cz brasil - indústria e comércio de armas e munições. pomerode/sc

CZ BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ARMAS E MUNIÇÕES.
POMERODE/SC.
2013
EIV - ESTUDO DE IMPACTO DE
VIZINHANÇA VERSÃO 03
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
CZ BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕES
Responsável Técnico do EIV
Robson Tomasoni
CREA/SC: 059.209-5
FICHA TÉCNICA DA EQUIPE:
Nome: Robson Tomasoni
Formação: Engenheiro Florestal
Crea/SC: 059.209-5
Nome: Jadison Alexsander Fernandes
Formação: Tecnólogo em Saneamento Ambiental
Crea/SC: 101.494-7
Nome: Ana Lapolli Isensse
Formação: Arquiteta e Urbanista
Cau/SC: A 28282-0
APOIO NA ESTRUTURAÇÃO DO EIV
Nome: Bruno Burkhardt
Formação: Acadêmico de Engenharia Florestal
Nome: Midiã Franco
Formação: Acadêmica de Engenharia Florestal
EXECUTOR DO EIV:
PRONUS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA-ME.
ENDEREÇO:
Rua Presidente Getúlio Vargas, 196 - sala 401
Telefone: (47) 3209-5666
CNPJ: 11.664.140/0001-80
PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO:
CZ BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕES
CNPJ: 17.922.842/0001-01
Rua das missões, 621 - Sala 207 - Bairro Itoupava Norte - Blumenau/SC
ENDEREÇO DA FUTURA FABRICA
Rua dos Atiradores, s/n - Bairro Testo Central - Pomerode - SC
REQUERENTE DO EIV:Prefeitura Municipal de Pomerode
Através do artigo 254 da Lei Complementar 162, de 12 de Dezembro de 2008.
(Plano Diretor do Município de Pomerode).
SUMARIO
Sumário
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 9
2. OBJETIVO ........................................................................................................................... 9
3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL .......................................................................................... 10
4. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ....................................................... 13
4.1.
LOCALIZAÇÃO E ACESSOS GERAIS .................................................................. 13
4.2.
ATIVIDADES PREVISTAS NO EMPREENDIMENTO ....................................... 14
4.3.
DIMENSÕES GERAIS ............................................................................................... 14
4.4.
LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO .......................................................... 15
4.5.
MAPEAMENTO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAL, ÁGUA, ESGOTO,
LUZ E TELEFONE NO PERÍMETRO DO EMPREENDIMENTO. .............................. 16
5. DESCRIÇÃO DO PROJETO........................................................................................... 16
5.1 DADOS GERAIS DO PROJETO ..................................................................................... 18
5.2 CARACTERÍSTICA DA OBRA ...................................................................................... 18
5.3 ASPECTOS PREVENTIVOS RELATIVOS À SEGURANÇA ...................................... 19
5.4 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO .......................................................................... 20
5.5 PROJETO DE TERRAPLANAGEM ............................................................................... 20
5.6 TAXA DE PERMEABILIDADE ..................................................................................... 21
6. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA .................................................................................... 21
6.1 MACRO ZONEAMENTO (PLANO DIRETOR) ............................................................ 21
6.2 HIDROGRAFIA E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE .............................. 25
6.3 IDENTIFICAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA E DOS CORPOS D’ÁGUA E
RESPECTIVAS CLASSES DE USO ...................................................................................... 25
6.4 PRESENÇA DE TERRENOS ALAGADIÇOS OU SUJEITOS A INUNDAÇÃO. ........ 27
6.5 SUSCETIBILIDADE DO TERRENO À EROSÃO ......................................................... 27
6.5.1 RELEVO ......................................................................................................................... 27
6.6 COBERTURA VEGETAL ............................................................................................... 27
6.6.1 CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO ............................................................................. 27
6.6.2 FLORESTA OMBRÓFILA DENSA SUBMONTANA ................................................ 29
6.7 FAUNA LOCAL ............................................................................................................... 31
6.8 RÉPTEIS E ANFÍBIOS .................................................................................................... 32
6.9 MAMÍFEROS ................................................................................................................... 32
6.10AVES................................................................................................................................. 32
6.11PROXIMIDADES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ............................................ 33
6.12FEIÇÕES DA ÁREA ........................................................................................................ 33
6.13PRESENÇA DE APP OU NASCENTES ........................................................................ 34
7. INFRA-ESTRUTURA ....................................................................................................... 34
7.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ,ESGOTO E COLETA DE LIXO ............................... 34
7.2 ABASTECIMENTO ELÉTRICO ..................................................................................... 34
8. MOBILIDADE URBANA ................................................................................................. 34
8.1 SISTEMA VIÁRIO E ACESSO ....................................................................................... 35
8.2 GERAÇÃO DE TRÁFEGO .............................................................................................. 35
8.3 TRANSPORTE COLETIVO ............................................................................................ 36
8.4 CICLOVIAS ...................................................................................................................... 38
9. CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA ................................................... 38
9.1 USO DO SOLO ................................................................................................................. 38
9.2 MORFOLOGIA URBANA .............................................................................................. 39
9.3 EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS ..................................................... 40
9.4 SAÚDE .............................................................................................................................. 40
9.5 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL ........ 41
9.5.1 HISTÓRICO DO BAIRRO TESTO CENTRAL............................................................ 41
9.6 PLANOS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS ............................................................. 42
10.
CONFORTO AMBIENTAL ...................................................................................... 42
10.1IMPACTO VISUAL DO PROJETO ................................................................................ 42
10.2INSOLAÇÃO E SOMBREAMENTO .............................................................................. 45
10.3VENTILAÇÃO NATURAL ............................................................................................. 45
11.
AVALIAÇÃO DE IMPACTO POTENCIAL OU EFETIVO DO
EMPREENDIMENTO........................................................................................................... 45
11.1PRODUÇÃO DE NÍVEL DE RUÍDOS, CALOR E VIBRAÇÃO................................... 45
11.2GASES .............................................................................................................................. 46
11.3MOVIMENTAÇÃO DE TERRA ..................................................................................... 47
12.
PRODUÇÃO DE RESÍDUOS .................................................................................... 47
13.
ANÁLISE DO IMPACTO DE VIZINHANÇA DO EMPREENDIMENTO ......... 48
13.1EFEITOS POSITIVOS DO EMPREENDIMENTO ......................................................... 48
13.1.1
INCREMENTO NA ECONOMIA DA CIDADE ................................................. 48
13.1.2
NOVOS POSTOS DE TRABALHO ..................................................................... 49
13.1.3
VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA ......................................................................... 49
13.1.4
LOCALIZAÇÃO NA MACROZONA URBANA DE INDUSTRIAL E
SERVIÇOS ............................................................................................................................... 50
13.2ANÁLISE DO IMPACTO URBANÍSTICO GLOBAL ................................................... 50
13.2.1
ATENDE O PLANO DIRETOR ........................................................................... 50
14.
REFERÊNCIAS .......................................................................................................... 51
15.
ANEXO I – PLANTA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E
ESQUEMÁTICO .................................................................................................................... 52
16.
ANEXO II - PLANTA DE DRENAGEM,SISTEMA VIÁRIO , REDE
PLUVIAL E DECLARAÇÃO ............................................................................................... 53
17.
ANEXO III -PLANTA DE IMPLANTAÇÃO .......................................................... 54
18.
ANEXO IV - PLANTA BAIXA E FACHADA ......................................................... 55
19.
ANEXO V- CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO .............................................. 56
20.
ANEXO VI- PLANTA DE TERRAPLENAGEM E MEMORIAL
DESCRITIVO ......................................................................................................................... 57
21.
ANEXO VII- CERTIDÃO .......................................................................................... 58
22.
ANEXO VIII -DECLARAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA -SAMAE ........ 59
23.
ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA -
CELESC .................................................................................................................................. 60
24.
ANEXO X - DECLARAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO ........................... 61
25.
ANEXO XI - DECLARAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ......................... 62
26.
ANEXO XII - DECLARAÇÃO SECRETÁRIA DE SAÚDE ................................ 63
27.
ANEXO XIII DECLARAÇÃO DE PLANOS GOVERNAMENTAIS................... 64
28.
ANEXO XIV - PUBLICAÇÃO LEGAL ................................................................... 65
29.
-ANEXO XV - ESCRITURAS ................................................................................... 66
30.
ANEXO XVI - DECLARAÇÃO DNPM ................................................................... 67
31.
ANEXO XVII - DECLARAÇÃO GETRAN ............................................................. 68
32.
ANEXO XVIII - REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA -ART
E RRT ...................................................................................................................................... 69
33.
ANEXO XIX - COMPROVANTE DE TAXAS PAGAS ART E RRT ................... 70
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1.Localização da Área. (sentido Blumenau - Pomerode). ................................................ 13
Figura 2 .Localização da Empresa em Pomerode. ....................................................................... 14
Figura 3- Figura mapa esquemático do terreno conforme escritura.Esta no anexo 1 deste
projeto. ........................................................................................................................................ 15
Figura 4. Imagem superior do projeto ....................................................................................... 17
Figura 5. Vista da fachada ........................................................................................................... 17
Figura 6.Mapa de localização dos ribeirões e APP. ..................................................................... 26
Figura 7.Imagem da área de interferência & vegetação .......................................................... 29
Figura 8 .Área em estágio Inicial ............................................................................................... 30
Figura 9.Área em estágio Inicial ................................................................................................ 31
Figura 10. IDENTIFICAÇÃO DO ENTORNO. .................................................................................. 39
Figura 11- Perspectiva 3D geral da Fábrica ................................................................................. 43
Figura 12 Vista em3D. ................................................................................................................. 43
Figura 13.Vista Portaria ............................................................................................................... 44
Figura 14. Vista da fábrica ........................................................................................................... 44
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1.Quadro resumo............................................................................................................. 18
Tabela 2.Área construída. ........................................................................................................... 18
Tabela 3. Classificação de resíduos construtivos segundo a resolução CONAMA 307/02. ........ 48
1. INTRODUÇÃO
A CZ BRASIL é uma Empresa Estratégica de Defesa (EED), fabricante de
armas, e, por isso, possui uma série de preocupações e comprometimento com as
questões relativas à segurança.
Originalmente, a empresa era voltada para a produção de armas militares
pequenas, mas ao longo do tempo a produção foi ampliada com produtos para uso civil,
tanto para o esportes como para caça.
Atualmente a fábrica de armas da Republica Tcheca é um dos maiores
produtores mundiais de armas de pequeno porte, vendendo para mais 100 países.
2. OBJETIVO
O objeto do EIV aqui apresentado é relacionar os impactos positivos e negativos
que a Empresa CZ Brasil, uma Indústria e Comércio de Armas e Munições, poderá
causar a comunidade de seu entorno.
Este empreendimento é considerado impactante, segundo classificação do Plano
Diretor, pois possuirá mais de 1.000,00 m² de área construída
Ao se somar as áreas de pátio, construção, manobras e estacionamentos a
empresa terá 9.713,08 m² .
3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O EIV é um dos instrumentos de democratização da gestão urbana previstos no
ESTATUTO DA CIDADE (LEI10.257/2001).
LEI 10.257/2001 – Estatuto da Cidade:
Do estudo de impacto de vizinhança:
Art. 36.Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou
públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de
vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou
funcionamento a cargo do Poder Público municipal.
Art. 37.O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e
negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população
residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes
questões:
I – adensamento populacional;
II – equipamentos urbanos e comunitários;
III – uso e ocupação do solo;
IV – valorização imobiliária;
V – geração de tráfego e demanda por transporte público;
VI – ventilação e iluminação;
VII – paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
Parágrafo único. Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do EIV, que
ficarão disponíveis para consulta, no órgão competente do Poder Público municipal,
por qualquer interessado.
Para que uma propriedade cumpra sua FUNÇÃO SOCIAL, deve garantir a
conservação de um meio ambiente urbano agradável. Por isso, o ente Municipal deve
resguardar esse relevante bem para as futuras gerações, debatendo e estudando
amplamente licenças e autorizações concedidas .
É neste contexto que se insere a importância do EIV, possibilitando um prévio
debate das influências que o uso e/ou construção em propriedades particulares causarão
ao entorno.
Segundo :
Art. 38. A elaboração do EIV não substitui a elaboração e a aprovação de
estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação
ambiental.(...)
Alguns tópicos devemos levar em consideração, como;

Quanto maior o empreendimento, maior o impacto que produzirá
sobre seu entorno.

O Zoneamento previsto para um Município não é capaz de, por si
só, prever todos os possíveis conflitos que determinados usos podem ocasionar.

Alguns empreendimentos provocam profundos impactos no
sistema viário, saturação da infra-estrutura – drenagem, esgoto, energia elétrica,
telefonia, sombreamento, poluição sonora e visual.

O EIV é uma maneira democrática de se tomar decisões sobre
grandes empreendimentos, dá direito à voz aos moradores e usuários do local do
empreendimento. Deste modo, condiciona o direito à propriedade: o meu direito
à propriedade vai até onde eu não prejudique o meu vizinho.

O EIV também é um meio de atuação preventiva, que visa a evitar
as consequências danosas sobre o ambiente, de um projeto de obras, de
urbanização ou qualquer atividade.
A aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança implica em muitos riscos e
deve ser feita de forma cuidadosa. Normalmente as exigências resumem-se a
complementações no sistema viário ou na semaforização, investimentos que, em última
instância, beneficiam e valorizam – ou até mesmo viabilizam – os próprios
empreendimentos. Assim, deve-se levar em conta impactos que ultrapassem aqueles
sobre o sistema viário: ambientais (impermeabilização excessiva do terreno, aumento
de temperatura), paisagísticos (impacto sobre paisagens de morros, dunas, vales, vista
para frentes de água), econômicos (impactos sobre o comércio e serviços locais, ou
sobre a produção de pequenos agricultores) e sociais (perda de empregos ou renda,
sobrecarga de equipamentos públicos). A lei que regulamenta o Estudo de Impacto de
Vizinhança deve contemplar todas essas dimensões, ultrapassando o simples
ressarcimento à cidade da sobrecarga sofrida com o investimento. (Renato Cymbalista)
Conforme os artigos 253 a 255 do Plano Diretor do Município de Pomerode, são
aqueles que podem causar danos ou alterações nos ambientes socioeconômico, natural
ou construído, ou sobrecarga na capacidade de atendimento de infra-estrutura básica,
quer sejam construções públicas ou privadas, habitacionais ou não-habitacionais.
Com base no levantamento de dados, é realizada uma avaliação dos impactos,
obtendo-se aspectos
positivos
e negativos
da implantação de
determinado
empreendimento, e com isso propõe-se medidas mitigadoras e/ou compensatórias.
As informações provenientes deste estudo serão apresentadas à comunidade em
Audiência Pública, e assim orientar o processo decisório da comunidade sobre a
implantação do empreendimento ou atividade de impacto.
4. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
4.1. LOCALIZAÇÃO E ACESSOS GERAIS
A Empresa CZ Brasil será implantada na cidade de Pomerode, localizada no
Vale do Itajaí, à noroeste de Blumenau, cidade pólo da região no Estado de Santa
Catarina.
O empreendimento situa-se, na Rua Dos Atiradores, Bairro Testo Central,
defronte a Rua Travessa Kuehlwein - Pomerode - SC.
A partir do trevo da BR 470 sentido Pomerode (trevo Pomerode), importante via
da cidade, na altura do n° 7.000 a direita, entrar na Rua Travessa Kuehlwein e no final
desta, a sua frente inicia-se a área da Indústria CZ-Brasil.
.
N
Figura 1.Localização da Área. (sentido Blumenau - Pomerode).
N
Figura 2 .Localização da Empresa em Pomerode.
4.2. ATIVIDADES PREVISTAS NO EMPREENDIMENTO
A Empresa CZ Brasil em sua primeira unidade fabril ira atuar como empresa
montadora, terceirizando o setor de fundição, usinagem, pintura e qualquer outra
atividade de produção/transformação de material.
4.3. DIMENSÕES GERAIS
Dados do Terreno:
O terreno esta contemplado por três Matricula conforme descrição abaixo:
Matricula: 13348
:
51.725,30 m²
Matricula: 13345
:
2.100,00 m²
Matricula: 13346
:
2.535,00 m²
Área Total do Imóvel:
56.360,30 m²
Área de APP:
4.034,25 m²
Área Verde:
5.500,00 m²
Dados do Projeto:
Área da Fabrica:
2.775,95 m²
Área de Manobra:
1.913,47 m²
Área de estacionamento:
2.489,65m²
Área de Arruamento:
3.314,57m²
Área do Parque Fabril:
9.713,08 m²
Área de terraplanagem:
16.010,00 m² (corte/aterro)
Figura 3- Figura mapa esquemático do terreno conforme escritura.Esta no anexo 1 deste projeto.
4.4. LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO
O levantamento planialtimétrico deste estudo está inserido no anexo 1.
4.5. MAPEAMENTO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAL, ÁGUA, ESGOTO,
LUZ E TELEFONE NO PERÍMETRO DO EMPREENDIMENTO.
O Mapeamento das redes pluviais internas deste estudo, esta inserido no anexo 2 .
5. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Empreendimento Industrial com área total edificada de 9.713,08 m², que abriga
uma área construída 2.775,95 m², sendo um subsolo de 742,56 m², térreo de 1.676,99
m², quiosque e museu de 174,16 m² e uma guarita de 63,75m², um estacionamento de
área de 2.489,65 m², com 75 vagas de garagem, sendo 3 para idosos e 3 para deficientes
físicos e 69 para os demais , 13 vagas para bicicletas e 20 vagas para motos, um pátio de
manobra de 1.913,47 m² e arruamento de 3.314,57 m².Conforme anexo 3.
A altitude da fábrica ficará aproximadamente 50 m em relação à Rua Dos
Atiradores .
O Parque Fabril ocupará uma área de 9.713,08 m², a terraplenagem será de
16.010,00 m² entre corte e aterro. Tal obra será necessária devido a declividade do
terreno que abrange diferentes níveis de cotas. Do volume de terra gerado no
terraplenagem uma parte será utilizada na própria obra, e o restante será doado ao
SENAI de Pomerode.
A altura total da fabrica é de 6,20 (seis metros e vinte centímetros).
Para a operação do parque fabril será contratado em torno de 100 funcionários
entre funcionários diretos e indiretos.
4.020
1.980
20
20
20
20
1.980
20
20
8
7
6
5
4
3
2
1
9
10
11
470
470
ÁREA PARA
MONTA-CARGA
12
13
19
18
17
20
21
20
23
15
16
20
980
22
14
SALA BLINDADA
LOJA DE PEÇAS
Pé Direito= 3,50m
P= concreto polido
F= telha metálica com
estrutura aparente
A=194,04m²
0,15
380
ACESSO A FABRICA
A = 33,06 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
380
MONTAGEM
A = 125,51 m²
Pé direito = 4,00m
P= concreto polido
F = telha metálica com
estrutura aparente
0,15
20
20
0,15
150
BWC ACESSÍVEL
A = 2,50 m²
440
15
20
0,15
RECEPÇÃO
A = 31,11 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
0,15
TRIAGEM E DIVISÃO DAS
PEÇAS
A = 51,52 m²
Pé direito = 4,00m
P= concreto polido
F = telha metálica com
estrutura aparente
ENTRADA DE PEÇAS
RECEBIMENTO
A = 31,36 m²
Pé direito = 4,00m
P= concreto polido
F = telha metálica com
estrutura aparente
0,15
0,15
SALA GERÊNCIA DE SEGURANÇA
A = 9,27 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
180
CIRCULAÇÃO
SECRETÁRIA EXECUTIVA
A = 14,56 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
15
0,15
320
20
0,15
20
0,15
PLATAFORMA
P= concreto polido
20
90
0,15
20
500
LAJE
Pé Direito= 3,50m
P= concreto polido
F= telha metálica com
estrutura aparenteA=25,00m²
385
SEGURANÇA
A = 14,96 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
10
330
Gradil
0,15
10
0,15
10
LIMPEZA
A = 23,88 m²
Pé direito = 3,50m
P= concreto polido
F =telha metálica com estrutura
aparente
20
4.020
Porta transvision
-1,15
250
R.H.
A = 7,75 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
0,15
4.020
460
0,15
SALA DE REUNIÕES
A = 17,16 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
0,00
400
SALA DE REUNIÕES
A = 12,40 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
EMBALAGEM
A = 48,33 m²
Pé direito = 4,00m
P= concreto polido
F = telha metálica com estrutura
aparente
750
0,15
INSPEÇÃO FINAL E CONSERVAÇÃO
A = 27,95 m²
Pé direito = 4,00m
P= concreto polido
F =telha metálica com estrutura
aparente
0,00
0,15
10
COFRE/DEPÓSITO
A = 119,07 m²
Pé direito = 3,50m
P= concreto polido
F = telha metálica com estrutura
aparente
0,15
SALA DIRETORES
A = 42,60 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
T.I.
A = 12,09 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
0,15
10
0,15
450
10
0,15
0,15
BWC ACESSÍVEL
A = 3,40 m²
0,15
0,15
0,15
10
15
BWC MASCULINO
A = 17,48m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
COZINHA (AQUECIMENTO DE
ALIMENTOS)
A = 25,87 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
SALA ADMINISTRADOR
A = 11,30 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
COPA
A = 2,32 m²
LAVABO
A = 2,32 m²
BWC FEMININO
A = 14,49 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
390
985
0,15
EXPEDIÇÃO
A = 56,52 m²
Pé direito = 3,50m
P= concreto polido
F = telha metálica com estrutura
aparente
BWC MASC
A = 7,35 m²
0,15
0,15
860
0,15
15
0,15
REFEITÓRIO DIRETORES
A = 14,42 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
0,15
0,15
0,15
0,15
M.R.
VESTIÁRIO MASCULINO
A = 39,24m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
VESTIÁRIO FEMININO
A = 39,42m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
0,15
M.R.
COPA
A = 5,00 m²
0,15
AMBULATÓRIO
A = 6,00 m²
0,15
SERVIDOR DE TI
A = 6,25m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
0,15
0,15
20
ARQUIVO
A = 12,88m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
20
20
0,15
10
SALA DE DESCANÇO
A = 14,42 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
250
Projeção marquise
515
PAREDE DE GESSO ACARTONADO
FUNCIONÁRIOS
A = 74,37 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
BWC FEMININO
A = 8,40 m²
0,15
10
PAREDE COM BLOCO DE CONCRETO
(ESPESSURAS DEVEM SER CONFERIDAS EM
PLANTA)
BWC ACESSÍVEL
A = 2,50 m²
divisória
de granito
REFEITÓRIO
A = 82,81 m²
Pé direito = 3,50m
P= porcelanato 60x60
F = forro de gesso
60 lugares
Muro 1,10m
PAREDE BLINDADA
247
LEGENDA PAREDES
665
divisória
de granito
portas de
vidro pintado
divisória
de granito
0,00
20
460
120
20
280
15
280
15
845
15
430
15
315
15
440
15
300
15
200
10
775
20
4.620
FÁBRICA CZ
PLANTA BAIXA
ÁREA TÉRREO: 1.616,04m²
Figura 4. Imagem superior do projeto
Logo em ACM nas cores da marca
com iluminação em back light
100
Parede com reboco
e pintura acrílica na cor branca
496
1.234
345
15
270
150
FACHADA FRONTAL
Figura 5. Vista da fachada
Para melhor visualização a imagem superior e a vista da fachada do projeto estão
no anexo 4 .
Marquise com estrutura metálica
preta com cabos de aço
Janelas com pele de vidro
10 70
260
210
10
10
104015
104015
10 80 10
120
104015
210
10
15
730
CZ BRASIL
400
345
345
345
15
100
104015
210
10
630
15
10
260
Revestimento com telhas metálicas
com pintura preta
Porta na cor preta
345
345
230
2.290
Estrutura metálica na cor preta,
sustentada com cabos de aço
5.1 DADOS GERAIS DO PROJETO
ÁREA ESCRITURADA DO TERRENO:56.360,30m²
ÁREA 5REAL DO TERRENO: 56.360,30m²
ÍNDICES
PERMITIDO (EXIGIDO)
DO PROJETO
COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO
1,00
56.360,30m²
4,71%
2.653,51 m²
TAXA DE
OCUPAÇÃO
50%
28.180,15 m²
6,80 %
1.918,51 m²
TAXA MÍNIMA DE
PERMEABILIDADE
40%
22.544,12 m²
29,48 %
6.645,62 m²
Tabela 1.Quadro resumo.
ÁREA
Pv.térreo
1.676,99 m²
Museu e Quiosque
Guarita
174,46 m²
63,75 m²
Sub-solo
742,56 m²
Estacionamento
2.489,65m²
Área de Manobra
1.913,47m²
Rua
3.314,57m²
Total Construção
9.713,08 m²
Tabela 2.Área construída.
5.2 CARACTERÍSTICA DA OBRA

Fundações executadas com sistema de estaca raiz

O sistema construtivo das fundações será Pré-moldados e algumas supra
estruturas moldadas na obra.

A obra possui um subsolo com paredes de espessura de 20cm isolamento
com Lã de rocha e portas anti-chamas e anti-ruídos.

As paredes poderão ser de alvenaria ou blocos de concreto

O aço poderá ser cortado na obra ou chegar pronto da usina.

O revestimento poderá receber chapisco e reboco e outros

As esquadrias poderão ser de aço especial e internamente PVC, vidro
temperado, alumínio ou mistas

A empresa terá sistema de reaproveitamento de água pluvial para banheiros e
lavação do Parque Fabril.
5.3 ASPECTOS PREVENTIVOS RELATIVOS À SEGURANÇA
A seguir, apresenta-se apenas alguns aspectos que estão previstos desde a
concepção do Projeto da Fábrica, no que se refere à segurança:
- acesso à região externa da fábrica com cancela, dilacerador de pneus, câmeras de
segurança, e interfone para identificação preventiva (todo acesso à Fábrica deverá ser
previamente agendado e as pessoas identificadas, quer sejam fornecedores, clientes,
prestadores de serviço, bem como qualquer outra pessoa que tenha necessidade de
entrar nas instalações da CZ Brasil):
- acesso ao portão principal da fábrica também com dilacerador de pneus, cancela,
câmera de segurança para identificação de pessoas e objetos dentro das carrocerias dos
caminhões, câmeras de segurança acompanhando todo o trajeto de acesso do perímetro
externo até os muros que delimitam o perímetro interno da Fábrica;
- muro que delimita o perímetro interno da Fábrica com três metros de altura, todo
preenchido com concreto, concertina sobre toda a sua extensão, câmeras monitorando
todo o perímetro e com cobertura dupla, ou seja, uma câmera cobrindo a outra;
- guarita de acesso à fábrica blindada, com acesso independente para funcionários e
visitantes. Entrada para funcionários com torniquete e controle de acesso. Entrada para
visitantes com detector de metais e sistema de raio x para bolsas. Guardas na guarita
para controle de entrada e saída de pessoal, veículos e material;
- todas as paredes que delimitam a área fabril, preenchidas com concreto;
- toda a área interna da planta (escritório e área de produção) monitorada por câmeras.
Todas as portas de acesso com controle de acesso. Sistema de detecção de
metais para controle de acesso dentro da planta (ninguém entra ou sai com nenhum
objeto de metal de dentro da planta);
- toda a planta com sistemas de alarme;
Além das preocupações com segurança desde a fase de concepção do projeto, no
que se refere às barreiras físico-eletrônicas criadas, há também uma série de
procedimentos de inteligência e segurança que estão sendo desenvolvidos para, em
conjunto com as barreiras físico-eletrônicas, manter o comando e controle das ações
necessárias à manutenção do poder de dissuasão como principal forma de prevenção de
incidentes relativos à tentativas de roubos e furtos e invasão da Fábrica; uma vez que a
segurança privada não possui poder de polícia e a sua principal função, por definição, é
a atividade dissuasória.
No entanto, por ser uma Empresa Estratégica de Defesa, existe toda uma
preocupação do Estado em reforçar a segurança em locais que possuam empresas com
essa característica. Quer seja por intermédio de criação de novas unidades de
policiamento, quer seja através da intensificação das atividades de inteligência.
5.4 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
Para todas as fases de implantação esta previsto um período de 6 meses. Destes
Três na execução de Terraplanagem e Contenções. Inicio em Dezembro de 2013.
Conforme anexo 5.
5.5 PROJETO DE TERRAPLANAGEM
Volume total estimado de 145.000,00 m³, sendo 90.000,00 m³ utilizados no
terreno como aterro e 55.000,00 m³ que serão doados para SENAI-SC, situado na Rua
XV de Novembro de fronte a rua Ribeirão Luebke, neste Município.
Será realizada a contenção com muro de gabião atirantado e estaqueado, em
uma distancia de 185 metros e altura de 6 metros.
Os taludes serão todos suavizados e gramados, e todas as águas pluviais serão
captadas e através de sistema de drenagem direcionadas para a tubulação pluvial da rua
e posteriormente o Rio do Testo.Conforme anexo6.
5.6 TAXA DE PERMEABILIDADE
A taxa de permeabilidade é o parâmetro urbanístico responsável por manter uma
área do lote sem qualquer tipo de pavimentação que possa impedir a infiltração de água
no solo.
Segundo o Anexo III do Plano Diretor de Pomerode, a taxa mínima de
permeabilidade do solo para a Macrozona Urbana de Indústrias e Serviços, onde se
encontra o empreendimento é de 40% e dos 56.360,30 m² de área total do terreno, o
projeto ocupada somente 29,48% ou seja 6.645,62 m².
Portanto projeto da CZ - Brasil Indústria e Comércio de Armas cumpre as exigências
do Plano Diretor.
6. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
O imóvel em questão possui área total 56.360,30 m² sendo desta 4.034,25 m²
de APP, 17.724,00 m² de Mata Atlântica em Estagio Médio de Regeneração Natural,
13.495,00 m² de Mata Atlântica em Estagio Inicial de Regeneração Natural, 14.020,00
de palmeira real, 4.587,00 m² de eucalyptus sp. e 2.000,00 m² de área limpa .
O Imóvel se encontra em área Urbana consolidada, com predominância
Industrial, com vizinhas como Supremo Cimento, Vale do Selke, Obenaus, esquadria
Weiku, Ouro Preto, e está localizada a menos de 500 metros da Rodovia SC 421.
6.1 MACRO ZONEAMENTO (PLANO DIRETOR)
A Lei Complementar n° 162, do Plano diretor do Município de Pomerode, dispõe sobre
o uso e ocupação do solo de Pomerode e outras providências, e incide sobre a área
urbana em estudo.
Os usos e atividades, de acordo com o Plano Diretor de Pomerode, são classificados em:
I - Não incômodos;
II - Incômodos 1;
III- Incômodos 2.;
A área da CZ Brasil se classifica no Item II ou seja ¨Incômodo 1¨.
Classificação da Empresa CZ Brasil LTDA.
¨¨Da Poluição Sonora Art. 208. Para os efeitos desta lei, consideram-se aplicáveis as
seguintes definições: ...
II - Poluição Sonora: toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou
nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade ou transgrida as disposições
fixadas nesta Lei Complementar.
A única poluição sonora é a oriunda do estande de tiros, mas estará em Sub-Solo,
envolto em uma parece de concreto armado de 20cm, não causando poluição ofensiva e
nociva a vizinhança.
Classificada neste item em Incômodo 1
¨Da Poluição Atmosférica
Art. 218. Considera-se produtora de poluição atmosférica a atividade que emite para o
meio ambiente poluente atmosférico de qualquer forma de matéria ou energia com
intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com
os níveis estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes, e que tornem ou possam
tornar o ar:
I - Impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde;
II - Inconveniente ao bem-estar público;
III - Danoso aos materiais, à fauna e flora;
IV - Prejudicial à segurança ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da
comunidade
¨Art. 219. Com relação à poluição atmosférica os usos ou atividades classificam-se
em:...
II - Incômodo 1: as atividades que emitem poluente atmosférico não tóxico ou não
particulado para o meio ambiente;
- o único poluição que terá na atividade é os vapores que saem na hora do tiro, que não
é toxico pela sua baixa concentração, alem disso será colocados exaustores com filtros.
Classificada neste item em Incômodo 1
¨ Da Poluição Hídrica
Art. 223. Os usos ou atividades que produzem efluentes líquidos incompatíveis ao
lançamento nos corpos hídricos ou sistema coletor de esgoto ou provocam poluição no
lençol freático serão considerados produtores de poluição hídrica.
Art. 224. Com relação à poluição hídrica os usos ou atividades classificam-se em:
I - Não incômodo: as atividades que emitem efluente líquido compatível com
lançamento direto na rede de esgoto ou corpos hídricos;
II - Incômodo 2: as atividades que emitem efluente líquido potencialmente poluente.
Neste item a empresa é classificada como Não Incômodo, por ter apenas
efluentes sanitários e a mesma implantará uma estação de tratamento de efluentes
seguindo todos os parâmetros legais.
¨Da Geração de Resíduos Sólidos
Art. 235. Com relação à geração de resíduos sólidos os usos ou atividades classificamse em:
I - Não incômodo: atividades que produzem resíduos sólidos não perigosos até 100
litros/dia;
II - Incômodo 1: atividades que produzem resíduos sólidos não perigosos acima de 100
litros/dia e atividades que produzem resíduos sólidos perigosos até 100 litros/dia;
III - Incômodo 2: atividades que produzem resíduos sólidos perigosos acima de 100
litros/dia.
Neste item é classificada no Item II – Incômodo 1 – por produzir menos que 100
litros/dia de resíduos como a pólvora, cobre e latão das munições, mas todas serão
armazenadas em bombonas e encaminhados a locais ambientalmente licenciados.
Será gerado em torno de 500 litros/mês
¨Da Vibração
Art. 237. De acordo com este código, considera-se vibração o impacto provocado pelo
uso de máquinas ou equipamentos que produzem choques repetitivos ou vibração
sensível, causando riscos potenciais à propriedade, ao bem estar ou à saúde pública.
Art. 238. Com relação à vibração os usos ou atividades classificam-se em:
I - Não incômodo: as atividades que não emitem vibração ou choque para além das
divisas do lote em que se localizam;
II - Incômodo 2: atividades que utilizam máquinas ou equipamentos que produzem
choque ou vibração que sejam sensíveis para além das divisas do lote.
A empresa trata-se de uma montadora e não haverá qualquer tipo de maquinário
que venham causar algum tipo de vibração que cause dano a saúde humana,
classificando-se em Não Incômodo.
¨Da Periculosidade
Art. 241. Com relação à periculosidade os usos ou atividades classificam-se em:
II - Incômodo 1: atividades que,
a) Estoquem pólvora de fogos de artifício até 4500 Kg ou explosivos de ruptura até 23
Kg ou que não estoquem explosivos iniciadores;
b) Depositem combustíveis e inflamáveis líquidos em tanque de 250 a 7570 litros;
c) Depositem gás GLP com estoque de mais de 50 até 100 botijões de 13 kg, ou número
de botijões móveis de até 45 kg, que multiplicados pelos seus pesos unitários não
ultrapassem 1300 kg ou depósito fixo de até 500 litros.
Neste Item a Classificação esta enquadrada em Incômodo 1.
Segundo os artigos 197 e 198 do Plano Diretor.
Em relação ao Zoneamento na qual esta inserido o terreno, localiza-sena Zona
Macrozona Urbana de Industrial e Serviços, com os seguintes índices:
Número de Maximo de Pavimentos (NP) = 3
Coef. De Aproveitamento (C) = 1
Taxa de Ocupação (T) = 50%
Recuo Lateral e Posterior (ALP) = 6 ou h/5 metros
Testada mínima do lote : 30,00 metros
6.2 HIDROGRAFIA E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
O estado de Santa Catarina, segundo a divisão adotada pela Agência Nacional
de Águas ( ANA) é drenada por duas grandes vertentes, a vertente do interior e a
vertente atlântica. A vertente atlântica é formada por um conjunto de doze bacias
isoladas, possuindo rios de grande importância como o Itajaí e Itapocú, que fluem suas
águas para leste e deságuam diretamente no Atlântico.
Quanto à hidrografia o município é banhado pelo Rio do Testo e seus
principais afluentes são: Ribeirão Wunderwald, Ribeirão Pomerode Fundos, Ribeirão
Vale do Selke, Ribeirão Herdt, Rio Texto Rega, Ribeirão Vale do Selke Pequeno,
Ribeirão Clara e Ribeirão Souto.
(fonte : Prefeitura Municipal de Pomerode)
O Código Florestal Brasileiro, lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, no seu
Capitulo II e Art. 4º determina as distancias mínimas de preservação das APPs (àrea de
preservação permanente).
"Definição de Área de Preservação Permanente: área protegida, coberta ou
não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a
paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna
e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas".
Segundo código florestal a distância mínima da faixa de APP a ser adotada nas
propriedades é 30 metros para os cursos d’água que tenham até 10 (dez) metros de
largura, no caso o Rio do Testo e o ribeirão inominado aos fundos do terreno.
6.3 IDENTIFICAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA E DOS CORPOS D’ÁGUA
E RESPECTIVAS CLASSES DE USO
A água é um bem de domínio público, escasso e dotado de valor econômico
que deverá ser gerenciada de forma participativa nas bacias hidrográficas, (Lei nº
9.433/97 art. 1º).
O enquadramento é o estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da
água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo
d’ água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo (Res.
CONAMA 357/05 art. 2º).
O imóvel está localizado na Bacia Hidrográfica da Vertente Atlântico, na
Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu, na Unidade Hidrográfica do Rio do Testo,
classificado pela Resolução CONAMA 357/05, art. 4°, como de classe 2.
A Lei Complementar n° 165/08, do Plano Diretor do Município de Pomerode,
dispõe sobre o código de preservação do meio ambiente do município de Pomerode e dá
outras providências, e incide sobre a área urbana em estudo.
Segundo, a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Santa Catarina o Rio
Itajaí-Açu pertence à classe 2, conforme seus usos preponderantes.
Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta
ou indiretamente, nos corpos d’água desde que obedeçam às condições e padrões
previstos neste artigo, resguardadas outras exigências cabíveis (Res. CONAMA 430/11
art. 15).
Aos fundos do terreno a um curso de água com uma média de dois metros de
largura onde será preservado, conforme estipula lei, trinta metros de preservação para
cada lado. Lembrando que este córrego esta a mais 200 metros da área do Parque Fabril.
N
Figura 6.Mapa de localização dos ribeirões e APP.
6.4 PRESENÇA DE TERRENOS ALAGADIÇOS OU SUJEITOS A
INUNDAÇÃO.
O imóvel está localizado em local elevado da bacia, livre de terrenos
alagadiços ou inundação.Conforme certidão do anexo 7.
6.5 SUSCETIBILIDADE DO TERRENO À EROSÃO
Há mais de dois anos foi aberto as estradas que levam aos fundos do terreno
com taludes de até seis metros de altura, sem proteção e com apenas obras de drenagem
feitas pela terraplanagem para o desvio das águas superficiais, e não à grandes vestígios
de erosão.
O terreno terá uma grande terraplenagem com 16.010,00 metros quadrados de
movimentação de solo, tanto em corte quanto em aterro, onde todos os taludes terão
inclinação adequada, recobertos com placas de grama e uma excelente drenagem para
evitar erosão e desmoronamento.
6.5.1 RELEVO
O terreno é classificado de levemente ondulado a ondulado, com pequenas
área classificada como muito ondulado que fica fora do projeto da Fábrica.
Cercada pela Serra do Mar, Pomerode tem relevo montanhoso. Seus morros
cobertos de vegetação podem ser avistados de todos os pontos da cidade.
6.6 COBERTURA VEGETAL
6.6.1 CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO
A "29º21'13''S e 25º58'09''S e 48º10'44''W e 53º50'10''W, está coberto por quatro
grandes regiões ecológicas, ou seja, Floresta Tropical Atlântica (Floresta Ombrófila
Densa), Floresta de Araucária (Floresta Ombrófila Mista), os Campos do Planalto
(Savanas) e a Floresta Subtropical do Rio Uruguai (Floresta Estacional Decidual), além
da Vegetação Litorânea (KLEIN,1978).
A Floresta Tropical Atlântica situa-se na Vertente do Atlântico, onde se formam
12 (doze) bacias hidrográficas, e onde residem dois terços da população catarinense.
A cobertura vegetal que originalmente cobria parte do município de Pomerode
está inserida na área fitogeográfica de ocorrência de Domínio da Floresta Atlântica,
conhecida popularmente como “Mata Atlântica”, que devido às intensas atividades
antrópicas foram sendo substituídas por atividades agrícolas e pastoris.
A Floresta Atlântica está presente tanto na região litorânea como nos planaltos e
serras do interior do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul.
Em toda sua extensão, a Mata Atlântica apresenta uma variedade deformações
que engloba um diversificado conjunto de ecossistemas florestais com estruturas e
composições florísticas bastante diferenciadas, acompanhando as características
climáticas da vasta região onde ocorre, tendo como elemento comum a exposição aos
ventos úmidos que sopram do oceano.
É importante considerar que os aspectos fitossociológicos da Floresta Ombrófila
Densa podem variar de acordo com a distribuição geográfica de suas comunidades na
região de ocorrência natural, e que estão associados aos fatores edáfico-climáticos e à
proximidade de outras formações vegetais. Além disso, a composição florística é
determinada pelos diferentes estágios de sucessão em que se encontra atualmente a
vegetação nos domínios desta forma O IBGE (1992) classifica a Floresta Ombrófila
Densa conforme as variações das características ambientais de seus locais de ocorrência
em cinco sub-formações, sendo: Aluvial, das Terras Baixas, Submontana, Montana e
Altomontana.
Para o município de Pomerode, a vegetação é classificada como Floresta
Ombrófila Densa Submontana, ou seja, situada nas encostas dos planaltos e/ou serras,
em altitudes que variam de 30 a 400m. Em função da variabilidade das condições
ambientais, sua composição apresenta-se bastante heterogênea, sendo a formação que
apresenta a maior riqueza de espécies(KLEIN, 1980);
As diferenças entre as formações em uma tipologia vegetacional são devidas a
fatores físicos, como diferentes feições geológicas, pedológicas e relevo (altitude), que
interagem e resultam em variações na estrutura das comunidades (IBGE, 1992).
6.6.2 FLORESTA OMBRÓFILA DENSA SUBMONTANA
As Florestas Ombrófilas Densas Submontanas ocorrem nas encostas das serras
entre as altitudes de 30 a 400 metros, podendo ocorrer em vales e grotões protegidos nas
cotas superiores. Trata-se da formação florestal característica das representações da
Mata Atlântica. Seu clímax é composto por árvores de alturas aproximadamente
uniformes, raramente ultrapassando 30 metros. No entanto, nos vales com menor
declive onde existe um espesso manto de detritos vegetais, as maiores árvores podem
atingir mais de 40 metros de altura.
Devido à declividade do terreno no qual se desenvolve, essa floresta apresenta
estratificação vertical pouco aparente. Ainda devido à declividade e instabilidade das
encostas, que produzem deslizamentos constantes, mostra-se como um mosaico de
diferentes estágios sucessionais, com grande número de clareiras em regeneração.
N
Figura 7.Imagem da área de interferência & vegetação
Dentro da área do imóvel, a vegetação esta dividida em áreas de vegetação
de espécies exóticas e Vegetação em Estagio inicial e médio de regeneração
natural.
Para subsidiar o processo de supressão vegetal, foi realizado inventário florestal
pelo Engenheiro Florestal Robson Tomasoni CREA/SC: 059.209-5, da empresa
PRONUS Consultoria e Assessoria em Engenharia.
Pode se observar na imagens a seguir.
Figura 8 .Área em estágio Inicial
Figura 9.Área em estágio Inicial
6.7 FAUNA LOCAL
O estudo da comunidade de animais em um determinado ecossistema ou região é
utilizado para monitorar os efeitos dos impactos antrópicos sobre o ecossistema em
questão. Muitas espécies são consideradas bioindicadoras.
Para levantamento da fauna no local do empreendimento, foram aplicadas duas
metodologias:
A busca ativa, que consiste em percorrer o empreendimento a procura de
animais ou vestígios dos mesmos, como fezes, pegadas, tocas entre outros que possam
caracterizar a presença do mesmo no local.
Outra metodologia aplicada foi à entrevista com moradores locais, que possuem
suas residências próximas ao empreendimento para levantar as possíveis espécies que
ocorrem com maior frequência, sendo mais avistadas. Levando em consideração o
conhecimento empírico dos mesmos, as espécies aqui amostradas, quando em nível
mais complexo, não são contabilizadas no computo total da lista final.
6.8 RÉPTEIS E ANFÍBIOS
No que se refere ao grupo em questão, pouco se observa no local do futuro
empreendimento. Apenas alguns moradores relatam a presença de Botrophoides
jararaca( jararaca ) e Micruruscoralinus, (cobra-coral). Também, através da entrevista
com moradores locais foi possível confirmar a presença de Tupinambismerianae, o
lagarto teiú, espécie generalista e de fácil observação.
Não há presença de cursos d’água visíveis no local, sendo assim, não foi possível
observar a presença de anfíbios,porém se considera a possível presença deles.
6.9 MAMÍFEROS
A Mata Atlântica possui 250 espécies de mamíferos, sendo 55 endêmicas,
com a possibilidade de existirem diversas espécies desconhecidas. São os
componentes da fauna que mais sofreram com os vastos desmatamentos e a caça,
verificando-se o desaparecimento total de algumas espécies em certos locais.
No local do empreendimento foram observados vestígios de cutias e capivaras
próximos ao ribeirão que se localiza nos fundos do terreno.
Na entrevista com moradores locais, foi possível confirmar a presença de
Didelphissp, (gambá), uma espécie de fácil observação e que freqüenta as casas
próximas ao ambiente.
Devido à pressão antrópica no local a fauna silvestre sofreu drasticamente ao
longo dos tempos, sendo praticamente extinguida do local. Outras espécies não foram
observadas ou anotadas nas entrevistas.
6.10
AVES
A Mata Atlântica apresenta uma das mais elevadas riquezas de aves do planeta,
com 1020 espécies. É um importante centro de endemismo, com 188 espécies
endêmicas e 104 ameaçadas de extinção. Estas espécies encontram-se ameaçadas
principalmente pela destruição de hábitats, pelo comércio ilegal e pela caça seletiva de
várias espécies. Um dos grupos que corre maior risco de extinção é o das aves de rapina
(gaviões, por exemplo), que apesar de ter uma ampla distribuição, estão sofrendo uma
drástica redução de seus nichos. Várias espécies quase se extinguiram pela caça, como é
o caso dos psitacídeos em geral (araras, papagaios, periquitos).
Na categoria de aves encontram-se as espécies de aves que necessitam de
ambientes relativamente florestados para sua sobrevivência, não sendo observados em
áreas abertas.Aqui registramos Xiphorinchusfuscus e Dendrocinclaturbina. Este grupo é
reconhecido como um indicador de qualidade ambiental, pois não suporta viver em
ambientes
demasiadamente
perturbados.
Chiroxiphiacaudata,
popularmente
denominado de tangará-dançador, o sabiá-coleira, Turdusalbicollis, o surucuá,
Trogonsurrucura, são da mesma forma, espécies que necessitam de ambientes
conservados para habitar.
Também foram avistados no local espécies não generalistas, como: a saíra de
7cores( Tangara cyanocephala ),que raramente é encontrada só, sempre em pequenos
ou
grandes
bandos
geralmente
da
mesma
espécie.
O
gaturamo
(Euphonia violácea)ave encontrada da Venezuela ao estado do rio grande do sul, muito
comum se adaptando a viver em ambientes urbanos.Se alimenta de bagas,frutas e
insetos vivendo geralmente em casais sendo encontrado também em bandos mistos.
6.11
PROXIMIDADES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
O imóvel não está dentro ou no entorno de Unidades de Conservação.
6.12
FEIÇÕES DA ÁREA
Os tipos de solos são constituídos de cambissolos distróficos ou álicos, que se
caracterizam pela presença de um horizonte B câmbico (incipiente), subjacente a um
horizonte A do tipo moderado. Apresentam pequeno desenvolvimento, profundidade
variada e são bem a moderadamente drenados.
A feição mais marcante dessa paisagem é a topografia em forma de planalto
sedimentar escalonado, com topo plano e bordas abruptas, resultante da erosão
diferencial sobre pacotes de rochas sedimentares.
A área da CZ Brasil é formada de um solo Argilo areno-siltosa com camada de
solo de mais de 10 metros de profundidade.
6.13
PRESENÇA DE APP OU NASCENTES
No imóvel não há presença de nascentes e tampouco Faixa Sanitária, apenas a área
de Preservação Permanente nos fundos do terreno.
7. INFRA-ESTRUTURA
7.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ,ESGOTO E COLETA DE LIXO
O abastecimento de água, e coleta de lixo é realizado pelo SAMAE Pomerode
(Serviço Autonômo Municipal de Água e Esgoto).
O SAMAE tem capacidade de atender a demanda a ser gerada pelo
empreendimento CZ - Brasil Indústria e Comércio de Armas e Munições, desde que
sejam cumpridas as exigências do Plano Diretor e a Legislação Federal. Conforme
Anexo 8.
A empresa CZ Brasil terá estação de tratamento própria e tanto a estação quanto
o seu produto lançado a drenagem pluvial que posteriormente cairá no Rio do Testo
seguira rigorosamente os parâmetros normas técnicas vigentes
7.2 ABASTECIMENTO ELÉTRICO
O fornecimento de energia elétrica no município de Pomerode é realizado pela
Celesc( Centrais Elétricas de Santa Catarina )·
A Celesc esta apta a atender o fornecimento de Energia Elétrica no
empreendimento CZ - Brasil Indústria e Comércio de Armas e Munições. Conforme
Anexo 9.
8.
MOBILIDADE URBANA
8.1 SISTEMA VIÁRIO E ACESSO
Segundo o artigo 63 do Plano Diretor vigente (Lei Complementar n° 162), o
sistema viário do município de Pomerode obedece a seguinte hierarquia:
- Rodovias: são vias com a função de conduzir, de forma expressa, o tráfego
com origem e/ou destino fora do território do município.
- Vias Arteriais: são vias com a função de conduzir o tráfego nos percursos de
maior distância internamente à área urbana do município.
- Vias Marginais: são vias paralelas e frontais às rodovias com a função de
facilitar o acesso às atividades lindeiras a essas vias.
- Vias Auxiliares e ou pista de aceleração: são vias paralelas e frontais às vias
públicas com a função de facilitar o acesso ás atividades lindeiras a essas vias.
- Vias Coletoras: são responsáveis pela condução do tráfego entre as vias locais
e as demais vias hierarquicamente superiores do Sistema Viário Urbano.
- Vias Locais:são vias responsáveis prioritariamente ao acesso às atividades
urbanas lindeiras e a condução de veículos em pequenos percursos.
O empreendimento localiza-se na Rua Dos Atiradores que, de acordo com o
anexo II, do Plano Diretor, está classificada como via coletora.
Esta rua é acessada através da Rua Travessa Kuehlwein que está classificada
como via coletora e a extensão da própria rua dos atiradores em relação ao norte, altera
sua classificada para arterial e todas desembocam em rodovias (no caso rodovia SC-421).
8.2 GERAÇÃO DE TRÁFEGO
Os usos ou atividades ao se instalarem no Município de Pomerode serão
classificados em categorias de pólo gerador de tráfego definidas no Plano Diretor, que
se
dá
de
acordo
com
o
número
de
vagas
de
estacionamento
empreendimento,conforme artigo 244:
I - Baixo Impacto: até 10 (dez) vagas de estacionamento;
II - Médio Impacto: de 11 (onze) a 50 (cinqüenta) vagas de estacionamento;
do
III - Alto Impacto: acima de 51 (cinqüenta e uma) vagas de estacionamento.
O empreendimento em questão possuirá 75 vagas de estacionamento, que serão
utilizadas por funcionários e visitantes, desta forma se enquadra como gerador de
tráfego de alto impacto.
Como a fabrica tem uma entrada de 52(cinqüenta e dois) metros de frente, será
implantado uma pequena área de desaceleração, onde a cancela ficara a mais de
cinqüenta metro acima da entrada do terreno.
Para a saída de caminhões e autos poderá ser colocado em ambos lados espelhos
conversos de visualização e a cada 100 metros das saídas uma semáforo de
identificadora de saída de veículos.
Para a melhor segurança e comodidade dos pedestres poderá ser implantado
faixas de pedestre no entorno das saídas da empresa.
8.3 TRANSPORTE COLETIVO
O fácil acesso e a qualidade do transporte coletivo é um fator de grande
importância para a Cidade, pois facilita o deslocamento de seus moradores e faz com
que se utilize menos o transporte individual privado, diminuindo principalmente o
trânsito e a poluição atmosférica, aumentando consideravelmente a qualidade de vida da
população.
Como estratégia de mobilidade urbana o Plano Diretor do Município, no art.100,
estabelece que:
"Art. 100. São diretrizes da estratégia de mobilidade urbana:
I - O transporte interurbano na direção norte-sul será realizado ao longo do
Eixo de Serviços;
II - O transporte urbano deverá se dar preferencialmente ao longo dos Eixos
Urbano 1 e 2 e de Animação;
III - O transporte não-motorizado será incentivado pela criação de ambientes
seguros para o deslocamento a pé e por bicicleta, com a criação de rede ciclovias que
integrem as áreas do município."
Sendo assim, verifica-se que o futuro empreendimento estará bem servido pelo
transporte público existente, estando próximo dos trajetos das linhas urbanas e
interurbanas.
As linha Interurbanas conectam Pomerode diretamente aos Municípios de
Apiúna, Ascurra, Balneário Camboriú, Blumenau, Curitiba, Florianópolis, Gaspar,
Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville e São Paulo.
As linhas Urbanas percorrem o Município e conectam bairros, empresas, e
também com o Município de Blumenau.
As paradas de ônibus se encontram
aproximadamente
500,00m do
empreendimento, estando localizadas na Rodovia SC - 421, direcionadas tanto para o
centro da cidade de Pomerode quanto para a Rodovia BR - 470.
A localidade conta com existem duas linhas que trafegam sentido
Pomerode/Blumenau (L1) e outra Blumenau (L2), operada pela empresa Volkmann. Os
horários destas linhas estão dispostos da seguinte maneira:
POMERODE – BLUMENAU - (L1)
Segunda a sexta-feira
04:20 - 05:30 - 06:00 - 06:30 - 06:50 - 07:30 - 08:00 - 09:00 - 10:00 - 11:00 12:00 - 12:30 - 13:00 13:45 - 14:30 - 15:30 - 16:30 - 17:15 - 17:30 - 18:00 - 19:00 - 20:00 - 22:15
Sábado
05:15 - 06:00 - 06:30 - 07:30 - 09:30 - 12:00 - 13:00 - 14:30 - 16:30 - 18:00
Domingo
07:30 - 09:30 - 12:00 - 14:00 - 16:00 - 17:00 - 18:00
BLUMENAU – POMERODE – (L2)
Segunda a sexta-feira
04:10 - 05:50 - 06:20 - 07:30 - 08:00 - 09:00 - 10:00 - 11:00 - 11:30 - 12:00 12:30 - 13:30 - 14:30 15:30 - 16:10 - 17:00 - 17:40 - 18:10 - 19:00 - 20:30 - 21:30 - 22:10
Sábado
06:30 - 07:30 - 09:30 - 11:15 - 12:10 - 14:30 - 16:10 - 17:00 - 18:00 - 22:10
Domingo
09:00 - 11:00 - 13:30 - 16:00 - 17:30 - 19:00 - 22:10
Quanto a capacidade do transporte público de absorver o aumento da demanda
gerada pelo empreendimento CZ - Brasil Indústria e Comércio de Armas e Munições,
não influenciará num aumento significativo, pois serão apenas 100 funcionários
distribuídos em 3 turnos. Entretanto, caso venha aumentar significativamente o fluxo de
pessoas em transportes públicos, a Empresa de Transporte Coletivo Volkmann Ltda.
atenderá essa demanda, conforme anexo 10.
8.4 CICLOVIAS
O Município de Pomerode cultiva o hábito de andar de bicicleta e prova disso é
a criação da Lei Ordinária n° 1298/1996, que institui A Semana da Bicicleta em
Pomerode, que estimula a realização de competições, desfiles, passeios e outras
atividades.
Como estratégia de mobilidade urbana, o Plano Diretor do município, no artigo
100, estabelece que o transporte não-motorizado será incentivado pela criação de
ambientes seguros para o deslocamento a pé e por bicicleta, com a criação de redes de
ciclovias que integrem as áreas do município.
A Empresa da CZ Brazil contribuindo com esta ideia, pois implantará
bicicletários e passagem para bicicletas ao longo das vias internas para facilitar o uso e a
manutenção das bicicletas com segurança, estimulando ainda mais o seu uso, alem de
que em solo dela será realizado alem das via automotivas faixas de pedestres e ciclo
faixas.
9. CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
9.1 USO DO SOLO
De acordo com o levantamento realizado no local, verificam-se os seguintes
usos nas quadras limítrofes do empreendimento:
 Áreas com vegetação nativa, lavouras e uma área com predominância de
indústrias como Supremo Cimentos, Weiku Esquadrias de PVC, TC
Metalúrgica, a mais de 500 metros do empreendimento, nas divisas norte e leste;
 Ao Sul, numa distância de 200 metros, temos a presença de seis residências na
Rua dos Atiradores;
 A sua frente, a predominância de residências e pouco comércio.
N
Figura 10. IDENTIFICAÇÃO DO ENTORNO.
Indústrias
Residências
Residências na mesma quadra
Equipamentos urbanos e comunitários
Comercio
Igreja
9.2 MORFOLOGIA URBANA
Pomerode é uma Cidade de muita tradição, beleza natural e qualidade de vida.
A paisagem urbana da cidade, com verde que pode ser observado de todas as partes, é
algo a ser preservado.
Devido ao seu porte, a edificação com altura de quase 6.20 metros com dois
pavimentos, poderá ser percebido desde a Rua Dos Atiradores, porém este não
influenciará muito na percepção da paisagem existente, pois não impede a vista do
verde ao fundos. Pomerode é uma Cidade de muita tradição, beleza natural e qualidade
de vida. A paisagem urbana da cidade, com verde que pode ser observado de todas as
partes, é algo a ser preservado.
9.3 EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS
A existência de equipamentos urbanos nas proximidades de uma Indústria
facilita o acesso dos funcionários, possibilitando, inclusive, que os mesmos possam
acessá-lo a pé, sem necessitar de um meio de transporte (carro ou ônibus).
Num raio de 500,00 metros da Indústria foi encontrados apenas um
equipamento, a Escola Básica Municipal Olavo Bilac na Rodovia SC-421.
O município conta com - 27 unidades escolares - sendo 4 escolas privadas, 3
estaduais, 13 municipais e 7 centros de educação infantil.
Poderá haver um incremento junto a rede de ensino, mais precisamente na
Escola Básica Municipal Olavo Bilac, até por conta de ser uma escola com ensino no
idioma alemão, que está apta a atender a demanda de novos alunos caso haja
necessidade. Conforme anexo 11.
A empresa esta cercada por vias como a Rua dos atiradores, Rua Vale do Selke
Grande, Travessa Kuehlwein e a Rodovia SC-421.
9.4 SAÚDE
A realização da análise de eficiência do setor saúde é uma tarefa essencial e um
pré-requisito indispensável na formulação de políticas públicas, na medida em que
relaciona os resultados obtidos e os recursos sociais colocados à disposição do setor.
Desta forma, com dados obtidos do Departamento de Informática do Sistema Único de
Saúde do Brasil – DATASUS, que sintetiza informações do Ministério da Saúde e dos
Censos Demográficos do IBGE, foi possível reunir taxas brutas de natalidade e de
mortalidade do município de Pomerode, do Vale do Itajaí e do Estado de Santa
Catarina.
As taxas brutas são influenciadas pela estrutura da população quanto à idade e ao
sexo e permitem a comparação temporal entre regiões. Em geral, taxas elevadas de
natalidade estão associadas a condições socioeconômicas precárias e a aspectos
culturais da população. Já as elevadas taxas de mortalidade podem estar associadas a
baixas condições socioeconômicas ou refletir elevada proporção de pessoas idosas na
população total.
O município conta com um hospital e vários postos de saúde prontos para
atender a população.
A CZ Brasil fornecerá plano de saúde para todos os funcionários que poderão ser
atendidos em todos os hospitais da região.
Em situação de emergência poderá haver um incremento pontual no atendimento
do PSF Horst W. Bernhardt,. por ser o que atende a região aonde esta inserida a CZ
Brasil , que tem capacidade de atender caso haja necessidade.(Anexo 12)
.
9.5 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E
CULTURAL
O Inventário do Patrimônio Socioambiental (Anexo V do Plano Diretor) lista os
imóveis de valor histórico, arquitetônico, artístico e cultural do município de Pomerode
e classifica-os como: Imóveis de Valor Excepcional - P1; e Imóveis de Grande Valor P2.
Num raio de 500 metros nenhuma destas edificações classificadas como
Patrimônio sofre qualquer tipo de influência pela implantação do empreendimento.
9.5.1 HISTÓRICO DO BAIRRO TESTO CENTRAL
Colonização do Vale do Rio do Testo aconteceu no ano de 1861, com a
povoação de Badenfurt, onde foram assentadas famílias originárias de Baden, na
Alemanha. No decorrer dos anos os imigrantes pomeranos ocuparam Testo Central,
Pomerode, Pomerode Fundos, Wunderwald, Testo Alto e Rega. O Vale do Rio do Testo
destacou-se desde o início de seu povoamento como um celeiro de produção de
produtos agrícolas. Com o passar dos anos, outras atividades econômicas foram
implantadas e contribuíram com o desenvolvimento deste Vale.
Até a virada do século XX, Rio do Testo/Pomerode era uma colônia voltada
apenas para agricultura e pecuária de subsistência, com pequenos pontos comerciais nas
áreas centrais dos povoados. Com o passar dos anos, foram criadas pequenas empresas
familiares de laticínios, embutidos, móveis e cerâmica, que impulsionaram o início da
industrialização no Vale do Rio do Testo.
Anos mais tarde, em 1946, foi instalada a indústria da porcelana que se tornou
uma das mais importantes para a economia local.
Hoje, a cidade é considerada um forte pólo têxtil , metal-mecânico, metalurgia e
plásticos, envolvendo um conjunto amplo e diversificado de outros estabelecimentos
que estão intrinsecamente ligados.
9.6 PLANOS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS
Segundo o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento da Cidade, Sr. Eng.
Maurício Eduardo Gorigoitia Vega, a área de interesse para implantação do
empreendimento CZ - Brasil Indústria e Comércio de Armas e Munições não possui
nenhum projeto, apenas recapeamento e asfaltamento de novos trechos de vias.
Conforme Anexo 13.
10. CONFORTO AMBIENTAL
10.1
IMPACTO VISUAL DO PROJETO
O projeto busca a integralização paisagística do arquitetônico e a natureza,
temos uma área de 56.360,30 m² com ocupação apenas de 9.628,64 m² com apenas um
andar térreo. A Fábrica ficará afastada em 120 metros da Rua dos Atiradores a uma cota
de 50 metros em relação à mesma rua.
Os muros de contenção a serem utilizados são formados por gabiões, que com
sua rusticidade e posterior integralização com espécies pioneiras tornará mais suave a
intervenção na paisagem.
Figura 11- Perspectiva 3D geral da Fábrica
Figura 12 Vista em3D.
Figura 13.Vista Portaria
Figura 14. Vista da fábrica
10.2
INSOLAÇÃO E SOMBREAMENTO
A área onde a CZ - Brasil será inserida, trata-se de um entorno rodeado por
vegetação, e a casa mais próxima fica a mais de 100 metros.
A construção tem uma altura máxima de 6,20 metros tendo a menor distância do
rumo em 20 metros. Por este motivo não teremos problemas nem de insolação e
sombreamento com os vizinhos.
10.3
VENTILAÇÃO NATURAL
A velocidade média dos ventos situa-se entre 1 e 2 m/s e, de acordo com a escala
de Beaufort, a velocidade do vento é considerada fraca.
Conforme mencionado no capitulo acima a fábrica ficará em área alta, isolada,
com apenas um andar térreo, sendo assim, não haverá interferência de ventilação aos
vizinhos.
11. AVALIAÇÃO DE IMPACTO POTENCIAL OU EFETIVO DO
EMPREENDIMENTO
11.1
PRODUÇÃO DE NÍVEL DE RUÍDOS, CALOR E VIBRAÇÃO
A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA Nº
001/1990, descreve as diretrizes, padrões e critérios para a emissão de ruídos, em
decorrência de qualquer atividade industrial, comercial, social ou recreativa, inclusive
as de propaganda política, no interesse da saúde e do sossego público.
Esta resolução do CONAMA estabelece que as medições dos níveis de ruído
devam ser efetuadas de acordo com a norma ABNT NBR 10151:2000– Acústica Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas, visando o conforto da comunidade, enquanto
que a norma ABNT NBR 10152:1987 fixa níveis de ruído compatíveis com o conforto
acústico em ambientes diversos.
Sobre ruídos urbanos e fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão
segundo as normas da ABNT e do CONAMA supracitadas. Dentre os tipos de áreas
apresentados pela norma NBR 10151:2000 e consequentemente pela Lei Complementar
655/07, a área do empreendimento é classificada como Área Predominantemente
Industrial, por estar inserida em futuro distrito industrial da cidade. Os níveis de critério
de avaliação (NCA) desta área são de 70 dB (A) para o período diurno e 60 dB (A) para
o noturno.
As produções de nível de ruído, calor e vibração serão oriundas dos
equipamentos da construção civil na fase de implantação do empreendimento. As
produções de calor serão insignificantes e as de ruído e vibração iniciarão na fase de
ajuste topográfico do terreno, quando serão utilizados equipamentos como retroescavadeira, pá-carregadeira e caminhão basculante, perdurando desta forma durante
toda a etapa de construção, quando trabalharão betoneiras, trados helicoidais,
guindastes, caminhões, equipamentos de soldagem, entre outros, para a edificação dos
galpões e demais estruturas do empreendimento. É válido ressaltar que os níveis
elevados de ruído possuem como característica o imediatismo, pois ocorrem durante o
funcionamento descontínuo dos equipamentos geradores.
Conforme Plano Diretor no seu, Art. 207. Fica estabelecido o seguinte padrão
básico de emissão de ruído em decibéis - dB (A): “REGIÕES DO MUNICÍPIO
DIURNO NOTURNO...
Macrozona Urbana de Indústrias e Serviços 70 dB (A) 60 dB (A)
A empresa terá um subsolo para testes das armas onde o mesmo terá paredes
com 20 cm de concreto armado com tratamento de isolamento acústico.
11.2
GASES
Durante as obras do empreendimento industrial, as emissões de partículas que
possam tornar-se uma ameaça à qualidade do ar poderão ocorrer, principalmente, com a
movimentação de terra durante a terraplanagem e a movimentação de caminhões ao
longo da fase de construção, seja por dispersão de sua carga no ar ou pela fumaça
liberada pelos escapamentos. Cabe ao empreendedor contratar serviços de terceiros que
estejam com a manutenção de seus equipamentos em dia para prevenção da emissão de
contaminantes atmosféricos.
A Resolução CONAMA nº 03 de 28 de junho de 1990 dispõe de padrões de
qualidade do ar, que correspondem a concentrações de contaminantes atmosféricos que,
se ultrapassadas, podem afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem
como ocasionar danos à flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral.
11.3
MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
A fase de terraplanagem alterará o perfil apresentado, retirando o volume de
terra responsável pela elevação da porção central do terreno para instalação das
estruturas do empreendimento.
A segurança foi priorizada com o Projeto de contenção onde será implantado
muros de gabiões, atirantados e estaqueados evitando assim deslizamentos.
O sistema de drenagem foi projetado para captar todas as águas pluviais que
venham a interferir na área da empresa e todos os taludes terão inclinação adequada,
recobertos com placas de grama para evitar erosão e desmoronamento.
12. PRODUÇÃO DE RESÍDUOS
Na fase de implantação do empreendimento são gerados, principalmente,
resíduos de construção civil. Estes resíduos são denominados entulhos e atualmente sua
disposição é considerada um problema urbano, uma vez que são compostos por
materiais inertes, de grandes volumes e difícil reaproveitamento. Vale ressaltar que
haverá um galpão para a triagem dos resíduos sólidos gerados no empreendimento e
áreas adjacentes.
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 2 de Agosto
de 2010, as empresas de construção civil são sujeitas a elaboração de um Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Para tanto, podem utilizar como consulta a
Resolução CONAMA nº 307, de 5 de Julho de 2002, que estabelece as diretrizes,
critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil e classifica os
resíduos sólidos.
classes
A
B
Descrição
Alvenaria, concreto, argamassas e solo.
Destinação
forma de agregados, além da disposição
Reutilização ou reciclagem com uso na
final em aterros licenciados.
B Madeira, plástico, vidro, metal e papel.
Reutilização, reciclagem ou
armazenamento temporário.
C
Produtos sem tecnologia disponível para
Conforme norma técnica específica.
recuperação.
D
Resíduos perigosos como, tintas, óleos,
solventes, etc. Conforme classificação
Conforme norma técnica específica
da NBR 10004:2004.
Tabela 3. Classificação de resíduos construtivos segundo a resolução CONAMA 307/02.
A Resolução CONAMA 307/02 também define as responsabilidades quando aos
resíduos sólidos. Assim, cabe aos Municípios elaborar Plano Integrado de
Gerenciamento que incorpore:
a) Programa Municipal de Gerenciamento, para os geradores de pequenos
volumes e;
b) Projetos de Gerenciamento em obra, para aprovação dos empreendimentos
dos geradores de grandes volumes.
13.
ANÁLISE DO IMPACTO DE VIZINHANÇA DO EMPREENDIMENTO
13.1
EFEITOS POSITIVOS DO EMPREENDIMENTO
13.1.1 INCREMENTO NA ECONOMIA DA CIDADE
O montante de recursos injetados na economia de Pomerode através deste
empreendimento e da cadeia do ramo metalúrgico é importante para contribuir com o
aumento da renda e geração de novos postos de trabalho.
O aumento na arrecadação de impostos – diretamente da fábrica é também um
fator de aquecimento da economia local.
Haverá projeção e reconhecimento da Cidade nas esferas nacional e
internacional – a CZ é conhecida no mundo inteiro e está promovendo a divulgação do
nome da Cidade, tendo em vista que sediará a CZ Brasil.
A Cidade de Pomerode vai sediar a Segunda Empresa Estratégica de Defesa
Privada voltada para a fabricação de armamento leve no Brasil e primeira do Estado de
Santa Catarina – isso traz prestígio para a Cidade, no Brasil, e, no mundo, faz com que
inúmeras autoridades nacionais e estrangeiras visitem a Fábrica e conseqüentemente a
cidade de Pomerode.
A atração de tecnologia de ponta para a Cidade – devido às tecnologias
envolvidas nos processos de fabricação das armas. A CZ é uma das mais tradicionais
fabricantes de armas do mundo e com quase oitenta anos de tradição.
13.1.2 NOVOS POSTOS DE TRABALHO
A CZ Brasil traz a oportunidade de crescimento profissional para os moradores da
cidade – oportunidades para toda a população local que seja empreendedora e seja capaz de
encontrar nichos de negócio local devido à instalação da CZ Brasil e do aquecimento da
economia.
A implantação deste empreendimento industrial propiciará novos postos de
trabalho diretos e indiretos ligados à cadeia do ramo metalúrgico, transporte,
administrativo e outros, contribuindo com a economia local.
13.1.3 VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
É fato conhecido que empreendimentos de uso Industrial, geram várias
benfeitorias ao município desde arrecadação até procura por emprego e contribuem para
a valorização de todo o entorno, gerando efeito “positivo” para toda a área e
contribuindo para a qualificação do mercado imobiliário da cidade.
13.1.4 LOCALIZAÇÃO NA MACROZONA URBANA DE INDUSTRIAL E
SERVIÇOS
Esta Macrozona, instrumento de planejamento urbano do Plano Diretor, visa
promover e reorganizar o adensamento e a consolidação da ocupação urbana com
relação as demais, como o zoneamento onde será implantado a CZ Brasil, adequado a
várias industrias de vários segmentos gerando emprego e arrecadação sem causar
perturbação à população.
13.2
ANÁLISE DO IMPACTO URBANÍSTICO GLOBAL
O EIV analisará inicialmente o impacto global do empreendimento no espaço
urbano, usando como subsídio os dados apresentados anteriormente. A importância e o
respeito ao Plano Diretor local são questões centrais que nortearão a análise em voga.
O uso proposto, Industrial, está de acordo com o que preconiza o Plano Diretor e
contribui para adensar a área em questão, o que significa mais qualidade urbana, fator
fundamental para a consolidação da infraestrutura e qualidade dos serviços urbanos em
geral, além de estimular as relações interpessoais e encontros, aumentando o sentimento
de comunidade, cooperação e cidadania.
Importante destacar que o uso industrial é, em geral, o que traz os maiores
impactos negativos, o empreendimento da CZ Brasil gerará mais impactos positivos do
que negativos, pois trata-se de uma unidade fabril montadora, que beneficiará a
comunidade ao redor e a cidade onde está inserida.
13.2.1 ATENDE O PLANO DIRETOR
O anteprojeto arquitetônico foi analisado pelo SEPLAN e atende o Plano Diretor
de Pomerode. Processo SEPLAN 1959/2013.
14. REFERÊNCIAS
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. 1990.
ESTATUTO DA CIDADE (Lei 10.257 de 10 de julho de 2001).
FRANCO, Maria A. R. Planejamento Ambiental para a Cidade Sustentável. 2ªed.
São Paulo: Annablume; FAPESP, 2001.
FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau – Sistema de Informações
Gerenciais de Apoio à Decisão (SIGAD), 2009.
LAMAS, José M. R. G. Morfologia Urbana e Desenvolvimento da Cidade. 3. ed.
Porto: Fundação Calouste Gulbenkia90-n; Fundação para a Ciência e a Tecnologia,
2004.
PLANO DIRETOR DE POMERODE (Lei Complementar nº 162, de 12 de dezembro
de 2008).
SÁNCHEZ, L.H. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. São Paulo:
Oficina de Textos, 2008.
SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento da cidade / Prefeitura
Municipal de Pomerode.
15. ANEXO I – PLANTA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E
ESQUEMÁTICO
16. ANEXO II - PLANTA DE DRENAGEM,SISTEMA VIÁRIO , REDE
PLUVIAL E DECLARAÇÃO
17. ANEXO III -PLANTA DE IMPLANTAÇÃO
18. ANEXO IV - PLANTA BAIXA E FACHADA
19. ANEXO V- CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
20. ANEXO VI- PLANTA DE TERRAPLENAGEM E MEMORIAL
DESCRITIVO
21. ANEXO VII- CERTIDÃO
22. ANEXO VIII -DECLARAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA -SAMAE
23. ANEXO IX - DETALHE SOLICITAÇÃO CELESC - N° 8147 - (PARECER
FAVORÁVEL CELESC)
24. ANEXO X - DECLARAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
25. ANEXO XI - DECLARAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
26. ANEXO XII - DECLARAÇÃO SECRETÁRIA DE SAÚDE
27. ANEXO XIII DECLARAÇÃO DE PLANOS GOVERNAMENTAIS
28. ANEXO XIV - PUBLICAÇÃO LEGAL
29. -ANEXO XV - ESCRITURAS
30. ANEXO XVI - DECLARAÇÃO DNPM
31. ANEXO XVII - DECLARAÇÃO GETRAN
32. ANEXO XVIII - REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA -ART E
RRT
33. ANEXO XIX - COMPROVANTE DE TAXAS PAGAS ART E RRT