Habilitação – Página 1 - Secretaria de Estado da Cultura

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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, segunda-feira, 25 de agosto de 2014
HOMOLOGAÇÕES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da HABILITAÇÃO do Edital Sedac n° 05/2014 – “Rede RS Pontos de Cultura”, dos Programas
Mais Cultura e Cultura Viva, do Ministério da Cultura (Convênio MinC no 763224/2011). Conforme Ata da Comissão de Habilitação, nomeada pela Portaria Sedac no 56/2014, publicada no D.O.E. 29 de julho de
2014, p. 65, constante no processo no 1205-1100/12-0. Os recursos deverão observar o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, em observância ao item 8.4 e 8.5 do Edital. Foram contabilizados
100 (cem) projetos inscritos, sendo que 36 (trinta e seis) foram HABILITADOS e 64 (sessenta e quatro) foram INABILITADOS, a seguir descritos:
A) Habilitados:
Cidade
1.
Alegrete
2.
Barão
3.
Barra do Quaraí
4.
Bento Gonçalves
5.
Bento Gonçalves
6.
Bom Princípio
7.
Caçapava do Sul
8.
Caibaté
9.
Campo Bom
10.
Espumoso
11.
Esteio
12.
Estrela
13.
Gramado
14.
Gramado
15.
Guaíba
16.
Guarani das Missões
17.
Jaguarão
18.
Jóia
19.
Lagoa Vermelha
20.
Montenegro
21.
Montenegro
Entidade
Projeto
Alegrete em Coro e Canto
Associação Coral Alegrete
Associação Baronense de Cultura e Desporto
Oficinas Comunitárias de Arte
ONG Atelier Saladero
Desenhando e Pintando a Fronteira
Ponto de Cultura, Caminhos de Pedra
Associação Caminhos de Pedra da Linha Palmeiro
Ponto de Cultura Vale dos Vinhedos
Circolo Trentino Di Bento Gonçalves
Orquestra Winterschneise Blaskapelle
Orquestra Jovem de Bom Princípio
Garimpo das Artes
Casa do Poeta de Caçapava do Sul
CTG Sentinelas do Caaró
A Cultura e a Tradição Resgatadas na Terra dos Santos Mártires
Ponto de Cultura Centro Cultural Marcelo Breunig
Associação Cultural Marcelo Breunig
Grupo de Arte Nativa Sepé Tiarajú
Mutirão Cultural
Sociedade Esportiva e Recreativa Salgueiro
De Ponto a Ponto Aquela Batida Deu Samba
Comunidade Evangélica de Estrela
Ponto de Cultura: Grupos Folclóricos de Estrela
Grupo Capoeira Liberdade
Projeto Capoeira nas Escolas - Gramado/RS
Coral Em’cantos de Gramado - Enraizando a Cultura como Empoderamento Social
Centro de Reabilitação Emanuel da Região das Hortênsias - CRERH
Associação Semente Solidária
Ponto de Cultura Biguá
CTG Guerreiro das Missões
Riquezas Gaúchas Mantidas nas Gerações
Ponto de Cultura Jacquard
Associação dos Artesão de Jaguarão
Grupo de Arte e Cultura Raízes Nativas
Raízes é Ponto de Cultura
Amor Perfeito
Associação Criança e Adolescente Construindo Cidadania
Associação Cultural Beneficente Floresta Montenegrina
Centro de Referência Negra do Vale do Caí
Akanni - Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e EtniasA Arte como Elemento Educativo em Montenegro
22.
Associação dos Profissionais das Artes e Técnicos Afins - APRATA
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
Novo Hamburgo
Ponto de Cultura Orquestra Jovem de Novo Hamburgo - Formação Musical e
Cidadania
Porto Alegre
Projeta Periferia
Associação Gaúcha das Produtoras Audiovisuais
Porto Alegre
Vida e Cultura
Obra Social Imaculado Coração de Maria - OSICOM
Porto Alegre
União dos Destaques do Carnaval de Porto Alegre
Um Sorriso Negro - Memória Cultural da Negritude do Carnaval
Porto Alegre
Centro de Estudos e Assessoria em Comunicação e Tecnologia Popular Comunitária e Ponto de Cultura território Ilhota
políticas públicas Sociais
Porto Alegre
AEERGS 35 Anos
Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul
Porto Alegre
Sociedade Beneficente e Cultural Bambas da Orgia
Terra de Bambas
Porto Alegre
Grêmio Esportivo Ferrinho
Ponto de Cultura Grêmio Esportivo Ferrinho
Rolante
Diversidades Culturais
Associação Comunitária de Ilha Nova - ASCOMIN
Santa Clara do Sul
Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Fröhlicher Kreis
Ponto de Cultura Fröhlicher Kreis
Santana do Livramento
CTG Fronteira Aberta
Dançando no Fronteira Aberta - A Arte e Cultura Gaúcha através da Dança Folclórica
Santo Antônio da Patrulha Rotary Club de Santo Antônio da Patrulha
Arte em Cena
Arte em Cena
São Leopoldo
Associação Leopoldense de Deficientes
Diversidade e Inclusão
Teotônia
Centro Cultural 25 de Julho de Teotônia
Ponto de Cultura Centro Cultural 25 de Julho de Teotônia
Tucunduva
Circolo Trentino Di Tucunduva
Resgantando a Cultura Italiana na Terra do Músico
B) Inabilitados:
Cidade
Entidade
1.
Alegrete
Associação dos Pequenos Produtores e
Feira da Praça
Hortifrutigranjeiros de Alegrete - APPHA
Por não atender ao item 7.3, “h”: faltou juntar 01 (uma) carta de anuência da sociedade civil.
2.
Alegrete
Centro de Equoterapia de Alegrete
Por não atender ao item 7.3, “h”: faltou juntar 01 (uma) carta de anuência de organização da sociedade
civil.
3.
Alvorada
Por não atender aos itens 7.3, “g”: não juntou cópia do CNPJ da entidade; 7.3, “h”: faltou juntar 02
Na Contra Mão: O Desafio do
SE AME - Movimento pela Livre Orientação
(duas) cartas de anuência de organizações da sociedade civil e 01 (uma) carta de anuência de escola
Território de Paz com a Tenda da
Sexual
da rede pública; 7.3, “j”: não juntou cópia do Estatuto; 7.3, “k”: não juntou cópia da Ata de Posse ou de
Prevenção DST/HIV/AIDS
Eleição da Diretoria; e, 7.3, “l”: não juntou cópia do RG do responsável legal ou procurador nomeado.
4.
Alvorada
Grupo de Inclusão Social Jesus Salva
5.
Augusto Pestana
6.
Augusto Pestana
CTG Porteira do Cadeado
Dançando a Tradição
Por não atender aos itens 6.2, “b”: os documentos juntados não comprovam que a instituição seja
sem fins lucrativos; 7.3, “f”: os documentos juntados não comprovam os 03 (três) anos de atividade
da instituição; e, 7.3, “h”: não juntou 01 (uma) carta de anuência de organizações da sociedade civil.
7.
Áurea
Grupo Folclórico Polonês de Áurea
Cultura Polonesa em Foco
Por não atender ao item 7.3, “h”: faltou juntar 01 (uma) carta de anuência de organização da sociedade
civil.
8.
9.
10.
Projeto
Cavaleiros Especiais
Motivos
Projeto
de
Recuperação
e Por não atender aos itens 7.3, “g”: não juntou cópia do CNPJ da entidade; e, 7.3, “h”: faltou juntar 02
Ressocialização ao Dependente (duas) cartas de anuência de organizações da sociedade civil e 01 (uma) carta de anuência de escola
Químico
da rede pública.
Associação dos Produtores Recanto da Saberes e Sabores: do Recanto da Por não atender ao item 7.3, “h”: faltou juntar 01 (uma) carta de anuência de organização da sociedade
Produção
Produção de Augusto Pestana
civil.
Esporte Clube Estrela do Mar - Sociedade
Por não atender ao item 7.3,”f”: os documentos juntados não comprovam os 03 (três) anos de atividade
Cultural, Recreativa e Esportiva de Linha Recordar e Recriar
da instituição.
Francisca Baixa
Cultura e Tradição por um Mundo Por não atender ao item 7.3, “h”: faltou juntar 02 (duas) cartas de anuência de organizações da
Bom Retiro do Sul CTG Querência da Amizade
Cidadão
sociedade civil.
Por não atender aos itens 7.1 c/c 7.3, “b”: Formulário de Inscrição (Anexo II) sem assinatura do
representante legal; 7.3, “f”: os documentos juntados não comprovam os 03 (três) anos de atividade
Grêmio Recreativo Escola de Samba União
Mais Cultura Butiá
Butiá
da instituição; 7.3, “g”: não juntou cópia do CNPJ da entidade proponente; e, 7.3, “j”: não juntou cópia
da Vila
do Estatuto da entidade proponente.
Barão
11.
Caçapava do Sul
Centro de Tradições Gaúchas Clareira da Centro de Tradições
Mata
Clareira da Mata
12.
Cachoeira do Sul
CTG Estância do Chimarrão
Por não atender aos itens 7.3, “f”: os documentos juntados não comprovam os 03 (três) anos de
atividade da instituição; 7.3, “g”: não juntou cópia do CNPJ da entidade proponente; 7.3, “h”: não
Gaúchas juntou 03 (três) cartas de anuência de organizações da sociedade civil e 01 (uma) carta de anuência
de escola da rede pública; 7.3, “j”: não juntou cópia do Estatuto da entidade proponente; 7.3, “k”: não
juntou cópia da Ata de Posse ou de Eleição da Diretoria da instituição; e, 7.3, “l”: não juntou cópia do
rg do responsável legal ou procurador nomeado.
Ponto de Cultura Gaúcha CTG Por não atender aos itens 6.2,”b”: os documentos juntados não comprovam que a instituição seja sem
Estância do Chimarrão
fins lucrativos, e 7.3, “h”: não juntou 02 (duas) cartas de anuência de organizações da sociedade civil.