indicadores mundiais do setor elétrico - Nuca
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indicadores mundiais do setor elétrico - Nuca
Projeto Provedor de Informações Econômico-Financeiro do Setor de Energia Elétrica INDICADORES MUNDIAIS DO SETOR ELÉTRICO – AS EXPERIÊNCIAS LATINO-AMERICANAS DE INTEGRAÇAO ENERGÉTICA JULHO DE 2009 Rio de Janeiro 1 Índice 1 – SUMÁRIO EXECUTIVO.............................................................................................. 3 2 – O MERCADO COMUM DE ELETRICIDADE NA AMÉRICA CENTRAL ......... 4 3 – O MERCADO COMUM DE ELETRICIDADE NA COMUNIDADE ANDINDA . 6 4 – A INTERCONEXÃO ELÉTRICA ENTRE BRASIL E PARAGUAI: A CENTRAL HIDROELÉTRICA BINACIONAL ITAIPU ............................................... 9 5 – A INTERCONEXÃO ELÉTRICA ENTRE ARGENTINA E URUGUAI: A CENTRAL BINACIONAL DE SALTO GRANDE ........................................................ 12 6 – A INTERCONEXÃO ELÉTRICA ENTRE ARGENTINA E PARAGUAI: A CENTRAL BINACIONAL YACYRETÁ ........................................................................ 13 7 – A INTERCONEXÃO ELÉTRICA ENTRE ARGENTINA E CHILE: A CENTRAL SALTA ............................................................................................................ 14 8 – O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA BRASIL-PERU ................... 15 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.................................................................................. 19 Nivalde J. de Castro* Adriana Maria Dassie** Danilo Delgado*** * Professor do Instituto de Economia - UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico Assistente de Pesquisa do GESEL-IE-UFRJ *** Assistente de Pesquisa do GESEL-IE-UFRJ ** 2 1 – SUMÁRIO EXECUTIVO A integração energética na América Latina será possível mediante a existência de recursos energéticos suficientes para promover a integração da região, a partir da elaboração de projetos multilaterais, tanto técnicos como regulatórios, que servirão para atender as necessidades de mais de um país. O processo de integração exige a intensa participação dos governos envolvidos, de tal modo que seja possível chegar a acordos que permitam a superação de obstáculos que derivam dos variados desenhos de cada mercado e marcos regulatórios que existem na região. O beneficio econômico de uma integração, seja avaliado do ponto de vista social ou privado, deve ser o fator determinante do projeto de integração. O presente relatório apresentará os casos de integração energética ocorridos ou ainda em processo na América Latina. Primeiramente, será analisado o processo de integração energética na América Central , abrangendo Costa Rica, Nicarágua, Panamá, El Salvador e Guatemala. A segunda parte do relatório trata sobre a formação da Comunidad Andina de Naciones, composto por Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. A seção seguinte trata da integração energética entre Brasil e Paraguai, através da Usina Binacional de Itaipu, mostrando como foi formatada esta central geradora que atende o mercado de energia dos dois países. As três seções seguintes abrangem acordos energéticos estabelecidos pela Argentina com Chile, Uruguai e Paraguai, respectivamente. Por fim, é realizada uma análise acerca do processo de integração energética que se inicia entre Brasil e Peru, com o objetivo de construir seis novas usinas hidroelétricas na região amazônica peruana, totalizando 7 GW de potência instalada, que seria utilizada para atender os mercados brasileiros e peruanos. 3 2 – O MERCADO COMUM DE ELETRICIDADE NA AMÉRICA CENTRAL A integração Energética na América Central teve início em 1976 com um acordo firmado entre Honduras e Nicarágua. Em 1982, a interconexão ocorre entre Costa Rica e Nicarágua e, em 1986, entre Costa Rica e Panamá e El Salvador e Guatemala, formando dois subsistemas interconectados. Somente em 2003 ocorreu a integração entre Honduras e El Salvador. A integração existente tem sido muito importante para o fornecimento de energia elétrica excedente em cada país, basicamente energia hidráulica. Diante das perspectivas de aproveitar um mercado elétrico com alcance regional, em 1996, assinou-se o Tratado Marco Del Mercado Eléctrico de América Central, ratificado pelos seis países membros e que entrou em vigor em 1998. Neste tratado está a base jurídica na qual se sustenta a criação de um mercado elétrico regional, que fortalece a infra-estrutura do SIEPAC (Sistema de Interconexión Eléctrica para la América Central) e a construção de uma linha de transmissão de alta voltagem que realize a interconexão dos países da região. O sistema de transmissão regional inclui as instalações dirigidas a reforçar os sistemas elétricos existentes, a construção da linha de interconexão de 250 KV, ligando a Guatemala ao Panamá e as ampliações das subestações associadas. Os principais benefícios do Mercado Eléctrico Regional – MER são os seguintes: • Aumento da segurança jurídica, redução do risco, maior facilidade de acesso às fontes de financiamento e diminuição das taxas de juros, refletindo em menores preços no mercado; • Melhoras tecnológicas na oferta pela existência de escala, resultando em menores preços para a eletricidade; • Maior competição pela existência de mais agentes no mercado; • Melhor qualidade do serviço, resultado de uma infra-estrutura de transmissão mais robusta e aplicação de critérios de qualidade e segurança uniforme; e • Mercado de serviços auxiliares, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços. 4 Os objetivos do SIEPAC são: apoiar a formação e consolidação do MER com o propósito de facilitar a participação do setor privado no desenvolvimento de projetos adicionais de geração elétrica e estabelecer a infra-estrutura de interconexão elétrica que permita a troca de energia entre os participantes do MER. O custo total para o desenvolvimento e construção da linha de interconexão e das subestações do projeto foi estimado em US$ 330,0 milhões. Deste total, o BID liberou um empréstimo no valor de US$ 240,0 milhões em 1997, com o restante sendo financiado por instituições locais. A linha SIEPAC se conectará às redes nacionais de cada país mediante um total de 28 acessos nas seguintes subestações: Guatemala – Norte, Panaluya e Guatemala, estas na Guatemala; Ahuachapán, Nejapa e 15 de Septiembre, em El salvador; Rio Lindo e Aqua Caliente, em Honduras; Planta Nicarágua e Ticuantepe, na Nicarágua. Cañas, Parrita, Rio Claro e Palmar Norte, na Costa Rica e Veladero, no Panamá. O Gráfico nº. 1 apresenta a rota que a linha de transmissão deverá percorrer ao final do projeto e as subestações que deverão alimentar cada país participante. Gráfico nº. 1 Mapa do projeto da linha de transmissão SIEPAC Fonte: SIEPAC 5 3 – O MERCADO COMUM DE ELETRICIDADE NA COMUNIDADE ANDINDA Os países que compõem a Comunidad Andina de Naciones dispõem do seguinte potencial energético: • Bolívia: conta com a segunda maior reserva de gás natural da região, que tem a Venezuela com as maiores reservas. Encontra-se entre os dez países com maiores reservas hídricas da América Latina. • Colômbia: concentra as maiores reservas de carvão da região. É o segundo país com maior potencial hidrelétrico, além de estar entre os seis países latinoamericanos em reservas de petróleo. • Equador: é o quarto país em reservas de petróleo e está entre os dez países com maiores reservas hídricas da América Latina. • Peru: é o terceiro país da América Latina em reservas hídricas, além de ser o sexto em reservas de gás natural. • Venezuela*: conta com as maiores reservas de petróleo da região e quinta maior do mundo. Além disso, possui as maiores reservas de gás natural, é o quarto país em reservas de carvão e o quinto em reservas hídricas na América Latina. O processo de integração energética dos países membros da Comunidad Andina de Naciones teve início em 1969 com a construção da linha de transmissão Zulia – La Fría, ligando Colômbia e Venezuela. No entanto, a troca de energia entre os países nunca foi significativa e sempre ocorreram em conseqüência de problemas de segurança no fornecimento de energia. Essa linha de transmissão foi a base para que a integração energética se desenvolvesse futuramente na região. * A Venezuela deixou de fazer parte da CAN em 2006 para se integrar ao Mercosul. 6 O marco histórico através do qual se desenvolve a integração energética entre os países andinos – Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela – é um reflexo de que, para fortalecer e aproveitar todas as potencialidades de uma integração elétrica entre países vizinhos, os respectivos governos devem estabelecer um marco regulatório geral no qual as regras de interconexão sejam estabelecidas. Este recebeu o nome de Reglas Fundamentales, das quais convém destacar: • Os países membros não usarão de prática discriminatória entre os preços no seu mercado interno e o mercado externo; • Haverá garantia, por parte dos países membros, de livre acesso às linhas de transmissão destinadas a interconexão internacional; • Cada país deve operar sob condições competitivas; • O uso físico das interconexões será conseqüência do despacho econômico coordenado dos mercados; • Os países membros não devem usar de práticas de subsídio e incentivo direto às exportações de energia elétrica, o que será considerado prática anticompetitiva; • Cada país membro deverá incentivar a participação privada nos desenvolvimento da infra-estrutura de transporte de eletricidade para a interconexão internacional. A evolução do processo de interconexão elétrica da Comunidad Andina vem permitindo definir ambiciosos planos para os próximos anos. Há previsão para construção de uma interconexão da Bolívia com o SIEPAC, além de projetos que já se encontram em construção, como é o caso da linha de transmissão que ligará Peru e Equador. Para alcançar os níveis de interconexão previstos para o ano de 2010 será necessária um investimento na ordem de US$ 800 milhões, valor que certamente refletirá sobre as tarifas. 7 O consumo de eletricidade nos países que compõem o CAN vem mantendo uma tendência de crescimento desde a década de 1970, como é possível observar no Gráfico nº. 2. A capacidade instalada vem acompanhando essa tendência, conforme o Gráfico nº. 3. Porém, se a tendência de crescimento do consumo se mantiver, é provável que haja uma dificuldade, por parte de alguns países, em aumentar a capacidade de geração usando apenas os insumos de que dispõem. Portanto, eis a importância de se promover a integração energética entre estes países, pois será possível que as necessidades energéticas dos países deficitários possam ser supridas por aqueles que possuem recursos excedentes às suas necessidades. Gráfico nº. 2 Consumo de Energia Elétrica dos Países Membros da CAN Fonte: Elaborado pelo GESEL-IE-UFRJ, com base nos dados Relatório CEPAL (2008) Gráfico nº. 3 Capacidade Instalada dos Países Membros da CAN Capacidad instalada para producir energía eléctrica 60 000,0 50 000,0 Venezuela GWh 40 000,0 Perú Ecuador 30 000,0 Colombia 20 000,0 Bolivia 10 000,0 2006 2004 2002 2000 1998 1996 1994 1992 1990 1988 1986 1984 1982 1980 1978 1976 1974 1972 1970 0,0 Anos Fonte: Elaborado pelo GESEL-IE-UFRJ, com base nos dados do Relatório CEPAL(2008) 8 4 – A INTERCONEXÃO ELÉTRICA ENTRE BRASIL E PARAGUAI: A CENTRAL HIDROELÉTRICA BINACIONAL ITAIPU A Usina Hidroelétrica Itaipu Binacional é um empreendimento internacional com o objeto de aproveitar o potencial hidroelétrico do Rio Paraná e gerar eletricidade para atender os mercados brasileiro e paraguaio. O ano da assinatura do Tratado de Itaipu, 1973, coincidiu com a primeira crise do petróleo. Neste período, no qual os países são levados a buscar alternativas para substituir o combustível fóssil, do qual o Brasil ainda não dispunha em volume suficiente para não depender das exportações, a construção de Itaipu consolidou a opção brasileira pela geração de energia através de fonte hidráulica, dobrando a capacidade de geração elétrica pelo país no período. A central tem capacidade instalada de 14.000 MW, sendo que as duas últimas unidades geradoras entraram em operação em 2007. Com as 20 unidades geradoras em atividade e o Rio Paraná em condições favoráveis, com chuvas em níveis normais em toda a bacia, a geração poderá alcançar o patamar de 100 bilhões de kWh. O Brasil foi o responsável pelo projeto de instalação e pelos investimentos empregados na construção da usina, além de ter sido o financiador da parte pertencente ao Paraguai. De acordo com os contratos estabelecidos entre os dois países, a energia elétrica gerada é dividida igualmente entre os dois países. Como o Paraguai não consome toda a sua parte – apenas 20% do total gerado já é suficiente para abastecer seu mercado interno –, os 80% restantes são vendidos para o Brasil, conforme observado no Gráfico nº. 4. 9 Gráfico nº. 4 Participação da Energia de Itaipu no Mercado Paraguaio (em MW médio e em %) Fonte: Itaipu Binacional Em 2008 a usina produziu 94,7 milhões de MWh, que garantiu o suprimento de 87,3% de toda a energia elétrica consumida no Paraguai e 19,3% da demanda do sistema interligado brasileiro, conforme observado no Gráfico nº. 5.. Gráfico nº. 5 Participação da Energia de Itaipu no Mercado Brasileiro (em MW médio e em %) Fonte: Itaipu Binacional 10 A operação da usina tem o objetivo de maximizar a utilização dos reservatórios (energia disponível), nos períodos de baixas e altas afluências, atendendo as demandas do sistema elétrico brasileiro e paraguaio. Evita-se verter água e otimiza-se a sua utilização na produção de energia. O Gráfico nº. 6 apresenta o total de energia que Itaipu gerou nos anos de 2004 a 2008. Gráfico nº. 6 Total de Energia Produzida por Itaipu Binacional (em MW médios) Fonte: Itaipu Binacional 11 5 – A INTERCONEXÃO ELÉTRICA ENTRE ARGENTINA E URUGUAI: A CENTRAL BINACIONAL DE SALTO GRANDE A central de Salto Grande está localizada 450 km ao norte de Buenos Aires e 500 km de Montevidéu, cujo projeto começou a se desenvolver em 1938. A usina é equipada com 14 geradores, que representam uma potencia instalada de 1.890 MW. A central possui um centro de controle responsável por operar o sistema elétrico da usina e coordenar as operações entre os dois países por meio dos organismos encarregados do despacho, Despacho de Carga Argentino (CAMMESA) e Uruguaio (UTE). Com a finalidade de transportar a energia gerada na central até os centros de consumo na Argentina e no Uruguai, a Comisión Técnica Mixta de Salto Grande (CTMSG) construiu, entre os anos de 1977 e 1986, uma rede de transmissão com uma tensão de 500 kV composta por seis subestações e 1300 km de linhas aéreas. O Gráfico nº. 7 mostra a evolução do montante de energia gerada pela usina que, pela média histórica, passou a gerar mais energia a partir do ano de 2005. Gráfico nº. 7 Evolução Anual da Energia Gerada pela UH de Salto Grande Fonte: Comisión Técnica Mixta de Salto Grande 12 6 – A INTERCONEXÃO ELÉTRICA ENTRE ARGENTINA E PARAGUAI: A CENTRAL BINACIONAL YACYRETÁ A represa hidrelétrica Yacyretá-Apipé foi construída sobre as quedas de YacyretáApipé no Rio Paraná, entre a província argentina de Corrientes e o departamento paraguaio de Missiones. A central hidrelétrica é constituída de 20 grupos geradores de 155 MW cada um, totalizando 3.100 MW de capacidade instalada. As primeiras unidades começaram a gerar eletricidade em 1994. A energia gerada por Yacyretá chega ao sistema argentino através de três linhas de transmissão de 500 KV, que vinculam a central com o ponto de entrega na estação Rincón de Santa Maria e, ao sistema paraguaio mediante uma linha de 220 Kv, até a subestação Ayolas. A partir da estação Rincón de Santa Maria, duas linhas de 500Kv se conectam a rede nacional em Salto Grande e em Puerto Bastiani. Durante o ano de 2007, o volume de energia gerada pela central Yacyretá, manteve-se estável, conforme observado no Gráfico nº. 8. Gráfico nº. 8 Energia Gerada pela Central Binacional Yacyretá (em GWh) 1600 1400 1200 GWh 1000 800 600 400 200 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano 2007 Fonte: Elaborado pelo GESEL-IE-UFRJ, com base no Informe Anual Mercado Eléctro Mayorista (2007) 13 7 – A INTERCONEXÃO ELÉTRICA ENTRE ARGENTINA E CHILE: A CENTRAL SALTA Esta central é outro exemplo de interconexão, pois não se trata de uma usina hidrelétrica e sim de uma central de ciclo combinado (642 MW), situada na localidade de Salta Argentina e ligada ao Sistema Interconectado Del Norte Grande de Chile. Ela foi construída por uma empresa chilena para gerar eletricidade fazendo uso do gás natural proveniente da Argentina, mas não fornece eletricidade para este país. A linha de interconexão entre Chile e Argentina possui extensão total de 408 km e potencia nominal de 777 MVA. Futuramente, espera-se conectar a central ao sistema interconectado argentino, com o objetivo de fazer com que esta central forneça energia para os dois países. O Gráfico nº. 9 apresenta as principais ligações elétricas existentes e projetadas entre alguns países da América Latina. Nele podemos verificar que a Central Salta é realmente o único projeto de uma usina termoelétrica destinada à integração energética na região. Por ser este mapa retirado do relatório da CEPAL, Série Recursos Naturales e Infresctrutua, publicado em 2004, não está representado o projeto de integração energética entre Brasil e Peru. Gráfico nº. 9 Mapa das ligações elétricas, projetadas e existentes, entre Chile, Peru, Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil. Fonte: CEPAL – Série Recursos Naturales e Infraesctrutura, Nº 73 14 8 – O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA BRASIL-PERU O processo de integração energética na América Latina se desenvolveu de forma muito pontual, sem uma estratégia pré-definida. Há um potencial de recursos energéticos existentes em praticamente todos os países que não está sendo utilizado para atender a crescente demanda de energia elétrica da região, onde o Brasil pela sua dimensão econômica pode agir como um fator importante para definir uma estratégia de integração. Estudos recentes indicam que há uma forte complementaridade entre o Brasil e Peru, pois este país tem um grande potencial hidroelétrico na sua floresta amazônica, ao mesmo tempo em que enfrenta sérios problemas de suprimento de energia elétrica. Em maio de 2009, foi assinado pelos Ministros de Minas e Energia do Brasil e do Peru um acordo de integração energética para a construção de seis usinas hidrelétricas que deverão abastecer os mercados de energia dos dois países. As usinas construídas possuem aproximadamente 7.000 MW de potência instalada prevista e se situam na bacia amazônica do território peruano, próximas ao estado do Acre, conforme a Figura nº.1. Figura nº.1 Localização das Usinas Hidrelétricas do Convênio de Integração Energética Brasil-Peru Fonte: GAMA, Sinval. Peru Energy Sector Projects. (2009) 15 Com o intuito de se elaborar minimamente uma estratégia para a integração de energia elétrica entre o Brasil e Peru, constata-se que a base para a integração é deter um conhecimento sobre o marco regulatório do Peru, pois a integração só é possível tendo-se um denominador comum dos respectivos marcos regulatórios. Neste sentido, é necessário analisar as linhas gerais das regras que norteiam o setor elétrico no Peru, uma vez que ambos os países deverão apresentar grande crescimento no consumo energético nos próximos anos. No entanto, para o desenvolvimento de um marco regulatório e institucional entre o Brasil e o Peru, é importante avaliar os níveis de oferta e demanda de hidroeletricidade e de gás natural registrados nos dois países a fim de se determinar as verdadeiras necessidades energéticas de cada um dos interessados. A Tabela nº.1 apresenta o potencial hidrelétrico (MW) e a capacidade de geração hidrelétrica (MW) em 2006 do Brasil e do Peru. Tabela nº. 1 Potencial Hidroelétrico e Capacidade de Geração Hidroelétrica de Brasil e Peru em 2006. (em MW) Potencial Hidroelétrico Capacidade Instalada de Geração Hidroelétrica Brasil 260.000 72.013 Peru 61.832 3.214 TOTAL 321.832 75.227 Países Fonte: OLADE 2006 A partir dos dados observados na tabela nº. 1, verifica-se que ambos os países possuem um grande potencial hidroelétrico. Entretanto, ao se comparar a capacidade de geração hidrelétrica com o potencial hidrelétrico dos dois países, pode-se perceber que há subutilização dos recursos hidroelétricos no Peru, uma vez que a capacidade instalada de geração hidroelétrica do país representa apenas 5,2% do total do seu potencial hidrelétrico. 16 A Tabela nº. 2 mostra a evolução do consumo de energia elétrica (TWh) entre 1997 e 2006 em cada um dos dois países. Tabela nº. 2 Evolução do Consumo de Gás Natural. 1997-2006 (em Gm³) 1997 (em Gm³) 2005 (em Gm³) 2006 (em Gm³) Taxa de Crescimento Médio Anual 1997-2006 (em %) Taxa de Crescimento Médio Anual 2005-2006 (em %) Brasil 7,6 22,5 24,5 14,0 8,9 Peru 0,4 3,8 4,0 28,8 6,4 Países Fonte: OLADE 2006 De acordo com os dados apresentados, o Peru apresenta uma taxa média de crescimento anual do consumo de energia elétrica entre 1997 e 2006 de 4,8%. No entanto, ao se observar o período compreendido entre os anos de 2005 e 2006, verifica-se uma maior taxa média de crescimento do consumo entre os dois países. Deste modo, pode-se perceber que para um maior crescimento da demanda de energia elétrica nos dois países, o suprimento dessa demanda poderá ser realizado através de um melhor e maior aproveitamento dos recursos hidrelétricos disponíveis ainda não utilizados na bacia amazônica do Peru. A questão do marco regulatório é a base que deverá guiar qualquer acordo de cooperação entre o Brasil e o Peru. Desta forma, o desenvolvimento de um marco regulatório minimamente comum é necessário para garantir que os investimentos brasileiros na construção de novas usinas hidroelétricas no Peru e o comércio de energia entre os dois países busquem a modicidade tarifária e apresente um fornecimento confiável. Por outro lado, um elemento importante da estratégia de integração energética entre os dois países deve estabelecer as regras para a repartição da energia gerada entre os dois países. Esta decisão, bem como todas as outras, deve estar apoiada em um tratado aprovado pelos dois Congressos. Dado a quantidade de recursos hidroelétricos disponíveis no Peru e o crescimento da demanda de energia elétrica, a base da integração deve ser a construção de 17 novas usinas hidroelétricas que sejam capazes de gerar energia para ambos os mercados, em proporções a serem fixadas previamente. O despacho de carga deverá ser coordenado pelos operadores de cada país. E a energia gerada será vendida de acordo com os preços praticados no mercado de cada país em contratos de longo prazo. Excedentes poderão ser negociados nos mercados spots. Conclui-se, portanto, que a convergência para um marco regulatório comum que garanta condições institucionais e econômicas para a integração energética irá permitir a construção de hidroelétricas no Peru, usando-se toda a experiência e condições econômicas existentes no Brasil. 18 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ANCAJIMA, A. Integración Energética Perú - Brasil: La libre disponibilidad de la energia peruana y El precio justo. Diagnóstico del problema. Seminário Internacional de Integração Energética Brasil-Peru. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/eventos/P_2009.05.14_IntegracaoBrasilPeru.htm#slides . COMUNIDAD ANDINA DE NACIONES. Decisión 536, Marco general para la interconexión subregional de sistemas eléctricos e intercambio intracomunitario de electricidad. Em Reunión de la Comisión de la Comunidad Andina con los Ministros de Energía. Cartagena, septiembre de 2002. Disponible en (http://www.comunidadandina.org/normativa/dec/D536.htm) DAMMERT, A.; CARPIO, RG; MOLINELLI, F. Regulación y supervisión del sector eléctrico. Fondo Editorial de la Pontíficea Universidad Católica del Peru. Primera edición, octubre de 2008. GAMA, Sinval .Z. . Peru Energy Sector Projects. Seminário Internacional de Integração Energética Brasil-Peru. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/eventos/P_2009.05.14_IntegracaoBrasilPeru.htm#slides . WORLD ENERGY COUNCIL. Regional Energy Integration in Latin America and the Caribbea. World Energy Council, 2008. Disponível em: http://www.worldenergy.org/publications/regional_energy_integration_in_latin_america_a nd_the_caribbean/default.asp . 19