SUMÁRIO

Sem sentido nem Centeno Ontem a las cinco de la tarde, o Ministro

Reforço da coordenação das políticas económicas a nível

ordem do dia - Câmara Municipal do Bombarral

CONVOCATÓRIA ABERTA

Budget Consultation Survey 2013-2014

Sintese do Parcer a Conta Geral do Estado

Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2015/M

O Orçamento da Região Autónoma da Madeira foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M, de 31 de dezembro. O presente diploma estabelece...

Lei nº79VI2005, de 5 de Setembro

Lei nº 79/VI/2005, de 5 de Setembro

Lei n.º 2/2002, de 28 de Agosto - 1.ª alteração à Lei n.º

Artigo 85º Transferências do Orçamento do Estado 1 - Para assegurar o estrito cumprimento dos princípios da estabilidade orçamental e da solidariedade recíproca, decorrentes do artigo 104º do Trat...

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/M

Lei n.º 41/2014

respetivas leis de enquadramento conter as normas adequadas para o efeito. Artigo 3.º Valor reforçado