DOE - Poli

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DOE - Poli

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano LXXXIX• N0 136
Poder Executivo
Recife, sexta-feira, 20 de julho de 2012
EDUCAÇÃO COM TECNOLOGIA
Eduardo Campos entrega tablets
na volta às aulas da rede estadual
F OTO : A LUÍSIO M OREIRA /SEI
A volta às aulas teve ontem um
gostinho ainda mais especial
para os cerca de 600 alunos
da Escola de Referência Ginásio Pernambucano - GP.
Em evento que marcou a inauguração do novo prédio do GP,
que fica na Av. Cruz Cabugá
(Santo Amaro), o governador
Eduardo Campos fez pessoalmente a entrega dos primeiros tablets que serão doados a todos os estudantes dos
20 e 30 anos do ensino médio da
rede estadual.
té setembro serão
distribuídos 156 mil
tablets nas 1.101 escolas do Estado. Recebem
primeiro as unidades situadas
em municípios cuja população é superior a 300 mil habitantes e que obtiveram notas
acima de 5,0 no exame aplicado para aferir o Índice de
Desenvolvimento da Educação de Pernambuco - Idepe.
O Governo do Estado teve
um custo total de R$ 98 milhões com a compra dos
computadores portáteis.
Para Eduardo, um futuro
melhor começa em sala de
aula. “A forma mais expressiva para a economia continuar girando, com emprego e
qualidade de vida, é conquistar as pessoas para o caminho
da formação e da educação”,
disse, creditando também aos
A
ALUNAS do GP, ao lado do governador, eram só alegria com as novas possibilidades oferecidas pelo computador pessoal
investimentos em educação o
resultado alcançado pelo Estado na diminuição da criminalidade, tendo Pernambuco
sido o único Estado do Nordeste a reduzir a violência entre os jovens no ano passado.
Alunas do 20 ano do GP,
Larissa Martins, 17, e Clarissa
Alves, 16, nunca tiveram um
computador pessoal. Muito
satisfeitas com as novas possibilidades de pesquisa e de
estudo trazidas pelo tablet,
elas foram as primeiras a receber o aparelho das mãos do
governador. “Essa é uma aposta no nosso aprendizado. Com
isso, o Governo está mostrando que acredita no nosso crescimento”, reconheceu Larissa. “É uma honra para mim
participar desse momento tão
importante e de tanto avanço
na educação de Pernambuco.
20/07/2012
00:22:30
86924398081409
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
Serviremos de espelho para
outros Estados”, completou a
sua colega de turma, Clarissa.
SEGURANÇA - Todos os
tablets vêm com dispositivos
de segurança que os desabilitam totalmente em caso de
perda ou roubo. Os aparelhos
ainda possuem um chip que
permite rastreá-los através do
sistema GPS. Eduardo explicou aos estudantes os mecanismos de segurança e os
tranquilizou: “Podem transportá-lo dentro das bolsas e
nos ônibus, porque ninguém
vai atrás de tablet de aluno do
Estado”, garantiu.
Foi também o GP o local
escolhido por Eduardo para
entregar 20 mil microfones.
A partir de agora, todo professor utilizará microfones
em sala de aula. O Governo
já tinha feito a entrega dos
primeiros 6,5 mil em 2011.
Atualmente, o quadro de docentes do Estado é de cerca
de 26 mil professores, que
também viveram no dia de
ontem o início dos cursos do
Programa de Formação Continuada de Gestores/Técnicos Educacionais de Pernambuco - Progepe/Protepe.
Outra novidade foi o
anúncio de que 240 kits de
robótica serão entregues até o
início de agosto. As aulas de
robótica estão previstas para
iniciar no final do mesmo
mês e serão contempladas todas as escolas de referência,
técnicas e as que estão ligadas ao Ensino Médio Inovador. O kit é composto por
fascículos da Lego e peças do
motor do objeto que deverá
ser montado durante a aula.
Além dos alunos do GP,
mais de 750 mil estudantes
de 1.017 escolas voltaram às
aulas nesta quinta-feira. Esse
número corresponde a 92,4%
de toda rede estadual.
ESTRUTURA - Há mais de
uma década o GP vinha
funcionando num prédio
alugado na Rua do Hospício. Com a nova estrutura
erguida na Av. Cruz Cabugá,
a escola centenária passa a
oferecer 18 salas de aula,
cinco laboratórios, quadra
coberta, além de auditório
com capacidade para 150
pessoas. Foram 15 meses de
obras e cerca de R$ 5 milhões em investimentos.
Eduardo fez questão de visitar todos os espaços do
prédio novo do GP.
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
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DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
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Hora Legal Brasileira: 20/07/2012 00:22 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de julho de 2012
Vitória: mais uma cidade a ficar
livre do racionamento de água
F OTO : B ANCO
O
município de Vitória de Santo Antão, na Zona da
Mata, terá um reforço no
abastecimento de água.
Até dezembro, a Companhia Pernambucana de
Saneamento - Compesa
inicia a obra de implantação de uma nova adutora que abastecerá a cidade a partir da Barragem de Tapacurá. Serão
investidos R$ 43 milhões no projeto, dos
quais R$ 17 milhões vão
ser aplicados somente na
aquisição dos tubos.
Os recursos foram captados pelo Governo do
Estado junto ao Banco
Mundial e ao Ministério
da Integração. A licitação
da obra já foi iniciada e
sete empresas estão concorrendo. A licitação dos
tubos será iniciada no início da próxima semana,
de modo que a expectativa é que os trabalhos sejam iniciados já no próximo mês de agosto.
POPULAÇÃO da cidade de Vitória de Santo Antão vai contar com água tratada fornecida pela adutora de Tapacurá
A nova adutora que vai
abastecer Vitória terá
27.500 metros de exten-
são, beneficiando mais de
190 mil pessoas. Atualmente, a produção de
água para o município é
de 160 litros por segundo. Com a adutora de
NÚMEROS MOSTRAM AVANÇO DE
Tal sistema é constituído
pelo Programa de Assistência às Vítimas; Testemunhas Ameaçadas e Familiares de Vítimas de
Crimes no Estado de Pernambuco; Núcleo de
Acolhimento Provisório;
Programa Estadual de
Proteção aos Defensores
de Direitos Humanos; e
Programa de Proteção a
Crianças e Adolescentes
Ameaçados de Morte.
São ações postas em
prática pelo Governo do
Estado para garantir a
vida de pessoas ameaçadas de morte, entre elas,
testemunhas, colaboradores da justiça, viciados
ameaçados por dívidas
referentes à compra de
drogas, defensores de direitos humanos e crianças
Tapacurá, serão acrescidos mais 300 litros por
segundo, o que dará para
ATENDIMENTO
abastecer toda a cidade
pelos próximos 20 anos.
“Com mais esta obra,
a Compesa segue cumprindo as metas determinadas pelo governador
Eduardo Campos para
tirar a cidade do racionamento. Trata-se de um
projeto há muito solicitado pela população e
que agora será realizado”, afirmou o presidente
da companhia, Roberto
Tavares. Segundo ele, a
obra vai beneficiar não
apenas Vitória, como
também reforçará o abastecimento do distrito de
Bonança, em Moreno, e
do município de Pombos.
Abastecida pelas barragens de Águas Claras e
Jussara, Vitória de Santo
Antão enfrenta, atualmente, um rodízio de três
dias com água para 13 a
15 dias sem. Nas áreas
mais baixas da cidade, a
Compesa consegue abastecer em um intervalo
menor: nove dias.
GRATUITO
F OTO : C ARLOS M ENDES /SEI
POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS
A Secretaria Executiva
de Justiça e Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, divulgou dados do Sistema Estadual
de Proteção a Pessoa SEPP correspondentes ao
primeiro semestre do
ano. Mais de 6 mil pessoas foram atendidas pelos programas de proteção e promoção dos direitos humanos. Isto inclui atendimentos especializados a vítimas e familiares, proteção a pessoas em situação de ameaça, criança e adolescente
e atividades de formação.
Em apenas seis meses,
o SEPP, criado em 2009,
ultrapassou sua meta
anual de atendimentos.
DE I MAGENS /SEI
e adolescentes em situação de risco.
AMPLIAÇÃO - O SEPP,
por determinação do governador Eduardo Campos, está interiorizando a
política estadual de direitos humanos, com a
instalação do Centro de
Referência em Direitos
Humanos do Agreste
Central, no município de
Caruaru. Em quatro meses de atuação o centro já
atendeu 270 pessoas.
Mais cinco centros entram em funcionamento
até o fim do ano, cobrindo todas as regiões do
Estado. Eles serão instalados nas cidades de Petrolina, Garanhuns, Salgueiro, Goiana e Cabo de
Santo Agostinho.
C
entenas de pessoas foram beneficiadas por ação integrada de cidadania
em bairros do Recife, Paulista e em Moreno. O trabalho foi resultado de
parcerias da Secretaria de Defesa Social com o Instituto de Identificação
Tavares Buril, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos. Foram prestados serviços como emissão de carteiras de
identidade, de trabalho e registros de nascimento.
3
Eduardo Campos recebe
homenagem da Fecomércio
Nova forma de gestão pública com investimentos em todas as regiões do Estado. Esse foi um
dos motivos da homenagem que o governador Eduardo Campos recebeu da Fecomércio-PE,
na noite da última quarta-feira. O troféu “Empresários Destaque 2012” na categoria Ação
Pública foi entregue no auditório do Senac, em comemoração ao dia do comerciante.
No total, 14 personalidades e instituições foram homenageadas.
E
“
duardo Campos conseguiu descentralizar o desenvolvimento de
Pernambuco. Quando o Estado
cresce, o comércio cresce também. Por
isso, precisamos continuar trabalhando de
mãos dadas”. A afirmação foi feita pelo
presidente da Fecomércio-PE, Josias Albuquerque, durante a abertura da solenidade,
que também comemorou os 40 anos do
restaurante-escola do Senac. Coube a Josias entregar um troféu a cada homenageado, de acordo com a sua categoria, representando o reconhecimento do Sistema.
Escolhido para encerrar o encontro,
Eduardo fez questão de ressaltar a
importância do comércio para o
crescimento do Estado. “Nós temos, nessa
atividade, mais de 50 mil empreendedores
que geram mais de 350 mil postos de
trabalho. Isso representa 80% do nosso
PIB”, disse o governador citando a participação de Josias na “formação de milhares de jovens pobres, do Interior e da
Cidade, que passam pelo Senac e começam
a construir seus sonhos”, concluiu.
A Fecomércio faz parte da Confe-
F OTO : R AUL B UARQUE /SEI
deração Nacional do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo - CNC e representa, em
todo o País, os interesses de 5 milhões de
empreendedores. A empresa forma um dos
maiores sistemas de formação profissional
e desenvolvimento social do mundo,
disponibilizando cerca de 25 milhões de
empregos diretos e formais.
HOMENAGEADOS - Confederação Nacio-
nal do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo - CNC, Antônio Santos; o Grupo
JCPM, João Carlos Paes Mendonça; Comando Militar do Nordeste, General de
Exército Odílson Benzi; Sebrae-PE, Pio
Guerra Junior; Rede Globo Nordeste, Celso Coli; Folha de Pernambuco, Eduardo
Queiroz Monteiro; Diários Associados,
Joezil Barros; Comando da 7a Região Militar, General de Divisão Marcelo Aguiar;
Porto Digital, Dr. Francisco Saboya;
Secretaria Executiva de Ensino Superior Sesu/MEC, Dr. Amaro Lins; Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco,
coronel Casa Nova; IMIP, Carlos Moraes e
o Grupo Pontes, Luiz Guilherme Pontes.
EDUARDO fez questão de ressaltar a importância do comércio para o crescimento do Estado
Expocose começa domingo em Sertânia
A 40 Expocose - Exposição Especializada em
Caprinos e Ovinos de
Sertânia acontece no período de 22 a 29 de julho,
no Parque Professor Renato Moraes. A feira é
a
uma realização da prefeitura municipal de Sertânia com apoio da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária do Estado de Pernambuco SARA. Em paralelo ao
FOTO: BANCO
DE IMAGENS/SEI
SERTÂNIA é o berço da raça Anglonubiana em todo o País
evento, acontece a 1 Exposição Nacional da Raça Anglonubiana.
Conhecida como a Capital Nacional da Caprinocultura, Sertânia, berço
da raça Anglonubiana,
vai abrigar os melhores
rebanhos de todo o País.
A previsão é de 1,5 mil
animais expositores, das
raças Bôer, Anglonubiana, Santa Inês, Dorper,
Toggenburg e Saanen. Uma
premiação de R$ 55.000,00
está prevista para os
ganhadores. Além disso,
serão realizados os cursos de Alimentação, Reprodução e Sanidade de
caprinos e ovinos.
A entrada dos animais
está marcada para este
domingo, quando se
inicia a recepção aos
criadores e inspeção dos
a
animais. Na segundafeira, 23, acontece a
abertura às inscrições e
admissão dos animais
para avaliação. A partir
da terça-feira começam
os julgamentos.
Entre as atrações artísticas, se apresentam
no Parque Professor Renato Moraes, artístas
como Thiaguinho, Léo
Magalhães,
Cristina
Amaral, Edson Lima e
Gatinha Manhosa, Geraldo Azevedo, Magníficos, Nico Batista, entre outros. A programação completa dos
shows e o calendário técnico podem ser consultados no site da Prefeitura
Municipal de Sertânia, no
endereço
eletrônico:
www. sertania. pe.gov.br/
expocose2012/.
Inscrição para
cursos técnicos
termina segunda
Segue até a próxima segunda-feira as inscrições
para o Programa FormaSUS, que está oferecendo
257 bolsas de estudo de nível técnico para alunos da
rede pública de ensino. Os interessados concorrem a
vagas nas áreas de Enfermagem, Radiologia,
Farmácia, Análises Clínicas, Citopatologia e Imobilizações ortopédicas em 39 centros de ensino privados que aderiram ao Programa.
Poderão participar alunos que cursaram ou estão
cursando o nível médio nas escolas públicas do
Estado, além dos bolsistas integrais na rede
particular. Os candidatos com média de histórico
escolar abaixo de 7,0 serão excluídos da seleção.
As inscrições devem ser realizadas, presencialmente ou via sedex, com aviso de recebimento
(AR), encaminhado à Diretoria Geral de Educação
em Saúde, situada na Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519, Bongi - Recife/PE, CEP-50.751-530.
Dúvidas em relação ao processo seletivo podem ser
esclarecidas por meio dos telefones: (81) 3184.0030
e 3184.0034. Mais informações e o edital no
portal.saude.pe.gov.br.
4
Governo do Estado
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 19 DE JULHO DE 2012.
Modifica o Anexo Único da Lei Complementar nº 152, de
23 de dezembro de 2009, e alteração, que cria o posto de
Segundo-Tenente PM no Quadro de Oficiais de Saúde
(QOS) da Polícia Militar do Estado de Pernambuco,
redefine seu efetivo, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
1.2.4 Quadro de Oficiais de Veterinária (QOV)
8
1.2.4.1 Tenente Coronel PM (Ten Cel PM)
1
1.2.4.2. Major PM (Maj. PM)
1
1.2.4.3 Capitão PM (Cap PM)
2
1.2.4.4 1º Tenente PM (1º Ten PM)
2
2
1.3. Quadro de Capelães Policiais Militares (QCPM)
1
1.3.1 Capitão PM (Cap PM)
1
1.4. Quadro de Oficiais Músicos (QOMus)
3
1
1.4.2 1º Tenente PM (1º Ten PM)
1
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º O Anexo Único da Lei Complementar nº 152, de 23 de dezembro de 2009, alterado pela Lei Complementar nº 178, de
7 de julho de 2011, passa a ter a redação constante do Anexo Único desta Lei Complementar.
Art. 2° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de julho do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
1
1.5. Quadro de Oficiais de Administração (QOA)
482
1.5.1 Major PM (Maj PM)
30
60
120
272
2 – PRAÇAS
2. 1 Qualificação Policial Militar Geral (QPMG)
22.741
2.1.1 Subtenente PM (Sub Ten PM)
WILSON SALLES DAMAZIO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
150
2.1.2 1º Sargento PM (1º Sgtº PM)
500
1.100
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO
DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
1.340
2.1.5 Cabo PM (Cb PM)
5.500 (NR)
2.1.6 Soldado PM (Sd PM)
14.151 (NR)
2.2. Qualificação Policial Militar Particular (QPMP)
138
2.2.1 Subtenente PM (Sub Ten PM)
10
40
30
1 – OFICIAIS
QUANTITATIVO
1.1 Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
58
TOTAL DE EFETIVO
25.097
”
1.435
1.1.1 Coronel PM (Cel. PM)
26
1.1.2 Tenente-Coronel PM (Ten Cel PM)
76
1.1.3. Major PM (Maj PM)
180
1.1.4. Capitão PM (Cap PM)
408
312
433
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
1.2 Quadro de Oficiais de Saúde (QOS)
297
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
1.2.1. Quadro de Oficiais Médicos (QOM)
155
1.2.1.1 Coronel PM (Cel PM)
2
13
1.2.1.3 Major PM (Maj. PM)
14
24
51
51
1.2.2. Quadro de Oficiais Dentistas (QOD)
103
1
4
LEI Nº 14.740, DE 19 DE JULHO DE 2012.
Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas
em órgãos públicos integrantes da Administração
Pública, bem como em empresas privadas.
Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade de criação de estacionamentos para bicicletas nas empresas privadas,
bem como nos órgãos públicos a serem construídos, a partir da vigência desta Lei, pela Administração Pública do Estado de
Pernambuco.
Art. 2º Para fins desta Lei entende-se como órgãos públicos todas as unidades de atuação integrante da estruturação da
Administração Pública do Estado de Pernambuco.
Art. 3º A obrigatoriedade de criação de estacionamentos para bicicletas nas empresas de privadas fica limitada àquelas que
possuam mais de 100 (cem) empregados.
Art. 4º A segurança dos ciclistas deverá ser determinante para a definição do local na implantação do estacionamento de
bicicletas.
1.2.2.3 Major PM (Maj. PM)
8
20
35
35
1. 2.3. Quadro de Oficiais Farmacêuticos (QOF)
31
II – paraciclo – local em via pública, destinado ao estacionamento de bicicletas, por período de curta e média duração.
1
Art. 6º A criação dos estacionamentos segue os seguintes princípios:
3
1.2.3.3 Major PM (Maj PM)
3
6
9
9
Art. 5º Os estacionamentos de bicicletas poderão ser de dois tipos, a saber:
I – bicicletários – local destinado ao estacionamento de bicicletas, por período de longa duração, podendo ser público ou
privado;
I – promoção da qualidade de vida e do ambiente por meio do desenvolvimento da mobilidade urbana sustentável e da
acessibilidade universal;
II – divisão do espaço público de uma maneira mais democrática e justa.
Art. 7º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará os infratores às seguintes penalidades:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Ranilson Brandão Ramos
SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
Antônia Aurora da Silva Pontes (Designada)
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Lauro Carvalho de Gusmão
SECRETÁRIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Raquel Teixeira Lyra
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
SECRETÁRIO DE CULTURA
Fernando Duarte da Fonseca
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Wilson Salles Damazio
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
DIRETORA PRESIDENTE
Leocádia Alves da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebelo Távora
TEXTO E EDIÇÃO
Secretaria de Imprensa
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
José Almir Cirilo
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
Isa Dias
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Ariano Vilar Suassuna
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Laura Mota Gomes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Anderson Stevens Leônidas Gomes
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Antônio Carlos Maranhão de Aguiar
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Isaltino José do Nascimento Filho
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza
Silvio Mafra
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm .............................R$ 98,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
ASSINATURAS:
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
545,00
828,00
272,00
414,00
2,00
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-900
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
I – advertência, quando da primeira autuação da infração;
5
Art. 5º Ficam automaticamente credenciados para utilização da sistemática de que trata o presente Decreto os
contribuintes que, em 30 de junho de 2012, estiverem credenciados para utilização da sistemática prevista no Decreto nº 33.707,
de 27 de junho de 2009, que dispõe sobre a sistemática de apuração e recolhimento do ICMS para estabelecimento atacadista de
material de construção.
II – multa, quando da segunda autuação.
§ 1º A multa prevista no inciso II deste artigo será fixada entre R$ 1.000,00 (um mil reais) e R$ 100.000,00 (cem mil reais),
graduada de acordo com o porte do estabelecimento e o grau de reincidência.
§ 2º Os valores de que trata o § 1º deste artigo serão atualizados pelo índice do IPCA ou qualquer outro que venha substituí-lo.
§ 3º A imposição da multa instituída no caput deste artigo só alcançará os estabelecimentos privados.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor após 120 (cento e vinte) dias da sua publicação.
Parágrafo único. O contribuinte credenciado nos termos do caput que optar por não adotar a sistemática prevista no presente
Decreto deve formalizar a mencionada opção mediante requerimento dirigido à Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC,
da SEFAZ.
Art. 6º O contribuinte credenciado para utilização da sistemática prevista neste Decreto deve adotar o seguinte procedimento,
relativamente à mercadoria existente em estoque no último dia do período fiscal anterior ao dos efeitos do credenciamento de que trata
o inciso V do art. 3º:
I - efetuar o levantamento do mencionado estoque, considerando-se o custo da aquisição mais recente;
II - aplicar o percentual de 1% (um por cento) sobre o valor obtido nos termos do inciso I;
III - recolher o valor calculado na forma do inciso II em DAE específico, sob o código de receita 043-4, no mês subsequente
ao do levantamento do estoque, no prazo previsto para recolhimento do ICMS normal da categoria; e
IV - escriturar o valor recolhido nos termos do inciso III no Registro de Apuração do ICMS – RAICMS, no quadro “Outros
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DA DEPUTADA TERESA LEITÃO
Créditos”.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica ao contribuinte credenciado nos termos do art. 5º.
DECRETO Nº 38.432, DE 19 DE JULHO DE 2012.
Dispõe sobre sistemática de apuração e recolhimento
do ICMS para estabelecimento comercial atacadista de
material de construção, ferragens e ferramentas.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Art. 7º A escrituração das operações realizadas pelo contribuinte que optar pela adoção da sistemática de que trata este
Decreto deve ser efetuada de acordo com as normas específicas previstas na legislação, apurando-se o imposto mediante o confronto
entre os créditos e os débitos e observando-se:
I – o valor do crédito presumido de que trata o inciso I do art. 3º deve ser lançado no quadro “Crédito do Imposto - Outros
Créditos” do RAICMS; e
Estadual,
II – o valor relativo ao ICMS recolhido nos termos do inciso II do art. 3º deve ser lançado no RAICMS, nos seguintes quadros:
CONSIDERANDO a Lei nº 14.726, de 9 de julho de 2012, que dispõe sobre sistemática de apuração e recolhimento do ICMS
para estabelecimento comercial atacadista de material de construção, ferragens e ferramentas,
a) “Crédito do Imposto - Outros Créditos”, no período fiscal em que o ocorrer o recolhimento do imposto; e
DECRETA:
b) “Obrigações a Recolher”, no período fiscal em que ocorrer a entrada da mercadoria.
Art. 1º A sistemática de apuração e recolhimento do ICMS para estabelecimento comercial atacadista de material de
construção, ferragens e ferramentas, conforme previsto na Lei nº 14.726, de 9 de julho de 2012, passa a vigorar de acordo com as
disposições contidas neste Decreto.
Art. 8º A fruição da sistemática de que trata o presente Decreto:
I – não pode ocorrer cumulativamente com a fruição de incentivo ou benefício relativo:
Art. 2º A sistemática mencionada no art. 1º é opcional e somente pode ser adotada por estabelecimento comercial atacadista
de material de construção, ferragens e ferramentas, inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco – CACEPE, no
regime normal de apuração e recolhimento do imposto.
Parágrafo único. Considera-se estabelecimento atacadista, para efeito do disposto neste Decreto, o contribuinte que realize
venda de mercadoria a pessoa jurídica, contribuinte ou não do ICMS, em percentual não inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do
total das saídas efetuadas no período fiscal.
Art. 3º A sistemática prevista no art. 1º consiste:
I – na concessão de crédito presumido equivalente aos seguintes percentuais sobre o valor das saídas interestaduais
tributadas de material de construção, ferragens e ferramentas:
a) 3% (três por cento), para estabelecimentos localizados nas Mesorregiões do Sertão Pernambucano e do São Francisco
Pernambucano;
b) 2,7% (dois vírgula sete por cento), para estabelecimentos localizados na Mesorregião do Agreste Pernambucano;
a) ao Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE;
b) a sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista com
produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal, de artigos de escritório e papelaria e de bebidas; e
c) ao ICMS incidente em operações realizadas por estabelecimento atacadista de suprimentos para informática; e
II – fica condicionada, em cada semestre civil, ao recolhimento mínimo do ICMS de responsabilidade direta do estabelecimento,
no montante correspondente à aplicação do percentual de 3% (três por cento) sobre o total das respectivas saídas tributadas.
§ 1º Considera-se ICMS de responsabilidade direta, para efeito do disposto no inciso II do caput, os recolhimentos efetuados
nos códigos de receita correspondentes ao ICMS normal, ao ICMS incidente na importação de mercadoria do exterior e ao recolhimento
previsto no inciso II do art. 3º.
§ 2º O não atendimento ao disposto no inciso II do caput implica recolhimento das diferenças havidas, sem acréscimos
legais, até o último dia do mês subsequente ao encerramento do semestre, em DAE específico, sob o código de receita 043-4.
c) 2,55% (dois vírgula cinquenta e cinco por cento), para estabelecimentos localizados na Mesorregião da Mata
Pernambucana; ou
d) 2,25% (dois vírgula vinte e cinco por cento), para estabelecimentos localizados na Mesorregião Metropolitana do Recife;
II – na obrigatoriedade do recolhimento específico do valor relativo à parte do imposto correspondente à saída subsequente,
calculado mediante a aplicação dos seguintes percentuais sobre o valor da respectiva operação de entrada:
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2012.
Art. 10. Fica revogado o Decreto nº 33.707, de 2009, que regulamenta a Lei nº 13.790, de 9 de junho de 2009, que dispõe
sobre a sistemática de apuração e recolhimento do ICMS para estabelecimento comercial atacadista de material de construção.
a) 5% (cinco por cento), quando se tratar de mercadoria adquirida em outra Unidade da Federação; ou
b) 1% (um por cento), quando se tratar de mercadoria adquirida neste Estado ou no exterior, observado o disposto no § 2º;
III – na permissão para manutenção do crédito relativo ao imposto legalmente admitido e destacado no respectivo documento
fiscal de aquisição, bem como do correspondente ao valor recolhido nos termos do inciso II do caput;
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
IV – na obrigatoriedade do recolhimento do valor do imposto apurado relativamente à saída subsequente de mercadoria
adquirida nos termos deste artigo;
V – na exigência de credenciamento do estabelecimento beneficiário, nos termos estabelecidos em portaria da Secretaria
da Fazenda – SEFAZ; e
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para,
no âmbito da Secretaria de Administração, atender à
situação de excepcional interesse público, e dá outras
providências.
VI – na dispensa da antecipação do recolhimento do imposto, prevista no inciso V do artigo 54 do Decreto nº 14.876, de 12
de março de 1991, na aquisição efetuada em outra Unidade da Federação, relativamente à entrada que ocorrer a partir do 1º (primeiro)
dia do mês subsequente ao da publicação do edital de credenciamento previsto no inciso V do caput.
§ 1º A sistemática de tributação prevista no caput não se aplica às mercadorias sujeitas:
Estadual,
I – à antecipação tributária, exceto aquela de que trata o inciso V do artigo 54 do Decreto nº 14.876, de 1991; e
II – ao regime de substituição tributária, salvo quando for atribuída ao contribuinte a condição de detentor de regime especial
de tributação para efeito de inaplicabilidade da substituição tributária relativamente às respectivas aquisições.
§ 2º O recolhimento de que trata a alínea “b” do inciso II do caput, relativamente à mercadoria importada, não dispensa o
recolhimento do ICMS incidente sobre a operação de importação.
Art. 4º O recolhimento do imposto deve ocorrer nos seguintes prazos:
I – na hipótese do inciso II do art. 3º, relativamente às aquisições efetuadas:
a) em outra Unidade da Federação, até o último dia do mês subsequente ao da respectiva entrada da mercadoria neste
Estado, sob o código de receita 058-2;
b) neste Estado, no prazo estabelecido para a categoria do contribuinte adquirente, que deve calcular o imposto e emitir o
respectivo Documento de Arrecadação Estadual - DAE, sob o código de receita 100-6, indicando, no campo “Observações” do DAE, o
número do documento fiscal relativo à aquisição da mercadoria; e
c) no exterior, até o 9º (nono) dia do mês subsequente àquele em que tenha ocorrido a operação de importação, sob o código
de receita 008-6, devendo o contribuinte declarar o valor do imposto devido no respectivo Desembaraço de Mercadorias Importadas - DMI;
II – na hipótese do inciso IV do art. 3º, no prazo normal da categoria do contribuinte; e
III – nos demais casos, nos prazos previstos na legislação tributária.
CONSIDERANDO a abertura de Unidades de Atendimento do Expresso Cidadão no Supermercado Carrefour de Boa Viagem,
bem como no Shopping Center Rio Mar, e a necessidade de pessoal para desempenhar a função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão nas referidas Unidades;
CONSIDERANDO a redução do quadro de profissionais nas demais Unidades de Atendimento ao Cidadão localizadas na
Região Metropolitana do Recife, o que impossibilita a prestação de serviços de boa qualidade aos cidadãos;
CONSIDERANDO, por fim, a anuência da Câmara de Política de Pessoal em sua 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de
abril de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 405 (quatrocentos e cinco) profissionais de nível médio, para a função de
Assistentes de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Secretaria de Administração, a fim de atender à situação de excepcional interesse
público.
Art. 2° Os contratos temporários ora autorizados serão regidos pela Lei n° 14.547, de 21 de dezembro de 2011, vigorando pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período, a critério e necessidade da Secretaria de Administração.
Art. 3º As contratações temporárias de que trata o art. 1° serão precedidas de seleção pública simplificada, cujos critérios serão
estabelecidos em Portaria SAD.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
6
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2012, crédito suplementar no valor de R$ 17.908.930,75
em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras
- CEHAB .
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do artigo 10 da Lei nº 14.540, de 15 de dezembro de 2011, e no inciso VI, do
referido artigo, que excetua do limite autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles financiados por operações
de crédito e convênios novos ou reativos, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender
despesas com custeio e investimentos,
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
DECRETA:
Aloca o cargo comissionado que indica, no âmbito do
Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco - IPEM, e dá
outras providências.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2012, em favor da Companhia Estadual de
Habitação e Obras - CEHAB, crédito suplementar no valor de R$ 17.908.930,75 (dezessete milhões, novecentos e oito mil, novecentos
e trinta reais e setenta e cinco centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I do presente
Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes das seguintes
fontes:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e na Lei nº 14.264, de 6 de janeiro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica alocado, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Instituto de Pesos e Medidas de
Pernambuco – IPEM, 1 (um) cargo de Assessor, símbolo CAS-2, criado pela Lei nº 14.264, de 6 de janeiro de 2011.
Art. 2º O Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco – IPEM deverá ser alterado, no prazo de 60 (sessenta)
dias, a contar da data de publicação deste Decreto.
I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II do presente Decreto;
II – SUPERÁVIT FINANCEIRO: Superávit Financeiro do exercício de 2011, apurado no Balanço Patrimonial da Administração
Direta, na fonte de recurso “0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade
Social”, no valor de R$ 3.854.804,21 (três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e vinte e um centavos);
III – OPERAÇÃO DE CRÉDITO: Operação de Crédito celebrada com o Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD, tendo por objeto Políticas de Desenvolvimento, não prevista no orçamento em vigor, abrangida pela autorização
contida no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 14.540, de 15 de dezembro de 2011, especificado no Anexo III do presente Decreto, no valor de
R$ 14.025.837,54 (quatorze milhões, vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
de 2012, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00
em favor da Secretaria de Defesa Social.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.540, de 15 de dezembro de 2011, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com o convênio SENASP/MJ Nº 272/2007 da Secretaria de Defesa
Social, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2012, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no
Anexo I do presente Decreto.
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)217(
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DECRETA:
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Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação, em
igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto.
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2875$623(5$d®(6'(&5e',726(;7(51$&2175$78$,6
727$/
de 2012, crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00
em favor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto
Guimarães.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.540, de 15 de dezembro de 2011, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesa com operacionalização da Escola de Contas Públicas Professor
Barreto Guimarães,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2012, em favor da ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS
PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES, crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado ao reforço
da dotação orçamentária especificada no Anexo I do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes de saldo do
exercício de 2011, apurado na posição financeira da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães, em 31.12.2011, na fonte “0241 Recursos Próprios”, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
7
Nº 2436 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CARLA MARIA BÁRTHOLO
ARRAES, Diretora Jurídica, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Porto Alegre – RS, no
período de 15 a 20 de julho de 2012, participar do XXXVII Encontro Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito
Federal e do Congresso Internacional de Trânsito, designando MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORREIA LIMA PINTEIRO, matrícula nº 42560, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 2437 - Autorizar o afastamento do Estado, de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Procurador Geral, da Procuradoria Geral
do Estado, para, em Belo Horizonte - MG, nos dias 16 e 17 de julho de 2012, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 2438 - Autorizar os afastamentos do Estado de ANTONIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIAR, Secretário de Trabalho, Qualificação e
Empreendedorismo, e de ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação, para, em Brasília –
DF, nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2012, participarem de reuniões no Ministério de Trabalho e Emprego – MTE e da 87ª Reunião
do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho, designando ANA CLAUDIA DIAS ROCHA, matrícula nº 320.886-9, para responder pelo
expediente da referida Secretaria.
Nº 2439 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Militar, do Maj PM FELIPE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, da referida Secretaria, para, em Buenos Aires – Argentina, no período de 13 de julho a 02 de agosto de 2012, participar
do 4º Ciclo do Curso de Maestría en Seguridad Pública, junto ao Instituto Universitário de La Polícia Federal Argentina – UPFA, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
ERRATA
ATO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2012
Nº 1653 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de CARLOS FERNANDO
ARAÚJO CALADO, Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, no período de 28 de junho a 07 de julho de 2012, de FERNANDO
BUARQUE DE LIMA NETO, no período de 28 de junho a 11 de julho de 2012, e de LIN SHE PIN, no período de 28 de junho a 07 de
julho de 2012, da referida Universidade, para, em Pequim – China e Joanesburgo – África do Sul, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Universidade.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2
Onde se lê: ...matrícula nº 321.291-2...
Leia-se: ...matrícula nº 111.962-1...
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
No Ato nº 1994, de 20 de junho de 2012
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
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9$/25
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
75,%81$/'(&217$6
ATO DO DIA 11 DE JULHO DE 2012
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3~EOLFRVH&LGDGmRV
727$/
Nº 2356 - Nomear ANDRÉ PIETRO LUNA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Tecnologia da Informação,
símbolo CAS-2, da Secretaria do Governo, com efeito retroativo a 10 de julho de 2012.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATOS DO DIA 19 DE JULHO DE 2012.
Secretarias de Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2421 - Exonerar SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS SALAZAR do cargo, em comissão, de Coordenador Jurídico, símbolo DAS3, da Agência de Regulação dos Serviços Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, com efeito retroativo a 13 de julho de 2012.
Nº 2422 - Nomear WALTER GONÇALVES COELHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIAS SAD DO DIA 19 DE JULHO DE 2012
Nº 2423 - Declarar a vacância do cargo, em comissão, de Gestor de Hospital Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com
fulcro no disposto no inciso VI do artigo 81 c/c inciso I do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 2424 - Designar JOSÉ ARTUR TEOBALDO CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 318.742-0, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Gerência de Hospital Regional, da referida Secretaria, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2012, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2425 - Designar INÊS EUGÊNIA RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 258.442-5, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Coordenação Geral, da referida Secretaria, no período de 17 de julho a 15 de agosto de 2012,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLVE:
Nº 1.437 - Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1.429 de 13/06/2007, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado
abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada:
CONTRATO N°
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
007/2010
Diego Bruno Carvalho Antunes
125/2011
Edson dos Santos Correia
067/2011
Priscila Crasto de Morais
Nº 2426 - Designar RODRIGO DA CUNHA MENEZES, matrícula nº 317.667-3, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência de Hospital Regional, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de julho de 2012, durante a ausência de sua titular, em
gozo de férias regulamentares.
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
299.976-5
334.066-0
329.699-7
19/07/2012
18/07/2012
25/07/2012
Ângela Helena Costa
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGFOP Nº 118 DE 18 DE 07 DE 2012
Nº 2427 - Designar RIVAIL LUIZ CERQUEIRA, matrícula nº 328.568-5, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Superintendência de Contratos de Gestão, da referida Secretaria, no período de 16 a 30 de julho de 2012, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2428 - Designar VÂNIA MIRIAN DE ARRUDA CAMPOS, matrícula nº 320.992-0, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, da referida Secretaria, no período de 09
de julho a 05 de agosto de 2012, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2429 - Autorizar o afastamento do Estado de ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS, Diretor Presidente da Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para, em Belo Horizonte – MG, nos dias 15 e 16 de julho de 2012,
participar de visita técnica junto à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais – ARSAE.
Nº 2430 - Autorizar os afastamentos do Estado de LUCIANO VASQUEZ MENDEZ, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, e de OSEAS MORAES DA SILVA FILHO, da referida Fundação, para, em São Paulo
– SP, nos dias 18 e 19 de julho de 2012, participarem de reuniões na Fundação para o Remédio Popular e no Laboratório Cristália, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2431 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, para, no Rio
de Janeiro – RJ, no dia 16 de julho de 2012, participar de reunião junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES.
Nº 2432 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de MARIA DA CONCEIÇÃO
JUSTINO DE ANDRADE, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Braga – Portugal, no período de 25 a 31 de julho de 2012,
participar de visita técnica junto à Universidade de Minho, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2433 - Autorizar o afastamento do Estado de WILSON SALLES DAMÁZIO, Secretário de Defesa Social, para, em São Paulo – SP, nos
dias 23 e 24 de julho de 2012, participar da XLV Reunião CONSESP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2434 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MÁRCIO
STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para,
em Patos de Minas – MG, no dia 13 de julho de 2012, tratar de assuntos de interesse da referida Agência, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2435 – Autorizar os afastamentos do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, e de
JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ, Secretário Executivo de Projetos Especiais, para, no Rio de Janeiro – RJ e Belo Horizonte –
MG, no período de 15 a 17 de julho de 2012, tratarem de assuntos de interesse do Estado.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder as servidoras abaixo
relacionadas, Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação:
Nº PROCESSO
0403803-0/2011
0047601-0/2012
NOME
JOCIELA BARBOZA MORAIS
FABRÍCIA NUNES DE SENA
SILVESTRE
MAT.
250.239-9
209.530-0
CARGO
PROFESSOR
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
MGD.LP.I.A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
2 ANOS
---------------------
SAÚDE
2 ANOS
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada,
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996:
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
0039091-4/2012
MARIA GENILDA DA SILVA
254.169-6
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
------------------------
SAÚDE
DURAÇÃO
3 ANOS A PARTIR DE
29.05.12
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada,
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação:
Nº PROCESSO
0425195-8/2012
NOME
DORGIVANIA MARIA SILVA GALVÃO
MAT.
303.209-4
CARGO
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMBOLO
MGC.LPE.I.A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
2 ANOS
Isadora Maia
Gerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal – em Exercício
PORTARIA SAD Nº 1.436, DE 19 DE JULHO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968
e no art. 5º, inc. IV, e § 1º, I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008: Autorizar o afastamento integral de Luciana Rachel Coutinho
Parente, matrícula nº 10560-0, para o exercício das atividades relativas ao Curso de Doutorado em Geografia, na Universidade de
Lisboa - Portugal, no período de 17 de julho de 2012 a 30 de julho de 2015, com ônus Capes/CNPq, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
(Republicada Por Haver Saído Com Incorreção No Original)
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DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 20/07/12.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – inicial
8201204034706 – Ana Claudia S. da Silva, mat 2537389, concedo 08 dias a partir de 24/10/11.
8201206038288 – Adriana Helena A. Tavares, mat 2341557, concedo 180 dias a partir de 06/01/12.
8201206038296 – Monica dos Santos Silva, mat 1936026, concedo 180 dias a partir de 02/01/12.
8201206038300 – Fabiana Gomes da S. Coelho, mat 2527626, concedo 180 dias a partir de 13/01/12.
8201206044970 – Ivanildo Tavares de Albuquerque, mat 2260026, concedo 06 dias a partir de 17/01/12.
8201206044989 – Kleiner da Silva Souza, mat 2573180, concedo 07 dias a partir de 16/01/12.
8201206038458 – Cynthia Moura de Oliveira, mat 2540495, concedo 05 dias a partir de 14/04/12.
8201206038610 – Mariana Silva Cardozo, mat 10650, concedo 09 dias a partir de 10/04/12.
8201206038598 – Lucia Viana dos S. Maranhão, mat 2546043, concedo 20 dias a partir de 10/04/12.
8201206038571 – Maria Jose dos Santos, mat 2277956, concedo 05 dias a partir de 09/04/12.
8201206038555 – Vera Lucia V. Lima, mat 1944223, concedo 15 dias a partir de 09/04/12.
8201206038539 – Edcleia Marques da Silveira, mat 2348870, concedo 18 dias a partir de 08/04/12.
8201206038512 – Lea Fradique de Lucena, mat 2572303, concedo 30 dias a partir de 06/04/12.
8201206038482 – Auta Josete O. da Silva, mat 2582058, concedo 09 dias a partir de 10/04/12.
8201206038792 – Maria das Neves G. dos Santos, mat 2347881, concedo 15 dias a partir de 15/04/12.
8201206038784 – Maria das Dores da Silva, mat 1924192, concedo 06 dias a partir de 05/04/12.
8201206038750 – Maria das Graças A. C. da Cunha, mat 873837, concedo 06 dias a partir de 12/04/12.
8201206038725 – Gilmar Marinho Dantas, mat 2567199, concedo 30 dias a partir de 07/04/12.
8201206038709 – Joceni Maria Ferreira, mat 1926780, concedo 30 dias a partir de 11/04/12.
8201206038679 – Alexandre Luiz dos S. Melo, mat 2585243, concedo 07 dias a partir de 19/03/12.
8201206038652 – Betania Carla G. da Silva, mat 1327062, concedo 10 dias a partir de 09/04/12.
8201206038636 – Dayse Cristiane dos Santos, mat 2572184, concedo 06 dias a partir de 12/02/11.
8201206016756 – Vera Lucia V. Lima, mat 1944223, concedo 30 dias a partir de 02/03/12.
8201206039047 – Elaine Sandres dos Nascimento, mat 2529041, concedo 07 dias a partir de 05/04/12.
8201206039020 – Andrea Canavarro Lacerda, mat 3303055, concedo 30 dias a partir de 11/04/12.
8201206038997 – Roberta Cristina de O. Moreira, mat 2273586, concedo 15 dias a partir de 09/04/12.
8201206038970 – Francisco Manoel da Silva, mat 2581817, concedo 15 dias a partir de 10/04/12.
8201206038857 – Tânia Maria A. Filgueira, mat 2241900, concedo 10 dias a partir de 13/04/12.
8201206038832 – Andrea de Cássia T. de Albuquerque, mat 2467607, concedo 30 dias a partir de 06/04/12.
8201206038814 – Verônica Maria C. Costa, mat 1385933, concedo 05 dias a partir de 09/04/12.
8201206038806 – Silvana Maria M. Santos, mat 2277417, concedo 07 dias a partir de 09/04/12.
8201206039357 – Ana Maria S. Cavalcanti, mat 2352290, concedo 15 dias a partir de 04/04/12.
8201206039349 – Francisca Trajano Duarte, mat 2575582, concedo 15 dias a partir de 06/04/12.
8201206039322 – Maria Sonia B. Mendes, mat 2527596, concedo 13 dias a partir de 04/04/12.
8201206039292 – Mozart Lacerda S. C. Araujo, mat 2452430, concedo 15 dias a partir de 11/04/12.
8201206039276 – Lidia Cristina P. da Silva, mat 2331829, concedo 30 dias a partir de 28/04/12.
8201206039241 – Andréia Fernanda da C. Lima, mat 2511362, concedo 06 dias a partir de 05/04/12.
8201206039136 – Jatiacy Fernandes da Silva, mat 1334611, concedo 10 dias a partir de 12/04/12.
8201206039098 – Maria das Graças L. Pedrosa, mat 2443902, concedo 15 dias a partir de 09/04/12.
8201206039063 – Jose da Silva R. Júnior, mat 1955373, concedo 05 dias a partir de 11/04/12.
8201206038253 – João Ricardo de A. Farias, mat 2299518, concedo 30 dias a partir de 15/02/12.
8201206038261 – João Ricardo de A. Farias, mat 2273101, concedo 30 dias a partir de 15/02/12.
8201206038270 – Ana Paula da Silva, mat 2287030, concedo 45 dias a partir de 06/02/12.
8201206039403 – Edjailza Caçula da Silva, mat 2464179, concedo 03 dias a partir de 04/04/12.
8201206039390 – Maria das Graças da Silva, mat 2317176, concedo 30 dias a partir de 13/04/12.
8201206039381 – Lidia Cristina P. da Silva, mat 2549310, concedo 30 dias a partir de 07/04/12.
8201206039373 – Alina Eucaris de Vasconcelos, mat 2586088, concedo 30 dias a partir de 09/04/12.
8201206039365 – Mariana Silva Cardozo, mat 2565340, concedo 09 dias a partir de 10/04/12.
8201206038229 – Luciene Queiroz de Lima, mat 2322938, concedo 30 dias a partir de 23/02/12.
8201206038237 – Abigail Adelino da Silva, mat 2514699, concedo 30 dias a partir de 11/02/12.
8201206038180 – Rosangela Maria F. de Lima, mat 2346907, concedo 15 dias a partir de 16/02/12.
8201206038199 – Valeria do Nascimento Felix, mat 1306456, concedo 15 dias a partir de 14/02/12.
8201206038202 – Fabiana Cavalcante da Silva, mat 2546205, concedo 15 dias a partir de 13/02/12.
8201206038210 – Sandra Rogéria de Oliveira, mat 2482860, concedo 60 dias a partir de 09/02/12.
8201206038121 – Suruagi Araujo Arcoverde, mat 786586, concedo 15 dias a partir de 15/02/12.
8201206038130 – Maria Virginia de Farias, mat 2446979, concedo 10 dias a partir de 17/02/12.
8201206038148 – Maria Marilene Alves, mat 2314517, concedo 15 dias a partir de 23/02/12.
8201206038156 – Nelcilene Maria Sacramento, mat 2349434, concedo 15 dias a partir de 16/02/12.
8201206038164 – Maria Virginia de Farias, mat 2333350, concedo 10 dias a partir de 18/02/12.
8201206038172 – Djalma Nascimento de Macedo, mat 2323265, concedo 60 dias a partir de 08/02/12.
8201206038040 – Marcleide da Silva Araujo, mat 2466988, concedo 08 dias a partir de 17/02/12.
8201206038059 – Sonia Madalena da Silva, mat 2312450, concedo 07 dias a partir de 12/02/12.
8201206038075 – Sandra L. Melo Vasconcelos, mat 1954032, concedo 07 dias a partir de 07/02/12.
8201206038083 – Tertuliano Rodrigues F. da Silva, mat 2449730, concedo 07 dias a partir de 11/02/12.
8201206038091 – Juliana Borges Fontan, mat 2949652, concedo 30 dias a partir de 31/01/12.
8201206038105 – Débora Barros de Medeiros, mat 2580233, concedo 15 dias a partir de 16/02/12.
8201206038113 – Maria da Paz da S. Alves, mat 2287439, concedo 15 dias a partir de 13/02/12.
8201204034722 – Marco Antonio de Sá D. Filho, mat 2324598, concedo 10 dias a partir de 25/10/11.
8201205048492 – Sandra Maria P. de L. Pessoa, mat 1925237, concedo 30 dias a partir de 30/12/11.
8201205048506 – Josemir Ferreira da Silva, mat 2270900, concedo 45 dias a partir de 09/01/12.
8201205048514 – Maria Zuleide da S. Costa, mat 1934694, concedo 05 dias a partir de 02/01/12.
8201205048522 – Maria das Dores do Monte, mat 1381172, concedo 30 dias a partir de 01/01/12.
8201205048530 – Cássia Rejane V. da Silva, mat 2280388, concedo 09 dias a partir de 02/01/12.
8201205048549 – Diógenes Jose Martins, mat 2562634, concedo 90 dias a partir de 08/01/12.
8201205048565 – Maria dos Prazeres A. Marcelino, mat 2320371, concedo 09 dias a partir de 02/01/12.
8201205048573 – Janaina Machado Imperiano, mat 2465965, concedo 15 dias a partir de 04/01/12.
8201205048581 – Eveline Antonieta R. Silva, mat 2297841, concedo 07 dias a partir de 03/01/12.
8201205048590 – Simone Silveira L. de Andrade, mat 1933680, concedo 09 dias a partir de 06/01/12.
8201205048611 – Jussiara Nunes do Amaral, mat 2514753, concedo 15 dias a partir de 07/01/12.
8201205048948 – Claudia Assunção de França, mat 2547058, concedo 09 dias a partir de 04/01/12.
8201205048956 – Thais Ferreira de Freitas, mat 2573744, concedo 06 dias a partir de 02/01/12.
8201206035513 – Maria do Carmo M. R. Torres, mat 123820, concedo 15 dias a partir de 03/04/12.
8201206036730 – Magda Purcina de L. Sales, mat 2550717, concedo 30 dias a partir de 01/04/12.
8201206036722 – Sandra Maria S. R. Fontes, mat 1296302, concedo 30 dias a partir de 02/04/12.
8201206036714 – Sandra Maria S. R. Fontes, mat 2286831, concedo 30 dias a partir de 02/04/12.
8201206036706 – Dayse Cristiane dos Santos, mat 2572184, concedo 07 dias a partir de 02/04/12.
8201206036692 – Christiane Cardoso Medeiros, mat 2580357, concedo 15 dias a partir de 01/04/2012.
8201206036684 – Cicera Leilma G. Pereira, mat 1918362, concedo 28 dias a partir de 03/04/12.
8201206036676 – Maria de Fátima S. Guerra, mat 2283026, concedo 30 dias a partir de 02/04/12.
8201206036668 – Isabel Ferreira da Silva, mat 2541599, concedo 07 dias a partir de 02/04/12.
8201206036650 – Lidia Oliveira de Santana, mat 2274132, concedo 06 dias a partir de 02/04/12.
8201206036641 – Maria Suely da S. Umbelino, mat 2279495, concedo 15 dias a partir de 31/03/12.
8201206036528 – Ana Macedo C. M. de Souza, mat 2536226, concedo 15 dias a partir de 03/04/12.
8201206036501 – Edmilson Jose do Nascimento, mat 2300150, concedo 07 dias a partir de 03/04/12.
8201206036471 – Valeria Francisca da Silva, mat 1954105, concedo 45 dias a partir de 21/03/12.
8201206036455 – Maria Bernadete M. de Carvalho, mat 2313693, concedo 10 dias a partir de 27/03/12.
8201206036439 – Paulo Fernando de B. e Silva, mat 1933000, concedo 90 dias a partir de 01/02/12.
8201206036420 – Fátima Maria M. Magalhães, mat 2259206, concedo 15 dias a partir de 02/04/12.
8201206036404 – Gleidson Monteiro dos Santos, mat 2580845, concedo 15 dias a partir de 01/04/12.
8201206036390 – Damares Leocádia da Silva, mat 1305360, concedo 15 dias a partir de 04/04/12.
8201206036382 – Mariniza Machado Malheiros, mat 2319616, concedo 07 dias a partir de 02/04/12.
8201206036374 – Maria Helena F. da Silva, mat 1329235, concedo 15 dias a partir de 09/04/12.
8201206036366 – Amina Icleia G. da Silva, mat 2435780, concedo 09 dias a partir de 03/04/12.
8201206036358 – Maria da Penha Mendes, mat 2257777, concedo 30 dias a partir de 02/04/12.
8201206036340 – Maylane Fernandes do Nascimento, mat 2563770, concedo 22 dias a partir de 03/04/12.
8201206035920 – Flavia Cristina de Lima, mat 2322072, concedo 30 dias a partir de 03/04/12.
8201206035882 – Luis Carlos S. Arruda, mat 1112350, concedo 15 dias a partir de 30/03/12.
8201206035831 – Ana Dolores de A. C. Veiga, mat 2584859, concedo 08 dias a partir de 05/04/12.
9
8201206035750 – Amanda Marília Vieira, mat 2574438, concedo 30 dias a partir de 02/04/12.
8201206035726 – Martinha Silva Carneiro de A. Lavareda, mat 2972077, concedo 15 dias a partir de 05/04/12.
8201206035670 – Tertuliano Batista Silva, mat 2250381, concedo 90 dias a partir de 29/03/12.
8201206035637 – Lisiane Madeiro C. de Sousa, mat 2572281, concedo 15 dias a partir de 29/03/12.
8201206035599 – Fabíola Maria do C. Almeida, mat 2547295, concedo 06 dias a partir de 02/04/12.
8201206035564 – Joselma Leite Gonçalves, mat 1240013, concedo 10 dias a partir de 02/04/12.
8201206035548 – Edna Batista da Silva, mat 2354560, concedo 60 dias a partir de 03/04/12.
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
8201205005335 – Ângela Maria dos Santos, mat 2551420, concedo 180 dias a partir de 14/11/11.
8201205045167 – Priscila Adelina do A. Araujo, mat 2582031, concedo 180 dias a partir de 20/01/12.
8201205040416 – Maria da Penha da M. Silveira, mat 2562014, concedo 180 dias a partir de 01/12/11.
8201205040408 – Elaine Araujo de P. Oliveira, mat 2584867, concedo 180 dias a partir de 13/12/11.
8201205036826 – Narriane Chaves P. de Holanda, mat 3020479, concedo 180 dias a partir de 22/09/11.
8201205036842 – Jadilene Gomes da Silva, mat 2565552, concedo 180 dias a partir de 26/11/11.
8201205036800 – Kallyne Manicoba R. Souza, mat 2578590, concedo 180 dias a partir de 01/04/11.
8201205036788 – Ernestina Paula A. P. da Rocha, mat 2971925, concedo 180 dias a partir de 12/09/11.
8201205014644 – Tatiana Patrícia S. F. Tasso, mat 2457482, concedo 180 dias a partir de 09/10/11.
8201206010677 – Renata Souza de França, mat 2579693, concedo 180 dias a partir de 05/05/12.
8201206012173 – Waldelania Ferreira, mat 1941232, concedo 180 dias a partir de 21/06/12.
8201206012165 – Viviane Márcia N. Penz, mat 2527774, concedo 180 dias a partir de 24/01/12.
8201206000108 – Patrícia Alves da Silva, mat 1923285, concedo 180 dias a partir de 29/02/12.
8201205054468 – Ana Flavia Barros, mat 2549620, concedo 180 dias a partir de 12/12/11.
8201205054476 – Claudia Cristina de L. Barbosa, mat 2563215, concedo 180 dias a partir de 28/12/11.
8201205054484 – Betânia Rufino Damasceno, mat 1935046, concedo 180 dias a partir de 18/11/11.
8201205054506 – Ruthnea Chagas R. Lopes, mat 2458616, concedo 180 dias a partir de 12/01/12.
8201205054514 – Débora Beirão da C. Cavalcanti, mat 2461374, concedo 180 dias a partir de 24/12/11.
8201205054450 – Daniela Fantato L. G. de Victor, mat 3194183, concedo 180 dias a partir de 12/01/12.
8201205021330 – Bruna Pinheiro Silveira, mat 2459779, concedo 180 dias a partir de 04/11/11.
8201205025867 – Romina de Souto C. Leite, mat 2565676, concedo 180 dias a partir de 16/11/11.
8201205025018 – Isabella Cândida G. P. C. T. Carvalho, mat 2837757, concedo 180 dias a partir de 16/10/11.
8201205021594 – Alda Lucia C. Lopes, mat 2492547, concedo 180 dias a partir de 10/12/11.
8201205021608 – Cleide Trindade Ferreira, mat 2316838, concedo 180 dias a partir de 09/11/11.
8201205021616 – Manuela de Albuquerque Ferreira, mat 2458500, concedo 180 dias a partir de 18/11/11.
8201205021624 – Vivianne Lira P. de Carvalho, mat 1937065, concedo 180 dias a partir de 12/12/11.
8201205051272 – Viviany Cavalcante de Oliveira, mat 2253445, concedo 180 dias a partir de 09/01/12.
8201205050861 – Virginia de Almeida, mat 3255417, concedo 180 dias a partir de 06/01/12.
8201206013412 – Doraty Monteiro da Cruz, mat 2537656, concedo 180 dias a partir de 16/02/12.
8201206013404 – Lidia Cristina de Jesus, mat 2564475, concedo 180 dias a partir de 21/02/12.
8201206013498 – Noemy Alencar de C. Gomes, mat 2460742, concedo 180 dias a partir de 21/12/11.
8201205018089 – Elaine Cristina A. do Nascimento, mat 2581760, concedo 180 dias a partir de 05/01/12.
8201205018100 – Adriana Cruz Gomes, mat 1933442, concedo 180 dias a partir de 08/01/12.
8201205016388 – Ellen Gomes do Nascimento, mat 2565501, concedo 180 dias a partir de 03/11/11.
8201205055316 – Eleni de Lima Cardoso, mat 2538890, concedo 180 dias a partir de 09/03/12.
8201205055308 – Iana Costa Freitas, mat 2967740, concedo 180 dias a partir de 03/03/12.
8201206008214 – Mirella C. A. B. Gadelha, mat 2999692, concedo 180 dias a partir de 13/12/11.
8201205024429 – Joseana Virginia F. de A. Hopper, mat 3193896, concedo 180 dias a partir de 21/12/11.
8201205023805 – Adélia Pinheiro de S. Tavares, mat 2298783, concedo 180 dias a partir de 01/12/11.
8201205024410 – Ericka Varela da Silva, mat 2326507, concedo 180 dias a partir de 28/12/11.
8201205049790 – Raissa Inojosa do R. B. Oliveira, mat 2456885, concedo 180 dias a partir de 11/01/11.
8201206018139 – Ana Paula M. C. de Farias, mat 2580330, concedo 180 dias a partir de 20/12/11.
8201206033626 – Maria da Conceição Pereira, mat 1922882, concedo 180 dias a partir de 01/02/12.
8201206016730 – Serginalda Bandeira de M. Santana, mat 2435454, concedo 180 dias a partir de 01/03/12.
8201207000047 – Zilmara Castro de Menezes, mat 2314193, concedo 180 dias a partir de 26/01/12.
8201207000063 – Ana Cristina G. da Silva, mat 2301300, concedo 180 dias a partir de 25/01/12.
8201207000055 – Ana Cristina G. da Silva, mat 2451662, concedo 180 dias a partir de 25/01/12.
RITA DE CÁSSIA CAVALCANTI
Diretoria de Recursos Humanos
CASA CIVIL
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
PORTARIAS DO DIA 19 DE JULHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1572 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de EDILBERTO
XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, para, no Rio de Janeiro – RJ, no
dia 16 de julho de 2012, participar de reunião junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Nº 1573 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ANTÔNIO CARLOS
PAVÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 11 de julho de 2012, proferir palestra na Reunião de Celebração do
Aniversário da CAPES, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1574 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cabo PM ANTÔNIO
ROBERTO DA SILVA e do Soldado PM WEIDSON PERMÍNIO VIEIRA DE MELO, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no
período de 05 a 19 de junho de 2012, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1575 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cabo PM WILSON
FERREIRA RODRIGUES e do Agente de Polícia NELSON DA SILVA CAMPOS NETO, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no
período de 19 de julho a 02 de agosto de 2012, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1576 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia JOSÉ
DINAIRAM OLIVEIRA TORRES, da referida Secretaria, para, em Paulo Afonso – BA, no dia 15 de junho de 2012, tratar de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1577 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
HORÁCIO JOSÉ CAVALCANTI, JOÃO BATISTA DE PAULA, LINCOLN RÉGIS DE OLIVEIRA, e do Agente de Polícia FRANCINETO
DOS SANTOS LIBERATO PEREIRA, da referida Secretaria, para, em Itabaiana – PB, no período de 26 a 28 de junho de 2012, tratar de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1578 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Ten Cel PM WALTER
BENJAMIM DE MEDEIROS FILHO, do Cap PM CLÁUDIO RICARDO GONÇALVES LOPES, e do Sd PM JORGE LUIZ BATISTA DE
SANTANA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 09 de julho de 2012, participarem da palestra da aula inaugural do
Estágio de Policiamento de Choque 2012/01, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1579 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Majores BM JONAS
EUFLASINO DA SILVA, WELTMAN JOÃO DE LIMA e LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA, para, em Curitiba – PR, nos dias 09 e
10 de julho de 2012, participarem do Curso de Terceirização - Alteração e Aditivos aos Contratos Administrativos de Serviços.
Nº 1580 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de MARIA AURECI MOURA DOS
SANTOS CHAVES, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no dia 12 de julho de 2012, realizar visita técnica ao IML – PEFOCE.
Nº 1581 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de FRANCISCO ARISTÓFANES
COELHO SARMENTO FILHO, CARLOS FERNANDO PESSOA MONTEIRO FILHO, EDJAR SETEMBRINO DE MENEZES, DANIELLA
MARQUES DA SILVA e JOSÉ ARIMATÉIA AYRES MONTEIRO FILHO, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no dia 12 de
julho de 2012, realizarem visita técnica ao IML – PEFOCE.
Nº 1582 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de MARIÂNGELA RIBEIRO
DE ALMEIDA, JÚLIA LOONIS OLIVEIRA e EDNA CRISTINA JATOBA DE BARROS, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS,
no período de 16 a 18 de julho de 2012, participarem do 6º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentando os
trabalhos desenvolvidos pelo Projeto URBAL III, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
10
Nº 1583 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Ten PM CARLOS
HENRIQUE INÁCIO DA SILVA e do Sd PM DAYVSON LIMA GOMES, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no período
de 09 a 20 de julho de 2012, participarem do Estágio de Policiamento de Choque – EPC 2012/01, junto ao Batalhão de Operações
Espaciais - BOPE.
Secretário da Casa Civil
Nº 1584 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Capitães PM CHARLTON
WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO e ANDRÉ FELIPE OLIVEIRA GONDIM, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no
período de 21 a 27 de julho de 2012, participarem da Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para a Segurança Pública
– INTERSEG.
Nº 1585 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de
Polícia ALEXANDRE TAVARES DE MELO, ALESSANDRA VIEIRA DE OLIVEIRA e MÔNICA MARIA LINS MACIEL, da referida
Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 25 a 27 de julho de 2012, participarem do Curso de Processo Disciplinar Passo
a Passo.
Nº 1610 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Trabalho, Qualificação
e Empreendedorismo, de DIOGO DA CUNHA LIMA ASFORA e JULIANA DE ARRUDA TASSEL, da referida Secretaria, para, em
Salvador – BA, nos dias 25 e 26 de julho de 2012, participarem do SINE/BA.
ERRATA
Na Portaria nº 1438, de 28 de junho de 2012:
Onde se lê: ...no dia 04 de junho de 2012...
Leia-se: ...nos dias 03 e 04 de junho de 2012...
Nº 1586 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Subtenente PM SEVERINO
MARCELO DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 09 de julho a 06 de outubro de 2012, compor o
quadro de servidores da Diretoria de Inteligência da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos – SESGE, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
ERRATA
Na Portaria nº 1513, de 05 de julho de 2012.
Onde se lê: ...nos dias 05 e 06 de julho de 2012...
Nº 1587 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Maj PM ALEXANDRE
CARNEIRO GOMES DE MELO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 21 de agosto a 30 de novembro de
2012, participar do Curso de Logística e Mobilização Nacional na Escola Superior de Guerra.
Leia-se: ... no período de 05 a 07 de julho de 2012...
ERRATA
Nº 1588 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de AYMAR
MACIEL SORIANO DE OLIVEIRA e KARINA DOWSLEY ARAÚJO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/
DIPER, para, em Florianópolis – SC, nos dias 11 e 12 de julho de 2012, tratarem de assuntos de interesse da referida Empresa, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1589 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Secretário Executivo de Desenvolvimento de Negócios, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP,
no dia 12 de julho de 2012, participar de reunião com a Câmara Setorial e Diretoria Nacional da Associação Brasileira de Máquinas e
Equipamentos – ABIMAQ.
Na Portaria nº 1517, de 05 de julho de 2012:
Onde se lê: ...MANOEL CARNEIRO SOARES CARDOSO...
Leia-se: ...OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR...
ERRATA
Na Portaria nº 1547, de 09 de julho de 2012
Nº 1590 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de TIAGO
DOS SANTOS MENDES e JULIO ARAUJO DA CRUZ JÚNIOR, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 16 de julho de 2012, participarem de reunião junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1591 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANTONIO
ALFREDO OLIVEIRA LIMA DE MENEZES JUNIOR, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 19 e 20 de julho de 2012,
participar do XVIII Fórum BNB de Desenvolvimento e do XVII Encontro Regional de Economia.
Nº 1592 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo –
SP, no período de 22 a 24 de julho de 2012, participar de reuniões com futuros investidores em Suape, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1593 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, de ADELLIE REGINA FARIA RAMOS,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 15 a 17 de julho de 2012, participar de reunião junto ao Ministério do Turismo
– FORNATUR.
Onde se lê: ...no período de 23 a 27 de julho de 2012...
Leia-se: ...no período de 22 a 29 de julho de 2012...
PORTARIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2012.
Nº 1515 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Ten Cel PM ILÍDIO
FERREIRA VILAÇA NETO, do Maj PM RONALDO ANTÔNIO TAVARES FERREIRA, e da Delegada de Polícia HELGA DE QUEIROZ,
da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 15 a 20 de julho de 2012, participarem o Simpósio “Segurança em
Grandes Eventos Esportivos”.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 11 de julho de 2012.
Nº 1594 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE e ELIANE FERREIRA DE SOUZA, para, em
Fortaleza – CE, no período de 09 a 14 de maio de 2012, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 1595 -- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ADELMO PESSOA DE FARIAS e GABRIEL DE SOUZA LIMA, para, em Aracaju – SE,
no período de 16 a 21 de maio de 2012, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada :
Protocolo GG 007147/2012, Ofício nº 1.558/2012 – SEGI/SDS
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Nº 1596 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE e ELIANE FERREIRA DE
SOUZA, para, em Natal – RN, no período de 30 de maio a 04 de junho de 2012, tratarem de assuntos de interesse da referida
Secretaria Executiva.
Em, 17 de julho de 2012.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Nº 1597 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ADELMO PESSOA DE FARIAS e GABRIEL DE SOUZA LIMA, para, em Maceió – AL,
no período de 11 a 16 de junho de 2012, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada :
Protocolo GG 007197/2012, Ofício nº 1.573/2012 – SEGI/SAF-SDS
Nº 1598 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de JOSÉ ALDO DA SILVA, LAILA CARNEIRO DA CUNHA FERREIRA COSTA,
ALEXANDRE JOSÉ SOARES e CHARLES BELARMINO DE QUEIROZ SILVA, para, em Maceió – AL, nos dias 19 e 20 de julho de
2012, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 18 de julho de 2012:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de MARCOS ANTÔNIO LINS DE ARAÚJO, EVALDIR ARAÚJO DA SILVA e JOSÉ
AMARO DA SILVA, para, em Penêdo – AL, nos dias 20 e 21 de julho de 2012, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria
Executiva.
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de EDÍLSON VIEIRA DA SILVA, MELQUIADES RIBEIRO DA SILVA e SEVERINO
DIAS DA SILVA FILHO, para, em João Pessoa – PB, nos dias 27 e 28 de julho de 2012, tratarem de assuntos de interesse da referida
Secretaria Executiva.
Nº 1601 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ALEXANDRE AUTO DE
ALENCAR, Procurador Geral Adjunto, para, em Salvador – BA, no dia 20 de julho de 2012, participar do Encontro de Procuradores
Gerais.
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos :
Protocolo GG 007269/2012, Ofício nº 488/2012 – GS-SEDSDH
A Coleção Infantojuvenil da
Nº 1602 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de RENATA MARIA BARBOSA
DA SILVA e KÉTMA COUTINHO DE MEDEIROS, para, em Brasília – DF, no período de 29 de julho a 03 de agosto de 2012, tratarem de
assuntos de interesse da referida Procuradoria.
Nº 1603 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Criança e da Juventude, em exercício, de
JACQUELINE SATURNINO VIEIRA, da referida Secretaria, para, em Palmas – TO, no período de 10 a 13 de julho de 2012, participar
da Feira Literária do Tocantins – FLIT-TO.
Nº 1604 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Segurança Institucional, da Secretaria
da Casa Militar, do Maj PM FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 07 de julho
de 2012, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
da Casa Militar, do Cap PM GLAUBER DE ARAÚJO VIEIRA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 12 e 13 de julho
de 2012, tratar de assuntos de interesse do Estado.
da Casa Militar, da Cap PM ROSEMARY CRISTINA GUILHERME DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias
12 e 13 de julho de 2012, tratar de assuntos de interesse do Estado.
da Casa Militar, do Maj PM CARLOS JOSÉ VIANA NUNES, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no dia 13 de julho de 2012,
integrar a Comitiva Oficial do Estado.
da Casa Militar, do Ten Cel PM CLÓVIS FERNANDO PEREIRA, da referida Secretaria, para, em Patos de Minas - MG, no dia 13 de julho
de 2012, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1609 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Civil, da Secretaria da Casa
Militar, do Cap PM ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE FREITAS, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 12 a 14 de julho
de 2012, tratar de assuntos de interesse do Estado.
tem livros para todas as idades.
FAÇA SEU PEDIDO
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11
PORTARIA SCJ Nº 69 DO DIA 19 DE JULHO DE 2012
Nº 2000, DE 19JUL2012 - I – Designar, o Delegado Especial de Polícia ROMANO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA COSTA, matrícula nº
196493-3, CPF 867.970.424-53, como Ordenador de Despesas da UG 390501 – POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, ficando dispensado
o Delegado Especial de Polícia FRANCISCO DE ASSIS LEAL JARDIM, matrícula nº 113811-1. II – Retroagir os efeitos desta Portaria ao
dia 07 de julho de 2012.
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 2177, de 03 de julho de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 20JAN2012
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 05/07 a 12/09/2011, aprovada pelo Decreto 36.716, de
29/06/2011;
Nº 180, DE 20JAN2012 – Lotar na Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico – IC/Regional Salgueiro/GGPOC/
SDS o Perito Criminal GILMARIO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 296206-3. (Republicada por haver saído com incorreção na
Original)
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Secretária: Raquel Teixeira Lyra
II - Considerando a publicação do resultado da referida seleção simplificada em 10 de setembro de 2011, através da Portaria conjunta
SAD/SCJ Nº 103/11, datada de 09 de setembro de 2011; bem como da convocação dos aprovados;
PORTARIA DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
III - Considerando a necessidade de substituição das vagas existentes, decorrentes de rescisões contratuais;
A SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação que constam no Banco
de Reserva, abaixo indicados, nos dias, 20, 23 e 24/07/2012, no horário das 08h às 12h, e das 14h às 16h, na Secretaria da Criança e
da Juventude, localizada na Av. Cruz Cabugá, 1211 – Santo Amaro, Recife-PE.
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
GRANDE RECIFE
ASSISTENTE SOCIAL
NOME
ALESSANDRA CRISTINA MORAES PINTO
INSCR.
805498
IDENTID.
7123526-SDS-PE
Ord.Class
19º
Arg.Class.
43,926
DEFIC
INSCR.
803275
IDENTID.
7142649-SDS-PE
Ord.Class
3º
Arg.Class.
39,640
DEFIC
INSCR.
801721
IDENTID.
5951118-SDS-PE
Ord.Class.
11º
Arg.Class.
56,247
DEFIC
NOME
INSCR.
IDENTID.
Ord.Class.
Arg.Class.
DEFIC
GLEISON FERREIRA DA SILVA
804248
5698803-SSP-PE
Nº 015-SMP/DGP, de 10JUL2012.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso XII da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81,
RESOLVE:
I – Agregar, a contar de 07JUL12, por haver se candidatado a cargo eletivo de Vereador do Município de Bom Conselho, no Estado de
Pernambuco, nas eleições de 2012, incorrendo no que dispõe o Inciso XIV, § 6º do Art. 75 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos
Policiais Militares) alterado pela Lei nº 12.341, de 27JAN03, o 2ºTen QOA/BM Mat. 940041-9/2ºGB, LYSIMACHO ALÍPIO DE LYRA
TENÓRIO;
II – Passar a condição de Adido à respectiva OME, de acordo com o previsto no Art. 76 da Lei 6.783/74;
FARMACÊUTICO
NOME
BRUNO DE ALMEIDA ANDRADE
PSICÓLOGO
NOME
DANIELLA HANNAH MENEZES DE LIRA
EDUCADOR SOCIAL
258º
40,712
ROSILDA CELSO DA SILVA
803352
2779155-SDS-PE
259º
40,712
SANDRA ALVES DE BRITO ALCANTARA
803788
5465846-SSP-PE
260º
40,640
CRISTIANE FALCAO PANTOJA
802634
6374247-SSP-PE
261º
40,533
TALLES LUIZ RIBEIRO DA CRUZ
804842
6534657-SDS-PE
262º
40,354
ROSSANA ARAUJO DA FONSECA
801006
3684531-SDS-PE
263º
40,354
MARIA CLARA RODRIGUES TINOCO CABRAL
803082
6994036-SDS-PE
264º
40,354
MARCO AURELIO ACIOLI DANTAS
805080
7422621-SDS-PE
265º
40,175
LARISSA MARIA CEZAR VILA NOVA
800673
7337616-SDS-PE
266º
40,175
GLEICE CLAUDINO DA SILVA
801780
7790777-SDS-PE
267º
40,175
JOELZA MARIA DE VASCONCELOS
805372
3433034-SSP-PE
268º
40,105
THAYANE MARIA DEODATO CAVALCANTE
803063
8167276-SDS-PE
269º
39,819
ALEXSANDRA DEBORA DE OLIVEIRA
801064
5707901-SDS-PE
270º
39,819
THIAGO DE ALMEIDA ARAUJO.
800908
7578960-SDS-PE
271º
39,819
NOME
INSCR.
IDENTID.
JORDANIA DA PAIXAO NUNES MENDES
802544
5145635-SSP-PE
31º
38,212
POLIANA ROSA AZEVEDO DE LIMA
804325
5546349-SSP-PE
32º
37,498
RESOLVE:
I – Agregar, a contar de 07JUL12, por haver se candidatado a cargo eletivo de Vereador do Município de Garanhuns, no Estado de
Policiais Militares) alterado pela Lei nº 12.341, de 27JAN03, o Cb QBMG-1 Mat. 940334-5/2ºGB, ELIAS VICTOR DO NASCIMENTO;
TÉCNICO DE ENFERMÁGEM
Ord.Class.
Arg.Class.
DEFIC
GARANHUNS
EDUCADOR SOCIAL
NOME
INSCR.
IDENTID.
KECIA CARULINE DIONIZIO FERREIRA
805198
7352555-SDS-PE
Ord.Class.
34º
Arg.Class.
43,319
MARIA APARECIDA SOBRAL DE SENA
803482
6919968-SDS-PE
35º
42,605
RESOLVE:
I – Agregar, a contar de 07JUL12, por haver se candidatado a cargo eletivo de Vereador do Município de Recife, no Estado de Pernambuco,
nas eleições de 2012, incorrendo no que dispõe o Inciso XIV, § 6º do Art. 75 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares)
alterado pela Lei nº 12.341, de 27JAN03, o 3ºSgt QBMG-1 Mat. 23105-3/1ºGI, MURILO VIEIRA DA SILVA;
DEFIC
JOSÉ FERNANDO DA SILVA
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE EM EXERCÍCIO
DEFESA SOCIAL
Secretário: Wilson Salles Damazio
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 1995, DE 19JUL2012 - Publicada Portaria de Designação de Coordenadores e Docentes do Curso de Operador de Pistola Elétrica
TASER M26 (2012) Turmas 11 a 25. Portaria disponível através do portal da ACIDES, pelo sítio eletrônico:
www.acides.pe.gov.br/arquivos/Portaria2012_1995_DocenteTaser.pdf
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 1996, DE 19JUL2012 – Lotar o 3° Sargento BM ELIEL RAFAEL DOS SANTOS, matrícula nº 23128-2, na Superintendência
Administrativa Financeira-SAF/UAA/SDS.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, § 2º, do Decreto nº 36.849, de 22.07.2011,
resolve:
Nº 1997, DE 19JUL2012 – Transferir o Capitão PM SAULO SITÔNIO, matrícula nº 920457-1, do CEMET-I para a Corregedoria Geral/
SDS.
Nº 1998, DE 19JUL2012 – Transferir a Capitão PM ODENETE MARIA DE VASCONCELOS, matrícula nº 22529-0, do CEMET-I para
o CPM/DGP.
WILSON SALLES DAMÁZIO
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 1999, DE 19JUL2012 – Remover a Auxiliar de Legista AMANDA PRISCILA AMANCIO, matrícula nº 296495-3, da Gerência do
Instituto de Medicina Legal Antonio Percivo Cunha/Posto Regional de Caruaru, para a Gerência Geral de Polícia Científica – GGPOC/
SDS, conforme Despacho nº 1236/2012 – GGPOC/SDS.
RESOLVE:
I – Agregar, a contar de 07JUL12, por haver se candidatado a cargo eletivo de Vereador do Município de Tupanatinga, no Estado de
Policiais Militares) alterado pela Lei nº 12.341, de 27JAN03, o Sd QBMG-1 Mat. 798078-7/2ºGB, DANIEL ALVES CAVALCANTE;
RESOLVE:
I – Agregar, a contar de 07JUL12, por haver se candidatado a cargo eletivo de Vereador do Município de Jaboatão dos Guararapes,
no Estado de Pernambuco, nas eleições de 2012, incorrendo no que dispõe o Inciso XIV, § 6º do Art. 75 da Lei nº 6.783, de 16OUT74
(Estatuto dos Policiais Militares) alterado pela Lei nº 12.341, de 27JAN03, o Sd QBMG-1 Mat. 798264-0/CEMet II, ROBSON SILVA
PATRIOTA;
RESOLVE:
I – Agregar, a contar de 07JUL12, por haver se candidatado a cargo eletivo de Vereador do Município de Paulista, no Estado de
Policiais Militares) alterado pela Lei nº 12.341, de 27JAN03, o Cb QBMG-1 Mat. 950369-2/CTEDC, JOSÉ RICARDO MEDEIROS DE
ARAÚJO;
RESOLVE:
I – Agregar, a contar de 07JUL12, por haver se candidatado a cargo eletivo de Vereador do Município de Olinda, no Estado de Pernambuco,
nas eleições de 2012, incorrendo no que dispõe o Inciso XIV, § 6º do Art. 75 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares)
alterado pela Lei nº 12.341, de 27JAN03, o Sd QBMG-1 Mat. 798348-4/CMan, LUCIANO WELLINGTON DOS SANTOS;
RESOLVE:
I – Agregar, a contar de 07JUL12, por haver se candidatado a cargo eletivo de Vice-Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes,
no Estado de Pernambuco, nas eleições de 2012, incorrendo no que dispõe o Inciso XIV, § 6º do Art. 75 da Lei nº 6.783, de 16OUT74
(Estatuto dos Policiais Militares) alterado pela Lei nº 12.341, de 27JAN03, o 1ºSgt QBMG-1 Mat. 28594-3/3ºGB, ERALDO PEREIRA DA
SILVA FILHO;
CARLOS EDUARDO P. A. CASA NOVA - Cel BM
Comandante Geral.
12
ERRATA: na Deliberação/Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1005.00008/2010.4.1 -1ª - CPDSP, publicada no DOE nº 101,
de 30MAI2012, onde se lê: “ASP – ALEXANDRE PEREIRA DAMASCENO, mat. 212.874-8”, leia-se:, para todos os fins e efeitos: ” ASP
– ALEXANDRE FERREIRA DAMASCENO, mat. 212.874-8”. Recife, 13JUL2012. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa
Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.101.1004.00007/2012.1.1.
ORIGEM: 4ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO: Agente de Polícia– MARCONDES AMORIM DE MACEDO, mat. 221.436.
FATOS APURADOS: tentativa de homicídio praticada em desfavor de WILTON no dia 06NOV11, por vota das 03h45m, no Bar Espação,
Juazeiro-BA. ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação da Exposição de Motivos. Arquivamento por inexistência de infração em
razão da excludente de antijuridicidade. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados na Exposição de
Motivos às fls. 277/297, no Parecer Técnico às fls. 304/306, na Cota da Corregedora Auxiliar às fls. 308 e no Despacho Homologatório nº
119/2012-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado de 08JUN2012, lançado às fls 309, do PAD nº 10.101.1004.00007/2012.1.1 - 4ª
CPDPC, determino o ARQUIVAMENTO do processo em epigrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para as medidas
decorrentes desta deliberação. Recife, 13JUL12. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
ORIGEM: 4ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO: Agente de Polícia – ADENILSON BORGES DE BRITO, mat. 220.984. FATOS
APURADOS: ocorrência de furto no dia 26AGO07 de uma pistola marca Taurus, PT 40, nº STL07444, tombo nº 739/PCPE, que estava
em posse do imputado. ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação do Relatório. Arquivamento por prescrição. DECISÃO:
Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no relatório às fls. 85/90, no Parecer Técnico às fls. 97/101, na Cota do
Corregedor Auxiliar às fls. 103 e no Despacho Homologatório nº 129/2012-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado de 28JUN2012,
lançado às fls 104, do PAD nº 10.101.1004.00009/2012.1.1 - 4ª CPDPC, determino o ARQUIVAMENTO do processo em epigrafe.
Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 13JUL12. WILSON
SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
ORIGEM: 2ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO: Agente de Polícia – VALDEMILSON MARTINS, mat. 221.117-3. FATOS
APURADOS: acumulação ilegal dos cargos de Operador de Sistemas da Compesa, desde 05FEV98, com o de Agente de Polícia Civil,
desde 16SET03. ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação da Exposição de Motivos. Arquivamento por inexistência de infração.
DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados na Exposição de Motivos às fls. 118/123, no Parecer Técnico
às fls. 132/134, na Cota do Corregedor Auxiliar às fls. 136 e no Despacho Homologatório nº 125/2012-CG/SDS, do Corregedor Geral
da SDS, datado de 21JUN2012, lançado às fls 137, do PAD nº 10.101.1002.00014/2012.1.1- 2ª CPDPC, determino o ARQUIVAMENTO
do processo em epigrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife,
13JUL12. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
ORIGEM: 1ª CPDSP Corregedoria Geral. IMPUTADO: Agente de Segurança Penitenciária – SÉRGIO GOMES DA SILVA. FATOS
APURADOS: retirar da armaria da PAISJ a pistola Taurus, calibre .40, série SBT 84872, com 02 (dois) carregadores, sem a prévia
autorização da autoridade competente. ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação do Relatório Processante. Aplicação de
punição disciplinar. Suspensão. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Relatório, às fls 130/137,
no Parecer Técnico às fls. 143/145, na Cota do Corregedor Auxiliar às fls. 147, e no Despacho Homologatório nº 126/2012-CG/SDS, do
Corregedor Geral da SDS, datado de 21JUN12, lançado às fls. 148 do PAD nº 10.101.1005.00016/2011.4.1/ 1ª-CPDSP, c/c o advento
da L.C nº 106/2007, determino a remessa dos autos originais do aludido processo à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, para os fins legais decorrentes do aludido despacho homologatório. Recife, 13JUL2012. WILSON SALLES DAMÁZIO.
Secretário de Defesa Social.
ORIGEM: CEPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADOS: Perito Criminal – JAIRO CAVALCANTI DE LIMA, mat. 118.286 e Agente
de Polícia CARLOS ALBERTO DA SILVA, mat. 152.383. FATOS APURADOS: viagem irregular ao arquipélago de Fernando de
Noronha no dia 08SET09 para realização de vistoria em veículos automotores. ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação da
Exposição de Motivos. Arquivamento por inexistência de infração. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos
esposados na Exposição de Motivos às fls. 153/170, no Parecer Técnico às fls. 175/177, na Cota da Corregedora Auxiliar às fls. 179 e
no Despacho Homologatório nº 124/2012-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado de 21JUN2012, lançado às fls 180, do PAD nº
10.101.1020.00027/2011.1.2 - CEPDPC, determino o ARQUIVAMENTO do processo em epigrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria
Geral da SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 13JUL12. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa
Social.
ORIGEM: 1ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO: Comissário de Polícia– ERALDO DA SILVA, mat. 152.986-2. FATOS
APURADOS: condenação criminal por homicídio na direção de veículo automotor nos autos do Processo Crime nº 228.2005.0004011, praticado no dia 03OUT2004, por volta das 08h00, na PE 126. ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação da Exposição
de Motivos. Arquivamento por extinção da punibilidade (morte do agente). DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e
jurídicos esposados na Exposição de Motivos às fls. 52/59, no Parecer Técnico às fls. 65/66, na Cota do Corregedor Auxiliar às fls.
67 e no Despacho Homologatório nº 121/2012-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado de 04JUN2012, lançado às fls 69, do
PAD nº 10.101.1001.00040/2012.1.1 - 1ª CPDPC, determino o ARQUIVAMENTO do processo em epigrafe. Devolvam-se os autos à
Corregedoria Geral da SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 13JUL12. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário
de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.101.1022.00041/2011.1.
ORIGEM: 5ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO: Comissário de Polícia Civil – CLAUDÊNIO CALISTO DE PONTES, mat.
151.806-2. FATOS APURADOS: Denúncia do MP por crime de estelionato nos autos do Processo Crime nº 0145318-51.2009.8.17.0001,
faltas injustificadas ao serviço desde 10DEZ09 e expedição de mandado de prisão. ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação
da Exposição de Motivos. Arquivamento. Inexistência do infração. Ausência justificada. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos
fáticos e jurídicos esposados na Exposição de Motivos às fls. 695/753, no Parecer Técnico às fls. 751/754, na Cota do Corregedor Auxiliar
às fls. 755 e no Despacho Homologatório nº 127/2012-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado de 25JUN12, lançado às fls 756,
do PAD nº 10.101.1022.00041/2011.1.1 – 5ª CPDPC, determino o ARQUIVAMENTO do processo em epigrafe. Devolvam-se os autos à
Corregedoria Geral da SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 13ABR12. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário
de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 10.101.1002.00045/2011.1.1.
ORIGEM: 2ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO: Comissário de Polícia Civil – CARLOS JOSÉ LOPES, mat. 151.742-2. FATOS
APURADOS: registro indevido de ocorrência envolvendo roubo de carga na localidade Trevo do Ibó, bem como deixar de remeter ao
Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais o referido registro. ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação do Relatório
Processante. Aplicação de punição disciplinar. Suspensão. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados
no Relatório, às fls 255/267, no Parecer Técnico, às fls. 276/278, na Cota do Corregedor Auxiliar, às fls. 280 e no Despacho Homologatório
nº 131/2012-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado de 28ABR12, lançado às fls. 281/282, do PAD nº 10.101.1002.00045/2011.1.1/
2ª-CPDPC, a cujos termos me reporto, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 25.484, de 22/05/2003
e com base no artigo 52, II, da Lei Estadual nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, modificada pela Lei Estadual nº 6.657, de 07 de janeiro
de 1974, RESOLVE: I – aplicar a pena disciplinar de 30 (trinta) dias de suspensão ao Comissário de Polícia Civil – CARLOS JOSÉ
LOPES, mat. 151.742, por ter ajustado as suas condutas ao capitulado nos incisos XIX, XXIV e XXV, todos do artigo 31 da Lei Estadual
nº 6.425/72, modificada pela Lei nº. 6.657/74; II – Devolver os autos originais à Corregedoria Geral para adoção das medidas decorrentes
desta deliberação. Recife, 13JUL12. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
ORIGEM: 4ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO: Comissário de Polícia– JOSIEL GOMES DA SILVA, mat. 116.563-1. FATOS
APURADOS: exigir quantia em dinheiro de comerciantes da feira livre de Beberibe para deixar comercializarem produtos importados
e CD’s piratas. ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação da Exposição de Motivos. Arquivamento por prescrição. DECISÃO:
Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados na Exposição de Motivos às fls. 131/140, no Parecer Técnico às fls.
148/151, na Cota do Corregedor Auxiliar às fls. 153 e no Despacho Homologatório nº 120/2012-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS,
datado de 14JUN2012, lançado às fls 154, do PAD nº 10.101.1004.00097/2011.1.1 - 4ª CPDPC, determino o ARQUIVAMENTO do
processo em epigrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife,
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 10.101.1022.00107/2011.1.1.
ORIGEM: 5ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADOS: Auxiliar de Gestão Pública EDUARDO VICTOR GONÇALVES BEZERRA,
mat. nº 268.886-7; Auxiliar de Gestão Pública WILTON SILVA DE BRITO, mat. nº 319.768-9; Assistente Administrativo JOSÉ
MONTEIRO DE S. JÚNIOR, mat. nº 263.148-2 e Agente de Polícia ANTÕNIO ALBERTO BORGES BIVAR, mat. Nº 221.047-9. FATOS
APURADOS: falta ao serviço no mês de abril de 2011 pelos Auxiliares de Gestão Pública e pelo Assistente Administrativo e anotação na
folha de ponto do mês de abril de 2011 do cumprimento da carga horária de 06 horas, quando apenas cumpriu 04 horas. ENDIMENTO
CORRECIONAL: homologação do Relatório. Aplicação de punição disciplinar para dois dos imputados e Arquivamento em relação
aos demais. Repreensão e Suspensão. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos expostos no Relatório, às fls
247/296, no Parecer Técnico, às fls. 302/305, na Cota do Corregedor Auxiliar, às fls. 307 e no Despacho Homologatório nº 122/2012-CG/
SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado de 21JUN12, lançado às fls. 308/309, do PAD nº 10.101.1022.00107/2011.1.1/ 5ª-CPD/PC,
a cujos termos me reporto, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 25.484, de 22/05/2003 e com base
no artigo 208, II, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968 e no artigo 52, II, da Lei Estadual nº 6.425, de 29 de setembro de 1972,
modificada pela Lei Estadual nº 6.657, de 07 de janeiro de 1974, RESOLVE: I - determino o ARQUIVAMENTO do processo em epigrafe
em relação ao Assistente Administrativo – JOSÉ MONTEIRO DE S. JÚNIOR, mat. 263.149-2 e ao Auxiliar de Gestão Pública – WILTON
SILVA DE BRITO, mat. 319.768-9; II – aplicar a pena disciplinar de REPREENSÃO ao Auxiliar de Gestão Pública – EDUARDO VICTOR
GONÇALVES BEZERRA, mat. 268.886-7, por ter ajustado a sua conduta ao capitulado nos incisos VII do artigo 193 c/c o art. 201, ambos
da Lei Estadual nº 6.123/68; III – aplicar a pena disciplinar de 10 (DEZ) DIAS DE SUSPENSÃO ao Agente de Polícia Civil – ANTÔNIO
ALBERTO BORGES BIVAR, mat. 221.047-9, por ter ajustado as suas condutas ao capitulado no inciso XXVII, todos do artigo 31 da Lei
Estadual nº 6.425/72, modificada pela Lei nº. 6.657/74; IV - Determinar a devolução dos autos originais à Corregedoria Geral para adoção
das medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 13JUL12. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
ORIGEM: 2ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO: Agente de Polícia– HÉLIDA MONTEIRO DA SILVA MIRANDA, mat. 221.3800. FATOS APURADOS: permuta do serviço do dia 13FEV2011 na Delegacia de Plantão da Várzea sem a autorização dos superiores
hierárquicos. ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação da Exposição de Motivos. Arquivamento por inexistência de infração.
DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados na Exposição de Motivos às fls. 257/264, no Parecer Técnico
às fls. 273/275, na Cota do Corregedor Auxiliar às fls. 277 e no Despacho Homologatório nº 123/2012-CG/SDS, do Corregedor Geral da
SDS, datado de 15JUN2012, lançado às fls 278, do PAD nº 10.101.1002.00114/2011.1.1 - 2ª CPDPC, determino o ARQUIVAMENTO
do processo em epigrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife,
DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.101.1022.00123/2011.1.
ORIGEM: 5ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADOS: Comissário de Polícia Civil – PIERRE DE HOLANDA VASCONCELOS, mat.
153.072 e Agente de Polícia Civil – PAOLA BARBOSA CARVALHO, mat. 221.550. FATOS APURADOS: prestar serviço de segurança
à empresa Monte Carlo’s Jogos Online e prática de violação de sigilo profissional. ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação da
Exposição de Motivos. Arquivamento. Prescrição. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados na Exposição
de Motivos às fls. 439/468, no Parecer Técnico às fls. 475/477, na Cota do Corregedor Auxiliar às fls. 479 e no Despacho Homologatório
nº 128/2012-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado de 27JUN12, lançado às fls 480, do PAD nº 10.101.1022.00123/2011.1.1 – 5ª
CPDPC, determino o ARQUIVAMENTO do processo em epigrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para as medidas
decorrentes desta deliberação. Recife, 13ABR12. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG / PMPE nº 604, de 11/07/2012.
EMENTA: Licenciamento ex officio.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - LICENCIAR ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 21DEZ2011,
com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat.
108429-1/Adido a DGP – ALISSON FERREIRA DA SILVA, Praça de 09 de março de 2009, filho de Bemneval Ferreira da Silva e Maria
Jose Falcão da Silva, por haver concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Soldados do CBMPE, conforme fez público a
portaria do CG nº 006-STE/CEMET - II, de 21DEZ11, publicada no BG/BM nº 224, de 30DEZ11; II - O Chefe da DGP-6 deverá proceder
o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à
disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do
Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO
CARLOS TAVARES LIRA – CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: SEBASTIÃO JOSE PEREGRINO GONDIM - Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG / PMPE nº 605, de 11/07/2012.
EMENTA: Licenciamento ex officio.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - LICENCIAR ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 21DEZ2011,
com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat. 1087053/Adido a DGP – CARLOS EDUARDO DE SOUZA, Praça de 09 de março de 2009, filho de Maria Helena de Souza, por haver concluído
com aproveitamento o Curso de Formação de Soldados do CBMPE, conforme fez público a portaria do CG nº 006-STE/CEMET - II, de
21 DEZ 11, publicada no BG/BM nº 224, de 30DEZ11; II - O Chefe da DGP-6 deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira
de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado
para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR n°
021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO CARLOS TAVARES LIRA – CEL PM Comandante
Geral. POR DELEGAÇÃO: SEBASTIÃO JOSE PEREGRINO GONDIM - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretária: Laura Mota Gomes
PORTARIA SEDSDH DE 19 DE JULHO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, RESOLVE:
Nº 108 - Designar a servidora, JOCINAR IMACULADA DA SILVA, mat. 253.615-3, como membro da Comissão Permanente de Licitação,
desta Secretaria, durante a ausência do titular EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 244.433-0, em gozo de férias regulamentares,
no período de 18/07 a 17/08/2012.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes
PORTARIA –SE Nº 4585 DE 19 DE JULHO DE 2012
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 42, da constituição estadual e pelo artigo 2º do
decreto 25.314/03, alterado pelo decreto nº 28.025 de 13 de julho de 2005, e considerando a necessidade de normatizar os procedimentos
a serem observados por ocasião da escolha para aquisição de livros didáticos ou de quaisquer outros materiais que tenham finalidade
pedagógica relacionados a educação profissional e ao Programa de Educação Integral;
RESOLVE:
I – Constituir uma Comissão de Pareceristas, que terá como atribuição principal, se pronunciar sobre a natureza pedagógica dos livros ou
quaisquer outros materiais didáticos, que a Administração manifeste interesse em adquirir mediante a emissão de Relatório de Avaliação,
de conteúdo essencialmente técnico, que será submetido à apreciação e aprovação da Secretaria Executiva de Educação Profissional
– SEEP;
II – A Comissão de Pareceristas, além de fundamentar tecnicamente as razões das escolhas dos títulos e das respectivas editoras, terá
também incumbência de observando o universo dos alunos que se pretende contemplar, levantar as necessidades das escolas que
deverão ser atendidas, a fim de eleger as unidades que serão beneficiárias, bem como determinar as quantidades que serão destinadas a
cada uma delas, de modo que seja possível ao final, como base no relatório de Avaliação, a Administração, se pronunciar, favoravelmente
ou não, sobre o objeto de aquisição:
III - A Comissão de Pareceristas será composta pelos servidores adiante nomeados, todos qualificados como técnicos educacionais
especializados, que não farão jus a qualquer remuneração adicional pelo desempenho dessas atribuições:
Nº
NOME
01
Ana Maria De Pádua Walfrido
MATRÍCULA
02
Nilza Cristina Farias
309.575-4
Ger. Pedagógica-SEEP
03
Alcioneide Ferreira Da Silva Oliveira
179.070-6
04
Cybelle Dutra Da Silva
324.354-0
Ambiente e Saúde
05
Graciely Gomes Corrêa
306.124-8
Ambiente e Saúde
06
Melissa Araújo Teixeira
306.141-8
Turismo, Hospitalidade e Lazer
07
Rosilei Montenegro Vieira
326.612-5
Turismo, Hospitalidade e Lazer
08
Antônio Carlos Wanderley Filho
305.971-5
Controle e Processos industriais
09
Flávio Ferreira Da Silva
326.613-3
Controle e Processos industriais
10
Flávio Cesar Da Silva
311.941-6
Gestão e Negócios
11
Virginia Emanuella De Souza Pereira
306.428-0
Gestão e Negócios
275.530-0
SETOR/EIXO TECNOLÓGICO
13
RETIFICAÇÃO
12
Milton Moura Campos Neto
306.136-1
Informação e Comunicação
13
André Cesar Wanderley Gomes
301.605-6
Informação e Comunicação
14
Orlando Soares Barbalho Filho
338.671-6
Infraestrutura
15
Sadi Da Silva Seabra Filho
306.133-7
Produção Cultural e Design
16
Marina Ramires Reynaux Borba
306.129-9
Produção Cultural e Design
17
Manuela Carla De Oliveira Braga
302.264-1
Produção Industrial
18
Maria Do Rosário Tenório Cansanção
301.599-8
Recursos naturais
19
Rosania Sergio Ferreira
301.636-6
Recursos naturais
20
Alcioneide Ferreira Da Silva Oliveira
179.070-6
Língua Portuguesa
21
Neuza Maria Pontes de Mendonça
175.717-2
Língua Portuguesa
22
Antônio José Barboza dos Santos
160.846-0
Matemática
23
Salatiel Dias da Silva
255.368-6
Matemática
Nº
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
24
José Wilson Barros Falcão
174.230-2
História
01
VIRGINIA Mª DE SOUZA PIMENTEL PIRES
45.178-9
01
30/06/12
3º
25
Ladjane Karla Torres Lima
173.640-0
História
02
RINEIDA ALBUQUERQUE DA SILVA
45.349-8
02
17/07/12
3º
26
Alberto Guerra de Lima
189.475-7
Língua Inglesa
03
MARIA EUGENIA O. DE A. BERENGUER
82.272-8
01
09/07/12
3º
27
Eligivânia Maria de Macedo Pereira
191.093-0
Língua Inglesa
04
MARLENE REJANE CASTELO B. FARIAS
85.755-6
01
17/07/12
3º
28
Joelma Rodrigues de Oliveira
237.779-9
Língua Espanhola
05
CORINA MARTINS DOS SANTOS
87.593-7
01
02/07/12
3º
29
José Alexandre de Souza Neto
250.386-7
Língua Espanhola
06
GRACINETE ARAÚJO PEREIRA
87.692-5
01
02/07/12
2º
30
Tânia Marques de Andrade
146.572-4
Educação Física
07
Mª DO CARMO LOPES DE SOUSA
88.244-5
01
02/07/12
3º
31
Ana Beatriz Ferreira Leão
172.162-3
Química
08
Mª DAS GRAÇAS DE SOUZA BRAGA
88.543-6
01
02/07/12
3º
32
João Vicente da Silva Neto
252.846-0
Química
09
MARIA VERALUCIA DE MELO
89.075-8
01
29/06/12
3º
33
Fábio Isac Lacerda Silva
194.280-8
Física
10
Mª HELENA BARROS PEREIRA SANTOS
89.924-0
01
09/07/12
3º
34
Mauricio Jose Rodrigues
157.239-3
Biologia
11
MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA
95.395-4
01
13/07/12
2º
35
Minancy Gomes de Oliveira
177.810-2
Biologia
12
MARIA LILIAM PADILHA FERREIRA
98.763-8
03
02/07/12
3º
36
Djair Batista da Silva
172.176-3
Geografia
13
CLEONICE ARAUJO LIMA
100.169-8
01
01/08/12
3º
Na Portaria nº 1938 de 26.03.12, referente a ANTONIO CARLOS VILA NOVA LOBO, matrícula nº 277.264-7.
Onde se lê: a partir de 23.09.12.
Leia-se: a partir de 23.09.11.
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA
PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GADP – 19/07/2012.
NOME
DECÊNIO
37
Maria Betânia Bezerra da Silva
155.240-6
Geografia
14
JUSSIARA Mª ALBUQUERQUE C. OLIVEIRA
101.157-0
04
01/08/12
2º e 3º
38
Jódio Antony de Gusmão
270.903-1
Filosofia
15
ERILENE CARNEIRO DE A. PARISIO
103.429-4
01
02/07/12
3º
39
José Gilberto da Silva
172.856-3
Filosofia
16
ZIRENE IZIDIA DA SILVA
105.346-9
02
01/08/12
3º
40
Mônica Medeiros de Albuquerque e Mello
168.230-0
Sociologia
17
JOANA MARIA DA SILVA
105.451-1
01
02/07/12
3º
18
ANA CRISTINA NOGUEIRA GOMES
107.011-8
02
01/08/12
3º
19
ANA LUCIA DE BRITO SANTOS
107.447-4
01
25/06/12
2º
20
SANDRA MARIA AMORIM TEIXEIRA
107.574-8
03
01/08/12
3º
21
GILBERTO FERREIRA DE CARVALHO
107.677-9
01
10/07/12
2º
IV – A COMISSÃO DE PARECERISTAS se manifestará sempre através de Relatório de Avaliação, que deverá ser subscrito por membros
da Gerencia Pedagógica da Secretaria Executiva de Educação Profissional e pelos pareceristas do eixo tecnológico, dependendo da
matéria sob análise, que o encaminhará para aprovação da SEEP.
V – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SE Nº 4586 DE 19 DE JULHO DE 2012.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1495, de
01/03/2011, DOE de 02/03/11, tendo em vista a solicitação da Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar,
face à necessidade de se aguardar a Peça de Defesa para complementação dos trabalhos, referentes ao Inquérito Administrativo
Disciplinar Portaria SE n° 2475, de 01/04/11, D.O.E. de 02/04/11, com embasamento legal no Parágrafo Único do Art. 220 da Lei
nº 6123/68.
RESOLVE:
Prorrogar por 30 dias, a partir de 02/07/2012, o prazo para dar continuidade aos trabalhos referentes ao Inquérito retrocitado.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE nº 4576, de 17 de julho de 2012, DOE/PE 18/07/2012.
Onde se lê: Portaria SE nº 2973, de 15/03/2007
Leia-se: Portaria SE nº 2973, de 14/03/2007
Onde se lê: Portaria SE nº 5731, de 06/09/2007
Leia-se: Portaria SE nº 5734, de 06/09/2007
RETIFICAÇÃO
22
JAIRO VAZ DE OLIVEIRA
108.390-2
04
01/08/12
2º
23
JOSE LUCIANO FIRMINO DA SILVA
112.056-5
01
02/07/12
2º
24
PAULO RICARDO FERREIRA MALTA
114.491-0
02
02/07/12
2º
25
GRACIETE PEREIRA DE OLIVEIRA
117.723-0
01
14/06/12
1º
26
MYRIAN DA FONTE CORREIA LIMA
119.089-0
01
17/07/12
2º
27
Mª DA PENHA FALCÃO DE MOURA JUCÁ
120.677-0
02
23/07/12
2º
28
LUCIENNE LEAL VIEIRA DE AGUIAR
123.127-8
01
17/07/12
2º
29
JOSINETE MARINHO COSTA
124.560-0
01
02/07/12
2º
30
MARINETE MARIA DA CONCEIÇÃO
126.126-6
01
10/07/12
2º
31
Mª CRISTINA PEIXOTO MENNA B. MORAES
137.007-3
01
09/07/12
1º
32
ROSIMARY DA CRUZ GABRIEL
137.995-0
01
01/08/12
2º
33
GLABENILMA Mª DA CONCEIÇÃO SILVA
138.914-9
01
03/07/12
2º
34
TANIA RODRIGUES VERGUEIRO
139.907-1
01
06/08/12
2º
35
ANTONIO JOSE DE FRANÇA
144.240-6
01
02/08/12
2º
36
SEBASTIÃO FERREIRA DA COSTA
152.278-7
01
02/07/12
1º
37
MAGDA MARIZ CABRAL
152.632-4
01
01/08/12
2º
38
VALERIA SALES DOS SANTOS E SILVA
155.452-2
02
16/07/12
2º
Na Portaria SE nº 492, de 25 de janeiro de 2012, na parte referente a GRE Recife Sul:
39
LUIZA MARIA SIMÕES DE BARROS
157.121-4
03
01/08/12
1º
ONDE SE LÊ: Maria Aparecida de Andrade Simões, matrícula nº 134.056-5
LEIA-SE: Amélia Maria Carvalho Ribeiro, matrícula nº 240.929-1, a partir de 14/06/12.
40
EDILENE CAVALCANTI DA SILVA
159.042-1
01
18/06/12
2º
41
LETÍCIA RAMOS DA SILVA
162.116-5
02
12/07/12
1º
42
DORIS SANDRA GONZAGA DA S. BARBOSA
163.730-4
01
17/07/12
1º
43
JOÃO CARLOS CARVALHO M. OLIVEIRA
175.380-0
01
29/05/12
1º
44
SELVA FLORENCIA DUARTE DE FRANÇA
191.073-6
01
01/08/12
1º
45
ANTONIO MOREIRA DE BARROS FILHO
196.958-7
02
01/08/12
1º
46
JOSE ADEMAR TEIXEIRA ROCHA
218.412-5
02
01/08/12
2º
PORTARIA-SE Nº 4587 DE 19 DE JULHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em vista o parecer
favorável da Gerência de Normatização do Ensino, resolve aprovar conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9394/96,
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e de acordo com o Artigo 32, autorizar a Implantação do Ensino
Fundamental do 1º ao 9º ano, proposto pelo CENTRO DE ATIVIDADES JOSÉ RANULFO DA COSTA QUEIROZ, Cadastro Escolar
P – 405.123, localizado à Rua São Vicente Ferrer, s/nº, Centro, CEP 55.038-570, no município de Caruaru, funcionando com Ensino
Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, jurisdicionada à GRE Agreste Centro
Norte - Caruaru, neste Estado.
PORTARIA-SE Nº 4588 DE 19 DE JULHO DE 2012.
Fundamental do 1º ao 9º ano, proposto pelo CENTRO DE ATIVIDADES GOVERNADOR NILO DE SOUZA COELHO, Cadastro Escolar
P – 653.024, localizado no Parque Municipal 01, s/nº, Centro, CEP 56.300-000, no município de Petrolina, funcionando com Ensino
Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, jurisdicionada à GRE Sertão do Médio
São Francisco - Petrolina, neste Estado.
PORTARIA SE Nº 4374 DE 09 DE JULHO DE 2012 – DOE 10/07/2012
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e de acordo com os Artigos 32 e 35, autorizar a Implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, proposto pelo CENTRO DE ATIVIDADES LUIZ DIAS LINS, Cadastro Escolar
P – 212.024, localizado à Rua Visconde de Utinga, s/nº, Centro, CEP 55.000-000, no município de Escada, funcionando com Ensino
Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão,
neste Estado. (REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE ) DIAS.
NOME
GUILHERME SILVEIRA MARINHO FALCÃO
JOÃO SILVA ROCHA
JOÃO SILVA ROCHA
THIAGO DE SANTANA CAVALCANTI
THIAGO DE SANTANA CAVALCANTI
FABIANO BISERRA CUNHA
JULIO CÉSAR TAVARES DIAS
CLEITON DE ALMEIDA SILVA
MAT.
129.027-4
240.065-0
249.504-0
239.979-2
251.862-7
256.441-6
270.242-8
303.973-0
INICIO
22/03/12
30/04/12
30/04/12
30/05/12
30/05/12
18/06/12
13/06/12
27/06/12
RETIFICAÇÕES
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 19/05/2012, REFERENTE A JOSE ANTÃO DE LIMA, MAT. Nº 112.528-1, TORNAR SEM
EFEITO O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 29/03/12.
FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA SE Nº 4375 DE 09 DE JULHO DE 2012– DOE 10/07/2012
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e de acordo com os Artigos 32 e 35, autorizar a Implantação
do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, proposto pelo CENTRO SUPLETIVO VIRGÍNIO CORREIA DE OLIVEIRA,
Cadastro Escolar P – 050.572, localizado à Rua Marquês do Recife, nº 154, Santo Antônio, CEP 50.010-060, no município de Recife,
funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, jurisdicionada à GRE Recife
Sul, neste Estado. (REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
PORTARIA SE Nº 4376 DE 09 DE JULHO DE 2012– DOE 10/07/2012
Fundamental do 1º ao 9º ano, proposto pelo CENTRO DE ATIVIDADES DR. DINIZ PASSOS, Cadastro Escolar P – 106.303, localizado à
Rua Barão de Lucena, 251, Centro, CEP 54.110-000, no município de Jaboatão dos Guararapes, funcionando com Ensino Médio e Ensino
Fundamental e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, jurisdicionada à GRE Metropolitana Sul, neste Estado.
(REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL EM, 19.07.2012
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, da Portaria SF nº 15, de 07.02.2011,
autorizo o afastamento para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à fiscalização:
NOME
Adilson Gomes Barbosa
Davi Santos de Souza
Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito
Carlos Alberto Batista Rêgo
Luiz Antônio de Souza Neto
Egivaldo Jordão de Vasconcelos
Hermes Wanderley Prazim de Oliveira
MATRÍCULA
187.727-5
167.547-8
184.959-0
186.642-7
116.073-7
170.007-3
184.922-0
PERÍODO
22 a 29.07.2012
22 a 27.07.2012
05 a 11.08.2012
CIDADE
São Paulo-SP
São Paulo-SP
29.07 a 04.08.2012
Manaus-AM
12 a 18.08.2012
Rio de Janeiro-RJ
Destacamos que a permanência do servidor Adilson Gomes Barbosa, naquela Cidade, no dia 29/07/2012, se dará sem ônus para o
Estado, com relação às despesas com diárias.
Oscar Victor Vital dos Santos
Secretário Executivo
14
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 26/07/2012 ÀS 10h
RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA.
01.AI SF 2010.000001099373-59 TATE Nº 00.231/10-0. AUTUADO: COMERCIAL CASA DOS FRIOS. CACEPE: 0326019-48.
ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM, OAB/PE: 17.612.
02.AI SF 2010.000002268142-37 TATE Nº 00.498/10-6. AUTUADO: FARIAS E LIMA SUPERMERCADO LTDA. CACEPE: 0376919-45.
03.AI SF 2010.000002274045-47 TATE Nº 00.499/10-2. AUTUADO: FARIAS E LIMA SUPERMERCADO LTDA. CACEPE: 0376919-45.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
04.AI SF 2012.000001200156-99 TATE Nº 00.690/12-0. AUTUADO: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. CACEPE:
053452-92.
05. AI SF 2012.000001029610-30 TATE Nº 00.787/12-4. AUTUADO: DROGA RÁPIDA LTDA. CACEPE: 0362265-72. ADVOGADOS:
JOSÉ NILDO LOPES DE MENEZES, OAB-PE: 16.818.
06.AI SF 2012.000001478014-15 TATE Nº 00.796/12-3. AUTUADO: LEMOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CACEPE: 0287143-26.
RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA
07. AI SF 2011.000000623830-21 TATE Nº 00.240/11-7. AUTUADO: ALUMIFER ALUMÍNIO E FERRO LTDA. CACEPE: 0308311-05.
ADVOGADOS: JOSÉ FEREIRA SANTOS, OAB/PE: 21.647; ANA BEATRIZ SILVEIRA SANTOS, OAB/PE: 29.316 E OUTROS.
08. AI SF 2011.000000623710-13 TATE Nº 00.241/11-3. AUTUADO: ALUMIFER ALUMÍNIO E FERRO LTDA. CACEPE: 0308311-05.
ADVOGADOS: JOSÉ FEREIRA SANTOS, OAB/PE: 21.647; ANA BEATRIZ SILVEIRA SANTOS, OAB/PE: 29.316 E OUTROS.
TATE, 19 de julho de 2012.
Ângela Carolina Cysneiros
Presidente da 5ª TJ em exercício
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA TRIBUNAL PLENO – REUNIÃO 25.07.2012.
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ªTJNº0019/2012(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2011.00000074173327. TATE 00.247/11-1 AUTUADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. CACEPE: 0093050-41. ADVOGADO:
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS. (REV. REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
RELATORA JULGADORA TEREZINHA FONSECA.
04. CONSULTA SF 2012.000001617041-11. TATE 00.658/12-0. CONSULENTE: HI FI INFORMÁTICA LTDA. CACEPE: 017775051.
(REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
RELATORA JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO
05. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS – Nº231/2012. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF 2012.00000155699578 TATE 00.716/12-0. REQUERENTE: LHM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0270121-90. (REV. IRACEMA DE SOUZA
ANTUNES).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
06. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS – Nº 220/2012. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF 2012.00000154850523 TATE 00.704/12-1. REQUERENTE: PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0271597-01. (REV.
MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO).
07. CONSULTA SF 2012.000001558271-69. TATE 00.762/12-1. CONSULENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA. CACEPE: 0424963-14. (REV. TEREZINHA M. A. FONSECA).
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS
08. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ªTJ Nº0006/2012(13) AUTO DE APREENSÃO SF 2011.000002454118-63.
TATE 00.077/12-7. AUTUADO: CONSTRUBRAZ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BRAZ LTDA. CACEPE: 0435040-51.
ADVOGADO: RICARDO LOPES CORREIA GUEDES, OAB/PE 23.466 E OUTROS.(REV. MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO).
09. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF 2011.000002979626-31 . TATE 00.464/12-0. REQUERENTE: JOÃO DA
CUNHA DOYA JÚNIOR. CPF/MF: 319.848.514-20. (REV. MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO).
RELATORA JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO
10. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nºs2012.000001104229-68 e 2012.000001287601-80. TATE 00.718/12-2.
REQUERENTE: FLÁVIA FREITAS DE PAULA LOPES. CPF/MF: 425.471.564-15. ADVOGADA: RILVANISE BEZERRA BATISTA DE
CARVALHO, OAB/PE 21.480 E OUTROS.(REV. ANGELA CAROLINA CYSNEIROS).
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00801/12-7
2011.000002705521-57
TOTAL DA NATUREZA:
AUTO DE INFRACAO
00802/12-3
2011.000002440040-16
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00803/12-0
2011.000001393684-29
00805/12-2
2012.000001287699-94
00804/12-6
2012.000001364510-94
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
TOTAL DA INSTANCIA:
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00449/12-1
2011.000003502385-80
00403/12-1
2011.000003487739-11
00495/12-3
2011.000003503886-39
TOTAL DA NATUREZA:
PEDIDO DE RESTITUICAO
00806/12-9
2012.000001722119-28
00807/12-5
2012.000001963672-19
TOTAL DA NATUREZA:
CONSULTA
00808/12-1
2012.000001973478-23
00809/12-8
2012.000002027168-52
00816/12-4
2012.000002040542-88
00815/12-8
2012.000002089557-35
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
REL
01
CHATEAUBRIAND ALVES DA SILVA
1
REL
DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA
1
2
01
REL
03
05
05
COMERCIO DE TELEFONIA GUARARAPES LTDA - EPP
PETROLEO DO VALLE LTDA
PETROLEO DO VALLE LTDA
3
3
10
DISGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E GOLO
ASIAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ASIAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
3
CORUJA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENT
INCARD DO BRASIL LTDA
2
NORFLAP REFEICOES DO BRASIL S.A.
MHAG SERVICOS E MINERACAO S/A
DELGADO ATACADO DISTRIBUIDOR DE MATERIA
PALACIO DAS BATERIAS LTDA
4
9
REL
01
03
03
REV
005
005
005
REL
03
11
REV
001
005
REL
01
03
05
11
REV
009
001
011
003
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 19 DE JULHO DE 2012
MARCO ANTÔNIO MAZZONI
CORREGEDOR DO TATE EM EXERCÍCIO
GOVERNO
Secretário: Lauro Carvalho de Gusmão
PORTARIA SEGOV Nº 007/2012, DE 20/07/2012
O Secretario do Governo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 36.102 de 18/01/2011, que regulamenta
a Lei nº 14.264 de 06/01/2011.
RESOLVE:
Dispensar FRANCISCA NÚBLIA BEZERRA DE CARVALHO, da Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo - FGS – 1 a partir de
20 de julho de 2012.
LAURO GUSMÃO
Secretário
Recife, 19 de julho de 2012.
MULHER
MARCO ANTONIO MAZZONI
Presidente do TATE
Secretária: Cristina Maria Buarque
EDITAL Nº 004/2012
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 21/2012
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO V
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na
Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123,
de 14.12.2006, bem como no art. 8º da Resolução CGSN nº 4, de 23.07.2007, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora da DPC
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 19/07/2012
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 19/07/2012
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 19/07/2012, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00811/12-2
2012.000001252069-80
00814/12-1
2011.000003614936-76
00813/12-5
2012.000001294559-18
00812/12-9
2012.000001226403-96
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00810/12-6
2012.000001204336-95
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
LEMOS PASSOS ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE
VIVO S.A.
VIVO S.A.
VIVO S.A.
4
4
VENEZA TRADING S/A
1
1
REL
09
11
11
11
REL
06
Seleção pública de artigos científicos, relatos ou projetos de experiência pedagógica, redações e roteiro para documentário de curta
metragem digital.
A Secretaria da Mulher (Secmulher), a Secretaria de Educação (SE), a Secretaria de Ciência e Teconologia (Sectec), a Fundação de
Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), a Fundação do Patrimônio
Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) tornam público o resultado dos trabalhos aceitos para o Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de
Gênero – Ano V.
REDAÇÃO – ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE:
NOME
Adriana M. Fernandes C. de Araújo
Adriane Thais de Fátima Ribeiro
Adriano Souza Cavalcanti de Araújo
Adriely Maria da Silva
Advanilson Fernando da Silva
Ágasse Laiane Alves Marques
Aldair de Alcântara Melo
Alessandra Guimarães Andrade
Alex Luann da Silva Dantas
Alexandre José da Silva
Alexia Bezerra do Amaral Nascimento
Alexia Fernanda Soares Da Silva
Alexsia Brenda de Amorim
Alice Campos de Melo
Aline de Moura Borba
Aline Machado Carneiro
Aline Milany da Silva Santos
Alisson Dos Santos Alcântara
Allana Lígia Macêdo Fraga
Állefer Gomes de Oliveira
Allefis José da Silva Nascimento
Allicia Ellen Soares Santos
Allyson dos Santos da Silva
Almir Dário Giló
Aluísio Amaro Fideles Junior
Alyson Rodrigo da Silva Simplício
Alzira Eva Cavalcante Alves
Amanda Alves Varjão
Amanda de Moura Borba
TÍTULO
Os gêneros discursivos e a produção científica
Violência doméstica e suas manifestações
Mulher é referência na saúde
A participação da mulher na sociedade
A Importância da Mulher no Meio Ambiente
As dores da inocência
Gravidez sem planejamento
Violência feminina, vergonha nacional!
Jovens e sexualidade: mistura perigosa
Sexo frágil toma o poder
Adolescência: Cada atitude tem sua conseqüência.
As mudanças na sociedade influenciam os jovens de hoje
A etapa da adolescência
Jovens de uma nova geração
Imprudência que leva a conseqüências
O poder feminino
Violência doméstica e sexista na sociedade atual
A dignidade da mulher na sociedade
Holofotes Foscos
Esporte Feminino: “Luta pelo Respeito e Reconhecimento”
A mulher no mercado de trabalho
Curiosidades e sentimentos
Mulher e negra, descriminação em dobro.
Gravidez na adolescência em períodos
Grande participação na sociedade
Mulheres com “M” Maiúsculo
Uma história de superação
Direitos e Deveres
Conseqüências de Atos Impensados
Amanda Geisiane da Silva
Amanda Ingrid dos Santos Mota
Amanda Jennifer Magalhães
Amanda Karla Azevêdo Silva
Amanda Oliveira
Amanda Priscilla Vilarim da Silva
Ana Beatriz Alcântara de Paula
Ana Beatriz Moreira Santos
Ana Beatriz Silva
Ana Clara Ferreira Siqueira
Ana Cláudia dos Santos
Ana Cristina Silva
Ana Lúcia Alves de Macedo
Ana Paula de Araújo Silva
Ana Paula de Barros Santana
Ana Paula Gomes Ferreira
Ana Rebeca Martins de Oliveira Sales
Analia Coelho de Souza
Andara Liliane Bezerra dos Anjos
Anderson Christian dos Santos
Anderson Henrique Vieira
Anderson Kleiton da Silva Alves
Anderson Renê Alves da Rocha
Andreza Amanda de Araújo
Andriele Cristina dos Santos Silva
Andrielle Thaís Pereira da Silva
Anthonny Ewerton Marinho de Vasconcelos
Antonio Marcos Gomes Lisboa
Antonio Oliveira dos Santos Júnior
Antonio Pedro de Abreu Neto
Anyla Laise Santos
Arthur Franklin da Silva Lima
Aryane Lúcia da silva
Athayná Rebeca Martins Neves
Atos Wennytonn Neves Rodrigues
Ayanne da Silva Mendes
Ayanne Kamila Frazão de Souza Carvalho
Barbara Cavalcanti Araujo
Barbara Maria Tavares Fontes
Beatriz Oliveira Silva
Bianca Vasconcelos Gonçalves
Braz Francisco dos Santos Júnior
Brunna Eduarda Cardoso de Lima
Bruno Patriota Soares
Caio Cesar Farias Alves
Caio Henrique Umbelino dos Santos
Camila Barbosa Xavier
Camila Cecília Jerônimo Carlos de Oliveira Moura
Camilla Emanuella Borba Pereira
Camylla Yasmim Coifman e Silva
Carla Danyella Bezerra da Silva
Carla Fernanda da Silva
Carla Fernanda Rufino Ferreira
Carla Francielle de Souza Oliveira
Carla Maria Lima da Silva
Carlos César França da Silva
Carlos Henrique de Carvalho Albuquerque Bezerra
Carlos Roberto de Oliveira Xavier
Carolina da Silva Ponciano
Carolyne Kelley Gonçalves
Cassiano Rufino da Silva
Cássio Santos Bezerra
Catarina Moura da Silva
Cicera Romana Janneally de Souza Fernandes
Cintia da Silva Mariano de Moura
Claudio Mateus da Silva
Clécia Carolina Gomes de Souza Pontes
Clênio Barbosa da Costa
Cleyton Júnior da Silva Cardoso
Conceição Paloma Sales de Souza
Cosma da Silva Vilanova
Cosme Daniel Silva de Oliveira
Crislaine Maria da Silva
Cristiely da Silva
Daiane Maria Viturino da Silva
Daiany Marcia Gomes
Daisy Chirley Gomes de Arruda
Damião Danilo Silva de Oliveira
Daniel José Carneiro
Daniel Nunes Melo
Daniel Tiago de Vasconcelos
Daniela Brenda de Oliveira
Daniela Novaes Xavier Moraes
Daniela Suely da Silva
Amamos da mesma forma
Adolescência e sexualidade: dialogar para conscientizar
Homem e mulher desenvolvendo valores
A importância do Preservativo
Mulher: sinônimo de força
Basta de violência contra a mulher
Uma vida em seus braços
Desenvolver, distribuir, preservar: os verbos de uma vida sustentável
Brasil rural e seus desafios
Riscos, problemas ou uma nova experiência
A inclusão da mulher no espaço social
Isso é serio
A luta cotidiana da mulher negra por direitos humanos fundamentais
A conquista da mulher na sociedade
Coragem para denunciar para que a lei seja cumprida
Para saber viver, é preciso saber dialogar
Viver em paz: direito da mulher!
Gravidez na adolescência
A evolução feminina
Mulher sem limites
Quando mudam os corpos e as cabeças
Sexualidade continua sendo um tabu na sociedade
Reforma Agrária Veste Rosa
Humanidade nas Mãos da violência
Denunciar é Preciso.
As conseqüências do amanhã é preciso assumi-las
Lábios Calados
O presente
Todos Iguais
Mulheres também possuem poder
A lagarta e o casulo
Violentar mulheres é crime, Denuncie!
Agressão para quê?
Sexo frágil? Acho que não
Mulheres
O trabalho e a mulher
Necessidade de Transfiguração da mídia
Experiência VS Juventude
Muito mais que um sexo forte
Um problema mais que social
Gravidez inesperada
Poder e Reconhecimento: um direito para todas e todos
Gravidez precoce: fator familiar ou fator social?
A árdua jornada de trabalho da mulher contemporânea
Desigualdade de Gênero: mata-me ou me diz que modelo devo seguir
Atualidade X Patriarcado
As conseqüências da sexualidade precoce
A sociedade das novinhas: sexualidade e gravidez na adolescência
Quem fala consente.
As conquistas femininas na sociedade
A importância da intervenção da família e da escola na gravidez precoce
Maternidade Precoce
A mulher na sociedade moderna
Sexualidade e gravidez na adolescência
A desvalorização da mulher na televisão e na música
Gravidez na adolescência, mudanças de expectativas
A luta da mulher e a relação com a mídia
Esporte não tem gênero
Inserção das mulheres nos espaços de poder: Lutas e Conquistas
Diário de Liza.
A coragem, a luta e a vitória...
Gravidez precoce
Mulher contemporânea
Relação mídia e mulher
Vidas sem vida
Violência doméstica
Esporte: exercitando um sonho real!
Violência contra a mulher: Uma desigualdade nos direitos humanos
Basta de violência
Um ponto de grande interesse social
A informação é uma forma de prevenção
Luta pela igualdade
Mulher tem poder, só basta acreditar
Que as lágrimas que caírem sejam sempre de alegria e não de dor
A relação da mulher nos dias atuais
As dificuldades da presença feminina em espaços historicamente
masculinizados
O solo disputado por uma união
Ganhando Espaços
Logo mais vêm os prejuízos
Homofobia e sexismo
A Importante Luta Igualitária
Adolescentes Inconseqüentes
A Mãe do Mundo
Somos vítimas de nós mesmas.
Daniely Vieira Dutra
Mulheres vítimas de seus próprios pensamentos e o protagonismo delas nos
dias de hoje.
Danilo Misael da Silva
Danilo Weverton Pereira da Costa
Dayane Renaly Lopes de Oliveira
Daysa Palloma
Débora Cristina Silva Nascimento
Débora de Farias Silva
Débora Lorrainy Rodrigues Carvalho
Débora Monteiro da Silva
Debora Natalia Da Silva
Denise Dayane de Ameida Leite
Denise Trindade da Silva Alves
Deysne Gleyse Ferreira da Silva
Dheysiane Mirelly da Silva
Diana Francielle da Silva
Diego Lacerda Freire
Dienna Cristine da Costa Almeida
Diogo Matheus de Melo Alves Almeida
Mulher e mídia: uma polêmica questão a ser discutida
A violência está em toda parte
Mulher: símbolo de fragilidade, sinônimo de fortaleza
O direito é igual é a própria sociedade que o torna diferente.
Um mundo aberto à diversidade humana – por que não?
Por que a violência doméstica persiste?
Melhores Tempos Virão
Mulher, construção de uma nova identidade
Chega de agressão
A mulher na sociedade machista
A influência cultural na formação ética dos adolescentes
Mulher: independência e valor.
A Gravidez traz conseqüências
Mulheres no Poder
Gravidez na adolescência e agora?
A violência não pode silenciar a vítima – é preciso denunciar
Das rainhas à presidenta: o poder é delas
Domingos Sávio dos Santos Junior
Sexualidade e gravidez na adolescência: as possíveis causas e conseqüências.
15
Dorothy Pennycook Vinhola de Moraes
Douglas Hilderlandson das Neves Silva
Edclécia de Siqueira Silva
Edjane Henrique da Silva
Edna Beatriz Felix Gonçalves
Eduarda Érica Ferreira do Nascimento
Eduarda Valeria da Silva Oliveira
Eduardo Fellipe dos Santos Pereira
Edvaldo Xavier de Mendonça
Edweine soares de oliveira
Elaine Patrícia Lima Silva
Elias José da Silva
Élida Franciely da Silva Santos
Ellen Gianni Gomes de Oliveira Souza
Eloisa Rafaely A. de Amorim
Eloiza Alessandra Gomes de Lima
Elton Douglas Silva de Aquino
Emanoel Matias da Silva
Emanuel Emerson da Silva Lima
Emilly Alana do Nascimento
Emilly Tuany Do Nascimento Silva
Emmerson Oseildo Fernandes dos Santos
Emylli Tatiane Cordeiro Cintra
Érica Camila da Silva Lima
Orientação, o primeiro passo para evitar a gravidez na adolescência
Jovem X Gravidez
Violência: mais do que um ato, um crime
Dramas do cotidiano
Conseqüências de uma gravidez indesejada
Violências sem Restrições
Sexo: Segurança e Vida
Adolescência
Mulher: Símbolo de Conquistas
Prisões silenciosas
Educação e cultura X Poder feminino
Violência Doméstica e Sexista
Gravidez Precoce
Chega de Violência
O poder com novo nome
Levantar a cabeça e seguir em frente
Qual a Importância do Adolescente?
Pense bem adolescente antes de engravidar
Responsabilidade na sexualidade e na gravidez dos adolescentes:
Mulher Tendência no Brasil
A violência na sociedade feminina
Violência doméstica - atualidade em foco
Convivência Preconceituosa
Conseqüências na vida de um adolescente
Érica Patrícia Rito de Queiroz
Mulher, símbolo de beleza e vida, não pode ser marcada e morrer por causa
da violência
Érica Vanessa da Silva
Erick Justino da Silva
Eudes de Santana Sena
Eudes Mateus da Silva Santos
Eva Janaína de Oliveira
Everson Tavares Silva
Everton Andrade Mendes Teixeira
Everton Rodrigo dos Santos Vasconcelos
Evertton Thiago Rodrigues de Lira Santana
Fábio Alexandre da Silva Filho
Fabiola Lemos de Araujo
Fernanda Dávilla Diógenes
Fernanda Rosilda dos Santos
Filipe Cecilio da Silva
Filipe de Lima Barbosa
Filype Everson Bezerra Santos
Franciele Barbosa de Lima
Franciele Caroline da silva
Francisca Martinha Linhares Neta
Gabriel Leonardo de Sena Santos
Gabriel Pereira da Silva
Gabriela Araújo de Almeida
Gabriela Lima da Silva
Gabriela Martins Bezerra
Gabriela Mirelly de Lima Souza
George Leite Frexeira Junior
Geovana Alves do Nascimento
Geyssiele da Silva Torres Azevedo
Gildson Ferreira da Silva
Girlaine Franciele Tavares da silva
Girleidy Kely dos Santos
Gleice Kelly Laurentino da Silva
Gonçalo Vitor dos Santos Silva
Gustavo Bezerra Paiva
Haile Maina Leite Vasconcelos
Helida Maria da Conceição Lima
Hellen Nathália Queiroz de Moura
Hiury Klener Taurino Lima
Hugo Saímon Melo Lima
Ianca Karine Prudencio de Albuquerque
Iasmim Gonçalves de Lima
Igor Dário Giló
Igor Oseias Ferreira Pinto
Ingrid Pereira Tavares
Ingrid Pereira Tavares
Ingridy Melissa Silva Alencar
Ingris Lorrane de Lima
Iolanda Gabriele de lima silva
Iris Cynthia de Souza Ferreira
Isabel de Cássia Marcelino da Silva
Isabela Albuquerque Silva
Isabelly Huanna Oliveira Leite Santos
Isabely Tamyres dos Santos Lima
Isak Luiz Oliveira de Castro
Iverson Luís Pereira
Basta a Violência
Elas lutam pra poder
Mulher Símbolo de capacidade
Um problema em nossa Sociedade
Lutar, conquistar e ser mulher.
Sexualidade e Gravidez na Adolescência.
A evolução dos gêneros
A mulher no poder e o poder da mulher
O papel feminino no combate ao preconceito sexual
Mulher pode tudo
Relatos de uma vida destruída.
Construindo uma identidade
Gravidez fora de hora
As mulheres domésticas e sexistas
Mulheres Domésticas
Vergonha Social
Condições de Vida x Saúde
Consciência às vezes é muito
Gravidez Na Adolescência: Causas E Conseqüências
Mulher... Símbolo de Força e Determinação
A importância da mulher
Espaço para aquelas que devem ter mais do que o poder de gerar vidas –
mulheres podem desenvolver a nação
Resultado de uma sociedade sem base
Na Mochila o Caderno, No Ventre o Bebê
Geração Em Risco
Da Sensualidade Negra sem Culpa a Guerreiras Feministas
Igualdade de direito para todos
Violência contra a mulher Chega!
Gravidez na adolescência, um grande problema
Sexo, Sexualidade e Segurança
Mulher, mais do que se pode ver
O perigo da gravidez antes do tempo
Não é à toa que a palavra Natureza é do gênero feminino
Mulher, sinônimo de força e coragem
Violência velada
Marias que gritam por justiça,
As conquistas do gênero feminino
Mulheres à frente de uma nação
Mulher, símbolo de cobiça
Problemas ou chances para uma nova vida
Porque você mulher negra?
A mulher e suas conquistas
Gravidez na adolescência causas e conseqüências
Gravidez na adolescência causas e conseqüências
Já é hora de mudar
Sexualidade e gravidez na adolescência do ponto de vista de um adolescente
A violência contra a mulher
Gravidez na adolescência: Uma passagem para o mundo real
Os dilemas da gravidez na adolescência
A mulher na sociedade.
Conseqüências de atos
Sexualidade e gravidez na adolescência.
Eco silencioso: mulher e futebol
Mulheres: Evolução e Poder
Izabella Melissa Ferreira Rodrigues
Sexo: um prazer momentâneo que pode trazer conseqüências pelo resto da
vida de jovens desinformados
Izabelly Elisa da Costa Silva
Izabelly Thaís Nunes de Melo
Izabeth Maria Evangelista Ribeiro
Jaciane Bezerra da Silva
Jaciane Raisa da Silva
Jaciane valeria da silva
Jady Layane Silva Souza
Jailson Ferreira de Carvalho
Jamyris Menezes da Silva
Janaina Maria de Brito
Janainy Teresa de Oliveira Silva
Jaqueline de Lima Almeida
Jaqueline Maria da Silva
Jaqueline Ribeiro Vieira
Jardel Wagner Vasconcelos Silva
Járder Leon de Oliveira Lima
Jayane Veríssimo Ibraim
Jefferson Jose da Silva Lira
Jessica Rodrigues da Silva
Jéssyka Isabel Lima de Araújo jucá
Jeyciele Nathalya da Silva
Mulheres vitimas de violências
Sexualidade e Gravidez Precoce Entre Adolescentes.
Violência Doméstica: um fruto do sexismo
Consciência, prevenção e saber
Infâncias perdidas
Um descuido causa uma vida
Quebra de gerações
A confusão entre gênero e sexo prejudica os relacionamentos homoafetivos
Violência Acobertada
Convivendo com a violência doméstica
Os riscos de uma gravidez precoce
O príncipe que virou sapo
A mulher no mundo dos machistas
Impacto da Violência Doméstica Sobre a Sociedade
Violência Contra as Mulheres
Uma nova visão de patriarcado
A violência oculta
Gravidez Inesperada
Consciência de hoje, futuro de amanhã
Mulheres no Comando
Jhennypher da Silva Andrade
A beleza do envelhecimento
16
Joany Alaíde Alencar Carvalho
João Augusto da Silva Maciel
João Carlos da Silva Miranda
João Pedro Sobral Neto
João Victor de França Oliveira
João Victor Ferreira De Oliveira
João Vítor Brito Carvalho
Jocimara Fabricio dos Reis
Jocimara Fabricio dos Reis
Jocksan Denner B. da Silva
Joeliton Silva dos Santos
Joicy Eleiny Silva
Jonas Matheus De Araújo Subrinho
Jonathan da Costa Lemos
Jonathan de Melo Gomes de Souza
Jonathan Santana Silva
Jordy Diniz de Oliveira Lima
Jose Alexandrino da Silva
José Anderson dos Santos Barbosa
José Arnaldo da Silva Oliveira Júnior
José Augusto Querino Sousa
José Barbosa da Silva Neto
José Danilo da Silva
José Dejailton Tôrres
José Edson da Silva
José Filipe da Silva
José Genival dos Santos
Jose Kleyson Ferreira da silva
José Lucas de Oliveira Soares
José Lucas de Vasconcelos Oliveira Silva
José Manoel Neto
José Pereira da Silva Neto
Jose Renan Silva Tavares
José Reydson Silva de Oliveira
José Ricardo Monteiro Trajano
José Roberto Henrique Souza Soares
José Robson da Costa Silva
José Rodeni Nascimento da Silva
Josefa Luana de Aguiar Silva
Josefa Maria da Silva Araújo
Josemar Bezerra de Melo Filho
Joserlândia Gomes de Lima
Joyce Adelina de Lucena
Joyce Rafaela de França
Juarez Bento da Silva Junior
Julia Araujo Bilar
Julia Romanelly Almeida Albuquerque
Juliana Caroline Nascimento Freitas
Juliana do Nascimento Ferreira
Júlio Cézar Freitas Virães
Jussara de Oliveira Araujo
Jussiara Cordeiro Honório
Kaio Sanderson Barbosa Cavalcanti
Karla Nathália de Santana Vilar
Kássia Íris Silva Moura
Kawane Daelly Barbosa Ferreira
Kecia Raniele da Silva
Kelly Deniane dos Santos Almeida
Keyla Kariline da Silva Azevedo
Lago Fideles Cavalcante Pontes
Laís Emanuelle Borba de Brito
Laíza Bianca da Cunha Torres
Larissa Gabriela Santos Frexeira
Larissa Gabrielle de Oliveira
Larissa Lucielly Soares De Vasconcelos
Larissa Pereira da Silva
Larissa Valeska Maria da Silva Brito
Laura Fernandes da Silva
Laura Fernandes da Silva
Lavínia Vitoria da Silva Bezerra
Lays Mirelly Bezerra da Costa
Laysa Jucilayne Cabral dos Santos
Leidiane Maria Lira da Silva
Leonardo de Sá Resende
Leonardo Pedro Soares
Letícia Beatriz Martins dos Santos
Leticia Mendes Carvalho Sales
Lianderson José da Silva Ferreira
Lidia Alves de oliveira
Linda Inês da Silva
Livia Maria Auxiliadora da Silva
Lívia Mayara de Souza Félix
Livia Raiane Pereira da Silva
Luan Augusto Xavier de Oliveira
Luene Lima Souza
Luiz Felipe Lopes da Silva
A mulher negra e suas influências na construção da identidade cultural
pernambucana.
O pensamento livre de preconceito
Um basta na violência doméstica
Matheus Wendell de Melo Costa
Mayara Andrade dos Santos
Mayara de Arruda Felipe
Mayara Patrícia da Silva
Mayara Torres Barbosa
Mayara Vanessa Costa Marcelino
Mayara Xavier da Silva
Michelly Cristina Roseno
Milena Amazonas de Almeida
Miléni Correia Michielon
Millena Leite Valadares
Miquéias José Ramos
Mirely Leticia da Silva Oliveira
Mônica Benício da Silva
Mônica Soares de Oliveira
Morgana Luiza de Lima Gomes
Musa Waleria Silva Freire
Naguiza Thoanne da Silva
Naiane Pereira de Moura
Narcos Naion Marinho da Silva
Natanael Menezes Galvão
Natanias Macson da Silva
Natanyely Valkiria Vieira Nascimento
Nathália Suellen Valeriano Cardoso
Nathalya Alyce da Silva Souza
Nayale Suely da Silva
Nayally Rayany Soares Marques
Nayane Keila dos Santos
Neusa Carolina de Almeida Castro Silva
Nielline Conceição de Andrade
Núbia Gabrieli Vieira Nunes
O grande paradigma entre mandar e obedecer
Osmanda Barros Domingos
Páblo Diorgenes Sousa Silva
Palloma Aparecida Menezes Coelho
Patrícia Alves da Cruz
Patrícia Ayanne de Oliveira Silva
Patrícia Layane de Oliveira
Paula Dayana Barros Pontes
Paulo César Monteiro Florêncio
Paulo Jefferson Da Silva
Paulo Victor da Silva Carneiro
Philip Erikson da Silva
Polianna Severina da Silva
Polyana Theyze Barbosa de Lima
Priscila Arcanjo de Lima
Quezia Silva Santana
Rafael Bezerra da Silva
Rafael Carneiro Felix
Rafael Silva de Oliveira
Rafaela Joyce Barbosa Torres
Rafaela Lima da Silva
Quem disse que mulher não sabe governar?
Mulheres lutando por igualdade
Geração Feminina: A revolução da mulher diante ao machismo
Pétalas da Felicidade.
Violência um ato que pode ser transformado
Somos mais que simplesmente mulheres
A realidade do conto de fadas.
A desigualdade e a violência que as mulheres enfrentam na modernidade
A Mulher no Mercado de Trabalho
Relatos da minha vida
As protetoras do verde.
A falta de informação precisa
O grito de Liberdade
Superando os limites de uma violência.
Precisamos de cidadãos e não de animais
Mães e Pais da Ignorância Social
Desafios e Conquistas da mulher
Cultivando amor no lar e na “terra”
Um descuido que causa vida
A luta das mulheres brasileiras
Violência doméstica contra a mulher!
O poder da mulher na sociedade brasileira
A mulher na sociedade
Mulher - um ser de poder!
A mulher no decorrer do tempo
É preciso quebrar o silêncio
Mulheres conquistando seu espaço
Adolescência: planejar é preciso.
Velha é sua mente, eu sou experiente!
Um descuido que gera uma nova vida
Lotação de informações
Protagonistas de uma história em comum
Independência x Submissão
Enfrentando barreiras
O Mundo precisa mudar
Um descuido que gera uma vida
A trajetória da mulher negra na sociedade
Mulher: exclusão X poder
Meninas-Mães
Templo de força e delicadeza
Violência doméstica e sexista
Mulheres no poder
Violência, quando isso vai acabar?
Mudança de percurso na adolescência
Problemas propostos pela gravidez na adolescência
Mulher e mídia uma relação conturbada
Gênero e saúde na sociedade moderna
Gravidez na adolescência: Preocupação de todos
Mulheres e homens de faixada
Homens vs. Mulheres nos espaços de poder da sociedade atual: Sinônimo de
Democracia ou o machismo ainda prevalece?
Mais respeito, mais amor, menos tapas
O Poder da Concomitância Feminina
Antes não! Mas agora sim!
Denunciar é Preciso
O dia-a-dia das mulheres domésticas
Mídia: um instrumento de libertação ou alienação feminina
A Violência Contra a Mulher
Informação a serviço da sexualidade
Quando criança gera criança
A desvalorização da mulher na mídia
Gravidez na adolescência: drama do século XXI
Concupiscência da carne.
O remodelamento de um estereótipo através da bravura
A mulher lutando por seus direitos
Pétala de Aço
Fragilidade antônimo de força
Uma vida sem violência é um direito das mulheres
Violência, ausência de uma educação?
Tudo na hora certa
Ação e Proteção Contra Gravidez na Adolescência
Inserção Das Mulheres Nos Espaços De Poder
Uma única opção: seguir lutando!
Mulher Negra: Uma Trajetória de Luta e Perseverança
Mulheres Guerreiras
Violência atual
Para uma melhor prevenção o caminho é a informação
Força e sensibilidade: a parceria que dá certo!
Pancada de amor dói sim
O grande paradigma entre mandar e obedecer
Basta, Diga Não a Violência
Resgatando o direito natural
Apenas uma criança
Conseqüência social
A mulher em sua realidade
A mulher recusada pelo poder
Mulher luta pela sua própria identidade
Gravidez fonte de alegria ou não?
Direitos iguais a todos
A lei da consciência
Mulheres domésticas e suas violências
A adolescência também tem suas conseqüências
O mundo precisa delas
A Violência no dia-a-dia das Mulheres
As mulheres nos espaços de poder
MULHER, uma trajetória de lutas e conquistas.
Gravidez: um caso a se pensar
Vida de doméstica
A mulher e a mídia
Superando desigualdades
Luiz Rennan da Silva
Conseqüências de uma doméstica
Rafaela Monteiro Borges
A discriminação e a violência pelo sexo feminino
Luan Cássio Barbosa Patrício
Luana Alves da Silva
Luana Amorim da Silva
Luana Aparecida da Silva Santos
Luana Gabrielle Tavares dos santos
Luana Raquel Bezerra
Luana Roberta de Azevedo
Luana Silva do Nascimento
Luana Suelem Correia da Silva
Lucas Alexsandro Sales Brasileiro da Silva
Lucas Filiph Feitosa
Lucélia de Abreu Silva
Lucelma Pereira de Carvalho
Luciclecia Monteiro Cavalcante
Lúcio Marcos da Silva Filho
A Mídia e a Igualdade de Gênero
Mulher, a atual “Mãe Terra”.
Agora Mãe
A mulher brasileira e os espaços de poder: uma batalha por mais espaço
Sexualidade X Gravidez
Adolescência e vida sexual
Frágil, Firme e Forte.
Adolescência Interrompida
Mulheres...! Suas lutas e conquistas.
A sexualidade e a gravidez na adolescência
Relação Mídia-Mulher: quarto e cozinha!
Mulher: O rasgar de seu corpo
Mulheres pela Democracia
A mulher assumindo o poder
O Papel dos pais em relação à sexualidade e gravidez na adolescência
Mulher na sociedade
Gravidez
Dois gêneros, uma coragem.
Luta incansável das mulheres
Mulheres no poder
Ganhando Espaço
A utopia da mulher na sociedade atual
Sexualidade infantil
Uma Adolescência Interrompida... Problemas a Vista
Bebês... E não brinquedos
A natureza precisa de você
Gravidez precoce na adolescência
Mulheres no Poder
Elas... Fáceis.
Relatos de uma violência moral
Ausência dos Pais, Imprudência dos Jovens
A evolução feminina.
A Realidade Da Mulher Domestica
A Luta das Mulheres ao longo da História
A conquista da mulher
A falta de orientação adequada para os jovens do século xxi
Tornando-se mãe na adolescência
Querida mãe velha
Sexo e Gravidez precoce
Violência, não se deve tolerar!
Histórico da Evolução da Presença Feminina nos Espaços de Poder
Mulher superando a violência
Gravidez antes do Tempo
Caminho a Felicidade
A Violência Contra A Mulher
Pensar antes de agir
O preço da evolução
Gravidez Antecipada
Mulheres, vocês conquistaram seu espaço.
Mulheres frutas
Adolescência Perdida Devido a Sexualidade
Um descuido que causa uma vida
A Batalha das Mulheres
Saber Conquistar
Uma vida livre de violência
Mulheres em todos os espaços
A sexualidade e suas conseqüências na vida do adolescente
O desenvolvimento feminista
Mulher: guerreira e sonhadora
Gravidez na adolescência: Uma falta de experiência, um descuido
Chega de Invisibilidade
Trajetória de luta das mulheres negras
Aquela que gera vida não pode ser obrigada a tirá-la
Mulheres sofrem de agressão no Brasil
De Amélia a Dilma
De Amélia a Dilma
Libertação da prisão que criei
Mulher e sua relação no mercado de trabalho
A mulher no meio social
Agir sem pensar
Mulheres na atualidade
Buscando e conquistando espaços de poder
As violências do nosso dia a dia
Do Pressuposto do sexo frágil aos atos covardes de violência doméstica
Não há sexo frágil
Violência contra a mulher: denunciar é preciso!
A violência doméstica contra as mulheres
Tudo passa e conceitos se vão...
Um simples descuido pode mudar vidas
Mulheres: Conquistas e Poder
Distorções parlamentares: a mulher no Brasil e no mundo frente às decisões
de seu Estado
Mulher e sociedade, uma relação amigável.
Gravidez na adolescência, um problema que cresce a cada dia
Inserção da mulher ligada à desigualdade social
Sexo frágil na liderança
Liberdade Sem Responsabilidade
Violência doméstica: um medo entre as mulheres
Evolução do poder feminino
Faces Indígenas
Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero: por um Pernambuco e um Brasil
sem homofobia
A luta da mulher pela dignidade
A mulher e o poder ao longo da história
Violência doméstica: quando quem te fere é alguém que você ama, Não a
violência!
Luiza Carla de Mélo
Luiza Flávia Mateus dos Santos
Luzia Maria Bezerra dos Santos
Lylliane Karla Bezerra
Mª Gabrielli Soares da Silva
Maiara Barbara Santos da Silva
Maíra Gomes da Silva
Maísa Oliveira de Moraes
Manoel Gustavo Gonzaga de Menezes
Márcia Gabriele Gonçalves de Lima
Marcionilo Carneiro da Silva Junior
Maria Ana da Silva Azevedo
Maria Antônia Marques de Siqueira
Maria Aparecida de Arruda
Maria Aparecida de Lima Silva
Maria Aparecida de Souza Silva
Maria Aparecida de Souza Wanderley
Maria Aparecida Siqueira da Costa
Maria bruna de oliveira dos santos
Maria da Conceição Coutinho
Maria da Conceição Santos da Silva
Maria da Conceição Souza Silva
Maria da Paz Ferreira da Silva
Maria do Carmo Soares da Silva
Maria Eduarda de Lima Silva
Maria Eduarda do Nascimento Silva
Maria Ellen Dayanne de Santana Amaral Pinheiro
Maria Eveline da Silva Oliveira
Maria Fabiana Pereira da Silva
Maria Fernanda da Silva
Maria Gabriela Bezerra Torres
Maria Gabriela do Nascimento Firmino
Maria Gislaine Pereira
Maria Helena silva Pessoa
Maria Iris de Lima Santos
Maria José da Silva
Maria Jucielle Caroline Oliveira Ribeiro
Maria Júlia de Alcantara Lima
Maria Laísa da Silva Brainer
Maria Luana soares da silva
Maria Lucia Galvão Carvalho Dias Correia
Maria Milane de Sousa Moura
Maria Nathalia Costa Barros
Maria Priscylla Torres França
Maria Rosilene da Silva
Mariana Miris Anibal da Silva
Marilia Ferreira da Silva
Marisvan Gomes Tavares
Marta Torres da Silva
Maryanna Tenório dos Santos Vidal
Mateus Morais Avelar
Matheus Beserra Cavalcanti
Rafaella Maria da Silva Lira
Rafaella Shirley Bezerra da Silva
Raíla Cris de Oliveira
Raphaella Gessyca de Vasconcelos
Raquel da Silva Cavalcante
Raquel Martins da Silva
Rayane Talita Silva de Lima
Rayanne Elisã da Silva Santos
Rayanne Gabrielle de Moura Pereira
Rayra Estefany Maria da Silva
Rebeca Darlen Alves Lira
Renan Tavares da Silva
Renata de Melo Pereira
Renata Mariana da Silva Alves
Renata Raiane Silva Santos
Renato Amorim da Silva
Renna Regys dos Santos Silva
Roberta Mikelandia Firmino de Souza
Roberta Poliana da Silva
Roberto Leonidas Moura da Silva
Rodrigo Carlos de Lima Silva
Rodrigo Lucas Guedes Morais dos Santos
Romana Fagna Batista de Lima
Ronaldo Carlos da Silva
Rosiclaudia Maria da Silva
Rozana Maria de Oliveira
Ruan Carvalho de Lima Leite
Rubem Dionizio da Silva Junior
Sabrina Barros da Silva
Sabrina Mikaella Pereira de Moura
Salles da Silva Bezerra
Samara de Lima Melo
Samira Franciele Lins da Silva
Samuel Davi do Nascimento Lima
Sandro Ramos de Araujo Junior
Sara Arruda Silva
Sayonara Patrícia da Silva
Sebastiana Leicy Serafim da Silva
Sebastião Ricardo Almeida Menezes
Severino Matheus Pedrosa Santos Clemente
Shelton Smyth Tavares de Moura
Silmara Silva de Carvalho.
Simone Ferreira Gonçalves
Sinara de Andrade Leite Ferreira
Sineide Severina da Silva
Sinthia Gabrielly Pontes de Vasconcelos
Suelaine Estevam da Silva
Tainara Ferreira da Silva
Taís da Silva Trajano
Talita Vieira dos Santos
Talyta Luiz Nunes de Souza
Tamires Da Silva Santos
Tamires Mayara de Moura Silva
Tamiris Rejane da Silva
Tamirys Barbosa Brasileiro
Tania Gomes de Farias
Tatiane da Silva de Oliveira Gouveia
Tatiane Mônica Silva de Paula
Terezinha Aparecida da Silva
Thainá Ferreira da Cunha
Thaínes Recila Alves de Sigueira
Thaís Aparecida Souza Calado
Thaís de Jesus Correia dos Santos
Thaís Larissa da Silva
Thais Lunara da Silva
Thaís Maria da Silva
Thalys Araujo de Queiroz
Thamires de Vasconcelos
Thamires Maiara Lima Alves
Thamirys Karla Nascimento Macedo
Thamyres Eduarda dos Santos
Thayanne Gabryelle da Silva Gomes
Thays Cordeiro dos Santos
Thays Fernanda da Silva
Thays Maria Ramalho Ferraz
Thiago da Silva Fonseca
Thiago Edvaldo Amaro
Thiago José de Lira
Thiago Venícius da Silva
Tiago Jose Alves da silva
Túlio Vinícius Andrade Souza
Ulisses Matheus Braga de Freitas Melo
Valdir Gomes Sampaio Júnior
Vanessa Bianca Alves de Lima
Vanessa Dayane da Silva
Vanessa Eville de Lima Silva
Vanessa Jaqueline da Silva
Vaniele Maria dos Santos
Venâncio de Lima Veloso
Verônica Ferreira de Abreu
Verônica Rodrigues Tôrres
Vivian Silmara Coelho Nascimento
Viviane Mariáh da Silva Santana
Wagner Marconi Gomes de Oliveira
Walleane Auxiliadora da Silva Rodrigues
Wallyson Romualdo da Silva
Wanderson Bruno Bispo da Silva
Warlan Lavínia da Silva Santos
Wberlândia Jaqueline da Silva Tavares
Wellington Vicente da Silva
Welton da Silva
Violência contra a mulher
A violência desnecessária
Violência no espaço doméstico
Tríade: Mulher- Trabalho- Saúde
Gravidez na adolescência: causas e consequências
Ontem fui criança, hoje sou mulher
Amor Imperfeito
A mídia é feminina
Em busca de uma nova sociedade
Fragilidade sim, diminuição não.
Diga não a violência doméstica
O poder nas mãos de quem sabe cuidar
Saúde, sinônimo de igualdade
A violência domestica
Um descuido que gera uma vida
Gravidez precoce
Mulheres e seu dia a dia
A mídia satirizando a mulher
As novas fases das mulheres
Caso ou descaso?
Mulher, um simples objeto a ser agredido e dar prazer ao homem, ou um ser
merecedor de respeito?
Mulher uma obra de arte
A mulher e a conquista de sua independência
As conseqüências das conquistas
Adolescência em crise
A mulher e seus medos
A função da mulher negra na sociedade Pernambucana
Diga não à violência doméstica
Um momento, conseqüências tardias
Ponto final
Uma vida justa e livre de violência
Denunciar é Preciso.
A mulher e o câncer
A Complicação da Sexualidade e Gravidez na Adolescência
Gravidez e adolescência caso a se pensar
Dialogando sobre sexo e gravidez na adolescência: um bate papo entre pais
e filhos
Violência x Século XXI x Conhecimento
Escola: primeira porta para a inserção nos espaços de poder
Mulher: Um ser que não merece problemas, só soluções.
A violência contra a mulher
Mulheres Negras: Vencendo Preconceitos!
Mulher Discriminação e Violência: nunca mais.
Mulher, um ser corajoso.
Dentro de cada pernambucano corre sangue indígena
Relatos de uma violência
Violência: não tem cor, sexo e nem idade.
A inserção da mulher na sociedade
A inserção da mulher no poder
Mulher na busca de seus direitos
Gravidez na adolescência e seus riscos: conhecer para prevenir
Um futuro nas mãos de uma criança
Ultrapassando barreiras
Elas sofrem com isso
Elas no poder: desafios e conquistas
Mulheres: Protagonistas da sua história
O aprimoramento da cultura e a escassez da educação
Gravidez: é preciso toda inform [ação]
Gravidez na adolescência e suas conseqüências
Denunciar é preciso
O que saber sobre gravidez na adolescência
A revolução de nós mesmas
Como a mídia pode causar alienação nas pessoas e um impacto negativo
através das propagandas na figura feminina
Ato inconseqüente dos jovens
Vida Sexual dos Jovens
Conseqüências de um ato sem pensar.
Gravidez: causas e conseqüências
Mulher não deve ser Mercadoria Midiática
Governantes De Salto Alto
Do dogma do sexo frágil à covardia da violência doméstica e do sexismo
Mulher um Alvo da Violência
Gravidez precoce.
A conquista e valorização feminina no poder trabalhista
Adolescências Interrompidas
Exposição da Mulher na Mídia
Convivendo com o Erro
A mulher na sociedade contemporânea: a quebra de paradigmas
Ameaças constantes
O destaque das mulheres na sociedade
Violência dentro de casa
Do privado ao público: conscientizando e agindo para o combate à violência
doméstica e sexista.
O preconceito da História
A ascensão social feminina
O medo se desfaz com a coragem
Gênero e homossexualidade
Do prazer ao Caos!!!
Igualdades com Limites
Quebrando a Violência
Cidadãs atuantes para uma velhice respeitável
Um caso preocupante
Gravidez na adolescência: um erro ou um aprendizado?
Símbolo de beleza, inteligência e vitória!
Sua culpa? Nem sempre
A gravidez na Realidade do Adolescente
A imagem da luta
A importância da mulher em cargos de poder
A desvalorização da mulher no mundo
Violência doméstica e sexista, onde está enclausurada a origem deste
problema?
Geração e Gravidez Precoces
A busca de uma sociedade mais saudável e prevenida
William Daniel Alves Bezerra da Silva
William Victor de Lima Venceslau
Wiviane Danielly da Silva
Wiviane Mayara da Silva Melo
Yago Anderson De Lima Rocha
Yonara Raianne Guimarães da Silva
17
A Sociedade Contemporânea e a Mulher
Mulher, o Futuro.
A violência doméstica na sociedade.
Um descuido que causa uma vida.
A verdadeira face da violência
ARTIGO CIENTÍFICO – ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO
NOME
Amanda Gonçalves Pereira
Andréa Farias Patriota
Bruna Denize Mendes de Morais
Camila Luciana Batista de Santana
Carlos José de Souza Júnior
Claudia Monte Paes Barreto
Cleyton Feitosa Pereira
Cristina Maria Gomes
Danilo Manoel Farias da Silva
Elenúsia Gomes da Paixão
Elisangela Czekalski de Araújo
Flaviane Fernanda de Araujo Silva
Geraldo Marques Gueiros Júnior
Helenurdes Janaina Torres de Morais
Hellen Christina Paulino Cavalcante Leite
Izabelle Lúcia de Oliveira Barbosa
Jaqueline Ferreira Fraga
Joali Ingracia Santos de Oliveira
Joyce Bezerra de Souza
Kaio Cesar Damasceno de Albuquerque
Ligia Veronica Ferreira da Silva
Lucas de Araújo Sarmento
Maria Angela Medeiros Vilela
Marison Ranieri Rodrigues de Freitas
Marli Ferreira do Nascimeto
TÍTULO
A divisão sexual do trabalho como obstáculo à mulher como agente do
desenvolvimento.
Educação e cultura patriarcal: uma dominação velada.
A hora da anunciação: mulher, mãe e camareira de um hotel no recife
A depressão e sua maior prevalência no sexo feminino
Educação um ponto de partida para o futuro da mulher do campo
Mulher, Força e Poder.
Gênero e direitos humanos na ciência pernambucana: as atividades do grupo
de pesquisa ‘educação, inclusão social e direitos humanos’
As musica de Luiz Gonzaga na perspectiva de gênero
A Dupla Opressão das Mulheres Negras: o imaginário social na produção dos
sentidos
Sofrer e adoecer no trabalho: a psicoterapia breve no tratamento das
psicopatologias das trabalhadoras pernambucanas
Anticoncepção e gravidez na adolescência
Vertentes pernambucanas: diversas faces da mulher idosa na sociedade e luta
pela conquista da autonomia e qualidade de vida no século XXI.
Violência Sexista e Violência Doméstica
Orientação sexual para os docentes e a diversidade sexual na escola.
A representação social do corpo para as mulheres de baixa renda
ENTRE RASTROS E ROSTOS: Ascensão das mulheres nas revistas recifenses
no início do século XX
De Atenas Antiga ao Brasil Atual: As Mudanças Referentes às Questões de
Gênero.
O mecanismo de cotas de gênero no sistema eleitoral brasileiro: Mudanças
para a sua efetividade.
A postulação da imagem da mulher brasileira pela mídia televisiva
Informes sobre a condição das mulheres na pesca artesanal: da supressão ao
empoderamento
Gênero e Mídia – Dos primeiros pensamentos filosóficos sobre a mulher até a
transformação do gênero em fruta
O Fuzil e o Pincel nas Sombras do Poder: Sufrágio feminino e cidadania na
república velha
Mulher e Drogas: Lucidez Vazia, Lucidez em Excesso.
A vez da mulher
Análise de alguns aspectos da violência contra mulheres na Cidade de
Caruaru-PE
Tristes Caminhos de Vidas Interrompidas: O Suicídio Feminino e a Vida
Moderna no Recife da Década de 1920
Pedro Frederico Falk
Regina de Deus Lira Benevides
Stephanne Hellen Oliveira da Silva
Taciana Ramos da Silva
Victor Fernandes de Souza Gomes
Wellington Barbosa de Oliveira
Caracterização da depressão alastrante cortical em ratas submetidas à
ovariectomia na idade adulta
Gênero, violência contra mulher e as políticas para se enfrentamento
FREVO E MULHER: Representações de feminilidade na dança do frevo
Era uma vez a Amélia: a Educação de Jovens e Adultos como agente
emancipador de mulheres
Meninos não choram: a questão da construção da identidade masculina e a
saúde do homem
ARTIGO CIENTÍFICO – ESTUDANTE DE PÓS-GRADUAÇÃO
NOME
Ana Paula Portella Ferreira Gomes
TÍTULO
Impactos de Gênero na Redução da Mortalidade Violenta: Reflexões sobre o
Pacto pela Vida em Pernambuco
Elaine Cristina de Carvalho Borges
Estado nutricional das jovens mulheres pernambucanas moradoras do
quilombo castainho
Erivan José dos Santos
A violência doméstica e sexista no estado de Pernambuco: as políticas
governamentais para o enfretamento e a mobilização social na luta pelo fim de
uma cultura patriarcal, anti-social e machista
Lais Cristine Ferreira Cardoso
Mídia, Aborto e Gênero: uma análise das matérias sobre o Caso Alagoinha no
Diário de Pernambuco e Jornal do Commercio
Lara Ximenes Santos
Aborto provocado: participação dos homens na trajetória de interrupção de uma
gravidez
Maria Angélica Pedrosa de Lima Silva
Edwiges de Sá Pereira: entre versos e manifestos as suas contribuições para a
inserção das mulheres nos espaços de poder no Recife (1920 – 1933)
Maria do Carmo Gonçalo Santos
O empoderamento das mulheres-professoras no espaço da educação através
da feminização-feminilização do magistério.
Marina de Oliveira Leite
Significados da gravidez e maternidade na adolescência e suas repercussões
no processo de escolarização
Raissa Barbosa Araújo
SEXO SEGURO NA ADOLESCÊNCIA?: Reflexões sobre práticas e significados
da dupla proteção na vida sexual de jovens mulheres de uma comunidade
popular do Recife
Roberta Duarte da Silva
As mulheres de Fernando. Uma leitura do cotidiano feminino no presídio de
Fernando de Noronha (1850 - 1888).
Rogéria Gladys Sales Guerra
Sônia Virginia Martins Pereira
A inserção da mulher no mercado de trabalho: da sociedade industrial à pósmoderna
Mídia e controle social da imagem da mulher leitora no Brasil do século xix
ARTIGO CIENTÍFICO – PROFESSOR(A) DO ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE
NOME
Fabiana Ferreira Silva
Josefa Renata Queiroz da Costa
TÍTULO
Poder, reconhecimento e liderança organizacional nas mãos das Mulheres que
tecem o desenvolvimento do Agreste Pernambucano
A reificação da mulher na mídia sonora: “música” para os ouvidos e ofensa à
dignidade feminina
PROJETO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA – PROFESSOR(A) DO ENSINO MÉDIO
NOME
Jaciara Maria Felix de Moura
José Morais Souto Filho
Mônica Vieira de Lima
Robson Ferreira de Lima
TÍTULO
Em mulher não se bate nem com uma flor
Atividade física e a saúde da mulher
A identidade da mulher afro-descendente no Vale do São Francisco
O papel da mulher negra na sociedade patriarcal pernambucana: um resgate
linguístico através de cantigas e histórias infantis afro-brasileiras
RELATO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA – PROFESSOR(A) DO ENSINO MÉDIO
NOME
Dayvison Leandro dos Santos
TÍTULO
“Era uma vez? Felizes para sempre?”: patriarcado, educação e cultura na
formação de normalistas da escola João Cavalcanti Petribú (CARPINA/PE)
18
Inaldo do Nascimento Ferreira
Jussara Santana de Araujo
Maria da Conceição de Abreu e Lima da Cunha
Combate à lesbofobia no contexto escolar
De Tantas Marias escolhi a mais Bonita
Grupo Viva ++: Uma proposta de orientação aos jovens sobre saúde e
sexualidade
Paloma Nascimento dos Santos
DopaMina: Discutindo Gênero e Fazendo Ciência em Um Grupo de Pesquisa
na Escola
Patrícia Gomes Sampaio
A castração do ser-sujeito e as desigualdades diante do discurso do patriarcado
ROTEIRO PARA DOCUMENTÁRIO DE CURTA METRAGEM DIGITAL
NOME
Ana Paula Lourenço de Sá
Diogo Severino Antonio dos Santos
Geraldina Lemos de Oliveira
Thyago de Sousa Correia
Veridiana Pereira Parahyba Campos
TÍTULO
Essa negra que não é fulô
Maria da Gloria
A flor na pedra
Obìrìn Asè Orìsà
Mulher D água
Resultado:
O resultado dos trabalhos premiados será divulgado no dia 02 de agosto de 2012.
Cristina Buarque
Secretária da Mulher
ATO DO CONSELHO
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORA PÚBLICA, nos termos do que dispõe o art.102, §3º da Lei Complementar nº 80, de 12 de
janeiro de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 132, de 07 de outubro de 2009, torna público, por seu Presidente abaixo
firmado, para conhecimento de todos os interessados, que foi realizada sessão extraordinária do Conselho em data de 11.07.12, ocasião
em que foi tomada a seguinte deliberação: 1) Resposta ao pedido formulado pela Defensora Pública Ana Karla Vanderlei Cavalcanti Pérez
Cavalcanti, decidindo-se pelo provimento parcial do pleito e determinando-se a promoção desta Defensora do nível DPE I para o nível
DPE IV- classe A, nos seguintes termos: EMENTA: ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA PORTARIA Nº0897/2011.
AUSÊNCIA DE NULIDADE NO ATO ADMINSITRATIVO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. PEDIDO DE PROMOÇÃO DO NÍVEL DPE
I PARA O NIVEL DPE III-CLASSE A. EXISTÊNCIA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO SUFICIENTE. PROVIMENTO DO PLEITO.
PROMOÇÃO COM BASE NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº193/2011. DEFENSORA PÚBLICA RETORNOU AO
EFETIVO EXERCICIO DO SERVIÇO PÚBLICO EM 25-11-2011. EFEITOS FINANCEIROS DA PROMOÇÃO RETROATIVOS A DATA DE
25-11-2011. PROCEDIMENTO PARCIAL DO REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFENSORA PÚBLICA ANA KARLA VANDERLEI
CAVALCANTI PÉREZ.
PORTARIA Nº. 0483/2012
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelas Leis Complementares Estaduais nº 20/98 e
124/2008. CONSIDERANDO a decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública ao requerimento da Defensora Pública Ana Karla
Vanderlei Cavalcanti Pérez, que deliberou pela promoção da Defensora requerente do nível DPE-I para o nível DPE-III, classe A, nos
termos do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº. 193/2011;
CONSIDERANDO os §5º e 6º do art. 34 da Lei Complementar Estadual nº. 20/98;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, XXI da Lei Complementar Estadual nº. 124/2008;
RESOLVE PROMOVER a Defensora Pública Ana Karla Vanderlei Cavalcanti Pérez, matrícula nº. 256.042-9, do nível DPE-I para o nível
DPE-III, “A”, com efeitos financeiros retroativos a 25/11/2011.
EDITAL do 3º CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS PARA DEFENSOR PÚBLICO – DPE III DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
RECURSOS H¸DRICOS E ENERGÉTICOS
EDITAL Nº 02/2012
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS – SRHE E AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124, de 02.07.2008.
CONSIDERANDO a existência de 03 (três) vagas de Defensor Público do Estado de Pernambuco, na classe DPE-III.
CONSIDERANDO que o provimento das vagas existentes somente poderá ser efetuado por meio de promoção.
CONSIDERANDO os estudos realizados por um grupo de defensores públicos e pelo Setor de Recursos Humanos desta instituição.
CONSIDERANDO o interesse público em preencher todos os cargos de Defensor Público do Estado de Pernambuco, que se encontram
vagos, da maneira mais célere possível.
Secretário: José Almir Cirilo
PORTARIA CONJUNTA SRHE/APAC Nº 04, DE 19 DE JULHO DE 2012 .
O Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos – SRHE e o Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011 e Lei Estadual nº 14.028, de
26 de março de 2007, respectivamente,
RESOLVEM:
Art 1º – RATIFICAR, a partir de 03/05/2011, os atos praticados por Maria Helena Melo Gomes Pereira, matrícula nº 10008 –
servidora da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, Jacilene Soares Cezar, matrícula nº 264101 e Hélio de Souza
Pedroza Júnior, matrícula nº 26996, estes últimos servidores da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos – SRHE, na
condição de membros da Comissão Técnica de Avaliação constituída através do Ofício nº 013/2011/APAC, de 03/05/2011, para
proceder a avaliação das seleções de consultoria (pessoa jurídica) para formação de conselhos Gestores de Reservatórios
das Bacias Hidrográficas dos Rios Brígida, Terra Nova e Garças: mobilização, cadastro de entidades, capacitação e apoio ao
funcionamento.
Art. 2º As seleção referidas no Artigo 1º integram o conjunto de ações previstas no Acordo de Empréstimo nº 7778-BR celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Banco Mundial.
Art 3º - ALTERAR a composição da Comissão Técnica de Avaliação do Artigo 1º, substituindo Hélio de Souza Pedroza Júnior, matrícula
nº 26996, por Anna Paula Alves Maia, CPF(MF) sob o nº 510.179.624-72, especialista Sócio-Ambiental do Programa de Sustentabilidade
Hídrica de Pernambuco – PSH/PE.
Art 4º - Ficam ratificados, a partir de 05/03/2012, os atos praticados pelo membro substituto, mencionado no Artigo 3º.
Art 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
JOSÉ ALMIR CIRILO
Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos
Secretário
MARCELO CAUAS ASFORA
Agência Pernambucana de Águas e Clima
Diretor Presidente
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS – SRHE E AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
RESOLVE.
Art. 1º. Abrir concurso de promoção aos defensores públicos para o provimento de 03(três) vagas de defensor público DPE-III.
Art. 2º. A promoção de que trata o presente Edital seguirá os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente sendo que, para fins
de promoção por merecimento, será utilizado o de antiguidade, afastando-se os demais requisitos legais, pelo fato de ainda não terem
sido regulamentados os critérios de aferição de merecimento na carreira.
§1º. A promoção recairá no mais antigo da classe, determinada a posição pelo tempo de efetivo exercício na mesma.
§2º. Havendo empate, o impasse de classificação resolver-se-á em favor do candidato que tiver:
I – maior tempo na carreira;
II – maior tempo de serviço público estadual;
III- maior tempo de serviço público;
IV- maior idade.
§3º. As promoções serão efetivadas por ato da Defensora Pública Geral.
§4º. É facultada a recusa à promoção, no momento da escolha de sua vaga, durante a sessão do processo de promoção, sem prejuízo
do critério para preenchimento da vaga recusada.
Art. 3º. Para este Concurso de Promoção para a classe DPE-III todos os Defensores Públicos das classes II e I estarão automaticamente
inscritos.
Art. 4º. Serão considerados inscritos todos os Defensores Públicos, independentemente de preencherem o critério contido no art. 25 da
Lei Complementar nº. 20, de 09 de junho de 1998, uma vez que, na ausência de Defensores com os requisitos mencionados no referido
artigo, poderão concorrer os demais Defensores Públicos das outras classes.
Art. 5º. A Defensora Pública Geral homologará o resultado da promoção, após o julgamento de eventuais impugnações e aprovação no
Conselho Superior, determinando a publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 6º. Os Defensores Públicos promovidos entrarão, imediatamente, em exercício no órgão de atuação, após a publicação do respectivo
ato de promoção em Diário Oficial do Estado.
Art. 7º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Art. 8º. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação da promoção serão válidos a partir do efetivo ingresso do Defensor Público na
classe para a qual foi promovido.
Art. 9º. A promoção de que trata este edital se dará nos termos da legislação em vigor.
Art. 10. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO........................................................................................................................ QUANTIDADE DE VAGAS
Promoção por antiguidade para DPE-III.................................................................................................................................. 01
Promoção por merecimento para DPE-III ............................................................................................................................... 01
Promoção por antiguidade para DPE-III.................................................................................................................................. 01
TOTAL DE VAGAS DPE-IV ................................................................................................................................................... 03
PORTARIA CONJUNTA SRHE/APAC Nº 05, DE 19 DE JULHO DE 2012 .
O Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos – SRHE e o Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011 e Lei Estadual nº 14.028, de
26 de março de 2007, respectivamente,
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
RESOLVEM:
Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção de Consultoria Individual- SCI nº 003/2012,
Processo Administrativo CPL/SRHE Nº 009/2012 que tem como objeto a contratação de serviços de tradução/versão de
documentos, no âmbito do PSHPE proveniente do Acordo de Empréstimo nº 7778-BR celebrado entre o Estado de Pernambuco e
o Banco Mundial.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Wânia Santiago, Matrícula Nº 306892-7, servidora da
SRHE, Silvio Sextio Andrade do Monte, Matrícula 100978, e Josicleide Rodrigues de Souza, matrícula Nº 1100919, ambos servidores
da APAC.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
Repartições Estaduais
PERNAMBUCO – ARPE
Art 3º - Ficam ratificados os atos praticados, a partir do dia 01 de junho de 2012, pela Comissão designada no Artigo 1°.
DESPACHO Nº 031, DE 19 DE JULHO DE 2012.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
JOSÉ ALMIR CIRILO
Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos
Secretário
MARCELO CAUAS ASFORA
Agência Pernambucana de Águas e Clima
Diretor Presidente
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire
RECIFE, 20 DE JULHO DE 2012.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– ARPE, no uso de suas atribuições e em conformidade com
o disposto na Resolução Normativa nº 063/2004-ANEEL c/c a
Resolução ARPE nº 007 de 28 de abril de 2009, art. 8º, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo Punitivo nº
003/11-CEE-ARPE, nega provimento ao recurso administrativo
interposto pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
- CELPE, mantendo na integralidade a decisão de fl.125/130 dos
autos, qual seja, aplicar à recorrente a penalidade de multa no valor
de R$ 208.449,88 (duzentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e
nove reais e oitenta e oito centavos), que corresponde a 0,0073%
do valor de R$ 2.861.801.427,50 (dois bilhões, oitocentos e
sessenta e um milhões, oitocentos e um mil, quatrocentos e vinte
e sete reais e cinqüenta centavos), que se refere ao faturamento
anual do período de maio de 2010 a abril de 2011 da CELPE.
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente
Diretor Presidente
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
EVANDRO JOSÉ DE VASCONCELOS LIMONGI
Diretor de Regulação Técnico-Operacional
(F)
PERNAMBUCO – ARPE
DESPACHO Nº 033, DE 19 DE JULHO DE 2012.
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, nos termos do que dispõe o art.102, §3º da Lei Complementar nº 80, de 12 de
janeiro de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 132, de 07 de outubro de 2009, torna público, por seu Presidente abaixo
firmado, para conhecimento de todos os interessados, que foi realizada sessão extraordinária do Conselho em data de 23.05.12, ocasião
em que foram tomadas as seguintes deliberações: 1) Recebimento dos seguintes documentos: a) declaração da existência de 04 (quatro)
vagas no nível DPE –IV; b) Aprovação do edital de promoção para o nível DPE-IV.
DESPACHO Nº 032, DE 19 DE JULHO DE 2012 .
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado de Pernambuco – ARPE, por meio do seu Órgão
Colegiado, em conformidade com o que estabelece a Resolução
ARPE nº 007 de 28 de abril de 2009, artigo 4º, § 1º, tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 001/12-CEE-ARPE,
decide manter, na integralidade, a decisão exarada pelo Ilmo.
Coordenador de Energia Elétrica, determinando o arquivamento
do Termo de Notificação nº 003/2012-CEE-ARPE.
(F)
A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– ARPE, no uso de suas atribuições e em conformidade com
o disposto na Resolução Normativa nº 063/2004-ANEEL c/c a
Resolução ARPE nº 007 de 28 de abril de 2009, art. 8º, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo Punitivo
nº 014/11-CEE-ARPE e do relatório e voto que fazem parte
integrante deste Despacho, decide não se retratar da decisão
recorrida, mantendo-a em sua integralidade, qual seja, aplicação
da penalidade de multa a COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE no valor de R$ 955.843,28 (novecentos
e cinqüenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e
vinte e oito centavos), que representa 0,0336% do valor de R$
2.844.771.666,64 (dois bilhões, oitocentos e quarenta e quatro
milhões, setecentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta
e seis reais e sessenta e quatro centavos), correspondente
ao faturamento anual do período de agosto de 2010 a julho
de 2011 da Companhia Energética de Pernambuco-CELPE,
devendo a concessionária para o recolhimento da multa observar
as disposições do artigo 24, parágrafo único, e artigo 25 da
Resolução Normativa ANEEL n°63/2004.
Remeta-se o recurso interposto perante essa Agência, para
apreciação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Diretor Presidente
no seu Estatuto Social e demais dispositivos legais; institui na 2º
Reunião Ordinária do COBH Metropolitano Sul, ocorrida em 26
de junho de 2012 o GRUPO DE TRABALHO/GT, que tem como
objetivo a identificação e o levantamento dos estudos técnicos
e científicos existentes no âmbito das Bacias Hidrográficas do
GL2 nas áreas ambiental e de recursos hídricos. O GT Estudos é
composto por 8 (oito) membros das seguintes instituições: UFPE,
Aesvisa, Prefeitura da Cidade do Recife, Prefeitura do Cabo
de Santo Agostinho, Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes,
SRHE, Unieco e Apac. Os trabalhos serão desenvolvidos em
04 (quatro) reuniões. (Ver integra desta Resolução no site da
Agência Pernambucana de Águas e Clima -APAC: www.apac.
pe.gov.br).
(F)
EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 02/12, DE 26 DE JUNHO DE 2012.
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
COMITÊ METROPOLITANO SUL DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO GRUPO DE RIOS LITORÂNEOS 2 /
COBH- METROPOLITANO SUL
EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 01/12, DE 26 DE JUNHO DE 2012.
Institui Grupo de Trabalho de levantamento dos estudos
técnicos e científicos existentes na Bacia GL2 e dá outras
providências.
O COBH METROPOLITANO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 12.984/05,
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI
PORTARIA EPTI Nº 013, DE 18 DE JULHO DE 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
TRANSPORTE
COLETIVO
INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de suas atribuições;
Considerando a Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, que
estrutura o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de
Passageiros do Estado de Pernambuco, autoriza a criação da
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL – EPTI, e dá outras providências;
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
COMITÊ METROPOLITANO SUL DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO GRUPO DE RIOS LITORÂNEOS 2 /
COBH- METROPOLITANO SUL
19
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Institui Grupo de Trabalho de barragens existentes na Bacia
GL2 e dá outras providências.
O COBH METROPOLITANO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 12.984/05,
no seu Estatuto Social e demais dispositivos legais; institui na 2º
Reunião Ordinária do COBH Metropolitano Sul, ocorrida em 26
de junho de 2012 o GRUPO DE TRABALHO/GT, que tem como
objetivo o levantamento de demandas relacionadas com as
barragens existentes e projetadas no âmbito das bacias do GL2.
O GT Barragens é composto por 9 (nove) membros das seguintes
instituições: Associação de Moradores da Barragem de
Duas Unas, Ademape, Rede de Defesa Ambiental, Compesa,
Aspescae, Associação do Assentamento Herbert de Souza,
Prefeitura Municipal do Moreno, Associação do Assentamento
do Engenho Jardim e Apac. Os trabalhos serão desenvolvidos
em 04 (quatro) reuniões. (Ver integra desta Resolução no site da
Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC: www.apac.
pe.gov.br).
(F)
Considerando o disposto o Decreto nº 36.372, de 05 de abril de
2011, que aprova o Estatuto da EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, e as
alterações promovidas pelo Decreto nº 36.746, de 07 de junho de
2011;
EXTRATO DE PORTARIA 018/2012-FACEPE
Lotar, Selva Florência Duarte de França, mat. 191.073-6,
pertencente a Secretaria de Educação, à disposição desta
Fundação, na Diretoria Científica, com efeito retroativo a 10/05/12.
Diogo Ardaillon Simões - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
DESPACHO DO DIA 4 DE JULHO DE 2012.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
ACÓRDÃO nº 628/2012
Processo: Nº 2011.105.772 – Luzia Ângela Xavier de Pontes
Conselheiro Relator: Carlos Antônio de Vasconcelos
Ementa: Direito Previdenciário. Recurso Administrativo. Revisão
de Proventos. Modificação da base de cálculo na concessão
do Benefício de Aposentadoria Proporcional. Aplicação da
LCE nº28/2000 e redação introduzidas pelas LCE nº058/2004
e LCE nº104/2007 c/c Art.40, alínea “b”, inciso III. Pelo não
conhecimento. Vistos, relatados e discutidos os autos,
acordam os Conselheiros do Conselho de Administração da
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco - Funape, por unanimidade dos votos,
pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso nos termos do voto do
ConselheiroRelator.
Sala das Sessões, 4 de julho de 2012. Marília Portela W. de
Medeiros –Presidente da Sessão Conselheiros: Severino Dias
da Costa Filho, Carlos Antônio de Vasconcelos, Edson Barros
de Oliveira e Edson Diniz Pontes.
AMARO JOÃO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício.
Marília Portela W. de Medeiros
Presidente da Sessão
Considerando, ainda, a Portaria nº 012, de 09 de julho de 2012,
que designa o Diretor de Planejamento, AMARO JOÃO DA SILVA,
para responder, no período de 10/07/2012 a 09/08/2012, como
Diretor Presidente em exercício, em função do gozo de férias pelo
Diretor Presidente;
RESOLVE:
I – Designar como ordenador de despesas o Sr. Reinaldo
Moreira de Melo, Coordenador Institucional da EPTI, matrícula nº
2011010-3;
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data;
III – Revogar as disposições em contrário.
(F)
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 109/12
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER
A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 36.102, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, e considerando o disposto nas Leis Complementares
nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de setembro de 2011, os termos do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, requerimentos
apresentados pelos servidores após 31.12.2011, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento e do
Reenquadramento e das Progressões Funcionais (Processo nº 0643/12), BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE:
Nº 0121 DE 19 DE JULHO DE 2012
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional dos
servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramento, nas respectivas classes e faixas que ocupam, com efeito
financeiro a partir de 01 de julho de 2012:
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Sócio educativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Tornar sem efeito parte da Portaria 089/12, datada de 11/06/2012, publicada no DOE em 13/06/2012, no que se refere à AUTORIZAÇÃO
DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO da servidora, conforme discriminado abaixo:
REQ. Nº
86.811
NOME
Soraya Nunes de A. Benjamin
MATRÍCULA
9106-5
MATRÍCULA
13102-4
8618-5
12513-0
8291-0
8430-1
MATRÍCULA
15259-5
13394-9
9497-8
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 110/12
AUXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICA
CARGO
ASSISTENTE EM GESTÃO AUTÁRQUICA
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
d) da Matriz de Vencimento Ensino Médio para a Matriz de Vencimento Ensino Médio com Qualificação de 240 horas:
NOME
CIRO SOARES DE ALBUQUERQUE
MATRÍCULA
9513-3
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
CARGO
O Diretor Presidente do IRH no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 11.925, de 26/09/2001 e tendo em vista a necessidade do serviço,
RESOLVE:
e) da Matriz de Vencimento Ensino Médio para a Matriz de Vencimento Ensino Médio com Qualificação de 360 horas:
NOME
ROMÃO SAMPAIO FILHO
ELÍSIO DA SILVA MACEDO
ERNANDI SILVA DOS SANTOS
JURANDY FERNANDO FLORENCIO DE CARVALHO
OZÉAS LUIZ DA SILVA
ERASMO MARINHO DA SILVA
ISRAEL JOSÉ DOS ANJOS
FERNANDO LUIZ DA SILVA LEITE
MIZAEL LUIZ BEZERRA
ADEILTON JOSÉ COELHO RAMALHO
ISABEL CRISTINA LEMOS CORTEZ
ZAQUEU AMORIM MAIA
LUIZ CARLOS MARTINS VILELA
CÍCERO AUGUSTO DA SILVA
PAULO AMÂNCIO DE LIMA
MATRÍCULA
9829-9
9838-8
15097-5
15143-2
15270-6
9040-9
9091-3
9623-7
8604-5
8176-0
8180-9
8669-0
8797-1
8807-2
8896-0
TÉRMINO
31/07/2012
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Reconduzir os membros da Comissão de Inquérito instaurada através de Portaria nº 062/12, datada de 25/04/2012, para dar continuidade
aos trabalhos conforme MEMO Nº 03/12, datado de 18/07/2012.
Publique-se e Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente em exercício
(F)
CARGO
c) da Matriz de Vencimento Ensino Médio para a Matriz de Vencimento Ensino Médio com Qualificação de 180 horas ou Graduação:
NOME
FRANCISCO AUGUSTO RAMOS DE ALBUQUERQUE
NÚBIA VIEIRA DE MELO
IVAN DE MELO LIMA
INÍCIO
02/07/2012
CARGO
b) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualificação de 360
horas:
NOME
OZÉAS CÂNDIDO DA SILVA
ADÃO BERNARDO FERREIRA
FRANCISCA UILANY DE SOUZA
EXPEDITO JOÃO DOS ANJOS
SEVERINO FILHO POSSIDÔNIO DA SILVA
QUANT.DIAS
30
Publique-se e Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente em exercício
a) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualificação de 240 horas:
NOME
JOSÉ ALEXANDRE VASCONCELOS ARAGÃO
MATRÍCULA
2008-7
CARGO
Portaria Nº 127/2012 - DISPENSAR o servidor Francisco Jales Santiago Arraes, matrícula Nº 20298-3, da Chefia da Unidade Regional
do Sassepe - Caruaru, símbolo FGS-1, do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco.
Portaria Nº 128/2012 - DISPENSAR a servidora Maria Inês Barbosa, matrícula Nº 20.940-6, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Regional do Sassepe - Caruaru, do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco.
Portaria Nº 129/2012 - DESIGNAR a servidora Maria Inês Barbosa, matrícula Nº 20940-6, para exercer a Chefia da Unidade Regional
do Sassepe - Caruaru, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, do Instituto de Recursos Humanos de
Pernambuco.
Portaria Nº 130/2012 - ATRIBUIR ao servidor Emanuel Jefferson de Araújo, matrícula Nº 20893-0, a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Unidade de Regional do Sassepe - Caruaru, do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco.
Manoel Carneiro Soares Cardoso
Diretor Presidente
(F)
II – Indeferir o requerimento de enquadramento dos seguintes servidores:
CARGO
PÚBLICO
OS
III– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelos interessados, a contar da data de publicação da
presente portaria.
IS E D
ÚTE
E

S
SERV
IÇ
ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNA
Diretora-Presidente
(F)
A
MATRÍCULA
13131-8
ERGÊNC
I
EM
NOME
PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
Corpo de Bombeiros
193
20
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou as seguintes portarias:
PORTARIA Nº 0512/2012, de 29.06.2012 I – Rescindir os contratos, por tempo determinados abaixo relacionados a partir da data
respectivamente indicada, firmado pelo Governo do Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente
autorizado pelo Governador, através do Decreto nº 30.605, de 31.05.2011 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 101/2011 de 08.09.2011.
Nº CTD
05/2012
46/2012
49/2012
56/2012
MAT.
11774-9
11884-2
11885-0
11911-3
NOME
CAROLINA CASTOR DE MOURA BELTRÃO SEIXAS
FERNANDA DE LIRA SOARES
ANDREA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO
SUELANE RENATA DE ANDRADE SILVA
CARGO
FISIOTE-RAPEUTA
ENFER-MEIRA
TÉCNICO EM ENFER-MAGEM
NUTRICIONISTA
RESCISÃO
29/02/2012
03/03/2012
30/03/2012
30/04/2012
PORTARIA Nº 0513/2012, de 29.06.2012, I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12.06.2011 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 76/2011 de 13.07.2011.
Nº CTD
MAT.
129/2011
11833-8
81/2011
84/2011
146/2011
11724-2
11721-8
11821-4
167/2012
11870-2
91/2011
11619-0
155/2012
174/2012
11846-0
11902-4
NOME
CARGO
FACITEC
LEVI JOSÉ DE SANTANA SATURNINO DIAS
TÉCNICO EM INFORMATICA
NAZARÉ DA MATA
IKARO DE PAULA SANTOS
PEDAGOGO
MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO
TÉCNICO EM INFORMATICA
EMILENE AMÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
UPE CAMPUS PETROLINA
ANA TERRA BANDEIRA BRANDÃO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
VIRGINIA CANDIDA DE SOUZA GAMA
ADVOGADO
QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS
UPE CAMPUS GARANHUNS
JOSEILDO SIRILO DA SILVA
JOSÉ LUIS FERREIRA DE ARAÚJO
RESCISÃO
11/04/2012
04/04/2012
09/04/2012
11/04/2012
MATRÍCULA
11612-2
11749-8
11759-5
11640-8
11915-6
NOME
ISABELE GOUVEIA MUNIZ
GEORGE JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO
WASHINGTON FERREIRA SILVA
BRUNO FERREIRA
ROBERTO JOSÉ LOPES MENDONÇA
CARGO
PROF. AUXILIAR
PROF. AUXILIAR
PROF. AUXILIAR
PROF. AUXILIAR
PROF. AUXILIAR
19/04/2012
2.2 O quadro de vagas, os locais e os pontos para as provas estão definidos no Anexo II deste Edital.
23/04/2012
24/04/2012
2.3 Deverá o candidato fazer opção de inscrição, apenas, por uma área de conhecimento e um curso de pós-graduação stricto sensu da
UPE, vedada a mudança de opção sob qualquer motivo, mesmo que venha atuar futuramente, também, em outro curso de pós-graduação
vinculado a outra Unidade de Educação.
RESCISÃO
29/02/2012
09/03/2012
16/04/2012
04/04/2012
02/04/2012
2.4 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos para a investidura no cargo para
o qual pretende concorrer. A inscrição do candidato implicará conhecimento e total aceitação das normas e condições estabelecidas no
Edital, bem como em seus anexos e estar de acordo com todos os termos destes.
2.4.1 O candidato deverá preencher e assinar a declaração, no ato da inscrição, dando o aceite de todas as normas que regulamentam
o presente concurso (Anexo IV).
2.5 O candidato, no ato da inscrição, deverá apresentar-se em local, horário e data constantes no Anexo II deste Edital com os seguintes
documentos:
2.5.1 Ficha de Inscrição preenchida e assinada em formulário próprio - Anexo III deste Edital.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO - SAD
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECTEC
2.5.2 Currículo, cadastrado na Plataforma Lattes - CNPq, impresso, devidamente comprovado, através de cópias dos documentos que
deverão ser entregues encadernados e obedecendo a sequência em que as atividades estão registradas no Lattes. A certificação de
conformidade com o original será dada por servidor público da UPE ou autenticação cartorial.
2.5.3 Originais e cópias dos documentos abaixo relacionados, para fins de autenticação por funcionário credenciado para tal, ficando
estas sob a guarda da UPE.
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 77, DE 19 DE JULHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, no uso de suas
atribuições e em cumprimento das autorizações contidas na deliberação Ad Referendum nº 045/2012, de 01 de junho de 2012, da Câmara
de Política de Pessoal - CPP,
RESOLVEM:
I – Abrir Concurso Público de Provas e Títulos para Docente (CPD) para professores na categoria de Professor Adjunto, do Quadro efetivo
de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de Educação Superior, em níveis de pós-graduação stricto
sensu e graduação observadas as regras contidas nos Anexos que integram a presente Portaria Conjunta.
II – Determinar que o concurso regido por esta Portaria Conjunta terá validade de 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período, a partir
da data de homologação do seu resultado final.
III – Instituir a Comissão Organizadora do CPD, que assume a atribuição de elaboração do edital e de seus anexos, ficando, desde já,
designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
CARGO
Professor Adjunto
Professora Adjunto
Professor Adjunto
Professor Assistente
Chefe de Apoio de Seleção de Pessoal
Assessora Jurídica
2 DAS INSCRIÇÕES
28/03/2012
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
NOME
EDSON FRANCISCO DE ANDRADE
MARIA TEREZA CARTAXO MUNIZ
ERNANI MARTINS DOS SANTOS
MÔNICA MARIA MOREIRA DA SILVA
DAYSE AVANY FEITOZA CAVALCANTI
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL
1.3 O candidato aprovado e classificado será nomeado para o Quadro Permanente da UPE, pelo regime jurídico estatutário, conforme
a Lei Estadual nº 6.123/68 e alterações posteriores, com o vencimento-base de Professor Adjunto R$ 4.127,82 (quatro mil, cento e vinte
e sete reais e oitenta e dois centavos), com a carga horária de 40 horas semanais, fazendo jus à gratificação por titulação acadêmica
de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base pelo título de Doutor. O candidato nomeado poderá solicitar gratificação de
Dedicação Exclusiva (DE) que correspondente a R$ 2.685,00 (dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais) para o cargo de professor
Adjunto), nos termos do Art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 101/2007, e do art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 195/2011,
que reajusta o vencimento base dos cargos públicos do Estado de Pernambuco, e das normas internas da UPE para concessão de DE.
2.1 As inscrições estarão abertas pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco, para a categoria de professor Adjunto-I/a, conforme dispõe o anexo II deste Edital. Decorrido o prazo de inscrição
(presencial e recebimento via postal) sem que haja candidatos inscritos, este prazo será automaticamente prorrogado por mais 30 dias,
conforme novo cronograma a ser divulgado em caso de prorrogação, para a mesma área de conhecimento e mesma titulação.
PORTARIA Nº 0514/2012, de 29.06.2012, I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12.06.2011 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 77/2011 de 13.07.2011.
Nº CTD
05/2011
28/2011
38/2011
22/2011
83/2012
1.2.7 Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações ou torná-las inverídicas;
b) fraudar ou falsificar documentação.
1.2.8 Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
1.2.9 Cada pedido de isenção de taxa de inscrição será analisado e julgado pela UPE.
1.2.10 A relação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição atendidos será divulgada até a data prevista no cronograma (Anexo V),
através do site www.upe.br.
1.2.11 Cabe ao candidato interessado, no prazo de 3 (três) dias corrido e sem interrupção, contado da data de divulgação das isenções
deferidas, interpor o recurso contra o indeferimento do seu pedido de isenção da taxa de inscrição, através do site www.upe.br, sob pena
de preclusão.
ÓRGÃO
UPE
UPE
UPE
UPE
IRH
SAD
IV – Estabelecer que seja responsabilidade da Universidade de Pernambuco – UPE, através de sua Comissão Permanente de
Concursos Acadêmicos (CPCA), a coordenação central do Concurso Público de Provas e Títulos para Docente, a quem a Comissão
Local, os candidatos e demais interessados devem dirigir-se em todas as etapas de realização do concurso a partir da publicação
do edital.
V– Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Administração
CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO CALADO
Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco
a) Cédula de Identidade (expedida pelas Secretarias de Segurança Pública ou de Defesa Social, Forças Armadas, pelo Ministério das
Relações Exteriores, pela Polícia Militar, Carteira de Identidade para Estrangeiros (RNE), por Órgãos de Conselhos de Classe, Carteira
de Trabalho e Previdência Social e Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97);
b) Comprovante de inscrição no Conselho Profissional, quando for o caso;
c) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
2.6 A inscrição poderá ser realizada pelo candidato ou por procurador legalmente constituído.
2.7 No caso de inscrição por procuração, além dos documentos do candidato, deverão ser apresentados: o instrumento particular de
procuração com firma reconhecida e a fotocópia autenticada da Cédula de Identificação (expedida pelas Secretarias de Segurança
Pública ou Defesa Social, Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, pela Polícia Militar, pela Carteira de Identidade para
estrangeiros (RNE), por órgãos de conselhos de classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social e Carteira Nacional de Habilitação, com
fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97) do procurador, devendo toda documentação estar anexada ao processo de inscrição.
2.8 Admitir-se-á inscrição, por via postal, registrada e com aviso de recebimento postado, por remessa de serviço de entrega domiciliar
expresso, SEDEX, até o último dia de inscrição e recebida até cinco dias úteis após a data de encerramento das inscrições, sendo
vedadas inscrições via fax, via correio eletrônico ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital. No caso da inscrição
postal, as cópias dos documentos do candidato deverão estar autenticadas, conforme disposição no item 2.5 e seus subitens, não se
responsabilizando a Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos por atrasos ocorridos na entrega postal.
2.9 Sob nenhuma hipótese, aceitar-se-á inscrição condicional ou juntada de documentos posteriormente à inscrição, exceto o diploma ou
a certidão de conclusão de curso de Doutorado, de acordo com a classe pretendida, obtido depois do período fixado para inscrição que
deverá ser entregue no ato da posse. A documentação não entregue no prazo não será considerada na avaliação de títulos.
2.10 Será vedada a inscrição de candidatos que não apresentem os documentos relacionados no item 2.5 e seus subitens.
2.11 Será cancelada a inscrição do candidato, quando se verificar, a qualquer momento, que a documentação recebida não atende às
condições ora estabelecidas.
2.12 O candidato será responsável, sob as penas da lei, por todas as informações e declarações prestadas no ato da inscrição.
2.13 O comprovante de inscrição será entregue ao candidato ou procurador legalmente constituído no ato da efetivação da inscrição.
No caso da inscrição via postal, a efetivação desta dar-se-á através de posse do comprovante de remessa postal, com observância dos
prazos previstos no item 2.8.
2.14 O candidato que, após o pagamento da taxa de inscrição, desistir do Concurso, não preencher as exigências contidas no Edital ou
apresentar qualquer impedimento, mesmo em decorrência de caso fortuito ou força maior, em nenhuma hipótese, terá direito à devolução
total ou parcial da referida taxa.
ANEXO I - EDITAL
2.15 Caso o concurso seja cancelado por motivos de conveniência da Administração, o candidato será ressarcido da respectiva taxa.
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 77, de 19 de JULHO de 2012.
3 DA APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Concurso Público selecionará candidatos para provimento de 11 (onze) vagas para cargo de Professor Universitário - Adjunto/a,
especificadas no Anexo II, diplomados em curso de nível superior, com formação de pós-graduação com nível Doutorado, de acordo com
o quantitativo de vagas distribuídas nas áreas constantes no Anexo II deste Edital que a ele se integra para todos os fins.
1.1 O Edital do Concurso Público de Provas e Títulos para Docente (CPD) poderá ser consultado no endereço eletrônico www.upe.br
1.2 A taxa de inscrição será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a título de ressarcimento de despesas com materiais e
serviços, cujo pagamento/depósito deverá ser efetuado na Caixa Econômica Federal, Agência: 1584, Conta Corrente: 2385-9.
1.2.1 Os candidatos poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição desde que cumpra as condições dispostas no Decreto
nº 6.135/2007 e na lei estadual nº 14.016/2010 e suas alterações, anexando ao pedido documento(s) comprobatório(s), na forma da
legislação vigente.
1.2.2 Estará isento do pagamento de taxa de inscrição o candidato que:
a) Estiver regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto
Federal nº 6.135, de 26/06/2007; e
b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26/06/2007.
1.2.3 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, Anexo VIII, no período constante no Cronograma deste edital
(Anexo V) e encaminhada a Comissão Local do concurso da Unidade de Educação para a qual o candidato concorrerá a vaga.
1.2.4 O requerimento para isenção da taxa de inscrição deverá indicar, necessariamente:
a) número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;
b) declaração de que atende às condições estabelecidas no item 1.2.1. deste Edital.
1.2.5 A Universidade de Pernambuco – UPE consultará o órgão gestor do CadÚnico, para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato.
1.2.6 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este,
a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o dispositivo no
Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 06/09/1979.
3.1 O deferimento da inscrição pelo Diretor da respectiva Unidade de Educação dependerá da apresentação pelo candidato dos
documentos exigidos e do atendimento às condições do Edital.
3.2 Os indeferimentos serão divulgados no site www.upe.br, conforme Cronograma (Anexo V) deste Edital.
3.3 A partir da divulgação do resultado do indeferimento da inscrição, ao candidato caberá recurso interposto no prazo definido no
Cronograma, o qual deve ser protocolado na Secretaria da respectiva Unidade de Educação.
3.4 Os recursos aos indeferimentos das inscrições serão julgados pelo Conselho de Gestão Acadêmica e Administrativa e divulgados
seus resultados no endereço eletrônico www.upe.br, no período constante no Cronograma deste Edital.
3.5 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), Internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
4 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
4.1 Nos dias e horários estabelecidos no cronograma (Anexo V), os candidatos inscritos só terão acesso ao local destinado à realização
das provas mediante apresentação da Cédula de Identidade (expedida pelas Secretarias de Segurança Pública ou Defesa Social, Forças
Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, pela Polícia Militar, Carteira de Identidade para estrangeiros (RNE), por órgãos de
conselhos de classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social e Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia, na forma da Lei nº
9.503/97).
4.2 Será excluído o candidato que:
a) não cumprir o item 4.1, inadmitindo-se qualquer tolerância;
b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
c) não apresentar documento de identificação contendo fotografia, conforme item 2.5.3a;
d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um dos membros da Banca Examinadora;
e) ausentar-se do local de provas, antes de decorrida uma hora do início das provas;
f) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;
g) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
h) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido, acesso à internet,
máquina calculadora ou similar;
i) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda
eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares) bem como protetores auriculares;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido que provoque perturbação no ambiente;
k) atentar contra a integridade física e moral da Banca Examinadora e/ou da Comissão Local do Concurso.
4.3 Não haverá, a qualquer pretexto, segunda chamada ou revisão de provas.
4.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas, com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido
de Cédula de Identidade exigida no item 2.5.3a, do presente Edital.
21
9. DA PROVA ESCRITA
9.1 A prova escrita, de natureza discursiva, terá duração máxima de quatro horas e versará sobre um dos pontos relacionados no
programa constante do Anexo II, do presente edital, que será sorteado, imediatamente antes do início da prova, a ser realizada conforme
cronograma disposto no Anexo V. O ponto sorteado deverá ser o mesmo para todos os candidatos.
9.2 A prova escrita será realizada em recinto fechado, sob fiscalização da Banca examinadora.
9.3 O candidato deverá utilizar, exclusivamente, caneta esferográfica azul ou preta.
9.4 A prova escrita será realizada em formulário entregue ao candidato pelo Presidente da Banca examinadora. Ao candidato reserva-se
o direito de solicitar formulários extras, caso ache necessário.
9.5 Ao término da prova escrita, o candidato entregará ao Presidente da Banca Examinadora a sua prova que a guardará em envelope
individual, lacrado e rubricado, devendo o candidato proceder a sua leitura perante a Banca examinadora, com intervalo não superior a
24 horas. A leitura das provas escritas será pública, sendo vedada a presença dos concorrentes.
4.5 Em hipótese alguma, será permitido o ingresso de candidato no recinto das provas, após os horários estabelecidos para o seu início.
5 DAS COMISSÕES
9.6 Após a leitura pública da prova escrita pelos candidatos, cada membro da Banca Examinadora atribuirá nota de 0,0 (zero) a 10,0
(dez) a cada candidato, que será registrada em formulário próprio, assinado pelos três membros da Banca Examinadora e entregue em
envelope lacrado ao Presidente da Comissão local, responsável por sua guarda.
5.1 DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ACADÊMICOS (CPCA)
10. DA PROVA DO PROJETO DE PESQUISA
5.1.1 A CPCA, situada na reitoria da UPE, constitui-se instância incumbida da coordenação central de todo o processo de realização do
concurso, a quem a Comissão Local deve dirigir-se para tratar de assuntos relacionados ao concurso.
5.2 DA COMISSÃO LOCAL DO CONCURSO
5.2.1 A Comissão Local do Concurso, em cada Unidade de Educação, será constituída de dois (02) docentes do quadro da Carreira do
Magistério Superior e de um (01) servidor técnico ou administrativo.
10.1. A prova do Projeto de Pesquisa, de caráter público, constituir-se-á da apresentação, pelo candidato, de um projeto de pesquisa
de sua autoria, relacionado à área de conhecimento do concurso, no qual deverá apresentar o planejamento do desenvolvimento de
atividades de pesquisa a ser adotado, de modo a assegurar as relações entre ensino e pesquisa.
10.2. O detalhamento das atividades descritas no Projeto de Pesquisa a ser desenvolvido pelo(a) docente, na unidade da UPE em que
for lotado(a), deverá conter: introdução, revisão da literatura, proposição, procedimentos metodológicos, cronograma de atividades e
referências bibliográficas. O Projeto de Pesquisa deverá ter no máximo 30 páginas.
5.2.2 Os membros da Comissão local e seu presidente serão indicados pelo Diretor da respectiva Unidade de Educação.
5.2.3 A Comissão local é responsável pela execução do concurso, devendo garantir as condições necessárias ao bom andamento de
todas as suas etapas de realização, fornecendo suporte administrativo à banca examinadora.
5.3 DA BANCA EXAMINADORA
5.3.1 A Formação das Bancas Examinadoras fica a cargo da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos (CPCA), que enviará
a Composição das Bancas à Comissão Local, sendo assegurada, ao candidato, a impugnação de membros das bancas nas seguintes
hipóteses:
I - Membros de Bancas que interveio como mandatário, oficiou como perito, ou prestou depoimento como testemunha;
II - Membros de Bancas quando tiver sido advogado do candidato, do seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em
linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau;
III - Membros de Bancas quando o candidato for cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro
grau;
IV - Membros de Bancas quando o candidato for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica;
V - Membro de Bancas quando o candidato for amigo íntimo ou inimigo capital;
VI - Membro de Bancas quando o candidato for credor ou devedor de um ou outro, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta
ou na colateral até o terceiro grau;
VII - Membro da Banca tenha sido ou esteja na condição de empregador ou exerça laços de subordinação de algum candidato;
V - Membro da Banca tenha sido orientador ou co-orientador de especialização, mestrado ou doutorado de algum dos candidatos.
5.3.2 A Banca Examinadora será constituída pela CPCA, considerando a indicação de possíveis membros titulares e suplentes
apresentada pela coordenação do Programa de pós-graduação stricto sensu.
5.3.3 A Banca Examinadora de cada área será constituída de cinco (05) professores, sendo três (03) titulares da Banca e dois (02)
suplentes da classe em avaliação, ou de classe superior. No mínimo um dos membros titulares e um dos membros suplentes deverá ser
docente funcionalmente vinculado à outra instituição de ensino superior; e os demais membros devem ser do quadro permanente do
Programa de pós graduação stricto sensu da UPE.
5.3.4 A presidência da Banca Examinadora será exercida por docente da UPE, recaindo sobre aquele com maior tempo de credenciamento
no Programa stricto sensu; no caso de empate, pelo docente com maior tempo de titulação.
10.3. A entrega do Projeto de Pesquisa será feita pelos candidatos, no ato da inscrição, em 04 (quatro) vias, ao presidente da Comissão
Local, de acordo com o cronograma da Unidade de Educação.
10.4. A chamada dos candidatos para a apresentação do Projeto de Pesquisa obedecerá a mesma ordem de sorteio aplicada para a
prova didática.
10.5. Cada candidato disporá de 15 (quinze) minutos para apresentar seu Projeto de Pesquisa. A Banca Examinadora disporá de até 45
(quarenta e cinco) minutos para dialogar com o candidato sobre o Projeto de Pesquisa.
10.6. As notas das provas dos Projetos de Pesquisa serão obtidas pela média aritmética das notas atribuídas por cada examinador,
aproximando-se até a segunda casa decimal, registrada em formulário próprio e posto em envelope lacrado e assinado pelos três
membros da Banca Examinadora, sendo entregue, em seguida, ao Presidente da Comissão Local do Concurso, responsável pela guarda.
10.7. Constituirão critérios para a avaliação da prova de Projeto de Pesquisa:
I. clareza e consistência na argumentação;
II. consistência e viabilidade teórico-metodológica;
III. viabilidade de execução do Projeto de Pesquisa, considerando as potencialidades da UPE;
IV. afinidade do Projeto de Pesquisa com a formação e/ou atividades docentes do candidato;
V. aproximação do Projeto de Pesquisa com área objeto do concurso;
VI. atualidade do Projeto de Pesquisa relativa à área em que se insere.
0 (zero) a 4 (quatro) pontos
0 (zero) a 2 (dois) pontos
0 (zero) a 1 (um) ponto
10.8. A apresentação do Projeto de Pesquisa será gravada, para aferição posterior dos resultados pela Banca Examinadora e pela
Comissão responsável pela coordenação do Concurso.
10.9. O Projeto de Pesquisa apresentado pelo candidato, se aprovado, será acompanhado semestralmente durante todo o período
probatório através de relatórios.
11. DA PROVA DIDÁTICA
11. 1 A prova didática terá duração mínima de 50 e máxima de 60 minutos e será realizada através de aula expositiva, a ser realizada
conforme cronograma disposto no Anexo V.
5.3.5 Caberá ao membro de menor tempo de docência em pós-graduação stricto sensu secretariar a Banca Examinadora.
11 .2 Os candidatos deverão distribuir o plano de aula a cada membro da Banca Examinadora antes do início da aula.
5.3.6 As Bancas Examinadoras avaliarão todas as diferentes modalidades de provas dos candidatos participantes do concurso, previstas
no item 7 deste Edital.
11.3 O descumprimento da duração prevista no item 11.1, deste edital, implicará redução da nota do candidato.
5.3.7 Após a conclusão de cada etapa do Concurso, será lavrada ata na qual serão registradas todas as ocorrências.
11.4 Ao presidente da Banca Examinadora compete comunicar aos candidatos os horários de início e de término da prova didática.
5.3.8 Após cada etapa de provas do Concurso, os examinadores farão julgamento destas, atribuindo-lhes notas, conforme os critérios
contidos neste Edital, inserindo as folhas com os resultados nos envelopes individuais dos candidatos.
11.5 As provas didáticas serão públicas, sendo vedada a presença dos concorrentes, e versarão sobre um dos pontos do Programa
constantes no Anexo II do presente Edital, sorteado 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da mencionada prova,
para grupos de candidatos organizados em ordem de inscrição.
5.3.9 Os envelopes, contendo os formulários para registros das notas e identificados com o código do candidato, serão lacrados, assinados
pelos três (03) membros da Banca Examinadora e entregues ao presidente da Comissão Local do concurso que será responsável por
sua guarda.
11.6 Havendo número superior a três (03) candidatos, a Banca Examinadora organizará a realização dessas provas, distribuindo os
candidatos pela ordem de inscrição, em grupos de, no máximo, quatro (04) candidatos, por turno, em datas previamente marcadas.
6. DO ATENDIMENTO ESPECIAL
11.7 O ponto de cada grupo de candidatos será sorteado, com a presença dos candidatos do grupo, às 8h ou às 14h do dia anterior à
prova didática, devendo o horário do sorteio equivaler ao turno em que os candidatos do grupo irão ministrar a aula.
6.1. O candidato com necessidades especiais, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente
em seu Art. 40, parágrafos 1º e 2º, participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao
conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação e à pontuação mínima exigida para todos os demais candidatos.
11. 8 O julgamento da prova didática será logo em seguida ao término da aula, atribuindo cada examinador nota de zero (0) a dez (10),
considerando-se até a segunda casa decimal, de acordo com os critérios de pontuação:
6.2. No período estabelecido no cronograma do concurso (Anexo V), o candidato, com deficiência ou não, que necessitar de qualquer
tipo de condição especial durante a realização das provas, deverá requerê-lo à Comissão Local, de acordo com modelo específico
fornecido pela Comissão (Anexo VII), indicando, obrigatoriamente, os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.) e de
atendimento diferenciado de profissional, anexando parecer médico especializado que justifique sua solicitação.
6.2.1. O requerimento de que trata o subitem 6.2 deverá ser entregue à Secretaria da Comissão Local do concurso, impreterivelmente até
o dia estabelecido no cronograma do concurso (Anexo V), sob pena de não ser atendida a solicitação nele contida.
6.3. A solicitação de atendimento especial pelo candidato fora dos prazos estabelecidos neste edital impossibilita a Universidade de,
em tempo hábil, viabilizar a concessão do benefício, implicando a perda do direito ao regime especial pelo candidato, resguardando o
previsto no item 6.2.
• Amplitude, atualização e profundidade de conteúdo
• Recursos materiais e tecnológicos
• Utilização do tempo
• Comunicação/clareza/pertinência/objetividade
• Plano de aula
• Total
0 (zero) a 04 (quatro) pontos
0 (zero) a 03 (três) pontos
0 (zero) a 10 (dez) pontos
a. As notas das provas didáticas serão obtidas pela média aritmética das notas atribuídas por cada examinador, aproximando-se até
a segunda casa decimal, registrada em formulário próprio e posto em envelope lacrado e assinado pelos três (03) membros da Banca
Examinadora, sendo entregue, em seguida, ao presidente da Comissão local, responsável pela guarda.
11.9 A prova didática será gravada para aferição posterior dos resultados da Banca Examinadora.
7. DAS ETAPAS DO CONCURSO
12. DO RESULTADO FINAL
7.1 O concurso constará das seguintes etapas:
a) Prova de Títulos, constantes no Currículo (Plataforma Lattes);
b) Prova Escrita;
c) Prova do Projeto de Pesquisa.
d) Prova Didática que será realizada através de aula expositiva;
12.1. Realizadas todas as provas do Concurso público para o cargo de professor, a Comissão Local divulgará o resultado final, contendo
os julgamentos da prova didática, do projeto de pesquisa e da prova escrita, no quadro de aviso da Secretaria da Unidade de Educação
responsável pela realização do Concurso.
12.2 As notas da prova didática e da prova escrita serão obtidas pela média aritmética dos valores atribuídos aos candidatos por
examinador, considerando-se, na média de cada prova, até 02 (duas) casas decimais.
8. DA PROVA DE TÍTULOS
12.3 A nota final será o resultado da média ponderada das notas, obtida da seguinte forma:
8.1 A prova de títulos avaliará as atividades e os títulos citados e comprovados no Currículo.
8.2 Os títulos apresentados serão organizados, para efeito de julgamento, de acordo com o ordenamento da Plataforma Lattes - CNPq.
8.3 Os títulos obtidos em países de língua diferente da portuguesa deverão ter tradução oficial, realizada por tradutor juramentado e
deverão ser apresentados em ambas as línguas. Os títulos obtidos em instituição estrangeira deverão ser revalidados em território
brasileiro, de acordo com as normas legais.
8.4 O julgamento da prova de títulos será realizado pela Banca Examinadora, de acordo com os critérios constantes deste Edital (Anexo
VI), atribuindo a Banca a cada candidato nota única, de zero (0) a dez (10), considerando-se até a segunda casa decimal. A nota atribuída
será registrada em formulário próprio e lacrada em envelope para cada candidato, que será assinado pelos três (03) membros da Banca
Examinadora e entregue ao presidente da Comissão local, responsável por sua guarda.
a) Prova de títulos, peso 3,0 (três);
b) Prova escrita, peso 2,0 (dois);
c) Prova do Projeto de Pesquisa, peso 3,0 (três);
d) Prova didática, peso 2,0 (cinco);
12.4 Em caso de empate, será obedecida a seguinte ordem de critérios de desempate de candidatos(i):
I. maior idade(ii);
II. maior nota na prova de títulos;
III. maior nota na prova do projeto de pesquisa;
IV. maior nota na prova didática;
22
V. maior nota na prova escrita
VI. Ter exercido função de jurado, conforme dispõe o Art. 440 do Código de Processo Penal Brasileiro.
(¹) Conforme dispõe o artigo 28 da Lei Estadual nº 14.538/2011, nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados
será considerado reprovado nos termos deste artigo.
(ii) Conforme a Lei nº 10.741/03 a maior idade será o primeiro critério de desempate.
12.5 Será considerado APROVADO o candidato que, cumulativamente, obtiver, na média global ponderada das provas: didática, escrita,
projeto de pesquisa, e de títulos, a nota mínima 7,0 (sete).
12.6 Será considerado ELIMINADO do Concurso o candidato que obtiver nota inferior a 7,0 (sete) na prova de títulos.
12.7 Os candidatos aprovados serão listados em ordem decrescente, considerando-se duas casas decimais na média final, utilizando-se
da regra universal de arredondamento.
12.8 Concluída a apuração, a Banca Examinadora divulgará o resultado e submeterá seu relatório à apreciação do Conselho de Gestão
Acadêmica e Administrativa, especificando as notas atribuídas, conforme o presente Edital e a classificação final dos candidatos.
13. DO RECURSO DO RESULTADO
13.1 O candidato, a partir da divulgação do resultado do Concurso, poderá entrar com recurso no período constante no cronograma
(Anexo V) deste Edital.
13.2 O recurso será impresso, em duas vias, e encaminhado à Direção da Unidade de Educação onde se realizaram as provas e
protocolado na Secretaria desta Unidade.
13.3 Os recursos, porventura interpostos, deverão ser digitados e julgados pelo Conselho de Gestão Acadêmica e Administrativa da
respectiva Unidade de Educação, ouvida a Banca Examinadora, e divulgados seus resultados no quadro de aviso da Secretaria da
Unidade de Educação e no endereço www.upe.br
13.4 O Conselho de Gestão Acadêmica e Administrativa constitui última instância administrativa para recurso, sendo soberano em suas
decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais nem pedidos de reconsideração.
18.4 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, quando não apresentarem Laudo Médico, participarão do concurso em
igualdade de condições com os demais candidatos, quanto a avaliação e critérios de aprovação exigida para todos os demais candidatos,
como determina os Artigos 37 e 41, do Decreto nº 3.298/99 e alterações posteriores.
18.5 A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda,
quando convocado, submeter-se à Pericia Médica que será promovido Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do
Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ou entidade por ele credenciada.
18.6 No dia e hora marcados para a realização do exame pericial, o candidato deve apresentar o laudo médico, conforme prevê o art. 39,
inc. IV do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.
18.7 A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:
a) A qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto nº
3.298 de 20 de dezembro de 1999; e,
b) A compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes ao Cargo/função ao qual concorre, tendo por
referência a descrição das atribuições do cargo constante do Anexo II deste Edital.
18.8 O candidato que após a Perícia Médica não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados
para as vagas reservadas. No entanto, permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.
18.9 O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das atividades do Cargo/função será desclassificado e excluído
do certame.
18.10 Da decisão da Perícia Médica caberá recurso administrativo, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da data do seu recebimento
pelo candidato, protocolado e endereçado à Comissão Coordenadora do certame.
18.11 As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação nas avaliações
ou por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os respectivos prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos
da concorrência geral observada à ordem de classificação.
18.12 Após a nomeação, o candidato não poderá utilizar-se da deficiência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justificar a
concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.
13.5 Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas no item 13 e subitens 13.1 a 13.4 não serão avaliados.
19. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14. DA HOMOLOGAÇÃO
14.1 Expirado o prazo de recurso ou julgados todos os recursos interpostos e divulgados seus resultados na forma do item 13.3,
o Diretor da Unidade de Educação, após homologação pelo Conselho de Gestão Acadêmica e Administrativa, encaminhará a lista
de classificados a Comissão responsável pela coordenação do Concurso Público para Docente da UPE, que enviará ao Reitor
da Universidade de Pernambuco para a devida apreciação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE e Conselho
Universitário – CONSUN, a fim de, posteriormente, ser homologada através de Portaria Conjunta SAD/UPE e publicada no Diário
Oficial do Estado.
19.1 O candidato aprovado no Concurso Público para Docente da Universidade de Pernambuco, além da docência (graduação e pósgraduação), exercerá, também, funções de pesquisa e extensão, inclusive assistenciais, quando for o caso, bem como as incumbências
previstas no Art. 13, da Lei nº 9.394/96 e nas demais normas e legislação em vigor.
19.2 O candidato aprovado neste concurso fará parte do quadro permanente da Universidade de Pernambuco, devendo desenvolver
suas atribuições profissionais, conforme consta a distribuição de vagas no Anexo II. Em caso de necessidade e interesse da UPE, poderá
ministrar aulas em quaisquer unidades da UPE para fazer cumprir o disposto no artigo 12, § 2º; e 13, da Lei Complementar Estadual nº
101/2007, e no que couber, o disposto previsto no artigo 155, I e II, do Regimento Interno da UPE.
15. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
15.1 Os candidatos aprovados terão suas homologações e nomeações publicadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
obedecendo-se à ordem de classificação final e ao quantitativo das vagas constantes no Anexo II, deste Edital.
19.2.1 Nos casos em que o docente em seu campus não atingir os parâmetros da Resolução do CONSUN/UPE nº 17/2011, que trata da
carga horária docente na UPE, deverá completá-la em outro campus com curso no sistema modular ou com a ferramenta de Educação à
Distância (EAD), conforme disposto no título VII, cap. I, art.211 do Regimento Geral da UPE.
15.2 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso público para professor, valendo,
para esse fim, a homologação e a nomeação publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
19.2.2 O docente em estágio probatório deverá cursar módulo obrigatório do Prodocência (Programa de Formação Permanente de
Docentes da UPE), que trabalhará subsídios para a atuação profissional, inclusive para exercício da docência em EAD.
15.3 A nomeação segue a rigorosa ordem classificatória, observando-se as disposições legais pertinentes.
19.3 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades em documentos, mesmo que verificada a qualquer tempo, acarretará o
cancelamento da inscrição no Concurso Público para Docente e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das medidas de ordem
administrativa, civil e criminal pertinentes.
16 DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
16.1 O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE e do
Conselho Universitário – CONSUN da Universidade de Pernambuco – UPE, na forma preceituada no Art. 37, inciso III, da Constituição
da República Federativa do Brasil.
19.4 Será obrigatória a apresentação de certidão, certificado ou diploma equivalente ao curso de pós-graduação, pelo candidato admitido.
17 DA INVESTIDURA NO CARGO
19.6 O título de pós-graduação deverá ser oriundo de curso realizado por Instituição de Ensino Superior e/ou reconhecido pelo Ministério
da Educação ou Conselhos Estaduais de Educação.
17.1 Requisitos para posse:
19.5 No ato da posse o candidato nomeado, também, deverá apresentar diploma ou certidão ou certificado de conclusão deste, emitida
pela instituição responsável pela realização, atendendo o(s) requisito(s) explicitado(s) no anexo II deste Edital sobre o perfil do candidato.
a) Ser brasileiro ou estrangeiro, na forma da lei;
19.7 O portador de título de graduação e pós-graduação obtido no exterior deverá apresentar comprovante de revalidação correspondente,
expedido por Instituição de Ensino Superior oficial brasileira, na forma da legislação, acompanhado de tradução juramentada.
b) Estar quite com as obrigações militares, excetuando-se a condição exigida aos estrangeiros;
19.8 O Histórico Escolar de pós-graduação, também, deverá ser apresentado no ato da posse.
c) Estar quite com as obrigações eleitorais, excetuando-se a condição exigida aos estrangeiros;
19.9 As vagas destinadas às pessoas com deficiência, quando não existirem candidatos ou não haja aprovados, serão ocupadas pelos
demais candidatos aprovados na mesma área/subárea.
d) Ter idade mínima de 18 anos.
e) Além dos requisitos já estabelecidos, o candidato contratado deverá apresentar:
I. PIS ou PASEP (se já for cadastrado);
II. 02 (duas) fotos 3x4 iguais e recentes;
III. Cadastro de Identificação de Contribuinte (CIC) / Cadastro Pessoa Física (CPF);
IV. Declaração de não possuir vínculo profissional com dedicação exclusiva em instituições governamentais.
f) No caso de o candidato de nacionalidade portuguesa, deverá estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses,
com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
g) Esteja apto física e mentalmente para o exercício da função, conforme julgamento procedido pela Junta Médica Oficial do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH);
19.10 A Universidade de Pernambuco UPE não se responsabilizará por prejuízo de qualquer ordem causado ao candidato, decorrente de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos–ECT, por razões diversas e/ou de fornecimento do endereço errado
do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
19.11 Os documentos protocolados no ato da inscrição, assim como aqueles gerados durante a realização do concurso ficarão sob a
guarda da Unidade promotora do Concurso Público para Docente que enviará cópias à Pró-Reitoria Administrativa, por um interregno de
dez anos, em observância aos dispositivos da Legislação em vigor.
19.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central Organizadora deste Concurso Público de Provas e Títulos para Docente.
h) Estar inscrito e atualizado com as obrigações legais do órgão fiscalizador da profissão, apresentar a identidade profissional para o
exercício de sua Profissão, quando for o caso;
ANEXO II
OBJETO E CONDIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
i) Apresentar comprovante do maior título acadêmico, bem como o histórico escolar de pós-graduação, exigidos para investidura no cargo,
certificados por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério de Educação.
j) Apresentar declaração que comprove a não acumulação ilegal de cargos, empregos, funções públicas e de proventos, mesmo na
inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição da República Federativa do Brasil.
Quadro 1 – Distribuição das vagas para docente adjunto com regime de 40 horas semanais para os programas de pósgraduação stricto sensu de acordo com o curso
k) Atender a convocação para a posse, que deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação da nomeação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO
STRICTO SENSU
CURSO DE
GRADUAÇÃO
Doutorado em
Odontologia
Odontologia
(Clínica Integrada,
Dentística,
Endodontia
e Materiais
Dentários)
ÁREA DE ATUAÇÃO
17.2 O candidato classificado tomará posse no cargo para o nível inicial da classe da vaga concorrida, mediante ato a ser realizado na
Secretaria de Administração do Estado.
17.3 O candidato convocado que não entrar em exercício no prazo legal terá o seu ato de nomeação tornado sem efeito, sem a exceção
do disposto, sendo chamado o candidato de classificação imediatamente inferior.
18 DAS VAGAS DESTINADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA:
18.1 Do total de vagas ofertadas neste Edital há vagas reservadas à pessoa com deficiência, conforme dispõe o anexo II, desde que haja
compatibilidade entre a deficiência da qual o candidato é portador e as atividades previstas para o desempenho da função.
NÚMERO
DE VAGAS
01
ÁREA DE
CONHECIMENTO
Odontologia
PERFIL DO CANDITATO
Professor pesquisador com produção científica
relevante
Graduação
Pós-Graduação (doutorado)
Odontologia
Odontologia (Clínica Integrada,
Dentística, Endodontia,
Materiais Dentários)
- Com produção científica a
partir de 2009 de no mínimo
4 artigos, sendo 1 no estrato
A e os demais B1 ou superior
(QUALIS CAPES).
Odontologia
Odontopediatria, Hebiatria,
Saúde da Criança e
Adolescente.
(QUALIS CAPES).
18.2 Serão consideradas pessoas com deficiência os candidatos enquadrados no disposto na Lei nº 7.853, de 24/10/1989, e no Decreto
nº 3.298, de 20.12.1999, e suas alterações, incluindo a Súmula STJ nº 377.
18.3 O candidato que desejar concorrer às vagas de que trata o subitem 18.1 deverá, no ato de inscrição, informar sua condição e enviar
Laudo Médico, emitido nos 12 últimos meses, atestando a espécie e grau de deficiência, como também sua condição para o exercício da
função (apto ou inapto), com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença (CID).
18.3.1 O Laudo Médico de que trata o item anterior deverá ser preenchido de acordo com o modelo constante no anexo VII, observado
o tipo de deficiência.
Mestrado em
Hebiatria
Odontologia
(Odontopediatria,
clínica infantil)
01
Odontologia
Engenharia da Computação- Computação - Engenharia de software
Mestrado em
Perícias Forenses
Mestrado em
Educação Física
Odontologia
(clínica integrada,
odontologia
legal, bioética,
orientação
profissional)
Educação Física
(Licenciatura e
Bacharelado)
01
Odontologia
01
Estudos
Socioculturais
do Movimento
Humano
Odontologia
Odontologia Legal, Perícias
Forenses.
(QUALIS CAPES).
Educação
Física
Ciências da Saúde e Ciências
Humanas
3 artigos no estrato B2 ou
superior na área específica do
concurso (QUALIS CAPES).
Pontos para as provas:
1.Métodos, técnicas e ferramentas para engenharia de software
2.Processos de software
3.Qualidade de software
4.Engenharia de software experimental
5.Engenharia de software orientada a componentes e a serviços
6.Métodos formais
7.Métricas e medições em engenharia de software
8.Métodos, técnicas e ferramentas para Reuso em Engenharia de software
9.Reengenharia de software (incluindo Métodos, técnicas, e ferramentas)
10.Verificação, Validação e Teste de software
Engenharia da Computação- Computação - Engenharia de requisitos
Mestrado em
Biologia Celular e
Molecular Aplicada
Mestrado em
Biologia Celular e
Molecular Aplicada
Mestrado em
Biologia Celular e
Molecular Aplicada
Ciências
Biológicas;
Enfermagem;
Odontologia;
Medicina
Ciências
Biológicas;
Enfermagem
Ciências
Biológicas
01
01
01
Ciências
Biológicas e
demais cursos
da área da
saúde
Fisiologia; Ciências da Saúde,
com área de concentração em
Fisiologia.
Bioestatística
e Matemática
para Biólogos
Estatística;
Matemática;
Engenharias
Estatística/
Matemática Aplicada a
Estatística; Educação em
Ciências e Matemática;
Ciências Biológicas; Ciências
da Saúde; Biotecnologia.
Zoologia
Ciências
Biológicas
Zoologia. Com produção
científica a partir de 2009
de no mínimo 3 artigos no
estrato B1 ou superior na
área específica do concurso
(QUALIS CAPES).
Fisiologia
1.Garantia e promoção da qualidade dos requisitos
2.Elicitação, análise, documentação e validação de Requisitos
3.Gerenciamento de Riscos no contexto da Engenhara de Requisitos
4.Engenharia de Requisitos no contexto de abordagens específicas de desenvolvimento (e.g. SPL, MDD, SOA)
5.Ferramentas, Técnicas e Métodos para dar suporte à Engenharia de Requisitos
6.Especificação de Requisitos Não Funcionais, Verificação e Validação.
7.Rastreamento de Requisitos
8.Usando Requisitos como estimativa de recursos e gerenciamento de projetos
9.Reuso na Engenharia de Requisitos
10.Visualização e Simulação na Engenharia de Requisitos
Engenharia de Sistemas - Engenharia elétrica - Engenharia biomédica
1.Análise computadorizada de sinais dos sistemas nervoso e muscular
2.Modelagem e simulação de rede neuronal da medula espinhal envolvida em controle motor
3.Estudo experimental da neurofisiologia em seres humanos
4.Processamento de sinais biológicos, técnicas de reconhecimento de padrões e análise de sinais e sistemas caóticos
5.Biomecânica do movimento humano, teoria, modelagem e simulação
6.Efeitos de radiações não ionizantes em seres vivos
7.Biotelemetria e sensoriamento remoto de sistemas biomédicos
8.Instrumentação analógica/digital e processamento de sinais para a área cardiológica.
9.Processamento de imagens Médicas: pesquisa e desenvolvimento de aplicações
10.Ensaios e certificação de equipamentos médicos
Educação física- Estudo Sociocultural do Movimento Humano
Mestrado em
Biologia Celular e
Molecular Aplicada
Ciências
Biológicas
Mestrado em
Engenharia de
Sistemas
01
01
Engenharia da
Computação
Mestrado em
Engenharia da
Computação
Engenharia da
Computação
01
Botânica
Ciências
Biológicas;
Agronomia;
Engenharia
Florestal.
Botânica. Com produção
científica a partir de 2009
de no mínimo 3 artigos no
estrato B1 ou superior na
(QUALIS CAPES).
Engenharia
Elétrica
(Engenharia
Biomédica)
Física /
Engenharia da
Computação
/ Engenharia
Elétrica /
Biofísica /
Ciências
biológicas /
Biomedicina
/ Engenharia
Biomédica
Física / Engenharia da
Computação / Engenharia
Elétrica / Engenharia
Biomédica
1 artigo no estrato A ou
2 artigos no extrato B2 ou
Ciência da
Computação /
Engenharia da
Computação
Ciência da Computação /
Engenharia da Computação
partir de 2009 de no mínimo 1
artigo no estrato A ou 2 artigos
no extrato B2 ou superior na
(QUALIS CAPES).
Computação
(Engenharia de
Software)
1. Estudos socioculturais do movimento humano na Educação Física brasileira
2. Análise de dados em estudos socioculturais do movimento humano
3. Métodos de investigação em estudos socioculturais do movimento humano
4. Globalização, movimento humano e saúde
5. Capital social e estilo de vida
6. Virtualização esportiva e os novos paradigmas para o movimento humano
7. Aspectos socioculturais do lazer em sua interface com a educação física
8. Imagem corporal e estética na Educação Física
9. Representações do corpo em diferentes fases da vida
10. Linguagem e simbolismo corporal
Biologia celular e molecular aplicada- Fisiologia
1. Evolução, organização e fisiologia do sistema nervoso dos invertebrados e vertebrados
2.Fisiologia da contração muscular
3. Regulação da Temperatura Corporal em endotermos e ectotermos
4.Mecanismos hormonais da regulação do VEC
5.Filtração glomerular e autorregulação renal
6.Mecanismos gerais de osmorregulação em ambientes aquáticos e terrestres
7.Motilidade e secreções do trato gastrointestinal em humanos
8.Evolução e fisiologia do sistema cardiovascular em humanos e outros grupos animais
9.Mecânica ventilatória e regulação da respiração em humanos
10.Respiração aquática e aérea
Biologia celular e molecular aplicada- Bioestatística e Matemática para Biólogos
Mestrado em
Engenharia da
Computação
Engenharia da
Computação
01
Computação
(Engenharia de
Requisitos)
Ciência da
Computação /
Engenharia da
Computação
Ciência da Computação /
Engenharia da Computação
partir de 2009 de no mínimo 1
artigo no estrato A ou 2 artigos
no extrato B2 ou superior na
(QUALIS CAPES).
Quadro 2 – Distribuição dos locais de inscrição e realização das provas por curso
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
STRICTO SENSU
Doutorado em Odontologia
Mestrado em Hebiatria
Local de inscrição e realização das provas
Av. Gal. Newton Cavalcante, nº 1650 - Tabatinga Camaragibe - PE CEP:
54753-220 Fone: 81-31847652 FAX: 81-31847686.
Mestrado em Educação Física
UPE Campus Santo Amaro
Escola Superior de Educação Física - ESEF
Rua Arnóbio Marques, 310, Santo Amaro. Recife-PE CEP: 50.100-130.
Fone: (81) 3183-3350
Mestrado em Biologia Celular e
Molecular Aplicada
UPE Campus Santo Amaro
Instituto de Ciências Biológicas - ICB
Rua Arnóbio marques, 310, Santo Amaro, Recife – PE. CEP: 50.100-130.
Fone/FAX: 3183 3301
Mestrado em Engenharia da
Computação
Mestrado em Engenharia da
Computação
UPE Campus Benfica
Escola Politécnica de Pernambuco - POLI
Rua Benfica, 455 – Madalena, Recife – PE CEP: 50.720-001
Fone: (81) 3184-7555
Biologia celular e molecular aplicada- Zoologia
1.Sistemática filogenética aplicada aos Chordata
2.Sistemática filogenética aplicada aos Invertebrados
3.Biogeografia da fauna terrestre da América do Sul.
4.Adaptações fisiológicas à vida nos ambientes aquáticos e terrestres
5.Diversidade morfofuncional de Invertebrados
6.Ciclos de vida dos Protistas e Invertebrados parasitas
7.Evolução do sistema circulatório em Hemichordata e Chordata
8.Estratégias reprodutivas em Invertebrados e Cordados
9.Comportamento social de Aves e Mammalia
10.Fósseis do período Cambriano: taxonomia e importância para compreensão da evolução animal
UPE Campus Camagibe
Faculdade de Odontologia de Pernambuco – FOP
Mestrado em Perícias Forenses
Mestrado em Engenharia de
Sistemas
Horário
1.Medidas de Tendência Central e de Dispersão
2.Correlação e Regressão Linear Simples e Múltipla
3.Testes de Hipóteses (conceitos básicos, teste t de Student, teste F de Fisher-Snedecor)
4.Delineamentos Experimentais
5.Teste qui-quadrado e Testes não paramétricos (Kruskal-Wallis, Mann-Whitney, Friedman)
6.Funções polinomiais, exponenciais e logarítmicas
7.Limite, derivada e integral
8.Equações diferenciais ordinárias
9.Introdução a métodos numéricos
10.Modelagem de sistemas biológicos
8h às 12h e 14h
às 17h
Biologia celular e molecular aplicada- Botânica
1.Morfoanatomia das Plantas Verdes
2.Morfologia e Fisiologia de Plantas em Condições Adversas
3.Briófitas, Licófitas, Samambaias e Gimnospermas
4.Biologia Floral, Reprodução e Evolução dos Sistemas de Polinização das Angiospermas
5.Citotaxonomia como Ferramenta ao Estudo das Plantas Verdes
6.A Ciência da Sistemática Vegetal das Angiospermas, seus Métodos e seus Princípios
7.Dinâmica dos Sistemas Clássicos e Modernos das Angiospermas
8.Visão Geral da Filogenia das Plantas Verdes
9.Diversidade Vegetal, seus Recursos e sua Conservação
10.Filogenias Moleculares como Ferramenta ao Estudo das Plantas Verdes
23
24
Doutorado em Odontologia
ANEXO V
1.Metodologias utilizadas para o estudo de materiais restauradores;
2.Metodologias utilizadas para o estudo de materiais obturadores
3. Métodos de estudos em pesquisa aplicáveis a Dentística, Materiais Dentários e Endodontia
4.Sistemas adesivos
5. Materiais adesivos
6.Prevenção das Doenças Bucais
7.Diagnóstico e Tratamento das Doenças Bucais
8.Biocompatibilidade dos materiais de uso odontológico
9.Técnicas restauradoras de dentes extensamente destruídos
10.Inovação tecnológica em odontologia
CRONOGRAMA
Odontologia - Hebiatria
1.As fases do desenvolvimento na adolescência
2.Fatores de risco à saúde na adolescência
3.Políticas de atenção à saúde do adolescente
4.Epidemiologia das doenças e dos agravos à saúde na adolescência
5.Métodos e técnicas de investigação em saúde do adolescente
6.Análise de dados nas abordagens qualitativas de pesquisa em saúde do adolescente: situação atual e tendências
Odontologia - Perícias Forenses
1.Evolução da ética e da bioética: ética e prática pericial em saúde;
2.Avaliação do dano corporal pós-traumático em Direito Civil
3.Tanatologia Forense
4.Traumatologia Forense
5.Antropologia Forense
6.Toxicologia Forense;
7.Entomologia Forense
8. Avaliação de marcas de mordidas
9.Infortunística
10. Violência.
ANEXO III
ESPECIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
TODOS OS DIAS ÚTEIS ENTRE O PERÍODO
DE 20 DE JULHO DE 2012 A 31 DE AGOSTO
DE 2012
08h às 12h e 14h às 17h
PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE
TAXA DE INSCRIÇÃO
20 DE JULHO DE 2012 A 27 DE JULHO DE
2012
08h às 12h e 14h às 17h
RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE
TAXA DE INSCRIÇÃO
31 DE JULHO DE 2012
Até às 17h
DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS
INSCRIÇÕES
ATÉ DE 05 DE SETEMBRO DE 2012
Até às 17h
PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
SOBRE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A DIVULGAÇÃO
DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EM
CADA UNIDADE DE EDUCAÇÃO
08h às 12h e 14h às 17h
PRAZO PARA REQUERIMENTO DE
CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO
DO CONCURSO (PARA CANDIDATO COM
DEFICIÊNCIA).
TODOS OS DIAS ÚTEIS ENTRE O PERÍODO
DE 20 DE JULHO DE 2012 A 31 DE AGOSTO
DE 2012
8h às 12h e 14h às 17h
PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO
JULGAMENTO DOS RECU
RSOS AOS INDEFERIMENTOS DE INSCRIÇÕES
ATÉ DOIS DIAS UTEIS APÓS O
RECEBIMENTO DOS RECURSOS AOS
INDEFERIMENTOS DE INSCRIÇÕES EM
CADA UNIDADE DE EDUCAÇÃO
Até às 21h
PRAZO PARA INÍCIO DA REALIZAÇÃO DAS
PROVAS
A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2012
(CRONOGRAMA A SER DEFINIDO EM CADA
UNIDADE DE EDUCAÇÃO)
-
RESULTADO FINAL DO CONCURSO
HOMOLOGADO PELO CGA DA UNIDADE DE
EDUCAÇÃO
ATÉ 05 DE OUTUBRO DE 2012
Até às 21h
PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
AO RESULTADO DO CONCURSO HOMOLOGADO
PELO CGA
ATÉ DOIS DIAS UTEIS APÓS A DIVULGAÇÃO
DO RESULTADO EM CADA UNIDADE DE
EDUCAÇÃO
08h às 12h e 13h às 17h
PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO
DA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO
RESULTADO DO CONCURSO
ATÉ DOIS DIAS APÓS O RECEBIMENTO DOS
RECURSOS AO RESULTADO DO CONCURSO
Até às 21h
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO CONCURSO
ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2012 (DE ACORDO
COM A CONCLUSÃO DO PROCESSO EM
CADA UNIDADE DE EDUCAÇÃO)
Até às 21h
FICHA DE INSCRIÇÃO
1. DADOS PESSOAIS
NOME DO CANDIDATO
ANEXO VI
Nº DO DOC. DE IDENTIDADE
ÓRGÃO EXP.
UF
SEXO
F
M
TABELA DE PONTUAÇÃO PARA JULGAMENTO DE TÍTULOS PARA OS CANDIDATOS A PROFESSOR PARA CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Nº DO CPF/CIC DO CANDIDATO
ENDEREÇO (RUA, AVENIDA, PRAÇA)
NÚMERO
BAIRRO
APTO
CEP
-
CIDADE
UF
TELEFONE
E-MAIL: _____________________________________________________________________________________________________
2. TITULAÇÃO DO CANDIDATO EM CURSOS DE:
GRADUAÇÃO: _______________________________________________________________________________________________
ESPECIALIZAÇÃO: ___________________________________________________________________________________________
MESTRADO: _________________________________________________________________________________________________
DOUTORADO: _______________________________________________________________________________________________
3. CANDIDATO É PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA FORMA DA LEI?
SIM ( )
NÃO ( ) Qual? _______________________
4. CANDIDATO CONCORRERÁ, NESTE CONCURSO, ÀS VAGAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?
SIM ( )
NÃO ( )
5. CANDIDATO SOLICITARÁ, NESTE CONCURSO, A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO?
SIM ( )
NÃO ( )
CASO RESPOSTA AFIRMATIVA, DECLARE O NÚMERO DO NIS ______________________________________________________
6. OPÇÃO DO CANDIDATO
UNIDADE DE EDUCAÇÃO: _____________________________________________________________________________________
CURSO/ÁREA: ______________________________________________________________________________________
Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis.
__________________, _______/______/________
Local e Data
__________________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO: ________________________________________________________________________________________
UNIDADE DE EDUCAÇÃO: _____________________________________________________________________________________
CURSO/ÁREA: _______________________________________________________________________________________________
Pontuação máxima 100 pontos
Área concurso
Área correlata
Itens de pontuação
Estágio Pós-doutoral - comprovado através de declaração oucertificado
constando o período do estágio epublicação científica nos estratos A e B1
(Qualis CAPES) com co-autoria do pesquisador colaborador da instituição
visitada.
10 (até 20 pontos)
5 (até 10 pontos)
Patentes depositadas em parcerias com empresas
Patentes outorgadas, concedidas
Patentes licenciadas e produzindo
30 pontos por patente
(até 60 pontos)
15pontos por patente
(até 40 pontos)
Patentes depositadas com registro
Produto registrado no órgão competente
(até 40 pontos)
(até 30 pontos)
Exercício do Magistério no Ensino Superior Pós-Graduação (stricto sensu)
Orientação de tese de doutorado aprovada
Co-Orientação de tese de doutorado aprovada
Orientação de dissertação de mestrado aprovada
Autoria de livro sobre assunto de interesse da área do concurso
Autoria de Capitulo de livro sobre assunto de interesse da área do concurso
10 (até 20 pontos)
5 (até 10 pontos)
3 (até 6 pontos)
2 (até 4 pontos)
5 (até 10 pontos)
3 (até 6 pontos)
5 (até 10 pontos)
3 (até 6 pontos)
1 (até 3pontos)
1 (até 3 pontos)
2,5 (até 5 pontos)
1,5 (até 3 pontos)
Artigo completo publicado em periódico indexado, com corpo editorial
(considerar aqueles que constam no QualisA1,A2,B1 eB2 da CAPES na
área do Concurso)
30 pontos por artigo
Qualis A1 e A2; 25
pontos por artigo B1
e 20 pontos por artigo
B2; . (até 90 pontos)
20 pontos por artigo
Qualis A1 e A2; 15
pontos por artigo B1 e
10 pontos por artigo B2;
(até 70 pontos)
Artigo completo publicado em periódico indexado, com corpo editorial
(considerar aqueles que constam no Qualis B3 da CAPES na área do
Concurso)
15 (até 30 pontos)
5 (até 20 pontos)
Coordenador de Projeto de Pesquisa financiado por órgãos de fomento
através de editais públicos
5 (até 10 pontos)
2,5 (até 5 pontos)
Colaborador em Projeto de Pesquisa financiado através de editais públicos
3 (até 6 pontos por
projeto)
1,5 (até 3 pontos por
projeto)
Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa
10 por ano de atuação (até 20 pontos)
Coordenador de Programa stricto sensu
Vice- Coordenador de Programa stricto sensu
Membro de Comissões e Conselhos de pós-graduação e pesquisa
5por ano de atuação (até 10 pontos)
A nota do candidato será correspondente a pontuação obtida dividida por dez (10).
___________________,____/_____/______
Local e Data
CARIMBO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO
ANEXO VII
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 77 , DE 19 DE JULHO DE 2012.
___________________________________________
Assinatura do Funcionário Responsável pela Inscrição
ANEXO IV
DECLARAÇÃO
Eu, ________________________________________________________________________________________, Cédula de Identidade
nº ____________________, Órgão Expedidor _____________ UF ____ CPF/MF nº_________________, declaro, para fins de inscrição
no Concurso Público para Docente da Universidade de Pernambuco – UPE, na área _____________, que aceito, para todos os fins de
direito, as normas regulamentadoras do referido Concurso, constantes na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 77 , de 19 de julho de 2012.
_____________________, _____de _________________ de 2012.
_________________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em
seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo
parcial, destinados às pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo
Decreto 3.298/99 e que foi alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Física
a que se enquadra na seguinte categoria:
Inciso I – Deficiência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia,
triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade
congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. (nova
redação dada pelo Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 – DOU de 03/12/2004)
Declaro que o(a) Sr(ª)____________________________________________ Identidade nº _____________________ inscrito(a) no
Concurso Público para Docente da UPE concorrendo a uma vaga de _________________________ como Portador(a) de Deficiência
Física. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto
3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO que: O(A) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Física, cujo CID 10 da
Deficiência é ______. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar o seguinte quadro deficitário motor: ____________________________
______________________ E que será necessário para acesso à sala onde será realizada a prova escrita _________________, e
em razão da paralisia nos membros superiores, (SERÁ) (NÃO SERÁ) necessário __________________ para preencher o cartão de
resposta da prova.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Físico(a) é obrigado(a) a além deste documento para a análise da comissão
organizadora do Concurso Público para Docente da UPE encaminhar em anexo exames atualizados que possa comprovar
a Deficiência Física (laudo dos exames acompanhados da Tela Radiológica, Escanometria, Tomografia Computadorizada,
Ressonância Magnética, etc).
_________________, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: _____________________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único,
em seu inciso III, alínea b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo
parcial, destinados a pessoas com deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto
3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04, que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa com deficiência Auditiva a que se enquadra
nas seguintes categorias:
Inciso II – Deficiência Auditiva: Perdas bilaterais, parciais ou totais, de quarenta e um decibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
a) de 25 a 40 db – surdez leve; b) de 41 a 55 db – surdez moderada;
c) de 56 a 70 db – surdez acentuada; d) de 71 a 90 db – surdez severa;
e) acima de 91 db – surdez profunda; f) anacusia.
Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº_______________ inscrito(a) no
Concurso Público concorrendo a uma vaga de ______________________ como Pessoa com Deficiência Auditiva. Fundamentado no
exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e no Decreto 3.298 alterado pelo Decreto
5.296,AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) pessoa com Deficiência Auditiva, cujo CID 10 da Deficiência é _________. Em razão
do(a) mesmo(a) apresentar surdez bilateral em nível de acentuada a profunda ou anacusia, conforme demonstrado na audiometria tonal
e vocal datada de ___/___/___ em ANEXO. E que (SERÁ) (NÃO SERÁ) necessário a presença de um(a) leitor(a) de libras na sala onde
será realizada aprova escrita, em razão da necessidade comunicação do candidato para prestar os esclarecimentos necessários, uma
vez que NÃO SERÁ permitido o uso de Prótese Auditiva durante a realização da Prova.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Auditivo(a) é obrigado(a) além de encaminhar este documento para a análise
da comissão organizadora do concurso, anexar Audiometria atualizada e Audiometrias anteriores que porventura possua,que possam
comprovar a deficiência Auditiva Bilateral, a partir de 56 db na freqüência de 500 Hz e sua evolução, se for o caso.
Recife, _____/____/_____
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ______________________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único,em
seu inciso III, alínea b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo
parcial, destinados a pessoas com deficiência que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto
3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa com deficiência Visual a que se enquadra nas
seguintes categorias:
Inciso III – Deficiência Visual - Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais
a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296/04) e pela Súmula STJ 377/09 para os portadores de visão monocular.
Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº________________ inscrito(a) no
Concurso Público concorrendo a uma vaga de ________________________ como Pessoa com Deficiência VISUAL. Fundamentado no
exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296,
e pela Súmula STJ 377/09. AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) pessoa com Deficiência Visual, cujo CID 10 da Deficiência é
__________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar Cegueira bilateral ou Visão Monocular as custas do Olho ____, conforme a acuidade
visual C/S correção e na Campimetria Digital Bilateral datada de ____/____/____ anexa. E que (SERÁ) (NÃO SERÁ)necessário que a
prova seja escrita em Braille ou com letra ampliada para corpo ______.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Visual é obrigado(a) alem de encaminhar este documento para a análise da
comissão organizadora do concurso, anexar Campimetria Digital Bilateral atualizada e estudo da acuidade visual com e sem correção.
Será considerado portador de Cegueira monocular “visão monocular” aquele que tenha acuidade visual igual ou inferior a 0,05 com a
melhor correção, no olho afetado.
Recife, _____/____/_____
ANEXO VIII
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Nos termos do Concurso para Público para Docente da UPE constantes na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 77 , de 19 de julho de 2012,
requeiro a isenção do pagamento da taxa de inscrição:
DADOS DO REQUERENTE:
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISAS DE PERNAMBUCO – CONDEPE/
FIDEM
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL N°03/2012
CONTRATADA: IZABEL CRISTINA DA SILVA.
OBJETO: Prorrogação do contrato de pessoal temporário
n°003/12 celebrado com a contratada.
VIGENCIA: Prorrogado por doze meses, o prazo de vigência do
contrato ora aditado.
DATADO: 29.06.12
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
Endereço: _________________________________________________________________________________ No: _______________
Bairro ______________________________________________________________ CEP: _______________ Tel.: (_____)__________
Cidade: ____________________ UF: __________ CPF: ____________________________________ CTPS: ____________________
Série: ________ Data Exp.: _________ Carteira de Identidade _____________________________E-mail: _______________________
Número de Identificação Social (NIS) ________________________
Recife, _____ de _____________________ de 20_____.
___________________________________________
Assinatura do Requerente
EIS E DE
ÚT
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS

Polícia Militar
190
PROCESSO: CI 070/2012-CSC datada de 11/06/12 ETP
008/2012 DRS/CSL PROCESSO 003722/12, CT.PS 12.5.175
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ENGECONSULT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Elaboração de
relatório ambiental preliminar - RAP para ampliação da barragem
Barra do Farias, localizada no Município de Brejo da Madre de
Deus-PE. PRAZO: 105 dias a partir do recebimento da OS.
VALOR: 171.023,49; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
COMPESA. PA 155/12 DATA DA ASSINATURA: 12.06.12
PROCESSO: CT.PR.12.3.177 CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: MUNICIPIO DE PEDRA. OBJETO: Abastecimento
de água e de esgotamento sanitário sob o regime de gestão
associada no âmbito do Município de Pedra.. PRAZO: 50 anos.
DATA DA ASSINATURA: 12.06.12
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 045/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2012
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS
URBANAS NO AMBITO HOSPITALAR E AMBULATORIAL DO
CISAM. Abertura das Propostas: 01/08/2012 às 14h (horário de
Brasília). Início da Disputa: 01/08/2012 às 14h30min. (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site:
www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. PROCESSO
Nº 046/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2012 – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO DE LOUÇAS
EM MÁQUINA DE LAVAR PARA O CISAM. Abertura das
Propostas: 01/08/2012 às 15h (horário de Brasília). Início da
Disputa: 01/08/2012 às 15h30min. (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 19 de julho de 2012. Lusinete
Rocha de Holanda -Pregoeira/CSL/CISAM
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
PROCESSO:
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
PROCESSO
COMPESA 003916/2012, CT. LC 12.4.180 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE
LOCAÇÕES. OBJETO: Locação de geradores de energia elétrica
para atendimento das obras da montadora FIAT, no município
de Goiana. PRAZO: 40 dias a partir da OS. VALOR: 39.384;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS GE-AFAC. PA 748/12 DATA
DA ASSINATURA: 14.06.12
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO COMPESA
003917/2012, CT.FM 12.4.181 CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA:
EBARA INDÚSTRIAS
MECÂNICAS
E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de duas bombas sistemas
de motores BOOSTER e respectivos quadros de comando para
atendimento às obras da montadora da FIAT, no Município de
Goiana. PRAZO: 120 dias. VALOR: 78.800,26; CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: GE-AFAC. PA 749/12 DATA DA ASSINATURA:
14.06.12.
PROCESSO:
CI
074/2012-CEL ETP
004/12-DRM/CEL
PROCESSO
COMPESA
03789/2012,
CT.OS.12.4.182
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
TOPEC
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (PAULO). OBJETO:
Implantação da Adutora de água tratada para a arena da copa.
PRAZO: 120 dias da OS. VALOR: 471.092,95; CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: COMPESA. PA 225/12 DATA DA ASSINATURA:
18.06.12.
3º T. A. ao Contrato Nº 062/2011. Processo Nº 041/2011 –
Dispensa de Licitação Nº 001/2011. Contratante: Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-Cisam/UPE - Contratada: Soservi
Sociedade de Serviços Gerais Ltda. Objeto: Reajuste do Contrato
retroativo a Janeiro de 2012. Valor mensal: R$ 92.918,04 (noventa
e dois mil novecentos e dezoito reais e quatro centavos); Nota de
Empenho: 2012NE000850 de 11/07/2012.
(F)
PROCESSO: CI 072/2012-CSL CV 014/2012-DGC/CSL
PROCESSO COMPESA 003897/12, CT. OS. 12.3.183
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
EMV
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Reforma da
sala do antigo callcenter para adequação as necessidades da
Superintendência de Operações Comerciais. PRAZO: 45 dias
a partir da OS. VALOR: 56.086,65; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: COMPESA. PA 715/2012 DATA DA ASSINATURA:
20.06.12
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
PROCESSO: CI 075/2012-CEL EC-003/2012 DRM/CEL
PROCESSO 3670/2012, CT.OS 12.4.184 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Setorização e
substituição de infraestrutura de rede nos bairros de Ilha do
Leite (D-23); IPSEP (D-38,D-39 e D 50); Imbiribeira (D-41 e
D-42); Afogados (D-44A); São José e Santo Antônio (D-44B)
Brasília Teimosa e Pina (D-45) e Boa Viagem (D-48) e D-49).
PRAZO: 18 meses a partir da OS. VALOR: 40.463.007,24;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: CAIXA-empréstimo do
FGTS e GE antecipação para aumento de Capital Social. PA
028/12 DATA DA ASSINATURA: 20.06.12
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – JUNHO 2012
CONTRATOS
PROCESSO: CI 067/2012-CSL ETP 010/2012 DRA/CSL Processo
N° 03760/2012, CT.OS.12.6.168 CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: MÊNFIS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras
e serviços de substituição de rede distribuidora e implantação de
rede para Escola Técnica Estadual e para o Setor Industrial da
cidade de Bonito. PRAZO: 120 dias da OS. VALOR: 387.169,05;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE-AFAC. PA 209/12 DATA
PROCESSO: CI 054/2012-GNR SERTÃO CENTRAL,
CT.CD.12.5.170
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: SILVESTRE LIMA ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: COMPESA reconhece, confessa e assume a
dívida referente aos serviços de manutenção de redes
e ramais prediais nos SAAs no âmbito da GNR Sertão
Central, executados pela CONTRATADA, nos períodos de
11/04/2011 a 21/07/2011 e 22/01/2012 a 21/04/12. VALOR:
350.972,69; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Compesa.
PA 786/12 DATA DA ASSINATURA: 06.06.12
Nome: _______________________________________________________________________________________________________
Cargo Pretendido: _____________________________________________________________________________________________
25
PROCESSO: ETP 15/2012 DRM/CEL PROCESSO COMPESA
003805/2012 CI 071/2012 CEL, CT. OS. 12.4.174 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E SILVA
LTDA. OBJETO: Obras e serviços de construção da infraestrutura
para abastecimento de água do Alto da Catita, Terra Nostra e
Campo do Gancho, no Município de Moreno-PE. PRAZO: 240
dias a partir da OS. VALOR: 363.132,82; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: GE-ANTECIPAÇÃO PARA AUMENTO DO CAPITAL
SOCIAL. PA 1150/11 DATA DA ASSINATURA: 12.06.12
PROCESSO: CI N° 068/2012 - CSL, CV N° 004/2012. Processo
Compesa N° 003627, CT.PS 12.2.171 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
CONSULTORES LTDA OBJETO: Elaboração e execução de
pesquisa de remuneração e benefícios que compreende a
definição de cronograma de trabalho, planejamento, execução,
diagnóstico e estudo comparativo entre a compesa e o
mercado pesquisado. PRAZO: 03 meses. VALOR: 64.862,59;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1143/11
PROCESSO:
CI
097/2012-GGC,
CT.FM
12.3.172
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PEIFPE. OBJETO: Prestação de serviços públicos de abastecimento
de água e esgotamento sanitário cujo valor será e R$ 37,29 até
10m³ e R$ 5,66 por m³ excedente. PRAZO: 12 meses a partir da
data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11.06.12
PROCESSO: CI CI 033/2012-SNJ DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO COMPESA 003928/12, CT. OS. 12.5.173
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA
NAPOLIS LTDA. OBJETO: Obras e serviços de substituição do
trecho de 14.500m da adutora Jatobá-Pioré em Sertânia-PE, de
tubo de PVC DEFOFO de diâmetro de 250mm para tubo de ferro
fundido de diâmetro de 250mm. PRAZO: 90 dias da OS. VALOR:
573.966,94; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE-AFAC. PA
793/12DATA DA ASSINATURA: 11.06.12
PROCESSO: CI 075/2012-CSL ETP-017/2012 DRM/CSL
PROCESSO
COMPESA
03624/2012,
CT.PS.12.4.185
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
TOPEC
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (PAULO) OBJETO:
Prestação de serviços contínuos de instalação e substituição
de válvulas borboletas e registros na Região Metropolitana do
Recife. PRAZO: 360 dias a partir da OS. VALOR: 769.920,20;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE - ANTECIPAÇÃO
PARA AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL. PA 1212/11 DATA DA
ASSINATURA: 21.06.12
PROCESSO: CI 073/2012-CSL Convite Nº 010/2012-DRM/
CSL Processo COMPESA 003853/2012, CT.OS.12.4.186
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ACQUASANE
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Estamqueamento da
interpolação sob o vertedouro da Barragem do Riacho Dois Rios
(captação da ETA Goiana), localizada no Município de Pedra de
Fogo-PB. PRAZO: 30 dias a partir da OS. VALOR: 61.987,20;
DATA DA ASSINATURA: 21.06.12.
PROCESSO: CI 074/2012-CSL Convite Nº 011/2012-DRS/
CSL Processo COMPESA 003851/2012, CT.OS.12.4.187
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ACQUASANE
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Limpeza e Adequação de
segurança da Lagoa de estabilização do sistema de esgoto da
COHAB II - Arcoverde. PRAZO: 60 dias a partir da OS. VALOR:
63.780,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA
538/12 DATA DA ASSINATURA: 21.06.12.
PROCESSO: CI N° 040/12 - CEL, EC N° 006/2011, Processo
Compesa N° 003429/2011., CT.OS.12.6.188 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: OTL – OBRAS TÉCNICAS LTDA.
OBJETO: Construção da lagoa de maturação do S.E.S de
Nazaré da Mata - PE. PRAZO: 06 meses. VALOR: 2.024.700,69;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA/GE/CAIXA/
FGTS. PA 518/11 DATA DA ASSINATURA: 21.06.12.
PROCESSO CI 141/2012-GNR - Moxotó, CT.LC 12.5.190
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
IRAILSON
MONTEIRO TAVARES. OBJETO: Locação de imóvel situado na
Rua São João, 05 Centro Buique, destinado ao funcionamento
da Loja de Atendimento da COMPESA, no Município de Moxotó.
SERVI
Ç
26
PRAZO: 12 meses. VALOR: 6.000,00; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Plano de Aplicação. DATA DA ASSINATURA:
25.06.12
PROCESSO: EC 009/2012 DRA/CPL Processo COMPESA
003741/2012 CI 065/12, CT.OS 12.5.191 CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
GCM
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA. OBJETO: Ampliação da rede de distribuição
de água nos Loteamentos: Esperança, Trindade, São Roque,
Engenho Timbó, Novo Condado, João Nery, COOpavil e Nova
Esperança, pertencentos ao Município de Condado. PRAZO:
240 dias a partir da OS. VALOR: 1.297.229,44; CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: GE-AFAC(ADIANTAMENTO PARA FUTURO
AUMENTO DO CAPITAL). PA 271/12 DATA DA ASSINATURA:
25.06.12
PROCESSO: EC 011/2012 DRM/CPL PROCESSO COMPESA
003815/12 CI 066/2012-CPL, CT.OS 12.4.193 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: C.T.A EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Reforma da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE
FELIPE CAMARÃO NO RECIFE. PRAZO: 360 dias a partir da
OS. VALOR: 1.619.101,54; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
COMPESA. PA 224/12 DATA DA ASSINATURA: 25.06.12
PROCESSO: INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO N º 003893/12,
CT.PS.12.3.194 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - RECIFE. OBJETO:
Prestação de serviços de informações cadastrais, referentes a
NEGATIVAÇÃO DE CRÉDITOS DE CLIENTES da COMPESA.
PRAZO: 12 meses a partir da OS. VALOR: 1.299.997,20;
PROCESSO:
ADCA,
CT.PR.12.3.196
CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: MUNICIPIO DE OLINDA. OBJETO:
Serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário. PRAZO: 50 anos. DATA DA ASSINATURA: 29.06.12
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/09/2011
referente ao contrato CT.PR.11.3.224. MUNICIPIO DE OLINDA.
referente ao convênio CV.11.3.223. MUNICIPIO DE OLINDA.
ADITIVOS
PROCESSO: CI N° 06/2012 - Cristiane Leal Schuler,
CT.OS.10.5.148
–
05
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA. OBJETO:
Reajuste de preços de 7,44%, para o 1° aniversário da proposta e
de 16,06% para o 2° aniversário da proposta. VALOR: 174.377,22;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 759/12 DATA DA
PROCESSO: CI N° 120/2012 - GMA, CT.PS.11.4.344 – 01
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO
APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
OBJETO: Prorrogação prazo. PRAZO: 90 dias (28/06/2012 a
26/09/2012). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012.
PROCESSO: CI N° 016/2012 - GMR, CT.OS.09.0.0466–29
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PONTO FORTE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
Readequação de planilha, sem alteração do valor. DATA DA
ASSINATURA: 01/06/2012
PROCESSO: CI N° 248/2012 - GTF, CT.PS.11.5.046-01
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EMBRATEC
ECOFROTAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo e acréscimo. PRAZO: 12 meses (27/04/2012
a 26/04/2013). VALOR: 8.721.000,00; CLASSIFICAÇÃO DOS
04/06/2012.
PROCESSO: CI N° 11/2012 - GNR MATA SUL, CT.OS.11.5.326
- 01 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo. PRAZO: 120 dias (26/06/2012 a
PROCESSO: CI N° 039/2012 - GERÊNCIA DE LOJAS DE
ATENDIMENTO, CT.LC.09.0.0223 – 03 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: VIVENDA COMÉRCIO IMOBILIÁRIO
LTDA OBJETO: Prorrogação do prazo e o reajuste contratual
PRAZO: 12 meses (22/04/2012 a 21/04/2013). VALOR: 28.305,60;
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2012.
PROCESSO: CI N° 01/2012 - Engª Geórgia Brandão da Cruz,
CT.OS.10.5.174–05 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA. OBJETO: Suspensão do contrato por 04 meses. DATA DA
ASSINATURA: 04/06/2012.
PROCESSO: CI N° 001/2012 - Engª Maria Edith Costa,
CT.OS.12.5.006
–
01
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo. PRAZO: 03 meses (01/07/2012 a
PROCESSO: CI N° 040/2012 - ADRS, CT.OS.11.5.259-01
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Adequação de
planilha contratual. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2012.
PROCESSO: CI N° 067/2012 - GSG, CT.PS.09.0.0138 – 03
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: THIAGO SALES
DOS REIS BRITO - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo e o
reajuste de preços. PRAZO: 12 meses (31/03/2012 a 30/03/2013).
COMPESA. PA 779/12 DATA DA ASSINATURA: 05.06.12.
PROCESSO: CI N° 006/2012 - Engº Luiz Carlos Coutinho,
CT.OS.07.0.0467
–
30
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRUTORA QUEIROZ
GALVÃO S.A/ CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT
S.A/ CONSTRUTORA OAS LTDA. OBJETO: Reajustamento de
preços referente ao 4° aniversário da proposta, a readequação
da planilha e a errata ao 5° termo aditivo, especificamente da
cláusula primeira e seu parágrafo segundo. VALOR: 2.007.239,59
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: OPERAÇÃO DE CRÉDITO
BNDES/ESTADO(PIRAPAMA) PA 776/12 DATA DA ASSINATURA:
05/06/2012.
PROCESSO: CI N° 03/2012 - Engª Geórgia Brandão da Cruz.
CT.OS.10.5.264 - 04 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
SIENA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e o
acréscimo de valor no percentual de 22,15%. VALOR: 294.905,25;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE - Operação BNDES/
ESTADO(PRORED). PA 735/12 DATA DA ASSINATURA:
05/06/2012
PROCESSO: CI N° 31/2012 - GNR AM, CT.OS.10.5.155-09
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
GCM
CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA. OBJETO: Reajuste
referente ao 2° aniversário da proposta, referente ao periodo
de fevereiro/2010 a fevereiro/2012, no percentual de 16,06%.
VALOR: 15.654,27; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: BNDES
- GE (PRORED). PA 780/12 DATA DA ASSINATURA: 05/06/2012.
PROCESSO:
Acompanhamento
de
Informações
CT.OS.10.5.176–05 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO
LTDA. OBJETO: Reajuste referente ao 2° aniversário da proposta,
referente ao período de fevereiro/2010 a fevereiro/2012, no
percentual de 16,06% VALOR: 330.553,6; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: GE - Operação BNDES/ESTADO(PRORED) PA
781/12 DATA DA ASSINATURA: 05/06/2012.
PROCESSO: CI N° 024/2012 - UGP - MATAS, CT. OS.11.5.219
-03 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EMCOSA
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.
OBJETO: Adequação de planilha. DATA DA ASSINATURA:
05/06/2012.
PROCESSO: CI N° 07/2012 - Cristiane Leal Shuler,
CT.PS.07.0.0384
–
08
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA. OBJETO:
Reajuste de preços do período de Janeiro/2010 à Outubro/2012.
COMPESA. PA 787/12 DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.
PROCESSO: Carta 03.12 da SANEA. CT.OS.10.6.369-03
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
SANEA
EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 29 dias (02/06/2012 a
30/06/2012). DATA DA ASSINATURA: 06.06.12.
PROCESSO: CI Nº 15/12-Engº Guilherme Girão CT.PS. 09.0.029104 CONTRATANTES: COMPESA. CONTRATADA: TECHNE
ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo. PRAZO: 180 dias (18/05/2012 a 15/11/2012). DATA DA
ASSINATURA: 06.06.12.
PROCESSO: CI Nº 14/2012-Engº Gileno Gomes de Oliveira,
CT.OS 10.5.090-09 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
ETON - EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL DO NORDESTE
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 02 meses
(04/06/2012 a 03/08/2012). DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.
PROCESSO: CI 13/2012 Engº Gileno Gomes de Oliveira CT.OS
10.5.131-06 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de
prazo. PRAZO: 03 meses (04/06/2012 a 03/09/2012). DATA DA
PROCESSO:
CI
095/2012
GGC
CT.FM
11.3.237-01
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO:
Prorrogação de prazo. PRAZO: 12 meses (11/08/2012 a
10/08/2013). DATA DA ASSINATURA: 08.06.12
PROCESSO: CI 015/2012 - AUD, CT.PS 11.2.102-01
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: TECHNOLOGY
SUPPLY INFORMÁTICA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO e
EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo e
acréscimo de valor. PRAZO: 12 meses (10/06/2012 a 09/06/2013).
COMPESA. PA 817/12 DATA DA ASSINATURA: 08.06.12.
PROCESSO: CI 16/2012 Engº Dilermando Justino CT.OS
CONSTRUTORA BETA S/A. OBJETO: Adequação de planilha.
PROCESSO: CI 288/12 GNM LESTE CT.OS 10.5.40002 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: VIZIR
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. PRAZO:
04 meses (12/06/2012 a 11/10/2012). DATA DA ASSINATURA:
11.06.12
PROCESSO: CI 06/2012 Engª Maria Gabrielle M. da Silva CT.OS
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prorrogação de prazo. PRAZO: 06 meses (01/06/2012 a
PROCESSO:
CI
003/12-ADMR
CT.OS
12.4.008-01
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
CALL
CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LIMA LTDA EPP. OBJETO:
Prorrogação de prazo. PRAZO: 90 dias (09/06/2012 a 07/09/2012).
PROCESSO: CI 157/2012 - GTF, CT.PS 10.2.104-07
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
SENA
SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA. OBJETO: Acréscimo de valores no percentual de 12,42%
e adequação de planilha. VALOR: 829.601,16; CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: COMPESA. PA 792/12 DATA DA ASSINATURA:
11.06.12.
PROCESSO: Acompanhamento de Informações, CT.OS 12.4.09601 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: COLIWALCONSTRUTORA LIMA WANDERLEY LTDA. OBJETO: Retificação
do valor do Contrato de R$ 2.309.416,88 PARA R$ 2.311.072,88.
PROCESSO: Despacho da Engª Giannina Maria de Vasconcelos
Lins,
CT.OS
11.5.373-01
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: CLORPAC CONSTRUTORA LTDA. OBJETO:
Retificação do valor do Contrato de R$ 481.116,65 PARA R$
474.000,08. DATA DA ASSINATURA: 18.06.12.
PROCESSO: CI 12/2012 da GNR Mata Sul, CT.OS 12.6.099-01
ALFE LTDA. OBJETO: Retificação do texto da Cláusula Primeira.
Passando a ser: prestação dos serviços contínuos de manutenção
de adutora, redes distribuidoras e ramais prediais na abrangência
da GNR Mata Sul. DATA DA ASSINATURA: 19.06.12.
PROCESSO: CI 06/2012 Engº José da Costa Júnior, CT.OS
FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO:
Adequação de planilha e acréscimo contratual no percentual
de 14,78%. VALOR: 336.508,64; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: GE-OPERAÇÃO BNDES/ESTADO(PRORED). PA
PROCESSO: CI 08/2012 Engº José da Costa Júnior CT.OS
Adequação de planilha e prorrogação de prazo. PRAZO: 03 meses
(25/06/2012 a 24/09/2012). DATA DA ASSINATURA: 19.06.12
PROCESSO: CI 08/2012 Engº Marco Pólo Ferreira Soares CT.OS
SIENA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo.
PRAZO: 06 meses (12/07/2012 a 11/01/2013). DATA DA
PROCESSO: CI 101/12-GPA CT.OS 11.4.049-02 CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
VECTOR
SISTEMAS
DE
AUTOMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. PRAZO:
180 dias (13/08/2012 a 11/11/2012). DATA DA ASSINATURA:
19.06.12
SIENA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo.
PRAZO: 06 meses (11/07/2012 a 10/01/2013). DATA DA
SIENA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação de planilha.
PROCESSO: CI 23/2012 Engº Waldeck Stevens, CT.OS
10.5.334-04 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ABF
ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Acréscimo de valor no percentual de 11,94% e adequação
de planilha. VALOR: 248.427,24; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: GE-OPERAÇÃO BNDES/ESTADO(PRORED). PA
PROCESSO: CI 063/2012-CT SUL GNM SUL, CT.OS 12.3.037-02
ARAÚJO E SILVA LTDA - ME. OBJETO: Retificação do Nº do CNPJ
constante no contrato e no 1º aditivo.. DATA DA ASSINATURA:
20.06.12.
PROCESSO: CI 09/2012 Engº José Costa Júnior CT.OS 10.5.43202 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: VECOL VETOR
ENGENHARIA. OBJETO: Prorrogação de prazo. PRAZO: 153
dias (28/06/2012 a 28/11/2012). DATA DA ASSINATURA: 20.06.12
PROCESSO: CI -ARS, CT.PS 09.0.0574-02 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: CETEC-CENTRO DE TECNOLOGIA
E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Reajustes de preços do 1º
aniversário da proposta no periodo de junho/2009 a junho/2010
percentual de 6,48% e 2º aniversário, junho/2009 a junho/2011
percentual de 14,73%. VALOR: 73.671,47; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: GE - AFAC. PA 838/12 DATA DA ASSINATURA:
20.06.12.
PROCESSO: CI 06/2012 do Engº Ranilson Arruda de Araújo Jr,
LTDA. OBJETO: Adequação de planilha, prorrogação de prazo
e acréscimo de quantitativo no percentual de 13,13%. PRAZO:
220 dias (24/08/2012 a 02/04/2013). VALOR: 491.440,12;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE-OPERAÇÃO BNDES/
ESTADO(PRORED). PA 827/12 DATA DA ASSINATURA: 20.06.12.
PROCESSO: CT.PS 09.0.0338 CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ CIDADANIA/
OSCIP. OBJETO: Termo de encerramento do CT.PS 09.0.0338.
PROCESSO: CT.PS 09.0.0337 CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ CIDADANIA/
OSCIP. OBJETO: Termo de encerramento do CT.PS 09.0.0337.
PROCESSO: CI 86/12-GPA, CT.OS 10.4.310-06 CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
VECTOR
SISTEMA
DE
AUTOMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e
acréscimo de serviço, no percentual de 0,90%. PRAZO: 60 dias
(29/05/2012 a 28/07/2012). VALOR: 38.696,92; CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: DNOCS. PA 831/12 DATA DA ASSINATURA:
21.06.12.
PROCESSO:
CI
139/12-GSG,
CT.PS
10.2.024-03
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ART SERVICE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO:
Prorrogação do prazo e reajuste de preços retroativo ao período
de janeiro/12 a março/12 . E reajuste também para o período
de 25/03/12 a 24/03/13. PRAZO: 12 meses (25/03/2012 a
24/03/2013). VALOR: 110.624,59; CLASSIFICAÇÃO DOS
21.06.12.
PROCESSO:
CI
22/2012
GAS,
CT.OS
10.6.444-01
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: HIDROCON
HIDROGEÓLOGOS CONSULTORES LTDA. OBJETO: Reajuste
relativo ao 1º aniversário da proposta ref. Ao período de
outubro/2010 a outubro/2011 no percentual de 7,72%. VALOR:
73.392,24; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: CP/GE. PA
PROCESSO:
CI
317/2012-GCP,
CT.PS
08.0.0550-06
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: BERACA SABARÁ
QUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo e acréscimo de valor. PRAZO: 06 meses (11/06/2012
a 10/12/2012). VALOR: 2.235.456,00; CLASSIFICAÇÃO DOS
21.06.12.
PROCESSO: CI 15/12-SES de Nossa Senhora do Ó, CT.OS
CONSTRUTORA TRIEDRO LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo. PRAZO: 90 dias (03/06/2012 a 31/08/2012). DATA DA
PROCESSO: CI 043/2012 do Engº Aldo Brasileiro Ferro Dourado,
CONSTRUTORA JOLE LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços
no percentual de 5,79%. VALOR: 162.299,38; CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: GE-OPERAÇÃO BNDES/ESTADO(PRORED).
PA 835/12 DATA DA ASSINATURA: 21.06.12.
PROCESSO: CI 013/2012 DO Engº Sérgio Bruno de Sá C. Ribeiro,
CONSTRUTORA TRIEDRO LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo e acréscimo de valor no percentual de 15,23%. PRAZO:
05 meses (13/09/2012 a 12/02/2013). VALOR: 280.943,30;
PROCESSO: CI 0027/2012-CTE PAJEÚ, CT.OS 10.5.087-06
JOLE LTDA. OBJETO: Adequação de planilha e acréscimo
de serviço no percentual de 2,39%. VALOR: 168.376,90;
PROCESSO: CI 135/12-GNR MATA NORTE, CT.OS 10.5.082-07
PESSOA DE MELO LTDA - CPM. OBJETO: Prorrogação do
PROCESSO: CI 100/2012-GNM NORTE, CT.PS 12.4.05401 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: TOPEC
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo
de serviços, no percentual de 20,55%. VALOR: 57.112,68;
PROCESSO: CI 05/12 Engº Augusto César Dantas da Silva
Prorrogação do prazo e adequação de planilha. PRAZO: 90 dias
PROCESSO: CI 11/2012 do Engº José Costa Jr, CT.OS 11.5.04004 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CLORPAC
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO:
90 dias (27/07/2012 a 25/10/2012). DATA DA ASSINATURA:
25.06.12
PROCESSO: CI 11/2012 do Engº Maurício Pimenta CT.OS
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 120 dias
PROCESSO: CI 130/2012 - ACI, CT.PS 12.3.090 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: HWC EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: DISTRATO. DATA DA ASSINATURA: 25.06.12
PROCESSO:
CI
103/2012
GPA,
CT.PS
10.4.413-01
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: NIXCOMM
PROJETOS ESPECIAIS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROCESSO: CI 55/12 Engº Haroldo Torquato Jr, CT.PS 09.0.015506 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo. PRAZO: 130 dias (23/06/2012 a 30/10/2012). DATA DA
PROCESSO:
CI
037/2012
do
Engº
Klênio
Costa,
CT.PS.09.0.0136-07
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES
PROCESSO: CI 22/2012 - CTD GNR UNA, CT.OS 10.5.0027-05
DOIS IRMÃOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO:
03 meses (01/07/2012 a 30/09/2012). DATA DA ASSINATURA:
20.06.12
PROCESSO: CI 060/12 - GEP, CT.PS 08.0.0429-09
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ENGECONSULT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do
PROCESSO: CI - ARS, CT.PS 09.0.0187-05 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Adequação de planilha. DATA
PROCESSO: CI - ARS, CT.PS 09.0.0187-06 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Concessão do reajuste
no percentual de 24,36% no período de novembro/2008
a novembro/2011 calculado a partir de 10/11/11. VALOR:
304.776,57; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE AFAC (ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DO
CAPITAL SOCIAL). PA 859/12 DATA DA ASSINATURA:
25.06.12.
PROCESSO:
CI
242/2012-GCP,
CT.PS
08.0.0550-07
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: BERACA SABARÁ
QUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA. OBJETO: Reajuste do
2º aniversário da proposta referente ao período de out/2008 a
out/2010, no percentual de 9,58% e do 3º referente ao período
de out/2008 a outubro/2011 no percentual de 17,22%. VALOR:
PROCESSO: CI 25/2012 do Engº Sérgio Bruno de Sá C. Ribeiro,
TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Acréscimo de serviços no percentual de 10,07%.
VALOR: 73.586,56; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GEOPERAÇÃO BNDES/ESTADO (PRORED). PA 834/12 DATA DA
PROCESSO: CI 002/12 Engº Maria Edith Costa, CT.OS
10.5.154-05 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GCM
CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA. OBJETO: Reajuste
de preços no percentual 16,06% no periodo de fevereiro/2010
à fevereiro/2012. VALOR: 194.391,82; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: GE-OPERAÇÃO BNDES/ESTADO (PRORED). PA
PROCESSO: CI 57/12 - GEE, CT.PS 09.0.0155-07
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Adequação
de planilha. DATA DA ASSINATURA: 27.06.12.
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: UNA ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Suspensão temporaria. PRAZO: 60 dias
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: UNA ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Suspensão temporaria. PRAZO: 60 dias
PROCESSO: CI 31/2012 Engº Eduardo Jorge P.Leal, CT.OS
ABL ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 06 meses (04/07/2012 a
PROCESSO: CI 007/2012 do Engº Luiz Carlos Coutinho,
CT.OS
07.0.0467-31
CONTRATANTE:
COMPESA.
S.A/ CONSTRUTORA OAS LTDA. OBJETO: Retificação dos
valores contidos na cláusula segunda do 30º aditivosendo
assim: R$ 1.560.266,87 referente ao reajustamento do
4º aniversário da proposta, e R$ 446.972,72 referente a
reserva de valor para reajuste não previsto na migração do
contrato para o sistema ALPHA. DATA DA ASSINATURA:
29.06.12.
PROCESSO:
CI
145/12-GMA,
CT.PS
11.5.357-01
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: REAL ENERGY
de tubos PVC Para Esgoto primário PB JE com anel DN 100mm
NBR 5688 (LOTE 04). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura.
VALOR: R$ 1.795.196,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS:
GE-OPERAÇÃO DE CRÉDITO BNDES/PRORED PA 024/12
PROCESSO: ARP N° 058/2012 CI N° 061/2012 - CPL, PGE RP
009/12 CPL PROCESSO 3664/12 CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: TIGRE S/A TUBOS E CONEXÔES. OBJETO:
Aquisição de tubos PVC DEFOFO PB JE com anel 1,0 MPA DN
350mm e 400mm NBR 7665 (LOTE 02). PRAZO: 12 meses a partir
da assinatura. VALOR: R$ 12.931.694,72; CLASSIFICAÇÃO DE
RECURSOS: GE-OPERAÇÃO DE CRÉDITO BNDES/PRORED
PROCESSO: ARP Nº 024/12-01 CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA:
INAP-INDÚSTRIA
NORDESTINA
DE
ACESSÓRIAS PARA IRRIGAÇÃO LTDA. OBJETO: Retificação do
prazo de entrega no item 7.3.1 que passou de 60 para 30 dias.
CONTRATADA: MMG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: Retificação do prazo de entrega no item 7.3.1 que
passou de 60 para 30 dias. DATA DA ASSINATURA: 18.06.12
CONTRATADA: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. OBJETO:
Retificação do prazo de entrega no item 7.3.1 que passou de 60
para 30 dias. DATA DA ASSINATURA: 18.06.12
PROCESSO: ARP Nº 059/2012 CI 063/2012-CPL PGE
034/12 PROCESSO 3845/12 CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: FIBRA SANEAMENTO E ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Estação de
Tratamento de Esgoto compacta em fibra de vidro para arena
multiuso da copa 2014, localizada no Município de São Lourenço
da Mata (LOTE 01). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura.
VALOR: R$ 760.000,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: GEOPERAÇÃO DE CRÉDITO BNDES/PRORED PA 513/12 DATA DA
PROCESSO: ARP N° 060/2012 CI N° 060/2011 - CSL, PGE RP N°
050/2011, Processo Compesa n° 003325/2011 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de NO BREAK e HD
(LOTE 04 - 60% e LOTE 06 - 40%). PRAZO: 12 meses a partir
da assinatura. VALOR: R$ 40.492,80; CLASSIFICAÇÃO DE
RECURSOS: COMPESA PA 398/11 DATA DA ASSINATURA:
28.06.12
PROCESSO: ARP Nº 016/2011-02 CI 039/2012-SSU
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
FAE
FERRAGENS E APARALHOS ELÉTRICOS S/A. OBJETO:
Reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 10%
pela aquisição de 120.000 hidrômetros de Qn=1,5m³/h (40%
do LOTE 1). VALOR: R$ 82.800,00; CLASSIFICAÇÃO DE
RECURSOS: BNDES/DEBÊNTURES II PA 877/12 DATA DA
PROCESSO: CI 008/2012 do Engº Luiz Carlos Coutinho,
CT.OS
07.0.0467-32
CONTRATANTE:
COMPESA.
S.A/ CONSTRUTORA OAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do
referente a ARP N° 83/2011 - 01. MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA
DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.
PROCESSO: CI 04/2012 Engº MARCOS ANTONIO G. DA
COSTA, CT.OS 10.5.435-04 CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: MERCURIUS ENGENHARIA S/A. OBJETO:
Prorrogação de prazo e acréscimo de serviço no percentual de
24,48%. PRAZO: 150 dias (25/05/2012 a 22/10/2012). VALOR:
2.249.903,56; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GEOPERAÇÃO BNDES/ESTADO (PRORED). PA 217/12 DATA DA
referente a ARP N° 039/2011 - 01. G. CASARIL & CIA LTDA ME.
PROCESSO: CI N° 04/2012 - AUGUSTO CÉSAR, CT.OS.10.5.261
– 03 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FLAMAC
INCORPORAÇÃO
E
CONSTRUÇÃO
LTDA.
OBJETO:
Prorrogação do prazo. PRAZO: 120 dias (23/02/2012 a
PROCESSO: CI 092/12 GNR MATA NORTE, CT.OS 09.5.067009 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO:
Acréscimo de valor no percentual de 8,26%.. VALOR: 114.787,01;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE-CP. PA 732/12 DATA DA
ATAS
PROCESSO: ARP N° 065/2010 – 02 CI N° 035/2012 – SSU
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GM5 INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Retificação do prazo do primeiro
aditivo e a sua prorrogação. PRAZO: 06 meses (01/07/2012 a
30/12/2012) DATA DA ASSINATURA: 05.06.12
PROCESSO: ARP N° 055/2012 CI N° 067/2012 - CEL, PGE RP
014/12-CEL- PROCESSO 3538/12 CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. OBJETO: Aquisição de KITS conexão para instalação de
hidrômetros. (LOTE 01). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura.
VALOR: R$ 2.314.782,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS:
BNDES/DEBÊNTURES PA 511/11 DATA DA ASSINATURA:
13.06.12
CONTRATADA: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA. OBJETO:
Aquisição de tubos PVC DEFOFO PB JE com anel 1,0 MPA
DN 500mm NBR 7665 (LOTE 03). PRAZO: 12 meses a partir
da assinatura. VALOR: R$ 3.639.974,40; CLASSIFICAÇÃO DE
RECURSOS: GE-OPERAÇÃO DE CRÉDITO BNDES/PRORED
CONTRATADA: ASPERBRAS BAHIA LTDA. OBJETO: Aquisição
referente a ARP N° 58/2011 - 01. MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA
DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.
referente a ARP N° 091/2011. SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA.
referente a ARP N° 030/2011 - 01. TIGRE S/A – TURBOS E
CONEXÕES.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONVÊNIOS - JUNHO - 2012
PROCESSO: CI N° 371/2012 - GAP, CV.06.7.0044 – 05
CONVENENTE: COMPESA. COVENIADO: PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE ABREU E LIMA - PE. OBJETO: Prorrogação
do prazo. PRAZO: (01/01/2012 a 31/12/2012). DATA DA
PROCESSO: CI Nº 041/12, CV. 11.3.169 CONVENENTE:
COMPESA. COVENIADO: MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA.
OBJETO: Implantação de uma loja de Atendimento da COMPESA.
PRAZO: 02 ano a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA:
05.06.12
PROCESSO:
CV.12.3.176
CONVENENTE:
COMPESA.
COVENIADO: MUNICIPIO DE PEDRA. OBJETO: Convênio
de Cooperação de Gestão associada de serviços públicos de
saneamento básico no Município de Pedra. PRAZO: 50 anos.
PROCESSO: CI 037/12-SNJ, CV.12.5.178 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE ITAPETIM. OBJETO:
Implantação de 2.928m de rede de distribuição de água nos bairros
Vila das Crianças e Santo Antonio, no Município de Itapetim.
PRAZO: 120 dias a partir da assinatura. VALOR: 151.937,83;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE-AFAC. PA 818/12 DATA
DA ASSINATURA: 13.06.12.
PROCESSO: CI Nº 10/11 Coordenação Regional de Petrolina,
CV.12.5.179 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
MUNICÍPIO DE DORMENTES. OBJETO: objetivando o
assentamento de tubulação em 250mm partindo da Lagoa de
Estabilização, transportando o esgoto tratado para o destino
final na Cidade de Dormentes-PE. PRAZO: 02 meses a partir
27
da assinatura. VALOR: 40.773,56; CLASSIFICAÇÃO DOS
14.06.12.
PROCESSO: CI 108/2012-GNR MOXOTÓ, CV.12.5.189
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
AFA
EMPREENDIMENTOS E IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇÕES
LTDA. OBJETO: Implantação da rede de distribuição de diâmetro
de 150mm do REL da COHAB II ao Condômino Morada do Sol.
PRAZO: 60 dias. VALOR: 23.496,00; CLASSIFICAÇÃO DOS
22.06.12.
PROCESSO: CI 090/2012-GMA, CV.12.5.192 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO NACIONAL DO PAU
BRASIL - FUNBRASIL. OBJETO: Manutenção do plantio e
tratos culturais em área de preservação permanente que será
implantado na Região Mata Norte de Pernambuco, localizado no
município de São Lourenço da Mata. PRAZO: 36 meses. VALOR:
PROCESSO: CI 401/12 - GAP, CV. 05.7.0088-06 CONVENENTE:
COMPESA. COVENIADO: MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM.
OBJETO: Prorrogação da cessão do empregado da Compesa,
GERSON CÂMARA SILVA E SENA mat. 8394-1. PRAZO:
COMPESA. COVENIADO: MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE.
OBJETO: Prorrogação da cessão do empregado FRANCISCO
VITAL DA SILVA NETO mat.4901. PRAZO: (01/01/12 a 31/12/12).
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 063/2012
CPL/COMPESA – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRIFUGAS. Abertura
das Propostas: 01/08/2012 às 09:00 h. Início da Disputa:
02/08/2012 às 15:00 h. O edital estará disponível na integra
e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir
do dia 20/07/2012. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas,
serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Ana Rita de Oliveira –
Pregoeira. Resultado de Licitação: EC Nº 010/2012 – DRM/
CPL – Empresa Classificada: 1º REAL ENERGY LTDA. Teófilo
José Tabosa – Presidente da CPL. Resultado de Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 040/2012 CPL/COMPESA – Empresa
Vencedora: SERASA S.A. – Lote 1 – valor de R$ 1.345.492,29.
Carla Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. Resultado
de Habilitação: CV Nº 016/2012 DRM/CSL – Empresas
Habilitadas: COLIWAL CONSTRUTORA LIMA WARDERLEY
LTDA; TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA;
CONSULTOP CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; BETEL
SERVIÇOS & INSTALAÇÕES LTDA; EMV CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; ACQUASANE CONSTRUÇÕES LTDA;
CONCISA CONSTRUÇÃO CIVIL E SANEAMENTO LTDA; L2
- SERVIÇOS TÉCNICOS DE METALÚRGIA E PINTURA LTDA.
Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL.
(F)
COMPESA. COVENIADO: MUNICÍPIO DE BODOCÓ. OBJETO:
Prorrogação da cessão do empregado da COMPESA, JOSÉ
HUMBERTO MOREIRA MENEZES, mat. 7874-3B. PRAZO:
PROCESSO: ADCA CV.12.3.195 CONVENENTE: COMPESA.
COVENIADO: MUNICIPIO DE OLINDA. OBJETO: Serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29.06.12
(F)
CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO BRASIL
PROJETO DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE
PERNAMBUCO
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7778 - BR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
Nº 001/2012 CEL/COMPESA/PSHPE
Aviso de Licitação: PROJETO DE SUSTENTABILIDADE
HÍDRICA - EMPRÉSTIMO Nº 7778 – BR - AQUISIÇÃO DE
TUBOS DE FERRO PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
SAA DO SISTEMA PRODUTOR DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
A PARTIR DA BARRAGEM TAPACURÁ.
ICB Nº 001/2012 – CEL/COMPESA/PSHPE
1. Este Convite para Licitação segue o Plano de Aquisição do
Projeto de Sustentabilidade Hídrica que se encontra na Ação III.1
– Investimentos em Expansão dos Serviços de 13.04.2012.
2. O Governo do Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo
do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
para o financiamento do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de
Pernambuco (Empréstimo 7778 - BR), e pretende aplicar parte
dos recursos deste empréstimo para pagamentos do contrato de
Aquisição de Tubos para Ampliação e Modernização do SSA do
Sistema Produtor de Vitória do Santo Antão a partir da Barragem
de Tapacurá.
3. A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a se habilitarem e apresentarem
propostas referentes ao objeto abaixo especificado.
ITEM
1
BREVE DESCRIÇÃO
Tubo de ferro dúctil DIAM 600mm
(24 in) classe de pressão 2,5 MPa
(350 psi), de acordo com a norma
NBR 7675 ou AWWA C151
QUANTIDADE
28.896
4. A licitação será realizada através da Concorrência Pública
Internacional (ICB) procedimentos especificados nas Diretrizes do
Banco Mundial: Aquisições de Empréstimos do BIRD e Créditos
da AID, e está aberta a todos os concorrentes de países elegíveis,
conforme definidos nas Diretrizes.
5. Os concorrentes elegíveis interessados poderão obter maiores
informações da Companhia Pernambucana de SaneamentoCOMPESA, e examinar os Documentos de Licitação no endereço
indicado abaixo, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.
Comissão Especial de Licitação
Avenida Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro – Recife – PE – Brasil
CEP: 50.040-905.
Fax : (81) 3412 -9133/ 3412-9134
Email: [email protected]
6. Os critérios de qualificação incluem: a autorização do fabricante;
documentos que indicam o cumprimento de pelo menos dois (02)
contratos de âmbito semelhante e; Carta de Referência de pelo
menos dois (02) clientes satisfeitos com a orientação para futuros
operadores; declarações financeira e contábil de que o licitante
tem capacidade financeira para executar o contrato. Detalhes
adicionais são fornecidos nos Documentos de Licitação.
7. Um conjunto completo dos documentos de licitação em Inglês
estará disponível aos Licitantes interessados a partir do dia
24/07/2012, por meio, do site: www.compesa.com.br (licitações)
ou por pedido dirigido ao e-mail: [email protected], para a Sra.
Giannina Maria de Vasconcelos Lins .
8. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às
14:30h do dia 12/09/2012. Licitação eletrônica não será permitida.
Propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas
na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem
comparecer pessoalmente no endereço abaixo às 15:00h do dia
12/09/2012. Todas as propostas devem ser acompanhadas de
uma Garantia de Proposta de: R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) ou o equivalente em moeda livremente conversível.
9. O endereço referido acima é:
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Comissão Especial de Licitação
ATT: Giannina Maria de Vasconcelos Lins (Presidente da CEL)
Avenida Cruz Cabugá, nº 1.387 - Santo Amaro
Recife-PE - Brasil CEP 50.040-905
(F)
1. O Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco
Mundial) e se propõe a utilizar parte dos recursos desse
empréstimo na contratação de serviços de consultoria.
2. Os serviços a serem contratados para compor a equipe da
UIP no âmbito do Projeto, compreendem a consultoria técnica
do seguinte profissional qualificado: Especialista em Gestão
ambiental com ênfase na área de engenharia, para o Projeto de
Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco – PSHPE.
3. Será contratado 01 (um) consultor individual que deverá
ter formação acadêmica superior completa, mínima de 8
(oito) anos, em Ciências Ambientais (Biologia, Florestal,
Gestão Ambiental), ou em área compatível com a função,
com Pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado)
reconhecida pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC);
com Inscrição no Órgão de representação da categoria
profissional; atuação profissional mínima de 5 (cinco) anos, na
área de Gestão Ambiental, relacionada à análise de projetos
e acompanhamento de obras de infraestrutura. Desejável
conhecimento da língua inglesa.
4. A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida consultores elegíveis a manifestar interesse em relação
à contratação informada. Os consultores interessados deverão
fornecer informações que demonstrem suas qualificações
para os serviços mediante apresentação de curriculum vitae.
Os profissionais detentores dos 03 (três) currículos melhor
pontuados, em cada uma das funções, serão notificados para
apresentar documentos comprobatórios da vida profissional e
acadêmica noticiada, e serão submetidos à entrevista.
5. É vedada a acumulação de qualquer uma das consultorias
com cargo ou emprego público na administração direta ou
indireta, da União, dos Estados e do Distrito Federal ou dos
Municípios.
6. Os consultores serão selecionados de acordo com os
procedimentos previstos na edição em vigor das Diretrizes
para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do
Banco Mundial.
7. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas
para o seguinte endereço, até o 5º (quinto) dia útil após a última
data desta publicação.
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Comissão Especial de Licitação – CEL.
Presidente: Giannina Maria de Vasconcelos Lins
Avenida Cruz Cabugá nº 1387
Santo Amaro, Recife-PE,
CEP: 50040.905
Tel: 55 81 3412.9188/3412-9139
Correio eletrônico: [email protected]
Portal: http//:www.compesa.com.br
8. Os consultores interessados poderão obter maiores
informações no endereço acima indicado, de segunda-feira
a sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
horas.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO, a aquisição de uniforme operacional masculino
e uniforme de passeio para gestante, em favor da empresa
PERSONAL PRODUTOS LTDA. EPP., no valor total de R$
736.128,00 e a aquisição de coturno, em favor da empresa MAC
DO BRASIL COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 413.170,00
e HOMOLOGO, o Processo Licitatorio Nº 023/12-CP, (Pregão
Eletrônico SRP Nº 010/12-CP), no valor total de R$ 1.149.298,00
nos termos do Art. 31 do Decreto Nº 32.539 de 24OUT08 e do Art.
2º do Decreto Nº 34.198 de 13NOV08. CARLOS POÇAS AMORIM
CASA NOVA – Comandante Geral.
(F)
28
CORPO DE BOMBEIROS
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3167/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2012
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CAS
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/12-CPL/CAS, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/12-CPL/CAS.
ADJUDICO, em favor da empresa, o seguinte objeto:
(FORNECEDOR, ITEM, CÓDIGO DO E-FISCO, OBJETO, VALOR
TOTAL): HOSP. LAVER LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA-ME.,
ITEM 1, E-FISCO 219016-8, SERVIÇO DE LAVANDERIA PARA
OS QUARTÉIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, R$
98.796,89. VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL BM
- PROGOEIRO
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CAS
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/12-CPL/CAS, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/12-CPL/CAS.
ADJUDICO, em favor da empresa, o seguinte objeto:
(FORNECEDOR, ITEM, CÓDIGO DO E-FISCO, OBJETO, VALOR
TOTAL): HOSP. LAVER LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA-ME.,
ITEM 1, E-FISCO 349952-9, SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE
COMBATE A INCÊNDIOS PARA OS QUARTÉIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE, R$ 189.900,00. VALDY JOSÉ
DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL BM – PROGOEIRO
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM-DER-PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
(Processo Nº 1282/12)
Reconheço a dispensa de licitação em caráter emergencial para
prestação de serviços especializados de controle eletrônico
de velocidade, coleta de dados volumétricos e classificatório
de tráfego nas Rodovias Estaduais, através do fornecimento,
implantação e manutenção de equipamento ou sensoriamento de
controle ostensivo de velocidade e de processamento de dados
das infrações registradas pelos equipamentos eletrônicos, com
fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei n° 8.666/93.
Recife, 01 de Julho de 2012.
ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNA
Diretora Presidente do DER/PE
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2012. CONCORRÊNCIA
CPL Nº 005/2012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO
TEATRAL PARA O DETRAN/PE. Data da sessão inicial:
05/09/2012 às 09:00 (horário local), no DETRAN/PE, sito à Estrada
do Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de Reunião da
CPL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala
da CPL, no horário das 08:00 às 13:00 horas e será fornecido
via e-mail (informar: Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone), no
endereço: [email protected], ou fornecido através de CD-R.
Recife, 19/07/2012.
GABRIEL GUERRA LARANJEIRA
Presidente da CPL
(F)
Ata de Registro de Preços nº 003/2012, empresa detentora TRIADE ANÁLISE DE SISTEMAS LTDA, sustentação dos serviços técnicos
de tecnologia da informação e comunicação da Defensoria Pública de Pernambuco, vigência de 06/07/2012 a 05/07/2013, Valor Global:
R$ 2.540.000,00 (Dois milhões, quinhentos e quarenta mil reias).
ITEM
1
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Serviço técnico de Suporte a usuários (Atendimento telefônico e
Local aos usuários)
2
Serviços Técnicos de Suporte a Infraestrutura da Dta Center
(atendimento Técnico a Servidor, Storage, Backup, Ativos de Rede,
Links, Cabeamento Estruturado (fisico e Wi-fi), CFTV, segurança,
(Sistemas Operacionais Windows Server e Red Hat Enterprise
Linux), Antivírus e Firewall.
3
Serviços Especializado de Consultoria em TIC
DETRAN/PE
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2012. INEXIGIBILIDADE
Nº 067/2012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS
PARA OBTENÇÃO, RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA
CNH POPULAR E CNH. Na publicação do DOE de 11/07/2012,
pág. 15, onde se lê R$ 172.152,00 (cento e setenta e dois mil
cento e cinquenta e dois reais), leia-se R$ 172.160,00 (cento e
setenta e dois mil, cento e sessenta reais). Recife, 19/07/2012.
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES COSTA
Diretora Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 160/2012 - Processo Licitatório nº 196/2012, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da cantora “ARINA COSTA”
na FENEARTE 2012, no Município de Olinda/PE, no dia 14 de
julho de 2012, pelo que adjudico o objeto à pessoa física ARINA
ZELIA MARQUES COSTA, CPF nº. 013.706.914-67, no valor total
de R$ 8.000,00 (oito mil reais), pela apresentação e autorizo a
contratação. Olinda, 13 de julho de 2012. André Correia – Diretor
Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da “BANDA FORROZÃO
COWBOY’S” na festa dos moradores da COHAB, no Município
de Bezerros/PE, no dia 14 de julho de 2012, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante MARIA GILVANIA
PEREIRA CLEMENTE - ME, CNPJ nº. 06.350.303/0001-10, no
valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pela apresentação e
autorizo a contratação. Olinda, 13 de julho de 2012. André Correia
– Diretor Presidente.
(F)
10.000
R$ 80,00
R$800.000,00
O Pregoeiro da CEL/FUNDARPE comunica aos interessados
que referente a Publicação no Diário Oficial do dia 23 de Junho
de 2012, onde se lê “Processo licitatório Nº 2107/2012 – Pregão
eletrônico Nº 018/2012” leia-se “Processo licitatório Nº 3167/2012
– Pregão eletrônico Nº 031/2012.
6.000
R$163,00
R$978.000,00
4.000
R$190,50
Valor Global
R$762.000,00
2.540.000,00
QUANT/HORAS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
Defensora Pública Geral
SANDRO DA COSTA FIGUEIROA
Pregoeiro da CEL FUNDARPE
(F)
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2012
PROCESSO Nº 68/2012
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da “BANDA GATINHA
MANHOSA” na festa dos moradores da COHAB 2012, no
Município de Bezerros/PE, no dia 15 de julho de 2012, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica representante MARIA GILVANIA
PEREIRA CLEMENTE - ME, CNPJ nº. 06.350.303/0001-10, no
valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pela apresentação e
autorizo a contratação. Olinda, 13 de julho de 2012. André Correia
- Diretor Presidente.
(F)
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TAC
TAC Nº 124/2011. Processo 2174/2010. Partes: FUNDARPE e
NAZARÉ PRODUÇÕES LTDA. Objeto: procedimento de registro
do pagamento indenizatório no valor de R$ 17.000,00 (dezessete
mil reais), relativo à apresentação artística da banda STEEL
BAND, durante o carnaval de 2010, na cidade de Vitória de Santo
Antão/PE, no dia 16 de fevereiro de 2010. 2011NE000435.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 01/2012
Nos termos do Relatório Final da Comissão de Pregão da
Secretaria de Transportes - SETRA e da legislação pertinente,
homologo os atos praticados pelo Pregoeiro SETRA e sua Equipe
de Apoio, referente ao Processo Licitatório Nº 012/2012, Pregão
Nº 01/2012, em favor da empresa vencedora G3 Comércio e
Sistemas Ltda, CNPJ Nº 02.606231/0001-28, com o Preço Global
Proposto na etapa de lances de R$ 141.500,00 (cento e quarenta
e um mil e quinhentos reais) . Recife, 05/06/2012. Amaro João da
Silva- Diretor Presidente em exercício.
(F)
BAND, durante o carnaval de 2010, na cidade de Goiana/PE, no
dia 15 de fevereiro de 2010. 2010NE002113.
Diretor Presidente
(F)
OBJETO: Aquisição de mobiliário para a sala de Coletiva da
Governadoria no Centro de Convenções. Tendo como vencedora
a empresa: METALURGICA RR LTDA.
CARTA CONVITE Nº 13/2012
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento
dos tapetes para o Gabinete do Governador, no Centro de
Convenções. Tendo como resultado: FRUSTRADO.
CARTA CONVITE Nº 14/2012
OBJETO: Contratação de serviços de conservação de obras de
arte selecionadas no Museu do Estado de Pernambuco, pelo
arquiteto Carlos Augusto Lira, para ambientar o Gabinete do
Governador, no Centro de Convenções. Tendo como vencedora:
PÉRSIDE OMENA DIAGNÓSTICO E PRESERVAÇÃO DE BENS
CULTURAIS LTDA.
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual nº 34.198/2009, ADJUDICO
o resultado do processo em epígrafe. OBJETO: Aquisição de
mobiliário para a sala de Coletiva da Governadoria no Centro de
Convenções. Empresa vencedora: METALURGICA RR LTDA.
Valor Total: R$ 11.924,97 (onze mil, novecentos e vinte e quatro
reais e noventa e sete centavos).
Governo do Estado de Pernambuco
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO FCAP/UPE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 01/2012 ao Contrato Nº 07/2010.
OBJETO: Gestão de Cursos de Pós-Graduação. CONTRATANTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO/UPE CONTRATADA: INSTITUTO DE APOIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – IAUPE.
Fundamento Jurídico, Artigo 24, inciso 13, Lei Federal 8666/93.
Remuneração: 5% das contribuições acadêmicas.
Arandi Maciel Campelo - Diretor
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
AVISO DO RESULTADO
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL torna público que
o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2012 - SISTEMA CEF Nº 8794 - Objeto: Contratação dos
Serviços para Lavagem e Desinfecção de Roupas do Hospital
Hemope da Fundação Hemope, restou FRACASSADO.
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados
nos dias úteis, das 09h00min às 13h00min, na sala da Comissão
Espacial de Licitação – CEL, sita na Avenida Rui Barbosa, 375 –
Graças – Recife/PE, CEP 52011-040, Fones: (0xx81) 3182.4930 /
3182.4942, E-mail: <[email protected]>.
Carlos Alberto Jorge de Lima
Pregoeiro e Presidente da CEL
(F)
ERRATA
EXTRATO DE CONTRATOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO-FUNASE
PROC.LIC. Nº 019/2012 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2012,OBJETO: Fornecimento parcelado de colchões para
atender as necessidades da FUNASE, durante um ano. Empresa
vencedora: dos Itens (1 e 2)MS MARTINS COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE COLCHÕES LTDA. Carlos Alberto Simões Viana
pregoeiro - Recife, 19 de julho de 2012.
(F)
Ana Valéria Santos do Amaral
Pregoeira
BAND, durante o carnaval de 2010, na cidade de Itamaracá/PE,
no dia 14 de fevereiro de 2010. 2010NE002116.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(F)
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
Diretor Presidente
RESULTADO FINAL
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2012
CONVITE Nº 003/2012
EXTRATO DE RESULTADO
Empresas participantes: 1ª) MACIEL AUDITORES E
CONSULTORES S/S LTDA; 2ª) REVISE - CÁLCULOS JUDICIAIS
E EXTRA JUDICIAIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA;
3ª) J. MUNIZ CONTADORES LTDA; 4ª) AFINCO – AUDITORES
DE PROJETOS SOCIAIS E DE ORAGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL; 5ª) JERRU - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; 6ª) AUDMEC AUDITORES
INDEPENDENTES S/S; 7ª) CETAP – CENTRO TÉCNICO
DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO; 8ª)
STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA EPP; 9ª) FERREIRA &
ASSCOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES.
Empresas habilitadas: 1ª) MACIEL AUDITORES E
CONSULTORES S/S LTDA; 2ª) REVISE - CÁLCULOS JUDICIAIS
E EXTRA JUDICIAIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; 3ª)
J. MUNIZ CONTADORES LTDA; 4ª) AFINCO – AUDITORES DE
PROJETOS SOCIAIS E DE ORAGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL; 5ª) CETAP – CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA
E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO; 6ª) FERREIRA &
ASSCOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES.
Empresas
inabilitadas:
AUDMEC
AUDITORES
INDEPENDENTES S/S; motivo: não apresentou balanço
patrimonial do exercício anterior (2011); STAFF AUDITORIA &
ASSESSORIA EPP; motivo: apresentou balanço patrimonial sem
chancela da junta comercial; JERRU - COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; motivo: tem objeto
social incompatível com o objeto licitado e não apresentou
documentação de qualificação econômico-financeira;
BRUNO CESAR ABREU DE SIQUEIRA
Presidente da CPL/FUNDARPE
(F)
PROCESSO 044/2012 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012 –
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE LABORATORIO 12 MESES. Empresas vencedoras:
DVN COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Itens: 01, 02, 05, 13 e 40. Valor Total: R$ 19.385,00 (Dezenove mil
trezentos e oitenta e cinco reais); INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA. Itens: 06, 07, 08 e 11. Valor Total:
R$ 3.483,60 (Três mil quatrocentos e oitenta e três mil e sessenta
centavos); INSTRUMENTOS CIRURGICO PRISCILLA LTDA ME. Itens: 03 e 12. Valor Total: R$ 33.414,40 (Trinta e três mil
quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos); INTERLAB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS S/A. Itens:
16, 18, 26, 38, 41, 42, 48, 51 e 52. Valor Total: R$ 6.418,14
(Seis mil quatrocentos e dezoito mil e quatorze centavos);
MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS
E HOSPITALARES LTDA. Itens: 24, 29 e 36.Valor Total: R$
2.410,60 (Dois mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos);
MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA.
Itens: 04, 09, 10, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 35, 39 e 50.Valor
Total: R$ 14.129,40 (Quatorze mil, cento e vinte e nove reais e
quarenta centavos); MULT DIAGNOSTICA LTDA - ME. Itens: 14 e
34.Valor Total: R$ 8.352,00 (Oito mil, trezentos e cinquenta e dois
reais), OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA
E ENSINO LTDA. Item: 17.Valor Total: R$ 240,00 (Duzentos e
quarenta reais); SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Itens: 30,
31, 32, 33, 37 e 47.Valor Total: R$ 21.565,68 (Vinte e um mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos),
perfazendo um valor total global de R$ 109.398,82 (Cento e nove
mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos ).
PROCESSO 033/2012 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2012
– REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (VASCULAR) 12 MESES.
Empresas vencedoras: ART CIRURGICA LTDA. Item: 03. Valor
Total: R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais); BIOMEDICAL PROD
CIENT MED E HOSP LTDA. Itens: 02 04 e 05. Valor Total: R$
1.608,00 (Um mil seiscentos e oito reais); DMAX – DIST DE MED
E MAT HOSPITALARES LTDA. Item: 07. Valor Total: R$ 4.400,00
(Quatro mil e quatrocentos reais); MAX FILMES COMERCIO
LTDA - ME. Item: 06. Valor Total: R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos
reais), perfazendo um valor total global de R$ 8.628,00 (Oito mil
seiscentos e vinte e oito reais).
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE LABORATORIO 12 MESES. Empresas vencedoras:
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Item:
04. Valor Total: R$ 19.440,00 (Dezenove mil quatrocentos e
quarenta reais); DVN COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Itens: 17 e 20. Valor Total: R$ 18.400,00
(Dezoito mil e quatrocentos reais); GREINER BIO-ONE BRASIL
PROD MED HOSPITALARES LTDA. Itens: 01, 02, 03 e 05. Valor
Total: R$ 56.520,00 (Cinquenta e seis mil quinhentos e vinte reais);
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA.
Itens: 07 22 e 24. Valor Total: R$ 78.173,88 (Setenta e oito mil,
cento e setenta e três reais e oitenta e oito centavos); MEDICAL
– MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. Itens: 11 e
23. Valor Total: R$ 595,80 (Quinhentos e noventa e cinco reais e
oitenta centavos); MULT DIAGNOSTICA LTDA - ME. Itens: 08, 09,
13, 14, 15, 19 e 21. Valor Total: R$ 30.072,44 (Trinta mil, setenta
e dois reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor
total global de R$ 203.202,12 (Duzentos e três mil duzentos e dois
reais e doze centavos).
P.P/REG. DE PREÇOS Nº 017/2011– PROC. Nº 102/2011 –
CSPL/HUOC-CT. Nº 109/2012
CONTRATADO: SAD-MED LTDA
OBJETO: Fornecimento de medicamentos antimicrobianos de
Classificação “A”, por um período de 12(doze) meses
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2012NE000577
VALOR EMPENHADO: R$ 11.350,00; DATA DO REGISTRO:
17.07.2012
ADITAMENTO
CONTRATADO: SAD MED LTDA
OBJETO: Fornecimento de medicamentos antineoplásicos curva
“B”, por um período de 12(doze) meses
17.07.2012
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, RP
Nº 350/2011. Empresa: CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA,
referente à redução do valor de R$ 0,02 (dois centavos) do item 41.
REATIVAÇÃO
PROCESSO 106/2012 PREGÃO ELETRÔNICO 054/2012
– REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPOS COM CESSÃO
DE APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTAS) BOMBAS
DE INFUSÃO. Tornamos público que os questionamentos
apresentados pela empresa SANTRONIC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. não foram acolhidos, conforme parecer
técnico do setor de Engenharia Clínica deste hospital. Portanto,
permanecem inalteradas todas as condições do edital, cuja
sessão pública de disputa, na forma on-line, será realizada em
27/07/2012 às 09h00min.
Manoel Alves do Nascimento
Presidente/Pregoeiro
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
RESULTADOS DE HOMOLOGAÇÕES
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face dos
resultados obtidos nos processos licitatórios abaixo especificados:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2012
Ficam Registrados os seguintes preços: Empresas: BIAHMED
HOSPITALAR LTDA-ME; Itens: 02(R$ 11,90); 03(R$ 21,65);
04(R$ 10,35); 08(R$ 13,15); 09(R$ 11,75); 12(R$ 21,30); 13(R$
21,55); 15(R$ 21,40); 16(R$ 21,90). COMERCIAL CAMPOS
COMÉRCIO DE UNIF. GERAL LTDA-ME; Item: 01(R$ 7,89).
MARINGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Itens:
05(R$ 5,90); 06(R$ 5,60); 07(R$ 12,00). RJ COMÉRCIO DE
ELETRODOMÉSTICO LTDA-ME; Itens: 11(R$ 13,50); 14(R$
21,84).
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2012
Ficam Registrados os seguintes preços: Empresas: AMINTAS C.
M. DUTRA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS; Item: 03(R$ 991,00).
HOUTER DO BRASIL LTDA; Item: 01(R$ 879,00). Recife, 19 de
julho de 2012. Rozinete Pereira Alves / PREGOEIRA.
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
ERRATA
PROCESSO-054/20121 –REGISTRO DE PREÇOS-047/2012
DESCONSIDERAR O CANCELAMENTO,DO PROCESSO EM
EPÍGRAFE, INFORMANDO QUE O MESMO CONTINUARÁ
COM SUA TRAMITAÇÃO VÁLIDA.
CARUARU, 19 DE JULHO DE 2012
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.204/2010
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADO:
EXOMED
REPRESENTAÇÃO
DE
MEDICAMENTOS LTDA
classificação “A”, por um período de 12(doze) meses
17.07.2012
CONTRATADO:
CENTRAL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
17.07.2012
CONTRATADO: COMERCIAL MOSTAERT LTDA
17.07.2012
CONTRATADO: LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL S/A
17.07.2012
P.E Nº 047/2011– PROC. Nº 072/2011 – CSPL/HUOC-CT. Nº
117/2012
CONTRATADO: O. SILVEIRO DE LIMA INSTRUMENTOS
MÉDICO CIRÚRGICO
OBJETO: Fornecimento de material medico hospitalar para o
Setor de Urologia/HUOC, por um período de 12(doze) meses
17.07.2012
118/2012
CONTRATADO: UNIT-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇAO
E EXPORTAÇAO LTDA
17.07.2012
119/2012
CONTRATADO: MINAS IMPORT LTDA - ME
17.07.2012
124/2012
CONTRATADO: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
17.07.2012
125/2012
CONTRATADO: DUTRAMED COMÉRCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS LTDA ME
17.07.2012
126/2012
CONTRATADO: DPROSMED-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICO- HOSPITALARES LTDA
17.07.2012
CONTRATADO:
SERRAFARMA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
classificação “C”, por um período de 12(doze) meses
VALOR EMPENHADO: R$ 181,50; DATA DO REGISTRO:
17.07.2012
CONTRATADO:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA
17.07.2012
CONTRATADO: MEDICINE – COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - ME
17.07.2012
D.L Nº 01/2012– PROC. Nº 030/2012 – CSPL/HUOC-CT. Nº
134/2012
CONTRATADO: ROCHE DIAGINÓSTICO BRASIL LTDA
OBJETO: Fornecimento de Reagentes para os equipamentos
em uso, em caráter de urgência, para dosagens em Bioquímica,
Sorologia – Hormônios, Marcadores Virais, Tumorais e
Imunológicos, Urinálise e Hematologia, por um período de 03(três)
meses, para o Laboratório central/HUOC.
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2012NE000790, 2012NE000791,
2012NE000792
VALOR EMPENHADO: R$ 2.448,00; R$ 64.839,00; R$
132.641,75; DATA DO REGISTRO: 17.07.2012
29
CONTRATADO:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS LTDA
“A”, por um período de 12(doze) meses
17.07.2012
CONTRATADO: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de medicamentos clínicos classificação
17.07.2012
CONTRATADO: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
17.07.2012
CONTRATADO: UNIAO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
LTDA
17.07.2012
OBJETO: Fornecimento de medicamentos antineoplásicos e
adjuvantes, por um período de 12(doze) meses
17.07.2012
182/2012
CONTRATADO: CREMER S.A
OBJETO: Fornecimento de material médico-hospitalares, por um
período de 12(doze) meses
17.07.2012
CONTRATADO:
CENTRAL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
17.07.2012
183/2012
CONTRATADO: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA
17.07.2012
CONTRATADO:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA
17.07.2012
184/2012
CONTRATADO: CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA
17.07.2012
CONTRATADO:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS S/A
17.07.2012
CONTRATADO:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA
17.07.2012
CONTRATADO: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
OBJETO: Fornecimento de medicamentos sujeitos a controle
especial, de acordo com a portaria 344/98, por um período de
12(doze) meses
17.07.2012
P.E/REG. DE PREÇOS Nº 028/2011– PROC. Nº 45/2011 – CSPL/
HUOC-CT. Nº 186/2012
CONTRATADO:
ACCUMED
PRODUTOS
MÉDICO
HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Fornecimento de material técnico hospitalar por um
17.07.2012
OBJETO: Fornecimento de medicamentos sujeitos a controle
especial, de acordo com a portaria 344/98, por um período de
12(doze) meses
17.07.2012
P.E/REG. DE PREÇOS Nº 014/2012– PROC. Nº 19/2012 – CSPL/
HUOC-CT. Nº 187/2012
CONTRATADO: EXCLUSIVE FARMA MEDICAMENTOS LTDAME
OBJETO: Fornecimento de medicamentos por um período de 12
(doze) meses
17.07.2012
17.07.2012
17.07.2012
30
CONTRATADO:
EXOMED
REPRESENTAÇÃO
DE
MEDICAMENTOS LTDA
17.07.2012
P.P/REG. DE PREÇOS Nº 011/2011 – PROC. Nº 089/2011–CSPL/
HUOC-CT Nº 112/2012
CONTRATADO: SAD-MED LTDA.
OBJETO: Informar a prorrogação da vigência do contrato, a partir
de 01/01/2012 a 19/12/2012 (1º termo aditivo)
17.07.2012.
17.07.2012
P.E/REG. DE PREÇOS Nº 025/2011 – PROC. Nº 040/2011–CSPL/
CONTRATADO: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA
17.07.2012
P.E/REG. DE PREÇOS Nº 020/2012– PROC. Nº 026/2012 –
OBJETO: Fornecimento de cola sintética cirúrgica por um período
de 12 (doze) meses
17.07.2012
17.07.2012
194/2012
CONTRATADO: DMH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Fornecimento de materiais médico-hospitalares por um
período de 12 (doze) meses
17.07.2012
CONTRATADO: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A
“A”, por um período de 12 (doze) meses
17.07.2012
CONTRATADO:
EXPRESSA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
“A”, por um período de 12 (doze) meses
17.07.2012
197/2012
CONTRATADO:
FARMACE
INDÚSTRIA
QUÍMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
“A, B e C”, por um período de 12 (doze) meses
17.07.2012
198/2012
CONTRATADO:
PHONAK
DO
BRASILSISTEMAS
AUDIOLÓGICOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de equipamentos para uso no Setor de
Fisioterapia do HUOC.
17.07.2012
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADO: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PROTDUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
OBJETO: Informar o aditamento de 25% do contrato 162/2012, do
medicamento Complexo de Protombínico 500UI. (1º termo aditivo)
17.07.2012
CONTRATADO: SAD-MED LTDA.
17.07.2012
CONTRATADO: COMERCIAL MOSTAERT LTDA.
17.07.2012
CONTRATADO: BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.
17.07.2012
CONTRATADO: REVANIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS CIRÚGICOS LTDA-ME
17.07.2012
CONTRATADO: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A
17.07.2012
CONTRATADO: O. SILVÉRIO DE LIMA INSTRUMENTOS
MÉDICO CIRÚRGICO
17.07.2012
P.E Nº 031/2011 – PROC. Nº 053/2011–CSPL/HUOC-CT Nº
273/2012
CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA
VALOR EMPENHADO: R$120,00; DATA DO REGISTRO:
17.07.2012
VALOR EMPENHADO: R$13.320,00; DATA DO REGISTRO:
17.07.2012
CONTRATADO: SAD-MED LTDA
17.07.2012
17.07.2012
CONTRATADO: REVANIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME
17.07.2012
CONTRATADO: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
17.07.2012
17.07.2012
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 001/2012-CPL/CPM. Contratada: Investiplan
Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. Objeto:
Serviço de locação de recursos de tecnologia da informação
para provimento de infraestrutura digital. Data da Assinatura:
23/04/2012. Contrato Nº 002/2012-CPL/CPM. Contratada:
OMNI Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Serviço de locação
de recursos de tecnologia da informação para provimento de
infraestrutura digital. Data da Assinatura: 23/04/2012. Termo
Aditivo Nº 015/2012-CPL/CPM ao Contrato Nº 001/2010-CPL/
CPM. Contratada: Interlocações Ltda. Vigência: 18/05/2012 a
31/12/2012. Data da Assinatura: 19/07/2012.
Recife/PE, 19 de Julho de 2012
ANTONIO PEREIRA DE BARROS FILHO – MAJ PM
Pregoeiro do CPM/DGP
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
Pregão Eletrônico 022/2012, Processo Nº 102/2012– Objeto:
Registro de preço para fornecimento gradual de material de
consumo médico hospitalar para o GEQUAR, por um período de
06 (seis) meses. Recebimento das Propostas: até 02/AGO/2012
às 08h. Disputa de Preços: 02/AGO/2012 às 09h. (horário de
Brasília). O Edital encontra-se no site www.compras.pe.gov.br
Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 19 JUL 2012. ROBSON INÁCIO
VIEIRA - MAJ PM PREGOEIRO DA CPL/CASIS.
(F)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012 - PROCESSO Nº 002/2012,
Objeto: Contratação de empresa de serviços de agrimensura e
cartografia para execução dos trabalhos de georreferenciamento
seletivo de imóveis rurais, correspondentes a áreas aproximadas
de posses identificadas por fotocadastro pelo ITERPE, situados
nos municípios de Bodocó, Exú, Granito, Ipubi, Moreilândia, Santa
Cruz, Santa Filomena e Trindade/PE. Vencedora: MERIDIONAL
AGRIMENSURA LTDA, no valor total de R$ 575.105,45
(quinhentos e setenta e cinco mil, cento e cinco reais e quarenta e
cinco centavos). Recife, 19 de julho de 2012.
Getúlio de Sá Gondim
Diretor Presidente
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
4°ADT / CT Nº 2011/003/04. OBJETO: Prorrogação contratual.
CONTRATADA: GUIMARÃES E ALBUQUERQUE ENGENHARIA
LTDA EPP. PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57
da Lei 8.666/93. Recife, 19 de julho de 2012. Marta k – Diretora
Presidente.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PL Nº 032/2012 – PE Nº 013/2012 - OBJETO: Aquisição de
Material de Ferragens, para atender as necessidades desta
Instituição, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital. Entrega de Propostas até 01/08/2012 às 14:00 horas.
Início da disputa: 01/08/2012 às 15:30 horas (Horário de Brasília).
O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, ou pessoalmente, mediante o fornecimento de um pen
driver, na sala da CPL, no Prédio da Polícia Civil, sito à Rua da
Aurora, Nº 487, 2º andar – Bairro Boa vista – Recife/PE. Fone
(fax): (081) 3184-3230, a partir desta publicação. Recife, 19 de
julho de 2012. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PL Nº 033/2012 – PE Nº 014/2012 - OBJETO: Aquisição de
Material de Higiene e Limpeza, para atender as Unidades Policiais
localizadas no interior do Estado de Pernambuco, pertencentes a
esta Instituição, conforme especificações constantes no Anexo I
do Edital. Entrega de Propostas até 02/08/2012 às 14:00 horas.
Início da disputa: 02/08/2012 às 15:30 horas (Horário de Brasília).
O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, ou pessoalmente, mediante o fornecimento de um pen
driver, na sala da CPL, no Prédio da Polícia Civil, sito à Rua da
Aurora, Nº 487, 2º andar – Bairro Boa vista – Recife/PE. Fone
(fax): (081) 3184-3230, a partir desta publicação. Recife, 19 de
julho de 2012. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
P.L. 08/12 – P.E. 06/12 - OBJETO: FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COM
ENTREGA ÚNICA. Entrega das propostas: até as 11h00 de
01/08/2012; Sessão inicial da disputa: às 14h00 do dia 02/08/2012.
Cópia do Edital: www.compras.pe.gov.br. Recife, 19 de julho de
2012. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCPL
INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2012 - PROCESSO Nº 0016/2012
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 24/2012. Objeto: prestação de serviços de
Consultoria Pedagógica para a construção do material pedagógico
específico concernente ao Curso de Aperfeiçoamento de Gestores
Escolares com base na política pública estabelecida no Governo
de Pernambuco (SEE/PE) com vistas à qualificação de seu quadro
e conseqüentemente melhoria da qualidade do ensino público no
Estado pelo processo de formação continuada do profissional
da Educação no exercício de suas funções. Contratante:
Universidade de Pernambuco; Contratada: Lílian Barboza de
Sena. Valor: R$ 75.000,00.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMANDO GERAL
Pregão Eletrônico Nº 011/2012-CPL/Central - Objeto: Aquisição de
vacinas, medicamentos e material penso veterinário para a PMPE.
Recebimento das Propostas: até 02/AGO/2012 às 09h00.
Disputa de Preços: 02/AGO/2012 às 09h30. Pregão Eletrônico
Nº 012/2012-CPL/Central - Objeto: Aquisição de equipamentos
veterinários para ferrageamento e de ferraduras e cravos para os
solípedes do RPMon/PMPE. Recebimento das Propostas: até
03/AGO/2012 às 14h00. Disputa de Preços: 03/AGO/2012 às
14h30. OBS: Os editais na íntegra, poderão ser retirados na CPL/
Central, sita a Praça do Derby s/Nº , Derby – Recife/PE, das 08h00
às 14h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.br. e www.pm.pe.gov.
br. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203.
Recife/PE, 19 de Julho de 2012
IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM
Presidente da CPL/Central
(F)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
Pregão Eletrônico Nº 005/2012-CPL/CPM-DGP - Objeto:
Fornecimento de materiais de construção para o CPM/DGP;
Empresas Vencedoras: VS Comércio e Rep. e Serviços Ltda,
Universal Parafusos e Ferramentas Ltda, Bezerra e Lima Mat.
e Serviços de Construção Ltda, AG Comércio Distribuidora de
Produtos em Geral Ltda; Obs: Informações complementares
disponíveis no www.compras.pe.gov.br.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Objeto. Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de confecção de Camisas para o INTERUPE com as
logomarcas do INTERUPE e UPE na frente e dos patrocinadores
(Indebras,UPE,FFPNM,ESEF,SEC. ESPORTES) e os devidos
Nº s dos Atletas. Abertura de Propostas: 01/08/2012 às 14:30h.
O Edital, na íntegra, está disponível aos interessados mediante a
entrega de um pen drive na sala de Licitação da Reitoria da UPE,
na Av. Agamenon Magalhães, s/Nº Santo Amaro. Recife, 19 de
julho de 2012. Maria de Fátima Banja Nóbrega de Assis/Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação, processo Nº
113.2012.V.DL.025.SAD, fundamentada no inciso X, do art. 24 c/c
o art. 26, da Lei n° 8.666/93, cujo objeto é a celebração do contrato
de locação do imóvel de propriedade da MD – Administração de
Imóveis LTDA., localizado à Avenida Antonio de Goes, Nº 194,
Pina, Recife/PE, destinado a instalação da sede administrativa da
Secretaria de Administração, com vigência de 12 (doze) meses, no
valor total de R$ 2.915.328,00 (dois milhões, novecentos e quinze
mil, trezentos e vinte e oito reais).
Leonildo da Silva Sales Moutinho
Secretario Executivo de Administração
(F)
31
GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E
COORD. DE LICITAÇÕES
RESULTADO - LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2012-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012-CEL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM
E MURRO DE ARRIMO, TRECHO LATERAL DA UPA,
LOCALIZADO NA BR 101 – IGARASSU – PE. Considerando
que houve renúncia ao direito de recurso administrativo contra
o julgamento da proposta de preços por parte da única licitante
participante do processo supramencionado, a Comissão Especial
de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público
o RESULTADO FINAL da licitação em comento. LICITANTE
VENCEDOR: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 10.565.011/0001-72 no valor de R$ 187.083,19. Recife, 19
de julho de 2012. Lídia Albuquerque Araújo Pontes. Presidente
CEL-SECID.
(F)
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 03/2010- SECTEC/
SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA- SERTA. Objeto:
Em razão da demora na liberação dos recursos, a convenente
endereçou ofício à concedente para que o prazo de vigência do
convênio primitivo fosse prorrogado. Vigência: 4 meses contados
a partir da assinatura.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/EDUCAR
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E
GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO –
PROJETO EDUCAR
SELEÇÃO DE CONSULTORIA
ACORDO DE EMPRÉSTIMOS Nº 7711-BR
PROCESSO Nº 083.2012.III.PE.051.SES
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações constantes do relatório da Pregoeira, Maria
Gorete Brandt de Carvalho, acerca do julgamento da proposta
de preços e habilitação do certame licitatório em epígrafe, ficou
devidamente demonstrado que a licitante MÉDICA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, cumpriu com todas
as exigências do ato convocatório e propôs o menor preço para
o objeto da licitação em tela. Isto posto, julgo IMPROCEDENTE
o recurso da licitante WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA,
contra o ato da pregoeira que reconheceu como vencedora para o
item 1 do referido certame licitatório a empresa retro citada, e, nos
termos do art. 4º inc. XXI da Lei Nº 10.520/02, ADJUDICO o objeto
da licitação em tela, em favor da licitante MÉDICA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, por ter proposto
o menor valor de R$ 527.303,40 (quinhentos e vinte e sete mil,
trezentos e três reais e quarenta centavos) para o ítem 1 e em
favor da licitante WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA por ter
proposto o menor valor de R$ 246.495,60 (duzentos e quarenta e
seis mil,quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos)
para o ítem 2, no período de 12 (doze) meses.
Recife, de julho de 2012.
Leonildo da Silva Sales Moutinho
Secretário Executivo de Administração
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
Contrato n° 013/2012 – SECID/EMPRESA ACR CONSULTORIA
E PROJETOS LTDA; Objeto: Constitui objeto deste Contrato
a execução, pela CONTRATADA, das obras de construção
da Academia das Cidades no Município de Sirinhaém-PE,
conforme descrito na proposta da CONTRATADA, devidamente
apresentada no Processo Licitatório Nº 022/2012-CEL/SECID, sob
a modalidade Tomada de Preço Nº 008/2011-CEL/SECID; Valor:
R$ 1.152.672,33; Prazo de Vigência: 11 meses, contados a partir
da data da assinatura do contato; Prazo de Execução: 07 meses,
contados a partir da data de recebimento da respectiva Ordem
de Serviço; Nota de Empenho: 2012NE000331; Celebração:
25/06/2012.
COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PROCESSO Nº 018/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012,
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de
Capacitação Modular de Trabalhadores Rurais da Zona da Mata de
Pernambuco, na Atividade da Cana de Açúcar, em Meio Ambiente
e Resíduo Solido, Cultivo do Abacaxi, Banana e Consorcio de
Milho, Feijão e Mandioca, na Ação de Reflorestamento, dando
ênfase a modalidade agro floresta, executadas pela SARA,
no programa Chapéu de Palha da Cana de Açúcar 2012.
Recebimento dos envelopes de Propostas, Habilitação e início da
disputa dia 01/08/2012 às 10:00h (horário de Brasília), na sala
da CPL, sito a Av. Caxangá, 2.200, bairro do Cordeiro, Recife/PE.
Adquirir o edital através do site www.agricultura.pe.gov.br, pelo
e-mail [email protected] ou no endereço acima, dias
úteis no horário das 09:00 às 12:00 e 14 às 16:00 horas, sextafeira de 09:00 as 12:00 horas, (trazer CD ou Pendrive), a partir
desta publicação. Informações: (81) 3184-2863/2894. Recife, 19
de julho de 2012.
Olindina Lopes
Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PROCESSO Nº 019/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012,
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de
Assessoria Técnica e Apoio ao Acompanhamento das Atividades
Realizadas com o Georeferênciamento das Áreas Plantadas
na Ação de Reflorestamento, realizadas no programa Chapéu
de Palha da Cana de Açúcar de 2007 a 2012, dando ênfase
a modalidade Agro Floresta, na Capacitação Modular de
Trabalhadores Rurais da Zona da Mata de Pernambuco, na
atividade de Meio Ambiente e Resíduo Solido, Cultivo do Abacaxi,
Banana e Consorcio de Milho, Feijão e Mandioca, executadas pela
SARA no programa Chapéu de Palha da Cana de Açúcar 2012.
Recebimento dos envelopes de Propostas, Habilitação e início da
disputa dia 01/08/2012 às 15:00h (horário de Brasília), na sala
da CPL, sito a Av. Caxangá, 2.200, bairro do Cordeiro, Recife/PE.
Adquirir o edital através do site www.agricultura.pe.gov.br, pelo
e-mail [email protected] ou no endereço acima, dias
úteis no horário das 09:00 às 12:00 e 14 às 16:00 horas, sextafeira de 09:00 as 12:00 horas, (trazer CD ou Pendrive), a partir
desta publicação. Informações: (81) 3184-2863/2894. Recife, 19
de julho de 2012.
Contrato n° 025/2012 – SECID/EMPRESA CONTREL
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES LTDA; Objeto: Constitui
objeto deste Contrato a execução, pela CONTRATADA, da obra
de complementação da Academia das Cidades localizada na
Rua Projetada, no Centro de Ingazeira-PE, conforme descrito
na proposta da CONTRATADA, devidamente apresentada no
Processo Licitatório Nº 007/2012-CEL/SECID, sob a modalidade
Tomada de Preço Nº 003/2012-CEL/SECID; Valor: R$ 639.555,96;
Prazo de Vigência: 08 meses, contados a partir da data da
assinatura do contato; Prazo de Execução: 04 meses, contados
a partir da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço;
Nota de Empenho: 2012NE000721; Celebração: 19/06/2012.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2009 – SECID/
CONSÓRCIO EICOMNOR-PROJETEC; Objeto: prorrogação do
prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando sua
vigência em 12 de setembro de 2012, devido ao cumprimento das
fases de pagamento e revisões exigidas pelos órgãos reguladores,
sem ônus de qualquer espécie ou natureza, sobremaneira
financeira para CONTRATANTE, parecer favorável oriundo da
Gerência de Captação de Recursos, com fulcro no §§ 1º e 2º do
artigo 57 da Lei Nº 8.666/93; Celebração: 16/03/2012.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2011 – SECID/
PROCESSO ENGENHARIA LTDA.; Objeto: prorrogação da
execução contratual pelo período de 02/06/2012 até 30/09/2012,
para o devido cumprimento do objeto do referido contrato, sem
ônus de qualquer espécie ou natureza, sobremaneira financeira
para CONTRATANTE, parecer favorável oriundo da Coordenadoria
de Obras da Secretaria das Cidades, com fulcro no § 1º, inciso I do
artigo 57 da Lei Nº 8.666/93; Celebração: 01/06/2012.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2011 – SECID/
PROCESSO ENGENHARIA LTDA.; Objeto: acréscimo de 24,99%
ao valor original do contrato de R$ 488.143,69 correspondendo
este ao valor de R$ 112.532,09 conforme parecer técnico
n° 086/2012 da Secretaria Executiva de Projetos Especiais,
devidamente fundamentado no artigo 65, § 1° da Lei Federal
Nº 8.666/93; Empenho: 2012NE000835; Valor: R$ 112.532,09;
Celebração: 29/06/2012.
(F)
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012 - PL Nº 020/2012-CPL/
SDS. OBJETO: Aquisição de Equipamento Fotográfico e
Informática para a SDS. Entrega de Propostas até: 02AGO2012
às 09h00min, Abertura das Propostas: 02AGO2012 às 09h05min,
Início da Disputa: 02AGO2012 às 09h30min. (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS –
Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81)
31835058/5082. Recife, 19 de julho de 2012. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente da CPL/SDS.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
EXTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2012 - PL Nº 026/2012-CPL/
SDS. OBJETO: Serviço de locação de Toldos, os quais serão
utilizados em eventos realizados pela Secretaria de Defesa Social
e Institutos localizados na Capital e Região Metropolitana do
Recife, pelo período de 12 (doze) meses. Entrega de Propostas
até: 02AGO2012 às 15h00min, Abertura das Propostas:
02AGO2012 às 15h05min, Início da Disputa: 02AGO2012
às 15h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.
redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS – Rua São Geraldo Nº 111,
Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife, 19
de julho de 2012. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente da CPL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO
E FISCALIZAÇÃO PARA : OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DA VIA INTERNA 1 DA ZONA DE PROCESSO
DE EXPORTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES - PERNAMBUCO. Abertura: 20/08/2012 às 10:00
Horas. O Edital e seus Anexos na íntegra poderá ser adquirido
na SDEC, situada à Praça do Arsenal da Marinha, s/n, bairro do
Recife-PE, a partir do dia 23/07/2012 das 09:00 às 13:00 Horas.
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Presidente da CPL
(F)
REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Revogo por razões de interesse da Administração, nos termos do
Art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, a inexigibilidade Nº 015/2012CPL/CAMIL, cujo de objeto destina-se a inscrição de servidores no
Curso de Licitações e Contratos Administrativos à luz da nova Lei
12.598/2012 e Lei da Copa 12.663/2012.
Recife/PE, 19 de julho de 2012.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – CEL PM
Secretario Executivo de Segurança Institucional
(F)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 139/2011. CONTRATADA: WEJ- LOGÍSTICA
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O acréscimo de
15% ao valor exposto na cláusula quinta do contrato principal.
Empenho: Nº 2012NE011844, de 10/07/2012; Valor: R$
4.996.058,22. Data de assinatura: 10 de Julho de 2012.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 140/2011. CONTRATADA: WEJ- LOGÍSTICA
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O acréscimo
de 7,78% ao valor exposto na cláusula quinta do contrato
principal. Empenho: Nº 2012NE011846, de 10/07/2012; Valor: R$
3.003.927,80. Data de assinatura: 10 de Julho de 2012.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICO
.EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO N° 004/2012 AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Contratada: Construções e
Comércio e Representações LTDA. Objeto: Adequação da
instalação elétrica com construção de subestação na Escola
Professora Santa Ana, localizada no município de Olinda/PE.
Vigência: 30 dias. Empenho: Nº 2012NE001867, de 30/01/2012;
Valor: R$ 108.899,00. Data de assinatura: 19/07/2012.
(F)
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA
COPA DE 2014
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
1ºTA Convênio 002/2012 OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do convênio por mais 60 (sessenta) dias. Concedente:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Convenente:
Fundação Gilberto Freyre.
(F)
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 017.2012.CPL.SECOPA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2012
Reconheço e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 002/2012,
considerando o Parecer Nº 02/2012, da CPL, fundamentada
no Art. 24, inciso VIII da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto
consiste na contratação de serviços de impressão de 12.000
boletins informativos da SECOPA, com entrega bimestral de 1.000
unidades, a ser celebrada entre a Secretaria Extraordinária da
Copa de 2014 – SECOPA e a Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE, pelo preço total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos
reais).
Contrato N° 041/2012- SECTEC/ MACROTEC EQUIPAMENTOS
LTDA-ME.Objeto: aquisição de KIT’s para fabricação de placas de
gesso, atendendo as necessidades do projeto de Gerenciamento
de resíduos sólidos no município de TRINDADE/PE. Vigência: 60
dias a partir da sua assinatura.Valor: R$21.240,00 reais.
(F)
ANULAÇÃO
GILBERTO JERÔNIMO PIMENTEL FILHO
Secretário Extraordinário da Copa de 2014
Em exercício
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2011-II – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2011- II – Objeto: “Aquisição de Armários
para as turmas do Projeto Travessia”. O Secretario de Educação
no uso de suas atribuições, com base no art. 49, da Lei Federal
Nº 8.666/93 e Despacho Nº 006/2012 - GGAJ ANULA o presente
processo. Recife, 19 de julho de 2012. Anderson Stevens Leonidas
Gomes. Secretario de Educação do Estado de Pernambuco.
(F)
Contrato N° 042/2012- SECTEC/ MACROTEC AQUIPAMENTOS
LTDA-ME.Objeto:contratação de Serviços de instalação da
rede de suprimento elétrico , hidráulico e base de sustentação
de equipamentos para o projeto “apoio a pesquisa e inovação
para o desenvolvimento Social de Municípios em Pernambuco TRINDADE.Vigência: 60 dias a partir da sua assinatura. Valor:
R$38.000,00 reais.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ACORDO DE EMPRÉSTIMO 7711-BR
Contrato N° 43/2012- SECTEC/ TKS SEGURANÇA PRIVADA
LTDA.Objeto: Contratação da prestação do serviço de vigilância
armada para o Parque Tecnológico de Eletroeletrônica de
Pernambuco- PARQTEL.Vigência: 180 dias a partir da sua
assinatura. Valor: R$ 120.574,32 reais.
(F)
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
(F)
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Olindina Lopes
Pregoeira
A Secretaria de Educação do Estado de PE, comunica que
fica prorrogado até o dia 20 de agosto de 2012 o prazo para
recebimento das Manifestações de Interesse para Contratação
de empresas/instituições interessadas em prestar serviços
técnicos e profissionais de consultoria visando à realização de
estudos objetivando avaliar o efeito, no desempenho dos alunos,
da adequação das escolas selecionadas aos padrões mínimos
estabelecidos pela Secretaria de Educação do Estado. Maiores
informações através do e-mail: [email protected] e
site: www.educacao.pe.gov.br ; link “Licitações” ; “Educar” ou no
seguinte endereço: Avenida Afonso Olindense, Nº 1513, Bloco E,
1º andar, Várzea, CEP: 50.810-900 – Fone: 3183-9458. Recife, 19
de agosto de 2012. Patrícia de Carvalho Freire. PRESIDENTE DA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL.
(F)
A Secretaria de Educação do Estado de PE informa que se
encontra disponível no site: www.educacao.pe.gov.br a partir
do dia 20/07/2012 o aviso de licitação e edital da Concorrência
Nacional NCB Nº 002/2012 para Contratação de hotéis para
atender os Projetos Se Liga e Acelera, Travessia Ensino
Fundamental e Médio e Gerência de Avaliação e Monitoramento
das Políticas de Educacionais – GAMP (SAEPE), vinculados a
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação – SEDE/
SEE. As propostas serão recebidas até o dia 20/08/2012 às 10h.
Maiores Informações através do site acima, e-mail: cel.educar@
educacao.pe.gov.br ou no endereço Av. Afonso Olindense, 1513,
Bloco E, 1º andar, Várzea – Recife – PE – CEP 50.810.900. Fone:
(81) 3183-9458, Fax: (81) 3183-9471. Recife, 19 de julho de 2012.
Patrícia de Carvalho Freire – Presidente da Comissão Especial de
Licitação – CEL/EDUCAR.
(F)
CONTRATO Nº 034/2012 - CONTRATANTE – Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44.
CONTRATADA – OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 38.029.534/000-13. Objeto: serviços de locação de recursos
de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura
digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de
Estações de Trabalho. Valor: R$ 2.766,24 (dois mil, setecentos
e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 36
(trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura. Recife,
19 de julho de 2012 – Cristina Maria Buarque – Secretária da
Mulher.
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2011 CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher
CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – ETAP EMPRESA
DE TRANSPORTES E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL LTDA,
CNPJ Nº 07.027.330/0001-10. Objeto: Complementação de prazo
contratual. Vigência: 19 de agosto de 2012. Recife, 19 de janeiro
de 2012 – Cristina Maria Buarque – Secretária da Mulher.
(F)
32
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento, abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24.07.2012, para atender a demanda judicial em nome da paciente MARIA IVANILDES ALVES VIEIRA, Ação Judicial nº
0010994-23.2012.4.05.8300, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24º, inciso IV da lei nº 8.666/93:
01
DESCRIÇÃO
SUNITINIBE, MALATO – CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM 50MG, FORMA
FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
Publicações Municipais
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO ABERTURA PROPOSTA PREÇO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 438.2012.CPLME.DL.133 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 133/2012
ITEM
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CAPSULA
168
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 025/2012
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAI
Objeto: Execução das Obras de Implantação e Pavimentação
da Rodovia VPE-645, trecho: Entr. PE-604 (Jutaí) - Açude
do Saco II, com extensão de 15,41 km. Visa o presente aviso
informar que a realização da abertura dos envelopes de Proposta
de Preço será no dia 23/07/2012, às 11hs, na sede da CEL/
SETRA. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
UM
LABORATÓRIO
MÓVEL,
MICROCOMPUTADORES
E
IMPRESSORAS
MULTIFUNCIONAIS – ABERTURA: 02/08/2012, às 14 h, na sede
da CPL – Secretaria Municipal de Educação – Rua Newton César,
75, Centro – Afogados da Ingazeira - PE - Telefone: 87-3838.29.51
– Email: [email protected] – Edital à disposição no
endereço citado.
Afogados da Ingazeira – PE, 18 de julho de 2012.
MARIA ZULEIDE ALVES – Pregoeira Oficial
(42064)
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 442.2012.CPLME.DL.134 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 134/2012
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2012
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos, abaixo relacionados, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24.07.2012, para atender a demanda de pacientes do Programa de Medicamentos Especiais, por um período de 04 (quatro)
meses, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24º, inciso IV da lei nº 8.666/93:
A Comissão Especial de Licitação torna público, para o
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO, por interesse
administrativo, da CONCORRÊNCIA Nº 048/2012, objeto:
Execução dos Serviços de Manutenção e Sinalização Horizontal,
vertical, suspensa e dispositivos de segurança da Malha
Rodoviária Estadual (Lote I). Rodovias PE’s 020, 028, 038, 041,
049, 058, 059, 060, 061, 076, 089, 103, 112, 120, 170 e 219. A
nova data para abertura da referida licitação será informada
através de publicação em Imprensa Oficial. Luiz Alberto de Araujo
– Presidente da CEL.
(F)
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG
COMPRIMIDO
4.800
02
ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG
COMPRIMIDO
24.000
03
AMITRIPTILINA 25 MG
COMPRIMIDO
140.000
04
ANAGRELIDA, CLORIDRATO 0,5MG
COMPRIMIDO
4800
05
CARBONATO DE LÍTIO 300 MG
COMPRIMIDO
12.000
06
ESPIRAMICINA 500 MG (1,5 UI)
COMPRIMIDO
2.100
07
LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG
COMPRIMIDO
520.000
08
LEVODOPA 250 MG + CARBIDOPA 25 MG
COMPRIMIDO
92.000
09
LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG METILFENIDATO, CLORIDRATO LA 30 MG
COMPRIMIDO
720
10
OMALIZUMABE 150 MG, INJETÁVEL SALMETEROL, XINAFOATO 50MCG +
FLUTICASONA, PROPIONATO 250MCG
FRASCO
120
11
TIOTRÓPIO, BROMETO 2,5 MCG/DOSE, SOLUÇÃO INALATÓRIA EM FRASCO
60 DOSES (4 ML) + INALADOR
FRASCO
3.400
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
PROCESSO N° 426/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2012
- OBJETO: Contratação de empresa para locação de grupo
gerador, com potência de 260 KVA, para atender o Hospital João
Murilo de Oliveira, no município de Vitória de Santo Antão/PE, no
período de 08 (oito) meses, em regime STAND BY. Propostas até
02/08/2012 às 14h00min. Abertura das Propostas: 02/08/2012
às 14h05min. Inicio da Disputa: 02/08/2012 às 14h10min. O
Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 19 de julho de 2012. Fernanda Menezes
Teixeira – Pregoeira.
(F)
de recebimento das propostas da CONCORRÊNCIA nº 004/2011
- Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto constitui a contratação
de pessoa jurídica para execução das obras e serviços de
implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Cidade
de Jaqueira, neste Estado, tendo em vista as mudanças de
natureza técnica constantes no instrumento convocatório. A
Comissão Especial de Licitação decide pelo adiamento SINE
DIE-, referente ao recebimento de propostas que ocorreria no dia
23.07.2012 às 10:00h. Recife, 19 de julho de 2012. JOSENILDO
MIRA SOBRINHO - Presidente CEL/OSE/SRHE.
(F)
ATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO Nº 408/2012 – CONVITE Nº 011/2012 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PROJETO ELÉTRICO PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS DO HOSPITAL CORREIA PICANÇO. Valor
Estimado: R$ 31.213,33 (trinta e um mil duzentos e treze
reais e trinta e três centavos). Abertura dos envelopes de
Habilitação e Recebimento dos envelopes de Proposta de Preços:
31/07/2012 às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos gratuitamente junto a CPLS/NÍVEL CENTRAL, situada
à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE,
mediante apresentação de um cd ou pen-drive e do carimbo da
empresa. Recife, 19/07/2012. Fernanda Menezes Teixeira –
Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Errata da publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2009
– PROÁGUA NACIONAL. Onde se lê: emitida em 01.09.12, leiase: emitida em 01.09.11.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A SRHE, através da Comissão Especial de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia, torna público o adiamento da sessão
Objeto: Execução das Obras de Implantação, Pavimentação
e Drenagem da Rodovia PE-200, trecho: Entr. PE-197 Roçadinho - Distrito de Mutuca, com extensão de 9,20 km.
Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL: HABILITAR,
por atendimento às exigências do edital, as empresas:
01 – BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, 02 – CM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; bem como INABILITAR
a empresa: IMOBILIARIA ROCHA LTDA, pois não cumpriu o
disposto no item 6.6.1.3 – (não apresentou a certidão expedida
pelo Poder Judiciário indicando a relação dos cartórios de
falência ou concordata ou recuperação judicial), restando
assim INABILITADA para participar da licitação. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das
Licitações. Fica estabelecido, caso não exista interposição de
recurso durante o prazo recursal, a realização da abertura dos
envelopes de Proposta de Preço no dia 31/07/2012, às 11:00hs,
na sede da CEL/SETRA. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da
CEL.
(F)
ATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Objeto: Execução das Obras de adequação da Implantação
e Pavimentação da Vicinal de Acesso ao Sitio Arqueológico
de Catimbau com extensão de 9,44 km. Em conhecido
julgamento, RESOLVE A CEL: HABILITAR, por atendimento às
exigências do edital, as empresas: 01 – GMEC ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, 02 – IMOBILIARIA ROCHA LTDA, 03 –
SOLO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. O presente
aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei
das Licitações. Fica estabelecido, caso não exista interposição
de recurso durante o prazo recursal, a realização da abertura dos
envelopes de Proposta de Preço no dia 30/07/2012, às 11hs, na
sede da CEL/SETRA. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇOIABA – PE
PROCESSO Nº 137/2012 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012
OBJETO: Contratação de Empresa pra Revitalização de
Diversas Escolas do Município de Araçoiaba. Data e hora
de abertura: 07/08/2012 às 08:00 horas. Informações na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida João
Pessoa Guerra S/N – Centro - Araçoiaba, o edital encontra-se
disponível no horário das 07:30 às 12:30 horas, Antonio correia de
Lima – Presidente da CPL. – Carlos Jogli A. T. Uchõa -Prefeito de
Araçoiaba (PE), 19 de julho de 2012.
(42075)
ARAÇOIABA – PE
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Especial de Licitação – CEL. torna público que
procederá na Sala de Licitações da sede da SETRA/PE, localizada
na Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, a
sessão de abertura da CONCORRÊNCIA Nº 008/2012-CEL.
Objeto: Execução dos Serviços de Restauração da Rodovia
PE-096, trecho: Entr. PE-060 (Barreiros) - Entr. PE-070 (Usina
Santo André) - Entr. PE-099 (Rio Una) - Água Preta - Entr.
BR-101 (Palmares), com extensão de 40,00 km. Tipo: Menor
Preço. ABERTURA: dia 27 de agosto de 2012, às 09:00 horas.
Os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, FONE: 31842593, a fim de receberem a instrução para aquisição do edital e
seus anexos a partir do dia 25 de julho de 2012. Luiz Alberto de
Araújo – Presidente da CEL.
(F)
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Especial de Licitação – CEL. torna público que
procederá na Sala de Licitações da sede da SETRA/PE, localizada
na Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, a
sessão de abertura da CONCORRÊNCIA Nº 005/2011-CEL.
Objeto: Execução das Obras e Serviços de Adequação
da Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-340, com
extensão de 36,70 km. Tipo: Menor Preço. ABERTURA: dia
27 de agosto de 2012, às 14:00 horas. Os interessados deverão
contactar a CEL/SETRA, FONE: 3184-2593, a fim de receberem
a instrução para aquisição do edital e seus anexos a partir do dia
25 de julho de 2012. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
LICITAÇÃO/OBRAS ENGENHARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.022.2.009-18. OBJETO: Obras/
Serviços de Pavimentação em CBUQ, em área de 22.858m2 para
o Pátio de Eventos do Município de Vitória de Santo Antão/PE.
A CPL, após análise documental e conhecida às análises técnica
e contábil, respectivamente pela Gerência de Obras Especiais e
Superintendência de Gestão, RESOLVE: por descumprimento
ao edital de convocação, Item 6.0, Inabilitar a empresa CONSTRUTORA ANCAR LTDA, subitem 6.7.1, “2“ – ILG (índice
contábil) com capacidade econômica inferior ao parâmetro
indicado no edital. O presente aviso visa o cumprimento da Lei
das Licitações, Art. 109, Inciso I, Alínea “a”. MARIA VERÔNICA
DA CUNHA LUCENA FELIX – Presidente da CPL/Obras
Engenharia.
(F)
UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO
PRODETUR DE PERNAMBUCO
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 001/2008; Contratada: INTERCAR LTDA.; Objeto:
Sexto Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência
contratual por 03 (três) meses, findando-se em 01/08/2012 ou até
a conclusão do processo licitatório em curso, prevalecendo o que
ocorrer primeiro.
Eugênio Manoel do Nascimento Morais
Secretário Executivo do Prodetur/PE
(F)
PROCESSO Nº 138/2012 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012
OBJETO: Contratação de Empresa para Pavimentação e
Drenagem de diversas ruas. Data e hora de abertura: 09/08/2012
às 08:00 horas. Informações na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada à Avenida João Pessoa Guerra S/N – Centro
- Araçoiaba, o edital encontra-se disponível no horário das 07:30
às 12:30 horas, Antonio Correia de Lima – Presidente da CPL. –
Carlos Jogli A. T. Uchõa - Prefeito de Araçoiaba (PE), 19 de julho
de 2012.
(42076)
PREFEITURA MUNICIPAL DO
BOM JARDIM/PE
EXTRATO DO COVÊNIO Nº 37/2012- SECRETARIA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO
Convenentes: Secretaria de Estadual de Educação, CNPJ
10.572.071/0001-12, com sede a Afonso Olindense, 1.513 – Santo
Antonio, Recife – PE e o Município do Bom Jardim – PE, situado
na Praça 19 de Julho, s/n – Centro – Bom Jardim – PE. Objeto:
Equipar laboratório móvel de informática com computadores
e impressoras as Unidades de Ensino. Da concedente: R$
64.000,00 correndo a despesa à conta da unidade orçamentária:
00108; Programa de Trabalho: 12.122.1032.1137.0000;
Elemento de despesa: 4.4.40.42; Fonte: 101; Nota de Empenho:
2012NE011067, emitida em 04 de julho de 2012. Vigência: a partir
da data de sua assinatura produzindo seus efeitos pelo prazo de 30
(trinta) dias, podendo vir a ser prorrogado, mediante a celebração
de termo aditivo próprio, na forma prevista na Lei Federal 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatários:
Anderson Stevens Leôndidas Gomes, CPF 100.876.484-15 e
João Francisco de Lira, CPF 327.075.174-53.
EXTRATO DO COVÊNIO Nº 41/2012- SECRETARIA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO
Convenentes: Secretaria de Estadual de Educação, CNPJ
10.572.071/0001-12, com sede a Afonso Olindense, 1.513 –
Santo Antonio, Recife – PE e o Município do Bom Jardim – PE,
situado na Praça 19 de Julho, s/n – Centro – Bom Jardim – PE.
Objeto: Reforma das Escolas Municipais: Creche Vovó Chiquinha,
Lídio Xavier, Cromácio Galdino, Joaquim de Santana e Mínima
de Bizarra. Da concedente: R$ 148.850,00 correndo a despesa
à conta da unidade orçamentária: 00108; Programa de Trabalho:
12.122.1032.1137.0000; Elemento de despesa: 4.4.40.42; Fonte:
101; Nota de Empenho: 2012NE011077, emitida em 05 de julho de
2012. Da Convenente: 3.037,76; Vigência: a partir da data de sua
assinatura produzindo seus efeitos pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, podendo vir a ser prorrogado, mediante a celebração de
termo aditivo próprio, na forma prevista na Lei Federal 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatários:
Anderson Stevens Leôndidas Gomes, CPF 100.876.484-15 e
João Francisco de Lira, CPF 327.075.174-53.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO COVÊNIO Nº
011/2011 – SECRETARIA DA MULHER
Convenentes: Secretaria da Mulher, CNPJ 09.601.781/000144,
com sede a Rua Cais do Apolo, 222 – Bairro do Recife – Recife/
PE e o Município do Bom Jardim – PE, situado na Praça 19 de
Julho, s/n – Centro – Bom Jardim – PE. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência para 22 de dezembro de 2012. Signatários:
Luciana Lopes de Vasconcelos Lima, CPF: 007.402.974-65 e João
Francisco de Lira, CPF 327.075.174-53.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO COVÊNIO Nº
2.026/2011 – SETRA
Convenentes: Secretaria de Transportes, CNPJ 01.171.481/000160, com sede a Av. Cruz Cabugá, 1.111 – Santo Amaro – Recife/PE
e o Município do Bom Jardim – PE, situado na Praça 19 de Julho,
s/n – Centro – Bom Jardim – PE. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias. Signatários:
Flávio Roberto de Queiroz Figueiredo, CPF: 528.998.614-68 e
João Francisco de Lira, CPF 327.075.174-53
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2012
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação para
Contratação de empresa para realização de shows artísticos
de Bandas, representada por empresário exclusivo através da
Empresa: BORAVER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ
Nº 09.137.038/0001-85, visando abrilhantar as comemorações
dos 141 anos de Emancipação Política deste município a realizarse no dia 19 de julho de 2012, fundamentado no Art. 25, III, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Bom Jardim, 18 de julho de
2012. João Francisco de Lira – Prefeito.
(42044)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA
O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo, designado pela Portaria nº 0367/2012-GP, de 02 de março de 2012 do Sr. Prefeito
Jandelson Gouveia da Silva, cita os servidores adiante relacionados, no prazo de 10 (dez) dias , apresentar na forma do art. 232 da
Lei Estadual nº 6.123/68, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, a que responde nesta repartição, para o que lhe será
facultada vista dos respectivos autos na Secretaria de Administração, sala do Departamento de Recursos Humanos, em dias úteis, no
horário de 8:00 à 13:00h.
Servidores
Conceição Lilian de Deus Santos
Ladjane Galvão Dias da Silva
Vânia Maria Correia Borges
Raphael Gonzaga da Silva
Rêneis Paulo Lima da Silva
Matricula
54367
54514
54615
55776
54882
Cargo
Professora
Aux. Enfermagem
Aux. Enfermagem
Ajud. Caminhão
Aux. de Enfermagem
Nº Proc. Adm.Disciplinar
002/2012
009/2012
014/2012
010/2012
011/2012
Jadson Lucas de Sousa
Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo
(42056)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJNHO
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 00041/2012 – 30.05.2012 Marilene Silva de Oliveira
Produções ME - CNPJ: 10.468.784/0001-30– Valor R$ 7.100,00
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação do serviço de
locação de equipamentos para utilização no evento denominado
“ Festa do Padroeiro Santo Antonio “ . Dispensa de Licitação n.°.
00014/2012. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal
n.°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. JOSE VANDERLEI DA
SILVA – Prefeito
(42051)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através da Pregoeira
e da sua equipe de apoio, tornam público o Resultado do
Pregão Presencial Nº 005/2012 – Cujo objeto: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza
para o abastecimento da Rede Municipal de Ensino para o
segundo semestre de 2012. Empresa Vencedora: TUTTO LIMP
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 05.449.553/0001-40,
instalada na Avenida Estância, 405 – Areias – Recife/PE. Eliane
Marliete de Macêdo – Pregoeira Municipal, Cachoeirinha, 18 de
julho de 2012.
(42054)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
Comissão Permanente de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012
A Prefeitura Municipal de Calçado, nos termos da Lei nº 8.666/93,
torna público o Processo nº 012/2012, na modalidade Tomada
de Preços nº 006/2012, informa que às 08:30 (oito horas e
trinta minutos), do dia 07/08/2012, data esta para o recebimento
dos envelopes contendo a documentação de Habilitação e da
Proposta de Preços, cujo objeto trata da contratação de empresa
de engenharia que execute os serviços inseridos no projeto
básico para reforma do Açougue Público Municipal, localizado
na Praça José Tavares na Sede do Município, através da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento deste Município, o
Edital e quaisquer outras informações a respeito encontram-se à
disposição de segunda a sexta das 08:00 às 13:00h, na Sala da
CPL e Pregão ou através do telefone (87) 3793-1255 - Ramais:
215 e 236, e no Site: www.calcado.pe.gov.br. Calçado, 19 de julho
de 2012. José Ednaldo Ferreira Pedroza - Presidente da CPL.
(42073)
PE e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em
favor da empresa COGEPAC ARQUITETURA E ENGENHARIA
CONSULTORIA GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CIDADES
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.238.777/0001-05.
Catende, 09 de julho de 2012 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos
interessados na licitação de que trata à TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2012, Processo nº 051/2012, que tem como Objeto a
Contratação de empresa de engenharia para Construção de
Pavimentação em Paralelepípedos de Pedras Graníticas nas
Ruas Vice Prefeito João Vitorio e Professora Doroty Albuquerque
Melo localizadas no Município de Catende – PE, ficando
assim ganhadora do referido certame a Empresa COGEPAC
ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTORIA GESTÃO E
PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 11.238.777/0001-05, com valor global de R$ 89.858,71
(oitenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e setenta e
um centavos), conforme Lei nº 8.666/93. Catende, 09 de julho de
2012 – Glaucione Melo Lins - Presidente da CPL.
Homologo e Adjudico a TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012,
que tem como Objeto a Contratação de empresa de engenharia
para Construção de Pavimentação em Paralelepípedos de Pedras
Graníticas nas Ruas Vice Prefeito João Vitorio e Professora Doroty
Albuquerque Melo localizadas no Município de Catende – PE, em
favor da empresa COGEPAC ARQUITETURA E ENGENHARIA
CONSULTORIA GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CIDADES
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.238.777/0001-05.
Catende, 09 de julho de 2012 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito.
(42072)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento
dos interessados na licitação de que trata à TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2012, Processo nº 044/2012, que tem como
Objeto a Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia, para execução de serviços de construção de
(01) uma quadra poliesportiva completa com vestiário na Escola
Zilde Feijó Sampaio, de acordo com o Termo de Compromisso
PAC nº 203519/2012, firmado entre o Município de Catende-PE
e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando
assim ganhadora do referido certame a Empresa COGEPAC
ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTORIA GESTÃO E
PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 11.238.777/0001-05, com valor global de R$ 505.892,45
(quinhentos e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e
quarenta e cinco centavos), conforme Lei nº 8.666/93. Catende,
09 de julho de 2012 – Glaucione Melo Lins - Presidente da CPL.
Homologo e Adjudico a TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012, que
tem como Objeto a Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, para execução de serviços de construção
de (01) uma quadra poliesportiva completa com vestiário na Escola
Zilde Feijó Sampaio, de acordo com o Termo de Compromisso
PAC nº 203519/2012, firmado entre o Município de Catende-
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Gravatá, torna público que a empresa
OS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita
no CNPJ no 05.372.103/0001-04, foi a vencedora do Processo
Licitatório no 053/2012, Pregão Presencial no 010/2012, cujo objeto
é a Aquisição de material de expediente para a Secretaria de Ação
e Desenvolvimento Social, com a proposta global no valor de R$
26.240,75 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais e setenta e
cinco centavos). Gravatá, 19 de julho de 2012.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PE
AVISO DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Flores PE,
nos termos das Leis 8.666/93, comunicam o resultado da fase
de julgamento de proposta do Processo: Nº 046/2012 Tomada
de Preços Nº 009/2012. Objeto: Contratação dos serviços
para ampliação e reforma das Escolas Municipais: Joaquim
José de Santana no sítio Jatobá dos Cruz e Porfírio Xavier
dos Santos no sítio Prateado do município de Flores PE.
Empresa Vencedora: JVS CONSTRUÇÕES LTDA. Luciano Lima.
Presidente.
(42071)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato.
Processo Licitatório nº 028/2012; Pregão Presencial nº
018/2012; Contrato nº 031/2012-CPLC, Contratada: Hercílio
Pedro Gomes - ME. Objeto: fornecimento de Colchões de
Solteiro, Casal e Berço, para entrega parcelada destinados ao
atendimento das famílias carentes deste município, cadastradas
através dos Centros de Referência de Assistência Social –
CRAS e Secretaria de Assistência Social, através de recursos
próprios desta Prefeitura, na seguinte ação: SUBPROGRAMA DE
MELHORIA E QUALIDADE DE VIDA. Valor global R$ 70.865,00
(setenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais).
(42077)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nº 001/2012 – PL Nº 047/2012 – Objeto: contratação
de empresa de engenharia para serviços de terraplenagem,
drenagem e pavimentação em paralelepípedos graníticos nas
seguintes ruas da Sede do Município de Goiana/PE.: 2ª Travessa
da Rua do Curtume; 3ª Travessa da Rua do Curtume; Rua Edval
Soares – Bela Vista; Rua Ministério Madureira – Bela Vista; Rua
Osvaldo Rabelo – Bela Vista; Rua Pedro Eurico – Bela Vista;
Rua Simone; Prolongamento da Rua Costa e Silva. Resultado
de Habilitação – Empresas Habilitadas: TEP – CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 05.356.734/0001-21; MOMENTO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.023.278/0001-35;
CONSTRUTORA F & COSTA LTDA, ‘CNPJ: 07.360.005/000174; JPR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.325.995/0001-96. –
33
da Secretaria Municipal de Saúde, sito à Praça Hermes Amorim
Coelho, nº180, centro, Lagoa Grande-PE, licitação na modalidade
Pregão, do tipo MENOR PREÇO, visando a contratação de seguro
para os veículos, tipo ambulância. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Secretaria
de Saúde, no horário de expediente, das 08 h às 12 horas, em
dias úteis. Lagoa Grande, 20 de julho de 2012. JAMYLLE ÍTALA
GUIMARÃES DE ALMEIDA - PREGOEIRA.
(42055)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003/2012 – PL Nº077/2012 OBJETO: Contratação de empresa com fins na execução dos
serviços de terraplenagem, drenagem e acesso rodoviário no
terreno onde será construída a indústria têxtil, neste município.
SESSÃO:27/08/2012, às 7:30h, na sala da Comissão de
Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal do Limoeiro,
Praça Comendador Pestana, nº 113, centro – Limoeiro/PE.. Os
interessados deverão adquirir o edital com seus anexos ou obter
maiores informações junto à CPL, no endereço supra mencionado
ou pelo fone/fax: (081) 3628-0991, no horário das 08:00 às
12:00h, Limoeiro/PE, 18/07/2012. Karlla Fernanda Cunha Barros
- Presidente da CPL.
(42058)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2012 – CPL/FMAS
Contratado: GL SUPERMERCADO LTDA - ME – CNPJ:
07.643.399/0001-78. Objeto: aquisição para fornecimento
parcelado de materiais e utensílios de limpeza, destinados aos
programas sociais e órgãos que compõe o Fundo Municipal de
Assistência Social – FMAS. Dotações Orçamentárias: 03.03.00
= FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS,
3.3.90.30.22 – MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE
HIGIENIZAÇÃO, 08.243.0091.2119.0000 = MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AO
MENOR; 08.244.0094.2125.0000 = MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES GERAIS DO PROJOVEM; 08.122.0007.2116.0000
= MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO FMAS;
08.241.0093.2117.0000 = MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
GERAIS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO;
08.244.0114.2134.0000 = MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
GERAIS DO CRAS; 08.244.0113.2133.0000 = MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES GERAIS DO CREAS. Vigência: 03/07/2012 a
03/02/2013. Data da assinatura: 03/07/2012. Valor global de R$
37.369,86 (Trinta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e
oitenta e seis centavos). Joaquim Nabuco/PE, 03/07/2012. Mª
Suzana Pereira de Lima – Secretária de Assistência Social.
(42053)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES-PE
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município das
Correntes. Aviso de Revogação de Licitação. Processo Licitatório
nº 009/2012 - Inexigibilidade nº 001/2012. Objeto: Contratação
de Prestação de Serviços Educacionais no sentido de ministrar o
curso de Pós Graduação em Regime Próprio de Previdência Social
- RPPS, para três servidores e/ou Conselheiros do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município das Correntes PE, com fundamento no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Fica assegurado o contraditório e a ampla
defesa, devendo o interessado apresentar recurso no prazo de
05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste aviso, estando
os autos franqueados para vista dos interessados. Publica-se no
Diário Oficial do Estado. Nilza Barros Gonzaga e Silva - Presidente
do IPSEC. Correntes, 19/07/2012.
(42066)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
Comissão Permanente de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012
A Prefeitura Municipal de Calçado, nos termos da Lei nº 8.666/93,
torna público o Processo nº 013/2012, na modalidade Tomada
de Preços nº 007/2012, informa que às 08:30 (oito horas e trinta
minutos), do dia 08/08/2012, data esta para o recebimento dos
envelopes contendo a documentação de Habilitação e da Proposta
de Preços, cujo objeto trata da contratação de empresa de
engenharia que execute os serviços inseridos no projeto básico
para Construção do Pátio de Eventos, localizado entre as Ruas
José Luiz dos Santos, Rua Nova e Rua Sete de Setembro, no
Centro, na Sede do Município, através da Secretaria de Viação,
Obras e Urbanismo deste Município, o Edital e quaisquer outras
informações a respeito encontram-se à disposição de segunda a
sexta das 08:00 às 13:00h, na Sala da CPL e Pregão ou através
do telefone (87) 3793-1255 - Ramais: 215 e 236, e no Site: www.
calcado.pe.gov.br. Calçado, 19 de julho de 2012. José Ednaldo
Ferreira Pedroza - Presidente da CPL.
(42074)
Empresa Inabilitada: LEÔNCIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
01.771.620/0001-97; WS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 12.963.418/0001-83; MM ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
15.342.776/0001-67. Serão admissíveis recursos, no prazo de 05
(cinco) dias, para abertura dos envelopes de proposta de preço,
a contar da data da publicação. Ata da reunião de julgamento de
habilitação na integra, estará á disposição dos interessados no
prédio da Secretaria de Obras na sala da CPLO. Goiana 19 de
julho de 2012.
(42063)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE JOAQUIM NABUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2012
Objeto: Aquisição de leite em pó para o Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de Joaquim Nabuco. Data da
Abertura: 02/08/2012 às 09h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2012
Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Escritório
destinados aos órgãos e programas que compõe o Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS. Data da Abertura:
03/08/2012 às 09h00min
Os Editais e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL,
1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na
Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX:
3682-1156, Ramal 205, E-mail: [email protected]. Joaquim
Nabuco/PE, 17/07/2012. Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro.
(42052)
LAGOA DO OURO/PE
AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2012 - FMS
Objeto: Credenciamento de empresas de serviços médicos
hospitalares para atendimento no Hospital Municipal José
Josy Duarte. Data de recebimento da documentação e
proposta: De 20 a 02 de agosto de 2012, das 08:00 às 12:00h.
Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de
08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do
Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone - fax (87) 3785-1187,
ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.- Silvia de Oliveira Torres
Machado - Presidente - Lagoa do Ouro, 19 de Julho de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2012.
Objeto: Aquisição de 02 (duas) ensiladeiras para trator, para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do
Município. Tipo: Menor Preço por Item. Data da abertura: 02 de
agosto de 2012 às 09:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso,
38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone
- fax (87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.Silvia de Oliveira Torres Machado – Pregoeira. Lagoa do Ouro, 19
de Julho de 2012.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
050/2012. Objeto: Aquisição de materiais de construção e
ferramentarias para manutenção dos serviços de diversas
secretarias. Tipo: Menor Preço por Lote. Vencedora: MAIRA
AUXILIADORA PAIXÃO DE LIMA - ME - CNPJ nº 69.919.082/000179. Data do Pregão: 16 de Julho de 2012.
Lagoa do Ouro, 19 de Julho de 2012.
(42065)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE
EDITAL DE LICITAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº
10/2012.
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde da Cidade de Lagoa
Grande, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 31 de julho de 2012, às 09:00 horas, na sede
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
EXTRATO DO CONVENIO Nº 030/2012 - SECID
Convenentes: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco,
CNPJ nº 04.474.819/0001-41, com sede a Rua Gervásio Pires,
399, Boa Vista, Recife-PE, e o Município de Mirandiba-PE.,
situado na Av. José da Silva Torres Araquã s/n, centro – MirandibaPE. Objeto: Construção de pavimentação em pedra graníticas
nas Ruas Napoleão Bonaparte, Rua Laudelino Jerônimo, Rua São
João, Rua Antonio Rodrigues de Barros, Rua da Boa Vista, Rua
Santo Antonio, Travessa Napoleão Bonaparte, Travessa Antonio
Rodrigues de Barros, em Cachoeirinha, 2º distrito do Município
de Mirandiba-PE. 1) da Concedente R$ 467.945,05, correndo à
despesa a conta da Unidade Orçamentária 00123; Atividade/
Projeto: 15.451.1029.4340.0000; Elemento da Despesa: 4.4.40.42;
Fonte: 0119000000; Nota de Empenho: 2012NE000796, emitida
em 04 de julho de 2012. 2) Da Convenente R$ 51.993,89, correndo
à despesa a conta da Dotação Orçamentária conforme elemento de
despesa: 15.451.0204.1.031 – Atividade/Projeto 4.4.90.51 – Obras
e Instalações. Data da Assinatura do Convênio 04.07.2012.
Vigência: a partir da data de sua assinatura produzindo seus
efeitos pelo prazo de: 150 (cento e cinqüenta) dias, podendo vir a
ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo próprio, na
forma prevista na Lei Federal, nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores. Signatários: Auxiliadora Gomes
Santos, CPF 152.146.054-04 e Bartolomeu Tiburtino de Carvalho
Barros, CPF 351.550.354-49.
HOMOLOGAÇÕES
A PREFEITURA M DE MIRANDIBA (PE) torna publico
homologação do P. L. Nº 042/12 – Objeto: Aquisição de Peças
para veículos e máquinas. Vencedor Contratado: Nilva M de
Souza Oliveira ME Valor R$ 20.215,00.
A PREFEITURA M DE MIRANDIBA (PE) torna publico
homologação do P. L. Nº 042/12 – Objeto: Aquisição de Pneus
para veículos e Máquinas Vencedor Contratado: JS Bezerra
Pneus, Peças e Acessórios ME Valor R$ 20.701,20.
Bartolomeu T. de Carvalho Barros – Prefeito.
(42068)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CEL/OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONCORRÊNCIA NO 005/2012
O Presidente da Comissão Especial de Obras e Serviços de
Engenharia torna publico que a Comissão julgou VENCEDORA
do Certame em epígrafe a empresa MF ENGENHARIA
E EQUIPAMENTOS LTDA, com proposta no valor de R$
1.291.339,43 (um milhão, duzentos e noventa e um mil,
trezentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos),
resultado que foi HOMOLOGADO pela Secretária de Obras, a qual
ADJUDICOU o objeto do certame à empresa julgada vencedora.
Dispensado o prazo recursal face a empresa mencionada ser a
única com proposta classificada.
Olinda, 19 de julho de 2012.
Ricardo Antonio de Barros Leite
Presidente da CEL/OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/SAEDO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2012 - FMS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 002/2012-SSO
Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/SAEDO
de 04/06/2012, bem como os termos da Cota n.º 501/2012,
oriunda da Secretaria de Assuntos Jurídicos, com data de
19/06/2012, devidamente ratificada pelo Procurador Geral do
Município, em 20/06/2012, que versam sobre a possibilidade
jurídica da contratação da COOPERATIVA DOS MÉDICOS
ANESTIOLOGISTAS – COOPANEST-PE para atendimento das
necessidades da Maternidade Brites de Albuquerque, o que
faço nos termos Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, pelo período de 12 meses, no valor
total de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Tereza
Adriana Miranda de Almeida - Secretária de Saúde. Olinda, 16
de Julho de 2012.
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
(F)
34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2012, PROCESSO
LICITÓRIO Nº 070/2012 – OBJETO: Locação de Equipamento e
Máquina para serviços emergenciais no município. Data e hora
da abertura 08/08/2012 às 9hs; PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 021/2012, PROCESSO LICITÓRIO Nº 071/2012 – OBJETO:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos para os
jogos escolares e utilização com os alunos da Rede Municipal
de Ensino, deste município. Data e hora da abertura 10/08/2012
às 9hs; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2012, PROCESSO
LICITÓRIO Nº 072/2012 – OBJETO: Contratação de empresa para
o fornecimento de material de construção necessários à execução
dos serviços de manutenção do saneamento, das vias urbanas e
prédios públicos no município. Data e hora da abertura 09/08/2012
às 9hs. Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada à Rua
Manoel Borba, nº 25, 2º andar, Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 07:30 às 13:30h. Panelas, 12 de julho de 2012. Zenilda
Lopes Bandeira – Presidente – CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
EXTRATO DE CONTRATOS
RATIFICO e HOMOLOGO conforme disposto nos artigos
26 3 43, inc. VI, da Lei Federal nº8.666/93, o Processo nº
019/2012, tendo por objeto a Chamada Pública nº001/2012,
para aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para as
escola da Rede municipal aos seguintes fornecedores:01)Lucia
Maria da Conceição CPF:022.050.664-71,02)Josuel Jerônimo
Pereira CPF nº068.422.384-80;03)José Nilton de Santana, CPF
nº650.542.454-72; 04)Luiz Jerônimo Araújo; CPF nº084.529.97434 e 5)Mariano Jerônimo Pereira CPF: 186.259.754-53. Vicência
– CNPJ:02.992.502/0001-71 - Vicência, 16/07/2012-Paulo Tadeu
Guedes Estelita-Prefeito.
(42046)
Publicações Particulares
(42047)
ARKA CONSULTORIA, PARTICIPAÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Resultado
Proc. Licitatório Nº 069/2012 Tomada Preços Nº 008/2012
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos da lei
o resultado de habilitação e vencedora do certame, HABILITADA:
Renascer Empreendimentos Ltda. VENCEDORA: Renascer
Empreendimentos Ltda. R$: 274.540,00; Objeto Horas Máquinas
na Reforma de Barreiros na Zona Rural do Município, Convenio
IPA/NUV 015/2012 e IPA/NUV 027/2012. data 17/07/2012. Paulo
Cesar G. Cordeiro–Presidente CPL.
Homologação
Proc. Licitatório Nº 069/2012 Tomada Preços Nº 008/2012
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público Homologação da
T.P nº 008/2012, objeto Horas Máquinas na Reforma de Barreiros
na Zona Rural do Município, Convenio IPA/NUV 015/2012 e IPA/
NUV 027/2012. – Vencedor Renascer Empreendimentos Ltda. R$:
274.540,00. Data: 18/07/2012.
Extrato de Contrato
Proc. Licitatório Nº 069/2012 Tomada Preço Nº 008/2012
Extrato de Contrato. Objeto: Horas Máquinas na Reforma
de Barreiros na Zona Rural do Município; Convenio IPA/NUV
015/2012 e IPA/NUV 027/2012. Contratante: Prefeitura M. de
Parnamirim; Contratada: Renascer Empreendimentos Ltda.
CNPJ 10.444.418/0001-41 Valor: R$: 274.540,00; Fundamento
Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data Assinatura 18/07/2012.
Ferdinando Lima de Carvalho – Prefeito
CNPJ Nº 11.034.324/0001-67
Avisamos a quem possa interessar e em especial a terceiros
quirografários em geral, por título líquido e certo anterior à data de
02 de maio de 2012, da ARKA CONSULTORIA, PARTICIPAÇÃO
E LOCAÇÃO LTDA, sociedade empresária com SEDE E FORO
JURÍDICO na Rua Giriquiti, 140, Sala 505, Boa Vista, Recife,
estado de Pernambuco, que por deliberação da totalidade de
seus sócios, através de Instrumento Particular de 5ª Alteração do
Contrato Social, celebrado em 02 de Maio de 2012, foi autorizada
a redução do capital social, no valor de R$ 790.634,34 (setecentos
e noventa mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro
centavos) pelo que o capital social está sendo reduzido de R$
690.634,34 (seiscentos e noventa mil seiscentos e trinta e quatro
reais e trinta e quatro centavos) para R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Dita redução está sendo procedida mediante restituição
de parte do valor das quotas do capital social aos sócios, nos
termos e condições do § 1º, do Art. 1.084 da Lei nº 10.406, de
10/01/2002. No prazo de 90 (noventa) dias, contado da data de
publicação, poderá o credor quirografário, na forma da lei, oporse ao deliberado. A presente publicação está sendo realizada
de acordo com o determinado pelo art. 1.084, combinado com o
artigo 1.152 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002.
Recife, 08 de maio de 2012. ARKA CONSULTORIA,
PARTICIPAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
(42070)
COMPANHIA AGROPECUÁRIA DO ARAME(42068)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO: Proc. Nº 077/2012 Tomada de Preço
nº 013/2012 Objeto: Aquisição de consultório odontológico e
instrumentais odontológicos para o PSF 04 BL. 04, instrumentais
odontológicos e equipamentos odontológicos para o CEO e
instrumentais odontológicos, materiais de consumo odontológico
e laboratoriais para o Hospital Dr. Francisco Simões de Lima.
Abertura: 03/08/2012 ás 10:00h, no Prédio Sede da Prefeitura. Os
editais poderão ser adquiridos no Setor de Licitação da Prefeitura
(por problemas técnicos não disponibilizamos via E-mail ou FAX),
sita na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia PE,
Fone: (87) 3851.1156 R. 233. SIMONE ALVES DE SOUZA- PRES
CPL.
(42059)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Sertânia a TP Nº.
07/2012 - PROCESSO Nº. 041/2012, do tipo menor preço, para
a contratação de uma empresa de engenharia para execução
dos serviços de construção de calçamento em paralelepípedos e
meio fio em diversas ruas da Sede, do Distrito de Rio da Barra e
do Povoado de Cruzeiro do Nordeste no município de Sertânia,
com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais,
equipamentos, peças e serviços. Convênios: 005 e 015/2012 Governo do Estado/SECID. Abertura: 07/08/12, às 10:00 hs.
Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na sala
de licitações, na Pça. João Vale, 20, Centro. Informações pelo
fone: 87 3841-1156, ou pelo e-mail: [email protected].
br. Sertânia, 19 de julho de 2012. Ednelza Alves C. Araújo Presidente – CPL.
(42078)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 007/2012. PL 007/2012 – PREGÃO PRESENCIAL
002/2012. OBJETO: Contratação de profissional para prestar
serviços de assessoria jurídica consultiva ao gabinete da Prefeita.
CONTRATADO: ARYSTOFANES FRANKLIN GUIMARÃES
RAFAEL - R$ 17.500,00. Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas
- Prefeita. Solidão – PE, 01 de junho de 2012.
CNPJ N.º 08.982878/0001-81. EMPRESA BENEFICIARIA DE
INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE E DA AMAZÔNIA-FINOR/
FINAM. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Extrato da
AGE: Local – Data -Hora: Sede social à Rua Barão de Souza
Leão, 451, s/602, Boa Viagem, Recife/PE., em 25/06/12 as 10h.
MESA: René Feijó de Pontes Neto - Presidente e Luiz Guilherme
Dubeux Pontes - Secretária. PRESENÇA: Mais de 2/3 do capital
social. DELIBERAÇÕES: Tomadas por unanimidade: redução do
Capital Social subscrito e integralizado, nos termos do Artigo 173,
da lei n.º 6404/76, em R$25.654.034,61, para absorção do saldo
líquido de prejuízos acumulados, sem eliminação de ações, de
R$139.993.267,68 para R$114.339.233,07, alterando a redação
do Art.º 5.º do Estatuto Social, o qual passa a ter a seguinte
redação: “ARTIGO 5º: O capital social é de R$114.339.233,07
(cento e quatorze milhões, trezentos e trinta e nove mil, duzentos
e trinta e três reais e sete centavos) representado por 41.905.347
(quarenta e um milhões, novecentos e cinco mil, trezentos e
quarenta e sete) ações nominativas, sem valor nominal, sendo:
a)15.260.416 ações ordinárias, b)9.142.301 ações preferenciais
classe “A” e, c)17.502.630 ações preferenciais classe “B”.”
ARQUIVAMENTO na JUCEPE sob no. 20128242159, em
10/07/2012. Aos interessados serão fornecidas cópias integrais
desta Ata. Recife/PE., 11/07/2012. Ass) René Feijó de Pontes
Neto - Presidente.
(42067)
GALICTIO BRASIL S/A
Companhia Fechada CNPJ/MF: 13.484.082/0001-39
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA
Nos termos da Lei 6404 de 15 de dezembro de 1976 ficam os
senhores acionistas da sociedade Galictio Brasil S/A, convocados
a reunirem-se em Assembleia-Geral Ordinária no próximo dia 24
do mês de agosto deste ano de 2012, as 10:00 horas, a realizar-se
na sede da Companhia, localizada na Rua Frei Matias Teves, nº
280, sala 405, Ilha do Leite, Recife-PE, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b)
deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a
distribuição de dividendos; (c) eleger os administradores e os
membros do conselho fiscal, quando for o caso; (d) aprovar a
correção da expressão monetária do capital social; (e) demais
assuntos de interesse da sociedade. Oportunamente vem
comunicar que fotocópias do relatório da administração sobre os
negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício
findo em 31 de dezembro de 2011, juntamente com a cópia das
demonstrações financeiras e demais documentos pertinentes a
assuntos incluídos na ordem do dia, estão afixados e disponíveis
aos senhores acionistas na recepção da companhia, podendo
ainda ser remetidas aos senhores que por escrito solicitarem.
Recife-PE, 20 de julho de 2012. Diretor - Luís Carlos Cortizo
Urquiza.
(42049)
VASCONCELOS BARBOSA portador do CPF/MF nº 666.053.69491 que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague a importância de R$ 15.396,48
(quinze mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e oito
centavos), valor este atualizado até a data 14/02/2012, sendo
o débito originário de CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO
de nº 3017.0195.0100000978-3, ou, no mesmo prazo, oponha
embargos monitórios, consoante art. 1.102-A e seguintes do
Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de
todos foi expedido o presente EDITAL, que será afixado no local
de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO pela
Secretaria da 10ª Vara Federal, situada na Av. Recife, 6250, 7º
andar, Fórum Ministro Arthur de Souza Marinho, nesta cidade do
Recife, Pernambuco, em 03 de julho de 2012. Eu, _____ DIEGO
HENRIQUE MORAES MACIEL, TECNICO(A) JUDICIARIO(A),
digitei e eu, _____ SANDRO JOSÉ DE ARRUDA BELTRÃO,
Diretor da Secretaria da 10ª Vara, subscrevo.
JOAQUIM LUSTOSA FILHO
Juiz Federal 10ª Vara/PE
(42069)
ITAENGA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF 11.575.495/0001-01.
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Apresentamos aos Srs. acionistas o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis do exercício
encerrado em 31/12/11 e 2010. Lagoa Itaenga (PE), 31/03/2012.
Balanços Patrimoniais em 31/12/11 e 2010 (MR$)
Demonstrações dos Resultados Exercícios
2011 2010
31/12/11 31/12/10 (Em MR$)
Ativo
1.555
1.520 Despesas operacionais:
(32) (38)
Circulante
196
138 Gerais e administrativas
(32) (38)
Caixa e equivalentes de caixa
2
- Prejuízo operac. antes da participação societária
33
19
Impostos a recuperar
37
37 Resultado da equivalência patrimonial
Lucro líquido (Prejuízo) do exercício
1
(19)
Outros créditos
157
101
3UHMXt]RSRUDomRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
0,01 (0,25)
Não Circulante
1.359
1.382
Demonstrações dos Resultados Abrangentes
Investimentos
1.359
1.382
2011 2010
(Em MR$)
1.555
1.520
Passivo e Patrimônio Líquido
Resultado do período
1 (19)
34
Não Circulante: Partes relacionadas
Custo atribuído ao ativo imobilizado
- 653
1.521
1.520
Patrimônio Líquido
Resultado abrangete
1 634
Capital social
1.582
1.582
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Ajuste de avaliação patrimonial
597
625
(Em MR$)
2011 2010
Lucros/prejuízos acumulados
(658)
(687)
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Demonstrações das Mutações Patrimônio Líquido
Das operações
(Em MR$)
Lucro líquido (Prejuízo) do exercício
1 (19)
Cap. Ajuste de Lucros/
Ajustes para reconciliar o prejuízo do exercício:
So- Avaliação Prej. Acu(33) (19)
cial Patrimonial mulados Total Equivalência patrimonial
Aumento (redução) de ativos
Saldos em 31/12/2009
1.582
653
(696) 1.539
(56) (172)
Prejuízo do exercício
(19) (19) Outros créditos
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais (88) (210)
Realização do custo
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
DWULEXtGRUHÀH[R
(28)
28
Dividendos recebidos
56 172
1.582
625
(687) 1.520
Cx. líquido utilizado pelas ativ. de investimento
56 172
Lucro líquido do exercício
1
1
Fluxo de Caixa das Ativ. de Financiamento
Partes relacionadas
34
37
DWULEXtGRUHÀH[R
(28)
28
&DL[DOtTXLGRXWLOL]DGRSHODVDWLYGH¿QDQFLDPHQWR
34
37
1.582
597
(658) 1.521
Aumento (redução) no caixa e equivalentes
2
(1)
Demonstrações Contábeis
Caixa e equivalente de caixa no início do exercício
1
As demonstrações Contábeis estão apresentadas de acordo Caixa e Equiv. de Caixa no Final do Exercício
2
com os dispositivos contidos na Lei 6.404/76 e Lei 11.638/2007,
Assinaturas
observados os seus procedimentos e os demais exigidos pela
Jorge Cavalcanti de Petribu - Diretor Superintendente
legislação em vigor. As notas explicativas completas, juntamente
Teresa Cavalcanti de Petribu - Diretora Executiva
com o Parecer da Auditoria da Sá Leitão Auditores S/S, enconWashington Luiz da Cruz Ribeiro
tram-se a disposição na sede da Companhia.
TC CRC-PE 012.351/O-9 - CPF. 234.170.054-34
(42057)
PETRIBÚ PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF 09.325.111/0001-42
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Apresentamos aos Srs. acionistas o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2011 e 2010. Lagoa de Itaenga (PE), 31/03/2012.
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Balanços Patrimoniais em 31/12/2011 e 2010
2011
2010 (Em MR$)
Ajuste de Lucros
(Em MR$)
Ativo
212.353 211.162
Capital Avaliação AcumuCirculante
1.005
1
Social Patrimonial lados
Total
1.005
1 Saldos em 31/12/2009 106.964
119.710 (38.510) 188.164
Não Circulante
211.348 211.161 Ajuste exerc. anteriores
(673)
(673)
Realizável a longo prazo
Lucro líquido exercício
- 18.013 18.013
Partes relacionadas
6
24
Outros créditos
262
262 DWULEXtGRUHÀH[R
(5.524) 5.524
Total do realizável a longo prazo
268
286 Saldos em 31/12/2010 106.964
114.186 (15.646) 205.504
Investimentos
210.911 210.686
Lucro líquido exercício
- 1.191
1.191
Imobilizado
168
188
Intangível
1
1 DWULEtGRUHÀH[R
(2.303) 2.303
Saldos em 31/12/2011 106.964
111.883 (12.152) 206.695
Passivo e Patrimônio Líquido
212.353 211.162
Demonstrações dos Fluxos de Caixa (Em MR$)
Não Circulante
5.658
5.658
2011
2010
Partes relacionadas
5.658
5.658 Fluxo de Caixa das Ativ. Operacionais
Das
operações
Patrimônio Líquido
206.695 205.504
Lucro
líquido
do
exercício
1.191
18.013
Capital social
106.964 106.964
Ajustes p/reconciliar o prejuízo do exercício:
111.883 114.186
Resultado da baixa de investimentos
1.937
Prejuízos acumulados
(12.152) (15.646)
Depreciação
20
50
Demonstrações dos Resultados dos Exercícios
Equivalência patrimonial
(3.192) (18.083)
(Em MR$)
2011 2010
(44)
(20)
Receitas (despesas) operacionais
(1.983)
(70)
Gerais e administrativas
(46)
(70) Aumento (redução) de ativos
Partes
relacionadas
18
20
Outras receitas (despesas) operacionais líquidas (1.937)
Caixa líquido gerado pelas ativ. operacionais
18
20
Resultado da equivalência patrimonial
3.192 18.083
Fluxo de Caixa das Ativ. de Investimento
/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR 1.209 18.013
$SOLFDomR¿QDQFHLUD
Resultado Financeiro:
(18)
Adições de investimentos
(1.720)
5HFHLWDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
(18)
Venda de investimento
2.750
1.191 18.013
Caixa líquido utilizado p/ativ. de investimento
1.030
/XFUROtTXLGRSRUDomRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
1,21 18,01
&DL[DOtTXLGRXWLOL]DGRSDWLYGH¿QDQFLDPHQWR
Demonstrações dos Resultados Abrangentes
Aumento no caixa e equivalentes
1.004
(Em MR$)
2011
2010 Caixa/equivalente de caixa: Início do Exercício
1
1
1.191
18.013
Final do Exercício 1.005
1
Custo atribuído ao ativo imobilizado
- 119.710
Demonstrações Contábeis
Resultado abrangente
1.191 137.723 As demonstrações Contábeis estão apresentadas de acordo
com os dispositivos contidos na Lei 6.404/76 e Lei 11.638/2007,
Assinaturas
observados os seus procedimentos e os demais exigidos pela
Jorge Cavalcanti de Petribu - Diretor Superintendente
legislação em vigor. As notas explicativas completas, juntamente
Teresa Cavalcanti de Petribu - Diretora Executiva
com o Parecer da Auditoria da Sá Leitão Auditores S/S, enconWashington Luiz da Cruz Ribeiro
tram-se a disposição na sede da Companhia.
TC CRC-PE 012.351/O-9 - CPF. 234.170.054-34
(42057)
(42048)

ÚBLI CO
SP
S
ÇO
EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICO e HOMOLOGO conforme disposto nos artigos
26 3 43, inc. VI, da Lei Federal nº8.666/93, o Processo nº
031/2012, tendo por objeto o Credenciamento para emissoras
de radiodifusão em amplitude, frequência modulada(AM e FM)
e comunitária a empresa Associação Cultural e Comunitária Luiz
Moraes-Rádio. Vicência – CNPJ: 02.992.502/0001-71 - Vicência,
16/07/2012-Paulo Tadeu Guedes Estelita-Prefeito.
Edital nº EDI.0010.000015-8/2012
PRAZO – 20 (VINTE )DIAS
AÇÃO MONITÓRIA nº 0006870-94.2012.4.05.8300
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
RÉU: ENILSON EDUARDO VASCONCELOS BARBOSA
O Dr. JOAQUIM LUSTOSA FILHO, Juiz Federal da 10ª Vara,
Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem e dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, por este
CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias, ENILSON EDUARDO
SERV
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA-PE
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCI A
EM
10ª VARA
Polícia Rodoviária Federal
191
PECUÀRIA PASTOS VERDES S.A. CNPJ/MFnº. 11.623.162/0001-00. Empresa beneficiária do FINOR.
RELATÓRIO DA DIRETORIA. Srs. Acionistas, em obediência as disposições legais e estatutárias, submetemos
ao exame de V.Sas., o balanço patrimonial, e demais demonstrações contábeis. Outrossim, colocamo-nos a disposição
dos Srs. para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Aguas Belas/PE, 04/04/2012. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO Obrigações sociais e fiscais
(39.197) (117.055)
DE 2011 E 2010 (Em R$)
Adiantamento de clientes
(1.199.177)
283.176
(1.463.633) 9.967.014
ATIVO
Nota
2011
2010 Das atividades operacionais
Das atividades de investimento
CIRCULANTE
19.795
Bancos
15.599
- Variação de outras ctas a receber
(408)
(74.912)
4
206.752 1.331.233 Compra de ativo imobilizado
Contas a rec. de clientes
Estoques
5 2.554.965 2.603.070 Receb. pela venda de imobilizado 17.423.358
Créditos tributários
286.761
281.837 Aquisição de investimentos
Outras contas a receber
7.540
22.241 avaliados p/ equival. patrimonial (1.386.894) (660.725)
- 2.834.196
386 Aplicações financeiras
Despesas antecipadas
19.928
93.436
Total do ativo circulante
3.071.617 4.238.767 Receitas de aplicações financeiras
Das atividades de investimento 16.055.983 2.211.790
NÃO CIRCULANTE
Das
atividades
de
financiamento
Depósito judicial
9.570
9.570
7.518
7.518 Variação na cta partes relacion.(14.996.832)(12.955.570)
Contas c/partes relacionadas 6 28.717.960 13.806.128 Variação na conta de
empréstimos e financiamentos
(22.071)
17.466
Investimentos avaliados por
429.194
equivalência patrimonial
7 770.142 1.288.366 Variação de outras ctas a pagar
(2.087)
8
82.901 1.458.185 Despesas de juros s/ empréstimos (9.213)
Imobilizado
22.171 (205.583)
Total do ativo não circulante
29.588.091 16.569.767 Ajustes de exercícios anteriores
32.659.708 20.808.534 Das atividades de financiam. (14.576.751)(13.145.774)
TOTAL DO ATIVO
Aumento
líquido
/
Redução
de
PASSIVO
Nota
2011
2010
caixa e equivalentes de caixa
15.599 (966.970)
CIRCULANTE
No início do período
966.970
Fornecedores
512.035
901.152
No final do período
15.599
Empréstimos e financiamentos
19.634
Obrigações sociais e fiscais
28.509
67.706
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
514.653 1.713.830
CONTÁBEIS EM 31/12/2011 E 2010 (Em R$)
Total do passivo circulante
1.055.197 2.702.322 NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL: A sociedade tem
NÃO CIRCULANTE
como objetivo social a exploração da pecuária, podendo
2.437 ainda dedicar-se à agricultura em geral e a industrialização
Contas c/partes relacionadas 6 1.338.079 1.423.079 e/ou comercialização de seus produtos ou de produtos
429.194
- similares de terceiros; compra e venda e imóveis; a
Total do passivo n. circulante
1.767.273 1.425.516 participação em outras sociedades, qualquer que seja a
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
sua forma jurídica ou o seu objeto.
9 27.893.216 27.893.216 NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
Capital social
Reservas de capital
330.543
330.543 CONTÁBEIS: As demonstrações foram elaboradas de
Reservas de lucro
1.613.479 1.041.410 acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que
Reserva de reavaliação
566.570 compreendem as disposições da legislação societária
-(13.151.043) prevista na Lei nº 6404/76, com as alterações posteriores,
29.837.238 16.680.696 e em conformidade com a NBC TG 1000 – Contabilidade
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO PASSIVO E DA PL. 32.659.708 20.808.534 para Pequenas e Médias Empresas, aprovada pela
Resolução Nº 1.255/09 do CFC..
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: Entre
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO(Em R$)
os princípios e procedimentos adotados na elaboração
Nota
2011
2010
das demonstrações contábeis destacam-se:
Receita líquida de vendas 10 17.823.788 6.204.012 a) Bancos - Inclui saldos positivos em bancos conta
Custo das vendas
(1.943.922) (692.310) movimento; b) Clientes/Contas a receber - As contas de
Lucro bruto
15.879.866 5.511.702 clientes estão apresentadas pelo valor nominal das notas
Despesas administrativas
(235.044) (672.929) fiscais; c) Estoques - Os estoques estão avaliados pelo
Despesas tributárias
(3.166)
(3.976)
preço de mercado; d) Investimentos - Os investimentos
Outras desp. operacionais
(48.105) (1.073.893)
estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial.
Resultado equival. patrimonial 7 (1.338.548)
(64.030) e) Imobilizado - É demonstrado ao custo de aquisição ou
Lucro operacional antes do
construção deduzido da depreciação acumulada. A
resultado financ. e dos impostos 14.255.003 3.696.874 depreciação é calculada a taxas que levam em
Receitas financeiras
21.043
93.773 consideração a vida útil efetiva dos bens; f) Patrimônio
Despesas financeiras
(12.545)
(6.493) Líquido - É demonstrado pelos valores históricos
Lucro antes dos impostos
14.263.501 3.784.154 acrescidos da movimentação ocorrida no exercício; g)
IR. e CSLLdo período
(562.560)
- Ativos e Passivos Circulantes - Os ativos realizáveis e os
13.700.941 3.784.154 passivos exigíveis no prazo de um ano são demonstrados
Lucro líq. do exercício por ação
138,67
38,30 como circulantes. Caso contrário, são demonstrados como
não circulantes; h) Apuração do Resultado - As receitas
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEDEZEMBRO(Em R$) e despesas são reconhecidas e apropriadas de acordo
Das atividades operac.: Nota
2011
2010 com o regime de competência. A receita de venda de
13.700.941 3.784.154 mercadorias é reconhecida no resultado quando todos os
riscos e benefícios inerentes às mercadorias são transferidos
Ajustes para reconciliar o
para o comprador. Uma receita não é reconhecida se
lucro líquido ao fluxo de cxa.
houver incerteza significativa na sua realização.
das atividades operacionais:
Depreciação e amortização
58.482
329.272 NOTA 4. CONTA A REC. DE CLIENTES: O saldo das
7 1.338.548
64.030 contas a receber de clientes está representado pelas
2011
2010
Receitas de aplic. financeiras
(19.928)
(93.436) rubricas
128.419 1.257.338
Desp. de juros s/ empréstimos
9.213
2.087 Duplicatas a receber
78.333
73.895
Baixas do imobilizado
(16.106.148)
- Outras ctas a receber de clientes
206.752 1.331.233
(1.018.891) 4.086.107
NOTA
5.
ESTOQUES:
‘
Variação de ativos e passivos:
2011
2010
Contas a receber de clientes
1.124.481 (1.304.354)
27.495 1.224.090
Estoques
48.105
133.176 Bezerros
2.527.470 1.378.980
(4.924)
130.580 Garrotes
2.554.965 2.603.070
14.701 6.351.548
Despesas antecipadas
386
57 NOTA 6. TRANS. ENTRE PARTES RELACIONADAS:
Fornecedores
(389.117)
403.779 Refere-se aos emprestimos e adiantamentos em contas
35
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DEZEMBRO (Em R$)
Reservas de Lucro
Nota Capital soc. Res. de Reserva Res. de Res. de Lucros/Prej.
integaliz. capitaliz.
legal ret. lucro reaval. acumulados
27.893.216 330.543
71.740
969.670 38.630 (16.729.614)
Ajustes de exerc. anteriores
(205.583)
3.784.154
- 527.940
Reserva de reavaliação
27.893.216 330.543
71.740
969.670 566.570 (13.151.043)
22.171
Ajustes de exerc. anteriores 12
13.700.941
Reversão de res. de reaval. 7
- (566.570)
Constituição de reservas
28.603
543.466
(572.069)
27.893.216 330.543 100.343 1.513.136
correntes, sem incidencia de encargos financeiros as
empresas ligadas respectivamente:
Ativo Não Circulante
2011
2010
Lagoa do Meio Empreendim. S.A. 788.386
788.386
Fiabesa Alagoas S.A.
957.700
Fiabesa Guararapes S.A.
11.847.042 12.060.042
Belo Forte Participações S.A.
16.082.532
28.717.960 13.806.128
Passivo Não Circulante
2011
2010
Agrop. Gerson Maranhão Ltda.
200.000
200.000
Pecuária Bela Vista S.A.
909.103
994.103
Lacerda de Melo Búfalos S.A.
7.507
7.507
Itapemirim Agricultura S.A.
158.000
158.000
63.469
63.469
Riacho Verde Empreend. S.A.
1.338.079 1.423.079
NOTA 7. INVESTIMENTOS AVALIADOS POR
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL:
Histórico
FiabesaItapemirim
Total
Alagoas S.A. Agric. S.A.
geral
Quant. de ações que
compõem o capital 82.777.815 1.306.688
NOTA 8. IMOBILIZADO:
Custo
Terrenos
Prédios e edificação
Maquinas, equip. e apetrechos.agricolas 3.076.473
Instalações
Móveis e utensilios
35.955
Softwere
6.751
Matrizes, reprodutores e semoventes
1.007.653
Pastagens
Outras Imobilizaões
318.598
Imobilizações em andamento
8.393
4.453.823
Depreciação acumulada.em 31/12/2010
Total do imobilzado em 31/12/2010
NOTA 9. CAPITAL SOCIAL: O capital subscrito e
realizado é de R$ 27.893.216,00, representado por 98.800
ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
NOTA 10. RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS: A receita
líquida de vendas, está composta por:
2011
2010
Receita operacional bruta
18.459.741 6.300.925
Deduções da receita
(635.953) (96.913)
Receita líquida de vendas
17.823.788 (6.204.012)
NOTA 11. SEGUROS - NÃO AUDITADO: A empresa
não mantém cobertura de seguros contratado para cobrir
eventuais sinistros.
NOTA 12. AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES:
O valor registrado em Ajustes de exercícios anteriores
refere-se em sua maioria a correções de lançamentos de
clientes diversos e adiantamentos a fornecedores.
NOTA 13. CONTINGÊNCIAS: Os cálculos do imposto de
renda pessoa jurídica, da contribuição social sobre o lucro
líquido e dos demais tributos, bem como suas respectivas
declarações de rendimentos e informações acessórias,
exigíveis na forma da legislação vigente, estão sujeitos a
revisão por parte das autoridades fiscais em períodos e
prazos variáveis em relação à respectiva data de pagamento
ou entrega das declarações de rendimentos e das
informações acessórias.
NOTA 14. EVENTOS SUBSEQUENTES: Em 20 de março
de 2012 a PAVESA - Pecuária Pastos Verdes S/A, realizou
a incorporação das sociedades BEVISA - Pecuária Bela
Total do
patrim. liq.
12.574.185
(205.583)
3.784.154
527.940
16.680.696
22.171
13.700.941
(566.570)
29.837.238
Quant. de ações
na investida
1.683.425
848.526
% de Participações
2,03%
64,94%
Patrimônio liquido da
Invest. em 31/12/11 12.747.775
787.438 13.535.213
Participação na
invest. em 31/12/11
258.780
511.362
770.142
Valor contábil da
partic. em 31//12/10 1.199.716
88.650 1.288.366
Aquis. de investimentos 957.700
429.194 1.386.894
Reversão da reserva
de reavaliação
(566.570)
- (566.570)
Valor contábil / partic.
antes da equivalência
patrimonial
1.590.846
517.844 2.108.690
Res. da equivalência
patrimonial
(1.332.066)
(6.482)(1.338.548)
Sdos em 31/12/2011
258.780
511.362
770.142
Durante o exercício de 2011 foram adquiridas pela
Pecuária Pastos Verdes S.A., 957.700 ações ordinárias
da Fiabesa Alagoas S.A. e 703.957 ações ordinárias da
Itapemirim Agricultura S.A. respectivamente.
31/12/2011
Depreciação
%
Valor
4%
10%
3.064.777
10%
10%
35.594
20%
1.007.653
10%
20%
262.898
4.370.922
-
31/12/2010
Líquido
11.696
361
6.751
55.700
8.393
82.901
Custo
207.748
5.284.201
3.076.473
502.352
35.955
6.751
5.246.594
11.553.358
318.597
11.845
26.238.874
24.780.689
1.458.185
Vista S/A, Itapemirim Agricultura S/A e das sociedades
limitadas LACESA - Lacerda de Melo Búfalos Ltda,
GEMASA - Agropecuária Gerson Maranhão Ltda e Pau
D’arco Agropecuária Ltda, todas com sede em Águas
Belas / PE e controladas pelo mesmo grupo empresarial.
A incorporação irá contribuir marcantemente para a
racionalização da atividade econômica, gerando enormes
benefícios para esse mesmo conglomerado empresarial.
Mediante a incorporação ocorreu elevação do capital social
da PAVESA - Pecuária Pastos Verdes S/A, de R$
27.893.216 para R$ 56.092.164, mediante fixação e emissão
de 93.374 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal,
para serem subscritas e integralizadas. Com isso, o
capital social integralizado, passará para R$ 56.092.164
totalmente integralizado, e representado por 192.174 ações
ordinárias e sem valor nominal.
DIRETORIA:
Paulo Tenório Maranhão
Diretor Presidente
Gerson de Albuquerque Maranhão Neto
Diretor Administrativo
Arthur de Azevedo Maranhão
Diretor Administrativo
Tarcicia de Azevedo Maranhão
Diretora Administrativa.
CONTABILISTA:
Fábio Luiz. dos Santos
TC. CRC/PE 016.821/O-5.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO
EXERCÍCIO
Aos Senhores Acionistas da
PAVESA - PECUÁRIA PASTOS VERDES S.A.
Águas Belas-PE.
Examinamos as demonstrações contábeis da PAVESA PECUÁRIA PASTOS VERDES S.A., que compreendem
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as
respectivas demonstrações do resultado, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as
demonstrações contábeis: A administração da PAVESA
- PECUÁRIA PASTOS VERDES é responsável pela
elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações contábeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e
médias empresas (NBC TG 1000), e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres
de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes:
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião
sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que
a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de
obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis estão livres de distorção relevante.Uma auditoria
envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações contábeis. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do
auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis da companhia
para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de
expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da companhia. Uma auditoria inclui, também, a
avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas
e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente
e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.
Base para opinião com ressalva: Não foi possível obter
evidência de auditoria apropriada e suficiente sobre os
estoques 31 de dezembro de 2011, considerando que não
foi possível confirmarmos às quantidades físicas, naquela
data. Em 31 de dezembro de 2011, ainda não havia sido
implantado na empresa um controle para os bens
patrimoniais, de modo a possibilitar o confronto com os
registros contábeis. Naquela data, a depreciação foi
calculada com base no saldo das contas de custo contábil
dos bens, implicando na possibilidade de itens já
depreciados, continuarem a sofrer depreciação.
Opinião com ressalva: Em nossa opinião, exceto pelos
efeitos dos assuntos descritos no parágrafo sobre a base
para opinião com ressalva, as demonstrações contábeis
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
PAVESA - PECUÁRIA PASTOS VERDES S.A. em 31 de
dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os
seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data,
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG
1000).
Recife(PE), 13 de abril de 2012.
DIRECTIVOS Auditores Independentes
CRC/PE 272.
Nelson Mitimasa Jinzenji
Contador CRC/SP 64.957-T-PE.
Clayton V. de Lima Andrade
Contador CRC/PE 022.979-T-PE
(42060)
A Coleção Infantojuvenil da Cepe Editora
FAÇA SEU PEDIDO
0800 081 1201
[email protected]
36
FIABESA ALAGOAS S.A.
CNPJ/MF nº 02.235.902/0001-32.
Empresa beneficiária do FINOR.
RELATÓRIO DA DIRETORIA. Srs. Acionistas, em
obediência as disposições legais e estatutárias, submetemos ao exame de V.Sas., o balanço patrimonial,
e demais demonstrações contábeis. Outrossim,
colocamo-nos a disposição dos Srs. para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Aguas Belas/PE, 04/04/2012. A DIRETORIA
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010(Em R$)
ATIVO
Nota
2011
2010
CIRCULANTE
Caixa e equival. de caixa 4
159.613
120.441
Duplicatas a receber
5 3.322.254 3.064.809
Estoques
6 3.807.465 5.084.177
Antecipações fiscais
576.101
430.021
Adiantam. a fornecedores
984.949
190.510
1.152.306 1.449.527
Outros créditos
652.484
556.470
10.655.172 10.895.955
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Títulos e val. mobiliários
1.420.917 1.305.964
Outros créditos
92.430
976.034
Imobilizado
7 24.171.883 32.247.082
Diferido
8 4.952.442 4.952.442
Intangível
16.119
19.539
Total do ativo n. circulante 30.653.791 39.501.061
TOTAL DO ATIVO
41.308.963 50.397.016
PASSIVO
Nota
2011
2010
CIRCULANTE
Fornecedores
2.114.096 3.311.588
9 2.142.148 1.878.174
Emprést. e financiam.
Obrigações soc. e fiscais
2.234.056 1.619.560
251.391
399.040
Outras contas a pagar
342.588
Total do passivo circulante 7.084.279 7.208.362
NÃO CIRCULANTE
Emprést. financiamentos 9 13.152.317 14.543.948
Debêntures
10
- 13.732.103
561.938
Contas c/partes relacion. 11 8.324.591
Total passivo n. circulante 21.476.908 28.837.989
Capital social
12 34.582.319 20.173.779
Reservas de reavaliação
6.777.154 6.777.154
Reservas de reavaliação
15 (6.777.154)
resultado abrangente
(21.834.543)(12.600.268)
Total do patrimônio líquido 12.747.776 14.350.665
TOTAL DO PASSIVO E PL. 41.308.963 50.397.016
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31DEZEMBRO(Em R$)
Nota
2011
2010
Receita líq. de vendas 13 19.266.838 19.985.239
Custo das vendas
(23.637.303)(20.603.414)
Lucro bruto
(4.370.465) (618.175)
Despesas administrativas (3.156.540) (3.873.964)
Despesas tributárias
(365.903) (113.372)
Outras Receitas
Despesas Operacionais
1.940.777 1.637.486
Lucro oper. antes do resultado
financeiro e dos impostos (5.952.131) (2.968.025)
288.488
148.936
(2.647.941) (2.045.303)
Variação cambial, líquida
(16.927)
Lucro antes dos impostos (8.311.584) (4.881.319)
(8.311.584) (4.881.319)
Prejuízo por lote mil ações
no final do exercício
(100,41)
(241,96)
Outros resultados abrangentes
Reversão da reaval. por perda
de desvaloriz. (impairment) (6.777.154)
Total resultados abrangentes
líquidos de impostos
(15.088.738)(4.881.319)
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO(Em R$)
Nota
2011
2010
Das atividades operacionais:
(8.311.584) (4.881.319)
Ajustes p/ reconciliar o lucro
líquido ao fluxo de caixa das
atividades operacionais:
Depreciação e amortização 1.445.709 1.593.585
Despesas de juros sobre
financiamento e debêntures 2.451.330 1.764.806
Receitas de Aplic. Financeiras (146.277) (119.521)
(4.560.822) (1.642.449)
Duplicatas a receber
(257.445) (340.861)
Estoques
1.276.712 (2.142.058)
Antecipações Fiscais
(146.080)
(78.007)
Adiantamento a fornecedores (794.439) 2.609.680
297.221
127.845
Outros Créditos
(96.014) (313.348)
Fornecedores
263.974 (159.802)
Obrigações sociais e fiscais 614.496
702.465
(147.649)
256.769
342.589
Das atividades operacionais (3.207.457) (979.766)
Das atividades de investimento
Variação na conta de títulos
e valores mobiliários
(114.953) (123.343)
Rendimentos de títulos e
valores mobiliários
146.277
119.521
Variação do realiz. longo prazo 883.604
291.110
Aquisição do ativo imobilizado (144.245) (385.884)
Das atividades de investimento 770.683
(98.596)
Das atividades de financiamento
Variação na conta de
emprést. e financiamentos (2.589.123)
financiam. e debêntures
(13.732.103) 10.779.324
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO(Em reais)
Outros result.
Nota
Capital Reserva de Reserva
Prejuízos abrangentes
social reavaliação de lucro acumulados Res. reaval.
Total
11.472.293 6.777.154
41.789 (5.135.432)
- 13.155.804
Ajuste de ex. anteriores
- (2.583.517)
- (2.583.517)
Aumento de capital
8.701.486
(41.789)
8.659.697
- (4.881.319)
- (4.881.319)
20.173.779 6.777.154
- (12.600.268)
- 14.350.665
Ajuste de ex. anteriores 14
(922.691)
(922.691)
Aumento de capital
12 14.408.540
- 14.408.540
Prejuízo do período
- (8.311.584)
- (8.311.584)
Rev. por perda de
desvalorização
15
- (6.777.154) (6.777.154)
34.582.319 6.777.154
- (21.834.543) (6.777.154) (12.747.776)
Imobilizado - É demonstrado ao custo de aquisição
Juros pagos sobre
financiamento e debêntures (2.451.330) (1.764.806) ou construção deduzido da depreciação acumulada.
A depreciação é calculada a taxas fiscais e que levam
partes relacionadas
7.762.653 (14.021.036) em consideração a vida útil efetiva dos bens; f)
Ajustes exerc. anteriores 14 (922.691) (2.583.517) Diferido - É demonstrado pelos gastos de implantação
Aumento de Cap. Social 12 14.408.540 8.659.697 efetivamente incorridos. A amortização é computada
Das atividades de financ.
2.475.946 1.069.662 pelo método linear à taxa de 10 % ao ano; g)
Patrimônio Líquido - É demonstrado pelos valores
Aumento líq./Redução de
caixa e equivalentes de cxa.
39.172
(8.700) históricos acrescidos da movimentação ocorrida no
120.441
129.141 exercício; h) Ativos e Passivos Circulantes - Os ativos
159.613
120.441 realizáveis e os passivos exigíveis no prazo de um
ano são demonstrados como circulantes. Caso
contrário, são demonstrados como não circulantes;
CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em R$)
i) Apuração do Resultado - As receitas e despesas
NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL: A sociedade
são reconhecidas e apropriadas de acordo com o
tem por objeto social: (a) a fabricação de fios
regime de competência. A receita de venda de
sintéticos tubulares e planos e embalagem em
produtos é reconhecida no resultado quando todos
polipropileno, para fins industriais, além de produtos
os riscos e benefícios inerentes aos produtos (às
correlatos, inclusive exportação de sua produção
mercadorias) são transferidos para o comprador. Uma
industrial e importação de matérias primas; (b)
receita não é reconhecida se houver incerteza
fabricação de filmes laminados planos e tubulares
significativa na sua realização; j) Arrendamento
de polietileno; e (c) participação como cotista ou
mercantil - Correspondem a arrendamentos mercantis
acionista, do capital de outras sociedades.
financeiros, nos quais a empresa obtém os riscos e
NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
benefícios relativos à propriedade do item arrendado,
CONTÁBEIS: As demonstrações foram elaboradas
são capitalizados no início do arrendamento pelo valor
de acordo com as práticas contábeis adotadas no
justo do bem arrendado ou inferior, pelo valor presente
Brasil, que compreendem as disposições da
dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil.
legislação societária prevista na Lei nº 6404/76, com
NOTA 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA:
as alterações posteriores, e em conformidade com a
2011
2010
NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e
Caixa e bancos
129.613
120.441
Médias Empresas, aprovada pela Resolução Nº
Equivalentes de caixa:
1.255/09 do Conselho Federal de Contabilidade
Aplic. Tit. de capitalização BNB 30.000
(CFC).
159.613
120.441
NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: Entre
As aplicações financeiras possuem alta liquidez, são
os princípios e procedimentos adotados na
prontamente conversíveis em montante conhecido de
elaboração das demonstrações contábeis destacamcaixa e estão sujeitas a insignificante risco de
se: a) Caixa e equivalentes de caixa - Inclui caixa,
mudança de valor.
saldos positivos em bancos conta movimento,
aplicações financeiras resgatáveis até noventa dias NOTA 5. DUPLICATAS A RECEBER:
2011
2010
das datas de contratação; b) Duplicatas a receber 3.049.669 2.878.722
As contas de clientes estão apresentadas pelo valor Duplicatas a Receber
272.585
186.087
nominal das notas fiscais. A administração não efetua Vendas em Consignação
3.322.254 3.064.809
provisão para créditos de liquidação duvidosa por
DUPLICATAS
A
REC.
VENCIDAS
2011
2010
entender ser mínimo o índice de inadimplência; c)
119.379 281.349
Estoques - Os estoques de produtos acabados e em Até 30 dias
54.921
77.024
elaboração foram avaliados ao custo de produção. De 30 a 180 dias
127.832
14.818
Os demais itens foram avaliados aos custos de Após 180 dias
302.132 373.191
aquisição inferiores aos valores de realização. As
provisões para estoque de baixa rotatividade ou NOTA 6. ESTOQUES:
2011
2010
obsoletos são constituídas quando consideradas
2.477.626 3.090.473
necessárias pela Administração; d) Títulos e valores Matéria-prima
Matérial
de
embalagens
41.067
29.953
mobiliários - São títulos e valores mobiliários
114.798
79.376
mantidos até o vencimento e são mensurados pelo Mat. em poder de terceiros
129.981
80.894
custo de amortizado acrescido por juros, correção Peças de Reposição
30.389
7.601
monetária, variação cambial, menos perda do valor Almoxarifado
249.649
232.882
recuperável, quando aplicável, incorridos até a data Mercadoria em consignação
748.480 1.486.032
das demonstrações contábeis. Os juros, correção Produtos em processo
15.475
76.966
monetária e variação cambial, quando aplicável, são Produtos acabados
3.807.465 5.084.177
reconhecidos no resultado quando incorridos; e)
NOTA 9. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS:
2011
2010
Circulante
Não Circulante
Circulante
Não Circulante
5.198
5.559
511.036
475.125
30.928
1.711.053
12.832.895
855.526
14.543.948
425.897
319.422
2.142.148
13.152.317
1.878.174
14.543.948
1. Cédula de Crédito Industrial nº 76.2008.105.823 com vencimento final em 18/06/2020 e vencimento da
primeira parcela em 31/07/2011. Os juros são devidos à taxa efetiva de 9,5% ao ano, sendo o valor dos
juros calculados e capitalizados mensalmente e exigível trimestralmente. O empréstimo está garantido por
lotes e galpões industriais e hipoteca. 2. Cédula de Crédito industrial nº 76.2011.457.2179 deferido para
aplicação de em matérias prima e insumos com vencimento da última parcela em 01/07/2013 e vencimento
da primeira parcela em 01/10/2011. Os juros são devidos à taxa efetiva de 10% ao ano, sendo o valor dos
juros calculados e capitalizados mensalmente.
Banco HSBC
Banco Itaú
Banco do Brasil
Safra leasing
Banco do Nordeste - 1
Banco do Nordeste - 2
NOTA 10. DEBENTURES:
Não conversíveis em ações
Conversíveis em ações
2011
2010
- 3.751.752
- 9.980.351
- 13.732.103
Em 2011 as Debêntures foram convertidas em
62.645.825 ações nominativas preferencias classe
“A” ao preço de R$ 0,23, cada uma, no montante de
R$ 14.408.540, sem direito a voto e com os demais
direitos e vantagens previstas nas disposições
estatutárias, cuja subscrição é efetuada pelo Fundo
de Investimento do Nordeste (FINOR), em
conformidade com a deliberação da Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 28/10/2011.
NOTA 11. CONTAS COM PARTES RELACIONADAS:
2011
2010
Fiabesa Guararapes S.A.
7.128.591
561.938
Neoimport Import. e Export.
290.000
Acionistas e pessoas ligadas 906.000
8.324.591
561.938
Referem-se aos empréstimos e adiantamentos em
contas correntes entre pessoas e empresas ligadas
e controladas, sem incidência de encargos financeiros.
NOTA 12. CAPITAL SOCIAL: O capital social é
demonstrado pelo valor de R$ 34.582.319,
representado por 82.777.815 ações, sem valor
nominal, sendo 20.131.990 ordinárias com direito a
voto e 62.645.825 preferencias classe “A” sem direito
a voto. Conforme citado na nota explicativa nº 10, em
2011 as Debêntures foram convertidas em 62.645.825
ações nominativas preferencias classe “A” ao preço
de R$ 0,23, cada uma, no montante de R$
14.408.540, sem direito a voto e com os demais
direitos e vantagens previstas nas disposições
estatutárias, cuja subscrição é efetuada pelo FINOR,
em conformidade com a deliberação da Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 28/10/2011
NOTA 13. RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS:
2011
2010
Receita operacional bruta 26.040.573 28.088.186
(6.773.735) (8.102.947)
19.266.838 19.985.239
NOTA 14. AJUSTES DE EXERC. ANTERIORES:
Valor
1. Bxa. parcial de saldo partes relacionadas 701.695
2. Juros na conversão de debêntures
38.858
3. Bxa. de saldo da cta. reclamação a fornec. 155.414
Saldo liq. outros ajustes devedores e credores 26.724
Prejuizos acumulados em 31/12/2011
922.691
1. A Lacerda de Melo Búfalos LTDA., possuía uma
dívida no valor de R$ 773.266 com a Fiabesa Alagoas
S.A. que mediante acordo quitou essa dívida pelo
valor de R$ 71.571. Nesse mesmo momento a
Fiabesa Alagoas registrou o crédito junto à LACESA
pelo montante total da dívida, ou seja, R$ 773.266.
No exercício de 2011, a administração da empresa
entendeu que a dívida junto à LACESA seria apenas
o valor desembolsado para quitação da dívida
baixando, portanto, o valor de R$ 701.695. 2. No
processo
de conversão das debêntures em ações,
NOTA 7. IMOBILIZADO:
31/12/2011
31/12/2010
efetuada em 2011, o Banco do Nordeste do Brasil
Depreciação
Custo
%
Valor
Líquido
Custo apresentou uma posição referente aos juros a maior,
Terrenos
383.264
383.264
1.795.671 quando comparado aos juros registrados
Predios e edificações
12.189.833
4%
1.524.046
10.665.787 17.044.314 apresentados na contabilidade, sendo necessário o
Maquinas e equipamentos
12.389.772
5%
1.768.036
10.621.736 12.144.662 ajuste. 3. No exercício de 2010 a empresa baixou o
Instalações
2.392.142 10%
415.868
1.976.274
2.869.669 valor de R$ 155.413,92 referente à Adiantamento a
Movéis e utensilios
380.709 10%
102.409
278.300
354.297 Fornecedores por considerá-los incobráveis devido à
Veiculos
7.000
7.000
7.000 significativa dificuldade financeira do agente. Em 2011
Equipamentos de informática
366.149 20%
127.356
238.793
318.689 a empresa reabriu as negociações com o fornecedor
Equipamentos de comunicação
417
228
189
417 e estornou o saldo.
Software e direito de uso
540
540
540 NOTA 15. RESERVA DE REAVALIAÇÃO: Durante o
Imobilizações em andamento
207.477 exercício de 2011 a Fiabesa Alagoas S.A. efetuou a
28.109.826
3.937.943
24.171.883 34.742.736 reversão da reserva de reavaliação no valor total de
Depreciação acumulada em 31/12/2010
(2.495.654) R$ 6.777.154, com base no impairment (laudo técnico
Total do imobilizado em 31/12/2010
32.247.082 de avaliação patrimonial).
a) Em 31/12/2010, a empresa efetuou a avaliação do imobilizado de acordo com a NBC TG 1000, aprovada NOTA 16. SEGUROS - NÃO AUDITADO: A Fiabesa
pela Resolução CFC nº 1.255/09, para efeito de mensurar o seu valor recuperável. Todavia, a depreciação Alagoas S.A. mantém cobertura de seguros para os
dos bens do Imobilizado permanecem sendo realizadas de acordo com as taxas arbitradas pelo Regulamento bens do imobilizado e estoques sujeitos a riscos de
do Imposto de Renda (Decreto 3.000/1999), com exceção da conta Máquinas e equipamentos que adotou forma global, considerada suficiente para cobrir
taxa de 5% a.a. b) Conforme laudo de avaliação emitido em dezembro de 2010, as contas terrenos, eventuais perdas com sinistros, de acordo com a
instalações, prédios e edificações indicaram a necessidade da empresa reconhecer perdas por redução ao avaliação da Administração, conforme apólice que
valor recuperável de ativo no valor de R$ 8.844.429, entretanto a entidade apenas realizou a reversão da cobre até o montante de R$ 23.000.000 como limite
reserva de reavaliação no valor de R$ 6.777.155, satisfazendo parcialmente a obrigação, apresentando máximo de indenização. Não está incluído no escopo
uma diferença de R$ 2.067.274 a maior no patrimônio líquido da empresa. A Fiabesa Alagoas S.A. mantém dos trabalhos de nossos auditores, emitir opinião
seu ativo fixo registrado em um sistema eletrônico auxiliar, o qual também é base para efetuar o cálculo da sobre a suficiência da cobertura de seguros, a qual
depreciação. Diante dos confrontos entre a posição do registro auxiliar e a posição contábil constata-se a foi determinada e avaliada quanto à adequação pela
diferença no valor de R$ 1.507.360. Se o ajuste tivesse sido contabilizado o imobilizado e o patrimônio Administração da Fiabesa Alagoas S.A.
NOTA 17. CONTINGÊNCIAS: Os cálculos do imposto
líquido estaria menor em R$ 1.507.360.
amortização da conta do ativo diferido, a qual, se de renda pessoa jurídica, da contribuição social sobre
NOTA 8. DIFERIDO:
2011
2010 contabilizada demonstraria um efeito negativo de R$ o lucro líquido e dos demais tributos, bem como suas
Est., projetos e detalham.
380.311
380.311 607.347 no patrimônio líquido, daquele exercício. O respectivas declarações de rendimentos e
mesmo ocorreu durante exercício de 2011, se a informações acessórias, exigíveis na forma da
Despesas de organização
e administração
3.438.390 3.438.390 empresa houvesse efetuado o registro da amortização legislação vigente, estão sujeitos a revisão por parte
Despesas financ./ tributárias 545.606
545.606 implicaria em uma redução de R$ 572.730 no das autoridades fiscais em períodos e prazos
variáveis em relação à respectiva data de pagamento
Outras despesas
1.362.992 1.362.992 resultado do exercício e Patrimônio líquido.
Amortizações
(774.857) (774.857) DIRETORIA: Paulo Tenório Maranhão - Diretor Presidente; Gerson de Albuquerque Maranhão - Diretor
4.952.442 4.952.442 Administrativo; Arthur de Azevedo Maranhão - Diretor Superintendente; Tarcicia de Azevedo Maranhão As demonstrações contábeis do exercício findo em Diretora Superintendente.
CONTABILISTA: Fábio Luiz dos Santos - TC.CRC/PE 016.821/O-5
31/12/2009 não contemplam a contabilização da
ou entrega das declarações de rendimentos e das
informações acessórias.
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Senhores Acionistas da Fiabesa Alagoas S.A.
Marechal Deodoro - AL
Examinamos as demonstrações contábeis da
Fiabesa Alagoas S.A., que compreendem o balanço
patrimonial em 31/12/2011 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, assim como o resumo
das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas. Responsabilidade da administração
sobre as demonstrações contábeis: A
administração da Fiabesa Alagoas S.A. é responsável
pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações contábeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas
e médias empresas (NBC TG 1000), e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações contábeis
livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos
auditores independentes: Nossa responsabilidade
é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências
éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada
e executada com o objetivo de obter segurança
razoável de que as demonstrações contábeis estão
livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve
a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e
divulgações apresentados nas demonstrações
contábeis. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de
riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis da
companhia para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a
eficácia desses controles internos da companhia.
Uma auditoria inclui, também, a avaliação da
adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações contábeis tomadas
em conjunto. Acreditamos que a evidência de
auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para
opinião com ressalva: Conforme mencionado na
nota explicativa nº 7 “b” e “c”, a empresa encontra-se
com o seu sistema de controle patrimonial, relativo
aos seus bens integrantes do ativo permanente –
imobilizado, desatualizado em relação aos relatórios
utilizados para confronto com os registros contábeis.
A demais, não foram registradas nas demonstrações
contabeis do exercício findo em 31/12/2010 ou em
2011, as perdas por redução ao valor recuperável de
ativos (impairment). Conforme mencionado na nota
explicativa nº 8, Em 31/12/2011 os registros contábeis
do ativo diferido não contemplam a contabilização
da amortização, consequentemente influenciando no
resultado do exercício e também no patrimônio líquido
da empresa, portanto, não opinamos sobre tais
registros. Opinião com ressalva: Em nossa opinião,
exceto pelos efeitos dos assuntos descritos no
parágrafo sobre a base para opinião com ressalva,
as demonstrações contábeis acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da
Fiabesa Alagoas S.A. em 31/12/2011, o desempenho
de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às
pequenas e médias empresas (NBC TG 1000).
Ênfase Sobre a continuidade operacional: As
demonstrações contábeis foram preparadas no
pressuposto da continuidade normal das operações
da empresa, contudo, a empresa não vem
conseguindo reverter substancialmente os prejuízos
acumulados que em 31/12/2011 era de R$
21.834.543. Desta forma, a continuidade operacional
da empresa dependerá do resultado de suas futuras
operações, em montante suficiente para a reversão
do quadro atual.
Recife(PE, 13 de abril de 2012.
DIRECTIVOS Auditores Independentes
CRC/PE 272. Nelson Mitimasa Jinzenji - Contador
CRC/SP 64.957-T-PE. Clayton Victor de Lima
Andrade - Contador CRC/PE 022.979-T-PE
(42062)
USINA PETRIBÚ S/A - CNPJ 10.645.075/0001-83. Relatório da Diretoria: Apresentamos aos srs. acionistas o Balanço Patrimonial e
as Demonstrações Contábeis dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2011 e 2010. Lagoa de Itaenga (PE), 31.03.2012.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2011 e 2010 - (Em Milhares de Reais)
ATIVO
31.12.2011
31.12.2010
CIRCULANTE
1.582
2.317
18.863
24.580
Estoques
54.999
41.659
Adiantamento a fornecedores
2.286
1.409
2.527
2.075
Despesas do exercício seguinte
112
120
Outros créditos
166
149
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE
80.535
72.309
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Aplicação financeira
119
119
Adiantamentos a fornecedores
445
187
Partes relacionadas
9.019
2.895
Depósitos judiciais
5.808
4.965
Direitos sobre cessão de créditos
15.228
15.228
Tributos diferidos
13.311
8.813
Ativos biológicos
68.482
59.720
Total do Realizável a Longo Prazo
112.412
91.927
Investimentos
Participação em controladas
51.011
51.791
Propriedade para investimento
2.366
Imobilizado
263.982
264.112
Intangível
17
17
TOTAL DO ATIVO N/CIRCULANTE
429.788
407.847
TOTAL DO ATIVO
510.323
480.156
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
Adiantamentos de contratos de câmbio
Fornecedores
Obrigações fiscais
Salários e obrigações sociais
Adiantam. receb. de clientes
Contas a pagar
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
Obrigações sociais
Provisão para contingências
Partes relacionadas
Tributos diferidos
TOTAL DO PASSIVO NÃO CIRCUL.
31.12.2011
31.12.2010
46.003
18.429
8.502
959
7.748
50
124
81.815
27.750
25.391
8.078
1.616
6.978
2.565
115
72.493
39.612
2.790
12.691
83.329
71.140
209.562
27.856
2.394
25
11.190
81.101
69.571
192.137
Capital social
Reservas de capital
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PASSIVO E PAT. LÍQUIDO
98.951
4.666
116.150
(821)
218.946
510.323
98.951
118.541
(1.966)
215.526
480.156
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
(Em Milhares de Reais)
2011
Receita operacional líquida
155.444
Custos dos produtos vendidos
(113.572)
Lucro bruto
41.872
(Despesas) receitas operacionais:
Vendas
(5.980)
Gerais e administrativas
(13.109)
Outras rec.(desp.) operac. líquidas
(9.058)
(28.147)
Lucro operac. antes da part. societária
13.725
Result. da equival. patrimonial
1.238
Lucro oper. antes do resultado financ.
14.963
Resultado financeiro:
Receitas (despesas) financ. líquidas
(7.196)
Variações monetárias líquidas
(6.973)
(14.169)
Lucro do exerc. antes da tributação
794
IR e Contribuição Social correntes
(303)
IR e Contribuição Social diferidos
2.929
2.626
3.420
Lucro líq. p/ação no final do exercício
0,37
2010
165.701
(123.549)
42.152
(6.038)
(13.167)
13.694
(5.511)
36.641
712
37.353
(12.362)
316
(12.046)
25.307
(2.197)
(4.505)
(6.702)
18.605
2,00
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
2011
2010
3.420
18.605
Custo atrib. ao ativo imobilizado
148.788
Tributos diferidos sobre custo atrib.
(48.994)
Custo atrib. reflexa de empresa control.
24.482
Resultado abrangente
3.420
142.881
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
2011
FLUXO DE CAIXA DAS ATIV. OPER.
Das operações sociais
3.420
Ajustes para reconciliar o lucro
2010
18.605
37
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - (Em Milhares de Reais)
Capital
Reserva
Avaliação
Prejuízos
Social
de Capital
Patrimonial
Acumulados
Saldos em 31.12.2009 (Ajustado)
98.951
124.276
(25.606)
Ajustes de exercícios anteriores
(700)
Lucro líquido doo exercício
18.605
Realização do custo atribuído pela depreciação
(5.735)
5.735
Saldos em 31.12.2010
98.951
118.541
(1.966)
1.594
(1.594)
3.420
Constituição de reservas
4.666
(4.666)
Realização do custo atribuído pela depreciação
(4.448)
4.448
Impostos diferidos sobre custo atribuído
1.512
(1.512)
Realização do custo atribuído reflexo
(1.049)
1.049
Saldos em 31.12.2011
98.951
4.666
116.150
(821)
Provisão/reversão p/deved. duvid.
Variação monetária e juros líquidos
Depreciação
Resultado de equivalência patrimonial
Lucro na venda de bens do ativo imobil.
Créditos fiscais diferidos
Valor justo de propriedades para invest.
Valor justo do ativo biológico
Provisões para contingências líquidas
(Aumento) redução de ativos
Estoques
Adiantamentos a fornecedores
Despesas do exercício seguinte
Depósitos judiciais
Outros créditos
Ativos biológicos
Aumentos (redução) de passivos
Adiantamentos e contratos câmbio
- juros pagos
Emprést. e financimentos - juros pagos
Fornecedores
Obrigações sociais
(63)
12.905
7.538
(1.238)
(2.929)
(609)
(1.478)
1.141
18.687
11
10.519
7.497
(712)
(3.423)
4.505
(14.426)
(98)
22.478
5.780
(13.155)
(1.122)
(415)
8
(658)
(18)
(7.284)
(16.864)
(16.481)
(525)
264
(789)
51
(486)
3.654
(3.135)
(17.447)
(411)
(1.521)
989
(424)
745
(798)
(807)
2.390
986
1.646
Adiantamentos recebidos de clientes
Contas a pagar
Partes relacionadas - juros pagos
Caixa líq. gerado pelas ativid. operac.
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
Aquisição de investimentos
Recebimento da venda do ativo imobiliz.
Aquisição de ativo imobilizado
Caixa líquido utilizado pelas
atividades de investimento
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
Capt. de adiant. de contratos de câmbio
Liq. de adiant. de contratos de câmbio
Captação de emprést. e financiamentos
Amortiz. de emprést. e financiamentos
Partes relacionadas
Dividendos recebidos
Caixa líquido utilizado pelas
atividades de financiamento
Aumento (redução) no caixa e
equivalente de caixa
Caixa e eq. de caixa no início do exerc.
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA NO
FINAL DO EXERCÍCIO
Total
197.621
(700)
18.605
215.526
3.420
218.946
(2.515)
9
(3.128)
(1.305)
(19.545)
(64)
(25)
(16.217)
(11.186)
(80)
(7.884)
364
(11.718)
(7.964)
(11.354)
61.138
(46.403)
24.738
(23.671)
(9.366)
2.098
58.904
(46.008)
11.681
(17.897)
1.468
6.455
8.534
14.603
(735)
2.317
(7.937)
10.254
1.582
2.317
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As Demonstrações Contábeis estão apresentadas de acordo com os dispositivos contidos na Lei no
6.404/76 e Lei no 11.638/2007, observados os seus procedimentos e os demais exigidos pela legislação em vigor. As notas explicativas completas, juntamente com o Parecer da Auditoria da Sá Leitão Auditores S/S, encontram-se à disposição na sede da Companhia.
DIRETORIA: Teresa Cavalcanti de Petribú - Diretora Presidente. Jorge Cavalcanti de Petribú - Diretor Superintendente. Everaldo Azevedo
de Araújo Filho - Diretor Executivo. Daniela Petribú Ribeiro Oriá - Diretora Executiva. Contabilidade: Washington Luiz da Cruz Ribeiro Técnico Cont. - CRC-PE 12.351 - CPF 234.170.054-34.
(42045)
A Coleção Infantojuvenil da
FAÇA SEU PEDIDO
0800 081 1201
[email protected]
38
FIABESA GUARARAPES S/A.
NOTA 15. RECEITA LÍQ. DE VENDAS 2011
2010
Receita operacional bruta
121.206.200 104.958.656
(29.470.166)(25.900.218)
RELATÓRIO DA DIRETORIA. Srs. Acionistas, em obeIncentivo fiscal - Prodepe
7.952.210 6.579.381
diência as disposições legais e estatutárias, submeteReceita líquida de vendas
99.688.244 85.637.819
mos ao exame de V.Sas., o balanço patrimonial, e demais
NOTA 16. SEGUROS - NÃO AUDITADO: A empresa
demonstrações contábeis. Outrossim, colocamo-nos a
contratou cobertura de seguros considerada suficiente
disposição dos srs. para quaisquer esclarecimentos que
para cobrir eventuais perdas com sinistros, de acordo
se fizerem necessários.
com a avaliação da Administração, conforme apólice nº
Aguas Belas(PE), 04 de abril de 2012. A DIRETORIA
0045541 da Cia. Seguradora Aliança do Brasil cujo período
BALANÇO PATRIMONIAL EM
de vigência é entre 26/11/2011 até 26/11/2012. A apólice
31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Em R$)
possui como limite máximo de indenização o valor de R$
ATIVO
Nota
2011
2010
44.800.000. Não está incluído no escopo dos trabalhos de
CIRCULANTE
nossos auditores, emitir opinião sobre a suficiência da
Caixa e equivalente de cxa. 4
483.284
204.233
cobertura de seguros, a qual foi determinada e avaliada
Contas a rec. de clientes
5 15.396.492 14.716.070
quanto à adequação pela Administração da Empresa.
6 13.083.615 8.856.389
Estoques
NOTA 17. CONTINGÊNCIAS: Os cálculos do imposto
1.344.481 3.462.803
de renda pessoa jurídica, da contribuição social sobre o
2.249.375 5.438.593
lucro líquido e dos demais tributos, bem como suas
32.557.247 32.678.088
respectivas declarações de rendimentos e informações
NÃO CIRCULANTE
acessórias, exigíveis na forma da legislação vigente, estão
Contas c/partes relacionadas 7 41.858.571 35.625.578
sujeitos a revisão por parte das autoridades fiscais em
1.130.891 1.135.169
períodos e prazos variáveis em relação à respectiva data
Investimentos
8 2.215.563 10.224.850
de pagamento ou entrega das declarações de rendimentos
Referem - se aos empréstimos e adiantamentos em contas
9 37.237.042 39.601.702
Imobilizado
e das informações acessórias.
correntes, sem incidência de encargos financeiros, ás
CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEBRO (Em R$)
Intangível
4.755
Total do ativo não circulante
82.446.822 86.587.299 NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL: A sociedade tem empresas ligadas e controladas, respectivamente:
Aos Srs. Acionistas da Fiabesa Guararapes S.A.
TOTAL DO ATIVO
115.004.069 119.265.387 por objeto a produção, industrialização e comércio de fios
Examinamos as demonstrações contábeis da Fiabesa
2011
2010
PASSIVO
Nota
2011
2010 de tecidos sintéticos e embalagem de polipropileno. Goza No Ativo Não Circulante
Guararapes S.A., que compreendem o balanço patrimonial
7.128.591
561.638
de redução de 75% do imposto de renda calculado sobre Fiabesa Alagoas S.A.
CIRCULANTE
em 31/12/2011 e as respectivas demonstrações do
5.000
5.000
Fornecedores
11.893.495 4.673.869 o lucro da atividade no período de 2006 a 2015, e da Lagoa do Meio Empreend. S.A
resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos
Emprést. e financiamentos 10 4.340.698 4.470.250 concessão dos benefícios previstos no PRODEPE, com Ipanema Empreendim. S.A (a) 34.232.046 34.232.046
de caixa para o exercício findo naquela data, assim como
79.430
459.430
2.356.484 1.015.447 relação ao ICMS incidente sobre as vendas de sua Pau Darco Agropecuária Ltda.
o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
Lacerda de Melo Bufalos Ltda.
367.464
367.464
146.041
808.738 produção com validade até junho de 2016.
explicativas. Responsabilidade da administração
46.040
Outras obrigações
208.114 1.273.883 NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES Riacho Verde Empreend. S.A
sobre as demonstrações contábeis: A administração
41.858.571 35.625.578
Total do passivo circulante
18.944.832 12.242.187 CONTÁBEIS: As demonstrações foram elaboradas de
Fiabesa Guararapes S.A. é responsável pela elaboração
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que
NÃO CIRCULANTE
e adequada apresentação dessas demonstrações
Emprést. e financiamentos 10 2.825.904 6.779.985 compreendem as disposições da legislação societária (a) Corresponde a direitos adquiridos com as ações da
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas
Contas c/partes relacionadas 7 22.749.768 18.587.377 prevista na Lei nº 6404/76, com as alterações posteriores, Belo Forte
no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC
31/12/2011
31/12/2010
1.079.200
- e em conformidade com a NBC TG 1000 – Contabilidade NOTA 09. IMOBILIZADO:
TG 1000), e pelos controles internos que ela determinou
Depreciações
Obrigações Tributárias
349.161
349.161 para Pequenas e Médias Empresas, aprovada pela
como necessários para permitir a elaboração de
Custo
%
Valor
Líquido
Custo
Total do passivo não circulante 27.004.033 25.716.523 Resolução Nº 1.255/09 do Conselho. Federal de
demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
Terrenos e propriedades
5.927.003
5.927.003
8.522.939
Contabilidade (CFC).
independentemente se causada por fraude ou erro.
18.931.312
4%
(7.539.369)
11.391.943
18.725.950
Capital social
11 89.217.401 89.217.401 NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: Entre Edificações e obras civis
Responsabilidade dos auditores independentes:
44.078.221
5%
(28.054.691)
16.023.530
42.062.062
Reservas de lucros
12 1.711.710 2.130.993 os princípios e procedimentos adotados na elaboração Maquinas e equipamentos
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião
364.160 20%
(151.333)
212.827
314.699
(21.873.907)(14.870.440) das demonstrações contábeis destacam-se: a) Caixa e Veiculos
sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa
4.776.201 10%
(3.086.618)
1.689.583
4.223.840
Reserva de Reavaliação
14
4.828.723 equivalentes de caixa - Inclui caixa, saldos positivos em Instalações industriais
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras
1.321.498 10%
(576.764)
744.734
1.067.058
Total do patrimônio líquido
69.055.204 81.306.677 bancos conta movimento, aplicações financeiras Móveis e utensilios
e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
1.217.761 20%
(894.719)
323.042
1.172.985
TOTAL DO PASSIVO E DO PL 115.004.069 119.265.387 resgatáveis até noventa dias das datas de contratação. b) Equipamentos de informática
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que
545.900 10%
(38.309)
507.591
521.556
Contas a receber de clientes - As contas de clientes estão Outras imobilizações
a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de
416.789
416.789
516.729
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO(Em R$) apresentadas pelo valor nominal das notas fiscais. A Imobilizado em andamento
obter segurança razoável de que as demonstrações
77.578.845
(40.341.803)
37.237.042
77.127.818
Nota
2011
2010 administração não efetua provisão para créditos de
contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria
(37.526.116)
Receita líquida de vendas 15 99.688.244 85.637.819 liquidação duvidosa por entender ser mínimo o índice de Depreciação acumulada em 31/12/2010
envolve a execução de procedimentos selecionados para
39.601.702
Custo das vendas
(86.860.872)(74.638.462) inadimplência. c) Estoques - Os estoques de produtos Total do imobilzado em 31/12/2010
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
Lucro bruto
12.827.372 10.999.357 acabados e em elaboração foram avaliados ao custo de a) A empresa efetuou a avaliação do imobilizado de acordo com a NBC TG 1000, aprovada pela Resolução CFC nº apresentados nas demonstrações contábeis. Os
Despesas adm. e gerais
(13.840.811) (14.827.089) produção. Os demais itens foram avaliados ao custo de 1.255/09, para efeito de mensurar o seu valor recuperável. Os laudos de avaliação do Galpão industrial e das procedimentos selecionados dependem do julgamento do
Despesas Tributárias
(1.234.753) (470.530) aquisição inferior ao valor de realização. As provisões Máquinas e Equipamentos foram concluídos em 21/12/2010 pela AC Avaliação Ltda., estando os mesmos avaliados auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
Outras receitas operacioais
79.768
88.154 para estoque de baixa rotatividade ou obsoletos são em R$ 32.828.000,00 (Terreno: R$ 15.125.000,00 – 116.345m²; Benfeitorias e Edificações: R$ 17.703.000,00 – relevante nas demonstrações contábeis,
Resultado de equival. patrim. 8 (4.259.763) (4.793.049) constituídas quando consideradas necessárias pela 20.569m²) e R$ 26.766.700,00 respectivamente. Quanto à liquidez, foi classificado com liquidez alta o Galpão independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
Administração. d) Investimentos - Os investimentos estão Industrial e liquidez média as Máquinas e Equipamentos.
Lucro operacional antes do
avaliação de riscos, o auditor considera os controles
de 5,5% ao ano; 6. Em 01/12/2011 a empresa adquiriu internos relevantes para a elaboração e adequada
result. financ. e dos impostos
(6.428.187) (9.003.157) avaliados pelo método de equivalência patrimonial. e) NOTA 10. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS:
896.439
217.045 Imobilizado - É demonstrado ao custo de aquisição ou
2011
2010 empréstimo no valor de R$ 2.000.000, para ser pago em apresentação das demonstrações contábeis da companhia
(2.177.200) (2.877.871) construção deduzida da depreciação acumulada. A Inst. financ. Circul. Não circul. Circul.Não circul. 24 parcelas, com vencimento em 01/12/2013, a juros de para planejar os procedimentos de auditoria que são
Variação cambial, líquida
(54.536) depreciação é calculada por taxas fiscais e taxas que levam BNB
224.752
505.693 990.004 899.010 10% ao ano.
apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de
Lucro antes dos impostos
(7.708.948)(11.718.519) em consideração a vida útil efetiva dos bens. f) Patrimônio HSBC
1.347.891
- 2.163.864 1.225.608 NOTA 11. CAPITAL SOCIAL: O capital social subscrito expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
(7.708.948)(11.718.519) Líquido - É demonstrado pelos valores históricos B. Brasil 1.078.237 1.044.496 1.042.955 3.108.700 e integralizado é de R$ 89.217.401 dividido em 117.879.823 internos da companhia uma auditoria inclui, também, a
Prejuízo do exercício p/ ação
(0,07)
(0,10) acrescidos da movimentação ocorrida no exercício. g) Bco. Safra 520.000
- 193.427 1.300.000 ações, sem valor nominal, das quais 97.383.516 são avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas
Ativos e Passivos Circulantes - Os ativos realizáveis e os Itau-Finame 169.818
275.715
80.000 246.667 ordinárias com direito a voto e 20.496.307 são e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
- preferenciais classe “A” sem direito a voto.
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO(Em R$) passivos exigíveis no prazo de um ano são demonstrados BIC Bco. 1.000.000 1.000.000
administração, bem como a avaliação da apresentação
4.340.698 2.825.904 4.470.250 6.779.985 NOTA 12. RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS: A das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Das atividades operac.: Nota
2011
2010 como circulantes. Caso contrário, são demonstrados como
não
circulantes.
h)
Apuração
do
Resultado
As
receitas
1. Cédula de Crédito Industrial, firmada em 05/03/2010, empresa goza de redução de 75% (setenta e cinco por Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente
(7.708.948) (11.718.519)
e despesas são reconhecidas e apropriadas de acordo para obtenção de empréstimo no valor de R$ 1.030.000,00, cento) do imposto de renda calculado sobre o lucro
Ajustes p/reconciliar o lucro
e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.
com o regime de competência. A receita de venda de para ser pago em 60 parcelas, com vencimento final em daatividade no período de 2006 a 2015, e da concessão
líquido ao fluxo de caixa das
Base para opinião com ressalva: Não foi elaborada
produtos
é
reconhecida
no
resultado
quando
todos
os
riscos
dos
benefícios
previstos
no
PRODEPE,
com
relação
ao
05/03/2015,
a
juros
de
10%
ao
ano,
foi
dado
como
garantia
atividades aoperacionais:
para o exercício findo em 31/12/2011 a análise sobre a
Depreciação e amortização
2.859.335 2.497.684 e benefícios inerentes aos produtos (às mercadorias) são uma Impressora Flebográfica, no valor de R$ 1.150.000. ICMS incidente sobre as vendas de sua produção com recuperação dos valores registrados no ativo imobilizado
8 4.259.763 4.793.049 transferidos para o comprador. Uma receita não é 2. Refere-se a empréstimos tomados nos exercícios de validade até jun/2016. Até 31/12/2007, estas subvenções conforme previsto no Pronunciamento CPC nº 01 - Redução
2009 e 2010 para obtenção de capital de giro no valor total eram classificadas diretamente como reservas de capital. ao valor recuperável de ativos e Resolução CFC NBC TG
(84)
(45.830) reconhecida se houver incerteza na sua realização
de R$ 3.400.000,00, para ser pago em no máximo 30 A partir de 2008, conforme Lei nº 11.638/07, que altera a 1.000, visando a assegurar que os ativos não estejam
Despesas de juros s/ emprést. 1.044.367 2.325.422 NOTA 4. CAIXA E EQUIVALÊNCIA DE CAIXA:
Baixas do imobilizado
3.567.879
101.908
2011
2010 parcelas, com vencimentos em 2012, a juros médios de Lei nº 6.404/1976, os valores dos incentivos fiscais deverão registrados contabilmente por um valor superior àquele
4.022.311 (2.046.286) Caixa e Bancos
470.274
193.948 6,17% ao ano. 3. Na composição do saldo estão quatro transitar pelo resultado do exercício para posterior passível de ser recuperado por uso ou por venda.
empréstimos firmados nas seguintes condições: a) constituição das respectivas reservas de lucros. Desde Consequentemente, ficamos impossibilitados de opinar
Equivalência de Caixa:
Contratado em 11/08/2008, no valor de R$ 1.120.500, a 31/12/2009 a empresa não apresenta lucro líquido sobre a necessidade de eventuais reconhecimentos de
(680.422)
71.425 Titulos de Capitalização - BNB. 10.000
10.285
juros de 1,69% ao ano, para ser pago em 48 parcelas, exercício, consequentemente os valores relativos ao perda na realização dos fluxos de caixa destes ativos.
Estoques
(4.227.226) (910.886) Aplicação Banco Safra
3.010
vencimento em 15/08/2013, dado como garantia um PRODEPE não foram convertidos para a reserva de Opinião com ressalva: Em nossa opinião, exceto pelos
2.118.322
671.244
483.284
204.233
Sanfonador no valor de R$ 1.245.000; b) Contratado em incentivos fiscais, que estão representados assim:
3.189.218 (4.326.131)
efeitos do assunto descrito no parágrafo sobre a base
As Aplicações financeiras possuem alta líquidez, são
23/03/2011, no valor de R$ 1.000.000, a juros de 5,5% ao Valor inc. fiscal PRODEPE exercício 2009: 3.609.541 para opinião com ressalva, as demonstrações contábeis
Fornecedores
7.219.626 (1.555.418)
prontamente conversivéis em montante conhecido de caixa e
ano, para ser pago em 36 parcelas, vencimento em 15/04/ Valor inc. fiscal PRODEPE exercício 2010: 6.579.381 acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
1.341.037
(15.999)
estão sujeitas a insignificante risco de mudança de valor.
2016; c) Contratado em 11/08/2008, no valor de R$ Valor inc. fiscal PRODEPE exercício 2011: 7.952.210 aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
(662.697)
427.214
Outras obrigações
(1.065.769)
(24.019) NOTA 5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES: O saldo 1.035.000, a juros de 1,69% ao ano, para ser pago em 48 Saldo do incentivo fiscal a ser destinado para
Fiabesa Guararapes S.A. em 31/12/2011, o desempenho
18.141.132 de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
Das atividades operacionais (11.254.400) (7.708.856) das contas a receber de clientes está representado por: parcelas, vencimento em 15/08/2013; e d) Contratado em reserva nos exercícios seguintes:
2011
2010 11/05/2010, no valor de R$ 700.000, a juros de 11,983% ao O valor do incentivo contabilizado no resultado será
Das atividades de investimento:
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
15.080.599 14.442.099 ano, para ser pago em 17 parcelas, vencimento em 11/04/ revertido para Reservas de Lucros de Incentivos Fiscais contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e
Variação de outras ctas. a receber
4.278
206.675 Duplicatas a Receber
208.114
268.872 2012; 4. Em 18/05/2010 houve a obtenção de empréstimo quando a empresa apresentar resultados positivos.
Compra de ativo imobilizado
(4.084.432) (3.742.475) Vendas em Consignação
médias empresas(NBCTG 1000). Ênfase: As
107.778
5.099 no valor de R$ 1.300.000,00, para ser pago em 15 parcelas, NOTA 13. AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: demonstrações contábeis foram preparadas no
Receb. pela venda de imobilizado 21.880
- Outros Créditos
Aquisição de invest. avaliados
15.396.492 14.716.070 com vencimento final em 15/06/2012, a juros de 11,25% ao O valor registrado em Ajustes de exercícios anteriores pressuposto da continuidade normal das operações da
ano. 5. Saldo de financiamentos composto por três refere-se em sua maioria a correções de lançamentos de empresa, contudo, a empresa não vem conseguindo
pela equival. patrimonial
(1.079.200) (4.986.749)
Aquisição de intangível
(4.755)
- Em 31/12/2011, havia R$ 922.549 de duplicatas ou outras operações, conforme segue: a) Contratado em 24/02/2010, duplicatas a pagar, clientes diversos e créditos tributários. reverter substancialmente os prejuízos acumulados que
no
valor de R$ 360.000,00, para aquisição de máquina NOTA 14. RESERVA DE REAVALIAÇÃO: A reserva de em 31/12/2011 era de R$ 21.873.907. Desta forma, a
84
45.830 contas a receber vencidas, conforme resumido.
Das atividades de investimentos (5.142.145) (8.476.719)
2011
2010 industrial, em 56 parcelas, com vencimento final em 15/01/ reavaliação é proveniente de reavaliação de empresa continuidade operacional da empresa dependerá do
Das atividades de financiamento:
Até 30 dias
406.341 1.025.807 2015, a juros de 4,5% ao ano; b) Contratado em 29/11/ coligada. A empresa optou por realizar a reserva conforme resultado de suas futuras operações, em montante
Var; na conta de partes relacion. (2.070.602) 27.492.925 De 31 a 60 dias
18.911
119.566 2011, no valor de R$ 133.000, em 56 parcelas, com faculta a Resolução nº 1.159/09, do Conselho Federal de suficiente para a reversão do quadro atual. Recife(PE), 13/
Var. na cta. de emprést. e financ.(4.083.633)(7.885.852) 61 a 180 dias
134.340
97.254 vencimento final em 15/08/2016, a juros de 5,5% ao ano; e Contabilidade que aprova o Comunicado Técnico (CT) nº 04/2012. DIRECTIVOS Aud. Independentes - CRC/PE 272.
Var. na conta parcel. de impostos
(37.011) Após 181 dias
362.957 1.068.479 c) Contratado em 28/01/2011, no valor de R$ 106.400, em 01, elaborado em consonância com a Lei 11.638/07 e MP Contadores: Nelson Mitimasa Jinzenji CRC/SP 64.957Var. na conta/outras ctas. a pagar 1.079.200
922.549 2.311.106 22 parcelas, com vencimento final em 15/01/2013, a juros 449/08, convertida na Lei 11.941/09.
T-PE; Jesús Carcavilla Benito - CRC/RS 21.820-T-PE
DIRETORIA: Paulo Tenório Maranhão - Diretor Presidente; Gerson de Albuquerque Maranhão Neto - Diretor Administrativo; Arthur de Azevedo Maranhão; Tarcicia de Azevedo Maranhão - Diretores Superintendentes. CONTABILISTA: Fábio Luiz dos Santos - TC. CRC/PE 016.821/O-5
CNPJ/MF Nº 03.083.850/0001 - 99.
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em R$)
Nota Capital social Reserva de Res. de reaval. Lucros/Prej.
Total do
integralizado inc. fiscais em controlada acumulados
patrim.líq
113.432.654 1.711.710
5.527.447 (25.926.964)
94.744.847
419.283
- (1.440.210)
(1.020.927)
- (11.718.519) (11.718.519)
Redução de capital social
(24.215.253)
24.215.253
Ajuste por diminuição do valor
investimento avaliado pelo PL- FAL
(698.724)
(698.724)
89.217.401 2.130.993
4.828.723 (14.870.440)
81.306.677
Ajustes de exercício anteriores
13
- (419.283)
705.481
286.198
Prejuizo do exercício
- (7.708.948)
(7.708.948)
Realização de reserva de
reavaliação em controladas
14
(4.828.723)
(4.828.723)
89.217.401 1.711.710
- (21.873.907)
69.055.204
Ajuste de exercício anterior
286.198 (1.020.927) NOTA 6. ESTOQUES:
Despesas de juros s/ emprést. (1.044.367) (2.325.422)
2011
2010
Das atividades de financiamento (5.833.204) 16.223.713 Matéria-prima e insumos
8.097.645 5.926.535
Aumento líquido/ redução de cxa.
Produtos em processo
3.517.298 2.103.147
e equivalentes de caixa
279.051
38.138 Produtos acabados
1.468.672
826,707
204.233
166.095
13.083.615 8.856.389
483.284
204.233 NOTA 7. TRANS. ENTRE PARTES RELACIONADAS:
No Passivo Não Circulante
2.011
2.010
Paulo Tenório Maranhão
1.726.140
Agrop. Gerson Maranhão Ltda. 1.190.000 1.190.000
Pecuária Bela Vista S.A
932.900
942.900
Itapemirim Agricultura S.A
408.000
408.000
Riacho Verde Empreed. S.A
- 2.595.936
Lagoa Comprida Repres. S.A
204.000
204.000
Pecuária Pastos Verdes S.A
11.847.041 12.060.041
Arthur de Azevedo Maranhão
2.108.907
589.000
Gerson de A. Maranhão Neto
2.023.846
389.000
Tarcisia de Azevedo Maranhão 1.473.934
208.500
Neoimport Ind.e Com. Resinas S.A. 835.000
22.749.768 18.587.377
NOTA 8. INVESTIMENTOS AVALIADOS PELA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL:
Histórico
Fiabesa Alagoas S.A.
Quant. de ações que compôem o capital
82.777.815
Quantidade de ações na investida
15.864.444
% de participações
19.17%
Patrimônio liquido da Investida em 31/12/11 12.747.776
Participação na Investida em 31/12/2011
2.443.749
Valor contábil da participação em 31/12/10 10.224.850
Aquisição de investimentos
1.079.200
Reversão da reserva de reavaliação
(4.828.723)
Valor contábil da participação antes da
equivalência patrimonial
6.475.327
Resultado da equivalência patrimonial
(4.031.578)
Saldo em 31/12/2011
2.443.749
A equivalência patrimonial do investimento existente na
Fiabesa Alagoas S/A. em 31/12/2011 foi contabilizada sem
que fosse computada a compra de 1.475.000 ações da
referida empresa, que pertenciam a Agropecuária Gerson Maranhão Ltda., conforme contrato participar de compra e venda de ações, o que ocasionou em uma apropriação a maior do resultado negativo em participação
societária na ordem de R$ 228.185, no ano de 2011, a qual
foi devidamente registrada no dia 02/01/2012, contra a
conta de Prejuízos Acumulados.
(42061)
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39
40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
POLÍTICA DE SAÚDE
Pernambuco consegue reduzir
casos de pacientes com dengue
Por Lucas Lima
Até este mês de julho, a Secretaria Estadual de Saúde confirmou 11 óbitos por dengue,
uma redução de 273% em relação a 2011, quando foram confirmadas 41 mortes.
F OTOS : B ANCO
DE I MAGENS /SEI
A PROVA do laço (ao lado)
é uma das medidas adotadas
pela Secretaria Estadual de Saúde
para o diagnóstico da dengue e
o início imediato do tratamento.
Combate ao mosquito é outra
ação que previne a doença
A
diminuição está relacionada ao melhor acompanhamento dos pacientes nas unidades de
saúde pernambucanas, que, este ano, receberam
uma série de capacitações para padronizar o protocolo
de atendimento aos pacientes com suspeita da doença. O
Estado ainda diagnosticou a redução dos casos de
dengue grave (com complicações ou hemorrágicas), que
caíram de 585, em 2011, para 147, em 2012.
Segundo o secretário estadual de saúde, Antonio
Carlos Figueira, as Unidades de Pronto Atendimento
- UPAs implantaram uma nova forma de pré-atendimento aos pacientes com suspeita de dengue. “As
pessoas que chegam às unidades com alguns sintomas da dengue começam logo a ser hidratadas.
Também há um monitoramento específico para analisar a evolução do caso, otimizando o diagnóstico e
o tratamento”, disse ele.
Figueira destacou ainda que 150 médicos e enfermeiros de hospitais da Região Metropolitana do
Recife, além de 400 profissionais de hospitais e uni-
dades de saúde municipais, foram capacitados sobre
o diagnóstico e tratamento da doença em todo o Estado. “A dengue é uma doença que pode ser confundida com diversas enfermidades. Por isso, é preciso estar atento a alguns detalhes, principalmente
quando se trata dos casos mais graves, que podem
levar à morte”.
A prova do laço é um importante teste e dá sinais
de alarme existentes em 85% dos pacientes com
dengue hemorrágica, por exemplo. Para fazer o
exame, é preciso usar um aparelho de aferir pressão
e verificar o surgimento de petéquias ou equimoses
(pontos vermelhos) no corpo do paciente. Dependendo da quantidade, o caso pode ser diagnosticado
como dengue grave.
De acordo com a coordenadora do Programa
Estadual da Dengue, Claudenice Pontes, apesar da
redução nos óbitos, é preciso que a população se
mantenha em alerta e mobilizada para as ações de
eliminação dos focos do mosquito transmissor da
dengue, especialmente nos reservatórios de água no
quintal. “É importante ainda que todos facilitem o
acesso e o trabalho dos agentes de endemias em suas
casas, onde estão 90% dos focos. E, em caso de
sintomas, procurar uma unidade básica de saúde, além
de evitar a automedicação, que pode agravar o
quadro”, explicou.
DADOS - Até o dia 7 de julho, foram notificados
51.825 casos de dengue (confirmados 18.963),
distribuídos em 183 municípios. Isto representa um
aumento de 88% em relação ao mesmo período de
2011, que notificou 27.567 casos, confirmando
12.119 desses.
Os dez municípios com maior percentual de notificação são: Recife (22,99%), Jaboatão dos Guararapes
(5,75%), Caruaru (5,22%), Olinda (4,11%), Cabo de
São Agostinho (3,81%), Afogados da Ingazeira
(3,80%), Paulista (2,98%), Abreu e Lima (2,77%),
Ipojuca (2,25%) e Goiana (1,93%).

DOE - Poli

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