CADERNO 4 1 SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 Caderno 4
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CADERNO 4 1 SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 Caderno 4
Caderno 4 SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331248 Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 005/2012/TJPA – Pregão Presencial nº. 065/2011/TJPA//Tribunal de Justiça do Estado, celebra Ata de Registro de Preços nº. 005/2012/TJPA: Objeto: Registro de Preços para Aquisição, Instalação e Manutenção de Persianas para atender os prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará: CARLOS NAVARRO & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº. 05.881.752/000122, com sede na Rua Dom Pedro, 1000B, Umarizal, Belém/PA, Cep: 66.050-100, Telefones: (91) 3242-2569/3230-2988/81113786, e-mail: [email protected] Data da assinatura: 18/01/2012//Responsável pela assinatura: ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO/Secretário de Administração TJPA (Ata encontra-se disponível no site www.tjpa.jus.br) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331250 Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 004/2012/TJPA – Pregão Eletrônico nº. 064/2011/TJPA//Tribunal de Justiça do Estado, celebra Ata de Registro de Preços nº. 004/2012/TJPA: Objeto: Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPELÃO PERSONALIZADAS para envio de material de expediente e de processos entre as comarcas da Capital e do interior do Estado: MAYVEL EMBALAGENS E PAPELÃO LTDA EPP, CNPJ nº. 39.528.542/0001-77, com sede na Rua João Pinheiro,375, Piedade, Rio de Janeiro/RJ, Cep: 20.756-100, telefone: (21) 2289-3232/1748/1798, e-mail: mayvelembalahp@ yahoo.com.br Data da assinatura: 17/01/2012//Responsável pela assinatura: ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO/Secretário de Administração TJPA (Ata encontra-se disponível no site www.tjpa.jus.br) EXTRATO DO CONTRATO 005/2012/TJPA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334220 Extrato do Contrato nº. 005/2012. Partes: TJ/PA e ECL – Empresa de Construção Ltda//CNPJ nº 06.001.738/0001-50// Modalidade de Licitação: Convite 002/2011//Objeto: Reforma do Prédio do Termo Judiciário de Inhangapi – Comarca de Castanhal//Valor global do Contrato: R$-106.884,09//Vigência: Início: 27/01/2012 até 25/05/2012//Dotação orçamentária: 02.061.1337.7403/449039//Fonte de Recursos:0318//Foro: Belém. Data da Assinatura: 26/01/2012//Responsável pela assinatura do contrato: Antônio Álvaro Garcia Brito-Secretário de Administração//Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo. EXTRATO DO CONTRATO 001/2012/TJPA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334202 Extrato do Contrato nº. 001/2012. Partes: TJ/PA e Destaquese Editora e Distribuidora Ltda//CNPJ nº 03.273.204/0001-94// Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 018/2011//Objeto: Prestação de serviços de editoração, diagramação e produção de impressos// Valor global do Contrato: R$-94.996,00//Vigência: Início 27/01/2012 a 26/01/2013//Dotação orçamentária: 02.1 31.1334.4938/02.122.1297.6252/339039//Fonte de Recursos 0118//Foro: Belém. Data da Assinatura: 26/01/2012// Responsável pela assinatura do contrato: Antônio Álvaro Garcia Brito-Secretário de Administração//Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo. PAUTA DE JULGAMENTO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334237 O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2012, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos: 01) Processos nºs 200810541-00 (150022002-00) Responsável: Edivar Solon da Silva Origem : Câmara Municipal de Benevides Assunto : Recurso de Reconsideração contra a decisão do Acórdão nº 16.316 (Prestação de Contas de 2002) Relatora : Conselheira Rosa Hage, com pedido de vista ao Conselheiro Alcides Alcantara, na Sessão Plenária do dia 01.12.2011 02) Processos nºs 0714722003-00 (200609987-00) Responsável: Maria José de Almeida Marques Origem : Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Santarém Assunto : Recurso de Revisão contra a decisão do Acórdão nº 14.172, de 07.02.2006, que negou aprovação à prestação de contas de 2003 Relator : Conselheiro Daniel Lavareda * Retirado de Pauta na Sessão do dia 20.12.2011 03) Processo nº 200715145-00 Responsável: Maria Ierecê Santiago Mendes Origem : Fundação Pestalozzi do Pará Assunto : Prestação de Contas do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2006, firmado com a Fundação Papa João XXIII Relator : Conselheiro Alcides Alcantara Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 26 de janeiro de 2012. a) Robson Figueiredo do Carmo Secretário Geral NOTIFICAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 330087 NOTIFICAÇÃO N° 001/2011 – GAB. CONS. DANIEL LAVAREDA/ TCM-PA O Conselheiro Daniel Lavareda, nos termos do Art. 119, IV, do Regimento Interno deste TCM, notifica, o Sr. ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de ALMEIRIM, no exercício financeiro de 1997, para no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento desta, apresentar Certidão atual, emitida pelo Presidente da Câmara Municipal sobre a situação do julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Almeirim, exercício 1997, pelo Poder Legislativo Municipal, sob pena de extinção do recurso interposto. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 19 de dezembro de 2011. Daniel Lavareda Conselheiro – TCM/PA ERRATA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333803 ERRATA DE PUBLICAÇÃO – D.O.E Nº 32055, DE 14/12/2011 Portaria nº 1610/2011 -TCM, de 09/11/2011 Onde se lê: RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA 4. CONTROLADORIA DESTE TRIBUNAL Leia-se: RESPONDER PELA CHEFIA DA 4. CONTROLADORIA DESTE TRIBUNAL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334033 TERMO DE COMPARECIMENTO PROCESSO Nº 201113547-00 PROCEDÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM RESPONSÁVEL: FRANCISCO ITACELMO DE SOUSA CONCEIÇÃO – GESTOR DO FME ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO – ACÓRDÃO Nº 20.582/2010, REFERENTE AO PROCESSO Nº 54132007-00. COMPARECER OU TELEFONAR À SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, PARA ASSUNTOS REFERENTES AO PROCESSO Nº 201113547-00. DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333809 PORTARIA: 25.946 Objetivo: Participar da solenidade de posse da nova Diretoria da ATRICON e do evento no Instituto Rui Barbosa. Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): Brasília/DF - Brasil<br Servidor(es): 0100828/LUIS DA CUNHA TEIXEIRA (CONSELHEIRO VICEPRESIDENTE) / 3.0 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a 08/02/2012<br Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior CADERNO 4 1 SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334234 NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 047/2012 De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor AMÓS BEZERRA DA SILVA, Prefeito, de que no dia 31.01.2012, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/53328-3, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, referente ao Convênio SEPOF nº 133/2007 e termo aditivo. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário. Belém, 23 de janeiro de 2012. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário Republicado por incorreção ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334222 Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Modalidade de Admissão: Comissionado Ato: PORTARIA Nº 25.948 Data de Admissão: 02/01/2012 Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação RUBENS SOUZA DA SILVA ASSESSOR DE CONSELHEIRO NS-01 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334218 Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Modalidade de Admissão: Comissionado Ato: PORTARIA Nº 25.947 Data de Admissão: 02/01/2012 Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação CARLOS EDUARDO DE CARVALHO MELLO DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO NS-02 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334320 Inexigibilidade: 1/2012 Data: 20/01/2012 Valor: 6.584,00 Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) terminais digitais, sendo 1 (um) com módulo de expansão para telefonista, para o PABX Philips Sopho ES150, o qual será instalado na sede do MPC/PA. Fundamento Legal: Art. 25, I da Lei 8.666/93. Data de Ratificação: 20/01/2012 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 01122129745340000 449052 0101000000 Estadual Contratado(s): Nome: Sopho Business Communications - Solucoes Empresariais Ltda. Endereço: Av Piracema, Bairro: Tamboré, 1061 CEP. 06460-030 - Barueri/SP Complemento: Sala 19 Telefone: 8199467725 Ordenador: MARIA HELENA BORGES LOUREIRO AVISO N° 003/2012-CSMP Faço público, a quem interessar possa que a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior realizar-se-á no dia 1º de fevereiro de 2012, às 9h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do EdifícioSede do Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para apreciação da pauta a seguir: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 2 CADERNO 4 1. Julgamento de REMOÇÃO na 1ª Entrância, para o cargo de Promotor de Justiça de Melgaço, pelo critério de MERECIMENTO - ED-009/2011 - Processo nº 074/2011/MP/ CSMP. 2. Julgamento de REMOÇÃO na 1ª Entrância, para o cargo de Promotor de Justiça de Cachoeira do Arari, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-013/2011 - Processo nº 081/2011/MP/CSMP. 3. Julgamento de PROMOÇÃO à 3ª Entrância, para o cargo de 2º PJ DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, pelo critério de MERECIMENTO - ED-020/2011 Processo nº 108/2011/MP/CSMP. 4. Julgamento de PROMOÇÃO à 3ª Entrância, para o cargo de 3º PJ DE DIREITOS HUMANOS E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED020/2011 - Processo nº 109/2011/MP/CSMP. 5. Julgamento de PROMOÇÃO à 3ª Entrância, para o cargo de 3º PJ CÍVEL E DE DEFESA COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE ICOARACI, pelo critério de MERECIMENTO - ED-020/2011 Processo nº 110/2011/MP/CSMP. 6. Julgamento de PROMOÇÃO à 3ª Entrância, para o cargo de 2º PJ CÍVEL E DE DEFESA COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE ICOARACI, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-020/2011 Processo nº 111/2011/MP/CSMP. 7. Julgamento de PROMOÇÃO à 3ª Entrância, para o cargo de 1º PJ CÍVEL E DE DEFESA COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE ICOARACI, pelo critério de MERECIMENTO - ED-020/2011 Processo nº 112/2011/MP/CSMP. 8. Julgamento de PROMOÇÃO à 3ª Entrância, para o cargo de 1º PJ DE MOSQUEIRO, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED020/2011 - Processo nº 113/2011/MP/CSMP. 9. Julgamento de REMOÇÃO na 3ª Entrância, para o cargo de 2º Promotor de Justiça Criminal de Icoaraci, pelo critério de MERECIMENTO - ED-021/2011 - Processo nº 114/2011/MP/ CSMP. Certame deserto. Houve candidatos à vaga no certame simultâneo de promoção. 10. Julgamento de REMOÇÃO na 3ª Entrância, para o cargo de 2º Promotor de Justiça com Atribuições Gerais, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-023/2011 - Processo nº 116/2011/MP/ CSMP. Certame deserto. Houve candidatos à vaga no certame simultâneo de promoção. 11. Julgamento de REMOÇÃO na 3ª Entrância, para o cargo de 3º Promotor de Justiça com Atribuições Gerais, pelo critério de MERECIMENTO - ED-023/2011 - Processo nº 117/2011/MP/ CSMP. Certame deserto. Houve candidatos à vaga no certame simultâneo de promoção. 12. Julgamento de REMOÇÃO na 3ª Entrância, para o cargo de 4º Promotor de Justiça com Atribuições Gerais, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-023/2011 - Processo nº 118/2011/MP/ CSMP. Certame deserto. Houve candidatos à vaga no certame simultâneo de promoção. 13. Julgamento de REMOÇÃO na 3ª Entrância, para o cargo de 5º Promotor de Justiça com Atribuições Gerais, pelo critério de MERECIMENTO - ED-023/2011 - Processo nº 119/2011/MP/ CSMP. Certame deserto. Houve candidatos à vaga no certame simultâneo de promoção. 14. Julgamento de REMOÇÃO na 3ª Entrância, para o cargo de 6º Promotor de Justiça com Atribuições Gerais, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-023/2011 - Processo nº 120/2011/MP/ CSMP. Certame deserto. Houve candidatos à vaga no certame simultâneo de promoção. 15. Julgamento de REMOÇÃO na 3ª Entrância, para o cargo de 7º Promotor de Justiça com Atribuições Gerais, pelo critério de MERECIMENTO - ED-023/2011 - Processo nº 121/2011/MP/ CSMP. Certame deserto. Houve candidatos à vaga no certame simultâneo de promoção. 16. Julgamento de REMOÇÃO na 3ª Entrância, para o cargo de 8º Promotor de Justiça com Atribuições Gerais, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-023/2011 - Processo nº 122/2011/MP/ CSMP. Certame deserto. Houve candidatos à vaga no certame simultâneo de promoção. 17. Julgamento de REMOÇÃO na 3ª Entrância, para o cargo de 9º Promotor de Justiça com Atribuições Gerais, pelo critério de MERECIMENTO - ED-023/2011 - Processo nº 123/2011/MP/ CSMP. Certame deserto. Houve candidatos à vaga no certame simultâneo de promoção. 18. Julgamento de PROMOÇÃO à 2ª Entrância, para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Conceição do Araguaia, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-028/2011 - Processo nº 169/2011/MP/CSMP. 19. Julgamento de REMOÇÃO na 3ª Entrância, para o cargo de 6º Promotor de Justiça de Família, Resíduos e Sucessão, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-031/2011 - Processo nº 175/2011/MP/CSMP. Há candidatos. 20. O que ocorrer. Belém, 26 de janeiro de 2012. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS Procurador de Justiça Criminal Secretário do Conselho Superior 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 25 de janeiro de 2012 – 9h Plenário “Octávio Proença de Moraes” EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR - 2012 (Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – art. 15, § 1º) DATA E HORA – 25/01/2012, das 10:00h às 14:00 h. LOCAL – Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no EdifícioSede do Ministério Público do Estado do Pará. PRESENTES – Dr. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES, SubprocuradorGeral de Justiça para a área jurídico-institucional: Dr. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS, Secretário do Conselho Superior, Dr. RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES, CorregedorGeral do Ministério Público, Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA, Dr. DULCELINDA LOBATO PANTOJA, Dra. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER e Dr. MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR (ausência justificada). ITENS DA PAUTA: Apreciação das Atas da 15ª, 16ª e 21ª Sessões Ordinárias e da 15ª Sessão Extraordinária, realizadas, respectivamente, em 10/08/2011, 17/08/2011, 08/11/2011 e 31/08/2011. O Egrégio Conselho Superior decidiu, à unanimidade, aprovar as referidas atas sem retificações. Julgamento de Processos para revisão de arquivamento: Processos de Relatoria do Conselheiro ADÉLIO MENDES DOS SANTOS (Julgamento em bloco dos Itens 2.1.1. e 2.1.12 a 2.1.17) (Julgamento em bloco dos Itens 2.1.7 a 2.1.10 e 2.1.14): Procedimento Administrativo Preliminar N° 036/2010-1ªPJDMAPC (Protocolo n° 4005/2011). Procedência: 1° PJ do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Of. n° 718/2010-MP/1ªPJ/MA/PC). Interessado(s): Moradores da vila Geny. Assunto: Reclamação de danos causados pela demolição do Supermercado Cidade, à Av. Gentil Bittencourt, Belém-PA. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, em razão da ausência de motivação fática ou de direito para seu prosseguimento. Procedimento Administrativo Preliminar N° 009/2010PJIM (Protocolo n° 11387/2011). Procedência: PJ de IgarapéMiri (Of. n° 189/2011-MP/PJIM). Interessado(s): Conselho Tutelar de Igarapé-Miri. Assunto: Apurar possível inobservância do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento do mencionado procedimento, em razão da perda de objeto. Procedimento Administrativo N° 163/2011-MP/PJ/DC/ PP (Protocolo n° 35746/2011). Procedência: 9° PJ DE Direitos Constitucionais e Patrimônio Público (Of. n° 011/2011-MP/9ªPJ/ DCF/DPP/MA). Interessado(s): Jamyle Costa Hallf. Assunto: apurar possíveis irregularidades com relação à cumulação de cargos públicos por parte da servidora Suely Maria Ribeiro da Silva. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento mencionado procedimento, em razão da ausência de motivação fática ou de direito para seu prosseguimento, observada as formalidades legais. Procedimento Administrativo Preliminar N° 011/2009MP/PJB (Protocolo nº 36835/2009). Procedência: 3ª Promotoria de Justiça de Bragança (Of. Nº 259/2009). Interessado(s): João Santa Brígida Filho. Assunto: apurar possíveis irregularidades nas atividades desempenhadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Bragança. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, em razão de terem sido realizadas todas as diligências necessárias para apuração de possíveis condutas ilícitas denunciadas, não havendo qualquer reparo a ser feito. Procedimento Administrativo n° 018/2009-MP/PJSB (Protocolo nº 26516/2009). Procedência: Promotoria de Justiça de Santa Bárbara (Of. Nº 246/2009). Interessado(s): Vereador Rubens de Souza Rocha. Assunto: solicita intervenção do Ministério Público junto à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara para obter respostas às diversas solicitações enviadas ao Poder Executivo Municipal. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento mencionado procedimento, em razão da ausência de motivação fática ou de direito para seu prosseguimento, observada as formalidades legais. Procedimento Administrativo Preliminar N° 103/2003PJ/DC/PP (Protocolo n° 20971/2003). Procedência: 5° PJ de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público (Of. n° 742/2011-MP/5ª.PJ/DC/PP). Interessado(s): Presidente da Sociedade de Anestesiologistas do Pará, Dr. Luiz Paulo Mesquita. Assunto: Solicita providências sobre as condições de trabalho para os anestesiologistas em hospitais e clínicas. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, por não haver tempo hábil para seu prosseguimento, devendo, contudo ser recomendado à titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, que dê maior atenção aos procedimentos similares que tramitam naquela Promotoria de Justiça especializada. Procedimento Extrajudicial N° 004/2000-MP/PJ/MA/ PC (Protocolo nº 21298/2009). Procedência: 1º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. Nº 337/2009). Interessado(s): moradores vizinhos à movelaria do Sr. Sebastião Brandão Chaves. Assunto: Poluição sonora e atmosférica. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento do mencionado procedimento, em razão da perda de objeto. Procedimento Extrajudicial N° 012/2002-MP/PJ/MA/ PC (Protocolo nº 20734/2009). Procedência: 2º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. Nº 394/2009). Interessado(s): alunos do Colégio Rui da Silveira Brito. Assunto: Poluição sonora e atmosférica proveniente de uma construtora localizada ao lado do referido colégio. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, em razão da perda de objeto. Procedimento Extrajudicial N° 029/1999-MP/PJ/MA/ PC (Protocolo nº 22222/2009). Procedência: 2º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. Nº 430/2009). Interessado(s): comunidade dos moradores dos Conjuntos CDP-I, CDP-II e PROMORAR. Assunto: poluição ambiental produzida pela empresa Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, em razão da perda de objeto. Procedimento Extrajudicial N° 035/2007-MP/PJ/MA/ PC (Protocolo nº 21228/2009). Procedência: 2º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. Nº 397/2009). Interessado(s): moradores da Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Barão de Mamoré. Assunto: poluição sonora proveniente do estabelecimento denominado “Casarão da Saudade”. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, em razão da perda de objeto. Procedimento Extrajudicial n° 004/2010-MP/PJSFX (Protocolo nº 18948/2010). Procedência: Promotoria de Justiça de São Felix do Xingu (Of. Nº 098/2010). Interessado(s): Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu. Assunto: denúncia de possível desvio dos recursos federais destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento mencionado procedimento, em razão da ausência de motivação fática ou de direito para seu prosseguimento. Procedimento Extrajudicial S/N/2002-MP/PJ/MA/PC (Protocolo nº 22224/2009). Procedência: 2º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. Nº 432/2009). Interessado(s): Luiz Alberto Pina Neves. Assunto: Reclamação sobre a existência de ponto de apoio a taxistas em via pública. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, em razão da ausência de motivação fática ou de direito para seu prosseguimento. Procedimento Extrajudicial n° 053/2007-MP/PJ/MA/ PC (Protocolo nº 35891/2009). Procedência: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. Nº 555/2009). Interessado(s): Cleodon de França Sampaio. Assunto: Reclamação sobre a drenagem e pavimentação da passagem São Francisco do Conjunto Costa e Silva, realizada pela SESAN. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, em razão da ausência de motivação fática ou de direito para seu prosseguimento. Procedimento Extrajudicial n° 037/2001-MP/PJ/DMAPC (Protocolo nº 124672001). Procedência: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. Nº 725/2009). Interessado(s): Secretaria de Estado de Cultura. Assunto: apurar possíveis danos a bens tombados. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, em razão da perda de objeto. Procedimento Extrajudicial n° 052/2009-MP/PJ/MA/ PC (Protocolo nº 35890/2009). Procedência: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. Nº 661/2009). Interessado(s): moradores da Passagem São Paulo. Assunto: Reclamação contra a Rede CELPA e a SEURB acerca da falta de iluminação pública na Passagem São Paulo. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, em razão da ausência de motivação fática ou de direito para seu prosseguimento. Procedimento Extrajudicial n° 030/2001-MP/PJ/DMAPC (Protocolo nº 104532001). Procedência: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. Nº 587/2009). Interessado(s): Fundação Cultural de SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 Belém - FUMBEL. Assunto: dano causado a bem tombado pelo Patrimônio Histórico. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento mencionado procedimento, em razão da ausência de motivação fática ou de direito para seu prosseguimento. Procedimento Extrajudicial n° 031/2001-MP/PJ/DMAPC (Protocolo nº 104542001). Procedência: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. Nº 609/2009). Interessado(s): SECULT. Assunto: demolição parcial de casarão de interesse à preservação. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento mencionado procedimento, em razão da ausência de motivação fática ou de direito para seu prosseguimento, observada as formalidades legais. Procedimento Administrativo Preliminar N° 004/2008 (Protocolo n° 16668/2011). Procedência: PJ de Santana do Araguaia (Of. n° 102/2011-MPE/PJSA). Interessado(s): A coletividade. Assunto: apurar denúncia de irregularidades na eleição do Conselho Tutelar de Santana do Araguaia. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, em razão da ausência de motivação fática ou de direito para seu prosseguimento. Procedimento Administrativo N° 015/2009-MP/PJ/ DCF/DPP/MA (Protocolo n° 32671/2008). Procedência: 3° PJ de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público (Of. n° 184/2011-MP/3APJ/DC/PP). Interessado(s): Sindicato da Empresas e Serviços Terceirizáveis, Trabalho Temporário, Limpeza e Conservação Ambiental do Estado do Pará - SEAC. Assunto: apurar denúncia de suposta irregularidade na contratação da Associação “Fábrica Esperança” pelo Estado do Pará. O Egrégio Conselho Superior, DECIDIU à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, em razão da ausência de motivação fática ou de direito para seu prosseguimento. Procedimento Extrajudicial n° 001/2008-MP/PJ/DC/ PP (Protocolo nº 12261/2010). Procedência: 6ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público (Of. Nº 096/2010). Interessado(s): Silvio Romero Buarque de Gusmão e Albêne Lis Monteiro. Assunto: apurar denúncia referente à eleição para o cargo de Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA. O julgamento do feito foi convertido em diligência. Procedimento Extrajudicial N° 129/2010-MP/PJ/DC/ PP (Protocolo nº 19868/2008). Procedência: 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público (Of. Nº 146/2010). Interessado(s): Procuradoria da República no Estado do Pará. Assunto: apurar notícia de suposta fraude em concurso público promovido pelo Banco da Amazônia S/A, no ano de 2004. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, em razão da ausência de motivação fática ou de direito para seu prosseguimento. Procedimento Administrativo N° 014/2007-MP/PJ/ CivCDI (Protocolo nº 15692/2010). Procedência: 2ª Promotoria de Justiça Cível do Distrito de Icoaraci (Of. Nº 096/2010). Interessado(s): Murilo da Silva Estumano – membro do Conselho Escolar. Assunto: pedido de providências com relação a possíveis irregularidades e ilegalidades que teriam sido praticadas pela Direção da Escola Dr. Avertano Rocha, no distrito de Icoaraci. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de arquivamento mencionado procedimento, em razão da ausência de motivação fática ou de direito para seu prosseguimento. O que ocorrer. Apreciação do Ofício nº 006/2012/MP/SUBPGJ-JI (Protocolo N° 2715/2011), da lavra do Subprocurador-Geral de Justiça para a área jurídico-institucional, Dr. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES, por meio do qual solicita que o Conselho Superior do Ministério Público referende as convocações dos Promotores de Justiça Lizete de Lima Nascimento e Luiz Márcio Teixeira Cypriano, para atuarem em substituição por convocação no cargos de 4º PJ Cível de Icoaraci e 3º cargo da PJ Criminal de Icoaraci. Considerando o que dispõe o art. 10, inciso IV e art. 15, inciso V, da Lei nº 8.625/93 c/c art. 18, inciso VI e XXIII; art. 26, inciso V e art. 113, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 57/2006 e diante do significativo número de 21 (vinte e um) cargos vagos na 3ª entrância e a existência de 12 (doze) membros afastados dos órgãos de execução para o exercício de cargos na Administração Superior. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, REFERENDAR a convocação dos Promotores de Justiça de 2ª entrância, Dra. LIZETE DE LIMA NASCIMENTO e Dr. LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO, para atuarem em substituição por convocação nos cargos de 4º PJ Cível de Icoaraci e 3º PJ Criminal de Icoaraci, respectivamente, nos períodos de 16/01 a 14/04/2012 e 12/01 a 10/04/2012. O Egrégio Conselho Superior decidiu realizar uma reunião administrativa, no dia 08 de Fevereiro de 2012, para discutir propostas de modificação dos critérios utilizados nos certames de remoção e promoção por merecimento regidos pela Resolução nº 002/2011-CSMP. Belém, 25 de Janeiro de 2012 ADÉLIO MENDES DOS SANTOS CADERNO 4 3 Procurador de Justiça Criminal Secretário do Conselho Superior DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333935 PORTARIA: 77/2012 Objetivo: A FIM DE DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE MUNICÍPIO. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994. Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA - BRASIL Destino(s): SANTA CRUZ DO ARARI/PA - Brasil<br Servidor(es): 9991430/FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/01/2012 a 27/01/2012<br Ordenador: DULCELINDA LOBATO PANTOJA TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334053 Termo Aditivo: 2 Data de Assinatura: 26/01/2012 Valor: 1.684,80 Vigência: 08/02/2012 a 07/02/2013 Classificação do Objeto: Outros Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência e reajuste de valor. Contrato: 6 Exercício: 2010 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 03126135764650000 339039 0101000000 Estadual Contratado: J. E. RODRIGUES DE OLIVEIRA (SYGNUS.COM) Endereço: Av Jáder Barbalho, Bairro: Centro, 387 CEP. 68600-000 - Bragança/PA Telefone: 9134253251 Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PORTARIAS PGJ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334054 PORTARIA N° 093/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO SOARES MOREIRA JÚNIOR para, até 31/12/2012, exercer atribuições perante as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, sem prejuízo das respectivas atribuições no município de Belém, a contar de 9/1/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 17 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA Nº 96/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o Procurador de Justiça ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO para, até 20/1/2012, responder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do titular, a contar de 17/1/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 18 de janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 97/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER à Promotora de Justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA, licença para tratamento de saúde, nos dias 5, 6 e 12/12/2011, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 18 de janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 098/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ RUI DE ALMEIDA BARBOZA, 30 (trinta) dias restantes de férias, referentes ao 2º período do exercício 2011/2012, e autorizar o gozo no período de 2 a 31/7/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 18 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 99/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER à Promotora de Justiça MYRNA GOUVEIA DOS SANTOS, licença para tratamento de saúde, nos dias 16 e 17/1/2012, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 18 de janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 100/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça BEZALIEL CASTRO ALVARENGA para, até 7/2/2012, exercer o 3º cargo de Promotor de Justiça de Benevides, sem prejuízo das suas atribuições neste município a contar de 9/1/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 101/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça BEZALIEL CASTRO ALVARENGA e VIVIANA DOS SANTOS COUTO DELAQUIS PEREZ para, até 7/2/2012, exercerem o 4º cargo de Promotor de Justiça de Benevides, sem prejuízo das respectivas atribuições nos município de Benevides e Santa Bárbara, a contar de 9/1/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 102/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 529/2011/MP/CPJ/ CRIM, protocolizado sob o nº 50799/2011, em 15/12/2011, de iniciativa da Srª Coordenadora das Promotorias de Justiça Criminais da Capital, Drª Maria Luiza Loureiro de Borborema, R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO para exercer o 3º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Belém, no período de 1º a 11/1/2012; em caráter cumulativo, exercer o 9º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Belém, em virtude da designação do Promotor de Justiça LICURGO MARGALHO SANTIAGO ao exercício da função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, no período de 1º/1 a 31/12/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 103/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 529/2011/MP/CPJ/ CRIM, protocolizado sob o nº 50799/2011, em 15/12/2011, de iniciativa da Srª Coordenadora das Promotorias de Justiça Criminais da Capital, Drª Maria Luiza Loureiro de Borborema, R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça BETHANIA MARIA DA COSTA CORREA para, até 7/2/2012, exercer o 17º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Belém, em virtude das férias da Promotora de Justiça ROSANA PAES PINTO, a contar de 9/1/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de janeiro de 2012 SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 4 CADERNO 4 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 104/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 529/2011/MP/CPJ/ CRIM, protocolizado sob o nº 50799/2011, em 15/12/2011, de iniciativa da Srª Coordenadora das Promotorias de Justiça Criminais da Capital, Drª Maria Luiza Loureiro de Borborema, R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA e ROSANA CORDOVIL CORREA DOS SANTOS para, até 31/1/2012, exercerem o 1º cargo de Promotor de Justiça Tribunal do Júri de Belém, em virtude da designação do Promotor de Justiça JOSÉ RUI DE ALMEIDA BARBOZA para assessorar a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, a contar de 1º/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições nesta capital. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 105/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 529/2011/MP/CPJ/ CRIM, protocolizado sob o nº 50799/2011, em 15/12/2011, de iniciativa da Srª Coordenadora das Promotorias de Justiça Criminais da Capital, Drª Maria Luiza Loureiro de Borborema, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para, até 7/2/2012, exercer o 5º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Belém, em virtude das férias da Promotora de Justiça MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CORREA, a contar de 9/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições neste município. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 106/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 529/2011/MP/CPJ/ CRIM, protocolizado sob o nº 50799/2011, em 15/12/2011, de iniciativa da Srª Coordenadora das Promotorias de Justiça Criminais da Capital, Drª Maria Luiza Loureiro de Borborema, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ CLAUDIO PINHO para, até 20/1/2012, oficiar em audiências de atribuição do 10º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Belém, em atuação conjunta; em caráter cumulativo, exercer o 18º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Belém, em virtude da designação da Promotora de Justiça SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA ao exercício da função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Pará, a contar de 9/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições neste município. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 108/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge para exercício da Presidência da AMPEP – Associação do Ministério Público do Estado do Pará, com fulcro no art. 53, inciso VII, da Lei Federal 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), c/c art. 128, inciso VII, §4º, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará); CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 529/2011/MP/CPJ/ CRIM, protocolizado sob o nº 50799/2011, em 15/12/2011, de iniciativa da Srª Coordenadora das Promotorias de Justiça Criminais da Capital, Drª Maria Luiza Loureiro de Borborema, R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA LUIZA LOUREIRO DE BORBOREMA para exercer o 4º cargo de Promotor de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém, em virtude da licença do Promotor de Justiça SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE, no período de 9 a 11/1/2012, em caráter cumulativo, exercer o 5º cargo de Promotor de Justiça Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém, em virtude das férias da Promotora de Justiça OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA, no período de 9/1 a 7/2/2012, sem prejuízo de suas atribuições neste município. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 109/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 529/2011/MP/CPJ/ CRIM, protocolizado sob o nº 50799/2011, em 15/12/2011, de iniciativa da Srª Coordenadora das Promotorias de Justiça Criminais da Capital, Drª Maria Luiza Loureiro de Borborema, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça WILSON PINHEIRO BRANDÃO para, até 11/1/2012, exercer o 6º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Belém, em atuação conjunta, a contar de 1º/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições neste município. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 110/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER ao Promotor de Justiça, Ouvidor do Ministério Público CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA, 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao exercício 2011/2012, e autorizar o gozo nos períodos de 2 a 31/7 e 1º a 30/10/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 18 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 112/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER ao Promotor de Justiça IVANILSON PAULO CORRÊA RAYOL, 30 (trinta) dias restantes de férias, referentes ao 2º período do exercício 2011/2012, e autorizar o gozo no período de 2 a 31/7/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 18 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 113/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER ao Promotor de Justiça CESAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR, 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao exercício 2011/2012, e autorizar o gozo no período de 2/7 a 30/8/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 18 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 115/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER ao Promotor de Justiça EDMILSON BARBOSA LERAY, licença para tratamento de saúde, nos dias 17 e 18/1/2012, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 19 de janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 116/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER ao Promotor de Justiça NADILSON PORTILHO GOMES, licença para tratamento de saúde, nos dias 1º e 2/12/2011, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 19 de janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 117/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º; CONSIDERANDO a competência administrativa do ProcuradorGeral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará, RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, estabelecidas pela Portaria nº 5711/2011-MP/PGJ, de 19/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, para gozo oportuno: CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES ERNESTINO ROOSEVELT SILVA PANTOJA MILTON LUIS LOBO DE MENEZES ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA SINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 19 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 118/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 529/2011/MP/CPJ/ CRIM, protocolizado sob o nº 50799/2011, em 15/12/2011, de iniciativa da Srª Coordenadora das Promotorias de Justiça Criminais da Capital, Drª Maria Luiza Loureiro de Borborema, R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA JOSE LOBATO ROSSY para, até 18/1/2012, exercer o 2º cargo de Promotor de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém, em virtude da atuação da Promotora de Justiça MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES, na Procuradoria de Justiça Cível, a contar de 9/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições neste município. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 119/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 529/2011/MP/CPJ/ CRIM, protocolizado sob o nº 50799/2011, em 15/12/2011, de iniciativa da Srª Coordenadora das Promotorias de Justiça Criminais da Capital, Drª Maria Luiza Loureiro de Borborema, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça PEDRO PAULO BASSALO CRISPINO para, até 7/2/2012, exercer o 4º cargo de Promotor de Justiça de Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial de Belém, em virtude das férias do Promotor de Justiça SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA, a contar de 1º/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições neste município. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 123/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIO LOPES BUENO, FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ e RAMON FURTADO SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 SANTOS para, em atuação conjunta, oficiar nos autos do Processo nº 20112004928, que tem como réu Manoel Messias e outras pessoas, em trâmite na comarca de Rondon do Pará, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 124/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR o Promotor de Justiça MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES para, atuar como representante do Ministério Público na audiência de instrução e julgamento referente aos autos do Processo nº 00031227520118140015 (3ª Vara Penal de Castanhal), a ser realizada no dia 19/1/2012, às 8h30. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 19 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 125/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO RUI BRABO DE ARAÚJO para, até 15/1/2012, exercer os 1º e 2º cargos de Promotor de Justiça de Registros, Resíduos e Casamentos, em virtude do impedimento do Promotor de Justiça WILTON NERY DOS SANTOS, a contar de 9/1/2012, sem prejuízo das demais atribuições no município de Belém. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 126/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 16/1/2012, a designação do Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO ao exercício do 3° cargo de Promotor de Justiça de Tucuruí, contida na PORTARIA N° 5566/2011-MP/PGJ, de 12/12/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 127/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA GRACE KANEMITSU PARENTE e PRISCILA TEREZA DE ARAUJO COSTA para, em atuação conjunta, oficiar nos autos da Ação Penal n° 0003406-93.2011.814, em trâmite perante a 3° Vara Criminal de Tucuruí, podendo, nessa qualidade, adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 128/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO para oficiar no atendimento ao público e audiências judiciais da atribuição do 1°, 2° e 3° cargos da Promotoria de Justiça de Tucuruí, durante o impedimento dos Promotores de Justiça FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA, PRISCILA TEREZA DE ARAUJO COSTA e ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO, a partir de 16/1/2012 até ulterior liberação, sem prejuízo de suas atribuições nos municípios de Moju e Tailândia. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de janeiro de 2012 CADERNO 4 5 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 129/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: ALTERAR o período das férias do Procurador de Justiça CLAUDIO BEZERRA DE MELO, estabelecidas pela Portaria nº 5562/2011MP/PGJ, de 12/12/2011, em 1°/2 a 1°/3/2012 para gozo no período de 6/2 a 6/3/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 131/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º; CONSIDERANDO a competência administrativa do ProcuradorGeral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços nas Procuradorias de Justiça Cíveis, RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Procurador de Justiça MARIO NONATO FALANGOLA, estabelecidas pela Portaria nº 5638/2011-MP/PGJ, de 15/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 132/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º; CONSIDERANDO a competência administrativa do ProcuradorGeral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços na Promotoria de Justiça de Paragominas, RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor de Justiça REGINALDO CESAR LIMA ALVARES, estabelecidas pela Portaria nº 5711/2011-MP/PGJ, de 19/12/2011, no período de 17/1 a 15/2/2012, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 133/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º; CONSIDERANDO a competência administrativa do ProcuradorGeral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços na Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça RENATA VALERIA PINTO CARDOSO LISBOA, estabelecidas pela Portaria nº 5711/2011-MP/PGJ, de 19/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 134/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER ao Promotor de Justiça MANOEL ADILTON PERES DE OLIVEIRA, 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao exercício 2009/2010, e autorizar o gozo de 30 (trinta) dias, no período de 9/1 a 7/2/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 135/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça CREMILDA AQUINO DA COSTA para até 31/1/2012, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Brejo Grande do Araguaia, em virtude da lincença da Promotora de Justiça MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ, a contar de 1°/12/2011, sem prejuízo de suas atribuições no município de Marabá. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 137/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 537/2011-MP/PJCP, protocolizado sob o nº 50864/2011, de lavra da Promotora de Justiça Lilian Nunes e Nunes, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça REGINALDO CESAR LIMA ALVARES para atuar na audiência marcada para o dia 25/1/2012, às 13h, do Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 014.2011.2.000423-3, em trâmite na comarca de Capitão Poço, podendo adotar medidas pertinentes. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA Nº 138/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 207/2011-MP/1ª PJX, de lavra do Promotor de Justiça Edivar Cavalcante Lima Junior, protocolizado sob o nº 42891/2011, R E S O L V E: DELEGAR poderes à Promotora de Justiça de Xinguara, FABIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA, para representar o Ministério Público Estadual junto ao Município de Xinguara, objetivando a assinatura de Termo de Doação do imóvel localizado naquela cidade, na Via Gilson Dantas ao lado do Cartório Eleitoral, podendo praticar todos os atos ao bom e fiel cumprimento da presente delegação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 139/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento da Promotora de Justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, participar de audiência pública, a ser realizada no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, que tratará sobre a construção da fábrica de cimento da empresa Votorantim, no município de Primavera, no dia 23/1/2012, nesta Capital. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 140/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER ao Procurador de Justiça ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO, 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao exercício 2011/2012, e autorizar o gozo no período de 2/7 a 30/8/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício Termo Aditivo a Contrato Número de Publicação: 334067 Termo Aditivo: 1 Data de Assinatura: 26/01/2012 Vigência: 28/01/2012 a 26/02/2012 Classificação do Objeto: Outros Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução Contrato: 70 Exercício: 2011 Contratado: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA Endereço: R Paulo Sérgio, Bairro: Água Branca, 375 CEP. 32371-090 - Contagem/MG SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 6 CADERNO 4 Telefone: 3131981108 Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PORTARIAS PGJ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334232 PORTARIA N° 120/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Ofício nº 011//2011-Coordenação de Ananindeua, de 11/1/2012, protocolizado neste Órgão Ministerial sob o nº 1156/2012, R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO, IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES, MARLENE RAMOS PAMPOLHA, VALÉRIA PORPINO NUNES IANNUZZI (Coordenadora) e VIVIANE VERAS DE PAULA, para desempenharem atividades no Programa “O Ministério Público e a Comunidade”, no Núcleo de Atendimento Permanente de Ananindeua, que irá funcionar duas vezes ao mês, às quartasfeiras, no período de janeiro a julho do corrente ano. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 19 de janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA Nº 141/2012-MP/PGJ CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal/88; CONSIDERANDO ser poder-dever da Administração Pública a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual no 5.810/94 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (RJU); CONSIDERANDO, finalmente, os termos do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância às fls. 37-48, nos autos do Processo Administrativo Burocrático nº 061/2011-MP/SGJ-TA (Protocolo nº 30800/2010), o qual foi acolhido in totum, R E S O L V E: DETERMINAR o arquivamento da Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 1722/2011-MP/PGJ, de 25/4/2011, publicada no DOE de 29/4/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 142/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER ao Promotor de Justiça JORGE DELANO DA SILVA, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 11 a 13/1/2012, com fulcro no art. 132, inciso I, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 145/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO para, até 31/1/2012, exercer os 1º, 2º e 3º cargos de Promotor de Justiça de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Tribunal do Júri de Ananindeua, em atuação conjunta, a contar de 5/12/2011, sem prejuízo de suas atribuições nos municípios de Ananindeua e Tomé-Açu. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 146/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CLAUDIO LOPES BUENO para, até 31/1/2012, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça de Marabá, em virtude das férias do Promotor de Justiça JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, a contar de 12/1/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 147/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça CREMILDA AQUINO DA COSTA para, até 7/2/2012, exercer o 11º cargo de Promotor de Justiça de Marabá, em virtude das férias do Promotor de Justiça JOSÉ LUIZ BRITO FURTADO, a contar de 9/1/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 148/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES para, até 29/2/2012, exercer o 3º cargo de Promotor de Justiça de Abaetetuba, a contar de 9/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Mocajuba. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 149/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA para, até 7/2/2012, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça de Breves, em virtude das férias da Promotora de Justiça CARMEN BURLE DA MOTA PAES, a contar de 10/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Melgaço. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 150/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça DANIEL MENEZES BARROS e MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES para, até 7/2/2012, exercerem o 3º cargo de Promotor de Justiça de Castanhal, em virtude das férias do Promotor de Justiça ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES, a contar de 9/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições nos municípios de Castanhal e Concórdia do Pará. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 151/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça HYGÉIA VALENTE DE SOUZA MAGALHÃES para, até 29/2/2012, exercer o 9º cargo de Promotor de Justiça de Marabá, em virtude da licença da Promotora de Justiça DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS, a contar de 6/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Jacundá. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 152/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça HYGÉIA VALENTE DE SOUZA MAGALHÃES para, até 29/2/2012, exercer o 9º cargo de Promotor de Justiça de Marabá, em virtude da licença da Promotora de Justiça DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS, a contar de 6/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Jacundá. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 153/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: REVOGAR, a partir de 18/1/2012, a designação do Promotor de Justiça JORGE DELANO DA SILVA para exercer o cargo de Promotor de Justiça de Ponta de Pedras, contida na Portaria nº 5556/2011-MP/PGJ, de 12/12/2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 154/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA para, até 29/2/2012, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Cachoeira do Arari, a contar de 1º/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Santa Cruz do Arari. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 155/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ CLAUDIO PINHO para, até 31/1/2012, exercer o 11º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Belém, em atuação conjunta, a contar de 9/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições neste município. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 156/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU para, até 31/1/2012, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Acará, em virtude das férias da Promotora de Justiça ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES, a contar de 9/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições nos municípios de Bujaru e Santa Izabel do Pará. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 157/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 644/2011-MP/Coord. Nord.I, de 9/12/2011, protocolizado sob o nº 50010/2011, R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO e EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO para, até 29/2/2012, atuarem em conjunto no 7º cargo de Promotor de Justiça de Castanhal, sem prejuízo de suas funções no 4º e 6º cargo de Promotor de Justiça de Castanhal, a contar de 13/1/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 158/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 529/2011/MP/CPJ/ CRIM, protocolizado sob o nº 50799/2011, em 15/12/2011, de iniciativa da Srª Coordenadora das Promotorias Criminais da Capital, Drª Maria Luiza Loureiro de Borborema, R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA JOSÉ LOBATO ROSSY para, até 31/1/2012, exercer o 2º cargo de Promotor de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém, a contar de 21/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições neste município. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 159/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA LUIZA LOUREIRO DE BORBOREMA para, até 20/1/2012, exercer o 2º cargo de Promotor de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém, a contar de 18/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições neste município. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 160/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MELINA ALVES BARBOSA para, até 29/2/2012, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Ponta de Pedras, em virtude da licença do Promotor de Justiça RUI BOULHOSA MAROJA, a contar de 18/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Salvaterra. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 161/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo para atuação no município de Belém, de acordo com o art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES para, até 29/2/2012, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça de Paragominas, em virtude da atuação do Promotor de Justiça ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO, no município de Belém, a contar de 1º/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições nos municípios de Dom Eliseu e Garrafão do Norte. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 CADERNO 4 7 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 162/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES para, até 7/2/2012, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Dom Eliseu, em virtude das férias do Promotor de Justiça MARCIO MAUÉS SILVA DE FARIA, a contar de 9/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições nos municípios de Garrafão do Norte e Paragominas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 163/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM para exercer o 6º cargo de Promotor de Justiça de Marabá, no período de 1º/1 a 29/2/2012; e em caráter cumulativo, exercer o 7º cargo de Promotor de Justiça de Marabá, em virtude das férias da Promotora de Justiça ALINE TAVARES MOREIRA, no período de 9 a 15/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Bom Jesus do Tocantins. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 164/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça SAMILE SIMÕES ALCOLUMBRE DE BRITO para, até 7/2/2012, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Curralinho, em virtude das férias da Promotora de Justiça MARILUCIA SANTOS SALES, a contar de 9/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Afuá. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 165/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça SYMONE MORHY DE SIQUEIRA MENDES LAURIA para, até 31/1/2012, oficiar audiências de atribuição do 10º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Belém, em atuação conjunta; e em caráter cumulativo, exercer o 18º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Belém, em virtude da designação da Promotora de Justiça SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA para exercer a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível do Ministério Público do Estado do Pará, a contar de 22/1/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 166/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 529/2011/MP/CPJ/ CRIM, protocolizado sob o nº 50799/2011, em 15/12/2011, de iniciativa da Srª Coordenadora das Promotorias Criminais da Capital, Drª Maria Luiza Loureiro de Borborema, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça WALCY CESAR DA SILVA RIBEIRO para, até 7/2/2012, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Belém, em virtude das férias da Promotora de Justiça REGINA FÁTIMA SADALLA SILVA ABBADE, a contar de 12/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições neste município. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 167/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge para exercício da Presidência da AMPEP Associação do Ministério Público do Estado do Pará, com fulcro no art. 53, inciso VII, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), c/c art. 128, inciso VII, §4°, da Lei Complementar nº 057, e 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça WILSON PINHEIRO BRANDÃO para, até 31/1/2012, exercer o 4º cargo de Promotor de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém, em virtude da licença do Promotor de Justiça Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge, a contar de 12/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições neste município. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 168/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça WILSON PINHEIRO BRANDÃO para, até 20/1/2012, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém, em virtude das férias da Promotora de Justiça MARIA JOSE LOBATO ROSSY, a contar de 18/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições neste município. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 171/2012-MP/PGJ CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 008/2012-MP/CRAPSII, de 16 de janeiro de 2011, protocolizado sob o nº 1924/2012, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ITALO COSTA DIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, como representante do Ministério Público, atuar na sessão do Tribunal do Júri Popular da comarca de Santana do Araguaia, nos dias 24 e 26/1/2012, processos nº 2010.20004664 e 201020004523, podendo, nessa qualidade, adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA Nº 172/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Ofício nº 001/2012/ MP/CPAD, datado de 17/1/2012, protocolizado neste Órgão Ministerial sob o n° 1615/2012, em 17/1/2012; R E S O L V E: PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 4322/2011-MP/PGJ, de 28/9/2011, publicada no D.O.E. em 31/10/2011, por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 208, da Lei Estadual n° 5.810, de 24/1/1994: PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 23 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 173/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Ofício nº 02/2012-CAOs/ COMUNIDADE/Adm. Protocolizado sob o nº 1807/2012, R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça CÂNDIDA DE JESUS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 8 CADERNO 4 RIBEIRO DO NASCIMENTO, IVELISE PINHEIRO PINTO, MARIA JOSÉ LOBATO ROSSY, ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, ANETTE MACEDO ALEGRIA, ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA, FRANKLIN LOBATO PRADO, MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL e JOSÉ NAZARENO BARROS ANDRÉ, para desempenharem atividades no Programa “O Ministério Público e a Comunidade”, no Núcleo de Atendimento Permanente da Capital NAP/Belém, que irá funcionar às terças e quinta-feira, no período de fevereiro a junho do corrente ano. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 174/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO ainda o disposto no art. 3º, “caput”, da Resolução nº 008/2007, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará, R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO FRANCO COSTA para exercer a função de Coordenador das Promotorias de Justiça de Capanema (Região Administrativa Nordeste II), nos períodos de 16/12/2011 a 8/1/2012 e 8/2 a 31/12/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 175/2012-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO ainda o disposto no art. 3º, “caput”, da Resolução nº 008/2007, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará, R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MAGDALENA TORRES TEIXEIRA para exercer a função de Coordenador das Promotorias de Justiça de Itaituba (Região Administrativa Sudoeste II), a contar de 9/1/2012, até ulterior deliberação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012 JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício ERRATA* PORTARIA N° 5673/2011-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 059/2011-MP/COORD/ PJ/AC/FP, datado de 30/11/2011, protocolizado sob o nº 49275/2011, em 5/12/2011, CONSIDERANDO os termos do art. 3º e seu parágrafo único, da Resolução nº 008/2007-MP/CPJ, de 22/10/2007 e os termos da Portaria nº 3486/2008-MP/PGJ, de 24/11/2008, que trata do processo democrático para eleição do Coordenador e ViceCoordenador das Promotorias de Justiça da Capital e do Interior, RESOLVE: DESIGNAR as Promotoras de Justiça ROSÂNGELA CHAGAS DE NAZARÉ e AGAR DA COSTA JUREMA para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, a função de Coordenador e Vice-Coordenador das Promotorias de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública, no período de 9/1 a 31/12/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 16 de dezembro de 2011. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Procurador-Geral de Justiça *Republicada por incorreção no D.O.E. do dia 23/12/2011. PORTARIAS SGJ-TA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333900 PORTARIA N° 020/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: I – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor BRUNO RODRIGO DAS CHAGAS LOPES, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2588/2011-MP/ SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, para gozo oportuno. II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias das servidoras LEILA MARIA CAMPOS e ROSEMARY BARROS DE OLIVEIRA E SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 2588/2011MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, para gozo oportuno. III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias dos servidores BERKELEY JAQUES CASTRO, EDINEI GONÇALVES DOS REIS e SIRLEY DE MARIA SANTOS DIAS, estabelecidas pela Portaria nº 2591/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 9 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 062/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MAYSA GUALBERTO DA SILVA, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 1952/2011-MP/SGJ-TA, de 1º/9/2011, no período de 1º a 30/1/2012, a contar de 9/1/2012, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 16 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 075/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MÁRCIO HENRIQUE FREITAS DA CUNHA, Oficial de Serviços Auxiliares, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJTA, de 13/12/2011, no período de 23/1 a 21/2/2012, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 17 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 076/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: AUTORIZAR a servidora SIRLEY DE MARIA SANTOS DIAS, Auxiliar de Administração, gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria nº 2591/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 020/2012-MP/SGJTA, de 10/1/2012, no período de 17/1 a 15/2/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 17 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 080/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: CONCEDER ao servidor MARCIO DE MIRANDA BRAGA, Auxiliar de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao exercício 2011/2012, e autorizar o gozo no período de 9/1 a 7/2/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 082/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: I - AUTORIZAR a servidora BRENDA PRAZERES DE CAMPOS, Auxiliar de Administração, gozar 14 (quatorze) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria nº 851/2010-MP/SGJ-TA, de 18/3/2010 e suspensas pela PORTARIA N° 998/2010-MP/SGJTA, de 7/4/2010, a contar de 17/1 a 30/1/2012. II - AUTORIZAR a servidora CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER, Assessor do Procurador-Geral de Justiça, gozar 14 (quatorze) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria nº 1648/2011-MP/SGJ-TA, de 1/8/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 1895/2011-MP/SGJ-TA, de 25/8/2011, a contar de 1/8/2011 a 16/2/2012. III - AUTORIZAR o servidor HELBER JAMES SOUSA BARROS, Auxiliar de Administração, gozar 16 (dezesseis) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria nº 026/2011-MP/SGJ-TA, de 11/1/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 232/2011-MP/SGJTA, de 2/2/2011, no período de 23/1/2012 a 7/2/2012. IV - AUTORIZAR à servidora MAISA GABY MUTRAN RUSSO BENDELAK, Auxiliar de Administração, gozar 8 (oito) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria nº 1898/2011MP/SGJ-TA, de 26/8/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 2182/2011-MP/SGJ-TA, de 13/10/2011, a contar de 10/2 a 17/2/2012. II - AUTORIZAR o servidor MARCIO JOSE SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Administração, gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria nº 3209/2010-MP/SGJ-TA, de 10/12/2010 e suspensas pela PORTARIA N° 245/2011-MP/SGJTA, de 3/2/2011, no período de 16/1 a 14/2/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 088/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: ALTERAR o período das férias do servidor NERYANO ALEXANDRE NERY DA SILVA, Motorista, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, de 16/1 a 14/2/2012, para gozo no período de 23/1 a 21/2/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 090/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: ANTECIPAR o período das férias da servidora ROSENIA MEDEIROS NEVES, Auxiliar de Enfermagem, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, em 16/11 a 15/12/2012, para gozo no período de 8/2 a 8/3/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 093/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: CONCEDER ao servidor GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA, Assessor de Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sesssenta) dias, de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2007/2010, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, para gozo no período de 19/1 a 17/2/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 095/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: AUTORIZAR à servidora GEORGIA HESKETH TOSCANO, Auxiliar de Administração, gozar 30 (trinta) dias restantes de LicençaPrêmio, referente ao triênio 2006/2009, estabelecidos pela Portaria nº 3136/2009-MP/SGJ-TA, de 26/11/2009, no período de 23/2 a 23/3/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 096/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: AUTORIZAR o servidor RICARDO FLAVIO COSTA DA SILVA, Auxiliar de Administração, gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, estabelecidos pela Portaria nº 344/2011-MP/SGJ-TA, de 14/2/2011, no período de 2/2 a 2/3/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 097/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: ALTERAR o período das férias do servidor FERNANDO AUGUSTO LOBATO SANTOS, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, de 1/2 a 1/3/2012, para gozo no período de 7/2 a 7/3/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 098/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: I – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor AILTON LORASCHI, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2628/2011-MP/SGJ-TA, de 16/12/2011, no período de 9 a 31/1/2012, a contar de 16/1/2012. II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora IRACEMA JANDIRA OLIVEIRA DA SILVA, Técnico, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 17/1 a 7/2/2012, para gozo oportuno. III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MARCO AURELIO DE NAZARETH CARVALHO DE LIMA, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/ SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, IV – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora PATRICIA MAUES HANNA MEIRA, Assessora Jurídica, estabelecidas pela Portaria nº 1685/2011-MP/SGJ-TA, de 4/8/2011, no período de 9 a 23/1/2012, para gozo no período de 7 a 31/1/2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 099/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: I - AUTORIZAR o servidor CRISTIANO DE CASTRO NOBRE, Auxiliar de Serviços Gerais, gozar 30(trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 008/2012-MP/SGJTA, de 9/1/2012, no período de 2/2 a 2/3/2012. II - AUTORIZAR a servidora CLAUDIA TEIXEIRA SA AYAN, Técnico Especializado, gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria nº 3209/2010-MP/SGJ-TA, de 10/12/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 2118/2011-MP/SGJ-TA, de 27/9/2011, no período de 23/2 a 23/3/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 107/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, CADERNO 4 9 RESOLVE: ALTERAR o período das férias da servidora ALCILÉIA LEAL DE MACEDO, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 017/2012-MP/SGJ-TA, de 9/1/2012, de 2 a 31/7/2012, para gozo no período de 16/7 a 14/8/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 108/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: TRANSFERIR as férias da servidora ROSANA RIBEIRO LUIZ, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2595/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, em 30/1 a 28/2/2012, para gozo no período de 6/2 a 6/3/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 109/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: I - ANTECIPAR o período das férias do servidor DIEMIS MANOEL CARDOSO DA SILVA, Oficial de Serviços Auxiliares, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, em 1º a 30/3/2012, para gozo no período de 16/2 a 16/3/2012. II - ANTECIPAR o período das férias da servidora MARIA DO CARMO SOUTO SILVA, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, em 2 a 31/7/2012, para gozo no período de 25/6 a 24/7/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 110/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: I - AUTORIZAR a servidora MARIA DO CARMO SOUTO SILVA, Auxiliar de Administração, gozar 12 (doze) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria nº 702/2011-MP/SGJ-TA, de 29/3/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 1552/2011-MP/SGJTA, de 19/7/2011, no período de 8 a 19/2/2012. II - AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NEVES DUARTE, Oficial de Serviços Auxiliares, gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria nº 3209/2010-MP/SGJ-TA, de 10/12/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 180/2011-MP/SGJTA, de 25/1/2011, no período de 23/1 a 21/2/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 111/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: I – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ANA CRISTINA DE MACEDO ALVES, Oficial de Serviços Auxiliares, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJTA, de 13/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, a contar de 16/1/2012, para gozo oportuno. II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor CRISPIM RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/ SGJ-TA, e 13/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, a contar de 18/1/2012, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA N° 112/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012, RESOLVE: CONCEDER ao servidor RAIMUNDO DE CASTRO FREIRES, Auxiliar de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao exercício 2009/2010, e autorizar o gozo no período de 11/1 a 9/2/2012. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de Janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício PORTARIA SGJ-TA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333905 PORTARIA N° 91/2012-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 032/12-MP/PGJ, de 9/1/2012, CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os Contratos e Atas de Registro de Preços (ARP), conforme quadro: INSTRUMENTO EMPRESA OBJETO FISCAL Contrato 0 8 8 / 2 0 0 9 Telemar - Norte Prestação de serviço de telefonia fixa, Sandro George Palheta (incluindo 1º, 2º e Leste S/A com equipamentos em comodato Barbosa 3º TA) Desmontagem de 02 (dois) elevadores Contrato hidráulicos e fornecimento, montagem Thyssenkrupp 1 0 2 / 2 0 1 0 e instalação de 02 (dois) elevadores Elevadores S/A (incluindo 2º TA) elétricos no prédio do Anexo I do Ministério Público do Estado do Pará Contrato 005/2011 Elevadores Atlas Serviço de montagem, instalação e Schindler S/A entrega de 01 (um) elevador social. Contrato 026/2011 Luiz Contrato 028/2011 Contrato 030/2011 Contrato 032/2011 Moisés Barcessat Moisés Barcessat Contratação de empresa para Pires Maia execução de obras de engenharia André de Oliveira Junior - EPP lote IV - Construção do prédio das Sobrinho Promotorias de Marituba Contratação de empresa para S E N E N G E execução de obras de engenharia André de Oliveira Engenharia Ltda do lote V - Reforma do prédio das Sobrinho Promotorias Criminais - Belém/PA Elevadores OK Com. Serviço de manutenção preventiva de Peças Compon. e e corretiva no elevador ATLAS ELL Moisés Barcessat Serv. de Elevadores 12828, com fornecimento de peças Ltda Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para CAP Engenharia André de Oliveira o lote I - Construção do prédio da nova Ltda Sobrinho sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci Contrato 038/2011 Elaboração dos projetos básico J. C. Frederico & e executivo para construção do André de Oliveira Cia. Ltda. prédio das Promotorias de Justiça de Sobrinho Redenção/PA Contrato 039/2011 Elaboração dos projetos básico J. C. Frederico & e executivo para construção do André de Oliveira Cia. Ltda. prédio das Promotorias de Justiça de Sobrinho Altamira/PA Renato Contrato 042/2011 Albuquerque Chaves Urano Construções Lote VIII - Reforma do Departamento e Ltda Médico e Odontológico (Belém/PA) Marco Valério de Albuquerque Vinagre SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 10 CADERNO 4 Contrato 043/2011 Renato Albuquerque Chaves Urano Construções Lote VII - Reforma do Anexo I e II e Ltda (Belém/PA) Marco Valério de Albuquerque Vinagre Renato Albuquerque Lote VI - Reforma do prédio da Promotoria Chaves Contrato Urano Construções de Justiça de Violência Doméstica e e 044/2011 Ltda Familiar contra a Mulher Marco Valério de Albuquerque Vinagre Renato Albuquerque Chaves Contrato Urano Construções Lote V - Reforma do prédio do Edifício e 045/2011 Ltda Sede (Belém/PA) Marco Valério de Albuquerque Vinagre Execução de obras/serviços de Contrato Clássica Construtora Renato Albuquerque engenharia do Lote III - Reforma da 046/2011 Ltda Chaves Residência Oficial de Itaituba (PA) CVM Ar Contrato Aquisição de condicionadores de ar tipo Condicionado e Moisés Barcessat 049/2011 split Comércio Ltda Aquisição e instalação de plataforma elevatória para acessibilidade no prédio Contrato Thyssenkrupp das Promotorias de Justiça de Combate Moisés Barcessat 063/2011 Elevadores S/A à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher em Belém (PA) ARP TECC Engenharia Registro de preços para serviços de André de Oliveira 063/2011 Ltda manutenção predial Sobrinho II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos e Atas de Registro de Preços supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de janeiro de 2012. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa, em exercício TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334248 Ato: 6/2012 Término Vínculo: 22/01/2012 Tipo: Termino de Vínculo de Servidor Motivo: EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ACORDO COM O ART. 58, I E ART. 59 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994. Orgão: MINISTERIO PUBLICO Servidor(es): Concurso / CHARLES ARAÚJO CAMPOS (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO)<br Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA 2 - N í v e l Superior - RJU Assessor Procurador Subtotal do 06 Regime 3 - N í v e l Superior - s/ Assessor vínculo c/vínculo Secretário Chefe de Gabinete Subtotal do 17 Regime 4-Nível Médio - Assistente de s/ vínculo Informática Assistente da Procuradoria Chefe de c/vínculo Divisão de Expediente Subtotal do 08 Regime Oper. Veículos Procurador Subtotal do 02 Regime 6-Pensionistas Pensionistas Subtotal do 02 Regime TOTAL GERAL 45 5-Aposentados 81.263,85 9.539,47 42.338,54 14.108,81 147.250,67 78.932,19 156.167,98 81.756,62 316.856,79 18.432,75 19.591,05 12.380,48 50.404,28 25.538,86 30.363,20 Ag. 4.824,34 38.018,98 38.018,98 263.310,93 197.425,93 175.116,74 14.108,81 649.962,41 QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS Regime Vantagens Pecuniárias Cargo dez/11 OUTRAS TOTAL Incidentes sobre vencimentos e salários NºOc Venc./Sal. Grat. Pessoais Outras 1-Nível médio Ag. Oper. Veículos - RJU Ag. Serv. Aux. Assistente Técnico Subtotal do Regime 10 21.124,30 12.127,43 33.816,76 2-Nível Superior - RJU SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333804 PORTARIA: 05 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CLAUDIO SERGIO FERNANDES OLIVEIRA ASSISTENTE TÉCNICO 69531 Recurso(s): Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 01122129745340000 0101000000 339030 1.600,00 01122129745340000 0101000000 339036 700,00 01122129745340000 0101000000 339039 400,00 Ordenador: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS - NOV/DEZ 2011 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334313 Regime Cargo QUADRO DEMONSTRATIVO DE nov/11 CARGOS Vantagens OUTRAS TOTAL Pecuniárias Incidentes sobre vencimentos e salários NºOc Venc./Sal. Grat. Pessoais 1-Nível médio Ag. Oper. - RJU Veículos Ag. Serv. Aux. Assistente Técnico Subtotal do 10 21.124,30 12.127,43 33.816,76 Regime 67.068,49 Assessor Procurador Subtotal do Regime 06 81.263,85 9.539,47 42.338,54 14.108,81 3-Nível Superior - s/vínculo Assessor c/vínculo Secretário 147.250,67 Chefe de Gabinete Subtotal do Regime 17 78.932,19 156.167,98 81.756,62 316.856,79 4-Nível Médio - Assistente de s/ vínculo Informática Assistente da Procuradoria c/vínculo Chefe de Divisão de Expediente Subtotal do Regime 08 18.432,75 19.591,05 12.380,48 50.404,28 Outras 5-Aposentados Ag. Oper. Veículos Procurador 67.068,49 Subtotal do Regime 02 25.538,86 4.824,34 30.363,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334061 PREGÃO PRESENCIAL – 014/2012 – Obj: Aquis. de materiais de consumo, gêneros de alimentação perecíveis e não perecíveis, mat. permanente, que serão utilizados pelas equipes do Deptº. de Limpeza Pública, Urbanismo e em diversas ações da SEMMA. Data de Abertura: 10/02/2012 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8h às 12h e das 14h às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:27/01/12. PREGÃO PRESENCIAL – 015/2012 – Obj: Aquis. de material odontológico, mat. elétrico, mat. de uso duradouro, equipamento e mat. permanente, mat. de áudio, vídeo e foto, mat. hospitalar e mobiliário em geral, para atender aos Gabinetes Odontológicos deste Município, durante o exercício/2012. Data de Abertura: 13/02/2012 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8h às 12h e das 14h às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:27/01/12. 2º TERMO ADITIVO Nº 001/12 AO CONVÊNIO DE COOP. Nº 049/11-Partes:PMP/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA, Com interv. da Sec. de Estado de Segurança Pública.Obj: A alteração da redação da Cláusula Quinta do Convênio nº 049/11 no que se refere ao Elem. de Desp. 4490.52.00 – Equipamentos e mat. permanente, que inicialmente era de R$ 287.775,00, terá um decréscimo de R$ 14.650,00 e passará a ter o valor de R$ 273.125,00 e o Elem. de Desp. 3390-30.00 – Mat. de Consumo que inicialmente era de R$ 1.400,00, terá um acréscimo de R$ 14.650,00 e passará para o valor de R$ 16.050,00. Fica eleito o Foro da Comarca de Paragominas, para dirimir quaisquer dúvidas deste TA, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Assin: Adnan Demachki – Pref. Mun. de Parag; Daniel Borges Mendes – Comandante Geral da PMPA; Luiz Fernandes Rocha – Sec. de Estado de Segurança Pública. DESPACHO: Considerando os termos de exposição emanados da Secretaria Mun. de Educação, os termos do Parecer Jurídico, dada a necessidade da: Aquis. de Passes Escolares que serão utilizados nos meses de janeiro e fevereiro/2012, pelos alunos do Ens. Médio, resid. nos Kms 11, 12 e 15, Nagibão I, II e III, Transul, Condomínio Rural e Col. do Uraim, conforme Calendário Letivo que irá até o dia 29/02/12. Autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 002/2012, fund. no Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações. Paragominas, 06 de Janeiro/2012. Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício. CONT. – 037/12 – PREGÃO PRESENCIAL - 098/11, PMP/ POSTO PIER 21 LTDA-EPP. Obj: Aquis. de combustível (óleo diesel comum), dest. ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a frota municipal (abastec. diretamente na garagem) das seguintes Secretarias: SEMAF, SEMINFRA, SEMMA, SEMUG, SEPLAN, SECULT e SEMAGRI, no período de janeiro a junho/2012. Valor global: R$ 633.657,50. Vig: 02/01/12 a 31/08/12. Rec: Próprio. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício. CONT. – 038/12 – PREGÃO PRESENCIAL - 098/11, PMP/ POSTO PIER 21 LTDA-EPP. Obj: Aquis. de combustível (óleo diesel), dest. ao abastecimento de todos os veículos pertenc. à Sec. Mun. de Educação – Transp. Escolar (abastec. diretamente na garagem), no período de janeiro a junho/2012. Valor global: R$ 30.750,00. Vig: 02/01/12 a 31/08/12. Rec: FUNDEB. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício. CONT. – 039/12 – PREGÃO PRESENCIAL - 098/11, PMP/ POSTO PIER 21 LTDA-EPP. Obj: Aquis. de combustível (óleo diesel), dest. ao abastecimento de todos os veículos pertenc. à Sec. Mun. de Educação, (abastec. diretamente na garagem), no período de janeiro a junho/2012. Valor global: R$ 30.750,00. Vig: 02/01/12 a 31/08/12. Rec: FME. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício. CONT. – 040/12 – PREGÃO PRESENCIAL - 098/11, PMP/ SUPER POSTO PALMEIRA LTDA. Obj: Aquis. de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), dest. ao abastecimento dos veículos pertenc. à SEMEC, (abastec. na bomba Castanhal), no período de janeiro a junho/2012. Valor global: R$ 5.910,00. Vig: 02/01/12 a 31/08/12. Rec: FME. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício. CONT. – 041/12 – PREGÃO PRESENCIAL - 098/11, PMP/ POSTO PIER 21 LTDA-EPP. Obj: Aquis. de combustível (óleo diesel), dest. ao abastecimento dos veículos pertenc. à Sec. Mun. de Saúde, (abastec. diretamente na garagem), no período de janeiro a junho/2012. Valor global: R$ 20.910,00. Vig: 02/01/12 a 31/08/12. Rec: FMS. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins Prefeito em Exercício. CONT. – 042/12 – PREGÃO PRESENCIAL - 098/11, PMP/ SUPER POSTO PALMEIRA LTDA. Obj: Aquis. de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), dest. ao abastecimento das ambulâncias pertenc. à Sec. Mun. de Saúde, (abastec. na bomba SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 Castanhal), no período de janeiro a junho/2012. Valor global: R$ 59.100,00. Vig: 02/01/12 a 31/08/12. Rec: FMS. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício. CONT. – 043/12 – PREGÃO PRESENCIAL - 098/11, PMP/ AMF. COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Obj: Aquis. de combustível (óleo diesel comum), dest. ao abastecimento das ambulâncias pertenc. à Sec. Mun. de Saúde, (abastec. diretam. na bomba) que irão atuar na cidade/Paragominas nos finais de semana e feriados, no período de janeiro a junho/2012. Valor global: R$ 52.006,50. Vig: 02/01/12 a 31/08/12. Rec: FMS. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício. CONT. – 044/12 – PREGÃO PRESENCIAL - 098/11, PMP/ POSTO PIER 21 LTDA-EPP. Obj: Aquis. de combustível (óleo diesel), dest. ao abastecimento de todos os veículos pertenc. à Sec. Mun. de Assist. Social, (abastec. diretamente na garagem), no período de janeiro a junho/2012. Valor global: R$ 6.150,00. Vig: 02/01/12 a 31/08/12. Rec: FMAS. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício CONT. – 060/12 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -002/12,PMP/TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Obj: Aquis. de Passes Escolares que serão utilizados nos meses de janeiro e fevereiro/2012, pelos alunos do Ens. Médio, resid. nos Kms 11, 12 e 15, Nagibão I, II e III, Transul, Condomínio Rural e Col. do Uraim, conforme Calendário Letivo que irá até o dia 29/02/12. Valor global: R$ 43.650,00. Vig: 06/01/12 a 31/12/12. Rec: FME. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇÚ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334329 Comunicamos para os devidos fins o Pregão Presencial 002/2012 que objetiva a aquisição de um caminhão para atender as necessidades da secretaria municipal de Agricultura. ABERTURA: 13/02/12 HORA: 8:00h PREGÃO PRESENCIAL 016/2012 que objetiva a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção do sistema de Iluminação Pública para secretaria de Obra ABERTURA: 13/02/12 HORA: 10:00h PREGÃO PRESENCIAL 005/2012 que objetiva a aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades da secretaria de administração. ABERTURA 10/02/12 HORA: 08:00h PREGÃO PRESENCIAL 006/2012 que objetiva a aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades secretaria de educação. ABERTURA 10/02/12 HORA:11:00h PREGÃO PRESENCIAL 007/2012 que objetiva a aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades da secretaria de saúde. ABERTURA: 10/02/2012 HORA: 14:00h PREGÃO PRESENCIAL 008/2012 que objetiva a aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades da secretaria de assistência social. ABERTURA:10/02/2012 HORA: 16:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334330 Comunicamos para os devidos fins a CHAMADA PÚBLICA 001/2012 que objetiva a aquisição de Merenda Escolar da agricultura familiar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. ABERTURA: 24/02/2012. HORA: 09:00H PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334331 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENSIAL N.º 9/2012-00002 Abertura: 09/02/2012; Hora: 09:00 hs; Local: Sala da CPL sede da Prefeitura Municipal, Modalidade: Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Transporte Escolar. Valor do Edital: R$ 30,00. Josiane de Sousa Ribeiro- Pregoeira. SMP, 27/01/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334278 A Prefeitura Municipal de Ourém comunica para os devidos fins aquém se faça interessar: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2012 PMO PP-SRP Objeto: Aquisição de Combustíveis para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Especiais do Município de Ourém/Pa. Data da Abertura: 08/02/2012. Horário: 10h00min. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 002/2012 PMO PP-SRP Objeto: aquisição de Móveis escolares e de Escritório para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, do Município de Ourém- PA. Data da Abertura: 09/02/2012. Horário: 10h00min. Informações: (91)3467-1337. CADERNO 4 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM A Prefeitura Municipal de Ourém comunica para os devidos fins aquém se faça interessar: Cadastro de Empresas para realização de Teste de Aceitabilidade no Município, do período de 27/01 – 31/01/2012. Os interessados deverão entrar em contato pelo (91)3467-1337. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334275 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Secretaria Municipal de Educação – Errata. Nas publicações feitas no DOU (edição 17, pag 163), IOEPA (32083) e Jornal Amazônia do dia 24/01/12, aviso de licitação para aquisição de gêneros alimentícios do Projovem, onde se lê “Pregão Presencial 002/2011, Leia-se “Pregão Presencial 003/2012”. Sharley C. Afonso – Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRÍ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334271 Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2012-CMIM. Objeto: Aquisição de Combustível Diverso, Aquisição de Material de Expediente, Aquisição de Material de Informática, Locação de Veículos Automotores, Locação de Barcos e Locação de Voadeiras. Abertura: 10/02/2012 às 11 Horas. Edital: Encontrase a Disposição na Sala da Cpl no Horário de 08 às 14 Horas de Segunda a Sexta Feira. Raimundo Nonato da Silva Monteiro - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334285 Avisos de Licitação - Tomada de Preço nº 001/2012-CEL/ SEVOP/PMM, Processo Licitatorio N° 003/2012-CEL/SEVOP/ PMM, tipo menor preço global, Data do certame: 15/02/2012 às 15h00min horário local. Objeto: execução dos serviços de engenharia para revitalização da orla sebastião miranda, localizada na orla do rio tocantins – nucleo pioneiro no município de marabá /pará, conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio Da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR-230 (antiga Rod. Transamazônica) - km 5,5 – bairro: Nova Marabá – Marabá/Pará. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected] Tomada de Preço nº 002/2012-CEL/SEVOP/PMM, Processo Licitatorio n.° 004/2012-CEL/SEVOP/PMM, tipo menor preço por lote, Data do certame: 17/02/2012 às 15h00min horário local. Objeto: execução dos serviços de engenharia para construção de pontes em concreto na areá urbana do município de marabá/ pará, conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio Da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR-230 (antiga Rod. Transamazônica) km 5,5 – bairro: Nova Marabá – Marabá/Pará. Fone: (94) 33222827/3322-3092, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Fábio Passos Spanner Presidente-CEL/SEVOP/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334280 Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 001/2012PMO. Objeto: Construção de Escolas Municipais. Abertura: 28/02/2012. Informações sobre o edital, estará a disposição dos interessados, na Rua Dep. Raimundo Chaves, 338- CentroÓbidos-Pa. Telefone: (093) 3547-3044, das 08:00 às 13:00hs. Ednildo Queiroz da Cruz Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334058 O Fundo M.de Assistência Social publica o extrato do contrato nº 20129028 firmado com a empresa C. Ribeiro Distribuidora Ltda, valor R$- 218.299,55 (duzentos e dezoito mil, duzentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, expediente, utensílios domésticos e gás para manutenção desta secretaria, Pro-Jovem, CRAS, CREAS, Cravos e Rosas, Peti e Bolsa Família. O Fundo M. de Saúde publica Tomada de P. 2/2012-00002, abertura 13/02/12 ás 9hs, local sede do Executivo Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde, Bairro Mini-Industria. O Fundo de Desev. Educação Básica-Fundeb publica Tomada de P. 2/2012-00003, abertura 13/02/12 ás 15hs, na sede do Executivo Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Construção de uma unidade escolar, no Aeroporto Velho. O Fundo M. de Saúde publica Tomada de P.2/2012-00004, abertura 14/02/12 ás 8:30hs, local sede do Executivo Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Reforma de Unidades Estrat. de Saúde. Nas Unidades: Alberto Morbach, José Ivo Kohnlein e Dário Antunes. Uruará - Pa. 26/01/12. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334077 EXTRATO DE EDITAL. TOMADA DE PREÇOS N° 0001/2012. A Prefeitura Municipal de Cametá, inscrita no CNPJ sob n° 05.105.283/0001-50, resolve publicar o Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços para a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE DE PACUÍ DE CIMA, que se realizará no dia 17/02/12 às 09h30min na sala da CPL, sito a Av. Gentil Bittencourt, 01 – Centro. Informamos que a visita técnica será no dia 15/02/12 às 09h00min no local da obra. O edital encontra-se à disposição a partir de 27/01/12. Elene Gaia Braga, Presidente da CPL – Cametá. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334023 AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Senador José Porfírio, torna público, que se encontra a disposição dos interessados no setor de licitação, sede da Prefeitura - endereço: Rua Marechal Assunção, 116 – Centro, o Edital de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012 – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLOS DOMÉSTICOS, MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE, MATERIAL ESPORTIVO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Abertura: 08/02/2012 às 09:00hs. Informações no fone: (91) 3556-1369, ou na Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio no horário de 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs. Amistron da Silva Linhares/Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334097 TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 01/2012 Ao Contrato: 001/2011/SEMSA (Referente ao Pregão Presencial 002/2011/SEMSA) Data de Assinatura: 02/01/2012 Vigência: 02/01/2012 a 01/03/2012 Justificativa: A prorrogação do prazo tem como fundamento legal o que dispõe o art.57, II, da Lei Federal n.°8.666/93. Valor: R$ 71.171,25 (setenta e um mil cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) Empresa Contratada: YARED COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA CNPJ: 11.487.946/0001-40 Ordenadora das Despesas: Maria do Socorro D. Filgueiras (Secretária Municipal de Saúde de Alenquer). Termo Aditivo: 02/2012 Ao Contrato: 019/2011/SEMSA (Referente ao Pregão Presencial 009/2011/SEMSA) Data de Assinatura: 02/01/2012 Vigência: 02/01/2012 a 01/03/2012 Justificativa: A prorrogação do prazo tem como fundamento legal o que dispõe o art.57, II, da Lei Federal n.°8.666/93. Valor: R$ 33.439,25 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) Empresa Contratada: SÔNIA M. N. DIAS ME CNPJ: 07.386.883/0001-69 Ordenadora das Despesas: Maria do Socorro D. Filgueiras (Secretária Municipal de Saúde de Alenquer). Termo Aditivo: 03/2012 Ao Contrato: 020/2011/SEMSA (Referente ao Pregão Presencial 010/2011/SEMSA) Data de Assinatura: 02/01/2012 Vigência: 02/01/2012 a 01/03/2012 Justificativa: A prorrogação do prazo tem como fundamento legal o que dispõe o art.57, II, da Lei Federal n.°8.666/93. Valor: R$ 13.790,63 (treze mil setecentos e noventa reais e sessenta e três centavos) Empresa Contratada: D. DE OLIVEIRA FERNANDES ME CNPJ: 10738.622/0001-75 Ordenadora das Despesas: Maria do Socorro D. Filgueiras (Secretária Municipal de Saúde de Alenquer). Termo Aditivo: 04/2012 Ao Contrato: 025/2011/SEMSA (Referente ao Pregão Presencial 013/2011/SEMSA) Data de Assinatura: 02/01/2012 Vigência: 02/01/2012 a 01/03/2012 Justificativa: A prorrogação do prazo tem como fundamento legal o que dispõe o art.57, II, da Lei Federal n.°8.666/93. Valor: R$ 57.982,15 (cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos) SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 12 CADERNO 4 Empresa Contratada: ODAILSON CARVALHO DE AZEVEDO – ME CNPJ: 07.825.803/0001-24 Ordenadora das Despesas: Maria do Socorro D. Filgueiras (Secretária Municipal de Saúde de Alenquer). Termo Aditivo: 05/2012 Ao Contrato: 026/2011/SEMSA (Referente ao Pregão Presencial 014/2011/SEMSA) Data de Assinatura: 02/01/2012 Vigência: 02/01/2012 a 01/03/2012 Justificativa: A prorrogação do prazo tem como fundamento legal o que dispõe o art.57, II, da Lei Federal n.°8.666/93. Valor: R$ 13.268,75 (treze mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) Empresa Contratada: SANTARÉM TURISMO E PROMOÇÕES LTDA CNPJ: 04.878.138/0001-49 Ordenadora das Despesas: Maria do Socorro D. Filgueiras (Secretária Municipal de Saúde de Alenquer). FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334093 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO AO PROJETO “CIÊNCIA E CULTURA AMAZÔNICA” - Partes: Fundação Casa da Cultura de Marabá – FCCM (CNPJNº 22.936.439/0001-63) e Banco da Amazônia S.A. (CNPJ Nº 04.902.979/0001-44). Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nos termos da cláusula da vigência do contrato, pelo período de 30/12/2011 a 30/07/2012. Ficando ratificadas todas as demais cláusulas. Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2011. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334146 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2012-CP O Presidente da comissão processante, Vereador Cleonilson da Silva Bezerra, vem através do presente edital, Notificar o Prefeito Municipal de Vitória do Xingu Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, para apresentar Defesa no prazo de 10 (dez) dias podendo arrolar testemunhas na forma estabelecida pelo Decreto Lei n° 201/67. A notificação através do presente edital se deve ao fato do Prefeito denunciado não ter sido localizado para recebimento da Denúncia que lhe foi encaminhada através dos correios. A Denúncia com os documentos que a instruíram encontram-se a disposição do Denunciado na Câmara Municipal de Vitória do Xingu. Vitória do Xingu (PA), 26 de janeiro de 2012. Cleonilson da Silva Bezerra Presidente da Comissão Processante PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334118 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2012 PROCESSO Nº 001/2012/PMJ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA CONTRATADA: FUNDANÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializado para assessoramento e elaboração de concurso Público, com recrutamento e seleção de pessoal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII da Lei n.º 8.666/93. VALOR: Contrato de Risco até 2000 candidatos. ATO DA RATIFICAÇÃO: Raulien Oliveira de Queiroz, Prefeito Municipal de Jacareacanga PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA ATO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Jacareacanga. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços, objetivando a realização de Concurso Público Edital nº. 01/2012 – Prefeitura Municipal de Jacareacanga. Jacareacanga, 27 de janeiro de 2012. Raulien Oliveira de Queiroz Prefeito Municipal de Jacareacanga PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334190 PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO Aviso de Licitação – Pregão Presencial 003-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data: 10/02/2012. Hora: 08:00 h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, Melgaço-PA. Tel.: (91) 3637-1296, e-mail: [email protected] Aviso de Licitação – Pregão Presencial 004-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Consumo (Didático, Expediente e Suprimentos de Informática) destinado a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data: 14/02/2012. Hora: 08:00 h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, Melgaço-PA. Tel.: (91) 36371296, e-mail: [email protected] Aviso de Licitação – Pregão Presencial 005-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data: 16/02/2012. Hora: 08:00 h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, MelgaçoPA. Tel.: (91) 3637-1296, e-mail: selic@prefeiturademelgaco. pa.gov.br Aviso de Licitação – Pregão Presencial 006-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Construção destinado a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data: 17/02/2012. Hora: 08:00 h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, MelgaçoPA. Tel.: (91) 3637-1296, e-mail: selic@prefeiturademelgaco. pa.gov.br Jaime Adilton Marques de Araújo Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334194 Aviso de Licitação – Pregão Presencial 002-SELIC/ SEMED. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data: 07/02/2012. Hora: 08:00 h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, Melgaço-PA. Tel.: (91) 3637-1296, e-mail: selic@ prefeiturademelgaco.pa.gov.br Aviso de Licitação – Pregão Presencial 003-SELIC/SEMED. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data: 10/02/2012. Hora: 16:00 h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, Melgaço-PA. Tel.: (91) 3637-1296, e-mail: [email protected] Aviso de Licitação – Pregão Presencial 004-SELIC/SEMED. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Consumo (Didático, Expediente e Suprimentos de Informática) destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data: 14/02/2012. Hora: 16:00 h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, Melgaço-PA. Tel.: (91) 36371296, e-mail: [email protected] Aviso de Licitação – Pregão Presencial 005-SELIC/SEMED. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data: 16/02/2012. Hora: 16:00 h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, MelgaçoPA. Tel.: (91) 3637-1296, e-mail: selic@prefeiturademelgaco. pa.gov.br Aviso de Licitação – Pregão Presencial 006-SELIC/SEMED. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Construção destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data: 23/02/2012. Hora: 15:00 h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, MelgaçoPA. Tel.: (91) 3637-1296, e-mail: selic@prefeiturademelgaco. pa.gov.br Jaime Adilton Marques de Araújo Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334187 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2012-PMC Objeto: aquisição de 02 (dois) coletores compactadores de lixo de 19 metros cúbicos, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOB, deste Município de Castanhal – Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 10/02/2012, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Castanhal (Pa), 19 de Janeiro de 2012 Hélio Leite da Silva Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ MELGAÇO-PA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334182 Aviso de Licitação – Pregão Presencial 003-SELIC/FMS. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Médico-Hospitalar destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Data: 06/02/2012. Hora: 08:00 h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, Melgaço-PA. Tel.: (91) 3637- 1296, e-mail: [email protected] Aviso de Licitação – Pregão Presencial 004-SELIC/ FMS. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos destinados a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Data: 07/02/2012. Hora: 08:00 h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, MelgaçoPA. Tel.: (91) 3637-1296, e-mail: selic@prefeiturademelgaco. pa.gov.br Aviso de Licitação – Pregão Presencial 005-SELIC/FMS. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Data: 09/02/2012. Hora: 16:00 h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, Melgaço-PA. Tel.: (91) 36371296, e-mail: [email protected] Aviso de Licitação – Pregão Presencial 006-SELIC/ FMS. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Consumo (Didático, Expediente e Suprimentos de Informática) destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Data: 13/02/2012. Hora: 16:00 h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, Melgaço-PA. Tel.: (91) 36371296, e-mail: [email protected] Aviso de Licitação – Pregão Presencial 007-SELIC/FMS. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Data: 15/02/2012. Hora: 16:00 h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, Melgaço-PA. Tel.: (91) 36371296, e-mail: [email protected] Aviso de Licitação – Pregão Presencial 008-SELIC/FMS. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Construção destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Data: 23/02/2012. Hora: 08:00 h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, Melgaço-PA. Tel.: (91) 36371296, e-mail: [email protected] Jaime Adilton Marques de Araújo Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO REPARTIMENTO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334235 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20110244/2011. ORIGEM: TP Nº007/2011. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONSTRUTORA PRADO LTDA – ME. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO. Valor do Contrato: R$ 472.539,99. Vigência: 09 de dezembro de 2011 a 10 de janeiro de 2012. Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2011. Novo Repartimento - PA, 23 de janeiro de 2012. Antonio Francisco Dias da Luz - Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334241 DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2012 O Secretario Municipal de Educação de Novo Repartimento, Estado do Pará, torna público que Homologou o julgamento do Processo Licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 003/2012 – Contratação de empresa destinada ao fornecimento de Merenda Escolar para serem utilizados na rede Pública de Ensino no exercício de 2012, para que surta os efeitos legais e jurídicos, autorizando os procedimentos administrativos para a contratação das empresas vencedoras: G.M.G. DE CARVALHO E CIA LTDA - ME, C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, TRIGO & CIA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA-ME, GALERIA 31 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME e MAGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, acima classificadas e vencedoras do certame, adjudicadas e homologadas, para realizar o objeto desta Licitação. Novo Repartimento - PA, 25 de janeiro de 2012. EDVAR MARIA ALVES FERNANDES Secretario Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334226 PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 091/2011 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 04.144.168/0001- 21. CONTRATADA: empresa JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP: CNPJ: 11.190.128/0001-81. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contrato tem por objeto a prestação de serviços de provedor de Internet pela CONTRATADA, para fornecimento via rádio, 24 horas por dia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fica Prorrogado vigência do contrato ate 31 de março de 2012/Permanece inalterada as demais condições contratuais. Redenção – PA, 09 de janeiro de 2012. SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 Wagner Fontes Prefeito Municipal. PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 050/2011 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A: CNPJ: 34.597.955/0012-42, Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: fornecimento de recarga de Oxigênio medicinal para uso nos Hospitais Municipais. Fica prorrogado a vigência por mais 60 dias. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Redenção – PA, 02 de janeiro de 2012. Gabinete: Wagner Fontes Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº. 009/2012 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2012 A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 08/02/2012 às 11h00min, (horário de Brasília) licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, tendo como objeto: locação de ônibus, micro-ônibus, van e Kombi, para viabilizar transporte escolar dos alunos matriculados na rede Pública do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, referente ao ano letivo de 2012. O edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Rua Henrique Timóteo nº 383 setor Oeste. Mais informações nos telefones (94) 3424-8486/8780, e-mail licitacao@prefeitura deredencao. com.br; Wilmar Marinho Lima – Pregoeiro. PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 069/2009 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ 04.144.168/0001- 21. CONTRATADA: empresa AMAZON SOLUTION COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA E MARKETING LTDA CNPJ: 04.326.023/0001-41. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: serviços especializados de Comunicação e Marketing, compreendendo: divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de interesse público, de todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Redenção. Fica prorrogado vigência do contrato até 31 de dezembro de 2012/Permanece inalterada as demais condições contratuais. Redenção – PA, 03 de janeiro de 2012. Wagner Fontes Prefeito Municipal. PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 53B/2009 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ 04.144.168/0001- 21. CONTRATADA: INSTITUTO ÁGUA VIVA – IAV. CNPJ: 04.580.854/0001-45. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa para a “implantação do programa de desenvolvimento Municipal de Redenção”. Fica prorrogado vigência do contrato até 31 de dezembro de 2012/Permanece inalterada as demais condições contratuais. Redenção – PA, 03 de janeiro de 2012. Wagner Fontes Prefeito Municipal. PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 089/2011 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 16 CADERNO 3 04.144.168/0001- 21. CONTRATADA: empresa JC TELECOM SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP: CNPJ:– “Aldebaro DE Klautau”, em 21/06/2011. Roberto Busato 04.955.538/0001-00. Fundamento Art. 57, Parágrafo 2º Presidente da OAB/PA. AldenorLegal: de Souza Bohadana Filho da 8.666/93 eRelator suas alterações. OBJETO: prestação de serviços – Lei Conselheiro da OAB/PA. de provedor 12/12 de Internet pela CONTRATADA, para fornecimento ACÓRDÃO PD 020/08 Rpte: CERPA Rpdos: M. R. C. via rádio, 24 (5785), horas por para as necessidades V. OAB/PA S. dia, S. M. DAatender L. C. (OAB/PA 5224) eda G. Secretaria Municipal de Educação. prorrogado a vigência F. F. (OAB/PA 12.724) EMENTA: Fica PROCESSO DISCIPLINAR. do contrato ate 31 de março DE de 2012/Permanece as REJEITADA PRELIMINAR CERCEAMENTO inalterada DE DEFESA. demais condições – PA, 09 de janeiro deE EXIGÊNCIA DE contratuais. PROVA DERedenção APROPRIAÇÃO INDÉBITA 2012. Gabinete Fontes Municipal. AUSENCIA DEWagner PRESTAÇÃO DEPrefeito CONTAS. IMPROCEDÊNCIA. PATROCÍNIO INFIEL E CONDUTA INCOMPATÍVEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMPEQUENO ACUSAÇÃO SEM PROVA. IMPROCEDÊNCIA. DE PUBLICAÇÃO: 334208 ATRASO EMNÚMERO AUDIENCIA SEM CULPA DO ADVOGADO E SEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED PREJUÍZO À PARTE. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 AUSENCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. INOCORRÊNCIA Objeto: Contração de serviço de transporte escolar para atender DE VIOLAÇÃO DOS ART. 33 E 34 INCISOS IX, XX, XXI os alunos da rede municipal de ensino. Abertura: 9 de fevereiro E XXV E DA LEI 8.906/1994 E ART. 12 DO CÓDIGO DE de 2012 às 9h. O edital pode ser obtido no site: www.santarem. ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. ARQUIVAMENTO DA pa.gov.br REPRESENTAÇÃO. 1. Rejeita-se a preliminar de Cerceamento Pedro Gilson Valério de Oliveira de Defesa apresentada pela parte na instância originária, se, no Pregoeiro Municipal recurso, ela não a renova. Ao Conselho Seccional é vedado, de ofício, proclamar cerceamento de defesa. A apropriação indébita EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE 2. LICITAÇÃO SEMED de recursos NÚMERO do clienteDE seja de honorários,334178 ou não, exige prova PUBLICAÇÃO: concreta e idônea. A declaração de pessoas ligadas diretamente à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS representante, aoINEXIGIBILIDADE setor de finanças e contabilidade respectivo, EXTRATOou DE DE LICITAÇÃO de da qualquer elemento carece de de Odesprovido Presidente Comissão de material licitação de doprova Município idoneidade e nãoatravés produz ada(o) certeza que se exige,MUNICIPAL principalmente, PARAUAPEBAS, PREFEITURA DE em se tratando valores elevados. Não havendo de PARAUAPEBAS, emde cumprimento da ratificação procedidaprova pelo(a) recebimento dePREFEITURA valores, incabível a prestação de contas. faz Na Gestor(a) da(o) MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ausênciao de prova,resumido a dúvidado atua em prol representado. 3. publicar extrato processo dedo INEXIGIBILIDADE Não incide ema patrocínio infiel, nem em conduta incompatível, DE LICITAÇÃO seguir: o advogado que atuar na de defesa da representante na Justiça do OBJETO: Aquisição de Kits estimulo à leitura “As Maravilhosas Trabalho em processo cujo reclamante defende processo Lendas Amazônicas - Água, Ar, Fogo e ele Terra” para em distribuição criminal na Justiça seda provado em razão desta entre os alunos de 6ªFederal, a 8ª série rede deque educação municipal circunstancia, ele recusou por escrito, o pedido da representante para defendê-la naquela Justiça especializada, provado ainda mais que a representante insistiu, não dispensou-lhe do patrocínio, e, formalmente, por escrito, manifestou-se neste sentido e o isentou de quaisquer responsabilidades. 4. Exclusão parcial do processo dos representados que, comprovadamente, não tiveram qualquer participação em um ou mais dos fatos denunciados pela representante indistintamente contra todos. Exclusão por ilegitimidade passiva ad causam, na parte em que o fato imputado limita-se, de modo incontroverso, contra um só dos representados. 5. Pequeno atraso do advogado em audiência na Justiça do Trabalho, para o qual ele não haja concorrido direta ou indiretamente, não caracteriza desídia, principalmente quando provado, no trâmite do processo, o zelo e competência na defesa do interesse da representante, a qual, dando-se por satisfeita com a sentença por si considerada mais vantajosa, desautorizou, por escrito, a interposição do recurso ordinário cabível, não CADERNO 4 13 de Parauapebas, Estado do Pará. FAVORECIDO: AMAZONIA LIVROS E VÍDEOS LTDA VALOR: R$ 1.125.200,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO OLIVEIRA NETO, na qualidade de ordenador(a) de despesas. PARAUAPEBAS - PA, 25 de Janeiro de 2012. MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO Comissão de Licitação Presidente ADITIVO Nº. 01 – CONCORRÊNCIA Nº3/2011-01SEMURB NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334171 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Saneando o processo licitatório, a Presidente em exercício informa a todos os interessados, que fica excluído o item 6.2.3 alínea f do Edital do processo licitatório CONCORRÊNCIA3/201101SEMURB , cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza pública no município de Parauapebas, Estado do Pará. Parauapebas, 25 de Janeiro de 2012. Nairá Coimbra Porto Presidente em exercício CODESEI CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO INTERMUNICIPAL DO BAIXO TOCANTINS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334165 1ª CONFERÊCIA REGIONAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DO BAIXO TOCANTINS – 2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL O CODESEI Consórcio de Desenvolvimento Sócio-econômico Intermunicipal do Baixo Tocantins RETIFICA que a 1ª CORE de Transparência e Controle Social do Baixo Tocantins, será 11/02/2012 em Igarapé-Miri e não mais 26 e 27/01/2012. As demais informações restam inalteradas. Belém-PA, 25/01/2012. José Waldoli F. Valente - Presidente do CODESEI. B.R.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333834 A empresa B.R.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 14.710.306/0001-46, instalada à Estrada VP-14, Lote 22 Gleba Buriti Carajás II s/n, Canaã dos Carajás – PA, vem tornar público que requereu na data de 12 de janeiro de 2012 sob o protocolo único de n°2012/871, Licença Prévia Ambiental e Licença de Instalação Ambiental, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, para a atividade de Loteamento Urbano Predominantemente Residencial. relatório e voto do Relator que integram o presente julgado. CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA-COAL Sala de Sessões “Aldebaro Klautau”, em 06/12/2011. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333709 Roberto Busato – Presidente da OAB/PA. Afonso Marcius CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA – COAL - Torna público que Vaz Lobato – Conselheiro Relator da OAB/PA. requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/PA, a Autorização de Transporte de Produtos/Resíduos Perigosos VIKTUMATHURA V. DA SILVA COM E EMP para a atividade de transportes de produtos betuminosos em NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333583 todo território do estado do Pará. Não foi determinado estudo de VIKTUMATHURA V. DA SILVA COM E EMP. CNPJ.Nº impacto ambiental 02550931/0001-99 TORNA PUBLICO QUE SOLICITOU NO DIA 11/07/2011 JUNTO Á SEMA EM BELEM-PA A LICENÇA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO MADEIRAS POEIRA OPERAÇÃO (LO) PROTOCOLO N. DE 2011/19526 PARA EXTRAÇÃO LTDA-EPP E COMÉRCIO DE VERMELHA AREIA,SEIXO, PEDRA E BENEFICIAMENTO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333842 ASSOCIADO NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA –PA. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS POEIRA VERMELHA LTDA-EPP, com COWLEY CNPJ 11.453.781/0001-96, torna público que MINERAÇÃO LTDA recebeu da SEMA/PA a Licença de Operação333577 nº 6202/2012, com NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: validade atéMINERAÇÃO 19/01/2013, para a atividade desdobramento de COWLEY LTDA – CNPJ de 05.306.970/0001-33, madeira em toraque em Recebeu Novo Repartimento/Pa. torna público da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, Proc. 23689/2011, Licença de Operação PETROVALE COMÉRCIO DEanos, COMBUSTIVEL LTDAMineral nº 6303/2012, válida por três para Pesquisa DE PUBLICAÇÃO: 334105 (ModelagemNÚMERO Estratigráfica de Subsuperfície) no Município de ATerra Empresa PETROVALE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, Santa/PA. Insc. Sob CNPJ 05.400.878/0001-38, da cidade REDENÇÃO-PA informa que semR.F. intenção foi perdido lacre N° 93478, 93476 DA CRUZ & CIAum LTDA-EPP E 93475, da ECF BEMATECH MP 20 FI Série BE4708050206575 e NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333438 que mesmo não&tem legal para quem tiver de sua posse. R.F.o DA CRUZ CIAvalor LTDA-EPP, torna público que requereu OCORRÊNCIA N°.Estado 00277/2012016798-4 à Secretaria de de Meio Ambiente a licença para Posto Revendedor de Combustíveis, no município de Floresta do REGINALDO DAforam S SOUZA EEP Araguaia/PA. Ocasião na qual apresentados os estudos NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333872 ambientais exigidos à obtenção de LP e LI.V. REGINALDO DA S SOUZA-EEP CNPJ Nº 15.112.946-0 COMUNICA O COMISSÃO EXTRAVIO DE 1(UM) TRIPARTITE BLOCO DE NOTAS FISCAIS,MOD.1GESTORA DA MEIA PASSAGEM SERIE,DO Nº401 INTERMUNICIPAL AO Nº 450, SENDODO QUE TODAS ESTÃO EM PARÁ BRANCAS RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2012 – COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL DO PARÁ DISPÕE SOBRE A DATA DE INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ALUNOS PARA O PROCESSO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO GESTORA DA MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL DO PARÁ – no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual N.º 2.123 /2010 e demais dispositivos legais aplicáveis; CONSIDERANDO a necessidade de início da operacionalização do sistema de emissão de carteiras estudantis, para o exercício de 2012; RESOLVE: Art.1º - Estabelecer o Período de 16 a 31 de janeiro de 2012, para credenciamento dos estabelecimentos de ensino (conforme CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE – CETREP NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333873 O Diretor do Centro de Treinamento Profissionalizante certifica que a aluna MARIA DO SOCORRO FIEL DE ANDRADE, concluiu, no ano letivo de 2011, todas as disciplinas do curso Técnico em Transações Imobiliárias, integralizando os critérios exigidos e tendo seu diploma registrado nesta instituição sob os n.: 110101019-117. Belém, 26 de janeiro de 2012. POSTO CAMILA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333892 Posto Camila Comércio Varejista de Combustíveis Ltda CNPJ 09.631.455/0001-80, Rod. Augusto Montenegro, km 4,5 s/n Parque Verde, Belém/Pa, torna público que requereu à SEMMA, renovação da LO 0290/2011 (proc. 6066/2011) MADEIREIRA GP LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334078 Madeireira GP Ltda , CNPJ 03.551.581/0001-48, torna público que requereu na SEMA/PA, renovação de sua Licença de Operação (L. O) No. 1137/2004 sob No. De processo 2011/19362. M. J. NOVAES DE LIMA & CIA. LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333930 M. J. NOVAES DE LIMA & CIA. LTDA – CNPJ: 04.333.952/0001-88 - CURTUME IDEAL torna público que requereu da SEMA, a Licença de Operação para Aterro Industrial , em Bujaru-PA. FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334052 Floraplac Industrial Ltda ‘’Fazenda Catedral’’cnpj 34.597.658/0001-44 Torna publico que recebeu junto a Sema/Pa AFar n 201/2012 (Autorizacao de Funcionamento de Atividade Rural) Val..05/01/2013 Munic.Paragominas/Pa Floraplac Industrial Ltda ‘’Fazenda Reflora I”cnpj 34.597.658/0001-44 Torna publico que recebeu junto a Sema/Pa AFar n 209/2012 (Autorizacao de Funcionamento de Atividade Rural) Val.09/01/2013 Munic. Paragominas/Pa Floraplac Industrial Ltda ‘’FazendaJuquiral II”cnpj 34.597.658/0001-44 Torna publico que recebeu junto a Sema/Pa AFar n 208/2012 (Autorizacao de Funcionamento de Atividade Rural) Val.09/01/2013 Munic. Tomé-Açu/Pa QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2012 Aos Servidores do Estado do Pará A CAPEMISA – Seguradora de Vida e Previdência S/A, comunica aos servidores ativos, do Governo do Estado do Pará, que efetuará a atualização monetária dos valores de contribuição e benefícios dos contratos de previdência dos seus participantes, a partir de fevereiro/2012, pelo índice de 0,51% a 6,16%, correspondentes a variação do IPC da Fundação Getúlio Vargas, no período de 01/2011 a 12/2011. A aplicação do índice obedecerá à tabela progressiva de fatores, distribuídos em função do início de vigência do plano. A medida é regulada pela Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP nº 103/04, de 09/01/2004, publicada no DOU de 13/01/2004 consubstanciada pela Circular da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP nº 255/04, de 04/06/2007 , e em respeito ao Art. 22 do Decreto nº 2.071, de 20 de fevereiro de 2006, do Governo do Estado do Pará. Além da atualização monetária, os valores das contribuições sofrem acréscimos anualmente, em decorrência de mudanças de idade dos participantes, de acordo com o regulamento dos seus planos. Informações: Central de Relacionamento Capemisa 0800 7233030. Sucursal Capemisa: Belém : Av. Cons. Furtado, 2865. Ed. Síntese 21 – Cremação – Tel.(91) 3224-7577 ALMIR RICCI JUNIOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333511 Almir Ricci Junior - Fazenda Cabocla. LAR-Licença de Atividade Rural n.º 1890/2011, emitida pela SEMA/PA, Validade até:23/11/2016, Município Cumaru do Norte-PA., área total 30.396,1356 ha – Bovinocultura, proprietário Almir Ricci Jr., CPF 392.574.287-53. SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 14 CADERNO 4 RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Em atendimento às determinações contidas na Lei nº 6.404 e alterações posteriores, e no Estatuto Social, apresentamos as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 comparadas com as do exercício anterior que complementadas pelas notas explicativas e parecer dos auditores independentes evidenciam a nossa situação financeira e patrimonial. Neste exercício social realizamos consistentes investimentos na ampliação e modernização do parque industrial e agrícola. Aproveitamos a oportunidade para agradecer a colaboração de nossos acionistas, clientes, fornecedores e o empenho dos nossos colaboradores. S.A. AGROINDÚSTRIAS DA AMAZÔNIA FAZENDA SOCOCO RODOVIA PA, 252 (MOJÚ/ACARÁ) KM 38 - MOJÚ - PARÁ - CNPJ.MF.:05.832.555/0001-13 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em Milhares de Reais) CONTROLADORA 2011 2010 2011 2011 2010 ATIVO 2010 A ADMINISTRAÇÃO CONSOLIDADO 2011 CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Estoques Créditos tributários Despesas antecipadas Outros 36.732 5.662 15.799 840 108 763 33.928 4.561 15.182 885 122 1.357 47.285 13.380 23.108 1.465 139 1.098 38.595 9.117 20.309 1.302 136 2.581 59.904 56.035 86.475 72.040 NÃO CIRCULANTE Fornecedores Empréstimos e financiamentos Obrigações trabalhistas e sociais Obrigações tributárias Parcelamentos Outros DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Em Milhares de Reais) EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEZEMBRO CONTROLADORA CONSOLIDADO 2010 PASSIVO CIRCULANTE 2.536 6.444 6.791 10.343 1.266 928 1.793 1.496 4.509 3.177 5.915 4.272 886 740 78 364 823 104 1.144 1.066 217 613 1.123 109 10.015 11.840 16.926 17.956 RECEITA OPERACIONAL BRUTA DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS LUCRO OPERACIONAL BRUTO RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Comercias Gerais e administrativas Tributárias Resultado de alienação de ativo (líquido) Outras receitas operacionais (líquidas) NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Contas a receber Créditos tributários Depósitos e cauções Certificados do tesouro nacional Pessoas jurídicas e físicas ligadas Outros 1.780 197 2.424 392 1.780 3.426 406 2.424 3.024 457 3.151 2.638 3.151 2.638 4.493 - 9.034 - 1.624 - 1.624 68 9.621 14.488 10.387 10.235 PERMANENTE Investimentos Imobilizado Intangível CONTROLADORA CONSOLIDADO MOJÚ(PA), 23 de Janeiro de 2012. 39.483 65.834 - 105.317 114.938 24.082 52.281 - 15 90.526 82 15 76.119 92 76.363 90.623 90.851 101.010 76.226 86.461 Empréstimos e financiamentos Parcelamentos Pessoas jurídicas e físicas ligadas 9.313 5.956 12.625 6.515 10.066 7.214 13.330 8.052 121 122 2.645 2.409 15.390 19.262 19.925 23.791 2011 2010 2011 2010 88.987 75.156 171.511 125.036 ( 7.072 ) ( 81.915 6.087 ) ( 69.069 21.796) ( 149.715 ( 60.672 ) ( 58.240 ) (112.480) ( 21.243 10.829 ( 5.542 ) ( ( 1.226 ) ( - ( 5.487 ) ( 430 ) ( 274 132 8.428 54 1.934 ( 5.731 ) ( 13.753 ) 111.283 37.235 93.095 ) 18.188 4.215) ( 7.117) ( 1.794) ( 4.014 ) 7.921 ) 1.030 ) 343 125 9.038 3.745) ( 2.841 9.999 ) RESULTADO OPERACIONAL 23.177 5.098 33.490 OPERAÇÕES FINANCEIRAS Receitas financeiras de aplicações 3.752 3.535 4.409 Outras receitas financeiras 725 649 741 Despesas financ. de emp. financ. e parcelamentos ( 2.433 ) ( 899 ) ( 2.999) ( Outras despesas financeiras ( 124 ) ( 402 ) ( 214) ( 8.189 3.932 538 991 ) 767 ) RESULTADO FINANCEIRO 1.920 2.883 1.937 2.712 PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 9.498 2.902 - - Capital social 103.790 103.790 103.790 103.790 Reserva de capital 20.247 20.247 20.247 20.247 Reserva de lucros 28.886 17.712 28.886 17.712 Prejuízos acumulados ( 3.486 )( 25.965 )( 3.486 )( 25.965 ) Patrimônio liquido da controladora 149.437 115.784 149.437 115.784 Participação dos não controladores 1.197 970 LUCRO ANTES DAS PROVISÕES 34.595 PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ( 941 ) PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA ( 1) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 33.653 ATRIBUÍVEL A ACIONISTAS DA CONTROLADORA ATRIBUÍVEL A ACIONISTAS NÃO CONTROLADORES LUCRO POR AÇÃO DO CAPITAL SOCIAL, AO FINAL 1,95 DO EXERCÍCIO - R$ 10.883 35.427 10.901 174.842 146.886 187.485 158.501 149.437 115.784 150.634 116.754 174.842 146.886 187.485 158.501 ( 158 ) ( 1.361) ( 171 ) ( 406 ) ( 186) ( 371 ) 10.319 33.880 10.359 - 33.653 10.319 - 227 40 0,59 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUÍDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em Milhares de Reais) CAPITAL SOCIAL SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 RESERVA DE CAPITAL RESERVA DE LUCROS 103.790 20.247 Lucro líquido do exercício - - - Constituição de reserva – ICMS - - 6.676 103.790 20.247 17.712 Lucro líquido do exercício - - - Constituição de reserva – ICMS - - 8.508 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 Constituição de reserva – IRPJ SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 11.036 PREJUÍZOS ACUMULADOS ( 29.608 ) 10.319 PATRIMÔNIO LIQUIDO DA CONTROLADORA PARTICIPAÇÃO DOS NÃO CONTROLADORES PATRIMÔNIO LIQUIDO CONSOLIDADO 105.465 930 106.395 10.319 40 10.359 6.676 ) - - - ( 25.965 ) 115.784 970 116.754 33.653 227 33.880 - - - ( 33.653 ( 8.508 ) - - 2.666 ( 2.666 ) - - - 103.790 20.247 28.886 ( 3.486 ) 149.437 1.197 150.634 SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 CADERNO 4 15 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em Milhares de Reais) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Em Milhares de Reais) EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO CONTROLADORA CONSOLIDADO 2011 2010 2011 2010 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Das Atividades Lucro liquído do exercício 33.653 10.319 33.880 10.359 Depreciações/Amortizações 6.494 5.499 9.973 8.561 Provisão para crédito de liquidação duvidosa 32 40 Valor residual do 56 31 57 31 imobilizado baixado Variações monetárias e outras receitas financeiras de ativos ( 843 ) ( 918 ) ( 843 ) ( 680) (Ganho)/Perda por equivalência patrimonial ( 9.498 ) ( 2.902 ) Variações monetárias e outras (receitas)/despesas financeiras de passivos ( 4.139 ) 1.232 ( 3.725 ) 1.548 Valor de créditos tributários diferidos - ( 400 ) ( 654) 25.723 13.261 38.974 19.205 De Contas do Ativo e Passivo (Aumento)/Redução em contas a receber ( 128 ) ( (Aumento)/Redução em estoques ( 617 ) ( (Aumento)/Redução em outros ativos 849 ( (Aumento)/Redução em pessoas jurídicas e físicas ligadas 4.540 ( Aumento/(Redução) em fornecedores ( 3.908 ) Aumento/(Redução) em obrigações trabalhistas e sociais 1.332 Aumento/(Redução) em obrigações tributárias 522 ( Aumento/(Redução) em outras obrigações ( 26 ) 1.725 ) ( 3.303 ) ( 2.769) 1.247 ) ( 2.799 ) ( 1.680) 1.445 ) 1.368 ( 1.606) 3.172 ) 3.731 ( 3.571 ) 334 392 ) 11 1.643 4.254 342 531 ( 1.515) 108 ( 498) 2.564 ( 3.905) ( 6.023) ( 3.472) CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 28.287 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisições de investimentos Aquisições de imobilizado Aquisições de intangível CAIXA APLICADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Captação de empréstimos e financiamentos Liquidação de empréstimos, financiamentos e parcelamentos CAIXA (APLICADO)/GERADO NAS ATIVIDADES DE FINACIAMENTOS AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e equivalentes de caixa no inicio do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 9.356 32.951 15.733 ( 5.903 ) ( 20.103 ) ( 13.483 ) ( 24.413 ) ( 23.404) - ( 14 ) - (26.006 ) ( 13.483) (24.427) (23.404) 2.085 1.328 2.524 1.968 ( 1.562 ) ( 1.780 ) ( 2.358 ) ( 2.525) 523 ( 452) 2.804 ( 4.579) 166 ( 577) 8.690 ( 8.228) ( 33.928 ) ( 38.507 ) ( 38.595 ) ( 46.823) 36.732 33.928 2.804 ( 4.579) 47.285 38.595 8.690 ( 8.228) 1. CONTEXTO OPERACIONAL a) Atividades A SOCOCO S.A. Agroindústrias da Amazônia é uma sociedade por ações de capital fechado, com sede na Fazenda SOCOCO, rodovia PA 252, Km 38, s/nº, Ramal Fazenda Sococo, Distrito Nova Vida/Fazenda Sococo, Municipio de Mojú/ PA, e fábrica na cidade de Ananindeua-PA, no setor A , quadra 1, lote 6-10, atuando na atividade agrícola, extração e beneficiamento vegetal, com a consequente comercialização; a industrialização e comercialização de produtos agrícolas, notadamente o coco e quaisquer outras atividades acessórias ou conexas, bem como a participação societária em outras sociedades. b) Incentivo Fiscal A Companhia goza de incentivos fiscais de ICMS e IRPJ, sendo que referidos valores são lançados em resultado e transferidos ao final do exercício, quando pertinentes, para conta de Reserva de Lucros no Patrimônio Líquido. c) Projeto O projeto original e adicional foi aprovado pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e enquadrado na faixa “A” de prioridade. Tendo sido concedido o Certificado de Empresa Implantada – CEI. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis individuais e consolidadas foram elaboradas de acordo com as novas práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as normas internacionais de relatório finaceiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), tendo atendido os conceitos introduzidos pelas Leis nº 11.638/2007 e 11.941/2009, bem como os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, as normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, quando pertinentes, e pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON. As demonstrações contábeis consolidadas abrangem as demonstrações contábeis da Companhia e das suas controladas diretas ACQUA Água de Coco da Amazônia Indústria e Comércio Ltda., AMAFIBRA – Fibras e Substratos Agrícolas da Amazônia Ltda. e COPAR – Coqueiros do Pará Ltda.. Na consolidação, foram eliminados os saldos ativos e passivos, receitas, custos, despesas e lucros não realizados, se pertinentes, decorrentes de transações efetuadas entre as empresas. 3. PRINCÍPIOS E PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Caixa e Equivalentes de Caixa Incluem dinheiro em caixa, contas bancárias e investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de três meses ou menos e com risco irrelevante de mudança de valor. As aplicações financeiras são classificadas, quando aplicável, nas seguintes categorias: títulos mantidos até o vencimento, títulos disponíveis para venda e títulos para negociação ao valor justo reconhecido com contrapartida no resultado (títulos para negociação), sendo que a classificação, determinada na origem da operação, depende do propósito para o qual o investimento foi adquirido. b) Contas a Receber As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, ajustado ao valor presente quando aplicável, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária da Companhia. c) Provisão de Crédito de Liquidação Duvidosa A provisão para crédito de liquidação duvidosa é constituída com base na avaliação global dos atrasos, ajustada pela análise individual dos clientes nessa situação, levando-se em consideração o conhecimento da Administração no mercado de atuação da Companhia, o histórico de recebimentos e as garantias envolvidas em cada hipótese. d) Estoques Os estoques são avaliados com base no custo histórico de aquisição e produção, acrescido de gastos relativos a transportes, armazenagens e impostos não recuperáveis. No caso de produtos industrializados, em processo e acabados, o estoque inclui os gastos gerais de fabricação com base na capacidade normal de produção. Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado. Sendo que a safra em formação é valorizada tendo por base a contagem, através de método estatístico, dos cocos em seus diversos estágios culturais. e) Créditos Tributários Refere-se, principalmente, a créditos tributários sobre bases de cálculos negativas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda (IR) e ao pagamento antecipado de CSLL e IR e a ICMS/PIS/COFINS a recuperar, calculados e registrados conforme legislações vigentes, sendo classificados como Não Circulante (RLP) os com expectativa de realização após o fechamento do exercício subsequente. f) Investimentos Os investimentos em controladas são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Os demais investimentos permanentes são avaliados ao custo de aqusição deduzido de provisão para desvalorização, quando aplicável. g)Imobilizado O imobilizado é registrado pelo custo de aquisição, formação ou construção. A depreciação é calculada pelo método linear às taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 7 e leva em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. Gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos e vida útil do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa. h)Demais Ativos Os demais ativos circulantes e não circulantes representados principalmente por: certificado do tesouro nacional; contas a receber; depósitos e cauções e estão registrados de acordo com as condições contratadas, sendo classificado como Não Circulante (RLP) os com vencimentos após o fechamento do exercício subsequente, ou sem previsão definida de realização. i)Empréstimos e Financiamentos Os empréstimos e financiamentos, inclusive operações de leasing, estão registrados tendo por base as condições contratuais e considera os encargos e variações monetárias, quando aplicáveis, incorridos até a data do levantamento do balanço patrimonial. j) Demais Passivos As demais obrigações trabalhistas e sociais, as obrigações tributárias e os parcelamentos estão registrados tendo por base a legislação vigente, sendo que os classificados como Não Circulante terão vencimento após o exercício subsequente. k) Imposto de Renda e Contribuição Social São calculados com base no resultado contábil, ajustado pelas adições e exclusões, conforme legislação tributária em vigor, sendo o imposto de renda calculado à alíquota de 15% mais o adicional de 10% sobre a parcela anual excedente, e a contribuição social calculada à alíquota de 9%. O valor dos incentivos fiscais, quando pertinentes, são, posteriormente, transferidos para conta de Reserva de Lucros no Patrimônio Líquido. l) Estimativas Contábeis A elaboração de demonstrações contábeis requer que a Administração use estimativas e premissas que afetam os montantes apresentados de ativos e passivos, assim como os valores de receitas, custos e despesas. Ativos e passivos significativos sujeitos a estimativas e premissas incluem o valor residual do ativo imobilizado, a provisão de crédito de liquidação duvidosa, a determinação do valor justo da safra em formação e outras similares. A líquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa as estimativas e as premissas pelo menos anualmente. 4. CONTAS A RECEBER CONTROLADORA 2011 2010 CONSOLIDADO 2011 2010 Clientes 4.772 3.762 Títulos-Alienação de investimentos 890 799 Provisão de crédito de liquidação duvidosa - 14.280 10.074 890 799 ( 1.790 ) ( 1.756 ) 5.662 4.561 13.380 9.117 Do saldo de clientes de R$ 4.772 mil, R$ 1.270 mil e R$ 3.188 mil referem-se, respectivamente, a saldo com a controlada Acqua Água de Coco da Amazônia Indústria e Comércio Ltda. e com a controladora Sococo S.A. Indústrias Alimentícias, decorrentes de operações de venda. O Saldo de R$ 1.780 mil, classificado no Não Circulante, refere-se a Títulos- Alienação de investimentos. 5. ESTOQUES CONTROLADORA 2011 2010 Produtos acabados e em processo Matérias primas Materiais de embalagens Materiais secundários Almoxarifado geral Safra em formação CONSOLIDADO 2011 2010 302 671 826 446 106 188 1.696 1.144 12.869 12.733 3.102 1.369 2.155 161 3.452 12.869 2.504 879 1.251 73 2.869 12.733 15.799 15.182 23.108 20.309 6. INVESTIMENTOS CONTROLADORA 2011 2010 Acqua Água de Coco da Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Amafibra - Fibras e Substratos Agrícolas da Amazônia Ltda. Copar – Coqueiros do Pará Ltda. 24.837 12.945 14.546 100 11.036 101 39.483 24.082 Os investimentos em controladas estão demonstrados a seguir: ACQUA ÁGUA AMAFIBRA DE COCO DA - FIBRAS E COPAR AMAZÔNIA SUBSTRATOS INDÚSTRIA AGRÍCOLAS DA COQUEIROS DO PARÁ E COMÉRCIO AMAZÔNIA LTDA. LTDA. LTDA. 2011 2010 2011 2010 2011 2010 94,38 92,50 13.352 10.000 15.411 11.930 70 152 143 70 152 144 DADOS DO INVESTIMENTO % de participação Capital social Patrimônio líquido Acréscimo/(Redução) patrimonial 99,80 99,75 12.954 10.403 25.126 12.978 12.148 2.871 3.481 74 ( 1) ( 7) MOVIMENTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS Saldo inicial 12.945 Aumento de capital social 2.551 Resultado de equivalência patrimonial 9.341 10.107 2.838 11.036 10.967 3.352 158 69 24.837 12.945 14.546 11.036 101 ( 1)( 100 106 5) 101 2010 SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 16 CADERNO 4 7. IMOBILIZADO CONTROLADORA 2011 Taxas Anuais Custo Depreciação Valor de Corrigido Acumulada Residual Depreciação Corrigida % Construção civil 4 14.737 ( 4.810 ) 9.927 Terrenos e propriedades - 15.047 - 15.047 Máq. equip. e instalações 10 25.367 ( 16.596 ) 8.771 Meios de transporte 10 a 20 16.223 ( 9.246 ) 6.977 Móveis e utensílios 10 392 ( 266 ) 126 Equipamentos de informática 20 684 ( 426 ) 258 Imobilizações em andamento - 2.952 2.952 Coqueiral em produção 1,67 21.720 ( 6.051 ) 15.669 Coqueiral em formação - 5.896 5.896 Outras imobilizações 10 a 20 1.757 ( 1.546 ) 211 104.775 ( 38.941 ) 65.834 Para as operações em moeda nacional, inclusive as operações de FINAME, com vencimento até março de 2016, foram oferecidos em garantia bens integrantes do ativo permanente imobilizado da Companhia e Controladas, além dos Certificados do Tesouro Nacio2010 nal para o financiamento agrícola, sendo que o vencimento deste Valor dar-se-á em 2018. Residual 9. PESSOAS JURIDICAS E FÍSICAS LIGADAS ATIVO CONTROLADORA CONSOLIDADO 7.952 2011 2010 2011 2010 10.498 10.962 Acqua Água de Coco da Amazônia 4.214 Indústria e Comércio Ltda. 3.437 5.682 140 Amafibra – Fibras e Substratos Agrícolas da Amazônia Ltda. 1.056 3.352 198 EJJ Desenvolvimento Tecnológico e Participações Ltda. - 1.624 1.624 1.617 16.032 4.493 9.034 1.624 1.624 626 42 PASSIVO CONTROLADORA CONSOLIDADO 52.281 2011 2010 2011 2010 quada apresentação dessas demonstrações contábeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidências a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação adequada das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SOCOCO S.A. Agroindústrias da Amazônia em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da SOCOCO S.A. Agroindústrias da Amazônia em 31 de dezembro de 2011, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase Conforme descrito na nota explicativa 2, as demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da SOCOCO S.A. Agroindústrias da Amazônia, essas práticas diferem das IFRS, aplicável às demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Outros assuntos Parte significativa das transações comerciais e financeiras é realizada com a controladora e controladas. Dessa forma, as demonstrações contábeis, referidas no primeiro parágrafo, são indicadoras da posição patrimonial e financeira, bem como do resultado das operações da Companhia operando sob este contexto. Copar - Coqueiros do Pará Ltda. 121 122 As aquisições de imobilizado, constante na Demonstração dos Flu- Pessoas físicas - 2.645 2.409 xos de Caixa, no montante de R$ 20.103 mil (2010 - R$ 13.483 mil), referem-se, principalmente, a: coqueiral em formação de R$ 121 122 2.645 2.409 4.953 mil; terrenos e propriedades (nova fazenda) de R$ 4.220 mil (2010 - R$ 8.587 mil); meios de transporte de R$ 4.043 mil 10. CAPITAL SOCIAL (2010 - R$ 1.064 mil); máquinas e equipamentos de R$ 966 mil (2010 - R$ 832 mil) e em imobilizações em andamento de R$ O capital autorizado é de R$ 150.000 mil, o capital subscrito e integralizado é de R$ 103.790 mil, composto por 17.634.191 ações, sem valor 4.453 mil (2010 - R$ 2.191 mil). nominal, sendo: 17.234.801 ordinárias; 370.122 preferenciais classe CONSOLIDADO “A” e 29.268 preferenciais classe “B”. As ações preferenciais classe “A” destinam-se a integralização com re2011 2010 cursos do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, e as que vierem a ser bonificadas a essas mesmas ações. Taxas Anuais Custo Depreciação Valor Valor As ações preferenciais classe “B” destinam-se a subscrição e integralide Corrigido Acumulada Residual Residual zação por pessoas jurídicas controladoras, controladas e/ou coligadas, Depreciação Corrigida exclusivamente com recursos próprios, e as que vierem a ser bonifica% das a essas mesmas ações. Construção civil 4 28.865 ( 9.057 ) 19.808 12.331 As ações preferenciais terão as seguintes vantagens: Terrenos e propriedades - 15.324 - 15.324 10.775 a) prioridade no reembolso do capital no caso de liquidação da socieMáq. equip. e instalações 10 a 20 53.963 ( 36.257 ) 17.706 18.594 dade. Meios de transporte 10 a 20 17.812 ( 10.169 ) 7.643 4.981 b) prioridade no recebimento de um dividendo igual ao que for atriMóveis e utensílios 10 982 ( 694 ) 288 297 buído às ações ordinárias, pela participação dessas ações no capital Equipamentos de social integralizado. informática 20 1.058 ( 700 ) 358 258 c) participação em igualdade de condições com as ações ordinárias, Imobilizações em na distribuição de ações bonificadas da correção monetária do capital 7.601 7.601 12.142 realizado e da capitalização de reservas e lucros, qualquer que seja a andamento Coqueiral em produção 1,67 21.720 ( 6.051 ) 15.669 16.032 origem e natureza dos mesmos. Coqueiral em formação 5.896 5.896 626 d) participação integral nos resultados da sociedade. Outras imobilizações 10 a 20 1.785 ( 1.552 ) 233 83 11. CONTINGÊNCIA A Companhia e suas controladas são parte envolvida em processos 155.006 ( 64.480 )90.526 76.119 cíveis, trabalhistas e tributários e está discutindo essas questões tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis, As aquisições de imobilizado, constante na Demonstração dos Flu- são amparadas por depósitos judiciais. Entretanto, em 31 de dezembro xos de Caixa, no montante de R$ 24.413 mil (2010 - R$ 23.404 de 2011, não existia qualquer ação, de valor relevante, lavrada contra mil), referem-se, principalmente, a: coqueiral em formação de R$ a Companhia e suas controladas, que seus assessores jurídicos indi4.953 mil; terrenos e propriedades (nova fazenda) de R$ 4.220 quem como de possível julgamento desfavorável. mil (2010 - R$ 8.587 mil); meios de transporte de R$ 4.161 mil (2010 - R$ 1.956mil); máquinas e equipamentos de R$ 2.017 mil RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DE(2010 - R$ 1.069 mil) e em imobilizações em andamento de R$ MONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 7.457 mil (2010 - R$ 10.936 mil). Aos Administradores da 8. EMPRÉSTIMOS E FINACIAMENTOS SOCOCO S.A. Agroindústrias da Amazônia. Examinamos as demonstrações individuais e consolidadas da SOCOCO S.A. Agroindústrias da Amazônia - (“Companhia”) identificadas CONTROLADORA CONSOLIDADO como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreen2011 2010 2011 2010 dem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectiBelém-PA, 20 de janeiro de 2012. vas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e Em moeda nacional – Circulante 1.266 928 1.793 1.496 dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o Hugo Ferreira da Silva Junior Em moeda nacional – Não Circulante 9.313 12.625 10.066 13.330 resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. PHF – AUDITORES Contador – CRC – PE – Responsabilidade da administração sobre as demonstrações INDEPENDENTES S/S CRC – PE – 000680/O-0 – “S” - PA 0011620/O-2 - “S” - PA 10.579 13.553 11.859 14.826 contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adeCOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA CONTADOR EFETIVOS JOSÉ GIVAGO RAPOSO TENÓRIO ELIAS BRANDÃO VILELA NETO EMERSON DE MELO TENÓRIO MARIA DAS DORES TENÓRIO MAIA LEONARDO PERMAN TENÓRIO JORGE TENÓRIO MAIA JOÃO FERRO NOVAES NETO JUAREZ ORESTES GOMES DE BARROS SUPLENTES FLAVIA PERMAN TENÓRIO GILVAN RAPOSO TENÓRIO TEREZA DE FATIMA RAPOSO TENÓRIO LINDOSO RIO CONCREM INDUSTRIAL LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334050 Rio Concrem Industrial Ltda ‘’Fazenda Capizal II’’cnpj 04.345.294/0001-44 Torna publico que recebeu junto a Sema/Pa AFar n 210/2012(Autorizacao de Funcionamento de Atividade Rural) Val.09/01/2013 Munic. Ulianópolis/Pa BELO MONTE MINERAÇÃO LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333978 A BELO MONTE MINERAÇÃO LTDA, CNPJ-11.783.993/000131, torna público que requereu à SEMA / PA, Autorização de Funcionamento- AF, p/ atividade de Instalação Portuária Pública ou Privada (0430) em Funcionamento, conforme Protocolo Nº 29641/2011. EMERSON DE MELO TENÓRIO Diretor Superintendente - Executivo CPF/MF 003.320.894-87 THEMIS MENDONÇA BRANDÃO VILELA Diretora Superintendente CPF/MF 239.330.624-20 PANIFICADORA ROCHA E ROCHA LTDA ME NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334012 A PANIFICADORA ROCHA E ROCHA LTDA ME torna público que requereu junto a SEMMA, a Renovação da Licença de operação para a atividade de panificação, localizada em Santa Izabel do Pará. Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. - ERTE CNPJ/MF sob o nº 05.321.920/0002-06 - NIRE 15.900.261.288 Edital Torna público que requereu a Secretaria do Estado do Meio Ambiente do Pará - SEMA/PA, a Licença Prévia e a Licença de Instalação para implantação do Ramal de Distribuição Rural - RDR 13,8 kV, com início na Subestação (SE) Santa Maria e término na Subestação (SE) Castanhal, respectivamente nos municípios de Santa Maria do Pará e São Francisco do Pará. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FLAVIA PERMAN TENÓRIO Diretora Superintendente CPF/MF 019.920.774-79 MARCOS SILVA DOS SANTOS CRC PA - 014562/O-1T-AL CPF/MF 787.289.914-00 RAFAEL OLIVEIRA FIALHO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334039 RAFAEL OLIVEIRA FIALHO, CPF Nº 659.782.423-72, Recebeu da Sema a CLCR nº 44/2011 val.04/12/2016 e AUAS nº 44/2011 val. 22/11/2012 VALDINEI MAURO DE SOUZA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 333806 VALDINEI MAURO DE SOUZA – CPF 568.360.581-49, torna público que Recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA-PA, a Licença de Operação nº 6261/2011, válida até 26/12/2012, referente ao Proc. Nº 25815/2011, para Permissão de Lavra Garimpeira nº 851.012/2008 e 851.013/2008 no Município de Itaituba/PA. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br
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