Saúde Sexual_Inserm_Conceitos (em português)

SAUDE SEXUAL E
DIREITOS HUMANOS:
QUAIS CAMINHOS?
Prof Alain GIAMI
Inserm – França
Institut National de la Santé et de la
Recherche Médicale
Cátedra Unesco : Saúde sexual e Direitos
humanos
IDÉIAS DOMINANTES ATUALMENTE
Elas são consensuais?
■
O sexo é bom para a saúde e melhora a "qualidade
de vida"
■
As doenças crônicas, o envelhecimento e as
deficiências alteram a vida sexual
■ Uma boa saúde favorece uma vida sexual prazerosa
■ A saúde sexual é um elemento do "bem estar"
■ Existe a proposta dos "direitos sexuais"
■ A saúde sexual é um Direito humano
A "SAUDIZAÇÃO" DA SOCIEDADE
Preâmbulo da constituição da OMS (1946)
"Saúde é o estado de completo bem estar físico,
mental e social e não a mera ausência de doenças e
ou enfermidades".
■ A saúde se torna um dos valores centrais da sociedade/
um dos objetivos da vida social e das políticas públicas
(escrito na constituição francesa de 1946)
■Qual é a relação ideológica entre a Saúde e a
Liberdade?
ARGUMENTO
■Essas idéias:
■ São o produto de uma historia e de uma construção
social
■ Participam de uma evolução das idéias sobre a
sexualidade
■ São sustentadas pelos atores, organizações e
dispositivos conceituais
■ Constituem objeto de debates/criticas
➜ Explorando a "genealogia" dessas idéias
CRONOLOGIA DOS DOCUMENTOS
■1. Situando os conceitos : saúde sexual
■ 1 : Organização Mundial de Saúde / World Association for Sexology (1975).
Educação e tratamento na sexualidade humana: O treinamento de profissionais de
saúde. Relatório de Reunião OMS(Technical Report Series No. 572).
■ 2 : Organização Mundial de Saúde, Escritório Regional para Europa (1987).
Conceitos de saúde sexual: Relatório de grupo de trabalho.
■2. Inclusão das questões sexuais, da saúde reprodutiva e de gênero nos
Direitos Humanos
■ 3 : Nações Unidas (1968). Proclamação de Teerã, Ato final da Conferência
Internacional de Direitos Humanos. 22 de abril a 13 de maio de 1968.
■ 4 : Conferência Mundial de Direitos Humanos. Viena, 14-25 de junho de 1993:
Declaração de Viena e Programa de Ação.
■ 5 : Relatório da Conferência internacional sobre população e desenvolvimento:
Cairo, 5-13 de setembro de 1994.
■ 6 : Relatório da Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres. Beijing, 4-15 de
setembro de 1995.
CRONOLOGIA DOS DOCUMENTOS
■ 3. Inclusão dos direitos sexuais na saúde sexual
■ 7 : IPPF Federação Internacional de Planejamento Familiar (1996). Carta de Direitos Sexuais e
Reprodutivos : 1996 (revisão 2008).
■ 8 : World Association for Sexology/ Sexual Health. Declaração de Direitos Sexuais. Hong Kong,
1999.
■ 9 : Organização Pan Americana de Saúde / Organização Mundial de Saúde (2000, Maio 1922). Promoção da saúde sexual: Recomendações para ação. Protocolo para uma consulta
regional entre OPAS/, Organização Mundial de Saúde (OMS). (em colaboração com a World
Association for Sexology)
■ 10 : Organização Mundial de Saúde : 2002 "definição de trabalho" da saúde sexual e dos direitos
sexuais publicada no enquadro da saúde reprodutiva (considerada como não representante da
posição da OMS).
■ 4. Aplicações e apropriações nacionais: especificidades
■ 11 : Australian Institute of Health and Welfare. (2000). Saúde da Austrália : O 7o Relatório
Bianual do Instituto Australiano de Saúde e Bem Estar. Canberra, Austrália: AIHW
■ 12 : U.S. Surgeon General. (9 de julho de 2001). O ministro da Saúde dos Estados Unidos
convoca ação para promoção da saúde sexual e comportamento sexual responsável
■ 13 : Departamento de Saúde (Inglaterra) (Julho de 2001). Melhor prevenção, melhores serviços,
melhor saúde sexual: a estratégia nacional para saúde sexual e HIV
■ 14 : Saúde sexual e reprodutiva na Suíça. Relatório da IUMSP. Lausanne, 2002.
■ 15 : Câmara dos Comuns (Reino Unido), Comitê de Saúde – Saúde Sexual
2003)
(3°relatorio -
PROCLAMAÇÃO DE TEERÃ, ATO FINAL DA
CONFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS
22 DE ABRIL A 13 DE MAIO DE 1968 : N.U.
■15. A eliminação da discriminação contra as
mulheres constitui uma necessidade para o progresso
da humanidade
■16. A proteção da família e da criança é uma
preocupação para a comunidade internacional. Os
pais tem o direito fundamental de escolher
livremente e de modo responsável o número de
filhos e o intervalo entre os nascimentos
► A sexualidade entra no campo dos Direitos
Humanos por meio do planejamento familiar
Organização Mundial da Saúde: 1975
■“Saúde sexual é a integração dos aspectos somático,
emocional, intelectual e social do ser sexual, de forma
que enriqueça positivamente e melhore a
personalidade, comunicação e o amor. Então a noção
de saúde sexual implica a abordagem positiva da
sexualidade humana e o objetivo do cuidado da saúde
sexual deveria ser a melhoria da vida e dos
relacionamentos pessoais e não apenas o
aconselhamento e cuidado relacionado com procriação e
DST." (OMS, 1975, p 41).
AS INTERVENÇÕES EM SAUDE SEXUAL (OMS,
1975)
■“Primeiro, o desenvolvimento de uma educação da
saúde sexual entre a comunidade, médicos e
outros profissionais de saúde constitui a mais alta
prioridade para que ela possa ser realizada com o
mínimo de formação visando o alcance do maior
numero de pessoas. A educação sexual que deve ser
uma dimensão fundamental da medicina preventiva
também provou sua eficácia como uma forma de apoio
que permite aos indivíduos e casais superar seus
problemas sexuais”.
AS INTERVENÇÕES EM SAUDE SEXUAL (OMS,
1975)
■ “Segundo, existe uma necessidade de aconselhamento
para os indivíduos e os casais que tem problemas um
pouco mais complicados; que podem ser garantidos por
enfermeiras, parteiras, clínicos gerais, ginecologistas e
outros profissionais.
■Terceiro, existe uma necessidade de terapia sexual
aprofundada que deve ser garantida pelos profissionais
formados especialmente para isso e que podem atender
as pessoas que tem problemas mais complicados. Os
profissionais da saúde e os trabalhadores sociais tem
necessidade de uma formação mais especializada para
garantir o aconselhamento e a terapia sexual“.
AS INTERVENÇÕES EM SAUDE SEXUAL
■Um dispositivo que:
■ Marca a nomenclatura dos problemas de saúde sexual
■ Distribui a divisão do trabalho segundo as qualificações
dos profissionais de saúde
■ Oscila entre as mudanças individuais e as
transformações sociais
OMS-EUROPA : 1987
“Os conceitos de saúde sexual ou de bem estar sexual reconhecem a
variedade e o caráter único da experiência sexual e necessidades
sexuais individuais, afirmam os direitos dos indivíduos de serem
livres de todo tipo de exploração, opressão ou abuso sexual. O
objetivo das políticas, dos programas e dos serviços sobre
sexualidade não podem atingir um nível mensurável de "saúde
sexual” na população, mas dar aos indivíduos a capacidade de
satisfazer suas necessidades e propiciar recursos pessoais para
enfrentar seus problemas e dificuldades”.
■Reforço da abordagem individual sobre a pessoa
UMA INTERPRETAÇÃO CULTURAL?
■ O planejamento familiar é considerado uma parte essencial
do bem estar das mulheres nas sociedades industriais onde
as dimensões do prazer são consideradas primordiais e a
educação dos filhos uma parte limitada do papel da mulher.
Ao mesmo tempo, para uma mulher pertencente a uma
cultura diferente, o planejamento familiar pode ter uma
importância muito menor em seu bem estar sexual. Se
poderia pensar que uma mulher que pertence a uma cultura
onde a educação dos filhos constitui um valor importante
considera que o uso de contraceptivos reduz o bem estar
sexual ?
Direitos Humanos e
sexualidade
CONFERÊNCIA MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DE VIENA E PROGRAMA DE AÇÃO
VIENA, 14-25 DE JUNHO DE 1993
■ 38. A Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos
enfatiza a importância do trabalho para a eliminação
da violência contra as mulheres na vida pública e
privada, a eliminação de todas as formas de abuso
sexual, exploração da prostituição das mulheres, a
eliminação dos preconceitos de gênero e a
erradicação de todos os conflitos que podem surgir
entre os direitos das mulheres e os efeitos nefastos de
certas práticas tradicionais, preconceitos culturais e
extremismo religioso.
► Denuncia das violações das liberdades, das
discriminações e dos preconceitos
► Não criminaliza as discriminações e preconceitos
RELATORIO DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
CAIRO, 5-13 DE SETEMBRO DE 1994
■ Direitos e saúde sobre reprodução
■ Introdução da questão da vida sexual no campo dos
direitos reprodutivos:
" uma vida sexual satisfatória com toda segurança"
RELATORIO DA CONFERÊNCIA INTERNATIONAL SOBRE A
POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
CAIRO, 5-13 DE SETEMBRO DE 1994
■ 7.2 – Da saúde em relação à reprodução, se entende o bem estar
geral, tanto físico, quanto mental e social da pessoa, por tudo que
concerne o órgão genital, suas funções e seu funcionamento e não
somente a ausência de doenças e enfermidades. Isso supõe
portanto, que uma pessoa pode levar uma vida sexual
satisfatória com toda segurança, e que ela é capaz de procriar e
é livre para exercer a vida sexual na frequência que desejar.
■ Esta ultima condição implica que homens e mulheres tem o direito
de serem informados e de utilizar o método de planejamento familiar
de sua escolha, assim como outros métodos de sua escolha para o
controle de natalidade que não sejam contrários à lei, métodos que
devem ser seguros, eficazes, acessíveis e aceitáveis, bem como ter
o direito do acesso aos serviços de saúde que permitem as mulheres
de levar uma boa gravidez e parto dando aos casais todas as
chances de ter um filho em boa saúde.
►Concepção positiva da promoção dos direitos sexuais
RELATORIO DA QUARTA CONFERÊNCIA
MUNDIAL SOBRE MULHERES
BEIJING, 4-15 DE SETEMBRO DE 1995
■ Reafirmação do direito à uma vida sexual
■ Afirmação do direito fundamental das mulheres a
serem “donas de sua sexualidade”
■ Afirmação do princípio da igualdade em relação à
sexualidade e reprodução
RELATORIO DA QUARTA CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE
MULHERES
BEIJING, 4-15 DE SETEMBRO DE 1995
■ 96. Os direitos fundamentais das mulheres
compreendem o direito de serem donas de sua
sexualidade, envolvendo sua saúde em relação a
sexualidade e reprodução, sem alguma coerção,
discriminação ou violência, e toma livremente e de
modo responsável as decisões desse domínio. A
igualdade entre as mulheres e os homens no que
concerne a sexualidade e a reprodução, compreende o
respeito total à integridade da pessoa, exige respeito
mútuo, consentimento e troca de responsabilidade dos
comportamentos sexuais e suas consequências.
► Reafirmação positiva e aprofundamento dos direitos e
especialmente os direitos das mulheres
Os direitos humanos / sexuais na
saúde sexual e reprodutiva
WORLD ASSOCIATION FOR SEXUAL HEALTH
(WAS) DECLARAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS
HONG KONG, 1999
“A saúde sexual é o produto de um
ambiente que reconhece, respeita e
exerce seus direitos sexuais”
WORLD ASSOCIATION FOR SEXUAL HEALTH (WAS)
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS
HONG KONG 1999
■ 1. O direito à liberdade sexual
■ 2. O direito à autonomia sexual, à integridade sexual e a segurança do corpo
sexual
■ 3. O direito à vida sexual privada
■ 4. O direito à igualdade sexual
■ 5. O direito ao prazer sexual
■ 6. O direito à expressão sexual emocional
■ 7. O direito de se relacionar sexualmente com toda liberdade
■ 8. O direito de fazer escolhas livres e responsáveis sobre reprodução
■ 9. O direito à informação sobre sexualidade resultante do progresso científico
■ 10. O direito à uma educação sexual completa
■ 11. O direito aos serviços médicos dedicados à sexualidade
► "Os Direitos Sexuais são Direitos Humanos
Fundamentais e Universais"
WORLD ASSOCIATION FOR SEXUAL HEALTH (WAS)
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS
HONG KONG 1999
■“Os direitos universais humanos são próprios de todo
ser humano. Ao mesmo tempo, seu reconhecimento
não cria os direitos em si. Os direitos humanos estão
além dos valores culturais. Se uma cultura específica
tem práticas que vão contra os direitos humanos, ela
deve ser modificada, como no caso das mutilações
genitais femininas(…). A abordagem dos termos dos
direitos humanos já foi desenvolvida com o propósito
da promoção da saúde reprodutiva. A proteção da
saúde sendo um direito humano fundamental,
prevê que a saúde sexual repousa sobre os direitos
humanos. "
COMPORTAMENTO SEXUAL RESPONSAVEL
(PAHO, OMS, WAS, 2000)
■“ O comportamento sexual
responsável é expresso nos níveis
individual, interpessoal e comunitário. É caracterizado pela
autonomia, mutualidade, honestidade, respeito, consenso,
proteção, procura de prazer e bem estar. A pessoa que exibe o
comportamento sexual responsável não tem intenção de causar mal
e se abstém de explorar, assediar, manipular e discriminar. Uma
comunidade é promotora de comportamentos sexuais responsáveis
quando promove o conhecimento, bases e direitos que os indivíduos
precisam para se engajar nestas práticas." (OPAS/OMS, 2000, p. 8)
A SAUDE SEXUAL
Definição de trabalho : OMS 2002
■ "A saúde sexual é um estado de bem estar físico,
emocional, mental e social associado à sexualidade.
Ela não consiste unicamente na ausência de doença,
disfunção ou enfermidade. A saúde sexual necessita
uma abordagem positiva e respeitosa da
sexualidade e das relações sexuais, e a
possibilidade de ter experiências sexuais que
proporcionem prazer com toda segurança e sem
coerção, discriminação ou violência. Afim de
alcançar e manter a saúde sexual, os direitos
sexuais de todas as pessoas devem ser
respeitados, protegidos e assegurados".
DIREITOS SEXUAIS
OMS, 2002
■ "Os direitos sexuais são os direitos humanos
universais baseados na liberdade, dignidade e
igualdade inerentes à todos. Do mesmo modo que a
saúde é um direito fundamental para o Homem, a saúde
sexual deve ser um direito básico. Afim de assegurar que
os seres e as sociedades desenvolvam uma sexualidade
saudável, os direitos sexuais seguintes devem ser
reconhecidos, prometidos, respeitados e defendidos por
todas as sociedades e por todos os meios. A saúde
sexual é um resultado do ambiente que reconhece,
respeita e exerce seus direitos sexuais".
DIREITOS SEXUAIS
OMS, 2002
■ 1. O direito à liberdade sexual.
■ 2. O direito à autonomia sexual, a integridade sexual e a segurança do corpo sexual.
■ 3. O direito à vida sexual privada.
■ 4. O direito à igualdade sexual.
■ 5. O direito ao prazer sexual.
■ 6. O Direito à expressão sexual emocional.
■ 7. O direito de se relacionar sexualmente com toda liberdade.
■ 8. O direito de fazer escolhas livres e responsáveis sobre a reprodução.
■ 9. O direito à informação em matéria sexual resultante do progresso científico.
■ 10. O direito a uma educação sexual completa.
■ 11. O direito aos serviços médicos dedicados à sexualidade.
PERSPECTIVAS
■Saúde reprodutiva e saúde sexual:
■ Uma dissociação progressiva ??
■Saúde e saúde sexual:
■ Uma nova concepção: universalismo e valores culturais
locais
■ Saúde sexual e direitos humanos
PERSPECTIVAS
■Saúde pública e prática clínica:
■ Educação, counselling, terapia
■ Formação de profissionais de saúde
■ Intervenção na "comunidade"
■ Indivíduo / coletividade
■Sistemas de saúde
QUAIS IMPLICAÇÕES?
■ Favorecer o prazer/bem estar individual ou impor
normas de comportamento?
■ Modificar o comportamento sexual ou prevenir e gerir
as consequências da atividade sexual?
■ Até onde dissociar a vida sexual e procriação?
■ Adaptar os indivíduos ou transformar a sociedade e a
cultura?
■Transformar as culturas no contexto da globalização ?
QUAIS IMPLICAÇÕES?
■ Desenvolver a saúde publica de massa, a educação
ou a clínica individual?
■ Heterossexualidade e minorias sexuais (LGBTI)
■ Os direitos reprodutivos dos homens: um assunto
tabu assimilado a permanência do patriarcado
Contato :
Cátedra : "Saúde Sexual e Direitos Humanos"
[email protected]
www.human-earth.org
SAUDE SEXUAL E DIREITOS SEXUAIS:
UM CAMINHO PARALELO À ELABORAÇÃO DE
DEFINIÇÕES
■Divisão do trabalho entre as diferentes organizações
internacionais que cristalizam as dimensões e gerem
os jogos de papéis
■Circulação dos objetivos entre :
■ Saúde sexual/ saúde reprodutiva
■ Direitos humanos/ direitos sexuais
■ Direitos das mulheres/ direitos das minorias sexuais
► Medicalização e Judiciarização das questões
sexuais