águas para a vida, não para a morte.

ÁGUAS PARA A VIDA, NÃO PARA A MORTE.
NOTAS PARA UMA HISTÓRIA DO MOVIMENTO DE ATINGIDOS POR
BARRAGENS NO BRASIL
Carlos B. Vainer*
I.
INTRODUÇÃO 1.
Estudos de impacto de grandes barragens - destes exigidos pela legislação
ambiental brasileira para licenciar grandes empreendimentos ou por agências
multilaterais como condição para oferecer seu apoio financeiro – costumam ter um
capítulo sobre o “social” ou sobre o chamado “meio ambiente sócio-econômico”. A
leitura destes capítulos revela-se experiência extraordinariamente monótona: por mais
diferentes que sejam as realidades econômicas, políticas, culturais e sociais das áreas
onde as barragens serão implantadas, os estudos se parecem uns com os outros tanto
quanto duas gotas das águas que serão represadas.
Tal monotonia encontra apoio em uma literatura preocupada antes “em detectar
regularidades e generalizar efeitos a partir de estudos feitos em contextos sociais
distintos” (Sigaud, 1986) que em entender os processos sociais diferenciados que
intervenções vindas de cima engendram em cada caso. Tendo abdicado de questionar ou
problematizar a natureza, o sentido e as forças econômicas e políticas que estão à
origem dos empreendimentos, invocando um auto-complacente realismo que os toma a
priori como inexoráveis e/ou benéficos2, esta “antropologia de barragens” (Sigaud,
1986) contenta-se em produzir sugestões para minimizar ou reparar os impactos – ou, na
linguagem da última metodologia em voga, prevenir os riscos (Cernea & McDowell,
2000) – que se abatem sobre as populações.
Mas o que parece denunciar o comprometimento ideológico, a falência técnica,
e a cegueira operacional dos relatórios (técnicos?) de impacto é que nenhum,
absolutamente nenhum, foi, até agora, capaz de prever o surgimento de movimentos de
resistência. Ainda hoje, quando os conflitos sociais relacionados a grandes barragens se
avolumam, a luta das populações ganha as páginas dos jornais e os movimentos de
atingidos comparecem em fóruns internacionais, a impactologia ad hoc dos experts
continua sendo incapaz de prever as lutas, a resistência, a organização das populações.
Tanto as velhas matrizes de impacto ambiental em que se inspiraram os relatórios de
dos anos 80 e 90, quanto as mais recentes avaliações decorrentes do pretensamente
inovador “modelo de riscos e reconstrução” de Michael Cernea (Cernea, 1998; Cernea
*
Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de
Janeiro.
1
Uma primeira versão deste trabalho foi apresentada no Workshop “Social Movements in the South”,
promovido pelo Center for International Affairs, Harvard University, 16-18/05/2002.
2
“Reassentamentos involuntários têm sido um companheiro de viagem do desenvolvimento através da
história e têm sido indelevelmente inscritos na evolução tanto dos países industriais quanto dos países em
desenvolvimento” (World Bank/Environment Department, 1994, p. i). “Deslocamentos forçados resultam
da necessidade de construir infraestrutura para novas indústrias, irrigação, autoestradas ou geração de
energia, ou para o desenvolvimento urbano com hospitais, escolas e aeroportos. Estes projetos são
indiscutivelmente necessários. Eles melhoram as vidas de muitas pessoas, criam empregos e melhores
serviços” (Cernea & McDowell, 2000, p. 11)
& Cristopher, 2000), expert senior em reassentamentos involuntários3 do Banco
Mundial, são absolutamente omissos acerca dos movimentos existentes e silenciosos
acerca da possibilidade de resistências organizadas.
Tais insuficiências somente podem ser explicados pela existência de um espécie
de ponto cego no instrumental teórico-conceitual que, por assim dizer, ambientaliza, ou
melhor, naturaliza as populações, representando-as, ipso facto, como incapazes de se
constituírem em sujeitos aptos a se conceberem enquanto portadores de direitos e
interesses, e, em consequência, a se constituírem em atores em condições de operar
autonomamente na transformação do ambiente de implantação das barragens em arena
de conflito social e político. Verifica-se, assim, “uma curiosa inversão: as populações
humanas (o “meio sócio-econômico”) atingidas pelo projeto de engenharia passaram a
fazer parte do ambiente” (Castro e Andrade, 1988, p.8). Se todo ambiente, como
chamam a atenção estes autores, é “ambiente de um sujeito”, na impactologia oficial,
ciência aplicada cujo fundamento e objetivo é a legitimação dos grandes projetos, “o
lugar de sujeito do ambiente é deslocado para a obra de engenharia. O reservatório e
as barragens são o ambientado” (Castro e Andrade, 1988, p.10). Em consequência,
“os setores sociais atingidos pela mega-obra são recuados para um lugar
de fundo, de “ambiente, sobre o qual e contra o qual se desenha uma
forma: a obra. As populações humanas são assimiladas a uma natureza, e
a obra recolhe em si os valores de sujeitos” (Castro e Andrade, 1988, p.10).
Naturalizadas, reificadas, destituídas de subjetividade e, consequentemente,
impossibilitadas de se constituírem em sujeitos, as populações não podem ser pensadas
como agentes sociais coletivos, reivindicantes, politicamente operantes. O silêncio sobre
os movimentos existentes e a impossibilidade de prever o surgimento de organizações
de resistência4 expressam, assim, o próprio limite de uma antropologia e de uma
sociologia práticas, amesquinhadas porque reduzidas à categoria de ciências aplicadas
… à consultoria ambiental.
O silêncio ideologicamente fundado e tecnicamente produzido não resiste,
porém, aos processos históricos, que apontam para a emergência, generalização e
fortalecimento dos movimentos de resistência contra a implantação de grandes
barragens. No Brasil, sua história já alcança 20 anos. Surgiram ao final dos anos 70 e,
deram origem, nos anos 90, a uma organização nacional com crescente ação
internacional.
3
O Banco Mundial, o BID e demais agências internacionais, assim como organismos nacionais, utlizam o
eufemismo reassentamento involuntário para designar os processos de deslocamento compulsório que, na
verdade, constituem o primeiro e principal efeito social da implantação de grandes lagos aritificiais. O
reassentamento, como é sabido, nem sempre ocorre, e quando ocorre, tem sido muitas vezes o resultado
da pressão dos movimentos sociais para minimizar as perdas resultantes do deslocamento forçado. A luta
simbólica que se trava a partir e em torno à nomeação dos processos sociais involucrados na implantação
de grandes barragens oferece, por si só, material suficientemente para um trabalho específico, mas que
escapa ao escopo deste trabalho. Algumas contribuições para esta análise encontram-se em Castro. E
Andrade, 1988; Sigaud, 1986, s.d. e 1988; Vainer, 1996.
4
No limite, a perspectiva que informa os estudos oficiais consegue pensar as resistências como
resistências (culturais) à mudança, na tradição de uma sociologia funcionalista do desenvolvimento,
muito em voga nos anos 50 e 60, e que, no fundo, acusava as populações dos países desenvolvidos de
irracionais, posto que resistentes à racionalidade imanente à acumulação capitalista.
O resgate da história deste movimento coloca desafios que ultrapassam de muito
as possibilidades deste pequeno trabalho. Em primeiro lugar, porque não dispusemos
dos meios e tempo para sistematizar o abundante material empírico necessário para tal
empreendimento. Em segundo lugar, porque as informações disponíveis na bibliografia
– artigos, relatórios de pesqsuisa, e, sobretudo, dissertações de mestrado e teses de
doutorado – constituem, quase sempre, o resultado de estudos de caso, em que se
examinam impactos sociais e ambientais e conflitos resultantes da implantação de
barragens, particularmente para a geração hidrelétrica. Por outro lado, não se encontra
na literatura qualquer trabalho que possa servir de referência para uma abordagem do
movimento nacional. Tais carências se compreendem quando se tem em vista que
apenas 13 anos nos separam do I Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por
Barragens, reunido em Goiânia, em abril de 1989. Há apenas 11 anos reuniu-se o I
Congresso Nacional de Atingidos por Barragens, quando se deliberou constituir o MAB
– Movimento (Nacional) de Atingidos por Barragens.
Para além dos desafios de ordem documental e operacional, há pelo menos um
desafio conceitual e medológico que parece relevante enunciar, mesmo que apenas
como advertência para as reservas e precauções com que os leitores deverão tratar este
texto. Em poucas palavras, o desafio poderia ser formulado da seguinte maneira: até que
ponto é pertinente tratar o(s) movimento(s) de atingidos de barragens como um único
movimento? É possível falar-se de uma história, diante de processo marcado por uma
infinidade de movimentos surgidos nas mais diversas bacias e vales, nas mais variadas
conjunturas e em contextos econômicos, sociais e políticos tão diferentes? Não poderia
a escolha da escala nacional obscurecer a multiplicidade de culturas e valores políticos
que constituem, em última instância, uma das originalidades deste(s) movimento(s)?
Após a crítica aos impactologistas oficiais, sua vocação para desconhecerem os
diferentes contextos e o fracasso de sua tentativa de produzir uma espécie de teoria
geral dos impactos, não se estaria incorrendo no mesmo equívoco ao buscar produzir
uma história do movimento de atingidos? Não se estaria reduzindo a uma única história
e a um único conjunto de características movimentos cujas histórias e particularidades
apontam antes para o diverso?
A solução adequada para o impasse assim criado seria a elaboração de uma
narrativa que percorresse, de modo paralelo, simultâneo e, ao mesmo tempo, relacional,
as múltiplas trajetórias dos inúmeros movimentos particulares e a trajetória do
movimento nacional. As dificuldades para assumir tal proposta não são poucas, tanto
mais que uma lista recente produzida pela Executiva Nacional do MAB, por solicitação
do autor, alinhou nada menos de 63 barragens nas quais o Movimento Nacional afirma
estar atuando ou ter atuado5.
Um resgate da(s) história(s) do(s) movimento(s) de atingidos por barragens no
Brasil deveria, pois, de alguma maneira, recuperar e articular as trajetórias destes 63
5
Note-se que este número encontra-se aquém do número total de movimentos de resistência, pois há
vários (quantos?) que se desenvolvem e desenvolveram à margem do MAB. Pesquisa realizada sobre os
projetos de implantação de barragens hidrelétricas no Vale do Ribeira, atingindo áreas dos Estados de São
Paulo e Paraná, permitiram tomar conhecimento de uma curiosa situação: do lado paulista se estruturou
um movimento – Movimento dos Ameaçados pelas Barragens do Vale do Ribeira (MOAB) – com estreita
vinculação com o MAB nacional, inclusive com um seu representante na Executiva Nacional; do lado do
Paraná surgiu um movimento, sem qualquer vínculo com o MAB, que, embora mais passageiro e menos
orgânico, atuou de forma vigorosa no período de audiências públicas do processo de licenciamento
ambiental (Lemos, 1999).
movimentos locais e, de maneira combinada, retraçar a história do movimento nacional.
Mais que isso: seria necessário, de um lado, capturar os complexos processos através
dos quais os movimentos locais e regionais, nem sempre de maneira harmoniosa,
caminharam em direção à constituição do MAB nacional; de outro lado, haveria que
examinar a forma como os movimentos locais/regionais informam a ação do movimento
nacional e vice-versa.
Certamente este é um projeto que ultrapassa largamente o escopo do presente
trabalho, cuja pretensão, bem mais modesta, é a de fornecer uma visão geral das lutas e
organizações dos atingidos por barragens no Brasil. Nesta direção, privilegiou-se a
perspectiva nacional, embora tal não configure nenhuma opção preferencial por tal
escala. Assim, na próxima sessão, de maneira resumida, são apresentadas informações
sobre as origens do movimento nacional, focalizando-se os principais movimentos
regionais e a própria criação do MAB. A terceira sessão é consagrada à evolução do
MAB nos anos 90 e aos principais problemas políticos enfrentados. A quarta e última
sessão enfoca alguns dos desafios a que o MAB está confrontado neste início de década.
II.
AS ORIGENS.
2.1. Itaipu: o Movimento Justiça e Terra6.
Existem algumas referências acerca da existência de manifestações de
resistência à construção de barragens nos anos 40 e 50 (Soares, 1998), mas é
inquestionável que os sinais mais fortes de movimentos coletivos organizados datam do
final dos anos 70.
"Em setembro de 1978, o Pastor Kurt Hatje, coordenador interino da CPT
<Comissão Pastoral da Terra> e o Pe. Valentim Dall Pozzo, de Santa
Helena, distribuem cartas “aos padres e pastores que têm comunidades à
margem do rio Paraná, cujos membros terão que sair por causa das águas
de Itaipu”. E anexam a esta outra carta para ser entregue aos agricultores
convidando-os para participarem de uma reunião no dia 16.10.78, no pátio
da Igreja Católica de Santa Helena” (Germani, 1982:24)7
16 de outubro de 1978: convocados pela Comissão Pastoral da Terra, reúnem-se
no pátio da Igreja de Santa Helena 1.500 pequenos agricultores cujas terras serão
inundadas pela barragem de Itaipu. Eles elaboram um abaixo-assinado, encaminhado ao
Presidente General Geisel, em que listam 23 problemas enfrentados pelos agricultores
ribeirinhos a serem deslocados pelo lago de Itaipu, entre os quais se destacavam: falta
de informação e consulta prévia, impactos ecológicos, situação dramática de cidades e
vilas afetadas mas não indenizadas, trágica realidade a que seriam lançados os
agricultores paraguaios e, sobretudo, preço irrisório das indenizações oferecidas.
Religiosos da Igreja Católica e da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do
Brasil, que atuavam conjuntamente na Comissão Pastoral da Terra, desempenharão, em
6
As referências aqui utilizadas sobre Itaipu e sobre o Movimento Justiça e Terra foram Germani, 1982 e
Soares, 2001
7
A Usina Hidrelétrica de Itaipu, maior usina hidrelétrica do mundo, com 12.600 Mw de potência
instalada, e pertence à empresa Itaipu Binacional, resultante de um tratado firmado entre o Brasil e o
Paraguai. Seu reservatório ocupa aproximadamente 1.350 km2, e sua implantação exigiu o deslocamento
de 42.444 pessoas, das quais 38.445 na área rural.
várias ocasiões, o papel de mediadores entre os agricultores e as autoridades, seguindo
um padrão bastante usual nestes cinzentos tempos de ditadura militar. A CPT e, logo,
também, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, passam a pressionar o governo,
através de denúncias, inclusive através da imprensa, para que negocie melhores
condições de indenização. Germani relata que, paralelamente, e de forma independente
da ação da CPT, agricultores do município de Marechal Cândido Rondon contratam os
serviços de 3 advogados pra constentar os valores oferecidos pela empresa8. Mobilizamse, igualmente, sindicatos de trabalhadores rurais, na esteira do Sindicato de
Trabalhadores Rurais de São Miguel de Itaipu, que buscava defender os direitos à
indenização dos colonos assentados no Projeto Integrado de Colonização de Ocoí (PICOcoí). A imprensa local e regional registra, de várias maneiras, as lamentações e
frustrações da população local pelos impactos ambientais e, sobretudo, no município de
Guaíra, pela perda que representará o desaparecimento dos Saltos de Sete Quedas
(Soares, 2001).
A crescente mobilização conduz à II Assembléia de Santa Helena, em 7 de abril
de 1979. Com a presença de representantes dos sindicatos, federação estadual
(FETAEP) e confederação nacional de trabalhadores rurais (CONTAG), CPT,
Comissão Pontifícia Justiça e Paz, bispos de várias dioceses paranaenses (inclusive de
Curitiba), parlamentares estaduais e federais, mais de 2 mil agricultores reuniram-se no
estádio esportivo da cidade. Nesta assembléia se constitui a Comissão de Coordenação e
Representação, integrada por representantes dos sindicatos, da CPT e por dois
agricultores de cada município atingido. Sem qualquer preocupação arqueológica,
talvez seja possível reconhecer nesta Comissão a primeira experiência de organização
de atingidos por barragens.
As peripécias por que passou este movimento são muito similares àquelas
vividas por muitos dos movimentos reivindicatórios de base popular à época:
manifestos, abaixo-assinados, forte presença dos mediadores das Igrejas9, reuniões e
assembléias que conscientizam número crescente de agricultores de seus direitos e da
possibilidade de organizar-se e de lutar. Se durante algum tempo a intransigência da
empresa funcionara como eficaz mecanismo de pressão para que os agricultores
aceitassem acordos extorsivos, a partir do momento em que se estrutura o movimento, a
mesma intransigência passa a provocar o efeito contrário: indignação, ampliação e
radicalização da resistência.
No dia 11 de julho de 1980, o desespero de 6 mil famílias rurais e mil famílias
urbanas, cuja situação continuava sem solução às vésperas do enchimento do lago, leva
as lideranças a decidirem sigilosamente pela organização de um ato público. Em 14 de
8
Segundo Germani, este grupo não era muito expressivo e estava sob a liderança de políticos ligados à
Aliança Renovadora Nacional – ARENA -, partido dos militares no poder.
9
Depoimento exemplar da perspectiva de muitos dos religiosos progressistas que na segunda metade dos
anos 70 e no início dos anos 80 desempenharão papel central na organização de base de movimentos
populares em todo o país, e particularmente no campo, é o do Secretário da CPT-Paraná, Pastor Werner
Guchs “O nosso interesse não é controlar um movimento dos agricultores, embora os estimulemos.
Nosso objetivo é despertá-los para a solução de seus próprios problemas. Apenas no final do processo de
conscientização, nós entramos com nossa participação física, que é dar voz às reivindicações por eles
apresentadas <…> Não entendemos como alguém que vai em frente, ou que puxa o barco, ou que, como
herói, vai lutar em lugar do povo. Nós entendemos que todos devem acompanhar esse trabalho, pois se
trata de um trabalho coletivo, um trabalho de equipe. E nós estamos aí para dar ânimo ao agricultor
para que ele mesmo faça sua reivindicação, mas de forma pacífica. Estamos preparados para uma
caminhada muito longa” (Jornal “Rondon-Hoje, 5/12/78; apud Germani, p. 27).
julho, os agricultores cercam o escritório da empresa em Santa Helena, cantam o hino
nacional e uma liderança lê o comunicado “Ao povo, ao Governo e à Itaipu”,
reinvidicando indenização imediata com reajuste de 100%, reassentamento no Estado
do Paraná, indenização das redes elétricas. Durante vários dias os expropriados de Itaipu
vão receber a solidariedade de várias entidades, religiosas e leigas, parlamentares,
movmentos sociais, com expressiva repercussão na imprensa. Viviam-se os últimos
momentos da ditadura militar, avançava a luta por eleições diretas. Nascia o Movimento
Justiça e Terra. Nascia a luta organizada dos atingidos por barragens.
2.2. Bacia do Uruguai – a Comissão Regional dos Atingidos por
Barragens10.
Itaipu não é importante apenas por ser a maior usina hidrelétrica do mundo, nem
porque, por esta razão, se transformou em símbolo da engenharia nacional e da potência
do estado, orgulho maior do Setor Elétrico. Itaipu não é importante apenas porque que
foi onde, de certa maneira, teve início a luta dos atingidos de barragens no Brasil. Itaipu
é importante também porque o desprezo com que foram tratados os atingidos e seus
direitos tornaram-se exemplares. Quando, em 1979, correm na região do Alto Rio
Uruguai as primeiras notícias de que que serão construídas 25 usinas na bacia, 3 das
quais binacionais, atingindo os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina,
expulsando de 200.000 a 300.000 pessoas, o exemplo dramático dos expropriados de
Itaipu será evocado por aqueles que tomam a iniciativa de informar, organizar e
mobilizar os agricultores11.
A organização e luta de resistência que se iniciam então no Alto Uruguai, de um
lado, parecem seguir trajetória similar àquela experimentada em Itaipu: ação de
religiosos e militantes da CPT na mobilização, presença dos sindicatos de trabalhadores
rurais mais combativos, importância fundamental da informação, organização dos
atingidos nas comunidades e municípios. Há, porém, uma grande e decisiva novidade:
pela primeira vez as populações ameaçadas de deslocamento começam a se mobilizar e
organizar antes mesmo que tenha início a obra12. Em 24 de abril de 1979, 350
agricultores reunidos em Concórdia, Santa Cataria, criam a Comissão Regional de
Barragens, integrada por religiosos, sindicalistas e um professor da FAPES. Tratava-se
de obter junto à Eletrosul maiores informações sobre o projeto e divulgá-las
amplamente, advertindo os atingidos acerca da ameaça que pairava sobre suas vidas.
Aos poucos a Comissão Regional de Atingidos por Barragens do Alto Uruguai –
CRAB – vai-se dar uma organização que cobrirá o conjunto da área ameaçada,
dividindo-se em 5 regiões. Ao longo do tempo, cresce o número de Comissões Locais
ou de Linha (Colonial), base de uma estrutura organizacional integrada ainda por
comissões municipais e comissões regionais, estas últimas enviando representantes para
10
Além de seu conhecimento pessoal do processo, o autor recorreu aos seguintes trabalhos: Moraes,
1996, Sigaud, 1986; Medeiros, 1989; Grzybowski, 1987; Vainer, 1990.
11
Além do triste exemplo de Itaipu, também é mencionada na região a dramática experiência dos
“afogados de Passo Real”, barragem de menor porte construída na região.
12
Neste trabalho inicial de informação e organização, desempenharam papel relevante, além de setores
progressistas da Igreja Católica e da IECLB, professores da Fundação Alto Uruguai de Pesquisa e Ensino
Superior (FAPES), de Erexim, instituição de ensino superior com atuação regional. Segundo Moraes, foi
a “missão de alerta” junto às comunidades a que se lançaram os agentes de pastorais e professores que
“deu ao Movimento sua marca diferenciadora: o fato de ter se organizado antes mesmo do anúncio
oficial do projeto” (Moraes, 1996:139)
uma comissão geral, cuja Comissão Executiva constituirá a direção do movimento.
Assembléias gerais que se reúnem a cada 3 anos ou em situações excepcionais vão
completar a estrutura do movimento13.
As dimensões do projeto, a densidade demográfica, extensão e importância
econômica da área a ser inundada acabam inquietando, inclusive, outros segmentos da
sociedade regional: prefeitos e cooperativas não apenas se mobilizam como, em alguns
casos, tentam assumir a liderança do processo reivindicatório e legitimar-se como
representantes da região na interlocução com a a Eletrosul, empresa responsável pelo
projeto.
Em fevereiro de 1983, em Carlos Gomes, distrito dos mais combativos na luta
contra a barragem de Machadinho, 20 mil pessoas participam da Romaria da Terra, cujo
tema foi “Águas para vida, não para a morte”, dístico que 15 anos depois se
transformará em palavra-de-ordem do movimento internacional contra barragens. Neste
mesmo ano, expressando a repercussão social do projeto e da resistência, a Comissão
Especial de Barragens, instalada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
recomenda à Eletrosul um redesenho do projeto.
O ambiente político, em geral, parece favorável ao avanço das lutas e
reivindicações populares. Desde o final da década de 70 acelera-se a crise da ditadura
militar: no ocaso do regime, seus planos e ações são crescentemente vistos como
ilegítimos; cresce a luta política por eleições diretas. Os movimentos populares em
ascenso constituem, simultaneamente, reflexo e motor deste processo. As lutas e
organizações no campo desempenham papel relevante. Como observou Medeiros:
“No início dos anos 80, a luta pela terra na sua forma recorrente em
diversos momentos da história do pais, ou seja, envolvendo posseiros e
grileiros, rendeiros, foreiros ou parceiros e proprietários de terra e, mais
modernamente, posseiros e beneficiários de grandes licitações de terra
feitas durante o regime militar, se intensificou. Mas a ela agregaram-se
novos personagens, gerados na expulsão de segingueiros nativos, para
transformá-los em pastagens, na construção de barragens para usinas
hidrelétricas ou pela exclusão a que milhares de trabalhadors agrícolas
foram condenados frente ao rápido avanço da modernização do campo. Foi
nesse caldo de cultura que novas formas de luta surgiram e que a demanda
por reforma agrária se intensificou” (Medeiros, 1989 – ênfase C.B.V).
Neste contexto, o abaixo-assinado “Não às Barragens”, com mais de um milhão
de assinaturas recolhidas pela CRAB, é entregue, em 1985, ao Ministro Extraordinário
13
Esta organização é a que predominará na segunda metade dos anos 80. Com a estagnação econômica,
que se aprofunda na segunda metade dos anos 80 e início dos 90, desacelera-se a execução do plano de
expansão do Setor Elétrico e, em consequência, o plano de construção de barragens na Bacia do Rio
Uruguai. Do ponto de vista do movimento, a consequência será uma progressiva desmobilização e
desestruturação de muitas das organizações de base, restringindo-se o movimento quase que apenas às
barragens de Itá e Machadinho, as duas primeiras usinas do cronograma da Eletrosul. Por outro lado, com
a constituição dos primeiros reassentamentos dos deslocados pela barragem de Itá, a representação dos
reassentados também se fará presente da CRAB. Houve, ao longo do tempo, várias reestruturações,
fundindo ou eliminando regiões. As comissões por comunidade ou linhas, após um largo período de
relativa desmobilização e desestruturação das bases, estão sendo substituídas, como unidade organizativa
de base, pelos grupos de base, reunindo de 5 a 10 famílias. Mais adiante esta forma de organização
voltará ser referida e examinada.
de Assuntos Fundiários. Após ter timidamente pedido, a exemplo do movimento Justiça
e Terra, “indenizações justas”, a CRAB havia dado prioridade à luta por “terra por
terra”, enfatizando a necessidade de reassentar os colonos compulsoriamente
deslocados. Agora, era o confronto aberto, a luta contra a construção das barragens:
“Terras Sim, Barragens Não”
A radicalização do movimento parece ter tido um duplo resultado. De um lado,
criava, de fato, obstáculos políticos complexos para a execução do projeto. É bom
destacar, deste ponto de vista, que muitas e eficazes foram as iniciativas de “ação
direta”: marcos colocados pela empresa eram arrancados, técnicos da Eletrosul ou de
suas contratadas em trabalhos de campo eram submetidos a sequestros relâmpagos. Do
outro lado, porém, parcela não desprezível dos atingidos, descrentes da possibilidade
efetiva de impedir a execução do projeto, tendiam a hesitar diante de forte propaganda
oficial que difundia na região estar a CRAB impedindo a negociação entre a empresa e
os atingidos. Neste momento não foram poucos os colonos que aceitaram a negociação
individual com a empresa14, do que muitos se arrependeriam mais tarde.
Esta situação parece ter propiciado as condições para que tanto a Eletrosul
quanto a CRAB caminhassem em direção ao acordo de 1987. Do ponto de vista das
lideranças da CRAB o acordo significava, de fato, o reconhecimento e aceitação tácita
da construção de barragens na bacia do rio Uruguai, pelo menos das barragens de Itá e
Machadinho. Do ponto de vista da Eletrosul, e do Setor Elétrico brasileiro, era o
reconhecimento da CRAB como representante legítimo dos atingidos e o compromisso
com uma série de condições para seguir adiante com o projeto. Dentre estas, as mais
importantes eram: fim das negociações individuais e aceitação de que todas as
negociações seriam feitas, comunidade por comunidade, com a presença de
representantes da CRAB; atrelamento do cronograma das obras ao cronograma de
negociação e solução dos problemas sociais; oferta a todos os atingidos, inclusive aos
não proprietários, da possibilidade de reassentamento coletivo15.
A história da luta após o acordo histórico de 1987 pode ser descrita em poucas
palavras: luta pelo cumprimento do acordo. A crise econômica enfrentada pelo país,
com seus reflexos no Setor Elétrico, provocaram a suspensão dos movimentos da
Eletrosul em direção à realização das demais barragens. Mesmo no caso de
Machadinho, que encabeçava o cronograma de obras do Plano 2010, a paralisação é
aparentemente total; em Itá, as obras prosseguem lentamente, com vários períodos de
interrupção. O Movimento, evidentemente, reflete estas peripécias, concentrando seus
esforços na mobilização dos atingidos de Itá pelo cumprimento do acordo de 1987 e na
organização dos reassentados.
2.3. Itaparica – O Pólo Sindical do Médio São Francisco.
14
Esta avaliação aplica-se muito mais aos atingidos pela barragem de Itá que aos atingidos pela barragem
de Machadinho. Sinteticamente pode-se dizer que, por razões que anda precisam ser melhor analisadas, a
resistência e organização foi bastante mais forte em Machadinho que em Itá, favorecendo avanço mais
rápido das obras neste segundo empreendimento. Assim, em 1987, quase toda a cidade de nova Itá estava
construída, enquanto as obras relativas a Machadinho encontravam-se na estaca zero. Embora
originalmente prevista como a primeira obra a ser realizada na bacia, Machadinho foi levada a cabo
apenas na segunda metade do anos 90, e segundo um desenho que reduziu em cerca de 50% o número de
famílias a serem deslocadas. Acerca das estratégias de negociação coletiva, do movimento, e de
negociação individual, dos empreendedores, ver Vainer, 1990 e 1997.
No sul do país os relatos acerca dos dramas enfrentados pelos expropriados de
Itaipu e os afogados de Porto Real funcionaram como advertência do que poderia vir a
ocorrer na bacia do rio Uruguai se os atingidos não se organizassem; no Vale do São
Francisco, no Nordeste, papel similar foi desempenhado pela construção, no início dos
anos 70, das barragens de Moxotó e, sobretudo, Sobradinho, feitas sem qualquer
consideração para os problemas sociais.
O caso de Sobradinho16 foi particularmente trágico, pois sua implantação
implicou no alagamento de 4.214 km2, na expropriação de 26 000 propriedades e no
deslocamento compulsório de cerca de 72 000 pessoas. As obras se iniciaram no auge
da ditadura militar, em 1973 e o lago começou a encher em 1977. Prevista inicialmente
para regularizar a vazão do São Francisco, um ano após o começo das obras é decidido
que deveria igualmente produzir energia. As obras civis foram deflagradas sem que
houvesse qualquer plano de reassentamento, e apenas em 1975 a população é abordada
para escolher entre as duas alternativas seguintes: receber uma passagem para ir para
São Paulo ou reassentamento no Projeto de Serra de Ramalho, em região seca, a 700 km
de distância17.
Embora seja geralmente reconhecido que em Sobradinho não houve resistência
ou movimento organizados dos atingidos, há referências a ações de sindicatos e da CPT
na defesa dos agricultores deslocados. A principal forma de resistência, porém, parece
ter sido a luta dos deslocados pelo acesso à água, expressa no abandono dos
reassentamentos implantados em áreas distantes para ocupar áreas na beira do lago
Também significativa foi a luta para ocupar terras de vazante e, em alguns casos, a
organização coletiva para conquistar a implantação de sistemas de irrigação (Sigaud,
Martins-Costa & Daou, 1987)18.
O fato é que mais ou menos na época em que a CHESF fechava as comportas de
Sobradinho, iniciavam-se as obras da barragem de Itaparica, inundando uma área de 834
km2 e expulsando 40.000 pessoas. Nos termos de Fulgêncio Silva, liderança da luta em
Itaparica e cordelista (poeta popular), assassinado em 199919:
“Desde o ano de setenta e seis
Que a gente iniciou
Nossa organização
De todo trabalhador
Para não perder as terras
Que a gente sempre plantou
Isso a gente iniciou
Quando se ouviu falar
Que essa empresa CHESF
15
O acordo é extenso e detalhado, garantindo aos atingidos o direito de participar dos processos de
avaliação das terras e benfeitorias, da escolha das terras para reassentamento, etc.
16
Sobre Sobradinho, as referências aqui utilizadas foram: Duqué, 1984; Sigaud, 1986; Sigaud, MartinsCosta & Daou, 1987; Takfagi, 1994.
17
Aqui a referência é a publicação resultante do 10 Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por
Barragens. Terras Sim, Barragens Não.
18
Exemplar, neste caso, “a organização dos camponeses de Itapera para a construção de uma canal de
irrigacão que transformou 38 lotes de sequeiro em lotes de borda” <não dependentes exclusivamente da
chuva - C.B.V.> (Sigaud, Martins-Costa & Daou, 1987:240).
19
As investigações sobre a morte de Fulgêncio sugerem que foi morto por quadrilhas que fazem o cultivo
de maconha na região.
Aqui ia começar
A construção de uma barragem
Pra poder nos afogar” (Fulgêncio Batista; apud 10 Encontro Nacional de
Trabalhadores Atingidos por Barragens: 17).
Apesar dos inspirados versos de Fulgêncio, as informações convergem para
indicar que apenas em 1979 lideranças de sindicatos rurais começam a promover
reuniões nos municípios. Invocando a trágica situação dos atingidos pela barragem de
Sobradinho, muitos deles relocados na caatinga semi-árida, o movimento nascente se
concentra nas seguintes reivindicações: terra por terra na margem do lago, água nas
casas e nos lotes, indenizações justas das benfeitorias.
Em agosto de 1979 ocorre a primeira concentração de trabalhadores rurais, em
Petrolândia, Pernambuco, e, neste mesmo ano, sindicatos rurais de vários municípios
atingidos constituem uma espécie de coalizão sindical, sob o nome de Pólo Sindical de
Trabalhadores Rurais do Submédio São Francisco. Vale a pena destacar o fato de que,
contrariamente ao que havia acontecido no sul do país (Itaipu e Bacia do Uruguai), não
se constitui aqui uma forma de organização específica dos atingidos, mas uma
articulação intersindical para levar adiante sua luta20.
A segunda concentração, em janeiro de 1980, reuniu mais de 5.000 pessoas, em
Petrolândia. As reuniões, mobilizações e atos públicos se repetem, em alguns casos com
intervenção violenta da polícia. Em 1984, os sindicatos, com apoio de técnicos,
elaboram um documento - Diretrizes Básicas para o Reassentamento – em que reiteram
e detalham antigas reivindicações, introduzindo algumas novas, como, por exemplo:
lotes de 25 hectares dos quais 6 irrigados, irrigação por aspersão, administração do
projeto pelos trabalhadores, melhor escolha das terras, estradas.
Mas, “a CHESF só conversava”, segundo os relatos. A falta de resposta às
reivindicações e o atraso do cronograma social em relação ao cronograma das obras
civis aumentam a angústia e provocam a ampliação e radicalização do movimento.
Reuniões com ministros em Brasília e com os governadores da Bahia, em Salvador, e de
Pernambuco, em Recife, não produzem respostas concretas. Em outubro de 1985, 6 mil
manifestantes ocupam o canteiro de obras. A CHESF continua rejeitando as principais
reivindicações e, em 1986, anuncia o fechamento das comportas para 1987.
Em 10 de dezembro de 1986 os atingidos voltam a ocupar o canteiro. É um ato
de grande repercussão regional e, mesmo, nacional. A solidariedade de religiosos,
entidades sindicais, organizações populares, ONGs e parlamentares é expressiva. As
obras são paralisadas até que um acordo seja firmado: terra por terra, 2,5 salários
mínimos até o início da produção, participação dos trabalhadores na compra de terras e
na administração do reassentamento.
Como no caso de Itá e Machadinho, a conquista do acordo não deu por
encerrada a luta:
“Os trabalhadores rurais venceram uma etapa, mas muitos problemas
continuam a surgir e a CHESF não cumpre o que foi acordado. Assim, a
20
A experiência é, no entanto, bastante inovadora, superando as tradicionais fronteiras que separam as
organizações sindicais, uma vez que o Pólo Sindical foi constituído não apenas por sindicatos rurais de
vários municípios mas também de dois diferentes estados – Pernambuco e Bahia.
luta continua, pelo cumprimento do Acordo, que foi uma conquistas dos
trabalhadores rurais atingidos pela UHE Itaparica” (10 Encontro Nacional
de Trabalhadores Atingidos por Barragens: 19)21.
2.4. Tucuruí.
Iniciada em 1975, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, deu origem
a um reservatório de 2.830 Km2, inundando vários povoados e deslocando mais de
5.000 familias. Sem quaisquer informações acerca do projeto, em 1978 as famílias a
serem deslocadas começaram a ser cadastradas para fins de indenização pela
Eletronorte, empresa responsável pela obra, com a advertência de que qualquer
benfeitoria ou plantação feita a partir de então não daria direito a qualquer
ressarcimento. Os agricultores eram igualmente informados de que seriam reassentados,
com boas moradias e justas indenizações.
Em 1981 a empresa dava por concluídas as indenizações e oferecia uma pequena
ajuda para aqueles atingidos que optassem por abandonar a área por conta própria. Os
poucos reassentados, no Loteamento Rio Moju, enfrentavam uma realidade bem distinta
do que havia sido prometido: lotes de 10 alqueires (inferiores ao módulo regional),
terras de péssima qualidade, falta de água, necessidade de construírem eles mesmos suas
casas. Para agravar a situação, a tranferência havia sido feita no período das chuvas,
quando é impossível fazer a derrubada para dar início às roças. Como de hábito, as
indenizações pelas culturas permanentes e outras benfeitorias haviam sido irrisórias,
seguindo uma tabela que não havia sido objeto de qualquer negociação.
“O desespero dos vazanteiros e colonos crescia à medida em que se viam
sem ter condições de sair da área que ia ser inundada. Estavam sem terra,
sem casa, sem dinheiro para reiniciar a vida em outro local” (10 Encontro
Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens: 10).
No final de 1981, constitui-se, sempre com o apoio de sindicatos de
trabalhadores rurais, o Movimento dos Expropriados pela Barragem de Tucuruí, que
encaminha à ELETRONORTE e outras autoridades governamentais suas denúncias e
reivindicações. Em setembro de 1982, 400 pessoas acampam por 3 dias em frente ao
escritório da empresa, na cidade de Tucuruí. Suas reivindicações: terra por terra (lotes
de 21 alqueires), vila por vila, casa por casa, indenizações justas e ressarcimento dos
prejuízos. Em abril de 1983, novo acampamento reúne 2.000 pessoas. A
ELETRONORTE aceita abrir negociações e uma Comissão Representativa dos
Expropriados de Tucuruí vai a Brasília dialogar com a presidência da empresa. O
acampamento é mantido até o retorno da Comissão, com a notícia de que a
ELETRONORTE se comprometera a relocar todos em lotes de 100 hectares, pagar
indenizações justas e ressarcir os prejuízos pelo tempo em que ficaram proibidos de
plantar.
21
O descumprimento dos acordos, em particular no que se refere à criação de condições para a atividade
agrícola produtiva, em virtude do atraso nos programas de irrigação, levou a situações de de verdadeira
anomia em alguns reassentamentos: desesperança, desagregação familiar, alcoolismo e rusgas
permanentes passaram a dominar o quotidiano de trabalhadores reduzidos à desocupação e ociosidade.
Apesar deste verdadeiro escândalo, fracassou a tentativa de instaurar um painel junto ao Banco Mundial,
que apoio parte do projeto.
Como nos outros casos, a luta pelo cumprimento dos acordos se mostra tão
árdua quanto a luta por abrir as negociações. As obras civis prosseguem num ritmo, as
indenizações e reassentamentos em outro, muito mais lento. As comportas são fechadas
em setembro de 1984, quando grande parte dos expropiados, nos municípios de Jacundá
e Itupiranga, ainda não haviam recebido seus lotes. Para agravar a situação, grande parte
dos reassentados descobrem, com surpresa, que seus lotes estavam em área dos índios
Parakanã, cujo território também tinha sido inundado. Nestas condições, diante da
iminência de confronto com os índios, muitas famílias abandonam os lotes.
Novo ato público encontra forte aparato repressivo bloqueando a estrada que
leva à cidade de Tucuruí. Em Belém, capital do estado do Pará, entidades democráticas
pressionam o governador a levantar o cerco à cidade e permitir a livre manifestação. E
assim, novo acampamento se forma às portas do Escritório do Serviço de Patrimônio
Imobiliário da ELETRONORTE22. Novas negociações em Brasília, enquanto mais de
2.500 pessoas encontram-se acampadas em Tucuruí. Os problemas centrais da
negociação apontam para a resolução do problema dos Parakanã, indenizações, ajuda
financeira para preparar a terra nos novos lotes, demarcação dos lotes, etc.
A luta pelo cumprimento do acordo, como nos outros casos relatados, passa a ser
o objetivo central do movimento. Mas, neste caso, a realidade torna-se ainda mais
dramática em virtude do fato de que 600 famílias já reassentadas têm suas terras
tomadas pelo lago: a ELETRONORTE se havia equivocado na demarcação das áreas a
serem inundadas! Em outra trágica demonstração de irresponsabilidade, em que a
dimensão social da degradação ecológica alcança uma dimensão exemplar, a margem
esquerda do reservatório, onde havia sido assentada a maioria dos expropriados, é
infestada por uma praga de mosquitos até então desconhecidos na região.
Em Tucuruí, diferentemente do ocorrido em outras barragens, também a
população a justante da barragem se mobilizou, sobretudo a partir de 1986, quando o
barramento do rio provoca a degradação da qualidade da água com repercussões na
saúde pública, redução drástica da pesca (importante fonte protéica e atividade
comercial na região) e alterações no regime do rio, de que dependem as populações
ribeirinhas para a pesca e para a agricultura de vazante. Na mobilização destas
populações terão papel de destaque os sindicatos dos municípios a jusante.
Em 1989, 5 anos após a inauguração da usina, ocorrida em 24 de novembro de
1984, constituía-se a CAHTU – Comissão dos Atingidos pela Barragem de Tucuruí,
reunindo os expropriados de montante e os atingidos de jusante, para levar adiante suas
lutas e reivindicações.
2.5. MAB – O Nascimento do Movimento Nacional de Atingidos por
Barragens.
É em meados dos anos 80, como se viu, que cresce, nas diferentes regiões, a
organização e combatividade dos atingidos por barragens. É também período de
22
Que a “questão social” seja tratada pelo Serviço de Patrimônio Imobiliário é apenas uma demonstração
do que, em outros trabalhos, designei de estratégia territorial patrimonialista (Vainer, 1990) das
empresas do Setor Elétrico. Estratégia territorial porque seu objetivo nuclear é a “limpeza do território”,
na perspectiva de força de ocupação; estratégia patrimonialista porque apenas reconhece, neste território,
propriedades. A estratégia territorial patrimonialista reduz o espaço social a território, e o território a
propriedade fundiária.
crescimento dos movimentos rurais de modo geral. Em 1985 o Movimento dos Sem
Terra realizou seu primeiro congresso, com 1.500 delegados, representando 20 estados.
Em maio, seguindo o exemplo de cortadores de cana da Zona da Mata Pernambucana,
cerca de 80.000 trabalhadores volantes, cortadores de cana e apanhadores de laranja,
entram em greve no estado de São Paulo, no mesmo momento em que se reúne o IV
Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, promovido pela
Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura. O acirramento das lutas no
campo conduz, um pouco por toda parte, a que militantes combativos conquistassem as
direções de muitos sindicatos até então sob controle de dirigentes burocratizados ou
mesmo comprometidos com o governo ou com os grandes proprietários. No âmbito
sindical, cresce a Central Única dos Trabalhadores e seu Deparamento Nacional de
Trabalhadores Rurais, que concorre com a CONTAG pela hegemonia no sindicalismo
rural.
Foi possível observar, nos 3 casos rapidamente relatados, selecionados pela
importância que tiveram no nascimento do movimento nacional, a permanente interação
entre movimentos de atingidos e sindicatos de trabalhadores rurais. Em alguns casos,
como na bacia do rio Uruguai, os sindicatos mais combativos estavam presentes através
de seus dirigentes, sendo comum que o presidente de um sindicato fosse,
simultaneamente, integrante da comissão municipal ou regional de atingidos. Via de
regra, o dinamismo do movimento de atingidos contribui para sacudir um sindicalismo
acomodado e favorecer a conquista dos sindicatos por lideranças combativas. Já no caso
do Vale do São Francisco, são os próprios sindicatos que assumem, diretamente, a
organização e luta dos atingidos. Vistas estas estreitas vinculações, parece explicável
que, em 1988, a CRAB procurasse o Departamento Nacional de Trabalhadores Rurais
da Central Única de Trabalhadores com a proposta de uma articulação nacional dos
movimetos de atingidos.
Graças a sua presença nacional, o DNTR/CUT ajudou a promover, nos meses de
fevereiro e março de 1989, reuniões regionais que prepararam o encontro nacional. Em
Altamira, Pará, aconteceu o Primeiro Encontro Regional dos Trabalhadores Atingidos
pelo Complexo Hidrelétrico do Xingu, que criou a Comissão Regional dos Atigidos
pela Complexo Hidrelétrico do Singu (CRACOHX) e escolheu delegados para o
encontro nacional. Em março, realizaram-se o Encontro Estadual sobre Barragens do
Estado do Amazonas e, em Rondônia, convocado pela CPT e pela CUT-Rondônia, o
Encontro Intermunicipal sobre Barragens. No Nordeste, o Encontro Regional de
Atingidos por Barragens reuniu em Igarassu, Pernambuco, além de organizaçòes não
governamentais e sindicatos de trabalhadores rurais, representantes das seguintes
barragens: Castanhão (Ceará), Xingó (Alagoas e Sergipe), Pão-de-Açúcar (Alagoas e
Sergipe), Pedra do Cavalo (Bahia), Sobradinho (Bahia) e Itaparica (Pernambuco e
Bahia). No Sudeste, encontraram-se os atingidos por barragens do Vale do
Jequitinhonha (Minas Gerais) e do Vale do Rio Paraíba do Sul (Minas Gerais e Rio de
Janeiro). No Sul, a CRAB convidou para sua 4 a Assembléia Geral representantes da
Comissão Regional de Atingidos pelas Barragens do Rio Iguaçu (CRABI) e de
atingidos pelas barragens de Dona Francisca (Rio Grande do Sul) e Itaipu (Paraná), bem
como lideranças de comunidades indígenas Kaigang de Itaí (Rio Grande do Sul) e
Chapecozinho (Santa Catarinha).
De 19 a 21 de abril de 1989 reuniu-se, em Goiânia, o I Encontro Nacional de
Trabalhadores Atingidos por Barragens. Além dos relatos das realidades e experiências
de luta em cada região, em cada barragem, o Encontro propiciou a identificação da
política energética nacional e, em particular, do Plano 2010 (ELETROBRÁS, 1987),
como inimigo comum de todas as populações atingidas e ameaçadas pelas construção de
grandes barragens. A pauta de reivindicações da resolução final - Carta de Goiânia expressa o nascimento de um movimento nacional reunindo, de um lado, reivindicações
de diferentes grupos sociais que, em diferentes regiões, são atingidos por barragens, e,
de outro lado, propostas que buscam transcender as lutas localizadas e específicas para
afirmarem uma ação na política nacional, e, mais especificamente, na política energética
nacional:
“1) elaboração de uma nova política para o setor elétrico com a
participação da classe trabalhadora;
2) que sejam imediatamente solucionados os problemas sociais e
ambientais gerados pelas hidrelétricas já construídas e que isto seja
condição para implantação de novos projetos;
3) cumprimento dos acordos já firmados entre os atingidos e as
concessionárias;
4) fim imediato dos subsídios tarifários às indústrias favorecidas pelo setor
elétrico.
Reforma agrária já, sob o controle dos trabalhadores!
Demarcação das terras indígenas!
Demarcação das terras das comunidades negras remanescentes de
quilombos!
Não pagamento da dívida externa” (10 Encontro Nacional de Trabalhadores
Atingidos por Barragens:37).
Os anais do Encontro permitem uma apreciação dos debates. Além das
denúncias da situações dos atingidos e dos efeitos perversos das hidrelétricas, merecem
destaque os seguintes pontos:

Quem são os atingidos? 23
Neste ponto o debate avançava para romper com a definição dominante no
Setor Elétrico, mas também em vários dos movimentos locais, de que
atingidos seriam apenas os que fossem afogados. Assim, o movimento
nacional, apesar de reconhecer que “historicamente os “afogados” têm sido
os que primeiro se mobilizam e, em geral, os que se mantêm à frente da luta
<…> atingidos são todos os que sofrem modificações diretas nas suas
23
Que os movimento tenha assumido a categoria descritiva com que são designados pelo Setor Elétrico e
pelos estudos de impacto não parece incomodar seus militantes e lideranças. Como tampouco lhes cria
problema que esta designação venha de uma forma verbal passiva. Ao contrário, via de regra os militantes
enunciam com um certo orgulho o fato de serem atingidos por tal ou qual barragem, quando se
apresentam nas reuniões.
Para o Setor Elétrico, e para os promotores de grandes projetos em geral, a categoria de “atingido” é
perfeitamente compatível com uma perspectiva que vê as populações com incapazes de agir e, portanto,
designadas por um qualificativo que as associa à passividiade. O movimento, ao contrário, pretende
justamente impedir que o “atingidos” fiquem passivos. O paradoxo poderia ser enunciado da seuinte
maneira: o movimento de atingidos tem como objetivo impedir a existência de atingidos e fazer com que
os atingidos não o sejam, ou, na pior das hipóteses, o sejam na menor medida possível.
Para uma discussão sobre a noção de “atingido”, ver Faillace, 1989.
condições de vida” (10 Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por
Barragens:34).24

Estratégias e práticas do movimento
Neste tema veio à tona o paradoxo enfrentado por um movimento que luta por
uma nova política energética da qual sejam banidas as grandes barragens e,
simultaneamente, reivindica melhores indenizações e condições de reassentamento para
os atingidos. De uma maneira ou de outra, estava colocado em pauta, igualmente, o
lugar da negociação na estratégia do movimento. Houve relativo consenso de que
“negociações e acordos sobre indenizações, reassentamentos, etc, remediam um fato
consumado, não repondo, nos casos acontecidos até o presente, os custos sociais e
ambientais impostos” (10 Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por
Barragens:34)
Elemento central das discussões sobre estratégias e práticas do movimento foi a
afirmação da organização da base e a necessidade de fazer do movimento de atingidos
um amplo movimento de massas, em que ação direta desempenha lugar central.

Organização do movimento
Foi consensual a necessidade de priorizar a organização de base em cada
movimento, tendo-se reconhecido, porém, que há diferentes formas de organizar o
movimento: criando organizações próprias – como a CRAB – ou através da articulação
de sindicatos – como o Pólo Sindical do Sub-Médio São Francisco.
“Os dois tipos de organização respondem a realidades sociais e políticas
distintas. As discussões do Encontro Nacional não priorizaram qualquer
das formas. Mas apontaram para a necessidade de serem respeitadas as
diferentes realidades e indicaram os exemplos da CRAB e do Pólo Sindical
como referências” (10 Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por
Barragens:35).
Por outro lado, e como era de se esperar, afirmou-se a necessidade da articulação
nacional dos movimentos locais/regionais, tendo-se decidido por compor uma Comissão
Nacional Provisória de Trabalhadores Atingidos por Barragens, integrada por: um
representante da CUT, um das Nações Indígenas e um representante de cada região –
Norte, Nordeste/Sudeste e Sul. Esta comissão ficou encarregada de coordenar o
movimento e preparar o Encontro Nacional de 1990.
O I Congresso Nacional de Atingidos por Barragens, porém, só vai se reunir
quase dois anos depois, em março de 1992. É quando vai ser deliberada a constituição
do MAB enquanto movimento nacional.
III.
24
MAB: EVOLUÇÃO E QUESTÕES POLÍTICAS CENTRAIS
Esta definição respondia, de maneira clara, às experiências vindas de Tucuruí, onde se mobilizaram as
populações a justante. A CRAB, que já havia enfrentado regionalmente esta discussão, reagia a qualquer
ampliação do conceito, temerosa que isto permitisse que grupos ou entidades externas pudessem assumir,
em lugar dos “verdadeiros atingidos” a condução do movimento.
Nesta seção tratar-se-á, de maneira bastante sintética, alguns dos temas que, ao
longo da existência do MAB enquanto movimento nacional, têm estruturado seu debate
e constituído elementos nucleares de uma cultura política em permanente construção e
transformação.
3.1. Movimento nacional x movimentos regionais e locais
A criação de um Movimento Nacional expressava o reconhecimento, explicitado
em vários documentos, de que as lutas particulares de movimentos locais ou regionais
não são capazes de fundamentar uma perspectiva apta a confrontar o modelo energético
e, de forma mais ampla, o modelo de desenvolvimento de que as grandes obras
hidrelétricas são apenas um elemento. Indígenas da Amazônia e bisnetos dos imigrantes
italianos ou alemães do Sul reconheciam na luta do outro a sua mesma luta, no inimigo
do outro o mesmo seu inimigo, e daí retiravam a conclusão de que deveriam, de alguma
maneira, estar juntos e agir conjuntamente.
Mas a retórica da solidariedade era insuficiente para construir um movimento
nacional. Era necessário deslocar recursos, militantes e esforços para as tarefas que este
movimento exige, ainda mais num país com as dimensões do Brasil. Estava ainda viva,
por outro lado, a rejeição a formas burocráticas de controle centralizado, e o receio dos
movimentos locais/regionais de que a criação de um movimento nacional viesse limitar
sua autonomia. Esta discussão, de alguma maneira, já estivera presente na primeira
reunião nacional, em 1989, como se pode perceber no anais, que destacava “a
necessidade de serem respeitadas as diferentes realidades”.
Muitas foram as discussões sobre a melhor forma de organizar o movimento
nacional. Para sintetizar, pode-se dizer que se optou por um modelo federativo, em que
cada movimento local ou regional guardaria absoluta autonomia política, organizacional
e financeira. A Coordenação Nacional, com representação igualitária das regiões,
cumpriria as tarefas de articulação, e uma pequena secretaria, sediada em São Paulo
com uma ou duas pessoas em tempo integral, apoiaria o trabalho da Executiva e da
Coordenação nacionais.
E assim, ao longo dos anos 90, o MAB se confrontou à questão das relações
entre as necessidades políticas e organizacionais do movimento nacional e as
necessidades políticas e organizacionais dos movimentos locais e regionais. De um
lado, havia consenso de que o fundamento e a razão de existência do MAB são os
movimentos locais, as comunidades atingidas em luta. É o que se repete nas reuniões e
nos documentos: “não há movimento nacional sem luta nas barrancas e nos vales, sem
organização nas comunidades e nas regiões”25.
De outro lado, o avanço do movimento, seu crescente reconhecimento nacional
e, mesmo, internacional, impõem enfrentar questões como política energética, gestão de
recursos hídricos, meio ambiente, entre outras, que transcendem largamente tanto as
questões localizadas quanto as tradicionais bandeiras de reforma agrária e soberania
nacional. O desafio é tanto maior quanto outros movimentos populares têm acumulado
25
Longe de ser manifestação de um militant particularism (Harvey, 1997) extremado, a ênfase no
movimento de base parece refletir a preocupação em evitar a constituição de burocracias cetnralizadoras,
desligadas das realidades das comunidades, do movimento e das lutas concretas. Expressa igualmente o
receio de que o movimento social possa ser controlado de maneira excessiva por organizações regionais e
locais mais estruturadas e com mais recursos.
pouco em relação ao tema da energia, do meio ambiente e dos recursos hídricos, que,
quase sempre, são objeto de preocupações ou bem nos meios técnicos, ou bem entre
ambientalistas.
A utilidade de uma Coordenação Nacional foi percebida de maneira diferenciada
pelos diferentes movimentos regionais, que investiram mais ou menos em seu
fortalecimento. A CRAB, além de ter assumido a liderança da convocação das primeiras
articulações nacionais, é a organização regional que tem feito os maiores investimentos
na escala nacional26, assumindo, nos últimos anos uma nova designação: MAB-Sul.
Pois bem, mesmo aí, surgiram, ao longo dos anos 90, importantes contestações quanto
aos recursos – materiais e humanos – consagrados à organização nacional, enquanto o
movimento regional padecia de carência de quadros e vivia dificuldades enormes para
mobilizar e organizar as bases.
Durante os primeiros anos, a organização nacional limitou-se a coordenar pautas
reivindicatórias e promover algumas pressões junto ao governo federal. A existência da
organização nacional também se mostrou eficaz na relação com os demais movimentos
populares, sobretudo na negociação de pautas abrangentes, como na promoção de
manifestações nacionais como o Grito do Campo27. A organização de viagens de
militantes de uma barragem para estagiarem em outra expressava, de maneira bastante
criativa, a preocupação em promover o conhecimento mútuo, bem como a valorização e
troca de experiências.
Mais recentemente parece estar havendo um esforço para coesionar os
movimentos locais/regionais em torno do movimento nacional, com pautas fortemente
focalizadas em questões políticas de âmbito nacional e no Projeto Popular para o Brasil
resultante da Consulta Popular. É notável, igualmente, o crescente investimento de
militantes da Coordenação Nacional nas várias regiões, inclusive tomando a iniciativa
de promover a organização local. Assim, progressivamente, ao invés de ser uma simples
emanação de movimentos locais, a organização nacional tende a inverter a relação e ser,
ela, o núcleo a partir do qual movimentos locais – pelo menos alguns deles - vão sendo
organizados.
A presença crescente do MAB nacional se faz sentir igualmente no esforço de
promover cursos e treinamentos reunindo militantes de base das várias regiões,
favorecendo a criação de uma identidade com o movimento nacional – antes que, ou
pelo menos ao mesmo tempo que, com os movimentos locais.
3.2. Valores e elementos centrais de uma cultura política em formação
O MAB se vê como parte de um movimento popular mais amplo, de âmbito
nacional. A defesa dos interesses dos atingidos, assim como a luta contra o modelo
energético e ambiental, é concebida como parte de uma luta mais ampla de todo o povo
brasileiro contra um modelo de desenvolvimento injusto, que concentra riquezas e
terras. Se as vitórias parciais contra este modelo são vistas como fundamentais,
26
Este maior investimento reflete, pelo menos em parte, os maiores recursos de que dispõe a CRAB.
Mobilização de âmbito nacional, realizada anualmente, envolvendo quase todas as organizações
populares atuantes no campo, em torno de uma pauta nacional de reivindicações encaminhada ao
governo, aos partidos e divulgada através de atos públicos. A existência do MAB enquanto organização
nacional tem favorecido incluir as reivindicações dos atingidos na pauta do Grito do Campo.
27
igualmente fundamental é que elas resultem da organização pela base, ao mesmo tempo
que a fortaleçam.
A cultura politica se estrutura sobre uma complexa combinação de elementos
herdados do marxismo revolucionário latinoamericano dos anos 60, da teologia da
libertação, das lutas democráticas contra a ditadura militar dos anos 70 e 80 e de
movimentos ecologistas e libertários pós-marxistas28. Ela é permanemente atualizada
no, e confrontada pelo, debate e ação concreta. Se fosse possível sintetizar a cultura
política de um movimento tão rico e diferenciado como o MAB, poderíamos dizer que
seus valores fundamentais29 são:

primazia da organização e da mobilização pela base em relação às
organizações centralizadas;

democracia pela base, devendo a base definir diretrizes e eleger seus
dirigentes e representantes;

primazia da ação direta de massas em relação a outras formas de luta e à
negociação30;

autonomia do movimento em relação ao Estado e aos partidos políticos;

primazia do processo de conscientização e constituição de um sujeito
político popular coletivo em relação à obtenção de favores ou concessões;

identidade com o movimento popular e suas organizações em escala nacional
e primazia da unidade do movimento popular sobre as alianças com outras
classes.
Transcreve-se abaixo texto do capítulo 1 de material de formação recentemente
editado pelo MAB e que, sob o ilustrativo título “Quem Somos”, reitera definições
aprovadas em sucessivos congressos nacionais do movimento.
“O Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB – é um movimento
popular, de massa, que visa organizar toda a população atingida ou
ameaçada para lutarem contra a construção de grandes barragens e pela
garantia dos seus direitos, colaborando com isto para a construção de um
novo modelo energético. Somos um movimento popular autônomo que surge
contrapondo-se ao modelo do Setor Elétrico, visa esclarecer, organizar os
atingidos pelas barragens sem fronteiras de Estados ou países, sem
distinção de cor, sexo, religião ou opção político partidária.
28
As culturas políticas podem ser bastante diferenciadas de uma organização local/regional para outra,
expressando os diferentes pesos que cada uma das vertentes desempenhou em cada situação específica.
Ademais, como costuma acontecer em movimentos com ampla mobilização popular, os níveis de
elaboração da problemática política é muito variável.
29
Afirmar quais sejam os valores fundamentais (fondamental beliefs) não significa afirmar que sempre,
em todos os momentos e lugares, os valores que eles expressam tenham sido homogeneamente aplicados.
O que pretendemos afirmar é que estes valores constituem, permanentemente, argumentos que são
acionados para validar ou legitimar propostas e posições, pois constituem, por assim dizer, valores por
todos compartilhados e inquestionáveis.
30
A negociação é entendida como resultado e parte da luta. A luta e a mobilização da base constituem a
única possibilidade de conquistar uma negociação justa.
Os integrantes do Movimento são na sua grande maioria pequenos
agricultores, trabalhadores rurais sem terra (meeiros, parceiros,
arrendatários, diaristas, posseiros …), povos indígenas, populações
quilombolas, percadores e mineradores.
O MAB articula os interesses dos atingidos, frente as empresas,
autoridades, Estado e outras entidades que de alguma forma estejam
envolvidos na questão.
A luta é incentivada como processo no qual os atingidos vão tomando
consciência de sua situação, participando integralmente de sua
organização e decidindo com responsabilidade sobre o seu destino
coletivo” (MAB, MAB: uma história de lutas, desafios e conquistas:5)
3.3. Movimento camponês, movimento de atingidos, movimento
ambiental: identidades e alianças
Merece destaque a forma como, na passagem acima citada, aparecem
combinadas, de forma elegante, a afirmação de que a base social predominante do
movimento é composta de trabalhadores rurais e o compromisso em organizar todos os
atingidos. Em algumas barragens, o movimento tem incorporado à luta pequenos
comerciantes, profissionais de pequenos povoados e, mesmo, de médios proprietários
rurais.
Seja como for, a forte identidade com os trabalhadores rurais está presente em
toda a história e em todas as manifestações do movimento. Não espanta que, nesta
condições, tenham sido privilegiadas, ao longo do tempo, as relações com o
sindicalismo rural combativo e com o Movimento dos Sem Terra. A aproximação do
MAB com o MST, inclusive no que se refere a concepções e projetos políticos, tem
crescido nos últimos; em particular, o MAB participou e participa da Consulta Popular
que elaborou o chamado Projeto Popular para o Brasil, articulação de movimentos
populares liderada pelo MST. Juntamente com o MST e o Movimento de Pequenos
Agricultores (MPA), o MAB integra a Via Campesina no Brasil.
Nesta articulações, o MAB tem enfrentado problemas para fazer valer seus
pontos de vista sobre a questão energética e ambiental. Ainda hoje há vários segmentos
do movimento popular brasileiro, e isto é particularmente verdadeiro para o Movimento
dos Sem Terra, para os quais a construção de grandes hidrelétricas é vista como uma
necessidade imposta pelo anseio de desenvolvimento. Na verdade, poder-se-ia dizer que
o MAB desempenha, embora com enormes dificuldades, o ,espinhoso papel de crítico
de uma certa ideologia desenvolvimentista que ainda predomina em boa parte do
movimento popular brasileiro. O mesmo tipo de dificuldade tem enfrentado o MAB em
suas relações com os partidos progressistas, e particularmente com o PT, cujo programa
energético é fortemente dominado pela visão desenvolvimentista e pela perspectiva de
apoiar a competitividade da indústria nacional no suposto baixo custo da energia
hidrelétrica31.
31
É expressivo o número de lideranças do MAB filiadas ao PT, em todas as regiões, Algumas dessas
lideranças têm participado de processos eleitorais, e não são raros os casos de sucesso. Há assim,
vereadores, prefeitos de pequenas cidades e mesmo deputados cuja militância política se iniciou na luta
contra as barragens. Apesar disto, o MAB não tem tido sucesso em seu esforço para participar da
Mas se enquanto movimento marcado pela preocupação ambiental o MAB
enfrenta dificuldades em suas relações com o movimento popular, nem por isso suas
relações com o movimento ambientalista são sempre harmoniosas. Ao contrário, deste
lado o MAB se relaciona, muitas vezes, com organizações ambientalistas
predominantemente urbanas e de classe média, nem sempre sensíveis e capazes de
entender os aspectos sociais involucrados na questão energética e ambiental.
3.4. Relações internacionais.
Grosso modo, é possível identificar nas relações internacionais do MAB dois
tipos predominantes de objetivos e dinâmica:

obtenção de meios e recursos materiais para a manutenção das
atividades do movimento;

busca de repercussão política e apoio para as lutas, inclusive através
de pressões sobre empresas e agências multilateriais engajadas na
construção de barragens no Brasil.
Embora reconhecendo a estreita relação entre apoio financeiro e relações políticas,
parece ser possível estabelecer, para fins analíticos, a classificação acima.
Sobre o primeiro tipo de relacão internacional, pode-se afirmar que é quase regra
geral entre os movimentos populares o estabelecimento de contatos regulares com
organizações não-governamentais dos países centrais para a obtenção de apoio
financeiro. Escaparia ao escopo deste trabalho uma discussão acerca do significado e
consequências deste tipo de relação, em particular no que se refere aos riscos que
poderiam decorrer para a própria autonomia do movimento 32.
Para o que interessa a este trabalho, os vários movimentos regionais e locais
tradicionalmente buscam recursos através destes mecanismos, cada um a seu jeito e
segundo suas relações históricas33. A constituição do MAB nacional, deste ponto de
vista, conduziu à reprodução, agora em escala nacional, da mesma modalidade de
financiamento e de relacionamento com ONGs estrangeiras.
No que se refere às relações predominantemente voltadas para a ação política,
também há uma certa tradição de ações autônomas dos movimentos locais/regionais.
Assim, por exemplo, a tentativa de obtenção de um painel do Banco Mundial foi levada
adiante pelo Pólo Sindical do Sub-Médio São Francisco, através de relações diretas com
ONGs e assessorias nacionais e internacionais, sem passar pela Coordenação ou
Executiva Nacional. Cresce nesta esfera, porém, ao longo do tempo, o número de
iniciativas da parte da Coordenação e da Executiva Nacionais. A mais comum atividade
elaboração do programa energético do PT, controlado por acadêmicos e técnicos com fortes vinculações
com o Setor Elétrico e claro comprometimento com a opção das grandes hidrelétricas.
32
É notável encontrar nos mais diferentes movimentos populares brasileiros a reprodução mimética de
uma retórica que atende às expectativas das ONGs financiadoras. Até que ponto isto pode levar a uma
reconfiguração de linguagens e, em consequência, de concepções e lógicas políticas e culturais, eis um
tema a ser aprofundado pela pesquisa.
33
Sob este aspecto parece que o MAB-Sul uma vez mais afirma sua particularidade, pois, embora
também pratique o levantamento de recursos junto a ONGs estrangeiras, conta com uma forte fonte de
recursos próprios, constituída pelos reassentados e por atividades de prestação de serviços que assumiu
nos reassentamentos e pelas quais tem sido remunerado pelas empresas.
é a participação em eventos internacionais sobre energia, recursos hídricos, meio
ambiente e outros, para denunciar o que se passa nas barragens do país. Igualmente
importante se tem revelado a relação com ONGs que se especializaram, nos países
centrais, em desenvolver ação de lobby junto a agências multilaterais ou a governos
nacionais.
Dentre as mais relevantes iniciativas propriamente políticas de caráter
internacional se poderia citar: filiação à Coordenação Latino-americana de
Organizações Camponesas – CLOC; promoção do I Encontro Nacional de Populações
Atingidas por Barragens, em Curitiba, março de 1997; a participação no Forum
Consultivo da Comissão Mundial de Barragens e no International Committee on Dams,
Rivers and Peoples.
Em vários casos estas ações têm sido questionadas no interior do movimento,
sobretudo quando não parecem resultar em retornos imediatos, seja do ponto de vista da
obtenção de recursos, seja do ponto de vista de conquistas para algum movimento
regional. Assimilada por alguns setores a uma ação mais própria a ONGs que a
movimentos populares comprometidos com a organização e luta de base, as relações
internacionais são questionadas por alguns como um desvio de capacidade militante,
tempo, atenção política.
Uma investigação mais detalhada das múltiplas relações internacionais e de suas
ambiguidades e ambivalências ainda está para ser realizada, focalizando tanto os
movimentos regionais/locais quanto o movimento nacional34.
IV. ALGUMA INDAGAÇÕES À GUISA DE CONCLUSÃO
Após quase uma década de relativa estagnação dos grandes projetos hidrelétricos
no país, a década que se inicia parece prometer uma retomada do ritmo dos anos 70,
investindo nas duas fronteiras hidrelétricas do país: a Amazônia e a bacia do rio
Uruguai. É também previsível a multiplicação do que se considera, tendo em vista a
potência instalada, pequenos e médios empreendimentos, mas cujos impactos nem
sempre são igualmente pequenos e médios. Diferentemente porém dos anos 70, esta
nova onda de empreendimentos ocorrerá, e já está ocorrendo, sob a égide de empresas
privadas35. As consequências para o tratamento das questões ambientais e sociais
parcem ser das mais perversas, colocando em riscos até mesmo as poucas conquistas
alcançadas a partir da segunda metade dos anos 8036. Como enfrentará o MAB esta
nova realidade?
Enraizado sobretudo entre pequenos produtores familitares, o MAB constitui
hoje, provavelmente, o movimento popular com mais forte consciência da relevância da
questão ambiental e um dos únicos que tem sido capaz de formular esta questão em
relação com o padrão de desenvolvimento, articulando estreitamente a forma como se
produz e distribui a riqueza, de um lado, e a forma como se apropriam e controlam os
recursos ambientais, de outro. Será o MAB capaz de romper o relativo isolamento em
que se encontra no movimento popular, contribuindo para uma reconfiguração da
questão ambiental que viabilize sua incorporação por setores mais amplos? Estará o
34
A esse respeito, ver: Vieira, 2001; Vainer, 2001.
As usinas de Itá e Machadinho, berço do mais forte e estruturado movimento regional, foram
concluídas e estão sendo operadas por consórcios privados.
36
A este respeito, ver, por exemplo, Vainer, 1999.
35
MAB em condições de constituir, por assim, dizer, uma ponte entre movimentos
populares e ambientalismo progressista?
Nos últimos 5 anos, sobretudo a partir da realização do Encontro de Curitiba, o
MAB intensificou enormemente suas relações internacionais, tornando-se um
movimento conhecido e reconhecido por ONGs de todo o mundo e agências
multilaterais. Nem sempre porém, como questionam alguns no interior do próprio
movimento, a experiência internacional tem sido transmitida às bases do movimento,
permanecendo uma quase monopólio de lideranças que frequentam eventos
internacionais e comparecem às negociações com agências multilaterais. Depois de ter
enfrentado, e, em certa medida, continuar enfrentando as dificuldades de estabelecer um
adequado equilíbrio entre as ações a nível local/regional e as ações a nível nacional, será
o MAB capaz de desempenhar um papel ativo na escala global? Poderá o MAB abdicar
de uma consistente e sistemática ação nesta escala, quando as decisões de investimento
estão cada vez mais encadeadas a financiamentos de agências como o BID, Banco
Mundial, IFC e outras? Estará, neste caso, condenado, nesta escala, a ser representado
por mediadores ou ONGs distantes de suas bases?
Qual o significado e eficácia políticas que, neste sentido, poderiam ter processos
deflagrados por iniciativas como a articulação internacional Via Campesina e o Fórum
Social Mundial?
20 anos após o nascimento do movimento organizado de atingidos por barragens
no Brasil, o MAB está direta e imediatamente desafiado pelos processos de privatização
e globalização. Não poderá enfrentar tais desafios isoladamente, nem encontrará os
prontos os mecanismos, nacionais e internacionais, que o capacitarão a participar da
construção de alternatvas populares. Até que ponto será capaz de encontrar os
interlocutores e alianças capazes de compartilharem com ele esta nova aventura?
Estes são alguns dos vários desafios políticos a que o MAB está confrontado.
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