Ata da 43ª sessão ordinária, do 2° período legislativo, 3ª sessão

Ata da 43ª sessão ordinária, do 2° período legislativo, 3ª sessão legislativa da 7ª
legislatura da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO
Ata da 43ª Sessão Ordinária, do Segundo período legislativo, da terceira sessão legislativa
da Sétima Legislatura da Câmara municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, realizada
no dia 07 de Dezembro de 2015 às 19h00min, sob a presidência do vereador Menudo
Selicio Vieira de Oliveira, vice-presidente Ana Paula Alves Pereira Cappelli e secretário
vereador Edivaldo Ferreira dos Santos. Constatada a existência legal do quórum e em
nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a sessão, e em
seguida solicita ao secretário que faça a leitura da ordem do dia e da ata da 42ª. Sessão
Ordinária, do Segundo período legislativo, da terceira sessão legislativa, da Sétima
Legislatura, realizada no dia 30.11.2015. Após leitura da ordem do dia e da ata, o
Presidente coloca a referida ata em discussão, não havendo discussão, coloca em votação,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes a ata da 42ª Sessão Ordinária. Na
seqüência o secretário faz leitura do expediente recebido, como segue: mensagem do
Poder Executivo n°. 143/2015, 144/2015 encaminhando projetos de leis, Projeto de Lei
n°.1334/2015 e 1335/2015 do Poder Executivo, convite da Policia Militar de Nova
Brasilândia, Decreto Legislativo 009/2015 que dispõe sobre as Contas do Exercício
Financeiro 2013 da Prefeitura Nova Brasilândia D`Oeste/RO, Convite da Emater de
Nova Brasilândia D`Oeste, oficio 002/2015 do Vereador Aroldo de Oliveira Laurindo e
Requerimento 003/2015 do Vereador Aroldo de Oliveira Laurindo solicitando aprovação
de justificativa da sua ausência da 40ª (quadragésima) sessão ordinária. Após leitura do
expediente, o presidente consulta a mesa diretora se são favoráveis ao expediente
recebido, onde os mesmos se manifestam favoráveis. Assim o Presidente declara a sessão
suspensa por cinco minutos para inscrição de vereadores no Registro de Oradores. Em
seguida declara aberta a sessão e passa a palavra por dez minutos com direito a parte aos
Vereadores Ronivaldo de Almeida, Erley Gomes de Almeida, Aroldo de Oliveira
Laurindo, o Secretário Municipal de Obras Wilson Franke Marian, Vereadora Ana Paula
Alves Pereira Cappelli, e em seguida o Presidente passa a presidência a vereadora Ana
Paula Alves Pereira Cappelli, que concede a palavra ao Vereador Menudo Selicio Vieira
de Oliveira para fazer uso da tribuna por dez minutos com direito a parte. Após uso da
tribuna a vereadora devolve a presidência ao Vereador Menudo Selicio, que já solicita
que seja lida a ordem do dia, como segue:
1°. Discussão e votação do Projeto de Emenda Modificativa n°. 001/2015 ao Projeto de Lei
n°. 1298/2015 com a súmula: “Altera o art. 25 do Projeto de Lei n°. 1298/2015, que Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 LDO, do Município de
Nova Brasilândia D`Oeste-RO e dá outras providências.
2°. Discussão e votação Projeto de Lei n°. 1298/2015 com a súmula: “Dispõe sobre as
diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 LDO, do Município de Nova
Brasilândia D´Oeste-RO e dá outras providências.
3°. Discussão e votação do Projeto de Emenda Modificativa n°. 001/2015 ao Projeto de lei
n°. 1329/2015 com a súmula: “Altera o art. 5° do Projeto de Lei n°.1329/2015, que estima a
receita e fixa a despesa para o orçamento programa referente ao exercício de 2016”.
4°. Discussão e votação do Projeto de Lei n°. 1329/2015 com a súmula: “Estima a receita e
fixa a despesa para o orçamento programa referente ao exercício de 2016.”
5°. Discussão e votação do Processo n°. 084/2015, com oficio n°. 119/2015 do Vereador
Menudo Selicio Vieira de Oliveira, solicitando aprovação de Moção de Aplausos ao Doutor
Adhemar Peixoto Guimarães.
6°. Discussão e votação Processo n°. 085/2015, com oficio n°. 120/2015 do Vereador Menudo
Selicio Vieira de Oliveira, solicitando aprovação de Moção de Aplausos ao senhor Evilasio
May.
7°. Discussão e votação Projeto de Lei n°. 1330/2015 com a súmula: “Abre crédito adicional
especial no orçamento vigente.”
Assim o presidente coloca sucessivamente os Projetos de Leis citados acima em discussão, não
havendo discussão, coloca em votação, declarando aprovado por todos os vereadores Presentes
os Projetos de Emenda Modificativa e os Projetos de Leis, exceto o Projeto de Lei nº. 1330/2015
que o Vereador Erley Gomes de Almeida, solicita vista no referido Projeto, onde o presidente
concede o pedido de vista ao vereador Erley Gomes de Almeida. Na seqüência o Vereador José
Ricardo da Silva Godoy solicita que seja incluído na ordem do dia o Projeto de Lei n°.
1332/2015 com a súmula: “Altera a Lei Municipal 1145/2014”, o vereador Edivaldo Ferreira
dos Santos solicita que seja incluído na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 1333/2015 com a
súmula: “Abre crédito adicional especial no orçamento vigente”, a Vereadora Ana Paula
Alves Pereira Cappelli solicita que seja incluído na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 1334/2015
com a súmula: “Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente” e Por fim o
vereador Aroldo de Oliveira Laurindo solicita que seja incluído na ordem do dia Projeto de Lei
n°. 1335/2015 com a súmula: “Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente”.
Assim o Presidente consulta o plenário se são favoráveis que os projetos de leis citados acima
sejam incluídos na ordem do dia, onde todos se manifestam favoráveis. Logo o presidente coloca
os Projetos de Lei n°. 1332/2015, 1333/2015, 1334/2015 e 1335/2015 em discussão, não
havendo discussão, e após votação declara os projetos de leis aprovados por todos os vereadores
presentes. Não havendo mais matérias a serem deliberadas o presidente agradeceu a
presença de todos que prestigiaram esta Sessão e declarou encerrada a 43ª Sessão
Ordinária do 2º Período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Sétima Legislatura.