Publicação oficial - Jornal Correio do Povo
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« quinta - feira » 30 de julho de 2015 Edição 2194 Edição 2194 * Não pode ser vendido separadamente «« www.jcorreiodopovo.com.br Suplemento integrante da edição 2194 do Jornal Correio do Povo do Paraná Publicação oficial Publicação oficial 1a 1A 2a Publicação oficial www.jcorreiodopovo.com.br «« « quinta - feira » 30 de julho de 2015 Edição 2194 «« « quinta - feira » 30 de julho de 2015 Edição 2194 Publicação oficial www.jcorreiodopovo.com.br M U N IC ÍP I O D E L A R A N J E I R A S D O S U L E s ta do d o P ar an á Município de Nova Laranjeiras MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU G a b in e t e d a P r e f e i ta M u n i c i p a l Estado do Paraná CNPJ: 95.587.648/0001-12 Rua Rio Grande do Sul, 2122 - Centro – CEP 85.350-000 Fone: (42) 3637-1148 Estado do Paraná CNPJ 76.208.818/0001-66 PORTARIA N.º 208/2015 RG 6.551.886-4 PR FUNÇÃO Professora Tereza Oleinik Valquíria Afonso Moraes 1.651.453 PR 6.235.296-5 PR Auxiliar de Serviços Gerais Professora MATRÍCULA 26000-1 43419-1 29424-1 27600-1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2015-PMNL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PORTARIA N.º 2530/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando à Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, das Servidoras abaixo relacionadas pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. NOME Marlene Schon 3a PERÍODO 05/07/2015 a 31/08/2015 SÚMULA: Dispõe sobre cedência de servidor e estabelece outras providências. 28/07/2015 a 26/10/2015 01/07/2015 a 28/10/2015 Gabinete da Prefeita Municipal de Laranjeiras do Sul-PR, 28 de Julho de 2015. JURACI RONALDO CAZELLA, Prefeito Municipal de Guaraniaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Sirlene Pereira Ferreira Svartz Prefeita Municipal Orgânica do Município, em seu artigo 62; Prefeitura Municipal de Virmond Estado do Paraná RESOLVE CNPJ n.º 95.587.622/0001-74 Avenida XV de Novembro, 608, Centro, Fone/Fax: (42) 3618 1122, Cep. 85.390-000 Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO SINHURI, portador da Cédula de Identidade Civil RG. n.º 1.649.716, cargo efetivo de Professor, para prestar serviços como Coordenador do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 Licitação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar 147 de 07/08/2014 O Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 95.587.648/0001-12, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar nº 147/14 e Decretos Municipais nº 136/2006, 34/2007, torna publico que realizará às 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2015 , na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Rio Grande do Sul, 2122 - Centro - Fone (42) 3637-1148, licitação na modalidade Pregão Presencial (SRP) nº 39/2015-PMNL, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de produtos hospitalares e de enfermagem para manutenção dos centros de saúde municipais e unidade de pronto atendimento municipal Severino da Rosa. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado, junto ao Departamento de Licitações ou através do e-mail: [email protected] e www.novalaranjeiras.pr.gov.br . Pólo da Universidade Aberta do Brasil(UAB), neste Município. Edital de convocação Nº 021/2015. A Senhora Lenita Orzechovski Mierzva, Prefeita do Município de Virmond – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, resolve. Nova Laranjeiras - Pr, 29 de Julho de 2015. Art. 2º O servidor mencionada no “artigo primeiro” será cedido pelo período de 03 de agosto de 2015 a 31 de dezembro de 2015. TORNAR PÚBLICO: 1 - A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público, conforme Edital nº 01/01/2013, e Edital de Homologação Final nº 11/01/2014. 2º – Os candidatos deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Virmond – PR, situada na Av. XV de Novembro, 608, Centro, Virmond, PR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de pu blicação deste Edital, obrigatoriamente munidos de todos os documentos comprobatórios para o cargo, conforme item 2 do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01.01/2013. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Pregoeiro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Município de Nova Laranjeiras Estado do Paraná Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2015. CNPJ: 95.587.648/0001-12 Rua Rio Grande do Sul, 2122 - Centro – CEP 85.350-000 Fone: (42) 3637-1148 3º – O não comparecimento para atender o presente Edital e confirmar a aceitação da vaga, será considerado como desistência, e o candidato perderá o direito de aprovação do Concurso Pú blico, conforme item 10.6 do Edital nº 01.01/2013. MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR INSC. NOME 423649 ADELCIO KUDELSKI NASC. LP MAT CG-LEG CE PE 04/07/1983 12,00 30,00 14,00 12,00 68,00 PROFESSOR 20 HORAS INSC. NOME 397821 NORMA REGIANE WINCK 395280 CLEVERTON GUSTAVO SEMCHECHEN 396325 MIRIAM DA ROCHA NASC. 03/07/1987 05/07/1990 23/05/1989 LP 8,00 8,00 8,00 PP 90,00 NF CLASSIF. 81,20 10º PT 4,00 2,50 6,00 NF CLASSIF. 59,00 18º 58,50 19º 58,00 20º MAT CG-LEG CE PE 14,00 15,00 18,00 55,00 12,00 15,00 21,00 56,00 8,00 21,00 15,00 52,00 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2015-PMNL Licitação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar 147 de 07/08/2014 MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU AV. ABILON DE SOUZA NAVES, 394 LICITAÇÃO DESERTA - REABERTURA DE PRAZO - FONE: 45 3232-1162 - FAX: 45 3232-1433 - CEP 85.400-000 - GUARANIAÇU - PR Estado do Paraná CNPJ 76.208.818/0001-66 Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Virmond, Estado do Paraná, 29 de julho de 2015. PORTARIA N.º 2531/2015 LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA Prefeita Municipal de Virmond - PR SÚMULA: Revoga termos de Portaria e estabelece outras providências. MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU Estado do Paraná CNPJ 76.208.818/0001-66 Juraci Ronaldo Cazella, Prefeito Municipal O Município de Nova Laranjeiras/PR, através da Comissão Permanente de Licitaç ão, torna público a realizaç ão da licitaç ão na modalidade Tomada de Preços nº 09/2015-PMNL, tipo menor preço , às 09:00 horas, do dia 18 de agosto de 2015 , na Prefeitura Municipal, situada à Rua Rio Grande do Sul, 2122 – Centro - Fone (42) 3637-1148, cujo objeto é a contratação de empresa em regime de empreitada por preço global e integral, para construção de quiosque metálico a ser instalado no CEMEI com área de 36,00m². O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado, junto ao Departamento de Licitações ou através do e-mail: [email protected] e www.novalaranjeiras.pr.gov.br . Poderão participar todas as empresas cadastradas. em Nova Laranjeiras - Pr, 27 de Julho de 2015. Exercício de Guaraniaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; ERRATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU informa que referente ao Edital n.º 048, e publicação datada de 25/07/2015, página 3A , Jornal “Correio do Povo do Paraná”, Diário Oficial do Município, edição 2191. RESOLVE Onde se lê: Art. 1º Convocar o(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Municipal N.º 001/2015 – para preenchimento de vagas temporárias para o Cargo de Professor, para comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos Secretaria de Administração e Planejamento, no endereço da Prefeitura Municipal de Guaraniaçu/PR – Av. Abilon de Souza Naves, 394 – Centro, para demonstração de interesse em assumir a vaga para o respectivo cargo. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Presidente da Comissão de Licitação Art. 1º Fica revogado a partir de 31 de julho de 2015, o Art. 2º da Portaria n.º 2083/2013. (...) Parágrafo Único. O restante contido no ato acima citado permanece válido, sem ANEXO I qualquer alteração. EDITAL N.º 048/2015 COMUNICADO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/2015 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as CONVOCAÇÃO N.º 025/2015 disposições em contrário. Leia-se: Art. 1º Convocar o(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Municipal N.º 002/2015 – para preenchimento de vagas temporárias para o Cargo de Professor, para comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos Secretaria de Administração e Planejamento, no endereço da Prefeitura Municipal de Guaraniaçu/PR – Av. Abilon de Souza Naves, 394 – Centro, para demonstração de interesse em assumir a vaga para o respectivo cargo. A Prefeitura do Município de QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em atendimento ao contido no artigo 2º da Lei Federal Nº 9.452/97 de 20/03/1997; COMUNICA: Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2015. A todos os Partidos Politicos, Sindicatos de Trabalhadores, e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Quedas do Iguaçu Estado do Paraná, que foram liberados recursos oriundos do Governo Federal para o Municipio de Quedas do Iguaçu Estado do Paraná, no período 17/07/2015 a 21/07/2015 conforme abaixo especificado: (...) ANEXO I DATA 20/07/2015 20/07/2015 21/07/2015 EDITAL N.º 048/2015 PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 002/2015 ÓRGÃO STN/FPM FNDE/FUNDEB FNDE/FUNDEB VALOR DESTINO 170.927,98 DESPESAS DIVERSAS 24.292,96 DESPESAS COM A EDUCAÇÃO 79.650,04 DESPESAS COM A EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO N.º 025/2015 Publique-se, JOÃO CARLOS PASQUATTO Secretário de Finanças Guaraniaçu 28/07/2015. AV. ABILON DE SOUZA NAVES, 394 - FONE: 45 3232-1162 - FAX: 45 3232-1433 - AV. ABILON DE SOUZA NAVES, 394 CEP 85.400-000 - GUARANIAÇU - PR - FONE: 45 232-1162 - FAX: 45 232-1433 - CEP 85.400-000 - GUARANIAÇU - PR Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU AV. ABILON DE SOUZA NAVES, 394 M U N IC ÍP I O D E L A R A N J E IR A S E s ta d o d o P a r a n á G a b in e t e d a P r e f e i ta D O S U L - FONE: 45 232-1162 - FAX: 45 232-1433 - CEP 85.400-000 - GUARANIAÇU - PR Estado do Paraná DECRETO Nº. 154/2015 Data: 28/07/2015 CNPJ 76.208.818/0001-66 M u n ic i p a l SÚMULA: Revoga o inciso IV do artigo 4º e altera o artigo 7º do Decreto nº 158/2014 que aprovou o sistema de loteamento urbano “Loteamento Tasca” e dá outras providências. DECRETO Nº. 3940/2015 PORTARIA N.º 206/2015 SÚMULA: Trata de opção de vencimento de servidor(a) e A PREFEITA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 002/2012, homologado através da Portaria de n.º 113/2012 de 20/06/2012, a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO. MATR NOME CARGO 44482-1 Elaine da Silva Caetano RG COLOCAÇÃO Auxiliar de Manutenção e 10.381.331-0 PR Conservação I 103.ª DATA NOMEAÇÃO POSSE 22/07/2015 estabelece outras providencias. Juraci Ronaldo Cazella, 1 Prefeito Municipal de Guaraniaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 1º - Fica revogado o inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 158/2014. na Lei Municipal N.º 602/2011, artigo 34B; Art. 2º - Fica alterado o artigo 7º do Decreto nº 158/2015, que passam a ter a seguinte redação: Gabinete da Prefeita Municipal de Laranjeiras do Sul-PR, 27 de Julho de 2015. RESOLVE Art. 1º Baixar vencimentos do cargo comissionado e conceder 20% sobre o salário do Sirlene Pereira Ferreira Svartz Prefeita Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU-PR no uso de suas atribuições legais decreta: cargo em comissão, como forma de opção do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), a partir “Art. 7º - Para completar a área mínima a ser destinado para o interesse público, o loteador fará constar em escritura pública e registro imobiliário a pessoa jurídica do Município de Quedas do Iguaçu como titular proprietário todos os dos lotes da quadra 14.” de 03 de agosto de 2015. M U N IC ÍP I O D E L A R AN JE I R A S D O S U L E s t a do d o P ar an á G a bin e t e da P re f ei ta M u nic i pa l NOME CARGO EM NOMEAÇÃO EDIR FÁTIMA QUEIROZ SANDRI SECRETÁRIA MUN. DE EDUCAÇÃO E Mat. 328-0 CULTURA CARGO EFETIVO PROFESSORA F Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 27 DE JULHO DE 2015. PORTARIA N.º 207/2015 Art. 2º Veda-se a incorporação ao vencimento básico à gratificação de que trata o artigo A PREFEITA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: anterior, limitando-se a sua concessão enquanto o(a) servidor(a) mencionado(a) não optar pela atual forma de opção de vencimentos. EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO Prefeito Municipal Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as TORNAR PÚBLICO disposições em contrário. 1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2012, homologado através da Portaria n.º 065/2012 de 19/04/2012, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada. Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2015. 2.º - A candidata deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ruy Barbosa n.º 01 Centro, entre os dias 30 de Julho à 05 de Agosto de 2015, em horário normal de expediente. GRUPO OCUPACIONAL: - ADMINISTRAÇÃO – PSICÓLOGO NOME RG Débora Cristina Sanches 10.571.998-1-PR COLOCAÇÃO 12.ª PORTARIA Nº 042/2015 Data: 27/07/2015 MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU Estado do Paraná AV. ABILON DE SOUZA NAVES, 394 - FONE: 45 3232-1162 - FAX: 45 3232-1433 - CEP 85.400-000 - GUARANIAÇU SITE OFICIAL DO MUNCÍPIO: www.guaraniacu.pr.gov.br a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) m) n) Cédula de Identidade; CPF em situação regular perante a Receita Federal; PIS/PASEP; Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição; Certificado de Reservista (se do sexo masculino); Certidão de Nascimento dos filhos com até 18 anos; Certidão de Nascimento/Casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo(a)); Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 (cinco) anos; Carteira de Trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato); Diploma e/ou Certificado de conclusão do curso específico, reconhecido pelo MEC; Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida (em original fornecida pela Secretaria Municipal de Gestão Pública), nos termos do art. 37 da Constituição Federal; Uma foto 3x4, recente; Declaração de bens; Demais documentos solicitados. 4.º- O não comparecimento no local e até a data estabelecida no Artigo 2.º implicará na perda dos direitos advindos do Concurso. de Julho de 2015. Gabinete da Prefeita Municipal de Laranjeiras do Sul-PR, 28 - PR CNPJ Nº 76.208.818/0001-66 3.º- A Candidata classificada deverá apresentar-se portando os documentos abaixo relacionados para Nomeação, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO de acordo com o Item 12.4 do Edital de n.º 001/2012. AVISO DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Considerando requerimento de servidora, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2015 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, visando Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos e maquinários dos diversos setores da Administração Municipal. - Data de abertura: 13.08.2015 - Horário: 09:00 h - Local: Setor de Licitações. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações desta Prefeitura à Av. Abilon de Souza Naves 394, no horário das 9:00 às 16:00 h, de segunda a sexta-feira, no site www.guaraniacu.pr.gov.br, dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail [email protected] ou pelo fone (45) 3232-1162, fax (45) 32321433. R E S O L V E: CONCEDER Licença Maternidade, nos termos que dispõe o artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, e Lei nº. 740/2011 à servidora, SANDRA MARA STIEVE ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, no período de 16/07/2015 a 11/01/2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de Julho de 2015. PUBLIQUE-SE Guaraniaçu, 29 de julho de 2015. Sirlene Pereira Ferreira Svartz Prefeita Municipal Luiz Carlos Fogaça Pregoeiro. EDSON J. H. PRADO “JACARÉ” Prefeito Municipal 4a Publicação oficial www.jcorreiodopovo.com.br «« « quinta - feira » 30 de julho de 2015 Edição 2194 DECRETO Nº 159/2015 DATA: 22/06/2015 SÚMULA: Nomeia Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Municipal de Pinhão FUNPREV. O Prefeito Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreta: Art. 1.º - Fica nomeado, conforme abaixo relacionado, o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Municipal de Pinhão: Representantes dos Servidores Ativos: Jocelino Vitorino Alves Neuza Maria Amaral de Camargo Almeida Marly Terezinha Veiga dos Santos Ana Kochut Leomar Estoquinguer Galeski Maria Penteado Rodrigues Presidente Vice-Presidente Titular Suplente Suplente Suplente Representantes dos Inativos: Maria Roseli Albigaus Fabrício Evandy Maria da Silva Secretária Suplente Representantes do Executivo: José Carlos Zanardini Valdir do Amaral Lima Titular Suplente Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão, Estado do Paraná, em 22 de junho de 2015. Município de Pinhão Estado do Paraná EXTRATO DO ADITIVO Nº 223/2015 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2008 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHÃO. CONTRATADO: A senhora NEUZA MARIA FERREIRA. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objetivo a transferência da permissão do ponto de estacionamento e transporte de passageiros em veículo de aluguel, conforme memorando justificativo da Secretaria de Administração n° 277/2015 e Parecer Jurídico n.º 386/2015, em anexo. O embasamento legal para a referida alteração consta nos termos dos Artigos 28, inciso I, alínea “b” da Lei Municipal n.º 1378/2008, segundo o que “quando permissionário comprovar que possui Alvará a mais de 02 (dois) anos e se manifestar expressamente perante o órgão competente da Prefeitura, que deixara definitivamente o ramo, mediante anuência municipal”. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica transferida a permissão de 01 (uma) vaga de estacionamento e transporte de passageiros em automóvel de aluguel, no Ponto n.º 03, localizado no Terminal Rodoviário, sito a Rua Santos Dumont, Bairro São João, passando a vigorar como PERMISSIONÁRIO o Sr° NEI AMILTON DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 5.535.771-4 SSP/PR, inscrito no CPF sob n.º 731.591.589-34, residente e domiciliado no Município de Pinhão, Estado do Paraná em conformidade com o Contrato n.º 221/2008. Data: 20/07/2015. PORTARIA N.º 289/2015 DATA: 29/07/2015 O Gabinete Municipal, Estado do Paraná, por meio do Prefeito Municipal de Pinhão Dirceu José de Oliveira no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, Resolve: Art. 1.º - Designar a Servidora Pública Municipal Angelita de Lourdes Caldas, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico Administrativo, para responder pela Agência da Secretaria Estadual de Emprego e Relações de Trabalho neste Município. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão, Estado do Paraná, em 29 de Julho de 2015. PUBLICADO EM: ___/___/2015 «« « quinta - feira » 30 de julho de 2015 Edição 2194 5a Publicação oficial www.jcorreiodopovo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO ESTADO DO PARANÁ 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2013 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA MANOEL ALVES HARTT E CIA LTDA-ME. DECRETO Nº 076/2015 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2015, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências. Pelo presente instrumento particular celebram entre si, de um lado, o MUNICIPIO DE DIAMANTE DO SUL, pessoa jurídica de direto público, inscrita no CNPJ sob o n.º 95.595.120/0001-95, situada à Av. Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Diamante do Sul – PR, neste ato representado pelo Sr. DARCI TIRELLI , brasileiro, casado, administrador, atualmente exercendo o cargo de Prefeito Municipal, portador da CI/RG n.º nº 5.157.507-5PR e devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.º 020.269.569-79, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MANOEL ALVES HARTT E CIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Ivan Ferreira do Amaral, s/n Centro município de Diamante do Sul-Pr, CNPJ nº 05.057.002/0001-30, CEP 85408-000, representada neste ato por seu sócio-gerente o Sr. Manoel Alves Hartt, brasileiro, casado, mestre de obras, portador da Cédula de Identidade Civil nº 4.146.264-7 e do CPF do MF 587.750.569-68, residente e domiciliado na Rua Ivan Ferreira do Amaral, s/n, Diamante do Sul-Pr, CEP 85408-000, doravante denominada CONTRATADA, aditam o contrato, celebrado em 30 de setembro de 2013, conforme segue: O Prefeito Municipal de Marquinho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida no Artigo 1º da Lei 479/2014. DECRETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marquinho para o presente exercício, um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 12.361.0004-2016 – Manutenção das Atividades Educação 5% 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Valor: R$ 100.000,00 Conta Despesa: 920 Fonte: 00000 (Livre) CLAUSULA PRIMEIRA – PRAZO DE EXECUÇÃO Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto, no artigo anterior, será utilizado como recursos o cancelamento das dotações a seguir mencionadas: Conforme Contrato nº 076/2013 firmado em 30 de setembro de 2013, entre as partes para Construção de Módulos Sanitários, resultante da Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2013, tendo em vista o pedido de prorrogação para a execução dos serviços, resolvem aditar a Clausula quarta do contrato original, prorrogando o prazo de execução e a vigência originalmente estabelecido, passando a data de 28 de julho de 2015 para 30 de novembro de 2015. 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 003 – Departamento Administrativo 04.122.0002-2006 – Atividades do Departamento Administrativo 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Valor: 100.000,00 Conta Despesa: 360 Fonte: 00000 (Livre) CLÁUSULA SEGUNDA Artigo 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 2015 As demais cláusulas, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo. Gabinete do Prefeito Municipal de Marquinho, Estado do Paraná, em 27 de Julho de Diamante do Sul, 28 de julho de 2015. LUIZ CEZAR BAPTISTEL Prefeito Municipal CONTRATANTE Município de Diamante do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO ESTADO PARANÁ Rua 7 de Setembro, s/n - Centro DO - Fone: (42) 3648-1102(42) 3648-1106 CONTRATADO MANOEL ALVES HARTT E CIA LTDA-ME 01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR Rua 7 deCNPJ Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102 (42) 3648-1106 www.marquinho.pr.gov.br CNPJ: 01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR [email protected] www.marquinho.pr.gov.br HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 025/2015 AVISO DE ADJUDICAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS O Pregoeiro Municipal de Diamante do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, torna publico a ADJUDICAÇÃO do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial 016/2015, cujo objeto é: Aquisição parcelada de Material de Expediente para todos os Setores da Administração Municipal, de acordo com a ata, aos licitantes abaixo descritos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PSIQUIATRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, de acordo com o termo de referência (Anexo I), modelo de proposta (Anexo IV), e demais adendos, modelos e Anexos, partes integrantes do edital. Passado o prazo recursal, torno público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, apresentado o proponente vencedor pelo critério menor preço por item: P.B. ASSONI E CIA LTDA – ME DISTRIBUIDORA TONIN MARCAS LTDA-EPP MELATTI E MELATTI LTDA – ME C.S. NERI E CIA LTDA-ME TOP NET DIAMANTE & CIA LTDA -ME FORNECEDOR: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA OTUSS LTDA - ME ITEM QTD UN 01 144 UM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO Consulta Especializada em Psiquiatria VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL DO ITEM (R$) 166,66 37 Valor total dos gastos com a Licitação nº 025/2015 – Modalidade Pregão Presencial nº 013/2015, R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VALMIR NENEVÊ CARVALHO Pregoeiro Homologo e adjudico a presente licitação. LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO ESTADO DO PARANÁ Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto aos licitantes vencedores abaixo: Rua 7 de Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102 (42) 3648-1106 CNPJ: 01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR www.marquinho.pr.gov.br PARTES: Contratante: Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná. DETENTORES DA ATA: P.B. ASSONI E CIA LTDA – ME DISTRIBUIDORA TONIN MARCAS LTDA-EPP MELATTI E MELATTI LTDA – ME C.S. NERI E CIA LTDA-ME TOP NET DIAMANTE & CIA LTDA -ME 1 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 027/2015 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição parcelada de Material de Expediente para todos os Setores da Administração Municipal. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS 03.002 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0402.2-005- MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 00000 – RECURSOS ORDINARIOS LIVRES Passado o prazo recursal, torno público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, apresentado o proponente vencedor pelo critério menor preço por item: ESPECIFICAÇÃO 001 002 AQUISIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AQUISIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS AQUISIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOTAL DO PROPONENTE 004 005 VIGÊNCIA: 12(doze) meses. 200 CRISTAL R$ 10 GRAMP LINE R$ 24,80 R$ 248,00 46 75 GRAMPO 26/6 CX C/ 5000 UND GALVANIZADOS CX 20 MARIPEL R$ R$ 139,00 76 GRAMPO 23/13 C/ 1000 CX 10 ACC R$ 4,80 R$ 48,00 48 77 GRAMPO 106/8 C/ 1000 GALVANIZADO E PONTAS DIVERGENTES CX 10 BACCHI R$ 6,90 R$ 69,00 55 84 LAMINA DE ISOPOR (EPS) EM PLACAS (100CM X 50CM) 0,5MM UN 10 PLACTERM R$ 4,40 R$ 44,00 56 85 LAMINA DE ISOPOR (EPS) EM PLACAS (100CM X 50C M) 10MM UN 10 PLACTERM R$ 6,40 R$ 64,00 57 86 LAMINA DE ISOPOR (EPS) EM PLACAS (100CM X 50CM) 15MM UN 10 PLACTERM R$ 8,40 R$ 84,00 58 87 LAMINA DE ISOPOR (EPS) EM PLACAS (100CM X 50CM) 20MM UN 10 PLACTERM R$ 9,10 R$ 91,00 62 92 PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS A4 UN 100 CRISTAL R$ 3,40 R$ 340,00 63 93 PAPEL CARBONO PRETO OU AZUL C/ 100 A4 P/ESCRITA MANUAL CX 2 HARDCOPY R$ 47,00 R$ 94,00 76 120 PILHA ALCALINA AA C/ 4 UND PCT 15 PANASONIC R$ 4,20 R$ 63,00 77 121 PILHA ALCALINA AAA C/ 2 UND PCT 10 PANASONIC R$ 5,45 R$ 54,50 78 122 PILHA BATERIA 9 V UN 20 RAYOVAC R$ 13,90 R$ 278,00 79 123 PLASTICO 4 FUROS C/ 100 UND CX 5 DAC R$ 24,50 R$ 122,50 82 129 PAPEL CREPOM CORES VARIADAS UN 300 VMP R$ R$ 273,00 87 120,00 FORNECEDOR: MERCADO PREGUINHOS LTDA LOTE ESPECIFICAÇÃO 003 006 007 AQUISIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES AQUISIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO PARA CESTAS BÁSICAS TOTAL DO PROPONENTE 142 SUPORTE PARA FITA ADESIVA GRANDE UN 5 WALEU R$ 24,00 R$ 157 COPIAS REPROGRAFICAS UN 30000 CRISTAL R$ R$ 10.500,00 96 2584 BOLSA CARTEIRO GRANDE 33 (A) X 39 (L) X 10 (P) UN 10 GOODIE R$ 84,00 R$ 840,00 97 2586 CLIPS Nº 10/0 GALVANIZADOS C/500 GRAMAS CX 10 BACCHI R$ 11,80 R$ 118,00 98 2587 CLIPS MINI C/100 UND GALVANIZADOS CX 10 BACCHI R$ R$ 54,00 101 2591 COLA BRANCA 90GR LAVAVEL NAO TOXICA P/ USO ESCOLAR E ESCRITORIO COMPOSCOLA BRANCA 90GR LAVAVEL NAO TOXICA P/ USO ESCOLAR E ESCRITORIO COMPOSIÇAO EM ACETATO DE POLIVINILA UN 150 DNA R$ 2,10 R$ 315,00 105 2597 FITA ADESIVA LARGA TRANSPARENTE 48X40 COMPOSIÇAO FILME DE BOPPE ADESIVA UN 100 ADELBRÁS R$ 4,40 R$ 440,00 106 2598 FITA ADESIVA DUPLA FACETRANSPARENTE 19MMX30M UN 10 ADELBRÁS R$ 7,40 R$ 74,00 108 2605 GRAMPEADOR INDUSTRIAL PROFISSIONAL GRANDE G-5580 GRAMPO106/6 108/8 UN 4 GRAMP LINE R$ 67,50 R$ 270,00 111 2609 LUPA COM CABO TAM. 40MM COM 10X DE AUMENTO UN 2 VISITEX R$ 26,90 R$ 53,80 112 2610 MOCHILA GRANDE 4 BOLSOS 48AX36LX18P MASCULINA /FEMININA DE BOA QUALIDADE UN 30 KIT R$ 94,00 R$ 2.820,00 113 2614 PASTA MALOTE EM NYLON UN CORES SORTIDAS 30X40CM 10 REFLEX R$ 11,90 R$ 119,00 119 2630 TINTA GUACHE C/6 CORES VARIADAS CONTENDO 15ML CADA POTE 50 KOALA R$ R$ 192,50 120 2631 PISTOLA DE COLA QUENTE GRANDE 40W BIVOLT AUTO MATICO C/PONTA DE SEGURANÇA UN 20 CIS R$ 24,00 R$ 480,00 122 3345 CLIPS Nº 08/0 GALVANIZADOS COM 25 UND CX 15 WIRE FLEX R$ 4,20 R$ 63,00 127 3350 CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA COM TAMPA TAM. PEQUENO 310X230X190MM 13,5LCAIXA ORGANIZADORA PLASTICA COM TAMPA TAM. PEQUENO 310X230X190MM 13,5LITROS CORES VARIADAS UN 10 POLYCART R$ 29,40 R$ 294,00 Valor total dos gastos com a Licitação nº 027/2015 – Modalidade Pregão Presencial nº 014/2015, R$ 186.855,54 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de 2015, autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010 e Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000 e com a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 1310/2011 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre O Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná, situada a Avenida Getulio Vargas, inscrita no CNPJ sob n.º 95.595.120/0001-95, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Senhor Darci Tirelli, brasileiro, casado, Administrador, portador do CPF nº 020.269.569-79 e da Carteira de Identidade RG nº 5.157.507-5-PR, residente e domiciliado em Diamante do Sul - Paranáe demais legislações pertinentes que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora. Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de Material de Expediente para todos os Setores da Administração Municipal, conforme especificações do Anexo I, para o período de 12(doze) meses. Consideram-se registrados os preços do Detentor da Ata: A empresa P.B. ASSONI E CIA LTDA-ME, com sede na Av. Ivan Ferreira do Amaral, s/n, sala, Centro, cidade de Diamante do Sul-PR, inscrita no CNPJ sob. n.º 05.639.719/0001-90, neste ato representada pela sua sócia-gerente a Srta. Polyana Bruna Assoni, brasileira, solteira, maior, empresária, portadora do RG n.º 13.090.390-8 SSP/PR e inscrita no CPF sob n.º 083.641.799-26, à saber: VALOR ITEM PRODUTO/SERVIÇO UN QTD MARCA VALOR TOTAL UNIT Homologo e adjudico a presente licitação. Marquinho/PR, em 28 de julho de 2015. LUIZ CEZAR BAPTISTEL Prefeito Municipal 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO ESTADO DO PARANÁ Rua 7 de Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102 (42) 3648-1106 CNPJ: 01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR www.marquinho.pr.gov.br HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 028/2015 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ELÉTRICOS), SERVIÇOS DE CAMINHÃO MUNCK E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALADOS EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, COMPREENDENDO OS POSTES, SUPERPOSTES, PRAÇAS, LUMINÁRIAS, ENTRE OUTRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, de acordo com o termo de referência (Anexo I), modelo de proposta (Anexo IV), e demais adendos, modelos e Anexos, partes integrantes do edital. Passado o prazo recursal, torno público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, apresentado o proponente vencedor pelo critério menor preço por item: FORNECEDOR: ELETRO INSTALADORA GETEL LTDA EPP LOTE 001 – MATERIAIS ELÉTRICOS VALOR VALOR TOTAL ITEM QTD UN ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO UNITÁRIO DO ITEM (R$) (R$) 2 5 UN BRAÇO GALV. BR2 - 3 MT- PADRÃO COPEL 143,00 715,00 3 20 UN BRAÇO GALV. LM-1 1,20 MT- PADRÃO COPEL 29,90 598,00 8 100 M FIO PARALELO 2X2,5MM 2,17 217,00 9 100 M FIO SOLIDO 10MM 4,43 443,00 11 50 UN LAMPADA FLUORESCENTE 40W 6,99 349,50 12 120 UN LAMPADA VAPOR DE SODIO 70W 23,21 2.785,20 13 60 UN LAMPADA VM 250W 43,50 2.610,00 15 60 UN LAMPADA VS 250W 36,97 2.218,20 16 20 UN LUMINÁRIA LM1-PADRÃO COPEL 67,90 1.358,00 17 5 UN LUMINÁRIA LM3 - PADRÃO COPEL 164,90 824,50 18 10 UN PARAF. GALV. 5/8X10MM (16X250) COM PORCA 9,00 90,00 19 50 UN REATOR ELETRONICO 40W 26,71 1.335,50 20 30 UN REATOR VAPOR MET. 250WX220V INTERNO 94,70 2.841,00 21 50 UN REATOR VAPOR MET. 400WX220V INTERNO 106,93 5.346,50 22 50 UN REAT. VAP SÓDIO 250WX220V EXT. COM BASE 109,20 5.460,00 24 200 UN RELE FOTOELÉTRICO 220V 29,90 5.980,00 TOTAL 33.171,40 FORNECEDOR: ELETROLAR LARANJEIRAS DO SUL LTDA ME LOTE 001 – MATERIAIS ELÉTRICOS ITEM QTD 1 4 5 6 7 10 14 15 60 10 10 10 10 50 VALOR VALOR TOTAL ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO UNITÁRIO DO ITEM (R$) (R$) UN BASE PARA RELE - PADRÃO COPEL 11,80 177,00 UN CONECTOR PERFURANTE 5,78 346,80 MUNICIPAL DE MARQUINHO UN PREFEITURA CONTACTOR 3 TF 43 22-22 164,80 1.648,00 UN DISJUNTOR DINESTADO 2X10 16,50 165,00 DO PARANÁ UN DINs/n 2X50 27,69 276,90 RuaDISJUNTOR 7 de Setembro, - Centro - Fone: (42) 3648-1102 (42) 3648-1106 UN FITA ISOLANTE 10MT 4,60 46,00 CNPJ: 01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR UN LAMPADA VM 400W 44,01 2.200,50 www.marquinho.pr.gov.br 23 80 UN 1 12 ALMOFADA PARA CARIMBO Nº 3 PRETA C/TAMPA DE METAL ALMOFADA MACIA E REUALMOFADA PARA CARIMBO Nº 3 PRETA C/TAMPA DE METAL ALMOFADA MACIA E REUTILIZAVEL PARA RECARGAS MANUAIS UN 10 2 13 APONTADOR C/ DEPOSITO EM ACRILICO COM LAMINA EM AÇO TEMPERADO UN 50 CIS 3 14 ARQUIVO MORTO PAPELÃO DE BOA QUALIDADE TAM.35 0X133X247MM PCT C/25 UND 15 SÃO CARLOS 4 15 AGENDA TELEFONICA PERMANENTE OU ANUAL C/ CAPA EM COURO SINTETICO 176PAAGENDA TELEFONICA PERMANENTE OU ANUAL C/ CAPA EM COURO SINTETICO 176PAG E 192PAG PERMANENTE FORMATO 133X195MM 75,60 10.908,20 FORNECEDOR: ELETROLAR LARANJEIRAS DO SUL LTDA ME LOTE 02 – SERVIÇOS CAMINHÃO MUNCK ITEM QTD UN 1 25 HRS ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO SERVIÇOS COM CAMINHÃO MUNCK. TOTAL VALOR UNITÁRIO (R$) 240 FORNECEDOR: ELETROLAR LARANJEIRAS DO SUL LTDA ME LOTE: 03 - MAO DE OBRA ITEM QTD UN 1 200 SERV. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TOTAL 6.048,00 VALOR TOTAL DO ITEM (R$) 6.000,00 6.000,00 VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL DO ITEM (R$) 94,50 18.900,00 18.900,00 Valor total dos gastos com a Licitação nº 028/2015 – Modalidade Pregão Presencial nº 015/2015, R$ 68.979,60 (sessenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Homologo e adjudico a presente licitação. Marquinho/PR, em 29 de julho de 2015. LUIZ CEZAR BAPTISTEL Prefeito Municipal PCT UN 15 HELIOS CARBEX R$ 13,45 R$ 134,50 R$ R$ 165,00 3,30 R$ 69,90 SÃO R$ 23,50 DOMINGOS R$ 1.048,50 R$ 352,50 5 16 ALFINETE MARCADOR DE MAPAS COLORIDO Nº01 EM METAL C/CABEÇA CX C/50UN CX 20 PRAYON R$ 0,99 R$ 19,80 6 17 APAGADOR P/QUADRO BRANCO C/BASE EM PLASTICO E DEPOSITO P/PINCEL ATOMIAPAGADOR P/QUADRO BRANCO C/BASE EM PLASTICO E DEPOSITO P/PINCEL ATOMICO UN 10 CARBRINK R$ 4,09 R$ 40,90 30 REGISPEL R$ 4,10 R$ 123,00 10 SILFER R$ 8,95 R$ 89,50 UN REAT. VAPOR SÓDIO 70WX220V EXT. COM BASE TOTAL 129 7 1 8 18 BOBINA PARA CALCULADORA C/ 1 VIA TAMANHO 57MM X UN 60MM COM 30 MTS 19 BOBINA DE PAPEL PARA FAX UN 216X30M TERMICA C/ 3 9 20 BLOCO AUTO ADESIVO COLORIDO 51X30MM C/ 4 BLOCOS 100 FLS UN 50 INFORNS R$ 5,50 R$ 275,00 10 21 BLOCO AUTO ADESIVO COLORIDO 102X76MM C/ 01 C/100 FLS UN 50 INFORNS R$ 4,80 R$ 240,00 17 28 CANETA PARA RETROPROJETOR VARIAS CORES TINTA PERMANENTE UN 10 SERTIC R$ 3,40 R$ 34,00 18 29 CANETA HIDROGRAFICAS PONTA RESISTENTE ESTOJO COM 12 CORES DIVERSAS JG 50 CIS R$ 8,90 R$ 445,00 21 33 CLIPS Nº 03/0 COM 500 UND CX 15 WIRE FLEX R$ 11,85 R$ 177,75 22 34 CLIPS Nº 04/0 COM 500 UND CX 15 WIRE FLEX R$ 11,85 R$ 177,75 23 36 CLIPS PRENDEDORES DE PAPEL 32MM C/ 12 UND CX 5 DESART R$ 11,90 R$ 59,50 24 38 CORRETIVO LIQUIDO A BASE DE AGUA 18ML UN 50 FRAMA R$ 3,40 R$ 170,00 36 56 COLA BRANCA DE 1KG LAVAVEL NAO TOXICA PARA USO ESCOLAR UN 50 DNA R$ 11,70 R$ 585,00 3351 CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA COM TAMPA TAM. MEDIO 360X265X230MM 21,9L 3352 CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA COM TAMPA TAM. GRANDE 440X320X260MM 36,6L 39 40 42 81 132 139 146 148 CX 3,85 149 Cartucho de tinta p/ impressão n° 28 colorido para uso diário, para impressora HP c/ 9 ml, não remanufaturado Cartucho de tinta p/ impressão n° 15 preto para uso diário, para impressora HP c/ 14 ml, não remanufaturado Cartucho de tinta p/ impressão n° 17 colorido para uso diário, para impressora HP, não remanufaturado Cartucho de tinta p/ impressão n° 122 preto para uso diário, para impressora HP c/ 2 ml, não remanufaturado Cartucho de tinta p/ impressão n° 93 colorido para uso diário, para impressora HP c/ 5 ml, não remanufaturado Filtro de linha com 6 tomadas tamanho 1,45m c/ novo padrão Limpa telas 120 ml para computadores e telas Pen drive 2g Recarga de toner Cartucho para toner da impressora Lexmark E260, rendimento: 3.500 páginas, não remanufaturado, prazo de validade de pelo menos 12 meses Cartucho de Toner para impressora HP 12 A, rendimento: 2.000 páginas, não remanufaturado, prazo de validade de pelo menos 12 meses Cartucho de Toner para impressora HP 35 A, rendimento: 1.500 páginas, não remanufaturado, prazo de validade de pelo menos 12 meses Cartucho de Toner para impressora HP 85 A, rendimento: 1.600 páginas, não remanufaturado, prazo de validade de pelo menos 12 meses Cartucho de Toner para impressora Samsung fcx 3200, rendimento: 1.500 páginas, 151 não remanufaturado, prazo de validade de pelo menos 12 meses 150 20 un HP R$ 80,00 R$ 1.600,00 20 un HP R$ 68,50 R$ 1.370,00 20 un HP R$ 84,50 R$ 1.690,00 20 un HP R$ 39,50 R$ 790,00 20 un HP R$ 64,50 R$ 1.290,00 10 un NEWLINK R$ 27,00 R$ 270,00 10 un BRIGHT R$ 19,00 R$ 190,00 10 100 un un SANDISK PINGO R$ R$ 28,50 34,50 R$ R$ 285,00 3.450,00 5 un LEXMARK R$ 309,00 R$ 1.545,00 10 un HP R$ 350,00 R$ 3.500,00 20 un 10 10 HP un un HP UN 10 POLYCART R$ 32,00 R$ 320,00 UN 10 POLYCART R$ 32,50 R$ 325,00 UN 20 TEK BOND R$ R$ 117,00 134 3358 LAMINA BIOLOGICA PREPARADAS C/60 UND EM CAIXAS APROPRIADA C/SEPARADORLAMINA BIOLOGICA PREPARADAS C/60 UND EM CAIXAS APROPRIADA C/SEPARADOR POR SALIENCIA PARA PERFEITA ACOMODAÇAO DAS LAMINAS CX 3359 MALETA PLASTICA C/ALÇA 45MM TAMANHO A4 UN 10 5 10 ADELBRÁS BRINK MOBIL DELLO R$ 5,85 6,45 R$ 244,00 R$ 18,40 R$ 64,50 R$ 1.220,00 R$ 184,00 137 3360 PAPEL CONTACT TRANSPARENTE ROLO COM TAM 25M X 450MM RLS 5 VULCAN R$ 44,40 R$ 222,00 138 3361 PAPEL CONTACT CORES LISAS ROLO COM TAM 10M X 450MM RLS 5 VULCAN R$ 58,00 R$ 290,00 139 3362 PAPEL CONTACT CORES ESTAMPADAS ROLO COM TAM 1 0M X 450MM RLS 141 3364 PASTA PLASTICA COM ABAS E ELASTICO 5MM UN 5 200 VULCAN DELLO R$ 64,00 R$ 5,10 R$ 320,00 R$ 1.020,00 TOTAL DA ATA R$ 29.317,50 1.1. A Admi nistr ação efet uará se us pe di dos a Detentora da At a pel a Secretar ia de Admi nis tração – D epartamento de Compras media nte autor ização de compra , da indic ação da dot ação orçamentári a por onde correrá a despesa, medi ante comprovante de rece bimento por qual que r meio, incl usive f ac-s í mile. 1.2. Os pro dutos serão s olicita dos com a ntec edênci a para que possam ser entregues nas quanti dade s, loca l e horár ios pré -es tabelec idos no pedi do/requisi ção de compra. 1.3. Os valores devidos pe la Prefeitura serão pa gos, em até 10 (dez) a contar da entrega real iza da e c onferi da, pe la comiss ão designa da, qua nto à qua li dade dos produtos, à base dos preços unitá rios dos i tens a present ado na proposta final, e mediante a apresent ação da Nota Fisc al, informando modalidade e número da licit ação, nº. do empenho e dados bancários acompan ha dos das provas de regular ida de com Previdênc ia Soci al – INSS e junto ao Fundo de Ga ranti a do Tempo de Serviço – FGTS. 1.4. Os preços regi stra dos serão conf ronta dos perio dicam ente , pelo menos trimestralmente , com os pratica dos no mercado e assim controlados pela Secretar ia de Admi nis tração ou pe lo Depart amento de Compras . Os produtos serão ac eitos provisoriame nte; o recebimento defi nitivo será fe ito após a veri ficaç ão da qua lidade dos mesmos. As despe sas decor re ntes da a quisição dos produtos, objeto desta lic itação, correrão por cont a da s seguintes dotações orçamentári as: 03; SEC DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E RECURSOS HUMANOS 002; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0402.2005; MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 00000; Recursos Ordinários (Livres) Este instr umento de regist ro de preços nã o obriga a Administr ação a firmar as contratações com a fornecedora , f icando- lhe f acultada a uti li zação de outros meios, assegura dos, nesta hi pótese, a pref erência do be nefic iár i o do regist ro em igualdade de condiçõe s, nos termos do par á grafo qua rto, art igo 1 5, da Lei Fede ral nº. 8.666/93 e suas al terações. 1.5. O descumpr imento do prazo de execução/e ntrega sujeit ará a for necedora às segui ntes s anções: a) Multa de R$ 5,00 (cinco reais) por dia de atraso da ent re ga, a c ada solicitaç ão, e no caso de rei nci dênci a por mais duas vezes co ns ecutivas ou não entre ga do objeto haverá o ca ncelament o da Ata do Regi stro de Preços. b) Multa de 10%(de z por cento) do valo r dos produtos soli citados e cancel amento da ATA DE REGISTRO DE PRE ÇOS, sem prej uí zo da devolução do materiai s. c) Impedimento de contratar com a Admi ni stração Pública M uni cipa l pel o período de 01(um) ano caso o cancelament o decorra do disposto do subitem anterior , fra ude , obse rvada a ampla defes a e o contradi tório. 1.6. O registro de preços poderá ser sus penso ou cancel ado no interesse da Administra ção e nas hipóteses dos art igos 7 7 e 78, da Lei Fede ral nº. 8666/93, ou a pedi do justif icado do i nteressa do e aceito pela Adm inis tração . 1.7. A fornece dora deverá manter e nqua nto vigorar o registro de preços e em compatibi li dade com as obriga ções por ele assumi das, toda s as condições de habilit ação e qual ific a ção exigi das no PREGÃO PRESENCIAL SI STEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2015. 1.8. No caso de m anutenção de qualquer um dos pr odut os a empresa vencedora se res ponsabilizará por t odos os cust os i nclusive tendo a obrig ação de faz er a manutenção na sede do m unicípi o. 1.9. Integra rá a Ata de Regist ro de Preços, como partes i ndi ssoci áveis, a propost a aprese ntada pe la a djudicat ária . 1.10. O prazo de val idade da Ata de Registr o de Preços será de 12 (doze) meses. 1.11. Faz parte inte gr ante desta At a de Registro de Preços, apl ic andose- lhe todos os seus dis positivos, o edital do Pregão Pr esenci al (SRP) Nº 016/2015 e anexos, com os termos adita dos e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrar iar a s pre sente s dis posições. 1.12. Fica eleito o foro da Comarca de Guaraniaç u, Estado do Paraná, excl uí do qua lquer outro pa ra dirimir dúvi das ou questões oriundas desta Ata e do procedimento licit atór io que a prece deu. 1.13. Para constar f oi lavra da a prese nt e Ata de Regi stro de Preços, que va i assinada por seus r epresent antes lega is, em 02 vias de igual teor forma e rubrica das par a todos os fins de direito, na presenç a das testemunhas aba ixo. Diamante do Sul, 28 de julho de 2015. CONTRATANTE: _______________________________ MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL DARCI TIRELLI – PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADO: _______________________________ P.B. ASSONI E CIA LTDA – ME R$ R$ SAMSUNG R$ TOTAL 3357 FITA ADESIVA DUPLA FACE ESPUMA FIXA PRO P/MONTGEM E UNIAO DE PLACAS PFITA ADESIVA DUPLA FACE ESPUMA UN FIXA PRO P/MONTGEM FE UNIAO DE PLACAS PLASTICOS SINAIS OU EMBLEMAS TAMANHO 19MMX2M 136 5,40 38 67 3353 COLA PARA E.V.A ISOPOR PAPELAO TECIDOS ESPONJAS CORTIÇAS E MADEIRAS LECOLA PARA E.V.A ISOPOR PAPELAO TECIDOS ESPONJAS CORTIÇAS E MADEIRAS LEVES TRANSPARENTES COM 30GR 135 0,35 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de 2015, autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010 e Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000 e com a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 1310/2011 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre O Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná, situada a Avenida Getulio Vargas, inscrita no CNPJ sob n.º 95.595.120/0001-95, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Senhor, Darci Tirelli, brasileiro, casado, Administrador, portador do CPF nº 020.269.569-79 e da Carteira de Identidade RG nº 5.157.507-5-PR, residente e domiciliado em Diamante do Sul - Paranáe demais legislações pertinentes que, conjuntamente com as co ndições adiante estipuladas, regem o relacio namento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora. Objeto: R egistro de Preços par a Aquisição parcelada de Material de Expediente para todos os Setores da Administração Municipal, conforme especificações do Anexo I, para o pe ríodo de 12(doze) meses. Consideram-se regist rados os preços do Detentor da Ata: A empresa MELATTI E MELATTI LTDA-ME, com sede na Av. Manoel Ribas, 270, Centro, cidade de Guaraniaçu-Pr, inscrita no CNPJ sob. n.º 78.446.853/0001-49, neste ato representado pelo seu sócio-administrador o Sr. Gustavo Luis Melatti, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, 59, Centro, município de Guaraniaçu-Pr, CEP: 85400-000, portador do RG n.º 1.279.386-3 SSP/PR e inscrito no CPF sob n.º 588.896.639-87, à saber: Valor VALOR Item Descrição do Produto QTD UND MARCA UN TOTAL Cartucho de tinta p/ impressão n° 60b preto para 20 un HP R$ 39,00 R$ 780,00 33 uso diário, para impressora HP c/ 4,5 ml, não remanufaturado Cartucho de tinta p/ impressão n° 60 colorido para 34 20 un HP R$ 60,00 R$ 1.200,00 uso diário, original HP c/ 6,5 ml, não remanufaturado Cartucho de tinta p/ impressão n° 21b preto para 20 un HP R$ 40,00 R$ 800,00 35 uso diário, para impressora HP c/ 7 ml, não remanufaturado Cartucho de tinta p/ impressão n° 22 colorido para 20 un HP R$ 59,95 R$ 1.199,00 36 uso diário, para impressora HP c/ 6 ml, não remanufaturado Cartucho de tinta p/ impressão n° 27b preto para 20 un HP R$ 38,00 R$ 760,00 37 uso diário, para impressora HP c/ 11 ml, não remanufaturado 41 130 DARCI TIRELLI Prefeito Municipal VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 2.770,00 39.390,00 9.704,40 51.864,40 0,91 94 FORO: Guaraniaçu-Pr. 37.410,00 134.991,14 6,95 R$ 1.780,00 47 DATA DA ASSINATURA: 28/07/2015. 45.400,00 552,00 UN 128 VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 49.851,14 2.330,00 8,90 R$ UN FORNECEDOR: M. DA SILVA PIETRO – ME LOTE R$ 36,80 65 ENCADERNAÇÃO DIVERSAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARQUINHO/PR., de acordo com o termo de referência (Anexo I), modelo de proposta (Anexo IV), e demais adendos, modelos e Anexos, partes integrantes do edital. RENDICOLA 73 GRAMPEADOR MEDIO PARA 25 FLS GRAMPO 26/6 24/6 Marquinho/PR, em 28 de julho de 2015. LUIZ CEZAR BAPTISTEL Prefeito Municipal 15 45 Diamante do Sul, 27 de julho de 2015. 24.000,00 PCT 43 24.000,00 TOTAL 57 COLA QUENTE BASTAO SEMITRANSPARENTE P/APLICAÇOES DIV TAM 11,2MMX30CM PCOLA QUENTE EM BASTAO SEMI TRANSPARENTE P/APLICAÇOES DIV TM 11,2MMX30CM PCT DE 1KG 300,00 300,00 335,00 R$ R$ R$ 6.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de 2015, autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010 e Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000 e com a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 1310/2011 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre O Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná, situada a Avenida Getulio Vargas, inscrita no CNPJ sob n.º 95.595.120/0001-95, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Senhor Darci Tirelli, brasileiro, casado, Administrador, portador do CPF nº 020.269.569-79 e da Carteira de Identidade RG nº 5.157.507-5-PR, residente e domiciliado em Diamante do Sul - Paranáe demais legislações pertinentes que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora. Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de Material de Expediente para todos os Setores da Administração Municipal, conforme especificações do Anexo I, para o período de 12(doze) meses. Consideram-se registrados os preços do Detentor da Ata: A empresa MELATTI E MELATTI LTDA-ME, com sede na Av. Manoel Ribas, 270, Centro, cidade de Guaraniaçu-Pr, inscrita no CNPJ sob. n.º 78.446.853/0001-49, neste ato representado pelo seu sócio-administrador o Sr. Gustavo Luis Melatti, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, 59, Centro, município de Guaraniaçu-Pr, CEP: 85400-000, portador do RG n.º 1.279.386-3 SSP/PR e inscrito no CPF sob n.º 588.896.639-87, à saber: VALOR ITEM PRODUTO/SERVIÇO UND QTD MARCA VALOR TOTAL UNIT 20 32 CLIPS Nº 02/0 COM 500 UND CX 15 BACCHI R$ 11,75 R$ 176,25 27 42 CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSAO Nº 60B PRETO ORIGINAL HPC/4,5ML UN 10 HP R$ 60,00 R$ 600,00 28 43 CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSAO Nº 60 COLORIDO ORIGINAL HP C/6,5ML UN 10 HP R$ 70,00 R$ 700,00 29 44 CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSAO Nº 21B PRETO ORIGINAL HP C/7ML UN 20 HP R$ 43,00 R$ 860,00 30 45 CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSAO Nº 22 COLORIDO ORIGINAL HP C/6ML UN 10 HP R$ 90,00 R$ 900,00 31 46 CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSAO Nº 27 B PRETO ORIGINAL HP C/ 11ML UN 10 HP R$ 45,00 R$ 450,00 32 47 CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSAO Nº 28 COLORIDO ORIGINAL HP C/ 9ML UN 10 HP R$ 80,00 R$ 800,00 3.000,00 3.350,00 R$ 33.069,00 1.1. A Administração efet uará se us pe didos a Detentora da At a pela Secretaria de Administração – D epartamento de Compras mediante autorização de compra, da indicação da dot ação orçamentária por onde correrá a despesa, mediante comprovante de rece bimento por qualque r meio, inclusive fac-símile. 1.2. Os pro dutos serão solicitados com antecedência para que possam ser entregues nas quantidade s, local e horários pré -estabelecidos no pedido/requisição de compra. 1.3. Os valores devidos pe la Prefeitura serão pagos, em até 10 (dez) a contar da entrega realizada e conferida, pe la comissão designada, quanto à qualidade dos produtos, à base dos preços unitários dos itens apresent ado na proposta final, e mediante a apresent ação da Nota Fiscal, informando modalidade e número da licit ação, nº. do empenho e dados bancários acompan hados das provas de regularidade com Previdência Social – INSS e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. 1.4. Os preços registrados serão confrontados perio dicamente , pelo menos trimestralmente , com os praticados no mercado e assim controlados pela Secretaria de Administração ou pe lo Depart amento de Compras. Os produtos serão aceitos provisoriame nte; o recebimento definitivo será fe ito após a verificação da qualidade dos mesmos. As despe sas decorre ntes da aquisição dos produtos, objeto desta licitação, correrão por cont a das seguintes dotações orçamentárias: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS 03.002 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0402.2-005- MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 00000 – RECURSOS ORDINARIOS LIVRES Este instrumento de regist ro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do be neficiário do regist ro em igualdade de condiçõe s, nos termos do parágrafo qua rto, art igo 1 5, da Lei Fede ral nº. 8.666/93 e suas alterações. 1.5. O descumprimento do prazo de execução/e ntrega sujeit ará a fornecedora às seguintes sanções: d) Multa de R$ 5,00 (cinco reais) por dia de atraso da ent re ga, a cada solicitação, e no caso de reincidência por mais duas vezes co nsecutivas ou não entre ga do objeto haverá o cancelament o da Ata do Registro de Preços. e) Multa de 10%(de z por cento) do valo r dos produtos solicitados e cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PRE ÇOS, sem prejuízo da devolução do materiais. f) Impedimento de contratar com a Administração Pública M unicipal pelo período de 01(um) ano caso o cancelament o decorra do disposto do subitem anterior, fraude , obse rvada a ampla defesa e o contraditório. 1.9. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos art igos 7 7 e 78, da Lei Fede ral nº. 8666/93, ou a pedido justificado do interessado e aceito pela Adm inistração . 1.10. A fornecedora deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilit ação e qualificação exigidas no PREGÃO PRESENCIAL SI STEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2015. 1.11. No caso de manutenção de qualquer um dos produtos a empresa vencedor a se res ponsabilizará por todos os custos i nclusive tendo a obrig ação de faz er a manutenção na sede do m unicípi o. 1.12. Integrará a Ata de Regist ro de Preços, como partes indissociáveis, a proposta aprese ntada pe la adjudicat ária. 1.13. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. 1.14. Faz parte inte grante desta At a de Registro de Preços, aplicandose-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Pr esenci al (SRP) Nº 016/2015 e anexos, com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as pre sente s disposições. 1.15. Fica eleito o foro da Comarca de Guaraniaçu, Estado do Paraná, excluído qualquer outro para dirimir dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do procedimento licit atório que a prece deu. 1.16. Para constar foi lavrada a prese nt e Ata de Registro de Preços, que vai assinada por seus represent antes legais, em 02 vias de igual teor forma e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo. CONTRATANTE: _______________________________ MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL DARCI TIRELLI – PREFEITO MUNICIPAL 002; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0402.2005; MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 00000; Recursos Ordinários (Livres) Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. 1.5. O descumprimento do prazo de execução/entrega sujeitará a fornecedora às seguintes sanções: g) Multa de R$ 5,00 (cinco reais) por dia de atraso da entrega, a cada solicitação, e no caso de reincidência por mais duas vezes consecutivas ou não entrega do objeto haverá o cancelamento da Ata do Registro de Preços. h) Multa de 10%(dez por cento) do valor dos produtos solicitados e cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, sem prejuízo da devolução do materiais. i) Impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal pelo período de 01(um) ano caso o cancelamento decorra do disposto do subitem anterior, fraude, observada a ampla defesa e o contraditório. 1.6. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal nº. 8666/93, ou a pedido justificado do interessado e aceito pela Administração. 1.7. A fornecedora deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2015. 1.8. No caso de manutenção de qualquer um dos produtos a empresa vencedora se responsabilizará por todos os custos inclusive tendo a obrigação de fazer a manutenção na sede do município. 1.9. Integrará a Ata de Registro de Preços, como partes indissociáveis, a proposta apresentada pela adjudicatária. 1.10. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. 1.11. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicandose-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Presencial (SRP) Nº 016/2015 e anexos, com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 1.12. Fica eleito o foro da Comarca de Guaraniaçu, Estado do Paraná, excluído qualquer outro para dirimir dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu. 1.13. Para constar foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada por seus representantes legais, em 02 vias de igual teor forma e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo. Diamante do Sul, 28 de julho de 2015. CONTRATANTE: _______________________________ MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL DARCI TIRELLI – PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADO: ___________________________________ DISTRIBUIDORA TONIN MARCAS LTDA-EPP Diamante do Sul, 26 de julho de 2015. CONTRATADO: ___________________________ MELATTI E MELATTI LTDA – ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de 2015, autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010 e Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000 e com a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 1310/2011 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre O Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná, situada a Avenida Getulio Vargas, inscrita no CNPJ sob n.º 95.595.120/0001-95, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Senhor Darci Tirelli, brasileiro, casado, Administrador, portador do CPF nº 020.269.569-79 e da Carteira de Identidade RG nº 5.157.507-5-PR, residente e domiciliado em Diamante do Sul - Paranáe demais legislações pertinentes que, conjuntamente com as co ndições adiante estipuladas, regem o relacio namento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora. Objeto: R egistro de Preços par a Aquisição parcelada de Material de Expediente para todos os Setores da Administração Municipal, conforme especificações do Anexo I, para o pe ríodo de 12(doze) meses. Consideram-se regist rados os preços do Detentor da Ata: A empresa DISTRIBUIDORA TONIN MARCAS LTDA-EPP, com sede na Rua Presidente Kubitschek, 2001, Recanto Tropical, cidade de Cascavel-PR, inscrita no CNPJ sob. n.º 08.359.941/0001-28, neste ato representada pela sua sócio-administrador o Sr. Renan Simões Tonin, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado a Rua Castelo Branco, 551, Centro, cidade de Marechal Cândido Rondon-PR, CEP: 85960-000, portador do RG n.º 9.720.404-7 SSP/PR e inscrita no CPF sob n.º 056.963.869-03, à saber: VALOR VALOR ITEM PRODUTO UND QTD MARCA UNIT TOTAL 95 PAPEL SULFITE EM CELULOSE BRANCO CX 100 COPIMAX R$ 109,50 R$ 10.950,00 64 A4 C/ 10 RES MAS 210MMX297MM 1.1. A Administração efet uará se us pe didos a Detentora da At a pela Secretaria de Administração – D epartamento de Compras mediante autorização de compra, da indicação da dot ação orçamentária por onde correrá a despesa, mediante comprovante de rece bimento por qualque r meio, inclusive fac-símile. 1.2. Os pro dutos serão solicitados com antecedência para que possam ser entregues nas quantidade s, local e horários pré -estabelecidos no pedido/requisição de compra. 1.3. Os valores devidos pe la Prefeitura serão pagos, em até 10 (dez) a contar da entrega realizada e conferida, pe la comissão designada, quanto à qualidade dos produtos, à base dos preços unitários dos itens apresent ado na proposta final, e mediante a apresent ação da Nota Fiscal, informando modalidade e número da licit ação, nº. do empenho e dados bancários acompan hados das provas de regularidade com Previdência Social – INSS e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. 1.4. Os preços registrados serão confrontados perio dicamente , pelo menos trimestralmente , com os praticados no mercado e assim controlados pela Secretaria de Administração ou pe lo Depart amento de Compras. Os produtos serão aceitos provisoriame nte; o recebimento definitivo será fe ito após a verificação da qualidade dos mesmos. As despe sas decorre ntes da aquisição dos produtos, objeto desta licitação, correrão por cont a das seguintes dotações orçamentárias: 03; SEC DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E RECURSOS HUMANOS 33 48 CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSAO Nº 15 PRETO ORIGINAL HP C/ 14ML UN 5 HP R$ 67,00 R$ 335,00 34 49 CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSAO Nº 17 COLORIDO ORIGINAL HP UN 5 HP R$ 68,90 R$ 344,50 61 91 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO UN 50 MERCUR R$ 6,45 83 133 PEN DRIVE 4GB UN 10 KINGSTON R$ 30,00 R$ 300,00 84 134 PEN DRIVE 8GB UN 10 HKINGSTON R$ 35,00 R$ 350,00 86 92 93 139 RECARGA DE TONER 154 TONER COMPATIVEL 35A 155 TONER COMPATIVEL 85A 2589 CARTUCHO DE TINTA P/IMPRESSAO Nº93 COLORIDO IMPRESSORA ORIGINAL HP 5MLCARTUCHO DE TINTA P/IMPRESSAO Nº93 COLORIDO IMPRESSORA ORIGINAL HP 5ML UN UN UN 50 10 30 PINGP NP NP R$ 29,00 R$ 60,00 R$ 60,00 R$ 1.450,00 R$ 600,00 R$ 1.800,00 UN 5 HP R$ 77,00 R$ 385,00 99 R$ 322,50 100 2590 CARTUCHO DE TINTA P/IMPRESSAO Nº122 PRETO P/IMPRESSORA ORIGINAL HP 2ML UN 10 HP R$ 45,00 R$ 450,00 109 2606 GRAMPEADOR ALICATE BASE 17,5CM P/16 FOLHAS GRAMPO 26/06 UN 5 GRAMPLINE R$ 35,00 R$ 175,00 110 2608 LASER POINT AVANÇA/RETORNA SLIDES COM BATERIAS UN 4 MULTI LASER R$ 27,50 R$ 110,00 115 2616 PINCEL MARCADOR P/TECIDO TEXTIL NAO TOXICO PONTA FINA UN 50 ACRILEZ R$ 4,20 R$ 210,00 121 3344 CLIPS Nº06/0 GALVANIZADOS COM 500 UND CX 15 WIRE FLEX R$ 11,75 R$ 176,25 123 3346 CARTAO DE MEMORIA 4G COM ADAPTADOR UN 3 KIGSNTON R$ 29,50 R$ 124 3347 CARTAO DE MEMORIA 8G COM ADAPTADOR UN 3 KIGNSTON R$ 38,50 R$ 115,50 126 3349 CARTAO DE MEMORIA 32G COM ADAPTADOR UN 3 KINGSTON R$ 69,00 R$ 207,00 142 3365 PINCEL PARA TECIDO Nº 12 UN 75 TIGRE R$ 3,20 R$ 240,00 143 3366 PEN DRIVE 32G UN 10 KIGSTON R$ 54,00 R$ 540,00 144 3367 PEN DRIVE 16G UN 10 KINGSTON R$ 43,00 R$ 430,00 TOTAL DA ATA 88,50 R$ 13.115,50 1.1. A Administração efetuará seus pedidos a Detentora da Ata pela Secretaria de Administração – Departamento de Compras mediante autorização de compra, da indicação da dotação orçamentária por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile. 1.2. Os produtos serão solicitados com antecedência para que possam ser entregues nas quantidades, local e horários pré-estabelecidos no pedido/requisição de compra. 1.3. Os valores devidos pela Prefeitura serão pagos, em até 10 (dez) a contar da entrega realizada e conferida, pela comissão designada, quanto à qualidade dos produtos, à base dos preços unitários dos itens apresentado na proposta final, e mediante a apresentação da Nota Fiscal, informando modalidade e número da licitação, nº. do empenho e dados bancários acompanhados das provas de regularidade com Previdência Social – INSS e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. 1.4. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Secretaria de Administração ou pelo Departamento de Compras. Os produtos serão aceitos provisoriamente; o recebimento definitivo será feito após a verificação da qualidade dos mesmos. As despesas decorrentes da aquisição dos produtos, objeto desta licitação, correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 03; SEC DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E RECURSOS HUMANOS 002; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0402.2005; MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 00000; Recursos Ordinários (Livres) Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. 1.5. O descumprimento do prazo de execução/entrega sujeitará a fornecedora às seguintes sanções: a) Multa de R$ 5,00 (cinco reais) por dia de atraso da entrega, a cada solicitação, e no caso de reincidência por mais duas vezes consecutivas ou não entrega do objeto haverá o cancelamento da Ata do Registro de Preços. b) Multa de 10%(dez por cento) do valor dos produtos solicitados e cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, sem prejuízo da devolução do materiais. c) Impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal pelo período de 01(um) ano caso o cancelamento decorra do disposto do subitem anterior, fraude, observada a ampla defesa e o contraditório. 1.6. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal nº. 8666/93, ou a pedido justificado do interessado e aceito pela Administração. 1.7. A fornecedora deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no PREGÃO PRESENCI 6a Publicação oficial ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de 2015, autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010 e Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000 e com a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 1310/2011 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre O Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná, situada a Avenida Getulio Vargas, inscrita no CNPJ sob n.º 95.595.120/0001-95, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Senhor Darci Tirelli, brasileiro, casado, Administrador, portador do CPF nº 020.269.569-79 e da Carteira de Identidade RG nº 5.157.507-5-PR, residente e domiciliado em Diamante do Sul - Paranáe demais legislações pertinentes que, conj untamente com as co ndições adiante estipuladas, regem o relacio namento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora. O bjeto: R egistro de Preços par a Aquisição parcelada de Material de Expedient e para t odos os Set ores da Administração Municipal, conforme especificações do Anexo I, para o pe ríodo de 12(doze) meses. Consideram-se regist rados os preços do Detentor da Ata: A empresa C.S. NERI E CIA LTDA-ME, com sede na Av. Ivan Ferreira do Amaral, Centro, cidade de Diamante do Sul, CEP: 85408-000 inscrita no CNPJ sob. n.º 80.601.461/0001-59, neste ato representado pelo sua sócia-administradora a Srta. Cristina Santos Neri, brasileira, solteira, maior, empresária, residente e domiciliado na Av. Ivan Ferreira do Amaral, s/n, Centro, município de Diamante do Sul-Pr, CEP: 85408-000, portadora do RG n.º 7.683.414-8 SSP/PR e inscrito no CPF sob n.º 066.319.199-83, à saber: VALOR VALOR ITEM PRODUTO/SERVIÇO UND QTD MARCA UNIT TOTAL 11 22 BORRACHA PARA APAGAR Nº 20 BRANCA CX COM 20 UN CX 10 MERCUR R$ 17,90 R$ 179,00 15 26 CANETA CORRETIVA A BASE DE AGUA 8ML CORREÇAO PRECISA UN 50 FABER R$ 12,90 R$ 645,00 16 27 CANETA DESTACA TEXTO VARIAS CORES PONTA CHANFRADA TINTA FLUORESCENTE UN 200 MASTER R$ 3,25 R$ 650,00 19 30 CARTOLINA BRANCA 65X48CM UN 500 GASFER R$ 0,60 R$ 300,00 38 59 ELASTICO LATEX 25GR CX COM 28 UND CX 10 MANUTE R$ 2,90 R$ 29,00 39 60 ENVELOPE 229X324MM C/ 100 UND SACO KRAFT OURO CX 20 DAC R$ 38,70 R$ 774,00 40 61 ENVELOPE 162X229MM AMARELO C/ 100 UND SACO KR AFT OURO CX 20 IPECOL R$ 38,90 R$ 778,00 41 63 ESTILETE ESTREITO CABOS EM PLASTICO LAMINA EM AÇO CLIP COLORIDO CORPOESTILETE ESTREITO CABOS EM PLASTICO LAMINA EM AÇO CLIP COLORIDO CORPO ACRILICO UN MASTER R$ 3,80 R$ 114,00 42 64 EXTRATOR DE GRAMPO METALICO NIQUELADO ESPATULA UN 20 MASTER R$ 3,10 R$ 62,00 54 83 LAPIS BORRACHA CORPO EM MADEIRA BORRACHA NATURAL E SINTETICA CX C/ 12 CX 2 FABER R$ 44,90 R$ 89,80 65 96 PASTA CATALOGO C/ 10 ENVELOPES FINOS COR PRETA 4 COLCHETE E VISOR TAMPASTA CATALOGO C/ 10 ENVELOPES FINOS COR PRETA 4 COLCHETE E VISOR TAM 245MMX335MMX20MM UN 10 DAC R$ 10,80 R$ 108,00 66 97 PASTA CATALOGO C/ 50 ENVELOPES FINOS COR PRETA 4 COLCHETE E VISOR TAMPASTA CATALOGO C/ 50 ENVELOPES FINOS COR PRETA 4 COLCHETE E VISOR TAM 245MMX335MMX20MM UN 10 DAC R$ 15,80 R$ 158,00 30 14 25 26 35 44 49 50 51 52 53 UN 100 MASTER R$ 4,80 R$ 480,00 72 115 PASTA REGISTRADORA AZ LOMBO LARGO DIVERSAS UN 200 NOVA PRINT R$ 9,70 R$ 1.940,00 73 117 PERCEVEJO LATONADO CAIXA C/ 100 UND CX 20 BACCHI R$ 3,00 R$ 60,00 74 118 PERFURADOR DE PAPEL PARA 10 FLS UN 5 CIS R$ 20,40 R$ 102,00 90 75 119 PERFURADOR DE PAPEL PARA 50 FLS UN 5 CIS R$ 31,90 R$ 159,50 91 80 124 PORTA LAPIS ACRILICO UN 5 ACRIMET R$ 14,90 R$ 74,50 95 81 127 PAPEL KRAFT BOBINA 60CM UN 4 ROTER R$ 87,90 R$ 351,60 88 143 SUPORTE PARA FITA ADESIVA PEQUENO UN 5 CARBRINK R$ 19,80 R$ 99,00 70 CX UN 114 2615 PARAFUSO PARA PASTA EM AÇO NIQUELADO TAMANHO 35MM UN 117 2626 TESOURA 21CM COM CABO PLASTICO DE ALTA QUALIDADE UN 118 2629 PASTA CATALAGO INJETADA 4 PARAFUSOS DE25MM C/50 ENVELOPES EXTRA GROSSOPASTA CATALAGO INJETADA 4 PARAFUSOS DE25MM C/50 ENVELOPES EXTRA GROSSO 247MMX337MM 140 3363 PASTA COM ABAS E ELASTICO 3MM UN UN 1 IPECOL R$ 144,90 R$ 144,90 10 CARBRINK R$ 6,40 R$ 64,00 10 CIS R$ 2,80 R$ 28,00 10 MASTER R$ 20,00 R$ 200,00 10 DAC 200 NOVA PRINT R$ R$ 78,90 4,40 R$ R$ 789,00 880,00 146 3369 SOMBRINHA FEMININA UN 10 HL R$ 14,90 R$ 149,00 TOTAL DA ATA R$ 11.277,30 1.1. A Administração efet uará se us pe didos a Detentora da At a pela Secretaria de Administração – D epartamento de Compras mediante autorização de compra, da indic ação da dot ação orçamentária por onde correrá a despesa, mediante comprovante de rece bimento por qualque r meio, inclusive fac-símile. 1.2. Os pro dutos serão solicitados com antec edência para que possam ser entregues nas quantidade s, local e horários pré -es tabelec idos no pedido/requisição de compra. 1.3. Os valores devidos pe la Prefeitura serão pagos, em até 10 (dez) a contar da entrega realizada e c onferida, pe la comissão designada, quanto à qualidade dos produtos, à base dos preços unitários dos itens apresent ado na proposta final, e mediante a apresent ação da Nota Fisc al, informando modalidade e número da licit ação, nº. do empenho e dados bancários acompan hados das provas de regularidade com Previdênc ia Social – INSS e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. 1.4. Os preços registrados serão confrontados perio dicamente , pelo menos trimestralmente , com os praticados no mercado e assim controlados pela Secretaria de Administração ou pe lo Depart amento de Compras. Os produtos serão ac eitos provisoriame nte; o recebimento definitivo será fe ito após a verificaç ão da qualidade dos mesmos. As despe sas decorre ntes da aquisição dos produtos, objeto desta lic itação, correrão por cont a das seguintes dotações orçamentárias: 03; SEC DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E RECURSOS HUMANOS 002; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0402.2005; MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 00000; Recursos Ordinários (Livres) Este instrumento de regist ro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do be nefic iário do regist ro em igualdade de condiçõe s, nos termos do parágrafo qua rto, art igo 1 5, da Lei Fede ral nº. 8.666/93 e suas alterações. 1.5. O descumprimento do prazo de execução/e ntrega sujeit ará a fornecedora às seguintes s anções: d) Multa de R$ 5,00 (cinco reais) por dia de atraso da ent re ga, a c ada solicitaç ão, e no caso de reincidência por mais duas vezes co nsecutivas ou não entre ga do objeto haverá o cancelament o da Ata do Registro de Preços. e) Multa de 10%(de z por cento) do valo r dos produtos solicitados e cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PRE ÇOS, sem prej uízo da devolução do materiais. f) Impedimento de contratar com a Administração Pública M unicipal pelo período de 01(um) ano caso o cancelament o decorra do disposto do subitem anterior, fraude , obse rvada a ampla defesa e o contraditório. 1.6. registro de pre ços poderá ser suspenso ou cancelado no intere sse da Administração e nas hipóteses dos art igos 7 7 e 78, da Lei Fede ral nº. 8666/93, ou a pedido justificado do interessado e aceito pela Adm inistração . 1.7. fornecedora deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilit ação e qualific ação exigidas no PREGÃO PRESENCIAL SI STEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2015. 1.8.o caso de m anutenção de qualquer um dos pr odut os a empresa vencedor a s e responsabilizará por todos os custos inc lusive tendo a obrig ação de fazer a manutenção na sede do m unicípi o. 1.9.Integrará a At a de Registro de Preços, c omo partes indissociáveis, a pro posta aprese ntada pe la adjudicat ária. 1.10.O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. 1.11.Faz parte integrante dest a At a de Registro de Preços, aplicandose-lhe to dos os seus dispositivos, o edital do Pregão Pr esenci al (SRP) Nº 016/2015 e anexos, com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as pre sente s dis posições. 1.12.Fica eleito o foro da Comarca de Guaraniaç u, Estado do Paraná, exc luído qualquer outro para dirimir dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do procedimento licit atório que a prece deu. 1.13.Para constar foi lavrada a prese nte Ata de Registro de Preços, que vai assinada por seus represent antes legais, em 02 vias de igual teor forma e rubricadas para todos os fins de direito, na presenç a das testemunhas abaixo. Diamante do Sul, 28 de julho de 2015. CONTRATANTE: _______________________________ MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL DARCI TIRELLI – PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADO: ___________________________________ C.S. NERI E CIA LTDA-ME 448,50 UN 10 DNA R$ 4,35 R$ 43,50 UN 1000 DNA R$ 1,45 R$ 1.450,00 UN 300 UN 20 UN UN UN UN 20 ADELBRAS R$ 8,90 SÃO R$ 14,90 DOMINGUES SÃO R$ 18,90 DOMINGUES 20 SÃO R$ 13,40 DOMINGUES 50 SÃO R$ 13,40 DOMINGUES 50 SÃO R$ 18,90 DOMINGUES 71 85 103 107 116 113 PASTA DE PAPELAO C/ ABAS E ELASTICO EM CASTAO DUPLEX PLASTIFICADO FORMPASTA DE PAPELAO C/ ABAS E ELASTICO EM CASTAO DUPLEX PLASTIFICADO FORMATO 340X230MM VARIAS CORES 114 PASTA PLASTICA C/ ABAS E ELASTICO 2MM 135 PLACAS EM EVA 145 TINTA GUACHE 250ML VARIAS CORES 153 TONER COMPATIVEL 12A 318 SACOLA PLASTICA C/1000 UND TAM 25X35 2595 ETIQUETAS DE PREÇO ROLO C/150 ETIQUETAS 30X40 MM 2603 FILTRO DE LINHA COM 6 TOMADAS TAMANHO 1,45M C / NOVO PADRAO 2618 PASTA SUSPENSA KRAFT MEDIDA 240X361MM CONTENDO 01 VISOR 01 ETIQUETAPASTA SUSPENSA KRAFT MEDIDA 240X361MM CONTENDO 01 VISOR 01 ETIQUETA 01 GRAMPO PLASTICO E 02 HASTES PLASTICAS UN 500 BIC CIS DELLO R$ 38,90 R$ 2.670,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 18,90 R$ 2,35 R$ 3,35 R$ 298,00 378,00 268,00 670,00 945,00 R$ 101 PINCEL ATOMICO CORES VARIADAS 2596 ESPETO P/ PAPEL C/BASE EM METAL R$ 20 68 2594 ENVELOPE TIPO OFICIO BRANCO 114X229MM C/1000 R$ 29,90 UN 289,00 104 KENKO 112 PISTOLA DE COLA QUENTE PEQUENA 10W BIVOLT AUTOM. C/PONTA DE SEGURANÇA R$ 102 15 69 28,90 R$ 1.580,00 UN R$ 1.627,50 R$ 79,00 398,00 20 DAC R$ R$ 150 MULTICOLOR R$ 10,85 10 PARANA R$ 39,80 CX UN 20 BIC CX 98 PASTA SANFONADA A4 C/ 12 DIVISORIAS TAM 233MM X330MMX35MM RLS 10 89 LAPIS DE COR LONGO C/ 12 CORES DIVERSAS 67 89 PAPELAO 700GREVESTIDO 90G PLASTIFICADO FLS INTERNAS PAPEL OFF-SET 66G 215MMX315MM COM 50 FOLHAS 82 LIVRO PONTO CAPA/CONTRACAPA PAPELAO 700G REVESTIDO 90G PLASTIFICADO FLSLIVRO PONTO CAPA/CONTRACAPA PAPELAO 700G REVESTIDO 90G PLASTIFICADO FLS INTERNAS PAPEL OFF-SET 63G 215MMX315MM COM 100 FLS 88 LAPIS PRETO HB Nº 2 C/PONTA RESISTENTE CAIXA C/ 72 UND CX 60 59 144 TNT C/ 50M CORES VARIADAS 25 CANETA ESFEROGRAFICA CRISTAL VERMELHA PONTA MEDIA CORPO PLAST ANTICANETA ESFEROGRAFICA CRISTAL VERMELHA PONTA MEDIA CORPO PLAST ANTI ASFIXIANTE CX COM 50 UND COMPOSIÇAO RESINA TERMOPLASTICA TINTA A BASE CORANTES ORGANICOS E SOLVENTES PONTA DE LATAO E ESFERAS DE TUNGSTENIO 39 CALCULADORA 12 DIGITOS VISOR EXTRA GRANDE SOL AR E A PILHA AA 40 COLA BASTÃO 10GR ATOXICA LAVAVEL 52 CADERNO BROCHURA 1/4 48 FLS LINGUAGEM TAM 140 MMX200MM C/23 PAUTAS FOLHCADERNO BROCHURA 1/4 48 FLS LINGUAGEM TAM 140MMX200MM C/23 PAUTAS FOLHAS INTERNAS PAPEL OFF SET 56G/M² 68 FITA CREPE 50M 18MMX50M 78 LIVRO ATA CAPA/CONTRACAPA PAPELAO 700G REVESTIDO PAPEL 90G PLASTIFICADLIVRO ATA CAPA/CONTRACAPA PAPELAO 700G REVESTIDO PAPEL 90G PLASTIFICADO FLOLHAS INTERNAS PAPEL OFFSET 56G COR PRETO COM 100 FLS 79 LIVRO ATA CAPA/CONTRACAPA PAPELAO 700G REVESTIDO PAPEL 90G PLASTIFICADLIVRO ATA CAPA/CONTRACAPA PAPELAO 700G REVESTIDO PAPEL 90G PLASTIFICADO FLOLHAS INTERNAS PAPEL OFFSET 56G COR PRETO COM 200 FLS 80 LIVRO ATA CAPA/CONTRACAPA PAPELAO 700G REVESTIDO PAPEL 90G PLASTIFICADLIVRO ATA CAPA/CONTRACAPA PAPELAO 700G REVESTIDO PAPEL 90G PLASTIFICADO FLOLHAS INTERNAS PAPEL OFFSET 56G FORMATO 205MMX300MM COR PRETO COM 50 FLS 81 LIVRO PONTO CAPA/CONTRACAPA PAPELAO 700G REVESTIDO 90G PLASTIFICADO FLSLIVRO PONTO CAPA/CONTRACAPA 778,00 378,00 R$ 1.175,00 UN 200 DELLO R$ 670,00 UN 300 DUARTE R$ 2,45 R$ 735,00 UN 100 ACRILEX R$ 4,45 R$ 445,00 CHINAMATE R$ 59,00 UN 10 R$ 590,00 CX 10 NOBRE R$ 52,45 R$ 524,50 UN 2 CIS R$ 7,75 R$ 15,50 UN 10 PISC R$ 36,90 R$ 369,00 UN 200 FRAMA R$ 3,35 R$ 670,00 125 3348 CARTAO DE MEMORIA 16G COM ADAPTADOR UN 3 KINGSTON R$ 51,00 R$ 153,00 131 3354 CADERNO ESPIRAL 1/4 C/96 FLS LINGUAGEM CAPA FLEXIVEL TAM 140MMX202MM UN 200 DNA R$ 3,48 R$ 696,00 132 3355 SERVIÇO DE FORMATAÇAO DE COMPUTADOR UN 25 TOPNET R$ 69,00 R$ 1.725,00 133 3356 FITA ADESIVA MULTIUSO TRANSPARENTE 12MMX10M UN 20 ADELBRAS R$ 2,40 R$ 145 3368 SACOLA PLASTICA C/1000 UND TAM 30X40 CX 10 NOBRE R$ 61,90 R$ 48,00 619,00 147 148 3370 TONER COMPATIVEL 83 A UN 30 CHIMATE R$ 59,00 R$ 1.770,00 3371 COPIA COLORIDA UN 1000 TOPNET R$ 2,24 R$ 2.240,00 TOTAL DA ATA R$ 25.185,50 1.1. A Administração efetuará seus pedidos a Detentora da Ata pela Secretaria de Administração – Departamento de Compras mediante autorização de compra, da indicação da dotação orçamentária por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile. 1.2. Os produtos serão solicitados com antecedência para que possam ser entregues nas quantidades, local e horários pré-estabelecidos no pedido/requisição de compra. 1.3. Os valores devidos pela Prefeitura serão pagos, em até 10 (dez) a contar da entrega realizada e conferida, pela comissão designada, quanto à qualidade dos produtos, à base dos preços unitários dos itens apresentado na proposta final, e mediante a apresentação da Nota Fiscal, informando modalidade e número da licitação, nº. do empenho e dados bancários acompanhados das provas de regularidade com Previdência Social – INSS e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. 1.4. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Secretaria de Administração ou pelo Departamento de Compras. Os produtos serão aceitos provisoriamente; o recebimento definitivo será feito após a verificação da qualidade dos mesmos. As despesas decorrentes da aquisição dos produtos, objeto desta licitação, correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 03; SEC DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E RECURSOS HUMANOS 002; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0402.2005; MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 00000; Recursos Ordinários (Livres) Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. 1.5. O descumprimento do prazo de execução/entrega sujeitará a fornecedora às seguintes sanções: g) Multa de R$ 5,00 (cinco reais) por dia de atraso da entrega, a cada solicitação, e no caso de reincidência por mais duas vezes consecutivas ou não entrega do objeto haverá o cancelamento da Ata do Registro de Preços. h) Multa de 10%(dez por cento) do valor dos produtos solicitados e cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, sem prejuízo da devolução do materiais. i) Impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal pelo período de 01(um) ano caso o cancelamento decorra do disposto do subitem anterior, fraude, observada a ampla defesa e o contraditório. 1.6. registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal nº. 8666/93, ou a pedido justificado do interessado e aceito pela Administração. 1.7. fornecedora deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2015. 1.8.o caso de manutenção de qualquer um dos produtos a empresa vencedora se responsabilizará por todos os custos inclusive tendo a obrigação de fazer a manutenção na sede do município. 1.9.Integrará a Ata de Registro de Preços, como partes indissociáveis, a proposta apresentada pela adjudicatária. 1.10.O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. 1.11.Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicandose-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Presencial (SRP) Nº 016/2015 e anexos, com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 1.12.Fica eleito o foro da Comarca de Guaraniaçu, Estado do Paraná, excluído qualquer outro para dirimir dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu. 1.13.Para constar foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada por seus representantes legais, em 02 vias de igual teor forma e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo. Diamante do Sul, 28 de julho de 2015. CONTRATANTE: _______________________________ MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL DARCI TIRELLI – PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADO: ___________________________________ TOP NET DIAMANTE & CIA LTDA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de 2015, autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010 e Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000 e com a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 1310/2011 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre O Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná, situada a Avenida Getulio Vargas, inscrita no CNPJ sob n.º 95.595.120/0001-95, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Senhor Darci Tirelli, brasileiro, casado, Administrador, portador do CPF nº 020.269.569-79 e da Carteira de Identidade RG nº 5.157.507-5-PR, residente e domiciliado em Diamante do Sul - Paranáe demais legislações pertinentes que, conj untamente com as co ndições adiante estipuladas, regem o relacio namento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora. O bjeto: R egistro de Preços par a Aquisição parcelada de Material de Expedient e para t odos os Set ores da Administração Municipal, conforme especificações do Anexo I, para o pe ríodo de 12(doze) meses. Consideram-se regist rados os preços do Detentor da Ata: A empresa TOP NET DIAMANTE & CIA LTDA ME, pessoa jurídica de direitos privado, inscrita no CNPJ sob. n.º 12.077.986/0001-87, com sede e foro a Av. Ivan Ferreira do Amaral, s/n, Sala, Centro, município de Diamante do Sul-Pr, CEP 85.408000, neste ato representada por seu sócio-administrador o Sr. Alfredo Vieira Bassani, brasileiro, solteiro, empresário, residente à Rua Amazonas, s/n, Centro, município de Diamante do Sul-Pr, CEP 85.408-000, portador do RG n.º 7.357.557-5 SSP/PR e inscrita no CPF sob n.º 025.040.689-64, que também subscreve, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o que se segue., à saber: VALOR VALOR ITEM PRODUTO/SERVIÇO UND QTD MARCA UNIT TOTAL 23 CANETA ESFEROGRAFICA CRISTAL AZUL, PONTA MEDIA CORPO PLAST ANTI ASFIXICANETA ESFEROGRAFICA CRISTAL AZUL, PONTA MEDIA CORPO PLAST ANTI ASFIXIANTE CX COM 50 CX 30 BIC R$ 39,80 R$ 1.194,00 12 UND COMPOSIÇAO RESINA TERMOPLASTICA TINTA A BASE CORANTES ORGANICOS E SOLVENTES PONTA DE LATAO E ESFERAS DE TUNGSTENIO 24 CANETA ESFEROGRAFICA CRISTAL PRETA PONTA MEDIA CORPO PLAST ANTI ASFICANETA ESFEROGRAFICA CRISTAL PRETA PONTA MEDIA CORPO PLAST ANTI ASFIXIANTE CX COM 50 CX 30 BIC R$ 39,80 R$ 1.194,00 13 UND COMPOSIÇAO RESINA TERMOPLASTICA TINTA A BASE CORANTES ORGANICOS E SOLVENTES PONTA DE LATAO E ESFERAS DE TUNGSTENIO «« www.jcorreiodopovo.com.br LEI Nº 859/2015 SUMULA: Dá nome ao novo Centro de Educação Intantil, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Art. 1º Fica denominado o novo Centro de educação Infantil como “Criança Feliz”, localizado a Rua Rui Barbosa – Centro desse Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Darci Tirelli Prefeito Municipal Edição 2194 MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO ESTADO DO PARANÁ Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000 CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010 www.portobarreiro.pr.gov.br MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO ESTADO DO PARANÁ Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000 CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010 www.portobarreiro.pr.gov.br Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000 CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010 www.portobarreiro.pr.gov.br EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 28/2015 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 28/2015 Detentora da Ata: REDE LAR LTDA CNPJ: 78.512.795/0008-80 Detentora da Ata: AP OESTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 05.919.156/0001-94 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo para atender as demandas da Administração em Geral de Porto Barreiro - PR. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo para atender as demandas da Administração em Geral de Porto Barreiro - PR. Vigência: 13/07/2015 à 12/07/2016. Vigência: 13/07/2015 à 12/07/2016. Valor da Ata: Valor da Ata: Marca Udade Qdade Item Produto/Serviço R$/unit. CANTU KG 250,00 2,90 1 ABOBRINHA VERDE SELECIONADA LIMPA, SEM VESTIGIOS DE DETERIORIZAÇÃO, FRESCA, CASCA FIRME, SEM DANOS FÍSICOS. ALTO UN 600,00 7,62 3 AÇUCAR BRANCO CRISTAL 5KG Açúcar branco cristal, de primeira, microcristalino, pacote com 5 kg, produto ALEGRE obtido de açúcar de cana, purificado por processo tecnológico adequado. Deverá ser fabricado isento de fermentações, matéria terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais, apresentando cor, odor e aspecto próprio do açúcar. Validade mínima de 12 meses, a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a 30 dias na data de entrega. Embalagem transparente, atóxica, termosoldado de 5 kg KI FORTE UN 100,00 15,90 5 ALHO SELECIONADO APTI 7 AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM DE 500G Amido de UN 120,00 2,07 milho, – produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Porção de 20g (1 colher de sopa) fornecer aproximadamente 72kcal. Embalagem resistente, atóxica de 500g, validade mínima de 11 meses a partir da entrega do produto. CANTU KG 150,00 9,85 12 BATATA SALSA KG 150,00 2,69 13 BETERRABA SELECIONADA BETERRABA, SELECIONADA, CANTU LIMPA, LAVADA EM ÁGUA CORRENTE, SEM RAMAS, FRESCA, COMPACTA E FIRME, COM COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MACHUCADURAS. EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS DE 1 KG REDE LAR BARREIRO KG 500,00 8,88 18 BOLACHA CASEIRA A BASE DEMUNICÍPIO MANTEIGA, OVOSDE E PORTO AMIDO DE MILHO ESTADO DO PARANÁ 300,00 19,85 19 BOLO DE CENOURA COM COBERTURA DE CHOCOLATE REDE LAR KG Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000 TABULEIO N° 05 CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010 REDE LAR KG 300,00 19,80 20 BOLO DE FUBA COM COBERTURA DE CHOCOLATE www.portobarreiro.pr.gov.br TABULEIRO N°05 21 BOLO NEGA MALUCA SEM RECHEIO COM COBERTURA TABULEIRO N°05 22 BOLO TOALHA FELPUDA TABULEIRO N° 05 25 CAFÉ SOLÚVEL 200 GRAMAS 28 CARNE BOVINA INSPECIONADA TIPO ALCATRA SEM OSSO 33 CARNE DE FRANGO TIPO PEITO DE FRANGO COM OSSO CONGELADO 37 CENOURA SELECIONADA CENOURA SELECIONADA, LIMPA, LAVADA EM ÁGUA CORRENTE, SEM RAMAS, FRESCA, COMPACTA E FIRME, COM CLORAÇÃO UNIFORME, 40 CHUCHU CHUCHU, FIRME E INTEGROS, COM COLORAÇÃO E TAMANHOS UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, COM CASCA LISA E SEM BROTOS, RACHADURAS OU BROTOS. PRODUTO FRESCO 41 COPO DESCARTAVEL 180 X 200 ML COPO DESCARTAVEL 180 X 200 ML. ESPECIFICAÇÕES: COPO DESCARTAVEL DE POLIESTIRENO, CAPACIDADE PARA 200 ML, ACONDICIONADO EM MANGAS (PACOTES) COM 100 COPOS; A EMBALAGEM DEVE ESTAR PROTEGIDA COM SACOS PLÁSTICOS EM MAGAS (PACOTES) INVIOLAVEIS, CONSTANDO A CAPACIDADE TOTAL DP COPO, QUANTIDADE E O PESO MINIMO DE CADA COPO; NO COPO DEVE CONTER GRAVADO EM RELEVO MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230 E CAPACIDADE DO COPO, E DEVERÃO ATENDER A NBR 14.865/2002 DA ABNT. 44 CUCA ROYAL RECHEADA TABULEIRO N°05 CUCA ROYAL RECHEADA, DE BOA QUALIDADE, FRESCA 50 FARINHA DE MILHO TIPO BIJU 1KG FARINHA DE MILHO PRODUTO DE BOA QUALIDADE, EMBALADOS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE DE 1 KG 57 GELATINA EM PÓ SABORES VARIADOS 59 LARANJA PÊRA LARANJA COMUM, ADEQUADA PARA CONSUMO, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO COR, TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, SEM MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES, SUJIDADES E FERRUGEM. 61 LEITE INTEGRAL CAIXA 1 LITRO TETRA PAK R$/total 725,00 4.572,00 1.590,00 248,40 1.477,50 403,50 5.955,00 5.940,00 KG 300,00 21,80 REDE LAR ASTRA KG UN KG 100,00 50,00 800,00 31,80 3.180,00 3,95 197,50 22,70 18.160,00 VALE SUL KG 1.000,00 7,81 7.810,00 CANTU KG 250,00 2,65 662,50 CANTU KG 250,00 1,77 442,50 2,32 6.960,00 IGUAÇU COPOSUL TIRA 3.000,00 500,00 15,80 7.900,00 IPANEMA PCT 200,00 2,04 408,00 APTI PCT KG 500,00 500,00 0,68 1,48 340,00 740,00 CANTU TERRA VIVA ARISCO UN 2.000,00 67 MAIONESE A BASE DE OLEO E OVOS 1ª LINHA 500GR UN 150,00 4,48 SOYA 69 MARGARINA COM SAL- EMBALAGEM 500 GRAMAS UN 120,00 1,61 APTI 77 PACOTE DE MISTURA PARA BOLO 500 GR - SABOR UN 50,00 2,15 VARIADO REDE LAR 79 PÃO DE FORMA UN 500,00 3,62 MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO REDE LAR 81 PÃO FRANCES PÃO FRANCES 50G KG 200,00 4,90 ESTADO DOCANTU PARANÁ UN 500,00 1,90 82 PÉ DE ALFACE LISA Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000 CANTU 83 PEPINO FRESCO, INTEGRO, KG SEM VESTIGIOS DE CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042)150,00 3661-10102,63 DETERIORAÇÃO www.portobarreiro.pr.gov.br CANTU 84 PIMENTÃO VERDE KG 150,00 4,85 672,00 193,20 107,50 1.810,00 980,00 950,00 394,50 727,50 CANTU KG 200,00 1,08 216,00 GARÇA PCT 300,00 0,99 297,00 REDE LAR UN KG 1.000,00 50,00 0,73 1,18 730,00 59,00 KG 500,00 14,90 7.450,00 BEIJA FLOR REDE LAR 2 TOTAL 98.278,60 Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná Porto Barreiro, 13 de julho de 2015. MARINEZ BALDIN CROTTI Prefeita Municipal CPF: 620.332.209-15 Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná Vigência: 13/07/2015 à 12/07/2016. Valor da Ata: Item Produto/Serviço Marca Udade Qdade R$/unit. R$/total 2 ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTANEO 400G ZAELI PCT 350,00 5,36 1.876,00 ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTANEO COM, NO MINIMO, 8 VITAMINAS- EMBAL. 400 GRAMAS 9 BALA SORTIDA DE FRUTAS, 500GR PECCIN PCT 300,00 5,90 1.770,00 24 CAFÉ EM PÓ EXTRA FORTE, EMBALADO A VACUO 500GR MELLITA UN 1.000,00 9,30 9.300,00 27 CANJICA DE MILHO GERIBA KG 50,00 1,36 68,00 30 CARNE BOVINA ISNPECIONADA TIPO COXÃO MOLE CASCATIN KG 800,00 19,75 15.800,00 HA 3 32 CARNE DE FRANGO (COXA E SOBRECOXA) DIPLOMA KG 1.200,00 5,92 7.104,00 TA 35 CARNE SUINA TIPO BISTECA SEM PELE CASCATIN KG 800,00 10,80 8.640,00 HA 39 CHOCOLATE EM PÓ MEIO AMARGO - EMBALAGEM 500 ZAELI UN 150,00 8,00 1.200,00 GR 42 COPO DESCARTAVEL 50 X 80 ML COPO DESCARTAVEL 50 COPOSUL TIRA 1.000,00 2,98 2.980,00 X 80ML. ESPECIFICAÇÕES: COPO DESCARTAVEL DE POLIESTIRENO, CAPACIDADE PARA 50 ML, ACONDICIONADO EM MANGAS (PACOTES) COM 100 COPOS; A EMBALAGEM DEVE ESTAR PROTEGIDA COM SACO PLÁSTICOS EM MANGAS (PACOTES) INVIOLAVEIS, CONSTANDO A CAPACIDADE TOTAL DO COPO, QUANTIDADE E O PESO MÍNIMO DE CADA COPO;NO COPO DEVE CONTER GRAVADO EM RELEVO MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SIMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230 E CAPACIDADE DO COPO, E DEVERÃO ATENDER A NBR 14.865/2002 DA ABNT. 45 DOCE DE FRUTAS, SABORES VARIADOS- EMBALAGEM PIA UN 120,00 3,84 460,80 500 GRAMAS 47 ERVILHA EM CONSERVA 200GRMUNICÍPIO DE PORTO QUERO BARREIRO UN 300,00 1,38 414,00 ESTADO DOZAELI PARANÁ 52 FAROFA DE MILHO TEMPERADA 1KG PCT 150,00 4,84 726,00 Rua das Camélias, 900 - Centro. 54 FERMENTO BIOLOGICO SECO 125GR GOOLD CEP UN 85.345-000 100,00 3,65 365,00 CNPJ Fone/FaxUN (042)1.000,00 3661-1010 1,23 1.230,00 58 GUARDANAPO DESCARTAVEL 2201.591.618/0001-36 X 24 CM EMBALAGEM -GARDENI www.portobarreiro.pr.gov.br COM 50 UNIDADES A 62 LINGUIÇA SUINA PURA DEFUMADA 68 MAMÃO FORMOSA, FRESCO, SEM VESTÍGIOS DE DETERIORAÇÃO. DE BOA QUALIDADE, GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, SEM VESTIGIOS DE DETERIORAÇÃO, COLORAÇÃO UNIFORME, COM CASCA FIRME, SEM RACHADURAS, PARTES ESCURAS OU MACHUCADAS. 71 MASSA FRESCA PARA LASANHA 72 MILHO VERDE EM CONSERVA 200GR 74 OLEO DE SOJA 900ML Óleo de soja refinado de acordo com os padrões legais – lata de 900ml 75 OREGANO DESIDRATADO 10 GR 78 PALITOS DE DENTE, CAIXA COM 100 UNIDADES 86 PIRULITO DE FRUTAS SORTIDO PACOTE GRANDE 650 GR 88 PRESUNTO COZIDO PRESUNTO COZIDO, FATIADO, DE BOA QUALIDADE, FRESCO 89 QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO Queijo tipo Mussarela, fatiado (fatias de até 20g). informações sobre o produto, sabor suavemente ácido e salgado, cor esbranquiçada, textura firme. Informação Nutricional: valor energético por fatia (20g), aproximadamente 68kcal, proteínas entre 4,9 e 5g, cálcio aproximado de 130mg e sódio até 97mg. Produto resfriado, apresentar na entrega temperatura máxima de 10°C. Validade na entrega de 45 dias no mínimo. 91 REFRESCO EM PÓ EMBALAGEM DE 500G - SABORES VARIADOS 92 REFRIGERANTE EMBALAGEM DE 2 LTBOA QUALIDADE CASCATIN HA CANTU KG 350,00 14,89 5.211,50 KG 500,00 3,43 1.715,00 1 MASSALE VE QUERO COAMO KG 30,00 6,88 UN UN 300,00 500,00 1,52 456,00 2,96 1.480,00 GERIBA GINA PECCIN FRIGOVEL UN UN PCT KG 50,00 100,00 50,00 200,00 0,93 46,50 0,52 52,00 7,85 392,50 12,90 2.580,00 FRIGOVEL KG 200,00 19,87 3.974,00 PIKO COCA COLA 98 SUPORTE PARA FILTRO DE CAFÉ Nº 103 MELLITA 102 VINAGRE DE VINHO TINTO 750 ML Vinagre, de vinho KOLLER tinto, isento de corantes artificiais, resultante da fermentação acética do vinho, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em recipiente plástico com tampa inviolável, acides mínima 4%, hermeticamente fechado, e contendo 750 ml. Nas embalagens deverá constar a marca, fabricante, data de fabricação e validade do produto. Validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega 206,40 PCT 1.000,00 2,18 2.180,00 L 2.000,00 4,92 9.840,00 UN UN 10,00 150,00 8,92 2,32 89,20 348,00 R$ 80.504,90 Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná Porto Barreiro, 13 de julho de 2015. MARINEZ BALDIN CROTTI Prefeita Municipal CPF: 620.332.209-15 2 GUAIRA PCT 100,00 6,60 660,00 SENSUS CATUAI CATUAI HAPAZI UN UN UN UN ISAPATEX UN 100,00 19,50 1.950,00 IRACEMA GAROTA LORENZON UN 200,00 5,90 1.180,00 UN 20,00 8,00 160,00 UN 150,00 10,00 1.500,00 20,00 2,45 49,00 20,00 7,80 156,00 10,00 6,80 68,00 50,00 13,80 690,00 R$ 23.538,75 MARINEZ BALDIN CROTTI Prefeita Municipal CPF: 620.332.209-15 MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO ESTADO DO PARANÁ 1 MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2015 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 29/2015 2 Detentora da Ata: SAUBER QUIMICA – INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME CNPJ nº. 12.157.539/0001-38 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 28/2015 Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para aquisição de produtos de higiene, limpeza e materiais de consumo para atender as demandas da Administração em Geral de Porto Barreiro – PR. Vigência: 13/07/2015 à 12/07/2016. Valor da Ata: Vigência: 13/07/2015 à 12/07/2016. Valor da Ata: Item Produto/Serviço Marca Udade Qdade R$/unit. 6 AMENDOIM - 500 GR SABOR SUL PCT 150,00 6,85 8 ARROZ PARBOLIZADO 5KG Arroz parbolizado tipo 1. CAIUA UN 400,00 10,04 Produto beneficiado de 1ª Qualidade, longo, fino, polido, limpo, sem escolhas (sementes, pedras ou cascas de arroz) e isento de sujidades e materiais estranhos devendo conter no máximo 15% de umidade. Validade 4 meses a partir da data de entrega. Embalagem em saco de polietileno transparente, com peso de 5 Kg 10 BANANA CATURRA BANANA, PRODUTO ÍNTEGRO, NERVIS KG 700,00 2,08 SEM DETERIORAÇÃO. TAMANHO E COLORAÇÃO VERDURAS UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS. PRODUTO COM GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO 11 BATATA INGLESA SELECIONADA BATATA INGLESA, NERVIS KG 800,00 2,91 FIRME E INTACTA, SEM LESÃO DE ORIGEM FÍSICA, VERDURAS RACHADURA, CORTES, TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORME. 23 BOMBOM/ CHOCOLATE COM 48 UNIDADES DE 1ª SONHO VALSA KG 100,00 27,84 LINHA 26 CALDO DE GALINHA 63GR - EMBALAGEM COM 08 APTI CX 150,00 1,47 TABLETES 29 CARNE BOVINA INSPECIONADA TIPO COSTELA FRIG KG 350,00 12,87 CARNE BOVINA INSPECIONADAMUNICÍPIO (COSTELA, 4 CASCATINHABARREIRO DE PORTO PEDAÇOS) ESTADO DOFRIG PARANÁ 31 CARNE BOVINA ISNPECIONADA TIPO MOIDA 2ª KG 500,00 10,73 Rua(MOÍDA, das Camélias, - Centro. CEP 85.345-000 CARNE BOVINA ISNPECIONADA MAGRA DE900CASCATINHA CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010 2ª) www.portobarreiro.pr.gov.br 34 CARNE SUÍNA (PALETA/PERNIL) SEM GORDURA E FRIG KG 800,00 9,79 43 46 51 55 60 63 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo para atender as demandas da Administração em Geral de Porto Barreiro - PR. UN 100,00 16,90 1.690,00 Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000 CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010 www.portobarreiro.pr.gov.br Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000 CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010 www.portobarreiro.pr.gov.br 38 Detentora da Ata : MARCIA CRISTINA FONTANIVE & CIA LTDA - ME CNPJ: 04.308.625/0001-76 LORENZON TOTAL MARINEZ BALDIN CROTTI Prefeita Municipal CPF: 620.332.209-15 36 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2015 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 28/2015 UN 20,00 7,80 156,00 UN 10,00 6,80 68,00 UN 20,00 10,80 216,00 Porto Barreiro, 13 de julho de 2015. MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO ESTADO DO PARANÁ Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000 CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010 www.portobarreiro.pr.gov.br PLASUTIL MODENUTI CATUAI Porto Barreiro, 13 de julho de 2015. R$ 16.389,50 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo para atender as demandas da Administração em Geral de Porto Barreiro - PR. KG UN 60,00 5,90 354,00 UN 200,00 2,75 550,00 Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná GEDI TERESINHA SOZO - ME CNPJ: 09.618.520/0001-37 REDE LAR PANOSUL PANOSUL TOTAL – R$ 23.538,75 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) Detentora da Ata: 5.000,00 101 TORTA SALGADA RECHEIO VARIADO- TOMATE PRESUNTO E QUEIJO TABULEIRO N°05 Qdade R$/unit. R$/total 2.000,00 0,78 1.560,00 1.000,00 2,50 2.500,00 500,00 2,33 1.165,00 1.000,00 2,48 2.480,00 500,00 2,27 1.135,00 150,00 2,66 399,00 200,00 1,10 220,00 1.000,00 2,76 2.760,00 500,00 2,58 1.290,00 350,00 2,88 1.008,00 350,00 2,88 1.008,00 200,00 2,05 410,00 150,00 1,42 213,00 150,00 1,61 241,50 64 PANO DE PIA COM 03 UNID. - COR BRANCA 65 PANO DE PRATO ALVEJADO BRANCO, EM ALGODÃO TAMANHO 40X68 CM COM PINTURA PANO DE PRATO ALVEJADO, BRANCO EM ALGODÃO MED-APROX, 40 X 68 CM COM PINTURA 1ª LINHA 67 PORTA COPO 180 ML 68 PORTA COPO DESCARTÁVEL - 50 ML 69 PORTA TOALHA DE PAPEL INTERFOLHADA 02 DOBRAS COR BRANCA 71 RODO DE ALUMÍNIO COM LÂMINA DUPLA BORRACHA 60 CM RODO ALUMÍNIO COM LÂMINA DUPLA BORRACHA 60 CM COM REFORÇO FIXO NA BASE/CABO 74 SABÃO DE COCO EM BARRA 1ª LINHA C/ 5 UNIDADE 78 SABONETEIRA COM REFIL 84 SUPORTE PARA COPO 180 ML 85 SUPORTE PARA COPO 50 ML 86 TAPETE DE EVA, EMBORRACHADO MED 0,60X1,20 M 87 TOALHA DE BANHO 100% ALGODÃO COR A DEFINIR TOALHA DE BANHO 100% ALGODÃO MEDIDAS APROXIMADAS 0,70 CM X 1,20 M - 1ª LINHA 88 TOALHA DE BANHO PARA LIMPEZA DE CHÃO 93 VARAL DE AÇO REVESTIDO APROX. 30M 95 VASSOURA DE PALHA 1ª LINHA - COM CABO 6.540,00 1 2,50 93 REPOLHO VERDE REPOLHO VERDE ISENTO DE TERRA, SEM FOLHAS VELHAS E PARASITAS. 94 SAL IODADO REFINADO SAL IODADO REFINADO EMBALAGEM 1 KG 96 SALGADINHOS DIVERSOS 99 TEMPERO - AÇAFRÃO 30 GRAMAS Item Produto/Serviço Marca Udade 4 AGUA MINERAL SEM GAS 500ML TREZE TILHAS UN 14 BISCOITO AGUA E SAL 370GR PRODASA PCT 15 BISCOITO DOCE MARIA 370GR PRODASA PCT 16 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA OU LEITE - 400 GR PRODASA PCT 17 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA CHOCOLATE 400GR PRODASA PCT 48 FARINHA DE MANDIOCA TORRADA 1KG ACIGAL PCT 49 FARINHA DE MILHO FUBÁ 1KG ZANIN PCT 53 FEIJÃO PRETO TIPO 1 PCT 1KG BRINGUENTTI PCT 56 FILTRO PARA CAFÉ REF. 103 MELITA CX 65 MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETE PCT 1KG MAJU PCT 66 MACARRÃO COM OVOS TIPO PARAFUSO 1KG MUJU PCT 70 MASSA DE TOMATE LATA DE 350 GR DAJUDA LT 85 PIPOCA PACOTE COM 500 GRAMAS DAJU UN 87 POLVILHO DOCE, grupo fécula, tipo I, com aspecto, cor, PRATA UN cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Produto natural sem adição de produtos químicos. Isento de mofo, de parasitas, de odores estranhos e substâncias nocivas. Na embalagem deverá constar o nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Entrega do produto: em até 15 dias após a data de fabricação. Validade mínima de 4 meses a contar da entrega. Embalagem: pacote de 500g, em plástico transparente e atóxico. 4.440,00 REDE LAR TOTAL Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante do Sul, 29 de julho de 2015 « quinta - feira » 30 de julho de 2015 64 73 76 80 90 95 97 100 SEM OSSO. CARNE SUÍNA (PALETA/PERNIL) SEM CASCATINHA GORDURA E SEM OSSO. PICADO EM PORÇÕES MENORES E EMBALAGEM DE 1 KG. CEBOLA EM CABEÇA, SELECIONADA DE BOA NERVIS QUALIDADE FIRMES E INTEGRAS, COM COLORAÇÃO VERDURAS E TAMANHO UNIFORMES, CASCA LISA, SEM BROTOS, RACHADURA OU CORTE. CHÁ MATE, SABORES VARIADOS, EMBALAGEM COM REAL 25 SAQUINHOS. CREME DE LEITE 200GR LIDER DOCE DE LEITE EMBALAGEM 500 GRAMAS PROVINCIA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 5 KG TRIGOSEL FERMENTO QUIMICO EM PÓ- 100 GRAMAS OETKER LEITE CONDENSADO EMBALAGEM395GR TRIANGULO MAÇA FUJI SELECIONADA MAÇA FUJI SELECIONADA, NERVIS COLORAÇÃO UNIFORME, SEM VESTIGIOS VERDURAS MACARRÃO CASEIRO - FARINHA E OVOS PCT 3KG CASAREDO MORTADELA SEM CUBOS DE GORDURA AURORA OVOS VERMELHOS NERVIS VERDURAS PÃO FATIADO EMBALGEM DE 500 GR FORNELO QUIRERA DE MILHO OESTE SAL TEMPERADO SEM PIMENTA 1KG ALIGUACU SALSICHA A GRANEL TIPO 1 BELLO TOMATE TOMATE SELECIONADO, DE BOA NERVIS QUALIDADE, SEM DETERIORAÇÃO, COM POLPA VERDURAS FIRME E INTACTA, FRESCO, COM TAMANHOS UNIFORMES E INTEGROS, ISENTOS DE INJURIAS, MATERIAL TERROSO, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES. GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO. R$/total 1.027,50 4.016,00 1.456,00 2.328,00 2.784,00 220,50 4.504,50 5.365,00 7.832,00 1 KG 500,00 Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço R$/total 2 ÁGUA SANITÁRIA EMBALAGEM 5 LITROS ÁGUA SAUBER UN 100,00 5,08 508,00 SANITÁRIA EMBALAGEM 5 LITROS. (COMPOSIÇÃO: CLORETO DE CETIL, DIMETIL AMÔNIA, ESPESSANTE, CONSERVANTE, CORANTE, ESSENCIAIS E ÁGUA) 3 ÁGUA SANITÁRIA FRASCO DE 01 LT SAUBER UN 100,00 1,45 145,00 6 AMACIANTE DE ROUPA 5 LITROS AMACIANTE SAUBER UN 80,00 7,70 616,00 DE ROUPAS, COMPOSIÇÃO: CLORETO DE CETIL, DIMETIL AMONIA, ESPESSANTE, CONSERVANTE, CORANTE, ESSENCIAIS, FRAGRANCIA. EMBALAGEM 05 LITROS. 7 AMACIANTE DE ROUPA EMBALAGEM DE 2 SAUBER UN 150,00 3,60 540,00 LITROS. COMPOSIÇÃO: CLORETO DE CETIL, DIMETIL AMÔNIA, ESPESSANTE, CONSERVANTE, CORANTE, ESSENCIAIS E ÁGUA. 20 DESINFETANTE PARA BANHEIRO - 2 LITROS SAUBER UN 500,00 2,53 1.265,00 21 DESODORIZADOR DE AMBIENTES 400 ML ULTRAFRESCH UN 100,00 7,80 780,00 24 DETERGENTE LAVA LOUÇA 5 LITROS SAUBER UN 150,00 8,00 1.200,00 DETERGENTE LAVA LOUÇA 5 LITROS (ACIDO DODECIL BENZENO SULFONICO, TENSOATIVO AMÔNICO, ESPESSANTES, CONTROLE DE PH, CONCERVANTEVEICULO. 28 ESCOVA OVAL EM MADEIRA (LAVAR ROUPA) NOGUEIRA UN 30,00 1,69 50,70 29 ESCOVA SANITARIA PARA VASO COM NOGUEIRA UN 30,00 4,85 145,50 SUPORTE 31 ESPONJA PARA LOUÇA COM 04 UNIDADES ESFREBOM UN 300,00 2,42 726,00 33 FLANELA PARA LIMPEZA AMARELA MEDINDO NOBRE UN 100,00 1,20 120,00 28 X 38 APROX. 45 LIMPA VIDROS 5 LITROS LIMPA VIDROS 5 DE PORTO SAUBER BARREIRO UN 50,00 7,90 395,00 MUNICÍPIO LITROS (ALCOOL ETILICO, TENSOATIVO ESTADO DO PARANÁ ANIONICO, SOLVENTE, CONSERVANTE, das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000 ESSENCIA, CORANTE ERua VEICULO. - Fone/Fax (042) 52 LIXEIRA PLÁSTICA E CNPJ TAMPA01.591.618/0001-36 BASCULANTE ARQPLAST UN3661-1010 30,00 10,88 326,40 CAPACIDADE 15 LITROS www.portobarreiro.pr.gov.br 6,87 3.435,00 UN 1.000,00 3,86 3.860,00 UN PT PCT LT UN KG 150,00 120,00 300,00 150,00 180,00 700,00 1,36 204,00 4,50 540,00 7,98 2.394,00 1,82 273,00 2,47 444,60 3,89 2.723,00 UN KG DZ 500,00 200,00 1.000,00 12,78 6.390,00 7,87 1.574,00 4,87 4.870,00 UN KG UN KG KG 500,00 100,00 100,00 500,00 500,00 3,70 1.850,00 2,82 282,00 5,35 535,00 4,92 2.460,00 4,43 2.215,00 54 LUVA EM BORRACHA COR LARANJA TAMANHO NOBRE PAR G 55 LUVAS DE BORRACHA COR LARANJA TAM P NOBRE PAR 56 LUVAS DE BORRACHA COR LARANJA NOBRE PAR TAMANHO M 57 LUVAS DE LATEX PARA PROCEDIMENTO M C/ NUGARD CX 100 UNIDADES 58 LUVAS DE LATEX PARA PROCEDIMENTO P C/ NUGARD CX 100 UNIDADES 61 MASCARA DESCARTAVEL DE TNT C/ ELÁSTICO DESCARPACK CX CX C/ 50 UNID 62 MULTIUSO LIMPADOR DE USO GERAL 5 SAUBER UN LITROS MULTIUSO - LIMPADOR DE USO GERAL 5 LITROS - (ACIDO DODECILBENZENO SULFONICO, ESPESSANTE, ALCALIZANTE, SOLVENTE, SEQUESTRANTE.) 63 PÁ PARA LIXO PÁ PARA LIXO PLÁSTICO ARQPLAST UN 70 PRENDEDOR DE ROUPA DE PLASTICO PRIMAVERA DZ 72 RODO DE ESPUMA 40 CM COM REFORÇO FIXO NOGUEIRA UN NA BASE- COM CABO 73 RODO PARA LIMPEZA FELTRO VERDE NOGUEIRA UN 79 SACO PARA LIXO 100 LITRO COM 25 PLASTIPEROLA UN UNIDADES 81 SACO PARA LIXO 30 LITROS COM 50 PLASTIPEROLA RL UNIDADES 82 SACO PARA LIXO 50 LITRO COM 50 UNIDADES PLASTIPEROLA RL 83 SAPÓLIO CREMOSO 300 ML SANY UN 100,00 2,42 242,00 1 300,00 2,42 726,00 300,00 2,42 726,00 10,00 15,80 158,00 10,00 15,80 158,00 3,00 10,27 30,81 150,00 8,30 1.245,00 20,00 2,65 53,00 10,00 1,20 12,00 300,00 7,00 2.100,00 300,00 7,00 2.100,00 300,00 7,30 2.190,00 150,00 5,96 894,00 250,00 7,70 1.925,00 200,00 2,61 522,00 TOTAL R$ 19.899,41 TOTAL R$ 63.583,10 TOTAL – R$ 19.899,42 (dezenove mil, oitocentos e noventa e nove mil e quarenta e um centavos). Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná Porto Barreiro, 13 de julho de 2015. Porto Barreiro, 13 de julho de 2015. MARINEZ BALDIN CROTTI Prefeita Municipal CPF: 620.332.209-15 MARINEZ BALDIN CROTTI Prefeita Municipal CPF: 620.332.209-15 MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO ESTADO DO PARANÁ Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000 CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010 www.portobarreiro.pr.gov.br Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000 CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010 www.portobarreiro.pr.gov.br 2 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 29/2015 2 Detentora da Ata: ELEM MODAS LTDA – ME CNPJ nº. 04.584.570/0001-27 Detentora da Ata: REDE LAR LTDA CNPJ nº. 78.512.795/0008-80 Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para aquisição de produtos de higiene, limpeza e materiais de consumo para atender as demandas da Administração em Geral de Porto Barreiro – PR. Vigência: 13/07/2015 à 12/07/2016 Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para aquisição de produtos de higiene, limpeza e materiais de consumo para atender as demandas da Administração em Geral de Porto Barreiro – PR. Vigência: 13/07/2015 à 12/07/2016. Valor da Ata: Item Produto/Serviço 1 ACIDO PARA LIMPEZA FRASCO DE 01 LT 4 ALCOOL 92% 1 L 8 ANTI-MOFO 350 GR 9 AUTOLIMPANTE DESENGORDURANTE LÍQUIDO 500ML 11 BALDE EM PLÁSTICO RESISTENTE TRANSPARENTE, COM ALÇA E TAMPA 20L 12 BALDE PLÁSTICO RESISTENTE CAPACIDADE 10 LITROS C/ ALÇA DE METAL BALDE PLÁSTICO CAPACIDADE 10 LITROS COM ALÇA DE METAL 1ªLINHA 13 BALDES PLÁSTICOS RESISTENTE CAPAC. 15 LITROS C/ ALÇA DE METAL 14 Caixa organizadora com tampa e prendedor 20 litros 15 CERA LIQUIDA INCOLOR PARA PISO EMBORRACHADO. EMBALAGEM 750 ML 17 COBERTOR DE SOLTEIRO - MICROFIBRA ANTIALERGICO 25 DETERGENTE PARA LOUÇAS 750 ML 30 ESPONJA DE AÇO INOXIDAVEL PARA PANELA COM 8 UNIDADES 34 FOSFORO 10X40 PALITOS 39 INSETICIDA SPRAY 300 ML 42 JOGO DE TAPETE EVA EMBORRACHADO PARA BANHEIRO 03 PEÇAS 46 LIMPA VIDROS 500 ML 48 LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA E PEDAL CAPACIDADE 100 LITROS 49 LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA BASCULANTE CAPACIDADE 60 LITROS 51 LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA E PEDAL 50 LITROS 53 LUSTRA MÓVEIS 200 ML EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2015 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 29/2015 Marca REMOVEX DA ILHA RUBI VEJA Unid. Quant. Preço R$/total UN 100,00 4,10 410,00 UN 100,00 4,85 485,00 UN 100,00 4,95 495,00 UN 200,00 8,80 1.760,00 ARQUEPLAST UN 30,00 8,90 267,00 ARQUEPLAST UN 70,00 4,95 346,50 ARQUEPLAST UN 30,00 4,95 148,50 SANATANA UN 5,00 31,00 155,00 GUANABARA UN 300,00 10,75 3.225,00 JOLITEX Valor da Ata: Item Produto/Serviço 10 AVENTAL PARA USO EM COZINHA RESISTENTE A FOGO, TECIDO POLIESTER, REVESTIDO EM PVC 43 LENÇOL DE SOLTEIRO POLIESTER COM ALGODÃO - COR LISA. COM ELÁSTICO 59 LUVAS DESCARTAVEL DE VINIL PARA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS - TAM M LUVAS DESCARTAVEL DE VINIL PARA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS - TAM M CAIXA COM 100 UNIDADES. 89 TOALHA DE ROSTO 100% EM ALGODÃO MEDINDO 45X70 APROX- 1° LINHA 92 TRAVESSEIRO ESPUMA - ANTIALÉRGICO MED. APROX. 0,50 X 0,70 CM TOTAL UN 10,00 68,70 687,00 Marca Unid. Quant. Preço R$/total ARTEPANO UN 50,00 11,50 575,00 SOLAR UN 30,00 28,00 840,00 LATEX CX 10,00 3,98 39,80 LUFAMAR UN 150,00 9,20 1.380,00 BELA UN 20,00 29,50 590,00 R$ 3.424,80 FACILLE UN 500,00 1,45 725,00 BRILHOINOX PCT 200,00 2,10 420,00 TOTAL – R$ 3.424,80 (três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). PARANA SBP KAPAZI PCT 15,00 2,45 36,75 UN 50,00 9,70 485,00 UN 10,00 29,00 290,00 Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná FACILLE PLASUTIL UN 50,00 4,60 230,00 UN 20,00 82,00 1.640,00 PLASUTIL UN 20,00 50,00 1.000,00 PLASUTIL UN 20,00 53,50 1.070,00 FACILLE UN 60,00 3,60 216,00 1 Porto Barreiro, 13 de julho de 2015. MARINEZ BALDIN CROTTI Prefeita Municipal CPF: 620.332.209-15 «« « quinta - feira » 30 de julho de 2015 Edição 2194 www.jcorreiodopovo.com.br MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO ESTADO DO PARANÁ Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000 CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010 www.portobarreiro.pr.gov.br Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000 CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010 www.portobarreiro.pr.gov.br EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2015 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 29/2015 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2015 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 32/2015 Detentora da Ata : GEDI TERESINHA SOZO – ME CNPJ nº. 09.618.520/0001-37 Detentora da Ata: D. A. DE VARGAS OBRAS E URBANIZAÇÃO - ME CNPJ nº 22.271.918/0001-08 Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para aquisição de produtos de higiene, limpeza e materiais de consumo para atender as demandas da Administração em Geral. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de reparos em vias urbanas da sede do Município, pavimentadas com poliedro. Vigência: 23/07/2015 à 22/07/2016. Vigência: 13/07/2015 à 12/07/2016. Valor da Ata: GEDI TERESINHA SOZO - ME Item Produto/Serviço 16 CERA LIQUIDA PARA PISO UNIDADE 01 L 32 FARDO DE TOALHA DE PAPEL INTERFOLHADA COM 8 PACOTES 40 ISQUEIRO A GAS COM REGULADOR DE CHAMAS TAM NORMAL 47 LIXEIRA DE PLASTICO TELADA- 15 LITROS 66 PAPEL HIGIENICO NEUTRO, COR BRANCO C/ 30 METROS(FARDO COM 64 UNIDADES) 76 SABONETE 90 GRAMAS 94 VASSOURA DE NYLON 1ª LINHA COM CABO Marca Unid. Quant. Preço Preço total BRIO UN 200,00 5,85 1.170,00 GUAIRACA FD 100,00 56,40 5.640,00 BIC UN 20,00 3,90 78,00 PLASTIC SIRIUS UN UN 30,00 18,50 555,00 300,00 33,50 10.050,00 FRANCIS UN ECLYPSE UN TOTAL R$ 18.808,00 3 TOTAL – R$ 18.808,00 (Dezoito mil, oitocentos e oito reais). Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná OSÚMULA Sr.: WIENFRIED MATTHIAS LEH torna público que requereu do DE REQUERIMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO I.A.P., o pedido de Licença de Instalação para Extração de Saibro(Cascalheira) a ser implantada no Imóvel Ruralpúblico Jordãozinho – Fazenda O Sr.: WIENFRIED MATTHIAS LEH torna que requereu do Noricun Entre Rios Município Guarapuava, do Paraná. I.A.P., o– pedido de -Licença de deInstalação paraEstado Extração de Saibro(Cascalheira) a ser implantada no Imóvel Rural Jordãozinho – Fazenda Noricun – Entre Rios - Município de Guarapuava, Estado do Paraná. SÚMULA DE RECEBIMENTO DA LICENÇA PRÉVIA Valor da Ata: Item DISCRIMINAÇÃO Unid. Serviço de reparos em diversas vias urbanas do Município com fornecimento de pedras irregulares, compreendendo colchão de argila e fornecimento e assentamento do M2 01 poliedro com rejunte em argila. 2 200,00 1,10 220,00 150,00 7,30 1.095,00 7a Publicação oficial SÚMULA DE REQUERIMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Serviço de reparos em diversas vias urbanas do Município com reaproveitamento das de pedras irregulares pré-existentes, compreendendo colchão de argila, limpeza, reaproveitamento e assentamento do poliedro com rejunte em argila. Fornecimento e assentamento de meios-fios pré-moldados tipo 2 –DER, em diversas vias urbanas, compreendendo o fornecimento e assentamento do meio-fio, rejuntando com argamassa de cimento e areia traço 1:3. Qdade Valor (M) Valor total 1.086 29,90 32.471,40 M2 721 22,00 15.862,00 M 367 29,90 Total O Sr.:SÚMULA WIENFRIED MATTHIAS LEH públicoPRÉVIA que recebeu do DE RECEBIMENTO DAtorna LICENÇA I.A.P., a Licença Prévia para Extração de Saibro-(Cascalheira) a ser implantada no Imóvel Rural Jordãozinho Fazenda Noricun Entre Rios O Sr.: WIENFRIED MATTHIAS LEH –torna público que–recebeu do -I.A.P., Município de Guarapuava, Estado do Paraná. a Licença Prévia para Extração de Saibro-(Cascalheira) a ser implantada no Imóvel Rural Jordãozinho – Fazenda Noricun – Entre Rios - Município de Guarapuava, Estado do Paraná. 10.973,30 R$ 59.306,70 Porto Barreiro, 13 de julho de 2015. TOTAL – R$ 59.306,70 (cinquenta e nove mil, trezentos e seis reais e setenta centavos). Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná MARINEZ BALDIN CROTTI Prefeita Municipal CPF: 620.332.209-15 Porto Barreiro, 23 de julho de 2015. MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO ESTADO DO PARANÁ Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000 CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010 www.portobarreiro.pr.gov.br MARINEZ BALDIN CROTTI Prefeita Municipal CPF: 620.332.209-15 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 29/2015 Detentora da Ata : MARCIA CRISTINA FONTANIVE & CIA LTDA – ME CNPJ nº. 04.308.625/0001-76 Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para aquisição de produtos de higiene, limpeza e materiais de consumo para atender as demandas da Administração em Geral de Porto Barreiro – PR. Vigência: 13/07/2015 à 12/07/2016. Valor da Ata: Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço R$/total 5 ALCOOL GEL 500ML ALGOOL GEL ILHA UN 150,00 4,75 712,50 18 CREME DENTAL COM FLUOR 90G SORRISO UN 50,00 1,89 94,50 22 DESODORIZANTE SANITÁRIO 35 GRAMAS (PEDRA SANY UN 500,00 0,90 450,00 SANITÁRIA) 26 EMBALAGEM PLÁSTICA PARA FREEZER 3 LTS FREZZER UN 20,00 1,40 28,00 EMBALAGEM PLÁSTICA PARA FREEZER - ATÓXICO, INODOR, INCOLOR, CAPACIDADE 3 LITROS - ROLO 100 UNIDADES 27 EMBALAGEM PLASTICA PARA FREEZER 5 LTS FREZZER RL 20,00 1,70 34,00 EMBALAGEM PLASTICA PARA FREEZER ATÓXICO, INODOR, INCOLOR, CAPACIDADE 5 LITROS - ROLO 100 UNIDADES 38 INSETICIDA EM GEL MATA BARATAS 10 GRAMAS KLERAT UN 100,00 8,49 849,00 41 JARRA DE PLÁSTICO COM MEDIDOR CAPACIDADE 1 PLASVALE UN 5,00 2,40 12,00 LITRO 75 SABÃO EM PÓ 1ª LINHA - 1 KG YPE UN 300,00 6,30 1.890,00 80 SACO PARA LIXO 15 LITRO COM 50 UNIDADES VERSATIL RL 100,00 2,55 255,00 TOTAL E XT RA TO AD IT IVO D E C ON T RATO P RE GÃO P RE SE NC IAL N °. 40/2013-PMC 5º T E RMO A D IT IVO – SUPRE S SÃO D E VAL O R AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 130.15 Objeto: Execução de obra de reforma da ETE Sul II do sistema de esgoto sanitário da cidade de Guarapuava, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: R$ 223.142,24. Disponibilidade do Edital: de 31/7/2015 até às 17h15 de 1/9/2015. Abertura da Licitação: 15h do dia 2/9/2015. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. Francisco Cesar Farah Diretor Administrativo Objeto: C O N T R AT AÇ ÃO D E EMP RE S A S P AR A D ES EN VO L V ER O P RO J ET O “E S P O RT E P AR A T O DO S ” Q U E V I S A O D E S EN V O LV I M EN T O D E ES C O L I N H A S D E F U T EB O L , B AS Q U ET EB O L E H AN D EB O L . Contratante: M UN IC ÍPIO DE C AN T AGAL O , inscrito no CNPJ n.º 78.279.981/0001-45, com endereço à Rua Cinderela, n.º 379, Centro, Cantagalo, Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. E VE R SO N A N TO N IO K ON J UN SK I . Contrato nº. 145-13 Contratada: J U L I AN O K O S S O V S K I 08032338926 inscrita no CNPJ n.º 18.345.920/0001-07 . Valor total suprimido de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais). Data de Assinatura: 1 de junho de 2015. Foro: Comarca de Cantagalo, Paraná. E XT RA TO AD IT IVO D E C ON T RATO D IS PE N SA DE L IC I TAÇ ÃO N °. 05/2015-PMC 1º T E RMO A D IT IVO – SUPRE S SÃO D E VAL O R R$ 4.325,00 TOTAL – R$ 4.325,00 (quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais). Objeto: L O C AÇ ÃO D E I MÓ V EL D ES T I N AD O A O F U N C I O N A MEN T O D A S EC R ET A RI A M U N I C I P AL D E E D U C AÇ ÃO . Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná Porto Barreiro, 13 de julho de 2015. MARINEZ BALDIN CROTTI Prefeita Municipal CPF: 620.332.209-15 MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO ESTADO DO PARANÁ 1 Locatário: M UN IC ÍP IO DE C AN TAG AL O , inscrito no CNPJ n.º 78.279.981/000145, com endereço à Rua Cinderela, n.º 379, Centro, Cantagalo, Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. E VE R SO N A N TO N IO K ON J UN SK I . Contrato nº. 05-15 Locador: S EB A S T I ÃO L U I Z D E L I MA , inscrito no CPF n.º 027.062.709-00 . Valor total suprimido de R$ 74,06 (setenta e quatro reais e seis centavos). Data de Assinatura: 1 de junho de 2015. Foro: Comarca de Cantagalo, Paraná. Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000 CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010 www.portobarreiro.pr.gov.br EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2015 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 29/2015 E XTRATO ADITIVO DE C ONTRATO D IS PENSA DE LICITAÇÃO N °. 05/2015-PMC 2º T ERMO A DITIVO – PRAZO / VALOR Detentora da Ata : INNOVATE PAPELARIA LTDA – ME CNPJ nº. 09.618.520/0001-37 Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para aquisição de produtos de higiene, limpeza e materiais de consumo para atender as demandas da Administração em Geral de Porto Barreiro – PR. Vigência: 13/07/2015 à 12/07/2016. Valor da Ata: Item Produto/Serviço 35 FRONHA EM POLIESTER COM ALGODÃO MED. APROX. 0,50 X 0,70 CM 36 GARRAFA TÉRMICA - 5 LITROS COM TORNEIRINHA TERMOPLÁSTICO 37 GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO CAPACIDADE 1,8 LITROS 50 LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA E PEDAL 15 LITROS 60 LUVAS DESCARTAVEL DE VINIL PARA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS - TAM P LUVAS DESCARTAVEL DE VINIL PARA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS - TAM P CAIXA COM 100 UNIDADES. 90 TOALHA P/ MESA UNIDADE 120 X 120CM DE ALGODÃO 91 TOUCA DESCARTAVEL EM TNT PARA COZINHA PCT COM 100 UNIDADES Marca Unid. Quant. Preço R$/total BENEVIDIS UN 30,00 4,80 144,00 TERMOLAR UN 5,00 TERMOLAR UN 30,00 59,50 1.785,00 PLASMONTE UN 20,00 20,00 400,00 TALGE CX 20,00 19,50 390,00 BENEVIDIS UN 10,00 28,00 280,00 PCT 10,00 13,50 135,00 SKY 31,89 TOTAL 159,45 R$ 3.293,45 Objeto: L O CAÇÃO D E I MÓ V EL D EST INAD O A O F UNCIO NA MEN TO D A S ECR ETA RI A M UNICIP AL D E E D UCAÇ ÃO . Locatário: M UNICÍP IO DE C AN TAG ALO , inscrito no CNPJ n.º 78.279.981/000145, com endereço à Rua Cinderela, n.º 379, Centro, Cantagalo, Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. E VER SON A NTONIO K ONJUNSK I . Contrato nº. 05-15 Locador: S EB AS TIÃO L UIZ D E L IMA , inscrito no CPF n.º 027.062.709-00 , no valor total de R$ 5.632,24 (cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 18 de junho de 2015. Vigência: 31 de dezembro de 2015. Foro: Comarca de Cantagalo, Paraná I NSTITUTO DE P REVIDÊNCIA DE C ANTAGALO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO –PRAZO/ VALOR PREGÃO PRESENCIAL N°. 01/2013- IPSM Município de Cantagalo – Paraná Total – R$ 3.293,45 (três mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) Objeto: “ CO NTR ATAÇ ÃO D E EMP RE SA S E SPECI AL IZAD AS NA M ANUT ENÇÃO DO S EQ UIPA MEN TO S D E INFO RM ÁTIC A , D A R ED E E BACK UP S ”. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO Contratante: I NSTITU TO D E P R EV ID ÊNCI A D E C AN TA GAL O , inscrito no CNPJ nº. 11.269.152/0001-00, com endereço à Rua Cinderela, 374, Centro, Cantagalo, PR, neste ato representada pelo Presidente Sr. F ABL O M ARC IEL O K O NO SK I . Porto Barreiro, 13 de julho de 2015. MARINEZ BALDIN CROTTI Prefeita Municipal CPF: 620.332.209-15 MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO ESTADO DO PARANÁ 1 Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000 CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010 www.portobarreiro.pr.gov.br Contrato nº. 02/13. Contratada: C.C.S. K L O STE R , inscrita no CNPJ nº. 07.924.797/000-62. Valor total do aditivo de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 01 de junho de 2015. Foro: Comarca de Cantagalo – Paraná. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) 94 Retenções em Caráter Consignatário 37,84 37,84 (37,84) 268.266,59 210.011,91 58.254,68 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 268.266,59 210.011,91 58.254,68 TOTAL (III) = (I + II) 268.266,59 210.049,75 58.216,84 0,00 0,00 0,00 DECRETO Nº 82/2015 SÚMULA: RETIFICA DECRETO Nº 58/2015 QUE Vigência: 13/07/2015 à 16/07/2016. DISPÕE SOBRE A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE (b) 0,00 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para aquisição de produtos de higiene, limpeza e materiais de consumo para atender as demandas da Administração em Geral de Porto Barreiro – PR. DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a - b) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) Detentora da Ata : KREUZ & KREUZ LTDA ME CNPJ nº. 12.096.513/0001-27 1 RGF - ANEXO 5(LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") DESTINAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 29/2015 Página: 1 / REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (37,84) ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor da Ata: Item Produto/Serviço Marca Unid. Quant. Preço R$/total 19 DESINFETANTE LIQUIDO PARA BANHEIROS 5 JJ UN 300,00 4,93 1.479,00 LITROS. DESINFETANTE LIQUIDO PARA GUIMARÃES BANHEIROS 5 LITROS.(CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO, TENSOATIVO AMÔNICO, AMULSIONANTE, CORANTE, CORANTE, FRAGRANCIA) 23 DETERGENTE DE ROUPAS 5 LITROS JJ UN 200,00 8,80 1.760,00 DETERGENTE DE ROUPAS 5 LITROS ( ACIDO GUIMARÃES DODECIL BENZENO SULFONICO, TENSOATIVO, ESPESSANTE, ALCALIZANTE, CONSERVANTE, CORANTE, ESSENCIA E VEICULO 44 LIMPA FORNO JJ PRODUTOS UN 10,00 4,75 47,50 DE LIMPEZA 77 SABONETE LIQUIDO 5 LITROS SABONETE JJ UN 150,00 24,75 3.712,50 LIQUIDO 5 LITROS (LAURIL ÉTER SULFATO DE GUIMARÃES SÓDIO COCOAMIDO, ACIDO CÍTRICO, TENSOATIVO, ESPESSAMENTE, CONSERVANTE, FRAGRANCIA, CORANTE E VEICULO.) TOTAL CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO O Prefeito Municipal de Cantagalo, em conjunto com a Presidente do Conselho RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2015 À 12/2015 Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições: DECRETA: Art. 1º. Fica alterada a data da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") RESTOS A PAGAR R$ 6.999,00 DESTINAÇÃO DE RECURSOS EVERSON ANTONIO KONJUNSKI Prefeito Municipal Porto Barreiro, 13 de julho de 2015. Cristina Dolizete Amaral Zavelinski Presidente do Conselho Municipal do Conselho de Assistência Social 1 Empenhados e Não Liquidados Liquidados e Não Pagos De Exercício Anteriores TOTAL – R$ 6.999,00 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais). MARINEZ BALDIN CROTTI Prefeita Municipal CPF: 620.332.209-15 1 Ginásio Municipal de Esportes, antigo Clube do Vovô. Cantagalo, 29 de julho de 2015. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná Página: 1 / SOCIAL, a qual se realizará no dia 10 de agosto de 2015, ás 13h00 nas dependências do Do Exercício De Exercício Anteriores Do Exercício DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) Retenções em Caráter Consignatário 0,00 0,00 0,00 0,00 (37,84) 0,00 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 (37,84) 0,00 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 0,00 210.011,91 0,00 0,00 58.254,68 0,00 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 0,00 210.011,91 0,00 0,00 58.254,68 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 0,00 210.011,91 0,00 0,00 58.216,84 0,00 8a Publicação oficial «« www.jcorreiodopovo.com.br « quinta - feira » 30 de julho de 2015 Edição 2194 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2014 A ABRIL/2015 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2014 A JUNHO/2015 Página: 1 / RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") 1 Página: 1 / RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS DESPESA COM PESSOAL Pessoal Ativo (Últimos 12 Meses) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) (a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 355.058,97 0,00 465.259,53 0,00 465.259,53 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, §1º da LRF) 0,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) 0,00 0,00 1.493,77 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 4.008,97 0,00 1.493,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.008,97 0,00 1.493,77 0,00 351.050,00 0,00 0,00 Pessoal Ativo 0,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, §1º da LRF) 0,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) 0,00 0,00 4.008,97 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas IRRF DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 351.050,00 15.906.660,80 0,00 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 2,21 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% 954.399,65 0,00 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7% 906.679,67 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4% 858.959,68 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas IRRF DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) - IN 56 TCE/PR 2,21 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% 954.399,65 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7% 906.679,67 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4% 858.959,68 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 15.329.289,92 Página: 1 / LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% 919.757,40 0,00 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7% 873.769,53 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4% 827.781,66 0,00 15.329.289,92 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 LIQUIDADAS 919.757,40 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7% 873.769,53 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4% 827.781,66 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo DESPESA COM PESSOAL 768.522,03 0,00 768.522,03 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, §1º da LRF) 0,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 3,03 Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF ) 919.757,40 6,00 Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 873.769,53 5,70 DÍVIDA Limite definido por resolução do senado federal 0,00 GARANTIA DE VALORES 0,00 Total das garantias de valores Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 Limite definido por resolução do senado federal 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 2.452.686,39 16,00 0,00 0,00 760.644,03 0,00 Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita 0,00 RESTO A PAGAR 0,00 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4% 0,00 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL Valor apurado nos demonstrativos respectivos 0,00 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 0,00 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% 0,00 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7% 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4% 0,00 Dotação inicial (d) DESPESAS 38,62 44.370.325,59 DESPESAS CORRENTES 58.776.811,62 739.978,04 59.516.789,66 9.751.015,34 28.024.575,38 9.859.728,96 26.440.894,11 44,43 33.075.895,55 31.958.561,67 210.147,34 32.168.709,01 5.115.938,17 15.705.676,63 5.131.357,40 15.705.676,63 48,82 16.463.032,38 600.000,00 0,00 600.000,00 32.111,07 85.030,09 32.111,07 85.030,09 14,17 26.218.249,95 529.830,70 26.748.080,65 4.602.966,10 12.233.868,66 4.696.260,49 10.650.187,39 39,82 16.097.893,26 8.856.059,24 3.765.617,25 12.621.676,49 310.628,02 1.604.476,21 287.345,78 1.474.635,35 11,68 11.147.041,14 6.266.195,32 3.765.617,25 10.031.812,57 287.685,65 1.536.563,71 264.403,41 8.625.089,72 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.406.722,85 14,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.589.863,92 22.942,37 67.912,50 22.942,37 67.912,50 2,62 2.521.951,42 147.388,90 0,00 147.388,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 147.388,90 147.388,90 Outras Garantias nos termos da LRF GARANTIAS INTERNAS (II) Aval ou fiança em operação de crédito Outras Garantias nos termos da LRF TOTAL CONTRAGARANTIAS (I + II) 0,00 0,00 147.388,90 510.900,45 1.510.989,92 50,29 1.493.416,54 10.657.975,19 29.426.519,38 39,08 45.863.742,13 Dívida Mobiliária Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.917.001,76 4.373.259,75 75.290.261,51 10.572.543,81 31.140.041,51 10.657.975,19 29.426.519,38 39,08 45.863.742,13 210.000,00 0,00 210.000,00 195.661,01 2.514.125,47 110.229,63 4.227.647,60 2.013,17 (4.017.647,60) 71.127.001,76 4.373.259,75 75.500.261,51 10.768.204,82 33.654.166,98 10.768.204,82 33.654.166,98 44,57 41.846.094,53 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 até o 1º até o 2º até o 3º 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - VANESSA SCHMITT ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER CONTADOR CONTROLADORIA INTERNA - 0,00 - MUNICÍPIO DE PINHÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2015 - 0,00 0,00 0,00 0,00 14.694.135,65 15.329.289,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,00 22,00 22,00 22,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 até o 1º até o 2º até o 3º 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dotação inicial (d) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES (I) 1 Créditos adicionais (e) Dotação atualizada (f) = (d + e) DESPESAS EMPENHADAS No bimestre (g) DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (h) No bimestre (i) Até bimestre (j) Saldo a liquidar (f - j) % (j / f) 3.136.742,00 (132.335,54) 3.004.406,46 510.900,45 1.510.989,92 510.900,45 1.510.989,92 50,29 1.493.416,54 2.436.742,00 (132.335,54) 2.304.406,46 383.679,34 1.138.779,76 383.679,34 1.138.779,76 49,42 1.165.626,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 127.221,11 372.210,16 127.221,11 372.210,16 53,17 327.789,84 DESPESAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA SUBTOTAL DAS DESPESAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.136.742,00 (132.335,54) 3.004.406,46 510.900,45 1.510.989,92 510.900,45 1.510.989,92 50,29 1.493.416,54 0,00 132.335,54 132.335,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132.335,54 3.136.742,00 0,00 3.136.742,00 510.900,45 1.510.989,92 510.900,45 1.510.989,92 48,17 1.625.752,08 SUPERÁVIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV) 0,00 Página: 1 / LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.510.989,92 31.140.041,51 Outras Dívidas 0,00 - 0,00 510.900,45 10.572.543,81 Amortização da Dívida Externa 0,00 - 0,00 3.004.406,46 75.290.261,51 Dívida Mobiliária TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 147.388,90 (132.335,54) 4.373.259,75 Amortização da Dívida Interna SUPERÁVIT (XIII) 0,00 3.136.742,00 70.917.001,76 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 514.969,91 2.589.863,92 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA Aval ou fiança em operação de crédito Saldo a liquidar (f - j) % (j / f) 27.915.529,46 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) GARANTIAS EXTERNAS (I) Até bimestre (j) 10.147.074,74 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre (i) 29.629.051,59 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (h) 10.061.643,36 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 1 DESPESAS EMPENHADAS No bimestre (g) 72.285.855,05 INVERSÕES FINANCEIRAS Página: 1 / Dotação atualizada (f) = (d + e) 4.505.595,29 INVESTIMENTOS LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III Créditos adicionais (e) 67.780.259,76 DESPESAS DE CAPITAL CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2015 1 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) OUTRAS DESPESAS CORRENTES Presidente Página: 1 / LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA ALCIONE NUNES FELIX 0,00 MUNICÍPIO DE PINHÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2015 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (%) 0,00 VALOR RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 7,00 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 1.073.050,29 760.644,03 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7% % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL % SOBRE A RCL Operações de crédito por antecipação da receita 0,00 7.878,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL VALOR 0,00 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% Outras Garantias nos termos da LRF 0,00 22,00 Operações de crédito internas e externas % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 TOTAL DAS GARANTIAS (I + II) 0,00 3.372.443,78 0,00 0,00 Aval ou fiança em operações de crédito % SOBRE A RCL 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) INTERNAS (II) 0,00 VALOR 0,00 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 7.878,00 Pensionistas DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) - IN 56 TCE/PR % SOBRE A RCL 0,00 0,00 IRRF VALOR Dívida consolidada líquida 0,00 Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 % SOBRE A RCL 463.765,76 7.878,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados VALOR Despesa total com pessoal - DTP Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Despesas de Exercícios Anteriores Página: 1 / 1 JANEIRO A ABRIL DE 2015 LRF, Art. 48 - Anexo VII INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) (a) Outras Garantias nos termos da LRF 3,03 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% (Últimos 12 Meses) Aval ou fiança em operações de crédito VALOR RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 1 DESPESAS EXECUTADAS EXTERNAS (I) 3,03 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") GARANTIAS CONCEDIDAS 0,00 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2014 A JUNHO/2015 Contador 0,00 463.765,76 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL 15.906.660,80 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 LUCIANO HENRIQUE PADILHA 463.765,76 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) VALOR RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) (a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 355.058,97 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) LIQUIDADAS DESPESA COM PESSOAL Pessoal Inativo e Pensionistas DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) - IN 56 TCE/PR 1 DESPESAS EXECUTADAS VANESSA SCHMITT ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER CONTADOR CONTROLADORIA INTERNA «« « quinta - feira » 30 de julho de 2015 Edição 2194 MUNICÍPIO DE PINHÃO MUNICÍPIO DE PINHÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2015 Página: 1 / LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I RECEITAS Previsão atualizada(a) Previsão Inicial RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS Até o bimestre (c) % (b/a) % (c/a) ADCT. Art. 77 - Anexo XVI Saldo a realizar (a - c) 11.992.111,34 15,77 37.103.055,00 48,79 38.950.161,31 3.369.077,17 3.369.077,17 687.862,96 20,42 1.769.982,07 52,54 1.599.095,10 3.023.028,12 3.023.028,12 547.521,29 18,11 1.548.966,93 51,24 1.474.061,19 342.952,05 342.952,05 139.950,20 40,81 219.981,67 64,14 122.970,38 3.097,00 3.097,00 391,47 12,64 1.033,47 33,37 2.063,53 574.529,00 574.529,00 48.801,93 8,49 295.940,60 51,51 278.588,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 574.529,00 0,00 574.529,00 48.801,93 8,49 295.940,60 51,51 278.588,40 353.332,36 562.142,53 98.316,49 17,49 231.010,11 41,09 331.132,42 8.803,00 8.803,00 1.376,56 15,64 3.374,92 38,34 5.428,08 331.129,36 539.939,53 94.930,10 17,58 221.454,68 41,01 318.484,85 13.400,00 13.400,00 2.009,83 15,00 6.180,51 46,12 7.219,49 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 210.529,00 210.529,00 36.815,18 17,49 96.089,11 45,64 114.439,89 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 5.117,00 5.117,00 105,50 2,06 173,50 3,39 4.943,50 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E 3.022,00 3.022,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.022,00 202.390,00 202.390,00 36.709,68 18,14 95.915,61 47,39 106.474,39 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES RECEITA AGROPECUÁRIA OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 200,00 3,33 3.027,20 50,45 2.972,80 70.674.057,81 70.927.240,84 11.677.372,78 16,46 34.347.592,84 48,43 36.579.648,00 69.544.122,81 69.697.305,84 11.674.611,36 16,75 34.127.778,69 48,97 35.569.527,15 14.685,00 14.685,00 2.761,42 18,80 4.769,42 32,48 9.915,58 RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.115.250,00 1.215.250,00 0,00 0,00 215.044,73 17,70 1.000.205,27 403.697,77 403.697,77 (557.258,00) (138,04) 359.413,07 89,03 44.284,70 77.439,01 77.439,01 24.145,48 31,18 60.843,86 78,57 16.595,15 227,39 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Previsão inicial RECEITAS 76.053.216,31 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos líquidos Impostos (-)Deduções da Receita de Impostos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos 45,48 10.813.200,18 51,23 1.728.197,59 55,67 2.982.256,00 3.102.256,00 1.686.197,59 54,35 Do estado para o município 0,00 2.261,64 42.000,00 1.857,06 Demais municípios para o município 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 Da união para o município RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE(III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS Outras Receitas Orçamentárias (-)Deduções de Outras Receitas Orçamentárias DESPESAS COM SAÚDE 47,00 49,74 Outras despesas correntes 6.192.063,86 6.258.313,39 3.207.727,89 51,26 2.799.850,60 44,74 474.144,00 851.441,94 129.081,54 15,16 102.885,57 12,08 474.144,00 851.441,94 129.081,54 15,16 102.885,57 12,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões financeiras Amortização da dívida TOTAL (IV) 0,00 0,00 350.000,00 9,46 3.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de operações de crédito ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros recursos AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.536.448,85 3.827.809,91 291.357,47 7,61 779.528,20 20,36 3.048.281,71 1.489.448,85 3.755.259,71 291.357,47 7,76 767.845,78 20,45 2.987.413,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.000,00 72.550,20 0,00 0,00 11.682,42 16,10 60.867,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 48,12 5.474.513,21 44,58 (-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS (-)RESTO A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIZADE DE RECURSOS TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE (VI) Dotação atualizada 12.279.836,33 DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (e) DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) % (e/V) 5.908.586,47 100,00 % (e/V) 5.474.513,21 100,00 40.983,00 22.120,36 0,00 0,00 0,00 0,00 3.005.691,00 3.234.230,34 1.386.086,48 23,46 1.267.896,15 21,46 2.693.456,00 2.756.759,79 1.277.548,94 21,62 1.185.554,58 20,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 312.235,00 477.470,55 108.537,54 1,84 82.341,57 1,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.789.614,86 9.023.485,63 4.522.499,99 76,54 4.206.617,06 76,84 RESTOS A PAGAR CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE Inscritos em MUNICÍPIO DE PINHÃO RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DEDA SAÚDE ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS JANEIRO A JUNHO DE 2015 CONTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I] Cancelados em 0,00 0,00 19,32 Página: 2 / 2 ADCT. Art. 77 - Anexo XVI Receitas realizadas Até o bimestre (c) % (b/a) % (c/a) 2 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Saldo a realizar (a - c) 3.493.693,34 Assistência hospitalar e ambulatorial 1.355.638,00 1.358.536,01 538.724,63 9,12 500.261,19 9,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (4.578.416,22) 50,87 (4.422.253,98) RENÚNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância sanitária RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância epidemiológica Alimentação e nutrição Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (9.000.670,20) (9.000.670,20) (1.515.263,99) 16,84 (4.578.416,22) 50,87 (4.422.253,98) Outras subfunções (9.000.670,20) (9.000.670,20) (1.515.263,99) 16,84 (4.578.416,22) 50,87 (4.422.253,98) TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE PINHÃO 0,00 0,00 DA EXECUÇÃO 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO ORÇAMENTARIA 71.127.001,76 74.580.356,02DO RESULTADO 10.768.204,82 14,44 33.654.166,98 DEMOSTRATIVO NOMINAL 0,00 0,00 E DA SEGURIDADE 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 A JUNHO DE 0,002015 JANEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em 31/12/2014 0,00(a) 0,00 0,00 0,00 71.127.001,76 74.580.356,02 10.768.204,82 0,00 0,00 0,00 71.127.001,76 74.580.356,02 10.768.204,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.601.730,54 0,00 Página: 1 / 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 741.774,00 802.179,78 158.327,56 2,68 153.463,84 2,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.310,00 38.933,35 0,66 18.940,85 1.660.303,00 1.752.948,31 1.328.563,49 22,49 1.308.153,99 23,90 11.836.288,86 12.279.836,33 5.908.586,47 100,00 5.474.513,21 100,00 150.310,00 0,35 0,00 1 VANESSA SCHMITT ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER CONTADOR CONTROLADORIA INTERNA 0,00 Em 30/06/2015 (c) 0,00 0,001.990.307,250,00 1.950.783,08 0,00 6.610.062,78 14,44 33.654.166,989.602.579,36 45,12 7.695.470,88 12.185.865,10 0,00 0,00 0,00 2.300,99 8.167,27 14,44 33.654.166,98 45,12 1.087.709,09 2.591.453,01 0,00 0,00 0,00 (5.008.332,24) (7.612.272,11) 0,00 10.767.084,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.457,40 9.190.406,35 40.926.189,04 11.903.033,90 0,00 11.833,74 40.926.189,04 2.724.461,29 0,00 (7.239.623,27) 0,00 0,00 0,00 82.457,40 (5.008.332,24) (7.322.080,67) (7.694.729,51) 63,82 0,00 0,00 0,00 Em 30/04/2015 (b) 0,00 % (g/total g) 65,06 16,84 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (g) 3.844.037,44 0,00 40.926.189,04 DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (g) % (g/total g) 8.215.862,23 (1.515.263,99) 45,12 Dotação atualizada 7.928.263,86 0,00 0,00 Dotação inicial Atenção básica (9.000.670,20) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 0,00 5.908.586,47 11.836.288,86 (-)DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 DEDUÇÕES (II)REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) SUBTOTAL COM Disponibilidade de caixa bruta DÉFICIT (VI) Demais haveres financeiros TOTAL (VII) = (V + VI) (-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) SUPERÁVIT FINANCEIRO RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 12.279.836,33 Dotação inicial DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) (9.000.670,20) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) CONTRATUAL 0,00 0,00 11.836.288,86 0,00 Página: 2 / LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA MOBILIÁRIA 0,00 (4.252,33) TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES LRF, art CONTRATUAL 53, inciso III - Anexo VI % (d/c) 0,00 0,00 0,00 Até o bimestre (d) 2.571.777,04 3.700.000,00 MOBILIÁRIA DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) 49,74 3.000.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) Dotação atualizada (c) 0,00 3.350.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 45,12 2.571.777,04 9,46 OUTRAS DEDUÇÕES 50,87 0,00 350.000,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 4.578.416,22 33.654.166,98 5.170.081,00 0,00 DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO 0,00 9.000.670,20 74.580.356,02 5.170.081,00 3.700.000,00 DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00 9.000.670,20 71.127.001,76 Juros e encargos da dívida 3.000.000,00 OUTRAS RECEITAS 40,72 Pessoal e encargos sociais 93.396,57 DEDUÇÕES DA RECEITA 13.090.285,58 5.371.627,64 6.398.281,71 No bimestre (b) 32.150.093,70 50,57 15,00 Previsão Inicial 28.819.001,08 5.779.504,93 1.129.528,20 RECEITAS 0,00 36,77 11.428.394,39 3,87 Previsão atualizada(a) 0,00 8.511.869,36 11.362.144,86 291.357,47 0,00 0,00 23.149.423,50 Dotação inicial DESPESAS CORRENTES 7.527.809,91 0,00 0,00 MAIO A JUNHO DE 2015 0,00 0,00 19.818.330,88 0,00 (-)Dedução Para o Fundeb TOTAL 4.536.448,85 0,00 65,57 10.899.089,77 (61.454,69) RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE 152.843,15 233.094,76 3.104.517,64 69,05 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA0,00 SEGURIDADE SOCIAL 65,57 21.105.789,00 390,04 0,00 152.843,15 23.964.503,00 7.590,33 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE 233.094,76 2.982.256,00 82.642,69 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 0,00 233.094,76 21.105.789,00 208.336,19 MUNICÍPIO DE PINHÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 BALANÇO 0,00 ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS 0,00 23.964.503,00 47,89 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 Do estado 25,01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 51,24 0,00 Da união TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(II) (19.982,33) TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 51,24 1.548.966,93 0,00 10.146,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.548.966,93 3.023.028,12 48,17 75.460,60 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.023.028,12 3.023.028,12 0,00 (667.010,08) ALIENAÇÃO DE BENS 48,45 3.023.028,12 21.712.289,95 3.338,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 23.414.100,03 0,00 21.188,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48.326.414,88 45.070.292,00 301.732,76 OPERAÇÕES DE CRÉDITO % (b/a) 48.326.414,88 0,00 3.338,00 RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS REALIZADAS Até o bimestre (b) 45.070.292,00 21.188,00 RECEITAS DIVERSAS Previsão atualizada (a) 233.094,76 (-)Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de transferências constitucionais e legais 301.732,76 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA Página: 1 / 2 JANEIRO A JUNHO DE 2015 2 75.591.223,11 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES Receitas realizadas No bimestre (b) 9a Publicação oficial www.jcorreiodopovo.com.br MUNICÍPIO DE PINHÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 1 JANEIRO A JUNHO DE 2015 LRF, Art. 48 - Anexo VII PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL No bimestre (c-b) RESULTADO NOMINAL 372.648,84 VANESSA SCHMITT ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER DESPESA COM PESSOAL Jan a Jun (c-a) (2.313.748,43) VALOR CORRENTE DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAISCONTROLADORIA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA CONTADOR INTERNA VALOR 35.148.020,20 55,26 Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF ) 34.389.757,33 54,00 Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 32.670.269,46 51,30 0,00 DÍVIDA MUNICÍPIO DE PINHÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2015 Página: 1 / 1 LRF, art 53, inciso III - Anexo VI VALOR Em 31/12/2014 (a) Em 30/04/2015 (b) 0,00 0,00 Limite definido por resolução do senado federal 0,00 0,00 GARANTIA DE VALORES VALOR 1.601.730,54 1.990.307,25 1.950.783,08 DEDUÇÕES (II) 6.610.062,78 9.602.579,36 9.190.406,35 7.695.470,88 12.185.865,10 11.903.033,90 Disponibilidade de caixa bruta Demais haveres financeiros 2.300,99 8.167,27 11.833,74 1.087.709,09 2.591.453,01 2.724.461,29 (5.008.332,24) (7.612.272,11) (7.239.623,27) (-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 82.457,40 82.457,40 (5.008.332,24) (7.694.729,51) (7.322.080,67) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) RESULTADO NOMINAL 0,00 0,00 Limite definido por resolução do senado federal 0,00 22,00 RESULTADO NOMINAL No bimestre (c-b) 372.648,84 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL Operações de crédito internas e externas 0,00 Operações de crédito por antecipação da receita 0,00 0,00 10.189.557,73 16,00 Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita RESTO A PAGAR 4.457.931,51 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Valor apurado nos demonstrativos respectivos PERÍODO DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL Total das garantias de valores Em 30/06/2015 (c) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) % SOBRE A RCL Dívida consolidada líquida SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA % SOBRE A RCL Despesa total com pessoal - DTP 0,00 Jan a Jun (c-a) (2.313.748,43) VALOR CORRENTE 0,00 VANESSA SCHMITT ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER VANESSA SCHMITT ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER CONTADOR CONTROLADORIA INTERNA CONTADOR CONTROLADORIA INTERNA 0,00 7,00 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO 0,00 10a Publicação oficial «« www.jcorreiodopovo.com.br MUNICÍPIO DE PINHÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA MUNICÍPIO DE PINHÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2015 Página: 1 / 2 LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ESSENCIAL À JUSTIÇA ATUALIZADA (a) No bimestre (b) DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (c) No bimestre (d) Até o bimestre (e) % (e / total e) Saldo a liquidar (a - e) % (e / a) 72.285.855,05 10.061.643,36 29.629.051,59 10.147.074,74 27.915.529,46 94,87 38,62 44.370.325,59 2.650.000,00 2.650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 2.650.000,00 0,00 0,00 0,00 2.650.000,00 0,00 0,00 0,00 232.043,00 232.043,00 35.351,37 111.059,66 35.351,37 111.059,66 0,38 47,86 120.983,34 232.043,00 35.351,37 111.059,66 35.351,37 111.059,66 0,38 47,86 120.983,34 5.707.738,58 5.831.226,66 709.015,79 2.179.282,57 755.270,93 2.097.889,70 7,13 35,98 3.733.336,96 174.868,13 174.868,13 18.314,86 60.463,61 17.850,97 57.135,83 0,19 32,67 117.732,30 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.288.067,03 3.407.087,03 389.868,10 1.209.560,31 419.687,01 1.157.718,82 3,93 33,98 2.249.368,21 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.072.835,42 2.077.303,50 287.483,98 858.831,39 304.484,10 833.575,79 2,83 40,13 1.243.727,71 59.123,00 59.123,00 8.085,62 27.328,95 8.085,62 26.460,95 0,09 44,76 32.662,05 ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CONTROLE INTERNO COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL Página: 1 / LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II 67.780.259,76 232.043,00 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO Edição 2194 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2015 DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) « quinta - feira » 30 de julho de 2015 112.845,00 112.845,00 5.263,23 23.098,31 5.163,23 22.998,31 0,08 20,38 89.846,69 3.612.406,70 4.007.653,65 546.952,64 1.482.589,43 552.683,95 1.396.764,80 4,75 34,85 2.610.888,85 SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 1 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 até o 1º Semestre até o 2º Semestre 1.601.730,54 1.950.783,08 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 1.601.730,54 1.950.783,08 0,00 Dívida Interna 1.601.730,54 1.950.783,08 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária Dívida Externa 22.844,00 25.015,22 0,00 15.386,32 0,00 15.386,32 0,05 61,51 9.628,90 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 3.589.562,70 3.982.638,43 546.952,64 1.467.203,11 552.683,95 1.381.378,48 4,69 34,69 2.601.259,95 DEDUÇÕES (II) 6.610.062,78 0,00 0,00 11.631.674,86 12.035.932,16 1.935.440,82 5.768.590,17 1.842.715,81 5.334.516,91 18,13 44,32 6.701.415,25 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.640.303,00 1.693.658,14 397.603,21 1.269.273,32 415.221,22 1.248.863,82 4,24 73,74 444.794,32 7.695.470,88 0,00 0,00 ATENÇÃO BÁSICA 7.767.563,86 8.055.162,23 1.183.359,51 3.774.143,78 1.095.797,16 3.423.799,68 11,64 42,50 4.631.362,55 2.300,99 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.343.038,00 1.345.936,01 208.482,35 532.954,75 205.207,90 494.491,31 1,68 36,74 851.444,70 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 730.460,00 790.865,78 122.669,50 153.284,97 117.805,78 148.421,25 0,50 18,77 642.444,53 1.087.709,09 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 150.310,00 150.310,00 23.326,25 38.933,35 8.683,75 18.940,85 0,06 12,60 131.369,15 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) (5.008.332,24) 1.950.783,08 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - (RCL) 60.200.882,43 63.684.735,79 0,00 ASSISTÊNCIA AO IDOSO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SAÚDE EDUCAÇÃO 22.274.047,99 24.522.827,08 4.221.589,23 12.078.449,59 4.309.168,77 11.425.632,10 38,83 46,59 13.097.194,98 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.933.421,98 1.995.374,07 535.694,11 1.256.332,09 544.749,23 1.201.120,43 4,08 60,20 794.253,64 ENSINO FUNDAMENTAL 19.353.696,01 21.553.588,01 3.667.093,97 10.790.234,05 3.745.618,39 10.192.628,22 34,64 47,29 11.360.959,79 EDUCAÇÃO INFANTIL 745.300,00 745.300,00 13.721,15 25.032,76 13.721,15 25.032,76 0,09 3,36 720.267,24 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 121.630,00 108.565,00 0,00 1.770,69 0,00 1.770,69 0,01 1,63 106.794,31 DIFUSÃO CULTURAL 120.000,00 120.000,00 5.080,00 5.080,00 5.080,00 5.080,00 0,02 4,23 114.920,00 CULTURA 29.555,94 0,10 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 179.500,00 183.000,00 179.500,00 19.357,88 36.883,88 17.431,88 29.555,94 0,10 16,47 149.944,06 8.277.640,61 8.177.641,31 830.328,17 2.392.643,63 804.897,43 2.225.554,45 7,56 27,22 5.952.086,86 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO 183.000,00 0,00 695.563,00 RESUMIDO 66.299,27 95.586,95 62.500,38 RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 71.705,86 0,24 10,31 623.857,14 0,00 0,00 0,00 2.473.346,93 2.864.871,93 397.308,08 1.381.496,83 442.738,12 DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 1.322.443,70 4,49 46,16 1.542.428,23 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 82.457,40 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 82.457,40 0,00 Previdenciárias 0,00 82.457,40 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.601.730,54 1.868.325,68 0,00 1.601.730,54 1.868.325,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 177.961,00 256.808,20 770.390,78 SOCIAL279.699,68 FISCAL E DA SEGURIDADE 25.629,80 89.684,70 83.714,85 MAIO A JUNHO DE 2015 760.231,41 2,58 55,73 603.968,99 84.094,70 0,29 47,25 Página: 93.866,30 2/ 2 ATUALIZADA (a) No bimestre (b) DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (c) No bimestre (d) Até o bimestre (e) % (e / total e) Saldo a liquidar (a - e) % (e / a) Do FGTS 0,00 413.931,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 413.931,60 839.648,93 853.848,93 114.870,08 500.684,39 79.323,59 462.337,59 1,57 54,15 391.511,34 54.930,00 54.930,00 0,00 20.736,96 0,00 15.780,00 0,05 28,73 39.150,00 718.391,42 607.917,42 56.834,59 190.841,62 54.617,33 187.594,36 0,64 30,86 420.323,06 534.020,00 433.546,00 52.339,64 162.212,75 50.122,38 158.965,49 0,54 36,67 274.580,51 104.371,42 104.371,42 4.494,95 28.628,87 4.494,95 28.628,87 0,10 27,43 75.742,55 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 TURISMO 50.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 TRANSPORTE 4.523.768,38 5.522.056,91 863.467,75 2.913.815,39 880.031,10 2.710.924,83 9,21 49,09 2.811.132,08 4.523.768,38 5.522.056,91 863.467,75 2.913.815,39 880.031,10 2.710.924,83 49,09 2.811.132,08 1.106.448,47 1.105.993,97 178.721,26 472.871,76 184.892,27 453.065,95 1,54 40,96 652.928,02 779.790,47 779.790,47 176.816,62 467.836,36 184.892,27 449.935,19 1,53 57,70 329.855,28 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)) TOTAL 9,21 Com Instituição Não Financeira DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) Interna Externa DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 até o 1º Semestre até o 2º Semestre PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 349.702,24 3.809.524,95 0,00 288.658,00 288.203,50 1.904,64 5.035,40 0,00 3.130,76 0,01 1,09 285.072,74 38.000,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 4.242.363,92 4.397.302,06 267.275,78 620.527,06 267.275,78 620.527,06 2,11 14,11 3.776.775,00 4.140.363,92 4.196.837,92 200.767,92 536.619,31 200.767,92 536.619,31 1,82 12,79 3.660.218,61 102.000,00 200.464,14 66.507,86 83.907,75 66.507,86 83.907,75 0,29 41,86 116.556,39 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 147.388,90 147.388,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 147.388,90 147.388,90 147.388,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 147.388,90 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 LAZER RESERVA DE CONTINGÊNCIA até o 2º Semestre 1.950.783,08 DÍVIDA DE PPP (V) PROMOÇÃO COMERCIAL SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 4.312.238,05 1.364.200,40 ORÇAMENTO 1.601.730,54 até o 1º Semestre 1.015.991,67 PROMOÇÃO INDUSTRIAL ENCARGOS ESPECIAIS SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL 18,64 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DESPORTO DE RENDIMENTO 0,00 53,44 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL ADMINISTRAÇÃO GERAL 120,00 3,36 INICIAL TRANSPORTE RODOVIÁRIO 120,00 3,96 383.865,66 DESPESAS EMPENHADAS DESPORTO E LAZER 0,00 120,00 153.444,06 LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 987.894,35 177.961,00 INDÚSTRIA 3,06 1.165.954,24 1.400.807,00 EXTENSÃO RURAL LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL: (%) 2,66 10,98 342.424,01 695.563,00 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO % da DCL sobre a RCL (II/RCL) 399.973,04 5.300.132,40 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 16,15 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 1.253.766,37 2.181.945,91 5.400.131,70 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.431,88 (-) Restos a pagar processados (excetos precatórios) 380.163,24 DE PINHÃO 1.043.290,31 MUNICÍPIO 2.181.945,91 INFRA-ESTRUTURA URBANA AGRICULTURA 36.883,88 Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIÇOS URBANOS 19.357,88 Disponibilidade de Caixa Bruto 3.136.742,00 3.004.406,46 510.900,45 1.510.989,92 510.900,45 1.510.989,92 5,13 50,29 1.493.416,54 70.917.001,76 75.290.261,51 10.572.543,81 31.140.041,51 10.657.975,19 29.426.519,38 100,00 39,08 45.863.742,13 VANESSA SCHMITT ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER CONTADOR CONTROLADORIA INTERNA DEPÓSITOS VANESSA SCHMITT ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER CONTADOR CONTROLADORIA INTERNA MUNICÍPIO DE PINHÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA MUNICÍPIO DE PINHÃO DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2015 Página: 1 / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ESSENCIAL À JUSTIÇA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 2.951,32 8.586,18 0,00 % (e / total e) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.951,32 8.586,18 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,57 57,24 6.413,82 15.000,00 2.951,32 8.586,18 2.951,32 8.586,18 0,57 57,24 6.413,82 37.807,44 111.931,99 37.807,44 111.931,99 7,41 53,92 95.674,01 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 105.438,00 105.438,00 18.041,09 53.806,51 18.041,09 53.806,51 3,56 51,03 51.631,49 96.919,00 96.919,00 18.842,17 55.436,74 18.842,17 55.436,74 3,67 57,20 41.482,26 4.749,00 924,18 2.688,74 924,18 2.688,74 0,18 56,62 126.271,84 24.369,49 71.820,32 24.369,49 71.820,32 4,75 56,88 54.451,52 126.271,84 24.369,49 71.820,32 24.369,49 71.820,32 4,75 56,88 54.451,52 204.614,00 243.904,17 48.054,15 139.996,30 48.054,15 139.996,30 9,27 57,40 103.907,87 20.000,00 59.290,17 20.427,53 59.290,17 20.427,53 59.290,17 3,92 100,00 0,00 160.700,00 160.700,00 23.904,20 69.893,66 23.904,20 69.893,66 4,63 43,49 90.806,34 12.600,00 12.600,00 1.992,96 5.769,88 1.992,96 5.769,88 0,38 45,79 6.830,12 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11.314,00 11.314,00 1.729,46 5.042,59 1.729,46 5.042,59 0,33 44,57 6.271,41 41,07 49,11 81.412,00 75.928,25 27.586,99 59.239,38 27.586,99 59.239,38 3,92 78,02 16.688,87 1.286.228,00 1.435.905,00 1.151.706,20 180.747,81 561.040,86 180.747,81 561.040,86 37,13 48,71 590.665,34 65.000,00 32.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.500,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.263.399,45 208.334,80 620.510,43 208.334,80 620.510,43 642.889,02 3.265,00 3.265,00 0,00 230,19 0,00 230,19 0,02 7,05 3.034,81 134.770,00 134.770,00 22.624,76 66.810,76 22.624,76 66.810,76 4,42 49,57 67.959,24 ADMINISTRAÇÃO GERAL 95.970,00 95.970,00 16.249,28 48.191,31 16.249,28 48.191,31 3,19 50,21 47.778,69 INFRA-ESTRUTURA URBANA 38.800,00 38.800,00 6.375,48 18.619,45 6.375,48 18.619,45 1,23 47,99 20.180,55 60.800,00 60.800,00 13.191,18 38.562,01 13.191,18 38.562,01 2,55 63,42 22.237,99 2,55 63,42 22.237,99 0,35 32,99 10.712,95 0,35 32,99 10.712,95 3,84 36,70 100.119,25 3,84 36,70 Página:100.119,25 2/ 2 URBANISMO AGRICULTURA MUNICÍPIO 13.191,18 DE PINHÃO 38.562,01 13.191,18 38.562,01 RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 15.987,00 15.987,00 RESUMIDO 1.069,53 5.274,05 1.069,53 5.274,05 DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO1.069,53 INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.987,00 15.987,00 1.069,53 5.274,05 5.274,05 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 158.168,00 158.168,00 19.435,54 58.048,75 SOCIAL 19.435,54 58.048,75 MAIO A JUNHO DE 2015 158.168,00 158.168,00 19.435,54 58.048,75 19.435,54 58.048,75 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.800,00 INDÚSTRIA ADMINISTRAÇÃO GERAL TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 60.800,00 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA TOTAL (Últimos 12 Meses) 35.855.734,32 Pessoal Ativo 45.360,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, §1º da LRF) 36.000,00 9.000,00 1.203.593,28 (53.100,00) 663.614,12 0,00 416.746,77 0,00 29.307,53 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 217.559,82 0,00 19.725,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas IRRF DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) - IN 56 TCE/PR 11.261,03 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 5.841,13 17.238,97 5.841,13 17.238,97 1,14 60,49 11.261,03 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 372.210,16 127.221,11 372.210,16 24,63 53,17 327.789,84 700.000,00 700.000,00 127.221,11 372.210,16 127.221,11 372.210,16 24,63 53,17 327.789,84 3.136.742,00 3.004.406,46 510.900,45 1.510.989,92 510.900,45 1.510.989,92 100,00 50,29 1.493.416,54 VANESSA SCHMITT ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER CONTADOR CONTROLADORIA INTERNA 5.841,13 17.238,97 1,14 60,49 197.834,82 0,00 35.192.120,20 (44.100,00) 35.148.020,20 63.684.735,79 55,26 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 34.389.757,33 0,00 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3% 32.670.269,46 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,6% 30.950.781,59 0,00 VALOR RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 63.684.735,79 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2015 0,00 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL MUNICÍPIO DE PINHÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 127.221,11 17.238,97 (44.100,00) 34.570.781,04 28.500,00 5.841,13 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) (a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 700.000,00 28.500,00 LIQUIDADAS DESPESA COM PESSOAL 28.500,00 28.500,00 Página: 1 / 1 1 DESPESAS EXECUTADAS 700.000,00 DESPORTO E LAZER LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II ADMINISTRAÇÃO GERAL ENCARGOS ESPECIAIS Página: 1 / RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") 2.060,26 125.392,00 125.392,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL EDUCAÇÃO JULHO/2014 A JUNHO/2015 Saldo a liquidar (a - e) % (e / a) 207.606,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA 0,00 Até o bimestre (e) 500,00 4.749,00 SAÚDE No bimestre (d) 15.000,00 CONTROLE INTERNO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (c) 207.606,00 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ASSISTÊNCIA SOCIAL No bimestre (b) 50.000,00 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL ATUALIZADA (a) 55,26 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 34.389.757,33 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3% 32.670.269,46 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,6% 30.950.781,59 LRF, Art. 53, § 1º, Inciso III - Anexo XIV RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) (b) SALDO A REALIZAR (a - b) RECEITA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO A REALIZAR (c) (d) (c - d) TOTAL DESPESAS Despesas de Capital 216.136,92 1.200,00 214.936,92 216.136,92 1.200,00 214.936,92 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 Investimentos Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 Regime Próprio dos Servidores Públicos TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 216.136,92 1.200,00 214.936,92 MUNICÍPIO DE PINHÃO ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL CONTADOR CONTROLADORIA INTERNA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2015 Página: 1 / MUNICÍPIO DE PINHÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA LRF, Art. 53, § 1º, Inciso I - Anexo XI VANESSA SCHMITT RECEITAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALSaldo a Realizar PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALAté o Bimestre No Bimestre (a - b) (a) (b) JANEIRO A JUNHO DE 2015 Página: 1 / RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(I) LRF, Art. 53, § 1º, Inciso I - Anexo XI RECEITAS DESPESAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(I) DESPESAS DE CAPITAL SALDO FINANCEIRO APLICAR EXERCÍCIO ANTERIOR DO EXERCÍCIO SALDO ATUAL (e) (f) (e + f) 200.365,30 (1.200,00) 199.165,30 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte DESPESAS (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) APURAÇÃO DE CAPITAL REGRA DE OURO (I - II) DESPESAS DE 3.700.000,00 PREVISÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA ATUALIZADA (a) (a) 0,00 RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre (b) (b) 3.700.000,00 12.621.676,49 DOTAÇÃO ATUALIZADA 350.000,00 0,00 0,00 (a) 12.621.676,49 0,00 310.628,02 No Bimestre 0,00 1 3.350.000,00 Saldo a Realizar Saldo a Realizar (a - b) (a - b) 350.000,00 1.604.476,21 0,00 DESPESAS EMPENHADAS 1 0,00 Até o Bimestre 0,00 3.350.000,00 11.017.200,28 Saldo a Realizar 0,00 0,00 310.628,02 (b)1.604.476,21 (a - b) 11.017.200,28 (8.921.676,49) 12.621.676,49 (310.628,02) 310.628,02 (1.254.476,21) 1.604.476,21 (7.667.200,28) 11.017.200,28 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 12.621.676,49 310.628,02 1.604.476,21 11.017.200,28 APURAÇÃO DE REGRA DE OURO (I - II) (8.921.676,49) (310.628,02) (1.254.476,21) (7.667.200,28) VANESSA SCHMITT ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER VANESSA SCHMITT ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER CONTADOR CONTROLADORIA INTERNA CONTADOR CONTROLADORIA INTERNA «« « quinta - feira » 30 de julho de 2015 Edição 2194 MUNICÍPIO DE PINHÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA MUNICÍPIO DE PINHÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO DE 2014 A JUNHO DE 2015 Página: 1 / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2 LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES (I) MAIO A JUNHO DE 2015 Previsão 07/2014 08/2014 09/2014 10/2014 11/2014 12/2014 01/2015 02/2015 03/2015 04/2015 05/2015 06/2015 5.500.107,51 5.312.128,78 5.228.918,47 7.521.159,34 3.827.817,69 7.789.957,73 6.266.831,11 5.028.445,78 6.803.215,52 7.012.451,25 5.196.780,93 6.795.330,41 72.283.144,52 76.053.216,31 TOTAL atualiza 2015 720.821,88 353.454,74 336.211,77 316.814,25 273.492,57 331.824,40 191.825,89 332.840,58 358.001,61 364.020,32 365.962,16 418.178,50 4.363.448,67 3.721.278,94 IPTU 346.729,47 64.336,16 57.681,90 63.150,85 59.104,47 63.856,15 17.286,01 17.861,19 22.138,74 14.700,47 46.405,76 105.710,26 878.961,43 796.341,00 ISS 257.799,51 188.369,06 178.338,19 169.883,02 141.101,50 132.408,82 109.401,51 158.284,52 189.490,27 163.244,83 152.101,65 155.049,19 1.995.472,07 1.584.927,12 ITBI 21.803,16 25.050,00 26.984,00 10.217,00 7.538,84 49.590,00 5.563,00 103.509,27 19.617,80 25.009,60 34.009,00 20.061,90 348.953,57 356.075,76 IRRF 43.394,38 40.930,11 47.101,86 46.582,80 45.351,11 67.569,90 45.841,73 32.569,01 72.497,38 93.469,32 49.910,93 48.076,74 633.295,27 518.779,00 51.095,36 34.769,41 26.105,82 26.980,58 20.396,65 18.399,53 13.733,64 20.616,59 54.257,42 67.596,10 83.534,82 89.280,41 506.766,33 465.156,06 (85.597,29) 48.351,48 41.692,35 38.064,34 42.598,89 39.447,86 105.111,65 42.148,53 38.680,38 61.198,11 46.230,32 2.571,61 420.498,23 574.529,00 Receita tributária Outras receitas tributárias Receita de contribuições 0,00 Página: 1 / Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 611.325,43 1.701.810,08 52,26 152.116,02 224.102,43 28,14 1.1.1 - IPTU 600.000,00 600.000,00 92.666,48 92.800,06 15,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.692,35 38.064,34 42.598,89 39.447,86 105.111,65 42.148,53 38.680,38 61.198,11 46.230,32 2.571,61 420.498,23 574.529,00 1.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU 28.818,77 32.288,04 25.146,28 28.714,99 26.340,55 28.351,29 36.769,10 41.232,68 46.647,75 51.668,74 411.448,90 562.142,53 1.1.3 - Dívida ativa do IPTU Receita agropecuária 36,00 59.189,93 128.068,31 210.529,00 2.857,14 3.545,82 2.559,66 10.153,34 1.868,55 0,00 48,00 25.298,90 11.516,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.225,20 1.602,00 200,00 0,00 3.027,20 6.000,00 4.589.566,48 4.579.724,23 4.750.689,68 6.160.142,68 4.678.808,67 8.242.827,11 5.690.867,51 4.583.063,23 5.959.933,18 6.436.356,14 5.378.433,89 6.298.938,89 67.349.351,69 70.927.240,84 Cota parte do FPM 1.217.486,34 1.479.038,76 1.296.501,14 1.225.327,09 1.621.877,10 2.608.636,86 1.986.984,02 2.028.325,72 1.476.620,91 1.593.665,24 1.959.763,70 1.705.193,10 20.199.419,98 21.957.537,00 Cota parte do ICMS 1.337.276,28 1.319.666,08 1.507.710,08 1.382.835,19 1.549.276,90 2.593.193,58 1.501.822,79 1.236.016,54 1.791.184,41 1.588.410,14 1.547.747,44 1.723.085,15 19.078.224,58 19.800.000,00 Cota parte do IPVA 109.385,60 70.140,35 46.614,51 37.791,75 34.310,32 58.779,84 26.226,12 19.954,35 61.699,19 645.729,63 269.286,59 250.737,64 1.630.655,89 1.000.000,00 1.552,68 2.650,99 60.615,83 1.042.836,47 60.650,75 20.237,37 16.057,59 650,07 8.176,18 591,63 4.249,59 41.106,88 1.259.376,03 1.866.938,00 Transferências correntes Cota parte do ITR 300,00 0,36 0,36 0,12 166.608,00 45.911,60 101.674,41 61,03 29.433,00 29.433,00 13.537,58 29.627,60 100,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI 356.075,76 356.075,76 54.070,90 207.770,57 58,35 1.2.1 - ITBI 354.645,00 354.645,00 54.070,90 207.770,57 58,59 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 350,76 350,76 0,00 0,00 0,00 80,00 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58,52 1.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU 1.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU 1.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI 1.2.3 - Dívida ativa do ITBI 1.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI 140.028,00 24.087,46 24.828,86 23.365,25 25.022,22 28.732,97 28.351,08 36.581,84 21.763,26 21.347,50 22.358,93 25.223,38 24.025,28 305.688,03 305.789,00 1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS 1.584.927,12 1.584.927,12 307.150,84 927.571,97 826.099,23 816.197,47 828.145,92 867.704,76 931.492,33 1.442.257,35 936.788,60 822.381,84 856.819,63 1.512.521,21 1.097.694,15 1.042.388,97 11.980.491,46 11.735.882,47 1.3.1 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS 1.549.604,12 1.549.604,12 302.796,24 906.031,19 58,47 1.061.063,50 854.586,33 975.121,56 1.566.009,81 439.852,91 1.466.140,25 1.186.406,55 453.971,45 1.744.085,36 1.021.275,94 461.518,18 1.499.451,01 12.729.482,85 14.121.066,37 1.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS 228.144,44 298.447,79 67.960,08 971.290,37 (1.202.382,06) (854.725,18) 252.685,51 41.994,15 408.570,05 48.852,07 (665.992,09) 12.456,39 (392.698,48) 51.496,00 12.615,39 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEF Outras receitas correntes 12.615,39 12.615,39 0,00 0,00 0,00 540.480,71 581.788,06 589.484,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)Renúncias/restituições/descontos DEDUÇÕES (II) Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e Rendim. Aplic. Financeiras RPPS Compensação financ. entre regimes previd. 12.615,39 12.615,39 25.230,78 0,00 MUNICÍPIO DE 0,00 PINHÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA 901.461,13 EXECUÇÃO949.492,89 ORÇAMENTARIA 745.285,57 661.492,64 661.341,95 0,00 DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 JULHO DE 2014 A JUNHO DE 2015 0,00 51.803,42 12.950,86 12.950,86 166.012,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 671.805,60 780.511,79 763.844,26 751.419,73 8.598.408,73 9.000.670,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 2 / 2 540.480,71 581.788,06 589.484,40 745.285,57 661.492,64 901.461,13 949.492,89 661.341,95 671.805,60 780.511,79 763.844,26 751.419,73 8.598.408,73 9.000.670,20 4.959.626,80 4.730.340,72 4.639.434,07 6.775.873,77 3.166.325,05 6.888.496,60 5.317.338,22 4.367.103,83 6.131.409,92 6.231.939,46 4.432.936,67 6.043.910,68 63.684.735,79 67.052.546,11 Dedução da receita para formação do FUNDEF LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 300,00 166.608,00 1.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI Transferências da LC 87/1996 Outras transferências correntes % (c)=(b/a) 796.341,00 0,00 0,00 Até bimestre (b) 3.256.122,88 48.351,48 10.994,69 RECEITAS REALIZADAS No bimestre 796.341,00 29.293,40 Receita de serviços PREVISÃO ATUALIZADA (a) 3.256.122,88 36.177,31 Receita industrial PREVISÃO INICIAL 1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU (85.597,29) Outras contribuições 3 RECEITAS DE ENSINO Receita patrimonial Previdenciária 11a Publicação oficial www.jcorreiodopovo.com.br VANESSA SCHMITT ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER CONTADOR CONTROLADORIA INTERNA MUNICÍPIO DE PINHÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2015 Página: 1 / 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" r inciso III alínea "c") VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Semestre de 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 1.972,71 39,97 2.461,87 17.140,09 70,78 6.172,00 6.172,00 740,12 2.427,98 39,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF 518.779,00 518.779,00 97.987,67 342.365,11 65,99 1.4.1 - IRRF 1.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS 1.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS 518.779,00 518.779,00 97.987,67 342.365,11 65,99 1.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.3 - Dívida ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3 - Dívida ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS 45.070.292,00 45.070.292,00 7.576.320,47 21.712.289,95 48,17 2.1 - Cota-parte FPM 21.957.537,00 21.957.537,00 3.664.956,80 10.750.552,69 48,96 2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b' 21.957.537,00 21.957.537,00 3.664.956,80 10.750.552,69 48,96 2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.800.000,00 19.800.000,00 3.270.832,59 9.388.266,47 47,42 55,49 140.028,00 25.901,72 77.705,14 305.789,00 305.789,00 49.248,66 151.300,19 2.5 - Cota-parte ITR 1.866.938,00 140.028,00 1.866.938,00 45.356,47 70.831,94 3,79 2.6 - Cota-parte IPVA 1.000.000,00 1.000.000,00 520.024,23 1.273.633,52 127,36 2.4 - Cota-parte IPI-Exportação 2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %) Externa Contratual 0,00 1.152,61 2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996 Referência 0,00 Abertura de Créditos 4.935,00 24.216,00 2.2 - Cota-parte ICMS Até o Semestre de Referência SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 4.935,00 24.216,00 1.3.3 - Dívida ativa do ISS 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.326.414,88 48.326.414,88 8.187.645,90 23.414.100,03 48,45 PREVISÃO INICIAL 0,00 49,48 PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS No bimestre Até bimestre (b) % (c)=(b/a) Derivadas de PPP 0,00 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO 7.612,00 7.612,00 2.632,63 7.617,63 100,07 Demais aquisições financiadas 0,00 5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.444.508,85 4.225.130,80 724.136,82 1.992.242,74 47,15 5.1 - Transferências do salário-educação 1.100.000,00 1.100.000,00 183.387,02 710.215,08 5.2 - Outras transferências do FNDE 1.332.448,85 2.926.956,10 531.065,97 1.247.329,47 42,62 12.060,00 198.174,70 9.683,83 34.698,19 17,51 850.000,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00 Antecipação de Receita 0,00 Pela Venda e Termo de Bens e Serviços 0,00 Demais Antecipações de Receita 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º) 0,00 Outras Operações de Crédito 0,00 Externa 0,00 5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE 6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 Previdênciarias 0,00 Demais contribuições sociais 0,00 Do FGTS 850.000,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE PINHÃO 6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios 0,00 ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO 7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 3.302.120,85 5.082.742,80 726.769,45 1.999.860,37 39,35 MAIO A JUNHO DE 2015 6.1 - Transferências de convênios 0,00 NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 64,57 0,00 Página: 2 / Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X 3 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB 0,00 PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS No bimestre Até bimestre (b) % (c)=(b/a) Melhorias da Administração de Receitas e da Gestão fiscal, financeira e Patrimônial 0,00 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 9.000.670,20 9.000.670,20 1.515.263,99 4.578.416,22 Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 4.391.507,40 4.391.507,40 732.991,29 2.386.068,86 10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 3.960.000,00 3.960.000,00 654.166,48 1.877.653,19 47,42 28.005,00 28.005,00 5.180,34 15.541,02 55,49 10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (I) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II) VALOR % SOBRE A RCL 10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 63.684.735,79 - 0,00 0,00 10.189.557,73 16 % 0,00 0,00 4.457.931,51 7% 0,00 0,00 61.157,80 61.157,80 360.000,00 360.000,00 9.071,27 14.166,33 3,94 10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 200.000,00 200.000,00 104.004,87 254.726,77 127,36 11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB 11.750.658,47 11.750.658,47 2.152.143,58 6.287.070,71 53,41 11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB 11.735.882,47 11.735.882,47 2.140.083,12 6.268.594,40 53,41 11.2 - Complementação da união ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB CONTADOR ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER CONTROLADORIA INTERNA 49,48 14.776,00 14.776,00 12.060,46 18.476,31 125,04 2.735.212,27 624.819,13 1.690.178,18 61,79 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 8.812.296,85 13.1 - Com educação infantil 30.260,05 2.735.212,27 DOTAÇÃO INICIAL 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VANESSA SCHMITT 54,33 10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 9.849,74 50,87 8.871.375,64 DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre 1.734.127,46 Até bimestre (e) % (f)=(e/d) 4.927.335,85 55,54 624.000,00 624.000,00 0,00 0,00 0,00 13.2 - Com ensino fundamental 8.188.296,85 8.247.375,64 1.734.127,46 4.927.335,85 59,74 14 - OUTRAS DESPESAS 2.717.675,62 2.736.526,96 9.330,44 14.1 - Com educação infantil 14.2 - Com ensino fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14) 725.425,49 26,51 (500,00) (500,00) 0,00 0,00 (0,00) 2.718.175,62 2.737.026,96 9.330,44 725.425,49 26,50 11.529.972,47 11.607.902,60 1.743.457,90 5.652.761,34 48,70 DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Valor 16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 59.078,79 18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17) 59.078,79 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18) / (11) X 100)% 77,43 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE Valor 20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 77.811,80 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO 77.811,80 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL 12.081.603,72 DOTAÇÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) 12.081.603,72 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) RECEITAS REALIZADAS No bimestre 2.046.911,48 Até bimestre (b) 5.853.525,01 DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre 13.721,15 Até bimestre (e) 25.032,76 % (c)=(b/a) 48,45 % (f)=(e/d) 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 809.800,00 777.300,00 23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 623.500,00 623.500,00 0,00 0,00 0,00 23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos 186.300,00 153.800,00 13.721,15 25.032,76 16,28 3,22 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 19.257.214,14 19.466.827,62 3.651.883,70 10.174.713,49 52,27 24.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 10.906.472,47 10.984.402,60 1.743.457,90 5.652.761,34 51,46 8.350.741,67 8.482.425,02 1.908.425,80 4.521.952,15 53,31 25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 5.080,00 5.080,00 4,23 20.187.014,14 20.364.127,62 3.670.684,85 10.204.826,25 50,11 24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos 28 - OUTRAS 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) 12a Publicação oficial «« www.jcorreiodopovo.com.br « quinta - feira » 30 de julho de 2015 Edição 2194 MUNICÍPIO DE PINHÃO MUNICÍPIO DE PINHÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2015 JANEIRO A JUNHO DE 2015 Página: 3 / Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 3 Página: 1 / LRF, Art. 48 - Anexo XVII BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Valor No Bimestre 1 Até o Bimestre Previsão Inicial da Receita 0,00 71.127.001,76 30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 1.690.178,18 0,00 74.580.356,02 31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO (712.121,17) Receitas Realizadas 10.768.204,82 33.654.166,98 32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 18.476,31 Déficit Orçamentário 0,00 0,00 33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 77.811,80 0,00 70.917.001,76 34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS (128.441,51) 35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 2.450,00 37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 948.353,61 38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37) 9.251.392,64 39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 % Previsão Atualizada da Receita Dotação Inicial 4.373.259,75 Créditos Adicionais 0,00 75.290.261,51 Despesas Empenhadas 10.572.543,81 31.140.041,51 Despesas Liquidadas 10.657.975,19 29.426.519,38 Dotação Atualizada 195.661,01 Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 39,51 DOTAÇÃO INICIAL 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) Até bimestre (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.107.401,00 1.107.401,00 131.061,69 576.158,42 52,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.186.977,85 4.071.686,68 715.757,03 1.265.157,86 31,07 44 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO 3.294.378,85 5.179.087,68 846.818,72 1.841.316,28 35,55 23.481.392,99 25.543.215,30 4.517.503,57 12.046.142,53 47,16 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ BIMESTRE 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 10.572.543,81 10.657.975,19 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL No Bimestre RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre 2.450,00 Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV - V) RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a) % em relação a meta (b/a) Resultado Nominal (2.319.475,44) Resultado Primário 0,00 2.095.613,38 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento até o bimestre 0,00 % 0,00 % Pagamento até o bimestre Saldo RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo 79.863,51 48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 6.268.594,40 49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 5.539.253,05 1.092.630,76 5.727,01 644.107,02 0,00 0,00 0,00 0,00 1.495.343,90 35.522,01 214.165,08 1.245.656,81 442.796,73 827.681,17 0,00 0,00 0,00 0,00 2.587.974,66 41.249,02 858.272,10 1.688.453,54 Poder Legislativo TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Limites constitucionais anuais Valor apurado até o bimestre 18.476,31 51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL Resultado apurado até o bimestre (b) 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Valor 50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 63.684.735,79 Até o Bimestre Receitas Previdenciárias (IV) Poder Legislativo 47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2014 29.426.519,38 Até o Bimestre Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Poder Executivo FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 31.140.041,51 10.054.821,65 CANCELADOS EM 2015 (g) (398,29) Até o Bimestre Despesas Liquidadas Receita Corrente Líquida % (f)=(e/d) DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre 2.514.125,47 No Bimestre Despesas Empenhadas OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 9.251.392,64 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino 4.927.335,85 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL % Mínimo a aplicar no exercício 39,51 % 60% Valor apurado até o bimestre 3.700.000,00 Receita de Operações de Crédito % Aplicado até o bimestre 25% / 18% 77,43 % Saldo a realizar 3.350.000,00 12.621.676,49 Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em Referência 10º Exercício 11.017.200,28 20º Exercício 35º Exercício Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos VANESSA SCHMITT ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER CONTADOR CONTROLADORIA INTERNA Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV - V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 1 Jan à Jun 2015 No Bimestre 10.381.917,25 32.303.184,10 28.869.621,58 3.369.077,17 687.862,96 1.769.982,07 1.230.509,29 600.000,00 92.666,48 92.800,06 57.047,17 ISS 1.549.604,12 302.796,24 906.031,19 660.271,35 ITBI 354.645,00 54.070,90 207.770,57 124.778,66 IRRF 518.779,00 97.987,67 342.365,11 254.367,54 Outras receitas tributárias 346.049,05 140.341,67 221.015,14 134.044,57 (-)Deduções da receita tributária Receita de contribuição 0,00 0,00 0,00 0,00 574.529,00 48.801,93 295.940,60 492.028,77 Receita previdenciária Outras receitas de contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 574.529,00 48.801,93 295.940,60 492.028,77 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)Deduções da receita de contribuições Receita patrimonial líquida 22.203,00 3.386,39 9.555,43 10.001,49 Receita patrimonial 562.142,53 98.316,49 231.010,11 181.165,33 (-)Aplicações financeiras 539.939,53 94.930,10 221.454,68 171.163,84 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)Deduções da Receita patrimonial Transferências correntes 61.926.570,64 10.162.108,79 29.769.176,62 26.264.403,36 FPM 21.957.537,00 3.664.956,80 10.750.552,69 10.025.918,01 ICMS 19.800.000,00 3.270.832,59 9.388.266,47 8.074.884,63 1.215.250,00 0,00 215.044,73 48.975,30 18.953.783,64 3.226.319,40 9.415.312,73 8.114.625,42 620.226,77 (520.242,82) 458.529,38 872.678,67 301.732,76 75.460,60 208.336,19 141.034,58 318.494,01 (595.703,42) Convênios Outras transferências correntes Demais receitas correntes Dívida Ativa Diversas receitas correntes (-)Deduções das demais receitas correntes RECEITAS DE CAPITAL(II) Operações de crédito(III) 250.193,19 0,00 0,00 0,00 291.357,47 1.129.528,20 1.150.119,63 466.000,00 3.700.000,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de ativos (V) 0,00 0,00 0,00 17.655,00 3.827.809,91 291.357,47 779.528,20 666.464,63 Convênios Outras transferências de capital 72.550,20 0,00 11.682,42 42.000,00 3.755.259,71 291.357,47 767.845,78 624.464,63 Outras receitas de capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 3.827.809,91 291.357,47 779.528,20 666.464,63 70.340.416,49 10.673.274,72 33.082.712,30 29.536.086,21 DESPESAS EMPENHADAS Previsão atualizada DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida (I) Jan à Jun 2015 No Bimestre 10.261.915,79 29.535.565,30 27.760.346,28 34.473.115,47 5.499.617,51 16.844.456,39 15.280.614,17 600.000,00 32.111,07 85.030,09 38.782,06 4.730.187,21 12.606.078,82 12.440.950,05 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ()=(VIII-I) 61.921.196,12 10.229.804,72 29.450.535,21 27.721.564,22 DESPESAS DE CAPITAL (I) 12.621.676,49 310.628,02 1.604.476,21 3.174.537,93 10.031.812,57 Investimentos 287.685,65 1.536.563,71 2.879.069,06 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de empréstimos (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de título de capital já integralizado (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais inversões financeiras Amortização da dívida (IV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (V)=(I-II-III-IV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI) 19,32 % Valor apurado no Exercício Corrente Total das Despesas/RCL ( % ) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.589.863,92 22.942,37 67.912,50 295.468,87 10.031.812,57 287.685,65 1.536.563,71 2.879.069,06 147.388,90 0,00 0,00 0,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(+V+VI) 72.100.397,59 10.517.490,37 30.987.098,92 30.600.633,28 RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) (1.759.981,10) 155.784,35 2.095.613,38 DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER CONTADOR CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPIO DE PINHÃO RELATORIO RELATORIO DO DO FUNDO FUNDO MUNICIPAL MUNICIPAL DOS DOS DIREITOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMCDA FONTE/CONTA Receitas CONVENIO FIA 513 / 880 REPASSE RECURSOS MUNICIPAIS Outras Receitas exclusivas 0 maio-15 junho-15 Total 12.825,45 35.869,15 48.694,60 0,00 11.883,00 11.883,00 12.825,45 23.986,15 36.811,60 0,00 - 0,00 Total Receita 12.825,45 35.869,15 48.694,60 Manutenção do Conselho Tutelar 12.825,45 23.986,15 36.811,60 12.825,45 23.986,15 36.811,60 10.673,78 10.076,84 20.750,62 2.151,67 2.026,31 4.177,98 REPASSE RECURSOS MUNICIPAIS Vencimentos Obrigações Patronais Material de Consumo 0,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica - Atividades Fundo Municipal da Criança e Adolescente CONVENIO FIA REPASSE RECURSOS MUNICIPAIS Contribuições 0,00 0,00 0,00 11.883,00 11.883,00 11.883,00 11.883,00 0,00 0,00 0,00 11.883,00 Material de Consumo 0,00 Material de Dististribuição Gratuita 0,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 0,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica Outras Despesas de Receitas exclusivas 0,00 0,00 - (1.064.547,07) 4.373.259,75 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES VANESSA SCHMITT Jan à Jun 2014 62.521.196,12 Inversões financeiras % Aplicado até o bimestre 15% Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 27.448.080,65 Outras despesas correntes Limites constitucionais anuais % Mínimo a aplicar no exercício 731.644,09 0,00 7.527.809,91 Amortizações de empréstimos (IV) Transferências de capital 0,00 214.936,92 Jan à Jun 2014 66.512.606,58 IPTU Saldo a realizar 0,00 1.200,00 RECEITAS REALIZADAS Previsão atualizada Receita tributária 4.522.499,99 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Valor apurado até o bimestre Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde JANEIRO A JUNHO DE 2015 RECEITAS PRIMÁRIAS Valor apurado até o bimestre Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos MUNICÍPIO DE PINHÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 0,00 0,00 Total despesas 12.825,45 VALOR 0,00 DIRCEU JOSE OLIVEIRA Prefeito Municipal VANESSA SCHMITT ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER VANESSA SCHMITT CONTADOR CONTROLADORIA INTERNA Contadora 23.986,15 48.694,60