Ponto de situação da revisão do PDM

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4 de dezembro 2012
REVISÃO DO PDM
PONTO DE SITUAÇÃO
Departamento do Território - Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território
4 de dezembro 2012
1.1. Percurso
Metodoló
Metodológico
Percurso Metodológico
2. Cronograma de
Execução 2012/2013
A revisão do PDM assenta sobre o seguinte percurso
3. CA 13/04/2012
metodológico:
4. Lista de pareceres
Emitidos em sede da
CA
5. Incêndio setembro
2012
6. Alterações legislativas
7. Cumprimento do
cronograma - inviável
8. Reunião SEAL,
CCDRLVT e CMO –
Altera Cronograma
9. REN e RAN
10. AAE
Fundamentação
Caracterização e Diagnóstico
Estratégias de Desenvolvimento e
Ordenamento
Proposta de Plano
Discussão Pública
Formalização da Proposta de Plano
11. Relatório de FCD
12. Equipa
13. Breve resumo
14. Conclusão
4 de dezembro 2012
1. Percurso Metodológico
2.
Cronograma de
de Execução
2. Cronograma
Execução
2012/2013
2012/2013
Esta metodologia é acordada com a CCDRLVT, quanto ao cronograma
de execução:
RESPONSABILIDADE DA TAREFA
FASE
DATA FINAL
ACORDADA
A CM delibera a revisão do Plano Director Municipal
A CM e a CCDR realizam reunião Preparatoria
22-05-2006
12.08.2010
A CM remete proposta da CA
25.02.2011
A CM e a CCDR realizam reunião
O Presidente da CCDR constitui a CA por Despacho
Publicação do aviso de constituição da CA
Publicação do aviso de alteração à constituição da CA (Aviso n.º 8109/2011)
A CCDR solicita aos serviços e entidades que integram a CA a designação dos respectivos representantes
Findo o prazo de 10 dias, a CCDR comunica ao MAOTDR a eventual falta de designação
A CCDR convoca a primeira reunião plenária da CA
A CA realiza a primeira reunião plenária: visita ao concelho e aprovação regulamento da CA
A CM elabora os estudos de caracterização e diagnóstico, incluindo a avaliação e quantificação da execução do
PDM, diagnóstico prospetico e orientações para o modelo de desenvolvimento estratégico e relatório de fatores
críticos para a decisão e informa a
A CCDR convoca a CA para reunião plenária
A CA realiza reunião plenária para apresentação dos documentos e disponibilização à CA sendo estabelecido
um prazo para pronuncia
A CCDR realiza consultas internas aos seus serviços
26.01.2011
14.02.2011
25.02.2011
01.04.2011
03.04.2011
27.05.2011
1.06.2011
1.07.2011
CMO
3. CA 13/04/2012
CCDRLVT
Emitidos em sede da
CA
CA e/ou outras entidades da Administração
CCDRLVT
2012
CMO
CCDRLVT
CCDRLVT
7. Cumprimento do
8. Reunião SEAL,
CCDRLVT e CMO –
Altera Cronograma
A CCDR e restantes membros da CA apreciam os documentos apresentados pela CM e enviam as suas
apreciações à CM. Os membros da CA dão conhecimento dos pareceres à CCDR
CMO
A CM envia à CCDR a proposta de REN "bruta"
A CCDR envia o parecer sobre a proposta da REN "bruta" à CM.
CMO
CMO
CCDRLVT
9. REN e RAN
CCDRLVT
10. AAE
CCDRLVT
12. Equipa
13. Breve resumo
CMO
CCDRLVT
CCDRLVT
14. Conclusão
CCDRLVT
A CM apresenta a primeira proposta de plano "bruta" a sujeitar à apreciação em reunião de CM e auscultação dos
cidadãos mediante a realização de sessões públicas
24.02.2012
21.03.2012
13.04.2012
20.04.2012
30.05.2012
28.12.2012
Final do 1º
Semestre
2013
A CM elabora a Proposta de Plano devidamente formalizada incluindo o relatório ambiental, altera os estudos de
acordo com as apreciações, elabora a proposta de REN "exclusões", RAN (enviada à DRAPLVT) e informa a CCDR
31.07.2014
que os mesmos se encontram disponíveis para envio à CA
A CA realiza reunião plenária para apresentação dos documentos e disponibilização à CA sendo estabelecido
um prazo para pronuncia
A CCDR realiza consultas internas aos seus serviços
Os membros da CA e os serviços internos da CCDR apreciam a Proposta de Plano transmitindo a apreciação à
CCDR
A CCDR recebe os pareceres e elabora o parecer conjunto da CA à 1ª versão da proposta de plano
A CM reformula a proposta de acordo com o parecer, podendo ser realizadas previamente as necessárias reuniões
de concertação plenárias ou sectoriais
A CM envia a versão final da proposta de plano para parecer da CA ao abrigo do artigo 75º do DL 316
A CCDR recebe a versão final da Proposta de Plano e remete-a aos membros da CA, aos seus serviços internos e
às entidades externas da Administração para parecer
Os membros da CA, os serviços internos da CCDR e as entidades externas elaboram as suas apreciações sobre a
Proposta de Plano e remetem à CCDR
A CCDR elabora o projecto de Parecer da CA ao abrigo do artigo 75º do DL 316 e circula pelos membros, para
prévia apreciação do mesmo.
A CA realiza reunião plenária para aprovação do Parecer
A CCDR remete o Parecer da CA à CM
4 de dezembro 2012
2. Cronograma de
Em 13/04/2012 - 2ª reunião plenária da CA - Apresentação dos Estudos
de Caracterização e Diagnóstico do Território:
–
3. CA
CA 13/04/2012
13/04/2012
3.
Emitidos em sede da
CA
2012
7. Cumprimento do
8. Reunião SEAL,
CCDRLVT e CMO –
Altera Cronograma
9. REN e RAN
10. AAE
12. Equipa
13. Breve resumo
–
–
–
Estudos de caracterização e diagnóstico (10 volumes)
•
Enquadramento territorial;
•
Caracterização biofísica;
•
Estrutura
socio-económica
(caracterização
demográfica,
caracterização económica, indústria);
•
Habitação e dinâmica urbanística;
•
Acessibilidades, Mobilidade e Transportes;
•
Infraestruturas (águas e saneamento, gestão de resíduos sólidos e
limpeza urbana, redes de energia, gás e telecomunicações);
•
Turismo;
•
Património arqueológico e arquitetónico (enquadramento,
património arqueológico, património arquitetónico civil, património
arquitetónico religioso, conjuntos arquitetónicos);
•
Equipamentos coletivos (educação, equipamentos sociais, saúde e
habitação social, equipamentos culturais, desportivos e de lazer,
equipamentos de segurança pública e administrativos);
•
Povoamento e rede urbana.
Avaliação da execução do PDM
Definição do âmbito para a AAE
Orientações Estratégicas Preliminares - Modelo de Desenvolvimento do
Território
14. Conclusão
4 de dezembro 2012
2. Cronograma de
Lista de entidade que emitiram parecer em sede da CA de 13/04/2012:
2012
Registo
1
AMO
Assembleia Municipal de Ourém
2
ANPC
Autoridade Nacional de Protecção Civil
3
ARH - Tejo
3. CA 13/04/2012
4.
4. Lista
Lista de
de pareceres
pareceres
Emitidos
sede
emitidos emem
sede
de da
CA
CA
PARECERES
Entidades
4
5
6
7
8
Administração da Região Hidrográfica
do Tejo
ARSLVT Administração Regional da Saúde LVT
Comissão de Coordenação e
CCDRLVT
Desenvolvimento Regional LVT
CMA
Câmara Municipal de Alcanena
CMA
Câmara Municipal de Alvaiazere
CMB
Câmara Municipal da Batalha
Data
14101/2012 10-07-2012
Apresenta várias
sugestões
12933/2012 22-06-2012
Apresenta vários pontos para complementar
12158/2012 20-06-2012
Favorável
Favorável
Condicionado
Não emitido
Não emitido
Favorável
11452/2012 01-05-2012
10386/2012 02-05-2012
16057/2012
13-09-2012
17433/2012
21025/2012 16-07-2012
9
CMFZ
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
10
11
CML
CMO
Câmara Municipal de Leiria
Câmara Municipal de Ourém
7. Cumprimento do
12
CMP
Câmara Municipal de Pombal
15024/2012 26-07-2012
13
14
CMT
CMTN
Câmara Municipal de Tomar
Câmara Municipal de Torres Novas
16791/2012 03-09-2012
22128/2012 19-11-2012
15
DGEG
Direcção Geral de Energia e Geologia
10658/2012 22-05-2012
16 DRAPLVT
Direcção Regional de Agricultura e
Pescas LVT
13849/2012 06-07-2012
17
DRELVT
Direcção Regional de Economia LVT
16105/2012 21-08-2012
18
DRFLVT
Direcção Regional de Florestas LVT
11374/2012 31-05-2012
8. Reunião SEAL,
CCDRLVT e CMO –
Altera Cronograma
9. REN e RAN
10. AAE
12. Equipa
19
20
21
13. Breve resumo
22
14. Conclusão
23
24
Instituto da Conservação da Natureza e
da
Biodiversidade
Instituto de Gestão do Património
IGESPAR
Arquitectónico e Arqueológico
IGP
Instituto Geográfico Português
Instituto da Mobilidade e Transportes
IMTT
Terrestres
Instituto das Infra-Estruturas
INIR
Rodoviárias
TP
Turismo de Portugal
ICNB
Parecer
Favorável
Favorável
Apresenta algumas
considerações
Concorda
Favorável
Carecem de apreciação
/validação do LNEG
Apresenta algumas
considerações
Favorável
Condicionado
Favorável
Condicionado
15990/2012 17-08-2012
Favorável
Condicionado
12522/2012 15-06-2012
Apresenta alguns contributos
9373/2012
04-05-2012
Desfavorável
Não emitido
12941/2012 22-06-2012
11250/2012 30-05-2012
4 de dezembro 2012
2. Cronograma de
3. CA 13/04/2012
Emitidos em sede da
CA
Incêndio
setembro 2012
2012
5.
Incêndio de setembro 2012 – impõe Condicionalismos ao
desenvolvimento dos trabalhos de revisão do PDM:
1.ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO
TERRITÓRIO
7. Cumprimento do
8. Reunião SEAL,
CCDRLVT e CMO –
Altera Cronograma
Vegetação e flora (destruição do coberto vegetal); ocupação do solo; recursos hídricos
(linhas de água danificadas resultado do combate ao incêndio); solo (erosão) e
paisagem; zonas caça associativa afetadas nas freguesias de: Olival, Casal dos
9. REN e RAN
Bernardos, Urqueira e nas zonas de caça municipal nas freguesias de: Espite, Matas e
10. AAE
Ribeira do Fárrio.
12. Equipa
13. Breve resumo
14. Conclusão
4 de dezembro 2012
2. Cronograma de
Incêndio de setembro 2012 – impõe Condicionalismos ao
desenvolvimento dos trabalhos de revisão do PDM:
3. CA 13/04/2012
Emitidos em sede da
CA
5.5. Incêndio setembro
setembro 2012
2012 (cont.)
2. RESTRIÇÃO DE DETERMINADAS ACÇÕES EM TERRENOS COM POVOAMENTOS
PERCORRIDOS POR INCÊNDIO
Necessidade do município efetuar o levantamento das proibições à alteração do uso
do solo de acordo com a legislação específica – face aos procedimentos de
7. Cumprimento do
planeamento em curso, poder considerar a possibilidade de executar determinadas
ações sobre o território percorrido pelos incêndios.
8. Reunião SEAL,
CCDRLVT e CMO –
Altera Cronograma
Esta restrição sobre determinadas ações, que impende sobre as áreas ardidas não foi
9. REN e RAN
levantada aquando do incêndio de 2005, tendo sido contudo dada a possibilidade de
10. AAE
12. Equipa
13. Breve resumo
reconstrução de alguns anexos ardidos. A DPOT pretende colaborar nesta ação, não
deixando passar esta oportunidade de viabilizar a reposição da execução de ações
sobre o território, que eram permitidas antes dos incêndios de 2011 e 2012.
14. Conclusão
4 de dezembro 2012
2. Cronograma de
3. CA 13/04/2012
Emitidos em sede da
CA
2012
3. As
recentes
alterações
legislativas,
impõe
uma
terceira
condicionante, ao normal desenvolvimento dos trabalhos da revisão do
PDM, nomeadamente na redelimitação da REN:
Alterações aos critérios de delimitação da REN
6.6. Alterações
Alteraçõeslegislativas
Legislativas
7. Cumprimento do
8. Reunião SEAL,
CCDRLVT e CMO –
Altera Cronograma
–
RCM 81/2012 de 3 de outubro
– DL 239/2012 de 2 de novembro
9. REN e RAN
Implicaram inevitáveis atrasos nos trabalhos inerentes à revisão,
10. AAE
12. Equipa
13. Breve resumo
tendo a equipa da DPOT participado, como atrás se refere, no
levantamento dos danos e na elaboração dos documentos
referentes ao incêndio de setembro 2012
14. Conclusão
4 de dezembro 2012
2. Cronograma de
3. CA 13/04/2012
Emitidos em sede da
CA
2012
As três condicionantes apresentadas implicaram inevitáveis atrasos nos
trabalhos inerentes à revisão, levando à inviabilidade de cumprir o respetivo
cronograma de trabalhos.
Acresce ainda o facto da equipa da DPOT ter participado, no levantamento dos
danos e na elaboração dos documentos referentes ao incêndio de setembro
7.
7. Cumprimento
Cumprimentodo
do
cronograma
inviável
cronograma inviável
8. Reunião SEAL,
CCDRLVT e CMO –
Altera Cronograma
2012:
“BALANÇO DA OPERAÇÃO E LEVANTAMENTO DE DANOS – INCÊNDIO OURÉM
2 A 7 SETEMBRO 2012”
“PLANO DE INTERVENÇÃO PÓS-INCÊNDIO”
9. REN e RAN
Este conjunto de situações conduziu o Município a agir no sentido de atenuar
10. AAE
12. Equipa
13. Breve resumo
as repercuções desta situação, em diversas vertentes. No que diz respeito ao
planeamento e ordenamento do território, concertando soluções com o SEAL e
com a CCDRLVT.
14. Conclusão
4 de dezembro 2012
2. Cronograma de
3. CA 13/04/2012
Emitidos em sede da
CA
2012
Em 26/09/2012 realizou-se um reunião, promovida pelo Sr. SEAL com a CMO e a
CCDRLVT para:
•
Apresentação dos factores que condicionavam o cumprimento dos prazos
estabelecidos pela CCDRLVT para a revisão do PDM.
A situação foi perfeitamente compreendida e aceite pela CCDRLVT, que sugeriu à CMO a
indicação de novas datas para a entrega dos elementos cuja elaboração sofreu atraso, as mais
7. Cumprimento do
8. Reunião SEAL,
8. CCDRLVT
Reunião SEAL,
CCDRLVT
e CMO
–
e CMO
– Altera
cronograma
Altera
Cronograma
realistas possível.
Datas sugeridas:
Envio da REN “bruta” – 28.12.2012 (aguarda-se a indicação da data para emissão do
respetivo parecer, por parte da CCDRLVT )
9. REN e RAN
10. AAE
12. Equipa
13. Breve resumo
14. Conclusão
A Proposta de Plano elaborada pela CM e devidamente formalizada, incluindo: relatório
ambiental,
alteração aos estudos de caracterização e diagnóstico do territótio,
Proposta REN "exclusões", e RAN (enviada à DRAPLVT) – 31/07/2014
Proposta de Plano “bruta” – até final do primeiro semestre de 2013, para apreciação
em reunião de CM e auscultação dos cidadãos mediante realização de sessões públicas.
4 de dezembro 2012
2. Cronograma de
3. CA 13/04/2012
Emitidos em sede da
CA
2012
Reserva Agrícola Nacional
A redelimitação da RAN Bruta e respetivo relatório, encontram-se concluídos para submissão
à apreciação por parte da DRAPLVT.
Reserva Ecológica Nacional
Ponto de situação da delimitação das várias tipologias:
– Cheias (levantamento histórico encontra-se terminado. Em fase execução da análise
multicritério para a definição das áreas de maior susceptibilidade a cheias);
– Movimentos de Massa (trabalho de campo terminado; encontra-se a ser aplicada a
metodologia definida pelo decreto de lei referente ao regime da REN);
7. Cumprimento do
8. Reunião SEAL,
CCDRLVT e CMO –
Altera Cronograma
9.
9. REN
RANeeRAN
REN
10. AAE
– Domínio Hídrico (seleccionadas as principais linhas de água do concelho, definidas quer
pelo PROTOVT quer pelo PDM em vigor; aplicação de um zonamento de 10 metros à
cartografia 10k, de modo a definir as margens);
– Erosão Hídrica (em fase da aplicação da metodologia proposta pelo decreto de lei
referente ao regime da REN);
– AEPRA (em fase de conclusão);
12. Equipa
13. Breve resumo
– Áreas de Máxima infiltração e Recarga de Aquíferos (em fase da aplicação da
metodologia proposta pelo decreto de lei referente ao regime da REN).
14. Conclusão
4 de dezembro 2012
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do PDM
2. Cronograma de
3. CA 13/04/2012
Emitidos em sede da
CA
2012
Enquadramento Jurídico
DL n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua atual redação conferida pelo DL n.º
46/2009, de 20 de fevereiro, estabelece que os PMOT são procedimentos
sujeitos a Avaliação Ambiental Estratégica, regulamentada pelo DL 232/2007
de 15 de junho
7. Cumprimento do
8. Reunião SEAL,
CCDRLVT e CMO –
Altera Cronograma
9. REN e RAN
10.
AAE
10. AAE
12. Equipa
Percurso metodológico para a AAE
– Determinação do âmbito (Relatório de FCD)
– Determinação do alcance e nível de pormenorização da informação
– Consulta de entidades sobre o âmbito e alcance da AAE
– Elaboração do RA
– Consultas pública e institucional
– Elaboração e envio da Declaração Ambiental à APA
13. Breve resumo
14. Conclusão
4 de dezembro 2012
2. Cronograma de
3. CA 13/04/2012
Emitidos em sede da
CA
2012
Relatório de Fatores Críticos de Decisão (RFCD)
Os FCD determinados são os que se apresentam:
FCD
Descrição sumária
Economia, emprego e qualificação
humana
Abrange o potencial de desenvolvimento socioeconómico e os ativos humanos do concelho
Qualificação urbana, qualidade de
vida e saúde
Incide sobre a estruturação urbana do território e a promoção da qualidade de vida e da
Património cultural religioso e
histórico
7. Cumprimento do
8. Reunião SEAL,
CCDRLVT e CMO –
Altera Cronograma
9. REN e RAN
e a sua valorização e qualificação
saúde das populações, incluindo a prevenção de riscos
Refere-se à valorização do património religioso (imaterial e edificado), associado às Aparições
de Fátima e ao Culto Mariano, e do restante património cultural, arquitetónico,
arqueológico, etnográfico e imaterial, nomeadamente com valor histórico e monumental
Recursos naturais e património
natural
Refere-se ao uso sustentável dos recursos naturais, incluindo os recursos geológicos, o solo,
os recursos hídricos e os recursos biológicos, e à proteção, recuperação e valorização do
património natural e da paisagem
Energia e alterações climáticas
Incide sobre a produção e utilização de energia, nomeadamente a utilização de fontes
renováveis e a redução e eficiência do consumo, as emissões de gases com efeito de estufa e
10. AAE
a adaptação às alterações climáticas
11. Relatório
Relatório de
de Fatores
11.
FCD
Críticos de Decisão
12. Equipa
13. Breve resumo
14. Conclusão
As entidades às quais possa interessar os efeitos ambientais resultantes da aplicação do
plano, em virtude das suas responsabilidades ambientais já foram consultadas sobre o âmbito
e alcance da AAE - Encontramo-nos na fase da correção do RFCD (a cargo da ECOSSITEMA) e
concertação com as entidades da CA.
4 de dezembro 2012
2. Cronograma de
A equipa da DPOT
5 técnicos afetos à revisão do PDM, dos quais, para além dos trabalhos a
inerentes a este procedimento:
3. CA 13/04/2012
Emitidos em sede da
CA
•
3 colaboram noutros processos de planeamento em curso e outros
procedimentos de dinâmica que vão sendo necessários encetar,
entre diversos trabalhos que carecem da sua colaboração,
designadamente no que toca ao esclarecimento de requerentes,
quanto a várias questões do foro do planeamento e ordenamento
do território;
•
2 colaboram com os 4 técnicos afetos ao SIG, efetuando a “ponte”
entre as duas áreas da responsabilidade da DPOT, participando na
preparação da informação recolhida e tratada pelo SIG, para
utilização nos PMOT.
2012
7. Cumprimento do
8. Reunião SEAL,
CCDRLVT e CMO –
Altera Cronograma
9. REN e RAN
10. AAE
12.
12. Equipa
A Equipa
13. Breve resumo
Os 4 técnicos afetos ao SIG - preparam a informação geográfica para os
PMOT, desenvolvem os sites geográficos para disponibilização de informação
geográfica, interna e externamente, procedem à vetorização do cadastro
geométrico da propriedade rústica, levantamento funcional dos edifícios
(PUO), levantamento das atividades económicas ao nível do município, etc.
14. Conclusão
4 de dezembro 2012
Breve resumo
2. Cronograma de
3. CA 13/04/2012
Emitidos em sede da
CA
2012
1.Estudos de caracterização e diagnóstico apresentados à CA em 13 de abril de 2012 –
em fase de correção de acordo os pareceres recebidos;
2.Correção do RFCD a cargo da ECOSSITEMA;
3.Trabalhos de campo e gabinete - Redelimitação das várias tipologias da REN –
Orientações recentemente publicadas;
4.A RAN e respetivo relatório - Concluídos;
7. Cumprimento do
8. Reunião SEAL,
CCDRLVT e CMO –
Altera Cronograma
9. REN e RAN
10. AAE
12. Equipa
5.Trabalhos no âmbito da identificação e caracterização das actividades económicas
instaladas no Município;
6.A avaliação da execução dos aglomerados para posterior dimensionamento e
definição - Concluída. Foram dados passos significativos na concessão da metodologia
de delimitação e identificação dos espaços urbanos;
7.Contributo das Juntas de Freguesia, designadamente relativos às zonas e espaços
industria;
8.A análise regulamentar e contributo de diversos serviços da CM, tem permitido
clarificar as alterações necessárias a efetuar ou mesmo quanto à introdução de novos
artigos - Realização de reuniões internas;
13.
13. Breve
Breveresumo
Resumo
14. Conclusão
9.O modelo territorial que servirá de base à revisão do PDM, encontra-se em
desenvolvimento.
4 de dezembro 2012
2. Cronograma de
3. CA 13/04/2012
Emitidos em sede da
CA
2012
7. Cumprimento do
8. Reunião SEAL,
CCDRLVT e CMO –
Altera Cronograma
9. REN e RAN
10. AAE
Prevê-se a apresentação de uma Proposta de Plano “Bruta” (carecendo portanto
de verificação e validação no terreno) durante o decorrer do ano de 2013.
Essa proposta irá compreender a primeira versão dos elementos fundamentais do
plano:
•
•
•
Planta de Ordenamento
Planta de Condicionantes (incluindo RAN e REN)
Regulamento
Face ao trabalho em desenvolvimento e o número de técnicos para a sua
execução, o resultado do trabalho já realizado, é francamente bastante
satisfatório.
12. Equipa
13. Breve resumo
14.
14. Conclusão
Conclusão
4 de dezembro 2012
Obrigado!

Ponto de situação da revisão do PDM

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