Jorge Morgado

Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
OBJECTIVO
A defesa dos direitos e dos
legítimos interesses dos
consumidores.
Algumas datas históricas
1974
Legalização
da DECO
(12 Fev.)
1978
Reconheci
mento
como
associação
de
utilidade
pública
1979
Revista
Proteste
1981
1ª Lei Base de
Defesa do
Consumidor
(Lei nº 29/81
de 22 de
Agosto)
1991
Edideco
Editora
1991
1ª
Delegação
Regional Norte
1999
2003
Cond.
Presidente da
República
Seminário
Internacion
al
Consumers
Internation
al
MembroHonorário da
Ordem de
Mérito
2009
Comemora
ção dos 35
anos
Sede
Lisboa
+ 400 000 Associados*
6 Delegações Regionais
Delegações Regionais
Viana do Castelo
Porto
Coimbra
Santarém
Évora
Faro
* Dados de Dezembro de
2011
Áreas de Intervenção da DECO
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
1. APOIO AO CONSUMIDOR
2. INFORMAÇÃO
3. FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR
4. REPRESENTAÇÃO E LOBBY
APOIO AO CONSUMIDOR
Apoio ao consumidor
DESCRIÇÃO
Pedidos de Informação
2011
331.195
MEIO UTILIZADO
Escrito e Telefónico
Pedidos de Informação
15.184
Presencial
Processos de Mediação
Reclamações Fora de
Âmbito
10.256
Escrito
2.199
Escrito
Pedidos de Denúncia
4.081
Escrito
Remessas
3.687
TOTAL
366.602
Apoio ao consumidor
Gabinete de Apoio ao Sobreendividado
Processos de sobreendividamento
INFORMAÇÃO
Informação
Publicação de Revistas
Proteste
Revista mensal
Tiragem 423 000 exemplares
Dinheiro & Direitos
Revista bimestral
Tiragem 410 000
exemplares
Teste Saúde
Revista bimestral
Tiragem 178 000
exemplares
Segunda revista
mais lida em
Portugal
Informação
Sítio www.deco.proteste.pt
Artigos
Dossiers temáticos
Testes comparativos
Vídeos
Simuladores
...
Visitas mensais * 365.000
Total visitas (2011) 4.300.298
* Média mensal referente ao ano 2011
Informações disponíveis
para membros
associados e especiais
para todos os
consumidores
Informação
Mini sítio da DECO: www.deco.proteste.pt/associacao
Lançado em Julho 2010
Actividades da DECO,
Informação institucional,
Agenda
...
REPRESENTAÇÃO E LOBBY
Representação e lobby
EMPRESAS
Mediação de
conflitos
Reuniões
GOVERNO E
PARLAMENTO
CENTROS DE
ARBITRAGEM
DE CONFLITOS
Comissões
Parlamentares
Resolução de
Conflitos
Audições e
Pareceres
REPRESENTAÇÃO
E LOBBY
TRIBUNAIS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Acções
colectivas
Pareceres
CIAC's
Apoio diverso
Representação e lobby
Comissões e
Conselhos
NACIONAIS e
REGIONAIS
Comissões e
Conselhos
EUROPEUS
2009
84
05
2010
58
08
2011
67
08
Ano
III Fórum Lusófono das Comunicações ARCTEL-CPLP
Praia, 25/26 de Abril de 2012
O Consumidor Lusófono
Jorge Morgado
III Fórum Lusófono das Comunicações ARCTEL-CPLP
Praia, 25/26 de Abril de 2012
O Consumidor Lusófono e o roaming:
- O Espaço CPLP:
•
•
•
•
•
Língua portuguesa;
História e cultura;
Relações de afinidade natural;
Relações familiares;
Espaço privilegiado para trabalho
e lazer.
III Fórum Lusófono das Comunicações ARCTEL-CPLP
Praia, 25/26 de Abril de 2012
O Consumidor Lusófono e o roaming:
- Motivos de utilização:
•
•
•
•
•
Férias;
Visitas a Familiares;
Deslocações em trabalho;
Emigração;
Maior dependência da
facilidade de contacto;
• Espaço CPLP.
III Fórum Lusófono das Comunicações ARCTEL-CPLP
Praia, 25/26 de Abril de 2012
O Consumidor Lusófono e o roaming:
- Problemas:
• Tarifários diferentes por
operador e país;
• Falta de transparência e comparabilidade da
informação
sobre tarifários
• Preços exorbitantes e proibitivos;
• Custo das comunicações em
roaming como factor de falta
de competitividade.
III Fórum Lusófono das Comunicações ARCTEL-CPLP
Praia, 25/26 de Abril de 2012
O Consumidor Lusófono e o roaming:
- Tarifário roaming Optimus:
•
•
•
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•
Chamadas e videochamadas efectuadas – África e
América: €2,250/min.
Chamadas e videochamadas recebidas – África e
América: €0,857/min.
SMS Enviado: €0,589 (recebido é gratuito).
MMS Enviado: €0,436+€0,540 por cada 100KB.
MMS Recebido: €0,540 por cada 100 KB.
Dados (Internet, e-mail e WAP): €0,540 por cada
100 KB de tráfego.
III Fórum Lusófono das Comunicações ARCTEL-CPLP
Praia, 25/26 de Abril de 2012
O Consumidor Lusófono e o roaming:
- Tarifário roaming TMN:
• Chamadas efectuadas – África e América:
€2,100/min.
• Chamadas recebidas – África e América:
€0,850/min.
• SMS Enviado: €0,600 (recebido é gratuito).
• MMS Enviado: €1,230.
• MMS Recebido: €1,230.
• Dados (Internet, e-mail e WAP): €0,630 por
cada 100 KB de tráfego.
III Fórum Lusófono das Comunicações ARCTEL-CPLP
Praia, 25/26 de Abril de 2012
O Consumidor Lusófono e o roaming:
- Tarifário roaming Vodafone:
• Chamadas efectuadas – África e América:
€2,125/min.
• Chamadas recebidas – África e América:
€0,777/min.
• SMS Enviado: €0,518 (recebido é gratuito).
• MMS Enviado: €1,698 (recebido é gratuito).
• Videochamada: €2,125+€0,647.
• Dados (Internet, e-mail e WAP): €1,582 por
cada 100 KB de tráfego.
III Fórum Lusófono das Comunicações ARCTEL-CPLP
Praia, 25/26 de Abril de 2012
“Sai mais barato comprar um telefone móvel local do que
usar o serviço roaming do meu operador quando vou em
trabalho ou em férias para fora da Europa”.
III Fórum Lusófono das Comunicações ARCTEL-CPLP
Praia, 25/26 de Abril de 2012
A Solução Europeia: “Eurotarifa”:
•
•
•
•
Chamadas efetuadas: €0,35/min.
Chamadas recebidas: €0,11/min.
SMS Enviado: €0,11 (recebido é gratuito).
Limite de €50 de consumos em roaming, se
outro valor não for acordado com o operador.
III Fórum Lusófono das Comunicações ARCTEL-CPLP
Praia, 25/26 de Abril de 2012
O consumidor Lusófono: O Desafio dos consumidores:
À semelhança da “eurotarifa”, as especiais relações históricas, culturais,
sociais e económicas existentes entre os povos de língua oficial portuguesa
exigem, da parte da CPLP e da ARCTEL, a instituição de uma única tarifa de
roaming, para voz e dados, a praticar por todos os operadores de
comunicações a exercer actividade no espaço CPLP, daí decorrendo óbvios
benefícios sociais, turísticos e económicos para todos os Estados-Membros
e respectivas populações.
FIM / CONTRA CAPA
Obrigado pela atenção
Jorge Morgado