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Edital completo em PDF - Justiça Federal na Paraíba

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EDITAL DE LEILÃO
LEILÃO E INTIMAÇÃO UNIFICADO Nº 001
001/2016
/2016
(EDL.0005.000001
EDL
DL.0008.0000
(EDL.0005.000001-2/2016
/2016, E
DL.0008.00000
.0008.000001-0/2016
/2016
EFL.0010.000001
EFL.0010.000001-4/2016
/2016, EDL.0011.000001EDL.0011.000001-4/2016
ELL.0012.0000001
ELL.0012.0000001001-0/201
/2016 e EDT.0014.00001
EDT.0014.00001-5/2016
/2016)
VARAS
JUÍZES
FEDERAIS
DIRETORES DE
SECRETARIA
LEILOEIROS
LEILOEIROS
5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª VARAS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA
PARAÍBA
HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA,
MOREIRA, Juíza Federal da 5ª
Vara/PB, ADRIAN SOARES DE AMORIM FREITAS
FREITAS,
TAS, Juiz Federal
Substituto da 15ª Vara/PB, respondendo pela titularidade da 8ª
Vara/PB, TÉRCIUS GONDIM MAIA,
MAIA, Juiz Federal da 10ª Vara/PB,
RODRIGO MAIA DA FONTE,
Vara/PB,
FONTE, Juiz Federal da 11ª
GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA,
LIMA, Juiz Federal da 12ª Vara e
CLÁUDIO GIRÃO BARRETO,
BARRETO Juiz Federal da 14ª Vara/PB.
HELIO LUIZ PESSOA DE AQUINO (5ª Vara), JEAN CARLOS BRAGA
DA MOTA (8ª Vara), ANTONIO RODRIGUES NETO (10ª Vara),
KÁTIA ROSANA COUTO SOARES (11ª Vara), JAÍLSON RODRIGUES
CHAVES (12ª Vara), INGRID ALVES QUEIROGA (14ª Vara).
ALEXANDRE FERREIRA NUNES
MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS
MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO
OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
1ª DATA DO
LEILÃO
JUDICIAL
10/05/2016, a partir das 09h
2ª DATA DO
LEILÃO
JUDICIAL
JUDICIAL
24/05/2016, a partir das 09h
MODALIDADES
DO LEILÃO
Presencial, telepresencial (videoconferência) e virtual (on line)
Auditório da Seção Judiciária da Paraíba - Fórum Juiz Federal
Ridalvo Costa,
Costa, Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar,
João Pessoa/PB, na modalidade PRESENCIAL.
LOCAIS DO
LEILÃO
Auditório da Subseção Judiciária da Paraíba - Fórum Juiz Federal
Paulo Gadelha, Rua Francisco Vieira da Costa, s/nº, Bairro
Raquel Gadelha – Sousa/PB, na modalidade TELEPRESENCIAL
Auditório da Subseção Judiciária da Paraíba - Fórum Juiz
Federal Nereu Santos, Rua Edgard Villarim Meira, s/n,
Liberdade
–
Campina
Grande/PB,
na
modalidade
TELEPRESENCIAL
Auditório da Subseção Judiciária da Paraíba, Parque das Águas,
nº 75, Centro – Monteiro/PB, na modalidade TELEPRESENCIAL
Auditório da Subseção Judiciária da Paraíba, Rua Augusto de
Almeida, 258, Bairro Novo, Guarabira/PB, na modalidade
TELEPRESENCIAL
Auditório da Subseção Judiciária da Paraíba - Rua Bossuet
Wanderley, 649, Bairro Brasília – Patos/PB, na modalidade
TELEPRESENCIAL
HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA,
MOREIRA, Juíza Federal da 5ª
Vara/PB, ADRIAN SOARES DE AMORIM FREITAS
FREITAS,
TAS, Juiz Federal Substituto da 15ª
Vara/PB, respondendo pela titularidade da 8ª Vara/PB, TÉRCIUS
TÉRCIUS GONDIM
MAIA,
MAIA, Juiz Federal da 10ª Vara/PB, RODRIGO MAIA DA FONTE, Juiz Federal da
11ª Vara/PB, GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA,
LIMA, Juiz Federal da 12ª Vara e
CLÁUDIO GIRÃO BARRETO,
BARRETO Juiz Federal da 14ª Vara/PB, no uso de suas
atribuições legais, etc.
FAZEM SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem que as Varas Federais mencionadas levarão à venda
em arrematação pública, nas datas, locais e sob condições adiante
descritas, os bens penhorados nas ações a seguir relacionadas:
DATAS DO LEILÃO:
1ª. Data: 10/05/
10/05/201
/05/2016
2016, a partir das 09h,
09h por preço igual ou superior ao valor
da avaliação.
2ª. Data: 24/05/
24/05/201
/05/2016
2016, a partir das 09h,
09h por qualquer preço, desde que não
seja considerado preço vil pelos respectivos Juízes, observadas as previsões
legais que regem a matéria.
LOCAIS DO LEILÃO:
LEILÃO
1 - Auditório da Seção Judiciária da Paraíba - Fórum Juiz Federal Ridalvo
Costa, Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, João Pessoa/PB, na
modalidade PRESENCIAL.
PRESENCIAL.
2 - Auditório da Subseção Judiciária da Paraíba - Fórum Juiz Federal
Paulo Gadelha, Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Bairro Raquel Gadelha –
Sousa/PB, na modalidade TELEPRESENCIAL (videoconferência).
3 - Auditório da Subseção Judiciária da Paraíba - Fórum Juiz Federal
Nereu Santos, Rua Edgard Villarim Meira, s/n, Liberdade – Campina
Grande/PB, na modalidade TELEPRESENCIAL (videoconferência).
4 - Auditório da Subseção da Paraíba, Parque das Águas, nº 75,
Centro - Monteiro/PB, na modalidade TELEPRESENCIAL (videoconferência)
5 - Auditório da Subseção da Paraíba, Rua Augusto de Almeida, 258,
Bairro
Novo,
Guarabira/PB,
na
modalidade
TELEPRESENCIAL
(videoconferência)
2
6 - Auditório da Subseção Judiciária da Paraíba - Rua Bosseut
Wanderley,
649,
Bairro
Brasília
–
Patos/PB,
na
modalidade
(TELEPRESENCIAL) (videoconferência).
OBSERVAÇÕ
OBSERVAÇÕES:
Os bens serão apregoados pelo leiloeiro oficial supramencionado e/ou
eventualmente por Oficial de Justiça Avaliador, em um dos endereços
indicados, com transmissão, através do sistema de videoconferência, para
os outros auditórios, a fim de possibilitar a participação de licitantes
presentes em todos os locais, sem prejuízo da realização do evento
utilizandoutilizando-se também da sistemática de hastas
hastas públicas virtuais, prevista na
Resolução nº 92, de 18 de dezembro de 2009, do egrégio Conselho da Justiça
Federal.
Federal
Deverá se fazer presente, nos auditórios, Oficial de Justiça previamente
designado pelo magistrado da vara respectiva, para auxiliar, fiscalizar e
acompanhar os trabalhos, bem como apregoar os bens quando necessário.
Correrá, por conta e risco do(a) interessado(a) em participar do leilão
judicial, o acesso ao evento através da sistemática de hastas públicas
virtuais, ou mesmo a sua presença física em local diverso da efetiva
realização do evento. Ou seja, se o possível arrematante estiver em
auditório onde o leilão é transmitido via videoconferência, nada impede que
venha a oferecer lanço através do mesmo sistema, para bens anunciados no
local onde o leilão é efetivamente apregoado ou para bens oriundos de
processos que tramitem em Vara envolvida no edital unificado, mesmo que
nesta também o leilão seja transmitido via sistema videoconferência. Da
mesma forma, também será permitido àquele interessado presente no
auditório onde ocorre o leilão efetivo oferecer propostas em relação a bens
vinculados a processos que tramitam em qualquer das outras Varas.
Todavia, se eventuais problemas técnicos impedirem a transmissão do leilão
judicial, seja através
através do sistema virtual,
virtual seja por meio de videoconferência,
ainda que ocorra no início ou mesmo no decorrer de sua execução, não
poderá o interessado, presente em local diverso da efetiva realização do
evento, alegar desconhecimento a posteriori na hipótese de se sentir
prejudicado, assumindo este, portanto, inteira responsabilidade por sua
participação nas condições aqui elencadas.
Caso venham a ocorrer problemas técnicos que impeçam, em algum
momento, a transmissão do leilão judicial em referência através do
equipamento de videoconferência, os bens serão apregoados por oficial de
justiça da vara respectiva, em substituição a qualquer um dos leiloeiros
públicos oficiais, apoio este que se efetivará em face da impossibilidade de
suas presenças físicas em tempo hábil, eis que presentes no auditório da
Justiça Federal onde ocorre o pregão efetivo. Nesta hipótese, toda a equipe
de apoio do(s) leiloeiro(s) público(s) oficial(is) deverá prestar a assistência
necessária ao oficial de justiça que venha a ser designado pelo Juízo Federal
em face de eventual ocorrência dos problemas técnicos propriamente ditos.
LEILOEIROS
LEILOEIROS PÚBLICOS
PÚBLICOS OFICIAIS:
OFICIAIS:
ALEXANDRE FERREIRA NUNES – [email protected]
Av. Bernardo Vieira de Melo, 1204, Hotel Golden Beach, sala 01, Piedade Jaboatão dos Guararapes/PE CEP 54400-000.
3
TELEFONES: (83) 98163-3507 e (81) 3468-4375 – 98895-1099
MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS –
[email protected]
Rua Professora Maria Sales, nº 600, Apto. 201, Tambaú, nesta Capital, CEP
58039-130.
TELEFONES: (83) 98787-8175 e 99699-1850
MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO –
[email protected] e jurí[email protected]
Rua Maria Margarida de Andrade, nº 189, Quadra 5C, Lote 24, Portal do
Poço, Cabedelo/PB, CEP 58106-072.
TELEFONES: (83) 99685-6653 e 98721-8002
ADVERTÊNCIAS:
1) Ficam intimados pelo presente Edital os Sr(s). Executado(s) e
cônjuge(s), se casado(s) for(em), bem como os credores hipotecários, o
senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente
averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução, caso não
tenham sido encontrados para intimação pessoal, acerca do leilão
designado.
2) No caso de oposição de embargos à arrematação, é facultado ao
adquirente desistir da arrematação, sendo liberado imediatamente o valor
do lanço (art. 903, §5º, do Novo CPC).
3) É de exclusiva atribuição dos licitantes verificar o estado de
conservação, situação de posse e especificações do(s) bem(ns) oferecido no
leilão, haja vista a possibilidade de ocorrerem erros tipográficos quando da
confecção dos editais e defeitos de ordem topográficos da penhora.
Qualquer dúvida deverá ser dirimida no ato do Leilão.
4) Nas execuções fiscais, em caso de arrematação, o exequente que
não tenha se manifestado previamente poderá adjudicar os bens
arrematados com preferência, em igualdade de condições com a melhor
oferta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 24, Lei nº 6.830/80).
5) A parte executada poderá remir a dívida até a data da realização do
leilão. E, em se tratando de cônjuge, descendente ou ascendente do
executado, é possível a adjudicação do bem, por valor não inferior ao da
avaliação (arts. 826 e 876, § 5º, do Novo CPC).
6) Caso o bem esteja gravado com hipoteca, poderá o executado remir
a dívida enquanto não assinado o auto de arrematação, desde que ofereça
lance igual ou superior ao da arrematação (art. 902, do Novo CPC).
7) No caso de arrematação de veículos, o arrematante deverá, no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da entrega da carta de
arrematação, efetuar junto ao órgão competente de trânsito a devida
transferência do bem.
8) Os bens arrematados deverão ser retirados do local em que se
encontrem, impreterivelmente, nos 30 (trinta) dias subsequentes à entrega
da Carta de Arrematação expedida pela competente Vara Federal. Findo
4
este prazo, incidirá sobre os bens não retirados pelos arrematantes a
importância correspondente à multa de 1% (um por cento) ao dia sobre o
valor da arrematação, como taxa de armazenamento, até implementar
100% (cem por cento) do valor arrematado, ocasião em que o bem
localizado no depósito do Leiloeiro será vendido para pagamento das
despesas de guarda e armazenagem sem que caibam aos adquirentes dos
mesmos quaisquer direitos a reclamações judiciais ou extrajudiciais.
9) Os pagamentos não efetuados no ato do Leilão ou no prazo
estabelecido implicarão ao(s) ARREMATANTE(S) faltoso(s), as penalidades
da Lei, que prevê, no caso de inadimplência, a denúncia criminal e a
execução judicial contra o mesmo, além da perda da comissão do leiloeiro
(Art. 39 do Decreto 21.981/32 e art. 23, § 2º da Lei da Execução Fiscal – LEF)
e da caução em favor do exequente, voltando os bens a novo leilão, do qual
não poderá participar o arrematante e o fiador remisso (art. 897, do Novo
CPC).
10) Fica reservado à JUSTIÇA FEDERAL o direito de não alienar, no todo
ou em parte, os bens cujos preços forem considerados inferiores ao preço
de mercado, independente do valor do lance inicial do arrematante, bem
como alterar as condições deste Edital, suas especificações e quantidade
dos bens passíveis de leilão, além de alterar quaisquer documentos
pertinentes à presente licitação.
11) Em nenhuma hipótese, salvo nos casos de nulidades previstas em
lei, ou no caso do item 2, serão aceitas desistências dos arrematantes ou
alegações de desconhecimento das cláusulas deste Edital para se eximirem
das obrigações geradas; casos contrários poderão incidir nos artigos 335 e
358, ambos do Código Penal Brasileiro, onde está previsto que: “Todo
aquele que impedir, afastar ou tentar afastar concorrentes ou licitantes por
meios ilícitos, violência ou oferecimento de vantagem(ns), e, ainda,
perturbar, fraudar ou tentar fraudar, a venda em hasta pública ou
arrematação judicial, estará incurso nas penas que variam de dois meses a
dois anos de detenção e/ou multa”.
12) O prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais
contra os atos de expropriação, como embargos ou recursos, começará a
contar da Hasta Pública, independentemente de intimação.
13) Ficam os interessados, em qualquer modalidade de participação na
alienação judicial, a saber, os exequentes, os executados, e quaisquer
outras pessoas, cientes de que a suscitação de vício de arrematação
infundado que visem a fazer o(s) arrematante(s) desistir(em), poderá ser
responsabilizado por perdas e danos e através de multa por ato atentatório
à dignidade da Justiça (art. 903, § 6º, do Novo CPC).
DOS BENS:
BENS
1) São os que constam deste edital publicado no órgão oficial,
disponível nas Secretarias das 5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª Varas Federais
(Rua João Teixeira de Carvalho, 480 – Brisamar, João Pessoa/PB, Rua
Francisco Vieira da Costa, s/n, Bairro Raquel Gadelha, Sousa/PB, Rua
Edgard Villarim Meira, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB, Rua Augusto
de Almeida, 258, Bairro Novo Guarabira, Guarabira/PB e Rua Bosseut
5
Wanderley, 649, Bairro Brasília - Patos/PB, respectivamente), com horário
de atendimento de segunda à sexta-feira, das 09h às 18h.
2) Encontram-se nos locais indicados nas descrições dos bens,
constantes deste Edital, e serão vendidos no estado de conservação em que
se encontrarem, não cabendo à Justiça Federal ou ao Leiloeiro Oficial
quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos, ou mesmo
providências referentes à retirada, embalagens, impostos, encargos sociais
e transportes daqueles que vierem a ser arrematados.
3) Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão,
independentemente de prévia comunicação.
DA VISITAÇÃO AOS BENS:
BENS
1) Antes dos dias marcados para o leilão, os interessados terão o
direito de visitação dos bens nos locais em que se encontrarem.
2) A visitação livre pode dar-se de segunda a sexta feira.
3) A visitação com acompanhamento por oficial de justiça é possível no
caso de bem imóvel, mas depende de prévia solicitação na Secretaria das
Varas e será atendida na medida das possibilidades da Justiça Federal.
DAS DÍVIDAS DOS BENS:
BENS
1) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas
Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas
com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à
coisa, tais como: foros,
foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias.
cartorárias.
2) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de
IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de
responsabilidade pessoal do proprietário anterior.
3) Quanto aos demais bens, as dívidas e ônus não serão transferidos
ao arrematante.
4) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado
bem podem ser esclarecidas nas Secretarias das Varas ou com os leiloeiros
públicos oficiais.
DAS
DAS PRIMEIRA E SEGUNDA DATAS DO LEILÃO
LEILÃO:
EILÃO
1) O leilão será realizado em até duas datas.
2) Na primeira data, serão aceitos apenas lanços iguais ou superiores
ao valor da avaliação do bem.
3) Caso não haja êxito nessa primeira oportunidade, serão aceitos, na
segunda data, lances de qualquer valor, desde que não sejam considerados
“preço vil” por estes Juízos (art. 891 e 903, § 3º, I, do Novo CPC).
6
QUEM PODE ARREMATAR:
ARREMATAR
1) Todas as pessoas físicas capazes e as
regularmente constituídas podem participar do leilão.
pessoas
jurídicas
2) A identificação das pessoas físicas será feita através de documento
de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda.
3) As pessoas jurídicas serão representadas por quem os Estatutos
indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato
Estatutário atualizado.
4) Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes
específicos com a devida identificação do outorgante.
NÃO PODERÃO ARREMATAR:
ARREMATAR
Os incapazes, o Juiz do feito, os Diretores de Secretaria e demais
servidores das Varas Federais aludidas, bem como seus parentes até
segundo grau (em linha reta colateral e afim), o Depositário, o Avaliador e o
Oficial de Justiça que tiver realizado diligências no feito, além daqueles que
forem responsáveis pela administração dos bens leiloados. Também não
poderão arrematar aqueles que estiverem impedidos de participar como
licitante, de acordo com decisão judicial (art. 889, do Novo CPC).
DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO:
ARREMATAÇÃO
1) A arrematação feita à vista levará em conta a melhor oferta, sendo
providenciado o pagamento imediato ou no prazo de 15 (quinze) dias, com
caução de no mínimo 20% (vinte por cento) do valor do lance efetuado (art.
892 do CPC).
2) Fica normatizado,, desde que requerido previamente pelo credor, o
PARCELAMENTO do valor da arrematação para os processos em que a PARTE
EXEQUENTE é a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ou INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social), nos termos descritos detalhadamente no capítulo
subsequente.
3) Os demais credores poderão oferecer, por sua conta, condições
diversas de pagamento, inclusive na modalidade parcelada, estabelecendo
suas condições através de manifestação expressa nos autos respectivos e
submetidas à apreciação do(a) magistrado(a), as quais necessariamente
constarão deste Edital e serão devidamente informadas pelo leiloeiro
quando da realização do evento.
4) O arrematante poderá desistir da arrematação, se forem ajuizados
embargos à arrematação (art. 903, § 5º, do Novo CPC).
5) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser
arrematados separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que
englobar todo o lote (art. 893, do Novo CPC).
6) No caso de dois lanços de igual valor, terá preferência o interessado
que já arrematou outros bens no mesmo leilão.
7
DAS CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO EM
EM QUE É PARTE EXEQUENTE A
FAZENDA NACIONAL:
NACIONAL
A venda poderá ocorrer de forma parcelada, desde que previamente
autorizada, para todos os bens e processos em que a UNIÃO (FAZENDA
NACIONAL) SEJA PARTE EXEQUENTE,
EXEQUENTE observando-se os parâmetros abaixo,
de acordo com o art. 98 da Lei nº 8.212/1991 com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 10.522/2002:
a) será admitido o pagamento parcelado do maior lanço, em até 60
(sessenta) vezes, dos bens apregoados em hasta pública, desde que a sua
avaliação tenha sido feita em um mínimo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais);
b) o arrematante deverá depositar, no ato da arrematação, a primeira
prestação;
c) o exequente será o credor do arrematante, constituindo-se, em
garantia do crédito, hipoteca ou penhor do bem arrematado, constituindo-se
neste último caso, o arrematante como fiel depositário do bem móvel
arrematado;
d) as prestações a que se obrigará o arrematante serão mensais e
sucessivas, vencendo-se, a segunda, após o DEFERIMENTO do Procurador
da Fazenda Nacional, em Processo Administrativo aberto para Concessão de
Parcelamento do Bem Arrematado em hasta pública. PARA TANTO, o
Arrematante que solicita o pagamento parcelado do valor do bem
arrematado deverá comparecer APÓS 15 DIAS DA DATA DO LEILÃO à
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, munido do AUTO DE
ARREMATAÇÃO, guias recolhidas e dos seguintes documentos: se Pessoa
Física: RG e CPF; se Pessoa Jurídica: Contrato Social, CNPJ, Procuração, no
caso de representação, e outros eventualmente exigidos;
e) as prestações serão reajustadas, mensalmente, pelo índice da taxa
referencial do sistema de liquidação e custódia – SELIC;
f) se o valor da arrematação superar o valor do débito executado, o
parcelamento limitar-se-á ao crédito do exequente, devendo o arrematante
depositar, no ato da arrematação, o valor excedente para levantamento
pelo executado, sem prejuízo de sua utilização para a quitação de outros
débitos que porventura existam em favor do mesmo credor;
g) O não pagamento de qualquer das prestações acarretará o
vencimento antecipado do débito assumido, o qual será acrescido da multa
rescisória de 50% de que trata o parágrafo 6º (sexto) do artigo 98 da Lei nº.
8.212/1991;
h) o parcelamento não alcança as alienações de bens relativamente
aos quais a parte exequente expressamente se opôs, bem como a parcela
da receita da arrecadação que não se destine à parte exequente, como, por
exemplo, a que é destinada à Justiça do Trabalho, para atender a
reclamações trabalhistas;
i) Extraída a carta de arrematação para pagamento parcelado, será a
mesma levada ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis para registro da
8
hipoteca em favor da União, mediante requerimento ao Juízo da expedição
de ofício ao órgão competente.
DOS ACRÉSCIMOS AO VALOR DO LANCE:
LANCE
Além do valor ofertado, o arrematante arcará com o pagamento dos
seguintes acréscimos:
1) Comissão do leiloeiro de 5% (cinco por cento) - art. 23 da LEF.
2) Custas judiciais de arrematação: 0,5% (meio por cento) do
respectivo valor, sendo o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro
centavos) e o máximo de R$ 1.915,38 (um mil e novecentos e quinze reais e
trinta e oito centavos), as quais deverão ser pagas no ato de expedição da
Carta de Arrematação/Mandado de Entrega do(s) Bem(ns).
DO RECEBIMENTO DOS BENS ARREMATADOS:
ARREMATADOS
1) A expedição, pela Secretaria da Vara respectiva, da Carta de
Arrematação e/ou Mandado de entrega dos bens arrematados poderá ser
feita em até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data do leilão judicial,
desde que o arrematante proceda ao recolhimento dos impostos, cumprindo
com celeridade todas as exigências legais.
2) No caso de arrematação com parcelamento, será exigido o termo de
parcelamento fornecido pelo credor para a entrega da carta de
arrematação.
DO TRANSPORTE E POSSE DEFINITIVA DOS BENS PENHORADOS:
PENHORADOS
1) O Juízo garantirá ao arrematante a posse do bem livre de quaisquer
ônus que possam existir sobre ele antes da data do leilão, conforme
elencado neste Edital (vide tópico “Das Dívidas dos bens”). Todavia, a
remoção de tal bem será de responsabilidade do próprio arrematante e
correrá por sua conta.
2) A garantia judicial de apossamento não acontecerá caso haja posse
de terceiro no imóvel por vínculo jurídico válido (locação, empréstimo etc.)
existente à época da penhora (que não configure infidelidade do depósito).
Nesse caso, o arrematante deverá garantir sua posse através dos meios
apropriados, subrogando-se em todos os direitos do antigo proprietário.
DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE HASTA
PÚBLICA VIRTUAL:
1) Fica autorizada a realização do presente
presente evento também através da
Rede Mundial de Computadores (internet), cuja operacionalização
deverá ser fielmente observada em consonância com o que prescreve
a Resolução nº 92, de 18/12/2009, do egrégio Conselho da Justiça
Federal,
Federal, seja por este(s) Juízo(s)
Juízo(s) Federal(is), seja pelo(s) leiloeiro(s)
público(s) e demais usuários do sistema de leilões online (art. 879, do
Novo CPC)
CPC).
2) Os servidores do setor de leilões das 5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª Varas
Federais no Estado da Paraíba e respectivos Diretores de Secretaria,
9
assim como o leiloeiro público oficial, até o dia anterior ao leilão,
estarão à disposição dos interessados para auxiliar no esclarecimento
de quaisquer dúvidas sobre o funcionamento do leilão online, através
do(s) telefone(s) (0*83) 88298829-4750,
4750, (0*81) 88958895-1099, (0*83) 210821084024, (0*83) 35213521-3300, (0*83) 21012101-9102 e (0*83) 34153415-8700,
8700, sem
prejuízo de informações adicionais disponível(is) no sítio eletrônico do
Leilão (www.jfpb.jus.br
(www.jfpb.jus.br),
www.jfpb.jus.br), em “LEILÃO EFICAZ”.
EFICAZ”.
3) O interessado em participar do leilão via internet deverá cadastrarcadastrar-se
previamente,
previamente, com antecedência mínima de 72 horas da data do evento
e de modo absolutamente gratuito, ficando o interessado responsável
civil e criminalmente pelas informações lançadas
lançadas no preenchimento do
aludido cadastro, oportunidade em que preencherá os dados pessoais
e aceitará as condições de participação previstas neste Edital e no
Termo de Compromisso constante do sítio eletrônico.
4) Para o cadastramento, será obrigatório informar
informar os documentos a
seguir transcritos, sem prejuízo da apresentação também obrigatória,
junto à Secretaria da Vara Federal responsável pela realização da
hasta pública (5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª Varas), de cópias
autenticadas destinadas ao devido armazenamento
armazenamento neste(s) Juízo(s):
se pessoa física:
física: Carteira de Identidade e CPF (inclusive do cônjuge, se
for o caso), comprovante de residência e ee-mail; se pessoa jurídica:
jurídica:
CNPJ, contrato social (até a última alteração) ou Declaração de Firma
Individual, RG e CPF
CPF do representante legal ou do preposto da pessoa
jurídica respectiva.
5) A aprovação do cadastro será confirmada através do ee-mail informado
pelo usuário, tornandotornando-se indispensável mantêmantê-lo válido e
condicionada
cionada
regularmente atualizado, ficando a aludida aprovação condi
aos critérios e parâmetros estabelecidos pelo juízo responsável pelo
evento ou pelo leiloeiro público oficial designado, sem que tal decisão
implique direito algum ao solicitante do cadastro.
cadastro.
6) Em hipótese alguma o usuário poderá fornecer sua senha a terceiros,
terceiros,
ficando responsável por todas as negociações realizadas em seu
código, com o uso da referida senha, que
que será validada após as
devidas averiguações obrigatórias nos órgãos competentes.
7) No caso de uso não autorizado de sua senha,
senha, o usuário deverá
deverá enviar
de imediato um ee-mail ao Juízo responsável pela hasta pública ou ao
leiloeiro público oficial, comunicando o fato, assumindo inteira
responsabilidade por quaisquer ocorrências até que seja efetivamente
recebida e confirmada tal mensagem, obrigando
obrigandodo-se, inclusive, por
eventuais lances registrados em seu nome.
8) O usuário cadastrado, todas as vezes em que quiser participar do leilão
online e efetuar seus lances, deverá ler com atenção e aceitar o
Contrato de Adesão de Usuários para Acesso ao Leilão Online
Online,
nline,
constante do sítio eletrônico da Justiça Federal na Paraíba ou do
leiloeiro público oficial.
9) O usuário responsável pelo aludido cadastramento deverá ter
capacidade civil para contratar e assumir responsabilidades e
obrigações pertinentes ao negócio em apreço, podendo ser
10
responsabilizado civil ou criminalmente pelas informações lançadas
nos sites dos portais oficiais da hasta eletrônica.
10)
Os demais procedimentos a ser adotados durante e após o leilão online
e que não estejam devidamente expressos no presente Edital deverão
seguir rigorosamente o que estabelece os Capítulos II e III da
Resolução nº 92/2009, do Conselho da Justiça Federal, inclusive no
que diz respeito às penalidades, itens de segurança, dúvidas dos
usuários e demais obrigações dos arrematantes
arrematantes e do leiloeiro público
oficial, constantes dos Capítulos IV a VI do aludido ato normativo,
aplicandoaplicando-se, ainda, no que couber, as suas disposições finais.
DA ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR (VENDA DIRETA):
DIRETA)
1) Na hipótese de inocorrência de arrematação
arrematação,
rematação no que se refere aos
feitos que tramitam nas 5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª Varas Federais da
Paraíba, será procedida a alienação por iniciativa do próprio exequente
(VENDA
VENDA DIRETA)
DIRETA a ser intermediada pelo Juízo Federal respectivo, com a
ressalva de que, em relação a imóveis e automóveis, sua realização ocorrerá
somente após quatro tentativas frustradas de arrematação, decorrentes de
02 (dois) leilões judiciais negativos, devidamente constatados nos
respectivos autos, desde que as partes não manifestem dissentimento
expresso, com justificativa plausível, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da
data de intimação da realização dos leilões judiciais.
2) Silentes as partes, nos termos das disposições acima elencadas, tal
fato será interpretado pelo Juízo Federal competente como anuência tácita,
a autorizar, por conseguinte, a realização de todos os procedimentos
necessários à realização da VENDA DIRETA.
DIRETA As partes que não foram
intimadas pessoalmente, na hipótese de discordância, devem apresentar
manifestação em 5 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital.
3) Todos os bens destinados à VENDA DIRETA ficarão disponíveis no
site da Justiça Federal na Paraíba (www.jfpb.jus.br), através do link “Empório
Judicial”, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir do término do
último leilão judicial negativo (sem ocorrência de arrematação), observadas
as ressalvas constantes no item precedente, podendo o referido prazo ser
prorrogado por igual período por ordem do Juízo Federal respectivo.
4) O procedimento de VENDA DIRETA deverá ser precedido de ampla
divulgação, especialmente através dos meios de comunicação, inclusive na
mídia eletrônica, sem prejuízo da mais ampla publicidade e de facilidades
de compra oferecidos em razão da possibilidade de aquisição do bem pela
internet (www.jfpb.jus.br), decorrente do lançamento e da implementação
efetiva do Projeto Empório Judicial na Justiça Federal do Estado da Paraíba.
5) As demais condições definidas para a realização da VENDA DIRETA
são todas aquelas previstas no REGULAMENTO GERAL DE VENDA DIRETA –
RGVD,
RGVD constante do ANEXO III do presente Edital.
Edital
RELAÇÃO DOS BENS PENHORADOS:
PENHORADOS
A RELAÇÃO DOS BENS PENHORADOS que serão levados a leilão nas
datas designadas, bem assim as condições porventura oferecidas pelos
exequentes quanto à modalidade de pagamento do valor da arrematação (à
11
vista ou mediante parcelamento), consta do ANEXO II que faz parte
integrante deste edital.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis
credores, passou-se o presente EDITAL, aos 13 de abril de 2016, nesta
cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, que vai publicado uma vez no
Diário Eletrônico da Justiça Federal, conforme preceitua a Lei e afixado no
local de costume, ficando desde já, os executados, os credores e os
terceiros interessados, intimados do local, do dia e hora dos leilões
designados.
O RESUMO que segue no ANEXO I passa a fazer parte integrante deste
edital e servirá para leitura na abertura do evento pelo leiloeiro oficial que
der início aos trabalhos nas duas datas previstas para o leilão judicial,
ficando dispensada a apresentação do texto em sua integralidade nos dois
momentos, eis que já amplamente divulgado nos meios de comunicação,
inclusive na via eletrônica.
Expedido em 13 de abril de 2016, de ordem dos MM Juízes Federais,
digitado pelo(a) supervisor(a) da Seção de leilão e conferido pelo Diretor de
Secretaria da 5ª Vara em João Pessoa e também pelos Diretores de
Secretaria das 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª Varas da Seção Judiciária da Paraíba,
sediadas em Sousa, Campina Grande, Guarabira e Patos, respectivamente.
______________________ Helio Luiz Pessoa de Aquino, Diretor da 5ª Vara;
______________________ Jean Carlos Braga da Mota, Diretor da 8ª Vara;
______________________ Antônio Rodrigues Neto, Diretor da 10ª Vara;
______________________ Kátia Rosana Couto Soares, Diretora da 11ª Vara;
______________________, Jaílson Rodrigues Chaves Diretor da 12ª Vara e
______________________ Ingrid Alves Queiroga, Diretor da 14ª Vara.
HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA
Juíza Federal da 5ª Vara/PB
ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS
Juiz Federal Substituto da 15ª Vara/PB,,
respondendo pela Titularidade da 8ª Vara/PB,
TÉRCIUS GONDIM MAIA
Juiz Federal da 10ª Vara/PB
RODRIGO MAIA DA FONTE
GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA
CLAUDIO GIRÃO BARRETO
Juiz Federal da 14ª Vara/PB.
12
ANEXO I
Resumo do Edital de Leilão e Intimação Unificado nº
001
001/2016
/2016
(EDL.0005.000001
EDL.0005.000001005.000001-2/2016, EDL.0008.000001EDL.0008.000001-0/2016
EFL.0010.000001EFL.0010.000001-4/2016, EDL.0011.000001EDL.0011.000001-4/2016
ELL.0012.0000001ELL.0012.0000001-0/2016 e EDT.0014.00001EDT.0014.00001-5/2016)
5/2016)
OS Juízes Federais HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA,
MOREIRA, Juíza
Federal da 5ª Vara/PB, ADRIAN SOARES DE AMORIM FREIT
FREITAS,
AS, Juiz Federal
Substituto da 15ª Vara/PB, respondendo pela titularidade da 8ª Vara/PB,
TÉRCIUS GONDIM MAIA,
MAIA, Juiz Federal da 10ª Vara/PB, RODRIGO MAIA DA
FONTE, Juiz Federal da 11ª Vara/PB, GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA,
LIMA, Juiz
Federal da 12ª Vara e CLÁUDIO GIRÃO
GIRÃO BARRETO,
BARRETO Juiz Federal da 14ª
Vara/PB, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZEM SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que as Varas Federais mencionadas levarão à venda
em arrematação pública, nas datas, locais e sob condições adiante
descritas, os bens penhorados nas ações a seguir relacionadas:
DATAS DO LEILÃO:
LEILÃO
1ª. Data: 10/05/201
/05/2016
2016 a partir das 09h, por preço igual ou superior ao valor
da avaliação.
2ª. Data: 24/05
24/05/
/05/2016
2016, a partir das 09h, por qualquer preço, desde que não
seja considerado preço vil por estes Juízos, observadas as previsões legais
que regem a matéria.
LOCAIS DO LEILÃ
LEILÃO:
Auditórios da Justiça Federal na Paraíba em João Pessoa (Presencial),
em Campina Grande, em Sousa, em Monteiro, em Guarabira e em Patos
(telepresencial).
OBSERVAÇÃO:
OBSERVAÇÃO
Fica autorizada a realização do presente evento também através da
Rede Mundial de Computadores (internet), cuja operacionalização deverá
ser fielmente observada em consonância com o que prescreve a
Resolução nº 92, de 18/12/2009, do egrégio Conselho da Justiça Federal,
seja por este(s) Juízo(s) Federal(is), seja pelo(s) leiloeiro público(s) e
demais usuários do sistema de leilões online.
ADVERTÊNCIAS:
ADVERTÊNCIAS
1) Em nenhuma hipótese, salvo nos casos de nulidades previstas em
lei, serão aceitas desistências dos arrematantes ou alegações de
desconhecimento das cláusulas deste Edital para se eximirem das
obrigações geradas; casos contrários poderão incidir nos artigos 335 e 358,
ambos do Código Penal Brasileiro, onde está previsto que: “Todo aquele que
impedir, afastar ou tentar afastar concorrentes ou licitantes por meios
ilícitos, violência ou oferecimento de vantagem(ns), e, ainda, perturbar,
13
fraudar ou tentar fraudar, a venda em hasta pública ou arrematação
judicial, estará incurso nas penas que variam de dois meses a dois anos de
detenção e/ou multa”.
2) Na hipótese de inocorrência de arrematação, no que se refere aos
feitos que tramitam nas 5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª Varas Federais do Estado
da Paraíba, será procedida a alienação por iniciativa do próprio exeqüente
(VENDA
VENDA DIRETA),
DIRETA nos termos do art. 685-C, do Código de Processo Civil, a
ser intermediada pelo Juízo Federal respectivo, com a ressalva de que, em
relação a imóveis e automóveis, sua realização ocorrerá somente após
quatro tentativas frustradas de arrematação, decorrentes de 02 (dois)
leilões judiciais negativos, devidamente constatados nos respectivos autos,
desde que as partes não manifestem dissentimento expresso, com
justificativa plausível, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de
intimação da realização dos leilões judiciais.
3) Todos os bens destinados à VENDA DIRETA ficarão disponíveis no
site da Justiça Federal na Paraíba (www.jfpb.jus.br), através do link “Empório
Judicial”, pelo prazo de 02 (dois) anos,
anos contados a partir do término do
último leilão judicial negativo (sem ocorrência de arrematação), observadas
as ressalvas constantes no item precedente, podendo o referido prazo ser
prorrogado por igual período por ordem do Juízo Federal respectivo.
4) As demais condições definidas para a realização da VENDA DIRETA
são todas aquelas previstas no REGULAMENTO GERAL DE VENDA DIRETA –
RGVD,
RGVD constante do ANEXO III do presente Edital.
RELAÇÃO DOS BENS PENHORADOS:
PENHORADOS
A relação dos bens penhorados que serão levados a leilão nas datas
designadas consta do ANEXO II deste edital.
Expedido, de ordem dos MM. Juízes Federais HELENA DELGADO RAMOS
FIALHO MOREIRA,
MOREIRA, ADRIAN SOARES DE AMORIM FREITAS
FREITAS,
TAS, TÉRCIUS GONDIM
MAIA,
MAIA, RODRIGO MAIA DA FONTE, GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA,
LIMA, e CLÁUDIO
GIRÃO BARRETO.
BARRETO.
14
ANEXO ll
Equipamento(s) de Informática
LOTE
1
VARA
8ª Vara Federal - Sousa-PB
PROCESSO(S)
0000258-12.2013.4.05.8202
CLASSE
99 - EXECUÇÃO FISCAL
CDA(s)
41.038.782-7, 41.038.783-5
EXEQÜENTE
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO
SIBEZA - SILVA BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP
CPF/CNPJ
04.984.971/0001-74
DEPOSITÁRIO
FRANCISCO BEZERRA FERREIRA
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Francisco Fananca, 70, Santa Cruz/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 745.904,73
ATUALIZAÇÃO DÉBITO 10/10/2014
BEM(NS) PENHORADO(S):
01 computador com monitos da marca Goldship (sem teclado)
01 computador da marca LG
01 fax da marca HP J3600
R$ 360,00
R$ 380,00
R$ 250,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 990,00
LOTE
2
VARA
PROCESSO(S)
0002623-15.2008.4.05.8202
CLASSE
240 - AÇÃO PENAL
CDA(s)
EXEQÜENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EXECUTADO
ALDO MEDEIROS DE SOUSA
CPF/CNPJ
884.524.174-20
DEPOSITÁRIO
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
LOCALIZAÇÃO DO BEM SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
15
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 0,00
HD NOVO EM ENVELOPE LACRADO, MARCA
DESCONHECIDA, REGISTRO DPF 948/2010, CAPACIDADE 80
GB.
HD NOVO EM ENVELOPE LACRADO, MARCA
DESCONHECIDA, REGISTRO DPF 944/2010, CAPACIDADE 80
GB.
12 CELULARES, TODOS COM TECLADO NUMÉRICO,
AVALIADOS CADA UM EM R$40,00 (QUARENTA REAIS)
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 480,00
R$ 880,00
Automóveis
LOTE
1
VARA
5ª Vara Federal - João Pessoa-PB
PROCESSO(S)
0007110-05.2006.4.05.8200
CLASSE
229 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
CDA(s)
Honorários sucumbenciais
EXEQÜENTE
EXECUTADO
RODOVIÁRIA SANTA RITA LTDA *
CPF/CNPJ
08.806.705/0001-02
DEPOSITÁRIO
ALDO MARINHO PONTES
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Antonio Marinho Pontes, nº 60, Centro, Santa Rita/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 2.498,27
Ônibus marca Volkswagem, modelo Busscar Urbanuss, cor Branca,
Placa MOC4161/PB , ano 2001, chassi 9BWY2TJB91R100177,
usado e em funcionamento.
R$ 80.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 80.000,00
16
LOTE
2
VARA
PROCESSO(S)
0004926-66.2012.4.5.8200
CLASSE
CDA(s)
42 1 99 000321-17, 42 1 99 000322-06, 42 1 07 001061-56
e 42 1 11 004766-27
EXEQÜENTE
EXECUTADO
JACIRA MARIA DE MENDONÇA SANTOS
CPF/CNPJ
474.815.874-34
DEPOSITÁRIO
JACIRA MARIA DE MENDONÇA SANTOS
LOCALIZAÇÃO DO BEM
Av. Nego, 935, Edf. Camboriu, apto. 502, Tambaú, João
Pessoa/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 40.993,08
Automóvel VW/FOX 1.0, Placa NPV-2811, ano/modelo 2013,
chassi 9BWAA45Z6D4160212, em bom estado de conservação e em
funcionamento na data da penhora (08/04/2015).
R$ 30.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 30.000,00
LOTE
3
VARA
PROCESSO(S)
0003849-90.2010.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
36.656.977-5 e 36.728.749-8
EXEQÜENTE
EXECUTADO
EMPRESA VIAÇÃO BELA VISTA LTDA - ME
CPF/CNPJ
09.107.145/0001-60
DEPOSITÁRIO
EDUARDO LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Firmino Caetano, 210, Centro, Bayeux/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
17
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 140.221,32
1) Veículo espécie/tipo PASSA/ÔNIBUS, DIESEL; categoria:
Aluguel; MARCA/MODELO: M. BENZ/O371 RS; ano de
fabricação/modelo: 1990; cor predominante: Branca; Placa
MMP8389. Em bom estado de conservação.
2) Veículo espécie/tipo PASSA/ÔNIBUS, DIESEL; categoria:
aluguel; Marca /Modelo: VW/NEOBUS THUNDER; ano de
fabricação 2004, Ano/Modelo: 2005, Cor predominante: Branca;
Placa: KGL1492, em bom estado de conservação.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 40.000,00
R$ 70.000,00
R$ 110.000,00
LOTE
4
VARA
PROCESSO(S)
0000420-96.2002.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
EXEQÜENTE
EXECUTADO
RODOVIÁRIA SANTA RITA LTDA *
CPF/CNPJ
08.806.705/0001-02
DEPOSITÁRIO
ALDO MARINHO PONTES
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Antonio marinho Pontes, nº 60, Centro, Santa Rita/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 255.335,86
Ônibus marca Volkswagem, modelo Busscar Urbanuss, cor branca,
Placa MOC 4171/PB, ano 2001, Chassi 9BWY2TJB81R100204,
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
18
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 240.000,00
LOTE
5
VARA
PROCESSO(S)
0008564-10.2012.4.05.8200
CLASSE
60 - CARTA PRECATÓRIA
CDA(s)
32.196.087-4
EXEQÜENTE
EXECUTADO
COMPETE CONSTRUÇÕES LTDA
CPF/CNPJ
11.962.305/0001-09
DEPOSITÁRIO
LUIZ SANTIAGO BRANDÃO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Abdon Chianca, 555, Bairro dos Ipês, João Pessoa/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 38.679,54
Veículo Ford F 4000, ano de fabricação/modelo 1991, Placa MNR
5649, CHASSI 9BFKT7231MDB57754, Diesel, Cor Branca.
R$ 31.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 31.000,00
LOTE
6
VARA
PROCESSO(S)
0005644-54.1998.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
32.055.836-3
EXEQÜENTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO
JOSE SILVINO DE MEDEIROS E JOSE CARLOS
CANDEIA PEREIRA
CPF/CNPJ
739.327.444-20
DEPOSITÁRIO
JOSE CARLOS CANDEIA PEREIRA
LOCALIZAÇÃO DO BEM Av. Camilo de Holanda, 280, Centro, João Pessoa/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
19
LEILOEIRO
MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS
OBSERVAÇÕES
JOSÉ SILVINO DE MEDEIROS, CPF 739.327.444/20
JOSÉ CARLOS CANDEIA PEREIRA, CPF 025.215.714-15
VALOR DÉBITO
R$ 59.488,59
Um Veículo Kia Sportage LX2 OFFG4, PLACA OFH3374/PB, ano
de fabricação:2012.
R$ 65.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 65.000,00
LOTE
7
VARA
PROCESSO(S)
0003156-03.2010.4.05.8202
CLASSE
CDA(s)
1864462
EXEQÜENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
EXECUTADO
GERALDO VIEIRA DE SOUSA ME
CPF/CNPJ
07.664.608/0001-60
DEPOSITÁRIO
RAIMUNDO MARQUE DA SILVA
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Luiz Pereira da Silva, 02, Centro, Sousa/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 6.907,51
01 (UM) AUTOMÓVEL MARCA/MODELO GM/CORSA SEDAN
PREMIUM, PLACA MNU 4909,ANO FAB/MOD 2004/2005, EM
REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO
R$ 15.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 15.000,00
LOTE
8
VARA
PROCESSO(S)
0003002-48.2011.4.05.8202
CLASSE
CDA(s)
36.720.618-8, 36.720.619-6
EXEQÜENTE
20
EXECUTADO
CDC - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO CAMILOS LTDA
CPF/CNPJ
07.068.069/0001-04
DEPOSITÁRIO
ROSIVALDO CAMILO DE SOUSA
RECURSO
RUA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, 112, AREIAS,
SOUSA/PB
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 45.518,96
01 (UM) AUTOMÓVEL MARCA/MODELO VW/SAVEIRO 1.6,
COR PRATA, PLACA MNK 9341, ANO FAB/MOD 2007/2008,
EM BOM ESTADOD E CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO
R$ 19.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 19.000,00
LOTE
9
VARA
PROCESSO(S)
0000611-52.2013.4.05.8202
CLASSE
CDA(s)
160
EXEQÜENTE
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
EXECUTADO
VALDEMIZA FERREIRA DE ARAÚJO
CPF/CNPJ
028.966.044-05
DEPOSITÁRIO
VALDEMIZA FERREIRA DE ARAÚJO
AV GASTÃO DE MEDEIROS FORTE, Nº1788, JARDIM
SORRILANDIA
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 4.017,02
01 MOTO HONDA CG 150 TITAN KS, PLACA MOR 6408
CHASSI 9C2KC08107R079176, ANO 2006/2007, COR
R$ 3.500,00
21
VERMELHA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 3.500,00
LOTE
10
VARA
PROCESSO(S)
0002623-15.2008.4.05.8202
CLASSE
240 - AÇÃO PENAL
CDA(s)
EXEQÜENTE
EXECUTADO
JOSÉ TARCISIO MENDES GOMES
CPF/CNPJ
884.503.414-34
DEPOSITÁRIO
LOCALIZAÇÃO DO BEM DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL EM PATOS
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 0,00
VW GOLF 1.6 SPORTLINE, ANO 2008/2008, PLACA KHS5311,
CHASSI 9BWCA01J3840022702, COR PRETO. BOM ESTADO
DE CONSERVAÇÃO
R$ 29.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 29.000,00
LOTE
11
VARA
PROCESSO(S)
00023623-15.2008.4.05.8202
CLASSE
240 - AÇÃO PENAL
CDA(s)
EXEQÜENTE
EXECUTADO
MARIA EVANGELISTA MELO
CPF/CNPJ
513.827.093-15
DEPOSITÁRIO
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
22
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 0,00
FIAT/DOBLO ELX 1.8 FLEX, ANO 2006/2007, PLACA
HYZ7408, CHASSI 9BD11930571040762, COR PRATA.
REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO
R$ 24.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 24.000,00
LOTE
12
VARA
PROCESSO(S)
00023623-15.2008.4.05.8202
CLASSE
240 - AÇÃO PENAL
CDA(s)
EXEQÜENTE
EXECUTADO
JOANA DARC SOEARES TENÓRIO
CPF/CNPJ
063.430.104-75
DEPOSITÁRIO
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 0,00
HONDA BIZ 125 ES ANO 2010/2010, PLACA NPR7963, CHASSI
9C2JC4220AR318516, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO
R$ 3.800,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 3.800,00
LOTE
13
VARA
PROCESSO(S)
00023623-15.2008.4.05.8202
CLASSE
240 - AÇÃO PENAL
CDA(s)
EXEQÜENTE
23
EXECUTADO
CPF/CNPJ
063.430.104-75
DEPOSITÁRIO
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 0,00
HONDA BIZ 125 ES, ANO 2009/2009, COR PRETA CHASSI
9C2JC4220AR117663, SEM PLACA. BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO
R$ 3.500,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 3.500,00
LOTE
14
VARA
PROCESSO(S)
00023623-15.2008.4.05.8202
CLASSE
240 - AÇÃO PENAL
CDA(s)
EXEQÜENTE
EXECUTADO
CPF/CNPJ
063.430.104-75
DEPOSITÁRIO
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 0,00
HONDA BIZ 125 KS, COR PRATA, COM CHASSI RASPADO E
SEM PLACA, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO
R$ 2.500,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 2.500,00
24
LOTE
15
VARA
PROCESSO(S)
00023623-15.2008.4.05.8202
CLASSE
240 - AÇÃO PENAL
CDA(s)
EXEQÜENTE
EXECUTADO
DAYANA DEYSE MENDES MARIANO
CPF/CNPJ
087.973.474-42
DEPOSITÁRIO
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 0,00
HONDA NXR 150 BROS ES, ANO 2009/2009, PLACA NQI6900,
CHASSI 9C2KD04209R058176, COR PRETA. BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO.
R$ 5.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 5.000,00
LOTE
16
VARA
PROCESSO(S)
00023623-15.2008.4.05.8202
CLASSE
240 - AÇÃO PENAL
CDA(s)
EXEQÜENTE
EXECUTADO
MARCIO JUSTINO DE MEDEIROS
CPF/CNPJ
043.839.524-70
DEPOSITÁRIO
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
25
VALOR DÉBITO
R$ 0,00
FIAT UNO MILLE FIRE FLEX, ANO 2006/2006, PLACA MNU
7978, COR AZU. REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
R$ 12.500,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 12.500,00
LOTE
17
VARA
10ª Vara Federal - Campina Grande-PB
PROCESSO(S)
0001515-85.2007.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
36.024.254-4
EXEQÜENTE
EXECUTADO
UNIVERSO SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGAS
LTDA
CPF/CNPJ
05.036.985/0001-29
DEPOSITÁRIO
FRANCISCO EDUARDO MEDEIROS DE LUNA
Rua Aprígio Ferreira Leite, 531, Catolé - Campina
Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 29.105,67
01 (um) Veículo: Marca/Modelo: BYCRISTO/STAR TRICICLO,
Placa: MOF 9440 PB, Chassi: 9C9BCSTRW3CDG7494, Renavan:
793710804, Ano e modelo de fabricação: 2002/2003, Cor
predominante: Prata. Trata-se um triciclo em mau estado de
conservação, apresenta falta de algumas peças, pneus mau
conservados, precisando de alguns reparos para que volte a
funcionar.
R$ 11.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 11.000,00
LOTE
18
VARA
PROCESSO(S)
0003263-16.2011.4.05.8201
CLASSE
26
CDA(s)
39.767.811-8, 39.767.812-6
EXEQÜENTE
EXECUTADO
SANSERV - SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS
LTDA
CPF/CNPJ
04.782.722/0001-04
DEPOSITÁRIO
JOSÉ SOUZA GONÇALVES
Rua Teixeira de Freitas, 69, sala 01, São José - Campina
Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 55.501,44
01 (um) Veículo Automotor: Chassi/Vin: 9C2KC1650CR518638,
Renavan: 429549776, Placa: MOR 1521 PB, Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ESD, Cor predominante: Preta, Ano de
fabricação e modelo: 2011/2012. Trata-se de um veículo em efetivo
uso e bom estado de conservação.
R$ 5.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 5.000,00
LOTE
19
VARA
PROCESSO(S)
0000102-95.2011.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
42.4.05.002910-24, 42.409.000914-56, 42.4.10.001214-38
EXEQÜENTE
EXECUTADO
TEREZA SARMENTO FIRMINO ME
CPF/CNPJ
01.793.114/0001-07
DEPOSITÁRIO
TEREZA SARMENTO FIRMINO.
Rua Getúlio Cavalcante, 1866, Jardim Paulistano - Campina
Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 30.505,80
27
01 Veículo automotor: Marca/Modelo: HONDA BIZ 125/KS, Placa:
MNP 8061 PB, Chassi/Vin: 9C2JA04108R029158, Renavan:
954378393, Cor predominante: Amarela, Ano de fabricação e
modelo: 2008, movido à Gasolina. O bem encontra-se em bom
estado geral de conservação e em pleno funcionamento, na data da
avaliação (15.09.2014).
R$ 3.800,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 3.800,00
LOTE
20
VARA
11ª Vara Federal - Monteiro-PB
PROCESSO(S)
0000019-34.2015.4.05.8203
CLASSE
CDA(s)
65581
EXEQÜENTE
EXECUTADO
CHARLES FERREIRA DE MORAIS
CPF/CNPJ
275.602.348-52
DEPOSITÁRIO
CHARLES FERREIRA DE MORAIS
LOCALIZAÇÃO DO BEM Princesa Isabel/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
penhora processo 00000193420154058203
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 9.061,80
01 (um) Veículo: reboque CARGUEIRO, AB2E, placa OYR6872,
ano/2014/2014, em bom estado de conservação.
R$ 7.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 7.000,00
LOTE
21
VARA
11ª Vara Federal - Monteiro-PB
PROCESSO(S)
0000077-71.2014.4.05.8203
CLASSE
CDA(s)
657/2013
EXEQÜENTE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN
28
EXECUTADO
GLAUCIA DA SILVA TORRES
CPF/CNPJ
048.637.304-54
DEPOSITÁRIO
GLAUCIA DA SILVA TORRES
LOCALIZAÇÃO DO BEM SUMÉ/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
OFICIAL DE JUSTIÇA
VALOR DÉBITO
R$ 704,10
12 (doze) caixas de cerveja antártica subzero, com 24 (vinte e
quatro) cervejas cada caixa, avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais),
perfazendo um total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)
R$ 720,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 720,00
LOTE
22
VARA
12ª Vara Federal - Guarabira-PB
PROCESSO(S)
0003918-88.2011.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
91/2011
AUTOR
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
RÉU
JADER SOARES PIMENTEL
CPF/CNPJ
020.659.834-34
DEPOSITÁRIO
JADER SOARES PIMENTEL
LOCALIZAÇÃO DO BEM RUA DA MATRIZ, 48, CENTRO, GUARABIRA/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 92.509,36
BEM(NS) APREENDIDO(S):
01 (UM) AUTOMÓVEL UNO/MILLE EX, 1998/1999, PLACA
MMX 7831-PB
R$ 4.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 4.000,00
29
LOTE
23
VARA
PROCESSO(S)
0000375-94.2013.4.05.8204
CLASSE
CDA(s)
FGPB201300083,FGPB201300085,CSPB201300084,CSPB201300086
AUTOR
RÉU
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GUARABIRA
CPF/CNPJ
08.298.531/0001-14
DEPOSITÁRIO
DOMINGOS SÁVIO SOARES
LOCALIZAÇÃO
DO BEM
RUA BIANOR RAMOS DO AMARAL, 28, NORDESTE I,
GUARABIRA/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA NADA CONSTA
PARCELAMENTO NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 110.009,44
ATUALIZAÇÃO
DÉBITO
30/08/2012
01 (UM ÔNIBUS PLACA KPB 3218/PB, MARCA/MODELO M.
BENZ/O 364 13R, EM REGULAR ESTADO DE
CONSERVAÇÃO.
R$ 25.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 25.000,00
LOTE
24
VARA
PROCESSO(S)
0003477-25.2002.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
75/115
AUTOR
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
RÉU
CIA PARAIBANA DE RÁFIA
CPF/CNPJ
12.680.542/0001-31
DEPOSITÁRIO
RONALDO JOSÉ DE SOUSA PAULINO
LOCALIZAÇÃO DO BEM CORONEL JOÃO PIMENTEL FILHO, CENTRO,
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
30
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 32.462,88
VW/SANTANA 2.0, PLACA MOQ 6668/PB, ANO 2002
R$ 15.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 15.000,00
LOTE
25
VARA
14ª Vara Federal - Patos-PB
PROCESSO(S)
0000320-43.2013.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
422110073759
EXEQÜENTE
EXECUTADO
MARIA EULINA OLIVEIRA DE FARIAS
CPF/CNPJ
437.316.604-82
DEPOSITÁRIO
MARIA EULINA OLIVEIRA DE FARIAS
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Horácio Nóbrega, 789, Bairro Bela Vista, Patos/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 11.145,38
01 (uma) Motocicleta da marca/modelo HONDA/POP100, ano de
fabricação/modelo 2014/2014, cor vermelha, placa QFD-6825/PB,
chassi 9C2HB0210ER462742..
R$ 3.800,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 3.800,00
LOTE
26
VARA
PROCESSO(S)
0000284-35.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
42601000172-64
EXEQÜENTE
EXECUTADO
CB INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CPF/CNPJ
00.346.493/0001-16
31
DEPOSITÁRIO
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BRAZ
LOCALIZAÇÃO DO BEM Município de Patos
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 70.512,64
01 (uma) carreta Volvo NH12380, 4x2T, vermelha, placa MOJ3890/PB, Ano 1999.
01 (um) Reb. Liess, placa MNQ-5272/PB, ano 1985
01 (um)Reb. Randon SR, CA, azul, placa MNY-3979/PB, ano 2000.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 45.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 55.000,00
Outros Bens Móveis
LOTE
1
VARA
PROCESSO(S)
0007203-07.2002.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
42 4 02 000667-85
EXEQÜENTE
EXECUTADO
MANAIRA JOIAS LTDA
CPF/CNPJ
24.219.156/0001-26
DEPOSITÁRIO
JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Duque de Caxias, 555, Centro, João Pessoa/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 4.765,14
08(oito) anéis em ouro 18K. 750, com brilhantes e safira, com valor
unitário de R$ 1.560,00 ( um mil e quinhentos e sessenta reais).
01(um) anel em ouro 18K. 750, com brilhante.
10(dez) anéis de ouro 10K 750, com brilhante, com valor Unitário
R$ 12.480,00
R$ 546,00
R$ 17.550,00
32
de R$ 1.755,00 ( um mil e setecentos e cinquenta e cinco reais).
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 30.576,00
LOTE
2
VARA
PROCESSO(S)
0009018-24.2011.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
CSPB201100176, FGPB20110174 e FGPB 201100175
EXEQÜENTE
EXECUTADO
VENCEPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGEM
PLASTICA LTDA
CPF/CNPJ
08.562.107/0001-35
DEPOSITÁRIO
EDGAR HENRIQUE BEZERRIL FILHO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Walter Bellian, 546, Distrito Industrial
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 28.963,40
Molde de injeção para plástico PVC para produção de luva, conexão
32 mm, construído em aço tipo p.20 com sistema de extração
hidráulica e refrigeração por água gelada e extração de peça
automática com quatro cavidades, em funcionamento e em bom
estado de conservação à época da penhora ( 12/05/2015).
R$ 40.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 40.000,00
LOTE
3
VARA
PROCESSO(S)
0008586-49.2004.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
48, 49, 50 e 51 inscritas np livro nº 154 no dia 30/06/2004
EXEQÜENTE
EXECUTADO
COMPANHIA DE PRODUTOS QUIMICOS DO
NORDESTE - CIANE
CPF/CNPJ
09.114.851/0001-30
DEPOSITÁRIO
GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
33
LOCALIZAÇÃO DO BEM Av. Liberdade, 912, Centro, Bayeux/PB.
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 64.460,62
6.500 kg do fio super penteado 30/1 - M 100% algodão, avaliado em
média o quilo em R$ 13,00 (treze reais) por tratar-se de produto
novo, na caixa, conservado em local adequado.
R$ 84.500,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 84.500,00
LOTE
4
VARA
PROCESSO(S)
0004612-18.2015.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
30111504963
EXEQÜENTE
EXECUTADO
AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
POSTO OPÇAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS
LTDA
CPF/CNPJ
40.965.634/0001-01
DEPOSITÁRIO
NELSON DE LIRA FILHO
RECURSO
Av. Argemiro de Figueiredo, 3701, Edf. Verano, apto. 102,
Bessa,João Pessoa/PB
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
OBSERVAÇÕES
CORRESPONSÁVEL: NELSON DE LIRA FILHO, CPF
350.087.254-91
VALOR DÉBITO
R$ 9.587,52
3.107 ( três mil cento e sete) litros de gasolina comum, ao preço
unitário de R$ 3,65 ( três reais e sessenta e cinco centavos).
R$ 11.340,55
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 11.340,55
34
LOTE
5
VARA
PROCESSO(S)
0002299-21.2014.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
42 2 13 000479-72, 42 6 13 001878-20, 42 6 13 001879-00 e
42 7 13 000742-83
EXEQÜENTE
EXECUTADO
METALURGICA E NACIONALIZAÇÃO DE PEÇAS
INDUSTRIAIS LTDA
CPF/CNPJ
05.044.100/0001-33
DEPOSITÁRIO
JOSE HUMBERTO ABILIO MANGUEIRA
Av. Walter Bellian, s/n, Quadra 513, Lote 705, Distrito
Industrial, João Pessoa/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 379.843,03
01 Torno Universal nardini MS 205, usado
01 Torno Universal Nardini ND 250, usado.
01 Plaina Limadora de 500 mm, usada.
01 Rosqueadeira Vertex MD 30, usada.
01 Fresadora Universal Romi U 30, usada.
01 Fresadora Ferramenteira Sinitron, usada.
01 Máquina de Serra Horizontal Franho F-500, usada.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 15.000,00
R$ 22.000,00
R$ 2.500,00
R$ 4.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 7.000,00
R$ 100.500,00
LOTE
6
VARA
PROCESSO(S)
0009330-20.1999.4.05.8200 e 0009331-05.1999.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
42 2 99 000812-20 e 42 2 99 000813-01
EXEQÜENTE
EXECUTADO
LABORATÓRIO DE PAT. E ANÁLISE CLIN DR.
VANDIQUE S/C LTDA E OUTROS
CPF/CNPJ
70.133.616/0001-16
DEPOSITÁRIO
REGINA COELI RAMOS HENRIQUES COUTINHO
35
LOCALIZAÇÃO DO BEM Av. Dom Pedro I, nº 200, Centro, João Pessoa/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 363.580,48
um MICROCANSCAN AUTO SCAN-04, da marca Baxter,
características 100/10, 220/240 VAC, frequência 50/60 Hz, potência
230 Wats, número de série 7266, fabricado, por Baxter Diagnostics,
nos Estados Unidos da América (made in USA). O equipamento é
utilizado para fazer leitura automatizada de antibiograma e
identificação de bactérias e se encontrava em bom estado de
conservação e em funcionamento no ato da penhora ( 25/08/2015).
Um STRATUS, FLUOROMERIC ANALIZER, modelo 580,
características: 110-120 Volts, frequência 60 Hz, 6.0 AMPS, número
de série 75519R, marca Baxter, fabricado nos Estados Unidos
América (made in USA). Equipamento utilizado apra fazer a análise
de dosagens hormonais e imunobiológicas, através da metodologia
imunofluorimetria, o qual se encontrava em bom estado de
conservação e em funcionamento no ato da penhora ( 25/08/2015).
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 50.000,00
R$ 40.000,00
R$ 90.000,00
LOTE
7
VARA
PROCESSO(S)
0002970-10.2015.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
42 7 14 000409-09, 42 6 14 002959-00, 42 2 14 000848-53
e 42 6 14 002960-43
EXEQÜENTE
EXECUTADO
ALFA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
CPF/CNPJ
05.442.414/0001-94
DEPOSITÁRIO
VAGNER GABRIEL DO NASCIMENTO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Antonio Venâncio, S/N, São Bento, Bayeux/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 1.328.370,90
36
25.000(vinte e cinco mil) kg de forma metálica para fabricação de
lajes TT moldar concreto.
R$ 200.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 200.000,00
LOTE
8
VARA
PROCESSO(S)
0004996-30.2005.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
35.443.167-6
EXEQÜENTE
EXECUTADO
LABORATÓRIO DE PAT. E ANÁLISE CLIN DR.
VANDIQUE S/C LTDA E OUTROS
CPF/CNPJ
70.133.616/0001-16
DEPOSITÁRIO
VANDIQUE HENRIQUES COUTINHO FILHO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Av. Dom Pedro I, nº 200, Centro, João Pessoa/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 170.767,49
01 (um)Stratus (analisador hormonal/imunologia) BAXTER - mod.
580-B-Série: 75519R, em fundionamento.
02 (duas) estufas de secagem e esterelização FANEM, mod. 315-SE,
em funcionamento e avaliada por R$ 750,00 cada uma delas.
01 (uma) estufa de cultura FANEM, mod. 002CB em funcionamento
e regular estado de conservação. Porta com ferrugem.
03(três) poltronas reclináveis para coleta de sangue em regular
estado de conservação, avaliada individualmente por R$ 750,00.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 24.000,00
R$ 1.500,00
R$ 500,00
R$ 2.250,00
R$ 28.250,00
LOTE
9
VARA
PROCESSO(S)
0000258-12.2013.4.05.8202
CLASSE
CDA(s)
41.038.782-7, 41.038.783-5
37
EXEQÜENTE
EXECUTADO
SIBEZA - SILVA BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP
CPF/CNPJ
04.984.971/0001-74
DEPOSITÁRIO
FRANCISCO BEZERRA FERREIRA
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Francisco Fananca, 70, Santa Cruz/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 745.904,73
04 Armários com duas portas em MDF, avaliados em R$180 cada
02 birôs em forma de "L" em MDF, avaliados em R$ 200,00 cada
04 cadeiras giratórias, com estofado na cor azul, avaliadas em RS
50,00 cada
02 cadeiras fixas, com estofado na cor azul, avaliadas em R$30,00
cada
01 conjunto de cadeiras com 3 assentos fixos
03 fichários, sendo 01 de metal (marca Pandin) e outros 2 em MDF,
contendo 3 gavetas cada, avaliados em R$160,00 cada
01 birô com compartimento para teclado em baixo, marca
Kappesberg
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 720,00
R$ 400,00
R$ 200,00
R$ 60,00
R$ 120,00
R$ 480,00
R$ 120,00
R$ 2.100,00
LOTE
10
VARA
PROCESSO(S)
0003000-78.2011.4.05.8202
CLASSE
CDA(s)
39.689.769-0
EXEQÜENTE
EXECUTADO
MENDES E CIA LTDA
CPF/CNPJ
09.309.980/0001-83
DEPOSITÁRIO
DAVILA MANUELA DE OLIVEIRA
LOCALIZAÇÃO DO BEM Av. Jardim Iracema, s/n, Bairro Jardim Iracema, Sousa/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
38
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 144.332,18
UM TANQUE ENCAMISADO DE FABRICAÇÃO DE SABÃO
EM BARRA, CAPACIDADE 7,5 T, EQUIPADO COM MOTOR
DE 7,5 CV
01 (UM) TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE ÓLEO,
CAPACIDADE 25.000 (VINTE E CINCO MIL
LITROS)EQUIPADO COM MOTOR DE 7,5 CV, MARCA WEG
Nº DE SÉRIE 21768
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 70.000,00
LOTE
11
VARA
PROCESSO(S)
0000901-82.2004.4.05.8202
CLASSE
CDA(s)
177
EXECUTADO
LUIZ OLIVEIRA FILHOS
CPF/CNPJ
09.505.181/0001-82
DEPOSITÁRIO
MANOEL GADELHA DE OLIVEIRA
EXEQÜENTE
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Bento Frei, 74, Centro, Sousa/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 2.118,78
01 GRADE ARADORA COM VINTE E QUATRO DISCOS
USADA. ESTADO DE CONSERVAÇÃO RUIM
R$ 2.250,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 2.250,00
LOTE
12
VARA
PROCESSO(S)
0000011-60.2015.4.05.8202
39
CLASSE
CDA(s)
60200
EXEQÜENTE
EXECUTADO
JOSÉ WAGNER FEITOSA
CPF/CNPJ
000.000.000-08
DEPOSITÁRIO
JOSÉ WAGNER FEITOSA
SITIO BOMBURAU, ZONA RURAL, CACHOEIRA DOS
ÍNDIOS
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 169,69
01 SERRA ESQUADRIA MAKITA MLS 100, EM PLENO
FUNCIONAMENTO E ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO
R$ 460,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 460,00
LOTE
13
VARA
PROCESSO(S)
0000245-76.2014.4.05.8202
CLASSE
CDA(s)
254769
EXEQÜENTE
EXECUTADO
GADELHA NETO & ARAÚJO LTDA
CPF/CNPJ
03.418.706/0001-66
DEPOSITÁRIO
RODRIGO ROLIM BRAGA GADELHA
LOCALIZAÇÃO DO BEM BR 230, KM 59, SOUSA/PB (POSTO ANDREZÃO)
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 39.067,78
40
03 BOMBAS DE COMBUSTIVEL PROPRIAS PARA POSTO DE
COMBUSTIVEL, MARAC STRATEMA, MODELO PHOENIX,
SENDO DUAS PHX 1120 E UMA PHX 2220, EM ÓTIMO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM APARENCIA DE NOVAS,
NO VALOR DE R$14.000.00 CADA
R$ 42.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 42.000,00
LOTE
14
VARA
PROCESSO(S)
0002623-15.2008.4.05.8202
CLASSE
240 - AÇÃO PENAL
CDA(s)
EXEQÜENTE
EXECUTADO
ALDO MEDEIROS DE SOUSA
CPF/CNPJ
884.524.174-20
DEPOSITÁRIO
LOCALIZAÇÃO DO BEM SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 0,00
02 TVS LCD 32 NOVAS EM CAIXA, MARCA SEMP,
AVALIADAS CADA UMA EM R$700,00
R$ 1.400,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 1.400,00
LOTE
15
VARA
PROCESSO(S)
0002378-31.2013.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
43.207.616-6, 43.207.617-4
EXEQÜENTE
EXECUTADO
LABORATÓRIO CLÍNICO BEZERRA DE CARVALHO
S/C LTDA
CPF/CNPJ
08.592.222/0001-52
41
DEPOSITÁRIO
FREDERICO ERWIN THOMA
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Nilo Peçanha, 83, Subsolo, Prata - Campina Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 31.447,10
01 (um) Marcador Cardíaco, marca: ROCHE, modelo: COBAS H
232, que tem a função de detectar lesões no miocárdio, com
aproximadamente um ano e meio de uso e fabricação na data da
avaliação.
01 (um) Aparelho de Ionograma, marca: WAMA, modelo: W 300,
com a função de leitura de íons sanguíneos, com aproximadamente
um ano e meio de uso e fabricação na data da avaliação.
01 (uma) Centrífuga, marca: CELM, modelo: LS-3 PLUS, com a
função de separação de amostras de sangue, com aproximadamente
um ano e meio de uso e fabricação na data de avaliação.
01 (um) Aparelho de Análise Bioquímica em geral, marca:
BIOSYSTEMS, modelo: BTS-350, com a função de realização de
exames laboratoriais, tais como: colesterol, triglicerídeos, etc., com
aproximadamente dois anos de uso e fabricação na data da avaliação.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 10.000,00
R$ 7.000,00
R$ 4.000,00
R$ 7.000,00
R$ 28.000,00
LOTE
16
VARA
PROCESSO(S)
0000258-15.2013.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
42.4.12.001365-01
EXEQÜENTE
EXECUTADO
PARÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA
CPF/CNPJ
02.349.377/0001-86
DEPOSITÁRIO
NILZA MÁXIMO DE OLIVEIRA
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua das Juremas, 288, Malvinas - Campina Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
42
VALOR DÉBITO
R$ 82.547,36
07 (sete) Unidades de Mangueira trançada para jardim, 20 (vinte)
metros, marca GARDEN TOP
02 (duas) Unidades de Mangueira, marca PLASTMAN, dimensão
1/4x1,00, 50 (cinquenta) metros,
08 (oito) Unidades de Caixas de Correio, marca TELHA ACRIL
01 (uma) Mangueira PLASTMAN, tamanho 50 (cinquenta) metros
09 (nove) Caixas de Correio de material plástico
01 (uma) Torneira de Pressão, C40 CR 1/2 DN15
01 (um) Registro de Pressão, C23 CR 1/2 DN15
01 (uma) Torneira de Pia, C23, S/A CR 1/2 x 3/4, DN15-DN-20
01 (uma) Torneira de Parede, BM C40 CR 1/2 x 3/4 DN15-DN-20
01 (uma) Torneira Bico Móvel 1155 C20 1/2 DN15
01 (uma) Torneira, marca BIG LU, ref. 1198 C52 CR 1/2
06 (seis) Fechaduras, marca STAM, ref. 813/10
02 (duas) Fechaduras, marca STAM, ref. 813/21
01 (uma) Máquina de Enrolar (medir) Fio, marca EBRAL, modelo
nº SST-0004, nº de série 7341, ano de fabricação 2011
01 (uma) Balança, marca WELMY, BCW 30, ano de fabricação
2011, nº de série 3445, capacidade máxima 30kg
09 (nove) Unidades de Pincel, ref. 300x4
10 (dez) Unidades de assento sanitário, tipo almofada, marca
ASTRA, CM2, cor caramelo
02 (dois) Assentos sanitários, com dobradiças de metal, oval, marca
PRIMAFER, cor branca
03 (três) Assentos sanitários, cor branca, com dobradiça de plástico,
marca PRIMAFER
21 (vinte e uma) Desempoladeiras de Madeira, tamanho GG
07 (sete) Desempoladeiras de Madeira, tamanha P
15 (quinze) Desempoladeiras de Madeira, tamanho G
05 (cinco) Desempoladeiras de Aço MONFORT, lisa, 12x24
centímetros
09 (nove) Carroças, marca FISHER
04 (quatro) Vasos sanitários, marca ELIZABETH, sendo, dois
marrons e dois na cor bege
75 (setenta e cinco) Lâmpadas, marca SILVANA, F40W/T10
05 (cinco) Torneiras, marca ESTILO METAIS 30/30, para cozinha,
de bancada, 45°, 1/4 de volta
04 (quatro) Duchas Higiênicas, marca BIG LU
02 (duas) Torneiras, bico móvel para cozinha
13 (treze) Fechaduras, marca STAM, ref. 823/21
09 (nove) Fechaduras, marca STAM, ref. 1820/21
R$ 308,00
R$ 60,00
R$ 200,00
R$ 30,00
R$ 125,00
R$ 37,00
R$ 32,00
R$ 31,00
R$ 56,00
R$ 40,00
R$ 65,00
R$ 228,00
R$ 76,00
R$ 700,00
R$ 260,00
R$ 31,50
R$ 600,00
R$ 76,00
R$ 102,00
R$ 252,00
R$ 40,00
R$ 120,00
R$ 40,00
R$ 945,00
R$ 338,00
R$ 300,00
R$ 350,00
R$ 408,00
R$ 212,00
R$ 390,00
R$ 315,00
43
04 (quatro) Fechaduras, marca STAM, ref. 823/10
16 (dezesseis) Cubas de Inox, marca METALPRESS
08 (oito) Cubas de Inox, marca PIANOX
02 (duas) Cavadeiras pequenas, marca BELLOTA, ref. 200614n
01 (um) Tanque Duplo, marca DELTA, de mármore sintético, cor
preta, medindo 1,60m por 0,5m
01 (uma) Pia de mármore sintético, tamanho 2,0m por 0,60m, cor
bege
01 (uma) Pia de mármore sintético, marca MARMOBELL, cor bege,
medindo 1,00m por 0,50m
01 (uma) Pia de mármore sintético, marca MARMOBELL, cor
preta, medindo 1,50m por 0,50m
02 (duas) Pias de mármore sintético, cor cinza, medindo 1,50m por
0,50m
05 (cinco) Pias de mármore sintético, marca MARMOBELL,
medindo 1,60m por 0,50m, sendo 01 bege, 02 pretas e 02 cinzas
05 (cinco) Tanques Triplos, marca MORMOBELL, fino, de
mármore sintético, medindo cada um 1,5m por 0,50m, sendo um
preto, 02 cinzas e 02 beges
03 (três) Tanques, marca MARMOBELL, de mármore sintético,
medindo 1,60m por 0,50m, sendo um bege, 01 preto e 01 cinza
01 (um) Tanque, marca RESINTEC, de mármore sintético
05 (cinco) Pás, marca BELLOTA, bico pro, com cabo, LT 08/14
08 (oito) Pás, marca BELLOTA, bico quadrado pro, LT 07/14
17 (dezessete) Pás, bico viat, LT 09/14
06 (seis) Pás, marca TRAMONTINA, com bico
01 (uma) Pá, marca TRAMONTINA, com bico quadrado
09 (nove) Colheres de Pedreiro pro, marca BELLOTA, canto
redondo, 07 polegadas
09 (nove) Colheres de Pedreiro pro, marca BELLOTA, canto
redondo, 10 polegadas
04 (quatro) Alicates Universal, marca BELLOTA, ref. 6107B, 08
polegadas
05 (cinco) Chaves Inglesas, marca BELLOTA, ref. 6601, 14
polegadas
21 (vinte e um) Unidades de Calha Flourecentes, marca TASHIBRA
06 (seis) Pias, marca MARMOBELL, de mármore sintético,
tamanho 1,40m por 0,50m, sendo 03 pretas, 01 cinza e 02 beges
43 (quarenta e três) Toras de madeira mista, medindo 5,50m, cada
uma
05 (cinco) Esquadrias para janela, de alumínio, cod. 7602 VC, de
1,00m por 1,50m
03 (três) Esquadrias de madeira mista, para porta, medindo 1,40m
por 2,10m
02 (duas) Esquadrias de madeira mista, para porta, medindo 1,50m
por 2,10m
R$ 152,00
R$ 592,00
R$ 352,00
R$ 48,00
R$ 80,00
R$ 135,00
R$ 38,00
R$ 67,00
R$ 134,00
R$ 375,00
R$ 425,00
R$ 240,00
R$ 80,00
R$ 127,50
R$ 272,00
R$ 357,00
R$ 141,00
R$ 34,00
R$ 135,00
R$ 135,00
R$ 120,00
R$ 260,00
R$ 525,00
R$ 385,00
R$ 2.838,00
R$ 750,00
R$ 1.440,00
R$ 1.220,00
44
01 (uma) Pia de mármore sintético, cor cinza, medindo 1,00m por
0,50m
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 38,00
R$ 18.263,00
LOTE
17
VARA
PROCESSO(S)
0001893-94.2014.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
42.4.14.002512-23
EXEQÜENTE
EXECUTADO
M N COSTA INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI - EPP
CPF/CNPJ
08.734.196/0001-50
DEPOSITÁRIO
GEZANE ALMEIDA DE SOUSA
Rua João Wallig, 1305, Distrito Industrial - Campina
Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 98.728,45
01 (uma) Máquina para injeção de materiais termoplásticos, marca:
LASOT, modelo: IJV-600-120, ano: 2007. Se trata de uma máquina
injetora, fabricada em 2007, usada, utilizada no setor calçadista.
Equipamento funcionando e aparentado bom estado de conservação
(na data da avaliação).
R$ 55.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 55.000,00
LOTE
18
VARA
PROCESSO(S)
0001075-45.2014.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
44.449.920-2, 44.449.921-0
EXEQÜENTE
EXECUTADO
COOPAPEL COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE
PAPEL DA PARAÍBA LTDA
CPF/CNPJ
13.499.060/0001-42
DEPOSITÁRIO
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
45
Rua Antônio Vieira da Rocha, 105, Bodocongó - Campina
Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 46.224,18
01 (um) Gaseificador de Boimassa GB-200-MDL, em bom estado
de conservação.
R$ 40.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 40.000,00
LOTE
19
VARA
PROCESSO(S)
0000040-50.2014.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
39.464.355-0, 43.436.779-6, 43.436.780-0, 43.436.934-9,
43.436.935-7, 43.437.055-0, 43.437.056-8, 43.443.668-2,
43.443.669-0
EXEQÜENTE
EXECUTADO
M. M. CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ME
CPF/CNPJ
04.524.212/0001-29
DEPOSITÁRIO
ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Maciel Pinheiro, 235, Centro - Campina Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 93.931,44
830 (oitocentas e trinta) Estantes de aço, usadas, com 04 bandejas,
em bom estado de conservação.
R$ 83.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 83.000,00
LOTE
20
VARA
46
PROCESSO(S)
0001369-97.2014.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
51945
EXECUTADO
JOSEFA VANIA MEIRA DE FREITAS.
CPF/CNPJ
01.300.648/0001-46
DEPOSITÁRIO
JOSEFA VANIA MEIRA DE FREITAS
EXEQÜENTE
RECURSO
Rua Epitácio Pessoa, s/nº, Centro - Campina Grande (Posto
Bandeirantes)
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 22.128,12
01 (um) Freezer Expositor GELOPAR, modelo: GPTU 330/410/570,
série: 142/2003, em razoável estado de conservação, em
funcionamento na empresa.
01 (um) Freezer Expositor GELOPAR, modelo: GPTU 400, série:
369/2001, em razoável estado de conservação, em funcionamento na
empresa.
01 (um) Freezer Expositor GELOPAR, modelo: GPTU 400, série:
593/2001, em razoável estado de conservação, em funcionamento na
empresa.
ano 2003, com nº de série não identificado, em razoável estado de
conservação, em funcionamento na empresa.
com nº de série não identificado, em razoável estado de conservação,
em funcionamento na empresa.
com nº. de série não identificado, em razoável estado de conservação,
em funcionamento na empresa.
com número de série não identificado, em razoável estado de
conservação, em funcionamento na empresa.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 1.200,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.200,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 7.400,00
LOTE
21
VARA
47
PROCESSO(S)
0001033-93.2014.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
42.2.11.002155-61, 42.2.13.000998-59, 42.6.11.006018-00,
42.6.11.6019-83, 42.6.13.002951-26, 42.6.13.002952-07
EXEQÜENTE
EXECUTADO
LABORATÓRIO CLÍNICO BEZERRA DE CARVALHO
S/C LTDA
CPF/CNPJ
08.592.222/0001-52
DEPOSITÁRIO
ISOLDA BEZERRA DE CARVALHO THOMA
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Nilo Peçanha, 83, Subsolo, Prata - Campina Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 121.379,33
01 (um) Marcador Cardíaco, marca: ROCHE, modelo: COBAS H
232, que tem a função de detectar lesões no miocárdio, com
aproximadamente um ano e meio de uso e fabricação na data da
avaliação.
01 (um) Aparelho de Ionograma, marca: WAMA, modelo: W 300,
com a função de leitura de íons sanguíneos, com aproximadamente
um ano e meio de uso e fabricação na data da avaliação.
01 (uma) Centrífuga, marca: CELM, modelo: LS-3 PLUS, com a
função de separação de amostras de sangue, com aproximadamente
um ano e meio de uso e fabricação na data de avaliação.
01 (um) Aparelho de Análise Bioquímica em geral, marca:
BIOSYSTEMS, modelo: BTS-350, com a função de realização de
exames laboratoriais, tais como: colesterol, triglicerídeos, etc., com
aproximadamente dois anos de uso e fabricação na data da avaliação.
01 (uma) Balança, marca: FILIZOLA, de carga máxima de 02 (dois)
Kg, em ótimo estado de conservação e com selo do INMETRO, de
2012, com cerca de 10 anos de uso, no dia da avaliação.
01 (uma) Balança Antropométrica, comercial/industrial, marca:
FILIZOLA, em ótimo estado conservação e com selo do INMETRO,
de 2012, com mais de 15 anos de uso, no dia da avaliação.
01 (um) Microscópio, marca: COLEMAN, com 01 ano e meio de
uso, no dia da avaliação.
AVALIAÇÃO DO LOTE
LOTE
R$ 10.000,00
R$ 7.000,00
R$ 4.000,00
R$ 7.000,00
R$ 200,00
R$ 400,00
R$ 1.000,00
R$ 29.600,00
22
48
VARA
PROCESSO(S)
0000569-40.2012.4.05.8201, 0002396-86.2012.4.05.8201,
0000455-67.2013.4.05.8201, 0001626-59.2013.4.05.8201,
0002840-56.2011.4.05.8201, 0002653-48.2011.4.05.8201,
0001349-14.2011.4.05.8201, 000005116.2013.4.05.82010002754-51.2012.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
EXEQÜENTE
39.946.657-0, 39.946.575-8, 39.972.616-0, 39.972.617-9,
40.298.187-1, 40.298.188-0, 40.856.212-9, 40.856.213-7,
42.125.484-0, 42.125.485-8, 39.796.380-7, 39.796.381-5,
39.698.408-8, 39.698.409-6, 39.479.362-5, 40.477.381-8,
40.477.382-6, 40.420.322-1, 40.420.323-0
EXECUTADO
COTEBRÁS S/A - COMPANHIA TECNOCERÂMICA DO
BRASIL S/A ATUAL DENOMINAÇÃO DA ARBAME
STETTNER NORDESTE S/A
CPF/CNPJ
08.840.308/0001-57
DEPOSITÁRIO
JOSÉ GUEDES DE FREITAS
Rua Euvaldo Lodi, 268, Distrito Industrial - Campina
Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 1.388.602,46
01 (um) Grupo Gerador; marca: HOOS, 136/145 KVA, consistindo
em: Motor à diesel Mercedes Benz, OM.355, arrefecido por água
com radiador; painel de comando do motor; arranque elétrico com 02
(duas) baterias de 12 volts, cada; proteção automática, tanque de
combustível silencioso, com capacidade para 270 litros. Conjugado
alternador trifásico HOOS, 136/145 KVA, 220/127 volts, 60 Hz.
Quadro de comando, tipo armário, contendo: Excitratrix, estática
HOOS, partida automática "K", carregador automático de bateria,
voltímetro, amperímetro, frequencímetro, chaves e fusíveis.
Acompanha 01 quadro de comando tipo cubículo, contendo
equipamento de transferência com intertravamento mecânico.
Conjunto montado sobre base de aço perfilado, sem cobertura, motor
nº OM.345.914.004-603284, alternador nº 28024, chapa nº 12.640
R$ 130.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 130.000,00
LOTE
23
VARA
49
PROCESSO(S)
0000343-11.2007.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
42.2.06.001655-49, 42.6.06.007536-79, 42.6.06.007537-50
EXEQÜENTE
EXECUTADO
QUALIFLEX SERVIÇOS E COMPONENTES PARA
CALÇADOS LTDA
CPF/CNPJ
04.752.498/0001-08
DEPOSITÁRIO
ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA MENDES
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Professor Capiba, 77, São José - Campina Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 22.171,88
Cotas do Capital Social que o Sr. Antônio José Pereira Mendes
detém na empresa MÉTODOS & PROCESSOS CONSULTORIA
LTDA ME - CNPJ: 02.520.597/0001-20
R$ 6.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 6.000,00
LOTE
24
VARA
PROCESSO(S)
0800651-33.2015.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
72799
EXEQÜENTE
EXECUTADO
INDÚSTRIA DE CALÇADOS JUSCEMAN LTDA - EPP
CPF/CNPJ
09.155.730/0001-36
DEPOSITÁRIO
MARILENE DE ARAÚJO OLIVEIRA
Rua Francisco Antônio do Nascimento, 1298, Santo Antônio
- Campina Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 2.492,77
50
01 (uma) Unidade de Refrigeração de Líquidos, QUALITERME,
modelo: US-22 ARST9AR1A, série 2800, fabricação 16.10.2012, em
bom estado de uso e conservação.
R$ 19.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 19.000,00
LOTE
25
VARA
PROCESSO(S)
0000136-22.2015.4.05.8204
CLASSE
CDA(s)
4818/11
AUTOR
RÉU
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA- PB
COMERCIAL GUARABIRENSE DE PEIXES E CARNES
LTDA
CPF/CNPJ
09.602.178/0001-87
DEPOSITÁRIO
EUZEMAL DINIZ GOMES
RUA LEONEL FERRAZ, 292, CENTRO,
GUARABIRA/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
OFICIAL DE JUSTIÇA
VALOR DÉBITO
R$ 2.724,63
01 (UMA) MÁQUINA COMPRESSOR MIPAL, CÂMERA
FRIGORÍFICA
R$ 5.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 5.000,00
LOTE
26
VARA
PROCESSO(S)
0006374-16.2008.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
121
AUTOR
51
RÉU
REMULO PONTES DE FREITAS ALBUQUERQUE
CPF/CNPJ
24.296.303/0001-61
DEPOSITÁRIO
OFICIAL DE JUSTIÇA
RECURSO
RUA ALMEIDA BARRETO, 18, CENTRO,
GUARABIRA/PB
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 619,20
01 (UMA) MODELADORA DE MASSA DE PÃO, EM RUIM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
R$ 500,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 500,00
LOTE
27
VARA
PROCESSO(S)
0000144-67.2013.4.05.8204
CLASSE
CDA(s)
18546
AUTOR
RÉU
POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTÍVEL E
SERVIÇO LTDA
CPF/CNPJ
11.372.084/0009-68
DEPOSITÁRIO
ILDEBRANDO FARIAS DE SOUZA
LOCALIZAÇÃO DO BEM AV. RUI BARBOSA, 127, CENTRO, GUARABIRA/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 2.822,69
01 (UMA) BOMBA DE COMBUSTÍVEL WAYNE, MODELO
1663 L, SÉRIE 26386, EM FUNCIONAMENTO.
R$ 6.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 6.000,00
52
LOTE
28
VARA
PROCESSO(S)
0000094-07.2014.4.05.8204
CLASSE
CDA(s)
42404000999-03, 42410000833-23, 42412000199-63,
42412000202-01, 42413000547-10
AUTOR
RÉU
IRIA GOMES PORPINO
CPF/CNPJ
337.929.414-49
DEPOSITÁRIO
IRIA GOMES PORPINO
LOCALIZAÇÃO DO BEM AV. DOM PEDRO II, 263, CENTRO, GUARABIRA
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 21.432,52
01 (UMA) MÁQUINA DE DESEMPENO DE MARCA MAZUTE,
N. 35, UTILIZADA EM ATIVIDADES DE MARCENARIA
R$ 22.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 22.000,00
LOTE
29
VARA
PROCESSO(S)
0001215-38.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
400922126,400922134
EXEQÜENTE
EXECUTADO
SABOR DO SERTÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ
08.251.648/0001-42
DEPOSITÁRIO
MARIA IVANILDA ANDRADE AMORIM
Rua Semeão Gentil, s/n, Quadra 22, Lote 22, Bairro Bivar
Olinto, Patos/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
53
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 177.110,41
01 (UM) TACHO PARA FABRICAÇÃO DE DOCE DE LEITE,
COM CAPACIDADE DE 300 (TREZENTOS) LITROS,
ESTRUTURA EM AÇO INOX AISI 304; FORMATO SEMIESFÉRICO; MOTO REDUTOR TRIFÁSICO COM MOTOR 2 CV;
PAINEL COM INVERSOR DE FREQUÊNCIA; CÂMARA PARA
CIRCULAÇÃO DE VAPOR; BASCULANTE; AGITADOR
TIPOANCORA COM RASPADORES EM TEFLON; TAMPA BIPARTIDA; VÁLVULA DE ALÍVIO DE PRESSÃO;
MANÔMETRO; PURGADOR TERMODINÂMICO;
ACABAMENTO SANITÁRIO; CHAPA INTERNA DE 4,0mm EM
AÇO INOX AISI 304; CHAPA EXTERNA DE 3,0mm EM AÇO
INOX AISI 304; COSTADO DE 2,5mm EM AÇO INOX AISI 304;
ESTRUTURA DE 4,0 mm EM AÇO INOX AISI 304.
R$ 23.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 23.000,00
LOTE
30
VARA
PROCESSO(S)
0001215-38.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
400922126,400922134
EXEQÜENTE
EXECUTADO
SABOR DO SERTÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ
08.251.648/0001-42
DEPOSITÁRIO
MARIA IVANILDA ANDRADE AMORIM
Rua Semeão Gentil, s/n, Quadra 22, Lote 22, Bairro Bivar
Olinto, Patos/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 177.110,41
1 (UM) TACHO PARA FABRICAÇÃO DE DOCE DE LEITE,
COM CAPACIDADE DE 150 (CENTO E CINQUENTA) LITROS,
ESTRUTURA EM AÇO INOX AISI 304; FORMATO SEMIESFÉRICO; MOTO REDUTOR TRIFÁSICO COM MOTOR 2 CV;
R$ 21.000,00
54
PAINEL COM INVERSOR DE FREQUÊNCIA; CÂMARA PARA
CIRCULAÇÃO VAPOR; BASCULANTE; AGITADOR TIPO
ÂNCORA COM RASPADORES EM TEFLON; TAMPA BIPARTIDA; VÁLVULA DE ALÍVIO DE PRESSÃO;
MANÔMETRO; PURGADOR TERMODINÂMICO;
ACABAMENTO SANITÁRIO; CHAPA INTERNA DE 4,0mm EM
AÇO INOX AISI 304; CHAPA EXTERNA DE 3,0mm EM AÇO
INOX AISI 304; COSTADO DE 2,5mm EM AÇO INOX AISI 304;
ESTRUTURA DE 4,0mm EM AÇO INOX AISI 304.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 21.000,00
LOTE
31
VARA
PROCESSO(S)
0000179-58.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
1364423
EXEQÜENTE
EXECUTADO
INDUSTRIA ALIMENTICIA VERDES MARES LTDA
CPF/CNPJ
09.172.982/0001-73
DEPOSITÁRIO
FRANCISCO JOSE LEITE
Rua Horácio Nóbrega, Km 327, BR 230, Belo Horizonte,
Patos/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 4.097,70
1 (UMA) MAQUINA DE CRAVAR LATAS DE FLANDRES, com
capacidade para 4.000 latas por hora.
R$ 20.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 20.000,00
LOTE
32
VARA
PROCESSO(S)
0002317-95.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
4240900117943
EXEQÜENTE
55
EXECUTADO
INDUSTRIA ALIMENTICIA VERDES MARES LTDA
CPF/CNPJ
09.172.982/0001-73
DEPOSITÁRIO
FRANCISCO JOSE LEITE
RECURSO
Rua Horácio Nóbrega, Km 327, BR 230, Belo Horizonte,
Patos/PB
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 32.000,00
1 (UMA) MAQUINA DE CRAVAR LATAS DE FLANDRES, com
capacidade para 4.000 latas por hora.
R$ 20.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 20.000,00
LOTE
33
VARA
PROCESSO(S)
0002398-44.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
00000066
CPF/CNPJ
FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VINHOS
LIMITADA
03.365.727/0001-60
DEPOSITÁRIO
EXEQÜENTE
EXECUTADO
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
OBSERVAÇÕES
.
VALOR DÉBITO
R$ 2.831,66
1 (UM) BARRIL DO TIPO TONEL DE MADEIRA DE LEI,
R$ 10.000,00
56
CADA UM COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR 25 MIL
LITROS DE BEBIDAS (VINHO, CACHAÇA, ETC), COM
APROXIMADAMENTE 03 METROS DE DIÂMETRO POR 3,5
METROS DE ALTURA, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E EM DESUSO NAS DEPENDÊNCIAS ONDE
FUNCIONAVA A EXECUTADA, LOCALIZADO AS MARGENS
DA BR 230, KM 316, ZONA RURAL DE PATOS-PB, ONDE
ATUALMENTE FUNCIONA A EMPRESA COM. E IND. DE
ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 10.000,00
LOTE
34
VARA
PROCESSO(S)
0000284-35.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
42601000172-64
EXEQÜENTE
EXECUTADO
CB INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CPF/CNPJ
00.346.493/0001-16
DEPOSITÁRIO
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 70.512,64
1 (UM) BARRIL DO TIPO TONEL DE MADEIRA DE LEI,
CADA UM COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR 25 MIL
LITROS DE BEBIDAS (VINHO, CACHAÇA, ETC), COM
APROXIMADAMENTE 03 METROS DE DIÂMETRO POR 3,5
METROS DE ALTURA, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E EM DESUSO NAS DEPENDÊNCIAS ONDE
FUNCIONAVA A EXECUTADA, LOCALIZADO AS MARGENS
DA BR 230, KM 316, ZONA RURAL DE PATOS-PB, ONDE
ATUALMENTE FUNCIONA A EMPRESA COM. E IND. DE
ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA.
R$ 15.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 15.000,00
Imóveis
57
LOTE
1
VARA
PROCESSO(S)
0008253-63.2005.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
42 2 05 000080-93 e 42 6 05 000134-44
EXEQÜENTE
EXECUTADO
LUMEN PROPAGANDA LTDA
CPF/CNPJ
01.726.930/0001-90
DEPOSITÁRIO
OTHAMAR BATISTA GAMA
Loteamento Veado Sobrinho, localizado na Av. Minas
LOCALIZAÇÃO DO BEM Gerais, Bairro Pedro Gondim e Av. Nossa Senhora dos
Navegantes, nº 415.
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
OBSERVAÇÕES
Imóveis de propriedade do corresponsável OTHAMAR
BATISTA GAMA, CPF 151.513.444-04 e de sua ex-esposa.
O terreno localizado no loteamento Veado Sobradinho
encontra-se Hipotecado à Caixa Econômica Federal,
comforme certidão do cartório de Registro de Imóveis
expedida em 01/07/2015.
VALOR DÉBITO
R$ 872.139,31
Uma Loja nº 101, do tipo A do Condomínio Centro Comercial
Navegantes, situado na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, nº 415,
Tambaú, em João Pessoa/PB, contendo um salão sem WCB, com
área privativa de 21,25m2, área real de uso comum de 10,81m2, área
global de 32,06m2, fração ideal de 1,62% e cota ideal de terreno de
11,66m2. Registrado no Livro 2-P, do Registro Geral do 2º Ofício do
Registro de Imóveis (zona norte), Cartório Eunápio Torres, fls. 257,
sob o nº de matricula 47.494 e nº de ordem R.3-4757 de 15.01.1998.
Um lote de terreno nº 04 da Quadra 02 do Loteamento Propriedade
Veado Sobradinho, Bairro dos Estados, em João Pessoa, medindo
12m,00 de frente e fundos por 27m,00 de comprimento de ambos os
lados, limitando-se pela frente com a Rua Projetada, fundos com o
Lote 07, lado esquerdo com o Lote 06 e do lado direito com os Lotes
01 e 02, registrado no Livro 2-BH1 do Registro Geral do 2º Ofício do
Registro de Imóveis (zona norte), Cartório Eunápio Torres, fls. 198,
sob o nº de ordem R.4.22.885 de 12 de março de 1996.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 200.000,00
R$ 300.000,00
R$ 500.000,00
58
LOTE
2
VARA
PROCESSO(S)
0002180-60.2014.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
42 6 13 02648-32 e 42 7 13 000980-34
EXEQÜENTE
EXECUTADO
EMPRESA VIAÇÃO BELA VISTA LTDA - ME
CPF/CNPJ
09.107.145/0001-60
DEPOSITÁRIO
EDUARDO LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Loteamento Jardim Santa Teresa, na cidade de Bayeux
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
outras penhoras
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 266.670,34
Oito Lotes de Terrenos próprios de nºs 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e
17 da Quadra nº 4, do Loteamento Jardim Santa Teresa, na cidade
Bayeux/Pb, medindo os dois primeiros lotes 10m de frente e fundos
por 27,50m de comprimento de ambos os lados; e os demais, 12 a 17,
com 11m de frente e fundos por 25m de comprimento de ambos os
lados; todos se confrontando pela frente com a Rua José Lira; lado
direito com a casa 56 da Rua Firmino Caetano; lado esqeurdo com a
Travessa Firmino Caetano e fundos com a Rua Firmino Caetano. No
Imóvel, encontra-se edificado um prédio de dois pavimentos, na Rua
Firmino Caetano nº 210, construído em alvenaria de concreto e
tijolos, coberto com telhas contendo no terreo uma guarita, um
dormitório, um almoxarife, WC social, uma área livre ( pátio
garagem), um galpão com WC social, onde funciona a oficina. No
andar superior contem: escritório, Wc social e três salas, usadas para
a administração da empresa.
R$ 1.300.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 1.300.000,00
LOTE
3
VARA
PROCESSO(S)
0008242-34.2005.4.05.8200 e 0008221-58.2005.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
42 6 05 000595-17, 42 6 05 000596-06 e 42 7 05 000164-40
EXEQÜENTE
59
EXECUTADO
SUPERMERCADO TRIUNFO LTDA
CPF/CNPJ
35.433.622/0001-98
DEPOSITÁRIO
SEVERINO VICENTE FERREIRA
LOCALIZAÇÃO DO BEM Loteamento Nossa Senhora da Consceição em Cabedelo/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
OBSERVAÇÕES
Corresponsável: SEVERINO VICENTE FERREIRA, CPF
058.159.724-00
VALOR DÉBITO
R$ 256.103,24
Lote de terreno próprio nº 15 da quadra 08, do Loteamento Nossa
Senhora da Conceição, em Cabedelo, medindo 10m,00 de frente e
fundos, por 30m,00 de ambos os lados, limitando-se pela frente com
a Rua Projetada, fundos com o Lote 04, lado direito com o Lote 16 e
lado esquerdo com o Lote 14, de propriedade do executado/
corresponsável SEVERINO VICENTE FERREIRA, portador do
CPF058.159.724-00. Registrado no Cartório Figueiredo Dornelas da
Comarca de Cabedelo, sob o nº de matrícula 6.358 e de ordem R-016.358.
R$ 200.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 200.000,00
LOTE
4
VARA
PROCESSO(S)
0001303-67.2007.4.05.8200 e 0005065-28.2006.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
35.609.989-0 e 35.609.990-3
EXEQÜENTE
EXECUTADO
CONSTRUTORA BRASCON LTDA
CPF/CNPJ
09.252.701/0001-92
DEPOSITÁRIO
TRAJANO RAMALHO FILHO
LOCALIZAÇÃO DO BEM SHOPING CASA NOVA CENTER na BR-230 km 12
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
OBSERVAÇÕES
CORRESPONSÁVEIS: TRAJANO RAMALHO FILHO,
60
CPF 203.567.904-44 E EDITH MARIA FARIAS LEITE DE
ARAUJO QUINHO, CPF 342.954.534-04.
VALOR DÉBITO
R$ 387.731,58
Sala nº 601, localizada no 6º pavimento do Edf. Shopping dos
Construtores, s/n, atualmente Casa Nova Center, Loteamento Costa
Verde, BR-230, KM 12, registrada sob a matrícula nº 20.068, nº de
ordem R-01-20.068, em 12/04/2002, no Cartório de Registro de
Imóveis Figueiredo Dornelas Serviço Notarial e Registral de
Cabedelo, com área de Construção privativa real de 64,80m2, área de
uso comum de 86,7189m2, área de construção real global de
151,5189m2, fração ideal de 0,022334 e cota ideal do terreno de
49,2331m2; dependências: um salão, copa e um WC social. Está
vinculada a um depósito e duas vagas de garagem cobertas no
subsolo ( AV-004-020068).
Sala nº 602, localizada no 6º pavimento do Edf. Shopping dos
Construtores, s/n, atualmente Casa nova Center, Loteamento Costa
Verde, BR-230, KM 12, registrada sob a matrícula nº 20.068, nº de
ordem R-01-20.069, em 12/04/2002, no Cartório de Registro de
Imóveis Figueiredo Dornelas Serviço Notarial e Registral de
Cabedelo, com área de Construção privativa real de 64,80m2, área de
uso comum de 86,7189m2, área de construção real global de
151,5189m2, fração ideal de 0,022334 e cota ideal do terreno de
49,2331m2; dependências: um salão, copa e um WC social. Está
vinculada a um depósito e duas vagas de garagem cobertas no
subsolo ( AV-004-020069).
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 220.000,00
R$ 220.000,00
R$ 440.000,00
LOTE
5
VARA
PROCESSO(S)
0001691-62.2010.4.5.8200
CLASSE
EXEQÜENTE
36.089.260-4, 36.089.261-2, 36171.384-9, 36.171.835-7,
36.478.773-2, 36.478.774-0, 36.478.775-9, 36.478.776-7,
36.478.77-5, 36.478.778-3, 36.478.779-1, 36.478.780-5,
36.478.783-0, 36.478.784-8, 36.478.787-2, 36.478.788-0 e
37.157.244-4
EXECUTADO
INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAÍBA LTDA
CPF/CNPJ
09.121.674/0001-19
DEPOSITÁRIO
VALMIRA MARIA CARTAXO QUEIROGA LOPES
CDA(s)
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Dra. Neusa de Andrade, 122, Bairro 13 de Maio
RECURSO
NÃO HÁ
61
ÔNUS/PENHORA
O bem encontra-se penhorado na Justiça Estadual e na
Justiça do Trabalho.
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
OBSERVAÇÕES
VALOR DÉBITO
Bem hipotecado à Unicred e também penhorado na Justiça
do Trabalho e na Justiça Estadual.
R$ 27.067,72
01(um) prédio de nº 122, situado na Rua Dra. Neuza Andrade,
Jardim 13 de maio, nesta cidade, construído de tijolos, concreto
armado e coberto de telhas, com três planos, contendo: no primeiro
plano - 09 (nove) salas destinadas a enfermarias, quatro wcs e
banheiros, oito wcs banheiros, sala destinada a curativos e exames,
posto de enfermagem, sala de espera, duas copas, barbearia,
necrotério, wc banheiro, vestiário de homens, terraço, quarto de
depósito, caixa d’água, terraço, salas destinadas a enfermaria,
plantão, curativo, wc banheiro, máquinas de lavar, embalagem e
costura, salas para rouparia, almoxarifado e wc banheiro. No
segundo plano - contém 10 (dez) salas destinadas a enfermaria,
circulação, wc banheiros, quarto de depósito, sala destinada a
refeitório, circulação, dois apartamentos, dois wc banheiros, sala de
isolamento, circulação, gabinete, vestiário dos médicos, sala de
cirurgia, banco de sangue, observatório, central de higienização, hall,
sala de raio x e laboratório. No terceiro plano - contem 05 (cinco)
salas destinadas a enfermaria, seis wc banheiros, posto de
enfermagem, salas destinadas a curativos, vestíbulo, nebulização,
apartamento, jardim, refeitório de pneumologia, consulta
eletrocardiograma, wc banheiro, sala de espera, apartamento dos
médicos de plantão, sala de copa, farmácia, sala destinada a
secretaria, wc banheiros, vestíbulo, circulação, sala destinada a
diretoria, arquivo dos médicos, refeitório dos funcionários, hall,
circulação, WC e banheiro, depósito de gêneros, copa, higienização,
balcão, cozinha e despensa, instalações de água, luz e saneamento
com área total construída de aproximadamente 7.200,00 m2,
edificado nos lotes 158 à 167 e 208 à 217, de propriedade de
Instituto de Pneumologia da Paraíba, Registrado no Cartório de
Registro de Imóveis Eunápio Torres, nas fls. 258 do Livro 2-CV1,
sob o nº de ordem 46.710, de 30 de março de 1998.
R$ 10.800.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 10.800.000,00
LOTE
6
VARA
PROCESSO(S)
0001791-56.2006.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
42 6 05 002674-62 e 42 7 05 000674-36
62
EXEQÜENTE
EXECUTADO
CINAP COM IND NOR ART PAPEL SA
CPF/CNPJ
11.027.133/0001-78
DEPOSITÁRIO
ROBERTO ANTONIO AUGUSTO RAMENZONI
LOCALIZAÇÃO DO BEM Distrito Industrial de João Pessoa/Pb
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 80.548,11
01 ( uma) faixa de terras medindo 10.000,00m2 de área,
compreendendo o Lote nº 01 e parte do Lote nº 02 da Quadra “P” do
Distrito Industrial da cidade de João Pessoa, situada à margem direita
da Rodovia BR 101, sentido João Pessoa – Recife, com os seguintes
limites e confrontações: ao Norte com a Rua “C-7”, numa extensão
de 76,92m; ao Sul com a Rua “B-5” numa extensão de 76,92m; ao
Leste numa extensão de 130,00m com a Rua “A” e ao Oeste com o
remanescente do lote nº 02 da Quadra “P”com uma extensão de
130,00m, de propriedade da CINAP, com as seguintes edificações: Iprédio de portaria com área de 10,60m2;II - um prédio destinado a
administração com área de 125,24m2; III- bloco de serviços com área
de 145,41m2; IV- bloco destinado a Oficina e almoxarifado, com
área de 374,50m2; V- galpão industrial com área de 1.665,00m2, VIcaixa dagua elevada com capacidade para 32.000 litros; VII- cercas
com estacas de concreto armado circundando o terreno, muros e
portões; e VI - 4.000m2 aproximadamente de revestimento (piso) em
paralepipedo. registrado no Livro nº 2-T do Registro Geral de
Imóveis da Zona Sul, às fls. 157, sob matrícula nº 7.109 datado de
agosto de 1979.
R$ 5.000.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 5.000.000,00
LOTE
7
VARA
PROCESSO(S)
0004430-66.2014.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
46.046.117-6 e 46.046.118-4
EXEQÜENTE
EXECUTADO
INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAÍBA LTDA
CPF/CNPJ
09.121.674/0001-19
63
DEPOSITÁRIO
VALMIRA MARIA CARTAXO QUEIROGA LOPES
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Dra. Neusa de Andrade, 122, Bairro 13 de Maio
RECURSO
NÃO HÁ
PARCELAMENTO
Bem penhorado na Justiça do Trabalho e na Justiça
Estadual, além de outras penhoras na Justiça Federal.
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
OBSERVAÇÕES
Hipotecado à UNICRED João Pessoa e penhorado em várias
execuções da Justiça Federal, Justiça dEstadual e da Justiça
do Trabalho.
VALOR DÉBITO
R$ 530.958,74
ÔNUS/PENHORA
O prédio de nº 122, situado na Rua Dra. Neuza Andrade, Jardim 13
de Maio, nesta cidade, imóvel que compreende o complexo
hospitalar da executada, com edificações, construções e instalações e
área livre do terreno. Imóvel com área total construída de
aproximadamente 7.200,00m2 , edificado nos lotes 158 a 167 e 208
a 217, de propriedade do Instituto de Pneumologia da Paraíba,
Registrado no Cartório de Registro de Imóveis Eunápio Torres, nas
fls. 258 do Livro 2-CV1, sob o nº de ordem 46.710, de 30 de Março
de 1998. Construído de tijolos, concreto de cimento armado, coberto
com telhas, compreendendo três pavimentos contendo: Primeiro
Pavimento: - 09(nove) salas destinadas a enfermarias, quatro WC e
banheiros, oito WC banheiros, sala destinada a curativos e exames,
posto de enfermagem, sala de espera, duas copas, barbearia,
necrotério, WC banheiros, vestiários de homens, terraço, quarto de
depósito, caixa d’água,terraço, salas destinadas à enfermaria,
plantão, curativo, WC banheiro, salas para máquina de lavar,
embalagem e costura, rouparia, almoxarifado com um wc banheiro;
Segundo Pavimento: contém 10 (dez) salas destinadas à enfermaria,
circulação, WC banheiros, quarto de depósito, sala destinada a
refeitório, circulação, dois apartamentos, dois WC banheiros, sala de
isolamento, circulação, gabinete, vestiário dos médicos, sala de
cirurgia, banco de sangue, observatório, central de higienização, hall,
sala de raio –x e laboratório. Terceiro Pavimento: contem 05 (cinco)
salas destinadas à enfermaria, seis WC banheiros, posto de
enfermagem, salas destinadas a curativos, vestíbulo, nebulização,
apartamento, jardim, refeitório de pneumologia, consulta
eletrocardiograma, WC, banheiro, sala de espera, apartamento dos
médicos de plantão, sala de copa, farmácia, sala destinada à
secretaria, WC banheiros, vestíbulo, circulação, sala destinada à
diretoria, arquivo dos médicos, refeitório dos funcionários, hall,
circulação, WC e banheiro, depósito de gêneros, copa, higienização,
balcão, cozinha e despensa.
R$ 10.800.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 10.800.000,00
64
LOTE
8
VARA
PROCESSO(S)
0003922-09.2003.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
FGPB200200111
EXEQÜENTE
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO
PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE
AGUIAR
CPF/CNPJ
09.096.207/0001-86
DEPOSITÁRIO
MARCELO MAIA AGUIAR
LOCALIZAÇÃO DO BEM Loteamento Barra de Gramame
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 19.884,15
01 Lote de Terreno nº 38, da quadra 151, situado no Loteamento
Barra do Gramame, nesta Capital, medindo 15m de largura na frente
e nos fundos, por 30m de comprimento de ambos os lados,
limitando-se ao norte com o lote nº 53, registrado no Livro nº 2-FD
de Registro Geral de Imóveis da Zona Sul da Comarca desta Capital,
às fls. nº 056, Matrícula nº 40.174, nº de ordem R-1, em 14.04.1988;
02 Lotes de terreno nºs 53 e 68, da quadra 151, do Loteamento Barra
do Gramame, nesta Capital, medindo cada lote 15m de largura na
frente e nos fundos, por 30m de comprimento de ambos os lados,
limitando-se o Lote nº 53, cadastrado na PMJP, sob o nº
25.151.0053, ao norte com o Lote nº 28, ao Sul com via local 22, ao
leste com o lote nº 38 e ao oeste com o lote nº 68, objeto desta
matrícula, e ao norte com o lote nº 83, com registrados no Livro nº 2GT de Registro Geral de Imóveis da Zona Sul da Comarca desta
Capital, às fls. nº 246, Matrícula nº 55.072, nº de ordem R-1, em
03.06.1992 OBS. Cada Lote doi avaliado por R$ 40.000,00
(Quarenta mil reais) e são de propriedade do Sr. MARCELO MAIA
AGUIAR, CPF 252.190.654-91.
R$ 120.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 120.000,00
LOTE
9
VARA
PROCESSO(S)
0005746-27.2008.4.05.8200
CLASSE
65
CDA(s)
EXEQÜENTE
EXECUTADO
ESPORTE CLUBE CABO BRANCO*
CPF/CNPJ
09.113.507/0012-6
DEPOSITÁRIO
ANTONIO FERNANDO DE SOUZA TOLEDO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua do Sol, Miramar
RECURSO
NÃO HÁ
PARCELAMENTO
Outras Penhoras e Hipotecado em Primeira e Especial
Hipoteca ao Instituto Nacional do Seguro Social.
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 18.795,40
ÔNUS/PENHORA
Lote de terreno próprio nº 810, situado à Rua do Sol, à esquina com
a Rua das Acácias, Bairro de Miramar, nesta Capital, medindo 32m
de frente, 31m de largura nos fundos, por 43m de comprimento de
ambos os lados. Registrado no Cartório Eunápio Torres, sob o nº de
Matrícula 54.455.
R$ 1.800.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 1.800.000,00
LOTE
10
VARA
PROCESSO(S)
0000480-11.1998.4.05.8200
CLASSE
CDA(s)
31.872.286-0
EXEQÜENTE
EXECUTADO
F TORRES & CIA LTDA
CPF/CNPJ
09.268.863/0001-19
DEPOSITÁRIO
FRANCISCO DE ARAUJO TORRES FILHO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Loteamento Jardim Gama do Município de Cabedelo/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
Outras penhoras
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 5.433,52
66
Área de terras, situado no Loteamento Jardim Gama do Município
de Cabedelo/PB. Limita-se pela frente com a Rua 05 e fundos com os
lotes 1 e 2 da quadra 06 do Loteamento Jardim Alfa, no lado direito
com a Rua Sete e lado esquerdo com a Rua Seis, medindo 30,00m de
frente e fundos, por 105,00m de comprimento de ambos os lados,
com uma área de 3.150,00m2, registrado no Município de
Cabedelo/PB, sob o nº antigo de matrícula 001333, em 19/06/1972,
livro 3-B, folha 086 e atual sob o nº R-2.2964, livro nº 59, fls.
60/63v, datada de 16/10/1980. No terreno encontra-se edificado um
galpão tipo industrial, com uma área construída de aproximadamente
990m2, em alvenaria, com parte do piso cimentado, parte cerâmica,
coberto de telhas de amianto, com várias salas e Wc.
R$ 1.200.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 1.200.000,00
LOTE
11
VARA
PROCESSO(S)
CLASSE
0004232-78.2004.4.05.8200, 000328728.2003.4.05.8200,0003489-05.2003.4.05.8200, 000623625.2003.4.05.8200, 0006708-26.2003.4.05.8200, 000881373.2003.4.05.8200,0008816-28.2003.4.05.8200,000888208.2003.4.05.8200 e 0008883-90.2003.4.05.8200.
CDA(s)
42 6 03 004196-09, 42 6 03 000632-43, 42 2 03 000071-40,
42 2 03 000323-30, 42 6 03 001707-59, 42 2 03 000319-54,
42 2 03 000324-11, 42 6 03 001696-61, 42 6 03 001697-42
EXEQÜENTE
EXECUTADO
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA PARAÍBA
CPF/CNPJ
09.096.181/0001-76
DEPOSITÁRIO
FRANCISCA TEREZA DE JESUS RODRIGUES NEVES
Av. Tenente Eduardo Camboim, no Bairro de Cruz das
Armas em João Pessoa/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
Outras penhoras
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 2.233.714,43
01(um) lote de terreno situado na Av. Tenente Eduardo Camboim,
Bairro de Cruz das Armas, nesta Capital, medindo de frente 10m de
comprimento para a rua Eduardo Camboim, nos fundos 7m onde
confina com o imóvel de Arlindo Bezerra Camboim, do lado
R$ 130.000,00
67
esquerdo 22m onde confina com o imóvel de Arlindo Bezerra e do
lado direito com terras de Solón de Almeida, onde mede 22m.
Registrado no Cartório Ulysses sob o número de ordem 40.794, cujo
Proprietário é o Instituto de Psiquiatria da Paraiba Ltda.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 130.000,00
LOTE
12
VARA
PROCESSO(S)
0000538-17.2012.4.05.8202
CLASSE
CDA(s)
39.262.296-3, 39.262.297-1
EXEQÜENTE
EXECUTADO
SUPERMERCADO MOREIRA LTDA
CPF/CNPJ
09.153.370/0001-33
DEPOSITÁRIO
MARIA DILVA ROLIM MOREIRA
LOCALIZAÇÃO DO BEM Loteamento Jardim Brasília, Lote 17
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 71.344,65
01 terreno urbano foreiro ao patrimônio da Paróquia Santana,
Sousa/PB, encravado no loteamento Jardim Brasília, lote 17, quadra
100, medindo 10 (dez) metros de frente por 30 (trinta) metros de
fundo.
R$ 38.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 38.000,00
LOTE
13
VARA
PROCESSO(S)
0001200-83.2009.4.05.8202
CLASSE
CDA(s)
36.089.272-8, 36089.273-6
EXEQÜENTE
EXECUTADO
SUPERMERCADO MOREIRA LTDA
CPF/CNPJ
09.153.370/0001-33
DEPOSITÁRIO
MARIA DILVA ROLIM MOREIRA
LOCALIZAÇÃO DO BEM JARDIM BRASÍLIA, QUADRA 100, LOTE 19, SOUSA68
PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 45.169,62
01 (um terreno no loteamento Jardim Brasília, Sousa/PB, lote 19 da
quadra 100, medindo 10m de frente por 30m de fundo - laudêmio
30.168 da paróquia SantAna.
R$ 40.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 40.000,00
LOTE
14
VARA
PROCESSO(S)
0000185-84.2006.4.05.8202
CLASSE
CDA(s)
42 6 05 002785-88
EXEQÜENTE
EXECUTADO
JOSÉ CARLOS RABELO DE SÁ
CPF/CNPJ
288.196.754-04
DEPOSITÁRIO
JOSÉ CARLOS RABELO DE SÁ
SÍTIO POÇO DOS CAVALOS, SÃO JOSÉ DA LAGOA
TAPADA
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
BEM HIPOTECADO AO BANCO DO NORDESTE , EM
GARANTIA R$31.951,40
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 28.939,14
01 IMÓVEL, SÍTIO POÇO DOS CAVALOS, SÃO JOSÉ DA
LAGOA TAPADA - PB, MEDINDO 136,85 HA, CERTIDÃO 1º
OFÍCIO DE SOUSA - MAT 5489, LIVRO 2 T, FLS. 192.
R$ 123.165,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 123.165,00
LOTE
15
69
VARA
PROCESSO(S)
0001623-72.2011.4.05.8202
CLASSE
CDA(s)
30111050830
EXEQÜENTE
EXECUTADO
POSTO DE COMBUSTÍVEIS SÃO FRANCISCO LTDA
CPF/CNPJ
08.603.326/0001-15
DEPOSITÁRIO
FRANCISCO ASSIS DA SILVA
RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, Nº 33-A, AP. 106,
ESTAÇÃO, SOUSA/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 42.747,00
01 (UM) APARTAMENTO LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO
JOSÉ VIANA, Nº 33-A, ESTAÇÃO, SOUSA/PB,
APARTAMENTO 106, COMPOSTO DE DORMITÓRIO E
BANHEIRO.
R$ 35.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 35.000,00
LOTE
16
VARA
PROCESSO(S)
000832-50.2013.4.05.8202
CLASSE
CDA(s)
42 2 13 000268-94, 42 6 13 001175-38
EXEQÜENTE
EXECUTADO
FRANCISCO ASSIS LOPES&FILHOS
CPF/CNPJ
09.360.090/0010-4
DEPOSITÁRIO
JOSÉ LOPES
RECURSO
POÇO CAJAZEIRAS OU CHACARA SAMARA, LOTES
10 E 14, SOUSA/PB
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
70
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 106.184,57
02 LOTES DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO SITUADOS NO
POÇO CAJAZEIRAS OU CHÁCARA SAMARA, SOUSA/PB, Nº
10 E 14, MEDINDO CADA UM, 01 HECTARE, REGISTRADO
NO LIVRO 220, Nº R-4682, FLS. 230, AVALIADOS EM R$15.000
CADA
R$ 30.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 30.000,00
LOTE
17
VARA
PROCESSO(S)
0002794-11.2004.4.05.8202
CLASSE
CDA(s)
31.547.282-0
EXEQÜENTE
EXECUTADO
J. ALVES FACUNDO
CPF/CNPJ
11.983.582/0001-90
DEPOSITÁRIO
JOSÉ ALVES FACUNDO
RECURSO
Terrenos 02, 03 e 05, quadra 03, do Loteamento Jardim
Desirée
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 12.374,73
O DOMÍNIO ÚTIL DE 03 (TRÊS) LOTES DE TERRENO PARA
CONSTRUÇÃO Nº 02, 03 E 05 (DOIS, TRÊS E CINCO) DA
QUADRA Nº 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO JARDIM DEZIREE,
CONTINUAÇÃO DO BELA VISTA, NESTA CIDADE DE
SOUSA-PB, MEDINDO DA SEGUINTE MANEIRA: O LOTE DE
Nº 02 9DOIS), MEDE 10,00 (DEZ) METROS DE FRENTE POR
26,40M (VINTE E SEIS METROS E QUARENTA
CENTIMETROS) DE FUNDO. O LOTE Nº 03 (TRÊS) MEDE
12,20M (DOZE METROS E VINTE CENTÍMETROS) DE
FRENTE POR 26,40M (VINTE E SEIS METROS E QUARENTA
CENTIMETROS) DE FUNDO. E O LOTE Nº 05 (CINCO) MEDE
10,00M (DEZ METROS) DE FRENTE E 22,00M (VINTE E DOIS
R$ 60.000,00
71
METROS) DE FUNDOS, LIMITANDO-SE DE ACORDO COM A
PLANTA DO REFERIDO LOTEAMENTO. FOREIRO AO
PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SANTANA, DA CIDADE DE
SOUSA-PB, LAUDÊMIO Nº 11.205, DE 22 DE MAIO DE 1987.
SENDO CADA LOTE INDIVIDUALEMNTE AVALIADO EM R$
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 60.000,00
LOTE
18
VARA
PROCESSO(S)
0018321-50.1900.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
42.6.96.001995-19
EXEQÜENTE
EXECUTADO
NORDESTE TEXTIL LTDA
CPF/CNPJ
41.130.204/0001-24
DEPOSITÁRIO
LUIZ GOMES MONTEIRO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Loteamento Adrianópolis - Campina Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
PARCELAMENTO
Penhora na 1ª Vara do Trabalho Ação nº
00368.2011.007.13.00-2
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 16.314,66
ÔNUS/PENHORA
01 (um) Lote de terreno, sob o nº 13, da Quadra 51, do loteamento
Adrianópolis, Campina Grande/PB, que mede 12,00 por 30,00
metros, registrado no CRI R-2-22.217, em 29/03/1996, à fl. 63, do
Livro 2/C-I. O Imóvel, segundo informações colhidas no cadastro
imobiliário da Prefeitura Municipal, está localizado na Rua Beltrano
de Farias Castro, no Bairro Novo Horizonte. Trata-se de um terreno
plano, desocupado, sem benfeitorias, localizado em área de pouca
valorização imobiliária.
R$ 80.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 80.000,00
LOTE
19
VARA
PROCESSO(S)
0004307-17.2004.4.05.8201
CLASSE
72
CDA(s)
100
EXEQÜENTE
EXECUTADO
EMPASA S/A FAZENDAS REUNIDAS
CPF/CNPJ
08.873.333/0001-37
DEPOSITÁRIO
JOSÉ MARCOS CRISPIM DE LIMA
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Rodrigues Alves, 400, Prata - Campina Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 25.775,71
01 (um) Imóvel localizado na Rua Rodrigues Alves, 400, Prata Campina Grande/PB, registrado no CRI com matrícula 11.863, em
30/06/1980. Edificado em terreno que mede 480,0m², com área
construída de 450,0m², que dispõe de: Sub-solo, com 03 quartos,
hall, 01 banheiro, lavanderia e área de serviço; pavimento térreo, com
05 quartos (sendo duas suítes), 02 banheiros, 01 lavabo, área de
serviço, copa, cozinha, dispensa, hall, sala de estar e jantar e
garagem; primeiro andar, com 01 sala, 03 quartos (sendo uma suíte) e
01 banheiro, piso em cerâmica e pintura bem conservada. Localizado
em área de grande valorização imobiliária.
R$ 850.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 850.000,00
LOTE
20
VARA
PROCESSO(S)
0018747-62.1900.4.05.8201, 0017797-53.1900.4.05.8201,
0013564-13.1900.4.05.8201, 0017425-07.1900.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
42.2.96.000424-24, 42.6.97.000274-18, 42.2.95.000282-41,
42.6.96.000848-86
EXEQÜENTE
EXECUTADO
LYRA RETÍFICA E COMÉRCIO LTDA
CPF/CNPJ
08.815.649/0001-72
DEPOSITÁRIO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Sergipe, Jardim Paulistano - Campina Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
Penhora na 1ª Vara da Fazenda Pública (Campina
Grande/PB), ação nº 0120726-84.1997.815.0011; Penhora na
73
4ª Vara de Bayeux/PB, ação nº 0000035-13.2011.815.0751
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 22.957,44
01 (um) Lote de Terreno, nº 02, da Quadra XXXIX do loteamento
Jardim Paulistano III, situado no lado par da Rua Sergipe, em
Campina Grande/PB, registrado no CRI sob a matrícula 19.451, em
22/10/1982. trata-se de terreno plano, na Rua Sergipe, nas
imediações do nº 2268, contando com todos os serviços públicos
disponíveis.
R$ 100.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 100.000,00
LOTE
21
VARA
PROCESSO(S)
0000461-79.2010.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
42.4.09.001301-09
EXEQÜENTE
EXECUTADO
MARINALDO SOARES PEREIRA
CPF/CNPJ
04.005.126/0001-00
DEPOSITÁRIO
MARINALDO SOARES PEREIRA
Rua São Pedro, 1150, Condomínio Nenzinha Cunha Lima II,
LOCALIZAÇÃO DO BEM Quadra 14, Blco 05, Ap. 204, Santa Rosa - Campina
Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
PARCELAMENTO
Penhora na 3ª Vara da Fazenda Pública (Campina
Grande/PB), ação nº 0009637-41.2006.815.0011
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 13.652,99
ÔNUS/PENHORA
01 (um) Apartamento localizado na Rua São Pedro, 1150, no
Condomínio Residencial Nenzinha Cunha Lima II, Quadra 14, Bloco
05, apartamento 204, Santa Rosa - Campina Grande, registrado no
CRI sob o nº R-4-47.343, em 27/09/2004. O imóvel tem área
privativa de 43,12m² e dispõe de uma sala, 02 quartos, 01
cozinha/área de serviço e 01 banheiro. os cômodos são pequenos e o
padrão de construção é simples.
R$ 50.000,00
74
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 50.000,00
LOTE
22
VARA
PROCESSO(S)
0000430-83.2015.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
FGPB201500011, FGPB201500012
EXEQÜENTE
EXECUTADO
TREZE FUTEBOL CLUBE
CPF/CNPJ
08.858.508/0001-37
DEPOSITÁRIO
CARLOS ALBERTO DA SILVA
Rua Teixeira de Freitas, s/nº, São José - Campina
Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
PARCELAMENTO
Penhora na 2ª Vara do Trabalho, ação nº 002950085.2012.5.13.0008; penhora na 5ª Vara do Trabalho, ação nº
0060600-44.2011.5.13.0024 e penhora na 7ª Vara Cível
(Campina Grande), ação nº 0011772-79.2013.815.0011
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 149.557,95
ÔNUS/PENHORA
01 (um) Imóvel, constituído de terreno e benfeitorias (Estádio
Presidente Vargas), medindo 25.000,00m², sito na Rua Dom Pedro I,
São José - Campina Grande/PB, limitando-se: Norte, com Francisco
Amaro; Sul, com terreno do Estado; ao nascente, com o Treze
Futebol Clube, e ao poente, com D. América Procópio e herdeiros,
margeado, atualmente, também, com a Rua Teixeira de Freitas, s/nº,
com registro anterior sob o nº 11.918, em 15/12/1938, fl. 185, Livro
3-C, e registrado no CRI matrícula nº 59.329, de 29/11/2005. O
imóvel está localizado em região privilegiada, próximo ao centro da
cidade, possui benfeitorias tais como campo de futebol, respectivos
refletores e arquibancadas, salas onde funcionam a presidência do
clube, diretoria, sala de fisioterapia, departamento médico,
academia, vestiário, banheiros, entre outros.
R$ 30.000.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 30.000.000,00
LOTE
23
VARA
PROCESSO(S)
0000947-93.2012.4.05.8201
75
CLASSE
CDA(s)
42.2.12.000021-79, 42.6.09.001712-79, 42.6.11.001870-10,
42.6.12.000051-18, 42.7.11.000310-92
EXEQÜENTE
CPF/CNPJ
INDÚSTRIA DE PERFILHADOS S/A E OUTROS PERFISA
70.101.142/0001-20
DEPOSITÁRIO
MARIA IDA STEINMULLER
EXECUTADO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Zona rural de Massaranduba/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
Penhora na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Campina
Grande/PB), nas ações 0019374-97.2008.815-0011,
0019343-77.2008.815.0011; penhora na 2ª Vara da Fazenda
Pública Estadual (Campina Grande/PB_, na ação 001934632.2008.815.0011
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 887.448,12
01 (um) Imóvel rural, denominado Zabelê, situado no município de
Massaranduba/PB, com área de 160 hectares, dos quais 101,10
hectares encontram-se registrados sob o nº R-4-13.275, em
06.10.1989, à folha 83 do Livro 2/A-X. Trata-se de uma propriedade
com terreno apresentando declives, propícia para atividade pecuária,
porém não apresentando construções, mas possuindo duas barragens,
localizada a aproximadamente 3,00 KM da BR 230.
01 (uma) Parte de Terra Rural, encravada na propriedade
denominada "Muribeca", no Município de Massaranduba/PB,
medindo 80,00 (oitenta) Hectares, registrada sob o nº R-1-3.513, em
13/04/1977 à fl. 216, do Livro 2/M. Trata-se de uma propriedade
toda cercada, com terreno apresentando declives, propícia para
atividade pecuária, não apresentando construções, possuindo um
açude de aproximadamente 13,00 (treze) hectares de várzea,
localizada a 10,00 (dez) Kilômetros da BR 230.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 353.850,00
R$ 280.000,00
R$ 633.850,00
LOTE
24
VARA
PROCESSO(S)
0000674-17.2012.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
FGPB201200083, CSPB201200084
76
EXEQÜENTE
EXECUTADO
ADELMO PEREIRA DA SILVA.
CPF/CNPJ
09.131.277/0001-28
DEPOSITÁRIO
ADELMO PEREIRA DA SILVA
Rua Luiz Travassos de Moura, Cruzeiro - Campina
Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 32.335,48
01 (um) Lote de terreno, inscrição 10.01.160.0167.001. Frente, Sul,
com a Rua Luiz Travassos de Moura, 14,40 metros; Lado direito,
Oeste, com o terreno nº 02, 21 metros; Lado esquerdo, fundos, com o
terreno nº 03, 08,00 metros, registrado no CRI sob a matrícula
75.736, em 16/04/2012 (Título anterior R-1-42.735). O terreno está
situado em área urbana de razoável valorização imobiliária, com rua
calçada. Sobre o referido terreno estão erguidas duas construções,
tipo residencial. A 1ª, trata-se de construção precária, ainda sem
acabamento de pintura, possuindo 01 suíte, copa/cozinha, área de
serviço, sala. (O imóvel ainda está em construção, com o pavimento
superior ainda no tijolo). A 2ª residência, possui 01 sala pequena, 02
quartos, sendo 01 suíte, copa/cozinha, quintal com 01 banheiro.
R$ 80.320,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 80.320,00
LOTE
25
VARA
PROCESSO(S)
0001722-11.2012.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
42.4.12.000639-46
EXEQÜENTE
EXECUTADO
MARIA DE QUEIROZ GUEDES ME
CPF/CNPJ
01.022.531/0001-48
DEPOSITÁRIO
MARIA DAS DORES FERNANDES
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Luiz Malheiros, 123, Bodocongó - Campina Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
Reclamação trabalhista ajuizada na 2ª Vara da Justiça
Laboral, ação nº 0080000-24.2013.4.13.0008; Hipoteca
77
Cedular em Favor do Banco do Nordeste do Brasil
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 41.658,84
01 (um) Imóvel situado na Rua Luiz Malheiros, 123, Bodocongó,
nesta cidade, registrado sob o nº R-4-21.037, fl. 77, do Livro 2/C-B.
O Terreno mede 12,00 metros de frente e fundos, com 50,00 metros
de comprimento de ambos os lados, área total de 600,00m².
Constatei, no local, que uma edificação foi demolida, e que o terreno
fica situado entre as casas de nº 301 e 329, conforme o setor de
Cadastro da Prefeitura Municipal. Trata-se de um terreno localizado
em região de baixa valorização imobiliária, cuja rua não se encontra
calçada.
R$ 192.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 192.000,00
LOTE
26
VARA
PROCESSO(S)
0004156-90.2000.4.05.8201, 0004034-77.2000.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
42.6.99.004596-61, 42.7.99.000684-84
EXEQÜENTE
EXECUTADO
SUPERMERCADOS MONTE CASTELO LTDA
CPF/CNPJ
35.421.783/0001-61
DEPOSITÁRIO
MANUEL DIAS DE SANTANA
Rua Professor Emílio de Araújo Chaves, 541, Catolé Campina Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 43.349,75
01 (um) Lote de terreno, sob o 03, da Quadra 26, do loteamento
Núcleo Residencial Adrianópolis, registrado no CRI sob o nº R-152.070, em 04/04/2000. O referido lote mede e se limita: 12,00
metros de frente para a Rua 04 (hoje denominada Rua Severino
Procópio de Souto), por 30,00 metros de profundidade; ao Norte,
R$ 30.000,00
78
com o lote 04; nos fundos, como o lote 22, mede 12,00 metros; ao
Sul, com o lote 02, medindo 30,00 metros. Possui inscrição
municipal nº 11.01.062.4.0352.001. O terreno está localizado em
área onde predominam construções de padrão comercial (tipo
galpão). O acesso é por vias sem pavimentação. O lote não é plano e
tem sua frente voltada para o Oeste.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 30.000,00
LOTE
27
VARA
PROCESSO(S)
0000132-33.2011.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
42.4.10.001408-40
EXEQÜENTE
EXECUTADO
SÉRGIO PEREIRA FERREIRA.
CPF/CNPJ
06.101.854/0001-40
DEPOSITÁRIO
SÉRGIO PEREIRA FERREIRA
Rua Nereu Gusmão Bastos, 533, Serrotão - Campina
Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
Hipoteca em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 134.559,92
01 (um) Imóvel residencial, construído em alvenaria e tijolos,
madeiramento, coberta de telhas cerâmicas, saneada, instalações
elétricas, hidráulicas e sanitárias. Sala de estar/jantar, 02 quartos, um
W/C social, área construída de 38,70m², localiza da Rua Nereu
Gusmão Bastos, 533, Serrotão - Campina Grande/PB, sob o nº AV-150.087, em 01/08/1988
R$ 85.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 85.000,00
LOTE
28
VARA
PROCESSO(S)
0001327-92.2007.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
42.1.07.001739-37
EXEQÜENTE
79
EXECUTADO
ESPÓLIO DE ROSÉLIO GOMES PORTO
CPF/CNPJ
003.277.434-68
MARIA SALOMÉ MARQUES PORTO
(ADMINISTRADORA)
Rua José João Damasceno com Rua Projetada - Jardim
Europa - Campina Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
DEPOSITÁRIO
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 92.929,75
01 (um) Lote de terreno, sob o nº 12, da quadra D, do loteamento
Jardim Europa, no Bairro de Santo Antônio, nesta cidade, medindo
16,00 por 30,00 metros, registrado no CRI sob o nº R-1-11.116, em
07.04.1980, á fl. 20 do Livro 2/A/P.
R$ 10.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 10.000,00
LOTE
29
VARA
PROCESSO(S)
0036662-27.1900.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
42.2.96.000866-34
EXEQÜENTE
EXECUTADO
LASER ENGENHARIA COMÉRCIO LTDA
CPF/CNPJ
08.328.809/0001-59
DEPOSITÁRIO
LUIZ ALBERTO LEITE
LOCALIZAÇÃO DO BEM Sítio Cuités - Campina Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
Hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal; penhora na
5ª Vara Cível (Campina Grande/PB), ação nº 001.48004.6708; penhora na 2ª Vara da Fazenda Pública, ação nº 012466135.1997.815.0011; 2ª Vara de Queimadas/PB ação nº
0000100-70.1996.815.0981; 4ª Vara do Trabalho, ação nº
0014300-61.2010.5.13.0023; 5ª Vara do Trabalho ação nº
0060900-45.2007.5.13.0024; 5ª Vara Federal na Paraíba,
ação nº 0012535-47.2005.4.05.8200.
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
80
VALOR DÉBITO
R$ 77.068,57
01 (um) Pequeno Sítio, todo cercado de arame, no lugar denominado
Cuités, município de Campina Grande/PB, medindo sete quadros de
cinquenta braços, aproximadamente, 8,40 hectares, registrado sob o
n° R-1-7.409, em 24.1.1978, fl. 212, Livro 2/A-B, Ficando excluída a
casa de moradia, com os respectivos bens, com cerca de 400,00m² e
resguardando 10,00 metros em suas laterias, bem o acesso da rodovia
à via pública. A propriedade conta com piscina e área de apoio, casa
de morador, curral e fruteiras. Está localizada próxima à Campina
Grande, cerca de 1,2km de estrada de terra.
R$ 1.100.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 1.100.000,00
LOTE
30
VARA
PROCESSO(S)
0001530-20.2008.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
FGPB200700255
EXEQÜENTE
EXECUTADO
PREMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CPF/CNPJ
08.811.002/0001-72
DEPOSITÁRIO
MAURÍCIO CLÓVIS DE ALMEIDA
LOCALIZAÇÃO DO BEM Sítio Riachão, s/nº, Bairro das Nações - Lagoa Seca/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
Penhora na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, ação
001.98.010.469-7; 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, ação
003076-45.1999.815.0011; 2º Juizado Especial Cível, ação
001.2002.006.026-5; 5ª Vara Cível, ação 001.99.003.538-6
(todas em Campina Grande/PB); 1ª Vara de Queimadas/PB,
ação 0000609-83.2005.815.0981; 2ª Vara de Queimadas/PB,
ações 0000419-33.1999.815.0981, 000017798.2004.815.0981 e 4ª Vara do Trabalho, ações 001400041.2006.5.13.0023, 0097100-44.2013.5.13.0023
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
OBSERVAÇÕES
No uso do Poder Geral de Cautela e considerando a certidão
fl. 149, deve por ocasião da arrematação do bem imóvel
registrado sob o nº R-1-6.203, penhorado às fls. 113/114, ser
reservado 50% (cinquenta por cento) do produto em favor da
Sra. Marília Leal de Almeida, cônjuge do executado, Sr.
Maurício Clóvis de Almeida, conforme determinado na
sentença prolatada nos Embargos de Terceiros, Processo nº
81
0002263-10.2013.4.05.8201.
VALOR DÉBITO
R$ 29.265,37
Parte do bem imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis
sob o nº R-1-6.203, em 31.05.1975, o imóvel possui 7,0 hectares, no
qual está construída a residência do executado. Ressalva: não há
qualquer ressalva quanto à exclusão da casa residencial da constrição
determinada, no entanto, considerando a dimensão do bem deve-se
excluir da penhora a área onde está inserta a residência do executado,
bem como, a área de acesso à mesma, uma vez que resguardada na
Lei 8.009/90 devendo a penhora recair apenas sobre a área
remanescente do imóvel. Diante do exposto, a penhora deve recair
sobre 67.095 m², correspondente a 6,7095 hectares da área total
(7,0ha)
R$ 8.500.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 8.500.000,00
LOTE
31
VARA
PROCESSO(S)
0002286-63.2007.4.05.8201
CLASSE
97 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CDA(s)
EXEQÜENTE
EXECUTADO
METALÚRGICA PREMOL LTDA
CPF/CNPJ
09.242.090/0001-00
DEPOSITÁRIO
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
001.2002.006.026-5; 5ª Vara Cível, ação 001.99.003.538-6
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 1.891,97
82
(7,0ha)
R$ 8.500.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 8.500.000,00
LOTE
32
VARA
PROCESSO(S)
0001655-61.2003.4.05.8201, 0003937-38.2004.4.05.8201,
0003532-70.2002.4.05.8201, 0000394-27.2004.4.05.8201,
0011917-80.1900.4.05.8201, 0015353-47.1900.4.05.8201,
0018128-35.1900.4.05.8201, 0018807-35.1900.4.05.8201,
0018800-43.1900.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
42.7.02.000723-70, 42.6.00.000513-39, 42.7.03.000882-19,
42.6.95.000057-39, 42.6.98.002416-08, 42.3.95.000006-46,
42.3.94.000008-81, 42.7.96.000043-40
EXEQÜENTE
EXECUTADO
CPF/CNPJ
08.811.002/0001-72
DEPOSITÁRIO
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
001.2002.006.026-5; 5ª Vara Cível, ação 001.99.003.538-6
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
OBSERVAÇÕES
Na ocasião da arrematação do bem imóvel registrado sob o
nº R-1-6.203, penhorado à fl. 402, ser reservado 50%
(cinquenta por cento) do produto em favor da Sra. Marília
Leal de Almeida, conforme determinado na sentença
83
prolatada nos Embargos de Terceiros, Processo nº 000226310.2013.4.05.8201.
VALOR DÉBITO
R$ 2.059.323,75
(7,0ha)
R$ 8.500.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 8.500.000,00
LOTE
33
VARA
PROCESSO(S)
0104391-02.1999.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
42.6.99.001907-03
EXEQÜENTE
EXECUTADO
COLÉGIO MONTE SIÃO LTDA.
CPF/CNPJ
12.736.518/0001-77
DEPOSITÁRIO
NAIR PONTES REGIS
LOCALIZAÇÃO DO BEM Loteamento Juracy Palhano III - Lagoa Seca/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
Penhora determinada no ofício s/nº de 08/01/1986 e ofícios
nº JCJ nº 73/86 e 77/86, de 20/02/1986 na Junta de
Conciliação e Justiça.
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 26.236,13
02 (dois) Lotes de terrenos, no loteamento Juracy Palhano III, em
Lagoa Seca/PB. Lote nº 01, da Quadra P, mede 09 metros de frente
por 37,00 metros de fundos, registrado no CRI sob o nº R-1-20.592,
Livro 2-B/Z, fl. 219. O imóvel fica localizado em área pouco
habitada daquele loteamento, inclusive, não possuindo rua de acesso.
R$ 33.000,00
84
Lote sob o nº 03, da Quadra P, medindo 12,00 metros de frente por
25,00 metros de fundos, registrado no CRI sob o nº R-1-20.592,
Livro 2/B-Z, fl. 219. O imóvel fica localizado em área pouco
habitada daquele loteamento, inclusive, não possuindo rua de acesso.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 33.000,00
LOTE
34
VARA
PROCESSO(S)
0022695-12.1900.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
EXEQÜENTE
EXECUTADO
CPF/CNPJ
08.811.002/0001-72
DEPOSITÁRIO
RECURSO
NÃO HÁ
PARCELAMENTO
001.2002.006.026-5; 5ª Vara Cível, ação 001.99.003.538-6
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 148.689,44
ÔNUS/PENHORA
(7,0ha)
R$ 8.500.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 8.500.000,00
85
LOTE
35
VARA
PROCESSO(S)
0002077-55.2011.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
36.647.946-3, 35.647.947-1
EXEQÜENTE
EXECUTADO
ETIEL GALDINO DE ARAÚJO
CPF/CNPJ
068.502.944-15
DEPOSITÁRIO
Rua Maria Gomes Carneiro, Jardim Paulistano - Campina
Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
PARCELAMENTO
Grande/PB), ação nº 0030028-51.2005.815.0011
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 15.363,02
ÔNUS/PENHORA
01 (um) Lote de terreno sob o nº 26, da Quadra 11, do loteamento
Freury Soares, localizado no Distrito Industrial, nesta cidade,
registrado no CRI sob o nº R-1-34.046, em 19.05.1989, medindo e
limitando-se: 08 metros de largura na frente, ao Norte, com o leito da
rua projetada; 08 de metros de largura nos fundos, sul, com fundos
do lote 43; 30 metros de comprimento pelo lado direito, leste, com a
lateral do lote 25; 30 de comprimento pelo lado esquerdo, oeste, com
a lateral do lote 27, com área de 240M². Trata-se de um lote de
terreno situado em região de média valorização.
R$ 90.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 90.000,00
LOTE
36
VARA
PROCESSO(S)
0004286-41.2004.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
28
EXEQÜENTE
EXECUTADO
VIPEX CONFECÇÕES S/A
CPF/CNPJ
08.829.152/0001-03
DEPOSITÁRIO
ROMULO HAMAD PEREIRA
86
Avenida Assis Chateaubriand, Distrito Industrial - Campina
Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
Grande/PB), ação nº 0016621-51.2000.815.0011;
Indisponibilidade na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da
Paraíba, ação 0007757-92.2009.4.05.8200
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 13.106,65
01 (um) imóvel localizado na Avenida Assis Chateaubriand, s/n,
Distrito Industrial, nesta cidade, medindo 14.200,00 metros
quadrados, com uma área construída de 4.108,92 metros quadrados,
onde funcionava a Vipex Confecções S/A, registrado sob nº 59.096,
que sucede o nº R-68.458, fls. 134, Livro 3/C-1, em 15 de dezembro
de 1971. o Imóvel possui terreno com área plana; possui, ainda, áreas
construídas com salas e escritórios em bom acabamento, em bom
estado de conservação, agregando valores significativos ao imóvel;
possui excelente acesso com ruas asfaltadas e calçadas; situa-se em
área de média valorização imobiliária.
R$ 9.000.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 9.000.000,00
LOTE
37
VARA
PROCESSO(S)
0001818-21.2015.4.05.8201
CLASSE
EXEQÜENTE
40.2.05.003413-00, 40.6.05.005540-78, 40.6.05.005541-59,
40.7.05.001760-03, 40.2.05.000309-91, 40.5.04.005706-94,
40.6.05.000496-91, 40.6.05.000497-72, 40.7.05.000146-15,
40.6.03.010793-29, 55.747.997-5, 40.2.02.000534-49
EXECUTADO
INFORMADOR DE PERNAMBUCO LTDA
CPF/CNPJ
01.276.015/0001-40
DEPOSITÁRIO
NÃO INFORMADO
CDA(s)
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Marquês do Herval, 16, Centro - Campina Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
Penhora na 3ª Vara do Trabalho (Campina Grande/PB, ação
nº 00352.2009.009.13.00-8
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
87
VALOR DÉBITO
R$ 18.494.106,70
01 (uma) Sala, nº 1008, do 10º andar do Edifício Lucas, na Rua
Marquês do Herval, 16, Centro - Campina Grande/PB, com as
seguinte dimensões: 20,86m² de área individual, 9,51m² de área
comum. divisões internas: 02 quartos, sala, cozinha, WCB, registrada
no CRI sob o nº R-1-56.799, em 11/03/2004.
R$ 70.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 70.000,00
LOTE
38
VARA
PROCESSO(S)
0001717-52.2013.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
42.7.13.000265-56
EXEQÜENTE
CPF/CNPJ
COMRACIL - COMÉRCIO ATACADISTA DE RAÇÕES
CIMENTO E AÇÚCAR LTDA
00.974.334/0001-66
DEPOSITÁRIO
NÁPIO OTÁVIO LEITE DE ALMEIDA
Rua José Vieira de Souza, Novo Horizonte - Campina
Grande/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 769.872,43
EXECUTADO
01 (um) ìmóvel, lote 06, Quadra 43, do loteamento Adrianópolis,
Campina Grande/PB, medindo 12,00 x 30,00 metros, registrado no
CRI sob o nº R-1-13.450, em 10/10/1996, à fl. 259, Livro 2/A/Y. O
imóvel, segundo informações colhidas no Cadastro Imobiliária da
Prefeitura Municipal, está situado na Rua José Vieira de Souza,
Bairro Novo Horizonte. Trata-se de terreno plano, desocupado, sem
benfeitorias, em rua calçada, localizado em área de pouca valorização
imobiliária
R$ 80.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 80.000,00
LOTE
39
VARA
88
PROCESSO(S)
0000670-68.2012.4.05.8204
CLASSE
CDA(s)
36825090-3; 36825079-2; 36825080-6; 36825089-0
AUTOR
RÉU
PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE GUARABIRA
LTDA
CPF/CNPJ
09.239.906/0001-38
DEPOSITÁRIO
ALUIZIO PAREDES MOREIRA
RECURSO
AV. RUI BARBOSA, VIZINHO AO N. 240, CENTRO,
GUARABIRA/PB
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
OUTRA PENHORA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 202.319,90
Um terreno situado na Avenida Rui Barbosa, vizinho ao numero
240, medindo 15 metros de largura e nos fundos por 25 metros de
comprimento de cada lado, totalizando 375 metros quadrados.
R$ 1.000.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 1.000.000,00
LOTE
40
VARA
PROCESSO(S)
0000563-24.2012.4.05.8204
CLASSE
CDA(s)
42204000196-97,42601000309-53,4260100037290,42603000344-99,42603004315-79,4260400035578,42605002693-25
AUTOR
RÉU
AGROVALE AGROINDUSTRIA VALE DO BREJO
LTDA
CPF/CNPJ
09.240.359/0001-00
DEPOSITÁRIO
OFICIAL DE JUSTIÇA
LOCALIZAÇÃO DO BEM RODOVIA PB 055, GUARABIRA/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
HIPOTECA DO BANCO DO BRASIL S.A.
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
89
VALOR DÉBITO
R$ 566.552,10
01 (UM) IMÓVEL RURAL DENOMINADO ENGENHO SANTO
ANTONIO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE COMARCA,
MEDINDO 95 HECTARES 7.408 m², LOCALIZADO NA
RODOVIA PB 055, GUARABIRA/PB.
R$ 3.500.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 3.500.000,00
LOTE
41
VARA
PROCESSO(S)
0000189-08.2012.4.05.8204
CLASSE
CDA(s)
42605002683-53,42802000106-73
AUTOR
RÉU
FRANCISCO DE ASSIS GOIS
CPF/CNPJ
600.806.394-53
DEPOSITÁRIO
FRANCISCO DE ASSIS GOIS
LOCALIZAÇÃO DO BEM ZONA RURAL, ALAGOINHA/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA E PIGNORATÍCIA
AO BANCO DO BRASIL S.A.
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 183.378,10
FAZENDA SÃO FRANCISCO, ANTERIORMENTE
CONHECIDA POR SÍTIO GAMELEIRA, 130 HECTARES,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB
R$ 520.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 520.000,00
LOTE
42
VARA
PROCESSO(S)
0800129-94.2015.4.05.8204(PJE)
CLASSE
CDA(s)
AUTOR
90
RÉU
LUIZ DE ARAUJO FERREIRA
CPF/CNPJ
548.341.717-87
DEPOSITÁRIO
LUIZ DE ARAUJO FERREIRA
RECURSO
PRAÇA LIMA E MOURA, 75, CENTRO,
GUARABIRA/PB
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
HIPOTECA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
PENHORADO NA VARA DO TRABALHO DE
GUARABIRA/PB (PROC. 0092400-64.2013.513.0010.
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
OBSERVAÇÕES
A CARTA PRECATÓRIA FOI EXTRAÍDA DOS AUTOS
DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL N. 0000778-09.2012.4.05.8201, EM
TRÂMITE NA 4ª VARA FEDERAL/PB EM CAMPINA
GRANDE.
VALOR DÉBITO
R$ 170.652,20
01 (UM) PRÉDIO COMERCIAL DE 02 ANDARES, CONTENDO
NO TÉRREO 01 GARAGEM COM 02 DEPÓSITOS, UMA SALA
EXTENSA E UM PEQUENO ESPAÇO QUE FUNCIONA UMA
BANCA DE LOTERIA, LOCALIZADO NA PRAÇA LIMA E
MOURA, 75, CENTRO, GUARABIRA/PB, CONSTRUÍDO EM
TERRENO PROPRIO QUE MEDE 5,20 m de LARGURA NA
FRENTE E NOS FUNDOS POR 32 m DE COMPRIMENTO DE
CADA LADO - 166,40 metros quadrados, TENDO O PRÉDIO A
MESMA ÁREA CONSTRUÍDA.
R$ 1.000.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 1.000.000,00
LOTE
43
VARA
PROCESSO(S)
0000635-08.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
42 6 99 003193-31
EXEQÜENTE
EXECUTADO
ANTONIO ALVES DA SILVA
CPF/CNPJ
181.714.004-34
DEPOSITÁRIO
Loteamento Cel. Miguel Satyro, Quadra 64, Lotes 14 e 15,
Município de Patos/PB.
RECURSO
NÃO HÁ
91
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 11.209,14
02 (dois) terrenos anexos, próprios para construção, encravados
Loteamento Jardim Cel. Miguel Sátyro, na quadra 64, lotes 14 e 15,
em Patos/PB; medindo cada terreno 10mts00 x 25mts00.Mat. 12511,
Livro 2-TT, Fls. 268, N° de Ordem R: 01
R$ 40.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 40.000,00
LOTE
44
VARA
PROCESSO(S)
0000635-08.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
42 6 99 003193-31
EXEQÜENTE
EXECUTADO
CPF/CNPJ
181.714.004-34
DEPOSITÁRIO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Maria de Lourdes Vieira, 288, Bairro Jatobá, Patos/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 11.209,14
Uma (1) casa residencial de tijolos e coberta de telhas, limpa interna
e externamente, situada na Rua Professora Maria Lourdes Vieira,
288, antiga Rua Projetada 26 – Jatobá – Patos/PB, contendo terraço,
sala única, três quartos, WC social, cozinha, área de serviço, com
recuos nas laterais em terreno próprio, medindo 12mts00 de largura,
por 15mts00 de extensão. Mat. 15600, Livro 2-AK, Fls. 105, N° de
Ordem R: 04.
R$ 160.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 160.000,00
LOTE
45
92
VARA
PROCESSO(S)
0000635-08.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
42 6 99 003193-31
EXEQÜENTE
EXECUTADO
CPF/CNPJ
181.714.004-34
DEPOSITÁRIO
Localizado no Desmembramento Estavam Martins, Quadra
A, Lote 03, Bairro do Jatobá, Patos/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 0,00
01 (um) terreno próprio para construção, encravado no
desmembramento Estevam Martins, na Quadra A, Lote n° 03,
medindo irregularmente 06mts00 x 19mts00 x 20mts50, sito nesta
cidade de Patos/PB. Mat. 13195, Livro 2-YY, Fls. 16, N° de Ordem
R: 01.
R$ 25.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 25.000,00
LOTE
46
VARA
PROCESSO(S)
0001869-25.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
42 6 05 002680-00
EXEQÜENTE
EXECUTADO
IZIDRO SOARES DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ
046.448.914-87
DEPOSITÁRIO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Sítio denominado
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
93
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 566.164,88
1 (uma) propriedade rural, com denominação de "CAFUNDÓ", com
uma área total de 16,5 (dezesseis hectares e meio), no Município de
água Branca, Estado da Paraíba, possuindo apenas plantas nativas,
não havendo benfeitorias, foi registrado sob o n. 02, Livro 2-J, fl. 84.
R$ 4.125,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 4.125,00
LOTE
47
VARA
PROCESSO(S)
0001869-25.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
42 6 05 002680-00
EXEQÜENTE
EXECUTADO
2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA
CPF/CNPJ
08.698.011/0001-07
DEPOSITÁRIO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Sítio São Pedro, Município de Imaculada/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 566.164,88
01 (uma) PROPRIEDADE RURAL, com denominação de SITIO
SÃO PEDRO, com uma área total de 64,8330 (sessenta e quatro
hectares, oitenta e três ares e trinta centiares), no município de
Imaculada, Estado da Paraíba, com plantas nativas e as seguintes
benfeitorias: 02 (dois) açudes pequenos, cercas de arame que estão
razoável estado de conservação. O referido imóvel foi matriculado
sob o n. 2733, fls. 122, livro 2-R, Cartório de Ofício único da
comarca de Teixeira/PB.
R$ 30.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 30.000,00
LOTE
48
VARA
94
PROCESSO(S)
0003510-36.2007.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
EXEQÜENTE
EXECUTADO
SEBASTIAO CEZAR DE QUEROZ
CPF/CNPJ
009.191.604-68
DEPOSITÁRIO
SEBASTIAO CEZAR DE QUEROZ
LOCALIZAÇÃO DO BEM Loteamento Francisco Alves de Queiroz, Lote 09, Patos/PB.
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 1.213,09
1 (um) lote de terreno de número 09, próprios para construção,
quadra 06 (seis), do loteamento Francisco Alves de Queiroz,
localizados no município de Patos/PB, medindo 06 metros de largura
e 14 m de extensão de ambos os lados, total de 84m². Registrado no
cartóro de imóveis de Patos/PB, matricula 6853, Livro 2-AA, fls.
31v.
R$ 30.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 30.000,00
LOTE
49
VARA
PROCESSO(S)
0000396-04.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
4211100392954
EXEQÜENTE
EXECUTADO
JANUNCIO BALDUINO NETO
CPF/CNPJ
058.797.794-91
DEPOSITÁRIO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Sítio Caiçara dos Borges, Município de Passagem/PB.
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
95
VALOR DÉBITO
R$ 84.555,57
1 (UMA) propriedade rural, compreendendo 2 (duas) partes de terra
denominada “Caiçara dos Borges”, localizadas no município de
Passagem-PB, registrada sob a mat. 1681, Livro 2-I, fls. 68, n. ordem
R-02, 28/08/1980, medindo 56 (cinquenta e seis) hectares, sendo 20
(vinte) hectares de pastagem melhorada, 17 (dezessete) hectares de
pastagens nativas em mata, 10 (dez) hectares de reserva florestal e 09
(nove) hectares de terras inaproveitáveis, com cerca de arame,
aproximadamente 03 km, estado razoável.
R$ 45.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 45.000,00
LOTE
50
VARA
PROCESSO(S)
0000396-04.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
4211100392954
EXEQÜENTE
EXECUTADO
CPF/CNPJ
058.797.794-91
DEPOSITÁRIO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Situado no Sítio Brejinho, Município de Passagem/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 84.555,57
1 (UMA) propriedade rural, compreendendo 1 (uma) parte de terra,
localizada no Sítio Brejinho, mat. 7185, Livro 2-BB, fl.70, n de
ordem R-01, 20/03/1981, situado no Município de Passagem/PB:
medindo 50 (cinquenta) hectares, sendo 10 (dez) hectares de
pastagem melhorada, 27 (vinte e sete) de pastagens nativas em mata,
10 (dez) hectares de reserva florestal e 03 (três) hectares de terras
inaproveitáveis, contendo 2 (duas) barragens e aproximadamente 3
km de cerca de arame, estado razoável.
R$ 55.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 55.000,00
96
LOTE
51
VARA
PROCESSO(S)
0003477-58.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
404203108
EXEQÜENTE
EXECUTADO
INDUSTRIA E COMERCIO DE ONFECÇÕES JOLENS
LTDA
CPF/CNPJ
12.683.876/0001-69
DEPOSITÁRIO
MARIA LENIRA DE SOUSA TEIXEIRA
Rua Horácio Nóbrega, 3063, Loteamento Pedro Caetano,
Belo Horizonte, Patos/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 30.000,00
1 (um) prédio comercial, construído de tijolos e coberta de laje e
telhas, limpo interno e externamente, situado na Rua Horácio
Nóbrega, 3.063, loteamento Pedro Caetano, Belo Horizonte,
Patos/PB (final da rua próximo ao contorno da BR 230): com dois
pavimentos, sendo que no pavimento térreo, contém 2 Galpões de
fabricações, no primeiro galpão contém área de sol, galpão e
patamar, almoxarifado, área de serviço, lavabo, uma escada dando
acesso para duas suítes, sendo suíte de número 01 e suíte de número
2, e uma varanda para as duas uites – o segundo galpão contém
escadas e patamar, 04 lavabos, sala de reuniões, sala de recepção,
escritório com lavabos masculino e feminino, sala de embalagens, e
jardim no pavimento inferior – contém abrigo para dois carros com
uma rampa, hall, sala de conferência, depósito, falpão para pronta
entrega, caixa/pacote, sala de promoções, sala de recepção, um salão
para refeitório e um patamar – em terreno próprio, medindo
irregularmente 50mts50 x 60mts00 x 36mts00 x 60mts00, com área
total de 2.595,00 metros quadrados, sendo uma área já existente de
345,00 metros quadrados, sendo a área reformada/ampliada
pavimento térreo 425,25 metros quadrados, pavimento inferior 350
metros quadrados, com uma área total após reforma ou aplicação de
775,25 metros quadrados, com uma área total após reforma ou
ampliação de 775,25 metros quadrados. E a já existente de 345,00
metros quadrados, perfazendo um total de área do prédio 1.120,25
metros quadrados, encavado no loteamento Jardim Pedro Caetano, na
quadra 25, compreendendo os lotes 06, 11, 12,, 07 e 13 –
R$ 1.200.000,00
97
Confrontando-se ao Norte, com a rua Projetada 20; ao sul; com a Rua
Projetada 19; ao Leste (frente), com a Rua Horácio Nóbrega; e ao
Oeste com os lotes 05 e 10, da quyadra 25, do Loteamento Jardim
Pedro Caetano. Obs. Piso de cimento em quase sua totalidade, com
pequena área com piso de cerâmica, coberto com telhas do tipo
Brasilit, com sua estrutura em base pré-moldada, localizado no final
da Horácio Nóbrega, um pouco antes de chegar no giradouro da
Br230.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 1.200.000,00
LOTE
52
VARA
PROCESSO(S)
0001979-24.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
4210500194043
EXEQÜENTE
EXECUTADO
CPF/CNPJ
058.797.794-91
DEPOSITÁRIO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Sítio Caiçara dos Borges, Município de Passagem/PB.
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 97.885,82
1 (UMA) propriedade rural, compreendendo 2 (duas) partes de terra
denominada “Caiçara dos Borges”, localizadas no município de
Passagem-PB, registrada sob a mat. 1681, Livro 2-I, fls. 68, n. ordem
R-02, 28/08/1980, medindo 56 (cinquenta e seis) hectares, sendo 20
(vinte) hectares de pastagem melhorada, 17 (dezessete) hectares de
pastagens nativas em mata, 10 (dez) hectares de reserva florestal e 09
(nove) hectares de terras inaproveitáveis, com cerca de arame,
aproximadamente 03 km, estado razoável.
R$ 45.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 45.000,00
LOTE
53
VARA
PROCESSO(S)
00001979-24.2012.4.05.8205
CLASSE
98
CDA(s)
4210500194043
EXEQÜENTE
EXECUTADO
CPF/CNPJ
058.797.794-91
DEPOSITÁRIO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Situado no Sítio Brejinho, Município de Passagem/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 97.885,82
1 (UMA) propriedade rural, compreendendo 1 (uma) parte de terra,
localizada no Sítio Brejinho, mat. 7185, Livro 2-BB, fl.70, n de
ordem R-01, 20/03/1981, situado no Município de Passagem/PB:
medindo 50 (cinquenta) hectares, sendo 10 (dez) hectares de
pastagem melhorada, 27 (vinte e sete) de pastagens nativas em mata,
10 (dez) hectares de reserva florestal e 03 (três) hectares de terras
inaproveitáveis, contendo 2 (duas) barragens e aproximadamente 3
km de cerca de arame, estado razoável.
R$ 55.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 55.000,00
LOTE
54
VARA
PROCESSO(S)
0002727-56.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
42104000356-44
EXEQÜENTE
EXECUTADO
JOSE LAERTE LIRA
CPF/CNPJ
067.502.904-00
DEPOSITÁRIO
JOSE LAERTE LIRA
Loteamento Leite Nóbrega, Lotes 04 e 05, Quadra 05,
Patos/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
99
VALOR DÉBITO
R$ 35.517,56
Dois (2) terrenos próprios para construção, sito nesta cidade de
Patos/PB, encravados no Loteamento ANA LEITE NOBREGA, lotes
14 e 15, da Quadra 05 com as seguintes características LOTE 14
medindo regularmente 12mts00 de largura, por 30mts00 de extensão,
confrontando-se: Ao norte (frente) com a Rua 12; Ao sul, com o lote
06; Ao nascente, com os lotes 01 e 02 e parte do 03 e ao Poente, com
o lote 15, todos da mesma quadra. Registrado no livro 2-FE, às fls
.90 sob o n° R01, Matricula 37.919, em 10 de outubro de 2011.
LOTE 15, medindo regularmente 12mts00 de largura, por 30mts00
de extensão, confrontando-se: Ao norte (frente) com a rua 12; Ao sul
com lote 07; ao nascente, com o lote 14 e ao poente, com o lote 16,
todos da mesma quadra. Registrado no livro 2-FE, às fls 91, sob n°
R01, matricula 37.920: Em 10 de outubro de 2011.
R$ 60.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 60.000,00
LOTE
55
VARA
PROCESSO(S)
0001668-33.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
42296001143-52
EXEQÜENTE
CPF/CNPJ
LETRA DISTRIBUIDORA DE LIVROS EQUIP E MAT
DE APREN LTDA
35.582.105/0001-80
DEPOSITÁRIO
ANTONIO FERNANDES NETO
EXECUTADO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Sítio Macapá, Município de Malta/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 19.649,73
Imóvel rural denominado Macapá, situado na cidade de Malta/PB, o
qual mede 253,0 ha, contendo as seguintes benfeitorias, duas casas de
tijolos e telhas, uma barragem arrombada, dentro dos seguintes
limites: ao Norte, com terras de João Marques de Sousa; ao Sul, com
terras de Eneas Marques de Sousa; e, ainda, com terras de Anna
Cezar Fernandes; ao nascente, com terras de Diana Maria Fernandes
R$ 750.000,00
100
Maranhão; e ao poente, com terras de Vicente Antonio Andrade.
Número de ordem 1169, livro 2-F, fls. 170.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 750.000,00
LOTE
56
VARA
PROCESSO(S)
0002006-07.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
42108000009-45
EXEQÜENTE
EXECUTADO
MANUEL VAUCELON DE SOUSA CARVALHO
CPF/CNPJ
181.378.814-68
DEPOSITÁRIO
MANUEL VAUCELON DE SOUSA CARVALHO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Sólon de Lucena, 117, Centro, Patos/PB.
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 6.497.451,00
Um prédio comercial e residencial denominado "Bernardino
Carvalho", construído de tijolos, lage e telhas, limpo externo e
intenamente, situado na Rua Solon de Lucena, 117, Centro,
Patos/PB, com fundos para a Rua Rui Barbosa, contendo quatro
pavimentos, sendo térreo, primeiro, segundo e terceiro andares, com
as seguintes características: o pavimento térreo possui oito salas,
contendo cada uma, uma sala grande, um WC social e um pergolado,
medindo 3,85 metros de frente e 5,50 metros de extensão e mais um
quarto de depósito, existindo ainda uma galeria com a largura de 2,80
metros, começando na Rua Solon de Lucena e terminando na Rua
Rui Barbosa, com uma escada dando acesso para os pavimentos
superiores; o primeiro andar tem oito salas, contendo cada uma, uma
sala grande, um WC social, um pergolado e uma varanda, medindo
cada uma 3,85 metros de frente e por 5,50 metros de extensão; o
segundo andar tem oito salas, contendo cada uma, uma sala grande,
um WC social, um pegolado e uma varanda, medindo cada uma 3,85
metros de frente e 5,50 metro de extensão; o terceiro andar tem oito
salas, contendo cada uma, uma sala grande, um WC social, um
pergolado e uma varanda, medindo cada uma 3,85 metros de frente
por 5,50 metros de extensão, possuindo ainda uma cobertura toda de
lajeada, medindo 6,30 metros de largura por 40 metros de extensão.
Possui matricula n° 15611, livro 2-AK, fls. 116, n° de ordem AV:03,
R$ 6.500.000,00
101
registrado no cartório de imóveis de Patos/PB.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 6.500.000,00
LOTE
57
VARA
PROCESSO(S)
0002513-65.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
42608000687-59
EXEQÜENTE
EXECUTADO
DISBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E
REPRESENTAÇÕES LTDA
CPF/CNPJ
08.881.344/0006-9
DEPOSITÁRIO
JOSÉ VIEIRA FILHO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Sítio Pilões, Município de Patos
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 8.802.717,70
1 (uma) faixa de terra. 1 hectare, correspondente a uma pequena
propriedade. encravada no imóvel rural com denominação "Pilões",
no Município de Patos/PB, contendo terrenos de baixios e taboleiros,
cercada com cercas de arame e madeira, confrotando-se ao sul com a
BR 230, saída para Campina Grande; ao poente, com a associação
esporte clube; ao nascente, com Hálio Leite Nóbrega; e a norte com
dr Javan Guedes. Matrícula 14236; livro 2-AE; fls. 101
R$ 1.000.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 1.000.000,00
LOTE
58
VARA
PROCESSO(S)
0000622-09.2012.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
42100000219-21
EXEQÜENTE
EXECUTADO
CPF/CNPJ
08.698.011/0001-07
102
DEPOSITÁRIO
SAULO DE ARAÚJO BRITO
Localizado na Fazenda Novo Horizonte, Município de São
José do Bonfim/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 87.119,67
01 (Uma) propriedade rural, encravada na propriedade do imóvel
denominado São Bento, no Município de São José do Bonfim/PB,
com uma área de 10 (dez) hectares, sem benfeitorias, desmembrada
de área maior de 150 hectares, tendo como limites a margem
esquerda com a estrada que liga a cidade de são José do Bonfim ao
Município de Mãe Dágua/PB. O imóvel fica em frente a escola
Municipal Miquelina Lustosa Cabral. O imóvel possui cadastro no
INCRA sob n° 207.306.003.271-2.
R$ 10.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 10.000,00
LOTE
59
VARA
PROCESSO(S)
0000018-77.2014.4.05.8205
CLASSE
CDA(s)
32.055.852-5
EXEQÜENTE
EXECUTADO
CPF/CNPJ
025.215.714-15
DEPOSITÁRIO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Sítio Quixaba, Município de Patos
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 0,00
25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO IMÓVEL RURAL,
SÍTIO SERRA PRETA, DATA CACIMBA DE BOIS,
R$ 70.000,00
103
LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE QUIXABA, COM ÁREA
TOTAL DE 20 HAS. O BEM IMOVEL ESTA REGISTRADO NO
CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, MATRICULA
0003378, LIVRO 2-M, FLS 190V, NUMERO DE ORDEM R:05,
DE 14/03/1991.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 70.000,00
LOTE
60
VARA
PROCESSO(S)
0000033-29.2012.4.05.8201
CLASSE
CDA(s)
EXEQÜENTE
EXECUTADO
VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR
CPF/CNPJ
100.417.924-32
DEPOSITÁRIO
VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR
Rua Vidal de Negreiros, 407, Quadra H, Lote 07,
Loteamento Jardim Califórnia, Patos/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 148.745,14
1/5 do imóvel residencial de tijolos, situado na Rua Vidal de
Negreiros, 407, Loteamento Jardim California, Quadra H, Lote 07,
medindo 01 metro de largura por 36 metros de comprimento, em
bom estado de conservação, contendo 3 suítes e 01 quarto simples,
03 salas, 02 cozinhas, mais 2 banheiros sociais, garagem para 01
carro, uma pequena piscina de aproximadamente 2,5mX1m, 01
quintal na parte traseira com deposito. A casa possui teto de laje. O
referido bem possui matricula no Cartório de Registro de Imóveis
Carlos Trigueiro, Patos/PB, SOB Nº 5.354.
R$ 80.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 80.000,00
LOTE
61
VARA
PROCESSO(S)
0000917-46.2012.4.05.8205
CLASSE
104
CDA(s)
42198000053-80
EXEQÜENTE
JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO
EXECUTADO
CPF/CNPJ
08.698.011/0001-07
DEPOSITÁRIO
JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO
LOCALIZAÇÃO DO BEM Conde/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
VALOR DÉBITO
R$ 31.798,08
1 (um) lote de terreno de n. 03, quadra a-8, loteamento Vilage
Jacumã, Conde/PB.
1 (um) lote de terreno de n. 04 da quadra A-8 do loteamento Vilage
Jacumã, na praia de Jacumã, Conde-PB
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 70.000,00
105
ANEXO lll
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Seção Judiciária da Paraíba
Paraíba
REGULAMENTO GERAL DE VENDA DIRETA - RGVD
- Alienação por Iniciativa Particular OS DOUTORES HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA,
MOREIRA, ADRIAN
SOARES DE AMORIM FREITAS,
FREITAS, TÉRCIUS GONDIM MAIA,
MAIA, RODRIGO MAIA DA
FONTE, GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA e CLÁUDIO GIRÃO BARRETO
BARRETO,
ARRETO MMMM.
Juízes Federais Titulares (ou no exercício da titularidade) das 5ª, 8ª, 10ª,
11ª, 12ª e 14ª Varas da Seção Judiciária da Paraíba, respectivamente,
FAZEM SABER a todos quantos o presente Regulamento Geral de Venda
Direta virem ou dele tiverem conhecimento e possa interessar, da
designação,
designação em face de eventuais resultados negativos de praça ou leilão
judicial e da ausência de dissentimento expresso e justificado das partes, de
alienação por iniciativa particular,
particular intermediada por estes Juízos Federais
face ao interesse de credores no tocante a processos em tramitação, em
conformidade com as condições a seguir transcritas:
1.
DA DESCRIÇÃO, EXPOSIÇÃO E VISITAÇÃO DOS BENS OFERTADOS
1.1. Todos os bens submetidos à venda direta,
direta nas modalidades
presenciall ou virtual,
presencia
virtual estarão descritos de acordo com suas especificidades
devidamente detalhadas pelos oficiais de justiça deste Juízo por ocasião da
apresentação dos laudos de avaliação nos autos dos processos judiciais
respectivos, sendo disponibilizada pela 5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª Varas,
quando possível, a visualização fotográfica dos mesmos através da home
page da Justiça Federal na Paraíba (www.jfpb.jus.br), no link “Empório
Judicial”, a fim de propiciar uma idéia mais precisa dos bens a ser
adquiridos, notadamente em face da possibilidade de aquisição destes
através da internet,
internet inclusive.
1.2. É possível a visitação dos bens em oferta pelos potenciais
interessados, a fim de que possam examiná-los e vistoriá-los no endereço
indicado, uma vez que serão objeto de alienação no exato estado de
conservação em que efetivamente se encontrem, não sendo admissíveis,
consequentemente, reclamações ou desistências ocorridas em período
posterior ao depósito efetuado pelo(s) interessado(s) em conta judicial que
vier a ser fornecida pelo Juízo, sob a alegação de falta de oportunidade no
tocante à visita a quaisquer dos bens submetidos à venda direta ou no que
diz respeito às suas reais condições ainda que tardiamente verificadas por
quem de direito.
1.3. É, portanto, de exclusiva atribuição dos interessados, verificar o
estado de conservação, situação de posse e especificações do(s) bem(ns)
oferecido(s) através de venda direta,
direta haja vista, inclusive, a possibilidade de
ocorrerem erros tipográficos quando da confecção dos editais e defeitos de
ordem topográfica da penhora.
1.4. A visitação livre pode dar-se de segunda a sexta feira, no horário
compreendido entre 09h e 18h.
106
1.5. Qualquer dificuldade quanto à visitação dos bens que venha a ser
identificada por eventuais pretendentes à aquisição destes, em data que
preceda ao depósito alusivo ao pagamento devido, deverá ser
imediatamente comunicada à Direção de Secretaria da 5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª
e 14ª Varas, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis, inclusive
quanto ao acompanhamento do interessado na aquisição do bem por oficial
de justiça, quando possível, desde que comprovada a real necessidade
desse procedimento, observadas as hipóteses de necessidade, conveniência
e oportunidade, a critério destes Juízos Federais, à luz do caso concreto que
vier a ser objeto de análise no momento oportuno.
2.
DO PREÇO DO BEM, DA FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
2.1. Na alienação por iniciativa particular,
particular objeto do presente
Regulamento Geral de Venda Direta - RGVD, o bem somente poderá ser
adquirido por preço mínimo correspondente a 50% (cinquenta por cento) do
valor da avaliação,
avaliação a ser depositado de modo integral pelo interessado, em
única e exclusiva parcela, não sendo admissível, sob hipótese alguma, que o
pagamento venha a ser feito de forma parcelada, enquanto não houver
autorização nesse sentido, pelos credores, nos processos judiciais
respectivos.
2.2. O pagamento integral do preço pelo interessado far-se-á, quando
no modo presencial, através de preenchimento de guia de depósito a ser
providenciada exclusivamente pelo Núcleo de Atendimento do Público – NAP
da 5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª ou 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, nas
cidades de João Pessoa, Sousa, Campina Grande, Monteiro, Guarabira ou
Patos, respectivamente.
2.3. Na hipótese de pagamento através da internet,
internet a guia de depósito
a ser preenchida pelo interessado na aquisição do bem será,
obrigatoriamente, aquela que vier a ser disponibilizada na home page da
Justiça Federal (www.jfpb.jus.br), no link “Empório Judicial”, visando ao
efetivo controle dos depósitos judiciais efetuados, bem assim uma maior
segurança e garantia do procedimento, no que tange às prerrogativas a que
fazem jus os adquirentes de cada um dos bens submetidos à venda direta,
direta
em razão dos pagamentos ocorridos em perfeita sintonia com os prazos e
condições estabelecidos neste Regulamento Geral de Venda Direta - RGVD.
2.4. O preço definido previamente, em relação a quaisquer dos bens,
objeto de venda direta no presente Regulamento, decorre tão somente de
percentual incidente sobre o valor efetivamente avaliado por oficial de
justiça deste Juízo, conforme disposto no item 2.1, não se incluindo, por
conseguinte, quaisquer taxas ou comissões adicionais, face à inexistência
de participação direta ou indireta de corretor no procedimento adotado por
este Juízo Federal que, por sua vez, apenas procede à intermediação
decorrente da iniciativa particular dos credores em relação à aludida venda
venda
direta de bens, objeto de processos judiciais em tramitação na 5ª, 8ª, 10ª,
11ª, 12ª ou 14ª Vara da Justiça Federal, Seção Judiciária da Paraíba.
2.5. Após a impressão do boleto, pela internet, visando ao depósito a
ser efetuado pelo adquirente, nos moldes e condições ora explicitadas, o
bem ficará indisponível para compra, pelo prazo de até 05 (cinco) dias,
oportunidade em que será procedida, pela 5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª ou 14ª Vara
Federal, a verificação de confirmação do depósito junto à Caixa Econômica
107
Federal – PAB Justiça Federal, para os devidos procedimentos e anotações
formais necessários à concretização alusiva à aquisição do bem, observada
a legislação aplicada à espécie.
3.
DO RECEBIMENTO E DA RETIRADA DOS BENS
3.1. Os bens adquiridos através de venda direta serão entregues com a
expedição de carta de alienação do imóvel para o devido registro
imobiliário, ou, se bem móvel, mandado de entrega ao adquirente,
formalizando-se a alienação por termo nos autos, assinado pelo juiz, pelo
exequente, pelo adquirente e, se for presente, pelo executado.
3.2. A retirada dos bens deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias da data
do depósito judicial, correndo por conta do adquirente todas as despesas
com desmontagem, remoção, transporte, pessoal de carga e demais
encargos dela decorrentes, sendo de sua inteira responsabilidade a adoção
dos procedimentos necessários à sua concretização.
3.3. A remoção dos bens será necessariamente acompanhada por
oficial de justiça da 5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª ou 14ª Vara, não sendo permitida a
sua ocorrência sem a intermediação do Juízo Federal respectivo, com vistas
à garantia da entrega dos bens, em conformidade com o que fora
devidamente estabelecido no presente Regulamento Geral de Venda Direta
- RGVD.
3.4. Somente será permitida a retirada dos bens por terceiros que
venham a ser indicados pelo adquirente, ainda que acompanhados por
oficial de justiça do Juízo, se for a este apresentado procuração com poderes
especiais e com firma reconhecida, hipótese em que será considerada como
se realizada fosse pelo próprio adquirente, que não poderá alegar qualquer
vício sobre os bens, alteração ou qualquer outra condição não prevista
neste Regulamento.
3.5. Após o prazo de remoção estabelecido no item 3.2, será cobrada a
importância correspondente à multa de 1% (um por cento) ao dia sobre o
valor da aquisição através de venda direta,
direta como taxa de armazenamento,
até implementar 100% (cem por cento) do valor depositado, ocasião em
que o bem, se localizado com o próprio executado ou mesmo depositado
junto ao Leiloeiro, poderá ser por qualquer um destes vendido para
pagamento das despesas de guarda e armazenagem, sem que caibam aos
adquirentes dos mesmos quaisquer direitos a reclamações judiciais ou
extrajudiciais, sujeitando-se à retenção do bem objeto de aquisição em
venda direta,
direta na hipótese de não pagamento. O procedimento de não
retirada do(s) bem(ns) nos moldes acima especificados caracteriza
abandono de coisa móvel, nos termos do art. 1.263 do Código Civil
Brasileiro, ensejando que o seu possuidor possa dar a destinação que
melhor lhe aprouver.
4.
DAS DÍVIDAS DOS BENS
4.1. No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas
Municipais não serão transferidas para o adquirente, que arcará apenas com
eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à
coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias.
108
4.2. No caso de automóveis, o adquirente não arcará com os débitos
de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são
de responsabilidade pessoal do proprietário anterior.
4.3. Quanto aos demais bens, as dívidas e ônus não serão transferidos
ao adquirente.
4.4. Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a
determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da 5ª, 8ª, 10ª, 12ª
ou 14ª Vara Federal da Justiça Federal na Paraíba, sediadas em João Pessoa,
Sousa, Campina Grande, Guarabira e Patos, respectivamente.
5.
DAS ADVERTÊNCIAS E CONDIÇÕES GERAIS
5.1. O ato de concretização do depósito judicial nos moldes em que
estabelecido neste instrumento será considerado como aceitação tácita do
adquirente em relação a todos os itens constantes do presente
Regulamento Geral de Venda Direta - RGVD, bem como outras contidas nas
legislações que regulam a matéria, isentando a quem de direito de
responsabilidade por eventuais erros de impressão em anúncios e catálogos
de venda direta ou por qualquer outro motivo divergente da publicação no
site da Justiça Federal, Seção Judiciária da Paraíba.
5.2. Fica reservado à JUSTIÇA FEDERAL o direito de não alienar, no todo
ou em parte, os bens cujos preços venham a ser considerados, em qualquer
tempo, inferiores ao preço de mercado, em proporção ainda menor que 50%
(cinquenta por cento) da avaliação, bem como alterar as condições deste
Edital, suas especificações e quantidade dos bens passíveis de venda direta,
direta
além de proceder as devidas correções em quaisquer documentos
pertinentes à presente alienação por iniciativa particular.
particular
5.3. A 5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª Varas da Justiça Federal se reservam
no direito de excluir ou incluir, excepcionalmente, bens ou lotes de bens
sem qualquer aviso prévio e de acordo com o caráter subjetivo que
entender devido, ainda que referente a bens já divulgados na home page da
Instituição, sem que caiba aos interessados diretos ressarcimento ou
indenização a qualquer título.
5.4. As alienações realizadas são irrevogáveis e irretratáveis, não
podendo o adquirente recusar o bem recebido através de venda direta ou
pleitear redução no preço, ou mesmo alegar desconhecimento das
condições e características dos bens, sob qualquer pretexto, nos termos do
art. 3º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.
5.5. Em nenhuma hipótese, salvo, exclusivamente, nos casos de
nulidades previstas em lei, serão aceitas desistências dos adquirentes ou
alegações de desconhecimento das cláusulas deste Regulamento Geral de
Venda Direta – RGVD, para se eximirem das obrigações geradas; caso
contrário, os interessados poderão incidir nos artigos 335 e 358, ambos do
Código Penal Brasileiro, onde está previsto que: “Todo aquele que impedir,
afastar ou tentar afastar concorrentes ou licitantes por meios ilícitos,
violência ou oferecimento de vantagem(ns), e, ainda, perturbar, fraudar ou
tentar fraudar, a venda em hasta pública ou arrematação judicial, estará
incurso nas penas que variam de dois meses a dois anos de detenção e/ou
multa”.
109
5.6. Poderão participar da alienação por venda direta todas as pessoas
físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas. A
identificação das pessoas físicas será feita através de documento de
Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda,
enquanto que as pessoas jurídicas serão representadas por quem os
Estatutos indicarem, devendo servir como elemento de prova o
comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário atualizado, quando
necessário.
5.7. Não poderão participar da alienação por iniciativa particular os
incapazes, o Juiz do feito, o Diretor de Secretaria e demais servidores das
5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª Vara Federal aludidas, bem como seus parentes
até segundo grau (em linha reta colateral e afim), o Depositário, o Avaliador
e o Oficial de Justiça que tiver realizado diligências no feito, além daqueles
que forem responsáveis pela administração dos bens leiloados. Também
não poderão adquirir bens através de venda direta aqueles que estiverem
impedidos de participar como adquirente nessa modalidade, de acordo com
decisão judicial.
5.8. A administração do ato de venda direta é de inteira
responsabilidade de cada um dos Juízos Federais envolvidos, face à
intermediação autorizada pelos exequentes nos processos judiciais
respectivos, podendo tais Juízos, eventualmente, sanar dúvidas e dirimir
quaisquer controvérsias com conteúdo decisório, inclusive quanto aos casos
omissos, hipóteses em que terão, necessariamente, acurada análise e
decisão dos magistrados da Vara respectiva, quando for a hipótese.
5.9. Questões não elencadas no presente Regulamento Geral de Venda
Direta (RGVD) poderão, eventualmente, ser sanadas e esclarecidas em
tempo hábil, através de acesso a home page da Justiça Federal na Paraíba
(www.jfpb.jus.br), através do link “Empório Judicial”, em “Fale Conosco”.
5.10. Outras informações poderão ser facilmente obtidas através de
contato telefônico com as Direções dos Juízos Federais nominados, através
dos telefones 0*83-2108-4114 (5ª Vara), 0*83-3521-3319 (8ª Vara), 0*832101-9102 (10ª Vara), 0*83-3351-3602 (11ª Vara), 0*83-3613-8104 (12ª
Vara) e 0*83-3415-8712 (14ª Vara), ou através de leitura do Projeto
“Empório Judicial” pelos interessados, lançado pela 10ª Vara da Justiça
Federal em Campina Grande e inserido no site da Justiça Federal na Paraíba
(www.jfpb.jus.br).
6.
DO RECEBIMENTO DOS BENS ALIENADOS:
ALIENADOS:
6.1. A expedição, pela Secretaria da Vara, da Carta de Alienação ou
Mandado de entrega ao adquirente poderá ser feita em até 45 (quarenta e
cinco) dias a partir da data da alienação por iniciativa particular (venda
direta), desde que o adquirente proceda ao recolhimento dos impostos e/ou
demais despesas sob sua responsabilidade, cumprindo com celeridade
todas as exigências legais.
7.
DO TRANSPORTE E POSSE DEFINITIVA DOS BENS PENHORADOS
7.1. O Juízo garantirá ao adquirente a posse do bem livre de quaisquer
ônus que possam existir sobre ele antes da data da alienação por iniciativa
particular,
particular conforme elencado neste Regulamento Geral de Venda Direta 110
RGVD (vide tópico 4, “Das Dívidas dos bens”). Todavia, a remoção de tal
bem será de responsabilidade do próprio adquirente e correrá por sua
conta.
7.2. A garantia judicial de apossamento não acontecerá caso haja
posse de terceiro no imóvel por vínculo jurídico válido (locação, empréstimo
etc.) existente à época da penhora (que não configure infidelidade do
depósito). Nesse caso, o adquirente deverá garantir sua posse através dos
meios apropriados, sub-rogando-se em todos os direitos do antigo
proprietário.
8.
DA RELAÇÃO DOS BENS PENHORADOS
A relação dos bens penhorados que será submetida à venda direta
constará do site da Justiça Federal na Paraíba (www.jfpb.jus.br), através do
link “Empório Judicial”, e decorre da realização de leilões judiciais negativos
(sem ocorrência de arrematação) em processos judiciais que tramitam nas
5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª Varas da Justiça Federal em João Pessoa, Sousa,
Campina Grande, Monteiro, Guarabira e Patos, respectivamente.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis
credores, passou-se o presente REGULAMENTO GERAL DE VENDA DIRETA RGVD, que vai publicado uma vez no Diário Eletrônico da Justiça Federal,
conforme dispositivos da legislação aplicada à espécie, e afixado no local de
costume, ficando desde já, os executados, credores e terceiros
interessados, intimados da alienação por iniciativa particular (venda direta),
direta)
a ser intermediada pela 5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª ou 14ª Vara da Justiça Federal,
Seção Judiciária da Paraíba.
Expedido de ordem dos MMMM. Juízes Federais HELENA DELGADO
RAMOS FIALHO MOREIRA,
MOREIRA, da 5ª Vara/PB, ADRIAN SOARES DE AMORIM
FREITAS
FREITAS,
,
da
15ª
Vara/PB, respondendo pela titularidade da 8ª Vara/PB,
TAS
TÉRCIUS GONDIM MAIA,
MAIA, da 10ª Vara/PB, RODRIGO MAIA DA FONTE, da 11ª
Vara/PB, GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA,
LIMA, da 12ª Vara e CLÁUDIO GIRÃO
BARRETO,
BARRETO da 14ª Vara/PB. Digitado pela Supervisora da Seção de Leilão,
conferido pelo Diretor de Secretaria da 5ª Vara em João Pessoa e também
conferido pelos Diretores de Secretaria das 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª Varas das
Subseções Judiciárias da Paraíba, sediadas em Sousa, em Campina Grande,
em Monteiro, em Guarabira e em Patos, respectivamente.
111

Edital completo em PDF - Justiça Federal na Paraíba

Transcrição

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