Science, technology and innovation agenda (documento pdf in

SCIENCE,
TECHNOLOGY
AND
INNOVATION
AGENDA
08/06/2011
TEMAS DE COOPERAÇÃO ENTRE UNIÃO
EUROPEIA E BRASIL
Este documento propõe temas de interesse mutuo e prioritário em
Ciência, Tecnologia e Inovação para as duas regiões.
Science, Technology andInnovation Agenda
Science, Technology and
Innovation Agenda
TEMAS DE COOPERAÇÃO ENTRE UNIÃO EUROPEIA E BRASIL
SUMÁRIO
Este Informe apresenta um resumo do trabalho de identificação de convergências de interesse entre os
Estados Membro da União Europeia com relação a cooperação em Ciencia, Tecnologia e Inovação para a
criação de uma Agenda Positiva entre as duas regiões.
Realizamos entrevistas e pesquisas com os principais stakeholders envolvidos no tema: Conselheiros de
C&Tdos Estados Membros em Brasília, Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil (MCT) Confederação
Nacional da Industria (CNI), Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a União
Europeia (BBice), Conselho Nacional das Fundações de Amparo a Pesquisa (CONFAP) entre outros.
Analisamos e percebemos uma forte convergência de interesses em áreas e/ou temas, relacionados a
biodiversidade e economia verde como tema macro, podendo ser desdobrado em suas diversas
especificidades (microorganismos, energia (biomassa), fármacos, rejeitos, alimentos, química verde etc...).
A agenda dominante nas duas regiões é fortemente impregnada do discurso da inovação e trará reflexos
positivos na forma de cooperação a ser exercitada.
Os desafios de implantação de uma cooperação são conhecidos – complexidade do ambiente
governamental, desbalanceamento regional técnico-cientifico no Brasil, assimetria no intercambio, marco
regulatório para propriedade intelectual, entre outros - mas precisam ser enfrentados.
As oportunidades também são marcantes – decisão politica de incentivo ao intercambio de cientistas, crise
de mercado europeu, migração de tecnologia para mercado emergente, competição global que exige
parcerias estratégicas, ambiente de crescimento brasileiro.
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METODOLOGIA
Cada Estado Membro da União Europeia tem sua própria agenda de prioridades e conhece seus
objetivos de cooperação com países parceiros.
Através de entrevistas com os Conselheiros de Ciência e Tecnologia de cada Estado Membro, em Brasilia,
montamos um quadro que identificou seus interesses, na tentativa de encontrar similaridades e
convergências.
Na segunda etapa do trabalho, investigamos as correspondentes prioridades do lado Brasileiro, através
de levantamento de informações em publicações, programas oficiais e entrevistas com as principais
instituições envolvidas com Ciência, Tecnologia e Inovação no país. O objetivo de ouvirmos o lado
Brasileiro foi, tão somente, verificar a paridade ou não dos interesses de ambas as regiões.
As análises e conclusões foram trabalhadas considerando a experiência da cooperação dos Programa
Quadro 6 e 7 e o as diretrizes da Delegação da UniaoEuropéia no Brasil.
Os trabalhos forma conduzidos por:
•
•
Alberto Duque Portugal
9 Secretary for Science and Technology of Minas Gerais State (‘07-’11)
9 Director-Presidentof EMBRAPA (‘95-’03)
9 BrazilAgricultureMinister (‘93-’94)
9 PhD in Agricultural Systems - University of Reading UK (‘82)
9 Agronomist - UFRJ/BRASIL (’68)
Ronaldo Nascimento
9 Director of INDI – Minas Gerais State Investment Agency – (‘08-’11)
9 Internatinal Affairs of Science and Technology Minas Gerais State Secretariat (‘07-’08)
9 ElectronicEngineer – UCMG (’85)
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ESTÁGIO DA COOPERAÇÃO EU-BRASIL
O Brasil mantem excelentes relações politicas com os países Europeus muito antes da criação do Mercado
Comum Europeu em 1957.
Na década de 1980 foram assinados os primeiros acordos bilaterais de cooperação cientifica e
tecnológica entre Brasil e Países Europeus.
ACORDOS DE COOPERAÇÃO com BRASIL
Datas
Celebração
Promulgação
Comissão Europeia
19/jan/04
10/mai/07
Reino da Dinamarca
09/jun/86
21/dez/89
Reino da Espanha
13/abr/89
19/ago/92
Reino da Suécia (*)
11/set/07
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
03/dez/97
Republica da Eslovênia
29/jul/98
Republica da Finlândia (**)
14/mai/08
Republica Francesa
28/mai/96
08/abr/97
Republica Federal da Alemanha
20/mar/96
08/abr/97
Republica Italiana
12/fev/97
05/mai/99
Republica Popular da Hungria
20/jun/86
06/fev/92
Republica Tcheca
12/abr/08
(*) bioenergy, includingbiofuels
(**) entre CNPq e AKA (Academia da Finlândia)
Com a criação da União Europeia em 1992 o diálogo se intensificou culminando com a assinatura do
Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnológica com o Brasil em Janeiro de 2004, homologado em Maio
de 2007. Nesse documento estão especificadas as seguintes áreas como prioritárias para a cooperação:
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Biotecnologia;
Tecnologias da informação e das comunicações;
Bioinformática;
Espaço;
Microtecnologias e nanotecnologias;
Investigação de materiais;
Tecnologias limpas;
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Gestão e uso sustentável dos recursos ambientais;
Biossegurança;
Saúde e medicina;
Aeronáutica;
Metrologia, normalização e avaliação de conformidade; e
Ciências humanas.
Há também o Acordo de Energia de Fusão (Euratom), definido em 2009, mas que ainda depende de
ratificação pelo Brasil. Naquele mesmo ano, em Dezembro, ficou definida a Parceria Estratégica entre o
Brasil e a União Europeia, para orientar o diálogo politico em questões bilaterais e de interesse mútuo,
tendo pautado as seguintes áreas como foco:
9
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9
9
9
9
9
Energia/Biocombustíveis
Ciência & Tecnologia
Meio-Ambiente
Cooperação Técnica
Questões Sociais
Desenvolvimento Regional
Transporte (aeronáutica, marinha).
Apesar de estar bem aquém do objetivo e de seu potencial, a relação entre as duas regiões, no contexto
de Ciência Tecnologia e Inovação (CT&I) tem se intensificado nos últimos anos, como comprova a evolução
dos indicadores da atuação do 7º Programa Quadro (FP-7) no país.
Atualmente estão em curso as seguintes ações, por área/tema:
a) People:
› Proposta de Vídeo Conferencia para discutir ações.
b) Energia:
› Smart Grids
› Segunda geração de Biocombustíveis – Edital conjunto (5+5 M)
c) Nuclear
• Acordo de fusão – assinado perla UE pendente de ratificação no Congresso
d) Alimentaçao, Agro, Pesca, Biotec
› Seminário sobre Biomassa- Foz de Iguaçu, Sep. 2011
e) Ambiente, Mudançasclimaticas
› Continuidade da reunião de Manaus (Sep. 2010).
f) Espaço
› Acordo proposto: Navegação satelital (Programa GALILEO) e Observação da Terra
(GEO)
g) Humanidades a cienciassocioeconomicas
› Seminário em Outubro 2011
h) Ciência em sociedade
› Brasil discute código de conduta responsável em Nano com Argentina. Ação com a UE?
i) Infrastuturas de Pesquisa
› Brasil tem 1 projeto. Possíveis propostas novas (COPPE, Luz Synchrotron)?
j) Saude
› Reunião 5/5/11 Min de Saúde; retomada das iniciativas para 2 editais conjuntos:
• Novasabordagensterapeuticasemdoençascrônicas auto-imunes (New therapeutic
approaches in chronic and autoinmune diseases): 3+3 MEUR
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• Cooperação Triangular com a África: 0.5+0.5 MEUR
k) Nanociências, nanotec, materiais e novas tecnologias de produção.
› Seminário realizado em BH (abril 2011): possíveis cursos de capacitação em Nanotec
› Explorar se Brasil se incorpora no esquema IMS (Intelligent Manufacturing Systems)
l) Transporte
› Seminário em SP (abril 2011). Projeto em andamento.
› Possível novo projeto: apoio para grandes eventos (Copa, Olimpíadas).
m) Capacidades/ pesquisaparaPME
› EEN (Europe Enterprise Network).
› Eurotourism: iniciativa em Foz de Iguaçu
› Diálogo contínuo e intercâmbio de informações
n) TICs
› Editais conjuntos em andamento (5+5 M)
Para tornar essa relação mais próxima e criar um intercambio à altura das duas regiões, muitos desafios e
barreiras devem ser transpostos. O fato de o Brasil ser um país muito jovem, com dimensões continentais,
desníveis educacional e tecnológico e sua monumental diversidade ambiental potencializa dificuldades e
oportunidades.
A cooperação Brasil-EU deve ser orientada pelo interesse mutuo e não mais pela relação doadorreceptor. A estrutura de fundos para investimento em CT&I no Brasil é muito incipiente, mas suficiente para
criar situações de compartilhamento de fundos e de riscos.
As agendas dos principais stakeholders, públicos e privados, envolvidos no processo de desenvolvimento
tecnológico e econômico das duas regiões são convergentes e apontam para a Inovação como foco de
atenção.
Pelo lado Europeu:
At a time of public budget constraints,major demographic changesand increasing globalcompetition,
Europe’scompetitiveness, ourcapacity to createmillions of new jobs toreplace those lost inthe crisis and,
overall,our future standardof living dependson our ability to driveinnovation in products,services, business
and socialprocesses and models. This iswhy innovation has been placed atthe heart of the Europe 2020
strategy. Innovation isalso our best means of successfully tackling majorsocietal challenges, such as climate
change, energy and resource scarcity,health and ageing, which arebecoming more urgent by the
day.(EUROPE 2020 FLAGSHIP INITIATIVE INNOVATION UNION).
Pelo lado Brasileiro:
O Brasil está diante de oportunidades tecnológicas que merecem uma atenção especial. Entre os setores
onde há potencial de transformação da estrutura industrial e aumento da competitividade estão: bioenergia,
biodiversidade, energias renováveis, tecnologia da informação, inovação em saúde, bens de capital e
nanotecnologia.A CNI identifica que a política industrial brasileira precisa implantar programas específicos
nessas áreas, atraindo investimentos estrangeiros e desenvolvendo os arranjos produtivos locais. Estas.
Essas ações representam um caminho estratégico para a modernização e expansão das indústrias, em
especial, das micro e pequenas empresas, removendo as barreiras à ampliação da inovação no país.(CNI)
Uma das quatro prioridades estratégicas do MCT é o desenvolvimento de um ambiente favorável à
dinamização do processo de inovação tecnológica nas empresas visando a expansão do emprego, da
renda
e
do
valor
agregado
nas
diversas
etapas
de
produção.
(MCT)
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TEMAS PRIORITÁRIOS PARA COOPERAÇÃO EU-BRAZIL
Para determinar quais temas devem ser prioritários na cooperação entre as duas regiões, fizemos um
levantamento das diretrizes individuais de cada país ou Estado Membro da Comunidade Europeia, cujo
resultado está tabulado a seguir.
Pesquisa entre os Estados Membros no Brasil
A pesquisa foi realizada entre os dias 24 de fevereiro e 19 de maio de 2011.
A análise das respostas, como mostrado na tabela abaixo revelou uma concentração forte em dois temas:
1. Agrobusiness, agrofood, foodsecurity;
2. Energy, biofuel, bioenergy, green energy, renewable energy, wind and photovoltaic energy.
Ou seja, foram indicados dois grupos temáticos complementares e convergentes relacionados à economia
verde, biodiversidade e sustentabilidade(microorganismos, energia (biomassa), fármacos, rejeitos,
alimentos, química verde etc...).
Além da atualidade e conveniência dos temas, encontramoscorrespondência de interesses do lado
brasileiro, o que validou essas posições.
Encontramos definições claras do Ministerio da Ciencia e Tecnologia que definiu as áreas consideradas
estratégicas para investimento de P&D no País. Essas áreas, chamadas de portadoras de futuro, envolvem
desde a Biotecnologia e Nanotecnologia àquelas voltadas para o Agronegócio, Amazônia e o SemiÁrido, a Biodiversidade e Recursos Naturais, a Energia Elétrica, Hidrogênio e Energias Renováveis,
Petróleo, Gás e Carvão Mineral, Nuclear e Espacial, de Meteorologia e Mudanças Climáticas, Defesa e
Segurança Nacionais. As ações a serem conduzidas devem buscar o desenvolvimento, pesquisa e
inovação para a formação de recursos humanos e cooperação.
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UK
IT
NL
CYP
DK
HU
SW
CZ
ESL
FR
ES
DE
FIN
AUS
NOR
TEMAS
TUR
Tabela resumo das prioridades individuais dos Estados Membros
Agrobusiness
Biofuels
Bioenergy
Green Energy
Renewable Energy
Environment
ICT
Agrofood
LowCarbon
Wind Energy
Photovoltaic
Energy
Water
Oil&Gas
Green Sector
Energy Efficience
Food Security
Health
Recycling Rubber
Maritime
Space
Nanotech
Biotech
Immunology
(vacines)
Logistics,
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Transpot, Airports
Chama a atenção o fato de que as empresas privadas dirigem hoje seus investimentos em áreas muito
diferentes das apontadas como prioritárias pelos Estados Membros:
R&D Shares of the sectors in European Union
SECTORs
%
Automobile&Parts
22
Pharmaceuticals&Biotechnology
17
Technology Hardware &Equipment
12
Chemicals
6
Aerospace&Defense
6
Electronic&ElectricalEquipts.
5
Industrial Engineering
4
Software & Computer Sciences
3
LeisureGoods
2
General Industries
1
Others
21
Source: The 2010 EU Industrial R&D Investment Scoreboard. EuropeanCommission, JRC/DG RTD
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CONCLUSÕES
Para possibilitar as intercessões de cooperação entre as duas regiões, é preciso criar mecanismos de
suporte mais adequados e melhor preparados, tais como: clara politica de compromissos, fundos
dedicados à cooperação tecnológica, melhor programas de intercambio e melhor suporte aos
pesquisadores.
O envolvimento do setor privado europeu e brasileiro pode ser o grande alavancador das oportunidades
porque agrega esforço dedicado à inovação, aumenta o estoque de fundos para investimentos e
aproxima as comunidades voltadas ao processo produtivo.
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