o fórum de diretores da universidade federal fluminense e

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURMA UFF
O FÓRUM DE DIRETORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E
SUAS CONTRIBUIÇÕES NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ALUNO: Nathalia Machado Lima Ferreira
ORIENTADOR: Marcelo Gonçalves do Amaral
CO-ORIENTADOR: Josiane Aparecida da Silva Sacramento
FILIAÇÃO: Especialização em Gestão em Administração Pública - Universidade Federal Fluminense
RESUMO
O objetivo desta pesquisa é contextualizar a trajetória do Fórum de Diretores da UFF, observando a
descentralização no que tange as decisões de utilização dos recursos orçamentários disponibilizados às unidades
acadêmicas, levantando os pontos positivos e negativos de descentralizá-lo. A pesquisa será aplicada com
abordagem qualitativa e finalidade descritiva. Os procedimentos técnicos serão feitos através de pesquisa
documental e bibliográfica, utilizando-se, para coleta de dados, a entrevista e análise de documentos. As
limitações da pesquisa acontecem devido à informalidade do Fórum, que dificultou a busca de documentos,
como atas e decisões, e na pouca disponibilidade dos participantes do Fórum para entrevista. Este trabalho tornase relevante, pois ainda não há estudos a respeito da funcionalidade, motivação e atividades deste Fórum e suas
contribuições para a gestão da UFF.
Palavras-chave: Descentralização. Fórum de Diretores. Gestão Universitária.
1. INTRODUÇÃO
A educação superior do país vem avançando no sentido de expansão e facilidade de acesso às
universidades. Com o aumento na oferta de vagas e cursos nas universidades federais, através
do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Reuni -, e pela Universidade Aberta do Brasil - UAB -, que é responsável pelo ensino público
à distância no país, observou-se um aumento da demanda por profissionais e materiais de
insumo, bem como das atividades administrativas que os acompanham (SACRAMENTO et
al., 2014).
No caso da Universidade Federal Fluminense - UFF -, diversas reformas administrativas
foram feitas em uma instituição que praticamente dobrou de tamanho. Dentre as reformas
podemos citar o fim dos Centros Universitários, a partir do qual a universidade passou a ser
organizada pelas Unidades Universitárias, Departamentos e Órgãos Suplentes, que passaram a
funcionar de forma flexível conforme as demandas de ensino, pesquisa e extensão (UFF,
2008). A partir deste fato, observou-se a necessidade de se descentralizar as decisões acerca
do orçamento da universidade e garantir a equidade de acordo com critérios específicos
definidos em reunião pelos diretores de cada unidade acadêmica. Com o fim dos centros, estas
reuniões se tornaram rotina entre os diretores para debate e tomada de decisões e foi
denominada “Fórum de Diretores da UFF”.
Assim, o presente trabalho visa responder a seguinte questão: qual o papel do Fórum de
Diretores da UFF no processo de descentralização da decisão orçamentária?
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Destaca-se que o Fórum de Diretores da Universidade Federal Fluminense consiste em um
órgão não institucionalizado, porém que possui legitimidade perante suas decisões. É
composto pelos diretores das trinta e oito unidades da UFF, sendo suas reuniões ocorridas
sempre na segunda quarta-feira de cada mês.
O objetivo geral deste trabalho consiste em contextualizar a trajetória do fórum de diretores
da UFF, identificando sua importância no processo de descentralização da decisão
orçamentária. Para tanto, tem-se como objetivos específicos:
- Contextualizar a trajetória do Fórum de Diretores;
- Levantar os pontos positivos e negativos da descentralização da decisão no contexto da
Universidade e;
- Observar a evolução do Fórum e levantar suas contribuições para as unidades acadêmicas da
Universidade;
Com o aumento da quantidade de cursos ofertados, de alunos e servidores nas unidades da
UFF, tornou-se relevante pesquisar sobre a trajetória de seu Fórum de Diretores, onde
algumas das decisões orçamentárias são tomadas, como a divisão da Livre Ordenação - LO -1
e a avaliação dos projetos do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI -, uma vez que
não existem estudos a respeito do funcionamento, objetivos e resultados desta reunião entre os
diretores de unidade. Para tanto, será realizada uma pesquisa descritiva por meio da análise de
documentos e entrevista com diretores das unidades da Universidade Federal Fluminense.
Espera-se com esta pesquisa, tornar pública a trajetória do Fórum de Diretores da UFF,
observando-se as decisões orçamentárias e suas possíveis contribuições para as unidades da
universidade.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
Este tópico abordará os seguintes temas relacionados à pesquisa: Descentralização e
Desconcentração na Gestão Pública; Orçamento Participativo e Gestão Universitária e; UFF e
Plano de Desenvolvimento Institucional.
2.1 Descentralização e Desconcentração na Gestão Pública
Há um interesse relativamente recente em estudos sobre o quanto uma organização deve ser
centralizada ou descentralizada e, também, sobre a desconcentração, que alguns autores
acreditam ser uma das formas de descentralização (BRESSER-PEREIRA, 2004). Pode-se
considerar o termo “Descentralização” como a transferência do poder decisório da alta
administração para os agentes locais, enquanto que o termo “Desconcentração” está associado
à transferência de parte das atribuições de execução das atividades para os órgãos regionais
(HACK; FILIPPIM, 2010).
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A Livre Ordenação refere-se à verba destinada ao custeio das despesas das unidades da Universidade (UFF,
2012).
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O processo de desconcentração outorga as atribuições administrativas aos vários órgãos que
compõem a hierarquia, desconcentrando-se, assim, um grande volume de atribuições que
permitem um melhor desempenho e criam uma relação de coordenação e subordinação entre
os órgãos (USP, 2009).
Bresser-Pereira (2004) afirma que a centralização ou a descentralização podem se dividir em
três sentidos diferentes, definindo-os como geográfico, funcional e decisório. No sentido
decisório, mais ligado ao contexto dessa pesquisa, temos que a descentralização acontece
quando as decisões são tomadas pelo nível mais abaixo na hierarquia organizacional. Ele
explica, porém, que nenhuma organização é totalmente centralizada ou totalmente
descentralizada, e evidencia a importância de se elevar a autonomia dos gestores públicos, os
pressupostos da confiança limitada e o controle por resultados.
Podem-se analisar, ainda, algumas vantagens e desvantagens da gestão descentralizada,
conforme ilustra o quadro comparativo de Sacramento (2015, pg. 36):
Quadro 1 – Vantagens e Desvantagens da Descentralização Administrativa
DESCENTRALIZAÇÃO ADMNISTRATIVA
VANTAGENS

Maior
administradores
DESVANTAGENS
proximidade
locais,
dos
possibilitando
 Falta de acesso e uniformidade nas
decisões.
maior agilidade e qualidade nas respostas.

Melhor
aproveitamento
da
 Risco
de
ênfase
a
objetivos
capacidade dos administradores locais,
superficiais, focados nos objetivos mais
reduzindo os trâmites burocráticos e
locais.
gastos.

Melhor qualidade nas decisões,
tendo em vista que estas ocorrem no local
de ocorrência, com conhecimento de
causa.
Fonte: Sacramento et al (2015) com base no texto de Klering, Kruel, Stranz (2012)
Na visão de Bresser-Pereira (2004), a organização funcional descentralizada parece ser o
modelo ideal para as organizações que obtiveram crescimento considerável em seu tamanho e,
em sua maioria, necessitam de urgência nas decisões, possuem maior amplitude de controle,
sendo essencial, portanto, um grupo de gestores locais de alto gabarito.
2.2 Orçamento Participativo e Gestão Universitária
Um dos caminhos para a participação da sociedade na implementação do orçamento público é
o Orçamento Participativo. O orçamento participativo requer uma forma de participação no
processo de elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação orçamentária que respeite
a democracia representativa tradicional (PIRES, 2001). O orçamento participativo trás ao
cidadão um novo papel no orçamento, intervindo nas definições de políticas públicas e na
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condução das finanças e suas aplicações, exigindo-se assim transparência e responsabilidade
(ARAÚJO; MAIA, 2012).
Costa (2010), trás uma importante observação a respeito do orçamento participativo quando
salienta que a Constituição de 1988 assumia um compromisso de reestruturar o país através da
descentralização político-administrativa, com o fortalecimento da participação popular,
através da democracia, cedendo poder às comunidades locais junto ao processo decisório do
orçamento de políticas públicas, uma vez que o objetivo do orçamento participativo é
justamente atender as necessidades e prioridades demandadas pela população.
Nesse sentido, existem evidências de que o orçamento participativo está inserido num
contexto de planejamento descentralizado, onde as decisões são desenvolvidas pelas
instâncias populares e cobradas aos gestores públicos que devem aplicar essas decisões de
forma responsável e dentro de sua capacidade financeira. E afirmam que, para isso, o governo
deveria criar uma sistematização de execução do orçamento, de forma que seja exigido
também dos cidadãos discernimento e esclarecimento, através de campanhas educativas, que
tragam a noção de coletividade para o individualismo e jamais o contrário (ARAÚJO; MAIA,
2012).
Entrando na realidade das universidades que possuem autonomia financeira para decidir os
caminhos de seu orçamento, pode-se dizer que são consideradas como um campo privilegiado
na geração e produção de conhecimentos inovadores, as quais prestam serviços a determinado
público num cenário de democratização e disseminação de conhecimento. Diante disso, há
uma preocupação dos profissionais em estudar e questionar os modelos de gestão adotados
pelas universidades, que hoje convivem com as exigências cada vez maiores da sociedade e
uma política de ensino calcada em visões imediatistas e quantitativas, que sufocam e
restringem o financiamento por parte do governo (TAKAHASHI, 2014).
Conforme Silva (2012) aponta, os estudos sobre a gestão universitária brasileira são ainda
escassos e existe, também, certa carência de estudos relacionados ao desenvolvimento de
professores com o papel de gestores nas universidades. Aliado a isso, o autor define a gestão
universitária como uma atividade acadêmica de cooperação do professor junto à instituição de
ensino superior, pois a atividade principal do professor universitário é o ensino, a pesquisa e
extensão, ficando a administração da universidade como atividade paralela, porém não menos
importante.
As funções das universidades, a capacidade de inovar e as estratégias adotadas por elas
formam os limites de sua capacidade de mudança e tornaram-se o tema central de abordagem
gerencial das instituições. A principal ameaça a universidade encontra-se em seu interior,
onde são observadas práticas obsoletas, dificuldades em adequar-se a um novo contexto de
relações sociais e certo conservadorismo resiliente (SANTOS, 1999).
Pode-se observar que existe a necessidade de renovação dos modelos administrativos da
gestão universitária, que são ratificados com as críticas a burocratização exacerbada, a
fragmentação departamental, mecanismos de participação e decisão colegiados, a eficiência
na alocação de recursos, qualificação de pessoal, entre outros (SANTOS, 1999). Este cenário
encontra-se apoiado por Colombo (2013), que afirma que a universidade precisa de um novo
modelo de gestão que seja mais flexível, com processos decisórios ágeis e processos
gerenciais eficientes e eficazes, capazes de atuar em cenários de ambigüidade e
imprevisibilidade.
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2.3 UFF e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
A UFF foi criada em 18/12/1960 com a denominação de Universidade Federal do Estado do
Estado do Rio de Janeiro - UFERJ -, tendo seu nome alterado para Universidade Federal
Fluminense - UFF - apenas em 05/11/1965 (BRASIL, 1965). A UFF se configura na seguinte
realidade:
A Universidade Federal Fluminense, com sede na cidade de Niterói e âmbito em
todo o Estado do Rio de Janeiro, é uma entidade federal autárquica, de regime
especial, com autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar, econômica e
financeira. Em 52 anos de vida a UFF tornou-se uma universidade de grande porte,
com ensino, pesquisa e extensão em quase todas as áreas do conhecimento. Conta
com 129 cursos de graduação presencial, 84 deles em Niterói e 45 no interior. Conta
também com 03 cursos de graduação à distância, 83 cursos de mestrado e 49 cursos
de doutorado, os quais atendem 16 cidades. Conta ainda com 38 unidades de Ensino
superior, 116 departamentos de ensino e 01 colégio de aplicação. Possui 2960
docentes, sendo 2074 doutores e 717 mestres, dos quais 2370 estão em regime de
dedicação exclusiva e 121 em regime de 40 horas. Possui 4695 servidores técnicoadministrativos, 49.363 alunos de graduação e 4.166 de pós-graduação stricto sensu,
e cerca de 16260 de pós-graduação lato sensu (dados 2011). (UFF, 2012, pg. 19).
O Plano de Desenvolvimento Institucional é uma ferramenta de gestão e governança, que
promove um desenvolvimento institucional tornando claros os objetivos organizacionais
através da definição de seus objetivos estratégicos (UFF, 2013).
Segundo o PDI da UFF (2012), a Universidade passou a realizar fomento interno ao ensino,
pesquisa e extensão, por meio dos “Programas do PDI”, a partir de 2004, acelerando o
incremento da qualidade acadêmica, expandindo o número de vagas e melhorando
qualitativamente os cursos. Conforme destaca o próprio PDI:
O PDI 2013/2017 foi elaborado com o intuito de servir como base para o
desenvolvimento de uma Universidade mais robusta, inteligente e inovadora,
priorizando a excelência e qualidade em todas as suas perspectivas. Esse trabalho foi
proposto pela Comissão Mista de Orçamento e Metas (CMOM) por meio da adoção
de uma metodologia de planejamento estratégico que considerou o contexto
socioeconômico e político, a comunidade ao entorno e tendências. (UFF, 2012, pg.
10).
Ainda de acordo com dados do PDI, a universidade possui a maior entrada de estudantes, por
ano, se comparada às demais universidades federais do Brasil e, com a adesão ao projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (projeto Reuni), apresentou o maior
projeto de expansão do país que gerou investimentos elevados tanto de infraestrutura quanto
de recursos humanos (UFF, 2012).
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A fim de atender aos objetivos propostos, a pesquisa será aplicada com abordagem qualitativa
e finalidade descritiva. De acordo com Gil (2002), a pesquisa descritiva consistirá em
descrever as características de determinada população ou grupo, utilizando-se técnicas de
coleta de dados que podem ser o questionário, a observação e a entrevista.
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Para Triviños (1987), a pesquisa qualitativa, que não se apóia em informações estatísticas,
utiliza-se da análise de conteúdo e de discursos, detalhando-se o que acontece no ambiente e
interpretando os dados utilizando descrições e narrativas.
Os procedimentos técnicos serão feitos através da pesquisa documental e bibliográfica que,
segundo Gil (2002), ambas se assemelham, porém a diferença entre elas está na natureza das
fontes, uma vez que a pesquisa bibliográfica fundamenta-se nas contribuições de autores e a
documental utiliza documentos não tratados analiticamente. Além do estudo de caso que,
segundo o autor, é uma técnica utilizada para estudar um objeto de forma a permitir seu
amplo e detalhado conhecimento, investigando-o dentro de seu contexto real.
Do universo de trinta e oito diretores de unidade (UFF, 2012), será utilizado o método não
estatístico de escolha dos diretores que serão entrevistados de acordo com os critérios
relacionados abaixo:
Quadro 2 – Critério de escolha dos diretores selecionados para a pesquisa
DIRETOR
PERÍODO
Alberto Di Sabbato (ex-Diretor da
inicial do fórum
Emmanuel Paiva Andrade (Ex-
Participou
Diretor da Escola de Engenharia,
Comissão do PDI
ex-Vice-Reitor, ex-Pro-Reitor de
ENTREVISTA
Participou do período
2007-2014
Faculdade de Economia)
DATA DA
CRITÉRIO
06/11/2015
da
2004-2007
04/11/2015
Planejamento e ex-Presidente da
Comissão Mista do PDI)
José Augusto Oliveira Huguenin
(Ex-Diretor
do
Instituto
de
Participou
2010-2014
da
Comissão da LO
28/10/2015
Ciências Exatas - ICEX)
Marcelo Gonçalves do Amaral
(Ex-Diretor e atual Vice-Diretor do
Instituto de Ciências Humanas e
Diretor de unidade do
2011-2015
interior
30/10/2015
Sociais - ICHS)
Fonte: Elaborado pela autora.
A coleta de dados será realizada através da análise de arquivos digitais, como atas das
reuniões e outros documentos relativos ao fórum e entrevista com os diretores relacionados no
Quadro 2, mediante um roteiro semiestruturado que auxilia na coleta de informações mais
profundas a respeito do objeto pesquisado (TRIVIÑOS, 1987).
4. DESENVOLVIMENTO
4.1 Histórico do Fórum de Diretores da UFF
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Tendo por base as entrevistas realizadas e a análise documental, levantou-se um histórico do
Fórum de Diretores, contextualizando o objetivo proposto por esta pesquisa. O Fórum de
Diretores da UFF foi criado antes do fim dos Centros Universitários, que eram compostos por
quatro centros, sendo eles: o Centro Tecnológico - que abrigava as escolas de Engenharia,
Arquitetura e Urbanismo; o Centro de Ciências Médicas - que abrigava os institutos de
Medicina, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Odontologia, Veterinária e Biomédico; o Centro
de Estudos Sociais Aplicados - que abrigava as faculdades de: Serviço Social, Administração
e Ciências Contábeis, Direito, Economia e Educação e o Centro de Estudos Gerais - que
abrigava os institutos de: Arte e Comunicação Social, Biologia, Ciências Humanas e
Filosofia, Física, Geociências, Letras, Matemática e Química. Nesta época, os diretores de
unidade e os coordenadores de curso se reportavam ao diretor de centro, e este se reportava à
instância máxima, a Reitoria. Entretanto, já existia certo interesse na extinção da configuração
dos centros universitários, onde os coordenadores de curso passariam a se reportar aos
diretores de unidade e estes à Reitoria. O Fórum de Diretores foi, portanto, uma importante
ferramenta utilizada pelos diretores de unidade tanto para comunicação entre eles como entre
os diretores de centro, e contribuiu também para impulsionar a extinção dos próprios centros
universitários.
As principais motivações para criação deste fórum, além de fortalecer o movimento de
extinção dos centros universitários, era promover maior interação entre os diretores de
unidade, homogeneizar as informações e delegar algumas decisões que precisavam ser
colegiadas. Com o fim dos centros universitários, o fórum de diretores se tornou o principal
interlocutor entre as unidades e a reitoria, pois mesmo não sendo um órgão institucionalizado,
suas decisões possuem legitimidade perante a universidade.
A partir da pesquisa documental, dos relatos e atas do Fórum, foi possível identificar alguns
temas como: PDI, LO, gratificação por cargo de direção - CD -, festa nos campi da UFF,
Infrapredial (recurso financeiro disponibilizado às Unidades Acadêmicas para melhorias na
infraestrutura), Terceirização e Superintendência de Documentação - SDC -. Encontraram-se
registros de debate dos assuntos acima citados nos anos descritos abaixo. Ressalta-se, porém,
que nem todas as atas das reuniões foram encontradas para análise.
Quadro 3 – Discussões do Fórum de Diretores
Assunto
Anos debatidos
2012 e 2015
2012 e 2015
2011 e 2015
nos 2012, 2013 e 2015
PDI
LO
CD
Festas
campi
Infrapredial
Terceirização
2012, 2014 e 2015
2012, 2013 e 2015
SDC
2013 e 2015
Observação
As discussões geraram uma minuta ao GAR
(Gabinete da Reitoria) e uma indicação através de
documento redigido pelo fórum.
Em 2013 foi gerada uma minuta ao SDC para
solucionar questões debatidas no fórum.
Fonte: Elaborado pela autora a partir da análise documental.
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Na análise de documentos gerados pelas comissões, observou-se que o fórum se posicionou a
respeito da gestão de recursos do Infra-Unidade e da Livre Ordenação - LO -, mediante
documento enviado à Proppi (Pró-Reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação) e Proad
(Pró-Reitoria de Administração), no dia 21/11/2012, aprovando a proposta de parâmetro para
as compras das unidades. Em 12/06/2013, redigiu uma moção à comissão de reestruturação da
Proplan (Pró-Reitoria de Planejamento) sobre as unidades do interior, onde o fórum
demonstra apoio à resolução do Conselho Universitário - CUV -, que confere às unidades fora
de sede autonomia acadêmica e administrativa, promovendo isonomia com as unidades da
sede.
O Fórum de Diretores da UFF também mostrou-se aberto a receber os setores da universidade
para debate ou apresentação de alguns temas, como foi o caso da Progepe (Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas) com o projeto de mapeamento de competências e da Superintendência de
Documentação. Temas como o levantamento do número de laboratórios e volume de dejetos
químicos e apresentações do Coluni (Unidade Acadêmica vinculada à Pró-Reitoria de
Graduação e destina-se ao atendimento da demanda de Educação Infantil e de Educação
Básica na UFF) também marcaram presença. Além disso, reuniões com a Reitoria resultaram
em dois eventos específicos das unidades do interior, um em Volta Redonda e o outro em
Teresópolis, ambos em 2012.
É importante salientar que esta pesquisa encontrou dificuldades pela pouca formalização do
Fórum. Poucas atas e documentos foram recuperados, mais centrados no período 2012-2015.
4.2 Descrição das Entrevistas
Conforme metodologia proposta por este estudo foram entrevistados quatro diretores a
respeito de suas visões no tangente às contribuições do Fórum à universidade. Verificou-se
que sua participação é ativa nas diversas questões em que a Universidade se depara. Dentre as
principais contribuições foram citadas: participação na ampliação da universidade através do
projeto Reuni, levantamento da necessidade de se ter um Plano de Desenvolvimento
Institucional - PDI - alinhado com as necessidades das unidades; definição de como seriam
feitas as distribuições de recursos entre as unidades acadêmicas - LO -; e discussão e
consolidação das demandas das unidades que deveriam ser levadas à instância superior.
As comissões são criadas a fim de discutir e consolidar decisões a cerca de um determinado
tema, sendo as principais: a Comissão que analisa os projetos do PDI e a Comissão da LO.
Neste contexto, a pesquisa priorizou a análise da avaliação dos projetos do PDI e a divisão da
Livre Ordenação. De acordo com o Modelo de elaboração do PDI, a Livre Ordenação - LO - é
realizada por meio da distribuição de recursos entre as unidades acadêmicas com base nos
dados promovidos pela Comissão de Indicadores, garantindo conformidade com o interesse
institucional e tomando por base os dados de gastos realizados em anos anteriores (UFF,
2007).
Com relação à descentralização das decisões orçamentárias, os diretores enxergam a
descentralização das decisões, porém, alguns enfatizam que sentem a necessidade de também
se desconcentrar a execução orçamentária. Conforme evidencia-se abaixo nas entrevistas:
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“Não, no plano teórico sim, mas para executar não existe essa descentralização.
[...] Do ponto de vista de distribuição orçamentária é descentralizado, porém a
execução é altamente centralizada, o que dificulta o processo” (José Huguenin)
“Não, não diria que são completamente descentralizadas [...] Talvez a gente
pudesse pensar numa discussão mais participativa do orçamento... [...] Nos
recursos que se tem algum nível de liberdade, como a LO, nós encontramos a
descentralização sim.” (Alberto Di Sabbato)
“Não, eu acredito que não. Eu acho que a descentralização na universidade não
progrediu. Nós fizemos uma experiência de descentralização intensa nessa época
que eu tava lá, isso eu posso garantir... Ela foi plena? Não, porque tem pressões.
[...] Até 2010 estava em processo de descentralização, após esse período não se
sabe. [...] Eu acho que todos os investimentos da universidade, mesmo os
executados pelas pró-reitorias deveriam passar pela comissão mista e ser refletido
no PDI. (Emmanuel Andrade)
Sobre os aspectos positivos e negativos de se descentralizar as decisões orçamentárias, tem-se
os relatos abaixo:
“A descentralização é sempre boa, eu não acredito na idéia de que você fazer
coisas centralizadas é melhor, não consigo ver aspectos negativos em geral [...] Um
ponto negativo é que a descentralização pressupõe um nível de organização, de
planejamento estratégico, porque é um processo muito grande, complexo” (Alberto
Di Sabbato)
“A descentralização trás para mais próximo de quem tem a demanda e é um
instrumento da democracia [...] Como ponto negativo, a descentralização requer
um nível de capacitação mais generalizado, com pessoas capacitadas para planejar
e aplicar o recurso e uma infra-estrutura suficiente” (Emmanuel Andrade)
“Negativo não vejo nenhum, positivo todos. O importante é todo mundo participar
[...] Eu vejo também um outro problema, talvez um receio da própria reitoria, e não
só da reitoria, em descentralizar. Tem um lado político [...] porque se apoiando a
situação já é difícil, imagina se eu for da oposição [...] e tem outro aspecto também,
é que hoje a complexidade da contabilidade pública é enorme [...] processo
licitatório e etc não são coisas simples né [...] e o receio da reitoria é um receio
legítimo, porque como eu te disse, sei lá Campos, Rio das Ostras, Angra dos Reis,
não tem estrutura pra fazer...” (Marcelo Amaral)
Quando perguntados se acreditavam que as decisões tomadas no âmbito do Fórum podiam ser
consideradas uma forma de orçamento participativo, os entrevistados concordaram que as
decisões de alocação de recursos orçamentários são, de fato, uma forma de orçamento
participativo, já que são discutidas e aprovadas nas reuniões do fórum. Com relação ao PDI, a
Comissão Mista de Orçamento e Metas analisa e aprova o edital e as pró-reitorias e
superintendências apresentam programas e projetos para o PDI. No final de cada ano, é
realizada a avaliação dos projetos pelos diretores, a partir de critérios estabelecidos
previamente no edital. Assim como a avaliação dos projetos do PDI, temos a distribuição da
Livre Ordenação - LO - que é feita através da avaliação do tamanho de cada unidade,
medindo o esforço acadêmico (quantidade de alunos, aluno equivalente e disciplinas
ofertadas) e observando a estrutura física necessária para cada unidade, para que seja feita
uma planilha com os dados a serem apresentados à Pró-Reitoria de Planejamento. Alguns
diretores são membros da Comissão da LO, então a discussão da distribuição de recursos para
custeio é levada para o fórum. Portanto, tanto as avaliações dos projetos do PDI quanto a
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distribuição de recursos da LO podem ser considerados uma forma de orçamento
participativo.
Com relação à gestão universitária, os diretores acreditam que os professores deveriam ser
mais abertos a participar da gestão, do mesmo modo que enxergam que a gestão da
universidade deve ser feita de maneira eficiente, por profissionais preparados, porém, os
professores, na maioria das vezes, não estão preparados para assumir cargos de gestão.
Alguns motivos mencionados foram: nos concursos para docentes não são cobrados
conhecimentos administrativos e de legislação e não são ofertados cursos de capacitação na
área de gestão para os professores que assumem esses cargos.
4.3 Análise dos Resultados
Em consonância com a análise da descentralização das decisões, o PDI (2007) ressalta que a
descentralização na UFF ocorre na gestão orçamentária e financeira quanto às decisões de
utilização de recursos, pois cada diretor de unidade possui autonomia para definir como
executar a verba destinada ao seu instituto, conforme informado no modelo de elaboração do
PDI (UFF, 2007).
Conforme apresentado por Sacramento et al (2015) em seu quadro comparativo, confirmou-se
que a descentralização possibilita que os diretores, no caso desta pesquisa, possam definir
com mais conhecimento e clareza as suas necessidades, aproveitando suas capacidades
enquanto gestores e proporcionando maior assertividade nas decisões tomadas. Por outro
lado, não seria possível ou viável descentralizar todas as atividades e decisões, conforme
Bresser-Pereira (2004) sugere, uma vez que as unidades deveriam possuir pessoal qualificado
e ferramentas necessárias para implementar as decisões em suas unidades, e esta não é a
realidade de todas as unidades da UFF.
Observa-se, como Araújo e Maia (2012) apontam, a participação dos diretores quando estes
intervêm nas decisões orçamentárias, de forma responsável e dentro da capacidade financeira
de sua unidade, reconhecendo-se conceitos de orçamento participativo nas ações do Fórum de
Diretores da UFF.
Fazendo uma alusão ao argumento de Silva (2012), observa-se a falta de estudos relacionados
ao desenvolvimento dos professores que assumem cargos de gestão nas universidades e
também de incentivos, através de cursos de capacitação, por exemplo, para que esses
professores possam aliar suas atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão a uma
gestão universitária de qualidade e eficiência. Portanto, como sugere o autor e concordam os
entrevistados, diretores de unidade da UFF, há a necessidade de reestruturação dos modelos
administrativos de gestão universitária, de refletir sobre a estrutura organizacional da
universidade e de valorizar a profissionalização.
5. CONCLUSÃO
Acredita-se que a pesquisa contribuiu para atingir os objetivos específicos e para responder a
problemática sobre o papel do Fórum de Diretores da UFF no processo de descentralização da
decisão orçamentária. Este papel é observado, em partes, por suas decisões acerca da
distribuição de recursos, que são disponibilizados para discussão no Fórum e pela avaliação
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dos projetos do PDI, onde os diretores participam tanto da análise e discussão sobre os
projetos como também da Comissão Mista de Orçamento e Metas que analisa e aprova o
edital do PDI.
Foi possível contextualizar a trajetória do Fórum de Diretores da UFF, identificando a
importância de suas decisões perante a universidade e observando-se sua participação na
gestão orçamentária, no que tange a distribuição de recursos e na aprovação de projetos
contemplados pelo PDI, o que confere com os objetivos do próprio PDI.
Ressalta-se a questão levantada pelos entrevistados sobre a importância de uma boa gestão
universitária calcada em princípios administrativos que não são cobrados em concursos ou
mesmo ofertados, através de cursos de capacitação, para os novos gestores, a fim de auxiliálos no desenvolvimento de suas atribuições.
Como limitação à pesquisa identificou-se que a informalidade do Fórum e a falta de uma
secretaria para auxiliá-lo na organização dos documentos tornou difícil a pesquisa
documental, por indisponibilidade dos documentos redigidos e atas de reuniões. Outro ponto
negativo foi a falta de disponibilidade de mais entrevistados à pesquisa. O momento de greve
e depois de retomada das atividades do segundo semestre de 2015 prejudicou uma maior
participação dos diretores.
Como sugestão para trabalhos futuros, pode-se aprofundar a pesquisa analisando os impactos
dos projetos do PDI na evolução das unidades; analisar os impactos da desconcentração de
algumas atividades ainda concentradas na Reitoria; e investigar os impactos de uma
descentralização orçamentária que compreendesse todos os gastos de cada unidade, que hoje
se encontram centralizados, para a universidade como um todo.
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