itapetininga - Governo Municipal
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Prefeitos de Itapetininga e Tatui se reúnem para falar sobre o futuro do bairro Jurumirim Gabinete - Pág.04 Saúde - Pág.04 Continua a vacinação contra a Inluenza ITAPETININGA, 06 DE MAIO DE 2016 | ANO X | Nº 531 Semanário Oficial da Prefeitura de ITAPETININGA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Saúde - Pág.40 OBRAS DA 2 FASE DO HRI JÁ ESTÃO 70% CONCLUÍDAS CHEFIA DO EXECUTIVO VISITOU AS OBRAS NA ÚLTIMA SEMANA E CONFERIU DE PERTO O ANDAMENTO DA REFORMA Esporte - Pág.40 GO VIKINGS! Primeiro time itapetiningano de futebol americano desaia outras modalidades e atrai dezenas de pessoas em busca do esporte. Criado há dois anos, os Vikings estão ganhado corpo e hoje, já são uma realidade no município. Nossa redação foi conferir de perto um dos treinos da equipe para entender melhor essa história e nos deparamos com uma organização incrível, além de uma paixão imensurável pelo jogo. Página 2 06/05/2016 FOTO DA SEMANA Hiram Ayres Monteiro Júnior Prefeito Cláudio César Bassi Sec. de Admin. e Finanças Ronaldo Francisco Ângelo Sec. de Meio Ambiente Maurício Hermann de Souza Sec. de Cultura e Turismo Armando B. Morelli Filho Sec. de Obras e Serviços Eliana de Sales Almeida Sec. da Educação Osmar Thibes do Canto Jr. Sec. de Esporte, Lazer e Juventude Paulo Henrique Morelli Nogueira Sec. de Gabinete Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int) Sec. de Governo Antonio Carlos Leonel F. Junior Sec. de Negócios Jurídicos Luiz Antonio Grinis Nalini Idosos comemoram o dia das mães no Espaço da Melhor Idade Sec. de Planejamento Ivan Vieira de Paula Sec. de Promoção Social Fábio dos Santos Nascimento Sec. da Saúde Renato Aguiar Coelho Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento Valter de Oliveira Sec. de Trânsito e Cidadania Mariana Vieira Ayres Monteiro Presidente do Fundo Social de Solidariedade A Coordenadoria da Mulher em parceria com o Fundo Social de Solidariedade e Casa do Adolescente tem a honra de homenagear as mães do Município de Itapetininga, através das futuras mamães atendidas pela Casa do Adolescente no Evento: “SER MÃE É AMOR: E quando o amor chega mais cedo?”. Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros Arte e Diagramação: Emanuel Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho Dia: 12 de maio de 2016 Local: Casa do Adolescente I - Rua Aparício Vieira, n.° 470 – Jardim Shangrilá PROGRAMAÇÃO 08:00h – Recepção e Coffee Break 09:00h – ABERTURA 09:30h – 1ª Palestra: “Projeto de Vida” – Eliana Turazza – Psicóloga 10:00h – 2ª Palestra: “Tipos de Parto” – Vanizete Siqueira Bonini - Enfermeira 10:30h – 3ª Palestra – “O Trabalho da Doula” - Samara Barth 10:45h – Momento da Beleza e demais atividades. 12:30h – TÉRMINO. * Durante o Evento a Dra. Mônica Tanabe – Ginecologista estará à disposição para esclarecimentos e dúvidas. “Mãe de barriga ou mãe de vida, mãe desde sempre ou escolhida... Os tipos mudam, mas o amor não. Feliz Dia das Mães!” Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB) Presidente Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV) Vice-Presidente Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) 2º Secretário André Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD) Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) José Davino Pereira (PR) Itamar José Martins (PRB) Adilson Ramos (PMN) [email protected] www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600 Página 3 06/05/2016 SECRETARIA DE SAÚDE [email protected] PERTO DO FIM OBRAS DA 2ª FASE DO HRI ESTÃO 70% CONCLUÍDAS COM ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL, ITAPETININGA VIKINGS E COLOCA O FUTEBOL AMERICANO EM OUTRO PATAMAR Após anos de paralização, a reforma de uma nova ala do Hospital está em curso, com 70% da obra concluída. Com 900 metros quadrados, a ala contará com seis novas salas de cirurgia, dez leitos de recuperação pós-cirurgia e centro de esterilização, além de 15 leitos de unidade semi-intensiva, além da sonhada Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. A cheia do executivo visitou as obras na última semana e conferiu de perto o andamento da reforma. Entre investimentos, municipais, estaduais e federais, o custo deve chegar perto dos 5 milhões de reais. “Estamos caminhando para uma melhora bastante signiicativa na questão da saúde pública do nosso município. O Hospital Regional está avançando na reforma de uma nova ala, postos de saúde na cidade e nos distritos estão sendo refor- mados, em breve deveremos contar UPA 24h que vai desafogar o atendimento do HRI, além da contratação de novos médicos para a rede básica de saúde”, salienta Fábio Nascimento, Secretário de Saúde de Itapetininga. Vale lembrar que no mês passado, a nova coordenadoria do HRI foi apresentada e já realizou algumas mudanças no atendimento. Outro ponto importante foi a capacitação dos proissionais do hospital com o curso “Gestão de Pessoas”, visando melhorar a questão do atendimento. Referência em 13 cidades do entorno, o Hospital atende a uma população estimada em mais de 600 mil habitantes. Faz uma média mensal de 11.000 atendimentos de urgência e emergência; Média mensal de partos: 230; Média mensal de cirurgias: 240; Média mensal de exames: 21.000. Página 4 06/05/2016 SECRETARIA DE SAÚDE [email protected] ATÉ 20 DE MAIO VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA CONTINUA POPULAÇÃO TEM ATÉ DIA 20/05 PARA SE VACINAR. POR ISSO, SE PROGRAME COM CALMA E FAÇA A VISITA AO POSTO DE SAÚDE A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Saúde, promove até o dia 20 de Maio a Campanha Nacional de Vacinação contra a Inluenza. Para quem mora na zona urbana a vacinação será realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Já na Zona rural a vacinação será das 8h às 16h. A campanha será realizada para vacinar o grupo de risco: gestantes, idosos (a partir de 60 anos), crianças de 6 meses a menores de 4 anos 11meses e 29 dias, mulheres no período pós-parto (até 45 dias após o parto), portadores de doenças crônicas e acamados*, funcionários do sistema prisional e privados de liberdade, po- pulação indígena e trabalhadores da saúde. A prefeitura de Itapetininga recebe semanalmente as vacinas da Secretaria Estadual da Saúde e até o dia 20 de maio, toda a população poderá ser vacinada. Por isso, se programe com calma e faça a sua visita ao posto de saúde mais próximo. Importante É importante ressaltar que os portadores de doenças crônicas precisam levar uma indicação médica para tomarem a vacina. * Acamados: Devem ligar na Vigilância Epidemiológica até o dia 13/05 deixando os dados para a equipe ir até a residência. 3373-5426 Quem são os portadores de doenças crônicas? • Doenças Respiratórias Crônicas: Asma, doença pulmonar obstrutiva bronquioectasia, ibrose cística, doenças intersticiais do pulmão, displasia broncopulmonar, hipertensão arterial pulmonar e crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade. • Doenças Cardíacas Crônicas: Doença cardíaca congênita, hipertensão arterial sistêmica com comorbidade, doença cardíaca isquêmica e insuiciência cardíaca. • Doenças Renais Crônicas: Doença Renal nos estágios 3, 4 e 5, doença nefrótica e paciente em diálise. • Doenças Hepáticas Crônicas: Atresia biliar, hepatites crônicas e cirrose. • Doenças Neurológicas Crônicas: Condições em que a função respiratória pode estar comprometida pela doença neurológica. Nesses casos, considerar as necessidades clínicas. Vigilância Epidemiológica Rua: Plácido Cardoso, 140. Jardim Mesquita. Telefone: 3373-5426 Secretaria de Gabinete PREFEITOS SE REÚNEM PARA DISCUTIR O FUTURO DO BAIRRO JURUMIRIM DEPOIS DE UMA DECISÃO JUDICIAL, O BAIRRO JURUMIRIM QUE PERTENCIA A TATUÍ PASSARÁ PERTENCER A ITAPETININGA O Prefeito de Itapetininga e o Prefeito de Tatuí, se reuniram na tarde desta terça-feira, 3, no gabinete do itapetiningano, para discutir a transição do bairro Jurumirim, que pertencia à Tatuí, e agora faz parte de Itapetininga, após decisão judicial. O bairro conta com aproximadamente 700 famílias. Os dois chefes dos executivos conversaram, sobretudo, maneiras de fazer com que as famílias do local não sintam tanto a mudança de cidade, e de que os serviços essenciais, como educação, saúde, segurança e coleta de lixo continuem funcionando normalmente. A chefia do executivo felicitou os novos itapetininganos,“Vamos receber nossos novos cidadãos com os braços abertos. Além disso, a prefeitura vai trabalhar para garantir todos os direitos desses moradores. Vamos nos reunir com os moradores para saber as principais necessidades e reclamações. Itapetininga é grande e fica maior ainda com a chegada do bairro de Jurumirim”. Tatuí também comentou so- bre a transição e sobre a relação amistosa entre as cidades “Somos cidades irmãs, com problemas e desejos em comum. Por isso, vamos ajudar Itapetininga da melhor maneira possível na transição de Jurumirim para Itapetininga. Tenho certeza que o bairro vai continuar a ser muito bem atendido aqui”. Neste primeiro momento, tudo continuará com está no bairro, que fica localizado entre as duas cidades, até que Itapetininga se reorganize para atender o local, mas em breve, o município deverá realizar todos os serviços básicos. Quanto à questão da educação, as secretarias de educação das duas cidades vão se reunir e procurar uma solução em conjunto, para que os alunos tenham todos os benefícios escolares, incluindo o transporte. A parte que se refere a parte burocrática, como transferência do título de eleitor, certidão de imóveis, entre outros, será informada aos moradores assim que tudo estiver definido. Por enquanto, tudo continua com está. Página 5 06/05/2016 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO [email protected] LEITURAS PROJETO CARAVANA LITERÁRIA ESTARÁ NA CIDADE OBJETIVO É APROXIMAR PÚBLICO DA LEITURA, COM LIVROS A PREÇOS POPULARES Itapetininga será uma das cidades que receberão a Caravana da Leitura. O projeto é idealizado pelo grupo Projetos de Leitura e percorre cidades brasileiras oferecendo livros a R$ 2,00 e realizado em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo de Itapetininga. A Caravana da Leitura estará no município dia 12 de maio, quinta-feira, das 9h30 às 17h, no Largo dos Amores, disponibilizando livros de linguagem acessível, bem humorada e que leva a reflexões. Além da venda de livros a preços populares, a Caravana da Leitura também disponibilizará, gratuitamente, um kit com nove livros, para professores de escolas públicas, para uso na biblioteca, para ONGs, grupos de terceira idade e hospitais. Para retirar, basta que o interessado preencha um formulário no local. Contadores de histórias que comprovarem a atividade também poderão retirar kits. Na exposição, os livros estão dispostos por tendas, onde as pessoas podem circular livremente, olhar os livros sem compromisso e obter orientações de uma equipe multidisciplinar. Durante o evento, o autor dos livros, Laé de Souza, dará autógrafos e conversará com os leitores. Pammy”, (português/inglês), “Quinho e o seu cãozinho – Um cãozinho especial”, “Quinho e o seu cãozinho – Novos amigos”, “Quinho e o seu cãozinho – Férias na fazenda”, “Quinho e o seu cãozinho – Acampamento escoteiro”, “Nick e o passarinho falante”, “Quem sou eu”, “Minha história”, “Sofia – Ser solidário é dez”, “Cadernos de Atividades”, “Acontece”, “Acredite se Quiser!”, “Nos Bastidores do Cotidiano”, “Espiando o Mundo pela Fechadura”, “Coisas de Homem & Coisas de Mulher”, e títulos em braile. Obras disponíveis Estarão disponíveis durante o evento os livros “Quinho”, “Radar, o cãozinho”, “Bia e a sua gatinha Sobre o projeto e o autor O Grupo Projetos de Leitura, que iniciou seu trabalho em 1998, reúne vários projetos de incentivo à leitura aprovados pelo Ministério da Cultura. Com sede em São Paulo, o Grupo Projetos de Leitura atua em todo o território nacional desenvolvendo projetos sem fins lucrativos, com o objetivo de vencer um dos maiores desafios encontrados pelos professores e amantes da literatura: desenvolver o hábito da leitura. O escritor Laé de Souza é cronista, dramaturgo, produtor cultural, bacharel em Direito e Administração de Empresas, autor de vários projetos de incentivo à leitura, de livros infantis, juvenis e adultos e coordenador do Grupo Projetos de Leitura. Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude GRÊMIO MUNICIPAL VENCE CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY EVENTO ACONTECEU NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO DE MAIO, DIA DO TRABALHADOR No último domingo, aconteceu a final do campeonato 1º de Maio de futebol society, um campeonato que envolve apenas funcionários da Prefeitura de Itapetininga. A partida final foi entre a Guarda Municipal (GCM) que ficou com o vice-campeonato e o grande cam- peão Grêmio Municipal “A”. Além da parte esportiva, o dia do trabalhador foi comemorado com um grande almoço entre as famílias dos funcionários, o evento ainda contou com a presença do prefeito, que entregou as medalhas aos campeões. Página 6 06/05/2016 Página 7 06/05/2016 ATA DE REUNIÃO DA CIPA-Nº04 GESTÃO 2015/2016 Aos quinze dias do mês de abril de 2016 , ás nove horas, reuniram-se na biblioteca da escola EMEF Prof.ª Maria Cecilia Rolim Nalesso a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA gestão 2015/2016, o Sr. Jair, o Sr. Juliano, o S.r. José Carlos a Sr.ª Juliana, a Sr.ª Kelly, a Sr.ª Rita, a Sr.ª Fabiana, Sr.ª Roseli, com falta justiicada do S.r. Paulo que está de férias, do S.r. Fernando que está com problema de saúde e da Sr.ª Aparecida, do S.r. Leandro e S.r. Givanildo que no dia estavam impossibilitados de sair do setor. Com a participação dos funcionários da escola, demos início a reunião. Foi esclarecido as funcionárias o que é e qual as atribuições da CIPA, e elas relataram algumas questões e opiniões. Fizemos a prestação de contas com o relatório da visita de vistoria da EMEI Prof.ª Terezinha de Jesus Alguz, elaborado pela Sr.ª Juliana e o relatório da visita de inspeção feita no setor operacional de trânsito pelo S.r. Paulo e Sr.ª Fabiana. A questão de treinamento dos funcionários da área da saúde os responsáveis estão fechando o cronograma e a implantação do SESMT está sendo discutido. Fizemos uma inspeção no local que posteriormente será através de relatório enviado a secretaria de educação. Encerramos os trabalhos por volta das onze e meia. Esta ata foi lavrada por mim Fabiana 1ª secretaria desta comissão. FABIANA DE CAMPOS MEDEIROS 1ªSECRETÁRIA DA CIPA GESTÃO 2015/2016 Página 8 06/05/2016 Página 9 06/05/2016 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADOR SOCIAL INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS EDITAL N.º 01/ 2016 O INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS em cumprimento ao Edital nº 01/2016, Processo Seletivo Simpliicado 2016, através do presente instrumento, DIVULGA a relação dos inscritos abaixo relacionados: N.º Nome do Candidato RG n.º Inscrição 01 Adriana Pranches de Meira 41.417.305-3 Deferido 02 Ana Virginia Vieira de Moraes 14.442.608-0 Deferido 03 Andreia Siqueira Cassamassimo 22.119.700-X Deferido 04 Aparecida Camponêz Andrade Santos 26.409.569-8 Indeferido – falta de documentação 05 Bruna camarão Vieira 43.301.434-9 Deferido 06 Bruna Carolina de Souza Oliveira 41.417.632-7 Indeferido – Curso Superior não compatível com o edital 07 Bruna Pandagis Lemos Rolim da Silva 41.417.463-X Indeferido – Curso Superior não compatível com o edital 08 Débora Leite de Oliveira Motta 48.124.295-8 Deferido 09 Edith Aparecida Gomes Silva Graça 20.832.507-4 Deferido 10 Gislaine de Morais Araújo Laureano 43.572.543-9 Deferido 11 Kelly Simone Silva Rosinha 35.281.336-2 Indeferido – Curso Superior não compatível com o edital 12 Luciana Aparecida Oliveira Camargo 60.081.264-9 Deferido 13 Maria Silvia de Mello Leonel 8.359.983-6 Indeferido – Curso Superior não compatível com o edital 14 Monica Sarti Cesar Malavazzi 48.453.100-1 Indeferido – Curso Superior não compatível com o edital 15 Moyra Ribeiro 45.749.057-3 Indeferido – Curso Superior não compatível com o edital 16 Raquel de Paula Domingues 36.191.558-5 Indeferido – Curso Superior não compatível com o edital 17 Valdiceia Alves Rodrigues Silva 12.170.682-5 Deferido 18 Valéria Aparecida Lopes 22.278.195-6 Deferido Itapetininga, 05 de Maio de 2016. SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINO PRESIDENTE EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notiicação de Obras Individual 214/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001967 e do CPF/CNPJ n. 203.249.81899, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento iscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 835,49 (oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos iscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 04 de maio de 2016. LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notiicação de Obras Individual 218/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001967 e do CPF/CNPJ n. 203.249.81899, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento iscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 810,54 (oitocentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos iscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 04 de maio de 2016. Página 10 06/05/2016 LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notiicação de Obras Individual 370/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001193 e do CPF/CNPJ n. 030.221.40894, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento iscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 215,29 (duzentos e quinze reais e vinte e nove centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos iscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 04 de maio de 2016. LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notiicação de Obras Individual 243/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00000480 e do CPF/CNPJ n. 021.263.52803, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento iscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 8.862,77 (oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos iscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 04 de maio de 2016. LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notiicação de Obras Individual 211/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001224 e do CPF/CNPJ n. 542.875.45834, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento iscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 287,15 (duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos iscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 04 de maio de 2016. 2ADÃO DE BARROS SANTOS – SUPLENTE GENEFREDO MONTEIRO (incluindo abrangência ESF Vila Santana) 1JAIR ANTÔNIO DO AMARAL - TITULAR 2RITA DO ESPÍRITO SANTO VIDAL- SUPLENTE RIO BRANCO (Incluindo a abrangência do PAS Jd. Bela Vista e ESF Vila Mazzei) 1LOURDES DE FATIMA DOS SANTOS- TITULAR 2MARIA TERESA SANTIAGO DA SILVA- SUPLENTE VI- Região de Abrangência das USFs CAPÃO ALTO E MORRO DO ALTO 1MARIA APARECIDA BARBOSA- TITULAR 2MARIA VALDA DE JESUS MACHADO LIBERATO – SUPLENTE Região de Abrangência das USFs RECHAN, TUPI E CURUÇÁ, 1PASTOR JOSÉ ANTONIO DE PROENÇA- TITULAR 2SONIA LETÍCIA VERGUEIRO- SUPLENTE Região de Abrangência da USF VARGINHA CARLA TOSCANI CSERI – TITULAR Região de Abrangência das USF Chapadinha e Jardim Monte Santo 1JESUS RIBEIRO- TITULAR 2NEIDE FERREIRA RIBEIRO- SUPLENTE Região de Abrangência da USF GRAMADINHO DEISE TOLEDO CARRIJO - TITULAR XI. ENTIDADES RELIGIOSAS 1JOSÉ DE MACEDO - PASTORAL DA SAÚDE - TITULAR 2CELSO CAMARGO – PASTORAL DA CRIANÇA - SUPLENTE XII. SINDICATOS 1-GUSTAVO YURI GONÇALVES – SIND QUÍMICOS - TITULAR CELSO IDENY SALATA JÚNIOR– SIND RURAL – SUPLENTE XIII. CONSELHO DO IDOSO – 1-HELENA SIMÕES KISHIMOTO – TITULAR 2-JOÃO BATISTA MACHADO- SUPLENTE XIV. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – 1SANDRA MALAVAZZI - TITULAR 2LENY MONTEIRO TEIXEIRA- SUPLENTE § 2º. OS TRABALHADORES DO SUS OCUPARÃO 07 (SETE) CADEIRAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPETININGA 1-APARECIDA DE F. S.O.PEREIRA (TITULAR) 8-APARECIDA TELES RODRIGUES (SUPLENTE) 2-CLAUDINÉIA A. V. CARVALHO (TITULAR) 9-FERNANDA C.S.PROENÇA (SUPLENTE) 3-FERNANDO S. ALMEIDA (TITULAR) 10-SILVIO DE OLIVEIRA(SUPLENTE) 4-GILMARA M.C.CAMILO (TITULAR) 11-JOSÉ CARLOS DE JESUS (SUPLENTE) 5-MARTA R. NAZARETH AYRES (TITULAR) 12-PALOMA B. CARNEIRO SILVA (SUPLENTE) 6-OLIVIA F. N .COSTA (TITULAR) 13-CRISTIANE MERIGHI (SUPLENTE) 7-RITA C.S. GONSALEZ (TITULAR) 14-GISELDA DE FÁTIMA OLIVEIRA (SUPLENTE) § 3º. DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SUS: XV. Operadora do Hospital Regional de Itapetininga – HRI 1- ABNER TORRECILHAS- TITULAR - TITULAR 2- TAÍS APARECIDA RODRIGUES DE LIMA - SUPLENTE XVI. Fundação Para o Estudo e Tratamento de Deformidades Crânio Facial – FUNCRAF – 1- KASCIA NEVES DANTAS MENDONÇA - TITULAR 2- VIVIANE APARECIDA BICUDO NALESSO DE ALMEIDA - SUPLENTE XVII. Operadora do Ambulatório Médico de Especialidades – CEPREVI 1- SYDNEY SALES DE MATO - TITULAR 2-ANA MARIA MUROSAKI MARCZUK – SUPLENTE XVIII. Associação de Apoio aos Deicientes Auditivos de Itapetininga – AADAI 1-APARECIDA CONCEIÇAO LOURENÇO - TITULAR 2-HELOÍSA SACOMANO DE OLIVEIRA – SUPLENTE VI. Associação para a Promoção e Inclusão Social dos Deicientes Físicos – APRISDEF – 1- VALÉRIA MARIA DE ALMEIDA MOURA BRUN – TITULAR 2- SUPLENTE: FABIANA HOLTZ CORDEIRO PLENS- SUPLENTE XX. Instituições de Ensino Técnico e Universitário em Saúde – 1-ROSELI QUINTINO REIS– FUNDAÇÃO KARNIC BARZARIAN- TITULAR 2-RAFAEL ANTONIO MONTEIRO MOYSES – ETEC DARCY P. DE MORAES - SUPLENTE. § 4º. Indicação de um (01) membro do PODER EXECUTIVO através de indicação do Prefeito Municipal 1-FÁBIO DOS SANTOS NASCIMENTO- TITULAR 2-LILIANE AP.P.P. SIMEONI- SUPLENTE Art. 2º. A posse do novo plenário do CMS Itapetininga, composto por 28 cadeiras, ocorreu em 13 de abril de 2016, em sessão ordinária do Conselho, sendo eleita a nova Diretoria: Presidente: JOSÉ ROBERTO ROCHA Vice-Presidente: DEISE TOLEDO CARRIJO 1º Secretário: FERNANDO DA SILVA ALMEIDA 2º Secretário: CARLA TOSCANI CSERI Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de Abril de 2016. JOSÉ ROBERTO ROCHA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPETININGA Quadriênio 2016/2019 LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA RESOLUÇÃO CMS Nº 0 02, DE 29 / 04/2016 Deine a composição e Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga, quadriênio 2016/2019. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga, Considerando Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Art. 7º, CAPÍTULO II, VIII - participação da comunidade. Considerando a Lei Federal Nº 8.142/90 sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto nº 99.438, de 07 de agosto de 1990. Considerando a Resolução CMS/01/2016, do chamamento das eleições. Considerando Edital de convocação da eleição para composição do Conselho Municipal de Saúde – vigência 2016/ 2019, nos termos da Lei Municipal nº 5647 de 23 de novembro 2012. RESOLVE: Art. 1º. A composição do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga para o Exercício 2016 a 2019, conforme eleição ocorrida em 18 de março de 2016 será a constante desta Resolução. § 1º. DOS REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DO SUS, INTEGRANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA; BELO HORIZONTE (Incluindo a abrangência do PSF Vila Arruda) 1OZAIRTO APARECIDO PEDROSO DE MATOS - TITULAR 2RENATO DIAS - SUPLENTE JARDIM MESQUITA (incluindo a abrangência do PAS Taboãozinho) 1MARGARIDA MARIA REBOUÇAS – TITULAR NOVA ITAPETININGA (Incluindo a abrangência do PSF Jd. Fogaça), 1JOSÉ ROBERTO ROCHA - TITULAR RESOLUÇÃO CMS Nº 03, DE 29/04/2016 Aprova o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetininga referente ao exercício 2015. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga. Considerando que a Lei Federal nº 8.142/90 regulamentou o Relatório Anual de Gestão – RAG como ferramenta de acompanhamento da gestão do SUS nas três esferas de governo: Considerando que a Portaria GM/MS 3.176 de 24/12/08 estabeleceu as normas de elaboração do RAG, o luxo de aprovação e respectivos prazos: Considerando que a Portaria GM/MS de 21/02/08 estabeleceu que a aprovação do RAG pelos Conselhos Municipais de saúde passou a constituir indicador pactuado nacionalmente. Considerando o que foi deliberado na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga realizada em 29/04/2016, e registrada na Ata da reunião deste Conselho Municipal de Saúde. RESOLVE: Artigo 1º Fica aprovado com ressalvas, o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetininga referente ao Exercício 2015. Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; JOSÉ ROBERTO ROCHA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO A Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber o funcionário MARCOS ROGERIO DE CAMPOS ALMEIDA, SERVIÇOS GERAIS, Referência 03, lotado na Secretaria da Promoção Social, que tendo sido veriicado o seu não comparecimento ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, ica pelo presente edital e pelo prazo de Página 11 06/05/2016 10 (dez) dias, a contar da publicação, convocado a se apresentar no Departamento de Gestão de Pessoas, indo o prazo, será exonerado por abandono de cargo nos termos da legislação vigente. Itapetininga, 06 de maio de 2016. RENATO GOBI CASTILHO de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 19415/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Rafaela Pereira da Silva, Professora de Educação Básica II – Infantil, Faixa 02-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 26/04/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR EDITAL DE CHAMAMENTO – 052/2016 PREFEITO MUNICIPAL A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 09 a 13 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 16 NOME RG CLASSIFICAÇÃO STEPHANY MURIEL BORGES 36.144.774 16º DÉBORAH ANDRETO SILVA CRUZ 16.137.384 17º JOSÉ GERALDO FOGAÇA DE ALMEIDA 9.067.057-7 18º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 05 de maio de 2016. RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CHAMAMENTO – 053/2016 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 09 a 13 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– ESCRITURÁRIO - Ref. 07 NOME RG CLASSIFICAÇÃO GLAUBER GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA 41.417.642-X 105º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 05 de maio de 2016. RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS LEI Nº 6.116, DE 3 DE MAIO DE 2016 Dá o nome do senhor Osmar Prestes Ruivo à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II, no Município de Itapetininga. (Projeto de Lei nº 37/2016, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.) HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Osmar Prestes Ruivo, a rua sem denominação, conhecida no local como Rua 16, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II, com início na Rua 4 e término na conluência da Avenida Vereador Evilásio Massaine Pires, com largura de 14.00 metros e extensão de 177.78 metros. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 258, DE 3 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 19370/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Lidia Nunes de Souza, Agente de Combate as Endemias, Ref. 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 26/04/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 259, DE 3 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 19372/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Kellen Regina Grecco, Técnica de Enfermagem, Ref. 09, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 25/04/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 260, DE 4 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.562 de 15 de maio de 2012; que dispões sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e Considerando os autos do processo nº 20995/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º O item 4 do inciso I da Portaria nº 33, de 18 de janeiro de 2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, gestão 2016/2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “I – Poder Público: ... Secretaria Municipal de Promoção Social: Titular: Janaína de Fátima da Silva Rodrigues Suplente: Edilene de Oliveira Nascimento Campos” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 261, DE 5 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Memorando Gab. SME nº 141/2016 da Secretaria Municipal de Educação, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 108, de 19 de fevereiro de 2016, que Nomeou os membros do Conselho do FUNDEB. Passa a ser suplente como Representante do Segmento da Secretaria Municipal de Educação o Senhor José Nunes Bento, desde 3 de maio de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos três dias de maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE LEI Nº 6.117, DE 3 DE MAIO DE 2016 Dá o nome do senhor Pedro Paulo da Graça (Pelé) à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II, no Município de Itapetininga. (Projeto de Lei nº 38/2016, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.) HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Pedro Paulo da Graça (Pelé) a rua sem denominação, conhecida no local como Rua 13, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II, com início na Rua 4 e término na Rua 3, com largura de 14.00 metros e extensão de 289,62 metros. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 262, DE 5 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o memorando SME nº 142/2016, da Secretaria Municipal de Educação, resolve: Art. 1º Fica desligada do Conselho do FUNDEB, objeto da Portaria 560, de 27 de agosto de 2015, e suas alterações, a Senhora Andressa Ribeiro Guimarães Ferreira – Representante do Segmento da Secretaria Municipal de Educação como Suplente, desde 2 de maio de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos três dias de maio de 2016. PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA SECRETÁRIO DE GABINETE PORTARIA Nº 256, DE 3 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 19187/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Jacqueline Alves Marques, Auxiliar de Primeira Infância, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20/04/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 257, DE 3 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso PORTARIA Nº 263, DE 5 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o memorando SME nº 143/2016, da Secretaria Municipal de Educação, resolve: Art. 1º Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB, alterando a Portaria nº 560, de 27/08/2015, a Senhora Renata Aparecida Palmeira de Noronha – Representante do Segmento da Secretaria Municipal da Educação como Titular, desde 3 de maio de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 264, DE 5 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de promover a aquisição de bens e serviços comuns para Prefeitura Municipal; CONSIDERANDO as normas contidas na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; e CONSIDERANDO a necessidade de constituir a comissão permanente de licitação para conduzir os processos Página 12 06/05/2016 administrativos no exercício de 2016, e CONSIDERANDO os autos do processo nº 21194/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, os senhores: Membros Titulares: Presidente: José Gustavo dos Santos Membro: Paulo Cesar de Proença Weiss, e Membro: Karina de Andrade Machado Membros Suplentes: Katia Aparecida Arruda e Vasconcelos Reginaldo Montanari Rodrigo da Silva Rodrigues Parágrafo único: Fica designado o Sr. Paulo César de Proença Weiss para substituir o presidente nos casos de ausência e impedimento. Art.2º É atribuição exclusiva da Comissão criada na forma da presente portaria praticar todos os atos necessários à realização de licitação, em suas diversas modalidades, relativos á contratação de obras, serviços, compras, alienações, permissões e locações, de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada a Portaria nº 340, de 08/05/2015. 5750/2013 e suas alterações, e na Resolução nº. 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA: TORNA PÚBLICO o Edital de divulgação do Gabarito do Processo Seletivo para a escolha dos candidatos para a Eleição do Conselho Tutelar Suplente, da prova realizado em 01/05/2016. 1–B 2–C 3–C 4–A 5–C 6–B 7–D 8–A 9–C 10 – D 11 – B 12 – B 13 – C 14 – B 15 – A 16 – B 17 – D 18 – B 19 – A 20 – A 21 – A 22 – C 23 Cancelada 24 – C 25 – D 26 – D 27 Cancelada 28 – C 29 – D 30 – D HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 265, DE 5 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de promover a aquisição de bens e serviços comuns para Prefeitura Municipal; CONSIDERANDO as normas da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e o disposto no Decreto nº 1.006 de 29 de janeiro de 2013; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 21195/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Designar para compor a comissão de pregão desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, os senhores: Membros Titulares: Pregoeiro: Paulo Cesar de Proença Weiss. Equipe de apoio: Israel Martins de Freitas; Reginaldo Montanari; Rodrigo da Silva Rodrigues. Membros Suplentes: Claudinei Ferreira Meassyro; Daniel Henrique de Almeida Arruda. Parágrafo único: Fica designado o Sr. Rodrigo da Silva Rodrigues, para que na ausência e impedimento, ou no caso de Pregão simultâneo substituir o titular. Art. 2º Ao PREGOEIRO cabe a responsabilidade pela realização dos procedimentos fundamentados no Decreto 1.006/13 com auxílio dos Elementos de Apoio, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 3º É atribuição do PREGOEIRO convocar a Secretaria solicitante e a equipe de apoio para atuarem na equipe em cada processo licitatório, considerando a necessidade de seu entendimento em relação ao objeto a ser licitado. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 341, de 08/05/2015. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 266, DE 5 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 09 DE MAIO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– ASSISTENTE SOCIAL– Ref. 11 NOME CLASSIFICAÇÃO LUCAS ADRIANO RAVACCI 9º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Art. 2°. As questões 23 e 27 foram canceladas por erro, pela Comissão Eleitoral, que optou em considerá-las como corretas a todos os candidatos. Art. 3°. O prazo para interposição de recursos será de 02 (dois) dias úteis, no período de 09/05/2016 a 11/05/2016, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Pedro Voss, n.° 490 - Fundos. Para tanto, os candidatos deverão observar o estabelecido no Calendário Oicial deste Edital n.° 001/2016, publicado no Semanário Oicial n.° 523, página 15, datado de 19/03/2016. Itapetininga, 02 de maio de 2016. COMISSÃO DE ELEIÇÃO CMDCA EDITAL Nº 001/2016 - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E DISSERTATIVA A Comissão Eleitoral, instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/90 – ECA, na Lei Municipal 5750/2013 e suas alterações, e na Resolução nº. 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, DIVULGA: Art. 1° - O resultado preliminar da Prova Objetiva e Dissertativa para o Cargo de Conselheiro Tutelar, conforme tabela abaixo: a) APROVADOS (aptos) conforme classiicação, maior nota, somando-se a das questões objetivas e dissertativa: Classif. NOME COMPLETO RG NOTA 01 Keila Lidio 41.213.289-8 8,8 02 Edith Aparecida Gomes da Silva Graça 20.832.507-4 8,5 03 Keity Laurinda de Oliveira 43.224.267-3 8,2 04 Patrícia Fernanda França Bianchi Dutil 45.350.027-4 7,9 05 Valdiceia Alves Rodrigues Silva 12.170.682-5 7,6 06 Fernanda Terezinha de Camargo 40.341.648-6 7,6 07 Elaine Cristina Santos Costa 27.857.576-6 7,3 08 Emerson Donizetti Oliveira de Andrade 41.448.786-2 7,3 09 Fabiana Leme de Campos 23.835.949-9 7,3 10 Silmara Aparecida de Almeida 45.670.970-1 7,3 11 Luciana Soares 28.324.168-8 7,0 12 Ana Paula Rodrigues Furtado 48.981.907-2 7,0 b) REPROVADOS (inaptos) conforme classiicação, maior nota nas questões objetivas, atentando-se ao estabelecido no artigo 3°, deste Edital: PORTARIA Nº 267, DE 5 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º O Inciso XXVI, do Art. 1º, da Portaria nº 194, de 29 de março de 2016, que nomeou a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, passa a vigorar com s seguinte redação: “Art.1º ... XXVI - Secretaria de Obras e Serviços: Marcos Ferraresi” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR N.° Nome Completo RG NOTA 01 Cirlene Cosmo 33.418509-9 5,7 02 Lidiane Rolim De Moura 41.417.556-6 5,7 03 Maria Angela Macia 34.074.715-8 5,7 04 Neila Salete De Moraes 8070389237 5,7 05 Renata Pires Dos Santos 29.378.709-8 5,7 06 Renato Béra Bastos Duarte 43.747.858-0 5,4 PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. 07 Flavia Vieira Rodrigues Ferriello 33.007.958-x 4,8 Chamamento nº 04/2016 em atendimento ao Edital nº 03/2015 conforme Processo Seletivo para oicineiros para atuação no Programa Itapetininga Mais Educação – PIME. Os candidatos classiicados, que se interessam em concorrer a uma vaga, deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação, na Rua Padre Albuquerque, 940, Centro, para atribuição das oicinas no dia 10/05/2016 às 14h30 08 Agnaldo Donizete Silva Fonseca 40.341.620-6 4,8 09 Camila Martins Nery 40.134.995-0 4,5 10 Sandra Akemi Shimabukuro Braca 19.438.511-5 4,2 EDITAL Nº 001/2016 - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS DA PROVA OBJETIVA 11 Vera Lucia Maria Simão 6.612.807-9 4,2 12 Damildo Antonio De Oliveira 23.063.036-4 3,6 PIME – PROGRAMA ITAPETININGA MAIS EDUCAÇÃO Art. 1°. A Comissão Eleitoral, instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/90 – ECA, na Lei Municipal Página 13 06/05/2016 13 Ana Virgínia Vieira De Moraes 14.442.608-0 AUSENTE 14 Valeria De Cassia Paes 18.546.548-1 AUSENTE Art. 2° - De acordo com o artigo 6º, deste Edital e o artigo 42, da Lei Municipal n.º 5750, de 25 de setembro de 2013, somente poderá concorrer a Eleição o candidato que preencher, até o encerramento das inscrições, o seguinte requisito: VI - Obter no mínimo nota 7,0 (sete) em prova escrita, versando sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/90), sobre a Lei Municipal de Itapetininga que dispõe sobre o Conselho Tutelar, língua portuguesa, atualidades e noções básicas de informática. Art. 3° – Considerando-se inaptos ou desclassiicados os candidatos que erraram mais de 10 (dez) questões, ou seja, menos de 6,00 (seis) pontos. Desta forma, não sendo corrigida a questão dissertativa, tendo em vista que a pontuação máxima desta questão é 01 (um) ponto, não havendo a possibilidade de atingir a média 7,0 (sete). Art. 4° – O prazo para interposição de recursos será de 02 (dois) dias úteis, no período de 09/05/2016 a 11/05/2016. Os recursos deverão ser entregues na Casa dos Conselhos, sito à Rua Pedro Voss, n° 490 – fundos, na Vila Aparecida, neste município. Itapetininga, 05 de maio de 2016. COMISSÃO DE ELEIÇÃO CMDCA RETIFICAÇÃO – EDITAL N° 001/2016 – ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente retiica o Edital n° 01/2016, referente ao Calendário Oicial da Eleição de Membro Suplente do Conselho Tutelar, Edital n.° 001/2016, publicado no Semanário Oicial n.° 523, página 18, datado de 19/03/2016. ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - BAIXA DE RESP. LEGAL - ÁREA DA SAÚDE (Prot.1076/2016.Proc.0009/2014.Atividade -Drogaria – DAN IURI DOS SANTOS -SOCIEDADE BENEF. SÃO CAMILO). ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ASSUNC. DE RESP. LEGAL - ÁREA DA SAÚDE (Prot.1077/2016.Proc.0009/2014.Atividade Drogaria – MARCOS PAIVA – SOCIEDADE BENEF. SÃO CAMILO). ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - BAIXA DE RESP. TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE (Prot.1222/2016.Proc.0490/2014.Atividade-Laboratório - CAMILA O.SILVA-SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME). (Prot.2128/2016. Proc. 0422/2014.Atividade -Radiologia - JOÃO N. MEDEIROS – AMAZON DIAG. POR IMAGEM LTDA - ME). (Prot.2138/2015.Proc. 0423/2014. Atividade – Mamógrafo – JOÃO N. MEDEIROS – AMAZON DIAG. POR IMAGEM). ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE (Prot.1221/20146. Proc.0490/2014. Atividade - Laboratório – TATIANA F.L. MORTÁGUA - SALES COMÉRCIO E SERV. LTDA -ME). (Prot.2129/2015. Proc.0422/2014. Atividade-Radiologia - ANDRÉ L. CORREA - AMAZON DIAG. POR IMAGEM). (Prot.2139/2015.Proc. 0423/2014.Atividade - Mamógrafo-ANDRÉ L. CORREA – AMAZON DIAG. POR IMAGEM). (Prot.0959/2016.Proc.0113/2003.Atividade – Farmácia – Subst. 01_ CLARA O. MORAES – UNIMED ITAP. COOP. TRABALHO MÉDICO). (Prot.0959/2016. Proc.0113/2003. Atividade - Farmácia Hospitalar – Subst. 02 - CAROLINE C. MINALI – UNIMED ITAP. COOP.TRAB. MÉDICO). FÁBIO SANTORO ROCHEL COORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2016 PROCESSO N.º 026/2016 Art. 1° - Retiica-se o Anexo III - Calendário Oicial: Onde se lê: - Aplicação do Psicológico: 17/05/2016. Horário a deinir. Leia-se: - Aplicação do Psicológico: 18/05/2016. Horário e local a deinir. Art. 2° - Esta retiicação passa a vigorar a partir da data de sua publicação, mantendo-se as demais disposições constantes no Edital n° 01/2016. COMISSAO DE ELEIÇÃO CMDCA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA – 04 DE MAIO 2016 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 15) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS Prot. 1029/2016. Proc. 0117/2016. Atividade – Comércio Varejo. De Mercadoria - DANIELLA B. MARQUES MARTINS – ME). (Prot.0972/2016. Proc.0109/2016. Atividade – Bar – ESPAÇO DA BEBIDA EIRELI – ME). (Prot.0549/2016.Proc. 0058/2016. Atividade – Bar – EDUARDO JACOB ALVES CAMARGO – MEI). (Prot. 110/2016. Proc. 0125/2016. Atividade – Lanchonete – NILMA C. BAPTISTA – ME). (Prot. 0648/2016. Proc. 0070/2016. Atividade – Mercearia – LUIZ ANTONIO DE ARRUDA – MEI). (Prot.0937/2016.Proc. 0100/2016. Atividade – Lanchonete – VERONICA C. SANTOS VAZ – MEI). (Prot.1162/2016. Proc. 0128/2016. Atividade – Lanchonete – JOSIMARA DOS SANTOS S. REIS – MEI). (Prot.0957/2016. Proc. 0106/2016. Atividade – Minimercado – J.C. O MUNHOZ – ME). CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.1264/2016.Proc.0027/2009.Atividade – Água Mineral – CIA DO CEREAL LTDA). (Prot.1265/2016.Proc.0654/2015.Atividade - CASA DA CEVADA COMÉRCIO DE BEBIDAS EPP). (Prot.1263/2016.Proc.0546/2014. Atividade – Comercio Varejo. de Doces - COMERCIAL PANEPAM LTDA – ME). ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - RAZÃO SOCIAL - ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.1141/2016. Proc. 0018/2004.Atividade – Minimercado – WILLIAM F. OLIVEIRA & CIA LTDA – ME). DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DA SAÚDE (Prot.0933/2016. Proc. 0099/2016. Atividade – Cabeleireiros – DARCI VIEIRA DA SILVA – MEI). RENOVAÇÃO - LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE (Prot.3600/2015. Proc. 0422/2014.Atividade-Serv.Radiologia-SAT-AMAZON DIAG.POR IMAGEM LTDA – ME). (Prot.3653/2015. Proc. 0427/2014.Atividade – Serv. Radiológico Médicos Móvel – AMAZON DIAG.POR IMAGEM LTDA – ME). (Prot.3604/2015. Proc.0429/2014.Atividade - Arco Cirúrgico – AMAZON DIAG. POR IMAGEM LTDA – ME). (Prot.3605/2015. Proc. 0425/2014.Atividade – Serv. Radiologia - AMAZON DIAG. POR IMAGEM LTDA – ME) (Prot.3636/2015. Proc. 0428/2014.Atividade – Raio Pronto Socorro- AMAZON DIAG. POR IMGEM LTDA – ME). (Prot.3602/2015. Por. 0424/2014. Atividade- Tomograia – AMAZON DIAG. POR IMAGEM LTDA – ME). (Prot.3601/2016. Proc.0423/2014. Atividade – Mamógrafo – AMAZON DIAG. POR IMAGEM LTDA – ME). (Prot.0958/2016. Proc.1686/1997.Atividade – Farmácia – ANA LUIZA CARDOSO S. ITAP.- ME). (Prot.0657/2016. Proc.0107/2011.Atividade -Farmácia -BRANCO DE SOUZA & VIEIRA LTDA - ME). (Prot.0273/2016. Proc.0178/2002.Atividade – Médico – CORNÉLIO VIEIRA FROTA). (Prot.1043/2016. Proc.0262/2013. Atividade – Médico –CENTRO ITAPETININGA DE ANESTESIOLOGIA). (Prot.0987/2016. Proc.0099/2004. Natividad –EDSON HERKES). (Prot.0496/2016. Proc. 0323/1989. Atividade – Farmácia – FARMÁCIA FARMA 10 AVENIDA LTDA - ME). (Prot.1135/2016. Proc. 1072/1997.Atividade –Drogaria – ILSON B. RIBEIRO ITAPETININGA – ME). (Prot.0894/2016. Proc.0015/2012. Atividade – Médica - MARCELLE GATTASS AYUB). (Prot.0906/2016. Proc.0526/2010.Atividade – Drogaria – MACER DROGUISTA LTDA). (Prot.0602/2016. Proc. 0014/2011. Atividade – Drogaria – V.M. DE ALMEIDE DROGARIA – ME). (Prot.0257/2016. Proc. 0009/2014.Atividade –Drogaria – SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO). (Prot.0999/2016. Proc.0295/1989. Atividade – Drogaria – RENATA C. LARROZA & CIA LTDA – ME). (Prot.0649/2016.Proc.0080/2009.Atividade-DrogariaUNIVIDA DROGARIA E FARMACIA DE MANIP. LTDA EPP). (Prot.0900/2016.Proc. 0113/201.Atividade Farmácia Hospitalar-UNIMED DE ITAP. COOP. TRABALHO MÉDICO). (Prot.1036/2016.Proc.0355/2012.Atividade Serv. de Atended. Móvel – PMI- SAMU 192-SERV.DE ATEND. MÓVEL ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - RAZÃO SOCIAL - ÁREA DA SAÚDE (Prot.0001/2016.Proc.0490/2014.Atividade –Laboratórios Clínicos – SALES COMÉRCIO E SERV. EIRELI – ME). OBJETO: aquisição de hortifrutigranjeiros para as unidades escolares municipais - Setor de Alimentação Escolar - Secretaria Municipal de Educação (Sistema De Registro De Preços). Comunico a SUSPENSÃO da sessão de abertura que estava designada para o dia 06.05.2016 às 14:00 horas, em virtude da determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para o julgamento da representação ao Edital TC- Nº 9866.989.16-3. O comunicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 05 de maio de 2016. PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2016 CONTRATADA: Claudemir Aparecido Carminatti ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 371/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 18/2016. OBJETO: serviços de retíica de motor completa do caminhão C-106 Mercedes Benz 1215-C ano 2001-Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VALOR TOTAL: R$ 13.300,00 (treze mil trezentos reais). ASSINATURA: 30.03.2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE TERMOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016 PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Detentoras: a)Andipel Papelaria EIRELI EPP – itens: 40, 77, 85, 100 e 118; b) Procomp Produtos e Serviços de Informática LTDA: item 41; c) Manancial Comércio de Água Mineral e Embalagens em Geral LTDA ME: itens 01, 05, 06, 08, 09, 25, 26, 37, 38, 46, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 65, 66, 93, 97, 116, 121, 122 e 123; d) Marcelo Adriano da Silva Limeira ME – itens: 47, 135 e 137. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 27/2016 PP 26/2016 – PROCESSO Nº 43/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, aves, peixes e ovos, suínos e embutidos), para uso nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Modolocampi Agrícola LTDA- Detentora do item 01. ASSINATURA: 14.04.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. TERMO ADITIVO DA ATA Nº 30/2015 DETENTORA: Eletro Central Construtora LTDA ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 38/2015 PROCESSO nº 82/2015 OBJETO: Aquisição de material de construção e equipamentos para o setor de manutenção nas Unidades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Eletro Central Construtora LTDA ME, leia-se Eletro Central Comercial LTDA EPP. ASSINATURA: 18.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. TERMO ADITIVO DA ATA Nº 29/2015 DETENTORA: Eletro Central Construtora LTDA ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 21/2015 PROCESSO nº 57/2015 OBJETO: Aquisição de material de construção e equipamentos para o setor de manutenção nas Unidades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Eletro Central Construtora LTDA ME, leia-se Eletro Central Comercial LTDA EPP. ASSINATURA: 18.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. TERMO ADITIVO DA ATA Nº 48/2015 DETENTORA: Eletro Central Construtora LTDA ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 81/2015 PROCESSO nº 147/2015 OBJETO: Aquisição de material de construção e equipamentos para o setor de manutenção nas Unidades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Eletro Central Construtora LTDA ME, leia-se Eletro Central Comercial LTDA EPP. ASSINATURA: 18.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2016 CONTRATADA: STERM SYSTEM DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 19066/2016. OBJETO: desinsetização e desratização interna e externa do Paço Municipal - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VALOR TOTAL: R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais). ASSINATURA: 28 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Itapetininga, 02 de maio d e2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 22/2016 PP 11/2016 – PROCESSO Nº 372/2015 – OBJETO: Aquisição de materiais impressos para uso nas Unidades de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador - Prefeitura Municipal de Itapetininga – Forne- Página 14 06/05/2016 cedor: – Gráica do Carmo LTDA EPP - Detentora dos itens 13, 53, 74, 98 e 99. ASSINATURA: 18.03.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. TERMO ADITIVO DA ATA Nº 95/2015 DETENTORA: Alvorada Paranaense Atacado e Distribuidora LTDA ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 PROCESSO nº 262/2015 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 17,24%, para o item 13 passando o valor unitário de R$ 1,74 para R$ 2,04 de 62,89%, para o item 18 passando o valor unitário de R$ 1,27 para R$ 2,07 de 41,50% os itens 36, 39, 42, 43, 45, 46 e 47 passando o valor unitário de R$ 2,53 para R$ 3,58. ASSINATURA: 12.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 inciso II, alínea ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016 PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor: Ricardo Gonçalves Itapira ME- Detentora do item 03. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016 PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor: Marypam Comercial EIRELI - Detentora do item 39. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2016 CONTRATADA: Belabru Comércio e Representações LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 342/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 19/2016. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) KM, tipo Furgão, para uso no Departamento de Vigilância Epidemiológica - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa reais). ASSINATURA: 13 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. TERMO ADITIVO DA ATA Nº 64/2015 DETENTORA: Eletro Central Construtora LTDA ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 97/2015 PROCESSO nº 170/2015 OBJETO: Aquisição de saco de cimento CP II F- 32 50 Kg – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Eletro Central Construtora LTDA ME, leia-se Eletro Central Comercial LTDA EPP. ASSINATURA: 18.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. TERMO ADITIVO DA ATA nº 77/2015 DETENTORA: Eletro Central Construtora LTDA ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 131/2015 PROCESSO nº 211/2015 OBJETO: Aquisição de arame recozido, barra de ferro e tijolo comum e baiano – materiais para manutenção - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Eletro Central Construtora LTDA ME, leia-se Eletro Central Comercial LTDA EPP. ASSINATURA: 18.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 100/2015 TOTAL: R$ 71.640,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2016 CONTRATADA: Jo & Lu Transporte Escolar LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 182,925,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2016 CONTRATADA: K.C. de Oliveira Transportes ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 101.250,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2016 CONTRATADA: Leandro Oliveira dos Santos Transporte ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 97.812,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2016 CONTRATADA: Munhos & Bicudo Transporte LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 70.200,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2016 CONTRATADA: Transporte Adrianetto LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: Contratação de empresa para serviço de transporte escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 81.900,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses. Itapetininga, 04 de maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 227/2015 PROCESSO Nº. 326/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE UBS E PSF E MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENAME - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) Fica retiicado o termo de homologação publicado na edição nº 521 do Semanário Oicial da Prefeitura de Itapetininga do dia 05.03.2016, na pág. 13, em seu item 137 vencido pela empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:09.192.829/0001-08, conforme segue: Onde se lê: CONTRATADA: Ágila Construção, Comércio e Transporte LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 07/2015 PROCESSO nº 74/2015 OBJETO: Reforma e ampliação do imóvel da nova sede da EMEI Therezinha de Jesus Alguz, na Vila Mazzei – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 02 (dois) meses. ASSINATURA: 26.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. ITEM QTDE. EMB. DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO valor unitário VALOR 137 150.000 COMP NITRAZEPAN 5 MG MARCA: E.M.S R$ 0,0829 R$ 12.435,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2016 Leia-se: CONTRATADA: Cecílio Guerreiro Perez Transportes ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 97.614,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses. ITEM QTDE. EMB. DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO valor unitário VALOR 137 150.000 COMP NITRAZEPAN 5 MG MARCA: R$ 0,0829 SONEBON EMS SIGMA PHARMA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2016 CONTRATADA: Vaz Machado & Machado Transportes LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 70.200,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2016 CONTRATADA: Galo Dourado Transporte Escolar - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 167.238,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2016 CONTRATADA: Luan Sales ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: Contratação de empresa para serviço de transporte escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 69.840,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2016 CONTRATADA: A. N. Pereira Transportes - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 59.400,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses. 2 - A presente retiicação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 4 de maio de 2016. PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO E DIRETOR TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2016 PROCESSO Nº. 80/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS destinados a atender pacientes com processos judiciais conforme tabela CMED de 14/04/2016 -(SISTEMA de registro DE preçoS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fica o presente edital retiicado: Onde se lê: ITEM QTDE. EMB. DESCRIÇÃO 5 300 UN INSULINA ASPARTE + ASPAR- NOVOMIX® 30 TE PROTAMINA 30/70 UI/ML, COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML. 8 5.000 FAMP INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML 17 4.800 EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2016 CONTRATADA: Antônio Luiz dos Santos Itapetininga – ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 73.800,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2016 CONTRATADA: Carmem Lucia Soares - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 182.925,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2016 CONTRATADA: Izume & Rodrigues Transportes LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR R$ 12.435,00 CAPS METILFENIDATO, CLORIDRATO 20 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO MODIFICADA. APRESENTAÇÃO LANTUS® valor unitário R$ 28,4160 R$ 68,5700 R$ 4,5296 RITALINA LA® VALOR R$ 8.524,80 R$ 342.850,00 R$ 21.742,08 Página 15 06/05/2016 22 1.500 UN INSULINA DETEMIR 100 UI/ML , SOLUÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML LEVEMIR® R$ 23,2700 R$ 34.905,00 R$ 2.449,80 25 3.000 COMP DIVALPROATO DE SODIO 250 MG DEPAKOTE® R$ 0,8166 26 6.000 COMP DIVALPROATO DE SODIO 125 MG DEPAKOTE SPRINKLE® R$ 0,5160 DIVALPROATO DE SODIO - 500 MG DEPAKOTE® 27 38 43 47 3.000 3.600 300 900 COMP COMP FAMP COMP OXIBUTININA 5 MG COMPRIMI- RETEMIC® DO - REFERÊNCIA: RETEMIC 5 MG INSULINA GLULISINA 100 UI/ ML REFIL 3 ML APIDRA ® DIOSMINA 450 MG + HESPERIDINA 50 MG - DAFLON®500 48 1.200 COMP CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG - 50 6.000 UN ENOXAPARINA 40 MG SOL. INJ. SERINGA 1 ML + SIST.SEG. SUBCUTANEA 51 52 53 56 1.200 3.600 300 1.200 UN COMP FR UN ENOXAPARINA 60 MG SOL.INJ. SERINGA 1 ML + SIST. SEG. SUBCUTANEA DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. - 58 1.200 UN RIVASTIGMINA ADESIVO TRANSDÉRMICO 27 MG/15 CM2 (13,3 MG/24 H). 64 65 66 1.200 3.000 4.800 1.400 ENV FAMP COMP COMP R$ 5.097,00 R$ 1,5366 R$ 1.382,94 R$ 7,5242 R$ 9.029,04 R$ 30,8860 R$ 185.316,00 R$ 47,3400 CLEXANE® 60 BROMETO PINAVERIO MG - DE 100 DEPAKOTE ER ® CLEXANE® 80 RANIBIZUMABE SOLUÇÃO PARA LUCENTIS® INJEÇÃO A 10 MG/ML 76 120,0000 FR PERICIAZINA SOLUCAO ORAL NEULEPTIL® 1% FRASCO % CONTENDO 20 ML - 78 2.400,0000 85 1.400,0000 86 2.800,0000 COMP 91 1.400,0000 COMP R$ 1,6480 HYDERGINE® R$ 14.763,00 R$ 12.901,68 R$ 2,3230 R$ 2.787,60 R$3,4640 R$ 4.156,80 INSULINA LISPRO 100 UI/ML REFIL 3 ml HUMALOG ® R$ 29,8050 R$ 89.415,00 OXYCONTIN® R$ 8,6858 R$ 41.691,84 R$ 2,9135 R$ 4.078,90 QUETIAPINA, FUMARATO 200 MG. SEROQUEL® RIVAROXABANA 20 MG - XARELTO® SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA 100 MG PRISTIQ ® R$ 609.60 R$ 3,9380 R$ 9.451,20 R$ 10,7928 R$ 15.109,92 R$ 4,8757 R$ 13.651,96 R$ 3,4564 R$ 4.838,96 Diosmina 900 mg + Hesperidina DAFLON® 1000 100mg R$ 2,9070 R$ 10.465,20 96 900,0000 COMP QUETIAPINA 300 MG, COMPRIMI- SEROQUEL XRO DO REVESTIDO 300® DE LIBERAÇ ÃO PROLONGADA XRO NÃO COTADO NÃO COTADO 102 10,0000 UN GOSSERRELINA, ACETATO 3,6MG, SOLUÇÃOINJETÁVEL - R$ 400,7700 R$ 4.007,70 109 30,0000 UN Paliperidona - Suspensão injetável, INVEGA Seringa preenchida TENNA® de 1,0 mL com 100 mg/1,0 mL - R$ 1.017,6700 R$ 30.530,10 R$ 74,7700 R$ 1.794,48 R$ 4,8757 R$ 13.651,96 R$ 1,7370 R$ 2.084,40 R$ 2,7613 R$ 994.07 R$ 2,6385 R$ 949.86 R$ 828,1000 R$ 16.562,00 116 24,0000 UN 2.800,0000 COMP 1.200,0000 COMP 118 360,0000 122 360,0000 COMP SCH 20,0000 UN PROPIONATO DE FLUTICASONA 50 MCG, INALADOR PRESSUR ZADO, 120 DOSES ZOLADEX® 3,6 SUS- FLIXOTIDE® RIVAROXABANA 15 MG - XARELTO® PROPAFENONA 300mg - RITMONORM® DAPAGLIFLOZINA 10mg - FORXIGA® DIOSMINA 900MG + HESPERIDINA 100MG SDU DIOSMIN SDU® PALMITATO DE PALIPERIDONA INVEGA 75MG - SERINGA TENNA® PREENCHIDA DE 0,75 ML COM 75 MG/0,75 ML. SUS- 132 120,0000 FR Fenobarbital 40mg /ml FRASCO GARDENAL® 20ML R$ 4,3900 R$ 526.80 133 120,0000 FR VALPROATO DE SÓDIO 200MG / ML - FRASCO 40 ML REFERENCIA R$ 7,60 R$ 912.00 134 24,0000 FR BROMETO DE TIOTROPIO 2,5 MCG/DOSE FRASCO 4 ML (60 DOSES) + INALADOR 135 136 137 PRISTIQ® TRAYENTA R$ 5,0800 COMP R$ 75.666,00 R$ 10,7514 LINAGLIPTINA 5 MG - R$ 19.166,90 3.600,0000 R$ 5.932,80 R$ 1.804,26 DICETEL® COMP R$ 56.808,00 R$ 3,0071 EXELON PATCH 15 CM2 COMP 1 R$ 1.916,6900 92 130 SINGULAIR BABY SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA 50 MG FAMP 115 MONTELUCASTE DE SÓDIO 4 MG GRANULOS ORAIS SACHÊ OXICODONA, CLORIDRATO 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA. 10 111 R$ 63,0550 MESILATO DE CODERGOCRINA 4,5 MG 62 R$ 16,9900 ENOXAPARINA 80 MG SOL.INJ. SERINGA 1 ML + SIST.SEG. SUBCUTANEA COMP COMP R$ 2.012,40 R$ 0,5590 R$ 49,2100 600 1.200 CLEXANE® 40 R$ 4.929,90 R$ 1,6433 INSULINA ASPARTE 100 UI/ NOVORAPID® ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML. 57 60 CYMBALTA® 60 R$ 3.096,00 67 1.200,0000 2.400,0000 50,0000 COMP COMP UN VALPAKINE® SPIRIVA® RESPIMAT® DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35 MG VASTAREL MR® CLORIDRATO DE ZIPRASIDONA 80MG GEODON® INSULINA PRO - LISHUMALOG MIX® 25 R$ 181,2100 R$ 4.349,04 R$ 1,1866 R$ 1.423,92 R$ 9,7792 R$ 23.470,08 R$ 28,4160 R$ 1.420,80 Página 16 139 140 142 146 900,0000 60,0000 6,0000 1.200,0000 06/05/2016 CAPS AMP UN COMP DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 70 mg REFERENCIA VENVANSE® R$ 7,8453 R$ 7.060,77 R$ 1.568,8200 R$ 94.129,20 R$ 491,7500 R$ 2.950,50 60 62 BELIMUMABE 400MG PÓ LIOFILIZADO BENLYSTA® DENOSUMABE 60MG – INJETÁVEL PROLIA® RIVAROXABANA 10 MG - REF.: XARELTO® R$ 4,8760 R$ 5.851,20 valor unitário VALOR INSULINA ASPARTE + ASPARTE PROTA- NOVOMIX® MINA 30/70 UI/ML, 30 COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML. R$ 35,162 R$ 10.548,86 64 65 1.200 1.200 3.000 COMP ENV FAMP 4.800 COMP 1.400 COMP Leia-se: ITEM QTDE. EMB. 5 300 UN DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO 67 8 5.000 FAMP INSULINA GLARGI- LANTUS® NA 100 UI/ML - REFIL 3 ML R$ 77,14 R$ 385.700,00 17 4.800 CAPS METILFENIDATO, CLORIDRATO 20 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO MODIFICADA. R$ 5,0956 R$ 24.458,88 22 1.500 UN RITALINA LA® INSULINA DETEMIR 100 UI/ML , SOLU- LEVEMIR® ÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML R$ 56,976 R$ 85.464,00 25 3.000 COMP DIVALPROATO SODIO 250 MG DE DEPAKOTE® R$ 0,9946 R$ 2.983,80 26 6.000 COMP DIVALPROATO SODIO 125 MG DE DEPAKOTE SPRINKLE® R$ 0,5836 R$ 3.501,60 DE DEPAKOTE® R$ 1,854 R$ 5.562,00 R$ 0,6286 R$ 2.262,96 27 3.000 COMP DIVALPROATO SODIO - 500 MG 38 3.600 COMP OXIBUTININA 5 MG COMPRIMIDO - REFERÊNCIA: RETEMIC 5 MG 43 300 47 900 FAMP COMP RETEMIC® INSULINA GLULISINA 100 UI/ML REFIL APIDRA ® 3 ML R$ 19,11 DIOSMINA 450 MG + HESPERIDINA 50 MG DAFLON®500 R$ 1,7293 48 1.200 COMP CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG 50 6.000 UN ENOXAPARINA 40 MG SOL. INJ. SERINCLEXANE® GA 1 ML + SIST.SEG. 40 SUBCUTANEA - REFERÊNCIA: CLEXANE® 40 MG 51 52 53 56 57 58 1.200 3.600 300 1.200 600 1.200 UN COMP FR UN COMP UN CYMBALTA® 60 ENOXAPARINA 60 MG SOL.INJ. SERINCLEXANE® GA 1 ML + SIST. SEG. 60 SUBCUTANEA - REFERÊNCIA: CLEXANE® 60 MG DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. DEPAKOTE ER ® INSULINA ASPARTE 100 UI/ML, SONOVORALUÇÃO INJETÁVEL PID® COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML. ENOXAPARINA 80 MG SOL.INJ.SERINCLEXANE® GA 1 ML + SIST.SEG. 80 SUBCUTANEA 66 76 120,0000 FAMP FR R$ 9,774 SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA 50 MG PRISTIQ® R$ 3,2778 R$ 4.588,92 RANIBIZUMABE SOLUÇÃO PARA INJEÇÃO A 10 MG/ML LUCENTIS® R$ 3.005,73 R$ 30.057,30 PERICIAZINA SOLUCAO ORAL 1% FRASCO CONTENDO 20 ML - NEULEPTIL® 1% R$ 5,71 R$ 685,20 TRAYENTA R$ 46.915,20 LINAGLIPTINA 5 MG - R$ 4,43 R$ 10.632,00 85 1.400,0000 COMP QUETIAPINA, FUMARATO 200 MG. SEROQUEL® R$ 12,1421 R$ 16.998,94 86 2.800,0000 COMP RIVAROXABANA 20 MG - REFERÊNCIA: XARELTO® R$ 5,485 91 1.400,0000 COMP SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA 100 MG PRISTIQ ® R$ 3,8885 DAFLON® 1000 R$ 3,27 QUETIAPINA 300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇ ÃO PROLONGADA - XRO SEROQUEL XRO 300® R$ 17,774 ZOLADEX® 3,6 R$ 450,87 92 3.600,0000 900,0000 COMP COMP Diosmina 900 mg + Hesperidina 100mg - 30,0000 UN Paliperidona - Suspensão injetável, Seringa INVEGA SUSpreenchida de 1,0 mL TENNA® com 100 mg/1,0 mL R$ 6.674,40 116 24,0000 UN 2.800,0000 COMP 1.200,0000 COMP PROPAFENONA 300mg - R$ 5,485 RITMONORM® R$ 1,954 FORXIGA® R$ 3,106 360,0000 SCH DIOSMINA 900MG + HESPERIDINA DIOSMIN 100MG SDU SDU® 130 20,0000 UN PALMITATO DE PALIPERIDONA 75MG INVEGA SUS- SERINGA PREEN- TENNA® CHIDA DE 0,75 ML COM 75 MG/0,75 ML. 120,0000 FR DAPAGLIFLOZINA 10mg - XARELTO® 122 COMP R$ 34.346,10 R$ 84,12 360,0000 132 R$ 14.662,32 RIVAROXABANA 15 MG - R$ 2,9685 R$ 931,61 Fenobarbital 40mg /ml FRASCO 20ML GARDENAL® R$ 4,95 R$ 8,55 133 120,0000 FR VALPROATO DE SÓDIO 200MG / ML FRASCO 40 ML 134 24,0000 FR BROMETO DE TIOTROPIO 2,5 MCG/ SPIRIVA® DOSE - FRASCO 4 ML RESPIMAT® (60 DOSES) + INALADOR VALPAKINE® R$ 4.508,70 R$ 1.144,87 FLIXOTIDE® 118 R$ 85.128,00 R$ 2.030,10 PROPIONATO DE FLUTICASONA 50 MCG, INALADOR PRESSUR ZADO, 120 DOSES R$ 5.443,90 R$ 15.996,60 109 111 R$ 15.358,00 R$ 11.772,00 R$ 1.556,37 R$ 30,24 R$ 12,2186 OXYCONTIN® R$ 8.172,00 COMP R$ 9.072,00 EXELON PATCH 15 CM2 R$ 27,24 GOSSERRELINA, ACETATO 3,6MG, SOLUÇÃOINJETÁVEL - R$ 63.912,00 RIVASTIGMINA ADESIVO TRANSDÉRMICO 27 MG/15 CM2 (13,3 MG/24 H). HUMALOG ® UN R$ 53,26 R$ 3,3835 INSULINA LISPRO 100 UI/ML - REFIL 3 ML OXICODONA, CLORIDRATO 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA. R$ 4.676,40 2.400,0000 115 HYDERGINE® R$ 3,897 10,0000 R$ 34,747 MESILATO DE CODERGOCRINA 4,5 MG SINGULAIR BABY 102 R$ 208.482,00 R$ 70,94 MONTELUCASTE DE SÓDIO 4 MG GRANULOS ORAIS SACHÊ - R$ 5.733,00 R$ 10.158,72 R$ 3.135,60 R$ 2,613 78 96 R$ 8,4656 R$ 1,854 10 BROMETO DE PINAVERIO 100 MG DICETEL® R$ 2.018,88 R$ 15.358,00 R$ 2.344,80 R$ 1.118,16 R$ 1.068,66 R$ 18.632,20 R$ 594,00 R$ 203,85 R$ 1.026,00 R$ 4.892,40 Página 17 06/05/2016 135 1.200,0000 136 2.400,0000 137 50,0000 139 900,0000 140 60,0000 142 6,0000 146 COMP COMP UN VASTAREL MR® R$ 1,335 R$ 1.602,00 CLORIDRATO DE ZIPRASIDONA 80MG GEODON® R$ 11,0023 HUMALOG MIX® 25 R$ 31,968 R$ 26.405,52 INSULINA LISPRO CAPS AMP UN 1.200,0000 DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35 MG COMP R$ 8,8260 DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 70 mg VENVANSE® BELIMUMABE 400MG PÓ LIOFILIZADO BENLYSTA® R$ 1.764,92 DENOSUMABE 60MG – INJETÁVEL PROLIA® R$ 553,22 RIVAROXABANA 10 MG XARELTO® R$ 5,485 R$ 1.598,40 R$ 7.943,40 R$ 105.895,20 R$ 3.319,32 R$ 6.582,00 2 - A presente retiicação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 3 de maio de 2016. PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO E DIRETOR HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 45/2016 Processo n°. 60/2016, objetivando AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA REGULARIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO DAS UNIDADES DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 1)- EXTINORPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME CNPJ.: 21.169.439/0001-12 Qtde UnidMed. Descrição 01 125 UN 02 117 UN ITEM MARCA / MODELO VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR MÁXIMO ESTIMADO EXTINTOR COM CARGA D’ÁGUA EXTIPRESSURIZADA DE 10 LITROS NORPI COM CAPACIDADE EXTINTORA 2ª COM SUPORTE E INSTALAÇÃO. R$ 103,00 R$ 12.875,00 EXTINTOR PQS (PÓ QUÍMICO SECO) 4 KGS BC COM CAPACIDADE EXTINTORA 20 BC COM SUPORTE E INSTALAÇÃO. R$ 102,00 R$ 11.934,00 EXTINORPI R$ 24.809,00 TOTAL Itapetininga, 27 de abril de 2016. CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Decreto Nº999 DE 14/01/2013 Página 18 06/05/2016 06/05/2016 Página 19 Página 20 06/05/2016 Página 21 06/05/2016 obedecer as seguintes regras: I - Licenciaturas – Diplomas com os respectivos históricos. II - Pós-graduações – Certiicados com as respectivas grades curriculares onde constem principalmente o título da monograia. III - Cursos de Aperfeiçoamento/Extensão – Certiicados com as respectivas grades curriculares. IV - Cursos diversos (menores que 180 h) – Certiicados com as respectivas cargas horárias, conforme regulamentação em legislação especíica. Artigo 3º - A entrega efetuada em outro setor não exclui a necessidade de fazê-la novamente nesta Secretaria Municipal de Educação para o im supra citado, não cabendo ao servidor alegar para este im a entrega em outro setor. Artigo 4º - Docente ingressante em outro cargo, (2º vínculo de Professor, Diretor de Educação Básica e Supervisor de Ensino) deve realizar a entrega de todos seus títulos novamente, para contagem no novo cargo obedecendo ao prazo supra citado no caput. Artigo 5º - Compete ao Diretor de Educação Básica dar ampla divulgação desta Resolução a todo corpo docente da unidade escolar, ixando em local público, de acesso a todos os interessados dando ciência aos mesmos a im de que não se conigure o crime de prevaricação previsto no Art. 319 do Código Penal. Artigo 6º - É importante salientar que a intempestividade (perda do prazo) implicará na não contabilização dos títulos para classiicação geral/remoção/atribuição de aulas para o ano subsequente. Artigo 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Assessoria Jurídica se necessário. Artigo 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ELIANA DE SALES ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2016 Processo n°. 48/2016, objetivando a aquisição de materiais para manutenções diversas: EMULSÃO ASFÁLTICA RR2C E ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO CM-30 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ.: 04.420.916/0007-47 Item Quant. UND DESCRIÇÃO DO PRODUTO MARCA VALOR DO ITEM VALOR TOTAL 01 120 TN ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO CM-30 ENAM R$ 3.475,00 R$ 417.000,00 COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMASONIA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ.: 05.099.585/0006-77 Item Quant. UND DESCRIÇÃO DO PRODUTO MARCA VALOR DO ITEM VALOR TOTAL 02 350 TN EMULSÃO ASFÁLTICA RR2C CBAA R$ 1.952,00 R$ 683.200,00 Itapetininga, 04 de maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2016 Processo n°. 25/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: VENTISOL INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A CNPJ.: 17.417.928/0001-79 RESOLUÇÃO DA SME Nº 242/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 Disciplina a entrega de títulos para ins de Classiicação Geral, Classiicação para Remoção, Classiicação de Atribuição na Unidade Escolar e para a Promoção por Merecimento e dá outras providências. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1998, conforme alterações procedidas pela Lei Complementar nº 21, de 05 de outubro de 2007 e Resolução SME/SMA nº 3632/2005, de 19 de dezembro de 2005, resolve: Artigo 1º - Tornar público a todos os proissionais do magistério (Professores de Educação Básica I e II de todos os segmentos de ensino, Diretores de Educação Básica e Supervisores de Ensino) do Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga que a entrega de títulos para ins de classiicação/remoção/atribuição de aulas ocorrerá até o dia trinta (30) de junho (06) de cada ano, na Secretaria Municipal de Educação e em formulário próprio, a ser retirado e entregue na recepção, localizada à Rua Padre Albuquerque, 940 – Centro. Artigo 2º- As cópias não necessitam estarem autenticadas, desde que acompanhadas dos originais e que deverão Item Quant. UND DESCRIÇÃO DO PRODUTO MARCA/ MODELO VALOR ITEM 1 2.250 UND Modelo: ventiladores de parede oscilantes de, no mínimo, três velocidades deinidas, para uso em ambiente escolar. Cor: preto Diâmetro de Hélice: no mínimo 50 cm e no máximo 55 cm Hélice: 03 pás em termoplástico Diâmetro de Grade: no mínimo 55 cm e no máximo 60 cm Grades de Proteção: metálica com tratamento anti-ferrugem Comprimento: 70cm Base de ixação à parede em aço carbono e capa envoltória do motor (carcaça) em poliamida injetada na cor preta Voltagem: 220 W Rotação Mínima: 1350 Área de Ventilação: mínimo de 50m² Velocidade: 03 velocidades, o acionamento deverá ser do tipo controle de parede. Suporte de ligação entre base e a carcaça dotado de articulação que permita a regulagem no sentido vertical do conjunto motor e hélices. O equipamento deve ser de dotado de grade de proteção de acordo com os requisitos de segurança da IEC 60335-2-80, independente da altura em que for instalado. Os equipamentos deverão respeitar os seguintes níveis mínimos de eiciência energética para cada uma das velocidades: VENTISOL VOP 60 CM PRETO BIVOLT R$ 136,51 DO VALOR TOTAL R$ 307.147,50 Página 22 06/05/2016 Velocidade Eiciência mínima Máxima (0,0040 m³/s W)* m Média (0,0040 m³/s W)* m Mínima (0,0040 m³/s W)* m Os equipamentos deverão respeitar os seguintes níveis mínimos de eiciência energética para cada uma das velocidades: Velocidade Eiciência mínima Máxima (0,0040 m³/s W)* m Média (0,0040 m³/s W)* m Mínima (0,0040 m³/s W)* m A vazão para os ventiladores de parede, observando-se cada uma das velocidades, deve atender aos valores mínimos de vazão, apresentados no Quadro de Vazão Mínima. A vazão para os ventiladores de parede, observando-se cada uma das velocidades, deve atender aos valores mínimos de vazão, apresentados no Quadro de Vazão Mínima. QUADRO DE VAZÃO MÍIMA Velocidade Vazão Mínima Máxima 0,45 m³/s Média 0,37 m³/s Mínima 0,33 m³/s QUADRO DE VAZÃO MÍIMA Velocidade Vazão Mínima Máxima 0,45 m³/s Média 0,37 m³/s Mínima 0,33 m³/s Os equipamentos deverão apresentar documentação técnica (folders, encartes, manuais etc.), a ser entregue na fase de habilitação, em que constem, explicitamente, as características exigidas nas especiicações. Todos os equipamentos deverão ser acompanhados do manual de instruções para uso, conservação e manutenção do objeto constante neste Termo de Referência. As especiicações técnicas deinidas neste Termo de Referência poderão ser igualadas ou superadas por soluções divergentes das especiicadas, desde que sejam mantidas as exigências de padrão, desempenho e funcionalidades do ambiente. Para tal, o licitante deverá registrar este fato em sua proposta e encaminhar, oportunamente, para a CONTRATANTE, a documentação técnica e as explicações que demonstrem manifestação fundada e conclusiva sobre a equivalência ou superioridade da solução divergente. Os equipamentos deverão apresentar documentação técnica (folders, encartes, manuais etc.), a ser entregue na fase de habilitação, em que constem, explicitamente, as características exigidas nas especiicações. Todos os equipamentos deverão ser acompanhados do manual de instruções para uso, conservação e manutenção do objeto constante neste Termo de Referência. As especiicações técnicas deinidas neste Termo de Referência poderão ser igualadas ou superadas por soluções divergentes das especiicadas, desde que sejam mantidas as exigências de padrão, desempenho e funcionalidades do ambiente. Para tal, o licitante deverá registrar este fato em sua proposta e encaminhar, oportunamente, para a CONTRATANTE, a documentação técnica e as explicações que demonstrem manifestação fundada e conclusiva sobre a equivalência ou superioridade da solução divergente. Garantia de 12 meses. 2 750 UND Ventilador de Coluna de Alumínio Polido com no mínimo 1,50 m – no máximo 2,10 m de altura, oscilante e basculante, base redonda de aço; com 3 pás em nylon preto, diâmetro de 65 cm, grade protetora metálica e aramada, controle de velocidade gradual, na voltagem 220w, com prazo de garantia de 12 meses após a entrega e manual de instruções. R$ 170,23 R$ 127.672,50 VENTISOL VOC NEW 65CM CROMADO Garantia de 12 meses. *Cota exclusiva para ME E EPP 4 250 UND FERRINI & RISSATO COMERCIO E CONSULTORIA LTDA – ME CNPJ.: 13.642.211/0001-70 Item Quant. UND DESCRIÇÃO DO PRODUTO MARCA/ MODELO VALOR ITEM 3 750 UND Modelo: ventiladores de parede oscilantes de, no mínimo, três velocidades deinidas, para uso em ambiente escolar. Cor: preto Diâmetro de Hélice: no mínimo 50 cm e no máximo 55 cm Hélice: 03 pás em termoplástico Diâmetro de Grade: no mínimo 55 cm e no máximo 60 cm Grades de Proteção: metálica com tratamento anti-ferrugem Comprimento: 70cm Base de ixação à parede em aço carbono e capa envoltória do motor (carcaça) em poliamida injetada na cor preta Voltagem: 220 W Rotação Mínima: 1350 Área de Ventilação: mínimo de 50m² Velocidade: 03 velocidades, o acionamento deverá ser do tipo controle de parede. Suporte de ligação entre base e a carcaça dotado de articulação que permita a regulagem no sentido vertical do conjunto motor e hélices. O equipamento deve ser de dotado de grade de proteção de acordo com os requisitos de segurança da IEC 60335-2-80, independente da altura em que for instalado. VENTISOL VOP 60 CM PRETO BIVOLT R$ 161,00 DO VALOR TOTAL R$ 120.750,00 Ventilador de Coluna de Alumínio Polido com no mínimo 1,50 m – no máximo 2,10 m de altura, oscilante e basculante, base redonda de aço; com 3 pás em nylon preto, diâmetro de 65 cm, grade protetora metálica e aramada, controle de velocidade gradual, na voltagem 220w, com prazo de garantia de 12 meses após a entrega e manual de instruções. *Cota exclusiva para ME E EPP VENTISOL VOC NEW 65CM CROMADO R$ 181,50 R$ 45.375,00 VALOR TOTAL ADJUDICADO POR FORNECEDOR 1) VENTISOL INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A. - R$ 434.820,00. 2) FERRINI & RISSATO COMERCIO E CONSULTORIA LTDA – ME - R$ 166.125,00. VALOR TOTAL DO PREGÃO R$ 600.945,00 (seiscentos mil novecentos e quarenta e cinco reais). Itapetininga, 04 de maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2015 Processo n°. 262/2015, que objetiva a aquisição material de enfermagem e insumos para atender unidades básicas de saúde - Secretaria Municipal de Saúde (Sistema de Registro de Preços), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 28 de setembro de 2015, com a presença do Pregoeiro Oicial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, outrossim, mediante as desclassiicações das empresas empresa STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º), C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A (2º) no item 02 conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67; em 1º lugar no item 02 (Abaixador de língua). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classiicada: DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67; no valor unitário como segue abaixo: DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67 Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total Página 23 06/05/2016 2 800 PC ABAIXADOR DE LINGUA - ABAIXADOR DE LINGUA EM MADEIRA LISA, TIPOS ESPATULA, COM ATREMIDADES ARREDONDADAS, SEM REBARBAS, DESCARTABEL, PACOTE COM 100 UNIDADES CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO PARA ESTERILIZAÇÃO. R$2,65 R$ 2.120,00 ESTILO NACIONAL Outrossim, mediante as desclassiicações das empresas CIRURGICA UNIÃO LTDA (1º) e C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A (2º) no item 09, EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP (1º), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (2º) e DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA (3º) nos itens 43 e 44; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada para o item 09, 4ª colocada nos itens 43 e 44 a empresa STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA CNPJ: 02.223.342/0001-04, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA CNPJ: 02.223.342/0001-04, em 1º lugar no item 09 (Gel para E.C.G), no item 43 (Luvas para procedimento tamanho M) e no item 44 (Luvas para procedimento tamanho P). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA CNPJ: 02.223.342/0001-04; no valor unitário como segue abaixo: CIAL LTDA (3º) no item 26; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada para os itens 22 e 23, 3ª colocada no item 26 a empresa INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.595.732/0001-66, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.595.732/0001-66, em 1º lugar no item 22 (Envelope para esterilização 10cm x 100m), no item 23 (Envelope para esterilização 25cm x 100m) e no item 26 (Indicador biológico). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.595.732/0001-66; no valor unitário como segue abaixo: INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.595.732/0001-66 Item Quant Und. Descrição Vr. unit Vr. Total 22 600 RL ENVELOPE PARA ESTERILIZAÇAO 10CM X 100M - BOBINA TERMO- MEDSSELANTE DE GRAU CIRURGICO TERIL PARA ESTERILIZAÇÃO 100MM X 100.000 MM (10 CM X 100M), CONFECCIONADO EM POLPA DE CELULOSE QUIMICAMENTE BRANQUEADA, ISENTA DE FUROS, RUGAS, MEDSMANCHAS, ODORES, NÃO SOLTE TERIL FIBRAS DURANTE O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, GRAMATURA DE 60G/M2 A 70G/M2, POROSIDADE CONTROLADA, SEGUIR ABNT NBR 14990-9, COM INDICADOR QUIMICO PARA ESTERILIZAÇÃO, POSSUIR LAUDO QUE COMPROVE EFICIENCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA ACIMA DE 95% (BFE), APRESENTAR CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO CONFORME RDC 95, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/ VENCIMENTO. R$31,96 R$19.176,00 23 300 RL ENVELOPE PARA ESTERILIZAÇAO 25CM X 100M - BOBINA TERMOSELANTE DE GRAU CIRURGICO PARA ESTERILIZAÇÃO 250MM X 100.000 MM (25 CM X 100M), CONFECCIONADO EM POLPA DE CELULOSE QUIMICAMENTE BRANQUEADA, ISENTA DE FUROS, RUGAS, MANCHAS, ODORES, NÃO SOLTE MEDSFIBRAS DURANTE O PROCESSO TERIL DE ESTERILIZAÇÃO, GRAMATURA DE 60G/M2 A 70G/M2, POROSIDADE CONTROLADA, SEGUIR ABNT NBR 14990-9, COM INDICADOR QUIMICO PARA ESTERILIZAÇÃO, POSSUIR LAUDO QUE COMPROVE EFICIENCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA ACIMA DE 95% (BFE), APRESENTAR CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO CONFORME RDC 95, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/ VENCIMENTO R$74,78 R$22.434,00 26 4.000 UN INDICADOR BIOLOGICO - INDICADOR PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR DO TIPO AUTO CONTIDO, TEMPO DE RESPOSTA MAXIMO DE 48 HORAS, COMPOSTO POR UMA TIRA DE PAPEL CONTENDO UMA POPULAÇÃO MUCROBIANA DE 100.000 (CEM MIL) ESPOROS SECOS E CALIBRADOS DE GEOBACILLUS MESTEAROTHERMOPHILLUS (ATCC DTEST 7953, com Certiicado de Qualidade Assegurada) ACONDICIONADA EM UMA AMPOLA PLASTICA, CONTENDO AMPOLA DE VIDRO COM CALDO NUTRIENTE, FECHADA POR UMA TAMPA MARRON COM ABERTURAS LATERAIS E PROTEGIDA POR PAPAEL HIDROFOBICO. CADA AMPOLA POSSUI UM ROTULO EXTERNO QUE INFORMA O LOTE E A DATA DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO CAMPOS PARA IDENTIFICAÇÃO DA AMPOLA E UM INDICADOR QUIMICO EXTERNO QUE DIFERENCIA AS AMPOLAS PROCESSADAS DAS NÃO PROCESSADAS R$7,95 R$31.800,00 STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA CNPJ: 02.223.342/0001-04 Item Quant Und. Descrição Vr. unit Vr. Total 09 200 UN GEL PARA E.C.G - GEL PARA E.C.G. FRASCO CONTENDO 100 ML INOSUDORO, PH NEUTRO, ELETRICAPRAMENTE CONDUTIVO,ISENTO DE GORDURA, NACL (SAL), CON- GEL TENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERÍODO DE VALIDADE/VENCIMENTO. R$1,33 R$266,00 43 200 CX LUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO M - SEM TALCO - LUVA SEM TALCO TAMANHO M CONFECCIONADA EM TATEX, AMBILEMDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, GRUELASTICIDADE, RESISTENTE A BER TRAÇÃO, ANTIDERAPANTE, CAIPOWXA COM 100 UNIDADES, CON- DER TENDO NA EMBALAGEM: REGIS- FREE TRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO. R$22,82 R$4.564,00 LUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO P - SEM TALCO - LUVA SEM TALCO TAMANHO P CONLEMFECCIONADA EM TATEX, AMBIGRUDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, BER ELASTICIDADE, RESISTENTE A POWTRAÇÃO, ANTIDERAPANTE, CAI- DER XA COM 100 UNIDADES, CON- FREE TENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO. R$22,82 44 200 CX Marca R$4.564,00 R$ Igualmente, mediante as desclassiicações das empresas CIRURGICA UNIÃO LTDA (1º) no item 10; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada a empresa VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.610.283/0001-88, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.610.283/0001-88, em 1º lugar no item 10 (Gel para E.C.G). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.610.283/0001-88; no valor unitário como segue abaixo: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.610.283/0001-88 Item Quant Und. Descrição Marca 10 200 UN GEL PARA E.C.G - GEL PARA E.C.G. FRASCO CONTENDO 100 ML INODORO, PH NEUTRO, ELETRICAMENTE CONDUTIVO,ISENTO DE GORDURA, MULNACL (SAL), CONTENDO NA EM- TIGEL BALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO Vr. unit Vr. Total R$1,34 R$268,00 Outrossim, mediante as desclassiicações das empresas EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP (1º), nos itens 22 e 23 , EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP (1º), CIRURGICA UNIÃO LTDA (2º) e DAKFILM COMER- Marca R$73.410,00 Página 24 06/05/2016 Igualmente, mediante as desclassiicações das empresas COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (1º) e VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA (2º) no item 56; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada para a empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.613.881/0001-00, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: DAKFILM COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.613.881/0001-00, em 1º lugar no item 56 (Lençol hospitalar 70cm x 50 m). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: DAKFILM COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.613.881/0001-00; no valor unitário como segue abaixo: Item Quant Und. Descrição 61 200 CX LUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO G SEM TALCO - LUVA SEM TALCO TAMANHO G CONFECCIONADA EM TATEX, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE NUTATIL, ELASTICIDADE, RESISTENTE GARD A TRAÇÃO, ANTIDERAPANTE, CAIXA PF/TECOM 100 UNIDADES, CONTENDO NA RANG EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUSA NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO DAKFILM COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.613.881/0001-00 Item Quant Und. Descrição Marca 56 3.000 RL LENCOL HOSPITALAR 70CM X 50 M - LENÇOL EM PAPEL DESCARTÁVEL 70CMX50MX15MM, TIPO BOBINA, UNIFORMEMENTE ENROLADO EM PRONTO TUBO OCO, ABSORVENTE, CONFECCIONADO EM FIBRAS NATURAIS, USO RESISTENTE A PRESSÃO EVITANDO RASGOS, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/ VENCIMENTO Vr. unit Vr. Total R$5,63 R$16.890,00 Outrossim, mediante as desclassiicações das empresas STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º), NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (2º) e CIRURGICA UNIÃO LTDA (3º) no item 58, EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP (1º), VITAL DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA (2º), STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (3º) e DAKFILM COMERCIAL LTDA (4º) no item 118; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 4ª colocada no item 58 e 5ª colocada no item 118 para a empresa HOSPILAB DIAGNOSTICA COM. DE PROD. HOSPITALARES E LABORATORIO LTDA MECNPJ: 01.320.822/0001-12, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: HOSPILAB DIAGNOSTICA COM. DE PROD. HOSPITALARES E LABORATORIO LTDA ME CNPJ: 01.320.822/0001-12, em 1º lugar no item 58 (Adaptador para coleta de sangue a vácuo) e no item 118 (Seringa descartável 03 ml). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: HOSPILAB DIAGNOSTICA COM. DE PROD. HOSPITALARES E LABORATORIO LTDA MECNPJ: 01.320.822/0001-12; no valor unitário como segue abaixo: Quant Und. Descrição 58 500 UN 118 200.000 UN Marca Vr. unit Vr. Total ADAPTADOR PARA COLETA DE SANGUE A VACUO - ADAPTA- INDOR PARA AGULHA DE COLE- JEX TA DE SANGUE A VACUO, CONFECCIONADO EM PLASTICO RIGIDO. R$3,30 R$1.650,00 SERINGA DESCARTAVEL 3 ML - SERINGA CAPACIDADE DE 3 ML COM GRADUAÇÃO INDELEVEL E MILIMETRADA E NUMERADA CADA ML, CONFEC- INCIONADA EM POLIPROPILENO, JEX TRANSPARENTE, SILICONIZADA, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO QUE EVITA PERDA DO MEDICAMENTO, BICO LUER SLIP, EMBOLO APRESENTA PONTEIRA DE BORRACHA LATEX PRETO, LUBRIFICADO EM FORMATO DE PONTA PARA MINIMIZAR O ESPAÇO MORTO GARANTINDO DOSES CORRETAS, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO R$0,13 R$26.000,00 R$27.650,00 Igualmente, mediante as desclassiicações das empresas STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (2º) e DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA (3º) no item 61; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 4ª colocada para a empresa VITAL DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: VITAL DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56, em 1º lugar no item 61 (Luvas para procedimento tamanho G sem talco). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56; no valor unitário como segue abaixo: VITAL DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56 Vr. unit Vr. Total R$22,95 R$4.590,00 Outrossim, mediante as desclassiicações das empresas STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º) no item 70, STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º), HOSPILAB DIAGNOSTICA COM. DE PROD. HOSPITALARES E LABORATORIO LTDA ME (2º), EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP (3º) e DAKFILM COMERCIAL LTDA (4º) no item 75, STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º), EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP (2º) no item 87; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada no item 70, 3ª colocada no item 87 e como 5ª colocada no item 75 para a empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ: 04.063.331/0001-21, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ: 04.063.331/0001-21, em 1º lugar no item 70 (Fita métrica), no item 75 () e no item 87 (). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ: 04.063.331/0001-21; no valor unitário como segue abaixo: CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ: 04.063.331/0001-21 Item Quant Und. Descrição 70 100 UN FITA METRICA - FITA METRICA COM NO MINIMO 1,50 M CONFECCIONADA EM NYLON RESISTENTE Marca Vr. unit Vr. Total R$9,40 R$940,00 CORRENTE 75 200 CX AGULHA DESCARTAVEL 13 X 45 MM - AGULHA HIPODERMICA, DESCARTAVEL, SILICONIZADA, CALIBRE 13 X 4,5, CORPO DE PAREDES FINAS EM AÇO INOX, BISEL TRIFACETADO, AFIADO, SEM REBARBAS, RESIDUOS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO, COM FIXAÇÃO PERFEITA AO CANHÃO QUE NIDEVE SER CONFECCIONADO EM PRO PLASTICO RIGIDO, TRANSPARENTE E ATOXICO, COM ENCAIXE TIPO LUER, CAPAZ DE GARANTIR CONEXÃO SEGURA E SEM VAZAMENTO, PROTEGIDO POR PLASTICO RIGIDO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITA A ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, METODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA R$6,07 R$1.214,00 87 100 UN APARELHO DE PRESSÃO ADULTO PARA OBESO - ESFIGMOMANOMETRO ANEROIDE PARA OBESO, MANOMETRO EM DURO METAL COM MEPINTURA TEXTURIZADA, APOS DITRATAMENTO ATIFERRUGEM, COM CATE VISOR GRADUADO DE 0 A 300 MM/ HG, BRAÇADEIRA CO DIMENSÕES OBESO, EM TECIDO RESISTENTE ALGUDÃO FECHO EM VELCRO, NO TAMANHO 15 x 68 CM COM MANGUITO (BOLSA DE AR), 01 PERA INSUFLADORA DE AR EM LATEX COM VALVULA DE CONTROLE DE AR EM METAL CROMADO PERMITINDO A RETENÇÃO E O ESVAZIAMENTO DE AR, MANGUITO, PERA E TUBOS DE CONECTORES EM BORRACHA (LATEX) COR PRETA, COM SELO DE VERIFICAÇÃO EXPEDIDO PELO INMETRO/IPEM-SP ACONDICIONADO EM BOLSA COM ZIPER, GARANTIA MINIMA DE 02 ANOS R$94,85 R$9.485,00 HOSPILAB DIAGNOSTICA COM. DE PROD. HOSPITALARES E LABORATORIO LTDA ME CNPJ: 01.320.822/0001-12 Item Marca R$11.639,00 Outrossim, mediante as desclassiicações das empresas STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º) e DAKFILM COMERCIAL LTDA (2º) no item 86, STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º) e CIRURGICA UNIÃO LTDA (2º) no item 88; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada para a empresa EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 67.249.045/0001-75, sendo esta aceita para eventual registro; Página 25 06/05/2016 RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 67.249.045/0001-75, em 1º lugar no item 86 (Aparelho pressão adulto sem estetoscópio) e 88 (Aparelho de pressão infantil). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 67.249.045/0001-75; no valor unitário como segue abaixo: 82 600 CX AGULHA DESCARTAVEL 20 X 5,5 MM - AGULHA HIPODERMICA, DESCARTAVEL, SILICONIZADA, CALIBRE 20 X 5,5, CORPO DE PAREDES FINAS EM AÇO INOX, BISEL TRIFACETADO, AFIADO, SEM REBARBAS, RESIDUOS SOLIOU SINAIS DE OXIDAÇÃO, DOR COM FIXAÇÃO PERFEITA AO CANHÃO QUE DEVE SER CONFECCIONADO EM PLASTICO RIGIDO, TRANSPARENTE E ATOXICO, COM ENCAIXE TIPO LUER, CAPAZ DE GARANTIR CONEXÃO SEGURA E SEM VAZAMENTO, PROTEGIDO POR PLASTICO RIGIDO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITA A ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, METODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA R$7,13 R$4.278,00 84 300 CX AGULHA DESCARTAVEL 40 X 12 MM - AGULHA HIPODERMICA, DESCARTAVEL, SILICONIZADA, CALIBRE 40 X 12, CORPO DE PAREDES FINAS EM AÇO INOX, BISEL TRIFACETADO, AFIADO, SEM REBARBAS, RESIDUOS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO, SOLICOM FIXAÇÃO PERFEITA DOR AO CANHÃO QUE DEVE SER CONFECCIONADO EM PLASTICO RIGIDO, TRANSPARENTE E ATOXICO, COM ENCAIXE TIPO LUER, CAPAZ DE GARANTIR CONEXÃO SEGURA E SEM VAZAMENTO, PROTEGIDO POR PLASTICO RIGIDO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITA A ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, METODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA R$7,49 R$2.247,00 EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 67.249.045/0001-75 Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total 86 150 UN APARELHO PRESSAO ADULTO SEM ESTETOSCOPIO - ESFIGMOMANOMETRO ANEROIDE ADULTO, MAACNOMETRO EM DURO METAL COM CUPINTURA TEXTURIZADA, APOS TRATAMENTO ATIFERRUGEM, COM MED VISOR GRADUADO DE 0 A 300 MM/ HG, BRAÇADEIRA CO DIMENSÕES ADULTO, EM TECIDO RESISTENTE ALGUDÃO FECHO EM VELCRO, NO TAMANHO 14,5x 53,0 CM COM MANGUITO (BOLSA DE AR), 01 PERA INSUFLADORA DE AR EM LATEX COM VALVULA DE CONTROLE DE AR EM METAL CROMADO PERMITINDO A RETENÇÃO E O ESVAZIAMENTO DE AR, MANGUITO, PERA E TUBOS DE CONECTORES EM BORRACHA (LATEX) COR PRETA, COM SELO DE VERIFICAÇÃO EXPEDIDO PELO INMETRO/IPEM-SP ACONDICIONADO EM BOLSA COM ZIPER, GARANTIA MINIMA DE 02 ANOS R$9,40 R$940,00 88 100 UN APARELHO DE PRESSÃO INFANTIL ESFIGMOMANOMETRO ANEROIDE INFANTIL, MANOMETRO EM DURO METAL COM PINTURA TEXTURIZADA, APOS TRATAMENTO ATIFERRUACGEM, COM VISOR GRADUADO DE CU0 A 300 MM/HG, BRAÇADEIRA CO MED DIMENSÕES INFANTO, EM TECIDO RESISTENTE ALGUDÃO FECHO EM VELCRO, NO TAMANHO 7,5x 25,5 CM COM MANGUITO (BOLSA DE AR), 01 PERA INSUFLADORA DE AR EM LATEX COM VALVULA DE CONTROLE DE AR EM METAL CROMADO PERMITINDO A RETENÇÃO E O ESVAZIAMENTO DE AR, MANGUITO, PERA E TUBOS DE CONECTORES EM BORRACHA (LATEX) COR PRETA, COM SELO DE VERIFICAÇÃO EXPEDIDO PELO INMETRO/IPEM-SP ACONDICIONADO EM BOLSA COM ZIPER, GARANTIA MINIMA DE 02 ANOS R$78,00 R$7.800,00 R$8.740,00 Igualmente, mediante as desclassiicações das empresas EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP (1º), STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (2º), HOSPILAB DIAGNOSTICA COM. DE PROD. HOSPITALARES E LABORATORIO LTDA ME (3º) e DAKFILM COMERCIAL LTDA (4º) no item 82, STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º), DAKFILM COMERCIAL LTDA (2º), EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP (3º) e QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (4º) no item 84; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 5ª colocada para a empresa CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPILATRES CNPJ: 61.418.042/0001-31, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPILATRES CNPJ: 61.418.042/0001-31, em 1º lugar no item 82 (Agulha descartável 20 x 5,5 mm) e 84 (Agulha descartável 40 x 12 mm). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPILATRES CNPJ: 61.418.042/0001-31; no valor unitário como segue abaixo: CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPILATRES LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total R$ 6.525,00 E os itens fracassados: Item Quant Und. Descrição 80 100 UN AGULHA DESCARTAVEL PARA BIOPSIA 14G X 10 CM - AGULHA DESCARTAVEL PARA BOSPIA 14 G X 10 CM PARA PISTOLA DE BAARD, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO 81 100 UN AGULHA DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE MAMA - 16ga X 10 cm - AGULHA DESCARTAVEL PARA BOSPIA 16 G X 10 CM PARA PISTOLA DE BAARD, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO. Página 26 83 750 06/05/2016 CX AGULHA DESCARTAVEL 25 X 12 MM - AGULHA HIPODERMICA, DESCARTAVEL, SILICONIZADA, CALIBRE 25 X 12, CORPO DE PAREDES FINAS EM AÇO INOX, BISEL TRIFACETADO, AFIADO, SEM REBARBAS, RESIDUOS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO, COM FIXAÇÃO PERFEITA AO CANHÃO QUE DEVE SER CONFECCIONADO EM PLASTICO RIGIDO, TRANSPARENTE E ATOXICO, COM ENCAIXE TIPO LUER, CAPAZ DE GARANTIR CONEXÃO SEGURA E SEM VAZAMENTO, PROTEGIDO POR PLASTICO RIGIDO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITA A ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, METODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA Proceda-se a seguir, às providências complementares como comunicado e ou publicação e empenhamento, para os efeitos legais. Itapetininga, 3 de maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2016 Processo n°. 28/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ORIENTAÇÃO E INDICATIVA (BRAÇO PROJETADO, CONJUNTO DE COLUNA E BRAÇO PROJETADO, ABRAÇADEIRAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: TINPAVI COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP CNPJ: 17.592.525/0001-66 Item Unid. Quant. Tipo de Descrição Disputa 01 M² 225 M² DISPUTA ABERTA TOTAL: R$ Marca Valor Unit. Valor Total Placa de sinalização em CN SINAL R$ 184,50 chapa de aço (18) laminada a frio, com diagramação diversos, padrão CET/SP, com furações para abraçadeiras tipo trilhos (item 3), com tratamento antiferrugem e acabamento com secagem em estufa a 140º C, face principal com letras, tarjas e pictogramas. Placa totalmente reletiva em película prismática, obedecendo ao padrão legalmente estabelecido pelo Código de Transito Brasileiro. R$ 41.512,50 50 UNID EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME)E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Item Unid. Quant. Tipo de Descrição Disputa 02 UNID 100 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) CNPJ: 08.466.204/0001-24 Marca Braço Projetado RODOtipo (Light) - P55. ESTE Tubo em aço de 3” (76,2 x 3150 X 3,75mm) material em aço carbono 1010 - 1020, galvanizados a fogo por dentro e por fora, com os respectivos seguimentos e abraçadeiras de ixação, galvanizados a fogo, (O Braço projetado deverá ser executado conforme desenho técnico em anexo Valor Unit. Valor Total R$ 420,00 R$ 42.000,00 TOTAL: R$ RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA ME CNPJ: 08.466.204/0001-24 Unid. Quant. Tipo de Disputa Descrição Marca Valor Unit. Valor Total R$ 1.050,00 R$ 52.500,00 R$ 52.500,00 Igualmente, mediante a desclassiicação da empresa COMPLAC SINALIZAÇÃO EIRELI ME CNPJ: 22.724.866/0001-88 (1º) devidamente publicado no D.O.E no dia 13/04/2016 nos itens 04 e 05; conforme deliberação por parte da Seção Operacional Técnica da Secretaria de Transito através do memorando TAM 08/2016 em apenso ao processo, e considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVIII da Lei 10.520/2002), concedendo prazo de 03 dias para apresentação de memorial recursal, o qual foi apresentado pela recorrente e deferido através memorando TAM 09/2016 em apenso ao processo; o Pregoeiro e equipe de apoio com fulcro no disposto do item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002), decidem manter o laudo classiicatório a empresa COMPLAC SINALIZAÇÃO EIRELI ME CNPJ: 22.724.866/0001-88 em (1º) lugar para os itens 04 e 05, sendo esta aceita para eventual registro conforme deliberação por parte da Seção Operacional Técnica da Secretaria de Transito através do memorando TAM 09/2016 em apenso ao processo; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, mantendo o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: COMPLAC SINALIZAÇÃO EIRELI ME CNPJ: 22.724.866/0001-88 em (1º) lugar para os itens 04 (Abraçadeiras para placas aéreas em braço projetado) e 05 (Placa de sinalização em chapa de aço (18)). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: COMPLAC SINALIZAÇÃO EIRELI ME CNPJ: 22.724.866/0001-88; no valor unitário como segue abaixo: COMPLAC SINALIZAÇÃO EIRELI ME CNPJ: 22.724.866/0001-88 Item Unid. Quant. Tipo de Disputa Descrição 04 ML 600 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME)E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Abraçadeiras para COMplacas aéreas em PLAC braço projetado, medidas variáveis. Peril (U) dupla dobra (4,3 cmx1, 5 cmx1,0cmx1,0 cm) e comprimento variáveis, abraçadeiras alto reguláveis de 3¨ soldadas no peril, material em aço 1010/1020 galvanizado a fogo, conforme desenho técnico em anexo. R$ 45,00 R$ 27.000,00 05 M² 75 COTA RESERVADA DO ITEM Nº 01 EXCLUSIVO MICROEMPRESAS (ME)E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Placa de sinaliza- COMção em chapa de PLAC aço (18) laminada a frio, com diagramação diversos, padrão CET/ SP, com furações para abraçadeiras tipo trilhos (item 3), com tratamento antiferrugem e acabamento com secagem em estufa a 140º C, face principal com letras, tarjas e pictogramas. Placa totalmente reletiva em película prismática, obedecendo ao padrão legalmente estabelecido pelo Código de Transito Brasileiro. R$ 184,40 R$ 13.830,00 R$ 42.000,00 Outrossim, mediante a desclassiicação da empresa TINPAVI COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP CNPJ: 17.592.525/0001-66 (1º) no item 03 devidamente publicado D.O.E no dia 13/04/2016; conforme deliberação por parte da Seção Operacional Técnica da Secretaria de Transito através do memorando TAM 07/2016 em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada para o item 03, a empresa RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA ME CNPJ: 08.466.204/0001-24, sendo esta aceita para eventual registro conforme deliberação por parte da Seção Operacional Técnica da Secretaria de Transito através do memorando TAM 10/2016 em apenso ao processo; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA ME CNPJ: 08.466.204/0001-24, em 1º lugar no item 03 (Conjunto de Coluna e Braço Projetado – P58). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA ME CNPJ: 08.466.204/0001-24; no valor unitário como segue abaixo: Conjunto de Coluna e ROBraço Projetado – P58. DOConjunto de Coluna e ESTE Braç x1/4 ¨com chavetas anti-deslocamento do braço, (8) porcas soldadas (8) parafusos para ixação do braço- galvanizado a fogo (+) braço projetado de (76,8 x 3,75 x 3500 mm) c/anel de 101,6mm, galvanizado a fogo, conforme desenho técnico em anexo. TOTAL: R$ R$ 41.512,50 RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA ME Item 03 Marca Valor Unit. Valor Total R$ 40.830,00 TOTAL: R$ O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 28/2016 é de R$ 176.842,50 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Itapetininga, 03 de maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2016 Processo n°. 80/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER PACIENTES COM PROCESSOS JUDICIAIS – (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: 1)FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 14.271.474/0001-82 Página 27 06/05/2016 ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA E APRESENTAÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 24 FR CETAPHIL RESTORADERM SABONETE LÍQUIDO - FRASCO 295 ML CETAPHIL 295 ML GALDERMA R$ 100,00 R$ 2.400,00 2 24 FR CETAPHIL RESTORADERM LOÇÃO HIDRATANTE - FRASCO 295 ML CETAPHIL 295 ML GALDERMA R$ 125,20 R$ 3.004,80 6 6.000 COMP OXCARBAZEPINA 600 MG - REFERÊNCIA, SIMILAR OU GENÉRICO RANBAXY R$ 0,93 R$ 5.580,00 7 6.000 COMP OXCARBAZEPINA 300 MG - REFERÊNCIA, SIMILAR OU GENÉRICO RANBAXY R$ 0,46 R$ 2.760,00 11 3.600 COMP CITALOPRAN 20 MG AUROBINDO R$ 0,17 R$ 612,00 13 1.200 COMP MALEATO DE MIDAZOLAM 15 MG MEDLEY R$ 0,80 R$ 960,00 19 3.000 COMP TANSULOSINA 0,4 mg comp. GEOLAB R$ 1,10 R$ 3.300,00 21 30 FR BRIMONIDINA 2 MG/ML-FRASCO 5 ML GEOLAB R$ 8,40 R$ 252,00 39 1.000 COMP METOTREXATO 2,5 MG - REFERÊNCIA, SIMILAR OU GENÉRICO BLAU R$ 0,799 R$ 799,00 44 3.000 COMP POLIVITAMINICO+POLIMINERAIS REF. CENTRUM OU VITERGAN PRÉ NATAL WYETH R$ 1,34 R$ 4.020,00 75 1.400 COMP RABEPRAZOL 20 mg SANDOZ R$ 3,38 R$ 4.732,00 89 3.000 COMP GABAPENTINA 300MG PRATI R$ 0,37 R$ 1.110,00 105 6 UN HIALURONATO DE SÓDIO 20 MG SERINGA - REFERÊNCIA, SIMILAR OU GENÉRICO MERCK R$ 160,00 R$ 960,00 141 3.600 COMP ATORVASTATINA 40mg TEUTO R$ 0,68 R$ 2.448,00 TOTAL : R$ 32.937,80 4 500 FR OXCARBAZEPINA SUSPENSAO ORAL 6% - FRASCO CONTENDO 100ML REFERÊNCIA, SIMILAR OU GENÉRICO UNIÃO QUIMICA R$ 28,24 R$ 14.120,00 8 5.000 FAMP INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML LANTUS 3ML R$ 76,21 R$ 381.050,00 R$ 18,87 R$ 5.661,00 SANOFI AVENTIS 43 300 FAMP INSULINA GLULISINA 100 UI/ML REFIL 3 ML APIDRA 3 ML SANOFI AVENTIS 50 6.000 UN ENOXAPARINA 40 MG SOL. INJ. SERINGA 1 ML + SIST. SEG. SUBCUTANEA - REFERÊNCIA: CLEXANE 40 MG CLEXANE 40 R$ 30,88 MG IV /SC C/10 SANOFI AVENTIS 51 1.200 UN ENOXAPARINA 60 MG SOL. INJ. SERINGA 1 ML + SIST. SEG. SUBCUTANEA - REFERÊNCIA: CLEXANE 60 MG CLEXANE 60 R$ 47,34 MG IV /SC C/10 SANOFI AVENTIS R$ 56.808,00 56 1.200 UN ENOXAPARINA 80 MG SOL. INJ.SERINGA 1 ML + SIST. SEG. SUBCUTANEA - REFERÊNCIA: CLEXANE 80 MG CLEXANE 80 MG IV /SC C/10 SANOFI AVENTIS R$ 63,05 R$ 75.660,00 76 120 FR PERICIAZINA SOLUCAO ORAL 1% FRASCO CONTENDO 20 ML - REF: NEULEPTIL 1 % NEULEPTIL 1% 20 ML SANOFI AVENTIS R$ 5,64 R$ 676,80 93 1.200 COMP VIGABATRINA 500 MG SABRIL 500 R$ 2,37 MG SANOFI AVENTIS 132 120 FR Fenobarbital 40mg /ml FRAS- GARDENAL CO 20ML - GARDENAL GO- FRASCO 20 TAS - 40mg/ml - FRASCOS ML com 20 ml SANOFI AVENTIS R$ 4,89 R$ 586,80 133 120 FR VALPROATO DE SÓDIO 200MG / ML - FRASCO 40 ML REFERENCIA VALPAKINE ® VALPAKINE FRASCO 40 ML SANOFI AVENTIS R$ 8,43 R$ 1.011,60 COMERCIAL CIRURGICA IPERÓ EIRELI ME. CNPJ: 21.670.010/0001-04 ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA E APRESENTAÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 3 24 FR CETAPHIL SHAMPOO CETHAPIL GALDERMA R$ 140,00 R$ 3.360,00 24 30 FR LATANOPROSTA 0,005% 50 MCG/ ML-FRASCO 2,5 ML REFERÊNCIA: XALATAN 50 MCG/ML GEOLAB R$ 83,53 R$ 2.505,90 60 1.200 COMP BROMETO DE PINAVERIO 100 MG - REFERÊNCIA: DICETEL 100 MG DICETEL ABBOTT R$ 1,77 R$ 2.124,00 62 1.200 ENV SINGULAIR BABY ACHE R$ 3,46 R$ 4.152,00 71 1.200 COMP TELMISARTANA 80 MG REFERÊNCIA: MICARDIS 80 MG RANBAXY R$ 3,50 R$ 4.200,00 72 3.600 COMP CUMARINA 15 MG + TROXERRUTINA 90 MG - REFERÊNCIA: VENALOT R$ 0,86 R$ 3.096,00 77 1.800 CAPS R$ 6,90 R$ 12.420,00 MONTELUCASTE DE SÓDIO 4 MG GRANULOS ORAIS SACHÊ - REFERÊNCIA: SINGULAIR BABY 4 MG SILYBUM MARIANUM L. GAERTH 200 MG - REF. FORFIG EUROFARMA ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA E APRESENTAÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 5 300 UN INSULINA ASPARTE + ASPARTE PROTAMINA 30/70 UI/ML, COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML. NOVOMIX 30 FLEXPEN NOVO NORDISK R$ 35,16 R$ 10.548,00 22 1.500 UN INSULINA DETEMIR 100 LEVEMIR UI/ML , SOLUÇÃO INJE- FLEXPEN TÁVEL COM SISTEMA DE NOVO NORAPLICAÇÃO 3 ML. DISK R$ 56,98 R$ 85.470,00 53 300 FR INSULINA ASPARTE 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML. R$ 30,24 R$ 9.072,00 NOVORAPID FLEXPEN NOVO NORDISK 3.000 COMP MICOFENOLATO MOFETIL ACCORD 500MG R$ 5,80 R$ 17.400,00 121 600 UN EUROFARMA R$ 6,90 R$ 4.140,00 TOTAL : R$ 105.090,00 123 480 COMP PASSIFLORA 857 MG - REFERÊNCIA : TENSART 30 MYRALIS R$ 2,50 R$ 1.200,00 R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.968.107/0001-04 126 900 COMP LEGALON - carduus mariannus NYCOMED R$ 3,25 R$ 2.925,00 127 15 UN R$ 80,00 R$ 1.200,00 144 900 PROTETOR SOLAR EPISOL EPISOL SEC LOÇÃO FACIAL FPS 45 COMP ANASTROZOL 1MG EUROFARMA R$ 8,00 R$ 7.200,00 TOTAL : R$ 65.922,90 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.027.894/0003-26 ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA E APRESENTAÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$ 2.844,00 TOTAL : R$ 723.698,20 DAKFILM COMERCIAL LTDA. CNPJ: 61.613.881/0001-00 88 AGUA DESTILADA FRASCO COM 500 ML R$ 185.280,00 ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA E APRESENTAÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 9 1.200 COMP BROMAZEPAN 6 MG SANVAL R$ 0,07 R$ 84,00 12 3.000 COMP CLOPIDOGREL 75 MG ACTAVIS R$ 0,44 R$ 1.320,00 15 1.200 COMP CIPROFIBRATO 100 MG BRAINFARMA R$ 0,70 R$ 840,00 20 3.000 COMP PANTOPRAZOL 20 MG REFERÊNCIA, SIMILAR OU GENÉRICO SANDOZ GENERICO R$ 0,20 R$ 600,00 23 900 COMP VENLAFAXINA 75mg RANBAXY R$ 0,90 R$ 810,00 29 1.200 COMP CODEINA 30MG+PARACETAMOL 500MG UNIÃO QUI- R$ 0,41 MICA R$ 492,00 Página 28 06/05/2016 35 3.600 COMP PANTOPRAZOL SODICO 40 MG MELCON R$ 0,25 R$ 900,00 69 3.500 COMP FOSFATO DE SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 850 MG - REFERÊNCIA: JANUMET 50 MG/850 MG JANUMET 50 MG/850 MG C/ 56 COMP MERCK SHARP E DOHME R$ 2,38 R$ 8.330,00 36 30 FR BIMATOPROSTA 0,03 MG/ ML-FRASCO 3 ML GEOLAB R$ 22,00 R$ 660,00 37 900 COMP VENLAFAXINA 150 MG EUROFARMA R$ 2,00 R$ 1.800,00 40 300 FR LACTULOSE XAROPE 667 MG/ML FR 120 ML EMS R$ 8,50 R$ 2.550,00 74 1.200 COMP METILFENIDATO, CLORIDRATO 18 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. CONCERTA 18MG C / 30 COMP REV LP JANSSEN-CILAG R$ 7,27 R$ 8.724,00 41 1.200 COMP CILOSTAZOL 100 MG BIOLAB R$ 0,45 R$ 540,00 42 1.200 CAPS ACETATO DE TOCOFE- NATULAB ROL (VITAMINA E) 400 UI R$ 0,40 R$ 480,00 78 2.400 COMP R$ 4,43 R$ 10.632,00 R$ 3,35 R$ 6.030,00 LINAGLIPTINA 5 TRAYENTA 5 MG MG - REFERÊNCIA: C/ 30 COMP TRAYENTA 5 MG BOEHRINGER 54 1.800 COMP FLUTAMIDA 250 MG 83 1.200 COMP R$ 0,12 R$ 108,00 RITALINA LA 40MG C/ 30 COMP NOVARTIS R$ 5,61 CARBONATO DE CALCIO VITAMED 500 MG + COLECALCIFEROL 200 UI - REFERÊNCIA, SIMILAR OU GENÉRICO METILFENIDATO, CLORIDRATO 40 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO MODIFICADA R$ 6.732,00 55 900 COMP 59 3.000 84 3.000 COMP MEMANTINA 10 MG R$ 0,50 R$ 1.500,00 CLOXAZOLAM MG OLCADIL 4 MG C/30 COMP NOVARTIS R$ 1,66 COMP R$ 4.980,00 61 600 FR AZITROMICINA 900 MG PHARLAB SUSPENSAO ORAL - REFERÊNCIA, SIMILAR OU GENÉRICO R$ 4,00 R$ 2.400,00 87 6 FR ACLASTA 5 MG IV R$ FRASCO 100ML 1.276,30 NOVARTIS 79 2.400 COMP PARACETAMOL 750 MG ZYDUS R$ 0,07 R$ 168,00 80 ACIDO ZOLEDRÔNICO SOLUÇÃO PARA INFUSÃO INTRAVENOSA 5 MG/100 ML. FRASCO 100 ML 3.000 COMP CODEINA 7,5 MG+PARACETAMOL 500MG UNIÃO QUIMICA R$ 0,60 R$ 1.800,00 103 1.200 COMP METILFENIDATO 36mg R$ 9,89 R$ 11.868,00 82 300 FR AZITROMICINA 600 MG PHARLAB PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL + DILUE NTE - REFERÊNCIA, SIMILAR OU GENÉRICO R$ 2,95 R$ 885,00 CONCERTA 36 MG C/ 30 COMP REV LP JANSSEN-CILAG 107 1.800 COMP SITAGLIPTINA 100MG JANUVIA 100MG C/28 COMP REV MERCK SHARP E DOHME R$ 4,77 R$ 8.586,00 R$ 0,45 R$ 540,00 109 30 UN R$ 4,00 R$ 240,00 Paliperidona - Suspensão injetável, Seringa preenchida de 1,0 mL com 100 mg/1,0 mL - REFERÊNCIA: INVEGA SUSTENNA PALIPERIDONA 100 MG SER PRENCH 1 ML JANSSEN-CILAG R$ 1.144,87 R$ 34.346,10 130 20 UN PALMITATO DE PALIPERIDONA 75MG - SERINGA PREENCHIDA DE 0,75 ML COM 75 MG/0,75 ML. - INVEGA SUSTENNA - REF. INVEGA SUSTENNA PALIPERIDONA 75 MG SER PRENCH 0,75 ML JANSSEN-CILAG R$ 931,61 R$ 18.632,20 131 1.800 COMP ACETATO DE ABI- ZYTIGA 250MG CX RATERONA - 250 120 COMP MG JANSSEN-CILAG R$ 70,95 R$ 127.710,00 134 24 FR BROMETO DE TIOTROPIO 2,5 MCG/ DOSE - FRASCO 4 ML (60 DOSES) + INALADOR - referencia : Spiriva® Respimat® SPIRIVA RESPIMAT R$ FR 4 ML C / 60 PUFFS 203,85 + INAL RESPIMAT BOEHRINGER R$ 4.892,40 143 1.200 CAPS METILFENIDATO LA 10 MG RITALINA LA 10 MG C/ 30 COMP NOVARTIS R$ 2.292,00 BLAUSIEGEL TEUTO 94 1.200 COMP IBUPROFENO 400 MG TEUTO 106 60 FR DIPIRONA SÓDICA LEGRAND 500MG + CLORIDRATO DORILEN DE ADIFENINA 10MG + CLORIDRATO DE PROMETAZINA 5 MG - REFERÊNCIA, SIMILAR OU GENÉRICO 108 360 COMP LORAZEPAM 2 MG TEUTO R$ 0,07 R$ 25,20 112 1.200 COMP MONONITRATO DE ISOS- ZYDUS SORBIDA 20 MG R$ 0,08 R$ 96,00 124 30 FR RANITIDINA XAROPE 150 MG/10ML R$ 4,00 R$ 120,00 129 600 COMP CLORIDRATO DE DULO- EMS XETINA 30 MG R$ 1,55 R$ 930,00 NATIVIDA TOTAL : R$ 25.918,20 CM HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 12.420.164/0003-19 ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA E APRESENTAÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 17 4.800 CAPS METILFENIDATO, RITALINA LA 20 MG CLORIDRATO 20 C/ 30 COMP MG CÁPSULA DE NOVARTIS LIBERAÇÃO MODIFICADA. - REFERÊNCIA: RITALINA LA 20 MG R$ 5,09 R$ 24.432,00 R$ 1,17 6.000 COMP BACLOFENO 10 MG LIORESAL 10 MG - REFERÊNCIA: LIO- C/ 20 COMP RESAL 10 MG NOVARTIS 58 1.200 UN RIVASTIGMINA ADESIVO TRANSDÉRMICO 27 MG/15 CM2 (13,3 MG/24 H). - REFERÊNCIA: EXELON PATCH 15 CM2 EXELON PATCH (C1) R$ 27MG/15MC2 C 30 12,21 ADESIVOS TRANSD JANSSEN -CILAG OXICODONA, CLORIDRATO 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA. - REFERÊNCIA: OXYCONTIN 20 MG OXYCONTIN 20MG C/ 30 COMP VER LIB CONTROLADA MUNDIPHARMA(EUA) RANIBIZUMABE SOLUÇÃO PARA INJEÇÃO A 10 MG/ML LUCENTIS 10MG/ML R$ C /1 F/A DE 0,23ML 3.005,72 NOVARTIS 67 4.800 10 COMP FAMP R$ 1,91 R$ 9,77 R$ 7.020,00 R$ 14.652,00 R$ 46.896,00 ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.192.829/0001-08 ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 18 30 FR DORZOLAMIDA 2% FRASGENERICO CO 5 ML E.M.S R$ 20,00 R$ 600,00 100 3.000 COMP ÁCIDO TRANEXAMICO 250 MG HEMOBLOCK E.M.S. R$ 0,87 R$ 2.610,00 120 3.600 COMP TOPIRAMATO 100 MG GENERICO E.M.S R$ 0,37 R$ 1.332,00 128 1.200 COMP HEMITARTARATO DE ZOLGENERICO PIDEM 10 MG E.M.S R$ 0,44 R$ 528,00 TOTAL : R$ 5.070,00 R$ 30.057,20 R$ 7.657,80 TOTAL : R$ 378.439,70 28 65 4 AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 65.817.900/0001-71 MARCA E APRESENTAÇÃO Página 29 06/05/2016 ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA E APRESENTAÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 25 3.000 COMP DIVALPROATO DE SODIO 250 MG - REFERÊNCIA: DEPAKOTE 250 MG DEPAKOTE 250 MG ABBOTT 1 FR C/ 30 COMP R$ 0,80 R$ 2.400,00 6.000 COMP DIVALPROATO DE SODIO 125 MG - REFERÊNCIA: DEPAKOTE SPRINKLE 125 MG DEPAKOTE R$ 0,58 SPRINKLE 125 MG C/ 30 COMP ABBOTT R$ 3.480,00 27 3.000 COMP DIVALPROATO DE SODIO - 500 MG - REFERÊNCIA: DEPAKOTE 500 MG DEPAKOTE R$ 1,50 500 ABBOTT 1 FR C/ 30 COMP REV MG R$ 4.500,00 33 360 UN SULFATO DE GLICOSAMINA 1,5 G + SULFATO SÓDICO DE CONDROITINA 1,2 G SACHÊ CONDROFLEX 1,5+2G PO ORAL 30 SAC 4,13G ZODIAC R$ 3,10 R$ 1.116,00 38 3.600 COMP OXIBUTININA 5 MG COMPRIMIDO - REFERÊNCIA: RETEMIC 5 MG RETEMIC 5 MG CX 60 COMP APSEN R$ 0,50 R$ 1.800,00 52 3.600 COMP DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. - REFERÊNCIA: DEPAKOTE ER 500 MG DEPAKOTE ER R$ 1,80 500MG C/30 COMP REV LP ABBOTT R$ 6.480,00 63 3.600 COMP PREGABALINA 75 MG PREBICTAL 75 MG CX 28 CPS ZODIAC/ BLANVER R$ 1,33 R$ 4.788,00 101 1.200 CAPS PREGABALINA 150 MG PREBICTAL 150MG CX 28 CPS ZODIAC/ BLANVER R$ 2,20 R$ 2.640,00 DINAFLEX 1,5PO ORAL 30 SAC 3,95G ZODIAC R$ 1,40 1.800 SCH SULFATO DE GLICOSAMINA 1500mg 1.200 COMP UNID. DESCRIÇÃO MARCA E APRESENTAÇÃO 47 900 COMP DIOSMINA 450 MG + HESPERIDINA 50 MG REFERÊNCIA: DAFLON 500 MG DAFLON 500 R$ 0,32 CX C/ 30 COMP REV SERVIER R$ 288,00 68 30 TB TACROLIMO 0,1% POMADA BISNAGA 10 G TARFIC 1 MG /G POMADA DERM CX C / 1 BIS 10 G LIBBS R$ 44,17 R$ 1.325,10 92 3.600 COMP Diosmina 900 mg + Hesperidina 100mg - REFERÊNCIA: DAFLON 1000 MG DAFLON 1000 CX C/30 COMP REV SERVIER R$ 2,75 R$ 9.900,00 135 1.200 COMP DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35 MG REF VASTAREL MR VASTAREL MR CX C/ 30 COMP SERVIER R$ 1,32 R$ 1.584,00 145 1.500 COMP IVABRADINA 5MG PROCOLARAN R$ 1,41 5 MG CX C / 56 COMP SERVIER R$ 2.115,00 UNID. DESCRIÇÃO MARCA E APRESENTAÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 30 900 FR CLORIDRATO DE TRAMADOL 100MG/ML - FR 10ML - REFERÊNCIA, SIMILAR OU GENÉRICO TRAMADON CX C/1 FRS CRISTALIA R$ 7,04 R$ 6.336,00 31 3.600 COMP LAMOTRIGINA 100 MG NEURAL CX C/ 200 CP R$ 0,45 R$ 1.620,00 32 3.000 COMP AZATIOPRINA 50 MG IMUNEN CX C/ 200 CP R$ 0,738 R$ 2.214,00 45 300 COMP CABERGOLINA 0,5 MG CABEREDUX FR C/ 8 R$ 9,72 R$ 2.916,00 81 900 COMP DONEPEZILA DRATO 5 MG LABREA CX C/ 200 CP R$ 0,965 R$ 868,50 86 2.800 COMP RIVAROXABANA 20 MG - REFERÊNCIA: XARELTO 20 MG XARELTO CX / 28 COMP BAYER HEALTHCARE R$ 5,48 R$ 15.344,00 LISDEXANFETAMINA, DIMESILATO 30 MG VENVASE R$ 7,27 CX C/ 28 CAP GELATINOSA PATHEON PHARMACEUTICALS 2.800 COMP 125 600 139 900 115 VALOR UNIT. VALOR TOTAL ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA E APRESENTAÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 70 1.200 COMP SUCCINATO DE SOLIFEVESICARE NACINA 10 MG 10 MG CX 30 COMP ASTELLAS PHARMA R$ 3,90 R$ 4.680,00 R$ 2.520,00 QUANT. COMP R$ 6.576,00 TOTAL : R$ 15.212,10 ELFA MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 09.053.134/0002-26 ITEM 1.200 R$ 5,48 QUANT. PORTAL LTDA. CNPJ: 05.055.873/0001-00 90 XARELTO CX / 28 COMP BAYER HEALTHCARE ITEM TOTAL : R$ 29.724,00 CLORI- RIVAROXABANA 10 MG REF.: XARELTO 10mg TOTAL : R$ 70.046,50 HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A. CNPJ: 26.921.908/0002-02 26 117 146 R$ 5,48 R$ 8.724,00 RIVAROXABANA 15 MG - REFERÊNCIA: XARELTO XARELTO CX / 28 COMP BAYER HEALTHCARE R$ 15.344,00 FR SOLUÇÃO GLICERINADA 12% (CLISTER) FRASCO COM 500 ML GLICERINA R$ 3,61 CX C/ 24 FRS 5000 ML FARMACE R$ 2.166,00 CAPS DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 70 mg REFERENCIA VENVANSE® VENVASE R$ 8,82 CX C/ 28 CAP GELATINOSA PATHEON PHARMACEUTICALS R$ 7.938,00 TOTAL : R$ 4.680,00 OS ITENS QUE FORAM FRACASSADOS SEGUEM ABAIXO: ITEM QUANTIDADE UNID. DESCRIÇÃO 10 14 1.800 CAPS CALCITRIOL 0,25 mcg 1.200 COMP ALPRAZOLAM 1 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO LENTA - REFERENCIA : FRONTAL XR 1 MG 16 360 COMP LORAZEPAM 1 MG 34 15 FR PLANTAGO OVATA + CASSIA ANGUSTIFOLIA FRASCO 250 G - REFERÊNCIA: AGIOLAX 46 500 ENV COLESTIRAMINA ENVELOPE 4 G 48 1.200 COMP CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG - REFERÊNCIA: CYMBALTA 60 MG 49 900 COMP FENOFIBRATO 250 MG, CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA - REFERÊNCIA: LIPANON 250 MG 57 600 COMP MESILATO DE CODERGOCRINA 4,5 MG - REFERÊNCIA: HYDERGINE 4,5 MG 64 3.000 FAMP INSULINA LISPRO 100 UI/ML - REFIL 3 ML 66 1.400 COMP SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA 50 MG - REFERÊNCIA: PRISTIQ 50 MG 73 1.400,0000 BIS SORBITOL 70% 4,64 G + LAURIL SULFATO DE SÓDIO 0,05 G + VEICULO QSPP 6,50 G - MINILAX 85 1.400,0000 COMP QUETIAPINA, FUMARATO 200 MG. - REFERÊNCIA: SEROQUEL 200 MG 91 1.400,0000 COMP SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA 100 MG - REFERÊNCIA: PRISTIQ 100 MG 95 1.800,0000 COMP DEXCLORFENIRAMINA 6 MG VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ Página 30 06/05/2016 96 900,0000 COMP QUETIAPINA 300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇ ÃO PROLONGADA - XRO - REFERÊNCIA: SEROQUEL XRO 300 MG 02 02.07 02.07.02 12.361.0006.2039 100 1 97 900,0000 COMP COLECALCIFEROL (VITAMINA D3) 5.000 UI 12.365.0007.2039 125 1 98 600,0000 COMP HIDROXICLOROQUINA 400 MG 99 36,0000 BIS HIDROCORTISONA 1% POMADA. 102 10,0000 UN GOSSERRELINA, ACETATO 3,6MG, SOLUÇÃOINJETÁVEL - REFERÊNCIA: ZOLADEX 3,6 MG 104 600,0000 COMP ARIPIPRAZOL 10mg 110 60,0000 FR CUMARINA 5 MG + HEPARINA 50 UI + EXCIPIENTE Q.S.P. 1 ML - FRASCO 240 ML - REFERÊNCIA: VENALOT H 111 24,0000 UN PROPIONATO DE FLUTICASONA 50 MCG, INALADOR PRESSUR ZADO, 120 DOSES - REFERÊNCIA : FLIXOTIDE 113 480,0000 COMP ÁCIDO TIOCTICO 600 MG COMP. REVESTIDOS 114 1.200,0000 CAPS FOSFATO DISSÓDICO DE CITIDINA 2,5 MG + TRIFOSFATO TRISSÓDICO DE URIDINA 1,5 MG + ACETATO DE HIDROXOCOBALAMINA 1,0 MGREF. ETNA 116 1.200,0000 COMP PROPAFENONA 300mg - REFERÊNCIA: RITMONORM 118 360,0000 COMP DAPAGLIFLOZINA 10mg RÊNCIA : FORXIGA 119 600,0000 COMP SULFATO DE MORFINA 10mg 122 360,0000 SCH DIOSMINA 900MG + HESPERIDINA 100MG SDU - REF. DIOSMIN SDU 136 2.400,0000 COMP cloridrato de ziprasidona 80mg 137 50,0000 UN INSULINA LISPRO - HUMALOG MIX 25 138 120,0000 FR POLIVITAMINICO GOTAS 30ML 140 60,0000 AMP BELIMUMABE 400MG PÓ LIOFILIZADO 142 6,0000 UN DENOSUMABE 60MG - INJETÁVEL 3.3.90.30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMO 305.000,00 3.3.90.30 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 168.000,00 02.08 02.08.01 10.301.0063.1082 177 1 4.4.90.51 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES 10.301.0063.1083 178 1 4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 210.000,00 Total do Transposição 883.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dois dias de maio de 2016. CLAUDIO CESAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 268, DE 5 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 20309/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Camila Aparecida dos Santos Vieira, Técnica de Enfermagem da Estratégia da Saúde da Família, Ref. 10, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 28/04/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL - REFE- Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 269, DE 5 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 18572/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Silene Aparecida Santos Rosa, Auxiliar de Educação, Ref. 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 18/04/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 270, DE 6 DE MAIO DE 2016 O valor total do Pregão Presencial nº 46/2016 é de R$ 1.456.739,40 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos. Itapetininga, 3 de Maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Marcos Ferraresi, do cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria de Governo, a partir de 09/05/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. DECRETO Nº 1.497, DE 2 DE MAIO DE 2016 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 883.000,00 (oitocentos e oitenta e três mil reais)”. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de ITAPETININGA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional de no valor de R$ 883.000,00 oitocentos e oitenta e três mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classiicações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especiicadas: Ficha FR Categoria Descrição 200.000,00 305.000,00 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar o Senhor Cláudio César Bassi, Secretário Administração e Finanças, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, no período de 09/05/2016 a 13/05/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1 4.4.90.51 12.367.0003.2039 137 1 3.3.50.43 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, SUBVENÇÕES SOCIAIS 210.000,00 PORTARIA Nº 272, DE 6 DE MAIO DE 2016 02.08 02.08.01 10.301.0063.2039 194 1 3.3.90.32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.301.0063.2071 202 1 3.3.90.30 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FROTA MUNICIPA MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 10.305.0063.2091 242 1 3.3.90.30 AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MATERIAL DE CONSUMO 58.000,00 Total do Transposição 883.000,00 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 883.000,00 (oitocentos e oitenta e três mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Descrição PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES FR Categoria HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Valor 02 02.07 02.07.02 12.365.0007.1082 118 Ficha PORTARIA Nº 271, DE 6 DE MAIO DE 2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Marcos Ferraresi, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 09/05/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Valor Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. EDITAL DE CHAMAMENTO – 054/2016 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 09 a 13 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOME RG BRUNO AUGUSTO 12.407.205-9 CLASSIFICAÇÃO 17º CAMILA MESSIAS CASTANHO 46.660.758-1 18º Página 31 06/05/2016 KIYOKO HAYASE 9.334.646-3 19º 21 O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 06 de maio de 2016. JOSÉ SIDNEY DE CARVALHO CHEFE DO SETOR ADM. DE PESSOAL EDITAL DE CHAMAMENTO – 055/2016 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 09 a 13 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO GENERALISTA NOME RG VITORIA GANDUR PIGARI CLASSIFICAÇÃO 251.167 11º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 06 de maio de 2016. JOSÉ SIDNEY DE CARVALHO CHEFE DO SETOR ADM. DE PESSOAL EDITAL DE CHAMAMENTO – 056/2016 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 09 a 13 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO PSIQUIATRA NOME RG CLASSIFICAÇÃO RAFAEL ORSI DO AMARAL 33.278.071-5 4º 12.000 X X X 12.000 X 22 PEPINO COMUM 6.500 4.000 X X 2.500 X 23 PEPINO JAPONÊS 6.500 6.500 X X X X 24 PIMENTÃO VERDE 2.500 2.500 X X X X 25 REPOLHO 4.400 3.326 X 1.074 X X X 26 SALSINHA 800 800 X X X 27 TOMATE ITALIANO 15.000 6.200 X 5.680 3.040 X 28 PIMENTA AMERICANA 2.200 X X 2.200 X X 29 VAGEM MACARRÃO 880 X X X X 880 30 BANANA NANICA 64.000 60.000 4.000 X X X 31 BANANA PRATA 16.000 16.000 X X X X 32 GOIABA 15.000 X X X X X 33 LARANJA 15.000 X X X X 15.000 34 LARANJA LIMA 20.000 X X X X 15.000 35 LIMÃO TAITI 7.500 7.500 X X X X 36 LIMÃO ROSA 2.500 1.300 X 500 X 700 37 MAÇÃS 17.000 17.000 X X X X 38 MARACUJÁ 10.000 2.720 X X 7.280 X 39 MEXERICA 2.500 X 2.500 X X X 40 UVA 3.000 X X X 3.000 X 1 – Associação dos Amigos dos Produtores Rurais de Itapetininga; 2 – Associações de Produtores para o desenvolvimento Sustentável; 3 – APROPER – Associação dos Produtores Rurais do Bairro do Peruba: Obs: * Peruba tem 4.000 kg de cenoura do agricultor Juliano Menezes, mas na listagem de titulares com DAP reconhecidos pelo MDA não consta o nome na lista. 4 - APRRAF -Associações de Produtores Rurais do Rio Acima e Faxinal; 5 – COOPER ORG -Cooperativa Organização Rural Guapariense. O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 06 de maio de 2016. JOSÉ SIDNEY DE CARVALHO CHEFE DO SETOR ADM. DE PESSOAL LAUDO DE HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2016 – PROCESSO Nº 33/2016 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Após a análise da documentação apresentada pelas participantes nos itens nº03 e 04 do edital, que se referem a documentos de habilitação e projetos de venda respectivamente e considerando o critério de seleção do item 05 do edital, icam assim distribuídos os alimentos para as participantes, conforme tabela abaixo: Item MILHO VERDE DESCASCADO EM BANDEJA COM 06 UNIDADES Descritivo Quantidade Kg AAPRI 1 Sustentável 2 PERUBA 3 RIO ACIMA 4 COOPER ORG 5 01 ABÓBORA JAPONESA 1.200 X X X X 1.200 02 ABÓBORA MORANGA 8.000 X X X 8.000 X 03 ABÓBORA SECA 8.000 8.000 X X X X 04 ABOBRINHA BRASIL 6.000 2.000 X 2.000 2.000 X 05 ABOBRINHA ITALIANA 3.000 1.000 X 1.000 1.000 X 06 ACELGA 10.800 2.718 X X X 8.082 07 ALFACE 7.000 5.558 X 1.442 X X 08 BATATA 20.000 X X X X 20.000 09 BATATA DOCE 6.000 3.300 2.700 X X X 10 BERINJELA COMUM 2.100 X X 1.050 1.050 X 11 BETERRABA 6.800 X X 900 5.900 X 12 BRÓCOLIS 1.000 X X X X 1.000 13 CARÁ 2.400 X X X X X 14 CENOURA 7.500 X X 3.750 3.750 X 15 CEBOLINHA 400 400 X 16 COUVE FLOR 1.000 X X X X 1.000 17 COUVE 2.000 X X X X 2.000 18 CHUCHU 7.500 X X X 7.500 X 19 MANDIOCA DESCASCADA EMBALADA 05 KG 10.500 10.500 X X X X 20 MANDIOQUINHA 10.000 X X X X X X Nos termos do item 6.1 do edital, os fornecedores classiicados deverão entregar as amostras de todos os itens nos quais foram contemplados no Setor de Alimentação Escolar, com sede à Rua Acácio de Moraes Terra, nº 661 – Jardim Paulista até 03 (três) dias úteis, para assim ser realizado o laudo deinitivo de classiicação. Em caso de desclassiicações serão convocados os fornecedores remanescentes que não foram contemplados. Apenas não será exigida as amostras quanto ao item nº 40 – uva e nº 12 – brócolis devido ao período de sazonalidade dos produtos, sendo que as amostras para estes itens deverão ser apresentadas na época apropriada da colheita dos mesmos. Itapetininga, 06 de maio de 2016. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 22/2016 PP 11/2016 – PROCESSO Nº 372/2015 – OBJETO: Aquisição de materiais impressos para uso nas Unidades de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor: Gráica e Editora Valente Fartura LTDA ME - Detentora dos itens 08, 15, 16, 31, 36, 46, 47, 49, 52, 66, 77, 83, 89, 101, 103, 111, 120, 125, 130, 132, 134, 137, 155, 160, 174, 185, 200, 210, 218, 222 e 236. ASSINATURA: 18.03.2016 VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016 PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Ana Valéria Tonelotto EPP - Detentora do item 76. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016 PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador : Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Emerson Luiz da Silva ME - Detentora dos itens 15, 60, 79, 88, 89, 92, 111, 112, 113 e 142. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016 PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador : Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Maxpel Comercial EIRELI EPP - Detentora dos itens 29, 30, 48, 68 e 81. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016 PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – M. F. de Oliveira Júnior EIRELI EPP - Detentora dos itens 02, 18, 19, 20, 33 e 69. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016 PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Rosinéia de Cássia Romano Valente ME - Detentora dos itens 10, 11, 12, 23, 53, 87, 94, 95, 98 e 131. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses. TERMO ADITIVO DA ATA Nº 79/2015 DETENTORA: Alvorada Comércio e Recauchutagem de Pneus LTDA EPP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 125/2015 PROCESSO nº 209/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de recapagem e reparo de pneus – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Alvorada Comércio e Recauchutagem de Pneus LTDA EPP, leia-se Denipotti & Denipotti Comércio e Recauchutagem de Pneus Ltda EPP. ASSINATURA: 14.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 06 de maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL Página 32 06/05/2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2016 CONTRATADA: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Convite n° 02/2016 - PROCESSO nº 49/2016 OBJETO: Construção de uma rotatória na Avenida 05 de Novembro - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VALOR TOTAL: R$ 146.669,25. ASSINATURA: 02 de maio de 2016. VIGÊNCIA: 02 meses. TERMO ADITIVO DA ATA Nº 67/2015 DETENTORA: Distribuidora de Gás Angatuba LTDA ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 114/2015 - PROCESSO nº 156/2015. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito 13 Kg e 45 Kg de petróleo para cozinha para uso nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 3,998%,para o item 02 passando o valor unitário de R$ 158,54 para R$ 164,88. ASSINATURA: 25.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 06 de maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR mentícios estocáveis para o consumo nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 47,5%,para os itens 10 e 11 passando o valor unitário de R$ 2,88 para R$ 4,25. ASSINATURA: 04.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 06 de maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL TERMO ADITIVO DA ATA Nº 107/2015 DETENTORA: Geralda Maria de Lima dos Santos ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 184/2015 - PROCESSO nº 271/2015. OBJETO: Aquisição de tonner para diversas Secretarias e seus Departamentos internos e externos da Prefeitura Municipal de Itapetininga – Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Geralda Maria de Lima dos Santos ME, leia-se Laser Tech Comercial EIRELI EPP. ASSINATURA: 14.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 06 de maio de 2016. PREFEITO MUNICIPAL TERMO ADITIVO DA ATA Nº 94/2015 DETENTORA: Locamais Serviços EIRELI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 128/2015 - PROCESSO nº 151/2015. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Educação e para as Unidades Escolares – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescenta-se o item 19. ASSINATURA: 26.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10520/2012, Itapetininga, 06 de maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 152/2015 CONTRATADA: Munhos & Bicudo Transporte LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 17/2015 - PROCESSO nº 21/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar para os alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica aditado em 25% o valor de R$ 118.146,60 passando para R$ 147.683,25. ASSINATURA: 30.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art.65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 06 de maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL TERMO ADITIVO 04 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - CONTRATO Nº 62 AC/2014 LOCADOR: Roberto Pacheco de Carvalho e Rubens Pacheco de Carvalho. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 27/2014 - PROCESSO nº 104/2014. OBJETO: Locação de área urbana para as instalações do Departamento de Limpeza Pública - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IGPM-FGV de 11,5682% sobre o valor de R$ 2.518,54 passando para R$ 2.809,88 mensais, no valor total de R$ 33.718,56. ASSINATURA: 20.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 06 de maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL TERMO ADITIVO 04 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE- CONTRATO Nº 124/2013 LOCADOR: Antonio Mariano. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 53/2013 - PROCESSO nº 250/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da Unidade Básica de Saúde do Bairro do Retiro - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IGPM-FGV de 10,9612% sobre o valor de R$ 370,41 passando para R$ 411,01, e com desconto R$ 400,00 mensais, no valor total de R$ 4.800,00. ASSINATURA: 07.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 06 de maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2016 CONTRATADA: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 376/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 15/2016. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) KM, tipo Furgão, para uso da Central de Transportes nos serviços essenciais diários para a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 34.800,00. ASSINATURA: 28 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 12 meses. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2016 PROCESSO Nº. 99/2016 OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da Central de Controle de Vetores e Zoonoses da Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde. LOCADOR: Helena Aparecida Batistela Tonin. VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 e valor mensal de R$ 3.200,00 por de 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer jurídico. Itapetininga, 06 de maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL TERMO ADITIVO 03 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE- CONTRATO Nº 65/2014 LOCADOR: Benedito Lencione de Araújo. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 29/2014 - PROCESSO nº 89/2014. OBJETO: Locação de barracão urbano para as instalações do almoxarifado de Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IGPM-FGV de 11,5682% sobre o valor de R$ 3.919,51 passando para R$ 4.372,93 mensais, no valor total de R$ 47.034,12. ASSINATURA: 20.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 06 de maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 22/2016 EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº 105/2016 Tipo: Menor Preço por item OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA MARMITEX PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. SESSÃO DE ABERTURA dia 20.05.2016 ás 14h00 horas. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº 106/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. SESSÃO DE ABERTURA dia 20.05.2016 ás 16h00 min. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PP 11/2016 – PROCESSO Nº 372/2015. OBJETO: Aquisição de materiais impressos para uso nas Unidades de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor: Scudeler & Cia LTDA ME - Detentora dos itens 108, 121, 161 e 228. ASSINATURA: 18.03.2016 VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 090/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CAMA, MESA E BANHO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO PERIODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO DE ABERTURA dia 23.05.2016 ás 14h00 min. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016 EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015. OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor: Leandro Martins Vieira ME - Detentora dos itens 16, 21, 96, 101 e 114. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 28/2016 PP 222/2015 – PROCESSO Nº 345/2015. OBJETO: Aquisição de material de curativo para atender ambulatório de feridas - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor: Cholmed Comercial Hospitalar LTDA EPP - Detentora do item 05. ASSINATURA: 26.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 28/2016 PP 222/2015 – PROCESSO Nº 345/2015. OBJETO: Aquisição de material de curativo para atender ambulatório de feridas - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor: Itapetininga Produtos Médicos LTDA ME - Detentora dos itens 01, 07 e 09. ASSINATURA: 26.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 28/2016 PP 222/2015 – PROCESSO Nº 345/2015. OBJETO: Aquisição de material de curativo para atender ambulatório de feridas - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor: Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA - Detentora dos itens 02, 04 e 12. ASSINATURA: 26.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 28/2016 PP 222/2015 – PROCESSO Nº 345/2015. OBJETO: Aquisição de material de curativo para atender ambulatório de feridas - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor: Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos LTDA - Detentora dos itens 03, 06 e 10. ASSINATURA: 26.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses. TERMO ADITIVO DA ATA Nº 95/2015 DETENTORA: Pilar Cereais LTDA EPP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 - PROCESSO nº 262/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros ali- PROCESSO Nº 091/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO DE ABERTURA dia 24.05.2016 ás 09h00 min. EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2016 PROCESSO Nº 022/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA 0 (ZERO) KM, QUE SERÁ UTILIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Diante do fato da primeira sessão de abertura ter sido deserta pela não presença de licitantes, ica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA dia 20.05.2016 ás 10h00 min, EXCLUINDO-SE a cláusula 3.2.6 do edital, a qual permitia a participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº 052/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS COM 04 (QUATRO CADEIRAS) PLASTICAS PARA EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PELO PERÍODO DE 12 MESES. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Diante do fato da primeira sessão de abertura ter sido deserta pela não presença de licitantes, ica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA dia 20.05.2016 ás 11h00 min. EDITAL RETIFICADO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2016 PROCESSO Nº 051/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NAS UNIDADES ESCOLARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Após as retiicações no edital, ica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o dia 23.05.2016 ás 09h00 min. As sessões de abertura serão realizadas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada no Paço Municipal sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá. Os editais icarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone da Modalidade correspondente. Dúvidas entrar em contato através do telefone: (15) 3376-9608/9639. Itapetininga, 06 de maio de 2016. Página 33 06/05/2016 HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2016 PROCESSO Nº 062/2016 OBJETO: seleção da melhor proposta técnica e inanceira para irmar convênio com entidades privadas sem ins lucrativos para operacionalização e execução dos seguintes serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência: a) central de regulação de urgências do sistema regional SAMU 192 de Itapetininga; b) atendimento pré-hospitalar móvel da base centralizada de Itapetininga do SAMU 192; c) atendimento móvel para pacientes que não apresentam risco à vida, para remoções simples e de caráter eletivo do SAMU 192; d) cobertura de eventos públicos de médio e grande porte do município de Itapetininga; e) núcleo de educação permanente em urgência e emergência para a rede de atenção às urgências compostas no sistema SAMU 192 Regional Itapetininga. Diante das retiicações apontadas no memorando nº 190/2016 da Secretaria Municipal de Sáude, quanto ao custo de manutenção, folha de pagamento de encargos, materiais de consumo e na MATRIZ DE AVALIAÇÃO PARA JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS (qualiicação técnica), ica remarcada a data de abertura do presente certame, sendo que a protocolização dos envelopes de participação deverão ser realizada até as 10:00 HORAS DO DIA 27.06.2016 e a SESSÃO DE ABERTURA SERÁ REALIZADA NO MESMO DIA ÀS 10:30 HORAS na Sala de Reuniões do Setor de Licitação. Fica retiicado o edital, nos itens destacados abaixo, conforme segue: Descrição Mensal (R$) Anual (R$) Folha de Pagamento e Encargos 487.482,26 5.849.787,25 Material de Consumo 130.249,99 1.532.000,00 Prestação de Serviços 63.350,00 760.200,00 Total 681.082,25 8.141.987,25 LEIA-SE: 3.4.6. Custo de Manutenção: FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS Descrição Folha de Pagamento 1ª Parte: Onde se lê: Vale Alimentação 3.4.6. Custo de Manutenção: FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS Instituto Nacional de Seguridade Social (27,8%) Anual (R$) Folha de Pagamento 349.300,00 4.191.600,00 Vale Alimentação 26.400,00 316.800,00 Fundo de Garantia do tempo de serviço (8%) 27.944,00 335.328,00 Descrição Instituto Nacional de Seguridade Social (27,8%) 17.711,76 212.541,12 Alimentação PIS 1% Provisão de Férias Provisão de 13º Salário 3.493,00 9.702,77 29.108,33 41.916,00 116.433,33 349.300,00 Uniformes Equipes Operacionais (91)* Adicional Noturno 23.822,40 285.868,80 487.482,26 5.849.787,25 Descrição Alimentação Uniformes Equipes Operacionais (91)* 4.440.000,00 26.400,00 316.800,00 29.600,00 355.200,00 102.860,00 1.234.320,00 3.700,00 44.400,00 532.560,00 6.390.720,00 PIS 1% Mensal (R$) Mensal (R$) 25.000,00 8.350,00 Total Anual (R$) 370.000,00 Fundo de Garantia do tempo de serviço (8%) Descrição Total MATERIAL DE CONSUMO Mensal (R$) MATERIAL DE CONSUMO Mensal (R$) Anual (R$) 25.000,00 300.000,00 8.000,00 96.000,00 Uniformes de Equipes Administrativa (70)** 2.800,00 33.600,00 Medicamentos 2.500,00 30.000,00 Material de Enfermagem 7.500,00 90.000,00 Gases Medicinais 2.200,00 26.400,00 Material de Expediente 2.000,00 24.000,00 300.000,00 Material de Limpeza, Desinfecção e Esterilização 1.950,00 23.400,00 100.200,00 Combustível (Diesel S 10) 6.000,00 72.000,00 20.000,00 240.000,00 96.000,00 Anual (R$) Uniformes de Equipes Administrativa (70)** 2.916,66 35.000,00 Material para Manutenção Veicular Preventiva/Corretiva Medicamentos 2.500,00 30.000,00 Material para Manutenção Estrutura Predial/Reparos/Adaptações 8.000,00 90.000,00 Material para Equipamentos Médico Hospitalar 7.500,00 90.000,00 30.000,00 Total 93.450,00 1.121.400,00 Material de Enfermagem Gases Medicinais 7.500,00 2.500,00 Material de Expediente 2.800,00 33.600,00 Material de Limpeza, Desinfecção e Esterilização 2.800,00 33.600,00 Combustível (Diesel S 10) 6.000,00 72.000,00 Material para Manutenção Veicular Preventiva/Corretiva 30.000,00 360.000,00 Material para Manutenção Equipamentos de Telefonia/Informática e Rede Elétrica 5.000,00 60.000,00 Material para Manutenção Estrutura Predial/Reparos/adaptações 22.500,00 270.000,00 Material para Equipamentos Médico Hospitalar Total 9.800,00 117.600,00 130.249,99 1.532.000,00 *Uniformes Equipes Operacionais - (02 Macacões SAMU 192, 02 Camisetas Gola Careca na Cor Azul Marinho SAMU 192, 01 Boné SAMU 192, 01 Jaqueta SAMU 192, 01 Par Botas Couro Preto Cano Alto). **Uniformes de Equipes Administrativa (02 Camisetas Gola Polo na Cor Branca SAMU 192, 02 Calças RIPSTOP SAMU 192, 01 Jaqueta RIPSTOP SAMU 192) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Descrição Software de Prestação de Contas Mensal (R$) Anual (R$) 36.000,00 15.000,00 180.000,00 Serviço de Manutenção Predial Preventivo/Corretivo/Adaptações/Reparos 5.000,00 60.000,00 Serviços de Manutenção de Equipamentos Médico Hospitalar Preventiva/Corretiva 10.000,00 Telefonia Internet Tarifas de Energia/Água e Esgosto, Gás 120.000,00 5.000,00 60.000,00 350,00 4.200,00 3.000,00 36.000,00 Locação de Ambulância Tipo A (Furgão conforme Normas da ABNT) 12.000,00 144.000,00 Cursos de Capacitação Proissional ACLS, PALS, ATCN, PHTLS 10.000,00 120.000,00 Total CUSTO TOTAL DO SERVIÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Descrição Mensal (R$) Anual (R$) 15.000,00 180.000,00 Serviço de Manutenção Predial Preventivo/Corretivo/ Adaptações/Reparos 5.000,00 60.000,00 Serviços de Manutenção de Equipamentos Médico Hospitalar Preventiva/Corretiva 7.800,00 93.600,00 Telefonia 5.073,31 60.879,72 Serviços de Manutenção de Veículos Internet 3.000,00 Serviços de Manutenção de Veículos *Uniformes Equipes Operacionais - (02 Macacões SAMU 192, 02 Camisetas Gola Careca na Cor Azul Marinho SAMU 192, 01 Boné SAMU 192, 01 Jaqueta SAMU 192, 01 Par Botas Couro Preto Cano Alto). **Uniformes de Equipes Administrativa (02 Camisetas Gola Polo na Cor Branca SAMU 192, 02 Calças RIPSTOP SAMU 192, 01 Jaqueta RIPSTOP SAMU 192) Disponibilizar para Coordenações Técnicas (Coord. Geral, Médica e Enfermagem) uniformes operacionais e administrativo padrão SAMU 192. 63.350,00 760.200,00 350,00 4.200,00 Tarifas de Energia/Água e Esgosto, Gás 4.065,62 48.787,44 Locação de Ambulância Tipo A (Furgão conforme Normas da ABNT) 11.000,00 132.000,00 Cursos de Capacitação Proissional ACLS, PALS, ATCN, PHTLS para enfermeiros 4.200,00 50.400,00 52.488,93 629.867,16 Total CUSTO TOTAL DO SERVIÇO Descrição Mensal (R$) Anual (R$) Folha de Pagamento e Encargos 487.482,26 6.390.720,00 Material de Consumo 130.249,99 1.121.400,00 Prestação de Serviços 63.350,00 629.867,16 Total 681.082,25 8.141.987,16 2ª Parte: ANEXO IV Página 34 06/05/2016 MATRIZ DE AVALIAÇÃO PARA JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS Onde se lê: 3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (C3) Objetiva a demonstração da experiência anterior do proponente da qualiicação de seus membros – Pontuação Máxima = 50 Pontos. CRITERIOS Item Qtde Unidade Medida Descrição VALOR UNITÁRIO ESTIMADO POR ITEM VALOR TOTAL ESTIMADO 1 400 kg ARAME GALVANIZADO Nº 18 TORCIDO R$ 5,9933 R$2.937,33 Item Qtde Unidade Medida Descrição VALOR UNITÁRIO ESTIMADO POR ITEM VALOR TOTAL ESTIMADO 1 400 KG ARAME RECOZIDO Nº 18 TORCIDO R$ 5,9933 R$2.937,33 PONTUAÇÃO MAXIMA Experiência Anterior: certiicada mediante comprovação, através de declarações legalmente reconhecidas (declaração de contratantes anteriores), de experiência na gestão e/ou administração de Serviços de Urgência e Emergência de caráter público ou privado de saúde. Tempo de duração dos con- 20 Pontos tratos ou de existência dos serviços no caso de serem próprios e número de Serviços de Urgência e Emergência gerenciados. Para serviços públicos serão computados 4 pontos por ano, totalizando no máximo 20 pontos. Para serviços privados serão computados 2 pontos por ano, totalizando no máximo 20 pontos. Serviços de Urgência e Emer- 15 Pontos gência de Porte Populacional de: População de 100.000 a 200.000 habitantes- 3 pontos; População de 200.001 a 300.000 habitantes- 6 pontos; População de 300.001 a 400.000- 9 pontos; População de 400.001 a 500.000- 12 pontos; População superior a 500.001- 15 pontos. Experiência comprovada em 15 Pontos SAMU 192 serão computados 3 pontos por ano comprovado, totalizando no máximo 15 pontos. TOTAL 50 PONTOS LEIA-SE: 3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (C3) Objetiva a demonstração da experiência anterior do proponente da qualiicação de seus membros – Pontuação Máxima = 50 Pontos. CRITERIOS Secretaria Municipal de Obras e Serviços, através do Memorando Interno nº 597/01/16 que pede a retiicação no descritivo, conforme segue abaixo. Diante dos fatos acima narrados, ica o edital retiicado nos seguintes termos: No anexo I do edital, ica no descritivo retiicado o termo e portanto: Onde se lê: PONTUAÇÃO MAXIMA Tempo de duração dos contratos 20 Pontos ou de existência dos serviços no caso de serem próprios e número de Serviços de Urgência e Emergência gerenciados. Para serviços públicos serão computados 4 pontos por ano, totalizando no máximo 20 pontos. Para serviços privados serão computados 2 pontos por ano, totalizando no máximo 20 pontos. Com a presente retiicação, ica alterada a data de abertura do certame para o dia 13 de maio de 2016 às 09:00 horas, nos termos abaixo: Onde se lê no Preâmbulo do edital: “EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 035/2016 DATA DA REALIZAÇÃO: DIA 13.05.2016 ÁS 09:00 HORAS.” Leia-se: “EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 035/2016 DATA DA REALIZAÇÃO: dia 20.05.2016 ÁS 09H00 HORAS.” Ficam mantidas as demais disposições do edital de abertura do Pregão Presencial nº 35/2016 e o edital com a retiicação estão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 06 de maio de 2016. PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO E DIRETOR. HOMOLOGAÇÃO E AJDUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2016 - Processo n°. 88/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 03 maio 2016, com a presença do pregoeiro oicial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: CONCRETARIA SUL LTDA - ME. CNPJ: 05.117.422/0003-27 ITEM QTD UNID ESPECIFICAÇÃO VALOR RIO 01 750 M³ CONCRETO USINADO R$ 209,99 R$ 157.492,50 02 250 M³ CONCRETO USINADO (*COTA RESERVAPARA ME E EPP) R$ 209,99 R$ TOTAL UNITÁ- VALOR TAL TO- 52.497,50 : R$ 209.990,00 O valor total do Pregão Presencial nº 47/2016 é de R$ 209.990,00 (duzentos e nove mil novecentos e noventa reais.)Itapetininga, 05 de Maio de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA Serviços de Urgência e Emer- 15 Pontos gência de Porte Populacional de: População de 100.000 a 200.000 habitantes- 3 pontos; População Experiência Anterior: certiicada me- de 200.001 a 300.000 habitantesdiante comprovação, através de decla- 6 pontos; População de 300.001 rações legalmente reconhecidas (de- a 400.000- 9 pontos; População claração de contratantes anteriores), de de 400.001 a 500.000- 12 pontos; experiência na gestão e/ou administra- População superior a 500.001ção de Serviços de Urgência e Emer- 15 pontos. NÃO ACUMULAgência de caráter público ou privado de TIVO saúde. Experiência comprovada em 15 Pontos SAMU 192 serão computados por ano, tendo no máximo 15 pontos conforme descrito: População de 100.000 a 200.000 habitantes – 1 ponto/ano; População de 200.001 a 300.000 habitantes – 2 pontos/ano; População de 300.001 a 400.000 habitantes – 3 pontos/ano; População de 400.001 a 500.000 habitantes – 4 pontos/ano; População acima de 500.001 habitantes – 5 pontos/ ano. POPULAÇÃO POR MUNICÍPIO TOTAL Leia-se: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 53/2016 Processo n°. 73/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA USO NA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 05 de maio de 2016, com a presença do pregoeiro oicial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: RONALDO MILANI & CIA LTDA EPP Item Quant Unid Descrição Marca/ Modelo Vl. Unitário Vl. Total 01 04 UN BATERIA 150 AMPERES 12 V MARTE 150D MF R$ 520,00 R$ 2.080,00 02 04 UM BATERIA 12 V DE 95AH MARTE M95 D R$ 380,00 R$ 1.520,00 03 23 UM BATERIA DE 100 AMPERES 12V MARTE 105FE MF R$ 400,00 R$ 9.200,00 04 15 UM BATERIA DE 60 AMPERES 12V MARTE 60D MF R$ 206,00 R$ 3.090,00 05 04 UM BATERIA 12V 5 AH IMPORTADA YTX5LBS R$ 120,00 R$ 480,00 50 PONTOS A retiicação completa e o edital icam disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Chamada Pública. A sessão de abertura será realizada na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada no Paço Municipal sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá Itapetininga, 06 de maio de 2016. JERÔNIMO FERNANDO DIAS SIMÃO COORDENADOR DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016 – PROCESSO Nº. 045/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO de arame recozido e barra de ferro no periodo de 12 meses conforme especiicações no anexo i do edital – secretaria municipal de obras e serviços. sistema de registro de preços – exclusivo para microempresas (me) e empresas de pequeno porte (epp). O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos vem através deste retiicar o edital, em virtude de solicitação expedida pela CNPJ: 56.966.823/0001-20 TOTAL: R$ 16.370,00 O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 53/2016 é de R$16.370,00 (dezesseis mil trezentos e setenta reais). Itapetininga, 05 de maio de 2016. CLÁUDIO CÉSAR BASSI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013. Página 35 06/05/2016 11 166/2016 Sergio Feliciano 60 22/04/2016 20/06/2016 12 171/0216 Soraia Vieira Estevam 16 28/04/2016 13/05/2016 2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidor. Itapetininga-SP, 29 de Abril de 2016. JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/SEPREM Nº 038, DE 29 DE ABRIL DE 2016 DECRETO LEGISLATIVO Nº 511, DE 25 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2012. (Processo TC-001726/026/12) Considerando o disposto no art. 156-B, inciso III da Lei Orgânica do Município de Itapetininga combinado com o art. 65, alínea C do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga; Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º São consideradas rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga relativas ao exercício de 2012. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal, 25 de abril de 2016. MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANTONIO ROLIM DOS SANTOS JUNIOR CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO EM EXERCÍCIO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 15/2015 Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Empresa Fausto Henrique Pires Mello ME Objeto do Contrato: Fornecimento de escâneres e microcomputadores para a Câmara Municipal de Itapetininga. Base Legal: Artigos 77, incisos I e IV do art. 78 e inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura do Termo de Rescisão Unilateral: 28 de abril de 2016. MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PORTARIA/SEPREM Nº 036, DE 29 ABRIL DE 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 036/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte do funcionário municipal aposentado JOÃO DOMINGUES PINTO, a dependente LUIZA SIMEÃO DE MEDEIROS, Companheira, a partir de 11/04/2016. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, concedido aos seguintes Servidores: Proc. nº Proc. nº Nome do Segurado Início do Nº de Dias Período Término do Período 01 192/2016 Adriana Cristina Vieira Melo Cesar 30 18/05/2016 16/06/2016 02 184/2016 Bruna Costa Nascimento 15 07/04/2016 21/04/2016 Nome do Segurado Término do Período 01 176/2016 Adriana Cristina Barbosa Ferreira 60 07/04/2016 05/06/2016 02 162/2016 Adriana Oliveira Vieira Tibagi 30 03/04/2016 02/05/2016 03 173/2016 Alex Sandro de Souza 30 04/03/2016 02/04/2016 04 182/2016 Andreia Saran de Oliveira 60 03/04/2016 01/06/2016 05 207/2016 Antônio Carlos Rodrigues de Almeida 60 24/04/2016 22/06/2016 06 203/2016 Bruna Costa Nascimento 30 22/04/2016 21/05/2016 07 177/2016 Carlos Alberto Batista 30 12/04/2016 11/05/2016 08 197/2016 Carlos Alberto Delgado 60 26/04/2016 24/06/2016 09 190/2016 Cátia Alzira Grazioli L. B. Formaggi 60 15/04/2016 13/06/2016 10 179/2016 Fabiana Terra Pelegrinetti Fuzikava 60 26/04/2016 24/06/2016 11 178/2016 Jorge Henrique Salem Jacinto 90 11/04/2016 09/07/2016 12 181/2016 José Henrique de Almeida Gomes 60 30/03/2016 28/05/2016 13 205/2016 Maria Aparecida de Fátima Neachic 90 27/04/2016 25/07/2016 14 172/2016 Maria Célia Vieira 60 03/04/2016 01/06/2016 15 175/2016 Maria Helena Pires dos Santos 30 05/04/2016 04/05/2016 16 196/2016 Marina Correa Rodrigues B. Wey 60 22/04/2016 20/06/2016 17 174/2016 Pedro Cemiro Dalmazzo Junior 60 06/04/2016 04/06/2016 18 206/2016 Rita de Cássia Gomes Ferro Rodrigues 30 01/05/2016 30/05/2016 19 191/2016 Rosana de Jesus Plens Massoni 11 12/04/2016 22/04/2016 20 186/2016 Rozani Alves da Gama 60 11/04/2016 09/06/2016 21 199/2016 Sabrina Alessandra Silva de Brito 30 27/04/2016 26/05/2016 22 185/2016 Simone Aparecida Lourenço Vieira 60 23/04/2016 21/06/2016 23 189/2016 Tânia Maria Silva Prestes de Barros 30 18/04/2016 17/05/2016 24 198/2016 Valéria Aparecida Agapito L. Rocha 90 24/04/2016 22/07/2016 25 165/2016 Vera Lucia de Oliveira 60 01/04/2016 30/05/2016 26 204/2016 Veronica Juliana Vines 90 29/04/2016 27/07/2016 27 195/2016 Yamara Carvalho Gonçalves 60 25/03/2016 23/05/2016 2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da prorrogação do benefício para cada servidor. Itapetininga - SP, 29 de Abril de 2016. JAIME DE CARVALHO PORTARIA/SEPREM Nº 037, DE 29 DE ABRIL DE 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição dos segurados, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, aos seguintes Servidores: Nº de Início do Dias Período PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/SEPREM Nº 039, DE 29 DE ABRIL DE 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1- CONCEDER o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE correspondente à totalidade da última base de contribuição das seguradas, nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, às seguintes Servidoras: Proc. nº Nome do Segurado Nº de Dias Início do Período Término do Período 01 200/2016 Andreia Moraes Pignagrandi 120 11/05/2016 07/09/2016 03 202/2016 Claudia R. dos Santos M. Rodrigues 30 19/05/2016 17/06/2016 02 164/2016 Fabiana Domingues de A. Climeni 120 21/04/2016 18/08/2016 04 188/2016 Daniele Cristiane Nunes Goes 7 04/05/2016 10/05/2016 03 170/2016 Fernanda dos Santos Freitas Melo 120 30/04/2016 27/08/2016 05 183/2016 04/06/2016 04 163/2016 Maria Aparecida Elias de Almeida 120 12/04/2016 09/08/2016 Graziela Oliveira de Proença 39 27/04/2016 06 187/2016 Jucimara Prestes da Silva 30 11/05/2016 09/06/2016 05 180/2016 Michelle Cristina Albuquerque 120 13/05/2016 09/09/2016 07 168/2016 Luciane Almeida Vaz 30 20/05/2016 18/06/2016 06 169/2016 Tatiane Dionísia de Barros Azzola 120 11/05/2016 07/09/2016 08 194/2016 Michele do Nascimento Freitas 12 16/04/2016 27/04/2016 07 193/2016 Vanessa Coutinho Valim 120 17/05/2016 13/09/2016 09 201/2016 Monica de Almeida Diniz 10 18/04/2016 27/04/2016 10 167/2016 Rogério Camargo Correa 30 06/04/2016 05/05/2016 2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidora. Itapetininga-SP, 29 de Abril de 2016. Página 36 06/05/2016 JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/SEPREM Nº 040, DE 29 DE ABRIL DE 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 040/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 37 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012 e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 18-04-2016 a funcionária MARCIAAPARECIDA GONÇALVES DE ANDRADE, Professora de Educação Básica II, Fundamental, faixa 04-D lotada na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/SEPREM Nº 041, DE 29 DE ABRIL DE 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 041/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte da funcionária municipal ELENICE APARECIDA DE ABREU, a dependente NAYARA FERNANDAABREU DO AMARAL, ilha menor, a partir de 19/04/2016. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/SEPREM Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2016 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 042/2016, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 38 Inciso III da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, a partir de 30-04-2016, a funcionária YUMICO ROSA AOYAGUI MARQUES, Auxiliar de Educação, Ref. 07-C lotada na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM 06/05/2016 Página 37 Página 38 06/05/2016 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO [email protected] ARTESANATO SECRETARIA DE CULTURA CADASTRA ARTESÃOS NA SUTACO O CREDENCIAMENTO É GRATUITO E ACONTECERÁ DURANTE TODO O MÊS DE MAIO A Secretaria de Cultura e Turismo de Itapetininga está realizando o cadastramento para emissão de Carteira de Identidade do Artesão, para credenciamento na Sutaco (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades). O credenciamento será feito às terças e quintas-feiras, na própria secretaria, das 9h às 17h durante todo o mês de maio. Para se inscrever, é necessário apresentar o original e a cópia dos seguintes documentos: RG (com no máximo 10 anos de emissão), CPF e comprovante de residência (que conste o CEP), além de uma foto 2x2 colorida, atual e sem uso. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar também quatro peças prontas de sua autoria, podendo se cadastrar em até três técnicas de execução, levando o material necessário para ca- da técnica. Caso não seja possível executar a técnica no ato da inscrição por questão de maquinário, o candidato deve trazer duas peças: uma semi-acabada e outra inalizada. Se for necessário, pode requerer uma vista técnica no local da execução. Fotos também podem ser apresentadas, mas apenas como subsídio adicional para avaliação. Funcionárias da Secretaria recebem treinamento para atendimento ao artesão Para prestar toda a orientação necessária, a Secretaria de Cultura enviou três funcionárias para receberem treinamento e a cartilha de Treinamento de Agentes de Cooperação. No dia 28 de abril, em São Paulo. Na ocasião, elas puderam se aprofundar nas diversas técnicas de artesanato, no serviço de atendimento e cadastramento do artesão, pontos da legislação federal sobre o tema e conhecimento sobre a Sutaco. Andreia Rodrigues Silva, uma das funcionárias que participaram da capacitação, trouxe mais conhecimento após o curso. “Uma das coisas que aprendemos é que nem tudo é artesanato. Aprendemos os procedimentos legais para cadastramento e nos sentimos mais preparadas para orientar os artesãos”. Qual o conceito de Artesanato? Artesanato é toda atividade derivada de pessoal física, predominantemente manual de produção de um bem que requeira habilidade e criatividade pessoal, podendo ser utilizadas ferramentas e máquinas simples. Apresenta a criatividade do produtor, podendo ser identiicada como peça única. Conhecendo a Sutaco A Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem por objetivo a promoção, desenvolvimento, divulgação e fomento à comercialização de produtos artesanais, indicando um caminho para o trabalhador superar possíveis diiculdades econômicas. O cadastramento na Sutaco dá ao trabalhador direito à comercialização regularizada de seus produtos, emissão de nota iscal, acesso a microcrédito, orientação jurídica, ouvidoria e qualiicação. Secretaria de Cultura e Turismo CLUBE DO LIVRO COMEMORA DOIS ANOS DE ENCONTROS ENCONTROS ACONTECEM TODOS OS MESES E SÃO GRATUITOS. INTERESSADOS PDERÃO COMPARECER À BIBLIOTECA MUNICIPAL O Clube do Livro está fazendo dois anos. O projeto, de realização da Biblioteca Municipal, é gratuito, a participação é livre e tem o objetivo de promover leitura e debate sobre livros de diversos temas e gêneros. No primeiro encontro, o livro trabalhado foi “O Cavaleiro Inexistente”, de Ítalo Calvino. De lá para cá foram lidos mais de 20 livros, aumentando a promoção da leitura, o diálogo e partilha de olhares. Os encontros acontecem sempre aos sábados, uma vez por mês. Inicialmente, o professor João Cesáreo Leonel era o mediador dos debates. Desde o mês de abril, as mediações são promovidas pela jornalista Fernanda Gehke. Nestes dois anos, o público sempre foi muito diversificado e cíclico. No começo, o público variava entre oito e doze pessoas, mas agora são cerca de 20. A variação dos temas também tem criado público com perfis diversificados. Se você deseja participar do Clube do Livro, fique atento à nossa programação. Basta ler o livro e comparecer no dia do debate. O próximo encontro será dia 14, sábado, às 15h e o título escolhido é O Cortiço, de Aluisio Azevedo. Participe. A Biblioteca Municipal fica à Rua Campos Sales, 175, Centro. Informações pelo telefone 3272-3265. Página 39 06/05/2016 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO [email protected] TANGO CIRCUITO CULTURAL PAULISTA RETORNA A CIDADE COM DANÇA ESPETÁCULO “UMA NOITE DE TANGO” TRARÁ O MELHOR DA DANÇA E MÚSICA ARGENTINAS. EVENTO SERÁ DIA 15 DE MAIO A Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o governo do Estado, traz mais uma apresentação do Circuito Cultural Paulista. Desta vez, o espetáculo Uma Noite de Tango, da Companhia Tango e Paixão, será para os amantes de dança, que terão a oportunidade de ver o melhor da dança argentina de maior destaque no mundo. O evento será dia 15 de maio, domingo, a partir das 17h30, no Auditório Abílio Vic- tor. A entrada é gratuita e a classiicação é livre. O espetáculo tem duração de 60 minutos e contará com a participação de bailarinos internacionais e de um tenor argentino. As músicas homenagearão cantores como Carlos Gardel e Astor Piazzolla. O Auditório Abílio Victor ica à Praça 9 de julho, s/nº, ao lado do Posto de Saúde Dr. Genefredo Monteiro. Informações pelo telefone 3272-3401. Secretaria de Promoção Social CMDCA PROMOVE PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL PALESTRA FAZ PARTE DOS EVENTOS DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES O dia 18 de maio também é o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A prefeitura, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com o apoio do CREAS, realiza no dia 10 de maio, palestra ministrada pela Prof.ª Dr.ª Sandra Eloiza Paulino, sobre violência sexual. A ideia é mostrar adolescentes de Projetos Sociais e do Movimento Jovem do Município, como prevenir e combater. O Evento O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com o apoio do CREAS tem o imenso prazer de realizar o Evento em Atenção ao “18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes”, voltado para adolescentes de Projetos Sociais e do Movimento Jovem do Município, com o principal objetivo de promover um espaço de informação, reflexão e discussão sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes. Data: 10 de maio de 2016. Horário: 09:00 horas. Local: Anfiteatro do SESI, sito à Avenida Padre Antonio Brunetti, n.° 1360 - Vila Rio Branco – Itapetininga. Palestra: “Violência Sexual: Conhecer para prevenir e combater”, ministrada pela Prof.ª Dr.ª Sandra Eloiza Paulino, Especialista na área de Atenção à Violência Sexual da Violência Contra Crianças e Adolescentes. “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” Nesse 18 de Maio se comemora o 16º ano de mobilização no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00. O Dia 18 DE MAIO é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou nesses 15 anos muitos municípios do nosso país. Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e icou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A proposta do “18 DE MAIO” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. A violência sexual praticada contra a criança e o adolescente envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de geração, de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ ou obterem vantagens inanceiras e lucros. Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráico, pornograia, prostituição e exploração sexual no turismo. É importante ressaltar também a respon- sabilidade do poder público e da sociedade, na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no ECA (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados e municípios. Aos adultos, além da sua responsabilidade legal de proteger, de defender crianças e adolescentes, cabe o papel pedagógico da orientação e acolhida. Dessa forma, buscando superar mitos, tabus e preconceitos oferecendo segurança para que possam se reconhecer como pessoa em desenvolvimento e se envolver coletivamente na defesa, garantia, e promoção dos seus direitos. Queremos convocar todos – família, escola, sociedade civil, governos, instituições de atendimento, igrejas, templos universidades, mídia – para assumirem o compromisso no enfrentamento da violência sexual, promovendo e se responsabilizando para com o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida. Nesse “18 de MAIO” FAÇAMOS BONITO na luta pelos direitos de crianças e adolescentes. (Fonte: Campanha Faça Bonito) Página 40 06/05/2016 SECRETARIA DE SAÚDE [email protected] HUMANIZADO GESTÃO DE PESSOAS É TEMA DE CURSO NO HRI PRINCIPAL FINALIDADE DE ADMINISTRAR COMPORTAMENTOS INTERNOS E POTENCIALIZAR O CAPITAL HUMANO Dentro do projeto “De Olho nas Metas” destinado a líderes de diversos setores foi realizado no São Camilo de Itapetininga o curso “Gestão de Pessoas” com duração de seis horas e ministrado pela psicóloga clínica hospitalar, Isabel Cristina de Souza. Direcionado a coordenadores e colaboradores que se destacam dos setores de Apoio e Administrativo, o curso contou com dinâmicas de grupo, dramatização, apresentações de vídeos e leitura de textos que exploraram temas como: a Qualidade de Vida no Trabalho, Felicidade, Apresentação Pessoal, Comportamento em Ambiente de Trabalho, Comunicação, entre outros assuntos relevantes. “É de grande importância que os gestores de uma Empresa, principalmente os de um hospital, estejam capacitados e motivados para sua prática diária. Também dessa forma, além de prestar um serviço de melhor qualidade no dia-a-dia, poderão disseminar a cultura e desenvolvimento organizacional”, afirma a psicóloga. A Gestão de Pessoas tem a principal finalidade de administrar comportamentos internos e potencializar o capital humano. O São Camilo Itapetininga busca valorizar o capital humano para o desenvolvimento de novas aptidões e aperfeiçoamento das que já possuem visando resultados positivos para a empresa e para o colaborador. Curso busca aprimorar qualidade nos serviços prestados Secretaria de Cultura e Turismo MUNICÍPIO PREPARA IMPORTANTE PLANO MUNICIPAL DE CULTURA TODA A POPULAÇÃO É CONVIDADA A COLABORAR COM SUGESTÕES. AÇÃO AMPLIA A COMPREENSÃO ARTÍSTICA SOCIAL A Secretaria de Cultura e Turismo e com o Conselho Municipal de Cultura estão se preparando para elaborar um Plano Municipal de Cultura. O Conselho é formado por vinte membros: 10 representando o Poder Público e 10 representando os diversos segmentos artísticos, como dança, artes plásticas, hip hop, audiovisual, entre outros. Para elaborar o Plano o Conselho organizou uma Conferência, que foi aberta a toda população. Na ocasião, especialistas em diversas vertentes sociológicas e culturais estiveram presentes, dando palestras, partilhando experiências e facilitando discussões sobre o tema. Em seguida, os membros do Conselho e toda a população interessada, participaram de oficinas, ministradas pelo sociólogo Tony Nakatami, em que foram trabalhados cinco eixos básicos para desenvolvimento de metas do Plano Municipal de Cultura. Ao ser questionado sobre a importância de se promover algo deste tipo, Nakatami destaca: “A Cultura não é algo isolado, é reflexo da sociedade, os pilares da comunidade. Se a Cultura é rica, a sociedade tem menores índices de criminalidade e maiores índices de saúde e educação. Elaborar um plano de Cultura é fundamental, porque ela não se faz espontaneamente, é necessário planejamento, ainda mais com tanta diversidade cultural”. O conselheiro Jessé Prado de Almeida, conhecido como Jessé Fonão, representa o Hip Hop e conta o que tem achado das atividades do Conselho. “Eu acho importante, porque levo a voz do Hip Hop e nossa luta pela união, para sermos mais fortes. Estou otimista quanto às atividades do Conselho”, finaliza. Toda a população é convidada a participar da elaboração do Plano Municipal de Cultura. Por isso, acompanhe nossa programação no Semanário e nas redes sociais para conhecer as diretrizes do Plano e participar dos encontros de elaboração. Página 41 06/05/2016 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE [email protected] JOGOS DA JUVENTUDE ATLETAS SAGRAM-SE CAMPEÕES DE FASE SUB REGIONAL VÁRIAS MODALIDADES ESTÃO COLETANDO BONS RESULTADOS, COM DESTAQUE PARA O BASQUETE, FUTEBOL E VÔLEI As equipes de Itapetininga vêm disputando em várias modalidades a Fase Sub Regional dos Jogos da Juventude com resultados positivos, principalmente no Basquete, Futebol e Voleibol Feminino que garantiram vaga para a Fase Regional em Sorocaba. Itapetininganos vencem sãomiguelenses por 45 a 26 no BASQUETE O time masculino de Basquete de Itapetininga conquistou o título de campeão da Fase Sub Regional dos Jogos da Juventude, após vencer São Miguel Arcanjo por 45 a 26, em partida realizada na segunda-feira, dia 2, no Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva. Orientados pelos professores Luiz Guiherme Franco e Renato S., a equipe itapetiningana atuou com Lucas Terra, Honori, Kaique, Vinicius Ribeiro, Mateus, Lucas Campos, Guilherme, Alex, Michel, Lucas Giovani e Vinicius Rosa. Com a primeira colocação na fase, Itapetininga vai disputar a Fase Regional em Sorocaba. VOLEIBOL FEMININO faz bonito vencendo Paranapanema A equipe de Voleibol feminino de Itapetininga venceu Paranapanema por 2 a 0 e conquistou o título de Campeã da Fase Sub Regional dos Jogos da Juventude deste ano. O jogo foi realizado neste sábado, dia 30, no Ginásio de Esportes do SESI, em Vila Rio Branco, com boa atuação das atletas itapetininganas Laura, Manuela, Julia, Amanda, Beatriz, Giovana, Maria Eduarda, Natasha, Tainará, Raphaela, Ana Julia, além da auxiliar Andressa, com orientações do técnico José Paulo Vaz ,da Secretaria Municipal de Esporte ,Lazer e Juventude. A próxima fase deverá ter início ainda neste mês em Sorocaba. FUTEBOL confirma título após vitória contra São Miguel Arcanjo Apresentando um bom entrosamento e toque de bola, Itapetininga conquistou a vitória por 2 a 0 contra Guareí, em partida ocorrida no último dia 30/Abril, no Estádio Péricles D’Ávila Mendes, o DERAC. Jonathans (pênalti) e Mateus marcaram para o time itapetiningano que jogou com Mateus, Jackson, Alex, Jonathans, Bruno, China, Richard, Bruno Nanini, Léo, Lucas e Marquinhos ainda Rogério, Guilherme, Vinicius, Leonardo, Abílio e Mateus, tendo na comissão técnica Professor José Roberto “Tinhola” e Lúcio José. Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento MEMBROS DO ROTARY CLUB VISITARAM A PREFEITURA MEMBROS NORTE-AMERICANOS DO CLUBE CONHECERAM AS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL E OUTROS PONTOS DA CIDADE Na manhã da última quarta-feira, 3 de maio, a prefeitura de Itapetininga recebeu os representes internacionais do Rotary Club em seu gabinete. Os membros do Rotary Club do estado norte-americano de Ohio foram recebidos pelo Secretário de Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, Renato Coelho. “A visita dos representantes do Rotary foi muito legal. Abordamos vários aspectos da nossa cidade e pu- demos trocar conhecimento. A reunião foi muito produtiva, mostramos as principais mudanças que estamos implantando em Itapetininga e ouvimos um pouco das experiências deles também”, explicou Coelho. Os membros do Rotary norte-americano estiveram em Itapetininga por três dias e visitaram nossos principais pontos turísticos e conheceram um pouco mais sobre a rica cultura local. Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude FESTIVAL DE JUDÔ REUNIU REPRESENTANTES DA REGIÃO MAIS DE 200 ALUNOS, DE DIVERSAS IDADES E CATEGORIAS, SE APRESENTARAM NO GINÁSIO AYRTON SENNA DA SILVA Com a presença de judocas de Alambari, Angatuba, Tatuí e Itapetininga, foi realizado o Festival Kodokan, no último dia 1º de Maio, no Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, em Itapetininga. O tradicional evento reuniu aproximadamente 200 alunos, de diversas idades e categorias, contando com a par- ticipação de integrantes da Associação Kodokan, coordenada pelo professor Sakashita, sendo pioneira na modalidade que representa o município em torneios e competições nacionais e internacionais, com o apoio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura de Itapetininga. Página 42 06/05/2016 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE [email protected] GO VIKINGS EQUIPE TRANSFORMA ITAPÊ NA CIDADE DO FUTEBOL AMERICANO COM ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL, ITAPETININGA VIKINGS E COLOCA O FUTEBOL AMERICANO EM OUTRO PATAMAR “O Futebol Americano é o esporte que mais cresce no Brasil”. Essa airmação do coordenador da defensivo do Itapetininga Vikings e um dos idealizadores do primeiro time itapetiningano de futebol americano, João Gomes, pode parecer estranha, mas é só ir até o campo do Jardim Fogaça todo sábado a tarde, para entender. Criado há dois anos, os Vikings estão ganhado corpo e hoje, já são uma realidade no município. Nossa redação foi conferir de perto um dos treinos da equipe para entender melhor essa história e nos deparamos com uma organização incrível, além de uma paixão imensurável pelo jogo. Divididos em grupos especíicos, os atletas recebem atenção quase que exclusiva do técnico e de seus coordenadores. “O futebol americano, apesar de passar uma ideia de força bruta, é um esporte extremamente democrático. Hoje nossos treinos reúnem mais de 40 pessoas, aos ins de semana, entre adolescentes, adultos e mulheres, por isso, tentamos organizar tudo da maneira mais proissional possível e pensando sempre na segurança dos nossos atletas”, explica o funcionário público e presidente dos Vikings, Frank Marques. Antes, um desconhecido no Brasil, o segredo de sucesso do futebol da bola oval no país do ‘soccer’, atende pelo nome de NFL. A liga norte-americana de futebol americano é transmitida pela TV, e a cada ano, tem atraído mais fãs. No Brasil, a audiência do Superbowl (partida que deine o campeão da liga), cresceu 800% nos últimos quatro anos. Outro dado interessante, segundo levantamento feito pelo Ibope Recupom, já são 27 milhões de brasileiros que possuem interesse na NFL. O presidente contou como surgiu a ideia. “O time saiu de uma brincadeira entre amigos de faculdade, lançando a bola oval nas ruas da FATEC/Itapetininga nas horas do intervalo. Após idas a Guareí para brincar de futebol americano, decidimos então por volta de setembro de 2014 a montar o nosso time e levar algo a sério. Começamos os treinos ao lado da pista de skate, no ginásio Ayrton Senna com uns 5 participantes. Contávamos com Tênis velhos do nosso amigo Pedro para poder fazer de cone nos treinamentos. Mesmo com poucas pessoas não desistimos, mesmo embaixo de sol e chuva. Com muito custo conseguimos com a prefeitura um lugar melhor para treino. Atualmente treinamos aos sábados às 15h no campo do Jardim fogaça (antigo Az de Ouro). Graças a Deus alguns compraram o sonho e hoje, depois de começar com apenas 5 adeptos , hoje contamos com uma equipe com mais de 60 apaixonados por Futebol Americano”. Embalados pelo sucesso da NFL, os Vikings também tiveram um crescimento signiicativo, mas ainda esbarram em al- gumas diiculdades estruturais, “Apesar de um crescimento bem legal do nosso time, a gente possui algumas diiculdades de estrutura. Estamos buscando apoio para melhorar em todos os aspectos e melhorar ainda mais o time. Ainda faltam equipamentos. O pensamento é poder disputar as ligas regionais, municipais e nacionais”, comenta João Marques, que também acumula as funções de CEO, Diretor de Marketing do time. Do lado governamental, a Prefeitura de Itapetininga, através da cheia do executivo, se mostrou apta para ajudar no que for possível. Uma das principais reivindicações dos atletas e que deve se tornar realidade, é que o campo do Jd. Fogaça se torne exclusivo da modalidade, com metragem oicial, e seja usado para treinos e jogos. A administração municipal também já iniciou contatos com outras agremiações para a aquisição dos equipamentos necessários. Com o apoio necessário, os Vikings tem organização de sobra para se transfor- Trabalho árduo e permanente fizeram os “Vikings” crescerem no cenário esportivo do município mar em uma equipe importante no cenário nacional e levar o nome de Itapetininga para todo o Brasil. Para se ter uma ideia, nesta semana aconteceu o evento de lançamento do novo uniforme e do site oicial do time, que deve estar no ar até o dia 15 de maio, “Estamos lançando nosso novo fardamento e o nosso site. Tudo isso pensando em alavancar ainda mais o nosso time, a nossa cidade e a nossa marca. Cada um de nós, atletas e diretoria nos doamos um pouco para o time, as vezes deixando nossas proissões de lado para treinar ou jogar”, salienta João Marques, que nas horas vagas também é representante comercial. Além da parte prática do time, com treinador e corneadores, o time tem uma diretoria completa, formada por amantes do esporte e que tem suas próprias proissões. Frank Marques, presidente, João Gomes CEO e Diretor de Marketing, Willirson Martins, diretor de RH, Thiago Carneiro, diretor Financeiro e Jean Penick diretor de PBE (patrimônio, bens e estatísticas -ele trabalha com o controle dos bens físicos e adquiridos e também com as análises dos dados passados de todos os setores). Como os heróis nórdicos que conquistaram parte da Europa na alta idade média, nossos vikings já invadiram Itapetininga, fazendo nossa juventude se apaixonar por uma das modalidades mais importantes do mundo. Os interessados em conhecer ou praticar o futebol americano podem icar ligados nas redes sociais do Itapetininga Vikings e se informar sobre horários de treino facebook.com/itapevikings instagram.com/itapevikings youtube.com/itapevikings twitter.com/itapevikings [email protected] Página 43 06/05/2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO [email protected] CEC Padre Plínio Pereira Negrão com o tema: Ser Diferente é Normal Oficinas de Ética e Cidadania, prosseguimento do Projeto Miscigenação que está sendo trabalhado neste bimestre pelos cinco centros de educação complementar-CECs CECs Dorandino Vieira e Juliana Maria Casagrande Tenda de Leitura em Comemoração ao Dia do Livro e Oicina de Arte, confeccionando Cartão Para Mamãe. Página 44 06/05/2016 107 Vendedor de consórcio (c/exp veículo próprio) Motorista de munck (c/exp CNH “D”c/ curso de operação) Tratorista (c/exp CNH “C”) Mecânico automotivo (c/exp para trabalhar em Tatuí) Cartazista (c/exp) Mecânico automotivo (c/exp) Vendedor externo (c/exp e com moto própria ) Agente escolar (PcD- Pessoas com deiciência) Balconista de farmácia (c/exp para trabalhar em Angatuba) Chefe de cozinha (c/exp) Cozinheiro ( c/exp para trabalhar em casa de família) Faturista (c/exp) Marceneiro (c/exp) Mecânico a diesel (c/exp ) Operador de balança rodoviária ( PCD Pessoa c/ deiciência) Serralheiro (c/exp) Técnico de alimentos (c/exp) Torneiro mecânico ( c/exp) Vaqueiro (c/exp rebanho leiteiro e ordenha mecânica) Agente escolar (PcD- Pesoas com deiciência) Auxiliar contábil (c/exp) Balconista de farmácia (c/exp para trabalhar em Angatuba) Contador (c/exp) Cozinheiro geral (c/exp) Fisioterapeuta (c/exp) MAIS VAGAS 08 05 05 04 03 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 06 05 05 04 02 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 Fiscal de prevenção de perdas (c/exp) Técnico de laboratório industrial (c/ CRQ) Vendedor de Serviços Trabalhador agropecuário (c/exp) Instalador de acessórios automotivos (c/exp e CNH “AB”) Mecânico automotivo (c/exp CNH”AB”) Vendedor (c/exp CNH”AB”) Auxiliar administrativo (PcD- Pessoas com deiciência) Cabeleireiro (c/exp) Contador (c/exp) Cozinheiro geral (c/exp) Instalador de insulim e som (c/exp) Mecânico a diesel (c/exp para trabalhar em Angatuba) Nutricionista (c/exp) Promotor de Vendas (c/exp) Supervisor de telemarketing (c/exp) Técnico de manutenção de máquinas (c/exp p/trab/ no Paraná) Tratorista (c/exp empalhetar grama CNH “C”) Vidraceiro (c/exp p/trab/ em Sarapui ) Auxiliar administrativo (PcD- Pessoas com deiciência) Auxiliar de cozinha (c/exp) Caseiro (c/exp) Cozinheiro ( c/exp para trabalhar em casa de família) Faturista (c/exp) Instalador de insulim e som (c/exp) Marceneiro (c/exp), Mecânico a diesel (c/exp para trabalhar em Angatuba), Mecânico a diesel (c/exp ), Nutricionista (c/exp), Operador de balança rodoviária ( PCD Pessoa c/ deiciência), Pedreiro (c/exp), Promotor de Vendas (c/exp), Recepcionista (c/ exp e curso de Corel Draw), Serralheiro (c/exp), Supervisor de telemarketing (c/exp), Técnico de alimentos (c/exp), Técnico de manutenção de máquinas (c/exp p/trab/ no Paraná), Torneiro mecânico ( c/exp), Tratorista (c/exp empalhetar grama CNH “C”), Vidraceiro (c/exp p/trab/ em Sarapui ) Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores) ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.