Publicação oficial - Jornal Correio do Povo

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Publicação oficial - Jornal Correio do Povo
« quinta - feira » 30 de julho de 2015
Edição 2194
Edição
2194
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Suplemento integrante da edição 2194 do Jornal Correio do Povo do Paraná
Publicação oficial
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M U N IC ÍP I O D E L A R A N J E I R A S D O S U L
E s ta do d o P ar an á
Município de Nova Laranjeiras
MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
G a b in e t e d a P r e f e i ta M u n i c i p a l
Estado do Paraná
CNPJ: 95.587.648/0001-12
Rua Rio Grande do Sul, 2122 - Centro – CEP 85.350-000
Fone: (42) 3637-1148
Estado do Paraná
CNPJ 76.208.818/0001-66
PORTARIA N.º 208/2015
RG
6.551.886-4 PR
FUNÇÃO
Professora
Tereza Oleinik
Valquíria Afonso Moraes
1.651.453 PR
6.235.296-5 PR
Auxiliar de Serviços Gerais
Professora
MATRÍCULA
26000-1
43419-1
29424-1
27600-1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2015-PMNL
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTARIA N.º 2530/2015
A PREFEITA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do
Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando à Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através
do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, das Servidoras
abaixo relacionadas pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
NOME
Marlene Schon
3a
PERÍODO
05/07/2015 a 31/08/2015
SÚMULA: Dispõe sobre cedência de servidor e
estabelece outras providências.
28/07/2015 a 26/10/2015
01/07/2015 a 28/10/2015
Gabinete da Prefeita Municipal de Laranjeiras do Sul-PR, 28 de Julho de 2015.
JURACI RONALDO CAZELLA, Prefeito Municipal de
Guaraniaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei
Sirlene Pereira Ferreira Svartz
Prefeita Municipal
Orgânica do Município, em seu artigo 62;
Prefeitura Municipal de Virmond
Estado do Paraná
RESOLVE
CNPJ n.º 95.587.622/0001-74
Avenida XV de Novembro, 608, Centro, Fone/Fax: (42) 3618 1122, Cep. 85.390-000
Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO SINHURI, portador da Cédula de Identidade Civil RG.
n.º 1.649.716, cargo efetivo de Professor, para prestar serviços como Coordenador do
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013
Licitação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos
termos da Lei Complementar 147 de 07/08/2014
O Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº
95.587.648/0001-12, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar nº 147/14 e Decretos
Municipais nº 136/2006, 34/2007, torna publico que realizará às 09:00 horas do dia 19 de
agosto de 2015 , na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Rio Grande do
Sul, 2122 - Centro - Fone (42) 3637-1148, licitação na modalidade Pregão
Presencial (SRP) nº 39/2015-PMNL, cujo objeto é o registro de preços para
aquisição de produtos hospitalares e de enfermagem para manutenção dos
centros de saúde municipais e unidade de pronto atendimento municipal
Severino da Rosa. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da
Prefeitura Municipal, no endereço supracitado, junto ao Departamento de
Licitações ou através do e-mail: [email protected] e
www.novalaranjeiras.pr.gov.br .
Pólo da Universidade Aberta do Brasil(UAB), neste Município.
Edital de convocação Nº 021/2015.
A Senhora Lenita Orzechovski Mierzva, Prefeita do Município de Virmond – Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, resolve.
Nova Laranjeiras - Pr, 29 de Julho de 2015.
Art. 2º O servidor mencionada no “artigo primeiro” será cedido pelo período de 03 de
agosto de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
TORNAR PÚBLICO:
1 - A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público, conforme
Edital nº 01/01/2013, e Edital de Homologação Final nº 11/01/2014.
2º –
Os candidatos deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Virmond – PR, situada na
Av. XV de Novembro, 608, Centro, Virmond, PR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de pu blicação deste Edital, obrigatoriamente munidos de todos os documentos comprobatórios para o cargo, conforme
item 2 do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01.01/2013.
VALDECIR ALVES DE MEDEIROS
Pregoeiro
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Município de Nova Laranjeiras
Estado do Paraná
Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2015.
CNPJ: 95.587.648/0001-12
Rua Rio Grande do Sul, 2122 - Centro – CEP 85.350-000
Fone: (42) 3637-1148
3º –
O não comparecimento para atender o presente Edital e confirmar a aceitação da
vaga, será considerado como desistência, e o candidato perderá o direito de aprovação do Concurso Pú blico, conforme item 10.6 do Edital nº 01.01/2013.
MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR
INSC.
NOME
423649 ADELCIO KUDELSKI
NASC.
LP
MAT CG-LEG CE
PE
04/07/1983 12,00 30,00
14,00
12,00 68,00
PROFESSOR 20 HORAS
INSC.
NOME
397821 NORMA REGIANE WINCK
395280 CLEVERTON GUSTAVO SEMCHECHEN
396325 MIRIAM DA ROCHA
NASC.
03/07/1987
05/07/1990
23/05/1989
LP
8,00
8,00
8,00
PP
90,00
NF CLASSIF.
81,20
10º
PT
4,00
2,50
6,00
NF CLASSIF.
59,00
18º
58,50
19º
58,00
20º
MAT CG-LEG CE
PE
14,00
15,00
18,00 55,00
12,00
15,00
21,00 56,00
8,00
21,00
15,00 52,00
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2015-PMNL
Licitação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos
termos da Lei Complementar 147 de 07/08/2014
MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
AV. ABILON DE SOUZA NAVES, 394
LICITAÇÃO DESERTA - REABERTURA DE PRAZO
- FONE: 45 3232-1162 - FAX: 45 3232-1433 - CEP 85.400-000 - GUARANIAÇU - PR
Estado do Paraná
CNPJ 76.208.818/0001-66
Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Virmond, Estado do Paraná, 29 de julho de 2015.
PORTARIA N.º 2531/2015
LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Prefeita Municipal de Virmond - PR
SÚMULA: Revoga termos de Portaria e
estabelece
outras providências.
MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Estado do Paraná
CNPJ 76.208.818/0001-66
Juraci
Ronaldo
Cazella,
Prefeito
Municipal
O Município de Nova Laranjeiras/PR, através da Comissão Permanente de
Licitaç ão, torna público a realizaç ão da licitaç ão na modalidade Tomada de
Preços nº 09/2015-PMNL, tipo menor preço , às 09:00 horas, do dia 18 de
agosto de 2015 , na Prefeitura Municipal, situada à Rua Rio Grande do Sul, 2122
– Centro - Fone (42) 3637-1148, cujo objeto é a contratação de empresa em
regime de empreitada por preço global e integral, para construção de quiosque
metálico a ser instalado no CEMEI com área de 36,00m². O edital e seus anexos
poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado,
junto
ao
Departamento
de
Licitações
ou
através
do
e-mail:
[email protected] e www.novalaranjeiras.pr.gov.br . Poderão
participar todas as empresas cadastradas.
em
Nova Laranjeiras - Pr, 27 de Julho de 2015.
Exercício de Guaraniaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
ERRATA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU informa que referente ao Edital n.º 048, e publicação datada de
25/07/2015, página 3A , Jornal “Correio do Povo do Paraná”, Diário Oficial do Município, edição 2191.
RESOLVE
Onde se lê:
Art. 1º Convocar o(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Municipal N.º 001/2015 – para preenchimento de vagas
temporárias para o Cargo de Professor, para comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos Secretaria de Administração e Planejamento, no endereço da Prefeitura Municipal de Guaraniaçu/PR – Av.
Abilon de Souza Naves, 394 – Centro, para demonstração de interesse em assumir a vaga para o respectivo
cargo.
VALDECIR ALVES DE MEDEIROS
Presidente da Comissão de Licitação
Art. 1º Fica revogado a partir de 31 de julho de 2015, o Art. 2º da Portaria n.º
2083/2013.
(...)
Parágrafo Único. O restante contido no ato acima citado permanece válido, sem
ANEXO I
qualquer alteração.
EDITAL N.º 048/2015
COMUNICADO
PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/2015
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
CONVOCAÇÃO N.º 025/2015
disposições em contrário.
Leia-se:
Art. 1º Convocar o(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Municipal N.º 002/2015 – para preenchimento de vagas
temporárias para o Cargo de Professor, para comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos Secretaria de Administração e Planejamento, no endereço da Prefeitura Municipal de Guaraniaçu/PR – Av.
Abilon de Souza Naves, 394 – Centro, para demonstração de interesse em assumir a vaga para o respectivo
cargo.
A Prefeitura do Município de QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em atendimento
ao contido no artigo 2º da Lei Federal Nº 9.452/97 de 20/03/1997;
COMUNICA:
Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2015.
A todos os Partidos Politicos, Sindicatos de Trabalhadores, e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Quedas do Iguaçu Estado do Paraná, que foram liberados recursos oriundos do
Governo Federal para o Municipio de Quedas do Iguaçu Estado do Paraná, no período 17/07/2015 a
21/07/2015 conforme abaixo especificado:
(...)
ANEXO I
DATA
20/07/2015
20/07/2015
21/07/2015
EDITAL N.º 048/2015
PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 002/2015
ÓRGÃO
STN/FPM
FNDE/FUNDEB
FNDE/FUNDEB
VALOR
DESTINO
170.927,98 DESPESAS DIVERSAS
24.292,96 DESPESAS COM A EDUCAÇÃO
79.650,04 DESPESAS COM A EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO N.º 025/2015
Publique-se,
JOÃO CARLOS PASQUATTO
Secretário de Finanças
Guaraniaçu 28/07/2015.
AV. ABILON DE SOUZA NAVES, 394 - FONE: 45 3232-1162 - FAX: 45 3232-1433 -
AV. ABILON DE SOUZA NAVES, 394
CEP 85.400-000 - GUARANIAÇU
- PR
- FONE: 45 232-1162 - FAX: 45 232-1433 - CEP 85.400-000 - GUARANIAÇU - PR
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
AV. ABILON DE SOUZA NAVES, 394
M U N IC ÍP I O
D E L A R A N J E IR A S
E s ta d o d o P a r a n á
G a b in e t e
d a
P r e f e i ta
D O
S U L
- FONE: 45 232-1162 - FAX: 45 232-1433 - CEP 85.400-000 - GUARANIAÇU - PR
Estado do Paraná
DECRETO Nº. 154/2015
Data: 28/07/2015
CNPJ 76.208.818/0001-66
M u n ic i p a l
SÚMULA: Revoga o inciso IV do artigo 4º
e altera o artigo 7º do Decreto nº
158/2014 que aprovou o sistema de
loteamento urbano “Loteamento Tasca”
e dá outras providências.
DECRETO Nº. 3940/2015
PORTARIA N.º 206/2015
SÚMULA: Trata de opção de vencimento de servidor(a) e
A PREFEITA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da
competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no
Concurso Público Municipal de n.º 002/2012, homologado através da Portaria de n.º 113/2012 de 20/06/2012, a Senhora abaixo
relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico
ESTATUTÁRIO.
MATR
NOME
CARGO
44482-1 Elaine da Silva Caetano
RG
COLOCAÇÃO
Auxiliar de Manutenção e 10.381.331-0 PR
Conservação I
103.ª
DATA NOMEAÇÃO
POSSE
22/07/2015
estabelece outras providencias.
Juraci
Ronaldo
Cazella,
1
Prefeito
Municipal
de
Guaraniaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Art. 1º - Fica revogado o inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 158/2014.
na Lei Municipal N.º 602/2011, artigo 34B;
Art. 2º - Fica alterado o artigo 7º do Decreto nº 158/2015, que passam a ter a
seguinte redação:
Gabinete da Prefeita Municipal de Laranjeiras do Sul-PR, 27 de Julho de 2015.
RESOLVE
Art. 1º Baixar vencimentos do cargo comissionado e conceder 20% sobre o salário do
Sirlene Pereira Ferreira Svartz
Prefeita Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU-PR no uso
de suas atribuições legais decreta:
cargo em comissão, como forma de opção do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), a partir
“Art. 7º - Para completar a área mínima a ser destinado para o
interesse público, o loteador fará constar em escritura pública e registro
imobiliário a pessoa jurídica do Município de Quedas do Iguaçu como
titular proprietário todos os dos lotes da quadra 14.”
de 03 de agosto de 2015.
M U N IC ÍP I O D E L A R AN JE I R A S D O S U L
E s t a do d o P ar an á
G a bin e t e da P re f ei ta M u nic i pa l
NOME
CARGO EM NOMEAÇÃO
EDIR FÁTIMA QUEIROZ SANDRI
SECRETÁRIA MUN. DE EDUCAÇÃO E
Mat. 328-0
CULTURA
CARGO EFETIVO
PROFESSORA F
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 27 DE JULHO DE 2015.
PORTARIA N.º 207/2015
Art. 2º Veda-se a incorporação ao vencimento básico à gratificação de que trata o artigo
A PREFEITA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR,
usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
anterior, limitando-se a sua concessão enquanto o(a) servidor(a) mencionado(a) não optar
pela atual forma de opção de vencimentos.
EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Prefeito Municipal
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
TORNAR PÚBLICO
disposições em contrário.
1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada
no Concurso Público Municipal de n.º 001/2012, homologado através da Portaria n.º 065/2012 de
19/04/2012, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2015.
2.º - A candidata deverá comparecer no Departamento de
Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ruy Barbosa n.º 01 Centro,
entre os dias 30 de Julho à 05 de Agosto de 2015, em horário normal de expediente.
GRUPO OCUPACIONAL: - ADMINISTRAÇÃO – PSICÓLOGO
NOME
RG
Débora Cristina Sanches
10.571.998-1-PR
COLOCAÇÃO
12.ª
PORTARIA Nº 042/2015
Data: 27/07/2015
MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Estado do Paraná
AV. ABILON DE SOUZA NAVES, 394 - FONE: 45 3232-1162 - FAX: 45 3232-1433 - CEP 85.400-000 - GUARANIAÇU
SITE OFICIAL DO MUNCÍPIO: www.guaraniacu.pr.gov.br
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
n)
Cédula de Identidade;
CPF em situação regular perante a Receita Federal;
PIS/PASEP;
Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;
Certificado de Reservista (se do sexo masculino);
Certidão de Nascimento dos filhos com até 18 anos;
Certidão de Nascimento/Casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso
de viúvo(a));
Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 (cinco) anos;
Carteira de Trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);
Diploma e/ou Certificado de conclusão do curso específico, reconhecido pelo MEC;
Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida (em original fornecida pela
Secretaria Municipal de Gestão Pública), nos termos do art. 37 da Constituição Federal;
Uma foto 3x4, recente;
Declaração de bens;
Demais documentos solicitados.
4.º- O não comparecimento no local e até a data estabelecida
no Artigo 2.º implicará na perda dos direitos advindos do Concurso.
de Julho de 2015.
Gabinete da Prefeita Municipal de Laranjeiras do Sul-PR, 28
- PR
CNPJ Nº 76.208.818/0001-66
3.º- A Candidata classificada deverá apresentar-se portando
os documentos abaixo relacionados para Nomeação, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO de
acordo com o Item 12.4 do Edital de n.º 001/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando requerimento de servidora,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2015
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, Comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade acima, visando Aquisição de pneus novos,
câmaras de ar e protetores para os veículos e maquinários dos diversos setores da
Administração Municipal.
- Data de abertura: 13.08.2015
- Horário: 09:00 h
- Local: Setor de Licitações.
A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações
desta Prefeitura à Av. Abilon de Souza Naves 394, no horário das 9:00 às 16:00 h, de
segunda a sexta-feira, no site www.guaraniacu.pr.gov.br, dúvidas podem ser sanadas
pelo e-mail [email protected] ou pelo fone (45) 3232-1162, fax (45) 32321433.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Maternidade, nos termos que dispõe o artigo 7º, inciso
XVIII, da Constituição Federal, e Lei nº. 740/2011 à servidora, SANDRA MARA STIEVE
ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, no período de
16/07/2015 a 11/01/2016.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de Julho de 2015.
PUBLIQUE-SE
Guaraniaçu, 29 de julho de 2015.
Sirlene Pereira Ferreira Svartz
Prefeita Municipal
Luiz Carlos Fogaça
Pregoeiro.
EDSON J. H. PRADO “JACARÉ”
Prefeito Municipal
4a
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Edição 2194
DECRETO Nº 159/2015
DATA: 22/06/2015
SÚMULA: Nomeia Conselho Fiscal do Fundo
de Previdência Municipal de Pinhão FUNPREV.
O Prefeito Municipal de Pinhão, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Decreta:
Art. 1.º - Fica nomeado, conforme abaixo
relacionado, o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Municipal de Pinhão:
Representantes dos Servidores Ativos:
Jocelino Vitorino Alves
Neuza Maria Amaral de Camargo Almeida
Marly Terezinha Veiga dos Santos
Ana Kochut
Leomar Estoquinguer Galeski
Maria Penteado Rodrigues
Presidente
Vice-Presidente
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Representantes dos Inativos:
Maria Roseli Albigaus Fabrício
Evandy Maria da Silva
Secretária
Suplente
Representantes do Executivo:
José Carlos Zanardini
Valdir do Amaral Lima
Titular
Suplente
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na
presente data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão,
Estado do Paraná, em 22 de junho de 2015.
Município de Pinhão
Estado do Paraná
EXTRATO DO ADITIVO Nº 223/2015
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2008
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHÃO.
CONTRATADO: A senhora NEUZA MARIA FERREIRA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objetivo a transferência da permissão do
ponto de estacionamento e transporte de passageiros em veículo de aluguel, conforme
memorando justificativo da Secretaria de Administração n° 277/2015 e Parecer Jurídico n.º
386/2015, em anexo. O embasamento legal para a referida alteração consta nos termos dos
Artigos 28, inciso I, alínea “b” da Lei Municipal n.º 1378/2008, segundo o que “quando
permissionário comprovar que possui Alvará a mais de 02 (dois) anos e se manifestar
expressamente perante o órgão competente da Prefeitura, que deixara definitivamente o
ramo, mediante anuência municipal”.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica transferida a permissão de 01 (uma) vaga de estacionamento
e transporte de passageiros em automóvel de aluguel, no Ponto n.º 03, localizado no
Terminal Rodoviário, sito a Rua Santos Dumont, Bairro São João, passando a vigorar como
PERMISSIONÁRIO o Sr° NEI AMILTON DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de
Identidade n.º 5.535.771-4 SSP/PR, inscrito no CPF sob n.º 731.591.589-34, residente e
domiciliado no Município de Pinhão, Estado do Paraná em conformidade com o Contrato
n.º 221/2008.
Data: 20/07/2015.
PORTARIA N.º 289/2015
DATA: 29/07/2015
O Gabinete Municipal, Estado do Paraná, por
meio do Prefeito Municipal de Pinhão Dirceu
José de Oliveira no uso das suas atribuições
que lhes são conferidas por Lei,
Resolve:
Art. 1.º - Designar a Servidora Pública
Municipal Angelita de Lourdes Caldas, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico
Administrativo, para responder pela Agência da Secretaria Estadual de Emprego e
Relações de Trabalho neste Município.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na
presente data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão,
Estado do Paraná, em 29 de Julho de 2015.
PUBLICADO EM: ___/___/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO
ESTADO DO PARANÁ
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2013
CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTE DO SUL,
ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA MANOEL ALVES HARTT E
CIA LTDA-ME.
DECRETO Nº 076/2015
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial
no Orçamento do Exercício de 2015, no
valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá
outras providências.
Pelo presente instrumento particular celebram entre si, de um lado, o
MUNICIPIO DE DIAMANTE DO SUL, pessoa jurídica de direto público, inscrita no CNPJ sob o
n.º 95.595.120/0001-95, situada à Av. Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Diamante do
Sul – PR, neste ato representado pelo Sr. DARCI TIRELLI , brasileiro, casado, administrador,
atualmente exercendo o cargo de Prefeito Municipal, portador da CI/RG n.º nº 5.157.507-5PR e devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.º 020.269.569-79, doravante denominado
CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MANOEL ALVES HARTT E CIA LTDA-ME, pessoa
jurídica de direito privado, com sede Rua Ivan Ferreira do Amaral, s/n Centro município de
Diamante do Sul-Pr, CNPJ nº 05.057.002/0001-30, CEP 85408-000, representada neste ato
por seu sócio-gerente o Sr. Manoel Alves Hartt, brasileiro, casado, mestre de obras, portador
da Cédula de Identidade Civil nº 4.146.264-7 e do CPF do MF 587.750.569-68, residente e
domiciliado na Rua Ivan Ferreira do Amaral, s/n, Diamante do Sul-Pr, CEP 85408-000,
doravante denominada CONTRATADA, aditam o contrato, celebrado em 30 de setembro de
2013, conforme segue:
O Prefeito Municipal de Marquinho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e
considerando a autorização contida no Artigo 1º da Lei 479/2014.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marquinho para o presente
exercício, um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), nas seguintes
dotações orçamentárias:
05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0004-2016 – Manutenção das Atividades Educação 5%
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações
Valor: R$ 100.000,00
Conta Despesa: 920
Fonte: 00000 (Livre)
CLAUSULA PRIMEIRA – PRAZO DE EXECUÇÃO
Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto, no artigo anterior, será utilizado como
recursos o cancelamento das dotações a seguir mencionadas:
Conforme Contrato nº 076/2013 firmado em 30 de setembro de 2013, entre as
partes para Construção de Módulos Sanitários, resultante da Licitação Modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2013, tendo em vista o pedido de prorrogação para a execução
dos serviços, resolvem aditar a Clausula quarta do contrato original, prorrogando o prazo de
execução e a vigência originalmente estabelecido, passando a data de 28 de julho de 2015
para 30 de novembro de 2015.
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
003 – Departamento Administrativo
04.122.0002-2006 – Atividades do Departamento Administrativo
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
Valor: 100.000,00
Conta Despesa: 360
Fonte: 00000 (Livre)
CLÁUSULA SEGUNDA
Artigo 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
2015
As demais cláusulas, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas.
E por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual
teor e forma na presença das testemunhas abaixo.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marquinho, Estado do Paraná, em 27 de Julho de
Diamante do Sul, 28 de julho de 2015.
LUIZ CEZAR BAPTISTEL
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
Município de Diamante do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO
ESTADO
PARANÁ
Rua 7 de Setembro,
s/n - Centro DO
- Fone:
(42) 3648-1102(42) 3648-1106
CONTRATADO
MANOEL ALVES HARTT E CIA LTDA-ME
01.612.552/0001-13
– CEP:
85168-000
- Marquinho-PR
Rua 7 deCNPJ
Setembro,
s/n - Centro - Fone:
(42)
3648-1102
(42) 3648-1106
www.marquinho.pr.gov.br
CNPJ: 01.612.552/0001-13
– CEP: 85168-000 - Marquinho-PR
[email protected]
www.marquinho.pr.gov.br
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 025/2015
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro Municipal de Diamante do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei, torna publico a ADJUDICAÇÃO do procedimento licitatório modalidade Pregão
Presencial 016/2015, cujo objeto é: Aquisição parcelada de Material de Expediente para
todos os Setores da Administração Municipal, de acordo com a ata, aos licitantes abaixo
descritos.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS DE PSIQUIATRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO, de acordo com o termo de referência (Anexo I), modelo de proposta (Anexo IV), e demais
adendos, modelos e Anexos, partes integrantes do edital.
Passado o prazo recursal, torno público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe,
apresentado o proponente vencedor pelo critério menor preço por item:
P.B. ASSONI E CIA LTDA – ME
DISTRIBUIDORA TONIN MARCAS LTDA-EPP
MELATTI E MELATTI LTDA – ME
C.S. NERI E CIA LTDA-ME
TOP NET DIAMANTE & CIA LTDA -ME
FORNECEDOR: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA OTUSS LTDA - ME
ITEM
QTD
UN
01
144
UM
ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
Consulta Especializada em Psiquiatria
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
VALOR
TOTAL DO
ITEM (R$)
166,66
37
Valor total dos gastos com a Licitação nº 025/2015 – Modalidade Pregão Presencial nº 013/2015, R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
VALMIR NENEVÊ CARVALHO
Pregoeiro
Homologo e adjudico a presente licitação.
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO
ESTADO DO PARANÁ
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento
licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto aos licitantes vencedores abaixo:
Rua 7 de Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102 (42) 3648-1106
CNPJ: 01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR
www.marquinho.pr.gov.br
PARTES: Contratante: Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná.
DETENTORES DA ATA: P.B. ASSONI E CIA LTDA – ME
DISTRIBUIDORA TONIN MARCAS LTDA-EPP
MELATTI E MELATTI LTDA – ME
C.S. NERI E CIA LTDA-ME
TOP NET DIAMANTE & CIA LTDA -ME
1
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 027/2015
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição parcelada de Material de Expediente
para todos os Setores da Administração Municipal.
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
03.002 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0402.2-005- MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
33.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
00000 – RECURSOS ORDINARIOS LIVRES
Passado o prazo recursal, torno público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe,
apresentado o proponente vencedor pelo critério menor preço por item:
ESPECIFICAÇÃO
001
002
AQUISIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
AQUISIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CRAS
AQUISIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL DO PROPONENTE
004
005
VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
200
CRISTAL
R$
10
GRAMP
LINE
R$ 24,80
R$
248,00
46
75 GRAMPO 26/6 CX C/ 5000
UND GALVANIZADOS
CX
20
MARIPEL
R$
R$
139,00
76 GRAMPO 23/13 C/ 1000
CX
10
ACC
R$
4,80
R$
48,00
48
77 GRAMPO 106/8 C/ 1000
GALVANIZADO E PONTAS
DIVERGENTES
CX
10
BACCHI
R$
6,90
R$
69,00
55
84 LAMINA DE ISOPOR (EPS) EM
PLACAS (100CM X 50CM) 0,5MM
UN
10
PLACTERM
R$
4,40
R$
44,00
56
85 LAMINA DE ISOPOR (EPS) EM
PLACAS (100CM X 50C M) 10MM
UN
10
PLACTERM
R$
6,40
R$
64,00
57
86 LAMINA DE ISOPOR (EPS) EM
PLACAS (100CM X 50CM) 15MM
UN
10
PLACTERM
R$
8,40
R$
84,00
58
87 LAMINA DE ISOPOR (EPS) EM
PLACAS (100CM X 50CM) 20MM
UN
10
PLACTERM
R$
9,10
R$
91,00
62
92 PLASTIFICAÇÃO DE
DOCUMENTOS A4
UN
100
CRISTAL
R$
3,40
R$
340,00
63
93 PAPEL CARBONO PRETO OU
AZUL C/ 100 A4 P/ESCRITA
MANUAL
CX
2
HARDCOPY
R$ 47,00
R$
94,00
76
120 PILHA ALCALINA AA C/ 4
UND
PCT
15
PANASONIC R$
4,20
R$
63,00
77
121 PILHA ALCALINA AAA C/ 2
UND
PCT
10
PANASONIC R$
5,45
R$
54,50
78
122 PILHA BATERIA 9 V
UN
20
RAYOVAC
R$ 13,90
R$
278,00
79
123 PLASTICO 4 FUROS C/ 100
UND
CX
5
DAC
R$ 24,50
R$
122,50
82
129 PAPEL CREPOM CORES
VARIADAS
UN
300
VMP
R$
R$
273,00
87
120,00
FORNECEDOR: MERCADO PREGUINHOS LTDA
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
003
006
007
AQUISIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
AQUISIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO PARA CESTAS BÁSICAS
TOTAL DO PROPONENTE
142 SUPORTE PARA FITA
ADESIVA GRANDE
UN
5
WALEU
R$ 24,00
R$
157 COPIAS REPROGRAFICAS
UN
30000
CRISTAL
R$
R$ 10.500,00
96
2584 BOLSA CARTEIRO GRANDE
33 (A) X 39 (L) X 10 (P)
UN
10
GOODIE
R$ 84,00
R$
840,00
97
2586 CLIPS Nº 10/0
GALVANIZADOS C/500 GRAMAS
CX
10
BACCHI
R$ 11,80
R$
118,00
98
2587 CLIPS MINI C/100 UND
GALVANIZADOS
CX
10
BACCHI
R$
R$
54,00
101
2591 COLA BRANCA 90GR
LAVAVEL NAO TOXICA P/ USO
ESCOLAR E ESCRITORIO
COMPOSCOLA BRANCA 90GR
LAVAVEL NAO TOXICA P/ USO
ESCOLAR E ESCRITORIO
COMPOSIÇAO EM ACETATO DE
POLIVINILA
UN
150
DNA
R$
2,10
R$
315,00
105
2597 FITA ADESIVA LARGA
TRANSPARENTE 48X40
COMPOSIÇAO FILME DE BOPPE
ADESIVA
UN
100
ADELBRÁS
R$
4,40
R$
440,00
106
2598 FITA ADESIVA DUPLA
FACETRANSPARENTE
19MMX30M
UN
10
ADELBRÁS
R$
7,40
R$
74,00
108
2605 GRAMPEADOR
INDUSTRIAL PROFISSIONAL
GRANDE G-5580 GRAMPO106/6
108/8
UN
4
GRAMP
LINE
R$ 67,50
R$
270,00
111
2609 LUPA COM CABO TAM.
40MM COM 10X DE AUMENTO
UN
2
VISITEX
R$ 26,90
R$
53,80
112
2610 MOCHILA GRANDE 4
BOLSOS 48AX36LX18P
MASCULINA /FEMININA DE BOA
QUALIDADE
UN
30
KIT
R$ 94,00
R$ 2.820,00
113
2614 PASTA MALOTE EM NYLON
UN
CORES SORTIDAS 30X40CM
10
REFLEX
R$ 11,90
R$
119,00
119
2630 TINTA GUACHE C/6 CORES
VARIADAS CONTENDO 15ML
CADA POTE
50
KOALA
R$
R$
192,50
120
2631 PISTOLA DE COLA QUENTE
GRANDE 40W BIVOLT AUTO
MATICO C/PONTA DE
SEGURANÇA
UN
20
CIS
R$ 24,00
R$
480,00
122
3345 CLIPS Nº 08/0
GALVANIZADOS COM 25 UND
CX
15
WIRE FLEX
R$
4,20
R$
63,00
127
3350 CAIXA ORGANIZADORA
PLASTICA COM TAMPA TAM.
PEQUENO 310X230X190MM
13,5LCAIXA ORGANIZADORA
PLASTICA COM TAMPA TAM.
PEQUENO 310X230X190MM
13,5LITROS CORES VARIADAS
UN
10
POLYCART
R$ 29,40
R$
294,00
Valor total dos gastos com a Licitação nº 027/2015 – Modalidade Pregão Presencial nº 014/2015, R$
186.855,54 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro
centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015
Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de 2015, autorizado pelo processo de PREGÃO
PRESENCIAL N° 016/2015 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com
a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010
e Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000 e com a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 1310/2011 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente
com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre O Município de
Diamante do Sul, Estado do Paraná, situada a Avenida Getulio Vargas, inscrita no CNPJ sob n.º
95.595.120/0001-95, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Senhor Darci Tirelli,
brasileiro, casado, Administrador, portador do CPF nº 020.269.569-79 e da Carteira de Identidade RG
nº 5.157.507-5-PR, residente e domiciliado em Diamante do Sul - Paranáe demais legislações
pertinentes que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o
relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante
Vencedora. Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de Material de
Expediente para todos os Setores da Administração Municipal, conforme
especificações do Anexo I, para o período de 12(doze) meses. Consideram-se
registrados os preços do Detentor da Ata: A empresa P.B. ASSONI E CIA LTDA-ME, com
sede na Av. Ivan Ferreira do Amaral, s/n, sala, Centro, cidade de Diamante do Sul-PR, inscrita no CNPJ
sob. n.º 05.639.719/0001-90, neste ato representada pela sua sócia-gerente a Srta. Polyana Bruna
Assoni, brasileira, solteira, maior, empresária, portadora do RG n.º 13.090.390-8 SSP/PR e inscrita no
CPF sob n.º 083.641.799-26, à saber:
VALOR
ITEM
PRODUTO/SERVIÇO
UN QTD
MARCA
VALOR TOTAL
UNIT
Homologo e adjudico a presente licitação.
Marquinho/PR, em 28 de julho de 2015.
LUIZ CEZAR BAPTISTEL
Prefeito Municipal
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO
ESTADO DO PARANÁ
Rua 7 de Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102 (42) 3648-1106
CNPJ: 01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR
www.marquinho.pr.gov.br
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 028/2015
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ELÉTRICOS), SERVIÇOS DE CAMINHÃO
MUNCK E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, INSTALADOS EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, COMPREENDENDO OS POSTES,
SUPERPOSTES, PRAÇAS, LUMINÁRIAS, ENTRE OUTRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
MUNICÍPIO, de acordo com o termo de referência (Anexo I), modelo de proposta (Anexo IV), e demais
adendos, modelos e Anexos, partes integrantes do edital.
Passado o prazo recursal, torno público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe,
apresentado o proponente vencedor pelo critério menor preço por item:
FORNECEDOR: ELETRO INSTALADORA GETEL LTDA EPP
LOTE 001 – MATERIAIS ELÉTRICOS
VALOR
VALOR
TOTAL
ITEM QTD
UN
ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
UNITÁRIO
DO ITEM
(R$)
(R$)
2
5
UN BRAÇO GALV. BR2 - 3 MT- PADRÃO COPEL
143,00
715,00
3
20
UN BRAÇO GALV. LM-1 1,20 MT- PADRÃO COPEL
29,90
598,00
8
100
M
FIO PARALELO 2X2,5MM
2,17
217,00
9
100
M
FIO SOLIDO 10MM
4,43
443,00
11
50
UN LAMPADA FLUORESCENTE 40W
6,99
349,50
12
120
UN LAMPADA VAPOR DE SODIO 70W
23,21
2.785,20
13
60
UN LAMPADA VM 250W
43,50
2.610,00
15
60
UN LAMPADA VS 250W
36,97
2.218,20
16
20
UN LUMINÁRIA LM1-PADRÃO COPEL
67,90
1.358,00
17
5
UN LUMINÁRIA LM3 - PADRÃO COPEL
164,90
824,50
18
10
UN PARAF. GALV. 5/8X10MM (16X250) COM PORCA
9,00
90,00
19
50
UN REATOR ELETRONICO 40W
26,71
1.335,50
20
30
UN REATOR VAPOR MET. 250WX220V INTERNO
94,70
2.841,00
21
50
UN REATOR VAPOR MET. 400WX220V INTERNO
106,93
5.346,50
22
50
UN REAT. VAP SÓDIO 250WX220V EXT. COM BASE
109,20
5.460,00
24
200
UN RELE FOTOELÉTRICO 220V
29,90
5.980,00
TOTAL
33.171,40
FORNECEDOR: ELETROLAR LARANJEIRAS DO SUL LTDA ME
LOTE 001 – MATERIAIS ELÉTRICOS
ITEM
QTD
1
4
5
6
7
10
14
15
60
10
10
10
10
50
VALOR
VALOR
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
UNITÁRIO
DO ITEM
(R$)
(R$)
UN BASE PARA RELE - PADRÃO COPEL
11,80
177,00
UN CONECTOR PERFURANTE
5,78
346,80
MUNICIPAL
DE MARQUINHO
UN PREFEITURA
CONTACTOR 3 TF 43
22-22
164,80
1.648,00
UN DISJUNTOR DINESTADO
2X10
16,50
165,00
DO PARANÁ
UN
DINs/n
2X50
27,69
276,90
RuaDISJUNTOR
7 de Setembro,
- Centro - Fone: (42) 3648-1102 (42) 3648-1106
UN FITA
ISOLANTE
10MT
4,60
46,00
CNPJ:
01.612.552/0001-13
– CEP: 85168-000 - Marquinho-PR
UN LAMPADA VM
400W
44,01
2.200,50
www.marquinho.pr.gov.br
23
80
UN
1
12 ALMOFADA PARA CARIMBO
Nº 3 PRETA C/TAMPA DE METAL
ALMOFADA MACIA E
REUALMOFADA PARA CARIMBO
Nº 3 PRETA C/TAMPA DE METAL
ALMOFADA MACIA E
REUTILIZAVEL PARA RECARGAS
MANUAIS
UN
10
2
13 APONTADOR C/ DEPOSITO
EM ACRILICO COM LAMINA EM
AÇO TEMPERADO
UN
50
CIS
3
14 ARQUIVO MORTO PAPELÃO
DE BOA QUALIDADE TAM.35
0X133X247MM PCT C/25 UND
15
SÃO
CARLOS
4
15 AGENDA TELEFONICA
PERMANENTE OU ANUAL C/
CAPA EM COURO SINTETICO
176PAAGENDA TELEFONICA
PERMANENTE OU ANUAL C/
CAPA EM COURO SINTETICO
176PAG E 192PAG PERMANENTE
FORMATO 133X195MM
75,60
10.908,20
FORNECEDOR: ELETROLAR LARANJEIRAS DO SUL LTDA ME
LOTE 02 – SERVIÇOS CAMINHÃO MUNCK
ITEM
QTD
UN
1
25
HRS
ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
SERVIÇOS COM CAMINHÃO MUNCK.
TOTAL
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
240
FORNECEDOR: ELETROLAR LARANJEIRAS DO SUL LTDA ME
LOTE: 03 - MAO DE OBRA
ITEM
QTD
UN
1
200
SERV.
ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
PARA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
TOTAL
6.048,00
VALOR
TOTAL
DO ITEM
(R$)
6.000,00
6.000,00
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
VALOR
TOTAL
DO ITEM
(R$)
94,50
18.900,00
18.900,00
Valor total dos gastos com a Licitação nº 028/2015 – Modalidade Pregão Presencial nº 015/2015, R$
68.979,60 (sessenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).
Homologo e adjudico a presente licitação.
Marquinho/PR, em 29 de julho de 2015.
LUIZ CEZAR BAPTISTEL
Prefeito Municipal
PCT
UN
15
HELIOS
CARBEX
R$ 13,45
R$
134,50
R$
R$
165,00
3,30
R$ 69,90
SÃO
R$ 23,50
DOMINGOS
R$ 1.048,50
R$
352,50
5
16 ALFINETE MARCADOR DE
MAPAS COLORIDO Nº01 EM
METAL C/CABEÇA CX C/50UN
CX
20
PRAYON
R$
0,99
R$
19,80
6
17 APAGADOR P/QUADRO
BRANCO C/BASE EM PLASTICO E
DEPOSITO P/PINCEL
ATOMIAPAGADOR P/QUADRO
BRANCO C/BASE EM PLASTICO E
DEPOSITO P/PINCEL ATOMICO
UN
10
CARBRINK
R$
4,09
R$
40,90
30
REGISPEL
R$
4,10
R$
123,00
10
SILFER
R$
8,95
R$
89,50
UN
REAT. VAPOR SÓDIO 70WX220V EXT. COM
BASE
TOTAL
129
7
1
8
18 BOBINA PARA CALCULADORA
C/ 1 VIA TAMANHO 57MM X
UN
60MM COM 30 MTS
19 BOBINA DE PAPEL PARA FAX
UN
216X30M TERMICA C/ 3
9
20 BLOCO AUTO ADESIVO
COLORIDO 51X30MM C/ 4
BLOCOS 100 FLS
UN
50
INFORNS
R$
5,50
R$
275,00
10
21 BLOCO AUTO ADESIVO
COLORIDO 102X76MM C/ 01
C/100 FLS
UN
50
INFORNS
R$
4,80
R$
240,00
17
28 CANETA PARA
RETROPROJETOR VARIAS CORES
TINTA PERMANENTE
UN
10
SERTIC
R$
3,40
R$
34,00
18
29 CANETA HIDROGRAFICAS
PONTA RESISTENTE ESTOJO COM
12 CORES DIVERSAS
JG
50
CIS
R$
8,90
R$
445,00
21
33 CLIPS Nº 03/0 COM 500 UND
CX
15
WIRE FLEX
R$ 11,85
R$
177,75
22
34 CLIPS Nº 04/0 COM 500 UND
CX
15
WIRE FLEX
R$ 11,85
R$
177,75
23
36 CLIPS PRENDEDORES DE
PAPEL 32MM C/ 12 UND
CX
5
DESART
R$ 11,90
R$
59,50
24
38 CORRETIVO LIQUIDO A BASE
DE AGUA 18ML
UN
50
FRAMA
R$
3,40
R$
170,00
36
56 COLA BRANCA DE 1KG
LAVAVEL NAO TOXICA PARA USO
ESCOLAR
UN
50
DNA
R$ 11,70
R$
585,00
3351 CAIXA ORGANIZADORA
PLASTICA COM TAMPA TAM.
MEDIO 360X265X230MM 21,9L
3352 CAIXA ORGANIZADORA
PLASTICA COM TAMPA TAM.
GRANDE 440X320X260MM 36,6L
39
40
42
81
132
139
146
148
CX
3,85
149
Cartucho de tinta p/
impressão n° 28 colorido para
uso diário, para impressora
HP c/ 9 ml, não
remanufaturado
Cartucho de tinta p/
impressão n° 15 preto para
uso diário, para impressora
HP c/ 14 ml, não
remanufaturado
Cartucho de tinta p/
impressão n° 17 colorido para
uso diário, para impressora
HP, não remanufaturado
Cartucho de tinta p/
impressão n° 122 preto para
uso diário, para impressora
HP c/ 2 ml, não
remanufaturado
Cartucho de tinta p/
impressão n° 93 colorido para
uso diário, para impressora
HP c/ 5 ml, não
remanufaturado
Filtro de linha com 6 tomadas
tamanho 1,45m c/ novo
padrão
Limpa telas 120 ml para
computadores e telas
Pen drive 2g
Recarga de toner
Cartucho para toner da
impressora Lexmark E260,
rendimento: 3.500 páginas,
não remanufaturado, prazo
de validade de pelo menos 12
meses
Cartucho de Toner para
impressora HP 12 A,
rendimento: 2.000 páginas,
não remanufaturado, prazo
de validade de pelo menos 12
meses
Cartucho de Toner para
impressora HP 35 A,
rendimento: 1.500 páginas,
não remanufaturado, prazo
de validade de pelo menos 12
meses
Cartucho de Toner para
impressora HP 85 A,
rendimento: 1.600 páginas,
não remanufaturado, prazo
de validade de pelo menos 12
meses
Cartucho de Toner para
impressora Samsung fcx 3200,
rendimento: 1.500 páginas,
151
não remanufaturado, prazo
de validade de pelo menos 12
meses
150
20
un
HP
R$
80,00
R$
1.600,00
20
un
HP
R$
68,50
R$
1.370,00
20
un
HP
R$
84,50
R$
1.690,00
20
un
HP
R$
39,50
R$
790,00
20
un
HP
R$
64,50
R$
1.290,00
10
un
NEWLINK
R$
27,00
R$
270,00
10
un
BRIGHT
R$
19,00
R$
190,00
10
100
un
un
SANDISK
PINGO
R$
R$
28,50
34,50
R$
R$
285,00
3.450,00
5
un
LEXMARK
R$
309,00
R$
1.545,00
10
un
HP
R$
350,00
R$
3.500,00
20
un
10
10
HP
un
un
HP
UN
10
POLYCART
R$ 32,00
R$
320,00
UN
10
POLYCART
R$ 32,50
R$
325,00
UN
20
TEK BOND
R$
R$
117,00
134
3358 LAMINA BIOLOGICA
PREPARADAS C/60 UND EM
CAIXAS APROPRIADA
C/SEPARADORLAMINA
BIOLOGICA PREPARADAS C/60
UND EM CAIXAS APROPRIADA
C/SEPARADOR POR SALIENCIA
PARA PERFEITA ACOMODAÇAO
DAS LAMINAS
CX
3359 MALETA PLASTICA C/ALÇA
45MM TAMANHO A4
UN
10
5
10
ADELBRÁS
BRINK
MOBIL
DELLO
R$
5,85
6,45
R$ 244,00
R$ 18,40
R$
64,50
R$ 1.220,00
R$
184,00
137
3360 PAPEL CONTACT
TRANSPARENTE ROLO COM TAM
25M X 450MM
RLS
5
VULCAN
R$ 44,40
R$
222,00
138
3361 PAPEL CONTACT CORES
LISAS ROLO COM TAM 10M X
450MM
RLS
5
VULCAN
R$ 58,00
R$
290,00
139
3362 PAPEL CONTACT CORES
ESTAMPADAS ROLO COM TAM 1
0M X 450MM
RLS
141
3364 PASTA PLASTICA COM
ABAS E ELASTICO 5MM
UN
5
200
VULCAN
DELLO
R$ 64,00
R$
5,10
R$
320,00
R$ 1.020,00
TOTAL DA ATA
R$ 29.317,50
1.1. A Admi nistr ação efet uará se us pe di dos a Detentora da At a pel a Secretar ia
de Admi nis tração – D epartamento de Compras media nte autor ização de compra ,
da indic ação da dot ação orçamentári a por onde correrá a despesa, medi ante
comprovante de rece bimento por qual que r meio, incl usive f ac-s í mile.
1.2. Os pro dutos serão s olicita dos com a ntec edênci a para que possam ser
entregues
nas
quanti dade s,
loca l
e
horár ios
pré -es tabelec idos
no
pedi do/requisi ção de compra.
1.3. Os valores devidos pe la Prefeitura serão pa gos, em até 10 (dez) a contar da
entrega real iza da e c onferi da, pe la comiss ão designa da, qua nto à qua li dade dos
produtos, à base dos preços unitá rios dos i tens a present ado na proposta final, e
mediante a apresent ação da Nota Fisc al, informando modalidade e número da
licit ação, nº. do empenho e dados bancários acompan ha dos das provas de
regular ida de com Previdênc ia Soci al – INSS e junto ao Fundo de Ga ranti a do Tempo
de Serviço – FGTS.
1.4. Os preços regi stra dos serão conf ronta dos perio dicam ente , pelo menos
trimestralmente , com os pratica dos no mercado e assim controlados pela
Secretar ia de Admi nis tração ou pe lo Depart amento de Compras .
Os produtos serão ac eitos provisoriame nte; o recebimento defi nitivo será fe ito
após a veri ficaç ão da qua lidade dos mesmos.
As despe sas decor re ntes da a quisição dos produtos, objeto desta lic itação,
correrão por cont a da s seguintes dotações orçamentári as:
03; SEC DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E RECURSOS HUMANOS
002; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0402.2005; MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO
00000; Recursos Ordinários (Livres)
Este instr umento de regist ro de preços nã o obriga a Administr ação a firmar as
contratações com a fornecedora , f icando- lhe f acultada a uti li zação de outros
meios, assegura dos, nesta hi pótese, a pref erência do be nefic iár i o do regist ro em
igualdade de condiçõe s, nos termos do par á grafo qua rto, art igo 1 5, da Lei Fede ral
nº. 8.666/93 e suas al terações.
1.5. O descumpr imento do prazo de execução/e ntrega sujeit ará a for necedora às
segui ntes s anções:
a) Multa de R$ 5,00 (cinco reais) por dia de atraso da ent re ga, a c ada
solicitaç ão, e no caso de rei nci dênci a por mais duas vezes co ns ecutivas ou
não entre ga do objeto haverá o ca ncelament o da Ata do Regi stro de Preços.
b) Multa de 10%(de z por cento) do valo r dos produtos soli citados e
cancel amento da ATA DE REGISTRO DE PRE ÇOS, sem prej uí zo da devolução
do materiai s.
c) Impedimento de contratar com a Admi ni stração Pública M uni cipa l pel o
período de 01(um) ano caso o cancelament o decorra do disposto do subitem
anterior , fra ude , obse rvada a ampla defes a e o contradi tório.
1.6. O registro de preços poderá ser sus penso ou cancel ado no interesse da
Administra ção e nas hipóteses dos art igos 7 7 e 78, da Lei Fede ral nº. 8666/93, ou a
pedi do justif icado do i nteressa do e aceito pela Adm inis tração .
1.7. A fornece dora deverá manter e nqua nto vigorar o registro de preços e em
compatibi li dade com as obriga ções por ele assumi das, toda s as condições de
habilit ação e qual ific a ção exigi das no PREGÃO PRESENCIAL SI STEMA REGISTRO DE
PREÇO Nº 016/2015.
1.8. No caso de m anutenção de qualquer um dos pr odut os a empresa vencedora
se res ponsabilizará por t odos os cust os i nclusive tendo a obrig ação de faz er a
manutenção na sede do m unicípi o.
1.9. Integra rá a Ata de Regist ro de Preços, como partes i ndi ssoci áveis, a propost a
aprese ntada pe la a djudicat ária .
1.10. O prazo de val idade da Ata de Registr o de Preços será de 12 (doze) meses.
1.11. Faz parte inte gr ante desta At a de Registro de Preços, apl ic andose- lhe todos
os seus dis positivos, o edital do Pregão Pr esenci al (SRP) Nº 016/2015 e anexos,
com os termos adita dos e a proposta da detentora da Ata naquilo que não
contrar iar a s pre sente s dis posições.
1.12. Fica eleito o foro da Comarca de Guaraniaç u, Estado do Paraná, excl uí do
qua lquer outro pa ra dirimir dúvi das ou questões oriundas desta Ata e do
procedimento licit atór io que a prece deu.
1.13. Para constar f oi lavra da a prese nt e Ata de Regi stro de Preços, que va i
assinada por seus r epresent antes lega is, em 02 vias de igual teor forma e
rubrica das par a todos os fins de direito, na presenç a das testemunhas aba ixo.
Diamante do Sul, 28 de julho de 2015.
CONTRATANTE: _______________________________
MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
DARCI TIRELLI – PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO: _______________________________
P.B. ASSONI E CIA LTDA – ME
R$
R$
SAMSUNG R$
TOTAL
3357 FITA ADESIVA DUPLA FACE
ESPUMA FIXA PRO P/MONTGEM
E UNIAO DE PLACAS PFITA
ADESIVA DUPLA FACE ESPUMA
UN
FIXA PRO P/MONTGEM FE UNIAO
DE PLACAS PLASTICOS SINAIS OU
EMBLEMAS TAMANHO
19MMX2M
136
5,40
38
67
3353 COLA PARA E.V.A ISOPOR
PAPELAO TECIDOS ESPONJAS
CORTIÇAS E MADEIRAS LECOLA
PARA E.V.A ISOPOR PAPELAO
TECIDOS ESPONJAS CORTIÇAS E
MADEIRAS LEVES
TRANSPARENTES COM 30GR
135
0,35
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015
Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de 2015, autorizado pelo processo de PREGÃO
PRESENCIAL N° 016/2015 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com
a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010
e Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000 e com a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 1310/2011 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente
com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre O Município de
Diamante do Sul, Estado do Paraná, situada a Avenida Getulio Vargas, inscrita no CNPJ sob n.º
95.595.120/0001-95, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Senhor, Darci Tirelli,
brasileiro, casado, Administrador, portador do CPF nº 020.269.569-79 e da Carteira de Identidade RG
nº 5.157.507-5-PR, residente e domiciliado em Diamante do Sul - Paranáe demais legislações
pertinentes que, conjuntamente com as co ndições adiante estipuladas, regem o
relacio namento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante
Vencedora. Objeto: R egistro de Preços par a Aquisição parcelada de Material de
Expediente para todos os Setores da Administração Municipal, conforme
especificações do Anexo I, para o pe ríodo de 12(doze) meses. Consideram-se
regist rados os preços do Detentor da Ata: A empresa MELATTI E MELATTI LTDA-ME, com
sede na Av. Manoel Ribas, 270, Centro, cidade de Guaraniaçu-Pr, inscrita no CNPJ sob. n.º
78.446.853/0001-49, neste ato representado pelo seu sócio-administrador o Sr. Gustavo Luis Melatti,
brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, 59, Centro,
município de Guaraniaçu-Pr, CEP: 85400-000, portador do RG n.º 1.279.386-3 SSP/PR e inscrito no
CPF sob n.º 588.896.639-87, à saber:
Valor
VALOR
Item
Descrição do Produto
QTD UND
MARCA
UN
TOTAL
Cartucho de tinta p/
impressão n° 60b preto para
20
un
HP
R$
39,00
R$
780,00
33 uso diário, para impressora
HP c/ 4,5 ml, não
remanufaturado
Cartucho de tinta p/
impressão n° 60 colorido para
34
20
un
HP
R$
60,00
R$
1.200,00
uso diário, original HP c/ 6,5
ml, não remanufaturado
Cartucho de tinta p/
impressão n° 21b preto para
20
un
HP
R$
40,00
R$
800,00
35 uso diário, para impressora
HP c/ 7 ml, não
remanufaturado
Cartucho de tinta p/
impressão n° 22 colorido para
20
un
HP
R$
59,95
R$
1.199,00
36 uso diário, para impressora
HP c/ 6 ml, não
remanufaturado
Cartucho de tinta p/
impressão n° 27b preto para
20
un
HP
R$
38,00
R$
760,00
37 uso diário, para impressora
HP c/ 11 ml, não
remanufaturado
41
130
DARCI TIRELLI
Prefeito Municipal
VALOR TOTAL
DO LOTE (R$)
2.770,00
39.390,00
9.704,40
51.864,40
0,91
94
FORO: Guaraniaçu-Pr.
37.410,00
134.991,14
6,95
R$ 1.780,00
47
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2015.
45.400,00
552,00
UN
128
VALOR TOTAL
DO LOTE (R$)
49.851,14
2.330,00
8,90
R$
UN
FORNECEDOR: M. DA SILVA PIETRO – ME
LOTE
R$ 36,80
65 ENCADERNAÇÃO DIVERSAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARQUINHO/PR., de acordo com o termo de referência (Anexo I),
modelo de proposta (Anexo IV), e demais adendos, modelos e Anexos, partes integrantes do edital.
RENDICOLA
73 GRAMPEADOR MEDIO PARA
25 FLS GRAMPO 26/6 24/6
Marquinho/PR, em 28 de julho de 2015.
LUIZ CEZAR BAPTISTEL
Prefeito Municipal
15
45
Diamante do Sul, 27 de julho de 2015.
24.000,00
PCT
43
24.000,00
TOTAL
57 COLA QUENTE BASTAO
SEMITRANSPARENTE
P/APLICAÇOES DIV TAM
11,2MMX30CM PCOLA QUENTE
EM BASTAO SEMI
TRANSPARENTE P/APLICAÇOES
DIV TM 11,2MMX30CM PCT DE
1KG
300,00
300,00
335,00
R$
R$
R$
6.000,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015
Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de 2015, autorizado pelo processo de PREGÃO
PRESENCIAL N° 016/2015 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com
a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010
e Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000 e com a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 1310/2011 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente
com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre O Município de
Diamante do Sul, Estado do Paraná, situada a Avenida Getulio Vargas, inscrita no CNPJ sob n.º
95.595.120/0001-95, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Senhor Darci Tirelli,
brasileiro, casado, Administrador, portador do CPF nº 020.269.569-79 e da Carteira de Identidade RG
nº 5.157.507-5-PR, residente e domiciliado em Diamante do Sul - Paranáe demais legislações
pertinentes que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o
relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante
Vencedora. Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de Material de
Expediente para todos os Setores da Administração Municipal, conforme
especificações do Anexo I, para o período de 12(doze) meses. Consideram-se
registrados os preços do Detentor da Ata: A empresa MELATTI E MELATTI LTDA-ME, com
sede na Av. Manoel Ribas, 270, Centro, cidade de Guaraniaçu-Pr, inscrita no CNPJ sob. n.º
78.446.853/0001-49, neste ato representado pelo seu sócio-administrador o Sr. Gustavo Luis Melatti,
brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, 59, Centro,
município de Guaraniaçu-Pr, CEP: 85400-000, portador do RG n.º 1.279.386-3 SSP/PR e inscrito no
CPF sob n.º 588.896.639-87, à saber:
VALOR
ITEM
PRODUTO/SERVIÇO
UND QTD
MARCA
VALOR TOTAL
UNIT
20
32 CLIPS Nº 02/0 COM 500 UND
CX
15
BACCHI
R$ 11,75
R$ 176,25
27
42 CARTUCHO DE TINTA PARA
IMPRESSAO Nº 60B PRETO
ORIGINAL HPC/4,5ML
UN
10
HP
R$ 60,00
R$ 600,00
28
43 CARTUCHO DE TINTA PARA
IMPRESSAO Nº 60 COLORIDO
ORIGINAL HP C/6,5ML
UN
10
HP
R$ 70,00
R$ 700,00
29
44 CARTUCHO DE TINTA PARA
IMPRESSAO Nº 21B PRETO
ORIGINAL HP C/7ML
UN
20
HP
R$ 43,00
R$ 860,00
30
45 CARTUCHO DE TINTA PARA
IMPRESSAO Nº 22 COLORIDO
ORIGINAL HP C/6ML
UN
10
HP
R$ 90,00
R$ 900,00
31
46 CARTUCHO DE TINTA PARA
IMPRESSAO Nº 27 B PRETO
ORIGINAL HP C/ 11ML
UN
10
HP
R$ 45,00
R$ 450,00
32
47 CARTUCHO DE TINTA PARA
IMPRESSAO Nº 28 COLORIDO
ORIGINAL HP C/ 9ML
UN
10
HP
R$ 80,00
R$ 800,00
3.000,00
3.350,00
R$ 33.069,00
1.1. A Administração efet uará se us pe didos a Detentora da At a pela Secretaria
de Administração – D epartamento de Compras mediante autorização de compra,
da indicação da dot ação orçamentária por onde correrá a despesa, mediante
comprovante de rece bimento por qualque r meio, inclusive fac-símile.
1.2. Os pro dutos serão solicitados com antecedência para que possam ser
entregues
nas
quantidade s,
local
e
horários
pré -estabelecidos
no
pedido/requisição de compra.
1.3. Os valores devidos pe la Prefeitura serão pagos, em até 10 (dez) a contar da
entrega realizada e conferida, pe la comissão designada, quanto à qualidade dos
produtos, à base dos preços unitários dos itens apresent ado na proposta final, e
mediante a apresent ação da Nota Fiscal, informando modalidade e número da
licit ação, nº. do empenho e dados bancários acompan hados das provas de
regularidade com Previdência Social – INSS e junto ao Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço – FGTS.
1.4. Os preços registrados serão confrontados perio dicamente , pelo menos
trimestralmente , com os praticados no mercado e assim controlados pela
Secretaria de Administração ou pe lo Depart amento de Compras.
Os produtos serão aceitos provisoriame nte; o recebimento definitivo será fe ito
após a verificação da qualidade dos mesmos.
As despe sas decorre ntes da aquisição dos produtos, objeto desta licitação,
correrão por cont a das seguintes dotações orçamentárias:
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
03.002 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0402.2-005- MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
33.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
00000 – RECURSOS ORDINARIOS LIVRES
Este instrumento de regist ro de preços não obriga a Administração a firmar as
contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros
meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do be neficiário do regist ro em
igualdade de condiçõe s, nos termos do parágrafo qua rto, art igo 1 5, da Lei Fede ral
nº. 8.666/93 e suas alterações.
1.5. O descumprimento do prazo de execução/e ntrega sujeit ará a fornecedora às
seguintes sanções:
d) Multa de R$ 5,00 (cinco reais) por dia de atraso da ent re ga, a cada
solicitação, e no caso de reincidência por mais duas vezes co nsecutivas ou
não entre ga do objeto haverá o cancelament o da Ata do Registro de Preços.
e) Multa de 10%(de z por cento) do valo r dos produtos solicitados e
cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PRE ÇOS, sem prejuízo da devolução
do materiais.
f) Impedimento de contratar com a Administração Pública M unicipal pelo
período de 01(um) ano caso o cancelament o decorra do disposto do subitem
anterior, fraude , obse rvada a ampla defesa e o contraditório.
1.9. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da
Administração e nas hipóteses dos art igos 7 7 e 78, da Lei Fede ral nº. 8666/93, ou a
pedido justificado do interessado e aceito pela Adm inistração .
1.10. A fornecedora deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em
compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de
habilit ação e qualificação exigidas no PREGÃO PRESENCIAL SI STEMA REGISTRO DE
PREÇO Nº 016/2015.
1.11. No caso de manutenção de qualquer um dos produtos a empresa vencedor a
se res ponsabilizará por todos os custos i nclusive tendo a obrig ação de faz er a
manutenção na sede do m unicípi o.
1.12. Integrará a Ata de Regist ro de Preços, como partes indissociáveis, a proposta
aprese ntada pe la adjudicat ária.
1.13. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses.
1.14. Faz parte inte grante desta At a de Registro de Preços, aplicandose-lhe todos
os seus dispositivos, o edital do Pregão Pr esenci al (SRP) Nº 016/2015 e anexos,
com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não
contrariar as pre sente s disposições.
1.15. Fica eleito o foro da Comarca de Guaraniaçu, Estado do Paraná, excluído
qualquer outro para dirimir dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do
procedimento licit atório que a prece deu.
1.16. Para constar foi lavrada a prese nt e Ata de Registro de Preços, que vai
assinada por seus represent antes legais, em 02 vias de igual teor forma e
rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
CONTRATANTE: _______________________________
MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
DARCI TIRELLI – PREFEITO MUNICIPAL
002; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0402.2005; MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO
00000; Recursos Ordinários (Livres)
Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as
contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros
meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em
igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações.
1.5. O descumprimento do prazo de execução/entrega sujeitará a fornecedora às
seguintes sanções:
g) Multa de R$ 5,00 (cinco reais) por dia de atraso da entrega, a cada
solicitação, e no caso de reincidência por mais duas vezes consecutivas ou
não entrega do objeto haverá o cancelamento da Ata do Registro de Preços.
h) Multa de 10%(dez por cento) do valor dos produtos solicitados e
cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, sem prejuízo da devolução
do materiais.
i) Impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal pelo
período de 01(um) ano caso o cancelamento decorra do disposto do subitem
anterior, fraude, observada a ampla defesa e o contraditório.
1.6. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da
Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal nº. 8666/93, ou a
pedido justificado do interessado e aceito pela Administração.
1.7. A fornecedora deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em
compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas no PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE
PREÇO Nº 016/2015.
1.8. No caso de manutenção de qualquer um dos produtos a empresa vencedora
se responsabilizará por todos os custos inclusive tendo a obrigação de fazer a
manutenção na sede do município.
1.9. Integrará a Ata de Registro de Preços, como partes indissociáveis, a proposta
apresentada pela adjudicatária.
1.10. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses.
1.11. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicandose-lhe todos
os seus dispositivos, o edital do Pregão Presencial (SRP) Nº 016/2015 e anexos,
com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não
contrariar as presentes disposições.
1.12. Fica eleito o foro da Comarca de Guaraniaçu, Estado do Paraná, excluído
qualquer outro para dirimir dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do
procedimento licitatório que a precedeu.
1.13. Para constar foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai
assinada por seus representantes legais, em 02 vias de igual teor forma e
rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Diamante do Sul, 28 de julho de 2015.
CONTRATANTE: _______________________________
MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
DARCI TIRELLI – PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO: ___________________________________
DISTRIBUIDORA TONIN MARCAS LTDA-EPP
Diamante do Sul, 26 de julho de 2015.
CONTRATADO: ___________________________
MELATTI E MELATTI LTDA – ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015
Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de 2015, autorizado pelo processo de PREGÃO
PRESENCIAL N° 016/2015 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com
a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010
e Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000 e com a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 1310/2011 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente
com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre O Município de
Diamante do Sul, Estado do Paraná, situada a Avenida Getulio Vargas, inscrita no CNPJ sob n.º
95.595.120/0001-95, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Senhor Darci Tirelli,
brasileiro, casado, Administrador, portador do CPF nº 020.269.569-79 e da Carteira de Identidade RG
nº 5.157.507-5-PR, residente e domiciliado em Diamante do Sul - Paranáe demais legislações
pertinentes que, conjuntamente com as co ndições adiante estipuladas, regem o
relacio namento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante
Vencedora. Objeto: R egistro de Preços par a Aquisição parcelada de Material de
Expediente para todos os Setores da Administração Municipal, conforme
especificações do Anexo I, para o pe ríodo de 12(doze) meses. Consideram-se
regist rados os preços do Detentor da Ata: A empresa DISTRIBUIDORA TONIN MARCAS
LTDA-EPP, com sede na Rua Presidente Kubitschek, 2001, Recanto Tropical, cidade de Cascavel-PR,
inscrita no CNPJ sob. n.º 08.359.941/0001-28, neste ato representada pela sua sócio-administrador o
Sr. Renan Simões Tonin, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado a Rua Castelo
Branco, 551, Centro, cidade de Marechal Cândido Rondon-PR, CEP: 85960-000, portador do RG n.º
9.720.404-7 SSP/PR e inscrita no CPF sob n.º 056.963.869-03, à saber:
VALOR
VALOR
ITEM
PRODUTO
UND QTD MARCA
UNIT
TOTAL
95 PAPEL SULFITE EM CELULOSE BRANCO
CX 100 COPIMAX R$ 109,50 R$ 10.950,00
64
A4 C/ 10 RES MAS 210MMX297MM
1.1. A Administração efet uará se us pe didos a Detentora da At a pela Secretaria
de Administração – D epartamento de Compras mediante autorização de compra,
da indicação da dot ação orçamentária por onde correrá a despesa, mediante
comprovante de rece bimento por qualque r meio, inclusive fac-símile.
1.2. Os pro dutos serão solicitados com antecedência para que possam ser
entregues
nas
quantidade s,
local
e
horários
pré -estabelecidos
no
pedido/requisição de compra.
1.3. Os valores devidos pe la Prefeitura serão pagos, em até 10 (dez) a contar da
entrega realizada e conferida, pe la comissão designada, quanto à qualidade dos
produtos, à base dos preços unitários dos itens apresent ado na proposta final, e
mediante a apresent ação da Nota Fiscal, informando modalidade e número da
licit ação, nº. do empenho e dados bancários acompan hados das provas de
regularidade com Previdência Social – INSS e junto ao Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço – FGTS.
1.4. Os preços registrados serão confrontados perio dicamente , pelo menos
trimestralmente , com os praticados no mercado e assim controlados pela
Secretaria de Administração ou pe lo Depart amento de Compras.
Os produtos serão aceitos provisoriame nte; o recebimento definitivo será fe ito
após a verificação da qualidade dos mesmos.
As despe sas decorre ntes da aquisição dos produtos, objeto desta licitação,
correrão por cont a das seguintes dotações orçamentárias:
03; SEC DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E RECURSOS HUMANOS
33
48 CARTUCHO DE TINTA PARA
IMPRESSAO Nº 15 PRETO ORIGINAL
HP C/ 14ML
UN
5
HP
R$ 67,00
R$ 335,00
34
49 CARTUCHO DE TINTA PARA
IMPRESSAO Nº 17 COLORIDO
ORIGINAL HP
UN
5
HP
R$ 68,90
R$ 344,50
61
91 MARCADOR PARA QUADRO
BRANCO
UN
50
MERCUR
R$ 6,45
83
133 PEN DRIVE 4GB
UN
10
KINGSTON
R$ 30,00
R$ 300,00
84
134 PEN DRIVE 8GB
UN
10
HKINGSTON
R$ 35,00
R$ 350,00
86
92
93
139 RECARGA DE TONER
154 TONER COMPATIVEL 35A
155 TONER COMPATIVEL 85A
2589 CARTUCHO DE TINTA
P/IMPRESSAO Nº93 COLORIDO
IMPRESSORA ORIGINAL HP
5MLCARTUCHO DE TINTA
P/IMPRESSAO Nº93 COLORIDO
IMPRESSORA ORIGINAL HP 5ML
UN
UN
UN
50
10
30
PINGP
NP
NP
R$ 29,00
R$ 60,00
R$ 60,00
R$ 1.450,00
R$ 600,00
R$ 1.800,00
UN
5
HP
R$ 77,00
R$ 385,00
99
R$ 322,50
100
2590 CARTUCHO DE TINTA
P/IMPRESSAO Nº122 PRETO
P/IMPRESSORA ORIGINAL HP 2ML
UN
10
HP
R$ 45,00
R$ 450,00
109
2606 GRAMPEADOR ALICATE BASE
17,5CM P/16 FOLHAS GRAMPO
26/06
UN
5
GRAMPLINE
R$ 35,00
R$ 175,00
110
2608 LASER POINT
AVANÇA/RETORNA SLIDES COM
BATERIAS
UN
4
MULTI
LASER
R$ 27,50
R$ 110,00
115
2616 PINCEL MARCADOR P/TECIDO
TEXTIL NAO TOXICO PONTA FINA
UN
50
ACRILEZ
R$ 4,20
R$ 210,00
121
3344 CLIPS Nº06/0 GALVANIZADOS
COM 500 UND
CX
15
WIRE FLEX
R$ 11,75
R$ 176,25
123
3346 CARTAO DE MEMORIA 4G
COM ADAPTADOR
UN
3
KIGSNTON
R$ 29,50
R$
124
3347 CARTAO DE MEMORIA 8G
COM ADAPTADOR
UN
3
KIGNSTON
R$ 38,50
R$ 115,50
126
3349 CARTAO DE MEMORIA 32G
COM ADAPTADOR
UN
3
KINGSTON
R$ 69,00
R$ 207,00
142
3365 PINCEL PARA TECIDO Nº 12
UN
75
TIGRE
R$ 3,20
R$ 240,00
143
3366 PEN DRIVE 32G
UN
10
KIGSTON
R$ 54,00
R$ 540,00
144
3367 PEN DRIVE 16G
UN
10
KINGSTON
R$ 43,00
R$ 430,00
TOTAL DA ATA
88,50
R$ 13.115,50
1.1. A Administração efetuará seus pedidos a Detentora da Ata pela Secretaria
de Administração – Departamento de Compras mediante autorização de compra,
da indicação da dotação orçamentária por onde correrá a despesa, mediante
comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile.
1.2. Os produtos serão solicitados com antecedência para que possam ser
entregues
nas
quantidades,
local
e
horários
pré-estabelecidos
no
pedido/requisição de compra.
1.3. Os valores devidos pela Prefeitura serão pagos, em até 10 (dez) a contar da
entrega realizada e conferida, pela comissão designada, quanto à qualidade dos
produtos, à base dos preços unitários dos itens apresentado na proposta final, e
mediante a apresentação da Nota Fiscal, informando modalidade e número da
licitação, nº. do empenho e dados bancários acompanhados das provas de
regularidade com Previdência Social – INSS e junto ao Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço – FGTS.
1.4. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos
trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela
Secretaria de Administração ou pelo Departamento de Compras.
Os produtos serão aceitos provisoriamente; o recebimento definitivo será feito
após a verificação da qualidade dos mesmos.
As despesas decorrentes da aquisição dos produtos, objeto desta licitação,
correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
03; SEC DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E RECURSOS HUMANOS
002; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0402.2005; MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO
00000; Recursos Ordinários (Livres)
Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as
contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros
meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em
igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações.
1.5. O descumprimento do prazo de execução/entrega sujeitará a fornecedora às
seguintes sanções:
a) Multa de R$ 5,00 (cinco reais) por dia de atraso da entrega, a cada
solicitação, e no caso de reincidência por mais duas vezes consecutivas ou
não entrega do objeto haverá o cancelamento da Ata do Registro de Preços.
b) Multa de 10%(dez por cento) do valor dos produtos solicitados e
cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, sem prejuízo da devolução
do materiais.
c) Impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal pelo
período de 01(um) ano caso o cancelamento decorra do disposto do subitem
anterior, fraude, observada a ampla defesa e o contraditório.
1.6. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da
Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal nº. 8666/93, ou a
pedido justificado do interessado e aceito pela Administração.
1.7. A fornecedora deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em
compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas no PREGÃO PRESENCI
6a
Publicação oficial
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015
Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de 2015, autorizado pelo processo de PREGÃO
PRESENCIAL N° 016/2015 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com
a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010
e Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000 e com a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 1310/2011 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente
com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre O Município de
Diamante do Sul, Estado do Paraná, situada a Avenida Getulio Vargas, inscrita no CNPJ sob n.º
95.595.120/0001-95, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Senhor Darci Tirelli,
brasileiro, casado, Administrador, portador do CPF nº 020.269.569-79 e da Carteira de Identidade RG
nº 5.157.507-5-PR, residente e domiciliado em Diamante do Sul - Paranáe demais legislações
pertinentes que, conj untamente com as co ndições adiante estipuladas, regem o
relacio namento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante
Vencedora. O bjeto: R egistro de Preços par a Aquisição parcelada de Material de
Expedient e para t odos os Set ores da Administração Municipal, conforme
especificações do Anexo I, para o pe ríodo de 12(doze) meses. Consideram-se
regist rados os preços do Detentor da Ata: A empresa C.S. NERI E CIA LTDA-ME, com sede
na Av. Ivan Ferreira do Amaral, Centro, cidade de Diamante do Sul, CEP: 85408-000 inscrita no CNPJ
sob. n.º 80.601.461/0001-59, neste ato representado pelo sua sócia-administradora a Srta. Cristina
Santos Neri, brasileira, solteira, maior, empresária, residente e domiciliado na Av. Ivan Ferreira do
Amaral, s/n, Centro, município de Diamante do Sul-Pr, CEP: 85408-000, portadora do RG n.º
7.683.414-8 SSP/PR e inscrito no CPF sob n.º 066.319.199-83, à saber:
VALOR
VALOR
ITEM
PRODUTO/SERVIÇO
UND QTD
MARCA
UNIT
TOTAL
11
22 BORRACHA PARA APAGAR
Nº 20 BRANCA CX COM 20 UN
CX
10
MERCUR
R$
17,90
R$
179,00
15
26 CANETA CORRETIVA A BASE
DE AGUA 8ML CORREÇAO
PRECISA
UN
50
FABER
R$
12,90
R$
645,00
16
27 CANETA DESTACA TEXTO
VARIAS CORES PONTA
CHANFRADA TINTA
FLUORESCENTE
UN
200
MASTER
R$
3,25
R$
650,00
19
30 CARTOLINA BRANCA
65X48CM
UN
500
GASFER
R$
0,60
R$
300,00
38
59 ELASTICO LATEX 25GR CX
COM 28 UND
CX
10
MANUTE
R$
2,90
R$
29,00
39
60 ENVELOPE 229X324MM C/
100 UND SACO KRAFT OURO
CX
20
DAC
R$
38,70
R$
774,00
40
61 ENVELOPE 162X229MM
AMARELO C/ 100 UND SACO KR
AFT OURO
CX
20
IPECOL
R$
38,90
R$
778,00
41
63 ESTILETE ESTREITO CABOS
EM PLASTICO LAMINA EM AÇO
CLIP COLORIDO CORPOESTILETE
ESTREITO CABOS EM PLASTICO
LAMINA EM AÇO CLIP COLORIDO
CORPO ACRILICO
UN
MASTER
R$
3,80
R$
114,00
42
64 EXTRATOR DE GRAMPO
METALICO NIQUELADO
ESPATULA
UN
20
MASTER
R$
3,10
R$
62,00
54
83 LAPIS BORRACHA CORPO EM
MADEIRA BORRACHA NATURAL E
SINTETICA CX C/ 12
CX
2
FABER
R$
44,90
R$
89,80
65
96 PASTA CATALOGO C/ 10
ENVELOPES FINOS COR PRETA 4
COLCHETE E VISOR TAMPASTA
CATALOGO C/ 10 ENVELOPES
FINOS COR PRETA 4 COLCHETE E
VISOR TAM
245MMX335MMX20MM
UN
10
DAC
R$
10,80
R$
108,00
66
97 PASTA CATALOGO C/ 50
ENVELOPES FINOS COR PRETA 4
COLCHETE E VISOR TAMPASTA
CATALOGO C/ 50 ENVELOPES
FINOS COR PRETA 4 COLCHETE E
VISOR TAM
245MMX335MMX20MM
UN
10
DAC
R$
15,80
R$
158,00
30
14
25
26
35
44
49
50
51
52
53
UN
100
MASTER
R$
4,80
R$
480,00
72
115 PASTA REGISTRADORA AZ
LOMBO LARGO DIVERSAS
UN
200
NOVA
PRINT
R$
9,70
R$ 1.940,00
73
117 PERCEVEJO LATONADO
CAIXA C/ 100 UND
CX
20
BACCHI
R$
3,00
R$
60,00
74
118 PERFURADOR DE PAPEL
PARA 10 FLS
UN
5
CIS
R$
20,40
R$
102,00
90
75
119 PERFURADOR DE PAPEL
PARA 50 FLS
UN
5
CIS
R$
31,90
R$
159,50
91
80
124 PORTA LAPIS ACRILICO
UN
5
ACRIMET
R$
14,90
R$
74,50
95
81
127 PAPEL KRAFT BOBINA 60CM
UN
4
ROTER
R$
87,90
R$
351,60
88
143 SUPORTE PARA FITA
ADESIVA PEQUENO
UN
5
CARBRINK
R$
19,80
R$
99,00
70
CX
UN
114
2615 PARAFUSO PARA PASTA
EM AÇO NIQUELADO TAMANHO
35MM
UN
117
2626 TESOURA 21CM COM
CABO PLASTICO DE ALTA
QUALIDADE
UN
118
2629 PASTA CATALAGO
INJETADA 4 PARAFUSOS
DE25MM C/50 ENVELOPES
EXTRA GROSSOPASTA CATALAGO
INJETADA 4 PARAFUSOS
DE25MM C/50 ENVELOPES
EXTRA GROSSO 247MMX337MM
140
3363 PASTA COM ABAS E
ELASTICO 3MM
UN
UN
1
IPECOL
R$ 144,90
R$
144,90
10
CARBRINK
R$
6,40
R$
64,00
10
CIS
R$
2,80
R$
28,00
10
MASTER
R$
20,00
R$
200,00
10
DAC
200
NOVA
PRINT
R$
R$
78,90
4,40
R$
R$
789,00
880,00
146
3369 SOMBRINHA FEMININA
UN
10
HL
R$ 14,90
R$ 149,00
TOTAL DA ATA
R$ 11.277,30
1.1. A Administração efet uará se us pe didos a Detentora da At a pela Secretaria
de Administração – D epartamento de Compras mediante autorização de compra,
da indic ação da dot ação orçamentária por onde correrá a despesa, mediante
comprovante de rece bimento por qualque r meio, inclusive fac-símile.
1.2. Os pro dutos serão solicitados com antec edência para que possam ser
entregues
nas
quantidade s,
local
e
horários
pré -es tabelec idos
no
pedido/requisição de compra.
1.3. Os valores devidos pe la Prefeitura serão pagos, em até 10 (dez) a contar da
entrega realizada e c onferida, pe la comissão designada, quanto à qualidade dos
produtos, à base dos preços unitários dos itens apresent ado na proposta final, e
mediante a apresent ação da Nota Fisc al, informando modalidade e número da
licit ação, nº. do empenho e dados bancários acompan hados das provas de
regularidade com Previdênc ia Social – INSS e junto ao Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço – FGTS.
1.4. Os preços registrados serão confrontados perio dicamente , pelo menos
trimestralmente , com os praticados no mercado e assim controlados pela
Secretaria de Administração ou pe lo Depart amento de Compras.
Os produtos serão ac eitos provisoriame nte; o recebimento definitivo será fe ito
após a verificaç ão da qualidade dos mesmos.
As despe sas decorre ntes da aquisição dos produtos, objeto desta lic itação,
correrão por cont a das seguintes dotações orçamentárias:
03; SEC DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E RECURSOS HUMANOS
002; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0402.2005; MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO
00000; Recursos Ordinários (Livres)
Este instrumento de regist ro de preços não obriga a Administração a firmar as
contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros
meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do be nefic iário do regist ro em
igualdade de condiçõe s, nos termos do parágrafo qua rto, art igo 1 5, da Lei Fede ral
nº. 8.666/93 e suas alterações.
1.5. O descumprimento do prazo de execução/e ntrega sujeit ará a fornecedora às
seguintes s anções:
d) Multa de R$ 5,00 (cinco reais) por dia de atraso da ent re ga, a c ada
solicitaç ão, e no caso de reincidência por mais duas vezes co nsecutivas ou
não entre ga do objeto haverá o cancelament o da Ata do Registro de Preços.
e) Multa de 10%(de z por cento) do valo r dos produtos solicitados e
cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PRE ÇOS, sem prej uízo da devolução
do materiais.
f) Impedimento de contratar com a Administração Pública M unicipal pelo
período de 01(um) ano caso o cancelament o decorra do disposto do subitem
anterior, fraude , obse rvada a ampla defesa e o contraditório.
1.6. registro de pre ços poderá ser suspenso ou cancelado no intere sse da
Administração e nas hipóteses dos art igos 7 7 e 78, da Lei Fede ral nº. 8666/93, ou a
pedido justificado do interessado e aceito pela Adm inistração .
1.7. fornecedora deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em
compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de
habilit ação e qualific ação exigidas no PREGÃO PRESENCIAL SI STEMA REGISTRO DE
PREÇO Nº 016/2015.
1.8.o caso de m anutenção de qualquer um dos pr odut os a empresa vencedor a s e
responsabilizará por todos os custos inc lusive tendo a obrig ação de fazer a
manutenção na sede do m unicípi o.
1.9.Integrará a At a de Registro de Preços, c omo partes indissociáveis, a pro posta
aprese ntada pe la adjudicat ária.
1.10.O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses.
1.11.Faz parte integrante dest a At a de Registro de Preços, aplicandose-lhe to dos
os seus dispositivos, o edital do Pregão Pr esenci al (SRP) Nº 016/2015 e anexos,
com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não
contrariar as pre sente s dis posições.
1.12.Fica eleito o foro da Comarca de Guaraniaç u, Estado do Paraná, exc luído
qualquer outro para dirimir dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do
procedimento licit atório que a prece deu.
1.13.Para constar foi lavrada a prese nte Ata de Registro de Preços, que vai
assinada por seus represent antes legais, em 02 vias de igual teor forma e
rubricadas para todos os fins de direito, na presenç a das testemunhas abaixo.
Diamante do Sul, 28 de julho de 2015.
CONTRATANTE: _______________________________
MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
DARCI TIRELLI – PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO: ___________________________________
C.S. NERI E CIA LTDA-ME
448,50
UN
10
DNA
R$ 4,35
R$
43,50
UN
1000
DNA
R$ 1,45
R$ 1.450,00
UN
300
UN
20
UN
UN
UN
UN
20
ADELBRAS
R$ 8,90
SÃO
R$ 14,90
DOMINGUES
SÃO
R$ 18,90
DOMINGUES
20
SÃO
R$ 13,40
DOMINGUES
50
SÃO
R$ 13,40
DOMINGUES
50
SÃO
R$ 18,90
DOMINGUES
71
85
103
107
116
113 PASTA DE PAPELAO C/ ABAS E
ELASTICO EM CASTAO DUPLEX
PLASTIFICADO FORMPASTA DE
PAPELAO C/ ABAS E ELASTICO EM
CASTAO DUPLEX PLASTIFICADO
FORMATO 340X230MM VARIAS
CORES
114 PASTA PLASTICA C/ ABAS E
ELASTICO 2MM
135 PLACAS EM EVA
145 TINTA GUACHE 250ML VARIAS
CORES
153 TONER COMPATIVEL 12A
318 SACOLA PLASTICA C/1000 UND
TAM 25X35
2595 ETIQUETAS DE PREÇO ROLO
C/150 ETIQUETAS 30X40 MM
2603 FILTRO DE LINHA COM 6
TOMADAS TAMANHO 1,45M C /
NOVO PADRAO
2618 PASTA SUSPENSA KRAFT
MEDIDA 240X361MM CONTENDO 01
VISOR 01 ETIQUETAPASTA SUSPENSA
KRAFT MEDIDA 240X361MM
CONTENDO 01 VISOR 01 ETIQUETA 01
GRAMPO PLASTICO E 02 HASTES
PLASTICAS
UN
500
BIC
CIS
DELLO
R$ 38,90
R$ 2.670,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$ 18,90
R$ 2,35
R$ 3,35
R$
298,00
378,00
268,00
670,00
945,00
R$
101 PINCEL ATOMICO CORES
VARIADAS
2596 ESPETO P/ PAPEL C/BASE
EM METAL
R$
20
68
2594 ENVELOPE TIPO OFICIO
BRANCO 114X229MM C/1000
R$ 29,90
UN
289,00
104
KENKO
112 PISTOLA DE COLA QUENTE
PEQUENA 10W BIVOLT AUTOM.
C/PONTA DE SEGURANÇA
R$
102
15
69
28,90
R$ 1.580,00
UN
R$ 1.627,50
R$
79,00
398,00
20
DAC
R$
R$
150 MULTICOLOR R$ 10,85
10
PARANA
R$ 39,80
CX
UN
20
BIC
CX
98 PASTA SANFONADA A4 C/ 12
DIVISORIAS TAM 233MM
X330MMX35MM
RLS
10
89 LAPIS DE COR LONGO C/ 12
CORES DIVERSAS
67
89
PAPELAO 700GREVESTIDO 90G
PLASTIFICADO FLS INTERNAS PAPEL
OFF-SET 66G 215MMX315MM COM
50 FOLHAS
82 LIVRO PONTO
CAPA/CONTRACAPA PAPELAO 700G
REVESTIDO 90G PLASTIFICADO
FLSLIVRO PONTO CAPA/CONTRACAPA
PAPELAO 700G REVESTIDO 90G
PLASTIFICADO FLS INTERNAS PAPEL
OFF-SET 63G 215MMX315MM COM
100 FLS
88 LAPIS PRETO HB Nº 2 C/PONTA
RESISTENTE CAIXA C/ 72 UND
CX
60
59
144 TNT C/ 50M CORES
VARIADAS
25 CANETA ESFEROGRAFICA CRISTAL
VERMELHA PONTA MEDIA CORPO
PLAST ANTICANETA ESFEROGRAFICA
CRISTAL VERMELHA PONTA MEDIA
CORPO PLAST ANTI ASFIXIANTE CX
COM 50 UND COMPOSIÇAO RESINA
TERMOPLASTICA TINTA A BASE
CORANTES ORGANICOS E SOLVENTES
PONTA DE LATAO E ESFERAS DE
TUNGSTENIO
39 CALCULADORA 12 DIGITOS VISOR
EXTRA GRANDE SOL AR E A PILHA AA
40 COLA BASTÃO 10GR ATOXICA
LAVAVEL
52 CADERNO BROCHURA 1/4 48 FLS
LINGUAGEM TAM 140 MMX200MM
C/23 PAUTAS FOLHCADERNO
BROCHURA 1/4 48 FLS LINGUAGEM
TAM 140MMX200MM C/23 PAUTAS
FOLHAS INTERNAS PAPEL OFF SET
56G/M²
68 FITA CREPE 50M 18MMX50M
78 LIVRO ATA CAPA/CONTRACAPA
PAPELAO 700G REVESTIDO PAPEL 90G
PLASTIFICADLIVRO ATA
CAPA/CONTRACAPA PAPELAO 700G
REVESTIDO PAPEL 90G PLASTIFICADO
FLOLHAS INTERNAS PAPEL OFFSET
56G COR PRETO COM 100 FLS
79 LIVRO ATA CAPA/CONTRACAPA
PAPELAO 700G REVESTIDO PAPEL 90G
PLASTIFICADLIVRO ATA
CAPA/CONTRACAPA PAPELAO 700G
REVESTIDO PAPEL 90G PLASTIFICADO
FLOLHAS INTERNAS PAPEL OFFSET
56G COR PRETO COM 200 FLS
80 LIVRO ATA CAPA/CONTRACAPA
PAPELAO 700G REVESTIDO PAPEL 90G
PLASTIFICADLIVRO ATA
CAPA/CONTRACAPA PAPELAO 700G
REVESTIDO PAPEL 90G PLASTIFICADO
FLOLHAS INTERNAS PAPEL OFFSET
56G FORMATO 205MMX300MM COR
PRETO COM 50 FLS
81 LIVRO PONTO
CAPA/CONTRACAPA PAPELAO 700G
REVESTIDO 90G PLASTIFICADO
FLSLIVRO PONTO CAPA/CONTRACAPA
778,00
378,00
R$ 1.175,00
UN
200
DELLO
R$
670,00
UN
300
DUARTE
R$ 2,45
R$
735,00
UN
100
ACRILEX
R$ 4,45
R$
445,00
CHINAMATE R$ 59,00
UN
10
R$
590,00
CX
10
NOBRE
R$ 52,45
R$
524,50
UN
2
CIS
R$ 7,75
R$
15,50
UN
10
PISC
R$ 36,90
R$
369,00
UN
200
FRAMA
R$ 3,35
R$
670,00
125
3348 CARTAO DE MEMORIA 16G
COM ADAPTADOR
UN
3
KINGSTON
R$ 51,00
R$
153,00
131
3354 CADERNO ESPIRAL 1/4 C/96 FLS
LINGUAGEM CAPA FLEXIVEL TAM
140MMX202MM
UN
200
DNA
R$ 3,48
R$
696,00
132
3355 SERVIÇO DE FORMATAÇAO DE
COMPUTADOR
UN
25
TOPNET
R$ 69,00
R$ 1.725,00
133
3356 FITA ADESIVA MULTIUSO
TRANSPARENTE 12MMX10M
UN
20
ADELBRAS
R$ 2,40
R$
145
3368 SACOLA PLASTICA C/1000 UND
TAM 30X40
CX
10
NOBRE
R$ 61,90
R$
48,00
619,00
147
148
3370 TONER COMPATIVEL 83 A
UN
30
CHIMATE R$ 59,00 R$ 1.770,00
3371 COPIA COLORIDA
UN 1000
TOPNET
R$ 2,24
R$ 2.240,00
TOTAL DA ATA
R$ 25.185,50
1.1. A Administração efetuará seus pedidos a Detentora da Ata pela Secretaria
de Administração – Departamento de Compras mediante autorização de compra,
da indicação da dotação orçamentária por onde correrá a despesa, mediante
comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile.
1.2. Os produtos serão solicitados com antecedência para que possam ser
entregues
nas
quantidades,
local
e
horários
pré-estabelecidos
no
pedido/requisição de compra.
1.3. Os valores devidos pela Prefeitura serão pagos, em até 10 (dez) a contar da
entrega realizada e conferida, pela comissão designada, quanto à qualidade dos
produtos, à base dos preços unitários dos itens apresentado na proposta final, e
mediante a apresentação da Nota Fiscal, informando modalidade e número da
licitação, nº. do empenho e dados bancários acompanhados das provas de
regularidade com Previdência Social – INSS e junto ao Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço – FGTS.
1.4. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos
trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela
Secretaria de Administração ou pelo Departamento de Compras.
Os produtos serão aceitos provisoriamente; o recebimento definitivo será feito
após a verificação da qualidade dos mesmos.
As despesas decorrentes da aquisição dos produtos, objeto desta licitação,
correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
03; SEC DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E RECURSOS HUMANOS
002; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0402.2005; MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO
00000; Recursos Ordinários (Livres)
Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as
contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros
meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em
igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações.
1.5. O descumprimento do prazo de execução/entrega sujeitará a fornecedora às
seguintes sanções:
g) Multa de R$ 5,00 (cinco reais) por dia de atraso da entrega, a cada
solicitação, e no caso de reincidência por mais duas vezes consecutivas ou
não entrega do objeto haverá o cancelamento da Ata do Registro de Preços.
h) Multa de 10%(dez por cento) do valor dos produtos solicitados e
cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, sem prejuízo da devolução
do materiais.
i) Impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal pelo
período de 01(um) ano caso o cancelamento decorra do disposto do subitem
anterior, fraude, observada a ampla defesa e o contraditório.
1.6. registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da
Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal nº. 8666/93, ou a
pedido justificado do interessado e aceito pela Administração.
1.7. fornecedora deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em
compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas no PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE
PREÇO Nº 016/2015.
1.8.o caso de manutenção de qualquer um dos produtos a empresa vencedora se
responsabilizará por todos os custos inclusive tendo a obrigação de fazer a
manutenção na sede do município.
1.9.Integrará a Ata de Registro de Preços, como partes indissociáveis, a proposta
apresentada pela adjudicatária.
1.10.O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses.
1.11.Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicandose-lhe todos
os seus dispositivos, o edital do Pregão Presencial (SRP) Nº 016/2015 e anexos,
com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não
contrariar as presentes disposições.
1.12.Fica eleito o foro da Comarca de Guaraniaçu, Estado do Paraná, excluído
qualquer outro para dirimir dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do
procedimento licitatório que a precedeu.
1.13.Para constar foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai
assinada por seus representantes legais, em 02 vias de igual teor forma e
rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Diamante do Sul, 28 de julho de 2015.
CONTRATANTE: _______________________________
MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
DARCI TIRELLI – PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO: ___________________________________
TOP NET DIAMANTE & CIA LTDA - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015
Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de 2015, autorizado pelo processo de PREGÃO
PRESENCIAL N° 016/2015 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com
a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010
e Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000 e com a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 1310/2011 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente
com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre O Município de
Diamante do Sul, Estado do Paraná, situada a Avenida Getulio Vargas, inscrita no CNPJ sob n.º
95.595.120/0001-95, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Senhor Darci Tirelli,
brasileiro, casado, Administrador, portador do CPF nº 020.269.569-79 e da Carteira de Identidade RG
nº 5.157.507-5-PR, residente e domiciliado em Diamante do Sul - Paranáe demais legislações
pertinentes que, conj untamente com as co ndições adiante estipuladas, regem o
relacio namento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante
Vencedora. O bjeto: R egistro de Preços par a Aquisição parcelada de Material de
Expedient e para t odos os Set ores da Administração Municipal, conforme
especificações do Anexo I, para o pe ríodo de 12(doze) meses. Consideram-se
regist rados os preços do Detentor da Ata: A empresa TOP NET DIAMANTE & CIA LTDA ME, pessoa jurídica de direitos privado, inscrita no CNPJ sob. n.º 12.077.986/0001-87, com sede e
foro a Av. Ivan Ferreira do Amaral, s/n, Sala, Centro, município de Diamante do Sul-Pr, CEP 85.408000, neste ato representada por seu sócio-administrador o Sr. Alfredo Vieira Bassani, brasileiro,
solteiro, empresário, residente à Rua Amazonas, s/n, Centro, município de Diamante do Sul-Pr, CEP
85.408-000, portador do RG n.º 7.357.557-5 SSP/PR e inscrita no CPF sob n.º 025.040.689-64, que
também subscreve, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o que se
segue., à saber:
VALOR
VALOR
ITEM
PRODUTO/SERVIÇO
UND QTD
MARCA
UNIT
TOTAL
23 CANETA ESFEROGRAFICA CRISTAL
AZUL, PONTA MEDIA CORPO PLAST
ANTI ASFIXICANETA ESFEROGRAFICA
CRISTAL AZUL, PONTA MEDIA CORPO
PLAST ANTI ASFIXIANTE CX COM 50
CX
30
BIC
R$ 39,80
R$ 1.194,00
12
UND COMPOSIÇAO RESINA
TERMOPLASTICA TINTA A BASE
CORANTES ORGANICOS E SOLVENTES
PONTA DE LATAO E ESFERAS DE
TUNGSTENIO
24 CANETA ESFEROGRAFICA CRISTAL
PRETA PONTA MEDIA CORPO PLAST
ANTI ASFICANETA ESFEROGRAFICA
CRISTAL PRETA PONTA MEDIA CORPO
PLAST ANTI ASFIXIANTE CX COM 50
CX
30
BIC
R$ 39,80
R$ 1.194,00
13
UND COMPOSIÇAO RESINA
TERMOPLASTICA TINTA A BASE
CORANTES ORGANICOS E SOLVENTES
PONTA DE LATAO E ESFERAS DE
TUNGSTENIO
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LEI Nº 859/2015
SUMULA: Dá nome ao novo Centro de
Educação Intantil, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná aprovou, e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica denominado o novo Centro de educação Infantil como
“Criança Feliz”, localizado a Rua Rui Barbosa – Centro desse Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Darci Tirelli
Prefeito Municipal
Edição 2194
MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
ESTADO DO PARANÁ
Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000
CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010
www.portobarreiro.pr.gov.br
MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
ESTADO DO PARANÁ
Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000
CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010
www.portobarreiro.pr.gov.br
Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000
CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010
www.portobarreiro.pr.gov.br
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 28/2015
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 28/2015
Detentora da Ata:
REDE LAR LTDA
CNPJ: 78.512.795/0008-80
Detentora da Ata:
AP OESTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ: 05.919.156/0001-94
Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo para atender as
demandas da Administração em Geral de Porto Barreiro - PR.
Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo para atender as
demandas da Administração em Geral de Porto Barreiro - PR.
Vigência:
13/07/2015 à 12/07/2016.
Vigência:
13/07/2015 à 12/07/2016.
Valor da Ata:
Valor da Ata:
Marca Udade Qdade
Item Produto/Serviço
R$/unit.
CANTU
KG
250,00
2,90
1 ABOBRINHA VERDE SELECIONADA LIMPA, SEM
VESTIGIOS DE DETERIORIZAÇÃO, FRESCA, CASCA
FIRME, SEM DANOS FÍSICOS.
ALTO
UN
600,00
7,62
3 AÇUCAR BRANCO CRISTAL 5KG Açúcar branco cristal,
de primeira, microcristalino, pacote com 5 kg, produto ALEGRE
obtido de açúcar de cana, purificado por processo
tecnológico adequado. Deverá ser fabricado isento de
fermentações, matéria terrosa, parasitas e detritos
animais ou vegetais, apresentando cor, odor e aspecto
próprio do açúcar. Validade mínima de 12 meses, a
partir da data de fabricação, que não poderá ser
superior a 30 dias na data de entrega. Embalagem
transparente, atóxica, termosoldado de 5 kg
KI FORTE
UN
100,00
15,90
5 ALHO SELECIONADO
APTI
7 AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM DE 500G Amido de
UN
120,00
2,07
milho, – produto amiláceo extraído do milho, fabricado
a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de
matérias terrosas e parasitos, não podendo estar
úmidos, fermentados ou rançosos. Porção de 20g (1
colher de sopa) fornecer aproximadamente 72kcal.
Embalagem resistente, atóxica de 500g, validade
mínima de 11 meses a partir da entrega do produto.
CANTU
KG
150,00
9,85
12 BATATA SALSA
KG
150,00
2,69
13 BETERRABA SELECIONADA BETERRABA, SELECIONADA, CANTU
LIMPA, LAVADA EM ÁGUA CORRENTE, SEM RAMAS,
FRESCA, COMPACTA E FIRME, COM COLORAÇÃO
UNIFORME E SEM MACHUCADURAS. EMBALADAS EM
SACOS PLÁSTICOS DE 1 KG
REDE LAR BARREIRO
KG
500,00
8,88
18 BOLACHA CASEIRA A BASE DEMUNICÍPIO
MANTEIGA, OVOSDE
E
PORTO
AMIDO DE MILHO
ESTADO DO PARANÁ
300,00
19,85
19 BOLO DE CENOURA COM COBERTURA DE CHOCOLATE REDE LAR KG
Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000
TABULEIO N° 05
CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010
REDE LAR
KG
300,00
19,80
20 BOLO DE FUBA COM COBERTURA DE CHOCOLATE
www.portobarreiro.pr.gov.br
TABULEIRO N°05
21 BOLO NEGA MALUCA SEM RECHEIO COM COBERTURA
TABULEIRO N°05
22 BOLO TOALHA FELPUDA TABULEIRO N° 05
25 CAFÉ SOLÚVEL 200 GRAMAS
28 CARNE BOVINA INSPECIONADA TIPO ALCATRA SEM
OSSO
33 CARNE DE FRANGO TIPO PEITO DE FRANGO COM OSSO
CONGELADO
37 CENOURA SELECIONADA CENOURA SELECIONADA,
LIMPA, LAVADA EM ÁGUA CORRENTE, SEM RAMAS,
FRESCA, COMPACTA E FIRME, COM CLORAÇÃO
UNIFORME,
40 CHUCHU CHUCHU, FIRME E INTEGROS, COM
COLORAÇÃO E TAMANHOS UNIFORMES TÍPICOS DA
VARIEDADE, COM CASCA LISA E SEM BROTOS,
RACHADURAS OU BROTOS. PRODUTO FRESCO
41 COPO DESCARTAVEL 180 X 200 ML COPO
DESCARTAVEL 180 X 200 ML. ESPECIFICAÇÕES: COPO
DESCARTAVEL DE POLIESTIRENO, CAPACIDADE PARA
200 ML, ACONDICIONADO EM MANGAS (PACOTES)
COM 100 COPOS; A EMBALAGEM DEVE ESTAR
PROTEGIDA COM SACOS PLÁSTICOS EM MAGAS
(PACOTES) INVIOLAVEIS, CONSTANDO A CAPACIDADE
TOTAL DP COPO, QUANTIDADE E O PESO MINIMO DE
CADA COPO; NO COPO DEVE CONTER GRAVADO EM
RELEVO MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE,
SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA
RECICLAGEM CONFORME NBR 13230 E CAPACIDADE
DO COPO, E DEVERÃO ATENDER A NBR 14.865/2002
DA ABNT.
44 CUCA ROYAL RECHEADA TABULEIRO N°05 CUCA ROYAL
RECHEADA, DE BOA QUALIDADE, FRESCA
50 FARINHA DE MILHO TIPO BIJU 1KG FARINHA DE MILHO
PRODUTO DE BOA QUALIDADE, EMBALADOS EM SACO
PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE DE 1 KG
57 GELATINA EM PÓ SABORES VARIADOS
59 LARANJA PÊRA LARANJA COMUM, ADEQUADA PARA
CONSUMO, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO COR,
TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, SEM
MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES, SUJIDADES E
FERRUGEM.
61 LEITE INTEGRAL CAIXA 1 LITRO TETRA PAK
R$/total
725,00
4.572,00
1.590,00
248,40
1.477,50
403,50
5.955,00
5.940,00
KG
300,00
21,80
REDE LAR
ASTRA
KG
UN
KG
100,00
50,00
800,00
31,80 3.180,00
3,95
197,50
22,70 18.160,00
VALE SUL
KG
1.000,00
7,81
7.810,00
CANTU
KG
250,00
2,65
662,50
CANTU
KG
250,00
1,77
442,50
2,32
6.960,00
IGUAÇU
COPOSUL
TIRA 3.000,00
500,00
15,80
7.900,00
IPANEMA
PCT
200,00
2,04
408,00
APTI
PCT
KG
500,00
500,00
0,68
1,48
340,00
740,00
CANTU
TERRA
VIVA
ARISCO
UN
2.000,00
67 MAIONESE A BASE DE OLEO E OVOS 1ª LINHA 500GR
UN
150,00
4,48
SOYA
69 MARGARINA COM SAL- EMBALAGEM 500 GRAMAS
UN
120,00
1,61
APTI
77 PACOTE DE MISTURA PARA BOLO 500 GR - SABOR
UN
50,00
2,15
VARIADO
REDE LAR
79 PÃO DE FORMA
UN
500,00
3,62
MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
REDE LAR
81 PÃO FRANCES PÃO FRANCES 50G
KG
200,00
4,90
ESTADO DOCANTU
PARANÁ
UN
500,00
1,90
82 PÉ DE ALFACE LISA
Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000
CANTU
83 PEPINO FRESCO, INTEGRO,
KG
SEM
VESTIGIOS DE
CNPJ
01.591.618/0001-36
- Fone/Fax
(042)150,00
3661-10102,63
DETERIORAÇÃO
www.portobarreiro.pr.gov.br
CANTU
84 PIMENTÃO VERDE
KG
150,00
4,85
672,00
193,20
107,50
1.810,00
980,00
950,00
394,50
727,50
CANTU
KG
200,00
1,08
216,00
GARÇA
PCT
300,00
0,99
297,00
REDE LAR
UN
KG
1.000,00
50,00
0,73
1,18
730,00
59,00
KG
500,00
14,90
7.450,00
BEIJA
FLOR
REDE LAR
2
TOTAL 98.278,60
Foro:
Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná
Porto Barreiro, 13 de julho de 2015.
MARINEZ BALDIN CROTTI
Prefeita Municipal
CPF: 620.332.209-15
Foro:
Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná
Vigência:
13/07/2015 à 12/07/2016.
Valor da Ata:
Item Produto/Serviço
Marca Udade Qdade
R$/unit. R$/total
2 ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTANEO 400G
ZAELI
PCT
350,00
5,36 1.876,00
ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTANEO COM, NO
MINIMO, 8 VITAMINAS- EMBAL. 400 GRAMAS
9 BALA SORTIDA DE FRUTAS, 500GR
PECCIN
PCT
300,00
5,90 1.770,00
24 CAFÉ EM PÓ EXTRA FORTE, EMBALADO A VACUO 500GR MELLITA
UN 1.000,00
9,30 9.300,00
27 CANJICA DE MILHO
GERIBA
KG
50,00
1,36
68,00
30 CARNE BOVINA ISNPECIONADA TIPO COXÃO MOLE
CASCATIN KG
800,00
19,75 15.800,00
HA
3
32 CARNE DE FRANGO (COXA E SOBRECOXA)
DIPLOMA KG
1.200,00
5,92 7.104,00
TA
35 CARNE SUINA TIPO BISTECA SEM PELE
CASCATIN KG
800,00
10,80 8.640,00
HA
39 CHOCOLATE EM PÓ MEIO AMARGO - EMBALAGEM 500
ZAELI
UN
150,00
8,00 1.200,00
GR
42 COPO DESCARTAVEL 50 X 80 ML COPO DESCARTAVEL 50 COPOSUL TIRA 1.000,00
2,98 2.980,00
X 80ML. ESPECIFICAÇÕES: COPO DESCARTAVEL DE
POLIESTIRENO, CAPACIDADE PARA 50 ML,
ACONDICIONADO EM MANGAS (PACOTES) COM 100
COPOS; A EMBALAGEM DEVE ESTAR PROTEGIDA COM
SACO PLÁSTICOS EM MANGAS (PACOTES) INVIOLAVEIS,
CONSTANDO A CAPACIDADE TOTAL DO COPO,
QUANTIDADE E O PESO MÍNIMO DE CADA COPO;NO
COPO DEVE CONTER GRAVADO EM RELEVO MARCA OU
IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SIMBOLO DE
IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM
CONFORME NBR 13230 E CAPACIDADE DO COPO, E
DEVERÃO ATENDER A NBR 14.865/2002 DA ABNT.
45 DOCE DE FRUTAS, SABORES VARIADOS- EMBALAGEM
PIA
UN
120,00
3,84
460,80
500 GRAMAS
47 ERVILHA EM CONSERVA 200GRMUNICÍPIO DE PORTO
QUERO BARREIRO
UN
300,00
1,38
414,00
ESTADO DOZAELI
PARANÁ
52 FAROFA DE MILHO TEMPERADA 1KG
PCT
150,00
4,84
726,00
Rua
das Camélias, 900 - Centro.
54 FERMENTO BIOLOGICO SECO
125GR
GOOLD CEP
UN 85.345-000
100,00
3,65
365,00
CNPJ
Fone/FaxUN
(042)1.000,00
3661-1010 1,23 1.230,00
58 GUARDANAPO DESCARTAVEL
2201.591.618/0001-36
X 24 CM EMBALAGEM -GARDENI
www.portobarreiro.pr.gov.br
COM 50 UNIDADES
A
62 LINGUIÇA SUINA PURA DEFUMADA
68 MAMÃO FORMOSA, FRESCO, SEM VESTÍGIOS DE
DETERIORAÇÃO. DE BOA QUALIDADE, GRAU DE
MATURAÇÃO MÉDIO, SEM VESTIGIOS DE
DETERIORAÇÃO, COLORAÇÃO UNIFORME, COM CASCA
FIRME, SEM RACHADURAS, PARTES ESCURAS OU
MACHUCADAS.
71 MASSA FRESCA PARA LASANHA
72 MILHO VERDE EM CONSERVA 200GR
74 OLEO DE SOJA 900ML Óleo de soja refinado de acordo
com os padrões legais – lata de 900ml
75 OREGANO DESIDRATADO 10 GR
78 PALITOS DE DENTE, CAIXA COM 100 UNIDADES
86 PIRULITO DE FRUTAS SORTIDO PACOTE GRANDE 650 GR
88 PRESUNTO COZIDO PRESUNTO COZIDO, FATIADO, DE
BOA QUALIDADE, FRESCO
89 QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO Queijo tipo
Mussarela, fatiado (fatias de até 20g). informações sobre
o produto, sabor suavemente ácido e salgado, cor
esbranquiçada, textura firme. Informação Nutricional:
valor energético por fatia (20g), aproximadamente
68kcal, proteínas entre 4,9 e 5g, cálcio aproximado de
130mg e sódio até 97mg. Produto resfriado, apresentar
na entrega temperatura máxima de 10°C. Validade na
entrega de 45 dias no mínimo.
91 REFRESCO EM PÓ EMBALAGEM DE 500G - SABORES
VARIADOS
92 REFRIGERANTE EMBALAGEM DE 2 LTBOA QUALIDADE
CASCATIN
HA
CANTU
KG
350,00
14,89 5.211,50
KG
500,00
3,43 1.715,00
1
MASSALE
VE
QUERO
COAMO
KG
30,00
6,88
UN
UN
300,00
500,00
1,52
456,00
2,96 1.480,00
GERIBA
GINA
PECCIN
FRIGOVEL
UN
UN
PCT
KG
50,00
100,00
50,00
200,00
0,93
46,50
0,52
52,00
7,85
392,50
12,90 2.580,00
FRIGOVEL
KG
200,00
19,87 3.974,00
PIKO
COCA
COLA
98 SUPORTE PARA FILTRO DE CAFÉ Nº 103
MELLITA
102 VINAGRE DE VINHO TINTO 750 ML Vinagre, de vinho
KOLLER
tinto, isento de corantes artificiais, resultante da
fermentação acética do vinho, isento de corantes
artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de
sujidades, material terroso, e detritos de animais e
vegetais, acondicionado em recipiente plástico com
tampa inviolável, acides mínima 4%, hermeticamente
fechado, e contendo 750 ml. Nas embalagens deverá
constar a marca, fabricante, data de fabricação e
validade do produto. Validade mínima de 10 meses a
contar da data da entrega
206,40
PCT
1.000,00
2,18 2.180,00
L
2.000,00
4,92 9.840,00
UN
UN
10,00
150,00
8,92
2,32
89,20
348,00
R$ 80.504,90
Foro:
Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná
Porto Barreiro, 13 de julho de 2015.
MARINEZ BALDIN CROTTI
Prefeita Municipal
CPF: 620.332.209-15
2
GUAIRA
PCT 100,00 6,60 660,00
SENSUS
CATUAI
CATUAI
HAPAZI
UN
UN
UN
UN
ISAPATEX
UN 100,00 19,50 1.950,00
IRACEMA
GAROTA
LORENZON
UN 200,00 5,90 1.180,00
UN 20,00 8,00 160,00
UN 150,00 10,00 1.500,00
20,00 2,45 49,00
20,00 7,80 156,00
10,00 6,80 68,00
50,00 13,80 690,00
R$ 23.538,75
MARINEZ BALDIN CROTTI
Prefeita Municipal
CPF: 620.332.209-15
MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
ESTADO DO PARANÁ
1
MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2015
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 29/2015
2
Detentora da Ata:
SAUBER QUIMICA – INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME
CNPJ nº. 12.157.539/0001-38
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 28/2015
Objeto:
Registro de Preço para Contratação de Empresa para aquisição de produtos de
higiene, limpeza e materiais de consumo para atender as demandas da
Administração em Geral de Porto Barreiro – PR.
Vigência:
13/07/2015 à 12/07/2016.
Valor da Ata:
Vigência:
13/07/2015 à 12/07/2016.
Valor da Ata:
Item Produto/Serviço
Marca
Udade Qdade R$/unit.
6
AMENDOIM - 500 GR
SABOR SUL
PCT
150,00
6,85
8
ARROZ PARBOLIZADO 5KG Arroz parbolizado tipo 1.
CAIUA
UN
400,00
10,04
Produto beneficiado de 1ª Qualidade, longo, fino,
polido, limpo, sem escolhas (sementes, pedras ou
cascas de arroz) e isento de sujidades e materiais
estranhos devendo conter no máximo 15% de
umidade. Validade 4 meses a partir da data de
entrega. Embalagem em saco de polietileno
transparente, com peso de 5 Kg
10
BANANA CATURRA BANANA, PRODUTO ÍNTEGRO,
NERVIS
KG
700,00
2,08
SEM DETERIORAÇÃO. TAMANHO E COLORAÇÃO
VERDURAS
UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM
DANOS FÍSICOS. PRODUTO COM GRAU DE
MATURAÇÃO MÉDIO
11
BATATA INGLESA SELECIONADA BATATA INGLESA,
NERVIS
KG
800,00
2,91
FIRME E INTACTA, SEM LESÃO DE ORIGEM FÍSICA,
VERDURAS
RACHADURA, CORTES, TAMANHO E CONFORMAÇÃO
UNIFORME.
23
BOMBOM/ CHOCOLATE COM 48 UNIDADES DE 1ª
SONHO VALSA KG
100,00
27,84
LINHA
26
CALDO DE GALINHA 63GR - EMBALAGEM COM 08
APTI
CX
150,00
1,47
TABLETES
29
CARNE BOVINA INSPECIONADA TIPO COSTELA
FRIG
KG
350,00
12,87
CARNE BOVINA INSPECIONADAMUNICÍPIO
(COSTELA, 4
CASCATINHABARREIRO
DE PORTO
PEDAÇOS)
ESTADO DOFRIG
PARANÁ
31
CARNE BOVINA ISNPECIONADA TIPO MOIDA 2ª
KG
500,00
10,73
Rua(MOÍDA,
das Camélias,
- Centro. CEP 85.345-000
CARNE BOVINA ISNPECIONADA
MAGRA DE900CASCATINHA
CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010
2ª)
www.portobarreiro.pr.gov.br
34
CARNE SUÍNA (PALETA/PERNIL) SEM GORDURA
E
FRIG
KG
800,00
9,79
43
46
51
55
60
63
Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo para atender as
demandas da Administração em Geral de Porto Barreiro - PR.
UN 100,00 16,90 1.690,00
Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000
CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010
www.portobarreiro.pr.gov.br
Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000
CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010
www.portobarreiro.pr.gov.br
38
Detentora da Ata :
MARCIA CRISTINA FONTANIVE & CIA LTDA - ME
CNPJ: 04.308.625/0001-76
LORENZON
TOTAL
MARINEZ BALDIN CROTTI
Prefeita Municipal
CPF: 620.332.209-15
36
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2015
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 28/2015
UN 20,00 7,80 156,00
UN 10,00 6,80 68,00
UN 20,00 10,80 216,00
Porto Barreiro, 13 de julho de 2015.
MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
ESTADO DO PARANÁ
Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000
CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010
www.portobarreiro.pr.gov.br
PLASUTIL
MODENUTI
CATUAI
Porto Barreiro, 13 de julho de 2015.
R$ 16.389,50
Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo para atender as
demandas da Administração em Geral de Porto Barreiro - PR.
KG
UN 60,00 5,90 354,00
UN 200,00 2,75 550,00
Foro:
Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná
GEDI TERESINHA SOZO - ME
CNPJ: 09.618.520/0001-37
REDE LAR
PANOSUL
PANOSUL
TOTAL – R$ 23.538,75 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta
e cinco centavos)
Detentora da Ata:
5.000,00
101 TORTA SALGADA RECHEIO VARIADO- TOMATE
PRESUNTO E QUEIJO TABULEIRO N°05
Qdade R$/unit. R$/total
2.000,00
0,78 1.560,00
1.000,00
2,50 2.500,00
500,00
2,33 1.165,00
1.000,00
2,48 2.480,00
500,00
2,27 1.135,00
150,00
2,66 399,00
200,00
1,10 220,00
1.000,00
2,76 2.760,00
500,00
2,58 1.290,00
350,00
2,88 1.008,00
350,00
2,88 1.008,00
200,00
2,05 410,00
150,00
1,42 213,00
150,00
1,61 241,50
64 PANO DE PIA COM 03 UNID. - COR BRANCA
65 PANO DE PRATO ALVEJADO BRANCO, EM
ALGODÃO TAMANHO 40X68 CM COM PINTURA
PANO DE PRATO ALVEJADO, BRANCO EM
ALGODÃO MED-APROX, 40 X 68 CM COM
PINTURA 1ª LINHA
67 PORTA COPO 180 ML
68 PORTA COPO DESCARTÁVEL - 50 ML
69 PORTA TOALHA DE PAPEL INTERFOLHADA 02
DOBRAS COR BRANCA
71 RODO DE ALUMÍNIO COM LÂMINA DUPLA
BORRACHA 60 CM RODO ALUMÍNIO COM
LÂMINA DUPLA BORRACHA 60 CM COM
REFORÇO FIXO NA BASE/CABO
74 SABÃO DE COCO EM BARRA 1ª LINHA C/ 5
UNIDADE
78 SABONETEIRA COM REFIL
84 SUPORTE PARA COPO 180 ML
85 SUPORTE PARA COPO 50 ML
86 TAPETE DE EVA, EMBORRACHADO MED
0,60X1,20 M
87 TOALHA DE BANHO 100% ALGODÃO COR A
DEFINIR TOALHA DE BANHO 100% ALGODÃO
MEDIDAS APROXIMADAS 0,70 CM X 1,20 M - 1ª
LINHA
88 TOALHA DE BANHO PARA LIMPEZA DE CHÃO
93 VARAL DE AÇO REVESTIDO APROX. 30M
95 VASSOURA DE PALHA 1ª LINHA - COM CABO
6.540,00
1
2,50
93 REPOLHO VERDE REPOLHO VERDE ISENTO DE TERRA,
SEM FOLHAS VELHAS E PARASITAS.
94 SAL IODADO REFINADO SAL IODADO REFINADO
EMBALAGEM 1 KG
96 SALGADINHOS DIVERSOS
99 TEMPERO - AÇAFRÃO 30 GRAMAS
Item Produto/Serviço
Marca
Udade
4
AGUA MINERAL SEM GAS 500ML
TREZE TILHAS UN
14 BISCOITO AGUA E SAL 370GR
PRODASA
PCT
15 BISCOITO DOCE MARIA 370GR
PRODASA
PCT
16 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA OU LEITE - 400 GR
PRODASA
PCT
17 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA CHOCOLATE 400GR
PRODASA
PCT
48 FARINHA DE MANDIOCA TORRADA 1KG
ACIGAL
PCT
49 FARINHA DE MILHO FUBÁ 1KG
ZANIN
PCT
53 FEIJÃO PRETO TIPO 1 PCT 1KG
BRINGUENTTI PCT
56 FILTRO PARA CAFÉ REF. 103
MELITA
CX
65 MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETE PCT 1KG
MAJU
PCT
66 MACARRÃO COM OVOS TIPO PARAFUSO 1KG
MUJU
PCT
70 MASSA DE TOMATE LATA DE 350 GR
DAJUDA
LT
85 PIPOCA PACOTE COM 500 GRAMAS
DAJU
UN
87 POLVILHO DOCE, grupo fécula, tipo I, com aspecto, cor,
PRATA
UN
cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade,
fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e
larvas. Produto natural sem adição de produtos
químicos. Isento de mofo, de parasitas, de odores
estranhos e substâncias nocivas. Na embalagem
deverá constar o nome e endereço do fabricante, data
de fabricação e prazo de validade. Entrega do produto:
em até 15 dias após a data de fabricação. Validade
mínima de 4 meses a contar da entrega. Embalagem:
pacote de 500g, em plástico transparente e atóxico.
4.440,00
REDE LAR
TOTAL
Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante do Sul, 29 de julho de 2015
« quinta - feira » 30 de julho de 2015
64
73
76
80
90
95
97
100
SEM OSSO. CARNE SUÍNA (PALETA/PERNIL) SEM
CASCATINHA
GORDURA E SEM OSSO. PICADO EM PORÇÕES
MENORES E EMBALAGEM DE 1 KG.
CEBOLA EM CABEÇA, SELECIONADA DE BOA
NERVIS
QUALIDADE FIRMES E INTEGRAS, COM COLORAÇÃO
VERDURAS
E TAMANHO UNIFORMES, CASCA LISA, SEM BROTOS,
RACHADURA OU CORTE.
CHÁ MATE, SABORES VARIADOS, EMBALAGEM COM
REAL
25 SAQUINHOS.
CREME DE LEITE 200GR
LIDER
DOCE DE LEITE EMBALAGEM 500 GRAMAS
PROVINCIA
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 5 KG
TRIGOSEL
FERMENTO QUIMICO EM PÓ- 100 GRAMAS
OETKER
LEITE CONDENSADO EMBALAGEM395GR
TRIANGULO
MAÇA FUJI SELECIONADA MAÇA FUJI SELECIONADA,
NERVIS
COLORAÇÃO UNIFORME, SEM VESTIGIOS
VERDURAS
MACARRÃO CASEIRO - FARINHA E OVOS PCT 3KG
CASAREDO
MORTADELA SEM CUBOS DE GORDURA
AURORA
OVOS VERMELHOS
NERVIS
VERDURAS
PÃO FATIADO EMBALGEM DE 500 GR
FORNELO
QUIRERA DE MILHO
OESTE
SAL TEMPERADO SEM PIMENTA 1KG
ALIGUACU
SALSICHA A GRANEL TIPO 1
BELLO
TOMATE TOMATE SELECIONADO, DE BOA
NERVIS
QUALIDADE, SEM DETERIORAÇÃO, COM POLPA
VERDURAS
FIRME E INTACTA, FRESCO, COM TAMANHOS
UNIFORMES E INTEGROS, ISENTOS DE INJURIAS,
MATERIAL TERROSO, LIVRES DE RESÍDUOS DE
FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,
SEM LESÕES. GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO.
R$/total
1.027,50
4.016,00
1.456,00
2.328,00
2.784,00
220,50
4.504,50
5.365,00
7.832,00
1
KG
500,00
Item Produto/Serviço
Marca
Unid. Quant. Preço R$/total
2 ÁGUA SANITÁRIA EMBALAGEM 5 LITROS ÁGUA SAUBER
UN 100,00 5,08 508,00
SANITÁRIA EMBALAGEM 5 LITROS.
(COMPOSIÇÃO: CLORETO DE CETIL, DIMETIL
AMÔNIA, ESPESSANTE, CONSERVANTE,
CORANTE, ESSENCIAIS E ÁGUA)
3 ÁGUA SANITÁRIA FRASCO DE 01 LT
SAUBER
UN 100,00 1,45 145,00
6 AMACIANTE DE ROUPA 5 LITROS AMACIANTE SAUBER
UN 80,00 7,70 616,00
DE ROUPAS, COMPOSIÇÃO: CLORETO DE
CETIL, DIMETIL AMONIA, ESPESSANTE,
CONSERVANTE, CORANTE, ESSENCIAIS,
FRAGRANCIA. EMBALAGEM 05 LITROS.
7 AMACIANTE DE ROUPA EMBALAGEM DE 2
SAUBER
UN 150,00 3,60 540,00
LITROS. COMPOSIÇÃO: CLORETO DE CETIL,
DIMETIL AMÔNIA, ESPESSANTE,
CONSERVANTE, CORANTE, ESSENCIAIS E
ÁGUA.
20 DESINFETANTE PARA BANHEIRO - 2 LITROS
SAUBER
UN 500,00 2,53 1.265,00
21 DESODORIZADOR DE AMBIENTES 400 ML
ULTRAFRESCH UN 100,00 7,80 780,00
24 DETERGENTE LAVA LOUÇA 5 LITROS
SAUBER
UN 150,00 8,00 1.200,00
DETERGENTE LAVA LOUÇA 5 LITROS (ACIDO
DODECIL BENZENO SULFONICO, TENSOATIVO
AMÔNICO, ESPESSANTES, CONTROLE DE PH,
CONCERVANTEVEICULO.
28 ESCOVA OVAL EM MADEIRA (LAVAR ROUPA) NOGUEIRA
UN 30,00 1,69 50,70
29 ESCOVA SANITARIA PARA VASO COM
NOGUEIRA
UN 30,00 4,85 145,50
SUPORTE
31 ESPONJA PARA LOUÇA COM 04 UNIDADES
ESFREBOM
UN 300,00 2,42 726,00
33 FLANELA PARA LIMPEZA AMARELA MEDINDO NOBRE
UN 100,00 1,20 120,00
28 X 38 APROX.
45 LIMPA VIDROS 5 LITROS LIMPA
VIDROS 5 DE PORTO
SAUBER BARREIRO
UN 50,00 7,90 395,00
MUNICÍPIO
LITROS (ALCOOL ETILICO, TENSOATIVO
ESTADO
DO
PARANÁ
ANIONICO, SOLVENTE, CONSERVANTE,
das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000
ESSENCIA, CORANTE ERua
VEICULO.
- Fone/Fax (042)
52 LIXEIRA PLÁSTICA E CNPJ
TAMPA01.591.618/0001-36
BASCULANTE
ARQPLAST
UN3661-1010
30,00 10,88 326,40
CAPACIDADE 15 LITROS
www.portobarreiro.pr.gov.br
6,87 3.435,00
UN
1.000,00
3,86 3.860,00
UN
PT
PCT
LT
UN
KG
150,00
120,00
300,00
150,00
180,00
700,00
1,36 204,00
4,50 540,00
7,98 2.394,00
1,82 273,00
2,47 444,60
3,89 2.723,00
UN
KG
DZ
500,00
200,00
1.000,00
12,78 6.390,00
7,87 1.574,00
4,87 4.870,00
UN
KG
UN
KG
KG
500,00
100,00
100,00
500,00
500,00
3,70 1.850,00
2,82 282,00
5,35 535,00
4,92 2.460,00
4,43 2.215,00
54 LUVA EM BORRACHA COR LARANJA TAMANHO NOBRE
PAR
G
55 LUVAS DE BORRACHA COR LARANJA TAM P
NOBRE
PAR
56 LUVAS DE BORRACHA COR LARANJA
NOBRE
PAR
TAMANHO M
57 LUVAS DE LATEX PARA PROCEDIMENTO M C/ NUGARD
CX
100 UNIDADES
58 LUVAS DE LATEX PARA PROCEDIMENTO P C/ NUGARD
CX
100 UNIDADES
61 MASCARA DESCARTAVEL DE TNT C/ ELÁSTICO DESCARPACK CX
CX C/ 50 UNID
62 MULTIUSO LIMPADOR DE USO GERAL 5
SAUBER
UN
LITROS MULTIUSO - LIMPADOR DE USO GERAL
5 LITROS - (ACIDO DODECILBENZENO
SULFONICO, ESPESSANTE, ALCALIZANTE,
SOLVENTE, SEQUESTRANTE.)
63 PÁ PARA LIXO PÁ PARA LIXO PLÁSTICO
ARQPLAST
UN
70 PRENDEDOR DE ROUPA DE PLASTICO
PRIMAVERA
DZ
72 RODO DE ESPUMA 40 CM COM REFORÇO FIXO NOGUEIRA
UN
NA BASE- COM CABO
73 RODO PARA LIMPEZA FELTRO VERDE
NOGUEIRA
UN
79 SACO PARA LIXO 100 LITRO COM 25
PLASTIPEROLA UN
UNIDADES
81 SACO PARA LIXO 30 LITROS COM 50
PLASTIPEROLA RL
UNIDADES
82 SACO PARA LIXO 50 LITRO COM 50 UNIDADES PLASTIPEROLA RL
83 SAPÓLIO CREMOSO 300 ML
SANY
UN
100,00 2,42 242,00
1
300,00 2,42 726,00
300,00 2,42 726,00
10,00 15,80 158,00
10,00 15,80 158,00
3,00
10,27
30,81
150,00 8,30 1.245,00
20,00 2,65 53,00
10,00 1,20 12,00
300,00 7,00 2.100,00
300,00 7,00 2.100,00
300,00 7,30 2.190,00
150,00 5,96 894,00
250,00 7,70 1.925,00
200,00 2,61 522,00
TOTAL R$ 19.899,41
TOTAL R$ 63.583,10
TOTAL – R$ 19.899,42 (dezenove mil, oitocentos e noventa e nove mil e quarenta e um
centavos).
Foro:
Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná
Foro:
Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná
Porto Barreiro, 13 de julho de 2015.
Porto Barreiro, 13 de julho de 2015.
MARINEZ BALDIN CROTTI
Prefeita Municipal
CPF: 620.332.209-15
MARINEZ BALDIN CROTTI
Prefeita Municipal
CPF: 620.332.209-15
MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
ESTADO DO PARANÁ
Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000
CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010
www.portobarreiro.pr.gov.br
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2
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 29/2015
2
Detentora da Ata:
ELEM MODAS LTDA – ME
CNPJ nº. 04.584.570/0001-27
Detentora da Ata:
REDE LAR LTDA
CNPJ nº. 78.512.795/0008-80
Objeto:
Registro de Preço para Contratação de Empresa para aquisição de produtos de
higiene, limpeza e materiais de consumo para atender as demandas da
Administração em Geral de Porto Barreiro – PR.
Vigência:
13/07/2015 à 12/07/2016
Objeto:
Registro de Preço para Contratação de Empresa para aquisição de produtos de
higiene, limpeza e materiais de consumo para atender as demandas da
Administração em Geral de Porto Barreiro – PR.
Vigência:
13/07/2015 à 12/07/2016.
Valor da Ata:
Item Produto/Serviço
1 ACIDO PARA LIMPEZA FRASCO DE 01 LT
4 ALCOOL 92% 1 L
8 ANTI-MOFO 350 GR
9 AUTOLIMPANTE DESENGORDURANTE LÍQUIDO
500ML
11 BALDE EM PLÁSTICO RESISTENTE
TRANSPARENTE, COM ALÇA E TAMPA 20L
12 BALDE PLÁSTICO RESISTENTE CAPACIDADE 10
LITROS C/ ALÇA DE METAL BALDE PLÁSTICO
CAPACIDADE 10 LITROS COM ALÇA DE METAL 1ªLINHA
13 BALDES PLÁSTICOS RESISTENTE CAPAC. 15
LITROS C/ ALÇA DE METAL
14 Caixa organizadora com tampa e prendedor 20 litros
15 CERA LIQUIDA INCOLOR PARA PISO
EMBORRACHADO. EMBALAGEM 750 ML
17 COBERTOR DE SOLTEIRO - MICROFIBRA ANTIALERGICO
25 DETERGENTE PARA LOUÇAS 750 ML
30 ESPONJA DE AÇO INOXIDAVEL PARA PANELA
COM 8 UNIDADES
34 FOSFORO 10X40 PALITOS
39 INSETICIDA SPRAY 300 ML
42 JOGO DE TAPETE EVA EMBORRACHADO PARA
BANHEIRO 03 PEÇAS
46 LIMPA VIDROS 500 ML
48 LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA E PEDAL
CAPACIDADE 100 LITROS
49 LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA BASCULANTE
CAPACIDADE 60 LITROS
51 LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA E PEDAL 50
LITROS
53 LUSTRA MÓVEIS 200 ML
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2015
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 29/2015
Marca
REMOVEX
DA ILHA
RUBI
VEJA
Unid. Quant. Preço R$/total
UN 100,00 4,10 410,00
UN 100,00 4,85 485,00
UN 100,00 4,95 495,00
UN 200,00 8,80 1.760,00
ARQUEPLAST UN 30,00
8,90 267,00
ARQUEPLAST UN 70,00
4,95 346,50
ARQUEPLAST UN 30,00
4,95 148,50
SANATANA UN 5,00 31,00 155,00
GUANABARA UN 300,00 10,75 3.225,00
JOLITEX
Valor da Ata:
Item Produto/Serviço
10 AVENTAL PARA USO EM COZINHA RESISTENTE A
FOGO, TECIDO POLIESTER, REVESTIDO EM PVC
43 LENÇOL DE SOLTEIRO POLIESTER COM ALGODÃO
- COR LISA. COM ELÁSTICO
59 LUVAS DESCARTAVEL DE VINIL PARA
MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS - TAM M LUVAS
DESCARTAVEL DE VINIL PARA MANIPULAÇÃO DE
ALIMENTOS - TAM M CAIXA COM 100 UNIDADES.
89 TOALHA DE ROSTO 100% EM ALGODÃO MEDINDO
45X70 APROX- 1° LINHA
92 TRAVESSEIRO ESPUMA - ANTIALÉRGICO MED.
APROX. 0,50 X 0,70 CM
TOTAL
UN 10,00 68,70 687,00
Marca
Unid. Quant. Preço R$/total
ARTEPANO UN 50,00 11,50 575,00
SOLAR
UN 30,00 28,00 840,00
LATEX
CX 10,00 3,98 39,80
LUFAMAR UN 150,00 9,20 1.380,00
BELA
UN 20,00 29,50 590,00
R$ 3.424,80
FACILLE
UN 500,00 1,45 725,00
BRILHOINOX PCT 200,00 2,10 420,00
TOTAL – R$ 3.424,80 (três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta
centavos).
PARANA
SBP
KAPAZI
PCT 15,00 2,45 36,75
UN 50,00 9,70 485,00
UN 10,00 29,00 290,00
Foro:
Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná
FACILLE
PLASUTIL
UN 50,00 4,60 230,00
UN 20,00 82,00 1.640,00
PLASUTIL
UN 20,00 50,00 1.000,00
PLASUTIL
UN 20,00 53,50 1.070,00
FACILLE
UN 60,00
3,60 216,00
1
Porto Barreiro, 13 de julho de 2015.
MARINEZ BALDIN CROTTI
Prefeita Municipal
CPF: 620.332.209-15
««
« quinta - feira » 30 de julho de 2015
Edição 2194
www.jcorreiodopovo.com.br
MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
ESTADO DO PARANÁ
Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000
CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010
www.portobarreiro.pr.gov.br
Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000
CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2015
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 29/2015
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2015
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 32/2015
Detentora da Ata :
GEDI TERESINHA SOZO – ME
CNPJ nº. 09.618.520/0001-37
Detentora da Ata:
D. A. DE VARGAS OBRAS E URBANIZAÇÃO - ME
CNPJ nº 22.271.918/0001-08
Objeto:
Registro de Preço para Contratação de Empresa para aquisição de produtos de
higiene, limpeza e materiais de consumo para atender as demandas da
Administração em Geral.
Objeto:
Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
reparos em vias urbanas da sede do Município, pavimentadas com poliedro.
Vigência:
23/07/2015 à 22/07/2016.
Vigência:
13/07/2015 à 12/07/2016.
Valor da Ata:
GEDI TERESINHA SOZO - ME
Item Produto/Serviço
16 CERA LIQUIDA PARA PISO UNIDADE 01 L
32 FARDO DE TOALHA DE PAPEL INTERFOLHADA
COM 8 PACOTES
40 ISQUEIRO A GAS COM REGULADOR DE CHAMAS
TAM NORMAL
47 LIXEIRA DE PLASTICO TELADA- 15 LITROS
66 PAPEL HIGIENICO NEUTRO, COR BRANCO C/ 30
METROS(FARDO COM 64 UNIDADES)
76 SABONETE 90 GRAMAS
94 VASSOURA DE NYLON 1ª LINHA COM CABO
Marca
Unid. Quant. Preço Preço total
BRIO
UN 200,00 5,85 1.170,00
GUAIRACA FD 100,00 56,40 5.640,00
BIC
UN
20,00 3,90 78,00
PLASTIC
SIRIUS
UN
UN
30,00 18,50 555,00
300,00 33,50 10.050,00
FRANCIS UN
ECLYPSE UN
TOTAL
R$ 18.808,00
3
TOTAL – R$ 18.808,00 (Dezoito mil, oitocentos e oito reais).
Foro:
Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná
OSÚMULA
Sr.: WIENFRIED
MATTHIAS LEH
torna público
que requereu do
DE REQUERIMENTO
DA LICENÇA
DE INSTALAÇÃO
I.A.P., o pedido de Licença de Instalação para Extração de Saibro(Cascalheira)
a ser implantada
no Imóvel
Ruralpúblico
Jordãozinho
– Fazenda
O Sr.: WIENFRIED
MATTHIAS
LEH torna
que requereu
do
Noricun
Entre Rios
Município
Guarapuava,
do Paraná.
I.A.P., o– pedido
de -Licença
de deInstalação
paraEstado
Extração
de Saibro(Cascalheira) a ser implantada no Imóvel Rural Jordãozinho – Fazenda
Noricun – Entre Rios - Município de Guarapuava, Estado do Paraná.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DA LICENÇA PRÉVIA
Valor da Ata:
Item
DISCRIMINAÇÃO
Unid.
Serviço de reparos em diversas vias urbanas
do Município com fornecimento de pedras
irregulares, compreendendo colchão de
argila e fornecimento e assentamento do M2
01 poliedro com rejunte em argila.
2
200,00 1,10 220,00
150,00 7,30 1.095,00
7a
Publicação oficial
SÚMULA DE REQUERIMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Serviço de reparos em diversas vias urbanas
do Município com reaproveitamento das de
pedras
irregulares
pré-existentes,
compreendendo colchão de argila, limpeza,
reaproveitamento e assentamento do
poliedro com rejunte em argila.
Fornecimento e assentamento de meios-fios
pré-moldados tipo 2 –DER, em diversas vias
urbanas, compreendendo o fornecimento e
assentamento do meio-fio, rejuntando com
argamassa de cimento e areia traço 1:3.
Qdade
Valor (M)
Valor total
1.086
29,90
32.471,40
M2
721
22,00
15.862,00
M
367
29,90
Total
O Sr.:SÚMULA
WIENFRIED
MATTHIAS LEH
públicoPRÉVIA
que recebeu do
DE RECEBIMENTO
DAtorna
LICENÇA
I.A.P., a Licença Prévia para Extração de Saibro-(Cascalheira) a ser
implantada
no Imóvel Rural
Jordãozinho
Fazenda
Noricun
Entre Rios
O Sr.: WIENFRIED
MATTHIAS
LEH –torna
público
que–recebeu
do
-I.A.P.,
Município
de Guarapuava,
Estado
do Paraná.
a Licença
Prévia para
Extração
de Saibro-(Cascalheira) a ser
implantada no Imóvel Rural Jordãozinho – Fazenda Noricun – Entre Rios
- Município de Guarapuava, Estado do Paraná.
10.973,30
R$ 59.306,70
Porto Barreiro, 13 de julho de 2015.
TOTAL – R$ 59.306,70 (cinquenta e nove mil, trezentos e seis reais e setenta centavos).
Foro:
Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná
MARINEZ BALDIN CROTTI
Prefeita Municipal
CPF: 620.332.209-15
Porto Barreiro, 23 de julho de 2015.
MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
ESTADO DO PARANÁ
Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000
CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010
www.portobarreiro.pr.gov.br
MARINEZ BALDIN CROTTI
Prefeita Municipal
CPF: 620.332.209-15
1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 29/2015
Detentora da Ata :
MARCIA CRISTINA FONTANIVE & CIA LTDA – ME
CNPJ nº. 04.308.625/0001-76
Objeto:
Registro de Preço para Contratação de Empresa para aquisição de produtos de
higiene, limpeza e materiais de consumo para atender as demandas da
Administração em Geral de Porto Barreiro – PR.
Vigência:
13/07/2015 à 12/07/2016.
Valor da Ata:
Item Produto/Serviço
Marca
Unid. Quant. Preço R$/total
5
ALCOOL GEL 500ML ALGOOL GEL
ILHA
UN 150,00 4,75 712,50
18 CREME DENTAL COM FLUOR 90G
SORRISO UN 50,00 1,89
94,50
22 DESODORIZANTE SANITÁRIO 35 GRAMAS (PEDRA SANY
UN 500,00 0,90 450,00
SANITÁRIA)
26 EMBALAGEM PLÁSTICA PARA FREEZER 3 LTS
FREZZER UN 20,00 1,40
28,00
EMBALAGEM PLÁSTICA PARA FREEZER - ATÓXICO,
INODOR, INCOLOR, CAPACIDADE 3 LITROS - ROLO
100 UNIDADES
27 EMBALAGEM PLASTICA PARA FREEZER 5 LTS
FREZZER RL 20,00 1,70
34,00
EMBALAGEM PLASTICA PARA FREEZER ATÓXICO,
INODOR, INCOLOR, CAPACIDADE 5 LITROS - ROLO
100 UNIDADES
38 INSETICIDA EM GEL MATA BARATAS 10 GRAMAS
KLERAT UN 100,00 8,49 849,00
41 JARRA DE PLÁSTICO COM MEDIDOR CAPACIDADE 1 PLASVALE UN 5,00
2,40
12,00
LITRO
75 SABÃO EM PÓ 1ª LINHA - 1 KG
YPE
UN 300,00 6,30 1.890,00
80 SACO PARA LIXO 15 LITRO COM 50 UNIDADES
VERSATIL RL 100,00 2,55 255,00
TOTAL
E XT RA TO AD IT IVO D E C ON T RATO
P RE GÃO P RE SE NC IAL N °. 40/2013-PMC
5º T E RMO A D IT IVO – SUPRE S SÃO D E VAL O R
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 130.15
Objeto: Execução de obra de reforma da ETE Sul II do sistema de esgoto sanitário da cidade
de Guarapuava, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos
anexos do edital. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: R$ 223.142,24.
Disponibilidade do Edital: de 31/7/2015 até às 17h15 de 1/9/2015. Abertura da Licitação:
15h do dia 2/9/2015. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax
(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
Francisco Cesar Farah
Diretor Administrativo
Objeto: C O N T R AT AÇ ÃO D E EMP RE S A S P AR A D ES EN VO L V ER O P RO J ET O “E S P O RT E
P AR A T O DO S ” Q U E V I S A O D E S EN V O LV I M EN T O D E ES C O L I N H A S D E F U T EB O L ,
B AS Q U ET EB O L E H AN D EB O L .
Contratante:
M UN IC ÍPIO
DE
C AN T AGAL O , inscrito
no CNPJ
n.º
78.279.981/0001-45, com endereço à Rua Cinderela, n.º 379, Centro,
Cantagalo, Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr.
E VE R SO N A N TO N IO K ON J UN SK I .
Contrato nº. 145-13
Contratada: J U L I AN O K O S S O V S K I 08032338926 inscrita no CNPJ n.º
18.345.920/0001-07 . Valor total suprimido de R$ 3.150,00 (três mil cento e
cinquenta reais).
Data de Assinatura: 1 de junho de 2015.
Foro: Comarca de Cantagalo, Paraná.
E XT RA TO AD IT IVO D E C ON T RATO
D IS PE N SA DE L IC I TAÇ ÃO N °. 05/2015-PMC
1º T E RMO A D IT IVO – SUPRE S SÃO D E VAL O R
R$ 4.325,00
TOTAL – R$ 4.325,00 (quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais).
Objeto: L O C AÇ ÃO D E I MÓ V EL D ES T I N AD O A O F U N C I O N A MEN T O D A S EC R ET A RI A
M U N I C I P AL D E E D U C AÇ ÃO .
Foro:
Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná
Porto Barreiro, 13 de julho de 2015.
MARINEZ BALDIN CROTTI
Prefeita Municipal
CPF: 620.332.209-15
MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
ESTADO DO PARANÁ
1
Locatário: M UN IC ÍP IO DE C AN TAG AL O , inscrito no CNPJ n.º 78.279.981/000145, com endereço à Rua Cinderela, n.º 379, Centro, Cantagalo, Paraná, neste
ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. E VE R SO N A N TO N IO K ON J UN SK I .
Contrato nº. 05-15
Locador: S EB A S T I ÃO L U I Z D E L I MA , inscrito no CPF n.º 027.062.709-00 . Valor
total suprimido de R$ 74,06 (setenta e quatro reais e seis centavos).
Data de Assinatura: 1 de junho de 2015.
Foro: Comarca de Cantagalo, Paraná.
Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000
CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010
www.portobarreiro.pr.gov.br
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2015
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 29/2015
E XTRATO ADITIVO DE C ONTRATO
D IS PENSA DE LICITAÇÃO N °. 05/2015-PMC
2º T ERMO A DITIVO – PRAZO / VALOR
Detentora da Ata :
INNOVATE PAPELARIA LTDA – ME
CNPJ nº. 09.618.520/0001-37
Objeto:
Registro de Preço para Contratação de Empresa para aquisição de produtos de
higiene, limpeza e materiais de consumo para atender as demandas da
Administração em Geral de Porto Barreiro – PR.
Vigência:
13/07/2015 à 12/07/2016.
Valor da Ata:
Item Produto/Serviço
35 FRONHA EM POLIESTER COM ALGODÃO MED.
APROX. 0,50 X 0,70 CM
36 GARRAFA TÉRMICA - 5 LITROS COM
TORNEIRINHA TERMOPLÁSTICO
37 GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO CAPACIDADE
1,8 LITROS
50 LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA E PEDAL 15
LITROS
60 LUVAS DESCARTAVEL DE VINIL PARA
MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS - TAM P LUVAS
DESCARTAVEL DE VINIL PARA MANIPULAÇÃO DE
ALIMENTOS - TAM P CAIXA COM 100 UNIDADES.
90 TOALHA P/ MESA UNIDADE 120 X 120CM DE
ALGODÃO
91 TOUCA DESCARTAVEL EM TNT PARA COZINHA
PCT COM 100 UNIDADES
Marca
Unid. Quant. Preço R$/total
BENEVIDIS UN 30,00 4,80 144,00
TERMOLAR UN
5,00
TERMOLAR UN
30,00 59,50 1.785,00
PLASMONTE UN
20,00 20,00
400,00
TALGE
CX
20,00 19,50
390,00
BENEVIDIS UN
10,00 28,00
280,00
PCT 10,00 13,50
135,00
SKY
31,89
TOTAL
159,45
R$ 3.293,45
Objeto: L O CAÇÃO D E I MÓ V EL D EST INAD O A O F UNCIO NA MEN TO D A S ECR ETA RI A
M UNICIP AL D E E D UCAÇ ÃO .
Locatário: M UNICÍP IO DE C AN TAG ALO , inscrito no CNPJ n.º 78.279.981/000145, com endereço à Rua Cinderela, n.º 379, Centro, Cantagalo, Paraná, neste
ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. E VER SON A NTONIO K ONJUNSK I .
Contrato nº. 05-15
Locador: S EB AS TIÃO L UIZ D E L IMA , inscrito no CPF n.º 027.062.709-00 , no valor
total de R$ 5.632,24 (cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e
quatro centavos).
Data de Assinatura: 18 de junho de 2015.
Vigência: 31 de dezembro de 2015.
Foro: Comarca de Cantagalo, Paraná
I NSTITUTO
DE
P REVIDÊNCIA
DE
C ANTAGALO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO –PRAZO/ VALOR
PREGÃO PRESENCIAL N°. 01/2013- IPSM
Município de Cantagalo – Paraná
Total – R$ 3.293,45 (três mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos)
Objeto: “ CO NTR ATAÇ ÃO D E EMP RE SA S E SPECI AL IZAD AS NA M ANUT ENÇÃO DO S
EQ UIPA MEN TO S D E INFO RM ÁTIC A , D A R ED E E BACK UP S ”.
Foro:
Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
Contratante: I NSTITU TO D E P R EV ID ÊNCI A D E C AN TA GAL O , inscrito no CNPJ
nº. 11.269.152/0001-00, com endereço à Rua Cinderela, 374, Centro,
Cantagalo, PR, neste ato representada pelo Presidente Sr. F ABL O M ARC IEL
O K O NO SK I .
Porto Barreiro, 13 de julho de 2015.
MARINEZ BALDIN CROTTI
Prefeita Municipal
CPF: 620.332.209-15
MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
ESTADO DO PARANÁ
1
Rua das Camélias, 900 - Centro. CEP 85.345-000
CNPJ 01.591.618/0001-36 - Fone/Fax (042) 3661-1010
www.portobarreiro.pr.gov.br
Contrato nº. 02/13.
Contratada: C.C.S. K L O STE R , inscrita no CNPJ nº. 07.924.797/000-62. Valor
total do aditivo de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais)
Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 01 de junho de 2015.
Foro: Comarca de Cantagalo – Paraná.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
(a)
94 Retenções em Caráter Consignatário
37,84
37,84
(37,84)
268.266,59
210.011,91
58.254,68
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
268.266,59
210.011,91
58.254,68
TOTAL (III) = (I + II)
268.266,59
210.049,75
58.216,84
0,00
0,00
0,00
DECRETO Nº 82/2015
SÚMULA: RETIFICA DECRETO Nº 58/2015 QUE
Vigência:
13/07/2015 à 16/07/2016.
DISPÕE SOBRE A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
(b)
0,00
1 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
Objeto:
Registro de Preço para Contratação de Empresa para aquisição de produtos de
higiene, limpeza e materiais de consumo para atender as demandas da
Administração em Geral de Porto Barreiro – PR.
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(c) = (a - b)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
Detentora da Ata :
KREUZ & KREUZ LTDA ME
CNPJ nº. 12.096.513/0001-27
1
RGF - ANEXO 5(LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°. 29/2015
Página: 1 /
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
(37,84)
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor da Ata:
Item Produto/Serviço
Marca
Unid. Quant. Preço R$/total
19 DESINFETANTE LIQUIDO PARA BANHEIROS 5
JJ
UN 300,00 4,93 1.479,00
LITROS. DESINFETANTE LIQUIDO PARA
GUIMARÃES
BANHEIROS 5 LITROS.(CLORETO DE ALQUIL
DIMETIL BENZIL AMÔNIO, TENSOATIVO
AMÔNICO, AMULSIONANTE, CORANTE,
CORANTE, FRAGRANCIA)
23 DETERGENTE DE ROUPAS 5 LITROS
JJ
UN 200,00 8,80 1.760,00
DETERGENTE DE ROUPAS 5 LITROS ( ACIDO
GUIMARÃES
DODECIL BENZENO SULFONICO, TENSOATIVO,
ESPESSANTE, ALCALIZANTE, CONSERVANTE,
CORANTE, ESSENCIA E VEICULO
44 LIMPA FORNO
JJ PRODUTOS UN 10,00 4,75 47,50
DE LIMPEZA
77 SABONETE LIQUIDO 5 LITROS SABONETE
JJ
UN 150,00 24,75 3.712,50
LIQUIDO 5 LITROS (LAURIL ÉTER SULFATO DE
GUIMARÃES
SÓDIO COCOAMIDO, ACIDO CÍTRICO,
TENSOATIVO, ESPESSAMENTE, CONSERVANTE,
FRAGRANCIA, CORANTE E VEICULO.)
TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
O Prefeito Municipal de Cantagalo, em conjunto com a Presidente do Conselho
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/2015 À 12/2015
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições:
DECRETA:
Art. 1º. Fica alterada a data da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
RESTOS A PAGAR
R$ 6.999,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Prefeito Municipal
Porto Barreiro, 13 de julho de 2015.
Cristina Dolizete Amaral Zavelinski
Presidente do Conselho Municipal do Conselho de Assistência Social
1
Empenhados e Não Liquidados
Liquidados e Não Pagos
De Exercício
Anteriores
TOTAL – R$ 6.999,00 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais).
MARINEZ BALDIN CROTTI
Prefeita Municipal
CPF: 620.332.209-15
1
Ginásio Municipal de Esportes, antigo Clube do Vovô.
Cantagalo, 29 de julho de 2015.
Foro:
Comarca de Laranjeiras do Sul – Paraná
Página: 1 /
SOCIAL, a qual se realizará no dia 10 de agosto de 2015, ás 13h00 nas dependências do
Do Exercício
De Exercício
Anteriores
Do Exercício
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
Retenções em Caráter Consignatário
0,00
0,00
0,00
0,00
(37,84)
0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
(37,84)
0,00
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
0,00
210.011,91
0,00
0,00
58.254,68
0,00
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
0,00
210.011,91
0,00
0,00
58.254,68
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
0,00
210.011,91
0,00
0,00
58.216,84
0,00
8a
Publicação oficial
««
www.jcorreiodopovo.com.br
« quinta - feira » 30 de julho de 2015
Edição 2194
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO/2014 A ABRIL/2015
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO/2014 A JUNHO/2015
Página: 1 /
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
1
Página: 1 /
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
DESPESA COM PESSOAL
Pessoal Ativo
(Últimos 12 Meses)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(b)
(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
355.058,97
0,00
465.259,53
0,00
465.259,53
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, §1º da LRF)
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)
0,00
0,00
1.493,77
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
4.008,97
0,00
1.493,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.008,97
0,00
1.493,77
0,00
351.050,00
0,00
0,00
Pessoal Ativo
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, §1º da LRF)
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)
0,00
0,00
4.008,97
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Instrução Normativa TCE/PR 56/2011
Pensionistas
IRRF
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
351.050,00
15.906.660,80
0,00
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100
2,21
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%
954.399,65
0,00
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7%
906.679,67
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4%
858.959,68
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Instrução Normativa TCE/PR 56/2011
Pensionistas
IRRF
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) - IN 56 TCE/PR
2,21
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%
954.399,65
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7%
906.679,67
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4%
858.959,68
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
15.329.289,92
Página: 1 /
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%
919.757,40
0,00
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7%
873.769,53
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4%
827.781,66
0,00
15.329.289,92
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100
LIQUIDADAS
919.757,40
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7%
873.769,53
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4%
827.781,66
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
DESPESA COM PESSOAL
768.522,03
0,00
768.522,03
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, §1º da LRF)
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
3,03
Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF )
919.757,40
6,00
Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
873.769,53
5,70
DÍVIDA
Limite definido por resolução do senado federal
0,00
GARANTIA DE VALORES
0,00
Total das garantias de valores
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
0,00
Limite definido por resolução do senado federal
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
2.452.686,39
16,00
0,00
0,00
760.644,03
0,00
Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas
Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita
0,00
RESTO A PAGAR
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4%
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL
Valor apurado nos demonstrativos respectivos
0,00
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100
0,00
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%
0,00
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7%
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4%
0,00
Dotação inicial
(d)
DESPESAS
38,62
44.370.325,59
DESPESAS CORRENTES
58.776.811,62
739.978,04
59.516.789,66
9.751.015,34
28.024.575,38
9.859.728,96
26.440.894,11
44,43
33.075.895,55
31.958.561,67
210.147,34
32.168.709,01
5.115.938,17
15.705.676,63
5.131.357,40
15.705.676,63
48,82
16.463.032,38
600.000,00
0,00
600.000,00
32.111,07
85.030,09
32.111,07
85.030,09
14,17
26.218.249,95
529.830,70
26.748.080,65
4.602.966,10
12.233.868,66
4.696.260,49
10.650.187,39
39,82
16.097.893,26
8.856.059,24
3.765.617,25
12.621.676,49
310.628,02
1.604.476,21
287.345,78
1.474.635,35
11,68
11.147.041,14
6.266.195,32
3.765.617,25
10.031.812,57
287.685,65
1.536.563,71
264.403,41
8.625.089,72
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.406.722,85
14,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.589.863,92
22.942,37
67.912,50
22.942,37
67.912,50
2,62
2.521.951,42
147.388,90
0,00
147.388,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
147.388,90
147.388,90
Outras Garantias nos termos da LRF
GARANTIAS INTERNAS (II)
Aval ou fiança em operação de crédito
Outras Garantias nos termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS (I + II)
0,00
0,00
147.388,90
510.900,45
1.510.989,92
50,29
1.493.416,54
10.657.975,19
29.426.519,38
39,08
45.863.742,13
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.917.001,76
4.373.259,75
75.290.261,51
10.572.543,81
31.140.041,51
10.657.975,19
29.426.519,38
39,08
45.863.742,13
210.000,00
0,00
210.000,00
195.661,01
2.514.125,47
110.229,63
4.227.647,60
2.013,17
(4.017.647,60)
71.127.001,76
4.373.259,75
75.500.261,51
10.768.204,82
33.654.166,98
10.768.204,82
33.654.166,98
44,57
41.846.094,53
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
até o 1º
até o 2º
até o 3º
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
-
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
-
VANESSA SCHMITT
ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER
CONTADOR
CONTROLADORIA INTERNA
-
0,00
-
MUNICÍPIO DE PINHÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO A JUNHO DE 2015
-
0,00
0,00
0,00
0,00
14.694.135,65
15.329.289,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22,00
22,00
22,00
22,00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
até o 1º
até o 2º
até o 3º
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
-
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dotação inicial
(d)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (I)
1
Créditos
adicionais (e)
Dotação atualizada
(f) = (d + e)
DESPESAS EMPENHADAS
No bimestre (g)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até bimestre (h)
No bimestre (i)
Até bimestre (j)
Saldo a liquidar
(f - j)
% (j / f)
3.136.742,00
(132.335,54)
3.004.406,46
510.900,45
1.510.989,92
510.900,45
1.510.989,92
50,29
1.493.416,54
2.436.742,00
(132.335,54)
2.304.406,46
383.679,34
1.138.779,76
383.679,34
1.138.779,76
49,42
1.165.626,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
127.221,11
372.210,16
127.221,11
372.210,16
53,17
327.789,84
DESPESAS DE CAPITAL (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
SUBTOTAL DAS DESPESAS (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.136.742,00
(132.335,54)
3.004.406,46
510.900,45
1.510.989,92
510.900,45
1.510.989,92
50,29
1.493.416,54
0,00
132.335,54
132.335,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
132.335,54
3.136.742,00
0,00
3.136.742,00
510.900,45
1.510.989,92
510.900,45
1.510.989,92
48,17
1.625.752,08
SUPERÁVIT (IV)
TOTAL (V) = (III + IV)
0,00
Página: 1 /
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
1.510.989,92
31.140.041,51
Outras Dívidas
0,00
-
0,00
510.900,45
10.572.543,81
Amortização da Dívida Externa
0,00
-
0,00
3.004.406,46
75.290.261,51
Dívida Mobiliária
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
147.388,90
(132.335,54)
4.373.259,75
Amortização da Dívida Interna
SUPERÁVIT (XIII)
0,00
3.136.742,00
70.917.001,76
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
514.969,91
2.589.863,92
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
Aval ou fiança em operação de crédito
Saldo a liquidar
(f - j)
% (j / f)
27.915.529,46
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
GARANTIAS EXTERNAS (I)
Até bimestre (j)
10.147.074,74
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
No bimestre (i)
29.629.051,59
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até bimestre (h)
10.061.643,36
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
1
DESPESAS EMPENHADAS
No bimestre (g)
72.285.855,05
INVERSÕES FINANCEIRAS
Página: 1 /
Dotação atualizada
(f) = (d + e)
4.505.595,29
INVESTIMENTOS
LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III
Créditos
adicionais (e)
67.780.259,76
DESPESAS DE CAPITAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2015
1
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Presidente
Página: 1 /
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
ALCIONE NUNES FELIX
0,00
MUNICÍPIO DE PINHÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO A JUNHO DE 2015
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (%)
0,00
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
7,00
SUFICIÊNCIA ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
0,00
0,00
0,00
1.073.050,29
760.644,03
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7%
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
% SOBRE A RCL
Operações de crédito por antecipação da receita
0,00
7.878,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
VALOR
0,00
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%
Outras Garantias nos termos da LRF
0,00
22,00
Operações de crédito internas e externas
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100
TOTAL DAS GARANTIAS (I + II)
0,00
3.372.443,78
0,00
0,00
Aval ou fiança em operações de crédito
% SOBRE A RCL
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
INTERNAS (II)
0,00
VALOR
0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
0,00
7.878,00
Pensionistas
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) - IN 56 TCE/PR
% SOBRE A RCL
0,00
0,00
IRRF
VALOR
Dívida consolidada líquida
0,00
Instrução Normativa TCE/PR 56/2011
% SOBRE A RCL
463.765,76
7.878,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
VALOR
Despesa total com pessoal - DTP
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Despesas de Exercícios Anteriores
Página: 1 / 1
JANEIRO A ABRIL DE 2015
LRF, Art. 48 - Anexo VII
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(b)
(a)
Outras Garantias nos termos da LRF
3,03
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%
(Últimos 12 Meses)
Aval ou fiança em operações de crédito
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
1
DESPESAS EXECUTADAS
EXTERNAS (I)
3,03
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
GARANTIAS CONCEDIDAS
0,00
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100
CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO/2014 A JUNHO/2015
Contador
0,00
463.765,76
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL
15.906.660,80
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100
LUCIANO HENRIQUE PADILHA
463.765,76
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
DESPESA COM PESSOAL
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(b)
(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
355.058,97
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
LIQUIDADAS
DESPESA COM PESSOAL
Pessoal Inativo e Pensionistas
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) - IN 56 TCE/PR
1
DESPESAS EXECUTADAS
VANESSA SCHMITT
ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER
CONTADOR
CONTROLADORIA INTERNA
««
« quinta - feira » 30 de julho de 2015
Edição 2194
MUNICÍPIO DE PINHÃO
MUNICÍPIO DE PINHÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO A JUNHO DE 2015
Página: 1 /
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
RECEITAS
Previsão
atualizada(a)
Previsão Inicial
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
TAXAS
Até o bimestre (c)
% (b/a)
% (c/a)
ADCT. Art. 77 - Anexo XVI
Saldo a realizar
(a - c)
11.992.111,34
15,77
37.103.055,00
48,79
38.950.161,31
3.369.077,17
3.369.077,17
687.862,96
20,42
1.769.982,07
52,54
1.599.095,10
3.023.028,12
3.023.028,12
547.521,29
18,11
1.548.966,93
51,24
1.474.061,19
342.952,05
342.952,05
139.950,20
40,81
219.981,67
64,14
122.970,38
3.097,00
3.097,00
391,47
12,64
1.033,47
33,37
2.063,53
574.529,00
574.529,00
48.801,93
8,49
295.940,60
51,51
278.588,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
574.529,00
0,00
574.529,00
48.801,93
8,49
295.940,60
51,51
278.588,40
353.332,36
562.142,53
98.316,49
17,49
231.010,11
41,09
331.132,42
8.803,00
8.803,00
1.376,56
15,64
3.374,92
38,34
5.428,08
331.129,36
539.939,53
94.930,10
17,58
221.454,68
41,01
318.484,85
13.400,00
13.400,00
2.009,83
15,00
6.180,51
46,12
7.219,49
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
210.529,00
210.529,00
36.815,18
17,49
96.089,11
45,64
114.439,89
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
5.117,00
5.117,00
105,50
2,06
173,50
3,39
4.943,50
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
3.022,00
3.022,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.022,00
202.390,00
202.390,00
36.709,68
18,14
95.915,61
47,39
106.474,39
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
RECEITA AGROPECUÁRIA
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
200,00
3,33
3.027,20
50,45
2.972,80
70.674.057,81
70.927.240,84
11.677.372,78
16,46
34.347.592,84
48,43
36.579.648,00
69.544.122,81
69.697.305,84
11.674.611,36
16,75
34.127.778,69
48,97
35.569.527,15
14.685,00
14.685,00
2.761,42
18,80
4.769,42
32,48
9.915,58
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.115.250,00
1.215.250,00
0,00
0,00
215.044,73
17,70
1.000.205,27
403.697,77
403.697,77
(557.258,00)
(138,04)
359.413,07
89,03
44.284,70
77.439,01
77.439,01
24.145,48
31,18
60.843,86
78,57
16.595,15
227,39
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS JUROS DE MORA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Previsão inicial
RECEITAS
76.053.216,31
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Impostos líquidos
Impostos
(-)Deduções da Receita de Impostos
Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos
Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos
45,48
10.813.200,18
51,23
1.728.197,59
55,67
2.982.256,00
3.102.256,00
1.686.197,59
54,35
Do estado para o município
0,00
2.261,64
42.000,00
1.857,06
Demais municípios para o município
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras receitas do SUS
0,00
0,00
0,00
Da união para o município
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE(III)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS
Outras Receitas Orçamentárias
(-)Deduções de Outras Receitas Orçamentárias
DESPESAS COM SAÚDE
47,00
49,74
Outras despesas correntes
6.192.063,86
6.258.313,39
3.207.727,89
51,26
2.799.850,60
44,74
474.144,00
851.441,94
129.081,54
15,16
102.885,57
12,08
474.144,00
851.441,94
129.081,54
15,16
102.885,57
12,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da dívida
TOTAL (IV)
0,00
0,00
350.000,00
9,46
3.350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos de operações de crédito
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros recursos
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.536.448,85
3.827.809,91
291.357,47
7,61
779.528,20
20,36
3.048.281,71
1.489.448,85
3.755.259,71
291.357,47
7,76
767.845,78
20,45
2.987.413,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.000,00
72.550,20
0,00
0,00
11.682,42
16,10
60.867,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
48,12
5.474.513,21
44,58
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS
(-)RESTO A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIZADE DE RECURSOS
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE (VI)
Dotação
atualizada
12.279.836,33
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (e)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/V)
5.908.586,47
100,00
% (e/V)
5.474.513,21
100,00
40.983,00
22.120,36
0,00
0,00
0,00
0,00
3.005.691,00
3.234.230,34
1.386.086,48
23,46
1.267.896,15
21,46
2.693.456,00
2.756.759,79
1.277.548,94
21,62
1.185.554,58
20,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
312.235,00
477.470,55
108.537,54
1,84
82.341,57
1,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.789.614,86
9.023.485,63
4.522.499,99
76,54
4.206.617,06
76,84
RESTOS A PAGAR
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE
Inscritos em
MUNICÍPIO DE PINHÃO
RELATÓRIO
RESUMIDO
EXECUÇÃO
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES
E SERVIÇOS
PÚBLICOS DEDA
SAÚDE
ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
JANEIRO A JUNHO DE 2015
CONTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I]
Cancelados em
0,00
0,00
19,32
Página: 2 / 2
ADCT. Art. 77 - Anexo XVI
Receitas realizadas
Até o bimestre (c)
% (b/a)
% (c/a)
2
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
Saldo a realizar
(a - c)
3.493.693,34
Assistência hospitalar e ambulatorial
1.355.638,00
1.358.536,01
538.724,63
9,12
500.261,19
9,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(4.578.416,22)
50,87
(4.422.253,98)
RENÚNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vigilância sanitária
RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vigilância epidemiológica
Alimentação e nutrição
Suporte profilático e terapêutico
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(9.000.670,20)
(9.000.670,20)
(1.515.263,99)
16,84
(4.578.416,22)
50,87
(4.422.253,98)
Outras subfunções
(9.000.670,20)
(9.000.670,20)
(1.515.263,99)
16,84
(4.578.416,22)
50,87
(4.422.253,98)
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO
DE PINHÃO
0,00
0,00 DA EXECUÇÃO
0,00
0,00
0,00
RELATÓRIO
RESUMIDO
ORÇAMENTARIA
71.127.001,76
74.580.356,02DO RESULTADO
10.768.204,82
14,44
33.654.166,98
DEMOSTRATIVO
NOMINAL
0,00
0,00 E DA SEGURIDADE
0,00
0,00
0,00
ORÇAMENTO
FISCAL
SOCIAL
0,00
0,00
0,00 A JUNHO DE
0,002015
JANEIRO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 Em 31/12/2014
0,00(a)
0,00
0,00
0,00
71.127.001,76
74.580.356,02
10.768.204,82
0,00
0,00
0,00
71.127.001,76
74.580.356,02
10.768.204,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.601.730,54
0,00
Página: 1 /
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
741.774,00
802.179,78
158.327,56
2,68
153.463,84
2,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.310,00
38.933,35
0,66
18.940,85
1.660.303,00
1.752.948,31
1.328.563,49
22,49
1.308.153,99
23,90
11.836.288,86
12.279.836,33
5.908.586,47
100,00
5.474.513,21
100,00
150.310,00
0,35
0,00
1
VANESSA SCHMITT
ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER
CONTADOR
CONTROLADORIA INTERNA
0,00 Em 30/06/2015 (c)
0,00
0,001.990.307,250,00
1.950.783,08
0,00
6.610.062,78
14,44
33.654.166,989.602.579,36
45,12
7.695.470,88
12.185.865,10
0,00
0,00
0,00
2.300,99
8.167,27
14,44
33.654.166,98
45,12
1.087.709,09
2.591.453,01
0,00
0,00
0,00
(5.008.332,24)
(7.612.272,11)
0,00
10.767.084,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
82.457,40
9.190.406,35
40.926.189,04
11.903.033,90
0,00
11.833,74
40.926.189,04
2.724.461,29
0,00
(7.239.623,27)
0,00
0,00
0,00
82.457,40
(5.008.332,24)
(7.322.080,67)
(7.694.729,51)
63,82
0,00
0,00
0,00
Em 30/04/2015
(b)
0,00
% (g/total g)
65,06
16,84
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (g)
3.844.037,44
0,00
40.926.189,04
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (g) % (g/total g)
8.215.862,23
(1.515.263,99)
45,12
Dotação
atualizada
7.928.263,86
0,00
0,00
Dotação inicial
Atenção básica
(9.000.670,20)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
0,00
5.908.586,47
11.836.288,86
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
0,00
DEDUÇÕES
(II)REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)
SUBTOTAL
COM
Disponibilidade de caixa bruta
DÉFICIT (VI)
Demais haveres financeiros
TOTAL (VII) = (V + VI)
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
SUPERÁVIT FINANCEIRO
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
0,00
12.279.836,33
Dotação inicial
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
(9.000.670,20)
DÍVIDA
CONSOLIDADA (I)
CONTRATUAL
0,00
0,00
11.836.288,86
0,00
Página: 2 /
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
MOBILIÁRIA
0,00
(4.252,33)
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
LRF, art CONTRATUAL
53, inciso III - Anexo VI
% (d/c)
0,00
0,00
0,00
Até o bimestre (d)
2.571.777,04
3.700.000,00
MOBILIÁRIA
DESPESAS LIQUIDADAS
% (d/c)
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
49,74
3.000.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
Dotação
atualizada (c)
0,00
3.350.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
45,12
2.571.777,04
9,46
OUTRAS DEDUÇÕES
50,87
0,00
350.000,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
4.578.416,22
33.654.166,98
5.170.081,00
0,00
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO
0,00
9.000.670,20
74.580.356,02
5.170.081,00
3.700.000,00
DESCONTOS CONCEDIDOS
0,00
9.000.670,20
71.127.001,76
Juros e encargos da dívida
3.000.000,00
OUTRAS RECEITAS
40,72
Pessoal e encargos sociais
93.396,57
DEDUÇÕES DA RECEITA
13.090.285,58
5.371.627,64
6.398.281,71
No bimestre (b)
32.150.093,70
50,57
15,00
Previsão Inicial
28.819.001,08
5.779.504,93
1.129.528,20
RECEITAS
0,00
36,77
11.428.394,39
3,87
Previsão
atualizada(a)
0,00
8.511.869,36
11.362.144,86
291.357,47
0,00
0,00
23.149.423,50
Dotação inicial
DESPESAS CORRENTES
7.527.809,91
0,00
0,00
MAIO
A JUNHO DE
2015
0,00
0,00
19.818.330,88
0,00
(-)Dedução Para o Fundeb
TOTAL
4.536.448,85
0,00
65,57
10.899.089,77
(61.454,69)
RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE
152.843,15
233.094,76
3.104.517,64
69,05
0,00
0,00
ORÇAMENTO
FISCAL E DA0,00
SEGURIDADE
SOCIAL
65,57
21.105.789,00
390,04
0,00
152.843,15
23.964.503,00
7.590,33
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE
233.094,76
2.982.256,00
82.642,69
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
0,00
233.094,76
21.105.789,00
208.336,19
MUNICÍPIO DE PINHÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
RELATÓRIO
RESUMIDO
DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTARIA
0,00
0,00
0,00
BALANÇO 0,00
ORÇAMENTÁRIO
- RECEITAS
0,00
23.964.503,00
47,89
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
Do estado
25,01
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
51,24
0,00
Da união
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(II)
(19.982,33)
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
51,24
1.548.966,93
0,00
10.146,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.548.966,93
3.023.028,12
48,17
75.460,60
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.023.028,12
3.023.028,12
0,00
(667.010,08)
ALIENAÇÃO DE BENS
48,45
3.023.028,12
21.712.289,95
3.338,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
23.414.100,03
0,00
21.188,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
48.326.414,88
45.070.292,00
301.732,76
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
% (b/a)
48.326.414,88
0,00
3.338,00
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS REALIZADAS
Até o bimestre (b)
45.070.292,00
21.188,00
RECEITAS DIVERSAS
Previsão
atualizada (a)
233.094,76
(-)Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos
Receitas de transferências constitucionais e legais
301.732,76
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Página: 1 / 2
JANEIRO A JUNHO DE 2015
2
75.591.223,11
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Receitas realizadas
No bimestre (b)
9a
Publicação oficial
www.jcorreiodopovo.com.br
MUNICÍPIO DE PINHÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Página: 1 / 1
JANEIRO A JUNHO DE 2015
LRF, Art. 48 - Anexo VII
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No bimestre (c-b)
RESULTADO NOMINAL
372.648,84
VANESSA SCHMITT
ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER
DESPESA COM PESSOAL
Jan a Jun (c-a)
(2.313.748,43)
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO
NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAISCONTROLADORIA
DA LDO PARA O EXERCÍCIO
DE REFERÊNCIA
CONTADOR
INTERNA
VALOR
35.148.020,20
55,26
Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF )
34.389.757,33
54,00
Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
32.670.269,46
51,30
0,00
DÍVIDA
MUNICÍPIO DE PINHÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMOSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2015
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1
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI
VALOR
Em 31/12/2014 (a)
Em 30/04/2015 (b)
0,00
0,00
Limite definido por resolução do senado federal
0,00
0,00
GARANTIA DE VALORES
VALOR
1.601.730,54
1.990.307,25
1.950.783,08
DEDUÇÕES (II)
6.610.062,78
9.602.579,36
9.190.406,35
7.695.470,88
12.185.865,10
11.903.033,90
Disponibilidade de caixa bruta
Demais haveres financeiros
2.300,99
8.167,27
11.833,74
1.087.709,09
2.591.453,01
2.724.461,29
(5.008.332,24)
(7.612.272,11)
(7.239.623,27)
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
0,00
82.457,40
82.457,40
(5.008.332,24)
(7.694.729,51)
(7.322.080,67)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
RESULTADO NOMINAL
0,00
0,00
Limite definido por resolução do senado federal
0,00
22,00
RESULTADO NOMINAL
No bimestre (c-b)
372.648,84
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de crédito internas e externas
0,00
Operações de crédito por antecipação da receita
0,00
0,00
10.189.557,73
16,00
Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas
Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita
RESTO A PAGAR
4.457.931,51
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Valor apurado nos demonstrativos respectivos
PERÍODO DE REFERÊNCIA
% SOBRE A RCL
Total das garantias de valores
Em 30/06/2015 (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
% SOBRE A RCL
Dívida consolidada líquida
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
% SOBRE A RCL
Despesa total com pessoal - DTP
0,00
Jan a Jun (c-a)
(2.313.748,43)
VALOR CORRENTE
0,00
VANESSA SCHMITT
ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER
VANESSA SCHMITT
ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER
CONTADOR
CONTROLADORIA INTERNA
CONTADOR
CONTROLADORIA INTERNA
0,00
7,00
SUFICIÊNCIA ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO
0,00
10a
Publicação oficial
««
www.jcorreiodopovo.com.br
MUNICÍPIO DE PINHÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO DE PINHÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO A JUNHO DE 2015
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2
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
INICIAL
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
ESSENCIAL À JUSTIÇA
ATUALIZADA (a)
No bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (c)
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
Saldo a liquidar
(a - e)
% (e / a)
72.285.855,05
10.061.643,36
29.629.051,59
10.147.074,74
27.915.529,46
94,87
38,62
44.370.325,59
2.650.000,00
2.650.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.650.000,00
2.650.000,00
2.650.000,00
0,00
0,00
0,00
2.650.000,00
0,00
0,00
0,00
232.043,00
232.043,00
35.351,37
111.059,66
35.351,37
111.059,66
0,38
47,86
120.983,34
232.043,00
35.351,37
111.059,66
35.351,37
111.059,66
0,38
47,86
120.983,34
5.707.738,58
5.831.226,66
709.015,79
2.179.282,57
755.270,93
2.097.889,70
7,13
35,98
3.733.336,96
174.868,13
174.868,13
18.314,86
60.463,61
17.850,97
57.135,83
0,19
32,67
117.732,30
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.288.067,03
3.407.087,03
389.868,10
1.209.560,31
419.687,01
1.157.718,82
3,93
33,98
2.249.368,21
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2.072.835,42
2.077.303,50
287.483,98
858.831,39
304.484,10
833.575,79
2,83
40,13
1.243.727,71
59.123,00
59.123,00
8.085,62
27.328,95
8.085,62
26.460,95
0,09
44,76
32.662,05
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CONTROLE INTERNO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
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LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II
67.780.259,76
232.043,00
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
Edição 2194
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2015
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))
« quinta - feira » 30 de julho de 2015
112.845,00
112.845,00
5.263,23
23.098,31
5.163,23
22.998,31
0,08
20,38
89.846,69
3.612.406,70
4.007.653,65
546.952,64
1.482.589,43
552.683,95
1.396.764,80
4,75
34,85
2.610.888,85
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
1
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
até o 1º Semestre
até o 2º Semestre
1.601.730,54
1.950.783,08
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
1.601.730,54
1.950.783,08
0,00
Dívida Interna
1.601.730,54
1.950.783,08
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
Dívida Externa
22.844,00
25.015,22
0,00
15.386,32
0,00
15.386,32
0,05
61,51
9.628,90
Demais Dívidas
0,00
0,00
0,00
3.589.562,70
3.982.638,43
546.952,64
1.467.203,11
552.683,95
1.381.378,48
4,69
34,69
2.601.259,95
DEDUÇÕES (II)
6.610.062,78
0,00
0,00
11.631.674,86
12.035.932,16
1.935.440,82
5.768.590,17
1.842.715,81
5.334.516,91
18,13
44,32
6.701.415,25
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.640.303,00
1.693.658,14
397.603,21
1.269.273,32
415.221,22
1.248.863,82
4,24
73,74
444.794,32
7.695.470,88
0,00
0,00
ATENÇÃO BÁSICA
7.767.563,86
8.055.162,23
1.183.359,51
3.774.143,78
1.095.797,16
3.423.799,68
11,64
42,50
4.631.362,55
2.300,99
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.343.038,00
1.345.936,01
208.482,35
532.954,75
205.207,90
494.491,31
1,68
36,74
851.444,70
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
730.460,00
790.865,78
122.669,50
153.284,97
117.805,78
148.421,25
0,50
18,77
642.444,53
1.087.709,09
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
150.310,00
150.310,00
23.326,25
38.933,35
8.683,75
18.940,85
0,06
12,60
131.369,15
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
(5.008.332,24)
1.950.783,08
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - (RCL)
60.200.882,43
63.684.735,79
0,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SAÚDE
EDUCAÇÃO
22.274.047,99
24.522.827,08
4.221.589,23
12.078.449,59
4.309.168,77
11.425.632,10
38,83
46,59
13.097.194,98
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.933.421,98
1.995.374,07
535.694,11
1.256.332,09
544.749,23
1.201.120,43
4,08
60,20
794.253,64
ENSINO FUNDAMENTAL
19.353.696,01
21.553.588,01
3.667.093,97
10.790.234,05
3.745.618,39
10.192.628,22
34,64
47,29
11.360.959,79
EDUCAÇÃO INFANTIL
745.300,00
745.300,00
13.721,15
25.032,76
13.721,15
25.032,76
0,09
3,36
720.267,24
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
121.630,00
108.565,00
0,00
1.770,69
0,00
1.770,69
0,01
1,63
106.794,31
DIFUSÃO CULTURAL
120.000,00
120.000,00
5.080,00
5.080,00
5.080,00
5.080,00
0,02
4,23
114.920,00
CULTURA
29.555,94
0,10
3.500,00
3.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.500,00
179.500,00
183.000,00
179.500,00
19.357,88
36.883,88
17.431,88
29.555,94
0,10
16,47
149.944,06
8.277.640,61
8.177.641,31
830.328,17
2.392.643,63
804.897,43
2.225.554,45
7,56
27,22
5.952.086,86
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL
URBANISMO
183.000,00
0,00
695.563,00 RESUMIDO
66.299,27
95.586,95
62.500,38
RELATÓRIO
DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTARIA
71.705,86
0,24
10,31
623.857,14
0,00
0,00
0,00
2.473.346,93
2.864.871,93
397.308,08
1.381.496,83
442.738,12
DEMOSTRATIVO
DA EXECUÇÃO
DAS DESPESAS
POR FUNÇÃO E
SUBFUNÇÃO 1.322.443,70
4,49
46,16
1.542.428,23
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)
0,00
82.457,40
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Sociais
0,00
82.457,40
0,00
Previdenciárias
0,00
82.457,40
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.601.730,54
1.868.325,68
0,00
1.601.730,54
1.868.325,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
177.961,00
256.808,20
770.390,78 SOCIAL279.699,68
FISCAL
E DA SEGURIDADE
25.629,80
89.684,70
83.714,85
MAIO
A JUNHO DE 2015
760.231,41
2,58
55,73
603.968,99
84.094,70
0,29
47,25
Página: 93.866,30
2/
2
ATUALIZADA (a)
No bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (c)
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
Saldo a liquidar
(a - e)
% (e / a)
Do FGTS
0,00
413.931,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
413.931,60
839.648,93
853.848,93
114.870,08
500.684,39
79.323,59
462.337,59
1,57
54,15
391.511,34
54.930,00
54.930,00
0,00
20.736,96
0,00
15.780,00
0,05
28,73
39.150,00
718.391,42
607.917,42
56.834,59
190.841,62
54.617,33
187.594,36
0,64
30,86
420.323,06
534.020,00
433.546,00
52.339,64
162.212,75
50.122,38
158.965,49
0,54
36,67
274.580,51
104.371,42
104.371,42
4.494,95
28.628,87
4.494,95
28.628,87
0,10
27,43
75.742,55
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
TURISMO
50.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
TRANSPORTE
4.523.768,38
5.522.056,91
863.467,75
2.913.815,39
880.031,10
2.710.924,83
9,21
49,09
2.811.132,08
4.523.768,38
5.522.056,91
863.467,75
2.913.815,39
880.031,10
2.710.924,83
49,09
2.811.132,08
1.106.448,47
1.105.993,97
178.721,26
472.871,76
184.892,27
453.065,95
1,54
40,96
652.928,02
779.790,47
779.790,47
176.816,62
467.836,36
184.892,27
449.935,19
1,53
57,70
329.855,28
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III))
TOTAL
9,21
Com Instituição Não Financeira
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
Interna
Externa
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
até o 1º Semestre
até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
349.702,24
3.809.524,95
0,00
288.658,00
288.203,50
1.904,64
5.035,40
0,00
3.130,76
0,01
1,09
285.072,74
38.000,00
38.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38.000,00
4.242.363,92
4.397.302,06
267.275,78
620.527,06
267.275,78
620.527,06
2,11
14,11
3.776.775,00
4.140.363,92
4.196.837,92
200.767,92
536.619,31
200.767,92
536.619,31
1,82
12,79
3.660.218,61
102.000,00
200.464,14
66.507,86
83.907,75
66.507,86
83.907,75
0,29
41,86
116.556,39
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
147.388,90
147.388,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
147.388,90
147.388,90
147.388,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
147.388,90
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
LAZER
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
até o 2º Semestre
1.950.783,08
DÍVIDA DE PPP (V)
PROMOÇÃO COMERCIAL
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
4.312.238,05
1.364.200,40
ORÇAMENTO
1.601.730,54
até o 1º Semestre
1.015.991,67
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
ENCARGOS ESPECIAIS
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
18,64
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
DESPORTO DE RENDIMENTO
0,00
53,44
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
120,00
3,36
INICIAL
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
120,00
3,96
383.865,66
DESPESAS EMPENHADAS
DESPORTO E LAZER
0,00
120,00
153.444,06
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
987.894,35
177.961,00
INDÚSTRIA
3,06
1.165.954,24
1.400.807,00
EXTENSÃO RURAL
LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL: (%)
2,66
10,98
342.424,01
695.563,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
% da DCL sobre a RCL (II/RCL)
399.973,04
5.300.132,40
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
16,15
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
1.253.766,37
2.181.945,91
5.400.131,70
ADMINISTRAÇÃO GERAL
17.431,88
(-) Restos a pagar processados (excetos precatórios)
380.163,24 DE PINHÃO
1.043.290,31
MUNICÍPIO
2.181.945,91
INFRA-ESTRUTURA URBANA
AGRICULTURA
36.883,88
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SERVIÇOS URBANOS
19.357,88
Disponibilidade de Caixa Bruto
3.136.742,00
3.004.406,46
510.900,45
1.510.989,92
510.900,45
1.510.989,92
5,13
50,29
1.493.416,54
70.917.001,76
75.290.261,51
10.572.543,81
31.140.041,51
10.657.975,19
29.426.519,38
100,00
39,08
45.863.742,13
VANESSA SCHMITT
ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER
CONTADOR
CONTROLADORIA INTERNA
DEPÓSITOS
VANESSA SCHMITT
ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER
CONTADOR
CONTROLADORIA INTERNA
MUNICÍPIO DE PINHÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO DE PINHÃO
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO A JUNHO DE 2015
Página: 1 /
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
2
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
INICIAL
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
ESSENCIAL À JUSTIÇA
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
ADMINISTRAÇÃO
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
2.951,32
8.586,18
0,00
% (e / total e)
0,00
0,00
0,00
0,00
2.951,32
8.586,18
0,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0,57
57,24
6.413,82
15.000,00
2.951,32
8.586,18
2.951,32
8.586,18
0,57
57,24
6.413,82
37.807,44
111.931,99
37.807,44
111.931,99
7,41
53,92
95.674,01
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
105.438,00
105.438,00
18.041,09
53.806,51
18.041,09
53.806,51
3,56
51,03
51.631,49
96.919,00
96.919,00
18.842,17
55.436,74
18.842,17
55.436,74
3,67
57,20
41.482,26
4.749,00
924,18
2.688,74
924,18
2.688,74
0,18
56,62
126.271,84
24.369,49
71.820,32
24.369,49
71.820,32
4,75
56,88
54.451,52
126.271,84
24.369,49
71.820,32
24.369,49
71.820,32
4,75
56,88
54.451,52
204.614,00
243.904,17
48.054,15
139.996,30
48.054,15
139.996,30
9,27
57,40
103.907,87
20.000,00
59.290,17
20.427,53
59.290,17
20.427,53
59.290,17
3,92
100,00
0,00
160.700,00
160.700,00
23.904,20
69.893,66
23.904,20
69.893,66
4,63
43,49
90.806,34
12.600,00
12.600,00
1.992,96
5.769,88
1.992,96
5.769,88
0,38
45,79
6.830,12
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
11.314,00
11.314,00
1.729,46
5.042,59
1.729,46
5.042,59
0,33
44,57
6.271,41
41,07
49,11
81.412,00
75.928,25
27.586,99
59.239,38
27.586,99
59.239,38
3,92
78,02
16.688,87
1.286.228,00
1.435.905,00
1.151.706,20
180.747,81
561.040,86
180.747,81
561.040,86
37,13
48,71
590.665,34
65.000,00
32.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.500,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1.263.399,45
208.334,80
620.510,43
208.334,80
620.510,43
642.889,02
3.265,00
3.265,00
0,00
230,19
0,00
230,19
0,02
7,05
3.034,81
134.770,00
134.770,00
22.624,76
66.810,76
22.624,76
66.810,76
4,42
49,57
67.959,24
ADMINISTRAÇÃO GERAL
95.970,00
95.970,00
16.249,28
48.191,31
16.249,28
48.191,31
3,19
50,21
47.778,69
INFRA-ESTRUTURA URBANA
38.800,00
38.800,00
6.375,48
18.619,45
6.375,48
18.619,45
1,23
47,99
20.180,55
60.800,00
60.800,00
13.191,18
38.562,01
13.191,18
38.562,01
2,55
63,42
22.237,99
2,55
63,42
22.237,99
0,35
32,99
10.712,95
0,35
32,99
10.712,95
3,84
36,70
100.119,25
3,84
36,70
Página:100.119,25
2/
2
URBANISMO
AGRICULTURA
MUNICÍPIO
13.191,18 DE PINHÃO
38.562,01
13.191,18
38.562,01
RELATÓRIO
DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTARIA
15.987,00
15.987,00 RESUMIDO
1.069,53
5.274,05
1.069,53
5.274,05
DEMOSTRATIVO
DA EXECUÇÃO
DAS DESPESAS
POR FUNÇÃO
E SUBFUNÇÃO1.069,53
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
15.987,00
15.987,00
1.069,53
5.274,05
5.274,05
ORÇAMENTO FISCAL
E DA SEGURIDADE
158.168,00
158.168,00
19.435,54
58.048,75 SOCIAL 19.435,54
58.048,75
MAIO
A JUNHO DE 2015
158.168,00
158.168,00
19.435,54
58.048,75
19.435,54
58.048,75
ADMINISTRAÇÃO GERAL
60.800,00
INDÚSTRIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
60.800,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
TOTAL
(Últimos 12 Meses)
35.855.734,32
Pessoal Ativo
45.360,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, §1º da LRF)
36.000,00
9.000,00
1.203.593,28
(53.100,00)
663.614,12
0,00
416.746,77
0,00
29.307,53
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
217.559,82
0,00
19.725,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Instrução Normativa TCE/PR 56/2011
Pensionistas
IRRF
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) - IN 56 TCE/PR
11.261,03
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
5.841,13
17.238,97
5.841,13
17.238,97
1,14
60,49
11.261,03
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
372.210,16
127.221,11
372.210,16
24,63
53,17
327.789,84
700.000,00
700.000,00
127.221,11
372.210,16
127.221,11
372.210,16
24,63
53,17
327.789,84
3.136.742,00
3.004.406,46
510.900,45
1.510.989,92
510.900,45
1.510.989,92
100,00
50,29
1.493.416,54
VANESSA SCHMITT
ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER
CONTADOR
CONTROLADORIA INTERNA
5.841,13
17.238,97
1,14
60,49
197.834,82
0,00
35.192.120,20
(44.100,00)
35.148.020,20
63.684.735,79
55,26
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%
34.389.757,33
0,00
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3%
32.670.269,46
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,6%
30.950.781,59
0,00
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
63.684.735,79
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2015
0,00
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL
MUNICÍPIO DE PINHÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
127.221,11
17.238,97
(44.100,00)
34.570.781,04
28.500,00
5.841,13
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(b)
(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
700.000,00
28.500,00
LIQUIDADAS
DESPESA COM PESSOAL
28.500,00
28.500,00
Página: 1 /
1
1
DESPESAS EXECUTADAS
700.000,00
DESPORTO E LAZER
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ENCARGOS ESPECIAIS
Página: 1 /
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
2.060,26
125.392,00
125.392,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
EDUCAÇÃO
JULHO/2014 A JUNHO/2015
Saldo a liquidar
(a - e)
% (e / a)
207.606,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATENÇÃO BÁSICA
0,00
Até o bimestre (e)
500,00
4.749,00
SAÚDE
No bimestre (d)
15.000,00
CONTROLE INTERNO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (c)
207.606,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
No bimestre (b)
50.000,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATUALIZADA (a)
55,26
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%
34.389.757,33
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3%
32.670.269,46
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,6%
30.950.781,59
LRF, Art. 53, § 1º, Inciso III - Anexo XIV
RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
(b)
SALDO A REALIZAR
(a - b)
RECEITA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO A REALIZAR
(c)
(d)
(c - d)
TOTAL
DESPESAS
Despesas de Capital
216.136,92
1.200,00
214.936,92
216.136,92
1.200,00
214.936,92
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
Investimentos
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
216.136,92
1.200,00
214.936,92
MUNICÍPIO DE PINHÃO
ANTONIO
ARINO KIRSCHIBAUER
RELATÓRIO
RESUMIDO
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
CONTADOR
CONTROLADORIA INTERNA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2015
Página: 1 /
MUNICÍPIO DE PINHÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
LRF, Art. 53, § 1º, Inciso I - Anexo XI
VANESSA SCHMITT
RECEITAS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS
DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
E DESPESAS DE CAPITALSaldo a Realizar
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
ORÇAMENTO
FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIALAté o Bimestre
No Bimestre
(a - b)
(a)
(b)
JANEIRO A JUNHO DE 2015
Página: 1 /
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(I)
LRF, Art. 53, § 1º, Inciso I - Anexo XI
RECEITAS
DESPESAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(I)
DESPESAS DE CAPITAL
SALDO FINANCEIRO APLICAR
EXERCÍCIO ANTERIOR
DO EXERCÍCIO
SALDO ATUAL
(e)
(f)
(e + f)
200.365,30
(1.200,00)
199.165,30
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
DESPESAS
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
APURAÇÃO
DE CAPITAL
REGRA DE OURO (I - II)
DESPESAS DE
3.700.000,00
PREVISÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ATUALIZADA
(a)
(a)
0,00
RECEITAS REALIZADAS
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
(b)
3.700.000,00
12.621.676,49
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
350.000,00
0,00
0,00
(a)
12.621.676,49
0,00
310.628,02
No Bimestre
0,00
1
3.350.000,00
Saldo a Realizar
Saldo a Realizar
(a - b)
(a - b)
350.000,00
1.604.476,21
0,00
DESPESAS EMPENHADAS
1
0,00
Até o Bimestre 0,00
3.350.000,00
11.017.200,28
Saldo a Realizar
0,00
0,00
310.628,02
(b)1.604.476,21
(a - b)
11.017.200,28
(8.921.676,49)
12.621.676,49
(310.628,02)
310.628,02
(1.254.476,21)
1.604.476,21
(7.667.200,28)
11.017.200,28
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
12.621.676,49
310.628,02
1.604.476,21
11.017.200,28
APURAÇÃO DE REGRA DE OURO (I - II)
(8.921.676,49)
(310.628,02)
(1.254.476,21)
(7.667.200,28)
VANESSA SCHMITT
ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER
VANESSA SCHMITT
ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER
CONTADOR
CONTROLADORIA INTERNA
CONTADOR
CONTROLADORIA INTERNA
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« quinta - feira » 30 de julho de 2015
Edição 2194
MUNICÍPIO DE PINHÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO DE PINHÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO DE 2014 A JUNHO DE 2015
Página: 1 /
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2
LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I)
MAIO A JUNHO DE 2015
Previsão
07/2014
08/2014
09/2014
10/2014
11/2014
12/2014
01/2015
02/2015
03/2015
04/2015
05/2015
06/2015
5.500.107,51
5.312.128,78
5.228.918,47
7.521.159,34
3.827.817,69
7.789.957,73
6.266.831,11
5.028.445,78
6.803.215,52
7.012.451,25
5.196.780,93
6.795.330,41
72.283.144,52
76.053.216,31
TOTAL
atualiza 2015
720.821,88
353.454,74
336.211,77
316.814,25
273.492,57
331.824,40
191.825,89
332.840,58
358.001,61
364.020,32
365.962,16
418.178,50
4.363.448,67
3.721.278,94
IPTU
346.729,47
64.336,16
57.681,90
63.150,85
59.104,47
63.856,15
17.286,01
17.861,19
22.138,74
14.700,47
46.405,76
105.710,26
878.961,43
796.341,00
ISS
257.799,51
188.369,06
178.338,19
169.883,02
141.101,50
132.408,82
109.401,51
158.284,52
189.490,27
163.244,83
152.101,65
155.049,19
1.995.472,07
1.584.927,12
ITBI
21.803,16
25.050,00
26.984,00
10.217,00
7.538,84
49.590,00
5.563,00
103.509,27
19.617,80
25.009,60
34.009,00
20.061,90
348.953,57
356.075,76
IRRF
43.394,38
40.930,11
47.101,86
46.582,80
45.351,11
67.569,90
45.841,73
32.569,01
72.497,38
93.469,32
49.910,93
48.076,74
633.295,27
518.779,00
51.095,36
34.769,41
26.105,82
26.980,58
20.396,65
18.399,53
13.733,64
20.616,59
54.257,42
67.596,10
83.534,82
89.280,41
506.766,33
465.156,06
(85.597,29)
48.351,48
41.692,35
38.064,34
42.598,89
39.447,86
105.111,65
42.148,53
38.680,38
61.198,11
46.230,32
2.571,61
420.498,23
574.529,00
Receita tributária
Outras receitas tributárias
Receita de contribuições
0,00
Página: 1 /
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
611.325,43
1.701.810,08
52,26
152.116,02
224.102,43
28,14
1.1.1 - IPTU
600.000,00
600.000,00
92.666,48
92.800,06
15,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.692,35
38.064,34
42.598,89
39.447,86
105.111,65
42.148,53
38.680,38
61.198,11
46.230,32
2.571,61
420.498,23
574.529,00
1.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU
28.818,77
32.288,04
25.146,28
28.714,99
26.340,55
28.351,29
36.769,10
41.232,68
46.647,75
51.668,74
411.448,90
562.142,53
1.1.3 - Dívida ativa do IPTU
Receita agropecuária
36,00
59.189,93
128.068,31
210.529,00
2.857,14
3.545,82
2.559,66
10.153,34
1.868,55
0,00
48,00
25.298,90
11.516,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.225,20
1.602,00
200,00
0,00
3.027,20
6.000,00
4.589.566,48
4.579.724,23
4.750.689,68
6.160.142,68
4.678.808,67
8.242.827,11
5.690.867,51
4.583.063,23
5.959.933,18
6.436.356,14
5.378.433,89
6.298.938,89
67.349.351,69
70.927.240,84
Cota parte do FPM
1.217.486,34
1.479.038,76
1.296.501,14
1.225.327,09
1.621.877,10
2.608.636,86
1.986.984,02
2.028.325,72
1.476.620,91
1.593.665,24
1.959.763,70
1.705.193,10
20.199.419,98
21.957.537,00
Cota parte do ICMS
1.337.276,28
1.319.666,08
1.507.710,08
1.382.835,19
1.549.276,90
2.593.193,58
1.501.822,79
1.236.016,54
1.791.184,41
1.588.410,14
1.547.747,44
1.723.085,15
19.078.224,58
19.800.000,00
Cota parte do IPVA
109.385,60
70.140,35
46.614,51
37.791,75
34.310,32
58.779,84
26.226,12
19.954,35
61.699,19
645.729,63
269.286,59
250.737,64
1.630.655,89
1.000.000,00
1.552,68
2.650,99
60.615,83
1.042.836,47
60.650,75
20.237,37
16.057,59
650,07
8.176,18
591,63
4.249,59
41.106,88
1.259.376,03
1.866.938,00
Transferências correntes
Cota parte do ITR
300,00
0,36
0,36
0,12
166.608,00
45.911,60
101.674,41
61,03
29.433,00
29.433,00
13.537,58
29.627,60
100,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI
356.075,76
356.075,76
54.070,90
207.770,57
58,35
1.2.1 - ITBI
354.645,00
354.645,00
54.070,90
207.770,57
58,59
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
350,76
350,76
0,00
0,00
0,00
80,00
80,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
58,52
1.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU
1.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU
1.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI
1.2.3 - Dívida ativa do ITBI
1.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI
140.028,00
24.087,46
24.828,86
23.365,25
25.022,22
28.732,97
28.351,08
36.581,84
21.763,26
21.347,50
22.358,93
25.223,38
24.025,28
305.688,03
305.789,00
1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
1.584.927,12
1.584.927,12
307.150,84
927.571,97
826.099,23
816.197,47
828.145,92
867.704,76
931.492,33
1.442.257,35
936.788,60
822.381,84
856.819,63
1.512.521,21
1.097.694,15
1.042.388,97
11.980.491,46
11.735.882,47
1.3.1 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
1.549.604,12
1.549.604,12
302.796,24
906.031,19
58,47
1.061.063,50
854.586,33
975.121,56
1.566.009,81
439.852,91
1.466.140,25
1.186.406,55
453.971,45
1.744.085,36
1.021.275,94
461.518,18
1.499.451,01
12.729.482,85
14.121.066,37
1.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS
228.144,44
298.447,79
67.960,08
971.290,37
(1.202.382,06)
(854.725,18)
252.685,51
41.994,15
408.570,05
48.852,07
(665.992,09)
12.456,39
(392.698,48)
51.496,00
12.615,39
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEF
Outras receitas correntes
12.615,39
12.615,39
0,00
0,00
0,00
540.480,71
581.788,06
589.484,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)Renúncias/restituições/descontos
DEDUÇÕES (II)
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e
Rendim. Aplic. Financeiras RPPS
Compensação financ. entre regimes previd.
12.615,39
12.615,39
25.230,78
0,00
MUNICÍPIO
DE 0,00
PINHÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
RELATÓRIO
RESUMIDO
DA 901.461,13
EXECUÇÃO949.492,89
ORÇAMENTARIA
745.285,57
661.492,64
661.341,95
0,00
DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
JULHO DE 2014 A JUNHO DE 2015
0,00
51.803,42
12.950,86
12.950,86
166.012,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
671.805,60
780.511,79
763.844,26
751.419,73
8.598.408,73
9.000.670,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 2 /
2
540.480,71
581.788,06
589.484,40
745.285,57
661.492,64
901.461,13
949.492,89
661.341,95
671.805,60
780.511,79
763.844,26
751.419,73
8.598.408,73
9.000.670,20
4.959.626,80
4.730.340,72
4.639.434,07
6.775.873,77
3.166.325,05
6.888.496,60
5.317.338,22
4.367.103,83
6.131.409,92
6.231.939,46
4.432.936,67
6.043.910,68
63.684.735,79
67.052.546,11
Dedução da receita para formação do FUNDEF
LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
300,00
166.608,00
1.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI
Transferências da LC 87/1996
Outras transferências correntes
%
(c)=(b/a)
796.341,00
0,00
0,00
Até bimestre (b)
3.256.122,88
48.351,48
10.994,69
RECEITAS REALIZADAS
No bimestre
796.341,00
29.293,40
Receita de serviços
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
3.256.122,88
36.177,31
Receita industrial
PREVISÃO
INICIAL
1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
(85.597,29)
Outras contribuições
3
RECEITAS DE ENSINO
Receita patrimonial
Previdenciária
11a
Publicação oficial
www.jcorreiodopovo.com.br
VANESSA SCHMITT
ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER
CONTADOR
CONTROLADORIA INTERNA
MUNICÍPIO DE PINHÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2015
Página: 1 /
1
(LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" r inciso III alínea "c")
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
No Semestre de
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
1.972,71
39,97
2.461,87
17.140,09
70,78
6.172,00
6.172,00
740,12
2.427,98
39,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF
518.779,00
518.779,00
97.987,67
342.365,11
65,99
1.4.1 - IRRF
1.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS
1.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS
518.779,00
518.779,00
97.987,67
342.365,11
65,99
1.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.3 - Dívida ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.3 - Dívida ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS
45.070.292,00
45.070.292,00
7.576.320,47
21.712.289,95
48,17
2.1 - Cota-parte FPM
21.957.537,00
21.957.537,00
3.664.956,80
10.750.552,69
48,96
2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'
21.957.537,00
21.957.537,00
3.664.956,80
10.750.552,69
48,96
2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.800.000,00
19.800.000,00
3.270.832,59
9.388.266,47
47,42
55,49
140.028,00
25.901,72
77.705,14
305.789,00
305.789,00
49.248,66
151.300,19
2.5 - Cota-parte ITR
1.866.938,00
140.028,00
1.866.938,00
45.356,47
70.831,94
3,79
2.6 - Cota-parte IPVA
1.000.000,00
1.000.000,00
520.024,23
1.273.633,52
127,36
2.4 - Cota-parte IPI-Exportação
2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %)
Externa
Contratual
0,00
1.152,61
2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996
Referência
0,00
Abertura de Créditos
4.935,00
24.216,00
2.2 - Cota-parte ICMS
Até o Semestre de
Referência
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
4.935,00
24.216,00
1.3.3 - Dívida ativa do ISS
3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48.326.414,88
48.326.414,88
8.187.645,90
23.414.100,03
48,45
PREVISÃO
INICIAL
0,00
49,48
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
No bimestre
Até bimestre (b)
%
(c)=(b/a)
Derivadas de PPP
0,00
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO
7.612,00
7.612,00
2.632,63
7.617,63
100,07
Demais aquisições financiadas
0,00
5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
2.444.508,85
4.225.130,80
724.136,82
1.992.242,74
47,15
5.1 - Transferências do salário-educação
1.100.000,00
1.100.000,00
183.387,02
710.215,08
5.2 - Outras transferências do FNDE
1.332.448,85
2.926.956,10
531.065,97
1.247.329,47
42,62
12.060,00
198.174,70
9.683,83
34.698,19
17,51
850.000,00
850.000,00
0,00
0,00
0,00
Antecipação de Receita
0,00
Pela Venda e Termo de Bens e Serviços
0,00
Demais Antecipações de Receita
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º)
0,00
Outras Operações de Crédito
0,00
Externa
0,00
5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE
6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Parcelamento de Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
De Tributos
0,00
De Contribuições Sociais
0,00
Previdênciarias
0,00
Demais contribuições sociais
0,00
Do FGTS
850.000,00
850.000,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE
PINHÃO
6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios
0,00 ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
3.302.120,85
5.082.742,80
726.769,45
1.999.860,37
39,35
MAIO A JUNHO DE 2015
6.1 - Transferências de convênios
0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
64,57
0,00
Página: 2 /
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
3
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
0,00
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
No bimestre
Até bimestre (b)
%
(c)=(b/a)
Melhorias da Administração de Receitas e da Gestão fiscal, financeira e Patrimônial
0,00
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
9.000.670,20
9.000.670,20
1.515.263,99
4.578.416,22
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
0,00
10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)
4.391.507,40
4.391.507,40
732.991,29
2.386.068,86
10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
3.960.000,00
3.960.000,00
654.166,48
1.877.653,19
47,42
28.005,00
28.005,00
5.180,34
15.541,02
55,49
10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (I)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II)
VALOR
% SOBRE A RCL
10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
63.684.735,79
-
0,00
0,00
10.189.557,73
16 %
0,00
0,00
4.457.931,51
7%
0,00
0,00
61.157,80
61.157,80
360.000,00
360.000,00
9.071,27
14.166,33
3,94
10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
200.000,00
200.000,00
104.004,87
254.726,77
127,36
11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB
11.750.658,47
11.750.658,47
2.152.143,58
6.287.070,71
53,41
11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB
11.735.882,47
11.735.882,47
2.140.083,12
6.268.594,40
53,41
11.2 - Complementação da união ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) = ACRÉSCIMO
RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
CONTADOR
ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER
CONTROLADORIA INTERNA
49,48
14.776,00
14.776,00
12.060,46
18.476,31
125,04
2.735.212,27
624.819,13
1.690.178,18
61,79
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
8.812.296,85
13.1 - Com educação infantil
30.260,05
2.735.212,27
DOTAÇÃO
INICIAL
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
VANESSA SCHMITT
54,33
10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB
9.849,74
50,87
8.871.375,64
DESPESAS LIQUIDADAS
No bimestre
1.734.127,46
Até bimestre (e)
%
(f)=(e/d)
4.927.335,85
55,54
624.000,00
624.000,00
0,00
0,00
0,00
13.2 - Com ensino fundamental
8.188.296,85
8.247.375,64
1.734.127,46
4.927.335,85
59,74
14 - OUTRAS DESPESAS
2.717.675,62
2.736.526,96
9.330,44
14.1 - Com educação infantil
14.2 - Com ensino fundamental
15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)
725.425,49
26,51
(500,00)
(500,00)
0,00
0,00
(0,00)
2.718.175,62
2.737.026,96
9.330,44
725.425,49
26,50
11.529.972,47
11.607.902,60
1.743.457,90
5.652.761,34
48,70
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Valor
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
59.078,79
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)
59.078,79
19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18) / (11) X 100)%
77,43
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
Valor
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
77.811,80
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO
77.811,80
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
12.081.603,72
DOTAÇÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
12.081.603,72
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
RECEITAS REALIZADAS
No bimestre
2.046.911,48
Até bimestre (b)
5.853.525,01
DESPESAS LIQUIDADAS
No bimestre
13.721,15
Até bimestre (e)
25.032,76
%
(c)=(b/a)
48,45
%
(f)=(e/d)
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL
809.800,00
777.300,00
23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB
623.500,00
623.500,00
0,00
0,00
0,00
23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
186.300,00
153.800,00
13.721,15
25.032,76
16,28
3,22
24 - ENSINO FUNDAMENTAL
19.257.214,14
19.466.827,62
3.651.883,70
10.174.713,49
52,27
24.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB
10.906.472,47
10.984.402,60
1.743.457,90
5.652.761,34
51,46
8.350.741,67
8.482.425,02
1.908.425,80
4.521.952,15
53,31
25 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
5.080,00
5.080,00
4,23
20.187.014,14
20.364.127,62
3.670.684,85
10.204.826,25
50,11
24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
28 - OUTRAS
29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
12a
Publicação oficial
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www.jcorreiodopovo.com.br
« quinta - feira » 30 de julho de 2015
Edição 2194
MUNICÍPIO DE PINHÃO
MUNICÍPIO DE PINHÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO A JUNHO DE 2015
JANEIRO A JUNHO DE 2015
Página: 3 /
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
3
Página: 1 /
LRF, Art. 48 - Anexo XVII
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Valor
No Bimestre
1
Até o Bimestre
Previsão Inicial da Receita
0,00
71.127.001,76
30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
1.690.178,18
0,00
74.580.356,02
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
(712.121,17)
Receitas Realizadas
10.768.204,82
33.654.166,98
32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
18.476,31
Déficit Orçamentário
0,00
0,00
33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
77.811,80
0,00
70.917.001,76
34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
(128.441,51)
35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
2.450,00
37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
948.353,61
38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37)
9.251.392,64
39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %
Previsão Atualizada da Receita
Dotação Inicial
4.373.259,75
Créditos Adicionais
0,00
75.290.261,51
Despesas Empenhadas
10.572.543,81
31.140.041,51
Despesas Liquidadas
10.657.975,19
29.426.519,38
Dotação Atualizada
195.661,01
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
39,51
DOTAÇÃO
INICIAL
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
Até bimestre (e)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.107.401,00
1.107.401,00
131.061,69
576.158,42
52,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.186.977,85
4.071.686,68
715.757,03
1.265.157,86
31,07
44 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO
3.294.378,85
5.179.087,68
846.818,72
1.841.316,28
35,55
23.481.392,99
25.543.215,30
4.517.503,57
12.046.142,53
47,16
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ BIMESTRE
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
10.572.543,81
10.657.975,19
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
No Bimestre
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
No Bimestre
2.450,00
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (IV - V)
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta fixada no anexo de
metas fiscais da LDO (a)
% em relação a meta (b/a)
Resultado Nominal
(2.319.475,44)
Resultado Primário
0,00
2.095.613,38
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento até
o bimestre
0,00 %
0,00 %
Pagamento até o
bimestre
Saldo
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
79.863,51
48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
6.268.594,40
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
5.539.253,05
1.092.630,76
5.727,01
644.107,02
0,00
0,00
0,00
0,00
1.495.343,90
35.522,01
214.165,08
1.245.656,81
442.796,73
827.681,17
0,00
0,00
0,00
0,00
2.587.974,66
41.249,02
858.272,10
1.688.453,54
Poder Legislativo
TOTAL
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Limites constitucionais anuais
Valor apurado até o
bimestre
18.476,31
51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
Resultado apurado até o
bimestre (b)
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Valor
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
63.684.735,79
Até o Bimestre
Receitas Previdenciárias (IV)
Poder Legislativo
47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2014
29.426.519,38
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Poder Executivo
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
31.140.041,51
10.054.821,65
CANCELADOS EM 2015 (g)
(398,29)
Até o Bimestre
Despesas Liquidadas
Receita Corrente Líquida
%
(f)=(e/d)
DESPESAS LIQUIDADAS
No bimestre
2.514.125,47
No Bimestre
Despesas Empenhadas
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores
Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
9.251.392,64
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino
4.927.335,85
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
% Mínimo a aplicar no
exercício
39,51 %
60%
Valor apurado até o bimestre
3.700.000,00
Receita de Operações de Crédito
% Aplicado até o
bimestre
25% / 18%
77,43 %
Saldo a realizar
3.350.000,00
12.621.676,49
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício em
Referência
10º Exercício
11.017.200,28
20º Exercício
35º Exercício
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
VANESSA SCHMITT
ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER
CONTADOR
CONTROLADORIA INTERNA
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (IV - V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Página: 1 /
1
Jan à Jun 2015
No Bimestre
10.381.917,25
32.303.184,10
28.869.621,58
3.369.077,17
687.862,96
1.769.982,07
1.230.509,29
600.000,00
92.666,48
92.800,06
57.047,17
ISS
1.549.604,12
302.796,24
906.031,19
660.271,35
ITBI
354.645,00
54.070,90
207.770,57
124.778,66
IRRF
518.779,00
97.987,67
342.365,11
254.367,54
Outras receitas tributárias
346.049,05
140.341,67
221.015,14
134.044,57
(-)Deduções da receita tributária
Receita de contribuição
0,00
0,00
0,00
0,00
574.529,00
48.801,93
295.940,60
492.028,77
Receita previdenciária
Outras receitas de contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
574.529,00
48.801,93
295.940,60
492.028,77
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)Deduções da receita de contribuições
Receita patrimonial líquida
22.203,00
3.386,39
9.555,43
10.001,49
Receita patrimonial
562.142,53
98.316,49
231.010,11
181.165,33
(-)Aplicações financeiras
539.939,53
94.930,10
221.454,68
171.163,84
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)Deduções da Receita patrimonial
Transferências correntes
61.926.570,64
10.162.108,79
29.769.176,62
26.264.403,36
FPM
21.957.537,00
3.664.956,80
10.750.552,69
10.025.918,01
ICMS
19.800.000,00
3.270.832,59
9.388.266,47
8.074.884,63
1.215.250,00
0,00
215.044,73
48.975,30
18.953.783,64
3.226.319,40
9.415.312,73
8.114.625,42
620.226,77
(520.242,82)
458.529,38
872.678,67
301.732,76
75.460,60
208.336,19
141.034,58
318.494,01
(595.703,42)
Convênios
Outras transferências correntes
Demais receitas correntes
Dívida Ativa
Diversas receitas correntes
(-)Deduções das demais receitas correntes
RECEITAS DE CAPITAL(II)
Operações de crédito(III)
250.193,19
0,00
0,00
0,00
291.357,47
1.129.528,20
1.150.119,63
466.000,00
3.700.000,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de ativos (V)
0,00
0,00
0,00
17.655,00
3.827.809,91
291.357,47
779.528,20
666.464,63
Convênios
Outras transferências de capital
72.550,20
0,00
11.682,42
42.000,00
3.755.259,71
291.357,47
767.845,78
624.464,63
Outras receitas de capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
3.827.809,91
291.357,47
779.528,20
666.464,63
70.340.416,49
10.673.274,72
33.082.712,30
29.536.086,21
DESPESAS EMPENHADAS
Previsão
atualizada
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e encargos sociais
Juros e encargos da dívida (I)
Jan à Jun 2015
No Bimestre
10.261.915,79
29.535.565,30
27.760.346,28
34.473.115,47
5.499.617,51
16.844.456,39
15.280.614,17
600.000,00
32.111,07
85.030,09
38.782,06
4.730.187,21
12.606.078,82
12.440.950,05
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ()=(VIII-I)
61.921.196,12
10.229.804,72
29.450.535,21
27.721.564,22
DESPESAS DE CAPITAL (I)
12.621.676,49
310.628,02
1.604.476,21
3.174.537,93
10.031.812,57
Investimentos
287.685,65
1.536.563,71
2.879.069,06
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de empréstimos (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras
Amortização da dívida (IV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (V)=(I-II-III-IV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI)
19,32 %
Valor apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL ( % )
0,00
0,00
0,00
0,00
2.589.863,92
22.942,37
67.912,50
295.468,87
10.031.812,57
287.685,65
1.536.563,71
2.879.069,06
147.388,90
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(+V+VI)
72.100.397,59
10.517.490,37
30.987.098,92
30.600.633,28
RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)
(1.759.981,10)
155.784,35
2.095.613,38
DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER
CONTADOR
CONTROLADORIA INTERNA
MUNICIPIO DE PINHÃO
RELATORIO
RELATORIO DO
DO FUNDO
FUNDO MUNICIPAL
MUNICIPAL DOS
DOS DIREITOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMCDA
FONTE/CONTA
Receitas
CONVENIO FIA
513 / 880
REPASSE RECURSOS MUNICIPAIS
Outras Receitas exclusivas
0
maio-15
junho-15
Total
12.825,45
35.869,15
48.694,60
0,00
11.883,00
11.883,00
12.825,45
23.986,15
36.811,60
0,00
-
0,00
Total Receita
12.825,45
35.869,15
48.694,60
Manutenção do Conselho Tutelar
12.825,45
23.986,15
36.811,60
12.825,45
23.986,15
36.811,60
10.673,78
10.076,84
20.750,62
2.151,67
2.026,31
4.177,98
REPASSE RECURSOS MUNICIPAIS
Vencimentos
Obrigações Patronais
Material de Consumo
0,00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
-
Atividades Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CONVENIO FIA
REPASSE RECURSOS MUNICIPAIS
Contribuições
0,00
0,00
0,00
11.883,00
11.883,00
11.883,00
11.883,00
0,00
0,00
0,00
11.883,00
Material de Consumo
0,00
Material de Dististribuição Gratuita
0,00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
0,00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Outras Despesas de Receitas exclusivas
0,00
0,00
-
(1.064.547,07)
4.373.259,75
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
VANESSA SCHMITT
Jan à Jun 2014
62.521.196,12
Inversões financeiras
% Aplicado até o
bimestre
15%
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
27.448.080,65
Outras despesas correntes
Limites constitucionais anuais
% Mínimo a aplicar no
exercício
731.644,09
0,00
7.527.809,91
Amortizações de empréstimos (IV)
Transferências de capital
0,00
214.936,92
Jan à Jun 2014
66.512.606,58
IPTU
Saldo a realizar
0,00
1.200,00
RECEITAS REALIZADAS
Previsão
atualizada
Receita tributária
4.522.499,99
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Valor apurado até o
bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
JANEIRO A JUNHO DE 2015
RECEITAS PRIMÁRIAS
Valor apurado até o bimestre
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
MUNICÍPIO DE PINHÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMOSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
0,00
0,00
Total despesas
12.825,45
VALOR
0,00
DIRCEU JOSE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
VANESSA SCHMITT
ANTONIO ARINO KIRSCHIBAUER
VANESSA SCHMITT
CONTADOR
CONTROLADORIA INTERNA
Contadora
23.986,15
48.694,60