Formulário de Pedido de Passaporte
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Formulário de Pedido de Passaporte
Utilize esta tradução para preencher o formulário em holandês. Apenas formulários em holandês são aceitos para o pedido de passaporte. Formulário de Pedido de Passaporte Bezuidenhoutseweg 67 Postbus 20061 2500 EB Den Haag Telefone ________________ E-mail ________________ Data pedido ׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀ As taxas devidas pelo passaporte deverão ser acertadas no pedido. Caso o requerente ainda não tenha tido um passaporte holandês anteriormente, então é necessário que fique bem claro como a nacionalidade holandesa foi obtida. Para a constatação da nacionalidade e da identidade do requerente, terão que ser apresentadas provas suficientes, dentre as quais a certidão de nascimento, se necessário, legalizada. Caso o requerente não esteja em condições de apresentar o passaporte holandês que lhe foi fornecido anteriormente, então deverá ser fornecida uma declaração por escrito a respeito do desaparecimento. Apesar do Artigo 4.2 da PUB exigir o fornecimento de apenas uma foto, na prática constatou-se até o presente momento, que é preferível entregar duas fotos. 1 Dados do/da requerente Preposição 1.1 Sobrenome(s) ______________________________________________|_______________________ (se é casada mencionar apenas o sobrenome de solteira) 1.2 Prenome(s) __________________________________________________________________________ (por extenso) Dia mês ano 1.3 Data de nascimento ׀______ __׀__ __׀__ __׀ Cidade Pais 1.4 Local de nascimento ________________________________________|_________________________ 1.5. Local de domicílio _____________________________________|___________________________ Cidade 1.6. Endereço Pais Rua (em caso de estada provisória neste país, informar o endereço em que possa ser encontrado no próximo período) Número ___________________________________|_____________________ Código postal (CEP) __________________________________׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀ Altura do requerente (em cm) 1.7. Sexo do requerente О masc. О fem. О desconhecido 1.8. Número fiscal (BSN-nummer) NÃO CPF ________________________ ________________________________________________ 1.9 Pedido refere-se a О passaporte О segundo passaporte О passaporte executivo О segundo passaporte executivo О carteira de identidade О passaporte de emergência O laissez-passer О Rubricas funcionários front office e back office |________ |_________ 2 de 3 2 Dados do(s) passaporte(s) atua(l)(is) / carteira de identidade 2.1 Número (1) ________________________ Expedido em ׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀ Número (2) ________________________ Expedido em ׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀ 2.2 Expedido por (1) ______________________________________________________________________ Expedido por (2) _ _____________________________________________________________________ 2.3 Caso não possa apresentar o seu passaporte, qual é a razão disso? ____________________________ ____________________________________________________________________________________ 3 Inclusão eventual do nome do cônjuge Responda às questões 3.1 a 3.5 apenas se desejar que o nome de seu (ex) cônjuge seja incluído em seu passaporte 3.1 3.2. 3.3 3.4 3.5 Estado civil do/da requerente О casado(a) О divorciado(a) О viúvo(a) O parceiro(a) registrado(a) Nome do/da cônjuge _____________________________________________________________ Data e local do casamento __________________________________________ ׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀ Data e local da eventual separação ___________________________________׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀ Motivo da separação О divórcio О falecimento O dissolução O terminação O outra _____________ 4 Perguntas sobre nacionalidade 4.1 De que forma obteve a nacionalidade holandesa? О nascimento О casamento О naturalização О outra, a saber __________________________ 4.2 Possui outra nacionalidade além da holandesa? О não О sim, a saber ______________________Desde |__________________ 4.3 Caso tenha respondido a pergunta anterior com “sim”, de que forma adquiriu essa outra nacionalidade? О nascimento О casamento О naturalização О outra, a saber ____________________________ 4.4 Possui - além de um eventual passaporte holandês - outros passaportes (holandês ou estrangeiro) ou О não documento de identidade? О sim, a saber _______________________________ 5 Responda às questões 5.1 a 5.6 somente se não reside nos Países Baixos 5.1 Desde quando está aqui no país? ________________________________________________________ 5.2. Possui um visto de permanência? О não О sim _________________________________________ 5.3. Qual foi a última cidade em que esteve registrado nos Países Baixos? ________________________________________________ ano 5.4. Em que ano deixou os Países Baixos ׀__׀__׀__׀__ ׀ 5.5. Fez o descadastramento na prefeitura? О não О sim ___________________________________ 5.6. Eventuais observações do/da requerente _____________________________________________ ________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ 3 de 3 6 Assinatura Eu, abaixo assinado(a), declaro expressamente que os dados acima, por mim fornecidos, são verdadeiros e que as fotos fornecidas se referem à minha pessoa. Declaro, igualmente de forma expressa, que não perdi minha nacionalidade holandesa por obtenção voluntária de outra nacionalidade, ou de qualquer outra forma que seja de meu conhecimento, sendo que no meu saber possuo a nacionalidade holandesa. Com a assinatura deste formulário autorizo que meus dados podem ser fornecidos a outras instâncias governamentais para comprovação da nacionalidade e identidade, para fins de emissão de um documento de viagem. Estou ciente que as taxas pagas não serão restituídas Local ______________________________ Data ׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀ Assinatura do/da requerente _____________________________________ Caso este pedido se refira a uma pessoa menor de idade, então os pais que exercem o poder familiar, ou então o(a) tutor(a) declaram estar de acordo com o pedido em questão assinando este formulário. Local ______________________________ Data ׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀ Nome do pai/tutor_____________________ Nome da mãe/tutora ____________________________ Assinatura __________________________ Assinatura ____________________________________ Não preencher, espaço reservado para anotações oficiais Controle SL______________________________ Documento novo ______________________________ Documento anterior _________________________ Número _____________________________________ Obs. I/V/T _______________________________ Válido até ׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀__׀ Autorização ______________________________ Taxa _____________________________________ Observações