Informar nº 15final.mdi
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Águas, Refrigerantes e Sumos INFORMAR – Boletim digital ANIRSF / APIAM Nº 15 – Março a Junho 2005 Neste Número: A Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) divulgou em Conferência de Imprensa realizada no passado dia 23 de Junho, a Campanha “Água Vem, Embalagem Vai” que apela à não utilização de garrafas vazias de água para guardar outro tipo de líquidos, de forma a evitar acidentes com a ingestão de produtos perigosos. A iniciativa, levada a cabo pela APIAM, quer sensibilizar os consumidores para não utilizarem as garrafas de água vazias para guardar outros líquidos, tóxicos ou corrosivos, evitando assim acidentes pela sua inadvertida ingestão. A APIAM lembra que as embalagens vazias são muitas vezes errada e irresponsavelmente utilizadas para armazenar detergentes, lixívias e outros líquidos facilmente confundíveis com água. A campanha, dirigida aos estabelecimentos públicos de venda e aos consumidores, apela a duas práticas essenciais: a não reutilização de garrafas vazias de água e a verificação da inviolabilidade das embalagens, exigindo que a sua abertura seja feita na presença do consumidor ou pelo próprio. (Cont. pagª 2) Campanha APIAM Encontro Europeu de Produtores de Sumos de Frutos e Néctares Indústria Alimentar e Estilos de Vida Saudáveis Enc. Tec. Rastreabilidade / Legislação Dossiers Europeus Assembleias Gerais / Foro Ibérico Assuntos Sócio-Laborais / Breves Informações e Notícias Mercados: - Sumos de Frutos e Néctares - Bebidas Refrigerantes - Aguas Engarrafadas -2 -3 -5 -6 -7 -8 -9 -10 - 11 - 12 - 13 A Federação Portuguesa das Indústrias AgroAlimentares (FIPA) lançou o projecto “Vitalidade XXI – a Indústria Alimentar por uma vida saudável”. Pagª 5 ENCONTRO EUROPEU DE INDUSTRIAIS DE SUMOS DE FRUTOS E NÉ NÉCTARES EM LISBOA Organizado pela ANIRSF, realizou-se entre 1 e 4 de Junho, em Lisboa, a Assembleia Geral da AIJN (Association of the Industry of Juices and Nectars from Fruits and Vegetables of the European Union), que contou com a participação de mais de 80 delegados e convidados de diferentes associações e instituições europeias ligadas ao sector. Cont. pagª 3 Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente Av. Miguel Bombarda, nº 110 – 2º Dtº 1050-167 Lisboa • Tel.: 217 940 574 1 Fax: 217 938 233 • www.anirsf.pt / www.apiam.pt INFORMAR Nº 15 Março a Junho de 2005 Caso esteja interessado, solicite os documentos assinalados com a seta Envie a ref. pretendida para: [email protected] Para o Presidente da APIAM, Alberto da Ponte, os acidentes registados são uma questão de "saúde pública, à qual a indústria do sector é alheia, mas que prejudica as empresas e provoca graves danos nas pessoas". "É fundamental alterar este mau hábito de guardar outros líquidos nas garrafas vazias, criando autênticas armadilhas a quem tem sede e que acaba por se tornar vítima desses comportamentos irresponsáveis", acrescentou. Por sua vez Arlinda Borges, médica responsável do Centro de Informação Antivenenos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), afirmou: "Muitos dos problemas com produtos cáusticos devem-se à errada utilização de embalagens de água mineral", José Cabral, médico gastrenterologista do Hospital Dona Estefânia, confirma que "em muitos casos se apura que as vítimas são enganadas pelas embalagens, ingerindo substâncias perigosas convictos que se trata de água". A Conferência de Imprensa contou com a presença do INEM - Centro de Informação Anti-venenos, do Instituto do Consumidor, da Associação para a Promoção de Segurança Infantil, da FIPA e do Dr. José Cabral, Director de Serviços de Gastrenterologia do Hospital D. Estefânia (através de depoimento gravado). Porém, a convicção de que todas as acções já desenvolvidas e a desenvolver serão sempre insuficientes leva a APIAM a apelar a todos no sentido de se reforçar a visibilidade da Campanha “Água Vem, Embalagem Vai”. Para o efeito, a APIAM continua a disponibilizar folhetos e autocolantes e kits informativos sobre a Campanha. Contactar APIAM – tel: 217 940 574/5 – fax: 217 938 233 – e-mail: [email protected] Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente Av. Miguel Bombarda, nº 110 – 2º Dtº 1050-167 Lisboa • Tel.: 217 940 574 2 Fax: 217 938 233 • www.anirsf.pt / www.apiam.pt INFORMAR Nº 15 Março a Junho de 2005 Caso esteja interessado, solicite os documentos assinalados com a seta Envie a ref. pretendida para: [email protected] ENCONTRO EUROPEU DE INDUSTRIAIS DE SUMOS DE FRUTOS E NÉ NÉCTARES EM LISBOA (continuação) No âmbito deste encontro internacional decorreu uma Sessão de Conferências onde foram abordadas diferentes temáticas de actualidade para o sector e as actuais tendências do mercado. O mercado de sumos e néctares em Portugal e a sua evolução no contexto económico nacional e internacional foi tratado numa apresentação do Dr. António Pires de Lima, da Compal. Depois de referir que o mercado das bebidas não alcoólicas (águas, refrigerantes e sumos) é o mais dinâmico dentro do mercado das bebidas comerciais, com um crescimento médio anual de 4,2%, salientou que no segmento dos sumos de frutos e néctares a inovação tem sido o verdadeiro motor do crescimento. Referiu, também, alguns dos principais desafios que se colocam à indústria do sector, designadamente, o rápido crescimento dos “hard discounts” e das marcas de distribuição. Para além da comunicação do Dr. António Pires de Lima, estão disponíveis na Extranet as seguintes apresentações: • Update of the European market for fruit juices and nectars/juice drinks, Javier Artiach – Espanha; • World Apple Juice Supply Prospects, Gerhard Kersting – Alemanha; • Fruit juices and well- being, David Berryman – Reino Unido; • Promoting and Advertising the Health Benefits of Orange Juice, Robert Norberg – EUA. Aparte das Conferências e das reuniões de trabalho os delegados, convidados e acompanhantes visitaram Sintra / Cascais e Évora, tendo a ANIRSF promovido um Jantar de Gala no Hotel Pestana Palace, em Lisboa. SUMOS DE FRUTOS E NÉ NÉCTARES E MERCADO DAS BEBIDAS NA EUROPA Fonte: Per capita ∆ média anual 1998-2004 Águas engarrafadas 109 5% Bebidas com gás 76 2% Sumos e néctares 27 2% Bebidas de sumo sem gás 9 9% Bebidas de chá gelado 7 11% Bebidas para desportistas 2 11% Bebidas diluídas 15 -2% Mercados das Águas, Refrigerantes, Sumos e Néctares na Europa Ocidental em 2004 Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente Av. Miguel Bombarda, nº 110 – 2º Dtº 1050-167 Lisboa • Tel.: 217 940 574 3 Fax: 217 938 233 • www.anirsf.pt / www.apiam.pt INFORMAR Nº 15 Março a Junho de 2005 Caso esteja interessado, solicite os documentos assinalados com a seta Envie a ref. pretendida para: [email protected] Mercados dos Sumos, Néctares e Bebidas de Sumo Sem Gás na Europa Ocidental em 2004 4500 4000 M. Litros 3500 ∆ 1998/2004 (média anual) 3000 2500 SUMOS 0,5% 2000 2,6% NÉCTARES 1500 BEB. S/ GÁS 1000 8,7% 500 0 1998 1999 2000 Sumos 2001 Néctares 2002 2003 2004 Beb. s/ gás Mercados das Águas, Refrigerantes, Sumos, Néctares em Portugal em 2004 SHARE MERCADO DE BEBIDAS ∆ 1999/2004 (média anual) Águas, Refrig. e Sumos 4.2% Leite e Beb. com leite 0.0% Bebidas quentes 1.0% Bebidas Alcoólicas -0,2% Total Bebidas 1.7% Bebidas Alcoólicas; 2 8 % 421,2 L Bebidas Q uentes; 7% L eite e Bebidas com leite; 2 2 % ∆ 1999/2004 (média anual) SHARE ÁGUAS, REFRIGERANTES E SUMOS B eb id as d e s u m o se m g á s Bebidas chá e p/ desp.; 5 % Refrigerantes c/ gás; 2 8 % 15% B eb id as d e c h á e p / d es p ortis tas Bebidas S umo s/ gás; 1 1 % 182.2 L Águas engarrafadas; 48% S umos e Néctares; 6 % Águas, Refrigerantes e S umos; 4 3 % 7% Á g u as en g arrafad as 4% S um os e N é c tares 3% R efrig era n tes c om g á s 2% 0% 5% 10% 15% Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente Av. Miguel Bombarda, nº 110 – 2º Dtº 1050-167 Lisboa • Tel.: 217 940 574 4 Fax: 217 938 233 • www.anirsf.pt / www.apiam.pt INFORMAR Nº 15 Março a Junho de 2005 Caso esteja interessado, solicite os documentos assinalados com a seta Envie a ref. pretendida para: [email protected] INDÚSTRIA ALIMENTAR E ESTILOS DE VIDA SAUDÁVEIS Indú Indústria Alimentar comprometecompromete-se com “uma vida saudá saudável” vel” Boas Prá Práticas na Indú Indústria Alimentar No âmbito do projecto Vitalidade XXI, a FIPA está a realizar uma recolha das boas práticas da indústria alimentar, relacionadas com a promoção de estilos de vida saudáveis. Esta recolha de exemplos e experiências será a base para a elaboração de um documento, que permitirá: ter uma visão mais abrangente e completa sobre a actuação do sector; tornar mais visíveis as boas práticas do sector, partilhar experiências; ser um ponto de partida para novas ideias; definir prioridades para o futuro. Tendo por inspiração a definição elaborada a partir do documento da CIAA (Confederation of the Food and Drink Industries of the EU) e com base em vários casos apresentados, as grandes categorias de boas práticas da Indústria Alimentar para estilos de vida mais saudáveis têm a ver com: Promoção de programas que promovam os estilos de vida saudáveis; Informação aos consumidores; Publicidade e marketing responsáveis; Oferta/composição dos alimentos e quantidade das porções; Acções dirigidas aos colaboradores do sector e aos seus familiares; desenvolvimento de parcerias/plataformas entre o sector privado e o sector público Para mais informações contactar ANIRSF ([email protected]) A Federação Portuguesa das Indústrias AgroAlimentares (FIPA) lançou o projecto “Vitalidade XXI – a Indústria Alimentar por uma vida saudável”. Este projecto, de carácter inovador, pressupõe uma ampla consulta às partes interessadas (a base de qualquer projecto de responsabilidade social) e tem por objectivo final promover estilos de vida saudáveis entre os portugueses e contribuir para a prevenção da obesidade no nosso país, em particular da obesidade infantil. O projecto irá decorrer ao longo de 3 anos e pressupõe que sejam criadas sinergias com os vários actores da sociedade portuguesa. Neste sentido, a FIPA pretende trabalhar em parceria com poderes públicos, profissionais da saúde e associações de consumidores, numa base de eficiência, partilha de boas práticas e responsabilização de todos, incluindo consumidores. Durante 2005, será efectuada uma recolha das boas práticas da indústria portuguesa e serão consultadas várias partes interessadas (associados da FIPA; instituições relacionadas com a saúde, educação e defesa do consumidor; media; associações de anunciantes, grande distribuição, etc.). Esta consulta, que será efectuada por meio da organização de várias mesas redondas, irá ajudar a FIPA a entender melhor as preocupações e posições dos diferentes actores e a definir quais são os compromissos, alianças, oportunidades e prioridades para o futuro do sector alimentar. Até Setembro encontra-se a decorrer a fase de diagnóstico, que culmina com a apresentação das conclusões do estudo efectuado (baseado na consulta às partes interessadas e na recolha das boas práticas do sector) e, em Dezembro, serão comunicados os compromissos da industria alimentar portuguesa para a promoção dos estilos de vida saudáveis. Depois desta data e até 2007, a FIPA pretende desenvolver uma plataforma de trabalho que reuna diversos agentes e implementar acções concretas que estimulem a promoção dos estilos de vida saudáveis e a prevenção da obesidade. FIPA no Programa Nacional contra a Obesidade A Direcção Geral da Saúde adoptou um Programa Nacional de Combate à Obesidade, integrado no Plano Nacional de Saúde 2004-2010, que visa, como objectivo geral, contrariar a taxa de crescimento de prevalência da pré-obesidade e obesidade em Portugal. Neste âmbito, a FIPA foi convidada a integrar a Comissão de Coordenação do Programa Nacional de Combate à Obesidade. Esta Comissão, presidida pelo Prof. Galvão Teles, é constituída pelas Administrações Regionais de Saúde, Sociedades Científicas, Ordens profissionais e a DECO. A FIPA aceitou o convite e reafirmou estar empenhada em colaborar e ser parte activa na solução de um problema que é pluridisciplinar. A FIPA participa, também, em vários grupos de trabalho ligados a este Programa. Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente Av. Miguel Bombarda, nº 110 – 2º Dtº 1050-167 Lisboa • Tel.: 217 940 574 5 Fax: 217 938 233 • www.anirsf.pt / www.apiam.pt INFORMAR Nº 15 Março a Junho de 2005 Caso esteja interessado, solicite os documentos assinalados com a seta Envie a ref. pretendida para: [email protected] ENCONTRO TÉCNICO RASTREABILIDADE APIAM / ANIRSF A APIAM e a ANIRSF promoveram no passado dia 29 de Março, no Hotel Olissipo Marquês de Sá, em Lisboa, uma sessão de esclarecimento e debate sobre a rastreabilidade dos géneros alimentícios. A Directora de Serviços de Fiscalização da Qualidade Alimentar (DGFCQA), Dra. Lourdes Gonçalves, apresentou o enquadramento legal da rastreabilidade e informou que os serviços oficiais estão a elaborar uma brochura de esclarecimento que terá por base as orientações da Comissão Europeia. O Engº Pedro Queiroz, da FIPA, fez um enquadramento técnico da rastreabilidade relembrando o Guia de Procedimentos publicado pela Federação e exemplificou como a gestão documental pode ser feita de forma integrada, sublinhando o papel da rastreabilidade enquanto ferramenta de gestão de incidentes. Em representação da indústria, o Engº Vicente de Sousa (da Empresa das Águas do Areeiro) deu conta do modo como a sua empresa está a implementar um sistema de rastreabilidade e suscitou algumas questões mais práticas que se colocam à indústria e para as quais não há respostas claras. Por fim, o Presidente da FIPA, Sr. Jorge Henriques, depois de sublinhar que a rastreabilidade enquanto ferramenta de gestão de riscos não representa novidade para muitos operadores, tanto ao nível da logística como da qualidade, deteve-se sobre as questões práticas que têm surgido, quer no plano de interpretação, quer da harmonização das exigências entre produtores e distribuidores. Neste âmbito, referiu que a FIPA está fortemente empenhada em esclarecer todas as dúvidas sobre rastreabilidade, razão pela qual a Federação tem participado em diferentes reuniões e seminários com todas as partes interessadas, tais como a APED e a CODIPOR. Todas as apresentações efectuadas neste Encontro Técnico estão disponíveis para consulta na Extranet APAM / ANIRSF. Decreto-Lei n.º 61/2005, de 9 de Março, que define os métodos de colheita de amostras e os métodos de análise para o controlo oficial do teor de estanho nos géneros alimentícios enlatados, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/16/CE, da Comissão, de 12 de FevereiroÎ (ref.:01 /15) Decreto-Lei n.º 66/2005, de 15 de Março, que regula a transmissão e recepção por telecópia e por via electrónica de documentos com valor de certidão respeitantes aos arquivos dos serviços dos registos e do notariado ou destinados à instrução dos respectivos actos ou processos ou a arquivo nos mesmos serviços, revogando o Decreto-Lei n.º 461/99, de 5 de Novembro Î (ref.:02 /15) Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de Março, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/95/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro, relativa à segurança geral dos produtos Î (ref.:03 /15) Portaria n.º 262/2005, de 17 de Março, que aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Utilização da Propriedade Industrial. Revoga a Portaria n.º 1214-A/2000, de 27 de Dezembro. Î (ref.:04 /15) Decreto-Lei n.º 77/2005, de 13 de Abril, que estabelece o regime jurídico de protecção social na maternidade e paternidade no âmbito do subsistema previdencial de segurança social. Î (ref.:05 /15) Decreto-Lei n.º 102/2005, de 23 de Junho, que estabelece as regras de execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (CE) n.º 1829/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro, relativo a géneros alimentícios e alimentos geneticamente modificados para animais. Î (ref.:06 /15) Lei n.º 39/2005, de 24 de Junho, que altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e legislação complementar, procedendo ao aumento da taxa normal deste imposto Î (ref.:07 /15) NOVO REGULAMENTO DE HIGIENE DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2006 Entra em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2006, o Regulamento Comunitário nº 852/2004 que consagra as regras de higiene a que estão sujeitas todas as fases desde a preparação à colocação no mercado dos géneros alimentícios. O novo pacote legislativo, publicado em Abril de 2004, apesar de estar em linha com as directivas europeias que estabelecem normas de higiene para os géneros alimentícios, procura suprir um conjunto de lacunas e vazios jurídicos e favorece uma aplicação uniforme dos princípios de higiene e controlo da qualidade alimentar em toda a cadeia. Neste âmbito, a FIPA criou um Grupo de Trabalho que está actualmente a elaborar um manual técnico de apoio à implementação do Regulamento. Este trabalho deverá estar concluído até ao final de Outubro. Î Regulamento 852/2004 (ref.:08 /15) Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente Av. Miguel Bombarda, nº 110 – 2º Dtº 1050-167 Lisboa • Tel.: 217 940 574 6 Fax: 217 938 233 • www.anirsf.pt / www.apiam.pt INFORMAR Nº 15 Março a Junho de 2005 Caso esteja interessado, solicite os documentos assinalados com a seta Envie a ref. pretendida para: [email protected] DOSSIERS EUROPEUS DIRECTIVAS EUROPEIAS REFORMA DO REGIME EUROPEU DO AÇÚ CAR AÇÚCAR ALEGAÇ ALEGAÇÕES NUTRICIONAIS E DE SAÚ SAÚDE Em votação realizada no passado dia 26 de Maio, a directiva apresentada pela Comissão Europeia referente a alegações nutricionais e de saúde foi objecto de rejeição por parte do Parlamento Europeu (1ª leitura) em vários aspectos essenciais como são os perfis nutricionais e a proibição de certas alegações implícitas, como a redução do peso e as recomendações de médicos e de certos profissionais de saúde. Todavia, Comissão Europeia e o Conselho chegaram a um acordo político tendo já declarado que se opõem fortemente à eliminação dos perfis nutricionais e que irão retomar, durante a Presidência inglesa, as propostas rejeitadas. REVISÃO DAS DIRECTIVAS SOBRE ADITIVOS (95/2/CE) E SOBRE SOBRE EDULCORANTES (94/35/CE) Está em discussão a revisão da Directiva Aditivos e da Directiva Edulcorantes. A primeira pretende limitar o número de aditivos autorizados, havendo quem defenda que sempre que seja dada autorização para um novo aditivo deverá ser retirado um já existente. A segunda, referente a edulcorantes, prevê a reavaliação dos uso do aspartamo (dentro de dois anos), a inrodução de um novo edulcorante (o eritritol) que poderá ser usado nos refrigerantes, havendo uma proposta que prevê a abolição do uso de todos os ciclamatos. ROTULAGEM ALERGÉ ALERGÉNICOS A Directiva 2003/84/CE referente à rotulagem de alergénicos está em fase de transposição para a legislação nacional tendo o Conselho de Ministros, realizado a 15 Junho, aprovado o respectivo diploma legal que aguarda publicação no Diário da República A este propósito a Comissão Europeia publicou os “guidelines” para a implementação da Directiva, estando a FIPA igualmente a preparar um Guia de Aplicação. Entretanto, foi publicada a Directiva 2005/26/CE que estabelece a lista de ingredientes e substâncias provisoriamente excluídas do âmbito da aplicação da Directiva Alergénicos. PREÇO DO AÇÚCAR PODE BAIXAR ENTRE 30 A 40% No passado dia 28 de Abril a Organização Mundial do Comércio condenou a Comissão Europeia por não cumprir as regras do comércio quando são excedidos os plafonds fixados para a exportação de açúcar subsidiado, situação que se verifica desde 1995. Como reacção a este veredicto a Comissão Europeia anunciou que irá apresentar uma proposta legislativa com o objectivo de ser acelerado o processo de reforma do Regime do Açúcar. As negociações entre as instituições europeias, Comissão, Conselho e Parlamento decorrerão entre Julho e Dezembro de 2005. Apesar do apoio que países como a França e a Alemanha (responsáveis por cerca de 50% da produção europeia de açúcar) já manifestaram em relação à iniciativa da Comissão Europeia, um conjunto de 10 países liderados por Itália e por Espanha poderá vir a bloqueá-la. Neste contexto, poderá ser muito importante a posição do Governo português, pelo que a ANIRSF, num quadro a articular com a FIPA, irá promover diligências junto do Ministério da Agricultura no sentido de ser defendida uma real concorrência no mercado europeu do açúcar. A médio prazo, a reforma do mercado europeu do açúcar poderá conduzir a um abaixamento do preço do açúcar entre 30 a 40%. Trata-se, por agora, de uma isenção da declaração que vigorará até fim de 2007. Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente Av. Miguel Bombarda, nº 110 – 2º Dtº 1050-167 Lisboa • Tel.: 217 940 574 7 Fax: 217 938 233 • www.anirsf.pt / www.apiam.pt INFORMAR Nº 15 Março a Junho de 2005 Caso esteja interessado, solicite os documentos assinalados com a seta Envie a ref. pretendida para: [email protected] ASSEMBLEIA GERAL DA EUROPEAN FEDERATION OF BOTTLED WATER ASSEMBLEIA GERAL DA UNION OF EU SOFT DRINKS ASSOCIATIONS Decorreu na Eslovénia, no passado dia 26 de Maio, a Assembleia Geral da EFBW. Entre outros aspectos abordados no encontro internacional foi ponderado o actual modelo da organização associativa para o sector adoptado à escala europeia depois de se verificar que a categoria “águas preparadas” não teve qualquer evolução significativa no mercado europeu. Teve lugar em Istambul, nos passados dias 11 a 14 de Maio, a Assembleia Geral da UNESDA. Assim, até ao final de 2005 será proposto um novo enquadramento estatutário e financeiro para a EFBW que provavelmente deixará assentar em três pilares (águas naturais, águas preparadas e water coolers) como sucedeu nos últimos anos. A UNESDA identificou um conjunto de acções em três áreas chave: Quanto aos dossiers técnicos os mais importantes continuam a estar relacionados com os tratamentos para remoção de substâncias indesejáveis eventualmente presentes nas águas naturais e com a pureza original da água. Refira-se que a Comissão Europeia poderá vir a desencadear novo processo para a revisão da Directiva referente a águas minerais naturais. Em causa poderá estar a revisão de alguns parâmetros fixados e novas exigências ao nível da rotulagem. FORO IBÉRICO ÁGUAS ENGARRAFADAS Realizou-se entre 15 e 16 de Março, em Madrid, o I Foro Ibérico para os sectores das águas engarrafadas e termalismo, organizado pela Escola Superior de Engenheiros de Minas da Universidade de Madrid. A iniciativa que teve o apoio da Associação Espanhola das Empresas de Águas Engarrafadas (ANEABE) teve a participação de elevado número de portugueses, destacando-se a intervenção do Dr. Martins de Carvalho (membro da Comissão Técnica Científica da APIAM) e do Dr. Antunes da Silva (Unicer). Este Encontro Técnico visa o intercâmbio e o debate de problemas que afectam o sector estando especialmente focado para os temas da hidrologia. O Foro Ibérico insere-se no âmbito da Cátedra – Empresas de Águas Engarrafadas e Termalismo. No decurso dos trabalhos o dossier Dieta, Actividade Física e Saúde mereceu particular atenção tendo presente os compromissos assumidos pela indústria no quadro da Plataforma Europeia para os Estilos de Vida mais saúdáveis. • MENSAGENS REACTIVAS - Obesidade, Estilos de Vida e Actividade Física; - Açúcares e edulcorantes não calóricos; - Aditivos; - Higiene oral; - Cafeína. • MENSAGENS PROACTIVAS - Variedade de bebidas não alcoólicas; - Hidratação – vital para a saúde • COMPORTAMENTOS PROACTIVOS - Código de Práticas para a comunicação comercial responsável e para as vendas de bebidas não alcoólicas; -Levantamento de compromissos assumidos e das práticas adoptadas e a adoptar pelas empresas para o combate à obesidade. A ANIRSF, apoiada pelo GT “Nutrição e Estilos de Vida”, está a trabalhar todos estes documentos que oportunamente submeterá à discussão da indústria. ASSEMBLEIAS GERAIS Realizaram-se nos passados dias 21 de Março e 1 de Abril as Assembleias Gerais da APIAM e da ANIRSF, respectivamente, tendo sido aprovados os relatórios da Direcção e Contas do Exercício de 2004 e os Planos de Actividade e Orçamentos para 2005. Os documentos aprovados estão disponíveis na Extranet APIAM/ANIRSF em “Institucional / Assembleias Gerais”. Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente Av. Miguel Bombarda, nº 110 – 2º Dtº 1050-167 Lisboa • Tel.: 217 940 574 8 Fax: 217 938 233 • www.anirsf.pt / www.apiam.pt INFORMAR Nº 15 Março a Junho de 2005 Caso esteja interessado, solicite os documentos assinalados com a seta Envie a ref. pretendida para: [email protected] ASSUNTOS SÓ SÓCIO LABORAIS BREVES TABELA SALARIAL PARA 2005 COM AUMENTOS MÉ MÉDIOS DE 2,3 % GUIA PARA A PROTECÇ PROTECÇÃO DE MARCAS A CENTROMARCA organizou no passado dia 13 de Abril, no âmbito da Alimentaria 2005, um seminário intitulado ”A diferenciação no processo de marketing e propriedade, onde foi apresentada a publicação de um “Guia para a Protecção de Marcas” elaborado pela CENTROMARCA em colaboração com o escritório de advogados PMLJ. No final do passado mês de Abril foi concluído, entre a APIAM e a ANIRSF e a generalidade das associações sindicais, o acordo para revisão do Contrato Colectivo de Trabalho para o sector das Águas, Refrigerantes e Sumos. O acordo confinado às matérias económicas contempla um aumento médio ponderado nas tabelas salariais de 2,3% (com rectroactividade a 1 de Janeiro de 2005) e aumentos das cláusulas de expressão pecuniária de aproximadamente 2,5% (com efeitos a 1 de Abril de 2005). Para mais informações CENTROMARCA. contactar a A ECOLOGIA INDUSTRIAL E AS EMBALAGENS DE BEBIDAS EM PORTUGAL O processo de depósito para publicação oficial foi já desencadeado esperando-se para breve a divulgação deste acordo no Boletim de Trabalho e Emprego Foi publicado um estudo publicado por vá vários investigadores, com o apoio da Sociedade Ponto Verde e do Instituto Superior Té Técnico. Para mais informaç informações contactar a Sociedade Ponto Verde. ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DO TRABALHO Depois do actual Governo se ter comprometido a não alterar em profundidade o Código do Trabalho, invocando preocupações de estabilidade e sentido das responsabilidades do próprio Estado, as propostas recentemente apresentadas aos parceiros sociais são de molde a parecer uma reviravolta mais radical do que a revogação pura e simples , do Código. WORLD JUICE CONFERENCE Realiza-se de 3 a 5 de Outubro, em Madrid, no Eurobuilding. Conta com o apoio da AIJN. Para mais informações consultar www.worldjuice.com No entendimento da CIP o que está em causa, sobretudo, são as propostas apresentadas em relação ao artº 4º e ao artº 557º do Código do Trabalho e que se mostram susceptíveis de bloquear novas dinâmicas negociais ao nível da Contratação Colectiva. DRINKTEC 2005 Decorrerá, entre 12 e 17 de Setembro, na nova Feira de Munique, a DRINKTEC 2005. Para a CIP e demais Confederações Patronais a inversão do princípio consagrado no artº 4º do CT, a liberdade de negociação, enquanto princípio estruturante de toda a Contratação Colectiva de Trabalho, é inaceitável e representa um regresso ao passado imobilista reflectido em convenção que se limita a reproduzir o imobilismo de alguma legislação. Participam mais de 1400 expositores e apresenta tecnologia de ponta para o sector de bebidas e alimentos líquidos. Conta com o apoio da International Bottled Water Association (IBWA). Para mais informações consultar www.drinktec.de Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente Av. Miguel Bombarda, nº 110 – 2º Dtº 1050-167 Lisboa • Tel.: 217 940 574 9 Fax: 217 938 233 • www.anirsf.pt / www.apiam.pt INFORMAR Nº 15 Março a Junho de 2005 Caso esteja interessado, solicite os documentos assinalados com a seta Envie a ref. pretendida para: [email protected] INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS RENEGOCIAÇÃO DA LICENÇA VERDORECA CARGAS E DESCARGAS NA CIDADE Depois do Governo, em 7 de Dezembro de 2004, ter renovado a licença da Sociedade Ponto Verde, como entidade gestora de resíduos de embalagem, por mais um período de 7 anos, foi iniciado no passado mês de Maio o processo de renegociação da licença do VERDORECA. DE LISBOA Teve início no passado dia 22 de Junho o período experimental referente ao novo regime de cargas e descargas na cidade de Lisboa. O VERDORECA é o subsistema do Ponto Verde, de adesão voluntária, que promove o encaminhamento e a reciclagem de embalagens consumidas nos estabelecimentos HORECA e que permite a estes estabelecimentos comercializar águas, refrigerantes e cervejas para consumo imediato, em embalagens de tara perdida, de acordo com a Portaria nº 29-B/98, de 15 de Janeiro. Entretanto recorde-se que a Sociedade Ponto Verde, tendo por base o novo modelo de cálculo de compensação financeira a atribuir aos Sistemas Municipais resultante da renegociação da licença, decidiu actualizar os Valores Ponto Verde (VPV), com efeitos a 1 de Abril de 2005. Dessa actualização destaca-se destaca-se uma redução do VPV no material plástico (-17,6%) e aumentos nos materiais vidro e papel/cartão. Ainda assim, salienta-se que os VPV em Portugal continuam a ser os mais baixos a nível europeu, sendo claramente inferiores aos valores em vigor em Espanha. PLATAFORMA EUROPEIA DE ACÇ ACÇÃO EM “NUTRIÇ NUTRIÇÃO, ACTIVIDADE FÍ FÍSICA E SAÚ SAÚDE” DE” Foi criada a Plataforma Europeia de Acção em “Nutrição, Actividade Física e Saúde”, que funciona sob a liderança da Comissão Europeia e tem como finalidade proporcionar um fórum comum a todos os agentes interessados a nível europeu no qual: - possam explicar e discutir os seus planos para contribuírem concretamente para o objectivo de uma alimentação saudável, do exercício físico e da luta contra a obesidade; - os resultados e a experiência por eles adquirida possam ser comunicados e analisados, a fim de, com o tempo, poder reunir dados mais sólidos sobre a eficácia dos métodos e definir mais claramente as melhores práticas. Durante o período experimental, confinado a uma zona piloto na cidade de Lisboa (em torno da Av. 5 de Outubro), as viaturas comerciais de distribuição vão poder utilizar, a título gratuito, as bolsas de estacionamento sem quaisquer restrições (designadamente, ao nível da dimensão), independentemente de possuírem acreditação e/ou identificadores Via Verde. Apenas alguns identificadores foram distribuidores foram distribuídos e estes apenas funcionarão como teste ao sistema. Lembra-se que após o período experimental o regime de cargas e descargas adoptado para Lisboa terá de ser objecto de reavaliação só podendo ser implementado, a título definitivo, após ratificação em sede de Assembleia Municipal. Neste âmbito, a EMEL apela no sentido de que todas as viaturas afectas a operações de cargas e descargas utilizem as Bolsas de Estacionamento a fim de poder ser aferida a operacionalidade do sistema, designadamente quanto aos seguintes aspectos: - número de Bolsas de Estacionamento marcadas e sua dimensão; - localização das bolsas face às necessidades de abastecimento do comércio; -tempo de utilização mínimo necessário nas bolsas. Poderá ser útil para as Associações dispor de informação detalhada que permita aferir a operacionalidade do sistema agora desencadeado na fase de experimentação. Assim, agradecemos que nos seja transmitida toda a informação de carácter operacional a fim de podermos habilitar a EMEL com críticas, sugestões e observações. Para mais informações deverá ser contactada a APIAM / ANIRSF ([email protected]). Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente Av. Miguel Bombarda, nº 110 – 2º Dtº 1050-167 Lisboa • Tel.: 217 940 574 10 Fax: 217 938 233 • www.anirsf.pt / www.apiam.pt INFORMAR Nº 15 Março a Junho de 2005 Caso esteja interessado, solicite os documentos assinalados com a seta Envie a ref. pretendida para: [email protected] MERCADO DE SUMOS DE FRUTOS E NÉCTARES Total Ano 2003/2004 2003 2004 % Total Sumos 23,730 25,510 7.5 Regulares 23,540 25,360 7.7 Funcionais 190 150 -21.1 88,020 88,910 1.0 Regulares 72,040 71,580 -0.6 Funcionais e Light 15,980 17,330 8.4 111,750 114,420 2.4 Total Né ctare s Total Ge ral Por tipos em milhares de litros Sumos e Néctares Fonte: 2004 - SUMOS E NÉCTARES EM CRESCIMENTO 1999 +3,72 11 4,4 2 11 1,7 5 11 2,0 4 +3,45 96 .6 9 +7.9 10 8,3 10 4.4 2 Em 2004, segundo a Canadean Limited, o mercado dos sumos de frutos e néctares evidencia um incremento de 2,4%, sendo de assinalar as perdas no segmento dos Sumos Funcionais (-21,1%) e dos Néctares Regulares – 0,6%. +2.39 -0,26 +7,9 2000 2001 2002 2003 2004 Fonte: Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente Av. Miguel Bombarda, nº 110 – 2º Dtº 1050-167 Lisboa • Tel.: 217 940 574 11 Fax: 217 938 233 • www.anirsf.pt / www.apiam.pt INFORMAR Nº 15 Março a Junho de 2005 Caso esteja interessado, solicite os documentos assinalados com a seta Envie a ref. pretendida para: [email protected] MERCADO NACIONAL DE BEBIDAS REFRIGERANTES 2004 2005 % Total com gás 219,38 195,27 -11,0 Total sem gás 59,93 57,02 -4,9 De Sumo 143,79 130,71 -9,1 Extractos 123,77 111,47 -9,9 Aromatizados 6,76 5,97 -11,7 Outros 4,99 4,14 -17,0 Total 279,31 252,29 -9,7 Bebidas Refrigerantes - sabores Ano 2004 Outros 9,1% Tropical 2,9% Ananás 9,4% Laranja 31,4% Colas 31,3% Pré/Post Mix 0,0 50,0 115,4 58,6 87,8 95,5 100,0 Cartão 0,7 29,0 14,2 12,5 16,2 4,3 31,5 15,8 13,3 20,3 4,6 150,0 49,2 Latas 100,0 126,7 Plástico 72,9 150,0 200,0 18,4 193,8 176,1 Vidro não reutilizável 0,0 2004 Fonte: 2005 2004 Por tipo de embalagem 200,0 50,0 Milhões de embalagens 250,0 Vidro reutilizável Outros 9,8% Colas 32,1% Milhões de litros 250,0 LimaLimão 11,9% 0,6 Laranja 31,4% Maçã 2,5% 45 Maçã 2,6% LimaLimão 12,8% Tropical 2,9% Bebidas Refrigerantes - sabores Ano 2005 Por sabores em % Ananás 9,8% Por tipo de refrigerante em milhões de litros Bebidas Refrigerantes 17,2 Janeiro a Maio 2004/2005 2005 Nota: Mercado Nacional - Não inclui valores de bebidas à base de chá e de bebidas para desportistas. Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente Av. Miguel Bombarda, nº 110 – 2º Dtº 1050-167 Lisboa • Tel.: 217 940 574 12 Fax: 217 938 233 • www.anirsf.pt / www.apiam.pt INFORMAR Nº 15 Março a Junho de 2005 Caso esteja interessado, solicite os documentos assinalados com a seta Envie a ref. pretendida para: [email protected] VENDAS NO MERCADO NACIONAL E EXPORTAÇÃO DE ÁGUAS ENGARRAFADAS Águas engarrafadas Minerais Nascente Minerais Nascente 2004 186,10 Sem gás 2004 2005 2005 106,10 210,35 103,56 % % 13,0 -2,4 Com gás 27,12 24,23 -10,7 Total 319,32 338,14 5,9 Por tipo de água em milhões de litros Janeiro a Maio 2004/2005 ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 2005 58,3% 8,5% 7,2% Minerais sem gás 62,2% Nascente sem gás Min./Nasc. com gás 30,6% 33,2% Por tipo de água em % 2004 ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• Milhões de litros 50 0 249,4 45,8 51,5 46,1 16,8 12,1 100 13,5 100 19,3 150 54,8 200 150 50 242,3 267,7 200 250 0 2004 Vidro reutilizável 2005 Vidro não reutilizável 2004 Plástico Vidro reutilizável Por tipo de embalagem (Mercado Nacional) 250 Milhões de embalagens 300 294,2 300 2005 Vidro não reutilizável Plástico Fonte: Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente Av. Miguel Bombarda, nº 110 – 2º Dtº 1050-167 Lisboa • Tel.: 217 940 574 13 Fax: 217 938 233 • www.anirsf.pt / www.apiam.pt
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