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Nº 34, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009. Pág 8 Ato nº 01 de 11 de fevereiro de 2009 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, que aprovou o Regulamento de Fiscalização de Produtos de uso Veterinários e dos Estabelecimentos que os fabriquem e/ou comerciem, a Coordenação de Fiscalização de Produtos Veterinários do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, torna público as decisões dos processos a seguir relacionados e outros atos, referente ao mês de dezembro de 2008: 1. LICENCIAMENTO DE PRODUTO DE USO VETERINÁRIO PROCESSO ESTABELECIMENTO 21052.016382/2007-32 Laboratórios Pfizer Ltda 21052.007689/2008-23 Produtos Veterinários J.A Ltda 21052.011243/2008-01 Merial Saúde Animal Ltda 21052.010114/2003-83 21052.015262/2008-03 21052.015263/2008-43 Westfalia Surge do Brasil Indústria, Comércio Equip. Agric. e Pec. Ltda Laboratório Bio Vet S/A Laboratório Bio Vet S/A PRODUTO Excede (CCFA) Suspensão Estéril 200 mg/mL Pró-Bezerro Sintoxan Super – Vacina Polivalente Inativada Contra o Botulismo, Carbúnculo Sintomático, Gangrena Gasosa, Tétano, Enterotoxemia, Morte Súbita por Clostridios, Doença do Rim Polposo e Hepatite Necrótica Infecciosa Theracyde LICENÇA 9.434/2008 9.435/2008 9.436/2008 VALIDADE 09/12/2011 09/12/2018 09/12/2011 9.437/2008 22/12/2018 Botulino Vet – Vacina Inativada Bivalente Contra o Botulismo Multi Star – Vacina Inativada Polivalente Contra o Carbúnculo Sintomático, Gangrena Gasosa, Enterotoxemia e Botulismo 9.438/2008 9.439/2008 22/12/2018 23/12/2018 2. RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE PRODUTO DE USO VETERINÁRIO PROCESSO ESTABELECIMENTO PRODUTO 21052.011825/2008-80 Du Pont do Brasil S/A Farm Fluid S Desinfetante 3. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REGISTRO DE PRODUTO VETERINÁRIO PROCESSO ESTABELECIMENTO 21034.001603/2008-77 Dominus Química Ltda 21052.012594/2008-21 Merial Saúde Animal Ltda 21052.007585/2003-12 Des-Far Laboratórios Ltda 21052.019990/2002-94 Progado do Brasil Importadora e Exportadora Ltda 21052.007841/2008-78 Noxon do Brasil Química e Farmacêutica Ltda 21052.008947/2008-99 União Química Farmacêutica Nacional S/A 21052.008083/2008-13 Embrasvet Empresa Brasileira Veterinária Ltda 21052.000746/2006-81 CNN Laboratório Veterinário Ltda 21052.000745/2006-37 “ 21052.015778/2006-81 Instrumentos Veterinários Palhetas do Brasil Ltda 21052.015779/2006-26 “ 21052.015777/2006-37 “ 21014.001125/2008-33 Intervet do Brasil Veterinária Ltda 21034.001960/2002-40 Symbiosis Laboratórios de Medicamentos Ltda 21042.001880/2003-76 Unimedical do Brasil Com., Imp., Exp., e Representação Ltda 1 LICENÇA 4.840/1994 VALIDADE 06/05/2009 PRODUTO Shampoo Antipulgas Dompet Emefur Dispositivo Intravaginal de Progesterona para Bovinos Moscontrol Pó Solúvel Paraquenos Shampoo Potenciado Anti-seborréico Supremo 3,5% La Carproflan 75 mg Cuprizinc Se CNN Bouba Suave – Vacina Viva liofilizada Contra a Bouba Aviária CNN Bouba Forte – Vacina Viva liofilizada Contra a Bouba Aviária Ovodyl Tri-xcell Bioxcell Solution 3,5% La Vermífugo para Cães Cameron Puppy Griseofulvina Comprimidos 21042.001176/2005-85 21036.000985/2007-11 21036.002762/2008-79 21042.006444/2002-11 21052.012480/2008-81 21052.012479/2008-57 21052.010097/2003-84 21052.002260/2005-05 21052.004192/2008-53 21052.013343/2008-64 “ Avi-Mex Ltda “ Vet Labo Indústria e Comércio Ltda Du Pont do Brasil S/A “ Westfalia Surge do Brasil Ind. Com. Equip. agric. e Pec. Ltda “ “ “ “ Flor Blend Aqua “ Spray Cicatrizante Anti-séptico Virkon Heavy Durty Cleaner – Fórmula alcalina para limpeza pesada Virkon Acidic Cleaner Theratrate 5000 AG “ “ “ 4. RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REGISTRO PROCESSO ESTABELECIMENTO 21052.017336/2008-31 Mundo Animal Laboratório Veterinário Ltda 21052.014559/2006-85 Schering Plough Saúde Animal Indústria e Comércio Ltda PRODUTO Pulgoff Sabonete Líquido Ceporex 250 mg Comprimidos DECISÃO Negado Provimento 5. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE PEDIDO DE REGISTRO PROCESSO ESTABELECIMENTO 21052.009318/2003-71 Interchange Veterinária Indústria e Comércio Ltda 6. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO, REF. AO MÊS 10 E 12/2008 PROCESSO ESTABELECIMENTO PRODUTO 21052.002569/1997-80 Interchange Veterinária Ind. e Com. Ltda Bromespect 10% 21052.009600/1996-03 “ Coligent 21052.007414/1997-21 “ Enrofloxacino Solução a 20% 21052.005914/1998-63 “ Ectoendo Premix 21052.011732/1997-50 “ Doxigran ST 21028.002462/1995-86 Vallée S/A Hexivet 21028.003657/1996-51 “ Duovac – Vacina Contra Febre Aftosa e Raiva dos Bovinos 21044.005210/1988-36 Provets Simões Laboratório Ltda Sabão Sarnacanis 21052.009305/2002-11 Vetnil Indústria e Comércio de Produtos Monofenew Veterinários Ltda 21052.001271/1992-48 Happyvet-Pharma Comércio de Produtos Acepromazina Gotas Palatáveis Veterinários Ltda 21052.002023/1997-56 “ Griseofulvina 250 Micronizada 21052.004050/1997-08 “ Prednisolona Comprimidos 21052.004665/1997-44 “ Ecthol D-Limoneno 21044.008087/1979-97 Schering Plough Saúde Animal Indústria e Betaciclina Comércio Ltda 21044.016143/19971-64 Provets Simões Laboratórios Ltda Metanutril 21052.007790/1978-80 Vigor Saúde Animal Ind. e Com. de Prods. Partolac Vets. Ltda 2 PRODUTO Interenro 80 LICENÇA 6.216/1998 6.322/1998 7.356/2000 7.471/2000 7.511/2000 5.302/1995 5.937/1997 3.176/1989 LP-061/2003 RENOVAÇÃO 017/1999-RJ - 4.131/1992 233-SP/1998 6.372/1998 6.264/1998 6.578/1998 1.965/1984 053-SP/2000 021-SP/2001 261-SP/2001 015-1994-RJ 177/71 4.154/1980 056/1991 126/1990 7. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE ESTABELECIMENTO PROCESSO ESTABELECIMENTO 21034.000261/2003-63 Biolux Ind. e Com. de Produtos para Higiene Ltda 21052.010516/2001-16 Megavet Comércio e Distribuição Ltda LICENÇA 059/2003-PR 019-SP/2001 RENOVAÇÃO 048-SP/2003 Homologado por Maria Angélica R. de Oliveira Diretora do DFIP/SDA/MAPA Marcos Vinicius de S. Leandro Júnior Coordenador CPV/DFIP/SDA/MAPA 3 ENDEREÇO Rua Graça Aranha, 371/B – Vargem Grande – Pinhais – PR Rua Otávio Tarquínio de Souza, 228 – Campo Belo – SP