Estratégia de Desarrollo Sostenible e de Incentivos a Servicios

Estratégia de Desarrollo
Sostenible e de Incentivos a
Servicios Ambientales
TALLER LATINOAMERICANO DE SIG APLICADO A REDD
25 al 30 de octubre de 2010
DESMATAMENTO EM 2007 (PRODES)
Área = 1,9 milhão ha
% do Estado = ~ 12%
Projeto PSA Carbono
Uso da Terra em Áreas Desmatadas
Agricultura
capoeira
3.5 %
13 %
81% pastos
Projeto PSA Carbono
Porcentagem de polígonos de desmatamento
por tamanho (2007)
2%
1%
1%
3%
areas 5 -10 ha
13%
80
%
areas< 5 ha
Política de Valorización del Activo Florestal
Programa de Recuperación
De Área Alteradas
Programa de Valorización del Activo Ambiental
Proyecto de Reforestación
(planted forest)
Proyecto de
Regularización
del Passivo Ambiental
Proyecto de Recuperación
De Áreas Alteradas
Proyecto de Manejo
Flroestal
Agriculture
and extensive livestock
Agroforest Properties
Proyecto de Certificación
De la Propriedad Rural
Pago por Servicios
Ambientales
Forest management
Managementof non-wooden products
of multiple use
Full protection
Propuesta de Pago por
Servicios Ambientales
Objetivo
Define princípios y directrizes:
Valorar el activo ambiental del estado
como fuente de servicios ambientales
Inclusion de todas los bosques en
distintos sistemas de usos de la tierra
Transparencia en la gestión del proyecto
Respeto a las diversidad cultural y
realidades
Participación de todos los actores
involucrados en el monitoreo y
evaluacióin de la implementación
Estratégia de Implementación
Incentivos a servicios ambientales
Areas Prioritárias
Acciones estructurales
Programa ISA Carbono
2. Ações Estruturantes
1. Melhoria nos sistemas de fiscalização e
monitoramento do Governo
2. Instrumentos de Gestão do Território e da
propriedade elaborados
3. Assistência Técnica de qualidade
4. Fortalecimento de organizações de base
5. Acordos comunitários de uso do fogo e
fortalecimento de brigadas de incêndio
municipal
Programa ISA Carbono
Incentivos a Servicios Ambientales
Fiscalización y
Control
INCENTIVOS
Re
estructuración
Productiva de
la propriedad
Valoración y
uso de los
bosques
Proteción
del bosque
Incremento de
la
productividad y
de la renta em
las actividades
agricolas y
forestales
Reducción
de la presión
sobre el
bosque
Provision de
servicios
ambientales
Creditos
de
Carbono
Venta de
créditos em
el mercado
Áreas Vulnerables
• Análisis de12 variábles
para determinar las
áreas de maior riesgo
de deforestación
DEFORESTACIÓN 2030 (SIM Amazonia)
Área = 5.9 millones ha
% del Estado= 36 %
Projeto PSA Carbono
1. Vulnerabilidad a la deforestación
• Áreas de Extremo, alto e relevante risco de
desmatamento: 50%
Projeto PSA Carbono
Redução de Emissões de Carbono
Linha de Base 1996-2005: 60.200 ha revisada a cada 5 anos
Meta: 80% de redução da linha de base no ano 2020
1400
1200
1000
800
Linha de base 1
Médiahistórica 1 ( 1996 - 2005)
600
Linha de base 2
Média histórica 2 (2001 - 2010)
400
Linha de base 3
Média histórica 3 (2006 - 2015)
200
Km2 / ano
Redução km2
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
0
Proceso de Consulta Pública
Involucró difrentes segmentos de la socidad en reuniones y
talleres totalizando 174 personas :
Indigenas: 30
Pequeños productores y extrativistas: 50
Sociedad Civil, ONGs y academicas: 85
Organizaciones de base: 9
Resultados: Un total de 357 recomendaciones recibidas.
Principales grupos:
Acciones estructurales: 70
Incentivos a servicios ambientales: 63
Conceito del proyecto: 39
Áreas prioritárias: 36
Governanza: 29
Resultados del Proceso de Consulta
Consultation Process
Jan
2009
Feb
2009
Set
2009
Nov
2009
Apr
2010
Jun
2010
Aug
2010
Final Version of
Program and Project of
Law
1st call for
consultation by
internet
Action Plan
Concept Development
(meetings with NGOs)
Duración: 9 meses
357 recomendaciones
Final approval by Councils
Decision Making over recommendations
Law Draft analysis
Workshops with National and International
NGOs and scientist
Workshops with NGOs
Workshops with Potential beneficiaries
Meettings with grassroots movements
Analisis de las
recomendaciones:
2 meses
Version Final
Segundo semestre de
2010
Construção do Projeto de Lei do SISA
A proposta da minuta surge das consultas feitas ao PSA Carbono
entre agosto de 2009 a abril de 2010 e apresentada nas
seguintes reuniões para apreciação e sugestões:
Reunião com os 3 conselhos 26 de julho
Reunião com ONGs: 23 de julho
Reuniões setoriais com:
INSTÂNCIAS FEDERAIS: INCRA, IBAMA, FUNAI
Enviado para o ICMBIO por email
SETORES: FETACRE,FAEAC, ASSIMANEJO, CUT
EMBRAPA
INSTÂNCIAS ESTADUAIS: SEF, SEMA, SEAPROF, INS. DOM
MOACIR, IDAF, ITERACRE,
Lei 2.308/2010: Sistema de Incentivos
a Servicios Ambientales
Regulação do clima
Conservação das águas e
recursos hídricos
Seqüestro, estoque e fluxo de
carbono
Fomentar a manutenção e
ampliação dos serviços
ambientais
Biodiversidade
Beleza cênica
Valorização cultural e do
conhecimento tradicional
Beneficiaries
Indigenas
Pequeños,
Medios o
grandes
productores
Fonte: EMBRAPA
Extrativistas
Fonte: SEAPROF
Manejadores
del bosque
Fonte: SEAPROF
Provedor de servicios ambientales : :
aquellos que preservan, conservan, recuperan
los servicios ambientales o usan de forma
sostenible los recursos naturales
Marco Legal:Sistema de Incentivos a
Servicios Ambientales
PROYECT
OS
PROJECTS
PROJECTS
PROJECTS
PROJECTS
Acre Environmental Services System
Architecture (underconstruction)
Dimensions
Instances
Participation
Public
Science Committee
EnvironmentS
ecretary
Private
ReknownScientists
Members of 4
PublicPolicyCouncils
Local Stakeholders
Role
1) Carbon accounting
orientation
1) Approval of REDD action
plans and reports
2) Program Overseeing
1) Implementation
1)
2)
3)
4)
Regulation of the Law
Call for REDD actions
Program Monitoring
Carbon Registry
1) Fundraising
2) Implementation
3) Reporting
FUNCIONAMENTO DO SISA
FASES
FASE DE
REGULAMENTAÇÃO
ELABORAÇÃO DAS
NORMAS E
PROCEDIMENTOS
FASE DE CRIAÇÃO
FASE DE EXECUÇÃO
E
MONITORAMENTO
FASE DE REGISTRO
E CERTIFICAÇÃO
FASE DE GESTÃO E
TRANSAÇÃO
ELABORAÇÃO DOS
PLANOS DE AÇÃO
E PROJETOS
IMPLEMENTAÇÃO
DOS PLANOS E
PROETOS E DE
VERIFICAÇÃO
REGISTRAR TODOS
OS PLANOS E
PROJETOS E
CERTIFICAR
GESTÃO DOS
CERTIFICADOS
Parcerias e apoios a implementação
do Programa ISA Carbono
CARE-BR Teste dos novos padrões para programas (um ano em meio de
projeto)
FGV: Estimar as Reduções de Emissões de Gases do Efeito Estufa oriunda do
Desmatamento Evitado e Degradação – REDD no estado do Acre Preparação da
Base de Dados;
• Determinação da Linha de Base, que servirá de referência para o Cálculo do
Desmatamento Evitado no Estado do Acre;
• Estimativa do Desmatamento Evitado no Estado;
• Monitoramento e Mensuração das Reduções de Emissões Resultantes do
Desmatamento Evitado;
• Verificação e Certificação;
• Assessoramento à Comercialização das Reduções de Emissões
CIFOR: Testar o impacto social e ambiental da implementação do
Programa ISA Carbono
LUDOVINO LOPES: Regulamentação do Sistema de Incentivos aos Serviços
Ambientais, assessoria Legal
WWF: Vulnerabilidade social e ambiental na bacia do rio acre e
adaptação às mudanças climáticas
Parcerias e apoios a implementação
do Programa ISA Carbono
KFW: implementação do plano de prevenção e controle do desmatamento
ao longo do trecho Feijó-Sena Madureira da BR-364 no contexto do
Programa ISA Carbono
FUNDO AMAZONIA: fortalecimento da gestão ambiental estadual e
municipal e fomento a práticas sustentáveis para redução de emissões por
desmatamento nas áreas prioritárias 2 e 3 do Programa ISA Carbono
MARKIT Enviromental Registry, Termo de cooperação técnica:
desenvolvimento do sistema de registro de créditos de carbono e outros
ativos
Woods Hole Research Center. Apoio técnico na gestão de riscos,
• Monitormento de focos de calor
• Monitoramento de queimadas
Parcerias e apoios a implementação
do Programa ISA Carbono
FOREST TRENDS: Formação de Pessoal e Desenho do Projeto
Piloto Indígena
EMBRAPA: Inventário Emissões de Gases de Efeito Estufa
UFAC: Inventário de Emissões, estoque de carbono florestal
Melhorar a quantificação de carbono no Estado de Acre, analise
de custo de oportunidade, entre outros.
Outras metodologias e gestão de riscos.
Final Consideration
Effective transformation of land use for the continued provision
of environmental services with social and productive inclusion
First step: incentives to recover, mantain or increase the environmental services
REDD+
is not the final objective. It is another tool to
execute the sustainable development plan proposed by
the state of Acre,
Collective action: Acrean society + technical and financial
branches of the federal government, governments of
developed countries, companies and corporations
The Law of SISA enables the implementation of this in the
State either by the public or private initiative