Os magistrados - Procuradoria

Transcrição

PROCURADORIA-GERAL DISTRITAL
Até 14 Abril 2009 o Distrito Judicial de Lisboa compreendia 42 comarcas (incluindo Lagoa, não instalada) distribuídas p/14 círculos judiciais.
A partir desta data, com a instalação das comarcas piloto (DL 25/2009, 26/1) a competência desta PGD passou a ser a seguinte:
da Lei 3/99, 13/1 - 39 Comarcas do Distrito Judicial de Lisboa (Lagoa não instalada), distribuídas por 12 círculos judiciais, e
da Lei 52/2008, 28/8 - 1 Comarca, Grande Lisboa-Noroeste, da circunscrição do Distrito Judicial de Lisboa e Vale do Tejo.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
QUADRO
REAL
PGD
1
1
PGAs
PR
Padj
19
16
3
1
QUADRO
REAL
133
140
JUÍZES DESEMBARGADORES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PROCURADORA-GERAL DISTRITAL
QUADRO
REAL
FUN
13
8
FUN
61
ADM
7
4
ADM
39
68
QUADRO
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
MAGISTRADO LIGAÇÃO
LPPC
CJI
SIMP
Lic. Francisca Eugénia Silva Dias Van Dunem
PROCURADORES-GERAIS-ADJUNTOS
23
Lic. Boaventura Marques Costa
1
36
Lic. José António Rodrigues Marques
2
41
Lic. Isilda Celeste Quina Aragão
3
59
Lic. Maria Helena Gomes Costa Pinto Faim Pessoa
4
63
Lic. João Manuel Parracho Tavares Coelho
Comissão Serviço
64
Lic. José Luis Lopes da Mota
80
Lic. Gilberto Silva Seabra
6
96
Lic. Lucília Maria Neves Franco Morgadinho Gago
7
102
Lic. Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago
8
103
Lic. Maria Carmo Tavares Peralta Couto Santos
9
105
Lic. Natália Fernanda Pereira Lima Silva
110
Lic. José Alberto Varela Martins
5
Comissão Serviço
10 116 Lic. Filomena de Jesus Marques de Oliveira
124
Lic. Vítor Manuel Carvalho Coelho
(licença especial)
11 127 Lic. Maria Adelina Seabra Rangel Andrade Lopes Martins
12 129 Lic. Augusto Lourenço Isidoro
Lic. Joaquim Batolomeu Ferreira Vicente
13
aux
Lic. Orlando Soares Romano
Comissão Serviço
Lic. Maria Helena Caixeiro Lavado Cardoso Almeida
14
Lic. Francisco José Pinto dos Santos
Comissão Serviço
Lic. António Joaquim Moreira
aux Comissão Serviço
15
Lic. Leonor Maria da Conceção Cruz Rodrigues
aux
16
Lic. Maria Fátima Oliveira Duarte
aux
Lic. Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda
aux Comissão Serviço
PROCURADORES DA REPÚBLICA
1
227
Lic. Ivone Maria Matos Matoso (Dest, Tit Lx. Área Cível)
2
310
Lic. José António Branco (Dest, Tit Lx. TCA Sul)
3
335
Lic. Elisabete Costa Matos (Dest, Tit Lx. Área Laboral)
PROCURADOR ADJUNTO
1
387
Lic. Rui Manuel Jesus Batista
Fonte: PGDL
Última actualização: 15.11.2011
(Dest, Tit.DIAP Lx)
1/50
DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL
O DIAP estrutura-se numa secção central e 12 secções de processos.
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, este com 5 juízos.
Ainda em Lisboa está sediado o Tribunal Central de Instrução Criminal.
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
PGA
1
1
PRs
PADs
8
55
9
61
QUADRO REAL
JUÍZES
11
11
QUADRO
REAL
169
134
FUN
DIRECÇÃO - PROCURADORA-GERAL ADJUNTA
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
QUADRO
REAL
61
24
LPPC
CJI
SIMP
57 Lic. Maria José Capelo Rodrigues Morgado
1
39
Lic. João Manuel Moreira Alves Oliveira Guerra
2e4
72
Lic. Maria Manuela Basílio Luís
(Destacada IGAC)
2
76
Lic. Cândida Maria Cardoso Vilar
11
3
120
Lic. Teresa Jesus Oliveira Almeida
9
4
123
Lic. Fernanda Conceição Pêgo Felizardo Oliveira
3e8
5
180
Lic. Manuel Fernando Gonçalves
1
222
Lic. Maria Antonieta Carrasco Serrano Ramos Borges
Com.Serv. DCIAP
6
223
Lic. Maria Fernanda Fernandes Alves
7
309
Lic. Ana Paula Felga Vitorino
aux 10
8
324
Lic. Maria Emília Lopes Serrão
aux 5 e 6
9
331
Lic. Anabela Augusto Sá Montez
aux 00 e 13
7
DIAP / TIC - SECÇÃO CENTRAL
PROCURADORES ADJUNTOS
1
27
Lic. Maria Olinda Felicidade Webba
00.06
2
206
Lic. Maria Fátima Aparício Delgado
00.01
3
232
Lic. José Manuel Estreito Padrão Gonçalves
00.03
4
268
Lic. Alexandra Paula Rosa Catatau Travassos Coelho
00.05
5
312
Lic. Patrícia Flores Ribeiro Vaz Pardal Dias
00.02
6
471
Lic. Sónia Daniela Fernandes de Sousa Moreira
00.04
DIAP - SECÇÃO DE PROCESSOS
7
68
Lic. Ilda Maria Magalhães Pinto Carvalho
08.03
8
86
Lic. Isabel Maria Lopes Valente
10.03
9
98
Lic. Helder Branco Santos
10.01
10
149
Lic. Olga Maria Silva Brito Lima
05.02
11
201
Lic. Celeste Adriana Sousa Soares
08.05
12
226
Lic. Jorge Manuel Semedo Pereira Jesus Rovisco
01.04
236
Lic. Ana Maria Magalhães Nunes Ferreira
(Destacada DCIAP)
238
Lic. Guilherme José Monteiro
13.03
13
239 Lic. Manuel Joaquim Dores
(Dest. DCIAP)
252
Lic. Sofia Alcantara Torres Freire Rocha
313
Lic. Carla Margarida Neves Dias
(Destacada DCIAP)
15
317
Lic. Carlos Frederico Gouveia Matos Martinho Figueira
06.0_
16
331
Lic. Maria Idalete Caeiro Saraiva
15.00
17
333
Lic. Cristina Maria Cruz Santos Ribeiro (CEJ, tempo parcial)
09.05
18
337
Lic. Carla Susana Teixeira Figueiredo
09.03
19
343
Lic. Inês Catalão Sena Henriques Bonina
09.07
14
Fonte: PGDL
11.01
2/50
20
362
Lic. Sérgio Manuel Valadas Silva Pena
09.02
21
367
Lic. Maria Filomena Azevedo Correia Rosado
11.02
22
380
Lic. José Carlos Borges Carreira
06.02
23
381
Lic. João Rodrigues Cravo
04.01
387
Lic. Rui Manuel Jesus Batista
(Destacado na PGDL)
24
397
Lic. José António Lopes Ranito
09.04
25
399
Lic. Ana Margarida Ferreira Santos
09.01
26
413
Lic. Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo
13.01
27
416
Lic. Patrícia Alexandra Ferreira Barão
03.01
28
417
Lic. Ana Isabel Guerra Soares
08.02
426
Lic. Ana Cristina Nunes Catalão
(Destacada DCIAP)
29
436 Lic. José Joaquim Monteiro Ramos
30
453
Lic. Ana Cristina Correia Barros Trindade Brito
31
475
Lic. Susana Filipa Paredes Leandro
05.03
32
498
Lic. Paula Cristina Silva Nunes Moura
01.03
33
501
Lic. Ricardo Jorge Bragança Matos
03.06
34
507
Lic. Manuel Eduardo Aires Magriço
DIR
35
508
Lic. Maria Isabel Freitas Santos
08.04
36
512
Lic. Cláudia Filipa Freitas Antunes Ribeiro
01.01
37
518
Lic. Angelina Assunção Farias
01.02
38
522
Lic. Ana Paula Dias Rodrigues
39
524
Lic. Maria Margarida da Viega Fernandes
AUX 05.01
AUX (Dest. Jcíveis Lx)
11.04
02.04
553
Lic. Mª Ascensão Figueiras M.Chambel Mourisco
40
554
Lic. Teresa Maria Paiva Barata Bernardo
41
560 Lic. Sandra Cristina Oliveira Alves Nogueira Barbosa
42
567
Lic. Anabela Abrantes Magalhães
AUX 06.01
43
570
Lic. João Luís Amendoeira Santos Pires
AUX 07.02
44
572
Lic. Sónia Cristina Mateus Silva
AUX 10.02
45
580
Lic. Maria Lurdes Vieira Santos Casanova
AUX 07.03
46
583
Lic. Susana Filipa Pinhão Alves Araújo Vilela
aux 03.04
47
584
Lic. Paula Cristina Oliveira Sousa
04.04
48
603
Lic. Rita Cláudia da Costa Simões
AUX 03.03
49
627
Lic. Sandra Luísa Carvalho Marques
aux 12.01
50
648
Lic. Catarina Isabel Correia Duarte
aux 02.01
51
664
Lic. Maria Rita Meireles Araújo Teixeira
aux 02.03
52
699
Lic. Andrea Cristina Silvestre Marques
aux 07.01
53
705
Lic. Sofia Margarida Correia Gaspar
54
726
Lic. Gabriela Martins Fialho
aux 07.04
55
732
Lic. Joana Rita Santa Miguel Corte Almeida Afonso
aux 13.04
56
749
Lic. Cláudia Sofia Henriques Fernandes
aux 06.04
57
759
Lic. Nelson Hugo Silva Neto
aux 09.06
58
764
Lic. Dulce Lara Batista Cadavez
aux 13.02
59
793
Lic. Celeste Quina Pera
aux
60
811
Lic. Joana Maria Antunes Gomes Pinheiro
aux 10.00
61
814
Lic. Paula Cristina Barros Jesus Xistra Domingos
aux 10.00
Fonte: PGDL
10.04
05.05
04.02
QComplementar
3/50
PROCURADORIA DAS VARAS CRIMINAIS E TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
Assegura a representação do M.ºP.º nas 8 VARAS CRIMINAIS e
no Tribunal de Execução das Penas, este com 4 juízos
QUADROS LEGAIS
PRs
QUADRO
REAL
20
26
QUADRO REAL
JUÍZES
32
37
QUADRO
REAL
12
6
FUN
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
PENAL
1
257 Lic. José António Gois Nunes
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
137
LPPC
CJI
SIMP
2VCR
2
13
Lic. José António Ramos Matos
7VCR
3
40
Lic. João Aibéo Fernandes Nogueira
5VCR
4
50
Lic. Brites Almecinda Serrinha Reis
6VCR
93
Lic.
5
97
Lic. José Manuel Ribeiro Martins
6
127 Lic. Joaquim Caldeira Lopes Simas
7
146 Lic. Vitor Manuel Duarte Pereira Pinto
194 Lic.
8
Luís Manuel Cunha Silva Pereira
(Com.Serv. CEJ)
2JTEPe4 TEP
2VCR
José Eduardo Moreira Alves Oliveira Guerra
(Dest. EUROJUST)
198 Lic. José António Ferreira Espada Niza
231 Lic.
João Manuel Matos Ramos
239 Lic.
Jorge Humberto Gil Moreira Rosário Teixeira
1VCR
(Com.Serv. DCIAP)
aux (Dest. DCIAP)
1JPEPe4 TEP
9
240 Lic. Paulo Jorge Vieira Morgado Carvalho (Dest, Tit.no TT)
10
243 Lic. Maria Patrícia Raposo Gouveia Pinto Henriques
6VCR
11
270 Lic. Paulo Augusto Guarda Oliveira Ferreira
3JTEPe4
12
273 Lic. Maria João Jordão Pinto Lobo
4VCR
13
293 Lic. Maria Helena Teixeira Nogueira
295 Lic.
TEP
aux 1VCR
Joaquim Constantino Baltazar Moreira Silva
(Dest. Almada)
306 Lic. Augusto Manuel Revés Nascimento
(C.Serv. CEJ)
14
318 Lic. Luis Cesar Marques Pinto Gomes
15
319 Lic. Josefina Escolástica M.D. Fernandes
aux 5/7VCR
16
336 Lic. Luis Orlando Pinto Marta
aux
17
339 Lic. Jorge Manuel Martins Casaca
aux 3VCR
18
346 Lic. Maria Leonor Bernardo Machado
aux 5VCR
19
352 Lic. Olga Maria Minhós Barata Pinto Amaral
aux 8VCR
20
375 Lic. Vitor José Santos Cabrita
aux 8VCR
21
381 Lic. Maria Manuela Gil Esteves Fernandes Pereira
aux 3VCR
22
389 Lic. Glória Maria Florindo Godinho Alves
aux JULG
23
392 Lic. Paulo Jorge Torres Goulart Marques Mauricio
aux 1JTEP TEP
24
403 Lic. Paula Alexandra Melo Menezes Soares
aux JULG
TEP
25
404 Lic. Ana Cristina Lima Vicente Santos
aux JULG
TEP
411 Lic. João Paulo da Mota Lopes Rodrigues
aux (C.Serv. PGR)
413 Lic. Ana Cristina Matono Afonso
aux 4JTEP TEP
431 Lic. Helena Maria Carvalho Martins Leitão
aux (C.Serv. CEJ)
26
Fonte: PGDL
4VCR
TEP
4/50
PROCURADORIA DOS CÍVEIS, TRIBUNAL DO COMÉRCIO, TRIBUNAL MARÍTIMO E JUÍZOS DE EXECUÇÃO
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal Cível (14 varas, 10 juízos, 11 juízos de pequena instância
liquidatários, 10 juízos de pequena instância novos); No Tribunal do Comércio, com 4 Juízos;
No Tribunal Marítimo; Nos 3 Juízos de execução
QUADROS LEGAIS
QUADRO REAL
PRs
PADs
13
15
QUADRO REAL
19
18
JUÍZES
96
QUADRO REAL
94
FUN
28
QUADRO REAL
29
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
TFM
CIVEL
TT
860
REPRESENTAÇÃO
CMSC
LPPC
CPCJ
CJI
SIMP
104 Lic. Júlio Francisco Teixeira de Pina Martins
2
88
Lic. Maria Manuela Ramalho Galego
NCPE
98
Lic. Amélia Maria Madeira Cordeiro
(Com.Serv. PGR)
3
110 Lic. Maria José Gonçalves Coelho
5/12VCV
4
117 Lic. Fernando José Rosa Simões
NCPE
5
188 Lic. Orlando Amorim Damas Barroso
13/14VCV
6
190 Lic. Fernando Alberto Tão Ilharco Ferraz
1/2VCV
7
200 Lic. Rui Manuel Capela Conceição
7/8VCV
8
202 Lic. Ana Cristina Martins Nunes Silva
3JTC
9
215 Lic. João Manuel Almeida Bretes
10VCV+11
227 Lic. Ivone Maria Matos Matoso
(Destacada PGD)
10
237 Lic. Carlos Jorge Viegas Jesus Ribeiro
NCPE
11
238 Lic. Francisca Mónica Costa Santos
aux
12
253 Lic. Joaquim Miguel Patrício
aux 3/4VCV+11
13
260 Lic. António Joaquim Chaves Baloca
aux NCPE
14
280 Lic. Ana Maria Patrocínio Morais Batista
aux 1JTC
15
304 Lic. Maria Ester Areosa Antunes Pereira
aux 3VCV
16
371 Lic. Maria Manuela da Silva Soares
aux TMeEXC
17
417 Lic. Albertina Maria da Silva de Macedo Francisco (Dest, Tit. TAC Lx.)
aux 6/9VCV
18
420 Lic. Carlos Alberto Correia de Oliveira
19
Lic. João José de Campos Romão Nunes da Cruz
11V+ CPE-N
aux 4JTC
aux 2JTC
1
5
Lic. José Vaz Correia
7/9/10JCV
2
25
Lic. Maria Isabel Marques Soares
3J2ªe4JCV
3
29
Lic. Helena Paula Ramalho Sousa Monteiro
7/8/10JCV
4
40
Lic. Alda Filomena Ribeiro Oliveira
2JEX
5
90
Lic. João Carlos Fernandes Diniz Ferreira
1/2JCV
6
125 Lic. Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento
1a4JPIC
7
167 Lic. Anabela Rodrigues Nunes Conceição Duarte Pinheiro
NPA
8
171 Lic. João Pires Cardoso Alves
NPA
9
178 Lic. Jaime Manuel Nunes Olivença
NPA
10
210 Lic. Lucinda Maria Lacão Martins
1JEX
255 Lic. Teresa Augusta Faria Osório da Silva de Noronha e Sanchez
(Destacada DCIAP)
11
273 Lic. Catarina Abecassis Valente
NPA
12
358 Lic. Maria Margarida Amadinho Paz
NPA
13
440 Lic. Ana Sofia Ramos Salgado Gomes Pita Bento
14
434 Lic. Sónia Maria Pinhão Raposo Pinela
15
553 Lic. Maria Ascensão Figueiras Martins Chambel Mourisco
16
817 Lic. Miguel Ferreira da Costa Aguiar Cardoso
aux 6/7/8JPIC
17
822 Lic. Maria Fátima Martins Baptista
aux 6/7/10JCV
18
867 Lic. Denisa Teodoro Lopes Marcelino
aux
Fonte: PGDL
NPA
aux 5/9/10JPIC
4/5JCV
5/50
PROCURADORIA DO TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal de Família e Menores, com 3 juízos
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
12
10
PRs
QUADRO
REAL
9
7
JUÍZES
QUADRO
REAL
18
17
FUN
95
Lic.
Celso José Neves Manata
FUN
REPRESENTAÇÃO
COORDENAÇÃO
QUADRO
REAL
64
47
ÁREA
PENAL
1
TFM
CIVEL
TT
CMSC
CPCJ
LPPC
CJI
SIMP
COORD+1JFM+INQ
2
103
Lic.
Celeste Maria Lanita Campos
3
115
Lic.
Manuel José Fernandes Inácio Abrantes
1JFM+INQ
128
Lic.
António José Sousa Ferreira Vidigal
(Com.Serv. Macau)
4
137
Lic.
Pedro Silva Antunes
1JFM+INQ
5
163
Lic.
Julieta Maria Valadas Monginho
2JFM+INQ
6
166
Lic.
Maria Fátima Ferreira Silveira
1JFM+INQ
7
173
Lic.
Maria Conceição Lourenço Martins Correia Dinis
2JFM+INQ
177
Lic.
Isabel Maria Lopes Jordão
(Com.Serv. PGR)
8
220
Lic.
Valdemar Ventura Sousa Rodrigues
3JFM+INQ
9
226
Lic.
Maria Ana Matos Romba (Dest-Tit. TTLx)
1JFM+INQ
(Com.Serv. GDDC)
10
265
Lic.
Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira
342
Lic.
Maria Teresa Zarco Chaves Adrião Alves Luz
Fonte: PGDL
INQ
aux 3JFM+INQ
6/50
PROCURADORIA DO TRIBUNAL DO TRABALHO
Assegura a representação do MºPº no Tribunal do Trabalho, com 5 juízos
QUADROS LEGAIS
PRs
QUADRO
REAL
15
13
QUADRO
JUÍZES
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
10
REAL
15
FUN
REAL
31
24
QUADRO
FUN
REPRESENTAÇÃO
COORDENAÇÃO
(art. 62/3 EMP)
REAL
76
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
249 Lic. Viriato Gonçalves Reis
TFM
CIVEL
TT
CMSC
CPCJ
LPPC
CJI
SIMP
2JTT
5JTT
Lic. Emília Alves Martins
2
55
3
116 Lic. João Alberto Figueiredo Monteiro
118 Lic.
Carlos José Sousa Mendes
(Com. Serv. PGR)
131 Lic. Maria Manuela Melo Duarte Nunes Pires Cardoso
4
ComServ CEJ
NAPA
132 Lic. António Antunes Graça Lopes
164 Lic.
José André Vaz
(Com. Serv. PJ)
5
176 Lic. José Manuel Jarnac Freitas
1JTT
6
195 Lic. Paulo Alexandre Duarte Santos
4JTT
7
197 Lic. Maria José Raposo Silva Peixoto
5JTT
8
217 Lic. Jorge Albino Alves Costa
3JTT
9
225 Lic. Mário Fernando Gonçalves Lisboa
4JTT
226 Lic.
Maria Ana Matos Romba
240 Lic.
Paulo Jorge Vieira Morgado Carvalho
(Dest.TFMLx)
(Dest no TEP)
aux 3JTT
10
277 Lic. Mário Luis Garraz Godinho
11
296 Lic. Álvaro Lemos Fonseca Cruz
12
303 Lic. Maria Filomena Manso Agostinho
aux 1JTT
335
aux
13
Lic. Elisabete Costa Matos
2JTT
367 Lic. João Eduardo Raposo Rodrigues Celorico Palma
aux NAPA
374 Lic. Lina Maria Carvalho Matos Boa-Alma Almeida
aux
Fonte: PGDL
(Destacada PGD)
(Destacada Loures)
7/50
PROCURADORIA DOS JUÍZOS CRIMINAIS
Assegura a representação do MºPº nos 6 juízos criminais
QUADROS LEGAIS
QUADRO REAL
PRs
PADs
QUADRO REAL
1
1
18
18
JUÍZES
18
19
FUN
251 Lic.
QUADRO
REAL
12
3
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
QUADRO
REAL
137
113
LPPC
CJI
SIMP
Eliete Fátima Carreira Fidalgo Dias
1
10
Lic. Ana Paula Morais Amaral Franco
2
69
Lic. Carla Maria Santos Alberto Domingues
3
80
Lic. Eugénia Maria Calado Ferreira Morgado
2J2ª/4J1ª/6J2ª
4
81
Lic. Edite Maria Ponte Luz Martins Sousa
3J2ª/6J2ªe3ª
5
113 Lic.
Luisa Maria Silva Martins Santos
1J2ª/3J1ª
6
138 Lic.
Maria das Dores Vicente Pereira
1J2ª/4J3ª/5J1ªe2ª
185 Lic.
Ângela Maria Fonseca Marques
Licença sem vencimento
7
189 Lic.
Maria João Tavarela Rocha Peixoto Capitão
8
219 Lic.
Maria Manuela Rodrigues Costa Brito
229 Lic.
Luís Miguel Coelho Ribeiro
9
237 Lic.
2J1ª/2J3ª/6J3ª
aux 5/2ª-5/3ª
1J3ª/2J1ª
(Destacado na PGR)
aux 1J1ª /3J3ª/4J1ª
10
Maria Teresa Pereira Roberto
247 Lic. Ana Cristina Lopes Pereira
11
285 Lic.
David Manuel Resende Mendes Pinto
5J1ª/5J3ª
12
326 Lic.
Ana Paula Salgueiro Ferreira
3J1ª/5J3ª/6J2ª
13
357 Lic.
Maria Isabel Moreira Carvalho
14
365 Lic.
Abel José Fonseca Henriques Matos Rosa
15
418 Lic.
José Luís Gonzalez Vaz Bernardo
16
446 Lic.
Paulo Jorge Martins Ribeiro
17
624
18
628 Lic.
Lic. César Miguel Damas Caniço
Ana Maria Figueiredo Pais
Fonte: PGDL
4J2ª/4J3ª
aux 2J2ª/2J3ª
1J3ª/6J1ª
1J1ª/4J1ªe2ª
aux 3J2ªe3ª
(QComplementar)
aux
8/50
PROCURADORIA DOS JUÍZOS DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL
Assegura a representação do MºPº no Tribunal de Pequena Instância Criminal, com 2 juízos
( dos 3 Juízos previstos um não se encontra instalado)
QUADROS LEGAIS
QUADRO REAL
PRs
PADs
1
6
QUADRO REAL
1
7
JUÍZES
6
QUADRO REAL
6
FUN
ÁREA
13
REAL
8
FUN
COORDENAÇÃO
PENAL
1
TFM
CIVEL
TT
50
REPRESENTAÇÃO
CMSC
LPPC
CPCJ
CJI
SIMP
272 Lic. Rómulo Augusto Marreiros Mateus
1
23 Lic. Armindo Alfredo Reboredo
2J2ªsec
2
73 Lic. Lidia Esmeralda Neves Nobre Hipólito
2J
3
111 Lic. José Duarte Lopes Celestino
390 Lic. Manuel Filipe Leal
1J
aux Lic Sabática
4
452 Lic. Lídia Susana Pinto Bugalho Almeida
2J1ªsec
5
472 Lic. Sílvia Isabel Soares Forte Marques Bom
1J
6
679 Lic. Joana Alves Oliveira
aux
7
812 Lic. Maria João Ramos de Sá Abranches
aux
Fonte: PGDL
9/50
CÍRCULO JUDICIAL DE ALMADA
O Círculo Judicial de Almada compreende as comarcas de Almada, Seixal e Sesimbra.
COMARCA DE ALMADA
Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais sediados na comarca, 4 juízos cíveis, 3 juízos
Criminais, 1 juízo do Tribunal Familia e Menores (encontra-se por instalar o 2º juízo) e Tribunal do Trabalho com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
PRs
PADs
QUADRO
REAL
3
12
6
14
JUÍZES
QUADRO
REAL
14
18
OFICIAIS JUSTIÇA DO M.ºP.º
FUN
1
295 Lic. Joaquim Const. Baltazar Moreira Silva (Dest, Tit. V.Crim)
QUADRO
REAL
36
32
OFICIAIS JUSTIÇA DO JUDICIAL
FUN
COORDENAÇÃO
QUADRO
REAL
95
70
REPRESENTAÇÃO
CMSC
LPPC
ÁREA
COL.CRM.SEIX.
+SESI.+
COL3JCRM
PENAL
PENAL
TFM
CIVEL
TT
CPCJ
CJI
SIMP
X
2
129 Lic.
167
José Manuel Pires Gomes
1TT+COL2JCR
Lic. Helena Cecília Alves Vera Cruz Pinto
3
228 Lic.
Maria José Sequeira Carrilho
4
283 Lic.
João António Ribeiro Farinha
5
425 Lic. Ana Carla Mendes Almeida (Titular no Funchal)
6
406 Lic. João José Davin Neves Santos
TT
(Com.Serv. Prov.Justiça)
TFM
aux
2JTT+TFM(PTE)
Colet.Almada+1e3JCR
aux
JCRM+INQ+CO
L
PROCURADORES-ADJUNTOS
8
9
10
11
731 Lic. Silvia Janete Fernandes Meneses Gonçalves
12
740 Lic. Delmar Chagas Soromenho
752 Lic. Ana Elisa Rodigues dos Santos
831 Lic. Carla Alexandra da Costa Brites
870 Lic. Sandra Maria Marques Oliveira
13
14
Lic.
Lic.
Lic.
Lic.
Lic.
Lic.
Lic.
Lic.
Lic.
Lic.
Lic.
Lic.
Fernando Jorge Graça Paula Jacob
António João Teixeira Marques
Florbela Reis Fernandes Almeida
Fernanda Isabel Macedo Matias
Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas
José António Mendonça Leitão
Eduardo Manuel Costa Ferreira
Ana Rita Cunha Pecorelli
78
188
200
209
270
330
497
503
505
558
613
727
1
2
3
4
5
6
7
(Dest. PGR)
3INQ
1/2/3Sec
2JCR
EU/Droga e roubos
1INQ
3INQ
2INQ
Patrícia Isabel Bartolo Naré Agostinho Trafaria Amareleja
Paula Helena Aires dos Santos Arêde Duarte
Rute Isabel Fonseca Moleiro Gonçalves
Vítor Manuel Gonçalves Sequeira
Fonte: PGDL
(Dest. DCIAP)
1/2 1ºJCR
1INQ
aux 2INQ
aux JCV
aux 3JCR
aux
C.S. DCIAP
aux TFM
aux
10/50
COMARCA DE SEIXAL
criminais (o 3.ºJ.Criminal encontra-se por instalar) e Tribunal Familia e Menores com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
2
9
4
12
PRs
PADs
QUADRO
REAL
7
11
JUÍZES
291
REAL
21
24
QUADRO
REAL
58
52
FUN
COORDENAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
FUN
Lic. Carlos Manuel Araújo Bernardino
TFM
CIVEL
TT
CMSC
X
CPCJ
LPPC
CJI
SIMP
CPCJ
2
6
3
102
Lic. Francisco Pereira Roso
Lic. Jorge Camilo Reis Sanches
Lic. Francisco Baptista Medeiros
4
aux
aux
TFM
CPCJ
TFM
CPCJ
TFM+INQ
CPCJ
1
9
Lic. Marcos Farrajota Sousa Mariano
EU Roub.e V.Domest.
2
198
Lic. José Joaquim Aires
1INQ
3
323
Lic. Mário António Simões Lourenço Neves Cunha
1/2/3JCV
4
377
Lic. Nuno Miguel Ventura Barardo Gonçalves
1JCR
5
439
Lic. Sandra Paula Nunes Boavida Anselmo Cardoso
2INQ
6
483
Lic. Ana Paula Gamboa Campos Dias Ferreira
EU Droga e V.Domest.
7
530
Lic. Joaquim Pedro Lopes Pereira
1INQ
8
549
Lic. Carla Cristina Carvalho Costa Abreu
2JCR
9
878
Lic. Ana Cristina Carujo Dimas
auxINQ
10
893
Lic. Valéria Isabel Oliveira Portela
auxINQ
11
897
Lic. Rodrigo Miguel Figueiredo Crespo
auxINQ
12
899
Lic. Cátia Monteiro Gomes
aux
E
Lic. Celestina Rebelo Silva Teles Morgado
E
Lic. Ana Margarida Godinho Silva
Fonte: PGDL
CMSC
X
SEIXAL
X
11/50
COMARCA DE SESIMBRA
Compreende a representação do Ministério Público no tribunal de comarca
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
1
3
PADs
JUÍZES
QUADRO
REAL
1
2
637 Lic Luis Filipe da Palma Martins
2
783 Lic. Ana Cristina Santos Crisóstomo
3
906 Lic Tânia Maria Gonçalves Duarte Seromenho
REAL
4
4
FUN
COORDENAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
QUADRO
REAL
11
8
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
TT
CMSC
CPCJ
LPPC
CJI
SIMP
aux
*)
LPPC
aux
*) EU Droga, Roubos e Vítimas vulneráveis
Fonte: PGDL
12/50
CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
O Círculo Judicial de Angra do Heroísmo compreende as comarcas de Angra do Heroísmo, Horta, Praia
da Vitória, Santa Cruz das Flores, Santa Cruz da Graciosa, São Roque do Pico e Velas.
COMARCA DE ANGRA DO HEROÍSMO
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal de comarca com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
1
3
1
3
PRs
PADs
QUADRO
REAL
4
4
JUÍZES
REAL
7
5
136 Lic. Eduardo José Oliveira Pereira
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
QUADRO
REAL
24
13
LPPC
CJI
SIMP
PENAL TFM
1
818 Lic.
Filipe Agostinho Oliveira Costa
2
Lic. Silvia Mavilde Rodrigues Lima Ribeiro
3
Lic. Cátia Patricia da Silva Rosa
Lic.
Paulo Manuel Lemos Beleza Sepúlveda
Fonte: PGDL
QC Lisboa - destacado
aux
aux
aux Destacado em Portimão
13/50
COMARCA DE HORTA
Assegura a representação do M.ºP.º na comarca.
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
1
1
PADs
JUÍZES
QUADRO
REAL
1
1
598 Lic. Fernando Manuel Pereira
Fonte: PGDL
Última actualização : 11.11.2011
REAL
2
2
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
QUADRO
REAL
8
9
LPPC
CJI
SIMP
CMSC HORTA
14/50
COMARCA DE SANTA CRUZ DAS FLORES
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
1
1
PADs
JUÍZES
QUADRO
REAL
1
1
Fonte: PGDL
REAL
1
1
TFM
CIVEL
QUADRO
REAL
4
3
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1 Subs Lic. Jorge Cristiano Correia Monteiro
QUADRO
FUN
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
CMSC
SCF
LPPC
CJI
SIMP
15/50
COMARCA DE PRAIA DA VITÓRIA
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
1
2
PADs
QUADRO
REAL
1
1
JUÍZES
748 Lic. Carmem Sofia Mendes de Melo d'Andrade
2
810
REAL
3
2
AUX
TFM
CIVEL
QUADRO
REAL
7
6
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
FUN
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
LPPC
CJI
SIMP
PV
Lic. Sara Pereira da Cunha Melo da Silveira
Fonte: PGDL
16/50
COMARCA DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA
QUADROS LEGAIS
PADs
QUADRO
REAL
1
1
JUÍZES
QUADRO
REAL
1
1
Fonte: PGDL
REAL
1
1
TFM
CIVEL
QUADRO
REAL
4
3
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
Subs Lic. Helena Maria Fernandes Amaro
QUADRO
FUN
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
LPPC
CJI
SIMP
SCG
17/50
COMARCA DE S. ROQUE DO PICO
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
1
1
PADs
JUÍZES
QUADRO
REAL
1
1
Fonte: PGDL
REAL
1
1
TFM
CIVEL
QUADRO
REAL
6
5
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
Subs Lic. Rita Alexandra Sousa Mendes
QUADRO
FUN
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
LPPC
CJI
SIMP
CMSC SRP
18/50
COMARCA DE VELAS
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
1
1
PADs
JUÍZES
QUADRO
REAL
1
1
Fonte: PGDL
REAL
1
1
TFM
CIVEL
QUADRO
REAL
5
4
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
Subs Lic. Carla Elisabete Sousa Oliveira
QUADRO
FUN
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
LPPC
CJI
SIMP
VELAS
19/50
CÍRCULO JUDICIAL DE BARREIRO
O Círculo Judicial do Barreiro compreende as comarcas do Barreiro, Moita e Montijo.
COMARCA DE BARREIRO
criminais, tribunal de família e menores e tribunal do trabalho.
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
3
6
7
6
PRs
PADs
JUÍZES
QUADRO
REAL
10
13
FUN
232
REAL
18
18
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
TFM
CIVEL
TT
REAL
67
REPRESENTAÇÃO
CMSC
LPPC
CPCJ
CJI
SIMP
Lic. Helena Jesus Fernandes Gonçalves
2
65
Lic. Paulo Henrique Baltazar Dias
1JFM
3
207
Lic. Lurdes Beatriz Conceição Silva
4
276
Lic. Domingos André Pires Caldeira
aux
COLECTIVOS
5
337
Lic. Milena Noronha Rosário Alberto Rebelo
aux
COLECTIVOS
6
310
Lic. Analídia Pereira Gonçalves Vilhena
aux 2JFM
7
451
Lic. Maria Isabel Sanchas Lajas
aux
TT
1
54
Lic. Paulo José Costa Silva
1/2/3JCV
2
62
Lic. Manuel Amela Chaisse Matsinhe
IJCR
3
117
Lic. Maria Alberta Penas Silva Esteves
INQ
4
5
442
Lic. Isaura Maria Martins Ricardo
INQ
593
Lic. Maria João Reimão Teixeira
6
614
Lic. Teresa Sofia Simões Lopes de Carvalho
Est
Lic. Paula Sofia Correia Lourenço
Fonte: PGDL
INQ
aux 2JCR
20/50
COMARCA DE MOITA
Assegura a representação do Ministério Público no tribunal da comarca, com 3 juízos.
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
3
4
PADs
QUADRO REAL
JUÍZES
3
3
REAL
6
6
PENAL
103
Lic. João Pedro Macedo Bravo Niza
1J+INQ
2
762
Lic. Cláudia Sofia Pirraça Capela
3J+INQ
3
796
Lic. Mª Alexandra Salvador Jacinto Marques Lourenço dos Santos
4
896
Lic. Ana Catarina Ferreira Carvalho
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
1
Fonte: PGDL
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
29
LPPC
CJI
SIMP
aux
21/50
COMARCA DE MONTIJO
Assegura a representação do Ministério Público no tribunal da comarca, com 3 juízos.
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
3
5
PADs
QUADRO
REAL
3
4
JUÍZES
REAL
6
9
PENAL
700
Lic. Lubélia Isolda Fanqueiro S. L. Vaz Henriques
1J+INQ
2
780
Lic. Júlia Maria Parente Henriques
2J+INQ
3
795
Lic. Maria Alexandra Santos Silva Nunes
J+INQ
4
813
Lic. Olga Sofia Domingues Trinta e Melo
aux
5
862
Lic. Sandra José Teodósio Parreira de Vasconcelos
aux
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
1
Fonte: PGDL
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
35
LPPC
CJI
SIMP
22/50
CÍRCULO JUDICIAL DE CALDAS DA RAÍNHA
O Círculo Judicial compreende as comarcas de Bombarral, Caldas da Rainha, Peniche e Rio Maior.
COMARCA DE CALDAS DA RAÍNHA
Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais sediados na comarca, 3 juízos e tribunal do trabalho.
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
2
4
2
6
PRs
PADs
QUADRO
REAL
6
9
JUÍZES
FUN
PENAL
155 Lic.
REAL
10
9
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
1
QUADRO
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
58
LPPC
CJI
SIMP
PENAL
Manuel Rodrigues Taxa
2
258
Lic. Cecília Maria Castro Sousa
TT
Lic. Maria João Bento Almeida Aguiar Vasconcelos
1
112
449
Lic. Fátima Maria Fernandes Henriques
2
485
Lic. Marco Alexandre Mendes Gomes
3
557
Lic. Ana Rita Pessoa Lopes Laureano Pinto
4
636
Lic. Mª Eugénia Moreira Inês Baptista
aux
1J
5
761
Lic. Daniela Santos Félix
aux
3J
868
Lic. Zita Sanches Jorge
aux
2J
Est.
Lic. Ana Paula de Freitas Martins Soares
Est.
Lic. Carla Maria Alves Martins Ramusga Moreira
Est.
Lic. Nuno Miguel Abelho Velhinho
6
Fonte: PGDL
INQ
CMSC
INQ
OBIDOS
SIMP
OBIDOS
(Dest, Titular Cartaxo)
23/50
COMARCA DE BOMBARRAL
Assegura a representação do M.ºP.ºno tribunal da comarca.
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
1
1
PADs
JUÍZES
QUADRO
REAL
1
1
Lic. Sónia Cristina Carvalho da Fonseca
Fonte: PGDL
REAL
1
1
aux
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
7
LPPC
CJI
SIMP
CMSC CPCJ
24/50
COMARCA DE PENICHE
Assegura a representação do M.ºP.ºno tribunal da comarca, com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
2
2
PADs
JUÍZES
QUADRO
REAL
2
2
107
Lic. Fernando Manuel Calado Lopes
2
124
Lic. MªLuisa Campos Champalimaud Bragança Barahona Trejaût
REAL
4
4
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
12
LPPC
CJI
SIMP
CMSC
CPCJ LPPC
Est. Lic. Isabel Carolina Linhares de Andrade Rocha e Silva
Fonte: PGDL
25/50
COMARCA DE RIO MAIOR
Assegura a representação do M.ºP.ºno tribunal da comarca, com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
2
2
PADs
QUADRO REAL
JUÍZES
2
2
458 Lic. Ana Sofia Martins Rendas Amado
2
807 Lic. Paula Alexandra Baixinho Caeiro
Fonte: PGDL
REAL
3
3
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
16
LPPC
CJI
SIMP
CPCJ LPPC
CMSC
26/50
CÍRCULO JUDICIAL DE CASCAIS
O Círculo Judicial de Cascais corresponde à comarca.
COMARCA DE CASCAIS
Assegura a representação do M.ºP.º nos 4 juízos cíveis, 4 juízos criminais, tribunal de família e menores
com 3 juízos e tribunal do trabalho.
QUADROS LEGAIS
PRs
PADs
QUADRO
REAL
4
16
7
18
QUADRO
REAL
15
21
JUÍZES
QUADRO
REAL
35
36
FUN
73 Lic. Isabel Emília Francisco
3ºJCR
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
TFM
CIVEL
TT
REAL
101
REPRESENTAÇÃO
CMSC
LPPC
CPCJ
CJI
SIMP
PENAL
2
14
Lic. Manuel Luis Portugal Veiga Azevedo
3
74
Lic. Lélia Maria Freitas Santos Orvalho
3JFM
4
91
Lic. Adelaide Magalhães Sequeira
TT
5
158
Lic. Sérgio Augusto Fernandes Barreira
6
186
Lic. Gonçalo Maria Pereira Melo Breyner
271
Lic. Maria Graça Valério Vicente Silveira Azevedo
Lic. Maria Margarida da Rocha Cabral e Pereira da Silva
7
Aux 1º/2º/4JCR
Aux 2JFM
1JFM
CASCAIS
CÍVEL
OEIRAS
*)
Com.Serv. MJ
aux JFM aux
Destacamento
47
Lic. Teresa Leonor Câmara Gomes Garcês Palha Moura
1ºJCR
76
Lic. Ligia Maria Reis de Morais e Costa Matos Salbany
(Dest DCIAP)
2
256
Lic. Paula Cristina Caria Tavares Ferraz
4ºJCR
3
292
Lic. Paula Sofia Fernandes Leão Serra
3ºJCR
4
307
Lic. Carmen Maria Esteves Almeida Martins Ferreira
4ªINQ
5
316
Lic. Anabela Rezende Tavares Lopes Garrido Meyer
1/2JCV
1
318
Lic. Maria Laurentina Guerreiro Custódio
(Destacada STJ)
6
320
Lic. Elisabete Mendonça Simão
2ºJCR
7
467
Lic. Susana Maria Costa Almeida
2ªINQ
8
480
Lic. Jorge Humberto Morais da Silva Fernandes
1/2JCV
9
543
Lic. Raquel Alexandra Alves Encarnação
2ªINQ
10
555
Lic. Rui Manuel Alves Jacinto Dias Loução
3ªINQ
11
620
Lic. Ana Margarida Freitas Tavares Dias Loução
1ªINQ
12
625
Lic. Sandra Inês Lourenço Henriques dos Santos
13
757
Lic. Sérgio Bruno Carvalho Landolt Costa
2ªINQ
4ªINQ
14
777
Lic. Inês Alexandra Rodrigues Nunes
Aux 4ªINQ
15
786
Lic. Maria Rita Guerra Correia Torres Carmona
Aux 3ªINQ
16
825
Lic. Filipe Santos Dias
Aux 4ªINQ
17
828
Lic. Ana Cristina Freitas e Castro
Aux 1ªINQ
18
839
Lic. Joana Rosário Cesar de Campos
Aux 1ªINQ
E
SIMP
Lic. Valter da Silva Alves
*) Interlocutor subsidiário junto das CPCJs de Oeiras e Cascais
Fonte: PGDL
27/50
CÍRCULO JUDICIAL DE FUNCHAL
O Círculo Judicial do Funchal compreende as comarcas do Funchal, Ponta do Sol, Porto Santo, Santa Cruz e São Vicente
COMARCA DE FUNCHAL
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca com 1 vara mista, 4 juízos cíveis, 3 juízos
criminais, tribunalde família e menores, tribunal do trabalho e tribunal marítimo (este não instalado).
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
4
12
4
13
PRs
PADs
QUADRO
REAL
13
18
JUÍZES
FUN
REAL
30
27
TFM
CIVEL
REAL
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
TT
108
REPRESENTAÇÃO
CMSC
LPPC
CPCJ
CJI
COORD.GERAL+CIRCULO+VARAMISTA
435 Lic. Isabel Maria Fernandes Dias
SIMP
SIMP
2
3
425
Lic. Ana Carla Mendes Almeida
432
Lic. Maria João Almeida Costa
(Destacada Almada)
aux
438 Lic. Carlos Manuel Godinho Santos
Lic. Maria Antunes Gameiro
(Dest PGR)
TFM
Lic. Fátima Adélia Pires Martins
4
Lic. Domingos Fernandes Gomes dos Santos
FUN+CLB+SNT
aux TT
(Com Serv. RJE)
aux VM
1
114 Lic. Encarnação Maria Duarte Nunes Alves Pires
2INQ
2
235 Lic. José Paulo Moreira Oliveira
VM
3
293 Lic. António Manuel Teles Sousa Brandão
PAs+1JCR+1JCV
4
315 Lic. Maria Helena Macedo Torres Santos
3JCR+3JCV
5
325 Lic. Luisa Maria Martinez Azevedo
1INQ
6
376 Lic. Manuela Maria Ribeiro Lima
2INQ
7
634 Lic. Ana Cristina Martins Pires
8
865 Lic. Diogo Filipe do Patrocinio e Silva Rocha Neves
3INQ
9
869 Lic. Margarida Maria Gaspar Pinto de Faria
3INQ
aux 2INQ
10 908 Lic. Catarina Costa de Amorim Corga
aux 1INQ
11
Lic. Inês Sofia Moreira Gonçalves
Lic. Paula Alexandra Marques Morgado
aux 3JCV+3JCR
(Titular- Ponta do Sol)
aux
(Destacada em Nelas)
12
Lic. Bruno André Pereira Castro
aux 2JCV+4JCV+2JCR
(Titular Stª Cruz)
13
Lic. Maria Leonor Silva Magalhães
aux 3JCV+3JCR
(Dest., Tit. Stª Cruz)
Fonte: PGDL
28/50
COMARCA DE PONTA DO SOL
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca.
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
2
1
PADs
QUADRO
REAL
1
2
JUÍZES
1 912 Lic.
REAL
4
4
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
427 Lic.
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
8
LPPC
CJI
Tahamara-Amina Thur Valsassina Santos Dias
aux
Destacada em Ponta do Sol
Luís Filipe Guedes Marques Pinto Coelho
aux
CALHETA CALHETA
Lic. Inês Sofia Moreira Gonçalves
Subs Lic. Sofia Campos Corujeira Mesquita
Fonte: PGDL
SIMP
aux ( Dest. Funchal)
Temporariamente em acumulação c/S.Vicente
29/50
COMARCA DE PORTO SANTO
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
1
1
PADs
JUÍZES
QUADRO
REAL
1
1
Fonte: PGDL
REAL
1
2
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
Subs Lic. Helena Sofia Ferraz Marques Figueiredo
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
4
LPPC
CJI
SIMP
PSANTO PSANTO
30/50
COMARCA DE SANTA CRUZ
QUADROS LEGAIS
PADs
QUADRO
REAL
2
3
QUADRO
REAL
2
3
JUÍZES
PENAL
1 427 Lic. Tahamara-Amina Thur Valsassina Santos Diasaux
1J
Lic. Cláudia Rita Bonucci Pias Pereira Cordeiro
Lic. Maria Leonor Silva Magalhães
aux
Lic. Bruno André Pereira Castro
aux
Lic. Isabel Dolores de Aguiar Melo
INQ
INQ
Fonte: PGDL
5
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
15
LPPC
CJI
SIMP
Destacada, Titular em P.Sol
SCRUZ SCRUZ
Destacada no Funchal
3 Subs Lic. Elsa Manuela Machado Simão Batista
2
REAL
5
COORDENAÇÃO
ÁREA
(Dest. Funchal)
QUADRO
FUN
31/50
COMARCA DE SÃO VICENTE
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
1
1
PADs
JUÍZES
QUADRO
REAL
1
1
Subs Lic. Sofia Campos Corujeira Mesquita
912 Lic. Luís Filipe Guedes Marques Pinto Coelho
Fonte: PGDL
REAL
1
1
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
4
LPPC
CJI
SIMP
SVIC+PMONIZ SVIC+PMONIZ
Temporariamente em acumulação c/Ponta do Sol
32/50
CÍRCULO JUDICIAL DE LOURES
O Círculo Judicial de Loures corresponde à comarca.
COMARCA DE LOURES
Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, 2 varas de competência mista,
6 juízos cíveis, 4 juízos criminais, 2 juízos de pequena instância criminal, tribunal de família e
menores, com 3 juízos e tribunal do trabalho, com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
PRs
PADs
QUADRO
REAL
6
20
8
24
QUADRO
REAL
23
27
JUÍZES
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
FUN
(art. 62/3 EMP)
QUADRO
REAL
38
46
174 Lic. Dionisio Apresentação Xavier Mendes
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
REAL
157
REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
ÁREA
PENAL TFM CIVEL
1
OFICIAIS JUSTIÇA DO JUDICIAL
2JTT
TT
CMSC CPCJ LPPC
CJI
SIMP
CIVEL
PENAL
2
68
Lic. Maria Goretti Rodrigues Pires
1JTT
3
99
Lic. Maria Luz Santos Martins
INQ
4
134 Lic. Maria Isabel dos Santos Rodrigues Alves
2VARA
5
230 Lic. Ana Maria Carvalho Massena Carreiro
2TFM
6
372 Lic. Adelaide Maria Tavares de Sousa e Abrantes
1TFM
7
374 Lic. Lina Maria Carvalho Matos Boa-Alma Almeida
8
aux
2JTT
TFM
CPCJ
(Des, Tit.aux Lx.Laboral)
Lic. José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima
aux
(Tit.aux. V.F.Xira)
Lic. Francisco Manuel das Neves Martins
aux
Destacado PGR/SIMP
1
16
Lic. José Augusto Hilário Rodrigues
INQ
2
32
Lic. Maria Fernanda Jesus Tomé
2JCRM
3
197 Lic. Filomena Maria Jesus Rodrigues Oliveira Moura
4JCRM
4
214 Lic. Manuel Frederico Lourenço Pacheco Ferreira
3INQ/NCV
5
262 Lic. Sofia Santos Gutierres Piqueira
INQ
6
261 Lic. Manuel João Barreto Sousa Coito
1JCRIM
7
322 Lic. Jorge Manuel Varela Silva Malhado
INQ
8
346 Lic. Paula Cristina Lopes Santos
INQ
9
421 Lic. Liliana Paula Feiticeiro Pereira
INQ
10
441 Lic. Maria José Gomez de Agrela Cabral de Soveral
INQ
11
460 Lic. Raúl Manuel Barreiros Farias
INQ
12
499 Lic. Mª de Fátima Bacalhau Rovisco de Bastos Vera Ruivo
INQ
13
529 Lic. Cristina Maria Fontes Henriques
2JCV
14
531 Lic. Carlos Manuel Folgado Sobreiro
INQ
15
547 Lic. Ricardo Manuel Rodrigues Pereira Batista
1JCV
16
621 Lic. Ana Cristina Silvestre Arcanjo
INQ
17
629 Lic. Ana Cristina Santos Alagoinha
INQ
18
633 Lic. Sónia Rosário Gaspar Mesquita
19
712 Lic. Susana Sousa Simão Galucho
aux
INQ
20
717 Lic. Susana Elisa Borges Cota Batista
aux
INQ
21
737 Lic. Sandra Maria Gama Canseiro
aux
INQ
22
775 Lic. Maria Teresa Silveira Botelho Silveira Santos
aux
2INQ
23
832 Lic. Maria Leonor Queiroz Pereira Gil Ribeiro Cardiga
aux
5INQ
24
837 Lic. Andreia Cunha Macedo
aux
1JPIC
Est Lic. David Alexandrino Paulo Albuquerque Aguilar
SIMP
Dest., Tit.Lx.Área Criminal)
LOURINHÃ
LPPC
INQ
INQ
Est Lic. Sara Ferreira Mascarenhas
Est Lic. Ana Isabel Martins Fernandes da Silva
Fonte: PGDL
33/50
CÍRCULO JUDICIAL DE OEIRAS
O Círculo Judicial de Oeiras corresponde à comarca.
COMARCA DE OEIRAS
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal de comarca, 5 juízos de competência especializada
cível, 3 juízos de competência especializada criminal (4º juízo não se encontra instalado) e 1 juízo de execução
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
2
14
2
15
PRs
PADs
QUADRO
JUÍZES
REAL
12
15
FUN
199 Lic. José Fernando Duarte Silva
1/3JCV+1JCR
REAL
24
20
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
PENAL
TFM
CIVEL
OFICIAIS JUSTIÇA DO
JUDICIAL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
84
LPPC
CJI
SIMP
CMSC
2
233 Lic. Luís Eloy Pereira Azevedo
Lic. Maria Luisa Naia Mesquita Quintela
1
93
2
154 Lic. Lígia Maria Moreira Fernandes
199
INQ-A
3JCR
Lic. José Luís Pereira Forte
(Com Serv IGT)
3
203 Lic. Maria Rosário Humanes Pires
INQ-R
4
223 Lic. Maria Anjos Mira Ribeiro Fernandes Ramos
1/3/5CIV
248
(Com Serv IGAI)
Lic. Luísa Trindade da Palma Carrajola
5
249 Lic. Carla Alexandra Nunes Botelho Santos
JEX+JCR
6
266 Lic. Rui Miguel Pereira Cardoso *
INQ-Z
7
302 Lic. Ana Luísa Marques Miranda Silva Zêzere
INQ-O
8
321 Lic. Maria Manuela Mauricio Neto
2/3/4JCIV
9
348 Lic. Ana Maria Fialho Marinho Castro
INQ-T
10
351 Lic. Anabela Cardoso Cruz Boavida Marques
INQ-X
11
373 Lic. Anabela Sofia Oliveira Matos Furtado
12
443 Lic. Maria Manuela Manso Perestrelo Cisneiros Ferreira
13
527
14
611 Lic. Pedro Mira Mendes Elias Monteiro
aux
1JCR
15
672 Lic. Joana Proença Ravara Caldeira Pires
aux
INQ-L
INQ-S
aux
Lic. Sandra Isabel Tomás Rocha
Est
Lic. Cláudia Susana Santos Monteiro Penas
Est
Lic. Isidora Borges Martinho
Est
Lic. Ana Margarete Correia Filipe
Est
Lic. Patrícia Maria Correia Costa
Est
Lic. Tiago Manuel Costa de Matos Franco
2JCR
INQ-S
* Colabora c/Equipa Especial
Fonte: PGDL
34/50
CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADA
O Círculo Judicial de Ponta Delgada compreende as comarcas de Ponta Delgada, Lagoa, Nordeste,
Povoação, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo e Vila do Porto
COMARCA DE PONTA DELGADA
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal de comarca com 5 juízos, tribunal de família e menores,
tribunal do trabalho e tribunal marítimo (este não instalado).
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
3
7
5
11
PRs
PADs
QUADRO REAL
JUÍZES
9 10
FUN
59 Lic. Laura Maria Jesus Tavares Silva
REAL
15
15
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
PENAL
TFM
CIVEL
TT
REAL
68
REPRESENTAÇÃO
CMSC
LPPC
CPCJ
CJI
SIMP
CMSC
2
315 Lic. João Paulo Ferraz Carreira
428
Lic. Luis Manuel Maia Mota Carmo
3
437 Lic. Pedro Ribeiro Soares
4
395 Lic. Mªda Conceição Gonçalves da Silva Lopes (Tit.aux.V.Conde)
FM PARES
aux (Com.Serv PJ)
(Acumul./Tit.TAF PDL)
Lic. Maria José Trindade Soares Nunes de Carvalho
ITE
aux
aux
Lic. Bernardo Casimiro Fernandes
5
Lic. Fernando Jorge Benevides Azevedo
PDL+VFCAMPO
FM IMPARES
LAGOA+RGRAN.
RG+Lagoa
(Dest V Conde)
(Com.Serv Timor)
aux
1
157 Lic. Elisabete Cascais Schanderl
2J
2
225 Lic. Manuel Fernando Correia Ribeiro (Tit. Rib.Grande)
INQ
3
242 Lic. Celso dos Anjos Gonçalves
4
290 Lic. João Pedro Barreira Cardoso Telles Freitas
INQ
5
328 Lic. Paulo Manuel Ribeiro Rebelo
INQ
6
590 Lic. Laura Alexandra Meira Pessanha Montenegro Seixas
INQ+1J
7
600 Lic. José Luis Neto Leão
INQ
8
650 Lic. Diana Beatriz Ribeiro Silva Gama
INQ
9
744 Lic. Inês Teles Martins
4J
10
848 Lic. Marco Nuno Correia Costa
11
Lic. Sara Maria dos Santos Albuquerque Barroso
Fonte: PGDL
aux 3J
aux INQ
aux
35/50
COMARCA DE NORDESTE
QUADROS LEGAIS
QUADRO
PADs
1
REAL
1*
QUADRO
JUÍZES
1
REAL
1*
QUADRO
REAL
1
1
FUN
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
TFM
Sub Lic. Ana Margaria de Andrade Guerreiro Lima
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
3
LPPC
CJI
SIMP
NOR/POV NOR/POV
* Acumula com Povoação
Fonte: PGDL
36/50
COMARCA DE RIBEIRA GRANDE
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca, com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
PADs
QUADRO
REAL
2
3
JUÍZES
QUADRO
REAL
2
2
PENAL
Lic. Manuel Fernando Correia Ribeiro
1
591
Lic. Helder Saraiva Taveira
2
420
Lic. Rui Miguel Fernandes Sousa Moreira
3
900
REAL
4
4
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
225
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
13
LPPC
CJI
SIMP
(Dest. P.Delgada)
CMSC
aux
Lic. Cláudia Patrícia Carvalho Monteiro (Tit.em C.Daire)
Lic.
Maria Fatima Pires Rita Coelho
aux (Dest. Fronteira/Avis)
Lic.
Vera Filipa Inácio de Sá Seixas
aux (Dest. Castro Daire)
Fonte: PGDL
37/50
COMARCA DE POVOAÇÃO
QUADROS LEGAIS
QUADRO
PADs
1
REAL
1*
QUADRO
JUÍZES
1
REAL
1*
QUADRO
REAL
1
1
FUN
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
TFM
Sub Lic. Ana Margarida de Andrade Guerreiro Lima
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
4
LPPC
CJI
SIMP
NOR/POV NOR/POV
* Acumula com Nordeste
Fonte: PGDL
38/50
COMARCA DE VILA FRANCA DO CAMPO
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
1
1
PADs
JUÍZES
QUADRO
REAL
1
1
Lic. Maria Conceição Prudêncio Copeto
Fonte: PGDL
REAL
2
2
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
7
LPPC
CJI
SIMP
aux
39/50
COMARCA DE VILA DO PORTO
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
1
1
PADs
JUÍZES
QUADRO
REAL
1
1
QUADRO
REAL
1
1
FUN
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
4
LPPC
CJI
SIMP
Sub Lic. Nélia Vilares Valente
Fonte: PGDL
40/50
COMARCA DE GRANDE LISBOA NOROESTE
Comarca piloto, DL 25/2009, 26/1, tem sede em Sintra e competência territorial nos municípios de Sintra, Amadora e Mafra.
A orgânica da comarca traduz-se em 17 Juízos de Competência Especializada e no Departamento de Investigação e Acção Penal (MºPº).
Este encontra-se estruturado em nove Secções de Processos.
JUÍZOS DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DE SINTRA e SECÇÕES DE SINTRA DO DIAP-GLN
Assegura a representação do M.ºP.º nos 11 Juízos com sede no município de Sintra.
Quanto ao DIAP da GLN, são 5 as Secções com sede em Sintra.
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
PGA
1
1
PRs
14
18
PADs
24
32
QUADRO
REAL
32
40
JUÍZES
QUADRO
REAL
50
57
FUN
PROCURADORA-GERAL ADJUNTA COORDENADORA
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
TFM
CIVEL
CMSC
REAL
QUADRO
141
REPRESENTAÇÃO
TT
ADM.
CPCJ
14
LPPC
CJI
SIMP
16 Lic. Maria Paula Corveira Dias Figueiredo
175 Lic. Vitor Manuel Vieira Magalhães
1
302
Lic. Luisa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto
2
320
Lic. António Henrique Marques Costa Novo
3
343
Lic. Marília João Carvalho Simão Sala
4
348
Lic. António Luis Almeida Rainha Paes Faria
5
356
Lic. Judite Rodrigues Resende
6
359
Lic. Carlos Adérito da Silva Teixeira
7
363
Lic. Manuel Costa Ribeiro
364 Lic.
8
(Com.Serv. DCIAP)
183 Lic. Fernando Manuel Dinis Gouveia Pacheco
373
JC
(Com.Serv. MJ)
JFM
aux
JCV
X
DIAP1ª2ª3ª4ª
JFM3ª
DIAP
Sintra Or.
X
JFM1ª
Mafra
X
João Eugénio Serpa Botelho Melo
Lic. Fernando José Gama Lobo de Oliveira
(Destacado DCIAP)
aux
JIC
(Dest, Tit.Oeiras - aux)
383 Lic.
Orlando Jesus Cabanas Figueira
(C.Serv DCIAP)
384 Lic.
Maria Adelaide Domingues dos Santos
(C.Serv DCIAP)
385 Lic.
Júlio Carlos Martins Braga
(C.Serv DCIAP)
9
409 Lic. Alexandra Maria Conceição Chícharo Neves
422
Lic. Rosa Maria Alves Martinho Rocha
10
423
Lic. Ana Cristina Gonçalves Faleiro
aux
JT
Com.Serv PGR
427
Lic. Pedro Miguel Figueira Verdelho
aux
11
434
Lic. Manuel José Gonçalves Pereira
aux
12
459 Lic. Maria Rosário Belo Almeida Pascoal
aux
13
463
14
JT
X
C.S. CEJ
JGIC JGIC
JFM4ª
Lic. Maria Isabel Brás Lima
aux
JT
Lic. Paula Maria Santos Rocha Oliveira
aux
JGIC
Lic. Maria Ferreira Lino
aux
15
Lic. Jorge Lopes Bártolo
aux
JGIC
16
Lic. Helder Renato Moreira dos Santos Cordeiro
aux
DIAP5ª
Sintra Or.
(Dest. S. J. Madeira
Lic. João Paulo Anastácio Centeno
aux
17
Lic. Ângela Fátima Sequeira Farinho
aux
JFM2ª
Sintra Oc.
(C.Serv DCIAP)
18
Lic. Carlos Jorge Casaleiro Moutinho Moysan
aux
JFM
Sintra Oc.
Destacado
1
121
Lic. Susana Maria Silva Vicente Nunes Simões
PENAL
2
193
Lic. Maria Clara Oliveira Pereira
PENAL
Fonte: PGDL
41/50
3
221
Lic. Jorge Alberto Cardoso Pedrosa
4
234
Lic. Alberto Gomes Proença
5
267
Lic. Sónia Cristina Reis Ribeiro Silveira
6
279
Lic. Dulce Fátima Pinto Alves Caria
PENAL
7
319
Lic. Libânia Marisa Conceição Oliveira Felga
PENAL
8
329
Lic. Maria Isabel Lopes Preto
PENAL
9
332 Lic.
10
409
Lic. José Carlos Jesus Ferreira Fernandes
DIAP
11
429
Lic. Rita Alexandra Ramos Madeira Santos
PENAL
12
489
Lic. Maria Fátima Damas Martins Tomé Assunção
PENAL
13
519
Lic. Florentina Maria Freitas
14
541
Lic. Alda Luísa Fernandes Sena Pinheiro Caetano
15
610
Lic. Manuel António Rosário Nunes
16
623
Lic. Pedro Miguel Lopes Pereira
17
644
Lic. Margarida Morgado Oliveira V. Gonçalves Marques Costa
18
686
Lic. Olívia Valério Soares Figueiredo
JCRIM
19
708
Lic. Gabriela Maria Poceiro da Costa
PENAL
20
714
Lic. Felismina Alexandra Borges Carvalho Franco
PENAL
21
724
Lic. Ana Paula Moura Antunes
22
741 Lic.
Filipa Maria Rodrigues Mendes
23
768 Lic.
Ana Rita Granado Oliveira
24
782 Lic.
Luisa Maria Cravo Nunes
25
791 Lic.
Paula Tavares C Delmar Soares Majo Oliveira
AUX
PENAL
26
802 Lic.
Telma Marisa Santos Soares Rodrigues
aux
Penal
27
842 Lic.
Teresa Lucia Moita Ramos
aux
DIAP
28
860 Lic.
Ana Cristina de Figueiredo Pereira Lourenço
aux
DIAP
861 Lic.
Ana Filipa dos Santos Cruz
aux
29
872 Lic.
Carla Sofia Cardoso dos Santos
aux
DIAP
30
882 Lic.
Pedro Toscano Roque
aux
Penal
901 Lic.
Margarida Martins Alves dos Reis
aux
31
905 Lic.
Sandra Cristina Nascimento Pinto
aux
32
Lic.
Est
PENAL
JCV
JCV
Ana Maria Campos Jesus (Transf., Tit Loures)
MICR
MICR
PENAL
JCV
Quadro Complementar
PENAL
MICR
DIAP
PENAL
PENAL
Destacada em Lagos
Lic. s/vencimento
Penal
Destacada, Titular em Lagos
Cristina Isabel Fernandes Pereira Gonçalves
Lic. Inês Maria Moreira Carvalho Nero
Est Lic. Tânia Sofia Leite Agostinho Azevedo
Est Lic. Ana Isabel Marques Sampaio
Est Lic. Ana Luísa Machado Lobo Ferreira
Fonte: PGDL
DIAP
DIAP
42/50
JUÍZOS DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DA AMADORA E SECÇÕES DA AMADORA DO DIAP-GLN
Assegura a representação do M.ºP.º nos 5 Juízos sediados no município da Amadora.
São 3 as Secções do DIAP da GLN com sede na Amadora.
QUADROS LEGAIS
PRs
PADs
QUADRO
REAL
4
11
5
11
JUÍZES
QUADRO
REAL
5
5
REAL
27
28
201 Lic. Ana Teresa Pinto Leal
DIAP
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
FUN
FMEN
X
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
X
ADM.
REAL
QUADRO
31
5
LPPC
CJI
SIMP
SIMP
264 Lic. Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira
Com.Serv. DCIAP
2
362 Lic. Vitor Francisco da Cruz Melo
JFM
3
401 Lic. Maria Margarida Cabral Bandeira Lima
JFM
4
441 Lic. João Miguel Falcão Beça Pereira
5
Lic. Maria Gertrudes Oliveira Mendes
X
CPCJ
aux JFM
aux 8ªDIAP
1
75
Lic. Maria Felicidade Borges Oliveira
335
Lic Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes
aux
C.S. CEJ
360 Lic. Luis Fernando Rodrigues Figueira
2
Licença s/vencimento
403 Lic. Rui Pedro Correia Ramos Marques
423 Lic. Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha
Com.Serv. DCIAP
3
433 Lic. José Carlos Barreiros Freire
4
556 Lic Marta Patricia Correia Viegas Castilho dos Santos
5
563 Lic. Marta Martins Gonçalves Rocha André Ferreira
6
372 Lic. Artur Matias Pires
7
769 Lic. Pedro Miguel Fino Fernandes Tavares
aux
7ªDIAP
8
774 Lic. Filipa Pinheiro Menezes Agrela Jesus
aux
6ªDIAP
9
778 Lic. Rita Isabel Gomes Silva Brandão
aux
7ªDIAP
10 781 Lic Rosalina Maria da Graça Elias Kerroum
aux
PIC
11 784 Lic. Isabel Alexandra Costa Ferreira
aux
6ªDIAP
Fonte: PGDL
aux
7ªDIAP
7ªDIAP
7ªDIAP
43/50
JUÍZOS DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DE MAFRA E SECÇÃO ÚNICA DE MAFRA DO DIAP-GLN
Assegura a representação do M.ºP.º nos 2 Juízos sediados no município de Mafra.
Existe uma única Secção do DIAP da GLN, com sede em Mafra.
QUADROS LEGAIS
QUADRO
PRs
PADs
REAL
JUÍZES
3
QUADRO
REAL
2
2
QUADRO
REAL
4
5
FUN
QUADRO
FUN
REAL
ADM.
QUADRO
15
3
3
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1 122 Lic. Maria Ivone Ferreira Martins
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
LPPC
CJI
SIMP
MAFRA
218 Lic. António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão
(Com.Ser. DGSP)
2 743 Lic. Susana Camilo Queiroz Alexandre Santos Pereira
3 794 Lic. Carla Susana Gomes Paiva
Fonte: PGDL
aux
44/50
CÍRCULO JUDICIAL DE TORRES VEDRAS
O Círculo Judicial de Torres Vedras compreende as comarcas de Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã.
COMARCA DE TORRES VEDRAS
Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, com 3 juízos e tribunal do trabalho
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
2
3
2
9
PRs
PADs
QUADRO
REAL
6
8
JUÍZES
314
REAL
8
8
Lic. Ana Paula Nunes Viana Silva
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
OFICIAIS JUSTIÇA DO
JUDICIAL
QUADRO
REAL
41
37
REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
LPPC
CJI
SIMP
PENAL
2
107 Lic.
TT
António Alberto Carranca Costa
1
630
Lic. Cristina Maria Caetano Anjos
1J+1DEL
2
635
Lic. Maria Carmo Pereira Ferreira
3J+3DEL
3
660
Lic. Cláudia Marina Mateus de Oliveira Almeida
2J+2DEL
4
695
Lic. Cristina Isabel Costa Silva
aux 2J+2DEL
5
787
Lic. Sónia Cristiana Monteiro Oliveira
aux 3J+3DEL
6
910
Lic. Claudia Susana Antunes Ferreira Calheiros Caldas Cristovão
aux
aux
7
8
Lic. Teresa Margarida Cabral Teles
Lic. Cláudia Sofia Ramos Lourenço Borrego Marques
Lic. Nadine Henriques Vera Xarope
aux 2J
aux
Destacada Lourinhã
9 Subs Lic. Ana Filipa Rodrigues Marques Dê
Fonte: PGDL
45/50
COMARCA DE LOURINHÃ
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
1
2
PADs
JUÍZES
QUADRO
REAL
1
2
2
707
REAL
2
4
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
QUADRO
REAL
10
9
LPPC
CJI
SIMP
Lic. Tânia Sofia Neves Teixeira Carimbo
Lic. Nadine Henriques Vera Xarope
Fonte: PGDL
aux
Dest, Titular em T.Vedras
46/50
COMARCA DE CADAVAL
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
1
1
PADs
JUÍZES
QUADRO
REAL
1
1
Lic. Joaquim Manuel Borges Garcia
Fonte: PGDL
REAL
1
1
TFM
CIVEL
QUADRO
REAL
6
5
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
9903
QUADRO
FUN
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
LPPC
CJI
SIMP
aux
47/50
CÍRCULO JUDICIAL DE VILA FRANCA DE XIRA
O Círculo Judicial de Vila Franca de Xira compreende as comarcas de V.F.Xira, Alenquer e Benavente
COMARCA DE VILA FRANCA DE XIRA
Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, 3 juízos cíveis, 2 juízos criminais,
tribunal de família e menores e tribunal do trabalho, 2 juízos .
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
3
7
4
9
PRs
PADs
JUÍZES
QUADRO
REAL
13
15
FUN
1
282 Lic.
REAL
22
25
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
1JFM
Edgar Manuel Durão Taylor Jesus
QUADRO
PENAL
TFM
PENAL
TFM
CIVEL
TT
REAL
85
REPRESENTAÇÃO
CMSC
LPPC
CPCJ
CJI
SIMP
CPCJ
2
165
Lic. Luís Manuel Santos Nunes Pires
3
344
Lic. Francisco Gonçalo Agueda Dias
aux 2JFM
4
454
Lic. Maria Isabel Crespo Confraria
aux
Lic.
José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima
CV+CR+INQ
aux (Dest. Loures)
1
87
Lic. Francisco José Barbosa Duarte
2J+INQ
2
95
Lic. Maria Lurdes Veiga Nisa Correia Costa
1JCR+INQ
3
118
Lic. José João Lopes
2JTT
4
280
Lic. António Pedro Abreu Almeida
1JCR+INQ
VFXIRA
5
296
Lic. Maria Graça Costa Tavares
2/3JCV+INQ
ARRUDA
344
Lic. Ana Cláudia Perfeito Oliveira Porto
(Com.Serv. IGAI)
378
Lic. Manuel António Nunes Ferrão
2JCR+INQ
465
Lic. Silvia Maria Frias Gaspar
aux (Dest. DCIAP)
7
540
Lic. Helena Margarida Luz Leitão
aux 1/3JCV+INQ
8
552
Lic. Dália Cristina Pereira Silva Nobre Franco Roque
aux
9
607
Lic. Carla Adelina Pinto Teixeira Santos
aux
Est
Lic. Lúcia Maria Rodrigues da Silva
Est
Lic. Joana Maria Piloto da Silva
6
Fonte: PGDL
TT
SIMP
48/50
COMARCA DE BENAVENTE
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
2
3
PADs
QUADRO REAL
JUÍZES
2
3
309 Lic. Jorge Manuel Pereira Necho Moreira Mateus
2
534 Lic. Susan Vitorino Salgueiral
3
911 Lic. Helga Patricia Lourenço Gaspar
Est
REAL
5
5
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
19
LPPC
CJI
SIMP
SALVAT
2J+INQ
BENAV
aux
Lic. Lídia Raquel Nunes Ferreia Dionísio
Fonte: PGDL
49/50
COMARCA DE ALENQUER
QUADROS LEGAIS
QUADRO
REAL
2
2
PADs
JUÍZES
QUADRO
REAL
2
2
158
Lic. Célia Maria Costa Lareia Rosado Correia
2
616
Lic. Marta Isabel Gomes Batista Trinca
Fonte: PGDL
REAL
4
4
QUADRO
FUN
COORDENAÇÃO
ÁREA
PENAL
1
QUADRO
FUN
TFM
CIVEL
REPRESENTAÇÃO
TT
CMSC
CPCJ
REAL
15
LPPC
CJI
SIMP
CMSC
50/50

Os magistrados - Procuradoria

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