Volume 1 - Prefeitura Municipal de Irati

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRATI
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
DE IRATI
VOLUME I
(Plano de Trabalho e
Análise Temática Integrada)
IRATI, 25 DE JUNHO DE 2010
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
ORLANDO PESSUTI Governador
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
WILSON BLEY LIPSKI Secretário
MÁRIO JOÃO FIGUEIREDO Diretor Geral
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
WILSON BLEY LIPSKI Superintendente
LUIZ EDUARDO MARQUES HALILA Diretor de Administração e Finanças
MIRYAN KRAVCHYCHYN Diretora de Operação
VIRGÍNIA THEREZA NALINI Coordenadora de Projetos
KAREN BARRETO CAMPÊLO Coordenadora de Operações
ALBARI ALVES DE MEDEIROS Coordenador ER Maringá
EDGARD VIRMOND ARRUDA FILHO Coordenador ER Ponta Grossa
GERALDO LUIZ FARIAS Coordenador ER Região Metropolitana e Litoral
HÉLIO SABINO DEITOS Coordenador ER Cascavel
UBIRAJARA CEBULSKI Coordenador ER Guarapuava
VALTER OGUIDO MORISHIGUE Coordenador ER Londrina
MUNICÍPIO DE IRATI
SÉRGIO LUIZ STOKLOS Prefeito Municipal
SUPERVISÃO
CARLOS AUGUSTO STORER
GLAUCO PEREIRA JUNIOR
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
2
APRESENTAÇÃO
O presente volume é parte integrante do Plano Diretor Municipal de Irati, que tem por objetivo
a proposição de estratégias, medidas e ações para orientar a gestão e o ordenamento do território
municipal, segundo os objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano e Regional para o Estado do
Paraná.
Este volume contém o capítulo referente à etapa do Plano de Trabalho, destinado a
instrumentalizar a elaboração do Plano Diretor Municipal de Irati através da definição da sua natureza
e das suas características, bem como do conjunto de atividades necessárias à sua elaboração,
compreendendo o rol dos levantamentos, análises e estudos a serem efetuados, da mesma forma
que os produtos a serem entregues.
O Plano de Trabalho explicita também o modus operandi das atividades desenvolvidas,
incluindo a metodologia geral do trabalho e as metodologias específicas das tarefas setoriais
necessárias à compreensão da realidade e à formulação das propostas para o desenvolvimento
municipal. Finalmente, expõe o roteiro seqüencial das tarefas a serem desempenhadas durante a
elaboração do Plano Diretor, expresso na forma de cronograma de atividades, visando possibilitar o
adequado andamento do trabalho.
O volume contém ainda as informações levantadas e as análises desenvolvidas na etapa de
Avaliação Temática Integrada, destinadas a subsidiar a elaboração das propostas e a tomada de
decisões voltadas à operacionalização do sistema de planejamento municipal. A etapa de Avaliação
Temática Integrada contém informações espacializadas sobre diversos aspectos da realidade do
Município, bem como a análise inter-relacionada desses vários aspectos, permitindo uma ampla visão
das condicionantes, deficiências e potencialidades da realidade local.
3
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.................................................................................................................................. 3
SUMÁRIO............................................................................................................................................... 4
ÍNDICE DE MAPAS................................................................................................................................ 6
ÍNDICE DE FIGURAS ............................................................................................................................ 7
ÍNDICE DE TABELAS ............................................................................................................................ 8
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ................................................................................................. 9
PLANO DE TRABALHO....................................................................................................................... 11
1. FASES DO TRABALHO................................................................................................................... 11
2. METODOLOGIA............................................................................................................................... 12
3. PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO ................................................................................................... 13
3.1. Equipe Técnica Municipal .......................................................................................................... 13
3.2. Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor............................................. 13
3.3. Audiências Públicas................................................................................................................... 14
3.4. Conferência Municipal da Cidade .............................................................................................. 14
3.5. Conselho de Desenvolvimento Municipal .................................................................................. 14
3.6. Publicidade e Acesso à Informação........................................................................................... 15
4. PROCESSO DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE ............................................ 15
4.1. Organograma............................................................................................................................. 15
4.2. Treinamentos ............................................................................................................................. 16
5. ROTEIRO DE ATIVIDADES............................................................................................................. 17
5.1. Análise Temática Integrada ....................................................................................................... 17
5.1.1. Sistema de Sustentação Natural - SSN .............................................................................. 17
5.1.2. Sistema de Atividades Produtivas - SAP ............................................................................ 17
5.1.3. Sistema de Atividades Humanas - SAH .............................................................................. 19
5.1.4. Sistema de Sustentação Adaptado - SSA........................................................................... 19
5.1.5. Sistema de Controle de Informações - SCI ......................................................................... 22
5.1.6. Sistema de Controle de Decisões - SCD ............................................................................ 23
5.1.7. Análise Inter-relacionada de Sistemas ................................................................................ 23
5.2. Definição de Diretrizes e Proposições ....................................................................................... 25
5.3. Proposições para a Legislação Básica ...................................................................................... 26
5.4. Plano de Ação e Investimentos ................................................................................................. 26
6. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES................................................................................................... 27
7. SISTEMA DE SUSTENTAÇÃO NATURAL ...................................................................................... 31
7.1. LOCALIZAÇÃO FISIOGRÁFICA ............................................................................................... 31
7.2. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-AMBIENTAIS ............................................................................. 35
7.2.1. Geologia .............................................................................................................................. 35
7.2.2. Solos ................................................................................................................................... 41
7.2.3. Geomorfologia..................................................................................................................... 43
7.2.4. Clima ................................................................................................................................... 50
7.2.5. Hidrografia........................................................................................................................... 52
7.2.6. Vegetação ........................................................................................................................... 56
8. SISTEMA DE ATIVIDADES PRODUTIVAS ..................................................................................... 59
8. SISTEMA DE ATIVIDADES PRODUTIVAS ..................................................................................... 59
8.1. GÊNESE DA REGIÃO ............................................................................................................... 59
8.2. RELAÇÕES REGIONAIS .......................................................................................................... 61
8.3. EVOLUÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE IRATI ............................................................. 69
8.4. SETOR PRIMÁRIO.................................................................................................................... 70
8.4.1. Agricultura ........................................................................................................................... 71
8.4.2. Pecuária .............................................................................................................................. 74
8.4.3. Silvicultura ........................................................................................................................... 74
8.4.4. Recursos Minerais............................................................................................................... 75
8.5. SETOR SECUNDÁRIO.............................................................................................................. 75
8.6. SETOR TERCIÁRIO .................................................................................................................. 77
8.6.1. Comércio e Serviços ........................................................................................................... 77
8.6.2. Turismo ............................................................................................................................... 77
9. SISTEMA DE ATIVIDADES HUMANAS .......................................................................................... 79
9.1. EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA ................................................................................................... 79
9.1.1. Evolução Demográfica Recente no Brasil ........................................................................... 79
9.1.2. Evolução Demográfica no Estado ....................................................................................... 80
9.1.3. Evolução da População Urbana no Estado......................................................................... 82
9.1.4. Evolução Demográfica na Microrregião de Irati .................................................................. 83
4
9.2. ESTRUTURA DEMOGRÁFICA ................................................................................................. 85
9.2.1. Estrutura Etária da População ............................................................................................ 85
9.2.2. População em Idade Escolar .............................................................................................. 86
9.2.3. População Jovem................................................................................................................ 87
9.2.4. População em Idade Ativa .................................................................................................. 87
9.2.5. População Senil .................................................................................................................. 87
9.3. ESTIMATIVA DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO ................................................................ 88
9.4. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO.......................................................................... 88
9.5. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ................................................................................. 88
9.5.1. Expectativa de Vida............................................................................................................. 90
9.5.2. Escolaridade........................................................................................................................ 91
9.5.3. Renda.................................................................................................................................. 92
9.5.4. Habitação ............................................................................................................................ 93
10. SISTEMA DE SUSTENTAÇÃO ADAPTADO ................................................................................. 95
10.1. GÊNESE DO MUNICÍPIO........................................................................................................ 95
10.1.1. Sede Municipal.................................................................................................................. 95
10.1.2. Distrito de Gonçalves Junior ............................................................................................. 95
10.1.3. Distrito de Guamirim.......................................................................................................... 96
10.1.4. Distrito de Itapará .............................................................................................................. 96
10.2. OCUPAÇÃO DO SOLO ........................................................................................................... 96
10.2.1. Evolução da Ocupação Urbana ........................................................................................ 96
10.2.2. Demanda de Área para Expansão Urbana ..................................................................... 101
10.3. USO DO SOLO...................................................................................................................... 102
10.3.1. Uso de Comércio e Serviços........................................................................................... 102
10.3.2. Uso Industrial .................................................................................................................. 103
10.3.3. Uso Residencial .............................................................................................................. 103
10.3.4. Uso Especial ................................................................................................................... 103
10.3.5. Áreas Verdes................................................................................................................... 103
10.3.6. Uso do Solo nos Distritos ................................................................................................ 104
10.4. SISTEMA VIÁRIO .................................................................................................................. 106
10.4.1. Modelo de Circulação Viária ........................................................................................... 106
10.4.2. Modelo de Circulação Viária nos Distritos....................................................................... 106
10.5. INFRA-ESTRUTURA URBANA ............................................................................................. 108
10.5.1. Sistema de Abastecimento de Água ............................................................................... 108
10.5.2. Sistema de Coleta e Depuração de Esgotos................................................................... 112
10.5.3. Sistema de Drenagem Pluvial ......................................................................................... 114
10.5.4. Pavimentação Viária ....................................................................................................... 114
10.5.5. Sistema de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação Pública ................................. 116
10.5.6. Comunicações................................................................................................................. 118
10.6. SERVIÇOS PÚBLICOS ......................................................................................................... 118
10.6.1. Transportes Coletivos ..................................................................................................... 118
10.6.2. Coleta e Deposição de Resíduos Sólidos e Varrição de Ruas ....................................... 119
10.6.3. Cemitério ......................................................................................................................... 121
10.6.4. Educação ........................................................................................................................ 121
10.6.5. Saúde e Assistência Social ............................................................................................. 124
10.6.6. Cultura, Esporte e Lazer ................................................................................................. 127
10.6.7. Segurança Pública e Defesa Civil ................................................................................... 132
11. SISTEMA DE CONTROLE DE DECISÕES ................................................................................. 135
11.1. LEGISLAÇÃO VIGENTE ....................................................................................................... 135
11.1.1. Lei Orgânica do Município............................................................................................... 135
11.1.2. Plano Diretor Municipal ................................................................................................... 137
11.2. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O PLANEJAMENTO ............................................. 140
11.3. CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO ................... 142
11.3.1. Situação Atual das Finanças Municipais ......................................................................... 142
11.3.2. Capacidade de Investimento e Endividamento ............................................................... 143
12. SISTEMA DE CONTROLE DE INFORMAÇÕES ......................................................................... 149
13. SÍNTESE DA AVALIAÇÃO TEMÁTICA INTEGRADA.................................................................. 150
13.1. CONDICIONANTES .............................................................................................................. 150
13.2. DEFICIÊNCIAS...................................................................................................................... 153
13.3. POTENCIALIDADES ............................................................................................................. 154
REFERÊNCIAS.................................................................................................................................. 156
EQUIPE DE TRABALHO ................................................................................................................... 157
5
ÍNDICE DE MAPAS
MAPA 1 – MUNICÍPIO .......................................................................................................................... 34
MAPA 2 – GEOLOGIA DA MESORREGIÃO ........................................................................................ 36
MAPA 3 – GEOLOGIA DO MUNICÍPIO ................................................................................................ 39
MAPA 4 – VULNERABILIDADE À DENUDAÇÃO DA MESORREGIÃO ............................................... 40
MAPA 5 – SOLOS DO MUNICÍPIO....................................................................................................... 42
MAPA 6 – HIPSOMETRIA DO MUNICÍPIO .......................................................................................... 44
MAPA 7 – DECLIVIDADE DO MUNICÍPIO ........................................................................................... 45
MAPA 8 – DECLIVIDADE URBANA ..................................................................................................... 49
MAPA 9 – HIDROGRAFIA DO MUNICÍPIO .......................................................................................... 54
MAPA 10 – HIDROGRAFIA URBANA .................................................................................................. 55
MAPA 11 – USO DO SOLO RURAL ..................................................................................................... 73
MAPA 12 – EVOLUÇÃO URBANA ....................................................................................................... 99
MAPA 13 – USO DO SOLO URBANO ................................................................................................ 105
MAPA 14 – HIERARQUIA VIÁRIA URBANA ...................................................................................... 107
MAPA 15 – REDE DE ÁGUA .............................................................................................................. 111
MAPA 16 – REDE DE ESGOTO ......................................................................................................... 113
MAPA 17 – PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA................................................................................................ 115
MAPA 18 – REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA .................................................................................. 117
MAPA 19 – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS................................................................... 134
6
ÍNDICE DE FIGURAS
FIGURA 1 – ORGANOGRAMA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR
MUNICIPAL................................................................................................................................... 16
FIGURA 2 – LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ESTADO................................................................. 31
FIGURA 3 – MALHA RODOFERROVIÁRIA REGIONAL ...................................................................... 32
FIGURA 4 – REGIÕES GEOLÓGICO-GEOTÉCNICAS DO ESTADO DO PARANÁ............................ 35
FIGURA 5 – VISTA GERAL DA SERRA DA ESPERANÇA................................................................... 43
FIGURA 6 – VISTA GERAL DA CIDADE DE IRATI – RIO DAS ANTAS ............................................... 46
FIGURA 7 – VISTA GERAL DA CIDADE DE IRATI – PARQUE AQUÁTICO E SERRA DO ARROIO
GRANDE AO FUNDO ................................................................................................................... 47
FIGURA 8 – VISTA GERAL DO DISTRITO DE GONÇALVES JUNIOR ............................................... 47
FIGURA 9 – VISTA GERAL DO DISTRITO DE GUAMIRIM.................................................................. 48
FIGURA 10 – VISTA GERAL DO DISTRITO DE ITAPARÁ................................................................... 48
FIGURA 11 – CLASSIFICAÇÃO CLIMÁTICA SEGUNDO KÖPPEN .................................................... 50
FIGURA 12 – TEMPERATURA MÉDIA ANUAL ................................................................................... 51
FIGURA 13 – PRECIPITAÇÃO MÉDIA ANUAL .................................................................................... 51
FIGURA 14 – UMIDADE RELATIVA ANUAL ........................................................................................ 52
FIGURA 15 – CLASSIFICAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL ORIGINAL NO PARANÁ..................... 56
FIGURA 16 – REMANESCENTES FLORESTAIS DA MATA ATLÂNTICA NO PARANÁ. 2002............ 57
FIGURA 17 – ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. 1899 ................................................................................... 60
FIGURA 18 – MICRORREGIÕES DA MESORREGIÃO SUDESTE PARANAENSE. 2000 .................. 62
FIGURA 19 – DINÂMICA DEMOGRÁFICA DOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO SUDESTE
PARANAENSE. 1991/2000 ........................................................................................................... 66
FIGURA 20 – MESORREGIÃO SUDESTE PARANAENSE SEGUNDO O NÍVEL DE CENTRALIDADE
E RELAÇÕES ENTRE CENTRALIDADES. 1993 .......................................................................... 67
FIGURA 21 – CACHOEIRA DE ITAPARÁ ............................................................................................ 78
FIGURA 22 – CACHOEIRA DO FILLUS ............................................................................................... 78
FIGURA 23 – DIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO. 1940/1960/1980 ............................................... 80
FIGURA 24 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL DO PARANÁ. 1960/2000. 81
FIGURA 25 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL DE IRATI. 1991/2000 ....... 84
FIGURA 26 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO TOTAL DE IRATI POR DISTRITOS. 1970/2000 ........... 85
FIGURA 27 – PIRÂMIDE ETÁRIA POPULAÇÃO TOTAL DE IRATI. 1991/2000 .................................. 86
FIGURA 28 – PROJEÇÃO DEMOGRÁFICA NO MUNICÍPIO DE IRATI. 2000/2017 ............................ 88
FIGURA 29 – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL NO PARANÁ. 2000 ............ 89
FIGURA 30 – ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER NO PARANÁ. 2000 ............................................. 91
FIGURA 31 – ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS NO PARANÁ. 2000 ................................................... 92
FIGURA 32 – FREQUÊNCIA ESCOLAR NO PARANÁ. 2000............................................................... 92
FIGURA 33 – RENDA MUNICIPAL PER CAPITA NO PARANÁ. 2000 ................................................. 93
FIGURA 34 – VISTA PARCIAL. 1907 ................................................................................................... 97
FIGURA 37 – ARTICULAÇÃO DOS BAIRROS EM IRATI. 2004......................................................... 100
FIGURA 38 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO. 2000/2007................. 101
FIGURA 39 – PARQUE AQUÁTICO E DE EXPOSIÇÕES SANTA TEREZINHA................................ 104
FIGURA 40 – AUSÊNCIA DE IMPERMEABILIZAÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO DE IRATI ............. 120
FIGURA 41 – AUSÊNCIA DE CANALETAS DE ESCOAMENTO NO ATERRO SANITÁRIO DE IRATI
.................................................................................................................................................... 120
FIGURA 42 – COBERTURA VACINA TETRAVALENTE EM MENORES DE UM ANO. 2003/2006 ... 126
FIGURA 43 – COBERTURA VACINA HEPATITE B EM MENORES DE UM ANO. 2003/2006........... 126
FIGURA 44 – COBERTURA VACINA BCG EM MENORES DE UM ANO. 2003/2006........................ 126
FIGURA 45 – COBERTURA VACINA POLIO EM MENORES DE UM ANO. 2003/2006..................... 126
FIGURA 46 – KARTÓDROMO ILDEFONSO ZANETTI ...................................................................... 128
FIGURA 47 – IRATY SPORT CLUB ................................................................................................... 128
FIGURA 48 – CLUBE ATLÉTICO UNIÃO OLÍMPICO......................................................................... 129
FIGURA 49 – GINÁSIO DE ESPORTES AGOSTINHO ZARPELLON JUNIOR .................................. 129
FIGURA 50 – PRAÇA DA BANDEIRA ................................................................................................ 130
FIGURA 51 – PRAÇA ETELVINA ANDRADE GOMES....................................................................... 130
FIGURA 52 – CASA DA CULTURA .................................................................................................... 131
FIGURA 53 – CASA DA MEMÓRIA ÉTNICA EM GONÇALVES JUNIOR........................................... 131
7
ÍNDICE DE TABELAS
TABELA 1 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ................................................................................... 28
TABELA 2 – ÁREA TOTAL, COBERTURA FLORESTAL E REFLORESTAMENTO POR
MESORREGIÃO E ESTADO DO PARANÁ. 2002 ......................................................................... 57
TABELA 3 – PARTICIPAÇÃO DAS MESORREGIÕES NO VALOR ADICIONADO FISCAL TOTAL E
SETORIAL DO PARANÁ. 2000 ..................................................................................................... 64
TABELA 4 – RELAÇÃO ORDEM-TAMANHO DA POPULAÇÃO URBANA DA MESORREGIÃO
SUDESTE PARANAENSE. 1991/2000 ......................................................................................... 65
TABELA 5 – EVOLUÇÃO DO PIB EM IRATI, MICRORREGIÃO, CURITIBA E PARANÁ. 1990/2004 .. 69
TABELA 6 – EVOLUÇÃO DO PIB PER CAPITA EM IRATI, MESORREGIÃO, CURITIBA E PARANÁ.
1990/2000 ..................................................................................................................................... 69
TABELA 7 – EVOLUÇÃO DA COMPOSIÇÃO SETORIAL DO PIB EM IRATI. 1990/2004 .................... 70
TABELA 8 – CLASSES DE PRODUTORES EM IRATI. 2006 ............................................................... 70
TABELA 9 – EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO DO SOLO RURAL EM IRATI. 2005/2006.......................... 71
TABELA 10 – PRINCIPAIS CULTURAS EM IRATI. 2000-2005............................................................ 71
TABELA 11 – PRINCIPAIS REBANHOS EM IRATI. 2005-2006 ........................................................... 74
TABELA 12 – NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS EM IRATI. 2006 .......................... 76
TABELA 13 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL DO PARANÁ. 1960/2000. 81
TABELA 14 – CIDADES COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50.000 HABITANTES. 1980/2000........... 82
TABELA 15 – POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL DA MICRORREGIÃO DE IRATI. 1991-2000
...................................................................................................................................................... 83
TABELA 16 – EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA NO MUNICÍPIO DE IRATI. 1970/2000 ........................... 84
TABELA 17 – EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA NO MUNICÍPIO DE IRATI POR DISTRITOS. 1970/200085
TABELA 18 – COMPOSIÇÃO ETÁRIA DA POPULAÇÃO TOTAL DE IRATI. 1991/2000 ..................... 86
TABELA 19 – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E COMPONEN TES DAS
MESORREGIÕES PARANAENSES (MEDIANA). 2000................................................................ 90
TABELA 20 – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DE IRATI. 2000............................................................................................................................. 90
TABELA 21 – RENDA FAMILIAR EM INTERVALOS DE SALÁRIOS MÍNIMOS. 2000 ......................... 93
TABELA 22 – LIGAÇÕES DE ÁGUA NA CIDADE DE IRATI. 1999/2007............................................ 110
TABELA 23 – LIGAÇÕES DE ESGOTO NA CIDADE DE IRATI. 1999/2007 ...................................... 112
TABELA 24 – LIGAÇÕES E CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM IRATI. 2003/2005/2007 ....... 116
TABELA 25 – CLASSES E ESCOLAS POR LOCALIDADE EM IRATI. 2007...................................... 122
TABELA 26 – ALUNOS EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO EM IRATI. 2005/2007
.................................................................................................................................................... 124
TABELA 27 – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DA ZONA DE TRANSIÇÃO URBANORURAL. 2006 .............................................................................................................................. 139
TABELA 28 – PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO. 2004 ...................................... 139
TABELA 29 – RECEITAS ................................................................................................................... 145
TABELA 30 – DESPESAS E CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS................................................... 146
TABELA 31 – DÍVIDAS ....................................................................................................................... 147
TABELA 32 – CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO.......................................................................... 148
8
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
ART – Anotação de Responsabilidade Técnica
CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal
COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná
COPEL – Companhia Paranaense de Energia
CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
CVCO – Certidão de Vistoria e Conclusão de Obra
DCL – Dívida Consolidada Líquida
DER – Departamento de Estradas de Rodagem
ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EIV – Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
EMATER – Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural
FPM – Fundo de Participação dos Municípios
FUNASA – Fundação Nacional da Saúde
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação
FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério
FUNRURAL – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural
GPS – Sistema de Posicionamento Global
IAP – Instituto Ambiental do Paraná
IAPAR – Instituto Agronômico do Paraná
IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IDH-E – Índice de Desenvolvimento Humano - Educação
IDH-L – Índice de Desenvolvimento Humano - Longevidade
IDH-M – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IDH-R – Índice de Desenvolvimento Humano – Renda
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social
IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte
ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
ITBI – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis
ITR – Imposto Territorial Rural
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei do Orçamento Anual
MINEROPAR – Minerais do Paraná S/A
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
NBR – Norma Brasileira
OMS – Organização Mundial da Saúde
ONU – Organização das Nações Unidas
PARANATUR – Paraná Turismo
PEA – População Economicamente Ativa
PIA – População em Idade Ativa
PIB – Produto Interno Bruto
PPA – Plano Plurianual
PSF – Programa Saúde da Família
PSM – Produtores de Simples Mercadorias
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
RCL – Receita Corrente Líquida
RIV – Relatório de Impacto de Vizinhança
9
SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná
SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
SEDU – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano
SEEC – Secretaria de Estado da Cultura
SEED – Secretaria de Estado da Educação
SEIM – Secretaria de Estado da Industria, do Comércio e Assuntos do Mercosul
SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
SESA – Secretaria de Estado da Saúde
SESP – Secretaria de Estado da Segurança Pública
SUS – Sistema Único de Saúde
UFM – Unidade Fiscal Municipal
UFPR – Universidade Federal do Paraná
UTM – Universal Transversal Mercator
ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Paraná
10
PLANO DE TRABALHO
O presente Plano de Trabalho partiu da premissa de que o Plano Diretor Municipal constitui
um conjunto de normas, projetos e diretrizes, destinado a disciplinar, orientar e estimular o
desenvolvimento sócio-econômico e físico-territorial do Município, representando um instrumento de
natureza eminentemente política.
Em sua concepção e implementação, o Plano Diretor deve estar em consonância com os
demais instrumentos de gestão municipal, tais como a Lei Orgânica do Município, o Plano Plurianual,
a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento Anual, bem como obedecer às diretrizes
estabelecidas nos Planos Setoriais e Regionais do Estado do Paraná para a região em que se insere
o Município. Deve ser compatível com as determinações das Agendas 21 estadual e local,
particularmente no que se refere à promoção da sustentabilidade sócio-ambiental dos assentamentos
humanos, e com as recomendações das Conferências das Cidades, devendo compatibilizar-se
também com os Planos Diretores dos municípios vizinhos, de modo a promover o desenvolvimento
integrado da microrregião a que pertence.
Apesar de ser elaborado como serviço técnico, o Plano Diretor vai muito além dessa
condição, tendo sido definido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade como o
instrumento básico das políticas de gestão e desenvolvimento municipal. Do ponto de vista prático, o
Plano Diretor apresenta-se como um documento de natureza complexa, composto por conteúdos de
tipologias diversas. Pelo fato de procurar ordenar o processo de desenvolvimento do município no
seu todo, deve conter um amplo espectro de proposições, as quais envolvem desde aspectos legais
vinculados aos ramos de direito urbanístico, ambiental e patrimonial, até projetos de ampliação e
melhoria de infra-estrutura e serviços urbanos, passando por propostas de reformulação de
procedimentos e normas na esfera da administração municipal.
Por isso, a elaboração do Plano Diretor envolve numerosos levantamentos e estudos voltados
à caracterização do território, através de uma abordagem de caráter estrutural, da mesma forma que
investigações sobre os processos de desenvolvimento do município e de evolução das condições de
vida da sua população, constituindo abordagem de cunho histórico. Finalmente, a elaboração do
Plano Diretor deve contemplar o cruzamento dessas duas linhas de abordagem, para efeito de
aquilatar a compatibilidade e adequação das estruturas físicas do território às demandas da sua
população e da sua economia, resultando em uma síntese das principais condicionantes, deficiências
e potencialidades do Município, para então definir as diretrizes e metas necessárias à promoção do
desenvolvimento municipal.
Assim, este Plano de Trabalho, pretende traduzir a complexidade das múltiplas abordagens
do Plano Diretor, estando estruturado de forma a ensejar o adequado cumprimento das atividades
voltadas à consecução dos objetivos para ele estabelecidos. Estes foram definidos a partir dos
anseios e reivindicações da comunidade, cabendo à Consultora adotar procedimentos operacionais
tais que permitam cumprir cabal e tempestivamente os requisitos dessa empreitada. De forma sucinta
são explicitadas a seguir as fases do trabalho, a descrição dos métodos empregados na execução
das atividades, a forma de participação no trabalho da comunidade e dos agentes governamentais
envolvidos com o planejamento, bem como o modelo de elaboração, implementação e controle do
Plano Diretor.
1. FASES DO TRABALHO
A elaboração do Plano Diretor Municipal de Irati envolverá cinco fases de execução, a saber:
•
Plano de Trabalho: contendo o detalhamento da metodologia a ser utilizada, e mais
especificamente daquela prevista para garantir a participação popular no processo de elaboração
do Plano Diretor, a definição dos objetivos e atividades a serem desenvolvidos, o cronograma de
atividades para cada fase do trabalho e o organograma com os atores envolvidos e as atribuições
de cada um deles durante o processo de elaboração do Plano Diretor;
•
Análise Temática Integrada: contendo a caracterização do objeto de trabalho, no caso o
Município de Irati, analisado no seu contexto regional, resultando em um diagnóstico da realidade
municipal e na identificação das condicionantes, deficiências e potencialidades, as quais
subsidiarão a formulação de diretrizes e proposições;
11
•
Diretrizes e Proposições: contendo a estratégia a ser adotada para transformação da realidade
local, mediante propostas de intervenção sobre o Município, nos mais diversos setores, de curto,
médio e longo prazos;
•
Legislação Básica e Processo de Planejamento e Gestão Municipal: contendo o anteprojeto
das leis necessárias ao embasamento legal para o desenvolvimento do Município, tais como a Lei
do Plano Diretor, Lei dos Perímetros Urbanos, Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Lei de Uso e
Ocupação do Solo Urbano e Rural, Lei do Sistema Viário, Lei do Código de Edificações e Lei do
Código de Posturas, e ainda as propostas para a implantação e/ou aperfeiçoamento do processo
de planejamento e gestão municipal.
•
Plano de Ação e Investimentos: contendo a definição do montante e do escalonamento
temporal dos recursos a serem alocados para a execução das ações e projetos considerados
prioritários para a consecução dos objetivos do Plano Diretor Municipal, em compatibilidade com a
capacidade de investimento e endividamento do Município.
2. METODOLOGIA
A elaboração de um Plano Diretor Municipal requer a utilização de um processo intelectual
sistematizado que assegure o conhecimento ordenado da realidade do Município objeto de estudo.
Como essa realidade se apresenta de forma multifacetada e complexa, através de seus diversos
componentes e suas inter-relações - tanto em escala espacial como temporal - é indispensável dispor
de um instrumental cognitivo preciso para se navegar com segurança através dos aspectos
aparentemente caóticos que a realidade abordada inicialmente revela.
Para que essa abordagem resulte em conhecimento organizado, utiliza-se um modelo
interpretativo da realidade segundo o qual o espaço antrópico é o resultado do trabalho produtivo
humano acumulado no tempo sobre um determinado lugar, sendo esse trabalho regulado por
mediações moduladas pela avaliação das condições de sustentabilidade do lugar, frente às
demandas da sociedade em seu processo de reprodução. O teor da mediação é fruto do aprendizado
da sociedade sobre a natureza, engendrando tal processo a cultura dessa sociedade quanto ao
território e à sua relação com ele. Evoluindo no tempo, o processo dá origem aos diversos modos de
regulação do comportamento humano em convívio social no território, dentre os quais inscreve-se o
planejamento, em suas múltiplas formas, como atividade reguladora de cunho governamental.
Seguindo esse marco conceitual, o processo cognitivo adotado para a caracterização do
objeto de trabalho pressupõe a existência de seis sistemas, a saber:
• Sistema de Atividades Humanas (SAH): envolvendo aspectos relativos à formação do território,
à contextualização regional, à demografia e à qualidade de vida da população;
• Sistema de Atividades Produtivas (SAP): expresso pelas atividades econômicas dessa
população;
• Sistema de Sustentação Natural (SSN): dado pela base física natural, envolvendo aspectos
geomorfológicos, hidrológicos e climáticos, dentre outros;
• Sistema de Sustentação Adaptado (SSA): representado pelas estruturas físicas construídas
pelo homem;
• Sistema de Controle de Informações (SCI): identificado pela atividade intelectual de produção
de saber sistemático sobre a realidade;
• Sistema de Controle de Decisões (SCD): traduzido na atividade intelectual, política e
institucional de mediação das ações humanas, consideradas em todos os seus campos de
manifestação.
Na fase de Análise Temática Integrada, são caracterizados inicialmente os seis sistemas
supra-referidos, procurando-se identificar neles as variáveis que constituem condicionantes,
deficiências ou potencialidades da realidade. A seguir, efetua-se o cruzamento das informações
levantadas em cada um dos sistemas analisados, para determinar o grau de compatibilidade entre
eles e, ao final, o prognóstico da evolução dessas relações, para avaliar a propensão de agravamento
ou resolução dos conflitos observados.
Já na fase de Definição de Diretrizes e Proposições, são formuladas as medidas apropriadas
para superar deficiências e aproveitar potencialidades identificadas, estabelecendo-se uma hierarquia
entre as propostas segundo a qual são consideradas prioritárias aquelas cuja adoção criará condições
12
para a implementação do maior número de outras, ou para a solução da maior quantidade possível de
problemas.
Em seguida, passa-se à fase de Legislação Básica, na qual são elaboradas as minutas dos
anteprojetos das leis destinadas a institucionalizar o Plano Diretor Municipal e a ordenar, disciplinar e
orientar os processos de apropriação, uso e ocupação do solo, tanto nas áreas urbanas como no
meio rural do município. Esse conjunto de leis inicia-se pela Lei do Plano Diretor, e completa-se com
as leis dos perímetros urbanos, do uso e ocupação do solo, do sistema viário, do parcelamento do
solo, de edificações e das posturas municipais.
Na seqüência, procura-se, a partir de análises sobre a estrutura organizacional e o quadro
funcional da Administração Pública, definir os requisitos necessários à implementação do processo de
planejamento e gestão municipal. Trata-se da proposição de unidade ou instância administrativa a ser
criada no organograma do Poder Executivo, definindo suas atribuições e competências, determinando
os requisitos para a constituição do seu corpo técnico e administrativo e estabelecendo seu perfil
operacional, sobretudo quanto ao relacionamento com a sociedade e seus atores.
Por último, com base na avaliação da capacidade de investimento e endividamento do
Município e no orçamento preliminar do custo de implementação dos projetos e medidas propostos,
será elaborado o Plano de Ação e Investimentos, no qual é definido o montante de recursos a ser
investido na execução das propostas do Plano Diretor Municipal e o seu escalonamento no tempo,
vinculado às fases de implantação previstas, possibilitando a instrumentalização da montagem do
Plano Plurianual de investimentos e demais peças orçamentárias do Município, bem como para
informar a necessidade de aporte de recursos externos a fundo perdido ou via financiamento.
3. PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO
Como o Plano Diretor Municipal constitui o instrumento legal de política que rege o processo
de desenvolvimento do Município, é elaborado de forma a integrar de maneira a mais completa
possível a comunidade, refletindo tão fielmente quanto possível seus anseios. Assim, tendo em vista o
fato de que o Plano Diretor Municipal deve obrigatoriamente ser transformado em lei, a prévia
aprovação das diretrizes nele contidas pela sociedade aumenta o seu grau de incolumidade na
passagem pelo processo de aprovação no Legislativo Municipal.
Na prática, a participação da população no processo de elaboração do Plano Diretor
Municipal envolverá desde consultas aleatórias, na etapa de levantamento de informações, até
procedimentos sistematizados e formais, a exemplo de reuniões de discussão e audiências públicas
realizadas em momentos estratégicos da elaboração do Plano, ou ainda da distribuição de
questionários junto a alunos da rede pública municipal de ensino, visando à coleta de dados sobre
aspectos diversos do Município, tais como serviços e infra-estrutura públicos.
Também se fará imprescindível a inclusão no processo de elaboração do Plano Diretor
Municipal de representantes de órgãos estaduais e/ou federais com atuação no município, tais como
EMATER, COHAPAR, MINEROPAR, IAP, Defesa Civil, SANEPAR, COPEL, Corpo de Bombeiros da
Polícia Militar e Ministério Público, dentre outros, cuja participação muito contribuirá para o
conhecimento da realidade municipal e regional, bem como para a elaboração de diretrizes e
proposições do Plano.
3.1. Equipe Técnica Municipal
Do ponto de vista da participação dos funcionários municipais na elaboração do Plano Diretor
Municipal, essa prática começa pela constituição de uma Equipe Técnica Municipal composta por
servidores do Município, cujas especialidades profissionais e funções possuam afinidade com a
gestão do processo de planejamento. Essa equipe será parceira da Consultora não só para o
levantamento de dados e fornecimento de informações, mas, principalmente, para discutir e avaliar os
produtos parciais e finais obtidos durante a elaboração do Plano.
3.2. Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor
Juntamente com a criação da Equipe Técnica Municipal, será constituída pela Administração
Municipal, na fase inicial dos trabalhos, uma Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano
Diretor, integrada por representantes dos segmentos organizados da sociedade civil. Tal Comissão,
13
em conjunto com a Equipe Técnica Municipal, acompanhará e avaliará as atividades desenvolvidas
durante a elaboração do Plano Diretor Municipal, opinando sobre os produtos obtidos e, no final dos
trabalhos, participará na criação do Conselho de Desenvolvimento Municipal, contribuindo para a
definição da sua composição, atribuições e funcionamento.
3.3. Audiências Públicas
A par do concurso de funcionários públicos e de representantes da sociedade civil na
elaboração do Plano Diretor Municipal, buscar-se-á a ampla participação da população nesse
processo. Tal participação será assegurada através de Audiências Públicas, patrocinadas pelo
Município e realizadas sob a responsabilidade conjunta da Equipe Técnica Municipal e da Consultora.
As audiências públicas serão convocadas oficialmente pela Prefeitura com antecedência
mínima de 15 (quinze) dias da data da sua realização, sendo precedidas de ampla divulgação no
rádio, nos jornais de maior circulação local, em serviço móvel de alto-falante e através de convites e
ofícios, visando atingir o maior número possível de pessoas. Durante a elaboração do Plano Diretor
Municipal estão previstas 3 (três) Audiências Públicas, a saber:
•
Primeira Audiência Pública: a ser realizada logo no início dos trabalhos, terá como objetivo
esclarecer a população sobre a natureza e objetivos do Plano Diretor Municipal, a importância da
instauração de um processo local de planejamento e gestão municipal e a necessidade de
mobilização e participação da população nesse processo, desde a fase preliminar de elaboração
do Plano.
•
Segunda Audiência Pública: a ser realizada ao final da fase de Definição de Diretrizes e
Proposições, terá por objeto a apresentação à população dos produtos obtidos nas fases de
Análise Temática Integrada e de Diretrizes e Proposições, além da apresentação, em caráter
preliminar, da etapa de Legislação Básica. Na oportunidade serão colhidas as opiniões da
comunidade sobre os conteúdos apresentados, as quais, em seguida, serão analisadas
conjuntamente pela Consultora, pela Equipe Técnica Municipal e pela Comissão de
Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor para avaliar a sua pertinência e possibilidade
de incorporação ao trabalho.
•
Terceira Audiência Pública: a ser realizada no final da fase do Plano de Ação e Investimentos,
terá como finalidade expor à comunidade, para sua apreciação, as proposições definitivas para a
Legislação Básica e o Plano de Ação e Investimentos, sendo a parte final da Audiência dedicada
à explanação aos presentes de como se dará a continuidade do processo de planejamento
iniciado com o presente Plano Diretor Municipal.
3.4. Conferência Municipal da Cidade
Após o término dos serviços, o Município deverá realizar, com apoio da Consultora, uma
Conferência Municipal da Cidade, que terá como objetivo a criação do Conselho de Desenvolvimento
Municipal, a instauração de um processo permanente de planejamento e gestão e o
comprometimento do Poder Legislativo local com a aprovação do Plano Diretor Municipal.
3.5. Conselho de Desenvolvimento Municipal
A participação popular durante a elaboração do Plano Diretor Municipal culminará com a
constituição do Conselho de Desenvolvimento Municipal, cujas atribuições e composição serão
definidas por ocasião da Conferência Municipal da Cidade. O Conselho tem como escopo não só
assegurar o acesso formal da comunidade às decisões ligadas ao sistema local de planejamento e ao
processo de desenvolvimento físico-territorial e sócio-econômico do Município, mas também contribuir
para resguardar a integridade do Plano Diretor Municipal, em especial as suas leis urbanísticas, de
eventuais ataques predadores por parte de interesses corporativos.
Por outro lado, quando se estruturar a criação do órgão municipal de planejamento,
completando o arcabouço institucional e operacional do sistema local de planejamento, o Conselho
assumirá automaticamente o papel do órgão de decisão superior desse sistema, com a competência
para deliberar sobre possíveis dúvidas relacionadas com a legislação urbanística, opinar a respeito de
casos omissos do Plano Diretor Municipal, assessorar o Poder Executivo em matéria de planejamento
e investimentos quando solicitado, opinar sobre temas estratégicos para o desenvolvimento municipal
14
e aprovar os planos de trabalho e as prestações de contas anuais do órgão de planejamento, entre
outras atribuições que se julgar pertinentes.
3.6. Publicidade e Acesso à Informação
A garantia de acesso à informação é uma premissa do Plano Diretor Municipal e deve ser
implementada em conjunto com a Administração Municipal e a sociedade civil organizada. Assim, ao
término de cada etapa do Plano Diretor Municipal, cópias dos documentos produzidos até então serão
disponibilizadas à comunidade para consulta na sede da Administração Municipal, onde também
deverão estar afixados os editais de convocação para as audiências e reuniões promovidas no
decorrer da elaboração do Plano.
Outras formas de publicidade também serão adotadas, tais como a fixação de faixas nas ruas
e de cartazes em locais estratégicos - igrejas, clubes, postos de saúde, escolas, estabelecimentos
comerciais de porte, entre outros - esclarecendo a população sobre a elaboração do Plano Diretor
Municipal e sua importância para a comunidade.
Após a entrega definitiva do Plano, e sua aprovação pela Prefeitura Municipal e pela
SEDU/PARANACIDADE, cópias de todos os documentos e informações relativas ao mesmo deverão
ter publicidade e ficar à disposição de quem queira acessá-los, em observação ao artigo 40, § 4°,
incisos I e II do Estatuto da Cidade. Para tanto, sugere-se que sejam deixadas cópias do Plano não
apenas na sede da Administração Municipal, mas também em bibliotecas e demais espaços públicos
destinados à informação e cultura, bem como uma versão digital, em formato PDF ou similar, no site
oficial do Município na internet.
4. PROCESSO DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE
O trabalho partiu da premissa de que o Plano Diretor Municipal constitui um “momento” no
processo de planejamento, que pode coincidir com o seu ponto de partida, ou representar um elo na
sua corrente, a exemplo do que ocorre quando da revisão de diretrizes de planejamento préexistentes. Porém, em qualquer dessas situações, o Plano representa um corte temporal na
realidade, como se ao longo de uma película de cinema fosse retirado um dos seus fotogramas para
exame em maior nível de detalhe. Mais importante que o Plano, portanto, é a implementação do
processo de planejamento e da estrutura institucional destinados a colocá-lo em prática e a proceder
à sua contínua avaliação e realimentação.
Para tanto, é fundamental que tão logo se iniciem os trabalhos de elaboração do Plano seja
definido o órgão da estrutura administrativa que será responsável pela continuidade do processo de
planejamento no Município, bem como a identificação dos recursos humanos necessários a essa
tarefa, os quais deverão acompanhar de perto a elaboração do Plano, preferencialmente integrando a
Equipe Técnica Municipal.
4.1. Organograma
A elaboração do Plano Diretor Municipal de Irati pressupõe a participação dos vários atores
mencionados no item anterior, os quais terão importante papel em cada uma das etapas de
construção do Plano. Para melhor ilustrar a integração entre esses atores, segue o organograma
abaixo. Ver FIGURA 1.
15
FIGURA 1 – ORGANOGRAMA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR
MUNICIPAL
PODER
PÚBLICO
SEDU/PARANACIDADE
Fiscaliza e supervisiona a elaboração do Plano
Diretor, sendo ainda responsável pelos recursos para
os serviços, mediante financiamento.
EXECUTIVO MUNICIPAL
(EQUIPE TÉCNICA
MUNICIPAL)
Coordena a elaboração do Plano Diretor, realiza as
audiências públicas e demais reuniões, e encaminha
os projetos de lei para a Câmara Municipal.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Aprova as leis do Plano Diretor, sendo fundamental
sua participação durante o processo de construção do
Plano, desde as fases iniciais.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Fiscaliza o processo de elaboração e aprovação do
Plano Diretor quanto à legislação vigente,
principalmente no que tange à participação popular.
OUTROS ÓRGÃOS
PÚBLICOS
Auxiliam na elaboração do Plano Diretor mediante
subsídio de dados diversos, tais como EMATER,
Defesa Civil, IAP, IPARDES, IBGE, etc.
CONSULTORIA
Elabora o Plano Diretor, reportando-se à Equipe
Técnica Municipal, à Comissão de Acompanhamento
do Plano Diretor e à SEDU/PARANACIDADE.
CONCESSIONÁRIAS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
Auxiliam na elaboração do Plano Diretor mediante
subsídios de dados diversos, tais como COPEL,
SANEPAR, etc.
COMISSÃO DE
ACOMPANHAM. DO PLANO
DIRETOR
Acompanha a elaboração do Plano Diretor,
analisando os produtos apresentados em cada fase
juntamente com a Equipe Técnica Municipal.
POPULAÇÃO
Participa da elaboração do Plano Diretor através das
audiências públicas e demais reuniões, bem como de
outras formas de discussão.
INICIATIVA
PRIVADA
SOCIEDADE
CIVIL
4.2. Treinamentos
De modo a otimizar a participação de seus membros na elaboração do Plano Diretor
Municipal de Irati, e em obediência ao Termo de Referência, tanto a Equipe Técnica Municipal quanto
a Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor receberão treinamentos referentes
à cada fase do Plano, os quais ocorrerão à mesma época das audiências públicas, a saber:
•
Treinamento 1: Embasamento técnico, administrativo e legal do Plano Diretor Municipal, bem
como as competências da Equipe Técnica Municipal e da Comissão de Acompanhamento durante
a elaboração do Plano Diretor Municipal, tratando ainda dos aspectos relacionados às etapas de
Análise Temática Integrada e de Definição de Diretrizes e Proposições, sendo este treinamento
realizado concomitante à Primeira Audiência Pública;
•
Treinamento 2: Aspectos relacionados às etapas de Legislação Básica e Plano de Ação e
Investimentos, incluindo um tópico específico a respeito dos instrumentos do Estatuto da Cidade,
sendo este treinamento realizado concomitante à Segunda Audiência Pública;
•
Treinamento 3: Implementação do Plano Diretor Municipal, bem como criação, atribuições,
composição e funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Municipal, sendo este
treinamento realizado concomitante à Terceira Audiência Pública, ao término dos serviços da
consultora.
16
A metodologia utilizada nos treinamentos será a exposição dialogada, através de leitura e
compreensão de textos, elaboração e apresentação de análises e sínteses, trabalhos em grupo e
debates, de modo a garantir a participação e a motivação de todos os participantes. As mídias
utilizadas envolverão slides, transparências e material impresso, com carga horária de 4 (quatro)
horas por treinamento.
5. ROTEIRO DE ATIVIDADES
Conforme citado no item 1 do presente documento, a elaboração do Plano Diretor Municipal
de Irati compreenderá cinco fases de trabalho, sendo a primeira delas constituída pelo presente Plano
de Trabalho. A seguir, são descritas as atividades pertinentes a cada uma das fases seguintes do
Plano Diretor Municipal, com a respectiva metodologia, produtos esperados e fontes de consulta.
5.1. Análise Temática Integrada
A fase da Análise Temática Integrada se iniciará pela caracterização dos seis sistemas
descritos no item 2, com vistas a conhecer de forma ordenada os elementos da base antrópica e da
paisagem natural que possuem maior poder de explicação sobre as condicionantes, deficiências e
potencialidades presentes no processo de desenvolvimento do Município de Irati.
5.1.1. Sistema de Sustentação Natural - SSN
•
Com relação ao Sistema de Sustentação Natural, serão tratados os seguintes temas:
Aspectos geológicos, pedológicos, geomorfológicos e hidrográficos: têm como objetivo
conhecer as características de subsolo, solo, relevo e rios do Município, para determinar os
condicionantes físicos ao desenvolvimento das atividades agropecuárias e extrativas e da
urbanização. O método utilizado será de levantamento bibliográfico junto à MINEROPAR,
EMATER, SEMA e Instituto das Águas do Paraná; levantamento in loco e trabalho analítico da
Consultora, gerando um relatório com a avaliação sobre as características geológicas,
pedológicas, geomorfológicas, e hidrográficas do território municipal, considerando eventuais
restrições à urbanização que necessitem de especial atenção. Com relação aos produtos gráficos,
serão confeccionados mapas com os seguintes temas:
- geologia do território do Município;
- classes de solos do território do Município;
- hipsometria do território do Município e do sítio urbano e periurbano;
- intervalos de declividade do território do Município e dos sítios urbano e periurbano;
- bacias hidrográficas do território do Município.
•
Aspectos climáticos: tem como objetivo conhecer as características climáticas da região, para
identificar os condicionantes climáticos no Município, através de levantamento bibliográfico,
gerando um relatório contendo avaliação sobre as temperaturas médias anuais, o regime pluvial,
os ventos dominantes e a ocorrência de geadas. Fonte: MAACK, Reinhard. Geografia Física do
Estado do Paraná. 3. ed. Curitiba : Imprensa Oficial, 2002.
•
Aspectos fitoterápicos: tem como objetivo conhecer a situação das matas nativas no Município,
para identificar possíveis deficiências quanto à cobertura arbórea de áreas de preservação
natural. O método utilizado será de fotointerpretação de imagens de satélite, levantamento
bibliográfico e entrevistas com funcionários da EMATER, do IAP e do órgão municipal do meio
ambiente, bem como trabalho de campo e analítico por parte da Consultora, gerando um relatório
contendo avaliação sobre espécies características da região, reservas de matas nativas e
situação das matas ciliares ao longo dos cursos d’água que cortam o quadro urbano. 5.1.1.
Sistema de Atividades Humanas - SAH
5.1.2. Sistema de Atividades Produtivas - SAP
Com relação ao Sistema de Atividades Produtivas, serão tratados os seguintes temas:
•
Colonização e histórico da região: tem como objetivo conhecer as características da ocupação
da região e o processo de desenvolvimento do Município e de formação da Cidade. O método
utilizado será de levantamento bibliográfico e trabalho analítico da Consultora, dando origem aos
seguintes produtos:
17
-
relatório contendo a avaliação sobre o processo de ocupação da região, a criação do
Município e a evolução da Cidade;
- mapa de localização do Município dentro do Estado do Paraná;
- mapa de toda a extensão municipal, com a localização da sede municipal, das sedes de
distrito e demais localidades rurais, além das principais rodovias, acidentes geográficos e
outras informações pertinentes;
As fontes de pesquisa foram referências bibliográficas sobre a história do Município, do Paraná e
da região.
•
Relações regionais: tem como objetivo conhecer a posição relativa do Município no contexto da
Mesorregião, em vista da evolução do processo de desenvolvimento regional. O método utilizado
será de levantamento bibliográfico e trabalho analítico da Consultora, levando em conta dados do
IBGE, IPARDES e IPEA, resultando em mapas e em um relatório contendo avaliação da situação
do Município quanto aos seguintes aspectos:
- fluxos e intensidade de relacionamentos intra-regionais;
- geomorfologia e condicionantes ambientais;
- infra-estrutura física, com ênfase para a questão relacionada aos transportes;
- setor econômico e produtivo;
- evolução e distribuição espacial da população;
- situação do Município no contexto da Associação de Municípios e da Mesorregião.
•
Produto Interno Bruto – PIB: tem como objetivo conhecer a evolução do PIB do Município,
através de levantamento de dados e trabalho analítico da Consultora, gerando um relatório
contendo avaliação da evolução do PIB total, setorial e per capita do Município, no período de
1991 a 2000, tendo como fonte de consulta os dados do IPEA/IPARDES.
•
Setor primário: tem como objetivo conhecer as características e potencialidades das atividades
extrativas, agrícolas e pecuárias no Município, através do levantamento de dados junto à SEAG e
à EMATER, de entrevistas com funcionários da Prefeitura e de trabalho analítico da Consultora.
Desse levantamento resultará um relatório contendo uma avaliação sobre as principais
condicionantes, deficiências e potencialidades do setor primário, bem como sobre a evolução dos
seguintes aspectos:
- composição do uso do solo rural (áreas de lavouras permanentes e temporárias, pastagens,
florestas nativas ou reflorestamentos e áreas improdutivas);
- composição da estrutura fundiária por classe de tamanho dos estabelecimentos agrícolas;
- regime de posse da terra;
- volume, área de produção e rendimento dos principais produtos agropecuários;
- estrutura de comercialização.
•
Setor secundário: tem como objetivo conhecer as características e potencialidades das
atividades de transformação no Município. A metodologia utilizada será de levantamento de dados
junto ao IBGE, IPARDES e SEIM, entrevistas com funcionários do órgão municipal de fomento à
indústria e trabalho analítico da Consultora, resultando em um relatório contendo uma avaliação
sobre as principais condicionantes, deficiências e potencialidades do setor secundário, sobre os
instrumentos regionais/locais para fomento ao desenvolvimento industrial e também sobre a
evolução dos seguintes aspectos:
- número de estabelecimentos por gênero industrial;
- volume de produção por gênero;
- número de alvarás de construção e funcionamento de estabelecimentos industriais.
•
Setor terciário: tem como objetivo conhecer as características e potencialidades das atividades
atacadistas, varejistas, de prestação de serviços e de turismo no Município. A metodologia
utilizada será de levantamento de dados junto ao IBGE, IPARDES, SEIC e PARANÁ Turismo,
entrevistas com funcionários do órgão municipal de fomento ao comércio, serviços e turismo e
trabalho analítico da Consultora, resultando em um relatório contendo uma avaliação sobre as
principais condicionantes, deficiências e potencialidades ligadas às atividades terciárias, bem
como sobre a evolução dos seguintes aspectos:
- número de estabelecimentos de comércio atacadista, varejista e de prestação de serviços por
gênero;
número de alvarás de construção e funcionamento de estabelecimentos comerciais e de
prestação de serviços.
18
Emprego: tem como objetivo conhecer a situação da população do Município quanto à variação do
nível de emprego, utilizando como metodologia o levantamento de dados e trabalho analítico da
Consultora e como fonte de consulta dados do IBGE e do CAGED quanto às admissões e
desligamentos de pessoal nos setores rural, industrial, comercial, de serviços e público. Desse
levantamento, resultará um relatório contendo avaliação da evolução da composição setorial do
emprego no Município e do emprego formal frente ao crescimento da população para avaliar a
ocorrência, ou não, de desemprego estrutural no Município.
•
5.1.3. Sistema de Atividades Humanas - SAH
Com relação ao Sistema de Atividades Humanas, serão tratados os seguintes temas:
•
Demografia: tem como objetivo conhecer as características da população do Município quanto à
sua evolução, estrutura etária, distribuição espacial e estimativa de crescimento futuro. O método
utilizado será de levantamento de dados e trabalho analítico da Consultora, utilizando como fonte
os censos demográficos de 1980, 1991 e 2000 do IBGE, resultando em um relatório contendo
avaliação da evolução dos seguintes aspectos:
- população total do Município no contexto regional;
- composição da população total, urbana e rural do Município;
- número de moradores por domicílio;
- estrutura etária da população;
- densidades demográficas urbanas em 1991 e 2000;
- variação demográfica entre 1991 e 2000;
- projeções demográficas para os próximos dez anos.
•
Qualidade de vida da população: tem como objetivo conhecer a situação da população do
Município quanto aos aspectos de escolaridade, renda e expectativa de vida, sendo utilizada para
tanto a metodologia de levantamento de dados e trabalho analítico da Consultora, que gerará um
relatório contendo avaliação da qualidade de vida da população do Município em 2000, cuja fonte
será o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH - disponibilizado pelo IPEA/IPARDES, além de
informações complementares do Censo de 2000, do IBGE.
5.1.4. Sistema de Sustentação Adaptado - SSA
Com relação ao Sistema de Sustentação Adaptado, serão tratados os seguintes temas:
•
Ocupação do solo: tem como objetivo conhecer a evolução e as características da ocupação do
solo na Cidade, identificando os padrões de ocupação, problemas quanto à rarefação urbana e
tendências de expansão. A metodologia utilizada será de levantamento de dados e entrevistas
com funcionários do órgão de controle do uso e ocupação do solo no Município, além de trabalho
de campo e analítico da Consultora, gerando um relatório contendo avaliação sobre:
- projeto urbanístico original da Cidade;
- evolução dos loteamentos no período 1990-2000;
- eventos importantes ocorridos na estrutura urbana tais como a construção de acessos ou
contornos rodoviários, terminais rodoviários, distritos industriais, etc;
- identificação e localização dos lotes vagos e dos vazios urbanos;
- tipologia dos padrões construtivos segundo a altura de edificação;
- tipologia e localização de assentamentos irregulares;
- direção das tendências espontâneas de expansão.
O produto gráfico gerado quanto a este tema será um mapa contendo a evolução da ocupação e
as tendências de expansão urbana, tendo como fontes referências bibliográficas, dados recentes
da Prefeitura Municipal e pesquisas de campo da Consultora.
•
Uso do solo: tem como objetivo conhecer as características da tipologia dos usos do solo,
visando determinar o zoneamento existente e identificar possíveis problemas de conflitos entre
usos na Cidade. A metodologia utilizada será de levantamento de dados e entrevistas com
funcionários do órgão de controle do uso e ocupação do solo no Município, bem como trabalho de
campo e analítico da Consultora. As fontes de pesquisa incluirão levantamentos atuais da
Prefeitura Municipal, bem como pesquisas de campo da Consultora, gerando um mapa contendo
19
a tipologia dos usos do solo, áreas verdes e áreas de preservação ambiental na Cidade, bem
como um relatório contendo avaliação sobre:
- estrutura de polarização intra-urbana, com a delimitação da área de comércio central e de
eventuais sub-pólos de comércio e serviços de bairro
- localização e delimitação das áreas de comércio atacadista, se houver;
- localização e delimitação das zonas, parques ou distritos industriais;
- localização dos equipamentos de prestação de serviços públicos;
- localização de conjuntos habitacionais populares;
- localização de áreas verdes de propriedade pública e particular;
- localização de parques e praças equipadas.
•
Sistema viário: tem como objetivo conhecer as características do sistema viário do Município e,
em específico da Cidade, de modo a identificar possíveis problemas de circulação. Para tanto
serão efetuados levantamento de dados e entrevistas com funcionários no órgão municipal de
obras públicas e viação, além de trabalho de campo e analítico da Consultora. Além de um mapa
com a hierarquia de vias da Cidade, será gerado um relatório contendo avaliação sobre:
- modelo geral de circulação na Cidade, identificando as vias arteriais, coletoras (de ligações
centro-bairros ortogonais às arteriais), conectoras (de ligações inter-bairros tangenciais ao
centro) e acessos ou contornos rodoviários;
- principais pólos geradores de tráfego urbano e pontos de conflito de tráfego na Cidade;
- planos e projetos existentes de novas obras viárias na Cidade e no Município.
•
Infra-estrutura de drenagem pluvial: tem como objetivo identificar possíveis problemas
sanitários e ambientais quanto à ausência ou inadequação da drenagem pluvial e conhecer os
planos e projetos existentes de ampliação dessa benfeitoria no Município. O método utilizado será
de levantamento de dados e entrevistas com funcionários no órgão municipal de meio ambiente e
serviços urbanos, além de trabalho analítico da Consultora, gerando um mapa com a rede de
drenagem da Cidade e a localização dos pontos de lançamento dos seus emissários e eventuais
focos de erosão, bem como um relatório contendo avaliação sobre:
- drenagem pluvial das áreas urbanas e periurbanas;
- rede de galerias de águas pluviais, com a localização de seus emissários, identificando se
providos ou não de dissipadores de energia;
- caracterização dos corpos receptores quanto a processos erosivos;
- áreas com possíveis problemas de alagamentos ou enchentes;
- planos e projetos existentes de expansão da rede de drenagem ou de obras de controle da
erosão ou inundações.
•
Infra-estrutura de abastecimento de água: tem como objetivo identificar possíveis problemas
sanitários quanto à ausência de rede de abastecimento de água potável em áreas da Cidade,
através do levantamento de dados junto à SANEPAR, de entrevistas com funcionários da
Prefeitura Municipal e de trabalho analítico da Consultora. O produto gerado será um mapa com a
rede de abastecimento de água da Cidade e a localização dos pontos de captação, da estação de
tratamento e dos reservatórios existentes, bem como um relatório contendo informações sobre:
- sistema de produção-adução-tratamento-reservação de água;
- rede de distribuição;
- evolução do número de consumidores por categoria;
- planos e projetos existentes de expansão da rede de distribuição e de ampliação da
capacidade de produção de água.
•
Infra-estrutura de esgoto domiciliar: tem como objetivo identificar possíveis problemas
sanitários quanto à falta de sistema de coleta e tratamento de esgoto e conhecer os planos e
projetos existentes para implantação desse serviço na Cidade, através de levantamentos de
dados junto à SANEPAR, de entrevistas com funcionários da Prefeitura Municipal e de trabalho
analítico da Consultora. O produto gerado será um mapa contendo a atual rede coletora de
esgoto da Cidade e a localização da estação de tratamento, bem como um relatório contendo
avaliação sobre:
- sistema de captação e tratamento do esgoto;
- rede de coleta;
- evolução do número de consumidores por categoria;
- planos e projetos existentes de expansão da rede de coleta e do sistema de tratamento de
esgoto.
20
•
Infra-estrutura viária: tem como objetivo analisar as condições da pavimentação no Município,
bem como a capacidade do serviço municipal de conservação e pavimentação no que diz respeito
à manutenção e à ampliação da malha de vias pavimentadas na Cidade. A metodologia utilizada
será de levantamento de dados e entrevistas com funcionários no órgão municipal de obras
públicas e viação, além de trabalho analítico da Consultora, gerando um relatório contendo
avaliação sobre as vias pavimentadas segundo o tipo de pavimento, bem como os projetos de
obras viárias existentes. Será também gerado um mapa contendo a malha de vias pavimentadas
da Cidade, por tipo de pavimento.
•
Infra-estrutura de energia elétrica e iluminação pública: tem como objetivo analisar o sistema
de distribuição de energia elétrica e iluminação pública no Município para identificar eventuais
carências nesse serviço. Para tanto, serão feitos levantamento de dados e entrevistas com
funcionários da COPEL e da Prefeitura Municipal, além de trabalho analítico da Consultora,
gerando um mapa com a rede de energia elétrica da Cidade, bem como um relatório contendo
avaliação sobre:
- sistema de alimentação-rebaixamento de tensão de energia;
- rede de distribuição de energia elétrica e de iluminação pública;
- evolução do número e da quantidade de consumidores por categoria;
- planos e projetos existentes quanto à ampliação da capacidade instalada do sistema de
distribuição de energia elétrica.
•
Infra-estrutura de comunicações: tem como objetivo conhecer o sistema de comunicações no
Município, para se avaliar as carências e a possibilidade de melhorias nesse aspecto. Para tanto,
serão feitos levantamentos de dados junto às empresas de telefonia fixa e/ou móvel que operam
na região, aos funcionários da agência local da EBCT e aos funcionários da Prefeitura Municipal,
bem como trabalho analítico da Consultora. Os produtos resultarão em um relatório contendo
avaliação sobre a situação atual da telefonia fixa e móvel, do acesso à internet, do sistema postal
e dos jornais e rádios existentes no Município.
•
Serviço de eliminação de resíduos sólidos: tem como objetivo analisar a coleta e deposição de
resíduos sólidos, para avaliar a existência de possíveis problemas sanitários quanto à ausência
ou deficiências desse serviço no Município, através de levantamento de dados junto aos
funcionários do órgão municipal de meio-ambiente e serviços urbanos e de trabalho analítico da
Consultora. Desse levantamento resultará um relatório contendo avaliação sobre:
- coleta e deposição de resíduos sólidos (se diretamente ou mediante concessão), indicando se
existe tratamento diferenciado do lixo hospitalar e industrial;
- abrangência da coleta segundo a freqüência do serviço
- localização do vazadouro dos resíduos urbanos;
- tecnologia de manejo do lixo empregada no vazadouro municipal;
- separação do lixo reciclável e aproveitamento do lixo orgânico.
•
Serviço de limpeza urbana: tem como objetivo analisar o serviço de limpeza de logradouros e
terrenos baldios para avaliar a existência de possíveis problemas sanitários quanto à ausência ou
deficiências desse serviço, através de levantamento de dados e entrevistas com funcionários no
órgão municipal de meio-ambiente e serviços urbanos e de trabalho analítico da Consultora.
Desse levantamento resultará um relatório contendo avaliação sobre:
- varrição de logradouros e limpeza de terrenos baldios, se diretamente ou mediante
concessão;
- abrangência da varrição segundo a freqüência do serviço.
•
Serviço de arborização pública: tem como objetivo analisar o serviço municipal responsável
pela manutenção e reposição da arborização em parques, logradouros públicos e fundos de
vales, para avaliar a existência de possíveis problemas ambientais quanto à ausência de
cobertura vegetal nesses locais. O método utilizado será de levantamento de dados e entrevistas
com funcionários no órgão municipal de meio ambiente e serviços urbanos, além de trabalho
analítico da Consultora, resultando em um relatório contendo avaliação sobre:
- conservação de parques, praças, logradouros e fundos de vales;
- prática de manutenção, recuperação e plantio ou replantio de árvores nos logradouros e áreas
de preservação ambiental;
- projetos existentes quanto à reforma e implantação de parques e praças, bem como quanto à
adoção de mobiliário urbano em logradouros.
21
•
Serviço de transporte coletivo: tem como objetivo analisar o sistema de transporte coletivo
existente para avaliar a suficiência e adequação da oferta desse serviço à população, através do
levantamento de dados junto à Prefeitura Municipal, de entrevistas com funcionários das
empresas rodoviárias e de trabalho analítico da Consultora. Desse levantamento resultará um
mapa com a localização dos terminais rodoviários existentes na Cidade, além de um relatório
contendo avaliação sobre:
- linhas de transporte intermunicipal que servem o Município, contendo a localização do
terminal rodoviário e dos pontos intermediários de parada;
- transporte coletivo urbano, se houver, explicitando se diretamente ou mediante concessão,
com a indicação das linhas, pontos de parada, etc;
- existência de tarifas sociais unificadas, passes de estudantes, etc.
•
Serviço de educação: tem como objetivo analisar o sistema educacional existente para avaliar a
suficiência e adequação da oferta desse serviço à população. A metodologia utilizada será de
levantamento de dados junto ao INEP, à SEED e à Prefeitura Municipal, além de entrevistas com
funcionários dos órgãos voltados ao ensino formal e de trabalho analítico da Consultora. Os
produtos gerados serão um mapa com a localização dos estabelecimentos de ensino da Cidade e
um relatório contendo avaliação sobre o sistema educacional existente no Município, segundo a
natureza e os níveis de ensino, bem como aspectos referentes à infra-estrutura física dos
estabelecimentos municipais e ao transporte escolar.
•
Serviço de saúde: tem como objetivo analisar o sistema de saúde existente para avaliar a
suficiência e adequação da oferta dos seus serviços à população, através de levantamento de
dados e entrevistas com funcionários nos órgãos de saúde e de trabalho analítico da Consultora.
Para tanto serão considerados dados da SESA, da Prefeitura Municipal e dos demais órgãos
ligados à área de saúde. Os produtos gerados serão um mapa com a localização dos
estabelecimentos de saúde da Cidade, além de relatório contendo avaliação sobre o sistema de
saúde existente, segundo sua natureza e tipo de estabelecimento, bem como aspectos referentes
aos índices de morbidade por tipo de enfermidade, às principais causas de mortalidade e aos
índices de vacinação.
•
Serviço de fomento à cultura, recreação e lazer: tem como objetivo analisar os espaços
culturais e de recreação e lazer existentes, para avaliar a suficiência e adequação da oferta
desses equipamentos à população. A metodologia utilizada será de levantamento de dados junto
à SEEC, à Prefeitura Municipal e aos demais órgãos públicos ligados à área de cultura, recreação
e lazer, e de trabalho analítico da Consultora. Os produtos gerados serão um mapa com a
localização dos estabelecimentos destinados a atividades culturais, de recreação e de lazer, bem
como um relatório contendo avaliação sobre os equipamentos existentes no Município e na
Cidade, segundo sua natureza e tipo.
•
Serviço de segurança pública e defesa civil: tem como objetivo analisar os sistemas policial e
de defesa civil no Município, para avaliar a segurança e a capacidade da administração municipal
de se mobilizar em calamidades públicas e emergências. Para tanto, serão feitos levantamento de
dados junto à SESP, à Prefeitura Municipal e aos órgãos policiais e de defesa civil no Município,
além de trabalho analítico da Consultora. Os produtos gerados serão um mapa com a localização
das unidades policiais existentes na Cidade, além de um relatório contendo avaliação sobre o
sistema de segurança pública e de defesa civil existente, indicando o contingente de pessoal e os
equipamentos empregados nas diversas áreas, bem como aspectos referentes aos índices de
criminalidade e às principais ocorrências, segundo sua natureza e tipo.
5.1.5. Sistema de Controle de Informações - SCI
Com relação ao Sistema de Controle de Informações, serão tratados os seguintes temas:
•
Cadastro imobiliário municipal: tem como objetivo analisar o sistema de registro e recuperação
de dados do cadastro imobiliário e avaliar a necessidade de aperfeiçoamento desse instrumental,
visando evitar a evasão e a injustiça fiscal e conhecer o universo de imóveis territoriais e prediais
na sede municipal. Para tanto, serão efetuados levantamentos de dados e entrevistas com
funcionários no órgão municipal incumbido do cadastro imobiliário, além de trabalho analítico da
Consultora, culminando com um relatório contendo avaliação sobre o sistema de arquivamento e
recuperação de informações cadastrais.
22
•
Cadastro econômico municipal: tem como objetivo analisar o sistema de registro e recuperação
de dados do cadastro de produtores e avaliar a necessidade de aperfeiçoamento desse
instrumental, visando evitar a evasão e a injustiça fiscal e conhecer o universo de produtores e
prestadores de serviços do Município. Para tanto, serão efetuados levantamentos de dados e
entrevistas com funcionários no órgão municipal incumbido do cadastro de produtores, bem como
trabalho analítico da Consultora, culminando com um relatório contendo avaliação sobre o
sistema de arquivamento e recuperação de informações cadastrais.
5.1.6. Sistema de Controle de Decisões - SCD
•
Com relação ao Sistema de Controle de Decisões, serão tratados os seguintes temas:
Legislação urbanística: tem como objetivo analisar o arcabouço legal à disposição da
administração municipal para orientar, disciplinar e controlar o desenvolvimento urbano do
Município. A metodologia utilizada será de levantamento de dados e entrevistas com funcionários
dos órgãos municipais competentes, bem como trabalho analítico da Consultora, gerando um
relatório contendo avaliação sobre as seguintes leis:
- Lei do Plano Diretor;
- Lei do Perímetro Urbano;
- Lei de Uso e Ocupação do Solo;
- Lei do Sistema Viário;
- Lei de Loteamentos;
- Lei de Edificações;
- Código de Posturas;
- Lei de Preservação Ambiental.
•
Instrumentos legais para o desenvolvimento: tem como objetivo analisar o arcabouço legal à
disposição da administração municipal para alavancar o desenvolvimento econômico do
Município, através de levantamento de dados e entrevistas com funcionários no órgão municipal
de fomento à agricultura, à indústria e ao comércio e de trabalho analítico da Consultora, gerando
um relatório contendo avaliação sobre as leis de fomento do Município.
•
Estrutura administrativa municipal: tem como objetivo analisar a estrutura da administração
municipal para avaliar a sua capacidade de responder aos desafios do desenvolvimento sócioeconômico e à gestão do processo de planejamento a implementar. O método utilizado será de
levantamento de dados e entrevistas com funcionários no órgão administrativo do Município, bem
como de trabalho analítico da Consultora, gerando um quadro com o organograma da Prefeitura
Municipal e um relatório contendo avaliação sobre:
- estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, com a definição das competências e
atribuições das suas unidades funcionais;
- identificação dos órgãos potencialmente aptos a cuidar da implementação do Plano Diretor
Municipal e posterior gestão do processo local de planejamento;
- identificação da necessidade de contratação e/ou treinamento de pessoal para a gestão do
processo local de planejamento.
•
Finanças municipais: tem como objetivo analisar a situação fiscal e financeira do Município para
avaliar a sua capacidade de investimento e de endividamento, com vistas à implementação dos
programas, obras e diretrizes propostas pelo Plano Diretor Municipal, o que se dará através de
levantamento de dados junto ao órgão fazendário municipal, à Secretaria do Tesouro Nacional e
de trabalho analítico da Consultora. Os produtos gerados incluirão quadros sobre os aspectos
fiscais e financeiros da administração municipal e um relatório contendo avaliação sobre:
- evolução e composição das receitas e despesas do Município;
- perfil da dívida consolidada;
- capacidade de endividamento/investimento do Município.
5.1.7. Análise Inter-relacionada de Sistemas
Completada a fase de caracterização e avaliação dos sistemas que compõem a realidade
municipal, a fase seguinte de Análise Temática Integrada consistirá em confrontar esses sistemas
entre si, através da análise das relações bi-unívocas estabelecidas pelos pares de sistemas. O estudo
dessas relações será feito com base em perguntas a respeito da interferência que cada sistema
exerce sobre o outro, sendo tais perguntas formuladas com finalidade prospectiva, ou seja, com vistas
23
ao encaminhamento das propostas necessárias à superação das disfunções identificadas na etapa
anterior de caracterização dos sistemas. Essas relações serão investigadas a partir de perguntas tais
como as listadas a seguir.
•
Relação SAH X SAP
- As características culturais da população que colonizou a região constituem elemento redutor
ou acelerador do potencial de desenvolvimento econômico?
- As atividades produtivas estão gerando postos de trabalho na quantidade necessária para
ocupar a população em idade ativa?
- A remuneração média do trabalho assalariado nas atividades produtivas é suficiente para
assegurar a sobrevivência da população?
- O comércio e os serviços locais têm condições de suprir adequadamente as necessidades de
consumo da população?
- Quais municípios a população procura para adquirir os bens e serviços não encontrados em
Irati?
- O sistema de ensino local está formando mão-de-obra suficientemente qualificada para
atender à demanda dos setores produtivos?
•
Relação SAH X SSN
- O processo de colonização da região provocou distúrbios na base física natural, a exemplo de
desertificação, erosão, eliminação de fauna, ou assoreamento de rios?
- Qual a densidade demográfica no território municipal?
- Qual a densidade demográfica na sede municipal?
- Quais características da base física natural condicionam, restringem ou favorecem o
assentamento humano no território regional?
•
Relação SAH X SSA
- As correntes migratórias para o Município e para a Cidade têm gerado assentamentos
irregulares?
- A infra-estrutura sanitária urbana atende satisfatoriamente às necessidades da população?
- Os serviços públicos de educação, saúde e segurança são adequados à demanda da
população?
- Qual o consumo de área necessário para abrigar o crescimento da população da Cidade nos
próximos dez anos?
- O quadro urbano está sub ou superdimensionado para abrigar o crescimento projetado da
população?
•
Relação SAH X SCI
- Existem informações atualizadas, confiáveis e utilizáveis sobre a população?
- Existe um cadastro atualizado de informações sobre as condições de vida da população,
sobretudo de baixa renda?
•
Relação SAH X SCD
- Existe pessoal qualificado na administração municipal para a gestão do processo de
planejamento urbano?
- A legislação urbanística existente tem representado um fator de estímulo, ou de desestímulo,
ao assentamento de populações de baixa renda na Cidade?
•
Relação SAP X SSN
- Quais as restrições do clima e do solo às atividades agrárias e extrativas?
- As atividades produtivas agrícolas estão utilizando técnicas conservacionistas do solo e da
água?
- As atividades produtivas estão aproveitando plenamente as potencialidades da base física
natural da região e do Município?
- O Município possui ocorrências minerais passíveis de exploração em escala econômica?
- A base física natural favorece a atividade de exploração florestal?
- As atividades produtivas industriais e de serviços estão gerando algum processo de poluição
do solo, da água, ou do ar?
•
Relação SAP X SSA
- A infra-estrutura urbana e regional existente constitui deficiência ou potencialidade para
alavancar o desenvolvimento econômico?
24
-
Quais os requisitos do desenvolvimento econômico em termos de necessidade de ampliação
da infra-estrutura urbana?
Relação SAP X SCI
- Existem informações atualizadas e confiáveis sobre a evolução quantitativa das atividades
produtivas no Município?
O cadastro municipal de produtores está atualizado?
•
•
Relação SAP X SCD
- A Lei de Uso e Ocupação do Solo está sendo observada no que se refere aos ordenamentos
a respeito da localização e funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e de
prestação de serviços?
- Existe lei de incentivo ao desenvolvimento econômico?
•
Relação SSN X SSA
- A base física natural, pelas suas características geotécnicas, opõe alguma restrição à
urbanização ou à edificação?
- A ocupação urbana respeitou as características de relevo, solos e hidrografia da base
natural?
- A ocupação urbana provocou efeitos deletérios sobre a base natural, a exemplo de
desmatamento, erosão, poluição, instabilidade de encostas ou assoreamento de cursos
d’água?
•
Relação SSN X SCI
- Existe conhecimento suficientemente consolidado sobre a base natural na administração
municipal, para possibilitar que a gestão do meio físico preserve a sua sustentabilidade?
•
Relação SSN X SCD
- Existe legislação específica no Município destinada à preservação ambiental?
•
Relação SSA X SCI
- O cadastro imobiliário municipal encontra-se atualizado?
•
Relação SSA X SCD
- A legislação urbanística vigente possibilita efetivo controle do uso e ocupação do solo no
Município?
- A aprovação de loteamentos nas áreas urbanas está sendo feita em conformidade com a Lei
6.766/79 e a legislação posterior?
•
Relação SCI X SCD
- Existe sistema de avaliação da legislação urbanística em vigor com vistas ao seu permanente
aperfeiçoamento?
Identificadas estas situações, são analisadas as tendências de evolução das mesmas, para
efeito de avaliar se algumas delas poderiam vir a se transformar em problemas no futuro, ou de que
maneira poderiam se agravar determinados conflitos hoje já detectados. Concluídas tais
investigações, a Análise Temática Integrada se encerra com a elaboração de um relatório contendo
as principais condicionantes, deficiências e potencialidades diagnosticadas no Município.
5.2. Definição de Diretrizes e Proposições
O trabalho terá continuidade com a fase de Definição de Diretrizes e Proposições, na qual
serão formuladas as propostas destinadas a viabilizar a superação das deficiências e o
aproveitamento das potencialidades identificadas na fase anterior, para serem implementadas
segundo um escalonamento a curto, médio e longo prazos. A partir das conclusões acerca do
território municipal, referendadas pela comunidade em audiência pública, será formulado um modelo
prospectivo quanto ao tipo de Município e de Cidade em que Irati deverá se transformar, para atender
aos anseios da sua população.
A construção desse modelo envolverá um elenco de proposições de diversas naturezas, cuja
implementação conjunta destina-se a dar operacionalidade ao processo de gestão que, a partir do
25
presente Plano Diretor Municipal, se pretende institucionalizar. Esse elenco de proposições incluirá
diretrizes tais como:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
o estabelecimento de uma Política de Desenvolvimento Urbano Municipal;
a implantação de uma sistemática permanente de planejamento e de procedimentos adotados
para aprovação de projetos de parcelamento do solo e de edificações;
a dinamização e ampliação das atividades econômicas do Município, nos setores primário,
secundário e terciário;
a racionalização do uso e ocupação do solo municipal, incluindo a solução de ocupações
irregulares e clandestinas e ações para regularização fundiária urbana;
a estruturação do sistema viário, bem como sua hierarquização e dimensionamento;
a distribuição eqüitativa dos equipamentos e serviços urbanos, em atendimento à demanda
existente, visando a melhoria integral da qualidade de vida da população;
o incremento da infra-estrutura existente, possibilitando o desenvolvimento do Município, com
ênfase para aspectos referentes ao transporte, às telecomunicações e à energia;
o controle sanitário e a proteção ambiental, incluindo a coleta e destinação de resíduos
sólidos e de esgoto, bem como a preservação de mananciais de captação e a recomposição
das matas ciliares;
a proteção do patrimônio histórico, paisagístico e cultural.
5.3. Proposições para a Legislação Básica
Nessa fase serão apresentadas as minutas de anteprojetos de leis e respectivos anexos,
sendo a primeira delas referente à institucionalização do Plano Diretor como instrumento legal de
implementação da gestão urbana e do desenvolvimento municipal, em obediência ao contido na
Constituição Federal, no Estatuto da Cidade, na Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal.
Em seguida serão apresentadas as minutas dos anteprojetos das leis urbanísticas referentes
aos perímetros urbanos, ao uso e ocupação do solo, ao sistema viário, ao parcelamento do solo, às
edificações e às posturas. Esse instrumental legal visa a assegurar o desenvolvimento sustentado do
Município, a função social da cidade e da propriedade, além de permitir ao Município aplicar os
instrumentos de gestão aportados pelo Estatuto da Cidade. A metodologia utilizada pela Consultora
para elaboração das minutas de anteprojeto de lei envolverá a conversão das diretrizes propostas em
linguagem jurídica, de modo a possibilitar sua aprovação pelo Poder Legislativo Municipal.
Tal fase contempla também medidas destinadas à instauração do processo local de
planejamento, traduzidas nas propostas de inserção institucional dessa atividade na estrutura
administrativa do Município, de definição do pessoal a compor a equipe técnica dedicada ao
planejamento, em especial à implementação, avaliação e realimentação do Plano Diretor Municipal.
Esta etapa do Plano Diretor Municipal incluirá também a proposição de um conjunto de indicadores
para avaliação sistemática da realidade e do desempenho da administração pública na aplicação das
políticas de desenvolvimento físico-territorial e sócio-econômico do Município.
5.4. Plano de Ação e Investimentos
Esta fase compreende as propostas relativas à implementação do Plano Diretor Municipal,
através da avaliação aproximada dos custos de execução e da definição das prioridades de ação e de
investimento, em correspondência à projeção das finanças municipais, para o período dos cinco anos
subseqüentes à aprovação do Plano.
O Plano de Ação e Investimentos visa a orientar os investimentos do Município na
manutenção, ampliação e melhoria da infra-estrutura e dos serviços públicos, para efeito de se
alcançar os padrões de qualidade estabelecidos a partir de requisitos técnicos e da vontade da
comunidade manifestada em consulta popular, incluindo projetos relativos ao sistema de drenagem
pluvial, pavimentação, obras viárias e aos serviços públicos de transportes, educação, saúde,
promoção e assistência social, habitação, segurança, cultura, recreação, lazer, coleta e tratamento de
resíduos, limpeza pública, conservação e arborização de parques, logradouros e fundos de vales,
entre outras, os quais visam garantir significativa melhora na qualidade de vida da população.
Cabe lembrar ainda que o Plano de Ação e Investimentos permitirá aos municípios atenderem
ao disposto na Lei Estadual n°. 15.229 de 25/06/2006, que substituiu e revogou o Decreto Estadual
nº. 2.581 de 17/02/04, obtendo acesso aos investimentos disponibilizados pelo Governo Estadual.
26
6. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
O cronograma de atividades a seguir ilustra cada fase dos trabalhos do Plano Diretor
Municipal de Irati, bem como os métodos e resultados esperados de cada uma dessas atividades. O
prazo de conclusão do trabalho é de 270 (duzentos e setenta) dias, conforme mostra o cronograma
na TABELA 1 a seguir.
27
TABELA 1 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
FASES
ATIVIDADES
Criação do fluxo de
informações
Estratégias de comunicação
Nivelamento de conhecimentos
Atendimento a
normas técnicas
Documento do Plano de
Trabalho e Relatório Parcial 1
Processo de
Participação
Definição de
estratégias de
apresentação
Realização da 1ª Audiência
Pública
Treinamento da Equipe
Técnica Municipal
Exposição dialogada
Debates
Treinamento da
Comissão de
Acompanhamento
Identificação da base de
dados
Levantamento de dados
Análise
Temática
Integrada
RESULTADOS/
PRODUTOS
ESPERADOS
Definição do modus
operandi
Preparação dos
produtos finais
Plano de
Trabalho e
Atividades
Preliminares
MÉTODOS
Debates
Modelagem de base de dados
georreferenciada
Pesquisa bibliográfica
e de campo
Criação e ordenamento de
banco de dados
Análise de sistemas
Geoprocessamento
Preparação dos
produtos finais
Atendimento a
normas técnicas
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Conhecimento de aspectos da
Análise Temática Integrada,
Diretrizes e Legislação Básica
Conhecimento da organização,
funcionamento e competências
da Comissão
Definição de sistema
de informações
Análise Temática
Integrada
MESES
Identificação de condicionantes,
deficiências e potencialidades
Mapas Temáticos
Documento da Análise
Temática Integrada e Relatório
Parcial 2
28
TABELA 1 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (continuação)
FASES
ATIVIDADES
Definição de diretrizes e
propostas
Definição de
Diretrizes e
Proposições
Preparação dos produtos
finais
Análise de sistemas
Estratégia prospectiva
RESULTADOS/
PRODUTOS
ESPERADOS
Documento da Definição de
Diretrizes e Relatório Parcial 3
Processo de Participação
Definição de
estratégias de
apresentação
Pública
Técnica Municipal
Debates
Conhecimento do processo de
planejamento, indicadores e
plano de ação e investimentos
Elaboração de texto
jurídico
Minuta de Anteprojeto de Lei do
Plano Diretor
jurídico
Perímetro Urbano
jurídico
Parcelamento do Solo
jurídico
Uso e Ocupação do Solo
jurídico
Sistema Viário
jurídico
Minuta de Anteprojeto da Lei do
Código de Edificações e Obras
jurídico
Minuta de Anteprojeto da Lei do
Código de Posturas
jurídico
Minuta de Anteprojeto de leis
específicas
Elaboração da Lei do
Perímetro Urbano
Parcelamento do Solo
Uso e Ocupação do Solo
Sistema Viário
Código de Edificações e
Obras
Código de Posturas
Elaboração de leis
específicas
MESES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Diretrizes e propostas de curto,
médio e longo prazo
Atendimento a normas
técnicas
Plano Diretor
Legislação
Básica
MÉTODOS
29
TABELA 1 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (continuação)
FASES
ATIVIDADES
Adequação da estrutura
administrativa
Legislação
Básica (cont.)
Construção de
indicadores
Preparação dos produtos
finais
Indicação de ações e
projetos
MÉTODOS
Planejamento
estratégico
Definição de instrumentos para
planejamento e gestão municipal
Planejamento
estratégico
Indicadores
Atendimento a normas
técnicas
Legislação Básica e Processo de
Planejamento e Gestão e
Relatório Parcial 4
Planejamento
estratégico
Cronograma físico-financeiro de
ações e investimentos
Preparação dos produtos Atendimento a normas
finais
técnicas
Plano de
Ação e de
Investimentos
RESULTADOS/
PRODUTOS
ESPERADOS
Estratégias de
Processo de Participação apresentação
Técnica
Debates
Treinamento da
Comissão de
Acompanhamento
Debates
MESES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Documento do Plano de Ação e
Investimentos e Relatório Parcial
5
Pública e Criação do Conselho
de Desenvolvimento Municipal
Criação do Conselho de
Desenvolvimento Municipal
Implementação do Plano Diretor
Criação do Conselho de
Desenvolvimento Municipal
Implementação do Plano Diretor
30
7. SISTEMA DE SUSTENTAÇÃO NATURAL
7.1. LOCALIZAÇÃO FISIOGRÁFICA
O Estado do Paraná faz parte da Região Sul do Brasil e seu território, com uma superfície de
199.314,85km², está dividido em uma planície litorânea e um altiplano interior, separados entre si pela
escarpa da Serra do Mar. Esse altiplano faz parte do Planalto Meridional Brasileiro e compõe-se de
três sub-planaltos, contando-se sucessivamente de leste para oeste: o Primeiro Planalto, também
conhecido como Planalto de Curitiba; o Segundo Planalto, ou de Ponta Grossa; e o Terceiro Planalto,
que abriga as regiões nordeste, norte, noroeste, oeste e sudoeste do Estado.
O Município de Irati está localizado no Segundo Planalto Paranaense e é sede da
microrregião de mesmo nome, que faz parte da Mesorregião Geográfica do Sudeste Paranaense.
Integra e sedia a Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná – AMCESPAR, que congrega
também os municípios de Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbituva, Inácio Martins, Mallet,
Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares. Seu território, de acordo com a Resolução do
IBGE nº. 05, de 10 de outubro de 2002, possui uma superfície de 999,5m², situando-se na parte
norte-central da Mesorregião, onde faz fronteira com os municípios de Prudentópolis e Imbituva ao
norte; Fernandes Pinheiro a leste; Rebouças e Rio Azul ao sul; e Inácio Martins a oeste. Cabe
comentar que em 21 de dezembro de 1995, através da Lei Estadual n°. 11.164, foi incorporada ao
Município de Irati a área de 5.569,76m2 correspondente às localidades de Pinho de Baixo e Pinho de
Cima, até então pertencentes ao Município de Imbituva. Ver FIGURA 2.
FIGURA 2 – LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ESTADO
A sede municipal é delimitada pelas rodovias federais BR-153 e BR-277, bem como pela
rodovia estadual PR-364, sendo cortada também pela ferrovia Ferroeste. A BR-153 - conhecida como
Transbrasiliana - atravessa o País de norte a sul, sendo que a partir de Irati, em sentido sul, dá
acesso aos municípios de Rebouças e Rio Azul, e, em sentido norte, faz a ligação com a BR-373 na
Cidade de Imbituva. Partindo-se desta última, em sentido leste, alcança-se a BR-376, também
chamada Rodovia do Café, a qual leva ao Norte do Paraná e à Cidade de Ponta Grossa. Já a BR-277
em sentido oeste faz a ligação com Cascavel e Foz do Iguaçu, e em sentido leste com a Capital do
Estado e o Porto de Paranaguá, enquanto a PR-364 liga Irati a Inácio Martins, em sentido oeste, e a
São Mateus do Sul, em sentido sudeste. Ver FIGURA 3.
31
FIGURA 3 – MALHA RODOFERROVIÁRIA REGIONAL
FONTE: DER.
A Ferroeste faz a conexão entre Cascavel e Ponta Grossa, a partir da qual se liga à malha
ferroviária nacional, permitindo também o acesso a Curitiba e ao Porto de Paranaguá. Em função
disso, o Município desfruta de excelente acessibilidade nas malhas rodo-ferroviárias regional e
nacional, distando a sede municipal por rodovia cerca de 150 km de Curitiba e 260 km do Porto de
Paranaguá. Até 1997 estava em atividade o Aeroporto Municipal Alfredo Leite, mas atualmente o
Município não dispõe de um aeródromo aberto ao tráfego aéreo.
A Cidade de Irati está situada nas coordenadas 25º28’02” de Latitude Sul e 50º39’04” de
Longitude Oeste, e desenvolve-se em torno dos 812,00m de altitude s.n.m. A criação do Município
ocorreu em 2 de abril de 1907, através da Lei Estadual n°. 716, tendo o mesmo sido desmembrado
de Imbituva e instalado oficialmente em 15/07/1907, data em que se comemora seu aniversário. O
Município é sede de comarca desde 1927 e conta, além do distrito sede, com mais três distritos
administrativos.
O Distrito de Gonçalves Junior foi criado com o nome de Barra Mansa, através da Lei n°.
1.878 de 9 de abril de 1919, tendo sido instalado em 20 de outubro de 1920. O Distrito de Guamirim
foi criado com o nome de Bom Retiro em 2 de agosto de 1904, tendo sido instalado em 1º de outubro
do mesmo ano. E o Distrito de Itapará foi criado através da Lei n°. 1.919 de 23 de fevereiro de 1920,
tendo sido instalado em 20 de outubro do mesmo ano. Além desses núcleos urbanos, conta também
com uma Vila Rural em Covalzinho, inaugurada em 1997, com 37 unidades residenciais. Ver MAPA 1
– MUNICÍPIO.
Afora as sedes distritais e a Vila Rural, cabe dizer que o território municipal comporta ainda os
chamados “faxinais”, comunidades tradicionais em que se destaca o uso coletivo da terra para a
criação de animais, a produção agrícola de base familiar e o extrativismo florestal de baixo impacto. A
organização do espaço nos faxinais é bastante singular, dividida em espaços privados (moradias,
quintais, jardins e mangueirões) e de uso coletivo, destinado à criação dos animais e à preservação
da mata nativa. As áreas dos faxinais são cercadas externamente, sendo que junto aos portões de
acesso geralmente existem mata-burros para evitar a saída dos animais.
Os faxinais no Paraná foram regulamentados pelo Decreto Estadual n°. 3.446/97, sendo
considerados como Áreas Especiais de Uso Regulamentado – ARESUR, seguindo as mesmas
diretrizes de utilização das Áreas de Proteção Ambiental – APA e prevendo o repasse do ICMS
32
Ecológico para as comunidades. Em 2007, o Governo Estadual promulgou a Lei n°. 15.673/07 que
reconhece a territorialidade dos faxinais.
Segundo relatório elaborado pelo IAP em 2004, apenas 44 das áreas mapeadas como faxinal
no Estado podiam ser consideradas “remanescentes”, ou seja, mantinham a organização social típica
do faxinal e a paisagem de matas de araucária. Outras 56 áreas estavam desativadas, isto é,
preservavam apenas a paisagem de florestas nativas, enquanto 52 podiam ser consideradas extintas,
uma vez que perderam totalmente suas características originais.
Dentre os 44 faxinais remanescentes, 15 situam-se na região de Irati, abrangendo também os
municípios de Rebouças, Rio Azul, Mallet e Inácio Martins. Desses, porém, apenas 10 constam
oficialmente como Áreas Especiais de Uso Regulamentado – ARESUR, sendo dois em Irati: Faxinal
dos Mellos e Faxinal do Rio do Couro.
33
MAPA 1 – MUNICÍPIO
34
7.2. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-AMBIENTAIS
7.2.1. Geologia
O Município de Irati está localizado no extremo oeste do Segundo Planalto Paranaense, no
sopé da Escarpa da Serra Geral, que o separa do Terceiro Planalto, a qual localmente recebe o nome
de Serra da Esperança. O território municipal integra a Mesorregião Sudeste Paranaense, cujo
substrato rochoso compreende desde os derrames basálticos da Formação Serra Geral até as rochas
sedimentares da Bacia do Paraná. Ver FIGURA 4.
Sua formação geológica é bastante complexa, sendo que, a contar de oeste para leste, o
Município apresenta em seu subsolo rochas das formações Serra Geral e Pirambóia-Botucatu,
pertencentes ao Grupo São Bento, e das formações Rio do Rasto, Teresina, Serra Alta e Irati, do
Grupo Passa Dois. No extremo leste encontram-se as formações Palermo e Rio Bonito, do Grupo
Guatá. Ver MAPA 2 – GEOLOGIA DA MESORREGIÃO.
FIGURA 4 – REGIÕES GEOLÓGICO-GEOTÉCNICAS DO ESTADO DO PARANÁ
FONTE: MINEROPAR
A Formação Serra Geral, que cobre grande parte da Bacia Sedimentar do Rio Paraná,
ocupando 53,0% do território paranaense, é composta por camadas de sucessivos derrames
basálticos, ocorridos no período Jurássico-Triássico, com espessuras variando de 30,0m a 40,0m.
Esses derrames compõem-se de três partes principais: base, zona central e topo. Na base encontrase uma zona vítrea e vesicular, facilmente alterável, enquanto a porção central é mais espessa,
formada por basalto maciço recortado por fraturas verticais e/ou horizontais. No topo sobressaem
bolhas formadas quando da expulsão dos gases vulcânicos, as quais podem ser preenchidas
(“amídalas”) ou não (“vesículas”), resultando em pedras soltas nas encostas das mesetas, de formato
esferoidal.
As rochas da Formação Serra Geral encontradas no Município são do tipo efusivas básicas
toleíticas, compostas por basaltos maciços e amigdalóides, afaníticos, variando de cinzentos a pretos,
com intercalação de arenitos finos. De modo geral, as rochas da Formação Serra Geral possuem
baixa vulnerabilidade ao intemperismo e à erosão, apresentando como principal entrave ao uso e
ocupação do solo a presença de solos litólicos e de afloramentos de rochas, principalmente em zonas
de relevo ondulado e montanhoso, com declividades acima de 20,0%.
35
MAPA 2 – GEOLOGIA DA MESORREGIÃO
36
De acordo com a MINEROPAR, é comum que a erosão e a decomposição seletivas das
rochas basálticas ressaltem na topografia as unidades de derrames, formando verdadeiras escarpas,
representadas por áreas com declividades acima de 20,0%, as quais são delimitadas por quebras de
relevo positivas e negativas, aproximadamente coincidentes com os planos de contato entre os
derrames. O padrão de fraturas, juntamente com as zonas vesiculares do topo dos derrames, podem
funcionar como canal alimentador de aqüíferos subterrâneos, necessitando medidas de
monitoramento da descarga de efluentes químicos, industriais e domésticos para evitar a
contaminação das águas superficiais e subterrâneas nesses compartimentos.
As rochas sedimentares, por sua vez, ocupam cerca de 25,0% do território paranaense,
compreendendo uma faixa com largura média de 130,0km que corta o Estado de norte a sul, sendo
formada pelos grupos Passa Dois, Guatá, Itararé e Paraná. Tal compartimento geológico-geotécnico
corresponde à principal produção de insumos energéticos do Estado - carvão e xisto - além de
apresentar expressivas reservas de urânio e de calcário e grandes explorações de argila e areia para
construção civil.
Predominam nessa região geológica arenitos, siltitos e folhelhos com índices médios a altos
de vulnerabilidade ao intemperismo e à erosão, requerendo cuidados específicos para uso e
ocupação do solo, conforme recomendações da MINEROPAR, a saber:
- implantação de sistemas distintos de escoamento de águas pluviais e servidas, integrados
aos sistemas a jusante;
- adoção de sistema eficiente de coleta, deposição e manejo de lixo;
- implantação de tubulações em todas as linhas de drenagem ou concentração de fluxo com
declividade superior a 2,5%, através de dispositivos de dissipação de energia nos pontos de
lançamento;
- orientação da ocupação urbana, através da implantação de lotes com sua maior dimensão
paralela às curvas de nível nas encostas com declividade superior a 25,0%;
- orientação da ocupação urbana, através da implantação de lotes com sua maior dimensão
ortogonal à linha de enchente nos fundos de vale;
- limitação da ocupação urbana através de exigências quanto à drenagem e à terraplenagem
prévia, estimulando a preservação permanente de fundos de vale;
- exigência de planejamento prévio de projetos de exploração e recuperação para atividades
de extração mineral.
A Formação Pirambóia consiste de arenitos finos a médios, esbranquiçados, intercalados por
siltitos avermelhados, correspondendo a depósitos aluviais. Já as rochas da Formação Botucatu são
constituídas de arenitos de granulação fina a média e bem selecionados, cujas características
sedimentares apontam para uma deposição eólica em ambiente desértico. Sob essas rochas
encontra-se o chamado “Aqüífero Botucatu”, ou “Guarani”, cuja disponibilidade de água subterrânea
está relacionada à porosidade e permeabilidade dos arenitos. A Formação Botucatu ocorre na base
da Serra da Esperança, localizada entre os municípios de Irati e Inácio Martins, sendo que sua
espessura pode alcançar 200m, porém a faixa de afloramentos exibe espessura média de 50m,
raramente ultrapassando os 100m.
A Formação Rio do Rasto ocorre a oeste do Município, entre as divisas com Prudentópolis e
Rio Azul, e compreende duas sub-formações: Membro Serrinha, formada por siltitos e arenitos
esverdeados, muito finos, micríticos e calcarenitos; e Membro Morro Pelado, constituída por siltitos e
argilitos avermelhados, intercalados com arenitos finos. A Formação Rio do Rasto demarca o início
da transição entre o ambiente marinho raso de planícies de marés - Membro Serrinha - e os depósitos
continentais fluviais e de planície deltaica - Membro Morro Pelado. Sua espessura supera 800m no
interior da bacia e cerca de 400m em afloramentos, sendo que dentre os fósseis encontrados nesta
unidade predominam anfíbios, pelecípodos, conchostráceos e palinomorfos.
A Formação Teresina, situada a oeste da sede municipal, ocupa a maior parte do território
iratiense, consistindo de argilitos cinza-escuros a esverdeados, com intercalações rítmicas de siltitos
cinza-escuros, róseos a avermelhados e camadas (ou lentes) de calcário. Como estrutura primária
característica desta unidade ocorrem laminações flaser, além de laminação ondulada,
microlaminação cruzada, gretas de contração, marcas onduladas e diques de arenitos. Nas camadas
calcíferas é comum a ocorrência de oólitos e estruturas estromatolíticas. Esta formação é originada
por depósitos de transição entre os ambientes marinhos profundo e raso de planície de marés, com
potencial para calcário e argila vermelha. Sua espessura alcança entre 600 e 650m no centro da
bacia, enquanto nos afloramentos não ultrapassa os 240m. Os fósseis mais comuns encontrados são
restos de plantas, bivalves e palinomorfos.
37
A Formação Serra Alta compreende uma seqüência pelítica formada por folhelhos, argilitos e
siltitos cinza-escuros a pretos, maciços e microlaminados, originários de depósitos de plataforma
epinerítica. Na região de Irati esta unidade está localizada sobre as intrusões básicas que formam os
morros ao redor da sede municipal. A espessura média da unidade aflorante é de cerca de 85m, com
máximo de 120m em subsuperfície, sendo seu conteúdo fossilífero formado por peixes, pelecípodes,
conchostráceos e palinomorfos.
A Formação Irati, Membro Taquaral, ocorre em uma faixa de cerca de 350m que atravessa o
centro do Município. É caracterizada por uma faciologia bastante complexa, com argilitos, folhelhos e
siltitos fossilíferos, cinza escuros, sucedidos por folhelhos escuros e folhelhos pirobetuminosos
fossilíferos, associados a calcários e margas, formados em plataforma rasa. Em algumas porções da
faixa de afloramentos ocorrem interestratificações de leitos de folhelho pirobetuminoso com calcários,
como resultado de uma ritmicidade das condições ambientais. Uma característica marcante da
Formação Irati, segundo a MINEROPAR, é a sua fragilidade geotécnica, uma vez que os folhelhos
apresentam-se intensamente pastilhados e com um perfil de alteração raso, ou seja, solo pouco
espesso. Estas propriedades conferem a esse folhelho grande instabilidade, dificultando a execução
de qualquer obra sobre essa litologia.
Localizada no extremo leste do Município, a Formação Palermo abrange siltitos arenosos
cinzentos, com laminação paralela, flaser e bioturbação, formados em ambiente de plataforma
epinerítica e planície litorânea, sendo sua espessura regular, da ordem de 100m, não ultrapassando
300m de subsuperfície. Seu conteúdo fossilífero é muito restrito, sendo encontrados troncos fósseis e
palinomorfos. Já a Formação Rio Bonito, que ocupa uma pequena porção no extremo leste do
território municipal, consiste de arenitos, siltitos e folhelhos, além de carvões e calcários. Ver MAPA 3
– GEOLOGIA DO MUNICÍPIO.
De acordo com a MINEROPAR (2005), o índice de vulnerabilidade à denudação no Município
de Irati varia conforme o substrato rochoso, sendo de 2,7 nos siltitos, argilitos, arenitos e calcarenitos
da Formação Rio do Rasto; de 2,4 nos arenitos com camadas de argilito, siltito e conglomerado
intercalado das Formações Pirambóia e Botucatu; e de 1,5 nos basaltos, andesitos e tufos ácidos dos
derrames da Formação Serra Geral, lembrando que quanto maior o índice mais alta a vulnerabilidade
à denudação e à erosão do solo.
Os diferentes índices de denudação na região foram responsáveis pelas feições
geomorfológicas peculiares do terreno, tais como o desenvolvimento do relevo escarpado que
delimita o Segundo Planalto e o Terceiro Planalto, conhecido localmente como Serra da Esperança.
Ver MAPA 4 – VULNERABILIDADE À DENUDAÇÃO DA MESORREGIÃO.
38
MAPA 3 – GEOLOGIA DO MUNICÍPIO
39
MAPA 4 – VULNERABILIDADE À DENUDAÇÃO DA MESORREGIÃO
40
7.2.2. Solos
A variedade de solos encontrados no Município de Irati representa a interação entre o clima
mesotérmico úmido subtropical e as rochas do seu substrato. Predominam no território municipal os
argissolos vermelhos amarelos distróficos, os quais ocupam as porções central, centro-sul e oeste do
Município, mas também se encontram cambissolos, latossolos, neossolos e nitossolos.
Os argissolos vermelhos amarelos do tipo distrófico têm textura média argilosa a argilosa,
sendo ácidos e pouco férteis, o que implica na necessidade de correção e manejo adequado. Nas
áreas de relevo suave ondulado, os argissolos são aptos à mecanização e apresentam melhores
condições de conservação, enquanto nos terrenos ondulados há maiores obstáculos à mecanização
e conservação, com tendência de moderada a alta ao desencadeamento de processos erosivos. As
atividades produtivas mais indicadas para esses solos referem-se a culturas perenes, pastagens e
reflorestamentos nas áreas menos acidentadas, devendo ser preservada a vegetação natural nos
vales e encostas de inclinação mais pronunciada.
Quanto aos cambissolos, estes são dos tipos háplicos alumínicos, háplicos distróficos e
húmicos alumínicos, tendo em comum a pouca profundidade, alta acidez e baixa fertilidade natural,
além da textura argilosa. Os cambissolos háplicos alumínicos ocorrem na porção sudeste do
Município, em terrenos com topografia forte ondulada a ondulada, sendo inaptos à mecanização. Os
háplicos distróficos ocupam pequena porção no extremo leste municipal, enquanto os húmicos
alumínicos situam-se em uma pequena área no extremo sudoeste, ambos em terrenos suave
ondulados e pouco aptos à mecanização.
Os latossolos vermelhos distróficos apresentam textura argilosa, com alta porosidade e
permeabilidade, ocorrendo em áreas de relevo suave ondulado na porção leste do Município.
Apresentam aptidão à mecanização e melhores condições de conservação, embora necessitem de
corretivos devido à baixa fertilidade. Apesar da menor vulnerabilidade dos latossolos à erosão,
recomenda-se não executar movimentos de terra mal planejados, especialmente em regiões de maior
declividade, desprovidas de cobertura vegetal, para evitar o desencadeamento de processos
erosivos. No caso da ocupação urbana, cabe mencionar que os latossolos não suportam fundações
rasas em edificações de maior altura, devido à possibilidade de recalque, sendo recomendada sua
compactação e o emprego de estacas profundas.
Já os neossolos litólicos são constituídos de dois tipos: distróficos e eutróficos, ambos
encontrados em terrenos fortemente ondulados a montanhosos, com textura argilosa, inaptos à
mecanização e de difícil conservação. Os distróficos ocorrem nas porções centro-oeste e extremo
sudeste do Município, enquanto os eutróficos localizam-se na porção sudoeste, sendo ambos de
baixíssima fertilidade. De modo geral, os solos litólicos são rasos, com até um metro de profundidade,
com grande quantidade de cascalho e matacões, sem fração de areia. São aptos à ocupação urbana
desde que com critérios técnicos adequados, já que a pouca profundidade desfavorece a instalação
de infra-estrutura subterrânea.
Por fim, os nitossolos háplicos alumínicos são solos de textura argilosa, encontrados em
terrenos de relevo suave ondulado nas porções norte e sul do Município, sendo aptos à mecanização
e de fácil manejo, embora necessitem de corretivos. Devido à porosidade e permeabilidade,
apresentam fácil desagregação mecânica, estando sujeitos à erosão nas superfícies com
declividades superiores a 10,0% desprovidas de cobertura vegetal, enquanto naquelas com mais de
20,0%, podem sofrer rastejo e escorregamento.
De maneira geral, pode-se concluir que os solos encontrados em Irati são de baixa fertilidade
e com suscetibilidade média a alta à erosão, o que, associado ao relevo acidentado que caracteriza a
maior parte do território municipal, opõe severas restrições à atividade agrícola, principalmente
àquelas culturas que demandam o emprego de mecanização. Ademais, a necessidade de utilização
de corretivos e de adoção de cuidados especiais quanto ao manejo, encarece a produção e limita o
leque de culturas passíveis de serem desenvolvidas pelos produtores no Município. Ver MAPA 5 –
SOLOS DO MUNICÍPIO.
41
MAPA 5 – SOLOS DO MUNICÍPIO
42
7.2.3. Geomorfologia
O Município de Irati tem sua altitude máxima na cota de 1.296,00m, localizada no topo da
Serra da Esperança, que delimita os extremos sudoeste e oeste do território municipal. Destacam-se
na paisagem o Cerro da Nhá Cota, com 1.024,00m de altitude, e o Morro da Ordenança, com
950,00m. As cotas mais baixas, por outro lado, situam-se em torno de 760,00m e são encontradas
em diversos pontos, sobretudo ao longo dos rios que fazem divisa entre Irati e os municípios de
Imbituva e Prudentópolis. A configuração do relevo ao longo do território municipal de Irati é
representada por cerca de 46,0% de áreas planas, ou suavemente onduladas, e 54,0% de áreas com
declividades variando de médias a altas. Ver FIGURA 5.
FIGURA 5 – VISTA GERAL DA SERRA DA ESPERANÇA
FONTE: MAXPLAN
Localizado no Segundo Planalto Paranaense, o Município de Irati é cortado pelos divisores de
águas das bacias hidrográficas dos rios Ivaí, Tibagi e Iguaçu, os quais se interceptam na porção norte
do seu território. De uma maneira geral, as áreas de topografia mais plana do Município situam-se no
seu quadrante leste, na bacia do Rio das Antas, onde está localizada a sede municipal, bem como na
bacia do Rio do Pinho, na porção centro-leste do seu território. A porção centro-oeste do território
municipal possui relevo bastante ondulado, o qual se torna montanhoso à medida que se aproxima da
escarpa da Serra da Esperança, junto às divisas com os municípios de Prudentópolis e Inácio
Martins. Ver MAPA 6 – HIPSOMETRIA DO MUNICÍPIO e MAPA 7 – DECLIVIDADE DO MUNICÍPIO.
43
MAPA 6 – HIPSOMETRIA DO MUNICÍPIO
44
MAPA 7 – DECLIVIDADE DO MUNICÍPIO
45
A Cidade de Irati encontra-se a uma altitude média de 812,00m acima do nível do mar,
estando localizada no extremo leste do território municipal. Sua malha urbana, ao cobrir uma
extensão de quase 10,0km em sentido norte-sul, incorpora uma grande variedade de situações
quanto à interação com a base física natural, qual seja a ocupação do solo em áreas de relevo
acidentado, leitos de cursos d’água encaixados e áreas de banhado. Cada uma dessas situações, de
acordo com suas especificidades, coloca determinados tipos de problemas, tais como a possibilidade
de deslizamentos de terra, dificuldade de conexão entre setores da malha urbana situados em
vertentes opostas de fundos de vales e a eventualidade de enchentes localizadas e inundações.
A topografia da Cidade caracteriza-se por áreas com declividade suave ondulada, variando
de 20 a 30%, entremeadas por áreas planas correspondentes ao vale do Rio das Antas e de seus
afluentes, que drenam toda a porção centro-norte do quadro urbano. O percurso deste rio, que
pertence à Bacia do Rio Tibagi, forma um arco com início a sudeste da Cidade, onde localizam-se
suas nascentes, passando pelos bairros Fósforo e Rio Bonito, a oeste, Nossa Senhora das Graças e
Vila Nova, ao norte, e Nhapindazal, a nordeste. Já a porção sul do quadro urbano é banhada pelo Rio
Riozinho, pertencente à Bacia do Rio Iguaçu, que tem suas nascentes no Bairro da Lagoa e ruma em
direção ao sul. Ver MAPA 8 – DECLIVIDADE URBANA.
As áreas planas da Cidade, com declividades abaixo de 2%, abrangem toda a margem direita
do Rio das Antas, desde a foz do Rio Bonito até o Arroio Nhapindazal, contendo boa parte do Centro
da Cidade. Há ainda uma grande planície compreendida entre o Arroio do Meio, o Rio Bonito e o Rio
das Antas, na porção noroeste do quadro urbano, e outra localizada na margem direita do Arroio da
Lagoa, na porção oeste da Cidade. São planas também as faixas ao longo dos rios Bonito, das Antas
e Riozinho, dos arroios do Meio, da Lagoa, dos Pereira e Nhapindazal, e de seus respectivos
afluentes. Ver FIGURA 6.
Nas porções oeste e norte do quadro urbano situam-se áreas com declividades superiores a
30%, com destaque para a Serra do Arroio Grande, que delimita a ocupação da Cidade ao norte. Há
também áreas de declividade superior a 30% localizadas nos setores leste e sul do quadro urbano,
em sua maioria correspondentes a cabeceiras de drenagem. Ver FIGURA 7.
FIGURA 6 – VISTA GERAL DA CIDADE DE IRATI – RIO DAS ANTAS
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
46
FIGURA 7 – VISTA GERAL DA CIDADE DE IRATI – PARQUE AQUÁTICO E SERRA DO ARROIO
GRANDE AO FUNDO
A sede do Distrito de Gonçalves Junior situa-se a cerca de 800 m s.n.m., em área de relevo
suave ondulado, com declividades variando de 20 a 45%. O quadro urbano é limitado a oeste pelo
Rio Caçador, a norte por um afluente deste, e a leste por áreas de maior declividade, superiores a
45%, o que dificulta sua expansão. Ver FIGURA 8.
FIGURA 8 – VISTA GERAL DO DISTRITO DE GONÇALVES JUNIOR
FONTE: MAXPLAN
A sede do Distrito de Guamirim situa-se a cerca de 810 m s.n.m., em áreas com declividade
suave ondulada, variando de 10% a 20% com vergência predominante nordeste, em direção à calha
do Rio do Guamirim. Ver FIGURA 9.
47
FIGURA 9 – VISTA GERAL DO DISTRITO DE GUAMIRIM
FONTE: MAXPLAN
A sede do Distrito de Itapará localiza-se a cerca de 860 m s.n.m., em encosta de topografia
acidentada, variando de 10 a 45%, com vergência predominante noroeste, em direção à calha do Rio
dos Patos. Nota-se no quadro urbano a ocorrência de processos erosivos, o que demanda medidas
de contenção. Ver FIGURA 10.
FIGURA 10 – VISTA GERAL DO DISTRITO DE ITAPARÁ
FONTE: MAXPLAN
48
MAPA 8 – DECLIVIDADE URBANA
49
7.2.4. Clima
Segundo a classificação climática de Wladimir KÖPPEN, a Mesorregião do Sudeste
paranaense, onde se situa Irati, possui clima tipo Cfb - que se caracteriza por ser sub-tropical,
mesotérmico úmido e sem estação seca definida. Os verões são frescos, com maior propensão à
ocorrência de chuvas, ao passo que os invernos são frios, com geadas severas freqüentes, sem
estação seca. Ver FIGURA 11.
FIGURA 11 – CLASSIFICAÇÃO CLIMÁTICA SEGUNDO KÖPPEN
FONTE: IAPAR.
De acordo com dados da estação experimental do IAPAR para o período 1963-2007, a
temperatura média anual na região de Irati é de 17,5°C, sendo a média máxima anual de 23,9°C e a
média mínima anual de 12,9°C. As maiores temperaturas costumam ocorrer no mês de janeiro, que
apresenta média máxima de 27,5°C no período, sendo a máxima absoluta registrada nesse de
35,6°C, em janeiro de 2006. As menores temperaturas ocorrem em julho, que apresenta média
mínima de 8,3°C, sendo a mínima absoluta de -5,7°C, em julho de 1975. Ver FIGURA 12.
As precipitações pluviométricas são bem distribuídas ao longo do ano, sendo a precipitação
pluviométrica anual da ordem de 1.582mm. Janeiro é o mês mais chuvoso, com 180,1mm e média de
16 dias de chuva, enquanto agosto é o mês mais seco, com 78,8mm e média de 8 dias de chuva. A
umidade relativa do ar média em Irati é de 80,3%, sendo maior nos meses de março, maio e junho,
com uma média de 83%, e menor nos meses de agosto e novembro, com uma média de 77%. Ver
FIGURA 13 e FIGURA 14.
Dados do mesmo período indicam que os índices de evaporação são maiores em novembro,
atingindo 74,5mm, e menores em junho, quando chegam a 44,4mm. Já a insolação é maior em
novembro, com uma média de 179,7 horas de sol, e menor em setembro, com uma média de 146,0
horas.
50
FIGURA 12 – TEMPERATURA MÉDIA ANUAL
FONTE: IAPAR.
FIGURA 13 – PRECIPITAÇÃO MÉDIA ANUAL
FONTE: IAPAR.
51
FIGURA 14 – UMIDADE RELATIVA ANUAL
FONTE: IAPAR.
7.2.5. Hidrografia
O território paranaense compreende duas grandes bacias hidrográficas, quais sejam a do
Oceano Atlântico e a do Rio Paraná. Esta última faz parte do sistema do Rio da Prata e tem como
maiores tributários no Estado os rios Paranapanema, Tibagi, Ivaí, Piquiri e Iguaçu, que são afluentes
pela sua margem esquerda. Os rios Tibagi, Ivaí e Iguaçu nascem no Segundo Planalto Paranaense e
seguindo em sentidos que vão desde sul-norte, como o Rio Tibagi, até leste-oeste, como o Iguaçu,
transpõem a Escarpa da Serra Geral e percorrem o Terceiro Planalto Paranaense, desaguando no
Rio Paranapanema, ou diretamente no Rio Paraná.
O território municipal de Irati possui uma extensa e densa rede de drenagem, dividida em três
grandes bacias hidrográficas, sendo as suas porções oeste e noroeste tributárias da bacia do Rio
Ivaí; as suas regiões norte, nordeste e leste contribuintes da bacia do Rio Tibagi; e a sua parte centrosul integrante da bacia do Rio Iguaçu. Os rios da bacia do Ivaí possuem vergência na direção geral
SE-NW, enquanto os da bacia do Tibagi têm vergência na direção geral SW-NE, sendo que os da
bacia do Iguaçu apresentam vergência na direção geral N-S.
O principal curso d’água do Município pertencente à bacia do Ivaí é o Rio dos Patos, que tem
vergência para noroeste e é afluente direto do primeiro. Na bacia do Rio Tibagi o curso d’água mais
importante é o Rio das Antas, que corre para nordeste e deságua no Rio Imbituva, que, por sua vez,
é afluente do Rio Tibagi. Já na bacia do Rio Iguaçu destacam-se os rios Preto, Corrente, Cachoeira e
Riozinho, cujas águas se dirigem para o sul e confluem para o Rio Potinga, que é tributário do Iguaçu.
Quanto aos afluentes de segunda, terceira e quarta ordens desses três cursos d’água, sua
classificação, de jusante para montante, é mostrada no esquema abaixo. Ver MAPA 9 –
HIDROGRAFIA DO MUNICÍPIO.
52
Rio Ivaí
Rio dos Patos
Rio Ponte Alta
Rio Pinhal Preto
Rio Valeiros
Rio Tibagi
Rio Imbituva
Rio do Cobre
Rio da Areia
Rio Perdido
Rio das Antas
Rio Iguaçu
Rio Potinga
Rio Guamirim
Rio Água Quente
Rio Preto
Rio Corrente
Rio Cachoeiro
Riozinho
Rio Cachoeira
Rio Guabiroba
Rio do Canhadão
Rio do Couro
Rio Barreiro
Rio do Cocho
Rio dos Antônios
Rio da Prata
Rio Linha B
Rio do Pinho
Rio Caratuva
Rio Bonito
Rio Imbituvinha
Rio Taquari
Rio Campinas
Rio
Caçador
A Cidade de Irati localiza-se a cavaleiro sobre o divisor de águas das bacias hidrográficas dos
rios Tibagi e Iguaçu, estando a porção centro-norte do seu quadro urbano localizada na primeira,
enquanto a porção sul pertence à segunda. A área compreendida entre o centro da Cidade e a Vila
São João está inteiramente contida na bacia do Rio das Antas, que juntamente com seus inúmeros
afluentes permeia toda essa porção da malha urbana. Já a área pertencente à bacia do Rio Iguaçu, e
que compreende o Bairro da Lagoa, a Vila Raquel e a localidade de Engenheiro Gutierrez, faz parte
da bacia hidrográfica do Riozinho, sendo banhada por vários de seus afluentes.
Quanto aos afluentes de segunda, terceira e quarta ordens dos cursos d’água presentes no
quadro urbano da Cidade de Irati e respectivo entorno, sua classificação, de jusante para montante, é
mostrada no esquema abaixo. Ver MAPA 10 – HIDROGRAFIA URBANA.
Rio Tibagi
Rio Imbituva
Rio das Antas
Rio Iguaçu
Rio Potinga
Rio Riozinho
Arroio do Saldanha
Arroio Nhapindazal
Arroio da Cascata
Arroio dos Pereira
Rio Bonito
Arroio do Meio
Arroio da Lagoa
Arroio do Pessegueiro
Pelo fato da Cidade estar localizada em um alto topográfico, os cursos d’água que nascem
próximos à zona urbana apresentam volume e dimensões reduzidos, o que, de um lado, limita a
oferta de água para abastecimento da população e, de outro, impõe a necessidade de se adotar
critérios rigorosos quanto às descargas de águas pluviais e servidas nesses corpos receptores, para
evitar, respectivamente, a detonação de processos erosivos nas suas cabeceiras e leitos e/ou a
poluição de seus mananciais.
53
MAPA 9 – HIDROGRAFIA DO MUNICÍPIO
54
MAPA 10 – HIDROGRAFIA URBANA
55
7.2.6. Vegetação
A vegetação é reflexo da interação de um conjunto de fatores naturais, dentre os quais
notadamente a latitude, a altitude, o clima e a formação pedológica. A Mesorregião
Sudeste Paranaense encontra-se em zona de clima sub-tropical, situada na região fitogeográfica da
chamada Floresta Ombrófila Mista. Esta, também chamada Floresta de Araucária, estende-se pelos
estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, correspondendo a áreas de altitude em
torno de 600m s.n.m. No Paraná, essa formação se estende do Primeiro Planalto, desde o sopé da
Serra do Mar, até o Terceiro Planalto, na região de Laranjeiras do Sul, ocupando toda a porção
centro-sul do Estado. Ver FIGURA 15.
FIGURA 15 – CLASSIFICAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL ORIGINAL NO PARANÁ
A Floresta de Araucária ou Floresta Ombrófila Mista apresenta em sua composição florísticas
espécies de lauráceas tais como a imbuia (Ocotea porosa), o sassafrás (Ocotea odorifera) e a canelalageana (Ocotea pulchella). Merecem destaque também a erva-mate (Ilex paraguariensis) e a caúna
(Ilex theezans), entre outras aqüifoliáceas. Diversas espécies de leguminosas (jacarandá, caviúna e
monjoleiro) e mirtáceas (sete-capotes, guabiroba, pitanga) também são encontradas, além de
coníferas (pinheiro-bravo), rutáceas (pau-marfim), euforbiáceas (tapexingüí) e solanáceas (fumo
bravo), dentre outras espécies.
É um dos ecossistemas mais ricos em relação à biodiversidade animal, contando com muitas
espécies ameaçadas de extinção, algumas endêmicas. Dentre os mamíferos constam a onça-pintada,
a jaguatirica, o mono-carvoeiro, o macaco-prego, o guariba, o mico-leão-dourado, a preguiça-decoleira, o caxinguelê, o tamanduá e várias espécies de sagüis. Entre as aves destacam-se o jacu, o
macuco, a jacutinga, a araponga e o sanhaço, além de beija-flores, tucanos, saíras e gaturamos,
enquanto entre os répteis se contam lagartos, jibóias, jararacas e corais verdadeiras.
Em 2002, de acordo com o IAP, a Mesorregião Sudeste Paranaense apresentava pouco mais
de 312 mil hectares de cobertura florestal e de 60 mil hectares de reflorestamento, equivalentes
respectivamente a 18,4% e 3,5% do território mesorregional. A cobertura florestal deste último
correspondia a 12,2% da cobertura estadual, que em 2002 era de aproximadamente 2,5 milhões de
hectares, enquanto a área reflorestada da Mesorregião equivalia a 11,6% dos reflorestamentos do
Estado, que naquele ano somavam 518 mil hectares. Ver TABELA 2 e FIGURA 16.
56
TABELA 2 – ÁREA TOTAL, COBERTURA FLORESTAL E REFLORESTAMENTO POR
MESORREGIÃO E ESTADO DO PARANÁ. 2002
MESORREGIÃO
CENTRO-OCIDENTAL
CENTRO-ORIENTAL
CENTRO-SUL
METROPOLITANA
NOROESTE
NORTE PIONEIRO
NORTE-CENTRAL
OESTE
SUDESTE
SUDOESTE
PARANÁ
FONTE: SEMA
ÁREA
COBERTURA FLORESTAL
REFLORESTAMENTO
TOTAL
% ÁREA ÁREA (ha) % ÁREA % COB. FLOR. ÁREA (ha) % ÁREA % REFL.
(ha)
ESTADO
TERRIT.
ESTADO
TERRIT. ESTADO
1.191.894
5,97
63.444
5,32
2,50
6.967
0,58
1,34
2.178.254
10,91
264.539
12,14
10,40
238.171
10,90
45,98
2.638.105
13,21
390.137
14,79
15,35
32.072
1,21
6,20
2.301.512
11,52
859.299
37,33
33,80
128.605
5,58
2,83
2.481.602
12,43
101.876
4,10
4,00
4.593
0,18
0,88
1.572.706
7,87
82.793
5,26
3,26
12.689
0,80
2,45
2.453.217
12,28
134.399
5,47
5,29
12.976
0,52
2,50
2.290.856
11,47
264.421
11,54
10,40
14.506
0,63
2,80
1.700.649
8,51
312.056
18,35
12,27
60.059
3,53
11,60
1.163.843
5,83
68.973
5,92
2,71
7.286
0,62
1,40
19.972.637
100,00
2.541.935
12,72
100,00
517.925,00
2,59
100,00
FIGURA 16 – REMANESCENTES FLORESTAIS DA MATA ATLÂNTICA NO PARANÁ. 2002
Quanto ao Município de Irati, este apresentava em 2003 cerca de 10.298,7 hectares de
cobertura florestal e 1.385,8 hectares de reflorestamento, equivalentes respectivamente a 11,4% e
1,5% do território municipal. No entanto, a cobertura florestal do Município correspondia a apenas
3,3% da cobertura da Mesorregião, enquanto sua área reflorestada equivalia a 2,3% dos
reflorestamentos da região.
A composição vegetal do Município, segundo dados do IAP de 2005, dividia-se nos seguintes
estágios:
- inicial (capoeira): 9.485ha, correspondentes a 11% do Município;
- médio (capoeirão e florestas em formação): 11.432ha, correspondentes a 14% do Município;
- avançado (florestas formadas): 3.630ha, correspondentes a 4% do Município;
- reflorestamento: 4.746ha, correspondentes a 5% do Município;
- agricultura, pastagem e outros: 59.887ha, correspondente a 66% do Município.
Cabe comentar que o Município conta em seu território com a Área de Proteção Ambiental da
Serra da Esperança, criada através do Decreto Estadual n°. 9.905, de 27 de janeiro de 1992. A Serra
divide o segundo e o terceiro planaltos do Paraná, perfazendo o limite entre os municípios de Inácio
Martins e Irati, no extremo oeste deste último.
57
O Município apresenta ainda em seu território a Floresta Nacional de Irati – FLONA, reserva
do IBAMA criada pela Portaria n°. 559, de 25/10/1968, que abrange áreas também do Município de
Fernandes Pinheiro. A reserva possui um total 3.495ha de área de mata nativa, com destaque para
as espécies araucária, imbuia, erva-mate, bracatinga, cedro e carvalho, além de outros 1.308,71ha
reflorestados com araucárias, pinus e eucalipto, onde é feita exploração sustentada da madeira. A
fauna local compreende aves como a gralha azul, sabiá, tiriva e periquito, além de mamíferos como o
veado, o macaco-prego, a paca, a cotia e a capivara, entre outros.
Quanto aos faxinais, importantes remanescentes da fauna local, estudo elaborado pelo IAP
em 2004 verificou uma crescente desagregação das comunidades locais, devido ao incremento da
agricultura convencional, principalmente da produção do fumo e carvão, e das atividades de
reflorestamento, com o conseqüente desmatamento e contaminação do meio ambiente. Além disso,
nota-se a ausência de políticas públicas direcionadas aos faxinalenses, visando sua sustentabilidade
econômica e seu fortalecimento organizacional, o que tem motivado a implementação de ações nesse
sentido por parte do Governo. Conforme comentado anteriormente, os faxinais no Paraná foram
regulamentados pelo Decreto Estadual n°. 3.446/97, sendo considerados como Áreas Especiais de
Uso Regulamentado – ARESUR, com as mesmas diretrizes de utilização das Áreas de Proteção
Ambiental – APA.
Quanto às áreas urbana e periurbana de Irati, nota-se a existência de extensos
remanescentes de matas nativas, principalmente nas suas porções norte, oeste e sul, sendo que no
espaço rural periférico ao quadro urbano há uma ocorrência mais significativa de reservas de
florestas nativas e de reflorestamentos.
Já com relação à arborização nos logradouros públicos, esta é praticamente inexistente, tanto
nas vias dos loteamentos mais recentes quanto na área central, justamente onde se verifica a maior
concentração de pedestres e nas quais seria mais necessária a proteção contra o sol proporcionada
pelas árvores. Tal insuficiência constitui uma carência considerável em termos da qualidade do
espaço urbano, demandando a execução urgente de um projeto de arborização por parte do Poder
Público Municipal, no sentido de empreender o plantio de árvores nos passeios laterais das ruas e
praças da Cidade.
58
8. SISTEMA DE ATIVIDADES PRODUTIVAS
8.1. GÊNESE DA REGIÃO
De acordo com o historiador José Maria Orreda, no período pré-cabralino as terras da região
de Irati eram habitadas por índios Caigangues, pertencentes à nação tupi. Esses habitantes deixaram
inúmeros vestígios de sua civilização, a exemplo de pedaços de vasos de barro, machados de pedra,
tigelas, pilões, braços de pilão e pontas de flechas, os quais podem ser encontrados ainda hoje em
torno da sede municipal e em outras localidades, tais como Itapará, Gonçalves Junior e Rio Bonito.
Segundo esse autor, a primeira incursão conhecida do homem branco no território do atual
Município de Irati teria ocorrido entre 1829 e 1830, quando Cipriano Francisco Ferraz e Pacífico de
Souza Borges, partindo de Teixeira Soares, penetraram na região seguindo os vales dos rios
Imbituva, Imbituvinha e Assunguizinho. Deixando o curso deste último, embrenharam-se pela mata,
vindo a ter a um lugar onde havia uma colméia de abelhas irati, o que os levou a batizá-lo com o
nome desse inseto, o qual passou a chamar-se Irati. Segundo estudiosos, o vocábulo Irati é de
origem guarani e resulta da contração das palavras “ira”, que significa mel e ”ti”, que quer dizer
abundante, ou seja: terra de bastante mel.
Depois dessa primeira incursão no território do Município, merece destaque a chegada em
1839 de duas bandeiras provenientes de Sorocaba, tendo aquela chefiada por José Domingues da
Trindade, conhecido como “Juca Paulista”, se fixado no local que depois deu origem ao povoado de
Bom Retiro (hoje Guamirim), enquanto a de João Pereira de Jesus estabeleceu-se nas terras onde
atualmente situa-se a localidade de Pirapó. As primeiras famílias que habitaram o território do atual
Município de Irati teriam vindo de Palmeira, Campo Largo, Lapa, Açungui e Curitiba, entre os anos de
1860 e 1870, fixando-se na primitiva localidade de Irati.
No último quartel do Século XIX surgiu um povoado situado a cerca de 3,5 km ao norte do
núcleo inicial de Irati, o qual ficou conhecido com o nome de Covalzinho. Em 1899 chegaram a esse
núcleo urbano os trilhos da Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande e, em dezembro desse mesmo
ano, foi ali inaugurada a estação ferroviária, que recebeu o nome de Irati. A estrada de ferro São
Paulo-Rio Grande teve sua construção iniciada em 1896, sendo o primeiro trecho aberto em 1900,
entre Piraí do Sul e Rebouças. Em 1905, os trilhos alcançaram Porto União, em Santa Catarina, da
onde se prolongaram até a divisa com o Rio Grande do Sul. Em 1909, os trilhos chegaram a Itararé,
no Estado de São Paulo, onde entroncavam-se com a Estrada de Ferro Sorocabana, em direção à
capital paulista. Ver FIGURA 17.
A linha, conhecida como Itararé-Uruguai, comportava o famoso Trem Internacional São
Paulo-Montevideo, trem de passageiros que operou entre 1943 e 1954. Em 1994, o trecho entre
Itararé e Jaguariaíva foi erradicado, e um ano depois o trecho Engenheiro Gutierrez-Porto União
também o foi. O trecho entre Jaguariaíva e Engenheiro Gutierrez, passando por Irati, ainda tem
movimento de cargueiros da ALL, enquanto o trecho entre Porto União e Marcelino Ramos, no Rio
Grande do Sul, é utilizado eventualmente por trens turísticos de periodicidade irregular e trens de
capina da ALL. Nos anos 30, foi iniciada a construção do ramal de Guarapuava, a partir da Estação
de Engenheiro Gutierrez, situada um pouco ao sul da Estação de Irati. O ramal chegou a Guarapuava
em 1954, com o objetivo de alcançar Foz do Iguaçu, mas somente em 1996 é que o projeto teve uma
parcial continuidade, através da inauguração da Ferropar, ligando Guarapuava a Cascavel.
A inauguração da Estação de Irati, ao facilitar o transporte e as comunicações, tornou-se pólo
de atração de atividades comerciais e de novos moradores em seu entorno, passando seu nome a
representar a designação oficial do lugar pela população, em substituição a Covalzinho, que
gradativamente caiu em desuso. Com o tempo, este núcleo urbano se tornou maior e mais importante
que o povoado primitivo de Irati e a população, para diferenciar a designação de ambos, passou a
chamar este último de “Irati Velho", que mais tarde veio a ter seu nome alterado para Vila São João.
Contribuíram para o processo de desenvolvimento do novo núcleo de Irati o fato de, junto
com a estação ferroviária, ter sido inaugurado em 1899 o serviço de telégrafo, o qual foi seguido em
1900 pela inauguração da agência postal e do distrito policial, sendo em 1901 aberta a primeira
escola e em 1903 criado o Distrito Judiciário, o qual foi instalado em 1904. Nesse mesmo ano foi
inaugurada a capela de Nossa Senhora da Luz, localizada na atual Praça da Bandeira, e também o
Distrito Judiciário de Bom Retiro. O povoado de Irati nesse período cresceu de forma bastante
acelerada e, embora começasse a transformar-se em centro polarizador de toda a sua região, era
subordinado ao Município de Imbituva, ao qual pertencia administrativamente.
59
FIGURA 17 – ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. 1899
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI.
Os sacrifícios impostos à população de Irati, que era obrigada a enfrentar a precariedade das
estradas de acesso a Imbituva para o pagamento de impostos, atos judiciais, casamentos, e
regularização de documentos, foi gerando um descontentamento crescente entre a sua população, o
qual tomou corpo e gerou um movimento cada vez mais forte pela emancipação política do então
Distrito Judiciário de Irati. O intento surtiu efeito com a aprovação, em 2 de abril de 1907, da Lei nº.
716 criando o Município de Irati, o qual foi instalado oficialmente no dia 15 de julho do mesmo ano,
com os distritos judiciários de Irati, Bom Retiro e Imbituvinha.
A prosperidade de Irati no início do Século XX atraiu, além de famílias de outras regiões do
Paraná, migrantes de vários países, através de programas promovidos pelo Governo Federal. Assim,
em 1904 vieram os poloneses, que formaram um núcleo colonial na Serra dos Nogueira, e em 1908
chegaram os holandeses, que foram assentados no então chamado Núcleo Irati. Ainda nesse ano
foram trazidos por lideranças de Prudentópolis colonos poloneses e ucranianos, que se
estabeleceram em Itapará, e em 1909 chegaram colonos alemães ao Núcleo Irati, o qual mais tarde
veio a ser rebatizado como Colônia Gonçalves Junior. Entre 1910 e 1912 vieram mais levas de
poloneses e ucranianos, tendo, depois de 1913, começado a chegar migrantes italianos provenientes
de Campo Largo, os quais se distribuíram por várias localidades do Município, como Rio do Couro,
Mato Queimado e a própria sede municipal.
Os núcleos coloniais formados por esses migrantes eram constituídos por pequenas
propriedades e tal fato, associado à baixa fertilidade do solo, ao relevo montanhoso do Município e à
precariedade das ligações com a sede municipal, impuseram a essas comunidades enormes
dificuldades para conseguir sobreviver no sertão, em meio a endemias, isolamento e falta de mercado
para seus produtos. Em virtude desses obstáculos, muitos colonos deixaram Irati, ou mudaram-se
para a sua sede municipal, enquanto dentre aqueles que decidiram permanecer, poucos conseguiram
realizar o sonho de enriquecer na nova terra que haviam escolhido para viver.
No final do Século XIX e primeira metade do Século XX, o Município de Irati esteve ligado a
dois dos grandes ciclos que sucessivamente dominaram a economia paranaense: o da erva-mate e o
da madeira. A erva-mate era desenvolvida à sombra dos pinheiros, sendo ambas as plantas nativas
do Paraná. Depois dos ciclos do ouro e do gado (tropeirismo), a produção e exportação de erva-mate
representou o terceiro ciclo econômico do Estado, tornando-se o mate a maior fonte de riqueza da
Província em 1853. Irati situava-se no centro da região produtora da erva, a qual exerceu um papel
fundamental no seu desenvolvimento social e econômico. Esse papel, contudo, começou a declinar
depois de 1928, quando a Argentina - principal mercado da erva paranaense - passou a abastecer-se
com sua própria produção.
60
A exploração da madeira de pinho no Paraná recebeu um grande impulso a partir da eclosão
da Primeira Guerra Mundial em 1914. Na região de Irati as serrarias vieram a proliferar às margens
da ferrovia a partir de 1930, quando o aparecimento do caminhão veio a possibilitar a exploração de
pinheirais mais afastados da estrada de ferro. Esse fato aumentou consideravelmente o potencial
produtivo da região, tendo a exploração da madeira ultrapassado a receita do mate e ocupado a mãode-obra liberada dos ervais, com a crise que estes últimos enfrentavam. A deflagração da Segunda
Guerra Mundial em 1939 deu novo impulso à comercialização da madeira, tendo Irati se
transformado, nos anos 40 e 50, em um dos maiores centros de produção e comercialização
madeireira no Brasil.
A partir de 1925 inicia-se o plantio da batata inglesa em Irati, dando origem a uma atividade
que tomou corpo e se transformou em um dos esteios da economia iratiense, a ponto de em 1942 o
Município ter exportado 1.120 vagões de bata inglesa para os grandes centros do País. Essa
atividade, contudo, entrou em crise no final dos anos 40, tendo praticamente desaparecido nos
primeiros anos da década de 50. Em 1935 teve início a cultura do trigo, porém a mesma também
entrou em declínio quando, a partir de 1958, o minifúndio e as condições desfavoráveis de relevo e
de fertilidade do solo do Município passaram a não suportar a concorrência da triticultura de outras
regiões de solos mais férteis e onde era viável a mecanização do plantio e da colheita.
A partir dos anos 60 a economia de Irati passou a buscar novas alternativas econômicas,
tendo-se iniciado o cultivo do feijão, do milho, do fumo e, mais recentemente, da soja, além da
implantação da pecuária leiteira, sobretudo depois da criação da cooperativa de laticínios Lactisul, em
1970. Na atualidade, como já visto, a economia rural de Irati vem se desenvolvendo satisfatoriamente,
pois a despeito de ocupar o terceiro lugar na composição setorial do PIB, sua representatividade na
economia municipal tem crescido ano após ano, tendo passado de 13,9% do PIB em 1990 para
24,4% em 2004, com uma expansão de 337,2% em 14 anos.
8.2. RELAÇÕES REGIONAIS
O Município de Irati está inserido na Mesorregião Geográfica 09 do Sudeste Paranaense, que
abrange um total de 21 municípios, dentre os quais se sobressaem Irati, Prudentópolis, São Mateus
do Sul e União da Vitória, cada qual constituindo-se em pólo de uma microrregião, conforme
classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a saber:
- Microrregião 31, de Prudentópolis, composta pelos municípios de Fernandes Pinheiro,
Guamiranga, Imbituva, Ipiranga, Ivaí, Prudentópolis e Teixeira Soares;
- Microrregião 32, de Irati, composta pelos municípios de Irati, Mallet, Rebouças e Rio Azul;
- Microrregião 33, de União da Vitória, composta pelos municípios de Bituruna, Cruz Machado,
General Carneiro, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória e União da Vitória;
- Microrregião 34, de São Mateus do Sul, composta pelos municípios de Antônio Olinto, São
João do Triunfo e São Mateus do Sul. Ver FIGURA 18.
Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA, a Mesorregião Sudeste
Paranaense ocupa uma área de 16.977km² e abriga um dos menores contingentes populacionais do
Estado, o que se traduziu em uma densidade demográfica média de 21,3hab/km² em 1996. É
composta por 21 municípios, predominantemente rurais, com exceção de União da Vitória e Irati, que
se destacam como os principais centros urbanos da região. O índice de urbanização, de 49,4% em
1996, era o mais baixo dentre as mesorregiões do Estado, sendo que somente 6 de seus municípios
possuíam mais de 50,0% de população vivendo em meio urbano naquele ano.
No conjunto dos municípios com população majoritariamente urbana, sobressaíam União da
Vitória, principal centro da Mesorregião, com um nível de centralidade de médio para forte, e Irati,
com nível de centralidade médio, cujo papel de subcentro regional é beneficiado pela distância
geográfica relativamente grande que o separa de centros mais fortes como Guarapuava, Ponta
Grossa e União da Vitória, o que faz o Município dominar o seu espaço circundante praticamente sem
concorrência. Em 2000, segundo dados do IBGE, o índice de urbanização da Mesorregião subiu para
53,6%, mas mesmo assim continuou sendo o menor dentre as mesorregiões do Estado.
61
FIGURA 18 – MICRORREGIÕES DA MESORREGIÃO SUDESTE PARANAENSE. 2000
A Mesorregião Sudeste Paranaense caracteriza-se por uma grande estabilidade quanto à
evolução demográfica, não apresentando nem absorção nem esvaziamento, mas sim uma lenta
redução no ritmo de crescimento, a qual está relacionada à retração da população rural, fruto do frágil
processo de sustentação de sua economia agrária. As taxas anuais de crescimento demográfico da
população total foram de 1,2% nos anos 70; 1,3% nos 80; e de 0,7% entre 1991 e 1996 e, enquanto a
partir do início da década de 90 a população rural começou a diminuir, a urbana nesse período
passou a crescer com maior intensidade, pela absorção da migração rural da própria região.
O Sudeste Paranaense tem as maiores áreas de florestas naturais do Paraná, com grandes
reservas de araucária e de erva-mate, tendo a exploração de ambas se constituído historicamente na
base econômica regional. É uma das regiões mais tradicionais do Estado, cuja colonização foi feita
por migrantes eslavos (poloneses, ucranianos e russos) que, vivendo em pequenas propriedades
desde o tempo da colonização, vêm desenvolvendo uma agricultura alimentar em meio a grandes
dificuldades, em função das características impróprias de suas terras para a agricultura.
Dentre as 10 mesorregiões do Paraná, a Sudeste possui uma das menores participações no
valor adicionado total do Estado (2,7% em 1996), com a menor participação no valor adicionado dos
setores agropecuário (4,2%); comercial (1,6%); e de serviços (1,3%), enquanto no do industrial
62
detinha 3,0% de participação. Apesar disso, respondia em 1996 por 17,6% da produção estadual de
alimentos, com base na produção de feijão, arroz e batata, destacando-se na produção do feijão os
municípios de Irati e Prudentópolis. Com atuação restrita à comercialização do feijão e do milho
sobressaem três pequenas cooperativas: a Cooperativa Agrícola Mista de Prudentópolis - CAMP; a
Cooperativa Agrícola de Bituruna - COABIL; e a Cooperativa Agrícola Irati - COOPERATI, enquanto
na comercialização da produção leiteira atua a Cooperativa Produtora de Leite de Irati - LACTISUL.
Ao lado da produção alimentar, o fumo constitui uma cultura importante na Mesorregião,
representando 57,2% da área colhida no Paraná entre 1992 e 1994, a qual, embora desenvolvida em
praticamente todos os seus municípios, ocorre mais intensamente em Rio Azul, Imbituva, Ipiranga,
São João do Triunfo e Prudentópolis. Como particularidade da região e de significativa importância na
complementação da renda agrícola, a extração da erva-mate se dá na forma de faxinais, onde é feita
a conservação conjunta e o uso comum de áreas de matas nativas, as quais também são usadas
para pastagem pelos seus moradores.
A atividade industrial associada ao extrativismo florestal respondia em 1996 por 13,6% do
valor adicionado da indústria da madeira no Estado, integrando a mesorregião às áreas madeireiras
mais importantes do Paraná. Cinco de seus municípios tinham expressiva participação no valor
adicionado do gênero, sendo eles: União da Vitória, com 4,9%; Bituruna (1,6%); Imbituva (1,5%);
General Carneiro (1,5%) e Irati, com 1,4%.
A grande disponibilidade de matéria-prima, contudo, inibiu o desenvolvimento tecnológico da
indústria madeireira, sobretudo frente à pressão da legislação ambiental, o que fez a região passar a
sofrer desvantagens comparativas frente a outras regiões em anos recentes. Todavia, a mesma ainda
ostenta uma posição proeminente no setor no âmbito estadual, com o maior número de madeireiras
concentradas em União da Vitória, Irati, Prudentópolis e General Carneiro. Conquanto predominem os
desdobramentos e os beneficiamentos iniciais, começam a se destacar os processamentos de maior
agregação de valor, como a fabricação de placas, compensados e outros, mas não o gênero do
mobiliário, que ainda é incipiente na região.
A atividade papeleira, que em 1996 representava 6,0% do valor adicionado do gênero
madeira no Estado, era composta por pequenas unidades de produção de pasta mecânica e outros
artefatos, estando as principais unidades instaladas em União da Vitória, Irati, Rio Azul e
Prudentópolis. As perspectivas para tal atividade na região repousam nos reflorestamentos com
pinus, que permitiriam a produção de madeira de boa qualidade tanto para a indústria madeireira,
como para a de papel.
O atraso tecnológico no gênero madeireiro tem como compensação a manutenção de um
mercado de trabalho mais dinâmico, como atesta o fato de que embora em 1996 a Mesorregião
Sudeste tivesse a metade do valor adicionado da indústria da Mesorregião Centro-sul, aquela
ofertava uma quantidade maior de postos de trabalho na indústria do que esta. A atividade madeireira
da região tinha o segundo maior mercado de trabalho no gênero no Estado, sendo que 4 outros
gêneros também apresentavam uma absorção expressiva de mão-de-obra, sendo eles os de papelpapelão, alimentos, minerais não metálicos e têxtil.
A estrutura ocupacional na região demonstra predomínio da absorção pelo setor primário,
tendo o emprego urbano na atividade industrial um peso relativamente grande também em mais da
metade dos seus municípios. Já o emprego no setor terciário, é pouco expressivo, representado nos
pequenos municípios quase que exclusivamente pela administração pública municipal, sendo que
apenas em União da Vitória e Irati o mesmo é mais desenvolvido e diversificado.
Segundo dados do IPARDES, no ano 2000 a Mesorregião Sudeste Paranaense participava
com 2,3% do valor adicionado total do Estado, figurando em 9º. lugar entre as 10 mesorregiões do
Paraná. No setor primário, a região também ocupava a 9ª. posição, com 4,4% do valor adicionado
estadual, à frente apenas da Mesorregião Centro-Ocidental Paranaense; no setor industrial aparecia
em 6º. lugar, com 2,5% de participação; no setor comercial ocupava a última posição, com 1,3% de
participação, enquanto no de serviços estava em penúltimo lugar, com 0,6% do valor adicionado
setorial do Estado. Ver TABELA 3.
63
TABELA 3 – PARTICIPAÇÃO DAS MESORREGIÕES NO VALOR ADICIONADO FISCAL TOTAL E
SETORIAL DO PARANÁ. 2000
MESORREGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA
NORTE-CENTRAL PARANAENSE
OESTE PARANAENSE
CENTRO-ORIENTAL PARANAENSE
CENTRO-SUL PARANAENSE
NOROESTE PARANAENSE
SUDOESTE PARANAENSE
NORTE PIONEIRO PARANAENSE
SUDESTE PARANAENSE
CENTRO-OCIDENTAL PARANAENSE
PARANÁ
Fonte: IPARDES.
VALOR ADICIONADO FISCAL 2000/TOTAL SETORIAL DO ESTADO (%)
COMÉRCIO
SERVIÇOS
TOTAL
PRIMÁRIO
SECUNDÁRIO
3,74
52,73
50,41
68,39
45,86
15,79
10,95
18,67
16,47
14,32
24,41
13,78
10,64
4,28
13,84
10,21
8,96
5,09
2,43
7,61
7,92
3,62
2,94
1,47
3,91
9,69
2,30
3,27
2,47
3,65
9,01
2,44
2,94
1,66
3,48
6,63
1,93
2,80
1,36
2,84
4,37
2,55
1,33
0,63
2,33
8,24
0,74
1,90
0,84
2,16
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Dada a predominância de atividades rurais tradicionais, a região possuía em 1996 a menor
renda familiar média per capita no Estado, com a maior proporção de chefes de domicílio com
rendimento até 2 salários mínimos (65,7%). Em virtude da sua colonização de origem européia, a
importância dada à escolarização reflete-se em uma média de anos de estudos relativamente elevada
- 4,3 anos - e na maior proporção de adultos alfabetizados do interior do Estado (85,7%). Suas
condições de saneamento básico, porém, demonstram precariedade dos serviços, com apenas
76,6% dos domicílios abastecidos por água; 57,4% servidos por rede de esgotos e 71,8% atendidos
pela coleta de lixo.
O Sudeste Paranaense, com sua fraca urbanização, possui uma economia frágil, baseada em
atividades pouco competitivas, a qual começa a dar sinais de esgotamento, induzindo a um lento
movimento migratório rural em direção às suas áreas urbanas e à região metropolitana de Curitiba. A
Mesorregião caracteriza-se pela inexistência de centros de destaque na rede urbana paranaense,
sobressaindo-se apenas União da Vitória, devido à conurbação estabelecida com a cidade
catarinense de Porto União, enquanto os seus demais municípios destacam-se pelo elevado
crescimento da população urbana, em um comportamento de retenção provisória do esvaziamento
rural, como Prudentópolis, Irati, Cruz Machado e Paula Freitas.
Segundo dados do IPEA, o atual grau de urbanização da Mesorregião Sudeste Paranaense
resulta de um processo gradativo ocorrido a partir de 1970, Essa retração homogênea da população
rural, somada à sua participação minoritária na população total a desqualifica como elemento de
comparação entre os diversos subespaços da Região, motivo pelo qual utilizou-se a população dos
seus centros urbanos para essa finalidade. Para se efetuar tal comparação, tomou-se por base a
população das 21 cidades que compõem a Mesorregião, montando-se um quadro com a relação
dessas localidades segundo a ordem decrescente de suas populações em 1991 e 2000. Comparando
essas populações, percebe-se que apesar do aumento do contingente demográfico urbano na
Mesorregião (média de 31,2% no período), a grande maioria das cidades manteve as respectivas
posições ao longo da década, demonstrando uma relativa estabilidade da rede urbana regional
Os cinco maiores centros urbanos da Mesorregião - União da Vitória, Irati, São Mateus do
Sul, Prudentópolis e Imbituva - que potencialmente apresentam maior capacidade de atrair migrantes,
mantiveram suas posições no ranking no período considerado. Entretanto, nos dois primeiros a taxa
de crescimento da população urbana, de 13,4% em União da Vitória e de 25,7% em Irati, foi menor
do que a média mesorregional. Já nos outros três centros urbanos a taxa foi superior, sendo de
32,7% em São Mateus do Sul, de 60,4% em Prudentópolis e de 87,7% em Imbituva - esta última a
maior da Mesorregião. Dentre as cidades de menor porte, apenas General Carneiro, Bituruna, Rio
Azul, Cruz Machado e Paula Freitas ostentaram taxas superiores à média regional, tendo as demais
cidades apresentado taxas bastante modestas ou até mesmo negativas, como Antônio Olinto (-1,0%)
e Teixeira Soares (-16,9%). Ver TABELA 4.
64
TABELA 4 – RELAÇÃO ORDEM-TAMANHO DA POPULAÇÃO URBANA DA MESORREGIÃO
SUDESTE PARANAENSE. 1991/2000
CIDADE
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
POP.
1991
40.201
31.278
15.927
11.392
7.874
6.078
5.575
5.528
5.396
4.556
3.214
3.206
2.958
2.830
2.473
1.854
1.573
1.549
1.473
1.420
618
VARIAÇÃO
CIDADE
UNIÃO DA VITÓRIA
UNIÃO DA VITÓRIA
IRATI
IRATI
SÃO MATEUS DO SUL
SÃO MATEUS DO SUL
PRUDENTÓPOLIS
PRUDENTÓPOLIS
IMBITUVA
IMBITUVA
GENERAL CARNEIRO
GENERAL CARNEIRO
BITURUNA
BITURUNA
MALLET
MALLET
REBOUÇAS
REBOUÇAS
TEIXEIRA SOARES
RIO AZUL
IPIRANGA
IPIRANGA
RIO AZUL
TEIXEIRA SOARES
IVAÍ
IVAÍ
SÃO JOÃO DO TRIUNFO
CRUZ MACHADO
CRUZ MACHADO
PORTO VITÓRIA
PORTO VITÓRIA
PAULO FRONTIN
PAULA FREITAS
FERNANDES PINHEIRO (*)
FERNANDES PINHEIRO (*)
PAULA FREITAS
PAULO FRONTIN
GUAMIRANGA (*)
GUAMIRANGA (*)
ANTÔNIO OLINTO
ANTÔNIO OLINTO
TOTAL MESORREGIÃO
TOTAL MESORREGIÃO
154.004
SUDESTE PARANAENSE
SUDESTE PARANAENSE
FONTE: IBGE, CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 1991 E 2000.
(*) Sedes de distritos que se transformaram em municípios depois de 1991.
-
POP.
2000
45.591
39.306
21.131
18.276
14.781
8.903
7.506
6.862
6.570
4.334
3.996
3.785
3.708
3.503
3.459
2.216
2.200
1.965
1.752
1.628
612
202.084
∆%
13,4
25,7
32,7
60,4
87,7
46,5
34,6
24,1
21,8
35,2
24,3
-16,9
25,4
23,8
39,9
19,5
49,4
26,9
11,4
14,6
-1,0
31,2
De modo geral, analisando-se o ranking das 21 cidades da Microrregião percebe-se que:
17 cidades mantiveram em 2000 as posições que ocupavam em 1991, destacando-se em
ordem decrescente os pólos microrregionais de União da Vitória, Irati, São Mateus do Sul e
Prudentópolis, além de Imbituva;
2 cidades perderam posições: Paulo Frontin e Teixeira Soares, sendo que esta última teve
uma perda absoluta de população urbana, que em parte se deveu ao desmembramento do
então Distrito de Fernandes Pinheiro;
2 cidades ganharam posições: Paula Freitas e Rio Azul, que apresentou crescimento
significativo devido ao processo de industrialização experimentado pelo Município.
A ordem decrescente desses centros pelo tamanho de suas populações em 2000, permite
identificar a existência dos seguintes níveis hierárquicos:
- Em um 1º nível situam-se as cidades de União da Vitória e Irati, com populações de 45.591 e
39.306 habitantes, respectivamente, as quais somadas representavam 42,0% da população
urbana da Mesorregião, participação inferior à de 1991, quando as populações de ambas
somavam 46,4% da urbana total;
- Em um 2º nível, com populações variando de 21.131 a 14.781 habitantes, sucediam-se as
cidades de São Mateus do Sul, Prudentópolis e Imbituva, cujos contingentes demográficos
somados aumentaram sua participação no total de 22,8% para 26,8% no período;
- Em um 3º nível, com populações variando de 8.903 a 6.570 habitantes, situavam-se as
cidades de General Carneiro, Bituruna, Mallet e Rebouças, as quais mantiveram suas
posições no ranking entre 1991 e 2000;
- Em um 4º nível, com populações variando de 4.334 a 3.459 habitantes, posicionavam-se 6
cidades, tendo havido alternância de posições entre Rio Azul e Teixeira Soares, podendo
esta última vir a perder sua posição em breve para as cidades de Ivaí e São João do Triunfo;
- Em um 5º nível, com populações entre 2.216 e 612 habitantes, situavam-se 6 cidades, sendo
que a maioria manteve suas posições no ranking, exceto Paula Freitas e Paulo Frontin, que
trocaram de posição no período.
Transpondo-se para o mapa da Microrregião as informações relativas às permutas de posição
e aos índices de variação demográfica dos seus centros urbanos entre 1991 e 2000, observa-se que
o pano de fundo do território regional, quanto ao comportamento demográfico da sua rede urbana, é
caracterizado por cidades que mantiveram suas posições no conjunto. Ver FIGURA 19.
65
FIGURA 19 – DINÂMICA DEMOGRÁFICA DOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO SUDESTE
PARANAENSE. 1991/2000
Com relação ao nível de centralidade e às relações entre centralidades na Mesorregião do
Sudeste Paranaense, destacam-se União da Vitória e Irati que possuem níveis de centralidade,
respectivamente, de médio a forte e médio, exercendo influência sobre vários municípios em seus
entornos, enquanto os demais municípios da Mesorregião apresentam nível de centralidade fraco.
Por outro lado, a população de toda a Mesorregião recorre a Curitiba para a aquisição de bens e
serviços mais especializados, sendo que no caso de Irati seus moradores se voltam mais
frequentemente a Ponta Grossa, principalmente pela maior proximidade, sendo Curitiba procurada
apenas para a aquisição de bens e serviços mais raros, complexos ou sofisticados, em virtude da
maior diversidade do comércio e dos serviços nela ofertados. Ver FIGURA 20.
66
FIGURA 20 – MESORREGIÃO SUDESTE PARANAENSE SEGUNDO O NÍVEL DE
CENTRALIDADE E RELAÇÕES ENTRE CENTRALIDADES. 1993
Com respeito às ligações com outros centros urbanos, verifica-se que o Município de Irati
encontra-se bem servido com relação ao transporte rodoviário, beneficiando-se da vantagem de
localizar-se sobre o principal tronco viário do sul do Paraná, a rodovia BR-277, que constitui o
corredor de exportação dos países do MERCOSUL e das regiões sudoeste e oeste do Paraná via
Porto de Paranaguá.
Nas suas ligações com as demais cidades da Mesorregião Sudeste Paranaense através de
transporte coletivo rodoviário intermunicipal, Irati é servido pelas empresas Expresso Princesa dos
Campos e Viação J. Araújo Ltda., que mantém diversas linhas com viagens diárias para Curitiba,
Guarapuava, Imbituva, Inácio Martins, Palmeira, Ponta Grossa e União da Vitória, de acordo com o
seguinte esquema:
67
a) Expresso Princesa dos Campos
Linha Irati-Ponta Grossa:
Dias de semana: 8h15, 10h25, 14h20 e 18h20
Domingos: 10h25, 18h20, 19h00 e 20h15
Linha Irati-União da Vitória, com origem em Ponta Grossa, passando por Irati:
Diariamente: 7h30, 9h30, 13h00 e 17h00
Linha Irati-Imbituva:
Diariamente: 10h30 e 17h15
Linha Irati-Rio Azul:
Diariamente: 19h20
Linha Irati-Teixeira Soares:
Diariamente: 16h00
b) Viação J. Araújo Ltda.
Linha Guarapuava-Curitiba, passando por Irati:
Diariamente: 9h40, 11h10, 13h40, 15h40 e 19h10
Linha Curitiba-Guarapuava, passando por Irati:
Linha Irati-Prudentópolis:
Diariamente: 6h30, 12h00 e 15h45
Linha Irati-Palmeira:
Linha Irati-Inácio Martins:
Dias de semana: 12h15 e 17h00
Domingos: 18h15
Considerando-se os destinos finais e o total de 28 horários diários durante os dias úteis, Irati
mantém 5 horários com Curitiba (17,9% do total); 4 horários com Ponta Grossa, União da Vitória e
Guarapuava (14,3% cada); 3 horários com Prudentópolis (10,7%); 2 horários com Imbituva, Palmeira
e Inácio Martins (7,1% cada) e 1 horário com Teixeira Soares e Rio Azul (3,6% cada). O maior
número de ligações diárias da população de Irati com Curitiba, Ponta Grossa, União da Vitória e
Guarapuava (60,8% do total), está baseado na procura da população de Irati pelo comércio e
serviços mais diversificados ou especializados oferecidos nessas cidades.
Com base em informações do agente responsável pelo terminal rodoviário local, o número de
passageiros em todas as linhas é equivalente, mas bastante variável, havendo dias em que os ônibus
saem vazios, enquanto em outros partem lotados, principalmente nos fins-de-semana e nos feriados
prolongados, ocasião em que frequentemente são utilizados ônibus extras. De maneira geral, podese estimar que em média os ônibus viajem com 25,0% da sua lotação de 40 lugares, o que resulta em
10 passageiros por viagem. Tomando-se por base o número de 1.664 paradas mensais em viagens
de ida e de volta no terminal rodoviário da Cidade, pode-se concluir que, em média, cerca de 17.000
pessoas se desloquem mensalmente entre Irati e outras localidades, e vice-versa.
Os dados acima demonstram que Irati se encontra muito bem situada na rede de transporte
de passageiros do sul do Paraná, com alta acessibilidade para quem procede dos municípios
limítrofes e próximos, fato esse que decorre, em grande parte, da sua posição favorável na malha
rodoviária da Região, mas também pelo porte e diversificação de seu setor terciário, o que lhe permite
atuar como pólo de prestação de serviços, principalmente para os municípios de sua microrregião.
No âmbito da Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná – AMCESPAR, que
congrega os municípios de Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbituva, Inácio Martins, Irati, Mallet,
Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares, o Município desempenha um papel
fundamental, tendo em vista que abriga a sede da Associação. Esta desempenha forte papel de
integração regional, através de consórcios tais como o Consórcio Intermunicipal de Saúde –
CIS/AMCESPAR e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional – CONDER.
Cabe comentar que Irati sedia também a Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e
Centro Sul do Estado do Paraná – ADECSUL, criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento
regional sustentável, com o apoio da AMCESPAR e da Associação dos Municípios do Sul
Paranaense – AMSULPAR. As ações da Agência visam ainda reduzir a pobreza através da melhoria
da produtividade do setor agropecuário e do incentivo à agroindustrialização e ao turismo,
abrangendo 22 municípios (Antônio Olinto, Bituruna, Cruz Machado, Fernandes Pinheiro, General
Carneiro, Guamiranga, Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Irati, Ivaí, Mallet, Paula Freitas, Paulo
68
Frontin, Porto Vitória, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul, São João do Triunfo, São Mateus do Sul,
Teixeira Soares e União da Vitória).
8.3. EVOLUÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE IRATI
A variação do Produto Interno Bruto - PIB de Irati no período 1990/2000, em comparação com
a variação do PIB da sua microrregião, do Município de Curitiba e do Estado, revela um crescimento
modesto de 41,4% em 10 anos - praticamente igual ao de 41,0% da sua microrregião. Embora nesse
mesmo intervalo o PIB de Curitiba tenha crescido apenas 7,5%, o do Estado aumentou 63,6%, o que
fez a participação do PIB de Irati cair de 0,4% para 0,3% e o da sua microrregião baixar de 0,7% para
0,6% no conjunto do PIB estadual. Ver TABELA 5.
TABELA 5 – EVOLUÇÃO DO PIB EM IRATI, MICRORREGIÃO, CURITIBA E PARANÁ. 1990/2004
ESPAÇO
1990
R$ 1.000
158.096
IRATI
283.206
MICRORREGIAO
CURITIBA
12.068.915
PARANÁ
40.315.824
FONTE: IBGE E IPEA.
%
0,4
0.7
29,9
100,0
2000
R$ 1.000
223.555
399.409
12.978.342
65.968.713
%
0,3
0,6
19,7
100,0
∆%
98/90
41,4
41,0
7,5
63,6
2004
R$ 1.000
392.147
706.369
19.109.743
108.698.901
%
0,4
0,7
17,6
100,0
∆%
04/98
75,4
78,9
47,2
64,8
A partir do final da década de 90, contudo, verificou-se uma retomada no dinamismo da
economia da Microrregião de Irati, o que fez seu PIB experimentar um crescimento médio de 78,9%
entre 2000 e 2004, com aumentos de 106,6% em Rio Azul, 102,9% em Rebouças, 75,4% em Irati e
64,6% em Mallet. O índice de Irati é 10,7% superior àquele verificado no Estado e cerca de 5 vezes
maior do que o de Curitiba, sendo apenas 4,5% menor do que o registrado na sua microrregião,
ilustrando o dinamismo econômico do Município e do espaço por ele polarizado.
Em virtude desse desempenho, Irati conseguiu aumentar a participação de 0,3% que possuía
no PIB estadual em 2000, para 0,4% em 2004, o mesmo acontecendo com a da sua microrregião,
que passou de 0,6% para 0,7% nesse período, recuperando ambos esses espaços os níveis de
representatividade que possuíam na economia estadual em 1990. A capital paranaense, que
contribuía com 29,9% do PIB estadual em 1990 e que havia reduzido essa participação para 7,5% em
2000, viu a mesma aumentar para 17,6% em 2004, revelando certo grau de recuperação em suas
atividades produtivas em anos recentes.
Para se avaliar a evolução do PIB per capita no Município, na Microrregião de Irati, no
Município de Curitiba e no Estado, entre 1990 e 2004, utilizou-se as populações do censo de 1991,
por não haver informação demográficas censitárias disponíveis para o ano de 1990. Tal correlação
poderia produzir distorções caso se analisasse cada um desses espaços isoladamente, mas é
aceitável para se comparar seu comportamento relativo, caso os valores de produção e população
sejam tomados para os mesmos anos em todos esses espaços simultaneamente. Ver TABELA 6.
TABELA 6 – EVOLUÇÃO DO PIB PER CAPITA EM IRATI, MESORREGIÃO, CURITIBA E
PARANÁ. 1990/2000
ESPAÇO
1990 (*)
R$1,00
3.304,00
3.331,00
9.178,00
4.772,00
R$
69,2
69,8
192,3
100,0
2000
R$1,00
4.253,00
4.358,00
8.087,00
6.847,00
∆%
%
62,1
63,6
118,1
100,0
IRATI
MICRORREGIÃO
CURITIBA
PARANÁ
FONTES: IBGE E IPEA.
(*) Foram considerados os PIB’s de 1990 em relação à população de 1991.
28,7
30,8
-11,9
42,6
2004
R$1,00
7.324,00
7.477,00
11.065,00
10.724,00
∆%
%
68,3
69,7
103,2
100,0
72,2
71,6
36,8
56,6
O PIB per capita de Irati experimentou um crescimento de 28,7% entre 1990 e 2000, o que
em grande parte se explica pelo crescimento de apenas 9,4% da população total do Município no
período. Esse incremento foi ligeiramente inferior ao de 30,8% da sua microrregião - onde o
crescimento demográfico foi de apenas 7,8% na década - mas bastante mais fraco que aquele
registrado no Estado, onde a expansão do PIB per capita foi de 42,6% no mesmo intervalo. Com isso,
o valor do PIB per capita de Irati, que representava 69,2% do valor do PIB estadual em 1990, caiu
para 62,1% deste último em 2000, o mesmo acontecendo com a sua microrregião, onde o valor do
PIB per capita passou de 69,8% para 63,6% do valor do PIB per capita do Estado entre 1990 e 2000.
No período 2000/2004, por outro lado, PIB per capita de Irati apresentou uma expansão
considerável, acompanhada de perto pela da sua microrregião, mas tendo aumentado
69
significativamente mais que os do Município de Curitiba e do Paraná, o que evidencia uma rápida
expansão de suas atividades produtivas. Com isso, o valor do PIB per capita de Irati, que
representava 62,1% daquele do Estado em 2000, passou a corresponder a 68,3% do mesmo em
2004, enquanto o PIB per capita microrregional, no mesmo período, passou de 63,6% para 69,7% do
valor do PIB per capita estadual, recuperando ambos esses espaços praticamente os mesmos níveis
de representatividade de 1990, o que evidencia uma clara melhoria na dinâmica dos setores
produtivos de toda a microrregião no início do presente decênio.
Para o cálculo da evolução setorial do PIB de Irati, foram considerados dados de 1990, 1998
e 2004, os quais indicam ter ocorrido significativas transformações na economia do Município. De
fato, conquanto o PIB total no período 1990/98 tenha crescido apenas 2,9%, o do setor primário
experimentou uma expansão de 50,9%, o que fez a sua participação no conjunto passar de 13,9%
em 1990 para 20,3% em 1998. Por outro lado, o PIB da indústria sofreu uma retração de 19,0% e o
dos serviços teve um crescimento de 6,4% no período, o que fez a representatividade do primeiro
baixar de 37,9% para 29,8% e o dos serviços subir de 48,2% para 49,9%, entre 1990 e 1998. Ver
TABELA 7.
TABELA 7 – EVOLUÇÃO DA COMPOSIÇÃO SETORIAL DO PIB EM IRATI. 1990/2004
SETOR
AGROPECUÁRIA
INDÚSTRIA
SERVIÇOS
TOTAL
FONTES: IPEA.
1990
R$1.000,00
21.908
59.906
76.280
158.094
%
13,9
37,9
48,2
100,0
1998
R$1.000,00
33.055
48.544
81.150
162.749
∆%
%
20,3
29,8
49,9
100,0
50,9
-19,0
6,4
2,9
2004
R$1.000,00
95.779
133.618
162.750
392.147
∆%
%
24,4
34,1
41,5
100,0
189,8
175,3
100,5
140,9
No período entre 1998 e 2004, contudo, os dados do PIB revelam uma expansão de 140,9%
nas atividades produtivas do Município, destacando-se novamente o crescimento do setor primário,
ao lado de uma forte recuperação do setor industrial e de um aumento menos expressivo do setor de
serviços. Com isso, a representatividade da agropecuária chegou a 24,4% do PIB total em 2004,
tendo a da indústria se elevado a 34,1%, enquanto a dos serviços caiu para 41,5% nesse ano.
A análise da composição setorial do PIB de Irati no intervalo 1990/2004 revela que o
desempenho positivo das atividades agropecuárias tem sido acompanhado de paralela expansão das
industriais, sobretudo em anos recentes, o que evidencia a ligação estreita entre ambas e o peso da
transformação de produtos silviagropastorís no âmbito do setor secundário. Entretanto, a economia
do Município continua sendo eminentemente urbana e, a despeito dos serviços terem perdido parte
da sua representatividade na década atual, ainda continuam sendo o setor de maior peso relativo na
economia local.
8.4. SETOR PRIMÁRIO
Conforme visto acima, o setor primário em Irati vem aumentando sua participação na
economia municipal, muito em função do arrefecimento do setor de comércio e serviços, sendo o
milho e o feijão os principais produtos agrícolas do Município. De acordo com dados da EMATER
relativos a 2006, predomina no Município o sistema minifundiário, perfazendo os produtores de
pequeno porte – Produtores Simples de Mercadorias – 87,8% do total de 3.895 propriedades
contabilizadas naquele ano. Ver TABELA 8.
TABELA 8 – CLASSES DE PRODUTORES EM IRATI. 2006
CLASSE
PRODUTORES SIMPLES DE MERCADORIAS UM – PSM1 (até 25,0ha)
PRODUTORES SIMPLES DE MERCADORIAS DOIS – PSM2 (de 25,0ha a 50,0ha)
PRODUTORES SIMPLES DE MERCADORIAS TRÊS – PSM3 (de 50,0ha a 100,0ha)
EMPRESÁRIOS FAMILIARES (mais de 100,0ha exclusivos agropecuária)
EMPRESÁRIOS RURAIS (mais de 100,0ha diversificados)
TOTAL
FONTE: EMATER, 2006
NÚMERO
1.310
1.184
925
450
26
3.895
%
33,6
30,4
23,8
11,5
0,7
100,0
Nos anos de 2005 a 2006, houve poucas mudanças na composição da ocupação do solo,
pois, tomando-se apenas os dois maiores grupos de atividade - cuja participação conjunta somava
mais de 73,0% da pauta produtiva local - verifica-se que houve um aumento de 2,0% na área
plantada das lavouras temporárias e de 1,5% na de reflorestamentos, enquanto as áreas das
lavouras permanentes e das matas naturais permaneceram praticamente inalteradas. Ver TABELA 9.
70
TABELA 9 – EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO DO SOLO RURAL EM IRATI. 2005/2006
2005
TIPO DE OCUPAÇÃO
LAVOURAS TEMPORÁRIAS
LAVOURAS PERMANENTES
PASTAGENS NATURAIS
PASTAGENS CULTIVADAS
MATAS NATURAIS / PRESERV.
REFLORESTAMENTO
OUTRAS ÁREAS
TOTAL
FONTE: EMATER
HA
53.600
100
8.000
3.800
20.010
4.800
9.642
99.952
%
53,6
0,1
8,0
3,8
20,0
4,8
9,7
100,0
HA
54.672
105
7.950
3.750
19.970
4.870
8.635
99.952
2006
%
54,7
0,1
8,0
3,7
20,0
4,9
8,6
100,0
∆%
2,0
0,0
0,0
-1,4
0,0
1,5
-10,4
0,0
Segundo dados do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado, a maior parte do território
municipal, em sua porção centro-oeste, apresenta uso misto, compreendendo simultaneamente
agricultura, pastagem, capoeira, reflorestamento e/ou desmatamentos. Já as regiões norte, leste e
centro-sul são ocupadas predominantemente pela agricultura intensiva, enquanto uma pequena
mancha na porção nordeste dedica-se preferencialmente ao reflorestamento e outras manchas de
pequena dimensão, nos extremos leste e sudeste do Município apresentam remanescentes da
cobertura florestal original. Ver MAPA 11 – USO DO SOLO RURAL.
8.4.1. Agricultura
Comparando os dados da produção agrícola municipal de 2005 e 2006, verifica-se que a
soma da produção do feijão das águas, do milho safra normal, da soja e do fumo - os quatro
principais produtos agrícolas do Município - caiu de 150,9 mil toneladas em 2005 para 143,8 mil em
2006, com uma redução de 4,5%, em apenas um ano. Entretanto, enquanto o milho safra normal, a
soja e o fumo experimentaram aumento na área plantada com redução no volume produzido,
sobretudo em função da estiagem verificada no período 2005/06, o feijão das águas teve um aumento
em ambos esses indicadores, graças a ganhos de produtividade em suas lavouras.
Com exceção do trigo, que sofreu uma redução de 9,8% em sua área plantada, todas as
demais culturas tiveram aumento de área entre 2005 e 2006, com destaque para o feijão das secas
(mais 25,5%), o feijão das águas (mais 10,0%) e a soja (mais 6,0%). Comparando-se as áreas
plantadas dessas lavouras entre 2005 e 2006, obtém-se um acréscimo de 3.406ha, que corresponde
a uma ampliação de 22,1% no período. Ver TABELA 10.
TABELA 10 – PRINCIPAIS CULTURAS EM IRATI. 2000-2005
CULTURA
ARROZ DE SEQ.
FEIJÃO DAS ÁGUAS
MILHO S. NORMAL
SOJA
TRIGO
FEIJÃO DAS SECAS
FUMO
FONTE: EMATER.
ÁREA
(HA)
595
15.650
24.100
9.274
1.020
518
3.242
2005
PRODUÇÃO
(TON)
981,7
20.345,0
103.630,0
20.402,8
2.856,0
569,8
6.516,4
RENDIM.
(KG/HA)
1.650
1.300
4.300
2.200
1.800
1.100
2.010
ÁREA
(HA)
605
17.215
25.550
9.580
920
650
3.285
2006
PRODUÇÃO
(TON)
998,3
20.658,0
97.090,0
20.118,0
1.380,0
877,5
5.913,0
RENDIM.
(KG/HA)
1.650
1.200
3.800
2.100
1.500
1.350
1.800
∆%
ÁREA
(HA)
1,7
10,0
6,0
3,3
-9,8
25,5
1,3
Por outro lado, com exceção do arroz de sequeiro, que manteve o mesmo nível de
rendimento, e do feijão das secas, que teve um ganho de produtividade de 22,7% entre 2005 e 2006,
todas as demais culturas tiveram queda de rendimento nesse período, sendo de se destacar aquelas
ocorridas no trigo, que experimentou uma perda de produtividade de 16,7%, no milho safra normal,
de 11,6%, e no fumo, de 10,4%. Com respeito ao rendimento das lavouras, cabe comparar aquelas
assistidas pela EMATER e as que não contam com essa orientação. Chama a atenção o caso do
milho safra normal em que o rendimento das lavouras assistidas chegou a 6.000kg/ha, mesmo em um
ano de estiagem, enquanto a produtividade nas demais não passou de 3.800kg/ha.
Verifica-se atualmente no setor rural do Município uma excessiva concentração em um
pequeno número de produtos, em especial o feijão e o milho, enquanto o fumo e a soja envolvem um
número menor de produtores. Esse estreito leque de opções é bastante perigoso, principalmente para
os pequenos produtores, pois os riscos de prejuízo e endividamento aumentam quando algum dos
poucos produtos que cultivam sofre quebra de safra ou queda de preço. É o caso do feijão, para o
71
qual hoje a pequena propriedade não apresenta escala econômica, em função da produção
mecanizada, em grande volume e durante o ano todo, praticada no Centro Oeste do Brasil.
Em função dessa realidade, decidiu a EMATER, no seu trabalho de orientação aos
produtores, concentrar o foco na agricultura familiar que, em Irati, é em grande parte desenvolvida por
produtores descendentes de imigrantes de origem polonesa, ucraniana, russa, alemã e italiana.
Segundo essa política a assistência técnica prestada pela EMATER aos produtores está assentada
em três linhas básicas de atuação, quais sejam: a reconversão do fumo, a diversificação produtiva e o
fomento à pecuária leiteira.
A lavoura do fumo ainda é explorada em aproximadamente 50,0% das propriedades do
Município. De acordo com a política do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA de reduzir a
área plantada dessa cultura no País foi criado o Projeto Mutirão, que tem como objetivo estimular a
substituição dessas lavouras por outras atividades agrícolas e pecuárias, sobretudo nas pequenas
propriedades. Tendo em vista, porém, a boa rentabilidade da fumicultura e o conservadorismo dos
pequenos produtores de origem européia, a política de reconversão do fumo não tem apresentado
ainda o sucesso esperado, demandando grandes esforços por parte da EMATER para convencer
esses produtores quanto aos benefícios da reconversão.
No que se refere à diversificação agrícola, em função das condições locais de solo e clima, as
alternativas julgadas mais promissoras pela EMATER, mormente para as pequenas propriedades,
são a fruticultura, baseada principalmente no pêssego, morango, ameixa, kiwi e uva para vinho, e a
olericultura, envolvendo o plantio da cebola, repolho e batata salsa. Atualmente, em função dos
elevados preços alcançados pela soja, essa cultura está entrando também na agricultura familiar,
inclusive em terrenos mais íngremes, onde o maquinário agrícola procura trabalhar na diagonal em
relação às curvas de nível.
No que se refere à terceira linha de atuação da EMATER - a pecuária leiteira - a mesma é
bastante forte em Irati, tendo começado a se desenvolver ainda na década de 70, com a criação da
cooperativa Lactisul, que atualmente, entretanto, não está conseguindo acompanhar o dinamismo
dessa atividade no Município. O objetivo da EMATER é consolidar e ampliar ainda mais a
bovinocultura leiteira em Irati, principalmente no âmbito das pequenas propriedades, como uma
alternativa consistente de aumento e estabilização da renda dos produtores.
Com relação ao “agronegócio”, a produção de grãos em Irati tem mostrado uma evolução
crescente, em torno da batata inglesa, da soja, do milho e do trigo, a qual tem sido apoiada pela
atuação forte de cooperativas como a Solorrico, a Deforti e a Bom Jesus da Lapa, a qual abriu
recentemente uma filial em Irati e já conta com cerca de 70 produtores associados, apresentando um
significativo índice de crescimento. A tendência é a expansão consistente desse segmento,
principalmente em vista da elevação do preço dessas comodities no mercado internacional no
presente, o que se afigura como uma tendência que deverá perdurar por muito tempo ainda.
Nas áreas mais dobradas do Município, como na região de Itapará, o preço da terra é em
média de R$8.000,00 por alqueire paulista, enquanto nas áreas mais planas e de latossolo, como nas
regiões de Pinho de Cima e Pinho de Baixo, o preço do alqueire pode chegar a R$30.000,00,
inclusive porque nelas predominam médias propriedades e produtores altamente tecnificados.
De acordo com os técnicos do escritório local da EMATER, os ganhos de produtividade
alcançados por lavouras como a soja e o milho, associados à elevação dos preços desses produtos
no mercado internacional, tem proporcionado uma significativa elevação da renda auferida na
atividade agropecuária, o que está possibilitando aos produtores saldar as dívidas contraídas nos
dois anos anteriores, quando houve grande frustração nas safras, por conta da estiagem e da queda
no preço dos produtos agrícolas.
Ainda segundo aquele órgão, levando-se em conta as limitações na aptidão física do
Município quanto às condições de solos, relevo e clima, bem como as demandas atuais dos
mercados nacional e internacional, o modelo ideal a ser perseguido na área da agricultura familiar em
Irati, no presente e no futuro próximo, deve se assentar na exploração da fruticultura, na produção de
grãos, na bovinocultura de leite e na produção de biodiesel.
72
MAPA 11 – USO DO SOLO RURAL
73
8.4.2. Pecuária
A atividade pecuária está presente em Irati, principalmente através da bovinocultura mista, da
avicultura e da suinocultura. A bovinocultura de leite e mista possui uma expressão significativa no
Município, sendo desenvolvida em 1.825 propriedades e congregando em 2006 um plantel de 12.580
animais que, nesse ano, chegaram a produzir quase 1,7 milhões de litros de leite. Apesar do rebanho
de aves ser muitas vezes superior ao de bovinos, é pouco expressivo em termos de plantel avícola,
sobretudo se levarmos em conta a área de praticamente mil quilômetros quadrados do Município e o
seu efetivo de quase quatro mil produtores. A suinocultura, apesar de ter experimentado um aumento
de aproximadamente 5,0% em seu contingente, é pouco representativa, com o rebanho de pouco
mais de 4.500 animais sendo destinado em grande parte ao auto-consumo. Ver TABELA 11.
TABELA 11 – PRINCIPAIS REBANHOS EM IRATI. 2005-2006
REBANHO
APICULTURA(*)
AVICULTURA
BOVINOCULTURA DE CORTE
BOVINOCULTURA DE LEITE
BOVINOCULTURA MISTA
CAPRINOCULTURA
OVINOCULTURA
SUINOCULTURA
TOTAL
FONTE: IBGE. PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL.
(*) Número de colméias.
ANO
2005
2.400
72.000
1.065
1.065
11.450
600
1.070
4.315
93.975
2006
2.400
72.000
1.100
1.130
11.450
550
950
4.520
94.100
∆%
REBANHO
0,0
0,0
3,3
6,1
0,0
-8,3
-11,2
4,7
0,1
Observando os dados acima verifica-se que houve poucas variações nos plantéis das
diversas espécies de criações, o que certamente se deve ao fato de estar sendo comparados apenas
dois anos consecutivos em relação à produção pecuária local, o que limitou a possibilidade de se
registrar possíveis variações nas quantidades de animais de cada rebanho, nesse período. A
bovinocultura de corte é explorada majoritariamente nas grandes propriedades, havendo cerca de 12
pecuaristas, cujos rebanhos são compostos principalmente de gado nelore, enquanto nas pequenas
propriedades predomina o gado de raças mistas.
A bovinocultura de leite, por sua vez, está tendo um desempenho muito favorável no
Município, principalmente nas pequenas propriedades, onde ocupa mão-de-obra familiar. Apesar de a
cooperativa Lactisul estar com suas operações quase paralisadas, outras empresas, como a Frimesa
e a Líder têm atuado de maneira bastante eficaz no Município, oferecendo um grande apoio aos seus
produtores de leite, o que constitui uma alternativa extremamente interessante em termos de renda,
sobretudo para o pequeno produtor, podendo representar também uma opção válida para o projeto
de reconversão da cultura do fumo.
8.4.3. Silvicultura
Segundo a EMATER, a atividade de exploração florestal seria altamente recomendável em
Irati, principalmente nos terrenos de relevo fortemente ondulado a montanhoso, onde são limitadas ou
nulas as possibilidades de desenvolvimento de lavouras. A atividade, entretanto, não tem merecido o
devido interesse por parte dos produtores, possivelmente pelo fato de só apresentar retorno no médio
prazo, o que coloca um problema de subsistência, sobretudo para o pequeno produtor, durante o
período de crescimento das árvores. Apesar disso, nota-se que o plantio destas está se expandindo
nas áreas mais íngremes das propriedades onde existem outras áreas mais favoráveis à exploração
agropecuária.
Para que houvesse maior disposição dos produtores em implantar reflorestamentos seria
necessária uma linha de crédito com prazo mais dilatado, pois o programa Pronaf Floresta atualmente
só concede 8 anos para o resgate do financiamento, enquanto o período para o retorno final do
investimento não se dá com menos de 12 anos. No caso do pinus, ocorre um primeiro desbaste aos 5
anos, um segundo corte aos 12 anos e o definitivo só aos 16 ou 18 anos; no caso do eucalipto pode
ser feito um corte raso aos 7 anos para a produção de carvão, mas o corte definitivo para produção
de madeira também só se dá aos 16 anos.
Esse perfil modesto da silvicultura é conseqüência da pequena área reflorestada do
Município, já que, conforme comentado anteriormente, o território municipal contava em 2006 com
aproximadamente 19.970 hectares de mata nativa e 4.870 hectares de reflorestamento, equivalentes
74
respectivamente a 20,0% e 4,9% do território municipal. O primeiro desses números é bastante
significativo, pois equivale ao mínimo exigido por lei como reserva legal nas propriedades rurais,
enquanto o segundo ainda é bastante modesto, em vista do bom potencial que essa atividade possui
no Município. Em 2006 existiam 660 produtores com reflorestamentos de eucalipto, abrangendo 665
hectares; 750 com reflorestamentos de pinus, envolvendo 1.100 hectares e 65 com reflorestamentos
de bracatinga, totalizando 82 hectares.
8.4.4. Recursos Minerais
De acordo com levantamentos efetuados pela MINEROPAR (2005), no subsolo da
Mesorregião Sudeste encontram-se muitas riquezas, tais como calcário, xisto pirobetuminoso, urânio,
carvão, argila refratária e caulínica, areia para indústria e construção civil, rochas ornamentais, pedra
britada, argila vermelha e ainda água mineral. O xisto encontrado na área de abrangência da
Formação Irati, é explorado pela Petrobrás no Município de São Mateus do Sul, gerando a produção
de óleo, gás e enxofre.
O território municipal de Irati apresenta um ótimo potencial para a exploração de água
subterrânea, basalto para blocos, brita e saibro. Potencial de moderado a alto para a exploração de
argila destinada à indústria de cerâmica vermelha, mas baixo em relação às argilas voltadas para a
indústria de cerâmica branca e ao carvão mineral. Recentemente, tramitavam no Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM, nove processos referentes à concessão de títulos minerários
no Município de Irati, os quais encontravam-se em várias fases de andamento, desde requerimento
de pesquisa até concessão de lavra. As principais substâncias de interesse nesses processos eram:
basalto para a transformação em brita, argila para a indústria cerâmica, carvão e água mineral.
Verificou-se a existência no Município de algumas ocorrências de argila, normalmente com
pequena expressão espacial, embora depósitos de médio a grande porte tenham sido encontrados.
Esta argila é oriunda do transporte e sedimentação de partículas argilosas pelos rios, ou
simplesmente da alteração in situ de rochas pelíticas, sendo que algumas dessas ocorrências já
possuem requerimentos para exploração junto ao DNPM. Entretanto, em algumas das jazidas
encontradas, ocorrem fragmentos de rocha junto à argila, o que dificulta a sua utilização pelas olarias
da região, as quais não costumam utilizá-las como matéria-prima em seus processos produtivos.
A existência de areia em depósitos aluvionares nos rios da região configura um bom potencial
para sua utilização como agregado para a construção civil, embora não existam requerimentos para
sua exploração comercial junto ao DNPM. Já a presença de rochas basálticas na porção oeste do
Município, assim como nos morros que circundam a sede municipal, possibilita a sua utilização como
pavimento para as estradas da região, principalmente naquelas áreas com declividades mais altas na
área rural.
Alguns tipos de materiais e rochas alteradas, encontrados em Irati, podem ser utilizados
também na pavimentação e conservação das estradas secundárias. As saibreiras, ou cascalheiras,
são exploradas pelo Município e por particulares, normalmente na posição de meia encosta. No caso
de exploração pelo Poder Público as lavras são temporárias, abertas em acordo com os proprietários
de terras ao longo das estradas, que cedem o material em troca do conforto em ter o acesso a suas
propriedades melhorado.
Com relação à água, recurso mineral mais utilizado no mundo, estudos hidrogeológicos
realizados por Reinhard Maack revelam que existe um elevado potencial para a exploração
econômica dos aqüíferos subterrâneos na região abrangida pelo território municipal de Irati. No
entanto, antes de recorrer ao aproveitamento dos mananciais subterrâneos, faz-se necessária
promover também a preservação dos mananciais superficiais, evitando o esgotamento dos aqüíferos
e garantindo sua capacidade de recarga. Outra medida importante é o estímulo à economia por parte
dos cidadãos, evitando o mau uso (como lavar calçadas e automóveis com água tratada) e o
desperdício (as perdas médias são de 40,0% nas redes de água das cidades brasileiras).
8.5. SETOR SECUNDÁRIO
A produção industrial em Irati experimentou uma expressiva expansão em seus níveis de
atividade, conseguindo não só reverter a tendência de queda verificada no período 1990/98, mas
quase igualar o nível de participação que detinha em 1990. Além da atividade industrial ter
aumentado significativamente nos primeiros anos da presente década, as suas perspectivas de
75
expansão no curto prazo são bastante promissoras, pelo fato de estar centrada em gêneros com
excelente potencial de crescimento, quais sejam o de minerais não metálicos, o de madeira e
mobiliário e o de alimentos.
Os gêneros de minerais não metálicos e de madeira e mobiliário, deparam-se com um
panorama bastante favorável, em vista do setor da construção civil estar em franca expansão no
País, graças à ampliação da oferta de crédito, ao aumento do emprego formal e à estabilização
monetária, o que fará aumentar significativamente a demanda por materiais de construção no curto
prazo. Já o de produtos alimentares, desfruta de um grande potencial de crescimento, em função da
expansão do consumo, determinada pelo aumento do poder de compra da população em anos
recentes, sobretudo das suas camadas de menor poder aquisitivo.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e do Emprego - MTE de 2006, existiam 190
indústrias no Município nesse ano, as quais empregavam um total de 3.882 pessoas. Dentre essas,
14 estavam relacionadas à produção de minerais não metálicos, com 173 postos de trabalho (4,5%
do total); 49 ligadas ao gênero de madeira e mobiliário, com 824 empregados (21,2%); e 37 ligadas à
produção de alimentos, bebidas e álcool, que ofertavam 301 vagas (7,7%). Havia ainda 2 indústrias
do gênero de materiais elétricos e de comunicação, ofertando 1.318 postos de trabalho (33,9%), 17
indústrias metalúrgicas, com 77 empregados (2,0%) e 31 empresas de construção civil, empregando
684 operários (17,6%). Ver TABELA 12.
TABELA 12 – NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS EM IRATI. 2006
GÊNEROS INDUSTRIAIS
INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS
INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS
INDÚSTRIA METALÚRGICA
INDÚSTRIA MECÂNICA
INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE COMUNICAÇÃO
INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE TRANSPORTE
INDÚSTRIA DA MADEIRA E DO MOBILIÁRIO
INDÚSTRIA DE PAPEL, PAPELÃO, EDITORIAL E GRÁFICA
INDÚSTRIA DA BORRACHA, FUMO, COUROS, PELES, PROD. SIM. E IND. DIV.
INDÚSTRIA QUÍM., FARM., VETERIN., SABÕES, VELAS E MAT. PLÁST.
INDÚSTRIA TÊXTIL, DO VESTUÁRIO E DE ARTEFATOS DE TECIDOS
INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DE BEBIDAS E ÁLCOOL ETÍLICO
SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA
CONSTRUÇÃO CIVIL
TOTAL
FONTE: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - RAIS, 31/12/2006
INDÚSTRIAS
3
14
17
5
2
3
49
6
4
8
10
37
1
31
190
EMPREGOS
29
173
77
57
1.318
11
824
90
23
228
65
301
2
684
3.882
Observa-se o grande peso relativo dos gêneros dos produtos de minerais não metálicos, da
madeira e do mobiliário e dos produtos alimentícios, destacando-se também os da indústria
metalúrgica, de comunicações e de materiais elétricos, sendo digno de nota o fato de que este último
ocupa mais de um terço dos empregos industriais no Município.
A maior empresa do setor é a Yazaki Autoparts do Brasil Ltda., fabricante japonesa de
chicotes elétricos para indústria automotiva, presente desde 1997 no Município, com sede na Vila São
João. Outra empresa de destaque é a Fobras – Fosforeira Brasileira S. A., anteriormente denominada
Fósforos Irati, localizada no centro da Cidade. A indústria, em funcionamento desde 1954, ocupa área
de 18.000 m2 e tem capacidade para produzir cerca de 300 milhões de palitos de fósforo por dia,
sendo uma das maiores do ramo no Brasil.
Existem dois parques industriais na Cidade, um deles localizado junto à BR-277, no trevo com
a BR-153, denominado Condomínio Industrial de Irati, com 15,8 hectares e 28 lotes. O outro,
denominado Parque Industrial, situa-se na Vila São João, com 24 hectares e 40 lotes. Este conta com
espaço suficiente para expansão, sendo que, no caso de instalação de novas empresas, a Comissão
de Desenvolvimento da Prefeitura Municipal cede o lote em concessão para que a empresa construa
a edificação.
Há ainda alguns estabelecimentos industriais localizados na parte central da Cidade, muitos
deles desativados, o que deverá ser contemplado pelo presente Plano Diretor, tendo em vista
destinar suas instalações para outra finalidade, compatível com o uso residencial e comercial
circundante.
76
8.6. SETOR TERCIÁRIO
8.6.1. Comércio e Serviços
O setor terciário em Irati responde pela maior participação na economia local, representando
41,5% do PIB municipal em 2004. De acordo com dados do MTE de 2006, extraídos da RAIS, havia
em Irati naquele ano 478 estabelecimentos comerciais, ocupando 2.152 pessoas. Dentre esses, 54
eram de comércio atacadista, com 307 empregados (14,3% do total), e 424 de comércio varejista,
ocupando 1.845 pessoas (85,7% do total). Compunham esse universo de unidades comerciais
varejistas bares, lanchonetes, açougues, padarias, farmácias, lojas de confecções e armarinhos, lojas
de calçados, lojas de materiais de construção, lojas de móveis, postos de combustíveis, lojas de
autopeças e supermercados, entre outros.
Os serviços contavam com 252 estabelecimentos, ocupando 2.429 funcionários, sendo de se
destacar a participação do setor público que, com apenas 4 entidades, empregava 987 pessoas, ou
seja, 40,6% de todos os empregados dos estabelecimentos de prestação de serviços existentes no
Município naquele ano. De acordo com informações do Cadastro Técnico Municipal, dentre os
estabelecimentos de natureza jurídica prestadores de serviços contam-se hotéis, bancos, escolas,
empresas de transporte, escritórios de contabilidade, lotéricas, oficinas mecânicas, entre outros,
sendo seis instituições financeiras (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, HSBC, Bradesco
e SICREDI). Já entre os profissionais prestadores de serviços contam-se médicos, dentistas,
cabeleireiras, barbearias, manicures, pedreiros, pintores, encanadores, eletricistas e eletrotécnicos,
dentre outros.
Como referido anteriormente, o comércio e os serviços em Irati atendem satisfatoriamente à
população local nas suas necessidades básicas e quotidianas, mas, pelo tamanho desse mercado,
não conseguem ofertar a variedade necessária para atender completamente à demanda de seus
habitantes e de sua economia, o que os obriga a procurar Curitiba, Ponta Grossa ou Guarapuava
para adquirir bens e serviços mais caros, raros ou especializados de que necessitam.
Um fator importante para o dinamismo da economia municipal é a atuação da Associação
Comercial, Industrial e Agropecuária de Irati – ACIAI – junto aos empresários locais. A ACIAI funciona
como posto avançado da Junta Comercial do Paraná em Irati, prestando serviços de constituição e
cancelamento de empresas, além de oferecer apoio à exportação, mediante a emissão de
Certificados de Origem. Desenvolve cursos, treinamentos e palestras para seus associados, bem
como disponibiliza aos mesmos convênios com órgãos públicos e instituições financeiras visando à
redução de custos. Também organiza, em parceria com a Prefeitura Municipal de Irati, o Salão de
Negócios, evento voltado a mostrar o potencial econômico do Município que acontece no mês de
dezembro, juntamente com a Festa do Pêssego.
8.6.2. Turismo
O turismo no Município é bastante favorecido pelo fato das rodovias federais BR-153 e BR277 tangenciarem a malha urbana da sede municipal, porém ainda é pouco explorado, apesar de
possuir riquezas naturais, como inúmeras nascentes e quedas d’águas, que se destacam por suas
águas límpidas e cristalinas, sem nenhuma poluição. Ver FIGURA 21 e FIGURA 22.
Com relação ao turismo rural, o mesmo também ainda é pouco explorado, embora exista um
grande potencial representado pelas propriedades de descendentes dos antigos migrantes de origem
européia, que ainda preservam suas tradições, seus costumes e suas comidas típicas. Recentemente
foi retomado o transporte ferroviário de passageiros, ainda que esporádico, dentro de um pacote
voltado a estrangeiros. Tal pacote se inicia no Rio de Janeiro, seguindo para Curitiba, onde os turistas
embarcam em um trem com destino a Cascavel, passando por Irati e Guarapuava.
De Cascavel os turistas rumam a Foz do Iguaçu para visita às cataratas, e voltam a Curitiba,
daonde seguem ao litoral paranaense também de trem. Em Irati há uma parada para refeição, evento
por enquanto subsidiado pela Prefeitura Municipal, devendo ser estimulada a qualificação da rede de
estabelecimentos de alimentação e hospedagem para que os mesmos possam futuramente atender à
esta demanda.
77
FIGURA 21 – CACHOEIRA DE ITAPARÁ
FIGURA 22 – CACHOEIRA DO FILLUS
78
9. SISTEMA DE ATIVIDADES HUMANAS
9.1. EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA
9.1.1. Evolução Demográfica Recente no Brasil
No intervalo de 9 anos compreendido entre os censos demográficos de 1991 e 2000,
observou-se a recorrência de determinados fenômenos que já haviam sido detectados na década de
80, ao lado de outros de manifestação mais recente, sendo dignos de registro:
a) o decréscimo na taxa anual de crescimento demográfico de 1,9% para 1,6%, produzido pela
diminuição da fecundidade em todo o País, tendo a taxa da Região Sul, sido de apenas 1,4%
no período;
b) o incremento da urbanização, cujo índice passou de 74,1% para 81,2%, em vista da redução
de 4,2 milhões de habitantes na população rural e do acréscimo de 27,1 milhões na urbana,
retratando, além do êxodo rural, um intenso crescimento urbano, que, entretanto, não teve
mais os pólos metropolitanos como palco principal e, sim os municípios satélites dentro dos
aglomerados urbanos e as cidades de porte médio do interior;
c) o envelhecimento da população, fruto do declínio da fecundidade e do aumento da
longevidade, expresso pela redução do grupo de 0-14 anos de 34,7% para 29,6% e pelo
aumento do contingente com mais de 65 anos de 4,8% para 5,9% no total, o que fez a idade
mediana da população subir de 21,7 para 24,2 anos e a participação da População em Idade
Ativa (15-64 anos), elevar-se de 60,5% para 64,5%, com o que, inversamente, a razão de
dependência (número de pessoas inativas por pessoa ativa), baixou de 65/100 para 55/100
no período;
d) a inversão no comportamento demográfico do Paraná, o qual, depois de funcionar durante
duas décadas como emissor de população, voltou a atrair migrantes, inclusive paranaenses
que haviam se transferido para outras regiões do País em décadas anteriores, tendo a sua
taxa anual de crescimento demográfico subido de 0,9% no período 1980/1991 para 1,4% no
intervalo 1991/2000.
Essas observações permitem concluir que a evolução do quadro populacional no Brasil
deverá tornar-se menos preocupante no futuro, devido à queda no índice de crescimento da
população, em que pese o fato das migrações no País ainda serem significativas, sobretudo aquelas
no sentido rural-urbano. A urbanização, contudo, representa fator potencialmente positivo para a
elevação dos padrões de qualidade de vida, o mesmo podendo ser dito quanto à redução na razão de
dependência, a qual contribui para o incremento da renda per capita. Porém, os benefícios que a
melhoria nesse último indicador poderia trazer acabaram não se materializando completamente no
último decênio do Século XX porque, frente ao aumento da demanda de emprego - via crescimento
da urbanização e da População em Idade Ativa - houve redução dos postos de trabalho, derivada da
recessão e do desemprego estrutural induzido pela globalização da economia.
A diminuição relativa do grupo das crianças e jovens permitirá transferir parte dos recursos
que antes eram aplicados na ampliação física da rede escolar para o aumento da qualidade do
ensino, além de possibilitar investimentos em outras áreas sociais, visando à elevação da renda
indireta e a melhoria da qualidade de vida no País. Em princípio, a população em idade ativa e a da
terceira idade possuem renda para ter acesso aos bens e serviços de que necessitam, entretanto, tal
condição só acontece na prática quando co-existem oferta de emprego pleno e de aposentadoria
satisfatória, respectivamente, para cada um desses grupos, o que hoje, infelizmente, ainda não se
verifica. Desta forma, colocam-se como desafios prioritários para a sociedade brasileira, a instauração
de políticas destinadas à geração de empregos e à implementação de um sistema previdenciário que
ofereça melhores condições de vida ao trabalhador ao encerrar seu ciclo produtivo.
Na esfera municipal, conclui-se que tenderá a diminuir a intensidade na demanda por novas
creches e escolas, ao mesmo tempo em que será preciso ampliar os programas de assistência à
velhice e aumentar o número de abrigos para idosos. Da mesma forma, pode-se prever a paulatina
mudança de ênfase nas especialidades da medicina social, com alívio da pressão sobre as áreas de
acompanhamento pré-natal, obstetrícia e pediatria e aumento da demanda em campos como
cardiologia, oncologia e de outras enfermidades degenerativas, o mesmo podendo ser dito quanto à
necessidade de se implantar programas para difusão de procedimentos preventivos de saúde
voltados à população da terceira idade.
79
9.1.2. Evolução Demográfica no Estado
Entre o início do Século XX e o decênio 1960/70, o crescimento demográfico no Paraná
refletiu o processo de colonização das vastas regiões na época ainda inexploradas do seu território,
traduzido no extraordinário aumento da população rural, fruto das levas de migrantes que aqui
chegavam para engajar-se nas frentes agrícolas que cruzavam o Estado, e no enorme crescimento
da população urbana em centenas de cidades e vilas que iam sendo criadas no rastro do movimento
de apropriação territorial. O avanço da ocupação em direção ao interior do Estado pode ser
visualizado através do progressivo desmembramento territorial ocorrido entre as décadas de 1940 e
1980. Ver FIGURA 23.
FIGURA 23 – DIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO. 1940/1960/1980
FONTE: IPARDES, 2003.
80
No período 1970/80, completada a colonização de todas as regiões do Estado, ocorreram
profundas alterações na estrutura produtiva de alguns desses espaços, as quais acabaram
provocando significativa retração em seus contingentes populacionais. A década de 70 marcou o
ponto de inflexão no modelo demográfico que vigorava no Paraná até o final dos anos 60, tendo a
zona rural do Estado passado de receptora a emissora de população, com a perda de 40,2% do seu
efetivo no decênio, o que significou um total de quase 1,3 milhões de pessoas. Enquanto isso, o meio
urbano incorporava aproximadamente 2 milhões de habitantes, com um incremento de 78,6%, que
elevou o índice de urbanização a 58,6% em 1980. Assim, se em 1970 de cada 10 paranaenses cerca
de 6 viviam no campo e 4 nas cidades, ao cabo de dez anos essa relação praticamente se inverteu,
caracterizando a década de 70 como a da transformação da população do Paraná de
majoritariamente rural para predominantemente urbana. Ver TABELA 13 e FIGURA 24.
TABELA 13 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL DO PARANÁ. 1960/2000
CENSO
POPULAÇÃO TOTAL
POPULAÇÃO URBANA
HABITANTES
%
HABITANTES
%
1960
4.268.239
100,0
1.305.927
30,6
1970
6.929.868
100,0
2.504.378
36,1
VARIAÇÃO
2.661.629
62,4
1.198.451
91,8
1980
7.629.392
100,0
4.472.561
58,6
VARIAÇÃO
699.524
10,1
1.968,183
78,6
1991
8.448.713
100,0
6.197.953
73,4
VARIAÇÃO
819.321
10,7
1.725.392
38,6
2000
9.563.458
100,0
7.786.084
81,4
VARIAÇÃO
1.114.745
13,2
1.588.131
25,6
FONTE: IBGE - CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 1960, 1970, 1980, 1991 E 2000.
POPULAÇÃO RURAL
HABITANTES
%
2.962.312
69,4
4.425.490
63,9
1.463.178
49,4
3.156.831
41,4
-1.268.659
-28,7
2.250.760
26,6
-906.071
-28,7
1.777.374
18,6
-473.386
- 21,0
FIGURA 24 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL DO PARANÁ.
1960/2000.
10000000
8000000
TOTAL
6000000
URBANA
4000000
RURAL
2000000
0
1960
1970
1980
1991
2000
FONTE: IBGE, CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 1960, 1970, 1980, 1991 E 2000.
No intervalo 1980/91, a população do Paraná cresceu apenas 10,7%. Esse modesto
resultado, porém não traduz a magnitude das transformações ocorridas no seu quadro demográfico,
uma vez que houve um ganho de 1.725.392 novos habitantes no meio urbano e a perda de 906.071
no rural, fazendo com que o índice de urbanização chegasse a 73,4% em 1991. Esses dados revelam
a recorrência do fenômeno observado na década de 70, indicando a consolidação definitiva do
processo de urbanização do Estado.
Nos nove anos compreendidos entre 1991 e 2000 houve uma aceleração na taxa de
crescimento da população paranaense, que atingiu a 13,2%, fazendo do Paraná um dos 7 únicos
estados do País com tal desempenho no período. Persistiu o crescimento das cidades versus
esvaziamento do campo, que fez o índice de urbanização chegar a 81,4%, significando que, no ano
2000, de cada 10 paranaenses, cerca de 8 moravam em cidades e só 2 no campo. Tais números
indicam ter se esgotado no Paraná o ciclo de intenso êxodo rural que provocou inchaço em suas
maiores cidades e que, doravante, o crescimento destas deverá basear-se majoritariamente em
migrações externas e no crescimento vegetativo da população.
A dinâmica demográfica recente no Paraná reproduziu o processo verificado em outros
estados de ocupação consolidada e comportamento afluente, em que o predomínio da população
urbana sobre a rural reflete a elevada ponderação das atividades industriais e de comércio e serviços,
81
além da modernização do setor agropastoril. No caso paranaense, porém, surpreendem a velocidade
e a magnitude desse processo, pois, entre 1970 e 2000 sua população urbana mais que triplicou,
com um aumento superior a 5,3 milhões de pessoas em apenas 3 décadas, colocando em evidência
a pressão demográfica sobre a infra-estrutura e os serviços urbanos, cuja expansão não conseguiu
acompanhar a da demanda, o que, em grande parte, explica o fato de alguns dos indicadores de
qualidade de vida no Paraná ainda situarem-se aquém daqueles registrados nos estados de Santa
Catarina e Rio Grande do Sul.
9.1.3. Evolução da População Urbana no Estado
O crescimento acelerado da população urbana do Estado em anos recentes, não ocorreu
mais de maneira espacialmente dispersa, como na época da colonização do território, porém
concentradamente, com a aglutinação cada vez maior da população em um número cada vez menor
de cidades. Tomando-se apenas os municípios com mais de 50.000 habitantes urbanos, verifica-se
que em 1980 havia 14 deles no Paraná, abrigando 2.366.993 pessoas, que somavam 52,9% da
população urbana e 31,0% da população total do Estado. Em 1991 contavam-se já 22 cidades nessa
condição, com 3.747.610 habitantes, correspondendo a 60,5% da população urbana e a 44,3% da
população total, enquanto no ano 2000 o número desses municípios chegava a 26, com 4.904.017
habitantes, que representavam 63,0% da população urbana e 51,3% da população total paranaense.
Vale dizer que, em 2000, de cada 10 paranaenses 5 viviam nas suas 26 maiores cidades e que, na
década de 90, de cada 10 novos habitantes urbanos no Paraná nada menos que 7 nasceram ou
fixaram-se nessas 26 cidades. Ver TABELA 14.
TABELA 14 – CIDADES COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50.000 HABITANTES. 1980/2000
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
1980
MUNICÍPIO
POP.
Curitiba
1.024.975
Londrina
266.940
P. Grossa
172.946
Maringá
160.689
Cascavel
123.698
Foz Iguaçu
101.330
Guarapuava
89.951
Paranaguá
72.066
Apucarana
67.161
Piraquara
60.927
Umuarama
59.861
S.J. Pinhais
56.804
Colombo
54.979
Paranavaí
54.666
TOTAL
2.366.993
MUNICÍPIO
Curitiba
Londrina
Maringá
P. Grossa
Foz Iguaçu
Cascavel
Guarapuava
S.J. Pinhais
Colombo
Paranaguá
Piraquara
Apucarana
Umuarama
Toledo
C. Mourão
Cambé
Paranavaí
Arapongas
A. Tamandaré
Telem. Borba
Araucária
Campo Largo
1991
POP.
1.315.035
366.676
234.079
221.671
186.385
177.766
116.210
111.952
110.273
94.689
91.438
86.079
77.541
72.402
72.335
66.817
64.354
60.025
59.080
54.649
54.262
53.892
∆%
28,3
37,4
45,7
28,2
83,9
43,7
29,2
97,1
100.6
31,4
50,0
28,2
29,5
68,4
46,4
49,1
17,7
24,5
118,3
51,0
100,0
44,1
3.747.610
58,3
MUNICÍPIO
Curitiba
Londrina
Maringá
P. Grossa
Foz do Iguaçu
Cascavel
S.J. Pinhais
Colombo
Guarapuava
Paranaguá
Pinhais*
Apucarana
Araucária
Toledo
A. Tamandaré
Umuarama
Cambé
Arapongas
Campo Largo
C. Mourão
Paranavaí
Sarandi
Faz. R. Gde.*
Telem. Borba
Pato Branco
Fco. Beltrão
2000
POP.
1.587.315
433.369
283.978
266.686
256.524
228.673
183.366
174.962
141.694
122.347
100.726
100.249
86.111
85.920
84.755
82.625
81.942
81.790
77.223
74.754
70.329
69.493
59.196
58.354
56.805
54.831
4.904.017
∆ %
20,7
18,2
21,3
20,3
37,6
28,6
63,8
58,7
21,9
29,2
16,5
58,7
18,7
43,5
6,5
22,6
36,3
43,3
3,3
9,3
18,3
6,8
30,9
ª(*) Os municípios de Pinhais e Fazenda Rio Grande foram criados depois do Censo de 1991, a partir
de Piraquara e Mandirituba, respectivamente.
Entre 1991 e 2000, as cidades da Região Metropolitana de Curitiba passaram de 7 para 8 no
conjunto, porém, com uma participação constante em torno de 48,0% da população total do mesmo,
consolidando sua condição de maior aglomerado urbano do Estado. No subconjunto do Norte do
Paraná, embora o número de cidades tivesse aumentado de 8 para 9, a participação de sua
população caiu de 27,4% para 26,1% do total, enquanto as cidades das regiões sudoeste e oeste
passaram de 3 para 5, aumentando sua representatividade de 11,6% para 13,9% na população
urbana total do Estado. Nesse conjunto entre 1991 e 2000, sobressaem os seguintes aspectos:
a) os maiores índices de crescimento, dentre os 26 centros urbanos com mais de 50.000
habitantes no período, ocorreram nas cidades satélites da Região Metropolitana de Curitiba;
82
b) dentre as grandes cidades do interior do Estado, Foz do Iguaçu e Cascavel, ao lado de
Arapongas e Paranaguá, foram as que apresentaram os maiores índices de crescimento;
c) A Mesorregião do Sudeste Paranaense não comparecia com nenhum centro urbano no
conjunto das cidades do Paraná com mais de 50.000 habitantes no Censo Demográfico de
2000, o que reflete a falta de dinamismo com que a sua base produtiva sempre se debateu e
com a qual ainda continua a se defrontar, não tendo conseguido engendrar uma rede urbana
de magnitude significativa no espaço paranaense ao longo do tempo.
No intervalo 1991/00 mantiveram-se inalteradas as posições dos seis maiores centros na
rede urbana paranaense, parecendo cristalizar-se no Estado uma estrutura de polarização interna
que confirma o modelo de organização espacial proposto no documento “Política de Desenvolvimento
Urbano do Paraná - PDU”, elaborado pela UFPR em 1972, no qual é concebida a estruturação da
rede urbana paranaense em três grandes eixos, sendo o Eixo Sul composto por Paranaguá, Curitiba
e Ponta Grossa, o Eixo Norte constituído pelo aglomerado urbano linear entre Londrina e Maringá e o
Eixo Oeste representado pelo colar de cidades entre Cascavel e Foz do Iguaçu.
No presente, esse modelo tri-axial é completado por Guarapuava, na qualidade de pólo da
região centro-sul, bem como por centros de porte médio que consolidaram o papel de sub-pólos
regionais no passado, a saber: Paranaguá no litoral, Telêmaco Borba na região centro-leste, Pato
Branco e Francisco Beltrão no Sudoeste, Toledo no Oeste, além de Campo Mourão, Umuarama e
Paranavaí no Noroeste.
9.1.4. Evolução Demográfica na Microrregião de Irati
A Microrregião de Irati experimentou, no período de 1991 a 2000, um crescimento
demográfico médio de apenas 7,8%, passando a contar com uma população total de 91.640
habitantes no final da década passada. Essa estagnação foi provocada pelo fato da região não vir se
caracterizando como área de atração demográfica dentro do Estado, tendo a perda de população
rural em seus 4 municípios sido compensada com uma certa folga pelo crescimento das respectivas
populações urbanas. De fato, a população rural da região se retraiu em 12,7%, enquanto a urbana
cresceu 25,7% entre 1991 e 2000, o que fez o índice de urbanização chegar a 62,3% em 2000,
colocando em relevo o caráter ainda fortemente rural da população e da economia da Microrregião.
Nesses 4 municípios o processo de contração da população rural se deu com maior ou menor
intensidade em todos eles, sendo de -21,3% em Irati, -8,6% em Mallet, -6,1% em Rebouças e -5,5%
em Rio Azul. Apesar disso, a microrregião pode ser considerada como predominantemente rural, pois
excluindo-se a população rural de Irati do conjunto, a população rural dos outros três municípios
respondia por 54,8% da sua população total, configurando essas duas situações um fenômeno tardio
de esvaziamento demográfico do campo, em relação a outros espaços do Estado do Paraná, onde o
êxodo rural começou já na década de 70.
A diminuição da população rural em relação à total resultou no aumento da taxa de
urbanização na região, que passou de 53,4% em 1991 para 62,3% em 2000. No entanto, o padrão de
urbanização não se apresenta de maneira uniforme no território microrregional, variando de um
patamar de 75,1% de índice de urbanização em Irati para apenas 33,3% em Rio Azul. No caso de
Irati, houve um incremento significativo no índice de urbanização, que subiu de 67,5% em 1991 para
75,1% em 2000, podendo-se dizer que atualmente é o único dos 4 municípios da microrregião que
pode ser considerado como urbano, enquanto os demais encontram-se em lenta transição de rurais
para urbanos. Ver TABELA 15.
TABELA 15 – POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL DA MICRORREGIÃO DE IRATI. 19912000
1991
TOTAL
URBANA
%
RURAL
(HAB)
(HAB)
(HAB)
IRATI
47.854
31.278
67,5
16.576
MALLET
11.808
5.528
46,8
6,280
REBOUÇAS
12.948
5.396
41,7
7.552
RIO AZUL
12.406
3.202
25,8
9,200
TOTAL
85.016
45.408
53,4
39.608
FONTE: IBGE, CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 1991 E 2000.
MUNICÍPIO
TOTAL
(HAB)
52.352
12.602
13.663
13.023
91.640
2000
URBANA
(HAB)
39.306
6.862
6.570
4.334
57.072
%
75,1
54,5
48,1
33,3
62,3
RURAL
(HAB)
13.046
5.740
7.093
8.689
34.568
∆%
POP.
TOT
9,4
6,7
5,5
5,0
7,8
∆%
POP.
URB
25,7
24,1
21,8
35,3
25,7
∆%
POP.
RUR
-21,3
-8,6
-6,1
-5,5
-12,7
83
9.1.5. Evolução Demográfica no Município de Irati
Embora os dados sobre a dinâmica populacional do Município já tenham sido retratados nos
itens anteriores, é necessário ressaltar alguns aspectos dessa dinâmica que interessam ao escopo do
presente trabalho. Dentre estes, destaca-se o fato do acelerado aumento da população urbana no
período 1970/2000 ter sido suficiente para compensar o decréscimo da população rural, o que fez a
população total do município expandir-se em 9,4% nesse intervalo. Percebe-se que desde a década
de 1970, a população rural vem diminuindo em ritmo crescente, com variação de -6,1% entre 1970 e
1980, de -14,8% na década seguinte e, por fim, de -21,3% entre 1991 e 2000.
Com isso, a população do Município residente no campo, que era de 20.705 habitantes em
1970, caiu para apenas 13.046 em 2000, com um decréscimo total de 37,0% em 30 anos. A década
de 70 foi o período em que ocorreram as maiores transformações na estrutura produtiva do Paraná,
no qual a lavouras permanentes deram lugar a pastagens extensivas ou a lavouras temporárias,
deprimindo severamente as relações de produção no campo. Essas atividades passaram a ser
praticadas em propriedades cada vez maiores e com menos emprego de mão-de-obra, o que veio a
provocar a expulsão de pequenos produtores e a maciça migração de trabalhadores rurais do campo.
No caso de Irati, o decréscimo da população rural sofrido desde os anos 70 só não causou
maior impacto na população total por causa do intenso crescimento experimentado pela sua
população urbana, a qual passou de um acréscimo de 43,9% no período 1970/80 para um incremento
de 35,3% no intervalo 1980/91 e uma expansão de 25,7%, entre 1991 e 2000. Em virtude desse
comportamento, a população urbana do Município cresceu 148,3% entre 1970 e 2000, envolvendo a
incorporação de um contingente de 23.479 habitantes em apenas 30 anos, ou seja, quase uma vez e
meia a população urbana registrada em 1970.
O crescimento da população urbana foi provocado não só pela migração da população rural
para a sede municipal, mas também pela atração migrantes externos provocada pelo aumento da
oferta de emprego nesta última, induzida pela instalação de indústrias e estabelecimentos de
comércio e serviços na sua malha urbana nesse período. Ver TABELA 16 e FIGURA 25.
TABELA 16 – EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA NO MUNICÍPIO DE IRATI. 1970/2000
POPULAÇÃO
1970
1980
HAB.
%
HAB.
%
∆%
HAB.
TOTAL
36.532
100,0
42.227
100,0
15,6
47.854
URBANA
15.827
43,3
22.781
53,9
43,9
31.278
RURAL
20.705
56,7
19.446
46,1
-6,1
16.576
FONTE: IBGE, CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 1970, 1980, 1991 E 2000.
1991
%
100,0
65,4
34,6
∆%
13,3
35,3
-14,8
HAB.
52.352
39.306
13.046
2000
%
100,0
75,1
24,9
∆%
9,4
25,7
-21,3
FIGURA 25 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL DE IRATI. 1991/2000
55000
50000
45000
40000
35000
TOTAL
30000
URBANA
25000
RURAL
20000
15000
10000
5000
0
1970
1980
1991
2000
Ao analisar a evolução demográfica do Município por distritos entre 1970 e 2000, percebe-se
que tem havido diminuição drástica do contingente populacional em todos os distritos do interior, em
oposição ao crescimento demográfico acelerado do Distrito Sede. No ano 2000 a população total do
deste era de 43.224 habitantes, dos quais 88,7% viviam em área urbana, representando um
acréscimo de 80,8% em relação à população total de 1970, quando foram contabilizados 23.911
84
pessoas no Distrito Sede, sendo 62,0% em área urbana. Contabilizando apenas a população urbana
do Distrito Sede, correspondente à Cidade de Irati, o aumento entre 1970 e 2000 foi de 158,7%,
tendo alcançado 38.334 pessoas nesse último ano.
No caso de Gonçalves Junior a população total caiu -25,7% no período 1970-2000, chegando
a 3.575 habitantes nesse último ano. A taxa de urbanização também teve queda, passando de 6,7%
para 6,6% no período. Em Guamirim, o mais urbanizado dos distritos do interior, a população total
caiu -26,4% no período 1970-2000, alcançando 2.794 habitantes em 2000. Já a taxa de urbanização
teve ligeiro aumento, passando de 11,0% para 15,5%. Em Itapará a queda do contingente
demográfico foi ainda maior, da ordem de -31,3%, tendo a população total sido de 2.759 habitantes
em 2000. A taxa de urbanização, porém, que era de apenas 6,8% em 1970, passou para 10,9% no
último Censo, demonstrando que a maior perda populacional desse distrito ocorreu no estrato rural.
Ver TABELA 17 e FIGURA 26.
TABELA 17 – EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA NO MUNICÍPIO DE IRATI POR DISTRITOS. 1970/2000
POPULAÇÃO
1970
1980
TOT
URB
%
TOT
URB
%
TOT
(HAB) (HAB)
(HAB) (HAB)
(HAB)
GONÇALVES JR
4.812
322
6,7 4.415
209
4,7 4.042
GUAMIRIM
3.794
416 11,0 3.357
353 10,5 3.267
IRATI (SEDE)
23.911 14.818 62,0 31.126 21.956 70,5 36.939
ITAPARÁ
4.015
271
6,8 3.329
263
7,9 3.606
TOTAL
36.532 15.827 43,3 42.227 22.781 53,9 47.854
1991
URB
(HAB)
234
399
30.295
350
31.278
%
5,8
12,2
82,0
9,7
65,4
TOT
(HAB)
3.575
2.794
43.224
2.759
52.352
2000
URB
(HAB)
236
434
38.334
302
39.306
%
∆% 70/00
TOT URB
6,6 -25,7 -26,7
15,5 -26,4
4,3
88,7 80,8 158,7
10,9 -31,3 11,4
75,1 43,3 148,3
FIGURA 26 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO TOTAL DE IRATI POR DISTRITOS. 1970/2000
5000
4500
4000
GONÇALVES JUNIOR
3500
GUAMIRIM
3000
ITAPARÁ
2500
2000
1970
1980
1991
2000
OBS: EXCETO DISTRITO-SEDE.
9.2. ESTRUTURA DEMOGRÁFICA
9.2.1. Estrutura Etária da População
De maneira semelhante ao que ocorre no Estado e no País, onde se verifica o
envelhecimento da população pela ação combinada da queda da natalidade e do aumento da
longevidade, observa-se na estrutura demográfica de Irati, a redução da população no estrato de 0 a
4 anos - onde são contados os recém nascidos - entre 1991 e 2000, o que caracteriza uma
desaceleração do crescimento vegetativo da população, típica de sociedades em processo avançado
de urbanização. Ademais, percebe-se a redução do contingente do estrato de 0-4 anos frente ao de
5-9 anos e deste em relação ao de 10-14, tanto no Censo de 1991 como no de 2000, evidenciando
que o fenômeno não é recente, estando presente na estrutura demográfica do Município
provavelmente desde a década de 80.
Por outro lado, ao mesmo tempo em que a população total do Município cresceu 9,4% entre
1991 e 2000, o crescimento nos estratos de população acima de 30 anos foi bem mais intenso,
chegando a 40,0% naquele de idades acima de 65 anos, o que revela uma expansão nos segmentos
de idades mais elevadas da população. Por outro lado, tanto no censo de 1991 como no de 2000,
observa-se uma estagnação significativa da população dos estratos de 20 a 24 anos e de 25 a 29
anos, o que é indício de emigração de jovens em busca de oportunidades de estudo ou de emprego
85
fora do Município. Essas mudanças provocaram reflexos no seu perfil demográfico, tais como a
redução do número de pessoas por família e, conseqüentemente, do número de residentes por
domicílio, bem como o aumento da idade mediana da população, que é definida como aquela que a
divide em dois blocos de 50,0%.
Com respeito ao número de moradores por domicílio, em 1991 contavam-se 11.825
habitações no Município, com a média de 4,05 moradores por residência, enquanto em 2000 eram
encontradas 14.474 moradias, com a média de 3,62 pessoas por domicílio, o que fez a taxa de
ocupação em cada moradia cair 10,6% entre 1991 e 2000, indicando paralela redução do número de
pessoas por família. Quanto à idade mediana da população, seu valor passou de 22,8 anos em 1991
para 26,0 em 2000, com um aumento de 3,2 anos (14,0%) em apenas 9 anos. Ver TABELA 18 e
FIGURA 27.
TABELA 18 – COMPOSIÇÃO ETÁRIA DA POPULAÇÃO TOTAL DE IRATI. 1991/2000
FAIXA ETÁRIA
POP. 1991
%
POP. 2000
%
∆ (%)
0 - 04 ANOS
05 - 09 ANOS
10 - 14 ANOS
15 - 19 ANOS
20 - 24 ANOS
25 - 29 ANOS
30 - 34 ANOS
35 - 39 ANOS
40 - 44 ANOS
45 - 49 ANOS
50 - 54 ANOS
55 - 59 ANOS
60 - 64 ANOS
+ 65 ANOS
TOTAL
5.028
5.142
5.234
5.059
4.514
4.185
3.652
3.169
2.551
2.162
1.811
1.575
1.402
2.370
47.854
10,5
10,7
10,9
10,6
9,4
8,7
7,6
6,6
5,3
4,5
3,8
3,3
2,9
4,9
100,0
4.763
5.047
5.120
5.003
4.538
4.184
4.248
3.949
3.414
2.946
2.232
1.963
1.628
3.317
52.352
9,1
9,6
9,8
9,5
8,7
8,0
8,1
7,5
6,5
5,6
4,3
3,7
3,1
6,3
100,0
-5,3
-1,8
-2,2
-1,1
0,5
0,0
16,3
24,6
33,8
36,3
23,2
24,6
16,1
40,0
9,4
FONTE: IBGE - CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 1991 E 2000.
FIGURA 27 – PIRÂMIDE ETÁRIA POPULAÇÃO TOTAL DE IRATI. 1991/2000
0
500
1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 5.000 5.500
+ de 65
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
2000
1991
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a9
0a4
FONTE: IBGE - CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 1991 E 2000.
9.2.2. População em Idade Escolar
Define-se como População em Idade Escolar aquela situada na faixa entre 6 e 14 anos, que
compreende a clientela do Ensino Fundamental, a qual, segundo a legislação vigente, é considerada
como de freqüência obrigatória. Entretanto, como os dados demográficos referentes à composição
86
etária da população apresentam-se desagregados em intervalos de 5 anos, considerou-se como
População em Idade Escolar a contida na faixa dos 5 aos 14 anos de idade, incluindo-se aí a
população em idade pré-escolar.
Em 1991 esse estrato compreendia 10.376 crianças, correspondendo a 21,7% da população
total, enquanto em 2000 baixava para 10.167 crianças, representando 19,4% do total, o que significou
uma queda de 2,0% no próprio estrato, mas de 2,3% em sua participação no total da população,
valendo dizer que além da população em idade escolar ter diminuído em números absolutos, essa
redução foi maior ainda em relação ao total da população no período. Tendo em vista o encolhimento
progressivo da população no estrato de 0 a 4 anos, é possível prever a retração de tal contingente
demográfico no futuro, indicando que a solicitação por novas vagas na rede pública do ensino
fundamental e em creches deverá tornar-se menos aguda, bem como a demanda por serviços
médico-odontológicos pediátricos nos postos de saúde do Município.
9.2.3. População Jovem
Entende-se por População Jovem a das pessoas com idades entre 15 e 19 anos, que
corresponde à fase da adolescência e da pré-maturidade. Entre 1991 e 2000 a população desse
estrato passou de 5.059 para 5.003 habitantes, com uma redução de 56 jovens, o que equivale a uma
queda de 1,1% dentro do próprio estrato, da mesma forma que no conjunto da população, o que
acentua a constatação anterior quanto ao envelhecimento progressivo do contingente demográfico do
Município no período.
As demandas desse grupo etário expressam-se, ao nível dos equipamentos e serviços
públicos, em centros esportivos, ginásios de esportes, canchas polivalentes para a prática de
esportes, locais para atividades de lazer ao ar livre e em equipamentos culturais, tais como
bibliotecas, teatros, salas de reuniões, etc. A par disso, esse grupo requer programas de educação
sexual e prevenção à gravidez precoce, de esclarecimento quanto aos riscos do uso de drogas, de
formação esportiva e de preparação para o trabalho, dentre outros.
9.2.4. População em Idade Ativa
Considera-se como População em Idade Ativa - PIA, aquela potencialmente apta para o
trabalho, compreendida no intervalo entre 15 e 64 anos de idade. No Censo de 1991, esse estrato em
Irati congregava 30.080 pessoas, representando 61,6% do total da população, enquanto no ano 2000
o mesmo abrangia 34.105 pessoas, correspondendo a 65,1% desse total. Verifica-se que em 9 anos
houve um acréscimo de 4.025 pessoas nesse estrato, com uma variação de 13,4% dentro do próprio
estrato e de 3,5% no total da população.
A participação da PIA em relação à população total deverá aumentar em futuro próximo,
como resultado da presença crescente de estratos de idades mais elevadas, sendo previsível,
entretanto, a sua estabilização a longo prazo, fruto da ação combinada da redução proporcional de
jovens que ingressam na idade ativa e da diminuição do grupo dos trabalhadores de idade mais
avançada que passam à inatividade. Isso significa que há necessidade de se ampliar de imediato a
oferta de empregos no Município, para atender a demanda da população por novos postos no
mercado de trabalho, seja em função de jovens que atingem a idade mínima para ingresso na vida
produtiva ou daqueles que perderam seus empregos e não conseguem mais encontrar colocação em
suas ocupações originais.
9.2.5. População Senil
População Senil é a de idade superior a 65 anos, compreendendo as pessoas que ingressam
no período da Terceira Idade e praticamente a totalidade dos aposentados. Tal grupo apresentou
forte crescimento no intervalo 1991/2000, passando de 2.370 para 3.317 pessoas, o que significou
um aumento de 947 pessoas, ou 39,9% no período, suficiente para fazer sua representatividade no
total da população subir de 4,9% para 6,3%, tendo ultrapassado largamente o índice de 5,9%
registrado na média do País no censo de 2000.
As perspectivas são de crescimento progressivo para esse grupo etário no conjunto da
população, sublinhando a necessidade de oferta crescente de equipamentos e serviços públicos
voltados às suas demandas, tais como casas de abrigo e repouso, programas de assistência à
Terceira Idade e campanhas para difusão de procedimentos preventivos de doenças próprias da
população dessa faixa etária.
87
9.3. ESTIMATIVA DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO
As projeções demográficas para o ano de 2017 - adotado como horizonte de projeto em
função do estabelecido no Estatuto da Cidade – foram feitas com base na taxa anual de incremento
populacional verificada no Município no intervalo 2000-2007. Esta taxa, de 0,490%ªª, foi calculada em
função da Contagem Populacional efetuada pelo IBGE em 2007, que estipulou uma população total
de 54.151 habitantes.
Com base nesses valores, e a permanecer o atual ritmo de crescimento demográfico no
Município, estima-se que a população total seja de 56.885 habitantes em 2017. Como não foi
realizada a contagem parcial da população urbana e rural em 2007, foram feitas estimativas a partir
das populações computadas em 1991 e 2000, chegando-se a uma população de aproximadamente
49.016 habitantes na área urbana e 7.869 na área rural em 2017. Desses 49.016 habitantes,
aproximadamente 47.937 deverão se concentrar na Cidade. Ver FIGURA 28.
FIGURA 28 – PROJEÇÃO DEMOGRÁFICA NO MUNICÍPIO DE IRATI. 2000/2017
60000
55000
50000
45000
40000
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
TOTAL
URBANA
RURAL
2000
2007
2017
FONTE: INTERACTO
9.4. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO
No Censo de 1991, a população total do Município de 47.854 habitantes, referida à superfície
de 999,5km² do território municipal, correspondia a uma densidade média de 47,9 habitantes por km².
Em 2000, com o aumento da população para 52.352 pessoas, a densidade subiu para 52,4
habitantes por km², fazendo aumentar a intensividade na ocupação do solo. Em termos de zona rural,
esses números, seriam indício de uma ocupação razoavelmente densa do território, porém, ao se
considerar que essa população em 1991 era de somente 16.576 habitantes, o valor da densidade
demográfica cai para apenas 16,6hab/km², enquanto que, em relação aos 13.046 habitantes da zona
rural do Censo de 2000, essa densidade fica ainda menor, chegando a 13,1 habitantes por km², o que
configura uma ocupação pouco densa do espaço rural.
Quanto à zona urbana, por sua vez, traduzindo-se o indicador da densidade demográfica para
a escala urbana (em hectares e não quilômetros quadrados) e tomando por base a superfície do
perímetro urbano legal em vigor de 3.352ha, resulta para a população urbana de 30.295 habitantes,
segundo o Censo de 1991, a densidade de 9,0hab/ha. Tomando por base a população de 38.334
habitantes do Censo de 2000, em relação à mesma superfície, resulta em uma densidade de
11,4hab/ha, valor superior ao de 1991 mais ainda assim correspondente a uma ocupação bastante
rarefeita do espaço, em comparação com o indicador de 60,0hab/ha, recomendado pelo Centro de
Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – CEPAM, de São Paulo. Este valor indica a
densidade demográfica mínima necessária para conferir a necessária funcionalidade e
economicidade a assentamentos urbanos do porte de Irati.
9.5. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Para se avaliar a qualidade de vida da população de Irati utilizou-se o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e pela Fundação
88
João Pinheiro. O IDH-M é medido com base em indicadores de educação (alfabetização e taxa de
freqüência escolar), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda da população. Esses
indicadores compõem, respectivamente, os índices IDH-E (educação), IDH-L (longevidade) e IDH-R
(renda), cuja média aritmética simples resulta no IDH-M. Esses índices variam de 0 a 1, sendo que
municípios com IDH-M até 0,499 têm desenvolvimento humano considerado baixo; aqueles com
índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio desenvolvimento humano; e aqueles cujo
IDH-M é igual ou superior a 0,800 têm desenvolvimento humano considerado alto.
Publicação do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES,
divulgada em 2003, mostra que o IDH do Estado em 1970 era de 0,440, representando um baixo
nível de desenvolvimento humano. Durante a década de 70, o Estado apresentou elevado índice de
crescimento econômico e de urbanização, acompanhado de investimentos em infra-estrutura
econômica e social, atingindo um valor do IDH de 0,700 em 1980. Em 1991 o índice chegou a 0,760,
alcançando 0,786 em 2000, o que representa um nível médio de desenvolvimento humano para o
Estado como um todo. No entanto, apesar da melhoria geral do nível qualidade de vida, a situação do
Paraná ainda é desfavorável em relação a São Paulo e aos demais estados da Região Sul.
Ocorre que 33,0% da população paranaense vivem em municípios cujo IDH-M é inferior à
média brasileira, enquanto nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, essa
porcentagem não chega a 10,0%. Por outro lado, enquanto apenas 36,0% dos paranaenses vivem
em municípios com alto índice de desenvolvimento, essa proporção chega a 72,0% em São Paulo e
Santa Catarina e a 60,0% no Rio Grande do Sul. Na década de 1970, a maioria dos municípios
paranaenses apresentava baixos índices de desenvolvimento, sobressaindo com índice médio
apenas alguns pólos regionais, correspondentes às atuais aglomerações urbanas, com destaque
para Curitiba, cujo índice atingia 0,713. Nos anos 80, muitos municípios melhoraram
significativamente sua posição, formando manchas contínuas ao redor dos pólos regionais e
igualando-se a Curitiba no patamar de índices médios de desenvolvimento.
No período 1980/91, ocorreu nova elevação no índice dos municípios paranaenses, porém de
forma mais discreta, pois, à exceção de Curitiba, que chegou à marca de 0,819, 13 municípios,
localizados sobretudo na região central do Estado, ainda apresentavam baixos índices de
desenvolvimento. Entre 1991 e 2000, praticamente todos os municípios atingiram índices entre médio
e alto, excetuando-se municípios situados no Vale do Ribeira e, novamente, na região central do
Estado. Ver FIGURA 29.
FIGURA 29 – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL NO PARANÁ. 2000
Ao analisar o IDH-M mediano, nota-se que o desempenho da Mesorregião Sudeste
Paranaense em relação às demais mesorregiões do Estado é pouco expressivo, figurando a região
89
em 7°. lugar no Estado, com índice de 0,728. Esse resultado se deve em grande parte à baixa taxa de
esperança de vida (67,4 anos), à baixa taxa de freqüência escolar (72,66%) e à incipiente renda
municipal per capita, com resultados pouco satisfatórios nos quesitos IDH-L (0,707) e IDH-R (0,627),
alcançando nestes a 7ª e 9ª posição, respectivamente. Por outro lado, a Mesorregião apresenta uma
boa posição em relação às demais no tocante à taxa de alfabetização de adultos, ocupando a 2ª.
posição. Ver TABELA 19.
TABELA 19 – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E COMPONEN TES DAS
MESORREGIÕES PARANAENSES (MEDIANA). 2000
MESORREGIÃO
ESPERANÇA ALFABETIZ. FREQUENCIA RENDA (*)
VIDA (ANOS) ADULTOS (%) ESCOLAR (%) PER CAPITA
71,5
87,55
82,01
202,36
69,5
87,32
83,49
235,69
69,2
91,43
74,84
212,54
69,7
84,14
81,58
208,60
69,8
83,23
81,61
186,93
66,1
88,26
73,11
224,27
67,4
90,63
72,66
167,32
68,1
82,41
77,26
189,42
66,6
81,40
84,66
173,32
66,9
85,18
72,48
151,39
SUDOESTE
OESTE
METROPOLITANA CURITIBA
NORTE-CENTRAL
NOROESTE
CENTRO ORIENTAL
SUDESTE
NORTE PIONEIRO
CENTRO OCIDENTAL
CENTRO SUL
Obs. Valores em R$, pela cotação de 01/08/2000, sendo o salário mínimo igual a R$ 151,00.
IDH-L IDH-E IDH-R IDH-M
0,774
0,742
0,737
0,744
0,747
0,686
0,707
0,719
0,694
0,698
0,854
0,869
0,859
0,836
0,825
0,841
0,840
0,809
0,824
0,806
0,659
0,685
0,667
0,664
0,646
0,676
0,627
0,648
0,633
0,611
0,767
0,766
0,760
0,747
0,741
0,733
0,728
0,722
0,710
0,708
No entanto há grandes contrastes intra-regionais na Mesorregião Sudeste Paranaense no que
se refere à qualidade de vida, como pode ser percebido ao se comparar o IDH-M dos seus 21
municípios no ano 2000. Enquanto União da Vitória apresentava um IDH-M de 0,793, destacando-se
em primeiro lugar, São João do Triunfo vinha em última posição, com apenas 0,679, ocupando Irati a
4ª. posição na região, com um índice de 0,743. Ver TABELA 20.
TABELA 20 – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DE IRATI. 2000
MUNICÍPIO
ESPERANÇA ALFABETIZ. FREQUENCIA RENDA (*)
VIDA (ANOS) ADULTOS (%) ESCOLAR (%) PER CAPITA
70,5
93,99
83,40
285,77
68,8
93,75
73,81
252,00
69,5
94,39
76,02
201,33
66,1
93,15
76,49
213,04
70,1
93,43
70,01
148,01
68,1
90,63
75,28
181,09
67,1
91,18
78,40
175,28
67,1
93,54
72,66
177,66
71,6
90,00
67,15
139,94
66,0
91,73
76,17
187,66
69,9
89,50
63,56
167,32
67,5
92,80
62,41
187,69
66,0
88,78
73,93
161,79
66,9
91,69
68,06
141,64
69,9
86,91
63,22
137,40
67,6
88,77
74,56
127,93
67,1
86,92
64,23
177,49
66,1
90,30
75,69
137,70
67,4
90,49
69,18
115,00
66,3
87,75
68,84
142,50
62,1
88,85
71,57
131,44
UNIÃO DA VITÓRIA
SÃO MATEUS DO SUL
MALLET
IRATI
RIO AZUL
TEIXEIRA SOARES
PAULA FREITAS
PAULO FRONTIN
PRUDENTÓPOLIS
PORTO VITÓRIA
IPIRANGA
IMBITUVA
BITURUNA
CRUZ MACHADO
FERNANDES PINHEIRO
ANTÔNIO OLINTO
GENERAL CARNEIRO
REBOUÇAS
GUAMIRANGA
IVAÍ
* Valores em R$, pela cotação de 01/08/2000, sendo o salário mínimo = R$ 151,00.
IDH-L IDH-E IDH-R IDH-M
0,758
0,731
0,742
0,685
0,751
0,718
0,702
0,702
0,776
0,684
0,748
0,708
0,684
0,698
0,748
0,711
0,702
0,685
0,707
0,689
0,618
0,905
0,871
0,883
0,876
0,856
0,855
0,869
0,866
0,824
0,865
0,809
0,827
0,838
0,838
0,790
0,840
0,794
0,854
0,834
0,814
0,831
0,717
0,696
0,658
0,668
0,607
0,641
0,635
0,637
0,598
0,647
0,627
0,647
0,622
0,600
0,594
0,583
0,637
0,595
0,565
0,601
0,587
0,793
0,766
0,761
0,743
0,738
0,738
0,736
0,735
0,733
0,732
0,728
0,727
0,715
0,712
0,711
0,711
0,711
0,711
0,702
0,701
0,679
9.5.1. Expectativa de Vida
Dentre os componentes do IDH-M, o IDH-L está relacionado à longevidade, através da
medição dos níveis de mortalidade da população. À medida que decrescem as taxas de mortalidade,
esse indicador aumenta, sinalizando uma melhoria na expectativa de vida. A longevidade estimada no
ano 2000 para o Brasil era de 68,1 anos e de 69,6 anos para o Paraná, colocando o Estado em boa
posição, se comparado aos países em desenvolvimento. Ver FIGURA 30.
90
FIGURA 30 – ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER NO PARANÁ. 2000
A longevidade mediana dos municípios da Mesorregião Sudeste Paranaense apresentava
valor de 67,4 anos, inferior ao nacional, resultando em um IDH-L de 0,707, o que a colocava em 7º.
lugar entre as Mesorregiões do Paraná. No caso de Irati, com uma expectativa de vida de apenas
66,1 anos, inferior às médias nacional e estadual, o IDH-L chegava a 0,685, correspondendo ao 17º.
lugar entre os 21 municípios da Mesorregião.
9.5.2. Escolaridade
O IDH-E, componente do IDH-M que mede aspectos relativos à escolaridade, leva em conta a
alfabetização de adultos e a taxa de freqüência escolar. Enquanto cerca de 90,0% da população
paranaense estava alfabetizada em 2000, em alguns municípios esse número era bem menor,
principalmente naqueles situados na região central do Estado e no Vale do Ribeira.
No caso de Irati, o índice de alfabetização em 2000 era de 93,15%, enquanto a taxa mediana
na Mesorregião situava-se em 90,63 %, demonstrando um bom desempenho do município neste
quesito. Com relação à freqüência escolar, a mediana mesorregional era de 72,66%, situando-se a
taxa de Irati em 76,49%. Comparado com os demais integrantes da Mesorregião, o Município de Irati
apresentava índices bons em termos de escolaridade, situando-se em 3º lugar na taxa de freqüência
escolar e em 6º no quesito alfabetização de adultos, alcançando IDH-E de 0,876.
Segundo dados do Censo de 2000, em Irati, dentre os chefes de domicílio 32,40% não tinham
instrução ou cursaram apenas três anos de estudo, enquanto 15,48% tinham estudado onze anos ou
mais. Dentre a população com mais de dez anos, a taxa de analfabetismo apresentava-se baixa com
6,19%. Ver FIGURA 31 e FIGURA 32.
91
FIGURA 31 – ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS NO PARANÁ. 2000
FIGURA 32 – FREQUÊNCIA ESCOLAR NO PARANÁ. 2000
9.5.3. Renda
Segundo o IPARDES, a renda municipal per capita é o indicador do IDH-M que melhor
identifica a precariedade do desenvolvimento humano no Paraná, onde a maioria dos municípios
apresenta renda média mensal da população abaixo de 1,5 salários mínimos. Apesar da melhoria nos
índices relacionados à educação e à longevidade, o IDH-R não tem apresentado o mesmo ritmo de
elevação e tem sido responsável pelas maiores desigualdades entre os municípios do Estado. Ver
FIGURA 33.
92
FIGURA 33 – RENDA MUNICIPAL PER CAPITA NO PARANÁ. 2000
Em Irati a renda per capita em 2000 era de R$ 213,04 e, considerando que o salário mínimo à
época era de R$ 151,00, aquele valor representava uma renda mensal de 1,4 salários mínimos.
Comparado à Mesorregião, cuja renda mediana era de R$ 167,32, correspondente a 1,1 salários
mínimos, o Município achava-se em situação favorável. Considerando os demais municípios da
mesorregião, Irati encontrava-se em 3º lugar, com IDH-R de 0,668. No mesmo ano, 34,68% dos
chefes de domicílio em Irati ganhavam menos de 1 salário mínimo, ou não tinham renda, enquanto
2,70% ganhavam mais do que 15 salários mínimos, resultando em um índice de desigualdade de
renda da ordem de 0,59. Cabe lembrar que quanto menor esse índice - que vai de 0 a 1 - maior a
desigualdade existente no território analisado.
Ainda com relação à composição da renda familiar, os dados do Censo de 2000 mostram que
58,1% da população do Município percebiam até 2 salários mínimos por mês, índice bem maior que o
do Estado para a mesma faixa de renda (41,1%) e 13,3% da população situavam-se na faixa de 2 a 3
salários mínimos, índice quase igual ao estadual (13,2%). Nos demais intervalos, a parcela de
população de Irati era menor que a do Estado. Em relação à Mesorregião, o índice de 58,1% do
Município na faixa de até 2 salários mínimos encontrava-se abaixo do apresentado pela mesma
(64,3%), aumentando nas faixas seguintes, de 2 a 3 salários mínimos (13,3% contra 12,0%), de 3 a 5
salários mínimos (12,5% contra 11,0%), e permanecendo acima nos demais intervalos, demonstrando
uma posição favorável do Município na mesorregião. Ver TABELA 21.
TABELA 21 – RENDA FAMILIAR EM INTERVALOS DE SALÁRIOS MÍNIMOS. 2000
ESPAÇO
POPULAÇÃO SEGUNDO A RENDA EM INTERVALOS DE SALÁRIOS MÍNIMOS
ATÉ 1
1A2
2A3
3A5
5 A 10
10 A 20
+ DE 20
TOTAL
PARANÁ
1.746.968 2.154.647 1.271.349 1.458.377 1.304.597
578.809
319.755 9.471.669
18,4%
22,7%
13,4%
15,4%
13,8%
6,1%
3,4%
100,0%
MESORREGIÃO
125.390
101.106
42.298
38.755
28.995
10.812
4.482
351.838
SUDESTE PARANAENSE
35,6%
28,7%
12,0%
11,0%
8,3%
3,1%
1,3
100,0%
IRATI
14.413
14.042
6.524
6.105
5.217
1.919
755
48.975
29,4%
28,7%
13,3%
12.5%
10,7%
3,9%
1,5%
100,0%
FONTE: IBGE, CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 2000.
9.5.4. Habitação
Tendo em vista o crescimento populacional da Cidade, tem aumentado também a demanda
por habitação em Irati. No entanto, para implementação de um programa habitacional eficiente por
parte do Poder Público, é necessário quantificar a população-alvo e conhecer o seu perfil, o que vem
sendo levado a cabo pela atual Administração Municipal através da elaboração do Plano Municipal de
93
Habitação de Interesse Social (PMHIS), que teve início em abril do presente ano. Sua realização vem
de encontro às diretrizes da política nacional para a habitação, que instituiu o Sistema e o Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social através da Lei Federal n°. 11.124/2005 e definiu a data
limite de dezembro de 2008 para que municípios do porte de Irati elaborem seu Plano Municipal.
A elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social englobará a realização de
um diagnóstico da situação habitacional no Município e a definição de estratégias de ação, visando
orientar os investimentos do Poder Público Municipal no setor. O Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social, responsável por centralizar e gerenciar os recursos para os programas destinados à
implementação de políticas habitacionais no Município, foi criado através da Lei Municipal n°.
2.698/2007. A mesma lei instituiu o Conselho Gestor do Fundo, constituído por representantes da
Prefeitura Municipal, da sociedade civil, das entidades de classe e dos movimentos populares.
De qualquer modo, mesmo antes da conclusão do Plano, os investimentos em habitação por
parte do Município têm continuado. Em março de 2008 foi inaugurado o Conjunto Habitacional
Vereador João Vieira da Rosa, no Bairro Nhapindazal, com 92 casas de 33 m2. Construído em
parceria com a COHAPAR e a Caixa Econômica Federal, o conjunto beneficiou mutuários sem renda
fixa ou com renda de até um salário mínimo, fazendo parte do Programa Casa da Família, em que o
mutuário paga metade das prestações enquanto a outra metade é subsidiada pelo Governo do
Estado. Após seis anos o imóvel passará a ser do mutuário.
No momento, está em fase de implantação, também em parceria com a COHAPAR, um
conjunto habitacional na Vila São João, que atenderá 433 famílias com renda de um a cinco salários
mínimos. O conjunto será instalado em área de aproximadamente 31,3 hectares adquirida pela
Prefeitura, localizada próxima ao Colégio Florestal. Além das casas, a área abrigará um Parque
Aquático, oferecendo mais uma alternativa de lazer para a comunidade, estando previstas quadras
poliesportivas, churrasqueiras, parque infantil, pista de caminhada, equipamentos para ginástica e
lago artificial.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, entre 1970 e 2007 já foram
contempladas 2.427 famílias por programas habitacionais no Município, seja através de casas ou
lotes, através de parcerias entre a Administração Municipal e órgãos estaduais e/ou federais.
94
10. SISTEMA DE SUSTENTAÇÃO ADAPTADO
10.1. GÊNESE DO MUNICÍPIO
10.1.1. Sede Municipal
Como já referido no item 8, o processo de apropriação espacial pelo uso urbano em Irati
começou no período 1860/70 com a chegada das primeiras famílias de moradores no local que havia
sido batizado em 1830 com o nome de “Irati” pelos exploradores Cipriano Francisco Ferraz e Pacífico
de Souza Borges. No final do Século XIX surgiu a cerca de 3,5 km ao norte desse núcleo inicial um
povoado que veio a se tornar conhecido como “Covalzinho”, o qual foi beneficiado pela passagem
dos trilhos da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande em 1899, cuja estação foi ali inaugurada nesse
mesmo ano, com o nome de Irati. A partir de então esse núcleo urbano experimentou um acelerado
crescimento e o nome da estação passou a identificar o lugar, em substituição a Covalzinho, que logo
caiu em desuso. O mesmo aconteceu com o nome da antiga localidade de Irati, que passou então a
ser chamada de “Irati Velho” e que hoje corresponde à Vila São João.
As terras da antiga localidade de Covalzinho pertenciam à Fazenda Floresta, porém no ano
de 1907, quando da emancipação política de Irati, já estavam ocupadas a justo título. O Município,
logo após o desmembramento de Imbituva, adquiriu por escritura pública cinco alqueires de Pedro
Laurentino Bonfim, dois alqueires de Basílio Sapla e dois alqueires de José Monteiro, para a
constituição e estruturação do quadro urbano da nova sede municipal. Os recursos para a compra,
ultrapassando a soma de mil contos de réis, foram emprestados pelo comerciante Manoel Gracia,
tendo a Câmara Municipal mais tarde restituído ao mesmo o dinheiro do empréstimo, porém sem o
pagamento de juros.
No seu livro “Irati”, o historiador José Maria Orreda escreve: “O desenvolvimento se
intensificou em todos os setores. Foram destocados os caminhos que tinham como eixo a antiga Rua
Velha, hoje denominada Quinze de Julho. Através de cargueiros (carroções), único meio de
transporte existente na época, chegavam os produtos agrícolas, erva mate, farinha de milho, toicinho,
charque e outros. A ferrovia fez de Irati um grande entreposto comercial, aonde moradores de lugares
longínquos vinham vender e embarcar seus produtos. No retorno, esses cargueiros levavam sal,
tecidos, ferramentas e mercadorias necessárias à produção e sobrevivência no sertão”.
Com o correr do tempo e o dinamismo do Município, associados a dois ciclos econômicos
consecutivos da história paranaense, nos quais ocupou um papel preponderante – os ciclos do mate
e da madeira – a sede municipal de Irati beneficiou-se de um acelerado processo de
desenvolvimento, consolidando-se como pólo microrregional e expandindo o seu quadro urbano de
forma rápida e contínua.
Conforme comentado anteriormente, em 1904 foi criado o Distrito de Guamirim, em 1919 o de
Gonçalves Junior e em 1920 o de Itapará, além do Distrito Sede, ficando o território municipal dividido
em quatro distritos administrativos. O Distrito Sede tem área de 298,49km2 e compreende, além da
Cidade de Irati e da área de transição urbano-rural, as localidades de Pinho de Cima, Pinho de Baixo,
Caratuva I, Caratuva II, Cochinhos, Serra do Papuã, Serra dos Nogueiras, Camacuã, Pedra Preta e
Monjolo.
10.1.2. Distrito de Gonçalves Junior
Os primeiros imigrantes a se instalarem na localidade de Gonçalves Junior, segundo
informações do historiador iratiense José Maria Orreda, foram holandeses, em 30 de agosto de 1908.
A localidade, então chamada Núcleo Irati, recebeu entre 1909 e 1912 imigrantes alemães, poloneses
e ucranianos, sendo que nesse último ano contavam-se na colônia 1.358 habitantes, ocupando uma
área de 6.240 hectares. Entre 1910 e 1918 chegaram à região imigrantes italianos, que se instalaram
nas localidades de Rio do Couro e Mato Queimado, que viriam a fazer parte do atual Distrito de
Gonçalves Junior.
Este foi oficialmente criado através da Lei n°. 1.878 de 9 de abril de 1919, tendo sido
instalado em 20 de outubro de 1920, com o nome de Barra Mansa, tendo recebido a atual
denominação em 1938, em homenagem a Joaquim Ferreira Gonçalves Junior, diretor do Serviço de
Colonização do Governo Federal à época de instalação do Núcleo Irati.
95
O Distrito de Gonçalves Junior tem área de 257,07km2 e compreende as comunidades de
Colônia Gonçalves Junior, Barra Mansa, Campina, Linha B de Gonçalves Junior, Linha C, Linha 5,
Linha 13, Linha Ordenança, Linha Velha, Alvorada, Invernadinha, Faxinal do Rio do Couro, Rio do
Couro, Faxinal dos Mellos, Cerro da Ponte Alta, Cerro do Canhadão, Volta Grande, Mato Queimado,
Coloninha e Bairro dos da Luz.
10.1.3. Distrito de Guamirim
As primeiras ocupações na região do atual Distrito de Guamirim datam de 1839, fruto de
bandeiras paulistas, responsáveis pela criação das localidades de Bom Retiro e Pirapó. O Distrito foi
criado em 2 de agosto de 1904, com o nome de Bom Retiro, tendo sido instalado oficialmente em 1º
de outubro do mesmo ano. Em 1936 chegam ao Distrito os trilhos da estrada de ferro RiozinhoGuarapuava, tendo a estação sido inaugurada em 1938, com o nome de Governador Ribas.
A ferrovia trouxe grande progresso à localidade, que passou a ser o maior produtor de batata
de Irati, auxiliando o Município a ser o maior produtor do País. Em 1944 seu nome foi alterado para
Guamirim, em 1946 foi construído o Clube Guamiriense, em 1947 o Grupo Escolar e em 1948 a
Capela de São Pedro, padroeiro da comunidade. Cabe lembrar que o Distrito é atravessado pela PR364, único acesso pavimentado ao Município de Inácio Martins, o que lhe confere relativa importância
no território municipal.
O Distrito de Guamirim tem área de 189,68km2 e compreende as localidades de Guamirim,
Rio Corrente I e II, Rio Preto I e II, Guaçatunga, Água Clara, Cerro do Leão, Pirapó, Boa Vista do
Pirapó, Empossados, Barra do Gavião, Governador Ribas, Faxinal dos Ferreiras, Taquari, Coloninha
de Guamirim, Campina de Guamirim, Água Quente, Arroio Grande, Rio Corrente dos Cabral e Rio
Corrente dos Pedroso.
10.1.4. Distrito de Itapará
A colonização do Distrito de Itapará ocorreu em 1908, mesmo ano da fundação de Gonçalves
Junior, com a chegada de 300 famílias de origem polonesa e ucraniana, provenientes de
Prudentópolis. Inicialmente não havia ligação entre Itapará e Irati, tendo as obras de construção da
estrada início em 1909. O Distrito de Itapará foi criado através da Lei n°. 1.919 de 23 de fevereiro de
1920, tendo sido instalado em 20 de outubro do mesmo ano.
O Distrito de Itapará tem área de 253,06km2 e compreende as localidades de Itapará, Rio da
Prata, Valeiros, Água Clara dos Baran, Faxinal dos Ferreira, Papuã dos Fiori, Cadeadinho, Linha F de
Itapará, Campina Branca, Linha B de Itapará, Linha E de Itapará, Vista Alegre, Água Mineral, Faxinal
dos Neves, Cachoeira do Cadeadinho, Faxinal dos Antônios, , Pinhal Preto, Pinheiro Machado,
Cadeado Santana, Cachoeira do Palmital, Cadeado Grande e Palmital.
10.2. OCUPAÇÃO DO SOLO
10.2.1. Evolução da Ocupação Urbana
De acordo com informações constantes do Plano Diretor de 2004, quando da inauguração da
ferrovia, em 1899, havia cerca de 240 pessoas morando em torno da estação ferroviária. Em 1907,
por ocasião da emancipação política do Município, a população do povoado era de aproximadamente
1.000 pessoas, sendo que a área urbanizada abrangia um polígono compreendendo uma superfície
de cerca de 22,0ha, resultando em uma densidade populacional de 45,5hab/ha. O polígono em
questão era delimitado pelas ruas Quinze de Julho, Coronel Pires, Coronel Gracia, Sete de Setembro,
dos Operários, Marechal Floriano e da Liberdade, as quais estão contidas quase que integralmente
no sítio conhecido como “parte baixa” da Cidade.
Em 1937, de acordo com o historiador José Maria Orreda, a população estimada era de 4.000
moradores na Cidade, para uma área urbana de aproximadamente 41,4ha, resultando em uma
densidade de 96,6 hab/ha. Com o passar do tempo, a ocupação já não se limitava à parte baixa da
Cidade, espraiando-se em direção às partes altas circundantes, onde se instalaram edificações
marcantes da paisagem, tais como a Igreja Matriz de São Miguel, a Igreja Nossa Senhora da Luz e o
Colégio São Vicente de Paula, além da imagem de Nossa Senhora das Graças, inaugurada em 1957,
ano do cinqüentenário municipal. Ver FIGURA 34, FIGURA 35 e FIGURA 36.
96
FIGURA 34 – VISTA PARCIAL. 1907
FONTE: JOSÉ MARIA ORREDA
97
Como a área limítrofe à malha urbana situada na vertente da margem esquerda da bacia do
Rio das Antas apresenta relevo fortemente ondulado, correspondente à Serra do Arroio Grande, a
expansão urbana rumou em direção à vertente da margem direita daquele curso d’água, subindo os
cursos do Rio das Antas, do Arroio da Lagoa, do Arroio do Meio e do Arroio dos Pereira. Outros
elementos norteadores da expansão urbana foram a linha férrea e as rodovias BR-277 e BR-153,
com predominância desta última, que delimita o quadro urbano a leste, e da ferrovia, ao longo da qual
se estruturou a ocupação nos setores oeste e sul da Cidade. Com isso, o uso urbano veio a ocupar
uma porção cada vez maior de terra em direção ao sul, preenchendo os espaços entre o Centro e o
núcleo de “Irati Velho”, embora ainda existam muitos vazios intersticiais na malha urbana,
notadamente em sua porção centro-sul. Ver MAPA 12 – EVOLUÇÃO URBANA.
98
MAPA 12 – EVOLUÇÃO URBANA
99
Atualmente, o perímetro urbano da Cidade abrange 3.352ha, na qual habitavam 38.334
moradores de acordo com o Censo de 2000, resultando em uma densidade de 11,4 hab/ha. A Cidade
é dividida em 19 bairros, sendo Alto da Glória, Alto da Lagoa, Canisianas, Centro, Colina Nossa
Senhora das Graças, DER, Engenheiro Gutierrez, Fósforo, Jardim Aeroporto, Jardim Califórnia,
Jardim Virgínia, Lagoa, Nhapindazal, Rio Bonito, Riozinho, Stroparo, Vila Nova, Vila Raquel e Vila
São João. Ver FIGURA 37.
FIGURA 37 – ARTICULAÇÃO DOS BAIRROS EM IRATI. 2004
FONTE: JOSÉ MARIA ORREDA
A ocupação se limita ao sul no pelo campus da Unicentro, no Bairro Riozinho, enquanto a
leste o quadro urbano é delimitado pela BR-153, apesar da implantação de loteamentos recentes na
outra margem desta rodovia, muito em função do relevo favorável desta porção da malha urbana, tais
como os loteamentos Fragata e Tucholka, no setor nordeste da Cidade.
Ao norte,a ocupação limita-se pela rodovia BR-277 e pela Serra do Arroio Grande, enquanto
a oeste se limita pelas áreas de alta declividade na vertente esquerda dos arroios do Meio e da
Lagoa. No entanto, a topografia íngreme presente nos setores norte e oeste da malha urbana não foi
suficiente para impedir o avanço da ocupação nessa direção, com a implantação de loteamentos em
áreas inaptas à urbanização.
100
O formato alongado e a grande extensão da malha urbana em Irati se traduz em falta de
economicidade e funcionalidade, onerando os custos da Administração Pública com relação à
conservação viária, implantação de infra-estrutura, instalação de equipamentos públicos, dentre
outros. Tal fato, somado à quantidade de lotes e glebas desocupadas na região central da Cidade e à
implantação recente de loteamentos fora do perímetro urbano, remete à demanda por medidas
destinadas a conter o processo de espraiamento da área urbana e promover seu adensamento.
Na última década, a Cidade tem experimentado um momento de expansão no setor da
construção civil, revelando a urgência na implementação de políticas públicas voltadas ao
ordenamento territorial, e mais especificamente ao seu adensamento. Dados da Prefeitura Municipal
relativos ao número de alvarás informam que entre 2000 e 2007 foi concedido um total de 2.511
alvarás de construção residencial, numa média de 314 ao ano, e um total de 324 alvarás de
construção comercial, numa média de 40 ao ano. No mesmo período foram autorizadas 158
demolições, 457 desmembramentos e 5 loteamentos.
Embora os dados apresentem queda no número de alvarás de construção residencial de
2003 a 2007, sabe-se que o ano de 2008 iniciou com uma retomada do setor, que deverá se refletir
no aumento de autorizações concedidas por parte da Prefeitura Municipal. O mesmo ocorre com
relação aos alvarás de construção comercial, que tiveram ligeira queda entre 2005 e 2007. No
entanto, basta percorrer a Cidade para perceber o grande número de obras comerciais sendo
executadas no momento. Ver FIGURA 38.
FIGURA 38 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO. 2000/2007
500
450
400
350
300
CONSTRUÇÃO
RESIDENCIAL
250
200
CONSTRUÇÃO
COMERCIAL
150
100
50
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Nesse sentido, cabe ressaltar a necessidade de efetuar um levantamento para identificar e
quantificar os lotes e glebas vagos ou subutilizados existentes na Cidade, o que auxiliará na
implantação dos instrumentos do Estatuto da Cidade que visam otimizar a ocupação do espaço
urbano, tais como a edificação, a utilização e o parcelamento compulsórios. Da mesma forma, deverá
se proceder a uma atualização da planta cadastral, visando incluir os loteamentos implantados
recentemente, o que deverá levar à readequação do perímetro urbano visando incorporar essas
áreas. Ao promover a readequação do perímetro, porém, será preciso subtrair do conjunto de áreas
urbanizáveis aquelas cujas características geomorfológicas se revelam inaptas à ocupação, tais como
as áreas de alta declividade, as faixas de preservação dos fundos de vale, a bacia de captação ou os
remanescentes florestais significativos.
10.2.2. Demanda de Área para Expansão Urbana
Tendo em vista que o ano de 2017 corresponde ao alcance do presente Plano, faz-se
necessário avaliar qual a demanda do uso residencial, para se ter uma projeção da área requerida
para abrigar o crescimento da Cidade nesse intervalo de tempo. Toma-se o uso residencial como
parâmetro porque é ele que condiciona a expansão do uso de comércio e serviços, bem como a
demanda de áreas verdes, enquanto o uso industrial, quase sempre, apresenta comportamento
aleatório em relação à população urbana.
Para se conhecer o consumo de área residencial para o horizonte do Plano Diretor, faz-se
necessário estimar o número de pessoas por domicílio, valor este que vem caindo nos últimos anos,
face à diminuição da taxa de natalidade no País. Em 2000, de acordo com o Censo do IBGE, a média
101
de moradores por domicílio na área urbana do Distrito Sede era de 3,47. Subtraindo-se dos 47.937
habitantes estimados para a Cidade em 2017 a população de 38.334 moradores contabilizados em
2000, obtém-se um acréscimo de 9.603 novos habitantes que deverão se instalar na sede municipal
até o horizonte do Plano Diretor Municipal.
Considerando que o coeficiente de 3,47 pessoas por domicílio e o padrão atual de ocupação
unifamiliar por lote permaneçam inalterados até 2017, resulta a necessidade de 2.767 lotes para
abrigar esse aumento populacional. Admitindo-se que os lotes hoje existentes em Jandaia do Sul
possuam área média de 300,00m² (0,03ha), esse acréscimo de 2.767 lotes deverá perfazer uma área
de aproximadamente 83,0ha.
Estudos realizados sobre a rede urbana brasileira indicam que o uso residencial, em média,
responde por 50% do consumo de área nas cidades, ao passo que os demais usos, ruas e áreas
verdes consomem, juntos, os restantes 50%, por isso, para o aumento de cada unidade de área
residencial, deve-se prever o acréscimo de mais uma unidade de área para a cidade como um todo.
Tendo em vista tal colocação, deve-se multiplicar por dois a demanda de área para expansão,
resultando em 166,0ha para absorver o crescimento demográfico da Cidade até 2017.
Atualmente, o perímetro urbano da Cidade abrange 3.352ha, diante da qual a área supra de
166,0ha afigura-se como desprezível se considerada a necessidade de adensamento demográfico da
Cidade acima do nível hoje encontrado, de 11,4 hab/ha. Para se ter uma idéia da baixa intensividade
na ocupação do território que esse número traduz pode-se imaginar a seguinte simulação:
considerando que um hectare (100,00m x 100,00m), corresponde aproximadamente à superfície de
uma quadra, e descontando-se desse montante 50,0% referentes ao sistema viário e aos demais
usos, obtém-se uma área líquida de lotes de 5.000,00m² que, dividida pela área média de 300,00m²
por lote, resulta em um total de aproximadamente 16 lotes por quadra.
Considerando que esses lotes sejam ocupados por uso residencial unifamiliar, com a média
de 3,47 habitantes por domicílio, resulta uma população mínima de aproximadamente 55,5 hab/ha,
valor esse que ainda poderia ser muito maior em caso de ocupação bifamiliar ou multifamiliar por lote.
Comparando-se essa densidade com a de 11,4hab/ha encontrada em 2000, pode-se afirmar que,
dentro dos 3.352 hectares da área urbanizada atualmente caberiam, com folga, quase 5 cidades de
porte igual ao de Irati e com densidade demográfica média ainda abaixo da recomendada.
Tal conclusão indica não ser necessária, dentro do horizonte do presente Plano Diretor
Municipal, a apropriação de novas áreas para expansão urbana. Ao contrário, aponta para a
conveniência de se adequar e reduzir a abrangência do perímetro urbano, excluindo-se do mesmo as
áreas inaptas e as menos aptas à ocupação urbana.
10.3. USO DO SOLO
O arranjo espacial dos diversos tipos de uso do solo em Irati ocorreu inicialmente de forma
espontânea, com a concentração do comércio ao longo dos principais eixos viários, estando os usos
industriais e de serviços gerais próximos à ferrovia.
Em 2004 foi elaborada pela Administração Municipal a 1ª Edição do Plano Diretor Municipal,
o qual estabeleceu um zoneamento de uso e ocupação do solo para a Cidade, que veio consolidar o
padrão de ocupação e os usos existentes até aquele momento, dando origem à legislação que se
encontra em vigor atualmente, através da Lei n°. 2.512/2006.
10.3.1. Uso de Comércio e Serviços
Os estabelecimentos de comércio varejista e de prestação de serviços do tipo vicinal e central
em Irati estão concentrados na chamada Zona de Comércio, Serviço e Manufaturados – ZCSM,
localizada no Centro da Cidade. Esta Zona é formada por dois polígonos, sendo o maior delimitado
pelas ruas Dr. Munhoz da Rocha, Dr. Correia, Nossa Senhora de Fátima, Abílio Carvalho Bastos,
Antônio Cândido Cavalin, Trajano Gracia, Dezenove de Dezembro, Quinze de Julho, Coronel Pires e
Coronel Gracia. O menor, separado do primeiro pela Zona de Interesse Histórico-Cultural – ZIHC, é
formado pelas ruas Quinze de Julho, Alfredo Bufrem, Carlos Tholis, Augusto Tholis e Conselheiro
Zacarias.
102
As atividades de comércio e serviço também são permitidas em vias de comércio vicinal e em
vias de comércio específico localizadas nos bairros, com destaque para o eixo viário composto pelas
ruas Dezenove de Dezembro e Trajano Gracia, que comporta inúmeros estabelecimentos comerciais.
Afora isso, é permitido o comércio e o serviço de bairro e vicinal nas zonas residenciais ZRMD I e
ZRMD II, sendo que nessa última também se permitem atividades de comércio e serviço específico.
10.3.2. Uso Industrial
Existem duas áreas destinadas exclusivamente ao uso industrial em Irati, sendo a Zona
Industrial Um – ZI I – localizada no Bairro Nhapindazal, junto ao trevo de acesso principal à Cidade, e
a Zona Industrial Dois – ZI II – localizada próxima à Vila São João, onde se encontram as instalações
da Yazaki Autoparts do Brasil Ltda., fabricante japonesa de chicotes elétricos para indústria
automotiva.
A Lei de Zoneamento também previu uma Zona Industrial de Expansão – ZIE na porção sul
da Cidade, às margens da BR-153 sentido Rebouças. No entanto, há muitas indústrias situadas em
zonas residenciais, como a Fobras – Fosforeira Brasileira S. A. ou a Dallegrave S.A. Madeiras e
Papel, além de muitas edificações industriais abandonadas, principalmente do ramo madeireiro,
localizadas no Centro da Cidade. Tais edificações devem ser objeto de políticas de revitalização por
parte da municipalidade, sendo destinadas a outros usos ou demolidas para dar lugar a atividades
compatíveis com a zona à qual pertencem.
10.3.3. Uso Residencial
O uso residencial em Irati, como ocorre em qualquer cidade, compõe o pano de fundo da
malha urbana. De acordo com a Lei de Zoneamento, existem três zonas residenciais na Cidade,
sendo a Zona Residencial de Baixa Densidade – ZRBD, que abrange predominantemente a porção
sul do quadro urbano, destinada exclusivamente a residências unifamiliares. Na Zona Residencial de
Média Densidade Dois – ZRMD II, que abrange a porção norte da Cidade, é permitida a habitação
unifamiliar, sendo permissível também a construção de habitações geminadas e coletivas, com no
máximo 4 pavimentos.
Já a Zona Residencial de Média Densidade Um – ZRMD I, localizada no entorno do Centro
da Cidade, concentra residências unifamiliares e geminadas, permitindo ainda habitações coletivas de
até 8 pavimentos, estando localizada na região central da Cidade. A habitação coletiva também é
permitida na Zona de Comércio, Serviço e Manufaturados – ZCSM, em meio às atividades comerciais
características da região central. Apesar da restrição de altura imposta pela atual Lei de Zoneamento,
há um edifício residencial de grande porte, com quase 20 andares, localizado na região central da
Cidade.
10.3.4. Uso Especial
Em Irati, tendo em vista a existência de edificações de relevância histórica, foi instituída uma
Zona de Interesse Histórico-Cultural – ZIHC, além de um Eixo de Interesse Histórico, ao longo de
todo o trecho urbano da ferrovia. Há ainda várias áreas destinadas a usos institucionais, mas não
foram determinadas zonas específicas para tanto. Atualmente, está sendo implantada uma área
exclusiva para edifícios cívicos, que deverá ser transformada em zona de uso específico.
10.3.5. Áreas Verdes
Tendo em vista as características geomorfológicas do sítio urbano, a Lei de Zoneamento
estipulou três zonas para proteção de áreas verdes. Nas áreas de encosta da Serra do Arroio
Grande, foi estipulada uma Zona Especial de Proteção Paisagística – ZEPPA – na qual são
permitidas apenas chácaras, cujos lotes devem ter área mínima de 2.500m2. Ao longo dos cursos
d’água, foi definida a faixa de preservação permanente, em obediência à legislação federal,
denominada Zona Especial de Preservação Permanente – ZEPP, onde não é permitida a ocupação.
Por fim, foram definidas ainda as chamadas Áreas de Restrição de Uso – ARU, onde se permite a
construção de escolas, cinemas, teatros, bibliotecas, museus e afins, as quais são localizadas em
muitos locais do quadro urbano. Ver MAPA 13 – USO DO SOLO URBANO.
Algumas dessas áreas de proteção destinam-se ao lazer e recreação da população, embora
a quantidade de espaços públicos pudesse ser maior, principalmente nos bairros periféricos. A
Cidade conta com um parque, denominado Parque Aquático e de Exposições Santa Terezinha,
103
compreendendo 79 mil m2 de área. O parque conta com lago, canchas cobertas, pista de caminhada
e ciclismo, playground e churrasqueiras, além de abrigar um pavilhão para exposições. Segundo
informações da Prefeitura Municipal, o terreno que atualmente compreende o parque pertencia até
junho de 1987 à Olaria Santa Terezinha, daí a origem de seu nome. Ver FIGURA 39.
FIGURA 39 – PARQUE AQUÁTICO E DE EXPOSIÇÕES SANTA TEREZINHA
10.3.6. Uso do Solo nos Distritos
De modo geral, todos os distritos carecem de regulamentação do zoneamento de uso e
ocupação do solo, bem como de delimitação de áreas verdes e institucionais voltadas ao lazer e à
recreação de seus moradores. O uso do solo nas sedes distritais é predominantemente residencial,
com a presença de alguns estabelecimentos comerciais e de serviços de caráter vicinal, para atender
tão somente às necessidades diárias de seus moradores.
Em Gonçalves Junior destaca-se uma praça central, que interrompe o curso da rua principal,
cujo traçado coincide com o da estrada que liga Irati a Itapará e ao longo da qual se encontram posto
de saúde, escola, supermercado e correio, além da Casa da Memória Étnica, antiga residência que
hoje abriga um museu. Em Guamirim, a avenida principal coincide com o leito da PR-364, que liga
Irati a Inácio Martins, ao longo da qual também se encontram estabelecimentos comerciais e de
serviços. Já em Itapará, o comércio é insipiente, destacando-se os usos religiosos, com ênfase para a
edificação da Igreja Assunção de Nossa Senhora.
104
MAPA 13 – USO DO SOLO URBANO
105
10.4. SISTEMA VIÁRIO
10.4.1. Modelo de Circulação Viária
A Cidade de Irati, conforme comentado anteriormente, apresenta uma configuração
longilínea, no sentido norte-sul, fortemente condicionada pela topografia acidentada e pela presença
de elementos viários importantes como a ferrovia e a rodovia BR-153. Tendo em vista os
condicionantes naturais e antrópicos que nortearam sua expansão, a malha viária de Irati acabou por
adquirir uma conformação bastante irregular, resultante da somatória de vários loteamentos
justapostos ao longo do tempo, sem continuidade do arruamento.
A porção antiga do Centro da Cidade tem como principal eixo viário a Rua Quinze de
Novembro, com direção NE-SW, a qual, em seu extremo sudoeste, se liga à Rua Dezenove de
Dezembro. Esta, ao lado da Avenida Presidente Getúlio Vargas, estrutura a malha ortogonal regular,
de orientação N-S, que abrange toda a porção centro-oeste do quadro urbano, que abrange os
bairros Centro, Fósforo e Rio Bonito. Já os demais loteamentos periféricos, em sua maioria,
apresentam configuração ortogonal, sendo as ruas, porém, orientadas de forma aleatória, muito em
função da topografia local.
Tanto a Rua Dezenove de Dezembro quanto a Avenida Presidente Getúlio Vargas são
importantes vias de ligação entre os setores norte e sul da Cidade, sendo que esta última se prolonga
em linha reta até o Parque Industrial da Vila São João, mais a oeste, enquanto a primeira situa-se
mais a leste, ligando-se através da Rua Trajano Gracia à BR-153. Esta, que em seu trecho urbano
tem as denominações de Avenida Expedicionário João Protzek e Avenida José Galicioli, comporta
não apenas o tráfego rodoviário, mas também o tráfego local entre os setores norte e sul da Cidade,
acarretando graves conflitos, principalmente nas imediações da Vila São João, em que há ocupação
em ambos os lados da rodovia e maior adensamento populacional.
Outro eixo viário que promove a ligação N-S dentro do quadro urbano é aquele configurado
pelas avenidas Noé Rebesco e Francisco Setnarski, daonde se alcança a PR-364 sentido Inácio
Martins, no setor sudoeste da Cidade. Destacam-se ainda a Rua Coronel Pires, que promove a
ligação entre o Centro da Cidade e a PR-364, que leva ao Município de São Mateus, e o eixo viário
composto pelas ruas Abib Mansur e Camacuã e pelas avenidas Teixeira Soares e das Torres, ligando
os setores noroeste e oeste da Cidade.
Tendo em vista os condicionantes representados pelo traçado da ferrovia e pelo vale do Rio
das Antas, as ligações no sentido E-W são bem mais escassas dentro do quadro urbano,
configurando grande obstáculo às ligações inter-bairros em Irati. Dentre essas ligações, destaca-se o
eixo formado pela Alameda Virgílio Moreira, Rua Benjamin Constant, Rua Doutor Munhoz da Rocha,
Avenida Doutor Vicente Machado e Rua Prefeito Doutor Ildefonso Zanetti, que liga os setores
nordeste e noroeste da Cidade.
Mais ao sul, encontra-se a Rua Abílio Carvalho Bastos, de orientação E-W, sendo esta uma
das poucas vias a transpor tanto a ferrovia quanto o Rio das Antas na região central, perfazendo a
ligação entre a Rua Dezenove de Dezembro e o extremo oeste da Cidade. Ver MAPA 14 –
HIERARQUIA VIÁRIA URBANA.
10.4.2. Modelo de Circulação Viária nos Distritos
Nas sedes distritais o arruamento é bastante simplificado, tendo em vista o pequeno porte
desses núcleos urbanos, sendo o arruamento ortogonal, com quadras de formato irregular. Em
Gonçalves Junior a rua principal corresponde à estrada que liga Irati ao Distrito de Itapará, enquanto
em Guamirim, a avenida principal corresponde à rodovia PR-364, que liga Irati a Inácio Martins.
106
MAPA 14 – HIERARQUIA VIÁRIA URBANA
107
10.5. INFRA-ESTRUTURA URBANA
10.5.1. Sistema de Abastecimento de Água
O abastecimento de água em Irati é de responsabilidade da SANEPAR, que atende
praticamente 100% do quadro urbano da sede municipal. A água para abastecimento é proveniente
de captação superficial no Rio Imbituva, em um ponto distante cerca de 13 km da Cidade,
complementada por dois poços artesianos, perfurados respectivamente em 1998 e 1999, e pela
captação superficial no Rio Nhapindazal.
No caso do Rio Imbituva, de acordo com informações constantes em estudo elaborado pela
SANEPAR em 2001, a produção era de 55,55 l/s, sendo a produção máxima de 109,95 l/s, resultando
num total mensal de 144 mil m3, considerando seu funcionamento durante 20 horas/dia. O poço P1
produzia 12,15 l/s, com produção máxima estimada de 18,52 l/s, resultando num total mensal de 31,5
mil m3, funcionando 21 horas/dia. Já o poço P2 produzia 25,45 l/s, estando no limite de sua
capacidade máxima, resultando num total mensal de 66 mil m3, funcionando 20 horas/dia.
Considerando uma produção de 60,00 l/s para o manancial superficial e as capacidades
atuais dos poços P1 e P2, de respectivamente 12,15 l/s e 25,45 l/s, a capacidade total do sistema
seria de 97,60 l/s. Tendo em vista a demanda projetada de consumo para o ano de 2020, horizonte
do estudo elaborado pela SANEPAR, seria necessária uma produção de 112,67 l/s, valor 15,4%
maior do que a capacidade total do sistema, que, de acordo com os cálculos elaborados, deve entrar
em colapso em 2013.
No entanto, tal projeção previa uma população de 53.511 habitantes para a Cidade de Irati
em 2017, contra os 47.937 moradores previstos no presente Plano Diretor Municipal, calculados em
função da Contagem Populacional efetuada pelo IBGE em 2007. Uma previsão mais modesta de
crescimento demográfico, porém, não deve inibir decisões no sentido de ampliar a capacidade do
sistema de abastecimento de Irati, tendo em vista que já ocorrem situações de falta de água em
alguns bairros.
Tal fato, segundo o estudo da SANEPAR, é agravado pela complexidade da topografia local,
que acarreta na existência de muitas zonas de pressão diferenciadas, pela falta de reservatórios em
determinados setores da malha urbana e pelo subdimensionamento de muitos boosters. Além disso,
a perda calculada no sistema é de 40%, superior à meta desejável de 30%. Cabe lembrar que à
época do estudo o poço P2 ainda não estava em operação.
As alternativas apresentadas consideraram a possibilidade de separar o abastecimento de
água na Cidade, sendo a porção norte atendida pelos poços artesianos e a porção sul pelo manancial
superficial. Uma medida seria o aumento da captação junto ao Rio Imbituva, que passaria de 60,00 l/s
para 75,00 l/s, enquanto outra compreenderia a perfuração de mais um poço artesiano, com vazão
prevista de 16,67 l/s, tendo sido descartada a utilização de outro manancial superficial, já que a
Cidade se encontra em uma região alta, junto a nascentes, não havendo em seu entorno outros rios
com vazão suficiente para aproveitamento hídrico.
O Rio Imbituva foi classificado pelo CONAMA como sendo “classe II”, portanto apropriado
para consumo humano após tratamento convencional. No entanto, como o ponto de captação situase a jusante da BR-277, há sempre o risco de contaminação do manancial em caso de acidentes com
derramamento de produtos tóxicos. De qualquer modo, o estudo elaborado pela SANEPAR não
recomenda a relocação da captação para montante da referida rodovia, tendo em vista a topografia
local.
Quanto à ampliação da capacidade de captação junto a este rio, de 60,00 l/s para 75,00 l/s,
haveria apenas necessidade de readequação dos conjuntos de motor-bomba, não sendo preciso
modificar a rede adutora nem tampouco a infra-estrutura da Estação de Tratamento de Água – ETA,
que já possui capacidade para tratar até 88,00 l/s. O aumento do volume captado no Rio Imbituva
também estaria dentro do valor outorgado pelo Instituto das Águas do Paraná, que é de 132,00 l/s
para funcionamento 24 horas/dia.
Já no que diz respeito à captação subterrânea, permaneceriam em funcionamento os poços
P1 e P2, no regime de produção atual, com a possibilidade de perfuração de um terceiro poço,
provavelmente situado na porção norte, onde já se situam os outros dois poços, ou noroeste da
Cidade, sendo que em ambas as localizações a profundidade seria de 300 m e a vazão de 16,67 l/s.
108
Cabe lembrar que a água proveniente dos poços dispensa passagem pela ETA, uma vez que é de
excelente qualidade.
Quanto à estações elevatórias, a capacidade da EEB-1, de captação do Rio Imbituva, deveria
ser ampliada – tendo em vista o aumento da produção – enquanto as estações EEB-2, EEB-3 e EEB4, da antiga captação junto ao Rio Nhapindazal, deveriam ser desativadas.
No que trata das adutoras, a AAB-1, que faz a ligação entre a ETA e a EEB-1, tem 10.480 m
de extensão, sendo a tubulação de ferro fundido DN300 mm no primeiro trecho, de 6.520 m, e de
DN250 mm no segundo trecho, de 3.960 m, não havendo necessidade de substituição ante a
ampliação da capacidade do sistema. A AAB-2, que transportava água bruta do Rio Nhapindazal até
a AAB-1, deverá ser desativada.
A AAB-3, adutora de recalque que faz a ligação entre o poço P1 e o reservatório apoiado
RAP-2, situado junto à ETA, tem 1.475 m de extensão e tubulação de ferro fundido DN250 mm,
também dispensando modificações. Já a AAB-4, que à época do estudo elaborado pela SANEPAR
não estava concluída, liga o poço P2 ao reservatório apoiado RAP-8, tendo 1.400 m de extensão em
tubulação em PEAD (polietileno de alta densidade) com DN200 mm, sendo que esta adutora
igualmente não sofrerá alteração.
Tendo em vista os dois locais possíveis para implantação de um terceiro poço artesiano,
previram-se duas alternativas de adutoras. No primeiro caso, a AAB-5 teria cerca de 1.138 m, ligando
o poço P3 ao reservatório apoiado RAP-7 em PVC DN140 mm. No segundo, teria 8.225 m, ligando o
poço P3 ao reservatório apoiado RAP-2, igualmente em PVC DN140 mm.
Quanto às unidades de reservação, estas se dividem em sete regiões, a saber: Jardim
Califórnia, ETA, Alto da Lagoa, Engenheiro Gutierrez, Escritório Central, Alto Dallegrave e ETE-1. No
Jardim Califórnia, o reservatório apoiado RAP-1, com capacidade de 1.000 m3, não sofrerá
modificação, o mesmo acontecendo com o reservatório apoiado RAP-2, com 200 m3, situado junto à
ETA, e com o reservatório apoiado RAP-5, com 300 m3, situado no Bairro Alto da Lagoa.
Em Engenheiro Gutierrez, deverá ser prevista ampliação na capacidade de reservação da
região, tendo em vista que a capacidade do reservatório apoiado RAP-6, de 100 m3, não será
suficiente para atender à demanda prevista para 2020, gerando um déficit de 179,4 m3. Uma
alternativa seria a construção futura de um reservatório elevado REL-2, com 300 m3, na região do
antigo aeroporto, visando suprir essa deficiência.
Junto ao Escritório Central da SANEPAR existem um reservatório elevado REL-1, com
capacidade de 20 m3, dois reservatórios apoiados RAP-3 e RAP-4, ambos com 75 m3, e um
reservatório enterrado REN-1, com 1.000 m3. O reservatório REL-1 deverá ser desativado dentro do
horizonte do estudo elaborado pela SANEPAR, tendo em vista sua pequena capacidade. Os
reservatórios RAP-3, RAP-4 e REN-1 não deverão sofrer alteração, continuando a abastecer as
zonas alta e média do Centro da Cidade.
Na região do Alto Dallegrave o reservatório apoiado RAP-7, com 50 m3, também não deverá
sofrer modificação, embora possa vir a armazenar a água proveniente do poço P3, dependendo do
local de perfuração. Por fim, na área da ETE-1 existe um reservatório apoiado RAP-8, projetado
recentemente e com capacidade de 60 m3 que igualmente não deverá ter alteração.
De acordo com o estudo elaborado pela SANEPAR, o sistema de reservação existente, cuja
capacidade total é de 2.880 m3, poderá suportar a demanda até 2012, quando esta alcançará 2.747
m3, desde que modificados os boosters e anéis principais do sistema. Em 2020, quando a demanda
chegará a 3.358 m3, haverá um déficit de 538 m3, levando à necessidade de construção de dois
novos reservatórios. Um deles, mencionado acima, será o reservatório elevado REL-2, localizado na
região do aeroporto, que suprirá por gravidade a demanda do RAP-6 localizado em Engenheiro
Gutierrez. O outro será o reservatório apoiado RAP-9, com 500 m3, a ser construído junto ao
Escritório Central da SANEPAR, suprindo a demanda no setor central da Cidade.
No que tange às estações elevatórias de água tratada – EET, Irati conta com 13 unidades,
sendo que a maioria delas deverá continuar operando normalmente ante a ampliação da capacidade
do sistema de abastecimento. Ao mesmo tempo, se propõe a construção de três novas elevatórias –
EET-14, EET-15 e EET-16, que auxiliarão no funcionamento do sistema.
109
A estação EET-3, que atende aos bairros Lagoa, Vila São João, Stroparo e parte do Rio
Bonito, está operando com pressões acima do limite, devendo sofrer modificações em função da
implantação da EET-16 visando diminuir a altura manométrica. A construção desta última, por sua
vez, levará à desativação das estações EET-11, localizada no Bairro da Lagoa, e EET-12, localizada
na Vila São João. Por ocasião da implantação do poço P3, deverão ser desativadas também as EET2 e EET-5.
No que diz respeito à rede de abastecimento, por ocasião da elaboração do estudo da
SANEPAR, em 2001, havia 222.198 m de rede, dividida em 18 zonas de pressão. Tendo em vista as
alternativas propostas para ampliação do sistema de abastecimento, foram previstas 21 zonas de
pressão, divididas em 5 setores. A partir de 2012, após a implantação do reservatório elevado REL-2,
a região sul da Cidade deverá ser subdividida em duas, ficando assim o quadro urbano dividido em 6
setores. O critério de divisão por zonas de pressão, definidas em função da topografia acidentada,
teve como objetivo evitar pontos com pressões acima de 30 m.c.a. e reduzir a perda de 40% para
30%, otimizando o sistema de abastecimento. Ver MAPA 15 – REDE DE ÁGUA.
Quanto ao número de ligações de água na Cidade de Irati, em dezembro de 1999 havia um
total de 10.529 consumidores, dos quais 9.695 (92,1%) residenciais, 608 (5,8%) comerciais, 57
(0,5%) industriais, 121 (1,1%) do poder público e 48 (0,5%) de utilidade pública. Em dezembro de
2007, de um total de 13.667 ligações, 12.560 (91,9%) eram residenciais, 822 (6,0%) comerciais, 64
(0,5%) industriais, 141 (1,0%) do poder público e 80 (0,6%) de utilidade pública, revelando um
aumento na participação das ligações comerciais entre 1999 e 2007.
De 1999 para 2003 houve um aumento de 18,4% no total de ligações, sendo o maior
aumento nas ligações de utilidade pública (64,6%) e naquelas comerciais (33,6%), enquanto as
ligações residenciais aumentaram 17,4% e as industriais 12,3%. Já entre o período 2003-2007 o
aumento no total de ligações foi menor, de 9,6%, com destaque para o incremento das ligações
residenciais, de 10,4%, e para as do poder público, de 6,8%. O aumento das ligações de utilidade
pública (1,3%) e comerciais (1,2%) foi bem mais modesto, enquanto as ligações industriais não
apresentaram acréscimo, revelando certa estagnação econômica do setor. Ver TABELA 22.
TABELA 22 – LIGAÇÕES DE ÁGUA NA CIDADE DE IRATI. 1999/2007
LIGAÇÕES
RESIDENCIAIS
COMERCIAIS
INDUSTRIAIS
PODER PÚBLICO
UTILIDADE PÚBLICA
TOTAL
FONTE: SANEPAR.
1999
9.695
608
57
121
48
10.529
2003
11.380
812
64
132
79
12.467
∆ % 1999-2003
17,4
33,6
12,3
9,1
64,6
18,4
2007
12.560
822
64
141
80
13.667
∆ % 2003-2007
10,4
1,2
0,0
6,8
1,3
9,6
Com respeito à tarifa social, essa passou a vigorar em 2001, com 546 economias
beneficiadas, representando 5,2% das ligações residenciais naquele ano. Em 2003, das 11.380
residências atendidas, 8,2% (930 residências) usufruíam do benefício, número que subiu para 16,6%
em 2007, quando havia 2.079 beneficiários para 12.560 residências atendidas.
No interior do Município a SANEPAR atende as localidades de Gonçalves Junior, Guamirim,
Itapará e Pinho de Baixo, onde a água é captada através de poços artesianos, sofrendo posterior
cloração. Nas localidades de Linha B, Rio do Couro, Cerro da Ponte Alta, Rio Corrente, Barra Mansa,
Pirapó,Cerro do Canhadão e Pinho de Cima os sistemas de abastecimento são geridos pela
Prefeitura ou pela própria comunidade.
110
MAPA 15 – REDE DE ÁGUA
111
10.5.2. Sistema de Coleta e Depuração de Esgotos
A Cidade de Irati possui conta com sistema de coleta e tratamento de esgotos, de
responsabilidade da SANEPAR, que atende 71,8% do quadro urbano na sede municipal. O
tratamento é efetuado por 8 reatores anaeróbios de lodo fluidizado – RALF, cuja eficiência é de 70 a
80% na remoção de DQO (demanda química de oxigênio) e de 75 a 85% na remoção de DBO
(demanda bioquímica de oxigênio). Além do reator, o sistema contava com três estações elevatórias,
responsáveis por trazer para a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – o esgoto das regiões mais
baixas. A vazão do efluente tratado, segundo dados de 2004, era da ordem de 16,20 l/s, mas em dias
de chuva o volume superava em muito a capacidade do reator, sendo o excedente lançado no corpo
receptor sem nenhum tratamento. Ver MAPA 16 – REDE DE ESGOTO.
Quanto ao número de ligações de esgoto na Cidade de Irati, em dezembro de 1999 havia um
total de 5.606 consumidores, dos quais 5.076 (90,5%) residenciais, 425 (7,6%) comerciais, 22 (0,4%)
industriais, 63 (1,1%) do poder público e 20 (0,4%) de utilidade pública. Em dezembro de 2007, de
um total de 9.843 ligações, 9.025 (91,7%) eram residenciais, 648 (6,6%) comerciais, 24 (0,2%)
industriais, 100 (1,0%) do poder público e 46 (0,5%) de utilidade pública, revelando um aumento na
participação das ligações residenciais entre 1999 e 2007.
De 1999 para 2003 houve um aumento de 46,0% no total de ligações, sendo o maior
aumento nas ligações de utilidade pública (110,0%) e naquelas comerciais (46,6%) e residenciais
(45,9%), enquanto as ligações do poder público aumentaram 39,7% e as industriais 9,1%. Já entre o
período 2003-2007 o aumento no total de ligações foi menor, de 20,3%, com destaque para o
incremento das ligações residenciais, de 21,9%, e para as do poder público, de 13,6%. O aumento
das ligações de utilidade pública foi de 9,5% e das comerciais de 4,0%, enquanto as ligações
industriais não apresentaram acréscimo, revelando certa estagnação econômica do setor. Ver
TABELA 23.
TABELA 23 – LIGAÇÕES DE ESGOTO NA CIDADE DE IRATI. 1999/2007
LIGAÇÕES
RESIDENCIAIS
COMERCIAIS
INDUSTRIAIS
PODER PÚBLICO
UTILIDADE PÚBLICA
TOTAL
FONTE: SANEPAR.
1999
5.076
425
22
63
20
5.606
2003
7.406
623
24
88
42
8.183
∆ % 1999-2003
45,9
46,6
9,1
39,7
110,0
46,0
2007
9.025
648
24
100
46
9.843
∆ % 2003-2007
21,9
4,0
0,0
13,6
9,5
20,3
Com respeito à tarifa social, essa passou a vigorar em 2001, com 361 economias
beneficiadas, representando 5,5% das ligações residenciais naquele ano. Em 2003, das 7.406
residências atendidas, 7,7% (572 residências) usufruíam do benefício, número que subiu para 16,5%
em 2007, quando havia 1.490 beneficiários para 9.025 residências atendidas.
Onde não há esgoto, bem como nos distritos e demais localidades do interior, utiliza-se fossa
séptica e sumidouro, embora muitas residências ainda se utilizem de fossas negras ou lancem seus
dejetos diretamente nos rios, comprometendo o meio ambiente.
112
MAPA 16 – REDE DE ESGOTO
113
10.5.3. Sistema de Drenagem Pluvial
O sítio urbano de Irati, com uma área urbana de 3.352 hectares, está dividido em duas
grandes bacias hidrográficas, a do Rio das Antas, ocupando sua porção centro-norte e do Rio
Riozinho, ocupando sua porção sul, tendo elas aproximadamente as seguintes superfícies:
O sistema de drenagem pluvial da sede municipal de Irati conta com cerca de 60 km de
galerias de águas pluviais, correspondendo a cerca de 10% do total de vias urbanas, valor este
aproximado, carecendo de atualização.
10.5.4. Pavimentação Viária
A Cidade de Irati conta com cerca de 652 km de vias urbanas, dos quais cerca de 525 km são
pavimentadas, representando 80,5% do total. No Centro da Cidade as ruas são calçadas com
paralelepípedo, enquanto na Vila São João, em partes dos bairros Canisianas, Alto da Glória e Rio
Bonito, e em alguns loteamentos esparsos, é utilizada a pavimentação poliédrica. No restante das
vias pavimentadas, abrangendo parte dos bairros Centro, Alto da Glória, Fósforo, Stroparo, Rio Bonito
e DER, além de eixos viários principais como a Rua Trajano Gracia e Avenida Noé Rebesco, é
utilizado o asfalto. Nas ruas não pavimentadas há apenas o cascalhamento. Ver MAPA 17 –
PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA.
O Município tem uma fábrica própria de tubos, meio fios e bocas de lobo. Em 2007 a
produção era de 18 tubos de 60 cm de diâmetro por dia, e de 34 tubos de 40 cm de diâmetro por dia.
A Prefeitura Municipal possui ainda uma usina de asfalto, com capacidade para aproximadamente
200 m3 de CBUQ por dia. A manutenção dos próprios municipais compreende uma equipe com um
encanador, dois eletricistas, dois marceneiros, dois carpinteiros, dois pedreiros e um pintor, contando
com uma marcenaria responsável pelo concerto e manutenção de carteiras e móveis.
-
O pátio de máquinas da Prefeitura Municipal conta com os seguintes equipamentos:
5 patrolas;
2 rolos compressores;
2 pás carregadeiras;
2 tratores de esteira, sendo um utilizado na coleta de lixo e outro nos serviços gerais;
3 retro-escavadeiras;
4 tratores agrícolas;
1 escavadeira hidráulica;
23 caminhões, sendo 5 compactadores de lixo.
Dentre as necessidades para o futuro elencadas pelos funcionários do setor, constam os
seguintes:
- 2 patrolas;
- 1 rolo compressor;
- 1 pá carregadeira;
- 1 trator de esteira;
- 1 retro-escavadeira;
- 1 caminhão caçamba.
114
MAPA 17 – PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA
115
10.5.5. Sistema de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação Pública
O sistema de fornecimento de energia elétrica no Município é composto por uma subestação
de 138 KV, interligada ao sistema de Transmissão da COPEL com as Subestações Sabará, em Ponta
Grossa, Guarapuava e Rio Azul. A subestação, localizada no Bairro Rio Bonito, conta com dois
transformadores de três enrolamentos (138 x 34,5 x 13,8 KV) com potência de 41,67 MVA em todos
os enrolamentos.
O Município é atendido em tensão de 13,8 kV, sendo o sistema de distribuição é formado por
mais de 2.500 km de linhas e redes nas tensões de 13,8 KV e 34,5 KV, compreendendo 100% dos
domicílios urbanos e aproximadamente 95% dos rurais. De acordo com a COPEL, a demanda foi de
15 MW no ano de 2006, estando dentro da capacidade da subestação, não havendo previsão de
grandes investimentos na subestação existente ou na implantação de novas subestações. Assim,
futuramente deverão apenas ser executadas obras de expansão na rede de distribuição, mediante
ampliação, reconfiguração e implantação de circuitos.
Ainda de acordo com essa concessionária, havia no ano de 2003 em Irati um total de 15.360
ligações, das quais 11.632 (75,7%) residenciais, 265 (1,7%) industriais, 945 (6,2%) comerciais, 2.273
(14,8%) rurais, 187 (1,2%) do poder público e 58 (0,4%) relacionadas a outras atividades, incluindo
iluminação pública. Em 2007, de um total de 17.423 ligações, havia 12.986 (74,5%) residenciais, 250
(1,4%) industriais, 1.135 (6,5%) comerciais, 2.763 (15,9%) rurais, 220 (1,3%) do poder público e 69
(0,4%) de outras atividades, revelando um crescimento de 13,4% no total de ligações em relação a
2003.
O maior aumento se deu no número de ligações rurais, da ordem de 21,6%, seguidas das
ligações comerciais (20,1%). As ligações residenciais cresceram 11,6% e as do poder público 17,6%,
enquanto as industriais diminuíram -5,7%, que demonstra o arrefecimento das atividades secundárias
em Irati.
Quanto ao consumo, o total em 2003 foi de 68.354 MWh, sendo 17.166 MWh na categoria
residencial, 28.874 MWh no setor industrial, 7.711 MWh no comercial, 5.634 MWh no rural, 1.783
MWh no poder público e 7.186 MWh em outros setores. Em 2007 o consumo total foi de 76.532 MWh,
dos quais 20.388 MWh na categoria residencial, 27.089 MWh no setor industrial, 10.409 MWh no
comercial, 8.508 MWh no rural, 2.238 MWh no poder público e 7.900 MWh em outras categorias,
demonstrando um aumento de 12,0% no consumo entre 2003 e 2007, aumento este maior do que o
de número de consumidores no mesmo período. Ver TABELA 24.
TABELA 24 – LIGAÇÕES E CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM IRATI. 2003/2005/2007
CATEGORIA
2003
LIGAÇÕES CONSUMO
(MWH)
RESIDENCIAIS
11.632
17.166
COMERCIAIS
945
7.711
INDUSTRIAIS
265
28.874
RURAIS
2.273
5.634
PODER PÚBL.
187
1.783
OUTROS
58
7.186
TOTAL
15.360
68.354
FONTE: COPEL.
2005
LIGAÇÕES CONSUMO
(MWH)
12.344
18.756
1.071
8.781
250
27.407
2.707
7.196
217
1.959
48
7.468
16.637
71.567
2007
LIGAÇÕES CONSUMO
(MWH)
12.986
20.388
1.135
10.409
250
27.089
2.763
8.508
220
2.238
69
7.900
17.423
76.532
∆%
∆%
LIGAÇÕES CONSUMO
2003/2007 2003/2007
11,6
18,8
20,1
35,0
-5,7
-6,2
21,6
51,0
17,6
25,5
19,0
9,9
13,4
12,0
O maior aumento se deu no setor rural, da ordem de 51,0%, seguido do setor comercial
(35,0%), do poder público (25,5%) e residencial (18,8%). No setor industrial, a queda no consumo foi
de -6,2%, maior do que a diminuição no número de consumidores, que foi de -5,7% no período.
Com respeito à iluminação pública, em geral, praticamente todo quadro urbano é atendido,
sendo que a grande maioria das ruas conta com lâmpadas de vapor de sódio. Do mesmo modo que
ocorre quanto à coleta de esgoto e à drenagem pluvial, a Lei nº. 9.785/99 também exige a
implantação de rede de distribuição de energia elétrica nos novos parcelamentos, o que deverá
contribuir para que o nível de qualidade urbana encontrado nas áreas mais centrais da Cidade
também seja estendido às áreas que vierem a ser loteadas no futuro. Ver MAPA 18 – REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
116
MAPA 18 – REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
117
10.5.6. Comunicações
O Município conta com duas rádios AM, a Difusora e a Najuá, duas rádios FM, a Vale do Mel
e a Najuá, e dois jornais de circulação semanal: Folha de Irati e Hoje Centro-Sul. Apresenta antena
repetidora de cinco canais de televisão: Band, Globo, Record, Rede Vida e SBT. Existem duas
agências de correio na Cidade, sendo uma delas franqueada, além de três agências comunitárias,
localizadas em Gonçalves Junior, Guamirim e Engenheiro Gutierrez. Há ainda uma caixa postal
comunitária no Bairro Riozinho e cinco caixas de coleta.
Quanto à telefonia fixa, prestada pela Brasil Telecom, o Município contava em 2000 com 128
telefones públicos e 3.400 terminais de telefonia fixa em serviço, números que em 2006 subiram para
333 telefones públicos e 10.777 terminais. A telefonia móvel é prestada pelas empresas Brasil
Telecom, Tim, Vivo e Claro, enquanto o acesso à internet é prestado pelos provedores Irati On Line,
Onda e Terra. Ver MAPA 19 – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
10.6. SERVIÇOS PÚBLICOS
10.6.1. Transportes Coletivos
O Município encontra-se bem servido quanto às ligações de transporte coletivo intermunicipal,
sendo atendido pelas empresas Expresso Princesa dos Campos e Viação J. Araújo Ltda. que
promovem a ligação de Irati com as cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, União da Vitória,
Palmeira e demais municípios da sua própria microrregião, conforme segue:
a) Expresso Princesa dos Campos
Linha Irati-Ponta Grossa:
Dias de semana: 8h15, 10h25, 14h20 e 18h20
Domingos: 10h25, 18h20, 19h00 e 20h15
Linha Irati-União da Vitória, com origem em Ponta Grossa, passando por Irati:
Linha Irati-Imbituva:
Linha Irati-Rio Azul:
Diariamente: 19h20
Linha Irati-Teixeira Soares:
Diariamente: 16h00
b) Viação J. Araújo Ltda.
Linha Guarapuava-Curitiba, passando por Irati:
Diariamente: 9h40, 11h10, 13h40, 15h40 e 19h10
Linha Curitiba-Guarapuava, passando por Irati:
Linha Irati-Prudentópolis:
Diariamente: 6h30, 12h00 e 15h45
Linha Irati-Palmeira:
Linha Irati-Inácio Martins:
Dias de semana: 12h15 e 17h00
Domingos: 18h15
O terminal rodoviário, situado na Rua Dona Noca, que é a principal via de acesso à Cidade
para quem procede da rodovia BR-277, encontra-se bem localizado, sendo bastante acessível aos
seus usuários e aos ônibus que a ele chegam provenientes da referida rodovia, ou que para esta se
dirigem partindo do terminal. Este último está bem dimensionado para o movimento atual de chegada
e partida de ônibus, bem como para atender os passageiros que embarram e desembarcam
diariamente na Cidade, numa média de 15.000/mês.
O terminal dispõe de 6 plataformas cobertas para estacionamento de ônibus, guichês de
venda de passagens, sala de espera, lanchonetes, instalações sanitárias para ambos os sexos, sala
de administração, além de amplo espaço para estacionamento de veículos na sua área externa. Ver
MAPA 19 – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
118
O transporte municipal é prestado pela J. Araújo, que passa pelo Distrito de Guamirim em sua
linha Irati-Inácio Martins, e pela empresa Turisbueno, que promove a ligação entre Irati e Itapará. O
transporte urbano é efetuado pela empresa Transiratiense, atendendo os bairros Riozinho, Vila
Raquel, Engenheiro Gutierrez, São Francisco, Nhapindazal, Cruzeiro do Sul, Rio Bonito, Lagoa, Vila
Nova, Vila São João e o Conjunto Residencial Luiz Fernando Gomes.
O serviço de táxi em Irati abrange 12 pontos, sendo 10 na Cidade, um em Gonçalves Junior e
um em Guamirim, contando-se 45 veículos em atividade.
10.6.2. Coleta e Deposição de Resíduos Sólidos e Varrição de Ruas
O serviço de coleta de lixo em Irati é realizado pela Prefeitura Municipal, atendendo 100% da
área urbana da Cidade. A frota de veículos compreende cinco caminhões compactadores, sendo
quatro em uso e um de reserva, e o serviço é executado por quatro equipes, cada uma contando com
um motorista e dois coletores. A coleta ocorre das 7h às 11h e das 13h à 17h, sendo diária na região
central e variando de uma a duas vezes por semana nos bairros mais afastados.
A coleta do lixo reciclável, iniciada no Município em 1999, é realizada por um caminhão
próprio, uma vez por semana, sendo o mesmo encaminhado para um galpão onde é feita a
separação e prensagem. Existe no Município uma cooperativa de catadores, que também realiza a
coleta do lixo reciclável. O lixo industrial é despejado no aterro juntamente com o lixo doméstico. Já
os resíduos hospitalares até bem pouco tempo eram depositados também no aterro sanitário,
acondicionados em células sem impermeabilização, em contato com a rocha pouco alterada,
favorecendo a percolação de efluentes sépticos através de fraturas. Atualmente, porém, a coleta do
lixo hospitalar foi terceirizada, sendo efetuado por uma empresa que encaminha os resíduos a Ponta
Grossa.
Os resíduos domésticos, somando aproximadamente 24 mil kg/dia, são levados para o aterro
sanitário de Irati, distante 21 km da Cidade, próximo à localidade de Pinho de Cima. Apesar da
distância em relação ao núcleo urbano ser maior do que o recomendado e da legalização junto ao
IAP, o local não se apresenta como o mais indicado para receber esse tipo de instalação, estando
assentado sobre solo residual pouco espesso (0,5 m), com baixa declividade e próximo a vertentes
de água. O aterro tem como substrato rochoso a Formação Teresina, que é composta por uma
alternância de argilitos, folhelhos e siltitos. Estas rochas apresentam uma certa impermeabilidade,
contudo vale ressaltar que por ser o solo pouco espesso, o risco de infiltração do chorume através de
estruturas geológicas, tais como fraturas e falhas nas rochas, é considerável.
A proximidade das células de acondicionamento dos resíduos com a rocha sã, intensamente
fraturada, favorece a contaminação do aqüífero subterrâneo. Outro fato que favorece a contaminação
do lençol freático, localizado a mais de 5 metros de profundidade, é a falta de impermeabilização das
células de acondicionamento bem como a ausência de poços de monitoramento das águas do lençol
freático e de canais de escoamento do chorume, líquido decorrente da decomposição do material
armazenado. Por fim, cabe comentar a ausência de canais para o disciplinar o escoamento das
águas superficiais da área do aterro, o que também representa risco potencial de contaminação dos
rios e do aqüífero subterrâneo. Ver FIGURA 40 e FIGURA 41.
Apesar dos problemas encontrados no aterro sanitário, pode-se encontrar algumas
benfeitorias, tais como o sistema de drenagem de chorume que já está instalado e pode ser utilizado
de maneira mais eficaz mediante uma adequada impermeabilização do solo e a instalação de poços
de monitoramento das condições do lençol freático. Recomenda-se ainda que o Município adote
campanhas permanentes para estimular a separação do lixo, visando prolongar a vida útil do aterro,
que é de mais 9 anos.
Outra ação importante, de acordo com o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos Urbanos de Irati, elaborado em 2004, é a eliminação dos depósitos clandestinos de lixo, os
chamados “lixões”, geralmente em terrenos baldios onde são lançados resíduos provenientes de
estabelecimentos comerciais, industriais ou da população em geral. Um desses lixões situa-se em
Engenheiro Gutierrez, em uma cascalheira abandonada, onde se lançam frequentemente resíduos de
capina, varrição e poda, além de dejetos clandestinos provenientes de açougues, constituindo grave
problema sanitário e ambiental.
119
FIGURA 40 – AUSÊNCIA DE IMPERMEABILIZAÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO DE IRATI
FONTE: MINEROPAR.
FIGURA 41 – AUSÊNCIA DE CANALETAS DE ESCOAMENTO NO ATERRO SANITÁRIO DE IRATI
FONTE: MINEROPAR.
Com respeito à varrição de ruas, o Município conta com uma equipe composta por seis
funcionários, além de um conjunto de trator e carreta, que trabalha de segunda a sábado. O serviço
atende toda a área central, bem como as principais vias de comércio da Cidade, sendo feito de uma a
120
duas vezes por semana. O fato de muitas ruas serem de paralelepípedo constitui em obstáculo à
varrição, sendo necessário aplicar herbicidas para eliminar o mato que cresce em meio às pedras.
O serviço de coleta de entulhos, poda e roçada é executado por uma equipe composta de
seis funcionários, contando com dois conjuntos de trator e carreta, sendo um apenas para a coleta de
entulho. A poda de grama é executada em aproximadamente 50 locais da Cidade que requerem tal
serviço, tais como canteiros centrais e jardins de creches e escolas.
10.6.3. Cemitério
O serviço funerário em Irati é de responsabilidade do Município, sendo que a Cidade conta
com dois cemitérios públicos e dois particulares, o Cemitério Jardim das Paineiras, no bairro Rio
Bonito e o Cemitério Riozinho, no bairro de mesmo nome. No interior há 11 cemitérios, sendo um no
Distrito de Gonçalves Junior, um em Guamirim e um em Itapará.
O Cemitério Municipal Prefeito Sabiá, localizado no Centro, conta com cinco funcionários,
enquanto o Cemitério Municipal da Vila São João conta com um funcionário, tendo auxílio da equipe
responsável pela coleta de entulho quando necessário. A capacidade dos cemitérios municipais da
Cidade está esgotada, sendo urgente a necessidade de provisão de um novo local para
sepultamentos, tendo em vista que os atuais não dispõem de área para ampliação. Ver MAPA 19 –
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
10.6.4. Educação
O Município de Irati conta com um sistema de ensino que contempla desde a pré-escola até o
ensino superior. Segundo dados da SEED, há 57 estabelecimentos dedicados à educação infantil e
aos ensinos fundamental e médio no Município, sendo 17 escolas estaduais, 33 municipais e oito
particulares. Todas as escolas particulares situam-se na sede municipal, sendo que o Colégio SESI
Irati e o Colégio São Pedro Canisio oferecem desde educação infantil até os ensinos fundamental e
médio, o Centro de Educação Infantil Anjo da Guarda é dedicado apenas à educação infantil e as
demais escolas particulares são dedicadas simultaneamente à educação infantil e ao ensino
fundamental. Já a Nossa Escola, da APAE, é voltada à educação especial, oferecendo classes de
educação pré-escolar e fundamental, para crianças de 0 a 16 anos, e educação profissional, para
alunos acima de 16 anos.
Dentre 33 as escolas municipais, 19 localizam-se na Cidade, sendo uma no Bairro Alto da
Lagoa, uma no Conjunto Luiz Fernando Gomes, três no Centro, duas no DER, uma em Engenheiro
Gutierrez, duas na Lagoa, três em Rio Bonito, uma no São Francisco, uma no Stroparo, uma na Vila
Nova, uma na Vila Raquel e duas na Vila São João. As demais escolas municipais localizam-se na
área rural ou periurbana, sendo uma em Água Clara, uma no Cerro da Ponte Alta, uma em Camacuã,
duas em Gonçalves Junior (sendo uma na sede do Distrito e outra na Linha B), uma em Guamirim,
uma em Itapará, uma em Monjolo, uma em Nhapindazal, uma em Pinho de Baixo, uma em Pinho de
Cima, uma em Pirapó, uma em Rio do Couro e uma em Riozinho. Ver MAPA 19 – EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS PÚBLICOS.
A maioria das escolas municipais oferece classes de educação infantil e ensino fundamental
de 1ª a 4ª séries, sendo que quatro oferecem apenas o ensino fundamental de 1ª a 4ª série (Água
Clara, DER, Nhapindazal e Pinho de Cima) e uma oferece apenas educação infantil, o Centro
Municipal de Educação Infantil Alexandre Iarema, no Rio Bonito. Doze escolas oferecem também
classes para alunos especiais, com deficiências mental, auditiva e visual, enquanto outras seis
oferecem classes para educação de jovens e adultos (EJA).
Dentre as 17 escolas estaduais, 13 localizam-se na Cidade, sendo uma no Bairro
Canesianas, cinco no Centro, uma em Engenheiro Gutierrez, uma na Lagoa, uma em Rio Bonito, uma
no Stroparo e três na Vila São João. As demais localizam-se na área rural, sendo uma em Gonçalves
Junior, uma em Guamirim, uma em Itapará e uma em Rio do Couro. Nove escolas estaduais
oferecem simultaneamente ensino fundamental de 5ª a 8ª série e ensino médio, sendo que três delas,
localizadas na Cidade, disponibilizam também o ensino médio profissionalizante e uma é dedicada ao
ensino supletivo (CEEBJA).
Outras sete escolas estaduais oferecem apenas ensino fundamental de 5ª a 8ª série,
contando-se dentre essas a dos distritos de Gonçalves Junior e Itapará. Já o Colégio Estadual
Presidente Costa e Silva, situado na Vila São João, oferece apenas ensino médio e
121
profissionalizante, sendo o único no País com o curso de Técnico Florestal. Além desse, o Colégio
oferece o curso de Técnico em Segurança do Trabalho, estando em implantação os cursos técnicos
em Gestão Ambiental, Gestão Empresarial, Fruticultura e Floricultura. Ver TABELA 25.
TABELA 25 – CLASSES E ESCOLAS POR LOCALIDADE EM IRATI. 2007
LOCAL
ÁGUA CLARA
ALTO DA LAGOA
CERRO DA PONTE ALTA
CONJ. LUIZ FERNANDO GOMES
CENTRO
CAMACUÃ
CANESIANAS
DER
ENGENHEIRO GUTIERREZ
GONÇALVES JUNIOR
GUAMIRIM
ITAPARÁ
LAGOA
MONJOLO
NHAPINDAZAL
PINHO DE BAIXO
PINHO DE CIMA
PIRAPÓ
RIO BONITO
RIO DO COURO
RIOZINHO
SÃO FRANCISCO
STROPARO
VILA NOVA
VILA RAQUEL
VILA SÃO JOÃO
ESCOLA
ESC RURAL MUN ÁGUA CLARA
ESC MUN MERCEDES BRAGA
ESC RURAL MUN DE CERRO DA PONTE ALTA
ESC MUN JOSÉ SIQUEIRA ROSAS
COL EST ANTÔNIO XAVIER DA SILVEIRA
COL EST DUQUE DE CAXIAS
COL EST SÃO VICENTE DE PAULO
ESC EST N. SRA. DAS GRAÇAS
CEEBJA IRATI
ESC MUN FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO
ESC MUN IRMÃ HELENA OLEK
ESC MUN PEQUENO DUQUE
CEI ANJO DA GUARDA
ESC CASTELINHO
ESC LÁPIS DE COR
ESC PEQUENO PRÍNCIPE
ESC SEMENTINHA
COL SESI IRATI
ESC NOSSA ESCOLA (APAE)
ESC RURAL MUN CAMACUÃ EDUARDO LAARS
ESC EST PIO XII
COL SÃO PEDRO CANISIO
ESC MUN PADRE SEBASTIÃO MENDES
ESC MUN PLÍNIO ANCIUTTI PESSOA
COL EST TRAJANO GRACIA
ESC MUN VER. JOÃO MARIA PEDROSO
ESC EST GONÇALVES JUNIOR
ESC MUN DOS COLONIZADORES
ESC MUN LINHA B GONÇALVES JUNIOR
COL EST N. SRA. DE FÁTIMA
ESC MUN DE GUAMIRIM
ESC EST DE ITAPARÁ
ESC RURAL MUN SÃO MIGUEL DE ITAPARÁ
ESC EST PROF. LUIZA ROSA PINTO
ESC MUN DA LAGOA
ESC MUN SÃO VALDOMIRO
ESC RURAL MUN MONJOLO
ESC RURAL MUN OLARIA FILIPAK
ESC RURAL MUN PINHO DE BAIXO
ESC RURAL MUN PINHO DE CIMA
ESC RURAL MUN DE PIRAPÓ
COL EST JOÃO DE MATTOS PESSOA
ESC MUN TANCREDO MARTINS
ESC MUN PADRE WENCESLAU
CMEI ALEXANDRE IAREMA
COL EST DE RIO DO COURO
ESC MUN OLAVO ANSELMO SANTINI
ESC RURAL MUN JOÃO B. ANCIUTTI
ESC MUN ANA AMARAL GRUBER
ESC EST N. SRA. APARECIDA
ESC MUN FRANCISCO STROPARO
ESC MUN PROF ANTONINA FILLUS PANKA
ESC MUN PROF MAFALDA SOTTI LOPES
ESC EST ANTÔNIO LOPES JUNIOR (CAIC)
COL FLORESTAL EST PRES COSTA E SILVA
COL EST JOÃO XXIII
ESC MUN JOÃO PAULO II (CAIC)
ESC MUN ROSALINA CORDEIRO DE ARAÚJO
CLASSES
FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
FUNDAM, E MÉDIO
FUNDAM., MÉDIO E PROFISS.
FUNDAM.
FUNDAM, E MÉDIO
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL, FUNDAM. E MÉDIO
EDUC ESPECIAL
INFANTIL E FUNDAM.
FUNDAM.
INFANTIL, FUNDAM. E MÉDIO
FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
FUNDAM. E MÉDIO
INFANTIL E FUNDAM.
FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
FUNDAM.
FUNDAM, E MÉDIO
INFANTIL E FUNDAM.
FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
FUNDAM. E MÉDIO
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL
FUNDAM, E MÉDIO
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
FUNDAM,
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
FUNDAM.
MÉDIO E PROFISS.
INFANTIL E FUNDAM.
INFANTIL E FUNDAM.
FONTE: SEED
122
Com respeito à infra-estrutura física da rede de ensino municipal, cabe comentar que sete
escolas do Município utilizam prédios da rede estadual, a saber:
- Escola Municipal dos Colonizadores, em Gonçalves Junior, que funciona junto com a Escola
Estadual Gonçalves Junior;
- Escola Municipal Francisco Stroparo, no Bairro Stroparo, que funciona junto com a Escola
Estadual Nossa Senhora Aparecida;
- Escola Municipal Francisco Vieira de Araújo, no Centro;
- Escola Municipal Ver. João Maria Pedroso, em Engenheiro Gutierrez, que funciona junto com
a Escola Estadual Trajano Gracia;
- Escola Municipal Padre Wenceslau, em Rio Bonito;
- Escola Municipal Pequeno Duque, no Centro, que funciona junto com a Escola Estadual
Duque de Caxias;
- Escola Municipal Tancredo Martins, em Rio Bonito.
-
Da mesma forma, cinco escolas do Estado funcionam em prédios da rede municipal, a saber:
Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, em Guamirim, que funciona junto com a Escola
Municipal de Guamirim;
Escola Estadual Antônio Lopes Junior, na Vila São João, que funciona junto com a Escola
Municipal João Paulo II;
Escola Estadual Luiza Rosa Pinto, na Lagoa, que funciona junto com a Escola Municipal da
Lagoa;
Colégio Estadual de Rio do Couro, em Rio do Couro, que funciona junto com a Escola Rural
Municipal Olavo Anselmo Santini;
Escola Estadual de Itapará, em Itapará, que funciona junto com a Escola Rural Municipal São
Miguel de Itapará.
Em 2007 foram desativadas três escolas municipais. A Escola Rural Municipal Água Mineral e
a Escola Rural Municipal Faxinal dos Neves tiveram seus alunos incorporados à Escola Rural
Municipal de São Miguel de Itapará, enquanto a Pré Escola Sonho Meu, de educação infantil, teve
seus alunos incorporados à Escola Municipal Padre Sebastião Mendes, construída em 2006. As
principais demandas na educação, segundo funcionários do setor, referem-se à necessidade de
construção de novos centros municipais de educação infantil, visando atender à demanda existente.
Quanto ao ensino superior, Irati destaca-se por abrigar um campus da Universidade Estadual
do Centro Oeste – UNICENTRO, localizado no Bairro Riozinho, na sede municipal. A então
Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Irati – FECLI – foi criada pela Lei Municipal n°. 420, de
16/07/1974, tendo sido integrada à Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de
Guarapuava em 1990.
A UNICENTRO, com sede em Guarapuava, também tem um campus em Prudentópolis e três
campi avançados em Chopinzinho, Laranjeiras do Sul e Pitanga. Na sede de Irati, a Unicentro oferece
cursos de graduação em Ciências, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Geografia, História,
Letras Português, Letras Inglês, Letras Espanhol, Pedagogia, Educação Física, Fonoaudiologia,
Psicologia, Administração, Ciências Contábeis e Turismo. Oferece ainda cursos de especialização em
Gestão Financeira e História, além de Mestrado em Ciências Florestais.
Outra instituição de ensino superior presente no Município é a UNIRATI – Instituição de
Ensino Superior de Irati Ltda. – com sede no Centro da Cidade. Através de ensino à distância,
oferece cursos de graduação nas áreas de Normal Superior, Comércio Exterior, Gestão Financeira,
Gestão de Logística, Gestão de Serviços Públicos, Marketing e Propaganda, Pedagogia e
Secretariado executivo, além de cursos de especialização na área de educação e direito.
Além disso, está em vias de implantação no Município um campus do Instituto Federal de
Educação Tecnológica – IFET, o qual deverá oferecer cursos profissionalizantes de ensino pós-médio
e superior, nas áreas de agroindústria e indústria madeireira, devendo se instalar em uma área de 6
alqueires localizada na Vila São João.
Com relação ao número de alunos matriculados nos estabelecimentos municipais de ensino,
em 2007 contabilizava-se um total de 5.017 alunos, valor 3,1% menor do que em 2005, quando se
registravam 5.178 alunos. O número de alunos decresceu em todos os estratos, à exceção da 2ª
série, em que houve aumento de 6,1%, sendo a maior queda registrada na educação infantil, de 16,4%. Ver TABELA 26.
123
TABELA 26 – ALUNOS EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO EM IRATI. 2005/2007
CLASSE
2005
ALUNOS
EDUCAÇÃO INFANTIL
836
FUNDAM. 1ª SÉRIE
963
FUNDAM. 2ª SÉRIE
1.093
FUNDAM. 3ª SÉRIE
1.091
FUNDAM. 4ª SÉRIE
1.021
CLASSE ESPECIAL
174
TOTAL
5.178
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI.
%
16,1
18,6
21,1
21,1
19,7
3,4
100,0
2007
ALUNOS
699
934
1.160
1.049
996
179
5.017
%
13,9
18,6
23,1
20,9
19,9
3,6
100,0
∆%
2005/2007
-16,4
-3,0
6,1
-3,8
-2,4
2,9
-3,1
No que diz respeito ao transporte escolar, no interior do Município 22 linhas são atendidas por
frota terceirizada, que contam com 20 ônibus para fazer os trajetos, enquanto a frota própria é
responsável pelas linhas Pirapó e Cerro da Ponte Alta, com um ônibus de 31 lugares cada, e pelas
linhas Pinho de Cima e Pinho de Baixo, com um microônibus de 19 lugares cada. Na área urbana o
transporte é inteiramente atendido por frota própria, que utiliza sete ônibus, uma van e duas kombis.
O Departamento conta ainda com dois veículos de passeio para as atividades administrativas.
10.6.5. Saúde e Assistência Social
A rede pública municipal de assistência à saúde em Irati é composta por 23 Unidades Básicas
de Saúde – UBS, um Pronto Atendimento Municipal 24 horas, quatro clínicas odontológicas, três
consultórios odontológicos isolados e uma clínica de fisioterapia. Dentre as 23 UBSs, seis localizamse na Cidade e 17 na área rural, sendo uma em Gonçalves Junior, uma em Guamirim e uma em
Itapará. O Programa Saúde da Família – PSF – funciona com cinco equipes, sendo uma na UBS do
Rio Bonito, uma na Vila Nova, uma na Vila São João, uma em Gonçalves Junior e uma em Guamirim.
Ver MAPA 19 – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Dentre os profissionais de saúde da rede municipal constam cinco clínicos gerais, quatro
ginecologistas obstetras, dois pediatras, dois ortopedistas, um gastroenterologista, quatro médicos do
Programa Saúde da Família, oito enfermeiros, 55 auxiliares de enfermagem, 18 cirurgiões dentistas,
quatro técnicos em higiene dental, sete auxiliares de consultório dentário, dois farmacêuticos, dois
fisioterapeutas, uma assistente social, 21 agentes comunitários de saúde, quatro agentes da
Vigilância Sanitária e 20 agentes da Dengue.
A frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde é composta por um ônibus e uma van,
que encaminham diariamente pacientes para tratamento em Curitiba, além de sete ambulâncias, uma
moto e 11 veículos de passeio, os quais se destinam ao Programa Saúde da Família, à Vigilância
Sanitária, à Vigilância Epidemiológica e às atividades administrativas.
O atendimento hospitalar é prestado pela Santa Casa de Irati, entidade filantrópica que
disponibiliza atendimento 24 horas ambulatorial de média complexidade e hospitalar de alta
complexidade, com 145 leitos para internamento, sendo 20 de cirurgia geral, 40 de clínica geral, 26
de obstetrícia, 24 de pediatria, 13 de psiquiatria, 11 de UTI adulto e 11 de UTI neonatal. Do total de
leitos, 120 são destinados a pacientes do SUS, sendo 11 de cirurgia geral, 35 de clínica geral, 19 de
obstetrícia, 22 de pediatria e 13 de psiquiatria e 10 de UTI adulto, 10 de UTI neonatal.
Este estabelecimento dispõe de 27 clínicos gerais, três cardiologistas, nove cirurgiões gerais,
sete ginecologistas, quatro ortopedistas, um oftalmologista, dois gastroenterologistas, um urologista,
seis pediatras, um neurologista, um neurocirurgião, um psiquiatra, um dermatologista, um
nefrologista, dois fisioterapeutas, um psicólogo, dois anestesistas, um cirurgião dentista, dois
radiologistas e dois médicos intensivistas, além de enfermeiros, técnicos de enfermagem,
farmacêuticos, nutricionista e assistente social. Realiza ainda exames tais como eletrocardiograma,
radiologia, tomografia computadorizada e ultrassonografia, dentre outros.
Há ainda o Centro Médico Hospitalar Irati, que presta atendimento hospitalar particular ou
através de planos de saúde privados nas especialidades de cirurgia geral, clínica geral, obstetrícia e
pediatria, dispondo de 35 leitos para internamento. O estabelecimento dispõe de quatro médicos
ginecologistas, um radiologista, um otorrinolaringologista, quatro anestesistas, um cirurgião
cardiovascular, dois ortopedistas, um cirurgião geral e dois pediatras, além de enfermeiros e técnicos
em enfermagem.
124
O Município é sede da 4ª Regional de Saúde do Estado, que congrega os municípios de
Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbituva, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças, Rio Azul e Teixeira
Soares. É também sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMCESPAR – Associação dos
Municípios da Região Centro Sul do Paraná, que abrange os mesmos nove municípios. O Consórcio
Intermunicipal de Saúde da AMCESPAR foi institucionalizado em 1994, visando assegurar a
prestação de serviços médicos nas mais diversas especialidades à população dos municípios
consorciados.
O CIS/AMCESPAR atualmente oferece atendimento nas seguintes especialidades:
cardiologia, oftalmologia, ortopedia, neurocirurgia, endocrinologia, urologia, cirurgia geral, cirurgia
vascular, psiquiatria, cirurgia torácica, dermatologia, ginecologia, obstetrícia, pediatria e psicologia.
Além disso, presta atendimento odontológico através do CEO – Centro de Especialidades
Odontológicas e está implantando atendimento de saúde mental através do CAPS – Centro de
Atenção Psicossocial.
Dentre outros estabelecimentos particulares de saúde em Irati constam clínicas de
cardiologia, oftalmologia, traumatologia e ortopedia, nefrologia e fisioterapia, dentre outras
especialidades, além de laboratórios de análises clínicas e consultórios médicos e odontológicos
particulares.
Dados da SESA informam que em 2002 contabilizaram-se 18 óbitos de menores de um ano,
para 852 nascidos vivos, resultando em um coeficiente de mortalidade infantil de 21,13 para cada
1.000 nascidos vivos. Em 2005 contabilizaram-se 17 óbitos de menores de um ano, para 908
nascidos vivos, resultando em um coeficiente de mortalidade infantil de 18,72 para cada 1.000
nascidos vivos, índices melhores dos que em 2002.
Com relação à maternidade materna, a mesma fonte indica que no ano de 2002, dentre 852
nascidos vivos, não foi computado nenhum óbito materno, resultando em um coeficiente de
mortalidade materna de 0,00 naquele ano. Em 2005, dentre 908 nascidos vivos também não se
computou óbito materno, resultando em um coeficiente nulo de mortalidade materna. Do total de
partos em 2002, 62,68% foram vaginais e 37,32% de cesarianas, enquanto o índice de gravidez na
adolescência foi de 20,07%. Em 2005, 55,9% dos partos foram vaginais e 44,1% de cesarianas,
enquanto o índice de gravidez na adolescência foi de 18,5%.
No que diz respeito à mortalidade externa, dados da SESA indicam em 2002 que o
coeficiente de mortalidade por 100.000 habitantes foi de 1,9 para tuberculose, 0,0 para AIDS e 11,3
para doenças infecciosas e parasitárias. O coeficiente para neoplasias foi de 152,7, o de acidentes
24,5, o de suicídios 3,8 e o de homicídios 9,4. No caso da hanseníase, o coeficiente de mortalidade
em 2002 foi de 1,9 para 10.000 habitantes.
Em 2005 a mesma fonte informa que o coeficiente de mortalidade por tuberculose foi de 7,3,
de AIDS 0,0 e de doenças infecciosas parasitárias de 20,2. O de neoplasias foi de 124,8, o de
acidentes 11,0, o de suicídios 11,0 e o de homicídios 33,0. No caso da hanseníase, o coeficiente de
mortalidade em 2005 foi de 0,0 para 10.000 habitantes.
Quanto à cobertura vacinal no Município, dados da SESA indicam que para vacina
tetravalente em menores de um ano, contra difteria, tétano, coqueluche e meningite, foi de 77,32%
em 2003, subindo para 108,78% em 2006. Contra hepatite B a cobertura aumentou de 76,08% para
109,15% no período 2003-2006. A cobertura da imunização contra tuberculose (BCG) teve aumento
de 82,78% contra 113,72% e a contra poliomielite de 76,70% contra 108,30% no mesmo período. Ver
FIGURA 42, FIGURA 43, FIGURA 44 e FIGURA 45.
125
FIGURA 42 – COBERTURA VACINA TETRAVALENTE EM MENORES DE UM ANO. 2003/2006
120
115
110
105
100
95
90
85
80
75
70
TETRAVALENTE
2003
2004
2005
2006
FONTE: SESA.
FIGURA 43 – COBERTURA VACINA HEPATITE B EM MENORES DE UM ANO. 2003/2006
120
115
110
105
100
95
90
85
80
75
70
HEPATITE B
2003
2004
2005
2006
FONTE: SESA.
FIGURA 44 – COBERTURA VACINA BCG EM MENORES DE UM ANO. 2003/2006
120
115
110
105
100
95
90
85
80
75
70
BCG
2003
2004
2005
2006
FONTE: SESA
FIGURA 45 – COBERTURA VACINA POLIO EM MENORES DE UM ANO. 2003/2006
120
115
110
105
100
95
90
85
80
75
70
POLIO
2003
2004
2005
2006
FONTE: SESA
126
A assistência social está a cargo da Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Habitação e
Cidadania, que conta com cinco unidades de atendimento, nos bairros Centro, Engenheiro Gutierrez,
Rio Bonito, Riozinho e Vila Nova. A Secretaria conta com três veículos, sendo necessária a aquisição
de mais quatro, sendo um exclusivamente para o Programa do Leite. Outra demanda é a construção
de local para encaminhamento de crianças e adolescentes dependentes químicos. Ver MAPA 19 –
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Dentre as ações executadas na área social consta o Programa Sentinela, de proteção e
combate à violência contra a criança e o adolescente, em parceria com o Conselho Tutelar e o
Governo Federal. O programa conta com uma psicóloga, uma assistente social e uma pedagoga,
tendo atendido 69 pessoas em 2007. Há também o programa de combate à violência contra a mulher,
com apoio de advogados da Prefeitura Municipal, que dão atendimento duas vezes por semana.
Já o Bolsa Família atendia cerca de 1.800 famílias em 2007, contando com cinco funcionários
encarregados de realizar visitas às famílias cadastradas, enquanto o Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil – PETI, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, atendeu 495
crianças em 2007, com atividades no contra-turno, realizadas em 12 locais no Município.
Outro programa assistencial é o Programa Valorizando a Vida, com recursos do Fundo para
Infância e Adolescência – FIA – do Governo Estadual, voltado à prevenção ao uso de drogas. Os
objetivos principais deste programa são estimular o desenvolvimento de atividades artísticas e
esportivas de crianças e adolescentes em situações de risco social e marginalidade. As atividades
são desenvolvidas nos bairros Vila São João, Engenheiro Gutierrez, Lagoa, Rio Bonito e Canisianas,
atendendo também os moradores dos bairros Vila Matilde, Promorar, Fernando Gomes, Jardim
Aeroporto, Riozinho, Vila Raquel, Alto da Lagoa, Jardim das Orquídeas, Fósforo, Jardim Planalto,
DER, Pedreira, Dallegrave, Santo Antonio, Nossa Senhora da Luz, Choma, Vila Nova, Nhapindazal e
Alto da Glória.
Há ainda o Programa Vivendo nos Bairros, em parceria com o PROVOPAR, para realização
de atividades culturais e esportivas em cinco bairros da Cidade. O projeto oferece oficinas de dança,
teatro, esportes e música para as crianças e adolescentes, buscando desenvolver a vivência em
comunidade e a prevenção da violência. Por fim, consta o Projeto Jovem Aprendiz, voltado aos
alunos na faixa de 14 a 18 anos, em convênio com o SENAI, que pretende capacitar os jovens para o
dia-a-dia no campo, com enfoque no empresariado rural.
Dentre as solicitações do setor constam a implementação de programas voltados à terceira
idade, tendo em vista o aumento da população nessa faixa etária. Tais programas poderiam ter apoio
do PROVOPAR, que já disponibiliza vários cursos à comunidade, tais como bordado, tricô, crochê,
patchwork, pintura, costura e manicure.
10.6.6. Cultura, Esporte e Lazer
O Município de Irati apresenta vários equipamentos voltados à cultura, à prática de esportes e
ao lazer, tendo muitos deles sido inaugurados por ocasião de seu centenário, em 2007. Conforme
comentado anteriormente, a Cidade conta com o Parque Aquático e de Exposições Santa Terezinha,
compreendendo, além do pavilhão de exposições, lago, canchas cobertas, pista de caminhada e
ciclismo, playground, churrasqueiras e um circuito de trem que percorre o parque, somando 870 m de
trilhos. Ver MAPA 19 – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Outro espaço público dedicado a eventos é o Centro de Tradições Willy Laars, voltado à
realização de rodeios e competições afins. Surgido em função do crescimento do movimento
tradicionalista gaúcho em Irati, a área, de aproximadamente 103 mil m2, foi adquirida em 1988 e hoje
abriga o Rodeio de Irati, o maior rodeio crioulo do Estado. Destaca-se também o Kartódromo
Ildefonso Zanetti, inaugurado em 1974 e objeto de reforma em 2002. O Kartódromo de Irati foi o
segundo no Estado construído para esse fim, tendo sua pista 824 m de comprimento e 6 m de
largura. Ver FIGURA 46.
A Cidade conta com três estádios de futebol, sendo um municipal, o Estádio Abraham Nagib
Nejm, e dois particulares: o Estádio Coronel Emílio Gomes, localizado em Rio Bonito e pertencente
ao Iraty Sport Club, clube de futebol profissional fundado em 21/04/1914, um dos mais antigos do
Estado, e o Estádio Fioravante Slavieiro localizado no Centro e pertencente ao Clube Atlético União
Olímpico – CAUO, clube de futebol amador fundado em 18/05/1951. Outros clubes de futebol amador
são o América Esporte Clube, Clube Rio Bonito – CRB, Guarani Futebol Clube, Guarany Esporte
127
Clube, Guamirim Esporte Clube, Associação Atlética Pinho de Baixo, União Esporte Clube, Juventus
Futebol Clube e Sanhaço Sport Club. Ver FIGURA 47 e FIGURA 48.
FIGURA 46 – KARTÓDROMO ILDEFONSO ZANETTI
FIGURA 47 – IRATY SPORT CLUB
Existem ainda 5 ginásios de esportes, sendo o maior deles o Ginásio Municipal Agostinho
Zarpellon Junior, com capacidade para 2.800 pessoas, seguido pelo Ginásio do SESI, com
capacidade para 1.000 pessoas. Há ainda o ginásio da Praça Etelvina Gomes de Andrade, para 600
pessoas, o do Rio Bonito, para 500 pessoas, e o do CAIC, para 400 pessoas. Além disso, contam-se
20 quadras poliesportivas, localizadas nos diversos bairros da Cidade. Ver FIGURA 49.
128
FIGURA 48 – CLUBE ATLÉTICO UNIÃO OLÍMPICO
FIGURA 49 – GINÁSIO DE ESPORTES AGOSTINHO ZARPELLON JUNIOR
Dentre as praças, destacam-se a Praça da Bandeira, palco da realização de atos cívicos, a
Praça Edgard Andrade Gomes, dotada de playground, pista de skate, cancha de futebol e área de
lazer, e a Praça Etelvina de Andrade Gomes, localizada em frente à Igreja Nossa Senhora da Luz e
dotada de playground, sanitários, ginásio de esportes e lanchonete. Ver FIGURA 50 e FIGURA 51.
129
FIGURA 50 – PRAÇA DA BANDEIRA
FIGURA 51 – PRAÇA ETELVINA ANDRADE GOMES
No que tange aos estabelecimentos culturais, conta com a Casa da Cultura, instalada na
Cidade em um antigo casarão do início do século XX e que guarda em seu acervo parte da história
do Município, e com a Casa da Memória Étnica, localizada no Distrito de Gonçalves Junior. Está em
construção o Centro Cultural Denise Stoklos, na região central da Cidade, com 4.726m2 de área,
abrigando teatro e espaço para cursos e oficinas. Ver FIGURA 52 e FIGURA 53.
130
FIGURA 52 – CASA DA CULTURA
FIGURA 53 – CASA DA MEMÓRIA ÉTNICA EM GONÇALVES JUNIOR
FONTE: MAXPLAN
Em 2005 foi inaugurada a Casa do Artesão, espaço para divulgação do artesanato local, que
compreende peças de entalhe em madeira, porcelana, brolha, sabonetes, velas aromáticas, chinelos,
sandálias, conservas, geléias e bolachas entre outros itens. Há também na Cidade a Biblioteca
Pública Municipal, que conta com acervo de aproximadamente 30 mil livros e, além de disponibilizar
seu acervo para consulta, também desenvolve projetos tais como Hora do Conto e Biblioteca
Itinerante, de incentivo à leitura.
O Município conta com ainda com o Cine Irati Unicentro, fruto de convênio entre a Prefeitura
Municipal e a Unicentro. O projeto prevê sessões gratuitas para estudantes de escolas municipais e
131
preços reduzidos para os demais estudantes, compreendendo sala de exibições com capacidade
para 130 pessoas. Atualmente são oferecidas sessões diárias às 20h30, sendo que aos domingos há
sessões extras às 18h. Está em projeto a construção de um centro cultural com teatro, tendo sido
adquirida a área para tal, o que suprirá uma importante lacuna para a comunidade iratiense.
Dentre os grupos de folclore do Município constam o Centro de Tradições Polonesas Três de
Maio, fundado em 1986, e o Grupo Folclórico Ucraniano Ivan Kupalo, fundado em 1976, destacandose ambos pelas apresentações de dança, trajes típicos e demais manifestações artísticas e culturais
de suas etnias. Há ainda o Centro de Tradições Gaúchas Esteio da Esperança, fundado em 2001, e o
Centro de Tradições Gaúchas XV de Julho, fundado em 1998, sendo ambos voltados à dança,
declamação e demais manifestações do folclore gaúcho.
-
Há também outros clubes e associações culturais e recreativos na Cidade, tais como:
Sociedade Beneficente Cultural Iratiense, fundado em 1916 por integrantes da colônia
polonesa;
Sociedade União Operária Beneficente e Recreativa de Irati, fundada em 1921;
Clube do Comércio, fundado em 1924, onde atualmente funcionam a Academia de Letras,
Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná – ALACS;
Clube União Recreativo Sete de Setembro, fundado em 1925;
Samuara Clube de Campo, fundado em 1963;
Associação Atlética Banco do Brasil, fundada em 1965;
Associação Banestado, fundada em 1967;
Clube Pérola da Serra, fundado em 1967;
Associação dos Funcionários Públicos Municipais, fundada em 1984;
Associação Copel, fundada em 1989;
Associação da Polícia Militar, fundada em 1993;
Associação dos Contabilistas, fundada em 1999.
No que diz respeito aos eventos comemorativos, destacam-se o Aniversário do Município, dia
15 de julho, e a Festa da Padroeira, Nossa Senhora da Luz, dia 08 de setembro. Também há
comemorações nos dias de São Cristóvão, 27 de julho, de São Miguel, 29 de setembro, e de Nossa
Senhora das Graças, 27 de novembro. Outras festas religiosas realizadas em Irati são a Romaria e a
Via Sacra em Itapará, durante a quaresma, e o Teatro da Paixão de Cristo.
Destacam-se ainda a Festa Polonesa, no 1º domingo de maio, a Feira do Kiwi, naquele
mesmo mês, o Rodeio de Irati, como parte dos festejos de aniversário do Município, em julho, a Festa
das Nações, em agosto, a Deutsches Fest, com o Baile do Chope e da Lingüiça, em novembro, e a
Festa do Pêssego, em dezembro.
10.6.7. Segurança Pública e Defesa Civil
A segurança pública no Município é feita através da Delegacia de Polícia Civil, da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros, além de um posto da Polícia Rodoviária Estadual, localizado na BR277, km 245. A 41ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Irati é subordinada à 13ª Subdivisão
Policial de Ponta Grossa, contando com um quadro de quatro investigadores, três escrivães, um
delegado e dois agentes, que dispõem de 5 viaturas. Ver MAPA 19 – EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
Atualmente há cerca de 55 presos na Delegacia, sendo a maioria por crimes contra o
patrimônio, tais como furtos, roubos e estelionatos, muitos deles relacionados ao consumo de drogas.
Os bairros Alto da Lagoa e Vila Raquel são os mais atingidos pelo tráfico de drogas, principalmente
de crack e maconha, mas mesmo assim a criminalidade ainda é considerada baixa no Município. De
acordo com policiais, a maior necessidade da Polícia Civil seria o aumento do efetivo, com a
contratação de mais oito investigadores e quatro escrivães.
A 2ª Companhia de Polícia Militar de Irati está subordinada ao 1º Batalhão de Polícia Militar
do Paraná, com sede em Ponta Grossa. Atualmente, o 1º BPM cobre 19 municípios da Região dos
Campos Gerais, estando dividido em três Companhias, sendo a 1ª Companhia sediada em Ponta
Grossa, a 2ª Companhia em Irati e a 3ª Companhia em Castro. A 2ª Companhia atende outros dez
municípios além de Irati (Rio Azul, Rebouças, Fernandes Pinheiro, Teixeira Soares, Imbituva,
Guamiranga, Ivaí, Ipiranga, Palmeira e Porto Amazonas), bem como o Distrito de Witmarsun.
132
Até 1971, a 2ª Companhia funcionava junto à Delegacia de Polícia Civil, passando a partir
desta data a ocupar um prédio cedido pela Prefeitura Municipal, no Centro da Cidade, onde
permaneceu até 1998. Atualmente ocupa outro prédio também cedido pela Prefeitura Municipal,
situado no Bairro Rio Bonito. Informações da Polícia Militar dão conta de que é grande o número de
acidentes de trânsito em Irati, principalmente nos cruzamentos da Cidade.
O Corpo de Bombeiros de Irati está subordinado ao 2º Grupamento de Bombeiros de Ponta
Grossa. Além do posto localizado no Centro da Cidade, há também um posto na Vila São João, junto
ao Jardim Aeroporto.
Em 2006 foram registradas 1.634 ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros, sendo 316
acidentes de trânsito, 206 agressões, 56 buscas e salvamentos, 530 casos clínicos, 48 incêndios, 181
incêndios florestais, 293 quedas e três casos de queimadura ou choque elétrico, além de 174 ações
de prevenção e auxílio à população.
Em 2007 foram registradas 1.578 ocorrências, sendo 352 acidentes de trânsito, 184
agressões, 58 buscas e salvamentos, 499 casos clínicos, 54 incêndios, 122 incêndios florestais, 302
quedas e sete casos de queimadura ou choque elétrico, além de 243 ações de prevenção e auxilio à
população. Apesar da diminuição de -3,4% no total de atendimentos em relação ao ano anterior,
percebe-se que os acidentes de trânsito aumentaram 11,4%, assim como as buscas e salvamentos,
os incêndios, as quedas e os casos de queimadura ou choque elétrico.
133
MAPA 19 – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
134
11. SISTEMA DE CONTROLE DE DECISÕES
11.1. LEGISLAÇÃO VIGENTE
A legislação urbanística constitui o meio pelo qual o poder público municipal estabelece as
normas que orientam, condicionam e disciplinam o relacionamento da população com a sua cidade,
no que se refere ao uso e à ocupação do solo. Porém, mais do que estabelecer normas
disciplinadoras para a convivência harmoniosa da sociedade com e no habitat urbano, essa
legislação deve propor um modelo de organização e construção da cidade capaz de promover a
adesão e constituir um projeto comum de toda a sociedade. Por isso, a legislação de controle do uso
do solo tem que traduzir com clareza qual o tipo de projeto urbanístico proposto para a cidade e qual
a forma de inserção dos cidadãos na consecução desse projeto ao longo do tempo.
Para tanto, as leis urbanísticas devem ser discutidas e amadurecidas amplamente antes de
serem aprovadas, de sorte que, uma vez colocadas em vigor, não venham a sofrer alterações a todo
instante, para não gerar descrédito e perda de adesão por parte da sociedade, bem como para não
estimular grupos sociais e econômicos a tentarem modificá-las em favor de interesses subalternos.
Soma-se a isso o fato de que as mudanças na legislação urbanística, quando freqüentes,
desorganizam o funcionamento da cidade, deixando-a sem diretrizes definidas de desenvolvimento,
desestimulam e paralisam os investimentos privados, geram insegurança na população e, não raro,
ferem direito adquirido, provocando ações judiciais contra a Municipalidade.
Apesar disso, quando as leis urbanísticas revelam deficiências tais que, comprovadamente,
introduzem distorções no processo de desenvolvimento da cidade, pondo em risco a desejada
qualidade do território e do espaço construído, justifica-se a sua revisão e, se necessário for, a sua
completa substituição. Contudo, é preciso um tempo razoável de observação para verificar os efeitos
dela decorrentes e construir juízo de valor acerca de sua correção técnica e da sua eficácia em sanar
deficiências, aproveitar potencialidades e implementar o modelo de desenvolvimento proposto.
A experiência mostra que as cidades cujas administrações municipais trocam sua legislação
urbanística com freqüência acabam sem nenhuma. Por isso, os especialistas recomendam que 5
anos seria o prazo mínimo para se poder aquilatar convenientemente a validade de uma legislação
urbanística, antes de alterá-la.
11.1.1. Lei Orgânica do Município
A Lei Orgânica do Município de Irati que se encontra em vigor foi promulgada em 15 de julho
de 1990. Em seu Título I, Capítulo II, que trata das Competências do Município, a Lei abrange
questões relativas ao planejamento e ordenamento territorial, à proteção do patrimônio e do meio
ambiente, ao regulamento de edificações e atividades, e a outros tópicos relacionados ao Plano
Diretor Municipal, nos seguintes artigos:
“Art. 7º. Compete ao Município:
(...)
VIII – Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle
do uso, parcelamento e da ocupação do solo urbano e rural;
IX – Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação
fiscalizadora federal e estadual;
(...)
XIII – Elaborar o Plano Diretor da cidade;
(...)
XV – Instituir normas de edificação, loteamento, arruamento e zoneamento urbano, fixando limitações
urbanísticas;
(...)
XXV – Garantir a defesa do meio ambiente e da qualidade de vida;
(...)
XXXII – Ordenar as atividades urbanas, fixando condições e horários para funcionamento de
estabelecimentos;
(...)
Art. 8º. É de competência do Município, juntamente com a União e o Estado:
(...)
135
III – Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os
monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
(...)
VI – Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VII – Preservar a floresta, a fauna e a flora;
(...)
IX – Promover programas de construção de moradias e melhorias das condições habitacionais e de
saneamento básico;”
Já no Título III, Capítulo I, que trata do Planejamento Municipal, a Lei cita a necessidade de
um processo permanente de gestão, mediante a implantação de um Sistema de Planejamento, em
obediência aos objetivos e diretrizes do Plano Diretor, conforme segue:
“Art. 82. O Município deverá organizar sua Administração, exercer suas atividades e promover sua
política de desenvolvimento urbano dentro de um processo de planejamento permanente, atendendo
aos objetivos e diretrizes estabelecidas no Plano Diretor e mediante um adequado Sistema de
Planejamento.
Parágrafo Único: O Plano Diretor é o instrumento orientador e básico dos processos de
transformação do espaço urbano e de sua estrutura territorial, servindo de referência para
todos os agentes públicos e privados que atuam na cidade.
(...)
Art. 84. Lei Municipal definirá o sistema, as diretrizes e bases do planejamento e desenvolvimento
municipal equilibrado, harmonizando-o ao planejamento estadual e nacional e visando:
I – Ao desenvolvimento social e econômico;
II – Ao desenvolvimento urbano e rural;
III – À ordenação do território;
(...)
Art. 86. O planejamento municipal será realizado por intermédio de um órgão municipal único, o qual
sistematizará as informações básicas, coordenará os estudos e elaborará os planos e projetos
relativos ao planejamento do desenvolvimento municipal, e supervisionará a implantação do Plano
Diretor da Cidade.
Art. 87. O planejamento municipal terá a cooperação das associações representativas de classes, de
profissionais e comunitárias, mediante encaminhamento de projetos e reivindicações, diretamente ao
órgão de planejamento do Poder Executivo.”
Em seu Título III, Capítulo II, que trata das obras e serviços municipais, a Lei Orgânica
Municipal determina que as obras e serviços públicos deverão ser executados em conformidade com
o Plano Diretor da Cidade, conforme segue:
“Art. 89. As obras e serviços públicos serão executados de conformidade com o planejamento do
desenvolvimento integrado do Município.
(...)
§ 2º. As obras públicas realizadas em Irati seguirão estritamente o Plano Diretor da Cidade.”
Mais adiante, em seu Título V, Capítulo II, que trata da Política Urbana, a Lei estabelece a
política urbana do Município e dispõe sobre o Plano Diretor da Cidade, mencionando aspectos
referentes ao cumprimento da função social da propriedade urbana. A Lei garante a possibilidade de
aplicação dos instrumentos de parcelamento compulsório, IPTU progressivo no tempo e
desapropriação em casos de imóveis não edificados, sub-utilizados ou não utilizados, a saber:
“Art. 138. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, conforme
diretrizes gerais fixadas em Lei Federal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das
funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
§ 1º. O Plano Diretor, aprovado em Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de
desenvolvimento e de expansão urbana.
§ 2º. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências
fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor.
(...)
136
§ 4º. É facultado ao Poder Público Municipal, mediante lei específica para área incluída no
Plano Diretor, exigir, nos termos da Lei Federal, do proprietário do solo urbano não edificado,
sub-utilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena,
sucessivamente de:
I – Parcelamento ou edificação compulsória;
II – Impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo;
III – Desapropriação com pagamento mediante título da dívida pública (...).
§ 5º. O disposto no parágrafo anterior só será aplicável a áreas incluídas no Plano Diretor da
Cidade como destinadas a:
I – Construção de conjuntos habitacionais pra residências populares;
II – Implantação de vias urbanas ou logradouros públicos;
III – Edificação de hospitais, escolas, postos de saúde, creches ou outras construções de
relevante interesse social.
Art. 139. A política municipal de desenvolvimento urbano visa a assegurar, dentre outros objetivos:
I – A urbanização e a regularização de loteamentos de áreas fundiárias e urbanas;
II – A cooperação das associações representativas no planejamento urbano municipal;
III – O estímulo à preservação de áreas periféricas de produção agrícola e pecuária;
IV – A garantia de preservação, da proteção e da recuperação do meio ambiente;
V – A criação e manutenção de parques de especial interesse urbanístico, social, ambiental, turístico
e de utilização pública;
VI – A utilização racional do território e dos recursos naturais, mediante controle da implantação e do
funcionamento de atividades industriais, comerciais, residenciais e viárias.
Art. 140. O Plano Diretor disporá, além de outros, sobre:
I – Normas relativas ao desenvolvimento urbano;
II – Política de formulação de planos setoriais;
III – Critério de parcelamento, uso e ocupação do solo e zoneamento, prevendo áreas destinadas a
moradias populares, com facilidades de acesso aos locais de trabalho, serviços e lazer;
IV – Proteção ambiental;
V – A ordenação de usos, atividades e funções de interesse zonal;
VI – A segurança dos edifícios, sua harmonia arquitetônica, alinhamento, nivelamento, ingressos,
saídas, arejamento, número de pavimentos e sua conservação;
VII – Delimitação da zona urbana e de expansão urbana;
VIII – Traçado urbano, com arruamentos, alinhamentos, nivelamento das vias públicas, circulação,
salubridade, segurança, funcionalidade e estética da cidade.
§ 1º I controle do uso e ocupação do solo urbano implica, dentre outras, nas seguintes
medidas:
I – Regulamentação do zoneamento, definindo-se as áreas residenciais, comerciais,
industriais, institucionais e mistas;
II – Especificação dos usos conformes, desconformes e tolerados em relação a cada área,
zona ou bairro da cidade;
III – Aprovação ou restrição dos loteamento;
IV – Controle das construções urbanas;
V – Proteção estética da cidade;
VI – Preservação paisagística, monumental, histórica e cultural da cidade;
VII – Controle da poluição.
11.1.2. Plano Diretor Municipal
Com respeito ao instrumental de leis destinadas a disciplinar a gestão territorial no Município,
cabe comentar a Lei n°. 2.161, de 21 de dezembro de 2004, que aprovou o Plano Diretor Municipal
de Irati, em conformidade com os princípios do Estatuto da Cidade.
O Plano Diretor Municipal de Irati promoveu adaptação no instrumental legal existente,
referentes às seguintes leis e códigos municipais:
- Lei do Plano Diretor Municipal, que encaminha as sucessivas edições do Plano Diretor
Municipal para aprovação;
- Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, que classifica e regulamenta a destinação de
uso e ocupação do solo urbano e a hierarquia viária, especialmente quanto às atividades
permitidas e à densidade de ocupação;
137
-
Lei de Parcelamento do Solo, que regula os loteamentos, desmembramentos e
remembramentos na zona urbana;
Lei Municipal das Unidades Territoriais, que define os perímetros urbanos, a zona de
transição urbano-rural e os limites entre bairros e distritos municipais;
Código de Arquitetura, Obras e Edificações, que regulamenta as construções, especialmente
com vistas à sua habitabilidade, segurança, higiene e inserção na paisagem urbana;
Código Municipal de Posturas, que regulamenta as ações dos munícipes com vistas ao
convívio comunitário, à salubridade, ao bem estar e à segurança públicos;
Lei Municipal da Planta Genérica de Valores, que trata dos valores de referência para efeito
do cálculo dos impostos municipais como o IPTU e o ITBI;
Código Tributário Municipal, que regulamenta a incidência dos tributos municipais;
Lei Municipal do ISS, que regulamenta a aplicação do Imposto Sobre Serviços.
Também propôs a implantação gradativa de outras leis, tais como:
Lei Municipal de Impacto de Vizinhança, que disciplina a implantação de empreendimentos
geradores de impacto;
Lei Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico, que garante a
preservação, manutenção, valorização e recuperação do patrimônio histórico-cultural,
artístico e paisagístico do Município;
Lei de Zoneamento e das Atividades e Edificações nos Distritos Rurais, que define o
zoneamento das sedes distritais na área rural;
Lei Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Rurais, que regulamenta a geração, coleta,
destinação final, aterro e reciclagem de resíduos sólidos urbanos e rurais;
Código Sanitário Municipal, que regulamenta sobre a produção, distribuição e consumo de
produtos alimentícios, serviços de saúde e segurança no trabalho, garantindo a segurança da
população.
A Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo aprovada em 2004, por ocasião do Plano
Diretor Municipal, definiu as seguintes zonas:
- ZCS – Zona de Comércio e Serviço;
- ZRDM I – Zona Residencial de Média Densidade 1;
- ZRMD II – Zona Residencial de Média Densidade 2;
- ZRBD – Zona Residencial de Baixa Densidade;
- ZEPPA – Zona Especial de Proteção Paisagística;
- ZEPP – Zona Especial de Proteção Permanente;
- ZI – Zona Industrial;
- VCVB – Via de Comércio Vicinal e de Bairros;
- VCE – Via de Comércio Especifico.
Recentemente foi alterado o zoneamento de uso e ocupação do solo urbano, através da Lei
n°. 2.512, de 22 de dezembro de 2006. Esta alteração, em vigor até hoje, veio a acrescer novas
zonas e alterar as existentes, a saber:
- ZCSM – Zona de Comércio, Serviço e Manufaturados;
- ZRMD I – Zona Residencial de Média Densidade 1;
- ZRMD II – Zona Residencial de Média Densidade 2;
- ZRBD – Zona Residencial de Baixa Densidade;
- ZEPPA – Zona Especial de Preservação Paisagística;
- ZEPP – Zona Especial de Preservação Permanente;
- ZIHC – Zona de Interesse Histórico-Cultural;
- ZI I – Zona Industrial 1;
- ZI II – Zona Industrial 2;
- ZIE – Zona Industrial de Expansão;
- VCSVB ZRMD I – Via de Comércio e Serviço Vicinal de Bairro Zona Residencial de Média
Densidade 1;
- VCSVB ZRMD II - Via de Comércio e Serviço Vicinal de Bairro Zona Residencial de Média
Densidade 2;
- VCSVB ZRBD - Via de Comércio e Serviço Vicinal de Bairro Zona Residencial de Baixa
Densidade
- VCE – Via de Comércio Específico;
- ARU – Área com Restrição de Uso;
- ZT – Zona de Transição Urbano-Rural.
138
O uso e a ocupação do solo permitidos e permissíveis em cada uma das zonas foram
definidos no Anexo I da referida Lei, enquanto os parâmetros de ocupação constam do Anexo II. Ver
TABELA 27 e TABELA 28.
TABELA 27 – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DA ZONA DE TRANSIÇÃO URBANORURAL. 2006
ZONA
ZCSM
ZRMD I
ZRMD II
ZRBD
ZEPPA
ZEPP
ZIHC
ZI I
ZI II
ZIE
VCSVB
ZRMD I
VCSVB
ZRMD II
VCSVB
ZRBD
VCE
ARU
PERMITIDO
Habitação coletiva
Comércio e serviço de bairro
Comércio e serviço vicinal
Habitação unifamiliar
Habitação geminada
Chácaras
Observar legislação específica
Indústrias e agroindústrias
Comércio e serviço geral
Escola, cinema, teatro, biblioteca,
museu
ZT
PERMISSÍVEL
Estacionamento de veículos
Posto de abastecimento e lava rápido
Comércio e serviço específico
Atividades não incômodas realizadas na própria residência
Comércio e serviço geral
Transportadoras
Hotel, restaurante, lanchonete, motel e posto de abastecimento
Transportadora, editora e gráfica
Outras finalidades aprovadas pelo Conselho Municipal de Urbanismo
TABELA 28 – PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO. 2004
ZONA
ÁREA MÍNIMA
TESTADA MINIMA TAXA DE OCUPAÇÃO
Nº
COEFICIENTE DE
(m2)
(m)
(%)
PAVIMENTOS
APROVEITAMENTO
ZCSM
300
10
100%
8
8
ZRMD I
300
10
70%
8
5,6
ZRMD II
360
10
60%
4
2,4
ZRBD
450
12
50%
2
1,0
ZI I e ZI II
2.500
40
ZEPPA
2500
40
2
ZEPP
VCSVB
300
10
100%
2
2
VCE
300
10
100%
2
2
Obs:
1 – A ocupação de 100% só é válida até 6,00m (seis metros) de altura (loja e sobreloja), a partir daí a taxa de ocupação é
de 70%.
2 – Os lotes de esquina devem possuir área 30% maior que o especificado acima. O recuo frontal, na sua maior
dimensão, poderá ser reduzido para 3,00m.
3 – Na ZRMD I e ZCSM poderão ser construídos edifícios com até 8 (oito) pavimentos. Acima desse número somente
autorização com anuência do Conselho Municipal de Urbanismo.
4 – Para o caso específico de projetos habitacionais de interesse social, a municipalidade, juntamente com o Conselho
Municipal de Urbanismo, poderá autorizar o desmembramento em lotes menores.
5 – Na ZEPP não serão permitidas novas áreas de ocupação.
6 – Para edificações geminadas, a testada mínima para cada unidade será de 7,00m (sete) metros, não considerando
terrenos de esquina para esse caso.
A Lei de Parcelamento do Solo em vigor ainda é a Lei n°. 2.166, de 21/12/04, instituída por
ocasião do Plano Diretor Municipal de 2004. O mesmo ocorre com o Código de Arquitetura, Obras e
Edificações, instituído através da Lei n°. 2.163/04, com o Código de Posturas, instituído através da
Lei n°. 2.162/04, e com a Lei Municipal das Unidades Territoriais, instituída através da Lei n°. 2.164.
139
11.2. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O PLANEJAMENTO
A estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Irati, instituída pela Lei Municipal n°.
2.176 de 28 de dezembro de 2004, é constituída dos seguintes órgãos:
I. Órgão Colegiado Superior – Gabinete do Prefeito
a. COMDEG – Conselho Municipal de Desenvolvimento e Gestão Participativa
II. Órgãos Colegiados de Aconselhamento Técnico e Político
a. Comissão da Carta Genérica de Valores
b. Comissão de Trânsito
c. Comissão Municipal de Defesa Civil
d. Conselho de Alimentação Escolar
e. Conselho Diretor do FUNREBOM
f. Conselho Municipal Antidrogas
g. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
h. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia
de Renda Mínima
i. Conselho Municipal de Assistência Social
j. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
k. Conselho Municipal da Saúde
l. Conselho Municipal de Segurança
m. Conselho Municipal de Turismo
n. Conselho Municipal de Urbanismo
o. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
p. Conselho Municipal do Trabalho
III. Órgãos de Assessoramento Direto
a. Gabinete
b. Ouvidoria Pública Municipal
c. Procuradoria Geral
d. Assessoria Social e Imprensa
e. Assessoria Especial de Segurança Pública e Defesa Civil
IV. Órgão Especial de Controle Interno
a. Unidade de Controle Interno
V. Órgãos de Administração Auxiliar
a. Secretaria de Administração e Recursos Humanos
i. Departamento de Administração Geral
ii. Departamento de Recursos Humanos e Pessoal
iii. Departamento de Patrimônio
iv. Departamento de Arquivo e Documentação
v. Departamento de Serviços Gerais
vi. Departamento de Informática e Processamento de Dados
b. Secretaria de Finanças e Tributação
i. Departamento de Tributação
ii. Departamento de Fiscalização
iii. Departamento de Tesouraria
iv. Departamento de Contabilidade
v. Departamento de Licitação e Compras
c. Secretaria de Planejamento e Coordenação
i. Departamento de Planejamento Físico Territorial e Desenho Urbano
ii. Departamento de Planejamento Estratégico e Econômico Financeiro
iii. Departamento de Cartografia e Geoprocessamento
iv. Coordenadoria Especial de Atendimento ao Público
d. Coordenadoria Especial de Órgãos Colegiados
VI. Órgãos de Administração Específica
a. Secretaria de Arquitetura, Engenharia e Obras
i. Departamento de Obras e Conservação Predial
ii. Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia
iii. Departamento de Controle, Licenciamento e Fiscalização
b. Secretaria de Viação e Serviços Urbanos
i. Departamento de Serviços Urbanos
ii. Departamento de Resíduos Sólidos
iii. Departamento Rodoviário Municipal
iv. Departamento de Trânsito e Fiscalização Rodoviária
140
c.
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
i. Departamento de Produção Vegetal, Agricultura e Abastecimento
ii. Departamento de Pecuária
iii. Departamento de Arrecadação e Tributos Rurais
d. Secretaria de Educação
i. Departamento de Educação Infantil
ii. Departamento de Educação de Jovens e Adultos
iii. Departamento de Ensino Fundamental
iv. Departamento de Educação Especial
v. Departamento de Esportes e Recreação Escolar
vi. Departamento de Transporte Escolar
vii. Departamento de Documentação Escolar
viii. Departamento de Educação Extracurricular
ix. Departamento de Capacitação Profissional
x. Departamento de Almoxarifado e Intendência Geral
e. Secretaria de Saúde
i. Departamento Médico
ii. Departamento de Odontologia
iii. Departamento de Enfermagem
iv. Departamento de Medicina Preventiva e Terapias Complementares
v. Departamento de Educação e Vigilância Sanitária
f. Secretaria do Bem Estar Social, Habitação e Cidadania
i. Departamento de Atendimento e Serviço Social Integrado
ii. Departamento de Programas e Projetos de Resgate e Promoção Social
iii. Departamento de Habitação de Interesse Social
g. Secretaria do Patrimônio Histórico, Turismo, Cultura, Lazer e Desportos
i. Departamento de Cultura e Legado Étnico
ii. Departamento de Turismo
iii. Departamento de Museus e Patrimônio Histórico
iv. Departamento de Desportos, Lazer e Recreação
h. Secretaria de Ecologia e Meio Ambiente
i. Departamento de Estudos e Pesquisas Ecológicas
ii. Departamento de Preservação e Educação Ambiental
iii. Departamento de Meio Ambiente e Controle da Poluição
i. Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Artesanato
i. Departamento de Indústria
ii. Departamento de Comércio e Serviços
iii. Departamento de Artesanato Utilitário, Fomento e Empreendedorismo
VII. Órgãos de Colaboração com o Governo Federal
a. Junta do Serviço Militar
b. Unidade Municipal de Cadastramento – INCRA
VIII. Órgão de Colaboração com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de
Irati – CAPSIRATI
De acordo com o texto da lei, a Secretaria de Planejamento e Coordenação – SEPLANC –
tem como finalidade articular as atividades de planejamento de todas as secretarias setoriais,
otimizando meios e resultados de modo continuado, através da manutenção de um banco de dados
cartográficos e sócio-econômicos georreferenciados. É também o órgão responsável por elaborar e
implementar o Plano Diretor Municipal, sob as diretrizes do Conselho Municipal de Desenvolvimento e
Gestão Participativa – COMDEG.
O COMDEG é o órgão colegiado máximo do Sistema de Planejamento Municipal – SisPlam,
sendo responsável pelo permanente aperfeiçoamento dos instrumentos legais relativos à
implementação do Plano Diretor Municipal, em consonância com as demais secretarias municipais e
conselhos instituídos. Tem entre suas atribuições examinar e dar pareceres sobre programas e
projetos públicos e privados encaminhados, bem como dirimir dúvidas e omissões no âmbito da
legislação do Plano Diretor Municipal.
-
Já a Secretaria de Arquitetura, Engenharia e Obras tem as seguintes atribuições:
Executar os serviços de manutenção de parques, praças e jardins públicos e arborização;
Fiscalizar as atividades permitidas e concedidas pelo Município;
Fiscalizar os loteamentos;
Promover a execução de aterros e terraplenagens para construções;
141
-
Executar serviços de topografia;
Manter atualizada a planta cadastral do Município;
Promover a elaboração de projetos de obras públicas;
Promover a construção e a conservação dos próprios municipais;
Executar ou coordenar a construção de obras públicas e de programas habitacionais.
11.3. CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO
Para efetuar a análise da capacidade de investimento e de endividamento do Município de
Irati, foram utilizados os elementos contábeis indicados na Lei Federal nº. 4320/64, sendo eles: o
Anexo 2, contendo as receitas e despesas por categorias; o Anexo 14, retratando o balanço
patrimonial, incluindo os ativos e passivos; o Anexo 16, com o demonstrativo da dívida fundada; e o
Anexo 17, que traz o demonstrativo da dívida flutuante. Além desses anexos da lei, foram
considerados também o cronograma de recebimento das operações de crédito em processo de
liberação, ou a liberar, e o cronograma de pagamentos dos juros e amortizações das dívidas
constantes do Anexo 16 e das operações de crédito em processo de liberação, ou a liberar.
A partir desses elementos, foram construídas quatro tabelas analíticas, sendo a primeira com
as receitas por fontes; a segunda com as despesas por tipos de usos e a capacidade de
investimento; a terceira com a composição das dívidas; e a quarta com a capacidade de
endividamento. A abordagem da capacidade de investimento e de endividamento do Município
realizada a seguir será iniciada com a análise da situação atual, para efeito de se efetuar o
diagnóstico da saúde financeira do Município e, em seqüência, passará a projetar a capacidade de
investimento com recursos próprios e de contrair empréstimos, no horizonte de abrangência do
presente plano.
11.3.1. Situação Atual das Finanças Municipais
Dados históricos do período 1997-2007 apontam para uma alternância de superávits e déficits
primários no Município ao longo dos anos, apesar do aumento havido na arrecadação, principalmente
no que se refere às receitas próprias, provenientes de tributos e serviços prestados. No entanto, as
despesas totais diminuíram muito pouco no período, sendo principalmente os investimentos a variável
de ajuste das contas públicas no período analisado, fato esse que demanda ajustes por parte da
Adminstração Municipal.
Observando-se a TABELA 29 que contém as receitas do Município, percebe-se que receitas
correntes cresceram 89,3% entre 2003 e 2007, passando de R$ 26,8 milhões para R$ 50,8 milhões
nesse último ano. Nesse período observa-se que a proporção das transferências em relação às
receitas correntes diminuiu de 75,8% para 71,7%, o mesmo ocorrendo com a receita tributária, cuja
participação caiu de 15,5% para 11,1%, e patrimonial, de 2,9% para 2,8%. Já a receita proveniente
de contribuições teve aumento, passando de 2,5% para 6,5% no período, o mesmo ocorrendo com as
chamadas “outras receitas correntes”, cuja participação subiu de 2,7% para 7,6%, as quais envolvem
multas, juros, restituições e a receita proveniente da dívida ativa.
Apesar de ter havido aumento considerável das receitas correntes entre 2003 e 2007,
queda na participação das receitas tributárias, de apenas 35,6% no período, demonstra
necessidade urgente de aumentar a eficácia na cobrança dos impostos municipais, para que
Prefeitura possa implementar medidas destinadas a alavancar o desenvolvimento do Município
atender aos reclamos da sua população.
a
a
a
e
Ao examinar-se a TABELA 30 referente às despesas, nota-se que as despesas correntes
aumentaram 71,1% entre 2003 e 2007, aumento este menor do que aquele referente às receitas
correntes no mesmo período. Analisando a relação das despesas, verifica-se que os gastos com
pessoal aumentaram 50,7%, enquanto as chamadas “outras despesas correntes”, tais como aquelas
destinadas a material de consumo e serviços terceirizados, cresceram 99,1%. Em termos relativos, no
ano 2003 as despesas com pessoal representavam 52,1% do total de despesas, proporção que caiu
para 45,9% em 2007. Já os gastos com material de consumo e serviços de terceiros tiveram sua
participação aumentada de 45,8% para 53,3% no mesmo período.
A amortização de dívidas manteve-se numa média de R$ 1,4 milhões ao ano entre 2003 e
2007. Após esse ano, tendo em vista os contratos realizados, deverá manter-se na faixa de R$ 990
mil anuais até 2016, quando se encerra o último contrato em vigor atualmente. Enquanto isso, os
142
investimentos efetuados com recursos próprios foram de aproximadamente R$ 3,8 milhões ao ano
entre 2003 e 2007, tendo sido maior nesse último ano, quando chegou a R$ 6,8 milhões.
Com respeito à TABELA 31 que mostra a evolução das dívidas do Município considerando os
contratos e parcelamentos existentes no presente momento, nota-se uma queda de -24,0% entre
2003 e 2007, tendo a dívida fundada diminuído de R$ 7,9 milhões para R$ 6,0 milhões no período,
fato este bastante positivo. Dentre as dívidas contratadas, a maioria corresponde a empréstimos junto
ao Programa Paraná Urbano e á Agência de Fomento do Governo Estadual, sendo que os contratos
mais longos vão até 2015. Já os parcelamentos referem-se a uma dívida com o INSS, a qual deverá
ser quitada em 2012 caso os pagamentos sejam pontuais e não se façam novas dívidas junto àquele
órgão.
O Município dispõe de baixo grau de endividamento, com sua dívida consolidada situando-se
na faixa de 16% da receita corrente líquida no período 2003-2007 e decrescente até chegar em 0%
durante o período projetado dentro do horizonte do Plano Diretor. Caso a Administração Municipal
opte por realizar seus investimentos com base em operações de crédito, esse índice deverá
aumentar, devendo portanto ser observado o limite máximo para endividamento, de 120% da receita
corrente líquida.
A TABELA 32, por sua vez, retrata a capacidade de endividamento do Município, envolvendo
duas modalidades de cálculo. A primeira, chamada de capacidade de endividamento bruta, é obtida
considerando-se 120,0% da receita corrente líquida menos a despesa corrente líquida (Resolução SF
nº. 40/2001), enquanto a segunda, denominada capacidade de endividamento ajustada, é obtida
considerando-se que o pagamento do serviço da dívida não pode ultrapassar 11,5% da receita
corrente líquida (Resolução SF nº 43/2001). Tendo em vista que a primeira quase sempre é menos
restritiva que a segunda, esta última será escolhida como parâmetro decisório para estabelecer a
capacidade do Município de tomar empréstimos.
A capacidade de endividamento bruta do Município entre 2003 e 2007 aumentou 92,6%,
passando de R$ 24,8 milhões para R$ 51,3 milhões no período, enquanto a capacidade de
endividamento ajustada cresceu 174,4%, subindo de R$ 9,8 milhões para R$ 26,8 milhões. A
diferença considerável entre o acréscimo das capacidades bruta e ajustada se deve às oscilações
das receitas, despesas e dívidas contraídas e pagas no período considerado.
11.3.2. Capacidade de Investimento e Endividamento
Com relação à capacidade de endividamento do Município no período de 2008 a 2017, as
projeções contidas na TABELA 32 permitem prever que a capacidade de endividamento bruta nesse
período será de R$ 69,5 milhões (média do período), que constitui o valor máximo com que o mesmo
pode se endividar, já descontando o saldo da dívida atual e prevista. O limite de endividamento nesse
caso é aquele de 120,0% da receita corrente líquida, de acordo com a Resolução SF nº. 40/2001.
Já a capacidade de endividamento ajustada, que desconta da capacidade de endividamento
bruta o efeito do limite de 11,5% para pagamento do serviço da dívida (juros e amortizações), é de R$
40,5 milhões (média do período). Isso significa que a partir desse saldo da dívida, o Município
aumentaria a probabilidade de descumprimento do limite de 11,5%, representando impedimento para
contratar operações de crédito. Cabe lembrar que a capacidade de endividamento funciona como um
estoque de recursos, ou seja, se o Município ocupar toda a sua capacidade de endividamento em um
determinado ano, nos anos seguintes só poderá utilizar os acréscimos que porventura vierem a
ocorrer nesses anos.
No que diz respeito aos investimentos com recursos próprios, tendo em vista o
comprometimento dos recursos do Município com o pagamento de pessoal e o custeio das atividades
da Administração Municipal, a previsão para o horizonte do Plano Diretor foi de R$ 9,2 milhões/ano,
somando um montante de R$ 91,9 milhões no período 2008-2017. As opções para melhorar a
capacidade de realizar investimentos seriam incrementar a arrecadação de impostos e controlar os
gastos com pessoal e custeio, para ao longo do tempo redirecionar os recursos gerados para a
realização de investimentos com recursos próprios. Ver TABELA 30.
143
Esses resultados foram obtidos, considerando-se as seguintes hipóteses:
a) Para as receitas:
- arrecadação de impostos e receitas de transferências proporcionais ao crescimento real
do PIB Brasil projetado para o período de análise;
- transferências do FPM proporcionais ao crescimento real do PIB do Paraná projetado
para o período de análise;
- transferências do ICMS proporcionais ao crescimento real do PIB Brasil, da taxa de
câmbio e das taxas de juros para o período de análise;
- transferências do FUNDEF/FUNDEB proporcionais ao número de matrículas e ao valor
médio por aluno, sendo o aumento do número de matrículas equivalente ao crescimento
vegetativo da população municipal e o valor médio por aluno idêntico aos valores
constantes em 2007;
b) Para as despesas:
- despesas de pessoal mantendo-se em torno de 41% da receita corrente líquida, ou seja,
aumentos nessas despesas ocorrerão somente se houver aumentos permanentes nas
receitas;
- crescimento anual das chamadas “outras despesas correntes” proporcional ao do PIB
municipal;
c) Para déficit e dívida:
- resultado nominal no mesmo montante das suas fontes de financiamento;
- não haverá confissões adicionais de dívidas junto ao INSS.
Caso o Município opte por realizar investimentos por meio de financiamentos, uma das
alternativas de ajuste poderá ser a redução dos investimentos com recursos próprios, quando se
iniciar o período de pagamento das prestações, no mesmo montante das parcelas dos
financiamentos. Nesse sentido, investimentos com recursos próprios são alternativas de
financiamento concorrentes com as operações de crédito. Como o montante de recursos próprios
para o período é maior do que a capacidade de endividamento ajustada, o Município poderá
combinar a utilização das duas fontes de financiamento para realizar seus investimentos.
144
TABELA 29 – RECEITAS
Receita
1- Receitas Correntes
Receita Tributária
IPTU
IRRF
ITBI
ISS
Outras receitas tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Transferências da União
Transferências do Estado
Transferências do FUNDEF/FUNDEB
Transferências de convênios
Outras Receitas Correntes
Multas e juros de mora
Indenizações e restituições
Compensações financeiras
Receita da dívida ativa
Receitas diversas
2 - Receitas de capital
R$ Mil (Preços Correntes)
2003
26.818
4.151
1.018
148
243
1.432
1.309
674
774
149
20.334
9.520
6.879
3.911
25
735
25
104
0
315
291
2004
30.263
3.734
1.049
269
244
1.317
854
1.602
655
181
23.232
10.600
7.502
4.543
587
860
92
115
115
277
376
2005
34.558
3.785
1.043
389
262
1.450
641
1.942
1.357
122
26.473
12.338
8.137
5.025
973
878
210
140
140
378
149
2006
42.529
4.578
1.281
323
250
1.958
766
3.125
1.416
230
32.182
15.007
10.078
5.343
1.754
998
199
171
171
431
196
R$ Mil (Preços de Dez/2007)
2007
50.754
5.631
1.379
406
370
2.381
1.095
3.321
1.404
127
36.389
17.952
11.098
6.151
1.189
3.882
320
0
181
693
2.869
2008
51.715
5.939
1.662
485
394
2.474
924
3.527
1.208
182
39.066
19.338
11.797
6.531
1.400
1.792
223
118
166
485
966
2009
54.374
6.404
1.805
527
428
2.687
957
3.654
1.346
189
40.924
20.354
12.353
6.766
1.451
1.857
231
122
172
502
1.001
2010
57.391
6.959
1.976
576
468
2.941
997
3.807
1.344
197
43.150
21.569
13.020
7.050
1.511
1.935
241
128
180
524
1.043
2011
60.530
7.539
2.154
628
511
3.207
1.039
3.967
1.326
205
45.477
22.840
13.716
7.347
1.575
2.016
251
133
187
546
1.086
2012
63.884
8.160
2.345
684
556
3.491
1.084
4.138
1.306
214
47.964
24.198
14.461
7.662
1.643
2.103
262
139
195
569
1.133
2013
67.591
8.838
2.554
745
606
3.801
1.132
4.324
1.330
223
50.678
25.682
15.273
8.007
1.717
2.197
273
145
204
595
1.184
2014
71.448
9.549
2.773
809
657
4.127
1.183
4.518
1.326
233
53.524
27.238
16.125
8.368
1.794
2.296
286
151
213
621
1.237
2015
75.700
10.333
3.014
879
715
4.486
1.240
4.733
1.322
245
56.662
28.954
17.063
8.765
1.879
2.405
299
159
223
651
1.296
2016
80.173
11.159
3.268
953
775
4.864
1.298
4.958
1.321
256
59.959
30.760
18.050
9.181
1.968
2.519
314
166
234
682
1.358
2017
85.109
12.068
3.548
1.035
841
5.281
1.363
5.206
1.325
269
63.595
32.750
19.138
9.640
2.067
2.645
329
174
245
716
1.426
2.764
304
216
298
3.281
3.029
106
110
115
120
125
131
137
143
151
-2.044
-2.084
-2.487
-3.183
-4.048
-4.766
-5.454
-5.757
-6.074
-6.414
-6.784
-7.173
-7.602
-8.053
-8.551
4 - Receita Total (1 + 2)
29.582 30.567
5 - Receita Total Líquida (1 + 2 - 3)
27.538 28.483
6 - Receita Corrente Líquida (1 - 3)
24.773 28.179
Fonte: Prefeitura Municipal de Irati e Secretaria do Tesouro Nacional.
34.774
32.287
32.071
42.827
39.645
39.346
54.035
49.987
46.706
54.744
49.978
46.949
54.479
49.026
48.920
57.501
51.744
51.634
60.645
54.571
54.456
64.004
57.590
57.471
67.716
60.932
60.807
71.578
64.405
64.275
75.837
68.235
68.098
80.316
72.263
72.119
85.259
76.709
76.558
3 - Deduções para o FUNDEF
145
TABELA 30 – DESPESAS E CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS
Despesa
2003
21.270
11.082
8.663
360
87
990
982
450
9.739
4.239
4.637
222
0
641
2004
24.473
12.973
11.232
484
139
0
1.117
527
10.973
4.142
5.001
247
0
1.583
2005
26.837
14.061
10.964
602
182
606
1.708
391
12.385
4.312
5.903
335
16
1.818
2006
32.067
15.132
12.334
365
133
519
1.780
240
16.696
5.001
8.241
342
76
3.035
2007
36.384
16.705
13.104
0
0
611
2.991
285
19.394
5.290
9.316
466
296
4.026
2008
39.799
19.261
15.109
0
0
362
3.448
0
20.538
5.677
9.998
500
42
4.321
2009
42.386
20.070
15.743
0
0
381
3.593
690
21.626
5.978
10.528
526
44
4.550
2010
44.328
21.184
16.617
0
0
402
3.793
632
22.513
6.223
10.959
548
46
4.736
2011
46.479
22.341
17.525
0
0
424
4.000
567
23.571
6.516
11.474
574
48
4.959
2012
48.752
23.578
18.495
0
0
447
4.221
496
24.679
6.822
12.014
601
50
5.192
2013
51.226
24.947
19.569
0
0
473
4.466
416
25.863
7.150
12.590
630
53
5.441
2014
53.854
26.369
20.684
0
0
500
4.721
328
27.157
7.507
13.220
661
56
5.713
2015
56.682
27.938
21.915
0
0
530
5.002
230
28.514
7.882
13.881
694
58
5.999
2016
59.720
29.588
23.209
0
0
561
5.297
121
30.011
8.296
14.609
731
61
6.314
2017
62.996
31.409
24.637
0
0
596
5.623
0
31.587
8.732
15.376
769
65
6.645
3.862
2.717
114
1.031
4.246
2.930
0
1.316
4.139
2.317
222
1.600
6.605
4.482
608
1.515
8.372
6.827
211
1.333
10.298
9.695
0
603
6.761
5.540
0
1.221
7.548
6.482
0
1.066
8.233
7.245
0
988
8.991
7.931
0
1.060
9.871
8.846
0
1.026
10.730
9.838
0
891
11.745
10.756
0
989
12.750
11.651
0
1.098
13.936
13.936
0
0
3-Despesa Total (1+2)
25.132 28.719 30.976 38.672 44.756 50.097 49.147 51.876 54.713 57.743 61.097
(1) A projeção de investimento considera o pagamento pontual e integral do Serviço da Dívida, sem necessidade de financiamento para tal pagamento.
64.583
68.427
72.470
76.932
1-Despesas Correntes
Pessoal
Ativos
Inativos
Pensionistas
Obrigações Patronais
Demais Despesas Pessoais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Obrigações Tributárias
Sentenças Judiciais
Demais ODC
2-Despesas de Capital
Investimentos (1)
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
146
TABELA 31 – DÍVIDAS
Dívida
1-Dívida Fundada
Dívida Contratual
PR URB 2074/97 V08/05
PR URB 382 V09/04
PR URB 1859 V07/08
PR URB 2331/99 V01/07
PR URB 1861 V07/06
PPU 49 V06/06
PPU 58 V06/04
FDU 2075 V09/05
FDU 2029 V10/04
IPAS
PMAT V11/08
AG FOM 65/02 V12/07
AG FOM 66/02 V12/07
AG FOM 67/02 V12/07
AG FOM 85/02 V12/07
AG FOM 87/02 V12/07
AG FOM 198/02 V02/08
AG FOM 1134/06
AG FOM 1165/06
AG FOM 1459/07
AG FOM 1473/07
IPA SFPM PPU2 1346
PROMAP 1642
PROMAP 1644
Outras Dívidas
Parcelamento INSS
2 - Restos à Pagar Processados
3 - Disponibilidade
4 - Dívida Consolidada Líquida (1+2-3)
2003
7.912
4.943
275
46
99
539
70
53
55
349
13
580
462
544
361
140
645
165
549
2004
6.594
4.153
117
2005
5.272
2.897
2006
4.022
1.832
2007
6.015
4.104
2008
8.339
6.771
2009
7.119
5.887
82
386
45
34
63
216
18
12
41
18
16
12
12
499
591
340
222
86
397
103
350
368
477
182
119
46
212
55
201
38
62
2010
6.052
5.157
2011
5.064
4.505
2012
4.004
3.782
2013
2.979
2.979
2014
2.087
2.087
2015
1.098
1.098
347
353
326
173
143
1.607
2.612
999
15
157
541
341
1.568
1.568
1.472
2.392
914
14
144
495
313
1.232
1.232
1.321
2.147
821
13
129
445
281
895
895
1.154
1.876
717
11
113
388
245
559
559
969
1.575
602
9
95
326
206
223
223
763
1.240
474
7
75
257
162
0
535
869
332
5
52
180
114
0
2016
2017
0
0
0
0
281
457
175
3
28
95
60
0
0
0
159
565
688
475
309
120
553
144
475
2.969
2.969
2.441
2.441
2.375
2.375
2.191
2.191
31
853
1.399
525
8
84
292
184
1.911
1.911
995
1.475
1.664
3.402
1.884
2.152
2.289
2.432
2.189
2.265
2.294
2.295
2.261
2.279
2.282
3.824
5.083
1.617
6.452
3.541
3.395
3.696
3.728
3.169
4.730
3.070
7.422
3.397
6.010
3.333
5.151
3.242
4.011
3.261
3.009
3.308
1.964
3.286
1.096
3.274
85
3.282
-1.004
3.288
-1.006
Obs: (ni) = não informado
147
TABELA 32 – CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO
Discriminação
R$ Mil (a preços de Dez/2007)
1-Receita Corrente Líquida - RCL
2-Dívida Consolidada Líquida - DCL
2003
24.773
5.083
2004
28.179
6.452
2005
32.071
3.395
2006
39.346
3.728
2007
46.706
4.730
2008
46.949
7.422
2009
48.920
6.010
2010
51.634
5.151
2011
54.456
4.011
2012
57.471
3.009
2013
60.807
1.964
2014
64.275
1.096
2015
68.098
85
2016
72.119
-1.004
2017
76.558
-1.006
3-Cap Endividamento Bruta (120% RCL - DCL)
24.645
27.363
35.090
43.488
51.318
48.917
52.694
56.811
61.337
65.956
71.004
76.033
81.633
87.547
92.875
2.849
3.241
3.688
4.525
5.371
5.399
5.626
5.938
6.262
6.609
6.993
7.392
7.831
8.294
8.804
5-Serviço da Divida
1.481
1.843
6-Diferença entre Dívida Max e Serviço da Dívida
1.368
1.398
7-Capacidade de Endividamento Ajustada (1)
9.771
9.983
(1) Considerando taxa de juros de 14%ªª.
1.991
1.697
12.123
1.755
2.770
19.788
1.618
3.753
26.808
603
4.796
34.260
1.911
3.715
26.535
1.698
4.240
30.283
1.555
4.707
33.622
1.555
5.054
36.099
1.442
5.551
39.652
1.219
6.173
44.091
1.219
6.612
47.232
1.219
7.075
50.535
0
8.804
62.887
4-Dívida Máxima Admitida (11,5% RCL)
148
12. SISTEMA DE CONTROLE DE INFORMAÇÕES
Dentre os sistemas de informações disponíveis para o conhecimento sistemático da realidade
e para instrumentar a tomada de decisões pelo Poder Público, quanto ao processo de
desenvolvimento do Município, destacam-se aqueles a seguir apresentados.
Com respeito ao conhecimento sobre a população, a fonte de dados mais confiável é aquela
constituída pelos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, sendo
utilizadas, no momento, as informações do Censo Demográfico de 2000, que ainda permitem um
conhecimento atualizado sobre o crescimento, a estrutura e a distribuição espacial da população no
Município.
Para efeito de melhor instrumentalizar a elaboração dos próximos Censos, é conveniente a
celebração de um acordo de cooperação entre os técnicos da Prefeitura Municipal e do escritório
regional daquele Instituto, para compatibilizar o mapa do zoneamento do uso e ocupação do solo de
Irati com o mapa dos setores censitários empregado pelo IBGE. Isto visa tornar possível aos órgãos
municipais de planejamento espacializar de modo mais rápido e preciso os dados oriundos da
tabulação dos censos demográficos a serem realizados no futuro.
Quanto às informações sobre o território, a Administração Municipal dispõe de um software
de geoprocessamento, mas ainda não está usufruindo de todo o potencial que um sistema de
informações georreferenciadas pode trazer para o planejamento e a gestão municipal. Assim, apesar
de contar com um mapeamento digital atualizado dos imóveis urbanos, este ainda não está vinculado
a um banco de dados com informações cadastrais sobre o lote, seu proprietário e a situação fiscal do
imóvel.
Assim, sugere-se que por ocasião da atualização do Cadastro Técnico Econômico Imobiliário
se proceda ao georreferenciamento das informações coletadas, em conjunto com informações de
cunho fiscal e tributário, possibilitando otimizar o planejamento e a gestão do território municipal.
Quanto à Planta Genérica de Valores, embora essa tenha sido atualizada em 2007, haverá
necessidade de uma futura adequação ao zoneamento que será definido pelo presente Plano Diretor
Municipal, tendo em vista compatibilizar os limites entre cada alíquota e as zonas propostas.
149
13. SÍNTESE DA AVALIAÇÃO TEMÁTICA INTEGRADA
Completada a fase de Avaliação Temática Integrada, que consiste em confrontar os vários
sistemas entre si – sistema de atividades humanas, de atividades produtivas, de sustentação natural,
de sustentação adaptado, de controle de informações, e de controle de decisões – e analisar as suas
inter-relações, chegou-se a um quadro-síntese contendo as principais condicionantes, deficiências e
potencialidades diagnosticados no Município.
13.1. CONDICIONANTES
São elementos da base física natural ou da estrutura urbana, bem como planos, projetos e
programas, que condicionaram a evolução do objeto de estudo no passado, ou que influenciam seu
comportamento no presente, e, ainda, que podem vir a direcioná-lo no futuro. Dada a sua importância
para a compreensão do processo de desenvolvimento do objeto e o fato de, muitas vezes, não
poderem ser modificados, é fundamental compreender sua natureza e poder de indução de efeitos
sobre o objeto de trabalho, para se poder formular diretrizes de planejamento que envolvam práticas
de preservação, manutenção e conservação desses elementos.
Em Irati os condicionantes identificados foram:
1. Município localizado no Segundo Planalto Paranaense, com superfície de 999,5m²;
2. É sede da microrregião de mesmo nome, integrando a Mesorregião do Sudeste Paranaense;
3. Faz divisa com os municípios de Prudentópolis e Imbituva ao norte; Fernandes Pinheiro a
leste; Rebouças e Rio Azul ao sul; e Inácio Martins a oeste;
4. Sede municipal situada nas coordenadas 25º28’02” S e 50º39’04” W, a 812,00m s.n.m.;
5. Município é sede de comarca desde 1927 e conta, além do Distrito Sede, com os distritos
administrativos de Guamirim, Gonçalves Júnior e Itapará;
6. Base geológica complexa, constituída por rochas do grupo São Bento, Passa Dois e Guatá;
7. Predomínio de argissolos vermelhos amarelos distróficos; , sendo encontrados também
cambissolos, latossolos, neossolos e nitossolos
8. Topografia ondulada, sendo mais plana nas porções leste e centro-leste do Município;
9. Sede municipal com áreas planas ao longo do Rio das Antas, além das porções noroeste e
oeste do quadro urbano;
10. Clima do tipo Cfb - subtropical mesotérmico úmido e sem estação seca definida, com verões
frescos e chuvosos, ao passo que os invernos são frios, com geadas severas freqüentes;
11. Temperatura média anual na região de Irati é de 17,5°C e as precipitações pluviométricas são
bem distribuídas ao longo do ano;
12. Densa e extensa rede de drenagem, dividida em três grandes bacias hidrográficas, sendo as
porções oeste e noroeste são tributárias da bacia do Rio Ivaí, as regiões norte, nordeste e
leste são contribuintes da bacia do Rio Tibagi e a sua parte centro-sul integra a bacia do Rio
Iguaçu;
13. Sede municipal localizada sobre o divisor de águas das bacias hidrográficas dos rios Tibagi e
Iguaçu, estando as porções central e norte do seu quadro urbano localizadas na primeira,
representada pelo Rio das Antas, e a porção sul situada na segunda, representada pelo Rio
Riozinho;
14. Município situado na região fitogeográfica da Floresta Ombrófila Mista, também chamada de
Floresta de Araucária;
15. Mesorregião Sudeste Paranaense em 9º. Lugar no ano 2000, entre as 10 mesorregiões do
Paraná, no que se refere à atividade produtiva;
16. Mesorregião em 9ª. Posição no setor primário naquele mesmo ano, em 6º. Lugar no setor
industrial, em última posição no setor comercial e em penúltimo lugar no de serviços;
17. Predomínio do gênero madeireiro na Mesorregião, em que predomina o beneficiamento
inicial, e papeleiro, representado por pequenas unidades de produção de pasta mecânica;
18. Maior parcela da mão-de-obra absorvida pelo setor primário;
19. Menor renda familiar média per capita no Estado, com a maior proporção de chefes de
domicílio com rendimento até 2 salários mínimos (65,7%);
20. Crescimento médio do PIB municipal de 78,9% no período 2000/04, sendo 10,7% superior
àquele verificado no Estado e apenas 4,5% menor do que o registrado na sua microrregião,
ilustrando o dinamismo econômico do Município e do espaço por ele polarizado;
21. Expansão considerável do per capita no mesmo período;
22. Crescimento do setor primário entre 1998 e 2004, ao lado de uma forte recuperação do setor
industrial e de um aumento menos expressivo do setor de comércio e serviços;
150
23. Economia do Município baseada no feijão, milho, soja e fumo, além da bovinocultura de leite,
sendo que as lavouras temporárias e os reflorestamentos somam mais de 73,0% da pauta
produtiva local;
24. Predomínio do sistema minifundiário, perfazendo os produtores de pequeno porte 87,8% do
total das 3.895 propriedades rurais existentes;
25. Mesorregião com um um dos menores contingentes populacionais do Estado;
26. Crescimento demográfico médio da Microrregião de Irati de apenas 7,8%, passando a contar
com uma população total de 91.640 habitantes em 2000;
27. Estagnação demográfica provocada pelo fato da região não se constituir em área de atração
demográfica dentro do Estado, tendo a perda de população rural sido fracamente
compensada pelo crescimento das respectivas populações urbanas;
28. Microrregião predominantemente rural, pois excluindo-se Irati do conjunto, as populações
rurais dos outros três municípios respondiam por 54,8% da sua população total;
29. Aumento da taxa de urbanização da Microrregião, que passou de 53,4% em 1991 para 62,3%
em 2000;
30. Padrão de urbanização desigual na Microrregião, variando de um índice de urbanização de
75,1% em Irati para apenas 33,3% em Rio Azul;
31. População rural do Município diminuindo em ritmo crescente, caindo de 20.705 habitantes em
1970 para 13.046 em 2000;
32. Crescimento da população urbana do Município de 148,3% entre 1970 e 2000;
33. Diminuição do contingente populacional em todos os distritos do interior, evidenciando o
esvaziamento do interior;
34. Envelhecimento da população pela ação combinada da queda da natalidade e do aumento da
longevidade;
35. Redução do contingente do estrato de 0-4 anos frente ao de 5-9 anos e deste em relação ao
de 10-14, tanto no Censo de 1991 como no de 2000, evidenciando que o fenômeno de
envelhecimento não é recente;
36. Média de 4,05 moradores por residência em 1991 passou para 3,62 em 2000, com queda de
-10,6% no período, indicando paralela redução do número de pessoas por família;
37. Crescimento nos estratos de população acima de 30 anos foi intenso, chegando a 40,0%
naquele de idades acima de 65 anos, o que revela uma expansão nos segmentos de idades
mais elevadas da população;
38. Estagnação significativa da população nos estratos de 20 a 24 anos e de 25 a 29 anos, o que
indica a emigração de jovens em busca de oportunidades de estudo ou de emprego fora do
Município;
39. Estimativa de que em 2017 a população total seja de 56.885 habitantes, com 7.869 na área
rural e 49.016 na urbana, dos quais 47.937 na sede municipal;
40. Densidade demográfica de 11,4hab/ha, valor que traduz uma ocupação bastante rarefeita do
espaço;
41. Grandes contrastes intra-regionais na Mesorregião Sudeste Paranaense no que se refere à
qualidade de vida, ao se comparar o IDH-M dos seus 21 municípios no ano 2000;
42. Irati ocupava em 2000 a 4ª. Posição na Mesorregião, com um índice de 0,743;
43. Expectativa de vida de 66,1 anos - inferior às médias nacional e estadual – e IDH-L de 0,685,
correspondendo ao 17º. Lugar entre os 21 municípios da Mesorregião;
44. Bons índices de escolaridade, situando-se em 3º lugar na taxa de freqüência escolar e em 6º
no quesito alfabetização de adultos, alcançando IDH-E de 0,876;
45. Renda per capita maior do que os demais municípios da Mesorregião;
46. Município desenvolvido a partir da inauguração da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande,
em 1899;
47. Emancipação do Município em 1907, após o que consolidou-se como pólo microrregional e
expandiu o seu quadro urbano de forma acelerada;
48. Expansão urbana rumou em direção ao sul, devido ao relevo fortemente ondulado das áreas
limítrofes ao norte e a oeste da Cidade e à presença das rodovias BR-277 e BR-153 e da
ferrovia;
49. Malha urbana com muitos espaços vazios, notadamente em sua porção centro-sul;
50. Estabelecimentos de comércio varejista e de prestação de serviços do tipo vicinal e central
concentrados no Centro da Cidade;
51. Uso industrial em caráter exclusivo distribuído em duas zonas, sendo a Zona Industrial Um ZI I - localizada junto ao trevo de acesso principal à Cidade, e a Zona Industrial Dois - ZI II
localizada no terreno onde ficava o antigo aeroporto;
52. Três zonas para proteção de áreas verdes, sendo a Zona Especial de Proteção Paisagística –
ZEPP nas áreas da encosta da Serra do Arroio Grande, a Zona Especial de Preservação
Permanente - ZEPP longo dos cursos d’água e as chamadas Áreas de Restrição de Uso 151
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
ARU, onde se permite a construção de escolas, cinemas, teatros, bibliotecas, museus e afins,
as quais são localizadas em muitos locais do quadro urbano;
Todos os distritos carecem de regulamentação quanto ao zoneamento do uso e ocupação do
solo, bem como de delimitação de áreas verdes e institucionais voltadas ao lazer e à
recreação de seus moradores;
Uso do solo nas sedes distritais é predominantemente residencial, com a presença de alguns
estabelecimentos comerciais e de serviços de caráter vicinal;
Principal eixo viário da Cidade formado pelas ruas Quinze de Julho e Dezenove de
Dezembro, além da Avenida Presidente Getúlio Vargas;
Ligações em sentido leste-oeste são bastante escassas no quadro urbano, configurando
grande obstáculo à comunicação inter-bairros;
Geometria dos arruamentos é bastante simples nas sedes distritais, apresentando, em geral,
traçado em retícula, mas com quadras de formato irregular;
Abastecimento de água atende praticamente 100% do quadro urbano na sede municipal,
sendo proveniente de captação superficial no Rio Imbituva, complementada por dois poços
artesianos;
Sistema de coleta e tratamento de esgotos atende 71,8% do quadro urbano na sede
municipal, sendo o tratamento efetuado por 8 reatores anaeróbios de lodo fluidizado – RALF;
Sede municipal com cerca de 650 km de vias urbanas, dos quais aproximadamente 80% são
pavimentadas, sendo que no Centro as ruas são calçadas com paralelepípedo, em alguns
outros bairros é utilizada a pavimentação poliédrica, e nas demais vias pavimentadas é
utilizado o asfalto;
Sistema de drenagem pluvial da sede municipal com cerca de 60 km de galerias de águas
pluviais, correspondendo a cerca de 10% do total de vias urbanas;
Sistema de fornecimento de energia elétrica no Município composto por uma subestação de
138 KV, sendo o sistema de distribuição formado por mais de 2.500km de linhas e redes que
atendem a 100% dos domicílios urbanos e aproximadamente 95% dos rurais;
Praticamente todo quadro urbano é atendido por iluminação pública, sendo que a grande
maioria das ruas conta com lâmpadas de vapor de sódio;
Município encontra-se bem servido quanto às ligações de transporte coletivo intermunicipal;
Serviço de coleta de lixo atende 100% da área urbana da Cidade;
Coleta do lixo reciclável é realizada uma vez por semana, sendo o mesmo encaminhado para
um galpão, onde é feita a separação e prensagem;
Varrição de ruas atende toda a área central, bem como as principais vias de comércio da
Cidade, de uma a duas vezes por semana;
Sede municipal conta com dois cemitérios públicos e um particular, sendo que no interior há
11 cemitérios, sendo um em cada distrito e os demais em outras comunidades;
Sistema de ensino contempla desde a pré-escola até o ensino superior, havendo um total de
17 escolas estaduais, 33 municipais e 8 particulares;
Rede pública municipal de assistência à saúde composta por 23 Unidades Básicas de Saúde
– UBS – das quais seis na Cidade e 17 na área rural, e um Pronto Atendimento Municipal
com atendimento 24 horas;
Atendimento hospitalar prestado pela Santa Casa de Irati, entidade filantrópica que
disponibiliza atendimento ambulatorial e hospitalar 24 horas, além do Centro Médico
Hospitalar Irati, que presta atendimento hospitalar particular ou através de planos de saúde
privados;
Município é sede da 4ª Regional de Saúde do Estado, que congrega nove municípios, bem
como do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMCESPAR - Associação dos Municípios da
Região Centro Sul do Paraná, que abrange os mesmos municípios;
assistência social conta com cinco unidades de atendimento;
Município com vários equipamentos voltados à cultura, à prática de esportes e ao lazer;
segurança pública a cargo da Delegacia de Polícia Civil e da Polícia Militar, além de um posto
da Polícia Rodoviária Estadual, e dois postos do Corpo de Bombeiros;
Lei Orgânica do Município promulgada em 1990, abrange questões relativas ao planejamento
e ordenamento territorial;
Plano Diretor Municipal aprovado através da Lei n°. 2.161, de 2004, em conformidade com os
princípios do Estatuto da Cidade e promovendo adaptação nas leis de Zoneamento, Uso e
Ocupação do Solo e de Parcelamento do Solo e nos códigos de Obras e Posturas;
Zoneamento de uso e ocupação do solo urbano alterado, através da Lei n°. 2.512, de 2006,
que veio acrescer novas zonas e alterar algumas das existentes;
Município dispõe de baixo grau de endividamento, com sua dívida consolidada situando-se na
faixa de 16% da receita corrente líquida no período 2003-2007;
152
80. Município dispõe de uma base informacional georreferenciada, mas ainda não está
usufruindo de todo o potencial que um sistema como esse pode trazer para o planejamento e
a gestão municipal.
13.2. DEFICIÊNCIAS
São disfunções que precisam ser corrigidas, bem como eventos que implicam em risco para a
saúde ou o bem-estar da população, podendo ser, ainda, ameaça para a estrutura urbana, para o
meio ambiente ou para o desenvolvimento em geral, cuja superação normalmente exige
investimentos significativos.
Em Irati as deficiências identificadas foram:
1. Alta suscetibilidade à erosão das rochas encontradas em 80% do território municipal;
2. Solos pouco férteis, requerendo o emprego de corretivos e/ou fertilizantes;
3. Maioria dos solos apresenta suscetibilidade de média a alta à erosão, exigindo técnicas
conservacionistas no manejo para prevenir o desencadeamento de processos erosivos;
4. Porção centro-oeste do território municipal de Irati possui relevo bastante ondulado;
5. Porções leste, oeste e norte do quadro urbano de Irati apresentam áreas com declividades
superiores a 30,0%, em sua maioria correspondentes a cabeceiras de drenagem;
6. Invernos com geadas severas freqüentes, sem estação seca definida;
7. Áreas de banhado sujeitas a inundações na Cidade;
8. Vales encaixados que dificultam as ligações entre bairros na Cidade;
9. Arborização inexistente em muitos logradouros públicos da Cidade;
10. Mesorregião possui uma economia frágil, baseada em atividades pouco competitivas, a qual
começa a dar sinais de esgotamento;
11. Lento movimento migratório rural em direção às áreas urbanas e à região metropolitana de
Curitiba;
12. Mesorregião Sudeste possui uma das menores participações no valor adicionado total do
Estado;
13. Mesorregião Sudeste possui a menor participação no total do Estado no valor adicionado dos
setores agropecuário (4,2%); comercial (1,6%); e de serviços (1,3%);
14. Indústria madeireira restrita aos gêneros primários, não sendo presente no gênero mobiliário;
15. Mesorregião Sudeste com a menor renda familiar média per capita no Estado em 1996, com
a maior proporção de chefes de domicílio com rendimento até 2 salários mínimos (65,7%);
16. Pouca diversificação da produção agrícola;
17. Pauta de culturas agrícolas em Irati é baseada em produtos com baixa densidade de valor no
mercado;
18. Microrregião de Irati experimentou, no período de 1991 a 2000, um crescimento demográfico
médio de apenas 7,8%;
19. Índice de urbanização na Microrregião de 62,3% em 2000, sublinhando o caráter ainda
fortemente rural da sua população;
20. População rural de Irati vem diminuindo em ritmo progressivo desde a década de 1970, com
um decréscimo total de 37,0% em 30 anos;
21. Diminuição brusca das populações totais dos distritos de Gonçalves Junior, Guamirim e
Itapará, reforçando o fenômeno de esvaziamento do campo;
22. Redução da população no estrato de 0 a 4 anos - onde são contados os recém nascidos -,
caracterizando uma desaceleração do crescimento vegetativo da população;
23. Redução do contingente de 0-4 anos frente ao de 5-9 anos e deste em relação ao de 10-14,
fenômeno verificado desde a década de 80;
24. Estagnação significativa da população dos estratos de 20 a 24 anos e de 25 a 29 anos, o que
é indício de emigração de jovens em busca de oportunidades de estudo ou de emprego fora
do Município;
25. Queda de 10,6% da taxa de ocupação por moradia entre 1991 e 2000;
26. Idade mediana da população passou de 22,8 anos para 26,0 entre 1991 e 2000, com um
aumento de 14,0% que evidencia o envelhecimento da população;
27. Ocupação pouco densa do espaço rural, de 13,1 habitantes por km²;
28. Densidade de apenas 11,4hab/há na Cidade, que corresponde a uma ocupação bastante
rarefeita do espaço urbano;
29. IDH-L de 0,707 da Mesorregião Sudeste Paranaense, com longevidade mediana de 67,4
anos, que a colocava em 7º. lugar entre as Mesorregiões do Paraná;
153
30. IDH-L de 0,685 de Irati, com uma expectativa de vida de apenas 66,1 anos, inferior às médias
nacional e estadual, correspondendo ao 17º. lugar entre os 21 municípios da Mesorregião;
31. 32,40% dos chefes de domicílio de Irati não tinham instrução ou cursaram apenas três anos
de estudo, enquanto apenas 15,48% tinham estudado onze anos ou mais;
32. Implantação de loteamentos em áreas inaptas à urbanização, de topografia íngreme, nos
setores norte e oeste da malha urbana de Irati;
33. Quadro urbano de Irati cortado por inúmeros fundos de vales, cujas faixas de preservação
permanente foram desmatadas ou ocupadas indevidamente;
34. Malha urbana de Irati com formato alongado e de grande extensão, traduzindo-se em falta de
economicidade e funcionalidade;
35. Grande quantidade de lotes e glebas desocupadas no perímetro urbano, ao mesmo tempo
em houve implantação recente de loteamentos fora deste, exigindo a aplicação de medidas
destinadas a conter o processo de espraiamento da área urbana e a promover seu
adensamento;
36. Sistema viário de Irati caracterizado por um arruamento truncado, sem continuidade das vias,
dificultando as ligações diametrais na Cidade, principalmente em sentido leste-oeste;
37. Necessidade de ampliar as ações da Secretaria do Bem Estar Social, Habitação e Cidadania,
através da aquisição de veículos e equipamentos, da construção de locais para atendimento
ao público alvo e da implementação de programas sociais e assistenciais diversos;
38. Necessidade de ampliar o serviço de transporte coletivo urbano, que é deficiente quanto aos
bairros atendidos e à freqüência dos ônibus;
39. Necessidade de aumento do efetivo policial e da segurança pública em geral.
13.3. POTENCIALIDADES
São situações ou condições que constituem vantagens não plenamente aproveitadas, as
quais poderiam alavancar o desenvolvimento do Município, envolvendo a possibilidade de expansão
ou intensificação das funções de determinados setores ou atividades, normalmente sem a
necessidade de grandes investimentos.
Em Irati as potencialidades identificadas foram:
1. Potencial alto para a exploração de água subterrânea, basalto para blocos, brita e saibro,
potencial de moderado a alto para a exploração de argila destinada à indústria de cerâmica
vermelha;
2. Existência de areia em depósitos aluvionares nos rios da região configura um bom potencial
para sua utilização como agregado para a construção civil;
3. Presença de rochas basálticas na porção oeste do Município, assim como nos morros que
circundam a sede municipal, possibilitando sua utilização como pavimento para as estradas;
4. A exploração florestal altamente recomendável em Irati, principalmente nos terrenos de relevo
fortemente ondulado a montanhoso, onde são limitadas ou nulas as possibilidades de
desenvolvimento de lavouras;
5. Extensos remanescentes de matas nativas na área urbana, principalmente nas suas porções
norte, oeste e sul da Cidade, o que constitui um bom potencial de desenvolvimento de
atividades turísticas e de lazer;
6. Sudeste Paranaense com as maiores áreas de florestas naturais do Paraná, com grandes
reservas de araucária e de erva-mate;
7. Possibilidade de maior agregação de valor na atividade madeireira, como a fabricação de
placas, compensados e outros, possibilitando uma boa alternativa de desenvolvimento
econômico baseado no gênero madeira;
8. Emprego no setor terciário mais desenvolvido e diversificado em Irati do que no restante dos
municípios da Mesorregião;
9. Sudeste Paranaense apresenta média de anos de estudos relativamente elevada (4,3 anos) e
grande proporção de adultos alfabetizados (85,7%) em relação à media do Estado;
10. Município bem servido com relação ao transporte rodoferroviário, o que confere a Irati uma
boa acessibilidade no espaço regional que lhe permite atuar como pólo de prestação de
serviços, principalmente para os municípios situados na sua região de influência;
11. Cidade é um subcentro regional com nível de centralidade médio, o que é favorecido pela
grande distância geográfica que a separa de centros economicamente mais fortes como
Guarapuava, Ponta Grossa e União da Vitória, permitindo-lhe dominar seu espaço
circundante praticamente sem concorrência;
154
12. Irati é sede da Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná - AMCESPAR, que
desempenha forte papel de integração regional;
13. Município sedia a Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do
Paraná – ADECSUL;
14. Desempenho positivo das atividades agropecuárias em Irati tem sido acompanhado de
paralela expansão das industriais no intervalo 1990/2004, o que evidencia a ligação estreita
entre ambas e o peso da transformação de produtos primários no âmbito do setor secundário;
15. Economia do Município eminentemente urbana, sendo os serviços o setor de maior peso
relativo na economia local;
16. Bovinocultura de leite está tendo um desempenho muito favorável, indicando a possibilidade
de expansão da indústria de laticínios no Município;
17. O índice de alfabetização em Irati no ano 2000 era de 93,15%, enquanto a taxa mediana na
Mesorregião situava-se em 90,63 %, demonstrando um bom desempenho do Município;
18. Irati apresentava índices bons em termos de escolaridade, situando-se em 3º lugar na taxa de
freqüência escolar e em 6º no quesito alfabetização de adultos, alcançando IDH-E de 0,876;
19. Renda mensal de 1,4 salários mínimos em 2000, contra 1,1 salários mínimos da Mesorregião;
20. Perímetro urbano apto a abrigar o crescimento demográfico até o horizonte do Plano Diretor
Municipal;
21. As ruas na Cidade de Irati em geral apresentam largura satisfatória, assegurando boa
capacidade de escoamento de tráfego de veículos;
22. Demanda do fornecimento de energia elétrica está dentro da capacidade da subestação
existente;
23. Irati destaca-se por abrigar duas instituições de ensino superior, estando em vias de
implantação mais um estabelecimento federal.
155
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Cria o Estatuto da Cidade. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil, Brasília, 2001.
FERRARI, Celson. Curso de planejamento municipal integrado: urbanismo. São Paulo: Pioneira,
1991.
HEEMANN, Ademar; VIEIRA, Leociléa A. A roupagem do texto científico: estrutura, citações e
fontes bibliográficas. Curitiba : Ed. IBPEX, 1998.
IBGE. Censo demográfico 1991. IBGE, Rio de Janeiro : 1991.
_____. Mapa de Vegetação do BrasiI. IBGE/Ministério da Agricultura, Rio de Janeiro : 1993.
_____. Censo demográfico 2000. IBGE, Rio de Janeiro : 2000.
IPARDES. Caderno estatístico do Município de Irati. Curitiba : IPARDES, 2003.
IPEA; IBGE; UNICAMP. Caracterização e tendências da rede urbana do Brasil: redes urbanas
regionais: região sul. IPEA, Brasília : 2000, v. 6.
KÖCHE, José Carlos. Fundamentos de metodologia científica. 3. ed. Caxias do Sul : UCS / Porto
Alegre : EST, 1979.
MAACK, Reinhard. Geografia Física do Estado do Paraná. 3. ed. Curitiba : Imprensa Oficial, 2002.
MINEROPAR. Programa Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Paraná:
potencialidades e fragilidades das rochas do Estado do Paraná. MINEROPAR, Curitiba:
2005.
_____. Programa de Desenvolvimento da Indústria Paranaense de Cerâmica – Procerâmica:
perfil da indústria de cerâmica no Estado do Paraná. MINEROPAR, Curitiba : 2000.
MUKAI, Toshio. Direito urbano-ambiental brasileiro. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo : Dialética,
2002.
ORREDA, José Maria. Revista do Centenário n. 3. Irati, teu nome é esporte. Irati, PR : O Debate,
2007.
_____. Revista do Centenário n. 8. Irati, teu nome é história. Irati, PR : O Debate, 2007.
PARANÁ. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU. Termo de referência para a
elaboração do plano diretor municipal de Irati. Curitiba : PARANACIDADE, 2007.
_____. Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral; SUDESUL; SERFHAU; UFPR. PDU Política de desenvolvimento urbano para o estado do Paraná. Curitiba : Secretaria de
Planejamento e Coordenação Geral, 1972.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Biblioteca Central. Norma para apresentação de
trabalhos. 3. ed. Curitiba : Ed. da UFPR, 1994. v. 2: Teses, dissertações e trabalhos acadêmicos.
_____. Biblioteca Central. Norma para apresentação de trabalhos. 3. ed. Curitiba : Ed. da UFPR,
1994. v. 6: Referências bibliográficas.
156
EQUIPE DE TRABALHO
CONSULTORA CONTRATADA (Contrato nº. 046/2007 – PMI)
MAXPLAN PLANEJAMENTO ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.
COORDENAÇÃO GERAL
JOSÉ VICENTE ALVES DO SOCCORRO Arquiteto CREA 2.147/D-PR
EQUIPE TÉCNICA
BEATRIZ ACCIOLY ALVES Arquiteta Urbanista CREA 28.390/D-PR
ELMO SAID DIAS Advogado OAB 37.300-PR
EVANDRO LUIZ MASCHIO Engenheiro Civil CREA 75.084/D-PR
LUIZ CARLOS MARUCCI Economista CORECON 3.830-PR
MARIA LUCIA ACCIOLY TEIXEIRA PINTO Pedagoga
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
COORDENAÇÃO MUNICIPAL
DIÓRGENES FERREIRA DITRICH Arquiteto
EQUIPE TÉCNICA (Portaria nº. 078/2007)
ANA MARIA BIDA DE OLIVEIRA BORGES Auditora Fiscal
DIÓRGENES FERREIRA DITRICH Arquiteto
GERSON RIBEIRO SOBRINHO Engenheiro Agrônomo
JOSÉ BODNAR Engenheiro Civil
LAURO LACHOUSKI Assistente Administrativo
ROSENILDA ROMANIW BÁRBARA Engenheira Agrônoma
SANDRO MÁRCIO FERREIRA Técnico em Geoprocessamento
SÉRGIO LUIS CAETANO Técnico em Geoprocessamento
SILMAR FERREIRA DITRICH Advogado
ULYSSES DE MATTOS Advogado
VANESSA RAFAELA TOBERA Desenhista Industrial
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
SUPERVISÃO SEDU/PARANACIDADE
CARLOS AUGUSTO STORER Analista de Desenvolvimento Municipal
GLAUCO PEREIRA JUNIOR Analista de Desenvolvimento Municipal
157

Volume 1 - Prefeitura Municipal de Irati

Transcrição

Documentos relacionados

Resultado da seleção para Ouvintes do curso "Pacto Nacional de

Fiscalização atinge todo o Paraná de 17/11 à 09/12 - CRA-PR

Polícia Civil liberta vítima de sequestro e prende dois suspeitos

Boletim Novembro de 2015 - Campus Irati

PROJETO DE LEITURA ACADÊMICAS DE PEDAGOGIA

Beto Richa encontra-se com representantes da Adjori/PR

Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Informática

boletim informativo - Jogos Abertos do Paraná

tcc valdirene

XXI FESTIVAL NACIONAL DE DANÇAS UCRANIANAS Irati – PR