Apresentação do PowerPoint - Observatório Social do Brasil

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O que é Observatório Social
Associação privada sem fins lucrativos com duas grandes finalidades:
 MONITORAR E CONTROLAR OS GASTOS PÚBLICOS;
 PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA FISCAL (educação fiscal).
Principais características:
• Associação não governamental sem fins lucrativos e independente;
• Tem grande representatividade (associados, parceiros e apoiadores);
• Mantido por associados do setor privado (não aceita dinheiro público);
• É apartidário;
• Mantém parcerias e busca apoiadores;
• Oferece trabalho voluntário e estágios;
• O OSBLU é membro efetivo da Comissão Mista de Reavaliação de Informações de
Blumenau (Decreto Municipal 10.586 de 12 maqr 15).
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Observatório Social de Blumenau
OSBLU
• O OSBLU iniciou as atividades em agosto de 2011 sob a tutela da ACIB e por ela mantido;
• Durante os dois primeiros anos estruturou-se, praticou e gerou alguns resultados práticos;
• Em 16 de setembro de 2013 foi constituído como pessoa Jurídica, com a participação
de 22 entidades de Blumenau;
• Atualmente, tem realizado o acompanhamento das licitações do município, trabalhando
para melhorar a transparência, a racionalização nos órgãos públicos e a educação social.
• Os resultados são apresentados aos cidadãos através de Relatórios Quadrimestrais;
• No Brasil contamos com 99 Observatórios Sociais, sendo 18 destes situados em municípios
catarinenses.
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Observatório Social de Blumenau
• Pode agir em toda a esfera pública (federal, estadual e municipal), mas atualmente,
concentra a atuação nos órgãos públicos municipais;
• Os Observatórios não tem nenhum poder legal a mais que um cidadão comum, mas na
prática, tem maior conhecimento das leis e dos caminhos para impedir os erros com
organização e estrutura;
• Com as boas práticas, fiscalizando, monitorando e contribuindo com o gestor público, o
OSBLU representa de forma efetiva a sociedade organizada no controle social.
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Observatório Social de Blumenau
Estrutura :
Conselho Consultivo
09 membros
Observadores
Secretário Executivo
Coord. Administrativa
Estagiária
Voluntários
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O que fazemos
Cinco programas exigidos pelo OSBrasil:
1- Garantir a qualidade na aplicação dos recursos públicos (controle de compras/licitações);
2- Semear a cidadania fiscal ( associados e parceiros );
3- Dinamizar a cidadania (voluntários, sociedade em geral);
4- Prestar contas quadrimestralmente ; (em paralelo com as contas oficiais da prefeitura);
5- Divulgar indicadores da gestão pública ( indicadores sociais concretos).
Abrangência:
• Todos os órgãos públicos municipais (prefeitura, Samae, Câmara, URB, etc.)
• Priorizar as compras (licitações) da Prefeitura (maior compradora da região).
O OSBLU mantém todas as informações da forma mais simples
e transparente possível em seu Portal: osblu.org.br
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Como fazemos
Roteiro de Trabalho para acompanhar licitações:
• Etapa 1 - Análise do processo interno
(desde a necessidade até o lançamento do edital);
• Etapa 2 - Análise técnica, jurídica e acompanhamento do Edital;
(publicação do edital até sua homologação );
• Etapa 3 - Controle do cumprimento dos contratos, entregas e pagamentos.
Educação Fiscal > Parceria com o PMEF
(Programa Municipal de Educação Fiscal).
Instâncias:
• Primeira Instância: Resolver os problemas levantados com os órgãos observados;
• Segunda Instância: Acionar os órgãos controladores (Câm. Vereadores, TCU, TCE, CGU );
• Terceira Instância: Acionar o Ministério Público.
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Objetivos anuais para 2015
- Consolidar as fases 1 e 2 e implementar a fase 3 das licitações;
- Aumentar o número de associados e a receita;
- Consolidar e implementar a participação de voluntários;
- Fomentar as MPE, fazendo com que se tornem fornecedoras do setor público;
- Incrementar a relação de integração com associados;
- Acompanhar e cobrar resultados do Programa de Transparência da Prefeitura;
- Promover melhorias no ambiente organizacional, na produção e na comunicação;
- Difundir a cidadania fiscal.
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Dirigentes do OSBLU
Membros do Conselho Consultivo:
- Carlos Tavares D’Amaral - ACIB (Coordenador)
- Marcelo Deschamps - AMPE
- Hélio Roberto Roncaglio - CDL
- César Augusto Wolff - OAB
- Nelson José Mohr - SESCON
- João Wolfrang Rausch - SINDILOJAS
- Ulrich Kuhn - SINTEX
- Luís Carlos Schmidt de Carvalho Filho - SOMAR
- Maria Salete Graf - SOROPTIMISTAS Blum. Leste
Diretoria:
Presidente: Leomir Antônio Minozzo - ACIB
Vice presidente: Hélio Roberto Roncaglio - CDL
Secretário: Jorge Leandro Lobe - OAB
1º Tesoureiro: Gelasio Francener - SESCON
2º Tesoureiro: Avelino Lombardi Júnior - SOMAR
Membros do Conselho Fiscal:
Operacional:
- Caio Alexandre Wolff - AGU
- Hans Bethe – SIMMMEB
- Richard Steinhauser – SIHORBS
Secr. Executivo: Carlos Roberto Pakuczewsky
Coorden. Administrativa: Janaína S. Cunha
Estagiária de Direito: Luane Dorigatti Putka
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Entidades Associadas (fundadoras)
• Contamos atualmente com 24 associados - 11 mantenedoras
ACIB - Associação Empresarial de Blumenau ;
AGU - Advocacia Geral da União de Blumenau;
AMPE - Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau;
ASSIMVI - Associação de Imprensa do Médio Vale do Itajaí;
CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau;
CECOP – Conselho Estadual de Combate à Pirataria;
Clube Soroptimistas Internacional Blumenau Leste;
CODEIC – Conselho de Desenvolvimento da Itoupava Central;
CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Inspetoria Blumenau
Intersindical Patronal de Blumenau e Região;
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Blumenau;
PMEF - Programa Municipal de Educação Fiscal;
Receita Federal do Brasil de Blumenau;
SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina de Blumenau;
SESCON - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Blumenau;
SIHORBS - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Blumenau e região;
SIMMMEB - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Mat. Elétrico de Blumenau e Pomerode;
SINDASSEB - Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Blumenau;
SINDIGRAF - Sindicato das Indústrias Gráficas de Blumenau;
SINDILOJAS – Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau e Região;
SINDUSCON – Sindicato das Indústrias da Construção de Blumenau;
SIGAVALE - Sindicato dos Supermercados e Comércio Varejista de Gen. Alim. de Blumenau e região;
SINTEX - Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau;
SOMAR - Sociedade Maçônica Regional.
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Demonstrativo financeiro
Descrição
RECEITAS - mensal. associoados
Sa l a ri os de Col a bora dores
Enca rgos Tra ba l hi s ta s
As s es s ori a de Imprens a
Va l e tra ns porte
Pa rti ci pa çã o no 6 º ENOS
Outra s des pes a s
DESPESAS
jan
fev
mar
abr
4.100
4.100
4.700
4.100
5.300
4.100
4.400
4.502
500
120
500
132
184
4.904
195
4.927
500
145
2.200
60
7.005
mai
jun
jul
500
4.500
3.500
519
500
5.500
4.280
637
500
4.800
4.280
637
500
186
5.188
101
4.620
335
5.752
312
5.729
Saldo bancário em 30 de julho de 2015 = R$ 25.867,39
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Relatório Quadrimestral – jan/abr 2015
Controle das licitações:
janeiro
Licitações
no mês
Controladas
(amostragem)
Quant..
Val. Base
Quant.
%
Val. Base
%
Quant.
Concluídas
(RESULTADO)
Val. Base
Val.
Homol
Economia
%
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fevereiro
março
abril
1º Quadrim.
31
72.160.141
30
40.479.892
52
26.975.158
21
7.738.216
134
147.353.408
11
35,50%
70.983.155
98,40%
8
26,70%
31.867.443
78,70%
15
28,80%
20.403.843
75,60%
5
23,80%
5.412.827
69,90%
39
29,10%
128.667.268
87,30%
14
20.748.865
15.532.942
5.215.923
25,10%
0
0
0
0
0,00%
8
21.421.288
15.562.240
5.859.049
27,40%
4
1.989.251
1.777.523
211.728
10,60%
26
44.159.405
32.872.705
11.286.699
25,60%
Principais atividades
Atuação do OSBLU junto à Prefeitura:
- 15 ofícios foram enviados à prefeitura, solicitando 29 melhorias na gestão e
na transparência pública. Destas solicitações, 14 foram atendidas e 15 estão
em acompanhamento.
As principais solicitações atendidas foram:
- Implantação do Diário Oficial Eletrônico para todos os órgãos do municipio;
- Melhorias no Portal de Transparência: a partir de junho foi implantado um
novo Portal de Transparência com importantes melhorias, entre elas a
publicação de todos os contratos firmados após janeiro/2015.
- Envio de 09 projetos de leis de transparência e controle social à Câmara
Municipal;
- Visita à Central de Armazenagem e Distribuição da Prefeitura para a fase 3;
- Participação e acompanhamento do pacote de transparência com 32 metas,
sendo que 16 (fase 1) já foram implantadas.
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Outras atividades
- Cursos de Sensibilização e Capacitação aos voluntários (30 participantes);
- Admissão e integração de coordenadora administrativa e estagiária;
- Reuniões com Secretários de Administração, Finanças e Gest. Governamental;
- Apoio na campanha de redução do número de vereadores;
- Implantação do sistema SIM
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Entidades Parceiras e Apoiadoras
(além dos Associados já mencionados)
Municipais:
Câmara de Vereadores de Blumenau;
PMEF - Programa Municipal de Educação Fiscal
Estaduais:
MP-SC - Ministério Público de Santa Catarina;
TC-SC - Tribunal de Contas de Santa Catarina;
PEF-SC - Programa de Educação Fiscal de S. C.
SEFAZ - Secretaria da Fazenda de Blumenau
Federais:
AGU – Advocacia Geral da União;
MPU – Ministério Público da União;
TCU – Tribunal de Contas da União;
CGU – Controladoria Geral da União;
Receita Fedetal de Blumenau
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Privadas:
ABRACCI - Articulaçao Brasileira Contra Corrupção e
Impunidade
Instituto GRPCOM
Amarribo do Brasil
Instituto da Cidadania
Instituto ETHOS
Educação Fiscal
Transparência Brasil
Observatório da corrupção - OAB
Projeto Meritíssimo
Movimento Brasil Eficiente
Contas Abertas
Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentabilidade
OSBLU
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Muito Obrigado !
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