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Relatório de Desempenho dos
Vereadores de Ilhéus
2013 – 2014.1
Este caderno é uma publicação do Instituto Nossa Ilhéus.
O projeto “De Olho na Câmara de Vereadores” é um método para acompanhar o mandato dos
legisladores no município de Ilhéus o qual está em consonância com a Missão do Instituto
Nossa Ilhéus que é “Fortalecer a cidadania e a democracia participativa, tendo por base o
desenvolvimento sustentável e o controle social”.
Salvo exceções, você pode copiar, distribuir e transmitir este livro, ou partes dele, desde que
cite a fonte e distribua sob esta mesma licença.
Em caso de dúvidas, críticas e sugestões, favor entrar em contato com:
[email protected].
Presidente do Instituto Nossa Ilhéus:
Maria do Socorro Ferreira de Mendonça
Textos e Gráficos:
Morgana G. Martins Krieger, Gisleide Gleice Nunes de Santana e Grazielle Sousa Santos
INSTITUTO NOSSA ILHÉUS, Relatório de Desempenho dos Vereadores de Ilhéus 2014. 1ª Ed. Ilhéus, 2014.
Sumário
Quem é o Instituto Nossa Ilhéus
Qual o intuito de realizar esta publicação?
Agradecimentos
Qual o papel dos Vereadores?
Conheça os vereadores de Ilhéus de 2013 a 2016
Função Legislativa
Função de Fiscalização
Função de Assessoria ao Executivo
Função de Administração
Produção da Câmara de Vereadores de Ilhéus 2013 – 2014.1
Presença dos Vereadores – 2013 – 2014.1
Ausência dos Vereadores – 2013 – 2014.1
Leis – 68 Leis Aprovadas
Indicações – 1402 indicações
Projetos de Leis – 227 projetos apresentados
Requerimentos – 349 apresentados
Bairros e Distritos por Vereador
Desempenho Legislativo por Vereador – 2013 – 2014.1
Quem é o Instituto
Nossa Ilhéus
O Instituto Nossa Ilhéus é uma
iniciativa da sociedade civil
organizada, fundada legalmente em
2012, que nasce seguindo os padrões
de outras organizações similares
existentes no Brasil e no mundo. O
INI tem por missão “Fortalecer a
cidadania e a democracia
participativa, tendo por base o
desenvolvimento sustentável e o
controle social”. Para isso, age sob
os princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade,
publicidade, economicidade e da
eficiência, e não faz qualquer
discriminação de raça, cor, gênero ou
religião. Apesar de ser uma
organização política, o Instituto
Nossa Ilhéus é uma instituição
apartidária e é vedada a
participação em campanhas de
caráter político-partidário ou
eleitorais, sob quaisquer meios ou
formas.
Qual o intuito de realizar esta publicação?
Ao realizar este estudo e fazer esta
publicação, o Instituto Nossa Ilhéus tem
como intuito divulgar estas informações que
são públicas, para que a população em geral
tenha conhecimento de quanto cada
vereador na atual legislatura está
contribuindo para a cidade através das suas
proposições que, de acordo com o Art. 98 do
Regimento Interno da Câmara de Vereadores
de Ilhéus, são:
Art. 98 – São modalidades de proposição:
I – os projetos de lei; II – as medidas
provisórias; III – os projetos de decretos
legislativos; IV – os projetos de resoluções; V –
os projetos substitutivos; VI – as emendas e
subemendas; VII – os pareceres das Comissões
Permanentes; VIII – os relatórios das
comissões especiais de qualquer natureza; IX –
as indicações; X – os requerimentos; XI – os
recursos; XII – as representações.
Sendo a divulgação destas informações o maior
objetivo, o Instituto se absteve de fazer análise
técnica ou de impacto dos Projetos de Lei
aprovados por cada vereador e deixamos o público
em geral tomar conhecimento dos projetos,
tirando suas próprias conclusões.
Todo o trabalho do Instituto Nossa Ilhéus no
levantamento e sistematização dos dados, estão
pautadas no direito do acesso à informação. A
partir de maio de 2012, toda informação
produzida ou detida pelos órgãos públicos é,
por princípio, pública. Ou seja: a transparência é
a regra; o sigilo é a exceção.
Agradecimentos
Para a realização deste relatório, foi
fundamental todo o apoio prestado pelo
servidor público municipal Paulo Leal, Chefe
da Secretaria da Câmara de Vereadores, e por
sua equipe, cumprindo seu papel com
presteza e dedicação, os quais respeitaram a
conquista da democracia que é a Lei de
Acesso à Informação Pública. A Lei
12.527/2011 entrou em vigor em maio de
2012, pois foram estabelecidos seis meses
para que os órgãos públicos pudessem se
adaptar criando sistemas de publicação de
informações e sistemas de recebimento de
pedidos de informações.
Ainda, agradecemos a todos os associados e parceiros do Instituto Nossa Ilhéus, que
proporcionam à organização o ambiente para a realização do Relatório, bem como à mídia
ilheense que propaga as notícias referentes ao mesmo.
Qual o papel dos Vereadores?
O Vereador é o agente político eleito que
deve acompanhar o dia-a-dia das
comunidades e, por isso, conhece de
perto suas necessidades. Os Vereadores
existem para representar os cidadãos
dos seus municípios. Eles têm o poder de
fazer as leis que atendam aos interesses
da comunidade e o dever de acompanhar
e fiscalizar os atos e contas do Executivo.
Fonte: Cartilha Papel do Vereador: Atribuições; Como funciona a Câmara
Municipal / Priscila Maria Lapa; Valério Ático - 1 ed. Recife: União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), 2005.
Conheça os vereadores de Ilhéus de 2013 a 2016
Aldemir Almeida
(PSB)
Alisson Mendonça
(PT)
Alzimário Belmonte
(Prof. Gurita) (PP)
Cosme Araújo (PDT)
Edvaldo Neto Gomes
(PMN)
Fábio Ferreira
Menezes(Magal) (PSC)
Gildeon Farias (Dero)
(PT)
Gilmar Sodré
(PMN)
Ivo Evangelista
(PRB)
James Costa
(PMN)
Jamil Chagouri Ocké
(PP)
José Raimundo Lima
Bonfim (Raimundo do
Basílio) (PMDB)
Josevaldo Viana
Machado (Dr. Jó)
(PCdoB)
Luiz Carlos dos
Santos (Escuta) (PP)
Roland Lavigne
(PPS)
Roque Eduardo
Cavalcante de Matos
(PSC)
Lukas
Pinheiro Paiva
(PMN)
Nerival Reis
Nascimento
(PCdoB)
Rafael Albuquerque
Benevides
(PP)
Tarcísio da
Paixão
(PSD)
Valmir Freitas do
Nascimento
(PT)
Função Legislativa
A Câmara, no exercício de sua função legislativa, participa da elaboração de leis de interesse do
município.
A função legislativa é a que mais se destaca entre as funções da Câmara. Por meio das leis, os cidadãos
têm seus direitos assegurados.
Além disso, as leis também são importantes para a harmonia entre os Poderes, orientam a vida das
pessoas e dirigem a administração pública. Sabemos, por exemplo, que um Prefeito só pode fazer o
que estiver permitido pelas leis, ou seja, ele não pode fazer nada que a lei não autorize.
Fonte: Cartilha Papel do Vereador: Atribuições; Como funciona a Câmara Municipal /
Priscila Maria Lapa; Valério Ático - 1 ed. Recife: União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), 2005.
Para uma lei municipal ter validade, ela precisa passar por este processo:
Formulação de
Projeto de Lei
Apresentação do
Projeto de Lei para a
Câmara de
Vereadores
Parecer de uma
Comissão da
Câmara
Aprovação pela
Câmara de
Vereadores
Prefeito deve
sancionar a Lei
(última
chancela)
Publicação em
Diário Oficial
Através da função fiscalizadora, é possível ter um controle de como o Prefeito e os
Secretários estão administrando o município, utilizando os recursos públicos. A Câmara
cumpre esta importante função com o auxílio do Tribunal de Contas.
Cabe aos Vereadores acompanhar todas as ações do Executivo: realização de obras,
aquisição de materiais e de equipamentos, contratação de funcionários, prestação de
serviços, fornecimento da merenda escolar, implementação de políticas públicas,
cumprimento de compromissos assumidos durante a campanha etc.
Os Vereadores podem solicitar que o Prefeito ou qualquer Secretário municipal compareça à
Câmara para dar explicações sobre os seus atos. Caso queira apurar alguma irregularidade,
a Câmara pode formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Priscila Maria Lapa; Valério Ático - 1 ed. –
Recife: União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), 2005.
Uma função relevante resguardada aos vereadores é de receber o Parecer do Tribunal de Contas do Município sobre as
contas de Gestão do Município e rejeitar ou aprovar este parecer, concebida também como uma Função Julgadora.
Estas funções estão previstas no Art. 31, § 1º e 2º da Constituição Federal de 1988:
Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos
sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
§ 1º - O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do
Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.
§ 2º - O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de
prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.
Importante ressaltar que a Câmara de Vereadores de Ilhéus,
de 2009 a julho de 2012, não formou nenhuma Comissão
Parlamentar de Inquérito/Comissão Especial de Inquérito
para levantar irregularidades na aplicação de recursos por
parte do Executivo Municipal. Em 2013, por pressão
popular, foi formada uma Comissão Especial de Inquérito
sobre Transporte Coletivo.
Ainda, nos últimos anos (até 2012) os vereadores
rejeitaram os Pareceres do Tribunal de Contas dos
Municípios que rejeitavam as Contas do Executivo dos anos
de 2008 e 2009 – aprovando, assim, as contas rejeitadas
pelo TCM. Os pareceres sobre as contas Prefeito Newton
Lima estão sendo analisados agora em 2014.
Ainda, pelo site do Tribunal de Justiça da Bahia
(http://www5.tjba.jus.br/), ao pesquisar o nome dos
Vereadores, não existe nenhum processo iniciado neste ano
frente a algum deles, ou ainda, partindo deles para a
Prefeitura Municipal de Ilhéus.
Função de Assessoria ao Executivo
Como os Vereadores são reconhecidos por ser o elo com o povo, eles também podem
auxiliar o Poder Executivo a administrar o município, fazendo indicações de ações a serem
tomadas em favor da população. Através de indicações, os Vereadores podem sugerir
construção de escolas, melhorias nos bairros e distritos, a abertura de estradas, limpeza
pública, assistência à saúde, entre outros.
Priscila Maria Lapa; Valério Ático - 1 ed. - Recife: União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), 2005.
Pelo fato das indicações não se tornarem obrigatoriedade ao Executivo Municipal e
por não conseguirmos visualizar o efeito de cada uma destas indicações na gestão do
município, não podemos julgar sua efetividade. Acreditamos que estudos devam ser
realizados para verificar a real relevância desta ferramenta.
Função de Administração
A Câmara também exerce uma função administrativa, organizando seus serviços, como a
composição da Mesa Diretora, a organização e o funcionamento das Comissões.
Priscila Maria Lapa; Valério Ático - 1 ed. Recife: União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), 2005.
Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus
Vice-Presidente: Fabio Menezes
Partido: PSC
2° Secretário: Rafael Benevides
Partido: PP
Comissão Permanente
1 - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e S. Públicos
Gurita (PP), Tarcísio (PSD) e Cosme Araújo (PDT)
James (MD), Tarcísio e Alison Mendonça (PT)
3 - Comissão de Defesa do Consumidor
4 - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
James, Raimundo do Basílio (PMDB) e Alisson Mendonça
Lukas Paiva (MD), Raimundo do Basílio e Luiz Carlos Escuta (PP)
5 - Comissão de Agricultura, Pesca, Indústria e Comércio
6 - Comissão dos Direitos Humanos
Luiz Carlos Escuta, Tarcísio e Lukas Paiva
Gurita, James e Alisson Mendonça
7 - Comissão de Educação e Cultura
8 - Comissão de Saúde
Nerival (PCdoB), Roque do SESP (PSC) e Valmir Freitas (PT)
Roque do Sesp, Aldemir Almeida (PSB) e Roland Lavigne (MD)
9 - Comissão de Turismo
10 - Comissão de Transporte
Gilmar Sodré (MD), Valmir Freitas e Roland Lavigne
Aldemir Almeida, Gurita e Lukas Paiva
11 - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Raimundo do Basílio, Nerival e Cosme Araújo
Presidente: Josevaldo Viana Machado
Partido: PCdoB
1° Secretário: Ivo Evangelista
Partido: PRB
Produção da Câmara de Vereadores de Ilhéus 2013 -2014.1
Leis
Projetos
Requerimentos
Indicações
Moções
Números absolutos
de Leis, Projetos,
Requerimentos,
Indicações e
Moções de cada
Vereador.
19
18
225
144
14
78
0
50
3
11
1
2
101
142
5
104
53
8
10
8
2
56
14
16
18
3
0
9
1
0
25
14
3
68
0
7
14
1
0
0
12
0
1
9
9
3
13
11
5
16
162
9
4
1
9
28
14
3
0
74
6
12
5
121
9
18
12
5
0
1
4
119
75
18
6
2
4
4
0
0
13
6
1
0
10
5
1
8
17
1
11
19
10
3
0
Presença dos Vereadores - 2013
Média de
presença nas
sessões = 86,89%
90,16%
85,25%
75,41%
60,66%
96,72% 98,36%
93,44%
78,69%
75,41%
95,08%
86,89%
93,44% 86,89% 90,16%
91,80% 91,80%
86,89%
75,41%
60,66%
Ausência dos Vereadores - 2013
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ilhéus:
Art. 36 Perde o mandato o Vereador:
III Que deixar de comparecer, em cada Sessão Legislativa, à
terça parte das sessões ordinárias da Câmara, salvo com
devida licença ou por motivo de missão por esta
autorizada;
Assim sendo, cada Vereador pode faltar em até
33,33% das sessões ordinárias em uma Sessão
Legislativa (período de 1 ano).
Percentual de
corte permitido
pela Lei Orgânica
(33,33%)
39,34%
39,34%
24,59%
9,84%
21,31%
14,75%
6,56%
24,59%
24,59%
13,11%
3,28% 1,64%
4,92%
6,56%
13,11%
9,84%
13,11%
8,20% 8,20%
Presença dos Vereadores – 2014.1
Média de
presença nas
sessões = 81,25%
96,88%
93,75%
84,38%
90,63%
87,50%
87,50%
84,38%
81,25%
68,75%
56,25%
87,50%
78,13%
65,63%
84,38%
78,13%
65,63%
65,63%
59,38%
53,13%
Ausência dos Vereadores – 2014.1
46,88%
43,75%
40,63%
Percentual de corte
permitido pela Lei
Orgânica (33,33%)
34,38%
34,38%
34,38%
28,13%
21,88%
21,88%
18,75%
15,63%
15,63%
12,50%
12,50%
9,38%
6,25%
3,13%
15,63%
12,50%
Leis – 68 Leis Aprovadas
22
14
7
3
1
3
0
3
Educação
Segurança
9%
Reconhecim
5%
ento de
Utilidade
Pública
4%
0
4
0
5
1
0
2
0
0
10%
Segurança
5%
Dia
Municipal
13%
Educação
10%
Saúde
9%
Fazenda
32%
1
1
Religião
3% Administração
Administraç
ão
27%
Assistência
Social
14%
0
Reconhecimen
to de Utilidade
Pública
30%
0
1
Transporte
Público
2%
Saúde
15%
Assistência
Social
12%
Leis Aprovadas Apresentadas pelo Executivo
Leis Aprovadas Apresentadas pelo Legislativo
Projetos de Leis – 227 projetos apresentados*
64
56
17
14
10
2
0
12
1
1
12
4
2
5
6
4
1
5
10
1
3
1
* O Instituto Nossa Ilhéus não teve acesso aos seguintes
Projetos de Lei : 61; 81; 136; 138; 143; 151; 177
Projetos de Leis – 227 projetos apresentados
Projetos de Lei apresentados pelo
Legislativo
Projetos de Lei apresentados pelo Executivo
Segurança Turismo
4%
1%
Saúde/Transporte
1%
Educação
9%
Religião
1%
Monitorament
o Social
9%
Administração
2%
Assistência
Social
9%
Saúde
16%
Região
Metropolitana
1%
Dia Municipal
11%
Reconhecimento
de Utilidade
Pública
8%
Fazenda
82%
Educação
12%
Nome de
Logradouro
12%
Honrarias
6%
Meio ambiente e
urbanismo
4%
Lei Orgânica
1%
Controle Social
0%
Desenvolvimento
Urbano
4%
Esporte/Cultura
Fazenda 1%
1%
Legislativo
3%
Indústria e
Comércio
Indústria e
4%
Comércio /
Gabinete
1%
Mensagens de Veto
Dos cento e cinquenta e três Projetos de Lei referentes ao ano de 2013, que foram enviados para sanção
no ano de 2014, vinte e dois foram vetados até o encerramento das atividades legislativas do primeiro
semestre no mês de junho. Sendo que 95% dos vetos ocorreram pelo fato do Projeto de Lei apresentado
ser inconstitucional.
Contrarieda
de ao
Interesse
Público
5%
Motivação dos Vetos
Incostitucio
nalidade
95%
Indicações – 1402 indicações
Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de
sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. O Vereador pode provocar a
Secretaria de Obras e a de Saúde que providenciem a reforma de uma unidade hospitalar, por exemplo.
O Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ilhéus diz no seu Art. 110 – Indicação é a proposição
escrita pela qual o Vereador sugere medidas de interesse público aos poderes competentes.
No total, foram apresentadas 1402 indicações no ano de 2013 e 2014.01.
Propositores das Indicações
226
140
162
142
10
75
74
53
50
7
12
120
113
104
28
18
13
17
19
2
Assuntos das Indicações
1197
85
1
9
1
1
1
1
1
19
9
1
4
1
16
4
42
1
Assistência Social
Administração / Gerência de Ações
Regionais
Alimentação
13%
Água; 1; 1%
Transporte
coletivo; 9; 12%
Segurança; 1;
1%
Saneamento; 1;
1%
Reparo
cais; 1;
1%
Reforma
postos
de saúde; 1; 1%
Educação; 6;
8%
Esporte; 2; 3%
Reforma de
Espaços
50%
Saúde; 4;
5%
CRAS
6%
Resíduos
Sólidos; 4;
5%
Pavimentação; 2;
3%
Antidrogas
25%
Iluminação; 8;
10%
PRONATEC
6%
Educação
Construção
Instituição de
Ensino
18%
Estrada interior;
37; 48%
Transporte
Escolar
14%
Meio ambiente;
1; 1%
Reforma de
Instituição de
Ensino
36%
Profissionaliza
nte
5%
Creche
18%
Cursos de
Primeiros
História de Socorros
4%
Ilhéus
5%
Acessibilidade Drenagem
Transporte
Urbanismo
0%
Coletivo
Ciclovia 0%
2%
4%
CEP
Encostas
0%
Transporte Aquaviário
0%
2%
Transporte Público
0%
Escada
0%
Transporte
1%
Esporte
1%
Segurança
3%
Espaços
1%
Estacionamento
Públicos
Saneamento
0%
Saúde
5%
Básico
Trânsito
0%
6%
8%
Roçagem
0%
Retirada de árvores
0%
Iluminação
17%
Resíduos Sólidos
1%
Reforma de ladeira
0%
Rede elétrica
0%
Iluminação e Limpeza
0%
Poda de árvores
1%
Pavimentação
37%
Desenvolvimento Urbano
Iluminação e Reforma
0%
Limpeza
9%
Logradouro
0%
Mutirão
0%
Meio Ambiente
Muro 0%
0%
Assuntos e localidade das Indicações
Resíduos
Sólidos
6%
Represa Água
6%
Rio Santana
6% Arborização
5%
Coleta de Óleo
6%
Pesca
6%
Parque da Boa
Esperança
6%
Fiscalização
6%
Espaços
Públicos
53%
Abertura de
Posto de Saúde
Academia de
9%
Saúde
6%
Zoonoses
Ambulância
13%
2%
SAMU
9%
Construção de
Unidade de
Saúde
Reforma de
13%
Unidade de
Saúde
Mutirão de
Reabertura de
22%
saúde
PROVAB
Posto de Saúde
2%
2%
22%
Meio Ambiente e Urbanismo
Mutirão de
Cidadania;
1; 10%
Saúde
Centro
Administra
tivo; 1;
10%
Zona
Rural
10%
Esporte; 8;
80%
Gabinete do Prefeito
Zona Urbana
90%
Distribuição das Indicações
Distrito Sede
Banco da Vitória
Banco da Vitória / Salobrinho / Conquista
Barra do Itaípe
Basílio
Basílio, N. Sra da Vitória, B. da Vitória e T. Vilela
Boa Vista
Centro
Cidade Nova
Conquista
Esperança
Hernani Sá
Iguape
Ilhéus II
Jardim Atlântico
Jardim Savóia
Malhado
Malhado / Hernani Sá
Nelson Costa
Nossa Senhora da Vitória
Pontal
Salobrinho
São Domingos
São Francisco
São Miguel
Sapetinga
Tapera
Teotônio Vilela
Teresópolis
Urbis
Vila Nazaré
Zona Sul
68
Teresópolis
Urbis Vila Nazaré Zona Banco da Vitória / Barra do
Basílio, Nossa
1
1% Sapetinga
0%
0%
Sul
Salobrinho /
Itaípe
Sra
da Vitória,
1%
Conquista
37
3%
0%
banco
da Vitória
São
Tapera
0%
27 Francisco
e Teotônio Vilela
São Miguel
Basílio
1%
Banco da
Teotônio
2%
0%
2%
2%
1
Vitória
Vilela
Boa Vista
6
6%
5%
São Domingos
1%
85
1%
20
221 Salobrinho
Centro
3%
15
7%
69
Pontal
Cidade Nova
50
5%
2%
18
7
10
Nossa Senhora da
148
Vitória
1
8%
53
Conquista
90
19%
Nelson
Costa
62
4%
38
6
Malhado /
27
Hernani Sá
20
0%
Malhado
1
13%
Hernani Sá
17
Esperança
6%
Iguape
59
1%
4%
12
Jardim Savóia
1
1%
Jardim Atlântico
Ilhéus II
1
1%
2%
5
Localidade das Indicações
Localidade das Indicações
Distritos Rurais
Aritaguá
Indicações por Distritos Rurais
50
Aritaguá / Castelo Novo
1
Aritaguá / Rio do Braço
1
Banco Central
Banco do Pedro
12
26
Coutos
11
Inema
7
Inema e Pimenteira
1
Japu
7
Rio do Braço
Coutos
10%
1
Castelo Novo
Olivença
Inema
6%
18
9
Aritaguá
46%
Castelo Novo
24%
Banco do Pedro
Aritaguá / Rio
1%
do Braço
1%
Banco Central
11%
Aritaguá /
Castelo Novo
1%
Requerimentos – 349 apresentados
O Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ilhéus diz no seu Art. 111 – Requerimento é todo pedido verbal por
escrito de Vereador ou de Comissão, feita ao Presidente da Câmara, ou por seu intermédio, sobre assunto do expediente ou
de ordem do dia, ou de interesse pessoal do Vereador.
Foi apresentado um total de 349 requerimentos pelos vereadores ilheenses em 2013 e 2014.1.
Propositores dos Requerimentos
100
78
3
8
14
25
1
14
0
13
9
14
6
12
18
4
6
10
1
10
2
Requerimentos
134
Assuntos dos Requerimentos
30
30
28
3
2
3
1
1
6
1
Área; 1; 1%
Acessibilidade; 1; 1%
Aeroporto; 2; 2%
Urbanismo; 4; 4%
Transporte público; 14; 16%
12
5
21
33
2
2
Construção Civil; 1; 1%
Correspondência; 2; 2%
Desenvolvimento Comunitário; 1; 1%
Esporte; 2; 2%
Habitação; 3; 3%
Iluminação Pública; 3; 3%
IPTU; 1; 1%
Desenvolvimento Urbano
Pavimentação; 3; 3%
Rede de Energia Elétrica; 6; 7%
Trânsito; 11; 12%
Resíduos Sólidos; 6; 7%
Segurança; 13; 14%
2
Rodovia; 5; 6%
Saneamento Básico; 11; 12%
2
20
3
Requerimentos - assuntos
Regime
Estatutário; 2;
7%
Administração
Gerência de Ações Regionais
Declaração de
Bens; 1; 3%
Água; 1; 5%
Funcionários;
1; 4%
Transporte
público; 3;
15%
Licitação; 2;
Imóveis
7%
municipais; 1;
4%
Seguranç
a; 2; 10%
Saneamento
básico; 1; 5%
Rede Energia
Elétrica; 1; 5%
Gerência de
Ações
Regionais; 21;
75%
Educação
Aula no
Interior; 2;
12%
Zoonoses; 2; 10%
Secretária; 1; 5%
Construção Unidade
de Saúde; 2; 10%
Reforma Hospital
Geral Luiz Viana
Filho; 1; 5%
Construção
Unidade de
Ensino; 7; 44%
Incentivo à
Leitura; 1; 6%
CADHII; 1; 5%
Campanhas; 1; 5%
SAMU; 1; 5%
Transparência;
3; 19%
Portarias dos
Cursos; 1; 6%
Comunicação;
6; 30%
Pavimentação;
Correios;
3; 15%
2; 10%
Saúde
Transporte
Escolar; 2; 13%
Banheiros; 1;
5%
Funcionários; 2; 10%
Reabertura Unidades
de Saúde; 3; 15%
Prestação de Contas;
1; 5%
N. de Atendimentos;
1; 5%
Mais Saúde; 1; 5%
Médico; 1; 5%
Medicamentos; 2;
10%
Requerimentos por Área
Requerimentos - localidades
Distritos
Rurais
27%
Distrito Sede
73%
Distritos Rurais
Aritaguá
Arituaguá, Banco Central,
Castelo Novo, Coutos,
Inema, Japu, Pimeiteira,
Olivença, Rio do Braço e
Sede
10
Aritaguá e Rio do Braço
1
Banco Central
1
Castelo Novo
4
Inema
3
Olivença
Rio do Braço
2
1
Rio do Braço / Rio do Engenho / Coutos
4%
Castelo Novo
4%
1
Rio do Braço / Castelo Novo 1
Rio do Engenho / Coutos
Requerimentos por Distritos Rurais
1
Rio do Braço
4%
Olivença
8%
Inema
12%
Castelo Novo
16%
Banco Central
4%
Aritaguá
40%
Arituaguá, Banco Central,
Castelo Novo, Coutos,
Inema, Japu, Pimeiteira,
Olivença, Rio do Braço e
Aritaguá e Rio do Braço
Sede
4%
4%
Requerimentos - localidades
Requerimentos por Bairros
Banco da Vitória
Requerimentos por Bairro/ Distrito Sede
26
Barra do Itaípe
1
Centro
27
Conquista
11
Esperança
3
Hernani Sá
3
Iguape
6
Ilhéus II
1
Jardim Atlântico
1
Malhado
24
Nelson Costa
Nossa Senhora da
Vitória
1
Pontal
5
Salobrinho
1
São Miguel
1
Teotônio Vilela
9
Zona Sul
6
São Miguel
1%
Zona Sul
Teotônio Vilela 4%
6%
Salobrinho
Pontal 1%
3%
Banco da Vitória
18%
Nossa Senhora da
Vitória
5%
Nelson Costa
1%
Centro
19%
Malhado
16%
7
Jardim Atlântico
1%
Ilhéus II
1%
Barra do Itaípe
1%
Iguape
8%
Hernani Sá
2%
Conquista
12%
Esperança
2%
Bairros e Distritos por Vereador
28
25
19
16
15
11
6
0
9
7
2
8
1
4
7
1
1
2
2
Distritos Rurais por Vereador
Nerival
Roque Eduardo Valmir Freitas do Nascimento
Alisson Mendonça
Nascimento
Cavalcante de
Reis
5%
5%
Matos
5%
2%
Alzimário
Raimundo Lima
Belmonte Vieira
5%
21%
Rafael Benevides
9%
Gildeon Farias
dos Santos
Ivo Evangelista
2%
11%
Aritaguá
Nerival
Nascimento
Reis
50%
Luiz Carlos
dos Santos
38%
Cosme Araújo
2%
Luiz
Carlos dos
Santos
11%Viana
Josevaldo
Machado James Costa
2%
9%
Valmir Freitas
do
Nascimento
17%
Gilmar
Sodré
8%
Fábio Ferreira
Menezes
11%
Rafael
Benevides
54%
Banco Central
Rafael
Alisson
Benevides Mendonça
8%
8%
Ivo
Evangelista
16%
Cosme Araújo
8%
Fábio Ferreira
Menezes
4%
Raimundo
Lima
17%
Banco do Pedro
Luiz Carlos
dos Santos
52%
Castelo Novo
James Costa
12%
Gildeon Farias
dos Santos
4%
Josevaldo
Viana
Machado
4%
Distritos Rurais por Vereador
Raimundo
Lima
8%
Coutos
Luiz Carlos
dos Santos
17%
Ivo
Evangelista
8%
Tarcísio
Paixão
Luiz Carlos 7%
dos Santos
7%
Alzimário
Belmonte
Vieira
17%
Cosme
Araújo
25%
Fábio
Ferreira
Menezes
17%
Josevaldo
Viana
Machado
8%
Inema
Valmir
Freitas do
Nascimento
100%
Japu
Olivença
Josevaldo
Viana
Machado
29%
James Costa
14%
James
Costa
100%
Rio do Braço
Alzimário
Belmonte
Vieira
29%
Cosme
Araújo
Fábio
7%
Ferreira
Menezes
7%
Valmir
Freitas
25%
Rafael
Benevides
25%
Alisson
Mendonça
25%
James Costa
25%
Distrito Sede por Vereador
243
140
123
106
113
106
78
59
48
43
29
9
12
9
33
23
13
14
7
Bairros por Vereador
Raimundo Roque
Lima Eduardo
4% Cavalcan
te de
Rafael
Matos Benevides
3%
Nerival
4%
Nascimento
Reis
8% Lukas Paiva
8%
Alzimário
Belmonte
2%
Cosme Araújo
6%
Banco da Vitória
Josevaldo
Viana Machado
14%
Gilmar Sodré
2%
Fábio Ferreira
Menezes
9%
Ivo
Evangelista
21%
Alzimário
Belmonte
Vieira
3%
Gildeon Farias
dos Santos
7%
Barra do Itaípe
Valmir Freitas
do Nascimento
3%
Raimundo
Lima
13%
Cosme
Araújo
12%
Luiz Carlos dos
Santos
15%
Gilmar Sodré
2%
Ivo Evangelista
45%
James Costa
21%
Basílio
Raimundo
Lima
81%
Ivo Evangelista
4% Luiz Carlos dos
Santos
2%
Lukas Paiva
7% Nerival
Nascimento
Reis
4%
Boa Vista (Pacheco)
Raimundo
Lima
14%
Alisson
Mendonça
15%
Roque
Eduardo
Cavalcante de
Matos
14%
Rafael
Benevides
14%
Josevaldo
Viana Machado
43%
Roque
Eduardo
Cavalcante de
Matos
5%
Roland Lavigne
1%
Gildeon Faria Aldemir
Valmir
Tarcísio Freitas do dos Santos Almeida
1%
Paixão Nascimento
1%
2%
1%
Raimundo
Lima
11%
Rafael
Benevides
6%
Cosme Araújo
5%
Raimundo
Lima
27%
Alzimário
Belmonte
Vieira
9%Ferreira
Fábio
Menezes
4%
Ivo Evangelista
32%
Lukas Paiva
14%
Alzimário
Belmonte
Vieira
31%
Ivo
Evangelista
4%
Aldemir
Almeida
1%
Luiz Carlos dos
Santos
4%
Alzimário
Belmonte
Vieira
2%
Hernani Sá
Tarcísio Paixão
4%
Cosme Araújo
16%
Ivo Evangelista
12%
Conquista
Esperança
Alisson
Mendonça
2%
Nerival
Nascimento
Reis
18%
Luiz Carlos dos
Santos
3%
Roque
Eduardo
Cavalcante de
Matos
5%
Cosme Araújo
Fábio 4%
Ferreira
Menezes
Josevaldo
0%
Viana Machado James Costa
1%
0%
Roque
Eduardo
Cavalcante de
Matos
45%
Roland Lavigne
1%
Fábio Ferreira
Menezes
12%
Gildeon Farias
dos Santos
2%
Nerival
Nascimento
Reis
Raimundo
12%
Lima
1%
Valmir Freitas
do Nascimento
4%
Tarcísio
Paixão
4%
Raimundo Lima
7%
Jardim Atlântico
Fábio Ferreira
Menezes
4%
Gilmar Sodré
2%
Ivo Evangelista
24%
Rafael
Benevides
19%
Nerival
Nascimento
Reis Luiz Carlos dos
4%
Santos
Roque
Eduardo
Cavalcante de
Matos
17%
Aldemir
Almeida
33%
Ivo
Roland
Evangelista
Lavigne
16%
17%
James Costa
7%
18%
Roque Eduardo
Cavalcante de
Matos
15%
Cosme Araújo
7%
Iguape
Fábio Ferreira
Menezes
17%
Lukas Paiva
5%
Ilhéus II
Raimundo
NerivalLima
5%
Nascimento
Reis
5%
Luiz Carlos dos
Santos
Ivo
10% Evangelista
5%
Roque
Eduardo
Cavalcante de
Matos
10%
Aldemir
Almeida
30%
Cosme
Araújo
15%
Jardim Savóia
Cosme
Araújo
20%
Fábio
Ferreira
Menezes
10%
Raimundo
Lima
30%
Rafael
Benevides
20%
Ivo Evangelista
10%
Lukas Paiva
10%
Roque
Eduardo
Cavalcante de
Matos
Roland Lavigne 1%
1%
Nelson Costa
Malhado
Aldemir
Almeida
2%
Aldemir
Almeida
9%
Alzimário
Belmonte
Vieira
7%
Luiz
Carlos
dos
Santos
1%
Nerival
Nascimento
Reis
9%
Lukas Paiva
1%
Josevaldo
Viana Machado
2%
Ivo Evangelista
20%
James Costa
2%
Gilmar Sodré
2%
Alzimário
Belmonte
Vieira
9%
Roque
Eduardo
Cavalcante de
Matos
30%
Cosme Araújo
15%
Raimundo
Lima
29%
Rafael
Benevides
4%
Fábio Ferreira
Menezes
4%
Raimundo
Lima
2%
Nerival
Nascimento
Reis
5%
Cosme Araújo
9%
Luiz Carlos
dos Santos
7%
Lukas Paiva
2%
Josevaldo
Viana Machado
4%
Ivo Evangelista
18%
Fábio Ferreira
Menezes
5%
Tarcísio Paixão
3%
Salobrinho
Alzimário
Belmonte Vieira
9%
Ivo Evangelista
6%
Nossa Senhora da Vitória
Roque
Eduardo
Cavalcante de
Matos
12%
Rafael
Benevides
6%
Tarcísio Paixão
3%
Aldemir
Almeida
19%
Nerival
Nascimento
Reis
5%
Cosme Araújo
9%
James Costa
82%
Alzimário
Belmonte
Vieira
3%
Pontal
Aldemir Almeida
5%
Ivo Evangelista
43%
Roque Eduardo
Cavalcante de
Matos
31%
Roland Lavigne
5%
Raimundo Lima
3%
Nerival
Rafael
Nascimento
Benevides
Reis
5%
3%
Alzimário
Belmonte Vieira
1%
Cosme Araújo
17%
Gildeon Farias
dos Santos
5%
Ivo Evangelista
19%
Lukas Paiva
2%
Josevaldo
Viana
Luiz
Carlos dos Machado
1%
Santos
3%
São Domingos
Sambaituba
Alisson
Luiz Carlos
Mendonça
dos Santos
20%
20%
Raimundo
Lima
60%
Roque
Eduardo
Cavalcante de
Matos Roland
Rafael 14% Lavigne
Benevides
3%
3%
Nerival
Nascimento
Reis
Luiz Carlos3%
dos
Santos
4%
Gilmar Sodré Alzimário
20%
Belmonte
Vieira
40%
James Costa
40%
São Francisco
Alzimário
Belmonte
Vieira
4%
Nerival
Nascimento
Reis
6% Rafael
Benevides
12%
São Miguel
Cosme Araújo
28%
Ivo Evangelista
31%
Fábio Ferreira
Menezes
10%
Alisson
Mendonça
6%
Alzimário
Belmonte
Vieira
12%
Cosme Araújo
6%
Gilmar Sodré
6%
James Costa
17%
Ivo Evangelista
35%
Teotônio Vilela
Alzimário
Belmonte
Vieira
4%
Tapera
Raimundo
Lima
12%
Cosme Araújo
4%
Aldemir
Almeida
23%
Fábio Ferreira
Menezes
2%
Ivo Evangelista
59%
Rafael
Benevides
6%
Raimundo
Lima
33%
Ivo Evangelista
15%
James Costa
11%
Rafael
Benevides
6%
Nerival
Nascimento
Reis
19%
Josevaldo
Viana Machado
2%
Lukas Paiva
4%
Alzimário
Belmonte
Vieira
10%
Valmir Freitas
do Nascimento
10%
Teresópolis
Rafael
Benevides
10%
Lukas Paiva
10%
Luiz Carlos dos
Santos
10%
Alisson
Mendonça
10%
James
Costa
10%
Josevaldo
Viana Machado
30%
Desempenho Legislativo por
Vereador – 2013 e 2014.1
Aldemir Almeida
Receita
Despesa
Nome para urna eletrônica:
ALDEMIR ALMEIDA
Número:
40111
Nome completo:
ALDEMIR SANTOS ALMEIDA
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
22/12/1955
Estado civil:
Casado(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ITAQUARA / BA
Grau de instrução:
Superior completo
Ocupação:
Médico
Partido:
Partido Socialista Brasileiro - PSB - (40)
Coligação:
PMDB, PTB, PDT e PSB
Canal de Comunicação:
SEM CANAL DE COMUNICAÇÃO COM A COMUNIDADE
Receitas e Despesas de Campanha
1a
2a
3.500,00
4.000,00
1.500,00
3.937,85
Total
7.500,00
5.437,85
Produção Legislativa
50
1
10
3
0
56,25% de
presença em
sessões
ordinárias de
2014
Aldemir Almeida – Produção Legislativa
Com aproximadamente 61% de presença em
2013 e 56,25 % no primeiro semestre de 2014, o
Vereador Aldemir Almeida (PSB), teve uma lei
aprovada referente à Segurança, apresentou 1
projeto de emenda e 10 projetos de lei. Das
Indicações e Requerimentos, 83% focam em
Desenvolvimento Urbano, 97% se referem ao
Distrito Sede, com maior incidência nos Bairros
do Pontal, Jardim Atlântico e Nossa Senhora da
Vitória. O Vereador não apresentou nenhuma
moção.
Desenvolvim
ento Urbano
/ Meio
Ambiente /
Indústria e
Comércio; 1;
3%
Assuntos Indicações e
Requerimentos
Legislativo;
Gabinete;
2; 6%
2; 5%
Urbanism
o/
Assistênci
a Social;
1; 3%
Lei Aprovada
Meio
Ambiente
e
Urbanism
o; 1; 14%
Projetos de Lei
Cultura;
2; 29%
Legislativ
o; 1; 14%
Segura
nça
100%
Indústria
e
Comércio
; 1; 14%
Localidade I
Educação
; 1; 14%
Localidade II
Zona
Sul; 3;
10%
Rodovi
a;; 0;
1; 0%
3%
; 1; 3%
Pontal; 12;
40%
Desenvolvim
ento urbano;
30; 83%
Distrito
Sede;
31;
97%
Desenvol
vimento
Urbano;
1; 15%
Ilhéus
II; 1;
3%
Jardim
Atlântico;
6; 20%
Malhado;
1; 3%
Nelson
Costa; 2;
Nossa
7%
Senhora da
Vitória; 4;
14%
Aldemir Almeida – Leis e Projetos
Número da Lei
1
1
2
3.702
Tipo
Projeto de
Emenda
Aditiva ao
Regimento
interno
Projeto de
Lei
Data
30/12/2013
Projeto
Data
Ementa
Dispõe sobre a constituição da comissão de estudo, controle e ações
preventivas contra a violência escolar.
Área
Segurança
Ementa
Área
19/08/2013
Altera a Redação de Dispositivo e sua aplicabilidade ao disposto no
Capítulo II, art. 86, parágrafo 3o e 4o de Regimento Interno em vigor, em
consonância ao que dispõe o art. 42, capítulo Vi, letra c e, dá outras
providências.
98
19/08/2013
Estabelece e assegura por obrigatória a gratuidade no sistema de
Transporte Público Municipal, com espeficidade e destinação ao que tange
ao transporte de volumes e bagagens contendo produtos oriundos da
desenvolvimento
agricultura familiar.
urbano
162
19/08/2013
Dispõe sobre o funcionamento de equipamentos de som automotivo nos
logradouros públicos, no âmbito do município de Ilhéus.
Meio Ambiente e
Urbanismo
171
05/11/2013
Institui o Programa "A Praça é Nossa - Artesanato"
indústria e comércio
2
Legislativo
4
Projeto de
Lei
Projeto de
Lei
5
Projeto de
Lei
176
03/12/2013
Institui o Programa de Valorização de Iniciativas Culturais no Âmbito da
Secretaria Municipal de Cultura.
Cultura
6
Projeto de
Lei
176
10/12/2013
Institui o Programa de Valorização de Iniciativas Culturais no Âmbito da
Secretaria Municipal de Cultura.
Cultura
3
Aldemir Almeida – Leis e Projetos
Tipo
Projeto
Data
7
Projeto de
Lei
33
8
Projeto de
Lei
34
9
10
Projeto de
Lei
Projeto de
Lei
Ementa
15/04/2014
15/04/2014
15/04/2014
37
38
15/04/2014
Área
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação prévia através dos principais
meios de comunicação do município de Ilhéus do cardápio de merenda
escolar, pelo governo municipal.
Educação
Institui sobre o programa de valorização de iniciativas culturais no âmbito da
secretaria municipal de cultura, com a finalidade de apoiar prioritariamente,
por meio de subsídio financeiro e suporte logístico, atividades artisticoculturais de jovens e/ou adultos de baixa renda e associações sem fins
lucrativos da cidade de Ilhéus, bem como de regiões deste município,
desprovidas de recursos e equipamentos culturais.
Cultura
Cria o projeto "Teatro na Escola" na rede pública de ensino do município de
Ilhéus.
Educação e Cultura
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de coletores de chorume em
caminhões de lixo no âmbito do município de Ilhéus.
Meio Ambiente
Aldemir Almeida – Requerimentos e Indicações
Tipo de Projeto
Projeto de Emenda
Aditiva ao Regimento
1 interno
2 Projetos de Lei
1
2
3
N.
2
Data Ementa
Altera a Redação de Dispositivo e sua aplicabilidade ao disposto no Capítulo II, art. 86, parágrafo 3o e 4o de
Regimento Interno em vigor, em consonância ao que dispõe o art. 42, capítulo Vi, letra c e, dá outras
19/08/2013 providências.
98
Estabelece e assegura por obrigatória a gratuidade no sistema de Transporte Público Municipal, com
espeficidade e destinação ao que tange ao transporte de volumes e bagagens contendo produtos oriundos
19/08/2013 da agricultura familiar.
N.
Data
Requerimento
23
Que sejam oficialmente convidados a comparecerem a este Plenário legislativo na próxima sessão todos os representantes legais das
12/03/2013 entidades hospitalares, bem como prestadores de serviços conveniados do Sistema SUS.
36
Abertura de concessão de espaço com duração de 30 minutos nesta Sessão Plenária de hoje, 19 de março de 2013, a fim de que o Dr. Marlon
Silveira, DD. Presidente da ADM Sul possa trazer ao conhecimento desta Casa, informações sobre a relevância e expectativas da expansão do
segmento da construção civil em Ilhéus, bem como, das adversidades e obstáculos interpostos ao desenvolvimento desse importante
19/03/2013 segmento, reconhecidamente, gerador de renda e empregos diretos.
209
Solicitação de 20 minutos para permitir que o Sr. Mario Augusto Santos Anjos, presidente do Sindicato dos Prestadores de Serviço de Saúde
de Ilhéus e vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, possa discorrer em explanação a todos os vereadores, sobre restos a pagar
08/10/2013 devidos desde 2012 à rede de prestadores de serviços de saúde vinculados à Secretaria de saúde de Ilhéus.
N.
Data
1
166 06/03/2013
2
167 06/03/2013
3
4
220 19/03/2013
221 19/03/2013
5
222 19/03/2013
6
367 30/04/2013
7
368 30/04/2013
8
9
369 30/04/2013
400 08/05/2013
10
401 08/05/2013
11
12
444 21/05/2013
445 21/05/2013
446 21/05/2013
14
447 21/05/2013
15
520 11/06/2013
16
521 11/06/2013
Indicação
Que seja realizada na BR 121 - Ilhéus - Buerarema, a fiscalização dos quebra-molas, estes que de forma irregular estão trazendo danos a
moradores e demais que nela transitam.
Realizar o serviço de reposição de lâmpadas e rede de esgoto incluindo pavimentação na rua São Lucas no Bairro Nossa Senhora da Vitória,
nesta cidade.
Realizar os serviços de reposição de lâmpadas, colocação de sinalizas e faixas de pedestres na Avenida Lotus Nelson Costa, pois o Descaso está
trazendo para os moradores e população de Ilhéus que ali circula transtorno irreparáveis.
A realizar serviço de reposição de lâmpadas na rua 15 de agosto no bairro Nossa Senhora da Vitória, nesta cidade.
Fiscalização dos quebra-molas desde a entrada do Bairro Nossa Senhora da Vitória até suas ruas de acesso, pois os moradores estão fazendo por
conta própria estas barreiras, trazendo transtornos para sua comunidade.
Que autorize o setor competente da Prefeitura Municipal de Ilhéus a realizar os serviços de reposição de lâmpadas na Avenida Principal do
bairro Ilhéus II, pois o descaso está trazendo para moradores e população do bairro, transtornos irreparáveis. Sendo que no mesmo local "a"
necessidade de revitalização da única área de lazer que "e" o campo de futebol localizado também na Avenida Principal.
Que autorize o setor competente da Prefeitura Municipal de Ilhéus a realizar os serviços de retirada de entulho da Rua 15 de Agosto, deixada
pela limpeza urbana. Isto faz com que a rua fique intransitável, pois a sujeira toma todo o acesso.
Que autorize o setor competente da Prefeitura Municipal de Ilhéus, a fiscalização dos quebra molas na Zona Sul de Ilhéus pois estão sendo feito
irregularmente, e isto traz uma série de transtornos para população e visitantes que ali trafega.
Realizar o serviço de reposição de lâmpadas na rua principal da entrada do bairro Nossa Senhora da Vitória.
Revitalização do campo e do parquinho ao lado do posto de saúde do Bairro Ilhéus 2 para que seus moradores possam ter com seus filhos uma
área de lazer dentro da comunidade e não ser preciso se deslocar deste bairro para outro em busca de lazer.
Realizar o serviço de coleta de lixo na Avenida Lomanto Júnior, situada no Bairro do Pontal, pois as lixeiras desta localidade estão super lotadas,
deixando moradores e visitantes a desejar uma limpeza pública referencial.
Revitalização do campo de futebol do bairro Ilhéus II.
Implantação de Creches e Parques recreativos na comunidade, pois há uma certa carência no bairro nossa Senhora da Vitória.
Realizar o serviço de reposição de lâmpadas, desentupimento das manilhas e tapando os buracos que se encontram na rua São Jorge no Bairro
Nossa Senhora da Vitória.
Que autorize o setor competente da Prefeitura Municipal de Ilhéus a realizar o serviço de reposição das lâmpadas e que seja implantado na
Avenida Lótus, bairro Nelson Costa, quebra-molas para melhoria do trânsito e segurança de moradores e estudantes que convivem com as
imprudências do trânsito naquela localidade.
Que autorize o setor competente da Prefeitura Municipal de Ilhéus o fechamento de um buraco na entrada do bairro Ilhéus II onde se encontra
em tamanho avançado dificultando o tráfego naquela localidade.
N.
Data
17
522
11/06/2013
18
523
11/06/2013
19
524
11/06/2013
20
21
22
616
617
618
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
23
619
914
13/08/2013
13/11/2013
25
915
13/11/2013
26
27
28
916
917
918
13/11/2013
13/11/2013
13/11/2013
29
931
02/12/2013
30
31
932
933
03/12/2013
03/12/2013
32
970
03/12/2013
33
971
03/12/2013
Indicação
Que autorize o setor competente da Prefeitura Municipal de Ilhéus a construção de campos de futebol e quadras poliesportivas na comunidade
do Nossa Senhora da Vitória.
Que autorize o setor competente da Prefeitura Municipal de Ilhéus a realizar o serviço de reposição de lâmpadas, desentupimento das
manilhas e tapando os buracos que se encontra na Rua São Jorge no bairro Nossa Senhora da Vitória.
Que autorize o setor competente da Prefeitura Municipal de Ilhéus a realizar o serviço de coleta de lixo na Avenida Lomanto Junior situada no
bairro do Pontal pois as lixeiras desta localidade estão super lotadas, deixando moradores e visitantes a desejar uma limpeza pública
referencial.
Realizar o serviço de reposição das lâmpadas, desentupimento das manilhas e tapando os buracos que se encontra na rua da Felicidade no
Bairro Nossa Senhora da Vitória.
A coleta de lixo imediato nas lixeiras da Orla do Pontal onde se encontram em total descaso e abandono.
A construção de campos de futebol e quadras poliesportivas na comunidade do Nossa Senhora da Vitória.
Que seja implantado na Avenida Lotus Bairro do Nelson Costa, quebra-molas para melhoria do trânsito e segurança de moradores e estudantes
que convivem com a imprudência do trânsito naquela localidade.
Acionar o setor responsável para realizar a instalação de iluminação pública nas Ruas: da Felicidade; Rua Gabriela e Rua São Lucas.
Acionar a Coelba para instalação do padrão de energia aos novos postes instalados na Rua São Francisco, bem como a remoção da rede elétrica
que pende sobre as casas dos moradores.
Acionar o setor responsável para realizar a construção de quebra molas e pintura demarcatória de faixa de segurança para pedestres nas ruas
de acesso aos colégios do bairro Nelson Costa
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de iluminação pública no campo de futebol do bairro Ilhéus II
Acionar o setor responsável para determinar a criação de novos pontos de estacionamentos específicos para motocicletas
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de pintura reflexiva, bem como instalação de iluminação adequada sobre os dois quebramolas na Rod. Ilhéus/Olivença.
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de capinagem e limpeza com retirada de lixo e outros detritos do canal de drenagem e
esgotamento localizados na Av. Principal
Acionar o setor responsável para realizar obras para contenção de encostas e rede de esgotos na Rua da Bananeira, no Alto do Coqueiro.
Acionar o setor responsável para realizar obras de contenção de encostas, recuperação das calhas de águas pluviais e do calçamento a
paralelepípedos no acesso via bairro Malhado e operação tapa buracos no acesso via Avenida Itabuna.
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de fiscalização, reordenamento dos pontos de vendas e desocupação dos espaços públicos
tomados irregularmente por vendedores ambulantes nas ruas Marquês de Paranaguá; Trav. Almirante Barroso; Rua Aráujo Pinho; Rua D.
Pedro II; Calçadão Jorge Amado e Rua General Câmara.
N.
Data
34
35
36
103
113
114
37
115
38
39
40
41
42
168
169
170
175
190
43
44
256
257
45
46
274
275
47
48
276
313
49
50
314
338
Indicação
Obras de contenção de encostas, recuperação de calhas de águas pluviais e do calçamento e paralelepípedos no acesso a Tapera via
13/03/2014 Bairro do Malhado e operação tapa buracos no acesso a Tapera via Avenida Itabuna
19/03/2014 Operação tapa buracos no trevo entre a Rodovia Ilhéus-Olivença e a Ceplus
19/03/2014 Operação tapa buracos ou repavimentação da rua Santo Antônio de Pádua, acesso ao colégio Caique
Operação tapa buracos, retirada de entulho e limpeza de calha de drenagem de águas pluviais obstruídas na Ladeira da Tapera, acesso
19/03/2014 pela Avenida Itabuna
Sinalização e fechamento adequando das escavações efetuadas em vias públicas para execução de serviços de esgoto e canalização de
02/04/2014 água
02/04/2014 Reparo ou substituição de semáforos em diversos cruzamentos das vias urbanas de Ilhéus
02/04/2014 Pintura dos dois quebra molas nas proximidades da Faculdade de Ilhéus
10/04/2014 Manutenção no acesso via Avenida Itabuna ao bairro Tapera
08/04/2014 Solicitação de envio de proposta para adesão ao Programa Estação Juventude, vinculado à Secretaria Nacional de Juventude.
Solicitação de serviço de recuperação, operação tapa buracos, limpeza do lixo doméstico e do entulho acumulados sobre a via pública da
06/05/2014 ladeira da Tapera.
06/05/2014 Solicitação de serviço de manutenção e/ou substituição dos respectivos equipamentos sinalizadores.
Solicitação de serviço de capina e limpeza com retirada de lixo e outros detritos do canal de drenagem e esgotamento do bairro do
07/05/2014
Malhado.
07/05/2014 Solicitação de serviço tapa buraco ou repavimentação da rua Santo Antônio de Pádua, acesso ao Colégio Caíque.
Solicitação de serviço tapa buraco no trevo entre a Rodovia Ilhéus/Olivença e a Ceplus, assim como ao longo do percurso da Ceplus até o
07/05/2014
cruzamento com a Rodovia Ilhéus/Buerarema.
21/05/2014 Solicitação de serviço de reposição de lâmpadas e que seja implantado na Avenida Lotus, no bairro Nelson Costa, quebra-molas.
Solicitação de serviço de reposição de lâmpadas, desentupimento de manilhas e tamento de buracos que se encontrem na rua São
21/05/2014 Jorge.
29/05/2014 Solicitação de disponibilização de guardas municipais de trânsito ao longo de toda a avenida Itabuna.
Alisson Mendonça
ALISSON
Número:
13000
Nome completo:
ALISSON RAMOS MENDONÇA
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
15/12/1963
Estado civil:
Casado(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHEUS / BA
Superior incompleto
Ocupação:
Vereador
Partido:
Partido dos Trabalhadores - PT - (13)
Coligação:
Partido não coligado
Canal de Comunicação
https://www.facebook.com/alisson.mendonca1
10
1a
2a
Total
Receita
500,00
1.670,00
2.170,00
Despesa
0,00
3.593,88
3.593,88
8
2
Leis
8
2
Projetos
Requerimentos
Indicações
Moções
68,75% de
presença
em sessões
ordinárias
de 2014.1
Alisson Mendonça – Produção Legislativa
Com aproximadamente 75% de presença em
2013, e 68,75 nas sessões do primeiro
semestre de 2014 , o Vereador Alisson
Mendonça (PT), teve duas leis aprovadas
referentes a Reconhecimento de Utilidade
Pública. Das Indicações e Requerimentos, 50%
focam em Desenvolvimento Urbano, 57% se
referem ao Distrito Sede e 43% aos Distritos
Rurais, com maior incidência nos Bairros da
Conquista (4) e no Distrito de Castelo Novo (2)
Pontal, Jardim Atlântico e Nossa Senhora da
Vitória. O Vereador apresentou 8 moções de
congratulações.
São Domingos; 1;
8%
Rio do Braço /
Castelo Novo; 1; 8%
Distrito
Sede; 8;
57%
Requerimentos
Legislati
vo; 1;
6%
Recon
hecim
ento
de
Utilid
ade
Públic
a; 2;
100%
Educaçã
o; 3;
19%
Administ
ração; 4;
25%
Desenvol
vimento
urbano;
8; 50%
Localidade II
Localidade I
Distritos
Rurais; 6;
43%
Leis Aprovadas
Distritos Arituaguá,
Banco Central,
Castelo Novo,
Coutos, Inema, Japu,
Pimeiteira,
Olivença, Rio do
Braço e Sede; 1; 8%
Moções
Teresópolis; 1; 8%
São Miguel; 0; 0%
Aritaguá; 2;
15%
Castelo
Novo; 2;
Conquista; 4; 31% 15%
Boa Vista; 1; 7%
Congra
tulaçõ
es ; 3;
100%
Alisson Mendonça – Leis, Projetos e Requerimentos
N. Lei
Data
Ementa
1
3.660
27/09/2013
Reconhece como entidade de utilidade pública a A.S.B.L - Associação Sul Baiana de Canaricultores e dá outras providências.
2
3.662
27/09/2013
Reconhece como entidade de utilidade pública a A.I.S. Associação Ilheense de Surf e dá outras providências.
Tipo de Projeto
N.
1 Projeto de Lei
9
2 Projeto de Lei
17
N.
1 17
2 24
3 54
Data
Data Ementa
Reconhece como entidade de utilidade pública a ASBL - Associação Sul Baiana de Canaricultores e dá outras
18/03/2013 Reconhece de Utilidade Pública Associação Ilheense de SURF - AIS e dá outras providências.
Requerimento
A realização de uma sessão especial no próximo dia 14 de março de 2013, ás 16h00, com o objetivo para os fins de tratar do trânsito da
cidade de Ilhéus, com intuito de debater quanto às principais alterações nas principais ruas e avenidas da cidade, para proporcionar uma
10/02/2013 maior fluidez no trânsito, visando melhorar o tráfego de veículos na cidade.
Requerer que seja oficiado o Executivo Municipal, direcionado ao Ilustríssimo Prefeito Jabes Ribeiro e a Secretaria de Educação a Sra.
Marlúcia Mendes da Rocha, sobre o assunto a seguir exposto: Após o retorno das aulas os ônibus escolares, o qual tem obrigação de
transportar os estudantes do distrito do Rio do Braço para o distrito do Banco do Pedro, não está operando entre estas localidades, tanto
13/03/2013 quanto no distrito de Lagoa Pequena para o distrito de Castelo Novo.
Que ceda espaço de dez minutos para a Presidente da Associação dos Moradores do bairro São Miguel, a Sra. Edir Gomes, para que a
26/03/2013 mesma fale sobre problemas de urgência daquela localidade.
Alisson Mendonça – Requerimentos
N.
4 102
5 148
6 181
7 82
8
Data
Requerimento
Que seja oficiado o Executivo Municipal, direcionado ao Ilustríssimo Prefeito Jabes Ribeiro e a Secretaria de Educação a Sra. Marlúcia
Mendes da Rocha, sobre o assunto: Estudantes da Lagoa Encantada, em Ilhéus, estão sem aula este ano. Segundo moradores, as
portas das salas da Escola Pedro Inácio estão trancadas desde o fim do ano passado. Enquanto o problema não é solucionado, os pais
14/05/2013 temem pelo desempenho escolar dos estudantes, bem como o ano letivo.
Requer que seja efetuado levantamento nas comunidades urbanas dos Distritos Aritaguá, Banco Central, Castelo novo, Coutos,
Inema, Japu, Pimeiteira, Olivença, Rio do Braço e Sede, que possuam mais de 500 habitantes, conforme dados oficiais do último
censo Demográfico, com as denominações dos logradouros públicos, os não oficiais esta Casa procederá a normatização e o trabalho
técnico de colocação da numeração das casas para que os cidadãos e cidadãs moradores dos distritos possam ter o benefício do
06/08/2013 atendimento dos serviços postais.
Que seja oficiado a Coelba - Agência Ilhéus, direcionado à ilustríssima Srª Adelina Carla, sobre o seguinte assunto: A interrupção de
energia elétrica no Distrito de Castelo Novo tem causado prejuízos financeiros, especialmente aos comerciantes, os quais são
obrigados a driblar a falha no serviço para tentar continuar as atividades normalmente. A oscilação e as constantes quedas de
18/09/2013 energia elétrica já fazem parte do cotidiano dos moradores daquela região, seja durante o dia, ou à noite.
Oficiado o Ilustríssimo Prefeito Jabes Ribeiro e a Secretaria de Educação, Sra Marlúcia Mendes da Rocha, sobre a Lancha adquirida
pela SEDUC junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar, no Programa Caminho da Escola, com intuito de atender os alunos
que residem na região da Fazenda Parafuso, Ponta Grossa, Caldeira e demais fazendas, parte matriculada na Escola Municipal da
Lagoa Encantada e outros que descem no ponto final para pegar o ônibus com destino ao centro da cidade, ambos os turnos
matutinos e vespertinos estão sem a condução da embargação e sem comparecerm às aulas, por falta de combustível para
16/04/2014 funcionamento da mesma.
Que seja concedido um espaço de 20 minutos na sessão dessa quarta feira, 14 de maio, para que os representantes da APPI/APLBSindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, dos pais de alunos da rede municipal e da União dos Estudantes do Brasil possam falar
93 15/05/2014 sobre a situação da educação no município e as negociações da Campanha Salarial 2014
Alisson Mendonça – Indicações
N.
Data
Indicação
2 382
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente indicação, deferindo ao DG - Diretor Geral, o Senhor
Saulo Filinto Pontes de Souza a urgente necessidade quanto a viabilização "de redutores de velocidade no perímetro urbano da BA 001
16/04/2013 entre o Km 01 ao Km 02 na rodovia Ilhéus/BA - Itacaré/BA, intermediação do bairro São Domingos. (medida de interesse público)
Sugerindo ao Senhor Prefeito que determine através do setor competente, a necessária e urgente instalação de rampas de acessibilidade
para cadeirante na intemediação da Rua Gilberto Levita, nº 14 - Conquista, com a Avenida Itabuna, precisamente em frente a Rua Vereador
07/05/2013 João Batista - Pontalzinho, próximo ao Viaduto Catalão - Ilhéus/BA.
3 383
Sugerindo ao Senhor Prefeito que a proceder a manutenção da pavimentação da Rua Bela Vista, na Av. Petrobrás (medida de interesse
30/04/2013 público).
1 375
4
422
5
504
Reposição de lâmpadas nos postes da Rua Madre Thaís com início no mirante, escadaria que dá acesso ao antigo Sétimo Céu, até a
08/05/2013 antiga ladeira do Bispo, do bairro Teresópolis - Ilhéus - BA.
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente indicação,sugerindo ao Senhor Prefeito que
determine através do Secretário Sr. Isaac Albagli e Superintendente de Interior o Sr. José Victor Pessoa, a necessária e urgente
22/05/2013 recupreação e manutenção das estrada vicinais dos distritos de Retiro, Tibina e Aderno no município de Ilhéus/BA.
6
897
12/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar a recuperação e manutenção das estradas vicinais dos distritos de Tibina, Aderno e Retiro
7
977
8
978
9
990
06/12/2013 acionar o setor responsável para realizar o serviço de reposição de lâmpadas nos postes do Alto do Ceará
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de limpeza e rooçagem do Alto São Luiz, Alto São João e subida que dá acesso ao
06/12/2013 Mirante
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de pintura dos redutores de velocidade em toda extensão da Rua Arthur Lavigne e
11/12/2013 Av. Paulista
10
120
19/03/2014 Reposição de luminárias e lâmpadas nos postes da Rua Santa Inês, da Avenida Princesa Isabel
Alisson Mendonça – Moções
Data
Nº
1
47
22/05/2013
2
50
11/06/2013
3
59
08/08/2013
4
58
13/08/2013
5
96
06/11/2013
6
7
8
98
25
29
14/11/2013
30/04/2014
22/05/2014
Moção
Moção de congratulações, ao Sr. Luciano Anunciação Soares, chefe e técnica da EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola,
pelo ótimo trabalho desenvolvido, na agricultura familiar no Município de Ilhéus e Região.
Moção de congratulações, ao Sr. Osman Antônio Lima mais conhecido como Manzo, assessor parlamentar, pela passagem do seu
aniversário no dia 10 de junho de 2013.
Moção de congratulações, ao Sr. Miguel Neto, atleta, lutador de karatê, onde foi o campeão da categoria principal, que envolveu
lutadores de faixa verde, marrom e preta do Campeonato Baiano de Karatê Kyokushin Oyama, disputado no dia 04/08/2013, em
Salvador/BA.
Moção de Congratulação e Louvor ao Prefeito Municipal da cidade, Sr. Claudevane Leite, e o vice-prefeito, Dr. Wenceslau Junior,
pelos 103 anos de Emancipação Política Administrativa da cidade irmã, Itabuna.
Moção de Congratulação ao novo Presidente do tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Exmo Sr. Valtércio de Oliveira,
eleito dia 02/09/2013 para o biênio 2013-2015.
Moção de Congratulação a nova vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Exma. Srª Nélia Neves Oliveira,
eleita dia 02/09/2013 para o biênio 2013-2015.
Moção de Pesar à família de Gerson Costa Souza.
Moção de Pesar à família de Zacarias Bento de Morais.
Alzimário Belmonte (Prof. Gurita)
Nome para urna eletrônica: GURITA
Número:
11111
Nome completo:
ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
11/11/1962
Estado civil:
Casado(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHÉUS / BA
Superior completo
Ocupação:
Professor de Ensino Médio
Partido:
Partido Progressista - PP - (11)
Coligação:
PP/PRB/PRTB/PR/PHS
https://www.facebook.com/vereador.gurita
140
1a
2a
Total
Receita
2.600,00
5.095,41
7.695,41
Despesa
2.600,00
5.095,41
7.695,41
53
78
16
14
Leis
Projetos
Requerimentos
Indicações
Moções
93,75% de
presença em
sessões
ordinárias de
2014.1
Alzimário Belmonte (Prof. Gurita) – Produção Legislativa
Com aproximadamente 90% de presença nas
sessões ordinárias em 2013 e 93,75% em
2014, o Vereador Alzimário Belmonte (Prof.
Gurita) (PP), teve 14 leis aprovadas até o
primeiro semestre de 2014. Apresentou ao
todo 52 Projetos de Lei, referentes a assuntos
variados. Das Indicações e Requerimentos,
65% focam em Desenvolvimento Urbano e
81% se referem ao Distrito Sede, com grande
foco no bairro da Conquista. Nos Distritos
Rurais, teve maior incidência em Aritaguá. O
vereador apresentou 18 moções de
congratulações.
Saúde; 1; 8%
Leis Aprovadas
Assistência
Social; 3; 23%
Reconheciment
o de Utilidade
Pública; 5; 38%
Dia
Municipal; 3;
23%
Educação; 1;
8%
Projetos de Lei
Moções
Saúde; 7; 16%
Congrat
ulações;
100%
Reconhecimento
de Utilidade
Pública; 6; 13%
Nome de
Logradouro; 2;
4%
Indústria e
Comércio; 2; 4%
Honrarias; 3; 7%
Esporte/Cultura;
1; 2%
Assistência
Social; 9; 20%
Dia Municipal; 7;
16%
Educação; 7;
16%
desenvolvimento
urbano; 1; 2%
Religião; 2; 1%
Procuradoria; 1;
1%
Meio ambiente e Urbanismo; 1;
1%
Legislativo; 6; 4%
Indústria e Comércio; 2; 1%
Relações Institucionais; 1; 1%
Saúde; 7;
5%
Administração;
15; 10%
Gabinete do Prefeito; 1; 1%
Assistência
Social; 11;
7%
Educação; 3; 2%
Desenvolvimento urbano /
Assistência social; 1; 1%
Desenvolvimento urbano; 95;
65%
Assuntos Indicações e Requerimentos
Rodovia;
2; 2%
Localidade I
Distrito
Rural;
20; 17%
São Francisco; 1;
1%
São Miguel; 2; 2%
São Domingos; 1;
1%
Salobrinho; 3; 3%
Distrito
Sede; 95;
81%
Localidade II
Teotônio
Vilela; 2;
2%
Banco da
Vitória; 2;
2%
Pontal; 1; 1%
Nelson Costa; 5; 5%
Centro; 11; 12%
Localidade III
Malhado; 6; 6%
Olivença; 4;
21%
Couto
s; 2;
11%
Aritaguá /
Castelo Novo;
1; 5%
Hernani Sá; 11;
11%
Aritaguá; 12;
63%
Conquista; 50; 51%
Esperança; 2; 2%
Banco da Vitória /
Salobrinho /
Conquista; 1; 1%
Alzimário Belmonte (Prof. Gurita) - Legislação
Número da Lei
Data
1
3.659
27/09/2013
2
3.661
27/09/2013
Ementa
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Parque doas Mangueiras e dá outras
providências.
Reconhece de utilidade pública a ASCERSHE - Associação Comunitária Educativa Recreativa Shekinah e dá outras
providências.
3
3.664
23/10/2013
Reconhece de utilidade pública a Associação Ilheense de Frescobol, da Av. Antônio Carlos Magalhães, no bairro do
Malhado e dá outras providências.
4
3.665
22/10/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação nas academias de ginástica, nos centros esportivos e estabelecimentos
comerciais de nutrição esportiva e produtos correlatos à atividade física, de carta com advertências sobre as
consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências.
5
3.667
23/10/2013
Reconhece de utilidade pública o Instituto Cabruca e dá outras providências.
6
3.670
23/10/2013
7
3.672
31/10/2013
8
3.673
31/10/2013
Reconhece de utilidade pública a Associação Leandro Ferreira de Taekwondo e dá outras providências.
Institui-se no calendário oficial de eventos do município de Ilhéus o Dia Municipal do Ciclista a ser comemorado
anualmente no dia 1º de setembro.
Institui no âmbito do Município de Ilhéus, o Programa A Mulher sua Saúde, e os seus Direitos, e dá outras
providências.
9
3.683
12/12/2013
10
3.694
30/12/2013
Institui o Dia Municipal do Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua
residência.
11
3.695
30/12/2013
Dispõe sobre a criação do Dia do Professor Destaque do Ano, no município de Ilhéus e dá outras providências.
12
3.696
30/12/2013
Cria Centros de Assistência e Convivência da Terceira Idade e dá outras providências.
13
3.703
30/12/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e estabelecimentos comerciais em manter um exemplar do
Estatuto do Idoso para a livre consulta, e dá outras providências.
14
3.680
31/10/2013
Garante o acesso das pessoas com deficiência aos espetáculos e obras culturais beneficiados por recursos da Lei
Municipal de incentivo a cultura e dá outras providências.
Alzimário Belmonte (Prof. Gurita) – Projetos de Lei
N.
3
Projeto de
Resolução
Projeto de
Resolução
Projeto de
Resolução
4
5
6
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
1
2
3
7
8
9
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
5
6
7
10
Projeto de Lei
8
11
Projeto de Lei
12
12
Projeto de Lei
14
13
14
15
16
17
18
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
15
16
22
23
24
25
19
Projeto de Lei
31
20
Projeto de Lei
33
1
2
Data
Ementa
3
18/03/2013 Concede título de Cidadão Ilheense ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner e dá outras providências.
6
07/08/2013 Concede título de Cidadão ilheense à presidente da República, Dilma Rousseff e dá outras providências.
9
07/08/2013 Concede título de cidadão ilheense ao Sr. Prof. Durval Libãnio netto Mello e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas academias de ginástica, nos centros esportivos e estabelecimentos
comerciais de nutrição esportiva e produtos correlatos à atividade física, de cartaz com advertência sobre as consequências
18/03/2013 de uso de anabolizantes e dá outras providências.
18/03/2013 Institui a internação psiquiátrica compulsória e dá outras providências.
18/03/2013 Ficam criadas áreas exclusivas para estacionamento de bicicletas na forma que menciona e dá outras providências.
Institui o Poder Executivo a criar e implementar a papelaria do povo para fornecer material escolar, livros didáticos e jogos
11/03/2013 educativos, a preço de custo, para a população de baixa renda. E dá outras providências.
18/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipl a criar a Escola Municipal de Informática e dá outras providências.
18/03/2013 Institui o serviço odontológico escolar na rede municipal de ensino.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Ilhéus o Dia Municipal do Ciclista a ser comemorado anualmente
18/03/2013 no dia 01 de setembro e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Ascershe - Associação Comunitária Educativa Recreativa Shekinah e dá outras
Fica instituído, no âmbito do Município de Ilhéus, o programa "a mulher, sua saúde e os seus direitos" e dá outras
Dispõe sobre a acessibilidade escolar para alunos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida, nos estabelecimentos
18/03/2013 de ensino do Município de Ilhéus.
18/03/2013 Cria centros de assistência e conveniência da terceira idade e dá outras providências.
18/03/2013 Assegura matrícula para portador de deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima de sua residência.
18/03/2013 Dispõe sobre a criação de curso pré-vestibular municipal de Ilhéus e dá outras providências.
18/03/2013 Dispõe sobre a criação do "Dia do Proessor Destaque do Ano" no Município de Ilhéus e dá outras providências.
18/03/2013 Reconhece de utilidade pública Associação de Moradores do Loteamento Parque das Mangueiras e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-financeiro a atletas, artistas e demais pessoas físicas que irão participar de
09/04/2013 eventos esportivos e/ou culturais em outras cidades e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade da abertura antecipada dos estabelecimentos bancários 1 hora antes do horário pré04/04/2013 estabelecido e dá outras providências.
21
Projeto de Lei
N.
34
22
Projeto de Lei
35
23
24
Projeto de Lei
Projeto de Lei
38
39
25
26
27
28
29
30
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
42
45
46
47
52
54
31
32
Projeto de Lei
Projeto de Lei
65
66
33
34
35
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
67
68
69
36
37
Projeto de Lei
Projeto de Lei
74
79
38
Projeto de Lei
126
39
Projeto de Lei
127
40
41
42
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
128
129
137
43
44
45
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
144
145
147
Data
Ementa
04/04/2013 Cria no âmbito do Município de Ilhéus a Exposição Estudantil das Profissões e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Ilhéus o "Dia da Consciência jovem" a ser
09/04/2013 comemorado todo último domingo de abril de cada ano, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Transporte para os enterros gratuitos realizados pelo serviço funerário do
07/08/2013 Município de Ilhéus aos munícipes de baixa renda.
07/08/2013 Institui o bilhete da ação cidadã e dá outras providências.
Viabilizar normas e adequar proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades
07/08/2013 municipais e particulares e dá outras providências.
07/08/2013 Cria o dia municipal anti-drogas e dá outras providências.
07/08/2013 Institui a semana de prevenção do diabetes e a hipertensão arterial em Ilhéus e dá outras providências.
07/08/2013 Reconhece de utilidade pública a associação de Frescobol, na Av. ACM, bairro do Malhado e dá outras providências.
07/08/2013 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Tae Kwon Do e dá outras providências.
07/08/2013 Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Cabruca e dá outras providências.
Dá nova denominação à Avenda Ubaitava, no bairro da Barra Zona Norte da Cidade de Ilhéus, para Avenida Radialista
07/08/2013 Antonio Bispo Neto (Tony Neto).
07/08/2013 Institui a criação do "sistema municipal de coleta móvel de sangue" no município de Ilhéus e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de uma unidade de primeiros socorros com um(a) enfermeiro(a) em todas as escolas do Município
07/08/2013 de Ilhéus e dá outras providências.
07/08/2013 Institui o dia Municipal do Abuso e a Exploração Sexual contra crianças e adolescents e dá outras providências.
07/08/2013 Dispõe sobre a implantação do Programa Médico nas Creches do Município de Ilhéus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de sala específica e preventiva para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas do abuso sexual
07/08/2013 no município de Ilhéus e dá outras providências.
07/08/2013 Dá nome da Avenida Antonio Bispo Neto (Tony Neto) à denominada Av. Ubaitaba nesta cidade.
Garante o acesso das pessoas com deficiência aos espetáculos e obras culturais beneficiados por recursos da lei Municipal de
01/10/2013 incentivo à cultura, e dá outras providências.
Estabelece os objetivos e diretrizes para a instituição do serviço de denúncia de violação dos direitos da criança e do
11/09/2013 adolescente, no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.
Estabelece Diretrizes para a política municipal de incentivo ao desenvolvimento na primeira infância, e dá outras
17/09/2013 Estabelece diretrizes para a política municipal sobre a utilização da língua brasileira de sinais, e dá outras providências.
25/09/2013 Reconhece como utilidade pública a Associação Desportiva de Veteranos da Av. Itabuna, localizada na Av. Itabuna - Centro.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e estabelecimentos comerciais em manter um exemplar do Estatuto
15/10/2013 do Idoso para a livre consulta, e dá outras providências.
15/10/2013 Institui no calendário oficial do município de Ilhéus a "Semana da Família" e dá outras providências.
15/10/2013 Institui novas disposições sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº
Data
Ementa
Torna-se obrigatório no município de Ilhéus, os estabelecimentos comerciais que explorem atividades de bares;
restaurantes; lanchonetes; salões de eventos e congêneres, com área igual ou superior a 250 m² (duzentos e
cinquenta metros quadrados), a adaptar ou construir no mínimo, um banheiro para o uso de pessoas portadoras de
15/04/2014 deficiência física, e da outras providências.
46Projeto de Lei
16
47Projeto de Lei
48Projeto de Lei
17
18
49Projeto de Lei
19
Dispõe sobre a criação do "Grupo de atendimento emergencial para animais silvestres de vida livre - GAEAS", no
15/04/2014 município de Ilhéus e da outras providências.
15/04/2014 Institui o hospital geral do idoso no município de Ilhéus, e da outras providências.
Dispõe sobre a implantação no município de Ilhéus, o sistema de acessibilidade as praias, com a construção de
rampas de acesso para cadeirantes, colocação de cadeiras anfíbias nos postos de salvamento e monitores que
auxiliem os deficientes físicos e as pessoas com mobilidades reduzida no deslocamento na faixa de areia e no
15/04/2014 acesso ao mar, e da outras providências.
50Projeto de Lei
24
Determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede pública sejam realizados no prazo máximo de
15 (quinze) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e da outras
51Projeto de Lei
52Projeto de Lei
53Projeto de Lei
25
26
32
54Projeto de Lei
40
55Projeto de Lei
50
56Projeto de Lei
53
Institui o dia mundial de conscientização da violência contra os idosos no município de Ilhéus e da outras
15/04/2014 Institui o programa social centro dia do idoso e da outras providências.
15/04/2014 Dispõe sobre a criação do memorial esportivo do município de Ilhéus e da outras providências.
Da o nome da Rua L, no loteamento Santo Antônio de Pádua, do bairro Hernani-Sá, antiga Faelba, em frente ao
15/04/2014 CAIC e da outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do município de Ilhéus, a ser comemorado na terceira semana do mês
15/04/2014 de Abril, a semana municipal do Aleluia Ilhéus Festival, e da outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional de psicologia e serviço social nas escolas do municípil de Ilhéus e
15/04/2014 da outras providências.
Alzimário Belmonte (Prof. Gurita) - Requerimentos
N.
Data
1
2
2
6
3
7
4
16
5
29
6
30
7
46
8
47
9
50
10
64
11
66
12
74
Requerimento
A realização de uma sessão especial no dia 06 de março do corrente ano às 16h00, para tratarmos do tema sobre a Indústria do
25/02/2013 Turismo na cidade de Ilhéus e Região.
27/02/2013 Realizar uma sessão comemorativa para o dia 09 de março do corrente ano, às 15horas, alusiva ao dia internacional da Mulher.
Enviar um ofício ao Governador do Estado e ao Secretário estadual de Infraestrutura da Bahia, Otto Alencar, para construir uma
27/02/2013 passarela da Vila Nazaré a entrada do bairro Teotônio Vilela, na Rod. 415 Ilhéus Itabuna.
Marcar audiência pública no condomínio Moradas das Brisas, conhecida como "Minha Casa Minha Vida" no dia 18 de março do
05/02/2013 corrente ano, às 19h00.
Marcar uma audiência pública para discutir os preços abusivos dos postos de combustíveis de Ilhéus, e na oportunidade queremos
convidar o Exmo. Sr. Deputado Estadual Pedro Tavares, que ocupa a presidência da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor
19/03/2013 e representantes dos postos de gasolina.
Solicitar em tempo regimental de 40 minutos para discutirmos a situação do atendimento do serviço prestado pela Empresa de
Correios e Telégrafos de Ilhéus, no dia 20 de março do corrente ano, às 16h00, na oportunidade queremos convidar o gerente do
13/03/2013 centro de distribuição Sr. Kennedy.
Marca uma sessão especial com a Defensoria Pública no dia 23 de maio do corrente ano às 16horas, na oportunidade queremos
20/03/2013 convidar o Sr. Presidente da OAB Marcos Flávio, a Defensora Chefe do Estado da Bahia, e os demais defensores.
Que encaminhe ao setor responsável da COELBA para colocar três postes na rua de trás do alto Aurélio de Matos com referência na
05/02/2013 subida do depósito do Meira na Avenida Esperança.
Que encaminhe ofício para a Exma. Sra. Silvia Tavares Sub Coordenadora da 3a regional da Defensoria Pública de Ilhéus, que realize
uma fiscalização nos cartórios do município de Ilhéus, objetivando promover medidas para que os referidos cartórios melhorem a
20/03/2013 qualidade de seu atendimento à população.
Encaminhar ao Governador do Estado Jaques Wagner e aos Deputados Mario negro Monte, Mario Negro Monte Junior e Ronaldo
Carleto; solicitando a construção do Hospital da Criança; Uma das principais reivindicações da comunidade ilheense, rendo em vista
02/04/2013 a dificuldade da população, no sistema de saúde.
Solicitar em tempo regimental de 20 minutos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no dia
02/04/2013 03 de Abril do corrente ano (Quarta-Feira) a partir das 16 horas.
Que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, se aprovado, enviar um ofício para Telemar, solicitando
instalação de Telefone Público, adaptados para pessoas portadoras de necessidades especiais auditivas, motoras e visuais no
13/03/2013 município de Ilhéus.
N.
Data
13
14
75
96
15
112
16
113
17
118
18
127
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20
167
168
21
192
22
210
23
211
24
215
Requerimento
Marcar uma sessão especial no dia 21 de maio do corrente ano às 16 horas, para discutir os problemas relacionados ao Abuso e a
Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, na oportunidade queremos convidar a Juíza da Vara da Infância e Juventude Sandra
Magali Brito Mendonça, Delegada do DEAM: Dra. Márcia Rezende e Dr. Ângela, a Sub Coordenadora da 3a Regional da Defensoria
Pública Silvia Tavares, Dr. André Aragão Delegado da Polícia Civil, Conselho Tutelar, Comandante da Polícia Militar, Sr. Ten. cel.
Marivaldo Elias de Sá Comandante da 5a GBM, Mário Vinícius Neves de Lima, Delegado Chefe da Polícia Federal, TV Santa Cruz, TV
Record News, TV Cabrália, Sindicato dos Radialistas, Sindtaxi, Instituto nossa Ilhéus, CMDCA, Núcleo da Mulher da Zona Sul, Copertur,
ATETI e os Blogueiros e convocar o Secretário de Turismo Alcides Kruschewsky, Secretário de Desenvolvimento Social Jamil Ocké,
08/04/2013Secretaria de Saúde Marlucia Castro.
17/04/2013Solicitar em tempo regimental de 40 minutos para o CMAS no dia 08 de maio do corrente ano, às 16h00.
Encaminhar um ofício ao Ilmo. Sr. Major Câmara, comandante da 68a Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), solicitando
uma ronda na Av. Itabuna entre o Viaduto Catalão até a Praça Cairu, rua do Café, Baixa Fria, Alto da Piedade, Teresópolis, rua Gilberto
Levita e por cima do Viaduto nos horários entre 12h00 até 13h45 e 18h00 até às 19h20, onde os alunos estão saindo e entrando nas
16/05/2013escolas.
Solicitar em tempo regimental de 40 minutos para o dia 29 de maio do corrente ano às 16h00, para o CMDCA (para entregar a propost
da Lei Consolidada do CMDCA e falar sobre o fundo da verba do Conselho que foi transferida para pagamentos de funcionários da
20/05/2013Prefeitura)
Enviar um requerimento ao Exmo. Sr. Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia, solicitando a implantação de uma Delegacia
23/05/2013Especializada em Crime Contra Criança e Adolescente.
Que seja marcada uma sessão especial para o dia 05 de junho do corrente ano, às 16h00, para a Fundação Universidade Livre do Mar e
20/05/2013da Mata, Instituto Nossa Ilhéus e Instituto Floresta Viva para tratar do tema sustentabilidade que é o dia Nacional do Meio Ambiente.
Solicitação de estudo para criação de tarifa diferenciada do transporte público na cidade de Ilhéus, sendo tarifa rural R$ 2,40 e a tarifa
12/09/2013urbana R$ 2,10, em moeda corrente.
12/09/2013Envio de ofício para TELEMAR, solicitando manutenção e limpeza em todos os Telefones Públicos, no município de Ilhéus.
Solicitação de tempo regimental de 30 minutos para o dia 25 de setembro do corrente ano, a partir das 16:00 horas, para o Sr. Enéas
24/09/2013Souza Santos, Novo Presidente da Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno de Ilhéus (ADHONEP).
Envio de ofício para a Srª. Marlúcia Rocha, Secretária de Educação, solicitando se possível que continue a obra do Colégio Pequeno
15/10/2013Príncipe, situado no bairro da Conquista.
Envio de ofício para o excelentíssimo Sr. Prefeito Jabes Ribeiro que faça uma reforma e a cobertura da Quadra Poliesportiva do bairro da
15/10/2013Conquista.
Envio de ofício para o Excelentíssimo Sr. Prefeito Jabes Ribeiro, para que volte a funcionar urgentemente o Centro de Atendimento
17/10/2013Psicossocial CAPS A e D (Álcool e Drogas), que ficava situado na Av. Canavieiras-Centro.
N.
Data
Requerimento
Envio de ofício para a empresa de ônibus São Miguel, para que a mesma coloque, se possível, uma linha de ônibus para a Rodovia Ilhéus225
24/10/2013Uruçuca, fazenda Bonfim, zona do Rio do Braço, fazendo o percurso em 4 horários, para suprir a necessidades dessa comunidade.
Enviar ofício para excelentíssimo Sr. Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando para que volte a funcionar urgentemente o Posto de Saúde do
230
23/10/2013bairro do Banco da Vitória.
Enviar ofício para excelentíssimo Sr. Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando para que volte a funcionar urgentemente o Posto de Saúde do
231
23/10/2013Distrito de Juerana.
Solicitação de convocação de todos os conselhos municipais para uma audiência pública no dia 01 de novembro do corrente ano na
232
25/10/2013Câmara Municipal de Vereadores.
Solicitação de tempo regimental de 30 minutos para a Srª Silva Pena da Secretária de Educação, para falar sobre a suplementação
235
22/10/2013Orçamentária para as creches do nosso município.
Enviar ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando medicamentos para a farmácia do posto da família no bairro da
241
23/10/2013Conquista.
Enviar um ofício para excelentíssimo Sr. Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando um médico Gastroenterologista para o Posto de Saúde do
242
23/10/2013bairro da Conquista, que fica situado na Rua Água Preta.
Enviar um ofício para excelentíssimo Sr. Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando um Clínico Geral para o Posto de Saúde do bairro da
24323/10/2013
Conquista.
Solicitação de tempo regimental de 20 minutos para o Srº Wilson Salviano, presidente da Liga Ilheense de Futebol de Ilhéus, no dia 29
24624/10/2013
de novembro do corrente ano. Para falar sobre a situação que se encontra a liga ilheense de Futebol.
Marcar uma sessão especial para o dia 6 de novembro do corrente ano às 16:00h, para discutir as demarcações de terra na cidade de
24930/10/2013
Ilhéus.
Envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Ilhéus, Drº Jabes Sousa Ribeiro, solicitando que tome providências com urgência para
viabilizar o socorro às vitímas e adotar medidas para corrigir os problemas causados com as chuvas nos morros de nossa cidade que
28911/12/2013
ocorreram nos dias 27 e 28 de novembro do corrente ano.
25
26
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10
39
11
Enviar um ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando que na reforma do Teatro Municipal, coloque uma rampa de
24/02/2014 acesso para o auditório e banheiros apropriados para deficientes físicos
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro que faça uma reforma e cobertura da quadra Poliesportiva do bairro
24/02/2014 da Conquista
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando que coloque em funcionamento o Conselho Municipal de
24/02/2014 Política sobre Drogas, Lei nº 3540/11
Enviar um ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando se possível que continue a obra do Colégio Pequeno Príncipe,
24/02/2014 situado no bairro da Conquista
N.
Data
40
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41
14
42
15
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16
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17
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26
Requerimento
Enviar um ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando que tome providências sobre a Policlínica Halil Medauar, que
24/02/2014 encontra-se em condições precárias trazendo muitos transtornos para a comunidade do bairro da Conquista
Enviar um ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando a recuperação das calçadas da cidade, inclusive colocar
26/02/2014 rampa de acesso para deficientes
Marcar uma sessão especial para o dia 14 de maio do corrente ano, para comemorarmos o dia da profissional da assistência
26/02/2014 social e falarmos sobre a importância para nossa sociedade
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro solicitando, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica do bairro
26/02/2014 São Miguel
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro solicitando em caráter de urgência a recuperação asfáltica do bairro
26/02/2014 do Iguape nas proximidades do DETRAN, orgão este que serve a nossa cidade e região
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando a construção de uma encosta no morro Alto da Rua do
26/02/2014 Cano na segunda travessa
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando a possibilidade que dentro do planejamento da
prefeitura no que diz respeito a pavimentação que o governo do estado autorizou para a cidade de Ilhéus, que priorize a Rua do
26/02/2014 Carneiro e a Avenida Brasil no bairro da Conquista
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, se possível que faça em caráter de urgência para podar as árvores
26/02/2014 da ladeira que dá acesso ao condomínio Nova Esperança e da rua de cima até o ponto final
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, se possível que faça em caráter de urgência a troca de todas as
26/02/2014 lâmpadas dos postes da ladeira que dá acesso ao condomínio Nova Esperança e da rua de cima até o ponto final
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, se possível que faça em caráter de urgência a pavimentação asfáltica
26/02/2014 da ladeira que dá acesso ao condomínio Nova Esperança e da rua de cima até o ponto final
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, que através do setor responsável, que envie uma equipe do Centro
09/04/2014 de Controle de Zoonoses, para combater a invasão de caramujos no bairro São Domingos
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, que através do setor responsável coloque um braço de iluminação e
09/04/2014 um reator de poste na rua W1 próximo ao número 04 no bairro São Domingos
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, que através do setor responsável, para colocar coletores de lixo em
substituição das lixeiras de madeira confeccionadas pelos moradores nas mediações das ruas W1, T e U e nas entradas das ruas
09/04/2014 do Bairro São Domingos
N.
Data
53
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28
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64
53
79
65
80
Requerimento
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, que através do setor responsável, para colocar quebra-molas
09/04/2014 próximo a Pousada da Creme até a ponte da Praia do Norte, no bairro São Domingos
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, que através do setor responsável, para fazer a pavimentação em
09/04/2014 paralelepípedo do bairro São Domingos
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando em caráter de urgência, para fazer a manutenção de
09/04/2014 todos os buracos da cidade
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando que através do setor responsável coloque em
09/04/2014 funcionamento o Conselho Municipal do Idoso, lei número 3.590/11
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando em caráter de urgência a repavimentação asfáltica da
09/04/2014 rua do Colégio Estadual Fábio Araripe Goulart, no bairro Teotônio Vilela
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando que a secretaria competente garanta vaga para os
adolescentes que estiverem em medida sócio educativa, possibilitando matrícula no programa PRONATEC, como parte da política
09/04/2014 de inclusão social
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando em caráter de urgência a garantia da vacinação do vírus
09/04/2014 HPV nos postos d saúde da cidade.
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Maurício Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando
09/04/2014 explicações sobre o funcionamento da Delegacia da Mulher na cidade de Ilhéus, no tocante ao plantão de 24 horas.
10/04/2014 explicações sobre excesso dilatado dos prazos de audiências do DEAM - Delegacia da Mulher, em Ilhéus
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando em caráter de urgência a construção das encostas dos
09/04/2014 morros que foram atingidos pelas fortes chuvas
Viabilização de recursos na dotação orçamentária vigente para realização da segunda Assembléia da Comissão de Direitos
Humanos desta casa, que participa do Comitê de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes da
09/04/2014 cidade de Ilhéus
07/05/2014 Enviar um ofício para a TELEMAR, solicitando manutenção e limpeza em todos os telefones públicos, no município de Ilhéus
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando em caráter de urgência a construção de uma contenção
07/05/2014 na encosta do morro do Alto da Tapera na rua Ciridião Durval que foi atingido pelas fortes chuvas
N.
Data
66
27
67
28
68
29
69
30
70
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40
74
41
75
49
76
77
53
79
78
80
Requerimento
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, que através do setor responsável, para colocar quebra-molas
09/04/2014 próximo a Pousada da Creme até a ponte da Praia do Norte, no bairro São Domingos
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, que através do setor responsável, para fazer a pavimentação em
09/04/2014 paralelepípedo do bairro São Domingos
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando em caráter de urgência, para fazer a manutenção de
09/04/2014 todos os buracos da cidade
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando que através do setor responsável coloque em
09/04/2014 funcionamento o Conselho Municipal do Idoso, lei número 3.590/11
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando em caráter de urgência a repavimentação asfáltica da
09/04/2014 rua do Colégio Estadual Fábio Araripe Goulart, no bairro Teotônio Vilela
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando que a secretaria competente garanta vaga para os
adolescentes que estiverem em medida sócio educativa, possibilitando matrícula no programa PRONATEC, como parte da política
09/04/2014 de inclusão social
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando em caráter de urgência a garantia da vacinação do vírus
09/04/2014 HPV nos postos d saúde da cidade.
09/04/2014 explicações sobre o funcionamento da Delegacia da Mulher na cidade de Ilhéus, no tocante ao plantão de 24 horas.
10/04/2014 explicações sobre excesso dilatado dos prazos de audiências do DEAM - Delegacia da Mulher, em Ilhéus
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando em caráter de urgência a construção das encostas dos
09/04/2014 morros que foram atingidos pelas fortes chuvas
Viabilização de recursos na dotação orçamentária vigente para realização da segunda Assembléia da Comissão de Direitos
Humanos desta casa, que participa do Comitê de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes da
07/05/2014 Enviar um ofício para a TELEMAR, solicitando manutenção e limpeza em todos os telefones públicos, no município de Ilhéus
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, solicitando em caráter de urgência a construção de uma contenção
07/05/2014 na encosta do morro do Alto da Tapera na rua Ciridião Durval que foi atingido pelas fortes chuvas
Alzimário Belmonte (Prof. Gurita) - Indicações
N.
Data
1
016
20/02/2013
2
017
20/02/2013
3
018
20/02/2013
4
019
20/02/2013
5
020
20/02/2013
6
021
20/02/2013
7
022
20/02/2013
8
023
20/02/2013
9
10
11
12
13
14
15
16
17
036
037
038
039
074
075
076
077
078
20/02/2013
20/02/2013
20/02/2013
20/02/2012
21/02/2013
21/02/2013
21/02/2013
21/02/2013
21/02/2013
18
19
20
079
080
081
21/02/2013
21/02/2013
21/02/2013
21
22
114
123
20/02/2012
21/06/2013
Indicação
solicita a Vossa Excelência que envie ofício ao Prefeito Jabes Ribeiro. Que o Poder Executivo viabilize através do setor
responsável para reformar os quebra-molas e tapar os buracos da Rua Avenida Princesa Isabel.
Que o Poder Executivo viabilize através do setor responsável para reformar a ladeira do Jacaré no bairro da conquista ao
lado da Eletrosom fundo com a Lojas Americanas conhecida como ladeira do Canecão.
Que o Poder Executivo viabilize através do setor responsável a pavimentação da Rua Av. Candeias no bairro da Conquista
próximo a ladeira da aliança;
Que o Poder Executivo viabilize através do setor responsável, refazer toda pavimentação em paralepípedo a rua do
Pontalzinho no bairro da conquista.
Que o Poder Executivo viabilize através do setor responsável para refazer a pavimentação em paralelepípedo na rua das
flores no bairro da conquista.
Que o Poder Executivo viabilize através do setor responsável a pavimentação e o desentupimento os bueiros da Avenida
Brasil que inicia ao lado do Abrigo São Vicente e termina próximo ao centro cultural Dilazenze conhecida como Rua dos
Carilos no bairro da Conquista.
Que o Poder Executivo viabilize através do setor responsável, fazer a drenagem pluvial na rua baixa dos Carillos no
bairro da Conquista.
Que o Poder Executivo viabilize através do setor responsável, podar as Árvores do bairro da Conquista, sendo elas: largo
Santo Antônio, Praça Santa Rita, em frente a Mercearia Tio Beto e quadra Poliesportiva.
Que o Poder Executivo viabilize através do setor responsável, tapar os buracos da ladeira do Alto Paquetá no Bairro da
Conquista.
Fazer a pavimentação asfáltica da Rua do Carneiro do bairro da Conquista.
Refazer toda pavimentação em paralelepípedo da Rua Santarém localizada na Av. Itabuna.
Refazer a pavimentação asfáltica da rua travessa da Belmonte no centro.
Trocar as lâmpadas da Rua do Pontalzinho no Bairro da Conquista.
Refazer toda pavimentação asfáltica da Rua Principal do Bairro São Miguel.
Pavimentar e fazer a drenagem pluvial das ruas A, B, C e D do Alto e Baixa dos Carilos no bairro da Conquista.
Colocar três lâmpadas na Travessa Sucupira, no bairro São Francisco.
Refazer toda pavimentação asfáltica da Rua Principal do Bairro Teotônio Vilela.
Desentupir e consertar um vazamento de esgoto em frente à fábrica Nutrical, na Rua Anísio Pereira, na Av. Princesa
Isabel.
Colocar lâmpadas no início do CAPS até o final da Vila Cabral no bairro da Conquista.
Disponibilizar uma área para o Centro de Comunhão e Lazer dos Evangélicos.
Para roçar, limpar, iluminar e fazer a pavimentação dm placas de cimento da rua de trás do Alto Aurelino de Matos no
bairro do Malhado, na oportunidade segue anexo o abaixo assinado dos moradores da comunidade.
Para celebrar convênios com os centros de recuperações para dependentes químicos.
23
24
25
26
N.
124
125
126
129
Data
26/02/3013
26/02/3013
26/02/3013
17/02/2013
27
28
29
30
176
177
178
179
05/03/2013
05/03/2013
05/03/2013
05/03/2013
31
215
18/03/2013
32
236
05/03/2013
33
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261
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264
265
266
19/03/2013
22/03/2013
22/03/2013
22/03/2013
22/03/2013
22/03/2013
22/03/2013
40
41
267
268
22/03/2013
22/03/2013
42
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26/03/2013
43
293
26/03/2013
44
302
02/04/2013
45
305
03/04/2013
Indicação
Para podar as árvores e limpar a Praça da Rua Santarém na Av. Itabuna.
Para tapar umas crateras na Avenida Ubaitaba, no bairro do Malhado.
Para iluminar e fazer toda reforma da Quadra Poliesportiva do bairro da Conquista.
Colocar um portal de identificação onde fica a divisa entre Ilhéus Itabuna.
Para fazer a troca de 20 lâmpadas para os postes da rua principal da Vila Tibina e Aderno, na oportunidade segue em
anexo um ofício do Presidente da Associação de Moradores da Vila Tibina e Aderno, o Sr. Rosenildo dos Santos.
Para fazer a coleta de lixo de 15 em 15 dias nos pontos estratégicos da Vila Tibina e Aderno.
Para fazer atendimentos médicos na Vila Tibina e Aderno de 08 em 08 dias.
Para fazer atendimentos médicos na Ponta da Tulha de 08 em 08 dias.
Para colocar cobertura nos pontos de ônibus nos bairros Banco da Vitória, Salobrinho e na Avenida Itabuna, próximo ao
Caneco Madeireiro.
Para colocar três portes na Rua de Trás do Alto Aurélio de Matos com referência na subida do depósito do Meira na
Avenida Esperança.
Para passar o ônibus que sai do Bairro Nossa Senhora das Vitórias com destino à IFBA e UESC da Empresa São Miguel,
para entrar no Bairro Nelson Costa, seguindo o mesmo roteiro dos ônibus que circulam pelo bairro indo até o ponto final,
na oportunidade segue em anexo a solicitação do estudante representante.
Roçagem e limpeza da escadaria que dá acesso entre a Rua das Candeias à Rua das Flores.
A manutenção de todos os buracos na cidade.
Uma linha de ônibus do Bairro da Conquista para o Bairro Salobrinho.
O conserto das estradas da Ponta da Tulha, Mamoan, Ponta do Ramo, Juerana, Retiro, Tibina, Aderno e Lagoa Encantada.
Construir uma escola pública no Bairro São Domingos.
Construção de quebra-molas na Av. Itabuna, entre o Centro Empresarial Gabriela e a AMBEV.
A construção de cômodos com banheiro nos terminais de ônibus. Por exemplo: Iguape, Centro, São Domingos, Ponta do
Ramo, Lagoa Encantada, Retiro, etc.
Capinar e roçar a Rua Baixa dos Carlos, no Bairro da Conquista.
Cobertura da Quadra Poliesportiva do bairro da Conquista, e que, nos espaços ociosos existentes, sejam construídos a
sede da administração do bairro, a sede da associação de Moradores, salas para projetos comunitários e sociais.
Que o poder Executivo viabilize, através da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito, para colocar uma faixa de
pedestre em frente ao SAF na Av. Itabuna.
Viabilize através do setor responsável, passar a retroescavadeira na Rodovia Ilhéus-Uruçuca, km 12, na Casa de
Libertação Deus está Presente.
Viabilize através do setor responsável, a Secretaria de Saúde, indicando que nosso Município seja cadastrado no
Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica - PROVAB.
Alzimário Belmonte (Prof. Gurita) – Indicações
N.
Data
46
306
03/04/2013
47
48
49
50
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52
53
54
376
439
440
441
442
443
458
459
20/04/2013
14/05/2013
14/05/2013
14/05/2013
14/05/2013
14/05/2013
16/05/2013
16/05/2013
55
460
20/05/2013
56
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59
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461
555
556
575
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577
578
20/05/2013
20/05/2013
20/05/2013
06/08/2013
06/08/2013
06/08/2013
06/08/2013
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580
581
582
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06/08/2013
06/08/2013
06/08/2013
06/08/2013
06/08/2013
68
69
584
585
06/08/2013
06/08/2013
Indicação
Viabilize através do setor responsável, a Secretaria de Administração, indicando a criação de Projeto de Lei,
encaminhando a esta Casa, no sentido de que se promovam Cursos de Primeiros Socorros para todos os professores da
Rede Municipal de Ensino. Os aludidos cursos poderiam ser ministrados na própria escola, por meio de um treinamento
específico, firmando convênios e contratos necessários com órgãos e entidades públicas ou privadas. Caberiam à
Gerência Municipal de Educação as demais normas para o integral cumprimento desta lei.
Solicita a Vossa Excelência que envie ofício ao Prefeito Jabes Ribeiro. Que o Poder Executivo viabilize através do setor
responsável colocar 03 (três) Agentes de Trânsito na porta do Colégio IME do centro nos horários de funcionamento das
escolas.
Para passar a máquina na estrada de Sapucaieira que fica localizado na Rodovia Ilhéus-Olivença.
Para tapar um grande buraco na Rua 7 de Setembro, próximo à Loja Construir.
Para refazer a pavimentação asfáltica da rua Travessa da Belmonte, no Centro.
Para reformar os quebra-molas e tapar os buracos da Rua Avenida Princesa Isabel.
Para pavimentar a Rua Av. Candeias no bairro da Conquista, próximo à ladeira da aliança.
Para roçar e fazer toda limpeza da Rua Av. Itabuna, começando debaixo do Viaduto Catalão até a Praça Cairu.
Para tapar um buraco na Rua 2 de Julho, próximo ao Bataclan.
Para tapar e fazer a drenagem pluvial de um buraco de esgoto na Rua Eucário Bastos no Nelson Costa próximo à Padaria
Modelo.
Para fazer a drenagem pluvial e refazer toda pavimentação em paralelepípedos da Rua Monteiro Lobato no Bairro
Nelson Costa.
Viabilize através do setor responsável para passar a máquina na estrada da Ponta da Tulha.
Viabilize através do setor responsável para trocar as lâmpadas em todos os postes da Ponta da Tulha.
Para trocar as Lâmpadas no Distrito de Mamoã.
Para passar a máquina na estrada da Ponta da Tulha.
Para refazer a pavimentação asfáltica da rua Travessa da Av. Belmonte, no Centro.
Para refazer a pavimentação asfáltica da rua principal do bairro São Miguel.
Para pavimentar e desentupir os bueiros da Avenida Brasil que inicia ao lado do Abrigo São Vicente e termina próximo
ao centro cultural Dilazenze conhecida como Rua dos Carilos no Bairro da Conquista.
Para fazer a pavimentação asfáltica da Rua do Carneiro no bairro da Conquista.
Para refazer a pavimentação em paralelepípedo na rua das Flores no Bairro da Conquista.
Para iluminar e fazer toda reforma da Quadra Poliesportiva da bairro da Conquista.
Para refazer toda pavimentação em paralelepípedo na Rua do Pontalzinho no Bairro da Conquista.
Para reformar a ladeira do Jacaré no bairro da Conquista, ao lado da Eletrosom fundo com a Loja Americana conhecida
como ladeira do Canecão.
Para disponibilizar uma área para o Centro de Comunhão e lazer dos Evangélicos.
70
71
72
73
74
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N.
586
587
588
627
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Data
06/08/2013
06/08/2013
06/08/2013
27/08/2013
27/08/2013
27/08/2013
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27/08/2013
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27/08/2013
27/08/2013
11/09/2013
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11/09/2013
11/09/2013
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11/09/2013
11/09/2013
11/09/2013
11/09/2013
25/09/2013
25/09/2013
25/09/2013
25/09/2013
11/10/2013
11/10/2013
11/10/2013
94
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11/10/2013
11/10/2013
11/10/2013
11/10/2013
11/10/2013
Indicação
Para fazer a drenagem pluvial na rua Baixa dos Carilos no bairro da Conquista.
Para reformar os quebra-molas e tapar os buracos da Rua Avenida Princesa Isabel.
Para pavimentar a Rua Av. Candeias no bairro da Conquista, próximo à ladeira da aliança.
Acionar o setor responsável para refazer toda pavimentação asfáltica do bairro de Olivença na rua Principal
Acionar o setor responsável para reformar a quadra poliesportiva do bairro de Olivença
Acionar o setor responsável para reformar a quadra poliesportiva do bairro da Sapetinga
Acionar o setor responsável para colocar cobertura nos pontos de ônibus para a comunidade do Couto em frente a
Congregação Batista e outro em frente a Igreja Católica, para quem vai para o Santo Antônio
Acionar o setor responsável para fazer a retirada daquele lixão ao lado do colégio Sapereira no bairro da Conquista e
uma ampliação de um mirante no local
Acionar o setor responsável para limpar e roçar todo o canal de esgoto da rua principal do bairro Hernani Sá
Acionar o setor responsável para passar a máquina na estrada de Sapucaeira
Acionar o setor responsável para fazer a drenagem pluvial e refazer toda a pavimentação em paralepipados da Rua
Monteiro Lobato
Acionar o setor responsável para repavimentar a Rua São Francisco
Acionar o setor responsável para fazer a troca de 20 lâmpadas nos postes da rua principal da Vila Tibina e Aderno
Acionar o setor responsável para implementação do serviço de iluminação e construção de uma calçada para pedestres
na Rua Almirante Aurélio Linhares
Acionar o setor responsável para fazer a coleta de lixo de 15 em 15 dias nos pontos estratégicos da Vila Tibina e Aderno.
Acionar o setor responsável para capinar e roçar a Rua Baixa dos Carilos
Acionar o setor responsável para fazer os atendimentos médicos na Ponta da Tulha de 8 em 8 dias
Acionar o setor responsável para fazer todo o calçamento da Rua São Lucas
Acionar o setor responsável para fazer toda a pavimentação asfáltica da Rua São Lucas
Acionar o setor responsável para fazer toda a drenagem pluvial da Rua São Lucas
Acionar o setor responsável pra passar a máquina na estrada do Couto
Acionar o setor responsável para realizar a reforma da ladeira do Jacaré
Acionar o setor responsável para realizar a troca das lâmpadas da Rua do Pontalzinho
Acionar o setor responsável para refazer toda a pavimentação asfáltica do Bairro de Olivença, na rua Principal
Acionar o setor responsável para roçar e fazer toda a limpeza da Av. Itabuna, começando de baixo do Viaduto Catalão até
a Praça Cairu
Acionar o setor responsável para tapar um grande buraco na Rua 7 de Setembro, próximo a loja Construir
Acionar o setor responsável para colocar um semáforo e uma faixa de pedestre na entrada da Av. Princesa Isabel
Acionar o setor responsável para trocar uma lâmpada da Rua do Pontalzinho
Acionar o setor responsável para refazer toda a pavimentação em paralepípedo na Rua do Pontalzinho
N.
Data
Indicação
Acionar o setor responsável para roçar e fazer toda a limpeza da Av. Itabuna, começando de baixo do Viaduto Catalão até a Praça
Cairu
Acionar o setor responsável para realizar a reforma dos quebra-molas da Av. Princesa Isabel
Acionar o setor responsável para realizar a pavimentação com paralelepípedos da travessa Belmonte
Acionar o setor responsável para realizar a instalação de postes de iluminação na Travessa do alto Belmonte
Acionar o setor responsável para realizar a reurbanização do mirante na travessa do Alto Belmonte
Acionar o setor responsável para a realização da reforma da praça que fica na Travessa da Av. Belmonte
Acionar o setor responsável para realizar a troca de todas as lâmpadas do Alto do Coqueiro
Acionar o setor responsável para roçar e fazer toda a limpeza das ruas do Alto do Coqueiro
Acionar o setor responsável para refazer todo o calçamento da Travessa da Rua Angélica
Acionar o setor responsável para realizar a limpeza e roçagem do Estádio Mário Pessoa
Acionar o setor responsável para realizar a reforma da pista de skate localizada na Av. Soares Lopes
99
100
101
102
103
104
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111
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117
790
791
792
793
810
811
812
813
814
828
865
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
30/10/2013
06/11/2013
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21/02/2014
21/02/2014
21/02/2014
21/01/2014
21/02/2014
21/02/2014
21/02/2014
21/02/2014
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112
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55
056
078
21/02/2014
26/02/2014
12/03/2014
12/03/2014
12/03/2014
113
114
079
080
12/03/2014 Recuperação dos equipamentos para atividade física que ficam instalados na Praia do Cristo
12/03/2014 Colocar um semáforo e uma faixa de pedestres na entrada da Avenida Princesa Isabel pela Avenida Itabuna
Reforma dos quebra-molas e tapar os buracos da Avenida Princesa Isabel
Pavimentar a Avenida Candeias no bairro da Conquista, próximo à Ladeira da Aliança
Realizar a pavimentação com paralelepípedos da Travessa da Belmonte, situada no bairro da Conquista
Roçar e fazer toda a limpeza das ruas do Alto do Coqueiro, no bairro do Malhado
Passar a máquina na estrada do Couto que encontra-se totalmente intransitável
Reforma da praça que fica na travessa da Avenida da Belmonte no Bairro da Conquista
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Major Homem del Rey na Cidade Nova
Iluminar e fazer toda a reforma da Quadra Poliesportiva do bairro da Conquista
Reformar a ladeira do Jacaré no bairro da Conquista ao lado da Eletrosom fundo com a loja Americanas conhecida como
Ladeira do Canecão
Trocas todas as lâmpadas de iluminação dos postes do Bairro São Domingos
Colocar um semáforo e uma faixa de pedestres na entrada da Avenida Princesa Isabel pela Avenida Itabuna
Fazer a limpeza da praia da Boca da Barra
Fazer a recuperação do mirante do Alto da Piedade
N.
Data
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
081
082
083
084
085
161
162
163
164
165
265
266
267
268
269
270
081
082
083
084
085
161
162
163
12/03/2014
12/03/2014
12/03/2014
12/03/2014
12/03/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
07/05/2014
07/05/2014
07/05/2014
07/05/2014
07/05/2014
07/05/2014
12/03/2014
12/03/2014
12/03/2014
12/03/2014
12/03/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
139
140
164
165
Indicação
Realizar a instalação de postes de iluminação na travessa do alto Belmonte
Limpeza e Roçagem do Estádio Mario Pessoa
Reurbanização do mirante na travessa Alto do Belmonte
Tapar todos os buracos da Avenida Esperança, bairro do Malhado
Tapar todos os buracos da Avenida Ubaitaba, bairro do Malhado
Fazer a reforma da praça do Largo Santo Antônio, bairro da Conquista
Roçar e fazer toda a limpeza da Avenida Itabuna entre o Viaduto Catalão e a Praça Cairú
Tapar um grande buraco na rua Sete de Setembro, próximo a loja Construir
Solicitação de serviço de colocação de semáforo e uma faixa de pedestre na entrada da Av. Princesa Isabel pela Av. Itabuna.
Solicitação de serviço de tapamento de buraco na Av. Princesa Isabel.
Solicitação de serviço de recuperação do mirante do Alto da Piedade.
Solicitação de serviço de tapamento de buraco na rua 7 de Setembro, próximo a loja Construir.
Solicitação de serviço de reurbanização do mirante na travessa do Alto da Belmonte.
Solicitação de serviço de pavimentação em paralepipado da rua Santarém, localizada na Av. Itabuna.
Realizar a instalação de postes de iluminação na travessa do alto Belmonte
Limpeza e Roçagem do Estádio Mario Pessoa
Reurbanização do mirante na travessa Alto do Belmonte
Tapar todos os buracos da Avenida Esperança, bairro do Malhado
Tapar todos os buracos da Avenida Ubaitaba, bairro do Malhado
Fazer a reforma da praça do Largo Santo Antônio, bairro da Conquista
02/04/2014 Roçar e fazer toda a limpeza da Avenida Itabuna entre o Viaduto Catalão e a Praça Cairú
02/04/2014 Tapar um grande buraco na rua Sete de Setembro, próximo a loja Construir
Alzimário Belmonte (Prof. Gurita) – Indicações e Moções
Indicação N.
Data
265
266
269
270
07/05/2014
07/05/2014
07/05/2014
07/05/2014
141
142
143
144
Indicação
Solicitação de serviço de colocação de semáforo e uma faixa de pedestre na entrada da Av. Princesa Isabel pela Av. Itabuna.
Solicitação de serviço de tapamento de buraco na Av. Princesa Isabel.
Solicitação de serviço de reurbanização do mirante na travessa do Alto da Belmonte.
Solicitação de serviço de pavimentação em paralepipado da rua Santarém, localizada na Av. Itabuna.
Nº
Data
1
2
3
5
15
16
20.02.2013
13.03.2013
13.03.2013
Moção
Congratulações para a loja D&D Home Center pelo empreendimento inaugurado na cidade de Ilhéus gerando emprego e renda para o nosso
município
Congratulações ao Dr André Aragão, novo Coordenador de Polícia da cidade de Ilhéus
Congratulação ao Se Paulo Ganem por assumir pela terceira vez a presidencia da CDL em Ilhéus
4
21
19.03.2013
Congratução ao Sr. Adriano Martins, novo Gerente Executivo da Afiliada Regional da Rede Globo de Televisão, a TV Santa Cruz.
5
25
19.03.2013
Congratução ao Sr. Adriano Martins, novo Gerente Executivo da Afiliada Regional da Rede Globo de Televisão, a TV Santa Cruz.
6
062
03/09/2013
7
073
18/09/2013
Moção de Congratulação ao Sr. Pr. Wolmar Alcântara dos Santos, Novo Presidente e Pastor da Igreja Sede Assembléia de Deus de Ilhéus.
Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Enéas Souza Santos, novo Presidente da Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno de Ilhéus
(ADHONEP).
8
9
083
086
23/10/2013
30/10/2013
10
089
30/10/2013
11
090
31/10/2013
12
093
06/11/2013
13
14
15
16
17
18
094
095
06/11/2013
06/11/2013
Moção de Congratulação à Igreja Batista Getsêmani, na pessoa do Pastor Roberto Cerqueira pelo 7º aniversário da igreja supracitada.
Moção de Congratulação à Igreja Batista Luz do Iguape, na pessoa do pastor Jackson Miguel Pacheco dos Santos pelo 28º aniversário da igreja
supracitada.
Moção de Congratulação ao Sindicato dos Radialistas na pessoa do ILMO. Sr. Presidente Elias Reis.
001
006
009
024
24/02/2014
09/04/2014
09/04/2014
30/04/2014
Moção de Congratulação ao novo pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia Central de Ilhéus, Sr. Iran Edson.
Moção de Congratulação a Igreja Presbiteriana Renovada pelos seus 08 anos de Ministério na pessoa do Pr. Laudeci Santana.
Moção de Congratulação ao novo chefe do Ministério Público da Bahia Exmº Sr. Márcio José Cordeiro Fahel.
Moção de Congratulações ao Ilmº Sr. Elias Reis, reeleito para presidente do sindicato dos radialistas de Ilhéus.
Moção de Congratulação a ILMA. Srº Enilda Mendonça, a Presidente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI).
Moção de Congratulação ao Sr. Thiago Vana Borges, novo Coordenador do Posto SAC de Ilhéus.
Moção de Congratulação à Igreja Batista Lindinópolis, pela 4ª edição da campanha dos 40 dias de Jejum e Oração do Projeto denominado a
"Igreja de Joelho a Família de Pé".
Moção de Congratulação à Direção do Colégio Estadual Antonio Sá Pereira, na pessoa do Sr. Prof. Sergio Nogueira, pela implantação da
Biblioteca que leva o nome da Professora Margarida Oliveira Paixão.
Cosme Araújo
COSME ARAUJO
Número:
12123
Nome completo:
COSME ARAUJO SANTOS
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
10/10/1953
Estado civil:
Casado(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHEUS / BA
Superior completo
Ocupação:
Advogado
Partido:
Partido Democrático Trabalhista - PDT - (12)
Coligação:
Canais de Comunicação
https://www.facebook.com/odefensor.cosmearaujo
http://www.odefensorcosmearaujo.com.br/
1a
2a
Total
Receita 6.200,00
23.200,00
29.400,00
Despesa 6.760,00
26.863,20
33.623,20
142
3
18
16
14
84,38% de
presença em
sessões
ordinárias em
2014.1
Cosme Araújo – Produção Legislativa
Com aproximadamente 85% de presença nas sessões
de 2013 e 84,38% no primeiro semestre de 2014, o
Vereador Cosme Araújo (PDT) teve 3 leis aprovadas.
Apresentou ao todo 18 Projetos de Lei, referentes a
assuntos variados. Das Indicações e Requerimentos,
75% focam em Desenvolvimento Urbano e 83% se
referem ao Distrito Sede, com grande foco nos bairro
do Malhado e Hernani Sá. Nos Distritos Rurais, teve
maior incidência em Castelo Novo. O vereador
apresentou 14 moções de diferentes temas.
Logradouro; 1;
50%
Honrarias; 1;
9%
Administraçã
o; 1; 9%
Distritos
Rodovia; 2; 2%
Rurais; 7; 8%
Saúde; 2;
17%
Pesar;
2; 17%
Louvor;
2; 16%
Dia
Municipal;
1; 50%
Projetos de Lei
Moções
Localidade I
Distrito Sede;
83; 90%
Leis aprovadas
Congrat
ulações;
8; 67%
Segurança;
1; 8%
Legislativo; 1;
8%
Educação; 1;
8%
Dia
Municipal; 1;
8%
Assistência
Social; 1; 8%
Control
e Social;
1; 8%
Desenvolvime
nto Urbano;
2; 17%
Cosme Araújo – Produção Legislativa
Localidade II
Urbis; 1; 1%
Teotônio
Vilela; 2; 3%
São Miguel; 1;
1%
Nossa Senhora
da Vitória e
Nelson Costa;
1; 1%
São
Francisc
o; 6; 8%
Barra do
Itaípe; 2;
3%
Centro;
7; 9%
Coutos; 3;
30%
Cidade Nova;
1; 1%
Castelo
Novo; 5;
50%
Conquista; 5;
6%
Hernani Sá; 10;
13%
Meio ambiente
/ Agricultura e
pesca; 1; 1%
Meio
Ambiente; 9;
8%
4; 5%
Malhado; 18;
23%
Aritaguá; 1;
10%
Olivença; 1;
10%
Vila Nazaré;
1; 1%
Pontal; 8; 10%
Nossa
Senhora da
Vitória; 2;
3% Costa;
Nelson
Localidade III
Banco da
Vitória (Minha
Casa Minha
Vida); 1; 1%
Iguape; 4; 5%
Ilhéus II; 2; 3%
Jardim Savóia;
2; 3%
SEAP;
1; 1%
Saúde
; 3;
3%
Legislativo;
4; 3%
Assunto
Administração;
Turismo; 1;
5; 4%
1%
Administração
/ Meio
Assistência
Ambiente; 0;
Social; 2; 2%
0%
Educação; 2;
2%
Desenvolvimen
to urbano; 84;
75%
Cosme Araújo – Leis e Projetos
Número da
Lei
1
2
3
Data
Ementa
3.669
23/10/2013 Institui-se o Dia do Blogueiro no município de Ilhéus, sempre no dia 4 de abril.
3.688
Dispõe sobre nova denominação ao "largo" que fica em torno da Barrakitika/ da ex-residência do ex-prefeito Mário Pessoa e da
Clínica Médico Center, passando a ser identificada, por medida de lei, de Praça Dr. Aristeu de Oliveira Campos, e dá outras
3.710
Dispões sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas vias públicas no âmbito do município de Ilhéus e
25/04/2014 dá outras providências
Número do
Projeto
Data
Projeto de
1 Resolução
8
07/08/2013
Concede título de Cidadão ilheense ao Sr. José Marcelo Nascimento Nilo.
Projeto de
2 Resolução
3 Projeto de Lei
11
63
07/08/2013
07/08/2013
Dispõe sobre o cumprimento do art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, alteração e dá outras
providências.
Institui-se o dia do Blogueiro no Município de Ilhéus, sempre no dia 04 de abril.
4 Projeto de Lei
78
07/08/2013
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas vias públicas no âmbito do município de
Ilhéus e dá outras providências.
5 Projeto de Lei
82
07/08/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público do Município de Ilhéus, custear os exames médicos admissionais de
candidatos aprovados em concurso municipal e dá outras providências.
6 Projeto de Lei
83
07/08/2013
Dispõe sobre a implantação do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), no âmbito do Município de Ilhéus e dá
outras providências.
7 Projeto de Lei
89
07/08/2013
viabilizar normas e adequar proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e
maternidades municipais e particulares e dá outras providências.
8 Projeto de Lei
90
07/08/2013
Dispõe sobre a expedição de Receitas Médicas e odontológicas digitadas e/ou datilografadas no Município de Ilhéus e
dá outras providências.
Tipo
Ementa
Cosme Araújo – Leis e Projetos
Número do
Projeto
Data
9 Projeto de Lei
91
07/08/2013
10 Projeto de Lei
92
07/08/2013
11 Projeto de Lei
96
19/08/2013
12 Projeto de Lei
120
13 Projeto de Lei
155
22/10/2013
14 Projeto de Lei
020
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores, Empresários e Residentes na Pretensa
15/04/2014 área atingida pela demarcação de terra indígena de Ilhéus, Uma e Buerarema, e da outras providências.
15 Projeto de Lei
028
Institui no âmbito do município de Ilhéus, o "Dia do Mestiço", reconhecido como grupo étnico-racial-cultural, na
15/04/2014 forma que específica e da outras providências.
16 Projeto de Lei
031
Dispõe sobre a política de mobilidade e acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência em conformidade
15/04/2014 com a Lei Federal 10.098/2000 e o decreto federal 5.296/2004, e da outras providências.
17 Projeto de Lei
041
18 Projeto de Lei
042
Tipo
Ementa
Dispõe sobre a importância do Conselho Municipal de Orçamento Participativo (CMOP), na Cidade de Ilhéus e dá
Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal de
Ensino do Município de Ilhéus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas de Transporte coletivo urbano e rural a praticarem a meia passagem
aos domingos e feriados a todos os usuários, e dá outras providências.
Dispõe sobre o impedimento de exercer cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Ilhéus , pessoas
enquadradas na Lei Complementar nº 135/2010 Ficha Limpa.
Institui a semana municipal de prevenção a diabetes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por
15/04/2014 vias do município de Ilhéus e da outras providências.
Dispõe sobre as normas do serviço de distribuição e coleta de malotes de valores e bens patrimoniais efetuados
por carro forte nos estabelecimentos financeiros e correspondente: casas lotéricas; centros comerciais;
15/04/2014 supermercados e outras atividades afins e da outras providências.
Cosme Araújo - Requerimentos
N.
1
Data
Requerimento
Encaminhar ao gestor municipal a necessidade de se desligar imediatamente todos os radares instalados e presentes na maioria das
ruas e avenidas da cidade. Além das explicações quanto à parte financeira, apela ainda que o Senhor Presidente desta casa, Josevaldo
Viana Machado, solicite concomitantemente, que o gestor explique qual o critério técnico implantado nos radares: pulsos
104 08/05/2013 eletromagnéticos intermitentes por longas distâncias, cálculos disciplinares para regular distância e particularidades dos radares fixos.
5
Agendar sessão especial para o dia 06 de junho do ano em curso, às 16h00, para tratar dos problemas e deficiências do Centro de
119 27/05/2013 Controle de Zoonose da cidade de Ilhéus, órgão vinculado à Secretaria de Saúde.
Que seja convidado a usar a tribuna desta Casa de Leis, nesta sessão do dia de hoje, o Ex-presidente do colo Colo Futebol e Regadas, o
Sr. José Maria de Almeida Santana, em período máximo de 15 min, logo após o grande expediente, em início de sessão, para lembrar
124 28/05/2013 momentos gloriosos do Tigre Ilheense, sob sua presidência.
Que seja encaminhado e dado conhecimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, da importância e obrigatoriedade de
reimplantação e ativação do Conselho Municipal do Idoso, já que o mesmo encontra-se inerte, comprometendo as reais necessidades e
atribuições. Requer ainda que se faça urgentemente convocação de assembleia para reativação do Conselho municipal do Idoso,
oficializando convites aos membros da Secretaria de Bem Estar Social; Procuradoria Geral; Secretaria de Turismo; Secretaria de
Administração; Câmara de Vereadores; Sociedade São Vicente de Paula; OAB, e representantes de entidades da 3a idade, com objetivos
126 29/05/2013 claros do cumprimento de suas reais e efetivas finalidades e atribuições.
Requer que seja convocado o Secretário de Turismo de Ilhéus, Sr. Alcides Kruschewsky, em sessão ordinária desta casa, dentro do
espaço regimental e utilização do tempo necessário, para prestar informações de toda programação das festas juninas deste ano, bem
129 03/06/2013 como critérios de parcerias, receitas e custos do orçamento previsível.
6
Requer que a Câmara encaminhe ofício ao Sr. Prefeito da Cidade de Ilhéus, Jabes Ribeiro, solicitando cópias das declarações dos bens e
136 19/06/2013 valores que compõem o patrimônio privado dos Senhores Secretários Municipais.
2
3
4
7
8 166
9 217
Requer que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na pessoa do senhor Presidente, Deputado Marcelo Nilo
(PDT) e demais membros da mesa diretora da Augusta Casa Estadual de Leis, requerimento, em caráter de urgência, solicitando
147 06/08/2013 agendamento na pauta de Sessões itinerantes que acontece em todo o estado nesta terceira edição, à inserção da cidade de Ilhéus.
Requisição em DVD's, áudio e vídeo, das Sessões Ordinárias realizadas na Câmara Municipal de Ilhéus, dos dias 03 e 04 de setembro de
04/09/2013 2013.
Solicitação de uso da tribuna da Câmara de Leis, para o bispo diocesano, Dom Mauro Montagnoli, em período máximo de 20 minutos,
logo após o grande expediente, em início de sessão, para convidar e expor sobre a importância e a relevância ao Centenário da Diocese
14/10/2013 de Ilhéus.
Cosme Araújo - Requerimentos
N.
Data
Requerimento
10
Que seja concedido a usar a tribuna desta Casa de Lei, na sessão de quarta feira, dia 2 de abril, o jornalista Roberto Rabat, em um
período máximo de 20 minutos, logo após o grande expediente, em início de sessão, para expor sobre a importância e a
43 10/04/2014 relevância do dia do blogueiro, a celebrar no dia 4 de abril, lei nº 063/2013, de proposição deste parlamentar
11
Solicitar cópias dos relatórios acompanhados dos devidos processos e empenhos de pagamentos de competência da Secretaria
66 30/04/2014 Municipal de Planejamento Tecnologia e Orçamento(SEPLAN), referente a janeiro de 2013 até a presente data
12
Requer em caráter de urgência que encaminhe ao chefe do executivo municipal, oficio requerendo cópia de todos os processos
licitatórios, contratos financeiros e empenhos de pagamentos e custos com o festival entitulado "Aleluia Ilhéus", especialmente
com os artistas renomados nacionalmente que se apresentaram no palco Reizinho e Saul Barbosa. Solicita-se ainda, relatório
individual dos custos da Prefeitura de Ilhéus com este evento, inserindo ainda os serviços de montagem do festival, palcos,
pavilhão da Feira de Economia Criativa, bem como os custos, individualmente, com os músicos e cantores locais que se
67 30/04/2014 apresentaram neste local
13
Agendar sessão especial para o dia 29 de maio de 2014, as 16 horas, para tratar dos conflitos de terras no sul da Bahia,
76 06/05/2014 especialmente nas cidades de Una, Buerarema e Ilhéus, envolvendo pequenos agricultores e índios da tribo Tupinambás
14
Agendar sessão especial para o dia 22 de maio do ano em curso, as 16 horas, para tratar das exigências do MP para o
funcionamento normal dos estabelecimentos, dentre elas a determinação para que todos os pequenos proprietários de
94 16/05/2014 farmácias e drogarias da cidade possuam farmacêuticos, sob pena de multa de R$ 20 mil, imposta pela promotoria pública local
15
Que seja concedido a usar a tribuna desta Casa de Lei, na sessão de quarta feira, dia 2 de abril, o jornalista Roberto Rabat, em um
período máximo de 20 minutos, logo após o grande expediente, em início de sessão, para expor sobre a importância e a
43 10/04/2014 relevância do dia do blogueiro, a celebrar no dia 4 de abril, lei nº 063/2013, de proposição deste parlamentar
16
Solicitar cópias dos relatórios acompanhados dos devidos processos e empenhos de pagamentos de competência da Secretaria
66 30/04/2014 Municipal de Planejamento Tecnologia e Orçamento(SEPLAN), referente a janeiro de 2013 até a presente data
Cosme Araújo - Indicações
N.
Data
1
2
3
4
007
033
276
277
20/02/2013
20/02/2013
26/03/2013
26/03/2013
5
6
7
402 07/05/2013
420 08/05/2013
421 08/05/2013
8
434 14/05/2013
9
435 13/05/2013
10 436 13/05/2013
11 437 13/05/2013
12 453 15/05/2013
13 454 15/05/2013
14 455 15/05/2013
15 475 21/05/2013
Indicação
O vereador Cosme Araújo - (PDT), com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 109 do Regimento Interno,
que dispõe: "Indicação é a proposição escrita pela qual o vereador sugere medidas de interesse público aos poderes competentes", por esta razão
requer a Vossa Excelência se digne seja submetida o quanto postulado, no sentido de indicar ao Senhor Prefeito Municipal a construção com placas
de cimento da cobertura do canal do Malhado, compreendendo toda a sua extensão, desde a Central de Abastecimento passando pela Rua Evaldo
Tabajara, prosseguindo pela Rua Ipanema, até onde deságua na praia. Destarte mesmo entendendo ser desnecessário à apreciação Plenária, ainda
assim requer tal procedimento. Por tais considerações, requer que se envie a proposta em termos de indicação ao Prefeito do Município, por ser
medida de interesse público, para as providências necessárias.
Construção com placas de cimento da cobertura do canal da URBIS - bairro Hernani Sá - zona sul da cidade compreendendo toda a sua extensão.
A construção de quatro quebra-molas em toda a extensão da Avenida Litorânea Norte, no Bairro do Malhado.
Construção de piscinões para o escoamento de água pluvial.
Serviços de tapa-buracos da Rua Dr. Odvaldo Evaristo Barcelar e ordenamento no quesito segurança do trevo que dá acesso a mesma rua (direção
à Ceplus - via BA Ilhéus/Olivença), com colocação de faixa para pedestres e duas lombadas. Solicita ainda que seja feita a iluminação de toda a
artéria.
Projeto de implantação do Restaurante Popular em Ilhéus.
Serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro do Pontal.
Serviços de recolocação e alinhamento dos paralelepípedos e, posterior aplicação de camada asfáltica em toda artéria do Lot. Mares do Sul, bairro
São Francisco (parte da Rodovia Ilhéus-Olivença), logradouro onde se localiza o Hospital Vidamed indo em direção à Faculdade de Ilhéus.
Solicita do Presidente da EMBASA a construção de escada para subida de peixes na represa do Rio do Engenho, no Rio Santana. A referida represa
foi construída há cerca de 10 anos, com o objetivo de captar água para o abastecimento da Zona Sul da Cidade de Ilhéus, sem o cuidado de
providenciar a construção da aludida escada.
Serviços de reposição de paralelos no início da Avenida Lotus, no Bairro Nelson Costa, bem como em seguida, operação tapa-buraco e
recapeamento asfáltico em toda a extensão da mesma.
Serviços de recuperação asfáltica ao longo de toda a Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul da cidade,
bem como ordenamento das lombadas "quebra-molas", que a cada dia são instalados pelos moradores, aleatório ao conhecimento do poder
público e as normas nacionais de trânsito.
Recuperação da única praça localizada no bairro Nova Brasília, que dá acesso especialmente para as 1a, 2a e 3a Travessas, Ruas José Albuquerque
Maia, Rua Bahia e Rua Raquel Pólvora, respectivamente.
Recuperação da Praça São João Batista, com ênfase especial para quadra polivalente e o parque infantil. Tais equipamentos são importantíssimos
para a vida social do bairro do Pontal, eis que são os únicos ali existentes.
Realizar em conjunto, limpeza de todos os manguezais do município.
Solicita do poder público municipal, urgentemente, serviços de tapa-buraco e recapeamento da Rua "A" (Caminho principal), do Bairro Ilhéus II; b)
Serviços urgentes de manutenção dos alambrados da única quadra esportiva daquele bairro, bem como colocação de lâmpadas e reposição de
areia de praia na área destinada à prática de futebol de campo.
N.
Data
Indicação
Solicita que os transportes coletivos que fazem o itinerário entre o bairro Nossa Senhora da Vitória e o Bairro Teotônio Vilela e/ou vice-versa,
possam fazer escala no Condomínio Morada do Porto (apartamentos do Projeto Minha Casa Minha Vida), que se encontra no km. 02 da estada
Ilhéus/Itabuna.
Solicita do poder público municipal, urgentemente, serviços de tapa-buraco e recapeamento e sinalização de toda a Avenida Silvio Silva(antiga via
Eixo Coletor Principal), no bairro Hernani Sá, zona sul da Cidade.
Serviços de recuperação total da Praça JJ Seabra, no centro da Cidade, totalmente abandonada e esquecida pelo poder público, que tem a
atribuição da execução e manutenção deste espaço.
Projeto para criação de uma praça pública na área que fica ao lado da Central de Abastecimento do bairro da "Urbis", zona sul da cidade. O espaço
vem sendo utilizado por associações esportivas daquela localidade, apesar da falta de estrutura.
Serviços de recuperação e recolocação de paralelepípedos e reposição de lâmpadas em alguns postes da Rua Maria Luiza, no bairro do Iguape,
zona norte da cidade.
Solicita, em caráter de urgência do poder público municipal, serviços nas estradas dos distritos de Búzios e Santa Maria, zona sul da cidade, já que
as mesmas encontram-se totalmente sem condições de transitar veículos.
Solucionar questões ambientais localizados no antigo lixão do Cururupe.
Proceder a repavimentação e troca de manilhas danificadas das ruas do bairro do Pontal.
Serviços de recuperação de toda Avenida Uberlândia, no bairro do Malhado, desde o início do Colégio Estadual até a antiga concessionária Ilhéus
Motor. Ruas esburacadas, paralelos desordenados, meios-fios fora de padrão e ruas às escuras.
Recuperação imediata da pista que fica entorno do Posto de Combustível Renascer, centro da cidade, sentido subida do Viaduto Pedro Catalão. O
local encontra-se com verdadeiras crateras, sem que o gestor público tome providências.
Recuperação imediata da Praça Jorge Maia, no bairro do Malhado, face o total abandono. Recuperação dos bancos para assentos, serviços de
arborização, recomposição das luminárias e trabalho total de recuperação do piso.
16476
21/05/2013
17477
21/05/2013
18478
21/05/2013
19479
21/05/2013
20488
22/05/2013
21489
22490
23491
23/05/2013
29/05/2013
23/05/2013
24492
27/05/2013
25493
27/05/2013
26494
27/05/2013
27495
Recuperação imediata da Praça do Parque Infantil, no bairro do Malhado, face o total abandono e descaso do gestor público. Recuperação dos
bancos para assentos, serviços de arborização, recomposição das luminárias, colocação de alguns instrumentos de lazer infantil, bem como total
27/05/2013 recuperação do piso.
28496
29497
Manutenção da Rua Radialista Evaldo Tabajara, no bairro do Malhado, como recolocação de paralelepípedos em alguns pontos. Requer e indica
também, serviços imediatos de roçagem e drenagem do canal - 'valetão' que se encontra ao lado da Rua, próximo ao Colégio Odete Salma, no
27/05/2013 mesmo bairro.
Serviços de recuperação do trevo localizado no início do Bairro da Princesa Isabel, que fica próximo à subida da Ponte do Pontal. O local encontra27/05/2013 se totalmente abandonado, falta de sinalização, encostas danificadas e sem iluminação.
Cosme Araújo – Indicações
N.
Data
30498
31499
27/05/2013
27/05/2013
32505
29/05/2013
33506
29/05/2013
34509
35510
03/06/2013
03/06/2013
36511
05/06/2013
37512
05/06/2013
38513
05/06/2013
39517
11/06/2013
40518
11/06/2013
41519
42546
43547
11/06/2013
18/06/2013
18/06/2013
44548
18/06/2013
45549
19/06/2013
Indicação
Serviços de recuperação do trevo localizado no km zero da Rod. Ilhéus/Olivença que fica próximo ao Posto de Combustível Pontal/Hotel Opaba e
muro do aeroporto, que dá acesso ao bairro da Proa. O local encontra-se totalmente abandonado, falta de sinalização, encostas danificadas e sem
iluminação.
Roçagem, limpeza imediata e constante do canal aberto de esgotos que fica ao lado da Colônia Z-34, no bairro do Malhado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, a quem incumbe administrar o Parque da Boa
Esperança, instalar no aludido parque um viveiro de produção de mudas, especialmente variedades nobres da Mata Atlântica, frutíferas e árvores
ornamentais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo realizar aborização dos bairros e ruas que ainda
não receberam tal tratamento e a rearborização das demais áreas urbanas da cidade.
Recuperação do largo que fica no final da Avenida Silvio Silva (Antigo Eixo-Coletor Principal) no bairro Hernani Sá, que ora se encontra totalmente
abandonado e esquecido pelo poder público.
Serviços de reposição de lâmpadas na Avenida Juracy Magalhães, em Olivença e Praça Claúdio Magalhães.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar às Secretarias do Meio Ambiente e da Pesca promover ações junto ao IBAMA, Gerência da APA
da Lagoa Encantada e Secretaria Estadual do Meio Ambiente no sentido de proibir e fiscalizar a pesca predatória realizada na Lagoa Encantada,
especialmente a denominada "Pesca de Batê", tecnicamente conhecida como "Promombó" ou "Tromombó".
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar à Secretaria de Agricultura e Pesca que planeje uma campanha visando erradicar o "Bagre
Africano" (Clárias) da Lagoa Encantada e do Rio Almada, pois tal espécie, altamente predatória, é hoje dominante nesses cursos d'água.
Reproduzindo-se até quatro vezes por ano tal peixe preda todas as demais espécies existentes sem encontrar qualquer inimigo natural.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar às Secretarias do Meio Ambiente e Serviços Urbanos, que realizem em conjunto uma campanha
de ampla repercussão, visando estabelecer a coleta de óleo de cozinha e de azeite dendê, usados em frituras, inclusive de acarajé.
Recuperação integral da quadra poliesportiva do bairro da Barra, na zona sul da cidade. Recolocação de telas de proteção/alambrados,
recolocação de instrumentos esportivos, recuperação de todo piso e sua respectiva pintura, bem como recolocação dos refletores luminosos.
Serviços de recuperação asfáltica ao longo de toda Rua "A" do Loteamento Parque Verde, no bairro Santo Antônio de Pádua, zona sul, bem como
colocação de lâmpadas em todos os postes e podagem das árvores de todo o corredor.
Serviços de recuperação e alinhamento dos paralelos ao longo da Rua "A" do Loteamento Mares do Sul, no bairro São Francisco de Assis, zona sul
da cidade, bem como a colocação de lâmpadas em todas os postos e podagem das árvores ao longo de toda artéria.
Serviços de tapa-buracos e alinhamento dos paralelepípedo
Instalação de equipamentos nas escolas e postos médicos do interior (distritos e povoados) visando o aproveitamento das águas das chuvas.
Determinar ao Secretário Municipal de Turismo a instalação de cursos de culinária para chefes, cozinheiros e ajudantes de cozinha, visando
melhorar a qualidade de atendimento.
Recuperação de todo o imóvel e instalações físicas da Escola Pinóquio, no bairro do Malhado, à Rua dos Cometas, há anos abandonada pelo poder
público.
N.
Data
Indicação
46557 07/08/2013 Colocação urgente da lâmpadas nos postes da Rua Boa Vista no Bairro Nelson Costa, zona sul da cidade.
Serviços urgentes de construção de escadarias e manutenção nas vias que dão acesso à Rua Velosa de Baixo e Velosa de Cima, no Alto do Coqueiro,
47589 06/08/2013 Bairro do Malhado.
Serviços urgentes de tapa buracos e, posterior nivelamento e enquadramento dos paralelepípedos e meios-fios da Rua do Cano, no Bairro do
48590 06/08/2013 Malhado.
49591 06/08/2013 Serviços urgentes de tapa buracos, recapeamento asfáltico e iluminação em toda a orla da Avenida Litorânea Sul, no Bairro do Pontal.
Serviços de tapa-buracos e pavimentação da Rua Principal da Avenida Itacanoeira (Jardim Savóia), especialmente toda a artéria que fica próxima à
50621 20/08/2013 Escola Marianne Eckes, onde anteriormente funcionava o CAMAIC.
Acionar o setor responsável para a recolocação e alinhamento dos paralelepípedos e meios-fios em toda a extensão do Caminho 46, no bairro
51639
27/08/2013 Hernani Sá
52640
27/08/2013 Solicitação de adoção de providências no sentido de estimular e viabilizar a implantação da coleta seletiva de lixo no município
Acionar o setor responsável para que seja realizado o serviços de roçagem, podas de árvores, iluminação pública e segurança em toda a Av. Soares
53661
29/08/2013 Lopes
Acionar o setor responsável para que seja realizado o serviço de tapa buracos, recolocação de paralelepípedos e nivelamento de meios-fios e
54662
29/08/2013 iluminação pública, na Av. Candeias (Av. Itabuna)
Acionar o setor responsável para a realização do serviço de recuperação e manutenção da quadra esportiva/campo de futebol de areia, localizada
55675
03/09/2013 no caminho 07 do bairro Hernani Sá
Acionar o setor responsável para a realização do serviço de recuperação da Praça do bairro Santo Antônio de Pádua, bem como todas as ruas que
56676
03/09/2013 continuam a meses sem manutenção
Acionar o setor responsável para a realização do serviço de recuperação e manutenção da quadra esportiva/campo de futebol de areia, localizada
57677
03/09/2013 no caminho 40, no bairro Hernani Sá
58684
10/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar serviços de recuperação e manutenção da rua Campo Verde
59685
10/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar serviços de recuperação e manutenção da 6ª Travessa do Alto da Soledade
60717
18/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar serviços urgentes de coleta de lixo, varrição e limpeza de toda a Rua do Cano
Acionar o setor responsável para que sejam construídos urgentemente Sanitários Público em alguns pontos estratégicos da cidade, principalmente
61718
18/09/2013 em locais que tenham um grande fluxo de pessoas diariamente
62754
27/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de iluminação da Rua Vitória
Acionar o setor responsável para realizar serviços de tapa-buracos nas principais ruas da Vila Juerana, recuperação da principal praça do bairro e
63755
27/09/2013 reposição da iluminação em toda a comunidade
64756
27/09/2013 Acionar o setor responsável para construir uma escada para a subida de peixes à jusante da barragem do Rio Santana
N.
Data
65824
66843
67844
30/10/2013
05/11/2013
05/11/2013
68845
69846
70847
71848
72866
05/11/2013
06/11/2013
06/11/2013
06/11/2013
12/11/2013
73867
12/11/2013
74901
12/11/2013
75902
76903
77904
78905
79906
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
80907
81908
82909
83910
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
84911
85912
86913
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
87920
19/11/2013
Indicação
Acionar o setor responsável para realizar a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Vias Públicas no âmbito do município de
Ilhéus
Acionar o setor responsável para realizar a manutenção da Av. Vereador Amilton de Castro
Acionar o setor responsável para realizar a manutenção da Av. Roberto Santos
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da Rua Maria Luiza, na recolocação de paralelos e imediata reposição de lâmpadas nos
postes
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da Av. Beira Rio
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação do Semáforo que fica na Rua 13 de Maio
Acionar o setor responsável para realizar a construção de Praça na Ladeira Humberto Sampaio
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de recuo dos passeios na Av. Lótus
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação imediata de toda a extensão da Av. Beira Rio, a exemplo de projeto tapa-buraco, roçagem
nas laterais de toda artéria e, principalmente, recapeamento asfáltico
Acionar o setor responsável para realizar os serviços de revisão das tampas da galeria da drenagem que estão expostas, com diversos veículos
trafegando pela Rua Portugal, e que, logo após seja efetuado o devido asfaltamento do referido logradouro
Acionar o setor responsável para realizar a recolocação urgente do abrigo de ônibus localizado no KM 0, da Rod. Ilhéus/Canavieiras, em frente à
entrada da Rua Portugal
Acionar o setor responsável para realizar a reposição de lâmpadas na Rua Guanabara
Acionar o setor responsável para realizar a reposição de lâmpadas na Rua Coqueiro
Acionar o setor responsável para realizar a reorganização dos passeios e instalação de redutores de velocidade na Av. Ubaitaba
Acionar o setor responsável para realizar os serviços de recolocação de lâmpadas na 5ª Travessa da Av. Princesa Isabel
Acionar o setor responsável para realizar serviços de tapa-buracos e pavimentação da Rua Principal da Av. Itacanoeira, especialmente em toda a
artéria que fica próxima à Escola Marianne Eckes
Acionar o setor responsável para solucionar questões ambientais localizadas no antigo lixão do Cururupe
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação do largo que fica no final da Av. Silvio Silva (antigo eixo-coletor principal)
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação imediata da Praça Jorge Maia
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação imediata da Praça do Parque Infantil. Recuperação dos bancos para assentos, serviços de
arborização, recomposição das luminárias, colocação de alguns instrumentos de lazer infantil, bem como total recuperação do piso
Acionar o setor responsável para realizar serviço de reparo urgente no sistema de esgotamento do Colégio Heitor Dias
Acionar o setor responsável para realizar a reabertura do posto médico do bairro Ilhéus II
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de recuperação asfáltica ao longo de toda a Rua A do loteamento Parque Verde, bem como a
colocação de lâmpadas em todos os postes e podagem das árvores de todo o corredor
N.
Data
Indicação
88921 19/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar a pavimentação e troca de manilhas danificadas das ruas do bairro do Pontal
89934 21/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de recuperação da pavimentação de toda Av. Ferroviária
Acionar o setor responsável para realizar os serviços de pavimentação à paralelo da Rua Nossa Senhora da Conceição no bairro Teotônio Vilela,
90935 21/11/2013 saneamento básico e instalação de postes de iluminação pública em todo o logradouro
91936 21/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de limpeza geral e recuperação da Central de Abastecimento do Malhado
92937 21/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de roçagem e limpeza geral do valetão da Rua Ipanema
93938 21/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de limpeza e retirada de lixo da Rua da Linha
94939 21/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de limpeza da Av. Belmonte, nas proximidades das antenas de telefonia
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de colocação de uma lâmpada e reator, e poda dos galhos de dois pés de amendoeiras ali
95974 04/12/2013 existentes, no ponto de ônibus que fica localizado na Rua da Linha, ao fundo do Colégio General Osório
96975 04/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de verificação e de dê solução a um esgoto que está exposto na Rua Anísio Pereira
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de limpeza geral da valeta que existe atrás de todos os Pontos de ônibus, que estão localizados
97976 04/12/2013 na Rua da Linha, junto ao paredão em frente às lojas Americanas e recolocação dos bancos de acento dos pontos de ônibus acima citados
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de construção de uma praça no bairro Nelson Costa, no largo conhecido como Praça Chapéu de
98980 06/12/2013 Couro
99981 06/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar a colocação de um Posto Avançado da SAMU, no posto de Saúde do bairro Hernani Sá
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de melhoramento e recolocação de três lâmpadas no ponto de ônibus em frente à AABB de
100982 06/12/2013 Ilhéus, no KM 001 da rodovia Pontal/ Olivença
101997 18/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de contenção de encostas na Rua da Oficinas
102998 18/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de pintura de meio-fio de toda área à esquerda da pista da BA 001, Rod. Ilhéus/ Olivença
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de implantação de uma faixa de pedestre, no início da Av. Nossa Senhora Aparecida, no bairro
103999 18/12/2013 Nossa Senhora da Vitória e duas faixas de pedestre na Av. Lótus, no bairro Nelson Costa
IN.
Data
104
105
106
006
007
008
107
009
108
010
109
013
110
014
111
112
035
036
113
047
114
115
116
117
118
119
069
070
100
101
102
126
120
121
127
128
122
123
124
129
130
131
Indicação
Realização de substituição de toda a iluminação de vapor de sódio, de todo Terminal Urbano de ônibus coletivo, por lâmpadas metálicas que
21/02/2014 vão clarear enormemente a localidade.
21/02/2014 Realização de operação de tapa buraco na praça J. J. Seabra, em frente a Microlins, junto à Câmara de Vereadores.
21/02/2014 Realização de operação fechamento de caixa de esgoto na rua Hermínio Ramos, no trecho entre a Rua 13 de Maio.
Solicitação de realização de serviço de recuperação urgente de uma das colunas da cobertura do ponto de ônibus da alvorada no bairro do
21/02/2014 Pontal.
Solicitação de reforma geral da praça J. J. Seabra, com a construção e implantação de 02 sanitários públicos junto as bancas de revista já
21/02/2014 existentes que podem dar suporte na fiscalização e higienização dos mesmos.
Serviços de roçagem, reposição de lâmpadas e colocação de lixeiras(para material reciclável), na Praça do Radialista, situada no Centro da
Recuperação da praça do condomínio Vitória II (Bairro Nossa Senhora das Vitórias), que há anos se encontra abandonada pelo Poder Público
21/02/2014 Municipal
Construção de dois banheiros públicos, sendo um masculino e um feminino, no terminal urbano, para servir aos motoristas e cobradores e
26/02/2014 ônibus e taxistas
26/02/2014 Recupração a paralelo da Rua dos Carilos, bairro da Conquista
27/02/2014 Ônibus que fazem linha com o destino ao Conjunto Habitacional Morada do Porto possa seguir intinerário até a parte de baixo do conjunto
Recomposição à asfalto da acesso da Avenida Nossa Senhora Aparecida para a BA 001 ao lado do Conjunto Habitacional da Ceplus e São Jorge
12/03/2014 dos Ilhéus
12/03/2014 Obra de recuperação a paralelo da Rua Havaí, bairro São Francisco
13/03/2014 Recuperação a paralelo, varrição e pintura de meio fio de toda a Rua da Matriz do bairro Nossa Senhora da Vitória
13/03/2014 Recuperação da rua principal da comunidade do bairro Novo Ilhéus
13/03/2014 Colocação de duas lâmpadas em postes de braços longos localizados na Rua 13 de Maio no bairro do Pontal
19/03/2014 Execução de serviços de drenagem pluvial da Avenida Candeias, logo após a Associação Desportiva 19 de Março
Serviços de ordenamento dos paralelos e meio fios da Rua Dorneles Vargas, na Avenida Itabuna, bem como reposição de lâmpadas, todo o
19/03/2014 trabalho de varrição e limpeza ao longo do logradouro
19/03/2014 Finalização dos serviços de drenagem pluvial na Rua Portugal, no bairro de São Francisco na zona sul da cidade
Serviço de ordenamento dos paralelos e meio fios na Rua Uruguaiana no Bairro do Malhado, bom como recuperação das tubulações e
19/03/2014 desobstrução das bocas-de-lobo
19/03/2014 Colocação de cinco abrigos em cinco pontos de ônibus do condomínio Morada do Porto
19/03/2014 Abertura de posto de saúde no condomínio Morada do Porto
Indicação N. Data
Indicação
125
126
127
132
133
134
19/03/2014 Abertura de creche no condomínio Morada do Porto
19/03/2014 Colocação de 10 caçambas de areia no campo da ADEBI, na Avenida Soares Lopes
19/03/2014 Recupração a paralelo, varrição e pintura de meio fio de toda a Rua Rosa Amélia, bairro do Nelson Costa
128
150
02/04/2014 Serviços urgentes de recuperação e desobstrução de esgotos e tubulações de águas pluviais da Avenida Nossa Senhora Aparecida
129
202
16/04/2014
130
203
16/04/2014
131
214
16/04/2014
132
133
215
216
134
217
135
136
137
138
226
235
236
297
30/04/2014
30/04/2014
30/04/2014
21/05/2014
139
140
298
299
21/05/2014
21/05/2014
141
142
330
360
22/05/2014
06/06/2014
Solicitação de serviços de manutenção nas caixas de esgotos próximos à escadaria do Alto Vidigal.
Solicitação de serviço de reposição de lâmpadas no Caminho 35 do bairro Hernane Sá.
Solicitação de colocação de 10 caçambas de areia da praia no campo de futebol da ABC.
16/04/2014 Solicitação de serviço de limpeza com retirada do capim do meio fio de toda a Rua Eustáquio Bastos, no centro da cidade.
16/04/2014 Solicitação de seviço de limpeza com a retirada do capim do meio fio da praça J. J. Seabra.
16/04/2014 Solicitação de serviço de limpeza com retirada do capim e mato de toda área ao lado da Catedral de São Sebastião.
Solicitação de serviços urgentes de tapa-buraco, reordenamento dos paralelos e meio-fios, roçagem, varrição e colocação de lâmpadas
ao longo de toda Avenida Esperança.
Solicitação de serviço de recuperação imediata de toda a calçada da Avenida Silvio Silva.
Solicitação de serviço de recuperação e manutenção na única Praça que fica no final da Rua do Cano, em direção ao CSU.
Solicitação de colocação de novos refletores no Estádio Dr. Mário Pessoa.
Solicitação de serviço de pintura em azul e amarelo, em toda a área que envolve o portão principal da entrada do estádio Dr. Mário
Pessoa.
Solicitação de serviço de limpeza geral de toda a área em torno do estádio Dr. Mário Pessoa.
Solicitação de serviço de reforma com recolocação das instalações hidráulicas nos 2 banheiros da praça de alimentação existente no
Terminal Urbano.
Solicitação de serviço de reposição de lâmpadas em toda à área do terminal urbano João Mangabeira.
Cosme Araújo - Moções
Nº
Data
1
46 27.05.2013
2
48 03.06.2013
3
54 25.06.2013
Moção
Moção de congratulação, ao Ex-Presidente do Colo Colo Futebol e Regatas, José Maria de Almeida Santana, pelos sete anos da conquista
inédita, no dia 28 de maio de 2006, do título de campeão baiano de futebol profissional.
Moção de Louvor, ao Diretor geral e Editor-Chefe do Jornal A Região, jornalista Marcel Leal, pelos vinte e seis anos de fundação deste
semanário, ocorrido no último dia 27 de abril de 1987, numa iniciativa do escritor Hélio Pólvora e do saudoso Manoel Leal.
Moção de congratulações e louvor ao Bispo Diocesano da cidade de Ilhéus, Dom Mauro Montagnoli, pela passagem do seu aniversário, 04
de Julho, pela sua vocação de servir ao próximo, por sua intensa e profícua luta comunitária e cristã, onde atende a uma população
considerável de maneira tranquila e seguira, à frente de uma Diocese que compreende importantes municípios da região sul cacaueira e
parte do Tabuleiro de Valença.
5
Moção de louvor à direção do Jornal Diário de Ilhéus, pelos catorze anos de fundação, que completa dia 24 de julho de 2013, numa
iniciativa de seus idealizadores Damiana Gomes, Marcos Correa, Getúlio Pinto e Carlos Moura Makalé.
Moção de Congratulação e Louvor ao Prefeito Municipal da cidade, Sr. Claudevane Leite, e o vice-prefeito, Dr. Wenceslau Junior, pelos 103
058 13/08/2013 anos de Emancipação Política Administrativa da cidade irmã, Itabuna.
6
Moção de Pesar pelo falecimento do sindicalista Dilmo Nascimento Luiz, ocorrido no dia 24 de julho de 2013, na cidade de São Vicente, São
058 A 14/08/2013 Paulo, vítima de um acidente de carro, onde participava do 7º Congresso da Força Sindical Nacional.
4
55 25.06.2013
7
Moção de Congratulação e Louvor à Diocese de Ilhéus, através do seu representante maior, o bispo Dom Mauro Montagnoli, pelo
061 21/08/2013 centenário de criação da diocese, em 20 de outubro de 1913, mediante a bula Majus Animarum, do Papa Pio X.
8
Moção de Pesar pelo falecimento do Engenheiro químico Hernani Lopes de Sá Filho, pesquisador com passagem pela Petrobrás, Instituto
Nacional de Tecnologia, Fundação de Tecnologia Industrial e CEPLAC e criador da marca DENDIESEL, bandeira de uma luta que começou
063 05/09/2013 em 1984, falecido no último dia 25 de agosto de 2013, aos 74 anos de idade, na cidade de Ilhéus.
9
Moção de Congratulação e Louvor ao Coordenador do Instituto de Identificação Pedro Mello, vinculado ao Departamento Técnico da
070 10/09/2013 Secretaria de Segurança Pública, Dr. Fábio Santos, pelos relevantes serviços prestados no posto do SAC, na cidade de Ilhéus.
10
11
12
Moção de Congratulação ao DR. Paulo Sá Barreto Paraíso, pelos relevantes serviços prestados na área odontológica na cidade de Ilhéus,
084 23/10/2013 com muita competência e dinamismo vem desenvolvendo junto com os seus auxiliares um trabalho de estrema importância e eficiência.
Moção de Congratulação "In Memoriam" pelos 98 anos de idade do escritor itajuipense e brasileiro e cidadão de Ilhéus, Adonias Aguiar
101 20/11/2013 Filho, que faria aniversário no próximo dia 27 de novembro se vivo estivesse.
Moção de Congratulação e Louvor ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, por sua integridade, independência e firmeza à frente da Corte
103 20/11/2013 Suprema Brasileira.
13
016
09/04/2014 Moção de Congratulação e Louvor ao Comandante da 68ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Ilhéus.
14
028
14/05/2014 Moção de Congratulação e Louvor ao Colo Colo Futebol e Regatas, na pessoa do Sr. Presidente Walter Teles e diretoria.
Edvaldo Neto Gomes
Registro de Candidatura - Vereador (ILHÉUS / BA)
EDVALDO GOMES
Número:
33333
Nome completo:
EDVALDO NETO GOMES
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
13/03/1967
Estado civil:
Divorciado (a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHÉUS / BA
Superior Incompleto
Ocupação:
Outros
Partido:
Partido da Mobilização Nacional - PMN - (33)
Coligação:
PMN/PTdoB
https://www.facebook.com/edvaldo.netogomes?fref=ts
1a
2a
Total
Receita
0,00
200,00 1.629,00
Despesa
0,00
200,00 1.629,00
9
0
0
1
Leis
Projetos
Requerimentos
0
Indicações
Moções
*Por se tratar de um vereador suplente, sua presença nas sessões não foram
computadas, tendo em vista que o percentual de presenças exigido por lei,
seria bem menor que o mínimo necessário (33,33%) para evitar a perda de
mandato..
Edvaldo Gomes – Prod. Leg.
Localidade I
O vereador suplente Edvaldo Gomes (PMN) apresentou 1
Requerimento e 9 Indicações, sendo 100% das
Indicações voltadas para a área de Desenvolvimento
Urbano. 100% se referem ao Distrito Sede, com 90%
destas, direcionadas ao bairro Banco da Vitória..
Distrito
Sede
100%
Assunto
Localidade II
Desenvolvi
mento
Urbano
100%
Centro
10%
Banco da
Vitória
90%
Edvaldo Gomes – Requerimento e Indicações
N.
1
99
Data
Requerimento
Que seja liberado na sessão plenária do dia 21 de maio do ano em curso, para fazer uso da palavra, por 10 minutos, o representante da
22/05/2014 comunidade do Banco da Vitória, onde o mesmo vai falar em viabilizar a instalação de uma praça de Táxi para o bairro.
N.
Data
08/05/2014
Indicação
1
287
2
309
21/05/2014 Solicitação de construção de um novo terminal de transbordo, onde hoje esta localizado o Terminal Urbano no centro da cidade.
3
310
21/05/2014 Solicitação de instalação de abrigo de ônibus nos seguintes locais: no Banco da Vitória e Salobrinho.
4
312
21/05/2014 Solicitação de serviço de pavimentação da rua em que se localiza a Praça Feliciano de Assis.
5
339
29/05/2014 Solicitação de instalação de praça de taxi no bairro Banco da Vitória.
6
353
29/05/2014 Solicitação de construção de biblioteca pública no antigo módulo polícial que se encontra desativado no bairro Banco da Vitória.
7
354
29/05/2014 Solicitação de serviço de pavimentação da rua A, localizada no Loteamento Santa Clara.
8
355
29/05/2014 Solicitação de serviço de pavimentação da rua do Padres, localizada no Alto da Bela Vista.
9
356
29/05/2014 Solicitação de serviço de pavimentação da rua Oito de Dezembro.
Solicitação de serviço de recuperação da quadra poliesportiva localizada na rua Dois de Julho, no bairro Banco da Vitória.
Fábio Ferreira Menezes (Fábio Magal)
FABIO MAGAL
Número:
20890
Nome completo:
FABIO FERREIRA MENEZES
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
11/03/1978
Estado civil:
Solteiro(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHÉUS / BA
Ensino Médio completo
Ocupação:
Outros
Partido:
Partido Social Cristão - PSC - (20)
Coligação:
PSC/PV/PSDC
https://www.facebook.com/fabiomagal.magal.5
https://www.facebook.com/FabioMagalVereador
http://fabiomagal.com.br/
1a
2a
Total
Receita
5.500,00 8.500,00 14.000,00
Despesa
0,00 7.975,00 7.975,00
53
3
14
25
5
87,50% de
presença em
sessões
ordinárias de
2014.1
Fábio Ferreira Menezes (Fábio Magal) – Prod. Leg.
Leis aprovadas
Com aproximadamente 93% de presença nas sessões de
2013 e 87,50% no primeiro semestre de 2014, o Vereador
Fábio Ferreira Menezes (Magal) (PSC) teve 3 leis
aprovadas e apresentou ao todo 14 Projetos de Lei,
referentes a assuntos variados. Das Indicações e
Requerimentos, 52% focam em Desenvolvimento Urbano
e 13% em Administração. 78% se referem ao Distrito
Sede, com 26%destes no bairro Hernani Sá. Nos Distritos
Rurais, teve maior incidência em Aritaguá. O vereador
apresentou 4 moções de congratulações.
Reconhecimen
to Utilidade
Pública; 2;
100%
Moções
Projetos de Lei
Desenvolvimen
to Urbano; 1;
8%
Saúde; 5; 42%
Congratu
lações; 4;
100%
Reconhecimen
to de Utilidade
Pública; 2;
17%
Fazenda; 2;
17%
Legislativo;
1; 8%
Meio ambiente
e Urbanismo;
1; 8%
Fábio Ferreira Menezes (Fábio Magal) – Prod. Leg.
Localidade I
Assuntos
Legislativo;
3; 4%
Indústria e
Comércio; 1;
1%
Gabinete do
Prefeito; 1;
2%
Gabinet
e; 2; 3%
Sessão
Legislativa; 3;
4%
Saúde;
5; 7%
; 0; 0%
Distritos
Rurais; 10;
22%
Assistência
Social; 3; 4%
Administraçã
o; 9; 13%
Distrito Sede;
35; 78%
Teotônio
Vilela; 1;
3%
Localidade II
Zona Sul; 2; 6%
São Francisco; 3;
9%
Fazenda; 4;
6%
Centro; 2; 6%
Cidade Nova; 1;
3%
Nelson Costa; 2;
6% /
Malhado
Hernani Sá; 1; 3%
Educação; 3;
4%
Desenvolvime
nto urbano;
36; 52%
Banco da
Vitória; 4; 11%
Hernani Sá;
9; 26%
Malhado; 4; 12%
Ilhéus II; 2; 6%
Iguape; 2; 6%
Localidade III
Olivença; 1; 10%
Coutos; 2; 20%
Castelo Novo; 1;
10%
Aritagu
á; 6;
60%
Esperança; 1; 3%
Fábio Ferreira Menezes (Fábio Magal) – Leis e Projetos
Número da
Lei
3.682
Data
12/12/2013
Ementa
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Juventude Sem Drogas - ABEJUSD.
3.684
12/12/2013
Reconhece de utilidade pública a ONG Associação Casa Arte da Criança.
3.708
20/01/2014
Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do município e Ilhéus
Número do
Projeto
Data
1
07/08/2013
Projeto de Lei
Projeto de Lei
53
72
07/08/2013
07/08/2013
Projeto de Lei
87
07/08/2013
Tipo
Projeto de
Emenda Aditiva
ao Regimento
interno
Ementa
Altera a Resolução n. 005/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, instituindo a
Comissão Permanente de Segurança Pública.
172/2013
03/12/2013
173/2013
03/12/2013
Reconhece de Utilidade Pública a associação beneficente Juventude Sem Drogas - ABEJUSD
Reconhece de Utilidade Pública a Associação ONG Casa Arte da Criança.
Obriga a realização do Exame de Oximetria de Pulso (Teste do Coraçãozinho) em todos os recém-nascidos nos berçários
dos hospitais e maternidade do Município de Ilhéus.
Torna obrigatório a afixação nas academias de ginástica, nos centros esportivos e estabelecimentos comerciais de
nutrição esportiva e produtos correlatos à atividade física, de carta com advertência sobre as consequências do uso de
anabolizantes.
Obriga a realização do exame de emissões otoacústicas evocadas “Teste da Orelhinha”, nas crianças nascidas em todos os
hospitais ou maternidades da rede pública ou conveniadas no município de Ilhéus e dá outras providências.
Institui o programa IPTU verde no município de Ilhéus.
Dispõe sobre a gratuidade para oficiais de justiça e comissários de menores nos transportes coletivos submetidos ao
controle do município de Ilhéus.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção de IPTU, imposto sobre a propriedade e territorial
urbana aos imóveis locados ao município de Ilhéus, e dá outras providências.
Institui a consulta popular anual no âmbito do município de Ilhéus e estabelece normas sobre aplicação dos recursos das
receitas do imposto sobre a propriedade territorial urbana -IPTU, e dá outras providências.
174/2013
03/12/2013
Institui o Plano de Prevenção da Obesidade Infantil na Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
119/2013
167/2013
168/2013
169/2013
Fábio Ferreira Menezes (Fábio Magal) – Projetos e
Requerimentos
N.
Data
Ementa
Projeto de Lei
021/2014
Dispõe sobre a isenção na cobrança de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do município de Ilhéus, e
15/04/2014 da outras providências.
Projeto de Lei
022/2014
Institui e inclui no calendário oficial do município de Ilhéus o "Dia Municipal da Fibromialgia", a ser comemorado
15/04/2014 anualmente no dia 12 de maio.
Projeto de Lei
023/2014
15/04/2014 Institui o programa de coleta de lixo seletiva nas escolas da rede municipal de ensino.
N.
1
57
2
67
3
68
4
85
5
100
Data
Requerimento
Realização de uma Sessão Especial, conforme art. 35, inciso XII do Regimento Interno, que terá como objetivo tratar de questões pertinentes ao
Hospital Geral Luiz Viana Filho, com a participação dos Secretários de Saúde do Estado e do município, além de outros segmentos da sociedade
27/03/2013 que possam colaborar e discutir as dificuldades enfrentadas.
Requerer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o Sr. Josevaldo Viana Machado, os seguintes documentos: 1. Cópia da
Folha de Pagamento de pessoal efetivos, contratados (temporários), comissionados e agentes políticos, referentes aos meses de janeiro,
fevereiro e março de 2013. 2. Lista e/ou cadastro dos funcionários efetivos, contratados (temporários), comissionados e agentes políticos,
contendo nome completo, data de nascimento, n. do CPF, n. do PIS/PASEP, nome completo da mãe e; 3. Cópia do relatório de empenhos,
02/04/2013 liquidações e pagamentos, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2013.
Requerer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Sr. Josevaldo Viana Machado, que apresente ao Plenário na sessão do dia
09 de abril de 2013 o balanço relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2013 e que
02/04/2013 disponibilize a prestação de contas dos meses em referência.
Que seja formada uma Comissão de Vereadores da Cidade de Ilhéus para se fazerem presentes no Seminário estadual: Fiol: a Bahia quer, o
15/04/2013 Brasil precisa, que será realizado no próximo dia 26 de abril do corrente ano, na cidade de Barreiras.
Que se oficie ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências, no sentido de buscar a reativação, reorganização e estruturação do
Conselho Municipal de Segurança Pública - CMSP, com vistas a servir como órgão de apoio às instituições que trabalham na área de segurança
08/05/2013 pública de nossa cidade.
Fábio Ferreira Menezes (Fábio Magal) - Requerimentos
N.
6
129
7
131
8
153
6
129
7
131
8
153
9
154
Data
Requerimento
Que seja enviada correspondência ao Diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Sr. José Vivaldo Souza de
Mendonça Filho, requerendo ações no sentido de realizar a construção de banheiros para moradores na comunidade de Vila Juerana, com
28/05/2013 recursos do Programa Produzir, do Governo Estadual, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ilhéus.
Que seja oficiada a ilustríssima Secretária de Educação, Sra. Marluce Mendes, para que encaminhe a esta edilidade, através de documentos,
informações sobre aplicação da verba destinada para a Restauração do CAIC Darcy Ribeiro, no valor de R$ 571.097,21 (quinhentos e setenta e
um mil, noventa e sete reais e vinte e um centavos), conforme Extrato de Licitação, Contrato N. 515/2011, constando detalhes sobre os
seguintes questionamentos: 1. Qual o valor gasto, remetendo-nos relação de todos os empenhos, pela Prefeitura Municipal de Ilhéus, coma
Reforma do Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente, CAIC, Darcy Ribeiro, no exercício de 2011/ 2. Cópia de todo o processo
licitatório que contratou a empresa para realizar a reforma, constando valores e empresas participantes do certame. 3. Documentos
11/06/2013 comprobatórios constando todos os serviços realizados na Unidade Escolar, como parte da Restauração no ano de 2011.
Que seja oficiado à Superintendência do INSS, na cidade de Ilhéus, a fim de saber sobre o parcelamento da dívida do Município junto à autarquia
referente ao INSS, valor remanescente; até quando vai o parcelamento da dívida; se o Município está repassando em dia a contribuição
13/08/2013 recolhida dos servidores. Caso não esteja, quais os meses e valores em atraso.
Que seja enviada correspondência ao Diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Sr. José Vivaldo Souza de
Mendonça Filho, requerendo ações no sentido de realizar a construção de banheiros para moradores na comunidade de Vila Juerana, com
28/05/2013 recursos do Programa Produzir, do Governo Estadual, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ilhéus.
Que seja oficiada a ilustríssima Secretária de Educação, Sra. Marluce Mendes, para que encaminhe a esta edilidade, através de documentos,
informações sobre aplicação da verba destinada para a Restauração do CAIC Darcy Ribeiro, no valor de R$ 571.097,21 (quinhentos e setenta e
um mil, noventa e sete reais e vinte e um centavos), conforme Extrato de Licitação, Contrato N. 515/2011, constando detalhes sobre os
seguintes questionamentos: 1. Qual o valor gasto, remetendo-nos relação de todos os empenhos, pela Prefeitura Municipal de Ilhéus, coma
Reforma do Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente, CAIC, Darcy Ribeiro, no exercício de 2011/ 2. Cópia de todo o processo
licitatório que contratou a empresa para realizar a reforma, constando valores e empresas participantes do certame. 3. Documentos
11/06/2013 comprobatórios constando todos os serviços realizados na Unidade Escolar, como parte da Restauração no ano de 2011.
Que seja oficiado à Superintendência do INSS, na cidade de Ilhéus, a fim de saber sobre o parcelamento da dívida do Município junto à autarquia
referente ao INSS, valor remanescente; até quando vai o parcelamento da dívida; se o Município está repassando em dia a contribuição
13/08/2013 recolhida dos servidores. Caso não esteja, quais os meses e valores em atraso.
Que seja oficiada a Gerência da Caixa Econômica Federal em Ilhéus - BA, para que encaminhe a esta edilidade, através de documentos,
informações referentes ao FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ihéus, constando
detalhes sobre os seguintes questionamentos: 1. Qual o valor depositado mensalmente na conta vinculada do FGTS, nos últimos 20 anos no
Município de Ilhéus; 2. Qual o saldo atual e se retirado, qual o destino que se deu, bem como a relação dos nomes dos Serviços Públicos da
13/08/2013 Prefeitura Municipal de Ilhéus, e valores que foram creditados em suas respectivas contas nos últimos 20 anos.
N.
10
158
11
160
12
205
13
212
14
214
15
226
16
227
17
228
Data
Requerimento
Pela convocação do Exmo. Prefeito Municipal de Ilhéus, a comparecer nesta casa Legislativa em caráter de urgência, pelos motivos que passe a
seguir: 1. Com fundamento no Art. 84 da Lei Orgânica Municipal, perguta-se: Qual o motivo do não comparecimento do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Ilhéus, na Prefeitura Municipal de Ilhéus, localizada na Praça J.J. Seabra - centro, nesta cidade de Ilhéus Bahia. 2. Prestar
informações a esta edilidade quais os motivos de não pagamento devido, referente à reposição salarial com base na inflação e o piso nacional
dos professores, como preceitua a Constituição Federal.
Pedido de solicitação das seguintes informaçãos pertinentes à Secretaria da Fazenda: 1) Aprefeitura municipal de Ilhéus estárepassando
regularmente aos bancos, junto aos quais cada servidor contraiu empréstimos via crédito consignado, os recursos subtraídos do pagamento
destes servidores para a quitação de parcela do empréstimo?/ 2) Se sim, qual o motivo que leva os bancos a cobrarem as parcelas diretamente
jusnto aos servidores, alegando que não receberam o repasse da Prefeitura Municipal de Ilhéus?/ 3) Se os repasses não estão sendo realizados
09/09/2013 regularmente, isso se dá por qual motivo?
Que seja oficiada as empresas de ônibus de transporte coletivo, Viametro e São Miguel, solicitando destas, o aumento da frota de ônibus nos dias
02/10/2013 26 e 27 de outubro, quando acontecerá o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em todo o país.
Solicitação de envio de determinação à Superintendência de Trânsito, a realização de uma Operação Especial nos dias 26 e 27 de Outubro do
corrente ano, no sentido de facilitar o deslocamento de milhares de candidatos previstos que irão realizar as provas do ENEM em diversos
15/10/2013 locais em toda cidade de Ilhéus.
Envio de correspondência ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, Sr. Cícero de Carvalho Monteiro, requerendo ações no sentido de
disponibilizar uma Unidade Móvel de Atendimento de Habitação e Urbanização da Bahia S.A - URBIS, para que possa atender aos mutuários
envolvidos no processo de regularização de documentos dos imóveis localizados no bairro Hernani Lopes de Sá, antiga Urbis I e II, garantindo
15/10/2013 aos proprietários o acesso a documentos como a escritura do imóvel.
Solicitação à Secretária de Educação do Município de Ilhéus, Srª Marlúcia Mendes, as seguintes informações pertinentes à Secretaria Municipal
de Educação: 1)Demonstrativo que detalhe a aplicação de recursos do Fundeb, com descrição do percentual utilizado dos recursos do fundo, no
que diz respeito à remuneração dos profissionais ativos da Educação do município de Ilhéus. 2) Qual porcentagem da folha salarial dos
24/10/2013 professores municipais ativos é paga com recursos do tesouro municipal e que porcentagem é paga com recursos do FUNDEB?
Envio de ofício ao Exmo. Sr. Jabes Ribeiro, Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, envie a esta Casa, informações sobre
as despesas com pagamentos de diárias para o prefeito municipal de Ilhéus, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal e que se
encaminhe a essa Casa de Leis a remessa das seguintes informações: 1) Quais os valores gastos com diárias pela Prefeitura Municipal de Ilhéus
nos meses de janeiro até a presente data, especificando mensalmente, nos remetendo os seguintes comprovantes. 2) Encaminhar relatório
24/10/2013 contendo, Objetivo, Fotos e documentos comprobatórios de todas as viagnes realizadas pelso citados acima nesse período.
Que sejam oficiados o Sr. Prefeito municipal, Jabes Ribeiro e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Isaac Albagli, para que
encaminhem a esta Casa de Leis, a remessa das seguintes informações referente às obras de urbanização e revitalização do trecho KM 0, da
estrada Ilhéus-Olivença até o Loteamento CEPLUS - Projeto Orla: 1) Quais foram os motivos que levaram a paralisação da obra na via citada? 2)
Quando a obra deverá ser reiniciada? 3) Qual é a data prevista para a conclusão da obra? 4) A verba prevista será suficiente para a conclusão do
23/10/2013 projeto inicial?
N.
18
19
20
21
22
23
Data
244
Requerimento
Enviar ofício ao Exmo Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Jabes Ribeiro, para que através dos setores competentes, envie a esta Casa, as
informações que abaixo seguem: 1) Relação de imóveis (edificados) peretencentes ao município (listar localidade, setor que ocupa o imóvel e
tamanho da área); 2) Quais são os imóveis de Proteção de Área Verde pertencentes ao município? (Listar localidade e tamanho da área).
252
Envio de requerimento ao Sr. Jamil Ocké, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, contendo o seguinte: Requer que seja encaminhado a
esta casa de leis, cópia da Relação das Frequências dos benefeciários do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e PROJOVEM,
05/11/2013 compreendendo o período entre janeiro a julho do corrente ano.
253
Envio de requerimento ao Sr. Prefeito Muniicipal de Ilhéus, Sr. Jabes Ribeiro, para que através do setor competente remeta as informações
abaixo solicitadas: 1) Existe um Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos em andamento? 2) Se existe, em que fase está? 3) Qual o prazo
05/11/2013 de conclusão?
254
Envio de requerimento ao Sr. Jamil Ocké, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, contendo o seguinte: 1)Requer que seja
encaminhado a esta casa de leis, cópia da Relação das famílias cadastradas no programa bolsa família, como também os novos inscritos, a qual
deve constar nome, data de nascimento, endereço e o período em que se encontra inscrito no programa. 2) Como estão sendo utilizados os
recursos do IGD-M (Índice de Gestão Descentralizada Municipal)? 3) Se existir, fornecer relação das pessoas que fazem parte da Equipe de
05/11/2013 Fiscalização do Programa Bolsa Família, como também os Relatórios produzidos no período entre os meses de janeiro a agosto do corrente ano.
283
31
Que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Jabes Ribeiro digne-se informar a esta Casa de Leis o que segue: 1) Enviar a esta Casa de
Leis uma relação detalhada sobre os funcionários comissionados que não sejam servidores de carreira, com as seguintes informações: A) O
cargo/função que exerce o nomeado e a secretaria em que está lotado; B) O horário e o local de efetivo trabalho. 2) Sabendo-se que o
funcionário fantasma é uma realidade na administração pública nacional, como a prefeitura lida com esse problema? Já houve alguma
05/12/2013 constatação e punição nesse sentido nos últimos 10 meses? Em caso afirmativo, relatar.
29/04/2014 Convocar o senhor José Antônio Chagouri Ocké, Scretário Municipal da Saúde, para comparecer a sessão ordinária do dia 19 de março de 2014.
24
Que seja concedido um espaço não superior a 20 minutos, em Sessão Ordinária subsequente, a fim de que o Sr. Igor do Carmo faça uma
explanação informando com detalhes do incidente ocorrido no último sábado, 29 de abril, em frente a esta casa de leis, onde o mesmo foi ferido
por uma facada quando participava de um protesto contra o governo Jabes Ribeiro, mais precisamente contra o possível aumento do preço da
50 09/04/2014 passagem no transporte coletivo
25
Que seja concedido um espaço não superior a 20 minutos, a fim de que o senhor Marlon Carvalhal, residente na av. Princesa Isabel, possa fazer
74 30/04/2014 no plenário desta casa legislativa, uma explanação sobre os problemas enfrentados por aquela comunidade
Fábio Ferreira Menezes (Fábio Magal) - Indicações
N.
1
2
001
002
3
003
4
004
5
082
6
083
7
8
9
10
11
12
084
145
146
147
283
284-A
13
326
14
327
15
328
16
329
Data
Indicação
Solicitando em caráter de urgência, a execução de serviços no Campo de Futebol de Areia, localizado entre os Caminhos 07 e 08 do Bairro
Hernani Sá, compreendendo os seguintes: Recuperação dos Alambrados; Colocação de Areia; Manutenção da Rede Elétrica e Reposição das
15/02/2013 Lâmpadas Queimadas.
15/02/2013 para que junto ao setor competente da Prefeitura proceda a INSTALAÇÃO DE UMA ACADÊMIA AO AR LIVRE no bairro Hernani Sá.
solicitando ações junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano/SEDURB, no sentido de CRIAR UMA LINHA CIRCULAR COLETIVA,
compreendendo os seguintes roteiros: CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MALHADO X ALTOS BELA VISTA e MAMBAPE X CENTRAL DE
15/02/2013 ABASTECIMENTO DO MALHADO.
para que junto ao setor competente da Prefeitura agilize ações visando a RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO do Caminho 46, localizado no
15/02/2013 Bairro Hernani Sá.
Solicitando-lhe determinar à Secretaria de Saúde, no sentido de autorizar Reforma e reativação urgente da Unidade Básica de Saúde do
Banco da Vitória, localizada na rua Érica Alves, bem como a aquisição de novos equipamentos médicos, haja vista ser hoje inviável o
25/02/2013 atendimento, devido ao total abandono.
Solicitando-lhe determinar ao órgão competente da Municipalidade, estudos de viabilidade para execução dos serviços de URBANIZAÇÃO,
incluindo obra de pavimentação, construção de calçadão e jardinagem, na Rua Ouro Verde, 5ª Travessa da Antiga Rua da Horta, localizada no
25/02/2013 bairro do Malhado.
Solicitando-lhe determinar ao órgão competente da Municipalidade, estudos no sentido de que seja realizado o Encapsulamento do Canal de
25/02/2013 Águas Pluviais do bairro Hernani Sá, nos sentidos vertical e horizontal, compreendendo os Eixos Principal e Eixo Local G.
04/03/2013 Para que seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação do trecho da Rua Campo Verde no Bairro Teotônio Vilela.
05/03/2013 Providências no sentido de reativar o programa "Ronda Escolar" da Guarda Civil Municipal que foi lançado no ano de 2012.
04/03/2013 Autorizar reforma e ampliação da Base Operacional da Guarda Civil Municipal, localizada na Central de Abastecimento no bairro do Malhado.
26/03/2013 Estudos para implantação do "Programa Academia da Saúde" do Governo Federal no Município de Ilhéus.
27/03/2013 Indica a necessidade do município de Ilhéus aderir ao Programa "Crack é possível vencer", criado pelo Governo Federal.
Solicitando em caráter de urgência, a execução de serviços no Campo de Futebol de Areia, localizado no Bairro do ILHÉUS II, compreendendo
10/04/2013 os seguintes: Recuperação dos alambrados; colocação de areia; manutenção da rede elétrica e reposição das lâmpadas queimadas.
Para que junto ao setor competente da Prefeitura determine a Reposição de Lâmpadas Queimadas, como também Recuperar a Pavimentação
10/04/2013 da Travessa Angélica, no bairro Nelson Costa.
Para que viabilize as ações devidas junto ao Setor competente da Prefeitura, no sentido de Pavimentar a Rua que dá acesso ao CAIC Darcy
10/04/2013 Ribeiro, que fica localizada Loteamento Santo Antônio de Pádua, nº 330, entrada para o Caminho 20 do bairro Hernani Sá.
Para que viabilize as ações devidas junto ao setor competente da Prefeitura, no sentido de Recuperar a Pavimentação da Praça de Taxi.
10/04/2013 Localizada na Rua Coronel Pessoa, próximo ao Supermercado Delta.
N.
17
330
18
335
19
336
20
337
21
338
22
339
23
354
24
355
25
26
372
373
27
28
374
418
29
30
31
32
419
471
472
473
33
527
Data
Indicação
Solicitando providências junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano/SEDUR, no sentido de Pavimentar a Rua D, localizada no
Loteamento Mares do Sul, artéria que dá acesso a Faculdade de Ilhéus, com entrada em frente ao Hotel Jardim Atlântico e final da Av. Nossa
10/04/2013 Srª Aparecida/Barreira.
Solicitando providências junto aos setores competentes da Prefeitura, no sentido de autorizar as execuções dos serviços de Pavimentação,
16/04/2013 Iluminação e Saneamento básico na Rua do Metrô que fica localizada no bairro Iguape.
Solicitando providências junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano/SEDUR, no sentido de Consertar o buraco existente em frente ao
16/04/2013 ponto de ônibus localizado próximo ao Instituto de Ensino Eusínio Lavigne / IME, na Av. Canavieiras, Centro.
Solicitando providências junto ao setor competente da Prefeitura, no sentido de autorizar o Cascalhamento e Patrolamento da Estrada do
16/04/2013 Distrito de Castelo Novo.
Solicitando providências junto ao setor de Iluminação Pública da Prefeitura, no sentido de Substituir braços e repor lâmpadas queimadas na
Av. Osmundo Marques, no bairro São Francisco, no trecho compreendido entre Posto de Gasolina Mar Azul e a residência do Sr. Ismael
16/04/2013 Gersino.
Solicitando providências junto ao setor competente da Prefeitura, no sentido de autorizar o Cascalhamento e Patrolamento da Estrada do
16/04/2013 Distrito de Santo Antônio.
Para que junto ao setor competente da Prefeitura agilize ações visando realizar a Pavimentação das ruas Kenedy, Chico Mendes e Mário
24/04/2013 Mendes no Distrito de São José, na Zona Norte da Cidade.
Para que junto ao setor competente da Prefeitura determine a execução de serviços de Pavimentação das Ruas A, B e C no bairro Banco da
24/04/2013 Vitória.
Para que determine ao setor competente da Prefeitura realização de Reforma da Praça Guilherme Xavier, localizada na Rua dos Artistas no
30/04/2013 Banco da Vitória.
30/04/2013 Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Jabes Ribeiro, solicitando em caráter de urgência a Limpeza do Cemitério da Vila Juerana.
Solicitando-lhe determinar a Secretaria de Saúde, no sentido de autorizar Reforma e Reativação Urgente da Unidade Básica de Saúde Idalino
30/04/2013 Alves de Souza, localizada na Vila Juerana.
08/05/2013 Destacar nos finais de semana, dois salva-vidas para prestarem serviços na Vila Juerana.
Reforma do Centro de Atenção Especial II (CAE II), localizado na Rua Major Homem Del Rey, n. 95, no Bairro Cidade Nova, próximo à Casa de
08/05/2013 Saúde São Jorge.
21/05/2013 Construção de um muro ao lado do Posto de Saúde no Banco da Vitória.
21/05/2013 Criar uma linha circular coletiva, compreendendo os seguintes roteiros: Centro X Vila Juerana X Centro.
21/05/2013 Reforma da Praça, localizada no bairro São Francisco/Proa, que ora denominam Praça dos Pescadores.
Solicitando-lhe determinar a Secretaria de Saúde, a IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU na
11/06/2013 Zona Sul da cidade, descentralizando assim, este importante serviço à população.
N.
34
35
36
528
544-A
545
Data
Indicação
Solicitando providência junto ao Setor competente da Prefeitura, no sentido de autorizar o CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO da estrada
10/06/2013 do Distrito de Santa Maria.
18/06/2013 Repor lâmpadas queimadas, na Praça Principal no Alto do Mambape, mais precisamente em frente à Escola Municipal Dalva de Oliveira.
18/06/2013 Colocar uma caixa coletora de lixo na Praça Principal do Alto do Mambape.
37
666
Acionar o setor responsável para que seja realizado os seguintes serviços: Reposição de lâmpadas queimadas na Rua Nova Esperança/
Limpeza do esgotamento pluvial da rua Nova Esperança/ Pavimentação, construção de calçadão, jardinagem e conserto do esgotamento
pluvial na rua Ouro Verde, 5ª travessa da antiga rua da Horta/ Patrolamento da 1ª travessa da antiga rua da Horta e Retorno da linha de
03/09/2013 ônibus Centro x Palmares, via rua da Horta
38
667
Acionar o setor responsável para a realização da implantação da rede de esgotamento sanitário em toda extensão do loteamento São João, no
03/09/2013 bairro do Iguape
39
40
693
694
Acionar o setor responsável para interceder junto as empresas de ônibus de transporte coletivo, no sentido de disponibilizar ao Sábados, até
11/09/2013 as 14:00 hrs a LINHA DE ÔNIBUS ZONA SUL X UESC X ZONA SUL
11/09/2013 Acionar o setor responsável para construir dois cemitérios, tipo gavetas, sendo um na Zona Sul e outro na Zona Norte
41
42
43
44
45
46
719
757
788 A
789
823
098
Acionar o setor responsável para efetuar um levantamento em caráter de urgência, e, repor lâmpadas queimadas em todas as ruas do Alto do
18/09/2013 Amparo
27/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar um mutirão de limpeza na Rua da Glória no Alto do Amparo
11/10/2013 Acionar o setor responsável para estender a linda de ônibus Ilhéus/Olivença até águas de Olivença
11/10/2013 Acionar o setor responsável para realizar a revitalização de toda a iluminação na Rua Santa Clara
24/10/2013 Acionar o setor responsável para realizar a instalação de lâmpadas na Travessa Angélica
13/03/2014 Instalação de iluminação pública na praça principal do Condomínio Moradas do Porto
47
48
49
50
51
52
53
099
104
227
228
229
230
311
Instalação de duas novas linhas de ônibus, uma ligando o Condomínio Moradas do Porto à Zona Sul de Ilhéus e outra ligando o Condomínio
13/03/2014 Moradas do Porto à Zona Norte de Ilhéus
13/03/2014 Pavimentação adequada do trecho aberto para colocação de manilhas da rede pluvial da Rodovia Ilhéus-Olivença km 0
30/04/2014 Solicitação de serviço de instalação de lâmpadas e reposição de lâmpadas queimadas na rua 08 de dezembro do bairro Banco da Vitória.
30/04/2014 Solicitação para que seja retirado o Lixão/Entulhos que se encontram localizados na 3ª Travessa da Rua Senhor dos Passos.
30/04/2014 Solicitação de serviço de reposição de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Aveninda ACM, no bairro do Malhado.
30/04/2014 Solicitação de serviço de construção de passeios na rua Almirante Linhares, antiga rua Ramiro de Castro.
21/05/2014 Solicitação de serviço de cascalhamento e patrolamento da estrada de Sapucaeira.
Fábio Ferreira Menezes (Fábio Magal) -Moções
Nº
1
Data
33
Moção
Moção de congratulações à União das Voluntárias Sociais da CEAC, UVSC, na pessoa da sua presidente, a Professora Mônica Ribeiro Oliveira
Campos, apresentando os sinceros parabéns desta Casa Legislativa pela passagem dos seus 10 anos de existência, que completará dia 27
24/04/2013 (sábado) do corrente mês, pelo brilhante trabalho de assistência social e cidadania em nosso município.
2
34
3
44
Moção de congratulações à Associação das Secretárias do Lar - ASLAR, na pessoa da sua Presidenta, a Sra. Ana de Jesus Silva, apresentando os
sinceros parabéns desta Casa Legislativa, pela passagem dos seus 10 anos de existência, que completará dia 27 (sábado) do corrente mês, que
24/04/2013 coincide com o dia Nacional da Empregada Doméstica.
Moção de congratulações, pela passagem do Dia do Enfermeiro, comemorado no dia 12 de Maio, oficiando-se à responsável pela Secretaria de
14/05/2013 Saúde do Município, Dra. Ledívia Sampaio, se estendendo a todas as enfermeiras dos Hospitais Clínicas e Unidades Básicas de Saúde.
49
Moção de congratulações ao NEPSI - Núcleo de Educação e Promoção à Saúde de Ilhéus, na pessoa da sua Presidenta, Sra. Idalzina Corrêa
Rehem, apresentando os sinceros parabéns desta Casa Legislativa, pela passagem dos seus 05 anos de existência, que completou na última
quarta-feira (05) do corrente mês, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em nossa querida Ilhéus desde 2008, como uma instituição
sem fins lucrativos, de caráter cultural, educativo, informativo, mobilizadora e assistencial na área da saúde, com relevantes serviços prestados
11/06/2013 à toda a população de Ilhéus, atendendo com muito afinco, carinho e profissionalismo.
4
Moção de Congratulações à Igreja Batista Ebenézer, na pessoa do pastor Robson Oliveira Santos.
5
022
30/04/2014
Gildeon Farias dos Santos (Dero)
1a
Receita
Despesa
5.000,00
0,00
DERO
Número:
13456
Nome completo:
GILDEON FARIAS DOS SANTOS
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
11/07/1966
Estado civil:
Solteiro(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
SANTA MARIA DA
VITÓRIA / BA
Ocupação:
Agente Administrativo
Partido:
Coligação:
https://www.facebook.com/dero.farias.7
2a
5.000,00
0,00
Total
10.000,00
0,00
14
7
0
1
0
59,38% de
presença em
sessões
ordinárias de
2014.1
Gildeon Farias dos Santos (Dero) – Prod. Legislativa
2013 e 59, 38% em 2014.1, o Vereador Gildeon Farias dos
Santos (Dero) (PT) apresentou 1 projeto de resolução
referente à Indústria e Comércio. De seus 14
requerimentos, 22% se referem à desenvolvimento
urbano e 25% à administração. Seus requerimentos
apresentam maior incidência no Distrito Sede, com 62%,
e se dividem igualmente entre os bairros Barra do Itaípe,
Centro, Hernani Sá, e os distritos Aritaguá e Castelo Novo.
Assistência
Social; 2; 17%
Educação; 1;
8%
Localidade II
Hernani Sá; 1;
20%
Administração;
3; 25%
Distritos
Rurais; 3;
38%
Desenvolvimen
to urbano; 4;
33%
Indústria e
Comércio;
1; 100%
Localidade I
Assuntos
Legislativo;
2; 17%
Projeto de Resolução
Distrito
Sede; 5;
62%
Centro; 1; 20%
Aritaguá; 1;
20%
Barra do
Itaípe; 1; 20%
Castelo Novo;
1; 20%
Gildeon Farias dos Santos (Dero) – Projeto e Requerimentos
Tipo
Projeto de
1 Resolução
N.
2
N.
Data
1
18
07/03/2013
2
19
07/03/2013
3
27
13/03/2013
4
28
14/03/2013
5
61
01/04/2013
6
81
09/04/2013
7
103
14/05/2013
8
191
17/09/2013
9
247
29/10/2013
10
248A
29/10/2013
Data
Ementa
18/03/2013 Cria o título Municipal Empresa Amigo do Idoso e dá outras providências.
Requerimento
Que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, do Governo do
Estado da Bahia, para que o mesmo recomende ao setor competente providências para a realização de reforma do conjunto predial do Centro
Social Urbano de Ilhéus.
Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, para que este recomenda à Secretaria Municipal competente, providências junto à
VIAMETRO, para a mudança do horário do ônibus que faz a linha Retiro, Retiro de Baixo, Tibina, Aderno, Ilhéus, que atualmente sai às 06h30,
para o de 6h00 (já passando no Retiro de Baixo) e o retorno, das 15h30 para o de 18h00.
Que sejam encaminhados ofícios às autoridades de saúde (Secretaria Municipal de Saúde, Diretor do Hospital Luiz Viana Filho, Diretor da 6a
DIRES), prestadores de serviços de saúde e demais segmentos da sociedade, convidando-as a participarem de uma sessão especial no plenário
desta casa, objetivando discutir a saúde pública em nosso município.
Que recomende a Secretaria Municipal competente, providências junto à VIAMETRO, para estender a linha que tem como ponto final a fazenda
Santa Rita, na Rodovia Ilhéus/Uruçuca, até o Projeto de Assentamento de Reforma Agrário Bonfim, localizado a 7 km do referido ponto final.
Que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que o mesmo tome providências em mandar
consertar o calçamento do Caminho 37, próximo às casas 10 e 12, do Bairro Hernani Sá, que em virtude das últimas chuvas possibilitou o
aparecimento de dois grandes buracos.
Tempo de 10 minutos para Sra. Eilane Alvino, funcionária efetiva da Secretaria Municipal da Saúde, para falar na sessão do dia 16/04/2013,
sobre os salários atrasados e a repercussão na vida de todo o funcionalismo da Secretaria de Saúde.
Que seja encaminhado ofício ao senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que o mesmo tome providências em mandar
colocar lâmpadas na posteação existente ao longo da extensão asfáltica (Posto Herval Soledade) que dá acesso à Av. Itabuna até o Viaduto
Eduardo Catalão.
Solicitação de convocação do Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano ou Preposto, para que em período de meia a uma hora, possa
explicitar o Projeto Orla Sul de Ilhéus e o seu encaminhamento.
Envio de ofício ao Sr. Jabes Ribeiro , Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo, a criação de uma Unidade Municipal de Cadastramento do
INCRA-UMCI.
Envio de ofício ao Sr. Isaac Albagli, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que o mesmo tome providências em mandar podar
os coqueirais existentes na orla da Av. Lomanto Júnior.
Gildeon Farias dos Santos (Dero) – Requerimentos e
Indicações
N.
Data
11
260
14/11/2013
12
261
14/11/2013
13
262
14/11/2013
14
263
14/11/2013
N.
Data
Requerimento
Encaminhamento de ofício ao Senhor Coordenador de ações no Interior, solicitando informações sobre o planejamento de manutenção das
estradas vicinais para os próximos noventa dias, além da situação de manutenção e operacionalidade dos equipamentos colocados à sua
disposição, objetivando à conservação das referidas estradas.
Encaminhamento de ofício ao Sr. Secretário Municipal de Educação, solicitando informações estatísticas sobre o número de Unidades
Escolares do município que estão em pleno funcionamento, no meio urbano e rural, inclusive o número de alunos matriculados e os que
estão frequentando as aulas.
Encaminhamento de ofício ao Sr. Secretário Municipal da Saúde, solicitando informações estatísticas sobre o número de Unidades de Saúde,
inclusive Unidades de PSF, no meio urbano e rural em funcionamento e que tipo de serviços de saúde estão dispensando à população.
Encaminhamento de ofício ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o mês Novembro Azul, principalmente a sua
programação, inclusive onde encontrar os profissionais de saúde para a realização dos exames de próstata e diabetes.
Indicação
1
288
13/05/2014 Solicitação de serviço de poda de árvores, no encontro da Rua Água Preta com a Rua Carneiro, ambas no bairro da Conquista.
2
289
13/05/2014 Solicitação de serviço de recuperação da pavimentação e paralelepípedos de toda a extensão da rua Carneiro.
3
290
13/05/2014 Solicitação de serviço de reposição de lâmpadas queimadas na rua Carneiro, no Alto da Conquista.
4
327
22/05/2014 Solicitação de serviço de recuperação da pavimentação asfáltica de toda a extensão da avenida Oduvaldo Evaristo Bacelar.
5
328
22/05/2014 Solicitação de serviço de reposição de lâmpadas queimada em toda a extensão da avenida Oduvaldo Evaristo Bacelar.
6
357
04/06/2014 Solicitação de serviço de manutenção do semáforo da rua Treze de Maio.
7
358
04/06/2014 Solicitação de serviço de pintura das faixas de pedestres da rua Treze de Maio.
Gilmar Sodré
GILMAR SODRÉ
Número:
33612
Nome completo:
GILMAR CHAVES SODRÉ
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
01/12/1965
Estado civil:
Casado(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHEUS / BA
Ensino Fundamental incompleto
Ocupação:
Empresário
Partido:
Coligação:
RENOVAR PARA AVANÇAR
https://www.facebook.com/gilmar.sodre.33612
Receita
Despesa
1a
8.100,00
11.025,00
2a
8.100,00
11.025,00
12
Total
16.200,00
22.050,00
0
Leis
1
Projetos
0
Requerimentos
0
Indicações
Moções
85,25% de
presença em
sessões
ordinárias
em 2014.1
Gilmar Sodré – Produção Legislativa
Assunto Projeto de Lei
2013 e 85,25 % em 2014.1, o Vereador Gilmar Sodré
(MN) apresentou 1 projeto de lei voltado à educação. O
Vereador não apresentou nenhum requerimento. Suas 12
indicações, todas apresentadas até o mês de abril, estão
voltadas principalmente para desenvolvimento urbano
(75%) e se concentram no Distrito Sede. O bairro com
maior incidência é o Malhado.
Assunto Indicações e
Requerimentos Adminis
tração;
1; 8%
Urbanis
mo; 2;
17%
Desenv
olvimen
to
urbano;
9; 75%
Localidade I
Distritos
Rurais;
1; 8%
Educação
100%
Banco
Central; 1;
10%
Localidade II
Basílio; 1;
10%
São
Miguel; 1;
10%
Rodovia;
2; 17%
São
Domingos;
1; 10%
Distrito
Sede; 9;
75%
Barra do
Itaípe; 1;
10%
Centro; 1;
10%
Malhado;
3; 30%
Iguape; 1;
10%
Gilmar Sodré – Projeto e Indicações
N.
Projeto
140
1
Data
06/10/2013
Ementa
Institui o Programa de Educação em tempo integral para os alunos da rede municipal urbana de ensino.
N.
Data
Indicação
1
118
26/02/3013
Os seguintes serviços na Avenida Uberlândia, bairro Malhado Recuperação da rede de esgoto que se encontra transbordando na
entrada do alto do cacau e recuperação da pavimentação.
2
137
27/02/2013
Os seguintes serviços na Rua Guanabara, bairro Barra: Recuperação da iluminação que se encontrava em péssimo estado e
recuperação da pavimentação.
3
140
27/02/2013
Os seguintes serviços na Rua Santa Luzia, bairro São Miguel: Recuperação do asfalto que se encontra em péssimo estado e
recuperação da pavimentação.
4
5
152
159
05/03/2013
01/03/2013
Os seguintes serviços na Avenida Central no Distrito de Banco Central: Recuperação da estrada que se encontra em péssimo
estado e recuperação da pavimentação.
Reposição de lâmpadas na Rua Luiz Gama bairro Basílio.
6
192
06/03/2013
Estudos para averiguar a viabilização de construção de quebra-molas na Avenida Uberlândia, Bairro Malhado.
7
193
06/03/2013
Construção de uma praça pública na Avenida Ferroviária, no bairro Iguape.
8
238
19/03/2013
Construção de uma praça pública no bairro São Domingos.
9
282
26/03/2013
Estudos para averiguar a viabilização de construção de quebra-molas na Avenida Litorânea Norte, Malhado.
10
322
09/04/2013
Indicando-lhe os seguintes serviços na Rua Estela Maris, Rodovia Ilhéus-Itabuna: pavimentação e iluminação.
11
332
10/04/2013
Indicando-lhe os seguintes serviços na Rua Estela Maris, Rodovia Ilhéus-Itabuna, Km 01: coleta de lixo, ônibus urbano e rede de
esgoto.
12
358
24/04/2013
Indicando-lhe os seguintes serviços na Rua Araújo Pinho, Centro: recuperação da rede de esgoto que se encontra entupida.
Ivo Evangelista
IVO EVANGELISTA
Número:
10123
Nome completo:
IVO EVANGELISTA DOS SANTOS
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
09/11/1965
Estado civil:
Casado(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHÉUS / BA
Superior incompleto
Ocupação:
Comerciante
Partido:
Partido Republicano Brasileiro - PRB - (10)
Coligação:
PP/PRB/PRTB/PR/PHS
Composição da coligação:
PRB / PP / PR / PRTB / PHS
https://www.facebook.com/ivo.e.santos
https://www.facebook.com/ivo.evangelista.7
http://ivoevangelista.com.br/gabinete/
1a
2a
Total
Receita
1.030,00 2.540,00 3.570,00
Despesa
1.003,00 2.281,00 3.284,00
8
68
101
225
19
96,88% de
presença em
sessões
ordinárias de
2014.1
Ivo Evangelista – Produção Legislativa
2013 e 96,88% em 2014.1, o Vereador Ivo Evangelista
(PRB) , apresentou 66 Projetos de Lei, e destes, 8 foram
aprovados, nas áreas de Desenvolvimento Urbano,
Educação, Organizações Sociais, Reconhecimento de
Utilidade Pública, Saúde e Segurança. Apresentou 100
requerimentos e 225 indicações, que se referem
principalmente a Desenvolvimento Urbano (71%), com
maior incidência no Distrito Sede (89%). Apresentou 19
moções, sendo a maioria de Congratulações e de Pesar.
Projetos de Lei
Segurança; 1; 2%
Religião; 1; 2%
Reconhecimento
de Utilidade
Pública; 1; 2%
Saúde; 7;
15%
Nome de
Logradour
o; 17; 36%
Meio Ambiente e
Urbanismo; 1; 2%
Leis
Segurança; 1;
14%
Saúde; 1;
14%
Desenvolvimen
to Urbano; 1;
15%
Educação; 2;
29%
Reconhecimen
to Utilidade
Pública; 1;
14%
Organizações
Sociais; 1; 14%
Administração
; 2; 4%
Assistência Social;
4; 9%
Desenvolvimento
urbano; 2; 4%
Repúdio;
1; 6%
Moções
Dia Municipal; 4;
8%
Educação; 3; 6%
Honrarias; 3; 6%
Indústria e
Comércio; 1; 2%
Legislativo; 1; 2%
Pesar
; 4;
22%
Congratu
lações;
13; 72%
Assuntos – Requerimentos e Indicações
Indústria e Comércio
/ Assistência Social;
1; 0%
Relações Institucionais /
Indústria e Comércio; 2;
1%
Legislativo;
Religião; 1; 0%
5; 2%
Legislativo;
5; 2%
Indústria e Comércio; 6; 3%
Gabinete / Planejamento /
Administração; 1; 0%
Gabinete do Prefeito; 2; 1%
Finanças; 2; 1%
Educação; 4; 2%
Agricultura e Pesca; 2; 1%
Assistência Social; 7; 3%
Saúde;
12; 5%
Desenvolvimento urbano /
assistência social /
planejamento; 1; 0%
Desenvolvimento
urbano / Assistência
social; 3; 1%
Desenvolvimento urbano; 162;
71%
Localidade II
Teotônio Vilela; 7; 5%
Localidade I
Distritos Ilhéus; 11;
6%
Rurais; 8;
4%
Rodovia
; 2; 1%
Banco da Vitória; 12;
8%
Zona Sul; 2; 1%
Tapera; 3; 2%
São Miguel; 4; 3%
Basílio; 2; 1%
Barra do Itaípe; 12; 8%
São Francisco; 8; 5%
Salobrinho; 2; 1%
Pontal; 9; 6%
Centro;
15;
10%
Nossa Senhora da
Vitória; 14; 9%
Nelson Costa; 3; 2%
Malhado
; 19;
13%
Conquist
a; 18;
12%
Cidade Nova; 3; 2%
Esperança; 4; 3%
Distrito
Sede; 165;
89%
Jardim Atlântico; 1; 1%
Ilhéus II; 1; 1%
Localidade III
Aritaguá e
Rio do
Braço
25%
Coutos
13%
Banco do Pedro
12%
Aritaguá
50%
Iguape; 13; 9%
Ivo Evangelista – Leis e Projetos
N
1 3.663
2 3.666
3 3.677
4 3.678
5 3.685
6 3.700
7 3.704
8 3.715
Data
Ementa
Dispõe sobre a colocação de detectores de metais em todas as entradas de Shows e proibição de vendas de bebidas em garrafas e dá outras
23/10/2013 Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva e Comunidade do Santo Antônio.
Dispõe sobre a Rede Pública Municipal de Ensino promover ações preventivas/educativas sobre drogas psicoativas ilícitas e licitas, incluindo
31/10/2013 o uso de álcool, tabaco e automedicação.
Estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da Rede Pública
31/10/2013 Municipal de Ensino em Ilhéus.
Dispõe sobre o desenvolvimento de Programas de Prevenção da AIDS e das doenças sexualmente transmissíveis, nos estabelecimentos de
12/12/2013 ensino e de atendimento no município de Ilhéus.
30/12/2013 Dispõe sobre a qualidade de entidades, como organizações sociais municipais, e dá outras providências.
Determina a fixação da data de fabricação nos veículos das empresas concessionárias do transporte coletivo, no âmbito do município de
30/12/2013 Ilhéus.
25/04/2014 Institui no âmbito do município de Ilhéus o evento Atividade Gospel e dá outras providências
4
5
Tipo
Projeto de
Resolução
Projeto de
Resolução
Projeto de
Resolução
Projeto de
Resolução
Projeto de Lei
6
7
8
9
10
11
12
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
11
32
37
40
41
51
64
13
Projeto de Lei
70
1
2
3
N.
Data
Ementa
1
18/03/2013 Institui no Município de Ilhéus o Projeto Câmara Vai à Escola/Câmara Mirim e dá outras providências.
12
07/08/2013 Concede título de cidadão ilheense ao Professor Almir Milanesi e dá outras providências.
13
07/08/2013 Concede título de cidadão ilheense ao Deputado Marcio Marinho e dá outras providências.
14
10
07/08/2013 Concede título de cidadão ilheense ao Deputado José de Arimatéia, e dá outras providências.
18/03/2013 Dispõe sobre a autorização para funcionamento de microempresa nas residências de seus titulares.
Dispõe sobre a colocação de detectores de metais em todas as entradas de shows e proibição de vendas de bebidas em
18/03/2013 garrafas e dá outras providências.
09/04/2013 Obriga a castração gratuita aos animais da população carente, em todo o município de Ilhéus.
09/04/2013 Institui a semana da consciênização dos Direitos dos Animais no Município de Ilhéus e dá outras providências.
07/08/2013 Institui a semana da Conscientização dos direitos dos animais no Município de Ilhéus e dá outras providências.
07/08/2013 Institui o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente, em todo o município de Ilhéus.
19/08/2013 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Comunidade do Santo Antonio.
07/08/2013 Dispõe sobre a alteração de mudanças de nomes, ruas, praças e logradouros públicos municipais da Cidade de Ilhéus.
Dispõe sobre a publicação em site na internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames,
07/08/2013 cirurgias e quaisquer outros procedimento ou ações de saúde, agendados pelos cidadãos no Município de Ilhéus.
Ivo Evangelista
Tipo
N.
14
Projeto de Lei
71
15
16
Projeto de Lei
Projeto de Lei
73
75
17
Projeto de Lei
76
18
Projeto de Lei
77
19
Projeto de Lei
99
20
Projeto de Lei
100
21
Projeto de Lei
101
22
Projeto de Lei
102
23
Projeto de Lei
103
24
Projeto de Lei
104
25
Projeto de Lei
105
26
Projeto de Lei
106
27
Projeto de Lei
107
28
Projeto de Lei
108
29
Projeto de Lei
109
30
Projeto de Lei
110
Data
- Projetos de Lei
Ementa
Dispõe sobre a Rede Pública Municipal de ensino, promover ações preventivas educativas sobre drogas psicoativas, ilícitas e
07/08/2013 lícitas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação.
Obriga os centros de Habilitação de Condutores - CFC, sediados no Município de Ilhéus, a adaptarem dois veículos para o
07/08/2013 aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
07/08/2013 Institui, no âmbito do Município de Ilhéus, o Evento Atividade Gospel e dá outras providências.
Estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da Rede
07/08/2013 Municipal de Ensino em Ilhéus.
Dispõe sobre o desenvolvimento de Programas de Prevenção à AIDS e das Doenças Sexualmente Transmissíveis, nos
07/08/2013 estabelecimentos de ensino e de atendimento no Município de Ilhéus.
Altera a denominação do nome da Rua Lions Internacional, no bairro Pontal, que passará a chamar-se Avenida A, Bairro
19/08/2013 Sapetinga.
Altera a denominação do nome da Rua Osvaldo Ramos no Bairro do Pontal, que passará a chamar-se Rua 01, no Bairro
Altera a denominação da Rua Domingos Guimarães no Bairro do Pontal, que passará a chamar-se Rua 02, no Bairro da
Altera a denominação da Rua Felisberto Gomes dos Santos, no Bairro do Pontal, que passará a chamar-se Rua 03, Bairro
Altera a denominação do nome da Rua Arthur Leite da Silveira, no bairro do Pontal, que passará a chamar-se Rua 04, Bairro
Altera a denominação do nome da Rua Baltazar da Silva Lisboa, no bairro Pontal, que passará a chamar-se Rua 05, Bairro
Altera a denominação do nome da Rua Pedro Ribeiro Filho, no Bairro Pontal, que passará a chamar-se Rua 06, Bairro
Altera a denominação do nome da Rua Ponciano de novais Miranda, no bairro do Pontal, que passará a chamar-se Rua 07,
19/08/2013 Bairro Sapetinga.
Altera a denominação do nome da Rua Pedro Ferreira Lima, no Bairro pontal, que passará a chamar-se Rua 08, bairro
Altera a denominação do nome da Rua Alcindo da Costa Dórea, no bairro Pontal, que passará a chamar-se Rua 09, bairro
Altera a denominação do nome da Rua Francisco Romero, no bairro do Pontal, que passará a chamar-se Rua 10, bairro
Altera a denominação do nome da Rua Sosígenes Costa, no bairro do Pontal, que passará a chamar-se Rua 11, bairro
Ivo Evangelista – Projetos de Lei
Tipo
N.
Data
31
32
Projeto de Lei
Projeto de Lei
111
112
Ementa
Altera a denominação do nome da Rua Nelson de Carvalho Moreira, no bairro Pontal, que passará a chamar-se Avenida B,
19/08/2013 bairro Sapetinga.
19/08/2013 Instituo a carteira do portador de deficiência física e dá outras providências.
33
Projeto de Lei
115
03/09/2013 Institui a Política Municipal de Atenção Integral a Saúde do homem no município de Ilhéus e dá outras providências.
34
Projeto de Lei
116
03/09/2013 Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem no município de Ilhéus e dá outras providências.
35
Projeto de Lei
117
03/09/2013 Altera o Artigo da 1ª Lei 2.860 de 16 de maio de 2000. Acrescenta dispositivo e dá outras providências.
36
Projeto de Lei
123
10/09/2013 Altera a Lei Municipal nº 3.476, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
37
Projeto de Lei
124
38
Projeto de Lei
125
11/09/2013 Institui a política de qualidade na Gestão Pública do município de Ilhéus e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo poder executivo municipal de Kit de Higiene Bucal nas escolas públicas
11/09/2014 municipais e dá outras providências.
39
Projeto de Lei
131
10/09/2013
40
Projeto de Lei
134
41
Projeto de Lei
148
42
Projeto de Lei
149
Dispõe sobre a qualificação de entidades, como organizações sociais municipais e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e concede benefícios ao doador voluntário regular de sangue e órgãos no
24/09/2013 âmbito do município de Ilhéus.
Altera a denominação da 2ª Travessa da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Novo Ilhéus (Iguape), passando a
15/10/2013 denominar-se Rua Espírito Santo.
Dá denominação ao Largo localizado no bairro Novo Ilhéus (Iguape), (em frente a Igreja Evangélica Redenção em Cristo),
15/10/2013 denominado Praça Redenção.
43
Projeto de Lei
150
15/12/2013 Altera a denominação da Rua do Meio no bairro Novo Ilhéus (Iguape), passando a denominar-se Rua Bom Pastor.
44
Projeto de Lei 152
45
Projeto de Lei
153
46
Projeto de Lei
164
Estabelece critérios para contratação de fornecedores na forma de Lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a
moralidade na Administração Municipal de Ilhéus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção de ciclovias nas novas avenidas a serem implantadas no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras
47
Projeto de Lei
179
11/12/2013 Institui e inclui "o Dia do ombreiro universal" no calendário oficial do município de Ilhéus.
48
Projeto de Lei
181
17/12/2013 Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências.
49
Projeto de Lei
182
50
Projeto de Lei
183
17/12/2013 Cria o Programa "Pequeno Agricultor" nas escolas, localizadas na zona rural no âmbito do município de Ilhéus.
Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana, que consiste no cultivo de hortaliças, frutas e outros alimentos, plantas
medicinais, ornamentais e para produção de mudas, mediante o aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do município e
17/12/2013 de terrenos particulares ociosos cedidos temporariamente por seus proprietários.
Determina a fixação da data de fabricação nos veículos das empresas concessionárias do transporte coletivo, no âmbito
22/10/2013 do município de Ilhéus.
Ivo Evangelista – Projetos de Lei
Tipo
N.
Data
51
Projeto de Lei 001
52
Projeto de Lei 002
Ementa
Dispõe sobre a criação e implantação dos Grêmios Estudantis nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino
15/04/2014 do município de Ilhéus.
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Transparência e combate à corrupção para atuação no âmbito do controle
15/04/2014 externo da atividade pública no município de Ilhéus.
53
Projeto de Lei 003
15/04/2014 Dispõe sobre a criação do serviço social nas escolas da rede municipal de ensino fundamental e educação infantil de Ilhéus.
54
55
Projeto de Lei 004
15/04/2014 Dispõe sobre a instituição do IPTU Acessibilidade; no âmbito do munícipio de Ilhéus e fixa outras providências.
005/201
Dispõe sobre a instituição de Abono para pais que compareçãm em atividades escolares previstas no calendário escolar no
Projeto de Lei 4
15/04/2014 âmbito do município de Ilhéus.
56
Projeto de Lei 006
15/04/2014 Dispõe sobre a instituição da área de segurança escolar no âmbito do município de Ilhéus.
57
Projeto de Lei 007
15/04/2014 Dispõe sobre a criação do fundo de combate e erradicação da pobreza no âmbito do município de Ilhéus.
58
Projeto de Lei 008
59
Projeto de Lei 009
15/04/2014 Institui medidas para agilizar a localização de pessoas desaparecidas no âmbito do município de Ilhéus.
Institui o programa municipal de reabilitação: inclusão e reinserção social de departamento químicos e cria o fundo municipal
15/04/2014 de recuperação e reinserção social e fixa outras providências.
60
Projeto de Lei 010
15/04/2014 Dispõe sobre a padronização dos passeios públicos do município de Ilhéus.
61
Projeto de Lei 013
15/04/2014 Institui a semana municipal da juventude no âmbito do município de Ilhéus e fixa outras providências.
62
Projeto de Lei 027
63
Projeto de Lei 030
64
Projeto de Lei 036
65
Projeto de Lei 043
66
Projeto de Lei 044
67
Projeto de Lei 045
15/04/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos operadores do serviço de transporte público coletivo do município de Ilhéus, de
disponibilizarem em meio de fácil acesso ao público seus comprovantes de custos com o sistema.
68
Projeto de Lei 046
15/04/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento pela rede pública municipal de saúde de todo e qualquer municípe,
independentemente do local em que resida, e da outras providências.
Dispõe dobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso no serviço público municipal em cargos efetivos e
15/04/2014 comissionados, no âmbito do município de Ilhéus.
Dispõe sobre as agências e postos de serviços bancários localizados no âmbito do município de ilhéus a instalarem divisórias
15/04/2014 individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento.
Institui o sistema municipal de atendimento socio educativonas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade
15/04/2014 assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a lei no município de Ilhéus.
Insititui no âmbito do município de Ilhéus, o projeto "Vovô Sabe Tudo", programa de aproveitamento e valorização de idosos
15/04/2014
para fins educacionais, culturais e sociais nas condições que específica e da outras providências.
15/04/2014
Dispõe sobre a indicação de emenda orçamentária parlamentar em placas de obras públicas municipais.
Ivo Evangelista – Requerimentos
N.
Data
1
1
25/02/2013
2
5
26/02/2013
3
8
27/02/2013
4
9
27/02/2013
5
10
27/02/2013
6
12
01/03/2013
7
13
05/03/2013
8
14
04/03/2013
9
20
18/03/2013
10
11
21
42
08/03/2013
18/03/2013
12
48
21/03/2013
13
49
26/03/2013
Requerimento
Que seja enviada correspondência à EMBASA, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de desobstruir a rede de
esgotamento sanitário da Rua Anísio Pereira, em frente à fábrica de polpas Nutricau, localizada no bairro Princesa Izabel.
Que seja enviada correspondência à EMBASA, solicitando que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar reparos
na rede de esgoto da rua Santa Clara, no Bairro da Conquista, em frente à casa de n.115, pois a mesma encontra-se quebrada devido
às fortes chuvas.
Que seja enviada uma correspondência solicitando ao Governador do Estado, informações sobre o funcionamento do Terminal
Pesqueiro Público de Ilhéus.
Que a Praça dos Esportes e Cultura, em construção no bairro Nossa Senhora da Vitória, seja contemplada com acesso adequado a
deficientes físicos.
Que seja enviada correspondência à Embasa, solicitando à mesma que envie a esta casa informações sobre o projeto de bacia do
esgotamento sanitário da zona sul de Ilhéus.
Que seja enviada uma correspondência solicitando à Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus, que a mesma aproveite os
funcionários do PA do Teotônio Vilela, no SAMU e no Hospital Geral Luiz Viana Filho.
Que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a instalação e regularização da rede de energia elétrica, na Rua
Obrigado Senhor, Nelson Costa, atendendo a pedidos da comunidade que busca regularizar a distribuição de energia elétrica legal
da comunidade.
Que seja enviada correspondência solicitando ao Governador do Estado, que sejam executadas obras de reforma e manutenção do
SAC de Ilhéus, com os seguintes serviços: - Manutenção e troca das calhas e da tubulação do escoamento das águas pluviais. Conserto do telhado. - Reforma e adaptação para deficientes físicos dos sanitários masculinos e femininos. - Pintura geral e
revitalização do jardim.
Que seja solicitado ao Prefeito, verificar a possibilidade para pagamento dos aluguéis que se encontram em atraso, do imóvel onde
funciona o posto policial do bairro Teotônio Vilela.
Que seja enviada uma correspondência ao Prefeito Municipal, para que determine ao órgão competente, a liberação de uma linha e
ônibus, do Minha Casa Minha Vida passando pela Central de Abastecimento do Malhado, para o bairro do Iguape e Minha Casa
Minha Vida passando pela Central de Abastecimento do Malhado, para o Bairro nossa Senhora da Vitória passando pelo Nelson
Costa.
Que seja realizada nesta casa Sessão Especial no dia a combinar, em comemoração ao dia do Cacau (26 de março).
Que seja enviada correspondência, solicitando a Faculdade de Ilhéus e Faculdade Madre Thaís, os seguintes documentos: Portaria
Ministerial de Autorização de Funcionamento e Reconhecimento dos Cursos de Graduação e Tecnológicos.
Que seja enviada uma correspondência à EMBASA, solicitando que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar
reparos na rede de água da Rua Universal, nas proximidades da casa de n. 80, no lote do Bairro Banco da Vitória, pois a mesma
encontra-se danificada com vazamento, tornando assim eminente a possibilidade de danos maiores, vez que há possibilidades de
infiltrações nas residências.
N.
Data
14
58
27/03/2013
15
59
27/03/2013
16
62
01/04/2013
17
18
72
79
02/04/2013
10/04/2013
19
80
10/04/2013
20
83
11/04/2013
21
84
11/04/2013
22
86
15/04/2013
23
90
15/04/2013
24
92
03/05/2013
25
95
03/05/2013
26
98
07/05/2013
Requerimento
Que seja enviada uma correspondência, solicitando ao Governador do Estado, que este determine ao setor competente, a reforma
do Hospital Geral Luiz Viana Filho, no Município de Ilhéus.
Que seja enviada uma correspondência solicitando Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, que seja
lançado nesta casa o lançamento do Plano Safra no Município de Ilhéus.
Que seja enviada uma correspondência ao Governador do Estado, Dr. Jaques Wagner, solicitando que sejam tomadas as devidas
providências no sentido de realizar Reforma, incluir cobertura e iluminação na quadra Poliesportiva do Colégio Estadual do Iguape.
Que seja enviada uma correspondência à Secretaria de Saúde do município, solicitando que o CADHII (Centro de Atenção ao
Diabético Hipertenso e Idoso de Ilhéus) localizado na avenida Soares Lopes, seja contemplado com os serviços de um médico
endocrinologista.
Audiência Pública com a Caixa Econômica Federal, para apresentar os programas e os investimentos no município de Ilhéus.
Correspondência à Caixa Econômica Federal, para que envie a relação dos processos e programas da Caixa com o município de
Ilhéus.
Que seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Sr. Isaac Albagli, que envie a esta casa, relação dos radares, sua
localização e velocidade permitida.
Que seja enviada uma correspondência ao Superintendente do Banco do Brasil e ao Secretario Executivo nacional do Banco do
Brasil, solicitando que a mesma viabilize estudo técnico para atender pedidos da comunidade no sentido de se abrir uma agência
bancária na zona sul do município de Ilhéus.
Que seja realizado uma Sessão Especial, em dia a combinar, para discutir o regime jurídico e o estatuto dos servidores. Convidando
para a oportunidade os sindicatos APLB, APPI, SINSEP, SINDGUARDA, SIGM, SINDACS/ACS, SINDATRAN, SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO, PROCURADOR, PROFESSOR ISRAEL NUNES, O JUIZ DO TRABALHO SR. CAIRO, A JUÍZA DO TRABALHO SRA.
NÉLIA MARIA HUDSON.
Que seja enviada correspondência solicitando ao Prefeito Municipal que as comunidades do loteamento Morada do Porto, Moradas
das Brisas I e II e Moradas das Águas I e II sejam contempladas com Escola, PSF, Posto de Saúde e Programas Sociais, como PETI,
PROJOVEM e Programa do Leite.
Que seja enviada uma correspondência, solicitando à Secretaria de Justiça do Estado da Bahia, que seja instalado uma unidade do
PROCON no Município de Ilhéus.
Que seja realizada uma audiência pública, no dia 20/05/2013, para tratarmos da construção da nova ponte, Pontal-centro, pois há
diversas conversas de desapropriação de algumas casas e os habitantes das ruas onde vai passar as vias de acesso para nova ponte
encontram-se desinformados e preocupados. Para isto, solicito esta audiência e que seja convidado o vice-Governador/Secretário
de urbanismo Antônio Vieira, os moradores da Litorânea Sul, Rua Barão do Rio Branco, Rua Padre Luiz Palmeira, Associação de
Moradores dos bairros da zona sul e moradores da Nova Brasília.
Que seja enviada uma correspondência solicitando ao Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, que este determine ao
órgão competente a execução de serviços de adequação de todas as repartições públicas do Estado no município de Ilhéus, para
acesso de pessoas portadoras de deficiência física e idosos.
N.
Data
27
99
07/05/2013
28
29
108
109
15/05/2013
15/05/2013
30
115
15/05/2013
31
140
30/07/2013
32
141
30/07/2013
33
138
30/07/2013
34
142
30/07/2013
35
143
30/07/2013
36
144
30/07/2013
37
145
30/07/2013
38
169
12/09/2013
39
171
12/09/2013
Requerimento
Que seja enviada correspondência solicitando ao CDL-ilhéus, que este execute junto aos comerciantes e lojistas, serviços de
adequação do acesso para deficientes físicos e idosos.
Que seja enviada uma correspondência, solicitando ao Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado da
Bahia (ALBA), o Deputado José de Arimatéia, a caravana ASSINE + SAÚDE, Projeto de Iniciativa Popular, afim de ser realizado o
evento nesta casa, no dia 14 de junho às 15h00.
Que seja enviada correspondência, solicitando ao Grupo POLIAN, que contrate os ex-funcionários do Hospital Santa Isabel.
Que a Câmara apoie a ACSULBA - Associação das Câmaras do Sul da Bahia, a realizar o 15o seminário sul baiano de vereadores,
prefeitos, assessores, comissionados e estudantes, que será realizado no auditório da Faculdade de Ilhéus, no dia 27 de junho em
nosso município, evento esse que fará parte das festividades alusivas ao aniversário do município de Ilhéus. Os gastos necessários à
realização do evento, a nível de apoio institucional, correrão por conta do orçamento exercício vigente 2013.
Que seja enviada uma correspondência ao Governo Federal, ao DNIT e ao DERBA, solicitando que sejam tomadas medidas em
regime de urgência para a pavimentação da BR 215 no trecho que liga Ilhéus à Buerarema.
Que seja enviada uma correspondência ao Governo do Estado, solicitando que este determine ao órgão competente a construção de
uma unidade escolar de 2o grau, no bairro do Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus.
Que seja oficiado ao Ilustríssimo Presidente da Empresa Coelba, Sr. Moisés Afonso Sales Filho, para que encaminhe a esta edilidade,
através de documentos, informações sobre a TIP - Taxa de Iluminação Pública, constando detalhes sobre os seguintes
questionamentos: 1. Qual valor arrecadado e repassado ao Município, no 1o Semestre deste ano com a Taxa de Iluminação Pública?
2. Se existe alguma conta bancária específica para repasse ao município do valor arrecadado da TIP - Taxa de Iluminação Pública; 3.
Caso afirmativo, solicito informações por meio de cópias de extratos bancários do período compreendido de Janeiro a Junho de
2013..
Que seja enviada uma correspondência ao Governo do Estado, solicitando que este determine ao órgão competente a construção de
uma unidade escolar de 2o grau, no bairro do Bando da Vitória, no município de Ilhéus.
Que seja enviada uma correspondência ao Governo do Estado, solicitando que este determine ao órgão competente a reforma da
unidade do DETRAN no município de Ilhéus.
Que seja enviada uma correspondência ao Governo do Estado, à Prefeitura Municipal de Ilhéus, à Secretaria de Segurança Pública
do Estado, solicitando que sejam tomadas medidas para a imediata instalação de uma Delegacia do Adolescente Infrator no
município de Ilhéus.
Que seja enviada uma correspondência ao Governo do Estado, à Prefeitura Municipal de Ilhéus, à Secretaria de Segurança Pública
do Estado, solicitando que sejam tomadas medidas para a imediata instalação de uma Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso
no município de Ilhéus.
Envio de correspondência a Caixa Econômica Federal, solicitando que a mesma exija das construtoras contratadas, o cumprimento
do contrato de construção do Conjunto Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", no município de Ilhéus.
Envio de correspondência para Tim S/A, solicitando que a mesma tome as medidas necessárias para a instalação de antena de sinal
da operadora nas comunidades de Sambaituba, Ponta da Tulha, Vila Juerana e Banco do Pedro, no município de Ilhéus.
N.
Data
40
172
12/09/2013
41
173
12/09/2013
42
174
12/09/2013
43
44
178
179
10/09/2013
10/09/2013
45
182
12/09/2013
46
183
18/09/2013
47
184
18/09/2013
48
188
18/09/2013
49
193
26/09/2013
50
194
26/09/2013
51
196
26/09/2013
52
199
26/09/2013
53
201
26/09/2013
Requerimento
Envio de correspondência para Vivo S/A, solicitando que a mesma tome as medidas necessárias para a instalação de antena de sinal
da operadora nas comunidades de Sambaituba, Ponta da Tulha, Vila Juerana e Banco do Pedro, no município de Ilhéus.
Envio de correspondência para Claro S/A, solicitando que a mesma tome as medidas necessárias para a instalação de antena de
sinal da operadora nas comunidades de Sambaituba, Ponta da Tulha, Vila Juerana e Banco do Pedro, no município de Ilhéus.
Envio de correspondência para Oi Telemar S/A, solicitando que a mesma tome as medidas necessárias para a instalação de antena
de sinal da operadora nas comunidades de Sambaituba, Ponta da Tulha, Vila Juerana e Banco do Pedro, no município de Ilhéus.
Envio de correspondência ao Governo do Estado da Bahia, para que este determine ao órgão competente a execução de serviços de
pavimentação asfáltica das vias de acesso das comunidades de Aritaguá, Urucutuca, Sambaituba, Campinhos, Vila Olímpio e Ribeira
das Pedras, saindo na BA 262.
Solicitação de realização de Sessão Especial, para fins de apresentação do trabalho social desenvolvido neste município pela IURD.
Envio de correspondência a Caixa Econômica Federal, solicitando que a mesma ofereça, para fins de apreciação, detalhe do Contrato
de nº 218588-80/2007 com a Prefeitura Municipal de Ilhéus, a respeito do Programa PPI Favelas no valor de R$ 18.162.109,17. Do
contrato de nº 352828-83/2011 com o Estado da Bahia, a respeito do Programa PPI Favelas no valor de R$ 1.213.218,40.
Envio de correspondência para a empresa Viametro Transportes Urbanos LTDA. , operadora de transporte coletivo no município de
Ilhéus, solicitando que a mesma envie a esta Casa a relação com os seguintes itens: Linhas operadas pela empresa; Dados
específicos dos ônibus que circulam no município (DUT); e Fotos recentes de todos os ônibus que circulam no município.
Envio de correspondência para a empresa Transportes Urbanos São Miguel de Ilhéus LTDA. , operadora de transporte coletivo no
município de Ilhéus, solicitando que a mesma envie a esta Casa a relação com os seguintes itens: Linhas operadas pela empresa;
Dados específicos dos ônibus que circulam no município (DUT); e Fotos recentes de todos os ônibus que circulam no município.
Envio de ofício ao Sr. Secretário de Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto Filho, solicitando que sejam tomadas todas as
medidas necessárias, afim de viabilizar a construção de um Complexo Educacional na comunidade do Nossa Senhora da Vitória, no
Envio de correspondência à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), solicitando que a mesma, agende para o
município de Ilhéus, o atendimento do Procon Móvel.
Envio de correspondência solicitando a Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento), que envie a esta casa, relação com as
seguintes informações: Faturamento mensal e anual da Embasa no município de Ilhéus e Investimento previsto para o município de
Ilhéus.
Envio de correspondência solicitando ao DERBA, que envie a esta casa, projeto atualizado da nova ponte, com o relatório dos
imóveis a serem desapropriados, contendo informações sobre a urbanização das vias de acesso a nova ponte Ilhéus-Pontal.
Envio de correspondência ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Ilhéus, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis, que
possibilitem a reativação do Tiro de Guerra TG/06/018 - no município de Ilhéus.
Solicitação de disponibilidade de 20 minutos para a explanação de assuntos relacionados aos deficientes físicos, pelo Sr. Antônio
Carlos Soares dos Santos, presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Ilhéus (ADEFI).
N.
Data
54202
02/10/2013
55203
04/10/2013
56204
02/10/2013
57206
02/10/2013
58219
15/10/2013
59220
15/10/2013
60221
15/10/2013
61222
15/10/2013
62224
23/10/2013
63233
23/10/2013
64234
23/10/2013
65238
23/10/2013
Requerimento
Envio de correspondência ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Ilhéus, solicitando que este determine aos órgãos competentes, com
base na Lei Municipal de nº 2904 de 14 de maio de 2001, que sejam executadas ações, no sentido de orientar, e prestar serviços de
suma importância para os deficientes físicos no âmbito do município de Ilhéus.
Envio de correspondência ao Sr. Secretário Municipal de Ilhéus, Jamil Ocké, que este determine aos setores competentes, com base
na Lei Municipal de nº 2904 de 14 de maio de 2001, que sejam executadas ações beneficentes no espaço do "NAI", no sentido de
prevenir, orientar e prestar serviços de suma importância para os deficientes físicos no âmbito do município de Ilhéus.
Envio de correspondência ao Sr. Secretário interino da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus, Antônio Ocké, que este determine
aos setores competentes, com base na Lei Municipal de nº 2904 de 14 de maio de 2001, que sejam executadas ações de prevenção
na saúde, no espaço do "NAI", no sentido de prevenir, através de orientações, e prestar serviços de suma importância para os
deficientes físicos no âmbito do município de Ilhéus.
Envio de correspondência ao Secretário de Indústria e Comércio de Ilhéus, Sr. Carlos Alberto Machado, para que o mesmo envie a
esta casa, relatório dispondo sobre a situação atual da obra do antigo Hospital Santa Isabel.
Envio de correspondência para Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), a instalação de postes com rede elétrica da mesma, na
2ª Travessa da Rua Nossa Srª. Aparecida e Rua do Meio abaixo, no Novo Ilhéus.
Envio de correspondência a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, que este determine ao órgão competente, que sejam
instalados quebra-molas, redutores de velocidade, sinalização ou passarela no KM 6, nas proximidades do Novo Ilhéus.
Envio de correspondência ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que este determine ao órgão competente, que os ônibus do
transporte coletivo de Ilhéus, amplie o ponto de parada dos mesmos na comunidade do Novo Ilhéus.
Envio de correspondência ao Departamento de Infraestrutura e Transportes do Estado da Bahia (DERBA), solicitando a sinalização
do quebra-molas do trecho da BA 001 que liga Ilhéus à Olivença, nas proximidades da Faculdade de Ilhéus.
Envio de correspondência ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Jabes Sousa Ribeiro, que este determine aos órgãos
competentes, em especial á Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a elaboração de um Plano Municipal de Turismo.
Envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Jabes Sousa Ribeiro, que este determine ao órgão
competente a imediata notificação á empresa Viametro Transportes Urbanos, para que a mesma tome as medidas necessárias em
regime de urgência, para que sejam concertados os elevadores dos seguintes ônibus:
2720;2780;2680;2690;2650;2620;2710;2730;277;2640;2800;2590.
competente a imediata notificação á empresa Transporte Urbano São Miguel de Ilhéus, para que a mesma tome as medidas
necessárias em regime de urgência, para que sejam concertados os elevadores dos seguintes ônibus: 1009; 1005; 805; 801; 819;
803; 1007; 817; 827; 109; 829.
competente a disponibilidade de uma linha de ônibus, que em seu itinerário possa subir ao Alto da Vitória.
N.
Data
66
239
23/10/2013
67
240
23/10/2013
68
256
13/11/2013
69
264
14/11/2013
70
266
14/11/2013
71
267
14/11/2013
72
268
14/11/2013
73
271
20/11/2013
74
273
03/12/2013
75
279
05/12/2013
76
280
05/12/2013
77
281
05/12/2013
Requerimento
Envio de correspondência ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Jabes Sousa Ribeiro, que este determine ao órgão
competente, a extensão até o Atacadão/Makro da linha de ônibus, que tem o itinerário saindo do bairro Nossa Senhora da Vitória á
UESC.
competente, a inclusão do Alto da Vitória, como itinerário da coleta de lixo.
Envio de correspondência a INFRAERO, para que determine ao setor competente, a realização de serviços de capinagem, roçagem e
recuperação das cercas de proteção do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus.
Envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Ilhéus, Drº Jabes Sousa Ribeiro, solicitando o envio dos indicadores
sociais, as metas e ações à serem desenvolvidas nos próximos 4 anos no município de Ilhéus. Dados esses que irão compor o PPA
2014-2017.
Envio de correspondência ao Departamento de Infraestrutura e Transportes do Estado da Bahia (DERBA), solicitando a realização
de serviços tapa buraco, no trecho estadual da BR 415, nas proximidades da creche Dom Bosco até o terminal rodoviário de Ilhéus.
Envio de correspondência ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal, Senador José Renan Vasconcelos Calheiros, ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Henrique Eduardo Lyra Alves, e a Exma. Srª Presidenta da República
Federativa do Brasil Srª Dilma Vana Rousseff, solicitando a prorrogação do prazo estipulado pela lei nº 12.305/2010 de Política
Nacional de Resíduos Sólidos.
Envio de correspondência ao Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, solicitando dados do leilão da Associação Santa Izabel das
Senhoras de Caridade (Hospital Santa Izabel), localizado no município de Ilhéus, contendo dados dos participantes do concorrentes
no leilão e do ganhador do leilão.
Envio de correspondência ao Ilustríssimo Sr. José Lavigne, Gerente da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) solicitando
que o mesmo determine a imediata conclusão da obra realizada na esquina da Rua Cristiano Selmann, em frente ao I.M.E, centro.
Solicitação de tempo regimental de 30 minutos em sessão ordinária, para que a ilustríssima escritora senhorita Cláudia Santos,
apresente sua obra recentemente publicada, o livro "Um grito em poemas", lançado no último dia 06 de setembro do corrente ano.
Envio de correspondência para o Ministério das Cidades solicitando do Sr. Ministro Aguinaldo Ribeiro que sejam tomadas em
regime de urgência, medidas que viabilizem a urbanização dos morros e áreas afetadas pelas chuvas recentes no município de
Ilhéus.
Envio de correspondência ao Exmo. Sr. Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia, solicitando que o mesmo determine ao
órgão competente a execução de serviços de roçagem, manutenção da iluminação, recapeamento e operação tapa buraco, no
Distrito Industrial do Município de Ilhéus.
Envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Ilhéus, Drº Jabes Sousa Ribeiro, solicitando que o mesmo determine ao
órgão competente, a elaboração de um novo Plano Diretor para o município de Ilhéus, levando em consideração a implantação de
investimentos como, Porto Sul, Aeroporto Internacional, Ferrovia Leste-Oeste, ZPE e Duplicação da Br-415, investimentos esses que
não foram considerados na Lei Municipal de nº 3.265/2006 de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre o plano diretor
participativo.
N.
Data
78
285
05/12/2013
79
286
05/12/2013
80
287
11/12/2013
81
292
17/12/2013
82
293
17/12/2013
83
293
17/12/2013
Requerimento
órgão competente, a inclusão imediata das famílias desabrigadas por decorrência das fortes chuvas, no Programa Minha Casa Minha
Vida.
Envio de correspondência a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), solicitando que a mesma retire um poste que
ameaça a comunidade do Alto do Amparo, nas proximidades da área onde aconteceram desabamentos, nos últimos dias de chuvas
em nosso município.
Envio de correspondência a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), solicitando que esta contemple todas as ruas do
loteamento Tropical, com os serviços prestados por esta importante empresa estatal.
Envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Ilhéus, Drº Jabes Sousa Ribeiro, ao Exmo. Sr. Governador do Estado da
Bahia, Exmo. Sr. Jaques Wagner, solicitando que os mesmos viabilizem através de ações conjuntas, a revitalização e um projeto de
desenvolvimento do Polo de Informática localizado no Distrito Industrial de Ilhéus.
órgão competente, a realização de estudos sobre os impactos da poluição dos rios em nosso município, e que junto a outros
municípios e órgãos do Estado, seja elaborado um plano de requalificação das bacias hidrográficas de nosso município, através de
ações conjuntas de cooperação.
Envio de correspondência ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Ilhéus, Drº Jabes Sousa Ribeiro, solicitando que o mesmo determine ao
órgão competente, a realização de estudos sobre os impactos da poluição dos rios em nosso município, e que junto a outros
municípios e órgãos do Estado, seja elaborado um plano de requalificação das bacias hidrográficas de nosso município, através de
ações conjuntas de cooperação.
24/02/2014
Que seja enviada correspondência ao exmo. Senhor Vice-Governador e Secretário de Infra Estrutura do Estado da Bahia, sr.
Otto Alencar, para que este envie um representante a esta casa para que em data a ser definida em comum acordo com os
interessados, sejam prestadas novas informações e esclarecimentos a respeito da obra da nova ponte Ilhéus-Pontal
24/02/2014
Que seja enviada correspondência ao gabinete do Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, solicitando
do mesmo para que determine ao órgão competente a manutenção e reforma da ponte localizada entre a rodoviária de
Ilhéus e a entrada do bairro Teotônio Vilela, na BR 415
19/03/2014
Que seja enviada correspondência ao gabinete do Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, solicitando
do mesmo para que determine ao órgão competente a pavimentação da BA 648, no trecho que liga as comunidades do
Aritaguá, Sambaituba, Uruçuruca, Campinhos, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras e Santa Rita
84
85
86
6
7
23
N.
Data
Requerimento
Enviar um ofício para o Exmo. Senhor Prefeito Jabes Ribeiro, para que este determine ao setor competente a disposição de
um microônibus que passe na rua dos Carilos, e manobre em frente a igreja católica de Frei Galvão
87
42
19/03/2014
88
46
20/03/2014
89
47
09/04/2014
90
58
30/04/2014
91
59
30/04/2014
92
60
30/04/2014
93
62
30/04/2014
94
63
30/04/2014
Que o Exmo. Senhor prefeito de Ilhéus, Dr. Jabes Sousa Ribeiro, que este envie para esta Egrégia casa de leis cópia do
relatório final da auditoria do transporte coletivo municipal, feito pelo FIPE.
Que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Jabes Souza Ribeiro, que envie a esta
augusta casa legislativa cópia das planilhas de custos das empresas operadoras do transporte coletivo no Município de Ilhéus
Que seja enviada correspondência a EMBASA solicitando resposta ao requerimento nº 194/2013 protocolado no dia 24 de
setembro de 2013, de autoria deste vereador, requerendo a empresa informe a esta casa dados da fatura mensal e anual da
empresa e investimentos previstos para o Município de Ilhéus.
Que seja enviada correspondência ao Tribunal Regional do Trabalho da Região, solicitando resposta ao requerimento nº
268/2013 protocolado no dia 12 de novembro de 2013, de autoria deste vereador, requerendo dados a respeito do leilão do
Hospital Santa Izabel, localizado no município de Ilhéus
Que seja enviada correspondência ao DERBA 08º RM, solicitando resposta ao requerimento nº 197 protocolado no dia 24 de
setembro de 2013, de autoria deste vereador, requerendo um relatório com o projeto atualizado da nova ponte que ligará o
centro a zona sul de Ilhéus, com a relação dos imóveis que serão desapropriados e informações sobre a urbanização das vias
de acesso a novas ponte.
Que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Jabes Souza Ribeiro, com cópia para o
Secretário das Relações Institucionais da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Sr. Jailson Nascimento, respondendo os
requerimentos de autoria deste vereador.
Que seja enviada correspondência ao secretário de desenvolvimento urbano de Ilhéus, Sr. Isaac Albagli de Almeida,
solicitando ao mesmo resposta ao requerimento nº 083/2013 de 11 de abril de 2013, de autoria deste vereador, onde é
solicitado que este secretário envie a esta casa de leis, a relação dos radares, sua localização e velocidade permitida no
Município de Ilhéus
95
68
30/04/2014
Que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, solicitando que o
mesmo determine ao órgão competente a construção de uma ciclovia na BA 001 trecho entre Ilhéus e Olivença
30/04/2014
Que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, solicitando que o
mesmo determine ao órgão competente a a operação tapa buracos na BA 001 trecho entre Ilhéus e Canavieiras
96
69
Ivo Evangelista – Requerimentos e Indicações
N.
Data
Requerimento
97
83
08/05/2014
98
90
13/05/2014
99
106
03/06/2014
100
107
03/06/2014
101
108
03/06/2014
N.
Data
1
2
3
4
5
6
7
8
032
047
048
049
050
085
086
096
18/02/2013
25/02/2013
25/02/2013
22/02/2013
25/02/2013
26/02/2013
26/02/2013
01/03/2013
9
10
113
136
26/02/3013
27/02/2013
11
12
141
142
01/03/2013
01/03/2013
Que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus Dr. Jabes Souza Ribeiro, solicitando
informações a respeito da paralisação da construção da quadra poliesportiva do projeto fé e alegria, no bairro Nossa Senhora
da Vitória
Que seja realizada no dia 26 de maio do corrente ano uma Sessão Especial para discutir a mobilidade urbana no município de
Ilhéus, e que esta casa promova a ampla divulgação da sessão através dos mais diversos meios de comunicação
Que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, solicitando que o
mesmo tome as medidas necessárias para a revitalização do Hospital Geral Luiz Viana Filho
Que seja enviado correspondência ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, solicitando
que o mesmo tome as medidas necessárias para a revitalização do Centro Social Urbano de Ilhéus
Que seja enviada correspondêcia para o Exmo. Senhor Deputado Estadual José de Arimatéia Paiva, presidente da Comissão de
Saúde da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, solicitando que o mesmo agende visita da comissão de saúde da ALBA ao
Hospital Geral Luiz VIana Filho, e que após a visita, tome todas as medidas necessárias para que o orgão competente realize a
revitalização do Hospital Geral Luiz Viana Filho
Indicação
Para que este determine, junto ao órgão competente a secretaria municipal de saúde para as providências que se fizerem necessárias
para reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses - CZZ.
Viabilizar a limpeza e a manutenção da Rua Santa Clara no bairro da Conquista.
Construção de um posto de saúde, com atendimento avançado, no Bairro Teotônio Vilela.
Reposição de lâmpadas dos postes Nºs 009 00275, 005 00269 e 005 00321 da Rua São Francisco (antiga Rua do Carneiro).
Construção de um espaço denominado "Praça da Bíblia" na Avenida Soares Lopes, no espaço do antigo Circo Folias da Gabriela.
Recuperação das escadas, recomposição com concreto da Rua Santa Clara, no bairro da Conquista.
Pavimentação da Rua Santa Clara (parte baixa), no bairro da Conquista.
Indica a execução de serviços de limpeza em geral dos campos de futebol da Avenida Soares Lopes.
Indica a execução de serviços de reparos na rede elétrica, e colocação de novas lâmpadas nos refletores da quadra poliesportiva da Barra
de Itaípe.
Indica a execução de serviços de desobstrução na rede pluvial da rua Araújo Pinho, no Centro da Cidade.
Indica a execução de serviços de contenção de encostas na rua Jaziel Martins, 1a travessa, no CSU, pois a área que referimos a execução
dos serviços ameaça a integridade física dos moradores da comunidade.
Indica a execução de serviços de pavimentação e contenção de encostas na rua H Quadra I, no bairro da Tapera.
Ivo Evangelista – Indicações
N.
Data
Indicação
Para que este determine, junto ao órgão competente a secretaria municipal de saúde para as providências que se fizerem necessárias
para reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses - CZZ.
Viabilizar a limpeza e a manutenção da Rua Santa Clara no bairro da Conquista.
Construção de um posto de saúde, com atendimento avançado, no Bairro Teotônio Vilela.
Reposição de lâmpadas dos postes Nºs 009 00275, 005 00269 e 005 00321 da Rua São Francisco (antiga Rua do Carneiro).
Construção de um espaço denominado "Praça da Bíblia" na Avenida Soares Lopes, no espaço do antigo Circo Folias da Gabriela.
Recuperação das escadas, recomposição com concreto da Rua Santa Clara, no bairro da Conquista.
Pavimentação da Rua Santa Clara (parte baixa), no bairro da Conquista.
Indica a execução de serviços de limpeza em geral dos campos de futebol da Avenida Soares Lopes.
1
2
3
4
5
6
7
8
032
047
048
049
050
085
086
096
18/02/2013
25/02/2013
25/02/2013
22/02/2013
25/02/2013
26/02/2013
26/02/2013
01/03/2013
9
10
113
136
Indica a execução de serviços de reparos na rede elétrica, e colocação de novas lâmpadas nos refletores da quadra poliesportiva da Barra
26/02/3013 de Itaípe.
27/02/2013 Indica a execução de serviços de desobstrução na rede pluvial da rua Araújo Pinho, no Centro da Cidade.
11
12
141
142
13
144
14
149
15
150
16
17
18
19
20
21
22
23
151
157
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188
189
190
191
194
Indica a execução de serviços de contenção de encostas na rua Jaziel Martins, 1a travessa, no CSU, pois a área que referimos a execução
01/03/2013 dos serviços ameaça a integridade física dos moradores da comunidade.
01/03/2013 Indica a execução de serviços de pavimentação e contenção de encostas na rua H Quadra I, no bairro da Tapera.
Indica que no serviço de requalificação da Central de Abastecimento do Malhado, sejam adequados os acessos aos deficientes físicos, e
01/03/2013 sejam construídos banheiros adaptados aos mesmos.
Indica a execução de serviços de desobstrução na rede pluvial da rua Avenida Almirane Aurélia Linhares e Rua Eustáquio Bastos, Centro
04/03/2013 de Ilhéus.
Desenvolvimento de programas de prevenção à AIDS e das Doenças Sexualmente Transmissíveis, nos estabelecimentos de ensino e de
04/03/2013 atendimento no Município de Ilhéus.
Dispõe sobre a Rede Pública Municipal de Ensino, promover ações preventivas/educativas sobre Drogas Psicoativas ilícitas e líticas,
04/03/2013 incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação.
04/03/2013 A construção de uma ciclovia na orla da baía do Pontal.
06/03/2013 Indica a execução de serviços de Pavimentação na Rua dos Carilos (baixada dos Carilos), no bairro da Conquista
06/03/2013 Indica a reposição de lâmpadas em 3 postes na Rua dos Carilos, em frente ao CAPS no Bairro da Conquista.
06/03/2013 Que conserte um buraco na Rua Argélia, no bairro São Francisco.
06/03/2013 A execução de serviços de reparos na Rua Matriz, no Bairro Nossa Senhora da Vitória
12/03/2013 Colocação de um abrigo na parada de ônibus no passeio da Escola Perpétua Marques.
06/03/2013 A execução de serviços reparos na Rua e na rede de esgoto, da Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro da Barreira.
Ivo Evangelista - Indicações
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29
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N.
195
196
197
198
214
239
240
241
242
Data
06/03/2013
07/03/2013
07/03/2013
07/03/2013
18/03/2013
20/03/2013
20/03/2013
20/03/2013
20/03/2013
252 26/03/2013
285-A 27/03/2013
35
36
299
300
02/04/2013
02/04/2013
37
301
02/04/2013
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09/04/2013
39
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09/04/2013
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10/04/2013
41
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10/04/2013
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11/04/2013
24/04/2013
44
357
24/04/2013
45
361
29/04/2013
Indicação
A execução de serviços de reparos na Rua Matriz, no Bairro Nossa Senhora da Vitória
A execução de serviços de rede de esgoto na rua da Felicidade no Bairro Nossa Senhora da Vitória.
A execução de serviços de conclusão de pavimentação e rede de esgoto na Rua 15 de Agosto, no Bairro Nossa Senhora da Vitória
A execução de serviços de pavimentação e rede de esgoto na rua Maracanã, no Bairro Nossa Senhora da Vitória.
Viabilizar a informatização do Sistema de Saúde do Município.
Execução de serviços de reparos na pavimentação da Rua Gabriela, Bairro da Barreira.
Execução de serviços de reparos na pavimentação da Rua Fabiana, 1a e 2a travessas, no Bairro da Barreira.
Execução de serviços de reparos na pavimentação da Rua da Alegria, no Bairro da Barreira.
Execução de serviços de reparos na pavimentação da Rua Travessa são Jorge no Bairro Nossa Senhora da Vitória.
Indica a execução de serviços de reparos na rede elétrica, e colocação de novas lâmpadas nos refletores da quadra poliesportiva da
Barra do Itaípe.
A desratização e dedetização do Hospital Geral Luiz Viana Filho e as Unidades de Saúde do Município de Ilhéus.
Execução de serviços de desobstrução na rede pluvial da Rua Visconde de Mauá, em frente à casa de n. 242 nas proximidades do Sacolão
Opção e Conserto de Bueiro.
Indica a execução de serviços de desobstrução na rede pluvial do Condomínio Vitória II, no bairro Nossa Senhora da Vitória.
Indica ao Prefeito Municipal que determine ao órgão competente o aumento de vagas para deficientes em todos os estacionamentos do
município.
Indica ao Prefeito Municipal que este determine ao órgão competente, a execução de serviços de Tapa Buraco, na Avenida Princesa
Isabel, nas proximidades do nº 1.119.
Indica ao Prefeito Municipal que este determine ao órgão competente, a execução de serviços de Tapa Buraco, no fim de linha da
Avenida Governador Paulo Souto, no bairro Teotônio Vilela.
Indica ao Prefeito Municipal que este determine ao órgão competente, a revitalização do Parque Luiz Eduardo Magalhães, na Avenida
Litorânea Norte.
Indica ao Prefeito Municipal que este determine ao órgão competente, a execução de serviços de contenção da encosta e pavimentação
da 2ª Travessa da Rua Ouro Verde, no bairro Malhado.
Indica ao Prefeito Municipal que este determine ao órgão competente, a execução de serviços Tapa Buraco, na Rua Monteiro Lobato, no
bairro Nelson Costa.
Indica ao Prefeito Municipal que este determine ao órgão competente, a execução de serviços de Tapa Buraco no bairro São Miguel.
Indica ao Prefeito Municipal que este determine ao órgão competente que a linha de ônibus do Rio do Engenho, que sai da comunidade
nos horários de 17h45 e 06h20 sejam incluídos em seus itinerários a passagem pela Central de Abastecimento do bairro Hernani Sá.
Indica ao Prefeito Municipal que este determine ao órgão competente a execução de serviços de Troca de Lâmpadas no Alto do
Carvalho.
N.
Data
Indicação
46
362
Indica ao Prefeito Municipal que este determine ao órgão competente a execução de serviços de Troca de Lâmpadas na Rua Casemiro
29/04/2013 Costa, no bairro do Pontal.
47
377
Indica ao Prefeito Municipal que este determine ao órgão competente, a realização de estudos técnicos para que dentro das
02/05/2013 possibilidades do município, a população seja beneficiada com a Meia Tarifa de transporte coletivo aos domingos.
48
49
50
51
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02/05/2013
02/05/2013
02/05/2013
07/05/2013
07/05/2013
16/05/2013
16/05/2013
21/05/2013
21/05/2013
17/06/2013
23/07/2013
23/07/2013
23/07/2013
23/07/2013
23/07/2013
23/07/2013
23/07/2013
23/07/2013
06/08/2013
06/08/2013
68
69
70
663
664
665
Indica ao Prefeito Municipal que este determine ao órgão competente, a execução de serviços de troca de lâmpadas na Rua da Costa, no
bairro da Barra de Itaípe.
Indica ao Prefeito Municipal que este determine ao órgão competente, a execução de serviços de Tapa Buraco na Travessa CSU.
Indica ao Prefeito Municipal que este determine ao órgão competente, a desratização e limpeza geral da rua Marquês de Paranaguá.
Adequação do acesso às repartições públicas do Município de Ilhéus, a portadores de deficiência física e idosos.
A execução de serviços de reparos na rede elétrica da Rua Lindolfo Collor, nas proximidades da Igreja Universal, no Bairro do Malhado.
A recuperação do quebra mola da Avenida Governador Roberto Santos, nas proximidades da Igreja de Santa Terezinha.
Execução de serviço de tapa buraco na Avenida Governador Roberto Santos.
Recuperação do asfalto da Avenida Beira Rio, nas proximidades da unidade do DETRAN, no bairro do Iguape.
Recuperação da Rua São Miguel, no Bairro do Iguape.
A execução dos serviços de tapa buracos na Rodovia Ilhéus/Buerarema, no Bairro Nossa Senhora da Vitória, na entrada do Ilhéus II.
Realização de estudos técnicos, que viabilizem a construção de um Centro Administrativo.
Execução de serviços de tapa buraco na 6a Travessa do Alto Soledade no Bairro da Barra.
Execução de serviços de tapa buraco na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro do Pontal.
Execução de serviços de tapa buraco na Avenida Beira Rio, no bairro do Iguape, nas proximidades do DETRAN.
Execução de serviços de iluminação na Rua Litorânea Sul no Bairro do Pontal.
Execução de serviços de iluminação na Rua Marambaia no Bairro do Pontal.
Execução de serviços de iluminação na Rua Renascer, no bairro da Conquista.
Recuperação e cascalhamento da via vicinal que liga o Distrito do Banco do Pedro à BA-262
Execução de serviços de iluminação das vias de acesso ao bairro São Miguel.
Execução de serviços de pavimentação e recuperação das vias de acesso ao bairro São Miguel.
Acionar o setor responsável para que seja realizado o serviço de operação tapa buraco, na rodovia Ilhéus/Buerarema, no bairro Nossa
03/09/2013 Senhora da Vitória
03/09/2013 Acionar o setor responsável para que seja realizado o serviço de reposição de lâmpadas no bairro Nossa Senhora da Vitória
03/09/2013 Acionar o setor responsável para que seja realizado o serviço de reposição de lâmpadas no condomínio Nova Esperança
N.
Data
Indicação
Acionar o órgão responsável para executar serviços de recuperação das vias de acesso que ligam as comunidades de Aritaguá,
Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras e Santa Rita
Acionar o setor responsável para executar serviços de reposição de lâmpadas na Av. Nsª Aparecida
Acionar o setor responsável para a execução de serviços de reforma do imóvel onde funciona o CRAS, PETI e PROJOVEM
Acionar o setor responsável para realização de estudos técnicos que viabilizem a construção de uma Academia da 3ª Idade
Acionar o setor responsável para executar serviços que viabilizem a revitalização de todo o complexo da Av. Soares Lopes, contendo os
seguintes serviços: operação tapa buraco; roçagem e capinagem da grama; reposição das pedras portuguesas na calçada; reposição de
lâmpadas e limpeza dos meio fios
Acionar o setor responsável para realizar a execução de serviços de recuperação do calçamento da Rua A, no Alto da Uberlândia
Acionar o setor responsável para realizar a execução de serviços de operação tapa buraco, nas imediações do Parque Infantil
Acionar o setor responsável para realizar a execução de serviços de reposição de lâmpadas no Bairro Novo Ilhéus
Acionar o setor responsável para realizar a instalação de semáforos no cruzamento da Av. Lótus no bairro Nelson Costa, com a Av. Nsª.
Aparecida no bairro Nossa Senhora da Vitória, como também idêntico procedimento no cruzamento da Av. Lótus com a Rua Gardênia
Acionar o setor responsável para envio de equipe técnica do setor de iluminação pública, à comunidade do bairro Nossa Senhora da
Vitória, afim de realizar a manutenção do serviço de iluminação pública nas vias que encontram-se às escuras
Acionar o setor responsável para realizar a execução de serviços de asfaltamento de toda a Rua Principal do bairro Nossa Senhora da
Vitória
Acionar o setor responsável para a realização de manutenção da Praça da Rua Principal do bairro Nossa Senhora da Vitória
Acionar o setor responsável para realizar a limpeza dos córregos da comunidade do bairro Nossa Senhora da Vitória
Acionar o setor responsável para realizar a execução de serviços tapa buraco, na rua Visconde Santo Amaro, no Alto do Basílio
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de tapa buraco na Av. Princesa Isabel, nas proximidade da ladeira da Cascalheira e
do IME
71
72
73
74
689
690
731
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11/09/2013
11/09/2013
18/09/2013
25/09/2013
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02/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
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23/10/2013
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23/10/2013
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23/10/2013
24/10/2013
24/10/2013
31/10/2013
85
835
05/11/2013
86
836
05/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da quadra poliesportiva do bairro da Barra do Itaípe
87
837
05/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da quadra poliesportiva do bairro Banco da Vitória
88
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05/11/2013
05/11/2013
05/11/2013
05/11/2013
92
842
05/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar serviços de contenção de encostas no Alto da Esperança
Accionar o setor responsável para realizar a pavimentação da rua do campo no bairro Banco da Vitória
Acionar o setor responsável para realizar a construção de abrigos nos pontos de parada de ônibus no bairro do Banco da Vitória
Acionar o setor responsável para realizar a colocação de manilhas na Rua Loteamento Jardim Alice
Acionar o setor responsável para realizar serviços de pavimentação na Rua Loteamento Jardim Alice
N.
Data
93
94
95
96
97
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869
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12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
98
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12/11/2013
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874
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12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
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12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
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19/11/2013
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113
923
924
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948
20/11/2013
20/11/2013
03/12/2013
21/11/2013
114
949
21/11/2013
115
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21/11/2013
116
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118
951
960
961
21/11/2013
03/12/2013
03/12/2013
Indicação
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da passarela Dr. Jabes Sousa Ribeiro, que liga a Barra do Itaípe ao São Miguel,
atravessando o Rio Almada
Acionar o setor responsável para realizar a reposição de lâmpadas no bairro São Miguel
Acionar o setor responsável para realizar a desobstrução pluvial da Av. Lindolfo Collor
Acionar o setor responsável para realizar operação tapa buraco no bairro Barra de Itaípe
Acionar o setor responsável para realizar a reposição de lâmpadas na entrada do bairro Teotônio Vilela
Acionar o setor responsável para realizar a instalação de quebra-molas nas proximidades do Colégio Estadual de Ilhéus e Escola
Estadual Estado do Ceará
Acionar o setor responsável para realizar a instalação de quebra-molas nas proximidades do Colégio Estadual Paulo Américo de
Oliveira
Acionar o setor responsável para realizar os serviços de limpeza do córrego do Malhado
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da quadra poliesportiva do bairro da Conquista
Acionar o setor responsável para realizar a pavimentação das ruas A, B e C do Loteamento Santa Clara
Acionar o setor responsável para tomar as providências que se fizerem necessárias para a recuperação do campo de futebol localizado
no bairro Salobrinho e pavimentação das vias adjacentes
Acionar o setor responsável para realizar os serviços de limpeza na praia do Malhado
Acionar o setor responsável para realizar a reposição de lâmpadas nas proximidades do Colégio Estadual Paulo Américo de Oliveira
Acionar o setor responsável para realizar a revitalização do calçadão da Marquês de Paranaguá
Acionar o setor responsável para realizar a reforma do terminal urbano do município de Ilhéus
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação do banheiro localizado na Praça de Alimentação do terminal urbano
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de desobstrução da rede pluvial na Rua Visconde de Mauá
Acionar o setor responsável para realizar os serviços de nivelamento de paralelepípedo e operação tapa buraco na Rua Cristiano
Selmann, localizada em frente ao Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne
Acionar o setor responsável para realizar operação tapa buraco na Av. Paulista
Acionar o setor responsável para realizar operação tapa buraco na Rua Quirino Cardoso
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de desobstrução da rede de água pluvial e nivelamento da rua Nsrª. Aparecida
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de desobstrução da rede de água pluvial e nivelamento do paralelepípedo da Rua
Argélia
Portugal
Jacarandá
Acionar o setor responsável para realizar a pavimentação e manutenção da iluminação pública da Vila Cabral
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de pavimentação da Rua Maracanã
119
120
121
122
123
124
N.
962
963
964
965
966
967
Data
03/12/2013
03/12/2013
03/12/2013
03/12/2013
03/12/2013
03/12/2013
Indicação
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de manutenção da iluminação pública no bairro do Iguape
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de conclusão da obra realizada na Rua São José
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de calçamento da Rua da Linha
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Maria Luiza
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de pavimentação da 1ª Travessa da Rua São Jorge
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de calçamento da Rua Beira Rio
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de construção de uma praça em área ociosa localizada na entrada do bairro Teotônio
03/12/2013 Vilela
03/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de contenção de encostas na Rua João XXIII
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de nivelamento do paralepípedo e operação tapa buraco na ladeira Nossa Senhora
03/12/2013 da Conceição
125
126
968
969
127
972
128
986
129
1001
130
1002
131
1003
132
1004
133
1005
18/12/2013 Acionar o serviço de recapeamento asfáltico na Av. Itabuna
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de instalação de abrigo de ônibus no ponto localizado na porta da Escola Municipal
18/12/2013 Perpétua Marques
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de colocação de quebra-molas na Av. Litorânea Norte, nas proximidades da quadra
18/12/2013 localizada no Parque Luis Eduardo Magalhães
Acionar o setor responsável para realizar a reforma da praça localizada no Centro Social Urbano, mais conhecida como Praça da
18/12/2013 Mangueira
134
1006
18/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de tapa buraco na ladeira do Café
135
1007
18/12/2013 Solicitação para que os detentos do Presídio Ariston Cardoso sejam contemplados com cursos do PRONATEC
136
137
1008
1009
138
1010
139
140
1011
1012
18/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de construção de uma praça na Rua H, quadra I, localizada na Invasão da Tapera
18/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de troca de lâmpadas em toda a Av. Central, no Savóia
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de revitalização da praça localizada em frente ao 2º Batalhão de Polícia Militar,
18/12/2013 localizado no bairro da Barra de Itaípe
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de troca de lâmpadas em toda a Av. Lindolfo Collor, nas proximidades da Central de
18/12/2013 Abastecimento
18/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de troca de lâmpadas na Rua do Pontalzinho
11/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Padre Luiz Palmira
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de manutenção de iluminação do Parque Luis Eduardo Magalhães, localizado na Av.
18/12/2013 Litorânea Norte
141
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168
N.
1013
1014
1015
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1017
1018
Data
Indicação
18/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Uberlândia
18/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de reforma do Largo Santo Antônio
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de construção de uma praça na área localizada no entorno da quadra poliesportiva
18/12/2013 da Barra de Itaípe
18/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de tapa buraco na Av. Princesa Isabel
18/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Uruguaiana
18/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de limpeza e nivelamento do paralelepípedo da Av. Candeias
018
019
042
043
044
045
053
067
068
092
093
094
095
096
097
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143
144
21/02/2014
21/02/2014
26/02/2014
26/02/2014
26/02/2014
26/02/2014
27/02/2014
12/03/2014
12/03/2014
13/03/2014
13/03/2014
13/03/2014
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19/03/2014
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19/03/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
Operação tapa buraco na Avenida Governador Roberto Santos, nas próximidades do Colégio Modelo
Retirada da árvore localizada na Avenida Lomanto Júnior, Bairro do Pontal, nas proximidades do G Barbosa
Manuntenção da iluminação pública da Rua Uruguaiana, localizada no Malhado
Retirada da mangueira localizada em frente ao bar Coronel Juca na avenida Lomanto Júnior no bairro do Pontal
Pavimentação da travessa São Jorge, no Bairro Nossa Senhora da Vitória
Manuntenção da sinalização da faixa de pedestres localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida
Limpeza do córrego principal do bairro Hernane Sá
Operação tapa buraco na 6ª Travessa do Alto Soledade
Operação tapa buraco no bairro São Miguel
Pavimentação da Rua Portugal, localizada no Bairro Nelson Costa
Recuperação da iluminação pública e regularização da coleta de lixo da Rua Leonardo Alves, localizada no bairro Teotônio Vilela
Operação tapa buraco na Rua Matriz, bairro Nossa Senhora da Vitória
Remoção de lixo acumulado na Rua B do bairro Nelson Costa
Operação tapa buraco nas proximidades do CRAS do bairro Nossa Senhora da Vitória
Operação tapa buraco na Rua Matriz, bairro Nossa Senhora da Vitória
Normalização da coleta de lixo na comunidade dos Carilos
Normalização dos serviços oferecidos no posto de saúde do São José
Revitalização dos abrigos localizados nos pontos de parada de ônibus da Avenida Canavieiras
Revitalização dos abrigos localizados nos pontos de ônibus no fim de linha do bairro da Conquista
Troca de lâmpada em poste da Avenida Contorno
Pavimentação da rua Velosa do Meio, localizada no bairro do Malhado
Manutenção da iluminação pública da rua Augusto Lopes Ferreira, localizada no bairro do Malhado
N.
Data
Indicação
169
170
171
172
173
174
145
146
147
148
174
187
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
10/04/2014
10/04/2014
175
176
177
178
179
180
181
182
183
188
189
193
194
195
204
205
206
207
10/04/2014
10/04/2014
10/04/2014
10/04/2014
10/04/2014
16/04/2014
16/04/2014
16/04/2014
16/04/2014
184
208
185
186
187
188
209
210
211
243
189
190
191
244
245
246
192
193
247
248
16/04/2014 Solicitação de Serviço de manutenção da iluminação pública do caminho 41 do bairro Hernane Sá.
Solicitação de serviço de colocação de grade de proteção da calha de escoamento da rede pluvial do Calçadão da rua Marquês de
16/04/2014 Paranaguá.
16/04/2014 Solicitação de serviço de tapa buraco na rua Eucario Bastos no bairro Nelson Costa.
16/04/2014 Solicitação de serviço de reparo na rede de esgoto da 4ª Travessa do Alto Bela Vista.
30/04/2014 Solicitação de serviço de captura de animais de grande porte (cavalos e cães) em vias públicas.
Solicitação de serviço de desratização das escolas da rede municipal e estadual de Ilhéus, como também dos postos de saúde do
30/04/2014 munícipio.
30/04/2014 Solicitação de serviço de desratização do prédio Aríston Cardoso e da Delegacia de Polícia Civil (carceragem).
30/04/2014 Solicitação de serviço de desratização da Central de Abastecimento do Malhado e do bairro Hernane Sá.
Solicitação de serviço de reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses de Ilhéus, como também a construção de um
30/04/2014 gatil no mesmo.
30/04/2014 Solicitação de serviço de troca de lâmpadas na subida do Alto do Amparo.
Manutenção da iluminação pública da Rua do Sítio, localizada no bairro Barra do Itaipe
Operação tapa buracos na rua Santa Luzia, localizada no bairro São Miguel
Manutenção da iluminação pública na rua Nova Esperança, localizada no bairro do Malhado
Pavimentação da segunda travessa da Rua da Linha na comunidade da Barra do Itaipe
Operação tapa buraco em toda a comunidade Santo Antônio de Pádua
Manutenção da iluminação pública e da passarela que liga a Barra de Itaipe ao São Miguel
Manutenção da iluminação pública, operação tapa buracos e regularização da coleta de lixo da rua Vasco da Gama no bairro do
Nelson Costa
Realização da operação tapa buraco na Rua Jasmin no bairro Nelson Costa
Solicitação de serviço de manutenção da iluminação pública da Rua Avelino Fernandes no bairro da Conquista.
Solicitação de serviço de manutenção da iluminação pública da Rua Ipanema no bairro do Malhado.
Solicitação de serviço de manutenção da iluminação pública da Rua Severino Vieira no bairro do Malhado.
Solicitação de serviço de manutençaõ de iluminação pública da 2ª Travessa do Alto Nerival.
Solicitação de serviço de manutenção de iluminação pública da Rua Monsenhor Evaristo no bairro da Conquista.
Solicitação de serviço de colocação de faixa de pedestres na rua Amélia Nunes.
Solicitação de serviço de revitalização da Praça São João Batista.
N.
Data
Indicação
194
195
196
197
198
199
200
201
202
249
271
272
273
278
279
280
281
282
30/04/2014
07/05/2014
07/05/2014
07/05/2014
08/05/2014
08/05/2014
08/05/2014
08/05/2014
08/05/2014
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
294
295
301
315
316
317
318
319
326
329
337
342
343
13/05/2014
13/05/2014
21/05/2014
21/05/2014
21/05/2014
21/05/2014
21/05/2014
21/05/2014
22/05/2014
22/05/2014
29/05/2014
29/05/2014
29/05/2014
216
217
218
344
345
346
29/05/2014 Solicitação de operação tapa buraco na ladeira do Canecão.
29/05/2014 Solicitação de serviço de pavimentação da rua B, loteamento Santa Clara.
29/05/2014 Solicitação de serviço de pavimentação da rua A, Loteamento Santa Clara.
Solicitação de serviço de limpeza, manutenção de encosta e operação tapa buraco na subida do Alto da Tapera, via Avenida
Itabuna.
Solicitação de serviço de pavimentação da rua Novo Horizonte e da 1ª travessa da rua Fabiana.
Solicitação de serviço de troca de lâmpadas no bairro Nossa Senhora da Vitória.
Solicitação de serviço de limpeza da praça e rua da Matriz, no bairro Nossa Senhora da Vitória.
Solicitação de serviço de pavimentação da rua Bela Vista no bairro Nossa Senhora da Vitória.
Solicitação de serviço de manutenção das placas informativas localizadas na rua Matriz.
Solicitação de serviço de reforma do Posto de saúde do Centro Social Urbano.
Solicitação de serviço de operação tapa buraco na Avenida Lotus, no bairro Nelson Costa.
Solicitação de serviço de operação tapa buraco na Travessa Angélica, no bairro Nelson Costa.
Solicitação de serviço de construção de uma escadaria na rua Nossa Senhora da Conceição, subida que dá acesso ao Alto
Soledade.
Solicitação de serviço de operação tapa buraco na subida do condomínio Morada do Bosque.
Solicitação de serviço de urbanização das ruas A, B, C, D e E do loteamento Tropical.
Solicitação de serviço de retirada de uma árvore localizada na rua Nossa Senhora da Conceição.
Solicitação de serviço de nivelamento de paralelepípedos da rua Nossa Senhora da Conceição.
Solicitação de serviço de retirada de uma árvore localizada na rua Dorneles Vargas.
Solicitação de realização de operação tapa buraco na rua Andes.
Solicitação de serviço de recomposição asfáltica da subida do Alto da Tapera (via Av. Itabuna).
Solicitação de serviço de nivelamento da rua Anísio Pereira.
Solicitação de serviço de retirada de barro em frente a casa nº 253, na Avenida Alto Seringal.
Solicitação de serviço de manutenção de iluminação pública da praça em frente ao Colégio Estadual Paulo Américo de Oliveira.
Solicitação de serviço de revitalização da Praça do Cacau.
Solicitação de serviço de pavimentação da 2ª Travessa Universal no Loteamento Santa Clara.
Ivo Evangelista – Indicações e Moções
N.
Data
219
220
221
222
223
347
348
349
350
351
29/05/2014
29/05/2014
29/05/2014
29/05/2014
29/05/2014
224
225
369
370
Nº
Indicação
Solicitação de serviço de manutenção da iluminação pública do Alto Formoso.
Solicitação de serviço de manutenção da iluminação pública na entrada do Loteamento Santa Clara.
Solicitação de serviço de pavimentação da rua C, Loteamento Santa Clara.
Solicitação de serviço de reforma do abrigo, localizado nos pontos de ônibus das Escolas Heitor Dias e CEAMEV.
Solicitação de serviço de instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na porta da Escola Perpétua Marques.
Solicitação de instalação de abrigos nos pontos de parada de ônibus, com a identificação dos horários e itinerários das linhas do
06/06/2014 bairro Nossa Senhora da Vitória.
06/06/2014 Solicitação de serviço de asfaltamento da rua principal do bairro Nossa Senhora da Vitória.
Data
Moção
1
3 18.02.2013
Congratulações a Paulo Cesar Sanjuan Ganem pela eleição de presidente da Câmara de Diretores Lojistas para o biênio 2013-2014 e que a
mesma seja registrada nos anais desta casa.
2
9 27.02.2013
Congratulação ao Deputado Estadual José de Arimatéia, pela reeleição de presidente da Comissão de Saúde da ALBA e que a mesma seja
registrada nos anais da Casa e publicada nos órgãos de comunicação da Câmara
3
20 19.03.2013
4
Moção de Congratulações ao Sr. Kdarlaomer José dos Santos, Diretor do Presídio de Ilhéus, pelo brilhante desempenho à frente da Direção
23 20/03/2013 Prisional do Município de Ilhéus.
5
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Joelton Alves da Silva, aos 42 anos de idade, vítima de afogamento, enviando-se cópia da presente
41 07/05/2013 aos familiares.
6
Moção de congratulação a todas as Famílias do Município de Ilhéus, em alusão ao dia Internacional das Famílias, que é celebrado neste dia 15
43 15/05/2013 de maio.
Congratulações aos artistas do teatro, pelo dia mundial do teatro e que a mesma seja registrada nos anais da Casa e publicada nos órgãos de
comunicação da Câmara.
7
060 21/08/2013 Moção de Pesar à família, Câmara Municipal da cidade de Uruçuca e sua população, pelo passamento do vereador Valmary Alves dos Santos.
8
Moção de Repúdio ao relatório da PLC 103/2012, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Congresso Nacional, assinado pelo
Senador José Pimentel (PT-CE), que indica que o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento
067 04/09/2013 ou superdotação deve ser universalizado na rede regular do ensino.
Ivo Evangelista - Moções
Nº
9
10
Data
Moção
Moção de Pesar à família do Dr. José Adilson Prisco Teixeira, pelo passamento do advogado. Amigo, ex-secretário municipal, componente do
068 06/09/2013 Lions, sócio do Clube de Pesca de Ilhéus, o querido José Adilson Prisco Teixeira, foi também Presidente da OAB subseção de Ilhéus.
075 24/09/2013 Moção de Congratulação à Rede Record de Televisão S.A., que completará 60 anos, no próximo dia 27 de setembro do corrente ano.
11 078
17/10/2013 Moção de Congratulação ao Ministro Marcelo Bezerra Crivella que celebra 55 anos anos neste dia 09 de outubro do corrente ano.
12 080
17/10/2013 Moção de Congratulação ao vereador Dr. Cosme Araújo que celebrou os seus 60 anos neste último dia 10 de outubro do corrente ano.
13 082
Moção de Congratulação à todos os Professores no município de Ilhéus, representados pela APPI, em comemoração ao Dia do Professor,
17/10/2013 celebrado no dia 15 de outubro do corrente ano.
14 087
Moção de Pesar à família do Exmo. Sr. Prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, Srª Maria Dalva Moreira de 75 anos, falecida na manhã
30/10/2013 desta última terça-feira 29/10 no município de Itabuna.
15 091
06/11/2013 Moção de Congratulação ao Prof. Manoel Renato de Souza, pelos importantes serviços prestados a comunidade ilheense em geral.
16 105
Moção de Congratulação a ILMA. Escritora Senhorita Cláudia Santos que recentemente lançou seu livro "Um Grito em Poemas", lançado no
20/11/2013 Sindicato dos Professores do município de Uma no último dia 06 de setembro do corrente ano.
17 110
Moção de Congratulação aos Médicos, Funcionários, Colaboradores e Participantes da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, que
11/12/2013 completou 100 anos de fundação e inúmeros serviços prestados a população ilheense.
18 112
Moção de Congratulação ao deputado federal Marcio Marinho (PRB-BA), pela celebração do seu 43º aniversário, na última quinta-feira, 12 de
18/12/2013 dezembro do corrente ano.
Moção de Congratulações à Ótica Cruzeiro, empresa das Organizações José Leite de Souza pelos 40 anos de serviços prestados ao
19 030 22/05/2014 munícipio de Ilhéus.
James Costa
JAMES
Número:
33233
Nome completo:
JAMES COSTA
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
28/11/1968
Estado civil:
Divorciado(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHEUS / BA
Ocupação:
Outros
Partido:
Coligação:
Composição da coligação:
PMN / PT do B
https://www.facebook.com/james.kosta.12
104
Receita
Despesa
1a
0,00
0,00
2a
2.360,00
2.360,00
Total
2.360,00
2.360,00
4
11
13
3
90,63% de
presença
em sessões
ordinárias
em 2014.1
James Costa – Produção Legislativa
Leis Aprovadas
sessões em 2013 e 90,63% em 2014.1 , o Vereador
James Costa (PMN), apresentou 11 projetos, dos
quais 4 foram promulgados em leis. Estas leis se
referem à assistência social, à região metropolitana
e institui o dia municipal do capoeirista. Apresentou
13 requerimentos e 104 indicações, que se referem
principalmente a desenvolvimento urbano (77%) e
ao Distrito Sede (82%). 35% das indicações e
requerimentos estão relacionados ao Salobrinho e
16% ao Centro. Apresentou 3 moções.
Região
Metropolitana; 1;
33%
Assistência
Social; 1; 34%
Dia Municipal; 1;
33%
Projetos de Lei
Região
Metropolitana; 1;
9%
Saúde; 2;
18%
Indústria e
Comércio /
Gabinete; 1; 9%
Educação; 1; 9%
Assistência
Social; 2;
19%
Desenvolvimento
Urbano; 2; 18%
Dia
Municipal;
2; 18%
James Costa
Localidade I
Rodovia; 1; 1%
Rio do Braço;
1; 7%
Distritos
Rurais; 14;
17%
Assuntos Requerimentos
e Indicações
Saúde; 6; 7%
Educação; 4;
4%
Desenvolvimen
to urbano; 70;
77%
Localidade III
Olivença; 1;
7%
Japu; 3; 21%
Aritaguá; 4;
29%
Distrito Sede;
68; 82%
Administração;
11; 12%
Aritaguá / Rio
do Braço; 1;
7%
Castelo Novo;
4; 29%
Teotônio
Vilela; 6; 9%
São Miguel; 3;
4%
Moções
Localidade II
Teresópolis; 1;
2%
Banco da
Vitória; 13;
19%
Sambaituba;
2; 3%
Salobrinho; 24;
35%
Apoio; 1;
33%
Congratul
ações; 1;
34%
Centro; 11;
16%
Conquista; 2;
3%
Malhado / Iguape; 3; 5%
Hernani Sá; 3;
4%
Felicitaçõ
es; 1; 33%
James Costa – Leis e Projetos
N. Lei
1
2
3
4
1
2
3
4
5
6
Data
3.679
3.697
3.698
Ementa
Fica o município de Ilhéus obrigado a conceder tratamento prioritário em processos administrativos tramitantes na prefeitura municipal
31/10/2013 de Ilhéus à pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
30/12/2013 Institui o Dia do Capoerista, e dá outras providências.
30/12/2013 Ficam declaradas cidades irmãs as cidades de Ilhéus e Itabuna, no estado da Bahia, e dá outras providências.
3.712
25/04/2014 Institui o programa "Primeiro Emprego" no município de Ilhéus
Tipo
N. Projeto
Data
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
13
21
27
28
29
30
18/03/2013
18/03/2013
09/04/2013
09/04/2013
09/04/2013
09/04/2013
7
Projeto de Lei
80
07/08/2013
8
Projeto de Lei
84
07/08/2013
9
Projeto de Lei
85
07/08/2013
10
Projeto de Lei
88
07/08/2013
11
Projeto de Lei
97
19/08/2013
Ementa
Fica o Município de Ilhéus obrigado a incluir o tema História Regional e Local nos conteúdos curriculares do ensino
fundamental das escolas públicas e privadas de todo o município.
Institui o programa Mãe Ilheense e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Capoeirista e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Capoeirista e dá outras providências.
Institui o Programa Primeiro Emprego no Município de Ilhéus
Ficam declaradas cidades-irmãs as cidades de Ilhéus-Itabuna, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Ficam as instituições públicas de saúde no município de Ilhéus obrigadas a informar em locais fixos e visíveis os nomes
dos médicos, especialidades, dias e horários de atendimentos, quantidade de fichas disponíveis/dia e o nome do
coordenador/diretor responsável pelo estabelecimento e dá outras providências.
Fica o Município de Ilhéus obrigado a fixar placas indicativas de sinalização de trânsito bilíngues (português e inglês)
nas principais vias de acesso e dá outras providências.
Fica o Município de Ilhéus obrigado a conceder tratamento prioritário em processos administrativos tramitantes na
Prefeitura Municipal de Ilhéus a pessoas igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Dispõe sobre a implantação de videomonitoramento em todas as agências lotéricas e postos dos correios e dá outras
providências.
Dispõe sobre a implantação do serviço de verificação de óbito (SVO) no âmbito do Município de Ilhéus, e dá outras
providências.
James Costa - Requerimentos
N.
Data
Pedido
Indica a mesa diretora desta casa sessão especial para que se discuta a questão da segurança pública, convidando os seguintes setores:
Polícia Militar da Bahia, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, Presidência do Sindguardas, Conselho Municipal de Segurança, Associações
de bairros e comunidades em geral.
Que seja solicitada à COELBA a inspeção em toda a rede elétrica do bairro Salobrinho afim que se verifique as constantes quedas de
energia nas residências daquele bairro.
Que seja solicitado à EMBASA que viabilize o sistema de esgotamento sanitário em toda a sua extensão da Rua São Miguel no Bairro
Salobrinho.
Que seja solicitado ao DERBA- Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia, que faça o Recapeamento Asfáltico na BA 415 (Rodovia
Ilhéus/Itabuna, também conhecida como Rodovia Jorge Amado), na parte que lhe convém, trecho correspondente à saída de Ilhéus até
às proximidades do Posto da Polícia Rodoviária Estadual, visto que a parte já recuperada é de responsabilidade do DNIT.
Para que seja solicitada à EMBASA que viabilize o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário em toda a extensão da Vila
Juerana, conforme prevê a Lei Federal n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, também conhecida como a Lei do Saneamento Básico.
Envio de solicitação à Coelba para que se digne a Atender aos Protocolos nº 8041102739, de 28/05/2013; nº 8041286284, de
04/06/2013 e nº 8044723293 de 04/10/2013, referentes à podas de árvores nas proximidades da escadaria da Ladeira da Gameleira,
na Rua Sete de Setembro, centro.
Envio de solicitação para a Embasa para que a mesma viabilize a conclusão do sistema de esgotamento sanitário em toda a extensão do
bairro Salobrinho, obra iniciada e interrompida a mais de dez anos e que até o presente não foi concluída.
Envio de solicitação à Secretaria de Serviços Urbanos, no prazo de 08 dias, referente às empresas EWA e Solar Ambiental, que realizam a
coleta de lixo no município de Ilhéus, cópias dos seguintes documentos: 1)Contratos entre as mesmas e a Prefeitura Municipal de Ilhéus.
2) RE (Relação de Empregados) e demais guias geradas pelo programa SEFIP/FGTS, de janeiro a outubro de 2013. 3) DARF e Extrato do
Simples Nacional ou DARF referente ao PIS, COFINS, Contribuição Social e IRPJ de janeiro a outubro de 2013. 4)Documentos dos
veículos utilizados nos serviços de coleta de lixo no município. 5)Contrato de aluguel dos caminhões compactadores (caso sejam
alugados) onde deve constar o valor mensal da locação de cada veículo.
1
69
20/03/2013
2
70
21/03/2013
3
71
21/03/2013
4
133
11/06/2013
5
149
08/08/2013
6
223
18/10/2013
7
248
29/10/2013
8
9
269
20/11/2013
1
24/02/2014 Que seja solicitada a EMBASA que viabilize o sistema de abastecimento de água para a comunidade do Acuípe
10
2
11
3
12
97
13
98
24/02/2014 Que seja solicitado à empresa de telefonia VIVO que viabilize o sinal de telefonia móvel para o distrito do Japu
Que seja solicitado à empresa de telefonia VIVO que viabilize o sinal de telefonia móvel para o distrito de Sambaituba de modo à
24/02/2014 atender ainda as comunidades de Urucutuca, Campinhos e Vila Olímpio
Que seja solicitado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que viabilize a implantação de uma das suas unidades no distrito
22/05/2014 do Japu
Que seja solicitado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que viabilize a implantação de uma das suas unidades no distrito
22/05/2014 de Sambaituba
James Costa – Indicações
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
N.
Data
Indicação
051 20/02/2013 Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Salobrinho
052 20/02/2013 Colocação de faixas de pedestres e placas de sinalização em frente à Praça Principal do Bairro Salobrinho, na Rodovia Ilhéus-Itabuna.
053 20/02/2013 Estabilização de parcerias público-privadas a fim de se organizar as praças e jardins dos diversos bairros do município de Ilhéus.
Determine ao setor competente que Reestabeleça o mais breve possível o funcionamento normal das Unidades de Saúde da Família no bairro
054 20/02/2013 Salobrinho
Determine ao setor competente a Limpeza das valas, varrição de ruas, roçagem, poda de árvores e iluminação em diversas ruas do bairro
055 20/02/2013 Salobrinho.
056 20/02/2013 Recuperação asfáltica da Rua São Francisco em toda sua extensão, finalizando na Rua Beira Rio, no bairro Salobrinho.
Pavimentação com paralelepípedos da Rua do Campo, também conhecida como Rua da Quadra, em toda sua extensão, finalizando na Rua Dr.
057 20/02/2013 Bernardino, no Banco da Vitória.
058 20/02/2013 Revitalização total da quadra de esportes do Banco da Vitória, com colocação de alambrados.
059 20/02/2013 Pavimentação com paralelepípedos da Rua São Francisco, em toda sua extensão, na Vila Cachoeira.
060 20/02/2013 Criação de uma linha de ônibus Ilhéus - Rio do Braço - Ilhéus, via Salobrinho.
061 20/02/2013 Reforma Total do campo de futebol do Salobrinho com Iluminação, colocação de alambrados, bancos e vestiários.
062 20/02/2013 Reforma de traves de futebol na quadra poliesportiva na Avenida Litorânea Norte, no Bairro Malhado, nas proximidades do Hotel Barravento.
063 20/02/2013 Revitalização das estradas Vila Cachoeira/Japu.
064 20/02/2013 Revitalização das estradas: Iguape/Santa Rita (beneficiando Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpio e Ribeira das Pedras).
065 20/02/2013 Realização de um mutirão de saúde no bairro Salobrinho
066 20/02/2013 Reforma Total da Praça Principal do bairro Salobrinho.
067 20/02/2013 Colocação de faixas de pedestres no bairro Banco da Vitória, na Rodovia Ilhéus - Itabuna.
068 20/02/2013 Disponibilização de estacionamento privativo nas proximidades da Câmara Municipal de Ilhéus.
069 20/02/2013 Colocação de placas indicativas de nomes de todas as ruas do bairro Salobrinho.
070 20/02/2013 Reposição de lâmpadas em diversos postes no Loteamento Parque Residencial no Banco da Vitória.
071 20/02/2013 Operação tapa-buracos na Avenida Princesa Isabel em toda sua extensão.
Implantação no município da SEMANA DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, visando estimular o conhecimento e interesse dos
072 20/02/2013 alunos sobre a importância da história de Ilhéus.
Viabilização de transporte escolar para os estudantes da Escola Municipal do Salobrinho que residem na zona rural, trecho que corresponde à
073 20/02/2013 BR 415 na Rodovia Ilhéus-Itabuna, entre o Salobrinho e a CEPLAC.
Determine ao setor competente a colocação ou construção de um abrigo em ponto de ônibus na entrada do Condomínio Morada das Águas
106 20/02/2012 (Minha Casa Minha Vida) às margens da Rodovia Ilhéus-Itabuna.
148 20/03/2013 Revitalização da Praça Felicitado de Assis no Bairro Banco da Vitória.
253 20/03/2013 Implantação de estacionamento para bicicletas em todos os estabelecimentos públicos do município.
254 20/03/2013 Limpeza, conserto e cobertura de valas na Avenida Ilhéus, no bairro Salobrinho.
James Costa – Indicações
28
29
30
31
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46
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48
49
Indicaç
ão N.
Data
Indicação
269 20/03/2013 Reabertura imediata do Posto de Saúde da Família (PSF 1) do Bairro Salobrinho.
270 20/02/2013 Construção de uma escola municipal, com Quadra Poliesportiva, no Bairro Salobrinho.
271 20/02/2013 Pavimentação com paralelepípedos em toda a extensão da Travessia Jorge Maia, no Bairro do Iguape.
272 20/02/2013 Reparo em um esgoto na subida do Alto da Legião, ao lado do posto Sara Kubitschek.
Determine ao setor competente que o Transporte escolar que conduz os estudantes residentes do distrito de Japu e adjacências para a Vila
312 09/04/2013 Cachoeira e o Banco da Vitória também conduza os estudantes da Escola Municipal do Salobrinho.
Determine ao setor competente a Viabilização de transporte escolar para os estudantes residentes no Condomínio Morada das Brisas e Morada
313 09/04/2013 das Águas (Minha Casa Minha Vida) que estudam no Banco da Vitória.
Determine ao setor competente a Pavimentação na Rua Ana Nery, no centro da cidade, onde dois enormes buracos têm prejudicado todo o
346 02/04/2013 trânsito, com altíssimo risco de acidentes tanto para pedestres quanto para veículos.
347 17/04/2013 Determine ao setor competente a Pavimentação em toda extensão da Rua das Orquídeas, no bairro Teotônio Vilela.
Determine ao setor competente a Construção de um quebra molas em frente ao Colégio Paulo Freire na Travessa Primavera, bairro Teotônio
348 17/04/2013 Vilela.
Determine ao setor competente a Limpeza da Rua, Roçagem e Poda de árvores em toda extensão da Ladeira da Teresópolis, contornando ao
359 20/04/2013 lado da Igreja da Vitória.
Determine ao setor competente a Contenção de encostas na Rua Padre José de Anchieta, localidade conhecida popularmente como "Fundo de
360 19/04/2013 Raposo", no bairro da Conquista.
Determine ao setor competente a Contratação imediata de 02 (dois) pilotos para lancha que realiza o transporte escolar dos estudantes da
380 02/05/2013 região da Lagoa Encantada.
Determine ao setor competente o Funcionamento Normal do Posto Médico de Vila Olímpio com Médico, Enfermeiro, Recepcionista e Auxiliar de
399 20/03/2013 Enfermagem.
Que todos os ônibus que fazem a linha Centro-Atacadão/Makro passem também pelo interior do condomínio Moradas das Brisas (Minha Casa
423 13/02/2013 Minha Vida).
485 22/05/2013 Vistoria em esgoto na Rua Araújo Pinho, em toda sua extensão, visando resolver a questão dos constantes entupimentos em dias de chuva.
486 21/05/2013 Disponibilização de um guarda civil municipal em cada unidade de saúde do município.
Determine ao setor competente a viabilização de obras de infraestrutura no calçadão da Rua Marquês de Paranaguá, em toda sua extensão, com
correção no piso, melhorias na vala de escoamento de água, instalação de rampas de acesso para pessoas com necessidades especiais e
508 23/05/2013 construção de um corredor central para cadeirantes com piso liso (sem frisos que dificultem o trânsito de cadeiras de rodas).
560 01/06/2013 A canalização pluvial nas ruas 7 de Setembro e Rua Joana Angélica, finalizando na Praça Cairu.
561 10/07/2013 Reposição de lâmpadas em toda a extensão da Rua União, no Bairro Banco da Vitória.
562 10/07/2013 Pavimentação em toda extensão da Rua União, no Bairro Banco da Vitória.
593 06/07/2013 Serviço de encascalhamento de estrada de acesso ao assentamento Bonfim (Projeto de Assentamento João Amazonas).
Que estenda o itinerário dos ônibus que fazem a linha Centro - São José (Santa Rita), chegando até o assentamento Bonfim, onde residem cerca
596 06/07/2013 de 75 famílias.
James Costa - Indicações
50
51
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70
71
72
73
74
75
76
77
78
Indicaç
ão N.
Data
Indicação
597 08/08/2013 Melhoria do serviço de iluminação pública em toda a extensão da Vila Juerana.
598 08/08/2013 Pavimentação de ruas por meio de encascalhamento e patrolamento em toda a extensão da Vila Juerana.
599 08/08/2013 Determine, urgentemente, a reabertura do Posto de Saúde da família da Vila Juerana.
603 10/08/2013 Recuperação asfáltica da Avenida Santa Luíza (Via Principal), em toda sua extensão, no Bairro São Miguel.
604 10/08/2013 Melhoria do serviço de iluminação pública em toda a extensão da Rua Santa Luíza (Via Principal), no Bairro São Miguel.
605 10/08/2013 Melhoria do serviço de iluminação pública em toda a extensão da Rua Luiz Nery, no Bairro São Miguel.
626 19/08/2013 Melhoria do serviço de iluminação pública em toda a extensão das Ruas Um e Dois (programa Habitar Brasil), no Bairro Teotônio Vilela.
Acionar o setor responsável para a realização da reposição de lâmpadas em toda a extensão da rua Monteiro Lobato (Alto do Coqueiro), no
671 04/09/2013 bairro do Malhado
Acionar o setor responsável para a realização da pavimentação com o encascalhamento em toda a extensão da rua Vital Oliveira e demais ruas
672 03/09/2013 não pavimentadas do distrito de Sambaituba
673 03/09/2013 Acionar o setor responsável para a realização da reposição de lâmpadas em toda a extensão do distrito de Sambaituba
744 25/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar a pavimentação asfáltica na Rua A (Loteamento Santa Clara)
745 25/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar a pavimentação asfáltica na Rua B (Loteamento Santa Clara)
746 25/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar a pavimentação asfáltica na Rua Santa Bárbara
747 25/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar a pavimentação asfáltica na Rua Nova Jerusalém
748 25/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar a pavimentação asfáltica na Rua Felicidade
749 25/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar a recuperação parcial da pavimentação na Rua do Ouro, por meio de colocação de paralelepípedos
760 27/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de encascalhamento na Rua 13 de Maio, em toda a sua extensão
761 27/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de encascalhamento na Rua São Bento, em toda a sua extensão
762 27/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de encascalhamento na Rua Santo Antônio, em toda a sua extensão
763 27/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de encascalhamento na Rua Professora Jardelina, em toda a sua extensão
764 27/09/2013 Acionar o setor responsável para colocação de 04 manilhas (de 01 metro cada) na Bacia da Rua Nossa Senhora Aparecida
765 27/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de encascalhamento na Rua Nossa Senhora Aparecida, em toda a sua extensão
776 09/10/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de reposição de lâmpadas em toda a extensão da Rua Guadalajara
777 09/10/2013 Acionar o setor responsável para realizar a reposição de lâmpadas no Distrito do Japu
778 09/10/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de revitalização da estrada de acesso ao Distrito de Japu
Acionar o setor responsável para realizar a limpeza geral com roçagem e pintura da Praça ao lado da escadaria da Ladeira da Gameleira, na Rua
804 18/10/2013 Sete de Setembro
805 18/10/2013 Acionar o setor responsável para realizar a iluminação da Praça ao lado da escadaria da Ladeira da Gameleira, na Rua Sete de Setembro
806 18/10/2013 Acionar o setor responsável para realizar a iluminação da escadaria da Ladeira da Gameleira, na Rua Sete de Setembro
807 18/10/2013 Acionar o setor responsável para realizar a implantação de corrimões na escadaria da Ladeira da Gameleira, na Rua Sete de Setembro
James Costa - Indicações
N.
79
80
81
82
83
84
85
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88
89
90
91
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96
97
98
99
100
101
102
103
104
829
895
896
973
983
001
002
003
020
048
049
086
087
088
116
302
303
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305
306
307
308
320
321
322
325
Data
Indicação
30/10/2013 Acionar o setor responsável para implantar o sistema de esgotamento pluvial em toda a extensão do bairro Salobrinho
12/11/2013 Acionar o setor responsável para realização do serviço de cascalhamento de estrada de acesso ao Acuipe do Meio
12/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar a colocação de paralelepípedos na Travessa Jorge Maia, em toda a sua extensão
04/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de reativação da linha de ônibus Ilhéus-Vila Serrado (Via Japu)
11/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de cascalhamento na Rua Jorge Maia
21/02/2014 Ampliação do horário de ônibus da linha 53 (Maria Jape-Centro), saindo o mesmo do distrito às 19:30.
21/02/2014 Reforma do ponto de ônibus no bairro Iguape, em frente à AMBEV.
21/02/2014 Ampliação do itinerário de ônibus da linha centro-águas de Olivença, indo até o Acuipe.
21/02/2014 Reabertura do posto de saúde da família do distrito de Japu
27/02/2014 Cobertura de ponto de ônibus na BR 415, em frente ao condomínio Moradas do Porto
27/02/2014 Iluminação do ponto de ônibus em frente ao Condomínio Moradas do Porto, na BR 415
12/03/2014 Implantação de consultório odontológico no bairro Salobrinho
12/03/2014 Operação tapa buracos com uso de uma máquina patrol ou similar na Ponta da Tulha
12/03/2014 Operação tapa buracos com uso de uma máquina patrol ou similar no Condomínio Jóia do Atlântico
19/03/2014 Idenização de um terreno no bairro Salobrinho para a construção de uma quadra de esportes
21/05/2014 Solicitação de serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga o distrito de Japu à Vila Serrado.
21/05/2014 Solicitação de serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga o Assentamento Fábio Henrique ao distrito de Japu.
21/05/2014 Solicitação de serviço de pavimentação com paralelepípedos toda a extensão da rua São Francisco, entrada principal da Vila Cachoeira.
21/05/2014 Solicitação de construção de um posto de saúde da família (PSF) em Itariri, no distrito de Aritaguá.
21/05/2014 Solicitação de serviço de pavimentação com paralelepípedos toda a extensão da rua Bela Vista, em Vila Cachoeira.
21/05/2014 Solicitação de serviço de recuperação asfáltica da rua Santa Helena, em toda a sua extensão, no bairro Salobrinho.
21/05/2014 Solicitação de serviço de iluminação da praça Santa Cruz do bairro Salobrinho
21/05/2014 Solicitação de serviço de reforma da Escola sede de Maria Jape.
21/05/2014 Solicitação de serviço de reposição de lâmpadas na Vila Olímpio.
21/05/2014 Solicitação de serviço de reforma da Escola sede do Japu.
21/05/2014 Solicitação de serviço de revitalização e podagem da praça Guilherme Xavier.
James Costa – Moções
Nº
1
35
2
45
100
3
Data
Moção
Moção de congratulação ao senhro José Vivaldo Mendonça, Diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e
17/04/2013 Ações Regionais - CAR, por consequência da passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 21 de abril do ano em curso.
Moção de felicitações ao Sr. Luciano da Anunciação Soares, Chefe da EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento
Agrícola, de Ilhéus, pelos excelentes serviços prestados, como técnico e chefe da unidade local em Ilhéus, aos
agricultores, em especial aos agricultores familiares, não só do nosso Município como todos os municípios da região
22/05/2013 de atuação do escritório de Ilhéus.
14/11/2013 Moção de Apoio à Implantação do Porto Sul no município de Ilhéus.
Jamil Chagouri Ocké
Receita
Despesa
JAMIL
Número:
11222
Nome completo:
JAMIL CHAGOURI OCKÉ
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
08/07/1963
Estado civil:
Casado(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHEUS / BA
Superior completo
Ocupação:
Professor de Ensino Médio
Partido:
Coligação:
PP/PRB/PRTB/PR/PHS
1a
2a
0,00
4.230,00
0,00
4.070,00
Total
4.230,00
4.070,00
Nomeado Secretário de Desenvolvimento
Social do Município de Ilhéus. Não exerceu
função de vereador. A suplência foi assumida
por Luiz Carlos dos Santos (Escuta)
José Raimundo L. Bomfim (Raimundo do Basílio)
RAIMUNDO DO BASÍLIO
Número:
15777
Nome completo:
JOSE RAIMUNDO LIMA BOMFIM
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
03/10/1963
Estado civil:
Casado(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHÉUS / BA
Ocupação:
Outros
Partido:
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - (15)
Coligação:
https://www.facebook.com/joseraimundo.limabomfim
https://www.facebook.com/profile.php?id=100004085230679&fref=ts
1a
2a
Total
Receita
0,00
230,00
230,00
Despesa
0,00
230,00
230,00
162
1
4
9
2
87,50% de
presença
em sessões
ordinárias
em 2014.1
José Raimundo L. Bonfim – Prod. Legislativa
2013 e 87,50% em 2014.1, o Vereador José Raimundo
Lima Bonfim (Raimundo do Basílio) (PMDB), em 2013,
apresentou 4 Projetos do Lei, dos quais um foi
transformado em Lei – referente a Dia Municipal.
Apresentou 9 requerimentos e 162 indicações, dos quais
79% têm relação com Desenvolvimento Urbano. Possui
maior incidência no Distrito Sede (97%), principalmente
nos Bairros do Basílio (29%) e do Malhado (27%). Foi o
autor de duas moções de pesar.
Projetos de Lei
Nome de
Logradouro
; 1; 25%
Educação
; 2; 50%
Dia
Municipal;
1; 25%
Assuntos – Requerimentos e Indicações
Indústria e
Comércio; 1;
1%
Meio
Religião; 1; 1%
; 0; 0%
Ambiente; 1;
; 0; 0% ; 0; 0%
1%
; 0; Saúde;
0% 3; 4%
Sessão Legislativa; 0; 0%
Urbanismo; 1; 1%
; 0; 0%
Gabinete; 2; 3%
Educação; 2; 3%
Desenvolvimento
urbano; 54; 79%
Comércio e
Indústria /
Urbanismo; 1; 1%
José Raimundo L. Bonfim – Prod. Legislativa
Distritos
Rurais; 2;
3%
Localidade I
Localidade II
Coutos; 1; 2%
Aritaguá; 1; 2%
Distrito Sede;
64; 97%
Zona Sul; 1; 2%
Pontal; 1; 2%
Banco
da
Vitória;
2; 3%
Banco da Vitória
(Minha Casa Minha
Vida); 1; 2%
Barra do Itaípe; 1;
2%
Teotôni
o Vilela;
5; 8%
Basílio; 19; 29%
Malhado; 18; 27%
Jardim Savóia; 3;
5%
Ilhéus II; 1; 2%
; 0; 0%
; 0;
0%
Iguape; 1; 2%
Esperança; 4; 6% Conquista; 5; 8%
Basílio, Nossa Sra
da Vitória, banco da
Vitória e Teotônio
Vilela; 1; 2%
Centro; 1; 2%
; 0; 0%
; 0; 0%
; 0; 0%
José Raimundo L. Bonfim – Leis, Projetos e Requerimentos
Número da Lei
Data
Ementa
3.686
12/12/2013 Instituir o dia 19 de janeiro como o Dia Municipal do Turismo na cidade de Ilhéus, e dá outras providências.
1
1
2
Tipo
Projeto de Lei
Projeto de Lei
N.
57
86
3
4
Projeto de Lei
Projeto de Lei
114
180
N.
Data
1
45
20/03/2013
2
53
26/03/2013
3
77
09/04/2013
4
88
16/04/2013
5
175
12/09/2013
6
198
26/09/2013
7
75
8
78
9
91
Data
Ementa
07/08/2013 Dá nome à Praça Fabiano Amorim, bairro da Conquista, Cidade de Ilhéus
07/08/2013 Instituir o dia 19 de janeiro como o Dia do Turismo Municipal na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.
Fica instituído transporte escolar gratuito para estudantes da zona urbana, zona rural e da educação superior e dá
17/12/2013 Dispõe dobre o peso a ser transportado pelo estudante em mochila ou similares.
Requerimento
Envie ofício ao Sr. Jabes Ribeiro, Digníssimo Prefeito Municipal e ao setor responsável que viabilize a implantação de uma praça de táxi no
Banco da Vitória, contemplando o condomínio Morada do Porto, Águas e Brisa.
Que envie ofício ao Sr. Marcus Nascimento, Superintendente da Caixa Econômica Federal que viabilize a implantação de uma agência da
Caixa Econômica na Zona Sul em Ilhéus-BA, afim de que atenda o grande número contingente de consumidores daquela área.
Que envie ofício à Sra. Carme Ceni, Digníssima Superintendente do Banco do Brasil que viabilize a implantação de uma agência do Banco
do Brasil na zona Sul em Ilhéus - BA, afim de que atenda o grande número contingente de consumidores daquela área.
Que seja marcada uma sessão especial para discussão da implantação da Universidade Federal (Ufesba) e se aprovada se envie ofícios aos
convidados conforme lista em anexo.
Envio de ofício para convidar o Cel. PM Antonio José Barbosa Reis, Comandante da CPR Sul para que possa fazer explanação sobre o
atendimento de emergência 190 da Polícia Militar.
Envio de ofício para convidar o Reitor Naomar Almeida e a vice-reitora, professora Joana Guimarães, para fazer a explanação sobre a
proposta para implantação dos Colégios Universitários (CUNI).
Se envie ofício ao Sr. Jabes de Souza Ribeiro, dignissimo prefeito municipal e ao setor responsável, que seja implantado o CAPS no
05/05/2014 prédio onde funcionava o juizado especial de defesa do consumidor
Se envie ofício ao Sr. Jabes de Souza Ribeiro, dignissimo prefeito municipal e ao setor responsável, que seja implantado o setor de
07/05/2014 DST, AIDS e Hepatites Virais, no prédio onde funcionava o juizado especial de defesa do consumidor
Se envie ofício ao Sr. Jabes de Souza Ribeiro, Digníssimo Prefeito Municipal, e ao setor responsável, para instalarem dois
15/05/2014 compactadores, para serem colocados na Central de Abastecimento e no estacionamento em frente da Caixa Econômica
José Raimundo L. Bonfim – Indicações
N.
Data
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
025
026
027
028
029
030
031
107
108
109
110
20/02/2013
20/02/2013
20/02/2013
20/02/2013
20/02/2013
20/02/2013
20/02/2013
26/02/2013
26/02/3013
26/02/3013
26/02/3013
12
13
111
138
26/02/3013
27/02/2013
14
15
16
17
18
19
139
173
174
175
209
210
27/02/2013
05/03/2013
05/03/2013
05/03/2013
12/03/2013
12/03/2013
20
211
12/03/2013
21
212
13/03/2013
22
23
223
232
19/03/2013
19/03/2013
24
25
233
234
19/03/2013
19/03/2013
Indicação
Pavimentação e saneamento básico das Ruas A, B, C e D da Vila Freitas, Comunidade vizinha ao Colégio Modelo Luis Eduardo
Magalhães.
Iluminação em todas as Ruas do bairro Basílio.
Recuperação de calçamento da Rua da Horta no bairro do Malhado
Reforma e funcionamento dos postos de saúde do Alto do Basílio.
Reforma e ampliação do Colégio do Basílio.
Pavimentação asfáltica no Basílio, rua Visconde de Santo Amaro, ladeira que dá acesso principal ao bairro.
Pavimentação e Saneamento básico da Vila Queiroz no bairro do Basílio
Encosta na rua Osvaldo Brandão, antiga Ilha do Sapo, Basílio.
Pavimentação na rua São Miguel no Basílio que dá acesso à Vila Queiroz.
Recuperação de Tapa Buracos na Rua Luis Gama, na Avenida Itabuna.
Solicitação de quebra molas na Avenida Palmares/Basílio nas imediações da Associação de Moradores.
Tapar os buracos na entrada da Rua João XXIII. Em períodos de chuva impossibilita entradas e saídas de carros na rua que dá acesso
ao Basílio.
Recapeamento total da rua Artur Lavigne / Conquista
Limpeza geral na Vila Queiroz, incluindo roçagem, bem como implantação de manilhas, pavimentação, iluminação em todas as ruas e
tampar os bueiros abertos que está ocasionando doenças naquela comunidade.
Pavimentação e saneamento básico para Alto Aureliano, 6a Travessa, Rua Gregório de Matos.
Iluminação para o Alto Aureliano, 6a Travessa, Rua Gregório de Matos. E colocação de três novos postes na mesma rua.
Recuperação do piso, passeios, vias e ruas de acesso em toda a Central de Abastecimento, feira livre do Malhado.
A colocação de um quebra molas na Avenida Itabuna - Malhado, em frente ao Posto Dom Eduardo.
Uma marcação de faixa de pedestre em frente à Faculdade Madre Thaís, na Avenida Itabuna - Malhado.
Alteração do itinerário de algumas linhas do Teotônio Vilela, que ao invés de fazer o percurso principal, o mesmo entre no
Loteamento do Horto-Havaí, saindo no ponto final.
Uma fiscalização ambiental do empreendimento "Loteamento Parque das Mangueiras", situado na Rua da Paz no CSU - Centro Social
Urbano, que vem trazendo grandes transtornos à comunidade, com agressão ambiental e à própria saúde dos moradores.
Intervenção do Sr. Prefeito junto à EMBASA para que seja doada parte da área do terreno onde está situada a caixa d'água de
abastecimento ao Bairro do Basílio e adjacências. Uma área de 200 mt2 onde maior parte da área não é utilizada pela empresa, nesta
área inutilizada solicitamos que seja construída uma quadra de esporte do Bairro. Tendo em vista que a área é ampla e que a mesma
já vem sendo utilizada para a prática de esportes há muitos anos e nunca houve reclamação ou impedição por parte da empresa.
Pavimentação e saneamento básico para a Vila São Miguel no Bairro do Iguape.
Solicitação de tapa buracos e reparos na rede de esgoto pois alguns bueiros encontram-se a céu aberto na Rua do Cano, no bairro do
Malhado.
Pavimentação na Avenida Itacanoeira no Bairro Jardim Savóia.
N.
Data
26
27
28
29
235
248
249
250
19/03/2013
20/03/2013
20/03/2013
20/03/2013
30
31
32
33
34
251
285
286
287
288
20/03/2013
26/03/2013
26/03/2013
26/03/2013
26/03/2013
35
303
02/04/2013
36
304
02/04/2013
37
314
09/04/2013
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41
42
43
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316
334
340
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366
09/04/2013
09/04/2013
16/04/2013
16/04/2013
24/04/2013
30/04/2013
44
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46
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48
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384
385
386
387
448
449
467
468
483
07/05/2013
07/05/2013
06/05/2013
06/05/2013
15/05/2013
15/05/2013
21/05/2013
21/05/2013
22/05/2013
Indicação
Reposição de lâmpadas nos postes das Avenidas: Avenida Central, Avenida Proclamação e na Avenida Itacanoeira, no Bairro Jardim
Savóia.
Roçagem, capinagem e manutenção em toda a Ladeira Pedro Farias que dá acesso ao Bairro do Basílio até a Avenida Itabuna.
Iluminação na Rua Xisto José Gomes próximo ao número 86 antiga Rua do Campo no Bairro Banco da Vitória.
Roçagem e capinagem na encosta do Alto da Uberlândia na Avenida Itabuna em frente à Caneco Madeireira.
Que seja fiscalizado a fim de ser concluído pela Empresa Macrofast o serviço na Avenida Ubaitaba próximo ao supermercado Meira e
a distribuidora de carvão, um buraco de aproximadamente 30m2.
Recuperação do pavimento da Rua Francisco Lavigne no Bairro do Basílio.
Pavimentação e saneamento básico na Rua 1 da Caixa Econômica no Bairro Teotônio Vilela.
Construção do Muro no Cemitério São Jorge no Bairro do Basílio.
Iluminação em todo o Cemitério São Jorge no Bairro do Basílio.
Solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e se envie ofício ao Sr. Jabes Ribeiro,
digníssimo Prefeito Municipal e ao setor responsável que viabilize a reposição de novas manilhas na Rua Campo Verde, bairro
Teotônio Vilela.
Indicando-lhe a intervenção do digníssimo Prefeito Municipal, o Sr. Jabes Ribeiro, junto a Empresa Baiana de Saneamento - EMBASA,
para que viabilize a rede de esgoto e saneamento básico da Vila Freitas, próximo ao Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães.
Indicando-lhe a instalação de rede de internet e revisão da rede elétrica para instalação dos computadores da Escola Batista Nova
Jerusalém.
Indicando-lhe a Recuperação da escadaria e a terminação da pavimentação da Rua Velosa de Baixo, Malhado. Escadaria principal que
dá acesso ao Alto do Coqueiro.
Indicando-lhe a implantação de um ponto de ônibus em frente à Faculdade Madre Thais na Avenida Itabuna - Malhado.
Indicando-lhe a Recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Vereador João Batista de Souza, bairro da Conquista.
Indicando-lhe a viabilização de estudo para a construção de um trevo na entrada do Bairro Teotônio Vilela.
Indicando-lhe que seja feita contenção de encosta em toda lateral do Cemitério do Alto do Basílio, bairro Malhado.
Indicando-lhe Construção da escadaria na 2ª Travessa da Rua da Horta - Alto da Esperança, Bairro do Malhado.
Indicando-lhe que envie o Carro Munk para consertar ou até a retirada dos dois (02) postes situados na Rua João XXIII e na 1ª
Travessa da Avenida dos Palmares no bairro do Basílio.
Indicando-lhe a desobstrução do esgoto na entrada da Rua do Pontalzinho na esquina da Padaria Pão de Ló, bairro da Conquista.
Indicando-lhe a recuperação da escadaria na 3ª Travessa da Rua da Horta, Alto Nova Esperança, bairro do Malhado.
Indicando-lhe Roçagem e capinagem do Alto da Esperança, Avenida Esperança, Bairro do Malhado.
Troca da iluminação da Praça Guadalajara, ponto de referência em frente ao Campo Mario Pessoa.
Desobstrução do esgoto da Rua Luiz gama, Bairro do Basílio.
Desobstrução do esgoto do Alto da Legião, Bairro do Malhado.
Recuperação da Pavimentação das Ruas do Alto da Legião, Bairro do Malhado.
Construção de um Posto de Saúde da Família (PSF), no Alto do Coqueiro, Bairro do Malhado.
53
54
N.
484
514
Data
22/05/2013
04/06/2013
55
515
04/06/2013
56
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04/06/2013
57
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60
540
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17/03/3013
17/06/2013
17/06/2013
17/06/2013
61
559
19/07/2013
62
63
64
65
66
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68
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572
611
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633
656
683
706
707
29/07/2013
07/07/2013
06/08/2013
28/08/2013
28/08/2013
06/09/2013
11/09/2013
11/09/2013
70
71
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723
724
725
726
12/09/2013
12/09/2013
12/09/2013
12/09/2013
12/09/2013
12/09/2013
12/09/2013
18/09/2013
18/09/2013
18/09/2013
18/09/2013
Indicação
Construção de um Posto de Saúde da Família (PSF), na Luiz gama, Vila Freitas ou Vila Queiroz, Bairro do Basílio.
Indicando-lhe a pavimentação da Rua 15, no Jardim Pontal, bairro do Pontal.
Indicando-lhe a desobstrução do esgoto da Rua 31 de março na esquina do sinal da Avenida Itabuna, mediações do bar de Morena e
açougue Sinal Verde, bairro da Conquista.
Indicando-lhe a desobstrução do esgoto da Rua 31 de março na esquina do sinal da Avenida Itabuna, mediações do bar de Morena e
açougue Sinal Verde, bairro da Conquista.
Que seja criado um novo itinerário do distrito de Santo Antônio/Couto, com destino a Salobrinho/UESC e Salobrinho/UESC para
Couto/Santo Antônio.
Que seja feita a cobertura do Valetão de toda extensão da Avenida Conselheiro Antônio Francisco Badaró, Bairro do Malhado.
Que seja criado um novo itinerário do distrito de Sambaituba com destino a Salobrinho/UESC e Salobrinho/UESC para Sambaituba.
Desobstrução do esgoto da Avenida Itacanoeira, Jardim Savóia.
Que seja feito doação de um terreno para construção de uma Paróquia da Igreja Sagrada Família, no Condomínio Morada do Porto,
situada na Rodovia Ilhéus/Itabuna (BA 415), essa nova Igreja será dirigida pelo pároco ou quem for de direito da Matriz do Bairro
Banco da Vitória.
Que seja feito o Mutirão da cidadania nos bairros: 1) Alto do Basílio; 2) Nossa Senhora da Vitória; 3) Banco da Vitória; 4) Teotônio
Vilela.
Que seja feita a pavimentação, o saneamento básico da Rua Graviola no Bairro Nossa Senhora da Vitória, 1a Travessa do Ilhéus II.
Reposição de lâmpadas na Rua Joana d'Arc, Bairro Teotônio Vilela.
Acionar o setor responsável para que seja disponibilizado transporte gratuito que saiam dos distritos de Ilhéus para a Universidade
Acionar o setor responsável para realizar a pavimentação de um buraco na entrada da Av. Lótus, no bairro Nelson Costa
Solicitação de construção de creche infantil no terreno do antigo Parque de Operação situado na Av. Governador Roberto Santos
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação asfáltica de toda a extensão da Av. Ubaitaba
Acionar o setor responsável para realizar a troca de braços e reposição de lâmpadas da Passarela do São Miguel
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos distritos de São João de Aritaguá/
Aritaguá e Sambaituba até Ribeira das Pedras
Acionar o setor responsável para realizar a reposição de lâmpadas da Av. Litorânea Norte
Acionar o setor responsável para realizar a pavimentação da Rua São Lucas (antigo Beco do Siri)
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Primavera
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da pavimentação da Rua São José
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da pavimentação asfáltica da Av. José Carolino
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da pavimentação da Rua Maria Luiza
Acionar o setor responsável para realizar a troca da iluminação da Praça Guadalajara
Acionar o setor responsável para colocar uma cobertura de ônibus no ponto da Praça Visconde Santo Amaro
Acionar o setor responsável para colocar uma cobertura de ônibus no ponto da Praça Nossa Senhora de Fátima
81
82
83
N.
727
752
753
Data
18/09/2013
25/09/2013
25/09/2013
84
770
08/10/2013
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08/10/2013
08/10/2013
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08/10/2013
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809
853
08/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
06/11/2013
98
854
06/11/2013
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101
855
864
891
06/11/2013
06/11/2013
12/11/2013
102
892
12/11/2013
103
893
12/11/2013
104
894
12/11/2013
105
895 A
12/11/2013
Indicação
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Vereador João Batista de Souza
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da Escadaria do Alto do Coqueiro
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Mario Alfredo
Acionar o setor responsável para realizar estudos para averiguar a viabilização da construção de quebra-molas na Av. Antônio Carlos
Magalhães, na mediação da CAR (Centro de Assistência Renal)
Acionar o setor responsável para realizar estudos para averiguar a viabilização da construção de quebra-molas na Av. Antônio Carlos
Magalhães, nas mediações do CEEP (antigo Colégio Estadual de Ilhéus)
Acionar o setor responsável para colocar uma cobertura no ponto de ônibus da Av. Itabuna, próximo a loja Blocolar
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de recuperação da pavimentação asfáltica do antigo Estacionamento da Central
de Abastecimento
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de pavimentação da Rua Ouro Verde (Travessa da Rua da Horta)
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Itabuna, com destino ao viaduto
Catalão
Acionar o setor responsável para realizar a contenção de encosta e pavimentação na Rua Osvaldo Brandão (antiga Ilha do Sapo)
Acionar o setor responsável para realizar a desobstrução do esgoto e colocar uma placa de cimento no mesmo, na Rua da Horta
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação e pavimentação da Rua da Horta
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da pavimentação da Rua Francisco Lavigne
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da pavimentação da Av. Palmares
Acionar o setor responsável para realizar a reposição de lâmpadas na 2ª Travessa do Alto da Rua do Cano
Acionar o setor responsável para realizar a doação de uma Ambulância do SAMU para o Corpo de Bombeiros
Acionar o setor responsável para executar o serviço de contenção de encosta e pavimentação na Rua Nossa Senhora da Conceição
Acionar o setor responsável para realizar a troca de braço dos postes e reposição das lâmpadas na Praça da Igreja Católica em
Sambaituba
Acionar o setor responsável para realizar estudos para averiguar a viabilização da construção de dois quebra-molas na Av. José
Carolino, nas mediações da Creche Menor Carente e outro em frente ao prédio de Robson
Acionar o setor responsável para realizar a pavimentação da Rua Baixa dos Carillos
Acionar o setor responsável para realizar a pavimentação da Rua Bom Jesus
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da pavimentação do encostamento do ponto de ônibus na Av. Ubaitaba,
próximo à subida do Alto da Soledade
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da pavimentação asfáltica do Parque Infantil, com destino a Av. Antonio
Carlos Magalhães
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da pavimentação do encostamento do ponto de ônibus na Rua da Linha,
próximo a entrada do CSU
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação da pavimentação do encostamento do ponto de ônibus do Iguape, perto da
fábrica Barry Callebaut
N.
Data
106
946
21/11/2013
107
947
21/11/2013
108
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112
113
114
115
957
958
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06/12/2013
06/12/2013
06/12/2013
015
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21/02/2014
21/02/2014
21/02/2014
26/02/2014
26/02/2014
116
117
050
051
27/02/2014
27/02/2014
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127
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129
130
052
071
072
111
112
117
118
153
154
155
156
157
158
27/02/2014
12/03/2014
12/03/2014
19/03/2014
19/03/2013
19/03/2014
19/03/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
Indicação
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de antecipação do ponto de ônibus que é na loja Todeschini, passando a ser entre
a Farmácia Felix e a Loja Hydra na Av. Itabuna
Acionar o setor responsável para fazer uma faixa de pedestres em frente à casa que vende material de construção D&D, na Av.
Itabuna
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de desobstrução do esgoto próximo ao posto de saúde Sarah Kubitschek, no
Parque Infantil
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de reposição de lâmpadas na Ladeira da Vitória
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de recuperação da pavimentação do caminho 46, no bairro Hernani Sá
Recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Vereador João Batista de Souza, bairro da Conquista
Reposição de Lâmpadas na lateral da Catedral próximo ao Vesúvio, na Avenida Soares Lopes
Reposição de Lâmpadas da rua Lúcio Bittencourt, no Alto da Boa Vista subindo pelo Posto Brasil
Recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Ministro José Cândido, bairro Centro. Via principal da Justiça Federal e SAC
Recuperação da pavimentação da Rua João XXIII, bairro do Basílio
Retirar o entulho de um buraco e ao mesmo tempo sanar o vazamento que sai de um bueiro, que se encontra na subida da
Rua Visconde de Santo Amaro, do bairro do Basílio
Recuperação da pavimentação de toda a extensão da Rua Visconde de Santo Amaro, do Bairro do Basílio
Recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Itabuna desde a descida do Viaduto Eduardo Catalão até a entrada do
Malhado
Recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Pontalzinho
Recuperação da pavimentação e limpeza da Rua João Borges, Bairro Teotônio Vilela
Recuperação da pavimentação da rua Luiz Gama, bairro do Basílio
Recuperar cobertura no ponto de ônibus da Avenida Itabuna próximo a entrada da Luiz Gama
Coleta de lixo periódica na Vila Nazaré
Pavimentação de toda a extensão da Vila Nazaré
Recuperação da pavimentação da Ladeira do Jacaré
Recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Central do bairro Teotônio Vilela
Recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida José Carolino do bairro Teotônio Vilela
Recuperação da pavimentação e que seja feito o asfaltamento de toda a estensão da rua Dom João XXIII, do bairro do Basílio
Recuperação da pavimentação asfáltica e placas de toda a extensão da rua Visconde de Santo Amaro, do bairro do Basílio
Recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Itabuna, em frente da Líder de Construção
N.
Data
Indicação
131
159
02/04/2014
Desobstrução do esgodo da Rua do Rio Almada, que está escorrendo livremente, bairro da Tapera
132
160
02/04/2014
Recuperação da pavimentação da praça do posto de saúde da rua Nossa Senhora de Fátima, bairro do Basílio
133
134
176
177
10/04/2014
10/04/2014
135
136
178
179
10/04/2014
10/04/2014
137
138
139
140
180
181
182
183
10/04/2014
10/04/2014
10/04/2014
10/04/2014
Reposição de lâmpadas na avenida Beira Rio em Sambaituba
Troca de toda a iluminação na praça da igreja católica em Sambaituba
Recuperação da pavimentação asfáltica e que seja feito reparo em um enorme buraco na rua Vereador João Batista de Souza,
bairro da Conquista, na diagonal da sorveteria Bombom
Recuperação da pavimentação asfáltica da rua 13 de Maio, bairro do Pontal
Recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Beira Rio, bairro do Iguape, até o início da estrada de chão que dá acesso
para Aritaguá e Sambaituba
Recuperação da pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua da Linha no bairro da Barra
Reposição de lâmpadas na Avenida Itabuna nas imediações do bambuzal e toda a extensão da ponte de dá acesso à BR 415
Recuperação da pavimentação asfáltica na Avenida Itabuna com sentido ao início da BR 415
141
142
184
185
10/04/2014
10/04/2014
143
144
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153
186
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232
233
234
252
253
10/04/2014
16/04/2014
16/04/2014
16/04/2014
16/04/2014
16/04/2014
30/04/2014
30/04/2014
30/04/2014
06/05/2014
06/05/2014
Recuperação da pavimentação asfáltica na entrada da rua Vereador Mário Alfredo
Que seja feito um estudo para um novo paisagismo da praça de Sambaituba perto da igreja católica
Recuperação da pavimentação da Rua Artur Bernardes, em frente à Mercearia Carvalho, no bairro da Conquista
Solicitação de serviço de recuperação de toda extensão que possui pavimentação asfáltica da Avenida Princesa isabel.
Solicitação de serviço de recuperação de toda extensão que possui pavimentação asfáltica da Avenida Litorânea Norte.
Solicitação de serviço de recuperação da pavimentação da 2ª Travessa da Rua dos Cometas.
Solicitação de serviço de recuperação asfáltica da Avenida Petobrás.
Solicitação de serviço de manutenção e reposição de lâmpadas queimadas no distrito de Rio do Braço (Banco do Pedro).
Solicitação de serviço de reposição de lâmpadas na rua Horto Florestal, na 1ª Travessa da Avenida Ubaitaba.
Solicitação de serviço de desobistrução do esgoto na rua Horto Florestal, na 1ª Travessa da Avenida Ubaitaba.
Solicitação de serviço de recuperação de pavimentação na rua Horto Florestal, na 1ª Travessa da Avenida Ubaitaba.
Solicitação de serviço de recuperação da pavimentação da rua Esperanto, no bairro do Malhado.
Solicitação de serviço de recuperação da pavimentação da Avenida Uberlândia, no bairro Malhado.
José Raimundo L. Bonfim – Indicações e Moções
N.
Data
154
254
06/05/2014
155
156
157
158
159
1602
161
162
255
264
291
292
293
366
367
368
06/05/2014
07/05/2014
13/05/2014
13/05/2014
13/05/2014
06/06/2014
06/06/2014
06/06/2014
Nº
Data
37
29/04/2013
069
06/09/2013
Indicação
Solicitação de serviço para a retirada das partes das muretas de proteção da rua das Pratas (Tapera).
Solicitação de serviço de recuperação da pavimentação do encostamento do ponto de ônibus na Avenida Antonio Carlos
Magalhães, em frente à Escola Municipal Pequeno Davi.
Solicitação de serviço de reposição de lâmpadas na Praça do Tamarineiro, no bairro do Malhado.
Solicitação de serviço de reposição de lâmpadas na rua do Meio, no Alto da Esperança, no bairro do Malhado.
Solicitação de serviço de reposição de lâmpadas na rua 03 do Alto da Esperança, no bairro do Malhado.
Solicitação de serviço de recuperação da escadaria da rua 01 do Alto da Esperança, no bairro do Malhado.
Solicitação de serviço de recuperação da pavimentação asfáltica da rua Teresópolis.
Solicitação de serviço de recuperação asfáltica da rua Madre Thais, no Alto do Ceará.
Solicitação de serviço de recuperação asfáltica da rua Dom Manuel Paiva, no Alto do Ceará.
Motivo da Moção
Moção de pesar pelo passamento do Senhor Fabiano Carqueija Amorim, ocorrido em Salvador-BA, no dia 28 de abril deste
ano.
Moção de Pesar, pelo passamento do Sr. Joseilton Porto Ribeiro, de 45 anos, ocorrido em Tapuia - BA, no dia 25 de agosto
deste ano, sepultado nesta cidade de Ilhéus.
Josevaldo V. Machado (Doutor Jó)
DOUTOR JÓ
Número:
65789
Nome completo:
JOSEVALDO VIANA MACHADO
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
05/11/1967
Estado civil:
Solteiro(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHEUS / BA
Superior completo
Ocupação:
Odontólogo
Partido:
Partido Comunista do Brasil - PC do B - (65)
Coligação:
Por amor a Ilhéus PTC-PCdoB
Canal de comunicação:
http://www.doutorjo.can.br
https://www.facebook.com/josevaldo.machado
1a
2a
Total
Receita
0,00 8.625,00
8.625,00
Despesa
0,00 6.606,35
6.606,35
28
14
0
3
9
65,63% de
presença em
sessões em
2014.1
Josevaldo V. Machado (Dr. Jó) – Prod. Legislativa
Localidade
Com aproximadamente
87% deIIpresença nas sessões de
Teresópolis;
3; 17%
Banco da
2013 e 65,63%
em 2014.1, oVitória;
Vereador
Josevaldo Viana
5; 28%
Teotônio
Machado
Jó) (PC do B), apresentou 3 Projetos de Lei,
Vilela; 1; 6%(Dr.
Nelso
Pontal;requerimentos
1; 6%
n
14
e 28 indicações que se referem
Boa Vista
Costa;
principalmente
Urbano
(70%) e à
Malhado; 1; 1; 5% a Desenvolvimento
(Pacheco);
3;
Conquist
5%
17% requerimentos
Administração
(18%).
72%
dos
e
a; 1; 5%
Centro; 2;
11%
indicações incidem no Distrito Sede – com maior
incidência no Banco da Vitória (28%), Pacheco (17%) e
Teresópolis (17%), e no Distrito Rural incidem
principalmente em Olivença (57%). O vereador também
apresentou 9 moções.
Indústria e
Comércio;
1; 4%
Assuntos Requerimentos e Indicações
Turismo; 1; 4%
Educação; 1; 4%
Projetos de Lei
Legislativo;
1; 33%
Indústria e
Comércio; 2;
67%
Moções
Administração; 5;
18%
Pesar; 2;
22%
Congratul
ações; 2;
22%
Desenvolvimento
urbano; 19; 70%
Aplausos;
5; 56%
Josevaldo V. Machado (Dr. Jó) – Prod. Legislativa
Localidade I
Localidade II
Teresópolis; 3;
17%
Distritos
Rurais; 7;
28%
Teotônio
Vilela; 1; 6%
Distrito Sede;
18; 72%
Pontal; 1; 6%
Nelson
Costa; 1; 5%
Banco da
Vitória; 5; 28%
Boa Vista
(Pacheco
); 3; 17%
Malhado; 1;
5%
Conquista; 1;
5%
Centro; 2; 11%
Localidade III
Aritaguá;
1; 15%
Castelo Novo;
1; 14%
Olivença; 4;
57%
Rio do
Engenho,
Coutos; 1; 14%
Josevaldo V. Machado (Dr. Jó) –
Tipo
2
Projeto de
Resolução
Projeto de
Lei
3
Projeto de
Lei
1
N.
N.
Data
4
18/03/2013
132
10/09/2013
133
17/09/2013
Projetos e Requerimentos
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para celebrar convênios com instituições financeiras referentes à
concessão de empréstimos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, mediante desconto em Folha de Pagamento e dá
Obriga a disponibilização de "fraldário" no interior dos estabelecimentos que específica.
Proíbe a cobrança de ingresso; passaporte; bilhete (ou equivalente) a acompanhante de criança, quando a realização de
evento musical, cultural, artístico, circense, esportivo, de parques de diversão (e similares) de conotação infanto-juvenil,
diante do município de Ilhéus, e dá outras providências.
Data
1
37
2
38
3
44
4
60
5
63
6
149
7
152
8
155
9
156
10
161
Requerimento
Que seja enviada a essa casa Legislativa as últimas contribuições da arrecadação do Balneário da Estância Hidromineral de Olivença (ano de
16/03/2013 2012).
Que seja enviada correspondência ao Gerente da Caixa Econômica Federal em Ilhéus, solicitando que seja feito um estudo no sentido de que
19/03/2013 possa ser instalada uma Casa Lotérica no Bairro do Banco da Vitória - Ilhéus - BA.
Que seja enviada correspondência ao Gerente dos Correios em Ilhéus, no sentido de atender a comunidade do bairro de Olivença-Ilhéus, no
20/03/2013 tocante a ter atendimento domiciliar dos correios e entrega regular das correspondências.
Que o IPTU do Município de Ilhéus atualize sua base de dados, pois o endereço da antiga Rua Rodolfo Macedo passou-se a chamar Rua Leonardo
26/03/2013 Alves, no Bairro do Teotônio Vilela-Ilhéus.
Que seja enviada correspondência ao Comando da 70a CIPM/Ilhéus, no sentido de atender a comunidade do Distrito de Sambaituba, e
disponibilizar policiamento para o módulo policial que já existe neste Distrito. Enquanto a situação se define, a Comunidade solicita rondas nas
01/04/2013 imediações da escola no período noturno.
Requer providências para fazer cumprir a Lei 3.616 de 14/08/2012, que estabelece a Política Municipal do Livro, atentando para o Art. 17 "O dia
07/08/2013 10 de Agosto instituído como Dia Municipal do livro e da Leitura, será comemorado em todas as escolas públicas e privadas de Ilhéus".
Que seja enviada correspondência à Empresa São Miguel para atender a comunidade dos distritos do Rio do Engenho, Couto e Santo Antônio, no
07/08/2013 sentido de disponibilizar mais linha de ônibus nos horários de pico.
Que seja enviada correspondência à Empresa Via Metro para anteder as comunidades São Roque (Banco da Vitória) Ilhéus - Ba. No sentido de
14/08/2013 estender a linha de ônibus que vai somente até o Alto Bela Vista.
Que seja enviada correspondência à Empresa São Miguel, para atender comunidade São Roque (Banco da Vitória) - Ilhéus - Ba, no sentido de
14/08/2013 estender a linha de ônibus que vai somente até o Alto da Bela Vista.
Que seja solicitado estudo de implantação do passe livre nos transportes coletivos para os estudantes matriculados na rede pública de ensino,
09/09/2013 considerando o movimento nacional proposto pela sociedade civil organizada.
11
54
Que seja enviada correspondência à empresa São Miguel para atender a comunidade de Vila Olímpio, no sentido de estender a linha de
09/04/2014 ônibus que vai somente até a fazenda sobral para que chegue até a comunidade de Vila Olímpio.
Josevaldo V. Machado (Dr. Jó) – Requerimentos e Indicações
N.
12
13
14
Data
Requerimento
Que seja enviada correspondência à empresa Via Metro para atender a comunidade de Vila Olímpio, no sentido de estender a linha de
55 09/04/2014 ônibus que vai somente até a fazenda sobral para que chegue até a comunidade de Vila Olímpio.
Que seja enviada correspondência a empresa São Miguel para atender a comunidade de Maria Jape, no sentido de estender o horário
71 30/04/2014 da linha de ônibus, que atualmente vai até as 16:00 para as 19:00
101 22/05/2014 Conceder um espaço de 20 minutos para o Sr. Luiz Fernandes usar a palavra na sessão do dia 21/05/2014 (quarta-feira)
1
2
N.
224
247
Data
18/03/2013
20/03/2013
3
286-A
25/03/2013
4
5
6
7
474
613
614
615
25/03/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
8
620
14/08/2013
9
657
28/08/2013
10
658
28/08/2013
11
12
13
14
659
686
687
688
28/08/2013
11/09/2013
11/09/2013
11/09/2013
15
925
20/11/2013
16
991
11/12/2013
17
1000
18/12/2013
Indicação
Que seja criada uma praça de Táxi no Bairro de Olivença - Ilhéus - Ba.
Que seja feita reforma e ampliação do Núcleo Escolar Indígena da Comunidade Itapuã-Olivença.
Que se faça roçagem, reforma das escadarias, passarelas e encostas ao redor do Mirante, nas ruas Alto São Luiz e Rua Alto São
João, no Bairro Baixa Fria - Ilhéus.
Que se faça a manutenção da iluminação pública nas seguintes localidades Praça da Mangueira Rua Manoel Lobato, Rua Rosa
Amélia, Rua dos Carroceiros no bairro Nelson Costa.
Serviço de recuperação e iluminação no Mirante do bairro Teresópolis.
Serviço de recuperação na via urbana no bairro Teresópolis.
A recuperação de toda estrutura do Viaduto Catalão, que liga o bairro da Conquista ao Teresópolis.
Que se faça manutenção e complementação com areia no campo de futebol denominada Associação Baba dos 100, localizada na
Avenida Soares Lopes, em frente ao Cine Santa Clara - Ilhéus - Ba.
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de recuperação do asfalto na rua Senador Lúcio Bittencourt, no bairro do Alto
da Boa Vista (Pacheco)
Acionar o setor responsável para a realização do serviço de recuperação do asfalto na rua Raimundo Amaral Pacheco, no bairro
Alto da Boa Vista (Pacheco)
Acionar o setor responsável para que seja efetuado serviço de calçamento na rua Maria Amélia Pacheco Soub, no bairro Boa Vista
(Pacheco)
Solicitação de criação de uma Praça de Taxi no bairro Morada do Porto
Solicitação de criação de abrigos de ônibus no bairro Morada de Porto
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de recuperação do asfalto na ladeira do viaduto Catalão até a praça São Luiz
Acionar o setor responsável para realizar os serviços de recuperação das canaletas de águas pluviais, podagem das árvores e
pintura dos canteiros e meios-fios na Rua Severino Vieira
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de reposição de lâmpadas dos postes, bem como a limpeza da rua Barão do Rio
Branco
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de patrulhamento e cascalhamento na estrada que liga a Lagoa Pequena,
passando por Sarapilheira, até o Parafuso
Josevaldo V. Machado (Dr. Jó) – Indicações e Moções
Nº
Data
Indicação
18
041
19
20
21
22
23
046
121
122
123
140
24
25
26
141
200
250
Instalação de Lâmpadas e serviço de roçagem nas Ruas São Caetano, São José e 7ª Travessa do Alto da Legião no
26/02/2014 bairro do Malhado
Que seja construído muro frontal e parte do muro lateral do Posto de Saúde do Bairro Nelson Costa, localizado na
26/02/2014 Rua Lyrio
19/03/2014 Consertar Pavimentação de algumas ruas e localidades do Banco da Vitória
19/03/2014 Serviços de iluminação pública no Banco da Vitória
19/03/2014 Serviços de limpeza, roçagem, capinagem, poda de árvores e iluminação pública no Banco da Vitória
19/03/2014 Que sejam contruidos 3 quebra-molas na avenida principal do condomínio Morada do Porto
Que seja feita roçagem, reforma das escadarias, passarelas, e encostas ao redor do Mirante, nas ruas Alto São Luiz e
19/03/2014 Alto São João na Baixa Fria em Ilhéus
10/04/2014 Solicitação de construção de quebra mola na rua Severino Vieira, bairro do Malhado.
30/04/2014 Solicitação de serviços de melhoria das estradas do distrito de Olivença, proximo à Sapucaeira.
27
341
29/05/2014 Solicitação de reabertura do posto de saúde do Banco da Vitória.
28
352
29/05/2014 Solicitação de ativação do Posto Médico do Banco da Vitória.
1
2
Nº
1
2
Data
20.02.2013
20.02.2013
3
8
21.02.2013
4
18
16.03.2013
5
52
25/06/2013
6
7
8
53
066
071
26/06/2013
05/09/2013
12/09/2013
9
111
12/12/2013
Moção
Pesar pelo passamento da Senhora Lindinalva de Freitas.
Pesar pelo passamento do Senhor Eduardo da Silva Anunciação
Congratulações ao Dr. Marcos Flávio Rhem da Silva e a Dra. Cathia Regia Teles Nery que no dia 17/01/2013 assumiram a
presidência da OAB Subseção de Ilhéus-Ba
Moção de Aplausos ao Dr Josevandro Nascimento que assumiu no dia 14.03.2013 a presidência da Academia de Letras de
Ilhéus
Moção de aplausos ao Lions Clube de Ilhéus Centro, pela posse da sua nova diretoria para o Ano Leonístico 2013/2014.
Parabenizamos toda a diretoria em nome do Presidente Sr. Efren de Moura Ferreira Filho.
Moção de aplausos ao Lions Clube de Ilhéus Norte, pela posse da sua nova diretoria para o Ano Leonístico 2013/2014.
Parabenizamos toda a diretoria em nome da Presidente Cal. Maria Alice Albagli de Almeida.
Moção Especial de Aplausos para os novos Sargentos do 2º Batalhão de Polícia de Ilhéus.
Moção Especial de Aplausos para os novos Sargentos do 2º Batalhão PM/2013 de Ilhéus.
Moção de Congratulação e Aplauso, ao Dr. Pedro Germano dos Anjos, que com muito mérito foi aprovado no Concurso
Público para professor Assistente de Direito Constitucional da UESC no final de novembro de 2013.
Luiz Carlos dos Santos (Escuta)
LUIZ CARLOS (ESCUTA)
Número:
11555
Nome completo:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
08/01/1975
Estado civil:
Solteiro(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHEUS / BA
Superior completo
Ocupação:
Policial Militar
Partido:
Coligação:
PP/PRB/PRTB/PR/PHS
https://www.facebook.com/profile.php?id=100002390843257
1a
2a
Total
Receita
4.580,00
8.570,00
13.150,00
Despesa
4.580,00
8.540,00
13.120,00
74
5
12
6
16
84,38% de
presença em
sessões
ordinárias em
2014.1
Luiz Carlos dos Santos (Escuta)
- Prod. Legislativa
Leis Aprovadas
2013 e 84,38% em 2014.1, o Vereador Luiz Carlos dos
Santos (Escuta) (PP), apresentou 12 projetos de lei, dos
Reconhecimen
quais 5 foram aprovados. De seus 6 requerimentos e 74
to Utilidade
indicações, 58% se referem a Desenvolvimento Urbano e
Pública
33%
18% à Administração, apresentando 54% de incidência
Dia Municipal
34%
no Distrito Sede e 46% nos Distritos Rurais. Nos Distritos
Sedes, apresenta maior incidência nos bairros do Iguape
Meio Ambiente
(32%) e da Barra do Itaípe (19%). Dos Distritos Rurais,
e Urbanismo
33%
50% são referentes a Castelo Novo e 42% a Aritaguá. O
Vereador foi autor de 16 moções, 10 de gratulações e 6 de
pesar.
Projetos de Lei
Assistência
Requerimentos e Indicações
Turismo; 1;
Dia Social; 1; 9%
Urbanismo;
Saúde; 3; 5%
8%
Municipal;
Moções
1; 2%
Segurança; 2;
17%
Saúde; 1; 8%
Legislativo;
3; 5%
Educação; 1;Educação;
8%
1; 1%
Honrarias; 2;
17%
1; 9%
Reconhecime
Lei Orgânica;
nto de
1; 8%
Utilidade
Meio
Pública; 1; Ambiente e
8%
Urbanismo;
1; 8%
Pesar;
40%
Administraç
ão; 18; 28%
Desenvolvim
ento urbano;
37; 58%
Assistência
Social; 1; 1%
Congra
tulaçõe
s 60%
Luiz Carlos dos Santos (Escuta) – Prod. Legislativa
Localidade I
Localidade III
Coutos; 2; 8%
Distritos
Rurais; 27;
46%
Distrito Sede;
32; 54%
Castelo Novo;
13; 50%
Localidade II
São Domingos;
1; 3%
São
Francisc
o; 1; 3%
Teresópolis;
1; 3%
Pontal; 1; 3%
Nelson
Costa; 2; 6%
Barra do
Itaípe; 6; 19%
Basílio; 1; 3%
Malhado; 2;
6%
Centro; 1; 3%
Ilhéus II; 2; 6%
Iguape; 10;
32%
Conquista; 3;
10%
Esperança; 1;
3%
Aritaguá; 11;
42%
Luiz Carlos dos Santos (Escuta) – Leis e Projetos
N.
1
3.668
Data
23/10/2013
2
3
4
3.699
3.701
30/12/2013
30/12/2013
3.713
25/04/2014
5
3.716
25/04/2014
N.
Data
10
07/08/2013
Concede título de cidadão ilheense à Dom Mauro Montagnoli e dá outras providências.
15
19/08/2013
Concede título de cidadão ilheense a Claudio Gentile, e dá outras providências.
3
Tipo
Projeto de
Resolução
Projeto de
Resolução
Projeto de
Emenda
Modificativa à
Lei Orgânica
1
07/08/2013
4
Projeto de Lei
36
09/04/2013
5
6
7
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
44
56
62
07/08/2013
07/08/2013
07/08/2013
8
9
10
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei
95
135
141
07/08/2013
23/09/2013
06/10/2013
11
Projeto de Lei
166
12
Projeto de Lei
170
1
2
Ementa Lei
Institui-se o Dia da Consciência Policial na cidade de Ilhéus em 01 de fevereiro.
Criar Lei que dispõe sobre a remoção de veículos automotores que encontram-se sem condições de uso e abandonados nas vias
públicas do município de Ilhéus.
Reconhece de utilidade pública o Instituto de Reintegração Social Liberdade para Vida.
Institui-se como matéria obrigatória em rede de ensino público municipal a matéria Educação Nutricional
Institui-se a obrigatoriedade da adequação de clínicas e hospitais para que mulheres com deficiência(cadeirantes) ou com
mobilidade reduzida tenham acesso aos aparelhos que diagnosticam câncer de mama
Ementa Projeto de Lei
Dá nova redação ao inciso IV do art. 248, no capítulo XVI. Da Família, da criança, do adolescente e do idoso, da lei
orgânica do Município de Ilhéus.
Dá nova redação ao art. 4o da Lei n. 2.939, de 17 de novembro de 2001, regulamentando a concessão de gratuidade a
pessoas com idade superior e/ou igual aos 60 (sessenta) anos no Sistema de Transporte do Município de Ilhéus.
Cria lei que dispõe sobre a remoção de veículos automotores, que encontram-se sem condições de uso e
abandonados nas vias públicas do município de Ilhéus.
Institui-se dia da Consciência Policial na cidade de Ilhéus, em Primeiro de Fevereiro.
Institui-se como matéria obrigatória, na rede de ensino pública municipal, e matéria educação nutricional.
Institui-se a obrigatoriedade da adequação de clínicas e hospitais para que mulheres com deficiência (cadeirantes)
ou com mobilidades reduzidas tenham acesso aos aparelhos que diagnosticam o câncer de mama.
Institui as diretrizes para o turismo religioso no município de Ilhéus e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Reintegração Social Liberdade para Vida.
Cria Lei que dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de
cobertura que oculte a face em repartições públicas e nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados no
Dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agências bancárias e similares no município de
Ilhéus, na forma que específica e dá outras providências.
Luiz Carlos dos Santos (Escuta) – Requerimentos e Indicações
N.
Data
Requerimento
55
Que encaminhe oficie ao DERBA determinando-o fazer orçamento da indicação n. 257, que visa Pavimentação Asfáltica ou Colocada de
26/03/2013 Placas de Cimento na Ladeira da Lagoa Encantada, Distrito de Castelo Novo, e envie a esta Câmara Municipal.
2
56
Que encaminhe ofício ao Hospital Regional Luiz Viana Filho, solicitando-o em caráter de urgência , com base nas Portarias 1010, 2048
e 1600, que tratam respectivamente das diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, do Regulamento
Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, e da Política Nacional de Atenção às Urgências e da instituição da Rede de
Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), a ambulância deste Hospital que encontra-se ociosa no pátio do mesmo, para
que esta seja adaptada e que fique à disposição do SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, por conta doe vento, Aleluia
26/03/2013 Fest, que irá acontecer nesta cidade de Ilhéus, nos dias vindouros.
3
76
Que conceda 30 (trinta) minutos, ao Bispo Dom Mauro Montagnoli, para que este, possa explanar sobre o Ano do Centenário da
03/04/2013 Diocese de Ilhéus, na sessão do dia 07 (sete), terça-feira ou 08 (oito), quarta-feira, do mês de maio do corrente ano.
4
180
Solicitação de concessão de 10 (dez) minutos ao Sr. Almerindo Martins, para que este possa explanar sobre a Final da Copa Gabriela
10/09/2013 de Futebol Feminino de Ilhéus, na próxima sessão, dia 11 do mês de setembro, quarta-feira, do corrente ano.
5
195
26/09/2013 Solicitação de concessão de 15 minutos ao Sr. Sizinio Barros, para que este possa explanar sobre o Esporte em nosso município.
1
6
35
Que encaminhe o ofício ao gabinete do Governador do Estado, Jaques Wagner, requerendo que o mesmo, interfira junto a
META elétrica, a vinda desta empresa para a instalação da energia elétrica em áreas que se fazem necessario, Retiro, estrada da
18/03/2014 antiga Lagoa Encantada, Distrito de Ilhéus
1
N.
045
Data
22/02/2013
2
3
046
087
22/02/2013
25/02/2013
4
088
22/02/2013
5
6
089
127
25/02/2013
22/02/2013
Indicação
que seja procedido o Reparo do Cais Portuário da Lagoa Encantada, situado na Avenida Principal.
que seja procedida, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LAGOA ENCANTADA, situado na Avenida
Principal.
Que determine ao setor competente, que seja procedido, pavimentação das ruas A à Z do São Domingos.
Que determine ao setor competente, que seja procedida, reforma e ampliação das salas nucleadas de Castelo Novo da
Lagoa Encantada, situado na Avenida Vieira Souto.
Que determine ao setor competente, que seja procedida, Troca de lâmpadas nos postes na Rua do Pontalzinho na
Conquista.
Reforma e ampliação do Posto de Saúde de Sambaituba, situado na Rua Praça Brasília.
Luiz Carlos dos Santos (Escuta) – Indicações
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
N.
128
162
163
164
165
180
181
182
183
184
185
186
255
256
Data
25/02/2013
04/03/2013
04/03/2013
04/03/2013
04/03/2013
04/03/2013
04/03/2013
22/02/2013
04/03/2013
06/03/2013
06/03/2013
22/02/2013
25/03/2013
06/03/2013
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
257
258
259
260
287-A
288-A
289
290
291
309
394
395
396
25/03/2013
25/03/2013
25/03/2013
25/03/2013
01/04/2013
01/04/2013
01/04/2013
01/04/2013
01/04/2013
04/04/2013
30/04/2013
30/04/2013
30/04/2013
34
397
30/04/2013
35
398
30/04/2013
Indicação
Troca de lâmpadas nos postes na Rua Castro Alves no Pontal.
Reforma e ampliação do Colégio Nucleado de Castelo Novo.
Troca de lâmpadas nos postes de toda comunidade da Lagoa Encantada.
Troca de lâmpadas nos postes na Rua Principal de Castelo Novo.
A construção de uma quadra poliesportiva na Lagoa Encantada.
Viabilize o calçamento da Lagoa Encantada.
Tapar buracos na ladeira Beira Rio em Castelo Novo.
Reforma e ampliação do Posto de Saúde de Castelo Novo.
Que seja criada mais uma linha de ônibus de Ilhéus para Lagoa Encantada no horário de 18 horas e 30 minutos.
Troca de lâmpadas queimadas nos postes de toda Vila Juerana.
Limpeza pública e roçagem em todas as ruas, principalmente no Campo de Futebol, na Vila Juerana.
Reforma e ampliação do Posto de Saúde da Vila Juerana.
Reparar a pavimentação da Ladeira do Alto da Bela Vista.
Limpeza pública da Beira da Praia na Barra, no Fundo do Tabuleiro da Baiana.
Viabilize pavimentação asfáltica ou colocada de placas de cimento na Ladeira de Lagoa Encantada, distrito de Castelo
Novo.
Reforma e ampliação do Colégio da Ponta da Tulha.
Reforma e ampliação do Colégio de Aderno.
Tapar buracos na Avenida Lótus, no Nelson Costa.
Troca de lâmpadas queimadas nos postes da Rua da Costa, na Barra.
Troca de lâmpadas queimadas nos postes da Rua da Guanabara, na Barra.
Limpeza pública e roçagem na Rua da Costa na Barra.
Limpeza pública e roçagem na Rua da Guanabara, na Barra.
Reparo na estrutura da passarela que liga o Bairro São Miguel ao Bairro da Barra.
Determine ao setor competente que viabilize a Recuperação da Pavimentação da Rua Luiz Gama, Av. Itabuna/Basílio.
Que determine ao setor competente, que seja procedida, troca de lâmpadas nos postes na Rua Maria Luiza, no Iguape.
Que determine ao setor competente, reparar pavimentação do trevo de Maria Luiza com a 13ª CIRETRAN, no Iguape.
Que determine ao setor competente, reparar calçamento de paralelepípedo na Rua Ouvidio Leal, no Iguape.
Que determine ao setor competente, que seja procedida, que viabilize a pavimentação do Conjunto Habitacional Palmares,
no Iguape.
Que determine ao setor competente, que seja procedida, reparar pavimentação da rua que dá acesso a Rua Dois de Julho,
no Iguape.
36
37
38
39
40
N.
405
406
407
408
409
Data
07/05/2013
30/04/2013
30/04/2013
30/04/2013
30/04/2013
Indicação
Viabilize a conclusão da construção da praça do Conjunto Habitacional Palmares no Iguape.
Reparar a pavimentação na Av. Beira Rio, que dá acesso ao Distrito de Sambaituba, no Iguape.
Melhoria da ladeira que dá acesso ao loteamento Norma no Iguape.
Reparar calçamento de paralelepípedo na Rua Maria Luiza no Iguape.
Viabilize a pavimentação do Loteamento Norma no Iguape.
41
42
43
529
552
553
30/05/2013
18/06/2013
21/06/2013
Que determine ao setor competente, que viabilize calçamento de paralelepípedo na Rua Mares do Sul, bairro São
Francisco.
Que viabilize podagem das árvores e limpeza da Praça do Largo Santo Antônio, Conquista.
Troca de lâmpadas nos postes na 6a Travessa, mais conhecida como Beco de Dona Marli, no Santo Antônio.
44
45
554
592
21/06/2013
06/08/2013
Que passe máquina e coloque posteriormente, cascalho na estrada que liga o Distrito Santo Antônio ao Distrito Rio do
Engenho.
Troca de lâmpadas nos postes da 3a Travessa Nova Esperança, nos fundos do Cemitério do Basílio, no Malhado.
46
642
27/08/2013
Acionar o setor responsável para a viabilização do calçamento de paralelepípedo na rua Marcilio Dias, no bairro
Esperança, Alto Soledade
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
643
644
645
646
712
730
738
739
740
741
742
808
849
27/08/2013
27/08/2013
27/08/2013
27/08/2013
12/09/2013
18/09/2013
25/09/2013
25/09/2013
25/09/2013
25/09/2013
25/09/2013
18/10/2013
06/11/2013
Acionar o setor responsável para reparar o poste e colocar lâmpadas no poste da quadra de vôlei na litorânea, no bairro
do Malhado
Acionar o setor responsável para viabilização da roçagem nas mediações do campo de futebol do Ilhéus II
Acionar o setor responsável para colocar alambrados no campo de futebol do Ilhéus II
Acionar o setor responsável para realizar a podagem das árvores da rua José das Neves, Teresópolis
Acionar o setor responsável para viabilizar o reparo e manutenção na pista pública de skate na Av. Soares Lopes
Accionar o setor responsável para implantar o programa !Crack, é possível vencer", na cidade de Ilhéus
Acionar o setor responsável para viabilizar a passagem de máquina e colocar cascalho na estrada do Retiro
Acionar o setor responsável para viabilizar a passagem de máquina e colocar cascalho na estrada da Ponta da Tulha
Acionar o setor responsável para viabilizar a passagem de máquina e colocar cascalho na estrada da Lagoa Encantada
Acionar o setor responsável para viabilizar a passagem de máquina e colocar cascalho na estrada de Jóia do Atlântico
Acionar o setor responsável para viabilizar a passagem de máquina e colocar cascalho na estrada de Acuípe de Dentro
Acionar o setor responsável para viabilizar a reforma da escola nucleada de Aritaguá 2
Acionar o setor responsável para realizar a troca de lâmpadas nos postes da Rua Pedro Calmon
60
058
12/03/2014
Troca de lâmpada no poste da rua Castro Alves no Pontal
N.
Data
Indicação
61
059
12/03/2014
Viabilizar pavimentação asfáltica da Rua das Flores no bairro da Conquista
62
060
12/03/2014
Recuperação da pavimentação da Rua do Pontalzinho, no bairro da Conquista
63
166
02/04/2014
Reparo da pavimentação asfáltica da praça Santa Rita, bairro da Conquista
64
167
02/04/2014
Passagem de máquina e colocagem de cascalho na rua Beira Rio, em Vila Cachoeira
65
300
21/05/2014
Solicitação de serviço de recuperação da quadra esportiva e praça das Mangueiras, no bairro Nelson Costa.
66
333
29/05/2014
Solicitação de serviço de viabilização de passagem de máquina e colocação de cascalho na estrada de Retiro.
67
334
29/05/2014
Solicitação de serviço de troca de lâmpadas nos postes na rua H, no bairro Nelson Costa.
68
335
29/05/2014
Solicitação para que a empresa de ônibus responsável pela linha Centro-Retiro-Areal, para que o mesmo vá até o
ponto final, que tem como referência a Fazenda Afonso Matos.
69
336
29/05/2014
Solicitação de serviço de limpeza pública e podagem das árvores na rua do Coqueiro.
70
361
06/06/2014
Solicitação de serviço de passagem de máquina e colocação de cascalho na estrada de Banco Central.
71
362
06/06/2014
Solicitação de serviço de reforma da escola municipal em Banco Central.
72
363
06/06/2014
Solicitação de serviço de reforma do posto de saúde em Banco Central.
73
364
06/06/2014
Solicitação de serviço de troca de lâmpadas nos postes nas ruas de Banco Central.
74
365
06/06/2014
Solicitação de serviço de reforma da quadra de esportes em Banco Central.
Luiz Carlos dos Santos (Escuta) – Moções
N.
Nº
Data
1
2
6
7
22.02.2013
22.02.2013
3
4
28
36
01.04.2013
28.04.2013
5
064
03/09/2013
6
065
03/09/2013
7
074
26/09/2013
8
077
09/10/2013
9
085
23/10/2013
10
11
099
102
14/11/2013
20/11/2013
12
108
10/12/2013
13
113
18/12/2013
14
114
18/12/2013
15
115
18/12/2013
Moção
Congratulação ao Dr. Josevandro Nascimento membro da Academia de Letras de Ilhéus, extensivo a toda a toda a
Diretoria para o biênio 2013-2014
Moção de pesar à família do Sr.Mariano Santos de Jesus
Moção de pesar à família do Sr. Wagner Bastos. Wagner um voluntário que nas manifestações sindicais, não escondia de
ninguém a sua vontade de brigar pelo interesse coletivo. Participou de movimento estudantil, revolucionava nas
manifestações de trabalhado
Moção de pesar à família do sr. Fabiano Cerqueija Amorim.
Moção de Congratulação ao Sr. Elias Ferreira dos Reis, Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, pela passagem de
seu aniversário no dia 30 de agosto.
Moção de Pesar à família do Sr. Joseilton Porto Ribeiro. Joseilton era ex policial militar, trabalhava na Oi
Telecomunicações na cidade de Marau, faleceu no dia 25 de agosto do corrente ano.
Moção de Congratulação e Aplausos aos agentes de trânsito, pela passagem do dia nacional do agente de Trânsito, 23 de
setembro, dia este conquistado pela Lei nº 12.821, de 5 de junho de 2013, da Presidência da República, que institui o dia
nacional destes profissionais e que valoriza a profissão.
Moção de Pesar à Família do Sr. Valmir Duarte Pimenta. Valmir, era comerciário aposentado, faleceu no dia 01 de outubro
do corrente ano, deixando muita dor e saudade a sua família, a seus muitos amigos e a mim em especial, por ser seu
afilhado.
Moção de Congratulação ao Bispo Dom Mauro Montagnol e aos católicos ilheenses, pela bela missa do Centenário da
Diocese de Ilhéus realizada no dia 20 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulação à Srª Maria José Rodrigues dos Santos, Presidente da Associação das Pré-Idosas do Sul da Bahia
(APRISUL), pela passagem de seu aniversário no dia 17 de novembro.
Moção de Congratulação à Associação dos Inativos da Polícia Militar da Bahia, pelos relevantes serviços prestados.
Moção de Congratulação à Sra. Joana Oliveira Santos, mãe de Sputnik, pela passagem de seu aniversário no dia 04 de
dezembro.
Moção de Congratulação e Aplausos a 70ª CIPM, Ilhéus, na pessoa do Maj. PM Daniel Riccio Teixeira pelos relevantes
serviços prestados a sociedade ilheense.
Moção de Congratulação e Aplausos à 69ª CIPM, Ilhéus, na pessoa do Maj. PM Gustavo Henrique Dantas Rebouças, pelos
relevantes serviços prestados à sociedade ilheense.
Moção de Congratulação e Aplausos à 68ª CIPM, Ilhéus, na pessoa do Maj. PM José Diógenes Câmara Alves, pelos
relevantes serviços prestados à sociedade ilheense.
16
033
03/06/2014
Moção de Pesar à família da Sra. Helena Leite Melo.
Lukas Paiva
Nome para urna eletrônica: LUKAS PAIVA
Número:
33600
Nome completo:
LUKAS PINHEIRO PAIVA
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
11/04/1980
Estado civil:
Solteiro(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHEUS / BA
Ocupação:
Comerciante
Partido:
Coligação:
1a
2a
Total
Receita
100,00
5.100,00
5.200,00
Despesa
0,00
5.424,00
5.424,00
12
0
5
18
9
65,63% de
presença em
sessões
ordinárias
em 2014.1
Lukas Paiva – Produção Legislativa
2013 e 65,63% em 2014.1, o Vereador Lukas Paiva
(PMN), apresentou 5 projetos de lei referentes a Meio
Ambiente e Urbanismo, Cultura e Indústria e Comércio, e
um Projeto de Resolução.
De seus 12 requerimentos e 18 indicações, 65% se
referem a desenvolvimento urbano. 95% incidem sobre o
Distrito Sede, com distribuição em diversos bairros da
cidade. Apresentou 9 moções, sendo 6 de pesar e 3 de
congratulações.
Requerimentos e Indicações
Saúde; 1; 4%
Legislativo;
2; 8%
Urbanismo;
1; 4%
Projetos de Lei
Meio Ambiente
e Urbanismo;
1; 25%
Cultura; 1;
25%
Honraria
s; 1; 25%
Indústria e
Comércio; 1;
25%
Moções
Administração;
3; 11%
Gabinete; 2;
8%
Desenvolvime
nto urbano;
17; 65%
Pesar 63%
Congratulaçõe
s 37%
Lukas Paiva – Produção Legislativa
Localidade II
Nelson Costa;
1; 4%
Distrito
Rural; 1;
5%
Localidade I
Distrito
Sede; 20;
95%
; 0; 0%
; 0;
0% ; 0;
0%
; 0; 0%
; 0;
0%
; 0;
0%
Teotônio
Vilela; 1; 4%
Ponta
l; 1;
4%
Teresópolis
; 1; 4%
Banco da
Vitória; 2; 8%
Banco da
Vitória (Minha
Casa Minha
Vida); 3; 13%
Teresópolis; 3;
13%
Basílio; 3; 13%
Teotônio
Vilela; 2; 8%
Centro; 2; 8%
Malhado; 1;
4%
Jardim
Savóia; 1;
4%
Esperança; 3;
13%
Lukas Paiva – Projetos e Requerimentos
1
2
Tipo
Projeto de
Resolução
Projeto de Lei
N.
7
48
3
Projeto de Lei
49
4
5
Projeto de Lei
Projeto de Lei
55
07/08/2013 Concede título de Cidadão ilheense ao Sr. Dr. João de Quintela Góes Junior, e dá outras providências.
07/08/2013 Que abrange fiscalização e qualidade de fontes de água mineral no município de Ilhéus e dá outras providências.
Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais no Município de Ilhéus e dá
07/08/2013 outras providências.
Determina que os supermercados e outros estabelecimentos forneçam gratuitamente embalagens para os consumidores e dá
07/08/2013 outras providências.
035
15/04/2014 Dispõe sobre a arrecadação do imóvel abandonado e da outras providências.
N.
Data
1
2
4
39
20/01/2013
19/03/2013
3
43
20/03/2013
4
65
02/04/2013
5
6
7
78
101
176
09/04/2013
07/05/2013
10/09/2013
8
177
10/09/2013
9
189
18/09/2013
Data
Ementa
Requerimento
Solicitando ao Diretor geral do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia - DERBA, estudos técnicos para construção de uma
passarela, para a travessia de pedestres com adaptações para deficientes físicos, interligando o novo condomínio (morada do porto), as
margens da rodovia BR 415 Ilhéus/Itabuna, no bairro do Banco da Vitória.
Fazer uso da palavra, o diretor do SINTESI, Sindicato dos trabalhadores da Saúde de Ilhéus, Sr. Paulo Murilo Camargo, para falar da saúde.
Que seja concedido espaço de 10 minutos na sessão ordinária da próxima terça-feira, dia 26 de março, para que a presidente da APPI/APLBSindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, Enilda Mendonça, possa apresentar o posicionamento dos trabalhadores em educação da rede
Municipal sobre o Projeto de Lei Complementar 001/2013, que institui o regime estatutário para os servidores do Município, e o Projeto de Lei
019/2013, que dispõe sobre as obrigações de pequeno valor, que tramitam nesta egrégia Casa Legislativa.
Que seja liberado na sessão plenária de hoje, no dia 02 de abril do ano em curso, para fazer uso da palavra, o representante da Força Sindical,
Sr. Alisson Gonçalves, para falar da saúde no nosso município, com duração de 20 (vinte) minutos.
Que seja solicitado à Prefeitura Municipal de Ilhéus, com cópia à COELBA, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, iluminação pública
na praça do condomínio Minha Casa Minha Vida e na travessia da entrada do condomínio às margens da Rod. BR 415 Ilhéus/Itabuna, bairro do
Banco da Vitória.
Que seja solicitado à Prefeitura Municipal de Ilhéus, instalação de abrigos de ônibus no Morada do Porto.
Solicitação de estudos técnicos para reinstalação e instalação de abrigo de ônibus, em toda extensão da Av. Esperança.
Solicitação de construção e implantação de um Posto Médico em caráter de urgência, na área onde era o parque de operações do município, na
Av. Esperança.
Solicitação de cópia do aviso contendo o resumo do edital, no diário oficial, em jornal de circulação no município, cópia das cartas convite com
recebido das empresas convidadas, cópia do contrato social da empresa ganhadora da licitação, referente ao objeto: Organização de evento
para as atividades relacionadas ao dia da independência do Brasil "sete de setembro", do ano de 2013.
Lukas Paiva – Requerimentos e Indicações
N.
10
255
11
274
Requerimento
Envio de ofício ao prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, solicitando que determine ao setor competente da prefeitura de Ilhéus a retirada imediata
dos controladores de velocidade, ao denominados de "pardais", da Av. Canavieiras, próximo ao Colégio Fênix, considerando que tais
equipamentos não vem cumprindo sua principal função de garantir a segurança e a educação, mas tem funcionado como instrumentos de
arrecadação de recursos para a prefeitura. De igual maneira, como forma de garantir a segurança e a educação no trânsito, solicitamos que
nesse local sejam colocados agentes de trânsito nos horários de funcionamento das escolas para garantir a segurança dos alunos, pais e
13/11/2013 professores.
Solicitação à prefeitura municipal de Ilhéus de cópia de todo o processo licitatório (contrato, decisões, certidões dos Atos, cópia do jornal de
circulação, diário oficial, e outros documentos do "lote 1 e lote 2", referente ao Pregão Presencial nº 049/2013, que tem como objetivo de
contratação de empresa especializada em transporte escolar dos alunos residentes na zona rural de Ilhéus. De acordo com o Art. 100,
12/12/2013 parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Ilhéus.
65
Que seja liberado, após a leitura da ata, antes do pequeno expediente, um espaço de 20 minutos para fazer uso da palavra a presidente
da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical da Costa do Cacau, Enilda Mendonça, para falar sobre a campanha salarial 2014 dos
trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus e os motivos que levaram a categoria a realizar a paralização de três dias, não
30/04/2014 iniciando assim no último dia 14 o ano letivo de 2014
12
N.
1
043
2
3
044
112
4
207-A
5
208
6
281
7
8
9
10
324
428
429
430
Data
Data
Indicação
para que seja criada novas linhas de ônibus coletivo para os bairros da zona sul e zona norte da cidade, sentido o condomínio Morada do Porto
20/01/2013 "Minha casa Minha Vida"; bairro do Banco da Vitória.
para solicitar que seja providenciado o Código de Endereçamento Postal - CEP, para as ruas do novo condomínio (Morada do Porto, Águas I e II,
20/01/2013 Brisas) localizado no bairro Banco da Vitória, conforme o art. 13, inciso III, da Lei Orgânica Municipal.
26/02/3013 Recuperação da quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Savóia.
Serviço de limpeza pública, como roçagem, capinagem, no Alto do Formoso, bairro da Conquista, na extensão do Colégio Sá Pereira até à
12/03/2013 cabeceira da ponte Lomanto Jr. Sentido bairro do Pontal.
Reforma e revitalização do Parque Luiz Eduardo Magalhães, assim como a recuperação da Quadra Poliesportiva, recolocação de alambrado,
12/03/2013 refletores, recuperação de toda iluminação pública da orla, no Bairro do Malhado.
Roçagem, capinagem, varrição e retirada de entulhos, em todas as Ruas do Condomínio Minha Casa Minha Vida, localizado às margens da BR
25/03/2013 415, no Bairro do banco da Vitória.
Indica ao Exmo. Sr. Jabes Ribeiro, Prefeito do Município, que seja realizado serviço de Reforma Total do Módulo Policial do Distrito de Vila
10/04/2013 Cachoeira.
08/05/2013 Construção da Quadra Poliesportiva no Bairro Nelson Costa.
08/05/2013 Construção da Quadra Poliesportiva no Bairro Teotônio Vilela.
08/05/2013 Recuperação da pista de skate e de toda sua extensão local da orla da Av. Soares Lopes.
Lukas Paiva – Indicações e Moções
N.
11
12
13
14
15
16
17
18
431
432
433
466
647
Data
Indicação
Que seja instalado corrimão em toda extensão na escadaria da Rua D. João XXIII, que dá acesso à Rua Luiz Gama e à Rua N. S. da Conceição, no
14/05/2013 bairro Alto do Basílio.
14/05/2013 Realizada a recuperação da encosta na Rua Visconde de Santo Amaro, no bairro Alto do Basílio.
14/05/2013 Construção de uma Praça Pública em um terreno situado à Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Alto do Basílio.
21/05/2013 Serviço de iluminação pública na Rua Padre José de Anchieta, no bairro do Teresópolis.
27/08/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de tapa-buracos na rua Campo Verde, no bairro Teotônio Vilela
124 19/03/2014 Instalação de módulo policial na praça Nossa Senhora das Graças, bairro do Malhado
135 19/03/2014 Serviço de patrolamento no Bairro Novo Ilhéus
173 10/04/2014 Que seja instalado uma academia ao ar livre no bairro Morada do Porto
N.
Nº
Data
1
26
25/03/2013
2
27
01/04/2013
3
4
5
30
51
068
02/04/2013
18/06/2013
06/09/2013
6
7
088
106
30/10/2013
05/12/2013
8
9
107
05/12/2013
Moção
Moção de pesar à família do Sr. Erasmo Rodrigues nascimento Filho. Empresário do ramo de terraplanagem, motorista e bem
conceituado na cidade, Erasminho como era conhecido por todos, vêm de uma família tradicionais e conhecida no Bairro do Malhado.
Deixa saudade aos familiares e amigos.
Moção de pesar à família do Sr. Wagner Bastos. Wagner um voluntário que nas manifestações sindicais, não escondia de ninguém a
sua vontade de brigar pelo interesse coletivo. Participou de movimento estudantil, revolucionava nas manifestações de
trabalhadores, o silêncio não era seu forte, a sua voz sim, era que fazia a diferença. Jovem, lutador, que se transformava em um
gigante, quando falava nos movimentos sindicais. Defensor da cultura afro-brasileira e extremamente religioso quando falava do
candomblé, a sua religião. Familiares e amigos vão sentir muito a sua falta.
Moção de congratulações ao fotógrafo e cidadão ilheense José Nazal Pacheco Soub por sua brilhante e corajosa atuação durante o
processo de discussão e definição dos limites territoriais de Ilhéus, dando uma demonstração de cidadania, de luta em defesa dos
direitos dos ilheenses e acima de tudo de compromisso com esta cidade.
Moção de congratulações aos familiares do Sr. João Adonias Aguiar, pela passagem dos 100 anos do seu nascimento.
Moção de Pesar à Família do Sr. José Adilson Prisco Teixeira.
Moção de Pesar à família do Sr. Orlando do Carmo, ilheense, participante do MCC (Movimento de Cursilho de Cristandade e
componente do grupo Dom Tepe e colaborador da equipe do GED do mesmo movimento, também comerciante, proprietário da
tipografia Do Carmo.
Moção de Congratulação a todos os músicos da cidade de Ilhéus.
Moção de Pesar à família do Sr. Carlos Alberto Alves "Quiroga". Carlos era eletricista profissional, conceituado na cidade e atuava não
só em residências, mas também em empresas.
007
19/03/2014
Moção de Pesar à família do jovem Paulo Henrique da Silva Araújo.
Nerival Reis
NERIVAL
Número:
65555
Nome completo:
NERIVAL NASCIMENTO REIS
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
01/01/1964
Estado civil:
Solteiro(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHÉUS / BA
Ocupação:
Outros
Partido:
Partido Comunista do Brasil - PC do B - (65)
Coligação:
Por amor a Ilhéus PTC-PCdoB
http://www.nerival.can.br
1a
2a
Total
Receita
1.000,00
8.830,00
9.830,00
Despesa
0,00
8.780,00
8.780,00
121
2
5
18
9
78,13% de
presença
em sessões
ordinárias
em 2014.1
Nerival Reis – Produção Legislativa
2013 e 78,13% em 2014.1, o Vereador Nerival Reis
(PCdoB), apresentou 5 projetos de lei, dos quais dois
(referentes à reconhecimento de utilidade pública e
educação) foram promulgados. O vereador apresentou 18
requerimentos e 121 indicações, que se referem
principalmente (89%) a desenvolvimento urbano e a
maioria se refere ao Distrito Sede, com maior incidência
no bairro da Conquista (38%) e no Malhado (16%).
Apresentou 9 moções, sendo 7 de congratulações e 1 de
pesar.
Projetos de Lei
Leis
Reconheci
mento
Utilidade
Pública; 1;
50%
Educação;
1; 50%
Moções
Pesar;10%
Nome de
Logradouro;
33%
Educação
34%
Reconheciment
o de Utilidade
Pública 33%
Congratulaçõe
s 90%
Nerival Reis – Produção Legislativa
Desenvolvimento
Urbano / Saúde /
Meio Ambiente; 1;
1%
Indústria e
Comércio; 1; 1%
; 1; 1%
Administração; 1;
1%
Zona
Rural
6%
Localidade I
Assistência Social;
2; 2%
Zona
Urbana
94%
; 0; 0%
Gabinete; 1; 1%
; 1; 1%
Nossa
Ponta
Senhora da
l; 2;
Vitória; 2;
3%
3%
Nelson
Costa; 3;
4%
Localidade II
Malhado; 13;
19%
Desenvolvimento
urbano 92%
Ilhéus II; 1;
1%
Iguape; 1; 1%
Assunto Requerimentos e Indicações
; 0;
0%
Hernani Sá;
7; 10%
; 0; 0%
; 0; 0%
Banco da
Vitória; 5; 7%
Basílio; 2; 3%
Centro; 2; 3%
Centro da
Cidade,
Hernane Sá
e Malhado;
1; 2%
Conquista; 31;
44%
Nerival Reis – Leis, Projetos e Requerimentos
1
2
1
2
N.
Data
3.674
3.676
31/10/2013
31/10/2013
Ementa da Lei
Dispõe sobre à permanência do estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 nas Creches e Escolas
de Ensino Fundamental do Município de Ilhéus, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Projeto Todo Dia de CompartilharPTCD.
Tipo
N.
Data
Projeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de
Lei
18
93
18/03/2013
07/08/2013
160
30/10/2013
014
15/04/2014
Projeto de Lei
3
4
Projeto de Lei
015
15/04/2014
5
Projeto de Lei
039
15/04/2014
N.
1
3
2
32
3
73
Data
Ementa
Dispõe sobre a permanência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n. 8069 de 13 de julho de 1990 nas
creches e escolas de ensino fundamental no Município de Ilhéus.
Reconhece de Utilidade Pública o Projeto Todo Dia é Dia de Compartilhar - PTDC.
Dá nova denominação a praça Angela Sousa, situada entre os caminhos 34 e 35 do bairro Hernani Lopes de Sá, que
passará denominar-se vereador José Fernandes de Araújo.
Institui no âmbito do município de Ilhéus, adaptação de banheiros públicos e de fácil acesso para pessoas com
necessidades especiais e da outras providências.
Institui no município de Ilhéus, serviços de taxi para portadores de necessidades especiais e da outras
providências.
Institui no âmbito do município de Ilhéus a colocação de banheiros químicos adaptados em shows e eventos
públicos ou particulares, para pessoas com necessidades especiais e da outras providências.
Requerimento
Que seja oficiado ao Superintendente da COELBA, Dr. Antonio Gordilio, para que adote medidas urgentes em relação a esta área da antiga
sede, localizada no bairro da Conquista, que ultimamente vem servindo de esconderijo para os vândalos praticarem vários tipos de delito,
26/02/2013 além das proliferações de insetos ratos e baratas devido ao matagal existente.
Que seja oficiado o Major PM Daniel Riccio Teixeira, Comandante da 70a Companhia Independente de Polícia Militar da Bahia, no sentido
do mesmo destacar um efetivo de policiais para atender diuturnamente as comunidades dos conjuntos habitacionais Moradas do Porto,
19/03/2013 das Brisas, das Águas I e das Águas II (Minha Casa Minha Vida), e assim acolher reivindicações dos moradores das referidas comunidades.
Que seja oficiado ao Senhor Morais Vinícius dos Santos Nascimento, Superintendente Regional d Caixa Econômica Federal, no sentido do
mesmo autorizar a implantação de Caixa 24 horas no Bairro Teotônio Vilela, onde sugerimos que seja alocado próximo ao módulo Policial,
03/04/2013 e assim, atender os anseios da comunidade local, que tem aproximadamente 40 (quarenta) mil habitantes.
Nerival Reis – Requerimentos
N.
Data
Requerimento
Que seja oficiado ao Gerente Regional da Embasa, Sr. José Lavigne, solicitando providências no sentido de autorizar o setor competente a
visitar a 1a Travessa da Rua Macaé, localizada nos fundos do Abrigo São Vicente no Bairro da Conquista, e, resolver um problema de
esgotos que se encontram a céu-aberto, prejudicando toda a comunidade local e adjacentes.
Que seja oficiado ao Coronel PM Antônio Barbosa Reis, Comandante da Polícia Militar Região sul/CPRSUL, solicitando do mesmo que
envide esforços junto às Companhias Independentes da Polícia Militar 68a, 69a, e 70a, no sentido de autorizar o serviço de Ronda Escolar
no âmbito do Município de Ilhéus nos horários matutinos, vespertinos e noturnos.
Que seja oficiado ao Gerente Regional da EMBASA, Sr. José Lavigne, solicitando do mesmo que envide esforços junto à Diretoria de
Engenharia e Meio Ambiente da Embasa, e viabilizem o Esgotamento Sanitário com Rede Coletora de Esgotos, em todo o Bairro do Pontal e
comunidades adjacentes, onde comportam um total superior a 70 mil habitantes.
Pedido de oficialização da Gerente Regional da COELBA, Dra. Carla Barbosa, solicitando da mesma que determine ao setor competente,
substituir em caráter de urgência, 03 postes de ferro por postes de cimento, localizados na Rua Uruguaiana, sentido Alto do Coqueiro, no
bairro do Malhado.
Que seja oficiado ao Senhor Marcos Vinícius dos Santos Nascimento, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, no sentido do
mesmo autorizar a implantação de um Caixa Eletrônico 24 horas no Bairro Banco da Vitória, e assim atender os anseios da comunidade
local e visitantes.
4
89
16/04/2013
5
136
18/06/2013
6
157
21/08/2013
7
159
04/09/2013
8
170
12/09/2013
9
218
10
229
Providenciar o conserto do Elevador que dá acesso ao Plenário Gilberto Fialho, ao tempo que sugere-se que nos dias de Sessões, seja
15/10/2013 colocado um funcionário para operar o mesmo.
Que seja oficiado ao Sr. Gerente Regional da Embasa, Dr. José Lavigne, solicitando ações da empresa, no sentido de desobstruir os esgotos
existentes ao lado da subestação elevada, localizada na Av. Litorânea Norte, próxima ao campos de futebol no bairro do Malhado, pelo fato
29/10/2013 do entupimento está causando mal cheiro, proliferando insetos e contribuindo para a incidência de doenças.
11
4
Que envide esforços junto aos setores competentes no intuito de implantar o sistema de Radioterapia no Hospital Geral Luiz Viana
24/02/2014 Filho (Hospital Regional), localizado no bairro Conquista
12
13
13
37
14
48
Que seja noticiado ao gerente regional da EMBASA, Senhor José Lavigne, solicitando providêcias no sentido de autorizar o setor
26/02/2014 competente resolver um problema de esgotos que se encontram a céu aberto na Ladeira do Jacaré
Que seja oficiado ao Dr. Eduardo Harald Mesquita Pessoa, diretor executivo da AGERBA, solicitando providências urgentes no
sentido de extinguir a cobrança da taxa de embarque no posto de vendas de passagens , localizado na rua Lindolfo Collor, localizada
19/03/2014 no bairro do Malhado, precisamente em frente a Central de Abastecimento
Que seja oficiado ao Dr. Saulo Filinto Pontes de Souza, diretor geral do DERBA, solicitando providências urgentes no sentido de
autorizar o setor competente, efeturar serviços de manutenção nos acostamentos da rodovia Ilhéus/Itacaré, no trecho que liga
09/04/2014 Ponta da Tulha a Serra Grande, correspondendo os dois sentidos.
Nerival Reis – Requerimentos e Indicações
N.
Data
15
61
16
72
17
81
18
105
N.
1
005
2
006
3
034
4
035
5
097
Requerimento
Que seja noticiado ao Dr. João Evangelista Fortunato Barbosa, gerente da superintendência da SUDIC, localizado no Distrito
Industrial de Ilhéus, solicitando providências urgentes no sentido de envidar esforços com o DERBA e procederem com os serviços
de roçagem e limpeza geral nos trevos existentes no bairro do Iguape, especialmente o que dá acesso a indústria Mucambo, pelo
fato do matagal estar acima e 1m de altura, impedindo a visibilidade dos pedestres e motoristas, que em maioria são empregados
30/04/2014 das indústrias ali existentes, sujeitos a possíveis acidentes.
Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal Jabes Souza Ribeiro, solicitando do mesmo que providencie em caráter de urgência,
por necessidade de utilidade pública, a desapropriação de um imóvel situado no Loteamento Águas de Santa Clara S/N, localizado
30/04/2014 no bairro do Banco da Vitória, para fins de Escola Municipal
Que seja enviado ao dr. Abelardo de Oliveira Filho, presidente da EMBASA, solicitando do Exmo. Providências junto aos setores
competentes, no sentido de atender dentro do programa Água para Todos, os distritos de Banco do Pedro e Castelo Novo, ambos
07/05/2014 situados na zona rural do município de Ilhéus, pelo fato da carência de água tratada e saneamentos básicos nas referidas localidades
Que seja noticiado ao Sr. Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia/SUDESB, no
sentido de viabilizar estudos e autorizar a construção de duas quadras poliesportivas nos distritos de Castelo Novo e Banco do
03/06/2014 Pedro, localizados na zona rural do município de Ilhéus
Data
Indicação
solicitando providências junto a Secretaria de Serviços Urbanos, no sentido de RECUPERAR A LADEIRA que dá acesso ao bairro NOVO ILHÉUS
localizado na Rodovia Ilhéus /Uruçuca, pelo fato das chuvas que caíram nos últimos dias terem causados enormes buracos, deixando-a
19/02/2013 intransitável, necessitando em caráter de urgência, dos serviços de encascalhamento e patrolamento.
solicitando providências junto a Secretaria de Serviços Urbanos, no sentido de CONSTRUIR UMA ENCOSTA E PAVIMENTAR a Travessa Café
Filho, localizada entre a Avenida Itabuna e a Rua Artur Bernardes/Conquista, pelo fato do Barranco estar se dissolvendo e colocando em situação
19/02/2013 de risco as residências mais próximas da parte de cima, como também as casas comerciais da parte de baixo.
Realizar serviços de capinagem, iluminação, pintura dos assentos e poda das árvores da Praça do Largo Santo Antônio, localizada no Bairro da
20/02/2013 Conquista.
Efetuar reforma geral no Terminal Rodoviário Urbano Governador Mangabeira, compreendendo os seguintes serviços: Reforma Geral nos
Sanitários Públicos; Manutenção preventiva em toda estrutura metálica; Colocação de Placas de Identificações dos destinos com maior
20/02/2013 visibilidade.
Solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de PAVIMENTAR o local denominado BECO DO
26/02/2013 ALMIR, localizado no prolongamento da Avenida Paulo Souto no Bairro Teotônio Vilela.
Nerival Reis – Indicações
N.
6
098
7
099
8
134
Data
Indicação
Solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de Realizar em caráter de urgência, manutenção
26/02/2013 do telhado e limpeza geral da Creche D. Eduardo, localizada na Zona Sul da Cidade.
Solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de PAVIMENTAR e ILUMINAR a Rua João Correia
26/02/2013 Sandes, localizada ao lado da Oficina de Edilson Papai no Bairro Malhado.
Solicitando providências junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de contemplar o Bairro Hernani Sá, com a operação
27/02/2013 denominada Tapa-Buracos, especialmente na Avenida Silvio Silva, antigo Eixo Coletor Principal.
9
135
10
160
11
161
12
202
13
203
14
216
15
217
16
218
17
219
Solicitando providências junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de colocar 50 metros de manilhas e cobrir o córrego
existente na 4a Travessa da Princesa Isabel, pelo fato dos esgotos se encontrarem a céu aberto, causando mau-cheiro e proliferando uma grande
27/02/2013 quantidade de mosquitos, inclusive o da dengue.
Efetuar diversos serviços no Alto da Legião, localizado no Bairro do Malhado, compreendendo os seguintes: Reposição de lâmpadas queimadas,
05/03/2013 capinagem, roçagem, e limpeza geral das Canaletas.
Alocar um efetivo da guarda municipal no Terminal Urbano, nos horários compreendidos entre 07:00 às 00:00hs, pelo fato dos vândalos
05/03/2013 cometerem vários tipos de delitos, furtando principalmente os mais idosos.
Trocar diversas manilhas que se encontram quebradas na rua da Liberdade, que fica localizada no Bairro Teotônio Vilela, pelo fato dos esgotos
13/03/2013 se encontrarem a céu aberto, causando mau-cheiro e proliferando uma grande quantidade de baratas, mosquitos, inclusive da dengue.
Efetuar serviços na Rua Santa Clara, localizada no Bairro da Conquista, compreendendo os seguintes: Recuperação da pavimentação, roçagem,
13/03/2013 capinagem e limpeza geral da encosta
Efetuar os serviços de roçagem e limpeza geral da Rua Alto Formoso, limitando o Colégio Antonio Sá Pereira até a Cabeceira da Ponte
19/03/2013 Governador Lomanto Junior.
Autorizar a abertura do Posto de Saúde dos Conjuntos Habitacionais Moradas do Porto, das Brisas, das Águas I e das Águas II (Minha Casa Minha
19/03/2013 Vida), já que as devidas instalações estão prontas para serem utilizadas.
Limpar o canal da Avenida Silvio Silva, antigo Eixo Principal do Bairro Hernani Sá, pelo fato do Lixo das festividades do Carnaval ainda se
19/03/2013 encontrar dentro do mesmo, proliferando insetos e mau-cheiro devido à podridão ao longo da referida artéria.
Colocar um abrigo de ônibus no ponto final do Bairro da Conquista, localizado em frente à antiga sede da Coelba, pelo fato dos usuários dos
19/03/2013 transportes coletivos ficarem expostos ao Sol e às chuvas sem nenhuma proteção.
18
245
20/03/2013 Consertar um enorme buraco existente na entrada da Rua João XXIII, precisamente na subida do Basílio, cruzamento com Avenida Itabuna.
Nerival Reis - Indicações
N.
19
246
20
273
21
274
22
275
23
294
24
295
25
296
26
317
27
318
28
341
29
343
30
344
31
345
32
370
Data
Indicação
Colocar cobertura no ponto de ônibus e pintar faixa para pedestres em frente ao Centro de Referência de inclusão escolar / CRIE, localizado na
20/03/2013 entrada da Rua Luiz Gama / Avenida Itabuna.
Retirar um lixão que fora criado por parte de alguns moradores no final da Rua Santa Luzia, precisamente no campo de futebol do Rodão,
26/03/2013 localizado no Bairro Teotônio Vilela e colocar uma caixa coletora no referido local.
Manutenção elétrica, capinagem, roçagem e limpeza geral da quadra poliesportiva da Conquista, que ora encontra-se com aspecto de abandono,
26/03/2013 afastando os jovens atletas de praticarem esportes.
Fornecer em caráter de urgência equipamentos de proteção individual (EPIs) para os funcionários lotados nos Cemitérios Municipais, a
exemplo de: Fardamentos, Botas, Luvas e Máscaras. Pois os próprios trabalham atualmente sem nenhuma proteção, sujeitando-os a vários tipos
26/03/2013 de doenças.
Efetuar serviços de manutenção e reposição de lâmpadas queimadas em todos os postes da Praça Nourival Cardoso, localizada no Bairro
02/04/2013 Hernani Sá, precisamente em frente à Igreja Católica do Divino Espírito Santo.
Recuperar a pavimentação da Rua Joana D'Arc, localizada no Bairro Teotônio Vilela, devido aos enormes buracos, lamas e a falta de
02/04/2013 infraestrutura na referida artéria.
Autorizar os ônibus coletivos a subirem até o Alto Nossa Senhora da Vitória, e assim, atender àquela comunidade que é carente de transportes
03/04/2013 coletivos.
Solicitando providências junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de Consertar 02 (DOIS) buracos enormes existentes no
Bairro da Conquista, sendo um no Ponto Final em Frente a Antiga COELBA e o outro ao lado do necrotério do Hospital Regional, início da
09/04/2013 escadaria da Gamboa.
Solicitando providências junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de efetuar serviços na Rua Principal do Alto São
José/Gamboa, localizada no Bairro da Conquista, compreendendo os seguintes: Recuperação da pavimentação, Roçagem, Capinagem e Limpeza
09/04/2013 Geral da Encosta.
Solicitando providências junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de regulamentar o horário do Caminhão de Limpeza Pública
16/04/2013 na Rua Avelino Fernandes - Conquista, em frente ao Colégio Sá Pereira, pelo fato da coleta de lixo estar sendo realizada dia sim, dia não.
Solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de PAVIMENTAR a 2ª Travessa da Avenida Lótus,
17/04/2013 localizada no bairro Nelson Costa, a referida encontra-se com muitos buracos, dificultando a circulação de veículos.
Solicitando providências junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de autorizar o setor de iluminação pública efetuar
17/04/2013 Reposições de lâmpadas queimadas em todo Alto Bela Vista, localizada no Bairro Nelson Costa.
Solicitando providências junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de Construir quebra molas, ao longo da Avenida Principal
17/04/2013 do bairro Teotônio Vilela, já que as placas encontram-se instaladas, sinalizando os locais a serem implantados.
Solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de Consertar vários buracos, existentes ao longo
30/04/2013 da Avenida Brasil, localizada no bairro da Conquista, nos trechos compreendidos entre o Dilazenze até os fundos da antiga Coelba.
N.
33
371
34
414
35
36
415
416
37
38
39
417
425
426
40
41
427
450
42
451
43
452
44
501
45
502
46
47
503
537
48
538
49
544
50
550
Data
Indicação
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, Doutor Jabes Sousa Ribeiro, a necessidade de DOAR alojamentos, área de tiro e material
de expediente para o Comando da 6ª Região Militar, e assim, retornar o Tiro de Guerra/TG no município de Ilhéus, estimulando jovens
reservistas de 2ª categoria e a formação de futuros cidadãos. Lembrar que o Exercito Brasileiro fornece fardamentos aos atiradores e nomeia os
30/04/2013 instrutores.
Pavimentar a Travessa dos Palmares com sentido à Litorânea Norte, localizada no Bairro do Malhado, pelo fato da referida se encontrar com
08/05/2013 muitos buracos, praticamente intransitável.
Efetuar manutenção na rede elétrica e reposições de lâmpadas queimadas em todo Alto do Rombudo, localizado entre os Bairros da Conquista e
08/05/2013 Princesa Isabel.
08/05/2013 No sentido de Pavimentar a Rua Gravatá, localizada no Bairro Teotônio Vilela, próximo ao loteamento Badaró.
Instalar uma academia pública na Praça Santa Rita, localizada no Bairro da Conquista, e assim, proporcionar à comunidade qualidade de vida,
08/05/2013 como já vem ocorrendo com os moradores do Bairro do Pontal, Praia do Cristo e Avenida Soares Lopes.
14/05/2013 Podar todas as árvores das praças, largos, encostas e canteiros do Bairro da Conquista, compreendendo todo o Bairro.
14/05/2013 Consertar um grande buraco existente na Rua Pio XII - Conquista, precisamente em frente à residência da Senhora Jaciara.
Colocar placas de sinais de trânsito - mão e contramão no Trevo existente no bairro da Conquista, em frente à Mercearia Tio beto, Casa Raposo e
14/05/2013 Escola Municipal Pequeno Príncipe.
15/05/2013 Pavimentar a Rua Ipê, localizada no Bairro Teotônio Vilela, próximo ao loteamento Badaró.
Repor lâmpadas queimadas em 2 postes na Rua Severino Vieira - Malhado, tendo como referências o lado do Tribunal Regional do Trabalho ou
15/05/2013 frente do Esquina Bar do Senhor Nelsinho. Trata-se de Postes altos e braços longos.
Pavimentar a Travessa Nossa Senhora das Graças, que dá acesso à Litorânea Norte no Bairro do Malhado, tendo como referência a residência de
15/05/2013 D. Celícia.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Doutor Jabes Ribeiro, solicitando providências junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no
28/05/2013 sentido de Colocar placas de sinais de trânsito/advertência nas proximidades das escolas no âmbito do município de Ilhéus.
Solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de Pavimentar a Rua dos Dendezeiros, localizada
28/05/2013 no bairro Teotônio Vilela, próximo ao Loteamento Badaró.
Solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de Construir um muro de proteção no mirante,
localizado no Alto Bela Vista, próximo a Mercearia Bela Vista, e assim, dentro do que prediz a Lei Municipal, coibirmos uma possível invasão na
28/05/2013 referida localidade.
12/06/2013 Podar uma árvore localizada em frente ao Portão Principal da Igreja Batista Lindinópolis no Bairro da Conquista.
Executar a pavimentação e drenagem da Avenida Contorno, localizada no Bairro Teotônio Vilela, próximo ao antigo loteamento Havaí, hoje
12/06/2013 chamado de Badaró.
Roçar e retirar um lixão de uma área localizada entre o Colégio Estado do Ceará e o Canal do Malhado, pelo fato do matagal ora existente ajudar
18/06/2013 na proliferação de insetos, e, o mau-cheiro que é constante na referida localidade.
Nivelar com pedras portuguesas, alguns trechos do passeio da Avenida Lomanto Junior, no Bairro do Pontal, devido aos diversos buracos ora
25/06/2013 existentes, causando transtornos para os transeuntes.
N.
51
600
52
601
53
602
54
608
55
609
56
610
57
623
58
624
59
625
60
61
62
63
660
678
679
680
64
681
65
66
67
682
695
696
Data
Indicação
Efetuar os serviços de patrolamento e encascalha mento da Rua Jorge Amado, localizada no Bairro Nossa Senhora da Vitória, próxima ao
13/08/2013 loteamento Tropical na Zona Sul da cidade.
Construir uma contenção de encostas na Rua Pedro Calmon, localizada no Bairro da Conquista, devido às fortes chuvas, que causaram o
13/08/2013 deslizamento do barranco, prejudicando àquela comunidade carente.
Implantação de um restaurante popular no âmbito do Município de Ilhéus, que terá o apoio direto do Ministério do Desenvolvimento
Social/MSD, através de financiamento para reformas, adaptações prediais, aquisição de equipamentos permanentes, móveis, utensílios novos e
05/08/2013 capacitação profissional na área de alimentação e nutrição. E que adote um valor que não ultrapasse R$ 2,00 (dois reais) por refeição.
Construir contenções de encostas, no Alto do Coqueiro, localizado no Bairro do Malhado, precisamente nas Ruas Monteiro Lobato, São Matheus,
Augusto Lopes, Bananeira e Rua da Floresta. Devido às chuvas, danos estão sendo causados pelos deslizamentos de barros, prejudicando assim,
13/08/2013 toda comunidade pela falta de infraestrutura no local.
Consertar os buracos existentes na pavimentação a paralelepípedos da Rua São Francisco (Antiga Rua do Carneiro), localizada no Bairro da
13/08/2013 Conquista).
Construir contenção de encostas na Rua Santa Clara, localizada no Bairro da Conquista, pelo fato do barro está causando prejuízos para os
13/08/2013 moradores, devido à falta de infraestrutura no local.
Construir contenção de encostas na Rua Anísio Pereira, localizada na Princesa Isabel, próxima ao Lava Jato, em frente à casa n. 167, pelo fato
20/08/2013 dos deslizamentos causarem prejuízos aos moradores devido á falta de infraestrutura no local.
Substituir os abrigos dos pontos de ônibus do Bairro Hernani Lopes de Sá, pelo fato dos atuais estarem enferrujados e desmoronando,
21/08/2013 sujeitando os usuários dos transportes coletivos a acidentes.
Construir contenção de encostas, na Rua D., Alto São José/Gamboa, próximo à Igreja Assembleia de Deus, pelo fato dos deslizamentos causarem
20/08/2013 prejuízos aos moradores devido à falta de infraestrutura no local.
Acionar o setor responsável para construção de contenção de encostas ao lado da escadaria que dá acesso a rua Velozas, localizada no Alto do
28/08/2013 Coqueiro, no bairro do Malhado
04/09/2013 Acionar o setor responsável para a realização de pavimentação da rua Joana Dar'c
04/09/2013 Acionar o setor responsável para a realização de pavimentação da rua Esmeralda Vieira (Antiga 31 de Março)
04/09/2013 Acionar o setor responsável para realizar operação tapa-buracos na Av. Silvio Silva (Antigo Eixo Coletor Principal)
Acionar o setor responsável para realizar a construção de encostas na rua Nossa Senhora das Graças, em frente as residências de nº 19 à 296
04/09/2013 (Antiga Jamaica)
Acionar o setor responsável para realizar a captura de animais no âmbito do munícipio, pelo fato dos cavalos e cães se encontrarem soltos nos
04/09/2013 bairros, rodovias, centrais de abastecimento da Urbis, Malhado e Centro da cidade
11/09/2013 Acionar o setor responsável para consertar a pavimentação da Rua 02 do bairro São Francisco
11/09/2013 Acionar o setor responsável para construir contenção de encostas na Rua Renascer (antiga Jamaica)
68
69
70
71
72
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86
87
88
89
90
N.
Data
Indicação
732 18/09/2013 Acionar o setor responsável para construir contenção de encostas na Av. Itabuna, precisamente em frente a Viação Novo Horizonte nº 2128
750 25/09/2013 Acionar o setor responsável para construir contenção de encostas no Alto Santa Inês, Rua C, Princesa Isabel
Acionar o setor responsável para efetuar serviços na Rua Professora Amélia Nunes, compreendendo os seguintes: Reposição de lâmpadas
751 25/09/2013 queimada, Roçagem, Capinagem e Limpeza Geral da Encosta
768 02/10/2013 Acionar o setor responsável para instalar novos semáforos regressivos e substituir os já existentes nas vias e cruzamentos da municipalidade
Acionar o setor responsável para realizar a abertura do Posto de Saúde no Bairro Ilhéus II, já que o mesmo se encontra fechado há mais de um
779 09/10/2013 ano
Acionar o setor responsável para realizar a reposição das lâmpadas queimadas em todo Alto do Coqueiro, compreendendo as seguintes ruas:
780 09/10/2013 São Matheus, NSª. D'Juda, Augusto lopes, Monteiro Lobato, Amendoeira, Velozas, Floresta de Cima, Travessa da Floresta e Floresta
816 23/10/2013 Acionar o setor responsável para realizar a poda das árvores da Av. Nossa Senhora Aparecida
825 30/10/2013 Acionar o setor responsável para realizar a construção de um abrigo no ponto de ônibus em frente à Secretaria de Assistência Social
826 30/10/2013 Acionar o setor responsável para realizar a operação tapa buracos na Praça Santa Rita
856 06/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar a pavimentação e drenagem nos caminhos 46,48 e 49 localizados no bairro Hernani Sá
Acionar o setor responsável para realizar reparos e reposição de lâmpadas queimadas em todo Conjunto Habitacional denominado Minha Cada,
889 12/11/2013 Minha Vida, devido à escuridão existente em alguns pontos da referida localidade
Acionar o setor responsável para realizar a implantação de uma Unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro da
Conquista, inserindo no espaço físico o PAIF (Programa de Atenção Integral à Família), e assim, prevenir as famílias que vivem em situações de
890 12/11/2013 riscos e vulnerabilidades sociais
919 14/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de pavimentação e drenagem pluvial da Rua Jorge Amado
926 20/11/2013 Acionar o setor responsável para colocar banheiros químicos na Praia do Cristo, nos dias de sábado, domingo e feriados
Acionar o setor responsável para autorizar o Setor de Transportes, estender os ônibus coletivos que fazem linhas Centro x Banco da Vitória e
927 20/11/2013 Salobrinho até o conjunto habitacional Minha Casa, Minha Vida, compreendendo os dois sentidos, ida e volta
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de construção de dois quebra-molas, na Av. do Alto Luiz Gama, no trecho compreendido
955 04/12/2013 entre o Bar de Tereza e a Casa da Senhora Letícia
956 04/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de reposição de lâmpadas queimadas em todo Alto Luiz Gama
979 06/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de conserto da pavimentação da entrada da Rua Bela Vista
030 21/02/2014 Novo horário de ônibus para o distrito de Lagoa Encantada
034 26/02/2014 Colocar guardas municipais na Praça Cairú, nos horários compreendidos entre 07:00 e 20:00
073 12/03/2014 Asfaltar a rua São Francisco
Tapar um enorme buraco, capinagem, limpeza geral e reposição das lâmpadas queimadas no Alto Nossa Senhora das Graças, Rua
074 12/03/2014 Jamaica
075 12/03/2014 Recuperar a escada do Plano Inclinado
N.
91
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111
201
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113
224
225
Data
Indicação
12/03/2014 Consertar as caixas receptoras de águas pluviais, esgotos a céu aberto e diversos buracos na Ladeira do Jacaré, Bairro da Conquista
12/03/2014 Pintar todos os quebra molas existentes no âmbito do município
13/03/2014 Consertar um enorme buraco localizado na Avenida Itabuna, em frente ao salão de cabelo Jorge Desespero
13/03/2014 Instalar dois abrigos nos ponto de ônibus do kilômetro 16 da rodovia Ilhéus/Uruçuca
13/03/2014 Recapeamento asfáltico do bairro da Conquista
19/03/2014 Consertar a pavimentação do caminho 18 do bairro Hernane Sá
19/03/2014 Pavimentação do eixo que liga a praça Nourival Cardoso até o CAIC, localizado no bairro Hernane Sá
02/04/2014 Instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização ao longo da Avenida Cidade Nova
02/04/2014 Manuntenção e reposição de lâmpadas queimadas na praça Santa Rita, localizada no bairro da Conquista
08/04/2014 Instalar uma academia pública na praça Santa Rita, no bairro da Conquista
08/04/2014 Solicitação de serviço de colocação de 50 metros de manilhas e cobrir o córrego existente na 4ª Travessa da Princesa Isabel.
08/04/2014 Solicitar serviço de reparo e reposição de lâmpadas queimadas em todo o Distrito de Ponta da Tulha.
Solicitação de realização de estudo para que os moradore das ruas Ana Nery e Joana Angélica possam estacionar seus veículos em suas
10/04/2014 portas.
Solicitação de autorização para que a SUTRAN solicite que a empresa de transportes Viametro retome o horário de ônibus que sai as
16/04/2014 06:20hs do Banco do Pedro com destino ao Centro da cidade.
16/04/2014 Solicitação de colocação de 2 tanques de 15.000 litros de água no distrito do Rio do Braço (Banco do Pedro).
30/04/2014 Solicitação de serviço de patrolamento e encascalhamento na estrada do distrito de Castelo Novo.
30/04/2014 Solicitação de serviço de colocação de caixas coletoras de lixo no distrito de Rio do Braço (Banco do Pedro).
30/04/2014 Solicitação de serviço de conserto do Pier localizado na Lagoa Encantada, no distrito de Castelo Novo.
Solicitação de alocação de efetivo da guarda municipal no terminal urbano Governador Mangabeira, nos horários compreendidos entre
06/05/2014 07:00 às 00:00hs.
08/04/2014 Solicitar serviço de reparo e reposição de lâmpadas queimadas em todo o Distrito de Ponta da Tulha.
Solicitação de realização de estudo para que os moradore das ruas Ana Nery e Joana Angélica possam estacionar seus veículos em suas
10/04/2014 portas.
Solicitação de autorização para que a SUTRAN solicite que a empresa de transportes Viametro retome o horário de ônibus que sai as
16/04/2014 06:20hs do Banco do Pedro com destino ao Centro da cidade.
16/04/2014 Solicitação de colocação de 2 tanques de 15.000 litros de água no distrito do Rio do Braço (Banco do Pedro).
Nerival Reis – Indicações e Moções
N.
114
115
116
117
118
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120
121
Data
Indicação
240 30/04/2014 Solicitação de serviço de patrolamento e encascalhamento na estrada do distrito de Castelo Novo.
241 30/04/2014 Solicitação de serviço de colocação de caixas coletoras de lixo no distrito de Rio do Braço (Banco do Pedro).
242 30/04/2014 Solicitação de serviço de conserto do Pier localizado na Lagoa Encantada, no distrito de Castelo Novo.
Solicitação de alocação de efetivo da guarda municipal no terminal urbano Governador Mangabeira, nos horários compreendidos entre
258 06/05/2014 07:00 às 00:00hs.
296 13/05/2014 Solicitação de serviço de patrolamento e encascalhamento na estrada que dá acesso ao Assentamento Terra Nova.
340 29/05/2014 Solicitação de construção de 02 quebra-molas ao longo da rua Avelino Fernandes.
359 04/06/2014 Solicitação de serviço de capinagem, roçagem, poda de árvores, iluminação e limpeza geral em Vila Cachoeira.
371 06/06/2014 Solicitação de serviço de conserto de bancos e reposição de lâmpadas queimadas da Praça J.J. Seabra.
1
Nº
4
Data
19.02.2013
Moção
Pesar pelo passamento do Senhor Eduardo da Silva Anunciação
Moção de congratulações à associação Desportiva 19 de Março na pessoa do Presidente, senhor Elinoaldo Santos Vieira, parabenizando-a pelos
seus 55o anos de existência, transcorridos no dia 19 de Março do corrente, com relevantes serviços sociais, culturais e desportivos prestados a
Ilhéus.
Moção de congratulações à Secretaria de Turismo / SETUR, na pessoa do Secretário Alcides Kruschewsky Neto, apresentando os sinceros
parabéns desta Casa Legislativa, pela qualidade da 1a edição do Aleluia Ilhéus Festival, realizado entre 28 e 31 de março do corrente ano.
Moção de congratulações ao Presidente da Colônia de Pescadores Z-34, Senhor Reinaldo Oliveira dos Santos, popular Zé Neguinho,
parabenizando-o pela brilhante vitória realizada no dia 19 do corrente mês, onde o mesmo junto com a nova diretoria, conduzirá os trabalhos
da entidade pesqueira até o ano de 2016.
Moção de Congratulação ao Presidente da Associação da Guarda Municipal de Ilhéus, Sr. Juarez Moreira Nascimento Júnior (Guarda Civil
Nascimento), parabenizando-o pela brilhante vitória realizada no dia 04 de setembro do corrente ano, aonde o mesmo junto com a nova
diretoria, conduzirá os trabalhos da entidade até o ano de 2016.
Moção de Congratulação ao Sr. Ubirajara Madureira, radialista e apresentador do Programa Bate-Bola na Rádio Santa Cruz de Ilhéus, por este
completar no dia 10 de outubro de 2013, 28 anos de excelentes serviços prestados ao esporte de Ilhéus e da Região.
Moção de Congratulação ao surfista ilheense Bruno Galini, pela brilhante vitória da terceira e última etapa do Circuito Paulista Profissional de
Surf 2013.
2
24
20/03/2013
3
29
02/04/2013
4
32
24/04/2013
5
072
18/09/2013
6
081
17/10/2013
7
8
9
097
13/11/2013
010
026
19/03/2014 Moção de Congratulação ao presidente da Associação de Moradores do bairro Hernani Lopes de Sá, Sr. Adilson Conceição.
30/04/2014 Moção de Congratulações à Secretaria de Turismo de Ilhéus/Setur, na pessoa do secretário Alcides Kruschewsky Neto.
Rafael Benevides
RAFAEL BENEVIDES
Número:
11140
Nome completo:
RAFAEL MENDONÇA ALBUQUERQUE BENEVIDES Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
02/04/1977
Estado civil:
Divorciado(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHEUS / BA
Superior completo
Ocupação:
Outros
Partido:
Coligação:
PP/PRB/PRTB/PR/PHS
https://www.facebook.com/rafaelbenevidess
1a
2a
Total
Receita
1.000,00
10.680,00
11.680,00
Despesa
2.890,00
12.928,00
15.818,00
75
0
4
4
4
53,13% de
presença em
sessões
ordinárias em
2014.1
Rafael Benevides – Produção Legislativa
Com aproximadamente 87% de presença em 2013 e
53,13% em 2014.1, o Vereador Rafael Benevides (PP) ,
apresentou 4 projetos de lei. Seus 4 requerimentos e 75
indicações se referem principalmente a Desenvolvimento
Urbano (86%), com incidência de 80% no Distrito Sede.
Os bairros com maior representatividade são a Conquista
(26%) e o Iguape (19%). Banco Central e Aritaguá são os
Distritos Rurais com maior incidência. Apresentou 4
moções, todas de congratulação.
Projetos de Lei
Segurança; 1;
25%
Desenvolvime
nto Urbano; 2;
50%
Saúde; 3; 4%
Desenvolvimento
urbano; 67; 86%
Administração; 8;
10%
Saúde; 1; 25%
Moções
Congratulaçõ
es; 4; 100%
Rafael Benevides – Produção Legislativa
Teotônio
Vilela; 3;
6%
Tapera; 1; 2%
Localidades I
Localidades II
Sapetinga; 1;
2%
São Miguel;
2; 4%
Banco da
Teresópolis
Vitória;
1; 2%
; 1; 2%
Zona Sul; 1;
Boa Vista; 1;
2%
2%
Centro; 5;
9%
São Francisco;
1; 2%
Pontal; 3; 6%
Distrito
s
Rurais;
15;
20%
Nossa Senhora
da Vitória; 2;
4%
Distrito
Sede;
59;
80%
Conquista; 14;
26%
Malhado; 6;
11%
Jardim Savóia;
2; 4%
Rio do Braço;
1; 7%
Localidades III
Castelo
Novo; 2;
13%
Aritaguá; 5;
33%
Banco Central;
7; 47%
Iguape; 10;
19%
Rafael Benevides – Projetos e Requerimentos
1
2
3
4
Tipo
Projeto
de Lei
N.
58
Projeto
de Lei
94
Projeto
de Lei 158/2013
Projeto
de Lei 159/2013
Data
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocar placa indicativa do itinerário das linhas de ônibus nos pontos de parada e dá outras
Adite ao art. 5o os parágrafos 1o e 2o e seus incisos, altera o Parágrafo 2o e adite o Parágrafo 1o no art. 14 da lei n. 3.257, de
26/09/2006, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para o controle da população animal urbano e rural, sobre
prevenção e controle das Zoonoses, bem como o controle dos animais sinantrópicos no Município de Ilhéus, e dá outras
Dispõe sobre a dispensa de parada de ônibus urbanos nos pontos de desembarque no município de Ilhéus após o horário das
23/10/2013 22:00 horas.
Dispõe sobre o uso de crachá de identificação que permita a visualização de nome, fato e função dos funcionários que prestam
serviços de segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos no Município de Ilhéus”
N.
Data
1
15
05/03/2013
2
22
12/03/2013
3
87
16/04/2013
Que o setor competente disponibilize uma equipe para realização do controle de pragas (ratos e baratas) nas imediações da Praça Castro
Alves, em especial em torno das Lanchonetes Bobs, Subway e Aero Shake.
Requer 10 minutos da sessão ordinária do dia 17/04 para que o Aspirante Carlos Flaminio Santos da Silva e o Sargento José Ricardo
Cerqueira, oficiais do Corpo de Bombeiros do município de Ilhéus, apresentem um Projeto de Implantação do Grupo de Mergulho e
Resgate.
15/05/2014
A disponibilização de 30 minutos, na sessão ordinária de 14/04/2013 para ser utilizado pela Associação de Pessoas com Doença
Falciforme de Ilhéus, representada por Maria Noêmia Neves Conceição, Ana Jacome e Genivaldo Andrade que estarão abordando
as dificuldades que os portadores desta doença vem enfrentando em Ilhéus.
4
92
Requerimento
Que solicite ao 70o CIPM a liberação de um contingente de policiais para efetuar o devido policiamento no distrito de Banco Central,
oferecendo assim a segurança necessária para os moradores da localidade que há muito tempo vem sofrendo com a total falta de
segurança.
Rafael Benevides - Indicações
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
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23
24
25
N.
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116
117
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120
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122
172
199
200
201
206
207
225
226
227
228
229
230
231
284
307
308
331
342
26
27
28
29
30
388
389
390
391
392
Data
Indicação
26/02/3013 A construção de uma passagem para veículos ligando a Rua Maracanã à São Jorge, no bairro Nossa Senhora da Vitória.
26/02/3013 A pintura e limpeza do monumento Cristo Redentor, localizado na Av. 2 de Julho, no Bairro do Centro.
26/02/3013 A fiscalização e manutenção da rede de iluminação pública do bairro Nossa Senhora da Vitória.
26/02/3013 Determine ao setor competente a revisão da rede elétrica do distrito de Banco Central.
26/02/3013 Viabilizar a limpeza e manutenção da rua Santa Clara.
26/02/3013 A construção de 3 (três) quebra molas na rua Boca da Conversa no distrito de Banco Central.
26/02/3013 Viabilizar a limpeza e manutenção do distrito de Banco Central.
05/03/2013 A manutenção da quadra do Distrito de Banco Central.
12/03/2013 O serviço de manutenção, paralelos e reparo de buracos nas laterais que dão acesso ao Alto da Boa Vista (Alto do Pacheco).
12/03/2013 Reforma e manutenção da quadra de esportes do bairro da Sapetinga.
13/03/2013 O serviço de manutenção, paralelos e reparo dos buracos existentes na Rua Castro Alves, no Bairro do Pontal.
26/02/2013 Reparo dos buracos que tomam conta da transversal entre as Ruas 01 e 02 do Lotealmente Gabriela (em frente à AABB).
13/03/2013 Serviço de manutenção, paralelos e o reparo dos buracos existentes na Rua Inocêncio Correia, no Bairro do Pontal.
19/03/2013 O reparo e manutenção na iluminação na Rua São José no Bairro da Conquista (Alto da Gamboa).
19/03/2013 O reparo de um bueiro que acabou originando um grande buraco na Rua Almir Freitas no Centro (Terminal Urbano).
19/03/2013 O reparo de buraco existente há muito tempo na Rua 7 de setembro no Centro da Cidade.
19/03/2013 Limpeza, paralelos e o reparo dos buracos existentes na Rua Andes do Bairro da Tapera.
19/03/2013 O serviço de manutenção, paralelos e o reparo dos buracos existentes na Rua Carneiro da Rocha, no Bairro da Conquista.
19/03/2013 O serviço de manutenção, paralelos e o reparo dos buracos existentes na Av. Candeias, no Bairro da Conquista.
19/03/2013 O serviço de manutenção, paralelos e o reparo dos buracos existentes na rua Santarém, no Bairro da Conquista.
26/03/2013 Reparo de um buraco na Rua Visconde de Mauá, no Bairro do Centro, próximo à Auto Escola Regional.
09/04/2013 Determine ao setor competente a reposição de lâmpadas e o reparo de buracos na Rua Pontalzinho no bairro da Conquista.
09/04/2013 Determine ao setor competente a reposição de lâmpadas na Ladeira da Belmonte, no bairro da Conquista.
16/04/2013 Determine ao setor competente a troca de manilhas do setor de drenagem pluvial da frente do Colégio do distrito de Banco Central.
16/04/2013 Determine ao setor competente a manutenção de um trecho de aproximadamente 500 metros da estrada vicinal do Distrito de Lava Pés.
Determine ao setor competente a troca de lâmpadas que se encontram queimadas no bairro Morada do Porto, Minha Casa Minha Vida, e o
07/05/2013 recolhimento do lixo.
07/05/2013 Determine ao setor competente a limpeza do canal no Loteamento Jardim Del Rei no bairro Teotônio Vilela
07/05/2013 Determine ao setor competente a limpeza do Centro de Zoonoses e manutenção da ladeira de acesso a esse centro.
07/05/2013 Determino ao setor competente a manutenção da estrada vicinal da comunidade de Lava Pés.
07/05/2013 Determine ao setor competente a troca das lâmpadas queimadas que existem na Rua Jacarandá no bairro São Francisco.
Rafael Benevides - Indicações
N.
31
32
33
34
35
36
37
38
39
393
410
411
412
413
480
481
482
487
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
500
525
526
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650
651
652
653
654
655
52
53
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669
54
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55
56
57
814
815
827
Data
Indicação
Determine ao setor competente a substituição de manilhas assim como a pavimentação do local afetado situado na Rua Maria Luiza, número 27,
07/05/2013 no bairro do Iguape.
08/05/2013 Reparo do acostamento que abriga o ponto de ônibus localizado em frente ao Ginásio de Esportes na Av. Canavieiras.
08/05/2013 Recolhimento dos entulhos na Rua Presilino Azevedo, mais conhecida como Rua das Flores, no bairro da Conquista.
08/05/2013 Limpeza e manutenção da Praça Santa Rita no Bairro da Conquista.
08/05/2013 Reparo dos buracos e a manutenção da ponte na entrada da cidade, próxima ao Bairro Teotônio Vilela.
22/05/2013 Reparo do asfalto da Avenida Principal do Loteamento São Miguel.
22/05/2013 Reparo da 8a Travessa do Alto do Seringal, na Avenida Esperança, no Bairro do Malhado.
22/05/2013 Reposição de lâmpadas nos postes do Alto do Seringal, na Avenida Esperança, no bairro do Malhado.
21/05/2013 Determine a limpeza da Rua 6 no Bairro Jardim Pontal.
O recolhimento do lixo e a melhoria da iluminação pública nas imediações do Hospital Regional, em frente à entrada da Sub-Estação da COELBA
28/05/2013 na Avenida Brasil no Bairro da Conquista.
05/06/2013 Determine ao setor competente a reforma dos pontos de ônibus na Avenida Proclamação, no bairro Jardim Savóia.
05/06/2013 Determine ao setor competente o reparo dos buracos na Avenida Candeias, no bairro da Conquista.
28/08/2013 Acionar o setor responsável para realização de limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Av. Ferroviária no bairro do Iguape
28/08/2013 Acionar o setor responsável para a realização da reforma da estrada vicinal do distrito de Banco do Pedro
28/08/2013 Acionar o setor responsável para a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Av. Ferroviária, no bairro do Iguape
28/08/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de poda das árvores e limpeza na Av. Ferroviária, no bairro do Iguape
28/08/2013 Acionar o setor responsável para trocar as lâmpadas queimadas nos postes da rua Maria Luiza, no bairro do Iguape
28/08/2013 Acionar o setor responsável para trocar as lâmpadas queimadas nos postes da Rod. Ilhéus/Uruçuca
28/08/2013 Acionar o setor responsável para realizar a reforma do calçamento e do parapeito da Ponte do Rio Almada na entrada da BR 001
28/08/2013 Acionar o setor responsável para realizar a poda das árvores e limpeza na Rod. Ilhéus/Uruçuca
28/08/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de calçamento com paralelos na rua do Metro, no bairro do Iguape
Acionar o setor responsável para a realização de reparo de buracos com reposição de asfalto do início da rua São Jorge até a rua Maracanã, no
04/09/2013 bairro Nossa Senhora da Vitória
04/09/2013 Solicitar a colocação de um semáforo no trevo que liga a rua Medeiros Neto com a rua Antônio Carlos Magalhães, no bairro do Malhado
Acionar o setor responsável para a realização de reparo de buracos na travessa que liga a Av. Ubaitaba com a Cnso Antônio Badaró, no bairro do
04/09/2013 Malhado
Acionar o setor responsável para realizar o recapeamento do asfalto, limpeza e reparo na iluminação com reposição de lâmpadas na Av.
23/10/2013 Principal do Loteamento São Miguel
23/10/2013 Acionar o setor responsável para realizar o reparo de buracos na Rua São Jorge (antiga Rua da Palha)
30/10/2013 Acionar o setor responsável para realizar a implantação de um estacionamento em 45º, na Rua Antonio Carlos Magalhães
Rafael Benevides – Indicações e Moções
N.
Data
58
59
60
61
830
857
858
859
62
63
64
860
861
862
65
66
67
863
885
898
68
69
70
71
899
900
928
929
72
73
74
75
930
987
988
989
N.
Indicação
Acionar o setor responsável para realizar serviços de revitalização da Av. Litorânea Norte, incluindo reparos do asfalto, melhoria e adequação
30/10/2013 da iluminação, restauração das calçadas e quadras, além da limpeza, manutenção dos jardins em toda a sua extensão
06/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar a implantação de uma faixa de pedestres na Av. Proclamação
06/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar a implantação de uma faixa de pedestres na Rod. Ilhéus/Uruçuca, em frente ao SENAI
06/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar a implantação de uma faixa de pedestres em frente a Panificadora Loyola, na BR 4116
Acionar o setor responsável para realizar a implantação de uma faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Banco da Vitória Anexo, na BR
06/11/2013 4115
06/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar o reparo de buracos na ladeira que liga a Rua Presilino Azevedo à Rua Artur Lavigne
06/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar a implantação de uma faixa de pedestres na Rod. Ilhéus/Uruçuca, em frente a Av. Ferroviária
Acionar o setor responsável para realizar o reparo de buracos e manutenção da rede elétrica com a reposição de lâmpadas em toda a Rua Pedro
06/11/2013 Calmon
12/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar os serviços de tapa buracos na estrada vicinal do Distrito de Banco Central
12/11/2013 Acionar o setor responsável para colocar três postes de energia elétrica na 1ª Travessa da Rua Fabiana
Acionar o setor responsável para realizar a reativação do posto de saúde, disponibilizando médico, enfermeiro e técnico em enfermagem, no
12/11/2013 distrito de Sambaituba
12/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar a coleta de lixo duas vezes por semana no distrito de Sambaituba
20/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de limpeza, com trabalho de roçagem na Av. Candeias
20/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de limpeza dos bueiros na Av. Ferroviária
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de limpeza, com trabalho de roçagem, do ponto de ônibus próximo a entrada da Av.
20/11/2013 Ferroviária na Rod. Ilhéus/Uruçuca
11/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de manutenção da iluminação pública de Vila Juerana
11/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de encascalhamento da Vila Juerana
11/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de capinagem e recolhimento de lixo e entulhos de toda a Vila Juerana
Data
1
012
12/03/2013
2
3
4
013
014
019
12/03/2013
12/03/2013
19/03/2013
Moção
Congratulações para a empresa CICON Construtora porque a referida empresa contribuiu cedendo profissionais para mutirão
de limpeza do Centro, periodo onde a cidade passava por dificuldades administrativas.
Congratulações a todos os parlamentares do Congresso Nacional que votaram a favor da derrubada dos vetos promulgados
pela Presidenta da República na nova Lei de Roayalties
Congratulações ao Vereador Fábio Ferreira Menezes pelo aniversário no dia 11.03
Congratulações a CESUPI - FACULDADE DE ILHÉUS pelo Curso de Odontologia
Roland Lavigne
ROLAND
Número:
23333
Nome completo:
ROLAND LAVIGNE DO NASCIMENTO
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
28/04/1962
Estado civil:
Casado(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
UNA / BA
Superior completo
Ocupação:
Médico
Partido:
Partido Popular Socialista - PPS - (23)
Coligação:
ILHEUS MAIS FORTE 2
https://www.facebook.com/roland.lavigne.7
1a
2a
Total
Receita
12.600,00 26.110,00
38.710,00
Despesa
11.161,50 38.391,15
49.552,65
13
0
1
6
Leis
Projetos
Requerimentos
0
Indicações
Moções
65,63% de
presença em
sessões
ordinárias
em 2014.1
Roland Lavigne – Produção Legislativa
Com aproximadamente 75% de presença nas sessões de 2013 e
65,63% em 2014.1 , o Vereador Roland Lavigne (PPS),
apresentou 1 projeto de lei referente à gratuidade do transporte
público aos usuários do SUS. Apresentou 6 requerimentos e 13
indicações – todas foram apresentadas até o mês de março.
Estes se referem principalmente a desenvolvimento urbano e se
concentram no Distrito Sede. Os bairros com maior incidência
são a Conquista e o Pontal. O vereador não apresentou
nenhuma moção.
Assunto requerimentos e
indicações
Saúde;
1; 6%
Desenv
olvime
nto
urbano;
13;
81%
Admini Agricult
ura e
stração;
Pesca;
1; 7%
1; 6%
Localidade I
Distrit
os
Rurais;
1; 7%
Assunto Projeto de Lei
Saúde/T
ransport
e; 1;
100%
Distritos
Rurais; 1;
7%
Localidade II
Zona
Sul; 1;
7%
Centro; 2;
14%
São
Francisc
o; 1; 7%
Conquista;
3; 22%
Distrit
o Sede;
13;
93%
Pontal; 3;
22%
Malhado;
1; 7%
Herna
ni Sá;
1; 7%
Jardim
Atlântico;
1; 7%
Roland Lavigne – Projeto e Requerimentos
Tipo
1
N.
Projeto de Lei
N.
1
33
2
34
3
35
4
86
5
87
6
89
4
Data
18/03/2013
Ementa
Dispões sobre a gratuidade de passagens de transporte público aos usuários do SUS - Sistema
Único de Saúde.
Data
Requerimento
Que seja oficiado ao Sr. Ministro da Pesca a solicitação de remessa de cópia do processo que envolve o Terminal Pesqueiro de
Ilhéus, compreendendo do planejamento a licitação em todas as suas fases, do início à execução final das obras, incluindo os
contratos e aditivos celebrados com todas as empresas que lá prestaram serviços a partir da elaboração até execução do projeto.
Solicitar, ainda, remessa da documentação probante relativa à aquisição de máquinas, equipamentos, materiais de construção,
elétricos e hidráulicos, mão de obra, de serviços, de dragagem ou equivalente, enfim, de tudo que comprove e corresponda às
Receitas e Despesas aplicadas no sobredito Terminal. Requer, ainda, seja o presente anexado ao ofício a ser encaminhado ao
14/03/2013 Exmo. Sr. Ministro da Pesca.
Que seja oficiada a Ilma. Sra. Dra. Secretária Municipal de Saúde, com as observações legais acima transcritas, para informar a
esta Casa, no prazo de lei, o número de biópsias de próstata, mama e tireoide, realizadas em Ilhéus, através da Secretaria
14/03/2013 Municipal de Saúde no exercício de 2012, especificando os meses, valores e prestadores.
Que seja o Prefeito do Município de Ilhéus oficiado a encaminhar a esta Casa de Lei, para apreciação deste vereador subscritor e
de tantos quantos que interessem desempenhar o seu papel fiscalizador, cópias dos contratos emergenciais celebrados com
empresas de Coleta de Lixo, dos processos de pagamentos correspondentes até data da sua remessa, bem como dos Decretos e
das razões que fundamentam o caráter de emergência, para justificar contratações pelo Município mediante dispensa de
14/03/2013 licitação.
Que encaminhe ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a cópia de todas as passagens aéreas em nome do senhor
13/05/2014 prefeito Jabes Ribeiro, bem como o número de diárias já pagas até o presente momento
Que depois de ouvido o plenário, encaminhe ofício ao Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando os extratos com
13/05/2014 saldo bancário de todas as contas daquela secretaria até o dia 31/03/2014
Encaminhe ofício ao Sr Prefeito Municipal solicitando a cópia de todos os contratos com empresas que prestam serviço na
13/05/2014 área de coleta de lixo e limpeza urbana
Roland Lavigne - Indicações
N.
1
040
2
041
3
042
4
100
5
101
6
102
7
103
8
104
9
105
10
153
11
154
12
155
13
156
Data
Indicação
solicitando em caráter de urgência, a execução de serviços de ILUMINAÇÃO da Rua Dr. Júlio de Brito, Bairro do Pontal, compreendendo o seguinte:
20/02/2013 iluminação pública.
solicitando em caráter de urgência, a execução de serviços de reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na Praça São João Batista, Bairro do
Pontal, compreendendo o seguinte: Reforma da estrutura física; Iluminação da quadra; Pintura horizontal para a pratica do esporte (futebol de
20/02/2013 salão); reposição das telas de proteção.
solicitando em caráter de urgência, a execução de serviços de reforma da Central de Abastecimento da Urbis, compreendendo o seguinte: Reforma
20/02/2013 da estrutura física (piso, box e telhado); Reforma da parte elétrica; Iluminação.
Solicitando em caráter de urgência, a execução de serviços para servir os moradores dos bairros da Zona Sul, compreendendo o seguinte: Construção de uma passarela (ROD/BA 001) aproximadamente a 500 mts do marco inicial, ou seja, entrada do Bairro São Francisco; - Iluminação
26/02/2013 pública dos Bairros da Zona Sul (lâmpadas); - Recuperação - Operação tapa buracos (recomposição de paralelepípedos).
Solicitando em caráter de urgência, a execução de serviços na Quadra Poliesportiva situada na Avenida Litorânea bairro do Malhado,
26/02/2013 compreendendo o seguinte: - Recuperação total do piso; - Recuperação das telas de proteção; - Iluminação; - Pintura horizontal.
Solicitando em caráter de urgência a execução de serviços na Avenida Princesa Isabel, compreendendo o seguinte: - Restauração do pavimento; 26/02/2013 Iluminação.
Solicitando em caráter de urgência a execução de serviços na Rua Presilino Azevedo, Bairro da Conquista, compreendendo o seguinte: - Iluminação
26/02/2013 pública (lâmpadas); - Operação Tapa buracos / Recomposição paralelepípedos.
Solicitando em caráter de urgência a execução de serviços na Recuperação total de todas as estradas vicinais do Município de Ilhéus,
compreendendo o seguinte: Regularização das estradas vicinais, - Recuperação das calhas de drenagem; - Aplicação de revestimento primário
26/02/2013 (cascalho); - Podas das árvores.
Solicitando em caráter de urgência a execução de serviços na Rua Esmeraldo Sá Vieira, bairro da Conquista, compreendendo o seguinte: 26/02/2013 Iluminação pública; - Operação tapa buracos / Recomposição de paralelepípedos.
A execução de serviços na CEPLUS, Zona Sul, compreendendo o seguinte: - Melhoramento da Iluminação Pública; Construção de uma passarela na
05/03/2013 entrada do CEPLUS.
A execução de serviços no Morro de Pernambuco, Bairro do Pontal, compreendendo o seguinte: - Iluminação pública no Morro de Pernambuco; 05/03/2013 Construção de Mirante; - Pavimentação da via de acesso à praia da Concha - Morro de Pernambuco - Bairro do Pontal.
A execução de serviços na Avenida Lomanto Júnior, no Bairro do Pontal, compreendendo o seguinte: - Melhoramento da iluminação pública
05/03/2013 (lâmpadas); - Recuperação do calçamento; - Construção de uma ciclovia.
A execução de serviços no Cemitério da Zona Sul, compreendendo o seguinte: - Iluminação Pública no local; - Limpeza; - Pintura; - Funcionamento
05/03/2013 do portal lateral do cemitério com a construção de um estacionamento.
Roque C. de Matos (Roque do SESP)
ROQUE DO SESP
Número:
20444
Nome completo:
ROQUE EDUARDO CAVALCANTE DE MATOS
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
16/08/1959
Estado civil:
Casado(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHEUS / BA
Ocupação:
Servidor Público Federal
Partido:
Partido Social Cristão - PSC - (20)
Coligação:
PSC/PV/PSDC
https://www.facebook.com/roque.sesp
1a
2a
Total
Receita
0,00
1.180,00
1.180,00
Despesa
0,00
1.180,00
1.180,00
119
1
5
10
Leis
Projetos
Requerimentos
1
Indicações
Moções
87,5% de
presença
em sessões
ordinárias
de 2014.1
Roque C. de Matos (Roque do SESP) – Prod. Legislativa
Com aproximadamente 92% de presença
nas sessões de 2013 e 87,5% em 2014.1 , o
Vereador Roque de Matos (Roque do SESP)
(PSC), apresentou 5 projeto, sendo que um
deles, sobre saúde foi transformado em lei.
De seus requerimentos e indicações, 82%
se referem a desenvolvimento urbano, no
Distrito Sede, em especial aos bairros da
Zona Sul, como Hernani Sá, Pontal e Nelson
Costa. Apresentou uma moção de
congratulação.
Saúde; 1;
100%
Assunto Lei
Turismo; 1; 1%
; 0; 0%
Gabinete do
Indústria e
Prefeito/
Comércio;
2; 3%
Desenvolvimento
Urbano; 1; 1%
; 0; 0%
Administraçã
o; 1; 1%
Assistência
Social; 1; 1%
Saúde;
5; 6%
Educação; 4; 5%
Moções
Desenvolvimento
urbano; 67; 82%
Congratul
ações; 1;
100%
Assunto Indicações e Requerimentos
Roque C. de Matos (Roque do SESP) – Prod. Legislativa
Localidade I
Localidade II
Distritos
Rodovia; 5;
Rurais; 1; 1%
6%
São Francisco; 3;
4%
Boa Vista; 1; 2% Conquista; 4;
6%
Esperanç
a; 0; 0%
Zona
Sul; 6;
9%
Pontal; 14; 20%
Hernani Sá; 25;
36%
Distrito Sede;
73; 93%
Nossa Senhora
da Vitória e
Ilhéus II; 1; 1%
Nossa Senhora
da Vitória; 4; 6%
Nelson
Costa; 8;
12%
Jardim
Jardim
Atlântico; 1; 1% Savóia; 1; 1%
Ilhéus II; 1;
1%
Hernani Sá,
Nelson Costa,
Pontal e São
Francisco; 1;
1%
Roque C. de Matos (Roque do SESP) – Lei e Projetos de Lei
N. Lei
1
1
2
3
4
5
3.675
Data
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde, disponibilizar em sua recepção um painel com os médicos
31/10/2013 disponíveis, suas qualificações e seu período de atendimento.
Tipo
N.
Data
Projeto de Lei
4
18/03/2013
Dispões sobre a gratuidade de passagens de transporte público aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde.
07/08/2013
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde, disponibilizar em sua recepção um painel com os
médicos disponíveis, suas qualificações e seu período de atendimento.
Projeto de Lei 043
Projeto de Lei 011
Projeto de Lei 012
Projeto de Lei 048
Ementa
15/04/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais; hotéis; moteis; casas noturnas e similares a anexar
um aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras
providências.
15/04/2014
Torna obrigatório a informação do quadro clínico dos pacientes duas vezes ao dia pelos assistentes sociais dos
hospitais que tenham a unidade de terapia intensiva (UTI), e da outras providências.
15/04/2014
Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - Procon, o Conselho Municipal de
proteção e defesa do consumidor - Condecon, e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor FMPDC, e da outras providências.
Roque C. de Matos (Roque do SESP) – Requerimentos e
Indicações
N.
Data
1
29
13/03/2013
2
132
16/11/2013
3
187
18/09/2013
4
277
05/12/2013
5
278
05/12/2013
6
290
10/12/2013
7
8
291
10/12/2013
9
84
10
85
77
Requerimento
Que se oficie a convocação da Ilustríssima Senhora Ledívia Espinheira, Secretária de Saúde de Ilhéus, com objetivo de prestar informações e
esclarecimentos sobre a saúde no município.
Convocação do Ilmo. Sr. Dr. José Lúcio Lima Machado, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (CONDER) para
prestar a esta Casa esclarecimento acerca de possíveis falhas técnicas no Aterro Sanitário do Itariri apresentadas no laudo que gerou a
impugnação do edital 052/12
Solicitação de serviço de revitalização do trecho Ilhéus-Itabuna da BR-415, dado o nome de Rodovia Jorge Amado, conforme aprovação do
Senado de um projeto da Câmara de Deputados, proposto por Jaques Wagner e sancionado tacitamente.
Encaminhamento de requerimento ao superintendente da Embasa para que sejam tomadas as devidas providências quanto a revisão e
manutenção de toda a rede pluvial da zona sul desta cidade.
Encaminhamento de requerimento ao superintendente da Embratel para que sejam tomadas as devidas providências quanto a revisão e
manutenção de todos os telefones públicos (orelhão) da cidade ilheense.
Solicitação ao Governo do Estado para que uma Escola Estadual seja construída na Morada do Porto, do programa Minha Casa Minha Vida,
localizado na BR 415, Rodovia Jorge Amado, perímetro Ilhéus-Itabuna.
Encaminhamento de requerimento ao superintendente do Banco do Brasil para que ele tome as devidas providências de reparos ou
implantação de novos caixas eletrônicos na Zona Sul.
07/05/2014 Que o semáforo inativo da rua 13 de maio do bairro Pontal seja reativado.
Que o presidente do grupo Cidadelle preste esclarecimento neste plenário sobre o motivo que a obra da praça São João Batista, no
08/05/2014 bairro do Pontal, não foi iniciada.
Que o superintendente da EMBASA preste esclarecimento neste plenário sobre o motivo que a obra do saneamento, do bairro Pontal,
08/05/2014 não foi iniciada
N.
Data
1
008
10/02/2013
2
009
21/02/2013
3
010
21/02/2013
4
011
21/02/2013
Indicação
que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano as revitalizações da Praça São João Batista e sua respectiva quadra de
esporte, no bairro Pontal desta cidade, possibilitando aos moradores a utilização digna e confortável deste patrimônio público nas
suas atividades esportivas e de lazer, bem como proporcionar aos alunos da Escola Municipal do Pontal um espaço onde possam
desenvolver suas atividades de Educação Física.
que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano as revitalizações da Praça da Nova Brasília, no bairro Pontal desta cidade,
possibilitando aos moradores a utilização digna e confortável deste patrimônio público no seu lazer.
que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a recuperação do asfalto na Rua 13 de maio e a recuperação do calçamento
na Rua Hermínio Ramos, no bairro do Pontal desta cidade.
que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a recuperação do asfalto e do calçamento nas principais ruas do bairro
Nelson Costa.
Roque C. de Matos (Roque do SESP) - Indicações
N.
Data
5
012
21/02/2013
6
013
21/02/2013
7
8
9
014
015
130
21/02/2013
21/02/2013
25/02/2013
10
131
27/02/2013
11
132
27/02/2013
12
13
14
15
16
17
18
19
133
204
205
206-A
243
244
280
319
27/02/2013
13/03/2013
13/03/2013
13/03/2013
20/03/2013
20/03/2013
26/03/2013
10/04/2013
20
320
09/04/2013
21
321
10/04/2013
22
362 - A
30/04/2013
23
24
363
364
30/04/2013
30/04/2013
Indicação
que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano as revitalizações da Praça da Mangueia e a sua respectiva quadra de esporte,
no bairro Nelson Costa desta cidade, possibilitando aos moradores a utilização digna e confortável deste patrimônio público nas suas
atividades esportivas e de lazer.
que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano em caráter de urgência a troca de lâmpadas na Av. Lótus do bairro Nelson
Costa, bem como a manutenção dos postes na Rua Monteiro Lobato.
que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano as revitalizações do campo de areia do caminho 7 e do caminho 41, no
bairro Hernani Sá desta cidade, possibilitando aos moradores a utilização digna e confortável deste patrimônio público nas suas
atividades esportivas e de lazer.
que determine à Secretaria de Indústria e Comércio uma reforma na Central de Abastecimento do bairro Hernani Sá.
A implantação da UPA Zona Sul.
Que determine à secretaria de Desenvolvimento Urbano, em conjunto de ações à comunidade da Faelba, realizando revitalizações na
praça, o seu saneamento básico e o calçamento.
Que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a recuperação do calçamento nos prolongamentos dos caminhos 46 ao 49 e
o seu saneamento básico, no bairro do Hernani-Sá desta cidade.
Que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a implantação e abrigos para ponto de ônibus no bairro Nelson Costa, no
último ponto de ônibus do bairro Hernane Sá e no Bairro São Francisco no Fundo do Supermercado Meira.
Reparo na Iluminação pública nos bairros da Zona Sul.
Colocar um redutor de velocidade na Rodovia Ilhéus-Olivença, no acesso à praia e próximo ao restaurante Cantinho Caipira.
Pavimentação do Loteamento São Caetano.
O calçamento da Rua Horácio Faria de Souza, mais conhecida como a Rua A dos Carilos.
Colocar um redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco no bairro do pontal.
Revitalização da Praça e mirante localizados na ladeira no alto do Plano Inclinado.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ilhéus, que determine aos órgãos competentes que tape o buraco na curva do aeroporto.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ilhéus, que determine aos órgãos competentes que tape o buraco na Av. Proclamação, nº
958, no bairro Savóia em frente ao ponto de ônibus.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ilhéus, que determine aos órgãos competentes a realização de um mutirão no bairro
Nelson Costa compreendendo capinagens, poda de árvores e reparos na iluminação pública.
Que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a instalação de redutores de velocidade com direciomento de acessibilidade
no Eixo Principal do bairro Hernani Sá.
Que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a instalação de sinalizadores de trânsito na entrada do bairro Nelson Costa e
na saída do posto de gasolina próximo ao Hotel Opaba.
Que determine à Secretária de Saúde a revitalização do CAE III, o antigo SESP, encontra-se em total precariedade.
N.
Data
25
365
30/04/2013
26
424
14/05/2013
27
28
462
463
21/05/2013
21/05/2013
29
30
464
465
21/05/2013
21/05/2013
31
507
04/06/2013
32
530
12/06/2013
33
531
12/06/2013
34
35
36
532
533
534
12/06/2013
12/06/2013
12/06/2013
37
535
12/06/2013
38
39
536
606
12/06/2013
13/08/2013
40
607
13/08/2013
41
42
622
634
20/08/2013
28/08/2013
43
44
635
636
28/08/2013
28/08/2013
45
637
28/08/2013
Indicação
Que determine ao Secretário de Turismo a inclusão do bairro Pontal na programação do São João dos Bairros realizados pela TV
Santa Cruz.
A realização de mutirão na praça São João Batista do bairro pontal onde será realizado no dia 19 de maio à festa junina da TV Santa
Cruz, São João dos Bairros.
A recuperação asfáltica e de calçamento na Rua Barão do Rio Branco, Rua Castro Alves, Rua Herotildes Melo e na Av. Presidente
Vargas.
A recuperação asfáltica na rua de baixo da Rodovia BA 001 e suas transversais, principalmente a Rua Portugal.
Pavimentação a paralelo e implantação de uma rede pluvial de drenagem na 1a Travessa da Av. N. S. Aparecida do Bairro Barreira,
próximo à garagem de ônibus da São Miguel.
Disponibilização de aterros para o Caminho 24 do bairro Ilhéus II.
Que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano o calçamento da 1ª e 2ª Travessa Fabiana e do prolongamento das mesmas,
no bairro Nossa Senhora da Vitória, com a pavimentação até o limite do calçamento do Condomínio VOG João de Goes.
Que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para disponibilizar uma linha de ônibus que transite na passagem da Rua
do Condomínio VOG João de Goes que liga o bairro Nossa Senhora da Vitória à Rodovia BA-001, Ilhéus-Olivença.
Que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a disponibilização de uma equipe de capinagem a fim de resolver os
problemas na via de acesso ao condomínio VOG João de Goes.
A disponibilização de um trator e um serviço de cascalhagem na Rua Bela Vista no Alto das Oliveiras - Mambape, a fim de resolver os
problemas de circulação dos moradores locais.
O reinício das obras da creche tipo B, localizada no Santo Antônio de Pádua.
O fechamento dos buracos na Rua Faustino do Bairro Nelson Costa.
Reposição de lâmpadas e suas devidas soluções para o Condomínio Santo Antônio de Pádua / Hernani Sá, próximo ao Colégio CAIC,
pois este local encontra-se em escuridão total com 4 postes sem funcionamento.
Reabertura do Posto do Pontal, reforçando que a Zona Sul já é deficiente no atendimento à população e o fechamento deste posto
causa um grande prejuízo à comunidade.
Realocação do ponto de ônibus do Instituto Federal da Bahia (IFBA) para frente do Instituto próximo à guarita.
Solicitando a construção de um redutor de velocidade e a realocação da sinalização na rodovia Ilhéus-Itabuna ao chegar no Campus
do Instituto Federal da Bahia (IFBA).
A construção de um campus da Universidade Federal do Sul da Bahia, a UFESBA no colégio CAIC - Centro de Atenção Integral à
Criança.
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação de pavimentação asfáltica na avenida Nossa Senhora Aparecida, na zona sul
Acionar o setor responsável para trocar as lâmpadas da iluminação pública na Av. Nossa Senhora Aparecida, mais especificamente,
no cruzamento desta com a Av. Principal do bairro Hernani Sá
Acionar o setor responsável para realizar a revitalização da Praça São João Batista do Pontal
Acionar o órgão responsável para trocar os refletores do campo de areia no caminho 42 no bairro Hernani Sá e da quadra da
Mangueira no bairro Nelson Costa
46
47
48
49
50
N.
638
691
692
708
720
Data
28/08/2013
11/09/2013
11/09/2013
12/09/2013
18/09/2013
51
52
721
722
18/09/2013
18/09/2013
53
54
55
56
57
58
59
60
61
758
759
766
767
822
850
851
852
887
27/09/2013
27/09/2013
02/10/2013
02/10/2013
24/10/2013
06/11/2013
06/11/2013
06/11/2013
12/11/2013
62
63
64
65
66
67
888
942
943
944
945
953
12/11/2013
21/11/2013
21/11/2013
21/11/2013
21/11/2013
04/12/2013
68
954
04/12/2013
69
70
984
985
11/12/2013
11/12/2013
71
72
992
993
18/12/2013
18/12/2013
73
994
18/12/2013
Indicação
Acionar o setor responsável a implantação de um ponto de táxi na Praça Nourival Cardoso, no bairro Hernani Sá
Acionar o setor responsável para executar serviço de manutenção da iluminação pública do Cururupe
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação asfáltica em todo o trecho da Avenida Princesa Isabel
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação asfáltica do Eixo Coletor Principal
Acionar o setor responsável para passar a máquina de encascalhar na ladeira da Bela Vista no final do Alto do Mambape
Acionar o setor responsável para realizar a implantação de uma linha de ônibus para o Alto do Mambape, que saia no final da ladeira
Bela Vista
Acionar o setor responsável para implantar uma academia de saúde ao lado da Central de Abastecimento do bairro Hernani Sá
Acionar o setor responsável para realizar a troca de lâmpadas e dos postes do condomínio Nova Esperança, do bloco 01 ao 19 e,
também, da ladeira em frente a empresa Coca-Cola, situada na Rua Porto Seguro
Acionar o setor responsável para realizar a melhoria na iluminação pública da Rua Eixo Local J.
Acionar o setor responsável para que realize a reforma do Centro de Atenção Integral a Criança (CAI)
Acionar o setor responsável para que realize a reforma do campo de futebol do caminho 07
Acionar o setor responsável para passar a máquina de encascalhar na Ladeira da Vila Cabral e na Rua do Campo
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação asfáltica da Rua Principal do bairro Nelson Costa
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação asfáltica na entrada da Ceplus, via BA 001, Rod. Ilhéus/Olivença
Acionar o setor responsável para realizar o calçamento da Rua Castro Alves
Acionar o setor responsável para realizar um mutirão de limpeza e afins na quadra do Santo Antônio de Pádua
Acionar o setor responsável para realizar a revitalização, aprimoramento, construção e tudo o que for preciso para que seja
implantado o sistema de transporte aquaviário na cidade de Ilhéus
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de reparo da iluminação pública do bairro Hernani Sá
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de reparo da iluminação pública do bairro São Francisco
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de reparo da iluminação pública do bairro do Pontal
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de reparo da iluminação pública do bairro do Nelson Costa
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de capinagem e limpeza na Praça em Nova Brasília
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de tapa buraco em todo o perímetro do Pontal, com atenção especial para a Rua
Castro Alves e a D. Pedro II
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de reparo na placa localizada em frente à Central de Abastecimento do bairro
Hernani Sá
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de construção de uma Escola Municipal no Condomínio Morada do Porto
Acionar o setor responsável para realizar a colocação de uma placa no bairro Hernani Sá informando e indicando que o nome Av.
Eixo Principal foi modificado para Av. Sivio Silva
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de troca de lâmpadas dos bairros Hernani Sá, Nelson Costa, Pontal e São Francisco
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de realização e a troca de lâmpadas dos bairros Nossa Senhora da Vitória e Ilhéus
II
Roque C. de Matos (Roque do SESP) – Indicações
N.
Data
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
995
996
Indicação
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de recuperação asfáltica no início da trajetória do ônibus no bairro Nossa Senhora
18/12/2013 da Vitória
18/12/2013 Acionar o setor responsável para realizar o serviço de calçamento da 1ª travessa da Rua Pabianas na Rod. Ilhéus Olivença
004
005
011
012
031
032
033
039
21/02/2014
21/02/2014
21/02/2014
21/02/2014
21/02/2014
26/02/2014
26/02/2014
26/02/2014
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
040
062
063
064
065
066
105
106
107
108
109
110
26/02/2014
12/03/2014
12/03/2014
12/03/2014
12/03/2014
12/03/2014
19/03/2014
19/03/2014
19/03/2014
19/03/2014
19/03/2014
19/03/2014
96
97
98
99
100
151
152
196
197
198
02/04/2014
02/04/2014
10/04/2014
10/04/2014
10/04/2014
Realização de coleta de lixo hospitalar dos Postos de Saúde de Ilhéus.
Realização de limpeza na rede pluvial da rua Salgado Filho.
Solicitação de realização de serviço de limpeza e capinagem no plano inclinado localizado no bairro da Conquista.
Revitalização da praça do Plano Inclinado, localizada no bairro Conquista
Asfaltamento da Via Principal do bairro da Barreira
Asfaltamento da Via Principal do bairro Nossa Senhora da Vitória
Asfaltamento da Via Principal do bairro Ilhéus II
Asfaltamento e/ou recuperação asfáltica do Eixo D(parte do Hernane Sá) até a Avenida Lótus do bairro Nelson Costa
Asfaltamento e/ou recuperação asfáltica nos eixos A, E e D, e também no final da linha dos ônibus do eixo principal do bairro
Hernane Sá
Retirada dos entulhos da rua do Alto dos Carilos, no bairro da Conquista
Retirada de entulhos, podagem das árvores e limpeza completa da Praça São João Batista, no bairro do Pontal
Desentupimento pluvial da rua L, Loteamento Santa Felicidade, no bairro São Francisco
Asfaltamento e/ou recuperação asfáltica do bairro Santo Antônio de Pádua
Asfaltamento ou recuperação asfáltica na Ceplus, próxima ao bairro Nossa Senhora da Vitória
Criação de faixas de pedestres no Eixo Coletor Principal
Manuntenção de placas do Eixo Coletor Principal
Drenagem pluvial do Eixo Coletor Principal
Implantação de uma nova linha de ônibus que contemple toda a zona sul de Ilhéus ao condomínio Morada do Porto
Recuperação asfáltica de toda a ladeira de conexão do bairro da Conquista
Limpeza na ladeira de conexão a Avenida Brasil
Recuperação asfaltica das ruas Castro Alves, Herotildes Mello, Treze de Maio, Inocêncio Correia e Hermínio Ramos, no bairro
do Pontal
Reforma e devidas providências em relação às infiltrações da Ponte Lomanto Júnior
Solicitação de serviço de limpeza, capinagem e poda em todo o entorno do caminho 7 e 8 do bairro Hernane Sá.
Solicitação de serviço de limpeza, capinagem e poda na Praça Santo Antônio de Pádua.
Solicitação de serviço de limpeza, capinagem e poda na Rua Monteiro Lobato, bairro Nelson Costa.
Roque C. de Matos (Roque do SESP) – Indicações e Moção
N.
102
103
104
212
213
218
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
251
259
260
261
262
263
283
285
286
289-A
290-A
323
324
331
332
Nº
1
076
Data
Indicação
16/04/2014 Solicitação de serviço de tapa buraco no entorno da rua Monteiro Lobato.
16/04/2014 Solicitação de serviço de manutenção da rede pluvial na rua Monteiro Lobato.
16/04/2014 Solicitação de passagem de máquina de encascalhar na ladeira e na rua principal da Vila Cabral.
Solicitação de serviço de troca de voltagem das lâmpadas, de 70 volts para 220 volts, localizadas nas vielas dos caminhos do
06/05/2014 bairro Hernane Sá.
07/05/2014 Solicitação de serviço de limpeza, capinagem e roçagem no bairro Hernane Sá.
07/05/2014 Solicitação de serviço de asfaltamento da via principal do bairro Nossa Senhora da Vitória.
07/05/2014 Solicitação de serviço de asfaltamento da rua Chile, ao lado do supermercado Meira, no entorno do bairro Nelson Costa.
07/05/2014 Solicitação de serviço de limpeza, capinagem e roçagem no bairro Nelson Costa.
07/05/2014 Solicitação de serviço de recuperação asfáltica da rua 13 de maio, no bairro do Pontal.
08/05/2014 Solicitação de serviço de limpeza, capinagem e roçagem da praça São João Batista, do bairro do Pontal.
08/05/2014 Solicitação de implantação de um trevo na praça do Tamarineiro, no Malhado.
08/05/2014 Solicitação para que o próximo evento da Prefeitura Cidadã seja realizado no bairro Nelson Costa.
13/05/2014 Solicitação de serviço de revitalização e reforma do prédio do antigo SESP.
13/05/2014 Solicitação de serviço de recapeamento asfáltico da Praça do Santo Antônio de Pádua.
21/05/2014 Solicitação de serviço de passagem de máquina específica na estrada de Sapucaeira.
21/05/2014 Solicitação de serviço de passagem de máquina específica na estrada do Acuipe do Meio.
29/05/2014 Solicitação de serviço de implantação de semáforo na bifurcação do início da avenida Lotus.
29/05/2014 Solicitação de serviço de implantação de semáforo no cruzamento da rua Orquídea e da avenida Lotus.
Data
Moção
Moção de Congratulação aos ilustríssimos senhores Luiz Cardoso e Almerindo Martins, respectivos, presidente e técnico do Atlântico
01/10/2013 Esporte Clube de Futebol Feminino de Ilhéus.
Tarcísio Santos da Paixão
1a
TARCISIO PAIXÃO
Número:
55123
Nome completo:
TARCISIO SANTOS DA PAIXÃO
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
10/05/1973
Estado civil:
Casado(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ILHEUS / BA
Superior incompleto
Ocupação:
Vereador
Partido:
Partido Social Democrático - PSD - (55)
Coligação:
ILHEUS MAIS FORTE 2
NÃO POSSUI CANAL DE COMUNICAÇÃO
Receita
0,00
2a
1.500,00
Despesa
0,00
1.395,30
Total
1.500,00
1.395,30
17
1
1
1
8
84,38% de
presença em
sessões
ordinárias de
2014.1
Tarcísio Santos da Paixão – Produção Legislativa
Assuntos Leis
sessões de 2013 e 84,38 % em 2014.1, o Vereador
Tarcísio Santos da Paixão (PSD), teve um projeto de
lei aprovado referente a reconhecimento de utilidade
pública. Apresentou 1 requerimento e 17 indicações
sobre desenvolvimento urbano e saúde. 93% destes
estão relacionados ao Distrito Sede, com maioria
para os bairros da Conquista (29%) e Hernani Sá
(22%). Apresentou 8 moções.
Requerimentos
Distrito Rural
1; 7%
Localidade I
Localidade II
Centro; 1; 7%
Nossa
Senhora da
Vitória; 3;
21%
Saúde; 3;
18%
Desenvol
vimento
urbano;
14; 82%
Salobrinho; 1;
7%
Reconhecimen
to Utilidade
Pública
100%
Distrito Sede;
14; 93%
Iguape; 2;
14%
Conquista; 4;
29%
Hernani Sá; 3;
22%
Moções
Pesar; 2;
33%
Congratul
ações; 4;
67%
Tarcísio Santos da Paixão – Lei, Projeto de Lei, Requerimentos e
Indicações
1
1
Número da
Lei
Data
3.705
18/12/2013
Tipo
N.
Projeto de
Lei
161/2013
N.
1
207
Ementa
Reconhece de utilidade pública associação palotina-centro social Cri'Art da Rua 570 Jorge, bairro do Salobrinho e dá outras
providências.
Data
Ementa
03/12/2013 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Palotina - Centro Social Cri ´art., e dá outras providências.
Data
Requerimento
Enviar solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - uma audiência pública para que se
02/10/2013 discuta a duplicação da BR 415, trecho que corresponde à rodovia Ilhéus-Itabuna.
1
2
3
4
5
6
N.
168
169
170
171
278
279
Data
06/03/2013
06/03/2013
06/03/2013
06/03/2013
26/03/2013
26/03/2013
7
349
15/04/2013
8
9
350
351
15/04/2013
15/04/2013
10
352
15/04/2013
Indicação
Para a recuperação do Mirante na Praça Monsenhor Evaristo (antigo Plano Inclinado) bairro Conquista.
Para a recuperação e adequação de todos os imóveis que funcionam os PSFs do Município de Ilhéus.
Para pavimentação da rua Alto Socorro bairro Conquista.
Para colocação de três postes na ladeira da Rua Monsenhor Evaristo (antigo Plano Inclinado), bairro Conquista.
Reposição de lâmpadas na Av. Belmonte, bairro Conquista.
Implantação de uma ambulância do SAMU 24:00 hrs no bairro Salobrinho.
Em caráter de urgência, acione o setor competente para a criação de um ponto de ônibus na Av. Osmundo Marques, próximo ao
Supermercado Meira do bairro Nossa Senhora da Vitória, sentido ao distrito de Santo Antônio.
Em caráter de urgência, acione o setor competente para fazer a reposição de lâmpadas na Av. Osmundo Marques, próximo ao nº
402 no bairro Nossa Senhora da Vitória.
Em caráter de urgência, acione o setor competente para fazer a reposição de lâmpadas na Praça do bairro Hernani Sá.
Em caráter de urgência, acione o setor competente para realizar o desentupimento das bocas de lobo da Av. Osmundo Marques e
adjacência no bairro Nossa Senhora da Vitória.
Tarcísio Santos da Paixão – Indicações e Moções
11
N.
563
12
733
13
831 A
14
15
832
833
16
834
Data
Indicação
18/07/2013 Criação de estacionamento rotativo com 2 vagas, em frente à Pousada Barra Grande, na Av. 2 de Julho, Centro.
Acionar ao setor responsável para fazer a reposição de lâmpadas nos postes da Rua Costa dos Coqueiros no Condomínio Parque
25/09/2013 de Olivença, KM 12,5
Acionar o setor responsável para realizar a melhoria da iluminação pública com reposição de lâmpadas e revisão de toda a rede
05/11/2013 elétrica do bairro do Iguape
Acionar o setor responsável para fazer a revitalização da praça no bairro Santo Antonio de Pádua e a recuperação asfáltica da
05/11/2013 entrada do bairro até o condomínio Faelba
05/11/2013 Acionar o setor responsável para realizar a reativação do posto da SAMU na zona sul, no bairro Hernani Sá
Acionar o setor responsável para realizar a recuperação das ruas de paralelepípedo e a recuperação asfáltica de todas as ruas do
05/11/2013 bairro Iguape
17
057
12/03/2014
N.
Nº
Data
1
38
07/05/2013
2
39
07/05/2013
3
42
08/05/2013
Moção de pesar à família de José Francisco da Hora Junior, falecido em 28 de abril do ano vigente, residente à Rua São
Francisco, 42, Salobrinho, que sempre irradiou alegria no ambiente em que passou.
Moção de congratulações à Senhora Capitã Eliane Campos Myles, da PM, pelo profícuo trabalho desempenhado na
unidade da 69a CIPM da Bahia, sediada nesta cidade.
4
092
06/11/2013
Moção de Congratulação a Senhora Lorena Cunha do Nascimento, pelo desempenho na prova da OAB.
5
104
20/11/2013
Moção de Congratulações ao Sr. Capitão da reserva da Polícia Militar da Bahia Edgar Cardoso dos Santos, pelo
profícuo trabalho desempenhado no período de 1984 a 2011 na unidade do 2º BPM da Bahia, sediada nesta cidade.
6
109
10/12/2013
Moção de Congratulação ao Sr. Sargento Antonio Roberto Pereira dos Santos da PM, pelo profícuo trabalho
desempenhado na unidade do 2º Batalhão de Polícia Militar da Bahia, sediada nesta cidade.
7
019
29/04/2014
8
020
30/04/2014
Aumentar a quantidade de transporte coletivo nos horários de pico no Distrito de Castelo Novo
Moção
Moção de pesar à família de Moisés Rocha Trindade, falecido em 28 de abril do ano vigente, residente à Rua São
Francisco, 42, Salobrinho, que sempre irradiou alegria no ambiente em que passou.
Moção de Congratulação ao Sr. Professor Josevandro Ferreira Nascimento, por ser empossado no dia
14/01/2014 à Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB da Bahia.
Moção de Congratulação ao Sr. Professor Alessandro Fernandes de Santana, pelo profícuo trabalho
desempenhado na Universidade Estadual de Santa Cruz.
Valmir Freitas
VALMIR
Número:
13222
Nome completo:
VALMIR FREITAS DO NASCIMENTO
Sexo:
Masculino
Data de nascimento:
01/07/1963
Estado civil:
Casado(a)
Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
ITABUNA / BA
Ensino Fundamental completo
Ocupação:
Vereador
Partido:
Coligação:
1a
2a
Total
Receita
0,00
5.150,00
5.150,00
Despesa
0,00
3.126,00
3.126,00
19
10
0
3
11
78,13% de
presença em
sessões
ordinárias de
2014.1
Valmir Freitas – Produção Legislativa
Com aproximadamente 61% de presença nas sessões de 2013
e 78,13% em 2014.1 , o Vereador Valmir Freitas (PT),
apresentou 3 projetos de lei , 10 requerimentos e 19
indicações que se referem principalmente à desenvolvimento
urbano e à administração (principalmente relacionado a
questões de desenvolvimento interno nos distritos rurais –
por meio da Gerência de Ações Regionais). 63% dos
requerimentos e indicações se referem aos Distritos Rurais,
com maior incidência nos distritos de Inema e Aritaguá. No
Distrito Sede, tem maior incidência no bairro da Conquista.
Apresentou 11 moções.
Indústria e Comércio;
1; 5% Educação; 2; 9%
Projeto de Lei
Educaçã
o 100%
Moções
Administração; 10;
45%
Desenvolvimento
urbano; 9; 41%
Pesar 17%
Congratulações
83%
Valmir Freitas – Produção Legislativa
Rodovia
; 1; 5%
Localidade I
Localidade III
Inema e
Pimenteira; 1;
8%
Distrito
Sede; 6;
32%
Rio do Braço;
1; 8%
Aritaguá; 3;
25%
Distritos
Rurais;
12; 63%
Inema; 7; 59%
Localidade II
Teresópolis; 1;
17%
Barra do
Itaípe; 1;
16%
Iguape; 1;
17%
Conquista; 3;
50%
Valmir Freitas – Projeto e Requerimentos
1
Tipo
Projeto de
Lei
2
Projeto de
Lei
51
15/04/2014
3
Projeto de
Lei
52
15/04/2014
N.
Data
1
91
24/04/2013
2
122
28/05/2013
3
123
28/05/2013
4
146
06/08/2013
5
150
13/08/2013
6
151
13/08/2013
7
257
14/11/2013
8
258
14/11/2013
9
70
10
102
N.
Data
26
04/04/2013
Ementa
Obriga as escolas públicas da Rede Municipal de Ilhéus a divulgarem o índice do IDEB em suas fachadas e dá outras
providências.
DA nova denominação as escolas nucleadas de Inema I, para escola municipal José Antonio de Brito e da outras
providências.
Da nova denominação as escolas nucleadas de Inema II para escola municipal Doralice de Oliveira Braga e da
Requerimento
Que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando do mesmo em caráter de urgência a retomada das obras de
construção da Escola Pequeno Príncipe no bairro Conquista.
Que seja encaminhado ao Ilmo. Sr. Abelardo de Oliveira Filho, Presidente da Empresa baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, ofício
solicitando um estudo para a devida implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Inema.
Que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Otto Alencar, solicitando ao mesmo que envide
esforços em acionar o DERBA - Departamento de Estadas e Rodagens do Estado da Bahia, para efetuar serviço de limpeza nas margens
laterais da Rodovia Ilhéus X Uruçuca.
Para que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Jabes Ribeiro solicitando do mesmo em caráter de urgência a
retomada das obras de construção da Escola Pequeno Príncipe no bairro Conquista.
Que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado da Bahia, direcionado à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, para
que o comando responsável envide esforços em favorecer o retorno da Ronda Escolar, nas escolas do município de Ilhéus.
Que seja encaminhado ofício à ANATEL, solicitando que a mesma solicite a concessionária TELEMAR/OI a efetuar reparos em todos os
orelhões do município de Ilhéus, em principal aqueles que estão localizados no interior.
Encaminhamento de ofício ao Diretor do DERBA, Sr. Saulo Pontes, solicitando ao mesmo que envide esforços em retomar os serviços de
recuperação na estrada que liga o distrito de União Queimada aos distritos de Inema e Pimenteira, numa extensão de 27 KM.
Encaminhamento de ofício ao diretor de comunicações da SEINFRA, o Sr. Robério Ronald para que o mesmo adote providências em
solucionar o problema no sinal de telefonia móvel no distrito de Inema.
Que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. José Lúcio Lima Machado, presidente da CONDER, solicitando ao mesmo o
30/04/2014 recapeamento asfáltico do logradouro denominado Rua Zulmira Brás, no bairro Iguape, em frente a Ciretran, Ilhéus
Que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Agência Ilhéus, requerendo que a mesma instale 3 de
22/05/2014 suas unidades nos distritos de Inema, Pimenteira e Banco Central
Valmir Freitas – Indicações
1
2
N.
024
090
Data
Indicação
20/02/2013 Adote providências no sentido de acionar o setor competente para regularização da coleta de lixo no distrito de Inema.
25/02/2013 Adote providências no sentido de acionar o setor competente para roçagem das ruas do distrito de Ponta do Ramo.
3
091
Adote providências no sentido de acionar o setor competente para recuperação da pavimentação de trecho da Rua Santarém, próximo ao
25/02/2013 Colégio Eduardo Catalão.
4
5
6
092
093
094
Adote providências no sentido de acionar o setor competente para recuperação da pavimentação de trecho da Rua Euclides Pereira Nunes,
25/02/2013 próximo ao Acarajé Popular na Avenida Canavieiras.
25/02/2013 Adote providências no sentido de acionar o setor competente para construção do Matadouro no distrito de Inema.
25/02/2013 Adote providências no sentido de acionar o setor competente para Reposição de lâmpadas no distrito de Ponta do Ramo.
7
8
9
10
095
158
573
574
Adote providências no sentido de acionar o setor competente para Construção de nova unidade de captação de água na Fazenda Santa Fé, para
25/02/2013 ampliação do serviço de fornecimento de água ao Distrito de Inema.
05/03/2013 Viabilizar estudo e conforme necessidade instalar quebra-molas em trechos da Rua da Paz nas proximidades do CSU.
06/08/2013 Recuperação da rede de esgoto nas Ruas Álvaro Silva e 115 de Novembro no distrito de Inema.
06/08/2013 Para reimplantar o projeto de reciclagem de resíduos sólidos com a reconstrução do galpão e coleta seletiva.
11
12
728
729
Acionar o setor responsável para realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao distrito do Rio do Braço, entrando nas
18/09/2013 proximidades da Granja da POLY, na Rod. Ilhéus/ Uruçuca
18/09/2013 Acionar o setor responsável para viabilizar o reparo na rede de esgoto no Loteamento Norma
13
886
Acionar o setor responsável para viabilizar o deslocamento de um ônibus escolar do Programa do governo Federal para atender as demandas
12/11/2013 dos distritos de Inema e Pimenteira
14
941
Acionar o setor responsável para realizar o serviço de roçagem, reposição de lâmpadas, drenagem e cascalhamento nas ruas do distrito de
21/11/2013 Ponta do Ramo
15
061
231
12/03/2014 Pavimentar as ruas A,B e C no Loteamento Norma no bairro do Iguape
07/05/2014 Solicitação de serviço de revitalização da Praça Walter Evangelista, no distrito de Inema.
237
238
239
Solicitação de serviço de pavimentação da rua Nova Brasília, conhecida como Rua do Cemitério, no distrito de Rio do Braço (Banco do
30/04/2014 Pedro).
30/04/2014 Solicitação de serviço de reforma nas unidades escolares do distrito de Inema.
30/04/2014 Solicitação de serviço de construção ou ampliação da Academia ao Ar Livre no distrito de Inema.
16
17
18
19
Valmir Freitas – Moções
N.
Nº
Data
Moção
1
10
25.02.2013 Moção de congratulações pelos 29 anos de fundação da 1. Igreja Batista em Inema.
2
11
04.03.2013 Congratulações aos soldados PM da 70. CIPM do 2. BPM Jesus Lima e Lucas Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados no Distrito de Inema
3
17
19.03.2013 Congratulações para com a Igreja Batista Ebenezer solicitando que conste em Ata.
22
Congratulações para com a Unidade SAC de Ilhéus, enviando-se cópia da presente à Gerente da Unidade a senhora Sayonara Silva Machado e
demais funcionários, extensivo a todos que direta ou indiretamente contribuíram e contribuem para o crescimento desse conceituado órgão, dando
20.03.2013 ciência do reconhecimento e da justa homenagem prestada por este Legislativo.
5
40
Moção de pesar à família da Sra. Isabel Freire, moradora antiga da localidade, residente à Rua 1o de Maio, Centro, Distrito de Inema nesta cidade de
Ilhéus. Ela era carinhosamente chamada pela comunidade como "Bebê", funcionária aposentada da prefeitura municipal, católica praticante, um
exemplo de honestidade para todos, e que deixará profundas saudades em cada um que a conheceu e que sempre admirou seu incontestável
07.05.2013 caráter.
6
Moção de Congratulação para com a Igreja Batista Lindinópolis, enviando-se cópia da presente ao Pastor Pedro Chagas e demais membros,
059 13/08/2013 extensivo à todos que direta ou indiretamente contribuíram e contribuem, para o crescimento dessa conceituada instituição.
7
003 02/04/2014 Moção de Pesar à família do Sr. Ernestino Quinto dos Santos.
8
Moção de Congratulação para o Sr. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação
004 08/04/2014 Regional (CAR).
9
005 08/04/2014 Moção de Congratulação para a 1ª Igreja Batista em Inema.
10
017 09/04/2014 Moção de Pesar à família do Sr. Cézar Amorim de Almeida.
11
023 30/04/2014 Moção de Congratulações para a Igreja Batista Ebenezer, na pessoa do pastor Robson Oliveira Santos.
4

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