Publicação no Diário Oficial da União - D.O.U

Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2014
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2014
N o- do Processo: 71000.047538/2011-97. Contratante: MINISTÉRIO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME MDS, representado por IONE CRISTINA FRANÇÕES. Contratada:
BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA., representada
por MARCELLA PERROTTA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços concernentes à realização do evento "Oficina Regional Nordeste", a ser realizado nos dias 27 e 28 de março de 2014, em
Maceió/AL, compreendendo planejamento, execução, sistematização
e acompanhamento. VALOR: R$ 97.314,80 (noventa e sete mil trezentos e quatorze reais). VIGÊNCIA: 27/03/2014 a 31/12/2014. Data
da Assinatura: 27/03/2014. Fundamento legal: art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014
UASG 550005
Número do Contrato: 8/2013.
N o- Processo: 71000041831201221.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2013. Contratante: SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E ADMINISTRACA. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e alteração da
Cláusula Segunda - Da Distribuição do Contrato Administrativo nº
08/2013. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2014 a 16/03/2015. Valor Total:
R$324.672,00. Fonte: 151000000 - 2014NE800016. Data de Assinatura: 14/03/2014.
(SICON - 02/04/2014) 550005-00001-2014NE000003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2014 - UASG 550006
N o- Processo: 71000007991201411 . Objeto: Inscrição das servidoras
deste Ministério Maria Ângela Pereira de Sousa, Ione Cristina Franções e Cristiane dos Santos Nery no "I Congresso Brasileiro de
Autoridades Superiores e Ordenadores de Despesas", em Florianópolis-SC, no período de 26 a 29/05/14. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Melhor Técnica Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2014. SANDRA MARIA VICENTE LADEIRA. Coordenadora Geral de Recursos Humanos Substituta. Ratificação em
02/04/2014. TAISA ALVES CASTANHEIRA DE SOUSA. Subsecretária- Adjunta de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$
9.372,00. CNPJ CONTRATADA : 05.801.182/0001-13 PRAXIS
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME.
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Esplanada dos Ministérios, Bloco J , e demais unidades em BrasíliaDF. Total de Itens Licitados: 00035. Edital: 03/04/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. j
- Asa Norte Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 03/04/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível à
disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.mdic.gov.br.
JERONIMO ROBERTO FERREIRA MAXIMINO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/04/2014) 280101-00001-2014NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de
expediente. Sagraram-se vencedoras do certame licitatório as empresas PERFIL GRÁFICA E EDITORA LTDA ME, CNPJ nº
00.212.655/0001-23, para os itens 9 e 10; PROGRAF PRODUTOS
GRÁFICOS LTDA EPP, CNPJ nº 00.446.039/0001-37, para os itens
68 e 70; STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP,
CNPJ nº 00.455.659/0001-32, para o item 104; STAR UP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 00.708.768/0001-14, para o
item 50; RS BRASIL COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº
01.005.844/0001-98, para os itens 39, 40, 41, 42 e 75; CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO,
CNPJ nº 01.251.189/0001-58, para o item 46; TEXPEL COMÉRCIO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS, CNPJ nº
03.485.146/0001-62, para os itens 53, 84 e 92; RAMOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 07.048.323/0001-02,
para o item 55; SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
EPP, CNPJ nº 07.065.674/0001-13, para os itens 13, 14 e 24; ZELDA
BOZOLLA DE ALMEIDA ME, CNPJ nº 07.511.067/0001-30, para o
item 93; EDUARDO SIQUEIRA BARBOSA ME, CNPJ nº
07.707.800/0001-96, para os itens 1, 5, 6, 15, 16, 22, 32, 38, 45, 51,
60, 64, 66, 67, 86, 89, 90, 91, 96, 97, 103 e 105; RT COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 10.336.598/0001-48, para os itens 2,
3, 4, 7, 8, 30, 31, 43, 49, 57, 58, 59, 62, 69, 71, 73, 74, 81, 82, 83,
85, 87, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 107, 108, 109 e 110; TOTAL
DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA EPP, CNPJ nº
10.986.234/0001-03, para os itens 33, 34, 35 e 36; WM COMÉRCIO
DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ
nº11.406.200/0001-65, para os itens 44, 56 e 61; WARANO COMERCIAL E LOCAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 11.903.378/0001-11,
para o item 52; ALE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME,
CNPJ nº 12.492.738/0001-00, para os itens 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21,
23, 25, 26, 27, 28, 29 e 37; E.F MACHADO EPP, CNPJ nº
16.575.971/0001-08, para o item 88; D&F COMÉRCIO DE PAPÉIS
LTDA ME, CNPJ nº 17.463.890/0001-70, para o item 77, 78 e 79;
NEO MERCANTE ELETRÔNICA E PAPELARIA LTDA ME,
CNPJ nº 17.606.777/0001-05, para o item 63; RECICLAR COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 17.854.608/0001-86, para o item 80;
GLOBAL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA,
CNPJ nº 18.214.109/0001-97, para o item 54; JORDÃO PEREIRA
EIRELI ME, CNPJ nº 18.626.429/0001-54, para os itens 47 e 48; e
MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº
26.976.381/0001-32, para o item 76.
(SIDEC - 02/04/2014) 550005-00001-2014NE000003
RICARDO ALVES DE ALMEIDA
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 280101
Nº Processo: 52004002015201307.
PREGÃO SRP Nº 5/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ Contratado: 09461647000195. Contratado : SOLUTI - SOLUCOES EM
NEGOCIOS -INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de emissão de Certificados para Servidores (e-Equipamentos)
categoria A1 e-CNPJ, e demais especificações constante do Termo de
Referência Anexo I do Edital, tendo como padrão a Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira ICP-BR. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Legislação correlata. Vigência: 27/03/2014 a 26/03/2015.
Valor Total: R$17.255,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800249. Data
de Assinatura: 27/03/2014.
(SIDEC - 02/04/2014) 280101-00001-2014NE800020
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 41/2014
CONTRATADO: ACEC - Associação Cultural de Estudos Contemporâneos.
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES.
OBJETO: Patrocínio à realização do "I Flupp BR", a ser realizado de
25 de abril a 7 de junho de 2014, em Curitiba (PR), Salvador (BA),
São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
ESPÉCIE: contrato administrativo.
PREÇO: valor total de até R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.31.01.01- Eventos Culturais.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, "caput", da Lei nº 8.666, de
21.06.1993.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: NOTA GP/DEJUR nº 43/2014,
de 27.03.2014, anexa à IP GP/DEPOC nº 039/14, emitida em
26.03.2014.
ATO DE RATIFICAÇÃO: da Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete da Presidência do BNDES, em 01.04.2014.
(SICON - 02/04/2014) 280101-00001-2014NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 280101
Nº Processo: 52007000540201431 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada visando
eventual no fornecimento e colocação de vidros no Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MDIC, localizado na
Aditivo nº 3 ao contrato OCS nº 086/2011 (Nº SAP 4400000106)
CONTRATANTE: BNDES.
CONTRATADA: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.
OBJETO: serviços de (a) migração de versão, (b) manutenção evolutiva e (c) suporte técnico, para os produtos de software "DB2
Content Manager", "DB2 Content Manager OnDemand" e "DB2 Con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014040300264
ISSN 1677-7069
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tent Manager CommonStore for Lotus Domino", cujas licenças o
BNDES já detém.
FINALIDADE DO ADITIVO: (i) prorrogar, quanto aos serviços "b"
e "c" acima, o prazo de vigência do acordo, pelo período de 12
meses, com início em 25/04/2014; e (ii) determinar a constituição de
garantia para o novo período de vigência, no montante de R$
20.763,98.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 1.470.600,00
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 415.279,50
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: SAP nº 3101700021.
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 183038
Nº Processo: 52400.075875/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE-INDUSTRIAL. CNPJ Contratado:
04078456000125. Contratado : SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS - -SOLUCOES EMPRESARIAIS L. Objeto: Contratação de
empresa especializada para aquisição e instalação da ampliação da
Central Privada de Comutação Telefônica - CPCT (Pabx) Modelo
SOPHO IS3090 e fabricante PHILIPS de propriedade do Instituto
Nacional de Propriedade Industrial - INPI, nos módulos que se encontram em funcionamento nos edifícios localizados na Rua São
Bento nº 01 Centro, Rio de Janeiro/RJ, na Rua Mayrink Veiga nº 09
Centro, Rio de Janeio/RJ, mantendo a integração com o módulo
IS3030 em funcionamento. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da
Lei 8.666/93. Vigência: 20/03/2014 a 20/03/2014. Valor Total:
R$213.387,00. Fonte: 250183038 - 2014NE800088 Fonte: 250183038
- 2014NE800089. Data de Assinatura: 20/03/2014.
(SICON - 02/04/2014) 183038-18801-2014NE800039
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: MASTERBRANDS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ sob o n.º 08.252.749/0001-38
Registro da Declaração do Fornecedor Número 070, de 02/04/2014.
Produto: Isqueiro Descartável/Não Ajustável / Marca: DJEEP/ Modelo: DJEEP- FHGL
Representante Legal: José Antonio Calcagniti.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 191, de 08 de junho de 2007, além de manter
uma postura empresarial / profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.
Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data: 02/04/2014
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: MASTERBRANDS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ sob o n.º 08.252.749/0001-38
Registro da Declaração do Fornecedor Número 071, de 02/04/2014.
Produto: Isqueiro Descartável/Não Ajustável / Marca: DJEEP/ Modelo: DJEEP JUNIOR - SHGF
Representante Legal: José Antonio Calcagniti.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 191, de 08 de junho de 2007, além de manter
uma postura empresarial / profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.
Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data: 02/04/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 2/2014 ao Convênio Nº 782331/2013.
Convenentes: Concedente : INST.NAC. DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIAUnidade Gestora: 183039, Gestão: 18205.
Convenente : ASSOCIACAO REDE DE METROLOGIA E ENSAIOS DO RIO G SUL, CNPJ nº 97.130.207/0001-12. Ampliação da
execução do objeto do convênio.. Valor Total: R$ 29.203.191,29,
Valor de Contrapartida: R$ 29.203,19, Vigência: 01/03/2013 a
28/02/2017. Data de Assinatura: 21/03/2014. Signatários: Concedente
: JOÃO ALZIRO HERZ JORNADA, CPF nº 113.055.250-00, Convenente : DEOMEDES ROQUE TALINI, CPF nº 008.821.356-00.
(SICONV(PORTAL) - 02/04/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.