Dra. Celita Oliveira Sousa

EVENTO: 19ª EXPOSEC E COBRASE – CONGRESSO
BRASILEIRO DE SEGURANÇA PRIVADA
DATA: 11/05/2016 – HORAS - 19:20 - LOCAL – SP
PALESTRANTE: DRA. CELITA OLIVEIRSA SOUSA
TEMAS: 1. UM PANORAMO SOBRE O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE)
2. REFLEXÕES SOBRE OS QUATRO CAMPOS DO
PODER NACIONAL
Reflexões sobre os quatro
campos ou quatro expressões
do Poder Nacional na
atualidade
Dra. Celita Oliveira Sousa
Dra. Celita Oliveira Sousa
Poder
Nacional:
“expressão
integrada de todos os meios de
que dispõe efetivamente a nação,
para
o
atendimento
das
necessidades nacionais”. (Ivan
Zanoni apud ESG).
Dra. Celita Oliveira Sousa
São símbolos da República Federativa do Brasil
a Bandeira (Decreto nº 4/1889), o Hino (Decretos
n.ºs 171/1890 e 15.671/1922), as Armas (Decreto
nº 4/1889), e o Selo (Lei nº 8.421/1981, nacionais.
(13, § 1º/CF/1988).
HINO NACIONAL (música de Fco. Manoel da Silva,
letra de Joaquim Osório Duque Estrada).
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BANDEIRA NACIONAL
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ARMAS NACIONAIS OU BRASÃO DA REPÚBLICA
Dra. Celita Oliveira Sousa
SELO NACIONAL
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
Poderes constitucionais (formais) do Estado
brasileiro: Legislativo, Executivo, Judiciário.

Poder da sociedade: “O Estado é a forma
política do poder da sociedade” do poder
nacional. (Darcy).
Dra. Celita Oliveira Sousa

OS QUATRO CAMPOS OU EXPRESSÕES DO
PODER NACIONAL: político, econômico,
psicossocial, militar.

- (ESG), (reconhecendo que existem outras idéias
e que no contexto da Nação como um todo, cada
instituição é um fulcro gerador e consumidor de
poder) –
Dra. Celita Oliveira Sousa
Reflexões sobre a sua atuação na atualidade:
Poder ou campo Político:
Fundamentos: povo e instituições.
Fatores: Cultura Política, Partidos Políticos, Poder de
Polícia e Diplomacia.
Componentes: Poder Executivo, Poder Legislativo,
Poder Judiciário, Poder Moderador, Poder PolíticoPartidário, Poder de Polícia e Poder Judiciário.

Dra. Celita Oliveira Sousa
Obs. Em todas as épocas há uma tendência dos
indivíduos de não cumprir inteiramente com os
deveres dos encargos públicos impostos, mas
essa debilidade se multiplica nos períodos de
decadência política. (Darcy – Teoria Geral do
Estado, pág. 25).
Dra. Celita Oliveira Sousa
Poder ou campo econômico:
Fundamentos: Recursos Naturais, Trabalho, Capital,
Empresa e Técnica.
Fatores: Ciência e Tecnologia, Comércio, Sistema
Cambial, Capacidade de Investimento, Moeda e
Crédito, Finanças Públicas e Distribuição de Renda.
Componentes: Poder Territorial (extensão e
posição), Poder dos Recursos Naturais, Poder da
Força de Trabalho, Poder do Capital, Poder
Empresarial, Poder Viário, Poder Energético, Poder
das Comunicações, Poder Industrial, Poder
Científico-Tecnológico e Poder Financeiro.

Dra. Celita Oliveira Sousa
Poder ou campo Militar:
Fundamentos: A Instituição Militar, os Recursos
Humanos e o Território.
Fatores: além daqueles já estudados: A
Capacidade de Alto Comando, a Integração das
Forças Armadas, a Instrução e o Adestramento,
o Moral Militar e a Inovação Técnica.
Componentes: Poder Naval, Poder Terrestre,
Poder Aeroespacial.

Dra. Celita Oliveira Sousa
Poder ou campo Psicossocial:
Fundamentos: População, Estruturas Sociais,
Educação, Saúde, Trabalho e Direito.
Fatores: Éticos, Religiosos e Ideológicos.
Componentes: Poder Demográfico, Poder
Sindical, Poder Familiar (Pátrio Poder) Poder
Escolar, Poder Religioso, Poder Ideológico,
Poder de Comunicação Social, Poder da
Opinião Pública e Poder do Moral Nacional.

Dra. Celita Oliveira Sousa
*Obs. O Princípio do Poder - Teorias teocráticas consideram
Deus como o princípio do Poder e o Povo como seu detentor
ou titular. É antiga a idéia de que a soberania ou o poder
político reside no povo, proclamada por muitos escritores
desde o sec. XVI, como Thomas Hobbes, filósofo inglês, Jonh
Locke e Jean-Jaques Rousseau, filósofo suíço, autor de “O
Contrato Social”, onde mostra a idéia de um contrato entre as
pessoas e o Estado para o exercício do poder nacional,
trazendo a expressão inspirada na época primitiva do Estado
de natureza: “O homem nasceu livre, feliz e bom; a sociedade
o tornou escravo, mau e desgraçado”.
*Considerações dos filósofos sobre a moral e ética;
*Considerações dos sociólogos sobre o mesmo assunto;
* Influências sobre as eleições políticas – partidárias).