docPalestra - PRAE e Outras Ações Estruturantes
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Palestra - PRAE e Outras Ações Estruturantes
Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção João Pessoa, 23 e 24 de fevereiro de 2016 O Programa de Redução de Acidentes Elétricos-PRAE e outras ações estruturantes no cerco à cultura do improviso na construção Carlos Alberto Castor de Pontes Auditor-Fiscal do Trabalho – MTPS Membro do CPR-PB Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção “Não há ausência de cultura, porque ela existe, mesmo quando nada se faz para construir. O que acontece é que umas facilitam o atingir dos objetivos desejados, produzem satisfação e adesão, as outras impedem e potencializam o conflito improdutivo. Umas permitem o desenvolvimento da inteligência e da inovação, as outras são castradoras do desenvolvimento humano.” Jorge Marques 2 Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Indústria da Construção Dados gerais Lugar de destaque no cenário socioeconômico do país 112 mil empresas 7,7 milhões de trabalhadores 3 Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Indústria da Construção Dados acidentários (Mundo) 17% de todos os acidentes fatais ocorridos no local de trabalho 60 mil mortes/ano (1 morte a cada 10 min) Trabalhadores têm risco 3 x maior de morrer por AT do que aqueles em atividade no universo dos demais setores econômicos 4 Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Indústria da Construção Dados acidentários (Brasil) 3º lugar em número de AT 1º lugar em número de óbitos 30% dos AT fatais analisados pelo MTPS 5 Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Refletindo ... A insegurança ocupacional do setor se fundamenta em uma eventual lacuna acadêmica, técnica ou normativa? NÃO!!! 6 Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Refletindo ... A insegurança ocupacional do setor tem natureza CULTURAL 7 Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Refletindo ... Prevenção ocupacional como: Obrigatória Reativa Óbice Custo Vantajosa para o trabalhador (exclusivamente) 8 Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Refletindo ... A prevenção ocupacional (ainda) não compõe o núcleo do negócio da construção! 9 Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Refletindo ... “o pensamento que criou o problema não pode ser o mesmo que o solucionará.” É preciso mudar o olhar! 10 Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Enfoque estratégico da questão Premissas: Causas dos AT Modo de combate aos AT 11 Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Causas dos AT 12 Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Causas? Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Causas? Efeitos Improviso Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Como combater os acidentes na Construção? Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Segurança do Trabalho Ramo da Engenharia Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Engenharia, enquanto aplicação de técnicas e métodos, requer, dentre outros: Planejamento Projeto Especificações Procedimentos Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Da mesma forma que um empreendimento de construção não começa sem Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Da mesma forma que um empreendimento de construção não começa sem Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Da mesma forma que um empreendimento de construção não começa sem Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Também não deveria iniciar sem Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Também não deveria iniciar sem Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Também não deveria iniciar sem Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção A inexistência dos projetos de SEGURANÇA DO TRABALHO e/ou de sua implementação evidenciam IMPROVISO SITUAÇÕES DE GRAVE E IMINENTE RISCO Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção A inexistência dos projetos de SEGURANÇA DO TRABALHO e/ou de sua implementação devem constituir fator impeditivo do início ou da sequência do empreendimento de construção Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção AÇÃO 1 Programa de Redução de Acidentes ElétricosPRAE Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção O problema 2003 – 2004 Alta incidência de mortes na IC por choque elétrico (matéria aportada no CPR/PB pelo SINTRICOM) Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção O problema ANO Conjunto das Atividades Indústria da Construção Choque Elétrico / IC 2003 5 5 3 (60%) 2004 11 7 4 (57%) - - - M* = 58,5 % *Parâmetro de partida Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Justificativa • Elevado nº de acidentes fatais por choque elétrico em 2003 e 2004 (58,5% dos óbitos do setor na Grande João Pessoa) • Cultura do improviso nas instalações temporárias dos canteiros Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Objetivo Modelar uma estratégia de prevenção efetiva e sustentável para reduzir os índices de AT por choque elétrico Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Fatores causais* • Improvisação • Falta de planejamento • Inexistência de projeto (gambiarras) Ausência de uma política relacionada à organização, planejamento e gerenciamento da prevenção *Segundo metodologia do MTPS Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Estratégia Eliminar a gambiarra induzindo a elaboração e execução de Projeto das Instalações Elétricas temporárias utilizadas no desenvolvimento da atividade construtiva Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Gambiarra Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Gambiarra Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Gambiarra Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Metodologia Exigência de projeto das instalações elétricas utilizadas nas atividades de construção 2 linhas de ação Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção 1ª linha de ação AFT • Elaboração e implementação (ART) de Projeto elétrico + laudo atualizado (NR 10) • Embargo/Interdição em caso de descumprimento Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção 1ª linha de ação Limitações • Efetiva apenas para obras fiscalizadas • Incapacidade de alcance no início do empreendimento e/ou do universo da construção Necessidade SUSTENTABILIDADE Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção 2ª linha de ação Ligação de energia pela concessionária (ENERGISA) apenas mediante projeto Risco combatido na origem Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Programa de Redução de Acidentes Elétricos PRAE Termo de compromisso Formaliza as medidas preconizadas pelo PRAE, tendo sido assinado pelas seguintes entidades: SRTE/PB ● ENERGISA ● MPT ● CREA ● SINDUSCON ● SINTRICOM Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Programa de Redução de Acidentes Elétricos PRAE Termo de compromisso assinado em 16/05/2006 Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Termo de compromisso Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Resultados 1. Mudança conceitual Nova filosofia para o setor - migração da cultura do improviso para a cultura do projeto Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Resultados 2. Promoção da imagem corporativa (ambiente de trabalho seguro e saudável) produtividade qualidade competitividade Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Resultados 3. Indução de investimento conseqüente custo diluído pela possibilidade de reaproveitamento máquinas e equipamentos: • maior rendimento e vida útil • menor necessidade de manutenção Relação custo-benefício extremamente positiva relativamente àquelas instalações não projetadas Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Resultados Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Resultados Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Resultados Projeto elétrico do canteiro de obra Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Resultados 4. Redução em dez dos últimos doze anos de 60% (2004) para 0% a participação do choque elétrico como causa de morte na IC Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Acidentes de trabalho fatais na Paraíba* *Fonte: SFIT-MTPS Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Convenção Coletiva-PRAE (cláusula 46ª) Carga instalada na unidade consumidora igual ou inferior a 75 KW Carga instalada na unidade consumidora acima de 75KW até 2500KW Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção AÇÃO 2 Adoção do PCMAT como programa padrão do empreendimento de construção Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Justificativa Investimento num Programa adequado e efetivo (Segurança do Trabalho no contexto do processo produtivo) Redução das paralisações e dos custos (ritmo, retrabalhos, cronograma,...) Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Inserção de cláusula na Convenção Coletiva (demanda empresarial) Obrigatoriedade da elaboração e implementação do PCMAT independente do número de empregados da obra Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Convenção Coletiva-PCMAT (cláusula 30ª) Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção AÇÃO 3 Aprovação de legislação municipal na cidade de Patos/PB vinculando a emissão do alvará de construção a projetos de prevenção de acidentes de trabalho Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Emissão de alvará vinculada a projetos de prevenção Ação iniciada em novembro de 2009 e concluída em junho de 2011, alcançando um total de 26 obras (34 empresas) com 30 embargos promovidos Parceria entre SRTE/PB e Prefeitura Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Emissão de alvará vinculada a projetos de prevenção Premissas Riscos só estabelecidos com a instalação do canteiro Instalação do canteiro precedida de ALVARÁ Prefeitura detém um instrumento de grande potencial transformador Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Emissão de alvará vinculada a projetos de prevenção Questão: Como aproveitar esse potencial? Através da legislação Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Emissão de alvará vinculada a projetos de prevenção Termo de Compromisso de Cooperação (06/04/2011) Decreto Nº 046/2011(16/06/2011) OBJETO Estabelecer ações de prevenção de acidentes do trabalho na indústria da construção no âmbito municipal. Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Decreto 046/2011- Destaques Art. 4º - ... A Secretaria de Infraestrutura do município, além dos documentos ordinariamente solicitados, condicionará a concessão do alvará de construção à apresentação, por parte do requerente, dos seguintes documentos: II Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Decreto 046/2011- Destaques Art. 4º - ... II – Projeto(s) das proteções coletivas necessárias à prevenção dos riscos de acidentes do trabalho e ao desenvolvimento seguro do empreendimento de construção, acompanhados da Anotação de Responsabilidade TécnicaART respectiva ; Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Decreto 046/2011- Destaques Art. 4º - ... III – Projeto das instalações elétricas que serão utilizadas no desenvolvimento das atividades de construção, acompanhados da Anotação de Responsabilidade TécnicaART respectiva . Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Decreto 046/2011- Destaques Art. 4º - ... § 1º - Os documentos referidos neste artigo serão exigíveis para obras públicas municipais de qualquer porte ou natureza e para empreendimentos privados com mais de quatro pavimentos ou área de construção superior a 500 m² (quinhentos metros quadrados). Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Decreto 046/2011- Destaques Art. 4º - ... § 2º - A Comissão Permanente de licitação deve fazer constar nas planilhas de custos dos processos licitatórios de obras e serviços de engenharia itens relativos à segurança e saúde no trabalho e consignar nos editais e contratos administrativos a imposição de penalidades em caso de descumprimento. Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção AÇÃO 4 Aprovação de legislação municipal na cidade de João Pessoa/PB vinculando a emissão do alvará de construção a projetos de prevenção de acidentes de trabalho Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Emissão de alvará vinculado a projetos de prevenção Iniciada em maio de 2012, a ação abrangeu reuniões, audiência pública na Câmara Municipal (PLO Nº 1503/2012), aprovação pela Câmara, veto do Prefeito, rejeição do veto e Promulgação da Lei Nº 1.798, em 07/01/2013. Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Emissão de alvará vinculado a projetos de prevenção Parceria entre Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de João Pessoa-SINTRICOM e Vereadora Sandra Marrocos Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Finalizando... Constantinopla Jericó Tróia Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Finalizando... PRAE PCMAT (convenção coletiva) Legislação Municipal (alvarás) Cerco ao IMPROVISO! Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Finalizando... Principal arma Planejamento PROJETO Processo produtivo A prevenção não se realiza sem projeto! Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Finalizando... Prevenção (etimologia) Prevenir PRAEVENIRE PRAE + VENIRE (antes, à frente) (vir) 81 Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Finalizando... Quem pode fazer prevenção? ASPECTOS RELACIONADOS À DEFINIÇÃO DO EMPREENDIMENTO Tipo de obra Alternativas arquitetônicas Opções estruturais Processos e métodos construtivos Materiais e equipamentos Gênese dos riscos Cronograma Modo de captação, seleção, contratação e remuneração Forma de gestão Margem de lucro 82 Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Prevenção Conceito que deve ser objeto de apropriação imediata pelo segmento construtivo 83 Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção “A vida é muito curta para ser pequena.” Benjamin Disraeli 84 Fórum Nordeste sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção OBRIGADO! Carlos Alberto Castor de Pontes [email protected] 85
