Rionor - SEPLAG - Governo do Estado do Rio de Janeiro
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Rionor - SEPLAG - Governo do Estado do Rio de Janeiro
Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro Plano Básico para o Desenvolvimento da Silvicultura Sustentável Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - Plano Básico para o Desenvolvimento da Silvicultura Sustentável Estudo das Florestas Comerciais e Naturais volume I Estudo das Florestas Comerciais e Naturais Av. do Contorno, 8000 - sala 1705 - Lourdes 30.110-056 - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil 01 Volume 1 - Maio de 2011 Av. do Contorno, 8000 - sala 1705 - Lourdes 30.110-056 - Belo Horizonte Minas Gerais - Brasil Tel.: + 55 31 3291 7833 [email protected] [email protected] PROJETO: Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro Plano Básico para o Desenvolvimento da Silvicultura Sustentável COORDENADORES DOS MÓDULOS SILVICULTURA Romeu e Silva Neto Milton Casério MERCADOS Eduardo Nery CADEIA PRODUTIVA E PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO CULTURA E ETNOGRAFIA: Elisiana Alves SISTEMA SOCIAL: Samantha Nery INFRAESTRUTURA: Milton Casério REGULAÇÃO INSTITUCIONAL LEGAL: Rogério Coutinho ECONOMIA E FINANÇAS: Nildred Martins CARTOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO: Miguel Felippe SISTEMA DE INFORMAÇÃO Rosângela Milagres AQUARELAS: Elisiana Alves Série: A Floresta de Sofia APRESENTAÇÃO O Plano Básico para o Desenvolvimento da Silvicultura Sustentável nas Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro constitui uma iniciativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão em articulação com a Petrobrás, por meio de sua unidade de Negócio e Exploração da Produção da Bacia de Campos (UM-BC), com a participação de seu Programa e Desenvolvimento Social de Macaé e Região, PRODESMAR, tendo contado com a parceria da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e da Investe Rio, entre outras instituições estaduais. Como parte integrante da Carteira de Projetos elaborada pelo Plano de Desenvolvimento Sustentável destas Regiões, ele é o primeiro a ser desenvolvido em formato executivo, para implementação. Trata-se de um trabalho que cobre, desde o cultivo das florestas plantadas, comercial e recomposição da nativa, no caso a Mata Atlântica, especificamente ajustadas às condições edafoclimáticas do Norte e Noroeste Fluminense, os mercados dos produtos florestais madeireiros e não madeireiros no Brasil e no mundo, cadeias produtivas contendo o modelo de negócio abrangendo as condições sociais, ambientais, infraestrutura, de regulação e a viabilidade econômica, e o seu plano de implementação. Para a sua divulgação e a atração de investidores, nacionais e estrangeiros, há duas apresentações específicas com as informações que eles necessitam para despertar o seu interesse e instruir a sua decisão inicial. O Plano Básico, em atenção ao que dispõe o seu Termo de Referência, estabelece três grandes cadeias produtivas no mínimo, com espécies diversificadas, assegurando a biodiversidade e prevenindo a monocultura, e múltiplas cadeias menores que ampliam a variedade e as oportunidades produtivas para todo o território da Região N-NO. Além disso, o Plano desenvolve cadeias e atividades acessórias, como um elenco adicional de oportunidades associadas à silvicultura, e cria as condições para que as cadeias de processamento da madeira se implantem na Região, multiplicando os empreendimentos de transformação e de produtos acabados que usam floresta plantada. Um cuidado especial orientou a demarcação das áreas cultiváveis, usando sistema georreferenciado, pelo qual foram usadas terras existentes sem ou com muito baixa utilização, preservando as áreas de cultura existente, em um modelo denominado agrossilvopastoril ou simplesmente agroflorestal, pelo qual convivem a floresta plantada e as atividades agropecuárias. Os trabalhos foram realizados em seis meses, com a participação ativa de especialistas e instituições especializadas, particularmente representativas da Região. A estratégia do Governo é de que a Silvicultura gere um processo de desenvolvimento regional que se estenda a todo o seu território, atuando como motor para a inclusão social e a multiplicação de postos de trabalho e geração de renda, em um modelo original que lhe confira sustentabilidade como resultado de um modelo negocial inovador e congruente. Segundo esta perspectiva, ele se estenderá, em futuro próximo das Regiões Norte e Noroeste para as demais regiões do Estado, capitalizando e disseminando suas experiências e o conhecimento nele produzido. Francisco Antônio Caldas Andrade Pinto Subsecretário de Planejamento e Gestão Rio de Janeiro, maio de 2011 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins Secretário de Estado Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão - SUBGEP Francisco Antonio Caldas Andrade Pinto Av. Erasmo Braga, 118 - Centro 20.020-000 - Rio de Janeiro/RJ Brasil PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL SUMÁRIO 1. A CADEIA PRODUTIVA DA MADEIRA .................................................... 5 2. A SILVICULTURA COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE ............................................................................................ 21 ECOVILAS E PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE MUDAS PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ............ 131 ANEXOS ..................................................................................................... 149 ANEXO 1 - INDICADORES CLIMATOLÓGICOS DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE .................................................................... 150 ANEXO 2 - A HIDROGRAFIA DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE ............................................................................................ 193 ANEXO 3 - CONDIÇÃO LEGAL DO PRODUTOR E UTILIZAÇÃO DAS TERRAS NOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE ............................................................................................ 201 ANEXO 4 – LICIENCIAMENTO E IMPACTOS AMBIENTAIS.................... 230 ANEXO 5 - INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E PROGRAMAS DE APOIO A SILVICULTURA NAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE ....................................................................... 246 ANEXO 6 - REVISÃO DE LITERATURA DAS PUBLICAÇÕES RELATIVA A SILVICULTURA COM RELAÇÃO DIRETA OU INDIRETA COM AS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE ..................... 258 3. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL ...uma copaíba, árvore centenária de 30 metros descoberta na Amazônia por um indígena. De um orifício perfurado no tronco jorra petróleo dourado. Mesmo que certos vegetais, como as euforbiáceas, sejam conhecidos por sua aptidão em transformar o dióxido de carbono em hidrocarbonetos, nenhum deles produz o petróleo como a copaíba. Melvin Calvin, Universidade da Califórnia, Prêmio Nobel por esta descoberta. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL A CADEIA PRODUTIVA DA MADEIRA CAPÍTULO 1 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL AUTORES: ANDREA F. MACHADO CRISTIANO PEIXOTO MACIEL HERALDO PESSANHA MEIRELES LAERT GUERRA WERNECK MILTON CASERIO FILHO PAULO SARAIVA NETO RENATO AGUIAR DA SILVA ROGÉRIO DA SILVA BURLA ROMEU E SILVA NETO SANDER ELIAS RODRIGUES TÚLIO AMARAL PEREIRA PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................ 9 2. A CADEIA PRODUTIVA DA MADEIRA......................................................... 10 2.1 Aspectos Importantes Sobre a Organização Industrial na Cadeia Produtiva da Madeira no Brasil .......................................................................................... 12 3. A PRODUÇÃO DE CELULOSE E PAPEL..................................................... 15 4. A DESTINAÇÃO DA MADEIRA PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA: CARVÃO VEGETAL E LENHA ..................................................................... 16 5. REFERÊNCIAS............................................................................................. 18 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL LISTAS FIGURAS Figura 1 - A Cadeia Produtiva da Madeira .................................................................. 12 Figura 2 - Fluxograma de Uma Fábrica Integrada de Papel........................................ 16 TABELAS Tabela 1 - Cobertura Florestal Brasileira....................................................................... 9 Tabela 2 - Os Mais Importantes Produtos Florestais................................................... 11 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 1. INTRODUÇÃO As florestas naturais no mundo somam cerca de 4 bilhões de hectares, cobrindo aproximadamente 30% da superfície terrestre do globo (FAO, 2007). Cinco países concentram mais da metade da área florestal total – a Federação Russa, Brasil, Canadá, Estados Unidos e China. No Brasil, de acordo com dados do IBGE, a área total absoluta é de aproximadamente 8.514.877 km² (851,4 milhões de hectares). Deste total, 543,9 milhões ha correspondem a florestas naturais e 5,74 milhões ha florestas plantadas, sendo 3,75 milhões com eucalipto; 1,80 milhão com pinus e 425,2 mil de outras espécies, ocupando apenas 0,7 do território nacional. (Sociedade Brasileira de Silvicultura, dez. 2008). Tabela 1 - Cobertura Florestal Brasileira Tipo Nativa Plantada Total Área (x 1.000 ha) Participação (%) 543.905 98,95 5.744 1,05 549.649 100 Fonte: FAO, ABRAF - ABIMCI 2006 Sua cadeia produtiva parte da produção florestal primária de madeira em tora que, através de diferentes processamentos industriais resulta em produtos madeireiros e não-madeireiros. Após o plantio segue-se o cultivo, mediante o manejo florestal durante todo o ciclo de produção, seguido da colheita florestal de acordo com o produto final ao qual a floresta se destina. A partir da produção da matéria prima florestal inicia-se a cadeia produtiva, através do processamento primário e da geração de produtos florestais. A atividade divide-se em vários segmentos, como: celulose e papel, papelão ondulado, siderurgia a carvão vegetal, móveis e madeira processada mecanicamente, que engloba a produção de madeira serrada, painéis reconstituídos, compensados e laminados e produtos de maior valor agregado, além de vários produtos não madeireiros. Os produtos florestais não madeireiros são, entre outros, o látex, as resinas, ceras, gomas, fibras tanantes, corantes, e óleos aromáticos ou essenciais, e cascas, obtidos geralmente através de extração não destrutiva. Assim, na maioria dos casos onde este tipo de atividade extrativa é conduzida em larga escala, as árvores são mantidas em produção, ou seja, não são cortadas. (Anuário Estatístico ABRAF, 2010, p.78). Conforme observou o secretário de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos O.B. de Moraes, há uma crescente demanda, junto à população brasileira e mundial de produtos e subprodutos florestais para energia, siderurgia, construção civil, mobiliário, celulose e papel, resinas, extrativos e outros. Este consumo, diz, avança proporcionalmente ao aumento da população e suas necessidades o que, até a década de 1950 eram supridas exclusivamente pelo processo de desmatamento de florestas nativas, que avançava rápida e desordenadamente, abrindo espaços para a agricultura. (Anuário Estatístico de Silvicultura, 2008, p. 56). PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 9 Este desmatamento, em larga escala, é parcialmente responsável pela aversão de muitos grupos com relação à atividade da silvicultura comercial, a qual tem recebido muitas avaliações negativas. Paralelamente, o avanço da silvicultura na forma de extensos plantios monoculturais também enfrenta a oposição de diversos setores da sociedade, devido aos impactos sociais e ambientais que podem ocasionar (Bohrer, 2002; Lima, 1993; Marchank, 1995, em Território, Territórios, 2002). Ambientalmente, especificamente são muito criticados os amplos plantios de eucalipto, sugerindo-se a diminuição da biodiversidade, a contaminação do lençol freático por fertilizantes e pesticidas e a diminuição dos estoques de água, além da diminuição de fauna e flora em plantios homogêneos (Pedlowski, 2003). No entanto, do ponto de vista técnico-científico, os impactos ambientais das plantações florestais são os mesmos das demais monoculturas agrícolas. São formadas por uma única espécie, de mesma idade, retirando os mesmos nutrientes e explorando igual profundidade do solo, além de serem frequentemente mais vulneráveis ao ataque de pragas e doenças. (Anuário de Silvicultura, 2008, p. 57), ressaltando-se, assim, o imperativo de que, quando ocorrem grandes plantações de eucalipto, deve se adotar, em simultaneidade, a diversificação produtiva nos territórios vizinhos, evitando-se acima de tudo a monocultura e as grandes extensões continuadas. Alvo de inúmeras acusações que se incorporaram ao imaginário popular (seca o solo, deserto verde etc.) os eucaliptos são uma excelente opção de cultivo, tanto pelo grande acervo de conhecimento técnico acerca deles existente quanto pelo potencial econômico de suprir o mercado com seus produtos e diminuir a pressão sobre as florestas nativas remanescentes. 2. A CADEIA PRODUTIVA DA MADEIRA A cadeia produtiva com base no setor florestal constitui uma atividade econômica complexa e diversificada de produtos e aplicações energéticas e industriais. No mundo inteiro, o setor florestal tem importância como fornecedor de energia ou matéria-prima para a indústria da construção civil e de transformação. No Brasil, apresenta ainda características mais singulares, em razão do fato de o país estar entre os principais detentores de recursos florestais abundantes, sendo um dos poucos a possuir extensa área de florestas tropicais (Buainaim & Batalha, 2007). As florestas, sejam elas plantadas ou naturais, produzem uma ampla gama de produtos, que são classificados como PFM (Produtos Florestais Madeireiros) e PFNM (Produtos Florestais Não-Madeireiros), designações estabelecidas sobre os conteúdos que constam da Tabela a seguir. 10 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Tabela 2 - Os Mais Importantes Produtos Florestais Tipo PFM (Produtos Florestais Madeireiros) PFNM (Produtos Florestais Não-Madeireiros) Produtos Lenha, Toras, Carvão-Vegetal, Cavacos, Madeira Serrada, Lâminas de Madeira, Compensados, Painéis Reconstituídos, Celulose, Papel, Móveis, Madeiras para Construção Civil. Alimentos, Essências, Borrachas, Ceras, Fibras, Gomas, Óleos, Tanantes, Resinas, Armazenamento de Carbono, Produção de Oxigênio, Proteção do Solo, Regulação do Regime Hídrico, Biodiversidade, Ecoturismo, Patrimônio Cultural. Fonte: STCP (2009) Para a silvicultura intensiva e extensiva, em largas escalas, para as Regiões Norte e Noroeste Fluminense, foram considerados os PFM (Produtos Florestais Madeireiros), em função de sua aplicabilidade, do mercado nacional e internacional e de sua viabilidade. Os PFNM, neste contexto, atuam especificamente em escalas próprias. A cadeia produtiva da madeira, no que diz respeito aos PFM, passa por diferentes estágios e processos de beneficiamento até chegar aos produtos que atendem ao mercado e consumidor final. De acordo com o “Sustainable Tree Crops Program”, STCP (2009), o processamento primário da madeira começa com a transformação da madeira em toras de madeira serradas, lâminas ou cavaco. Estes produtos constituem a base de transformação para os demais produtos florestais secundários e terciários antes de chegarem ao mercado e consumidor final. Conforme o Instituto Brasileiro de Produtividade e Qualidade, IBQP (2002), apud Minette et al. (2009), para a obtenção desses produtos utiliza-se de serra circular, serra fita ou similar, nas operações de desdobro, destopo ou refilo. O processamento secundário inclui a fabricação de produtos de menores dimensões e maior valor agregado (PMVA), compensado e painéis reconstituídos de madeira (notadamente aglomerados e chapas de Medium Density Fiber - MDF e Oriented Strand Board - OSB). De acordo com o STCP (2009), no processamento terciário a gama de produtos beneficiados amplia-se significativamente a partir da combinação de diferentes produtos primários e secundários, já com aplicações intermediárias em diversos processos industriais. Entre eles destacam-se as peças de madeira para a construção civil (portas, esquadrias e outros), partes para móveis, móveis propriamente ditos, embalagens e a produção de celulose e papel. Os produtos destinados ao consumidor final seguem o ciclo seqüencial da cadeia produtiva da madeira, com produtos altamente diversificados e especializados (móveis, casas, papéis diversos e obras de madeira em geral). Além dos produtos primários, pode-se observar que a madeira pode ser vendida diretamente no mercado. Um dos principais destinos desta madeira é sua utilização como fonte de energia, seja na forma de lenha ou de carvão vegetal. A Figura a seguir ilustra, de modo esquemático, o fluxo da cadeia produtiva da madeira, bem como seus principais usos, conforme seu grau de processamento. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 11 Figura 1 - A Cadeia Produtiva da Madeira Fonte: STCP (2009) Este estudo e as análises apresentadas posteriormente, em função de sua maior aplicabilidade às características das Regiões Norte e Noroeste Fluminense, terão como foco as atividades: 1. produção de madeira para painéis & móveis, e para a construção civil; 2. produção de celulose e papel; 3. produção de energia, seja na forma de lenha ou carvão vegetal. 2.1 Aspectos Importantes Sobre a Organização Industrial na Cadeia Produtiva da Madeira no Brasil O setor florestal brasileiro, que reúne florestas tropicais abundantes e uma produção integrada da floresta à manufatura, com base em plantações de pinus e eucaliptos, construiu ao longo dos anos, uma estrutura produtiva sofisticada – com relações entre os fornecedores e as indústrias de bens intermediários e de consumo –, o que convive com práticas arcaicas de destruição da floresta tropical nativa. Estima-se que o Brasil possua acima de cinco milhões de hectares com plantios das espécies de pinus e eucaliptos. A maior concentração em termos de área plantada está situada nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Quanto ao pinus, os estados que mais se destacam em relação às áreas plantadas são o Paraná, Santa Catarina, Bahia e São Paulo. Juntos somam mais de 70% do total plantado. As áreas 12 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL de plantios de eucaliptos concentram-se na Região Sudeste do país. Somente Minas Gerais é responsável por cerca de 50% da área total cultivada (Buainaim & Batalha, 2007). Cabe destacar a convivência de dois modelos de organização industrial presentes no caso brasileiro para as atividades da cadeia produtiva da madeira. De um lado, em especial nos setores de celulose, papel, laminados de madeira, chapa de fibra e madeira aglomerada, há poucas empresas de grande porte, integradas verticalmente da floresta até os produtos acabados, que atuam em toda a cadeia de produção e comercialização, em uma estrutura próxima a um oligopólio. De outro, principalmente na produção de madeira serrada, compensados e móveis, subsiste um grande número de empresas de micro, pequeno e médio porte empresarial. Ambas mostram forte propensão para se organizarem em arranjos produtivos ou pólos. No caso da indústria de móveis, além da variedade no uso de materiais, o setor apresenta uma forte pulverização em função das preferências dos consumidores, levando a uma redução da escala da demanda e à fragmentação acentuada do mercado (Buainaim & Batalha, 2007) Esta dualidade quanto ao tamanho das organizações industriais, ora grandes, ora médias e pequenas empresas, gera uma tensão permanente no processo de desenvolvimento dessa cadeira produtiva, ora limitando a expansão dos ativos florestais e da capacidade empreendedora da indústria; ora levando o país ao constrangimento de anunciar índices obscenos de desmatamento da Amazônia. Até o momento, apesar dessa tensão, o resultado tem sido a expansão da indústria, que ampliou sua participação na produção e no comércio mundial. Contudo, as empresas vém enfrentando, cada vez mais dificuldades de ampliar seus negócios, especialmente na região Amazônica. São poucas as alternativas que se mostraram viáveis, desenvolvidas e implementadas para substituir a madeira nativa nesses negócios. Uma experiência valiosa, constituída no Brasil, foi a plantação de florestas específicas para uso energético, para a produção de carvão vegetal (Buainaim & Batalha, 2007), as quais também ainda não mostraram resultados. O mercado mundial de produtos florestais é ainda muito concentrado nos países desenvolvidos, em especial nos Estados Unidos, que possui entre 25% e 30% da fabricação mundial. A China tem se destacado como um produtor emergente em vários segmentos, embora sua participação nos principais mercados da cadeia madeireira seja bem menor que em outros mercados de “commodities” industriais – cimento e aço, por exemplo – e continuará abaixo da participação dos Estados Unidos no futuro previsível, exceto talvez em painéis de madeira. Quanto às perspectivas do mercado mundial para os próximos anos, pode-se afirmar que a concentração empresarial da produção e do comércio internacional deve se aprofundar, principalmente nos segmentos mais sofisticados da cadeia produtiva, tais como painéis tipo MDF (Medium Density Fiberboard), celulose e papel, móveis e produtos de maior valor agregado de madeira. Em termos da distribuição espacial da produção, embora os países desenvolvidos continuem a ser os principais produtores, algumas nações em desenvolvimento ampliarão sua participação nas vendas globais, tais como China, Brasil, Malásia, Indonésia, Chile e outros (Buainaim & Batalha, 2007). PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 13 No caso do Brasil, observa-se um enorme potencial florestal, mas o país enfrenta dificuldades para estruturar uma política industrial para os segmentos da cadeia produtiva. Em grande parte, os obstáculos estão associados às questões ambientais. Setores do governo e organizações não-governamentais ambientalistas defendem a preponderância das ações de preservação dos biomas nativos (florestas tropicais amazônicas e da Mata Atlântica), bem como a reconstituição de florestas já destruídas – em particular em áreas de preservação permanente e de reserva legal. Em muitos casos, na defesa desses interesses, esses atores propõem instrumentos e mecanismos – até mesmo legais – que restringem ou eliminam as atividades de manejo de florestas nativas e o plantio de florestas comerciais (Buainaim & Batalha, 2007). Outra característica importante da atividade florestal no Brasil é a existência de uma área significativa de florestas plantadas com espécies exóticas, principalmente de pinus e eucaliptos. No segmento de aglomerados – o mais tradicional da indústria de painéis e chapas de fibra – o baixo valor agregado e sua menor versatilidade frente aos concorrentes, fazem com que esse produto seja considerado maduro. Tal fato tem levado a uma estagnação da produção e do consumo. Da mesma forma, o segmento de chapas de fibra, que foi durante muitos anos a base das exportações de produtos industrializados de madeira não tropical do Brasil, está estagnado, com sua capacidade instalada praticamente inalterada. Na verdade, verifica-se um deslocamento dos investimentos para a produção de MDF e outros semelhantes, assim como para os Produtos de Maior Valor Agregado (PMVA), tais como pisos laminados e outros produtos engenheirados. O segmento de MDF foi o que mais cresceu nos últimos anos e sua produção praticamente já superou a quantidade fabricada de aglomerados. A produção nacional teve início apenas em 1997 e, com a entrada em operação de novas fábricas, cresceu rapidamente. Sua forte aceitação pelo setor moveleiro no mercado doméstico faz com que as perspectivas de crescimento sejam muito alentadoras. As exportações também cresceram rapidamente a partir de 2002, atingindo um patamar de 20% da produção nacional (Buainaim & Batalha, 2007). No caso da indústria de móveis – formada por milhares de pequenas e médias empresas – os pólos moveleiros destacam-se como uma forma criativa de organizar o processo de trabalho e expandir as possibilidades dessas empresas. São exemplos desses arranjos produtivos: Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul; São Bento do Sul, em Santa Catarina; Arapongas, no Paraná; Mirassol, Votuporanga e São Paulo, em São Paulo; Ubá, em Minas Gerais e Linhares, no Espírito Santo. Em alguns segmentos específicos – móveis para escritórios, por exemplo – já existe algum interesse de empresas estrangeiras. Com o aumento das exportações nos últimos anos, a indústria desenvolveu sua capacidade instalada e apurou a qualidade dos seus produtos. Tecnologias avançadas, matérias-primas sofisticadas e apuro na produção têm pautado a indústria brasileira de móveis (Buainaim & Batalha, 2007). A inserção internacional do Brasil na indústria florestal é muita heterogênea. No caso das florestas nativas, a exportação é concentrada em produtos de baixo valor agregado: madeira em tora, madeira serrada e, mais recentemente, compensados. No entanto, os problemas ambientais decorrentes da exploração predatória da floresta amazônica colocam em xeque esse tipo de atividade. Ademais, as empresas que trabalham de acordo com os padrões legais foram prejudicadas pelas atividades ilegais e a der- 14 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL rubada da floresta para outros fins. Assim, muitas espécies de alto valor, como o mogno, são consideradas ameaçadas de extinção e passaram a ter um maior controle nos mercados de destino (Buainaim & Batalha, 2007). Na atualidade, assume-se, portanto, como essencial para a viabilidade das empresas do Setor utilizarem madeiras provenientes de florestas plantadas comerciais, em substituição à utilização de madeiras de florestas nativas. 3. A PRODUÇÃO DE CELULOSE E PAPEL Um setor de sucesso no país e no mercado internacional é o de celulose e papel. Altamente intensivo em capital, o setor caracteriza-se por investimentos de longo prazo de maturação e grandes áreas plantadas. Nos últimos anos, de 1997 a 2006, as indústrias investiram US$ 12,6 bilhões na ampliação de sua capacidade produtiva no segmento celilose. Esses investimentos permitiram ao Brasil tornar-se o maior produtor mundial de celulose fibra curta de mercado, com uma produção que passou, nesse período, de 1,4 para 8,3 milhões de toneladas/ano. O setor é o maior detentor de florestas plantadas, com cerca de 1,6 milhões de hectares, basicamente de eucaliptos e pinus. Há poucas iniciativas produtivas que utilizam o bambu, uma espécie de fibra média, mais valorizada, no Nordeste brasileiro. A área tem também uma importante contribuição no campo ambiental, pois suas florestas nativas preservadas atingem 2,6 milhões de hectares. Os diferentes tipos de papéis possuem especificidades que são fornecidas pelas características das fibras da celulose. A fibra longa, derivada do pínus, apresenta características de resistência e opacidade, as quais são essenciais para determinados tipos de papéis como os de embalagem e caixas de papelão. A fibra curta, derivada do eucalipto, por proporcionar ao papel boa capacidade de impressão, boa formação, maciez e alta absorção, é a mais adequada para a produção de papéis de imprimir e escrever, especiais e sanitários. Os dois tipos de fibras podem ser combinados para produzir alguns tipos de papel (Fonseca, 2003). Outra opção igualmente vantajosa é usarse as fibras médias que suprem características importantes nas duas extremidades de aplicações. O processo produtivo da celulose, em uma descrição sumária, começa com a chegada dos troncos das árvores na empresa processadora, que são descascados e picados, formando os cavacos. Estes são cozidos numa mistura de produtos químicos, tais como soda cáustica e sulfeto de sódio, com o objetivo de dissolver os componentes da madeira (lignina, hemicelulose e extrativos) preservando a fibra de celulose. Na próxima etapa, ocorre a separação das fibras dos resíduos, que se dividem em licor negro e licor branco, de acordo com os produtos utilizados, sendo o produto resultante encaminhado para a lavagem com o intuito de separar a pasta de celulose dos resíduos não desejáveis. Para a fabricação do papel, a pasta de celulose passa pelas etapas de depuração e de refinação. A primeira consiste na passagem da massa por peneiras para retirar impurezas e a segunda envolve um tratamento mecânico para possibilitar que as fibras possuam as características adequadas para a fabricação do papel. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 15 Antes de entrar na caixa de entrada da máquina de papel, a massa de celulose passa pela adição de produtos químicos, visando proporcionar propriedades específicas na folha de papel, tais como sulfato de alumínio, agentes de colagem, cargas minerais, amidos, corantes, antiespumantes, agentes de retenção, dispersantes, biocidas e inibidores de corrosão. Então, esta massa é disposta sobre uma tela, ainda com uma grande concentração de água, cabendo às etapas de drenagem e secagem a sua eliminação. Na última etapa, a folha é enrolada na largura da máquina de papel, sendo posteriormente transformada em bobinas nas dimensões adequadas ao uso ou definidas pela encomenda. Para certos tipos de papéis, são requeridas outras operações subsequentes, como o corte, para os papéis de imprimir e escrever, e o rebobinamento, para o caso de papéis para fins sanitários. Figura 2 - Fluxograma de Uma Fábrica Integrada de Papel Fonte: Binotto, 2000. 4. A DESTINAÇÃO DA MADEIRA PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA: CARVÃO VEGETAL E LENHA Carvão vegetal O carvão vegetal é produzido a partir da lenha pelo processo de carbonização ou pirólise. A carbonização contínua é amplamente usada na Escandinávia, aumentando substantivamente o rendimento do processo. Os primitivos processos de metalurgia de ferro se iniciaram apoiados no carvão vegetal, quando ainda nem se pensava na utilização do carvão mineral para a obtenção do 16 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL coque em operações industriais. A utilização do carvão vegetal, no Brasil, que é o maior produtor mundial desse insumo energético, atribui vantagens diferenciais ao aço brasileiro por sua composição físico-química. Além disto, em relação ao carvão mineral, o vegetal é renovável, menos poluente, tem baixo teor de cinzas, quase isento de enxofre e fósforo, e é mais reativo. Os processos de sua produção e seu transporte são descentralizados, com práticas de fabricação de baixo rendimento de conhecimento generalizado, poupando divisas com a eliminação de importações (Remade, 2011a). Os principais tipos de carvão são (Brito & Barrichelo, 1981): a) Carvão para uso doméstico: o carvão não deve ser muito duro, deve ser facilmente inflamável e deve emitir o mínimo de fumaça. Sua composição química não tem importância fundamental. Esse carvão pode ser obtido a baixas temperaturas (350-400º C). b) Carvão metalúrgico: utilizado na redução de minérios de ferro em altos fornos, fundição, etc. A preparação desse carvão demanda técnicas mais elaboradas. A carbonização deve ser conduzida à alta temperatura (650º C no mínimo) com uma duração de processo bastante longa. As exigências de qualidade para este tipo de carvão são bastante severas. Do ponto de vista mecânico, ele deve ser denso, pouco friável e ter uma boa resistência. Do ponto de vista da composição química, a taxa de materiais voláteis e cinzas deve ser baixa. O carvão deve ter no mínimo 80% de carbono. c) Carvão para gasogênio, força motriz: os critérios de caracterização são menos severos que os precedentes. O carvão não deve ser muito friável, sua densidade aparente não deve ultrapassar 0,3 e deve ter um teor de carbono de 75%. d) Carvão ativo: usado para descoloração de produtos alimentares, usos médios, desinfecção, purificação de solventes etc. O carvão deve ser leve e ter uma grande porosidade. Para aumentar o poder absorvente, certos tratamentos preliminares da madeira devem se efetuados. e) Carvão para a indústria química: as exigências variam segundo o uso do carvão, mas de um modo geral exige-se evidentemente uma boa pureza ligada a uma boa reatividade química. f) Outros usos: carvão para a indústria de cimento (produto pulverizado e com boa inflamabilidade, etc.). No setor industrial, o ferro-gusa, aço e ferros-liga são os principais consumidores do carvão de lenha, que funciona como redutor (coque vegetal) e energético ao mesmo tempo. Os setores residenciais e comerciais, estes representados por pizzarias, padarias e churrascarias, também consomem carvão vegetal (Remade, 2011a). A carbonização de lenha é praticada de forma tradicional em fornos de alvenaria com ciclos de aquecimento e resfriamento que duram até vários dias. Os fornos retangulares equipados com sistemas de condensação de vapores e recuperadores de alcatrão são os mais avançados em uso atualmente no país. Os fornos cilíndricos com pequena capacidade de produção, sem mecanização e sem sistemas de recuperação de alcatrão, continuam sendo os mais usados nas carvoarias. A temperatura máxima média de carbonização é de 500º C (Remade, 2011a). PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 17 Lenha A lenha é provavelmente o energético mais antigo usado pelo homem e continua tendo grande importância na matriz energética brasileira, participando com cerca de 10% da produção de energia primária. A lenha pode ser de origem nativa ou de reflorestamento. Ela chega a representar até 95% da fonte de energia em países em desenvolvimento. Nos países industrializados, a contribuição da lenha chega a um máximo de 4%. (Remade, 2011b) As novas tecnologias de conversão da lenha em combustíveis líquidos, sólidos e gasosos de alto valor agregado, representam, atualmente, prioridade dos países do hemisfério Norte e recebem importante montante de recursos para suas pesquisas e desenvolvimentos. A combustão ou queima direta é a forma mais tradicional de uso da energia da lenha. Ainda segundo dados da Remade (2001,b), cerca de 40% da lenha produzida no Brasil é transformada em carvão vegetal. O setor residencial é o que mais consome lenha (29%), depois do carvoejamento: geralmente ela é destinada à cocção dos alimentos nas regiões rurais. Uma família de 8 pessoas necessita de aproximadamente 2 m3 de lenha por mês para preparar suas refeições. O setor industrial vem em seguida, com 23% do consumo. As principais industriais consumidoras de lenha no país são alimentos e bebidas, cerâmicas e papel e celulose. A substituição da lenha de mata nativa por lenha de reflorestamento deveria estar crescendo a cada ano, sendo o eucalipto a principal árvore cultivada para este fim. Apresenta mais de 600 espécies, muitas delas desenvolvidas e adaptadas no Brasil, onde encontrou condições propícias para o seu rápido crescimento. (Remade, 2011b). 5. REFERÊNCIAS BINOTTO, Paula Alexandra. Capacitação e Estratégia das Empresas Líderes do setor de Papel em Santa Catarina. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em Economia – UFSC, Florianópolis (2000). BRITO, J. O. & BARRICHELO, L. E. G. Considerações sobre a produção de carvão vegetal com madeiras da Amazônia. IPEF – Série Técnica. Piracicaba. v. 2, n. 5, p. 125, março 1981. BUAINAIM, A.M. & BATALHA, M.O. (Coord.) Cadeia produtiva de madeira. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Política Agrícola, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, 84p, 2007. ISBN 978-85-99851-166. FONSECA, M. G. D. "Cadeia: papel e celulose". In: L. Coutinho et al. (orgs.), Estudo da competitividade de cadeias integradas no Brasil: impactos das zonas de livre comércio. Campinas, fevereiro, 2003. Google Imagens:http://pratoslimpos.org.br/?tag=eucalipto 18 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Google Imagens:http://www.novaesflorestal.com.br/mudas.php?m=30 Google Imagens:/http://paraisogigante-viveiro.info/ Google Imagens:http://www.mfrural.com.br Google Imagens:http://forestpark.com.br/index.php?dir=galeria Google Imagens:http://blackbil.blogspot.com/2008/10/vinhtico.html Google Imagens:/http://amazoniainforma.blogspot.com/2010/07/remedio-universal-daamazonia-copaiba.html Google Imagens:http://timblindim.wordpress.com/arvores/copaibinha/ Google Imagens: /http://www.plantasonya.com.br/arvores-e-palmeiras/jacarandasjacaranda-mimosifolia.html IBQP – Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Paraná. Análise do comportamento da cadeia produtiva da madeira no estado do Paraná. Relatório Final. Curitiba: 345 pág., 2002. REMADE (Revista da Madeira). Madeiras: Energia – Carvão Vegetal. Disponível em: http://www.remade.com.br/br/madeira_energia.php?num=2&title=Carv%E3o%20Vegetal. Acesso em: 10 janeiro 2011. REMADE (Revista da Madeira). Madeiras: Energia – Biomassa. Disponível em: http://www.remade.com.br/br/madeira_energia.php?num=3&title=Biomassa. Acesso em: 10 janeiro 2011. STCP Engenharia de Projetos LTDA. Plano Estadual para o Desenvolvimento Sustentável de Florestas Plantadas. Campo Grande: MS, 48 p, março 2009. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 19 O bambu faz tanto parte de nossa cultura e civilização que o que nós nos perguntamos é o que ele não faz? Nancy Bess, in bamboo in japan. 20 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL A SILVICULTURA COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CAPÍTULO 2 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL AUTORES: ANDREA F. MACHADO CRISTIANO PEIXOTO MACIEL HERALDO PESSANHA MEIRELES LAERT GUERRA WERNECK MIGUEL FERNANDES FELIPPE MILTON CASERIO FILHO PAULO EDUARDO BORGES PAULO SARAIVA NETO RENATO AGUIAR DA SILVA ROGÉRIO DA SILVA BURLA ROMEU E SILVA NETO SANDER ELIAS RODRIGUES TÚLIO AMARAL PEREIRA PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL SUMÁRIO 1. A SILVICULTURA COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE ............................................................................................... 29 1.1 Considerações Iniciais sobre a Silvicultura.................................................... 29 1.2 Iniciativas em Silvicultura nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense........... 33 1.3 Proposta de Zoneamento para a Silvicultura nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense ................................................................................................... 41 1.4 Proposta de Espécies Arbóreas com Potencial para Cultivo nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense........................................................................ 48 2. CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA DE ESPÉCIES ANALISADAS ............. 51 2.1 Espécies Exóticas ......................................................................................... 51 2.2 Espécies Nativas........................................................................................... 62 2.3 Estudo Simplificado das Exigências Edafoclimáticas das Principais Espécies Florestais Exóticas Selecionadas para a Silvicultura nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense .................................................................................... 71 3. CARACTERIZAÇÃO DAS UNIDADES MACROPEDOLÓGICAS E CLIMÁTICAS PARA A SIVICULTURA E HEVEICULTURA NAS REGIÕES NORTE E NORO-ESTE FLUMINENSE ........................................................ 75 4. MODELOS E SISTEMAS DE PRODUÇÃO NA SILVICULTURA .................. 89 5. PROPOSTA DE UM MODELO DE EXPLORAÇÃO PARA UM PROGRAMA DE ESTÍMULO À SILVICULTURA NAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE ............................................................................................... 95 6. VALOR DE MERCADO DAS PROPRIEDADES RURAIS NAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE ......................................................... 98 7. PROPOSTA DE CULTIVO DA SILVICULTURA NAS ÁREAS PREFERENCIAIS 1, 2 E 3 DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE ............................................................................................. 101 8. REFERÊNCIAS........................................................................................... 106 ANEXOS .................................................................................................... 111 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE ÁRVORES NATIVAS COM POTENCIAL PARA MARCENARIA ............................................................................................ 112 ANEXO 2 - QUADRO COMPARATIVO ENTRE AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO SETOR AGROPECUÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUAS POTENCIALIDADES .................................................... 118 ANEXO 3 - CUSTO DE PRODUÇÃO APRESENTADO PELA LUCAHE AGROPECUÁRIA PARA EXPLORAÇÃO DE LENHA / CELULOSE E ESTACAS ................................................................................................... 120 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL ANEXO 4 - CUSTO DE PRODUÇÃO E FLUXO DE CAIXA PROPOSTO PELA DU CAMPO, PARA MANEJO COM DESBASTES PARA SERRARIA ........ 123 ANEXO 5 - CUSTO DE PRODUÇÃO E FLUXO DE CAIXA APRESENTADO PELA ITAMUDAS PARA O CEDRO AUSTRALIANO ................................. 125 ANEXO 6 - CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO (EM US$) ESTIMADOS, EM 1993, DE MATA NATIVA ............................................... 127 ANEXO 7 – CUSTOS DE PRODUÇÃO DE LAVOURA DE NIM APONTADOS .................................................................................................................... 130 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL LISTAS FIGURAS Figura 1 – Exemplo Típico da Versatilidade na Destinação da Matéria-prima: Variação dos Segmentos de acordo com o Diâmetro das Árvores ............................................ 50 Figura 2 - Material Promocional sobre a Madeira dos Híbridos Clonais do E. grandis x E. urophylla................................................................................................................. 55 Figura 3 - Modelo Básico (Linear) de um Arranjo de Talhões e Aceiros...................... 90 Figura 4 - Exemplos de Desbastes em Espaçamentos Predeterminados e em Linhas ou Faixas, Adequados para um Sistema de Produção Visando Serraria no Corte Final ................................................................................................................................... 93 Figura 5 - Exemplos de Balanço no Consumo e Liberação de CO2 nas Cadeias Produtivas Madeireiras ............................................................................................... 97 FOTOS Foto 1 – São João da Barra, Porto do Açu em Implantação, 2011.............................. 30 Foto 2 – São Francisco de Itabapoana, Lavoura de Acacia Mangium , 2011.............. 34 Foto 3 - São Francisco de Itabapoana, Cultivo de Eucalipto em Lote de Assentamento Rural da Fazenda Tipity , 2011 ................................................................................... 37 Foto 4 - São Francisco de Itabapoana, Lavoura de Cedro Australiano, 2011 ............. 38 Foto 5 - Lavoura de Eucalipto em Cardoso Moreira.................................................... 38 Foto 6 - São Francisco de Itabapoana, Instalações da EUCABRÁS em Bom Lugar, Tratamento de Madeira de Eucalipto e Serraria.......................................................... 39 Foto 7 - Bom Jesus do Itabapoana, Jardim Clonal para Mudas de Eucalipto.............. 40 Foto 8 – Região Norte, Campo de Mudas em Praça João Pessoa ............................. 40 Foto 9 - COPAPA – Companhia Paduana de Papéis.................................................. 41 Foto 10 - Ruínas da Usina Outeiro em Cardoso Moreira ............................................ 42 Foto 11 - Área Preferencial 1, Predominância de Relevo de Tabuleiros ..................... 47 Foto 12 - Área Preferencial 2, Relevo Acidentado ..................................................... 47 Foto 13 – Área Preferencial 3, Predominância do Relevo Mais Acidentado................ 48 Foto 14 - Árvore de Cinamomo, Espécie que se Adaptou bem às Condições Regionais ................................................................................................................................... 49 Fotos 15 e 16 – Plantações de Eucalipto ................................................................... 53 Foto 17 - Aspecto do Caule do E. grandis, a Espécie mais Plantada no Brasil e no Mundo ........................................................................................................................ 53 Foto 18 - Dois Clones Diferentes de Eucalipto em Plantio da LUCAHE Agropecuária 54 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Foto 19 - Lâmina de Madeira do E.Camaldulensis...................................................... 54 Fotos 20 e 21 – Plantação de Acácia Mangium .......................................................... 56 Foto 22 - São Francisco de Itabapoana, Boa Sorte, Acacia Mangium plantada em 04. 2007 ........................................................................................................................... 56 Fotos 23 e 24 - Madeira da Acacia Mangium.............................................................. 57 Fotos 25 e 26 – Plantação Cinamomo Gigante........................................................... 57 Foto 27 - Cama Produzida com a Madeira de Cinamomo........................................... 59 Foto 28 - Frutificação do Nim...................................................................................... 59 Foto 29 – Bahia, Plantio de Nim ................................................................................. 60 Foto 30 – Plantação de Cedro Australiano.................................................................. 61 Foto 31 - Amostra da Madeira do Cedro Australiano aos 8 anos ................................ 61 Foto 32 - Corte Radial da Madeira do Jatobá ............................................................. 64 Foto 33 – São Francisco do Itabapoana, Boa Sorte, Estacas de Sabiá Retiradas de Cerca Viva .................................................................................................................. 64 Foto 34 – São Francisco do Itabapoana, Árvore de Jacarandá (Dalbergia nigra) ....... 65 Foto 35 - Corte Tangencial da Madeira da Copaíba ................................................... 66 Foto 36 – Árvores de Copaíba .................................................................................... 66 Foto 37 - Corte Radial da Madeira Garapa ................................................................. 66 Foto 38 - Corte Radial da Madeira do Vinhático.......................................................... 67 Foto 39 – Florescimento do Vinhático......................................................................... 67 Foto 40 - Corte Radial da Madeira de Cerejeira.......................................................... 67 Foto 41 - Corte Tangencial da Madeira da Tatajuba ou Amoreira............................... 68 Foto 42 - Corte Tangencial da Madeira de Angico Preto............................................. 68 Foto 43 – Árvore de Angico ........................................................................................ 69 Foto 44 – Corte Tangencial da Madeira da Sapucaia ................................................. 70 Foto 45 - Plantio de Louro Freijó................................................................................. 70 Foto 46 - Exemplo Manejo Sustentável Integrado entre Florestas Plantadas e Nativas ................................................................................................................................... 82 Foto 47 - Área em Eucalipto ao Lado de Área de Pastagem da Pecuária Extensiva .. 86 Foto 48 - Consórcio Abóbora x Eucalipto na LUCAHE Agropecuária.......................... 89 Foto 49 - LUCAHE Agropecuária, SFI, Talhões de Eucalipto em Diversos Estágios . 90 Foto 50 - Pottiputki, Instrumento Auxiliar no Plantio Manual ....................................... 91 Fotos 51 e 52 - Plantadeiras de Mudas Florestais por meio de Tração Animal (a) e Mecanizada (b) ........................................................................................................... 92 Fotos 53 e 54 - Equipamentos de Colheita Florestal para Corte e Empilhamento: Cabeças de Feller Buncher Tesoura (a) e Motosserra (b)........................................... 92 Foto 55 - Operação de Colheita de Folhas para Extração de Óleo Essencial ............. 93 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Fotos 56, 57, 58 e 59 - Equipamento Básico para Produção de Óleo Essencial: Caldeira (a), Dorna (b), Destilador (c) e Separador (d) ............................................... 94 Foto 60 - SAF Eucalipto x Café em Varre Sai ............................................................. 98 GRÁFICOS Gráfico 1 – Evolução das Áreas de Florestas Plantadas no Brasil .............................. 30 Gráfico 2 - Comparativa de Incremento Médio Anual – Florestas no Mundo............... 31 Gráfico 3 - Região Norte e Noroeste Fluminense, Área Provável da Silvicultura (ha), 2011 ........................................................................................................................... 35 Gráfico 4 - Evolução de Preços Médios da Terra no Brasil, Terras para Lavoura ....... 99 Gráfico 5 - Demonstrativo do Custo Médio de Terras para Reflorestamento no Brasil ................................................................................................................................. 100 MAPAS Mapa 1 - Regiões Norte e Noroeste Fluminense, Iniciativas de Silvicultura, 2011 ...... 36 Mapa 2 - Regiões Norte e Noroeste Fluminense, Áreas Preferenciais de Cultivo e Localização dos Pólos de Produção ........................................................................... 43 Mapa 3 - Relevo das Regiões Norte e Noroeste Fluminense e Entorno ..................... 45 Mapa 4 - Uso e Ocupação do Solo das Regiões Norte e Noroeste Fluminense e Entorno....................................................................................................................... 46 Mapa 5 - Regiões Norte e Noroeste Fluminense, Áreas Preferenciais para a Cultura da Seringueira (assinaladas em verde)............................................................................ 80 TABELAS Tabela 1 - Capacidade Produtiva das Principais Espécies Utilizadas em Reflorestamento ......................................................................................................... 31 Tabela 2 - Índice Acumulado Anual de Preços de Madeira de Eucalipto em Pé, Estado de São Paulo, 2000/2008 ........................................................................................... 32 Tabela 3 - Principais Espécies dos Gêneros Botânicos Eucalypitus e Corymbia Experimentados no Brasil ........................................................................................... 52 Tabela 4 – Brasil, Centro-Sul, Espécies Arbóreas Alternativas Introduzidas para Reflorestamento ......................................................................................................... 58 Tabela 5 - Coeficientes para a Cultura do Nim............................................................ 60 Tabela 6 - Vantagens e Desvantagens das Espécies Exóticas Examinadas .............. 62 Tabela 7 – Paraná e Costa Rica, Crescimento de Cordia alliodora (Louro Freijó)....... 70 Tabela 8 - Centro-Sul do Brasil, Espécies Arbóreas Brasileira Madeireiras Promissoras ................................................................................................................................... 71 Tabela 9 – Brasil, Exigências em Temperatura, Déficit Hídrico e Precipitação para Eucalyptus Grandis, E. Urophylla, E. Urograndis, Corymbia Citriodora....................... 72 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Tabela 10 – Brasil, Guia para Determinação da Aptidão Agrícola Edáfica para a Cultura do Eucalipto, a partir da Unidade de Mapeamento de Solos e da Classe de Declive........................................................................................................................ 72 Tabela 11 – Brasil, Algumas Exigências de Atributos de Solo para as Espécies Eucalyptus Camaldulensis, E. Citriodora, E. Grandis.................................................. 73 Tabela 12 – Brasil, Exigência em Temperatura (T), Precipitação (P) e Déficit Hídrico (DH) para o Cedro Australiano (Toona Ciliata)............................................................ 74 Tabela 13 – N-NO Fluminense, Indicadores Climatológicos para a Heveicultura........ 76 Tabela 14 - Região Norte e Noroeste Fluminense, Unidades Macropedológicas / Climáticas e suas Restrições para a Silvicultura e Heveicultura ................................. 79 Tabela 15 - Empregos Gerados e Rentabilidade da Pecuária de Corte em Sistemas Semi-Intensivo e Extensivo......................................................................................... 85 Tabela 16 – Brasil, Distribuição dos Empregos Gerados no Setor de Florestas Plantadas.................................................................................................................... 86 Tabela 17 - São Francisco de Itabapoana, Custo de Produção no Plantio e Manejo Inicial de Árvores Nativas ........................................................................................... 88 Tabela 18 - Região Norte-Noroeste Fluminense, Valores das Terras (ha), 2010 ....... 99 Tabela 19 - Proposta da Silvicultura para o Plano Básico do Norte e Noroeste Fluminense ............................................................................................................... 102 Tabela 20 - Estimativa da Geração de Empregos da Proposta de Cultivo de Silvicultura ................................................................................................................................. 104 Tabela 21 – Uma Primeira Apreciação do Crédito de Carbono associado à Proposta de Silvicultura ................................................................................................................ 105 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 1. A SILVICULTURA COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE 1.1 Considerações Iniciais sobre a Silvicultura As regiões Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro (RJ) caracterizam-se por baixos índices de desenvolvimento humano e poucas alternativas de desenvolvimento econômico. No caso do setor primário, a agropecuária é desenvolvida sob baixa tecnologia (em sua maioria) e predominam grandes áreas de pastagem (Regiões Norte e Noroeste) e cana-de-açúcar (Região Norte) que possuem produtividade de pequena a moderada quando comparadas com outras regiões do país. A silvicultura constitui, portanto, uma excelente alternativa, tendo grande potencial devido às características edafoclimáticas, a localização e a logística que poderá ser dinamizada com a operação de portos como os de Açu, Kennedy ou Barra do Furado, que possibilitará cadeias produtivas mais competitivas no cenário internacional em comparação com regiões tais como o Centro Oeste com sua produção encarecida pelo frete. Antes da avaliação das alternativas na área da silvicultura para a Região, cabem as seguintes explicações: 1 - A silvicultura não é uma atividade tradicional no Norte e Noroeste Fluminense, embora nas últimas duas décadas tenha ocorrido uma contínua expansão da área cultivada de florestas plantadas, em parte de forma espontânea, por conta de iniciativas de produtores de pequeno porte (há área considerável de eucalipto no assentameno rural da Fazenda Tipity, em São Francisco de Itabapoana) a médio porte (cultivo de 150 ha de eucalipto na divisa de São Francisco de Itabapoana com Campos dos Goytacazes). Já na região Noroeste, o programa de fomento e parceria com produtores rurais desenvolvido pela Aracruz Celulose, hoje Fíbria, foi responsável pela introdução de 446 ha entre 2006 a 2008, o que estimulou a instalação de um campo produtor de mudas clonais com alta tecnologia em Bom Jesus de Itabapoana. Pode-se também constatar a presença de pequenos plantios de cedro australiano e de Acacia mangium, além de pequenas empresas de tratamento de postes e estacas de eucalipto. Em Conceição de Macabu, houve um cultivo de sabiá para estacas. Não se conhece lavouras de pinus na Região e em São João da Barra há um pequeno plantio de casuarina. Parte da sua produção é destinada a carvão, parte é vendida para as olarias do APR, parte para tratamento de estacas e como escoras para obras. A demanda por madeira é grande, pois escasseiam as fontes reflorestadas e, por ocasião do Programa Estadual de Fomento à Fruticultura na Região, o FRUTIFICAR, chegou a faltar estacas tratadas, tendo que se buscar de fornecedores de fora do Estado. O grande atrativo visto por parte das iniciativas locais é a estabilidade dos preços da madeira, a procura e a facilidade na condução dos plantios, que não requerem grandes inversões de mão-de-obra, cada vez mais escassa por conta das migrações para os centros urbanos - na colheita da cana, empreiteiros trazem trabalhadores da Região Nordeste do país para a Região. Campos dos Goytacazes possui mais de 150 olarias que utilizam lenha como energético e se abastecem com madeira de eucalipto vindo do sul da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais. Pequenos estaleiros no litoral, que fazem barcos de pesca e de turismo, dependem de madeira oriunda de Rondônia, de onde também vem a madeira não reflorestada para a construção civil. Em todo o estado do Rio de Janeiro, existem entre 20.000 a 30.000 ha de reflorestamento econômico, valor ínfimo face ao total nacional, estimado, hoje, em mais de seis milhões de hectares (Gráfico 1). PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 29 Gráfico 1 – Evolução das Áreas de Florestas Plantadas no Brasil Fonte – ABRAF apud Grupo Feltre, 2009 2 - As características edafoclimáticas da Região são comparáveis às da Região Norte Capixaba, onde a atividade é tradicional. Existem grandes áreas pouco produtivas com pastos mal cuidados e cana de baixa produtividade. A silvicultura, utilizando espécies bem selecionadas, é bem resistente a episódios de baixas precipitações (veranicos) em comparação com as culturas anuais, o que é comum na Região. 3 - A Região está praticamente dentro do maior mercado consumidor interno e com o advento do Porto do Açú (Foto 1), os produtos terão fácil acesso ao mercado internacional. A colocação de produtos de cadeias produtivas da madeira para exportação atribui grande vantagem competitiva ao RJ em comparação com competidores fortes como MG, SP, MT e MS. Além disso, as siderúrgicas a serem implantadas em São João da Barra poderão ser consumidoras de carvão vegetal para a produção de aço, sem contar que o abastecimento das olarias do APR da Cerâmica em substituição de “importação” de outros estados brasileiros. Foto 1 – São João da Barra, Porto do Açu em Implantação, 2011 Fonte: LLX, 2011 30 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 4 - Existem mais de 160 opções de espécies, somente entre as nativas. Dentre as exóticas, nenhuma, até o momento, se compara ao eucalipto, em função do conhecimento que o Brasil desenvolveu e detém de sua tecnologia em todos os estágios da cadeia produtiva, o que a torna uma tecnologia de ponta no país (Tabela 1). No Brasil, produtividades de 50m3/ha/ano para o eucalipto são facilmente atingidas e existem referências de até 80m3/ha. Alternativas bem estudadas constituem a acacia mangium (EMBRAPA) e o cedro australiano (diversas instituições) entre outras, no segmento madeireiro, havendo outras espécies como a oliveira (EPAMIG), a candeia (UFLA), a seringueira (PESAGRO), no segmento não madeireiro, entre outras. Há também espécies em estudo como o abacate (CATI), o bambu (COPPE,UNICAMP,UNB), entre outras. Como cadeias produtivas se destacam a madeira para celulose e papel, construção civil, laminados e compensados e aglomerados, móveis, estacas para cercas rurais, pallets para movimentação de carga, de um lado e do outro, óleos essenciais, tanino, resinas, graxas, alimentos, tecidos, medicamentos, entre outros. Cadeias acessórias como a da apicultura, cogumelos, flores, entre outras constituem alternativas de ganho para pequenos produtores, sem contar com toda a logística de suporte, pessoal qualificado, transporte de cargas, insumos, máquinas, manutenção etc. Tabela 1 - Capacidade Produtiva das Principais Espécies Utilizadas em Reflorestamento País Espécie Produtividade m³/ha/ano Rotação Anos Brasil Pinus taeda 25 20 Brasil Pinus tropical 35 20 Brasil Eucalipto 30 7 / 14 / 21 Brasil Eucalipto (clones) 60 7 / 14 / 21 Chile Pinus radiata 25 20 Estados Unidos Pinus taeda 12 20 África do Sul Pinus pátula 19 30 Escandinávia Picea abies 5 60 Suécia Coníferas 3 60 Fonte: UFV apud Remade, 2011a. Gráfico 2 - Comparativa de Incremento Médio Anual – Florestas no Mundo Fonte: Grupo Feltre, 2009 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 31 5 - Atualmente podemos dizer que a silvicultura é uma alternativa benéfica para o Norte e Noroeste Fluminense, por conta da lei estadual que exige a recomposição ambiental de áreas de preservação permanente (APPs) para legalizar o empreendimento e autorizar o corte e transporte de madeiras reflorestadas. Outras atividades, como a cana de açúcar, invadem APPs e é objeto de queimadas irregulares recorrentes. Os pastos da pecuária extensiva invadem áreas de proteção diversas e, por conta da baixa tecnologia, provocam processos erosivos em encostas. Além disso, a cobertura do solo com florestas plantadas contribui para a fixação de carbono, na diminuição do albedo (reflectância da radiação solar) e dos extremos de temperatura, na ciclagem de nutrientes do solo e, se forem implantados corredores com vegetação nativa e fruteiras interligando fragmentos florestais remanescentes, haverá contribuição efetiva para a conservação ambiental. 6 - Quanto a atratividade socioeconômico da floresta plantada, a estabilidade dos preços dos produtos florestais supera em muito aos de atividades concorrentes. Por exemplo, o abacaxi, atividade tradicional em São Francisco de Itabapoana, pode render por volta de R$ 20.000,00/hax2anos (excepcionalmente) para um investimento de cerca de R$ 9.000,00/ha. Porém, pode também dar prejuízo com calotes por parte dos compradores (muito comum), doenças, pragas e mesmo oscilações de mercado. Já o eucalipto, por exemplo, requer investimentos menores que a cana-de-açúcar e tem margem de lucro razoável. Observa-se recentemente, em São Francisco de Itabapoana, a venda de um hectare de eucalipto em pé, mudas de sementes (desuniformes), precoce (3,5 anos) com retorno de R$ 1.700,00/haxano. Nem a cana, nem a pecuária extensiva costumam proporcionar tal preço com estabilidade nos últimos anos (Tabela 2). Tabela 2 - Índice Acumulado Anual de Preços de Madeira de Eucalipto em Pé, Estado de São Paulo, 2000/2008 Índices 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Laspeyres 100 128,42 157,94 151,97 203,37 349,89 326,60 328,90 354,59 Peache 100 128,42 157,80 156,10 209,29 356,07 332,18 334,97 360,51 Fischer 100 128,42 157,87 154,02 206,31 352,97 329,38 331,92 357,54 Fonte: CASTANHO FILHO, et. al.; 2010 7 - Quanto à questão da geração de empregos, embora a silvicultura em si gere menos empregos que atividades como a olericultura ou fruticultura, em comparação com a pecuária, que representa mais de 60% das áreas dos territórios em questão, geram bem mais, tanto no plantio e tratos culturais em si, quanto nas cadeias econômicas, além do que a mão de obra no campo está cada vez mais escassa. Em breve: áreas disponíveis não faltam e elas não representam retrocesso no perfil produtivo regional, pelo contrário, trazem, se complementadas por reflorestamentos, benefícios ambientais, econômicos e sociais fazendo uso das cadeias produtivas derivadas da madeira. Nas opções de espécies ou cultivares arbóreas com potencial para o reflorestamento econômico no Norte e Noroeste Fluminense, elas podem ser classificadas naquelas espécies de origem exótica (estranhas ao bioma local) ou nativas (espécies adaptadas e/ou especializadas no bioma local). Tal distinção é necessária para atender as limitações legais que por ventura se apliquem. Independente da origem, as espécies selecionadas devem ser tolerantes às limitações edafoclimáticas que se apresentam na Região. No geral, as duas Regiões contam com um clima subúmido, com estação seca bem definida (inverno) e verão com chuvas mais abundantes. A temperatura média 32 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL fica em torno de 23ºC. Os solos predominantes são os argissolos e latossolos, o relevo varia de plano a tabuleiros e montanhosos. A legislação distingue e se define pelas regiões hidrográficas, cada uma delas possuindo requerimentos específicos para a implementação de empreendimentos de silvicultura: no entanto, quase todo o território do Norte e Noroeste, em questão, está situado nas regiões hidrográficas IX e X, preferenciais para a silvicultura no estado do Rio de Janeiro. As espécies a serem consideradas devem ter um comportamento silvicultural conhecido, adaptação às condições edafoclimáticas regionais e versatilidade de propósitos comerciais. Espécies dependentes de umidade constante no solo estão descartadas, salvo em condições muito específicas. Desta maneira ficam definidas que todas as espécies que atendem a este conjunto de critérios de sobrevivência e autoprodução ou reprodução regional podem ser plantadas no Norte e Noroeste Fluminense, ficando proibido ou desaconselhado todo o cultivo de espécies que não atendam a este conjunto de condições desde que terão dificuldades para se desenvolver e persistir na Região. De igual maneira ficam definidas que as atividades de silvicultura na Região devem contemplar pelo menos três espécies e três cadeias produtivas para sua utilização extensiva em plantações associadas a grandes áreas (entendidas como superiores a cinco mil hectares e mais usualmente quinze mil hectares para atribuir sustentabilidade a grandes empreendimentos de produção de madeira). Para pequenas áreas a biodiversidade com multiplicidade de espécies madeireiras e não madeireiras deve ser adotada mandatoriamente. Naturalmente que, em atenção à legislação atual aplicável à silvicultura, as florestas plantadas comerciais sempre incorporam ao seu investimento uma parcela de plantio de floresta nativa, no caso das Regiões Norte e Noroeste Fluminense, a recomposição da Mata Atlântica. As florestas devem ser, portanto, plantadas fisicamente como uma mescla de espécies nativas, para a recomposição, e exóticas ou nativas, para fins comerciais. Este plantio deve alcançar no máximo a metade do território de cada propriedade, considerada como uma unidade fundiária, reservando-se a outra metade para a atividade agrária. O modelo de desenvolvimento da silvicultura é fundamentalmente agroflorestal, ou seja, a convivência harmônica das atividades agropecuárias e florestais nas propriedades rurais que compõem o território dos municípios das Regiões Norte e Noroeste Fluminense. Este modo de desenvolver as atividades agroflorestais permite a constituição de corredores ecológicos em ambas as Regiões, em curto intervalo de tempo. 1.2 Iniciativas em Silvicultura nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense Mesmo sem haver nenhum tipo de estímulo ou programa público sistemático (salvo raras exceções) para a silvicultura comercial na Região, a mesma progride gradualmente, por conta de iniciativas de produtores rurais pelos mais diversos motivos. Uma das causas principais que continha a evolução de áreas destinadas a esta atividade era, até pouco tempo, a confusa legislação e fiscalização ambiental que exigia um processo de licenciamento até mesmo de pequenas lavouras, o que representa um impedimento para pequenos produtores. Com o advento da lei do ZEE - Zoneamento Econômico Ecológico - para a silvicultura e a simplificação do processo de legalização de cultivos comerciais de árvores, a ex- PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 33 pansão das áreas destinadas a silvicultura deve acelerar. Dentre as iniciativas públicas de estímulo, na Região, podem ser mencionadas a prefeitura de Miracema que incentivou a silvicultura comercial recentemente, a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana que produz mudas subsidiadas de espécies nativas e exóticas, o IFF, Instituto Federal Fluminense de Educação Ciência e Tecnologia que também produz mudas, o Colégio Agrícola de Conceição de Macabu que estimula o plantio de sabiá e a EMATER-Rio que tem o programa “Rio Floresta” que visa orientar os produtores na legalização de seus empreendimentos florestais. Como iniciativa pública reguladora da silvicultura, Campos dos Goytacazes editou a lei municipal n.o 7282/2002 que estabelece o modo como esta atividade deve ser conduzida em seu território. Esta lei foi interpretada por muitos – por falta de esclarecimento - como restritiva à disseminação da silvicultura como uma monocultura em seu território. A Aracruz, hoje Fíbria, selecionou a Região Noroeste para o seu pioneiro programa de fomento à produção de eucalipto em parceria com os produtores rurais interessados (que eram muitos). Apesar das vicissitudes, os produtores continuaram plantando lavouras, em especial de eucalipto, mas também se verificam experiências com cedro australiano, acacia mangium (Foto 2), nim, sabiá (mimosa caesalpinea) e a teca (tectona grandis); porém o eucalipto predomina, seja pela facilidade de obtenção de mudas e tecnologia, seja pela sua extraordinária produtividade e tempo de retorno. Foto 2 – São Francisco de Itabapoana, Lavoura de Acacia Mangium , 2011 Fonte: Foto dos autores em fevereiro de 2011 Há lavouras de eucalipto e/ou iniciativas de silvicultura em todos os municípios da Região e até mesmo em assentamentos rurais de reforma agrária (ver Fazenda Tipity, São Francisco de Itabapoana, Foto 3 e Mapa 1 a seguir). Essas iniciativas estão con- 34 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL centradas prioritariamente nos municípios de Campos dos Goytacazes (42,05%) e São Francisco de Itabapoana (13,89%), mas outros municípios como São Fidélis, Miracema e Cardoso Moreira também se destacam como desenvolvedores de iniciativas na área da silvicultura. Dispersas nas Regiões Norte e Noroeste, existem desde lavouras mais planejadas em áreas de 150 ha até lavouras minúsculas, na verdade, “moitas” de eucalipto. É provável que tais lavouras não tenham sido consideradas pelo levantamento feito pela FIRJAN, em seu estudo de dezembro 2009 denominado “A Silvicultura Econômica no Estado do Rio de Janeiro”, que indicam 593 ha de florestas plantadas em toda a Região Norte Fluminense. Observa-se igualmente que este trabalho da FIRJAN apresenta números inferiores aos do IBGE, referentes a 2006. Em função da precariedade dos dados disponíveis, supõe-se que dos 1.716 ha apurados pelo IBGE naquele ano, há pelo menos 100% a mais de área plantada, atualmente. Mesmo estes plantios não suprem à demanda do mercado regional, que é abastecido por lavouras da Bahia, do Espírito Santo e de Minas Gerais. Numa amostragem simples, entrevistando empresários agrários da Região, foi mensurada a existência de pelo menos 1.500 ha em Campos dos Goytacazes. Estas informações são confiáveis, pois a EUCABRÁS pratica o sistema de fomento florestal com pequenos produtores, muitos deles assentados rurais há alguns anos. Já em São Francisco de Itabapoana, há atualmente algo entorno de 500 ha plantados (estimativa do escritório local da EMATER-Rio e da EUCABRÁS). Gráfico 3 - Região Norte e Noroeste Fluminense, Área Provável da Silvicultura (ha), 2011 Fonte: IBGE, FIRJAN, FIBRIA e EMATER-Rio (2011), adaptado pelos Autores PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 35 Mapa 1 - Regiões Norte e Noroeste Fluminense, Iniciativas de Silvicultura, 2011 Fonte: Cartografias do IBGE e CPRM. Elaboração dos Autores 36 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Foto 3 - São Francisco de Itabapoana, Cultivo de Eucalipto em Lote de Assentamento Rural da Fazenda Tipity , 2011 Fonte: Foto dos Autores em fevereiro de 2011 A motivação dos produtores em apostar no eucalipto varia desde a necessidade de encontrar opções de cultivo rentáveis e adaptadas à Região associadas à identificação de mercado promissor, com relativa estabilidade dos preços, ou até mesmo o autoabastecimento (caso de uma lavoura de 150 ha com eucalipto clonal próximo à divisa entre São Francisco de Itabapoana e Campos dos Goytacazes que objetiva suprir uma indústria ceramista do proprietário). Já no plantio de outras espécies, como por exemplo, o cedro australiano, os produtores pensam no longo prazo como uma espécie de investimento na modalidade pecúlio ou seguro (o que já vem sendo praticado em inúmeros países e pela própria Nações Unidas). Em Conceição de Macabu existem cultivos de sabiá para a produção de estacas que vendem muito bem. Há notícia de pequenos plantios de cedro australiano em São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes, São Fidélis, Miracema, Varre-eSai, de teca em Miracema; de acacia mangium em São Francisco de Itabapoana e Miracema e nim em Campos dos Goytacazes. O levantamento da FIRJAN, em 2009, apontou também 41,78 ha de seringueira nas Regiões Norte e Noroeste, o que representava 66% deste cultivo no estado do Rio de Janeiro. Existe um plantio comercial de acacia mangium com 2,0 ha em São Francisco de Itabapoana (Foto 2) que se aproxima dos quatro anos de plantado e que, mesmo com deficiências na condução (não houve replantio, coroamento, controle de invasoras, adubação de cobertura, regas etc.) desenvolve-se satisfatoriamente. Próximo a este plantio, em propriedade vizinha existe um plantio de 2,5 ha de cedro australiano (Foto PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 37 4) que também foi cultivado de forma pouco cuidadosa e serve de referência para estudos de campo. Foto 4 - São Francisco de Itabapoana, Lavoura de Cedro Australiano, 2011 Fonte: Foto dos Autores em fevereiro de 2011 Foto 5 - Lavoura de Eucalipto em Cardoso Moreira Fonte: Foto dos autores em fevereiro de 2011 38 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL A Usina Santa Cruz, em Campos dos Goytacazes, tem pelo menos 400 ha de eucalipto plantado em terras arrendadas nas áreas menos adequadas ao plantio da cana-deaçúcar, mas está enfrentando problemas com queimadas da cana que são feitas clandestinamente e, por este motivo, se propagam descontroladamente para os plantios de eucalipto. Esta empresa também trata a madeira. Neste sentido há uma estação de tratamento de madeira em São Francisco de Itabapoana (Foto 6) e pelo menos mais duas em Campos dos Goytacazes. Foto 6 - São Francisco de Itabapoana, Instalações da EUCABRÁS em Bom Lugar, Tratamento de Madeira de Eucalipto e Serraria Fonte: L.G. Werneck em fevereiro de 2011 Localizadas em regiões contíguas ao Norte e Noroeste, há cultivos florestais na Região Serrana e no médio Paraíba do Sul. A QUIMVALE Florestal possui cerca de 1.800 ha plantados no entorno do município de Paraíba do Sul fornecendo 95% da energia de seus processos industriais. O município de Santa Maria Madalena estimula a eucaliptocultura em suas áreas acidentadas, anteriormente ocupadas por pastos. No quesito produção de mudas, em Bom Jesus do Itabapoana existe uma estação da DU CAMPO (Foto 7), que atua também no ES, MG e MA, com capacidade de produzir atualmente até 4.000.000 de mudas de eucalipto clonal/ano, com possibilidade de expansão. No mesmo município a ITAMUDAS produz mudas de espécies nativas, fruteiras e de cedro australiano. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 39 LOPES et al. (2009) estimaram, somente para a Região Norte, um déficit produtivo mínimo de 2.803.000 mudas de espécies arbóreas nativas/ano para atender a legislação ambiental, em 15 campos produtores identificados na época (Foto 8). Foto 7 - Bom Jesus do Itabapoana, Jardim Clonal para Mudas de Eucalipto da DU CAMPO, 2011 Fonte: Foto dos Autores em novembro de 2010 Foto 8 – Região Norte, Campo de Mudas em Praça João Pessoa Fonte: L. G. Werneck em fevereiro de 2011 40 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL É importante se incluir neste elenco de iniciativas em silvicultura, ainda que não ligada diretamente ao cultivo, mas integrante da cadeia produtiva da madeira, a fábrica de papel COPAPA no município de Santo Antônio de Pádua, na Região Noroeste Fluminense. A COPAPA – Companhia Paduana de Papéis (Foto 9), com data de fundação em 1960, atualmente está entre os maiores fabricantes de papel sanitários do país, e possui linhas de produção de papel higiênico, guardanapos e toalhas de papel, possuindo linha de produção automatizada com alta tecnologia e com 360 trabalhadores. A fábrica possui também uma moderna planta de aparas, em uma área industrial de mais de 28.000 m2 com mais de 18.000 m2 construídos. Foto 9 - COPAPA – Companhia Paduana de Papéis Fonte: www.copapa.com.br (16/03/2011) 1.3 Proposta de Zoneamento para a Silvicultura nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense A partir da constatação do potencial existente para a silvicultura nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense e do seu crescimento espontâneo, mas ainda bastante embrionário, não estruturado, faz-se necessário elaborar uma proposta conguente de zoneamento regional para essa cultura. Nesse sentido, decidiu-se organizar as Regiões Norte e Noroeste em três zonas associadas preferencialmente ao relevo, ao clima e ao solo, infraestrutura e logística que foram designadas como Áreas Preferenciais 1, 2 e 3. As três zonas, próximas dos dois maiores centros urbanos das Regiões, Campos dos Goytacazes, na Região Norte, e Itaperuna, na Região Noroeste, se prestam para a implantação inicial de dois grandes pólos regionais (ver Mapa 2). Nesses dois pólos serão desenvolvidas as principais atividades econômicas de processamento e beneficiamento da madeira que alimentara as cadeias produtivas selecionadas, estabelecidas no Capítulo 3 deste trabalho, que se organizam em três grandes arranjos produtivos regionais, dois deles completamente distribuídos nas Regiões, voltados ao beneficiamento ou à industrialização da madeira, e o outro concentrando a produção de celulose que se distribui também nas regiões na cadeia produtiva dos papéis. Em termos de localização estratégica estes dois pólos madeireiros, um deles, o da madeira para a indústria, se situa em área identificada no território de Natividade (Região A do Mapa 1), na região Noroeste, e outro, o da madeira para a celulose e papel, PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 41 em área identificada no território de Cardoso Moreira (Região B do Mapa 1) na região Norte. Cada um destes pólos esta circundado por uma das três ou quatro grandes florestas plantadas dimensionadas para sustentar as atividades das diferentes cadeias produtivas, sendo duas delas voltadas para a industrialização da madeira, com área plantada de 15.000 ha cada uma, com espécies exóticas específicas, uma destinada à produção da celulose com área plantada de 50.000 ha de eucalipto, e outra voltada à produção não madeireira podendo ser composta de uma ou mais espécies. Todas estas florestas compreendem uma composição de espécies exóticas madeireiras para a produção em larga escala e espécies nativas para a parcela de recomposição da Mata Atlântica. Para a espécie ou grupo de espécies não madeireiras, elas podem ser tanto exóticas quanto nativas. A este grupo de grande escala, recomenda-se desenvolver grupos de pequena escala, dispersos territorialmente, ampliando-se a diversidade que assegure a sustentabilidade do bioma regional melhor qualificado. Ressalte-se que as espécies, todas elas, devem atender mandatoriamente aos critérios de sustentabilidade e da sobrevivência e autoprodução. Na Região Norte, recomenda-se que o pólo se situe na margem setentrional do rio Paraíba do Sul, pelo menor do risco de enchentes. Em associação, a planta industrial de celulose proposta, recomenda-se como sítio estratégico, no município de Cardoso Moreira (Região B do Mapa 1), o local onde se situava a antiga usina de Outeiro (Foto 10), por estar numa posição central da Área Preferencial 1, ter área adequada e dispor da água dos rios Paraíba do Sul e Muriaé, fácil acesso ao sistema rodoviário e por ter a possibilidade de reativação de linha ferroviária. Foto 10 - Ruínas da Usina Outeiro em Cardoso Moreira Fonte: Foto dos Autores em dezembro de 2010 42 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Mapa 2 - Regiões Norte e Noroeste Fluminense, Áreas Preferenciais de Cultivo e Localização dos Pólos de Produção Fonte: Bases Cartográficas IBGE e CPRM. Elaboração dos Autores PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 43 Na escolha de locais para a implantação desses pólos regionais de processamento da madeira foram usados os seguintes critérios: • Posição geográfica central em relação às áreas de cultivo determinadas tecnicamente, minimizando os custos de deslocamentos e fretes; • Infraestrutura urbana, de negócios e disponibilidade de mão-de-obra qualificada ou qualificável; • Presença de instituições de ensino, pesquisa e apoio tecnológico e de programas de apoio à silvicultura; • Disponibilidade de recursos naturais necessários; • Logística infraestrutura de transporte rodoviária (e ferroviária) para os fluxos de escoamento de insumos e de produção em relação aos portos regionais e rede de aeródromos; • Distribuição do processo de desenvolvimento regional, promoção da inclusão social e geração de trabalho e renda, com a fixação das populações rurais; • Constituição de arranjos produtivos regionais que deem sustentação ao processo da floresta plantada em convivência com o agronegócio mais produtivo e competitivo e diversificado com as culturas associadas à floresta. Como descrito anteriormente, a silvicultura pode ser implantada em qualquer área, desde que se utilize uma espécie vegetal adaptada à condição edafoclimática que se apresente. Por exemplo, uma árvore de guanandi vegeta em solos alagados até permanentemente. Já a cultura do eucalipto prefere solos profundos e bem drenados, condição que se apresenta em terrenos mais elevados. Não que se proíba o plantio em solos mais baixos, a questão é a produtividade. Árvores de eucalipto são encontradas nas mais diversas condições: em solos arenosos, baixos, alagadiços etc., mas novamente, o que interessa e constitui a viabilidade produtiva em escala comercial é a produtividade. Desta forma, com base nas suas características edafoclimáticas, numa primeira aproximação, a Região - Norte + Noroeste - foi dividida em três Áreas Preferenciais, conforme o Mapa 2. Na Área Preferencial 1, predominam solos tipo latossolos e argissolos e configura-se um relevo de morros e tabuleiros de desnível baixo a moderado (Foto 11). Existem muitos pastos mal cuidados e cana-de-açúcar em decadência (Mapas seguintes). Já existem vários plantios de eucalipto com tecnologia variável, além de outras iniciativas menores em espécies alternativas como o cedro australiano, o nim e a acacia mangium. O uso de alta tecnologia é viável com o plantio com cultivo mínimo e a motomecanização das operações. Recomenda-se que o plantio de espécies direcionadas à cadeia de celulose se concentre nesta área, devido à possibilidade de se utilizar tecnologia de ponta que maximize a produtividade, além de estar próximo ao local proposto para a planta industrial de celulose (Área B do Mapa 2) com distâncias de transporte inferiores a 100 km em área que é capaz de perfazer a dimensão em hectares deste tipo de empreendimento. 44 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Mapa 3 - Relevo das Regiões Norte e Noroeste Fluminense e Entorno Fonte: Bases Cartográficas IBGE e CPRM. Elaboração dos Autores PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 45 Mapa 4 - Uso e Ocupação do Solo das Regiões Norte e Noroeste Fluminense e Entorno Fonte: Bases Cartográficas IBGE e CPRM. Elaboração dos Autores 46 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Foto 11 - Área Preferencial 1, Predominância de Relevo de Tabuleiros Fonte: L. G. Werneck, 2010, São Francisco de Itabapoana Na Área Preferencial 2, secundária, o relevo passa a ser mais acidentado, existindo solos mais pesados e calcários, entre outros (Foto 12). Nesta área, os plantios são menos motomecanizáveis, requerendo um manejo mais dependente de mão-de-obra. Esta área deve ser destinada preferencialmente à produção de madeira para móveis e construção civil, com ciclos de produção (cortes) mais longos. Vale mencionar que a área não deixa de ser viável para a cadeia da celulose. Neste caso, as distâncias de uma possível planta industrial de celulose são razoáveis, alcançando 150 km. Foto 12 - Área Preferencial 2, Relevo Acidentado Fonte: Itaperuna, Foto dos Autores, 2010. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 47 Na Área Preferencial 3, o terreno passa a ser muito mais acidentado, quase inviabilizando a motomecanização convencional das operações de cultivo, o que não impede o plantio, apenas delimita as tecnologias a serem aplicadas. Esta zona deve ser destinada para a produção de madeira a indústria, com as árvores permanecendo no solo por ciclos temporais maiores, possibilitando a ciclagem de nutrientes e a proteção desse solo. A silvicultura das áreas prioritárias 2 e 3, alimentam, por conseguinte, a cadeia da produção de madeira para a indústria, em função também do número expressivo de facilidades disponíveis (infra-estrutura, instituições de ensino e qualificação, mão de obra etc.). Foto 13 – Área Preferencial 3, Predominância do Relevo Mais Acidentado Fonte: Foto dos Autores, 2010, Estrada para Santo Antônio de Pádua Nas terras disponíveis de ambas as Regiões, às que não apresentam produtividade, ou possuem restrições ou reservas ambientais ou valorização acentuada (de mercado), se somam aquelas destinadas à produção agropecuária - naturalmente preservadas para esta finalidade-, entre as quais se incluem as várzeas agricultáveis e as áreas já ocupadas por culturas tradicionais – cana de açúcar, café, arroz, etc., e criação de gado. As áreas preferenciais, demarcadas em cartografia georreferenciada, devem ser refinadas ou depuradas quando do projeto executivo, com a exclusão de subáreas vedadas ao plantio por motivos legais ou por restrições edáficas e ou de relevo ou ocupações prioritárias. Estes ajustes não representam quantidades significativas de áreas, não alterando os grandes números. 1.4 48 Proposta de Espécies Arbóreas com Potencial para Cultivo nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Para a escolha de espécies (ou gêneros botânicos) que sustentem investimentos em silvicultura nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense, devem ser considerados os seguintes critérios generalizados: Referencial empírico (ou prático): identificação de cultivos tradicionais na região ou de espécies que, mesmo não cultivadas, vegetam espontaneamente demonstrando adaptabilidade às condições locais (Foto 14); Referencial técnico-científico (ou teórico): espécies identificadas e observadas que melhor respondem e mais se adéquam aos requisitos teóricos e de sustentabilidade estabelecidos pelo conhecimento técnico e científico especializado para o seu cultivo; Referencial econômico-social (ou significado): espécies que atendem aos referenciais empírico e /ou técnico-científico, cuja madeira ou produto arbóreo demonstre atratividade de mercado, em simultaneidade com a capacidade de produzir o desenvolvimento socioeconômico de maneira distribuída, em larga escala, em nichos de mercado de alto valor agregado, ou na inclusão social dos estratos menos favorecidos das populações existentes. Versatilidade de propósitos (ou multiuso): prioridade para espécies que possam produzir mais de um resultado em mais de uma cadeia produtiva, apresentando assim, mercados mais amplos (ou menos especializados ou restritos) e diversificados, mercado mais estável desde que menos sujeito a oscilações e cotações (Figura 1). Foto 14 - Árvore de Cinamomo, Espécie que se Adaptou bem às Condições Regionais Fonte: Foto dos Autores em Lagoa Feia, fevereiro 2011. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 49 Figura 1 – Exemplo Típico da Versatilidade na Destinação da Matéria-prima: Variação dos Segmentos de acordo com o Diâmetro das Árvores (um dos principais referenciais na seleção de espécies) Fonte: Grupo Feltre, 2009 A escolha das espécies, que devem ser cultivadas nas três Áreas Preferenciais das Regiões Norte e Noroeste Fluminense, deve ser feita atendendo rigorosamente aos conjuntos de critérios preestabelecidos. O país se depara, na atualidade, com uma situação em que o domínio do conhecimento sobre o eucalipto é muito amplo, quase completo, com mais de uma centena de espécies já experimentadas, ao que se soma a sua alta produtividade em relação a outros países, o que o torna uma escolha natural, de baixo risco e a mais alta expectativa de sucesso para os empreendedores. No que se refere à outras espécies, salvo o caso do pinus que não se aplica nesta Região, o país tem um conhecimento muito mais limitado, variando muito de espécie para espécie o que inclui tanto exóticas quanto nativas. Além disto, há que se considerar que a floresta plantada no Brasil é recente, a maior parte delas é dos pós guerra, e houve uma concentração muito grande nas primeiras décadas no eucalipto e no pinus, talvez pela própria influência internacional. As demais espécies são bem mais recentes e tendo em vista os ciclos de maturação superiores, regra geral, a quinze anos, as áreas cultivadas são ainda pequenas, os resultados não são generalizáveis ou ainda há problemas a resolver, o que eleva as incertezas e riscos para cultivos de larga escala. Como um exemplo típico, os trabalhos de pesquisa com a seringueira, cujo apogeu das espécies nativas ocorreu há um século, ainda não resultam sequer numa produção econômica significativa no ambiente país. E o mesmo sucede com inúmeras outras espécies, com um desafio generalizado a partir do processo de reprodução em larga escala. Os casos de sucesso citados neste trabalho, candeia, oliveira, graviola, abacate, de certo modo bambu, ainda tem uma longa trajetória e são muito recentes. Há certamente alguns que ainda não tem o conhecimento disseminado, conquanto dominados. Este quadro ainda apresenta a peculiaridade de coincidir com um período de introdução no país de diferentes espécies exóticas que tiveram que ser internalizadas a diferentes meios em regiões distintas. Todo este processo, em efervescência, 50 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL dispõe de expressivas áreas plantadas aqui ou ali, o que ainda não permite generalizações de resultados, seja pela diferenciação ambiental, seja pelos tempos experienciados, seja por uma combinação de ambos, ou por circunstâncias que afetam os resultados e que ainda não foram completamente identificadas e analisadas. Diante disto, contradições de resultados são encontradas sem que constituam quebras de normalidades que, na maior parte dos casos, ainda não foram constituídas. E há espécies que se mostram altamente interessantes e talvez passem a ser as mais produtivas e competitivas, que ainda não possuem uma base de conhecimento que as sustente no Brasil. Esta a grande diferença da situação do eucalipto. E deve se compreender que este Projeto da Região Norte-Noroeste, numa primeira etapa, está dimensionado para algo como 90.000 ha, a sua proposta de escolha de multiplicidade de espécies viabiliza, em simultaneidade, grandes e pequenas ou médias escalas, ou áreas plantadas, para produzir madeira para mais de três cadeias produtivas estruturadas em arranjos produtivos regionais. Desta maneira, não há uma escolha previa de espécie senão no caso do eucalipto para a produção da celulose e outras destinações. As demais ficam a critério do investidor a partir da informação sistematizada que se lhes oferece sobre o desempenho de uma amostra suficientemente grande de espécies que possibilita tomar decisões sobre as que melhor atendam aos objetos de cada empreendimento. As espécies da amostra cujas descrições aparecem a seguir, com os resultados respectivos de sua aplicação e experimento ou não no Norte e Noroeste Fluminense, constituem o primeiro elenco de opções para os investidores. Elas não excluem outras possibilidades, desde que estas também atendam aos critérios de seleção que levaram ao conjunto de espécies da amostra de referência. Esta situação, particular do momento, recomenda e reforça a estratégia de se implementar a Silvicultura no Norte e Noroeste Fluminense com uma composição de grandes projetos, indispensáveis à alavancagem socioeconômica e financeira e de pequenos e médios projetos, o que pode ser alcançado com uma convivência de uma variedade de espécies aderentes à sua destinação e associadas a riscos negociais diferenciados. Nesta variedade tanto se incluem espécies madeireiras quanto não madeireiras bem como os cultivares acessórios e a agropecuária de maior qualificação e produtividade. 2. CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA DE ESPÉCIES ANALISADAS 2.1 Espécies Exóticas Eucaliptos Divisão: Angiospermae; Classe: Dicotiledoneae; Subclasse: Archichlamydeae; Ordem: Myrtiflorae (Myrtales); Família: Myrtaceae; Gênero: Eucalyptus Apesar de serem descritas cerca de 700 espécies do gênero Eucalyptus, os plantios são restritos a poucas espécies, podendo-se citar, principalmente, Eucalyptus grandis, E. urophylla, E. saligna, E. camaldulensis, E. tereticornis, E. globulus, E. viminalis, E. deglupta, E. citriodora, E. exserta, E. paniculata e E. robusta. Ressalta-se que, no Brasil, as espécies E. cloezina e E. dunnii são consideradas promissoras para as regiões central e sul, respectivamente (ANGELI, et. al., 2005). Algumas espécies ainda são chamadas de eucaliptos (devido à tradição), mas foram reclassificadas para outro gê- PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 51 nero, como o citriodora, agora Corymbia citriodora. Na Tabela 3 consta listagem das principais espécies experimentadas no Brasil, com suas respectivas aptidões relatadas. pasto apícola x x Taninos x X x X X X x X X Laminação X X resina e látex X X Móveis óleos e essências X X Construções serraria X Maculata caixotaria, lápis e palitos Estacas Citriodora celulose Postes Corymbia ESPÉCIE lenha e carvão GÊNERO Dormentes Tabela 3 - Principais Espécies dos Gêneros Botânicos Eucalypitus e Corymbia Experimentados no Brasil Troeliana Euclyptus X Alba X Botryoides X x X X x Brassiana X camaldulensis X X X x Cloeziana X X X x Creba X X Deglupta X X Dunni X Globulus X X Grandis X X x X X X x x x X X X X X X x x X X X Maculata X X X Maidenii X X x Microcorys X X x x X x x X X x X X x X Paniculata X X X Pilularis X x X X x Propinqua X X x Punctata X X x X x Resinífera Robusta X Rostrata Saligna X X X Exserta x X X x X X X X X X X X X X X X X X Smithii X x Tereticornis X Tesselaris X X Urophylla X X Viminalis X X X X X x x X X X x X X X X x X Fonte: Adaptado de Paiva, 2003 52 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL A carência de madeiras certificadas no mercado regional tem ensejado iniciativas de plantio para atender o mercado da construção civil (escoras, estacas, esteios, postes etc.), serrarias (porteiras, pallets etc.), existindo cultivos até em áreas de assentamento de reforma agrária, como os que se encontram no assentamento da Fazenda Tipity, em São Francisco de Itabapoana, que se destinam à produção de carvão. Fotos 15 e 16 – Plantações de Eucalipto Fonte: Google/imagens/ http://pratoslimpos.org.br/?tag=eucalipto Eucalyptus grandis: É a espécie mais plantada no Brasil (Foto 17). Sua madeira é considerada com moderada durabilidade aos fungos apodrecedores e cupins e com baixa durabilidade aos fungos de podridão mole e cupins-de-solo. O cerne é difícil de ser tratado, entretanto, o alburno é permeável. Madeira excelente para serraria, no entanto, requer o uso de técnicas apropriadas de desdobro para minimizar os efeitos das tensões de crescimento. Apresenta boas características de aplainamento, lixamento, torneamento, furação e acabamento. .Em geral, as madeiras de espécies de eucalipto são consideradas como difíceis de secar, podendo ocorrer defeitos como colapso, empenamentos e rachas. A secagem em estufa deve ser feita de acordo com programas suaves, combinando, por exemplo, baixas temperaturas com altas umidades relativas. É recomendável a secagem ao ar, ou o uso de pré-secador, antes da secagem em estufa. Usado na construção civil, assoalhos, mobiliário de utilidade geral, partes internas de móveis inclusive daqueles decorativos, lâminas decorativas, chapas compensadas e, embalagens (Arbo Center, 2010). Foto 17 - Aspecto do Caule do E. grandis, a Espécie mais Plantada no Brasil e no Mundo Fonte: IPEF, 2004 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 53 Foto 18 - Dois Clones Diferentes de Eucalipto em Plantio da LUCAHE Agropecuária Fonte: Foto dos Autores, 2011, São Francisco de Itabapoana Foto 19 - Lâmina de Madeira do E.Camaldulensis Fonte: IPT, 2010d O Eucalyptus camaldulensis é considerado uma das espécies mais adequadas para zonas críticas de reflorestamento, onde as deficiências hídricas e problemas ligados ao solo são fatores limitantes para outras espécies. A espécie apresenta boa adaptação em regiões caracterizadas por solos pobres e prolongada estação seca, tolerância a inundações periódicas e moderada resistência a geadas, além de apresentar boa regeneração através das brotações de cepas. Sua madeira é densa, com cerne bem diferenciado e mais colorido do que E. grandis e E. saligna, e é utilizada para serraria, postes, dormentes, mourões, lenha e carvão, não sendo muito aceita para celulose e papel (FERREIRA, 1979). 54 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Os híbridos e os clones: O cruzamento entre espécies de eucalipto deu origem a diversos híbridos que por trabalho de seleção e melhoramento genético produziram cultivares adaptados às mais diversas condições edafoclimáticas, com variadas finalidades industriais (Figura 2). Ao se reproduzir por estaquia os cultivares mais promissores, os melhoristas asseguraram uma uniformidade para os cultivos não existente naturalmente. Desta forma, no Brasil, atualmente, podem ser encontrados clones apropriados para as mais diversas finalidades, desde aqueles com maior teor de celulose até os com maior teor de lignina. O urograndis, híbrido do E. gandis x E. urophylla consegue produtividades superiores às conseguidas por lavouras de variedades simplesmente reproduzidas por sementes, quando usadas mudas clonais. Figura 2 - Material Promocional sobre a Madeira dos Híbridos Clonais do E. grandis x E. urophylla Lyptus® is a premium plantation-grown hardwood from Brazil. A natural hybrid of Eucalyptus grandis and E. urophylla, Lyptus® features many desirable characteristics, including exceptional workability, machining properties, density, finish tolerance and overall strength. This makes it well-suited for diverse high-end applications like furniture, cabinets, flooring and architectural millwork. Building with Lyptus® is a wise environmental choice. Wood is produced using proprietary technology in a sustainable and environmentally responsible manner. Eucalyptus is grown on very productive plantations, where stands of indigenous trees are interspersed to preserve natural habitat. Wood can be harvested in just 14 to 16 years – much faster then other premium hardwoods grown in colder climates – ensuring reliable supplies throughout the foreseeable future. Weyerhaeuser Building Materials offers two types of Lyptus® products: Lyptus® is one of the newest hardwood flooring innovations in decades. Grown in plantations that preserve natural habitat ecosystems, Lyptus® represents a smart alternative for sustainable building. Featuring a clear face and no knots, holes or gum pockets, Lyptus® is also a fine choice for aesthetic appeal. Two commercial grades of Lyptus® are available through Weyerhaeuser. The standard grade contains all colors in the wood’s natural continuum, from light pink to red, with no stains. No pieces with sharp color contrasts between the sapwood and heartwood are allowed. The striped grade, on the other hand, may contain stains on the face, and is selected for contrasting colors that create a dramatic striped effect. Fonte: Timberhunt, 2010 Acacia Mangium A acacia mangium Willd. é uma fabácea nativa da região que abrange o norte da Austrália, Papua, Nova Guiné e as províncias indonésias de Irian Jaya e Maluku. Esta árvore apresenta crescimento rápido com vida média de 40 anos e adaptação para uma ampla gama de solos ácidos, inclusive tolerando solos de baixa fertilidade ou com baixa drenagem. A produção é direcionada principalmente para polpa de celulose. Também são aproveitadas como madeira para movelaria e construção, matéria-prima para PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 55 compensados, combustível, controle de erosão, quebra-vento e sombreamento. Em Roraima, a acacia mangium foi introduzida no final dos anos 90, em uma área de aproximadamente 1.000 ha, a título de observação, com o objetivo de avaliar seu crescimento nas condições de savana. Em função dos resultados animadores e com o auxílio de investimentos estrangeiros, a área plantada cresceu significativamente, estando próxima dos 15.000 ha. (COLLARES & TWILLA, 2004). Fotos 20 e 21 – Plantação de Acácia Mangium Fonte: Google/imagens/http://www.novaesflorestal.com.br/mudas.php?m=30 Suas folhas são simples e alternas com nervuras salientes partindo da base, pecíolo curto, ovalado-alongadas, flores dispostas em espigas soltas com cerca de 10 cm de comprimento. Sua casca contém tanino. É relatada como melífera, o que não foi observado na Região Norte Fluminense até o momento (Foto 22). Foto 22 - São Francisco de Itabapoana, Boa Sorte, Acacia Mangium plantada em 04. 2007 Fonte: Werneck, 2011 56 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Pode ser consorciado com várias culturas, tais como o cacau e o café pelo sombreamento, proteção contra ventos e erosão eólica. Fertiliza os solos, pois é uma leguminosa que se consorcia simbioticamente com microorganismos do solo. Pode ser plantado para prevenção e contenção de erosões e recuperação de solos degradados, porém têm grande poder invasor no ambiente. De introdução recente na região, esta espécie, muito comentada na internet e pesquisada pela Embrapa, tem demonstrado grande capacidade de adaptação às mais diversas condições edáficas tendo crescimento comparável ao do eucalipto reproduzido por sementes. Fotos 23 e 24 - Madeira da Acacia Mangium Fonte: Sementes Caiçara, 2010. Cinamomo Gigante Melia azedarach pertencente à família das meliáceas, tem madeira com informações conflitantes a respeito de sua durabilidade natural, variando de baixa a alta aos organismos xilófagos. Cerne moderadamente resistente à impregnação com produtos preservativos. A madeira de cinamomo é de fácil aplainamento, desdobro, furação, torneamento, faqueamento e lixamento. O acabamento é considerado bom e a secagem é classificada como fácil. (IPT, 2010a). Fotos 25 e 26 – Plantação Cinamomo Gigante Fonte: Google/imagens/ http://paraisogigante-viveiro.info/ Embora não se encontre esta variedade facilmente na Região, outras de Melia azedarach são tão comuns de serem encontradas em cercas vivas, nos rumos de propriedades e mesmo vegetando na beira de estradas, em especial em São Francisco de Ita- PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 57 bapoana e Campos dos Goytacazes, que não poderia passar desapercebida, apesar de serem desconhecidos plantios comerciais na Região. São relatados plantios desta árvore em outros estados e em especial no norte da Argentina. Possui bom crescimento e suas sementes podem ser adquiridas de firmas idôneas. É possível observar (Tabela 4) que das espécies exóticas com potencial no Centro-Sul do Brasil, esta é uma das que possui melhor desempenho silvicultural. Tabela 4 – Brasil, Centro-Sul, Espécies Arbóreas Alternativas Introduzidas para Reflorestamento IMAv (A) Massa Específica Aparente (g/cm³) Acacia melanoxylum (acáciaaustraliana) 14 a 25 0.60 a 0,70 Acrocarpus fraxinifolius (acrocarpo) 14 a 45 0,63 Agathis robusta (agatis) Alnus subcordata (alnus-docáucaso) 14 a 25 0,43 a 0,54 Norte do Paraná, Sudeste e Centro-Oeste Sul e Sudeste 14 a 20 0,40 a 0,50 Sul e partes altas do Sudeste Anthocephallus chinensis (cadam) 14 a 40 0,35 a 0,53 Azadirachta indica (nim) 14 a 20 0,56 a 0,70 Casuarina equisetifolia (casuarina) Cryptomeria japonica (pinheirojaponês) Cunninghamia lanceolata (pinheiro-chinês) Cupressus lusitanica (cipreste) 14 a 32 0,80 a 1,20 14 a 45 0,25 a 0,35 14 a 36 0,4 14 a 40 0,43 a 0,55 Grevillea robusta (grevilea) 14 a 35 0,54 a 0,66 Hovenia dulcis (uva-do-japão) 14 a 30 0,50 a 0,72 Khaya ivorensis (mogno-africano) 14 a 25 0,51 14 a 45 0,50 a 0,65 Sul e Sudeste 14 a 44 0,52 a 0,59 Sul e Sudeste Paulownia fortunel (guiri-da-china) 14 a 35 0,30 a 0,45 Platanus x acerifolia (plátano) 14 a 25 0,56 a 0,64 Tectona grandis (teca) 14 a 30 0,58 a 0,82 Terminalia ivorensis (terminalia) 14 a 45 0,45 a 0,62 Toona Ciliata (cedro-australiano) 14 a 30 0,42 a 0,64 Espécies Liquidambar styraciflua (liquidâmbar) Melia azedarach (cinamomogigante) Região Recomendada para o Plantio Sul e Sudeste Litoral e Norte do Paraná, Sudeste Nordeste (incluindo o Semi-Árido) e Centro-Oeste Sul, Sudeste, Nordeste Sul (excluindo o norte do Paraná e partes altas do Sudeste) Sul (excluindo a parte mais fria) e partes altas do Sudeste Sul e partes altas do Sudeste Centro-Oeste e Norte do Paraná, Sudeste e Sul do Mato Grosso do Sul Sul e Sudeste Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Noroeste e Norte do Paraná Sul, Sudeste, Nordeste (excluindo o Semi-Árido) e Centro-Oeste Sul (excluindo o Norte do Paraná) e partes altas do Sudeste Centro-Oeste, Noroeste de São Paulo e Nordeste (excluindo o Semi-Árido) Norte e Oeste do Paraná, Sudoeste, Centro-Oeste e Nordeste (excluindo o Semi-Árido) Sul (acima de tam. = 18°C), Sudeste e Sul de Mato Grosso do Sul Fonte: EMBRAPA apud Remade, 2010 - (A) Incremento Médio Anual (IMA) em volume sólido com casca (m³ / ha.ano-1), calculado com valores médios de alturas e DAP. Usada na construção civil leve e interna, decorativa, forros, lambris e molduras; mobiliário (figura 5.26) de alta qualidade em partes decorativas (puxadores, entalhes) e revestimento (lâmina) de móveis, artigos de esporte e brinquedos, embalagens e lâminas decorativas (IPT, 2010a). 58 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Foto 27 - Cama Produzida com a Madeira de Cinamomo Fonte: NIM BAHIA, 2007 Nim O nim (Azadirachta indica A. Juss.) é uma árvore de múltiplo uso pertencente à família das meliáceas (a mesma do cinamomo, cedro autraliano e nativos entre outras); sua origem provável é Índia e Mianmar. Sua copa apresenta galhos com muitas folhas e frutos/sementes (Foto 28) que são usadas em quatro grandes áreas: cosmética e higiene pessoal; medicina humana; medicina veterinária e agricultura. Das sementes é extraído um óleo com elevado teor de azadiractina, usado como matéria-prima para fabricação de produtos inseticidas, fungicidas, veterinários e, também, de xampus, sabonetes, pasta de dentes, etc. Foto 28 - Frutificação do Nim Fonte: NEVES & CARPANEZZI, 2008 A torta, subproduto da prensagem das sementes, é usada como adubo por floricultores e agricultores orgânicos, tendo também efeito pronunciado como defensivo agrícola. As folhas têm menor valor comercial que os frutos/sementes, mas também são úteis, sendo exemplos no Brasil, as folhas secas trituradas empregadas como vermífugo para o gado e o extrato aquoso das folhas apresenta perspectiva de uso no contro- PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 59 le de muitos insetos, dentre eles a lagarta-do-cartucho (Spodoptera frugiperda), a principal praga do milho. As árvores de nim são frondosas, de modo que as folhas podem ser obtidas em qualquer plantio, independente de sua finalidade principal. (NEVES & CARPANEZZI, 2008). O nim possui grande tolerância a déficits hídricos, resistindo bem a estiagens. Foto 29 – Bahia, Plantio de Nim Fonte: NIM Bahia, 2007 Tabela 5 - Coeficientes para a Cultura do Nim Ciclo de Produção do 4º ao 12º Ano Frutos Maduros (a cada 50 kg de frutos maduros obtém-se 30 kg de sementes que produzem 6 l de óleo e 21 kg de pasta e assim): Produção de frutos (10 kg por árvore) 4.000 kg/ha Produção de sementes Produção de óleo (1,20 l por árvore) 2.400 480 kg/ha l/ha Preço do óleo 34,00 R$/l Produção de pasta (4,20 kg por árvore) Preço da pasta Apenas no 12º Ano Corte das Árvores 1.680 13,5 kg/ha R$/kg Produção média de cada árvore – 0,5 m 3 0,5 m 3 3 Produção média 200 m /ha 3 Preço/m do nim (cálculo conservador, pois o valor é de aproximada3 1281,25 m - US$ 3 mente R$2.050,00/m ) Obs. Os indicadores parecem muito otimistas. Fonte: [email protected] Cedro Australiano Toona ciliata var. australis, Meliaceae, é obviamente, originário da Austrália e encontrou ótimas condições para a produção de madeira de excelente qualidade para serrarias e para o setor moveleiro em toda a região sudeste do Brasil. Alcança cerca de 50 60 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL m de altura e 2,0 m de diâmetro. Tronco retilíneo, às vezes bifurcado com casca grossa, dura, com deiscência em placas retangulares e escamiformes, de coloração cinza a marrom, com manchas de liquens. Sementes com 10 a 20 mm de comprimento por 3 mm de largura, aladas, de coloração castanho clara. Copa verde, densifoliada, com tendência a forma apitata esférica e às vezes umbeliformes. Foto 30 – Plantação de Cedro Australiano Fonte: Google/imagens/ http://www.mfrural.com.br Cresce em área com precipitação anual entre 800 e 1.800 mm com 2 a 6 meses, apresentando um bom desenvolvimento em plantios de regiões com 4.000 mm de precipitação anual. A temperatura para o seu desenvolvimento fica em torno de 20 a 26ºC. Não suporta solos argilosos compactados e nem solos arenosos pobres. Na região da Zona da Mata de Minas Gerais, essa espécie tem-se desenvolvido muito bem em solos mais planos e também em solos com declividade acentuada, sobretudo quando plantada em consórcio com a cultura do café arábica. É uma espécie semiesciófila, apta a suportar leve sombreamento na fase juvenil. Apresenta madeira similar à madeira do cedro nativos (Cedrela odorata e Cedrela fissilis ), tendo as mesmas qualidades e sendo utilizadas para os mesmos fins (Sementes Caiçara, 2006). Foto 31 - Amostra da Madeira do Cedro Australiano aos 8 anos Fonte: Foto dos Autores na Estação de Mudas da ITAMUDAS, Bom Jesus de Itabapoana, RJ A madeira de Toona ciliata é considerada uma das melhores da Austrália. Apresenta coloração marrom avermelhada e é de boa durabilidade, de fácil secagem e armazenagem. E também de fácil desdobro. Possui odor agradável. Embora macia e de textura grossa, é de fácil processamento. É largamente empregada na indústria de contraplacados, compensados e móveis; nas obras de entalhe e esculturas, especialmente PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 61 na fabricação de portas grandes de garagens e de porteiras de fazendas por tornaremse extremamente leves. É empregada ainda na construção naval e aeronáutica; para confecção de lápis e material de escritório; na produção de caixas de charutos e muitas outras aplicações artísticas incluindo a confecção de instrumentos musicais, fundos de fórmica e outras aplicações especiais. Em alguns lugares, as flores dessa espécie são usadas como corantes. Na Índia, elas são usadas como forragem para o gado bovino. A casca é adstringente e energética, outrora muito recomendada no tratamento de disenterias. Ainda hoje a sua decocção serve para lavar feridas e úlceras e também para combater a febre (Sementes Caiçara, 2006). A Tabela 6, a seguir resume a amostra de espécies arbóreas madeireiras exóticas analisadas para serem cultivadas nas Regiões Norte e Noroeste. Nela não figuram, por exemplo, a teca (tectona grandis) e o liquidâmbar, ambos com teórico potencial produtivo. No caso da teca, há pequenas lavouras em Miracema, mas as informações iniciais são de que, a sua produtividade não alcançou níveis competitivos (Prof. Débora Guerra, UENF, 2010). A casuarina é endêmica na região de restinga, em São João da Barra, mas seu forte antagonismo sobre as espécies nativas a torna uma indicação restrita a condições muito peculiares. Como faltam referenciais técnico-científicos e empíricos na Região sobre essas três espécies, a sua utilização deve ser precedida de validação por instituições de pesquisa e desenvolvimento para se ter uma decisão qualificada. Tabela 6 - Vantagens e Desvantagens das Espécies Exóticas Examinadas Espécie Vantagens Menor custo das mudas, boa produtividade, existência de muitas espécies adequadas às diversas condições e propósitos, maior diversidade genética. Eucalipto (sementes) Excelente taxa de crescimento, grande uniformidade da lavoura, clones melhorados para fins específicos. Eucalipto (clonal) Acacia mangium Cinamomo gigante Nim Cedro australiano Mudas fáceis de produzir, grande adaptabilidade a diversos solos deficientes em nutrientes, pode servir à exploração de tanino, alimenta bem todas as cadeias produtivas propostas. Mudas fáceis de produzir (sementes), boa adaptação à região, madeira serve à indústria moveleira mais nobre. Mudas fáceis de produzir (sementes), boa adaptação à Região, madeira serve para móveis mais nobres, tem outros usos (medicinais, produtos para agricultura orgânica etc.), resistente às estiagens. Mudas são produzidas na Região, madeira de excelente qualidade, crescimento razoavelmente rápido para uma madeira nobre, custo de produção razoável, serve a sistemas agroflorestais em especial em regiões acidentadas (consórcio com café, por exemplo) Desvantagens Maior desuniformidade da lavoura. Maior custo das mudas, menor diversidade genética e muitos dos clones são propriedade privadas de seus desenvolvedores. Grande potencial infestante nas matas nativas. Comportamento silvicultural ainda desconhecido na Região. Produtividade teórica madeireira menor que a do cinamomo Requer maiores cuidados e práticas culturais e exige solos mais específicos, profundos e férteis. Constatouse problema na madeira desenvolvida Fonte: Elaboração dos Autores, adaptado. 2.2 Espécies Nativas Há uma relação de pelo menos 167 espécies arbóreas nativas com potencial para exploração econômica na Região. Esta relação obtida entre as espécies listadas nos volumes 1 e 2 dos livros “Árvores Brasileiras” (Harri Lorenzi, Instituto Plantarum), con- 62 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL sideraram a produção da madeira com qualidade para a marcenaria, na maior quantidade de espécies. No entanto, poucas delas tem seu comportamento silvicultural conhecido, e muito menos, tecnologia de produção consolidada. Observa-se que, em confronto com as espécies exóticas introduzidas na silvicultura comercial brasileira, muitos estudos ainda deverão ser feitos para suportar investimentos em silvicultura com espécies nativas. Como isto levará um tempo considerável, a idéia foi utilizar algumas destas espécies nas faixas dos sistemas agroflorestais (SAFs), entremeando a silvicultura de florestas plantadas comerciais com estas espécies exóticas presselecionadas. Com isto estará se constituindo um sistema integrado que permite o desenvolvimento do conhecimento e assegura diversas vantagens, dentre elas: • conservação da biodiversidade arbórea nativa; • manutenção de espécies para fornecimento de material reprodutivo; • fornecimento futuro de madeiras nobres para atender o mercado da marcenaria de luxo que certamente carecerá de tais madeiras cada vez mais no longo prazo; • estabelecimento de corredores ecológicos ou ilhas de atração para a fauna nativa fornecendo assim abrigo à biodiversidade que auxiliará no equilíbrio das pragas, diminuindo custos com o controle na silvicultura comercial; • estabelecimento de faixas de contenção para dificultar a propagação de incêndios devido à diversidade dos sistemas agroflorestais que não tem inflamabilidade tão homogênea quanto ao dos talhões monovarietais; • interligação de fragmentos de matas nativas servindo como corredores para o trânsito gênico da fauna terrestre e, • formação de bases de conhecimento sobre o comportamento de espécies nativas em projetos extensivos de florestamento sob o ponto de vista comercial. Desta maneira estimula-se e preserva-se o princípio geral de se evitar plantios monovarietais de espécies nativas, privilegiando as operações em consórcios até mesmo com espécies exóticas que possam fornecer recursos para exploração autossustentada. Também, preferencialmente, devem ser utilizadas espécies típicas do bioma regional com a reprodução de matrizes locais em que há dezenas de possibilidades, e.g., no Norte e Noroeste Fluminense, a jaqueira, que fornece frutos e madeira de boa qualidade. As espécies desta amostragem revelam potencial produtivo que mais se aproxima das espécies exóticas já arroladas. No entanto, algumas como o jacarandá fornecem madeiras nobres de grande valor agregado. Amostra de Espécies Nativas – Descrição Sucinta Jatobá (Hymenaea courbaril) :Espécie nativa encontrada nas formações florestais do Atlântico e nas matas do Planalto. Alcançando de 15 a 25 m. de altura, apresenta madeira de coloração vermelha escura, pesada, muito resistente e difícil de ser trabalhada. Usada na confecção de móveis e outras peças torneadas, tonéis, carrocerias, vagões e na construção civil como vigas, caibros, esquadrias e assoalhos (Trilhas da Esalq apud Informativo CEPEA, 2008) PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 63 Foto 32 - Corte Radial da Madeira do Jatobá Fonte: IPT,2010b Sabiá: Divisão: Magnoliophyta (Angiospermae); Classe: Magnoliopsida (Dicotyledoneae); Ordem: Fabales; Família: Mimosaceae (Leguminosae: Mimosoideae); Gênero: Mimosa; Espécie: Mimosa caesalpiniifolia Bentham (CARVALHO, 2007a). Embora não seja típica do bioma regional (é originária do Nordeste), tem grande potencial por ser melífera, de rápido crescimento e fornecer madeira de ótima qualidade, mesmo que não apropriada para desdobro (pequena dimensões), porém ótima para fornecimento de estacas que dispensam tratamento (grande durabilidade natural). Muito utilizada como cercas vivas, possui acúleos (“espinhos”) muito agressivos e é muito dura ao corte. Há cultivares inermes (caráter recessivo) o que pode ensejar a reprodução clonal de mudas mais apropriadas para a exploração comercial. È muito resistente ao fogo. Têm grande poder invasor, originando bosques naturalmente. É muito tolerante aos solos degradados. Foto 33 – São Francisco do Itabapoana, Boa Sorte, Estacas de Sabiá Retiradas de Cerca Viva Fonte: Werneck, L. G. 2011 Jacarandá(s): A taxonomia de Dalbergia brasiliensis obedece à seguinte hierarquia: Divisão: Magnoliophyta (Angiospermae); Classe: Magnoliopsida (Dicotiledonae); Or- 64 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL dem: Fabales; Família: Fabaceae (Leguminosae: Papilionoideae); Espécie: Dalbergia brasiliensis Vogel; Linnaea 11:198, 1837; (CARVALHO, 2004). No entanto, é comum atribuir-se o mesmo nome vulgar a espécies diferentes, porém com madeiras semelhantes. Deste modo, temos também outras espécies como a Dalbergia nigra também chamada de jacarandá. Na Região são encontrados vários exemplares desta variedade (Foto 32). Por apresentar belos efeitos decorativos, a madeira do jacarandá é usada na fabricação de móveis finos, folhas e painéis decorativos (Região de Irati, no sul do Paraná).. Também é usada em carpintaria, marcenaria, tabuado, obras externas, esteios, vigas, mourões e cabos de ferramenta. Lenha de boa qualidade. Porém para celulose e papel é inadequada. As flores do jacarandá são melíferas, com produção de néctar e pólen. A madeira do jacarandá foi amplamente utilizada no país tendo adquirido a condição e reconhecimento da mais valiosa existente, o que levou praticamente à sua extinção na Região Sudeste. Foto 34 – São Francisco do Itabapoana, Árvore de Jacarandá (Dalbergia nigra) Fonte: Werneck,L.G. 2008 Copaíba (Copaifera langsdorffii e C. reticulata). Possuem óleo medicinal extraível através de perfuração no tronco de altíssimo valor de mercado da indústria farmacêutica. Demonstram alta resistência ao ataque de organismos xilófagos (fungos e cupins). Em ensaio de campo com estacas em contato com o solo, Copaifera sp. apresentou vida média inferior a 5,5 anos. Apresentou baixa resistência, em ensaios de campo, aos xilófagos marinhos. O cerne apresenta baixa permeabilidade às soluções preservativas. O alburno é permeável. A madeira de copaíba é fácil de ser trabalhada, resultando em superfície lisa e uniforme, é boa para qualquer tipo de fixação. Usos em esquadrias portas, venezianas ripas, utilidade geral: cordões, guarnições, rodapés, pontaletes andaimes. Mobiliário de utilidade geral e partes internas de móveis inclusive aqueles decorativos. Outros usos: lâminas decorativas, chapas compensadas, embalagens (IPT, 2010c). PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 65 Foto 35 - Corte Tangencial da Madeira da Copaíba Fonte: IPT, 2010c Foto 36 – Árvores de Copaíba Fonte: Google/imagens/http://amazoniainforma.blogspot.com/2010/07/remedio-universal-daamazonia-copaiba.html Garapa (Apuleia leiocarpa): Madeira que entra no mercado regional oriunda de Rondônia ou Pará. Muito utilizada na construção civil, mobiliário e na confecção de embarcações. Ocorre nativamente na Região. Foto 37 - Corte Radial da Madeira Garapa Fonte: IPT, 2010d Vinhático (Plathimenya spp.): Tem excepcional crescimento quando comparado aos concorrentes. È (ou foi) de ocorrência nativa possui madeira de grande valor para mo- 66 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL biliário fino o que ensejou sua quase extinção em muitos locais da Região. É uma leguminosa, portanto de grande adaptação aos solos mais pobres. Um exemplar plantado em São Francisco do Itabapoana há 40 anos conta, hoje, com 70 cm de DAP (diametro na altura do peito, 1,3 m.). Foto 38 - Corte Radial da Madeira do Vinhático Fonte: IPT, 2010e Foto 39 – Florescimento do Vinhático Fonte: Google/imagens/ http://blackbil.blogspot.com/2008/10/vinhtico.html Cerejeira (Amburana cearensis): Muito resistente às baixas precipitações, vegeta bem na Região. Presta-se a cadeia moveleira. Um exemplar plantado em São Francisco de Itabapoana há 40 anos conta, hoje, com 80 cm de DAP. Considerada em risco de extinção. Foto 40 - Corte Radial da Madeira de Cerejeira Fonte: IPT, 2010f PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 67 Tatajuba, taiúva (Maclura tinctoria): Ocorre na Região. Possui sementes pequenas (o que facilita a reprodução). Sua madeira é indicada para a fabricação de móveis, revestimentos decorativos e peças torneadas; em construção naval, como piso de convés e degraus de escadas; em construção civil, como vigas, caibros, ripas, tábuas e tacos para assoalhos, pisos industriais, marcos de portas e janelas; carpintaria, carroçaria, marcenaria de luxo; construções externas, postes, esteios, mourões, vigamentos de pontes, dormentes e cruzetas. Lenha de boa qualidade, com boa combustão, mas não é de fácil transformação em achas. Celulose e papel: espécie inadequada para esse uso. Matéria tintorial: da madeira, extraí-se corantes e pigmentos. É o famoso pau-decores, outrora procurado pelos corsários franceses, que visitavam o litoral cearense, no século XVII (CARVALHO, 1994). Foto 41 - Corte Tangencial da Madeira da Tatajuba ou Amoreira Fonte: IPT, 2010g. Angicos: (Anadenanthera macrocarpa, Benth.Brenan, Leguminosae).Outros nomes populares: angico, angico-bravo, angico-preto-rajado, angico-rajado, angico-vermelho, cambuí-ferro, guarapiraca. Ocorrência: Brasil: Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, São Paulo. Usada na construção civil externa, pontes, postes, mourões, estacas, esteios, cruzetas, dormentes ferroviários; madeiramento de currais; pesada interna: vigas, caibros; assoalhos: tacos; tábuas; mobiliário: alta qualidade: partes decorativas de móveis, peças torneadas (IPT, 2010h). Foto 42 - Corte Tangencial da Madeira de Angico Preto Fonte: IPT, 2010h. 68 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Foto 43 – Árvore de Angico Fonte: Google/imagens/http://www.bentecsementes.com.br/sementes/13/angico/angico-vermelho Pau ferro (Caesalpinia ferrea): Possui crescimento de até mais de 17m3/ha/ano, madeira serrada e roliça usada em construção civil e naval, caibros, eixo, esquadrias, taco, portas, mobiliário fino, e principalmente faqueados; produz lenha e carvão de boa qualidade. Apresenta teor muito alto de lignina e é considerada madeira excelente para produção de álcool, coque e carvão (CARVALHO, 1994). Jequitibá rosa (Cariniana legalis): Em alguns plantios, o crescimento superou 21 m3/ha/ano, é nativo na Região. A madeira de jequitibá-rosa pode ser usada em contraplacados, folhas faqueadas, compensados, laminados, móveis e armação, acabamentos internos, carpintaria, marcenaria, obras de interior, construção civil, em esquadrias, forro, tabuados em geral; fósforos, artigos escolares, caixotaria, saltos para sapatos, tonéis, tamancos, brinquedos e lápis, cabos de vassoura. Produz lenha de má qualidade. Produz celulose para papel de boa qualidade. As fibras da pasta celulósica apresentaram um comprimento médio de 1,35 mm e largura média de 0,020 mm. Da casca extrai-se resina.e tanino. Suas flores são melíferas (CARVALHO, 1994). Outras espécies, não citadas neste quadro, mas de ocorrência na Região tais como a Sapucaia Lecythis spp., que fornece castanhas deliciosas, são muito promissoras para a produção de alimentos. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 69 Foto 44 – Corte Tangencial da Madeira da Sapucaia Fonte: IPT, 2010i. O Louro pardo Cordia trichotoma (Tabela 8), conta com sementes pequenas o que facilita a reprodução, além de fornecer madeira nobre. Tabela 7 – Paraná e Costa Rica, Crescimento de Cordia alliodora (Louro Freijó) Local Puerto Viejo de Sarapiqui, Costa Rica Idade (anos) Espaçamento (m) Plantas Vivas (%) Altura Média (m) DAP Médio (cm) 3 2x2 41,0 4,50 5,0 Classe de Solo(a) Fonte Espinosa e Butterfield (1995) Embrapa Florestas / Fazenda Bimini Embrapa FloSanta Hele6 4x4 93,7 9,70 16,3 LVdf restas / Itaipu na, PR Binacional (a) LVdf = Latossolo Vermelho Distroférrico; LVef = Latossolo Vermelho Eutroférrico (...) Dado desconhecido, apesar de o fenômeno existir Fonte: (CARVALHO, 2007b) Rolândia, PR 7 3 x 2,5 85,7 9,60 13,0 LVdf Foto 45 - Plantio de Louro Freijó Fonte: CARVALHO, 2007 70 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Tabela 8 - Centro-Sul do Brasil, Espécies Arbóreas Brasileira Madeireiras Promissoras IMAv (A) Massa Específica Aparente (g/cm³) 14 a 30 0,50 a 0,61 14 a 17 0,70 a 0,78 14 a 22 0,50 a 0,65 14 a 20 0,70 a 0,80 14 0,80 a 1,00 14 a 23 0,60 a 0,78 14 a 21 0,75 a 1,22 Joannesia princeps (boleira) 14 a 40 0,40 a 0,55 Mimosa scabrella (bracatinga) 14 a 36 0,67 a 0,81 Peltophorum dubium (canafístula) 14 a 20 0,75 a 0,90 Schefflera morotoni (mandiocão, morototó, caixeta) 14 a 35 0,51 a 0,63 Talauma ovata (baguaçu) 14 a 16 0,56 a 0,65 Zeyheria tuberculosa (ipêfelpudo) 14 a 24 0,75 a 0,80 Espécies Araucária angustifolia (pinheiro-do-paraná) Cariniana estrellensis (jequitibá-branco) Cariniana legalis (jequitibárosa) Centrolobium tomentosum (araribá-rosa) Colubrina glandulosa (sobrasil) Cordia trichotoma (louropardo) Dalbergia nigra (jacarandáda-bahia) Região Recomendada para Plantio Sul e partes altas do Sudeste Sul (excluindo a parte mais fria), Sudeste, Centro-Oeste e Bahia Sudeste e Nordeste, desde o litoral da Paraíba até a Bahia Centro-Oeste e Norte do Paraná, Sudeste, Centro-Oeste e Bahia Sul (excluindo a parte mais fria), Sudeste e Nordeste (Serras do Ceará, Pernambuco e Bahia) Sul, Sudeste, Nordeste e CentroOeste Sudeste, Norte e Litoral do Paraná, e Litoral de Santa Catarina Sudeste, Nordeste (Bahia e Sergipe) e Norte do Paraná Sul e partes altas do Sudeste Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste (Serras da Bahia, Paraíba e Pernambuco) Em todo o Brasil (excluindo o SemiÁrido e o Cerrado); com temperatura média anual acima de 17°C Litoral do Sul, Norte do Paraná, Sudeste, Centro-Oeste e Bahia Norte e Noroeste do Paraná, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste Fonte: EMBRAPA apud REMADE, 2011b. Incremento Médio Anual (IMA) em volume sólido -1 com casca (m³ / ha.ano ), calculado com valores médios de altura e DAP 2.3 Estudo Simplificado das Exigências Edafoclimáticas das Principais Espécies Florestais Exóticas Selecionadas para a Silvicultura nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense Para alcançar a maior produção e produtividade de uma cultura, com o menor dispêndio possível, é necessário o conhecimento dos diferentes fatores climáticos, tais como: precipitação, distribuição de chuvas, déficit hídrico, temperatura, ventos, assim como os atributos do solo que pode influenciar no crescimento e produtividade das espécies florestais entre os quais devem estar incluídos o tipo de solo, fertilidade natural, profundidade entre outros. Eucaliptos (Eucalyptus spp.) Sperandio, et. al., 2010 revisando os trabalhos de Carneiro et. al., 2006, Golfari et. al., 1978, Ferreira, 1997, Nappo et. al., 2005, Novais, 1990 e Paiva et. al., 2007 observaram que a faixa de temperatura ideal para as espécies de eucaliptos cultivadas no país esta na faixa de 17 °C a 26°C, com uma precipitação ideal situando-se na faixa 350 mm a 1800 mm e apresentando um déficit hídrico na faixa de 0 mm a 210 mm, o que está explicitado na Tabela 9, seguinte. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 71 Tabela 9 – Brasil, Exigências em Temperatura, Déficit Hídrico e Precipitação para Eucalyptus Grandis, E. Urophylla, E. Urograndis, Corymbia Citriodora Exigências Climáticas Temperatura (°C) Déficit Hídrico (mm) Precipitação (mm) E. grandis 17 – 23 0 – 120 550 - 1800 E. urophylla 19 – 26 30 – 210 900 – 1800 E. urograndis C. citriodora 18 – 25 20 – 24 15 - 170 30 – 90 720 - 1800 350 – 1800 Fonte: Sperandio et. al., 2010. Carvalho et. al. (2008) determinaram a aptidão agrícola edáfica para a cultura do eucalipto, a partir do mapeamento de solos e classe de declive (Tabela 10). Tabela 10 – Brasil, Guia para Determinação da Aptidão Agrícola Edáfica para a Cultura do Eucalipto, a partir da Unidade de Mapeamento de Solos e da Classe de Declive Unidade de Mapeamento de Solos Simplificada Afloramento de rochas, Espodossolos, Gleissolos e Planossolos Neossolos Quartzarênicos Neossolos Litólicos Neossolos flúvicos Cambissolos (não pedregosos) Cambissolos (pedregosos) Argissolos, Nitossolos e Luvissolos (não pedregosos) Argissolos, Nitossolos e Luvissolos (pedregosos) Latossolos 72 Classe de Declive Plano e suave ondulado Ondulado Forte ondulado Montanhoso e escarpado Plano e suave ondulado Ondulado Forte ondulado Montanhoso e escarpado Plano e suave ondulado Ondulado Forte ondulado Montanhoso e escarpado Plano e suave ondulado Ondulado Forte ondulado Montanhoso e escarpado Plano e suave ondulado Ondulado Forte ondulado Montanhoso e escarpado Plano e suave ondulado Ondulado Forte ondulado Montanhoso e escarpado Plano e suave ondulado Ondulado Forte ondulado Montanhoso e escarpado Plano e suave ondulado Ondulado Forte ondulado Montanhoso e escarpado Plano e suave ondulado Ondulado Forte ondulado Montanhoso e escarpado Aptidão Agrícola Edáfica Inapta Inapta Inapta Inapta Restrita Restrita Restrita Inapta Regular Restrita Restrita Inapta Restrita Restrita Restrita Inapta Regular Regular Restrita Inapta Regular Restrita Restrita Inapta Boa Boa Regular Inapta Regular Regular Restrita Inapta Boa Boa Regular Inapta Fonte: Carvalho et. al., 2008 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Schumacher et. al. (2005) em seu estudo definiram a exigência em solo para E. camaldulensis, E. citriodora, E. grandis. Os atributos comuns definidos foram que os solos devem ser bem profundos e com boa drenagem (Tabela 11). Tabela 11 – Brasil, Algumas Exigências de Atributos de Solo para as Espécies Eucalyptus Camaldulensis, E. Citriodora, E. Grandis Espécies E. camaldulensis E. citriodora E. grandis Exigência em Solo aluvião, úmido, subsolo argiloso e arenoso profundo solos bem drenados, profundos, também se adapta a solos de baixa fertilidade. solos úmidos, bem drenados, não tolera solos hidromórficos, adapta-se bem a solos de baixa fertilidade. Fonte: (SCHUMACHER et. a.l., 2005) Acacia Mangium A temperatura média anual ideal é de 22 a 29ºC (MEIER-DÖRNBERG, 2005). Porém, de acordo com Franco et. al. 1992, a faixa de temperatura ideal é de 20 a 35 °C. Adapta-se à precipitação média anual de 1000 a 4500 mm por ano (MEIER-DÖRNBERG, 2005; FRANCO, et. al., 1992). Pode crescer quase em qualquer tipo de solo, independente de suas condições, sempre e quando se conservem úmidos durante grande parte do ano. Cresce bem em solos arenosos ou francos de origem aluvial, em solos minerais, e de forma satisfatória em solos pobres e erosivos. Prospera bem tanto em solos fortemente ácidos com pH baixo de 4,2 e com altos índices de alumínio (Al) e ferro (Fe), como em solos de reação neutra com pH 7,5 e ligeiramente salinos. A capacidade da Acácia mangium de crescer em solos muito ácidos é notável e é um atributo de grande valor se se levar em conta que esse tipo de solo se encontra amplamente distribuído nos trópicos, e são poucas as espécies, especialmente leguminosas, que neles podem se adaptar com êxito (FRANCO, et. al., 1992). Tolerância a solos muito pobres, argilosos, lateríticos, compactados, rochoso, erosivos, e em áreas de planalto. Em Queensland (Austrália), as árvores geralmente se encontram sobre latossolos ácidos e raras vezes em solos derivados de rocha básica. Em Seram (Indonésia), a espécie é encontrada em podzol vermelho-amarelado com um substrato calcáreo. Em Sabah, foi plantada tanto em latossolos como em litossolos, em sua grande maioria de reação muito ácida. Esta leguminosa foi encontrada em solos com níveis de fósforo tão baixos como 0,2 ppm, conquanto uma rápida taxa de crescimento não deva ser esperada em tais solos (MEIER-DÖRNBERG, 2005). Cedro Australiano (Toona ciliata) A árvore é de crescimento rápido, quando comparada às das espécies nativas destinadas para serraria. Por ser de origem tropical, necessita de elevados índices de radiação solar para melhor e mais rápido desenvolvimento, embora no estágio inicial o sombreamento favoreça o seu estabelecimento e crescimento, característica de plantas do estágio sucessional das secundárias. A espécie é moderadamente tolerante à falta de água, mas altamente responsiva a quantidade de água disponibilizada durante o seu ciclo, com incrementos acentuados e rápidos. Desenvolve-se no Brasil em áreas com precipitação anual de 1.100mm, mas, para maior produtividade, necessita de bom abastecimento de água. Entretanto, PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 73 não tolera longos períodos de encharcarmento, o que retarda seu desenvolvimento. Como planta tropical, a temperatura ótima para os povoamentos fica em torno de 20 a 26ºC segundo Souza et. al., 2010 e de 20 a 28°C seg undo Carvalho, 1994 (tabela 12), sendo tolerante a baixas temperaturas, mas não a geadas. O cedro australiano é exigente em nutrientes, em especial o cálcio, necessitando de adubação no plantio e de cobertura, conforme análises de solo. Os plantios mais desenvolvidos encontram-se em solos ricos em nutrientes, aluviais, com boa drenagem, profundos e eutróficos. Não é recomendado o plantio em solos argilosos compactados e nem em solos arenosos pobres, a menos que esses solos sejam preparados para receber a cultura. Pela pouca tolerância a solos ácidos, é necessária a correção em casos de baixo valor de pH. Solos rasos com algum impedimento físico, como rochas ou camadas adensadas, devem ser evitados, pois comprometem o estabelecimento e o crescimento da espécie. A variação de altitude para o plantio é ampla, sendo possível o estabelecimento da cultura em baixas e elevadas altitudes, com até 1.700m, com redução na velocidade de crescimento em altitudes mais acentuadas (SOUZA, et. al., 2010). Tabela 12 – Brasil, Exigência em Temperatura (T), Precipitação (P) e Déficit Hídrico (DH) para o Cedro Australiano (Toona Ciliata) Espécie Toona ciliata t (°C) 20 a 28 P (mm) 800 a 3800 DH (mm) 0 a 400 Fonte: Carvalho, 1994. Nim (Azadirachta indica) O nim suporta estiagem pronunciada e temperaturas altas, mas é muito sensível ao frio. No Brasil, seja qual for o objetivo do plantio, são inaptas para o cultivo do nim todas as áreas onde a temperatura média anual é inferior a 20ºC. Quando o objetivo for apenas produção de folhas, locais com temperatura média anual de 20ºC a 21ºC podem propiciar resultados satisfatórios, desde que a temperatura média do mês mais frio seja de 16,0ºC. Qualquer que seja o objetivo, são consideradas boas e ótimas, para o cultivo do nim, áreas onde a temperatura média anual situa-se de 21ºC a 23ºC, ou 23oC, respectivamente (NEVES & CARPANEZZI, 2008). A espécie pode ser cultivada em locais com diferentes regimes de chuvas. Há plantações com sucesso, para produção de frutos, desde a região de Petrolina, PE,/Juazeiro, BA, com precipitação média de 600 mm/ano e sete meses de seca, até o oeste do Estado de São Paulo, com precipitações em torno de 1.200-1.400mm e 3-4 meses com pouca chuva (NEVES & CARPANEZZI, 2008). Entretanto, já foi introduzida com sucesso em áreas onde a precipitação está em torno de 250 mm anuais. (NEVES e NOGUEIRA, 1996). No Brasil, nos biomas mais úmidos (Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia), a grande maioria dos plantios de nim situa-se geralmente em solos profundos e drenados: argissolos, neossolos quartzarênicos e latossolos. 74 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Na Caatinga e em sua transição para a Zona da Mata, há bons plantios estabelecidos em solos rasos, como luvissolos e neossolos litólicos. Os solos mais apropriados são aqueles que apresentam pH entre 5,0 e 7,0 com baixos teores de alumínio trocável, elevados teores de bases trocáveis e elevada saturação por bases. Esses solos são encontrados, naturalmente, apenas na região Nordeste. Para cultivar o nim em solos ácidos (pH < 5,0), é necessária a correção da acidez com o uso da calagem. A espécie é exigente em N, P, K e Ca. Dependendo da região, os aspectos físicos do solo podem ser mais limitantes que os químicos. A espécie suporta período longo de seca, mas não tolera solos encharcados, mesmo que temporariamente. Ela não é exigente quanto a solos profundos, mas requer solos permanentemente drenados ou bem drenados: daí, os solos nos biomas mais úmidos (Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia) devem ser necessariamente profundos e arejados, enquanto na Caatinga podem ser rasos. Com base em observações de campo, nos biomas mais úmidos (Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia), a condição ideal é que o lençol freático esteja, de modo permanente, a pelo menos 2 m da superfície. Fundos de vale com tendência ao acúmulo d’água devem ser evitados para o plantio (NEVES & CARPANEZZI, 2008). Cinamomo-gigante (Melia azedarach) A espécie ocorre em regiões temperadas, subtropical e tropical, em altitudes de até 2000 m, com temperatura média anual em torno de 18°C e precipitação entre 600 e 2000 mm anuais. O cinamomo tolera períodos secos e, quando adultas as árvores resistem a temperaturas de até -15°C (SCHUMACHER et . al., 2005). O cinamomogigante, embora apresente comportamento superior em solos férteis e profundos, pode ser plantado em solos ácidos e arenosos. Em solos rasos e pedregosos seu crescimento é lento. Solos hidromórficos não devem ser usados para a implantação do cinamomo-gigante. Nas regiões sujeitas a geadas, o cinamomo não deve ser plantado nos fundos de vale ou nas encostas com exposição sul (SCHUMACHER et. a.l., 2005). 3. CARACTERIZAÇÃO DAS UNIDADES MACROPEDOLÓGICAS E CLIMÁTICAS PARA A SIVICULTURA E HEVEICULTURA NAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE Utlizando como referência o boletim de pesquisa e desenvolvimento número 60 da EMBRAPA, “Aspectos culturais e zoneamento da seringueira no Estado do Rio de Janeiro” (2004), as unidades macropedológicas e climáticas arroladas neste trabalho foram adaptadas para a silvicultura em geral e para a eucaliptocultura em particular, pois ao identificar as unidades nas zonas em questão, os dados climáticos foram ajustados tomando como base o trabalho da FIDERJ de indicadores climatológicos com séries estatísticas de até 35 anos de observação (Tabela 13). Uma unidade macropedológica abrange uma coleção de tipos de solo com afinidades físicoquímicas, de relevo e aderência às condições climáticas. As inaptidões para a cultura da seringueira foram estendidas à silvicultura em geral e as preferências, adaptadas (CARMO, et. al., 2004). PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 75 Tabela 13 – N-NO Fluminense, Indicadores Climatológicos para a Heveicultura EP P t ER DP DEF o (mm) (mm) (mm) (mm) C Campos dos Goytacazes 1.181,9 1.077,2 1.086,8 104,7 234,5 23,2 Cardoso Moreira 1.166,5 925,3 925,3 241,2 239,6 Macaé 1.092,6 1.092,6 1.169,5 11,4 264,3 22,4 Conceição do Macabu 1.170,5 1.158,3 1.418,2 12,2 São Fidélis 1.244,4 984,2 984,2 260,2 202,9 São Francisco de Itabapoana 1.137,1 916,7 916,7 220,4 201,5 22,8 Cambuci 1.165,4 1.014,9 1.090,5 139,4 240,4 Itaperuna 1.165,4 1.046,2 1.167,2 119,2 215,2 22,4 Santo Antônio de Pádua 1.168,1 1.052,7 1.237,7 115,4 192 22,4 Porciúncula 1.082,7 988,5 1.196,4 94,2 251 EP (Evapotranspiração Potencial em mm); ER (Evapotranspiração Real em mm); P (Precipitação Anual Média em mm); DEF (Deficiência Hídrica Anual em mm); DP (Desvio Padrão da Média de Precipitações em mm) e T (Temperatura Média Anual em ºC). Fonte: Fiderj, 1978 – adaptado pelos autores. Município UNIDADES PR (consideradas preferenciais para a heveicultura) As unidades PR1 se situam em áreas com altitudes de 400 a 800 m. e a vegetação natural é de floresta tropical subperenifólia. O clima predominante é subtropical, úmido, do tipo Cwa (Köppen) e, nas posições mais baixas do relevo, tropical, subúmido, do tipo Aw. A temperatura média anual varia de 18 a 22 oC, sendo a temperatura média do mês mais frio inferior a 20 oC. A precipitação média anual varia de 1.100 mm a 1.300 mm, havendo estação seca de 4 a 5 meses no período frio, com déficit hídrico anual entorno de 100 mm e a evapotranspiração real média anual é superior a 900 mm. A unidade PR1r possui relevo forte ondulado ou montanhoso e, menos frequentemente, ondulado. É integrada por latossolos vermelho-amarelos e argissolos vermelhoAmarelos, secundariamente cambissolos háplicos. Os solos em geral apresentam boas propriedades físicas, são profundos, de elevada porosidade, permeáveis, bem e acentuadamente drenados, de baixa reserva de nutrientes. O uso de mecanização fica restrito a algumas práticas culturais e à tração animal. Possuem moderada suscetibilidade à erosão, sendo alta que nas partes mais dissecadas do relevo. Práticas de controle dos processos erosivos devem ser adotadas. Distribuem-se em especial na Região Noroeste e próximo a Laje de Muriaé, Miracema, Porciúncula, Natividade e pequenas áreas em Campos dos Goytacazes e Macaé (Serra). As unidades PR2 se situam em áreas com altitudes de 300 a 600 m. e a vegetação natural é de floresta tropical subcaducifólia. O clima predominante é tropical, subúmido, do tipo Aw e, nas posições mais elevadas do relevo, subtropical, úmido, do tipo Cwa. A temperatura média anual varia de 21 a 24 oC, sendo a temperatura média do mês mais frio inferior a 20 oC. A precipitação média anual varia de 916 mm a 1.100 mm, havendo estação seca de 4 a 5 meses no período frio, com déficit hídrico anual de 100 mm a 260 mm e a evapotranspiração real média anual é superior a 900 mm. A unidade PR2s apresenta relevo ondulado, eventualmente forte ondulado. É integrada por argissolos vermelho-amarelos e argissolos vermelhos. Os solos são profundos, 76 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL bem drenados, de média reserva de nutrientes. Apresentam ligeiras limitações nas condições físicas em subsuperfície, devido à textura argilosa e muito argilosa, conjugada com estrutura em blocos moderadamente desenvolvida, de forma que a percolação de água é restringida, bem como a penetração de raízes. Apresentam moderada suscetibilidade à erosão e moderado impedimento à motomecanização, necessitando de práticas culturais que evitem processos erosivos na camada superficial do solo. Ocorrem em uma pequena área, no município de Italva. A unidade PR2r situa-se em áreas de relevo forte ondulado, por vezes ondulado ou montanhoso. É integrada por argissolos vermelho-amarelos e latossolos vermelhoamarelos. Os solos apresentam boas propriedades físicas, são profundos, de elevada porosidade, permeáveis, bem e acentuadamente drenados, de baixa reserva de nutrientes. O uso de mecanização fica restrito a algumas práticas culturais e à tração animal. Possuem moderada suscetibilidade à erosão. Práticas de controle dos processos erosivos devem ser adotadas. Ocorrem nas regiões interiores do Estado, em especial próximas à calha do rio Paraíba do Sul, em Cambuci. UNIDADES LR (consideradas de leve restrição para a heveicultura) Essas unidades se situam em altitudes inferiores a 300 metros e a vegetação natural é de floresta tropical subcaducifólia. O clima é tropical, seco, do tipo Aw. A temperatura média anual varia de 22 a 25oC, sendo a temperatura média do mês mais frio superior a 20oC. A precipitação média anual varia de 916 a 1.418mm, havendo estação seca de 4 a 6 meses no período frio, com déficit hídrico anual de 11 a 260mm e a evapotranspiração real média anual é superior a 900mm. A unidade LR1 apresenta predomínio de relevo ondulado e suave ondulado. É integrada por argissolos vermelho-amarelos e latossolos vermelho-amarelos. Os solos apresentam boas propriedades físicas, são profundos, de elevada porosidade, permeáveis, bem e acentuadamente drenados, de baixa reserva de nutrientes. Em geral, apresentam ligeira suscetibilidade à erosão e moderado a ligeiro impedimento a motomecanização. Ocorrem por todas as Regiões Norte e Noroeste Fluminense. A unidade LR1s apresenta predomínio de relevo suave ondulado e ondulado. É integrada por argissolos vermelho-amarelos, argissolos amarelos e, secundariamente, argissolos vermelhos. Os solos são profundos, bem drenados, em geral de baixa reserva de nutrientes. Apresentam ligeiras limitações nas condições físicas em subsuperfície, devido à textura argilosa e muito argilosa, conjugada com estrutura em blocos moderadamente desenvolvida, podendo ocorrer em alguns locais o caráter coeso, de forma que a percolação de água é restringida, bem como a penetração de raízes. Apresentam ligeira e moderada suscetibilidade à erosão, sendo relativamente freqüente a ocorrência de elevado gradiente textural entre o horizonte superficial e o subsuperficial - mudança textural abrupta; portanto, necessitam de práticas culturais que evitem processos erosivos na camada superficial do solo. Estas terras são mecanizáveis, no entanto, podem apresentar moderado impedimento nas áreas de relevo ondulado. Ocorrem na faixa litorânea, desde Itaguaí até a divisa com o estado do Espírito Santo, e na Região Noroeste Fluminense. A unidade LR1r situa-se em áreas de relevo forte ondulado e, secundariamente, ondulado. É integrada por argissolos vermelho-amarelos, em geral intermediários para latossolos, e latossolos vermelho-amarelos. Os solos apresentam boas propriedades PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 77 físicas, são profundos, de elevada porosidade, permeáveis, bem e acentuadamente drenados, de baixa reserva de nutrientes, eventualmente média. O uso de mecanização fica restrito a algumas práticas culturais e à tração animal nas áreas de relevo forte ondulado e, nos terrenos com menores declividades, a restrição à motomecanização é moderada. Possuem moderada suscetibilidade à erosão, sendo ligeira nos locais de topografia ondulada. Práticas de controle dos processos erosivos devem ser adotadas. Ocorrem nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense. A unidade LR1sr possui relevo forte ondulado e montanhoso, eventualmente ondulado com elevado grau de dissecação. É integrada por argissolos vermelho-amarelos e argissolos vermelhos. Os solos em geral são profundos, bem drenados, de média reserva de nutrientes, eventualmente baixa. Apresentam ligeiras limitações nas condições físicas em subsuperfície, devido à textura argilosa e muito argilosa, conjugada com estrutura em blocos moderadamente desenvolvida, de forma que a percolação de água é restringida, bem como a penetração de raízes. Apresentam elevada suscetibilidade à erosão, necessitando de práticas culturais que reduzam os processos erosivos. O uso de mecanização fica restrito a algumas práticas culturais e à tração animal. Ocorrem na Região Noroeste Fluminense. UNIDADE MR (Tabuleiros, consideradas de moderada restrição à heveicultura) Essas unidades se situam em altitudes inferiores a 200 m. e a vegetação natural é de floresta tropical subcaducifólia ou caducifólia. O clima é tropical, seco, do tipo Aw. A temperatura média anual varia de 23 a 25 oC, sendo a temperatura média do mês mais frio superior a 20 oC. A precipitação média anual varia de 916 mm (A1) atingindo 1.418 mm nas proximidades de Conceição de Macabu; havendo estação seca de 4 a 6 meses no período frio; e déficit hídrico anual de 100 mm a 220 mm e a evapotranspiração real média anual é maior do que 900 mm, podendo atingir valores ligeiramente mais elevados nas vizinhanças de Italva. A unidade MR1 apresenta relevo suave ondulado e ondulado, sendo integrada por argissolos vermelho-amarelos e argissolos amarelos. Estes solos apresentam boas propriedades físicas, são profundos, permeáveis, bem drenados, de baixa reserva de nutrientes. Apresentam ligeira suscetibilidade à erosão e ligeiro a moderado impedimento à motomecanização. Ocorrem em duas pequenas áreas no município de São Francisco de Itabapoana próximo à Praça João Pessoa. A unidade MR1s compreende áreas de tabuleiro costeiros, com relevo plano e suave ondulado, integrada por latossolos amarelos, argissolos amarelos e, esporadicamente, argissolos vermelho-amarelos. Os solos são profundos, bem drenados, de baixa reserva de nutrientes. Em geral apresentam caráter coeso em profundidade, que implica em restrição à percolação de água, bem como à penetração de raízes, havendo, ainda, tendência de formação de crosta superficial no solo exposto, que resulta na redução da infiltração. Embora com relevo com pouca declividade, estas terras apresentam ligeira suscetibilidade à erosão, muitas vezes ocorrendo elevado gradiente textural entre os horizontes superficiais e subsuperficiais, requerendo práticas de conservação para evitar a degradação da camada superficial do solo. Possuem ligeiro impedimento à motomecanização. Situam-se na Região Norte Fluminense, nos municípios de São Francisco de Itabapoana e Campos dos Goytacazes. 78 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL A unidade MR1sr ocorre em relevo forte ondulado e ondulado, este com elevado grau de dissecação. É integrada por argissolos vermelho-amarelos, argissolos vermelhos e, em menor proporção, luvissolos crômicos e chernossolos argilúvicos. Os solos em geral são profundos, sendo freqüente a ocorrência de saprolito entre 100 cm e 200 cm da superfície, bem drenados, de média a elevada reserva de nutrientes. Apresentam limitações nas condições físicas em subsuperfície, devido à textura argilosa e muito argilosa, conjugada com estrutura em blocos moderadamente desenvolvida, de forma que a percolação de água é restringida, bem como a penetração de raízes. Apresentam elevada suscetibilidade à erosão, necessitando de práticas culturais que reduzam os processos erosivos. O uso de mecanização fica restrito a algumas práticas culturais e à tração animal. Ocorrem nas proximidades de Italva. A unidade MR2 é integrada por latossolos vermelho-amarelos e, secundariamente, argissolos vermelho-amarelos; apresenta relevo ondulado, em geral com declives inferiores a 20%. Os solos apresentam boas propriedades físicas, são profundos, de elevada porosidade, permeáveis, bem e acentuadamente drenados, de baixa reserva de nutrientes. Apresentam moderado impedimento à motomecanização. Possuem baixa suscetibilidade à erosão. Ocorrem em uma faixa marginal à Serra do Mar, até a Lagoa de Cima, em Campos dos Goytacazes. Tabela 14 - Região Norte e Noroeste Fluminense, Unidades Macropedológicas / Climáticas e suas Restrições para a Silvicultura e Heveicultura Unidades Sem Restrições Solo Relevo Relevo e Solo PR1 (a) PR1r PR2 (d) PR2s PR2r LR1 (b) LR1 LR1s LR1r LR1sr MR1 (c) MR1 MR1s MR1r MR1sr MR2 (c) MR2 As letras entre parênteses referem-se à ordem decrescente de precipitação média . Fonte: Adaptado do boletim de pesquisa e desenvolvimento número 60 da Embrapa (2004) utilizando-se dados dos “Indicadores climatológicos do Estado do Rio de Janeiro”, FIDERJ, (1978). Quanto à aptidão para a silvicultura e/ou heveicultura em cada unidade macropedológica, resumidamente cabem os seguintes comentários: a) A eucaliptocultura conta com diversas espécies, clones e variedades que podem se adaptar a cada condição específica dentro das diferentes unidades; preferindo-se as mais aptas a condições de deficiência hídrica no inverno na Área Preferencial 1 onde se encontram as unidades MR e LR predominantemente e evitando-se o plantio em baixadas, dando preferência às encostas; b) O cedro australiano requer boas condições de solo e precipitação, sendo preferível nas unidades PR1 e LR1 podendo se adequar aos sistemas agroflorestais (SAFs) como o consórcio café x cedro; c) O nim e o cinamomo tem boa resistência aos déficits hídricos e podem ser cultivados na Área Preferencial 1; d) A acacia mangium , tolerante às mais diversas condições de solo, deve ser preferida sempre que se encontrem solos com restrições de fertilidade e pedregosidade, porém deve-se evitar o plantio próximo a fragmentos de mata nativa, pois PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 79 trata-se de cultura com grande potencial invasor, recomendando-se então uma margem de, no mínimo, dois quilômetros de distância; e) Para as árvores nativas em sistema agroflorestal (SAF), o programa Rio Rural arrolou as espécies típicas de cada área em três levantamentos de campo na região de tabuleiros, no Noroeste Fluminense e na região próxima a serra em Campos dos Goytacazes e este trabalho deve orientar as recomendações de plantio; f) Para a heveicultura, as unidades PR são as preferenciais, seguidas das unidades LR, estas, porém, com restrições climáticas requerendo cuidados na implantação; g) Para outras espécies arbóreas não arroladas neste trabalho recomendam-se ensaios de campo e pesquisas que atestem suas respectivas viabilidades para as unidades macropedológicas aqui identificadas para as Regiões Norte e Noroeste Fluminense. Mapa 5 - Regiões Norte e Noroeste Fluminense, Áreas Preferenciais para a Cultura da Seringueira (assinaladas em verde) As áreas em verde são as preferenciais para a heveicultura. Fonte: Cópia do Zoneamento Agroecológico (nas regiões Norte e Noroeste Fluminense) da constante do boletim de pesquisa e desenvolvimento número 60 da EMBRAPA, (2004). 80 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL A Eucaliptocultura e o Senso Comum Maurício Boratto Viana, em seu estudo O Eucalipto e os Efeitos Ambientais do seu Plantio em Escala de abril de 2004, disse: “ ... além do papel estratégico da madeira plantada como matériaprima para o suprimento de segmentos industriais – moveleira, embalagens, escoramento, artesanato, construção civil, combustível, carvão e inúmeros outros –, deve-se ressaltar a importância das florestas homogêneas na conservação dos remanescentes florestais nativos do País, com destaque para a Mata Atlântica, os cerrados e a própria floresta tropical da Amazônia. Nesse contexto, embora as plantações de Eucalyptus, Pinus e outros gêneros exóticos ainda sejam chamadas por alguns de “desertos verdes”, pela suposta ausência de biodiversidade, essa questão parece estar já superada pelos plantios entremeando espécies homogêneas com nativas. Além de minimizar a pressão sobre os remanescentes naturais e ser uma boa alternativa ao uso de combustíveis fósseis, as plantações florestais de rápido crescimento podem ajudar na recuperação de áreas degradadas – incluindo aquelas originadas de atividades de mineração – ou com mau uso do solo, com a adoção de práticas de controle da erosão, e ainda servir como quebra-ventos, por sua robustez e alta taxa de crescimento. Em sua obra,..., o Prof. Walter de Paula Lima cita estudos que mostram que o escoamento superficial e a erosão diminuem sensivelmente após o estabelecimento de plantações de eucalipto em terrenos outrora degradados. Outra opção que minimiza os impactos ambientais é o uso de técnicas de consorciação de cultivo, os chamados “sistemas agroflorestais, agrossilviculturais ou agrossilvopastoris”, que permitem um melhor aproveitamento de nutrientes e maior sustentabilidade. Segundo Axel Grael, em entrevista a Daniela Dacorso na revista Ecologia e Desenvolvimento (“Os prós e os contras do eucalipto”, suplemento, v. 3, Outubro/1994, pág. 20-22), “o eucalipto pode ser consorciado com culturas de milho, feijão ou banana, provocando um menor desgaste do solo”, ou acoplado à criação de gado. Nesse caso, as árvores são plantadas com certo espaçamento e, segundo ele, “enquanto elas estão crescendo, nascem outras plantas, que podem ser utilizadas como pastagem” ... “Por outro lado, quanto aos locais de implantação, o reflorestamento de eucalipto deve ser direcionado para a recuperação de áreas alteradas pelo homem, nunca em substituição à vegetação nativa. Como se disse anteriormente, no Brasil existem hoje cerca de trinta milhões de hectares de áreas degradadas disponíveis para a silvicultura. Não se pode esquecer também que a floresta se recupera à base de 1 m³/ha/ano, enquanto o reflorestamento homogêneo pode oferecer, no mínimo, 15 m³/ha/ano, o que significa que cada hectare reflorestado garante a proteção de quinze hectares de mata, pelo menos. Assim, ao se incentivar o plantio homogêneo em áreas degradadas, automaticamente se estará afastando a possibilidade de que ele seja levado a efeito em áreas cobertas por vegetação nativa.” concluindo: “ No momento, restará ao Poder Executivo, portanto, buscar meios – entre os quais, a criação de uma série de incentivos, tributários e creditícios – para que sua proposta de plantio de eucalipto em pequena escala se mostre exeqüível. Com a ajuda das técnicas de consorciamento de florestas homogêneas e florestas nativas e de sistemas agrossilvopastoris, com a ajuda de instrumentos tais como a certifica- PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 81 ção florestal e o cumprimento da legislação ambiental no que tange às áreas de preservação permanente e às reservas legais, bem como o respeito às populações tradicionais, é certo que os impactos ambientais serão sensivelmente minimizados e ganhos sociais poderão ser alcançados (VIANA, 2004).” Foto 46 - Exemplo Manejo Sustentável Integrado entre Florestas Plantadas e Nativas Fonte: Grupo Feltre, 2009 Já Silva (1996), no seu artigo “Funções ambientais dos reflorestamentos de eucalipto”, explana: “Com base em literatura especializada, 19 funções ambientais de plantios de eucaliptos são apresentadas a seguir: 1) Melhoria da qualidade do ar É bastante reconhecida a função da vegetação e, principalmente, dos eucaliptais na liberação de oxigênio para a atmosfera, durante o processo fotossintético. Portanto, trata-se de uma função benéfica para todos os seres vivos que dependem desse elemento para cumprirem seu ciclo vital. 2) Minimização do efeito estufa Reconhece-se que os eucaliptais, enquanto grandes depósitos naturais de carbono, podem se somar a outras formas para aliviar o problema do efeito estufa (Silva, 1994), advindo do excesso de 115 bilhões de toneladas de carbono atmosférico. A capacidade estimada de fixação de carbono, para espécies arbóreas de rápido crescimento, é da ordem de 2,7 t.C/ha.ano (Salati, 1993 apud Silva, 1996). 3) Controle do efeito erosivo dos ventos A utilização de eucaliptais como quebra-ventos é uma prática muito difundida, principalmente em sistemas agroflorestais, a fim de minimizar os efeitos da erosão eólica (Nair, 1985 apud Silva, 1996). Fernandes (1987) apud Silva, 1996 relata que o efeito de redução da velocidade do vento para um agrupamento de árvores de altura h faz-se sentir a uma distância de 3 h, antes que o fluxo de vento atinja as árvores e de cerca de 20 h, depois que passa por elas. 82 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 4) Redução dos níveis de poluição aérea Todo tipo de vegetação, incluindo os eucaliptais, desempenha importante papel na melhoria da qualidade do ar, pela absorção parcial ou total de gases poluentes (dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio etc.), bem como pela retenção de particulados em sua pane aérea (Mohr, 1987 e Mather, 1990 apud Silva, 1996). 5) Redução da intensidade dos fenômenos erosivos Os eucaliptais maduros proporcionam adequada proteção ao solo, notadamente em regime de rotações mais longas e associados a subbosques bem desenvolvidos (Hunter Júnior, 1990), minimizando-se, assim, os efeitos erosivos e protegendo a fertilidade do solo. 6) Regularização de mananciais hidricos Apesar de vários estudos, citados por Lima (1993) apud Silva, 1996, relatarem distúrbios no regime hidrológico de bacias reflorestadas com espécies do gênero Eucalyptus, o mesmo autor demonstra que os plantios maduros de eucalipto não apresentam efeitos hidrológicos negativos. Agem, na verdade, regularizando a vazão dos mananciais hídricos, exatamente por recobrirem efetivamente o solo, o que potencializa os fenômenos de infiltração e percolação da água no perfil do terreno, em detrimento dos efeitos adversos dos escorrimentos superficial e subsuperficial. 7) Melhoria da capacidade produtiva do sitio Inegavelmente, os eucaliptais maduros têm a capacidade de reciclar do solo os nutrientes das camadas mais profundas para as superficiais, mediante a ação das raízes pivotantes. Essa fertilização das camadas superficiais ocorre pela deposição e posterior mineralização do folhedo das árvores por parte da microbiota do solo. 8) Redução da pressão sobre a vegetação nativa Hunter Júnior (1990) e Maia et al. (1992) apud Silva, 1996 são taxativos ao afirmarem que as Florestas implantadas - incluem-se os eucaliptais - contribuem para a redução da pressão sobre as formações vegetais nativas, tendo em vista a possibilidade de contar com altas produtividades e material homogêneo, minimizando, assim, a necessidade de explorar as áreas nativas. 9) Estabilidade ecológica das áreas dos plantios Por apresentarem sub-bosque geralmente diversificado, assume-se que os eucaliptais apresentam a capacidade de garantir uma maior estabilidade ecológica ás suas áreas de plantios, amplamente benéfica para a vida silvestre (Silva, 1994 apud Silva, 1996). 10) Manutenção da vida silvestre Apesar do reconhecimento de que qualquer monocultura apresenta uma menor biodiversidade, se comparada a ecossistemas nativos bem preservados, os eucaliptais mostram-se em condições de abrigar muitas espécies animais silvestres, principalmente pela função exercida pela vegetação de sub-bosque em termos de fonte de alimento, abrigo e refúgio á fauna silvestre (Evans, 1982 apud Silva, 1996). 11) Proteção aos ecossistemas aquáticos Pelo fato de os eucaliptais maduros permitirem um recobrimento efetivo do solo, minimizando, assim, os impactos decorrentes dos pro- PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 83 cessos erosivos, com a conseqüente diminuição da turbidez e do assoreamento dos mananciais hídricos, identifica-se uma importante função ambiental desse tipo de plantio junto aos ecossistemas aquáticos (Silva, 1994 apud Silva, 1996). 12) Abrigo de parte da biodiversidade planetária Os eucaliptais são depositários de uma pane da biodiversidade planetária, tendo em vista suas áreas de vegetação nativa e sua flora típica de sub-bosque, as quais abrigam espécies de interesse medicinal e até animais ameaçados de extinção (Maia et al., 1992 apud Silva, 1996). 13) Utilização para fins recreacionistas A utilização das florestas implantadas com Eucalyptus para propósitos recreacionistas vem tomando vulto nos últimos tempos, tal como o Programa Pic-Nic na Floresta, desenvolvido pela empresa Duratex no estado de São Paulo (Educação..., 1993). É um tipo de ação que deveria ser fomentada junto ao público urbano, o qual, por via de regra, desconhece a importância ecológica dos eucaliptais implantados. 14) Melhoria do valor cênico da paisagem É inegável que o recobrimento arbóreo, proporcionado por qualquer espécie do gênero Eucalyptus, principalmente quando efetuado em áreas degradadas pela ação humana, promove uma melhoria do valor cênico da paisagem, além dos benefícios já explicitados sobre a conservação dos solos, a qualidade do ar, a fauna silvestre e os mananciais hídricos (Silva, 1994 apud Silva, 1996). 15) Novas rendas rurais O gênero Eucalyptus tem sido utilizado em sistemas agroflorestais, ou saia, em consorciação racional com cultivos agrícolas e/ou pastagem (Capitani et al., 1992). Esta situação implica o aumento da renda do setor rural, não só pela redução dos custos de manutenção dos povoamentos, em razão da ocupação de suas entrelinhas com lavouras ou pastagens por um determinado período, como também pela diversificação da produção com a conseqüente redução de riscos para o empreendedor (Nair, 1985 apud Silva, 1996). 16) Recuperação de áreas degradadas Na atualidade, a expansão horizontal dos eucaliptais de empresas vem ocorrendo, fundamentalmente, em áreas degradadas pela ação antrópica (Siqueira Júnior, 199?). Isso induz à recuperação ambiental desses ambientes pelo recobrimento arbóreo com a concomitante incorporação dessas áreas marginais ao processo produtivo. 17) Alternativa energética renovável Pelo fato de os eucaliptais constituírem-se em importante fonte de energéticos renováveis (lenha e carvão vegetal), fundamentais á sobrevivência de significativos contingentes populacionais em todo o mundo, percebe-se a sua importância estratégica e ecológica, esta última em função de reduzir a pressão sobre as áreas de vegetação nativa (Silva, 1994 apud Silva, 1996). 18) Produção científica e tecnológica Reconhece-se que os plantios de eucaliptos contribuíram para o enriquecimento da pesquisa florestal em todo o mundo, principalmente pelo fato de ser a espécie florestal mais plantada em várias partes do 84 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL planeta. No caso do Brasil, é inegável o grande acúmulo de conhecimentos científicos e tecnológicos desencadeados com a implantação do gênero Eucalyptus em terras de empresas ou de produtores rurais, bem como na parte de industrialização e beneficiamento da madeira e subprodutos. 19) Geração de novas divisas e garantia de produtos florestais Esta função ambiental dos eucaliptais implantados no Brasil apresenta forte conotação sócio-econômica, pois, à medida que os plantios mostraram-se capazes de abastecer o mercado interno e com o excedente alcançaram o mercado internacional, geraram-se novas divisas, com reflexos evidentes em vários fatores do meio antrópico. Os setores brasileiros de papel e celulose podem ser utilizados como exemplo, pois ocupam anualmente 4% da pauta de exportações brasileiras, à base de madeira de Eucalyptus (Carvalho & Silva, 1992 apud Silva, 1996).” Constata-se na atualidade que a) quanto à produção da silvicultura – madeireira e não madeireira - do estado do Rio de Janeiro é insignificante ensejando importações que superam os 1,2 bilhões de reais anuais, uma expressiva saída de resultados que contribui negativamente para a balança comercial estadual; b) no que diz respeito à geração de empregos, é fato que a pecuária extensiva, que predomina nas regiões Norte e Noroeste fluminense, gera menos ainda que a silvicultura1. Em estudo de caso efetuado na Fazenda Bacopari em Inhaúma, MG, em 2004, observa-se que, mesmo em regime semi-intensivo, confinamento com suplementação por silagem, a geração de empregos diretos na pecuária é mínima (Tabela 15). Tabela 15 - Empregos Gerados e Rentabilidade da Pecuária de Corte em Sistemas SemiIntensivo e Extensivo Fator Sistema Semi Intensivo Sistema Extensivo Área ocupada (ha) 155 155 Número de empregados 3 1 Área por emprego direto 51,6 155 Rendimento (@/ha) 33,56 3,25 Ocupação (animal/ha) 4,3 0,8 Fonte: Estudo de Caso, Fazenda Bacopari, Inhaúma, MG, 2004; Portal Agronomia, 2009. Quando comparada à olericultura, à fruticultura e às culturas anuais, a silvicultura gera menos empregos diretos. A silvicultura se mostra vantajosa em relação à pecuária extensiva. Ela tem um grande potencial de induzir a criação de empregos nas cadeias produtivas acessórias como a da apicultura, óleos essenciais, essências, alimentos, etc. Quanto aos empregos indiretos, os coeficientes da Tabela 16, mostram que tanto há expansão no número ofertado quanto contração, o que depende do movimento em 1 Usando como referência a planilha de custos efetuados pela LUCAHE, no Anexo III deste capítulo, para um ciclo de 6 anos, a LUCAHE utiliza 64 dias homens/hectare do plantio à entrega do produto, o que equivale a 1 emprego direto para 26,25 hectares por ciclo de 6 anos, e segundo a Tabela 17, um emprego direto pode equivaler a 3,92 empregos indiretos na cadeia da silvicultura. Isto resulta que um emprego direto gerado pela pecuária extensiva equivale a quase seis na silvicultura. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 85 que se localiza a atividade indutora. Assim a silvicultura, como um primeiro movimento, produz expansão da oferta direta e indireta: para cada emprego direto correspondem 3,92 empregos indiretos, com um efeito multiplicador da renda de 2,92. Já nos segmentos subseqüentes, processamento da madeira e móveis, segundo movimento, há uma expansão da oferta direta e uma redução no fator gerador de empregos indiretos provocada pelos novos empregos diretos criados. Além disto, há que se considerar como relevante ao processo de sustentabilidade do desenvolvimento, a esparsidade, ou seja, a distribuição espacial da oferta, o que se revela muito importante numa contextualização regional associada a uma configuração de arranjo produtivo. Tabela 16 – Brasil, Distribuição dos Empregos Gerados no Setor de Florestas Plantadas Segmento Florestas Plantadas – Silvicultura Carvão Vegetal Processamento da Madeira Indústria Móveis Celulose e Papel Total Empregos – Setor Florestas Plantadas Diretos Indiretos Efeito Renda Total 231.328 906.867 593.840 1.732.035 17.873 209.364 753.199 980.436 155.003 114.727 218.469 488.199 118.429 87.656 166.919 373.004 113.600 258.182 767.661 1.139.443 636.233 1.576.796 2.500.088 4.713.117 Fonte: ABRAF 2009 adaptado c) quanto às questões ambientais, a silvicultura, em função da regulação existente, hoje é a atividade econômica do setor produtivo rural no estado do Rio de Janeiro que mais respeita a legislação. Há diversos processos com pequenas áreas que necessitam fazer comunicação junto ao INEA para não estarem sujeitas a embargos ou dificuldades na colheita e transporte. A título de exemplo, observe na Foto 47 o contraste entre uma área de pecuária extensiva e uma reflorestada. Foto 47 - Área em Eucalipto ao Lado de Área de Pastagem da Pecuária Extensiva Foto dos Autores em fevereiro de 2011 86 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL d) quanto à geração de receita, estimativas recentes da LUCAHE Agropecuária apontam para uma taxa média de retorno de pelo menos duas vezes maior da silvicultura em relação à cana-de-açúcar e de, no mínimo, cinco vezes maior em relação à pecuária extensiva (Comunicado pessoal, MEIRELES, H.P., LUCAHE, 2011). e) No que se refere à produção de alimentos, o modelo agroflorestal, regra geral, aumenta a produtividade das atividades agropecuárias tradicionais existentes, além de ensejar a sua diversificação, com produtos de bom ou maior valor agregado com baixo consumo de área (e.g. o mel pode render mais de 20 kg /ha/ano). Compensações Ambientais (Mata Atlântica) e Sistemas Agroflorestais (SAFs) O custo para se reflorestar uma área com espécies arbóreas nativas é variável em função das condições do terreno (relevo, fertilidade, umidade etc.), do valor da mão de obra e das mudas e mesmo do sistema ou processo adotado para a sua execução. O modo mais barato, é sem dúvida nenhuma, cercar a área para evitar trânsito de animais de criação e deixar a natureza responder. Para isso, é necessário que existam fontes de sementes ao alcance da área, animais e avifauna para dispersá-las. Naturalmente, espécies mais resistentes vão se estabelecendo, trazidas por pássaros ou pelo vento e formando os variados estágios sucessionais de regeneração. A desvantagem de tal método é que algumas espécies em grande risco de extinção podem não ser dispersas facilmente. Para contornar tal desvantagem, é possível intervir oportunamente plantando mudas bem formadas e fortes à sombra dos arbustos e árvores pioneiras, homogeneizando e acelerando a recuperação florestal. Outra forma de pensar a recomposição vegetal é considerar que para pequenas propriedades, a perda de área disponível para a produção pode constituir um fardo econômico que inviabiliza o sustento dos que dela dependam. Sob esta ótica, devem ser considerados com propriedade os Sistemas Agroflorestais, SAFs. O plantio de espécies nativas entremeados com espécies de possível aproveitamento econômico, sem a promoção do corte raso da área total, pode minorar os custos da compensação ambiental. Atividades tais como a coleta e comercialização de sementes, óleos medicinais e essenciais, frutas e castanhas e mesmo madeira nobre de longo ciclo podem constituir alternativa viável. Por exemplo, a sapucaia (árvore nativa na Região) produz castanhas saborosas e sua madeira é de boa qualidade. O plantio persistente de árvores de sapucaia pode garantir, no longo prazo, a exploração autossustentada de seus recursos, possibilitando o corte raso racional, pois sempre haveria árvores em diversas idades na área. Isto seria como um pecúlio em que se teriam árvores para cada geração da família e o compromisso de cada geração em possibilitar que as futuras também usufruam desta magnífica árvore. Em alternativa, recente, objeto de estudo conduzido por WERNECK, L. G.; 2011, em São Francisco de Itabapoana, computou os gastos no plantio e tratos culturais do primeiro ano de 400 árvores nativas com 20 espécies diferentes, nas condições de campo em área de proteção permanente (faixa marginal de proteção de curso d’água). PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 87 Tabela 17 - São Francisco de Itabapoana, Custo de Produção no Plantio e Manejo Inicial de Árvores Nativas Elemento de Plantio Período Unid. Quantidade Valor (R$) Total (R$) Preparo do Solo 07/jan hTR 0,5 70 35,00 Preparo do Solo 06/mar hTR 0,5 70 35,00 Mudas 06/mar unid. 400 1 400,00 Plantio 15/mar d/h 4 40 160,00 Plantio 18/mar d/h 5 40 200,00 Hidroterragel kg 2 80 160,00 Superfosfato Simples kg 20 2 40,00 1.030,00 Subtotal Rega e Replantio 22 a 31/3 d/h 3 30 Mudas Replantio 22 a 31/3 unid. 8 1 8,00 Coroamento e Limpa 90,00 26 a 28/4 d/h 4 35 140,00 Plantio Mandioca Bordadura 06/mai d/h 4 35 140,00 Molhamento e Limpa 21/jun d/h 2 35 70,00 Molhamento e Limpa 20/ago d/h 8 35 280,00 Mudas Replantio 20/ago unid. 62 1 62,00 Molhamento e Limpa Mudas Replantio set d/h 8 35 280,00 jan/11 unid. 40 1 40,00 d/h 2 35 70,00 M. O. Replantios Subtotal 1.180,00 Total Implantação 2.210,00 Total por Muda Plantada 5,53 Fonte: WERNECK, L. G.; 2011 Para um espaçamento médio de 9m2 por planta, apenas no primeiro ano pode-se extrapolar para um custo de R$6.144,44/ha, superior ao custo de implantação e manutenção de um hectare de eucalipto por um ciclo de seis anos estimado pela LUCAHE agropecuária. Para minimizar o custo, o pesquisador plantou mandioca nas entrelinhas e bordaduras e o valor da primeira colheita, para mesa é estimado em R$5,50/caixa x 80 caixas = R$440,00, o que diminuirá o custo para R$4.916,20/ha. O autor pretende replantar a mandioca, pois a mesma além de auxiliar nas despesas serviu de proteção às mudas, diminuindo o efeito da insolação direta e do vento, que na região em questão são muito agressivos. Estes números são compatíveis com os relatados pela literatura, pois segundo Chabaribery et al. (2007): “As estimativas de custo operacional total (COT) por hectare de mata ciliar formada variou de R$ 4.323,32 a R$ 5.122,33, sendo que a despesa com mudas é o item mais oneroso, conseqüência do déficit na oferta de sementes e mudas de espécies nativas.” Há uma variabilidade de custos segundo as situações e métodos empregados, em que as comparações no tempo ficam prejudicadas, pois os valores atribuídos às mudas, mesmo quando atualizados, sofrem efeitos significativos de subsídios. Aliás, as mudas utilizadas no ensaio do pesquisador Werneck também estão apreciadas com valores inferiores aos de mercado, pois foram fornecidas por viveiro público de mudas. Só para se ter uma dimensão, uma boa muda de árvore nativa no Jardim Botânico do Rio de Janeiro custa pelo menos R$ 3,00 (ou seja 3x o valor usado na pesquisa que já se 88 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL mostrou sem viabilidade). Isto se deve a complexidade de se produzir muitas mudas de muitas espécies nativas. Cada uma tem sua peculiaridade, sementes de muitas espécies nativas são difíceis de obter, estocar e o tempo de produção é muito maior que o de um exótica clonal, por exemplo. Foto 48 - Consórcio Abóbora x Eucalipto na LUCAHE Agropecuária Fonte: Meireles, 2010 Considerando o experimento recente descrito, é imperativo que as mudas de espécies arbóreas nativas, notadamente as de mais difícil produção e em risco de extinção, sejam subsidiadas ou mesmo doadas para se assegurar a sobrevivência destas espécies. Do mesmo modo, LOPES et al. (2009), observaram que as mudas devem ser produzidas o mais próximo possível para assegurar a sobrevivência das espécies adaptadas a cada paisagem e que pouco adianta trazer mudas de uma região, para plantio em outra para a conservação da biodiversidade dessa outra. 4. MODELOS E SISTEMAS DE PRODUÇÃO NA SILVICULTURA O que difere um cultivo de árvores de outro cultivo qualquer é principalmente o tempo de ocupação do solo. Os ciclos de produção são longos e podem durar décadas, de modo que o retorno do capital investido é substantivamente mais longo. Em contrapartida, os riscos podem ser menores, se comparados a uma lavoura anual. Árvores, se bem adaptadas ao sítio em que se encontram, são mais resistentes às intempéries, possuem custos de manutenção reduzidos e em geral seus preços de comercialização não oscilam tanto quanto os de lavouras anuais. A liberdade de se escolher o momento da colheita e a menor necessidade de cuidados para a conservação e transporte também contam como vantagens comparativas. Um cultivo de árvores pode ser feito desde modelos de monoculturas, em talhões, evoluindo até os sistemas consorciados agroflorestais. O primeiro modelo tem como vantagem a racionalização dos tratos culturais, porém com a desvantagem de ser mais susceptível a pragas e doenças, o que aumenta o seu risco. Tal desvantagem se agrava com os plantios monoclonais (com um tipo genético único). Já os sistemas agroflorestais (SAFs) são mais resistentes ao ataque de pragas e doenças, porém possuem manejo bem mais complexo. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 89 Resumidamente os processos de produção se estruturam em: 1 – Cultivos monovaretais em talhões: Os talhões são para possibilitar o trânsito no cultivo e a contenção e combate às chamas de incêndios inoportunos. A construção de estradas e aceiros representa mais de 30% do custo da madeira posta na indústria. Portanto, o posicionamento e dimensões dos talhões devem ser planejados de modo a facilitar e racionalizar a exploração. Estudos tem demonstrado que a distância máxima de arraste ou transporte, do ponto de corte até os carreadores, deve se situar ao redor de 150 m. Dessa forma os talhões devem ter 300 m de largura, podendo chegar a 1.000 m de comprimento. (DANIEL, O.; 2006) Figura 3 - Modelo Básico (Linear) de um Arranjo de Talhões e Aceiros Fonte: (DANIEL, O.; 2006). Foto 49 - LUCAHE Agropecuária, SFI, Talhões de Eucalipto em Diversos Estágios Fonte: Meireles, 2011 90 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 2 – Cultivos multivarietais em talhões: Neste modelo, uma mesma propriedade pode ter diversos talhões com variedades ou espécies diferentes, criando maior heterogeneidade genética para enfrentar adversidades. Nas áreas planas ou levemente onduladas a porcentagem de vias de acesso não deve exceder 5% do total, ou seja, 1 km para cada 15 a 20 ha. Já nas áreas inclinadas, esta porcentagem será maior, devido à extração manual e com animais, onde a distância de arraste não deve ultrapassar 40 a 50 m (DANIEL, O.; 2006). 3 – Cultivos em fileiras. Neste modelo, fileiras de silvicultura são entremeadas por outras atividades como pastagens, por exemplo, ou mesmo são espaçadas nos rumos e nas niveladas básicas do terreno cumprindo a função de amenizar os ventos e melhorar a retenção de água, proporcionar sombra etc. É, praticamente, um modelo de SAF. 4 – Cultivos em sistemas agroflorestais (SAFs). Neste modelo compara-se a produção de cada atividade em modelo único com a produção quando consorciado. Havendo sinergia positiva, isto é, o somatório das produções dos cultivos solteiros dividida pela produção do cultivo consorciado, se maior que um, representa um ganho na produtividade por área (índice de equivalência de área, ou IEA). A biodiversidade neste modelo é a maior dentre os quatro comentados, embora o manejo seja mais complexo. Mesmo os cultivos nos modelos 1 e 2, quando entremeados por faixas de vegetação nativa em consórcio, contam com a vantagem de aumentar a biodiversidade do sítio, diminuir a velocidade de propagação de chamas e abrigar a fauna que melhoraria o equilíbrio ecológico do modelo. “Algumas empresas, para melhor proteção contra incêndios, utilizam faixas de mata nativa dentro dos talhões, que podem servir também como abrigo para animais (DANIEL, O.; 2006).” Quanto aos processos de produção, há desde os altamente mecanizados, mais apropriados para áreas planas, em que até mesmo o preparo do solo é mínimo, efetuado com subsoladores arrastados por tratores de grande potência que preparam os sulcos para o plantio com ervas e capins competidores dessecados por herbicidas até sistemas quase totalmente manuais com abertura de covas, capinas, roçadas, coroamento, desramas etc. e colheita com tração animal em áreas acidentadas. Foto 50 - Pottiputki, Instrumento Auxiliar no Plantio Manual Fonte: (DANIEL, O.; 2006) PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 91 Quanto mais mecanizáveis forem as tarefas, menor o custo de produção, desde que o volume seja suficiente para amortizar os custos de aquisição ou aluguel das máquinas e implementos. Assim, no caso de se adotar um modelo de fomento florestal em parceria ou sociedade com os produtores individuais, a criação de patrulhas mecanizadas para a prestação de serviços pode contribuir em muito para a redução de custos de implantação para pequenos produtores. Mesmo as áreas acidentadas podem contar com equipamentos que maximizam as operações; como por exemplo, máquinas portáteis para abertura de covas, nebulizadores/fumigadores para controle de formigas, etc. Fotos 51 e 52 - Plantadeiras de Mudas Florestais por meio de Tração Animal (a) e Mecanizada (b) Fonte: (DANIEL, O.; 2006). Fotos 53 e 54 - Equipamentos de Colheita Florestal para Corte e Empilhamento: Cabeças de Feller Buncher Tesoura (a) e Motosserra (b) Fonte: (DANIEL, O.; 2006). Os processos de produção também variam segundo o propósito da mesma. Plantios com finalidades puramente energéticas são mais adensados; para o corte final para serrarias, desbastados periodicamente e visando a extração de óleo essencial das folhas, podados para aumentar as brotações e facilitar a colheita. 92 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Figura 4 - Exemplos de Desbastes em Espaçamentos Predeterminados e em Linhas ou Faixas, Adequados para um Sistema de Produção Visando Serraria no Corte Final (DANIEL, O .; 2006) Foto 55 - Operação de Colheita de Folhas para Extração de Óleo Essencial (GALANT,I 1987) apud DANIEL, O.; 2006 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 93 Fotos 56, 57, 58 e 59 - Equipamento Básico para Produção de Óleo Essencial: Caldeira (a), Dorna (b), Destilador (c) e Separador (d) (DANIEL, O.; 2006) Quanto aos sistemas agroflorestais, (SAFs), pode-se dividi-los em cultivos mistos, em que duas ou mais culturas são plantadas simultaneamente sem organizá-las em fileiras; cultivos intercalados, em que organiza-se o plantio em fileiras; cultivos em faixa, em que as culturas ocupam faixas diferentes e os cultivos de substituição, em que uma ou mais culturas são plantadas em tempos distintos no mesmo terreno (MACEDO, R. L. G. et al; 2010). Segundo Schreiner (1989): “ ...culturas agrícolas, em consórcio com reflorestamentos de Eucalyptus no sul-sudeste do Brasil, em fase de implantação, podem produzir quatro benefícios: a) Receita adicional suficiente para atender, pelo menos, parte dos custos de implantação e manutenção inicial da floresta; b) Efeitos sobre o solo e o ambiente capazes de favorecer o desenvolvimento da espécie florestal; c) Maior oferta de alimentos para a comunidade, sem comprometimento de áreas exclusivamente para esse fim; e d) Oportunidade para a manutenção, junto às empresas, de um contingente adicional de mão-de-obra.” 94 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL No caso de se substituir uma fração da área ocupada por pasto com criação extensiva e de baixa produtividade de gado por silvicultura, alguns estudos mostraram ganhos de produtividade de 13% na produção pecuária, mesmo destinando-se parte do pasto para Eucalyptus, que teve uma produção de 80% em relação ao cultivo solteiro, configurando, assim um IEA de 1,93 (VALE, 2004 apud. MACEDO, R. L. G. et al; 2010): Outra motivação para se estudar e estimular SAFs foi muito bem observada por (DANIEL, O.; 2006): “Ecologicamente os grandes maciços florestais homogêneos tem sido muito criticados, devido à dificuldade de instalação da vida animal, por falta de abrigos e alimento. Para atrair fauna silvestre algumas empresas já estão utilizando o plantio de frutíferas, pois a presença de algumas espécies de aves e mamíferos são essenciais no controle de pragas tais como formigas, lagartas e outros, além de dar um aspecto de vida às florestas plantadas, que são pobres também em insetos inimigos naturais de outros que são pragas. Verifica-se assim a necessidade de se deixar áreas de preservação com matas nativas, e não somente o exigido por lei nas margens de rios e locais de difícil acesso. Seu tamanho não deve ser tão pequeno a ponto de não atrair animais que possam beneficiar a floresta. Se as áreas deixadas forem pobres em alimento para espécies de animais de interesse, deve-se estudar a possibilidade do enriquecimento. A distribuição das florestas de preservação deve ser estratégica para que possam realmente auxiliar a floresta plantada. Deve-se deixar faixas entrecortando o povoamento, fora aquelas que em algumas empresas são usadas para evitar a passagem de fogo, ou se for o caso, aumentar a área desses aceiros "vivos", aumentando seus benefícios.” Se tais faixas de vegetação nativa, enriquecidas ou não com frutíferas e árvores exóticas de interesse tanto econômico quanto ambiental, forem localizadas estrategicamente interligando fragmentos de matas nativas remanescentes e/ou áreas de proteção permanente, haverá a possibilidade do trânsito da fauna nativa e o fluxo gênico, contribuindo tanto para a conservação da biodiversidade através de “corredores de vegetação”, quanto para o aumento das produtividades das atividades agrárias e florestais. 5. PROPOSTA DE UM MODELO DE EXPLORAÇÃO PARA UM PROGRAMA DE ESTÍMULO À SILVICULTURA NAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE O estudo da FIRJAN de 2009 apontava para a possibilidade de se substituir uma fração da área ocupada por pastos degradados no estado do Rio de Janeiro pela silvicultura, notadamente a do eucalipto. Em função das considerações expostas neste trabalho, e tendo em tela os princípios previstos na legislação ambiental propõe-se que: 1) O modelo de negócio no que diz respeito ao modo de exploração seja via fomento florestal, similar ao estimulado pela Aracruz-Fíbria no Noroeste Fluminense, em que o investidor fornece orientação e planejamento da ocupação fundiária indicada, capital, qualificação e assistência técnica e/ou insumos e serviços de mecanização agrícola e o produtor entrega o produto em pagamento, assumindo o compromisso de se adequar ambientalmente. Este modelo está aperfeiçoado no modelo de regulação, com algumas variantes importantes, em que se procura PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 95 deixar clara a repartição de ações e co-responsabilidades para o sucesso do empreendimento entre produtores e empreendedor/grande produtor, com a observância do modelo proposto de desenvolvimento negocial e regional; 2) este modelo não impede que os empreendedores adquiram áreas para garantir uma eventual produção mínima e/ou para a pesquisa, desenvolvimento e extensão de tecnologias adaptadas às condições e idiossincrasias regionais; 3) a contrapartida ambiental de recomposição da Mata Atlântica, prevista em lei, deve contar com estímulo público, centrada no fornecimento de mudas de espécies nativas seja através de seu fornecimento terceirizado pelo Governo, seja mediante a concessão de um subsídio especificado, o que deve assegurar a viabilidade econômica do empreendimento. Aliás, há previsão legal quanto ao fornecimento público de mudas de espécies nativas, o que não tem ocorrido; 4) a produção de mudas nativas seja terceirizada para módulos em pequenas unidades de produção dispostas geograficamente nas comunidades existentes que transformar-se-ão em ecovilas, como forma de agregar valor à economia rural e fixar a mão de obra no campo. Deve-se lembrar que a produção local de mudas nativas com a coleta de sementes na própria bacia hidrográfica é a melhor solução para a manutenção da biodiversidade dos biomas; 5) as propriedades rurais tenham certificação acerca do respeito aos parâmetros legais e ambientais e que tal certificação as habilite a um crédito de investimento diferenciado em função do grau de adequação e respeito à biodiversidade, servindo assim à certificação de qualidade e sustentabilidade ambientais de suas produções; 6) se constitua um fundo específico para subsidiar a recuperação e interligação dos fragmentos remanescentes de mata nativa e corredores de vegetação, nos moldes do recentemente sancionado Programa Amigos da Natureza (PAN). Este fundo pode ser alimentado por uma pequena taxa sobre atividades poluidoras da região, (a exploração petrolífera, por exemplo) como uma fração das compensações ambientais; 7) este fundo financie produtores em programas para o aumento da produtividade de sua atividade agrícola que se desenvolva em convivência ou acessória à floresta plantada comercial e restituída, entendida e regulada nos moldes do pagamento por serviços ambientais; 8) as instituições de ensino, pesquisa e extensão rural regionais sejam direcionadas e alimentadas com recursos contra resultados mensuráveis, para treinamento e pesquisas específicas em silvicultura e SAFs estruturando programas de capacitação dos produtores e trabalhadores envolvidos, constituindo unidades distribuídas junto às comunidades que sustentarão os projetos, criando linhas de pesquisa e inovação, constituindo bases de conhecimento, entre outras, com acompanhamento público continuado de seus resultados; 9) conjugado aos grandes investimentos em silvicultura se contemple sistematicamente recursos para cadeias produtivas acessórias que beneficiem as populações rurais, tais como o estímulo a apicultura, cogumelos, flores, essências, resinas alimentos, tecidos, entre outros; coleta e beneficiamento de sementes; turismo rural, extração de óleos essenciais; constituição de linhas de produção diversificadas em madeira, e explorações diversas da variedade de SAFs; 10) os municípios produtores florestais recebam compensações pelo carbono fixado e exportado na repartição e repasse de recursos oriundos do processamento in- 96 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL dustrial deste carbono e que se evite a concentração de lavouras em poucos municípios para evitar o desequilíbrio fiscal; Figura 5 - Exemplos de Balanço no Consumo e Liberação de CO2 nas Cadeias Produtivas Madeireiras Fonte: Grupo Feltre, 2009 11) haja uma flexibilidade no licenciamento da silvicultura em determinadas áreas hoje restritas (Foto 60), como por exemplo, em rupturas de tabuleiro e áreas de maior declividade, pois a silvicultura tem um potencial maior de proteção do solo e ciclagem de nutrientes do que as pastagens que atualmente ocupam tais áreas, ainda que seja com o compromisso de deixar a área para o final do ciclo produtivo para manejo em SAFs; 12) as compensações ambientais previstas em lei (cuja legislação está em vias de ser alterada) sejam concentradas no entorno dos fragmentos florestais remanescentes de forma a interligá-los com corredores para permitir o fluxo gênico da fauna e flora assegurando a preservação da biodiversidade regional e que as mudas sejam feitas localmente com material genético dos próprios fragmentos preferencial ou manda-toriamente; 13) o marco institucional legal seja uma plataforma de regulação que transponha para esta toda a orientação, diretrizes e políticas que estabeleça única e exclusivamente o que é proibido fazer em termos de silvicultura no Norte e Noroeste Fluminense, e o que é proibido consiste exatamente em somente o que compromete a sua viabilidade, existência e sustentabilidade; 14) o marco de regulação legal, assim constituído para a silvicultura, seja único para as Regiões Norte e Noroeste Fluminense, ordenando e regulando a atividade com base e suportado pelos fundamentos enunciados neste texto - desburocratizando as iniciativas e evitando sobreposições com e entre legislações municipais com múltiplas interpretações; 15) a silvicultura na Região constitui um motor de seu desenvolvimento sustentável. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 97 Foto 60 - SAF Eucalipto x Café em Varre Sai Fonte: Foto dos Autores em 2011 6. VALOR DE MERCADO DAS PROPRIEDADES RURAIS NAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE Os valores negociados na compra e venda de propriedades rurais nem sempre são facilmente acessíveis para pessoas estranhas às negociações por diversos motivos. Os compradores não querem inflacionar o mercado e os vendedores não desejam o conhecimento público de sua renda. Do mesmo modo, raramente se noticia oficialmente o valor real da transação por motivos de tributação. A EMATER-Rio comunica o valor da terra em função de conversas com compradores, vendedores e intermediários das negociações. Normalmente, uma propriedade rural não constitui um ativo com grande liquidez. Quando se decide pela venda, ou é por necessidade de equilibrar as finanças do proprietário, ou para aproveitar uma oportunidade de negócio ou mesmo para mudar de atividade ou localização. O mais comum é ver negócios serem efetuados após o falecimento do titular de uma propriedade por parte dos seus herdeiros. No caso de emergências financeiras, os vendedores costumam procurar compradores que dispõem, sabidamente, de grande liquidez, e estes, por sua vez, tentam impor os preços mais baixos possíveis. No entanto, verifica-se que existem tendências regionais que ajudam a apreciar ou depreciar uma propriedade rural, quais sejam: 1) 2) 3) 4) 98 localização: quanto mais próxima a propriedade de fontes de água, comércio, mão de obra disponível e estradas regulares com facilidade de acesso e escoamento, mais valorizadas; fertilidade natural e topografia: quanto mais fértil a terra e mais mecanizável os tratos culturais, mais vale; regularização fundiária: terras associadas a espólios ou inventários tem dificuldade de acesso ao crédito rural; benfeitorias - obviamente que uma propriedade que dispõe de muitas benfeitorias como galpões, casas, açudes, sistematização de solos para irrigação, florestas plantadas etc. possuem valorização, mesmo que nem sempre proporcional ao valor destas benfeitorias; PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 5) tamanho da propriedade: quanto maior a propriedade, menor o valor médio por hectare, até um determinado limite. Observando-se a Tabela 18, verifica-se, que em média, os municípios de relevo mais acidentado comunicam valores menores que os de relevo mais plano. Tabela 18 - Região Norte-Noroeste Fluminense, Valores das Terras (ha), 2010 Municípios Campos dos Goytacazes Cardoso Moreira São Fidélis São Francisco Itabapoana Macaé Conceição de Macabu Carapebus Quissamã Fonte 1 (R$) Fonte 2 (R$) Fonte 3 (R$) 6.198,00 5.000,00 4.000,00 6.000,00 8.264,46 5.631,56 5.000,00 8.500,00 6.198,35 7.500,00 aritmética: 6.049,54 Médias ponderada: 5.891,23 Fonte1: EMATER, novembro de 2010, valores da terra com benfeitorias. Fonte 2 e 3: Perícia judicial para cálculo de indenização por passagem de gasoduto, sendo fonte 2 o valor por hectare e fonte 3 o valor da terra nua (sem benfeitorias) por hectare. A Tabela 18 não contem os valores informados em São João da Barra, muito inflacionados pelo advento do Porto do Açu, admitindo-se que os valores apontados para Macaé e Quissamã tenham também contaminação de especulação imobiliária. Ponderando-se os valores informados pelas respectivas áreas municipais, a média seria de R$ 5.891,23/ha, o que não difere muito da média nacional (Gráfico 4 e Gráfico 5). Observe que os valores das Fontes 2 e 3, apurados em perícia judicial recente, ficaram compatíveis com valor oferecido pela Petrobrás para indenização por passagem de gasoduto em propriedade rural bem situada em São Francisco de Itabapoana (EMATER-Rio, comunicado pessoal, 2010). O valor médio está compatível com os valores correntes até mesmo no Espírito Santo, onde o município de Mimoso do Sul (terreno acidentado) tem negócios efetuados com valores bem próximos. Gráfico 4 - Evolução de Preços Médios da Terra no Brasil, Terras para Lavoura Fonte: GASQUES et. al., 2008. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 99 Gráfico 5 - Demonstrativo do Custo Médio de Terras para Reflorestamento no Brasil Fonte: Implantação Florestal de Eucalipto, Grupo Feltre, 2009 Como na Região persiste a fragmentação de propriedades, a aquisição de grandes extensões de terras será muito trabalhosa. Movimentos ostensivos de aquisição de terra costumam inflacionar o mercado em curto prazo. Por ocasião do lançamento do programa de fomento para a fruticultura estadual, o FRUTIFICAR, as terras com acesso a recursos hídricos valorizaram pelo menos 50% (EMATER-Rio, comunicado pessoal, 2010). Calcula-se uma variação de 30%, para mais ou menos, dependendo da localização, tamanho e benfeitorias de uma propriedade, nas condições por que passa a Região. Considerando-se o Programa federal Banco da Terra, que visa financiar a compra de uma parcela mínima de até 9,8 ha para assentar um trabalhador rural dispõe de R$42.000,00 para financiar tal aquisição (EMATER-Rio, comunicado pessoal, 2010), e que este Programa só tem conseguido financiar este módulo em áreas montanhosas da Região, pode-se assegurar que os valores levantados estão compatíveis com os praticados no mercado. Quanto a valores para arrendamento, eles variam em função da finalidade. Terras de pastagem, para criação de gado, costumam ser arrendadas por valores no entorno de R$ 240,00/ha/ano. Para lavouras, costuma-se ou acertar um valor pelo ciclo de uso ou mesmo um percentual da produção. Lavouras em que o proprietário entra apenas com a cessão da terra, negócios na ordem de 20 a 30% da produção são comuns. No caso de se combinar valores fixos, tais valores variam muito em função do uso (lavouras mais rentáveis resultam em valores maiores), do tempo, das condições de pagamento (à vista e adiantado ou parcelado) e do conhecimento mútuo entre as partes, variando entre R$ 450,00/ha/ano para cana-de-açúcar a R$ 600,00/ha/ano para fruticultura. Em função das considerações anteriores, torna-se claro que uma estratégia de investimento em produção silvícola na Região deva considerar a possibilidade de se trabalhar com o modelo sem compra de terras, seja na modalidade fomento em que ocorre a produção em parceria com os produtores/proprietários rurais, seja em cessão do direito de superfície, sejam em arrendamento seja em conversão e participação no negócio, ou outra maneira equivalente. Este modelo possui muitas vantagens sobre a simples aquisição de grandes extensões de terra, entre as quais se destacam a simplificação no atendimento às exigências ambientais-legais; drástica redução no valor das 100 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL imobilizações para a formação de capital fixo; redução do nível de recursos de investimento e isenção de limitações legais para investimentos estrangeiros, inclusão e fixação dos proprietários rurais como investidores no negócio, eliminação dos questionamentos que a monocultura suscitaria nos movimentos sociais, disponibilização de um contingente parceiro como força de trabalho permanente localizada, responsabilidade social das empresas alinhada aos resultados do negócio, entre várias outras. 7. PROPOSTA DE CULTIVO DA SILVICULTURA NAS ÁREAS PREFERENCIAIS 1, 2 E 3 DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE Levando-se em conta principalmente o Zoneamento Econômico Ecológico estadual que delimitou as áreas passíveis de uso pela silvicultura nos municípios das Regiões Norte e Noroeste, como parte integrante do estado do Rio de Janeiro, bem como os estudos desenvolvidos sobre a atual ocupação ambiental desse território, as suas condições edafoclimáticas e socioeconômicas, foi possível reconhecer a disponibilidade de área com aptidão para atender à silvicultura, a qual se revelou maior do que as necessidades imediatas. Desta área foi possível, então, escolher 816 mil hectares para abrigarem, uma primeira Etapa, o Projeto Regional de Silvicultura do Norte e Noroeste Fluminense. Na medida em que o dimensionamento do Projeto precisava de uma área bem menor, ainda não especificada, aplicou-se um critério bastante conservador que limita a parcela a ser inicialmente utilizada para a floresta plantada, comercial e recomposição de nativa, a 11%, no máximo, da área total caracterizada como disponível. Com isto nasceram e foram localizadas, em cartas georreferenciadas, as Áreas Prioritárias 1, 2 e 3, ocupando 88.710 ha, obtidos da aplicação do conjunto de critérios técnico-científicos desenvolvidos. Como um exercício para a simulação da viabilidade, tornou-se necessário considerar quatro espécies para se prestarem à avaliação da solução integrada de larga escala, desde que envolvem grandes investimentos e investidores. As quatro espécies atendem aos critérios, mas tanto podem ser elas as escolhidas, como quaisquer outras que igualmente os satisfaçam. Somente uma espécie tem uma escolha mais provável, o eucalipto, conquanto mesmo para ele haja substitutos em uso, no país e no mundo. Tendo esta base construiu-se um modelo de negócio, inicial, para a produção da madeira para múltiplas finalidades que incluem a celulose, em função dos tempos de corte a serem adotados e as dimensões de áreas cultivadas, obedecendo a escalas econômicas. Os resultados desta primeira macroavaliação, em níveis de agregação bastante altos, estão resumidos na Tabela 19, apresentada a seguir, cujos desdobramentos respectivos constam do anexo ao final deste texto. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 101 Tabela 19 - Proposta da Silvicultura para o Plano Básico do Norte e Noroeste Fluminense Região Norte e Noroeste Fluminense, Programa Básico da Silvicultura Custo de Capacidade de Ciclo de Investimento Total Produção por Produção Produção por Ciclo de Ciclo (R$/ha) (m ³/ano) (anos) Produção (R$) sem corte Área (ha) Proposta de Cultivo Região Área D (ha) Produtividade Média (m ³/ha/ano) % Área 1 Área 2 Área 3 Total 515.409 277.229 23.469 816.107 Eucalipto (1) Acacia mangium (2) Cinamomo/nim (3) Cedro Australiano (4) Nativas em SAFs (5) Subtotal Eucalipto (1) Acacia mangium (2) Cinamomo/nim (3) Cedro Australiano (4) Nativas em SAFs (5) Subtotal Eucalipto (1) Acacia mangium (2) Cinamomo/nim (3) Cedro Australiano (4) Nativas em SAFs (5) Subtotal Eucalipto (1) Acacia mangium (2) Cinamomo/nim (3) Cedro Australiano (4) Nativas em SAFs (5) 50 35 25 20 14 50 35 25 20 14 50 35 25 20 14 50 35 25 20 14 10 0,3 0,5 0,1 0,1 11 9,5 0,3 0,5 0,2 0,1 10,6 9,5 0,3 0,3 1 0,1 11,2 - 51.541 1.546 2.577 515 515 56.695 26.337 832 1.386 554 277 29386 2.230 70 70 235 23 2629 80.107 2.448 4.034 1.305 816 88.710 2.577.045 54.118 64.426 10.308 7.216 6 6 15 15 20 1.316.838 29.109 34.654 11.089 3.881 6 6 15 15 20 111.478 2.464 1.760 4.694 329 6 6 15 15 20 4.005.361 85.691 100.840 26.091 11.425 6 6 15 15 20 Totais (1) Fonte: Agropecuária LUCAHE (2009) (2) Fonte: IPEF (2004) (3) Fonte: EMBRAPA (2000) (4) Fonte: (SOUZA, 2010) (5) Fonte: CNPF/EMBRAPA (2011) (6) Fonte: Foekel, Celso www.eucalyptus.com para o eucalipto. Para as outras, estimativas proporcionais. (7) Fonte: Elaboração dos Autores 102 Valor de Venda/m ³ em pé Faturamento Bruto (R$/ciclo) Resultado Líquido (R$/ano do ciclo) 4.500 231.934.050 45 811.769.175 4.500 6.958.022 45 17.047.153 1.681.522 12.000 30.924.540 750 338.237.156 20.487.508 12.000 6.184.908 750 54.117.945 3.195.536 12.000 6.184.908 750 37.882.562 1.584.883 4.500 118.515.398 45 414.803.891 49.381.416 4.500 3.742.592 45 9.169.349 904.460 12.000 16.633.740 750 181.931.531 11.019.853 12.000 6.653.496 750 58.218.090 3.437.640 12.000 3.326.748 750 20.376.332 852.479 4.500 10.032.998 45 35.115.491 4.180.416 4.500 316.832 45 776.237 76.568 12.000 844.884 750 9.240.919 559.736 12.000 2.816.280 750 24.642.450 1.455.078 12.000 281.628 750 1.724.972 72.167 4.500 360.482.445 45 1.261.688.558 150.201.019 4.500 11.017.445 45 26.992.739 2.662.549 12.000 48.403.164 750 529.409.606 32.067.096 12.000 15.654.684 750 136.978.485 8.088.253 12.000 9.793.284 750 59.983.865 2.509.529 2.015.053.252 195.528.446 445.351.022 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 96.639.188 A proposta de utilizar um percentual pequeno da área disponível para estabelecer as áreas prioritárias tem a finalidade principal de propiciar a manutenção das atividades agropecuárias tradicionais que ocupam a maior parte das terras, tendo produtividades baixíssimas seja na criação de gado bovino (leiteiro), seja na atividade agrícola – exceção para os nichos localizados representados pela cafeicultura e cultivo de tomates e frutas – seja pela cana de açúcar em profunda decadência, restando duas usinas em funcionamento. Assim a proposta da silvicultura não é de ocupar espaços usados em outras culturas salvo casos especiais em um modelo agroflorestal em que se espera o resgate e recuperação produtiva de parcela expressiva da atividade agropecuária existente, incorporando ganhos de produtividade e certa diversificação acessória à floresta plantada. As planilhas do exercício foram constituídas comas informações sobre a formação efetiva dos custos praticados nas culturas regionais, com um viés conservador. Assim ele levaram em conta, dentre outros detalhes: • o valor de R$ 30,00 para o metro cúbico do eucalipto em pé (para um rendimento de 50m3/hectare/ano). Portanto, não se consideraram os valores da colheita, embarque e transporte até depósito de madeira; • o custo estimado do transporte na Região é de R$ 2,00/km, dependendo se há ou não frete de retorno a quilometragem pode ser de ida e volta. Um frete de Aracruz (FIBRIA, ES) até Campos dos Goytacazes, fica entorno de R$ 1.000,00, novamente dependendo do frete de retorno. • considerou-se que um depósito de madeira se justifica para uma área de plantio de 6.000 ha e que a distância máxima da lavoura à unidade será de, no máximo, 100 km, para viabilidade do negócio. • para os ciclos de produção do eucalipto, foram considerados seis anos o que o destina para energia, celulose e estacas. O mesmo ciclo se aplica para a acacia mangium. • para o cedro australiano seguiu-se a planilha da DU CAMPO que se extrapolou para o cinamomo/nim. • para as árvores nativas em SAFs, foram considerados ciclos mínimos de 20 anos e o valor da madeira similar ao do cedro australiano. Ambas foram avaliadas por preço de venda na propriedade para o m3 da madeira apropriada para o desdobro. • assumiu-se, tanto para o eucalipto, quanto para a acacia mangium, um custo por ciclo de R$ 4.500,00 e para o cedro e o cinamomo/nim um custo de R$ 12.000,00 por ciclo de 15 anos; • embora se tenha considerado produtividade média anual de 50 m3/hectare/ano para o eucalipto, lavouras bem conduzidas podem superar este índice facilmente. Deve-se ter em mente que dependendo da espécie, cultivar ou propósito comercial tais produtividades podem variar ligeiramente. Para a acacia mangium foi usada referência de produtividade da literatura (pesquisas EMBRAPA) e assumiu-se os custos e preços similares aos do eucalipto. Para o cinamomo/nim, julgou-se mais seguro trabalhar com valores mais conservadores, pois os coeficientes/índices apresentados parecem excessivamente otimistas. Desta forma, assumiram-se índices similares ao do cedro australiano. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 103 • no caso de árvores nativas em SAFs, também assumiram-se índices similares ao do cedro, porém com ciclo de pelo menos 20 anos. Raras são as espécies arbóreas nativas que podem ter um ciclo menor que este, para fins madeireiros e também um rendimento de 14m3/ha/ano pode ser considerado otimista, num “mix” destas espécies. Da mesma forma, não foram estimadas outras rendas nos SAFs, dada a complexidade de se prever que tipo de consórcio deve ser recomendado para cada situação específica, mas haverá renda advinda de frutos/castanhas, sementes, óleos medicinais, látex, mel, etc. Observa-se que, para um investimento por ciclo em torno de R$ 445 milhões, esperase um resultado líquido de R$ 195 milhões por ano no ciclo da (Tabela 19). Essa proposta, se integralmente desenvolvida, pode gerar 18 mil empregos entre diretos e indiretos, conforme Tabela 20 seguinte. Tabela 20 - Estimativa da Geração de Empregos da Proposta de Cultivo de Silvicultura Postos de Trabalho 5.677.426,69 946.237,78 3.639,38 14.266,35 17.905,73 Estimativa de Geração de Empregos dias/homem por ciclo em todo o projeto dias/homem por ano empregos diretos ou 1/24,38ha ou 24,38ha/emprego empregos indiretos baseado no coeficiente de 3,92 indiretos/direto empregos totais apenas na cadeia de plantio/colheita e transporte Fonte: Elaboração dos Autores. Para essa estimativa da geração de empregos, foram usados as informações e os indices da LUCAHE Agropecuária, que tem contabilizadas suas informações referentes a todos os seus investimentos em curso, de eucaliptocultura na Região, sendo portanto, números atuais e regionalizados. Acrescentando aos dias de serviço semanal, os necessários para a colheita, embarque e transporte até um depósito de madeira num raio de 100 km, estima-se 64 d/H por ciclo de seis anos. Multiplicando 64 pela área total do projeto e dividindo o produto por 6 (anos) e novamente por 260 (dias de serviço/ano) chega-se a uma estimativa dos empregos potenciais para o ciclo de plantio até a entrega do produto em um depósito regional. Utilizando o coeficiente sugerido pela ABRAF de 3,92 empregos indiretos para cada direto consegue-se ao valor total estimado. Deve-se lembrar que outras cadeias produtivas envolvidas na silvicultura também contam com seus respectivos índices e relações de empregos indiretos, como a celulose, carvão, serraria, moveleira etc. o que deve implicar em um número maior de empregos. Para as outras espécies, assumiram-se os mesmos índices, o que pode ser considerado conservador, pois a mão-de-obra envolvida costuma ser maior do que na eucaliptocultura. Para o cálculo de empregos gerados pela cadeia não madeireira do mel, assumiu-se que 1 hectare de eucalipto pode sustentar pelo menos uma colméia a qual, ao produzir a média nacional de 20 kg de mel/colméia/ano pode resultar na produção de 1.600.000 kg de mel por ano. Estes, ao preço de R$ 9,00, no atacado, podem gerar uma renda de aproximadamente R$ 14.600.000,00/ano, suficiente para empregar pelo menos 700 pessoas diretas, assumindo-se uma renda bruta anual de R$ 20.000,00. Além da geração de empregos diretos e indiretos, a proposta pode gerar créditos de carbono que poderão render cerca de R$ 2,2 milhões, conforme apresentado na Tabela 21. 104 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Tabela 21 – Uma Primeira Apreciação do Crédito de Carbono associado à Proposta de Silvicultura Sequestro de C tC t CO2 Eucalipto 10/ano 801.072,10 2.939.934,61 Acacia mangium 7/ano 62.897,37 17.138,25 Cinamomo/nim / 7/ano 28.235,18 103.623,11 Cedro Australiano 4/ano 5.218,23 19.150,90 Nativas em SAFs 3/ano 2.448,32 8.985,34 Total (€) 854.112,08 3.134.591,32 Total (R$x2,6) 2.220.691,40 Fonte: Ref. Cunha e Silva, vice-presidente da associação brasileira das empresas de crédito de carbono Para as estimativas do carbono seqüestrado ou capturado e sua respectiva apreciação ou transformação em créditos, foram utilizados como referenciais os valores apontados no site www.eucalyptus.com, pelo especialista Celso Foekel, utilizando valores intermediários aos sugeridos para o eucalipto. Assumiu-se que as outras espécies terão rendimento similar em função de seus incrementos volumétricos anuais proporcionais, na ausência de investigações com determinações mais específicas. O valor estimado, em euros, para a tonelada (t.) de carbono fixado foi fornecido pela consultoria ambiental AMBIO. Deve ser lembrado que a sistemática de cálculo financeiro para o carbono sequestrado é bastante complexa, dependendo de muitas variáveis e condicionantes e, particularmente, do cálculo preciso do que se denomina pegada de carbono de cada ciclo de produção representando o saldo entre o carbono despendido e o fixado, além dos custos de montagem do processo para a captação de tais créditos. Mais facilmente, pode ser montado um processo para a captação de créditos de carbono associados à compensação ambiental por meio da qual se interligam fragmentos de mata nativa remanescentes, utilizando o espaço entre tais fragmentos como reserva legal coletiva dos participantes do projeto de implantação da silvicultura. Os fragmentos, relacionados como meio para a interligação, o foram em atenção a recomendações antigas do IEF e IBAMA, na década de 1990, que os considerou como prioridades preservacionistas para a Região. Escólio: Memória sobre os cálculos das planilhas utilizadas(seguintes) As planilhas que se encontram a seguir, elaboradas para a determinação de custos de produção, tiveram seus valores e coeficientes referenciados da seguinte forma: • Para a planilha de custos de produção para eucalipto clonal híbrido, visando um ciclo de seis anos, os custos já incorridos foram computados da memória de cálculo da contabilidade da própria empresa (da LUCAHE Agropecuária) e os futuros, estimados em função da literatura especializada; • A planilha de custos dos viveiros ou unidades de produção de mudas para eucalipto clonal híbrido foram fornecidas pelo seu responsável técnico da empresa (da Du Campo) e pressupõe um manejo de desbaste visando um corte final para serraria aos 12 a 14 anos – nas simulações financeiras 15 anos. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 105 • A planilha para o cedro australiano teve como base, as informações tanto da ITAMUDAS, de seu campo produtor de mudas em Bom Jesus de Itabapoana, como da Du Campo, ambas contam com o mesmo responsável técnico e seus pressupostos estão explicados na planilha. Os índices de custos desta planilha foram assumidos para o cinamomo/nim com finalidades madeireiras. • As planilhas para plantio de árvores nativas para restauração florestal foram adaptadas da referência nelas detalhadas e servem como exemplo, pois não possuem dados oficiais atualizados. O custo mais atual e regionalizado está explicado no texto em função de dados preliminares de um ensaio de campo objeto de dissertação de mestrado em engenharia ambiental desenvolvida no ambiente do IFF de Campos dos Goytacazes. Nas simulações financeiras estas considerações ajustaram trazer para valor presente, corrigido, os valores de 1993 (cuja estrutura de custos se mantém com ajustes). 8. REFERÊNCIAS ANGELI, A.; BARRICHELO, L.E.G.; MULLER, P.H. Indicações de escolha de espécies de Eucalipytus. Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais. 2005. Disponível em: http://www.ipef.br/identificacao/eucalyptus/indicacoes.asp. Acesso em: 13 março 2011. ARBO CENTER. Sementes de eucalipto grandis. 2010. Disponível em: http://www.sementesarbocenter.com.br/index.php?opt=semente&&id=41. Acesso em: 2 março 2011. CARMO, C.A.F.S.; LUMBRERAS, J.F.; NAIME, U.J.; GONÇALVES, A.O.; FIDALGO, E.C.C.; ÁGLIO, M.L.D.; LIMA, J.A.S. Aspectos culturais e zoneamento da seringueira no Estado do Rio de Janeiro. Embrapa Solos: Rio de Janeiro. 2004. 48 p. ISSN 16780892. CARNEIRO, M. A.; DANIEL, O.; VITORINO, A. T.; COMUNELLO, E. Aptidão da bacia do rio Dourados para o cultivo de algumas espécies de eucaliptos. 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Werneck, www.blackbil.blogspot.com Abreviações usadas: Referência = Harri Lorenzi “Árvores Brasileiras” vol 1 e vol2, Instituto Plantarum, 2002. O percentual (%) ao lado do nome vulgar refere-se ao valor estimado em relação ao mogno. H/m = altura média em metros. D/cm = diâmetro médio em centímetros. Madeira= M (macia), D (dura), MP (moderadamente pesada), P (pesada), txt (textura), MR (muito resistente), MD (muito durável), D (dura), T (trabalhável), MF (marcenaria fina), ML (móveis de luxo), RM (resistência média), D interna/protegida (durável em ambientes internos). Fenologia = P (primária), S (secundária), C (clímax), h (heliófita), ld (luz difusa), hg (higrófita), I (indiferente), x (xerófita), indif. (indiferente para fertilidade) semente/trimestre= trimestre do ano em que as sementes já podem estar disponíveis. 112 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL FAMÍLIA NOME VULGAR CIENTÍFICO H/m D/cm cresc. MADEIRA FENOLOGIA Anacardiaceae Anacardiaceae Anacardiaceae Anacardiaceae Anacardiaceae Anacardiaceae Anacardiaceae gonçalo alves aderno braúna aroeira cajá-mirim jobo guabiru Astronium fraxinifolium Astronium graveolens Schinopsis brasiliensis 12 15 12 80 60 60 rápido rápido médio pesada, difícil de trabalhar pesada, dura e resistente pesada,dura e resistente P (h,x) (h) (h,hg) 4 4 4 Spondias mombin 25 60 rápido leve,mole e média durab. (h,hg) 4 Astronium concinnum 40 140 ? ML,P,D,txt M, muito durável C,(hg,perenifolia) 2,3,4 Apocynaceae Apocynaceae Apocynaceae Apocynaceae Apocynaceae Apocynaceae Apocynaceae peroba minas guatambú guatambú oliva peroba (sobro) perobinha pequiá marfim pequiá 16 70 rápido M,D,durável se protegida P,S(h,drenagem, baixa fert.) 3 Aspioderma parvifolium 15 Aspisdosperma. polyneuron 30 60 90 rápido lento M,D,R,lisa e durável M,D,compacta,opaca,racha,D interna P,S(h,hg) P(ld,perene,profundo) 3 3 Aspioderma spruceanum 20 Aspioderma australe 20 40 60 médio ? M,D,txt M,R e durável ML,P,D,txt fina, madeira de lei P,S(h,argila) I(h,drenado,fértil) 3 3 Bignoniaceae Bignoniaceae Bignoniaceae Bignoniaceae Bignoniaceae jacarandá minas peroba amarela ipê roxo ipê amarelo ipê branco Paratecoma peroba Tabebuia avellanedae Tabebuia alba Tabebuia roseo-alba 58 35 25 12 80 80 50 45 lento ? ? ? ML,M,média R,grã direita, durável pesada,dura e resistente e muito durável pesada, dura, compacta e MDurável MP, macia,lustrosa, Durável internamente P,S(h) C(h,ld,x) P,S (h) frequente no sul P e S, h,x, solo c/ rochas 3 3 4 3 Bombacaceae pau-de-balsa Ochroma pyramidale 30 90 rápido muito leve, boias, barcos P,S(h) 3 Boraginaceae Boraginaceae Boraginaceae Boraginaceae Boraginaceae Boraginaceae Boraginaceae pau-branco claraíba freijó babosa branca louro pardo guaiuvira almecegueira Cordia goeldiana Cordia superba Cordia trichoma 20 10 30 60 30 90 cultiv. rápido rápido ML,M,txt M,grã direita,lustrosa,moderada D medianamente durável ML,M,D,T,flexível,duravel no seco P,S(h,ld) S(ld) S(h,x) 4 3 3 Protium heptaphyllum 20 60 ? M, frutos para aves P,S(h,hg) 4 Aspioderma cylindrocarpon 60% PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL semente/trimestre 113 FAMÍLIA Boraginaceae Boraginaceae NOME VULGAR louro pau branco Caryocaraceae Caryocaraceae Caryocaraceae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Caesalpinoideae Combretaceae Chrysobalanaceae Chrysobalanaceae Chrysobalanaceae Conaraceae Conaraceae 114 H/m D/cm cresc. MADEIRA FENOLOGIA semente/trimestre Auxema glazioviana 16 50 médio P,D,txt M,resistente e durável P,S(h,x,caatinga arb) Caesalp. ferrea/ferrea C. ferrea/leiotachya Apuleia leiocarpa Caesalpinia echinata 15 30 35 12 60 80 90 70 médio ? ? médio pesada, dura, compacta pesada, dura, reversa, durável média, dura, trabalhável, susc. cupins pesada, dura, compacta, fina P,S(h,hg) P,S(h,hg) C,S(h,ld) P,S(h,ld) 3 3 1 4 Copaifera langsdorffi 15 80 lento média, empena, durável, grã direita, lisa P,S(h,x) 3 Hymenaea courbaril Melanoxylon brauna 20 25 80 80 ? ? pesada, dura, média resist. pesada, compacta, dura, fina e durável (h,ld,x) P,S(h,ld,bd) 3 3 Peltogyne angustiflora Peltophorum dublim 25 25 60 70 lento rápido média,dura, trabalhável P P(h,ld,x) 3 Guilbourtia hymenifolia 18 70 lento ML,P,D,txt unif.,resitente,durável C(h,ld,x,caatinga) 3 Peltogyne confertiflora 20 50 lento ML,P,D,txt fina,resistente e durável P,S,C(h,x, cerrados) 4 Licania tomentosa Coupeia grandiflora 15 5 50 35 rápido lento pesada, dura, resistente, grossa moderadamente pesda, D, durável, naval P,S(h) decídua,h,x 1 1 Joannesia princeps 20 20 60 40 rapido leve, porosa, reversa, óleo medicinal P,S(h,x) 1 Calophyllum brasiliensis 30 60 ? ML,média, trabalhável P,S(h,hg) 2 pequi pequiá fruta de ema jucá /pau ferro pau-ferro garapa pau-brasil sibipiruna canafístula falso barbatimão copaíba balsaminho pau-alecrim jatobá graúna turco roxinho farinha seca amendoim bravo são joão pau-ferro caneleira jatobá mirim guaribú pau-roxo araçá d'água oiti oiticica capitãozinho camboatá da serra lixeira Compositae candeia Euphorbiaceae Euphorbiaceae cutieira sapucainha Flacourtiaceae cambroé Guttiferae CIENTÍFICO guanandi PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL FAMÍLIA Guttiferae Guttiferae NOME VULGAR bacuri bacupari Humiraceae CIENTÍFICO H/m D/cm cresc. MADEIRA Vantanea compacta 25 60 ? P,D,compacta,txt fina,resitente e durável C(ld,x,solo raso) 2 Nectandra lanceolata 25 80 ? média, trabalhável, mediana (ld) 1 Ocotea Corymbos 20 25 20 60 70 150 M média, trabalhável, resistente, moderada P(h.x) 2 ? ML, média, dura, lisa, durável pioneira (h,pinhais) 1 30 25 20 12 60 70 50 60 M,D,T,txt M,R média e Durável - óleo C(ld,x,drenado) 3 Cariniana legalis 50 100 MR leve, macia, tex. média, susc. xilófagos se não protegida/ P,S(h,ld) 3 Lecythis lurida Lecythis pisonis 18 30 60 90 médio ? pesada, dura, resistente, durável P, D, R, grã D, txt M, durável não enterrada P,S(h) P,S(h,ld,hg) 2 3 Lafoensia glyptocarpa 25 50 rápido P,D. durável se não enterrada P,S(h,rústica) 3 23% 79% 47% 100% Cabralea canjerana Carapa guianensis Cedrela fissilis Guarea guidonia Swietenia macrophylla 25 30 35 20 30 95 85 75 50 65 ? rápido ? ? rápido M,trabalhável,txt M, Resistente M,D,txt áspera,M, Resist. a insetos ML,L,Macia,durável se protegida M,D,R,elástica,aromática e durável ML,M,D,R insetos, durável protegida I (h,hg) P(h,hg) P,S(h,ld,hg) S(h,hg) C(h, argiloso) 3 1 2 4 3 79% Cedrela odorata 35 150 ? ML,L,M,T,R e mod. D (h,ld,hg,ciliar) 2 22 40 médio 20 60 rápido M,trabalhável I(h,x,pioneira) 3 Anadenanth. macrocarpa 20 Chloroleucon tortum 12 60 50 ? médio P,compacta,rija, durável P,D,compacta,durável I(h,x,pioneira) I(h,indif.,restinga) 3 3 Parkia pendula Plathymenia foliolosa Plathymenia reticulata 100 70 12 rápido rápido 50 M,mole,trabalhável, durável ao abrigo ML,L,D, txt M,trabalhável,durável lento L,D,trab.,resistente e durável P(mesófita) (h,x) P,S(h,x) 4 3 3 guarapari Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae canela amarela canelinha canela preta canela côrvo canela sassafrás imbuia gauicá canela amarela pau-rosa 35% canela de cheiro tapinhoã itaúba louro canela Lecythidaceae Lecythidaceae Lecythidaceae Lecythidaceae Lecythidaceae jequitibá-rosa jeniporana jarana sapucaiú sapucaia Lythraceae Meliaceae Meliaceae Meliaceae Meliaceae Meliaceae Meliaceae Meliaceae Meliaceae mirindiba-rosa canjarana andiroba cedro cedroarana mogno catiguá carrapeta cedro Melostomataceae Mimosoideae Mimosoideae Mimosoideae Mimosoideae Mimosoideae Mimosoideae Mimosoideae Mimosoideae Mimosoideae Mimosoideae 14% Ocotea porosa Aniba roseodora jacatirão monjoleiro angico branco angico de serrado angico 14% jurema angelim vermelho angico rajado andirá vinhático vinhático branco Acacia polyphylla 30 30 FENOLOGIA semente/trimestre L PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 115 116 FAMÍLIA Mimosoideae Mimosoideae Mimosoideae Mimosoideae NOME VULGAR barbatimão angico-branco tamboril angico roxo Myrtaceae Myrtaceae Myrtaceae Myrtaceae cambuci guabiroba araçá-piranga guabijú Moraceae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae Papilionideae tatajiba 23% cerejeira 35% angelim pedra angelim doce sucupira preto 23% araribá loureira sapuvuru jacarandá cabiúna 60% cumaru 23% falso timbó guaiçara jacarandá-do-campo guaximbé caviuna jacarandá paulista óleo pardo óleo vermelho angelim-ripa mangalô sacambu uruvalheira lapacho aldrago sucupira branco jacarandá banana sucupira amarela melancieira lei-nova sucupira preta cumaru jacarandá-tã-cipó jacarandá jacarandá-branco acapú orelha-de-onça Polyghonaceae marmeleiro 14% CIENTÍFICO H/m D/cm cresc. MADEIRA Anandenanth. peregrina 22 30 20 80 100 80 rápido P,D,txt M,resitente e durável P,S(h,ld,x,pioneira) 3 Eugenia leitonii 14 40 lento ML,P,compacta,R,macia,durável S(ld,hg) 1 Maclura tinctoria Amburana cearensis Andira anthelmia 30 20 18 75 80 50 médio lento ? MP,D,flexível,reversa,resistente ML,M,macia,mod. durável se exposta P,D,decorativa,resistente e durável S(h,hg,pioneira) S(h,x,rochas) P,S(h,hg) 4 3 1 Bowdichia virgilioides 16 50 lento P,fibrosa,decorativa,durável P,S(h,x,cerrado) 4 Dalbergia nigra Dipteryx alata Lonchoc. guillemineanus Luetzelburgia guaissara Machaerium acutifolium 25 25 18 22 14 80 70 50 70 50 médio ? ? ? médio ML,M,decorativa,resistente e durável P,revessa,compacta, durável M,D,compacta, durabilidade moderada ML,M,txt M,T,mod. durável ML,P,D,R,durável interno P,S(h,x,rústica) (h,x,cerrado) S(h,indif. solo) P,S(h,drenado) (h,x,drenado) 3 3 3 1 3 Machaerium villosum Myrocarpus frondosus Myroxylon peruiferum 30 30 20 80 90 80 médio ? médio ML,M,D,R,durável P,dura,txt M,grã irregular e durável P,D.resist. média,grã revessa, resistente P,S(h,drenado,alto)3 I(h,hg, capoeiras) P,S(h,ld,indif. solos) 4 4 Platycyamus regnellii Platymisci. floribundum 20 20 60 50 rápido médio M,grã dir. ou irreg.,R, durável ML,P,R,txt. média,grã irreg., resistente P,S(h,x,pedregoso) P(ld,hg,várzeas) 3 4 Sweetia fruticosa 14 18 60 60 lento lento MF,P,D,txt. média,grã irreg.,resistente P(ld,ind. solo,) 4 Centrolobium microchaete 30 Diplotropis purpurea 30 80 50 rápido médio ML,P,D,txt M, resist. média e muito durável ML,P,D,txt grossa, reist. média e durável (h,ld,x,drenagem) P,S(ld-h,x) 3 2 Platymiscium pubescens 15 70 rápido ML,M,D,txt M, durável P,S(h,hg,drenagem) 4 Zollenia latifolia 70 lento P,D,txt M,MR,MD C(ld.hg) 1 20 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL FENOLOGIA semente/trimestre FAMÍLIA NOME VULGAR CIENTÍFICO H/m D/cm cresc. MADEIRA FENOLOGIA Proteaceae Proteaceae carvalho tucagê Euplassa cantareirae Roupala brasiliensis 25 25 90 70 ? ? ML,M,D,txt grossa,RM,pode empenar e PD MF,P,D,resist. média, txt. grosseira C,S(h-ld,hg) (d,h) 1 3 Rhamnaceae sobrasil 20 60 Rosaceae pessegueiro bravo 15 40 Rubiaceae Rubiaceae Rubiaceae pau-mulato jenipapo pau-branco Calycophyl. spruceanum 30 Genipa americana 14 40 60 médio ? MF,M,D,compacta,T,resitente M,flexível,compacta,T, durável protegida P,S(h,ld,várzea) P,S(h,hg, várzea) 4 4 Rutaceae pau-marfim Balfourod. riedilianum 30 90 ? ML,M,D,MR,grã irreg.,txt fina, pouco durável (pioneira,h,hg) 3 Sapindaceae Sapindaceae vacunzeiro camboatá Sapotaceae Sapotaceae Sapotaceae Sapotaceae abiu maçaranduba abiurana bapeba pessego Pouteria torta Manilkara salzmannii 14 25 24 40 70 50 ? médio lento M,D,dif. serrar, durável MP,txt M,MR,MD (h,ciliar) S(h-ld,hg,restinga) 4 1 Tilaceae Tilaceae açoita-cavalo pau-santo PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL semente/trimestre 117 ANEXO 2 - QUADRO COMPARATIVO ENTRE AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO SETOR AGROPECUÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUAS POTENCIALIDADES Fonte: Apresentação do Seminário Fazenda Legal, Direcionamento Estratégico do Agronegócio Fluminense, O Seminário Fazenda Legal foi realizado em Vassouras nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2008, no Parque Hotel Santa Amália.O evento, foi promovido pela Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FAERJ), com o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Sebrae / RJ, com planejamento e condução da Quarteto Treinamento e Consultoria, através das consultoras Helena Ferraz e Pérola Akerman, e teve como objetivo realizar o direcionamento estratégico do Agronegócio Fluminense para os próximos anos, renovando e fortalecendo o compromisso dos atores envolvidos. 118 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 119 ANEXO 3 - CUSTO DE PRODUÇÃO APRESENTADO PELA LUCAHE AGROPECUÁRIA PARA EXPLORAÇÃO DE LENHA / CELULOSE E ESTACAS Eucalipto - Custo de Produção (R$/ha) - 2010 LUCAHE Agropecuaria Densidade (pés/ha): 1.666 Espécie Plantada: E. urograndis clone Espaçamento: 3 x 2 m Região: São Francisco de Itabapoana Fazenda São Luis Produtividade: Descrição Especificação Ano 1 V. U. Qtd o 1 corte: m 3 300 Ano 2 ao 5 Total Qtd Total Ano 6 Qtd Total A - Operações Mecanizadas A.2. Preparo do Solo + Adubação Calagem HM Tp 90 cv+dist. Calcário 70,00 1,00 70,00 Subsolagem HM Tp 120 cv 4x4+subsolar 120,00 1,00 120,00 2,00 140,00 A.4. Tratos Culturais Aplicação de Herbicida HM Tp 75 cv+pulv. 2000 l 70,00 Roçada na entre linha HM Tp 90 cv 4x4+rochadeira 60,00 HM pulverizado costal 40,00 HM Tp 75 cv+pulv. 2000 l 60,00 HM TP 90 cv + tanque 3000L 70,00 9,00 630,00 HM Tp 75 cv+roçadeira 60,00 1,00 60,00 1,00 14,00 1.020,00 3,50 135,00 Aplicação Herbicida dirigido Aplicação Herbicida entre linha A.5. Irrigação Manutenção Aceiros, carreadores Subtotal A B - Operações Manuais B.1. Preparo do solo + adubação Controle de Formiga – inicial Homem-dia 30,00 4,50 Aplicação de Cupinicida Homem-dia 30,00 0,10 3,00 Plantio/Replantio Homem-dia 30,00 5,00 150,00 Adubação de plantio Homem-dia 30,00 1,50 45,00 B.2. Plantio 120 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 1,00 70,00 1,50 90,00 1,50 90,00 8,00 320,00 60,00 1,00 60,00 220,00 10,50 470,00 (continuação) Descrição Especificação Ano 1 V. U. Qtd Ano 2 ao 5 Total Qtd Total Ano 6 Qtd Total B - Operações Manuais Adubação de Cobertura Homem-dia 30,00 3,00 90,00 Capina/Coroamento Homem-dia 30,00 4,00 120,00 1,00 30,00 Controle de Formiga –repasse Homem-dia 30,00 2,00 60,00 2,00 60,00 Roçada na linha Homem-dia 30,00 1,00 30,00 Condução da rebrota Homem-dia 30,00 Empreitada (R$/m3) 12,00 1,50 45,00 2,00 60,00 3,00 90,00 300,00 B.3.Colheita Colheita/Carregamento Subtotal B 20,10 603,00 4,00 120,00 6,50 3,600,00 3.795,00 C – Insumos C.1. Fertiliz. e Corret. (*) R$/ha C.2. Herbicida R$/ha 20,00 4,50 90,00 2,00 40,00 4,50 90,00 C.3. Formicida R$/ha 8,00 4,00 32,00 2,00 16,00 2,00 16,00 380,00 1,66 630,80 C.4. Mudas – clone R$/milheiro C.5. Cupinicida 539,00 26,50 R$/grama C.6. Outros Insumos 64,00 1,382,30 R$/ha Subtotal C D – Administração Assistência Técnica R$/ha Impostos/taxas % Receita Subtotal D 110,00 1,00 110,00 3.115,30 3 Receita (R$/m ) 0,50 55,00 2,30 1,00 Custo Total (R$/ha/ano) 110,00 56,00 65 Resultado Acumulado (R$/ha) 0,50 55,00 106,00 1,00 110,00 1,00 1,00 2,30 112,30 300,00 4.483,30 19.500,00 451,00 11.450,40 3 Custo Total (R$/m ) 26,83 3 Preço Médio Recebido pelo Produtor (R$/m ) PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 38,17 121 Observações: O valor atribuído ao m3 da madeira cortada e empilhada é equivalente ao pago para toras inferiores a 15cm, próprias para lenha e foi calculado sobre a média informada no site www.ciflorestas.com.br sobre valores apurados em diversa regiões de MG entre fevereiro de 2010 e janeiro de 2011. Pressupondo-se que no sexto ano pode haver diâmetros maiores do que os apropriados para lenha, a receita poderá ser maior. Os custos de implantação fora efetuados e contabilizados pela LUCAHE Agropecuária em São Francisco de Itabapoana, RJ até o mês de janeiro de 2011. Os gastos futuros são uma projeção da empresa. O uso de mão de obra estimado para um ciclo é de 64 dias/homens, considerando 25 dias para a colheita e arrumação e 4 dias homem para o frete. Isto equivaleria a (64/280)/6 = 0,038 empregos fixos por hectare ou um emprego para 26,25 hectares. 122 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL ANEXO 4 - CUSTO DE PRODUÇÃO E FLUXO DE CAIXA PROPOSTO PELA DU CAMPO, PARA MANEJO COM DESBASTES PARA SERRARIA CUSTO DE 1 HECTARE DE EUCALIPTO VIVEIRO DUCAMPO-RIO www.ducampo.com.br TELEFONE: (22) 3835-1645 ESPAÇAMENTO: 3 X 2 - 1667 PLANTAS POR HECTARE DESCRIÇAO 1 CUSTO DE DESEMBOLSO Aplicação de herbicida 2 3 ANO 1 2 R$ 150,00 Adubos e calcários R$ 666,80 Defensivos R$ 65,00 4 Coveamento e plantio (mão-de-obra) R$ 5 Mudas R$ 6 Tratos culturais (mão-de-obra) 7 Adubação de cobertura (mão-de-obra) 9 Corte 10 Outros 3a7 8 a 11 12 a 15 DESPESA CICLO R$ 150,00 R$ 666,80 R$ 565,00 833,50 R$ 833,50 629,00 R$ 629,00 R$ 720,00 R$ 720,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ R$ 50,00 R$ 150,00 R$ 150,00 R$ 150,00 R$ 1.000,00 R$ 4.950,00 R$ 4.950,00 R$ 10.900,00 R$ 720,00 R$ 450,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 CUSTO R$ 3.834,30 R$ 500,00 R$ 2.150,00 R$ 6.100,00 R$ 6.100,00 Custo de oportunidade R$ 383,43 R$ 471,77 R$ 3.171,40 R$ 7.177,57 -R$ 842,33 R$ 10.361,85 DESPESAS R$ 4.217,73 R$ 971,77 R$ 5.321,40 R$ 13277,57 R$ 5.257,67 R$ 29.046,15 R$ 5.189,50 R$ 10.510,90 R$ 20.288,47 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 8.049,38 R$ 66.692,95 R$ 10.165,70 R$ 84.065,70 DESPESAS ACUMULADA 1 Venda madeira do primeiro corte 2 Venda madeira do segundo corte 3 Venda madeira do terceiro corte 4.170,00 R$ 3.500,00 R$ 19.250,00 RECEITA BRUTA R$ 3.500,00 FLUXO DE CAIXA -R$ 4.217,73 -R$ 5.189,50 -R$ 7.010,90 LUCRO SEM CUSTO OPORTUNIDADE -R$ 3.834,30 -R$ 4.334,30 -R$ 2.984,30 R$ 19.250,00 -R$ PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 123 Observações: 1 Custo de uma cova no primeiro ano: R$ 3 2 Madeira vendida no primeiro corte ( plantas) está com preço de lenha: R$ 70,00 por metro cúbico (total de 50 m ) 3 3 Madeira do segundo corte: 500 plantas com 0,35 metros cúbicos cada (total de 175 m ) 4 Madeira do terceiro corte (final): 500 plantas com 0,8 metros cúbicos cada. 5 Metro cúbico de eucalipto pago na roça: R$ 200,00. Para fins de cálculo foi considerado em preço bem abaixo do mercado. 6 Foi considerada a perda de 117 árvores durante o ciclo. 7 Custo de Oportunidade: 10% a.a. (quanto renderia o valor aplicado na lavoura se fosse aplicado no mercado com rendimento de 10% ao ano) 8 No período de x anos é alcançado o ponto de equilíbrio. Como há lucro de R$ não há custo de oportunidade no período seguinte. 9 Lucratividade: R$ 66.692,95 por hectare. O que rende R$ 4.446,19 por hectare/ano 124 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL ANEXO 5 - CUSTO DE PRODUÇÃO E FLUXO DE CAIXA APRESENTADO PELA ITAMUDAS PARA O CEDRO AUSTRALIANO CUSTO DE 1 HECTARE DE CEDRO AUSTRALIANO ITAMUDAS TELEFONE: ESPAÇAMENTO: 2 X 2 - 2500 PLANTAS POR HECTARE DESCRIÇAO 1 www.itamudas.com.br (22) 8843-1000 - Viveiro (22) 8824-4308 - Evaldo (diretor) ANO 1 CUSTO DE DESEMBOLSO Aplicação de herbicida R$ 100,00 R$ 2 150,00 2 Adubos e calcários R$ 1.750,00 R$ 1.875,00 3 Defensivo R$ 350,00 R$ 250,00 4 Coveamento e plantio (mão-de-obra) R$ 5 Mudas R$ 6 Tratos culturais (mão-de-obra) R$ 720,00 7 8 9 Corte R$ 3a6 150,00 R$ 250,00 7 a 10 11 a 15 DESPESA CICLO R$ 400,00 R$ 3.625,00 R$ 850,00 2.500,00 R$ 2.500,00 1.050,00 R$ 1.050,00 R$ 1.020,00 R$ 300,00 Adubação de cobertura (mão-de-obra) R$ 120,00 Desrama / poda (mão-de-obra) R$ 675,00 R$ 120,00 R$ 675,00 R$ 675,00 R$ 465,00 R$ 2.490,00 R$ 2.654,75 R$ 8.654,58 R$ 6.269,31 R$ 17.578,64 R$ 255,00 R$ 255,00 R$ 255,00 R$ 255,00 R$ 255,00 R$ 1.275,00 CUSTO R$ 6.725,00 R$ 3.625,00 R$ 3.984,75 R$ 9.584,58 R$ 6.989,31 Custo de oportunidade R$ 672,50 R$ 1.102,25 R$ 6.960,91 R$ 14.110,22 R$ 22.845,89 INVESTIMENTOS + C. OPORTUNIDADE R$ 7.397,50 R$ 4.727,25 R$ 10.945,66 R$ 23.694,80 R$ 6.989,31 R$ 53.754,53 INVESTIMENTOS ACUMULADOS R$ 7.397,50 R$ 12.124,75 R$ 23.070,41 R$ 42.065,22 R$ 57.989,31 10 Outros 1 Venda madeira do primeiro corte 2 Venda madeira do segundo corte 3 Venda madeira do terceiro corte RECEITA BRUTA FLUXO DE CAIXA R$ 4.700,00 R$ 51.000,00 R$ -R$ 7.397,50 -R$ 12.124,75 4,700,00 -R$ 18.370,41 R$ 236.250,00 R$ 51.000,00 R$ 236.250,00 R$ R$ 238.195,47 8.934,78 Observações: 1 Custo de uma cova no primeiro ano: R$ 2,69 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 125 Madeira vendida no primeiro corte (1050 plantas) está com preço de lenha: R$ 50,00 por metro cúbico (total de 94 m3) Madeira do segundo corte: 850 plantas com 0,3 metros cúbicos cada (total de 255 m3), com valor de R$ 200,00 Madeira do terceiro corte (final): 450 plantas com 0,7 metros cúbicos cada (total de 315 m3). Alguns estudos indicam 1 m3/planta. Metro cúbico de cedro pago na roça: R$ 750,00. Para fins de cálculo foi considerado em preço bem abaixo do mercado. Foi considerada a perda de 150 árvores durante o ciclo. Custo de Oportunidade: 10% a.a. (quanto renderia o valor aplicado na lavoura se fosse aplicado no mercado com rendimento de 10% ao ano) 8 No período de 7 a 10 anos é alcançado o ponto de equilíbrio. Como há lucro de R$ 8.934,78 não há custo de oportunidade no período seguinte. 9 Lucratividade: R$ 238.195,47 por hectare. 10 Rentabilidade de R$ 1.323,30 por hectare/mês ou R$ 15.879,60/ano 2 3 4 5 6 7 126 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL ANEXO 6 - CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO (EM US$) ESTIMADOS, EM 1993, DE MATA NATIVA CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO DE FLORESTAS COM ESPÉCIES NATIVAS , EM ÁREAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DE MATA ATLÂNTICA (*), 1993 ÁREA DE CAMPO DESCRIÇÃO QTDADE/ha (h/h) VALOR (US$/ha) ÁREA DE CAPOEIRA ÁREA DE CAPOEIRÃO QTDADE/ha (h/h) VALOR (US$/ha QTDADE/ha (h/h) 286,00 88,00 13,20 110,00 77,00 22,00 22,00 132,00 260 80 10 100 60 20 15 VALOR (US$/ha) ÁREA DE CAPOEIRINHA QTDADE/ha (h/h) VALOR (US$/ha) ÁREA DE PASTAGEM QTDADE/ha (h/h) VALOR (US$/ha) ÁREA DE ATERRO QTDADE/ha (h/h) VALOR (US$/ha) I. ATIVIDADE Activities 260 286,00 12 13,20 120 24 30 132,00 26,40 33,00 260 80 12 100 70 20 20 Roçada manual/Hand cleaning 150 165,00 120 SUBTOTAL I/ Subtotal 596 655,60 682 750,20 545 2.300 70,00 368,00 50,00 750 25,00 187,50 15,00 460 Aceiramento/Clearing of fence Corte de cipó/Vine cutting Combate à formiga Puxada de cipó/Vine pulling Coveamento/Holemaking Adubação/Fertilization Plantio/Replantio/Planting Destoca de bambu 286,00 88,00 11,00 110,00 66,00 22,00 16,50 260 100 12 286,00 110,00 13,20 260 286,00 260 286,00 24 26,40 24 26,40 100 24 30 100 100 110,00 26,40 33,00 110,00 110,00 100 25 80 110,00 27,50 88,00 100 25 80 110,00 27,50 88,00 80 88,00 599,50 726 798,60 569 625,90 489 537,90 20,00 115,00 10,00 1.320 44,00 330,00 18,00 2.875 80,00 460,00 60,00 2.875 80,00 460,00 60,00 II. INSUMOS/MATERIAIS/Inputs Adubo/Fertilizer Mudas/Seedling Formicida/Ferramentas SUBTOTAL II/Subtotal TOTAL I+II/Total 488,00 227,50 145,00 392,00 600,00 600,00 1.143,60 977,70 744,50 1.190,60 1.225,90 1.137,90 (*) Área anteriormente ocupada por diversos tipos de vegetação ou aterradas, conforme quadro Considerações: Em todos os casos, adubação de 200g de superfosfato simples por cova. Na área de capoeirão, espaçamento de 5,0 x 5,0m. Na área de capoeira, espaçamento de 4,0 x 4,0m. Na área de capoeirinha, espaçamento de 3,0 x 3,0m. Na área de campo, espaçamento de 2,0 x 2,5m, com plantio consorciado de leguminosas florestais (40%) e espécies florestais de ocorrência regional (60%). Quantidade de mudas: 1.380 mudas/ha de leguminosas florestais, a US$0,10 por unidade, e 920 mudas/ha de espécies florestais regionais, a US$0.25/muda. Na área de pastagem, espaçamento de 2,0 x 2,0m, com plantio de quincôncio em consórcio de 60% de espécies leguminosas (ao preço de US$0,10/mudas) e de 40% de espécies pioneiras regionais (a US$0,25/muda). Na área de aterro, espaçamento de 2,0 x 2,0m, plantio na forma de quincôncio, em consórcio de 60% de espécies florestais leguminosas (ao preço de US$0,10/muda) e 40% de espécies pioneiras regionais (a US$0,25/muda). Fonte: Revista Florestar Estatístico, volume 1, nº 3, Nov/1993-Fev/1994 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 127 CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE FLORESTAS COM ESPÉCIES NATIVAS , EM ÁREAS (*)LOCALIZADAS NA REGIÃO DE MATA ATLÂNTICA, 1993 ÁREA DE CAMPO ÁREA DE CAPOEIRA ÁREA DE CAPOEIRÃO ÁREA DE CAPOEIRINHA ÁREA DE PASTAGEM ÁREA DE ATERRO DESCRIÇÃO QTDADE/ha (h/h) VALOR (US$/ha) QTDADE/ha VALOR QTDADE/ha VALOR QTDADE/ha (h/h) (US$/ha) (h/h) (US$/ha) (h/h) y VALOR (US$/ha) QTDADE/ha VALOR QTDE/ha VALOR (h/h) (US$/ha) (h/h) (US$/ha) 1ª. MANUTENÇÃO (**)/ st Maintenance I. ATIVIDADES/Activities Conservação de aceiro/Clearing of fence conservation 200 220,00 200 220,00 200 220,00 200 220,00 200 220,00 200 220,00 12 13,20 12 13,20 9 9,90 12 13,20 18 19,80 18 19,80 60 66,00 90 99,00 80 88,00 150 165,00 36 39,60 42 46,20 48 52,80 150 165,00 90 99,00 Poda nas raízes/Root pruning 90 99,00 120 132,00 100 110,00 Destoca de bambu/Bamboo stubing 90 99,00 100 110,00 60 66,00 150 165,00 60 66,00 Combate à formiga/Combat to ants Corte de cipós/Vine cutting Coroamento/Plant clearing Roçada manual/Hand clearing 150 Formicida/Ferramentas/Formicide/Tools 165,00 35,00 11,00 7,00 14,00 42,00 42,00 2ª. MANUTENÇÃO (***)/2nd Maintenance I. ATIVIDADES/Activities Conservação de aceiro/Clearing of fence conservation Combate à formiga/Combat to ants 130 143,00 10 11,00 Corte de cipós/Vine cutting Coroamento/Plant clearing 130 143,00 130 143,00 130 143,00 130 143,00 12 13,20 12 13,20 120 132,00 58 63,80 120 132,00 39 42,90 8 8,80 6 6,60 10 11,00 40 44,00 60 66,00 60 66,00 23 25,30 27 29,70 36 39,60 58 63,80 78 85,80 60 66,00 Destoca de bambu/Bamboo stubing 60 66,00 80 88,00 48 52,80 Formicida/Ferramentas/Formicide/Tools 128 120 132,00 143,00 Poda nas raízes/Root pruning Roçada manual/Hand clearing 120 130 132,00 30,00 7,00 5,00 10,00 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 30,00 30,00 (continuação) ÁREA DE CAMPO ÁREA DE CAPOEIRA ÁREA DE CAPOEIRÃO ÁREA DE CAPOEIRINHA ÁREA DE PASTAGEM ÁREA DE ATERRO QTDADE/ha VALOR (h/h) (US$/ha) QTDE/ha VALOR (h/h) (US$/ha) DESCRIÇÃO QTDADE/ha (h/h) VALOR (US$/ha) QTDADE/ha (h/h) VALOR (US$/ha) QTDADE/ha (h/h) VALOR (US$/ha) QTDADE/ha (h/h) y VALOR (US$/ha) 70 77,00 70 77,00 70 77,00 70 77,00 70 77,00 70 77,00 10 11,00 10 11,00 6 6,60 80 88,00 31 34,10 80 88,00 21 23,10 3ª MANUTENÇÃO (****)/3rd Maintenance I. ATIVIDADES/Activities Conservação de aceiro/Clearing of fence conservation Combate à formiga/Combat to ants Corte de cipós/Vine cutting Coroamento/Plant clearing 80 88,00 Destoca de bambu/Bamboo stubing Roçada manual/Hand clearing Formicida/Ferramentas/Formicide/Tools TOTAL GERAL MANUTENÇÃO/ Total Maintenance 80 4 4,40 4 4,40 8 8,80 18 19,80 32 35,20 30 33,00 32 35,20 32 35,20 30 33,00 32 35,20 30 33,00 40 44,00 88,00 15,00 5,00 3,00 8,00 18,00 18,00 1.325,20 1.082,30 1.005,00 1.387,20 1.344,00 898,50 (*) Áreas anteriormente ocupadas por diversos tipos de vegetação ou aterradas, conforme quadro. (**) 1ª Manutenção: realizada no primeiro ano, a cada 3 meses; os valores se referem a 4 seqüências dos tratos culturais. (***) 2ª Manutenção: realizada no 2º ano, a cada 4 meses; os custos correspondem a 3 seqüências de tratos culturais. (****) 3ª Manutenção: realizada no 3º ano, a cada 6 meses; os valores são relativos a 2 seqüências de tratos culturais. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 129 ANEXO 7 – CUSTOS DE PRODUÇÃO DE LAVOURA DE NIM APONTADOS Projeto: NEEM Anos Custo Acumulado Plantação Estudo de topologia preparo terreno (trator) Gastos com implantação e manejo - R$ / 1 hectare 0 1 2 3 1.744,00 2.604,00 3.459,00 4.631,00 4 5a7 5.634,00 8.624,00 9 9.558,00 10 a 13 10.482,00 21.486,00 24,00 300,00 formicida 48,00 cupinicida 0,00 herbicida 0,00 mudas 600,00 adubação / correção pH 200,00 140,00 140,00 140,00 capina 60,00 60,00 60,00 94,00 284,00 combate formiga 10,00 10,00 10,00 10,00 29,00 controle incêndio 10,00 24,00 48,00 24,00 42,00 95,00 72,00 214,00 10,00 10,00 29,00 roçada inventário mão-de-obra 8 10,00 200,00 10,00 50,00 limpeza cepas / desbrota 72,00 72,00 Corte/embarque 8.000,00 Transporte produção/outros 240,00 563,00 563,00 772,00 772,00 2332,00 780,00 780,00 2.624,00 adm./assist. Tec. 132,00 27,00 48,00 37,00 21,00 60,00 72,00 72,00 380,00 1.744,00 860,00 855,00 1.172,00 1.003,00 2.990,00 934,00 924,00 11.004,00 TOTAL 130 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL ECOVILAS E PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE MUDAS PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL CAPÍTULO 3 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL AUTORES: ANDREA F. MACHADO CRISTIANO PEIXOTO MACIEL HERALDO PESSANHA MEIRELES LAERT GUERRA WERNECK MIGUEL FERNANDES FELIPPE MILTON CASERIO FILHO PAULO EDUARDO BORGES PAULO SARAIVA NETO RENATO AGUIAR DA SILVA ROGÉRIO DA SILVA BURLA ROMEU E SILVA NETO SANDER ELIAS RODRIGUES TÚLIO AMARAL PEREIRA PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL SUMÁRIO 1. ECOVILAS .................................................................................................. 135 2. PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE MUDAS PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ........................................................ 140 2.1 Áreas para Recomposição Florestal e UPM’s Associadas .......................... 141 2.2 Planilhas para a Produção de Mudas (Unidades Produtoras de Mudas, UPM)........................................................................................................... 144 3. REFERÊNCIAS........................................................................................... 148 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL LISTAS FIGURAS Figura 1 – Serra do Ramalho – BA, Aspecto da Malha Urbana da Agrovila.............. 137 Figura 2 - Betim – MG, Vista da Ecovila Urbana Incorporando Aquecedores Solares ................................................................................................................................. 137 MAPA Mapa 1 – Regiões Norte e Noroeste Fluminense, Áreas para a Instalação de Ecovilas e UPMs e Áreas de Reflorestamento........................................................................ 143 QUADROS Quadro 1 - Ecovila – Estimativa Inicial de Custo de Implantação.............................. 139 Quadro 2 - Áreas Sugeridas para Implantação de Ecovilas ...................................... 140 TABELAS Tabela 1 – Plataforma de Criação de UPMs ............................................................. 145 Tabela 2 - Proposta de Criação de UPMs / Receita com a Produção das Mudas ..... 146 Tabela 3 - Proposta de Criação de UPMs / Área, Empregos, Fomento e Receita Líquida...................................................................................................................... 147 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 1. ECOVILAS Considerando o modelo fundiário do negócio silvicultura para implementação nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense consiste em “parcerias com os proprietários das terras”, pode-se inferir que a população composta por agricultores, meeiros, posseiros, trabalhadores terceirizados e aqueles que não possuem qualquer forma de título de propriedade, será o contingente populacional mais diretamente afetado com a implantação das futuras florestas plantadas. A proposta negocial se sustenta no desejo de que tais grupamentos populacionais se relacionem com a atividade econômica representada pela floresta plantada, seja trabalhando diretamente nas cadeias produtivas florestais (plantio e manutenção), seja nas cadeias de transformação ou beneficiamento da madeira tais como a celulose e a indústria de painéis ou moveleira, de modo continuado senão permanente. Esta relação de interdependência tanto deve ocorrer nos grandes empreendimentos florestais, em que a escala viabiliza os negócios, como igualmente nos de micro até médio porte, em que a especialização ou autossustentação atribuem a viabilidade. De maneira análoga, esta inter-relação se estende e se aplica às cadeias derivadas, de menor porte, como artesanato e também àquelas acessórias à silvicultura, caso das atividades produtivas diretas nas modalidades essências, cosméticos, resinas, óleos e fármacos, entre outras, ou associadas, caso dos cogumelos, floricultura, fitos, entre outros. E indo além, este movimento deve se ampliar e cobrir também as atividades da agropecuária adjacente, na medida em que se está trabalhando com um modelo de desenvolvimento agroflorestal. Assim, as populações rurais existentes – envolvendo as distritais - serão objeto de especial atenção do Projeto em curso, uma vez que se trata do grupo de pessoas que pode se beneficiar de sua implantação direta, desde o primeiro momento, oferecendose-lhes a oportunidades de acesso e inclusão social sustentável, através da sua assimilação com trabalho próprio, em postos de trabalho ainda que temporários, mas cíclicos, junto à floresta, em outras opções de trabalho e renda associadas aos empreendimentos e à revitalização e/ou diversificação que se impõe nas atividades agropecuárias existentes, tendo como a contrapartida a educação com capacitação e qualificação de cada um e todos, e o comprometimento pelo entendimento de cada um, todos e dos grupos sociais em que se integram.. Na construção das soluções para estes desafios deve-se constituir uma grande rede de sustentação com programas e fomento dos governos municipal, estadual e federal a partir de instituições tal como PESAGRO, INEA, EMATER, FAPERJ, entre outras, dos sindicatos de classe ligados às atividades rurais, das empresas e suas associações FIRJAN, SENAI, SEBRAE, FAERJ, SENAR, entre outras, das instituições de educação e formação profissionalizante, UENF, IFF, Estácio de Sá, entre outras, das organizações do terceiro setor e da Unidade de Governança Regional, encarregada de implementar o Plano de Desenvolvimento Sustentável das Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Urbanisticamente, a título de assentamento destas populações como parcela que terá ou gostará de se deslocar de suas propriedades pelo advento da silvicultura (conquanto no modelo do Projeto, isto não se faz necessário), os distritos existentes, que estiverem imersos ou próximos aos maciços florestais, serão gradualmente transformados em ecovilas, com recursos advindos de operações consorciadas entre os poderes pú- PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 135 blico e a iniciativa privada, ou resultantes de parcerias público-privadas (PPPs) cobrindo a mais ampla gama de situações e condições urbanas abrangendo educação, cultura e capacitação profissionalizante, urbanização, habitação e infraestrutura, serviços públicos convencionais, programas de silvicultura e agricultura familiar, saúde, segurança, sistema viário de acesso e deslocamento, áreas produtivas e de lazer e entretenimento, microzoneamento, entre outros. Ressalta-se que as ecovilas constituem um instrumento diferenciado de requalificação de vida de aglomerações já existentes em aderência com a existência de uma floresta plantada que trará opções de sustentação socioeconômica desses grupamentos populacionais, uma vez que se constata que não há necessidade de deslocamento significativo de pessoas, em áreas rurais que possuem, na atualidade, uma baixa densidade demográfica. Para constituir esta sua nova identidade, que passa a ser pemanente, fundada em conceitos da permacultura, as ecovilas irão abrigar os viveiros ou campos ou unidade de cultivo de mudas para compensação e eventualmente, também para os florestamentos ou reflorestamentos, denominadas Unidades de Produção de Mudas – UPM. Baseado no resultado da pesquisa realizada pela Universidade Camponesa no sertão do Cariri Baiano, a experiência demonstra que em virtude de questões culturais, sócioeconômicas e produtivas, concluiu-se que a construção de casas em lotes de maiores dimensões confere maior sustentabilidade aos habitantes reassentados uma vez que é mais condizente ao ethos camponês, ou seja, lotes maiores permitem ao morador a possibilidade de formação de pequenas áreas cultiváveis (hortifruticulturas) as quais, aliadas à atividade nas cadeias produtivas tradicionais e nas grandes cadeias produtivas da silvicultura, garantirão a renda familiar. Para tanto foi considerada a criação de módulos de 50 famílias – cerca de 250 habitantes, em que a infraestrutura urbana completa bem como equipamentos urbanos tal como escola, posto de saúde, posto policial, posto de serviços e conveniência estadual/municipal, centro comunitário cívico, pertencem ou passam a pertencer à aglomeração existente podendo ou devendo ser ampliada e melhorada para oferecer um desempenho superior ao atual, sempre que necessário. As unidades tanto podem ser incorporadas em bloco unitário, quanto em subblocos, menores ou até mesmo dispersas no território do distrito. A este conjunto estarão incorporadas e planejadas áreas para as atividades produtivas localizadas e para as unidades de serviço ligadas à floresta ou aos seus desdobramentos. A tipologia das unidades familiares se caracteriza como a do padrão residencial unifamiliar popular – RPIQ, do SINDUSCON RJ, com área básica construída de 50 m², em lotes com área de 1.000 m². À título de proporcionar ganho em economia e valor agregado ambiental, foram incluídos aquecimento solar e sistema de captação e reserva de água de chuva, uma vez que se tratam de tecnologias bem difundidas no mercado e que conferem características de autosustentabilidade às unidades habitacionais. Estruturas como estação de tratamento / compostagem de lixo doméstico bem com rede de coleta seletiva e reciclagem de lixo também devem ser adotados. Como mencionado anteriormente, o aproveitamento de áreas urbanas sinaliza com a vantagem de não ser necessário o investimento integral em implantação urbanística, 136 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL ou seja, seriam realizadas reformas e expansão de infraestrutura e equipamentos urbanos já existentes. Figura 1 – Serra do Ramalho – BA, Aspecto da Malha Urbana da Agrovila Fonte: Google Maps Figura 2 - Betim – MG, Vista da Ecovila Urbana Incorporando Aquecedores Solares Fonte: Prefeitura Municipal de Betim PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 137 A implantação das ecovilas associadas núcleos urbanos rurais existentes oferece vantagem decisiva sobre o aspecto social, uma vez que o impacto gerado pela migração de famílias se processa ainda no ambiente rural, prevenindo e evitando o favelamento e a sua exclusão social em cidades mais estruturadas, onde não saberiam sequer viver. A seguir, em uma planilha de composição de custos, se apresenta um ensaio de implantação de uma ecovila, em sítio urbano consolidado, aproveitando e reaparelhando os equipamentos e mobiliários públicos existentes. As elaboração da planilha considerou informações provenientes do Custo Unitário Básico (CUB) de construção civil do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro SINDUSCON, RJ, da Empresa de Obras Públicas do Estado – EMOPE, EMATER RJ e empresas de projetos diversas. Ressalta-se que, dada a especificidade de cada caso, não foram considerados os custos jurídicos e logísticos. A planilha, muito conservadora, considera a média dos valores da terra entre as Regiões Noroeste e Norte onde, à título de custo da terra em áreas urbanas (aglomerações existentes) assumiu-se o valor médio da terra em áreas rurais informado pela EMATER - RJ, incrementado em 100%. Quanto às estruturas urbanas potencialmente existentes, pode-se inferir que serão necessárias, no mínimo, obras de reforma e ampliação de alguns mobiliários tais como postos de saúde e escolas, bem como infraestrutura urbana viária, saneamento ambiental, entre outros. Entretanto, deve-se ressaltar que os custos sofrerão variações dependendo de cada projeto de urbanização em particular. 138 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Quadro 1 - Ecovila – Estimativa Inicial de Custo de Implantação ECOVILA CUSTO MÉDIO DE IMPLANTAÇÃO EM ÁREA DE VILAS - REGIÕES NORTE/NOROESTE ESTIMATIVA DE CUSTO DE REESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA MÓDULO PARA 50 FAMÍLIAS ( 5 PESSOAS/FAMÍLIA ) - 250 hab.. ÍTEM QUANT PROJETO ENG., ARQUITETURA & MEIO AMBIENTE UNID CUST. UNIT. (R$ ) 1 UN 225.148,98 RESIDENCIA UNIFAMILIAR POPULAR RP1 Q (50 m²) KIT FOSSA-FILTRO, AQUECIMENTO SOLAR, RESERVAÇÃO APROVEITANDO ÁGUA CHUVA INFRAESTRUTURA URBANA COMPLETA LOTE ( 20mx50 m ) ( *** ) CENTRO COMUNITARIO-CíVICO ADMINISTRAÇÃO CENTRO ECUMÊNICO POSTO DE SAÚDE PRAÇA POSTO POLICIAL PONTO DE ÔNIBUS ESCOLA 2.500 m² 948,49 50 1,64 50.000 50 0 0 50 350 0 1 200 UN km m² m² m² m² m² m² m² UN m² 10.000,00 2.500.000,00 0,59 1.082,62 1.082,62 1.082,62 1.082,62 400,00 1.082,62 7.500,00 1.082,62 POÇO TUBULAR COLETIVO h = 80 m. + RESERVATORIO E EQUIPAMENTOS TERRA ( *** ) 1 11.788 UN m² 8.000,00 0,59 SUBTOTAL MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO (10% SUBTOTAL) 0,1 CUSTO TOTAL (R$ ) FONTE 225.148,98 CONSULTORIAS CUSTO/FAM. (R$ )/fam. CUSTO/HABIT. (R$ )/hab. 4.502,98 900,60 2.371.225,00 CUB SINDUSCON RJ DEZ/10 47.424,50 9.484,90 500.000,00 4.100.000,00 29.500,00 54.131,00 54.131,00 140.000,00 7.500,00 216.524,00 2.000,00 82.000,00 590,00 1.082,62 1.082,62 2.800,00 150,00 4.330,48 2.000,00 16.400,00 118,00 216,52 216,52 560,00 30,00 866,10 500,00 139,10 100,00 27,82 CUB SINDUSCON RJ DEZ/10 EMOP EMATER CAMPOS CUB SINDUSCON RJ DEZ/10 CUB SINDUSCON RJ DEZ/10 CUB SINDUSCON RJ DEZ/10 CUB SINDUSCON RJ DEZ/10 CUB SINDUSCON RJ DEZ/10 CUB SINDUSCON RJ DEZ/10 CUB SINDUSCON RJ DEZ/10 CUB SINDUSCON RJ DEZ/10 25.000,00 CONSULTORIAS 6.954,92 EMATER CAMPOS 7.730.114,90 773.011,49 8.503.126,39 170.062,53 34.012,51 TOTAL CUSTO / FAMÍLIA 50 fam. TOTAL / fam. CUSTO / HABITANTE 250 hab. TOTAL / hab. * A planilha acima não considera estruturas comerciais e de beneficiamento ** A planilha também não contempla novas áreas para disposição de resíduos sólidos domésticos e serviços de coleta *** Média ponderada do custo da terra nas Regiões N / NO PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 139 No tocante aos modos de viabilização das ecovilas, uma vez escolhidas as localidades que serão distritos existentes dos municípios do Norte e Noroeste, dispersos geograficamente, no sentido de distribuir oportunidades, em cada um deles deve-se proceder a um mapeamento abrangendo terrenos e topografia, geologia e sua estabilidade, susceptibilidade a enchentes, sistema de ventos (micro estudo eólico), disponibilidade de água potável, atendimento de serviços públicos (energia, comunicação, imagem, etc.), infraestrutura urbana, sistema de viário urbano, vicinal e de acesso/escoamento de produção, mobiliário e aparelhamento de serviços municipais, perfil socioeconômico e educacional da população, locais de expansão habitacional, produtiva, da unidade de produção de mudas, lazer e entretenimento, entre outras. O Quadro a seguir apresenta uma primeira alternativa locacional de potenciais ecovilas e os municípios em que se situam. O Mapa 1 o lançamento cartográfico desta alternativa no território das Regiões Norte e Noroeste Fluminense. Quadro 2 - Áreas Sugeridas para Implantação de Ecovilas Área Sugerida 1 2 3 4 5 6 2. Nome da Localidade Município(s) / Região Retiro do Muriaé Lage Muriaé, Porciúncula / NO Serra da Spucaia Varre Sai, Porciúncula e Natividade / NO Venda das Flores Miracema, Lage Murié / NO Paraíso do Tobias Miracema, São José Ubá, Santo Antônio Pádua/ NO Serra do Mato Verde Cambuci / NO São Joaquim Cardoso Moreira / N Sapucaia Campos dos Goytacazes/ N Ibitioca Campos dos Goytacazes / N Pedra Lisa Campos dos Goytacazes / N Mata do Carvão São Francisco do Itabapoana / N Serrinha Campos dos Goytacazes, Quissamã / N Macabuzinho Quissamã, Conceição do Macabu / N PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE MUDAS PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Considerando que as propriedades rurais devem, por previsão legal, promover a conservação ambiental seja reservando áreas para a sucessão florestal espontânea, seja pelo plantio de espécies arbóreas nativas, deve-se ponderar os custos associados a estas atividades e o seu impacto, na economia, para o produtor. A recuperação de uma área com o plantio de espécies nativas pode ser mais dispendiosa que o reflorestamento econômico com espécies exóticas. Do mesmo modo, de pouco adiantaria promover o plantio de fragmentos isolados, a título de reservas legais, em centenas ou milhares de propriedades sem que tais fragmentos tenham conexão para o fluxo da fauna e flora nativas. A legislação prevê que, em uma mesma bacia hidrográfica, os produtores rurais possam compartilhar de uma mesma reserva legal coletiva. Um detalhamento mais apu- 140 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL rado acerca dos custos da recomposição florestal obrigatória seria inoportuno tendo em vista que o código florestal está em via de ser alterado e quaisquer especulações poderiam ser desatualizadas rapidamente. Em 1994, o então IEF (Instituto Estadual de Florestas do Rio de Janeiro) e o IBAMA elaboraram um mapa com a sugestão de áreas prioritárias para a conservação e recomposição florestal no estado do Rio de Janeiro. Nas regiões Norte e Noroeste Fluminense, indicava diversos fragmentos florestais, relativamente próximos, como prioritários para a preservação da biodiversidade. Inspirado no estudo que resultou no Mapa em questão, preparou-se uma proposta pela qual as reservas legais ou compensações ambientais sejam concentradas na interligação destes fragmentos reformando grandes florestas nativas. Os produtores afetados, no limite, podem ser compensados financeiramente, caso não desejem participar de um modelo de produção, como o dos sistemas agroflorestais. Os recursos para tais compensações podem ser oriundos de fundo, proposto, para pagamento de serviços ambientais. Este fundo pode ter recursos aportados pelos produtores que desejem averbar suas áreas de reserva em tais áreas coletivas, além de outras fontes como parte das compensações resultantes de atividades impactantes nas Regiões, tais como a exploração petrolífera, a industrialização de celulose, etc. Lopes et al. (2009) em um artigo que versa sobre a capacidade de produção de mudas de espécies nativas somente na Região Norte Fluminense detectaram um déficit anual de pelo menos 2.413.000 mudas, apenas para cumprir com parte das obrigações legais (reserva legal), desconsiderando áreas de preservação permanente. Neste mesmo artigo, os autores sugerem que a produção de mudas deve ser regionalizada, para assegurar a manutenção da biodiversidade de cada fisionomia vegetal, evitando introduzir mudas de espécies estranhas ao ambiente, mesmo que nativas em outras regiões. Seguindo este raciocínio, a implantação de unidades produtoras de mudas para a preservação e recomposição florestal, UPMs, próximas às áreas prioritárias, constitui um solução natural . Propositalmente, a localização sugerida para tais UPMs, são as aglomerações existentes mais próximas, habitualmente distritos, que reúnem comunidades rurais que se formaram do êxodo rural, o que lhes dará um novo significado absolutamente compatível com a introdução das florestas plantadas comerciais. Na medida em que o Estado não tem condições de produzir a quantidade de mudas necessárias, haja visto o déficit acumulado calculado, estas UPMs voltadas para a produção de mudas de espécies nativas, poderão se desdobrar para também atender às demandas das espécies exóticas. É uma possibilidade, entre outras, em verdade. As UPMs tem um custo de implantação que deverá ser subsidiado no sentido de viabilizá-las. A comercialização das mudas de espécies arbóreas nativas, nelas produzidas, assegura a sustentabilidade dessas UPMs, considerando que se tratam de mudas de árvores nativas muito mais trabalhosas de se produzir, requerendo tempos mais longos para sua formação, além de uma multiplicidade de processos de reprodução. O subsídio na constituição do capital fixo, desta maneira, se torna essencial para a redução dos custos unitários e viabilização do empreendimento como negócio que pode passar, então, a operar de modo sustentável. 2.1 Áreas para Recomposição Florestal e UPM’s Associadas Foram selecionadas seis áreas, dentre as indicadas pelo IEF e no entorno delas, estão sendo propostas seis UPMs que, valendo-se da proximidade com as áreas a recompor, utilizariam matrizes das regiões em que se encontram para a coleta de sementes e a produção correspondente de mudas. (ver Mapa 1). PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 141 A área 1 abrange os fragmentos florestais de Retiro de Muriaé e Sapucaia e para interligar tais fragmentos, a demanda atinge 1.916.320 mudas/ano para uma recomposição em cinco anos, resultando numa grande mata com 8.581 ha em contraste com os 1.737 ha dos fragmentos atualmente estimados. Na área 2, que abrange os fragmentos de Venda das Flores e Paraíso do Tobias, a demanda é de 2.840.000 mudas/ano para recompor em cinco anos uma grande mata de 12.282 ha em complementação de interconexão dos 2.141 ha atuais. Na área 3, os fragmentos de Serra do Mato Verde demandam cerca de 4.000.000 mudas/ano para recompor em cinco anos uma grande mata de 17.340 ha onde atualmente estimam-se apenas 3.018 ha de fragmentos dispersos. Na área 4 onde restam os fragmentos de São Joaquim, Sapucaia e Ibitioca é possível recompor uma grande mata de 8.471 ha onde atualmente existem apenas 1.636 ha dispersos, demandando aproximadamente 1.914.000 mudas/ ano por cinco anos. Na área 5, Pedra Lisa, onde são estimados 1.025 ha remanescentes, se recomposta nos moldes sugeridos resultará numa mata de 9.114 ha demandando 2.265.000 mudas/ano por cinco anos. Nesta mesma área está a Estação Ecológica Estadual do Guaxindiba (em São Francisco de Itabapoana), na mata do carvão, que demanda mudas para a restauração de áreas hoje desflorestadas e que deverão ser recuperadas. Na área 6, onde estão os fragmentos de Serrinha e Macabuzinho, uma mata de 4.439 ha resulta deste programa, em contraste com os 1.090 ha dispersos atuais, demandando aproximadamente 938.000 mudas/ano por cinco anos. No total, se tais UPMs forem implantadas e os fragmentos florestais forem interligados como proposto, a demanda pode alcançar aproximadamente 14.000.000 de mudas por ano tendo como resultado alvo, após cinco anos, a recuperação de aproximadamente 50.000 ha de mata nativa em sistemas agroflorestais, o que representaria um incremento de 500% na área preservada atual. Pela exigência legal atual, cada propriedade deveria ter 20% de sua área em reserva legal. Se a expansão da silvicultura nas regiões Norte e Noroeste Fluminense atingir os 88.710 ha, pelo menos 17.420 ha devem ser destinados para reserva legal. Portanto, a proposta (de 20.800 ha) contempla, com margem, áreas para compensação de reserva legal. Os silvicultores podem adquirir cotas nas áreas de conservação prioritárias poupando assim 20% de sua área para finalidades produtivas e contribuindo para uma efetiva conservação da biodiversidade, pois como já comentamos, de pouca valia é a profusão de pequenos bosques sujeitos ao efeito de borda e incapazes de sustentar adequadamente muitas espécies da fauna e flora nativas. Pela sua característica de continuidade esta recomposição pode implicar no deslocamento de um número adicional mais significativo de agricultores para habitarem as ecovilas. 142 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Mapa 1 – Regiões Norte e Noroeste Fluminense, Áreas para a Instalação de Ecovilas e UPMs e Áreas de Reflorestamento Fonte: Base Cartográfica IBGE e CPRM. Elaboração dos Autores PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 143 2.2 Planilhas para a Produção de Mudas (Unidades Produtoras de Mudas, UPM) Baseando-se na informação de que o campo de mudas da DU CAMPO conta com 33 funcionários para a produção de até 4.000.000 mudas/ano e que o responsável técnico deste campo julga que o mesmo pessoal só conseguiria produzir 500.000 mudas de espécies nativas/ano, informação esta conferida com o responsável pela produção de mudas nativas dos campos da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, e assumindo que a área destinada deveria ser próxima a dois hectares/500.000 mudas/ano, foram estimados os montantes de investimento. Para a implantação de cada UPM assumiram-se valores similares aos investidos nos campos visitados. Para o cálculo da área a recuperar com árvores nativas, computou-se a área dos fragmentos remanescentes nas Regiões Norte e Noroeste e criou-se um perímetro abrangendo-as, perímetro este que teve sua área computada e subtraída das áreas dos fragmentos. As áreas de intervenção foram aquelas recomendadas pelo IEF e IBAMA nos anos 1990, como prioritárias para intervenção. Para o cálculo do custo das mudas, foram usados como referência os valores cobrados pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro, em média R$ 3,00/muda. Deve-se lembrar que apesar de algumas mudas nativas serem fáceis de produzir, a maioria delas não o é, requerendo cuidados especiais e tempo de formação muito superior ao da produção de mudas de eucalipto, por exemplo. Estima-se uma densidade de plantio de 9m2/muda com 20% de falhas para reposição. Além dos benefícios já explanados, deve ser ressaltado que uma mata nativa adulta pode estocar até 200 toneladas de carbono por hectare, o que pode ensejar projetos de captação de créditos de carbono, possibilitando recursos na ordem de até R$3.900.00,00 ao ano, supondo-se um incremento volumétrico de 3 m3/ha/ano e a tonelada de carbono a 10 euros (a última cotação era de 11,34 €). Este recurso ajuda a viabilizar financeiramente a proposta. Feitas essas considerações, constata-se que a proposta pode gerar uma receita bruta de R$ 208 milhões no período de 5 anos (ver Tabela 2), precisará de uma área de 20,8 ha distribuídos em 6 viveiros que variarão de pouco mais de 1 a 6 ha (localizados em regiões pouco desenvolvidas e com baixa densidade de população), e poderá gerar 926 empregos por ano, gerando uma receita líquida por trabalhador por ano de R$ 13.500,00 (ver Tabela 3). 144 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Tabela 1 – Plataforma de Criação de UPMs Unidade de Produção de Mudas 1 2 3 4 5 6 Nome do Fragmento Área Total Recomposta (ha) Área do Remanescente (ha) Área a Recompor (ha) Retiro do Muriaé Serra da Sapucaia Venda das Flores Paraíso do Tobias Serra do Mato Verde São Joaquim Sapucaia Ibitioca Pedra Lisa Serrinha Macabuzinho 4.372 4.209 6.138 6.146 17.340 2.564 4.042 1.865 9.114 2.030 2.409 906 831 1.203 938 3.018 367 857 412 1.025 495 595 3.466 3.378 4.935 5.208 14.322 2.197 3.185 1.453 8.089 1.535 1.814 Total 60.229 10.647 49.582 Área a Recompor por Unidade Produtiva de Mudas (ha) Necessidade de Produção de Mudas com Reposição (*) Necessidade de Produção de Mudas com Reposição/ano 6.844 9.581.600 1.916.320 10.143 14.200.200 2.840.040 14.322 20.050.800 4.010.160 6.835 9.569.000 1.913.800 8.089 11.324.600 2.264.920 3.349 4.688.600 937.720 49.582 69.414.800 13.882.960 (*) 1.000 mudas/ha e 40% de recomposição, totalizando 1.400 mudas/ha - Fonte: Lopes et al. (2009) (**) Preço de R$ 3,00/muda - Fonte: Jardim Botânico do Rio de Janeiro (2011) (***) Necessidade de 1,5 ha para 1.000.000 de mudas - Fonte: Ducampo (2010) (****) 1 trabalhador para 15.000 mudas por ano - Fonte: Ducampo (2010) (*****) R$ 250.000,00 de fomento para cada 1 milhão de mudas/ano - Fonte: Ducampo (2010) (******) Estimativa de Empresários da Região - Custos de Produção equivalem à 70% da Receita Bruta PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 145 Tabela 2 - Proposta de Criação de UPMs / Receita com a Produção das Mudas Unidade de Produção de Mudas 1 2 3 4 5 6 Nome do fragmento Retiro do Muriaé Serra da Sapucaia Venda das Flores Paraíso do Tobias Serra do Mato Verde São Joaquim Sapucaia Ibitioca Pedra Lisa Serrinha Macabuzinho Total Receita Bruta com a Produção de Mudas** (Ano 1 - 20%) (R$) Receita Bruta com a Produção de Mudas** (Ano 2 - 20%)(R$) 5.748.960,00 5.748.960,00 5.748.960,00 5.748.960,00 5.748.960,00 8.520.120,00 8.520.120,00 8.520.120,00 8.520.120,00 8.520.120,00 12.030.480,00 12.030.480,00 12.030.480,00 12.030.480,00 12.030.480,00 5.741.400,00 5.741.400,00 5.741.400,00 5.741.400,00 5.741.400,00 6.794.760,00 6.794.760,00 6.794.760,00 6.794.760,00 6.794.760,00 2.813.160,00 2.813.160,00 2.813.160,00 2.813.160,00 2.813.160,00 41.648.880,00 41.648.880,00 41.648.880,00 41.648.880,00 Receita Bruta com a Produção de Mudas** (Ano 3 - 20%)(R$) Receita Bruta com a Produção de Mudas** (Ano 4 - 20%)(R$) Receita Bruta Total no período de 5 anos (*) 1.000 mudas/ha e 40% de Recomposição, totalizando 1.400 mudas/ha - Fonte: Lopes et al. (2009) (**) Preço de R$ 3,00/muda - Fonte: Jardim Botânico do Rio de Janeiro (2011) (***) Necessidade de 1,5 ha para 1.000.000 de mudas - Fonte: Ducampo (2010) (****) 1 trabalhador para 15.000 mudas por ano - Fonte: Ducampo (2010) (*****) R$ 250.000,00 de fomento para cada 1 milhão de mudas/ano - Fonte: Ducampo (2010) (******) Estimativa de Empresários da Região - Custos de Produção equivalem à 70% da Receita Bruta 146 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Receita Bruta com a Produção de Mudas** (Ano 5 - 20%)(R$) 41.648.880,00 208.244.400,00 Tabela 3 - Proposta de Criação de UPMs / Área, Empregos, Fomento e Receita Líquida Unidade de Produção de Mudas 1 2 3 4 5 6 Nome do Fragmento Retiro do Muriaé Serra da Sapucaia Venda das Flores Paraíso do Tobias Serra do Mato Verde São Joaquim Sapucaia Ibitioca Pedra Lisa Serrinha Macabuzinho Total Fomento para Instalação Física das Unidades Produção de Mudas***** (R$) Subsídio para o 1º ano de Produção***** (R$) Receita Líquida para o 1º ano de Produção***** (R$) Área Necessária para Produção de Mudas/ano*** (ha) Número de Empregos por ano**** 2,874 128 479.080,00 4.024.272,00 1.724.688,00 4,260 189 710.010,00 5.964.084,00 2.556.036,00 6,015 267 1.002.540,00 8.421.336,00 3.609.144,00 2,871 128 478.450,00 4.018.980,00 1.722.420,00 3,397 151 566.230,00 4.756.332,00 2.038.428,00 1,407 63 234.430,00 1.969.212,00 843.948,00 20,824 926 3.470.740,00 29.154.216,00 Receita Líquida por Trabalhador por ano 12.494.664,00 13.500,00 (*) 1.000 mudas/ha e 40% de Recomposição, totalizando 1.400 mudas/ha - Fonte: Lopes et al. (2009) (**) Preço de R$ 3,00/muda - Fonte: Jardim Botânico do Rio de Janeiro (2011) (***) Necessidade de 1,5 ha para 1.000.000 de mudas - Fonte: Ducampo (2010) (****) 1 trabalhador para 15.000 mudas por ano - Fonte: Ducampo (2010) (*****) R$ 250.000,00 de fomento para cada 1 milhão de mudas/ano - Fonte: Ducampo (2010) (******) Estimativa de Empresários da Região - Custos de Produção equivalem à 70% da Receita Bruta PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 147 3. REFERÊNCIAS Empresa de Obras Públicas do Estado – EMOPE. dez/2010; Instituto Estadual de Florestas. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Projetos Especiais – SEMAM. Mapa da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. 1994; LEITE et. Al., 2004, p. 111; Plano Diretor, Prefeitura Municipal de Betim. dez/2010; SEPLAG RJ, 2010, Site: www.http://www.rj.gov.br/web/seplag, acesso em março de 2011; SINDUSCON RJ, Custo Unitário Básico – CUB. 2010; Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI. dez/2010; 148 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL ANEXOS PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 149 ANEXO 1 - INDICADORES CLIMATOLÓGICOS DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE Os indicadores climatológicos são de extrema importância para qualquer empreendimento agrícola, uma vez que todos os seres vivos dependem do clima para sua adaptação, crescimento e reprodução. Desta forma, todo investimento agrícola deve ser iniciado pelo estudo do clima do local onde o mesmo pretende se instalar. O quadro seguinte apresenta as temperaturas médias estimadas anuais e de quatro diferentes meses do ano, segundo as diferentes altitudes para o Estado do Rio de Janeiro. Quadro 1 - Estimativa das Temperaturas Médias Anuais e de Meses Selecionados, segundo a Altitude para o Estado do Rio de Janeiro Altitude (m) 0 200 500 1000 1500 2.1 Anual Janeiro 23 22 20 17 14 Temperaturas (ºC) Abril 26 24 25 22 23 20 20 18 18 14 Julho Outubro 20 23 19 22 17 20 13 18 10 15 Fonte: FIDERJ, 1978 Distribuição Espacial das Temperaturas no Estado do Rio de Janeiro O mapeamento das temperaturas médias anuais revela pequena variabilidade entre as diferentes áreas do Estado. É possível observar que nas áreas situadas abaixo da curva hipsométrica de 500m registram-se temperaturas anuais que variam entre 20 e 23ºC. Nas áreas localizadas entre as curvas de 500 e 1500m de altitude, constata-se maior variação térmica, ocorrendo médias anuais entre 20 e 14ºC. Somente nos pontos mais elevados do maciço do Itatiaia (Resende) e da Serra dos Órgãos (Teresópolis), as médias anuais atingem índices entre 13 e 14ºC (Figura 1). As isotermas do mês de janeiro (Figura 2), representativa do verão, expressam maior variação espacial das temperaturas entre as áreas de baixada, planalto e relevo mais acidentado. Os maiores índices térmicos, superiores a 25ºC, ocorrem nas áreas localizadas abaixo de 200m, englobando Baixadas Fluminenses, baixadas litorâneas e parte do Norte Fluminense. No planalto, nas áreas entre 200 e 500m, aparecem temperaturas que oscilam entre 23 e 25ºC, enquanto, nas áreas elevadas, as temperaturas oscilam entre 20 e 18ºC (FIDERJ, 1978). As isotermas de julho (Figura 3) expressam índices térmicos mais baixos. Nessa época do ano, as temperaturas registram diminuição mais acentuada. Em altitudes acima de 1000m as temperaturas tendem para índices inferiores a 13ºC. Apenas nas áreas de baixada, ocorrem índices entre 20 e 19ºC. As duas estações de transição, ou seja, outono e primavera, representadas pelas isotermas de abril (Figura 4) e outubro (Figura 5), mostram-se bastante semelhantes, com índices térmicos próximos às médias anuais. 150 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Figura 1 - Distribuição Espacial das Temperaturas para o Estado do Rio de Janeiro para o Período de Observação de 44 Anos (1931-1975) Fonte: FIDERJ PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 151 Figura 2 - Isotermas do Mês de Janeiro para o Estado do Rio de Janeiro para o Período de Observação de 44 Anos (1931-1975) Fonte: FIDERJ 152 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Figura 3 - Isotermas do Mês de Julho para o Estado do Rio de Janeiro para o Período de Observação de 44 Anos (1931-1975) Fonte: FIDERJ PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 153 Figura 4 - Isotermas do Mês de Abril para o Estado do Rio de Janeiro para o Período de Observação de 44 Anos (1931-1975) Fonte: FIDERJ 154 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Figura 5 – Isotermas do Mês de Outubro para o Estado do Rio de Janeiro para o Período de Observação de 44 Anos (1931-1975) Fonte: FIDERJ PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 155 2.2 Indicadores Pluviométricos do Estado do Rio de Janeiro A análise das condições pluviométricas assume relevância nas áreas intertropicais devido ao seu comportamento descontínuo no tempo e no espaço. Para essa análise, a FIDERJ utilizou as informações mensais relativas à altura total das chuvas, no período de 1931 a 1975, de 59 estações distribuídas pelo território fluminense. Verifica-se que os coeficientes de variação anual para as 59 unidades de observação apresentam pequena amplitude entre os valores máximos e mínimos, notando-se que no período considerado não ocorre variação significativa dos índices pluviométricos. Por outro lado, os coeficientes de variação mensal revelam grande diferença entre seus valores máximos e mínimos, comprovando assim, irregularidade da distribuição mensal das chuvas. Observa-se que os maiores coeficientes ocorrem nos meses de dezembro e novembro, enquanto os menores correspondem aos meses de junho, julho e agosto. Constatam-se também, variações espaciais na distribuição da pluviosidade. Os maiores valores dos coeficientes de variação localizam-se, de modo, geral, nas áreas mais interiorizadas do Estado, situadas no reverso da Serra do Mar, enquanto, os menores são registrados nas áreas litorâneas, mais expostas à circulação atmosférica do Atlântico. Percebe-se assim, que na maior parte do Estado, os índices pluviométricos médios anuais situam-se entre 1.000 e 2.000 mm, ocorrendo a maior concentração da pluviosidade na porção centro-sul fluminense, onde o relevo atual como barreira à penetração das massas de ar úmidas provenientes do litoral, ocasionando chuvas orográficas. Por outro lado, nas áreas das baixadas litorâneas, mais próximas ao mar, e na maior parte do Norte Fluminense, registram-se médias inferiores a 1.300 mm anuais. Apenas no litoral entre Saquarema e Cabo Frio ocorrem os menores índices médios anuais (inferiores a 900 mm), decorrentes da inflexão da linha litorânea, interiorização da barreira montanhosa e presença de Massa Tropical Atlântica – área anticiclonal (FIDERJ, 1978). As Figuras seguintes mostram as isoietas para o estado do Rio de Janeiro para um período de observação de 44 anos (1931-1975). 156 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Figura 6 - Isoietas Anuais para o Estado do Rio de Janeiro para o Período de Observação de 44 Anos (1931-1975) Fonte: FIDERJ PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 157 Figura 7 - Isoietas do Mês de Janeiro para o Estado do Rio de Janeiro para o Período de Observação de 44 Anos (1931-1975) Fonte: FIDERJ 158 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Figura 8 – Isoietas do Mês de Abril para o Estado do Rio de Janeiro Durante um Período de Observação de 44 Anos (1931-1975) Fonte: FIDERJ PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 159 Figura 9 - Isoietas do Mês de Julho para o Estado do Rio de Janeiro Durante um Período de Observação de 44 Anos (1931-1975) Fonte: FIDERJ 160 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Figura 10 – Isoietas do Mês de Outubro para o Estado do Rio de Janeiro Durante um Período de Observação de 44 Anos (1931-1975) Fonte: FIDERJ PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 161 2.3 Classificação Climática do Estado do Rio de Janeiro O método utilizado para a classificação climática do Estado do Rio de Janeiro é a proposta por Thornthwaite. Este método fundamenta-se nos resultados obtidos através do balanço hídrico, identificando os seguintes índices: - Índice global de umidade efetiva; - Variação sazonal da umidade efetiva; - Eficiência térmica média anual; - Concentração da eficiência térmica no verão. De acordo com a Figura 11, podemos visualizar a distribuição espacial dos tipos climáticos segundo Thornthwaite. Figura 11 - Distribuição Espacial dos Tipos Climáticos segundo Thornthwaite para as Regiões Norte e Noroeste Fluminense Fonte: FIDERJ 162 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 2.4 Análise Estatística das Temperaturas de Alguns Municípios das Regiões Norte e Noroeste Fluminense Campos dos Goytacazes Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 45’ Longitude: 41° 20’ Altitude: 11 m. Tabela 2 – Análise Estatística das Temperaturas – Campos dos Goytacazes Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Média anual Média (°C) 25,8 26,1 25,7 23,9 22,0 20,9 20,1 20,8 21,6 22,7 23,6 24,7 23,2 Desvio Padrão (°C) Coeficiente de Variação (%) 0,7 2,8 0,7 2,9 0,7 3,0 0,9 3,7 0,8 4,0 0,8 3,8 0,8 4,3 0,9 4,7 0,9 4,2 0,9 3,9 0,8 3,7 0,9 3,7 0,8 3,7 Fonte: FIDERJ, 1978 Itaperuna Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 12’ Longitude: 41° 53’ Altitude: 124 m. Tabela 3 - Análise Estatística das Temperaturas – Itaperuna Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Média anual Média (°C) 25,8 26,0 25,2 23,6 21,3 20,0 19,5 20,6 21,6 22,8 23,7 24,9 22,9 Desvio Padrão (°C) Coeficiente de Variação (%) 0,9 3,6 1,0 4,0 0,6 2,7 1,2 5,1 1,1 5,5 0,8 4,4 1,1 6,0 1,1 5,5 0,9 4,3 0,8 3,9 0,9 3,8 0,8 3,2 0,9 4,3 Fonte: FIDERJ, 1978 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 163 Santo Antônio de Pádua Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 32’ Longitude: 42° 12’ Altitude: 94 m. Tabela 4 - Análise Estatística das Temperaturas – Santo Antônio de Pádua Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Média anual Média (°C) 25,9 25,9 25,4 23,4 21,2 19,5 18,9 20,2 22,0 23,4 24,1 24,8 24,8 Desvio Padrão (°C) 0,9 0,8 0,5 0,8 1,1 0,9 1,1 1,1 1,1 0,9 0,8 0,8 0,9 Coeficiente de Variação (%) 3,6 3,4 2,1 3,5 5,3 4,7 6,0 5,8 5,0 3,9 3,6 3,6 4,2 Fonte: FIDERJ, 1978 São Fidélis Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 39’ Longitude: 41° 15’ Altitude: 74 m. Tabela 5 - Análise Estatística das Temperaturas – São Fidélis Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Média anual 164 Média (°C) 26,5 26,8 26,3 24,1 22,1 20,7 20,1 21,2 22,4 23,8 24,5 25,2 23,6 Desvio Padrão (°C) 0,8 0,7 0,6 0,9 1,0 0,8 0,9 0,9 0,7 0,9 0,7 1,0 0,8 Coeficiente de Variação (%) 3,2 2,9 2,5 3,9 4,7 4,2 4,5 4,5 3,4 3,8 3,2 4,1 3,7 Fonte: FIDERJ, 1978 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Macaé Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 22º 21’ Longitude: 41° 48’ Altitude: 3 m. Tabela 6 - Análise Estatística das Temperaturas – Macaé Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Média anual Média (°C) 24,8 25,0 24,6 23,1 21,6 20,4 19,8 20,2 21,0 21,9 22,8 24,0 22,4 Desvio Padrão (°C) Coeficiente de Variação (%) 0,5 2,1 0,6 2,4 0,4 1,8 0,7 3,3 0,9 4,3 0,6 3,1 0,8 4,4 0,8 4,0 0,9 4,7 0,8 3,6 0,8 3,6 0,8 3,5 0,7 3,4 Fonte: FIDERJ, 1978 São João da Barra Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 18’ Longitude: 40° 59’ Altitude: 4 m. Tabela 7 - Análise Estatística das Temperaturas – São João da Barra Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Média anual Média (°C) 24,8 25,1 24,9 23,6 21,9 20,7 20,2 20,6 21,5 22,5 23,3 24,1 22,8 Desvio Padrão (°C) Coeficiente de Variação (%) 0,4 1,8 0,4 1,9 0,4 1,8 0,6 2,9 0,8 3,9 0,6 3,3 0,8 4,4 0,8 4,1 0,6 2,9 0,5 2,2 0,5 2,5 0,5 2,1 0,6 2,8 Fonte: FIDERJ, 1978 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 165 2.5 Análise Estatística das Chuvas de Alguns Municípios das Regiões Norte e Noroeste Fluminense Conceição de Macabu Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 22º 04’ Longitude: 41° 43’ Altitude: 10 m. Tabela 8 - Análise Estatística das Chuvas – Conceição de Macabu Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Média (mm) 202,7 151,7 149,1 104,4 76,3 45,1 63,4 37,2 53,3 122,3 194,2 218,5 Desvio Padrão (mm) 139,4 121,1 90,2 66,1 54,7 29,8 52,9 36,9 45,2 92,2 134,1 98,3 Coeficiente de Variação (%) 68,7 79,7 60,5 63,3 71,7 66,1 83,4 99,1 84,7 75,3 69,0 44,9 Mínimo Observado (mm) Máximo Observado (mm) 14,1 489,1 0,7 500,7 23,5 396,7 14,0 296,1 6,1 205,5 0,0 127,7 7,7 222,2 0,0 145,0 1,2 168,0 13,1 416,7 47,3 580,1 70,3 495,6 Fonte: FIDERJ, 1978 Macaé Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 22º 21’ Longitude: 41° 48’ Altitude: 3 m. Tabela 9 - Análise Estatística das Chuvas – Macaé Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 166 Média (mm) 146,0 117,5 99,5 94,8 81,0 43,8 50,6 51,6 63,2 97,6 139,8 184,1 Desvio Padrão (mm) 111,8 87,4 58,9 56,2 73,1 32,3 38,9 41,3 45,2 60,6 59,3 87,5 Coeficiente de Variação (%) 76,5 74,3 59,2 59,3 90,3 73,8 76,9 80,1 71,5 62,0 42,4 47,5 Mínimo Observado (mm) Máximo Observado (mm) 14,6 390,0 0,0 347,0 16,8 242,5 11,0 235,3 9,1 314,5 2,5 160,8 3,0 169,6 0,3 152,5 5,5 219,5 9,5 225,2 26,7 259,1 48,0 396,5 Fonte: FIDERJ, 1978 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Cambuci Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 38’ Longitude: 41° 59’ Altitude: 42 m. Tabela 10 - Análise Estatística das Chuvas – Cambuci Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Média (mm) 177,0 119,1 108,2 65,4 36,3 23,8 26,4 15,7 40,0 99,3 168,2 211,1 Desvio Padrão (mm) 82,8 65,9 60,7 48,8 44,7 30,6 27,2 24,7 40,8 62,2 81,7 84,4 Coeficiente de Variação (%) 57,7 67,4 61,2 52,7 75,2 92,9 72,5 94,5 77,3 60,4 50,5 46,7 Mínimo Observado (mm) Máximo Observado (mm) 0,7 302,0 0,3 243,6 6,1 316,0 5,2 203,5 3,7 228,6 1,2 165,2 0,8 98,6 0,1 109,2 0,0 196,3 14,0 273,0 51,1 423,7 44,0 408,7 Fonte: FIDERJ, 1978 Campos dos Goytacazes Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 45’ Longitude: 41° 20’ Altitude: 11 m. Tabela 11 - Análise Estatística das Chuvas – Campos dos Goytacazes Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Média (mm) 143,4 97,7 99,1 92,6 59,4 32,9 37,5 26,2 52,7 103,0 161,8 180,5 Desvio Padrão (mm) 82,8 65,9 60,7 48,8 44,7 30,6 27,2 24,7 40,8 62,2 81,7 84,4 Coeficiente de Variação (%) 57,7 67,4 61,2 52,7 75,2 92,9 72,5 94,5 77,3 60,4 50,5 46,7 Mínimo Observado (mm) Máximo Observado (mm) 0,7 302,0 0,3 243,6 6,1 316,0 5,2 203,5 3,7 228,6 1,2 165,2 0,8 98,6 0,1 109,2 0,0 196,3 14,0 273,0 51,1 423,7 44,0 408,7 Fonte: FIDERJ, 1978 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 167 Cardoso Moreira Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 29’ Longitude: 41° 37’ Altitude: 28 m. Tabela 12 - Análise Estatística das Chuvas – Cardoso Moreira Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Média (mm) 157,1 87,1 87,7 53,3 35,1 27,6 24,9 16,8 35,5 81,0 136,7 182,5 Desvio Padrão (mm) 103,7 72,4 54,2 38,6 24,4 32,6 21,7 19,2 34,2 51,6 71,8 106,4 Coeficiente de Variação (%) 66,0 83,1 61,8 72,3 69,6 118,0 87,4 114,1 96,2 63,7 52,5 58,2 Mínimo Observado (mm) Máximo Observado (mm) 8,2 542,0 0,0 257,1 0,0 198,0 8,0 211,6 0,0 85,1 0,0 180,3 0,0 85,8 0,0 68,0 0,0 122,0 1,0 206,0 12,1 284,3 35,5 501,2 Fonte: FIDERJ, 1978 Itaperuna Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 12’ Longitude: 41° 37’ Altitude: 11 m. Tabela 13 - Análise Estatística das Chuvas – Itaperuna Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 168 Média (mm) 175,5 115,8 124,1 67,9 38,0 24,7 21,1 20,2 46,6 116,9 180,2 236,2 Desvio Padrão (mm) 76,6 78,6 75,6 38,8 34,7 22,0 21,7 21,6 36,2 44,6 88,9 84,4 Coeficiente de Variação (%) 43,6 67,9 60,9 57,1 91,2 89,3 102,6 106,7 77,7 38,1 49,3 35,7 Mínimo Observado (mm) Máximo Observado (mm) 49,5 310,5 0,0 345,5 11,7 380,0 4,1 141,3 0,0 127,8 0,0 82,2 0,0 71,6 0,0 90,0 1,5 161,6 41,5 207,8 34,8 367,7 75,0 386,0 Fonte: FIDERJ, 1978 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Porciúncula Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 20º 58’ Longitude: 42° 02’ Altitude: 180 m. Tabela 14 - Análise Estatística das Chuvas – Porciúncula Média (mm) Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Desvio Padrão (mm) 199,5 142,8 136,9 86,9 33,2 19,0 20,0 16,2 38,4 100,8 168,2 234,5 108,2 84,0 57,5 50,0 32,5 17,0 23,0 15,4 32,7 58,6 84,9 88,5 Coeficiente de Variação (%) 54,2 58,8 42,0 57,5 97,6 89,8 115,0 94,9 85,0 58,1 50,4 37,7 Mínimo Observado (mm) Máximo Observado (mm) 29,5 529,0 28,7 324,6 10,0 267,1 17,7 201,1 0,0 164,7 0,3 65,3 0,0 112,7 0,0 65,2 0,0 111,0 11,3 257,7 40,0 386,0 89,0 429,7 Fonte: FIDERJ, 1978 Santo Antônio de Pádua Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 32 Longitude: 42º 12’ Altitude: 94 m. Tabela 15 - Análise Estatística das Chuvas – Santo Antônio de Pádua Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Média (mm) 186,7 142,9 112,3 70,0 32,7 28,1 19,2 21,6 42,3 123,6 170,2 288,1 Desvio Padrão (mm) 113,1 77,8 51,5 46,4 28,5 27,4 21,9 29,6 32,6 57,3 62,7 96,7 Coeficiente de Variação (%) 60,5 54,4 45,9 66,3 87,1 97,5 114,0 137,3 77,2 46,4 36,8 33,5 Mínimo ObMáximo Observado (mm) servado (mm) 21,3 426,5 21,0 308,1 16,7 199,0 13,0 168,3 0,0 88,1 4,5 123,5 0,0 90,6 0,0 134,1 0,0 121,1 12,7 213,6 69,6 297,1 122,0 558,2 Fonte: FIDERJ, 1978 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 169 São Fidélis Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 39’ Longitude: 41° 15’ Altitude: 74 m. Tabela 16 - Análise Estatística das Chuvas – São Fidélis Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Média (mm) 130,9 112,1 94,0 64,0 40,8 25,2 15,7 18,4 41,0 97,0 145,2 199,9 Desvio Padrão (mm) 70,1 77,9 59,1 38,6 32,8 22,6 19,2 25,5 33,6 57,3 67,1 85,5 Coeficiente de Variação (%) 53,5 69,4 62,8 60,3 80,5 89,8 122,2 138,5 81,8 59,0 46,2 42,7 Mínimo Observado (mm) Máximo Observado (mm) 3,7 272,2 0,0 262,5 12,0 216,5 2,0 167,0 0,0 120,5 0,0 80,0 0,0 78,3 0,0 126,0 0,0 154,0 19,8 252,5 41,0 282,0 49,5 405,5 Fonte: FIDERJ, 1978 São Francisco do Itabapoana Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 18’ Longitude: 40° 59’ Altitude: 4 m. Tabela 17 - Análise Estatística das Chuvas – São Francisco do Itabapoana Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 170 Média (mm) 91,8 59,2 87,8 84,9 59,0 41,5 27,5 22,6 55,9 82,4 132,4 171,7 Desvio Padrão (mm) 87,9 50,5 59,5 61,4 54,5 30,9 22,2 24,8 42,6 55,2 56,7 82,4 Coeficiente de Variação (%) 95,7 85,2 67,8 72,4 92,4 74,4 80,6 109,5 76,1 67,0 42,7 47,9 Mínimo Observado (mm) Máximo Observado (mm) 0,0 355,5 0,0 169,7 0,0 275,1 9,1 271,1 0,0 224,3 6,0 143,1 0,0 89,5 0,0 101,0 0,0 192,0 10,0 258,5 27,6 251,7 24,5 372,1 Fonte: FIDERJ, 1978 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL São João da Barra Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 27’ Longitude: 41° 09’ Altitude: 22 metros Quadro 18 - Análise Estatística das Chuvas – São João da Barra Média (mm) Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2.6 116,3 77,9 81,1 71,1 42,2 41,1 40,6 24,6 39,4 91,6 132,3 157,6 Desvio Padrão (mm) 68,7 61,4 70,6 54,5 33,7 36,3 34,0 27,5 35,2 54,2 54,7 89,6 Coeficiente de Variação (%) 59,1 78,8 87,0 76,0 79,7 88,4 83,7 111,8 89,4 59,1 41,3 56,8 Mínimo Observado (mm) Máximo Observado (mm) 0,0 242,1 0,1 222,0 0,0 327,8 5,5 222,0 0,0 137,5 0,0 198,3 0,0 133,5 0,0 140,3 0,0 139,8 5,1 243,1 22,7 248,1 29,5 373,6 Fonte: FIDERJ, 1978 Comparação da Temperatura e Precipitação Observadas por FIDERJ, 1978 e UPEA, 2010 para o Município de Campos dos Goytacazes Tabela 19 - Comparação da Temperatura e Precipitação Observadas - Campos dos Goytacazes Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Médias (FIDERJ, 1978) Precipitação t ºC (mm) 143,4 97,7 99,1 92,6 59,4 32,9 37,5 26,2 52,7 103,0 161,8 180,5 1086,8 25,8 26,1 25,7 23,9 22,0 20,9 20,1 20,8 21,6 22,7 23,6 24,7 --- Médias (UPEA, 2010) Precipitação t ºC (mm) 7,72 28,9 84,6 29,0 156,13 26,86 52,29 25,25 27,47 23,28 13,97 20,49 21,12 21,51 7,65 21,65 14,04 23,76 133,9 24,36 124,25 25,35 ----643,14 --Fonte: FIDERJ, 1978 e UPEA, 2010 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 171 2.7 Balanço Hídrico Mensal – Thornthwaite - 1955 Lista de Siglas: ETP: Evapotranspiração potencial. P: Precipitação média mensal. Negativo Acumulado: Denomina-se negativo acumulado à função que resulta da soma das perdas acumuladas, ou seja, ao somatório da sequência de valores negativos de P – ETP. ARM: Representa o armazenamento de água no solo. ALT: É obtida pela diferença entre o ARM do mês em questão e o ARM do mês anterior. ER: Evaporação real. DEF: Representa a deficiência hídrica, ou seja, a falta de água no solo. EXC: Representa a quantidade água que sobra no período chuvoso e se perde por percolação (drenagem profunda) e / ou escorrimento superficial. Conceição de Macabu Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 22º 04’ Longitude: 41° 43’ Altitude: 10 m. Tabela 20 – Balanço Hídrico Mensal – Conceição de Macabu P– ETP (mm) 56,3 21,7 21,0 7,6 1,8 -16,1 9,2 -31,2 -25,1 26,8 86,9 88,8 247,7 Negativo Acumulado (mm) ARM (mm) ALT (mm) ER (mm) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -16,1 -6,9 -38,1 -63,2 -26,2 0,0 0,0 --- 125,0 125,0 125,0 125,0 125,0 108,9 118,1 90,9 74,0 100,8 125,0 125,0 --- 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -16,1 9,2 -27,2 -16,9 26,8 24,2 0,0 0,0 146,4 0,0 56,3 130,0 0,0 21,7 128,1 0,0 21,0 96,8 0,0 7,6 74,5 0,0 1,8 61,2 0,0 0,0 54,2 0,0 0,0 64,4 4,0 0,0 70,1 8,2 0,0 95,5 0,0 0,0 107,3 0,0 62,7 129,7 0,0 88,8 1158,3 12,2 259,9 Fonte: FIDERJ, 1978 Mês ETP (mm) P (mm) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 146,4 130,0 128,1 96,8 74,5 61,2 54,2 68,4 78,4 95,5 107,3 129,7 1170,5 202,7 151,7 149,1 104,4 76,3 45,1 63,4 37,2 53,3 122,3 194,2 218,5 1418,2 172 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL DEF (mm) EXC (mm) Macaé Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 22º 21’ Longitude: 41° 48’ Altitude: 3 m. Tabela 21 – Balanço Hídrico Mensal – Macaé Mês ETP (mm) P (mm) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 131,0 116,3 117,1 91,8 75,5 61,6 59,6 65,4 73,9 89,8 100,7 121,3 1104,0 146,0 117,5 99,5 94,8 81,0 43,8 50,6 51,6 63,2 97,6 139,8 184,1 1169,5 Negativo P – ETP (mm) Acumulado 15,0 1,2 -17,6 3,0 5,5 -17,8 -9,0 -13,8 -10,7 7,8 39,1 62,8 65,5 0,0 0,0 -17,6 -14,6 -9,1 -26,9 -35,9 -49,7 -60,4 -47,4 -2,1 0,0 --- (mm) ARM (mm) ALT (mm) ER (mm) DEF (mm) EXC (mm) 125,0 125,0 107,4 110,4 115,9 100,1 93,1 83,0 76,0 83,8 122,9 125,0 --- 0,0 0,0 -17,6 3,0 5,5 -15,8 -7,0 -10,1 -7,0 7,8 39,1 2,0 0,0 131,0 0,0 15,0 116,3 0,0 1,2 117,1 0,0 0,0 91,8 0,0 0,0 75,5 0,0 0,0 59,6 1,9 0,0 57,5 2,0 0,0 61,6 3,7 0,0 70,1 3,7 0,0 89,8 0,0 0,0 100,7 0,0 0,0 121,3 0,0 60,7 1092,6 11,4 76,9 Fonte: FIDERJ, 1978 Cambuci Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 38’ Longitude: 41° 59’ Altitude: 42 m. Tabela 22 – Balanço Hídrico Mensal – Cambuci Mês ETP (mm) P (mm) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 143,4 127,4 125,5 95,0 73,1 59,3 57,9 67,2 76,9 94,9 105,2 128,5 1154,3 177,0 119,1 108,2 65,4 36,3 23,8 26,4 15,7 40,0 99,3 168,2 211,1 1090,5 P – ETP (mm) 33,6 -8,3 -17,3 -29,6 -36,8 -35,5 -31,5 -51,5 -36,9 4,4 63,0 82,6 -63,8 Negativo Acumulado (mm) 0,0 -8,3 -25,6 -55,2 -92,0 -127,5 -159,0 -219,5 -247,4 -217,2 -46,6 0,0 --- ARM (mm) ALT (mm) ER (mm) DEF (mm) 125,0 116,7 101,4 79,8 59,0 44,0 34,0 22,0 17,0 21,4 84,4 125,0 0,0 -8,3 -15,3 -21,6 -20,8 -15,0 -10,0 -12,0 -5,0 4,4 63,0 40,5 0,0 143,4 0,0 33,6 127,3 0,0 0,0 123,5 2,0 0,0 87,0 8,0 0,0 57,0 16,0 0,0 38,8 20,5 0,0 36,4 21,5 0,0 27,7 39,5 0,0 45,0 31,9 0,0 94,9 0,0 0,0 105,2 0,0 0,0 128,5 0,0 42,0 1014,9 139,4 75,6 Fonte: FIDERJ, 1978 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL EXC (mm) 173 Campos dos Goytacazes Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 45’ Longitude: 41° 20’ Altitude: 11 m. Tabela 23 – Balanço Hídrico Mensal – Campos dos Goytacazes Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total ETP (mm) P (mm) 144,7 143,4 129,9 130,7 98,8 76,9 63,2 59,2 67,9 76,9 96,2 108,1 129,4 1181,9 97,7 99,1 92,6 59,4 32,9 37,5 26,2 52,7 103,0 161,8 180,5 1086,8 P– ETP (mm) Negativo Acumulado (mm) ARM (mm) ALT (mm) -1,3 -1,3 123,7 -1,3 -32,2 -31,6 -6,2 -17,5 -30,3 -21,7 -41,7 -24,2 6,8 53,7 51,1 -95,1 -33,5 -65,1 -71,3 -88,8 -119,1 -140,8 -182,5 -206,7 -176,2 -48,0 0,0 --- 94,5 73,0 69,7 60,2 47,0 40,0 29,0 23,0 29,8 83,5 125,0 --- -29,2 -21,5 -3,3 -9,5 -13,2 -7,0 -11,0 -6,0 6,8 53,7 41,4 0,0 ER (mm) DEF (mm) EXC (mm) 0,0 0,0 144,7 126,8 3,0 0,0 120,5 10,1 0,0 95,8 2,9 0,0 68,8 8,0 0,0 46,0 17,1 0,0 44,5 14,7 0,0 37,1 30,7 0,0 58,6 18,2 0,0 96,2 0,0 0,0 108,1 0,0 0,0 129,4 0,0 9,6 1077,2 104,7 9,6 Fonte: FIDERJ, 1978 Cardoso Moreira Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 29’ Longitude: 41° 37’ Altitude: 28 m. Quadro 24 – Balanço Hídrico Mensal – Cardoso Moreira Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 174 ETP (mm) P (mm) P – ETP (mm) 144,9 128,7 126,8 95,8 74,0 64,8 58,3 68,4 77,6 94,8 105,2 127,2 1166,5 157,1 87,1 87,7 53,3 35,1 27,6 24,9 16,8 35,5 81,0 136,7 182,5 952,3 12,2 -41,6 -39,1 -42,5 -38,9 -37,2 -33,4 -51,6 -42,1 -13,8 31,5 55,3 -241,2 Negativo Acumulado (mm) -19,0 -60,6 -99,7 -142,2 -181,1 -218,3 -251,7 -303,3 -345,4 -359,2 -144,5 -35,2 --- ARM (mm) ALT (mm) ER (mm) DEF (mm) 106,0 76,0 55,0 39,0 29,0 21,0 16,0 11,0 7,0 7,0 38,5 93,8 --- 12,2 -30,0 -21,0 -16,0 -10,0 -8,0 -5,0 -5,0 -4,0 0,0 31,5 55,3 0,0 144,9 0,0 0,0 117,1 11,5 0,0 108,6 18,1 0,0 69,3 26,5 0,0 45,0 28,9 0,0 35,5 29,2 0,0 29,8 28,4 0,0 21,7 46,6 0,0 39,5 38,1 0,0 81,0 13,8 0,0 105,2 0,0 0,0 127,2 0,0 0,0 925,3 241,2 0,0 Fonte: FIDERJ, 1978 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL EXC (mm) Itaperuna Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 12’ Longitude: 41° 37’ Altitude: 11 m. Tabela 25 – Balanço Hídrico Mensal – Itaperuna Mês ETP (mm) P (mm) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 144,9 128,7 124,1 95,9 71,4 61,6 55,4 67,7 77,8 97,3 109,0 131,6 1165,4 175,5 115,8 124,1 67,9 38,0 24,7 21,1 20,2 46,6 116,9 180,2 236,2 1167,2 P– ETP (mm) 30,6 -12,9 0,0 -28,0 -33,4 -36,9 -34,3 -47,5 -31,2 19,6 71,2 104,6 1,8 Negativo Acumulado (mm) 0,0 -12,9 -12,9 -40,9 -74,3 -111,2 -145,5 -193,0 -224,2 -140,6 -14,2 0,0 --- ARM (mm) ALT (mm) ER (mm) DEF (mm) EXC (mm) 125,0 112,1 112,1 89,1 68,0 50,8 38,0 26,0 20,0 39,6 110,8 125,0 --- 0,0 -12,9 0,0 -23,0 -21,1 -17,2 -12,8 -12,0 -6,0 19,6 71,2 14,1 0,0 144,9 0,0 30,6 128,7 0,0 0,0 124,1 0,0 0,0 90,9 5,0 0,0 59,0 12,3 0,0 41,9 19,7 0,0 33,8 21,5 0,0 32,1 35,5 0,0 52,5 25,2 0,0 97,3 0,0 0,0 109,0 0,0 0,0 131,6 0,0 90,4 1046,2 119,2 121,0 Fonte: FIDERJ, 1978 Porciúncula Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 20º 58’ Longitude: 42° 02’ Altitude: 180 m. Tabela 26 – Balanço Hídrico Mensal – Porciúncula Mês ETP (mm) P (mm) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 134,2 119,1 116,4 87,7 68,1 59,9 54,0 64,0 73,2 89,1 98,5 118,5 1082,7 199,5 142,8 136,9 86,9 33,2 19,0 20,0 16,2 38,4 100,8 168,2 234,5 1196,4 P – EP (mm) 65,3 23,7 20,5 -0,8 -34,9 -40,9 -34,0 -47,8 -34,8 11,7 69,7 116,0 113,7 Negativo Acumulado (mm) 0,0 0,0 0,0 -0,8 -35,7 -76,6 -110,6 -158,4 -193,2 -147,2 -17,6 0,0 --- ARM (mm) ALT (mm) ER (mm) DEF (mm) 125,0 125,0 125,0 124,2 93,3 67,0 51,0 34,6 26,0 37,7 107,4 125,0 --- 0,0 0,0 0,0 -0,8 -30,9 -26,3 -16,0 -16,4 -8,5 11,7 69,7 17,5 0,0 134,2 0,0 65,3 119,1 0,0 23,7 116,4 0,0 20,5 87,6 0,0 0,0 64,1 4,0 0,0 45,2 14,6 0,0 36,0 18,0 0,0 32,5 31,4 0,0 46,9 26,2 0,0 89,1 0,0 0,0 98,5 0,0 0,0 118,5 0,0 98,4 988,5 94,2 207,9 Fonte: FIDERJ, 1978 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL EXC (mm) 175 Santo Antônio de Pádua Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 32 Longitude: 42º 12’ Altitude: 94 m. Quadro 27 – Balanço Hídrico Mensal – Santo Antônio de Pádua Mês ETP (mm) P (mm) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 146,4 127,3 126,8 93,8 70,5 57,6 50,9 64,2 81,8 104,4 114,2 130,2 1168,1 186,7 142,9 112,3 70,0 32,7 28,1 19,2 21,6 42,3 123,6 170,2 288,1 1237,7 P– ETP (mm) 40,3 15,6 -14,5 -23,8 -37,8 -29,5 -31,7 -42,6 -39,5 19,2 56,0 157,9 69,6 Negativo Acumulado (mm) 0,0 0,0 -14,5 -38,3 -76,1 -105,6 -137,3 -179,9 -219,4 -138,4 -31,8 0,0 --- ARM (mm) ALT (mm) 125,0 125,0 110,5 90,7 67,0 53,0 40,7 29,0 21,0 40,2 96,2 125,0 --- 0,0 0,0 -14,5 -19,5 -23,7 -14,0 -12,3 -11,7 -8,0 19,2 56,0 28,7 0,0 ER (mm) DEF (mm) EXC (mm) 146,4 0,0 40,3 127,3 0,0 15,6 126,7 0,0 0,0 89,8 4,0 0,0 56,3 14,1 0,0 42,0 15,5 0,0 31,5 19,4 0,0 33,2 30,9 0,0 50,2 31,5 0,0 104,4 0,0 0,0 114,2 0,0 0,0 130,2 0,0 129,1 1052,7 115,4 185,0 Fonte: FIDERJ, 1978 São Fidélis Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 39’ Longitude: 41° 15’ Altitude: 74 m. Quadro 28 – Balanço Hídrico Mensal – São Fidélis P – ETP (mm) Negativo Acumulado (mm) -56,7 -84,6 -129,8 -165,7 -201,1 -235,6 -277,2 -328,5 -370,9 -382,2 -164,8 -31,7 --- Mês ETP (mm) P (mm) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 155,9 140,0 139,2 99,9 76,2 59,7 57,3 69,7 83,4 108,3 118,8 136,0 1244,4 130,9 112,1 94,0 64,0 40,8 25,2 15,7 18,4 41,0 97,0 145,2 199,9 984,2 176 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL -25,0 -27,9 -45,2 -35,9 -35,4 -34,5 -41,6 -51,3 -42,4 -11,3 26,4 63,9 -260,2 ARM (mm) ALT (mm) ER (mm) DEF (mm) EXC (mm) 79,0 62,4 43,0 32,0 24,0 18,0 13,0 9,0 7,0 6,0 32,4 96,3 --- -17,3 -16,6 -19,4 -11,0 -8,0 -6,0 -5,0 -4,0 -2,0 -1,0 26,4 63,9 0,0 148,2 7,6 0,0 128,7 11,3 0,0 113,3 25,8 0,0 75,0 24,9 0,0 48,7 27,4 0,0 31,1 28,5 0,0 20,7 36,6 0,0 22,3 47,3 0,0 43,0 40,4 0,0 98,0 10,3 0,0 118,8 0,0 0,0 136,0 0,0 0,0 984,2 260,2 0,0 Fonte: FIDERJ, 1978 São Francisco do Itabapoana Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 18’ Longitude: 40° 59’ Altitude: 4 m. Tabela 29 – Balanço Hídrico Mensal – São Francisco do Itabapoana Mês ETP (mm) P (mm) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 130,4 117,1 120,4 96,3 77,5 68,3 61,6 68,3 77,4 94,4 104,6 120,8 1137,1 91,8 59,2 87,8 84,9 59,0 41,5 27,5 22,6 55,9 82,4 132,4 171,7 916,7 P – ETP (mm) -38,6 -57,9 -32,6 -11,4 -18,5 -26,8 -34,1 -45,7 -21,5 -12,0 27,8 50,9 -220,4 Negativo Acumulado (mm) -81,9 -139,8 -172,4 -183,8 -202,3 -229,1 -263,2 -308,9 -330,4 -342,4 -153,8 -43,3 --- ARM (mm) ALT (mm) ER (mm) DEF (mm) EXC (mm) 64,0 40,0 30,6 28,2 24,0 19,9 15,0 10,0 8,0 8,0 35,8 86,7 --- -22,7 -24,0 -9,4 -2,4 -4,2 -4,1 -4,9 -5,0 -2,0 0,0 27,8 50,9 0,0 114,5 15,8 0,0 83,1 33,9 0,0 97,1 23,2 0,0 87,3 9,0 0,0 63,1 14,3 0,0 45,6 22,7 0,0 32,4 29,2 0,0 27,5 40,7 0,0 57,8 19,5 0,0 82,4 12,0 0,0 104,6 0,0 0,0 120,8 0,0 0,0 916,7 220,4 0,0 Fonte: FIDERJ, 1978 São João da Barra Período de observação: 1931 – 1975 (44 anos) Latitude: 21º 27’ Longitude: 41° 09’ Altitude: 22 metros Tabela 30 – Balanço Hídrico Mensal – São João da Barra Mês ETP (mm) P (mm) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 144,8 130,0 126,7 95,7 74,8 65,6 58,2 69,1 77,4 94,7 105,1 128,6 1170,7 116,3 77,9 81,1 71,1 42,2 41,1 40,6 24,6 39,4 91,6 132,3 157,6 916,3 P – ETP (mm) -28,5 -52,1 -45,6 -24,1 -32,6 -24,5 -17,6 -44,5 -38,0 -3,1 27,2 29,0 -254,4 Negativo Acumulado (mm) 114,1 166,1 211,8 -235,9 -268,5 -293,0 -310,6 -355,1 -393,1 -396,2 -162,4 -85,6 --- ARM (mm) ALT (mm) ER (mm) DEF (mm) 49,0 32,0 22,0 18,0 14,0 12,0 10,0 7,0 6,0 6,0 33,2 63,2 --- -13,2 -17,0 -10,0 -4,0 -4,0 -2,0 -2,0 -3,0 -1,0 0,0 27,2 29,0 0,0 129,5 15,2 0,0 94,8 35,1 0,0 91,0 35,6 0,0 75,5 20,1 0,0 46,1 28,6 0,0 43,0 22,5 0,0 42,5 15,6 0,0 27,5 41,5 0,0 40,3 37,0 0,0 91,6 3,1 0,0 105,1 0,0 0,0 128,6 0,0 0,0 916,3 254,4 0,0 Fonte: FIDERJ, 1978 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL EXC (mm) 177 2.8 Indicadores Climáticos para o Estado do Rio de Janeiro (Sistema de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro, SIMERJ) Em 9 de julho de 1996, através do decreto 22320-A, o Governador do Estado instituiu a Comissão Especial do Sistema de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro – CESIMERJ, com o objetivo de levantar as condições necessárias e suficientes para a implantação de um Sistema de Meteorologia no Estado. Fizeram parte dessa Comissão, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Secretaria de Estado de Obras Públicas, o Instituto Nacional de Meteorologia, a Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo do Ministério da Aeronáutica, Furnas Centrais Elétricas S.A., a Sociedade Brasileira de Meteorologia, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Petrobrás, a Companhia Fluminense de Trens Urbanos, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Pontifícia Universidade Católica-RJ. Como resultado dos estudos realizados pela CESIMERJ e através do decreto Nº 22.935 de 29 de janeiro de 1997, foi criado o SIMERJ - Sistema de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Em 03 de abril de 2002, através do decreto Nº 31.181, o SIMERJ passou a ser vinculado à Fundação Estadual do Norte Fluminense – FENORTE. A partir de janeiro de 2004, através de convênio com a Defesa Civil do Estado, o SIMERJ passou a funcionar com o seu centro operacional na sede do Departamento Geral de Defesa Civil, localizado na Praça da Bandeira, Rio de Janeiro. A partir de 01 de janeiro de 2007, por meio do decreto n° 40.486, assinado pelo Governador, o SIMERJ foi vinculado à Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT. A estrutura observacional do SIMERJ, implantada até o presente momento, é composta de: • Estação de recepção e processamento de imagens de satélite geoestacionário; • Rede telemétrica de 14 estações meteorológicas de superfície: • Região Norte: Campos dos Goytacazes, Morro do Coco, Macaé, Dores de Macabu; • Região Noroeste: Italva, Itaperuna e Porciúncula; • Região Serrana: Petrópolis, Teresópolis; • Região de Baixadas Litorâneas: Silva Jardim; • Região Sul: Parati e Ilha Grande; • Região Metropolitana: Rio de Janeiro – Maracanã; • Região Centro Sul: Mendes. A seguir figuram os mapas com a precipitação total mensal, no período de 1998 a 2006, com os valores lançados em zonas ou áreas. Trata-se, por conseguinte, de informações meteorológicas mais acuradas, conquanto generalizadas. Com a sua disponibilização, estes mapas climáticos se tornam os instrumentos de análise e da formação do conhecimento do comportamento do clima do estado do Rio de Janeiro. 178 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 2.8.1 Precipitação Total Mensal Mês: Janeiro PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 179 180 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Mês: Abril PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 181 182 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Mês: Julho PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 183 184 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Mês: outubro PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 185 186 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 2.9 Macropedoambientes da Região Noroeste Fluminense – Uma Contribuição ao Planejamento Ambiental O trabalho apresentado a seguir foi um estudo realizado pela EMBRAPA no ano de 2004. A autoria da pesquisa é de: José Francisco Lumbreras, Amaury de Carvalho Filho, Paulo Emílio Ferreira da Motta, Francesco Palmieri, Sebastião Barreiros Calderano, Alfredo Melhem Baruqui, Nilson Rendeiro Pereira, Uebi Jorge Naime, Aroaldo Lopes Lemos (in memoriam). Macropedoambientes da Região Noroeste Fluminense: uma contribuição ao planejamento ambiental / José Francisco Lumbreras... [et al.]. - Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2004. 21 p. - (Embrapa Solos. Documentos n. 64). ISSN 1517-2627 A Região Noroeste Fluminense, localizada entre as coordenadas de 20º45’ e 21º50’ S e 41º28’ e 42º23’ WGr, ocupa cerca de 5.388,5 km2, que eqüivalem a 12,3% da área total do estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai. A Região encontra-se, em sua maior parte, inserida no domínio geoambiental NorteNoroeste Fluminense e, em menor proporção, no domínio Planalto do Alto Itabapoana, conforme definido por Dantas et al. (2001). O domínio Norte-Noroeste Fluminense consiste numa vasta depressão interplanáltica, alternada com alinhamentos serranos escalonados, delimitada ao sul pelo Planalto da Região Serrana e Serra dos Órgãos e, ao norte, pelo Planalto do Alto Itabapoana, estendendo-se a oeste pela Zona da Mata mineira, com características similares. À leste, é limitado pela Baixada Campista e pelos tabuleiros da Formação Barreiras. O tipo climático predominante é o Aw, tropical seco, de Köppen (1948). A temperatura média anual varia entre 23 e 25ºC e a precipitação pluviométrica é de 1000 a 1200 mm anuais. Apresenta 4 a 6 meses de seca, ou seja, com precipitação inferior a 60 mm. Nas partes mais elevadas, tais como na divisa com Minas Gerais, entre Venda das Flores e Porciúncula, assim como as serras de Monte Verde, Frecheiras, Monte Alegre e Santo Eduardo, as temperaturas são mais amenas, atingindo médias anuais de até 20ºC, e clima tipo Cwa, subtropical úmido. No geral, predominam valores de 150 a 300 mm de deficiência hídrica anual, considerando-se a capacidade de água disponível no solo (CAD) de 100 mm, podendo atingir 450 mm nas áreas mais secas (Brandão et al., 2001; Lumbreras et al., 2003; Martorano et al., 2003). O Planalto do Alto Itabapoana, também denominado Planalto de Varre-Sai, compreende uma região mais elevada no norte da área, caracterizada por um relevo colinoso onde se destacam morros isolados de relevo mais movimentado. Este Planalto, contornado por uma área montanhosa e escarpada que o separa da depressão, guarda íntima relação com a zona planáltica do sul do estado do Espírito Santo e com extensas áreas da Zona da Mata de Minas Gerais. Em termos climáticos, nos setores mais elevados, em geral em cotas de 500 a 800m, relacionadas à floresta tropical subperenifólia, ocorre o clima tipo Cwa, subtropical úmido. A temperatura é mais amena, com valores médios anuais de 19 a 22ºC, precipitações ligeiramente superiores, atingindo 1.400 mm, 3 a 5 meses secos e deficiência hídrica inferior a 60 mm anuais (Brandão et al., 2001; Lumbreras et al., 2003; Martorano et al., 2003). PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 187 Em virtude da forte ocupação do espaço agrícola ocorrida desde o início da colonização do país, a cobertura florestal, que corresponde a remanescentes da Mata Atlântica, é de apenas 9,64% da área do Norte-Noroeste Fluminense, o que representa o maior percentual de desmatamento entre os domínios geoambientais do Estado, e de 34,52% do Planalto do Alto Itabapoana (Fundação..., 2003; Lumbreras et al., 2003); sendo constituída por fragmentos de matas secundárias com certo grau de degradação (Rio de Janeiro, 1994; Fundação..., 2003). A identificação dos macropedoambientes (Figura 12) do Noroeste Fluminense foi realizada com base no conhecimento preexistente sobre os componentes ambientais regionais, assim como nos trabalhos de Dantas et al. (2001) e Lumbreras et al.(2003), complementado por informações levantadas no campo através de investigações realizadas especificamente para este fim. Figura 12 - Macropedoambientes do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro Fonte: Dantas et al. (2001) e Lumbreras et al.(2003) 188 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Macropedoambiente 1 Com 3.556 km2, este ambiente corresponde à maior parte da região abrangida pelo domínio geoambiental Norte-Noroeste Fluminense (Dantas et al., 2001).Compreende áreas bastante dissecadas, em que predominam solos de elevada fertilidade natural e média a baixa capacidade de água disponível, que em geral apresentam acentuado gradiente textural e horizonte B de cores vivas, com estrutura em blocos e cerosidade bem desenvolvidas, caracterizando argissolos vermelhos e vermelho-amarelos. Menos freqüente, é a presença de solos hidromórficos nas áreas de várzea. Embora predominem relevos forte ondulado e ondulados, a topografia é bastante variável, com influência sobre as características dos solos. Assim, nos relevos mais rebaixados, de conformação suave (suave ondulado e ondulado) contíguos às baixadas, predominam argissolos com elevado gradiente textural (são em geral abruptos). Estes solos estão associados com gleissolos, ou, menos frequentemente, com planossolos, ambos situados nas baixadas. Nas áreas mais íngremes, relacionadas aos relevos serranos residuais e às escarpas que marcam a transição com a superfície mais elevada do Planalto do Alto Itabapoana, argissolos vermelhos e vermelho-amarelos ocorrem, por vezes, associados a afloramentos de rocha. Devido às condições climáticas marcadas por um período seco bastante intenso, ou seja, 4 a 6 meses em que a precipitação é inferior a 60 mm, a vegetação original deste ambiente é de floresta tropical subcaducifólia, de caráter dominantemente decíduo, com grande parte de seus componentes perdendo as folhas durante a estiagem. Em áreas menores, a caducidade da vegetação é ainda mais intensa, chegando a caracterizar floresta tropical caducifólia, como na região de Italva, que parece refletir a conjunção de deficiência de pluviosidade e baixa capacidade de armazenamento de água dos solos em razão da sua menor espessura. Devido às fortes restrições ao uso agrícola, impostas pelo clima e pelo relevo, atualmente a exploração do Macropedoambiente 1 restringe-se quase que exclusivamente à pecuária de leite e de corte, em geral conduzida em pastagens de braquiária, bastante degradadas, em que é intenso o desgaste erosivo, condicionado pela relativamente baixa permeabilidade dos solos (muitas vezes provocada pelas práticas de manejo inadequadas), associada à estacionalidade climática e ao superpastoreio. As culturas de arroz (de várzea), milho, tomate e cana-de-açúcar são as mais relevantes em termos estaduais (IBGE, 2003). Ocorrem pequenas áreas cultivadas com maracujá. É fato comum na região, as primeiras chuvas, geralmente mais intensas, ocorrerem justamente no período em que o solo encontra-se quase totalmente desprovido de cobertura vegetal, resultando em incremento dos processos erosivos nestas ocasiões. A existência de córregos e riachos de caráter temporário, assim como a acentuada redução na vazão dos maiores rios (Paraíba do Sul, Muriaé, Itabapoana, Pomba etc.) desta sub-região durante o período de estiagem, está, possivelmente, relacionada ao elevado desmatamento e à maior perda de água do sistema através do incremento do escoamento superficial. Macropedoambiente 2 O Macropedoambiente 2 está também inserido no domínio geoambiental NorteNoroeste Fluminense (Dantas et al., 2001). Abrange 1.023 km2 e compreende áreas PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 189 de relevo forte ondulado e ondulado com encostas convexas do tipo “meias-laranjas”, entremeadas por várzeas estreitas, paisagem típica dos Mares de Morros do Sudeste. Os solos dominantes apresentam horizonte B de cores vermelho-amareladas ou amareladas, sobrepostos a um horizonte C rosado-claro, de aspecto homogêneo, que se estende a grandes profundidades. A elevada espessura dos solos, associada ao aspecto homogêneo do horizonte C, constituem características marcantes para a distinção entre os Macropedoambientes 1 e 2. Os solos dominantes são latossolos vermelho-amarelos e argissolos vermelho-amarelos, estes muitas vezes exibindo caráter latossólico, e, em menor proporção, gleissolos, situados nas várzeas. À exceção dos gleissolos, que tendem a ser eutróficos, a fertilidade natural varia de moderada a baixa, com predomínio de solos distróficos, e a capacidade de retenção de água dos é baixa a média. As elevada permeabilidade e estabilidade dos solos, aliadas à sua elevada espessura, parecem contribuir tanto para menor susceptibilidade à erosão como para um caráter menos decíduo da vegetação deste ambiente, que embora ainda típico de floresta tropical subcaducifólia, em consonância com a existência de um período de 4 a 6 meses secos no ano, apresenta um aspecto de menor deciduidade em comparação com as áreas do Macropedoambiente 1, assim como é menos intensa a atividade erosiva. Estas características resultam, por outro lado, na maior ocorrência de córregos e riachos perenes, em relação ao Mcropedoambiente 1. Em termos do uso do solo, verifica-se a ocupação preponderante com pastagens de braquiária, exploradas com pecuária de corte e de leite. Assim como no Macropedoambiente 1, ocorrem cultivos de arroz (de várzea), milho, tomate, cana-de-açúcar e maracujá (IBGE, 2003). Macropedoambiente 3 Encontra-se inserido no Planalto do Alto Itabapoana e, em menor proporção, em áreas mais elevadas do Norte-Noroeste Fluminense, situadas entre Venda das Flores e Porciúncula, na divisa com Minas Gerais. Abrange 700 km2. Predominam latossolos vermelho-amarelos, que ocorrem nos interflúvios aplainados e de conformação convexa, e argissolos vermelho-amarelos, situados preferencialmente nos patamares de nível inferior no relevo, além de cambissolos, em geral relacionados a áreas mais dissecadas, de perfil côncavo, e que, ao contrário dos argissolos, tendem a ocorrer em níveis topográficos mais elevados. Bem menos freqüente é a presença de gleissolos, que ocorrem em várzeas estreitas nos fundos de vale. Os solos desse ambiente caracterizam-se pela fertilidade natural baixa, com freqüência apresentando elevada saturação por alumínio, e baixa a média capacidade de retenção de água. Predomina relevo forte ondulado e montanhoso, de conformação convexa, com áreas côncavas na baixa encosta relacionadas ao ravinamento natural. É digna de nota a elevada profundidade dos perfis de solo que, aliada à elevada permeabilidade e conformação convexa das encostas, parecem contribuir para um menor desgaste erosivo deste ambiente, não obstante o relevo acidentado. O clima mais úmido e ameno (Cwa de Köppen), com precipitações ligeiramente superiores aos demais Macropedoambientes e com deficiência hídrica inferior a 60 mm anuais, favorece um maior recobrimento do solo durante a época seca, além de propi- 190 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL ciar o cultivo do café arábica, que é bastante comum, ao lado das pastagens de braquiária. É comum neste compartimento da paisagem, a ocorrência de sítios com capim-gordura, assim como se verifica uma maior proporção de pecuária de leite em relação à de corte. Secundariamente ocorrem cultivos de milho e feijão (IBGE, 2003). Em consonância com o clima e em contraste com os demais Macropedoambientes, a floresta aqui exibe caráter subperenifólio. Devido à maior permeabilidade do solo, à presença de áreas florestadas mais amplas, ao clima menos seco e temperaturas mais amenas, verifica-se uma maior quantidade de córregos e riachos perenes em relação aos demais Macropedoambientes. 3. REFERÊNCIAS DANTAS, M. E.; SHINZATO, E.; MEDINA, A. I. de M.; SILVA, C. R. da; PIMENTEL, J.; LUMBRERAS, J. F.; CALDERANO, S. B.; CARVALHO FILHO, A. de. Diagnóstico Geoambiental do Estado do Rio de Janeiro. In: CPRM. Serviço Geológico do Brasil. Rio de Janeiro: geologia, geomorfologia, geoquímica, geofísica, recursos minerais, economia mineral, hidrogeologia, estudos de chuvas intensas, solos, aptidão agrícola, uso e cobertura do solo, inventário de escorregamentos, diagnóstico geoambiental. Rio de Janeiro: CPRM: Embrapa Solos; [Niterói]: DRM-RJ, 2001. Cap. 11.; 1 CD-ROM. Contém texto e mapa color., escala 1:500.000. FIDERJ (Fundação Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio de Janeiro). Indicadores Climatológicos do Estado do Rio de Janeiro, 1978, 156 p. CDD 630 2516. FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO RIO DE JANEIRO. IQM verde: índice de qualidade dos municípios. 2a edição ampliada rev. Rio de Janeiro, 2003. 1CD-ROM. IBGE (Rio de Janeiro, RJ). Disponível em: http://www.ibge.gov.br> Acesso em: 12 dez. 2010. KÖPPEN, W. Climatologia. Buenos Aires: Panamericana, 1948. 478 p. LUMBRERAS, J. F.; NAIME, U. J.; CARVALHO FILHO, A. de; WITTERN, K. P.; SHINZATO, E.; DANTAS, M. E.; PALMIERI, F.; FIDALGO, E. C. C.; CALDERANO, S. B.; MEDINA, A . I. ; de M.; PIMENTEL, J.; CHAGAS, C. da S.; GONÇALVES, A . O .; MARTORANO, L. G.; TÔSTO, S. G.; BRANDÃO, E. S.; AMARAL, F. C. S. do; LIMA, J. A . de S. ; VALLE, L. da C.S.; PEREIRA, N. R.; BARUQUI, A . M.; PRADO, R. B.; OLIVEIRA, R. P. de; AGLIO, M. L. D.; SANTOS, L. C. de O.; ANJOS, G. T. dos. Zoneamento agroecológico do Estado do Rio de Janeiro.. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2003. 148 p. (Embrapa Solos. Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento, 33). MARTORANO, L. G.; ROSSIELLO, R. O. P.; MENEGUELLI, N. do A.; LUMBRERAS, J. F.; VALLE, L. S. S.; MOTTA, P. M. F.; REBELLO, E. R. G.; SAID, U. P.; MARTINS, G. S. Aspectos climáticos do Noroeste Fluminense, RJ. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2003. 31p. (Embrapa Solos. Documentos, 43). PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 191 RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Estado Meio Ambiente e Projetos Especiais. Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IBAMA: Instituto Estadual de Florestas, 1994. Mapacolor. Escala 1: 400.000. SIMERJ (Sistema de meteorologia do Estado do Rio de Janeiro). Boletim RJ Clima. Disponível em: http://www.simerj.com/default_rjclima.php. Acesso em: 16 dez. 2010. UPEA (Unidade de Pesquisa e Extensão AgroAmbiental - IFF). Dados Meteorológicos. Disponívelem:http://portal.iff.edu.br/campus/upea/dados-metereologicos/dadosmedios-diarios. Acesso em: 13 dezembro 2010. 192 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL ANEXO 2 - A HIDROGRAFIA DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE 1. AS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE Como pode ser observado nos Mapas 1 e 2, mais adiante, as Regiões Norte e Noroeste Fluminense apresentam grande quantidade de corpos hídricos, quais sejam lagoas continentais e costeiras, rios, lagos e até mesmo o oceano. Além de possuir alguns aquíferos já catalogados e com grande potencial, principalmente para abastecimento público, nas cidades de Campos dos Goytacazes e São João da Barra. Os corpos hídricos de destaque nessas regiões são os rios Muriaé, Paraíba do Sul, Macaé, Itabapoana, Carangola, Pomba e as lagoas de Cima, Campelo e Feia. Os municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra contam ainda com uma vasta rede de canais artificiais com cerca de 1.500 km de extensão, onde a maior parte deflui do rio Paraíba do Sul. Esses canais, que auxiliam na irrigação e dessedentação na Baixada Campista e no interior de São João da Barra, podem ser uma alternativa de irrigação para projetos de silvicultura na Região. Eventos de Derramamentos de Efluentes têm sido constantes nos rios destas regiões: emissão de efluentes de uma indústria de celulose, em 2003, (rios Pomba, Paraíba do Sul e oceano), indústria de mineração de alumínio, em 2006 e 2007, (rios Muriaé e Paraíba do Sul), derramamento de “endosulfan”, em 2008, (rio Paraíba do Sul), derramamento de ácido sulfúrico, em 2001, (rio Paraíba do Sul), entre outros. Frente aos graves ataques que os mesmos vem sofrendo ao longo das últimas décadas e à grande importância desses recursos para o desenvolvimento das Regiões, cabe destacar que se faz cada vez mais necessário desenvolver políticas de responsabilidade e preservação para com estes corpos hídricos, uma vez que eles vem sendo atingidos, constantemente, por derramamentos de efluentes industriais e domésticos, desmatamento e ocupação irregular de suas margens e área de recarga, pesca predatória, assoreamento, entre outras agressões acontecidas. Regiões Hidrográficas Segundo o INEA (2011), o território do Rio de Janeiro, para fins de gestão dos recursos hídricos, encontra-se subdividido em 10 (dez) Regiões Hidrográficas (RH) (ver Mapa 1), sendo que destas, 4 estão na área das Regiões Norte e Noroeste Fluminense (ver Mapa 2), são elas: - RH – VII: Rio Dois Rios; - RH – VIII: Região Hidrográfica Macaé e das Ostras; - RH – IX: Região Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul, e - RH – X: Região Hidrográfica Itabapoana. As Regiões Hidrográficas VII e VIII estão parcialmente inseridas na área das Regiões Norte e Noroeste Fluminense. Somente parte dos municípios de Itaocara e São Fidelis estão na RH VII. E somente parte do município de Macaé está presente na RH VIII. Os demais municípios da Região Norte Fluminense estão nas RH IX e X. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 193 Mapa 1 – Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro Fonte: INEA (2011) 194 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Mapa 2 – Regiões Hidrográficas do Norte e Noroeste Fluminense e Entorno Fonte: Base Cartográfica IBGE e CPRM. Elaboração dos Autores PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 195 Os Mapas anteriormente apresentados mostram os limites de cada Região Hidrográfica e os municípios que as compõem. Tabela 1 – Municípios e Micro Bacias que Compõem as Regiões Hidrográficas VII, VIII, IX e X Região Hidrográfica VII VIII IX X Municípios Total: Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Macuco, Cantagalo, Itaocara e São Sebastião do Alto; Parcialmente: Nova Friburgo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena e São Fidélis. Total: Rio das Ostras; Parcialmente: Nova Friburgo, Casimiro de Abreu e Macaé. Total: Quissamã, Natividade, São João da Barra, Cambuci, Itaperuna, São José de Ubá, Italva, Santo Antônio de Pádua, Cardoso Moreira, Aperibé, Miracema e Laje do Muriaé; Parcialmente: Trajano de Morais, Conceição de Macabu, Macaé, Carapebus, Varre-Sai, São Francisco do Itabapoana, Campos dos Goytacazes, São Fidélis, Porciúncula e Santa Maria Madalena. Total: Bom Jesus do Itabapoana; Parcialmente: Porciúncula, Campos dos Goytacazes, Varre-Sai, São Francisco de Itabapoana. Micro Bacias Bacia do Rio Negro e Dois Rios, Córrego do Tanque e Adjacentes, Bacia da Margem Direita do Médio Inferior do Paraíba do Sul. Bacia do Jundiá, Bacia do Macaé e Bacia do Imboacica Bacia do Muriaé, Bacia do Pomba, Bacia do Pirapetinga, Bacia do Córrego do Novato e Adjacentes, Pequenas Bacias da Margem Esquerda do Baixo Paraíba do Sul, Bacia do Jacaré, Bacia do Campelo, Bacia do Cacimbas, Bacia do Muritiba, Bacia do Coutinho, Bacia do Grussaí, Bacia do Iquipari, Bacia do Açu, Bacia do Pau Fincado, Bacia do Nicolau, Bacia do Preto, Bacia do Preto Ururaí, Bacia do Pernambuco, Bacia do Imbé, Bacia do Córrego do Imbé, Bacia do Prata, Bacia do Macabu, Bacia do São Miguel, Bacia do Arrozal, Bacia da Ribeira, Bacia do Carapebus. Bacia do Itabapoana, Bacia do Guaxindiba, Bacia do Buena, Bacia do Baixa do Arroz, Bacia do Guriri. Fonte: INEA 2011 Nas quatro RH pertencentes ao Norte e Noroeste Fluminense, existem bacias hidrográficas extremamente importantes, seja por fatores econômicos, sociais e ambientais. São elas: - Bacia do Rio Paraíba do Sul Ocupa área de aproximadamente 55.500 km², estendendo-se pelos Estados de São Paulo (13.900 km²), Rio de Janeiro (20.900 km²) e Minas Gerais (20.700 km²), abrangendo 180 municípios, sendo 88 em Minas Gerais, 53 no estado do Rio e 39 no estado de São Paulo. No Rio de Janeiro, a bacia abrange aproximadamente 63% da área total do Estado. O Rio Paraíba do Sul nasce no estado São Paulo, numa confluência dos rios Paraibuna e Paraitinga, passa na divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro e desemboca no Oceano Atlântico na cidade de São João da Barra no Norte Fluminense. É considerado um dos rios mais importantes do Brasil pelo seu valor econômico, uma vez que muitas empresas, principalmente, de São Paulo e Rio de Janeiro estão situadas às suas margens e retiram água e despejam seus efluentes neste corpo hídrico. A cidade do Rio de Janeiro é a- 196 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL bastecida por parte da água do Rio Paraíba do Sul que sofre uma transposição onde cerca 65% da vazão é desviada para o abastecimento desta Metrópole (Nery et.al. 2010) Os principais afluentes ao Rio Paraíba do Sul nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense são: Margem esquerda: Rio Pomba - com 300 km de curso; sua foz está próxima à Itaocara, limite entre os trechos médio e baixo Paraíba; Rio Muriaé - com 250 km de extensão; o curso inferior, em território fluminense, apresenta características de rio de planície. Sua foz está próxima ao distrito de Três Vendas, em Campos dos Goytacazes. Margem direita: Rio Dois Rios - formado pela confluência dos Rios Negro e Grande. Sua foz é na cidade de São Fidelis. Tabela 2 – Disponibilidade Hídrica da Bacia do Rio Paraíba do Sul no Norte e Noroeste do Estado, adaptada de LABHID, 2006 Local Área de Drenagem (km²) Rio Paraíba do Sul a Montante da Confluência do Rio Pomba Q95% (m³/s) q95% (l/s.km²) QMLT (m³/s) qMLT (l/s.km²) 34.410 168,3 4,89 549,73 15,98 Foz do Rio Pomba 8.616 63,2 7,33 163,43 18,101 Foz do Rio Dois Rios 3.169 16,48 5,2 45,97 14,5 Foz do Rio Muriaé 8.162 28,84 3,53 118,36 14,5 Foz Paraíba do Sul 55.500 353,77 6,37 1.118,40 20,15 Fonte: INEA 2011 - Bacia do Rio Itabapoana Ocupa uma área de drenagem de 3.800 km², inserida nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. A área da bacia no Estado do Rio de Janeiro é de 1.520 km², correspondendo a 40% do total e abrange parte dos municípios de Porciúncula, Varre-e-Sai, Campos dos Goytacazes e São João da Barra e integralmente Bom Jesus de Itabapoana (SEMADS, 2001). O Rio Itabapoana é resultado da confluência dos Rios Preto e Verde, tem um curso de 264 km e deságua no oceano Atlântico entre os municípios de São Francisco do Itabapoana (RJ) e Presidente Kennedy (ES). Este rio serve de limite entre os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, desde a confluência do Rio das Onças. Deste ponto até a foz, tem cerca de 180 km de canal sinuoso. Próximo à sua foz, pela parte capixaba, na cidade de Presidente Kennedy, está sendo construído porto para escoamento de minério. Tal empreendimento pode vir a impactar este corpo hídrico, principalmente os manguezais, a mata ciliar e as características hidrológicas. Os principais afluentes do Rio Itabapoana em território fluminense são: córrego do Pilão, vala Água Preta, córrego do Juvêncio, córrego do Baú, córrego Santo Eduardo, córrego Liberdade, córrego Pirapetinga, córrego Lambari, córrego Água Limpa, córrego Santana, ribeirão Varre- Sai, ribeirão da Onça e ribeirão do Ouro (SEMADS, 2001). PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 197 A Tabela seguinte apresenta a disponibilidade hídrica da bacia do Rio Itabapoana. Tabela 3 – Tabela Disponibilidade Hídrica da Bacia do Rio Itabapoana Postos Fluviométricos Ponte do Itabapoana Santa Cruz Qmínima (m³/s) Qmédia (m³/s) Q7,10 45,18 56,09 6,84 12,26 Qmáxima (m³/s) Q95% 7,32 16,70 Qmc Q100 254,57 683,42 244,06 508,48 Fonte: Reis et. al. (2008). - Bacia do Rio Macaé Abrange uma área de drenagem de 1.765 km², sendo que 82% do seu território estão no Município de Macaé. O Rio Macaé possui um percurso de 136 km, tendo suas nascentes na Serra de Macaé de Cima, a 1.560 m de altitude, no Município de Nova Friburgo e flui no sentido leste-sudeste até desembocar no Oceano Atlântico, na cidade de Macaé. Apresenta muitas sinuosidades, com leito pedregoso nas regiões rochosas e acidentadas. Nas zonas baixas e espraiadas, onde o leito se torna arenoso, encontra-se em grande parte retificado. Os seus principais afluentes são os rios Boa Esperança, Bonito, Sana, Ouriço, D’Anta, Purgatório e São Pedro e os córregos Santiago e Jurumirim (FGV, 2004). Este rio ganha importância, principalmente econômica, pois abastece a indústria do petróleo na bacia de Campos, situada em Macaé. A Tabela seguinte apresenta a disponibilidade hídrica da bacia do Rio Macaé. Tabela 4 – Tabela Disponibilidade Hídrica da Bacia do Rio Macaé Locais Área de Drenagem (km²) Q95% (m³/s) Q7,10 (m³/s) Foz Rio Boa Esperança 52,4 0,59 0,35 Foz Rio Bonito 89,3 1,2 0,83 Foz Rio Sana 109 1,27 0,81 Foz Rio Ouriço 64,4 0,76 0,47 Foz Rio D’Anta 52,4 0,59 0,35 Foz Rio Purgatório 81,6 0,76 0,4 Foz Rio São Pedro 479 4,12 2,35 Foz Canal Jurumirim 106,9 0,74 0,32 Fonte: FGV – PROJETOS (2004) - Bacia da Lagoa Feia Possui uma superfície com cerca de 2.900 km², abrangendo parcialmente os municípios de Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Campos dos Goytacazes, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena e São João da Barra. A bacia hidrográfica é formada pelos Rios Ururaí (que recebe água da Lagoa de Cima que, por sua vez, recebe água dos Rios Imbé e Urubu) e Macabu e por uma intricada rede de canais de drenagem e córregos. As águas fluem para a Lagoa Feia e daí para o mar através do Canal da Flecha, via artificial de escoamento construída pelo DNOS, em 1949, que possui 12 km de extensão e largura original de 120m, hoje reduzida, devido ao assoreamento (SEMADS, 2001). 198 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Hidrografia Subterrânea As regiões Norte e Noroeste possuem grande potencial hídrico subterrâneo. Entretanto, por se tratar de água com excelente qualidade na maioria dos casos, esta água tem grande apelo público para que fique para dessedentação. Um fato que corrobora o exposto são as envasadoras de água mineral, principalmente na Região Noroeste. A presença de intenso falhamento nas rochas da Região Noroeste do Estado, causado por eventos tectônicos, favorecem o aquífero fissural tornando as rochas propícias ao armazenamento de águas subterrâneas (DRM - RJ, 2001). Na Região Norte, os aquíferos da Bacia Sedimentar de Campos são de grande importância. Segundo CAPUCCI et al. (2001), o alto potencial em consonância com uma excelente qualidade da água, fazem desta região uma das mais importantes do Brasil em termos de água subterrânea. Os aquíferos porosos ocorrem na Região Norte, em sedimentos terciários e quaternários, com espessamento de NW para SE. De acordo com CAPUCCI et al. (2001), nessa bacia sedimentar encontram-se cinco aquíferos: Aquífero Flúvio – deltáico - localiza-se na margem sul do Rio Paraíba do Sul, próximo a cidade de Campos dos Goytacazes. Compreende sedimentos quaternários arenosos intercalados com argilas, com espessuras de aproximadamente 90 m. Capacidade específica média da ordem de 90 m3/h/m. A vazão de poços neste sistema pode atingir 200.000 l/h, com água de boa qualidade. Aquífero Emborê - localiza-se nos arredores da localidade de Farol de São Tomé. Trata-se de sedimentos principalmente arenosos, com intercalações de argilas, níveis conchíferos e presença de madeira fóssil. Tem a espessura média de 200 m. O aquífero é confinado a semi-confinado, e tem a capacidade específica média de 3,50 m³/h/m. A vazão de poços neste sistema pode atingir a ordem de 100.000 l/h, com água de boa qualidade. Aquífero São Tomé II - ocorre em quase toda a região, com espessuras que variam desde 200m até mais de 2.000 m. Trata-se de sedimentos terciários variados, com intercalações de areias avermelhadas e argilas, com níveis conchíferos. O aquífero é confinado, com a capacidade específica média da ordem de 2,35 m³/h/m. A vazão dos poços pode atingir 60.000 l/h. As águas deste aquífero normalmente são de boa qualidade, mas podem apresentar-se ferruginosas. Aquífero São Tomé I - ocorre formando um eixo alongado no sentido NE-SW, com espessuras de até 160m. A capacidade específica média é de 0,5 m³/h/m. Suas águas são ferruginosas e a vazão dos poços pode atingir 20.000 l/h. Aquífero Barreiras - localiza-se na borda oeste da Bacia Sedimentar de Campos. Compreende sedimentos arenosos avermelhados a argilosos continentais, terciários. O aqüífero é livre e pouco produtivo, capacidade específica média de 0,33 m³/h/m. As vazões dos poços normalmente não ultrapassam 2.000 l/h. Uma grande demanda hídrica vem se configurando na Região Norte Fluminense em função da instalação do complexo portuário do Açu, no litoral de São João da Barra. Em sua retroárea estão sendo instaladas grandes empresas que demandarão grande volume de água para suprir sua produção. Algumas alternativas estão sendo estudadas para atender essa demanda, como captar água do Rio Paraíba do Sul via canais, alternativa mais viável até o momento, usar de aquíferos (menos provável), do oceano e/ou de lagoas próximas ao empreendimento. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 199 O vasto sistema hídrico destas Regiões, em consonância com a precipitação atmosférica, facilita o desenvolvimento da silvicultura principalmente no que se refere à irrigação e até mesmo no transporte de toras e outros produtos por hidrovias. Entretanto, o potencial hidroviário destas regiões não está bem estudado. Esse tipo de transporte já foi muito utilizado no passado, principalmente para transporte de produtos agrícolas e manufaturados produzidos na Região ou para ela trazidos, mas foi praticamente extinto em função do assoreamento dos principais rios e o desenvolvimento do transporte terrestre (rodovias e linhas férreas). Logo, faz-se necessário realizar estudos atualizados para verificar a viabilidade do uso deste tipo de transporte em função da localização das culturas e das instalações de beneficiamento. 2. REFERÊNCIAS CAPUCCI, B. E.; MARTINS, M. A.; MANSUR, L. K., MONSORES, M. L. A. Poços tubulares e outras captações de águas subterrâneas – Orientação aos Usuários. Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ. Niterói, Departamento de Recursos Minerais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2001. 70p. DRM-RJ – Departamento de Recursos Minerais. Utilização da Água Subterrânea para Abastecimento de Comunidades Rurais no Norte e Noroeste Fluminense – Parceria DRM/EMATER. Resumo apresentado no VII Simpósio de Geologia do Sudeste, 2001. INEA (Instituto Estadual do Ambiente). Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.inea.rj.gov.br/recursos/arquivos/RegioesHidrograficas.pdf. Acesso em: 13 marc. 2011. LABHID – Laboratório de hidrologia e estudos do meio ambiente da COPPE/UFRJ. Diagnóstico dos recursos hídricos - relatório final. Plano de recursos hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul - resumo, Rio de Janeiro. Nota técnica PSR-010-r0: fundação COPPETEC/ AGEVAP, 2006. 201P. FGV – Projetos. Plano preliminar de recursos hídricos da bacia do rio Macaé. Relatório 2. Convênio SEMADUR/SERLA/UTE Norte-Fluminense S.A.. Rio de Janeiro: FGV, 2004. NERY, E., CARVALHO, R, ALVES, E., COTA, L., CASÉRIO, M., MARTINS, N., MENEZES, K,. NERY, S., SILVA, E., MILAGRES, E., FELIPPE, M., Plano de Desenvolvimento Sustentável do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro: Análise Situacional – 1ª Parte. 2010. REIS, J. A. T., GUIMARÃES, M. A., BARRETO, A. A., BRINGHENTI, J. Indicadores regionais aplicáveis à avaliação do regime de vazão dos cursos d’água da bacia hidrográfica do rio Itabapoana. São Paulo, UNESP, Geociências, V. 27, N.4, P. 509-516, 2008. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMADS. Bacias hidrográficas e rios Fluminenses. Síntese informativa por macrorregião ambiental. Cooperação técnica Brasil-Alemanha, projeto Planágua semads/ gtz. Rio de Janeiro: SEMADS 2001. 73p.: IL. 200 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL ANEXO 3 - CONDIÇÃO FUNDIÁRIA DAS PROPRIEDADES E DA UTILIZAÇÃO DAS TERRAS NOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE 1. CONDIÇÃO EXISTENTE Este Anexo tem por objetivo resumir a informação de como está a utilização das terras e a condição fundiária das propriedades nos municípios das Regiões Norte e Noroeste Fluminense. Todas as informações foram extraídas do Censo Agropecuário 2006 do IBGE (http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1). Na utilização das terras foram consideradas as seguintes categorias: Lavoura permanente – compreendeu a área plantada ou em preparo para o plantio de culturas de longa duração, tais como: café, laranja, cacau, banana, uva, etc., que após a colheita, não necessitasse de novo plantio, produzindo por vários anos consecutivos. Não foram categorizadas como lavouras permanentes a cana-de-açúcar, a mandioca, o abacaxi e a mamona, as quais, apesar de serem de longa duração, foram consideradas, para a pesquisa, como temporárias. Lavoura temporária (inclusive horticultura e área em descanso) – abrangeu as áreas plantadas ou em preparo para o plantio de culturas de curta duração, geralmente inferior a um ano, e que só produzem uma vez, pois na colheita destrói-se a planta. Inclusive, para a área das terras com horticultura, a que se encontrava em descanso, visando a sua recuperação além da área total utilizada em sistema Mandala de produção. Não foram consideradas as áreas plantadas com forrageiras para corte, utilizadas na alimentação dos animais. Forrageiras para corte – compreendeu a área plantada ou em preparo para o plantio com forrageiras destinadas ao corte e ao uso na alimentação dos animais. Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura, viveiros de mudas, estufa de plantas e casas de vegetação) – compreenderam as áreas plantadas ou destinadas ao plantio de flores ou áreas ocupadas com viveiros de mudas, estufas para produção de plantas e flores ou casas de vegetação (local para experimentos em condições controladas). Pastagem natural: campos naturais, faxinal e outros – compreenderam as áreas de pastos não plantados, mesmo que fossem objetos de limpeza, gradeação ou outras, utilizadas ou destinadas ao pastoreio dos animais, existentes no estabelecimento. Pastagem plantada degradada por manejo inadequado ou por falta de conservação, que se encontrava degradada ou pouco produtiva – abrangeram as áreas plantadas com espécies vegetais destinadas ao pastoreio dos animais existentes no estabelecimento, nestas condições. Pastagem plantada em boas condições – compreenderam as áreas plantadas ou em preparo para o plantio de espécies vegetais destinadas ao pastoreio dos animais existentes no estabelecimento, e que não estivessem degradadas, pois recebiam manutenção freqüente. Foram incluídas as pastagens que estavam em processo de recuperação. Matas e/ou florestas naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal – compreenderam as áreas utilizadas como reserva mínima ou para proteção ambiental PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 201 ou fins científicos e biológicos. Foram consideradas as áreas com mato ralo, caatinga, cerrado ou capoeirão, quando utilizadas para este fim. Matas e/ou florestas naturais – compreenderam as áreas utilizadas para a extração vegetal, cobertas por matas, e as florestas naturais, não plantadas, inclusive as áreas com mato ralo, caatinga ou cerrado, que foram utilizadas ou não para o pastoreio de animais. Não se incluiu as áreas de preservação permanente e as áreas em sistemas agroflorestais. Florestas plantadas com essências florestais (nativas ou exóticas) – compreenderam as áreas cobertas por matas e florestas plantadas com essências florestais, nativas ou exóticas, usadas para a produção de madeiras e de seus derivados, para a proteção ambiental ou fins biológicos. Áreas florestais usadas para lavouras e pastejo de animais – compreenderam as áreas ocupadas com o sistema agroflorestal de produção, baseado em consórcios ou combinações de espécies florestais variadas (árvores ou palmáceas), produtivas ou não, com agricultura diversificada e/ou criação de animais, que normalmente é de forma intensiva e em escala reduzida. Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura – consideraram as áreas ocupadas por tanques, lagos e açudes, mesmo que não estivessem sendo exploradas. No caso de águas públicas, considerou-se a área destinada para a criação de peixes, mariscos e crustáceos. Construções, benfeitorias e/ou caminhos – compreendeu a área ocupada por todas as construções e benfeitorias do estabelecimento, tais como sede, residências em geral, silos, armazéns, galpões, estábulos, instalações de agroindústria rural, garagens e depósitos, bem como a área de estradas e caminhos e de instalações destinadas à criação de animais. Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) – formadas por áreas que já tenham sido utilizadas com lavouras ou pastagens e que perderam sua capacidade de utilização devido ao manejo inadequado, que causou erosão, desertificação, salinização ou outro problema, determinando a exaustão do solo. Terras inaproveitáveis para a agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) – formadas por áreas inadequadas para implantação de culturas, pastos e matas, tais como: encostas íngremes, pedreiras, pântanos e outras. Na condição legal do produtor foram consideradas as seguintes categorias: Produtor individual – quando o produtor fosse uma pessoa física e o único responsável pelo estabelecimento; Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas – quando o produtor fosse um condomínio, um consórcio ou uma sociedade de pessoas, como marido e mulher, pais e filhos, amigos ou outros; Cooperativa – quando o produtor fosse uma cooperativa; Sociedade anônima (SA) ou por cotas de responsabilidade limitada (LTDA) – quando o produtor fosse uma sociedade anônima ou sociedade por cotas de responsabilidade limitada ou entidades de economia mista; 202 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Instituição de utilidade pública – quando o produtor fosse uma instituição de utilidade pública, tais como: instituição religiosa, hospital beneficente, asilo, orfanato, organização não governamental (ONG), e outras; e Governo – quando o produtor fosse um órgão do Governo Federal, Estadual ou Municipal. • Bom Jesus do Itabapoana Condição Legal do Produtor Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) Número de Estabelecimentos 1.031 4 5 Área (ha) 39.209 46 54 5 654 1 - 48 - Número de Estabelecimentos 364 195 455 Área (ha) 1.376 1.791 1.215 1 N.D 305 20 689 6.444 177 25.148 89 519 323 1.749 5 13 6 29 305 394 611 908 16 74 59 173 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 203 • Campos dos Goytacazes Condição Legal do Produtor Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) 204 Número de Estabelecimentos 7.802 96 20 Área (ha) 201.291 7.285 712 138 45.080 2 2 38 31 7 1.333 Número de Estabelecimentos 1.688 4.263 4.516 Área (ha) 4.245 79.107 1.705 3 2 2.769 172 2.523 40.590 5083 92.960 377 6.778 241 6.940 59 593 30 766 390 2.842 3.545 7.261 57 175 464 6.734 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL • Cardoso Moreira Condição Legal do Produtor Número de Estabelecimentos Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) Área (ha) 613 3 14 19.794 114 1.138 8 6.814 2 286 Número de Estabelecimentos Área (ha) 64 134 155 117 882 107 1 ND 534 39 86 18.771 691 4.776 37 903 36 213 3 25 43 210 136 254 341 1.154 4 5 15 25 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 205 • Conceição de Macabu Condição Legal do Produtor Número de Estabelecimentos Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) 206 Área (ha) 201 1 1 11.284 145 45 1 13 2 1 10 9 54 29 73 Área (ha) 228 83 276 - - 121 10 77 2.351 71 5.228 46 407 23 2.114 11 174 1 ND 45 105 94 360 2 ND 7 104 Número de Estabelecimentos PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL • Santo Antônio de Pádua Condição Legal do Produtor Número de Estabelecimentos Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) Área (ha) 985 11 1 31.118 208 48 - - 6 125 Número de Estabelecimentos Área (ha) 119 145 396 527 758 2.646 - - 629 15 292 15.452 403 8.900 138 819 114 769 5 17 13 179 219 414 308 551 3 12 16 56 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 207 • São Fidélis Condição Legal do Produtor Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) 208 Número de Estabelecimentos 3.324 17 1 Área (ha) 61.349 2.813 170 4 2.039 1 1 43 34 0 290 Número de Estabelecimentos 1.252 1.117 1.478 Área (ha) 2.453 4.715 7.702 - - 1.555 177 681 22.210 1.916 19.596 187 1.262 265 1.813 11 309 178 698 443 695 2.230 2.370 41 88 220 883 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL • São Francisco do Itabapoana Condição Legal do Produtor Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) Número de Estabelecimentos 3.375 56 1 Área (ha) 75.336 917 1.287 15 1.748 1 45 12 661 Número de Estabelecimentos Área (ha) 332 2.371 2.428 1.791 31.108 340 1 ND 796 79 597 16.441 1.915 24.260 89 1.095 38 582 28 82 11 114 205 671 457 815 12 93 106 638 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 209 • São João da Barra Condição Legal do Produtor Número de Estabelecimentos Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) 210 Área (ha) 682 2 - 12.667 29 - 5 178 - - Número de Estabelecimentos Área (ha) 70 288 294 329 2.250 19 - - 406 12 91 6.450 109 3.060 8 87 28 99 - - - - 7 2 376 462 2 ND 6 10 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL • Cambuci Condição Legal do Produtor Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) Número de Estabelecimentos 1.110 29 - Área (ha) 43.451 458 - 2 743 1 4 50 116 Número de Estabelecimentos Área (ha) 100 431 549 391 1.750 703 1 ND 643 44 422 15.056 944 21.325 163 2.399 99 1196 1 ND 44 157 55 107 385 592 8 47 36 155 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 211 • Carapebus Condição Legal do Produtor Número de Estabelecimentos Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) 212 Área (ha) 158 1 - 5.663 87 - 1 39 1 1 9 1 Número de Estabelecimentos Área (ha) 35 32 41 299 416 66 - - 84 9 31 2.753 54 1.187 14 76 6 14 3 6 9 262 19 64 57 162 8 225 16 215 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL • Italva Condição Legal do Produtor Número de Estabelecimentos Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) Área (ha) 345 7 35 8.097 951 586 34 959 3 - 231 - Número de Estabelecimentos Área (ha) 89 147 261 267 422 426 1 ND 247 18 126 5.382 430 2.906 28 267 41 271 2 ND 14 214 23 74 38 123 1 ND 12 37 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 213 • Itaocara Condição Legal do Produtor Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) 214 Número de Estabelecimentos 1.368 30 163 Área (ha) 27.384 739 4.717 7 2.328 2 42 344 291 Número de Estabelecimentos Área (ha) 281 565 674 442 2.837 2.255 - - 855 44 574 11.951 886 14.046 55 691 131 772 4 29 6 790 198 134 542 949 - - 12 23 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL • Itaperuna Condição legal do Produtor Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) Número de Estabelecimentos 1.135 37 6 Área (ha) 63.886 1.665 366 5 295 2 30 Número de Estabelecimentos Área (ha) 218 241 506 872 1.216 1.345 - - 737 57 503 30.583 1.302 24.425 186 2.988 181 1.362 7 44 8 29 378 682 800 1.040 15 18 124 338 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 215 • Macaé Condição Legal do Produtor Número de Estabelecimentos Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) 216 Área (ha) 524 4 7 45.904 1.546 112 4 7.515 1 86 5 1.508 Número de Estabelecimentos Área (ha) 160 188 223 1.238 1.221 529 - - 278 14 258 10.548 528 29.859 171 10.905 21 541 - - 14 97 3 24 267 647 5 150 17 305 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL • Miracema Condição Legal do Produtor Número de Estabelecimentos Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) Área (ha) 358 7 - 22.440 582 - 5 205 4 70 Número de Estabelecimentos Área (ha) 106 88 226 604 400 5.103 - - 212 11 172 5.995 276 7.900 124 1.579 40 320 6 138 4 9 125 325 231 627 - - 6 22 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 217 • Natividade Condição Legal do Produtor Número de Estabelecimentos Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) 218 Área (ha) 435 10 1 34.592 2.683 39 - - 1 - 3 - Número de Estabelecimentos Área (ha) 44 81 235 1.077 371 1.233 - - 263 29 206 20.778 869 11.272 54 719 42 286 7 114 2 ND 37 43 194 299 - - 31 107 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL • Quissamã Condição Legal do Produtor Número de Estabelecimentos Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) Área (ha) 233 15 13 9.052 1.654 717 3 1.283 1 - 18 - Número de Estabelecimentos Área (ha) 99 66 73 781 1.856 208 1 ND 174 5 89 4.588 421 2.191 22 727 30 474 1 ND 11 174 60 141 160 936 - - 8 226 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 219 • Varre-Sai Condição Legal do Produtor Número de Estabelecimentos Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) 220 Área (ha) 563 79 - 13.446 260 - 1 16 - - Número de Estabelecimentos Área (ha) 576 104 121 3.663 351 51 1 ND 192 4 132 3.355 71 3.979 54 504 122 1.180 7 54 - - 19 17 256 351 2 ND 38 134 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL • Laje do Muriaé Condição Legal do Produtor Número de Estabelecimentos Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) Área (ha) 408 3 - 20.425 423 - 2 692 - - Número de Estabelecimentos Área (ha) 59 122 186 254 516 588 - - 286 10 145 8.771 254 8.184 65 552 83 1.680 5 24 5 105 100 239 223 307 2 ND 12 34 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 221 • Porciúncula Condição Legal do Produtor Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) 222 Número de Estabelecimentos 1.294 7 - Área (ha) 19.731 26 - 17 823 1 1 6 48 Número de Estabelecimentos 1.032 130 186 Área (ha) 3.497 706 1.097 - - 363 21 147 6.908 1.397 3.981 130 1.145 113 879 10 94 2 ND 46 91 372 489 5 9 92 339 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL • São José de Ubá Condição Legal do Produtor Número de Estabelecimentos Proprietário individual Condomínio, consórcio ou sociedade de pessoas Cooperativa Sociedade anônima ou por cotas de responsabilidade limitada Instituição de utilidade pública Governo (federal, estadual ou municipal) Outra condição Utilização das Terras Lavouras – permanentes Lavouras – temporárias Forrageiras para corte Cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação Pastagens – naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condições Matas e/ou florestas - naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive área de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essências florestais Sistemas agroflorestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura Construções, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.) Área (ha) 425 2 - 8.906 13 - - - 2 6 Número de Estabelecimentos Área (ha) 27 201 237 44 410 140 1 ND 314 20 109 5.369 174 2.176 39 223 31 108 1 ND 7 22 59 39 133 184 - - 7 37 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 223 2. COMENTÁRIOS SOBRE A ESTRUTURA FUNDIÁRIA DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE A distribuição da terra no Brasil é historicamente concentrada, fato cuja origem remonta ao período da colonização, com as capitanias hereditárias e a doação das sesmarias. De origem histórica, essa estrutura concentrada tem se mantido ao longo dos anos, como revelam algumas análises (CUNHA, 2004, SOUZA e LIMA, 2003). No estado do Rio de Janeiro, a distribuição da posse da terra, conquanto menos concentrada que a média do país, apresenta-se ainda muito distante do que caracterizaria uma distribuição igualitária. Estudo realizado por HOFFMANN (1998), a partir de informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), revela que a distribuição da posse da terra nesse Estado passou por algumas alterações no decorrer das últimas décadas, porém sem alterar significativamente sua conformação. Estimativas realizadas a partir de dados dos Censos Agropecuários evidenciam aumento do índice de Gini para o Rio de Janeiro no período de 1970 a 1985, passando de 0,790 a 0,816 (GASQUES E CONCEIÇÃO, 2003 apud SOUZA, et. al., 2007). As Regiões Norte e Noroeste do Rio de Janeiro representam, conjuntamente, 35,3% da área total do Estado. De tradicional importância agrícola, essas Regiões tem passado por um processo de empobrecimento associado às condições adversas da sua capacidade de produção, em termos da competitividade de mercado de seus dois principais produtos, isto é, a cana-de-açúcar e o café. De fato, o processo de parcelamento agrário que se consumou na Região no início do século XIX, se antecipou à modernização da agricultura brasileira, à incorporação da tecnologia e à eliminação do trabalho escravo que passaram a ter uma viabilidade maior em grandes áreas agricultáveis como resultado de uma nova estrutura para o setor agrícola (SOUZA et. al., 2007). Com uma configuração dominante de minifúndios, sem admitir processos associativos que viabilizem escalas produtivas, sem agregar conhecimento e tecnologia, em mecanização ou automação, perdendo gradativa e sucessivamente os investimentos em infra-estrutura que buscaram oferecer vantagens locacionais – que se tornaram inoperantes – sem porto de escoamento, entre outros fatores que ocorreram e ocorrem, a Região enfrenta uma decadência secular. Diversos foram os esforços de recuperação ou resgate das condições de liderança de mercado anteriores, sem sucesso. Alternativas de novos cultivares que se somam às medidas mencionadas parecem esbarrar sistematicamente na condição fundiária. São destacados os efeitos do crédito rural subsidiado, uma das principais políticas voltadas para modernização da agricultura brasileira. Segundo MARTINE e BESKOW (1987), o crédito rural foi desigualmente distribuído entre regiões, entre tipos de produtos e entre classes de tamanho de produtores. Outras políticas, como os preços mínimos, o seguro rural e as políticas de subsídios, além de programas especiais de desenvolvimento regional, também atuaram no sentido de incentivar a concentração fundiária, além de beneficiar atividades e regiões específicas e favorecer grande produção. GRAZIANO DA SILVA (1980) e CASTRO (1982) ressaltaram que, em virtude dos avanços das transformações capitalistas na agricultura e em resultado de políticas governamentais favorecendo as propriedades de grande porte e acarretando a desproteção para os pequenos estabelecimentos atuando individualizadamente, a propriedade da terra tem-se tornado cada vez mais concentrada. 224 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Inseridas no cenário agrícola nacional, as Regiões Norte e Noroeste fluminense sofreram o efeito dessas políticas com impactos devidos à sua estrutura fundiária. Na Tabela seguinte que apresenta a área média das propriedades agrárias, pode-se observar que a superfície desses imóveis rurais é pequena. Ela apresenta-se mais elevada no município de Conceição de Macabú, com valor em torno de 100 ha, assim como em Quissamã e Macaé, onde a área média compreendida, na maior parte, na faixa de 70 a 80 ha. Já os municípios de Italva, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis e São João da Barra se destacam, entre os demais, por apresentarem as menores áreas médias, que se situam, na atualidade, na faixa de 20 a 40 ha. Em situação intermediária encontram-se todos os demais municípios, com área média compreendida na faixa de 40 a 60 ha. Ao longo dos últimos 40 anos, as áreas tem se mantido e esta tendência se manifesta provavelmente há mais de um século. Tabela 1 - Área Média da Distribuição da Posse da Terra nos Municípios das Regiões Norte e Noroeste Fluminense no Período de 1972-1998 Área Média (ha) Municípios 1972 1989 1990 1991 1992 1998 Aperibé 7,50 Bom Jesus do Itabapoana 57,05 51,68 53,00 52,22 49,97 50,73 Cambuci 45,28 43,72 43,17 43,11 47,12 44,11 Campos dos Goytacazes 41,88 41,47 40,22 40,22 46,12 46,31 Cardoso Moreira 29,17 50,31 Conceição de Macabu 109,81 110,29 97,79 107,13 96,23 114,77 Italva 33,97 32,10 32,00 32,64 31,86 Itaocara 24,77 24,52 23,67 23,63 24,24 32,05 Itaperuna 54,66 56,06 55,85 55,98 64,23 65,81 Laje do Muriaé 59,89 56,64 57,25 56,30 51,19 50,44 Macaé 95,38 71,32 68,03 67,51 76,61 75,89 Miracema 54,60 56,38 55,21 54,38 57,85 57,02 Natividade 60,18 55,42 54,30 54,02 47,48 46,89 Porciúncula 68,35 58,73 56,90 57,58 61,64 59,14 Quissamã 83,51 83,51 72,85 66,11 Santo Antônio de Pádua 31,14 29,57 28,91 28,74 31,65 29,90 São Fidélis 39,46 37,44 37,14 36,84 33,59 33,71 São João da Barra 32,66 27,53 26,93 26,99 26,89 27,61 Varre-Sai 52,85 45,85 Fonte: SOUZA et. al., 2007 Com relação a estratificação por grupos de tamanho das propriedades agrícolas, os grupos de área de menos de 10 ha e os entre 10 ha e 100 ha reúnem a maioria dos estabelecimentos agropecuários nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense (Tabela 2). Na Região Noroeste Fluminense, os municípios de Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci destacam-se pelo número de estabelecimentos ocupados (invadidos). Já na Região Norte Fluminense, os municípios que se destacam por este tipo de ocupação são: Campos dos Goytacazes, São Fidélis e São João da Barra (Tabela 3). A Tabela 4 revela a relevância deste Projeto em oferecer uma nova atividade econômica ao meio rural (a Silvicultura), pois, conforme pode ser constatado a população rural é pequena (comparando com a urbana) e cada vez se torna menor. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 225 Quadro 2 – Número de Estabelecimentos Rurais por Grupos de Áreas nos Municípios das Regiões Norte e Noroeste Fluminense Estabelecimentos / Grupos Estratificados de Áreas Regiões / Municípios Região Noroeste Fluminense Estabelecimentos <10 ha ≥10 ha até 100 ha ≥100 ha até 1 000 ha ≥1 000 ha Sem Estabelecimentos Área (ha) Estabelecimentos Área (ha) Estabelecimentos Área (ha) Estabelecimentos Área (ha) Declaração 10.818 4.910 20.296 4.935 167.695 947 211.389 18 29.393 8 297 142 489 143 4.039 11 1.601 - - 1 Bom Jesus do Itabapoana 1.075 404 1.454 528 20.240 139 28.698 2 2.468 2 Cambuci 1.649 756 2.662 754 24.721 137 32.595 2 2.401 - 631 272 1.470 312 8.933 45 9.897 2 2.710 - Itaocara 1.492 779 3.075 654 18.480 53 11.194 2 3.654 4 Itaperuna 1.492 394 2.128 877 32.668 213 51.902 7 13.866 1 431 127 682 233 7.664 71 15.170 - - - Miracema 486 210 902 212 8.956 64 14.487 - - - Natividade 575 207 875 308 11.387 59 12.272 1 1.617 - Aperibé Italva Laje do Muriaé Porciúncula 1.122 794 2.965 281 9.457 46 10.735 1 1.452 - Santo Antônio de Pádua 879 356 1.639 458 14.867 64 13.755 1 1.225 - Varre-Sai 689 469 1.954 175 6.283 45 9.082 - - - Região Norte Fluminense 15.028 8.316 29.952 5.393 183.830 1.248 335.521 68 113.894 3 Campos dos Goytacazes 7.114 4.290 14.218 2.276 78.344 512 142.264 33 54.215 3 Cardoso Moreira 564 213 1.019 290 9.038 60 15.684 1 1.316 - Conceição de Macabu 223 43 271 120 5.166 59 14.216 1 2.420 - Macaé 973 204 1.576 541 20.334 213 61.584 15 27.265 - Quissamã 317 107 511 123 5.148 79 23.285 8 11.737 - 2.323 1.108 4.809 1.077 33.089 135 32.492 3 4.189 - 190 45.996 7 12.752 - São Fidélis São João da Barra TOTAL 3.514 2.351 7.548 966 32.711 25.846 13.226 50.248 10.328 351.526 Fonte: IBGE, 1998 226 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Quadro 3 - Situação Legal do Produtor Rural com Relação à Terra nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense Mesoregiões / Municípios Noroeste Fluminense Proprietário Estabelecimentos Arrendatário Área (ha) Estabelecimentos Parceiro Área (ha) Estabelecimentos Ocupante Área (ha) Estabelecimentos Área (ha) 8 266 402 834 335 9 568 1 887 10 305 330 6 066 Bom Jesus do Itabapoana 925 48 847 26 838 71 2 063 53 1 112 Italva 570 22 520 10 141 2 23 49 327 1 406 96 996 52 2 296 16 342 18 930 Laje do Muriaé 424 23 370 5 136 2 10 - - Natividade 445 24 204 33 1 117 86 679 11 150 Porciúncula 447 21 393 29 586 634 2 608 12 23 Varre-Sai 273 14 499 5 637 400 1 930 11 254 Aperibé 226 5 784 13 215 51 102 7 29 Cambuci 1 253 58 535 42 1 062 307 838 47 1 944 Itaocara 1 116 32 892 80 1 589 197 1 074 99 848 Miracema 364 23 577 13 361 103 383 6 24 Santo Antônio de Pádua 817 30 218 27 592 18 253 17 424 13 391 628 207 242 15 788 680 7 599 715 11 603 6 649 268 302 79 10 006 305 4 298 81 6 437 547 26 803 7 177 2 10 8 67 São Fidélis 1 802 70 008 68 1 506 136 800 317 2 265 São João da Barra 2 957 94 540 53 1 200 222 1 131 282 2 136 Conceição de Macabu 210 21 124 11 791 1 12 1 145 Macaé 928 107 973 17 1 860 9 434 19 494 Quissamã 298 39 458 7 249 5 915 7 60 Itaperuna Norte Fluminense Campos dos Goytacazes Cardoso Moreira Fonte: IBGE, 1998 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 227 Quadro 4 – Censo IBGE de 2010 com a População e sua Composição nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense Município População 2010 (Unidades) Crescimento 2000-2010 (Percentual) Homens 2010 (Percentual) Mulheres 2010 (Percentual) Urbano 2010 (Unidades) Rural 2010 (Unidades) Urbano 2010 (Percentual) Rural 2010 (Percentual) Aperibé 10.215 27,40 49,2 50,8 8.880 1.335 86,9 13,1 Bom Jesus do Itabapoana 35.384 5,14 48,6 51,4 29.912 5.472 84,5 15,5 Cambuci 14.829 1,08 49,9 50,1 11.301 3.528 76,2 23,8 463.545 13,90 48,1 51,9 418.565 44.980 90,3 9,7 Carapebus 13.348 54,03 50,9 49,1 10.542 2.806 79,0 21,0 Cardoso Moreira 12.540 -0,44 49,8 50,2 8.764 3.776 69,9 30,1 Conceição de Macabu 21.200 12,87 49,7 50,3 18.332 2.868 86,5 13,5 Italva 14.027 11,14 48,7 51,3 10.228 3.799 72,9 27,1 Itaocara 22.902 -0,44 48,9 51,1 17.329 5.573 75,7 24,3 Itaperuna 95.876 10,56 48,5 51,5 88.408 7.468 92,2 7,8 7.491 -5,29 50,1 49,9 5.636 1.855 75,2 24,8 1,9 Campos dos Goytacazes Laje do Muriaé Macaé 206.748 56,08 49,6 50,4 202.873 3.875 98,1 Miracema 26.829 -0,87 48,5 51,5 24.701 2.128 92,1 7,9 Natividade 15.077 -0,32 49,4 50,6 12.041 3.036 79,9 20,1 Porciúncula 17.771 11,40 49,9 50,1 13.902 3.869 78,2 21,8 Quissamã 20.244 48,05 49,6 50,4 13.016 7.228 64,3 35,7 Santo Antônio de Pádua 40.569 4,85 49,2 50,8 31.086 9.483 76,6 23,4 São Fidélis 37.553 2,08 49,0 51,0 29.689 7.864 79,1 20,9 São Francisco de Itabapoana 41.357 0,52 50,3 49,7 21.090 20.267 51,0 49,0 São João da Barra 32.767 18,37 49,5 50,5 25.715 7.052 78,5 21,5 7.003 9,20 50,0 50,0 3.098 3.905 44,2 55,8 9.503 1.166.778 21,00 13,65 50,3 49,4 49,7 50,6 5.805 1.010.913 3.698 155.865 61,1 76,9 38,9 23,1 São José de Ubá Varre-Sai Total Fonte: Censo IBGE 2010 228 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 3. REFERÊNCIAS CASTRO, P. R. de. Barões e bóias-frias: repensando a questão agrária no Brasil. Rio de janeiro: APEC/Câmara de Estudos e Debates Econômicos e Sociais, 1982. 99p. CUNHA, M. S. Convergência da distribuição da posse da terra no Brasil, 19701995/96. XLI Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural. Anais... Passo Fundo, 2004. RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) / Ministério do Trabalho e Emprego. Características do Emprego Formal.2007. Disponível em: http://www.mte.gov.br/rais /2007/rj.pdf. Acesso em: 12 marc. 2011. RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) / Ministério do Trabalho e Emprego. Anuário Estatístico RAIS. 2005. Disponível em: http://anuariorais.caged.gov.br /index1.asp?pag=emprego. Acesso em: 12 março 2011. GRAZIANO DA SILVA, J. (Coord.). Estrutura agrária e produção de subsistência na agricultura brasileira. 2.ed. São Paulo: Hucitec, 1980. 240p. HOFFMAN, Rodolfo. A estrutura fundiária no Brasil de acordo com o cadastro do Incra: 1967-1998. Campinas: Convênio Incra/Unicamp, 1998. IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (1998) Censo Agropecuário 1995/96. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatística/economia/ agropecuária /censoagro/1995_1996/default.shtm. Acessado em: 10/03/2011. MARTINE, G., BESKOW, P. R. O modelo, os instrumentos e as transformações na estrutura de produção agrícola. In: MARTINE, G., GARCIA, R. C. (Orgs.). Os impactos sociais da modernização agrícola. São Paulo: Caetés, 1987. p. 19-39 SOUZA, Paulo Marcelo de; PONCIANO, Niraldo José et MATA, Henrique Tomé da Costa. Estrutura fundiária das regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro: 1972 a 1998. Rev. Econ. Sociol. Rural [online]. 2007, vol.45, n.1, pp. 71-91. ISSN 0103-2003. SOUZA, P. M., LIMA, J. E. A distribuição da terra no Brasil e nas Unidades da Federação, 1970-95/96. Revista Econômica do Nordeste. Fortaleza: v.34, n.1, p.113 - 132, 2003. TOTTI, M. E. F., PEDROSA, P. Região Norte Fluminense: terra de contrates. In: CARVALHO, A. M., TOTTI, M. E. F. Formação histórica e econômica do norte fluminense. Rio de Janeiro: Garamond, 2006. 328p. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 229 ANEXO 4 – LICENCIAMENTO E IMPACTOS AMBIENTAIS 1. Licenciamento Ambiental Embora estabelecidos legalmente por uma resolução do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente, desde 1997 (Resolução Nº 237/97), atualmente, com os grandes empreendimentos do Complexo do Açu, a população está tomando conhecimento mais detalhado de como ocorre este processo, principalmente através da participação nas audiências públicas. Os licenciamentos para projetos de grande porte obedecem a três estágios distintos: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). A Licença Prévia é concedida na fase inicial de planejamento do empreendimento e atesta a sua concepção, localização e viabilidade ambiental. Para a obtenção da LP, é elaborado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Após a elaboração desses documentos, o EIA/RIMA fica disponível para a consulta da população e análise do organismo ambiental competente, que, então, solicita a realização de a audiência pública - um procedimento que consiste em apresentar aos interessados o conteúdo dos estudos ambientais, esclarecendo dúvidas e recolhendo as críticas e sugestões sobre o empreendimento e seus impactos. Após a concessão da Licença Prévia, é preciso elaborar o Plano Básico Ambiental (PBA), que irá detalhar, na forma de programas executivos, as medidas mitigadoras, compensatórias e potencializadoras recomendadas no EIA, além de trazer propostas de monitoramento da ocorrência dos processos impactantes e medidas de controle. A Licença de Instalação autoriza a implantação do empreendimento, devendo obedecer às especificações do Plano Básico Ambiental (PBA), assim como dar cumprimento às exigências especificadas pelo organismo ambiental competente. Após a construção do empreendimento, é necessária a obtenção da Licença de Operação para autorizar o seu funcionamento. A LO é concedida após a verificação do cumprimento das medidas exigidas nas licenças anteriores. Além destas licenças, existem outras para investimentos de menor porte que em algumas situações podem acontecer de forma simultânea, como exemplo: • Licença Ambiental Simplificada – LAS - Concedida em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e/ou a operação de empreendimentos ou atividades enquadrados na Classe 2, definida na Tabela 1 do Decreto 42.159/09, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental que deverão ser observadas. • Licença Prévia e de Instalação – LPI - Atesta a viabilidade ambiental de empreendimentos e, concomitantemente, aprova sua implantação, quando a análise de viabilidade ambiental da atividade ou empreendimento não depender elaboração de EIA/Rima nem RAS, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental que deverão ser observadas. • Licença de Instalação e de Operação – LIO - Aprova, concomitantemente, a instalação e a operação de empreendimentos cuja operação represente um potencial poluidor insignificante, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental que devem ser observadas na sua implantação e funcionamento. 230 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL • Licença Ambiental de Recuperação – LAR - Aprova a remediação, recuperação, descontaminação ou eliminação de passivo ambiental existente, na medida do possível e de acordo com os padrões técnicos exigíveis, em especial aqueles em empreendimentos fechados, desativados ou abandonados. • Licença de Operação e Recuperação – LOR - Autoriza a operação do empreendimento concomitante à recuperação ambiental de passivo existente em sua área, caso não haja risco à saúde da população e dos trabalhadores. As licenças só têm validade quando a sua concessão é publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em um jornal de grande circulação, no prazo de 30 dias após seu recebimento. A não publicação da licença pode acarretar sua anulação ou a aplicação das penalidades previstas nos artigos 84 e 87 da Lei nº 3.467, de 14 de setembro de 2000. 1.1 Licenciamento Ambiental da Atividade de Silvicultura Para plantios onde o procedimento fica resumido à comunicação ao organismo ambiental, sem obrigatoriedade de Licenciamento, é preenchido um formulário, próprio do organismo ambiental, o que pode ser realizado pelo próprio proprietário. É solicitado ao proprietário os seguintes documentos para compor a comunicação: • Formulário de comunicação de implantação (modelo INEA) devidamente preenchido e assinado por ele; • Comprovante de titularidade de posse do imóvel onde haverá o plantio; • Descrição detalhada dos acessos à propriedade; • Planta topográfica e planialtimétrica devidamente assinada por responsável técnico contendo: − Usos implantados na propriedade, − Características físicas do terreno (topografia, corpos hídricos, estradas e outras), − Cobertura vegetal, − Confrontantes, − Orientação magnética, − Área total dos talhões de silvicultura econômica, − Área total da propriedade. O organismo ambiental não cobra qualquer taxa para a comunicação de silvicultura. A análise do organismo ambiental pode durar aproximadamente 60 dias. Para plantios que necessitem de Licenciamento Ambiental Simplificado, recomenda-se ao proprietário contratação de uma consultora especializada em licenciamentos. Os documentos exigidos são: 1. Requerimento Padrão do Organismo Ambiental 2. Formulário para Licenciamento Ambiental de Projeto de Silvicultura Econômica (modelo INEA) PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 231 3. Documentos do Requerente 3.1. Pessoa Física 3.1.1.Cópia da carteira de identidade e CPF 3.1.2.Cópia de comprovante de residência 3.2. Pessoa Jurídica 3.2.1.Cópia do CNPJ 3.2.2.Cópia das atas de constituição e eleição da última diretoria (no caso de S.A.) 3.2.3.Cópia do contrato social e última alteração (no caso de Ltda.) 3.2.4.Cópia da carteira de identidade e CPF do representante legal 4. Documentos do Procurador 4.1.Cópia da carteira de identidade e CPF 4.2.Procuração com firma reconhecida 4.3.Cópia do comprovante de residência 5. Documentos do Responsável Técnico 5.1. Cópia da Carteira do CREA 5.2. Cópia da ART do projeto com a guia de recolhimento paga 6. Documentos da Propriedade 6.1.Cópia do RGI ou outro documento que comprove a justa posse 6.2.Cópia do CCIR(INCRA) 6.3.Reserva Legal 6.3.1.Documento comprobatório de averbação da Reserva Legal registrada em Cartório. 6.3.2.Ou cópia do protocolo de requerimento de Reserva Legal no INEA 7. Documento emitido pala Prefeitura Municipal informando sobre o enquadramento da atividade em relação ao uso e ocupação do solo. 8. Documentos técnicos 8.1. Plano de manejo florestal, contendo, no mínimo: 8.1.1. Caracterização da propriedade 8.1.2.Tabela dos pontos georreferenciados da área do projeto (tipo de memorial descritivo simplificado) 8.1.3. Croquis de acesso (sede do município ou distrito como referência) 8.1.4. Descrição da construção/manutenção de estradas e aceiros 8.1.5. Mapa esquemático da propriedade contendo as áreas de preservação permanente, reserva legal, culturas agrícolas, pastagem, remanescentes florestais, hidrografia, área georreferenciada do projeto e indicação de acessos; 232 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 8.1.6. Plano de corte contendo, no mínimo, descrições sobre a espécie plantada, espaçamento, estoque, ciclo de corte ou colheita (no caso de produtos não madeireiros), período/época de colheita, sistema de exploração; e, 8.1.7. Tratos silviculturais, reforma de talhão, tempo de permanência da cultura. Para plantios que necessitem de EIA/RIMA são requeridos os documentos e formulários citados anteriormente, após análise do organismo ambiental será emitida uma Instrução Técnica onde serão requeridos todos os parâmetros e procedimentos, além dos básicos, que deverão conter no EIA. Após análise do EIA novas solicitações podem ser feitas. As solicitações do organismo ambiental dependem do tipo de empreendimento, localização e da legislação. As taxas pertinentes as modalidades de licenciamento são calculadas por técnicos do organismo ambiental no momento em que o processo é protocolado. Recomenda-se somente protocolar a documentação completa no organismo ambiental, caso contrário o processo será paralisado e somente retornará para análise após apresentação das pendências. Quando houver a necessidade de comunicação do plantio não haverá, por parte do organismo ambiental, a solicitação de averbação de Reserva Legal, entretanto, o proprietário não ficará isento de cumprir a legislação que o obriga a averbar a Reserva Legal. Para plantios que necessitem de Licença Ambiental Simplificada e EIA/RIMA, uma das obrigações do proprietário será a averbação da Reserva Legal. Recomenda-se fazer o pedido de averbação juntamente com o pedido de Licença ambiental pertinente. Tal procedimento adianta a emissão da licença. Os prazos de emissão das licenças dependem do processo estar completo e do cumprimento das solicitações do organismo ambiental. Ressalta-se que no licenciamento ambiental das atividades de silvicultura econômica devem ser observadas restrições no tocante às regiões hidrográficas e porte do empreendimento, conforme descrito na tabela abaixo: Tabela 1 - Restrições para o Licenciamento da Silvicultura Região Hidrográfica VII VIII IX X Comunicação de Implantação até (ha) 15-50 dependendo da altitude 20 50 50 Licenciamento Simplificado Acima de (ha) 15 20 50 50 EIA-RIMA Acima de (ha) 200 200 400 (Baixo Paraíba) 400 (Itabapoana) 1.2 Licenciamento Ambiental de Plantas de Celulose e Plantas Industriais de Transformação em Geral 1.2.1 Plantas Industriais de Celulose PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 233 Visando o desenvolvimento socioeconômico aliado à preservação dos ecossistemas, foi instituída a Política Nacional de Meio Ambiente (BRASIL, 1981). Esta Lei estabelece as diretrizes para o Licenciamento Ambiental e estabelece os empreendimentos a serem licenciados. Entretanto, os Estados e Municípios podem legislar sobre as Licenças desde que sejam mais restritivos do que a lei federal e possuam convênio com os organismos ambientais Federais e Estaduais. Desde a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente é obrigatório o Licenciamento Ambiental, em todos os Estados da Federação e mais o Distrito Federal, para empreendimentos que possam gerar degradação ambiental e poluição, ou sejam potencialmente poluidores, como é o caso da indústria de celulose. A obrigatoriedade do Licenciamento tem por objetivo permitir o desenvolvimento econômico com o mínimo de impacto ambiental e social possível. Para diminuir os impactos, os organismos ambientais analisam os processos de implementação e operação dos empreendimentos e de acordo com a legislação e tecnologias existentes estabelecem as exigências. Tais exigências visam manter o equilíbrio ambiental e a conservação da qualidade do ambiente (SILVA et. al, 2006). As licenças pertinentes a cada empreendimento somente serão emitidas quando o empreendedor cumprir todas as exigências dos organismos ambientais. A classificação quanto ao tipo de impacto da atividade da indústria de papel e celulose é Alto, segundo a Lei N.o 10.165 de 27 de dezembro de 2000 (BRASIL, 2000) que foi anexada à Política Nacional de Meio Ambiente. A indústria de papel e celulose compreende a fabricação de celulose e pasta mecânica; fabricação de papel e papelão; fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, cartão e fibra prensada (BRASIL, 2000). No estado do Rio de Janeiro o organismo ambiental que normatiza as regras de Licenciamento Ambiental é o Instituto Estadual do Ambiente – INEA. O INEA segue a legislação federal, estadual e municipal, quando for o caso. Ao escolher um município para instalar a indústria, deve-se fazer uma avaliação no zoneamento de ocupação e uso do solo, este procedimento evita a compra de áreas em locais da cidade que não podem ser construídas empresas, por exemplo, em áreas residenciais. Se a área escolhida for rural, o empreendedor deverá fazer o processo de averbação de Reserva Legal, a fim de não atrasar a emissão das licenças e sendo o imóvel rural, deve-se protocolar o requerimento de reserva legal, juntamente com o processo de licenciamento. Para indústria de celulose, é necessário a confecção do EIA/RIMA. Após a análise dos documentos e formulários pelo organismo ambiental será emitida uma Instrução Técnica onde serão requeridos todos os parâmetros e procedimentos, além dos básicos, que deverão conter no EIA. Após análise do EIA novas solicitações podem ser feitas. As solicitações do organismo ambiental dependem do tipo de empreendimento, localização e da legislação. Documentos gerais necessários para licenciar um empreendimento de transformação no estado do Rio de Janeiro. • Formulário de Requerimento preenchido e assinado pelo representante legal. • Declaração de entrega de documentos em meio impresso e digital. 234 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL • Cópias dos documentos de identidade e CPF do representante legal que assina o requerimento. Se o requerente for pessoa física, deverá apresentar também comprovante de residência. • Se houver procurador, apresentar cópia da procuração pública, ou particular com firma reconhecida, e cópias dos documentos de identidade e CPF. Cópias dos documentos de identidade e CPF do Contato junto ao Inea, indicado pelo representante legal. • Cópia das atas de constituição e eleição da última diretoria e Estatuto, quando se tratar de S/A, ou contrato social atualizado quando se tratar de sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Se o requerente for organismo público, deverá ser apresentado o Ato de nomeação do representante legal que assinar o requerimento. • Cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). • Cópia da Certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo. • Cópia do título de propriedade do imóvel e da Certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis (RGI); ou cópia da certidão de aforamento, se for o caso; ou cópia da Cessão de Uso, quando se tratar de imóvel de propriedade da União/Estado. Se o requerente não for proprietário do imóvel, apresentar também Contrato de Locação, de Comodato ou outros. (opcional nos casos de Licença Prévia - LP). Se o imóvel for rural, na certidão de registro deverá constar a averbação da Reserva florestal Legal. Não estando averbada, a área a ser destinada como reserva florestal legal deverá ser previamente aprovada pelo Inea mediante procedimento próprio. Nos casos de posse, a Reserva Florestal Legal, será averbada por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, conforme § 10, art. 16 da Lei Federal nº 4.771/65 – Código Florestal. • Cópia do ITR (Imposto sobre a propriedade Territorial Rural) atualizado se for o caso. • Cópia do CPF e do Registro no Conselho de Classe do (s) profissional (is) responsável (is) pelo projeto, pela construção ou pela operação, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica (ANT) atualizada. • Planta de localização, em cópia de plantas do IBGE, mapas do programa Google Earth, croquis ou outros, indicando: − coordenadas UTM ou geográficas; − localização do terreno em relação ao logradouro principal e a pelo menos mais dois outros, indicando a denominação dos acessos; caso esteja situado às margens de estrada ou rodovia, indicar o quilômetro e o lado onde se localiza; − corpos d'água (rios, lagos, etc.) mais próximos ao empreendimento, com seus respectivos nomes, quando houver; − usos dos imóveis e áreas vizinhas, num raio de no mínimo 100 m.. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 235 Documentos Específicos: De acordo com as características dos empreendimentos ou atividades, são também exigidos documentos específicos. Durante a análise dos requerimentos de licença, podem ser exigidos outros documentos complementares. A documentação complementar também deve ser entregue em meio impresso e em meio digital (cópia fiel da documentação em papel, textos em arquivo pdf, imagens em arquivo jpg ou jpeg e plantas em arquivo dwg). Cada documento, não importa o nº de páginas, deve ser digitalizado em um único arquivo pdf; ou seja, um arquivo pdf não pode conter mais de um documento. Exemplo: o Contrato Social deve ser um arquivo "Contrato Social.pdf"; o CPF deve ser outro arquivo, "CPF.pdf"; e assim sucessivamente. 1.2.2 Indústrias de Transformação em Geral Para indústrias de transformação em geral tal como indústria de madeira, laminados, placas etc., deve-se considerar as seguintes etapas: Licença Prévia – LP Formulário de Cadastro Industrial Simplificado Estimativa de consumo de matérias-primas e produtos auxiliares, bem como da capacidade de produção Fluxogramas dos processos e operações projetadas, indicando os pontos de geração de resíduos líquidos, sólidos e gasosos Concepção do tratamento e das medidas de controle previstas para os resíduos líquidos, sólidos e gasosos Justificativa, sob forma de memorial, da escolha do local para instalação da indústria, incluindo informações sobre as alternativas de disposição final dos resíduos de origem industrial e doméstica Caracterização qualitativa e quantitativa dos efluentes líquidos industriais. Se houver necessidade de supressão de vegetação nativa ou intervenção em área de preservação permanente assim classificada pela Lei Federal nº 4.771/65 de 15/09/65 e Resolução CONAMA nº 303, de 20/03/02. Licença de Instalação – LI Declaração da concessionária de esgoto sobre a possibilidade de ligação à rede. Formulário do Sistema de Cadastro Industrial e seus anexos preenchidos. Memorial descritivo dos processos e operações industriais. “Lay out” da indústria, contendo a localização de todas as unidades produtivas, equipamentos de produção e de controle ambiental, setor de utilidades e de estocagem. Fluxogramas das linhas de produção, indicando as etapas e os pontos de geração de resíduos líquidos, sólidos e gasosos. 236 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Memorial descritivo do tratamento e das medidas de controle previstas para os resíduos líquidos, sólidos e gasosos. Projetos executivos dos sistemas de produção e de tratamento de efluentes líquidos e gasosos, de resíduos e de redução de ruídos e vibrações. Documentos relacionados na LP para apresentação junto com o requerimento de LI. No caso de uso de recursos hídricos de domínio estadual, apresentar o comprovante do requerimento ou o documento de Outorga para o direito de uso de recursos hídricos, ou declaração de uso insignificante. Licença de operação - LO Atualização dos documentos exigidos para a concessão de LI se houver alterações. Documentos relacionados na LI para apresentação junto com o requerimento de LO. Se não houve LI: Documentos específicos exigidos para a concessão de LI. 1.3 Licenciamento Ambiental de Parcelamentos Urbanos (Ecovilas) Licença Prévia – LP • Cadastro Ambiental Simplificado - Obras diversas Memorial descritivo contendo: critérios que orientam o partido adotado, com justificativa para o emanejamento das curvas de nível; • taxa de ocupação (T.O.); • área total edificada (A.T.E.); • população de projeto e densidades populacionais estimadas (líquida e bruta); dimensionamento preliminar das áreas destinadas aos diferentes usos previstos (habitação, recreação e lazer, estacionamento, comércio e serviços, atividades sociais e esportivas, segurança e outros); • indicação das etapas previstas no caso de implantação modular; • esquema viário projetado. Planta de localização da área a ser parcelada, em escala compatível com o porte do empreendimento, no mínimo de 1:10.000, indicando graficamente num entorno de 500 metros os seguintes elementos: • orientação magnética; • topografia; • corpos d’água; • cobertura vegetal; • áreas especialmente protegidas pela legislação; PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 237 • usos implantados; • acessos. Planta da área de implantação do projeto nas condições atuais, em escala compatível com o porte do empreendimento, no mínimo de 1:2.000, indicando graficamente os seguintes elementos: • orientação magnética; • topografia, destacando curvas de nível de 5 em 5 metros; • corpos d'água existentes e projetados e respectivas faixas de proteção; • cobertura vegetal, inclusive aquela considerada de preservação permanente pelo Código Florestal; • vias existentes; • construções existentes; • indicação das áreas para os diversos usos previstos. Planta do anteprojeto de parcelamento em escala compatível com o porte do empreendimento, no mínimo de 1:1.000, indicando graficamente os seguintes elementos: • orientação magnética; • topografia projetada com as curvas de nível remanejadas; localização das áreas verdes, áreas de preservação, áreas de recreação, sítios arqueológicos, monumentos históricos e outros; - faixa de proteção dos corpos d’água; • localização de quadras e lotes esclarecendo quanto a: tipos e taxa de ocupação, densidade, construções de uso comum e unidades residenciais previstas como parte integrante do empreendimento; • sistema viário. Informações sobre a infra-estrutura de saneamento, incluindo: • sistema de abastecimento de água; • sistema de esgotamento; • sistema de drenagem pluvial; • coleta e disposição de resíduos sólidos. Anteprojeto paisagístico. Se houver necessidade de supressão de vegetação nativa ou intervenção em área de preservação permanente assim classificada pela Lei Federal nº 4.771/65 de 15/09/65 e Resolução CONAMA nº 303, de 20/03/02, clique aqui para visualizar a relação de documentos a serem apresentados. 238 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Licença de Instalação – LI Cadastro Ambiental Simplificado - Obras diversas Declaração da concessionária de esgoto sobre a possibilidade de ligação à rede. Projeto do sistema viário. Projetos de infra-estrutura de saneamento: • sistema de abastecimento de água; • sistema de esgotamento; • sistema de drenagem pluvial; • coleta e disposição de resíduos sólidos. Medidas de proteção ambiental: • quanto à erosão das encostas; • em obras realizadas em rios e canais; • na abertura de canais; • quanto ao assoreamento e solapamento de praias. Projeto paisagístico. Documentos relacionados na LP para apresentação junto com o requerimento de LI. No caso de uso de recursos hídricos de domínio estadual, apresentar o comprovante do requerimento ou o documento de Outorga para o direito de uso de recursos hídricos, ou declaração de uso insignificante. Se não houver requerimento ou outorga a mesma deverá ser obtida. Se não houver LP: Memorial descritivo e plantas exigidas para a concessão de LP. 2. IMPACTOS AMBIENTAIS Os impactos ambientais nos empreendimentos descritos anteriormente foram sistematizados nas planilhas a seguir, que devem ser ajustadas em função das características específicas de cada empreendimento no que diz respeito a variações em função de porte, aspectos técnicos, complexidade e particularidades de cada projeto. O mesmo raciocínio se aplica aos prazos demandados pelos organismos ambientais responsáveis pela análise e aprovação dos projetos bem como custos de elaboração. Os quadros apresentados a seguir relacionam de forma sistematizada os potenciais impactos ambientais inerentes aos principais empreendimentos relacionados à cadeia produtiva da madeira, como o plantio de florestas comerciais, plantas industriais de celulose e papel, plantas industriais de madeira em geral e, como empreendimento indiretamente relacionado, a criação de parcelamentos urbanos (ecovilas) destinadas aos agricultores. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 239 Amplitude Magnitude MEIO FÍSICO MEIO BIÓTICO MEIO ANTRÓP.CO Grau de Reversibilidade - P M R R M Poluição Hídrica (contaminação por águas residuais e resíduos sólidos em geral) - P M R R G Poluição do Solo (contaminação por águas residuais, resíduos sólidos em geral provenientes da produção, da manutenção de equipamentos e escritórios) - P M R R G Poluição Visual - P L R R G Poluição sonora (operação de equipamentos) - P L R R G Perda de cobertura vegetal (desmate para implantação) - P M R L M Fuga de fauna (perda de habitat e ruído – caso implantada em zona rural) - P L R R G Pressão sobre serviços públicos (transporte, energia, infraestrutura em geral) - T I R L M Incremento da oferta de postos de trabalho + T I R L M Incremento de emprego e renda + T I R R M Melhoria na infraestrutura urbana existente (ecovilas) + P M R L M Aumento da atividade comercial + P M R L M Tipo Poluição Atmosférica (emissões gasosas, material particulado e poeira e incêndios) Principais Impactos Ambientais (Fases de Implantação e Operação) Migração - T M R R M Ampliação da arrecadação tributária + P M R R G Incremento de riscos associados a aglomerados urbanos - P M R L M Capacitação profissional da população + P M I R G Perda de identidade cultural - P M R R G Tipo de impacto Temporalidade Tempo de ocorrência 240 Tempo de ocorrência INDÚSTRIA DA MADEIRA Temporalidade Quadro 1 - Impactos Ambientais em Plantas Industriais de Processamento de Madeira Positivo (+) e Negativo (-) Temporário (T) e Permanente (P) Imediato (I), Médio Prazo (M) e Longo Prazo (L) Reversibilidade Amplitude Magnitude PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Reversível (R), Irreversível (I) Local (L) e Regional ( R) Pequena (P), Média (M), Grande (G) Tipo Temporalidade Tempo de ocorrência Grau de reversibilidade Amplitude Magnitude Quadro 2 - Impactos Ambientais em Plantas de Celulose e Papel - P M R R M - P M R R G - P M R R G - P P L L R R R R G G Perda de cobertura vegetal (desmate para implantação) - P M R L M Fuga de fauna (perda de habitat e ruído – caso implantada em zona rural) - P L R R G + + + + + + - T T T P P T P P P P I I I M M M M M M M R R R R R R R R I R L L R L L R R L R R M M M M M M G M G G INDÚSTRIA DE CELULOSE MEIO ANTRÓPICO MEIO BIÓTICO MEIO FÍSICO Análise dos Principais Impactos Ambientais ( Fases de Implantação e Operação ) Poluição Atmosférica (emissões gasosas de compostos de enxofre e nitrogênio, compostos orgânicos, poeira e incêndios acidentais) Poluição Hídrica (contaminação por águas residuais, por lixiviação, resíduos sólidos em geral e rompimento de barramentos) Poluição do Solo (contaminação por águas residuais, por lixiviação, rompimento de barramentos, resíduos sólidos em geral provenientes da produção, da manutenção de equipamentos e escritórios) Poluição Visual Poluição sonora (operação de equipamentos) Contaminação de flora e fauna por lançamentos residuais acidentais em cursos d’água Pressão sobre serviços públicos (transporte, energia, infraestrutura em geral) Incremento da oferta de postos de trabalho Incremento de emprego e renda Melhoria na infraestrutura urbana existente (ecovilas) Aumento da atividade comercial Migração Ampliação da arrecadação tributária Incremento de riscos associados a aglomerados urbanos Capacitação profissional da população Perda de identidade cultural Tipo de impacto Temporalidade Tempo de ocorrência Positivo (+) e Negativo (-) Temporário (T) e Permanente (P) Imediato (I), Médio Prazo (M) e Longo Prazo (L) Reversibilidade Amplitude Magnitude PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Reversível (R), Irreversível (I) Local (L) e Regional ( R) Pequena (P), Média (M), Grande (G) 241 MEIO ANTRÓPICO MEIO BIÓTICO MEIO FÍSICO Poluição Atmosférica (fertilizantes, pesticidas, incêndios florestais) P M R R Poluição Hídrica (contaminação dos rec. hídricos por fertilizantes e pesticidas) P M R R Poluição do Solo (contaminação por fertilizantes e pesticidas, erosão, redução de fertilidade, salinizaP M R R ção e desertificação de áreas, manutenção de equipamentos) Poluição Visual (monocultura) P L R R Melhoria climática nas áreas degradadas P L R R Fuga de fauna P M R L Redução da diversidade de espécies vegetal em áreas não degradadas P L R R Recuperação de áreas degradadas (áreas de reserva legal e recomposição florestal) + P L I R Contaminação da flora e fauna por pesticidas e fertilizantes T M R R Redução na disponibilidade de água (aumento do consumo para irrigação) T L R R Criação de corredores florestais (recomposição florestal) + P L I R Pressão sobre serviços públicos (ecovilas) P M R L Incremento da oferta de postos de trabalho + P M R R Incremento de emprego e renda + P M R R Melhoria na infraestrutura urbana existente (ecovilas) + P M R L Aumento da atividade comercial + P M R L Migração T M R R Ampliação da arrecadação tributária + P M R R Incremento de riscos associados a aglomerados urbanos P M R L Capacitação profissional da população + P M I R Perda de identidade cultural P M R R Reversibilidade Reversível (R), Irreversível (I) Tipo de impacto Positivo (+) e Negativo (-) Amplitude Local (L) e Regional ( R) Temporalidade Temporário (T) e Permanente (P) Magnitude Pequena (P), Média (M), Grande (G) Tempo de ocorrência Imediato (I), Médio Prazo (M) e Longo Prazo (L) 242 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Magnitude Amplitude Grau de reversibilidade Tempo de ocorrência Análise dos Principais Impactos Ambientais ( Fases de Implantação e Operação ) Tipo FLORESTAS PLANTADAS Temporalidade Quadro 3 - Impactos Ambientais em Silvicultura ( Florestas Plantadas ) M G G G G M G G M M G M G G M M M G M G G Tipo Temporalidade Tempo de ocorrência Grau de reversibilidade Amplitude Magnitude Quadro 4 - Impactos Ambientais em Parcelamentos Urbanos ( Ecovilas ) Poluição Atmosférica (poeira e material particulado durante as obras) Poluição Hídrica (carreamento, contaminação por efluente sanitário) Poluição do Solo (erosão durante as obras, resíduos sólidos e lixo) Poluição Visual (obras e operação) Poluição Sonora (obras e operação) - P P P P P M L L M M R R R R R L R L L L P M P P P Fuga de fauna (obras e operação) - P M I L M Supressão de cobertura vegetal (obras) - P M R L M PARCELAMENTOS URBANOS ( ECOVILAS ) MEIO BIÓTICO MEIO FÍSICO Análise dos Principais Impactos Ambientais ( Fases de Implantação e Operação ) MEIO ANTRÓPICO Pressão sobre serviços públicos Incremento da oferta de postos de trabalho Incremento de emprego e renda Melhoria na infraestrutura urbana existente Aumento da atividade comercial Migração Ampliação da arrecadação tributária Incremento de riscos associados a aglomerados urbanos Capacitação profissional da população Perda de identidade cultural Tipo de impacto Positivo (+) e Negativo (-) Temporalidade Temporário (T) e Permanente (P) Tempo de ocorrência Imediato (I), Médio Prazo (M) e Longo Prazo (L) Reversibilidade Amplitude Magnitude P M R L + P M R R + P M R R + P M R L + P M R L T M R R + P M R R P M R L + P M I R P M R R Reversível (R), Irreversível (I) Local (L) e Regional ( R) Pequena (P), Média (M), Grande (G) PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL M G G M M M G M G G 243 3. PRAZOS ESTIMADOS PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO Os prazos estimados para análise e aprovação de projetos ambientais variam em função de diversos fatores, tais como a modalidade e o porte do empreendimento, legislação e condições físicas, bióticas e sociais da região na qual está inserido, situação documental e fundiária, levantamentos, estudos e projetos específicos solicitados pelos organismos ambientais tal como outorgas de uso da água e estudos climáticos, informações complementares, entre outros. Aspectos como a necessidade de levantamentos sócio-geográficos- econômicos, pesquisas e levantamentos de dados primários, levantamentos topográficos, averbações de reservas legais, observância de ciclos hidrológicos completos para coletas de fauna no campo, preparação e execução de audiências públicas, análise dos projetos e atendimento às informações complementares dos organismos ambientais, são fatores que também podem impor prazos diferenciados ao processo de emissão da licença ambiental. Considerando condições ótimas, ou seja, que a execução e análise dos projetos se desenvolvam sem maiores percalços, pode-se inferir os seguintes prazos para obtenção de licenciamentos ambientais para as tipologias propostas neste trabalho: • Projetos passíveis de Dispensa de Licenciamento Ambiental: de 1 a 2 meses; • Licenciamento Simplificado para empreendimentos de pequeno porte: no mínimo 2 meses; • LP, LI para empreendimentos industriais de médio porte: no mínimo 4 meses; • EIA RIMA para empreendimentos de grande porte: de 12 a 24 meses. 4. CUSTOS ESTIMADOS De forma similar ao item anterior, os custos para obtenção de licenças ambientais variam em cada caso dependendo do tipo de serviço a ser executado. Para efeito de simulação pode-se inferir: • Projetos passíveis de Dispensa de Licenciamento Ambiental: variável. • Licenciamento Simplificado para empreendimentos de pequeno porte: até R$ 30.000,00 • LP, LI para empreendimentos industriais de médio porte: a partir de R$ 30.000,00 • EIA RIMA para empreendimentos de grande porte: a partir de R$ 150.000,00. 5. REFERENCIAS RIO DE JANEIRO, 2007. Lei n.o 5067 de julho de 2007. Dispõe sobre o zoneamento ecológico-econômico do Estado do Rio de Janeiro e definindo critérios para a implantação da atividade de silvicultura econômica no estado do Rio de Janeiro. 244 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL RIO DE JANEIRO, 2009. Decreto n° 41.968 de 29 de ju lho de 2009 regulamenta a lei n° 5.067, de 09 de julho de 2007, no que se refere a empreendimentos de silvicultura econômica, definidos como pequena e média escala, no Estado do Rio de Janeiro. BRASIL, 1965. Lei no. 4.771 de 15 de setembro de 1965. Institui o Código Florestal. BRASIL, 1981. Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providencias. BRASIL, 2000. Lei no 10.165 de 27 de dezembro de 2000. Altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. CONAMA. RESOLUÇÃO Nº 303, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente, 2002. SILVA, E; ROCHA, E.C; CANTO, J. L; FINGER, F.A; FAIS, C. L. Agenda Verde: Sistemática de Licenciamento do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais. Viçosa: Ed. UFV, 2006. Site Consultado: www.inea.rj.gov.br. Acessado em 15 de março de 2011. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 245 ANEXO 5 - INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E PROGRAMAS DE APOIO A SILVICULTURA NAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE As Regiões Norte e Noroeste Fluminense possuem, na atualidade, uma estrutura expressiva de instituições de ensino, pesquisa e extensão públicas e privadas bem como conta com programas governamentais e autônomos de investigação e pesquisa instalados que estão aptos a contribuir para o avanço da silvicultura e de suas cadeias produtivas no que diz respeito à formação, capacitação e qualificação de pessoas, desenvolvimento e guarda do conhecimento, tecnologia e inovação, multiplicação de facilitadores e instrutores, entre outros. Para constituir a relação das instituições de ensino técnico, públicas e privadas regionais, foi utilizada a lista de cursos credenciados pela Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC), disponível em sua home page: www.educacao.rj.gov.br. 1. INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO 1.1 UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro) Localização: Campos dos Goytacazes Cumprindo compromisso de campanha assumido em Campos dos Goytacazes (RJ), em 1991, o Governador Leonel Brizola deu início à implantação da UENF, delegando ao professor Darcy Ribeiro a tarefa de conceber o modelo e coordenar a sua implantação. Darcy fora o criador e o primeiro reitor da Universidade de Brasília (UnB) e autor de projetos de instauração ou reforma de universidades na Costa Rica, Argélia, Uruguai, Venezuela e Peru. Ao receber a missão de fundar a UENF, ele se impôs o desafio de fazer da nova universidade o seu melhor projeto. Concebeu um modelo inovador, onde os departamentos - que, na UnB, já tinham representado um avanço ao substituir as cátedras - dariam lugar a laboratórios temáticos e multidisciplinares como célula da vida acadêmica. Cercou-se de pensadores e pesquisadores renomados para elaborar o projeto da UENF e apresentou-a como a 'Universidade do Terceiro Milênio'. Previu a presença da Universidade em outros municípios da Região, sendo Macaé o primeiro deles, onde viriam a ser implantados os Laboratórios de Engenharia e Exploração do Petróleo (LENEP) e de Meteorologia (LAMET). O processo de implantação da UENF começou, então, efetivamente em 23 de dezembro de 1991, quando o Decreto n.º 17.206 instituiu, junto à Secretaria Extraordinária de Programas Especiais, a sua Comissão Acadêmica de Implantação. Em 10/12/1992, foi aprovada a Lei n.o 2.043/92, de autoria do deputado Fernando Leite Fernandes, criando a Fundação Estadual Norte Fluminense, com a missão de manter e desenvolver a Universidade Estadual do Norte Fluminense e implementar e desenvolver o Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense. As marcas da originalidade e da ousadia que o prof. Darcy imprimiu a seu último grande projeto de universidade se tornaram visíveis. A UENF representa a primeira instituição universitária brasileira onde todos os professores possuem o seu doutorado. A ênfase na pesquisa e na pós-graduação, sem paralelo na história da universidade brasileira, faz da UENF uma universidade qualificada para formar pesquisadores e cientistas. Assim sendo, por ter obtido o maior percentual de ex-alunos participantes da Iniciação Científica, concluindo cursos de mestrado e doutorado, a UENF ganhou, em 2003, o Prêmio Destaque do Ano na Iniciação Científica, conferido pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Por força do regulamento, a instituição vencedora tem que cumprir um intervalo sem concorrer à premiação. Assim que este período de carência foi cumprido, a UENF concorrendo, em 2009, voltou a ser premiada (www.uenf.br). 246 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Mapa 1 – Instituições de Ensino das Regiões Norte e Noroeste Fluminense e Entorno Fonte: Bases Cartográficas IBGE e CPRM. Elaboração dos Autores PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 247 Tabela 1 – UENF, Cursos Correlatos à Silvicultura e às suas Cadeias Produtivas, 2011 Nível Graduação Mestrado e Doutorado 1.2 Curso Agronomia Biologia Ciências Sociais Engenharia de Produção Química Zootecnia Biociências e Biotecnologia Ciência Animal Ciências Naturais Ecologia e Recursos Naturais Engenharia de Produção Genética e Melhoramento de Plantas Políticas Sociais Produção Vegetal IFF (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense) Localização: multicampi (Campos dos Goytacazes, Macaé, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, São João da Barra, Quissamã, Itaperuna, Cambuci). A história do Instituto Federal Fluminense começou no início do século passado. Foi Nilo Peçanha, o então Presidente da República, que criou através do Decreto n.o 7566 de 23 de setembro de 1909, as Escolas de Aprendizes e Artífices com o propósito de educar e proporcionar oportunidades de trabalho para os jovens das classes menos favorecidas. A princípio, a idéia foi implantar as escolas nas capitais dos Estados, cidades com maior capacidade de absorção de mão de obra, destino certo daqueles que buscavam novas alternativas de empregabilidade nos espaços urbanos. Excepcionalmente no Estado do Rio de Janeiro, a escola não foi instalada na capital e sim na cidade de Campos dos Goytacazes. No dia 23 de janeiro de 1910, ela entrou em funcionamento, a nona a ser criada no Brasil, com cinco cursos: alfaiataria, marcenaria, tornearia, sapataria e eletricidade. Com a crescente industrialização do país, tornava-se cada vez mais importante a formação de profissionais para suprir as demandas do mercado e doze anos depois as Escolas de Aprendizes e Artífices de nível primário são transformadas em Escolas Industriais e Técnicas, equiparando-se às de ensino médio e secundário. Com tantas mudanças, no ano de 1942, a sede da escola em Campos dos Goytacazes fica pequena e novas instalações se tornam urgentes. Assim, a escola obteve o terreno no parque Dom Bosco, onde atualmente funciona o Campus Centro do IF Fluminense. Em meados da década de 60, novos cursos são criados: edificações, eletrotécnica e mecânica de máquinas e em março de 1968, são inauguradas as novas instalações da então, Escola Técnica Federal de Campos dos Goytacazes (ETFC). A partir dos anos 70, a classe média começa a procurar alternativas para a educação de seus filhos, já que as escolas púbicas tradicionais passam por um período de estagnação. Em Campos dos Goytacazes, a alternativa é a Escola Técnica Federal, que posteriormente, passa a oferecer também o curso de química, um curso técnico voltado para a indústria açucareira, uma das bases da economia do Município. 248 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL No ano de1974, a ETFC passa a oferecer apenas cursos técnicos em seu currículo oficial e põe fim as antigas oficinas. Neste ano, a Petrobrás anuncia a descoberta de campos de petróleo no litoral norte do Estado. Notícia que mudaria os rumos da Região e influenciaria diretamente na história da instituição. A Escola Técnica Federal de Campos, agora mais do que nunca, representa o caminho para o sonho e passa a ser a principal formadora de mão de obra para as empresas que operam na bacia de Campos. No começo da década de 90, as Escolas Técnicas Federais são transformadas em Centros Federais de Educação Tecnológica, porém, só em 1999, depois de um longo período de avaliação institucional, seis unidades da Rede Federal são autorizadas a oferecer cursos em nível de terceiro grau. O Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos dos Goytacases é uma delas. O desenvolvimento regional passou a delinear o projeto institucional do CEFET Campos dos Goytacazes que, um ano antes, havia inaugurado a Unidade de Ensino Descentralizada (UNED) em Macaé. Em 2002, foi celebrado um convênio com a prefeitura da cidade vizinha São João da Barra e o Núcleo Avançado de Ensino (NAE) deste município foi criado. Tudo com objetivo de ampliar a participação da instituição no desenvolvimento regional. Outro Núcleo Avançado também foi criado no município de Quissamã. Foi em outubro de 2004, sob decretos, assinados pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, o CEFET passou a ser Centro Universitário, com todas as prerrogativas que lhe eram inerentes. Além do ensino médio e técnico, o CEFET Campos dos Goytacazes passa a oferecer os cursos superiores de Automação, Manutenção Industrial, Indústria do Petróleo e Gás, Desenvolvimento de Software, Design Gráfico, Geografia, Matemática, Arquitetura e Ciências da Natureza nas modalidades: Química, Física e Biologia, além de três pós-graduações lato sensu: Educação Ambiental, Produção de Sistemas e Literatura, Memória Cultural da Sociedade e um curso de mestrado em Engenharia de Meio Ambiente. Em 2005, o CEFET firma convênio com o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica/Controle em Automação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e também passa a oferecer o curso de Engenharia de Controle e Automação Industrial e também o Mestrado Interinstitucional. No ano de 2007, através do programa de expansão da Rede Federal de Ensino Profissionalizante do Governo Federal, foi criada a segunda unidade descentralizada do CEFET Campos dos Goytacazes com autonomia educacional: a Unidade de Ensino Descentralizada do distrito de Guarus, onde hoje está o campus Campos-Guarus. Em 2009, já como Instituto Federal Fluminense, foi inaugurado o campus Cabo Frio, na Região dos Lagos, e entrou em funcionamento o campus Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Também neste ano, o Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges foi incorporado ao Instituto. No final do ano de 2009, o Ministério da Educação autorizou a transformação do Núcleo Avançado de Quissamã, o qual, a partir do ano seguinte, passou a operar como o campus avançado Quissamã (www.iff.edu.br). PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 249 Tabela 2 – IFF, Cursos Correlatos à Silvicultura e suas Cadeias Produtivas, 2011 Nível Técnico Graduação Especialização Mestrado 1.3 Curso Química Segurança do Trabalho Meio Ambiente Farmácia Agropecuária Agroindústria Logística Agropecuária Geografia Ciências da Natureza (Física, Química ou Biologia) Educação Ambiental Ensino de Geografia Ensino de Ciências da Natureza Engenharia Ambiental Cidade Campos dos Goytacazes Campos dos Goytacazes Campos dos Goytacazes Campos dos Goytacazes Bom Jesus do Itabapoana Bom Jesus do Itabapoana São João da Barra Cambuci Campos dos Goytacazes Campos dos Goytacazes Campos dos Goytacazes Campos dos Goytacazes Campos dos Goytacazes Campos dos Goytacazes e Macaé Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo Localização: Campos dos Goytacazes A Escola Técnica Estadual Agrícola Antonio Sarlo foi criada em 02/09/1955 com o nome de Escola Agrotécnica de Campos. Situa-se numa área de 150 ha à margem da BR 356, que liga Campos dos Goytacazes à Itaperuna e é servida pela empresa São João – Linha Escola Agrotécnica e Fundão. Em 1972, foi transferida para a Secretaria Estadual de Educação com o nome de Colégio Estadual Agrícola Antônio Sarlo. Em 1999, o Colégio Estadual Agrícola Antônio Sarlo (CEAAS) transferiu-se para a Secretaria de Ciência e Tecnologia, ficando vinculado à Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC, coordenado pelo CETEP Campos – Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante. A clientela a que atende, é constituída, na maioria, por filhos de pequenos e médios produtores rurais, oriundos de regiões circunvizinhas. Dentre os fatores que viabilizam a prática do curso técnico mencionado, destacamse os setores ligados à: − pecuária: estábulos, aviários, pocilga, capril, sala de medicamentos, sala de ração, laboratório de piscicultura contando ainda com bovinos, suínos, cabras, eqüinos, aves e peixes; − agricultura: oficina mecânica, estufas, máquinas e implementos agrícolas, equipamentos de topografia, refratômetro de mão, pulverizadores costais, polvilhadores, roçadeiras costais e ferramentas de campo, conjunto de irrigação. Este Colégio mantém convênios com instituições afins tais como: UENF, FIPERJ, Prefeitura de Campos dos Goytacazes, com as quais desenvolve alguns projetos ligados à agropecuária. Sob tutela da UENF são realizados estágio dos alunos concluintes, previstos em sua matriz curricular (http://www.faetec.rj.gov.br/ete antoniosarlo/historia.htm). 250 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Tabela 3 – CEAAS, Cursos Correlatos à Silvicultura e suas Cadeias Produtivas, 2011 Nível Curso Agropecuária Floresta Fruticultura Técnico 1.4 Colégio Estadual Agrícola Rego Barros, CEARB Localização: Conceição de Macabu Tabela 4 – CEARB, Cursos Correlatos a Silvicultura e Suas Cadeias Produtivas, 2011 Nível Técnico 1.5 Curso Agrícola Colégio Estadual Severino Pereira da Silva, CESPS Localização: Italva Tabela 5 – CESPS, Cursos Correlatos a Silvicultura e Suas Cadeias Produtivas, 2011 Nível Técnico 1.6 Curso Meio Ambiente Consórcio CEDERJ Localização: Cursos à Distância (multicampi) O Centro de Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CEDERJ é um consórcio formado por seis universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro– UENF; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO; Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Universidade Federal Fluminense – UFF; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ), em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Fundação CECIERJ, com o objetivo de oferecer cursos de graduação à distância, na modalidade semipresencial para todo o Estado. Esse Consórcio foi elaborado em 1999, por meio de documento gerado por uma Comissão formada por dois membros de cada universidade juntamente com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT. Esse documento foi assinado pelo Governador do Rio de Janeiro e pelos Reitores das universidades consorciadas no dia 26 de janeiro de 2000 (http://www.cederj.edu.br/). Tabela 6 – Cursos Correlatos a Silvicultura e Suas Cadeias Produtivas Nível Técnico Pólos Bom Jesus do Itabapoana Itaocara Itaperuna Macaé São Fidélis São Francisco do Itabapoana Curso Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Ciências Biológicas Química Ciências Biológicas PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 251 1.7 Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ Localização: Macaé Tabela 7 – UFRJ, Cursos Correlatos à Silvicultura e suas Cadeias Produtivas Nível Graduação 1.8 Curso Ciências Biológicas Farmácia Química Colégio Estadual Agrícola, CEA Localização: Cambuci Tabela 8 – CEA, Cursos Correlatos à Silvicultura e suas Cadeias Produtivas Nível Técnico 2. INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO 2.1 Universidade Estácio de Sá Curso Agrícola Localização: Campos dos Goytacazes O campus Campos dos Goytacazes da Universidade Estácio de Sá está localizado no centro da cidade, em uma das avenidas de maior movimento, e possui área construída de 7.600 m2. Dispõe de quatro laboratórios de informática com computadores em rede e softwares atualizados. Os laboratórios da Estácio estão projetados para atender as especificidades de cada curso e possuem itens de conforto como ar-condicionado, mobiliário e equipamentos para o uso de cada especialidade (http://www.estacio.br /campus/Campos_dos_goytacazes/conheca.asp). Tabela 9 – Estácio de Sá, Cursos Correlatos à Silvicultura e Cadeias Produtivas, 2011 Nível Graduação 2.2 Curso Engenharia Ambiental Engenharia Química Engenharia de Produção Farmácia Gestão ambiental Logística Segurança do Trabalho Universo (Universidade Salgado de Oliveira, USO) Localização: Campos dos Goytacazes Campos dos Goytacazes foi o terceiro município a receber um campus da UNIVERSO, em 1996. O primeiro curso a ser implantado foi a de Educação Física, funcionando inicialmente no Colégio Batista Fluminense. De lá para cá, milhares de alunos se formaram pela UNIVERSO/Campos. Com uma história de sucesso, foram criadas as graduações em Administração de Empresas e Direito. Em 1998 inaugurou-se a sede própria da universidade, com apenas 252 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL um bloco. Atualmente, a instituição conta com 16 cursos de graduação e 20 de pósgraduação e funciona em três blocos de sete andares. Os investimentos ao longo dos anos permitiram, além da criação de cursos, a instalação de laboratórios, que atendem a acadêmicos de diversas áreas e à comunidade campista. A Clínica Escola de Fisioterapia e o Núcleo de Prática Jurídica da UNIVERSO/Campos são exemplos de um trabalho voltado para o social. Parcerias também fazem parte da história do campus. Instituições públicas e particulares desenvolvem atividades em conjunto com a universidade, sempre beneficiando o aluno e a comunidade (http://www.universo.edu.br/site/pagina.php?loc=5&page=m 103). Tabela 10 – Universo, Cursos Correlatos à Silvicultura e suas Cadeias Produtivas, 2011 Nível Graduação Especialização 2.3 Curso Ciências Biológicas Engenharia de Produção Geografia Segurança do Trabalho Ecologia, Saúde e Desenvolvimento Sustentável Gestão em Operações Logísticas Zoologia e Manejo na Conservação de Espécies ETC (Escola Técnica de Campos) Localização: Campos dos Goytacazes A ETC foi idealizada por profissionais ligados à área de educação tecnológica apoiada nas experiências adquiridas no exercício da docência de cursos técnicos de nível médio e curso superior, treinamento industrial e na prestação de serviços especializados de manutenção industrial. Estas experiências com a capacitação de profissionais através de cursos e treinamentos provocaram o sentimento de criação de uma "escola técnica" que pudesse oferecer cursos amplamente aceitos e reconhecidos pelo mercado de trabalho - Cursos Técnicos -, além dos cursos básicos de qualificação profissional e especialização de nível técnico (http://www.etcampos.com.br/site/p_aescola.asp). Tabela 11 – ETC, Cursos Correlatos à Silvicultura e suas Cadeias Produtivas, 2011 Nível Curso Logística Técnico Meio Ambiente 2.4 Unigranrio Localização: Macaé Tabela 12 – UNIGRANRIO, Cursos Correlatos à Silvicultura e Cadeias Produtivas, 2011 Nível Curso Graduação Gestão Ambiental 2.5 Escola de Aplicação do Centro Universitário São José de Itaperuna Localização: Itaperuna PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 253 Tabela 13 – Itaperuna, Cursos Correlatos à Silvicultura e Suas Cadeias Produtivas, 2011 Nível Curso Química Segurança do Trabalho Técnico 2.6 SENAC Localização: Vários municípios Tabela 14 – SENAC, Cursos Correlatos a Silvicultura e Suas Cadeias Produtivas, 2011 Nível Cursos Logística de Armazenagem e Gestão de Estoque Logística de Transporte e Distribuição Técnico Segurança do Trabalho Especialização 2.7 Farmácia Gestão de Resíduos Cidades Campos dos Goytacazes Itaocara Itaperuna Macaé Campos dos Goytacazes Itaocara Itaperuna Macaé Campos dos Goytacazes Itaocara Itaperuna Macaé Miracema Santo Antônio de Pádua Campos dos Goytacazes Itaperuna SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – RJ O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio de Janeiro - SENAR-Rio é uma instituição que organiza, administra e executa a Formação Profissional e a Promoção Social de homens e mulheres que exercem atividades rurais, através das ações realizadas em parceira com os Sindicatos Patronais e de Trabalhadores e outras instituições públicas e privadas. Criado desde 1994, o SENAR-Rio é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, paraestatal, mantida pela Classe Patronal Rural, vinculada à Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro e dirigida por um Conselho Administrativo.A sede da instituição está localizada na Avenida Rio Branco, 135/901 a 907- Centro - Rio de Janeiro-RJ. O SENAR-Rio, em parceria com outras instituições públicas e privadas, desenvolve uma série de programas de apoio à agricultura do Estado do Rio de Janeiro. A seguir são listados alguns programas: − Programa de gerenciamento de propriedades leiteiras; − Programa jovem aprendiz rural; − Programa empreendedor rural; − Fazenda legal; − Programa inclusão digital rural. 254 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Os cursos oferecidos, gratuitamente, pelo SENAR-Rio possibilitam ao trabalhador e ao produtor rural adquirir conhecimentos necessários para o desempenho sua ocupação. O SENAR-RJ possui aproximadamente 75 cursos dos quais podemos destacar os seguintes: − Trabalhador em viveiros; − Trabalhador na apicultura; − Trabalhador em Reflorestamento - Produção de Mudas; − Trabalhador em Reflorestamento - controle de Formigas; − Trabalhador em Reflorestamento - Preparo de Solo e Covas; − Trabalhador em Reflorestamento - Plantio e Condução; − Tratorista Agrícola – Manutenção; − Tratorista Agrícola – Operação; − Trabalhador em aplicação de agrotóxicos. Mais informações no site do SENAR-RJ: http://www.senar-rio.com.br/index.asp. 3. INSTITUIÇÕES DE PESQUISA 3.1 PESAGRO Localização: Várias unidades no Estado Criada em 1976, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO-RIO, é uma empresa pública, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e integrante do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária - SNPA e ao Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - CONSEPA. Cabe à pesquisa agropecuária fluminense intensificar a busca de alternativas tecnológicas poupadoras de insumos modernos e capazes de promover o aumento da produção e da produtividade, resguardando a necessidade de uma tecnologia adequada ao pequeno produtor para que ele possa sobreviver e crescer através da efetiva participação na economia estadual. Através da parceria com outras instituições de pesquisa e desenvolvimento e de ciência e tecnologia, a empresa reforça o seu papel de prestadora de serviços públicos orientados para a demanda de seus clientes, contribuindo para que o Governo do Estado do Rio de Janeiro alcance seus objetivos de melhorar o nível de renda dos produtores, gerar empregos no interior e fixar a população no campo, tornando o agronegócio fluminense mais competitivo e oferecendo à população alimentos com garantia de qualidade (http://www.pesagro.rj.gov.br/). Estações Experimentais: - Campos dos Goytacazes - Itaocara - Macaé PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 255 3.2 UFRRJ Campus Leonel Miranda Localização: Campos dos Goytacazes Campus Dr. Leonel Miranda da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro: foi criado em 1991, com a transferência da estação experimental do antigo PLANALSUCAR para a UFRRJ. O Campus Dr. Leonel Miranda responsabiliza-se pela continuidade da pesquisa no setor canavieiro e representa um importante centro de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão agropecuária nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense (http://www.campuslm.ufrrj.br/). Apesar da instituição se dedicar ao estudo da atividade canavieira, a mesma possui estrutura humana e física capaz de contribuir para a expansão da silvicultura nas Regiões de estudo. 4. INSTITUIÇÃO DE EXTENSÃO 4.1 EMATER Localização: vários escritórios pelo Estado. Todos os municípios das regiões de estudo têm escritório da EMATER. As atribuições da EMATER-RJ são: - Colaborar com os órgãos competentes nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, na formalização e execução de programas e projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro; - Planejar, coordenar e executar programas de assistência técnica e extensão rural, visando à difusão de conhecimento de natureza técnica, econômica e social, para aumento da produção e da produtividade agropecuária e a melhoria das condições de vida do meio rural do Estado do Rio de Janeiro; − Pugnar pela preservação do meio ambiente, visando um equilíbrio ecológico entre homens, plantas e animais; − Prestar, aos produtores rurais, serviços necessários à produção agropecuária (http://www.emater.rj.gov.br). 5. PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5.1 Rio Genética Promove o melhoramento genético dos rebanhos pecuários do Estado, democratizando o acesso à tecnologia genética e fazendo com que a qualidade e o resultado estejam ao alcance de todos. Entre os objetivos estão o aumento da produção e produtividade, geração de trabalho e renda e melhoria da qualidade de vida da população rural. 5.2 Estradas de Produção Recupera e mantém as estradas vicinais de regiões produtoras, facilitando o escoamento da produção e trânsito da população rural. 5.3 Sanidade Rio Promove, mantém e recupera a saúde de animais e de vegetais produzidos no Estado do Rio de Janeiro ou que transitam em território fluminense. O objetivo é garantir a qualidade da produção e segurança alimentar da população. 256 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 5.4 Crédito Fundiário Oferece oportunidades para que trabalhadores rurais, arrendatários, parceiros e meeiros que não dispõem de recursos possam adquirir a própria terra para o desenvolvimento de atividades agrícolas. 5.5 Eletrificação Total Proporciona condições para a oferta e geração de energia no meio rural, com utilização de ICMS e financiamento da ELETROBRÁS. 5.6 Prosperar Tem por objetivo aumentar a oferta de emprego e renda na área rural por meio da abertura de linha de financiamento a projetos que incrementem a produtividade no setor, legalização e adequação de empresas às normas vigentes. Busca a competitividade da produção agropecuária através da inserção de novos processos tecnológicos, como a agroindústria, e a adequação das unidades produtivas à legislação sanitária e fiscal aplicável. 5.7 Rio Leite Este Programa visa o aumento da produção e da qualidade do leite através do estímulo aos produtores e contribuição para a ampliação do mercado. Ações de assistência técnica, introdução de tecnologias e manejos adequados, incentivos tributários e estruturação da cadeia de comercialização contribuem para o desenvolvimento do setor. 5.8 Rio Carne Busca estruturar a cadeia produtiva da carne no Estado do Rio de Janeiro para atrair empresários de alto nível tecnológico, preservando e capacitar os produtores já estabelecidos. O objetivo é elevar a competitividade e atratividade fiscal para os empreendimentos e garantir a qualidade da oferta ao consumidor (http://www.agricultura. rj.gov.br/, http://www.microbacias.rj.gov.br/politica_publica_rural.htm). 6. PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 6.1 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Investimento (BNDES) O PRONAF financia as atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas em regime de mão-de-obra familiar, incluindo turismo rural, produção artesanal, agronegócio familiar e outras prestações de serviço no meio rural. Está ainda muito pouco utilizado nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense. 7. OUTROS PROGRAMAS 7.1 Programa Produtor Florestal Criado em 1990, o Programa Produtor Florestal da Aracruz (hoje FIBRA) atualmente abrange cerca de 4 mil contratos e alcança mais de 160 municípios, sendo 71 do Espírito Santo, 39 de Minas Gerais, 14 da Bahia, 29 do Rio Grande do Sul e 8 do Rio de Janeiro. Conta com quase 96 .000 ha contratados, dos quais quase 90.000 já plantados com eucalipto, com a área média por contrato de 25 ha (http://www.produtorflores tal.com.br/br/). PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 257 ANEXO 6 - REVISÃO DE LITERATURA DAS PUBLICAÇÕES RELATIVA A SILVICULTURA COM RELAÇÃO DIRETA OU INDIRETA COM AS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE Este trabalho foi realizado através da revisão dos trabalhos publicados por pesquisadores das Regiões de estudo bem como de pesquisadores de outras regiões que realizaram estudos nas referidas regiões ou regiões afins. Neste trabalho não serão exibidos os resumos de todos os trabalhos, pois, desta forma a revisão se tornaria muito extensa. Alguns trabalhos mais relevantes terão seu resumo exibido e os demais terão suas referências bibliográficas dispostas de forma que os trabalhos sejam facilmente encontrados. A grande maioria das publicações encontradas são de autoria de pesquisadores da UENF. 1. CEDRO AUSTRALIANO – TOONA CILIATA 1.1 Pesquisa 1 A propagação de Toona ciliata pode ser realizada por via seminífera ou vegetativa, destacando-se a miniestaquia e micropropagação. O conhecimento da germinação e o tipo de semente são necessários para o sucesso na produção de mudas. Apesar das sementes de Toona ciliata apresentarem rápida taxa de germinação, a produção de mudas por sementes apresenta várias limitações e dificuldades, destacando-se: a germinação desuniforme, a necessidade de repicagem das mesmas, assim como a dificuldade na obtenção de sementes com alto padrão genético e crescimento inicial lento, quando comparado com mudas clonais. Entretanto, a produção das mudas de cedro australiano, na maioria das vezes, é realizada através de sementes (SCOCCHI et al., 2003). Neste sentido, Sobreira (2010) estudou a produtividade de minicepas de cedro australiano e remoção de nutrientes pela coleta sucessiva de miniestacas. O experimento foi conduzido na Unidade de Apoio à Pesquisa (UAP) do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA), da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ (21°19’23” latitude sul, 41°19’41” longitude oeste), na Região Norte Flumine nse. Foram implantados dois minijardins multiclonais, um em canaletão e outro em tubetes, contendo um total de 372 minicepas, onde foram monitorados o diâmetro das minicepas, número, altura e diâmetro das brotações em 13 épocas de avaliação. Nos tubetes o número médio de brotações por minicepa foi de 1,94, sendo retiradas 1,0 miniestaca por minicepa por coleta, a cada 31 dias. No canaletão o número médio de brotações por minicepa foi de 3,7 sendo retiradas 2,7 miniestaca por minicepa por coleta, a cada 32 dias. Após a recepagem, foram quantificados os conteúdos de nutrientes presentes na massa seca das brotações. Os conteúdos acumulados dos nutrientes extraídos pelas minicepas obedeceram à seguinte ordem decrescente para ambos os sistemas estudados: N>K>Ca>P>Mg>S>Mn>Fe>Zn>B>Cu. Entretanto, a maior extração de nutrientes foi observada para o sistema canaletão. Foram implantados nos dois sistemas de minijardim multiclonal, coletores de água para avaliar as perdas de água e nutrientes na água de irrigação. Houve diferença entre as perdas de água e nutrientes entre os sistemas. O sistema tubete apresentou perdas de água e nutrientes superiores ao canaletão, exceto para P, K e Mg (SOBREIRA, 2010). Diante do exposto conclui-se que: 258 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL • A produtividade dos sistemas apresentou crescimento exponencial, com produtividade superior das minicepas manejadas no sistema de canaletão quando comparado ao sistema de tubetes; • Os nutrientes mais extraídos pelas minicepas no decorrer das coletas para ambos os sistemas de produção foram o N e K; • O sistema de canaletão resultou em minicepas com maior vigor e maiores taxas de crescimento, havendo maior extração de nutrientes nas coletas, com relação aos tubetes; • Em geral, o sistema de tubetes apresentou as maiores perdas de água e nutrientes (SOBREIRA, 2010). 1.2 Pesquisa 2 Os objetivos deste trabalho foram avaliar a qualidade de mudas de cedro australiano (Toona ciliata), produzidas por miniestacas, obtidas de minicepas manejadas em sistemas de canaletões e em tubetes, ao longo de coletas sucessivas e avaliar a sobrevivência e capacidade produtiva das minicepas. As minicepas foram cultivadas por sete meses e, durante este período, foram realizadas seis coletas no minijardim de canaletão e quatro no de tubetes. A diferença entre coletas é resultante de crescimento mais lento das brotações nas minicepas dos tubetes. As minicepas dos dois sistemas apresentaram 100% de sobrevivência. Ao longo das coletas realizadas, não houve queda de produtividade das minicepas. O sistema de minijardim em canaletão foi mais produtivo que o sistema conduzido em tubetes. Ao longo das coletas sucessivas do sistema de canaletão houve aumento no vigor das mudas produzidas. As mudas provenientes do sistema de canaletão apresentaram maior crescimento em altura e menor massa seca do sistema radicular, em relação às mudas provenientes do sistema de tubetes, não havendo diferença entre as demais características biométricas avaliadas. A sobrevivência das mudas provenientes de miniestacas colhidas nos dois sistemas foi superior a 91%, ao final dos ciclos de produção (SILVA, 2010). 1.3 Pesquisa 3 Devido aos problemas de sazonalidade, viabilidade e heterogeneidade do material seminífero de cedro australiano objetivaram-se, no presente estudo, avaliar a produtividade de minicepas de Toona ciliata M. Roem var. australis [(F. Muell.) Bahadu] cultivadas em canaletões, ao longo de coletas sucessivas de brotações, e avaliar a produção de mudas, a partir de miniestacas apicais, intermediárias e basais. Foi implantado e monitorado um minijardim multiclonal em três canaletões, com espaçamento de 0,15 m, contendo um total de 282 minicepas. Foram avaliados o diâmetro das minicepas e o número, altura e diâmetro das brotações em cada época de coleta. A parte aérea das mudas recepadas foi utilizada na produção de mudas a partir de estacas apicais, intermediárias e basais. Foi avaliado o enraizamento das miniestacas, o crescimento das mudas em altura e diâmetro do colo e, ao final do ciclo de produção, as mudas foram avaliadas com relação à massa seca da parte aérea e do sistema radicular, número, diâmetro e comprimento das raízes. Para simulação do desenvolvimento inicial no campo, parte das mudas foi transplantada para vasos de 3,8 l e avaliadas em altura e diâmetro do colo, massa seca do caule, PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 259 folhas e raízes. Inicialmente ocorreu dominância de uma das brotações na minicepa, posteriormente reduzida com as sucessivas coletas. O número médio de brotações por minicepa foi de 2,01, sendo retiradas 1,18 miniestacas por minicepa por coleta, a cada 15 dias, para produção de mudas. Foram obtidas 154 mudas m-2 em 150 dias de avaliação, o equivalente a 30 mudas m-2 por mês. A sobrevivência das mudas provenientes de miniestacas caulinares foi superior a 92%, ao final dos 110 dias, em casa de vegetação, independente da posição das mesmas na brotação. Mudas produzidas a partir de miniestacas basais e intermediárias apresentaram maior crescimento em altura e diâmetro do colo com relação às produzidas a partir de miniestacas apicais. Entretanto, todas as posições de coleta avaliadas das miniestacas nas brotações foram aptas à produção de mudas de Toona ciliata por miniestaquia, não apresentando diferença no crescimento inicial pós-plantio (FERREIRA, 2009). Tabela 1 – Outras Pesquisas Citação SOUZA et. al., 2009. 2. Eucalipto – Eucalyptus spp. 2.1 Pesquisa 1 Tema da Pesquisa Propagação de cedro australiano por miniestaquia Pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia estudaram o manejo de miniestacas de eucalipto no setor de enraizamento para produção em sistema de blocos no Viveiro da DuCampo em Sooretama – ES. O objetivo do trabalho foi adequar o manejo de irrigação e ajustar o tempo de permanência das mudas produzidas em sistema de blocos no setor de enraizamento. Foram avaliados dois substratos: Bagaço de cana de açúcar + torta de filtro - BT (3:2 v) e Torta de filtro + fibra de coco – TF (3:2 v); dois turnos de rega, 100% e 75% da nebulização aplicada no viveiro e indicado para enraizamento em tubetes; e quatro períodos de permanência das mudas no setor de enraizamento (12, 15, 18 e 21 dias). O estaqueamento do híbrido de Eucalyptus grandis x E. urophylla (D 003) foi realizado de forma escalonada a cada três dias, para que a avaliação final do experimento ocorresse no mesmo dia. No final do experimento, as mudas foram avaliadas quanto à sobrevivência, percentual de enraizamento, comprimento e diâmetro das raízes. As mudas produzidas nos dois substratos apresentaram comportamento semelhante para comprimento e diâmetro de raízes aos 21 e 18 dias, sendo que as mudas produzidas no substrato TF tiveram maior comprimento e menor diâmetro das raízes. Os substratos influenciaram de forma diferente o desenvolvimento das mudas, sendo a percentagem de enraizamento pouco influenciada pela lâmina de água fornecida, quando se utilizou o substrato BT, ocorrendo diferença apenas no final do período de permanência no setor. Já para o TF, quando foi fornecida menor quantidade de água (75%), a diferença ocorreu desde o início do período de permanência, obtendo-se maior enraizamento das mudas. O comprimento das raízes foi diferente em função do substrato a partir do 15º dias após estaqueamento, sendo observado maior crescimento nas mudas enraizadas no substrato TF. Neste substrato houve 90% de enraizamen- 260 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL to, aos 17 dias após estaqueamento, quando usada uma irrigação de 75% da lâmina aplicada (FREITAS et. al., 2009a). 2.2 Pesquisa 2 O experimento foi conduzido na Estação Experimental da PESAGRO-RIO, no município de Campos dos Goytacazes, entre os meses de setembro a dezembro de 1997. O trabalho teve como objetivo verificar o comportamento de mudas de Eucalyptus camaldulensis e E. urophylla, produzidas em tubetes e em blocos prensados, utilizando os seguintes substratos: 1) composto orgânico de bagaço de cana-de-açúcar + torta de filtro de usina açucareira (3:2; v:v), 2) composto orgânico de bagaço de cana-deaçúcar + torta de filtro de usina açucareira (3:2; v:v) + 0,6% N (uréia) e 3) casca decomposta de eucalipto + vermiculita (7:3; v:v). As mudas foram avaliadas, no viveiro, quanto à altura, diâmetro do colo, área foliar, peso de matéria seca da parte aérea e sistema radicular e teores de nutrientes na parte aérea. No campo, foram avaliadas quanto à sobrevivência, nos dois primeiros meses e quanto ao crescimento em altura e diâmetro ao nível do solo, até o décimo mês. As mudas produzidas em blocos prensados apresentaram qualidade superior às produzidas em tubetes, sob todas as características avaliadas no viveiro e no desempenho após o plantio. O substrato que conferiu melhores características às mudas, no viveiro, foi a casca de eucalipto decomposta + vermiculita, mas essa superioridade não foi mantida no campo, exceto para a altura do E. urophylla. O composto orgânico de bagaço de cana-de-açúcar + torta de filtro de usina açucareira não foi considerado um bom substrato para mudas das espécies estudadas, porém a adição de 0,6% de N originou mudas com bom desempenho no campo, quando produzidas sob sistema de blocos prensados (BARROSO et. al., 2000a). 2.3 Pesquisa 3 O trabalho teve como objetivo verificar o potencial de regeneração de raízes (P.R.R.) e seu efeito sobre o desempenho após o plantio de mudas de Eucalyptus camaldulensis e E. urophylla, produzidas em tubetes e em blocos prensados, utilizando os seguintes substratos: 1) composto orgânico de bagaço de canade-açúcar + torta de filtro de usina açucareira (3:2; v:v) + 0,6% N (uréia) e 2) casca decomposta de eucalipto + vermiculita (7:3; v:v). O P.R.R. foi avaliado, após a poda das raízes laterais a 2 cm da raiz pivotante, através do número, comprimento, peso de matéria seca, área superficial, volume e ritmo de crescimento das raízes regeneradas. No campo, as mudas foram avaliadas na fazenda experimental da PESAGRO – RIO, Campos dos Goytacazes, quanto à sobrevivência, nos dois primeiros meses e quanto ao crescimento em altura e diâmetro ao nível do solo, até o décimo mês. As mudas produzidas em blocos prensados apresentaram maiores valores de P.R.R. e maior crescimento após o plantio. O substrato que conferiu melhores características às mudas foi a casca de eucalipto decomposta + vermiculita, mas essa diferença não foi mantida no campo, exceto para a altura do E. urophylla. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 261 O P.R.R. não apresentou correlações lineares com a sobrevivência das mudas no campo, mas correlacionou-se positivamente com o crescimento em altura e diâmetro ao nível do solo, nos primeiros meses após o plantio (BARROSO et. al. 2000b). 2.4 Pesquisa 4 O trabalho teve como objetivo verificar o desempenho, em sacolas, de clones de eucalipto, produzidos em diferentes recipientes e substratos, com ênfase na persistência das deformações radiculares originadas no viveiro e na produção de raízes. As mudas foram produzidas em tubetes (50 cm3) e em blocos prensados (40 x 60 x 7 cm - 16.800 cm3), sendo utilizados como substratos: casca de arroz carbonizada com casca de eucalipto, bagaço de cana com torta de filtro; e turfa. As mudas, com 90 dias, foram transplantadas para sacos plásticos (20 L), com solo da área de plantio. O experimento foi conduzido em delineamento inteiramente casualizado, em esquema fatorial 2 x 7, constituído por dois clones (híbridos naturais de Eucalyptus grandis Hill ex Maiden e E. saligna Smith) e sete tratamentos, com variação de recipientes e substrato, com quatro repetições, constituídas por quatro plantas. Dois meses após o transplantio, as plantas foram avaliadas quanto ao crescimento em diâmetro ao nível do solo, altura da parte aérea, número de raízes emitidas, comprimento, área superficial e deformação do sistema radicular. As plantas originadas de mudas produzidas em blocos prensados apresentaram melhor desempenho nas avaliações realizadas em relação às dos tubetes. As deformações radiculares causadas por recipientes de paredes rígidas tendem a persistir após a fase de viveiro (FREITAS et. al., 2005). 2.5 Pesquisa 5 O objetivo deste trabalho foi avaliar o crescimento no campo dos clones de Eucalyptus grandis e E. saligna, originadas de miniestacas produzidas em tubetes (50 cm3) e em blocos prensados (40 x 60 x 07 cm) – 175 cm3/muda, com diferentes substratos (BT – bagaço de cana-de-açúcar+torta de filtro de usina de cana-de-açúcar; AR – casca de eucalipto decomposta+casca de arroz carbonizada; TF – turfa). Foi utilizado um delineamento em blocos casualizados, em esquema fatorial 2 x 7 (2 clones e 7 tratamentos), com quatro repetições de 25 mudas. A porcentagem de sobrevivência foi avaliada dois meses após o plantio. A altura e diâmetro ao nível do solo foram monitorados aos 20, 40, 60 e 180 dias após o plantio. Para avaliar o efeito dos recipientes sobre a biomassa aérea e radicular de ambos os clones, 180 dias após o plantio as mudas produzidas em substrato BT com adubação foram selecionadas. Foi selecionada uma planta por parcela de cada clone, produzidas em tubetes e blocos. As mudas de E. grandis e E. saligna produzidas em blocos prensados em bagaço de cana-de-açúcar+torta de filtro de cana-de-açúcar apresentaram maior crescimento em altura e diâmetro após o plantio. Em ambos os clones foi observada maior produção de biomassa de raiz, casca, lenho e galhos nas plantas produzidas em sistemas de blocos prensados. 262 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL As mudas de E. saligna produzidas em blocos prensados apresentaram cerca de 80% a mais de lenho, 180 dias após o plantio, em relação às plantas provenientes de mudas produzidas em tubetes. No E. grandis, as diferenças em diâmetro e altura, em função do sistema de produção, foram reduzidas ao longo do tempo, enquanto no E. saligna essas diferenças foram acentuadas ao longo do período de avaliação (FREITAS et. al., 2008a). 2.6 Pesquisa 6 Este trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade de mudas de híbridos naturais de Eucalyptus grandis e E. saligna produzidas a partir de miniestacas, em tubetes de 50 cc e em blocos prensados com as dimensões de 40 x 60 x 7cm. O experimento foi realizado em DIC, no fatorial 2 x 7 (2 clones e 7 tratamentos) com quatro repetições, no viveiro da Aracruz Celulose S.A., no período de julho a setembro de 2002. Foram analisadas as adequações dos substratos, casca de arroz carbonizada + casca de eucalipto (AR), bagaço de cana + torta de filtro (BT) e turfa, para produção de mudas nos dois tipos de recipientes. Foram feitas avaliações de diâmetro e altura das brotações, área foliar e massa seca da parte aérea. O substrato BT, quando em tubetes, não apresentou bom resultado, sendo o inverso observado quando se utilizou esse substrato em sistemas de blocos prensados. As mudas produzidas nesse sistema exibiram maior velocidade no crescimento (FREITAS et. al., 2006). Tabela 2 – Outras Pesquisas Citação BARRETO et. al., 2010. BARRETO et. al., 2008. BARROSO et. al., 2000c. COSTA et. al., 2005. CUNHA et. al., 2005. FREITAS et. al., 2009b. GAMA-RODRIGUES et. al., 2005. LELES et. al., 2001. LELES et. al., 2000. MENDONÇA et. al., 2010. MENDONÇA et. al., 2007. MORGADO et. al., 2000. ZAIA & GAMARODRIGUES, 2004. Tema da Pesquisa Mineralização de N e C em Solos sob Plantações de Eucalipto Atividade, Carbono e Nitrogênio da Biomassa Microbiana em Plantações de Eucalipto Efeitos do recipiente sobre o desempenho pós-plantio de Eucalyptus camaldulensis e E. urophylla. Decomposição e liberação de nutrientes da serapilheira foliar em povoamentos de Eucalyptus grandis no norte fluminense. Fósforo Orgânico em Solos de Florestas Montanas, Pastagens e Eucalipto no Norte Fluminense. Efeito da Poda de Raízes sobre o Crescimento das Mudas de Eucalipto. Ciência Florestal Carbono, Nitrogênio e Atividade da Biomassa Microbiana do Solo em Plantações de Eucalipto. Crescimento e arquitetura radicular de plantas de eucalipto oriundas de mudas produzidas em blocos prensados e em tubetes, após o plantio. Qualidade de mudas de Eucalyptus spp., produzidas em blocos prensados e em tubetes. Produção de mudas de Eucalyptus spp. Sob estresse salino Características biométricas de mudas de Eucalyptus sp. sob estresse salino. Nova metodologia de produção de mudas de Eucalyptus grandis ex Maiden, utilizando resíduos prensados como substrato. Ciclagem e balanço de nutrientes em povoamentos de eucalipto na região norte fluminense. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 263 3. ACÁCIA MANGIUM 3.1 Pesquisa 1 Realizou-se um experimento em casa de vegetação da Universidade Estadual do Norte Fluminense, no município de Campos dos Goytacazes, RJ. O objetivo do trabalho foi avaliar diferentes métodos na produção de mudas de Acacia mangium Willd, colonizadas com fungos micorrízicos arbusculares (FMAs) e rizóbio. O delineamento experimental foi o inteiramente casualizado num esquema fatorial 4x2 (controle, FMAs, rizóbio e FMAs + rizóbio x blocos prensados e tubetes de plástico), com seis repetições. Os blocos prensados foram confeccionados com substratos orgânicos (bagaço de cana + torta de filtro de usina açucareira) e vermiculita, colocados em fôrma metálica de 60x40x20 cm e prensados a 10 kgf cm-2, a fim de proporcionar agregação do material. A inoculação do rizóbio foi realizada com estirpe selecionada para a espécie (Br 3609, Br 6009). A inoculação de FMAs foi feita no momento da confecção dos blocos. Mudas de Acacia mangium que receberam inóculo de FMAs + rizóbio e produzidas em blocos prensados apresentaram maior produção de matéria seca e conteúdo de N na parte aérea. O conteúdo de P, na parte aérea, é significativamente maior somente nas mudas infectadas com os FMAs, independentemente do tipo de recipiente (SCHIAVO & MARTINS, 2003). Tabela 3 – Outras Pesquisas Citação SCHIAVO et. al., 2007a. SCHIAVO et. al., 2007b. 4. NATIVAS 4.1 Pesquisa 1 Tema da Pesquisa Revegetação de Cava de Extração de Argila com Acacia Mangium. II. Caracterização Química da Humina. Revegetação de Cava de Extração de Argila com Acacia mangium. I. Atributos Químicos do Solo, Ácidos Fúlvicos e Húmicos. Estudos fenológicos auxiliam na compreensão do comportamento das espécies em resposta a alterações no ambiente e são também importantes para a conservação e manejo das mesmas. A fenomenologia de Paratecoma peroba (Record & Mell) Kuhlm. foi estudada no período de outubro/2005 a dezembro/2007 na Mata do Carvão (Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba), São Francisco do Itabapoana, RJ. As observações foram realizadas mensalmente, exceto durante a fase de floração que ocorreram em intervalos quinzenais. Acompanharam-se 42 indivíduos que apresentaram comportamento fenológico sazonal, com a senescência foliar ocorrendo no início da estação seca e a queda foliar entre meados e final desta mesma estação. O brotamento de novas folhas ocorreu no início da estação chuvosa. As percentagens de Fournier encontradas para as fenofases reprodutivas foram baixas e somente indivíduos com DAP > 16 cm apresentaram botões florais. No final da estação seca de 2005, os indivíduos apresentaram fenofases reprodutivas, com a floração ocorrendo na transição da estação seca para chuvosa e a frutificação foi longa 264 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL (cerca de um ano) tendo início na estação chuvosa (novembro), com os frutos dispersando as sementes aladas no início da estação chuvosa seguinte. Nos anos seguintes, 2006 a 2008, não foi observado evento de floração. A espécie foi caracterizada como decídua, apresentando periodicidade de floração supra-anual (LINS & NASCIMENTO, 2010). Tabela 4 – Outras Pesquisas Citação ARAÙJO et. al., 2004. CHAVES et. al., 2003. SAMOR et. al., 2002. BARROSO et. al., 1998. Tema da Pesquisa Caracterização morfológica de frutos, sementes e plântulas de Sesbania virgata Efeitos da inoculação com rizóbio e da adubação nitrogenada na produção de mudas de sesbânia em substrato Qualidade de mudas de angico e sesbânia, produzidas em diferentes recipientes e substratos. Efeitos da adubação em mudas de sabiá e aroeira produzidas em substrato constituído por resíduos agroindustriais. 5. CONSÓRCIOS / RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 5.1 Pesquisa 1 Avaliaram-se o crescimento inicial e a fertilidade do solo em plantios puros de Mimosa caesalpiniifolia Benth e consorciados com Eucalyptus tereticornis Sm e Mimosa pilulifera Benth. O experimento foi implantado em neossolo flúvico Tb Distrófico Gleissólico de baixa fertilidade em Campos dos Goytacazes, RJ e ao longo de 30 meses foram avaliados sobrevivência, altura, diâmetro da base e diâmetro à altura do peito. Aos seis e 30 meses, foi avaliada a fertilidade do solo, nas profundidades de 0-5 e 510 cm. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, com quatro repetições e 14 plantas por parcela, excluindo-se a bordadura. Constatou-se, aos 30 meses, maior porcentagem de sobrevivência para o plantio puro de M. caesalpiniifolia, maior diâmetro da base desta espécie no consórcio com M. pilulifera e menores valores de altura e diâmetro a altura do peito para o consórcio com E. tereticornis. O teor de matéria orgânica do solo diminuiu no plantio consorciado com E. tereticornis, na profundidade de 5-10 cm. Os valores de pH, N, Na, Al e H+Al aumentaram em todos os sistemas de plantio, contrariamente aos teores de P, Ca e saturação por bases. Nos plantios puro e consorciado com E. tereticornis, o teor de K diminuiu na profundidade de 0-5 cm. Nos sistemas de plantios consorciados houve redução da capacidade efetiva de troca de cátions (BALBINOT et. al., 2010a). 5.2 Pesquisa 2 Realizou-se um experimento em casa de vegetação da UENF para avaliar os efeitos de fungos micorrízicos arbusculares (FMAs) e rizóbio na produção de matéria seca, na absorção e na eficiência de utilização de N por plantas de Eucalyptus grandis e Sesbania virgata, cultivadas em consorciação. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 265 Avaliou-se, também, a transferência de N da sesbânia para o eucalipto, utilizando-se o isótopo 15N. Os tratamentos constaram da inoculação, ou não, com FMAs em ambas as espécies de plantas e da inoculação, ou não, com rizóbio na sesbânia. Utilizaram-se vasos plásticos subdivididos em três compartimentos (A, B e C), cada um com 2 L de capacidade. Os compartimentos A e B foram separados por uma parede plástica e entre os compartimentos B e C foi colocada uma tela com poros de 40 µm que permitiu somente a passagem de hifas, mas não de raízes. A sesbânia foi cultivada com suas raízes subdivididas entre o compartimento A e B e o eucalipto foi cultivado no compartimento C. No compartimento A, foram adicionados 7 mg kg-1 de 15N-(NH4)2SO4 com 99 % de 15N. As plantas foram avaliadas aos 100 dias. Nos tratamentos com inoculação com o rizóbio, com FMAs ou com FMAs + rizóbio, foram observados, nas plantas de eucalipto, aumentos na produção de matéria seca total de 119, 223 e 209 %, respectivamente, e aumentos no conteúdo de N de 125, 247 e 310 %, respectivamente, quando comparados aos resultados do tratamentocontrole. Nas plantas de sesbânia, foram observados aumentos no conteúdo de N e decréscimo na relação C/N em todos os tratamentos inoculados com os microrganismos. A eficiência de utilização de N foi maior nas plantas de eucalipto quando inoculadas com FMAs e não variou com os tratamentos nas plantas de sesbânia. Foi observada a transferência de 15N das plantas de sesbânia para o eucalipto em todos os tratamentos (RODRIGUES et. al., 2003). 5.3 Pesquisa 3 Este trabalho objetivou avaliar o crescimento inicial de Eucalyptus tereticornis, em plantios puro e consorciado com Mimosa caesalpiniifolia e Mimosa pilulifera, e seus efeitos sobre as características químicas do solo, em Campos dos Goytacazes, RJ. Foram avaliadas, ao longo de 30 meses, a sobrevivência, a altura, o diâmetro da base e o DAP. A caracterização do solo, nas profundidades de 0-5 e 5-10 cm, foi realizada aos seis e 30 meses. O delineamento experimental foi em blocos casualizados com quatro repetições e 14 plantas úteis por parcela. O plantio de E. tereticornis consorciado com M. caesalpiniifolia apresentou, aos 30 meses, sobrevivência superior (87%) e melhor desempenho em crescimento dendrométrico. Nos plantios consorciados, o teor de C do solo mostrou menores valores, na profundidade de 5-10 cm. Os teores de P e Ca e saturação de bases (%) do solo decresceram, enquanto os valores de pH, N, Na, Al e H+Al aumentaram em todos os sistemas de plantio. No plantio puro e no consórcio com M. caesalpiniifolia, os teores de K foram menores na profundidade de 0-5 cm. O consórcio entre E. tereticornis e M. caesalpiniifolia causou redução da CTC efetiva, da soma de bases e do teor de Mg (BALBINOT et. al., 2010b). 5.4 Pesquisa 4 Os solos brasileiros vem sofrendo uma ampla gama de modificações em suas propriedades que vêm atingindo o habitat natural da comunidade edáfica. 266 PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL Nesse sentido o objetivo desse trabalho foi avaliar os efeitos da adubação mineral com P e K, verificando se ocorreria alteração da abundância e da diversidade de organismos do solo, dando ênfase às comunidades micro (nematóides) meso e da macrofauna edáfica, em uma área reflorestada com a leguminosa Acacia auriculiformis, localizada no município de Conceição de Macabu, RJ. Foram realizadas a coleta de serapilheira e solo, entre março de 2007 a março de 2008, que foram levados para o laboratório para extração da fauna através de funis de Berlese-Tüllgren, onde permaneceram por 15 dias, em seguida foi realizada a contagem e identificação dos grupos. Os nematóides foram extraídos pelo método de flutuação centrífuga em solução de sacarose, as coletas das amostras de serapilheira iniciaram em novembro de 2007 até março de 2008 e as amostras de solo iniciaram em setembro de 2007 a março de 2008, os nematóides foram identificados sob microscópio ótico. A densidade da fauna total e a densidade de micrófagos, insetos sócias e saprófagos variaram significativamente de acordo com os talhões, época de coleta e material amostrado (serapilheira e solo). Foram encontrados 5127 indivíduos no solo e serapilheira e a densidade da fauna total foi de 1623 indivíduos m-2 na serapilheira e 942 indivíduos m-2 no solo. A riqueza foi de 9,6 para serapilheira e 6,3 para o solo. Em relação à nematofauna a serapilheira e o solo, mostraram uma maior presença de bacteriófagos em todas as épocas de coleta. Foram encontrados 1689 nematóides, a grande maioria foi encontrada no compartimento serapilheira (1065 indivíduos) contra 624 encontrados no solo. De um modo geral, a comunidade edáfica sofreu maiores alterações na serapilheira, após o uso da adubação mineral. No compartimento solo, a comunidade edáfica não demonstrou ser afetada pela adubação, durante o período do experimento. Entre os grupos funcionais, os saprófagos (principalmente Isopoda) predominaram na serapilheira e no solo ocorreu o predomínio da família formicidae. A análise da nematofauna mostrou o crescimento do número de nematóides, principalmente bacteriófagos, na serapilheira. Contudo, a nematofauna mostrou ser mais responsiva do que a fauna, na avaliação sobre o uso da adubação química de cobertura em plantios florestais (RIBEIRO, 2009). Tabela 5 – Outras Pesquisas Citação SANTIAGO et. al., 2009a. FREITAS et. al., 2008b. SANTIAGO et. al., 2009b. MENDONÇA et. al., 2008a. MENDONÇA et. al., 2008b. PAULINO et al., 2009. QUEIROZ et. al., 2008. QUEIROZ et. al., 2007. Tema da Pesquisa Monocultivo de eucalipto e consórcio com sesbânia: crescimento inicial em cavas de extração de argila. Dinâmica de raízes de espécies arbóreas: visão de literatura. Influência do sistema de plantio sobre atributos químicos de substrato de cava de extração de argila. Atributos edáficos de cava de argila após cultivos de eucalipto e sabiá. Desempenho de Quatro Espécies de Eucalyptus spp em Plantios Puros e Consorciados com Sabiá em Cavas de Extração de Argila. Fixação biológica e transferência de nitrogênio por leguminosas em pomar orgânico de mangueira e gravioleira. Cultivo de milho consorciado com leguminosas arbustivas perenes no sistema de aléias com suprimento de fósforo. Avaliação da produtividade de fitomassa e acúmulo de N, P, K em leguminosas arbóreas em sistema de aléias. PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 267 Citação COUTINHO et. al., 2006. SCHIAVO et. al., 2009. GAMA-RODRIGUES et. al., 2006. COUTINHO et. al., 2005. 6. (continuação) Tema da Pesquisa Substrato de cava de extração de argila enriquecido com subprodutos agroindustriais e urbanos para produção de mudas de sesbânia. Recovery dynamics of degraded areas revegeted with Acacia mangium and eucaliptus with special reference to organic matter humification. Sistemas Agroflorestais: Bases Científicas para o Desenvolvimento Sustentável. Crescimento de mudas de sesbânia plantadas em área degradada por extração de argila. OUTROS Tabela 6 – Outras Pesquisas Citação BARROSO et. al., 2005. CARNEIRO et. al, 2009. CARNEIRO et. al., 2007. CHAVES et. al., 2006a. CHAVES et. al., 2006b. CUNHA et. al., 2007. MANHÃES et. al., 2009. MANHÃES et. al., 2007. MIRANDA et. al., 2007. MOÇO et al., 2005. NOVAES et. al., 2002. NOVAES et. al., 2001. NUNES et. al., 2009. ZAIA et. al., 2008. 268 Tema da Pesquisa Diagnóstico de deficiências de macronutrientes em mudas de teca. Crescimento de mudas em raiz nua de Pinus taeda. L., sob cinco espaçamentos no viveiro e seu desempenho no campo. Growth of bare root Pinus taeda, L. seedlings cultivated under five densities in nursery. Crescimento de mudas de angico vermelho, em substrato fertilizado constituído de resíduos agro-industriais. Crescimento de mudas de Anadenanthera macrocarpa (Benth) Brenan (angico vermelho) em substrato fertilizado e inoculado com rizóbio. Fósforo Orgânico em Solos de Florestas Montanas, Pastagens e Eucalipto no Norte Fluminense. Biomassa de Fauna do Solo e da Serapilheira em Diferentes Coberturas Vegetais Caracterização da fauna do solo e da serapilheira de leguminosas florestais em pastagem Caracterização da Matéria Orgânica do Solo em Fragmentos de Mata Atlântica e em Plantios Abandonados de Eucaliptos. Caracterização da Fauna Edáfica em Diferentes Coberturas Vegetais Avaliação do potencial de regeneração de raízes de mudas de Pinus taeda L., produzidas em diferentes tipos de recipientes, e o seu desempenho no campo. Comportamento de mudas de Pinus taeda produzidas em raiz nua e em dois tipos de recipientes, 24 meses após o plantio. Potencial de Mineralização de C em Solos com e sem Adição de Serapilheira sob Diferentes Coberturas Vegetais. Formas de Fósforo no Solo sob Leguminosas Florestais, Floresta Secundária e Pastagem PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 7. REFERÊNCIAS ARAUJO, Erneida Coelho de; MENDONÇA, Andrea Vita Reis; BARROSO, D. G.; LAMÔNICA, Kelly Ribeiro; SILVA, Roberto Ferreira da. Caracterização morfológica de frutos, sementes e plântulas de Sesbania Virgata ( CAV. ) Pers. Revista Brasileira de Sementes , Londrina, ABRATES, v. 26, n. 1, p. 104-109, 2004. BALBINOT, E.; CARNEIRO, J.G.A.; BARROSO, D.G. PAULINO, G.M. & LAMONICA, K.R. Crescimento inicial e fertilidade do solo em plantios puros e consorciados de Mimosa caesalpiniifolia Benth. Scientia Forestalis, Piracicaba, v. 38, n. 85, p. 27-37, março 2010a. BALBINOT, E.; CARNEIRO, J.G.A.; BARROSO, D.G. & PAES, H.F.M. Crescimento inicial de Eucalyptus tereticornis em plantios puro e consorciado com Mimosa caesalpiniifolia e Mimosa pilulifera, em Campos dos Goytacazes – RJ. Revista Árvore, Viçosa-MG, v.34, n.1, p.1-11, 2010b. BARRETO, Patrícia Anjos Bittencourt; GAMA-RODRIGUES, Emanuela Forestieri da; GAMA-RODRIGUES, Antonio Carlos da; BARROS, Nairam Félix de; ALVES, Bruno José Rodrigues; FONSECA, Sebastião. Mineralização de N e C em Solos sob Plantações de Eucalipto, em uma Seqüência de Idades. Revista Brasileira de Ciência do Solo (Impresso) , v. 34, p. 735-745, 2010. BARRETO, Patrícia Anjos Bittencourt; GAMA-RODRIGUES, Emanuela Forestieri da; GAMA-RODRIGUES, Antonio Carlos da; BARROS, Nairam Félix de; FONSECA, Sebastião. Atividade, Carbono e Nitrogênio da Biomassa Microbiana em Plantações de Eucalipto, em uma Seqüência de Idades. Revista Brasileira de Ciência do Solo , v. 32, p. 611-619, 2008. BARROSO, D. G.; FIGUEIREDO, Fábio Afonso Mazzei Moura de Assis; PEREIRA, Rozimar de Campos; MENDONÇA, Andrea Vita Reis. Diagnóstico de deficiências de macronutrientes em mudas de teca. Revista Árvore , Viçosa, v. 29, n. 5, p. 671-679, 2005 BARROSO, D.G.; CARNEIRO, J.G.A. & LELES, P.S.S. Qualidade de mudas de Eucalyptus camaldulensis e E. urophylla produidas em tubetes e em blocos prensados com diferentes substratos. Floresta e Ambiente, Rio de Janeiro, v.7, n.1, p.238-250, 2000a. BARROSO, D.G.; CARNEIRO, J.G.A. & LELES, P.S.S. & MORGADO, I.F. Regeneração de raízes de mudas de eucalipto em recipientes e substratos. Scientia Agricola, v.57, n.2, p.229-237, abr./jun. 2000b. BARROSO, D. G.; CARNEIRO, José Geraldo de Araújo; NOVAES, Adalberto Brito de; LELES, Paulo Sérgio dos Santos. Efeitos do recipiente sobre o desempenho pósplantio de Eucalyptus camaldulensis e E. urophylla. Revista Árvore, Viçosa, v. 24, n. 3, p. 291-296, 2000c. BARROSO, D. G.; CARNEIRO, José Geraldo de Araújo; MARINHO, Cláudia Sales; LELES, Paulo Sérgio dos Santos; NEVES, J. C. L.; CARVALHO, Almy Júnior Cordeiro de. Efeitos da adubação em mudas de sabiá (Mimosa caesalpiniaefolia benth) e aroei- PLANO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SILVICULTURA SUSTENTÁVEL 269 ra (Schinus terebinthifolius raddi) produzidas em substrato constituído por resíduos agroindustriais. Revista Árvore , Viçosa, v. 22, n. 4, p. 433-441, 1998. CARNEIRO, José Geraldo de Araújo; BARROSO, D. G.; SOARES, Luiz Maurício Silva. Crescimento de mudas em raiz nua de Pinus taeda. L., sob cinco espaçamentos no viveiro e seu desempenho no campo. Revista Brasileira de Agrociencia (UFPEL) , v. 13, p. 305-310, 2009. CARNEIRO, José Geraldo de Araujo; BARROSO, D. G.; SOARES, L.M.S. Growth of bare root Pinus taeda, L. seedlings cultivated under five densities in nursery. Scientia Agricola , v. 64, p. 23-29, 2007. CHAVES, Luciana de Lima Brandão; CARNEIRO, José Geraldo de Araújo; BARROSO, D. G. Crescimento de mudas de angico vermelho, em substrato fertilizado constituído de resíduos agro-industriais. Scientia Forestalis (IPEF) , v. 72, p. 49-56, 2006a. CHAVES, Luciana de Lima Brandão; CARNEIRO, José Geraldo de Araujo; BARROSO, D. G. Crescimento de mudas de Anadenanthera macrocarpa (Benth) Brenan (angico vermelho) em substrato fertilizado e inoculado com rizóbio. Revista Árvore , v. 30, p. 911-920, 2006b. CHAVES, Luciana de Lima Brandão; CARNEIRO, José Geraldo de Araújo; BARROSO, D. G.; LELES, Paulo Sérgio dos Santos. 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