Prefeitura Municipal de Correntina publica

Transcrição

Prefeitura Municipal de Correntina
1
Sexta-feira • 11 de Julho de 2014 • Ano VIII • Nº 1030
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Prefeitura Municipal de
Correntina publica:
•
Lei nº 952 de 10 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras
providências.
Gestor - Ezequiel Pereira Barbosa / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Rua da Chácara, nº 445
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3RNKOOGSQYTKRXBFR8UBMW
Sexta-feira
11 de Julho de 2014
2 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
Leis
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2015
1.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
1.1
LEI
2.
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
2.1 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
3.
ANEXO DE METAS FISCAIS
3.1 DEMONSTRATIVOS 1 - METAS ANUAIS
3.2 DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
3.3 DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS
TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.4 DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO PATRIMONIAL
3.5 DEMONSTRATIVO 5 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
3.6 DEMONSTRATIVO 6 - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
3.7 DEMONSTRATIVO 7 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
3.8 DEMONSTRATIVO 8 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
3.9 DEMONSTRATIVO 9 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE
CARÁTER CONTINUADO
3.10 DEMONSTRATIVO 10 – PRIORIDADES E METAS COM PRODUTOS
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1. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
1.1 - LEI
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Estado da Bahia
2. ANEXO DE RISCOS FISCAIS
2.1 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
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Estado da Bahia
3.ANEXO DE METAS FISCAIS
3.1 DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS
3.2 DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
3.3 DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS
FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.4 DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO PATRIMONIAL
3.5 DEMONSTRATIVO 5 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS
COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
3.6 DEMONSTRATIVO 6 - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO
RPPS
3.7 DEMONSTRATIVO 7 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
3.8 DEMONSTRATIVO 8 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE
RECEITA
3.9 DEMONSTRATIVO 9 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
3.10 DEMONSTRATIVO 10 – PRIORIDADES E METAS COM PRODUTOS
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18 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2015
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
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2015
ESPECIFICAÇÃO
2016
Valor
Valor
% PIB
Valor
Valor
% PIB
Valor
Valor
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Constante
(a/PIB)
Corrente
Constante
(b/PIB)
Corrente
Constante
(c/PIB)
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(b)
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(c)
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98.897
2017
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97.607
0,037%
107.610
102.000
0,038%
98.520
93.384
0,038%
102.689
97.234
0,037%
107.199
101.610
0,037%
125.122
118.599
0,049%
129.142
123.580
0,046%
136.244
129.142
0,048%
122.619
116.227
0,048%
126.558
121.108
0,046%
133.519
126.558
0,047%
(24.099)
(22.843)
-0,009%
(23.869)
(23.874)
-0,009%
(26.320)
(24.948)
-0,009%
-
-
-
-
0,013%
31.214
29.870
0,011%
30.229
28.653
-
-
-
-
-
-
32.724
31.018
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-
-
0,011%
FONTE:
Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexo XIV Balanço Patrimonial, dos exercícios 2012 e 2013
LOA 2014, IPCA e PIB - Estado.
____________________________
Prefeito Municipal
Ezequiel Pereira Barbosa
Demonstrativo I
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Prefeito Municipal
Ezequiel Pereira Barbosa
Sexta-feira
11 de Julho de 2014
24 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
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Sexta-feira
11 de Julho de 2014
25 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
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AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4.º, § 2º, inciso V)
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Sexta-feira
11 de Julho de 2014
26 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
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Sexta-feira
11 de Julho de 2014
27 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
ANEXO - PRIORIDADES E METAS COM PRODUTOS
DEMONSTRATIVO DE PRIORIDADES E METAS COM PRODUTOS
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
Legislativa
Transferência de Duodécimo
1.001
Constr. Ampliação e Reequipamento
Proporcionar ao Legislativo municipal melhores instalações físicas e
condições de trabalho visando um funcionamento regular e satisfatório.
Gerenciar ações
Legislativa
2.001
Manutenção Administrativa
Desenvolver Ações
Legislativa
2.002
Manutenção da Atividade Parlamentar
Gerenciar ações
Legislativa
2.003
Manutenção do Plenário
Desenvolver Ações
FUNÇÃO
PROGRAMA
Código
Descrição
OBJETIVO
PRODUTO
AÇÕES
OBJETIVO
Código
Judiciária
Processo Judiciário
FUNÇÃO
PROGRAMA
2.011
PRODUTO
Descrição
Cumprimento de precatórias e Sentenças Judiciais
Garantir recursos para cumprir as decisões e custas processuais
Precatórios
AÇÕES
OBJETIVO
Código
PRODUTO
Descrição
Administração
Organização e Modernização
1.008
Aquisição de equipamentos e mobiliários p/ a Administração
Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da
coordenação, supervisão e modernização do setor.
Móveis e Equipamentos
Administração
2.012
Gestão das ações da Secretaria Munic.de Governo
Desenvolver Ações
Administração
2.015
Manutenção da Controladoria Geral do Município
Gerenciar ações
Gerenciar ações
Administração
2.135
Promoção de cursos de capacitação de funcionários
Melhorar a qualidade do atendimento aos serviços públicos através de
redesenho de processos e da utilização de modernas tecnologias de
informação.
Administração
Gabinete do Prefeito
1.005
Equipamento do Gabinete do Prefeito
Móveis, Equipamentos e
Veículos
Administração
2.006
Manutenção dos serv. de Apoio ao Gabinete do Prefeito
Desenvolver Ações
Administração
2.008
Manutenção da Secretaria Munic. de Gestão pública
Desenvolver Ações
1/18
Sexta-feira
11 de Julho de 2014
28 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
Administração
2.293
Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica
Exercer a representação judicial e extra judicial, a consultoria e o
assessoramento jurídico do município.
Consultoria e Assessoria
Administração
Secretaria de Administração
2.010
Manut.dos serviços de apoio à Administração Municipal
Serviços Administrativos
Administração
Secretaria de Administração
2.016
Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças
Aprimorar procedimentos de administração tributária e contábil buscando
maior eficiência e controle do setor.
Desenvolver Ações
Administração
Controle Financeiro
2.291
Manutenção do Departamento de Contabilidade
Desenvolver Ações
Administração
Incremento de Receitas
2.013
Melhoramento do Serviço Tributário
Aumento de Arrecadação
Administração
Imprensa e Publicidade
2.009
Manter condições para divulgação de atos e fatos de interesse da
Aquisição de material e equip.de divulgação de eventos da Administr
administração.
Administração
Imprensa e Publicidade
2.290
Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade
FUNÇÃO
PROGRAMA
Código
Descrição
OBJETIVO
Manter condições para divulgação de atos e fatos de interesse da
administração.
PRODUTO
Gerenciar ações
Divulgar Atos e Eventos
AÇÕES
OBJETIVO
Código
PRODUTO
Descrição
Segurança Pública
Garantia da Ordem Pública
1.294
Construção da Sede da Guarda Municipal
Oferecer condições de segurança com vistas a melhoria e qualificação dos
serviços policiais para garantir a ordem pública.
Sede da Guarda Municipal
Segurança Pública
2.007
Manutenção da Secretaria e Trânsito e Segurança Pública
Ampliar a Segurança
Pública
Segurança Pública
2.292
Manutenção da Segurança Pública
Pública
Segurança Pública
2.322
Manutenção do Conselho Comunitário de Segurança Pública
Pública
FUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
OBJETIVO
Código
PRODUTO
Descrição
2/18
Sexta-feira
11 de Julho de 2014
29 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
Assistência Social
Proteção ao Idoso
2.095
Manut. de Albergues p/Atendimento a idosos-FMAS
Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a
pessoas carentes, gestantes, idosas, deficientes e ao menor abandonado.
Atender a Idosos
Assistência Social
Proteção ao Idoso
2.306
Implantação do Centro de Atendimento ao Idoso
Atender a Idosos
Assistência Social
Proteção à Criança e ao Adolescente
1.282
Construção e Denominação do Abrigo para Crianças e
Adolescentes
01 Unidade
Assistência Social
2.283
Manut. do Programa da Criança e do Adolescente
Atender à Criança e ao
Adolescente
Assistência Social
2.284
Manutenção do Conselho Tutelar
Adolescente
Assistência Social
2.294
Manutenção do Conselho Municip.dos Direitos da Criança e do Adol
Adolescente
Assistência Social
2.305
Implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI
Execução de Políticas
Sociais
Assistência Social
2.309
Programa Projovem
Desenvolver Ações
Assistência Social
Assistência à População Carente
1.285
Construção da Casa da Gestante
01 Unidade
Assistência Social
2.137
Manutenção do Conselho da Defesa Civil
Atender a Pessoas
Carentes
Assistência Social
2.285
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Atender a Pessoas
Carentes
Assistência Social
2.286
Implantação e Manutenção do CREAS-Centro Ref.Espec.
Assistência social
Atender Crianças,
Adolescentes, Famílias e
Idosos
Assistência Social
2.295
Programa Bolsa Família - IGD
Atender Famílias
Assistência Social
2.299
Programas de Assistência Social
Gerenciar Ações
Código
Descrição
OBJETIVO
PRODUTO
3/18
Sexta-feira
11 de Julho de 2014
30 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
Assistência Social
2.300
Programa CRAS/PAIF
Gerenciar Ações
Assistência Social
2.304
Implantação e Manutenção do Programa CAF-Centro de Atend.
Família
Gerenciar Ações
Assistência Social
2.310
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
Gerenciar Ações
Assistência Social
2.318
Programa IGD SUAS
Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população
do Município através da impl. de um conjunto de ações de infra estrutura
contemplando os serv. utilidade pública, abertura de novas ruas e
pavimentação de logradouros.
Assistência Social
2.319
Programa Benefícios Eventuais
Gerenciar Ações
Assistência Social
2.325
Manutenção da Guarda Mirim de Correntina
Desenvolver Ações
Previdência Social
Contribuição Previdenciária
2.089
Contribuição p/ PASEP
Manter atualizada as responsabilidades da Prefeitura com os Institutos de
Previdência.
Serviços Administrativos
Previdência Social
Contribuição Previdenciária
2.288
Contribuição ao INSS e FGTS
Previdência.
Encargos
FUNÇÃO
PROGRAMA
Código
Descrição
OBJETIVO
PRODUTO
Desenvolver Ações
AÇÕES
OBJETIVO
Código
PRODUTO
Descrição
Saúde
Melhoria da Saúde
1.067
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básica de Saúde
Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serv. básicos de saúde,
prevenção e recup. da saúde nos vários níveis de atenção, visando o
atendimento da população carente e a diminuição das desigualdades
regionais.
Construir Unidades de
Saúde
Saúde
Melhoria da Saúde
1.073
Aquisição de unidade Móvel Médico Odontológica
regionais.
Unidade Móvel de Saúde
Saúde
Melhoria da Saúde
1.087
Aquis.de Equip.para Postos de Saúde
regionais.
Equipamentos e Móveis
4/18
Sexta-feira
11 de Julho de 2014
31 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde
Melhoria da Saúde
1.278
Implantação da Farmácia do Povo
regionais.
Melhorar a Qualidade de
Vida
Saúde
Melhoria da Saúde
1.279
Implantação de Núcleo de Apoio a Saúde da Família-NASF
regionais.
Gerenciar ações
Saúde
Melhoria da Saúde
2.079
Manut. dos Serviços de apoio a Secretaria de Saúde
regionais.
Desenvolver Ações
Saúde
Melhoria da Saúde
2.277
Programa de Agentes Comunitários de Saúde
regionais.
Ampliar a Vigilância
Saúde
Melhoria da Saúde
2.278
Farmácia Básica
regionais.
Gerenciar ações
Saúde
Melhoria da Saúde
2.279
Piso de Atenção Básica
regionais.
Gerenciar ações
Saúde
Melhoria da Saúde
2.280
Manut. de Postos de Saúde da Família -PSF
regionais.
Gerenciar ações
Saúde
Melhoria da Saúde
2.282
Ações básica de vigilância Sanitária
regionais.
Ampliar a Vigilância
Saúde
Melhoria da Saúde
2.296
Programa do CAPS
regionais.
Gerenciar ações
Saúde
Melhoria da Saúde
2.297
Programa Saúde Bucal
regionais.
Gerenciar ações
Código
Descrição
OBJETIVO
PRODUTO
5/18
Sexta-feira
11 de Julho de 2014
32 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde
Melhoria da Saúde
2.308
Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde
regionais.
Desenvolver Ações
Saúde
Melhoria da Saúde
2.311
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS
regionais.
Gerenciar ações
Saúde
Melhoria da Saúde
2.312
Outros Programas de Saúde
regionais.
Desenvolver Ações
Saúde
Melhoria da Saúde
2.313
Implantação Academia de Saúde
regionais.
Desenvolver Ações
Saúde
Melhoria da Saúde
2.314
Compensação de Especificidades Regionais
regionais.
Gerenciar ações
Saúde
Melhoria da Saúde
2.320
Manutenção de Unidades de Saúde
regionais.
Desenvolver Ações
Saúde
Melhoria da Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
1.068
Construção da SMS
regionais.
Construir Unidade
Saúde
Ambulatorial
1.071
Aquisição de equip. e Veículos para Setor de Saúde
regionais.
Equipamentos, Móveis e
Veículos
Saúde
Ambulatorial
1.072
Aquisição de equip. médico hospitalar e ambulatorial
regionais.
Equipamentos
Saúde
Ambulatorial
1.080
Implantação do Centro de Atenção Psicossocial
regionais.
Implantar Unidade
Código
Descrição
OBJETIVO
PRODUTO
6/18
Sexta-feira
11 de Julho de 2014
33 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
Saúde
Ambulatorial
1.268
Construção e Ampliação de Unidades Hospitalares e Pronto
Atendimento
regionais.
Construir Unidade
Hospitalar
Saúde
Ambulatorial
1.274
Aquisição de Unidade Móvel de Terapia Intensiva-UTI
regionais.
Unidade Móvel
Saúde
Ambulatorial
1.276
Implantação da Farmácia Viva
regionais.
Atender Pessoas Carentes
Saúde
Ambulatorial
1.295
Aquisição de Equipamentos para Hospital municipal
regionais.
Equipamentos para
Hospital Municipal
Saúde
Ambulatorial
2.070
Manutenção do Hospital Municipal
regionais.
Desenvolver Ações
Saúde
Ambulatorial
2.302
BLMAC-Bloco de Média e Alta Compl. Ambul. e Hospitalar
regionais.
Gerenciar Ações
Saúde
Programa de Combate a Epidemias
2.281
Vigilância em Saúde - ECD
regionais.
Combate a Epidemiologia
FUNÇÃO
PROGRAMA
Código
Descrição
OBJETIVO
PRODUTO
AÇÕES
OBJETIVO
Código
Trabalho
Geração de Emprego e Renda
Trabalho
Geração de Emprego e Renda
FUNÇÃO
PROGRAMA
PRODUTO
Descrição
1.271
Construção do Centro de Geração de Renda
Implantação de ação visando a expansão do comércio e serviços no
município.
Construir Centro
1.283
Constr.Centro Social p/implantar Oficinas de trabalho artesanal,
reciclagem, carpintarias, musica, padaria, culinária, eletro
eletrônico e outs.
município.
Construir Unidade
AÇÕES
OBJETIVO
Código
PRODUTO
Descrição
7/18
Sexta-feira
11 de Julho de 2014
34 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
Educação
Revitalização do Ensino Fundamental
1.041
Implantação de salas de informática nas escolas municipais
Desenvolver ações de incentivo que possibilitam o acesso da população
escolarizável, de baixa renda ao ensino fundamental, médio e superior.
Educação
1.043
Equipamentos e veículos para o Ensino Municipal
Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a
ampl. do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis
de ensino e aumentar a competitividade da rede pública no mercado de
trabalho.
Veículos
Educação
1.046
Aquis. de Imóveis p/atendimento ao ensino público municipal
trabalho.
Adquirir Imóveis
Educação
1.051
Realização de obras de construção e ampliação de escolas
trabalho.
Construir Unidades
Educação
1.056
Aquisição de Equipamentos para a Secretaria
trabalho.
Móveis e Equipamentos
Educação
1.059
Realização de obras de Construção e Ampliação de escolasFUNDEB
trabalho.
Construir Unidades
Educação
1.064
Aquis.de Equip. e Veículos p/Escolas -FUNDEB
trabalho.
Veículos
Educação
1.258
Aquisição de Veículos e Transporte Escolar
trabalho.
Veículos
Educação
2.042
Promoção de Cursos de Capacitação
trabalho.
Promover Cursos
Educação
2.044
Desenvolvimento de atividades do Ensino Fundamental
trabalho.
Desenvolver Ações
Código
Descrição
OBJETIVO
PRODUTO
Atender ao Aluno
8/18
Sexta-feira
11 de Julho de 2014
35 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
Educação
2.053
Manutenção de prédios escolares
trabalho.
Educação
2.054
Manut. Serv. de apoio a Secretaria de Educação
Desenvolver Ações
Educação
2.055
Manutenção do Programa de Merenda Escolar
Atender ao Aluno
Educação
2.057
Desenvolvimento de Programa de Transporte Escolar
trabalho.
Atender ao Aluno
Educação
2.058
Manutenção do Conselho Municipal da Educação
trabalho.
Desenvolver Ações
Educação
2.059
Manutenção do Conselho de Alimentação Escolar
trabalho.
Desenvolver Ações
Educação
2.060
Manutenção do Conselho Municipal do FUNDEB
trabalho.
Desenvolver Ações
Educação
2.061
Desenv. Atividades do Ensino fundamental -FUNDEB 60%
trabalho.
Gerenciar ações
Educação
2.063
Manutenção de Prédios Escolares - FUNDEB
trabalho.
Gerenciar ações
Educação
2.271
Manutenção do PDDE
trabalho.
Gerenciar ações
Educação
2.276
Manutenção do Salário Educação
Gerenciar ações
Código
Descrição
OBJETIVO
PRODUTO
Gerenciar Ações
9/18
Sexta-feira
11 de Julho de 2014
36 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
Educação
2.298
Outros Programas do FNDE
trabalho.
Outros Programa do FNDE
Educação
2.301
Programa TOPA todos pela Alfabetização
trabalho.
Gerenciar ações
Educação
2.316
Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
trabalho.
Atender ao Aluno
Educação
Revitalização do Ensino Médio
2.273
Manutenção do Ensino Médio
Desenvolver Ações
Educação
Incentivo ao Ensino Superior
2.274
Participação na Formação Superior
Formação Superior
Educação
Capacitação da Criança de 0 a 6
anos
1.049
Equip. diversos p/ promoção ao Ensino Infantil
Gerenciar ações
Educação
anos
1.050
Construção de Creches
Capacitar a criança de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico,
proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que
promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
Atender Famílias
Educação
anos
2.047
Manutenção de creche escolas
Capacitar a criança de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico,
proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que
promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
Atender a crianças
FUNÇÃO
PROGRAMA
Código
Descrição
OBJETIVO
PRODUTO
AÇÕES
OBJETIVO
Código
PRODUTO
Descrição
Cultura
Conservação do Patrimônio Histórico,
Artístico e Arqueológico
1.230
Construção do Centro Cultural
Planejamento, coordenação e desenvolvimento das atividades da cultura,
desporto.
Centro Cultural
Cultura
Incentivo a Cultura da População
1.024
Construção e ampliação de Biblioteca Municipal
Assegurar a proteção, preservação e revitalização do patrimônio cultural,
histórico, artístico, ampliando os níveis e padrões de intervenção e
conscientização patrimonial.
Gerenciar ações
Cultura
1.025
Aquis.de Equip.,Mobiliários e acervo p/Biblioteca Municipal
10/18
Sexta-feira
11 de Julho de 2014
37 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
Cultura
1.026
Reforma do antigo prédio da prefeitura p/Inst.Casa da Cultura
Reformar Unidade
Cultura
1.029
Incentivo a formação de Fanfarras nas escolas
Gerenciar ações
Cultura
1.273
Construção de Praça de Eventos
Promover Eventos
Cultura
2.020
Incentivo a Realiz. de Eventos culturais e Esportivos na cidade
desporto, inclusive com distribuição de material.
Realizar eventos e
atividades
Cultura
2.034
Gestão das Ações da Secret. de Cultura, Esporte e Lazer
Promover a política da indústria, comércio e turismo no Município.
Desenvolver Ações
Cultura
2.035
Manutenção do Fundo de Cultura
Gerenciar Ações
Cultura
2.287
Manutenção de Dep. Promoções e Eventos
Realizar e Promover
Eventos
Cultura
2.307
Criação e Denominação do Arquivo Histórico Municipal
Gerenciar Ações
FUNÇÃO
PROGRAMA
Código
Descrição
OBJETIVO
PRODUTO
AÇÕES
Código
OBJETIVO
PRODUTO
Descrição
Urbanismo
Planejamento Urbano
1.102
Pavimentação de Logradouros na sede, distritos, Pov. e
Desapropriações
Pavimentação de
Logradouros
Urbanismo
Planejamento Urbano
1.118
Construção, ampliação e equip. de Prédios Públicos
Unidades e Equipamentos
Urbanismo
Serviços de Utilidade Pública
1.028
Construção do portal de entrada da cidade
Promover ações de educação ambiental visando conscientizar os diversos
agentes sociais no sentido de consolidar práticas de conduta que promovam
a cidadania, com a preservação do meio ambiente apoiando as ações de
desenvolvimento do Turismo.
Construir Portal
11/18
Sexta-feira
11 de Julho de 2014
38 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
OBJETIVO
PRODUTO
Urbanismo
1.098
Aquisição de carro compactador p/coleta de resíduos
Veículo
Urbanismo
1.106
Aquis.Máquinas, veículos e equip. diversos p/atender à Secretaria
Máquinas e Veículos
Urbanismo
1.116
Constr. de Sanitários públicos na sede e zona rural
Elevar a qualidade de vida da população de baixa renda do município,
através de implantação de melhorias residenciais urbana e rural.
Construir Sanitários
Públicos
Urbanismo
1.123
Construção, Reforma e Urbaniz.de Orlas das margens de Rios
Gerenciar Ações
Urbanismo
1.124
Aquis. Máquinas e equip. para Secret. Obras e urbanismo
Máquinas e Equipamentos
Urbanismo
1.127
Aquis. de veículos p/ atender aos serv. da Secretaria
Veículos
Urbanismo
1.270
Construção, Ampliação de Praças e Jardins
Construir, Ampliar e
Reformar Praças
Urbanismo
1.277
Implantação do Centro de Atendimento a Dependentes Químicos
regionais.
Urbanismo
1.284
Construção de Almoxarifado Geral
Urbanismo
1.289
Ampliação do Cemitério Antigo
Implantação e manutenção dos serviços funerários.
Urbanismo
2.097
Manutenção da Limpeza Pública
Código
Descrição
Atender a Dependentes e
Familiares
Construir Almoxarifado
Ampliar Unidade
Desenvolver Ações
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Sexta-feira
11 de Julho de 2014
39 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
OBJETIVO
PRODUTO
Urbanismo
2.120
Manutenção de Logradouros Públicos
Gerenciar Ações
Urbanismo
2.127
Manutenção da frota do município
Gerenciar Ações
Urbanismo
2.130
Manut. da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano
Desenvolver Ações
Urbanismo
2.132
Manutenção da Secretaria de Obras e Serv. Públicos
Desenvolver Ações
Urbanismo
2.133
Manutenção de Cemitérios
Implantação e manutenção dos serviços funerários.
Desenvolver Ações
Código
Descrição
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
OBJETIVO
Código
PRODUTO
Descrição
Habitação
Melhoria Habitacional
1.115
Apoio ao Desenvolv.de Programas Habitacionais
Construir Casas Populares
Habitação
Melhoria Habitacional
1.286
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Gerenciar ações
FUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
Código
OBJETIVO
PRODUTO
Descrição
Saneamento
Saneamento Geral
1.076
Construção de Aterro Sanitário
Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradas
contemplando o sistema de redes de esgoto , água e aterro sanitário visando
elevar a qualidade de vida da população.
Implantar Infraestrutura
Saneamento
Saneamento Geral
1.099
Impl. Usina reciclagem de resíduos sólidos na sede e z.rural
Gerenciar ações
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Sexta-feira
11 de Julho de 2014
40 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
Saneamento
Saneamento Geral
1.103
Saneamento
Saneamento Geral
1.114
FUNÇÃO
PROGRAMA
Código
OBJETIVO
PRODUTO
Realização de Obras de Esgotamento Sanitário
Implantar Infraestrutura
Impl. e Ampl.Sistema Abastec.de Água da Sede e Z. rural
Gerenciar ações
OBJETIVO
PRODUTO
Descrição
AÇÕES
Código
Descrição
Gestão Ambiental
Preservação Ecológica
1.142
Aquis.Veículos e Equip. p/fiscalização Ambiental
Coordenar e supervisionar as atividades de proteção e Desenvolvimento
Ambiental e de Recursos Hídricos, desenvolvimento e preservação do meio
ambiente e dos recursos hídricos naturais no âmbito municipal.
Veículos e Equipamentos
Gestão Ambiental
1.143
Aquis.Equip. p/Secretaria Meio Ambiente e Rec.Hidricos
Equipamentos
Gestão Ambiental
1.292
Desenvolver ações voltadas para gestão ambiental, permitindo que os
Criação de projetos e programas de recuperação de Matas Ciliares
processos produtivos se tornem cada vez mais eficientes e ambientalmente
e Nascentes
corretos.
Gestão Ambiental
1.293
Criação do Viveiro de Mudas
Viveiro de Mudas
Gestão Ambiental
2.098
Manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Desenvolver Ações
Gestão Ambiental
2.138
Manut. da Secret.Meio Ambiente e Recursos hídricos
Desenvolver Ações
Gestão Ambiental
2.139
Incentivo a produção de mudas de plantas nativas
Desenvolver ações voltadas para gestão ambiental, permitindo que os
processos produtivos se tornem cada vez mais eficientes e ambientalmente
corretos.
Produção de Mudas
Gestão Ambiental
2.140
Proteção de nascentes degradadas
Gerenciar Ações
Matas Ciliares e Nascentes
14/18
Sexta-feira
11 de Julho de 2014
41 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
FUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão Ambiental
FUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
Código
2.143
Descrição
Manutenção do Fundo do Meio ambiente
OBJETIVO
PRODUTO
Gerenciar Ações
AÇÕES
OBJETIVO
Código
PRODUTO
Descrição
Previdência Social
Apoio Administrativo as Atividades do
IMUPRE
1.265
Constr.Reequip.e Investimento
Coordenação, planejamento e execução das atividades de meio ao
funcionamento do IMUPRE
Gerenciar Ações
Previdência Social
IMUPRE
2.267
Manutenção do Instituto
Gerenciar Ações
Previdência Social
IMUPRE
2.268
Manutenção dos Inativos
Gerenciar Ações
Previdência Social
IMUPRE
2.269
Assistência aos Segurados
Gerenciar Ações
Previdência Social
IMUPRE
2.289
Contribuição ao IMUPRE
Previdência.
FUNÇÃO
PROGRAMA
Encargos
AÇÕES
Código
OBJETIVO
PRODUTO
Gerenciar Ações
Descrição
Agricultura
Apoio ao Desenvolvimento
Agropecuário
1.113
Constr. de Parque Agropecuário e de Vaquejada
Desenvolver ações voltadas para os pequenos e médios produtores,
melhorando o aproveitamento da produção e modernizando os processos de
comercialização.
Agricultura
Modernização do Sistema de
Distribuição
1.112
Constr.Ampl. e reforma de mercados e Centro de Abastecimento
Elevar a qualidade de vida da população do município através da
implantação e manutenção de ações integradas, contemplando mercados,
feiras, matadouros, açudes, barragens e poços artesianos.
Construir, Ampliar e
Reformar Unidades
Agricultura
Distribuição
2.111
Manutenção das Feiras Livres do Município
Desenvolver Ações
Agricultura
Distribuição
2.144
Distribuição de sementes certificadas
comercialização.
Agricultura
Distribuição
2.158
Manut. Secret.Abastecimento e Desenvolv. rural
município.
Distribuição de Sementes
Desenvolver Ações
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Sexta-feira
11 de Julho de 2014
42 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
Agricultura
Melhoria de Recursos Hídricos
1.128
Abertura de Barragens, açudes e tanques
Desenvolver Ações
Agricultura
Apoio a Programas de Irrigação
1.129
Abertura, ampliação e restauração de canais de irrigação
município.
Desenvolver Ações
FUNÇÃO
PROGRAMA
Código
Descrição
OBJETIVO
PRODUTO
AÇÕES
Código
OBJETIVO
PRODUTO
Descrição
Industria
Incentivo a Pequenas Industrias
1.147
Implantação de Micro industrias de produção e beneficiamento
comercialização.
Desenvolver Ações
Industria
Incentivo a Pequenas Industrias
1.296
Implantação de Pequenas Industrias
Pequenas Industrias
FUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
OBJETIVO
Código
PRODUTO
Descrição
Comércio e Serviços
Fomento ao Turismo
2.315
Criação da Central do Turismo
Desenvolver Ações
Fomento ao Turismo
2.321
Manutenção do Conselho do Turismo
Desenvolver Ações
Fomento ao Turismo
2.324
Manutenção da Secretaria de turismo, Com. Industria e
Desenvolvimento Social
Desenvolver Ações
FUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
Código
Energia
Iluminação Pública
FUNÇÃO
PROGRAMA
1.097
OBJETIVO
PRODUTO
Elevar a qualidade de vida da população do município, através da expansão
e manutenção do sistema de energia, contribuindo para o incremento do
desenvolvimento urbano e rural.
Implantar e Ampliar Rede
OBJETIVO
PRODUTO
Expansão e melhoramento do sistema viário do município, assegurando à
população boas condições de tráfego e escoamento da produção.
Gerenciar ações
Descrição
Implantação e Ampliação de Rede de Energia Elétrica
AÇÕES
Código
Transporte
Melhoria da Rede Rodoviária
1.108
Descrição
Abertura de bueiros em estradas p/passagem de água pluvial
16/18
Sexta-feira
11 de Julho de 2014
43 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
Transporte
1.109
Constr.e/ou reformas de estradas
Construir e Reformar
Estradas
Transporte
1.110
Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões no município
Construir e Reformar
Pontes e Pontilhões
Transporte
1.126
Aquisição de veículos e equip. rodoviários
Máquinas e Equipamentos
FUNÇÃO
PROGRAMA
OBJETIVO
PRODUTO
Código
Descrição
OBJETIVO
PRODUTO
AÇÕES
Código
Descrição
Desporto e Lazer
Incentivo ao Esporte Amador
1.019
Constr. e ampliação de Ginásio de Esporte e quadras poliesportivas
desporto.
Construir e Ampliar
Unidades de Esportes
Desporto e Lazer
1.021
Constr. de quadras poliesportivas nas escolas municipais
Desenvolver ações visando a criação e difusão de esportes, democratizando
o acesso das comunidades aos serviços e meios de Produção cultural, aos
espaços desportivos e de lazer, proporcionando a inclusão social e a prática
da cidadania.
Construir Quadras
Desporto e Lazer
1.022
Construção e Ampliação de Estádio Municipal
da cidadania.
Construir e Ampliar
Estádios
Desporto e Lazer
1.036
Aquis.Equip. e mobiliário p/apoio a Secretaria
desporto.
Desporto e Lazer
1.287
Construção de Academia ao Ar Livre
desporto.
Construir Academias
Desporto e Lazer
2.317
Aperfeiçoamento e apoio a escolinha de futebol infanto-juvenil
da cidadania.
Desenvolver Ações
Desporto e Lazer
2.323
Manutenção do Desporto amador
desporto.
Desenvolver Ações
Desporto e Lazer
Parques Recreativos e Desportivos
1.015
Reestruturação do espaço Denominado Ranchão
Gerenciar ações
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Sexta-feira
11 de Julho de 2014
44 - Ano VIII - Nº 1030
Correntina
ESTADO DA BAHIA
2015
AÇÕES
FUNÇÃO
PROGRAMA
Desporto e Lazer
1.288
Desporto e Lazer
1.291
FUNÇÃO
PROGRAMA
OBJETIVO
PRODUTO
Implantação de Parque Infantil
da cidadania.
Implantação de Área de
Lazer Infantil
Construção de área de Lazer para idosos
da cidadania.
Construir Área de Lazer
para Idosos
OBJETIVO
PRODUTO
Código
Descrição
AÇÕES
Código
Descrição
Saneamento
SAAE
1.260
Ampliação e Reforma da sede do Escritório - SAAE
Coordenar, planejar e executar as ações do SAAE
Gerenciar ações
Saneamento
SAAE
1.261
Const Ampl. Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Água
Gerenciar ações
Saneamento
SAAE
2.262
Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE
Gerenciar ações
Saneamento
SAAE
2.263
Contribuição ao PASEP - SAAE
Gerenciar ações
Saneamento
SAAE
2.264
Operação e Manut. Sistema de Água - SAAE
Gerenciar ações
FUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
OBJETIVO
Código
PRODUTO
Descrição
Encargos Especiais
Pagamento da Dívida Interna
1.012
Amortização da Dívida pública
Manter atualizada as responsabilidades da Prefeitura com a Dívida Pública.
Gerenciar ações
Encargos Especiais
Pagamento da Dívida Interna
2.270
Pagamento de Encargos financeiros
Encargos
FUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
Código
Administração
Reserva de Contingência
9.999
OBJETIVO
PRODUTO
Descrição
18/18

Prefeitura Municipal de Correntina publica

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