ProdutorES de Água

ProdutorES de Água
SEAMA/IEMA
Diretoria de Recursos Hídricos
Gerencia de Recursos Hídricos
SERVIÇOS AMBIENTAIS RECONHECIDOS PELO
GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO
- MELHORIA NA QUALIDADE DA ÁGUA
- AUMENTO DA DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS
HÍDRICOS.
- INCREMENTO DA BIODIVERSIDADE.
- CONSERVAÇÃO DO SOLO.
Projeto ProdutorES de Água
É um projeto voluntário no qual serão beneficiados
proprietários rurais que, através de conservação da
FLORESTA EM PÉ, contribuem para o abatimento
efetivo da erosão e da sedimentação, e para o aumento
da infiltração de água, melhorando a qualidade.
Fluxo de sedimentos
Pequeno fragmento
Acúmulo de Sedimentos
Acúmulo de Sedimentos
Prefeituras Municipais
Comitês de Bacias
Hidrográficas
O Produtor / Proprietário Rural passa a ser um
ALIADO nos esforços de conservação e deve ser
RECONHECIDO como o ATOR CHAVE do PSA
Base Legal – ProdutorES de Água
LEI 5818/98 – Art. 31, estabelece mecanismos compensatórios
LEI 8995/2008 – institui o Programa de Pagamento por
Serviços Ambientais
DECRETO 2168-R/2008 – Regulamenta o Programa de
Pagamento por Serviços Ambientais (Recursos Hídricos)
PORTARIA 06-S/2011 – Elege a área prioritária (bacia,
município, ottobacia, comunidade) para ações do projeto
e estabelece as normas para as ações na área prioritária
DECRETO
- CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS;
- EQUAÇÃO DE PAGAMENTOS;
CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO:
Estágio de desenvolvimento da floresta:
(1) Mata Primária ou Secundária Média ou
Avançada,
(2) Mata Secundária Inicial (capoeira),
(3) Estágio Inicial (estrutura de macega).
-
-
Valor de declividade do terreno: quanto
maior a declividade maior a importância da
floresta na proteção dos copos d’água.
R$ 400,00
FLORESTA ESTÁGIO INICIAL
SECUNDÁRIA INICIAL
R$ 359,58
PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA MÉDIA E AVANÇADA
R$ 350,00
R$ 308,73
R$ 300,00
R$ 272,41
R$ 250,00
R$ 229,96
R$ 197,44
R$ 200,00
R$ 174,22
R$ 150,00
R$ 100,00
R$ 112,89
R$ 96,93
R$ 85,52
R$ 50,00
R$ 0,00
20% - 45%
45%-75%
75%
• CIDADE DE ALFREDO CHAVES
• ÁREA: 650 Km²
• AGRICULTURA NAS CABECEIRAS
• HIDROELETRICIDADE
• USO URBANO E INDUSTRIAL NA PARTE
BAIXA
• EXPANSÃO PARA BACIAS DOS RIOS
GUANDU
•CIDADE : AFONSO CLAUDIO E BREJETUBA
• ÁREA: 1250 Km²
• AGRICULTURA NAS CABECEIRAS
• HIDROELETRICIDADE
• USO URBANO E INDUSTRIAL NA PARTE BAIXA
SÃO JOSÉ
•CIDADES : ALTO RIO NOVO E MANTENÓPOLIS
• ÁREA: 363 Km²
• ÁREA DE DESERTIFICAÇÃO
•USO URBANO E INDUSTRIAL NA PARTE BAIXA
ADOÇÃO DE METAS PROGRESSIVAS PARA RESTAURAÇÃO
FLORESTAL NAS BACIAS DO RIO GUANDU E SÃO JOSÉ
Para renovação do contrato de PSA o proprietário tem que
buscar as metas progressivas estabelecidas na Portaria de
Convocação.
0 - 10 ha – 10% da propriedade com fragmento florestal
11 - 20 ha – 15% da propriedade com fragmento florestal
20 - 30 ha – 20% da propriedade com fragmento florestal
acima 30 ha – 25% da propriedade com fragmento florestal
APROXIMAÇÃO COM O PROJETO EXTENSÃO
AMBIENTAL
11 Propriedades em Afonso Claudio (13 ha)
04 Propriedades em Brejetuba (3 ha)
03 Propriedades em Alto Rio Novo (5 ha)
27 Propriedades em Mantenópolis (30 ha)
METODOLOGIA PARA APONTAMENTO DAS OTTOBACIAS
CONTEMPLADAS
Identificação
de
variáveis
ambientais
relacionadas com o fenômeno de erosão hídrica
• Declividade
• Uso do Solo
• Litologia
• Classificação do Solo
que
estão
PORTARIA
- ABRE PARA REQUERIMENTOS;
- INDICA AS SUB-BACIAS CONTEMPLADAS;
- FIXA O DOMÍNIO DAS ZONAS RIPÁRIAS;
- ESTABELECE O PRAZOS E DURAÇÃO DOS CONTRATOS;
- SISTEMÁTICA DE MOBILIZAÇÃO;
Analise
Metodologia “conjunta”
Ortofotomosaico e Imagens
Formosat
Levantamento de Campo
(GPS)
GEOBASE E OUTRAS FONTES
ASPECTOS DOS CONTRATOS
-
Inicialmente 36 meses;
Legalmente autorizados por 10 anos renováveis;
Pagamentos anuais após parecer favorável;
Efetuados pelo Agente Financeiro;
RESULTADOS
CONTRATOS EFETIVADOS (2009/2010/2011)
BACIA HIDROG.
Nº CONTR.
RIO BENEVENTE
R$/ANO
R$/CONTRATO
ÁREA
119
R$ 193.641,01
R$ 580.923,03
1376,49
RIO GUANDU
77
R$ 122.273,36
R$ 366.820,08
749,03
RIO SÃO JOSÉ
21
R$ 12.757,64
R$ 38.272,92
85,93
Total geral
MÉDIA R$/HA/ANO
MÉDIA R$/PROP/ANO
217
R$ 328.672,01
R$ 148,62
R$ 1.514,62
R$ 986.016,03 2211,45
PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS – FUNDÁGUA
- ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS:
(1% em 2008, 2% em 2009 e 3% a partir de 2010)
- RECURSOS DO SETOR HIDROELÉTICO:
(100% da cota parte do Estado)
- ORÇAMENTO DO ESTADO;
- MULTAS EM RECURSOS HÍDRICOS
- DOAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS ETC.
ORGANOGRAMA
FUNDÁGUA
CERH
CONSELHO CONSULTIVO
SEAMA - CORDENAÇÃO
CONSELHO GESTOR
IEMA - PRESIDENCIA
SOCIEDADE CIVIL
PODER PÚBLICO
USUÁRIOS DE ÁGUA
AGENTE FINANCEIRO
IEMA – SECRETARIA
EXECUTIVA
BANDES
MONITORAMENTO
- COBERTURA FLORESTAL – IMAGENS e VISTORIAS ANUAIS
- QUALIDADE E QUANTIDADE DE ÁGUA – BACIA DO RIO
BENEVENTE: MICRO BACIA DO RIO BATATAL (PRINCIPAL
AFLUENTE DO BENEVENTE)
- 12 PONTOS DE QUALIDADE DE ÁGUA
- ESTAÇÃO (VAZÃO, CHUVA)
MONITORAMENTO
- Turbidez
- Condutividade
- pH
-Temperatura
Ações em desenvolvimento e futuras
ESTRUTURAÇÃO DE UM PROJETO ÚNICO DE PSA
NO ESTADO, INTEGRANDO AS DIVERSAS AÇÕES
E PROJETOS EXISTENTES.
ESTRATÉGIA PARA INDUÇÃO DE MERCADOS DE
SERVIÇOS AMBIENTAIS.
UTILIZAÇÃO DE MODELAGEM MATEMÁTICA
COMO SUPORTE A ORIENTAÇÃO DO USO DA
TERRA
Ações Futuras
- Costa Rica – Regente Florestal
- Abertura dos 60% destinados ao PSA
para o desenvolvimento do programa
- Adequação das propriedades para
uma forma mais “amigável” ao meio
ambiente
- Reconhecimento dos serviços
ambientais de conservação de solo
INFORMAÇÕES
Comissão de Implantação do Projeto
ProdutorES de Água - CIPPA
(27) 3636-2521
[email protected]
www.meioambiente.es.gov.br