Convite 022006

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Convite 022006

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
E D I T A L
C O N V I T E N°. 02/2006 – CPAA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI´S PARA
ATENDER AOS EMPREGADOS DA EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL.
DATA:
07/08/2006.
HORÁRIO: 14:30 hs
LOCAL:
Sede da Embrapa Amazônia Ocidental
Rodovia AM 010, Km 29
Manaus-AM
CONTATOS:
Telefones: (092) 3621-0445
Fax:
(092) 3621-0320
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Ocidental
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Rodovia AM-010, km 29, Caixa Postal 319, 69011-970, Manaus - AM
Telefone (92) 3621-0300 - Fax (92) 3621-0320
http://www.cpaa.embrapa.br
1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
C O N VI T E Nº. 02/2006 - CPAA
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- Embrapa, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONVITE, DO TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI´S,
SUJEITANDO-SE AS PARTES AO DISPOSTO NO
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
CONVÊNIOS DA Embrapa, LEI Nº. 10.520/2002, NO
DECRETO Nº. 3.555/2000, NA LEI Nº 8.666/93, DE 21/06/93
E SUAS ALTERAÇÕES. O RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO E O INÍCIO DA
ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÃO NA SEDE DA
Embrapa Amazônia Ocidental, SITUADA NA RODOVIA AM
010, KM 29, MANAUS-AM, ÀS 14:30 HORAS DO DIA
07/08/2006.
1. OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
para atender aos empregados da Embrapa Amazônia Ocidental , conforme
especificação constante deste edital e dos seus anexos.
2. CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
I - DA PROPOSTA
01. As propostas deverão ser expressas em moeda corrente, em uma via, sem emendas,
rasuras, entrelinhas ou borrões que comprometam a sua compreensão parcial ou total;
02. Cada empresa apresentará uma só proposta. Somente serão consideradas alternativas
quando expressamente previstas;
03. Não será considerada qualquer oferta de vantagem não prevista neste Convite, nem
preço ou vantagem baseada nas ofertas dos demais licitantes;
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04. Impostos, contribuições e encargos deverão ser indicados expressamente. A falta desta
indicação será entendida, para todos os fins, como inclusos nos preços ofertados;
05. O diferencial de ICMS, se devido pela Embrapa, será considerado na classificação das
propostas;
06. Decorrido o prazo de validade da proposta, sem que tenha havido convocação para
contratação, fica o licitante liberado dos compromissos assumidos;
07. Serão desclassificadas:
a) as propostas que não atenderem às exigências do ato convocatório;
b) as que contemplarem preços excessivos ou manifestamente inexeqüiveis;
c) as propostas que apresentarem preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de
valor 0(zero), incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado,
acrescidos dos respectivos encargos;
d) as propostas que não contemplarem a totalidade do objeto da licitação, quando o
julgamento for definido "por preço global";
08. No caso de todas as propostas virem a ser desclassificadas, a Embrapa poderá fixar aos
licitantes o prazo de 3(três) dias úteis para apresentação de novas propostas, com
exclusão das causas que determinaram a desclassificação, ou emitir novo Convite;
09. Na hipótese de aquisição de equipamentos, estes deverão ser identificados por marca,
modelo e, quando for o caso, nacionalidade;
10. Na contratação de serviços, os preços a serem cotados deverão abranger todas as
despesas necessárias à sua execução, inclusive, quando couber, o fornecimento de
peças, acessórios e outros componentes que serão utilizados;
11. Para o estabelecimento de seus preços, os licitantes, além de observarem as
disposições contidas no item 4, acima, deverão considerar toda e qualquer despesa
incidente, inclusive as resultantes de contratação de frete, seguro, carregamento,
descarregamento, montagem e instalação;
12. A EMBRAPA não aceitará pedidos de reajustamento de preços ou de anulação de
proposta, decorrentes de alegação de eventuais falhas cometidas pelo licitante em sua
proposta;
13. Quando necessários ou se solicitados expressamente, deverão ser anexados catálogos
e/ou amostras dos equipamentos e/ou produtos cotados;
14. As amostras apresentadas deverão ser corretamente etiquetadas, com indicação do
número desta licitação, item respectivo e identificação do proponente. A sua devolução
processar-se-á à firma vencedora, após a formalização do recebimento dos materiais, e
às demais firmas, após o julgamento das propostas;
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15. Quando não definido pela própria Embrapa, os licitantes deverão estabelecer, com
precisão, o prazo de entrega a que se sujeitam.
16. Deverá constar o prazo de validade da proposta, o qual não poderá ser inferior a 60
(sessenta) dias.
II - DA DOCUMENTAÇÃO
01. Documentação a ser apresentada junto com a proposta:
a) Certidão de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –
FGTS,fornecida pela Caixa Econômica Federal, de acordo com a Lei no. 8.036/90.
b) Certidão Negativa de Débitos - CND, de conformidade com o art. 195, §3o. da
Constituição Federal, os artigos 47, inciso I, alínea " a" e 95, Parágrafo Segundo, alínea"
c" da Lei no. 8.212/91, de 24.07.91, e o art. 29, inciso IV do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa, de 19.07.96, publicado no Diário Oficial da UniãoD.O.U, Seção III, do dia 01/08/96, pág. 14.375 a 14.388, ou:Comprovante de inscrição
no SICAF, mediante consulta on-line.
c) Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego - C.A.
OBSERVAÇÕES
01. Os documentos exigidos, poderão ser apresentados por qualquer processo de cópia
autenticada por tabelião de notas ou por empregado responsável pelo Convite ou por
qualquer dos membros da Comissão de Licitação, mediante apresentação das certidões
originais, ou ainda, através publicação em órgão de imprensa oficial;
02. Será dispensado a apresentação das certidões acima citadas, se estiverem cadastradas
e com situação válida na habilitação obrigatória do SICAF, devendo ser confirmado no
sistema via on line.
III - DO JULGAMENTO
01. Esta licitação é do tipo:
a) menor preço;
02. O julgamento e a conseqüente adjudicação do objeto desta licitação levará em conta os
valores expressos em REAL e será processado por ítem;
3. A Embrapa poderá, a seu critério, valer-se de assessoramento técnico
especializado, em qualquer fase do processo licitatório.
IV - DA CONTRATAÇÃO
01. A partir da convocação para assinatura da Ordem de Compras/Serviço - OCS, o
adjudicatário terá o prazo de três dias úteis para fazê-lo, inclusive para
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apresentação de garantias, quando previstas, prazo este que poderá ser prorrogado por
igual período, a critério da Embrapa;
02. É facultado à Embrapa, quando o adjudicatário, injustificadamente, não comparecer para
assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e condições
estabelecidas no ato convocatório da licitação, convocar os licitantes remanescentes,
segundo a ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições
propostas pelo 1º classificado, inclusive quanto aos preços, atualizados, ou revogar a
licitação, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.
V - DAS GARANTIAS
01. O licitante vencedor fica isento da apresentação de garantias financeiras para contratar
com a Embrapa na modalidade convite de preços.
VI - DO REAJUSTAMENTO
a) Os preços cotados serão IRREAJUSTÁVEIS.
VII - DAS PENALIDADES
01. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Embrapa, caracteriza o
descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas nos
Artigos 84 a 86, inclusive, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa, de 19/07/96, publicado no DOU, Seção III, de 01/08/96, bem como à multa
rescisória de 10% (dez por cento) sobre o valor global atualizado da proposta, em
relação a todos os itens em que tenha sido vencedor;
02. O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado à multa de mora, à
razão de 0,33%(zero vírgula trinta e três por cento) por dia de atraso sobre o valor dos
materiais/equipamentos/serviços não entregues/concluídos, limitado a 10%(dez por
cento);
03. A multa de mora não impede que a Embrapa rescinda unilateralmente o contrato e
aplique as demais sanções previstas no Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa;
04. A multa será descontada dos pagamentos ou da garantia contratual ou, ainda, se for o
caso, cobrada judicialmente;
05. Pela inexecução total ou parcial do contrato, poderão, garantida a defesa prévia ao
contratado, ser aplicadas as seguintes sanções:
a) Advertência, por escrito, inclusive registrada no cadastro específico e/ou no diário de
obras, quando for o caso;
b) multa, na forma prevista no capítulo VII, item 2, deste Convite;
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c) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a
Embrapa, por prazo não superior a dois anos;
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida
sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após
decorrido o prazo da sanção aplicada com base na letra anterior (" c");
VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
01. As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos alocados no
orçamento da Embrapa;
02. A critério exclusivo da Embrapa, o licitante fica obrigado a aceitar, nas mesmas
condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários nas
obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado
do contrato. No caso de reforma de edifícios ou de equipamentos, esse percentual poderá
ser elevado até o limite de 50% (cinquenta por cento);
03. O prazo de entrega dos materiais deverá ser expresso em dias corridos. Da mesma
forma, serão contados os dias para validade da proposta e multas por não-atendimento
no prazo estipulado;
04. A Embrapa reserva-se no direito de fiscalizar a confecção do material encomendado;
05. A Embrapa poderá revogar a licitação, por interesse público, antes da celebração do
contrato, ou anulá-la, por ilegalidade, constatada de ofício, ou mediante provocação de
terceiros, sempre, em ambas as situações, através de despacho fundamentado;
5.1. A nulidade do processo licitatório induzirá, automaticamente, à do contrato;
06. Ocorrendo atraso na entrega, por culpa exclusiva da Embrapa e nas hipóteses de caso
fortuito ou força maior, devidamente caracterizados e/ou comprovados e aceitos pela
Embrapa, o vencimento da obrigação (vencimento do prazo de entrega/execução) será
formalmente modificado, para restabelecer o prazo inicialmente fixado;
07. A Embrapa efetuará o pagamento no prazo definido na Ordem de Compras e ServiçosOCS, sendo de 30(trinta) dias corridos, acordado em proposta escrita do licitante,
mediante apresentação da Nota Fiscal ou Fatura referente ao objeto desta licitação,
devidamente executado, verificado e aceito pela Embrapa;
7.1. Considera-se "data do pagamento do preço", a data de autenticação da Ordem
Bancária-OB respectiva;
Telefone (92) 3621-0300 - Fax (92) 3621-0320
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08. Esta licitação é regida pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa, de 19/07/96, publicado no Diário Oficial da União-DOU, Seção III, do dia
01.08.96, pág. 14.375 a 14.388, assim como pelas condições descritas neste anexo.
09. LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS: Rodovia Am 010 km 29 – Almoxarifado –
Manaus-AM. Fone: (92)3621-0445. Fax: (92) 3621 – 0320 / 0317. Em dias úteis, no
horário de 8:00 às 11:30 e 13:00 às 16:00 h.
10. Informações poderão ser obtidas no seguinte endereço: Rodovia Am 010 km 29
Manaus-AM – Setor de Patrimônio e Material. Fone: (092) 3621-0445/0319.
Fax: (092) 3621-0320/0317 ou ainda através do endereço eletrônico:
[email protected]
3. DOS ANEXOS
11.1. Integra este Edital o anexo descrito abaixo:
a)Anexo I: Objeto/ especificações;
4. DO FORO
Na hipótese de procedimento judicial, fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de
Manaus/AM, para dirimir eventuais pendências oriundas do presente Convite.
Manaus/AM, 31 de julho de 2006.
________________________________
Asdrubal da Silva Carreira
Supervisor do Setor de Patrimônio e Material
Telefone (92) 3621-0300 - Fax (92) 3621-0320
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EDITAL DE CONVITE Nº. 02/2006 - CPAA
ANEXO I
OBJETO/ESPECIFICAÇÕES
ESPECIFICAÇÃO
ITEM
QUANT
.
01
Abafador de ruído tipo concha com nível de atenuação sem componente metálico,possuir
arcos confeccionados em material plástico flexivel,resistente,giratório 360 graus conjugado
com banda/tira de sustentação para uso de capacetes,chpéus ou bonés enviar amostra e
Certificado de Aprovação-C.A, para aprovação
30
02
Avental de proteção confeccionado em tela de Nilon revestido de PVC(trevira)sem
emendas, forrado,com quatro ilhões em inox apar fixação de tira reforçadas do mesmo
material enviar amostra e Certificado de Aprovação – C.A, para aprovação
32
Tamanho
pequeno
médio
grande
Quant.
04
23
05
03
Respirador Semi-facial confeccionado em silicone com uma válvula de exalação na parte
central inferior e duas válvulas de inalação dispostas lateralmente com encaixe tipo
baioneta,onde são acoplados os filtros.Fazendo parte do conjunto:2 protetores dos filtros
mecânicos em material plástico,e 4 filtros mecânicos tipo PFF-2,4 pares de filtros
combinados
de
alta
eficiencia
tipo
PFF2/VO
para
proteção
contra
ácidos,amônia,formaldeidos e vapores orgânicos para uso em laboratorios.Deve ser leve
confortavel.Apresentar amostra e Certificado de Aprovação, para aprovação.
Tamanho
médio
Quant.
32
04
Respirador Semi-facial confeccionado em silicone com uma válvula de exalação na parte
central inferior e duas válvulas de inalação dispostas lateralmente com encaixe tipo
baioneta,onde são acoplados os filtros.Fazendo parte do conjunto:2 protetores dos filtros
mecânicos em material plástico,e 4 filtros mecânicos tipo PFF-2,4 pares de filtros
combinados de alta eficiencia tipo PFF2/VO para proteção contra vapores
orgãnicos,pesticidas,herbicidas para uso em campo.Deve ser leve confortavel.Apresentar
amostra e Certificado de Aprovação, para aprovação.
Tamanho
médio
Quant.
08
05
Tamanho
Quant.
06
Bota de borracha,cor preta, impermeável,cano longo,solado antiderrapante,para trabalhos
em locais úmidos,lamacentos ou encharcados enviar amostra e Certificado de AprovaçãoC.A,para provação
38
39
40
41
42
44
16
40
50
08
24
06
08
144
Botina de segurança,preta,confeccionada em couro curtido ao cromo,com espessura 1,8 a
2,2mm com cano com altura de 11,3mmcom forros em componentes metálicos,com gáspea
alcochoada,com forro sintético,biqueira tipo trueline(reforço interno extra em couro)com
palmilha antimicrobiana 100% poliester;solado com alma em polipropileno espessura
mínima de 1,9mm de comprimento,com solado constituido de duas camadas de
poliuretano(pu)expandindo bidensidade,injetando diretamente no cabedal,sendo a 1ª
camada mais macia e leve(densidade de 0,4/cm3)para maior conforto,e a 2ª
camada(densidade 1,0g/cm3)mais resistentes a objetos cortantes e perfurantes e a
abrasão.Para trabalhos com eletricidade.Resistencia a 600W.Enviar amostra e Certificado
Telefone (92) 3621-0300 - Fax (92) 3621-0320
32
8
06
ESPECIFICAÇÃO
ITEM
QUANT
.
de Aprovação-C.A, para aprovação.
Tamanho
41
40
Quant.
04
02
07
Botina de segurança,preta,confeccionada em couro curtido ao cromo,com espessura 1,8 a
2,2mm com cano com altura de 11,3mmcom forros em componentes metálicos,com gáspea
abrasão.Para trabalhos em campo.Enviar amostra e Certificado de Aprovação-C.A, para
aprovação.
80
08
Guarda pó em polibrim 100%algodão,manga longa, cor branco, com logomarca(conforme
descrito no manual de identidade visual da Embrapa – capitulo 9,item 9.1)no bolso dianteiro
superior esquerdo.E dois bolsos na parte inferior,na altura da cintura,para
laboratoristas,apresentar amsotra para aprovação.
36
Tamanho
pequeno
médio
grande
Quant.
06
24
06
09
Óculos de proteção modelo ampla visão com lentes incolor confeccionadas em
policarbonato de 3,0mm,com revestimento antiembaçante,devrá possuir banda elástica
para fixação na cabeça e duas válvulas de exalaçãoposicionada lateralmente na
armação,confeccionada em PVC flexível,resistente a impactos protegendo contra respingos
líquidos e névoas de produtos químicos diversos em ambiantes de laboratórios e de campo
para uso com pesticidas e herbicidas, apresentar amostra e Certificado de Aprovação –
C.A, para aprovação.
58
10
Luva de segurança multicamadas totalmente confeccionada em tecido plano ou malha
antichamas de fibra de Klevar(5 dedos) com punhos de 20cm para trabalhos de até
500graus,não deverá conter amianto>apresentar amostra e Certificado de Aprovação –
C.A, para aprovação.
10
11
Luva confeccionada em Neoprene com forro duplo térmico palma e dorso áspero(5 dedos)
com 35,5cm de comprimento e para trabalhos com nitrogênio líquido.Apresentar amostra e
Certificado de Aprovação – C.A, para aprovação.
03
12
Sapato de segurança, cor preta, com velcro, confeccionado em couro curtido ao cromo,com
espessura 1,8 a 2,2mm, com forros com componentes metálicos,com gáspea
abrasão e ácidos.Para trabalhos em laboratório.Enviar amostra e Certificado de AprovaçãoC.A, para aprovação.
34
Tamanho
34
36
37
38
39
40
41
42
Quant.
01
04
03
04
08
08
05
01
13
Luva confeccionada em pano, de boa qualidade, com pigmentação na palma(5
dedos),punho com 7cm de comprimento com elástico. Apresentar amostra e Certificado de
Aprovação – C.A,para aprovação
Telefone (92) 3621-0300 - Fax (92) 3621-0320
9
200
ITEM
14
ESPECIFICAÇÃO
QUANT
.
Luva em latéx para procedimentos não cirurgica,cor
branca,ambidestra,hipoalergênica,levemente pulverizada com pó bioabsorvível(caixa com
100 unidades).Apresentar amostra e Certificado de Aprovação, para aprovação.
12
15
Cinturão de segurança tipo paraquedista confeccionado em poliamida,deve possuir duas
argolas em D laterais em aço forjado na altura da cintura e um regulável nas costas.Deverá
possuir apoio lombar com porta ferramentas,dois ilhóis na parte frontal confeccionado em
poliamida para fins de resgate, fechamento na cintura por encaixe justo regulável sem fivela
elhóis e não deverá ser desmontável.Apresentar amostra e Certificado de Aprovação –
C.A,para aprovação.
04
16
Luva confeccionada em látex nítrilico,com forro interno,palma antiderrapante,expessura
0,50mm e com primento de 31cm.Apresentar amostra e Certificado de Aprovação – C.A,
para aprovação.
16
17
Luva de proteção para eletricista.Luva isolante classe III, tensão máxima 26.500volts,com
faixa verde localizada no dorso da luva,próximo a orla,contendo tambem luva de proteção
externa tipo vaqueta.Apresentar amostra e Cerificdo de Aprovação – C.A, para provação.
06
18
Luva Nitrílica,interior lisa,palma antiderrapante,acabamento clorinado,cor verde,expessura
de 0,50mm e comprimento de 31cm.Apresentar amostra e Certificado de Aprovação, para
aprovação.
12
19
Guarda pó em polibrim 100%algodão,manga curta, cor branco, com logomarca(conforme
descrito no manual de identidade visual da Embrapa – capitulo 9,item 9.1)no bolso dianteiro
superior esquerdo.E dois bolsos na parte inferior,na altura da cintura,para
laboratoristas,apresentar amsotra para aprovação.
02
20
Sapato de segurança, cor branca, com velcro, confeccionado em couro curtido ao
cromo,com espessura 1,8 a 2,2mm, com forros com componentes metálicos,com gáspea
abrasão e ácidos.Para trabalhos em laboratório.Enviar amostra e Certificado de AprovaçãoC.A, para aprovação.
02
21
Mascara cirurgica com alça para procedimentos de Ambulatório(cx com 100 unidades)
01
22
Luva em latéx para procedimentos cirurgico,cor
branca,ambidestra,hipoalergênica,levemente pulverizada com pó bioabsorvível(caixa com
100 unidades).Apresentar amostra e Certificado de Aprovação, para aprovação.
02
23
Capa de chuva em PVC reforçada e impermeável,forrada,com capuz e manga comprida
com sistema de emenda resistente tipo vulcanizada com fechamento frontal com 4 botões
tipo pressão resistente.Apresentar amostra e Certificado de Aprovação – C.A,para
aprovação.
12
24
Protetor facial com lente em acrílico de 8`,fixada a carneira com fechamento com catraca.
Apresentar amostra e Certificado de Aprovação – C.A,para aprovação
18
25
Bota de borracha,cor preta, impermeável,cano longo,solado antiderrapante,para trabalhos
em locais úmidos,lamacentos ou encharcados enviar amostra e Certificado de AprovaçãoC.A,para provação (para pesquisadores)
30
Telefone (92) 3621-0300 - Fax (92) 3621-0320
10
Telefone (92) 3621-0300 - Fax (92) 3621-0320
11

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