Trabalho

XV ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E
NORDESTE E PRÉ-ALAS BRASIL
04 a 07 de setembro de 2012, UFPI, Teresina-PI.
GT 25 – Violência, Polícia e Prisão: Olhares, saberes e
dimensões institucionais no Brasil
AGENTES PRISIONAIS:
PERCEPÇÕES E CONFLITOS DE UMA PROFISSÃO DE RISCO
AUTOR: João Francisco Garcia Reis
CO-AUTOR: Jaime Luiz Cunha de Souza
CO–AUTOR: Luiz Fernando Cardoso
CO–AUTOR: Daniel Chaves Brito
AGENTES PRISIONAIS:
PERCEPÇÕES E CONFLITOS DE UMA PROFISSÃO DE RISCO
João Francisco Garcia Reis1
Jaime Luiz Cunha de Souza2
Luis Fernando Cardoso e Cardoso3
Daniel Chaves Brito4
Resumo
Este trabalho tem por objetivo caracterizar o perfil dos Agentes Prisionais
das instituições penitenciárias localizadas na Grande Belém, captar as percepções
desses servidores em relação aos aprisionados e a sua própria atividade
profissional, analisar aspectos das suas atividades cotidianas com a direção,
aprisionados e outros servidores, focalizando os conflitos vivenciados no dia a dia
das casas penais. A coleta de dados foi realizada em novembro/2011 e envolveu 70
Agentes Prisionais. A metodologia está calcada na análise das experiências,
expectativas e visão em relação aos presos. O estudo discute aspectos como
disciplina, confiança, medos, preconceitos, relações formais e informais, dentre
outros, com o fito de entender as complexas relações estabelecidas no interior da
prisão.
Palavras - chave: Agentes Prisionais, perfil socioeconômico, análise dos resultados.
Abstract
This work aims to characterize the profile of the Agents of the Prison penal
institutions located in Belém, captures the perceptions of these servers and
imprisoned in relation to their own professional activity, examine aspects of their daily
activities with the direction, imprisoned, and other servers, focusing the current
conflicts in everyday homes criminal. Data collection was performed in 70 and
involved agents November/2011 Prison. The methodology is grounded in the
analysis of the experiences, expectations and vision in relation to prisoners. The
paper discusses aspects such as discipline, confidence, fears, prejudices, formal and
1
Mestrando do Mestrado Profissional em Defesa Social e Mediação de Conflitos (MPDSMC) da
Universidade Federal do Pará. Contato: [email protected]
2
Doutor em Ciências Sociais, Professor da Faculdade de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas da UFPA (FCS/UFPA), do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da
UFPA (PPGCS/UFPA) e do Mestrado Profissional em Defesa Social e Mediação de Conflitos, da
UFPA (MPDSMC/UFPA). Contato: [email protected]
3
Doutor em Antropologia Social, Professor da Faculdade de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas da UFPA (FCS/UFPA), do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da
UFPA (PPGCS/UFPA) e do Mestrado Profissional em Defesa Social e Mediação de Conflitos, da
UFPA (MPDSMC/UFPA). Contato: [email protected]
4
Doutor em Sociologia, Professor do Mestrado Profissional em Defesa Social e Mediação de
Conflitos, da UFPA (MPDSMC/UFPA). Contato: [email protected]
informal relationships, among others, with the aim of understanding the complex
relationships established within the prison.
Key - words: prison staff, socioeconomic profile, analysis of results.
Introdução
Este texto analisa o trabalho dos Agentes Prisionais, suas percepções e
os conflitos que enfrentam. A tarefa que desempenham é permeada de
ambiguidades e pode ser definida como, caracteristicamente, uma atividade de
risco. Em essência, consiste em lidar com os apenados recolhidos em
estabelecimentos prisionais, com o objetivo de mantê-los sob a custódia do Estado e
de acordo com as determinações do Poder Judiciário, fazendo-os também cumprir
as normas estabelecidas pela instituição.
De acordo com o perfil apresentado pelo DEPEN5 (Departamento
Penitenciário Nacional) o agente penitenciário realiza um importante serviço público
de alto risco, por salvaguardar a sociedade civil, contribuindo através do tratamento
penal, da vigilância e custódia da pessoa presa no sistema prisional, durante a
execução da pena de prisão, ou de medida de segurança, conforme determinadas
pelos instrumentos legais.
O efetivo exercício da função requer, pois, um engajamento e um
compromisso para com a instituição a que pertençam, devem ter atitudes
estratégicas e criteriosas, para corroborar com mudanças no trato do homem preso,
e realizá-las com espírito de legalidade e ética. Todavia, em sua prática cotidiana,
essa tarefa se revela extremamente complexa, na medida em que eles têm que
tentar conciliar a necessidade de aproximar-se dos aprisionados com o intuito de
identificar suas intenções para se antecipar as suas tentativas de fuga e mediar os
conflitos entre os mesmos, bem como, têm que manter uma distância segura, a fim
de que, como parte do staff da instituição, possam fazer valer as regras do
estabelecimento e as determinações da direção da casa penal.
5
O documento intitulado Perfil do agente Penitenciário se
<http://www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/manual_agente_pen.pdf>.
encontra
disponível
em:
A importância de dirigir o olhar para a complexa rede de fatores ligados às
atividades dessa categoria profissional pode ser estimada pela dimensão da
população de aprisionados existente no Brasil e também pelo considerável número
de Agentes Prisionais necessários para mantê-los sob custódia. Aproximadamente
203.446 presos6 comuns estão atualmente cumprindo pena em regime fechado no
Brasil, em 151.824 estabelecimentos prisionais fechados (sendo 151.364 estaduais
e 460 federais) e centenas de delegacias de polícia. Para zelar pela custódia desses
indivíduos existem aproximadamente 65.794 Agentes Penitenciários, a absoluta
maioria deles exercendo suas atividades em estabelecimentos penais precários com
riscos à integridade tanto dos apenados quanto dos Agentes Prisionais.
De acordo com o relatório da Anistia Internacional intitulado Documento
“Brazil: 'Subhuman': Torture, overcrowding and brutalisation in Minas Gerais police
stations”7, o elevado número de presos no sistema penal não é apenas imputável às
autoridades estaduais ligadas à administração do sistema carcerário; o relatório
salienta que o uso de sentenças cada vez mais punitivas contra pequenos infratores,
usuários de drogas, muitas vezes, têm contribuído diretamente para o número
excessivo de detidos na prisão.
Ainda segundo esse relatório, a insistência por parte do Ministério Público
em processar os infratores acusados de pequenos delitos, e a relutância do
Judiciário em não concordar com a aplicação de penas alternativas têm,
indubitavelmente, acrescido um fardo insustentável no sistema penal.
No Estado do Pará, o número de presos cumprindo pena em regime
fechado é de cerca de 4.969, o número de presídios para acolher essa população
carcerária é de somente de 25 casas penais que contam com 1.869 Agentes
Prisionais8, em sua quase totalidade, trabalhando como servidores temporários, sem
6
Informação referente ao mês de dezembro de 2011, do Sistema Integrado de Informações
Penitenciárias (InfoPen), do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, disponível
em:
<http://portal.mj.gov.br/depen/data/Pages/MJD574E9CEITEMIDC37B2AE94C6840068B1624D28407
509CPTBRIE.htm>, acesso em 20 de março de 2012.
7
Este relatório foi feito pela Anistia Internacional e publicado no ano de 2002. Disponível no site:
<http://www.amnesty.org >
8
Informação referente ao mês de dezembro de 2011, do Sistema Integrado de Informações
Penitenciárias (InfoPen) do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, disponível
em:
estabilidade no emprego, o que impede sua qualificação profissional no trabalho,
condição que, por si só, adiciona ainda mais dificuldades ao já problemático,
superlotado e insalubre Sistema Penitenciário Paraense.
Nesses estabelecimentos, os motins semanais e incidentes violentos
passaram a fazer parte da rotina, o que sugere que as prisões e carceragens de
delegacias não estão sendo efetivamente administradas pelo sistema prisional, ou
seja, em muitos casos, parte do controle das casas penais está nas mãos dos
detentos.
Ademais, é possível afirmar que o número e a qualidade dos Agentes
Prisionais estão diretamente relacionados à perda de parte do controle dos
estabelecimentos e também afetam as condições de detenção e o tratamento dado
aos prisioneiros. Níveis muito baixos de qualificação profissional, via de regra,
descambam para a utilização de métodos violentos e ilegais por parte dos
funcionários, com o intuito de reconduzir a ordem quando esta se encontra
comprometida.
Com efeito, a falta de pessoal aumenta a probabilidade de que os
Agentes Penitenciários recorram à força excessiva e arbitrária, aos maus-tratos e à
tortura como meio de manter o controle sobre os aprisionados e ao mesmo tempo
aumenta os riscos aos quais estes passam a estar submetidos em função da
possibilidade de represália por parte dos presos.
Esse contato direto e cotidiano gera consequências extremamente
danosas para a integridade física e mental tanto dos detentos quanto dos Agentes
Prisionais. Desde 1999, o relatório da Anistia Internacional intitulado “Document Brazil no one here sleeps safely human rights violations against detainees”9, já
alertava que muitos agentes sofrem exposição a doenças infecciosas, além de
possuírem um segundo emprego, por exemplo como guardas de segurança, em
seus dias de folga.
<http://portal.mj.gov.br/depen/data/Pages/MJD574E9CEITEMIDC37B2AE94C6840068B1624D28407
509CPTBRIE.htm>, acesso em 20 de março de 2012.
9
Este relatório foi feito pela Amnistia Internacional e publicado no ano de 1999. Disponível em:
<http://www.amnesty.org>.
Uma segunda jornada de trabalho, além daquela desempenhada no
estabelecimento prisional, gera uma sobrecarga de atividades que, combinada com
o estresse constante de sua atividade como agente prisional, frequentemente induz
esses funcionários a estarem vulneráveis ao alcoolismo e ao abuso de drogas. Tais
fatores são reafirmados por Adorno (1998), quando este nos esclarece que:
O despreparo e a formação direta no mundo da violência, baixos salários,
péssimas condições de trabalho, inexistência de carreiras que permitam
ascensão na escala funcional, número insuficientes de pessoal
comparativamente ao tamanho da população prisional, regime de trabalho
estafante e estimulante do descontrole emocional, contribuem para
perpetuar e recrudescer esse círculo de violência que envolve o apenado e
o agente penitenciário. (ADORNO, 1998, p 1023).
Todos os fatores mencionados anteriormente, isoladamente e em
conjunto, impactam direta e negativamente no trabalho do agente prisional, pois, em
função do seu contato próximo com os aprisionados, ora são considerados vítimas,
ora são considerados algozes de todo esse processo sem que a sua percepção
dessa questão seja conhecida ou mesmo levada em consideração.
Trabalhando numa atmosfera de violência e intimidação, combinada com
as condições degradantes de detenção, os Agentes Penitenciários frequentemente
estão vulneráveis ao ataque e tomada de reféns por prisioneiros, especialmente
quando entram nos blocos carcerários o que os coloca em risco de serem mortos
nessas circunstâncias. Esse medo diário de ataque aumenta os níveis de estresse
desses funcionários, podendo inclusive levar ao aumento da incidência de
problemas de saúde mental.
Para tentar trazer um pouco mais de informação sobre essa obscura
atividade, a respeito da qual existem muitos equívocos e preconceitos, é que
buscamos através desta pesquisa traçar um perfil desses trabalhadores e ao mesmo
tempo descrever suas percepções a respeito do ambiente profissional no qual
atuam. Nossa intenção é mostrar como esses profissionais compreendem suas
atividades dentro da instituição prisional, como percebem os presos e como
constroem os processos de socialização nesse ambiente que, para muitos, revela-se
extremamente hostil e insalubre.
Os dados apresentados neste trabalho foram extraídos dos 70 (setenta)
questionários semiestruturados aplicados aos Agentes Penitenciários que prestam
serviço em sete casas penais e três centros de triagem, a seguir listados: Centro de
Recuperação do Coqueiro, (CRC), Centro de Recuperação Feminino (CRF),
Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), Presídio Estadual Metropolitano II (PEM
II), Presídio Estadual Metropolitano III (PEM III), Centro de Recuperação
Penitenciário do Pará III (CRPP III), Centro de Triagem da Marambaia (CT-MA),
Centro de Triagem da Cremação (CT-CREMA) e Centro de Triagem da Cidade Nova
(CT-CN), de um total de dezoito casas penais da região Metropolitana de Belém. O
grupo amostral corresponde a aproximadamente a 3,8% de todos os Agentes
Penitenciários do Estado do Pará.
O Perfil dos Agentes Penitenciários
A maioria das pessoas que atualmente desenvolvem suas atividades em
instituições prisionais não o faz como parte de uma escolha vocacional ou projeto de
vida profissional. Aliás, esta é uma característica que está presente em
estabelecimentos penais de vários lugares do mundo. De acordo com Montandon e
Crettaz (1981)10 as motivações dos Agentes Prisionais são majoritariamente
extrínsecas e completamente diferentes das tarefas que eles terão que cumprir
como parte do seu trabalho. As motivações principais são o desemprego e o salário
garantido no final do mês, ou seja, a escolha da profissão é feita em geral sem
nenhum interesse prévio ou particular pelo sistema correcional. (AYMARD e
LHUILIER, 1993; LOMBARDO, 1981; JACOBS, 1978)11.
De acordo com Jurik (1985)12 as características pessoais dos Agentes
Prisionais tal como o gênero, a idade e a escolaridade estão ligados a certas
atitudes dos mesmos em relação aos detentos. Embora este autor admita que
10
Neste, e em vários outros trechos deste trabalho, são citados autores cujos comentários foram
extraídos do relatório publicado no ano de 2000, intitulado LES GADIENS EM MILIEU
CORRECTIONNEL RECENSION DES ÉCRITS, que aborda os impactos psicológicos,
organizacionais e sociais do trabalho dos agentes prisionais no Canadá. Para assegurar a
honestidade intelectual dos autores do presente trabalho quanto a indicação da fonte de tais citações
sem estar seguidamente a recorrer a utilização de “apud”, daqui em diante, toda vez que a citação
originalmente tiver sido feita no relatório mencionado, advertiremos ao leitor tal fato lembrando, em
nota de rodapé, o título do relatório. Tal providência, embora não faça parte das normas da ABNT
atualmente em vigor, dará uma melhor fluência e conformidade estética ao texto.
11
Les Gardiens Em Milieu Correctionnel Recension Des Écrits.
12
Idem.
existam muitos outros pesquisadores que afirmam que os Agentes Prisionais do
sexo feminino tem uma atitude menos punitiva em relação aos detentos e são mais
propensas a admitir a possibilidade de reabilitação dos presos do que os Agentes
Prisionais do sexo masculino. Ele, no entanto, não vê essa relação como digna de
destaque. Para Jurik, os fatores organizacionais do trabalho teriam mais influência
sobre a orientação profissional do Agente Prisional do que a questão de gênero.
O estudo de Poole e Regoli (1980)13 mostra que a orientação disciplinar
aumenta com a experiência dos Agentes Prisionais. Nos estudos norte-americanos
realizados por Farkas (1999)14 os Agentes Prisionais com mais tempo na profissão
são mais propensos a uma atitude mais simpática à ideia de reabilitação do que os
Agentes Prisionais mais jovens.
Poole e Regoli (1980)15 mostram que os Agentes Prisionais que têm um
nível de escolaridade mais alto são mais tolerantes com os detentos, são menos
punitivos e são mais dispostos a ter relações de maior proximidade com os
aprisionados do que os que têm menos escolaridade.
Boyle, Halemba, Jurik e Musheno (1987)16 dizem que os Agentes
Prisionais que têm um nível mais elevado de educação são geralmente menos
satisfeitos em relação ao seu trabalho. Blau, Light e Chamlin (1986)17 mostram que
muitos Agentes Prisionais mencionam a incompreensão por parte dos seus
familiares face aos problemas e incidentes que são obrigados a enfrentar em sua
profissão. No entanto, esses mesmos autores destacam o importante papel que tem
a família como um suporte social e emocional capaz de anular, em parte, os efeitos
do estresse e da ansiedade do trabalho como agente prisional.
Os Agentes Penitenciários também são vítimas de discriminação e
preconceito, talvez por isso alguns deles consigam compreender melhor a
discriminação e o preconceito também existente em relação aos aprisionados, ou
seja, os Agentes Prisionais entendem que os Presos também são discriminados pela
sociedade e estigmatizados nas cadeias. Os depoimentos a seguir são
13
Les Gardiens Em Milieu Correctionnel Recension Des Écrits.
Idem.
15
Idem.
16
Idem.
17
Idem.
14
esclarecedores de percepção dos Agentes Prisionais sobre os presos quando
afirmam: “[...] são pessoas que estão a margem da sociedade, totalmente
desprovidos de dignidade, tem um passado que foi negado oportunidades à
educação, cultura, lazer e ao conhecimento[...]”.18 em outro entrevista, o entrevistado
assevera “[...] São pessoas humanas, sem conhecimento, sem valores morais e
éticos, e abandonados pelos órgãos governamentais [...]”19. Outros Agentes
Penitenciários fazem comentários na mesma linha, indicando que a discriminação
está presente nas Casas Penais.
Observa-se que são incrivelmente semelhantes os comentários desses
Agentes Penitenciários, fruto de suas vivências empíricas, com os comentários feitos
por Wacquant (2001a) quando este diz que, ainda nos dias de hoje, “a discriminação
e a desvalorização dos seres humanos que convivem na cadeia é uma realidade
tristemente presente, pois, a gestão policial e carcerária da insegurança social tem
como efeito o controle dos membros da “gentalha” infame, mas tem também o efeito
de confirmar seu status e recompor suas fileiras”. (WACQUANT, 2001a, p. 7).
A figura a seguir mostra o perfil dos Agentes Prisionais da Região
Metropolitana de Belém e permite traçar um perfil e comparar suas vivências com o
que vem sendo observado em pesquisas realizadas em outros países.
18
Declaração de uma Agente Penitenciária da Central de Triagem, que tem 46 anos de idade,
trabalha na Superintendência do Sistema Penal a 03 anos como servidora temporária, possui o
ensino médio completo.
19
Declaração de um Agente Penitenciário do CTM I, que tem 39 anos de idade, 12 anos de serviço
como servidor temporário na Superintendência do Sistema Penitenciário, possui o ensino médio.
1. Caracterização dos Agentes Penitenciários da Região Metropolitana de
Belém
(a) Estado civil
(c) Nível de escolaridade
(b) Sexo
(d) Faixa etária
Figura 01: percentual de caracterização dos Agentes Prisionais da Região Metropolitana de Belém,
por estado civil (a), por sexo (b), por nível de escolaridade (c) e por faixa etária (d). Belém. Novembro.
2011.
Fonte: Pesquisa de Campo
Os dados coletados mostram que estado civil declarado indica que 44%
dos Agentes Penitenciários são casados, 26% convivem em união estável, 26% são
solteiros, 3% são divorciados e 1% declarou manter união homoafetiva. Percebe-se
que 52% dos agentes são do sexo masculino e 48% do sexo feminino. Outro
componente do perfil dos agentes – a escolaridade -, esclarece que a maioria
absoluta (84%) tem o curso médio completo, 15% têm o nível superior e apenas 1%
possui somente o nível fundamental completo. A faixa etária dos agentes está assim
constituída: na faixa de 25 a 39 anos, temos 37% do efetivo; de 40 a 59 anos, temos
58%; com 60 anos ou mais temos 5%.
De acordo com Jacobs (2004)20, o perfil para o presidiário brasileiro é de
alguém majoritariamente pobre, do sexo masculino, de até 35 anos, com baixa
escolaridade e baixa capacidade de inserção no mercado de trabalho. A partir dos
20
Les Gardiens Em Milieu Correctionnel Recension Des Écrits.
dados acima apresentados é possível perceber que o perfil dos Agentes Prisionais
não é muito diferente.
A Imagem Social dos Agentes Prisionais
De acordo com Demers (1985)21 uma das características do trabalho do
agente prisional é sua má reputação social ou a representação negativa que essa
atividade carrega. O desconhecimento das pessoas em geral em relação ao trabalho
do agente produz pré-julgamentos negativos que fazem com que os agentes sejam
quase sempre percebidos como corruptos ou torturadores.
Aymard e Lhuilier (1993)22 comentam que os Agentes Prisionais evitam
frequentar certos lugares e podem ter a tendência a se isolar socialmente em função
da má reputação decorrente dos estereótipos relacionados a sua atividade
profissional. Ainda, segundo esses autores, as atitudes negativas da imprensa e do
público causam estresse nos Agentes Prisionais o que reflete na sua autoestima e
na forma como percebem a si mesmos e aos outros. Tais danos a imagem social do
agente também podem ser percebidos nos dados coletados durante nossa pesquisa,
conforme demonstra a figura abaixo:
2. Preconceitos Sociais e Valorização dos Agentes Penitenciários
(b) Preconceito
(a) Valorização
Figura 02: Percentual das opiniões dos Agentes Prisionais da Região Metropolitana de Belém,
referente a preconceito que sofrem na sociedade(a) e a valorização dispensada aos mesmos pelo
Estado (b). Belém. Novembro. 2011.
Fonte: Pesquisa de Campo
21
22
Les Gardiens Em Milieu Correctionnel Recension Des Écrits.
Idem.
Em relação ao preconceito sofrido pelos Agentes Penitenciários, observase que a maioria absoluta, 88% deles sofrem preconceitos e se sentem
discriminados, ou seja, maioria do grupo menciona receber tratamento diferente e
desigual em suas relações sociais, que são caracterizadas por uma representação
estigmatizadora por parte daqueles com quem os agentes se relacionam. Segundo
Sequeira (2005) o preconceito é uma barreira mais sólida que os largos muros feitos
de concreto da prisão. Ou seja, os Agentes Prisionais sentem-se discriminados no
convívio social. Essa característica em seus discursos vem à tona quando salientam
que não têm apoio do governo estadual, que lhes faltam fardamento e que os
salários são incompatíveis com os riscos da atividade desempenhada.
Evidencia-se assim que os agentes se sentem abandonados em relação
ao atendimento de suas necessidades. Na comparação que fazem de si próprios
com os presos, consideram que quando ocorrem problemas entre os Agentes
Penitenciários e os presos, que não são raros, as soluções/preocupações
apresentadas/enfocadas sempre favorecem aos presos, e os agentes sendo
relegados a um segundo plano, ou seja, aquilo que acreditam ser seus direitos
parece não ser levado em consideração.
Os dados por nós coletados mostram que 74% dos agentes sentem-se
desvalorizados tanto pela sociedade em geral quanto pelo poder público estadual.
Tal sentimento de desvalorização já foi observado por outros estudos, como por
exemplo o de Chies (2008, p.99)23 que comenta:“[...] Os Agentes Penitenciários se
sentem substancialmente e profissionalmente não valorizados, afetados, por todos
os lados e em todos os níveis, nos seus sentimentos de estima” (CHIES, 2008, p.
99)24.
Tal
percepção
da
desvalorização
pessoal
e
profissional
que
experimentam pode estar diretamente ligada às condições objetivas do seu cotidiano
de trabalho e da natureza da relação funcional que têm com o sistema penitenciário
e com o governo do Estado. Essencialmente o trabalho de Agente Prisional é um
subemprego, sem estabilidade e sem plano de carreira; em sua grande maioria são
servidores temporários, ou seja, não chegaram ao serviço público através de
concurso e por isso é um trabalho temporário, com limitações legais e com forte e
23
24
Les Gardiens Em Milieu Correctionnel Recension Des Écrits.
Idem.
direta interferência de interesses políticos. Uma vez que não são “servidores de
carreira”, há pouquíssimo investimento em sua qualificação, já que num tempo
relativamente curto e por força das limitações legais relativas aos funcionários
temporários, irão inevitavelmente ser substituídos.
Conflitos e Incidentes no Local de Trabalho
Não existe consenso se um estabelecimento penal é, ou não, um local
mais violento que o restante da sociedade, Chauvenet, Orlic e Benguigui (1994)25,
por exemplo, em seus estudos concluíram que a maioria dos Agentes Prisionais
consideram que a prisão não é um meio mais violento que qualquer outro e que a
violência existente dentro das prisões é apenas reflexo da violência que existe fora,
na sociedade mais ampla. Estes autores também apontam que a violência entre os
detentos parece ser muito mais frequente do que a violência entre esses e os
Agentes Prisionais.
Estudos levados a efeito por Quimet (1999)26 relativizam a suposta
periculosidade do trabalho dentro do sistema carcerário ao afirmar que as taxas de
homicídios de Agentes Prisionais ocorridas em seu local de trabalho e causadas
pelos detentos são raras, embora os homicídios ocorridos entre os prisioneiros seja
relativamente frequente. Aymard e Lhuilier (1993)27 não concordam que sejam
baixos os riscos para os Agentes Prisionais, pois consideram que são sérias e
graves as consequências do constante perigo de morte, do medo de fuga, do risco
de desordem e da possibilidade de ser tomado de refém. Para os Agentes Prisionais
– comentam os autores – existe um processo de realimentação diária do medo e da
insegurança em seu ambiente de trabalho.
No mesmo sentido são os comentários de Jacobs (1978)28, quando afirma
que o potencial destruidor da agressão verbal e da agressão física faz parte das
principais preocupações no trabalho, percebidas pelos Agentes Prisionais.
25
Les Gardiens Em Milieu Correctionnel Recension Des Écrits.
Idem.
27
Idem.
28
Idem.
26
Pesquisadores, como, por exemplo, Ellis (1984)29, indicam a existência de uma
relação direta entre a alta densidade da população carcerária e o comportamento
violento por parte de detentos e Agentes Prisionais. Para esse autor (ou autora? Nos
states esse nome geralmente é feminino), a densidade faria aumentar o número
potencial de interações perigosas entre os detentos e os Agentes Prisionais e estes
últimos seriam profundamente afetados por elas, tanto em sua relação profissional,
quanto em sua relação social, fora do local de trabalho.
3. Hostilidades mais frequentes do convívio diário
(c) Hostilidades
(b) Atores
(a) Causas
Figura 03: Percentual das hostilidades mais frequentes (a) e percentual dos atores envolvidos nas
hostilidades (b) e causas da violência entre os detentos, de acordo com as opiniões dos Agentes
Prisionais da Região Metropolitana de Belém. Belém. Novembro. 2011.
Fonte: Pesquisa de Campo.
A tabulação dos dados coletados durante a pesquisa nos indica que na
opinião dos Agentes Prisionais o maior número de hostilidades ocorre entre os
próprios detentos (93% do total de hostilidades), ficando 6% entre Agentes
Prisionais e detentos e 1% entre os próprios Agentes Prisionais. Ou seja, a maioria
das hostilidades ocorrem com a participação dos detentos.
Na opinião dos Agentes Penitenciários, as principais causas da violência
entre os detentos advém de problemas relacionados com o uso, comercialização e
dívidas referentes às drogas, que representam 30% da problemática; em segundo
29
Les Gardiens Em Milieu Correctionnel Recension Des Écrits.
lugar, com 29% de participação temos as richas, brigas e desentendimentos; em
seguida, com 17% de participação, aparecem os problemas referentes à conquista
da liderança nas cadeias e 7% dos acontecimentos violentos estão relacionados a
questões afetivas entre detentos e membros de suas respectivas famílias.
De acordo com Chauvenet, Orlic e Benguigui (1994)30, na prisão, as
situações difíceis as quais os Surveillants devem fazer frente são, com efeito,
múltiplas e particularmente pesadas: agressões verbais, mais raramente agressões
físicas, porém geralmente imprevisíveis, zaragatas (bagunças) entre prisioneiros,
acertos de contas, depressões, automotilações, tentativa de suicídio, doenças,
suicídios, crises de loucura, movimentos coletivos de prisioneiros, greves, motins,
tentativa de evasão, de incêndios voluntários, e também miséria social, moral,
intelectual e mental que acompanha o aprisionamento e por último o peso do próprio
imaginário do crime e da criminalidade. As falas dos agentes, abaixo descritas, são
extremamente esclarecedoras da forma como os conflitos internos da instituição,
próprios de sua atividade profissional, afetam suas relações ou vidas? em amplas
dimensões:
Nosso ambiente de trabalho é cercado de agressões e violências, ao
31
contrário do meu ambiente familiar.
Ocorre uma desvalorização da vida humana, desrespeito com o outro, falta
32
de ética no trabalho e na condução da coisa pública.
Sinto medo, tensão, raiva de ser agente penitenciário naquele lugar
33
depressivo.
Há desentendimento entre ambos (agentes e presos), uso de hostilidades
de ambos, disputa para saber quem manda na cadeia (cárcere); ocorrem
34
muitas palavras de baixo calão, xingamento e ameaças.
Os incidentes afetam negativamente, afetam o psicológico e afetam de uma
forma geral, família, amigos e sociedade.35
Para algumas profissões, o estresse no trabalho é neutralizado pelo
prestígio e pelo reconhecimento social, no entanto, o trabalho do Agente Prisional
30
Les Gardiens Em Milieu Correctionnel Recension Des Écrits.
Declaração de uma Agente Penitenciária, que tem 40 anos de idade, é casada, trabalha na
SUSIPE há treze anos, possui o ensino médio completo.
32
Declaração de uma Agente Penitenciária, que tem 46 anos de idade, trabalha na SUSIPE há três
anos, possui o ensino médio completo.
33
Declaração de uma Agente Penitenciária, que tem 48 anos de idade, trabalha na SUSIPE há sete
anos, possui o ensino médio completo.
34
Declaração de uma Agente Penitenciária, que tem 46 anos de idade, trabalha na SUSIPE há três
anos, possui o ensino médio completo.
35
Declaração de uma Agente Penitenciária, que tem 40 anos de idade, trabalha na SUSIPE há oito
anos, possui o ensino médio completo.
31
oferece poucas compensações desse tipo. De acordo com Demers (1985)36 o
estresse, a rotina e os horários de trabalho são aspectos negativos da atividade
profissional dos Agentes Prisionais, e tais aspectos têm impactos extremamente
duros sobre sua moral. Para este autor, existem riscos psicossociais ligados às
responsabilidades de manter a ordem na prisão pois o agente está constantemente
em risco de ser agredido e de ser contaminado por doenças infecciosas, e por isso
comporta um sofrimento físico e psíquico, cujos sintomas mais comuns são
problemas de saúde de vários tipos e dificuldades de relacionamento familiar.
Consequentemente, que com a autoestima em baixa, o nível de
satisfação com o trabalho enfraquece substancialmente. O ambiente do cárcere e
suas peculiaridades são determinantes para uma percepção negativa do agente a
respeito de ambiente de trabalho, o que o leva a uma apreciação negativa de sua
atividade profissional.
As medidas de segurança, os métodos de controle dos detentos, a
violência explícita e implícita, o número elevado de detentos e as condições de
trabalho em geral precárias, afetam de maneira profunda os níveis de satisfação
profissional. De acordo com Blau,Light e Chamlin (1986)37 a estabilidade
organizacional, uma direção administrativa firme e a manuençaõ de uma atitude
positiva por parte da direção da instituição penal em relação aos Agentes Prisionais,
pode ter um impacto positivo sobre o nível de satisfação dos mesmos. Os aspectos
apontados pelos autores podem ser observados também entre os Agentes Prisionais
da Região Metropolitana de Belém. A esse respeito eles comentam:
As regras, quando bem aplicadas e aceitas, fortalecem uma relação de
confiança entre presos e Agentes Prisionais, porém quando estas são
descumpridas, quebram-se os laços e o relacionamento de ambos fica
difícil, destarte são necessárias, para o cotidiano de uma casa penal; o
preso tem seus direitos e também seus deveres se ambos forem
38
respeitados tudo fica bem em seu cotidiano.
É possível que o estresse e a insegurança experimentados pelos agentes
também sejam causados pelo fato de que, além das regras formais e dos papéis
oficialmente designados, as instituições carcerárias também são conduzidas à base
de regras informais, que subvertem e às vezes suplantam as regras formais, sem as
36
Les Gardiens Em Milieu Correctionnel Recension Des Écrits
Idem.
38
Declaração de uma Agente Penitenciária que tem 38 anos de idade, é solteira, trabalha na SUSIPE
a dezesseis anos, possui curso superior completo.
37
quais administrar a instituição ou trabalhar em seu interior seria praticamente
impossível.
A não observância da lógica interna, a não consideração do conjunto de
regras informais que permeiam a vida do encarcerado e o trabalho do agente,
resultam em problemas. Neste cenário, sua atividade profissional poderia apresentar
riscos ainda maiores para todos, porque, conforme comenta um dos agentes:
“Entendo que nós profissionais (Agentes Prisionais) para desempenharmos um bom
trabalho é necessário aderirmos a certas gírias, códigos, jogo de cintura”.39. Esses
são apenas alguns dos componentes informais que são usados pelos agentes para
penetrar no mundo do encarcerado e que, em algumas situações, poderão até
salvar suas vidas, pois a própria linguagem do preso serve para identificar possíveis
problemas.
Conclusão
Os resultados aqui apresentados são parte de uma pesquisa mais ampla
que vem sendo desenvolvida com o intuito de traçar o perfil dos trabalhadores civis e
militares do sistema de segurança pública do Estado do Pará. Especificamente neste
texto buscamos caracterizar o perfil dos Agentes Prisionais, que desenvolvem suas
atividades em casas penais situadas na Região Metropolitana de Belém.
Buscou-se captar as percepções desses servidores em relação aos
aprisionados e a sua própria atividade profissional, apresentando aspectos das suas
atividades cotidianas, especialmente os conflitos vivenciados no dia-a-dia das
Instituições.
Observou-se que no Estado do Pará os Agentes Prisionais têm vínculos
funcionais precários, pois em sua grande maioria são funcionários temporários. São
predominantementes do sexo masculino e casados; a faixa etária mais observada
está entre 40 a 59 anos de idade. Verificou-se que muitos aspectos encontrados em
pesquisas anteriores realizadas em outras partes do mundo, como por exemplo
aquelas descritas no relatório Les Gardiens em Milieu Correctionnel, Recension Des
Écrits, também são encontrados entre os Agentes Prisionais paraenses, apesar das
39
Declaração de uma Agente Penitenciária que tem 29 anos de idade, união estável, trabalha na
SUSIPE há sete anos e possui curso médio completo.
inúmeras diferenças em termos organizacionais e profissionais entre o sistema
carcerário paraense e os de outras partes do mundo.
Os Agentes Prisionais do Pará também se sentem discriminados em
relação à sociedade mais ampla. Com frequência relatam que sofrem e se sentem
desvalorizados como profissionais. Tal situação geralmente os leva a ter problemas
de saúde e dificuldades de relacionamento familiar em função da enorme carga de
estresse que são obrigados a suportar cotidianamente.
Os agentes conseguem perceber claramente que o sistema prisional
alcança quase que exclusivamente as camadas menos favorecidas da população, o
que, de certa forma, produz certa mistura de contraditórios: medo e empatia em
relação aos aprisionados, pois, embora em lados diferentes das grades, ainda assim
têm praticamente as mesmas origens sociais e, mesmo que por motivos distintos, os
sentimentos parecidos de exclusão e de falta de perspectiva.
Confirmou-se em seus depoimentos que a convivência no interior da
prisão é tensa, tanto dos presos entre si quanto dos Agentes Prisionais em relação a
eles, embora o foco principal de conflitos ocorra entre os aprisionados. As rixas, as
brigas, os desentendimentos relacionados ao uso e comercialização de drogas, bem
como os problemas relativos à conquista da liderança dos grupos, os riscos de fuga
e de ser tomado como refém, tornam-se uma fonte constante de tensão e violência
que fazem da atividade de Agente Prisional uma das mais críticas entre as
existentes no Sistema Penitenciário, do ponto de vista da integridade física e
emocional.
Gostaríamos de reconhecer que os resultados aqui apresentados,
padecem de algumas limitações notáveis. A primeira delas refere-se ao fato de que
não tivemos acesso direto a uma parte considerável da bibliografia utilizada; alguns
dos comentários mais interessantes foram extraídos de citações do relatório Les
Gardiens Em Milieu Correctionnel Recension Des Écrits, feito no ano de 2000, o que
até os dias de hoje representa um lapso de tempo considerável; no entanto, ainda
assim consideramos que os trabalhos usados para fundamentar o mencionado
relatório fazem análises bastante precisas e profundas que, por esse motivo, ainda
são pertinentes e atuais.
A segunda limitação decorre do fato de tomarmos sob análise somente
Agentes Prisionais que desenvolvem suas atividades na região metropolitana de
Belém, não havendo, portanto, garantia de que os dados indicados e analisados
possam ser estendidos com segurança a Agentes Prisionais de localidades distantes
da capital do Estado ou mesmo de outros Estados da Federação, apesar da relativa
semelhança que guardam com descrições feitas em outras pesquisas já realizadas
sobre essa temática, mesmo em outros países, com fatores como economia e
cultura muito diferentes das do Brasil, conforme aparece em diversos momentos ao
longo desse texto.
Nesse sentido, os achados aqui apresentados podem ter uma
possibilidade apenas limitada de generalização, como, aliás, ocorre com toda e
qualquer pesquisa. Outro aspecto importante a ser mencionado no que diz respeito
às limitações do que aqui foi exposto, relaciona-se ao fato de que os questionários
foram aplicados em uma das raras vezes em que os Agentes Prisionais foram a uma
instituição do sistema para coletivamente receber instruções40, e não sabemos até
que ponto o fato de estarem reunidos com outros agentes, em um local diferente
daquele em que geralmente desempenham suas funções, pode ter influenciado em
suas respostas.
Ainda no âmbito das limitações é nosso dever registrar que este estudo se
restringiu a uma descrição de alguns dados quantitativos com algumas poucas
inserções de dados qualitativos. Tal escolha deu-se em função da necessidade de
ser fiel à proposta deste trabalho, que é, essencialmente, traçar um perfil dos
Agentes Prisionais e descrever a natureza das atividades que os mesmos
desempenham, suas percepções, seus conflitos e suas dificuldades.
Vale ressaltar que, nenhum esforço foi feito para explorar a percepção da
direção das instituições a respeito de seu próprio trabalho, do trabalho dos Agentes
Prisionais, ou da condição dos aprisionados; também não apresentamos dados
sobre outros profissionais que, não sendo Agentes Prisionais nem parte da direção
do estabelecimento, também desenvolvem suas atividades no interior das casas
penais.
40
A instituição a que nos referimos é o IESP – Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará.
Ressaltamos que pesquisas futuras poderão trazer mais dados, tanto
quantitativos quanto qualitativos, que poderão completar as lacunas eventualmente
aqui deixadas, já que nenhuma pesquisa científica pode ter a presunção de esgotar
um tema, mormente este, tão dinâmico e complexo, aos moldes de seu nascedouro:
as relações sociais.
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