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CONVITE
Brasília, 10 de abril de 2016.
Caros Dirigentes e colegas advogados:
O CNASP é um coletivo sem fins lucrativos composto por advogados e escritórios de advocacia dedicados historicamente à causa dos servidores públicos.
Em vista de reflexões urgentes que perpassam temas referentes à promoção da saúde dos trabalhadores públicos, como aposentadoria especial (MI 880 – condições de
trabalho e MI 4245 – pessoas com deficiência), ambiente laboral, retribuição remuneratória e compensação orgânica pela menor exposição a agentes nocivos é que se faz
necessário um debate teórico (técnico) a respeito de método em que, através da promoção eficaz da saúde laboral, se antecipem sinais de adoecimento dos servidores.
Entendemos relevante o tema diante da indiferença governamental (em praticamente todas as esferas de governo) à análise e intervenção que garantam um meio ambiente
do trabalho equilibrado, com vista à integridade física e mental do trabalhador servidor público. A importância é ainda referendada pelo fato do tema ter sido pautado na
greve de diversas categorias no movimento de greve de 2015 e pontuado em acordos.
Neste cenário, convidamos entidades representativas de servidores públicos para o SEMINÁRIO
DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA REGULAMENTACAO DA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
Discutiremos o denominado NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO, entre outras formas de superação, inclusive de normas contidas tanto em orientações
normativas do MPOG como na Consolidação das Lei Trabalhistas (CLT) e normativas dela decorrentes que, além de eventualmente ultrapassadas, padecem do vício da
inconstitucionalidade. Contaremos com a participação pesquisadores e professores convidados Paulo Albuquerque de Oliveira, Melissa Folmann e Adriane Bramante.
PROGRAMAÇÃO : Dia 3 de maio de 2016 - Local: sede da OAB/Distrito Federal. SEPN 516 BLOCO B LOTE 07 - ASA NORTE – BRASÍLIA/DF - CEP: 70770-522
- Manhã, 9.30h: Crítica e método de análise de atividade laboral.
Mesa: Coordenação CNASP, Prof. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira (expositor do método NTEP: crítica à normativa vigente) – Professoras Melissa Folmann e Adriane
Bramante (debatedoras).
11h Debate
Almoço
- Tarde, 14h: Debates/Encaminhamentos/ Cronograma de atividades
Mesa: Coordenação CNASP
CNASP
GT Previdência - GT Saúde
Currículos
ADRIANE BRAMANTE CASTRO LADENTHIM
Advogada formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo desde 1993. Sócia da Adriane Bramante Advogados Associados. Mestre em Direito
Previdenciário pela PUC-SP. Coordenadora e Professora de cursos de pós-graduação da Atame Brasília e Goiânia certificado pela Universidade Cândido Mendes.
Professora convidada para cursos de pós-graduação em várias instituições de ensino do país. Vice-Presidente e Diretora de Cursos do Instituto Brasileiro de
Direito Previdenciário - IBDP. Autora de diversos livros dentre os quais “Aposentadoria Especial. Teoria e Prática”. 2ª Edição Ed. Juruá. Membro Fundador do
Grupo de Estudos Previdenciário – GEP – Wladimir Novaes Martinez. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora
Lex/Magister.
MELISSA FOLMANN
Advogada, profissional certificada pelo ICSS – Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social, Diretora científica do IBDP – Instituto Brasileiro de
Direito Previdenciário, Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR, Conselheira da OAB/PR, Membro do Conselho Científico de Tributação da
Associação Comercial do Paraná, Membro do IAP - Instituto dos Advogados do Paraná, Professora da ESMAFE (Escola da Magistratura Federal do Paraná) e da
graduação da PUCPR, Coordenadora da Pós-Graduação da PUCPR em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário Aplicado, Mestre em Direito pela PUCPR,
Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora, Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário da LexMagister, Membro Honorário do IBPT
(Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), Associada Benemérita do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, autora de diversas obras e
artigos, atuação como parecerista em diversos processos de repercussão junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.
PAULO ROGÉRIO ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Doutor em Ciências da Saúde (UnB-2008). Mestre em Prevencion Y Protecion En Riesgos Laborales (Universidade de Alcala de Henares, Espanha - 2004).
Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (UnB-2002). Especialista em Ciências Contábeis (FGV- 2001). Graduado em Engenharia Mecânica (UFBA1996). Graduando em Direito. Professor e Coordenador da pós-graduação da UNIP-DF. Professor Curso Engª Segurança do Trabalho (EaD) pela Unyleya - Univ
Cândido Mendes. Técnico em Construção Indústria de Petróleo - Petrobras (1985). Autor do “Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP, Fator
Acidentário de Prevenção - FAP e Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP”, temas dos livros NTEP e FAP “Um novo Olhar sobre a Saúde do Trabalhador e Do
Exótico ao Esotérico: Uma Sistematização da Saúde do Trabalhador”, ambos pela editora LTr.