RESUMO NÃO TÉCNICO Setembro 2016

PROJECTO DE CENTRAL
FLUTUANTE
DE ENERGIA EM
NACALA-PORTO, PROVÍNCIA DE
NAMPULA
RESUMO NÃO TÉCNICO
Setembro 2016
RESUMO NÃO TECNICO
1. INTRODUÇÃO
Este EIA insere-se no âmbito do projecto de instalação e operação de uma Central
Flutuante de Produção de Energia que se encontra actualmente ancorada na Baía da
Nacala e uma linha de transmissão de energia de cerca de 1 km que liga a Central à uma
subestação em Nacala-Porto, na província de Nampula. A Central Flutuante apresenta
uma capacidade instalada de 100±10%MW que utiliza Heavy Fuel a combustão nos
motores. Os motores fazem girar o eixo do gerador o que gera energia eléctrica.
A energia eléctrica produzida pela central é fornecida, pela rede de transporte da EDM
não só a Zâmbia mas também a região Norte de Moçambique, aumentando a
disponibilidade e qualidade de fornecimento de energia eléctrica as áreas beneficiadas.
O processo de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) da Central iniciou em Dezembro de
2015, com a submissão da Instrução do Processo (IP) à Direcção Provincial da Terra,
Ambiente e Desenvolvimento Rural (DPTADER) de Nampula que classificou a actividade
como sendo de “Categoria B”, estando deste modo sujeita a um Estudo Ambiental
Simplificado (EAS).
Dadas as especificações legais, técnicas e potenciais impactos ambientais do Projecto
em questão, em Fevereiro de 2016, o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Rural (MITADER) reclassificou o Projecto para “Categoria A” sendo que este passaria a
requerer um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
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Na sequência da categorização do Projecto e pelas determinações da legislação
ambiental de Moçambique, um Projecto de Categoria A requer a elaboração de um
Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA) de modo a determinar
a existência ou não de questões fatais relativas à implementação da actividade e
determinar o âmbito do EIA e consequentemente o desenho dos Termos de Referência
(TdR) para elaboração dos estudos de situação de referência e a análise dos impactos
tanto da componente biofísica como da socioeconómica na realidade na qual se insere a
actividade.
O EPDA e TdRs foram elaborados em cumprimento dos artigos 10 e 11 do Decreto
45/2004 de 29 de Setembro, tendo sido submetidos em 4 de Março de 2016 e aprovados
em Março de 2016 pelo MITADER.
O EIA centrar-se-á no seguinte:
i) Descrição do projecto contemplando suas especificações técnicas de localização,
equipamento, preparação e operação da actividade;
ii) Descrição da situação de referência do meio biofísico e socioeconómico no qual se
insere a actividade, assim como a avaliação do impacto do ruído e da qualidade do
ar;
iii) Avaliação de impactos já decorrentes da operação da Central e de potenciais
impactos da actividade assim como medidas de mitigação propostas para minimizar
os impactos negativos e de potenciação para maximizar os impactos positivos.
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2. O PROPONENTE
O Proponente do Projecto é a EDM na qualidade de consignatária de um acordo tripartido
com a Zesco da Zâmbia e a Karpower International DMCC, esta última, membro da
Karadeniz Holding Companies daTurquia (A Empresa do “Projecto”).
Os contactos dos escritórios da EDM são os seguintes:
Caixa 1: Contactos dos Escritórios da EDM
Escritórios de Maputo:
EDM
Av. Zedequias Manganhela 267
Prédio JAT IV
Maputo
Moçambique
Tel: 21 32 82 71
Fax: 21 43 10 29
Caixa 2: Contactos do Representante da EDM
Nome; Pedro Nguelume
Posição Chefe de Departamento
Cel: +258 84 4646853
Email: [email protected]
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Informação adicional do proponente encontra-se disponível na página da Internet da
EDM: www.edm.co.mz.
3. O CONSULTOR AMBIENTAL
A Impacto é uma empresa inteiramente composta por capital moçambicano com sede em
Maputo, na Av. Mártires da Machava nº 968. A Impacto está registada pelo Ministério da
Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) para realizar EIAs em
Moçambique.
A equipa envolvida no presente estudo é multi-disciplinar contando com especialistas
experientes a nível de Moçambique e na área do projecto, nomeadamente:
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Especialidade
Técnico
Gestor(a) do Projecto e especialista de
John Hatton
AIA
Especialista em Socioeconomia e Pescas
Yarina Martins Pereira
Especialista em Ecologia Marinha
Eduardo Videira
Especialista em GIS
Lourenço Covane
Especialista em Qualidade do Ar
Mark Zunkel
Especialista em Poluição Sonora
John Hassal
Caixa 3: Contactos do Gestor de Projecto da Impacto
Nome: John Hatton
Posição: Director Ajunto
Cel: +258 84 3046650
Email: [email protected]
Informação adicional do Consultor Ambiental encontra-se disponível na página da
Internet da Impacto: www.impacto.co.mz
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4. DESCRIÇÃO DO PROJECTO
O projecto compreende se de instalação e operação de uma Central Flutuante de
Produção de Energia, designada Karadeniz Powership Irem Sultan, que se encontra
actualmente ancorada na Baía da Nacala é uma linha de transmissão de energia de
cerca de 1 km que liga a Central à uma subestação em Nacala-Porto, na província de
Nampula (Veja Figuras 1, 2 e 3). A Central Flutuante de Nacala apresenta uma
capacidade instalada de 100±10%MW que utiliza Heavy Fuel Oil a combustão nos
motores. A Central está operacional desde 12 de Março de 2016 e irá operar durante pelo
menos 2 anos.
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Figura 1: Central Flutuante de Energia Eléctrica
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Figura 2: Localização do Projecto na Baia de Nacala
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Figura 3. Linha de transmissão de energia que liga a Central à uma subestação em NacalaPorto
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De acordo com o Contrato Tripartido de Compra de Energia assinado a 26 de Novembro de
2015 entre a Zesco Limited, EDM e Karpower International DMCC e a fim de cumprir os
requisitos legais que regem o sector da electricidade em Moçambique, a Karpower e a EDM
assinaram um Contrato de Fretamento a 01 de Dezembro de 2015 e a capacidade de
geração de energia eléctrica da Central que está a ser injectada na rede da EDM é de
85 MW.
Adicionalmente à ajuda prestada a um país vizinho da SADC, o Projecto oferece benefícios
significativos para Moçambique em termos de fornecimento de energia e benefícios
económicos.
O sistema de transmissão da EDM no Norte de Moçambique apresenta graves
constrangimentos estando a operar no seu limite de capacidade, resultando na limitação de
carga para Nacala e outras partes do Norte do País. A Central Flutuante de Nacala irá
aliviar os actuais constrangimentos no fornecimento de energia ao Norte do País e a EDM
beneficiará igualmente de receitas comerciais através da exportação de energia para a
Zâmbia.
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O fornecimento consistente de electricidade irá facilitar o desenvolvimento económico e o
investimento e, consequentemente, aumentar o emprego. De igual modo, este fornecimento
de energia a escolas e hospitais resultará na melhoria dos benefícios socioeconómicos.
A Central não é um elemento permanente e não está ligado à terra e, será desconectada e
retirado de Nacala, no fim do período contratual acordado para funcionamento.
5. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA
5.1 Batimetria
A Baía de Nacala com aproximadamente 18 km de comprimento (norte-sul) possui 4 km de
largura e 20 m de profundidade média (Figura 8). O volume médio de água sobre a baía é
de cerca de 1,5 km3, com uma área de superfície total de 70 km2. A maior parte da baía
(cerca de 80%) é funda, sendo a profundidade superior a 20 m. A profundidade no canal de
entrada para a Baía é superior a 60 m.
5.2 Flora e Fauna Terrestres
No que concerne à fauna terrestre, da escassez de habitats resultará uma baixa diversidade
e muito baixa abundância de fauna, em especial em termos de vertebrados. Os vertebrados
que potencialmente ocorrem na área são pequenos mamíferos, aves e répteis, na sua
maioria espécies “habituadas” à presença humana.
5.3 Ambiente Marinho
Os recifes de coral são melhor desenvolvidos na Baía de Fernão Veloso, na entrada da
Baía de Nacala. Dentro da Baía ocorrem algumas manchas de coral pequenas e dispersas,
como é o caso dos recifes localizados em frente a área onde está o Libélula Lodge e o
Kwalala Lodge (Figura 4).
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Os mangais ocorrem principalmente dentro da Baía de Nacala, nas pequenas baías no
interior e na costa oeste da Baía. Pequenas manchas de mangal ou árvores isoladas podem
ser vistas na costa este da Baía (Figura 4).
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Figura 4: Localização dos Recifes de Cora e mangais na Baía de Nacala.
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5.4 Mamíferos marinhos e tartarugas marinhas
O golfinho rotador, o golfinho-nariz-de-garrafa (na entrada da Baía), o golfinho corcunda-doIndico (nos estuários e baías dentro da Baía), o golfinho rotador (mais para fora da Baía), o
Golfinho de Risso (na entrada da Baía durante a época das baleias) e a baleia jubarte foram
reportados como ocorrendo na Baía de Nacala. Os golfinhos são vistos em grupos,
compostos por adultos e crias, de tamanhos variados desde algumas unidades até dezenas
de golfinhos. De acordo com os operadores turísticos, as baleias entram na Baía de Nacala
no período que vai de Julho/Agosto até Outubro/Novembro (a época das baleias).
As tartarugas marinhas também frequentam as águas da Baía de Nacala. Estas não são
muito comuns, mas vêm-se por toda a Baía, de acordo com os pescadores e operadores
turísticos. Pelas indicações dadas ocorrem duas ou três espécies de tartarugas.
Provavelmente as tartarugas verde e bico-de-falcão sejam as mais comuns, sendo que
ocasionalmente é também observada a tartaruga coriácea
5.5 Peixes
Pelo menos 52 espécies (29 famílias) foram identificadas nas capturas da pesca artesanal
de arrasto na Baia de Nacala. De acordo com composição das capturas da pesca artesanal,
que constituem um bom indicador da abundância de espécies e famílias, as principais
famílias de peixes presentes na Baía de Nacala são as famílias Scombridae (composta
pelos serras, cavalas e atuns), Carangidae (carapaus, xaréus, machopes, etc.) e Lutjanidae
(pargos), sendo que as espécies mais abundantes são: o bonito (Auxis thazard), o peixevoador (Cheilopogon cyanopterus) e a preguiçosa cinzenta (Kyphosus bigibbus)
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5.6 Pesca
A pesca artesanal caracteriza-se por ser uma pesca de abrangência essencialmente
costeira, à base de meios de pesca artesanais, com recurso ou não a embarcações de
pesca de pequeno porte com até 10 m de comprimento, cuja autonomia em mar é
geralmente inferior a 24 horas, e artes de pesca operadas manualmente. Nacala-Porto
conta, com um total de 9 centros de pesca (CP), nomeadamente, Namusso, Sousa,
Mucuaiba, Muzuane, Naherenque, Mutiva, Muandama, Chivato e Quissimajulo.
De referir que a Baía de Nacala é partilhada pelos CPs e pescadores de Nacala-Porto e
Nacala-à-Velha, sendo que Nacala-à-Velha possui 7 CPs, nomeadamente, Salinas, Napela,
Ponte, Napazo, Namuache, Naxiropa e Caxixa.
A Tabela abaixo mostra o número de pescadores para Nacala-Porto e Nacala-à-Velha.
Tabela 1. Número de Pescadores para Nacala-Porto e Nacala-à-Velha segundo o
Recenseamento de 2007
Pescadores
Pescadores
Pescadores
com
Totais
com
sem
embarcação e com
embarcações
embarcações
artes
não
convencionais
Nacala5,581
2,448
1,483
1,650
Porto
Nacala-á2,214
995
365
854
Velha
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Embora informações recolhidas durante o grupo focal de pescadores de Nacala-Porto
sugiram que não existe actividade pesqueira nas proximidades da área da Central, a
observação de campo ilustrou o contrário, revelando conjunto de pescadores com linhas e
redes de arrasto para bordo a exercerem a sua actividade junto a Central. Estes pescadores
são provenientes de Nacala-Porto, dos variados centros de pesca que se localiza nas
proximidades da Central.
5.7 Turismo
Dados do Governo do Distrito de Nacala (2015a) apontam para um total de 102 estâncias
turísticas. Os operadores turísticos localizados no centro da Cidade, principalmente no
Bairro Maiaia, como por exemplo, o Hotel Maiaia, o Hotel Afrin, o Nacala Plaza, o Nacala
City e o Mozambique Gardens Lodge são estâncias fundamentalmente viradas para o
negócio, sendo esta a maioria dos turistas que hospedam.
Das estâncias existentes, poucas oferecem actividades de lazer ligadas ao mar, tais como
mergulho, passeios de barco e kayaks, snorkeling e pesca desportiva e recreativa,
nomeadamente, o Kwalala Lodge (Bairro Naherenque), o Libélula Lodge (Bairro Muzuane) e
o Moz Adventures (Bairro Naherenque). Todos estes empreendimentos encontram-se
distantes da área portuária de Nacala e, por conseguinte, da Central, não sofrendo por isso
nenhum impacto sonoro ou visual.
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6. AVALIAÇÃO DOS POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS
Este capítulo apresenta a identificação e avaliação dos impactos do projecto e suas
respectivas significâncias. Os impactos negativos e os impactos positivos foram
identificados e avaliados.
Potenciais impactos positivos incluem os seguintes:
 Melhoria no Fornecimento de Energia a nível local e regional
 Incremento da Economia Local e Regional
 Criação de Postos de Trabalho Temporários para População Local
 Potencial melhoria na qualidade de vida das comunidades (através do fornecimento
de energia eléctrica os bairros do Município de Nacala)
Potenciais impactos negativos biofísicos incluem os seguintes:





Impactos na qualidade de ar (partículas, NOx,, SO2, CO,) Significância antes de
Mitigação: Moderada (só para NO2.; os outros gases Baixa ); Significância depois
de Mitigação (só para NO2): Baixa.
Impactos das emissões de Gases de Efeito de Estufa. Significância Baixa.
Redução na qualidade da água devido à descarga de resíduos sólidos Significância
antes de Mitigação: Moderada; Significância depois de Mitigação: Baixa
Redução na qualidade da água devido à derrames acidentais de lamas oleosas
Significância antes de Mitigação: Moderada; Significância depois de Mitigação: Baixa
Impactos Associados a Eventos Não Rotineiros (Fugas e Derrames de
hidrocarbonetos e Incêndios e Explosões) Significância antes de Mitigação: Baixa
(Derrame Pequeno) ou Alta (Derrame Grande); Significância depois de Mitigação:
Baixa. Nota: A Companhia do Projecto possui um Plano de Resposta a Emergências
e um Plano de Gestão de Derrames de Hidrocarbonetos (OSMP)
Mudanças comportamentais ou afugentamento de cetáceos e tartarugas marinhas
devido ao ruído subaquático da operação da Central Flutuante e do tráfego de
embarcações de apoio Significância antes de Mitigação: Moderada; Significância
depois de Mitigação: Baixa
Mudanças comportamentais ou afugentamento de peixes, cefalópodes e outros
invertebrados marinhos devido ao ruído subaquático da operação dos geradores da
Central Flutuante Significância antes de Mitigação: Moderada; Significância depois
de Mitigação: Baixa
Morte ou ferimento de cetáceos e tartarugas marinhas por colisão com embarcações
de apoio Significância antes de Mitigação: Moderada; Significância depois de
Mitigação: Baixa
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


Potenciais impactos negativos socioeconómicos os incluem os seguintes:
 Perturbação da população pelas emissões sonoras Significância Baixa.
 Conflitos sociais devido à presença de trabalhadores estrangeiros Significância
antes de Mitigação: Moderada; Significância depois de Mitigação: Baixa
 Potencial aumento de ITS e HIV/SIDA no seio das comunidades locais e
trabalhadores estrangeiros Significância antes de Mitigação: Moderada; Significância
depois de Mitigação: Baixa
 Diminuição da área disponível para a pesca no local de implantação de Central
Flutuante. Significância Baixa
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
Possibilidade de ocorrência de acidentes, doenças e fatalidades Significância antes
de Mitigação: Moderada; Significância depois de Mitigação: Baixa
7. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A produção de electricidade pela Central Flutuante teve início em Março de 2016 visando
reagir ao défice significativo de fornecimento de energia eléctrica na Zâmbia e na região
Centro – Norte do País. Os resultados do EPDA haviam já identificado a inexistência de
quaisquer questões fatais e/ou impactos de significância suficientemente alta para
resultar na inviabilização do projecto.
O Projecto da Central Flutuante tem uma duração de somente 2 anos (a Central
Flutuante encontra-se já ancorada e a operar na área portuária de Nacala) razão pela
qual a duração de grande parte dos impactos identificados, é de carácter temporário
(durante o ciclo de duração do projecto que é de 2 anos).
A significância de todos os potenciais impactos negativos identificados, após a aplicação
das medidas de mitigação recomendadas, é baixa ou negligenciável. Os principias
potencias impactos da Central Flutuante são as seguintes:
 Qualidade do ar e emissões de GEE;
 Redução na qualidade da água devido à descarga de resíduos sólidos e lamas
oleosas;
 Mudanças comportamentais ou afugentamento de cetáceos, tartarugas
marinhas, peixes, cafalópedes e outros invertebrados marinhos devido ao ruído
subaquático da operação da Central Flutuante do tráfego de embarcações de
apoio;
 Morte ou ferimento de cetáceos e tartarugas marinhas por colisão com
embarcações de apoio;
 Degradação de habitats costeiros e marinhos e causados por derrames de
combustível;
 Perturbação das populações por ruídos;
 Presença de trabalhadores de fora do local, com potencial para geração de
conflitos sociais;
 Potencial proliferação de ITS e HIV/SIDA;
 Conflitos entre pescadores e operadores da Central; e,
 Potenciais risco de acidentes e doenças ocupacionais
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Eventos não rotineiros associados com as operações da Central Flutuante tais como
fugas e derrames, incêndios e explosões e colisões com outros navios são pouco
prováveis. Contudo, este tipo de incidentes, caso ocorra, pode resultar em impactos
negativos, ecológicos e socioeconómicos, associados à contaminação por
hidrocarbonetos libertados.
A Companhia do Proponente possui uma série de planos e procedimentos, de acordo
com legislação internacional aplicável que estão já a ser implementados. Estes incluem
planos de saúde, segurança e ambiente, planos de resposta a emergências,
procedimentos para equipamentos de protecção pessoal, procedimentos de comunicação
de perigos, planos de gestão de derrames de hidrocarbonetos e gestão de resíduos,
entre outros.
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De uma forma geral, os impactos positivos do projecto, principalmente associados ao
melhoramento das condições de vida da população e ao crescimento económico,
sobrepõem-se aos impactos negativos, tornando este projecto viável em termos
ambientais e socioeconómicos.
Recomenda-se o seguinte:
a. Implementação das medidas recomendadas no Plano de Gestão Ambiental
b. Designação de um Responsável Ambiental e Social, que fale o Português
quanto para supervisionar a implementação do PGA e estabelecer a ligação
com as comunidades locais e pescadores
c. Auditorias periódicas (semestrais no 1º ano de operação e no segundo ano 1
auditoria regular e uma auditoria de encerramento) para verificação da
conformidade do operador, com as recomendações do PGA e procedimentos
da legislação aplicável;
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