Relatório de Viagem - Guadalajara-México

Presidência da República
Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CDES
RELATÓRIO DE VIAGEM INTERNACIONAL
Terceiro Fórum Internacional de Conselhos Econômicos e
Sociais
Guadalajara, México 23 a 26 de junho de 2013
Objeto
Participação de representação do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social (CDES) noTerceiro Fórum Internacional de Conselhos
Econômicos e Sociais.
O evento é parte da parceria entre o CDES e o Programa para a Coesão
Social na América Latina – EUROsociAL
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Composição da representação do CDES
Conselheiro Jorge Nazareno, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de
Osasco e Região
A representação do CDES foi assessorada por:
Ronaldo Küfner, Secretário-Adjunto da Secretaria do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES)
Descrição das Atividades Realizadas
23.06.2013 - Reunião Prévia
Foi realizado encontro da delegação brasileira, Jorge Nazareno e Ronaldo
Küfner do CDES da Presidência da República; e Ilza do Canto, do CDES/RS;
do EUROsociAL, Ignacio Soleto; do CES da Espanha, Beatriz Martin; com
Arturo Uribe Avin, secretário-geral do Conselho Econômico e Social de Jalisco
(CESJAL). Arturo Uribe detalhou a participação e o papel esperado de cada um
nos diversos momentos das atividades a serem realizadas nos días 24 e 25 de
julho. Após uma rodada de discussões foi construída a versão final da
programação do 3º Fórum Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais.
24.06.2013 - Terceiro Fórum Internacional de Conselhos Econômicos e
Sociais
O Terceiro Fórum Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais foi iniciado
com uma fala de parte do Presidente do Conselho Econômico e Social de
Jalisco (CESJAL), Jaime Enrique Michel Velasco, aos representantes do
EurosociAL, Espanha, Brasil, Guatemala, El Salvador, Argentina, Itália e
México, incluindo o Conselho Econômico, Social e Ambiental da região CentroOeste do México (Cesarco), composto por nove Estados da República do
México e pela direção do CESJAL. Jaime Velasco mencionou que o fórum
busca o diálogo sobre questões globais e questões de cooperação, assim
como a identificação de problemas incomuns que exigem uma resposta
regional e uma vinculação entre os países através de suas sociedades, sendo,
portanto, necessárias associações com esse tipo de formato.
O coordenador da Unidade Técnica de Finanças Públicas, Institucionalidade
Democrática e Diálogo Social do EurosociAL, Ignacio Soleto, afirmou que o
EurosociAL surgiu na Cúpula de Presidentes e Chefes de Governo de 2010,
entre a região da Europa e da América Latina, onde foi acordado a
implementação de um programa para promover a participação social, através
de políticas públicas que tenham impacto sobre questões sociais e que
permitam a troca entre iguais de seus problemas semelhantes. Os temas
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abordados pelo EurosociAL são emprego, proteção social, finanças públicas,
justiça, entre outros. Fomenta-se, dessa forma, a cultura do diálogo sobre
questões fundamentais para os associados. Ele acrescentou que o objetivo é
mobilizar conhecimento, promover o intercâmbio de experiências, a fim de
fortalecer os CES que existem na região e apoiar o crescimento de quem
deseja criar, ajudar a melhorar a capacidade técnica e operacional, e apoiá-los
em sua busca pela melhora de sua capacidade de consenso e de decisões.
A primeira oficina, intitulada Rede de Conselhos Econômicos e Sociais da
América Latina e Caribe, esteve focada na discussão das diretrizes básicas
que moldarão a Rede de CES da América latina e do Caribe, baseando-se na
apresentação feita por Ronaldo Küfner, secretário-adjunto da Secretaria do
CDES do Brasil. A troca de experiências incluiu tópicos sobre como promover o
diálogo entre diferentes setores diante de uma problemática específica, a
estrutura e a funcionalidade do CES em outros países, bem como o status
constitucional dos mesmos.
Em continuidade, Katherine Grau, economista do Banco Mundial, expôs sobre
a evolução dos índices de avaliação do impacto dos CES.
A próxima reunião de trabalho foi entre as organizações da sociedade civil e os
CES integrantes do Conselho Econômico, Social e Ambiental da região centrooeste do México (CESARCO), onde foram abordadas as experiências da
formação deste Conselho, cujo início remonta a troca de interesses entre os
estados vizinhos de Jalisco por observar as características do CESJAL. A partir
daí surgiu a necessidade de formar um plano regional para promover o
desenvolvimento dos estados vizinhos. Foram levantados, os avanços e
desafios, bem como o diálogo sobre as perspectivas para a criação de um CES
mexicano.
A abertura oficial do III Fórum Internacional de Conselhos Econômicos e
Sociais contou com a presença de Enrique Michel Velasco, presidente do
CESJAL; José Palacios Jiménez, Secretário de Desenvolvimento Econômico;
Roberto Carlos Rivera Miramontes, representando o prefeito de Zapopan;
Beatriz Martín Nieto, representando o CES da Espanha; Ismael del Toro
Castro, prefeito de Tlajomulco de Zuniga; Ronaldo Kufner, secretário-adjunto
da Secretaria do CDES da presidência da República do Brasil; Gustavo
Gonzalez Villasenor, representante do Congresso; Ignacio Soleto,
representante do Eurosocial; Gustavo Porras Castrejon, representante do CES
Guatemala; Miguel Díaz Reynoso, Secretário das relações exteriores do
México e Pedro Ruiz Gutierrez, em representação ao prefeito de Guadalajara.
Após as palavras de boas-vindas do Presidente da CESJAL, o secretário de
Desenvolvimento Econômico, José Palacios Jiménez, deu abertura formal ao
fórum, lembrando que o governo vem trabalhando com interesse nas áreas de
participação social. Ele também anunciou cinco estratégias em matéria de
bem-estar, através das quais será dada prioridade ao investimento em
pessoas, ao invés de em coisas, o que implica uma vida longa e sustentável,
oportunidades para todos, segurança jurídica, trabalho e integração econômica
e familiar, a fim de fazer de Jalisco a economia mais competitiva do México.
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Dando continuidade, houve a primeira conferência, realizada por Jorge
Nazareno, conselheiro do CDES da Presidência da República do Brasil e
presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Osasco e Região,
sob a temática “Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social CDES: a
experiência Brasileira”, onde ele compartilhou problemas do país e as
aspirações que possuem como Conselho.
Logo após, durante a segunda palestra, conduzida por Gustavo Porras
Castrejon, representante do CES da Guatemala, foi compartilhado o processo
de formação, desde o grupo promotor até a formação do Conselho Econômico
e Social do seu país, que aparecia, por um lado, como uma instituição legítima
e com orçamento autônomo, mas por outro lado, tendo de lidar com uma
estrutura burocrática complicada.
25.06.2013 - Terceiro Fórum Internacional de Conselhos Econômicos e
Sociais – Dia 2
O segundo dia de trabalho do III Fórum Internacional de Conselhos
Econômicos e Sociais começou com a conferência “Diálogo com a Sociedade
Civil México-União Europeia” por Juan Garay, Chefe da Seção de Cooperação
da Delegação da UE no México. Ele mencionou que a participação parte de um
equilíbrio no diálogo dentro da sociedade e que o grupo de trabalho da União
Europeia-México procura definir propostas para que tenham uma melhor
cooperação entre ambas as partes, com base em uma linha temática cujo
objetivo é fortalecer a capacidade da sociedade civil, a fim de ter capacidade
de diálogo e incidência no processo das políticas públicas, além de uma ação
indireta para fazer com que a sociedade possa sensibilizar a opinião pública
para os desafios da cooperação internacional.
Mais tarde, Ignacio Soleto, coordenador da Unidade Técnica de Finanças
Públicas, Institucionalidade Democrática e Diálogo Social do EUROsocial deu
uma palestra sobre o tema Institucionalidade Democrática e Diálogo Social no
seio da UE, onde enfatizou que o Eurosocial visa promover a coesão social na
América Latina com a diretriz de não impor políticas ou modelos, e sim de
apoiar políticas de agendas já estabelecidas pelos governos, ou seja, apoiar
reformas que estão em andamento, trabalhando a partir do ponto de vista da
demanda.
O primeiro painel do dia “Por que uma rede de CES da América Latina e do
Caribe?” foi composto por representantes do CES de Buenos Aires, de El
Salvador, da Guatemala e do CESJAL, e moderado por Ilza Práxedes do
Canto, diretora geral da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social do Rio Grande do Sul, Brasil, a qual comentou que as
redes têm sido nas últimas décadas a forma mais significativa de inovação no
campo da organização social em nível local, regional e nacional para a
implementação de ações conjuntas, sem líderes, mas um todo, que pense e
que flua, apoiado pela vontade dos integrantes. Ela explicou que a rede é um
sistema capaz de organizar pessoas e instituições de forma democrática em
busca de um objetivo comum, fundamentadas na autonomia, vontade,
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conectividade, cooperação, valores e objetivos compartilhados, liderança
múltipla com tarefas compartilhadas, descentralização e dinamismo.
Entre os objetivos específicos da constituição da Rede de Conselhos da
América Latina e do Caribe está a conformação de um ambiente de diálogo
que permita a troca de experiências, a produção de debates sobre questões
nacionais e internacionais e seu impacto na América Latina.
Na conferência “O desenvolvimento das organizações da sociedade civil no
México, o caso dos CES”, ministrada por Miguel Díaz Reynoso, Diretor Geral
de vinculação com Organizações da Sociedade Civil da Secretaria de Relações
Exteriores do governo mexicano, foi destacado que a confiança é o ponto
central dentro das OSC, porque, em primeiro lugar, deve haver uma relação de
confiança generalizada entre os setores, para que posteriormente seja gerada
confiança entre o núcleo e a autoridade.
O III Fórum Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais foi concluído
com o painel “Rumo a um Conselho Econômico e Social do México”, onde
participou o CES da região Centro-Oeste do México (CESARCO). O secretáriogeral do Conselho, Arturo Uribe Avin, explicou a importância que representa a
região em nível territorial e econômico, em relação ao PIB, as remessas e a
taxa de crescimento, que refletem altos e baixos no seu desenvolvimento, mas
com ações específicas a serem implementadas no aspecto social.
Foi mencionado que o CESARCO deve enfrentar os problemas que não sejam
comuns nos Estados e como um marco legal diferente, o que implica, desde o
ponto de vista da compactação da região, uma série de restrições que limitam
o desenvolvimento e a competitividade, e que uma vez harmonizada a região,
seria facilitado o investimento direto.
A finalidade é que os Conselhos integrem o processo de criação de uma região
altamente competitiva a partir da sociedade e, então, acedam à agenda dos
governos em âmbito regional.
26.06.2013 - Encaminhamentos
No dia 26 de junho a delegação do CDES, Jorge Nazareno e Ronaldo Küfner,
reuniram-se com Ignacio Soleto (EUROsociAL) e Katherine Grau (Banco
Mundial). Na ocasião a economista do Banco Mundial explicou a intenção do
Banco em auxiliar os Conselhos Econômicos e Sociais a buscar indicadores
que pudessem aferir o impacto de seus trabalhos. Para tanto apresentou um
questionário e solicitou que na volta ao Brasil fosse avaliada a possibilidade de
o Conselho brasileiro participar desse esforço respondendo ao questionário. A
delegação brasileira também forneceu informações sobre o funcionamento do
CDES. Além disso, Katherine Grau informou que o Banco se disponibilizaria a
custear as despesas com deslocamento e hospedagem de cinco
representantes de conselhos latino-americanos e caribenhos para o Seminário
sobre Desenvolvimento e para a Oficina da Rede de Conselhos Econômicos e
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Sociais da América Latina e do Caribe, que serão realizados pelo Conselho
brasileiro, de 17 a 19 de julho de 2013, em Brasília.
Ignacio Soleto convidou para a realização de atividade promovida pelo
EUROsociAL em parceria com o CES da Guatemala, inicialmente prevista para
novembro deste ano. Relatou que as temáticas a serem abordadas seriam a
definição compartilhada de indicadores de impacto dos trabalhos dos
Conselhos Econômicos e Sociais e a elaboração de uma publicação sobre o
modo de funcionamento de cada um dos Conselhos parceiros do EUROsociAL.
Jorge Nazareno Rodrigues
Ronaldo Küfner
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