Parceria para Mudança: Christian Aid na América Latina
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Parceria para Mudança: Christian Aid na América Latina
Entre em contato conosco Christian Aid na América Latina e Caribe PO Box 100, London SE1 7RT, UK +44 (0) 20 7620 4444 [email protected] christianaid.org.uk/americas Christian Aid Bolívia Calle 13 Obrajes (media cuadra de Avenida 14 de setiembre), Obrajes, La Paz, Bolívia +591 (0) 2278 6642 [email protected] christianaid.org.uk/bolivia Christian Aid Brasil Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 2393 cj 62, CEP 01401-000 São Paulo - SP, Brasil +55 (0) 11 2614 4064 [email protected] christianaid.org.uk/brasil Christian Aid América Central Club Terraza 2 cuadras al Oeste, 2 cuadras al Sur, 75vrs, al Oeste. Villa Fontana, Casa Número 150, Managua, Nicaragua +505 2278 6010 [email protected] christianaid.org.uk/americas Christian Aid Colômbia Cra 7, No. 32-83. 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Christian Aid. © Christian Aid Fevereiro de 2014 14-474-J2278 Parceria para Mudança Christian Aid na América Latina e Caribe 1 Parceria para Mudança: Christian Aid na América Latina e Caribe Quem somos, o que fazemos A Christian Aid é uma organização internacional que persevera na crença de que o mundo pode e deve ser mudado e tornar-se um lugar onde todos possam viver uma vida plena, livre da pobreza e da desigualdade. Desenvolvemos um trabalho global em prol de uma mudança profunda, capaz de erradicar as causas da pobreza, na luta pela igualdade, dignidade e liberdade para todos, independentemente de fé ou nacionalidade. Somos parte de um movimento mais amplo por justiça social. Prestamos assistência efetiva, prática e de urgência aos mais necessitados, cuidando dos efeitos da pobreza assim como de suas raízes. Por meio de uma abordagem integrada de erradicação da pobreza, trabalhamos em todo o mundo para o desenvolvimento de longo prazo, no socorro humanitário e nas questões e campanhas específicas de incidência. Expomos o escândalo representado pela pobreza, desafiando e mudando sistemas e instituições que favorecem os ricos e poderosos em detrimento dos pobres e marginalizados. 1. Poder de mudar as instituições Queremos que todos tenham poder para influenciar as instituições, de modo que as decisões que afetam suas vidas sejam tomadas de modo justo e responsável. 2. Direito a serviços essenciais Queremos que todos possam gozar do direito de acesso a serviços essenciais de saúde e segurança. 3. Participação justa de um mundo limitado Queremos que todos possam usufruir de parte justa e sustentável dos recursos do mundo. 4. Igualdade para todos Queremos um mundo mais inclusivo, em que a identidade – gênero, etnia, casta, religião, classe e orientação sexual – deixem de impedir o tratamento igualitário. 5. Enfrentamento da violência e construção da paz Queremos que as pessoas vulneráveis sejam protegidas da violência e que possam viver em paz. Do Afeganistão ao Zimbábue, a Christian Aid opera junto a algumas das comunidades mais pobres do mundo, apoiando projetos, com base em necessidades, não em religião, etnia, gênero ou nacionalidade. ‘Acreditamos que o mundo pode mudar’ Em 2012/13, a Christian Aid garantiu financiamento a 814 organizações parceiras na África, Ásia e Oriente Médio, América Latina e Caribe. Nossa receita total foi de £95,4 milhões ($153,7 milhões), incluindo £39,8 milhões ($64,1 milhões) em fundos de governos e outras instituições. Garantimos o financiamento de cerca de £8,3 milhões ($13,7 milhões) a 109 parceiros na América Latina e Caribe. A nova estratégia global Acreditamos que as causas subjacentes da pobreza e das desigualdades são consequência de ações humanas, e que quando as pessoas trabalham em conjunto, o mundo pode mudar. Este pensamento é a base de nossa estratégia global, a Parceria para Mudança. A falta de poder está na raiz da pobreza: o poder de manifestar-se e ser ouvido, o conhecimento de seus direitos e a capacidade de exigir que sejam cumpridos. Para nós está claro que só poderemos erradicar a pobreza se ajudarmos as pessoas a conquistarem o poder de se ajudarem a si mesmas. Identificamos cinco aéreas de foco de nosso trabalho: Após o terremoto no Haiti, em 2010, muitas famílias se mudaram para estruturas improvisadas no campo. Nossa parceira, a Haiti Survie, está construindo casas resistentes a terremotos. 2 Prontidão contra enchentes A líder comunitária Concepción Moratalla (na foto com sua neta Catarina) é trabalhadora rural em Bajo Lemos, El Salvador, há mais de trinta anos. Durante as enchentes de 2011, ela passou doze dias em um abrigo de emergência. Ela nos diz: ‘Sempre houve enchentes [no passado], mas não como agora.’ ‘Antes, não sabíamos direito como enfrentar as enchentes’ Concepción vem trabalhando com a Acudesbal, parceira da Christian Aid, ajudando sua comunidade na prontidão e enfrentamento das enchentes. Christian Aid na América Latina e Caribe Antecedentes Trabalhamos na América Latina e Caribe há mais de 30 anos, apoiando nossos parceiros no enfrentamento da injustiça, das violações dos direitos humanos e desigualdades. Acreditamos que as desigualdades vão muito além da renda, compreendendo ainda gênero, etnia, propriedade da terra, acesso a serviços básicos, impostos e justiça climática. Nosso trabalho focaliza grupos afetados de modo desproporcional pelas desigualdades, pobreza, violência e exclusão social – incluindo os povos indígenas, os afrodescendentes e as mulheres. ‘Tenho um rádio. Assim, quando vêm as enchentes, posso manter contacto com a Acudesbal e a comunidade.’ ‘Antes, não sabíamos direito como enfrentar as enchentes.’ ‘Atualmente temos líderes em cada uma das áreas da comunidade, e todos conhecem o processo de evacuação.’ Dado o elevado nível das enchentes, o baixo número de mortes atesta o trabalho de redução de risco de desastre realizado pelos parceiros da Christian Aid. A região vem progredindo. Na última década, pudemos testemunhar a queda geral dos níveis de pobreza, e alguma redução das disparidades de renda.1 Mas ainda há desigualdades dramáticas e insustentáveis entre grupos sociais e territórios. É fundamental para nosso trabalho que esses extremos e disparidades dentro e entre países sejam expostos, assim como o severo impacto dessas desigualdades sobre grupos particulares. Desafios atuais São necessárias mudanças nas estruturas e sistemas, para que haja promoção da igualdade e garantia de crescimento econômico benéfico para todos. Acreditamos que sem uma tentativa séria de mudança nas relações de poder, e da revisão das 3 Parceria para Mudança: Christian Aid na América Latina e Caribe estruturas econômicas, será impossível alcançar um desenvolvimento sustentável e contínuo. mulher, em particular, é um imenso problema e precisa ser considerado seriamente. Atualmente, a maioria dos pobres no mundo vive nos chamados países de renda média. É preocupação fundamental o fato de que muitos desses países falham na tradução de seu alto crescimento econômico em melhoria das vidas dos cidadãos mais pobres. Decisões sobre ajuda estrangeira se baseiam geralmente em níveis de renda média do país que recebe a ajuda, sem maiores questionamentos sobre as disparidades mais profundas e o número real de pobres e marginalizados. Os direitos de grupos marginalizados, particularmente as mulheres, povos indígenas, e afrodescendentes, são habitualmente violados, ou não reconhecidos por aqueles que detêm o poder. É vital que esses grupos tenham voz e sejam capazes de moldar seu futuro e o da sua região. O direito à terra é também uma questão primordial, uma vez que as comunidades continuam a lutar pelo direito legal à terra em que vivem, e por oportunidades de produzir e comercializar seus produtos agrícolas. Na América Latina e no Caribe, os níveis de violência e criminalidade continuam a crescer. A violência contra a O futuro das crianças e a floresta Deivite (à esquerda) e Dielem celebram um final de dia escolar no Brasil, com um banho de rio em um tributário do rio Amazonas. As crianças são membros da comunidade quilombola, cujos ancestrais eram escravos fugidos das antigas fazendas brasileiras, que se refugiaram na floresta tropical, onde vivem até hoje. ‘Nossa parceira CPI ajuda o povo quilombola a conquistar o título coletivo de suas terras’ Porém, a terra da qual depende a comunidade de Deivite e Dielem está ameaçada pelos grandes empreendimentos e infraestrutura de larga escala. O futuro da comunidade quilombola na Amazônia depende de sua capacidade de proteger as terras e tirar da floresta um meio de vida sustentável. A CPI (Comissão Pró-Índio de São Paulo), nossa parceira, vem ajudando o povo quilombola a obter o título coletivo de suas terras, a enfrentar ameaças, e a tornar a colheita da castanha do Pará uma fonte confiável de renda, que proteja o futuro de crianças como Deivite e Dielem, e a própria floresta. 4 A região já sofre os efeitos das mudanças climáticas, sendo mais atingidas as comunidades indígenas, afrodescendentes e camponesas de lugares como Andes e florestas tropicais da Amazônia. A localização geográfica da América Central, entre os continentes Norte e Sul Americanos, aumenta sua vulnerabilidade climática, e a deixa sujeita a terremotos e erupções vulcânicas, além de furacões decorrentes de sua proximidade dos Oceanos Pacífico e Atlântico. O Caribe também experimenta, cada vez mais, padrões severos de clima relacionados ao aumento das temperaturas do oceano, que provocam terremotos mais ameaçadores e períodos de enchentes e secas mais intensos. Esses eventos, assim como deslizamentos de terra e enchentes graves na América do Sul, afetam principalmente as áreas urbanas e comunidades rurais pobres devido às circunstâncias vulneráveis em que vivem essas populações: casas frágeis, facilmente avariadas ou destruídas pelos fenômenos adversos; árvores e plantas (para alimento e fogo), que poderiam ajudar a absorver e conter a água, são arrancadas da terra; há ainda o desmatamento e o uso exploratório da terra para agricultura e empreendimentos que tornam o solo mais sujeito a deslizamentos em face de chuvas pesadas. No setor de desenvolvimento, estão em curso discussões sobre o que irá substituir as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Como mencionado na agenda pós-2015, essas discussões constituem importante oportunidade para compartilharmos com nossos parceiros nossa visão das desigualdades e de desenvolvimento sustentável, e garantirmos que seja parte integrante das metas globais futuras, orientando políticas públicas em diferentes níveis. A questão dos tributos vem se tornando, cada vez mais, parte da agenda de desenvolvimento. Junto a nossos parceiros locais, temos vantagens comparativas no trabalho pela justiça fiscal e nos próximos anos continuaremos a aprofundar nossa atenção. Acreditamos que este seja um modo pelo qual sistemas e estruturas podem ser mudados em prol da redução das desigualdades. Nosso alcance A Christian Aid tem cinco programas na América Latina e no Caribe. Bolívia Nosso programa promove os direitos das comunidades da floresta e de outros povos vulneráveis da região amazônica. Ajudamos o fortalecimento das organizações de base para que as pessoas pobres sejam efetivamente o foco do processo de mudança e possam se tornar comunidades prósperas e resilientes. No Brasil, nosso parceiro MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) promove a produção agrícola por meio de mais de 400 cooperativas e incidências por escolas rurais, saúde, estradas e acesso a mercados. Brasil Trabalhamos com parcerias em nível local, nacional e internacional em prol da redução das desigualdades de gênero e de etnia; da promoção da capacidade das comunidades de vender seus produtos no mercado nacional e global, assegurando que os projetos levem em conta os impactos ambientais e o uso sustentável da energia, além do aperfeiçoamento do trabalho de incidências que promovem políticas de inclusão, nos âmbitos nacional e internacional. América Central Operamos em quatro países da América Central – El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua – em prol da subsistência resiliente, da justiça fiscal, da prevenção da violência e de mercados inclusivos. Operamos junto a trinta parceiros, de grupos de comunidades de base a maiores organizações que operam dentro e fora da região. Colômbia Nosso foco são questões relacionadas à violência, à terra e territórios, à impunidade, comunidades vulneráveis e direitos humanos. Trabalhamos com parceiros em prol do fortalecimento da resiliência das comunidades e de sua capacidade de demandar seus direitos, fazendo com que o estado dialogue e se responsabilize mais perante a sociedade civil. Haiti e República Dominicana Nosso trabalho no Haiti e na República Dominicana está centrado em fortalecimento e resiliência. Queremos fortalecer os cidadãos para que possam responsabilizar seus estados, desafiar e modificar os sistemas e estruturas econômicas e políticas, além de criar uma sociedade mais justa, mais transparente, trabalhando em prol da diminuição dos abusos dos direitos humanos por instituições mais fortes, e pela redução das desigualdades dos mais vulneráveis. 5 Parceria para Mudança: Christian Aid na América Latina e Caribe Nossos parceiros A fé em ação Operamos junto a e por meio de parceiros dentro e fora das regiões, incluindo organizações da sociedade civil – igrejas e organizações baseadas na fé, movimentos sociais, organizações não governamentais e instituições de pesquisas – assim como governos, setor privado e outras organizações com experiência técnica, que possam nos apoiar a produzir mudanças. Nossas ligações com redes ecumênicas, igrejas, e organizações baseadas na fé se fortaleceram por meio de crescente colaboração com a Aliança ACT (Ação das Igrejas Unidas) e parceiros regionais fundamentais. Buscamos maximizar nosso alcance global compartilhando nossas experiências e aprendizados entre outras regiões em que operamos – África, Ásia e Oriente Médio – amplificando as vozes de nossos parceiros nos cenários nacional, regional e internacional. Construindo sobre fundações firmes Desde 2011, fizemos grandes avanços em relação a nossa visão de desafiar os inaceitáveis altos níveis de desigualdade e de pobreza das regiões da América Latina e Caribe. Revisamos nosso trabalho entre 2011 e 2013, e nossa estratégia pretende embasar nosso novo trabalho em ganhos passados, focando e cobrindo as falhas que restam. Algumas das principais conclusões resultantes da revisão incluem: Incidência Aprofundamos e expandimos nosso trabalho em justiça tributária e mudança climática. Os parceiros participaram de fóruns globais, e desempenharam papel fundamental no desafio aos abusos dos direitos humanos e na garantia dos direitos à terra. Subsistência resiliente Nossos programas buscaram dar conta da pobreza que afeta as pessoas como resultado de fatores econômicos, sociais e ambientais, e de conflito. Atuamos em prol da redução de risco de desastres nacionais e de programas de prontidão, incrementando nosso trabalho de modo a garantir também que as comunidades pobres tenham acesso a mercados locais e globais. Desigualdade de gênero Este é um compromisso transversal, embora ainda tenhamos de incluir gênero como questão chave em todas as parcerias. A prevenção da violência baseada em gênero é atualmente uma parte importante de nosso trabalho relacionado a gênero. ‘Fizemos grandes avanços em relação a nossa visão de desafiar os inaceitáveis altos níveis de desigualdade e de pobreza’ Mudanças fundamentais Nossos programas na Jamaica e no Peru estão sendo desativados. Apesar do bom trabalho desenvolvido nos dois países, decidimos centralizar os recursos em um número menor de localidades, onde podemos proporcionar maior evidência de impacto. Desempenho Alguns dos programas começaram a avaliação de seu trabalho por meio de medições de impacto e de trocas de aprendizagens. A prestação de contas aos beneficiários também melhorou dramaticamente, principalmente devido à implementação das normas de HAP (Humanitarian Accountability Partnership – Parceria Humanitária de Responsabilização).2 Nossa estratégia para a América Latina e Caribe Nosso trabalho na América Latina e Caribe contribui para quatro dos cinco objetivos de mudança estratégica global da Christian Aid. 1. Poder de mudar as instituições Por meio de incidências de raiz, diretamente baseadas nas experiências de nossos parceiros, promovemos o fortalecimento de organizações e indivíduos chaves na região em favor de mudança das instituições, dos sistemas e leis que perpetuam as desigualdades. Fortalecemos a participação de parceiros e de comunidades em processos de decisão, no âmbito local e nacional, e no monitoramento da adoção de políticas públicas de inclusão. As incidências na região, na Europa e nos Estados Unidos continuam a desempenhar papel importante em nossa estratégia com vistas a garantir que os estados continuem a prestar contas a seus cidadãos. 2. Participação justa de um mundo limitado O desenvolvimento de um Mercado inclusivo; a construção da resiliência das comunidades urbanas e rurais para um melhor enfrentamento dos riscos ambientais e não ambientais, inclusive violência, conflitos e impactos decorrentes da mineração em larga escala, de projetos de agronegócio e de infraestrutura são componentes importantes de nosso trabalho de promoção de participação justa, e do reconhecimento de que todos nós vivemos em um mundo limitado.3 6 Enfrentamento da violência e construção da paz O medo se tornou parte da vida de Liliana Turbequia, quando ela tinha nove anos: seu pai foi morto e sua família deslocada durante o conflito armado que ainda segue na Colômbia. ‘Eu quero que todos possamos viver em paz’ A Inter-Church Commission for Justice and Peace (Comissão Interigrejas por Justiça e Paz), parceira da Christian Aid, ajudou a comunidade de Liliana a retornar, a reconstruir e estabelecer 3. Igualdade para todos A Christian Aid se utiliza de análises e práticas baseadas na aprendizagem e experiência para lidar com as causas de disparidade entre diferentes partes da sociedade – rural e urbana, branca e afro-indígena, mulher e homem, velhos e jovens – na América Latina e no Caribe, buscando contribuir para a igualdade de todos, em uma região que permanece a mais desigual em todo o mundo. 4. Enfrentamento da violência e construção da paz Trabalhamos através de parceiros locais em prol da construção da paz por meio do fortalecimento da capacidade das comunidades e dos setores afetados pela violência e conflito, visando acabar com os preconceitos de todos os tipos. uma zona humanitária segura, onde armas não são permitidas. A zona foi reconhecida nacional e internacionalmente, e abriga atualmente quarenta famílias, em sua maioria de afro-colômbianos e camponeses. Liliana (na foto com sua filha) e sua família vivem aí em segurança há quatro anos. ‘Eu quero que todos nós possamos viver em paz,’ afirma Liliana. Trabalho com outras organizações Continuamos a trabalhar com a InspirAction (Christian Aid da Espanha) em iniciativas conjuntas de incidência e de comunicação com foco em nosso trabalho na região. Nossa participação ativa da ACT Alliance nos permite falar a uma só voz ecumênica em toda a região, ao mesmo tempo em que ainda mantemos laços estreitos com a agência irmã Church World Service (Serviço mundial da Igreja) nos Estados Unidos e outras agência ecumênicas na Europa para os trabalhos chaves de incidência e questões de capacitação. A qualidade do trabalho da Christian Aid e de seus parceiros é reconhecida pelo apoio contínuo que recebe de doadores institucionais como a União Europeia, as Nações Unidas, e o Departamento do Governo do Reino 7 Parceria para Mudança: Christian Aid na América Latina e Caribe Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID), assim como de fundos e fundações internacionais, britânicas e irlandesas. Essa colaboração vai além do financiamento, incluindo construção de capacidade e incidência. Modelo para o futuro Como nossos programas estão localizados em países altamente vulneráveis a riscos naturais, a Christian Aid continua a apoiar o trabalho de prontidão para emergências e estará sempre disponível para responder com apoio humanitário, nos casos de necessidade. Justiça Climática Fundamentadas na Parceria para Mudança, há sete áreas chaves que modelam nosso novo trabalho na América Latina e no Caribe. Nosso programa visa apoiar as comunidades no desenvolvimento de subsistência resiliente às mudanças climáticas e aos desastres. Um aumento dos desastres naturais é geralmente atribuído às mudanças climáticas, e tais emergências causam perdas significativas para os mais vulneráveis nos países em que operamos. Uma indústria sustentável e viável Fernando Temo Nalema vive na floresta tropical da Bolívia. ‘Eu amo a floresta,’ diz ele. ‘Quando crescer, quero ser fazendeiro como meu pai.’ ‘O CIPCA vem ajudando todas as famílias daqui’ Graças ao CIPCA (Centro de Pesquisa e treinamento de Camponeses), parceiro da Christian Aid, isso poderá se tornar realidade. O CIPCA vem apoiando famílias indígenas no desenvolvimento do manejo florestal de cacau nativo na região de Beni. Atualmente, uma fábrica local foi construída para o processamento do cacau em chocolate, para o mercado nacional. O cacau vem se tornando uma indústria viável, sustentável, e ambiental em Beni, permitindo que as comunidades tenham uma renda segura, e seus jovens tenham perspectivas e não precisem deixar suas casas na floresta. Fernando diz: ‘O CIPCA vem ajudando todas as famílias daqui.’ Ibremia Semo Yuco, membro da comunidade, acrescenta: ‘Sentimo-nos felizes porque temos a garantia de venda de nosso chocolate a preços que nos beneficiam.’ 8 Nosso trabalho inclui: incidências locais, regionais, nacionais e internacionais, adaptação às mudanças climáticas, redução de risco de desastres (inclusive uso de conhecimento tradicional para lidar com o impacto das mudanças climáticas), investigações científicas, gestão da água, gestão da floresta e modelos alternativos de energia baseados em energia de baixo carbono. Nossos programas irão trabalhar em prol do crescimento da renda das mulheres e de sua autonomia econômica nas áreas rurais e urbanas. Iremos promover um modelo novo de masculinidade que torne os homens conscientes dos efeitos das desigualdades de gênero, buscando prevenir a violência contra a mulher, e a violência em geral. A fé em ação O direito à terra O ecumenismo é um elemento significativo no quadro religioso da região. Como somos uma organização cristã, as organizações baseadas na fé são para nós parcerias importantes. As organizações baseadas na fé vêm tendo sucesso em suas campanhas em prol de questões como direitos humanos, paz, desenvolvimento sustentável, prevenção de violência com base em gênero e justiça climática. A terra e os territórios estão intimamente ligados à subsistência e identidade das comunidades rurais. Apoiaremos os sem terra, os camponeses, povos indígenas, afrodescendentes, inclusive as comunidades quilombolas no Brasil, visando garantir seus direitos constitucionais e ancestrais à terra, e reforçar suas organizações comunitárias em face das ameaças relacionadas aos direitos à terra da parte de projetos de infraestrutura de larga escala, como represas, rodovias, projetos extrativistas, agronegócios, e dos conflitos armados. Acreditamos no papel fortalecedor da fé em ações de combate às desigualdades, na promoção de mudanças de comportamento e na formação de iniciativas de incidência baseadas nas experiências das pessoas que vivem em pobreza. Comprometemos-nos à reflexão teológica e de contexto bíblico sobre desigualdades, sustentabilidade, tributação e moralidade, violência baseada em gênero, conflitos e violência, a agenda pós-2015, poder e inclusão, assim como à troca de nossas experiências com as igrejas do Reino Unido e da Irlanda. Justiça de gênero Acreditamos que a falta de justiça de gênero é uma das causas estruturais da pobreza e das desigualdades. Na América Latina e no Caribe, apesar de haver leis de igualdade de gênero, em geral não há nem orçamento nem vontade política para que essas leis sejam totalmente aplicadas. Desigualdade de gênero é ainda pior em relação às mulheres indígenas e às afrodescendentes. A violência doméstica, o abuso e assédio sexual são prevalentes, embora essas questões sejam quase que completamente excluídas dos debates oficiais sobre a insegurança pública. Apoiaremos o desenvolvimento de programas sensíveis a gênero mais eficazes na região e buscaremos envolver igrejas e organizações baseadas na fé nesses esforços, por meio de ação (treinamento e denúncia), e reflexões contextuais teológicas e bíblicas. Iremos expor as violações dos direitos das mulheres em projetos do governo, promover políticas públicas que tratem dessa questão, e encorajar a participação de mulheres dos movimentos sociais e dos espaços políticos. Apoiaremos trabalhos relacionados a políticas e campanhas de incidência que modelem esses direitos, inclusive a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que outorga aos povos indígenas e tribais o direito de consulta e consentimento em todas as questões implementadas em suas terras. Mercados inclusivos Apoiaremos as pessoas marginalizadas para que aproveitem as oportunidades do mercado de geração de riqueza e prosperidade, produzindo mudança sustentável e duradoura. Nosso trabalho de desenvolvimento de mercados inclusivos na América Latina e no Caribe focaliza principalmente o acesso ao mercado, por meio de apoio a pequenos negócios pertencentes e administrados por pessoas pobres (como as associações cooperativas e de produtores), nas áreas rurais e urbanas. Nossos programas na Bolívia, Brasil e América Central utilizam ferramentas (mapas e estudos de mercado, estudos de viabilidade, planos de negócios, projeções financeiras e de fluxo de caixa) para o desenvolvimento de projetos de qualidade e o aperfeiçoamento das cadeias de valores. Vimos engajando cada vez mais o setor privado, inclusive associações cooperativas, processadores, compradores e exportadores. Enfrentamento da violência, construção da paz Os altos níveis de pobreza e desigualdades na America Latina e no Caribe, particularmente de grupos étnicos, estão intimamente relacionados a altos níveis de violência. Acreditamos que a violência tem origem na incapacidade por parte dos sistemas políticos de solucionar conflitos, 9 Parceria para Mudança: Christian Aid na América Latina e Caribe Sucesso de justiça fiscal O Centro Bonó, parceiro da Christian Aid, esteve à frente de um dos maiores movimentos públicos da história da República Dominicana, que exigia que os impostos pagos pelo povo fossem usados para a melhoria de vida para todos. ‘Conseguimos dobrar o investimento em educação.’ ‘A campanha conseguiu que o governo concordasse em investir na educação das próximas gerações’ de modo a satisfazer os grupos mais vulneráveis e os excluídos. Nossos programas buscarão fortalecer a capacidade dos cidadãos de enfrentar desequilíbrios de poder, clamar por seus direitos e transformar os conflitos. Justiça fiscal O desafio a sistemas tributários injustos e agressivos, assim como aos gastos públicos injustificados, é uma possibilidade de trabalho com vistas à ampliação da igualdade. Sistemas tributários mais justos nos âmbitos regional, nacional e global podem oferecer uma solução realmente sustentável para sistemas que demonstram que a riqueza ainda permanece nas mãos de uma minoria A falta de fundos resultava em muitas crianças sem uma educação decente. Em 2010, a Christian Aid doou £10,000 para ajudar a criação de uma campanha de pressão para que o governo da República Dominicana gastasse 4% do produto interno bruto do país em escolas. A campanha foi apoiada por milhões e conseguiu que o governo concordasse em investir em educação para as próximas gerações. Mario Serrano, o antigo diretor do Centro Bonó, diz: ‘Conseguimos dobrar o investimento em educação. Isto irá melhorar e aumentar o número de escolas.’ privilegiada enquanto os mais pobres pagam uma parte injusta. Acreditamos na possibilidade de realização de campanhas visando à mudança desses sistemas em nível nacional e global. Iremos trabalhar a questão fiscal por meio de diferentes abordagens: educação sobre a importância dos impostos e de que modo a justiça fiscal pode mudar as vidas dos mais pobres, formando a opinião pública para que desafie sistemas tributários injustos e regressivos e promovam alternativas, expondo as práticas injustas como evasão de capital, e monitorando orçamentos nacionais e gastos públicos. 10 Nossos objetivos Nosso principal objetivo é apoiar mudanças profundas que erradiquem as causas da pobreza, no esforço de alcançar igualdade, dignidade e liberdade para todos, independentemente de fé, gênero ou nacionalidade, nos países em que atuamos na América Latina e no Caribe. Temos dois objetivos principais a partir de 2013, que definem o modo como nosso trabalho de parcerias na América Latina e no Caribe irá contribuir para alcançarmos as mudanças que queremos ver no mundo. Objetivo 1 Objetivo 2 Fortalecer as comunidades para que façam com que os tomadores de decisão prestem contas e sejam mais sensíveis à sociedade civil, desafiando-os a mudar os sistemas e estruturas, visando à redução da pobreza e das desigualdades. Garantia de que mulheres e homens das comunidades urbanas e rurais onde operamos na América Latina e no Caribe, e que são afetadas pela pobreza e desigualdades, sejam mais resilientes a riscos, choques e ameaças que afetam suas subsistências e recursos. Nossas metas: • • • • Pobres e vulneráveis, inclusive os povos indígenas, as mulheres e os afrodescendentes com voz ativa nos sistemas de tomada de decisões. Estados que respondam às demandas das comunidades por políticas públicas mais justas, o reconhecimento dos direitos humanos e à terra, e redução de conflitos. Parceiros da América Latina e do Caribe que exerçam influência sobre sistemas tributários nacionais e internacionais mais justos. Leis implementadas e monitoradas visando à prevenção de violência com base em gênero. Nossas metas: • Comunidades pobres e marginalizadas das áreas rurais e urbanas com acesso crescente a mercados para seus produtos. • Comunidades pobres e marginalizadas das áreas rurais e urbanas com melhor prontidão para enfrentamento de riscos ambientais e não ambientais, incluindo maior resiliência a riscos decorrentes de violência e conflitos. • Parceiros na América Latina e no Caribe com influência crescente presentes às negociações de mudanças climáticas regionais, nacionais e globais. Notas finais 1 Luis Lopez Calva e Nora Lustig, Declining Latin America Inequality: Market Forces or State Action, 6 de Junho de 2010. HAP Internacional é o primeiro corpo autorregulador do setor humanitário. Os membros da HAP se comprometem a atingir os mais altos padrões de prestação de contas e gestão de qualidade. 2 Christian Aid, The Scandal of Inequality in Latin America and the Caribbean, Abril de 2012 christianaid.org.uk/images/scandal-of-inequality-in-latin-america-and-the-caribbean.pdf 3 Fotos: Christian Aid/Hannah Richards (capa), Christian Aid/Prospery Raymond (page 1), Christian Aid/Susan Barry, (pg. 2), Christian Aid/Tabitha Ross (pg. 3), Christian Aid (pg. 4), Christian Aid/M Gonzalez-Noda (pg. 6), Christian Aid/Rachel Stevens (pg. 7) e Christian Aid/Susan Barry (pg. 9).