Capítulo 2 - Parque Escolar, EPE

Transcrição

Capa: Escola Secundária D. Dinis (Lisboa)
Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008
Fotógrafo: Francisco Piqueiro
2
Sobre o Desenvolvimento Sustentável
“O desenvolvimento sustentável assenta
no objectivo de satisfazer as necessidades
do presente sem comprometer a
capacidade das gerações futuras
satisfazerem as suas próprias
necessidades.”
Todas as organizações têm um importante
papel a desempenhar para se atingir esse
objectivo, numa perspectiva integrada em
três vertentes - progresso económico,
desenvolvimento social e melhoria
ambiental.
A Parque Escolar está empenhada no
Desenvolvimento Sustentável da sua
actividade e em dar um contributo global
positivo para as gerações futuras,
contribuindo para a construção da Escola
do Futuro.
3
Índice
Índice de Conteúdos
Preâmbulo
3
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
10
Nota Introdutória
11
Capítulo 1 - Enquadramento
1 1 Notas
1.1
N t M
Metodológicas
t d ló i
14
1.2 Enquadramento Estratégico
15
1.3 Factos Relevantes
16
1.4 Principais Desafios e Compromissos
18
1.5 Indicadores-Chave de Sustentabilidade
25
Capítulo 2 - Perfil da Parque Escolar
2.1 Missão, Visão e Valores
28
2.2 Objectivos do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário
29
2.3 Um Novo Conceito de Escola
41
2.4 Plano de Intervenção do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário
42
2.5 Cadeia de Valor
63
Capítulo 3 - Estrutura e Modelo de Governo
3.1 Estrutura e Modelo de Governo da Parque Escolar
56
3.2 Modelo de Governo para a Sustentabilidade
63
4
Índice de Conteúdos
Capítulo 4 - Inovação
4.1 Estratégia para a Inovação
66
4.2 Projectos em 2008
67
Capítulo 5 - Relacionamento com as Partes Interessadas
5 1 Partes Interessadas da Parque Escolar
5.1
76
5.2 Diálogo com as Partes Interessadas
96
Capítulo 6 - Desempenho Económico
6.1 Estratégia para a Sustentabilidade Económico-Financeira da Parque Escolar
100
6.2 Principais Indicadores Económico-Financeiros da Parque Escolar
102
Capítulo 7 - Desempenho Ambiental
108
C í l 8 - Anexos
Capítulo
A
8.1 Índice da Global Reporting Initiative
118
8.2 Auto-declaração do nível GRI
129
Capítulo 9 - Glossário
130
Capítulo 10 - Informação Adicional
134
5
Índice
Índice de Tabelas
Tabela 1: Eixos de actuação e compromissos para a sustentabilidade
23
Tabela 2: Indicadores-Chave
25
Tabela 3: Funcionalidades das novos espaços Escolares
33
Tabela 4: Resumo do programa de intervenção
43
Tabela 5: Tipificação das intervenções nas Escolas
44
Tabela 6: Lista das Escolas da fase 0
45
49
50
Tabela 9: Missão e principais atribuições dos órgãos da Parque Escolar
57
Tabela 10: Principais competências do Conselho de Administração
59
Tabela 11: Competências do Presidente do Conselho de Administração
60
Tabela 12: Responsabilidade do Conselho de Administração no acompanhamento das áreas
61
Tabela 13: Estatuto remuneratório do Conselho de Administração
62
Tabela 14: Dimensões da inovação
66
Tabela 15: Formação externa de colaboradores
79
Tabela 16: Protocolos estabelecidos com Universidades
93
Tabela 17: Instrumentos previstos de envolvimento e de diálogo com as partes interessadas
96
Tabela 18: Principais indicadores económico-financeiros
103
Tabela 19: Valor económico directo gerado e distribuído
104
Tabela 20: Conceitos
132
6
Índice de Gráficos
Gráfico 1: Evolução do número de colaboradores
77
Gráfico 2: Distribuição regional dos colaboradores
77
Gráfico 3: Estrutura dos vínculos laborais
77
Gráfico 4: Estrutura de qualificação dos colaboradores
78
Gráfico 5: Distribuição da formação académica dos colaboradores com formação superior
78
Gráfico 6: Política de remuneração
79
Gráfico 7: Estrutura etária dos colaboradores
80
Gráfico 8: Distribuição de género dos colaboradores
80
Gráfico 9: Representatividade das fontes de financiamento da Parque Escolar
101
Gráfico 10: Montante de investimento
102
Gráfico 11: Montante de investimento por colaborador
102
Gráfico 12: Principais fornecedores
104
Gráfico 13: Consumo de combustíveis fósseis
113
Gráfico 14: Consumo de combustíveis fósseis por colaborador
113
Gráfico 15: Emissões totais de CO2 derivadas do consumo de combustíveis fósseis
114
Gráfico 16: Emissões mensais de CO2 causadas por combustíveis fósseis
114
7
Índice
Índice de Figuras
Figura 1: Avaliação Integrada da Sustentabilidade Empresarial
14
Figura 2: Metodologia de elaboração da estratégia da Parque Escolar em matérias de sustentabilidade
18
Figura 3: Desafios da Parque Escolar
19
Figura 4: Pilares da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
20
Figura 5: Princípios Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável da Parque Escolar
21
Figura 6: Eixos de actuação da actividade Parque Escolar em 2008
24
Figura 7: Localização da Parque Escolar
28
Figura 8: Vertentes de intervenção na recuperação e modernização dos edifícios Escolares
30
Figura 9: Modelo Conceptual – Reorganização Funcional do Espaço Escola
32
Figura 10: Ilustrativo do conceito de Design Inclusivo
36
Figura 11: Núcleo de Docentes da Escola D. Dinis
38
Figura 12: Espaços com potencial de abertura à comunidade
39
Figura 13: Eixos-Chave da implementação da Escola do futuro
41
Figura 14: Mapa das Intervenções da Fase 0
44
Figura 15: Intervenção piloto na Escola Secundária Artística Soares dos Reis
45
Figura 16: Intervenção piloto na Escola Secundária D. Dinis
46
Figura 17: Intervenção piloto na Escola Secundária/Conservatório Rodrigues de Freitas
47
Figura 18: Intervenção piloto no Pólo D. João de Castro
48
Figura 19: Mapa das intervenções da fase 1
49
50
52
Figura 22: Cadeia de valor da Parque Escolar
53
Figura 23: Organograma da Parque Escolar
56
Figura 24: Modelo de governo para a sustentabilidade
63
Figura 25: Partes interessadas da Parque Escolar
76
Fi
Figura
26:
26 Estratégia
E t té i d
de recursos h
humanos d
da P
Parque E
Escolar
l
81
8
Índice de Figuras
Figura 27: Fases de intervenção e intervenientes
82
Figura 28: Modelo de avaliação da qualidade do serviço prestado pela Parque Escolar
83
Figura 29: Impactos da intervenção da Parque Escolar nas comunidades locais
86
Figura 30: Identificação dos elementos da comunidade
87
Figura 31: Factores determinantes do modelo de contratação de prestadores de serviço
88
Figura 32: Enquadramento da contratação de projectistas na cadeia de valor
89
Figura 33: Instrumentos de apoio aos prestadores de serviço
90
Figura 34: Modelo de contratação de empreitada – fase 1
91
Figura 35: Modelo de contratação de empreitada – fases 2 e 3
92
Figura 36: Exemplos de peças jornalísticas publicadas nos meios de comunicação
95
Figura 37: Modelo de financiamento em fase de disponibilidade
100
Figura 38: Eixos do desempenho ambiental da Parque Escolar
108
Figura 39: Dimensões de eficiência energética nas Escolas
109
Figura 40: Níveis de Aplicação GRI
129
9
Mensagem do Presidente do
Conselho de Administração
A Parque Escolar está orgulhosa em apresentar o seu primeiro Relatório de Sustentabilidade, no seu
segundo ano de vida. É um passo que marca o compromisso da Empresa e da abordagem relativamente
ao Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, no sentido da
sustentabilidade social, ambiental e económica.
Desde o início da nossa actividade que detectamos três grandes objectivos programáticos do Programa
de Modernização das Escolas do Ensino Secundário:
•
Requalificação e modernização dos edifícios Escolares;
•
Criação de condições para a abertura das Escolas à comunidade; e
•
Criação de um modelo de gestão sustentável de conservação e manutenção dos edifícios ao
longo da sua vida útil.
Na concretização do Programa de Modernização e das actividades de gestão da Parque Escolar, as três
vertentes da sustentabilidade através da consolidação económico-financeira, desenvolvimento social e
preservação ambiental que coexistem numa mesma dimensão, na qual interagem e se complementam.
A Parque Escolar encara o desafio do compromisso para Sustentabilidade como a oportunidade para a
construção de um modelo de Escola do futuro, criador de valor para toda a sociedade e que seja
inclusivo.
Neste sentido, a Parque Escolar quer dotar as Escolas de condições para a prática de um ensino
moderno, com espaços flexíveis e multifuncionais, adaptado aos conteúdos programáticos, às didácticas
e às novas tecnologias de informação e comunicação, não esquecendo a funcionalidade, o conforto e a
segurança e com soluções ambientalmente sustentáveis.
É um projecto de grande dimensão e complexidade, quando associamos à vertente construção a
vertente de reequipamento, complementada com a condição base de todas intervenções decorrerem
com as Escolas em funcionamento.
Se era uma operação de grande dimensão e desafiante nos pressupostos de planeamento iniciais, maior
se tornou com a constante fixação de novos objectivos, nomeadamente o último, que se enquadra na
“Medida para o Investimento e Emprego” aprovado em Conselho de Ministros de 13 Dezembro de 2008,
para fazer
f
fface à crise económica,
ó
onde ffoi antecipado o lançamento de concursos públicos
ú
para a
requalificação de mais 100 Escolas secundárias.
Até agora o balanço é positivo. Em conjunto com as Escolas, e em colaboração com os restantes
agentes envolvidos - projectistas, empresas de gestão/fiscalização e segurança, empreiteiros,
organismos da Administração Central e Local e comunidades locais - continuaremos a concretizar o
desafio.
João Sintra Nunes
Presidente do Conselho de Administração
10
Nota Introdutória
As entidades públicas empresariais encontram-se, pela sua natureza e competências, orientadas para
a prestação de serviços destinados ao bem público, assumindo por isso, um papel importante no que
respeita à responsabilidade social das empresas na sociedade.
No entanto, este factor por si só,
ó não
ã é suficiente para afirmar o compromisso da Parque Escolar, EPE
com as vertentes integradas na sustentabilidade, a vertente social, a vertente económica e a vertente
ambiental.
Desde a criação da empresa, em Março de 2007, que a preocupação pela implementação de um
modelo de governação orientado para as questões de desenvolvimento sustentável é constante.
Decidimos, com isso, pedir a uma entidade independente a elaboração do Relatório de
Sustentabilidade da Parque Escolar, EPE de forma a identificar os desafios da empresa nesta área.
Em 2008, definimos um modelo de Project Management que será implementado em 2009.
Desenvolvemos um conjunto de projectos complementares para implementação nas escolas,
formámos a área de Comunicação e Imagem para um melhor relacionamento e divulgação dos nossos
projectos internamente e também com o exterior, desenvolvemos diversas parcerias com
Universidades e outros Centros de Competências e preparámos o nosso Código de Ética, que será
divulgado em breve.
Consolidámos ainda a área de Recursos Humanos,, com projectos
p j
novos de forma a implementar
p
processos de desenvolvimento do talento, motivação e espírito de equipa na empresa.
No Programa de Modernização das escolas, preparámos os projectos de forma a minimizar os
impactos ambientais e a ter em conta a eficiência energética dos edifícios.
Este relatório, elaborado seguindo as linhas de orientação da Global Reporting Initiative, evidencia a
estratégia, práticas e compromissos futuros da Parque Escolar, EPE em relação a cada uma das
vertentes da sustentabilidade e em relação às várias partes interessadas que fazem o sucesso
connosco - o sucesso da
d empresa.
Estamos conscientes que é apenas um começo. Vamos olhar para este Relatório como um desafio e
uma oportunidade para identificar onde podemos aprofundar o nosso compromisso com a área da
Sustentabilidade e ampliar a nossa responsabilidade social enquanto empresa pública.
João Sintra Nunes
Teresa Heitor
Rui Reis
Paulo Farinha
Gerardo Saraiva
11
Capítulo 1
Enquadramento
q
Escola Secundária D. Dinis (Lisboa)
Fotógrafo:
Francisco
Piqueiro
Parque Escolar
Relatório
de Sustentabilidade_2008
12
Sobre este Capítulo
O presente capítulo consiste no enquadramento do Relatório de
Sustentabilidade da Parque Escolar relativamente a:
• Metodologia utilizada na elaboração do Relatório de
Sustentabilidade;
• Enquadramento Estratégico da Parque Escolar no âmbito
do Programa de Modernização do Parque Escolar
destinado ao Ensino Secundário;
• Apresentação dos factos relevantes da Parque Escolar;
• Definição da Estratégia de Sustentabilidade.
13
1.1 Notas Metodológicas
Metodologia
Linhas orientadores GRI G3
Op
presente relatório constitui o primeiro
p
Relatório de
Sustentabilidade da Parque Escolar e tem como principal
objectivo fornecer informação sobre o desempenho da
Parque Escolar ao nível dos seus principais desafios e
compromissos no que respeita ao desenvolvimento
sustentável.
O enquadramento teórico base do presente Relatório foi
sustentado a partir da abordagem Triple Bottom Line,
explicitado no esquema seguinte, e num conjunto de
referenciais internacionais sobre sustentabilidade e
responsabilidade social das empresas.
Figura 1: Avaliação Integrada da Sustentabilidade Empresarial
As directrizes da Global Reporting Initiative GRI G3,
G3
incluem um conjunto de orientações e princípios que
têm como objectivo definir o conteúdo do relatório, o
âmbito e a qualidade da informação reportada.
Neste primeiro Relatório de Sustentabilidade da
Parque Escolar, procurou-se sempre que possível e
adequado seguir os princípios, critérios e
recomendações definidas pelo GRI G3,
G3 sendo possível
aferir a concordância deste relatório com as referidas
normas, na matriz constante no capítulo 8 do
presente relatório.
Âmbito
Este relatório reporta-se na sua globalidade ao ano
de 2008, tendo sido também incluídos dados relativos
a 2007 e pontualmente a 2009, de forma a permitir
uma análise evolutiva e o mais fiável e actual
possível, do desempenho da Parque Escolar.
Socio-Ambiental
A Parque Escolar tem como objectivo a elaboração
anual do Relatório de Sustentabilidade.
SocioEconómico
Eco-eficiência
Nesta
N
t abordagem,
b d
a avaliação
li ã da
d Sustentabilidade
S t t bilid d
Empresarial é realizada com base numa perspectiva
integrada em três vertentes: desempenho ambiental,
desempenho económico e desempenho social, através
da identificação e avaliação dos impactos da Parque
Escolar em todas as suas partes interessadas.
Por se tratar do Primeiro Relatório de
Sustentabilidade elaborado pela Parque Escolar, a
informação nele expressa não foi submetida a
verificação externa devido à recência da
implementação do sistema de recolha e tratamento
de dados.
A Parque Escolar procurará, integrando a experiência
da elaboração do presente relatório e dos futuros
futuros,
consolidar nos próximos dois anos o sistema de
recolha e tratamento de dados com o objectivo de
submeter a verificação externa os futuros relatórios.
O presente relatório abrange as instalações da
Parque Escolar Sede e as delegações regionais.
Os conteúdos para o relatório foram definidos através
da realização de workshops com representantes das
várias áreas da Empresa e com a participação do Vogal
do Conselho de Administração que tutela a área.
14
1.2 Enquadramento Estratégico
Programa de Modernização do Parque Escolar
Destinado ao Ensino Secundário
Através da Resolução de Conselho de Ministros n.º
1/2007, de 3 de Janeiro, foi aprovado o Programa de
Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino
Secundário, visando, no essencial, cumprir três
objectivos:
1. Requalificar e modernizar os edifícios
em que estão instaladas as Escolas com
Ensino Secundário, repondo a eficiência
física e funcional dos mesmos, numa
perspectiva de criar condições para a prática
de um ensino moderno, adaptado aos
conteúdos programáticos, às didácticas e às
novas tecnologias de informação e
comunicação, inclusivo e estimulante para
toda a comunidade educativa;;
2. Abrir a Escola à comunidade, criando
condições para uma maior articulação com o
meio envolvente, associado a uma correcta
valorização patrimonial, garantindo o
aproveitamento integral das potencialidades
instaladas na infra-estrutura Escolar;
3 C
3.
Criar
i um novo modelo
d l d
de gestão
tã d
das
instalações, garantindo uma optimização de
recursos instalados e uma correcta gestão da
conservação e manutenção dos edifícios após
intervenção.
De acordo com o respectivo texto preambular, constitui
objectivo programático do XVII Governo Constitucional a
superação do atraso educativo português face aos
padrões europeus enquanto desafio nacional que passa,
designadamente, pela integração de todas as crianças e
jovens na Escola, proporcionando-lhes um ambiente de
aprendizagem motivador, exigente e gratificante. Neste
contexto assumirá importância fundamental a oferta aos
alunos, docentes e demais agentes do sistema educativo
de instalações Escolares com condições de
f
funcionalidade,
i
lid d conforto,
f t segurança, salubridade
l b id d e aptas
t
à sua integração e adaptação ao processo dinâmico de
introdução de novas tecnologias.
Para além da manifesta degradação que ao longo das
últimas décadas tem vindo a observar-se no estado
de conservação das instalações Escolares destinadas
ao ensino secundário, decorrendo essencialmente da
idade das mesmas e da ausência de uma correcta e
contínua política de conservação e manutenção,
acrescem ainda os problemas de obsolescência
funcional, resultado da alteração de condições iniciais
de uso e da própria evolução dos curricula e
didácticas aplicadas.
O actual parque Escolar destinado ao ensino
secundário integra um conjunto de Escolas com
grande heterogeneidade, marcado por várias
tipologias edificatórias, que reflectem as
transformações ocorridas em Portugal na concepção
e na execução dos equipamentos Escolares ao longo
do século XX.
É constituído por um total de 477 Escolas, construídas
a partir do final do século XIX, sendo que 77,4%
delas são posteriores a 1970, correspondendo ao
período de expansão da rede Escolar e extensão da
Escolaridade obrigatória.
A heterogeneidade da sua concepção traduz os
processos de produção, os objectivos educativos, os
modelos organizativos e os recursos técnicos e
financeiros disponíveis ao longo do tempo. A par de
edifícios com reconhecido valor patrimonial ou de
outros em que foram ensaiadas soluções inovadoras
em termos espaciais e construtivos, encontram-se
situações de construção industrializada onde foram
aplicados princípios de normalização e de pré
ç p
pesada.
fabricação
A Parque Escolar, Entidade Pública Empresarial
(E.P.E.), assume-se como instrumento de políticas
públicas para a gestão da rede pública das Escolas
afectas ao Ministério da Educação, apoiando o
Governo no desenvolvimento e operacionalização de
um modelo de gestão do processo de modernização
das instalações Escolares destinadas ao ensino
secundário que, de modo geral, inovador,
abrangente, sistemático e duradouro, permita
inverter, o curso do processo de degradação e
obsolescência funcional a que têm estado sujeitas.
15
1.3 Factos Relevantes
Início das
intervenções nas
Escolas piloto, nas
Escolas D. Dinis,
Pólo D. João de
Castro, Escola
Artística Soares
dos Reis e Escola
Secundária
Rodrigues de
Freitas
Criação da Parque
Escolar, E.P.E. no
âmbito do
Programa
g
de
Modernização do
Parque Escolar
destinado ao
Ensino Secundário
JAN
DEZ
MAR
2007
JUN
SET
Preparação da
Fase 1 do Plano
de
Modernização
do Parque
Escolar
16
Arranque da Fase
1 do Programa
d Modernização
de
M d i ã
Kick-off
meeting
com as
Escolas
da Fase 1
A Parque Escolar
celebra o primeiro
ano de actividade,
com quatro
Escolas em obra,
correspondentes à
fase piloto do
Programa de
Modernização do
P
Parque
E
Escolar
l
destinado ao
Ensino Secundário
O Programa de
Modernização do
Parque
q Escolar
Destinado ao
Ensino Secundário
entra na Fase 2
Governo lança o
Programa de
Apoio ao
Investimento e ao
Emprego
antecipando a
requalificação e
modernização de
Escolas
secundárias
Visita do Sr.
Primeiro Ministro
e da Sra. Ministra
da Educação às
obras de três
Escolas em
Lisboa, que
integram a Fase 1
JAN
DEZ
MAR
2008
JUN
Assinatura dos
Programas de
Financiamento
Comunitário e
realização de
encontro posterior
com diversos
prestadores de
p
serviço da Parque
Escolar –
empreiteiros,
arquitectos,
projectistas
SET
Inauguração de
quatro Escolas da
Fase Piloto
Participação no
evento “Mostra
Portugal
Tecnológico 2008”
Tecnológico,
na FIL
17
Enquadramento da Estratégia da Parque Escolar
em Matérias de Sustentabilidade
As entidades públicas encontram-se, de forma geral,
pela sua natureza e competências, orientadas à
prestação de serviços orientados ao bem público, tendo
por isso um papel intrínseco à sua missão importante no
que respeita à Responsabilidade Social das empresas na
Sociedade.
Para a definição da Estratégia de Sustentabilidade da
Parque Escolar, foram identificados os desafios
colocados à Parque Escolar, definidos os princípios
estratégicos relativamente ao desenvolvimento
económico, à protecção ambiental e social e os
compromissos futuros para cada uma destas áreas.
Neste sentido, a missão e atribuições da Parque Escolar,
traduzem-se por si só como um factor importante no seu
impacte positivo perante a Sociedade, não sendo
contudo o suficiente para afirmar o compromisso da
Parque Escolar para Sustentabilidade no seu sentido
mais amplo.
A Parque Escolar, não
ã encara a Sustentabilidade
como mais uma obrigação de relato, mas sim como
um desafio e oportunidade, que irá potenciar a
procedimentação, sistematização e criação sinergias
dentro da própria Empresa e com as suas partes
interessadas.
O compromisso para a Sustentabilidade da Parque
Escolar, está patente na sua estratégia de negócio, não
se limitando contudo à sua missão de negócio, que por
si só, tem um carácter fortemente social, no que
respeita aos benefícios inerentes à modernização do
parque Escolar e à sua gestão mais eficiente junto da
Sociedade Portuguesa, em particular das gerações
futuras.
Figura 2: Metodologia de elaboração da estratégia da Parque
Escolar em matérias de sustentabilidade
1
Identificação dos
Principais Desafios
2
Definição
ç dos Princípios
p
Estratégicos para a
Sustentabilidade
3
Definição dos
Compromissos para a
Sustentabilidade
4
Integração dos
desafios, princípios e
compromissos da
estratégia global
18
1. Principais Desafios
Os desafios colocados à Parque
q Escolar estão
relacionados com as actuais políticas de superação do
atraso educativo português face aos padrões europeus e
a implementação do plano tecnológico para a educação
em que sua actuação se insere, com os actuais quadros
regulatórios e com o desenvolvimento sustentável das
Escolas e dos restantes elementos da sua cadeia de
valor.
A Parque
q Escolar reconhece a exigência
g
destes
desafios, mas encara-os como passos para a
construção de um modelo de desenvolvimento
sustentável para a Escola do futuro, positivo e criador
de valor para toda a Sociedade.
Figura 3: Desafios da Parque Escolar
Estratégia Nacional
de Desenvolvimento
Sustentável
Plano Tecnológico da
Educação
Programa de Apoio
ao Investimento e ao
Emprego
Desafios das Políticas
Públicas de
Desenvolvimento
Económico, Social e
Ambiental
Quadros regulatórios com
metas exigentes em matéria
ambiental, saúde e segurança
Sustentabilidade da cadeia de
valor e impacto positivo junto
das partes interessadas
Desafios de
Negócios
Desafios da
Parque Escolar
Desenvolvimento
sustentável na
criação da Escola do
futuro
Competitividade
crescente no
desenvolvimento e
retenção de talento
19
Estratégia Nacional de Desenvolvimento
Sustentável
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
define os objectivos, prioridades e metas para o
Desenvolvimento Sustentável de Portugal para o período
de 2008-2015.
Neste sentido, a estratégia de actuação das entidades
públicas para o desenvolvimento sustentável deverá
passar pela adopção de princípios estratégicos de
actuação com base nos pilares estruturantes para o
desenvolvimento sustentável.
Em conjunto com a Estratégia Nacional para o
Desenvolvimento Sustentável e de forma integrada
com o Plano Tecnológico para a Educação, a Parque
Escolar está a desenvolver e implementar, a nível
nacional, um conceito integrado de Escolas
sustentáveis, nas quais as tecnologias de informação
e comunicação desempenham um papel fundamental.
Figura 4: Pilares da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Pilares da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Coesão Social
Crescimento
Económico
Objectivos da Estratégia Nacional
de Desenvolvimento Sustentável
I
II
Ambiente
Preparar Portugal para a Sociedade do Conhecimento
Crescimento Sustentado, Competitividade à Escala
Global e Eficiência Energética
III
Melhor Ambiente e Valorização
ç do Património Natural
IV
Mais Equidade, Igualdade de Oportunidades e Coesão
Social
V
Melhor Conectividade Internacional do País e
Valorização Equilibrada do Território
VI
Papel Activo de Portugal da Construção Europeia e na
Cooperação Internacional
VII
Administração Pública mais Eficiente e Modernizada
20
2. Princípios Estratégicos para o Desenvolvimento
Sustentável da Parque Escolar
Figura 5: Princípios Estratégicos para o Desenvolvimento
Sustentável da Parque Escolar
Comunicação do valor
Promoção do Desenvolvimento
Sustentável através da:
• Aferição da qualidade do serviço
prestado pela Parque Escolar e
Comunicação dos Resultados;
• Acções de divulgação internas
das boas práticas da Empresa;
p
das acções
ç
ao nível
• Reporte
ambiental social e económico.
5
Prestação de um serviço com valor
acrescentado e inovador
1
• Empenho em transformar o actual
parque Escolar nas Escolas do futuro,
dotando-as das condições em que seja
possível desenvolver projectos
inovadores nas áreas do ensino,
ensino da
sustentabilidade, ambiente e na
abertura da Escola à comunidade.
Preservação Ambiental
2
• Diminuição, sempre dentro dos limites
da sua esfera de influência dos
i
impactes
t ambientais;
bi t i
• Reconhecimento que o colaborador é
o activo mais importante da
Empresa, e nesse sentido é
fundamental o desenvolvimento das
suas competências e do seu talento.
• Promoção da Educação Ambiental
através de iniciativas que contribuam
para a promoção e conservação do
ambiente ao nível em toda a cadeia de
valor.
3
4
Consolidação Económico-Financeira
• Estando em fase de execução o
seu plano de investimento para o
Triénio 2007-2009 é necessária a
consolidação do seu plano e das
suas fontes de financiamento.
Desenvolvimento do Capital Humano
Desenvolvimento Social
• Empenho no desenvolvimento de
relações com todas as suas partes
interessadas, com particular ênfase para
as relações com a comunidade.
• O desenvolvimento social é preconizado
pela Parque Escolar através da aplicação
homogénea das acções de promoção da
acção social em todas as comunidades
onde actua.
21
3. Compromissos para a Sustentabilidade
Tabela 1: Eixos de actuação e compromissos para a sustentabilidade
Progresso em 2008
Área de Actuação
•
Estrutura e
Modelo de
Governo
Estrutura e
G tã d
Gestão
da
Sustentabilidade
Princípios de Bom
Governo, Ética e
Conduta
Oferta de
Serviços e
Soluções
•
•
•
•
Impacte nas
Partes
Interessadas
Captura de Valor
Económico
Presença, Marca
e Networking
Cadeia de
Abastecimento
Elaboração do Código de Ética,
com a criação de um focus
grupo para debate e partilha de
opiniões
Elaboração da estratégia e
plano de negócios dos
projectos complementares para
implementação nas Escolas
Promoção de parcerias com
entidades relevantes para o
desenvolvimento de projectos
de dinamização do espaço
Escola e da sua relação com a
comunidade
•
Concepção de projectos com o
objectivo de garantir fontes de
financiamento complementares
•
Definição do modelo de Project
Management – Gestão de
Inovação
Processos
Definição e aprovação da
estrutura da Parque Escolar,
com a consolidação de áreas
existentes e criação
ç de novas
áreas
Definição da estrutura de
governo para a
Sustentabilidade
•
P j t d
Projectos
da P
Parque E
Escolar
l
Integração da experiência dos
processos anteriores nas novas
fases de obra
•
Organização e participação de
diversos eventos, no sentido de
promover a presença e a rede
de contactos da Parque Escolar
•
Definição de novas abordagens
que potenciam a poupança e
consolidação económicofinanceira
Compromissos futuros
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Implementação do modelo de governo da
Parque Escolar para a Sustentabilidade, com a
integração da avaliação de indicadores de
sustentabilidade no sistema de g
gestão
Implementação de mecanismos que permitam
às partes interessadas, em particular aos
colaboradores, transmitir aos órgãos de governo
recomendações e oportunidades de melhoria
Inclusão em acções de formação internas a
apresentação do Código de Ética com o intuito
de sensibilização ao tema
Divulgação do Código de Ética pelas restantes
partes interessadas
p
Aferição das necessidades e expectativas das
Escolas
Implementação dos projectos nas Escolas
Avaliação do impacte dos projectos no Universo
Escolar
•
Aprofundamento das relações com os parceiros
Realização de novas parcerias com novas
entidades
Avaliação da parcerias
•
Implementação dos projectos
•
Implementação do sistema de gestão de
projectos nas Escolas.
•
Organização e participação de eventos
relevantes no diálogo com as partes
interessadas e na divulgação dos projectos
•
Incorporação da política de agregação e de
compras públicas electrónicas
Inclusão crescente de tendências de green
•
procurement
22
Tabela 1: Eixos de actuação e compromissos para a sustentabilidade (continuação)
Área de Actuação
Comunicação
Progresso em 2008
•
Criação da Área de
Comunicação e Imagem
•
Arranque do projecto de
Avaliação da Qualidade do
Serviço da Parque Escolar
•
Reporte da
Sustentabilidade
Elaboração do primeiro
relatório de sustentabilidade da
Parque Escolar para o ano de
2008
Partes
Interessadas
Colaboradores
•
Estruturação da área de
Recursos Humanos
•
Elaboração do Manual de
Funções da Organização
Compromissos futuros
•
Procedimentação do modelo de relacionamento e
definição dos canais de comunicação
privilegiados
•
Desenvolvimento de canais de comunicação
internos, como a intranet
•
Divulgação dos Resultados do Avaliação da
Qualidade do Serviço Prestado
•
Elaboração anual do relatório de sustentabilidade
e respectiva divulgação
•
Desenvolvimento de um reporte que responda de
forma mais eficaz às directrizes GRI G3
•
Submeter o Relatório de Sustentabilidade de
2010 a verificação externa
•
Definição e implementação de uma estratégia de
curto e longo prazo para o dimensionamento dos
recursos humanos
•
Concepção e implementação do plano de
carreiras, formação, modelo de avaliação de
desempenho e sistema de incentivos e acções de
coaching
g
Fornecedores e
Prestadores de
Serviço
•
•
Concepção de projectos com
crescentes preocupações
energéticas e ambientais
•
Parceria com Connected Urban
Development da Cisco
•
Protecção da Biodiversidade no
espaço das Escolas, com a
plantação e diversificação de
árvores e outras espécies que
sejam adequadas ao espaço
Escolar
Eco-eficiência
Ambiente
Biodiversidade e
Alterações
Climáticas
Implementação de um sistema
de contratação exigente e
adequado a cada fase do
projecto
•
Definição de um modelo equilibrado e evolutivo
para a avaliação e selecção de empreiteiros,
fornecedores e outros prestadores com base em
critérios de sustentabilidade e responsabilidade
social
•
Implementação de um sistema de qualificação
de empreiteiros, prestadores de serviço e
fornecedores
•
Sensibilização da cadeia de valor e parceiros
para a necessidade de redução de consumos e
redução do impacte ambiental
•
Arranque do projecto de Eficiência Energética
das Escolas, nas suas várias vertentes
•
Sensibilização dos clientes das infra-estruturas
para a utilização adequada dos espaços e dos
equipamentos
23
Figura 6: Eixos de actuação da actividade Parque Escolar em 2008
Programa de Modernização da Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário (Cap. 2)
Princípios Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável
Prestação de um
serviço com valor
acrescentado e
inovador
Resposta dos
eixos de
actuação aos
princípios
estratégicos
Desenvolvimento
do Capital Humano
Desenvolvimento
Social
Consolidação
EconómicoFinanceira
(Cap. 3)
Preservação
Ambiental
Estrutura e
Modelo de
Governo (Cap. 3)
Inovação
(
(Cap.4)
)
Partes
Interessadas
(Cap. 5)
Desempenho
Ambiental
(Cap. 7)
Aprovação da
Estrutura da Parque
Escolar
Novos projectos e
soluções para as
Escolas
Criação da Área de
Comunicação e
Imagem
Concepção de
projectos com
crescentes
preocupações
ambientais
Definição do modelo
de Governo da
Parque Escolar para
os temas da
Sustentabilidade
Connected Urban
Development
Parceria com o
Estruturação da
Área de Recursos
Humanos
Projecto de Eficiência
Energética nas Escolas
Elaboração do
Código de Ética
Desenvolvimento
de novos projectos
com vista a garantir
fontes de
financiamento
complementares
Implementação de
Project
Management
Estabelecimento de
um modelo de
contratação
exigente e
adequado a cada
fase de projecto
Protecção da
Biodiversidade nos
espaços Escolares
Integração da
experiência dos
processos nas novas
fases de obra
Promoção de
parcerias
24
1.5 Indicadores-Chave
Indicadores-Chave
A tabela seguinte
g
sintetiza os Indicadores-Chave da
Sustentabilidade, para os anos de 2007 e 2008, da
Parque Escolar.
Tabela 2: Indicadores-Chave
Indicadores Económico-Financeiros
Receitas de Exploração
2007
2008
Unidade
888.092
1.124.467
Euros
-511.986
-1.128.386
Euros
Investimentos
8.040.006
79.731.938
Euros
Fornecimentos e Serviços Externos
8.498.907
79.453.594
Euros
4.200
130.149
Euros
Número de Colaboradores
19
62
N.A.
Número de Homens
11
32
N.A.
Número de Mulheres
8
30
N.A.
12
12
N.A.
Número de Colaboradores com Contrato sem Termo
6
31
N.A.
Número de Colaboradores Destacados
1
13
N.A.
N.D.
724
horas
37
38
anos
27,0
74,4
Toneladas
EBITDA
Impostos Pagos
Indicadores Sociais
Número de Colaboradores com Contrato a Termo
Acções de Formação
Idade Média dos Colaboradores
Indicadores Ambientais
Emissão de CO2 (consumo de combustíveis fósseis)
Legenda:
N.A. – Não aplicável
N.D. – Não disponível
25
Capítulo 2
Perfil da Parque
Escolar
Escola Rodrigues de Freitas
Fotógrafo:
Francisco
Piqueiro
Parque Escolar
Relatório
26
O presente capítulo consiste na apresentação do Perfil da Parque
Escolar ao nível de:
• Missão, Visão e Valores;
• Objectivos do Programa de Modernização do Parque
Escolar destinado ao Ensino Secundário;
• Novo Conceito de Escola;
• Plano de Intervenção do Programa de Modernização do
Parque Escolar;
• Cadeia de Valor da Parque Escolar.
27
2.1 Missão, Visão e Valores
Sobre a Parque Escolar
Missão
A Parque
q Escolar é a Entidade Pública Empresarial
p
(E.P.E.) designada para a prestação de serviços ao nível
do planeamento, gestão e execução do Programa de
Modernização da Rede Pública de Escolas Secundárias e
outras afectas ao Ministério da Educação no âmbito do
Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado
ao Ensino Secundário.
Planear, gerir e executar o Programa de Modernização da
Planear
Rede Pública de Escolas Secundárias e outras afectas ao
Ministério da Educação.
A sua sede está situada em Lisboa, possuindo uma
cobertura nacional de acompanhamento das
intervenções realizadas nas Escolas, suportada
estruturalmente pela:
Ser reconhecida como uma Empresa Pública de referência
nos domínios da inovação e sustentabilidade
sustentabilidade, assegurando a
satisfação de todas as suas partes interessadas pela
qualidade e excelência dos seus serviços.
•
Direcção de Infra-estruturas Norte – localizada
no Porto;
•
Direcção de Infra-estruturas Centro – localizada
em Coimbra;
•
Direcção de Infra-estruturas de Lisboa; e
•
Direcção de Infra-estruturas Sul – localizada em
Évora.
Figura 7: Localização da Parque Escolar
Visão
Valores
Orientação para o Cliente
Encontrar soluções inovadoras para a satisfação dos
clientes face aos recursos disponíveis.
Inovação
Aceitar desafios e soluções criativas numa perspectiva de
melhoria contínua.
Desenvolvimento Profissional
Valorizar a partilha de conhecimento com o objectivo de
promover a integração e o sucesso profissional actual e
futuro.
Ética e Responsabilidade Social
Cumprir os seus compromissos e responsabilidades,
contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da
sociedade, protegendo a sua imagem e posição
competitiva.
titi
Qualidade Organizacional
Cumprir com rigor e visão integrada os procedimentos da
empresa satisfazendo necessidades internas e externas e
propondo sugestões numa óptica de melhoria contínua.
A missão, visão e valores da Parque Escolar foram
definidos de forma a servir os objectivos deste Programa
de Modernização e ir de encontro ao novo conceito de
escola que se pretende implementar.
28
2.2 Objectivos do Programa de Modernização
Objectivos do Programa de Modernização do
Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário
Recuperar e Modernizar os Edifícios
Potenciando as condições para uma autêntica
cultura de aprendizagem, divulgação do
conhecimento e aquisição de competências.
• Corrigir os problemas construtivos existentes;
• Melhorar as condições de habitabilidade, com particular
ênfase na higrotérmica, acústica, qualidade do ar,
segurança e acessibilidade;
• Adequar espaços lectivos e não lectivos e modernizar os
respectivos equipamentos;
• Garantir a flexibilidade e adaptabilidade dos espaços
lectivos e não lectivos, de modo a maximizar a sua
utilização e a minimizar investimentos no futuro;
• Garantir a eficácia energética dos edifícios de modo a
reduzir os custos de operação.
Abrir a Escola à Comunidade
Criar um Sistema Eficiente e Eficaz
de Gestão do Edifício
Recentrando a Escola nos meios urbanos em que se insere,
criando condições funcionais e de segurança, para que, nos
horários extra Escolares, os edifícios possam ser utilizados
pela comunidade no âmbito das actividades associadas à
formação, aos eventos culturais e sociais, ao desporto e ao
lazer.
• Dar uma resposta eficaz e eficiente às solicitações
pontuais de reparação e cumprimento da programação
das intervenções programadas de conservação e
manutenção;
• Fomentar a correcta utilização das instalações e dos
equipamentos, formando, acompanhando e
responsabilizando
bili
d os utilizadores;
tili d
• Garantir a plena utilização das instalações.
29
Recuperar e Modernizar os
Edifícios
Recuperar e Modernizar os Edifícios
A Escola é um dos espaços de vida colectiva que mais
marca os cidadãos, as comunidades e cada geração
Escolarizada. À Escola ficam ligadas memórias,
experiências e lições que marcam intensamente o
percurso da vida de todos os que a frequentaram.
Destas memórias, não são menos importantes as que
estão ligados ao próprio edifício Escolar.
Em primeiro lugar, a Escola é o primeiro equipamento
público com o qual o educando contacta como utilizador,
que lhe possibilita o crescimento intelectual, enquanto
pessoa e enquanto cidadão responsável.
responsável De facto
facto, o
edifício Escolar constitui a primeira experiência educativa
no que concerne ao respeito por um bem colectivo,
sendo um objecto com regras de convivência e de
utilização que devem perdurar ao longo da vida.
A Parque Escolar no âmbito das suas intervenções do
Programa de Modernização do Parque Escolar ao Ensino
Secundário está empenhada na construção de um novo
conceito de edifício Escolar, que este deve ser
compreendido por si mesmo como um factor educativo e
emotivo.
O objectivo será, para além de dotar os edifícios
Escolares de todas as condições estruturais e físicas
para a prática de um ensino moderno, que cada geração
viva o espaço
p ç Escolar de uma forma única,, p
positiva,,
integradora, dinâmica e motivadora.
A memória que o edifício Escolar deverá criar em cada
geração, deve constituir uma imagem rica de alegria, de
entusiasmo, de participação e de valores práticos e
estéticos – e deve sê-lo para todos.
É neste sentido que a Parque Escolar está a levar a
cabo a sua estratégia de recuperação e modernização
dos edifícios Escolares, para criação de um novo
conceito de Escola, com particular enfoque nas
vertentes de intervenção nos edifícios Escolares,
sistematizadas
i t
ti d no esquema seguinte.
i t
Figura 8: Vertentes de intervenção na recuperação e
modernização dos edifícios Escolares
1
Cumprimento integral da legislação
2
Adequação dos espaços Escolares
aos novos desafios de ensino
3
Conforto para todos os utilizadores
4
Design inclusivo
5
Sustentabilidade ambiental e
protecção da biodiversidade
6
Valorização estética dos espaços
MELHORES INSTALAÇÕES
=
MELHOR EDUCAÇÃO
=
MELHOR FUTURO
30
Edifícios
Cumprimento
C
i
t integral
i t
l da
d
legislação
1. Cumprimento integral da legislação
Todos os processos que envolvem a recuperação e
modernização dos edifícios Escolares, desde a
contratação de serviços, à elaboração do projecto e
execução da obra cumprem todas as obrigações
decorrentes da lei.
Salienta-se que o cumprimento integral de todas as
obrigações legais decorrentes da actividade da Parque
Escolar, constituem um elemento do bom governo das
sociedades, e que sempre foram tomadas em
consideração
ç e cumpridas.
p
Merecerá particular destaque o cumprimento integral de:
•
Normas de segurança em fase de elaboração de
projecto e em fase de execução da obra, com a
contratação das equipas de fiscalização de obra
responsáveis pelo acompanhamento das
intervenções e pelo zelo do cumprimento das
normas de
d segurança e pelo
l normall
desenvolvimento das obras;
•
Normas de construção e equipamento dos
edifícios;
•
Normas relativas à habitabilidades dos espaços;
•
Normas de contratação pública; e
•
Normas ambientais.
31
Edifícios
Adequação
Ad
ã dos
d espaços E
Escolares
l
aos novos desafios do ensino
2. Adequação dos espaços Escolares aos novos
desafios do ensino
Salienta-se que um dos objectivos destes novos
espaços Escolares será garantir :
O modelo conceptual de edifício Escolar proposto pela
Parque Escolar
Escolar, no âmbito do Programa de
Modernização às Escolas, pretende responder às novas
necessidades e desafios do ensino, associadas às novas
práticas pedagógicas e à evolução tecnológica do
modelo de ensino, garantindo simultaneamente a
articulação funcional e o funcionamento integrado dos
vários sectores funcionais da Escola (isto é, área lectivas
e não lectivas) e a abertura de sectores à utilização pela
comunidade
id d em períodos
í d pós-lectivos
ó l i
nomeadamente
d
os
espaços destinados a:
•
Formação de adultos e certificação de
competências (CNO);
•
Biblioteca, centro de recursos, espaços de
conhecimento e da memória (núcleos
museológicos);
•
Sala polivalente/auditório;
•
Bar e cantina;
•
Áreas desportivas.
•
Flexibilidade e durabilidade das instalações no
tempo, por forma a responderem
tempo
adequadamente aos vários programas de
ensino que venham a ser preconizados pelo
Ministério da Educação;
•
Flexibilidade e adequação das instalações às
condições de instalações de exploração de
cada local, tendo em vista o controlo efectivo
sobre situações de emergência e
racionalização dos meios dedicados à
exploração.
A Parque Escolar desenvolveu, durante o ano de
2008, manuais relativos ao novo conceito Escola e às
funcionalidades previstas para cada espaço Escolar,
com o intuito de apoiar os prestadores de serviço na
p ç p
projectos
j
aos arquitectura.
q
sua aplicação
Figura 9: Modelo Conceptual – Reorganização Funcional do Espaço-Escola
espaços
desportivos
sala
polivalente
auditório
recepção
atendimento
gestão
arquivo
lloja
j do
d
aluno
ciência
iê i - tecnologias
t
l i - artes
t
sala de
alunos
cantina
bar
funcionários
pausa
vestuários
oficinas
laboratórios
[Aprendizagem Informal]
formação
adultos
(cno)
biblioteca
centro de
recursos
docentes
direcção
pausa
salas de aula
atendimento
preparação
avaliação
formação
32
Edifícios
Adequação
Ad
ã dos
d espaços E
Escolares
l
Tabela 3: Funcionalidades das novos espaços Escolares
Núcleo
Espaços incluídos
Funcionalidades
•
Salas de Aula
A diversidade de modelos de aprendizagem previstos no
Núcleo de
Aprendizagem
Formal
•
•
Espaços específicos destinados ao
ensino experimental das ciências
(laboratórios, salas de
preparação/trabalho), das
tecnologias e das artes
Núcleo de
Biblioteca/
Centro de
Recursos
•
Biblioteca
•
Área de grande centralidade e aberta à comunidade, destinada à
consulta de informação.
Núcleo de
Espaços
Desportivos
•
Pavilhões Desportivos
•
•
Campos exteriores
Os espaços destinados a educação física e ao desporto devem
permitir uma variedade de actividades bem como a utilização
alargada à comunidade, pelo que se posicionam em zonas com
fácil
á a
acesso
o do exterior
o e capacidade
apa dad de
d autonomização
au o o
ação face
a à
restante área da Escola.
Núcleo de
Aprendizagem
Informal
•
Espaço polivalente
•
•
Loja do Aluno
•
Espaço de Alimentação
Este espaço resulta da reorganização e centralização das áreas
sociais e de convívio – interiores e exteriores – de modo a
fomentar a interacção entre os vários membros da comunidade
Escolar e a apoiar a aprendizagem informal.
•
Espaço de Conhecimento e da
Memória
•
Este núcleo constitui o ponto de convergência de percursos e de
actividades Escolares (“learning street”), devendo ser encarado
como uma zona de
d utilização
ili ã alargada
l
d a toda
d a comunidade
id d
Escolar.
•
É caracterizado pela existência de áreas destinadas a actividades
sociais e de lazer, bem como a apoiar a realização de actividades
extra-curriculares (“clubes”), a exibição de trabalhos/conteúdos
didácticos e trabalho e estudo da comunidade educativa.
curriculum formal, implica espaços de “sala de aula” flexíveis, isto
é, com dimensão, configuração, equipamento fixo e mobiliário
com capacidade adaptativa para permitir responder a diferentes
tipos de práticas pedagógicas – aprendizagem passiva,
aprendizagem activa e interpessoal e aprendizagem suportada em
meios informáticos.
Adaptado de: Modelo Conceptual de Organização Espaço-Funcional, Manual de Arquitectura, Parque Escolar, E.P.E. (2008)
33
Edifícios
Adequação
Ad
ã dos
d espaços E
Escolares
l
Tabela 3: Funcionalidades das novos espaços Escolares (continuação)
Núcleo
Núcleo de
Docentes
Núcleo de
Funcionários
Núcleo de
recepção,
gestão/
administração e
atendimento
geral
Núcleo de
Direcção
Núcleo
destinado à
formação de
adultos e
certificação de
competências
Espaços incluídos
•
Espaços de pausa – sala de
professores
•
Gabinetes de Trabalho
•
Salas de reunião/formação de
docentes
•
Áreas de atendimento aos p
pais
•
Instalações sanitárias
•
Salas de pausa com copa
•
Área de Vestuário
•
Instalações sanitárias
•
Áreas de atendimento
•
Open Space de trabalho
•
Zona de Arquivos
•
Zona de Painéis de Informação
•
•
Salas de reuniões articuladas com
os Gabinetes de Trabalho
•
Áreas de Recepção/Atendimento
•
•
Salas de reunião articulados com
os gabinetes de trabalho
•
Áreas de recepção e atendimento
Funcionalidades
•
O núcleo de docentes vem providenciar os espaços onde os
docentes possam desenvolver actividades complementares ao
ensino em ambiente de sala de aula, como o planeamento e
preparação de aulas e de trabalhos experimentais, a avaliação do
trabalho dos alunos, a transmissão de informação aos
encarregados de educação bem como a participação em acções
de formação, e ainda reunir e socializar com colegas e descontrair
nos momentos de pausa
pausa.
•
À semelhança do núcleo dos professores, o núcleo dos
funcionários responde à necessidades de espaços que permitam
aos funcionários prepararem-se para a realização das suas
actividades profissionais e realizar pausas.
•
Os espaços de recepção, gestão/administração (secretaria) e de
atendimento geral representam a face pública da Escola e como
tal é importante que estes espaços sejam visualmente agradáveis
e transmitam sinais que permitam reconhecer o ambiente e a
“visão” da Escola.
•
Os espaços destinados à direcção da Escola posicionam-se em
zonas de grande centralidade, promovendo a sua visibilidade e ao
mesmo tempo permitindo à equipa com responsabilidades
d
directas
no funcionamento
f
da
d Escola
l o acesso facilitado
f l d às
à suas
várias zonas.
•
Os espaços destinados a actividades de formação de adultos e
certificação de competências (Centro Novas Oportunidades) estão
posicionados em zonas com fácil acesso do exterior e capacidade
de autonomização face à restante área da Escola.
Adaptado de: Modelo Conceptual de Organização Espaço-Funcional, Manual de Arquitectura, Parque Escolar, E.P.E. (2008)
34
Edifícios
Conforto
C
f t para ttodos
d os
utilizadores
3. Conforto para todos os utilizadores
A Parque Escolar pretende capacitar os espaços
Escolares alvo de recuperação de todas as condições
acústicas, de iluminação, climatização e ventilação,
ergonómicas e de segurança que permitam a todos os
utilizadores sentirem-se confortáveis no seu dia-a-dia.
Esta capacitação dos espaços é realizada a nível do:
•
Cumprimento integral da legislação aplicável
nestas matérias;
•
Layout dos espaços funcionais;
•
Estrutura dos edifícios;
•
Isolamento, disposição e elementos da
envolvente dos edifícios;
•
Compartimentação e cores interiores.
A nível ergonómico em particular,
particular salienta-se a
colaboração com o Instituto Português de Design para o
desenho de mobiliário adequado ao universo Escolar.
35
Edifícios
Design Inclusivo
4. Design inclusivo
Nenhuma Escola, e portanto nenhum edifício Escolar
será completo e adequado, se, por qualquer razão,
provocar exclusão e não contemplar o essencial valor da
diversidade.
Os projectos de recuperação e modernização dos
edifícios desenvolvidos pela Parque Escolar, seguem o
lema do conceito de Design Universal ou Design
Inclusivo que é o de “Projectar para Incluir. Incluir
todos”, isto é aceitar e valorizar a diversidade e apelar à
participação
p
p ç de todos os utentes.
É de salientar que o conceito de design inclusivo não se
limita a projectar para pessoas com deficiência, mas sim
para todas as pessoas que num dado momento se
podem deparar com um handicap face às exigências do
meio.
A Parque Escolar verteu os conceitos de design
inclusivo para um instrumento de apoio aos
prestadores de serviço – o Manual de Acessibilidades
Acessibilidades,
que assegura que todos os projectos alvo de
recuperação e modernização dos edifícios Escolares
seguem os seguintes princípios:
•
As pessoas estão no centro da actividade de
projecto;
•
A diversidade e diferença são reconhecidas e
valorizadas;
•
Existência de flexibilidade no uso;
•
Possibilidade de escolha quando uma solução
não é adequada para todos os utilizadores;
•
Adequação dos espaços, que se pretendem
agradáveis,
g
, ao uso de todos.
Figura 10: Ilustrativo do conceito de Design Inclusivo
“As Escolas devem acolher todas as crianças,
independentemente das suas condições físicas, intelectuais,
sociais, emocionais, linguísticas ou outras. Devem incluir
crianças deficientes ou sobredotadas, as crianças de rua, e as
que trabalham, as de populações nómadas ou remotas; as de
minorias étnicas e linguísticas e as que pertencem a áreas ou
grupos
g
p desfavorecidos ou marginalizados.”
g
Declaração de Salamanca - 1994
Adaptado de: Manual de Projecto para Acessibilidade nas Escolas, Parque Escolar, E.P.E. (2008)
36
Edifícios
Sustentabilidade
S
t t bilid d A
Ambiental
bi t l e
Protecção da Biodiversidade
5. Sustentabilidade ambiental e protecção da
biodiversidade
A necessidade de dotar as Escolas de novos meios,
tanto a nível de tecnologia, como a nível de melhoria do
habitabilidade e das condições de trabalho, no que
respeita à sua utilização, faz com que a sua
remodelação a nível das instalações técnicas tenha um
peso elevado comparado com o que foi uso no passado,
atendendo ainda a que se pretende cumprir com a
legislação aplicável (alguma dela recente e com
implicações económicas elevadas), nomeadamente na
área
á
a da climatização
a ação e ventilação.
ação
A disponibilização de tal infra-estrutura tem como
consequência um consumo de energia muito acima do
actual das Escolas. Neste sentido, a Parque Escolar
actuou em dois vectores distintos:
1. Introdução de soluções de projecto com uma
forte preocupação na eficiência energética;
2. Exploração do potencial de produção energético
dos espaços Escolares, a nível de energias
renováveis, através da instalação de painéis
solares térmicos para aquecimento de água
(balneários, cantinas, copas, etc.) e a preparação
do espaço para implementação futura de um
Sistema de Produção de Energia Eléctrica e
Venda à Rede
Rede. Produção de Energia Eléctrica
através de uma energia renovável, como forma
de tornar a Escola o mais auto-suficiente
possível.
O plano de recuperação e modernização dos edifícios,
incorpora igualmente o plano de arquitectura
paisagista que traduz igualmente preocupações com
paisagista,
a preservação da biodiversidade autóctone.
Neste aspecto, é particularmente relevante a política
de replantação de árvores no espaço Escolar, em que
é preocupação da Parque Escolar e dos seus
projectistas manter os espaços verdes nas Escolas, e
sempre que possível, aumentá-los. No entanto o
cumprimento dos programas,
programas e as novas exigências
de acessibilidade e conforto conduz a que, por vezes,
seja necessário fazer alguns sacrifícios,
transplantando ou abatendo árvores.
Está incorporado igualmente no plano de recuperação
o projecto de resíduos sólidos, que visa o
planeamento e equipamento da recolha de detritos
sólidos da Escola e respectiva
p
selecção
ç e
encaminhamento para o exterior. Neste sentido, são
construídos locais de recolha e armazenamento dos
resíduos até à saída para o exterior.
O tema do desempenho ambiental da Parque Escolar
encontra-se desenvolvido em maior profundidade no
Capítulo 7 do presente relatório.
37
Edifícios
Valorização estética dos espaços
6. Valorização estética dos espaços
A recuperação e modernização dos edifícios tem como
uma das faces mais visíveis a valorização estética dos
espaços Escolares e a valorização da sua envolvente.
Figura 11: Núcleo de Docentes da Escola D. Dinis
A este nível importa sublinhar a importância da
elaboração de projectos que arquitectonicamente sejam
funcionais, estéticos e agradáveis, tanto a nível exterior,
como a nível de espaços interiores.
A nível exterior é valorizado principalmente a integração
na paisagem e a valorização dos espaços com elementos
arquitectónicos
ó
modernos.
A nível interno é valorizada a concepção de espaços
alegres, motivadores e facilitadores da aprendizagem.
38
Abrir a Escola à Comunidade significa para a Parque
Escolar recentrar a Escola nos meios urbanos em que se
insere, criando condições funcionais e de segurança,
para que nos horários extra Escolares, os edifícios
possam ser utilizados pela comunidade envolvente no
âmbito das actividades associadas à formação, aos
eventos culturais e sociais, ao desporto e ao lazer.
Neste sentido, surge um novo conceito que permite
que as partes interessadas usufruam de um novo
conjunto de infra-estruturas adaptadas a um conjunto
amplo de actividades, como o auditório, o núcleo de
espaços desportivos, biblioteca e núcleo destinado à
formação de adultos e certificação de competências,
alargando assim o actual âmbito do conceito Escola a
novos públicos.
Figura 12: Espaços com potencial de abertura à comunidade
39
Criar um Sistema Eficiente e
Eficaz de Gestão do Edifício
Criar um Sistema Eficiente e Eficaz de Gestão de
Edifício
O anterior modelo de gestão dos edifícios do parque
Escolar do ensino secundário, manifestou-se claramente
insuficiente na realização de acções de manutenção
preventivas e correctivas do espaço, tendo-se agravado
ao longo dos anos o estado de degradação do mesmo.
A Parque Escolar tem como objectivo estabelecer um
novo modelo de gestão do edifício que responda eficaz e
eficientemente às necessidades de manutenção das
Escolas, que permita a plena utilização das instalações.
Para tal,, estão projectados
p j
sistemas de contratação
ç de
serviços de manutenção que garantam níveis de serviço
satisfatórios na resposta às solicitações pontuais de
reparação e no cumprimento da programação das
intervenções programadas de conservação e
manutenção.
Nesta matéria, é igualmente objectivo da Parque Escolar
fomentar a correcta utilização das instalações e dos
equipamentos, formando, acompanhando e
responsabilizando
bili
d os seus utilizadores.
tili d
40
2.3 Um Novo Conceito de Escola
Um Novo Conceito de Escola
O novo modelo de edifício Escolar,, que
q o Programa
g
de
Secundário pretende desenvolver, não é uma Escola
tipo, mas um tipo de Escola que responde ao projecto
pedagógico, às necessidades aos objectivos e
características das comunidades locais, ao conforto da
comunidade educativa, bem como à natural evolução
dos modelos educativos e práticas pedagógicas.
Desta forma,, não é apenas
p
um novo modelo de
edifício que surge, mas sim, um novo conceito de
Escola, que se pretende integrador, dinâmico,
exigente e motivador e que é construído num
processo de trabalho em equipa entre os Conselhos
Executivos e a Parque Escolar para melhor se adaptar
às necessidades particulares da envolvente da Escola.
Figura 13: Eixos-Chave da implementação da Escola do futuro
Núcleo de Ciência e
Tecnologia e/ou Artes
Criação de áreas lectivas
específicas, totalmente
modernizadas
A Construção da
Escola do Futuro
Modelo de Gestão em
Fase de
Acompanhamento
Garantia da manutenção
preventiva, correctiva, acções de
grande conservação e
manutenção funcional dos
edifícios da forma apropriada
Núcleo de Biblioteca/
Cent o de Rec
Centro
Recurso
so e
do Conhecimento e
Memória
Conforto Térmico e
Acústico, Eficiência e
Acústico
Autonomia
Energética
Criação de áreas específicas,
totalmente modernizadas
destinadas a consulta de
informação e exposição de espólios
Escolares
Cumprimento com o novo
enquadramento legal relacionado
com características do
Comportamento Térmico em
Edifícios, Sistemas Energéticos de
Climatização, Ruído e
Desempenho
p
Energético
g
Criação do Conceito
Espaço Escola
Espaço Estudante
Espaço Professor
Loja de Conveniência
Espaço Alimentação
Abertura à
Comunidade
Criação de condições de
abertura a sectores específicos
da Escola para a utilização pela
comunidade envolvente
41
2.4 Plano de Intervenção do Programa de
M d i ã
Modernização
Critérios de Selecção das Escolas a Intervencionar
A exigência
g
da aplicação
p ç do Programa
g
de Modernização
ç
a nível de prazos e do número de espaços a
intervencionar obrigou ao desenvolvimento de uma
estratégia que permitisse à Parque Escolar maximizar a
sua capacidade de intervenção nas Escolas, de forma
controlada e garantindo sempre os maiores níveis de
compromisso com a qualidade e segurança da vida
Escolar.
As intervenções são realizadas com a Escola em
funcionamento, obrigando a uma calendarização
rigorosa de todo o Programa e do faseamento de cada
Escola em particular.
Neste sentido, a estratégia de intervenção no parque
Escolar passou pela estruturação do Programa por fases,
tendo sido realizada uma selecção cuidadosa das Escolas
a intervencionar, para cada fase, sendo efectuada, em
articulação com as Direcções Regionais de Educação, de
acordo com os seguintes critérios:
1. Grau de degradação dos edifícios;
2. Carência de instalações;
3. Reordenamento da rede Escolar;
4 Optimização de financiamento comunitário; e
4.
5. Distribuição geográfica.
1. Grau de degradação dos edifícios
As Escolas apresentam na sua generalidade níveis
baixos de desempenho físico-construtivo, ambiental e
funcional:
•
A desqualificação
d
lf
ã físico-construtiva
fí
- no recinto
exterior, na envolvente das edificações, no
interior das edificações e nas infra-estruturas;
•
A desqualificação ambiental - no conforto
térmico, acústico e lumínico, na qualidade do ar,
e na recolha e evacuação de resíduos; e
•
A desqualificação funcional - na organização e
condições
di õ espaciais
i i dos
d diversos
di
sectores
t
funcionais em termos de localização,
configuração, dimensão, equipamento e
flexibilidade de uso; na insuficiência de áreas
lectivas e não lectivas e na imagem geral da
Escola.
2. Carência de instalações
A carência de instalações reflecte-se em duas
vertentes: em função da capacidade de alberga o
número de alunos actuais e previstos, ou em função
da inexistência de espaços destinados aos novos usos
propostos nas Escolas.
No caso de edifícios mais antigos, foram
seleccionados os que apresentam um grau de
degradação e uma inadequação funcional elevados, e
cumulativamente, são edifícios com valor patrimonial.
No caso de edifícios mais recentes foram
seleccionados edifícios que apresentam um elevada
inadequação funcional e, cumulativamente, são
edifícios com um grau de degradação significativo.
3. Reordenamento da rede Escolar
No âmbito do reordenamento da rede Escolar
algumas Escolas com ensino secundário estão a
receber o 3º ciclo, ou mesmo o 2.º ciclo do ensino
básico, implicando a introdução de novos espaços
lectivos nas estruturas existentes. Na grande parte
dos casos verifica-se se ainda a necessidade de
alargar a oferta dentro das Escolas existentes.
4. Financiamento comunitário
Para fazer face a parte dos investimentos previstos
no âmbito do Programa de Modernização, a Parque
Escolar, E.P.E., recorrerá a financiamento
comunitário, no âmbito do Quadro de Referência
st atég co Nacional
ac o a (Q
(QREN),
), cuja opt
optimização
ação dos
Estratégico
recursos financeiros disponíveis deverá atender à
distribuição pelas regiões elegíveis, designadamente
nas NUTS II, Norte, Centro e Alentejo.
5. Distribuição geográfica
Procurando uma distribuição uniforme ao longo do
país a escolha de Escolas em cada ano,
país,
ano deve atender
ao modelo de contratação, procurando alguma
proximidade geográfica que garanta uma mais eficaz
política de contratação.
42
Estruturação da Execução do Programa
No início da sua actividade,, em Março
ç de 2007,, a Parque
q
Escolar tinha como objectivos a concretização da
intervenção em 332 Escolas até 2015.
•
No âmbito da Iniciativa para o Investimento e Emprego
foram, entre Dezembro de 2008 e Fevereiro de 2009,
definidos novos objectivos para a concretização do
ao Ensino Secundário, designadamente:
•
Lançamento da terceira fase do Programa,
com a selecção de 100 Escolas, início do
trabalho com as Escolas na definição de
objectivos da intervenção e projecto,
garantindo o lançamento de concursos para
obra até ao final de 2009.
Desta forma, os objectivos do Programa de
Modernização apontam para a concretização de
intervenções em 332 Escolas até ao final do ano
lectivo de 2014-2015, com um volume estimado de
investimento de 2,25 mil milhões de Euros para as
primeiras 205 Escolas na fase inicial de construção.
Antecipação do arranque das obras das 75
Escolas abrangidas pela Fase 2, através da
publicação de Regime Excepcional de
Contratação, que para o caso da Parque Escolar
tem particular incidência na redução dos prazos
previstos nas diversas etapas do concurso
limitado com prévia qualificação;
Tabela 4: Resumo do programa de intervenção
Fase
N.º de Escolas
N.º de Alunos
Área de Construção
(m2)
Requalificação (%)
Investimento
(milhões de euros)
0
4
5.500
00
6 030
64.030
66%
60
1
26
32.000
311.000
69%
327
2
76
90.000
980.000
60%
857
3
100
120.000
1.250.000
60%
1.206
Tabela 5: Tipificação das intervenções nas Escolas
Capacidade
Áreas de Construção
Investimento
1100/1200 alunos em horário diurno
Requalificação
70%
Construção Nova
30%
Construção
8 a 10 milhões de euros
Reequipamento
1 milhão de euros
10.000/12.000 m2
Prazo
13 a 16 meses
Faseamento Construtivo
3 a 4 fases de obra
Emprego Directo
150/180 trabalhadores em média por obra
43
M d i ã do
Modernização
d Parque
P
Escolar
E l
Fase 0 – Intervenções Piloto
Em 2007 a Parque Escolar iniciou a concretização do
Programa de Modernização com a selecção das quatro
Escolas seguintes:
Figura 14 : Mapa das Intervenções da Fase 0
Tabela 6: Lista das Escolas da Fase 0
Porto
Escola Artística Soares dos Reis
ES Rodrigues de Freitas
Lisboa
ES D. Dinis
Pólo de Educação e Formação D. João de Castro
O período das intervenções piloto foi realizado durante o
ano lectivo de 2007-2008 com um investimento
estimado na ordem dos 60 milhões de euros.
Os resultados alcançados nas intervenções piloto foram
bastante positivos, estando actualmente a fase de
construção concluída, e, desde 15 de Setembro de 2008,
em Fase de Exploração.
A experiência adquirida nas intervenções piloto permitiu
a inclusão das lições aprendidas na elaboração dos
projectos para as Fases 1 e 2,
2 ao nível da:
•
Elevação do nível e a profundidade das
intervenções em cada Escola;
•
Realização de um planeamento adequado face às
exigências do Plano de Modernização do Parque
Escolar;
•
Adeq ação dos ccritérios
Adequação
ité ios de contratação;
cont atação
•
Realização de um controlo mais eficaz do
decorrer da empreitada; e
•
Concepção de projectos com crescentes
preocupações ambientais e ecológicas.
Escolas intervencionadas
<5
5-9
10-14
>14
44
Figura 15: Intervenção Piloto na Escola Secundária Artística Soares dos Reis
45
M d i ã do
Modernização
d Parque
P
Escolar
E l
Figura 16: Intervenção Piloto na Escola Secundária D. Dinis
46
Figura 17: Intervenção Piloto na Escola Secundária/Conservatório Rodrigues de Freitas
47
M d i ã do
Modernização
d Parque
P
Escolar
E l
Figura 18: Intervenção Piloto no Pólo de Educação e Formação D. João de Castro
48
Fase 1
No ano lectivo de 2008-2009 a Parque Escolar realizou
intervenções em 26 Escolas distribuídas por 9 distritos.
Aveiro
ES/EB 3 Dr. M Gomes de Almeida
Beja
ES/EB 3 D. Manuel I
Braga
ES Sá de Miranda
Coimbra
ES Avelar Brotero
Évora
ES Gabriel Pereira
Lisboa
ES/EB 3 D. Pedro V
ES/EB 3 Eça de Queirós
ES/EB 3 Gil Vicente
ES/EB 3 Josefa de Óbidos
ES/EB 3 Marquesa de Alorna
ES/EB 2, 3 Passos Manuel
ES/EB 3 Pedro Nunes
ES/EB 2, 3 Rainha D. Amélia
Pólo Escolar D. Filipa de Lencastre
ES/EV 3 Pedro Alexandrino
Portalegre
ES/EB 3 Mouzinho da Silveira
Porto
ES/EB 3 João Gonçalves Zarco
ES/EB 3 Penafiel
ES/EB 3 Aurélia de Sousa
ES/EB 3 Carolina Michaelis
ES/EB 3 Cerco
ES/EB 3 Garcia da Orta
<5
5-9
10-14
>14
ES/EB 3 Rocha Peixoto
ES/EB 3 José Régio
ES/EB 3 António Sérgio
Santarém
ES Benavente
49
M d i ã
Modernização
Fase 2
No ano lectivo de 2009-2010 vai iniciar intervenções nas
76 Escolas mencionadas, distribuídas por 15 distritos.
Aveiro
ES Marquês de Castilho
ES/EB 3 José Estevão
ES/EB 3 Dr. Manuel Laranjeira
ES/EB 3 Ferreira de Castro
ES/EB 3 Dr. José Macedo Fragateiro
ES/EB 3 Santa Maria da Feira
ES/EB 3 Oliveira Júnior
Beja
ES/EB 3 Diogo de Gouveia
Braga
ES/EB 3 Alcaides de Faria
ES/EB
S/ 3 Alberto
lb
Sampaio
S
i
ES/EB 3 Carlos Amarante
ES/EB 3 D. Maria II
ES/EB 3 Camilo Castelo Branco
ES/EB 3 Fafe
ES/EB 3 Caldas das Taipas
ES/EB 3 Francisco de Holanda
Bragança
ES/EB 3 Abade Baçal
Coimbra
ES Infanta D. Maria
ES Quinta das Flores
ES/EB 3 Dr. Joaquim de Carvalho
ES Montemor-o-Velho
Évora
ES/EB 3 Rainha Santa Isabel
ES/EB 3 Severim de Faria
<5
5-9
10-14
>14
ES/EB 3 Hortênsia de Castro
Guarda
ES/EB 3 Afonso de Albuquerque
50
Tabela 8: Lista das Escolas da fase 2 (continuação)
Leiria
ES/EB 3 Inês de Castro
Porto
ES/EB 3 Dr. João de Araújo Correia
ES/EB 3 Bombarral e EB 2,3 Fernão do Pó
ES/EB 3 Lousada
ES/EB 3 Rafael Bordalo Pinheiro
ES/EB 3 Águas Santas
ES Domingos Sequeira
ES Maia
ES F
Francisco
i
R
Rodrigues
di
Lobo
L b
Lisboa
ES/EB 3 Rio Tinto
ES/EB 3 Paços de Ferreira
ES Eng. Acácio Calazans Duarte
ES/EB 3 de Paredes
ES/EB 3 Pombal
ES/EB 3 D. Filipa de Vilhena
ES/EB 3 Fontes Pereira de Melo
ES/EB 2, 3 Dr. Azevedo Neves
ES/EB 3 Tomaz de Pelayo
ES/EB 2, 3 Francisco de Arruda
ES/EB 3 Dr. J. Gomes Ferreira Alves
ES/EB 3 Padre António Vieira
ES/EB 2, 3 Pedro de Santarém
ES/EB 3 Inês de Castro
Santarém
ES Dr. Solano de Abreu
ES Prof. Herculano de Carvalho
ES/EB 2, 3 de Ourém
ES/EB 3 Rainha D. Leonor
ES/EB 2, 3 Professor António Lopes
ES/EB 3 Salvaterra de Magos
ES/EB 3 Virgílio Ferreira
ES/EB 3 Sá da Bandeira
ES/EB 3 Dr. António Carvalho Figueiredo
ES José Saramago
ES Jacôme Ratton
Setúbal
ES/EB 3 Padre Alberto Neto – Queluz
ES/EB 3 Emídio Navarro
ES Santa Maria de Sintra
ES/EB 2, 3 Prof. Ruy Luís Gomes
ES Santo André
ES Sebastião e Silva
ES/EB 3 d
da A
Amora
ES/EB 2, 3 Prof. Reynaldo dos Santos
Portalegre
ES Alcácer do Sal
ES/EB 3 D. Sancho II
ES S. Lourenço
ES/EB 3 Ponte de Sôr
ES/EB 3 Sebastião da Gama
Viana do
Castelo
ES Monserrate
Viseu
ES Alves Martins
ES Emídio Navarro
51
M d i ã
Modernização
Fase 3
Para a fase 3 estão planeadas intervenções ao nível de
100 escolas, prevendo-se a sua distribuição de acordo
com o seguinte mapa:
<5
5-9
10-14
>14
52
2.5 Cadeia de Valor
Cadeia de Valor
Os Serviços
ç p
prestados pela
p
Parque
q Escolar enquadramq
se em três fases distintas de intervenção nas Escolas: (i)
Fase de Elaboração do Projecto, (ii) Fase de Execução
da Obra e (iii) Fase de Exploração.
Para cada uma das fases a Parque Escolar interage com
um conjunto de Entidades-Chave que integram o
projecto de requalificação da Escola.
projectistas,
j
,
As entidades subcontratadas são os p
empreiteiros, equipas de fiscalização, prestadores de
serviço de trabalhos de especialidade (electricidade,
canalizações, etc.), prestadores de serviços de
manutenção e concessionários dos novos espaços a
integrar as Escolas (bares, loja do aluno, etc.).
Figura 22: Cadeia de valor da Parque Escolar
1. Fase de Elaboração de Projecto
• Articulação entre a Parque Escolar e a Escola alvo da
intervenção para a construção do novo conceito do
espaço Escolar, com base nas necessidades
identificadas pela Escola.
• Concepção e Lançamento do procedimento para
contratação de projectistas, para elaboração do
Programa Base.
• Divulgação do Programa Base junto dos agentes
responsáveis na Escola e inserção das suas sugestões.
Sub-Fase 1.1
Escola
2. Fase de Execução da
Obra
• Concepção e Lançamento do
procedimento para contratação
de:
• Prestação de serviço de
empreitada;
• Equipas de Fiscalização;
• Realização de Trabalhos
de Especialidade.
• Acompanhamento e
monitorização da obra.
• Controlo de obra realizado em
articulação com a Escola.
3. Fase de Exploração
• Gestão da manutenção nas suas
várias vertentes (correctiva,
preventiva, etc.);
• Implementação de projectos de
valorização do espaço Escolar;
• Gestão e avaliação de
prestadores/concessionários a
operar nas Escolas.
Sub-fase 2.1
Sub-fase 3.1
Projectistas
Empreiteiros
Empreiteiros/
Prestadores
de Serviços
de
Manutenção
Consultores
Equipa de
fiscalização
Concessionários
Sub-fase 1.2
Prestadores
d Serviços
de
S i
para
Trabalhos de
Especialidade
Escola
53
Capítulo 3
Estrutura e
Modelo de
Governo
Escola Secundária D. Dinis
Fotógrafo:
Francisco
Piqueiro
Parque Escolar
Relatório
54
Destaques em 2008
•
Definição e aprovação da estrutura da Parque
Escolar, com a consolidação de áreas existentes
e a criação de novas áreas;
•
Definição da estrutura de governo para a
sustentabilidade.
Principais Desafios Futuros
•
Implementação do modelo de governo da
Parque Escolar para a sustentabilidade, com a
integração e avaliação de indicadores de
sustentabilidade no sistema de gestão;
•
Implementação de mecanismos que permitam
que todos os níveis de estrutura participem com
ideias, recomendações e oportunidades de
melhoria
lh i ao desenvolvimento
d
l i
t organizacional.
i i
l
O presente capítulo consiste na apresentação de:
• Modelo de Competências e Atribuições;
• Estrutura e Modelo de Governo da Parque Escolar.
55
3.1 Estrutura e Modelo de Governo
d Parque
da
P
E
Escolar
l
Organograma da Parque Escolar
Em 2008,, a Parque
q Escolar reforçou
ç a sua estrutura
orgânica em torno das suas áreas nucleares de
prestação de serviços: (i) prestação de serviços de
recuperação, modernização e manutenção das Escolas,
(ii) a gestão do património próprio não afecto ao ensino
secundário com a concretização da requalificação de
empreendimentos nos termos de negócios de gestão
imobiliária, e (iii) a prestação de serviços
complementares às Escolas.
Escolas
Estas áreas nucleares de prestação de serviços são
desempenhadas pela Direcção Geral de Infra-estruturas,
pela Direcção de Projectos Especiais e pela Direcção de
Inovação e Desenvolvimento.
Para apoio
p
ao Conselho de Administração
ç eàg
gestão
da Empresa, estão estruturados os seguintes
departamentos conjunto de órgãos da Empresa:
Concepção; Monitorização e Avaliação; Comunicação
e Imagem; Assessorias; Sistemas de Informação;
Direcção Administrativo-Financeira e Direcção
Jurídica.
A área de Recursos Humanos foi estruturada na
Direcção-Geral Administrativo-Financeira.
Como áreas de apoio, ao Conselho de Administração
e às três áreas nucleares, encontram-se a Direcção
de Contratação e a Direcção de Planeamento,
Acompanhamento e Controlo.
Figura
i
23: Organograma da
d Parque Escolar
l
Conselho de
Administração
Concepção,
Monitorização e Avaliação
Direcção-Geral
Administrativo-Financeira
Direcção Jurídica
Assessorias
Sistemas de Informação
Direcção de Contratação
Direcção de Planeamento,
Acompanhamento e
Controlo
Direcção de Projectos
Especiais
Direcção de Inovação e
Desenvolvimento
Direcção Geral de Infraestruturas
56
Modelo de Atribuições e Competências
As competências
p
de cada uma das áreas funcionais
encontram-se descritas na tabela seguinte.
Tabela 9: Missão e principais atribuições dos órgãos da Parque Escolar
Órgão
Missão e Principais Atribuições
A sua missão
i ã consiste
i t em desenvolver,
d
l
coordenar
d
e executar
t todas
t d as actividades
ti id d
conducentes à concretização física das infra-estruturas Escolares abrangidas pelo Programa
de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário e outras derivadas de
compromissos assumidos pela Parque Escolar.
Direcção Geral de Infra-estruturas
De forma a cumprir os objectivos definidos, a Direcção Geral de Infra-estruturas integra as
seguintes Direcções de Infra-Estruturas Regionais (Delegações Regionais):
•
DIN – Direcção de Infra-estruturas Norte, com instalações no Porto;
•
DIC – Direcção
ç de Infra-estruturas Centro,, com instalações
ç
em Coimbra;;
•
DIL – Direcção de Infra-estruturas Lisboa, com instalações em Lisboa;
•
DIS – Direcção de Infra-estruturas Sul, com instalações em Lisboa e Évora.
A sua missão consiste em identificar, conceber e implementar projectos de valorização
patrimonial, requalificação e rentabilização do património edificado transferido para a esfera
da Parque Escolar e não directamente afecto à actividade Escolar.
Di
Direcção
ã de
d Projectos
P j t Especiais
E
i i
As suas competências assumem-se igualmente na identificação, concepção e implementação
de soluções
ç
técnicas e de modelos de negócios,
g
, centrados na melhoraria do desempenho
p
dos edifícios, nas áreas das energias renováveis e gestão centralizada da sua manutenção e
conservação.
É igualmente responsável pela identificação, em articulação com a Direcção de Inovação e
Desenvolvimento de unidades de negócios, centrados na optimização da valorização/gestão
dos espaços.
A sua missão consiste no Suporte às Operações e à Decisão através da identificação e
implementação de projectos transversais com vista à optimização dos processos internos e
d sistemas
dos
i t
de
d informação
i f
ã de
d suporte
t à
às operações
õ eàd
decisão,
i ã numa perspectiva
ti de
d
racionalização e eficiência de recursos.
De igual forma compete a potenciação e sustentabilidade da Escola, nomeadamente pela
missão de :
Direcção de Inovação e
Desenvolvimento
•
Identificar, conceber e desenvolver novas áreas de intervenção e/ou negócios,
com benefícios centrados na melhoria da qualidade dos serviços não lectivos
prestados nas Escolas e na optimização de receitas;
•
Identificar,, conceber e desenvolver projectos
p j
que
q contribuam para
p
a autonomia
energética e sustentabilidade da Escola;
•
No âmbito das TIC assume o Planeamento e gestão dos sistemas informáticos,
de uma forma integrada e centralizada, assegurando a sua adequação às
necessidades operacionais e informacionais da Empresa.
57
d Parque
da
P
E
Escolar
l
Modelo de Atribuições e Competências
Tabela 9: Missão e principais atribuições dos órgãos da Parque Escolar (continuação)
Órgão
Concepção, Monitorização e
Avaliação
Missão e Principais Atribuições
Tem como missão dota
dotar a Emp
Empresa
esa de uma
ma in
inventariação
enta iação e ca
caracterização
acte i ação dos edifícios
Escolares e elaborar os respectivos programas de intervenção dentro das políticas
estabelecidas pelo Conselho de Administração, em cooperação com os restantes órgãos da
estrutura.
Área responsável pela articulação da actividade das equipas projectistas que intervêm sobre
os edifícios, harmonizando a sua actuação no âmbito da estratégia global definida pelo
Conselho de Administração e pelos mecanismos de auditoria, monitorização e controlo das
instalações e equipamentos das Escolas intervencionadas.
Tem como missão assegurar a gestão económica e financeira da Empresa, em apoio ao
Conselho de Administração e dentro das políticas por ele definidas, em cooperação com
todos os órgãos da estrutura, no sentido da normalização de procedimentos e da
optimização da utilização dos recursos financeiros.
Direcção-Geral Administrativo
Financeira
Área responsável pela implementação de instrumentos de gestão empresarial, actuando ao
nível da informação de gestão, estudos económico-financeiros, bem como da elaboração e
controlo dos planos de actividades e orçamentos, no sentido de possibilitar ao Conselho de
Administração a intervenção em tempo útil quanto ao desenvolvimento da actividade da
Empresa. É responsável igualmente pela gestão dos temas da Responsabilidade Social e
Humana da Empresa.
Direcção de Planeamento,
Acompanhamento e Controlo
Tem como missão assegurar a existência do Planeamento Geral do Projecto e respectivo
Cronograma Físico-Financeiro, garantindo a sua actualização em articulação com os
restantes órgãos da PE e restantes entidades.
Tem como missão assegurar a comunicação e imagem da Empresa, através do
desenvolvimento de um plano adequado à projecção do Projecto, garantindo o planeamento
e desenvolvimento da política de marketing
marketing, comunicação e imagem
imagem.
Direcção Jurídica
Tem como missão assegurar o apoio jurídico ao funcionamento do Conselho de
Administração e da Empresa, promover a observância das disposições legais e assistir
tecnicamente o Conselho de Administração e as diferentes áreas da Empresa no domínio
técnico-jurídico e garantir a execução de todas as operações complementares, acessórias ou
instrumentais. À Direcção Jurídica cabem, ainda, as funções de Secretariado do CA.
Direcção de Contratação
Tem como missão assegurar a preparação e harmonização de procedimentos de contratação
em matérias técnicas, bem como pelo desenvolvimento, coordenação e execução de todas
as actividades conducentes à contratação no âmbito do investimento público abrangido pelo
Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário.
58
Modelo de Governo e Identificação dos Membros
dos Órgãos Sociais
O modelo de governo da Parque Escolar, E.P.E. é
composto pelos seguintes órgãos: o Conselho de
Administração e o Fiscal Único.
O Conselho de Administração era constituído no ano de
2008 por três membros, nomeados pela Resolução do
Conselho de Ministros n.º 8-A/2007, de 5 de Março, por
um período de 3 anos, que nomeia também o Presidente
do Conselho de Administração.
Durante o ano 2008, o Conselho de Administração
era constituído por dois elementos do sexo masculino
e por elemento do sexo feminino
feminino, com a mesma
idade (49 anos), sendo que o período do mandato
dos actuais órgãos sociais é o triénio 2007-2009, e
iniciou-se em 5 de Março de 2007.
Presidente
João Miguel Dias Sintra Nunes
Vogal
Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor
Vogal
José Rui Reis Azedo Domingues dos Reis
Tabela 10: Principais competências do Conselho de Administração
Principais competências do Conselho de Administração
Propor os planos de acção anuais e plurianuais e respectivos orçamentos, bem como os demais instrumentos de
gestão previsional legalmente previstos, e assegurar a respectiva execução
Promover a celebração de contratos programa e outros instrumentos jurídicos que se revelem adequados
Definir a estrutura e organização interna da Empresa e o seu funcionamento
Definir as políticas referentes a recursos humanos, incluindo as remunerações dos trabalhadores e dos titulares dos
cargos de direcção e chefias
Autorizar a realização de trabalho extraordinário, bem como autorizar o respectivo pagamento
Designar o pessoal para cargos dirigentes
Aprovar o regulamento disciplinar do pessoal e as condições de prestação e disciplina do trabalho
Elaborar o balanço social
Apresentar os documentos de prestação de contas, nos termos definidos na lei
Aprovar e submeter a homologação do membro do Governo responsável pela área da Educação o regulamento
interno e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares aplicáveis
Acompanhar e avaliar sistematicamente a actividade desenvolvida pela Parque Escolar, E. P. E.
Tomar conhecimento e determinar as medidas adequadas, se for caso disso, sobre as queixas e reclamações
apresentadas pelos utentes
Decidir sobre a admissão e gestão do pessoal
Autorizar a aplicação de todas as modalidades do contrato individual de trabalho
Exercer a competência em matéria disciplinar prevista na lei
Acompanhar a execução do orçamento, aplicando as medidas destinadas a corrigir os desvios em relação às
previsões realizadas
Assegurar a regularidade da cobrança das dívidas e autorizar a realização e o pagamento da despesa da Parque
Escolar, E. P. E..
59
d Parque
da
P
E
Escolar
l
Competências do Presidente do Conselho de
Administração
Tabela 11: Competências do Presidente do Conselho de Administração
Competências do Presidente do Conselho de Administração
Assegurar a representação institucional da Empresa
Coordenar a actividade do Conselho de Administração e dirigir as respectivas reuniões
Garantir a correcta execução das deliberações do Conselho de Administração
Submeter a aprovação ou a autorização dos membros do Governo competentes todos os actos que delas careçam
Assegurar o regular funcionamento de todos os serviços
Representar a Parque Escolar, E. P. E., em juízo e fora dele e em convenção arbitral, podendo designar mandatários
para o efeito constituídos
Aprovar, de acordo com as deliberações do conselho de administração, as minutas de contratos e outorgar os
contratos relativos a pessoal, estudos, obras e fornecimento de materiais, bens ou serviços
Assegurar as relações com os órgãos de tutela e com os demais organismos públicos
Requerer, nos termos do Código das Expropriações, às autoridades competentes, providências de expropriação por
utilidade pública
Exercer as competências que lhe sejam delegadas
Tabela 12: Responsabilidade do Conselho de Administração no acompanhamento das áreas (para o ano de 2008)
Presidente
João Miguel Dias Sintra Nunes
Responsabilidade de acompanhamento das áreas
•
Secretaria-Geral
•
Direcção Geral de Infra-Estruturas
•
Área de Negócios
Vogal
Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor
•
Direcção de Concepção, Monitorização e Avaliação
Vogal
José Rui Reis Azedo Domingues dos Reis
•
Direcção Financeira
•
Comunicação
•
Área de Negócios
60
Modelo de Governo e Identificação dos Membros
dos Órgãos Sociais
O Conselho de Administração reúne ordinariamente pelo
menos uma vez por mês, só podendo deliberar desde
que esteja presente a maioria dos seus membros.
•
Pronunciar-se sobre assuntos que lhe sejam
submetidos pelo Conselho de Administração,
pelo Tribunal de Contas e pelas entidades
que integram o controlo estratégico do
sistema de controlo interno da administração
financeira do Estado;
•
Verificar se os critérios valorimétricos
adoptados pela Parque Escolar, E. P. E.,
conduzem a uma correcta avaliação do
património e dos resultados.
A fiscalização é exercida pelo Fiscal Único, nomeado
pelo Despacho nº 652/2007, de 4 de Julho, do
Secretario de Estado do Tesouro e Finanças.
Ao Fiscal Único compete, especialmente (Estatutos da
Empresa – art.º 16º):
•
Verificar a regularidade dos livros, registos
contabilísticos e documentos que lhe servem de
suporte;
•
Dar parecer sobre o relatório de gestão do
exercício
í i e certificar
tifi
as contas;
t
•
Acompanhar com regularidade a gestão através
de balancetes e mapas demonstrativos da
execução orçamental;
•
Manter o Conselho de Administração informado
sobre os resultados das verificações e dos
exames a que proceda;
•
Propor a realização de auditorias externas,
quando tal se mostre necessário ou conveniente;
•
Pronunciar-se sobre qualquer outro assunto em
matéria de gestão económica e financeira que
seja submetido à sua consideração pelo Conselho
de Administração;
•
Dar parecer sobre
D
b a aquisição,
i i ã arrendamento,
d
t
alienação e oneração de bens imóveis;
•
Dar parecer sobre a realização de investimentos
e a contracção de empréstimos;
•
Elaborar relatórios da sua acção fiscalizadora,
incluindo um relatório anual global;
61
d Parque
da
P
E
Escolar
l
Estatuto Remuneratório dos membros do
O estatuto remuneratório dos membros do Conselho de
Administração segue o disposto no artigo nº 18º da
Resolução de Conselho de Ministros nº 29/89, de 26 de
Agosto sendo, a Parque Escolar, E.P.E. equiparada a
Empresa Pública do Grupo A com a graduação de
complexidade de Nível 1.
A tabela seguintes detalha as remunerações ilíquidas
e demais benefícios e regalias auferidas pelos
membros do Conselho de Administração no ano de
2008.
Tabela 13: Estatuto remuneratório do Conselho de Administração
(valores em euros)
Rubricas
Presidente
(J. Sintra Nunes)
Vogal
(Teresa Heitor)
Vogal
(J. Rui Reis)
ç
Remuneração
Remuneração base
66.537
58.858
58.858
Despesas de Representação
19.961
15.135
15.135
633
175
162
Viatura de serviço
12.537
8.735
8.735
Combustível (viatura de serviço)
4 020
4.020
2 442
2.442
2 329
2.329
594
1.470
1.402
14.168
12.537
12.537
Seguro de saúde
245
245
245
Seguro de acidentes pessoais
147
147
147
RGSS
RGSS
RGSS
Não
Sim
Sim
Outras regalias e compensações
Telefone
Subsídio de refeição
Encargos com benefícios sociais
Segurança social obrigatório
Outras informações
Regime Segurança Social
Exercício de funções remuneradas fora
do Empresa
62
3.2 Modelo de Governo para a
S t t bilid d
Sustentabilidade
Modelo de Governo para a Sustentabilidade
A Parque
q Escolar em 2008 definiu a estrutura de
Governo para a Sustentabilidade, nomeando os
seguintes órgãos:
Esta equipa,
q p , tem igualmente
g
a seu cargo
g os assuntos
relativos ao Código de Ética e de Conduta e da sua
actualização e divulgação.
•
Comissão Estratégica;
•
Coordenador do Relatório de Sustentabilidade;
•
Equipas de Trabalho.
Estes órgãos são supervisionados pelo Vogal do
Conselho de Administração que tutela a área.
Figura 24: Modelo de governo para a sustentabilidade
Vogal
og do Conselho
o s
od
de Administração
d
s ç oresponsável pela definição e aprovação das
principais linhas de orientação a nível da estratégia
de sustentabilidade.
Vogal do Conselho de
Administração
Comissão
Estratégica
Comissão Estratégica - equipa multidisciplinar
podendo integrar elementos de cada direcção e
entidades externas habilitadas a acrescentar valor
em termos de linhas de orientação e iniciativas a
desenvolver.
Coordenador da Sustentabilidade –
Responsável pela implementação, monitorização e
reporte das iniciativas no âmbito da
Sustentabilidade. Adicionalmente, responsável pelo
sistema de avaliação da qualidade do serviço.
Coordenador da
Sustentabilidade
Equipas de Trabalho
Financeira e Recursos
Humanos
Inovação e
Desenvolvimento
Concepção,
Monitorização e
Avaliação
Planeamento,
Acompanhamento e
Controlo
Infra-estruturas
Contratação
…
Equipas de Trabalho - equipas de trabalho em
cada direcção para implementação das acções
definidas (2-3 pessoas por área).
63
Capítulo
p
4
Inovação
Escola Artística de Soares dos Reis (Porto)
Fotógrafo:
Francisco
Piqueiro
Parque Escolar
Relatório
64
Destaques em 2008
•
Concepção de projectos inovadores nas áreas de
inovação e desenvolvimento e de património
próprio, que resultarão em inovação nas áreas
da oferta de serviços e soluções, na captura de
valor económico, no relacionamento com as
partes interessadas e da organização.
•
Implementação dos projectos em fase de
concepção;
•
Continuidade na promoção das relações de
parceria com os diversos promotores, agentes e
parceiros dos projectos de inovação e
desenvolvimento e de património próprio.
O presente capítulo consiste na apresentação da Estratégia para
a Inovação da Parque Escolar e na apresentação dos principais
projectos desenvolvidos durante o ano de 2008.
65
4.1 Estratégia para a Inovação
A Estratégia para a Inovação da Parque Escolar
A Estratégia
g para
p
a Inovação
ç da Parque
q Escolar baseia-se num conceito de inovação alargado e aberto a todas
as dimensões da organização, integrando na sua missão
e agregador de todas as partes interessadas.
Neste sentido, a estratégia para Inovação segue as
seguintes 10 dimensões estratégicas:
q Escolar quer
q
desenvolver a
Adicionalmente a Parque
sua estratégia para a Inovação no sentido da
abertura e da integração das opiniões e dos
contributos de todas as partes interessadas no seu
processo de inovação e desenvolvimento, por
oposição a um modelo de Inovação fechado em si
mesmo.
Tabela 14: Dimensões da Inovação
Dimensões da
Inovação
Âmbito de aplicação
Oferta de
Serviços e
Soluções
Desenvolvimento de novos serviços
complementares através da criação de
soluções integradas, inovadoras e
customizadas aos problemas específicos de
cada Escola
Presença
Criação de novos pontos de presença da
Parque Escolar junto das Escolas e da
comunidade
Partes
Interessadas
Identificação de necessidades não
satisfeitas das partes interessadas e
desenvolvimento de soluções que as
satisfaçam
Networking
Criação de novos contactos e redes de
conhecimento com as partes interessadas
da empresa
Experiência da
Escola
Procura contínua de melhorar os pontos de
contacto entre a Parque Escolar e as
Escolas de forma a melhorar a sua
interacção e experiência no Processo
Captura de
Valor
Económico
Identificação de formas inovadoras e
complementares de garantir a
sustentabilidade económico financeira da
Parque Escolar
Processos e
Plataforma
Redesenho de processos de forma a tornálos mais eficientes e eficazes e adaptação
de plataformas existentes e comuns para
criação de novos instrumentos
Organização
Identificação de novas formas mais
eficientes de organização – competências,
atribuições responsabilidades
atribuições,
Cadeia de
Abastecimento
Integração das novas tendências de
mercado na estratégia de sourcing
Marca
Valorização contínua da marca através de
novas formas de comunicação do seu valor
Visão multidimensional
Inovação
Aberta
Em 2007 e 2008, a Parque Escolar iniciou a concepção
e desenvolvimento de um conjunto de projectos,
contextualizados em cada uma das dimensões
descritas para implementação futura.
66
Loja do Aluno
O novo conceito de Escola e os desafios do novo sistema
educativo vêm criar novas necessidades de prestação de
serviços junto da comunidade Escolar, principalmente a
prestação de serviços de suporte às aulas e aos alunos.
Neste contexto, a Parque Escolar está a desenvolver o
projecto de desenvolvimento e implementação do
espaço da Loja do Aluno, um conceito que pretende
romper com o passado e com a anterior concepção de
papelaria escolar, no sentido de integrar um conjunto de
novos serviços e valências num único espaço, que se
pretende que contribua para uma maior proximidade
entre o aluno e a sua Escola e para o reforço do
sentimento de pertença e cultura da Escola enquanto
organização.
A Loja do Aluno pretende integrar as valências de:
•
Papelaria – com a venda de um conjunto de
produtos Escolares e merchadising da Escola;
•
Reprografia – com a disponibilização de
equipamentos multifuncionais de cópia e
impressão para utilização em sistema de selfservice pela comunidade Escolar;
•
Livraria – com a venda de livros Escolares e
outro material educativo e didáctico, que até à
data não está disponível para venda nas
Escolas;
•
Espaço Multimédia – com a disponibilização de
quiosques multimédia;
•
P t d
Ponto
de iinformação
f
ã e acesso a cultura
lt
– com
a disponibilização de informação sobre eventos
culturais.
Inovação
na Oferta
de
Serviços e
Soluções
A Loja do Aluno é um projecto inovador na área de
oferta de serviços e soluções ao universo Escolar,
potenciando o desenvolvimento de novos negócios
nas Escolas e contribuindo, desta forma, para a sua
sustentabilidade económica e financeira.
A Loja do Aluno pretende também imprimir uma nova
dinâmica no sentido de aprofundar o sentimento de
pertença e comunidade dos alunos em relação à sua
E l valorizando
Escola,
l i
d a imagem
i
e identidade
id id d da
d Escola.
E l
Encontra-se actualmente em estudo o “Desenvolvimento
do conceito de Loja do Aluno nas vertentes de design e
decoração” desenvolvido pelo Centro Português de
Design.
67
Auto Suficiência Energética nas Escolas
O Programa
g
Connected Urban Development
p
((CUD))
nasceu do Compromisso da Cisco relativamente ao
Programa Clinton Global Initiative para a redução das
emissões de Carbono. As cidades fundadoras foram São
Francisco, Amesterdão e Seoul, sendo que em 2008
quatro novas cidades foram incluídas ao Programa,
incluindo a cidade de Lisboa.
Inovação
na Oferta
de
Serviços e
Soluções
Para além da Cisco, o programa CUD para a cidade de
Lisboa conta como parceiros a Câmara Municipal de
Lisboa (CML), a EDP e o Ministério da Educação através
da Parque Escolar.
No âmbito do Programa de Modernização do Parque
Escolar Destinado ao Ensino Secundário e como parte
integrante do Connected Urban Development para as
Escolas sustentáveis e conectadas, o Ministério da
Educação e a Parque Escolar estão a trabalhar
proximamente com a Cisco no processo de testar o
programa EnergyWise num ambiente de Escola.
O objectivo global desta abordagem é desenvolver e
testar todos os componentes de uma Escola mais
sustentável e energeticamente eficiente, combinado
poupanças energéticas com a produção de energia
renovável
á l local,
l
l de
d forma
f
a se alcançarem
l
reduções
d õ
substanciais na pegada de carbono das Escolas piloto
para este projecto. Os resultados serão utilizados
igualmente como material educacional, de forma a
encorajar a participação de alunos, pais e professores e
a permitir a criação de consciência sobre questões das
mudanças climáticas no universo Escolar.
Neste sentido
sentido, a estratégia para a promoção da autoauto
suficiência energética ao abrigo do CUD/EnergyWise irá
assentar nos seguintes pilares:
Em 2008, com o arranque deste projecto, em fase
piloto em 3 Escolas de Lisboa, pretende-se:
• R
Redução
d ã dos
d custos
t energéticos
éti
e da
d
emissão de gases causadores do efeito de
estufa;
• Monitorizar os consumos de todos os
equipamentos ligados em rede e conseguir
reportes agregados dos consumos
energéticos que permitam conseguir um
entendimento claro dos hábitos de consumo
energético das Escolas;
• Optimizar o consumo global de energia,
através da criação e divulgação de políticas
de poupança junto dos utilizadores
(funcionários, professores e alunos); e
• Regular
g
o consumo energético
g
através das
tecnologias de informação e das redes das
infra-estruturas.
1. Monitorização dos consumos energéticos;
2. Definição de políticas de gestão dos consumos;
3. Produção nas Escolas de energia renovável
(desenvolvido no Capítulo
í
7).
68
Estratégia Integrada da Cadeia de Abastecimento
Face às necessidade de g
gestão da fase de exploração,
p
ç ,
do projecto Loja do Aluno e do projecto de AutoSuficiência Energética, a Parque Escolar pretende
integrar e desenvolver o seu sistema de sourcing no
sentido de integrar as novas tendências de agregação
de necessidades, perspectivando-se a criação de um
catálogo que sirva as novas necessidades das Escolas a
nível de produtos, equipamentos e serviços,
principalmente no que diz respeito às necessidades que
irão ser criadas pela Loja do Aluno.
Inovação
na Oferta
de
Serviços e
Soluções
O modelo de operacionalização da estratégia integrada
para a cadeia de abastecimento das Escolas está em
desenvolvimento em articulação com o Centro de
Aprovisionamento Integrado do Ministério da Educação.
69
Integração Escola/Comunidade
Um dos objectivos
j
programáticos
p g
da Parque
q Escolar é
abrir a Escola à comunidade e, assim, recentrar a Escola
nos meios urbanos em que se insere, criando condições
funcionais e de segurança para que, nos horários extra
Escolares, os edifícios possam ser utilizados pela
comunidade envolvente no âmbito das actividades
associadas à formação, aos eventos culturais e sociais,
ao desporto e ao lazer.
Inovação
na Captura
de Valor
Económico
Neste sentido, a Parque Escolar está desenvolver o
projecto de valorização patrimonial, que pretende
montar a estrutura administrativa e logística relativa à
disponibilização dos edifícios e seu usufruto pela
comunidade.
Este projecto tem em conta a captura de valor
económico e rentabilização dos espaços das Escolas
(principalmente sob a forma de aluguer ao exterior no
período pós Escolar) a condições adequadas face às
características socio-económicas da Escola.
70
Projecto e Desenvolvimento de um Sistema de
Gestão das Infra-estruturas
Dada a grande diversidade de espaços e serviços de
uma Escola, a gestão do Parque Escolar tem que ser
acompanhada por ferramentas especializadas, que
permitam aos gestores (Escolas e Parque Escolar) fazer
o acompanhamento da evolução da actividade. Este
acompanhamento consiste em garantir a
operacionalidade de todas as instalações e
potencialidades dos espaços e equipamentos ao menor
custo possível.
Inovação
de
Processo
Com o objectivo de garantir a integração entre o
serviço a prestar às Escolas na fase de exploração, a
Parque Escolar realizou em 2008 o arranque do
Projecto de criação de um sistema de gestão integrado,
sob a forma de um portal para a Parque Escolar,
Escolas e Parceiros.
Este projecto visa o desenvolvimento de um sistema
informático capaz de gerir os diversos elementos e
serviços que integram a estrutura de um parque Escolar
de um estabelecimento do ensino secundário.
O objectivo será agregar num único espaço as
seguintes funcionalidades e valências:
•
Disponibilização de informação necessária para
catalogar todas as infra-estruturas e
equipamento das Escolas;
•
Suporte de documentação formal;
•
Gestão operacional de edifícios e infraestruturas (suporte aos processos de gestão
do cadastro da infra-estrutura e
equipamentos);
•
Gestão das operações de manutenção,
exploração e utilização dos espaços;
•
Gestão de compras/catálogos electrónico;
•
ç com p
portais da Escola;;
Articulação
•
Gestão de ocorrências, anomalias de
funcionamento, danificação de bens e infraestruturas e gestão de reclamações.
71
Articulação com o Plano Tecnológico da Educação
A Parque Escolar, em articulação com a equipa do
Ministério da Educação responsável pela concretização
do Plano Tecnológico da Educação (PTE), empreendeu
um conjunto de esforços com vista à implementação do
Eixo Teconológico do PTE nas escolas, contemplando :
•
•
Preparação das infra-estruturas para integração
do Kit Tecnológico Escola composto por
computadores com ligação à internet,
impressoras e videoprojectores e quadros
interactivos;
Inovação
com as
partes
interessadas
Preparação da escola com vista à sua ligação à
internet em banda larga de alta velocidade;
•
Preparação das infra-estruturas e instalação do
equipamento activo para permitir o acesso à
internet nas salas de aulas, incluindo cobertura
wireless integral na escola;
•
Preparação das infra-estruturas para a
implementação do Cartão da Escola, com as
funcionalidades de controlo de acessos, registo
da assiduidade e porta-moedas electrónico;
•
Articulação do Sistema de Gestão das Infra-Estruturas da Parque Escolar com o Portal da
Escola, com funcionalidades de partilha de
conteúdos, ensino à distância e comunicação
(plataforma de e-learning);
•
Portal da Parque Escolar;
•
Implementação dos sistemas de suporte ao
projecto escol@segura, integrando os sistemas
de intrusão e videovigilância nas escolas.
72
Projectos do Património Próprio
No âmbito da g
gestão do património
p
próprio
p p não afecto
ao ensino secundário, será criada uma nova direcção,
que terá como missão a concretização da requalificação
de empreendimentos nos termos de negócios de gestão
imobiliária.
Inovação
da
Organização
Perspectivam-se desde já as seguintes possibilidades de
rentabilização:
•
Com o Turismo
C
T i
de
d Portugal
P t
l consistindo
i ti d na
adaptação dos edifícios das Escolas Machado de
Castro e Soares dos Reis para Escolas
Profissionais de Turismo – protocolo já
assinado;
•
Edifício do Colégio anexo à Escola Secundária
nos Olivais – Cedência à Santa Casa de
Misericórdia;
•
Requalificação e reabilitação do Palácio de
Valadares (Largo do Carmo em Lisboa) para
novo modelo ocupacional;
•
Reorganização ocupacional e funcional dos
edifícios 134 a 142 da Avenida 24 de Julho em
Lisboa, com a criação de uma gestão
centralizada de espaços;
•
Criação de uma gestão centralizada de
conservação e manutenção do edifício Infante
Santo em Lisboa;
•
Prestação de Serviços de assessoria técnica na
Gestão de Projecto a outras entidades públicas,
estando em conclusão a negociação com o
Turismo de Portugal de uma parceria para as
Escolas de Hotelaria e Turismo de Setúbal e
Santa Maria da Feira.
A percepção da importância da gestão do património da
educação existente nas Escolas por parte da SecretariaGeral do Ministério da Educação, aliada à necessidade
de gerir e planear a sua utilização futura
futura, tornou
prioritário o desenvolvimento e implementação de um
Projecto neste âmbito que contribuísse para a sua
divulgação ao cidadão.
Foi para responder a esta necessidade que, em Abril
de 2007, teve início o Protocolo de colaboração entre
a Parque Escolar, E.P.E. e a Secretaria-Geral, de que
resultou a criação do projecto BAME (Bibliotecas,
Arquivos e Museus da Educação) nas Escolas, que
visa:
•
Identificar as necessidades de intervenção
nas áreas bibliográfica, arquivística e
museológica nas Escolas intervencionadas e
os indicadores de desempenho relevantes
para as várias partes interessadas no
património da educação;
•
Aumentar a qualidade dos produtos e
serviços
ço de
d informação
o ação disponibilizados
d po b ado à
comunidade Escolar e ao cidadão; e
•
Contribuir para o desenvolvimento
sustentado e continuado da gestão do
património da educação através da
disponibilização em vários suportes de
informação histórica e corrente.
73
Capítulo 5
Relacionamento
com as Partes
Interessadas
Fotógrafo:
Francisco
Piqueiro
Parque Escolar
Relatório
74
Destaques em 2008
•
Identificação das partes interessadas da Parque
Escolar e das linhas de orientação estratégicas
do relacionamento.
•
Maximização do valor económico directo e
indirecto gerado para as partes interessadas;
•
Implementação dos novos instrumentos de
diálogo e envolvimento da Parque Escolar com
as suas partes interessadas;
•
Instituição de novos canais de auscultação das
partes
t iinteressadas.
t
d
O presente capítulo consiste na apresentação das Partes
Interessadas da Parque Escolar, ao nível:
• Identificação e mapeamento das partes interessadas da
Parque Escolar;
• Apresentação da Estratégia de Relacionamento entre a
Parque Escolar;
• Apresentação dos Instrumentos de Diálogo da Parque
Escolar com as suas partes interessadas.
75
5.1 Partes interessadas da Parque Escolar
Identificação das Partes Interessadas
O critério p
para identificação
ç das p
partes interessadas,, a
envolver através de instrumentos de diálogo nos
processos de gestão da Parque Escolar, consistiu no grau
de influência que estas detêm no cumprimento da
missão, objectivos e estratégia da Parque Escolar, que o
esquema seguinte identifica.
processo de definição
ç das p
partes interessadas
Op
ocorreu em reuniões de trabalho que contaram com a
presença de colaboradores de diversas áreas da
Empresa.
Figura 25: Partes interessadas da Parque Escolar
Colaboradores
•
Media
•
Agentes críticos na
disponibilização de informação
relevante sobre o desempenho da
actividade da empresa
Constituem o activo mais
importante da empresa,
contribuindo
t ib i d com as suas
melhores competências para a
prossecução da missão,
estratégia e objectivos da
Empresa
Escolas
•
Correspondem ao cliente nuclear
para a prossecução da estratégia
da Parque Escolar
Tutela e Entidades
Públicas
Universidades e
Outros Centros de
Competências
•
•
Centros de Competências
em áreas específicas do
conhecimento, cujo
relacionamento com a
Parque Escolar potencia a
aprendizagem e
alavancagem
g
organizacional
g
de parte a parte
Prestadores de
Serviço/
Fornecedores
•
Entidades críticas da cadeia de
valor da empresa, que
influenciam acentuadamente a
qualidade, prazos e resultado
final do serviço prestado pela
Parque Escolar e a sua imagem
A Tutela (Ministério da
Educação) e restantes
entidades públicas são
agentes fundamentais para
o eficaz e eficiente
alinhamento das políticas
de educação e a sua para a
alavancagem através da
potenciação de sinergias
através da cooperação
p ç
Comunidades Locais
•
Conjunto das entidades que a
Parque Escolar pretende nos seus
objectivos estratégicos, que
usufruam
f
d
do espaços E
Escolares
l
76
5.1.1 Colaboradores
Caracterização da Estrutura de Recursos
Humanos
Não se registaram quaisquer casos de doenças,
lesões ou óbitos causados por motivos de trabalho.
Tendo iniciado a sua actividade em 2007, e com um
exigente calendário para cumprimento dos objectivos do
Programa de Modernização do Parque Escolar destinado
ao Ensino Secundário, a Parque Escolar deu em 2008 os
primeiros passos na estruturação da sua estratégia de
Recursos Humanos.
Face à necessidade de acompanhamento no terreno
das obras em execução a Parque Escolar procedeu
durante o ano de 2008 à consolidação das estruturas
regionais (Direcções Regionais de Infra-Estruturas),
como ilustra o gráfico seguinte:
Gráfico 2: Distribuição regional dos colaboradores
A Parque Escolar começou a sua actividade em 2007
com uma estrutura de 19 colaboradores (incluindo os
membros do Conselho de Administração), que triplicou
até ao final do ano de 2008, com uma estrutura global
de 62 colaboradores.
2008
46
2007
17
5
3
8
2
Gráfico 1: Evolução do número de colaboradores
0
10
20
30
40
50
60
70
70
Lisboa
Sul
Centro
Norte
60
50
40
30
20
10
De
ez 08
No
ov 08
Se
et 08
Ou
ut 08
Ju
ul 08
Ago
o 08
Jun
n 08
Ma
ai 08
Ab
br 08
Ma
ar 08
Jan
n 08
Fev 08
De
ez 07
No
ov 07
Se
et 07
Ou
ut 07
Ju
ul 07
Ago
o 07
Jun
n 07
Ma
ai 07
Ab
br 07
Ma
ar 07
0
A estratégia de recrutamento tem incidido no
preenchimento de quadros com formação e
experiência técnica nos domínios de actuação da
Empresa, recorrendo, sempre que se justifique, quer
à contratação externa quer à requisição em regime
de comissão de serviço de pessoal do Ministério da
Educação e outras entidades públicas, destacando-se
um total de 13 colaboradores nesse enquadramento.
Este reforço da estrutura deve-se a:
•
Necessidade de consolidação das competências
da Empresa na fase inicial de implementação da
Parque Escolar;
•
Início da fase de execução da obra da fase 1 e
necessidade de acompanhamento por todo o
território nacional das obras;
•
Alargamento do número de Escolas
intervencionadas na fase 3, no âmbito do
Programa de Investimento e Apoio ao Emprego
lançado pelo Governo.
Em 2008, registaram-se 5 saídas, 2 casos por iniciativa
do próprio colaborador e por cessação de contrato e 1
caso por cessação de comissão de serviço.
Gráfico 3: Estrutura dos vínculos laborais (2008)
14
0%
31
20%
40%
13
60%
80%
Efectivos no quadro
Contratos a termo
Requisitados ou destacados
Prestadores de Serviço
2
100%
Existem 3 colaboradores na situação de trabalho
temporário, e não existem colaboradores em situação
de trabalho parcial. Nestes casos não estão previstas
diferenças a nível de benefícios.
77
5.1.1 Colaboradores
Um dos objectivos da Parque Escolar passa por manter
uma estrutura de pessoal leve e flexível, direccionada e
focalizada em objectivos concretos
concretos, com base em
programas e parâmetros de avaliação definidos e
monitorizados pela Parque Escolar, E.P.E.
Os gráficos seguintes representam a estrutura de
qualificação dos colaboradores da Parque Escolar
(Note-se que os 3 membros do Conselho de
Administração não foram incluídos nesta análise).
Actualmente a Parque Escolar tem apostado na
consolidação dos seus quadros através do recrutamento
de pessoal qualificado nas áreas nucleares de
actividade, e por isso com um enfoque na contratação
de pessoas com formação em arquitectura e em
engenharia.
Gráfico 4: Estrutura de qualificação dos colaboradores
Ensino Superior
14
53
Ensino Secundário 2 6
0
3.º Ciclo EB
2007
2008
Gráfico 5: Distribuição da formação académica dos colaboradores com formação superior
Letras
1
Comunicação
2
Engenharia
Direito
4
4
1
Economia e Gestão
2
Ciências Sociais e do Comportamento
1
Ciências Informáticas
1
Artes
23
1
2
Arquitectura
7
14
2007
2008
78
A política de remuneração da Parque Escolar reflecte as
características da estrutura de qualificação dos
colaboradores da Parque Escolar,
Escolar sendo que o salário
médio praticado representa aproximadamente 5 salários
mínimos nacionais, e o salário mais baixo representa
aproximadamente 2 salários mínimos nacionais.
Gráfico 6: Política de remuneração (em euros)
2.465
2.000
1.500
1.000
Tabela 15: Formação externa de colaboradores
Formação externa de colaboradores (2008)
3.000
2.500
Relativamente à política de formação profissional, a
Parque Escolar iniciou em 2008 um conjunto de
formações internas e externas
externas, tendo-se realizado um
número total de 724 horas de formação que
abrangeram 52 participantes. Este indicador foi
calculado multiplicando o número de participantes
pelo número de horas realizadas em cada acção de
formação.
N.º total de horas de formação
724
Número de participantes
52
Custos (em euros)
8.515
789
426
500
Direitos Humanos
0
2008
Salário médio praticado na Parque Escolar
Salário mínimo praticado na Parque Escolar
Salário Mínimo Nacional
Nas suas relações com os colaboradores, a Parque
Escolar pretende estabelecer um modelo integrativo das
opiniões, sugestões e recomendações dos colaboradores
relativamente à estratégia e gestão da Empresa.
Para isso, em 2008, foram estabelecidos circuitos
informais para a participação dos colaboradores, através
d sua presença em workshops
da
k h , apresentações,
t õ
formações internas e outras sessões de trabalho.
É um objectivo futuro da Parque Escolar criar novos
mecanismos de participação, estando já previsto para
2009 a implementação de uma caixa de sugestões e
recomendações na intranet.
A Parque Escolar respeita e promove os Direitos
Humanos em todos os contextos onde opera, quer
em matéria de política de investimentos, gestão de
recursos humanos ou na gestão da cadeia de valor.
Não se registaram em 2008 situações de
discriminação, estando completamente salvaguardada
a prática dos direitos associativos do foro laboral,
bem como a liberdade de associação e de negociação
colectiva, o que corresponde, de resto, a um
imperativo de natureza constitucional e legal.
Não existem na Parque Escolar quaisquer situações
de trabalho infantil ou forçado.
ç
Refira-se que a Parque Escolar não exerce actividade
em qualquer território onde estejam ou possam estar
em causa os direitos das populações ou povos
indígenas.
79
5.1.1 Colaboradores
A Parque Escolar é uma empresa recente, com uma
estrutura etária jovem. Em 2008, a maioria dos
colaboradores da Parque Escolar tem até 39 anos
anos.
Foi definido como objectivo da Parque Escolar para
2009 nível de Gestão de Recursos Humanos a
implementação de uma área de Recursos Humanos
Humanos,
responsável pela:
Gráfico 7: Estrutura etária dos colaboradores
2
2008
17
1
2007
0%
17
5
10%
< 30 anos
15
3
20%
30%
30-39 anos
40%
9
7
50%
60%
40-49 anos
70%
50-59 anos
90%
A média de idades situa-se nos 38 anos, o que é
representativo de uma empresa jovem, com vontade e
ambição para aprender e evoluir na carreira.
Face ao exposto, torna-se muito importante o
investimento e aposta em planos de
d
desenvolvimento/formação,
l i
t /f
ã no sentido
tid d
de d
dotar
t o
Capital Humano da Empresa, com as competências
transversais e específicas necessárias a um desempenho
de excelência e adaptadas às necessidades da
organização.
100%
> 60 anos
A exigência que os desafios da Parque Escolar colocam
aos seus colaboradores, relevam a necessidade de um
grande espírito de equipa,
equipa motivação e empenho fortes
fortes,
para os quais podem contribuir o reconhecimento do
desempenho através de avaliação, atribuição de
prémios e a possibilidade de progressão na carreira,
baseada numa cultura de meritocracia.
Formalização e implementação do plano de
Carreiras e Desenvolvimento;
•
Formalização e implementação do Plano de
Formação;
•
Formalização
F
li ã e implementação
i l
t ã da
d estratégia
t té i
de Avaliação de Desempenho;
•
Realizar a monitorização de indicadores de
sustentabilidade relacionados com a taxa de
absentismo e rotatividade, horas de formação,
taxa de implementação da avaliação de
desempenho.
1
1 0
80%
•
A nível de distribuição por sexo a Parque Escolar
apresenta um rácio muito equilibrado entre géneros,
com as colaboradoras do sexo feminino com uma
representatividade de 48% e os colaboradores de
sexo masculino com uma representatividade de 52%.
Gráfico 8: Distribuição de género dos colaboradores (2008)
30
0%
20%
32
40%
Feminino
60%
80%
100%
Masculino
80
Relacionamento com os Colaboradores
A Parque
q Escolar reconhece que
q os seus colaboradores
fazem o sucesso da Empresa, sendo portanto o seu
activo mais valioso.
Neste sentido, e face à caracterização realizada da
estrutura de Recursos Humanos, a estratégia para esta
área para o ano de 2009, está orientada no sentido de
implementação de acções de valorização e consolidação
das competência Capital Humano da Empresa, estando
prevista a implementação de um Modelo de Gestão de
Competências e Desempenho, Coaching, Team Building e
elaboração de um plano de formação.
Figura 26: Estratégia de recursos humanos da Parque Escolar
1
Implementação do
Modelo de Gestão de
Competências e
Desempenho
2
Coaching
3
Procedimentos e Práticas
de Gestão de Recursos
Humanos
4
Desenvolvimento de
Acções de Team Building
5
Desenvolvimento e Plano
de Formação
•
Implementação de Sistema de Gestão e Avaliação de
Desempenho com base na avaliação de objectivos
•
Implementação de processos de coaching para chefias,
com base em planos de desenvolvimento individuais
•
Elaboração e implementação de procedimentos e práticas
de Recursos Humanos: Benefícios para Colaboradores,
comunicação e divulgação do Código de Ética, Estatuto de
Pessoal e Carreiras, Portal do Colaborador, Manual de
Acolhimento
•
Organização de 2 acções de Team Building, de modo a
melhorar o espírito de equipa, coesão e comunicação
Incentivar a organização de acções intra-departamentais
periódicas
•
•
Levantamento de necessidades de formação com maior
incidência nas áreas técnicas específicas e transversais (ex:
informática). Elaboração do plano de formação, escolha de
parceiros e organização das acções
81
5.1.2 Escolas
Relacionamento com as Escolas
O modelo de concretização
ç das intervenções
ç
p
pressupõe
p
a participação da Escola desde a primeira hora, através
dos respectivos órgãos representativos.
A Escola tem um papel particularmente activo na fase de
programação e elaboração do programa base da Escola,
em conjunto com a Parque Escolar e os projectistas.
A partir desse momento, é estabelecido um modelo de
relacionamento
l i
t que se pretende
t d próximo
ó i
e sempre
disponível junto dos Conselhos Executivos, que seja
inclusivo das suas opiniões e contributos.
Figura 27: Fases de intervenção e intervenientes
planeamento
1
programação
2
Direcções Regionais
da Educação
Parque Escolar
COMUNIDADE ESCOLAR
3
Projectistas
concepção
4
Consultores Parque Escolar
5
construção
6
Fiscalização
Prestadores de
Serviço de
Empreitadas
82
Relacionamento com as Escolas
Para além do seu cliente mais imediato nas Escolas – o
Conselho Executivo, a Parque Escolar está empenhada
na manutenção de canais abertos de comunicação com
todas as partes interessadas na Escola – Professores,
Funcionários, Pais, Alunos e Comunidade.
Ap
primeira fase do projecto
p j
de avaliação
ç de qualidade
q
irá permitir a definição das bases a nível
procedimentos de gestão de pedidos, sugestões,
reclamações e queixas do trabalho realizadas pelos
clientes do universo Escola.
Para tal, a Parque Escolar definiu como objectivo em
2009 realizar o primeira a avaliação da qualidade do
serviço prestado às Escolas, abrangendo um número
elevado de partes interessadas no Universo Escolar.
Figura 28: Modelo de avaliação da qualidade do serviço prestado pela Parque Escolar
2. Fase de Execução da Obra
• Relacionamento estabelecido pela
Parque Escolar
• Relacionamento estabelecido pela
Parque Escolar
• Relacionamento estabelecido com a
Parque Escolar
• Adequação dos serviços
disponibilizados pela Parque Escolar
às expectativas iniciais
• Comportamento dos empreiteiros
• Qualidade e funcionalidade dos
novos espaços
• Transtornos causados à vida Escolar
• Gestão
G tã d
dos espaços
• Adequação do Programa Base às
necessidades e expectativas
Partes interessadas do
o Universo
Escolar
As
spectos a
avaliar
Conselhos Executivos
Pais
Professores
Funcionários
Alunos
Comunidades locais
83
5.1.3 Tutela e Entidades Públicas
Relacionamento com a Tutela e Entidades
Públicas
A Parque Escolar mantém com a sua Tutela e com as
restantes Entidades Públicas uma relação estruturada de
parceria e colaboração.
Neste sentido, o Conselho de Administração estabeleceu
em 2008 um conjunto substancial de acordos e
protocolos que visam uma ligação e participação nas
comunidades e na rentabilização do património próprio,
de que se destacam:
1. Protocolos com organismos do Ministério da Educação
1.1 Protocolo com a Secretaria-Geral do Ministério da Educação, o qual tem como
objecto o intuito de assegurar condições de desenvolvimento das intervenções a executar
nas Escolas a recuperar,
p
, nomeadamente nas áreas dos arquivos
q
e do património
p
museológico;
No âmbito do referido Acordo de Colaboração, a Secretaria-Geral, por intermédio do seu
pessoal técnico e operacional, procederá à concepção, definição e determinação dos
conteúdos do programa de identificação, selecção, classificação, digitalização,
microfilmagem, tratamento e actualização dos arquivos das Escolas sujeitas a recuperação
por parte da PARQUE ESCOLAR, procedendo à aplicação da Portaria de Gestão de
Documentos das Escolas e articulando a sua acção com as instituições públicas com
supervisão em matéria de arquivo;
1.2 Protocolo de Colaboração entre a Direcção Regional de Educação de Lisboa e
Vale do Tejo o qual tem como objecto a intervenção da Parque Escolar na realização das
obras de integração da Escola EB1/JI n.º 66 na Escola EB 2,3 Pintor Almada Negreiros, em
Lisboa;
1.3 Protocolo de Colaboração entre a Direcção Regional de Educação de Lisboa e
Vale do Tejo, o qual tem como objecto a intervenção na realização da empreitada de
Beneficiação e Ampliação da Ala Sul da Escola do 1º Ciclo Dona Filipa de Lencastre, em
Lisboa com um custo de empreitada estimado de 2 milhões de euros;
1.4 Protocolo com o GEPE. – Gabinete de Estatísticas e Planeamento da Educação
do Ministério da Educação, o qual tem como objecto a regulação das obrigações das
partes na implementação de projectos-piloto do PTE em Escolas sujeitas a recuperação por
parte da Parque Escolar, E.P.E.;
1.5 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho e a Direcção Regional de Educação do
Centro, o qual tem como objecto a promoção e implementação de estudo do CAMPUS
ESCOLAR,, que
q visa integrar
g
as diversas valências existentes naquela
q
localidade,, rentabilizar e
racionalizar a utilização de infra-estruturas comuns, criando um Pólo Educativo Piloto.
84
Relacionamento com a Tutela e Entidades Públicas
2. Protocolo com o Turismo de Portugal I.P.
No âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar com ensino Secundário tornouse adequada a instalação da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto no anterior edifício da
Escola Artística Soares dos Reis, sito na Rua da Firmeza na cidade do Porto, mediante
adaptação das instalações, para novos espaços, na perspectiva da implementação de uma
estrutura de formação dotada de forte componente prática e com vocação para a prestação
de serviços de restauração e hotelaria, no âmbito do projecto formativo da responsabilidade
do Turismo de Portugal.
85
5.1.4 Comunidades Locais
Relacionamento com as Comunidades Locais
O novo conceito de Escola p
pretende criar as condições
ç
de abertura a sectores específicos da Escola para
utilização pela comunidade exterior.
Neste sentido, as comunidades locais são partes
interessadas importantes para a aferição da qualidade
do serviço prestado pela Parque Escolar e que
beneficiam da disponibilização de infra-estruturas
modernas abertas à sua utilização.
Decorrente da intervenção da Parque Escolar nas
Escolas, existe igualmente um impacte económico
positivo que é absorvido pelas comunidades, não só
através da valorização dos locais intervencionados e
dos espaços próximos à Escola, mas também pelo
estímulo ao comércio local e à criação de emprego
que obras desta volume implicam.
Figura 29: Impactes da intervenção da Parque Escolar nas comunidades locais
Impactes da Intervenção da Parque Escolar
nas Comunidades Locais
Abertura do Espaço
Escolar à Comunidade
Impacte económico
positivo
Disponibilização de
infra-estruturas
modernas abertas à
utilização de toda a
comunidade
Valorização dos locais
intervencionados e dos
espaços próximos à
Escola
Valorização do espólio
Escolar e do património
histórico local
Estímulo ao comércio
local durante o período
de execução da obra
Criação de emprego
86
Elementos da Comunidade
Na Comunidade,, assumem particular
p
relevo as
associações e clubes desportivos locais, autarquias e
poder local, entidades formadoras, as associações de
ex-alunos e as empresas de comércio local, quer pela
utilização directa das instalações Escolares quer pelos
impactes directos e indirectos que as intervenções da
Parque Escolar representam na sua actividade.
Figura 30: Identificação dos elementos da comunidade
Associações e Clubes
Desportivos Locais
Autarquias e Poder
Local
Elementos da
Comunidade
Entidades Formadoras
(formandos e
formadores)
Associações de ExEx
Alunos
Empresas de Comércio
Local
•
Entidades desportivas locais utilizadores dos
Núcleos Desportivos nas Escolas e dos espaços
exteriores e envolventes
•
Parte interessada da comunidade, que
simultaneamente utiliza um conjunto de infraestruturas da Escola e p
promove acções
ç
de
valorização educativa e cultural
•
Utilizadores dos Núcleos de Aprendizagem das
Escolas em horários pós-lectivos
•
Entidades q
que utilizam o espaço
p ç Escolar,,
promovendo acções de valorização educativa,
cultural e da memória colectiva da Escola
•
Tecido empresarial, que beneficia directamente a
nível de negócio da proximidade com a Escola
87
5.1.5 Fornecedores e Prestadores de Serviço
Relacionamento com Prestadores de Serviço e
Fornecedores
A Parque Escolar, como entidade pública empresarial
rege-se pelos princípios e regras da contratação pública.
A estratégia de contratação da Parque Escolar assenta
num modelo organizado de acordo com critérios de
eficiência e de competitividade do mercado,
considerando os objectivos e restrições do programa e
características de cada uma das fases, a legislação
vigente aplicável, o calendário de execução do
programa, a maximização da utilização dos fundos
comunitários e a dispersão geográfica das instalações
Escolares por todo o país.
Figura 31: Factores determinantes do modelo de contratação
de prestadores de serviço
Princípio da Concorrência
1. Actividade de Elaboração de Projecto;
Legislação aplicável
Sustentabilidade
da Cadeia de
Valor e Princípios
Éticos de
Relacionamento
Modelo de
Contratação da
P
Parque
E
Escolar
l
Calendário do Programa
de Modernização
Maximização dos fundos
comunitários
Dispersão Geográfica das
Escolas
A estratégia actual de contratação de serviços reserva
para a Parque Escolar as funções de gestão global do
Programa de Modernização, ficando responsável pela
auditoria e monitorização da qualidade dos projectos,
d execução
da
ã das
d obras,
b
do
d controlo
l orçamentall e das
d
condições de exploração.
Neste sentido, o modelo de contratação nuclear foi
desenvolvido para responder a três actividades
específicas:
Princípio da Transparência
Necessidades
específicas
de cada
fase do
Programa e do
Projecto
Éd
de referir,
f
apesar de
d não
ã ser aplicável
l á l aos factos
f
relatados no âmbito temporal do presente Relatório
de Sustentabilidade (ano de 2008), que nos termos
da Iniciativa para o Investimento e para o Emprego,
pelo Decreto-Lei 34/2009, de 6 de Fevereiro foram
aprovadas medidas excepcionais de contratação
pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinado à
rápida execução dos projectos de investimento
públicos considerados prioritários, introduzindo um
novo factor a considerar no modelo de contratação
da Parque Escolar.
2. Actividade de Empreitada, Gestão e
Fiscalização de Obras e Coordenação de
Segurança;
3. Actividade de Exploração, Conservação e
Manutenção.
Paralelamente à actividades de projecto, empreitada
e exploração das obras do Programa de
Modernização, a Parque Escolar mantém, com base
nos mesmos princípios, as relações com fornecedores
e prestadores de serviço de categorias de bens e
serviço não nucleares relativamente ao serviço
prestado pela Parque Escolar.
Nas suas relações com fornecedores e prestadores de
serviço, a Parque Escolar está empenhada num
serviço
relacionamento orientado pelos princípios da coresponsabilização por resultados, exigência, parceria
e diálogo estruturado.
88
1. Actividade de Elaboração de Projecto
Fase Piloto à Fase 3
A nível da actividade de Elaboração de Projecto, as
principais condicionantes ao Modelo de Contratação
prendem-se com a participação da Escola desde um
momento muito inicial do arranque do projecto de
intervenção na Escola. Tal facto, obriga a que os
projectistas acompanhem também desde o primeiro
momento, o arranque do projecto de intervenção e
participem activamente no diálogo com as Escolas.
Neste sentido, mostra-se fundamental para a Parque
Escolar agilizar o processo de contratação destes
serviços, tendo-se optado por recorrer ao procedimento
concursal do ajuste directo, com base no mérito em
intervenções semelhantes.
Este facto não prejudica a hipótese de vir a ser
desenvolvido um modelo mais inclusivo e aberto a
todo o mercado, e simultaneamente mais rápido e
eficaz.
Esta hipótese é comprovada pelo lançamento de 10
projectos
p
j
referentes a 10 Escolas adicionais às 100
previstas para a fase 3, com recurso a concurso
público, permitindo assim uma resposta à Ordem dos
Arquitectos, testando em simultâneo, a
adaptabilidade em termos de tempos de resposta do
tipo de procedimento “concurso público” a este tipo
de intervenção.
Figura 32: Enquadramento da contratação de projectistas na cadeia de valor
Sub Fase 1
Sub-Fase
1.1
1
Escola
Obra
Sub fase 1
Sub-fase
1.2
2
Projectistas
89
1. Actividade de Elaboração de Projecto
Fases Piloto a Fase 3
De forma a tornar mais eficiente o processo de
relacionamento com os prestadores de serviço, nesta
fase do projecto, a Parque Escolar desenvolveu um
conjunto de manuais, que têm como objectivo de servir
como instrumentos de estruturação das linhas de
estratégicas do Plano de Recuperação e Modernização
do Parque Escolar, princípios e resultados a atingir.
Com estes instrumentos, a Parque Escolar, define
claramente à partida as expectativas do âmbito de
intervenção dos prestadores de serviço.
Estes instrumentos correspondem ao:
•
Manual de Projecto de Arquitectura;
•
Manual de Projecto de Instalações Técnicas;
•
Manual de Projecto de Arquitectura Paisagista;
e
•
Manual de Projecto para Acessibilidades nas
Escolas.
Figura 33: Instrumentos de apoio aos prestadores de serviço
90
2. Actividade de Empreitada
Figura 34: Modelo de contratação de empreitada – Fase 1
Fase 1
O modelo de contratação de serviços para a actividade
de empreitada para a Fase 1 do Programa de
Secundário foi preparado para responder à
especificidade das obras a realizar nesta fase,
nomeadamente no que concerne a:
•
2. Fase de
Execução da Obra
Características
C
t í ti
da
d IIntervenção
t
ã d
da F
Fase 1 obras de reabilitação profunda de edifícios,
manutenção da Escola em funcionamento,
implicando fortes restrições e complexidade no
faseamento construtivo, nos horários de
trabalho para tarefas específicas e nas medidas
excepcionais de segurança para protecção da
comunidade Escolar, de forma a reduzir ao
mínimo as implicações no normal
funcionamento das Escolas;
•
Número de Escolas - 26;
•
Período de conclusão das obras - Prazo de
13 a 16 meses.
Face a estas características da fase 1 o modelo de
contratação desenvolvido pela Parque Escolar pode ser
resumido nos seguintes pontos:
•
Modelo de Contratação de Serviços de Empreitada
Fase 1 do Programa de Modernização
Tipo de Procedimento de Contratação
adoptado - Concurso Limitado por Prévia
Qualificação;
•
Número de lotes - 4 lotes com 6 a 8 Escolas e
valor médio de intervenção de 50 milhões de
euros;
•
Actividade de Manutenção - Inclusão no
contrato de empreitada de obrigações de
conservação e manutenção.
3. Fase de
Exploração
Contratação de
Serviços de
+
Execução da Obra
Contratação de
Serviços de
Conservação e de
Manutenção a 10
anos
Lotes de 6 a 8 Escolas
Vantagens do Modelo
Optimização da Eficiência e
Rentabilidade da Operação
Optimização da eficácia global do
modelo
Obtenção de Sinergias
•
Previsão antecipada da necessidade de conservação
dos edifícios na fase de exploração, evitando a
degradação habitual nos edifícios públicos, por
ausência de acções de manutenção, associada
normalmente à ausência de meios financeiros
•
Garantia antecipada da orçamentação das verbas
necessárias para a execução da fase de conservação e
manutenção
•
Redução da conflituosidade entre o que são as
garantias do construtor e a normal deterioração dos
equipamentos
•
Redução da conflituosidade associada à
desresponsabilização do construtor, associada ao
argumento da intervenção de elementos externos
•
Possibilidade de dedicação exclusiva de meios
humanos e equipamentos
91
2. Actividade de Empreitada
Fase 2 e Fase 3
Figura 35: Modelo de contratação de empreitada – Fases 2
e3
O modelo de contratação de serviços para a actividade
de empreitada para as Fases 2 e 3 tem em consideração
a Iniciativa de Investimento e Emprego incidente no
ao Ensino Secundário e segue em termos gerais os
procedimentos anteriores com as adaptações resultantes
do novo faseamento e do acrescimento do volume de
trabalho associado a estes fases:
•
•
•
Para concursos de obras dimensionou-se os
lotes para 3,2 ou 1 Escolas, permitindo-se uma
maior concorrência e a adaptabilidade de cada
tipo de lotes a uma gama diferente de
dimensão de empresa, ou consórcio de
empresa;
Com lotes de 3,2 e 1 Escola tornava-se
claramente anti-económico a associação de
contratos de conservação e manutenção uma
vez que se perderiam os efeitos de sinergias
em escala;
No caso de obras pontuais de menor dimensão,
como sejam obras preparatórias,
preparatórias será
considerado o ajuste directo com consulta ou
em casos de muito pouca dimensão, o próprio
ajuste directo simplificado.
Modelo de Contratação de Serviços de Empreitada
Fase 2 e 3 do Programa de Modernização
Obra
3. Fase de
Exploração
Contratação de
Serviços de
Execução da
Obra
Contratação de
Serviços de
conservação e
manutenção
Lotes de 3, 2 e 1 Escolas
Vantagens do Modelo
Maior Concorrência
Possibilidade de empresas de menor
dimensão concorrem
Dinamização económica
•
Estímulo à concorrência através da formação de lotes
com menor dimensão para a execução da obra e
posteriormente para execução dos contratos de
conservação e manutenção de edifícios, possibilitando a
participação de um conjunto de empresas de menor
dimensão
•
Maior aderência do Modelo de Contratação à realidade
do mercado da Construção Civil, através da
possibilidade de empresas de menor dimensão
responderem a lotes com menor dimensão e
organizados geograficamente
•
Dinamização dos mercados e geração de emprego a
nível regional
92
5.1.6 Universidades e Centros de Competências
Relacionamento com Universidades e Outros
Pólos de Ensino
Com o objectivo de promover o diálogo e o
estabelecimento de parcerias e obtenção de sinergias
para soluções inovadoras e especializadas, , o Conselho
de Administração estabeleceu em 2008 um conjunto
substancial de acordos e protocolos com Universidades
da maior credibilidade, dos quais se destacam os
seguintes
Tabela 16: Protocolos estabelecidos com Universidades
Instituição
Protocolo
Universidade do Minho
Tem como objecto a elaboração de trabalhos associados ao levantamento e caracterização
de edifícios, aprovar a adjudicação da Prestação de Serviços de “Peritagens ao Estado de
Degradação dos Edifícios de Escolas Secundárias da Fase 2, das áreas de Braga, Barcelos,
Guimarães, Famalicão, Peso da Régua e Bragança”.
Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto
Inclui no respectivo objecto a elaboração de trabalhos associados ao levantamento e
caracterização de edifícios, aprovar a adjudicação da Prestação de Serviços de “Peritagens
ao Estado de Degradação dos Edifícios de Escolas Secundárias da Fase 2, nas áreas do
Porto, Gaia, Maia, Espinho, Paredes, Rio Tinto, Lousada, Paços de Ferreira, Santo Tirso e
Viana do Castelo” ao Instituto da Construção da supra citada Universidade.
Universidade de Aveiro
caracterização de edifícios, dos quais se destaca Prestação de Serviços de “Peritagens ao
Estado de Degradação dos Edifícios de Escolas Secundárias da Fase 2, das áreas de Aveiro,
Viseu, Ovar, Guarda, São João da Madeira, Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis e
Águeda” A prestação de serviços de consultoria técnico científica especializada, aprovar a
adjudicação à referida Universidade, da “Prestação de serviços de “Ensaios em elementos
estruturais da Escola Secundária José Estevão”, em Aveiro.
Tem como objecto, ente outros, a prestação de serviços de consultoria técnico-científica
especializada, para a reabilitação das Escolas do Ensino Secundário, da Região de Lisboa Fase 2, dos quais se destaca:
• Assessoria à análise e verificação
ç sísmica das construções
ç
e definição
ç de eventuais
medidas de reforço estrutural de 5 Escolas (Instituto da Construção do Instituto
Superior Técnico);
I tit t Superior
Instituto
S
i Técnico
Té i
• Realização de peritagens detalhadas às instalações das Escolas com ensino
secundário, da Região Sul e de Lisboa (excepto Alcobaça, Caldas da Rainha e
Bombarral) - Instituto da Construção do Instituto Superior Técnico.
Associação para o
Desenvolvimento de
Engenharia Civil da Faculdade
de Ciências e Tecnologia da
Universidade de Coimbra
caracterização de edifícios, aprovar a adjudicação da” Prestação de Serviços de Peritagens
ao Estado de Degradação dos Edifícios das Escolas Secundárias da Fase 2
2, na área do
Centro, nomeadamente: Coimbra, Figueira da Foz, Leiria, Marinha Grande, Montemor-oVelho, Pombal, Alcobaça, Caldas da Rainha e Bombarral”.
93
5.1.6 Universidades e Centros de Competências
Relacionamento com Universidades e Centros de
Competências Outras Organizações
Tabela 16: Protocolos estabelecidos com Universidades (continuação)
Instituição
Protocolo
Associação Cultural
Futuro Sustentável
Teve em vista à realização do evento “Inspired Lisbon”.
Centro Português de
Design
Assinado em 26 de Outubro de 2007, define os termos e condições gerais de colaboração no que
concerne a projectos no âmbito do Design para a selecção e para a elaboração do Sistema de
Equipamento/Mobiliário para as Escolas, no âmbito do Espaço Estudante.
LPDM Centro de Recursos
Sociais
No âmbito da elaboração de normas técnicas para a melhoria da acessibilidade e da mobilidade
das pessoas com deficiência no acesso, na circulação e na utilização das Escolas.
Fundação da Faculdade
de Ciências e Tecnologias
Para apoio ao desenvolvimento de um modelo de espaços para ensino da ciência e apoio aos
projectos de arquitectura e de especialidades, neste âmbito.
94
5.1.8 Media
Estratégia de Relacionamento com os Media
A Parque Escolar opera num contexto de relacionamento
com
om os
o órgãos
ó gão de comunicação
om ni ão social
o i l de valorização
lo i ão da
d
partilha transparente da informação sobre o
desempenho da Empresa, esperando que a comunicação
dessa informação seja realizada de forma profissional,
rigorosa e objectiva.
Estes órgãos de comunicação social são geralmente
publicações de especialidade, jornais de segmento de
negócio de grande distribuição e ainda jornais locais.
Os formatos de comunicação são o press release ou
entrevistas aos membros do Conselho de
Administração.
Durante o ano de 2008, a Parque Escolar trabalhou com
um conjunto de órgãos de comunicação social com o
intuito de prestar informações relevantes ao público
sobre a estratégia e orientações da Empresa.
Figura 36: Exemplos de peças jornalísticas publicadas nos
meios de comunicação social (2008)
95
5.2 Diálogo com as Partes Interessadas
Diálogo com as Partes Interessadas
Para 2009, a Parque Escolar prevê desenvolver os
in t mento de diálogo utilizados
instrumentos
tili do com
om as partes
p te
interessadas, identificando pontos de melhoria, e
estabelecer novos pontos de contacto que criem
sinergias e valor no relacionamento entre as partes.
Tabela 17: Instrumentos previstos de envolvimento e de diálogo com as partes interessadas
Partes Interessadas
Instrumentos previstos de envolvimento e de diálogo
•
Colaboradores
Escolas
Tutela e Entidades Públicas
Comunidades Locais
Prestadores de Serviço e
Fornecedores
Universidades e Outros
Centros de Competências
Media
Portal do Colaborador
•
Intranet (caixa de sugestão)
•
Workshops, apresentações e formações internas
•
Projecto de Avaliação da Qualidade do Serviço
•
Projecto da Revista
•
Divulgação de informação relevante no site de internet da Parque Escolar (inclui Relatório de
Sustentabilidade)
•
Portal integrado Parque Escolar/Escolas/Parceiros
•
Promoção de eventos
•
Projectos de parceria
•
Sustentabilidade)
•
•
Projecto de Avaliação da Qualidade do Serviço
•
Projecto Revista
•
Sustentabilidade)
•
•
Avaliação da Qualidade do Serviço
•
Sustentabilidade)
•
Portal integrado Parque Escolar/Escolas/Parceiros
•
•
Projectos de parceria
•
Sustentabilidade)
•
P
Promoção
ã de
d eventos
t
•
Press-releases com informação relevante sobre a Parque Escolar
•
Site de internet da Parque Escolar
96
Pólo Educativo D. João de Castro
Fotógrafo:
Francisco
Piqueiro
Parque Escolar
Relatório
97
Capítulo 6
Desempenho
Económico
Fotógrafo:
Francisco
Piqueiro
Parque Escolar
Relatório
98
Destaques em 2008
•
Aprovação do modelo de financiamento da
Parque Escolar
•
Consolidação da situação económico-financeira
da Empresa
•
Investimento de 79,7 milhões de euros
•
Implementação dos projectos para
financiamento complementar da Parque
Escolar
•
Maximização do valor económico directo e
iindirecto
di t gerado
d para as partes
t interessadas.
i t
d
O presente capítulo consiste na apresentação da Estratégia de
Sustentabilidade Económico-Financeira da Parque Escolar, ao
nível de:
• Modelo de Financiamento;
• Investimento Realizado;
• Principais Indicadores Económico-Financeiros.
99
6.1
Estratégia para Sustentabilidade
E
Económico-Financeira
ó i Fi
i
Modelo de Financiamento da Parque Escolar
Na sequência do Plano de Negócios aprovado pelas
T tel em De
Tutelas
Dezembro
emb o de 2008
2008, e do Cont
Contrato
to P
Programa
og m
assinado entre o Estado e a Parque Escolar, E.P.E., em
29 de Setembro de 2007, com o objectivo de responder
às necessidades específicas de cada fase do programa e
viabilizar os objectivos traçados para o mesmo,
encontra-se concluído e aprovado o modelo de
financiamento da empresa Parque Escolar E.P.E..
Sobre o modelo de financiamento do projecto
projecto, importa
referir que Portugal, à semelhança de outros países
europeus, tem alguma experiência na estruturação
financeira de Mecanismos de Pagamento assentes na
disponibilidade. O esquema testado e definido
corresponde na essência, à remuneração da Parque
Escolar em função dos metros quadrados de Escolas
tornados disponíveis para o exercício das funções a que
se destinam
destinam.
Desta forma, foi definido um montante no valor de
3 67 €/mês/m2 que permite equilibrar a exploração
3,67
da Parque Escolar, em particular no que se refere ao
pagamento do serviço da dívida e da estrutura
operacional necessária para o normal funcionamento
das Escolas intervencionadas.
Este esquema de financiamento pode ser segregado
em e analisado sob a perspectiva de duas fases
distintas, a considerar:
•
Fase de construção/investimento inicial
(2007-2011);
•
Fase de Disponibilidade/Operação, a partir
de 2011.
No entanto, considerando que existem fases de
modernização que terminam antes de 2011,
2011 a
componente de disponibilidade/operação das Escolas
englobadas nestas fases coincide também com este
horizonte temporal.
Figura 37: Modelo de financiamento em fase de disponibilidade
Fase de Disponibilidade
Investimento
Bancos
(Securitização)
Operação/Estutura
Estado
(Disponibilidade)
Estado (Fee de
Gestão)
Rendas de
Imóveis
Receitas de
Escolas
Fornecedores
Pessoal
Impostos
Parque Escolar
Empreiteiros
(Manutenção)
Cash In-Flow
Bancos
(Capital + juros)
Cash Out-Flow
100
Fontes de Financiamento
As fontes de financiamento da Parque Escolar para a
ope ação de investimento
operação
in estimento do Programa
P og ama encontra-se
encont a se
sintetizada no gráfico seguinte:
Gráfico 9: Representatividade das fontes de financiamento da Parque Escolar
1
0%
14
10%
15
20%
44
30%
40%
QREN-FEDER
Banco Europeu de Investimento
Banca Investimento/Comercial
7
50%
60%
70%
20
80%
90%
100%
Estado-PIDDAC
Banco Conselho Desenvolvimento Europa
Os montantes estimados das Fontes de Financiamento
principais são os seguintes:
•
Financiamento Comunitário para as NUTII
Norte Centro e Alentejo (previsto um valor
global de 354 milhões de euros para o período
2007/2015);
•
PIDDAC nas vertentes de contrapartida
obrigatória
ó do financiamento comunitário
á e na
de reforço da componente de investimento
inicial, valor global de 42 a 53 milhões de euros
para o período de 2007/2009, e 300 milhões no
âmbito da iniciativa para o Investimento e
Emprego;
•
Financiamento do Banco Europeu de
Investimentos no montante de 1.085 milhões
de euros;
•
Financiamento do Banco do Conselho de
Desenvolvimento da Europa no montante de
175 milhões
lhõ de
d euros;
•
Financiamento bancário no montante de 480
milhões de euros que assegurará o
remanescente financiamento para as fases 0,
1 2 e 3.
101
6.2
Principais Indicadores
E
Económico-Financeiros
ó i Fi
i
Investimento em 2008
O ano de 2008 representou
p
o primeiro
p
ano completo
p
de
actividade da Parque Escolar.
Gráfico 11: Montante de Investimento p
por colaborador
(em euros)
O orçamento da Parque Escolar para 2008, e no tocante
às principais rubricas de investimento decompõe-se da
seguintes forma:
•
Investimento directo no empreendimento (77,
995 milhões
ilhõ de
d euros);
)
•
Investimento corrente (477 mil euros);
•
Custos de Estrutura (4,125 milhões de euros).
O investimento realizado pela Parque Escolar no ano de
2008 ao nível do Empreendimento ascendeu a 79,732
milhões de euros, o que se traduz numa taxa de
execução do orçamento, ligeiramente acima de 100%.
Gráfico 10: Montante de investimento (em euros)
79.731.938
423.158
2007
2008
Do investimento realizado, cerca de 58% (ou 46,7
milhões de euros) respeitam à Fase 0 sendo que os
restantes 40% (31,2 milhões de euros) correspondem
a investimento relacionado com a Fase 1 e 2. Por
último acrescem 1,6 milhões de euros que
correspondem a investimentos directamente
relacionados com a valorização do património próprio.
Investimento corrente inclui essencialmente o
investimento em meios administrativos e informáticos
da empresa, cujos montantes estimados inicialmente
e para o ano de 2008, se situavam em 120 mil euros.
Desta forma, e atento às instalações das Direcções de
Infra-estruturas do Porto, Coimbra, Évora e Lisboa
registou-se a necessidade de aumentar em parte o
investimento administrativo e de informática, o qual
se situou em 357 mil euros.
8.040.006
2007
1.285.999
2008
Atento ao orçamento de 2008, de 4,125 milhões de
euros para custos de estrutura, o cumprimento dos
objectivos sofreu um ligeiro desvio, com a execução
que registou Custos Operacionais de Fornecimento e
Serviços Externos da estrutura e de custos com o
pessoal no total de 4,821 milhões de euros, situação
contudo conforme com o incremente da actividade.
102
Principais Indicadores Económico-Financeiros
As tabelas seguintes apresentam os principais
indicadores económico-financeiros da Parque Escolar nos
anos de 2007 e 2008.
Tabela 18: Principais indicadores económico-financeiros (em euros)
Sit
Situação
ã Patrimonial
P t i
i l
Activo Circulante
Activo Líquido Total
2007
3.507.404
10.045.838
11.660.700
184.839.714
833.391
89.392.882
0
46.239.246
4.173.510
74.092.250
10.827.309
95.446.836
Capital Próprio
Capitais Alheios
Passivo Circulante
Passivo Total
Resultados
Receitas de Exploração
EBITDA
Resultados Operacionais
Resultados Correntes
Resultados Líquidos
2008
2007
2008
888.092
1.124.467
-511.986
-1.128.386
- 619.587
619 587
-1.145.500
1 145 500
-562.539
-1.637.236
- 566.609
- 1.629.652
103
6.2
Principais Indicadores
E
Económico-Financeiros
ó i Fi
i
Principais Indicadores Económico-Financeiros
A tabela seguinte descreve o valor económico directo
gerado e distribuído pela Parque Escolar em 2008 e
2009.
Tabela 19: Valor económico directo gerado e distribuído (em euros)
C
Componentes
t
2008
2007
A. Valor Económico Gerado
81.117.012
9.035.504
A1. Proveitos Totais
81.117.912
9.035.504
B. Valor Económico Distribuído
82.619.545
9.580.929
B1. Fornecimentos e Serviços Externos
79.453.594
8.498.907
2.529.375
1.077.582
B.3 Impostos
101.062
130
B.4 Juros
535.514
4.310
-1.502.533
-545.425
B.2 Custos com o Pessoal
Valor Económico Retido (A-B)
De acordo com os registos contabilísticos, os montantes
registados em fornecimentos e serviços externos
ascenderam a cerca de 79,5 milhões de Euros,
destacando-se os seguintes fornecedores:
Gráfico 12: Principais fornecedores
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
C - Construções,
C
õ
S.A.
S
HCI
Mota-Engil, S.A.
Edifer Construções, S.A.
Novopca - Construtores Associados, S.A.
Alberto Martins de Mesquita & Filhos
Construções Gabriel A.S. Couto, S.A.
Casais - Engenharia e Construções
Eusébio e Filhos, S.A.
Eiffage Construction, S.A.
0
2
4
6
8
10
12
104
Escola Artística Soares dos Reis (Porto)
105
Capítulo 7
Desempenho
Ambiental
Fotógrafo:
Francisco
Piqueiro
Parque
Escolar
Relatório
106
Destaques em 2008
•
Elaboração de projectos com crescentes
preocupação ambientais a nível de: eficiência
energética nas Escolas, promoção de energias
renováveis, promoção da segurança ambiental
e protecção da biodiversidade;
•
Estruturação do sistema para medição dos
impactes da Parque Escolar.
•
Apoio na implementação dos projectos de
energias alternativas nas Escolas e
acompanhamento em termos de redução dos
consumos de energia e emissões de CO2;
•
Consciencialização e formação sobre a forma
mais eficiente a nível energético de utilização
dos equipamentos;
•
Preparação do sistema de recolha de
informação para recolha de indicadores
adicionais – consumo de materiais, consumo
de água e electricidade e preservação de
habitats.
O presente capítulo consiste na apresentação da Estratégia de
Sustentabilidade Ambiental da Parque Escolar a nível de:
• Eficiência Energética das Escolas;
• Promoção
o oção das Energias
e g as Renováveis;
e o á e s;
• Promoção da Segurança Ambiental;
• Protecção da Biodiversidade;
• Redução dos impactes da Parque Escolar.
107
7.
Desempenho Ambiental da Parque Escolar
Estratégia Ambiental da Parque Escolar
As Escolas objecto do Programa de Modernização
destinado ao Ensino Secundário, constituem um
conjunto heterogéneo, quer em termos das condições
tipo-morfológicas dos edifícios quer da sua qualidade
arquitectónica e construtiva. Embora seja
maioritariamente composto por soluções normalizadas,
decorrentes da aplicação de projectos-tipo e do recurso
ç em série,, compreende
p
edifícios com
à construção
reconhecido valor patrimonial, bem como outros em que
foram ensaiadas soluções inovadoras em termos
espaciais e construtivos.
Neste matéria, a Parque Escolar definiu como
objectivos desenvolver um modelo de modernização
das Escolas que respondesse positivamente a nível de
desempenho ambiental, não só na fase de
modernização dos edifícios, mas também na fase de
exploração e, simultaneamente, que respondesse aos
próprios impactos da Empresa.
Neste sentido, a estratégia para o desempenho
ambiental da Parque Escolar foi desenvolvida de
acordo com os seguintes cinco eixos estratégicos.
Nas linhas de orientação do Programa de Modernização
do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, a
Parque Escolar E.P.E. propõe um modelo de gestão do
processo de requalificação das Escolas abrangente, de
modo a responder, às crescentes exigências legais de
conforto e ambiente, e também aos novos desafios
ambientais.
Figura 38: Eixos do desempenho ambiental da Parque Escolar
1. Eficiência Energética nas Escolas
2. Promoção das Energias Renováveis
3. Promoção da Segurança Ambiental
4. Protecção da Biodiversidade
5. Redução dos impactes da Parque
Escolar
108
1. Eficiência Energética nas Escolas
A necessidade de dotar as Escolas de novos meios,,
tanto em tecnologia, como em proporcionar um
ambiente de trabalho adequado a cada espaço, no que
respeita à sua utilização pelos diversos utentes (alunos,
professores, funcionários e outros), faz com que a sua
remodelação ao nível das instalações técnicas tenha um
peso elevado comparado com o que foi uso no passado,
atendendo ainda a que se pretende cumprir com a
legislação aplicável (alguma dela recente com
implicações económicas elevadas), nomeadamente na
área da climatização e ventilação.
Figura 39: Dimensões da estratégia para a eficiência
energética nas Escolas
Modernização dos Edifícios
Os projectos de modernização dos edifícios Escolares
respondem a princípios que permitem uma maior
eficiência energética, através do:
•
Isolamento da envolvente exterior;
•
Envidraçados com factor solar apropriado e
seu ensombreamento;
•
Promoção de ventilações naturais; e
•
Na utilização de ventilações mecânicas,
obrigatoriedade de instalação de
recuperadores de calor.
É de referir que todos os edifícios terão certificação
energética.
Equipamentos
Equipamentos
Modernização
dos Edifícios
Todos os equipamentos e sistemas activos a
instalados nas Escolas respondem obrigatoriamente
por padrões de alta eficiência energética (ex:
sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar
Condicionado (AVAC), armaduras de iluminação,
etc )
etc.).
Gestão e Utilização dos Edifícios
Gestão e
Utilização dos
Edifícios
Em parceria com o programa Connected Urban
Development (capítulo 4) a Parque Escolar está a
testar o software EnergyWise para monitorização dos
consumos energéticos nas Escolas, e assim
desenvolver em conjunto estas, um modelo de gestão
e utilização dos edifícios que permita uma maior
eficiência e racionalização dos consumos.
A Parque Escolar está igualmente empenhada em
apoiar as Escolas, na fase de plena utilização dos
edifícios e equipamentos, na consciencialização e
formação sobre a forma mais eficiente a nível
energético de utilização dos equipamentos e
sistemas.
i t
109
7.
2. Promoção das Energias Renováveis
Como
o o culminar
u
a das
da políticas
po a de
d monitorização
o o ação e gestão
g ão
eficiente dos consumos energéticos, projectadas no
âmbito da estratégia ambiental da Parque Escolar e da
parceria com o programa Connected Urban
Development, surge e o conceito de tornar os edifícios
Escolares energeticamente auto-suficientes através da
produção de energias renováveis localmente.
No que respeita a energia solar térmica, todos os
edifícios estão preparados para produzir água quente
sanitária para os balneários por uma instalação de
aproveitamento de energia solar, complementada por
sistemas de apoio, e já em funcionamento nas Escolas
em fase de exploração.
O novo modelo de
edifício Escolar
prevê ampla
adopção de
energias
renováveis
Foi estabelecido,
estabelecido como objectivo a curto e médio
prazo, a instalação de uma área média de 1.000 m2
de painéis fotovoltaicos (basicamente em coberturas
e revestimento de empenas cegas), no mínimo em
dois terços do universo das Escolas a intervencionar.
Prevê-se igualmente a instalação nas Escolas
localizadas em zonas menos urbanas ou isoladas de
geradores eólicos.
Constituem desafios da Parque Escolar, nesta
matéria, a curto e médio prazo:
•
Apoio na implementação dos projectos de
energias renováveis alternativas nas Escolas;
•
Monitorização dos consumos e da poupança
energética alcançada
alcançada. Neste ponto salienta
salienta-se
se
a necessidade de realização de um
acompanhamento próximo em termos de
redução dos consumos de energia e emissões
de CO2 ;
•
Manutenção dos equipamentos como forma de
maximização da produção energética.
No domínio da energia solar fotovoltaica, para cada
Escola está projectada uma Central Fotovoltaica, com
uma p
potência média de 150 kw,, tendo como objectivo
j
produzir energia eléctrica para vender à rede de
distribuição. De um modo geral, a Escola situa-se no
seio da comunidade, perto de locais de consumo de
energia eléctrica, fazendo com que esta produção tenha
poucas perdas no transporte, contribuindo de alguma
forma para a diminuição do impacte ambiental
(nomeadamente na emissão de CO2).
110
3. Segurança Ambiental
Uma parte significativa dos edifícios Escolares
construídos nos últimos 30 anos possui amianto
incorporado, essencialmente nas coberturas revestidas
com chapas de fibrocimento.
Invisível à vista, as fibras de amianto quando inaladas
ou ingeridas podem provocar um conjunto de problemas
de saúde, o que fez com que a substância fosse proibida
na construção de remodelação de novos edifícios a
partir de 1999.
Embora a remoção do fibrocimento com amianto só seja
obrigatória quando se verifica o fim de vida útil das
mesmas (DL 101/2005 de 23 de Junho), a Parque
Escolar assumiu como parte das intervenções a remoção
das chapas de cobertura em fibrocimento, a qual é
realizada em atenção à legislação existente.
A remoção constitui um processo cuidado, de modo a
que não se soltem fibras, que o material seja
devidamente acondicionado e transportado a vazadouro
autorizado. Os trabalhadores que procedem à remoção
devem estar protegidos e a operação é acompanhada
pela medição de partículas no ar, de modo a prevenir a
segurança de trabalhadores e dos utentes próximos. As
operações integram os Planos de Segurança e Saúde,
operações,
Saúde
tanto a nível do Projecto como em Obra e são
previamente objecto de comunicação e deferimento da
Autoridade para as Condições no Trabalho.
A nível
í l da
d segurança ambiental,
bi
l e tendo
d em conta a
importância da adopção de uma abordagem que
garanta a sustentabilidade ambiental da actividade de
construção numa lógica de ciclo de vida, a Parque
Escolar está empenhada no cumprimento do DL
46/2008, que estabelece o regime das operações de
gestão de resíduos resultantes de obras ou
demolições de edifícios, compreendendo a sua
prevenção e reutilização e as suas operações de
recolha, transporte, armazenagem, triagem,
tratamento, valorização e eliminação, e define
metodologias e práticas a adoptar nas fases de
projecto e execução da obra que privilegiem a
aplicação dos princípios da prevenção e da redução e
da hierarquia das operações de gestão de resíduos.
O plano
l
de
d recuperação
ã dos
d edifícios
difí i Escolares
E l
incorpora ainda o planeamento e equipamento da
recolha dos detritos sólidos da Escola e respectiva
selecção e encaminhamento para o exterior,
pressupondo a construção de locais de recolha e
armazenamento até a saída para o exterior para
tratamento e valorização.
A remoção desta substância conduz a uma maior
segurança na saúde da vida Escolar e no seu ambiente.
111
7.
4. Protecção da Biodiversidade
No âmbito do programa de Modernização das Escolas do
Ensino Secundário, a Parque Escolar contrata, para cada
projecto de intervenção, uma equipa de projectistas,
que integra um arquitecto paisagista, que elabora o seu
projecto tendo em conta as plantações já existentes nas
Escolas e com os seguintes objectivos:
•
Valorização do espaço envolvente à Escola,
proporcionado à comunidade Escolar espaços
verdes agradáveis
á
e integrados com a realidade
local;
•
A protecção da biodiversidade local;
•
Expansão das áreas verdes existentes.
Exemplos de espécies integradas nos
espaços exteriores Escolares
O plano paisagístico promove, sempre que possível, o
transplante de árvores, apenas se realizando o abate
quando as árvores ou arbustos já se encontram mortos
ou prejudicam o crescimento de outras árvores e
quando não são adequados ao ambiente Escolar,
colocando em risco a saúde dos alunos.
A Parque Escolar não procede ao abate de espécies
protegidas.
A actividade da Parque Escolar em 2008,
2008 não se
localizou em áreas protegidas ou adjacentes às mesmas.
É preocupação da Parque Escolar, e dos seus
projectistas, manter os espaços verdes nas Escolas, e,
sempre que possível aumenta-los, no entanto o
cumprimento dos programas, e as novas exigências de
acessibilidade e conforto, conduz a que, por vezes, seja
necessário fazer alguns sacrifícios
sacrifícios.
O objectivo será, em cada Escola, ter sempre um saldo
positivo, no que toca ao aumento da área verde bruta e
diversificação do coberto vegetal.
112
Neste sentido, apenas foi possível apresentar neste
primeiro Relatório de Sustentabilidade dados relativos
aos consumos de combustíveis fósseis utilizados nas
deslocações.
5. Redução dos impactes da Parque Escolar
A Parque Escolar, enquanto empresa está
á empenhada
na redução do seu impacte ambiental tendo encetado
em 2008 um conjunto de acções com este intuito, como
o início da medição do consumo de materiais, promoção
da recolha selectiva de resíduos e da reciclagem, e a
implementação de um sistema de gestão documental.
Face a este indicador foi possível apurar que este
consumo cresceu, mas que não acompanhou o
crescimento da Empresa a nível de recursos humanos
e número de Escolas em intervenção, o que é um
indicador positivo da política de racionalização de
consumos.
Para elaboração do presente relatório de
sustentabilidade,
t t bilid d constituiu
tit i uma limitação
li it ã específica
ífi no
seu âmbito, a recolha de dados para os indicadores de
consumos de materiais, água e electricidade.
Constituem desafios da Parque Escolar para 2009:
• Identificação de formas alternativas de medir
e controlar os consumos de água e
electricidade;
A nível da água e electricidade, a Parque Escolar não
suporta estes custos directamente, estando inseridos na
renda paga pelos espaços ocupados no edifício da sede
à Tutela.
• Fazer o controlo de consumo de materiais
(papel, economato, consumíveis de impressão,
etc.);
A Parque Escolar irá aferir formas alternativas de
monitorizar estes consumos e inclui-los nos futuros
relatórios.
• Apurar as poupanças de energias e materiais
por via da implementação de novos projectos
(por exemplo: implementação da gestão
documental, da plataforma concursal ou
medidas de poupança energética no local de
trabalho).
Gráfico 13: Consumo de combustíveis fósseis (litros)
Dez
Nov
Out
Set
Gráfico 14: Consumo de combustíveis fósseis p
por
colaborador (litros)
Ago
Jul
Jun
100
Mai
80
90
70
Abr
60
50
Mar
40
30
Fev
20
10
Jan
0
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
2007
3.000
2008
3.500
4.000
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Consumo de combustível por colaborador (litros)
113
7.
5. Redução dos impactes da Parque Escolar
Face aos actuais consumos de g
gasóleo as emissões de
CO2, derivado apenas destes consumos, da Parque
Escolar são as apresentadas no gráfico seguinte:
Em 2008, os consumos de combustíveis fósseis
representaram emissões de 74,4 toneladas de C02, o
que representa um aumento de mais do dobro das
emissões face ao ano anterior.
Este aumento é explicado pelo o aumento da
actividade da Empresa.
Gráfico 15: Emissões totais de CO2 derivadas do consumo
de combustíveis fósseis (em toneladas)
74,4
80
70
60
50
40
30
A Parque Escolar reconhece que a medição das suas
emissões de CO2, apenas através dos consumos de
combustíveis fósseis é limitada, e pretende no futuro
implementar um modelo de avaliação, dentro das
suas possibilidades de medição, mais abrangente e
adequado aos efectivos impactes no ambiente, e que
lhe permita aferir formas de minimizar estes impactes
a médio prazo.
27,0
20
10
0
2007
2008
Emissão de CO2 (toneladas)
Gráfico 16: Emissões mensais de CO2 causadas por
combustíveis fósseis (toneladas)
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
Mai- Jun- Jul- Ago- Set- Out- Nov- Dez- Jan- Fev- Mar- Abr- Mai- Jun- Jul- Ago- Set- Out- Nov- Dez07 07 07 07 07 07
07 07
08 08 08 08 08 08 08 08 08 08
08 08
Emissões de CO2 (toneladas)
Os presentes cálculos de emissão de CO2 foram
realizados tendo por base, a tabela de valores de poder
calorífico inferior e de factor de emissão CO2 utilizados
no inventário nacional de g
gases com efeito de estufa
publicado em 2004, pela Agência Portuguesa do
Ambiente.
114
Escola Artística de Soares dos Reis (Porto)
115
Capítulo
p
8
Anexos
Escola Secundária D. Dinis
Fotógrafo:
Francisco
Piqueiro
Parque
Escolar
Relatório
116
Destaques em 2008
• Adequação do Primeiro Relatório de
Sustentabilidade às normas GRI G3.
• Preparação do sistema de Recolha de
Informação para recolha de indicadores
adicionais;
• Submissão do relatório a verificação externa
em 2 anos;
• Obt
Obtenção
ã de
d uma classificação
l ifi ã superior
i
relativamente à adopção dos critérios GRI.
O presente capítulo consiste na apresentação do sumário do
conteúdo da GRI, listando-se todas as informações-padrão e onde
as respostas às questões podem ser encontradas.
O sumário do conteúdo proporciona uma visão geral do que foi
relatado,
l t d dos
d indicadores
i di d
não
ã aplicáveis
li á i e não
ã disponíveis,
di
í i
facilitando a utilização do relatório.
117
8.1
Índice da Global Reporting Initiative
Correspondência com o Índice da Global
Reporting Initiative
Na análise de desempenho os indicadores ambientais,
económicos e sociais foram seleccionados procurando
conciliar as directrizes da Global Report Initiative (GRI
G3) e com a experiência própria da Empresa.
A tabela seguinte identifica os indicadores GRI e o
respectivo grau de disponibilidade e que página do
relatório poderá ser consultada a informação relativa
ao indicador.
Procurou-se, neste sentido, aferir todos os indicadores
patentes nas directrizes de referência (GRI), dentro das
limitações
ç
existentes face à jjuventude da Parque
q
Escolar.
REF
GRI
Grau de
Disponibilidade
Indicador GRI
Página/
Observações
Estratégia e Análise
1.1
Declaração do Presidente ou do Director-geral da organização sobre
a relevância da sustentabilidade para a organização e a sua
estratégia
10-11
1.2
Descrição dos principais riscos e oportunidades
18-19; 22-23
Perfil Organizacional
2.1
Denominação da organização relatora
3
2.2
Principais marcas, produtos e/ou serviços, incluindo o volume ou
quantidade de produtos/serviços disponibilizados
15; 28-29
23
2.3
Estrutura operacional
p
da organização
g
ç ep
principais
p
divisões,, unidades
operacionais, subsidiárias e joint ventures
28
2.4
Localização da sede da organização
28
2.5
Países em que as operações da organização se situam
28
2.6
Tipo e natureza jurídica
15
2.7
Mercados abrangidos
44-52
28
2.8
Dimensão da organização
35
2.9
Principais decisões durante o período abrangido pelo relatório
referentes à localização ou a mudanças nas operações, inclusive
abertura, encerramento e expansão de unidades operacionais
28, 77
2.10
Prémios recebidos no período abrangido pelo relatório
Não foram atribuídos
prémios
Indicador disponível
Indicador parcialmente disponível
Indicador não disponível
118
REF
GRI
Grau de
Disponibilidade
Indicador GRI
Página/
Observações
Estrutura de Governo e Sistemas de Gestão
3.1
Período abrangido pelo relatório
14
3.2
Data do relatório anterior mais recente
14
3.3
Período de reporting (anual, bienal, etc.)
14
3.4
Ponto de contacto para perguntas relativas ao relatório e ao seu
conteúdo
136
3.5
Processo para a definição do conteúdo do relatório, incluindo o
processo para determinar a materialidade e a definição de
prioridades relativas a questões do relatório e à identificação das
partes interessadas potenciais utilizadoras do relatório
14
3.6
Limites do relatório
14
Limitações específicas relativas ao âmbito do relatório
O presente relatório
abrange todo o
universo da Parque
Escolar
3.7
Base para a elaboração do Relatório, no que se refere a joint
ventures, subsidiárias não integrais, instalações arrendadas,
operações atribuídas a colaboradores externos e situações
adicionais, passíveis de afectar significativamente o benchmark
entre períodos e/ou entre organizações relatoras
N.A.
3.9
Técnicas de medição de dados e bases de cálculo, incluindo
hipótese e técnicas que conferem uma base a estimativas,
aplicadas à compilação dos indicadores,
indicadores e informações adicionais
do relatório
A forma de cálculo e
metodologia está
referida no próprio
relatório
3.10
Explicação da natureza e das consequências de quaisquer
reformulações de informações fornecidas em relatórios anteriores
e os factores para tais reformulações
O presente relatório é
o primeiro relatório de
sustentabilidade da
Parque Escolar
3.11
Alterações significativas na dimensão, na estrutura, na
propriedade ou nos produtos/serviços registados desde o relatório
anterior
O presente relatório é
o primeiro relatório de
sustentabilidade da
Parque Escolar
3.12
Tabela que identifica o local das informações-padrão do relatório
118-128
3.13
Política e actual prática relativa à procura de verificação
independente para o relatório
14
3.8
I di d parcialmente
Indicador
i l
t disponível
di
í l
119
8.1
REF
GRI
Grau de
Disponibilidade
Indicador GRI
Página/
Observações
Governo, Compromissos e Envolvimento
4.1
Estrutura de governo da organização, incluindo comités ao mais alto
nível de governação, responsável por tarefas específicas, tais como
a definição da estratégia ou supervisão da organização
56, 63
4.2
Indicar se o Presidente da Direcção é, simultaneamente, um director
executivo
59-60
43
4.3
Número de membros da Direcção independentes ou membros não
executivos
61
4.4
Mecanismos para accionistas e funcionários sugerirem
recomendações ou indicarem orientações à Direcção
22,79
4.5
Relação entre a Remuneração (incluindo acordos de tomada de
decisão) e o desempenho da organização (incluindo os
desempenhos a nível social e ambiental) para membros da
administração, da gestão de topo e para os executivos
62
4.6
Processo para a determinação das qualificações e competências
exigidas aos membros da administração para definir a estratégia da
organização, incluindo questões relacionadas com os desempenhos
económicos, ambiental e social
61
4.7
Processos da administração para assegurar a ausência de conflitos
de interesse
63
4.8
Declarações da missão e dos valores, dos códigos de conduta e dos
princípios desenvolvidos internamente, considerados relevantes para
os desempenhos económico, ambiental e social, assim como o
estágio de implementação
22,28
4.9
Processos de administração para supervisionar a identificação e a
gestão por parte da organização dos desempenhos económico,
ambiental e social, incluindo a identificação e a gestão dos riscos e
das oportunidades relevantes, assim como a adesão ou a
conformidade com os padrões aceites internacionalmente, códigos
de conduta e princípios
63
4.10
Processos para a avaliação de desempenho da administração,
especialmente no que diz respeito aos desempenhos económico,
ambiental e social
63
4.11
Explicação da forma como ou se a abordagem ou princípio da
precaução são utilizados na organização
61
120
REF
GRI
Página/
Observações
ç
Grau de
p
Disponibilidade
Indicador GRI
Governo, Compromissos e Envolvimento
Cartas, conjuntos de princípios ou outras iniciativas voluntárias
desenvolvidas externamente, de carácter económico, ambiental e
social, que a organização subscreve ou endossa
A Parque Escolar não
subscreve em
nenhuma carta,
conjunto de princípios
ou outras iniciativas
voluntárias
4.13
Participação significativa em associações e/ou organizações
nacionais/internacionais
A Parque Escolar não
participa em
associações e/ou
organizações
nacionais/intern.
4.14
Lista dos grupos de partes interessadas envolvidas pela organização
76
4.15
Base para a identificação e selecção das partes interessadas
76, 88, 95
4.16
Abordagens para o envolvimento das partes interessadas, incluindo
a frequência do envolvimento por tipo e por grupos da parte
interessada
82, 83, 96
4.17
Principais questões e preocupações identificadas através do
envolvimento das partes interessadas e as medidas adoptadas pela
organização no tratamento das mesmas
Em fase de avaliação
através do Projecto
de Avaliação da
Qualidade do Serviço
4.12
121
8.1
REF
GRI
Grau de
Disponibilidade
Indicador GRI
Página/
Observações
Materiais
EN1
Consumo total de materiais por tipo (excepto água)
N.D.
EN2
Percentagem de materiais usados que são resíduos
N.A.
Energia
EN3
Consumo directo de energia por fonte de energia primária
-
EN4
C
Consumo
indirecto
i di t de
d energia
i por fonte
f t de
d energia
i primária
i ái
-
EN5
Total de poupança de energia devido a melhorias na conservação e
eficiência
As medidas de
eficiência energética
encontravam-se em
2008 em fase piloto,
não existindo valores
de poupança
associados
EN6
Iniciativas p
para fornecer produtos
p
e serviços
ç com reduzido consumo
de energia
37 68
37,
68, 110
EN7
Iniciativas para reduzir o consumo indirecto de energia
37, 68, 109, 110
Água
EN8
Consumo total de água por fonte
-
EN9
Fontes hídricas e respectivos habitats significativamente afectados
pelo consumo de água
Consumo de água é
proveniente da rede
EN10
Percentagem e volume total de água reciclada e reutilizada
Consumo de água
proveniente da rede
Biodiversidade
EN11
Localização e dimensão da área detida, arrendada ou administrada
em área protegidas ou adjacentes às mesmas
112
EN12
Descrição dos impactes significativos de actividades em áreas
protegidas
-
EN13
Áreas de habitats protegidos ou recuperados
112*
EN14
Programas de gestão de impactes na biodiversidade
112
EN15
Número de espécies na Lista Vermelha da IUCN com habitas em
áreas afectadas por operações, discriminadas por nível de risco de
extinção
-
* Refere-se a objectivos futuros
Indicador essencial
122
REF
GRI
Página/
Observações
ç
Grau de
p
Disponibilidade
Indicador GRI
Emissões
EN16
Total de emissões de GEE
114
EN17
Outras emissões indirectas relevantes de gases com efeito de estufa
-
EN18
Iniciativas para reduzir as emissões de GEE e reduções alcançadas
37, 68, 110
EN19
Emissões de substâncias destruidoras da camada de ozono, por
peso
N.A.
EN20
NOX, SOX e outras emissões atmosféricas significativas por tipo e por
peso
N.A.
Efluentes
EN21
Descarga total de água, por destino e qualidade
N.A.
EN25
Fontes hídricas e os habitats significativamente afectados pela
descarga e pelo escoamento de água
N.A.
Resíduos
EN22
Quantidade total de resíduos por tipo e destino final
111
EN23
Número e volume total de derrames significativos
N.A.
EN24
Peso dos resíduos transportados, importados ou exportados
considerados perigosos nos termos da Convenção de Basileia –
Anexos I, II, III e VIII
N.A.
Produtos e Serviços
EN26
Iniciativas para gerir os impactes ambientais dos produtos e serviços
e o grau da redução do impacte
111
EN27
Percentagem recuperada de produtos vendidos no final do seu ciclo
de vida por categoria de produto
N.A.
Conformidade
EN28
Incidentes e multas ou sanções não-monetárias resultantes da não
conformidade com os regulamentos ambientais aplicáveis
á
Não se registaram
incidentes multas
incidentes,
etc.
Transporte
EN 29
Impactes ambientais significativos do transporte utilizado para fins
de logística
N.A.
Geral
EN30
Total de custos com protecção ambiental por tipo
-
Indicador essencial
123
8.1
REF
GRI
Grau de
Disponibilidade
Indicador GRI
Página/
Observações
Desempenho Económico
EC1
Valor económico gerado e distribuído, incluindo receitas, custos
operacionais, remuneração de funcionários, doações e outros
investimentos na comunidade, lucros acumulados, etc.
104
EC2
Implicações financeiras das mudanças climáticas
110
EC3
Cobertura das obrigações de fundos de pensão definida pela
organização
N.A.
EC4
Apoio financeiro recebido do governo
99
Presença no Mercado
EC5
Salário mais baixo comparado com o salário mínimo local em
unidades operacionais importantes
79
EC6
Práticas e proporção de custos com fornecedores locais em unidades
operacionais importantes
88
EC7
d
para a contratação
ã llocall e proporção
ã de
d cargos da
d
Procedimentos
gestão de topo em unidades operacionais importantes provenientes
da comunidade local
77
Impactos Económicos Indirectos
EC8
Descrição dos investimentos em infra-estruturas e apoio a serviços
públicos que proporcionam benefício público
39, 70, 86
EC9
Impactos económicos indirectos
29, 39, 86
I di d disponível
Indicador
di
í l
N A – Não
N.A.
Nã aplicável
li á l
Indicador essencial
124
REF
GRI
Grau de
Disponibilidade
Indicador GRI
Página/
Observações
Desempenho Social
LA 1
Público interno total por tipo de emprego e região
77
LA 2
Número total e taxa de rotatividade dos funcionários por faixa etária
e por género
77, 80
LA 3
Benefícios mínimos garantidos aos funcionários a tempo inteiro que
não são assegurados a funcionários temporários a tempo parcial
77
Relações
õ entre Funcionários
á
e a Administração
ã
LA 4
Percentagem de funcionários representados por organizações
sindicais independentes ou abrangidos por acordos de negociação
colectiva
Não existem
colaboradores
representados por
organizações sindicais
LA 5
Prazos mínimos para aviso prévio e práticas de consulta e
negociação com funcionários ou com os seus representantes
relativamente a mudanças operacionais
Não existe política
instituída nesta
matéria
Segurança e Saúde no Trabalho
LA 6
Percentagem do público interno representado em comités de
segurança e saúde, compostos pela administração e pelos
funcionários que ajudam na monitorização e no aconselhamento
sobre programas de segurança e de saúde ocupacional
Não existe comité
interno de segurança,
existindo num
entanto um
responsável pela área
LA 7
Taxas de lesões, doenças ocupacionais, dias perdidos, absentismo e
óbitos relacionados com o trabalho
77
LA 8
Programas de educação, formação, aconselhamento, prevenção e
controlo de risco em curso para garantir assistência aos
funcionários, às suas famílias ou ao membros da comunidade
afectadas pelo HIV/SIDA ou outras doenças contagiosas graves
Não existiu nenhum
programa de
educação neste
âmbito
LA 9
Tópicos relativos a saúde e segurança, abrangidos por acordos
formais com sindicatos
N.A.
I di d disponível
Indicador
di
í l
N A – Não
N.A.
Nã aplicável
li á l
Indicador essencial
125
8.1
REF
GRI
Grau de
Disponibilidade
Indicador GRI
Página/
Observações
LA 10
Média de horas de formação, por ano, por funcionário, discriminados
por categoria de funcionário
79, 81 *
LA 11
Programas para a gestão de competências e aprendizagem contínua
que apoiam a continuidade da empregabilidade dos funcionários e
para a gestão da carreira
81 *
LA 12
Percentagem de funcionários que recebem análises de desempenho
e de desenvolvimento de carreira regularmente
81 *
Diversidade e Igualdade de Oportunidades
LA 13
Composição dos grupos responsáveis pela governação corporativa e
discriminação dos funcionários por categoria, de acordo com o
género, a faixa etária, minorias e outros indicadores de diversidade
59
LA 14
Proporção de remuneração média entre homens e mulheres
discriminada por categoria de funcionário
-
Direitos Humanos
Percentagem de acordos de investimento significativos que incluam
cláusulas referentes a direitos humanos ou que foram submetidos a
avaliações referentes a direitos humanos
Não são incluídas
cláusulas referentes a
direitos humanos, em
acordos de
investimento
HR 2
Percentagem dos principais fornecedores e empresas contratadas
que foram submetidos a avaliações relativas a direitos humanos
Os principais
fornecedores não
foram alvo de
avaliação relativa a
Direitos Humanos
HR 3
Tipo de formação disponibilizada a funcionários em políticas e
procedimentos relativos a aspectos de direitos humanos relevantes
para as operações, incluindo o número de funcionários de
beneficiaram de formação
Não existiu formação
na área de Direitos
Humanos
HR 4
Casos de discriminação (n.º de incidentes e acções de correcção
implementadas)
79
HR 5
Casos de violação de liberdade de associação e de acordo de
negociação colectiva
79
HR 6
Casos de trabalho infantil (n.º de casos e acções correctivas
implementadas)
79
HR 7
Casos de trabalho forçado ou escravo (n.º de casos e acções
correctivas implementadas)
79
HR 1
Indicador essencial
126
REF
GRI
Página/
Observações
ç
Grau de
p
Disponibilidade
Indicador GRI
HR 8
Procedimentos para gerir reclamações e queixas do trabalho feitas
por clientes, funcionários e comunidades, relativas aos direitos,
incluindo dispositivos para não retaliação
79
HR 9
Percentagem do pessoal de segurança submetido a formação e
políticas ou procedimentos da organização relativos a direitos
humanos
Não existiu formação
na área de Direitos
Humanos
HR 10
Incidentes que envolvam direitos dos povos indígenas
79
Sociedade
SO1
Programa e práticas para avaliar e gerir os impactos das operações
nas comunidades, incluindo a entrada, operação e saída
83
SO2
Percentagem e número total de unidades de negócio-alvo de análise
sobre riscos relacionados com corrupção
Não foi detectado
nenhum risco
relacionado com
corrupção
SO3
Percentagem de funcionários formados no que diz respeito às
políticas e procedimentos anti-corrupção da organização
Não existiram
formações
respeitantes a
políticas e
procedimentos anticorrupção
SO4
Medidas tomadas em resposta a casos de corrupção
Não foram detectados
casos de corrupção
SO5
Participação na elaboração de políticas públicas e lobbies
Pela sua missão e
natureza jurídica a
Parque Escolar é um
agente de activo no
processo de
elaboração de
políticas públicas
S06
Valor total das contribuições a partidos políticos ou a instalações
relacionadas, discriminadas por país
N.A.
S07
Ocorrência de acções judiciais por concorrência desleal, antritrust e
práticas de monopólio e dos seus resultados
N.A.
S08
Valor monetário de multas significativas e número total de sanções
não monetárias por não cumprimento de leis e regulações
Não se registou a
aplicação de multas
por não cumprimento
de leis e regulações
I di d disponível
Indicador
di
í l
N A – Não
N.A.
Nã aplicável
li á l
Indicador essencial
127
8.1
REF
GRI
Grau de
Disponibilidade
Indicador GRI
Página/
Observações
Responsabilidade pelo Produto
PR 1
Procedimentos para melhorar a saúde e a segurança em todo o ciclo
de vida dos produtos e serviços
31, 53, 111
PR 2
Número e tipo de casos de não conformidade com regulamentos
relativos aos efeitos dos produtos e serviços na saúde e segurança
N.A.
PR 3
Procedimentos para informações e rotulagem dos produtos e
serviços
NA
N.A.
PR 4
relativos a informações e rotulagem de produtos e serviços
N.A.
PR 5
Procedimentos relacionados com a satisfação do cliente, incluindo
resultados de pesquisas que medem a satisfação do cliente
N.A.
PR 6
Procedimentos e programas de adesão às leis, normas e códigos
ç
de marketing
g incluindo
voluntários relacionados com comunicações
publicidade, promoção e patrocínio
N.A.
PR 7
relativos a comunicações de marketing incluindo publicidade,
promoção e patrocínio
Cumprimento do DL
300/90 de 23 de
Outubro
PR 8
Número de reclamações registadas relativas a violação dos direitos
de clientes e consumidores
Não foram registadas
reclamações
PR 9
Valor monetário de multas por não conformidade com leis e
regulamentos relativos com a provisão e utilização de produtos e
serviços
Não existiu
I di d disponível
Indicador
di
í l
N A – Não
N.A.
Nã aplicável
li á l
Indicador essencial
128
8.2
Auto-declaração do nível GRI
Auto-declaração do nível GRI
Para indicar q
que um relatório é baseado na GRI,, os
relatores devem declarar o nível em que aplicaram a
Estrutura de Relatórios da GRI por meio do sistema de
“Níveis de Aplicação”.
Para atender às necessidades de relatores iniciantes,
intermediários e avançados, o sistema apresenta três
níveis, intitulados C, B e A. Os critérios de relato
encontrados em cada um dos níveis indicam a evolução
da aplicação ou cobertura da Estrutura de Relatórios da
GRI. Uma organização poderá autodeclarar um ponto a
mais (+) em cada nível (por exemplo, C+, B+, A+),
caso tenha sido utilizada verificação externa para o
relatório.
A Parque Escolar auto-declara o nível C de adopção das
Directrizes GRI G3.
É objectivo da Parque Escolar melhorar a adequação aos
conteúdos GRI, construindo um modelo de indicadores
de desempenho que permita a recolha sistematizada de
um maior número de indicadores, disponibilizando
igualmente informação sobre a forma de gestão para
cada categoria do indicador.
A verificação externa por entidade independente do
Relatório de Sustentabilidade constitui igualmente um
objectivo a 2 anos da Parque Escolar.
Figura 40: Níveis de Aplicação GRI
Fonte: GRI - www.globalreporting.org
129
Capítulo
p
9
Glossário
Fotógrafo:
Francisco
Piqueiro
Parque
Escolar
Relatório
130
O presente capítulo consiste na definição dos principais conceitos
utilizados no presente Relatório de Sustentabilidade.
131
9.
Glossário
T b l 20
Tabela
20: Conceitos
C
i
Conceito
Definição
Amianto
Amianto é uma rocha mineral existente no subsolo que depois de extraída e adicionada a um
produto aglutinante dá origem a materiais contendo amianto tais como fibrocimento, materiais
isolantes, resistentes ao fogo e com maior resistência.
Alterações
ç
Climáticas
Variação estatisticamente significativa, quer nas condições climáticas médias, quer na sua
variabilidade, que persiste durante um período de tempo prolongado.
variabilidade
prolongado
Benchmark
Busca das melhores práticas na indústria que conduzem ao desempenho superior da empresa,
sendo visto como um processo positivo e pró-ativo por meio do qual uma empresa examina como
outra realiza uma função específica a fim de melhorar como realizar a mesma ou uma função
semelhante.
Biodiversidade
Variabilidade de organismos vivos de todos os tipos, abrangendo a diversidade de espécies e a
diversidade entre indivíduos de uma mesma espécie.
Cadeia de Valor
Designa a série de actividades relacionadas e desenvolvidas pela Empresa a fim de satisfazer as
necessidades dos clientes, desde as relações com os fornecedores e as várias fases de prestação
do serviço.
CO2 –
Dióxido de Carbono
Gás incolor e inodoro, constituinte normal do ar ambiente. Para além das fontes naturais, as fontes
de origem humana incluem a queima de combustíveis fósseis, processos industriais diversos e
alterações no uso dos solos. Embora não afecte directamente a saúde humana, é um gás com
efeito de estufa que contribui para o potencial de aquecimento global.
Combustíveis Fósseis
C b í
Combustíveis
à base
b
de
d carbono
b
extraídos
íd de
d depósitos
d ó
de
d carbono
b
fóssil,
fó l como petróleo,
ól
gás
á
natural e carvão.
Comércio de Emissões
Esquema Europeu de Comércio de Licenças de Emissão, iniciado em Janeiro de 2005 e é o maior
esquema de comércio de emissões multi-país e multi-sector. Este esquema é suportado pela
Directiva 2003/87/EC que entrou em força em 25 de Outubro.
Connected Urban
Development (CUD)
O Connected Urban Development é um programa criado no âmbito do compromisso da Cisco na
Clinton Global Initiative em participar nas políticas de redução das emissões de carbono.
132
T b l 20
Tabela
20: Conceitos
C
i
Conceito
Definição
Desenvolvimento Sustentável
Conceito desenvolvido pela Comissão Brundtland no âmbito do Relatório da Comissão Mundial do
Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas “Our common future” (1987).
Foi definido como: “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer
a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades”.
Ética
Conjunto de orientações, valores e princípios que norteiam a conduta dos indivíduos e das
organizações.
Eco-eficiência
Oferta de bens e serviços a preços competitivos que, por um lado, satisfaçam as necessidades
humanas e que contribuam para a qualidade de vida, e por outro, reduzam progressivamente o
impacte ecológico e a intensidade de utilização de recursos ao longo do ciclo de vida.
EBITDA
“Earnings before interest, taxes, depreciation and amortization” - “Resultados antes de juros,
impostos, depreciação e amortização"
Global Reporting Initiative
(GRI)
Instituição global e independente que desenvolve uma estrutura mundial de directrizes de relato,
permitindo às empresas preparar relatórios sobre o seu desempenho económico, ambiental e
social.
Joint Ventures
Aliança entre duas ou mais entidades com fim de partilharem o risco de negócio, os
investimentos, as responsabilidades e os lucros associados a determinado projecto.
Partes Interessadas
As partes interessadas são definidas de forma lata como os grupos ou indivíduos: (a) que, se
estima, possam ser significativamente afectados pelas actividades, produtos e/ou serviços da
organização; ou (b) cujas acções
acções, se estima
estima, possam afectar a capacidade da organização para
implementar com sucesso as suas estratégias e atingir os seus objectivos.
Plano Tecnológico da Educação
(PTE)
O Plano Tecnológico da Educação (PTE) é o programa de modernização tecnológica da Escola
portuguesa do XVII Governo Constitucional, que tem como objectivos tornar a Escola num
espaço de interactividade e de partilha de conhecimento sem barreiras, certificar as
competências TIC de professores, alunos e funcionários e preparar os jovens para a sociedade
do conhecimento.
A ambição do PTE é a de colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados em
matéria de modernização tecnológica das Escolas até 2010.
Responsabilidade Social
A Responsabilidade Social das Empresas é a integração voluntária de preocupações sociais e
ambientais nas operações quotidianas das organizações e na interacção com todas as partes
interessadas.
Triple Bottom Line
Metodologia que incorpora os efeitos a nível financeiro, social e ambiental das políticas e acções
das empresas de forma a determinar a sua viabilidade enquanto uma organização sustentável.
133
Capítulo 10
Informação
Adicional
Escola Artística Soares dos Reis
Fotógrafo:
Francisco
Piqueiro
Parque
Escolar
Relatório
134
O presente capítulo consiste na apresentação dos contactos
disponíveis para informações adicionais sobre as matérias
constantes deste relatório ou com ele associados e ficha técnica
do mesmo.
135
10.
Informação Adicional
Contactos
Para informações
õ adicionais sobre o teor dos assuntos
constantes deste relatório ou com ele associados,
poderá contactar a Parque Escolar das seguintes
formas:
Parque Escolar, E.P.E.
Morada:
Avenida Infante Santo, n.º 2, 7.º piso
1350 – 178 LISBOA – PORTUGAL
Telefone:
+351 213 944 710
Email:
[email protected]
136
Escola Artística Soares dos Reis (Porto)
Fotógrafo:
Francisco
Piqueiro
Parque
Escolar
Relatório
137
138
Ficha Técnica
Título
Relatório de Sustentabilidade_2008 - Parque Escolar
Edição
ç
Parque Escolar, E.P.E.
Coordenação
Direcção Geral Administrativo-Financeira
Consultoria
Leadership Business Consulting
Fotografias
Francisco Piqueiro / Foto Engenho
Fernando Guerra e Sérgio Guerra / Fotografia de Arquitectura
Ilustrações e Imagens
Parque Escolar, E.P.E. e Leadership Business Consulting
Paginação e Impressão
AÇOGráfica
Lisboa, Junho 2009
Parque
Escolar
Relatório deste
A versão
impressa
Relatório utiliza papel
isento de cloro, produzido segundo as normas europeias de protecção ambiental
139
140

Capítulo 2 - Parque Escolar, EPE

Transcrição

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