Contas Públicas

Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Tucano
Ano: 2
Edição: 126
Páginas:
4
31 de março de 2014
Índice do diário
Contas Públicas
Contratos - Nº: 017/2013 DISTRATO
Contratos - INEX. Nº 009/2014
Contratos - INEX. Nº 008/2014
Contratos - INEX. Nº 006/2014
Licitações
Inexigibilidade - Nº 009/2014 RAT.
Inexigibilidade - Nº 008/2014 RAT.
Inexigibilidade - Nº 005/2014 RAT.
Inexigibilidade - INEX. Nº 005/2014
Inexigibilidade - Nº 006/2014 RAT.
Contas Públicas
Contratos
Nº: 017/2013 DISTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 EXTRATO
DO DISTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO - CNPJ Nº 13.810.312/0001-02
DISTRATADO: CLECIO DE OLIVEIRA SILVA DE HELIÓPOLIS (REALZÃO) - CNPJ Nº 15.066.208/0001-80.
CONTRATO Nº: 017/2013
OBJETO: Rescindir de comum acordo o contrato cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a
manutenção do Hospital Municipal Mariana Penedo, deste Município e Tucano-BA.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 de fevereiro de 2013
DATA DO DISTRATO: 31 de março de 2013
http://www.doem.org.br/ba/tucano
Página 1
31 de março de 2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Segunda-feira
31 de março de 2014
Ano:2
Edição: 126
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Tucano
VILMA ALMEIDA DE MIRANDA -PREGOEIRA
INEX. Nº 009/2014
INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 009/2014
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 116/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucano - BA. Contratada: RENATO HERMES BORGES GONÇALVES
JUNIOR. Objeto: Contratação de Médico Plantonista para atendimento de urgências e emergências no Hospital Municipal Mariana Penedo Vigência:
31 de março de 2014. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Orçamentária: Categoria Econômica 3000 - Despesas Correntes; Órgão 08.08.00 Secretaria Municipal de Saúde; Projeto/Atividade 2.027: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa 33.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 14, conforme disposto na lei de meios Vigente.
VILMA ALMEIDA DE MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitação
INEX. Nº 008/2014
INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 008/2014
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo:115/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucano - BA. Contratada: MARCELO DE ARAÚJO BOUREAU. Objeto:
Contratação de Médico Plantonista para atendimento de urgências e emergências no Hospital Municipal Mariana Penedo Vigência: 31 de março de
2014. Valor: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) Orçamentária:Categoria Econômica 3000 - Despesas Correntes; Órgão 08.08.00 Secretaria Municipal de Saúde; Projeto/Atividade 2.027: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa 33.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 14, conforme disposto na lei de meios Vigente.
VILMA ALMEIDA DE MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitação
INEX. Nº 006/2014
INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 006/2014
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 113/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucano - BA. Contratada: CRISTIANO ROBERTO MENEZES NUNES.
Objeto: Contratação de profissional para Prestação de serviços como Médico PLANTONISTA, no Hospital Municipal Mariana Penedo, neste Município.
Vigência: 31 de março de 2014. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Dotação Orçamentária: Categoria Econômica 3000 - Despesas
Correntes; Órgão 08.08.00 - Secretaria Municipal de Saúde; Projeto/Atividade 2.027: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa
33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 14, conforme disposto na lei de meios Vigente.
VILMA ALMEIDA DE MIRANDA - Presidente da Comissão de Licitação
http://www.doem.org.br/ba/tucano
Página 2
31 de março de 2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Segunda-feira
31 de março de 2014
Ano:2
Edição: 126
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Tucano
Licitações
Inexigibilidade
Nº 009/2014 RAT.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADENº 009/2014
Ratifico o ato da Sra. Isis Miranda Cavalcanti de Albuquerque, Secretaria de Saúde, que sugeriu a Inexigibilidadede licitação com fundamento no
Art. 25, Inciso II e Parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8666/93, a favor do Sr. RENATO HERMES BORGES GONÇALVES JUNIOR, pessoa física,
brasileiro, maior, casado, residente e domiciliado na Av. Padre José Gumercindo, nº. 500, centro, Tucano-BA, portador da Carteira de Identidade sob o
Nº 03.508.384-02 SSP/BA, e CPF nº. 630.082.705-49, face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente
instruído.
Tucano - BA, 03 de fevereiro de 2014.
Publique-se.
IGOR MOREIRA NUNES
Prefeito Municipal
Nº 008/2014 RAT.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADENº 008/2014
Ratifico o ato da Sra. Isis Miranda Cavalcanti de Albuquerque, Secretaria de Saúde, que sugeriu a Inexigibilidadede licitação com fundamento no
Art. 25, Inciso II e Parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8666/93, a favor do Sr. MARCELO DE ARAÚJO BOUREAU, pessoa física, brasileiro, maior,
casado, residente e domiciliado na Rua Jorge Calmom, nº 44 Centro - Distrito de Caldas do Jorro - Tucano-BA, portador da Carteira de Identidade sob o
Nº 0580687597 SSP/BA, e CPF nº.933.825.615-49, face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente
instruído.
Tucano - BA, 03 de fevereiro de 2014.
Publique-se.
IGOR MOREIRA NUNES
Prefeito Municipal
Nº 005/2014 RAT.
http://www.doem.org.br/ba/tucano
Página 3
31 de março de 2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Segunda-feira
31 de março de 2014
Ano:2
Edição: 126
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Tucano
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADENº 005/2014
Ratifico o ato da Sra. Isis Miranda Cavalcanti de Albuquerque, Secretaria de Saúde, que sugeriu a Inexigibilidadede licitação com fundamento no
Art. 25, Inciso II e Parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8666/93, a favor do Sr. PAULO BUENO DIAS ARAÚJO, brasileiro, maior, casado, residente na
Travessa Gildásio Penedo, Nº 18, Tucano-BA, portador da Carteira de Identidade sob o nº. 2.429.141-28 SPP - BA, inscrita no CPF nº. 125.873.034-00,
face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Tucano - BA, 03 de fevereiro de 2014.
Publique-se.
IGOR MOREIRA NUNES
Prefeito Municipal
INEX. Nº 005/2014
INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 005/2014
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 112/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucano - BA. Contratada: PAULO BUENO DIAS ARAUJO. Objeto:
Contratação de Médico Plantonista para atendimento de urgências e emergências no Hospital Municipal Mariana Penedo Vigência: 31 de março de
2014. Valor: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais) Dotação Orçamentária: Categoria Econômica 3000 - Despesas Correntes; Órgão 08.08.00 Secretaria Municipal de Saúde; Projeto/Atividade 2.027: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa 33.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 14, conforme disposto na lei de meios Vigente.
VILMA ALMEIDA DE MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitação
Nº 006/2014 RAT.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADENº 006/2014
Ratifico o ato da Sra. Isis Miranda Cavalcanti de Albuquerque, Secretaria de Saúde, que sugeriu a Inexigibilidadede licitação com fundamento no
Art. 25, Inciso II e Parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8666/93, a favor do Sr. CRISTIANO ROBERTO MENEZES NUNES, pessoa física, brasileiro, maior,
casado, residente e domiciliado na Rua José Augusto Lima Campo, nº 159, centro, Tucano-BA, portador da Carteira de Identidade sob o Nº 06.354.88876 SSP/BA, e CPF nº. 920.448.085-87, face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Tucano - BA, 03 de fevereiro de 2014.
Publique-se.
IGOR MOREIRA NUNES
Prefeito Municipal
http://www.doem.org.br/ba/tucano
Página 4
31 de março de 2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil