num Contexto de Reforma

Education Division Documents. No 49.
Assisténcia å Educaoåo
num Contexto de Reforma
Avaliacåo Conjunta do Apoio Sueco ao Sector da Educacåo na
Guiné- Bissau entre 1988 e 1990.
por Lillemor Andersson - Brolin, Maria Emilia
Catela, Ralil Mendes Fernandes, Lars Liljeson
gisiwmjljwé
Maio 1990
PREFACE
education in Guiné Bissau since the time before indepence; in those
support after
days through PAIGC. The initial
independence was characterized by un - conditioned
assistance, mainly provision of educational
material.
Sweden has given support to
In 1982, a study of the education sector was
carried out, which was published in the Education
Division Document Series (no. 5). This study
presents a very gloomy picture of the state of
education in Guiné - Bissau; drop - out rates were
extremely high, and the content of the curricula
relevance for Guinean
was seen to have little
reality.
It was evident that a reform of the education
system was necessary. The implication of the
findings for the Swedish support was that a more
ambitious and targeted support was called for,
which would include technical assistance.
The support of the period 1988 - 1990 was based on
these findings and conclusions, and the purpose of
the present study was to evaluate the impact of
this support, as seen against the wider socio economic context of the country. The study was
carried out by a joint Swedish - Guinean independent
consultancy team in the spring of 1990, a timing
to serve the preparation for a new agreement.
The nature of the terms of reference for the
study, and the fairly
short time spent on
location, has not enabled the team to include a
deep historical analysis of the problems. On this
note the Minister of Education, Mr Manuel Rambout
Barcelos, has generously provided us with a set of
comments, which is attached to the study.
The study reflects
the concern of SIDA to
contribute to the development of the education
sector of Guiné - Bissau through a more efficient
support. It is hoped that this study will also be
useful for those with a general interest in
education in Guiné - Bissau.
Ingemar Gustafsson
Hea
of the Education Division
Pggmicio
Suecia lem apoiado a educaoao na Guiné - Bissau
desde o tempo antes da independéncia através do
PAIGC. O apoio inicial
apos a independéncia for
caracterizado por uma assisténcia nio -
A
condicionada, principalmente
material didäctico.
a
provisao de
1982, foi feito um estudo sobre o sector da
educagsb,o qual for publicado na serie de
Documentos da Divisäo da Educagåo (no. 5). Este
estudo apresentava um quadro muito triste da
situaoåo do ensino na Guiné - Bissau; o numero de
alunos que abandonavam os estudos era extremamente
alto, e o conteudo do curriculo tinha muito pouca
relevåncia para a realidade guineense.
Em
Era evidente que
uma reforma do sistema de ensino
era necessärio. A implicaoao das recomendagäes
para uma continuagao da assisténcia sueca era que
se exigia um apoio majs empenhado e mais dirigido,
o que viria a incluir também assisténcia técnica.
apoio para o periodo de 1988-90 tinha bases
nestas recomendagbes e conc1usbes, e o objectivo
do presente estudo era de avaliar o impacto desto
apoio, visto em relagåo ao contexto socio econbmico majs vasto do pais. O estudo for feito
por um grupo independente sueco - guineense na
Primavera de 1990, um momento escolhido para
contribuir e ajudar na preparagäo de um novo
acordo.
O
A natureza dos termos de referéncia para o estudo
hem come o periodo bastante breve passade no pais,
näo possibilitou
ac grupo de incluir uma anälise
historica profunda dos problemas. A respeito
disso, o Ministro da Educagao, o Sr Manuel Rambout
Barcelos, fez - nos generosamente alguns
comentårios, que våo come anexos a este estudo.
estudo reflecte a preocupagåo da ASDI de
para o desenvolvimento do sector da
educagåo na Guiné - Bisssau, através de um apoio
majs eficiente. Espera - se que este estudo também
venha a ser util para quem tenha um interesse
geral sobre o sistema de ensino na Guiné - Bissau.
O
contribuir
Ingemar Gustafsson
€4/1.
/
Chef
da Divisåo da
ducaoåo
ASSISTåNCIA
Avaliaqåo
1
Conjunta
EDUCACÅO NUM CONTEXTO DE REFORMA
do Apoio
Sueco ac Sector da EduCacåO
na Guiné - Bissau entre 1988 e 1990
Lillemor Andersson - Brolin
Maria Emilia Catela
RaOl Mendes Fernandes
Lars Liljeson
Estocolmo, 1990
PREFÄCIO DOS AUTORES
apresentar
da
realista
um quadro
com
da Educacåo e relacioné - lo
as estruturas
e politicas
em que esse apoio se insere.
A anålise
por
tove
preocupacåo
focar os pontos que necessitam de mais
urgente
pelo que teråo ficado em segundo lugar aqueles
correccåo,
que levantam menos ou nenhum problema.
Quisémos
com
este
re1atorio
situacåo do apoio sueco
Enquanto
atencåo para as questbes que necessitam de
nacional ou sueco, e evidenciamos os seus
sugestbes
de
esforcamo - nos por também apresentar
o
mesmo em åreas que nåd obtiveram directamente
chamamos
maior reflexåo
pontus fracos,
melhoramento,
apoio sueco.
ao Sector
e
a
apoio,
analise,
foram tidos em conta os estudos do INDE (DPOL) e
outros
estudos que se mostraram relevantes,
as
bem como
experiéncias
de pessoas conhecedoras da realidade nacional e da
educacåo guineense em particular.
Na
Agradecemos,
se
a
todos os que muito interessadamente
para contribuir
Com
e apoiar o nosso trabalho.
ter contribuido para uma reflexåo e procura
de
no interesse do desenvolvimento da Educacåo na Guine p01s,
disponibilizaram
eles,
esperamos
solucoes
Bissau.
Estocolmo,
1
18 de
Maio de 1990
INDICE
Executive Summary
I.
II.
111
INTRODUCÅO
1. Os Objectivos
da Avaliacåo
2. Aspectos Netodologicos
3. Limitacbes da Avaliacåo
1.
1
2
4
CONTEXTO DO APOIO SUECO
O
Contexto Nacional
O
6
6
Programa de Ajustamento
Estrutural
A Educacåo Formal e a Educacåo Tradicional
2. O Sistema Educativo e as Reformas da Educacåo
O
Os Alunos
Os Professores
A Reforma do Ensino
A Reestruturacåo do
Basico
Ministério
8
9
9
da EduCaCåO
Projecto de Descentralizacåo
Estratégia
da Educacåo e as Realidades Regionais
APOIO SUECO DO TRIENIO
O
A
III. O
1. Antecedentes
2. O Acordo de 1988 - 1990
3. Livros e Material Didåctico
Objectivo
e Justificacåo
Os Livros nas Escolas
A Producåo dos Livros
do Apoio
244
2Å4
213
Consideracbes Economicas da Producåo
Distribuicåo de Livros e Material Didåctico
Conclusåo
4. Formacåo de Professores
Objectivos
e Politica
Educativa
Concepcåo,
Programacåo
e
As Actividades da DAC
A Assisténcia Técnica Sueca
.33
;35
41.
Execucåo
As
413
4;3
Estruturas
£44
-
46
4'7
Conclusåo
£48
Pesquisa Pedagogica
A
2] .
2:2
;24
A
5.
].0
].5
].6
].7
].9
£49
Introducåo
£49
A
£49
Formacåo da Edquipa de Investigacåo
Caråcter Inovador da Pesquisa
Mobilidade dos Quadros e a Organizacåo
O
A
da Divisåo
Bloqueamentos
Os
Orientacbes
Conclusåo
6. Construcåo
e
5(J
Interna
Administrativos
Tendéncias
Reparacåo de Escolas
e Problemas
Comentårios
7. A Coordenacåo
A Criacåo do Cargo
O Cargo Actual
Conclusåo
8. Conclusbes e Recomendacöes
Conclusbes da Anålise
Reflexåo Final
Comentario do Ministério
155
535
535
5'7
5'7
558
538
61.
61.
(55
Recomendacöes para o Futuro
EI8
da Educacåo
:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
513
134
e
Programa
ANEXOS
5()
5] .
Termos de Referencia para a Avaliacåo
Pessoas Contactadas
Estatisticas
Alunos
do Sistema Educativo
Temas das Pesquisas da DPOL entre 1988 e 1990
Organigrama do Ministério
da Educacåo
Estatisticas
sobre a Producåo de Livros Escolares
Siglas
BIBLIOGRAF IIÄ
11
'71
'79
8 ].
9()
953
gE'
1()3
105
1 ].7
1 ].8
EXECUTIVE SUMMARY
The Swedish Support
support
already
to the Education Sector started
the Liberation War. The first agreement between Guinea Bissau and Sweden was extended over the period
1978 - 1982 and
mainly
concentrated
on primary school education. The support
covered import goods. When the cooperation was evaluated in 1982,
it aDpeared that the general situation within the sector was very
Poor. The evaluationöconcluded that the Swedish assistance had to
be changed considerably.
The
during
Swedish
&greement
of 1988 - 1990, under evaluation in this report,
stated that the main objective
should be to
of the support
intervening
quality
by
primary
improve the
of
school education,
points"
in "crucial
18 MSEK were allocated to five subsectors of
education,
identified as follows: 1. school books and materials;
2. teacher training;
3. research; 4. construction and upgrading
of schools; and 5. coordination. The main part of the support, 12
MSEK,
was set
In
aside for the first
mentioned subsector.
addition, the importance of technical assistance was stressed.
Thé
support
SIDA
was
mainly
Educational Development,
channeled to the
and the national
INDE,
Institute
printing
for
house,
with
Three departments
within INDE were reinforced
assistance,
and more
in order to produce better
adequate
improve teacher
material
for pupils
and teachers,
training
house
and train educational researchers.
The printing
WGS PrOVided with equipment and technical
assistance so that its
Publishing
capacity
would be
of its products
and the quality
and
imPrOVed. In this way, the whole chain of book production
material was supposed to be strengthened.
The main goal was that
all the primary school pupils should obtain the necessary books.
INACEP.
technical
PUrPOSe and Focus
of the Evaluation
Purpose
of this evaluation is to analyse and evaluate the
results
of the Swedish support to the Guinean Education Sector
since 1988, in relation to the goals set. The general context of
support
this
particularly
is also considered,
the educational
policy,
the educational system,
the ongoing educational reform,
the teachers' living
and working situation,
and the consequences
adjustment programme.
of the structural
Thé
Methodology
is
joint
evaluation carried out by a team of
comprised four
Guinea - Bissau and Sweden. It
phases.
phase of two weeks in February - March 1990,
A preparatory
When relevant documents were studied and discussed,
and the field
work was planned.
During this phase,
a resource - person from the
Ministry
of Education of Guinea - Bissau participated
in the work.
The
study
consultants
a
from
out during three weeks in March - April,
areas,
schools in urban and rural
persons involved in the subprogrammes and met
The field work was carried
when the team visited
interviewed the
other key persons.
before the departure
A
preliminary
summary report
from Guinea - Bissau.
was
presented
third phase involved group and individual work for analysis
results
and writing.
for
One team member was responsible
of
lntegrating
the various parts of the report,
the others for
The
ill
complementing
the information.
The last phase consisted.of
week's work in May, when the whole team finalized
the report.
Findings
one
and Conclusions
evaluation shows that the "crucial points" selected by SIDA
for support had a limited impact,
since other crucial areas were
left
less covered,
or uncovered,
for example teacher training,
for instance book manuscript production.
This might be related to
a lack of a deeper conceptual
analysis during the planning of the
support:
points"
neither
in
education
were the
crucial
critically
analysed,
broken down in
nor were general objectives
more operational
terms.
The
In
the
book production
chain,
not
SIDA did
and distribution
leaving out the production
all the important phases,
of
manuscripts,
which proved to be crucial. The coordination of the
Whole process
has been deficient
of the
and the implementation
investments in INACEP was not sufficiently
planned,
as it
came
too early in the development of the school book production.
Book
distribution
has also been problematic.
there is
As a result,
still
a considerable lack of books in the schools and the support
is far from fulfilling
its objective.
support
Teacher training
is a vast area with many needs, and the
educational reform is demanding a great investment in that area.
Consequently,
the Swedish support could only help in a modest
way.
in education within INDE is quite
The
new field.
a
recently
formed research team has been producing a few studies,
mostly with a training
purpose.
these studies have had a
So far,
impact
limited
on educational policy.
Research
programme of construction
and upgrading of school buildings
planned schools
Only four out of the thirteen
not completed.
Project,
were constructed within the Zona 1 Integrated
PDRI. The
main reason for this was that the participation
of the local
community did not take the form that the planners had expected.
The
Was
planning
unit,
technical
assistant within the Ministry's
has the double function of coordinator and advisor.
Of
functions,
these
has been
the coordination of the SIDA activities
the
most important.
to
the
This is very much related
making it possible to
coordinator's position
within the Ministry,
solve the bureaucratic questions associated with such activities.
The
DGPP,
general conclusion as to the technical assistance is
it
that
has had a limited structural
impact,
both in the book production
and distribution,
the
for
and in the reform work in general,
reasons stated above. Another important reason is the lack of
permanent
counterparts,
travel and high turn
due to the frequent
over of the staff.
A
It
was expected
that
the
the support to INDE would promote
development of the planned educational reform. It is too early to
draw sound conclusions on such impact,
but the objective
seems
too ambitious for a support which greatly
priviledged
the book
publication
only.
It
is therefore suggested that
the Swedish
by intervening
assistance becomes more active in the future,
in
additional areas which are crucial.
One possibility
is that SIDA
concentrates
on one area in full,
such as the book production.
Another is that
SIDA considers the demands of
the ongoing
iV
educational reform,
decentralization.
for example the present
plans
for
regional
the whole,
the concentration of the support to INDE can be
seen as less successful for various contextual reasons: INDE was
given
its statutes are
too great a task within the reform work;
often
not clear about the division of tasks between departments,
the
resulting
inunbalancesas
to resources and responsabilities;
staff
is highly
mobile and often absent due to courses and
of
training periods abroad; INDE'S status within the Ministry
services,
to the central
Education has grown in disproportion
caused by too great a concentration of tasks, which is reinforced
by foreign assistance.
On
in
In summary, the Swedish support to the Education Sector
support
Guinea - Bissau has not succeeded in becoming a strategic
parts.
There is no
exceeds the sum of its individual
which
and the
visible improvement in the quality of primary education,
increased
not
girls
boys
primary
has
school
of
and
in
low
number
Inequalities
Slgnificantly.
between the sexes, as well as between
the
geogr&phical
regions
remain. Under these circumstances,
question
must be raised whether a sector support is the most
adequate form of assistance.
group is
deeper analysis
from the viewpoint of the target
strongly
should comprise the
recommended. Such an analysis
importance of school books in relation to other needs, as well as
the potential
role of the school in the Guinean society.
A
V
I.
INTKODUCÄO
experiéncia do Ocidente pode - nos
também como de
servir,
a de Africa
Mas nåd temos que
outras partes.
alias,
nåd podemos
"reproduzir",
pois a
delas,
"reproduzir"
nenhuma
Temos,
nossa situacåo é diferente.
sim, de - roduzir um modelo que nåd
exista e que seré prbprio de uma
situacåo particular.
1987:165)
(Rambout Barcelos,
A
da Educacåo na Guiné - Bissau Vem de longa
data
Inicialmente apenas com a preocupacåo de
apoiar actividades em curso,
da ajuda sueca tém - se
os objectivos
das
tornado cada vez mais especificos
e concretizam hole algumas
preocupacbes universais da Educacåo.
0
ao sector
(gåg. SIDA, 1982).
aPOIO Sueco
ultimo acordo assinado entre
cobriu o triénio 1988 - 1990,
O
definidas,
a
sabel:
governo da Guiné - Bissau
com intervencåo em cinco åreas bom
a ASDI e o
didåctico
livros/material
formacåo de professores
Pesquisa pedagogica
construcåo/reparacåo
de escolas
coordenacåo.
Esta intervencåo foi avaliada neste &ltimo ano do acordo
seus resultados constituem o conte&do deste re1atério.
1.
OS
e
os
OBJECTIVOS DA AVALIACAO
da ASDI ao sector da Educacåo da Guiné - Bissau para o
Periodo 1988 - 1990 foi concretizado pelo Plano de Accåo (MECD.
que
1987).
que propbe os objectivos
do apoio e as actividades
lhes deveriam dar corpo.
Neste documento é também indicado que,
independentes
irå
no inicio de 1990, "um grupo de especialistas
dos
Programa
base
na
do
analisar
avaliar
e
os resultados
(MECD,
Objectivos
das actividades fixadas no Plano de Accåo
e
- se
pretende
1987:24).
avaliacåo,
as conc1usbes desta
Com
Esta
"dirigir
Programa" (idem ibid.).
o desenvolvimento do futuro
ajuda
ao
externa
conjuntura
agera
da
pela
reforcada
intencåo foi
P&IS, uma Vez que uma Mesa Redonda de doadores Virå a ter lugar
em fins de maio para discutir
as linhas orientadoras dessa ajuda.
0
&pOiO
proposto para a avaliacåo do apoio da ASDI no
sueco ao
ultimo triénio
o impacto do apoio
o de "analisar
é
objectivos
1990:4).
(ASDI,
Sector
da Educacåo
Quanto aos
especificos,
intensamente durante a
estes
foram discutidos
a
PrED&r&CåO dos termos de referéncia que deveriam orientar
que a avaliacåo deveria
por um lado,
avaliacåo. Foi sugerido,
cobrir
todo o sector educativo,
com base no argumento de que o
de
pelo que este tipo
apoio
sueco é um apoio ao sector,
assiténcia
nåd pode desligar
se de outras actividades no sector
hem de outras medidas tomadas a seu respeito.
Por outro lado, foi
sugerido
que
apoio
determinados
O
objectivo
geral
sueco tinha sido focado sobre
Estes
teria os seus efeitos.
necessariamente
pontus,
aos
deveriam entåo ser analisados e avaliados em re1acåo
Objectivos
definidos para cada area da assisténcia sueca, hem
geral desta assisténcia no sector.
como em relacåo ao objectivo
Destas discussbes resultou a seguinte formu1acåo:
o
o
que
1
consultores
iråo analisar/avaliar
atingidos
os resultados
relacionados com os objectivos
longo
prazo
particular
a
e em
Os
prazo.
Fazer recomendacoes sobre o apoio no
incluindo novos sub - sectores e estudos mais profundos.
curto
(ASDI,
futuro
a
1990:4)
anålise do apoio sueco ao sector deveria,
além disso,
ter
em
conta (mas nåd avaliar)
sociais,
uma lista
economicos
de factores
e educativos que afectam o pais,
que adiante se especificam
e que
que neste re1atorio
constituem
o
do
Contexto
se designa polo
Apoio
para
Sueco. O Anexo 1 apresenta
os termos de referéncia
esta
que foi realizada entre fevereiro
avaliacåo,
maio do
e
corrente ano.
A
Assim,
feitas
partes:
o
e
presente
re1atorio,
as observacöes
onde se registam
as conc1usbes da anélise,
trés
em
estå organizado
que apresenta
Introducåo,
especificas
as questöes
da
avaliacåo,
o
Contexto
que descreve a situacåo socio do Apoio Sueco,
economica, cultural
e educativa do pais,
O Apoio
Sueco do Triénio,
onde se analisa em detalhe o desen volvimento
das actividades em cada uma das cinco areas de
das Con intervencåo. Esta parte termina com uma listagem
c1usoes da anålise e das Recomendacdes de ai decorrentes,
de
modo a orientar
apoio sueco ao sector da Educacåo.
o futuro
uma
2. ASPECTOS METODOLOGICOS
A
abordagem
metodo1ogica
seguida
neste
trabalho
incluiu
trés
(1) documentos sobre a realidade
(2) entrevistas
gulneense
(e.g.
a
re1atorios e estatisticas),
todos os niveis do Sector da Educacåo e (3) observacdes directas
das actividades em curso. Os documentos consultados constam da
Bibliografia
e a lista
Anexo
o
de pessoas contactadas constitui
fontes
diferentes
de
informacåo:
2.
Os
trabalhos
de avaliacåo distribuiram - se por
trés momentos
(1) a preparacåo do
distintos,
cada um com objectivos
diferentes:
(2) o trabalho de campo propriamente
trabalho
de campo,
dito
e
(3)
a
anålise
dos
dos dados juntamente
com a
elaboracåo
re1atorios preliminar
e final.
Preparacåo
do Trabalho de Campo. Para este fim foram reservadas
duas semanas em Estocolmo,
para além dos
nas quais participaram,
(autores
consultores
um
suecos e guineense
deste re1atorio),
técnico do Ministério
Geraldo
da Educacåo da Guiné - Bissau,
Martins,
como "pessoa - recurso",
isto é, come fonte de informacåo
sobre o sistema educativo guineense e o seu ministério.
dois
Os
Objectivos
principais
primeiro,
o
desta faso do trabalho foram,
dé procurar
socio informacbes sobre o sector e o seu contexto
- econömico,
e,
anålise,
procedendo a uma primeira
com elas
SegUndO,
de desenvolver uma plataforma
o
comum a
de referéncia
para o trabalho
todos os membros do grupo,
como ponto de partida
de campo.
fase mostrou
ser uma introducåo muito util
ao sector
educativo do pais e ås actividades em curso, sob o ponto de Vista
do Ministério
da Educacåo. Porém, a intensidade do trabalho neste
periodo
e o facto
de ele ser imediatamente seguido pelo trabalho
Esta
2
a
de campo mostrou ser desvantajoso,
uma vez que impossibilitou
equipa de reflectir
os documentos
e analisar
em profundidade
oficiais
e os estudos å disposicåo
antes de iniciar o trabalho de
CampO. Isto foi feito
no decurso do trabalho.
de Campo. Esta fase abrangeu trés semanas na Guiné onde foram feitas
escolas e Delegacias
a
visitas
Regionais em trés regibes do pais (Cacheu,
Tombali e Bissau, com
do
énfase nas duas primeiras),
bom como a diversos departamentos
periodo,
foi
Ministério
da Educacåo.
conc1usåo deste
Como
apresentado
Sumårio
ao Gabinete local
da ASDI um Relatbrio
1990a)
(ASDI,
da
Preliminar
com o Senhor Ministro
e discutidos
conc1usbes e recomendacbes.
Educacåo as respectivas
Trabalho
- Bissau,
os resultados desta avaliacåo foi a
se
na recolha dos dados,
em que no geral
Assim, comecou - se
OPtOU pol uma sequéncia inversa å habitual.
os
Per conhecer o terreno e o grupo - alvo da educacåo, ou seja,
alunos,
consequentemente
e
Nesta
escolas.
e as
os profesores
Sequéncia contactaram - se os delegados e os inspectores
regionais,
s6 depois
do
e
os técnicos
e
se abordaram os departamentos
Ministério,
bom como os assistentes
técnicos da ASDI neles
colocados. Esta metodologia mostrou - se compensadora, visto que
permitiu
com os
escolar
uma melhor
discussåo da realidade
responsåveis
visitaram - se vårias
a
nivel
central.
Ao todo,
classes em dez Escolas Primårias, bom como uma escola de formacåo
de professores
do ensino båsico (Escola Normal 17 de Fevereiro,
Bissau)
(Escola Anexa 5 de Julho,
e
a
sua escola de estagio
Bissau).
particularmente
respeitando
a
Adicionalmente,
e
producåo de manuais escolares,
e
foram entrevistados técnicos
visitadas as insta1acbes da INACEP.
De
Particular relevåncia para
metodologia
utilizada
foram contactadas cerca de 50 pessoas, para além dos
(v.
Anexo
com quem se conversou no decorrer das visitas
2). Contudo, a tarefa da equipa de avaliacåo nåd era considerar a
pelo que os contactos
ODiniåo deste grupo como ponto de partida,
melhor a
com os alunos serviram apenas para tentar compreender
total,
alunos
No
equipa considera que noutras condicbes e
escolar.
A
um
diferente,
de uma perspectiva
seria desejével
aprofundamento
melhor
particularmente
um
areas,
de certas
conhecimento das atitudes e comportamentos das criancas e dos
pais no que respeita å queståo dos livros escolares.
situacåo
dentro
questbes
a ser levantadas nas entrevistas
foram organizadas
antecedéncia na forma de linhas de orientacåo e, no geral, as
entrevistas
sobre a
tomaram a forma de conversas informais
possiveis
encontrada,
problemas
existentes e as
os
situacåo
usual foi a de abordar cada queståo de
SOlUCbeS. A estratégia
diversas perspectivas,
de modo a descobrir a raiz dos problemas.
Considerando as normais 1imitacbes da técnica de entrevistas,
estas foram complementadas,
sempre que possivel,
com observacbes
directas e consulta das estatisticas
e dos estudos disponiveis.
AS
com
Este foi inicialmente um periodo
Elaboracåo do Relatério Final.
de trabalho individual dos consultores
elaboraram as
em que se
diversas seccbes do presente re1atorio,
que depois foram reunidas
e ajustadas
por um dos membros da equipa, Maria Emilia Catela. Os
quatro consultores reuniram - se finalmente em Estocolmo,
durante
uma
semana, para discutir
do
forma final
e acordar sobre a
documento. Foi nessa altura unanimemente reconhecido que a forma
adoptada,
respeito
ås
no que diz particularmente
de trabalho
frequentes
discussbes
do grupo sobre as questbes da avaliacåo,
foi um factor importante para a boa consecucåo do trabalho.
3
3. LIMITACbES DA AVALIACÄO
especificos
De
e um prazo delimitado.
atrås,
da
escolha de abordagem referida
a amplitude
a ajuda
avaliacåo for também limitada, pois focou especificamente
em
que aquela ajuda é julgada
sueca ao sector.
Isto significa
relacåo a determinados condicionantes e que pode apenas dar
resposta
algumas perguntas,
enquanto que outras mais amplas
a
ficaråo por responder. Neste caso, a equipa de avaliacåo limitou alguma luz sobre essas
se, na maior parte das Vezes,
a langar
questbes e a expressar as suas duvidas.
das
uma
Um exemplo de
questbes deste tipo é: E este o tipo de escola que as pessoas em
geral
com
querem e precisam?
Para se peder dar uma resposta
fundamento seria necessario uma abordagem completamente diferente
exigindo
daquela
que foi escolhida para esta
nesse
avaliacåo,
case um estudo muito majs aprofundado e bem mais longo que este
pais,
que nos foi
e
proposto.
o
modo, porque
De qualquer
a
nomeadamente o sector da Educaqåo, eståo neste momento sujeitos
que
diferentes
vårias
em
influéncia
exercem
sua
a
forcas
para se fazer a anålise do
direccöes,
ås vezes contraditorias,
apoio
primeiro
e
conhecer
sueco ao sector,
necessårio
é
foi
compreender
o que
o
contexto em que a Educaqåo se insere,
feito.
A
avaliacåo tove objectivos
acordo
com a
Apesar das 1imitaobes, a equipa de avaliaoåo teve a possibilidade
identificar
de observar as estruturas
e de
e as suas actividades
respeito
ås
fraquezas
forcas
e
tanto no que diz
no processo,
medidas de politica
educativa do pais e å sua exeCUCåO pelOS
da
vérios departamentos,
å implementacåo
como no que diz respeito
Porém,
assisténcia sueca.
sendo o campo tåo vasto e tendo em
conta as caracteristicas
foram consideradas na
desta avaliaoåo,
neste re1atorio apenas
escolhidas para figurar
estruturas
e
actividades que pareceram majs pertinentes
fim em vista.
analise
e
4
aquelas
para o
II.
O
CONTEXTO DO APOIO SUBCO
especialidade da situacåo afri cana aconselha - nos, per um lado, a
nos orientarmos prioritariamente
para o nosso povo... e, por outro,
a considerar a nossa educacåo como
elemento de uma sociedade glo um
apreendida em to bal e complexa,
Estas
das as suas dimensbes...
idéias conduzem - nos, de momento, a
"projecto"
de "regionalizacåo"
um
que falta ainda definir melhor.
(Rambout Barcelos,
1987:165 - 166)
A
1.
O CONTEXTO
NACIONAL
factores
Termos de Referéncia desta avaliacåo indicam alguns
o
que deveriam ser particularmente
tomados em conta ao analisar
seguintes:
os
eles
sueco
ao
sector
da
Såo
aPOio
Educacåo.
Os
A politica
Os efeitos
educativa do Pais;
do Programa de Ajustamento
Estrutural
no sector
da
Educacåo:
em
Estratégia
do Desenvolvimento da Educacåo (adoptada
1988)
socio
adaptacåo
realidade
å
Outubro de
a sua
e
- econbmica.
A estrutura
do Ministério
da Educacåo e o seu funcionamento;
corpo
A situacåo do
docente: salårios,
condicbes de trabalho,
etc.;
motivacåo, valorizacåo profissional,
na utilizacåo dos recursos no seio da Educacåo;
A eficiéncia
A "performance"
do sistema educativo;
A coordenacåo entre os doadores do sector.
A
(ASDI,
contexto
No seu conjunto,
1990:5)
em que
estes factores criam de facto o
se enquadram neste
sistema de educacåo e o seu ministério
momento, tendo uns uma influéncia
mais directa e mais proxima das
sao abordados
actividades
educativas que outros.
Os primeiros
foca,
os segundos
questbes
que
a avaliacåo
dentro das
da educacåo
- se
preferenciou
constituem o presente capitulo.
Nesta abordagem,
lugar
de uma descricåo
em
as observacbes e ref1exbes da equipa,
exaustiva da realidade.
Esta é sobejamente documentada has
o
pub1icacbes
1.1.
O
disponiveis.
Programa de Ajustamento
Estrutural
Governo da Guiné - Bissau assinou com o Fundo Monetårio
(FMI)
Internacional
um
Plano de Estabilizacåo Econbmica que
os
procurava
restabelecer
os mecanismos do mercado e corrigir
grandes
desequilibrios
no que se refere
macro - econbmicos,
pagamentos e ao
sobretudo å balanca comercial,
å balanca de
implementadas
orientaram - se no
do
Estado.
medidas
As
Orcamento
da
sentido da reducåo da importacåo e do aumento da exportacåo,
privado
do
e
sector
ao
moeda,
da
abertura
da
desvalorizacåo
"desengajamento"
e do
do Estado. Majs tarde,
com o acordo do FMI
Banco Mundial,
foi lancado o primeiro Programa de Ajustamento
para o periodo de 1987 - 1989 e um segundo programa
Estrutural
para O periodo
1989 - 1991.
Estes dois programas tinham per
de
Objectivo
Plano
aprofundar
no
medidas adoptadas
as
1983.
de
Estabilizacåo
Em
1983,
o
dezembro de 1987, uma missåo de avaliacåo do Banco Mundial
do
a Guiné - Bissau com o fim de examinar a implementacåo
Em
vlsitou
6
Programa
Estrutural,
tendo concluidc que o
de Ajustamento
(Banco
progresso na implementacåo do programa era muito positiva
1987:1).
Mundial,
No entanto,
em setembro de 1988, quase Hm anc
depois
Mundial
visita,
da primeira
uma outra missåo do Banco
do
trouxe come objectivo
avaliar a componente "Dimensöes Sociais
Ajustamento
que mostrou uma preocupacåo nova com o impacto
o
preocupou - se
social
de
mlssåo
medidas
A
economicas.
principalmente
com dois aspectos:
que
Os
custos de transicåo do ajustamento,
populacåo.
expostos
Sociais
mais
da
P€1OS QrUPOS
1.
såo suportados
Estes custos
provém,
geral,
em
da diminuicåo dos seus rendimentos reais
devido ås restricdes monetårias e fiscais,
ao aumento do sub - emprego
de
dos prazos
e
resultante
da rigidez
da oferta
de
mercados,
precos
baixa
da
e
dos
nos
aJustamento
disponibilidade
devido ås restricbes
dos services sociais
orcamentais.
2. As imp1icacöes sociais do processo de ajustamento
estrutural
longo
aos mais
prazo.
a
Trata - se, neste caso, de permitir
pobres
o
participar
facilitando
no processo de crescimento,
sou acesso aos empregos e aos activos geradores de rendimentos
e
e
aumentando a produtividade
dos seus meios materiais
humanos.
(Banco Mundial, 1988:2,
traducåo dos autores)
considerou
os sectores sociais,
ao apreciar
que
uma
e segue
o sistema educativo perdeu a sua credibilidade
queda continua da frequéncia
escolar e uma taxa de escolarizacåo
(idem:4).
encontra - se
fraca
Para mais,
futuro do pais
o
quadros
e
a
penuria
que
fortemente
de
a
ameacado no momento em
majs
graves
que
problemas
qualificada
måo de obra
såo hole um dos
(idem ibid.).
as
Depois de analisar
conhece a Guiné - Bissau"
péssimas condicoes sanitérias"
dos
eficåcia"
e a "fraca
services
de saude, a missåo concluiu:
Esta mesma avaliacåo,
A
liberalizacåo economica,
novas
e
numerosas,
relativamente
que oferece
equitåvel,
arrisca
(idem:4 - 5).
as desigualdades
oportunidades
economicas
social que até agora fora
de fazer aparecer rapidamente
numa estrutura
que majs
Finalmente,
foram identificados
os sectores sociais
contrapondo
oportunidades
as zonas
tém em relacåo a outros,
rurais ås zonas urbanas. No mundo rural,
a missåo considerou que
tém melhores
os pequenos proprietårios
detentores de um capital
Oportunidades
o
que vivem segundo
do que as colectividades
regibes,
dos
o dominic
sistema tradicional"
e que,
em certas
grandes comerciantes dificulta
a melhoria das condicbes de vida e
o
de trabalho
No mundo urbano,
dos camponeses (idem:5).
despedimento
das empresas
dos funcionårios
e dos assalariados
publicas
para o "abaixamento dos rendimentos nestas
contribuiu
zonas urbanas e o agravamento do sub - emprego" (idem ibid.).
sociais agravam - se e o
Perante
esta situacåo,
as desigualdades
pelas
sector
da educacåo é afectado
directamente
diferencas
regionais
comerciais
pela intervencåo dos interesses
e sexuais,
na distribuicåo
agravamento
pelo
do material didåctico
das
e
quer dos alunos de
quer dos professores,
condicöes sociais
familias pobres.
Estas desigualdades
afectam directamente o grau
As
escola.
de participacåo
da comunidade
em
relacåo å
custos
dificuldades
do Ministério
da Educacåo aumentam e majs
para os pais.
seråo transferidos
7
1.2.
Na
Educacåo Formal e a Educacåo Tradicional
A
Guiné - Bissau ha hoje dois processos de educacåo distintos
em
pleno funcionamento: um relativo ås sociedades autbctones e outro
lmplantado pelo sistema colonial.
Estes dois processos tém assim
uma
é
diferente,
historicidade
na medida em que o primeiro
anterior
pela dinåmica prbpria
das
ao segundo e é forjado
sociedades africanas
pela historia
e
do
o segundo é forjado
capitalismo
o
na Europa.
do segundo nåd excluiu
A implantacåo
primeiro
e os dois tém persistido
até hoje.
Embora os dois processos nåd se excluam, eles também nåd eståo em
convivio;
A escola
ao contrårio,
eles encontram - se em conflito.
formal procura subalternizar
os processos educativos autbctones,
que ås vezes såo destruidos mas outras vezes resistem e procuram
mesmo penetrar
o sistema formal. Conhecem - se bom os mecanismos do
como
Primeiro movimento que foram ja abundantemente descritos
abordagem
"aculturacåo",
Esta
etc..
alienacåo"
"assimilacåo"
tempo
estå
marcada por uma visåo
dicotbmica e ac mesmo
ideo16gica,
e
na medida em que divide a sociedade em "pura"
impura
Trata - se de uma Visåo reducionista da dinåmica social,
com as suas consequéncias politicas.
O segundo movimento refere - se
ao modo como os processos educativos autbctones penetram
a
por ter
talvez
educacåo formal e såo muito menos conhecidos,
sociedades
das
dominado até agera uma visåo uniformizante
autoctones. De facto,
entre si e também
estas eståo em conflito
com a
sociedade "moderna"
Muitas sociedades autéctones véem na escola formal uma maneira de
através
investir
numa determinada forma de poder "dominante" e,
desse investimento,
participar
Foi assim que,
na "dominacåo"
muitos camponeses mandaram os seus filhos å
BPÖS a independéncia,
escola com o intuito
em
de os fazerem ascender ac peder,
contraposicåo
com os filhos
das elites urbanas. Outras sociedades
usam a escola para melhor poderem ter o controlo da contabilidade
das suas actividades comerciais,
como é o caso da etnia mancanha,
uma
das primeiras
Esta anålise
a enviar os filhos
escola.
å
releva o facto
de que a escola formal é um palco
de conflito
social que nåd pode ser apreendido com uma Visåo uniformizante.
na
A educacåo tradicional
grupos
processos diferentes,
os
consoante
étnicos.
Na maioria dos casos,
esta educacåo efectua - se sem a
que corresponda å escola.
especifica
CriaCåO de uma infrestrutura
sugere
O
termo "tradicional"
verdade
um processo fechado que na
nåd
se verifica.
de
ele é um movimento
Ac contrårio,
e os jovens:
relacionamento entre os anciåos (homens e mulheres)
Cada geracåo de anciåos,
transmite
sendo diferente da anterior,
de
conhecimentos diferentes,
do mesmo modo que cada geracåo
jovens
se coloca
face aos ensinamentos dos
diferentemente
respectivos
deste
anciåos.
Um
dos elementos fundamentais
movimento é o desenvolvimento de métodos para enfrentar
a
modernidade colonial ou p6s - colonial.
Portanto,
este processo de
estå Virado para a formacåo de uma categoria
educacåo tradicional
de homens detentores do saber,
sobre os comportamentos sociais e
sobre a melhor forma de utilizar
em
natureza
a
funcåo das
neste
necessidades da reproducåo social.
Os conhecimentos såo,
por um
progressivos
e marcados,
em geral,
Drocesso educativo,
comportamento
momento de ruptura
o
de comportamento,
em que
infantil
deve ser abandonado e adquirido um estado de adulto.
Os
Processos de Educacåo Tradicional.
Guiné - Bissau
A
segue
organizacåo
feita em funcåo de
destas sociedades é, pois,
repousam
de idade,
mas hem todas as sociedades do pais
classes
8
principio.
Ha aquelas que seguem o principio
de organizacåo
neste
aristocråtica,
baseada na
ou seja,
tém uma estratificacåo
existéncia
de um grupo dominante que vive de tributos
ou rendas
fundiårias
dos restantes grupos.
educativo nestas
O processo
sociedades é diferente do anterior,
na medida em que o motor do
mecanismo nåd é o saber mas a formacåo que conduz å aquisicåo
de
bens. Nestas sociedades,
monoteistas,
sobretudo o
as re1igibes
jogam um papel importante no processo educativo que é
islamismo,
Organizado em forma de escolas corånicas.
Escola Colonial e a Escola Moderna. A escola colonial comecou
cristå,
as
POl ser a escola missionåria'que
ensinava a religiåo
linguas
europeias
estado
O
e
o comportamento
civilizado
implantou
a
do século XIX,
escola publica a partir
colonial para
virada
destinados
ac
a
civilizados
formacåo dos
funcionalismo publico. Os "indigenas"
entraram na escola a partir
da eclosåo
da luta de libertacåo nacional e como uma das suas
consequéncias:
eles foram admitidos na escola publica para fazer
face
ås escolas
que se instalavam
éreas
nas
do Partido
A
libertadas.
escola publica
colonial seguia a estrutura e as regras
da
escola formal portuguesa
que lhe deu origem e foi o embriåo de um
para
movimento de deslocacåo de diplomados do ensino secundårio
Portugal,
para ali
frequentarem
A
as universidades.
heranca
escolar
presente
colonial
da Guiné - Bissau esté ainda hoje
na
estrutura do seu sistema educativo.
A
2.
SISTEMA EDUCATIVO E AS REFORMAS DA EDUCACÅO
O
sistema
da Guiné - Bissau dividia
anos de ensino primario,
- Primårio dito
preparatorio
de
e cinco
dividido em dois blocos ou "ciclos
Ao nivel
a PaSSagem de ano era feita
sempre através de
O
passade,
educativo
em quatro
-
até ao ano
dois de ensino pos ensino secundårio,
do ensino primårio,
um exame final.
se,
Cobrindo
da
educativa e
as åreas do sistema educativo,
de politica
reestruturacåo do Ministério da Educacåo, organizou - se esta
SeCCåO
em
assisténcia
do
ensino
cinco
sueca,
bésico,
descentralizacåo.
2.1.
Os
para
especial
a
relevåncia
que såo: os alunos, os professores,
a reforma
de
o Ministério
da Educacåo e o projecto
rubricas
com
Alunos
os factores que caracterizam o ensino na Guiné - Bissau eståo
taxa de escolarizacåo relativamente eståvel",
uma média de
elevada" e "uma média anual de abandono
rePrOV&Cbes bastante
muito forte" (EEC, 1988:58).
e o
O baixo grau de escolarizacåo
elevado nivel
de reprovacbes såo indicadores dos problemas
do
sistema. Estes våo da pobre participacåo
das criancas na educacåo
configuracåo
e da fraca preparacåo
dos professores
å tradicional
dos programas e å deficiente
Porém, estes
geståo do sistema.
problemas
nåd acontecem no pais de um modo uniforme,
as
mas
desigualdades regionais
såo profundas.
Entre
uma
As
diferencas
nas
taxas de escolarizacåo por
regiåo
mostram
por um lado, e
claramente as desigualdades entre as zonas rurais,
as zonas urbanizadas de Bissau e Bolama,
por outro CV. Quadro 1,
Anexo 3).
No ano lectivo
de 1986/1987,
a taxa de escolarizacåo
pais
desigualmente
nO
foi estimada em 36,5% (EEC, 1988:58),
distribuida
entre as regibes.
As duas regibes com major taxa de
9
e
o
"estimadas" foram a Regiåo de Bolama - Bijagbs
Sector Autbnomo de Bissau, com 58,1% para a primeira e 53,5% para
a Segunda CV.
Quadro 1, Anexo 3). As outras regibes apresentaram
Percentagens
de escolarizacåo que foram de 41,5 em Cacheu a 26,68
do recenseamento de 1979,
em Gabu (idem).
Note - se que, a partir
nåd é possivel saber a verdadeira taxa de escolarizacåo por falta
de dados sobre a populacåo em idade escolar.
escolarizacåo
forma,
pode - se notar que a taxa de reprovacåo
Da mesma
para a 1i classe foi muito maior nas
mesmo periodo
e
rurais,
com cerca de 58,3% em Quinara e 40,2% em Cacheu,
Regiåo
Autonbmo de
de
o Sector
e
Bolama - Bijagbs
para o
regibes
tendo a
as taxas de 39,7% e 26,2% CV.
Quadro
apresentado respectivamente
2, Anexo 3).
Bissau
das zonas rurais que também se encontram as piores
que såo as escolas em forma de barraca
escolares,
infraestruturas
nossas
nas
folhas,
troncos
de
como pudemos constatar
e
regibes
de Cacheu e Tombali.
des1ocacbes ås
E
nas regibes
Quanto å desigualdade entre os sexos, pode ver - se que a proporcåo
niveis de
rapazes varia com os diferentes
raparigas
e
entre
grupo
feminino
niveis o
escolarizacåo. Porém, em nenhum desses
seguinte
modo. Dor
atingiu
se do
50%.
Este grupo distribuiu
nivel
de ensino:
Ensino de base elementar
Ensino secundério normal
Ensino secundario profissional:
Escolas de Formacåo de Professores
35,4'6
28,296
15,796
6,496
48,896
6,896
de Formacåo Industrial)
de Formacåo Administrativa)
Escola Nacional de Educacåo Fisica e Desportos
destacamento pedagbgico na
Ensino superior
7,696
Escola Normal Superior Tchico Té
(Excerto
do Quadro 3, Anexo 3)
CENFI (Centro
CENFA (Centro
as diferencas såo mais uma Vez marcantes
das regibes,
em
&ltimas
com estas
zonas urbanas e rurais,
desvantagem.
Assim, a percentagem de raparigas foi de 51% no
Sector
Autbnomo de Bissau e de 42% na Regiåo de Bolama - Bijagbs,
as percentagens variam entre 37%
ao passo que nas zonas rurais,
na Regiåo de Biombo, e 24,5% na Regiåo de Cacheu (idem).
Ao
nivel
entre
2.2.
as
Os
Professores
publicadas pelo Ministério
Segundo as estatisticas
da Educacåo (GEP, 1989), o sistema de ensino båsico possui 2 400
394
Destes,
(dos quais apenas 573 såo mulheres).
professores
autbnomo)
006
2
(sector
restantes
os
e
eståo colocados em Bissau
de
oito regibes (o numero de professores na regiåo
nas outras
segundo
mesmas
as
fonte).
Ainda
consta
na
nåd
Quinara
Qualificacbes.
é a
profissional
destes professores
estatisticas,
a qualificacåo
se mostra no Quadro 1. A distribuicåo da sua qualificacåo
hem a
académica nåd é relatada nem conhecida com exatidåo,
cålculos
Segundo
os
profissional.
experiéncia
sua
da
distribuicåo
deveråo existir cerca de
obtidos em entrevista,
do INDE (DAC),
dos quais cerca de 800 nåd
1800 professores
nåd qualificados,
teråo mais do que a 4:a ou 5:a classe.
que
10
QUADRO
1.
Qualificacåo Profissional
dos Professores no
NAO DIPLOMADOS
DIPLOMADOS
S.A.Bissau
EB
H
M
HM
39
H
M
HM
Regibes*
649
96
65
135
714
1067
187
225
259
1292
TOTAL
688
161
849
1139
412
1551
72
* Os professores
das Forcas Armadas (FARP) nåd eståo incluidos.
- total.
Legenda:
H
homens: M - mulheres;
Diplomados:
HM
Professores primårios e de posto;
Professores
Nåd Diplomados:
primarios,
de posto e monitores.
Fonte: GEP, 1989:37.
estudo do INDE sobre os professores
da Zona 1 e Birassu
(ASDI/INDE/PDRI,
1989)
faz uma descriqåo
de um numero de
variaveis
em
de onde se
relacåo a situacåo dos professores,
destaca que estes såo predominantemente do sexo masculino,
nao
completaram
o
Ensino Bésico Complementar,
tém formacåo
mas
profissional
de algum tipo e majs de quatro
anos de experiéncia.
Isto
mostra que,
enquanto
a formaoåo cientifica
de base destes
professores
pode criar
problemas
de conhecimentos
de falta
sölidos para alicercar
a conduqåo das
eles tém
suas au1as,
algumas nocöes de pedagogja
numero de anos de
e ja um bom
experiéncia
de ensino.
do EBE cujas
De facto,
os 9 professores
(4 escolas em Cacheu e
clnsses visitamos
Tombali,
com
em
5
classes
entre
a
l:a € a 4:a) tinham todos majs de 9 anos de
experiéncia
de ensino. E, no entanto,
de considerar que as accöes
de formacåo pedagégica a que estes professores
foram expostos
podem ter side pouco eficazes.
Um
é muito
a situacåo dos professores
Remuneracåo. A nosso ver,
porém, nåd existe ensino formal e o sistema de
Sem eles,
base. Se per um lade é muito necessério
educacåo car pela
aumentar os seus conhecimentos cientificos
per
pedagégicos,
e
impossivel
outro
profissionais
quaisquer
pretender
que
é
funcionem eficientemente
se lhes
nåd forem dadas condicbes
minimas de sobrevivéncia e de trabalho.
a
Por isso,
resolucåo
destas condicbes é absolutamente prioritaria.
A
séria.
O
regulamento
da Carreira Docente foi aplicado em 1989,
fazendo
os professores
subirem automaticamente de escalåo (uma
todos
letra).
O
vencimento continua
mesmo
assim
a
ser baixo.
Devido
å
sua aplicacåo
tardia em relaqåo å saida da lei,
foram pagos
retroactivos,
que proporcionou
o
soma
aos professores
uma
razoåvel. Porém, os vencimentos continuam a ser pagos com atraso,
ås vezes de varios meses.
portanto,
tåo so da
Ja nåd se trata,
pagos
subida do nivel
dos salarios,
serem
de estes
mas
atempadamente.
necessårio
de que é
Tomamos
conhecimento
requisitar
todos os moses do Ministério
das Financas o montante
para o pagamento
processo
obriga
um
dos salärios.
a
Isto
complicado
que percorre vårios niveis e departamentos
até que o
que
montante global seja requisitado
das Financas,
ac Ministério
finalmente o transfere para a Educacåo. Neste momento, o montante
para
percorre
cada regiåo
um
caminho semelhante em sentido
inverso,
que
até
os delegados de sector e os directores
de escola
possam entäo
distribuir
os vencimentos pelos seus professores.
Parece - nos que o processo é desnecessariamente complicado e que o
para pagamento
orcamento e a transferéncia
de
do montante
poderia
salérios
ser feita
anual e nåd mensalmente.
Isto
asseguraria
a
reserva deste montante para todo o and lectivo
e
simplificaria
as burocracias mensais de pagamento
de salårios,
11
imperativo
que os professores
é
regularmente
e a horas.
POIS
recebam os
seu
salårios
Complementarmente å simplificacåo
Colocacbes e Transferéncias.
desto processo, o sistema de colocacåo dos professores precisa de
especial
atencåo. Uma escola onde os alunos nåd tém pontos de
a
sejam eles a lingua,
seu professor,
com o
identlficacåo
re11g1åo
ou os costumes,
serå sempre uma escola em que a
poderå o professor
aprendizagem serå limitada e pobre.
Come
interessar
alunos e faz€ - jos aprender se eles nåd forem capazes
de o compreender?
A variedade de etnias do pais é certamente um
isso
obståculo,
E fundamental para
mas que pode ser melhorado.
com
que se conjugue um conhecimento completo de cada professor
com
liga
comunidade
uma
procure
lo
a
que
uma
colocacåo racional
que ele tenha afinidades.
a
que tém a seu cargo
colocacåo de
os
conhecem e nåd entram em conta com
numa
colocado
é
quando
este
professor
antecedentes culturais do
que entreviståmos
escola.
E assim que a maioria dos professores
exprimem - se
Aqueles
lingua
nåd fala a
materna dos seus alunos.
que os
lingua que de facto é a primeira
com estes em crioulo,
casos
que
muitos
aprendem
escola,
em
visto
ao entrarem na
alunos nåd a falam
alnda
nessa altura (548 da populacåo fala apenas uma
lingua local;
SIDA, 1982:63).
Tivémos ocasiåo de observar que é
lingua
suporte
do ensino nas primeiras
também o crioulo
a
em
ja
classes,
que os alunos tém de uma maneira geral dificuldade
professores
os
impossibilidade
de
portugués.
falar e entender o
A
nåd dominarem a lingua da comunidade em que trabalham também traz
problemas de comunicacåo com os pais dos alunos.
Os
services
professores
centrais
nåd
-
requer um
a nivel
central de cada professor
conhecimento
flchelro
as co1ocacbes continuaråo sem
hem organizado.
Som isso,
sentido e o nivel de aprendizagem necessariamente baixo. Para
O
de
que o Ministério
m&is, O aumento de prestigio
da escola,
capaz
seja
de
professor
que
precisar
pretende,
o
Val
Educacåo
que
seré
escola,
s6
o
participar
na comunidade e trazé la até å
forem de
possivel
se a comunicacåo e a identificacåo cultural
nåd
docentes
alguma qualidade.
de
organizacåo
de ficheiros
A
actualizada e
apenas sistematizada,
necessita de ser sofisticada,
de facil
consulta.
sistema de formacåo de docentes depende também deste
para o lancamento do
portanto,
Este serå indispensével,
que ira
tornar
SINAPSE, o programa de formacåo de professores
possivel a implementacåo da reforma do Ensino Bésico.
Um
bom
ficheiro.
dos
transferéncia
dever - se - ia
dar atencåo å
ha
por um lado,
Se,
escola.
de escola para
per
devido,
prbprio
pelo
que såo requeridas
transferéncias
do seu cbnjuge, por outro deve evitar - se
€XemPlO, å transferéncia
professores
por causas menos prementes.
Ac contrério,
transferir
é de toda
tratando - se dos primeiros anos de escola das criancas,
acompanhe o aluno
a conveniéncia pedagbgica que o mesmo professor
assim
E
quatro
prlmelras
has
classes da sua Vida escolar.
desajustes
e
seguimento
os
som
aluno,
cada
um
melhor
de
possivel
sempre provoca nessas
que a mudanca de professor
lnsegurancas
E
idades,
consequencias
com
nefastas para a aprendizagem.
fases,
o sistema de
sobretudo importante agora, que se institui
de dois
onde os objectivos
de aprendizagem såo para ser atingidos
poderé completar no segundo
em
dels anos. S6 o mesmo professor
ano o trabalho que foi iniciado com cada aluno no ano anterior.
Igualmente,
professores
12
Situacåo Sbcio - profissional.
na Zona 1 refere
O estudo realizado
inquiridos
no
dos professores
tinham dificuldade
1989).
(ASDI/INDE/PDRI,
Porém, esta
a populacåo
(ou
pode nåd so ser devida ao problema
linguistico
dificuldade
até mesmo étnico - religioso),
mas também å situacåo profissional
dO professor.
Na zona 1,
80% dos professores
foram transferidos
entre 2 e 6 vezes e 33% nåd moram com o cbnjuge ou com os filhos
(ASDI/INDE/PDRI,
1989).
por
Esta situacåo foi também referida
alguns
dos professores
que entrevistémos. Era também da opiniåo
que a sua baixa remuneracåo,
destes professores
a
mas sobretudo
falta
dela ås vezes per varios meses, era também uma séria
limitacåo no seu estatuto como professor face å comunidade, pelo
que a escola nåd é olhada per esta como algo que se deseje.
O
Professor,
representando
para a comunidade a imagem da pessoa que
estuda e que é o produto daquela escola,
transmite a mensagem de
que o saber é factor de desprestigio
de
de dificuldades
e
sobreviv@ncia.
Esta nåd é certamente a imagem de escola que se
quer
captar.
que se quer
Såo ainda
a uma populacåo
transmitir
conhecidas as gravosas condicöes de habitacåo dos professores
e
que såo ja
preocupacåo
da Educacåo nos seus
do Ministério
projectos
incluidas
de construcåo de novas escolas,
em que såo
um processo
Este é, no entanto,
habitacoes para professores.
lento para solucionar um problema de tamanha extensåo.
que
maioria
contacto
com
O
a
Ensino
e a
Formacåo dos Professores
Programas. Este ano, no quadro da reforma do Ensino Basico, os
programas foram "reajustados
Pretende - se proximamente que eles
sejam
para
serem
depois
reformulados
restruturados
e
implementatdos
programas
dos
em 1992/93.
A primeira
alteracåo
provocou que alguns livros em preparacåo fossem abandonados. Per
lado,
outro
produzir a tempo todos os livros
nåd foi possivel
reajustamento
o
necessårios.
O
dos programas teve no entanto
programas
que, para além de
mérito de levar
å producåo de
que os
sugerem actividades
listarem
os tomas programéticos,
professores
podem seguir.
classe,
este anterior
O programa da l:a
chega mesmo a referir
dos
ao reajustamento,
as péginas dos livros
alunos com que o professor
conteudo destes
O
deve trabalhar.
programas é comentado na seccåo sobre a reforma.
Os
Materiais.
tém nas
Nåd sabemos, porém, se todos os professores
programas. Nem tåo pouco sabemos se eles tém os livros
dos alunos, jå que mesmo adquiri - los é uma despesa suplementar no
sejam dados
Sugerimos
sou salério.
que os livros dos alunos
gratis
aos professores,
como material de ensino. Sabemos, porém,
que muitos alunos nåd tém livros e que alguns
dos
com certeza,
livros nåd foram mesmo produzidos.
Os
måos estes
dos
do principio
de que o unico material que a maioria
tem has måos para orientar o seu trabalho såo estes
programas.
é
Embora sugerindo
de aprendizagem,
actividades
Partamos
professores
para
bons conhecimentos cientificos
e metodo1ogicos
que
pensar
realizar
estes
as aulas preconizadas.
E preocupante
professores
nåd tém qualquer viabilidade
de acesso a bibliografia
de consulta que lhes dé a possibilidade
as suas
de substanciar
por
1icbes. Como serå possivel fora de Bissau dar uma aula,
€Xemplo,
sobre a UNICEF (tema programåtico
"Servicos Sociais" da
disciplina
Meio Fisico
tal
como foi
e Social
2:a classe),
observado em Bissau numa aula de um estagiårio
da Escola Normal
17 de Fevereiro? Porém, todos os professores
que entreviståmos,
e
cujas aulas presenciåmos sem sermos esperados, se revelaram muito
empenhados,
que contrasta
grandes
o
com as
1imitacbes em
materiais e outras. Alias, nåd poderia ser o contrério para que a
necessårio
13
escola
mesmo
assim funcione,
atendendo ås dificuldades
que a sua
situacåo implica e que per demais conhecemos. Este empenho pode,
e deve,
ser utilizado para melhorar o seu nivel
profissional.
Cremos que a sua receptividade
de apoio
a material
pensadas accbes de apoio e formacåo serå grande.
Formaqåo
e
a
bom
que tivémos com
os
Verificåmos que
ås regibes,
aqueles
planeiam
as suas aulas mediante um esquema
bem
determinado
Eles
recomendado pelo
da Educacåo.
Ministério
informaram - nos por diversas vezes que tomavam parte em reunibes
quinzenais
por sector
de professores
as comissbes de estudo
majs
onde um professor
qualificado
de
conduzia discussbes
metodologia
sobre as aulas da prbxima quinzena e dava mesmo
aulas - modelo. E um desperdicio
de recursos e de oportunidade de
formacåo em servico que seja dado tåo pouco apoio a um sistema
come este que parece mobilizar todos,
ou polo menos grande parte
dOS
Professores,
e que é o meio mais fécil
de fazer - lhes chegar
Pensåmos como seria
e formacåo pedagbgica.
informacåo cientifica
que as Escolas Normais contribuissem com a sua experiéncia
Ötil
na PrOducåO de material
simples.
que
muito
desse tipo,
Progressivamente
iria
comissbes de
sendo distribuido
a essas
estudo para apoiar
que a funcåo do
o seu trabalho.
E claro
inspector
regional
como veiculo desta informacåo e apoio ao seu
A
Permanente.
Nos
encontros
Professores durante as nossas visitas
pequeno
lem aqui um paper crucial.
um
For exemplo disto
documento
sobre nocbes base de didåctica que o inspector
de
Tombali distribuiu
e
A pertinencia
aos professores
da sua regiåo.
o conteudo deste documento podem ser discutidas,
de
mas o facto
ter
havido esta iniciativa
mostra bem que ela é necessåria e que
o processo é possivel.
usd
Formacåo Inicial
Permanente.
e sua Articulacåo com a Formacåo
que a
constatåmos
Escola Normal de Bissau,
contribuicåo da ASDI em material para a Escola Normal parece ser
crucial para o seu funcionamento. Constatåmos ainda que os seus
recursos eståo a ser sub - utilizados,
ao
devido principalmente
numero reduzido de alunos.
maior que
Este numero é, no entanto,
no ano anterior.
A
biblioteca da escola precisa de um grande
reforco,
mas adivinha - se que o seu uso seja mesmo assim pequeno.
Parece nåd haver muito o håbito de usar outros livros
para os
alunos que nåd sejam aqueles aprovados pelo Ministério ou alguns
que Sejam disponibilizados
pelos
professores
normalmente
e
adquiridos
no estrangeiro
aquando dos seus estudos.
Nåd sabemos
até que ponto
anexo, é
a biblioteca
do INEP, no edificio
pelos
professores,
utilizada
hem se o tipo de obras que eståo
da
diSPOniVeis såo de imediata relevåncia para os professores
Escola Normal e dos seus estagiårios.
boas condicbes e
As
organizacåo
desta biblioteca sugerem que seja dada particular
que possam complementar
os
de livros
atencåo å aquisicåo
trabalhos dos professores,
para que estes possam utilizå - las.
Todos estes
recursos ja disponiveis,
humanos e materiais,
para apoio dos professores
Doderiam ser melhor aproveitados
no
terreno.
A
Ac
Visitarmos
a
Para além da experiéncia
deste estabelecimento de
dos professores
ensino,
ha ainda a dos professores - orientadores que acompanham o
trabalho dos estagiårios
nas Escolas Anexas. Visitåmos uma destas
escolas
a Escola 5 de Julho
classes de
e cada uma das quatro
estågio.
Verificåmos que hé um esforco de recurso a material
produzido pelos alunos para apoiar as suas aulas,
didåctico
bom
come de procura de informacbes noutras instituicbes
que tenham
para as aulas a dar (como foi o exemplo do
directa
relevåncia
UNICEF).
tema da
Pergunta - se, entåo, como poderåo os professores
14
nas
tabancas,
interior,
e mesmo nas cidades do
colher essas
informacbes. Nåd poderiam informacbes come essa ser compiladas e
enviadas como material
de apoio aos professores
no interior?
pedir
Escolas
Normais para a producåo de um tal material
da sua
formacåo? De qualquer modo, o ensino é ainda muito de caråcter
magistral,
o que nåd impede que as professoras - orientadoras dos
estégios
Foi,
se mostrem muito empenhadas no seu trabalho.
no
entanto,
bbvio que as técnicas de ensino utilizadas necessitam de
grande
apoio e talvez uma maior adaptacåo
um
de
ås caréncias
material das escolas do interior.
os conhecimentos
Mesmo assim,
que
destas orientadoras,
das dificuldades
e
a sua experiencia
cada rubrica dos programas implica para o professor
inexperiente,
seriam de grande
has
utilidade para o apoio aos professores
regibes,
ja que o ensino ai esté profundamente
necessitado.
Pensamos que seria igualmente de considerar esta experiencia
nas
professores
consultas
previstas,
a
conducentes å revisåo dos
programas do Ensino Bésico.
PGrqUe
2.3.
A
nåd
mesmo a
contribuicåo
dos
alunos
das
como parte
Reforma do Ensino Bésico
1988, foi publicado um plano de reforma do ensino båsico que
re&ne os primeiros seis anos de escolaridade,
trés
o divide em
1988). A divisåo
(INDE,
fases e o torna escolaridade obrigatoria
em
fases implica a eliminacåo dos exames da 1é, da 3é e da 5é
classes,
o que
comecou a ser implantado no corrente ano lectivo
1990a).
lINDE,
Os objectivos
desta reforma såo precisamente:
Em
Promover a qualidade
Ensino Basico;
Aumentar a relevåncia
Racionalizar
os meios.
e a
eficåcia
do ensino,
em
especial
o
do sistema de formacåo;
(INDE,
1988:1,
6
e 13)
primeiro
objectivo
objectivo
prioritério
o
é
considerado pelo documento como
o segundo refere - se ao
imediato" (idem:l),
ensino secundårio numa perspectiva
de desenvolvimento socio - econbmico
implica uma maximizacåo da eficécia
da
e o terceiro
que såo as
escola.
qualidade
Såo portanto
eficécia
a
e a
preocupacdes fundamentais desta reforma.
O
I,
dar resposta
ao objectivo
que inclui
revisåo
dos programas
plano
de
ajustamento,
Embora o documento
reestruturacåo e reformulacåo (INDE, 1990:2).
prazos,
nåd refira
foi entendido durante as entrevistas com os
responsaveis que cada uma das fases seria executada em anos quase
sucessivos, uma vez que os programas (completamente) reformulados
seråo implantados em 1992/93.
Para
foi proposto
trés fases:
um
faso
modificacbes introduzidas nesta primeira
ter sido de fundo e a estrutura - base dos programas
ter
ainda muito tradicional.
Também nåd parece
havido ainda nenhuma reflexåo no sentido de delinear as linhas
orientadoras do tipo de programa que se quer,
embora estejam
Comentarios.
nåd parecem
apresenta - se
As
Previstas
Porém, ha o perigo de que
consultas aos professores.
estas se limitem a trocar,
minimamente as
eliminar ou ajustar
rubricas,
sem que o conteudo seja fundamentalmente transformado
nem a abordagem pedagbgica seja questionada
e renovada.
Porém, nåd parece ser este o problema mais grave.
Este revela
na combinacåo do tradicionalismo
da organizacåo
do conteudo
programas
com a rigidez
de ensino em uso
da metodologia
escolas,
os conhecimentos limitados dos professores,
as
15
- se
dos
nas
sua
dificeis
condicbes de vida e as grandes caréncias das escolas em
materiais.
O
calendério apertado de revisåo dos programas pode
ter o efeito de agudizar estes problemas, nomeadamente no que diz
respeito
å producåo de manuais escolares.
por principio,
Estes,
deveråo estar de acordo com os programas, mas a mudanca frequente
ou o emprego de enormes
destes, ou provoca a sua desactualizacåo,
quantldades
de recursos humanos e materiais,
ao
contrério
terceiro objectivo da reforma e obviamente incomportéveis.
Por
lado,
terå
reforma que pretende ser qualitativa
pråtica
necessariamente
de dar uma particular
å
atencåo
Dedagbgica,
no momento muito carenciada.
esta que tem
E
normalmente a responsabilidade
fundamental na transformacåo da
escola. Isto implica um empenhamento grande na formacåo inicial
e
em
requer
de
o que
a mobilizacåo
service dos professores,
recursos, estruturas
largo
e pessoas e um prazo suficientemente
que permita a cobertura em formacåo de,todos os professores
do
ensino båsico.
Uma
tal
medida contunde também com o prazo
estreito de implementacåo dos programas reformulados.
outro
uma
De facto,
a reforma esté acompanhada
professores,
dOS
que
o SINAPSE,
por um programa de formacåo
pretende
todos os
cobrir
professores
por um lado,
Devido,
å
do ensino båsico do pais.
(desde
Qrande variacåo na formacåo prévia destes professores
o
Magistério
Primério a cursos de actualizacåo diversos e a nenhuma
Prep&racåo) e, per outro, ao seu geral baixo nivel de competéncia
cientifica
torna e pedagbgica,
a actualizacåo destes professores
- se bastante complicada,
mais a mais quando se nåd conhece bem o
corpo docente,
como é o caso.
Estes factos deram origem a um
SINAPSE bastante
complexo,
agora em fase de arranque.
Este
assunto serå abordado em maior detalhe em relacåo com o apoio
sueco å area da formacåo de professores.
da
e
finalmente questionar
se o aumento da qualidade
eficiéncia do ensino båsico deveråo ser priorizadas,
sem que seja
lida em conta a baixa percentagem de escolarizacåo das criancas
guineenses
que a
e
a sua profunda
E claro
variacåo regional.
decisåo é de teor politico
qualidade
ser
que
ensino
deve
do
e
a
aumentada inquestionavelmente.
Porém, o baixo n&mero de criancas,
Resta
principalmente
que entram na escola é preocupante,
de raparigas,
que
sentido em
com
assim se perpetua o analfabetismo no pais,
consequéncias
que isso traz para as possibilidades
do seu
desnvolvimento. Para mais, poderia questionar - se se aquela baixa
Dercentagem nåd é um sintoma de um mal maior,
que é o desajuste
da escola
ås caracteristicas
tal
sociais e culturais do pais,
come
foi
referido
acima e tem sido mostrado nos estudos
socio16gicos do Ministério da Educacåo/INDE.
no
as
apoio sueco, a
Per nåd se tratar de uma area abrangida
pelo
reforma proposta para o nivel do ensino secundério profissional
nåd seré aqui
å
apenas a parte que diz respeito
analisada,
Isso serå feito numa seccåo prbpria.
formacåo de professores.
Vale apenas a pena referir
para o ensino
que as propostas
profissional
secundårio
da
constituem o segundo objectivo
reforma.
2.4.
Reestruturacåo do Ministério da Educacåo
E
desnecessårio descrever a estrutura do Ministério da Educacåo
1990a).
pois,
(ME,
Passamos,
gue esté bem documentada
lmedlatamente ås ref1exbes que o assunto nos suscita.
A
Paralelamente
aos
condicionalismos
16
ligados
ås
escolas,
as
internos.
estruturas
do Ministério
da Educacåo mostram problemas
Por um lado, o Ministério
estå dividido em dois corpos distintos,
Basicamente,
separadas.
fisicamente distanciados e com funcbes
departamentos do Ministério
concebe,
INDE, os restantes
um
o
lado,
executam. Por outro
desmotivado e mal
o pessoal esta
remunerado,
tem pouca formacåo para as funcöes e os services
cuidada.
carecem de estatutos
bem definidos
e de uma organizacåo
Foi
uma
proposta,
recentemente
associada com a reforma,
5)
(ME,
1990a;
do,Ministério
Anexo
V.
da
reestruturacåo
Educacåo
os respectivos
e
services encontram se hoje ja a funcionar
Segundo o organigrama proposto.
Porém, esta reestruturacåo s6
que daråo conteudo
terå
sentido com a elaboracåo dos estatutos,
poderåo
departamento
que
servir como meio
cada
a
e
Pormenorizado
para activar
sua actuacåo. Uma reestruturacåo deste tipo
a
majs
funcional,
pressupbe,
o
para ser inovadora e portanto
com
estabelecimento de canais de comunicacåo menos formais,
especial
as
Såo sobretudo
atencåo para os canais horizontais.
regras de funcionamento de uma instituicåo que em ultima
anålise
decisivo
Porém, um factor igualmente
determinam a sua eficiéncia.
que
esté muito
competencia
é
a
administrativa dos quadros,
processo
do
carenciada.
dinåmica
Fundamentalmente,
a
é
parece
que
causa
na
administrativo
em
estar
funcåo publica
guineense.
sua funcåo basicamente de concepcåo,
o INDE tem captado um
estatuto de primazia,
o que parece ser ressentido pelos restantes
INDE
departamentos
o proprio
Por outro lado,
do Ministério.
departamento,
o
per
tarefas
de
sofre
de uma deficiente
divisåo
estrutura,
que leva
a sobreposicbes
e lacunas na
execucåo. A
em
organizacåo
desempenho deste
såo discutidos
instituto
e
pormenor em associacåo com o apoio sueco.
Com a
2.5.
O
Projecto
de
Descentralizacåo
e
ligacåo
reformas escolar
com as
experimental
projecto
foi recentemente proposto um
Oio,
regibes:
Gabu e
de descentralizacåo que abrangerå trés
Delegacias
Tombali.
Ele prevé a substituicåo das actuais
Regionais
por Direccoes Regionais da Educacåo, que incluem trés
de
Planificacåo,
reparticbes,
respectivamente
e
de Estatistica
5).
(ME,
1990a;
Anexo
v.
Administracåo e Financas e do Ensino
Estrutura.
institucional,
A
Também
em
ligacåo
destas
directa,
proposta
direccöes
no organigrama,
regionais
da Educacåo pressupoe uma
com o Gabinete do Ministro
Porem, uma
atencåo especial deste no acompanhamento do processo.
descentralizacåo corre sempre o perigo de ficar apenas per uma
apenas de uma replicacåo
"desconcentracåo",
ou seja, de se tratar
de
com a funcåo limitada
dos services centrais ao nivel regional,
uma
Ac contrårio,
executar
as ordens vindas
do centro.
estrutras
regionalizacåo"
implicarå
uma delegacåo de poderes ås
préprias que
regionais,
de modo a que elas possam ter iniciativas
permitam
adaptar ås condicbes regionais
as orientacbes recebidas
implica consequentemente uma certa
do centro. Esta regionalizacåo
recursos
bem assim nos
e
no peder de decisåo
autonomia
A
econémicos.
Depende, pois,
a escolha
que se pretende alcancar,
do objectivo
tipo de descentralizacåo a adoptar.
No caso da Guiné - Bissau,
as grandes
as suas grandes
caréncias do interior,
diferencas
e
culturais e o desfasamento de desenvolvimento entre o interior
da
capital
a
estariam melhor servidos per uma regionalizacåo
ås
adaptacåo
desta
implicando
a
Educacåo,
facto
de
dO
17
da
que s6 pode ser feito através
também
Isto
local.
iniciativa
ao nivel
Possibilidade
resultaria,
num maior
ao contrårio
do que se possa pensar,
acompanhamento (e controlo)
das actividades educativas na regiåo,
dos
uma vez que haveria um maior envolvimento e responsabilizacåo
dirigentes
e pessoal
local. E nesta linha que a reforma educativa
que se prepara seria melhor servida.
ela teria de
Mas,
é claro,
sua adaptacåo
a
para permitir
ser suficientemente
flexivel
regional,
escolar,
aos programas e ås
desde o calendårio
caracteristicas
da
de
regiåo,
o
actividades.
A
do
Formacåo
Pessoal.
Um
dos
pontos
sensiveis
desta
No
descentralizacåo é a formacåo do pessoal que a vai executar.
projecto
de
de descentralizacåo foi de facto incluido um plano
formacåo do respectivo pessoal administrativo (DGPP, 1990a). Este
abrange dois tipos de cursos: um que se destina basicamente aus
de estabelecimentos de ensino, outro que
total
de 30
pessoal dito administrativo,
num
pessoas.
curso, a cargo do INDE (DAC), preocupar - se - å
O primeiro
o segundo, a
com os dominios pedagbgico e de geståo da educacåo,
CGTgO
do CENFA, com os dominios da administracåo e p1anificacåo
1990a).
(DGPP,
A estrutura
do programa do curso do CENFA estå
apenas delineada,
ao passo que a do
som detalhe programåtico,
se
e
curse do INDE esté jå apresentada em termos programåticos
baseia no programa do I Curso de Formacåo de Formadores em
Planificacåo e Administracåo da Educacåo para os PALOP (projecto
Este foi acrescido de um
COFORPALOP
da UNESCO/ASDI,
1988 - 89).
inspectiva"
mbdu1o sobre a "pratica
inspEctores
se
destina
e
directores
ao
Embora desconhecendo - se o conteudo dos programas que se pensa nåd
estarem ainda elaborados,
as designacbes das rubricas 'indicam
onde a
que a pråtica
inspectiva
come de controlo,
é Vista
ausente.
vertente
de apoio pedagbgico esté quase completamente
(embora
Isto representa
uma perspectiva
de inspeccåo tradicional
muito arreigada ainda em muitos paises),
uma vez que se entende
os
hOjG que O inspector
é um elemento - chave na comunicacåo entre
privilégio
na
escolas,
de
veiculo
e
as
um
hem
como
services
pedagogicas dos professores.
Permanente actualizacåo das pråticas
Ao visitar
uma escola e ao acompanhar,
como colega mais sabedor,
estarå de qualquer modo a
o professor
em exercicio,
o inspector
sempre
fazer controlo,
sem as
situacbes de tensåo que isso
a
de estar
para ambas as partes,
representa
com a vantagem
qualidade
aumentar a
do ensino.
implica
uma
inspectiva
vista
nesta perspectiva
especial
inspectores,
sua
na
dos
no
recrutamento
formacåo
atencåo
bom assim na sua sensibilizacåo para as novas
e
funcbes numa
que se regionalizam
altura
em
novos programas e
e se lancam
metodologias.
requeira
mesmo uma nova
Talvez esta transformacåo
portanto,
para
inspectores,
o cargo.
Véem se estes
deSiQn&CåO
o que foi
também como formadores chave no projecto
do SINAPSE,
pelo
de facto
referido
chefe da seccåo de Administracåo e
como formador" esté
O papel
do "inspector
Planificacåo da DAC.
Presente no Plano de Médio Prazo (INDE, 1990a), mas restringe - se
bom
um
ås sua accbes em cursos de formacåo. Este é certamente
recurso,
de formadores atribuida
mas
é necessårio que a tarefa
de
aus inspectores
ås accbes "formais"
nåd fique
restrita
formacåo, mas que ela seja entendida como uma das atribuicbes
permanentes da prética
se
inspectiva,
talvez a majs importante,
"promover
fbr
do ensino båsico"
a qualidade
e
eficåcia
a
propbe a ASDI
efectivamente o objectivo
O projecto
a atingir.
Uma
Drética
como
financiador
destas accbes.
18
cronograma proposto para a descentra1izacåo
O
arranque destes cursos em meados de Abril,
com conclusåo
meados de Julho proximo.
em
As obras necessårias nas delegacias
eståo previstas
de funcionamento
até fins de Agosto e o inicio
das novas Direccbes Regionais para meados de Setembro (ME, 1990).
O
Cronograma.
indica
o
Mais uma vez, o cronograma proposto parece bastante apertado para
que se faca uma implantacåo eficiente
deste processo. Para além
do atraso
verificado ja no seu arranque e no prazo curto para
execucåo das obras, nåd parece haver tempo suficiente entre o fim
de modo a que
da formacåo dos quadros e o inicio do ano lectivo,
seja
as
possivel
se maximizem
preparat
e
este no terreno
o
Capacidades de execucåo do pessoal.
A instalacåo deste implica
regibes
e
a
conhecimento das caracteristicas
das respectivas
em
preparaqåo
do ano lectivo
conformidade (com inicio
em
Outubro).
Isto seré agravado pela visita de estudo ao estrangeiro
programada para Novembro, precisamente durante o arranque da nova
regional.
estrutura
Um
adiamento de meio ano e a introducåo
deste periodo de instalacåo proporcionaria
um pleno funcionamento
Bquando da abertura do ano lectivo de 1991/92. Estamos de acordo
com o Senhor Ninistro
da Educacåo em que "a descentra1izacåo é
educativa
Uma queståo - chave que deve atravessar
toda a politica
estruturas que sejam
P91O que devemos aproveité - la para "criar
(entrevista,
capazes de 'fazer'
em
educacåo ao nivel da regiåo
30/ 3)
.
2.6.
A
Estratégia
da Educacåo e as Realidades Regionais
Regionalizacåo dos Curriculos. Do que foi dito acima, sobressai
esta
negativas do ensino no pais
uma das
caracteristicas
relacionada com a inadaptacåo da escola å comunidade e que esta
do que
inadaptacåo
é
mais acentuada nas regibes do interior
Deste modo,
naquelas que englobam centros urbanos significativos.
ao
ler no Projecto
de Plano de Médio Prazo que um dos
das
estrangulamentos
do sistema é "a auséncia da preocupacåo
(INDE,
comunidades pela conservacåo da escola e bens inerentes"
1990a:2),
podemos perguntar
se este facto nåd é precisamente uma
socio das consequéncias da inadaptacåo da escola ås realidades
- culturais
do pais.
A
que
dos
e
adaptacåo
das estruturas
ao propbr
a
ensino ås necessidades do pais" e "a uniformizacåo
como um dos meios
da escolaridade de base de 6 classes" (idem:4)
apenas uma mudanca
para atingir
aquela
adaptacåo,
nåd visa
quantitativa
sobretudo uma mudanca
do numero de anos,
mas
a
qualitativa
que seja uma resposta
å queståo:
Que escola para
mudar os
Guiné - Bissau? Entende - se por isto
a preocupacåo de
programas e as metodologias de ensino,
bom como a vontade de
AQU818
Plano,
conteudos
ligar
do
as pesquisas
nåd
pedagbgicas a essas mudancas. No entanto,
o
explicitado
que
conciliar
vai
se
estå
no documento como é
regional
objectivo
no
de uniformizar
com o de diversidade
processo de adaptacåo da escola ås realidades sbcio - cu1turais.
aprofundamento do conhecimento da realidade socio - economica e
cultural
de uma regiåo implica que os educadores e os educandos
participem
e
numa escola onde essa realidade é estudada com rigor
detalhe. Para o trabalho de reformulacåo dos planos curriculares,
e
as
se se tomar como exemplo dois dominios como a agricultura
que
diferentes
sociais,
estruturas
Verificam se situacbes
de intervencåo
suscitam respostas
diferentes nas estratégias
visando a descentralizacåo.
O
Segundo as potencialidades
e os
sistemas agricolas
19
existentes,
ha
regibes
e etnias com maior especializacåo
num ou noutro dominic.
Sistema
POl exemplo, a rizicultura
de mangrove com um sofisticado
de irrigacåo
enquanto
que as
é praticada
mais no litoral,
culturas de sequeiro com queimada såo praticadas majs has regibes
de planalto.
de
Ha outras regibes e etnias que praticam culturas
quintal
e hortas e ainda outras que fazem a exploracåo espontånea
das palmeiras.
As diferencas entre regibes e etnias såo também
importantes
de
entre as culturas
no que respeita
a reparticåo
subsisténcia e as comerciais. As consequéncias eco16gicas de cada
pelo que seria de
um
destes sistemas de cultura såo diferentes,
implementadas pela reforma.
incluir o seu estudo nas disciplinas
acordo com as estruturas sociais que foram abordadas em 1.2.,
pode ver - se que nå regibes onde as sociedades "tradicionais"
praticam processos diferentes de aprendizagem. Ao uniformizar os
segundo
uma
curriculos
escolares
os métodos pedagbgicos
e
a
preocupacåo
"nacional",
esté a dar - se um conhecimento geral
regiåo
a
todos os alunos,
cada
de
alunos
aos
mas falta
oferecer
possibilidade
de aprofundar
o conhecimento do sistema cultural
principal
que lhe diz respeito
e, sobretudo,
falta a &daptacåo
dos métodos pedagbgicos ås particularidades
sociais regionais,
nomeadamente no que diz respeito aos muito diferentes métodos da
E, nO
a que os alunos eståo habituados.
educacåo "tradicional",
permitira
ao
que
entanto,
"regional"
aprofundado
o
conhecimento
aluno intervir
de forma concreta na sua sociedade e no Processo
produtivo da sua regiåo.
De
Pergunta - se, entåo,
se deve estabelecer
de "descentralizar".
resolverå esse problema e que ligacåo
entre a accåo "uniformizante" e a necessidade
nåd se
O Plano de Médio Prazo e a Estratégia
assumir has
referem a essa ligacåo e ås formas que ela poderia
transmissåo do
trés fases do ensino bésico preconizadas.
A
de forma
"regional"
fases
as
todas
conhecimento
far se -a em
seu
progressiva
ao
prbpria
destinada
ou havera uma fase
em
medida
resposta,
aprofundamento?
na
uma
Nåd se pode discernir
que os documentos nåd estabelecem as metas de cada uma dessas
fases.
como se
O
Piano e a Descentralizacåo. O Piano de Médio Prazo apresenta
o
dois paradoxos, cuja fatta de esclarecimento poderé influenciar
processo de descentralizacåo. Um deles refere se å necessidade de
pelo
equilibrar
A solucåo apontada
o
orcamento do Ministério.
documento vai no sentido da "reducåo do montante global destinado
aumento do
relativo
aos salérios
dos professores
å custa do
n&mero de alunos per professor
e da carga horaria do professor"
esta PrOPOSta
lINDE, 1990a:19).
Pergunta se entåo como conciliar
com a necessidade de melhorar as condicbes de vida e trabalho dos
professores.
Esta solucåo esté também em contradicåo com outras
medidas
ja tomadas pelo Ministério,
nomeadamente a aPliCaCåO da
como as de criar
tais
Carreira Docente,
e com outras propostas,
incentivos através da remuneracåo nåo - pecuniéria.
O
que
segundo paradoxo
"a
advém do facto do documento do PianO
de maneira
deve ser,
do piano
PrODbr
geral,
elaboracåo
que "a execucåo requer
a
centralizada"
e
descentralizacå0"
(idem:21).
Entåo pergunta - se como é que se podera levar em conta
quando
regionais,
a
as
realidades
sbcio - cu1turais
de
descentralizacåo é vista apenas como um conjunto de tarefas
teré que ter em conta as
execucåo. A elaboracåo do plano
regionais,
estruturas
sob pena do plano nåd se
de participacåo
adaptar ås realidades regionais
ser incapaz
e, em consequéncia,
de pbr em marcha um real processo de descentralizacåo.
20
III.
O
APOIO SUECO DO TRIENIO
da
crescente
Se
a uma proporcåo
fbr dado
populacåo
de um pais
os ob acesso å educacåo bésica,
jectivos
democracia
de igualdade,
a
crescimento nacional estaräo
e
ser promovidos.
(SiDA,1986:8,traducåo
dos autores)
1. ANTECEDENTES
Cooperacåo sueco - guineense no sector da Educacåo comecou ja no
periodo da luta pela libertacåo nacional,
com o financiamento de
materiais
e de construcåo.
didécticos
Até ac ano de 1978, a
per um forte
COOPeracåo sueca caracterizou - se essencialmente
importacåo
basico para
ensino
do
å
area
materiais
de
na
aPOIO
sueca
Depois da independéncia,
a assistencia
criancas e adultos.
integrada
foi
feita
na forma de "apoio ao sector" e totalmente
prioridade
A
nas actividades
do Ministério
da Educacåo.
continuou a ser dada ao ensino båsico formal e å alfabetizacåo de
Os
adultos,
aos quais
se juntou a formacåo de professores.
Objectivos
eram entåo "aumentar a igualdade na educacåo e elevar
1982:3).
qualidade
Foi assim que a area da
a
do ensino" (SIDA,
ajuda
sueca, cerca de 45%,
educacåo recebeu a maior verba da
aplicada na producåo de manuais escolares e na compra de material
A
didåctico.
A
assisténcia
sueca foi
avaliada
em
1982,
com
muito
resultados
(SIDA.
1986).
foi decidido que o
Como consequéncia,
nem sob
aDOIO å EducaQåo nåd poderia continuar nos mesmos termos,
do
as mesmas condicöes.
Seria entåo necessårio um controlo
importado,
de
material
bem
como uma maior possibilidade
foi
Neste contexto,
o desenvolvimento do
influenciar
sector.
mas
discutida a eventualidade de recorrer a assisténcia técnica,
geståo
da
isso foi considerado demasiado para as capacidades de
Gabinete de Cooperacåo da ASDI em Bissau (Development Cooperation
DCO).
Office,
negativos
de
Foi assim decidido que o acordo fosse prolongado pelo periodo
1983 - 1985,
durante o qual a ASDI discutia a validade da ajuda ou
o seu abandono.
Esta posicåo levou o governo guineense, em 1985,
a
solicitar
a
continuacåo do apoio å EducaQåo, o que a ASDI
aceitou com a condicåo de esse apoio nåd ser colocado muito å
dadas para a
frente
na lista
de prioridades.
Uma das razbes
continuacåo do apoio foi o interesse do governo guineense em
por
entåo prolongado
reformar o sistema educativo.
O acordo foi
majs
(1985 - 1987).
outro
o conteudo era
triénio
Neste acordo,
(ASDI,
preciso
técnica
concreto
e
e acentuava a assisténcia
1987:4).
Colocava - se, assim, um assistente técnico no Gabinete de
Estudos e Planeamento do Ministério da Educacåo e outros no INDE.
1986, a ASDI iniciou a preparacåo para o novo acordo,
formulacåo de condicbes, entre as quais se pedia o seguinte:
Em
que
a
nova estratégia
com a
para a Educacåo, entåo sob e1aboracåo,
deveria ser reconhecida polo governo;
que fossem elaborados os estatutos
criado.
do
INDE,
recentemente
(ASDI,
21
1987:4)
-
foi automaticamente prolongado per majs um and
o
de 1988 - 1990 for
e
de actividades para o periodo
da
finalmente elaborado em conjunto pela ASDI e pelo Ministério
Este acordo compreendia a contratacåo de quatro
Educacåo.
para além do apoio material. Durante 1986,
assistentes técnicos,
ja havia sido colocado um coordenador no Ministério,
recrutados
especialista
um
professores
desenvolvimento
e
em formacåo de
curricular,
de peSqUiSa
bom come consultores para o departamento
do INDE. Portanto,
da ASDI na ultima metade dos
a assisténcia
anos
oitenta
caracterizou - se per um aumento nas condicbes
exigidas e no controlo exercido,
gerais
e a
embora os objectivos
forma do apoio ao sector se tivessem mantido. A continuacåo e a
forma que este apoio tomou revelam também que houve um aumento de
O
acordo anterior
plano
confianca
Ministério
2.
per
parte da ASDI,
baseada na nova administracåo dO
da Educacåo e na sua intencåo de reformar o ensino.
O ACORDO DE
1988 - 1990
objectivo
geral
deste acordo for o de "favorecer
mudancas
1987:5).
qualitativas
A
no ensino båsico" (MECD,
nocåo de
qualidade
nos
é definida
através
dos conceitos incluidos
objectivos
a longo prazo:
O
um
uma
uma
e
localr
(MECD,
1987:4)
ensino båsico mais adaptado å realidade nacional
escola que integra e estimula a democratizacåot
escola que favorece a promocåo literaria.
Além destas preocupacbes, såo ainda revelados naqueles objectivos
as intencbes de alcancar:
a igualdade
de oportunidade
de ingresso na escola a todas as
criancas;
eficiéncia
uma
a
majs
rentabilizacåo
elevada do ensino basico;
dos recursos nacionais.
(idem
ibid.)
objectivos
propostos
såo obviamente muito ambiciosos e POUCO
concretos,
concretizacåo essa que, a fazer - se, mostraria que
algumas das medidas que os objectivos
preconizam podem entrar
em
exemplo
conflito.
adaptacåo
Um
simultånea do ensino å
disso é a
pois,
realidade nacional e local,
da Guine no caso especifico
Bissau com as suas profundas disparidades regionais,
as medidas a
serem
ås
tomadas a nivel
nacional podem nåd corresponder
regional
necessidades e interesses
Para
ou local.
a
nivel
conseguir alcancar tais objectivos,
seria necessério o emprego de
Os
muitos recursos.
apontado
no acordo que a ASDI nåd tem a ambicåo de se
responsabilizar
completamente
nova
pela implementacåo de
uma
estratégia
de desenvolvimento do sector" (idem:5),
mas que foram
alguns
para a cooperacåo.
pontus cruciais"
selecionados
Em
especificos
foram delineados os objectivos
funcåo destes,
POl
area de intervencåo:
E
Envidar esforcos no sentido de possibilitar
a todos os alunos
ensino båsico a aquisicåo de livros e outros materiais
didécticos båsicos, indispensaveis
å sua formacåo;
do
Apoiar
esforcos orientados para a pesquisa,
quadros
guineenses
de modo a que eles
investigacbes
independentes;
22
formando
possam
5- 6
fazer
Apoiar
o
trabalho
Construir
Contribuir
cooperacåo
A
na
e
reparar
para reformar
13
formacåo dos professores;
a
escolas na Zona I (Regiåo de Cacheu):
para o reforco da coorednacåo e o
com a ASDI e com os outros doadores.
controlo
(ASDI,
da
1990:3)
intervencåo nestes pontus cruciais for sobretudo concretizada
forma de investimentos dentro da INACEP e na de assisténcia
técnica
dentro do INDE, da DGPP (Ministério
da Educacåo)
da
e
INACEP,
no total
de quatro especialistas,
trés dos quais através
longo - prazo
de
por periodos
contratos
a
curtos
de
um
e
consultoria.
O grosso
do apoio sueco destinou - se ac projecto
de
gastando 12 milhares
livros
material
didåctico,
e
de coroas
suecas dos 18 milhares atribuidos ao conjunto.
12, 2
Daqueles
juntamente
milhares foram empregues na assisténcia técnica que,
com a das outras åreas, prefez
de 6,5 milhares usado nos
um total
salérios
empregues
dos assistentes técnicos.
em equipamento,
material
23
restantes 2 milhares foram
projectos
de pequena monta.
Os
e
3.
LIVROS E MATERIAL DIDACTICO
3.1
Objetivo
Justificacäo do Apoio
producäo e distribucäo de livros
e
Objetivo. A
e material escolar
do apoio sueco ao
Para o ensino bäsico é a aerea prioritaria
sector da educacäo da Guiné - Bissau no triénio.
Esta prioridade
manifesta - se, por um lado, através da atribuigäo da major parte
da verba destinada ao ensino basico, isto é, 12 mi1höes de coroas
suecas de um total de 18 milhöes, e per outro, na formulagäo dos
objectivos para o mesmo periodo, uma vez que o primeiro objectivo
especifico
pretende
que todos os alunos tenham livros.
A
formulacäo do objectivo é a seguinte:
Envidar esforcos no sentido de possibilitar
a todos os
alunos do ensino basico a aquisicäo de livros e outros
materiais didacticos bäsicos, indispensaveis ä sua formagäo.
(MECD,
1987:7)
" é vaga, uma vez
Note - se que a expressäo "Envidar esforgos
que näo permite uma avaliagäo precisa, pelo que esse tipo de
€Xpressbes deveria ser evitado. Interpretando
'tal
o objectivo
come ele é, a nossa anälise considera que realmente se envidaram
esforgos. Avaliar o grau de sucesso desses esforcos constitui o
proposito da anälise que se segue.
do Apoio. A justificacäo
da producäo nacional de
escolares na Guiné - Bissau baseia - se, principalmente, no
sou significado
pedagogico. Como se diz num documento:
Justificacäo
livros
Considerando que existem fracas tradicöes no pais no campo
livros imprimidos, é importante que os textos e as
ilustracöes sejam baseadas no mundo circundante da crianqa.
Continuar a deixar que os livros escolares se produzam na
Europa é, com toda certeza,
para a baixa
contribuir
disto, deve - se
das
escola.
Além
a
irem
em
motivacäo
criancas
acrescentar os proveitos que o pais acumula atrevés da
edificacäo da sua propria capacidade, na impressäo de livros
em Bissau, factor
importante para continuar a promover e
estimular a alfabetizacäo do povo.
(Svensson e Lindahl, 1986:1)
dos
Estas justificagöes
que
foram formuladas pelos consultores
elaboraram o programa de assisténcia a producäo de livros
escolares. Embora compreendo os motivos apontados, questiona - se
que a produgäo nacional de livros,
por si so, possa estimular as
pessoas no sentido de aprenderem a ler e a escrever.
24
3.2 Os livros
nas escolas
Foi evidente durante as visitas da equipa as escolas, que os
alunos que frequentam o ensino basico ainda estäo longe de poder
satisfazer as suas necessidades de livros e outros materiais
escolares. Nas visitas que realizamos a escolas das regiöes de
Cacheu e Tombali, e mesmo do S.A. de Bissau (onde näo existem
para os alunos nåd terem acesso aos livros),
razöes logisticas
näo encontramos
verificamos que poucos alunos tinham livros
nenhum que tivesse todos os livros que lhe eram necessarios. Os
casos que observamos confirmam uma situaoäo de que todos eståo
conscientes: o acesso a manuais escolares na Guiné - Bissau é
eles säd
limitado e, no caso de algumas disciplinas
e classes,
tal como
mesmo inexistentes.
No caso de outro material escolar,
réguas e borrachas, a situaoäo é ligeiramente
cadernos, lapis,
melhor.
ea
As razöes
que nos foram apresentadas
nas escolas såo värias:
para
a
escassez de livros
incertezas no que diz respeito ao conteudo dos
programas;
fornecimento reduzido de manuscritos ou existéncia de
poucos autores qualificados;
baixa produtividade na produgåo dos livrosi
canais de distribuioåo insuficientes e ineficazes:
poder de compra limitado ou até mesmo resisténcia por
parte dos pais em adquirir
material para os seus
filhos.
3.3.
A Produgåo dos
livros
varias instituioöes e unidades envolvidas na produoåo de
livros escolares, nomeadamente a DGPP, o INDE (dentro do ME) e a
INACEP. Dentro do INDE, a DPRO é responsavel pela elaboragäo dos
manuscritos e a Editora, que é uma secoäo da DME, responde pelo
trabalho grafico do original.
Por seu lado, a INACEP, a Imprensa
sob a tutela
do Ministério
da Informaoåo e Telecomunicaoöes,
juntamente
imprime os livros e encarrega - se da sua distribuioåo,
funciona
da
com a de outro material escolar.
DGPP,
através
O ME,
como coordenador da produoåo.
Hä
actual capacidade de produoåo de livros escolares é recente. Ha
ainda muito pouca experiéncia de utilizaoåo do novo equipamento e
ainda esta a ser
a organizagåo
da produoåo no seu conjunto
formulada. Deste ponto de vista, esta avaliaoäo é prematura, mas
da curta
podem ser tiradas
algumas
conclusöes a partir
dirigidos
ao
ajustamentos
experiéncia,
motivando alguns
cumprimento dos objectivos estabelecidos.
A
25
A DPRO
Blaboracåo dos llanuscritos. O primeiro elo da cadeia de
producäo é a DEPRO, que elabora os programas escolares e, com
base neles, os manuscritos dos livros. Esta tarefa baseia - sena
preocupacäo de o conteudo e as estruturas dos livros deverem
estar em conformidade com os programas.
A
elaboracäo de manuscritos é uma parte critica do processo de
produgäo e provou ser também a parte mais fraca na Guiné - Bissau.
de nmnuscritos (novos ou
Se näo existir
uma producäo regular
revistos),
o resto da capacidade de de produgäo ficara inactivo.
estrangulamento
O
na producäo de manuscritos tem - se devido
sobretudo a incertezas quanto ao conteudo dos programas, que se
encontram numa fase de remodelacäo. Em reuniäo com a DPRO, for
mencionado um caso em que um manuscrito, que estava pronto para
ser enviado para a Editora, foi retirado devido ao facto de o
programa da disciplina
em questäo ir ser revisto.
A
problema encontrado na elaboracäo de manuscritos é o numero
de autores competentes dentro do INDE. No entanto, se
forem dados incentivos suficientemente atractivos e se a DPRO e a
Editora derem a necesséria orientacäo, poderia ser possivel
encontrar alguns autores competentes entre os professores ou
outros grupos da sociedade. Estes incentivos poderiam ser
que é formade no
financiados através do Fundo de Contrapartida,
Ministério com os rendimentos das vendas de livros e material
didactico. Este Fundo sera adiante objecto de analise.
Um
limitado
viräo a estar
processo serå
designadas
como Reajustamento,
etapas
realizado
em
trés
que um livro escolar
dificil
Sera
e
Reestruturacäo
Reformulacäo.
possa ser desenvolvido em conformidade com os programas até que a
os
Entretanto,
esteja
concluida.
sua reformulacäo completa
de
limitado
numero
a
um
alunos e os professores
acesso
tém
estäo a ser
enquanto
que qrandes
investimentos
livros,
sub - utilizados.
Por outro lado, a assisténcia técnica näo é
utilizada completamente e a formacäo do pessoal da Editora e da
INACEP, para trabalhar com o equipamento novo, esta atrasada, uma
vez que depende da existéncia de livros para imprimir.
programas estäo
completos
no ano
Os
a
ser revistos gradualmente
Este
lectivo
de 1992/93.
e
revisåo dos programas nåd devia provocar o atraso na producåo
dos livros escolares, hem no desenvolvimento de novos livros ou
daqueles ja existentes. A DPRO parece ter uma grande preocupaQäo
devam estar
distribuidos
de que os livros
produzidos
e
- se a um
apela
exactamente de acordo com os programas. Nesta area
equilibrio
escolares e o usd
entre a qualidade dos livros
racional dos recursos existentes. E muito melhor que o trabalho
na aula se tenha que adaptar a livros que diferem um pouco dos
programas do que trabalhar som livros nenhuns.
A
26
vantagem de ter uma producåo de livros
que isso
no pais
permite
certa
uma
possibilita
a
que
visto
flexibilidade,
impressäo de quantidades
em
livro,
pequenas
cada
mais
de
comparacäo com a impressäo dos livros
e, mais tarde,
em falta
eles sejam reimprimidos com as modificacöes que as reformulacöes
dos programas venha a sugerir.
custo extra derivado deste
O
- se se considerarmos o custo alternativo
trabalho pode justificar
de mantel a capacidade de edicäo
Na
de impressåo inactiva.
altura
da nossa visita
a Bissau, estava a ser discutido
um
programa para reimpressäo de livros anteriores a reforma. Se este
plano vier a ser realizado,
existem boas perspectivas de os
alunos vierem a ter acesso aos livros mais importantes no proximo
ano lectivo (ver plano no Anexo 6).
A
eå
ea
O apoio da ASDI. Considerando a importåncia
dos livros escolares
para a gualidade do trabalho escolar no seu todo, é surpreendente
que eJ apoio da ASDI ao sector näo tenha incluido assisténcia
técnica na area de elaboracåo de livros escolares. A Missåo é da
opiniäo que, no futuro, a manter - se a prioridade na produQåo de
livros,
se deve considerar essa assisténcia técnica e que ela
deveré ser prestada por consultores,
quer a longo quer a curto
prazo.
Outra area
textos é a
portuguesa.
produzidos
certamente
que näo foi explorada para o desenvolvimento de novos
producäo de livros escolares noutros paises de lingua
Um
levantamento
uma
e
avaliacåo dos livros
nos "Cinco", no Brasil
forneceriam
e em Portugal
aos autores guineenses uma boa fonte de inspiraQåo.
Um levantamento deste tipo
poderia também resultar
na adaptacåo
relativamente simples de alguns livros as realidades guineenses.
A DME e a
Editora Escolar
Actividades
e pessoal. A Editora é uma unidade da DME (Divisåo de
Meios de Formacäo) a qual a DPRO entrega os manuscritos para
execugäo do trabalho grafico
e da composicao. Tal como consta
dos estatutos do INDE, ä DME compete "promover e implementar a
edicäo de manuais escolares e outros meios didactico - pedagogicos,
bom come publicacöes
indole;
produzir material
de diferente
pedagogico e
audio - visual polivalente
de apoio ao trabalho
técnico;
recolher, analisar e organizar documentacåo nas äreas
afins".
(INDE, 1989)
Editora Escolar ainda se encontra em fase de formacåo. O
equipamento
grafico
so chegou
no ano passado devido a
fornecimentos
como de
deficientes,
de "hardware"
tanto
"software" e so em Agosto do mesmo ano se encontrava operacional.
O abastecimento irregular
de energia tem agravado a situaQåo e
limitado o rendimento da Editora desde o seu inicio.
A
Neste momento, trabalham na unidade somente seis pessoas e um
cooperante sueco. No final da nossa visita,
fomos informados de
27
que os esforcos feitos pela Editora tinham tido como resultado a
pessoal da
contratagäo
O
de um editor
e de um desenhador.
Editora
é o
seguinte:
o responsavel que, para além de desempenhar as funcöes de
gestäo, trabalha com a composicäo;
o editor, que também trabalha como dacti16grafo;
2 desenhadores;
2
1
dactilografos;
assistente técnico sueco.
O apoio da ASDI. O cooperante
sueco ligado ä Editora Escolar é um
perito de producäo de livros escolares e tem, entre outras, as
tarefas de:
participar na organizacåo da seccäo;
orientar a elaboracåo de um sistema eficiente de
planificacåo da producåo:
orientar o trabalho dos redactores, maquetizadores,
desenhadores e fotografos:
apoiando a estruturagäo
reunir com os autores,
pedagogica e gräfica das ediqöes:
fazer a supervisäo geral da producåo e distribuicäo
de material didactico:
formar o pessoal em todas as fases da producäo
compete a Editora.
Como parte do apoio da ASDI, a Editora foi dotada do equipamento
de producäo mais moderne, incluindo Pc/microcomputadores e uma
impressora de raios laser. Sendo esta a tecnologia mais recente
e majs moderna, ela é dispendiosa,
O
e facil de aplicar.
flexivel
investimento total é da ordem das 200 000 coroas suecas, que
desde que seja bom mantido e utilizado,
é considerado razoavel
Existe também
e para os volumes previstos.
Para O objectivo
equipamento moderno para fazer
de
ilustracöes a partir
fotografias
e de desenhos.
Observacöes. A Editora necessita muito do reforQo do sou pessoal.
AqUi, tal
como em outros
é
que visitamos,
departamentos
necessario melhorar as condicöes de emprego, de modo a poder
atratr e Kanter ca pessoal competente. For mencionado que, do
pessoal
em
falta,
o majs
necessario seria um editor e um
maquetizador.
divisäo das responsabilidades
DME/Editora, tal
estatutos do
implementar e
promover a edicåo de manuais escolares cabe a DME, a DPRO parece
ter
uma
visto que é este
na producåo,
funcäo decisiva
departamento que toma as iniciativas
para projectos novos, tendo
a DME/Editora possibilidades
muito limitadas para influenciar ou
acompanhar a elaboracäo dos manuscritos.
A
entre a
DPRO e a
come ela existe hoje, provoca problemas. Embora os
INDE indiquem claramente que a responsabilidade de
28
A INACEP
Funcionamento. A INACEP é a unica empresa gräfica que existe em
Bissau, com majs de cem anos de existéncia,
estabelecida em
Bolama em 1879. E, desde 1978, uma empresa publica sob a tutela
do Ministério das Informacöes e Telecomunicacöes. Uma missåo do
Banco Mundial, que analisou as empresas estatais na Guiné - Bissau,
constatou o seguinte:
de
nivel
com um certo
empresa, porque, para além
do Director Geral, tem quadros bastante competentes. A
interferir
a
INACEP näo lem tido
tutela
uma
sistematicamente na geståo da empresa o que lem
permitido uma disciplina
financeira e de autonomia e
lem viabilizado o funcionamento da empresa a niveis que
uma
tivesse
nunca poderiam existir
caso a tutela
(BANCO MUNDIAL, 1988a)
actuacåo diferente.
INACEP
é
organizacåo
empresa ja
uma
e funciona como
visitas que fizemos a empresa e as reuniöes que tivemos com a
respectiva
confirmam esta afirmacåo. Apesar de uma
(desde 1985 que a INACEP näo apresenta
contabilidade insuficiente
um balanco de contas),
mantém - se informada sobre a
a geståo
As
geståo
actuagäo
da
empresa.
informatico de geståo
No
entanto,
vem sobrecarregar
a
o
de um
falta
seu trabalho.
sistema
cadeia de producäo, a INACEP funciona como subcontratador,
nos termos do
visto que assinou um contrato com o Ministério,
qual este the fornece o equipamento e a materia prima necessarios
Na
encarrega - se, por seu lado, de
imprimir os livros a partir de originais
fornecidos pela Editora
material
e também da distribuicåo destes livros
e de outro
escolar. O contrato regulamenta os modos de pagamento entre o
(papel
e
Ministério
quimicos).
A
INACEP
e a INACEP.
Desde 1983 que a INACEP imprime livros escolares e cadernos has
seguintes quantidades, de acordo com as estatisticas
de produQåo
da empresa:
Tabela 3.1:
Numero
de
Exemplares
na
INACEP
Livros didacticos
Cadernos
49 000
143 400
83 650
95 750
45 560
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
FOnte;
Impressos
1983.
BANCO MUNDIAL,
87
54
58
15
1988a.
29
900
100
400
600
2O
300
83 600
323 000
desde
trabalhos efectuados na Imprensa a favor do ME tém, até å
data, Ocupado entre 7,5 a 12% da venda total. Devido a instalacäo
dos novos equipamentos, espera - se que esta proporcäo venha a ser
Os
aumentada.
Junho de 1986, a INACEP celebrou um contrato com o MECD sobre
livros didacticos: "O nosso livro de
a impressäo de quatro
da ia a 4a classe. Em 1987, o Ministério assinou dois
leitura",
contratos com a INACEP, um relativo ä impressåo de todos os
livros escolares e ca outro relativo a distribuicäo destes e de
outro material didéctico em home do MECD. Ao mesmo tempo foi
decidido que 5 mi1höes de coroas suecas do apoio ao sector
educativo fossem dados a INACEP para realizar investimentos em
equipamento de impressäo novo.
Em
0 APO1O da ASDI. Em 1989, a INACEP foi equipada pela ASDI com
GTO), equipamento de
quatro prensas de offset
novas (tipo
fotomontagem e de composiQåo idéntico ao da Editora, que ficou
Operacional no final do ano. Até agora, so for impresso has
novas prensas um numero muito limitado de reedicöes de "O nosso
ediqöes estas que ainda näo estäo completas
livro de leitura",
pol fatta de cartolina para encadernacåo.
Outubro do ano passado, entrou em vigor um contrato de
assisténcia técnica com a empresa sueca ESSELTE Printing
Internacional e, neste momento, estä colocado na INACEP um
instrutor de impressäo com um contrato de um ano. A empresa
Em
prazo para efectuarem
em
do instrutor,
näo tem havido
que praticamente
Novembro do ano passade,
devido ao baixo numero de
escolares,
PrOdUQéO de livros
originais
ele deu alguma formacåo
produzidos.
Entretanto,
alguma
também adquiriu
que
pessoal
ao
INACEP
da
tebrica
edigöes
do
trés
ou
duas
pmrtir
impressäo
de
da
a
€Xperléncia
so
producäo,
piano
de
do
actual
Pintcha".
"N6
momento
No
Jornal
com um grande esforco serä possivel ter alguns meses de producäo
Mesmo
"normal" antes de expirar o contrato deste consultor.
os
para treinar
assim, esses meses nunca seråo suficientes
equipamento novo. E, pois,
Operadores
a trabalhar
com o
necessario prolongar o contrato do instrutor porque, se isso nao
acontecer, corre - se o risco de todos os esforcos desenvolvidos
até agera terem sido em våo.
sueca fornece também consultores
trabalhos
de manutencäo.
Desde
curto
a
a
chegada
da ASDI na INACEP em
investimento total
O
Investimentos.
de coroas suecas,
atinge
milhöes
équlpamento
actualmente os 2,2
majs
que ainda
equipamento
com
1,8 milhöes para material e outro
assisténcia
de
entregue.
Adicionalmente, o contrato
näo foi
técnica com a ESSELTE, valido por um ano, lem o custo total de 2
milhöes de coroas suecas.
omitida na
A necessidade da manutencåo dos equipamentos foi
de livros
produQäo
para
a
anterior planificacäo dos investimentos
escolares.
Actualmente,
a
seccåo existente
30
para manutencåo nåd
esta dotada de nmios minimos, humanos ou nmteriais,
para uma
prazo,
eficiente.
indispensavel,
porém
a
E
curto
actuacäo
resolver os estrangulamentos existentes no sentido de uma melhor
utilizacäo dos seus equipamentos e de uma diminuicäo dos custos
de
financiamento da empresa.
Recentemente a ESSELTE apresentou uma proposta de investimentos
na area da capacidade de manutencäo, num total
de 775 000 coroas
suecas, e foi também posta a alternativa
mais
de um nivel
reduzido no valor de 550 000 coroas suecas. Segundo o consultor
da ESSELTE, os custos com a manutencåo atingiråo
cerca de 440 000
coroas suecas por ano, o que corresponderia a cerca de 10% do
investimento total,
o que é razoavel.
Porém, devido as dificeis
climatéricas
ao
e
baixo
técnico dos operadores, é
nivel
condicöes
provavel que os custos venham a ser ainda mais altos.
Esta
previsäo näo deve, no entanto, desmotivar para se fazer o
investimento, pois uma boa manutencåo sempre compensa.
Relacöes Financeiras com o ME. Existem neste momento dois
sistemas de pagamento diferentes entre o Ministério e a INACEP,
que sao regulamentados
por acordos diferentes.
deles
Um
relaciona - se com o montante, baseado no custo real de producåo,
que o Minstério deve pagar ä INACEP e o outro tem relacäo com o
registo
apresentado
pela INACEP ao Ministério
aos
referente
livros e material escolar distribuidos.
As condicöes såo as
seguintes:
Todos os investimentos,
1.
feitos na INACEP com fundos da ASDI,
seräo considerados como um empréstimo feito pelo ME a INACEP,
que sera page a gmestacöes. Esses pagamentos poderäo, per
principio,
ser feitos através dos fornecimentos da Imprensa.
O Director
Geral da INACEP convidou o Ministério a renegociar
as condicöes de pagamento, o que seria apropriado, visto que
os investimentos eståo a aumentar consideravelmente.
2.
Actualmente, nos termos do presente contrato, a INACEP debita
ä conta do Ministério
liquidas
das vendas dos
as receitas
livros. Estas resultam da deducäo de uma comissåo de 30%,
dos quais apenas 5% ficam para a INACEP e o resto para os
comerciantes. Os rendimentos respectivos såo acumulados pelo
ME no Fundo de Contrapartida.
custo real de producåo, calculado pelo Departamento comercial
da INACEP, é consideravelmente mais alto do que o preco de venda.
O método utilizado
do custo proprio",
é o experimentado "cälculo
mas a exactidäo do calculo lera que ser questionada, visto que a
contabilidade nåd se encontra em dia. O resultado da operacåo
geral da Imprensa, tal como é analisado no relatörio
do Banco
Mundial, indica que os precos eståo calculados bastante per
baixo. Deve pedir - se ao cooperante sueco que reveja os calculos,
logo que os registos estejam suficientemente actualizados.
O
31
"custo real da producäo", reduzido do valor do material
fornecido através da verba da ASDI, é, nas condicöes actuais,
debitado a conta do'ME, funcionando assim como uma prestaQäo do
crédito.
Até ao momento, nåd se registaram
pagamentos em
dinheiro entre o ME e a INACEP, pratica que é arriscada, pois se
a Imprensa
tiver
fatta
de dinheiro, ver - se -a forcada a dar
prioridade
a outros clientes.
pagamento das prestacöes em
O
f11n<}äo dos fornecimentos é, de um ponto de vista
financeiro,
menos arriscado para a Imprensa. No entanto, estes pagamentos so
se deveriam referir
ao volume de livros escolares produzidos, o
que significa
pagamentos quando näo
que näo seriam feitos
existisse producäo de livros escolares. Devia ser do interesse,
tanto da INACEP como do Ministério,
o estabelecimento de um
esquema de pagamento fixo com prestacöes fixas,
com inn prazo
relacionado ao prazo de amortizagåo do equipamento, o que
permitiria
uma
Tendo em conta que a
melhor planificacåo.
producäo de livros escolares variara em diferentes épocas do ano,
a
INACEP ira
utilizar
os novos equipamentos para outros
trabalhos. Isto significa
que o custo de capital relacionado com
O
os
novos equipamentos
outro tipo.
serä
também
suportado
per producöes de
-
E importante que as relacöes entre o ME e a INACEP sejam guiadas
per principos comerciais que permitam a ambas as partes actuar
das suas
com a maxima flexibilidade
e com o melhor uso possivel
capacidades. Recomendamos, pois, ao Ministérha e a INACEP que
tentem estabelecer um principio
de um esquema fixo de pagamento
come o indicado acima, com um periodo de toleråncia
inicial de
dois anos e uma componente monetaria dos pagamentos que cobra os
custos operacionais da INACEP.
Observagöes.
de livros
A parte
da impressäo da producäo
escolares näo deve dar origem a preocupacöes de maior. O paper
da INACEP como subcontratador do sistema educativo esta correcto.
A empresa tem uma longa tradicåo e estä acostumada a dar resposta
ås necessidades e exigéncias
No que diz
dos seus clientes.
respeito
hä boas
parte
pode
controlar,
a
que ela propria
perspectivas de poder fazer os fornecimentos com qualidade, custo
e prazo
razoaveis, desde que se resolvam as deficiéncias
existentes. A este respeito observa - se o seguinte:
situagåo referente ao pessoal é'séria, visto que se eståo a
fazer investimentos consideräveis em formacåo de pessoal; é,
pois, imperativo encontrar maneiras e formas de o conservar.
A
A
Um
planifigäo
e geståo em geral necessitam de ser melhoradas.
cooperante sueco
esta actualmente
dos Grupos de Africa
a assistir
o director
financeiro no estabelecimento dos
balancos em atraso e também a dar assisténcia ä instalacäo de
um sistema de contabilidade por computador/pc.
Consideramos
32
uma vez actualizadas
as contas, esta assisténcia deve
um
e implementar
ser ampliada, no sentido de estruturar
sistema informatico de geståo.
que,
os processos de pagamento entre a INACEP e o
tém que ser estabelecidos sobre principios
simples e vantajosos para ambas das partes.
O
contrato
Ministério
e
Teråo, sem demora, que ser feitos
melhorar a manutencåo.
E
necessario
permitir
livros
prolongar
ao consultor
investimentos no sentido
de
técnica de modo a
a assisténcia
acompanhar o arranque da produQåo de
escolares utilizando
o
equipamento novo.
3.4 Consideragöes Econbmicas da ProduQäo
escolares foi
Quando a producåo de livros
deu - se uma posicåo secundaria a sua viabilidade
economica. Foi apenas feito um cälculo basico para estabelecer o
a sua
escolar)
e feita.
custo de producäo por unidade (livro
comparacäo com custos ao nivel europeu. Devido as incertezas que
ainda prevalecem no que diz respeito ao volume de livros a
produzir (que em grande parte dependera da capacidade de produzir
manuscritos),
o custo de
estabelecer
sera quase impossivel
produgäo por unidade ou as vantagens economicas da producåo
nacional sobre a importacäo de livros. Porém, näo entraremos em
a viabilidade
pormenores neste relatorio
no que diz respeito
economica da producäo.
Custos de Impressäo.
concebida,
necessärio notar que a economia da produQåo de livros
escolares dependera da "performance" da cadeia de producäo total
e do seu rendimento. Nessa area, a formacåo de pessoal e a
manutenQäo do equipamento instalado seråo decisivas. No relatorio
de
(1986),
um calculo
de Svensson e Lindahl
é apresentado
producäo detalhado sobre o custo total da produQäo de um livro
escolar na Guiné - Bissau, a partir
de um manuscrito completo.
Nessa altura,
foi constatado que o custo total correspondia a
3,66 coroas suecas por livro.
Sera
imprensa sueca
impressåo
de um livro de
proposta de orgamento relativa
a
formato 210X297mm ea 96 päginas, isto é, o formato que hoje é
produzido na INACEP e o numero de paginas que é considerado como
maximo para este tipo,
de encadernacåo (ver Anexo 6). O preco
final da proposta foi de 16 coroas suecas por livro para uma
quer
entregue,
edicåo de 10 000 exemplares a base de um original
dizer, desde a fase de fotomontagem até ao produto final. Para
baixaria para
uma tiragem de 20 000 exemplares,
o custo unitårio
12 coroas suecas por exemplar e, para uma tiragem de 30 000, para
9,75 coroas por exemplar. O custo de impressåo em si corresponde
a 3,16 por exemplar para uma tiragem de 10 000 e 2,10 para uma de
20 000 ou 30 000 exemplares, respectivamente. A encardenacåo
Como
uma
termo de comparacåo pedimos agera
33
a uma
coroas suecas por exemplar, para além dos custos
anteriores e a fotomontagem soma um total de 61 mil coroas suecas
por cada edioäo. A proposta apresenta, entäo, os seguintes custos
soma
1,28
unitérios:
Tabela 3.2 Custo Unitårio
N:o de exemplares
Montagem
Impressäo
Encardenaoäo
Total
de Impressäo na Suecia (coroas
suecas)
10 000
20 000
30 000
6,10
1,28
3,05
2,10
1,28
2,03
2,10
1,28
10,54
6.43
5,41
Custos Operacionais.
Os custos operacionais totais
da INACEP, em
1989; foram de 355 000 mil contos guineenses, o que representa um
contravalor de 870 mil coroas suecas. A esse numero teräo que
ser acrescentados os custos de manutengäo que, segundo a proposta
da ESSELTE, säd de 400 mil coroas suecas por ano, majs as
amortizagées dos investimentos. Adicionalmente, investiu - se em
maquinas e equipamentos num total
de 3,2 milhöes de coroas
suecas, som se ter em conta a formaoäo e a assisténcia técnica.
Considera - se que um periodo razoavel para a amortizagäo das
méquinas sera de 7 anos, o que corresponderia a um custo de 640
mil coroas suecas por ano. Nåd se toma aqui em consideraQåo o
juro do capital investido, o que em si é duvidoso. Apesar de os
investimentos serem ofertas e de nåd terem sido postas exigéncias
dé Pagamento, os juros devem realmente ser considerados como
custo alternativo.
custos referidos
sao considerados
no paragrafo
anterior
invariaveis
e tém que ser distribuidos
sobre toda a produoäo,
embora a capacidade instalada nåd va ser utilizada exclusivamente
para a produgäo de livros e material didactico, mas também para
outros fins. Sem se conhecer a distribuioåo dos custos por
diferentes trabalhos, parte - se do principio de que, para uma
por ano, seräo atribuidos 40% dos
PrOdUGäo de 300 000 livros
custos totais de operagåo da INACEP. Os custos fixos unitarios
que formam parte do custo total de produoåo seråo entåo
Os
34
Tabela 3.3:
Custo
suecas)
Unitario
de
Impressäo
na
OperaQåo
1,16
Manutencäo
1,33
Amortizacöes
2,13
Total
4,62
INACEP
(coroas
que
O calculo
Esta analise foi feita de um modo muito grosseiro.
se refere
aos custos da Imprensa nåd toma em consideracäo os
juros do capital
os quais eståo
hem uma margem de lucro,
incluidos nos custos da proposta da empresa sueca sueca. Porém,
se se comparar o custo unitario referido acima com o da proposta,
com a
a impressäo na INACEP esta na margem de estar competitiva
pela
do Norte da Europa. Mesmo assim, a producåo é justificada
que a capacidade de impressåo no pais permite e
flexibilidade
pela transferéncia tecnologica que provoca.
limitada producåo realizada até agera has novas instalaQöes e a
de elementos analiticos de contabilidade nåd permitem fazer
uma avaliacäo dos custos totais
de producäo, desde a elaboracäo
dos manuscritos até ao produto final. Porque uma analise limitada
å impressäo näo faz muito sentido,
recomenda - se a implementaQäo
de um sistema informatico
o comportamento
que permita avaliar
economico de toda a cadeia de producåo.
A
falta
3.5. A
Os
Distribuicäo
livros
de Livros e Material
Didactico
que chegam a Escola
as infra - estruturas
que existem na
insuficientes
é um passo
escolar
a distribuicåo do material
além da
objectivo
para
Para
atingir
estabelecido.
crucial
o
e
distribuigåo
livros
dos
logistica
problematica,
ser
a
situacäo
majs
prgggrå
pelo
de
facto
complicada
material escolar torna se
aser limitada devido ao baixo poder de compra da maioria dos
a
potenciais
compradores.
Isto
vem dificultar
distribuicåo
pois
a pouca procura
através da utilizacåo dos canais comerciais,
e os precos subvencionados fazem com que as margens possiveis
para os comerciantes e outros elementos da cadeia de distribuicäo
näo sejam suficientes para estimula - los no sentido de aumentar os
seus esforgos para vender mais.
Com
Guiné - Bissau,
altamente
cadeia de distribuicåo tem sido objecto de grande preocupacåo
ao longo dos anos. No inicio
do ano lectivo de 1988/89, a DPOL
realizou um estudo juntamente com a DGPP e a INACEP, baseado num
questionario e cobrindo cerca de quarenta escolas nas regibes de
Gabu, Tombali, Biombo e Cacheu, num total de cerca de 7 mil
A
35
alunos matriculados. Um outro questionario foi apresentado a
alguns delegados regionais ou sectoriais e directores de escolas,
que participaram num seminario em Bissau sobre a distribuiQäo dos
materiais escolares. Foi estimado que a percentagem de alunos que
possuia livros era a seguinte:
Tabela 3.4:
Existéncia de Livros Entre os Alunos
Livros
Leitura
Leitura
Leitura
Leitura
%
70
59
3
63
77
58
49
42
Matematica 1
Matematica 2
Matematica 3
Meio Fis. Soc.
Meio Fis. Soc.
%)
de alunos
1
2
4
lem
(SS
3
4
'73
Fonte: DPOL, 1988.
Citamos,
em
seguida, algumas conclusoes do estudo da DPOL:
...ha uma tendéncia fraca de as escolas afastadas serem um
pouco desprivilegiadas
comparaQäo com as escolas
em
centrais.
(DPOL, 1988:5)
Dentro de cada sector, as diferenoas entre as escolas sao
tantas que näo podem depender so da propria distribuioäo.
No sector de Canchungo, por exemplo, 86% dos alunos na
escola da sede do sector lem livros, mas na escola de Bajobe
(Cerca de 10 quilometros fora da sede) apenas 11% dos alunos
lem livros.
(Idem:5)
Segundo os professores
e/ou os directores, a fatta de peder
de compra ou a fatta de vontade sao as causas na maioria dos
casos/quando todos os alunos näo tém todos os livros
(Idem:9)
relevantes.
dados majs pormenorizados mostram que a percentagem de
alunos que nåd lem livros é menor na 4a classe do que nas
classes anteriores.
quando os
plausivel:
Uma interpretagåo
alunos atingem a 4a classe, os pais pensam que vale a pena
(Idem:10)
investir na escolaridade das suas criangas.
Os
estudo concluiu também que entre 20 e 25% dos alunos ficam som
livros porque os pais näo podem ou nåd querem comprar. A
diferenga entre o näo acesso a livros e a falta de interesse per
parte dos pais é mostrada na tabela abaixo:
O
36
Tabela 3.4:
Motivos da Falta de Livros lem
Livros
0$
pais nao
Näo ha
compram
Leitura
Leitura
Leitura
Leitura
76
86
73
1
2
3
4
Matematica 1
Matematica 2
Matematica 3
Meio fis. soc.
Meio fis. soc.
ä
de alunos
livros
76
77
81
)
Diferenca
venda
63
13
40
46
19
54
58
33
44
94
83
55
3
4
%
36
50
11
70
6
52
62
25
19
Fonte: DPOL, 1988.
partir desta tabela pode concluir - se que a distribuicäo e
factor importante que determina se os alunos tém ou nao os
livros, mas o poder de compra dos pais é igualmente importante e
nåd devia ser ignorado. O estudo nåd indica até que ponto os
alunos tém todos os livros relevantes e acessiveis,
mas sim o
numero de alunos que possui cada livro
per si. Este tipo <Se
analise é, de certo modo, enganadora. Pelo que pudémos observar,
poucos alunos, ou mesmo até nenhuns, tinham majs do que um livro.
A
um
tentar fazer uma
livros, com base nos
livros äs diferentes
estas per regiöes. Em
estimativa da percentagem do acesso aus
registos da INACEP sobre a distribuiQäo de
localidades (vide Anexo 6), agregaram - se
relacåo ao and lectivo de 1987/88, aqueles
numerus sao comparados com o numero de alunos matriculados nesse
ano. Os resultados
anexo e
no referido
säd apresentados
resumidos na tabela 3.5 abaixo.
Ac
Embora
destes
os dados estatisticos
näo
dados possa ser discutida,
sejam completos
acima
a tabela
e
Ea
nåd
anélise
indica
dramäticas hem desvios consideraveis entre a
livros
escolares per regiåo e o respectivo
numero de alunos. Parece, pois, que estes dados vém confirmar as
conclusöes do estudo da DPOL acima citado. Considera - se que o
acesso a livros
escolares é menos determinado pelo sistema de
distribuigäo
que pelo poder de compra dos pais, que decidem das
possibilidades
dos alunos disporem ou nåd do material de ensino
disponivel.
Esta situacåo é agravada pelo aumento no preQo dos
livros no ultimo ano. Per exemplo, os precos cobrados pelos
livros aumentaram 5 a 10 vezes desde 1987/88 (vide Anexo 6), o
que é considerävel,
mesmo tendo em conta a inflacåo durante o
modificacöes
distribuicåo
de
mesmo periodo.
37
Tabela 3.5: Livros Distribuidos
Regiöes
S.A. BISSAU
BIOMBO
CACHEU
OrO
BAFATA
GABU
Matriculas:
%)
Livros distribuidos;
1987/88
1988/89
1989/90
20,8
21,0
20,3
14,5
12,9
10,3
15,3
13,2
8,8
8,8
31,2
6,2
16,9
11,7
11,7
6,7
20,1
19,7
21,0
13,0
11,2
4,6
11,8
4,9
3,6'
3,5
8,0
100,0
100,0
100,0
100,0
OUTROS
Total
(em
1987/88
QUINARA
TOMBALI
BOLAMA/BIJ.
per Regiäo
4,6
3,3
de distribuicäo da INACEP que
Além disso, vé - se nas estatisticas
houve uma baixa dramatica no numero de livros distribuidos no
ultimo ano. No ano lectico de 1989/90, apenas metade do numero
em comparaqåo com os anos anteriores.
de livros foi distribuida,
Métodos de
Distribuicäo
Alternativas Anteriores. Foram tentados muitos métodos diferentes
para fazer a distribuicäo de livros e materiais, que incluia a
e o 'mercado
dos ministérios
prbpria capacidade de transporte
comercial regular,
com e som sistema de senhas. O método majs
que esta agora em fase de experimentacåo, é a
recente,
distribuigäo
através dos delegados regionais.
Para os anos lectivo de 1987/1988 e 1988/89, experimentou - se um
método de distribuicåo utilizando os canais comerciais normais,
aos alunos através da prbpria
completado com senhas distribuidas
organizacäo do Ministério da Educacåo. O aluno, ao apresentar
essas senhas, podia comprar os livros e o material escolar pelo
preco majs baixo, que é subvencionado. A finalidade das senhas
Muitas das pessoas entrevistadas
era evitar a especulacåo.
era o que funcionava melhor, mas
sistema
este
que
consideraram
experiéncia foi interrompida.
por
a
que razäo
näo nos disseram
ponte comum a todos estes processos é que eles foram
Näo houve tempo
interrompidos logo que surgiram problemas.
processos
diferentes
dos
para fazer a testagem
suficiente
e
ajustar
os
para
medidas
aplicados,
encontrar
hem para
a
vila
dificilmente
so muito
controlar.
Em nossa opiniäo,
Um
38
existir
sistema de distribuicåo ideal e livre de problemas.
Provavelmente näo se pode utilizar
apenas um, mas sim varios,
ajustado
sendo cada um deles
as circunståncias especiais de cada
regiäo
particular.
em
lado,
sera completamente
Por outro
impossivel
encontrar um sistema de que ninguém possa tirar
vantagens.
Teräo, portanto,
que ser desenvolvidos esforcos no
sentido de se efectuar um controlo eficiente
da distribuicåo,
cuja responsabilidade
cabe ao Ministério
e nåd pode (nem deve)
ser delegada.
um
Sera dificil
encontrar um sistema de distribuicåo eficiente som
estimulos economicos para as pessoas nele envolvidas. Apelar a
responsabilidade
dos comerciantes, como tem sido sugerido em
muitas ocasiöes,
é
irrealista.
Método Actual. A utilizacäo dos delegados para a distribuiQåo,
1989/90, permite que eles levantem o material nos armazéns da
INACEP contra uma carta
de crédito
de 75% do preco de venda
estabelecido e com 60 dias de prazo de pagamento. A ideia é que
a margem de comercializacåo,
que anteriormente era destinada aus
comerciantes, vai agora para os delegados. Este sistema é digno
de testagem e avaliacåo cuidadosa. Pensa - se que os delegados
estaräo muito motivados para cumprir esta tarefa,
visto que eles
ficaråo com os 25% de lucro que eram dados aos comerciantes. No
O
em
entanto, existe necessidade de estabelecer directrizes
maneira de utilizar
e registar
este dinheiro.
sobre
a
Prevé - se que venha também a haver problemas com este sistema,
E
sendo provavelmente
o nmis sério o recebimento das dividas.
esperar que a INACEP venha a cobrar as dividas
irrealista
daqueles que nåd liquidam
devia ser
O Ministério
o seu crédito.
fiador dos créditos e, em casos de näo cumprimento por parte dos
devedores, amortizar a divida mediante reducåo nos salårios.
Outro problema deste sistema é a administracåo do uso do dinheiro
governamentais existentes a
e da sua distribuicåo. As estrutras
nivel regional (por exemplo, o gabinete do Presidente Regional)
deveriam ser chamadas para dar assisténcia nesta administraQäo.
de
neste tipo
que se pode prever
Cada
aplicacåo dos 25% da comissäo de venda.
individuo que trabalhe com a distribuicåo ver - se -a certamente
tentado a conservar para si tanto quanto possivel desta comissäo.
Utilizar
esta comissåo para melhorar as condiQöes sociais
para
daqueles que trabalham nas regiöes é um meio possivel
motivar as pessoas directamente envolvidas, pelo que nåd pode ser
considerado como näo sendo ético.
podem surgir
No entanto,
problemas, se a sua distribuicäo pelos diversos intervenientes
nåd fbr considerada justa.
Este problema poderia ser resolvido
através de directrizes claras do Ministério para o efeito.
Um
terceiro
distribuicäo
problema
é a
Venda ou Gratuitidade?
diferentes sistemas de distribuicåo testados até agora foram
guiados por principios que entram em conflito com o objectivo
Os
39
principal,
isto é, o de tornar o material de ensino acessivel a
se
é o de o Ministério
todos os alunos. Um daqueles principios
da
libertar da responsabilidade pela distribuicåo e outro é o
acumulagäo dos rendimentos no Fundo de Contrapartida.
que resulta da acumulacäo das receitas da venda do
esta ä disposicäo do ME, nomeadamente da
didäctico,
para fins de reparacäo e
DGPP. O fundo esta a ser aplicado
lars
manutengäo de escolas e para outras despesas do Ministério,
Este fundo,
material
come a organizacäo
pessoal etc..
de
seminarios,
despesas de des1ocaQöes do
pomos em questäo que os livros
De um ponto de vista de principio,
escolares sejam pagos. O governo declarou que a educaQåo deve ser
qratuita
e acessivel a todos os cidadåos e a venda dos livros,
Tal
mesmo a precos muito subsidiados, vai contra esta declaragäo.
come afirmämos acima, muitos pais nåd tém meios, uns fazem o
sacrificio
de comprar livros para os seus filhos e outros näo tém
para
tal. O resultado é que muitas criancas evitam a
motivacäo
escolares
Os livros
escola ou tém que trabalhar
som os livros.
näo so
sao täo importantes para o bom funcionamento da educacäo
que o
classe
toda
a
para
mas
individualmente,
a
Para
crianca
que os alunos frequentassem a
Ministério nåd devia permitir
escola som material, apenas devido ao limitado poder de compra
dos seus pais. Nåd se trata, portanto, de fechar a escola a estas
a entrada.
criancas, mas, ao contrario, de lhes facilitar
O
Fundo de Contapartida
necessidade de o Ministério reforcar o seu orcamento através
com o
esta, como se viu, em conflito
dos livros
objectivo
que gula o apoio sueco. Além disso, o facto de o
Ministério ficar com as receitas das vendas vem complicar a
distribuigäo.
Finalmente, a aplicacäo do fundo vem também
levantar duvidas, pois o fundo nåd é regulamentado por estatutos,
para qualquer fim
o que significa
que ele pode ser utilizado
realizado qualquer
portanto,
dentro de Ministério.
Näo e,
trabalho de planificacäo ou orcamento e as decisöes såo tomadas
arbitrariamente. Per outro lado, as receitas, em parte vindas do
interior do pais, tém sobretudo sido utilizadas para obras e
construQäo de escolas no S.A. de Bissau e para actividades do
tais como seminarios. O
Ministério e do INDE a nivel central,
beneficio para o reste do pais, onde as escolas trabalham em
Seria,
condigöes muito mas e muito dificeis,
é muito diluido.
beneficiassem
vendas
justo
portanto,
das
que as receitas
mais
directamente a regiåo donde provém, o que seria uma oportunidade
excelente para a regiäo dar resposta as suas necessidades de
manutengäo, reparagöes,
equipamento e despesas operacionais.
Isto estaria também de acordo com os esforcos do Ministério em
descentralizar o sistema educativo.
A
das vendas
40
3.6.
Conclusäo
As Prioridades. A baixa prioridade dada inicialmente a
viabilidade economica da producåo nacional de livros
resultou
escolares
que a pdanificacåo
e programacåo da capacidade de
produgäo foi inadequada, por duas razöes. Primeiro, por näo haver
tomado em conta as deficiéncias no que respeita a manutencäo de
equipamento novo a instalar, deficiéncia esta que nåd se limita ä
INACEP mas também ä Editora, que vai precisar de capacidade para
dar manutencåo ao seu equipamento. Em segundo lugar,
nåd se
capacidade
a
aqui
producåo
de
de
De
manuscritos.
considerou
resulta que algumas consideracöes deveriam ter sido tidas no
inicio
do apoio.
é que
Uma
sido feitos
so deveriam ter
investimentos quando a capacidade de elaborar manuscritos tivesse
sido estabelecida
provada.
e
que o equipamento
Outra
é
tipografico
deveria ter sido completado com uma pequena prensa de
offset para produQåo de edicöes de pequenas quantidades. Outra
ainda é que, antes de investir
numa capacidade de impressåo
total,
deveria ter sido dada majs atencåo a capacidade de
em
distribuicåo.
A
Organizagäo da Produgäo
Responsabilidades e Competéncias. A responsabilidade
global pela
producåo encontra - se dispersa e pouco clara
e nåd existem
definicöes precisas das responsabilidades que cabem as diferentes
unidades envolvidas. Até ha pouco tempo, a planificacåo
da
producäo de livros escolares era feita através da Comissåo de
Gestäo de Material Didactico. Esta Comissäo era composta per
representantes
da DGPP, da DPRO, da DME/Editora e da INACEP e
pelo coordenador da ASDI dentro do Ministério.
A Comissåo
deliberava sobre o material a produzir e deveria estabelecer
programas para a sua producåo.
Esta comissåo foi dissolvida
recentemente ea as suas funcöes såo agora desempenhadas por um
técnico
da DGPP.
Ele pode,
quando necessario,
convocar
representantes
das diferentes unidades envolvidas, o que nos foi
dito dar uma certa flexibilidade.
-
Concordamos que a responsabilidade
pela producåo nåd pode
ser entregue a uma comissåo, mas com a presente organizacåo
da producåo, com varias unidades envolvidas,
existe necessidade
de um grupo de pessoas que se reuna com uma certa regularidade
para abordar os desvios quanto a execucåo dos programas de
producäo e para resolver
os problemas
de coordenacåo dai
decorrentes.
Por esta razåo,
a
dissolucäo da Comissåo foi
prematura,
para
nåd lhe
tendo sido dado tempo suficiente
desenvolver as suas funQöes, nem ter sido bom preparada uma
alternativa
viävel.
da producåo de livros ecolares se
da Comissåo. No entanto, é
que esta tenha certas estruturas,
que seja convocada
Enquanto a actual
organizaoåo
mantiver, recomendamos
importante
a
reinstalacäo
41
regularmente,
e que sejam
que tenha uma ordem de trabalhos
escritas actas das reuniöes . Contudo , deve se acentuar que uma
tal comissäo deve ter apenas uma funcäo de planificacäo e de
coordenacäo ea näo uma fungäo de geståo. Nesta conformidade, o
Ministério, através da DGPP, ocuparia o cargo de presidents da
Comissäo, mas essa nåd assumiria a responsabilidade pela execugäo
e prosseguimento da producäo em si.
para a reinstalaQäo da
alternativa,
a nosso ver mais eficaz,
Comissäo seria a revisäo de toda a organizacäo relacionada com a
producäo
de livros
com a
escolares,
concentracäo da
responsabilidade da producåo numa so entidade, o que facilitaria
a coordenacäo e a gestäo economica de todo o processo. Esta
caber a Editora. O facto de näo competir å
funcäo poderia
Editora
a tarefa
da elaboracäo dos manuscritos, faz com que a
responsabilidade pela coordenacäo geral da producäo de livros
escolares seja dificil
a Editora
de realizar.
Em nossa opiniäo,
A
Escolar deveria ter a possibilidade de contratar autores e de
diriqir
O Sou trabalho,
tal como acontece na maior parte das
editoras de todo o mundo. A responsabilidade da DPRO seria entäo
fazer a avaliacäo dos livros e aprova - los com base has
exigéncias dos programas.
Em
todas as unidades que visitamos,
falta
uma
existia
generalizada
devido ä sua fuga para
de pessoal qualificado,
outros sectores do pais ou para o estrangeiro.
é
O problema
€Specialmente critico no que se refere å INACEP, onde houve
uma fuga do pessoal qualificado
para outros sectores.
Distribuigäo
do Material
Didactico.
Toda a informacäo
sobre
a
e
material didäctico
livros
dos
distribuicäo
recolhida
indica claramente que os precos cobrados tém um paper majs
importante
que os meios ou métodos usados para a sua
distribuicåo,
além da complicacåo que a recolha do dinheiro
implica. A distribuigäo
gratuita
dos livros aos alunos sera uma
forma de obviar os problemas e coaduna - se melhor com o objectivo
do apoio sueco.
A
Porém, o restante material didactico näo pode ser distribuido
Qratuitamente por ser um bom que tem procura no mercado e,
portanto,
poder ser sujeito
Este material é
a especulacäo.
facilmente distribuido através dos canais comerciais.
Criagäo de uma Casa Editora. Come unidade produtiva, o facto de
Editora estar colocada dentro da organizacåo do INDE ira, a
longo prazo, restringir
o seu desenvolvimento. Se the fosse dada
autonomia organizativa e financeira, a Editora poderia vii a ser
o embriåo de uma casa editora que poderia servir toda a sociedade
em beneficio
da alfabetizacäo e da cultura.
de
Serä, portanto,
considerar e estudar a possibilidade
de criar uma casa editora
sob a tutela do ME.
A
a
42
4.
FORMACAO DE PROFESSORES
do programa de apoio da ASDI å Guiné - Bissau "elevar
do ensino bésico
sendo este um dos objectivos
gerais
apontados naquele programa (ASDI,
1990).
da
A inclusåo
area de formacåo de professores
é assim entendida como um meio de
atingir
objectivo
este objectivo.
o
No acordo de
1988 - 90,
especifico
geral é
da ASDI que torna operacional
aquele objectivo
o seguinte:
E
a
preocupacåo
eficiéncia
Apoiar
o
trabalho
para reformer
a
formacåo dos professores.
(ASDI,
A este respeito,
particular
em
professores
e
os
4.1. Objectivos
e
1990:3)
Missåo de Avaliaqåo foi pedido que observasse
para a formacåo dos
resultados
do apoio
que, em relacåo å Estratégia,
propusesse accbes
para aumentar este apoio.
å
Politica
Educativa
objectivo
geral
do Ensino
da ASDI de "elevar a eficiéncia
ao encontro da politica
a
educativa que norteia
reforma do ensino guineense,
recentemente proposta polo governo
agora em fase de desenvolvimento. O seu primeiro objectivo
e
é
O
Bésico"
val
precisamente:
Promover
a
qualidade e a eficacia
(INDE, 1988:1)
Ensino Båsico.
do ensino,
em
especial
Este objectivo
é
considerado no documento da reforma como
objectivo
prioritério
imediato" (idem ibid.).
Entre as "linhas
orientaqåo
propostas
para a sua consecucåo,
é
citada
necessidade de
esquema
de
inicial
o
formacåo
reforcar
superaoåo de professores
através das seguintes accbes:
o
o
de
a
e
das Escolas Normais
Reformulacåo dos planos curriculares
(EN),
destacando a formacåo pråtica por forma a implementar
para o Ensino
um
modelo unico de formaqåo de professores
Båsico;
Racionalizacåo
possibilidades
da formacåo
do Pais;
Reforco da formacåo
Superacåo permanente
em
em
exercicio;
funcåo
dos professores.
das
necessidades
e
(idem:3)
queståo
A
da formacåo dos professores
retomada naquele
é
que propbe
documento no objectivo
III,
os meios
"racionalizar
Neste åmbito,
é recomendado
um esforco acrescido de formacåo de
professores
progressiva
dos
e
a
eliminacåo do sistema
professores
para
som formaqåo de base" (idem:13).
De importåncia
professores
da
a
de
a
ainda
é
formacåo
recomendacåo
multigraduacåo
que é
termos
em
de assimilar,
uma forma
pedagbgicos,
a realidade vivida
nomeadamente quanto ao
na aula,
progresso
de alfabetizacåo gradual dos alunos" (idem:17),
o que
estå directamente relacionado com o regime de fases adoptado este
ano para
o
Ensino Båsico Elementar.
ser jå uma
Isto parece
para
deseja
perfil
que
o
o
e
professor
de
se
orientacåo
correspondente
referido
O
curriculo
das Escolas Normais.
expressa
utilizaqåo
documento
dos
ainda a intencåo da
assistentes técnicos estrangeiros
de
em acoöes
mais qualificados
(idem:18).
de
formadores"
formacåo
"Documento de Orientacåo" para a implementacåo da estratégia
referente ao objectivo
I (INDE, 1989) apresenta algumas propostas
O
43
pondo como condicåo para a "reno formacåo de professores,
do
sistema
de ensino" a "revalorizacåo da funcåo docente
VaCåo
(;Egm:2), o que se espera seja conseguido através da aprovacåo da
Carreira Docente (DGE, 1988).
Adicionalmente,
a renovacåo do
sistema de ensino pressupbe uma atencåo ås necessidades de quali ficacåo do "pessoal de enquadramento", ou seja, daqueles que iråo
ser responséveis pela formacåo em service dos professores.
Para
a
Para
dar
resposta
pessoal
å formacåo desto
de Educacåo, é
Sistema Nacional de Aperfeicoamento de Pessoal em
Service na Educacåo (SINAPSE) que se ocuparå da formacåo dos
formadores que constituiråo
elemento de um processo
o primeiro
regional.
a
nivel
multiplicador
os
Os formadores de formadores,
lnspectores
e os directores de estabelecimentos de ensino
eståo
aqui
incluidos.
que o processo de
Pretende - se particularmente
de
projecto
empregue polo
formadores
formacåo
COFORPALOP
PrOPOStO
um
(ASDI/UNESCO,
1988 - 89),
Nacional de 1989, seja
formadores.
apoia
A
com
o Curso Regional
replicado
para.abranger
area de formacåo de
a
professores
ASDI
destinado
ås Escolas Normais e ao projecto
assistente técnico colocado na DAC (INDE).
4.2. Concepc&o, Programac&o
de 1988 e o Curse
maior n&mero de
e Execucåo - As
com
e
CEEF
material
com
um
Estruturas
pela
entidade do Ministério da Educacåo responsåvel
dos professores
é o INDE,
através da sua Divisåo de
(DAC).
Segundo os
ACCbeS de Formacåo do Pessoal da Educacåo
Estatutos do INDE, compete a esta Divisåo:
A
DAC.
A
formacåo
al Organizar
coordenar
e
bi Apoiar
as
Normais;
a
actividades
formacåo do pessoal da Educacåo;
Escolas
técnico - pedagbgicas das
c) Dirigir
a execucåo da Politica
do
da Formacåo e Superacåo
Pessoal da Educacåo;
d) Participar
na definicåo de critérios
de ava1iacåo dos
professores;
ei Orientar
supervlsar
e
Profissional
f)
do
pessoal
superacåo cientifica;
Promover a investigacåo
superacåo dos quadros.
o
da
acompanhamento
Educacåo,
bem
da
como
pråtica
sua
a
pedagbgica no dominic de formaQåo
(INDE,
e
1989a:6 - 7)
DAC
estå por sua vez dividida em trés seccbes, uma que se
encarrega da formacåo inicial dos professores,
outra da sua
formacåo em exercicio e outra da formacåo de pessoal nåd docente
A
em
administracåo
e
planeamento
da Educacåo.
Sequhdo os Estatutos,
pertence,
pois, formalmente å DAC a geståo
da formacåo,
mas nåd a concepcåo dos respectivos
programas.
Na
realidade,
programas,
DAC
a
propondo
lem estado a funcionar
que os responséveis
actividade
entendem poder realizar
em
Programas
com
a
Divisåo de
de Formacåo (DPRO). Mas é
colaboracåo
a esta que, segundo os Estatutos,
compete tal funcåo, que é assim
descrita:
programas
e
os conte&dos para as
estruturar
de formacåo ou superacåo do pessoal da
educacåo e dar apoio pedagbgico åqueles que se realizarem nas
regibes,
sectores e centros de formacåo.
(INDE, 1989a:6)
PrODbr
OS
diferentes actividades
44
Com esta redaccåo,
é dificil
saber qual é a parte da formacåo do
pessoal
da educacåo que na realidade deve ficar a cargo da DAC.
Além desta funcåo,
a DPRO tem também as funcbes
e entre outras,
de:
programas e conteudos
e propbr os planos de estudos,
para os diferentes estådios do sistema nacional de ensino;
conceber e propbr os meios
Estabelecer os métodos de ensino,
pedagbgicos,
fornecendo
orientacbes concretas para a sua
de
disciplinas,
niveis e tipos
diferentes
nas
utilizacåo
Elaborar
ensino;
Propbr formas de avaliacåo dos alunos para cada nivel...
(INDE,
Com a reforma
a nosso ver,
cujos
que a
conteudos se preparam agora,
DPRO
isto
1989a:6)
signific&.
tem que, polo menos:
elaborar (ou, polo menos, rever) os programas e conteudos de
todas as disciplinas
do Ensino Båsico (36 disciplinas);
esses
adequadas a
e
estudar
elaborar
as metodologias
producåo de guias de orientacåo
programas,
com a consequente
para os professores,
para todas as disciplinas;
elaborar os manuais dos alunos;
elaborar os programas e os conteudos das accbes de formacåo
em
inicial
de professores
servico e do
de professores,
pessoal nåd docente;
contribuir de algum modo (organizacåo,
lideranca de sessbes,
para a realizacåo das accbes de formacåo
producåo de textos?)
no pais.
saber quais såo as
é dificil
lista de actividades,
pois nåd parece haver
que cabem especificamente
å DAC,
mas
delimitacåo das éreas de intervencåo destas duas divisbes,
competirå apenas å DAC a execucåo
sim uma sobreposicåo.
Ou entåo,
primeira
um
å
das accbes concebidas pela DPRO, o que daria
a separacåo
Mas, em nosso entender,
estatuto de brgåo executivo.
que rege o
concepcåo e execucåo nåd parece ser o principio
entre
de tarefas,
INDE, mas a sua combinacåo. No caso da sobreposicåo
esta trarå certamente dificuldades aos técnicos das respectivas
divisbes em saber exactamente as suas competencias e, per outro
lado,
faz correr o risco de as duas divisbes estarem a realizar
uma
paralelas,
coordenacåo muito
caso nåd haja
actividades
os Estatutos
De facto,
frequente
e cuidadosa das vérias Divisöes.
compete
que
nåd
coordenacåo,
quanto
esta
såo
omissos
a
expressamente
a
nenhum brgåo do INDE.
Com
esta
funcbes
maior racionalizacåo de trabalho faria competir å DAC, e a
nemhuma,
todas as etapas da formacåo de pessoal da EducaCåO
mais
cabendo å
(docente
da concepcåo å realizacåo,
e nåd docente),
Mesmo
respeito
alunos.
aus
apenas
que
parte
diz
do
DPRO
a
sistema
é,
sozinha,
isto
possa
a
DPRO
assim,
Vé se com dificuldade
como
todas as
responder
a
contando apenas com os seus quadros,
especialmente na
so1icitacbes da reforma, o que jå foi verificado
Sugere - se que seja considerado um
producåo de manuais escolares.
mais frequente
recurso a pessoas fora do INDE para serem
especificas
de
tarefas
com o
contratadas
fim de realizar
escolares.
metodo1ogicos
manuais
e
guias
programas,
de
elaboracåo
Uma
é
å
da Educacåo,
do INDE e dentro do Ministério
pela
compete
velar
(DGE)
que
de
Geral
Ensino
Direccåo
no que isso implica de
distribuicåo e cumprimento dos programas,
planos de aura pelos
lectivo,
dos
do
ano
execucåo
calendarizacåo
de
aplicacåo
professores
das normas e formas
avaliacåo.
e
Para
além
45
CEEF.
Sendo um projecto
executado dentro da DAC, ele existe um
pouco å parte.
Este facto parece ter limitado a intervencåo do
pessoal da DAC que nåd the estå directamente ligado.
projecto
O
lem
principal
ensaio sobre o in1cio da
um
DOr objectivo
pelo
escolaridade em crioulo como lingua de ensino,
o que passa
dominic da sua fala e escrita,
para depois o aluno transitar,
na
ja foram avaliadosx
classe,
para o portugués.
3Ö
Os resultados
pelos
prbprios executores e våo så - lo de novo pela DPOL e por um
parece ter
externo,
consultor
a DPOL
em separado.
De facto,
dificuldades em se impbr como estrutura de investigacåo
dentro do
O
Ministério.
resultados
avaliacåo jå realizada incluem conc1usbes como a
muito boa das criancas no processo de alfabetizacåo
em
crioulo
"o material de alfabetizacåo utilizado
e
bom"
é
1989:1).
(CEEF,
å
Parece haver no entanto reticencias quanto
Os
da
participacåo
qualidade da metodologia de utilizacåo do material,
uma vez
se
recomenda
de
um
trabalho
do
orientacåo
reforco
professores.
que
dos
parece situar - se na passagem do crioulo para o
que o programa e o material foram insuficientes.
Realmente,
da
o professor
que visitåmos,
na escola do projecto
4* classe
nåd pareceram
referiu
esta queståo,
mas os alunos
expressar - se pior em portugés do que os seus colegas das classes
normais
correspondentes.
Pressupoe - se que,
haver melhor
a
acompanhamento, poderiam mesmo estar a um nivel mais avancado.
0
Problema major
POrtUgUéS,
em
pareceu - nos, principalmente
deste projecto
dele ser
que se situa
nossas visitas,
no facto
acompanhado por pedagogias
que våo da
gerais majs modernas,
maneira como o professor estimula a participacåo
å
dos alunos,
escola,
distribuicåo das mesas na aula e ås actividades fora da
como seja a horta escolar.
com o
O mérito serå ainda aceitar,
que.de
inicio da escolarizacåo em crioulo,
que esta é a linguaem
pelo que se
facto
as criancas comunicam ao comecar a escola,
disciplinas
pressupbe
que a aprendizagem
das diversas
sera
polo
altamente facilitada.
A tbnica nåd é o ensinoédo }crioulo
crioulo, mas o ensino das outras matérias nessa lingua, até que- a
possa estar å vontade em portugués e passar a fazé lo
crianca
lingua.
nesta
Contudo,
o
durante as
mérito
[
Este PTOjeCto teve a sua base na regiåo de Tombali, .afastada
de
que
principio
Bissau.
Em
såo as zonas mais afastadas do centro
majs
crioulo,
nåd
mas
de
uma
Precisam
introducåo em
necessariamente. Esta necessidade deveria ser ponderada antes da
eventual expansåo do projecto.
Embora se diga que estå terminado,
o facto
da sua
é que ha criancas a segui - lo
ainda no inicio
escolaridade.
nåd se vé
Sendo retirado o apoio a este projecto,
come estas criancas continuaråo com o programa com que comecaram.
(nos
Ac mesmo tempo,
iniciou - se um novo nucleo noutra regiåo
Bijagés),
tove
com o apoio de outra organizacåo.
Este projecto
também o apoio da ASDI em materiais.
4.3. As Actividades da
DAC
Segundo o Plano de Médio Prazo,
de Pessoal Docente.
a
propbe - se "conceber e implementar uma politica
de formacåo de
e
"formar
e
professores adaptada ås necessidades do pais"
capacltar
programas
os docentes capazes de implementar
os
lINDE, 1990:7).
edUCaCiOnBiS"
estratégia
para a
proposta
A
inclui,
accbes, a
entre
outras
consecucåo destes objectivos
FOrmaCåO
DAC
46
-
"implementacåo
de uma politica
de descentralizacåo do sistema
central
a
ås Regibes e destas ås Escolas e ås Comunidades",
utilizaqåo
dos Recursos Regionais e Comunitårios para a Formacåo
de Professores
zonas",
e
a
nas respectivas
"elaboracåo de
programas
a
de "estreitar
E
ainda referida
a necessidade
de
com
a
com
DPRO
e
outras
formacåo
instituicbes
colaboracåo
estratégias,
em
(iégm ;å;Q.).
e
E evidente nestes objectivos
que
pelos Estatutos,
contraponto
com as competéncias estipuladas
o
entendimento das actividades que competem å DAC varia entre os
as
que
que
aqueles
realizam
conceberam
os Estatutos
e
actividades.
isto é, para
Quanto å concepcåo de programas de formacåo inicial,
medidas de
as Escolas Normais, såo apenas referidas na estratégia
e
ordem
autonomia"
administrativa
no sentido de "maior
ibid.).
(idem
participacåo
na reestruturacåo dos conteudos
Contudo,
é proposto
o ajustamento
e a reformulacåo dos curricula
dessas escolas,
onde é esperada a colaboracåo de assisténcia
ainda indicado em
técnica internacional.
no entanto,
Nåd esta,
para
termos operacionais qual virå a ser o perfil
dos professores
para que seja possivel delinear as accbes
o "novo" ensino båsico,
de formacåo inicial
e em service.
o
de implementar
neste momento atribuida å DAC a tarefa
SINAPSE, um conjunto de accbes que pretende levar aus professores
em exercicio
as competéncias necessårias para o desempenho que a
aplicacåo
deste sistema estå
da reforma ira requerer.
O arranque
previsto
para setembro proximo,
se
conhecem ainda
mas nåd
ou
cobrir
professores
a
detalhes quanto ao seu funcionamento,
Mundial.
apoio
do
Banco
projecto
conte&dos a incluir.
lem o
Este
Ao contactarmos a DAC,
ficémos a saber que os seus quadros eståo
neste momento drasticamente diminuidos (trés técnicos nacionais)
no Brasil na area de
€
o seu chefe se encontra em estågio
QUE
producåo de manuais. Dos tres assistentes técnicos de diferentes
Estå
terå o seu
um deles
Paises que a Divisåo- possui,
como
terminado em Maio. Ve se, pois,
com dificuldade
possa ser posto em prética
dentro de um prazo tåo curto
poucos recursos humanos.
Pessoal Nåo - Docente
contrato
o SINAPSE
e com tåo
Descentralizacåo.
Quanto å
correspondente
serå
pessoal nåd docente,
a seccåo
formacåo
que se
encarregue
de organizar
uma das duas accbes de formacåo
1990a),
(DGPP,
prende
a
com
descentralizacåo administrativa
geståo
da
nomeadamente a que cobre os dominios pedagogico e de
da formacåo
educacåo. A este respeito ja se falou na importåncia
no que se
para o projecto
dos inspectores
de descentralizacåo,
Também
liga å sua funcåo permanente como "formadores em service
parece
estar
compete å DAC
curse que, dentro deste projecto,
o
Embora tenha sido
ainda longe
da sua fase
de implantacåo.
1989)
que estes
acordado no ultimo Processo Verbal (ME/ASDI,
assisténcia
cursos teriam o apoio da ASDI, este nåd inclui
nas
técnica. De notar que ele se insere, pelo menos parcialmente,
nacional que o projecto COFORPALOP deveria
aCCbeS de iniciativa
dar origem.
Formacåo
4.4.
A
de
de
e
Assisténcia Técnica Sueca
actividades
de formacåo da DAC contam com um assistente
aquando da sua
técnico
da ASDI.
O perfil
desta assisténcia,
CriaCåO, referia
principalmente
o "apoio técnico - pedagogico aos
professores, formadores e orientadores das pråticas pedagogicas
palestras
seminårios
acresc1do
e
da
de
"dinamizacåo
metodo1ogicos
de metodologia de ensino
e do "apoio na utilizacåo
As
47
(MECD,
no quadro da Coordenacåo Nacional dos CEEF"
6)).
técnico
assistente
do
2
Na altura da substituicåo
em fins de 1989,
as suas tarefas foram adaptadas ås actividades
Divisåo,
correntes
da
nomeadamente a anélise dos programas das
Escolas Normais, o ajustamento dos programas de Matemåtica e de
no SINASPE.
Meio Fisico e Social destas escolas e a participacåo
anexas e a
0 aDOIO regular
escolas
ås Escolas Normais e suas
participacåo
manteve se (ME/ASDI,
nos seminérios de reciclagem
VIII).
uma vez
apoio
projecto
1989:Anexo
CEEF desapareceu,
ao
O
que se concluiu entretanto.
linguas
1987:Anexo
de
funcåo deste assistente técnico afigura - se muito importante,
Porém, a
tanto no quadro do ensino regular,
como no da reforma.
pedagégicas nas
sua contribuicåo para a mudanca das pråticas
ja que o campo de actuacåo é muito Vasto. Nåd
escolas é limitada,
das pråticas
s6 the é pedida participacåo
na melhoria corrente
acesso, e agora na
das Escolas Normais,
uma das quais de dificil
programas,
revisåo dos seus
como ainda nas accbes de formacåo de
professores
em service no quadro do SINAPSE. A maior dificuldade,
a
nosso ver,
nåd é tanto o uso do seu saber na elaboracåo de
E aqui
Planos de formacåo, mas a transmissåo do "saber - fazer
porque ao mesmo
que a sua intervencåo se torna mais premente,
tempo mais necessåria e mais dificil,
de uma
pelo que estratégias
(se
possivel)
deveriam ser
contribuicåo com maior impacto
A
pensadas.
4.5. Conclusåo
é, como se disse, crucial para
area da formacåo dos professores
qualidade
Porém, ela é também
da educacåo que se oferece.
sobretudo
dificil
de abordar com resultados rapidos e eficientes,
quando a caréncia é grande.
A
&
havendo um plano de formacåo em grande escala ja pensado
nos seus tracos largos,
ele nåd pode ser lancado sem uma reflexåo
que
profunda sobre o tipo de professores
e o modelo de padagogia
por seu lado, prende - se com o tipo de escola
Se Pretende.
Isto,
que Se quer.
As opcbes såo vérias,
mas serå necessåria a tomada
para de
de consciéncia sobre a escola que verdadeiramente existe,
ai se partir para a "nova" escola.
Mesmo
Também é necessario pensar se todo o pais Val seguir o modelo de
escola que hoje se segue na capital,
ou se serå necessårio ter um
que permita abordagens diferentes
modelo suficientemente flexivel
que serviré este modelo
da escolaridade per regiåo.
O professor
terå necessariamente que ter,
nåd s6 uma formacåo de base solida
uma
mas de encontrar
come em qualquer outras circunståncias,
requer
Isto
atitude
e metodologias
novas em relacåo ao ensino.
a
uma
que nåd se pode limitar
accbes
tacticamas de simformacåo
pontuais,
e
continuas (mentalidades
e
sistemåticas
facilidade).
contexto,
Neste
de
trabalho
nåd
se
com
mudam
håbitos
ve - se a assisténcia sueca ser particularmente
relevante no a - oio
Å
Eåilåååg
tiPO
accbes.
de
SObre as questbes aqui levantadas,
conteudo da formacåo e na organizacåo
48
'
nomeadamente no
das respectivas
5. A PESQUISA PEDAGOCICA
5.1. Introducåo
Entre
os objectivos
gerais do Piano de Accåo do apoio
da ASDI
para o sector de Educacåo (1988 - 1990) (MECD, 1987)
destacam - se
particularmente
dois que apontam para a necessidade do apoio ås
pesquisas pedagogicas.
Trata - se de:
Contribuir para o desenvolvimento e consolidacåo de um Ensino
Basico mais adaptado å realidade nacional e local da Guiné - Bissau;
e de
Zelar pela igualdade de oportunidade de ingresso a todas as
criancas,
dando particular
atencåo ås diferencas de culture,
de classe
e de sexo,
factores esses de desigualdade que a
Escola deve tentar compensar ou atenuar.
(MECD,
1987:4)
objectivos
Estes
apontam
para a necessidade de conhecer a
nacional e local, e de recolher dados sobre as
classe e sexo como condicbes para atingir
diferencas de cultura,
objectivos
os principais
pelo Ministério
propostos
da Educacåo e
pela ASDI, estes expressos no documento "Guidelines for Education
(SIDA,
(Orientacbes
Assistance
para a Assisténcia å Educacåo)
1986),
equality
development
na
and
sua rubrica
"Social
(desenvolvimento
social e igualdade),
deste modo:
realidade social,
'
campo
No
diferentes
da Educacåo
de igualdade:
é
usual
considerar
quatro
conceitos
igualdade que diz respeito
se a um
ao acesso å educacåo:
crescente
numero de criancas de uma certa idade é dada a
Oportunidade
de ingressar
considera - se que a
na escola,
igualdade melhorou.
A igualdade
as regibes,
entre os sexos, os grupos sociais,
que é considerada a participacåo
em
deste grupos nos
programas educativos.
igualdade que diz respeito
A
escolares.
A
aos resultados
queståo neste caso é, na pratica,
o montante que devera ser
de
investido
nas
criancas com maiores dificuldades
aprendizagem e/ou nos deficientes.
Uma maior iguladade
social e economica através da educacåo.
(SIDA, 1986:6, traducåo dos autores)
A
Deste modo, os objectivos
especificos
do Plano de Accåo apontam
pesquisas
para
as
nomeadamente
a
necessidade de apoiar
pedagbgicas
ao
associadas ao "desenvolvimento curricular",
pelas
conhecimento da "realidade socio - economica" e ao "respeito
necessidades e particularidades
P6e - se,
locais" (idem ibid.).
assim,
queståo
da ASDI ao
a
de saber come é que o apoio
departamento
do INDE mais directamente
vocacionado para as
pesquisas, a Divisåo de Politicas
de Formacåo (DPOL), realizou as
preconizados.
sua tarefas
visando o cumprimento dos objectivos
de
Inicialmente,
a DPOL foi
denominada Departamento de Politicas
publicacåo
passando
dos
DEPOL,
ou
com
a
Divisåo
a
Formacåo
Estatutos do INDE (INDE, 1989a), pelo que a primeira denominacåo
aparece ocasionalmente nos documentos abaixo citados.
5.2.
A
A
Formacåo da Equipa de Investigacåo
assisténcia
Educacåo
Politicas
técnica da ASDI ao departamento
encarregue
das pesquisas
de Formacåo (DPOL),
no
49
do Ministério
pedagogicas,
INDE, previa
da
de
Divisåo
a
nomeadamente,
na
respectiva
"contribuir
a
descricåo de tarefas,
formacåo continua dos técnicos da DPOL através de seminérios e/ou
outras
relacionados com as
actividades sobre temas especificos
(MECD,
1987:Anexo
necessidades surgidas das pesquisas em curso
per
2 - c)).
Esta assisténcia
foi efectuada de forma diferente
outro
o
e
dois técnicos,
um
através de estadias temporårias
através de uma estadia prolongada de dois anos.
Segundo
da
a
para o apoio sueco foi
grande
dificuldade
suficiente de uma equipa nacional de investigacåo
mente homogénea para realizar um trabalho de grupo de investi prescritas.
A
gaCåO e cumprir as tarefas que lhe haviam sido
e
transferencia
dos conhecimentos entre os assistentes técnicos
sem a
os investigadores
constituicåo
nåd se poderia efectuar
nestes
for dispendida,
dessa equipa e grande parte da energia
trés anos, na tarefa da sua formacåo em técnicas de pesquisa.
TrEs factores principais
influenciaram este processo de formacåo,
A
primeira
constituicåo
a
saber:
caråcter inovador da pesquisa,
mobilidade dos quadros e
divisåo,
os bloqueamentos administrativos.
o
a
5.3.
O
organizacåo
a
interna
da
Carécter Inovador da Pesquisa
da
entidade nova no organigrama do Ministério
departamento
primeiro
Educacåo. A sua fundacåo data de 1985. E o
pedagbgicas,
do Estado criado com o objectivo
de fazer pesquisas
elementos para a definicåo de
com o
e fornecer
fim de preparat
politica
uma
nacional de educacåo mais adequada å realidade
A
é
DPOL
uma
guineense.
Ac .passo
que
outros
departamentos
do
INDE,
nomeadamanete
a
Divisåo de Programas de Formacåo (DPRO) e a Divisåo de Formacåo
do Pessoal da Educacåo (DAC), tém ja um passado, na medida em que
resultaram da restruturacåo de outros departamentos anteriormente
existentes no Ministério da Educacåo, a DPOL caracteriza - se pela
de
A esta falta
sua novidade no contexto educacional do pais.
dos
antecedéncia histbrica acrescenta se a falta de experiéncia
que na sua totalidade
quadros
fundadores deste departamento,
tinham acabado de sair das universidades na época da constituicåo
de
falta
Houve,
do departamento.
deste modo, uma nitida
e a sua accåo for
maturidade profissional
na equipa constituinte
que pretendia
marcada sobretudo pelo Voluntarismo reformador
repensar a educacåo"
Este voluntarismo determinou objectivos
de realizacåo
demasiado ambiciosos para a capacidade efectiva
a
que
orientou
espirito
departamento.
Segundo
deste
o
expresso
nos
departamento,
tarde
mais
deste
constituicåo
Estatutos do INDE (INDE, 1989a), å DPOL cabe fazer estudos sobre
a
situacåo actual do ensino no pais nos dominios econémico,
sociolbgico
definir
e culturalöe,
dos dados recolhidos,
a partir
do ensino
e
as necessidades de formacåo e educacåo em geral
bésico em particular,
como sector prioritårio.
5.4.
A
Mobilidade dos Quadros
e a
Organizacåo
Interna
da
Divisåo
era inicialmente composta per cinco elementos recém de investigacåo.
em paises diferentes
e sem experiéncia
pelos
O sou percurso
de formacåo parece pois ter sido prejudicado
equipa.
da
de lideranca
métodos individuais
de trabalho e a falta
dificeis
factos,
as
A
condicbes
acrescentar
estes
a
tém
técnicos
habitacionais,
dos
alimentares
salariais
e
Gquipa
A
- formados
50
concorrido
para dificultar
trabalho.
o seu
pela
saida
equipa inicial
desfez - se parcialmente
alguns
ano se
técnicos,
sucessiva de
o que fez com que um
dos
registasse
de 1988,
A partir
antes que a equipa se recompusesse.
regresso
€quipa de investigacåo
de dois
com
o
a
se
reconstituiu
investiga
dos anteriores
elementos e o reforco de trés novos
dores,
um dos quais a tempo parcial.
Um dos novos investigadores
historica,
o
tinha ja uma experiéncia
no dominio da investigacåo
que reforcou a capacidade da equipa. As preocupacbes de lideranca
no seio
da equipa foram expressas num re1atorio
do assistente
técnico sueco do seguinte modo:
1987
Em
a
chefe deve cumprir as tarefas seguintes:
iniciar
reun16es
fazer agendas das reunibes juntamente
O
técnicos do
DEPOL
coordenar as actividades,
representar
Para cumprir
existir:
estas
os
outros
e
fora do departamento.
tarefas,
pelo menos duas condicbes tém que
existéncia de uma estrutura
em forma permanente para o
trabalho do DEPOL;
uma inter - relacåo de apoio e confianca entre o chefe e os
outros técnicos do DEPOL.
a
1
2
Em
o DEPOL
com
suma,
grupo
e o
o
chefe deve conhecer e sentir as
grupo deve dar autoridade ao chefe.
necessidades
do
no DEPOL. Depois
clarificar
o paper do chefe
dar uma formacåo breve ao chefe existente ou recrutar
chefe fora do DEPOL.
preciso
E
é
Preciso
um
(Daun,
outro
Um
re1atorio
manifesta também
a mesma
1987:2)
preocupacåo ao expör:
equipa
teve dificuldades de organizacåo interna no que diz
respeito
ås modalidades de direccåo,
å concepcåo da investiga
CåO, ac estatuto
do investigador
etc. Devido å grande diferenca
do
trabalho
o
nestes pontos,
de orientacbes contraditorias
departamento esteve relativamente paralisado.
(Callewaert,
1986:4, traducåo dos autores)
A
uma
ultimos dois anos, porém, parece ter sido assegurada
certa estabilidade da equipa, com o paper de coordenacåo assumido
per um dos investigadores
administrativa.
com experiéncia
Nos
5.5.
Os
Bloqueamentos Administrativos
O
concebido como um organismo de
INDE foi
majs
e
da Educacåo,
devia apoiar o Ministério
(DGE),
nas
suas
Ensino
a
Direccåo Geral de
nåd foi
tarefas
de execucåo.
no entanto,
Esta perspectiva,
entendida da mesma maneira por todos os técnicos responséveis do
Ministério,
o que criou bloqueamentos
no desenrolar do trabalho
A
Instituicåo.
concepcåo
que
particularmente
e,
consequéncia,
Esta situacåo levou å
da DPOL.
para
quadros
serem
lutarem
de
os
do INDE
particularmente
reconhecidos,
por
de um
se tratar
os da DPOL,
departamento novo. A luta para o reconhecimento institucional
do
cuja
aprovacåo
INDE passou pela formulacåo dos seus estatutos,
foi durante alguns anos recusada pelas autoridades do Ministério
de entåo.
Esta situacåo é referida num re1atbrio do assistente
do
INDE
necessidade
em
51
técnico sueco:
O
que
Ministério
se
da Educacåo atravessa actualmente um periodo
no
sentir uma falta de eficiéncia
coerente
faz
em
que
rGspeita a direccåo e a politica
juridico
a seguir.
O estatuto
e
apesar
o papel prético
e
do INDE,
de a instituicåo existir
funcionar,.
nem sempre
nem nos
såo claros,
hem nos textos
factos,
e o INDE lem também dificuldades
em funcionar de forma
satisfatoria.
A resolucåo de muitos problemas fica por vezes em
suspenso.
(Callewaert,
1986:3, traducåo dos autores)
Esta situacåo criou nos quadros da instituicåo um sentimento de
fragilidade
e de inseguranca.
aliados aos baixos
Estes factores,
produziram
salårios,
para outros
a fuga constante dos quadros
departamentos
desestabilizando,
fora
do sector
da educacåo,
assim, os seus recurso humanos. No entanto,
a substituicåo das
que se
autoridades ministeriais
em 1989 e a reforma do ensino
prepara abriram novas perspectivas
ao INDE e å DPOL. A aprovacåo
dos seus Estatutos pelo Conselho de Ministros,
em 7 de Junho de
1989, é um indicio de uma mudanca de atitude face ao paper da
parece ter,
Portanto,
neste momento,
a DPOL
instituicåo.
receptivos
o
junto das autoridades ministeriais,
interlocutores
que constitui
para se afirmar
uma boa oportunidade
como um
verdadeiro departamento de pesquisa pedagbgica.
As
Deslocacbes.
A
falta
de transporte
e
dificuldades
as
no
desbloqueamento das ajudas de custo para os trabalhos de terreno
såo dois exemplos de bloqueamentos
DPOL
A
administrativos.
técnico,
utiliza
uma &nica viatura,
que pertence ao assistente
Esta situacåo é
Para as des1ocacbes dos técnicos ao terreno.
incompativel com um verdadeiro trabalho de pesquisa.
de campo foi
Financiamento. O financiamento dos trabalhos
durante algum tempo directamente pelos fundos da ASDI
6,
num segundo momento,
indirectamente através dos fundos de
contrapartida
nacional resultante da venda do material didåctico.
Apesar dos pedidos feitos pela DPOL para o ano lectivo de 1988/89
que orcavam cerca de 700 000 pesos,
de facto
o departamento
pois,
que os
recebeu apenas cerca de 200 000 pesos. Parece,
momentos das des1ocacbes ao terreno nåd se coadunam muitas vezes
O
assegurado
com a disponibilidade
o piano
mediante
Este ano, e
dos fundos de contrapartida.
DPOL,
esta jé
de des1ocacbes entregue pela
através de um primeiro desbloqueamento de verba, e
recebeu parte,
situacåo parece tendente
a
a
melhorar.
é
a
exemplo de bloqueamento administrativo
Um outro
dos investigadores
com outras tarefas que nåd eståo
directamente ligadas å pesquisa, como seja:
As Tarefas.
sobrecarga
a
redaccåo dos oficios do ministério;
administrativas;
ensino;
as tarefas
o
as viagens.
Esta sobrecarga cria uma dispersåo
consagrar
a
investigacåo
å
e
calendårio previsto.
que perturba
dificulta
a
o
geståo do tempo
cumprimento
do
Meios Humanos e os Meios Materiais da Investigacåo.
Os quadros
actuais
da DPOL tém formacåo de base nas åreas seguintes:
historia,
sociologia.
filosofia,
linguistica
Nåd existem
e
portanto
elementos nas åreas da pedagogia e da psicologia.
Esta
Os
52
Caréncia num departamento vocacionado para a peSqUiSa pedaQögica
lem necessariamente influenciado
e
curso da investigacåo
o
prejudicado
presenca de
pedagégica.
os trabalhos na linha
A
pedagogos promoveria
para la
mais facilmente trabalhos virados
reelaboracåo dos programas, com uma maior repercussåo no sistema.
ja se falou acima do problema
meios materiais,
da
as des1ocacbes ao terreno,
situacåo que precisa de
Para além disto,
meios
observa - se que certos
å sua disposicåo,
a Radio
como a Editora Escolar,
Escolar e a INACEP, nåd såo suficientemente utilizados
pela DPOL
Para a difusåo dos trabalhos efectuados.
Quanto
aos
viatura para
Ser
revista.
institucionais
5.6. Orientacbes
e
Tendéncias
a accåo sobre o sistema de educacåo requer anålises sobre as
O
o contexto cultural,
condicbes sociais de alunos e professores,
meio familiar,
a
e
o
escola
comunidade
a
a
e
entre
relacåo
sistema de educacåo.
Toda
tarefas que a DPOL empreendeu circunscreveram - se sobretudo ao
contexto
cultural
e å relaqåo
desse
escola - comunidade dentro
contexto,
o que foi determinado per um pressuposto
fundamental: a
escola nåd estå adaptada ac meio.
Quase todas as investigacbes
da DPOL tém pretendido
determinar as causas desta desadaptacåo e
procurado
psico16gico
conhecer a natureza do meio social
e
constituido pela escola,
que o meio exerce
bem como a influéncia
sobre os alunos ao longo da sua formacåo, quer no que diz
respeito
å aquisicåo
quer no que diz respeito
dos conhecimentos,
äs atitudes face å escola em relacåo com o sistema de valores que
esta veicula.
As
investigacbes
da
sistemas
de
dois
cruzam - se
DPOL
interpretacåo
da realidade que se podem considerar como macro e
micro - socio1égicos.
A
macro - sociologia
relaciona a escola ao
conjunto
social,
aspectos
os
sucessivamente
examinando
demograficos,
a vida politica,
a economia, a organizacåo
socio - profissional
dos pais,
os valores sociais.
micro sociologia
A
abarca as re1acbes entre individuos,
educativas
as influéncias
relacionadas com as pråticas
linguisticas
e a origem
e religiosas
étnica e geogréfica.
A abordagem pedagogica
estå muito diluida
nos trabalhos da DPOL. A coexisténcia de vårias perspectivas,
que
e a funcåo da pesquisa,
implica uma actividade
interdisciplinar
onde os pedagogos reencontrariam os socio1ogos,
os historiadores,
os linguistas
e os etno1ogos.
Infelizmente,
na composicåo
da
equipa
o ramo da pedagogia nåd se encontra
representado,
falta
que é vivamente sentida por todos os elementos.
Nas
As primeiras
investigacbes
realizadas na DPOL tiveram um caracter
jå foi referido,
houve necessidade de constituir,
em primeiro
lugar,
uma equipa de investigacåo
a partir
de quadros
recém - formados das universidades.
A atencåo da equipa centrou - se
primeiro
e
colectivamente
na tabanca de Bunau,
no sector
de
Pråbis da regiåo
de Biombo. A escolha
foi
de certo
modo
determinada pela sua proximidade em relacåo a Bissau,
na medida
que a equipa so possuia como meio de transporte
em
um
automéve1
"Renault 4" que nåd é resistente a més condicbes de estrada.
Deste trabalho colectivo resultou uma monografia
intitulada
"A
Realidade Social e o Sistema Educativo em Bunau
que for
publicada
em
outubro de 1987 (INDE, 1987) e que descrevia a
educativa
de uma aldeia no interior
do pais.
situacåo
formador.
Depois
Com
dessa
pesquisa,
a
equipa
53
enveredou
para
projectos
individuais,
em
prbprio projecto.
que
Os
cada elemento elaborou e conduziu
temas abordados constam do Anexo 4.
o
sou
5.7. Conclusåo
per um lado,
houve,
uma grande
constatar,
disparidade de tomas de pesquisa e, por outro,
de
uma auséncia
abordagem directa de temas pedagégicos.
necessidade
Hå, pois,
de, na prbxima
etapa,
dar uma maior coerencia aos temas de
pedagégica.
é
investigacåo
Esta
e
considerar a vertente
enslno
particularmente
importante,
uma Vez que os conteudos do
båsico seråo revistos dentro de trés anos no åmbito da reforma em
Como
se
pode
curso.
o
servlr
investigacbes
por principio,
da DPOL pretendem,
educativa.
da Educacåo na elaboracåo de uma politica
divulgacåo dos resultados
Porém, nåd parece ter havido suficiente
recepcåo dos
para que isso se pudesse efectivar,
nem suficiente
menos,
nåd se
Polo
services aos resultados que foram divulgados.
detectaram,
nesta avaliaqåo,
medidas tomadas na sequéncia das
de, na
investigacbes
realizadas.
A DPOL manifestou a intencåo
prbxima etapa,
reforcar a sua colaboracåo com os outros
departamentos do INDE, que até agera tem sido fraca,
no sentido
dos programas
mais directamente na reformulaqåo
de intervir
escolares e na politica
educativa em geral.
As
Ministério
e
qualquer
descodificar
ja serra pertinente
modo, para
medidas
em
os resultados das pesquisas jå concluidas
de
concretas,
de modo a poderem ser usados nesse trabalho
para a
reforma.
Também estes resultados
se mostram pertinentes
no
descentralizacåo do sistema educativo que agera se planeia,
sentido de promover a adaptacåo da escola ås realidades locais em
cada regiåo.
De
traduzir
54
6.
CONSTRUCAO E REPARACAO DE ESCOLAS
6.1 Programa e Problemas
quadro do Plano de Accäo para a Assisténcia Sueca no periodo
tinha sido programada a construcäo de 13 escolas. Este
Objectivo
sc parcialmente
foi atingido,
na medida em que se
construiram apenas quatro escolas e se repararam trés. As razöes
deste facto, segundo os responsaveis do Ministério,
foram varias:
No
1988 - 90
programa
Este
com a
de construcöes contou
participacäo
popular.
näo se
Esta participacäo
efectivou da forma esperada e o programa näo se
cumpriu integralmente.
Este programa deveria ser coordenado pelo PDRI da
Zona 1. Esta coordenacäo nåd se efectivou da melhor
da
maneira,
na medida em que a planificacåo
do PDRI para
utilizacåo dos meios de transporte
carregar os materiais de construcäo näo coincidiu com
o calendario de trabalhos
rurais das populacöes das
tabancas.
apoio
para os trabalhadores
tabancas era assegurado pelo PAM
(Programa de Alimentacåo Mundial)
que os fornecia
regularmente.
interrupcåo
abrupta
deste apoio
A
produziu uma desmobilizacåo destes voluntérios.
O
voluntérios
em
alimentacåo
das
orcamento era gerido
actuacåo do ME.
O
pelo
Houve atraso no fornecimento
necessärio äs construQöes.
PDRI,
o
que limitou
do material
a
importado
Houve dificuldades
em coordenar com outros
serviQos
do estado, nomeadamente com os services florestais
para a obtencåo de licencas de corte de "sibi"
(palmeira).
ritmo de trabalho dos voluntarios da tabanca foi
lento em relacåo ao calendario previsto pelo ME.
O
necessidade de recorrer a empresas privadas
måo - de - obra assalariada especializada para
e reparar as escolas, sobretudo nos centros
urbanos, onde a participacåo
da populaQäo foi majs
dificil
de obter.
Houve
utilizando
construir
6.2 Comentårios
razöes apontadas levaram ao cumprimento apenas parcial
do
programa inicial
e a uma reorientacäo da verba para outros fins,
nomeadamente a compra de carteiras
para os alunos e um apoio
financeiro ao projecto de descentralizacäo. Parece - nos
As
55
que a verba restante
estava destinada.
deveria ser reorientada para os fins
a que
missäo de avaliacäo considera que as razöes do parcial fracasso
desto programa deveriam ser melhor analizadas pelo ME, na medida
em que se relacionam com um factor
fundamental para o sucesso da
reforma escolar que é a participaQåo popular.
A
que foi seguido para a escolha das tabancas para a
critério
constucäo de escolas foi baseado na sua participacäo activa no
PDRI, o qual näo nos parece ser o unico critério
que deveria ser
levado em consideracåo. Talvez fosse mais eficaz seguir uma
diversidade de critérios
tabancas majs
para poder atingir
motivadas na construcäo das escolas.
O
mobilizacäo dos habitantes das tabancas escolhidas foi feita
extencionistas rurais do PDRI. Este trabalho fundamental
para qanhar a confianca e a participacåo da populacäo poderia ter
side associado com o dos professores e quadros de educaQäo majs
dinämicos da regiäo, a fim de explicar bem a importåncia da
A
pelos
escola para a comunidade. Esta auséncia dos quadros de educaQäo
na mobilizagäo
deve ter tido um impacto negativo junto da
populagåo.
problema existente com as instalacöes escolares e que se liga
ao apoio a esta area é a manutencåo dos edificios,
ja que por um
lado näo ha doadores que assumam essa tarefa e, por outro, o pais
lem dificuldades em assumi - la. E aqui que pode entrar de novo a
Um
participacäo
popular.
56
7. A cooRDENAcÄo
7.1.
A
Criacåo do Cargo
1986,
propésito
de uma anålise feita como base para as
que levariam ac novo acordo entre
o Ministério
da
MECD)
que a
e a ASDI,
foi ja entåo referido
Educacåo (entåo
eficiéncia
do Ministério era baixa e que seria
necessårio
um
reforco em planemaneto e administracåo. Foi ainda mencionado que
o
facto
de o Ministério
estar dependente de Vérias agéncias
pois
para o seu mau funcionamento,
doadoras era a razåo principal
esta dependéncia
muito dificil
coordenar as diversas
tornava
segunda
actividades.
Uma
funcionamento
razåo para o seu
qualificado.
pessoal
deficiente
Come
era
a
falta
de
consequéncia,
a ASDI sugeriu
um "reforco da capacidade do MECD",
através de "fornecer o Gabinete de Estudos e Planeamento do MECD
com um perito
de
no - campo de planificacåo
e
coorednacåo
1986).
(MECD/ASDI,
actividades
ao
Foram entåo atribuidas
assistente
técnico que deveria desempenhar essa funcåo trés
tarefas:
a
elaboracåo antecipada de projectos de financiamento
externo,
o
controlo
fundos e materiais
e
a coordenacåo dos
recebidos (idem). Parece que as tarefas do assistente técnico nåd
foram,
no entanto,
hem claramente
concretamente especificadas,
alguns
que levantou
definidos
os seus paper e estatuto,
o
problemas.
Porque o Ministério
diferentes
e a ASDI tinham idéias
sobre a funcåo do coordenador e consequentemente as competéncias
requeridas,
o processo
de recrutamento levou cerca de um ano.
apoio através
Entretanto,
o Banco Mundial havia também proposto
Ministério,
do estabelecimento de uma nova estrutura
o
dentro do
(GAP),
Gabinete de Apoio a Projectos
åcerca do qual a ASDI
expressou o seu desacordo:
Em
a
discussbes
que registar
tal
o nosso receio de que a criacåo de uma
estrutura iria abrir novos campos de descoordenacåo e reduzir o
valor do trabalho do perito a colocar no GAP.
Temos
(Gustafsson
O
e
assistente
e
técnico foi finalmente colocado
definidas como segue:
Jonhston,
em
1986:11)
novembro de 1986
as suas tarefas
e
Controlar
coordenar os projectos da ASDI no quadro do
Acordo MECD/ASDI;
Coordenar a execucåo de accbes de cooperacåo internacional.
Formar um homo1ogo nacional de tal maneira que ele possa
pelas tarefas quando acabar o
assumir a responsabilidade
posto.
Analisar o desenvolvimento da cooperacåo com a ASDI e outros
corrigir
apresentar
propostas
doadores
a
com vista
e
eventuais deficiéncias
existentes.
Assistir o pessoal do GEP na preparacåo de propostas a serem
apresentadas
a agéncias
internacionais de cooperacåo.
Mantel
contactos regulares
com o Gabinete da ASDI em Bissau
sobre
a
utilizacåo
da Verba sueca para o sector
(MECD,
da educacåo.
1987:Anexo 2 a))
Entendendo que as primeiras
tarefas da lista såo as principais,
entåo o objectivo
do cargo de coordenacåo era sobretudo controlar
e
tarefa
de
coordenar
sendo a
os projectos
da ASDI,
aconselhamento subsidiaria.
abordado em
no entanto,
Nåd foi,
possam
tarefas
nenhum dos documentos que conhecemos que estas
estar em conflito.
57
Na prética,
do
a
funcåo do coordenador tornou - se diferente
previsto,
na medida em que o seu paper principal
foi
o de
melhorar a distribuicåo dos livros escolares.
Simultaneamente, a
tarefa
de treinar um hom61ogo tornou se impossivel,
uma vez que
se verificou
uma mudanca continua de pessoal do Ministério.
Este
é
um
factor sistemåtico que se relaciona com a geral
de
falta
quadros.
1988, o Ministério questionou o paper do coordenador.
De
as
com
que
recebemos,
administradores
os
do
informacbes
acordo
Ministério
estavam mais interessados no tipo de unidade proposta
o que nåd daria å ASDI a mesma possibilidade
Polo Banco Mundial,
de ter måo sobre a sua assisténcia.
Per isso, a ASDI continuou a
Em
insistir
Perfil
nO
DGPP.
7;2.
O
no posto de coordenador,
contudo aceitando uma mudanca
das respectivas
funcbes e na sua colocacåo dentro da
Cargo Actual
o
coordenador for substituido em Novembro de 1989,
descricåo do cargo foi modificada e este definido como segue:
Quando
a
coordenador da ASDI e Assessor da DSCPE competiré assessorar
sou homo1ogo em todos os dominios da sua competéncia,
em
particular
na:
Ao
O
1)
Planificacåo
-
e
executå los;
programacåo
dos diferentes
projectos
e
2) Acompanhamento,
geståo
contabilidade
e
financeira
dos vårios projectos;
3) Redaccåo dos relatbrios
semestrais,
sobre o andamento dos
projectos
curso, a serem enviados aos diferentes
em
analitica
financiadores;
4) Formacåo dos homo1ogos nacionais e elaboraqåo dum piano de
formacåo para os restantes quadros da Direccåo de Services
de Coordenacåo dos Projectos
de Educacåo.
(ME/ASDI, 1989:Anexo XII)
Majs
foi elaborado um plano de trabalho para 1990, em que
cerca de 30 tarefas diferentes. A primeira refere - se
å "Participacåo
é
o que
no trabalho do dia -a - dia da DGPP",
uma
continua,
primeira,
tarefa
a
tal
a
como duas outras:
"Organizacåo/programacåo/implementacåo
do fundo de venda de
material
didåctico/fundo
nacional de desenvolvimento/fundo de
maneio da ASDI" e a segunda, "PASI: acompanhamento e participacåo
nas diferentes comissbes". As restantes
tarefas såo pontuais, tal
"Preparacåo
"Preparacåo
como a
de
de novos acordos
e
a
re1atbrios" (Plano de Trabalho, 1990).
tarde,
foram listadas
7.3. Conclusåo
presente,
apenas alguns
meses apbs a adopcåo deste novo
considera - se que o curto prazo de actividade nåd permite
uma
avaliacåo efectiva sobre os efeitos da assisténcia técnica.
Contudo,
ja
as informacbes recebidas em entrevistas
permitem
algumas conc1usbes preliminares:
No
perfil,
De
acordo
com o
coordenador,
o seu cargo
é
hoje,
acima
tudo. um "reforco da capacidade de implementacåo"
Existem varias opinibes åcerca do que deveria constituir
conte&do
do
cargo,
dependendo
58
da
posicåo
da
de
o
pessoa
entrevistada.
Assim, alguns
expressam a necessidade de um
assessor,
gostariam
que o
outros
coordenador
fosse
essencialmente um contabilista ou um tesoureiro.
Uma
posicåo
terceira
coordenador
come
o
considera
intermediårio
entre
o Ministro e os
assistentes técnicos,
posicåo
que deveria ser mantida.
intermediårio,
este
Sem
para
seria
eles impossivel executar as suas actividades,
ja
que o coordenador tem influéncia
nos processos do sistema e
assim as actividades do apoio sueco obtém o financiamento
necessario para a sua sobrevivéncia.
evidente que, seja qual fbr a razåo, ha um reconhecimento geral
entre
os assistentes
técnicos suecos sobre a necessidade de um
que aqueles
coordenador
e
precisam
seus
directamente dos
Porém,
esta
as
servicos.
funcåo nåd é mencionada entre
ComDeténcias que såo atribuidas ao coordenador.
conclusåo
Uma
geral
é, portanto,
que o posto de coordenador é necessårio
no
momento, mas ha necessidade de reflectir
sobre a sua localizacåo
no Ministério,
que ele
de acordo com as funcbes que se quer
desempenhe. Em alternativa,
seria de considerar o Gabinete do
Ministro.
E
queståo
porém delicada,
tarefas
uma Vez que a variedade das
impedem que exista um entendimento claro sobre até que
pORto
o
coordenador deveré ter
e
de controlar
o paper
administrar,
que
de modo a facilitar
e até
o trabalho da ASDI,
A
atribuidas
é
Ponte o coordenador deveré actuar como
educativas.
um
conselheiro
em
questbes
acordo com o que nos foi dado observar in loco e em conversa
parece que alguns
os coordenadores actual e anterior,
restringem
factores
a sua actividade
dentro da DGPP. Esses
sugerem que os requisitos
factores
mais necessårios no momento
para que aquela actividade
seja desempenhada sejam, primeiro,
que o coordenador tenha acesso å informacåo disponivel
na DGPP,
segundo,
que ele seja
automaticamente informado durante os
processos
de decisåo
que a necessidade de
terceiro,
e,
coordenador seja sentida pelas pessoas que directamente com ele
procedimentos
trabalham. De contrårio,
serå necessårio introduzir
muito claros,
pelo
de modo a permitir
o desempenho das tarefas
implica
coordenador. Isto
que ha uma necessidade premente
de
discutir
a
partes
seu
o
entre
redefinir
as
de
e
duas
funcåo
perfil,
se fbr necessårio.
De
com
dos elementos fundamentais do cargo de coordenacåo, aquando da
cooperacåo
criacåo,
era a coordenacåo de accbes de
internacional,
que esteve na base das negociacbes com o
facto
Banco Mundial.
Porém, a redifinicåo do cargo em 1989 retirou - lhe
essa
funcåo,
preocupacbes
embora
dos
ela continue nas
coordenadores. Esta funcåo traz alguns problemas,
sendo um a
falta
de especificacåo
implica
do que a tarefa
e
a
outro
que se vé em que um coordenador de uma agéncia
dificuldade
de
apoio coordene as actividades de outra ou outras agéncias.
Pode,
interpretar - se a tarefa de outro modo e que é v€ - la em
claro,
que caberia
ao coordenador
funcåo da ASDI, o que implicaria
velat por que nåd houvesse sobreposicåo de apoio entre
agéncias,
mas, majs
uma Vez e pelas mesmas razbes,
sem peder de intervencåo
Um
sua
directa.
Segundo
a coordenadora actual,
de
ha de facto apoio simultåneo
paises ås mesmas åreas (resultando
que
as
do
divisbes
em
Ministério tém ås vezes vårios assistentes técnicos de diferentes
paises)
quer a divisåo das tarefas
e isso torna dificil,
entre
vårios
59
G16S,
quer a sua responsabilizaqåo
pelos resultados. A tentativa
de restringir
éreas de apoio a cada agéncia doadora serå uma
da assisténcia
tarefa dificil,
mas poderia melhorar a organizacåo
Esta queståo evidencia a necessidade real para uma
que
projectos,
entre
mas talvez fosse mais realista
coordenacåo
aquela fosse expressamente
assumida por um técnico nacional.
internacional.
60
8. CONCLUSOES
E RECOMENDACOES
8.1. Conclusbes da Anélise
O
mudancas
"favorecer
da ajuda
sueca foi
POntO de partida
qualitativas
Estas mudancas
no ensino basico" (MECD, 1988:5).
que para isso promove
fazem parte da politica
educativa do pais,
neste momento uma reforma educativa e uma reforma institucional.
ajuda sueca concretizou - se em cooperacåo do tipo de assistencia
dirigida
sector,
e com énfase na area de
a "pontos cruciais"
pressupondo o apoio complementar de
livros e material didåctico,
Assim,
outros
doadores ao Ministério da Educacåo (idem ibid.).
foram definidas cinco areas de intervencåo:
A
ao
Coordenacåo
Formacåo de proeessores
Pesquisas pedagbgicas
Construcåo/reparacåo
de escolas
Desenvolvimento dos meios de ensino
distribuicåo).
(edicåo,
impressåo
(MECD,
e
1988:9)
intervencåo da ASDI para duas destas åreas fez - se ao nivel do
Ministério da Educacåo, nomeadamente a coordenacåo e a construcåo
ao nivel
de escolas.
Para as restantes,
a intervencåo foi feita
A
do
INDE
mediadoras
da INACEP.
e
e
executoras
Estas entidades
dos programas.
serviram,
pois,
come
vez que os problemas estruturais do ensino basico iriam
merecer um estudo e um apoio do Ministério da Educacåo, o que
ajuda
sueca
a
seria feito
através do INDE (MECD, 1988:14),
mesmo
O
traduziu se num reforco institucional
a esta entidade.
aconteceu na INACEP, como interveniente na cadeia de producåo dos
um
livros
a coordenacåo representou
Por outro lado,
escolares.
esforco de reforqo å actuacåo do controlo central do sistema.
Uma
estabelecimento do cargo de coordenacåo responde å orientacåo
geral
a
consolidar
da politica
sueca de
de assisténcia
e de
capacidade de execucåo dos programas dos paises recipientes"
(SIDA,
1986:10,
consolidar as estruturas existentes
traducåo
dos autores).
Neste documento é adicionalmente indicado que "pode
ser necessårio estabelecer unidades de projecto ou coordenadores
estes
mas que
especial em relacåo å ASDI,
com responsabilidade
ser
que
deveråo
devem
ser
considerados como excepcbes
justificadas
em cada caso" (idem ibid.).
O
do
sueca, no seu todo,
nåd pode ser isolada
sbcio - economico e
ela se insere.
O contexto
como pré portanto,
ser olhado tanto
do pais deve,
apoio,
para o apoio sueco,
como consequéncia deste
Existem,
considerando que se trata de um apoio de sector.
que o apoio da ASDI nåd pode
contudo,
éreas deste contexto
influenciar,
Esté neste caso a
influenciam o apoio.
mas que
na participacåo
diversidade
de linguas e culturas que interfere
na escola torna - se
das criancas na escola.
A baixa participacåo
também, por si,
outro
mas per
uma condicionante para o apoio,
lado deveria ter sido influenciada de alguma maneira per ele.
A
Estå também naquele
da escola.
caso a baixa qualidade
de melhorar
o objectivo
assisténcia sueca nåd teve explicitamente
estas circunståncias.
Porém, uma queståo a considerar pela ASDI é
justificam
de apoio
o tipo
se a existéncia
destes pré - requisitos
diga
que
dado até agora.
Esta nåd é contudo umaquestäo
A
assisténcia
contexto
cultural
- requisito
em
que
61
directamente respeito
de qualquer modo. uma
å avaliacåo,
mas é,
do
para o futuro.
Dadas as circunståncias
questionar
a
se
que
apoio
deverå
contexto
o
em
sueco se insere,
até
que
feito
sido
pelo
tem
sua continuacåo,
menos nos moldes em
agora.
queståo
importante
sido expressado pelas pessoas contactadas que o apoio é um
para o sucesso desse
"apoio
portanto,
ao sector" e,
o critério
apoio depende do desenvolvimento do sector como um todo. Nåd é
exagerado
concluir que a ASDI nåd tem conseguido fazer mudancas
estruturais dentro da Educacåo. Por exemplo, o n&mero de crianc&s
has
dentro do sistema nåd variou,
hem a proporcåo das raparigas
escolas. Portanto,
o efeito do apoio sueco situa - se a um nivel
Isto é, os efeitos ao
inferior
ao esperado e é de tipo pontual.
nivel micro POdem
nivel macro nåd såo Visiveis,
mas os efeitos'ao
pergunta - se se os pré - requisitos
consequéncia,
existir.
Como
fundamentais para o apoio,
como por exemplo o paper da eSCOl&
do
actual,
nåd deveria ser mais discutido durante a preparacåo
proximo apoio e antes de o implementar.
Tom
Caracteristicas
Gerais do Apoio. A percepcåo da ASDI era que,
apoiava
apoiando
INDE,
se
vårios
do
sectores
dentro
indirectamente o trabalho da reforma educativa e que alguns dos
seriam
elos da cadeia de producåo de livros que ali tém lugar
Apoiando a INACEP, este elo da cadeia de
também influenciados.
producåo
e distribuicåo do material didactico poderia igualmente
que a DPOL (no
Concretamente,
ser melhorado.
a ASDI pretendia
INDE) fizesse pesquisas cujos resultados deveriam servir de "base
para uma melhoria dos conte&dos lectivos dos manuais escolares"
1988:6)
(MECD,
a
serem produzidos pela DPRO e DME
INDE) e a serem impressos e distribuidos
pela INACEP.
(também
no
per um lado,
Portanto,
pretendia
a intencåo da ASDI era dupla:
apoiar a reforma do ensino basico e, por outro,
a producåo de 11 a todos os
vros escolares,
de modo a "possibilitar
alunos do
1988:7).
(MECD,
Desta maneira, a
ensino båsico a sua aquisiqåo"
assisténcia
técnica dentro do INDE foi de dois caracteres
partida.
Como
å
diferentes,
o que nåd foi bom especificado
ajuda
sueca
consequéncia,
conjunto
que
pontos
obtiveram
o
dos
de
16gica e bem definida
parecem nåd pertencer
a uma estrutura
que
apoio å Educacåo, quer dizer,
receberam aDOig
os pontos
fol
a producåo de livros
existem por si proprius.
Por exemplo,
enquanto que a
dar resposta å geral falta de livros nas escolas,
Desta
teve caråcter de apoio pontual.
formacåo dos professores
pontos
apoio
a
estratégia
maneira,
de
verificou se que a
apenas
mas
do mecanismo da educaoåo nåd se realizou,
cruciais
partida
que
pois,
å
apoio
dispersos.
Parece,
for dado
a pontos
nåd houve uma analise deste mecanismo para depois se determinarem
Assim, o resultado global do apoio limitou os pontos cruciais.
que um apoio
enquanto
se apenas å soma do apoio ås partes,
articulado poderia ter resultado, no seu todo, num maior impacto.
Porém, deve ter - se em conta nesta anålise que os acontecimentos
percurso
nacionais
em redor da educaqåo a tém orientado para um
a
quando se iniciou
dificil
de prever
nå trés anos atrås,
assisténcia
nestas éreas.
especificos.
cooperacåo
da ASDI foi traduzida em objectivos
porém, apresentam - se vagos e ambiguos (com excepcåo dÖ
Estes,
objectivo
dos assistentes
de construcåo de escolas)
e as tarefas
bem ås
técnicos que lhes dåd corpo parecem nåd se adaptar
per exemplo,
necessidades de cada area. Nåd foram explicitados,
longo prazo para as funcbes dos assistentes
os objectivos
a
que os assistentes
indefiniqbes
técnicos.
Destas
resultou
A
62
técnicos
funcbes
e
as
tiveram por vezes que reformular
adapté - las ås necessidades do momento.
suas
proprias
ao
apoio da ASDI parece terem sido inferior
porque
Primeiro,
os
por trés
razbes båsicas.
impedindo,
objectivos
propostos
eram demasiado gerais e amplos,
quer um apoio mais dirigido
aos "pontos cruciais de intervencåo",
porque o apoio
quer uma avaliacåo precisa dos efeitos.
Segundo,
pressuposto
de que
dirigiu
sobretudo ac INDE, partindo de um
se
que afinal nåd se verificaram
este tinha certas caracteristicas
seja,
esperava - se que o INDE estudasse e
na totalidade.
Ou
(MECD,
apoiasse
do ensino båsico
os problemas
estruturais
1988:14)
producåo
de
que
e
fosse responsåvel pela cadeia de
porém, tiveram problemas
livros escolares.
Ambos os processos,
porque os
que puseram em causa a accåo .da ASDI. Terceiro,
um
tiveram
investimentos
associados å producåo de livros
Planeamento inadequado.
resultados
Os
do
esperado,
Apoio ac INDE. Detectam - se, como problemas que influenciaram
curso do apoio da ASDI ao INDE, os seguintes:
o
do
que é a reforma
dado ao INDE uma grande tarefa,
implicando nomeadamente a revisåo da estrutura
båsico,
da
e
dos programas,
do material para alunos e professores
exercicio).
(inicial
professores
em
dos
e
formacåo
1.
For
ensino
2. Nos Estatutos,
a coordenacåo das Vérias divisbes do INDE nåd
foi prevista.
elas tém trabalhado por vezes
Como consequéncia,
desencontrada
e
isoladamente.
pelas
competéncias foram distribuidas
passivel
de
e
modo desequilibrado
é, umas divisbes tém muitas
Isto
e
de tarefas
competencias,
menos, ha sobreposicåo
outras
que
realizar,
o
a
diferente
entendimento sobre as tarefas
sobreposicbes
e
resultou
em
indefinicbes nas actividades,
sobrecargas para certas divisbes.
3.
Nos
Estatutos,
as
diversas divisbes de um
interpretacbes.
diferentes
4. A frequente
saida dos técnicos para estégios no estrangeiro
trabalhos,
sequéncia
interrompeu
dos
a
sistematicamente
impedindo o cumprimento,
dos planos
em prazos e em qualidade,
elaborados.
Isto
teve consequéncias directas para o apoio da
pelos
ASDI
no que se refere
å
formacåo dos homo1ogos
assistentes
técnicos.
5. A maioria dos técnicos do INDE tem formacåo superior,
curta
especificos
de
acrescida muitas Vezes de estagios
de
nivel
ao
Porém,
såo
remunerados
técnicos
estes
duracåo.
dos
caso
no
publicos.
evidente
é
mais
funcionérios
Isto
de
Pesquisadores,
com funcbes
mas
também no de técnicos
(por
especialista
exemplo,
de elaboracåo de programas ou de
de contrapartida
A
falta
elaboracåo de livros escolares).
econbmica ås suas capacidades tem provocado a sistemåtica saida
fuga esta que estå a pbr em perigo a realizacåo
de técnicos,
das actividades
necessårias å reforma e implica a perca dos
ja
técnicos
formados pelos assistentes técnicos suecos.
responsabilidade
pela elaboracåo e producåo de material
Nåd hé nenhuma
didåctico
estå dispersa
e nåd muito clara.
unidade,
dentro
ou fora do INDE,
com uma responsabilidade
global
que tem
geståo de toda a cadeia de producåo,
pela
o
para
provocado
um fluxo desigual
de producåo de departamento
6.
A
63
departamento.
7. Na cadeia da producåo de programas e materiais,
a DPRO é a
entldade de concepcåo que fornece a matéria - prima para o
divisbes.
Uma falha na producåo desta
funcionamento das outras
divlsåo
resulta
das
no rompimento da sequéncia
de trabalho
outras
divisbes.
Isto faz da DPRO uma divisåo
crucial dentro
do INDE, mas nåd foi ali colocado nenhum assistente
técnico
sueco.
8.
O INDE foi
constituido pela deslocacåo de departamentos e de
técnicos da Direccåo Geral de Ensino (do ME). Esta ficou
esvaziada de técnicos e de competéncias,
limitando - se hoje a
tarefas
executivas de rotina,
ainda que fundamentais para o
andamento do ano lectivo.
criado uma
Este facto parece ter
ruptura entre o INDE, per um lado,
da
e o resto do Ministério
Educacåo, pelo outro, conflito
negativamen que pode interferir
te
nO
9.
A
processo
de implementacåo da reforma.
importåncia
que o INDE esta a ocupar dentro do Ministério
assisténcia
a
como
entidade de concepcåo atrai
Educacåo
Por
seu lado,
esta assistencia
estrangeira.
reforca a
lmportåncia
do INDE. Este reforco mutuo funciona como uma bola
de neve, em que o INDE correrå o risco de ocupar um espaco
desproporcionadamente
grande dentro do Ministério
e de diminuir
a Capacidade de execucåo deste ultimo.
da
A combinacåo de todos estes problemas
Consecucåo dos Objectivos.
que
impacto
em
Contudo,
apoio sueco foi limitado.
o
do
resultou
devldo ao grande grau de generalidade
propostos,
dos objectivos
pode dizer - se que estes,
parcialmente,
pelo
foram
menos
atingidos.
1:
Coordenac&o. As competéncias do coordenador
mudaram em 1/3/1989, basicamente de funcbes de coordenacåo para
MECD, 1988:11 e Anexo 2funcbes de assessoria (DGPP, 1989:5;
&)7
XII).
G
ME/ASDI,
mudou
Esta alteracåo
1989:Anexo
substancialmente o objectivo do cargo.
Öbjectivo
coordenacåo nåd tem sentido sem um conteudo
maneira como hoje existe, ele serå compreendido
como um posto misto de controlo
o que
financeiro e assessoria,
tornarå
tarefas,
dificil
tanto
a realizacåo das respectivas
- se,
parte
a
guineense.
para
parte
Verifica
sueca
como
a
Péra
alnda,
que neste momento nåd existem as condicbes necessérias
para que o coordenador possa realizar as suas tarefas,
uma vez
que estas näo eståo bom definidas nem parecem ser entendidas da
mesma maneira pelas duas partes.
O
CargO
de
substancial.
Da
Objectivo
2: Formac&o de professores.
Este apoio teve duas
formas. Uma for o apoio metodo1ogico å formacåo de professores,
tanto das Escolas Normais como do projecto CEEF, e outra foi
o
fornec1mento de material para apoio das actividades
realizadas
Dor estas entidades. A descricåo de competéncias do assistente
técnico que concretizou
consta do Plano de Accåo
a primeira
(MECD,
1988:21 e Anexo 2- 6)),
mas sofreu
uma
alteracåo em
Novembro de 1989, com a elaboracåo de um Piano de Actividades
(ME/ASDI, 1989:Anexo VIII).
Este plano requer uma participacåo
maior no apoio metodo16gico
programas
na elaboracåo de
e
assoclada å reforma,
cuja preparacåo estå ainda em curso. A
assistente técnico até esta altura teve um carécter
actividade do pontual
notorlamente
quando
e
uma area de
accåo delimitada,
64
Comparada com as necessidades,
embora a assisténcia no åmbito da
A
metodologia de ensino seja reconhecida come muito necesséria.
indispensåvel
parece
material,
por
lado,
ser
de
seu
distribuicåo
ao funcionamento das escolas e do CEEF.
especifico
da
Pesquisas pedagbgicas.
O objectivo
cinco ou seis quadros guineenses. A assisténcia
técnica desta area foi dada sobretudo a tarefa de supervisåo e
Alguns
dos técnicos
orientacåo dos projectos de pesquisa.
INDE;
programa
os que hoje
no
do
inicio
sairam
do
Presentes
ali
se encontram consideram que a formacåo recebida é positiva
que eståo ainda em fase de formacåo,
a
m&S
o que requererå
das
entanto,
resultados
os
continuacåo da assisténcia sueca. No
divulgados.
Pesquisas nåd foram ainda suficientemente
A
Suas
da
escolha dos tomas revela uma preocupacåo pela sociologia
escola, mas nåd pela actividade pedagogica desta, especialmen Aquela escolha nåd parece também
te em relacåo com a reforma.
parte
conjunto.
fazer
de um esquema de
Objectivo
3:
ASDI era formar
objectivo
O
de escolas.
4: Construc&o/reparacåo
projecto
do
inicial
era construir 13 escolas na Zona 1 dentro
integrado
quatro
escolas
apenas
PDRI, mas foram
construidas
cumprimento
novas (uma em curso) e reparadas trés.
O parcial
decidido
do objectivo
resultou do facto de ter sido å partida
que S6 se construiriam escolas has tabancas em que houvesse
participacåo
da populacåo,
o que levou a um ritmo de trabalho
mais lento que o previsto.
Objectivo
Desenvolvimento dos meios de ensino. Era intencåo
(SIDA,
1990
da ASDI que 100% dos alunos tivessem livros
em
atingido.
1987:11).
Porém, o objectivo
estå muito longe de ser
As razbes do seu nåd cumprimento såo trés: uma é a deficiéncia
sua
na
producåo
deficiéncia
a
na
é
outra
de livros,
compra
ou de
distribuicåo e a terceira é a falta de peder de
vontade dos pais para fazer essa compra. Verificou - se, entre
outras coisas, que o grande aumento do preco dos livros em 1990
nas måos dos
foi
simultåneo
com a baixa do numero de livros
alunos.
Objectivo
5:
8.2. Recomendacbes para o Futuro
Pré - condicbes
possa
seguir
da ASDI
Para que a assisténcia
da Cooperacåo.
cooperacåo
as suas linhas
de orientacåo em
estar
devem,
a nosso ver,
internacional
e possa ser maximizada,
algumas pré - condicbes, tanto por parte da Guiné - Bissau,
presentes
como per parte da ASDI.
Såo elas:
sobre a
objectivo
da reforma
1. Em paralelo
com o primeiro
qualidade
deverå promover - se um aumento de
do ensino bésico,
quantidade
com especial
de criancas dentro do ensino bésico,
entre os sexos.
atencåo para o equilibrio
2.
Entre
nacional
a
e
sua adaptacåo
3.
A
adaptacåo
local
ås
(MECD,
realidade
å
do ensino (e da escola)
å
1988:4),
deverå ser dada prioridade
condicbes locais.
proposta polo Ministério
sobre as outras
ser priorizada
se entende como um meio de majs
Descentralizacåo Administrativa
1990)
devera
medidas, no sentido em que ela
facilmente atingir
o grupo - alvo
as restantes
medidas educativas
da
Educacåo (ME,
65
da Educacåo.
deveråo ser
Da mesma maneira,
enquadradas
pelo
principio
da
Descentralizacåo.
4.
A
Descentralizacåo
administrativa e financeira,
nivel regional.
contemplar
de modo a permitir
deveré
uma
a
autonomia
iniciativa
a
5. A situacåo sbcio - profissiona1
deve merecer
dos professores
na medida em que esta é um
do Ministério,
&tencåo particular
dOS Qrandes estrangulamentos
do sistema.
primérios
6. O baixo n&mero de mulheres entre os professores
para que esse numero seja
deverå conduzir a medidas especificas
aumentado.
7.
E
necessårio
precisar
clareza
com
os
objectivos'
da
assistencia sueca para o futuro acordo. Isto requer uma anélise
do sistema educativo e da reforma,
de modo a detectarem - se os
"Pontus cruciais" de intervencåo.
apoio ao INDE deveré ser associado a uma reformulacåo da
articulacåo entre os seus vérios departamentos com vista a uma
maior eficåcia.
A
articulacåo do INDE com os diferentes
departamentos do Ministério deveré também ser considerada.
8.
O
Areas e Pontos de Intervenc&o. Com base na anélise feita durante
a missåo de avaliacåo na Guiné - Bissau,
consideram - se importantes
ås duas
as recomendacbes que se seguem.
Elas dizem respeito
partes.
1. Coordenac&o. Esta area parece ser relevante para o
sueco å Guiné - Bissau, pelo que se recomenda o seguinte:
As
1.1.
discutidas
1.2.
prescritas
para a coordenacåo
tarefas
e acordadas por ambas as partes.
Considera - se
regulamento
um
Contrapartida.
de
necessaria
para
a
a
elaboracåo de
utilizacåo
um
do
devem
apoio
ser
orcamento
Fundo
e
de
1.3. E também importante o acompanhamento das actividades dos
assistentes técnicos, para efectivar ao måximo a ajuda sueca.
deveré
formacåo dos professores
sueca, dentro do quadro da Des até agora
pontos de intervencåo possivel,
Os
såo os seguintes:
2. Formac&o dos Professores.
merecer atencåo da assistencia
centralizacåo.
identificados,
2.1.
uma
aOS
A
Na relacåo entre o ensino båsico e o ensino secundårio,
vez que é o ensino secundårio que då a formacåo académica
professores
do nivel båsico.
do
progressiva
operaciona1izacåo
dos objectivos
passando
do
nomeadamente pela definicåo do perfil
do Ensino Bésico e das matérias que os cursos de
Isto
para responder a esse perfil.
formacåo deveråo incluir
dos
operacionalizacåo
dependente
esta
da
intimamente
Objectivos
do prbprio Ensino Basico.
2.2.
Na
SINAPSE,
professor
2.3.
e na reformulacåo
formacåo pedagbgica dos Inspectores
o apoio pedagbgico
com o fim de privilegiar
para
professores.
Os meios de transporte
este fim também devem ser priorizados.
Na
das suas funcbes,
sistemåtico
aos
66
2.4.
entre as varias entidades de formacåo de
a
de modo a maximizar
inicial
e
em service,
dos
recursos humanos e materiais.
utilizacåo
Na
cooperacåo
professores,
2
.
5 .
producåo frequente
Na
de complemento de
enviado ås regibes.
informacåo
de material de apoio pedagbgico,
ou outro,
a ser
aos programas,
2.6. Na utilizacåo das estruturas e processos de trabalho jå
para fazer
existentes,
como sejam as comissbes de estudo,
Chegar uma formacåo continua aos professores
has regibes.
2.7. Na urgente actualizacåo e organizacåo de um ficheiro dos
professores,
para uma melhor geståo e colocacåo do pessoal da
Educacåo.
2.8.
Na
departamentos
dos varios
estar,
envolvidos
ou venham a
clara definicåo de tarefas
centrais e regionais que eståo,
nos processos de formacåo.
apoio å pesquisa
Pedagbgica.
3. Pesquisa
A continuacåo do
para
afigura - se
a
relevante,
com a reorientacåo desta
programas
com
Descentralizacåo,
da elaboraqåo de
no sentido
regional na
que permita a iniciativa
suficiente,
flexibilidade
sua adaptacåo ås necessidades e interesses locais. Recomenda - se
que:
em particular
resultados obtidos pelos trabalhos de investigacåo
e
educativa sejam difundidos
elaboracåo da politica
e,
em
amplamente
da Educacåo
discutidos
com os quadros
particular,
pela elaboracåo dos programas
com os responséveis
3.1.
para
e
pela
3.2.
Os
implementacåo
Seja
reforcada
directamente virada
intima ligacåo
com
sociologia
da escola.
da politica
de
Descentralizacåo.
majs
vertente pedagogica da pesquisa,
e
aprendizagem
em
para o processo de
ja existentes
sobre a
as investigacbes
a
3.3. Consequentemente,
se reforce a equipa com novos quadros,
de preferéncia
na area de pedagogia.
com experiéncia
3.4. O calendårio e os tomas dos trabalhos de pesquisa sejam
de
trabalhos
os
com
re - escalonados
coordenados
e
reformulacåo" dos programas, de modo a permitir a influéncia
dos primeiros
3.5.
Sejam
sobre os segundos.
privilegiadas
Descentralizacåo.
nos estudos as
regibes
-
pi1oto
3.6. Seja prestada uma maior atencåo ao problema da lingua
processo de aprendizagem.
de
no
com outros
estabelecidas 1igacbes institucionais
tal como o INEP, e a
nacionais de investigacåo,
pedagbgicos, preferencial nivel internacional com institutos
mente de outros paises africanos.
3.7.
Sejam
organismos
Sejam
3 .8 .
resultados
os
utilizados
experimentais
(por exemplo,
do CEEF e
Portugués) nos trabalhos da reforma.
67
projectos
dos
Projecto
de
do
Producåo de Manuais Escolares. O apoio sueco pode continuar
jé que estes
sobre a producåo dos manuais,
såo
indispensåveis
å escolarizacåo das criancas.
deveré
A €nfase
p6r - se:
4.
incidir
a
4.1.
Na
elaboracåo
(concepcåo).
Uma vez que
a
intelectual
manuscritos para livros escolares é uma fase
que demonstrou ser um ponto fraco
na producåo,
producåo
de
importante
dever - se - ia
capacidade,
sociedade
entåo
como
guineense
procurar
seJa,
e
medidas para se aumentar essa
na
autores
identificar
tentar
cooperar com outros paises de lingua
portuguesa.
4.2.
Numa
em todo o processo
a DPRO e a Editora.
maior coordenacåo
particularmente
entre
de producåo e
4 . 3.
com
Numa
melhor definicåo das responsabilidades,
designacåo de uma &nica entidade que tome a responsabilidade
pela geståo do processo, preferencialmente
dentro do processo
produtivo,
nomeadamente a Editora;
4.4. Nos investimentos propostos no re1atbrio do técnico da
para melhorar a manutencåo e
Esselte
Print Consult (1990),
para
diminuir os custos de producåo,
o que é indispensavel
uma melhor utilizacåo dos novos equipamentos.
4.5. No facto de que a responsabilidade
da distribuicåo dos
livros é do Ministério e nåd pode ser transferida,
ainda que
se utilizem outros mecanismos exteriores.
4.6.
Na testagem
do sistema actual
periodo suficientemente longo,
suas vantagens e desvantagens.
de
distribuicåo durante
para que se possam avaliar
um
as
para a
4.7. No principio
basico de que o preco atribuido
venda dos livros deveria ser a sua obtencåo pelos alunos ao
menor custo possivel.
4.8. Na acumulacåo das receitas das vendas do material
nas
escolar
de uma maneira que permita o seu aproveitamento
regibes
politica
originam,
de
quadro
onde se
da
no
Descentralizacåo.
grande n&mero de areas da Educacåo guineense que såo passiveis
apoio
especializado
de
torna muito ampla a area global
dispersåo
da
se numa
intervencåo. Este facto pode vir a reflectir
sueca, com a consequente diminuicåo do seu impacto.
assisténcia
grande
que esta assisténcia
Verifica - se
também
uma
tem
dependéncia da capacidade de resposta das estruturas nacionais.
O
de
estes motivos,
recomenda - seöque o apoio da ASDI å Guiné Bissau possa contemplar uma extensåo do prazo do prbximo acordo
para um periodo superior a trés anos, com um planeamento realista
Por
-
e bem
definido.
8.3. Reflexåo Final
se encontraram no funcionamento do sistema
profundo
e
Guiné - Bissau requerem um ataque
em varias frentes.
Nåd se pode pedir a melhoria da
qualidade
do ensino som que se pense has construcbes escolares,
nos programas,
nos professores,
no pessoal näo nos materiais,
dS
Problemas
educativo
simultåneo
que
da
68
-
docente e nos alunos.
dos elos da cadeia,
um
Por isso,
cada uma destas åreas é apenas
a cadeia se quebraria.
mas sem o qual
grande
a reforma educativa é som duvida de
do sistema
mais considerando os estrangulamentos
que adicionalmente é preciso resolver.
tocar em
A reforma implica
muito exigente
todas as éreas do sistema,
o que torna o projecto
que
em
termos de recursos humanos e materiais.
Quer isto dizer
teråo que ser chamados a participar
muitos técnicos com uma
grande variedade de competéncias, teråo que ser deslocadas para a
somas orcamentais e teråo que ser propostos
Educacåo grandes
prazos
com
que permitam
realistas
a
execucåo do projecto
seguranca
nåd der
qualidade.
se a reforma
e
Acima de tudo,
resposta
dos
å adaptacåo da escola ås necessidades e interesses
pais,
ela nåd ira modificar fundamentalmente a escola que se tem
hoje.
O
plano
ambicåo,
tracado para
majs
a
alunos såo a razåo de existéncia do sistema e é para a sua
que
tudo
por isso primeiro
E
formacåo que se trabalha.
indispensåvel
Embora a
que eles
se encontrem no sistema.
da
e
prioridade
desta reforma seja "a melhoria da qualidade
as
de todas
eficåcia
do ensino basico",
a educaqåo båsica
Os
criancas
1988a:3).
(INDE,
objectivo
(rapazes
raparigas)
um
e
é também
verdade, calcula - se que apenas menos de metade delas
Na
entrem hoje na escola.
IStO pressupbe que a escola que se planera é a escola que a major
parte dos guineenses quer ter. Que é uma escola que vai responder
aus seus anseios e dar - lhes oportunidades de uma vida melhor.
Nåd basta que seja
Isto é, que é uma escola capaz de os captar.
governo,
"aumentar a producåo
muito licita
e 1ogica,
intencåo do
de bem - estar das popu1acbes
e a produtividade
e melhorar o nivel
(MECD, 1985:6),
se estas nåd entenderem que é esse o resultado da
se
Por isso
sua escolarizacåo e que é um resultado desejåvel.
incorporar
todos
refere
no mesmo documento que "a Educacåo deve
(MECD,
africano
positivos
os aspectos
do saber tradicional
1985:8),
escola
para
å
dar
que sera certamente a chave
se
o
proximo de todos.
Neste
guineense
significado
que seja
um
fundamen contexto,
vé - se o apoio sueco poder ter uma importåncia
tal
como
facilitador
de reflexåo.
69
COMENTÄRIO DO MINISTERIO DA EDUCACAO
71
COMENTÅRIO Ad RELATORIO DA AVALIACÅO Do APOIO
SUECO AU SECTOR DA EDUCACÄO
NA
GUINE-BISSAU
ENTRE 1988 E 1990
INH~IIUÅO
1
avaliagåo do efeito da ajuda Sueca ao seetor da educagåo for realizada em 1982 e que em 1990 termina o actual PT09Tama trienal, no quadro dessa mesma ajuda for acordado entre a ASDI e o Minis tério da Educagäo a realizagåo no inecio de 1990, de uma avaliBQäo POT Um
Tendo em conta que a Gltima
grupo de especialistas independentes sobre os resultados do programa na base
dos
objectivos
e
actividades fixadas no Plano de AcgSo.
Por outro, tendo em consideragåo as mudangas que o Ministério da EdUQE
gso pretende introduzir no quadro do Plano de Médio Prazo elaborado em 1990
inecio das discussöes sobre a continuagåo da ajuda Sueca ao sector PEnsou- se alargar o ambito dessa avaliagåo tentando-se avaliar o impacto global
dessa mesma ajuda e proporem- se recomendagöes sobre o futuro.
e o
definiram-se os termos de referencia precisos para o trabalho a
desenvolver e estimou-se como tempo necessårio para a realizagåo dessa tale fa um pereodo de 8 semanas.
Nesse
Alnda no quadro da discussåo desses termos de referéncia for levantada
a queståo da insuficiéncia desse mesmo periodo face aus objectivos da avalié
gäo, mas mas condicionantes insuperéveis levaram a que se chegasse a
do com base no mesmo.
um
acor -
ajuda global ao sector educativo e, parti cularmente ao Ensino Bésico, propunha - se que a avliagåo procedesse a uma analise também global da educagåo na Guiné-Bissau e em pormenor sobre as éreas
de incidéncia da ajuda sueca para se chegarem a conclusses nåd s6 dos resul Oado que a
ajuda sueca é
uma
tados dessa intervengåo no quadro do Programa da ASDI,
pacto global em todo o sistema.
Com
base nessas conclusöes
far- se- iam entåo as
mas também o sou
recomendagbes sobre o
futuro.
./ .
72
im-
entanto novas circunståncias condicionantes surgidas nas VéSPeTaS da
realizagåo da missåo de avaliagåo levaram a que o periodo da mesma tivesse PBSSE
do de 8 semanas para 6 semanas. 0 facto dessas mesmas circunståncias terem sur
gldo em tempo muito prbximo a realizagåo da missäo impossibilitou a revisåo dos
No
perante a impossibilidade do adiamento, dada a
urgéncia da realizagäo da avaliagäo, acabou- se por acordar que a missåo reali zasse em 6 semanas uma avaliagåo em que os termos de referéncia previam 8 sematermos de referéncia da
mesma e
suficientes.
nas e que se duvidava se seriam ou nåd
re1atbrio apresentado reflecte esse facto
Pensamos que o
referido
como
alias
é
na sua introdugåo.
No
capitulo I
possibilidade
- Introdugäo, ponto 2 05 autores reconhecem que houve im-
da equipa
reflectir
e
analisar
em
profundidade os documentos Ofi -
trabalho
de campo contactaram cerca de 50 pessoas sem contar com os alunos, visitaram 12
8
escolas em Bissau e em duas Regiöes do PaIs (Cacheu e Tombali) e visitaram
ciais
e os estudos postos å
disposigäo.
Afirmam que
trés
em
semanas de
INACEP.
Para além
trabalho adoptada ainda realizaram
avaliagäo sempre que possivel.
disto, conforme forma
discussöes frequentes das questöes de
de
trabalho de campo em 10H/dia,
desenvolvida ininterruptamente durante 3 semanas ou seja 21 dras, teremos um to
tal de 210 hotas, tempo utilizado nas deslocagöes, visitas, entrevistas, as$1$Se estimarmos a
téncia
global
actividade diåria durante
o
frequentes das questöes de avaliagåo
do sector educativo na Guiné - Bissau.
a aulas e discussöes
numa
avaliBcäo
for
entanto a missäo apesar de reconhecer que o prazo da avaliagåo
curto concluiu que " a equipa de avaliagäo teve a possibilidade de observar aS
estruturas e as suas actividades e de identificar forgas e fraquezas no process0,
tanto no que diz respeito ås medidas de politica educativa do Pais e a sua ex€ge
No
gäo pelos vårios departamentos, como no que
sisténcia
Sueca"
diz respeito
å implementagåo da as-
(pag 5 do Relatbrio).
.
73
/.
2
Anélise do documento
2.1 -
Capitulo II -
1
- 0 (IJNfEXT 0
DA
AJlDA SLECA
primeira parte sobre o contexto nacional sao feitas transcrigses sobre a avaliagåo do Programa de Ajustamento Estrutural em curse no Pais
com base num re1atbrio do Banco Mundial e de estudos realizados sobre a cdu
cagåo na Guiné-Bissau do ponte de vista socio16gico. Neste bltimo caso al
gumas das conc1usöes sso apontadas como dados adquiridos quando PEDSBmUS QUE
Numa
deveriam ser apresentados
com
reservas nalguns casos.
Pensamos que a formu-
lagåo majs correcta serra a de fazer referéncia a esses estudos
os mesmos apontam para certas conc1usöes.
2.2 -
Cap.
II
- 2 - 0 SISTEMA ED1CATIVO
e
afirmar
que
E AS REORMAS DA EDUCACÄO
anélise dos indicadores do sistema educativo
(taxa de escolaridade, média de reprovagöes, taxa de abandono) deveria ter
side majs aprofundada para que se tivesse uma visåo global da sua evolUGåO
nos 61t1mos anos. Pensamos que este seria um dado importante para avaliar
majs rå
a evolugåo do sistema. De igual moddo poder - se- iam anallsar dados
centes ou seja de 1988/89 que estavam disponiveis na Direcgåo Geral de Plé
nificagåo e Projectos desde Fevereiro de 1990.
Neste
capitulo,
a
restante pensamos que o documento é interessante come
reflexåo tebrica e aponta ideias que iråo merecer a nossa atengåo em termbs
da execugåo do Plano de Médio Prazo. Algumas vezes e perante a impossibi
Quanto ao
lidade, julgamos pela limitagåo
de tempo, de conhecimento da situagåo
real
os autores estabelecem o pressuposto e desenvolvem o seu raciocinio aPOnt€
do algumas ideias pertinentes para a solugåo dos problemas. Exemplificadd0,
Partamos do princepio de que o unico material qUE
maioria dos professores tém nas måns para oriental os seus trabalhos
na pég. 13,
e
diz-se
"
8
"
partindo desse princepio desenvolve-se o raciocinio.
entanto o objectivo deste capetulo a anélise do sistema
educativo real e existente e as reformas da Educagåo, essa teria de basear-se em constatagöes, quer no terreno quer em documentos, de factos e humeros com a garantia minima de fiabilidade. 0s dados obtidos através de eOtiE
vistas, per exemplo, teriam de ter a fiabilidade garantida por um sistema de
Sendo no
./ .
74
interlocutores diferentes
A extensso da tarefa e a escassez
consequentemente acabamos per ter
cruzamento de entrevistas sobre os mesmos dados com
garantir a veracidade dos mesmos.
inviabilizaram essa possibilidade e
de modo a
do tempo
interessante reflexåo sobre.o sistema para meditagåo.
uma
Ainda neste capitulo queremos esclarecer algumas imprecisöes
QUE
texto contém.
que o
Afirma- se a dado passo na pag. 10 que o Ministério desconhece o
ndmero de professores na Regiäo de Quinara o que constitui uma extrapolaGäo
um pouco arriscada do facto de que os dados sobre essa Regiäo nån constam no
Anuårio Estatestico de 1987/88, mas pensamos que apesar disso esse dado DOUGria ter sido facultado å missäo, bastando para isso a consulta das rElBCÖ€$ de
salariais elaboradas por Regiåo, de forma ainda centralizada em Bissau.
qualquer modo os dados disponiveis desde Fevereiro de 1990, no
Anuério Estatestico de 1988/89 jå abrangem a Regiåo de Quinara.
De
0 documento
refere- se
de forma bastante ortodoxa, a
dois
POSSIVBIS
paradoxos do Plano de Médio Prazo.
0
salårios
dos
primeiro seria
a
incompatibilidade da redugäo do montante global
dos professores å custa do
relativo
aumento do nbmero de
alunos
per professor e a melhoria da condigåo dos professores. Pensamos que os documentos consultados e as entrevistas efectuadas näo foram porventura bom expli
citas.
Assim esclarecemos:
a)
a
A
salårios
primeiro instante.
redugåo do montante global dos
libertagäo
de verbas num
dos professores
irå permitir
b) Essas verbas poderäo ser canalizadas através de um programa de revisåo
salarlal no quadro da carreira docente caso tenham um volume suficiente Para
aumentos
ci
0u
salariais
com algum
impacto.
seja seria pagar mais
a menos
professores.
d) Estamos conscientes de que a solugäo do problema das condigöes dos PTOfessores näo passa, fundamentalmente, pelos aumentos salariais pois os aumeg
custo de vida sao incompativeis com metas fixadas
plano macro- econbmico pelo Programa de Ajustamento Estrutural.
tos exigeveis face
ao
.
75
/.
no
e) Apontamos no quadro do Plano de Médio Prazo hipbteses de alternativas
para a melhoria das condigöes dos professores
0 segundo paradoxo serra a concepgåo centralizada do Plano de Médio Prazo e a
sua execugäo descentralizada.
Pensamos que a concepgåo de um Plano
Global nåd pode ser feita de forma
-
desCED
trallzada. E preciso que haja uma visåo conjunta das diferentes realidades séci0- culturais, para que se possam articular as diversas acgbes que se iråo desenvol vor em separado. du seja num primeiro instante e com base em dados recolhidos de
todas as realidades concebe-se
um
Plano que podereamos chamar de MAcro e
numa
faso
estruturas necessårias para o efeito co que esté previsto
no Plano Macro) elabora- se a micro- planificagåo jå perfeitamente adaptada a cada
realidade s6cio- cultural.
posterior
S6 a
e criadas as
inståncia central, possuidora
pode@planificar a globalidade da sua utilizagåo
do sistema.
2.3. -
Gap.
III
No que se
ma
anållse
0 APOIO
com
SUECO Do
em
TRIENIO
este capitulo pensamos que hé uma anélise majs profunda,
base documental e orientado sobre o futuro.
refere
principalmente
A
-
globalidade dos recurs0s
fungäo dos interesses globais
de dados sobre a
a
do impacto da ajuda sueca,
global
ou
sectorialmente, é feita
pouco profunda e se as conc1usöes podem eventualmente
estar correctas
de foe
nåd se €
contra claramente a fundamentagåo.
conteudo deste capetulo, pelos problemas que aborda, é in teressante pois pode ser uma boa base de discussäo e aprofundamento para a defini De
qualquer
gåo do programa
modo o
future.
parte, gerais podendo servir
definigåo concreta dos objectivos do futuro programa.
As recomendagbes sso,.em grande
conduzam a
de paråmetros que
facto da missåo ter -se debrugado sobre o Plano de Médio Prazo, procurando relacionå- lo com a ajuda Sueca ao sector permitiu situar as recomendaGöEs Gm tOT"0
das preocupagbes globais do Ministério no que respeita å sua execugäo.
0
./ .
76
3.
CONCLUSÄO
Pensamos que o
avaliagåo, afastando- a
limitou bastante o alcance desta missåo de
pouco dos objectivos que, pelo menos a parte guineen-
factor
um
tempo
se ambicionava.
Pela sua importåncia no contexto da ajuda global ao sector educativo e
dada a necessidade de racionalizar a utilizagäo dos recursos é indispensåvel
analisar majs profundamente a sua utilizagåo anterior de modo a se poderem cor -
rigir eventuais distorsoes
na execugso do programa.
Foder- se- é eventualmente, no quadro do novo programa, estabelecer - se
avauma nova metodologia para essa avaliagåo, eventualmente feita através de
1iagöes por åreas de intervengåo finalizadas por
uma
avaliagåo global
que
se
baseasse nas anteriores parcelares.
re1atbrio, apesar das discordåncias, pensamos que a mrssåo fez o que podia fazer com os constrangimentos que teve mas talvez devesse
solicitar a redugåo dos objectivos dos termos de referéncia inicialmente Dievistos. A qualidade tebrica do re1atbrio é assinalével e revela um conhecim€
to dos assuntos debatidos durante a avaliagåo.
Quanto a este
77
ANEXOS
79
ANEXO 1
TERMOS DE REFER~NCIA PARA A AVALIACÄO
81
Data:
23
Janeiro de 1990
TERMOS DE REFERENCIA PARA A AVALIACÅO
DO APOIO SOECO AD SECTOR DA EDUCACÅO NA
GUINE-BISSAU - 1988 - 1990
ANTECEDENTBS
cooperacäo sueco - guineense no sector da
Educacäo, teve inicio ainda durante a Luta de
Libertacäo Nacional. A ajuda sueca, nessa
altura, concentrava -se no Ensino Bésico para
criangas e adultos, e caracterizou - se,
essencialmente, por um apoio ä importacäo de
materiais e equipamento.
A
efeito da ajuda sueca for avaliado em 1982.
Esta avaliacäo analisou a situacåo no sector em
geral, dado que era dificil
distinguir o apoio
sueco. Ficou muito clare que era necessäria uma
reforma a nivel nacional do sistema do ensino.
Uma das conc1usoes foi que, näo era possivel
continuar a prestar um apoio som quaisquer
condigöes e tendo o carécter de um apoio å
importacäo. Uma ajuda mais empenhada, incluindo
a assisténcia técnica, serra essencial.
O
O
Acordo
em
vigör,
incluindo
o Plano de Accåo,
para 1988 - 1990, tove come base os estudos
realizados pelos Consultores, nos diferentes sub sectores. Uma das exigéncias basicas da Suécia,
era que o trabalho, assim come a estratégia
fossem levados a cabo.
2
ajuda sueca estå orientada para favorecer
mudangas qualitativas
no Ensino Bäsico. A Verba
disponivel para os trés anos de vigéncia do
Acordo, era de um montante de 18 MSEK, divididos
pelos cinco sub - programas:
A
livros/material
-
didactico;
formagäo de professores;
pesquisa pedagégica;
construgäo/reparagåo
de escolas;
coordenagåo.
6
Deste montante, a maior parte foi afecta ao sub sector de livros/material didäctico - 12 MSEK.
Quatro cooperantes trabalham afectos a estes sub sectores:
um especialista
em produoåo de livros
escolares;
um
-
um
um
formador de proiessQras;
conselheiro de pesquisa?
coordenador.
€
programa'aponta para os seguintes objectivos
gerais, a longo prazo:
O
para
desenvolvimento e a
consolidagåo de um ensino basico majs
adaptado å realidade nacional e 1OC81;
Contribuir
o
Elevar a eficiéncia
do
ensino bésico:
3
Zelar pela ignaldade de oportunidades
de ingresso has escolas a todas as
criangasi
Estimular
a
democratizagäo da escola;
Criar condigöes para o desenvolvimento
de um ambiente cultural favoråvel å
promooäo literäria;
Hobilizar e rentabilizar os recursos
nacionais prbprios - humanos e
-
materiais.
%
Objectivos Especificos
1988-1990, säd:
Os
para o periodo de
Envidar esforgos no sentido de
possibilitar
a todos os alunos do ensino
båsico a aquisigåo de livros e outros
materiais didécticos bésicos, indispensåveis
å
sua formagåo;
Apoiar esforgos orientados para a pesquisa,
formando 5- 6 quadros guineenses de modo a
que eles possam fazer investigaoöes
independentes;
Apoiar
o
trabalho para reformar a formagäo
dos professores;
Construir e reparar 13 escolas na Zona I
(Regiäo de Cacheu);
4
Constribuir para o reforco da coordenagäo e
o controlo da cooperagäo com a ASDI e com os
outros doadores.
FINALIDADE
parägrafo 6.2 do Plano de Acgäo, for acordado
que, no inicio de 1990, um grupo de especialistas
independentes trä analisar e avaliar os
resultados do progråma na base dos objectivos e
das actividades fiiädas no Piano de Accåo. Esta
avaligäo servirä para dirigir
o desenvolvimento
futuro do programa, aproveitando - se as
experiéncias anteriores.
A verba disponivel para
o pröximo Acordo pode estimar - se em um montante
de 12 MSEK por ano. Por isso, é necessario
identificar
deste acréscimo.
a utilizagäo
No
OS SERVIQOS
consultores iråo analisar/avaliar OS
resultados atingidos relacionados com OS
a curto
objectivos a longo prazo e em particular
prazo. Fazer recomendacöes sobre o apoio no
futuro incluindo novos sub - sectores e estudos
Os
majs
profundos.
objectivo da avaliagåo é analisar o impacto do
apoio sueco ao Sector da Educagäo.
O
5
Como
base do estudo, teråo
A
politica
em
conta:
educativa do Paisr
efeitos do Programa de Ajustamento
Estrutural no sector da Educaoäo;
Os
Estratégia do Desenvolvimento da Educagåo
(adoptada em Outubro de 1988) e a sua
adaptaoåo å realidade sbcio - econbmica.
A
estrutura do Ministério da Educagåo
sou funcionamentoi
A
A
e o
situaoåo do corpo docente: salérios,
condigoes de trabalho, motivagåo,
etc.:
valorizagäo profissional,
A
na utilizaoäo dos recursos no
da Educagäo3
eficiéncia
seio
A perfomance do
A coordenaoåo
sistema educativo;
entre os doadores do sector;
Nos Sub-sectores com
apoio sueco:
Examinar/avaliar o apoio sueco na produgäo/
/impressåo/distribuioåo dos livros escolares,
pesquisa, formaoåo de professores, construoäo/
6
reparagåo
das escolas.
atingidos, identificar
propor mudangas.
Em
particular
Os
Medir os resultados
problemas e impedimentos e
observaräo:
efeitos
dos estudos do INDE no trabalho e
nos salärios;
A produgäo e a
distribuigäo
dos liVrOS
escolares;
resultados da superagäo dos
investigadores"do DEPOL, a utilizagäo
competéncia e das sua investigagöes;
Os
da sua
resultados do apoio para formagåo dos
professores,
e em relagåo å estratégia
propor acgöes para aumentar este apoio;
Os
resultados do programa das reparagbes das
escoias.
Os
Os
-
efeitos da
assisténcia técnica sueca no
sector.
base na anälise dos efeitos da cooperagåo
sueco - guineense, os Consultores deveräo fazer
recomendagöes sobre o futuro apoio incluindo
novos sub - sectores e estudos majs profundos.
Com
7
MEDOTOLOGIA E CRONOGRAMA
avaliagäo relizar - se -ä durante 8 semanas no
inicio de 1990. Duas semanas para preparagöes,
estudos e entrevistas na Suécia (uma bibliografia
estä anexada). Quatro semanas para realizagäo da
avaliagäo na Guiné - Bissau, e duas para finalizar
o relatbrio na Suécia.
A
-
grupo seré composto per: 1 especialista
avaliaoäo (chefe do grupo), 1 especialista
educagäo, 1 economista e 1- 2 especialistas
guineenses.
O
de
de
A Guiné - Bissau
lem criado, com apoio sueCOE uma
instituigäo
para pesquisa pedagbgica, DEPOL.
Isto significa
que esta avaliagåo lem um recurso
som par que deverå ser utilizado.
Também S8
propöe que os diversos sub - sectores (a Editora
Bscolar, a.lmprensa, a Eormagäo de Professores e
DEPOL) apresentem, come base para a avali&Qåor
re1atbrios sobre resultados atingidos e pontus de
vista sobre isto.
APRESBNTA
Os
O DE RELATOIUIOS
antes de partir da Guiné -Bissau,
os resultados, as conclus6€s, as
consultores,
apresentaråo
recomendagöes e um esbogo do relatbrio final ac
Ministério da Educagåo e ao Gabinete da ASDI.
relatbrio final em portugués sera entreque ac
Ministério da Educagäo e a ASDI um més depois dO
Um
8
regresso da Guiné - Bissau.
sera
escrito no computador IBM ou IBM- compativel,
programa de WORD. A disquete deveré, se for
O
relatbrio
nO
necessario, ser remetida ao Hinistério da
Educagäo e å ASDI. O relatbrio seguirä o modelo
feito pela ASDI - "Reports on SIDA Evaluation
Studies - a Standardized Format", anexado. O
relatbrio deverä ter uma aparéncia de modo a
peder ser publicado som alteragöes ou mudanQas.
"Executive
O relatbrio
comegara com um sumårio
Summary"
O
relatbrio
em.inglés
e em portugués.
sera remetido ao Ministério da
-
Educagäo e a ASDI em 12 exemplares.
ANEXO 2
PESSOAS CONTACTADAS
91
Na Regiåo de Cacheu
Delegado Regional
Regional
Inspector
Liceu de Canchungo,
de Biologia
alunos da 7 = Classe e professor
alguns alunos e Presidente do
Escola Primåria de Cape (tabanca),
Comité de Tabanca de Capb (como porta - voz dos pais)
alunos da 3é classe,
Escola Primåria
de Bucucute (tabanca),
professor
e director
e
Escola Primåria 1:0 de Julho de Canchungo,
dois professores
director
Escola Primåria 23 de Julho de Bula, alunos de 11 e 3é classes.
trés professores
e Delegado de Sector
Tombali
Na Regiåo de
Delegado Regional
Inspector
Regional
Escola
Primåria
experiéncia
Escola
Primåria
contributo
Tanhe Na N'Tungue
CEEF)
e 4é
classes
de Sua (Catio,
e
com um
professores
e director
Director do Projecto CEEF em Catib
Escola Priméria de Cabaceira (tabanca),
alunos de 1 = e 4é classes e professores
Em
Ministro
da Educaqåo:
da
e 4é
com
o
classes,
experiéncia
CEEF,
Bissau
Escola Normal 17 de Fevereiro e director,
Escola Anexa 5 de Julho,
alunos de 1*,
respectivos
estagiårios
e orientadoras
No
3
=
ida
3é
construido
edificio
alunos de 2é,
da populacåo),
alunos de
(Catié),
professores
Ministério
Telmo Silva Rosa
21, 3é e 4é classes,
da Educacåo
Manuel Rambout Barcelos
DGE
Directora
Geral de Ensino,
Beatriz Cabral
Galdé Baldé
dos Services de Apoio e Inspeccåo Escolar,
Chefe da Reparticåo de Educacåo de Adultos,
Paulo Pereira
Director
DGPP
Califa Seidi
Director Geral de Planificacåo e Projectos,
Fernando
Director
dos Services de Coordenacåo dos Projectos,
Lobato
Coordenadora da ASDI, Ann - charlotte
Olstedt
Planificacåo,
também
Director
dos Services de Estatistica
e
Mossa Embalb
coordenador da producåo dos livros escolares,
INDE
Direcq&o
Director Geral do INDE, Rui Cunha
Assessora da Direccåo,
Esperanca Robalo
Assistente técnico da UNESCO (agregado
Navarro - Leyes
92
å
Direccåo),
Herman
DPRO
Chefe da DPRO,
Fåtima Barbosa
Editora Escolar/DME
Responsével
pela
técnica da Editora Escolar,
parte
Cordeiro
Marciano
Redactor na Editora Escolar,
Mohamed
Assistente Técnico sueco, Bengt Lindahl
DPOL
Chefe da DPOL,
Alexandrino Gomes
Mario Cissoko, Roi Landim, Jorge Ampa
Assistente técnica da ROA
Assistente técnico sueco, Gustave Callewaert
Técnicos
Ibraima Djalé
e
DAC
Chefe da Seccåo de
Bamba
chefe)
Planificacåo
(no momento responsåvel
e
Administracåo,
DAC, devido
pela
Mamad& Gning
å
ausencia do
Assistentes técnicos da ROA e da Uniåo Soviética
Assistente técnico sueco, Jan Ahnlund
Responsével polo Projecto CEEF, Victor Inchado Sigå
Na INACEP
Director Geral, Augusto Tolentino
Director Técnico, Filipe Neto
Director Comercial, Carlos Barbosa
Director Financeiro, Mario Grasa
Assistente técnico da ASDI, Joåo Pedro Paes
Assistente técnico da ARO, BjÖrn Sandvik
Na
Encarregado
Responsavel
Embaixada da Suécia
de Negbcios,
Rolf Folkesson
polo sector da Educacåo, Bengt
Na
Assistentes
Sigurd
Margot
Holger
técnicos anteriores
Suécia
no trénio:
Wallén (Coordenacåo)
Elving
-
vogel
IDAG)
Daun (DPOL)
93
Johansson
94
ANEXO 3
ESTATISTICAS
DO
SISTEMA EDUCATIVO
Alunos
95
QUADRO
Population
Régiona
1
-
7 14
ans}
Entanta
7 -14
ans
lnacrits
&
l'écolez
1985-1986
1986-1987
EBB -n
EBC
Total
Taux de
EBB -n
14.3
12,356
2,599
14,955
52.0
14,600
7.3
4,724
63
4,787
34,204
34,000
17.0
13,477
623
Dio
35,411
35,200
17.6
9,988
Batata
30,381
30,200
15.1
Gabu
27,363
27,200
Tombali
14,486
QuLnara
% pop.
globala
BBC
Total
Taux de
12,392
2,921
15,313
53.5
32.6
5,150
68
5,218
35.8
14,100
41.2
13,623
610
14,233
41.9
375
10,363
29.3
9,713
370
10,083
28.6
7,353
563
7,916
26.0
7,508
645
8,153
27.0
13.6
6,687
366
7,053
25.8
6,868
367
7,235
26.6
14,400
7.2
5,094
193
5,287
36.5
5,079
317
5,396
37.5
9,255
9,200
4.6
3,421
128
3,549
38.3
3,421
132
3,553
38.6
6,640
6,600
3.3
3,439
256
3,695
55.6
3,620
215
3,035
58.1
201,200
200,000
100.0
56,539
5,166
71,705
35.6
67,374
5,645
73,019
36.5
1985
1986
8.A. Bilaau
28,772
26,600
Blolbo.
14,688
Cachou
scolarlaatlon
scolarlsation
b-
Bolana
Bil.
TOTAL
Hotas: 1: Cea estimatlons proviennent de la Direction générale
des Statistiques du Hinlstére du Plan et sont dérivées
du recenaement 1979 auquel un taux de croissance annuel
noyen de 2t a été appllqué. En 1979, la population
aoolarisable (7- 14 ans) représentait 19.1% de la
population globala:
en 1986, on estime le poid de
cello population & 22.7%. La répartition par réglon
auit calle de la répartition de la population globale
telle qu'observée en 1979.
2: Les élévea den écoles d'internat
$nuxssal
Annuairos otatLstlquea
du l'Bduoat$*n
sent exclus
1985-1986, 1986-1987, Hlnistere
Fonte:
EEC ,
1988.
QUADRO 2
oqqu
Classo
- ncnnou iA
2A
JA
Nbro
Total
!(3)
Ville;
Nbre
1,662
26.3
26.2
2,157
34.1
35.2
1,280
20.3
20.5
BIOMBO
618
39.6
43.0
450
28.9
27.6
245
15.7
CACHEU
2,525
36.7
40.2
1
964
28.6
28.5
1,269
DIO
1,878
44.1
50.1
1,168
27.4
26.9
935
40.2
42.3
583
25.1
GABU
1,415
47.6
54.3
773
TOKBALI
1,159
48.4
58.3
dU INARA ( 1)
676
49.9
BOMBA-BIJ .
681
11,549
!(2)
8.A.BISBAU
BAYATA
'run.
Total
4A
!
Total
!
Plllos
1,221
19.3
18.1
6,320
3,206
16.8
246
15.8
12.6
1,559
579
18.5
18.6
1,115
16.2
12.7
6,873
2,238
716
16.8
14.3
501
11.8
8.6
4,263
1,047
24.9
470
20.2
21.2
336
14.5
11.6
2,324
759
26.0
24.6
476
16.0
13.5
311
10.5
7.6
2,975
989
636
26.6
23.8
355
14.8
13.4
244
10.2
4.5
2,39Q
756
55.4
338
24.9
23.0
195
14.3
15.2
147
10.8
6.4
1,356
453
37.6
39.7
552
30.5
29.5
302
16.7
16.4
276
15.2
14.5
1,811
764
38.6
40.5
8,621
28.9
29.2
5,308
17.8
17.7
4,397
14.7
12.6
Fonte:
EEC,
1988.
%
Total
%
Filles Nbre
NotOl:(1)*Lel
données de Quinara aont cellen de 1985-86.
(2) Redoubleura dans une classe x par rapport au total
dee redoubleurs du cycle dana une réqion.
(3) Pillel qui redoublent dans une classe x par rapport
au total des reboubleuses du cycle dans la méme ré-
glen.
Sourcess Annuaire Statisteque,1986-87. Ministeu
cation, de la Culture et des Sports.
de
l'Edu -
%
Total
%
Pillel
Nbro
Nbro
~
~
Nbro
Fillic
29,875 10,791
QUADRO 3
Anno!
Bnloignolont do bana
norlal
!
Bnioignamont secondalre
normal
I
Bnoelgnement secondaire protealionnel
Ecole de
formation den
ITFP*
protesaeurs
Ecolo nationale
d'éducation
physique et den
sport!
Bnaoignanant aupériour
Bco1o do
droit
"Détachoment'
pédagogiqua
"Tchico To"
l4Å - n
BBC -n
1911 - 1970
33.1
32.0
15.5
3978 - 1979
32.1
26.9
17.7
1979 - 19IO
32.2
27.2
16.5
1900 - 1911
33.2
37.2
14.1
1901 - 1911
32.6
27.3
15.7
1984 - 1905
34.4
31.9
30.6
1985 -19I6
34.9
35.0
34.9
27.6
15.9
26.2
15.7
3.7
17.3
4.9
6.1
60~
1986 - 1987
05.5
35.1
35.4
30.1
15.1
28.2
15.7
6.4
48.8
6.8
torméo
7.6
Total
BSG
-n
-
BSC n
Total
CENFI
CENPA
5.6
6.12
19I3 - 1903
1903 - 198&
Notes:
1=
ITPP =
CBNFI =
CZNPAS
3=
$RHISSIL
FOnte: EEC, 1988.
Institute tochnico tormacao proteasionnel
Cantro de tormacao industrial
Centre da tornacao administrativa
L'bcolo de tornation
onÖ1901 - 1982
1977 -1982:
1904 -1985:
1985 - 1986:
1906 - 1987:
de proteaseura de Colama n'a pas
tonctlonné
Lepi, Jean-pierre, "Quelle école pour la Gulnée-Blssau"
Rapport de 1'UNICBP
1985-86, Hinietere de l'Education
Annuaire statlstlque,
1986 -87, Hinistére de l'Bducatlon
Annuaire statlstique,
ANEXO 4
TEMAS DAS PBSQUISAS DA DPOL
Entre 1988
99
e 1990
estudo
A Realidade Social e o Sistema Educativo em Bunau,
Gomes,
Roi
Cissoko,
colectivo
Djal6,
Alexandrino
Ibraima
CM.
C. Landim e Virgolino
A. Vaz, 1987). Este estudo é a apresentacåo
do diagnéstico
da tabanca de Bunau, sob vérios ångulos dentro da
perspectiva
politico
linguistico,
econbmico, cultural,
e
social:
pedagbgico. O estudo revela a co - habitacåo entre dois sectores,
o
"tradicional"
e o "moderno"
1.
2. O Sistema de Educacåo e os Condicionalismos Sbcio - culturais,
por Alexandrino A. Gomes (no prelo).
ainda em
Esta pesquisa,
Salguenhé - Ba e Bricama,
curse, realiza - se em duas tabancas,
na
regiåo
de Farim.
Ela procura analisar duas hipbteses entre as
varias sustentadas como as causas da nåd escolarizacåo das
criancas nos meios rurais, pretendendo também pbr em evidéncia as
instituicbes existentes nestes meios, as funcbes de cada uma
delas e o seu sistema de inter - accåo.
primeira
hipbtese proposta sustenta que as criancas do meio
rural
nåd våo å escola ou abandonam - na pela necessidade que os
pais
tém da forca de trabalho dos filhos no campo. Segundo os
na
dados do estudo,
conclui - se que a hipbtese nåd é sustentåvel,
medida em que a anélise da estrutura demogréfica
da populacåo
mostra que a tabanca nåd carece de um grande numero de bracos
activos que justifique
uma absorcåo intensiva das
criancas nos
A
trabalhos
do campo.
hipétese propbe que os casamentos precoces såo a causa
Segundo o
fraca escolarizacåo das criancas do sexo feminino.
estudo,
esta tese também nåd é sustentével,
vez que, em
uma
Bricama, nenhuma rapariga de 15 anos foi assinalada como casada,
e
embora seja essa a idade considerada normal para o casamento,
Salguenhé - Ba apenas cinco raparigas de 15 anos (e menos)
em
foram identificadas como casadas.
A segunda
da
3. A Politica de Educac&o e o Desenvolvimento Comunitério: o case
Mansondé, per Rui Landim (no prelo).
Este estudo pretende
mostrar
a relacåo entre a politica
educativa proclamada e a sua
tendo em conta os
numa comunidade rural,
realizacåo prética
objectivos
å
acesso
igualdade
oportunidade
de
de
de
situa
se
que
de
Mansondé
medida
Na
em
tabanca
a
esco1arizacåo.
nas antigas regibes libertadas,
do estudo é o
um dos objectivos
percepcbes da
de vor também a evolucåo das sensibilidades
e
populacåo face å politica
de educacåo.
de
Neste
por Mario Cissoko (no prelo).
4. Birassu: Povo e Escola,
estudo o autor expbe como problema da origem da crise do sistema
educativo o de os responsåveis nåd admitirem que a escola e o
santuårio
såo os dois p61os complementares que regem a vida
total das popu1acbes do ponto de vista da cultura e do saber. A
escola nåd conseguiu situar - se nesta complementaridade e confina se ao seu isolamento cultural.
Nåd se trata deste modo de uma
oposicåo entre o tradicional
moderno,
mas sim do fracasso da
e o
que
escola na sua integracåo harmoniosa,
como um dos factores
constituem o mundo cultural das criancas.
por Ibraima Djalb
Problemética Linguistica
no Meio Felupe,
prelo).
em
Este estudo Vem na sequéncia dos estudos feitos
comportamento
Bunau,
investigador
posicionou
onde
o
este
linguistico
materna,
o
de vårias
etnias face å sua lingua
crioulo,
lingua,
e a uma terceira
o portugués, onde estabeleceu
comportamento
uma relacåo entre as Vårias faixas etårias
e o
linguistico
em
relacåo å escola. O sou centro de interesse é
agora o meio social felupe,
seråo
onde as mesmas variéveis
5.
A
(no
100
observadas
o
com
objectivo
intuito
comparacåo.
O
uma
de estabelecer
de saber que diferencas existem no
de duas comunidades que se situam a
da cidade de Bissau (Bunau esté prbximo e o
principal
é
comportamento
linguistico
diståncias
diferentes
meio felupe
6.
distante).
Tempo
O
Actividades
PrelO).
de Lazer das Criancas e a
Escolares na Tabanca de C6,
O estudo pretende
sob duas prespectivas:
detectar
o
sua
por
Relacåo
Jorge
abordar o tempo de lazer
das
criancas
as formas e o conteudo das actividades
que
enformam
lazer;
saber
como essas
actividades escolares,
o tempo de
lato)
e
com as
(no
Ampa
com o
situacåo
actividades
conteudo das aulas,
geografica
correspondem
se såo ou nåd compativeis
ås
ou nåd
(no sentido
calendårio e horårio
da escola.
ou geocéntrica
escolar
A Carreira Escolar dos alunos do Ensino Bésico Elementar
Zona 1 (ASDI/INDE/PDRI, 1989)
realizado
é um estudo colectivo
paralelo
com os projectos
acima.
descritos
individuais
principais
conc1usbes såo as seguintes:
7.
na
em
As
alunos das etnias balanta e mandinga tém menos sucesso
escolar que os das outras etnias.
Os filhos
dos lavradores tém menos sucesso escolar que os das
Os
outras
profissbes
(comerciantes,
funcionårios,
pais que praticam uma religiåo
operårios).
filhos
tém
africana
de
menos sucesso escolar.
Os alunos que falam crioulo
fora
de casa tém mais sucesso do
que os outros que falam as linguas das suas etnias.
As raparigas
tém menos sucesso escolar que os rapazes.
Os
cujos
pais
o estudo conclui que "as raparigas
balantas ou mandingas e såo lavradores tém menos sucesso do
categorias
o
todas as outras
também que
e
de alunos
cujos pais såo
sistema de ensino favorece uma minoria de alunos,
(ou o portugués)
funcionårios
e cat61icos e que falam o crioulo
em casa"
Em
consequéncia,
såo
que
estudo faz ainda uma anålise do grau de aceitacåo dos pais em
escola,
å
suficientemente
mas esta abordagem nåd estå
estudada,
na medida em que a amostra nåd inclui
criancas nåd
escolarizadas.
O
relacåo
8. A Vida Profissional
Birassu (ASDI/INDE/PDRI,
paralelo
realizado
em
Social dos Professores na Zona 1 e
1989),
estudo colectivo
é também um
seu
O
individuais.
com os projectos
objectivo
é responder
Como se forma a vida
a questbes tais como:
de um professor?
que
professores?
De
O que preocupa mais os
precisa o professor
para exercer a sua profissåo?
e
amostra do estudo é constituida por cerca de 120 professores,
categorias:
preocupacbes såo classificadas
trés
em
necessidades e preocupacbes båsicas,
necessidades e procupacbes
do nivel intermediério
e
e necessidades e preocupacbes do futuro
dentro do dominic profissional.
é vasta e
A anélise apresentada
as conc1usbes eståo dispersas e variam de acordo com cada aspecto
analisado. O estudo refere que "quando as necessidades nos dois
primeiros
aparecem preocupacbes com o
niveis eståo satisfeitas,
futuro,
com melhoramento do trabalho em si" (påg.3).
A
cuJas
101
102
ANEXO 5
ORGANIGRAMA DO MINISTERIO DA EDUCACÄO
103
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ANEXO 6
ESTATISTICAS SOBRE
A PRODUCAO DE LIVROS ESCOLARES
105
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msnTum NACIONAL mm o DESENVOLV1ME v ro DA EDUCAEÅO
Enrrolm Escomn
E..
."25/ 9 89
-
Q U ANTIDADB
DESlGNA(;ÅO
CLASSE
Faso propedéutica
IKIMElRA
Mateméllca
91
:
EXISTENTE
dio
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e
& Oé>
J
Matem ~-llca
Llvms dc lcltura
EGUNDA
-
BBBElSLQ
AmlecHéo
Impressao
NECESSÅRIO EM FALTA 89 /90
3.572
36.058
17,331
24.717
24.717
32.777
18.478
18.478
9.534
12500
11.000
24.717
24.717
12.500
24.212
8.944
9.500
18.478
18.478
10.488
2.651
3.000
6- 000
6.000
11.921
11.927
4.700
4.700
4.700
9.233
9.2=3
9.233
21.145
.2,180
60.000
371 )
46.NX)
~
20.600
I
3810)
I
Mateméllca
Melo Flslco e Social
Llvroe de leltura
T RCEIRA
(
UARTA
.
Matemåtica
Melo Fisico é Social
Uvms de leitura
Textodo portuguos
Matemétlca
QHINTA/SEXTA
G"*'"é"€'
0 -Clénclas Naturals ,
clemiös sodäiä
15.328
1.439
9.276
11.927
11.927
11.927
9.233
446
4.837
9.233
9.233
9.233
15.000
6.500
15.000
16.617
16.617
13.4a0
as9
1.520
4.641
15.305
~ Manual do prof. C. Naturals
:
lIV ERSOS
-
Cademos pautados
Borrachas
Caixas de lépis de cores
Afiadeiras
Lépis de carvåo
Réguas
Esferrogråficas
$On
asat
4393
16.617
16.617
500
7500
3.500
'7.500
8.500
1.019.164
500
I
16.000
29 -000
22000
2$n00 24000
20.000
37800
12.(n0
15.000
6.500
1$.000
Zsmo
16.m
43.000
I6.617
Hom
500
2.0m
>
230.231
2.100
24.395
177.159
86.480
165.489
Obs: Manuais/ previsso de lmpressåo e xscimpressäo par
~
BUS
11.927
:3
$'2
O
GS
-'
0
x
>
s
anos lectivos 1989 al992
Anexo 6:2
Reunlao de coordenagao Edltora EscolarlDPRO
Data: 26/3
Presentes: Maria de Fatlma Barbosa (DPRO)
Marclano Cordeiro. Bengt Undahl, Mohamed Hajezy lEE)
Pol dlscutlda a sltuagao actual em relagao å elaboragäo dos novos livros e
as relmpressbes.
1' clasae
Fasepropedeuöca
Este lfvro fel editado em Portugal e llustrado em quatro oores. Vlsto que
as ilustra96es tém muitos defeltos a Editora jé produziu novos desenhos
para o livro.
é neoessério que os alunos na fasa propedeutica podem trabalhar
dlrectamente no llvro e por l$so o novo livro val ser um cademo simples
em barato para exerclcios, lmpresso em preto. A capa deve ser de
cartolina resistente.
DPRO val fazer uma revisao pedagbgloo do material durante um perlodo
de tres semanas e entregaré o material numa forma definitiva dia 17 de
Abrll
a
Edltora.
Matemétlca
O material de experimentagao produzido pela Editora Esoolar jé fel
utillzado durante um ano e funcionou bem. DPRO vai rever o material
mais uma vez e entregaré dia 6 de Abrll a Edltora.
Meio flslbo e social
Existe um manusctito do llvro do professor no DPRO. Requer majs
trabalho e esté ainda em revlsäo. Nao posslvel prevé a data de entrega å
Edltora.
2' classe
Matemalica
Este livro for editado em Portugal. Alnda hé livros em stock para o
proximo ano lectlvo.
Existe um manuscrlto no DPRO para um novo livro. mas näo esté promo
ainda.
Llvm de leitura
A DPRO quer reimprlmir som alteraobes.
Mera Ilslbo e social
Esté a ser elaborado na DPRO.
3' classe
Leltura
A DPRO quer reimpressäo som alteraqbes.
Matemätica
Este llvro for editado em Portugal. parte em quadricromla. Sera
necessério pedir os fotolitos da ASA, vlsto que o llvno val ser preciso
para o proximo ano lectlvo.
1
Male fislco e social
Neoessério recuperar os foblilos da ASA. visto que é um llvro em
quadrlcromla.
4*1
alsace
Lelrura
~
A posl o da DPRO é: rempressao som alteragbes. Talvez alterar algumas
llustra96es se for neoessério.
Matemétlca
E posslvel que existe um manuscrito antigo no arquivo da DPRO.
Mein fisloo e social
Neoessérlo negoclar com a ASA sobre esle livro em quadricromia.
5* classe
Leitura
NovoS desenhos feltos pela Editora. O material val ser revislo pela DPRO
e val ser entregua 8 Edltora dia 17 de Abrll.
Matemética
Relmpressao sem alteraq6es. A Edltora val reoompor alguns tltulos.
Clénclas Naturals
O manual do professor e o Uvro de aluno jé foram oompostos pela
Editora. Verlfloou - se que os llvros tém defeitos de melodologla e de
concordåncia e precisam de uma revlsäo profunda que esté a ser feita
pela DPRO em oonjunto com o redactor da EE.
Clendas Social; '
A adaptagao dum llvro antigo oome96u no ano passade. mas o lécnioo
responsével fol estudar no exterior. Ele deve voltar em Maio esle ano.
Näo é posslvel lndlcar o prazo de entrega do original.
6' clason
Gramétlca
Llvro edllado em Portugal. Duas oores. Seré necessario negociar com a
ASA sobre os fotolitos.
Matemétlca
Näo exlste manuscrllo anlnda. A DPRO val tentar produzir um texto de
apolo.
Edumgao ffsba e desporto
Hé um manuscrlto para um manual de apolo para o professor a nlvel do
Enslno Bésloo. Ca de 30 péglnas. Vals er entregue a Edllora Esoolar dia
27 de Margo.
Educapäo artfstim
A DPRO val elaborar qulas de orlentacao metodologlca.
2
AKYD
-
Anao M3
llOLAC;r
IYIZ86 1990-05-07
kil -vek
Lars Liljesson
O
F F B R T
Bokarbete i format 170x240 mm, omf 96 sidor inlaga tryckt i 2+2 färger
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i 3+0 färger på 1709
kulört papper, falsad, klamrad, skuren, levereras i kartonger,
exkl
mdms.
Sättning 96 sidor
24 st plåtar inléga
3 st plétar omslag
Rengöring £br kulbrt
f&rg
Intag inlaga
Intag omslag
Papper
Faller, lev. bokbindarier
Bokbinderi
Kartonger
Kronor
30 dagar hello,
ab RH tryck
77.350: -
77.350: -
77.350: -
31.600: 1.600: 38.500: 1.225: 8.628: 500: -
60.800: 3.200: 75.300: 2.450: 17.256: 1.000: -
68.400: 4.800: 110.550: 3.675: 25.884:
1.500: -
159.403: -
237.356: -
292.159:
dröjsmålsränta
10%
KL'
vänlig hilsnlng
ab RH tryck
30.000 ex
Kr 1.800: Kr 12.000: Kr 2.500: -
Tryckning
Färg
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20.000 ex
Kr 52.800: Kr 6.750: Kr 1.500: -
Kr 77.350: -
Konditioner:
10.000 ex
-
-
över gällande diskonto
q.läT
il.'
reklam
&
rcldlm
&uanOÅ=mZhmHb
smmvogma - 1"noz.Lalnkeh
Tilden
Fn
-743 00 80
cl-742?iem
Pmtgiro
Bankgiro
Om.m
401337- 1
330-0779
1%84J 7&. DAR?
U1BtrlDuldoS
nlvros
per regi&o
norm 1901/aa
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2005
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n.a.
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2
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MIO LECTIVO 1988/89
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0
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-gramAtlca
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1305
962
446
976
598
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n.a.
622
84
Mvros distr.
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1643
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200
idem
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0
5676
8291
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0
11710
10834
2400
2752
0
5676
33432
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0
280
0
562
7165
-matem&tica
-fase prop.
f -s
-textos po.
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-gramética
6.130
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2120
2645
962
106
227
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1422
1541
311
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800
3313
970
639
n.a.
1134
sou
43
0
Men
155
198
Mem
0
0
155
6588
5.640
3729
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3120
1634
0
1784
18082
15.670
2400
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2183
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0
1144
12467
10.66I
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200
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377
0
35
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1024
677
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0
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3.301
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7845
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2743
1359
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650
1979
479
485
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1784
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0
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-faso prop.
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-textos po.
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3248
2935
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-textos po.
- gram&Eica
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200
0
1778
450
192
0
777
969
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2000
5023
1799
200
0
777
12628
-1eltura
-matemét.ica
10.80X
-fase prop.
- mej f- s
-textos po .
-gramética
Subtotal
6418
2629
1437
421
421
418
0
1144
1562
Hem
ldem
0
uno LsctIVo 19ae/69
Ill!!!!lillllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllilllllllllilll
l:a
2:a
3:a
825
1145
559
475
983
462
590
10
n.a.
102
0
Rqnxs:
lllllllllllllllllllllllllllllllllllllllilllllilllllllilllllillllllll
4:a
5:a
6:a
TOTAL
DOLAHA/BIJAGOS:
nlunos
No
livros diet =.
-1elturl
-latemétlca
-!ase prop.
-hej
f -l
-textoa po.
-gramét1ca
Subtota1
323
0
2529
1458
574
590
455
815
594
388
504
241
338
n.a.
100
54
833
1156
idem
idem
0
2352
2461
559
102
0
833
6307
5.395
1349
1677
594
154
0
75
3849
3.29%
OUTROS('):
llunon
No
l1vrol diltr.
-leitura
-lntem&t1ca
-fase prop
-nslo f- !
-textoa po.
-gram&tica
Suhtotal
1864
892
1.IT.TI-!-I7
-
679
265
319
20
0
75
95
idem
idem
0
JIl-1Il-
10TAL GERAL
alunos
1ivroa diet = .
No
-1eitura
11027
-matem&tica 21064
-fase prop.
-me& £ - s
- textos po.
8371
16852
7140
5684
12630
6272
818
0
-gramética
TOTAL GERAL
44721
('):
BlSSaU - INACBP
Bor
Conlo
Cbacd (Galounro)
Culura
Bscola- ADPP
H.Educacao
Sedengal
30913
48896
12630
7090
4869
25223
19096
818
12324
17193
idem
0
12324
0 116911 100.000
mo Lserrvo 19a9/90
MU LBCHVO 1989/90
Il!0!DUlilIll!!!Ill!IIlIllllilllllllllIIIIIIIOIIIIIIIIIIIIIII
ju
5:a
4:a
3:a
2:e
Iil!i!!illllll!i!illililllllliliilliiiillllllllllllllllllllll
lIllIl!lll!ililllllllllllillIllilI!!IlQIOOIDIIIIIIIIDIOIIIIII
Region
=
l:a
2:a
lillillillill!illilllllllllllllllllllllillllllllllllllllllll
3:a
Am
5:a
6:a
Region:
TOTAL
No
dlltr.
-loltun-a
-natG&tlc
dan prop
ina! f- s
-texton po
Uvros dion- .
1005
100
0
700
500
500
520
530
n.a.
0
0
-gram&tl.ca
Subtotal
1 105
1200
1050
500
0
0
300
300
0
0
2725
1130
0
0
0
300
4155
-lel.tura
-matemAtlc
-faso prop
- melo f- !
6.790
Subtotal
No
1357
151
6340
3522
110
887
1740
520
395
110
087
11770
1200
920
n.a.
245
150
520
3824
1326
2522
1358
1370
620
3604
1520
604
1270
650
l'l.l.
leka
Men
0
19.250
-matem&tic
-Iau prop
mor !- sl
-textoc po
- 9;-nmétlca
Subtotal
180
100
780
0
840
0
220
IL!.
0
0
0
0
0
880
780
840
220
0
0
idem
ldem
0
2620
100
0
0
0
-matemétlc
dess prop
- mej bs
-textoc po
-gr nmétlcn
4.450
No
dlatr.
-l.eitura
-toxtos po
-gnmética
Subtotal
matemétle
-faso prop
met f 1
-textos po
1008
250
0
165
123
300
53
IL!.
1184
715
0
0
1258
165
423
0
53
-matemétic
-faso prop
0
0
O
5674
2124
2120
3010
2400
0
1450
1850
1000
1300
750
0
850
850
idol
Man
O
10 .030
0
léon
O
25
25
ldem
25
1924
0
- me1 f- s
0
300
0
0
-textoe po
-gram&t.ica
3.150
Suhtotal
5410
3300 ; 3100
3330
330
300
1480
230
6260
5050
0
[hl.
0
0
250
550
Ma
Mem
0
0
0
250
12360
20.20I
OrO:
No
1200
15
0
175
600
225
n.a.
0
0
0
0
O
O
idem
idem
0
0
0
-gram&t.1ca
Subtotal
0
200
1874
3684
200
0
850
11510
alunon
livL-os diet!.
-leitura
1'OMBALI :
No alunos
llvroa dietz- .
-loitura
0
CAQEU:
QUIIIAIUM
No n1unoo
matemdtlc
- hso prop
mor f- a
Bubtota1
4910
750
-
O
2720
alunos
livros diet!.
-leltura
=-
on
1353
973
BIOHBO:
liv on diet!.
deitura
=-
BTB
-gnm&t1ca
alunon
llv
2426
-textos po
GIBU :
No
'IVER!.
8.A. BISSAU:
alunos
BAFATA:
No alunos
Llvrou
6:a
1390
175
825
0
600
415
0
0
0
0
2390
alunoa
livros dlstr.
-leltura
-matemétic
3.91%
-faae prop
- mej f - s
-textos po
- gr.-amét1ca
Subtotal
3960
17 10
980
n.a.
0
0
1160
6470
770
300
680
180
680
30
50
30
110
Men
0
50
30
0
7620
idem
12 . 465
uno LECTIVO 1989/90
Illillil!lllllll!illilllllillllllllllllllllllllllllllllllll
3:a
2:a
1:a
lllllllillilillllllllilllilllllllllllllllllllilllllllllllllll
Regloea:
4:a
6:a
5:a
TOTAL
BOLAHA/BIJAGOS;
alunon
No
livrol ditt ='.
-lelturl
-latan&tic
-feo prop
- mej f- s
-text.os po
- q = amltica
Subtotal
490
550
0
0
200
1080
950
590
0
200
H.B.
0
0
0
0
0
-
1040
200
200
590
1000
600
100
350
500
810
500
n.a.
0
jJ
0
0
0
idem
idem
jJ
0
2030
jJ.
3.321
OU'I'ROS(*):
alunol
No
llvroe diltr.
- leltura
Hnatemétlc
-faso prop
-meio
f1
0
-textos po
-qran&t..lca
Suhtotal
1700
llllllllln
TKTTItl. (SlElIlIl.
No alunol
-
al
-matembtic
-faae prop
- hej t' - !
-texton po
14419
5593
4604
1310
220
=llllllllllll=
lnllllllll
-
llvros diltr.
-leitura
850
8233
5197
lllllul
7700
4805
4221
445
150
silllillllllnlnillltlllllillln=
(')
AnLotinha
=
hcheia
Ilondé
13430
12950
4371
l&H:ll =llll*llllll
=
jJ
jJ
jJ
1dem
€i()()
(Sill)
= lllllil
idom
l5(J(J
0
4680
Ball =
1 =
7.655
-
33973
-gram&tlca
TOTAL GERAL 24616
2380
1600
100
220
nl
=
1081
I6926
160
2342
3583
4604
595
160
2342
61175
ldem
== == i =u=== =l=
rn= =l lucia
-
=
100.001
Anexo 6:5
Desenvolvimento dos preqos
(em PG):
Leitura
Leitura
Leitura
Leitura
1
2
3
4
Matemética
Hatematica
Matemética
Matematica
Meio f -s 3
Meio f -s 4
Caderno
1
2
3
4
a
cobrar pelos livros
escolares
1987/88
1988/89
1989/90
85
85
85
85
150
150
150
300
300
300
300
350
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
350
350
150
1000
1000
500
150
200
200
50
ANEXO 7
S IGLAS
ASDI
Autoridade Sueca para
o
Desenvolvimento Internacional
Centros Experimentais de Educacåo e Formacåo (INDE)
DAC
Divisåo de Formacåo do Pessoal da Educacåo (INDE)
DME
Divisåo de Meios de Formacåo (INDE)
DGE
Direccåo Geral de Ensino (ME)
DGPP
Direccåo Geral de Planificacåo e Projectos (ME)
DPOL
Divisåo de Politica de Formacåo (INDE)
DPRO
Divisåo de Programas de Formacåo (INDE)
DSCPE
de
Direccåo de Services de Coordenacåo dos Projectos
Educacåo (ME)
EB
Ensino Båsico
EBE
Ensino Båsico Elementar
GAP
Gabinete de Apoio a Projectos (MECD,nåO implementado)
GEP
Gabinete de Estudos e Piano (MECD)
Imprensa Nacional, E.P.
INACEP
INDE
Institute Nacional para o Desenvolvimento da Educacåo
MECD
Ministério da Educacåo, Cultura e Desportos (extinto)
ME
Ministério da Educacåo.
(ASDI)
S IDA
Development Authority
Swedish International
S INAPSE Sistema Nacional de Aperfeicoamento do Pessoal em
Servico na Educacåo
SNEF
Sistema Nacional de Educacåo e Formacåo
Projecto de Desenvolvimento Regional Integrado.
PDRI
CEEF
117
BIBLIOGRAFIA
ASDI (1987).
(1990).
ASDI
Sueco
ao
"Termos de Referéncia para a Avaliacåo do Apoio
Sector da Educacåo na Guiné - Bissau 1988 - 1990".
Estocolmo.
ASDI
7/12/1987. Estocolmo.
"Memo"
(1990a).
"Relatbrio
Bissau.
Sumério Preliminar"
(1989).
"A Carreira Escolar dos Alunos do Ensino
Bésico Elementar na Zona 1". Bissau: Ministério da Educacåo.
ASDI/INDE/PDRI
ASDI/INDE/PDRI
Professores
Educacåo.
BANCO
na
MUNDIAL (1985).
Ajustamento
Estrutural".
BANCO
MUNDIAL
BANCO
MUNDIAL
Estrutural.
Bissao"
CEEF
(1988).
(1988a).
(1989).
DAUN, Holger
(1987).
(1988).
"Regulamento
da Educacåo.
Ajustamento
de
Bissau.
(1988).
(1989).
Avaliacåo
de
Técnica de ASDI ao
da Carreira
Docente"
das
DPOL, INDE".
Bissau: Ministério
"Estatisticas
da Educacåo"
Bissau:
Ministério
da
"Estatisticas
da Educacåo"
Bissau:
Ministério
da
Educacåo.
DGPP
de
"Estudo das Empresas P&blicas".
Educacåo.
88 -
do Programa
"Evaluation des Dimensions Sociales
au Sud du Sahara" Bissau.
"Assisténcia
DGE
DGPP
dos
da
Supervisåo do Programa de
"Relatbrio
do Seminério
CEEF". Bissau: INDE.
Bissau: ASDI/INDE.
DGPP
Social
e
Ministério
Vida Profissional
Bissau:
Birassu"
Gustave (1986). "La Recherche Pédagogique en Guinée Bissau: ASDI/INDE.
Experiencias
DGPP
e
"Aide Mémoire:
Bissau.
Structurel
MUNDIAL
CALLEWAERT,
"A
1
(1987).
"Supervisåo
Memorando" Bissau.
l'Ajustement
BANCO
(1989).
Zona
"Relatbrio Sobre Projectos da Educaqåo:
Junho 89". Bissau: Ministério da Educacåo.
(1989a).
(1990a).
"Projecto
Administrativa
Dezembro
da
Descentralizacåo
da Educacåo.
Experimental
Bissau: Ministério
dos
da Distribuiqåo
"Elementos de Avaliaqåo
Materiais Escolares no Ano Lectivo 1988/89". Bissau: Ninistério
DPOL
(1988).
da Educacåo.
DPRO
(1990).
"Ajustamento
dos Programas
Bissau: INDE. lera INDE, 1990a)
Consideracbes Gerais
(1988).
"Etude des Dimensions Sociales
Montreal,
Structurel
Guinée - Bissao"
en
Economique Conseil.
EEC
118
l'Ajustement
Etude
Canada:
de
ESSELTE PRINT CONSULT (1990).
"Relatorio da Situacåo do Projecto
de Cooperacåo Técnica com a INACEP e Propostas
para o Futuro
Bissau: INACEP.
(1989).
"Anuério Estatistico
da Educacåo
1987/88". Bissau: Ministério da Educacåo.
GEP
Ano
Escolar
Ingemar e JOHNSTON, Anton (1986).
"Anålise do sector
Educacional da Guiné - Bissau e dos Actuais Acordos de Cooperacåo
ASDI -MECD e Preparacåo do Prbximo Acordo Trienal
1987 - 1989".
GUSTAFSON,
Estocolmo: ASDI.
INDE (1987).
"A Realidade Social e
Bissau: Ministério da Educacåo.
INDE
(1988).
"Estratégia
(1988a).
Båsico
"Politica
Projecto
Educacåo, Cultura
INDE
Sistema Educativo
para o Desenvolvimento do
da Educacåo.
Bissau: Ministério
Educacåo
INDE
o
Bunau"
Sector
da
Educativa para uma Reforma do Ensino
Bissau:
Ministério
da
Documento
e Desportos.
de
(19886).
"Politica
Educativa para uma Reforma
Bissau: Ministério da Educacåo.
Bésico
em
do
Ensino
(1989).
"Documento de Orientacåo para a implementatcåo
da
que se refere å melhoria da qualidade
da
e
eficåcia do ensino,
particularmente
Bissau:
o Ensino Bésico
Ministério da Educacåo.
INDE
estratégia
no
INDE (1989a).
INDE
"Estatutos
(1990).
"Plano
Bissau: Ministério
de Médio
da Educacåo.
Bissau:
Prazo
Ministério
da
Educacåo.
INDE
(1990a).
Ministério
ME
(1989).
(1990).
Prazo
Bissau:
Educacåo
Bissau:
Médio
de
Projectos
da
Experimental
da Descentralizacåo Administra da Educacåo.
"Projecto
(1990a).
"Ante - projecto
da Educacåo.
MECD
Plano
Bissau: Ministério
tiva
ME
de
"Consulta
Anual
da Educacåo.
Ministério
ME
"Projecto
da Educacåo.
(1985).
Educacåo
Cultura
e
e
da Ler Orgånica
Bissau: Ministério
"Bases para a Implantacåo do Sistema Nacional de
Bissau: Ministério da Educacåo,
Formacåo (SNEF)".
Desportos.
(1987).
"Plano de Accåo do Apoio da ASDI para o Sector
da
- 1990". Bissau: Ministério
1988
da Educacåo, Cultura e
Educacåo:
Desportos.
MECD
(1988).
"Plano de Accåo do Apoio da ASDI para o Sector da
da Educacåo, Cultura e
Educacåo. 1988 - 1990". Bissau: Ministério
MECD
Desportos.
ME/ASDI
(1989).
"Processo
Verbal".
Educacåo.
119
Bissau:
Minsitério
da
MECD/ASDI
(1986).
Educacåo, Cultura
Verbal"'
"Processo
e Desportos.
Plano de Trabalho da Coordenacåo (1990).
RAMBOUT BARCELOS,
Manuel (1987).
"Soronda
Subsariana.
Africa
4, Julho.
Bissau:'
Ministério
da
Mimeo. Bissau.
Para ume Educacåo Endbgena
na
Revista de Estudos Guineenses".
"Avaliacåo Conjunta do Sector da Educacåo 1978 - 81.
Ajuda Sueca"
Estocolmo: Autoridade Sueca para
Desenvolvimento Internacional.
SIDA (1982).
Efeito
da
SIDA (1986).
"Guidelines
Education Division.
for Education
"Stöd till
Assistance"
Undervisningssektorn
Undervisningsbyrån.
Stockholm:
SIDA
(1987).
i
O
O
Stockholm:
Guinea - Bissau"
Carl G. e LINDAHL, Bengt (1986). "Producåo de Livros
Escolares na Guiné.Bissau". Stockholm: SWEDIND AB.
SVENSSON,
N0r8bdrs Tryckeri. Stockholm 1991
120
The Education Division at SIDA initiates and implements
a large number of studies regarding education and
training, especially in SlDA'S programme countries.
No. 35:
A selection of these studies is published in the series
"Education Division Documents". Copies can be ordered
from the Scandinavian Institute of African Studies, P O
Box 1703. 5 - 751 47 Uppsala, Sweden.
No. 36:
Included in this series:
No. 38:
No.
1
- 14:
No. 37:
Out of stock except 5, 9, 12
No. 39:
No. 5:
No. 9:
No. 12:
No. 15:
No. 16:
No. 17:
No. 18:
No. 19:
No. 20:
No. 21:
No. 22:
No. 23:
No. 24:
No. 25:
No. 26:
No. 27:
No. 28:
No. 29:
No. 30:
No. 31:
No. 32:
No. 33:
No. 34:
"Education in Guinea - Bissau 1978 - 81" by
R. Carr - Hill, G Rosengart.
"Adult Education in Tanzania" by A.I Johnsson,
K. Nyström, R. Sundén.
"Education in Zambia. Past Achievements and
Future Trends" by I. Fägerlind, J. Valdelin.
"
Education in Mocambique 1975 - 84". A review
prepared by A. Johnston.
"Primary Education in Tanzania". A review
prepared by R. Carr - Hill.
"
Report on Teaching of Technical and Science
Subjects in Sri Lanka" by A. Dock, S. Salomonsson.
"
Swedish Folk Development Education and
Developing Countries" by J. Norbeck, F. Albinson,
T. Holgersson. R. Sundén.
"The Indian Non - Formal Education and Feasibility
Study by O. Osterling, G. Mellbring, U. Winblad.
"
Practical Subjects in Kenyan Academic Secon dary Schools". General Reportby J. Lauglo.
"Practical Subjects in Kenyan Academic Secon dary Schools". Tracer Study by A. Närman.
"Practical Subjects in Kenyan Academic Secon
dary Schools". Background Papers by K. Lillis,
C. Cumming, M. Davies, Ben Nyaga.
"
Public Sen/ice Training, Needs and Resources
in Zimbabwe" by a joint TMB - SIDA mission. N.
Maphosa, E. Manuimo, G. Andersson, K - A
Larsson, B. Oden
Human Resources Development in Sri Lanka". An
Analysis of Education and Training J. I Löfstedt, S.
Jayweera, A. Little.
"Skilt Development for Self - Reliance. Regional
Project in Eastern and Southern Africa. ILO/
SIDA". Evaluation Report by M. Hultin.
"
Technical Secondary Schools in Kenya". An
Assessment by J. Lauglo.
"O Desafio da AlfabetizaQao" by A. Lind with a
summary in English.
"Study on Fishery Training in Angola" by A. Lubbock,
S. Larsson.
"
Zimbabwe Foundation for Education with Production.
ZIMFEP". A follow - up Study by I. Gustafsson.
"Educagao em Mocambique 1975 - 84". Uma
resenha preparada por A. Johnston.
"A Pilot Study of Eftects of Primary Schooling in
a Rural Community of Ethiopia" by R. Sjöström.
"
Adult Literacy in the Third World". A rewiew of
objects and strategies by A. Lind, A. Johnston.
"Education in Zanzibar" by U. Göransson.
"Vocational Education in Developing Countries".
A review of studies and project experiences by
M. Hultin.
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No. 48:
No. 49:
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"Multigrade Schools in Zambian Primary Education: A
Report on the Pilot Schools in Mkushi District". by G.
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"Vocational training in Tanzania and the role of
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"Assisténcia ä Educagåo num Contexto de Reforma".
by Lillemor Andersson - Brolin, Maria Emilia Catela,
RaUl Mendes Fernandes, Lars Liljeson.
Swedish International Deve Iopment Authority (SIDA)
Education Division
5 - 105 25 STOCKHOLM
Printed on envlronmentfrlendly paper.
Libergraf 171 0 153
ISSN 0283 -0566