Lei das Antenas de celular é sancionada

Alagoinhas-BA, 27 de Abril de 2015
Ano XVII Nº 378
FALE CONOSCO: Redação: 75 3421.2183 | 75 9971.5405
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DOS MUNICÍPIOS
EDITORIAL
Belmiro Deusdete
Manifestações devem
atingir o alvo e não a
quem nada tem a ver
As manifestações constantes e cada vez mais naturais tem muitos motivos para serem realizadas
neste país tropical e bonito por natureza. Cada
dia a mais o cidadão tem se tornado refém de
um Estado malvado e impiedoso controlado por
políticos sabidórios e interesseiros. P2
Lei das Antenas de celular é sancionada
A Lei das Antenas, sancionada na última segunda-feira,
20, pela Presidência da República, vai dar um novo ritmo
ao processo de licenciamento
para a instalação de infraestrutura de telefonia celular
e banda larga móvel no País.
As novas regras fixam um
prazo máximo de 60 dias
para a emissão das licenças
para instalação de antenas,
o que vai desburocratizar o
processo de licenciamento e
permitir a melhoria da capacidade das redes e da qualidade dos sinais. Em Alagoinhas
o Executivo chegou a enviar
um projeto à Câmara, mas
que não terá efeito depois
da nova legislação Federal.
A instalação de antenas,
sob o aspecto da emissão
de radiação não ionizante (RNI), já é regulada no
país pela Lei 11.934/2009
e pela Anatel, que seguem
os critérios estabelecidos
pela Organização Mundial
de Saúde (OMS). A nova lei
reforça a regra de que antenas que atenderem a esses
critérios nacionais de limite
de exposição à radiação não
ionizante não podem ser impedidas de serem instaladas
por questões ligadas à exposição à RNI. P6
Rafa Pitbull traz título no
MMA para Alagoinhas
CD DE THIANA MUNIZ ENCARTADO
NESTA EDIÇÃO. PAGUE APENAS R$ 0,50
EM QUALQUER BANCA E PEÇA O SEU
O Jornal Gazeta dos Municípios e a cantora Thiana Muniz, que
recentemente esteve em Alagoinhas dando entrevistas às emissoras
de rádio falando de seu trabalho, vão dar um CD da artista para
quem adquirir um exemplar do jornal no próximo dia 5. O CD estará
disponível nas principais bancas de revistas de Alagoinhas e municípios
vizinhos. Se você leitor não conseguir chegar a tempo ligue para (75)
9971-5405 e solicite o seu. Pode reservar também pelo whatsapp (75)
9971-5405 ou pelo e-mail [email protected]
A estreante no MMA Rafaela
Rabelo, a Rafa Pitbull, 19 anos,
da equipe do professor Sensei
Netinho, conquistou a sua primeira
vitória no MMA, ao derrotar a
experiente Marta Helena, 32 anos,
a Martinha, faixa preta em karatê,
da equipe de Sinho Baiano, em
confronto realizado na noite do
último sábado, 18, no Paripe Hall,
em Salvador. Já Ricardo Ribeiro, o
Rick Monstro, não teve a mesma
sorte. Depois de lutar com Tiago
Animal e dominar todo o primeiro
round sofreu uma chave de braço
e o árbitro encerrou a luta. O
lutador afirma que não bateu a
mão ao solo. P5
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Edição 378
27 de abril de 2015
DOS MUNICÍPIOS
EDITORIAL
Belmiro Deusdete
[email protected]
Manifestações devem
atingir o alvo e não a
quem nada tem a ver
As manifestações constantes e cada
vez mais naturais tem muitos motivos para serem realizadas neste país
tropical e bonito por natureza. Cada
dia a mais o cidadão tem se tornado refém de um Estado malvado e
impiedoso controlado por políticos
sabidórios e interesseiros. Claro que
há exceções, talvez poucas, mas há.
Os antigos defensores do povo, que
se diziam esquerdistas e progressistas, alcançaram o topo do Poder e se
entregaram aos braços do Morfeu que
permeia a política, abraçando os mensalões, os petrolões e outros “ões”
que solapam a riqueza nacional, os
serviços públicos clamados pela sociedade e a vergonha de muita gente
que entrega-se aos esquemas porque
“ou dá ou desce”. Estamos passando
por uma crise moral sem tamanho,
que atinge o cidadão e leva de roldão
até mesmo os eleitores que reelegem a presidente e depois vão às ruas
tentando sua derrubada, coisa que
poderiam ter feito em 5 de outubro do
ano passado quando foram às urnas.
No afã de tentar consertar as coisas, se é que estão mesmo precisando
de conserto, agridem a democracia
e tumultuam a vida de uma nação
que passa por problemas e tem que
resolve-los. Dentro desta lógica, não
entendemos a maioria dos movimentos que estão sendo desencadeados no
país, a maioria atingindo mais a própria
população do que os seus alvos, ou
seja, a classe política dominante.
Por qualquer motivo, até mesmo causado por situações que fogem ao contro-
le do ser humano, cerram as portas dos
serviços públicos e essenciais, paralisam
o transporte público e “fecham a BR”,
ou qualquer outra rodovia.
Isto aconteceu na última quinta
feira, em Alagoinhas. Moradores
da comunidade do Ponto do Beiju
fecharam a rodovia que corta a localidade para protestar contra a falta
de água que deveria ser fornecida
pelo SAAE, situação que também
prejudica à população do Encantado,
Portões e Baixão.
É o caso de se perguntar: o que tem
a ver as pessoas que usam a rodovia a maioria de outras localidades - com
o descaso do SAAE com a população
destas comunidades? Não seria o caso
de promover um movimento que realmente atinja, e tão somente, ao SAAE?
Está na hora desses líderes de movimentos criarem novas formas de
protestos, eficazes e justos, que não
prejudiquem a quem nada tem a ver
com isso. Ao invés de greve de ônibus,
que tal rodarem os ônibus sem cobrar
as passagens? Ao invés de fechar
rodovia, não seria mais eficaz ocupar
centros administrativos, autarquias
públicas, ações que atingissem o alvo
e não penalizassem o cidadão que já
sofre tanto com falta de escolas de
qualidade, de atendimento médico,
de segurança, que enfrenta o trânsito
caótico e a falta do estacionamento?
Fazer protesto assim é fácil. O desafio é fazer movimentos que surtam
o efeito desejado e não prejudiquem a
quem nada tem a ver com a história,
a própria população.
Fundado em 25 de novembro de 1997
Fundador: Vanderley Soares
Redação: Rua Luis Viana, 174, Centro, Alagoinhas-BA,
Telefax: 75 3421.2183 Celular: 75 9971.5405
Editor: Belmiro Deusdete
Diretor Executivo: Vanderley Soares MTE/BA 4848
Fotos desta edição: Amilton André e Vanderley Soares.
Contatos: [email protected]; [email protected]; [email protected].
Colunistas: Vanderley Soares, Belmiro Deusdete
DIAGRAMAÇÃO: Germano Carvalho 75.9977.4350 | 75.9166.8389
Impressão: Editora Gráfica A TARDE
Tiragem: 5 mil exemplares
NA BOCA DO POVO
Vanderley Soares
Câmeras vão garantir
maior segurança ao
Legislativo de Alagoinhas
JORNALISTA E RADIALISTA
Dentro do projeto de modernização da Câmara Municipal de
Alagoinhas, o presidente da Casa,
vereador Roberto Torres, autorizou a instalação de um conjunto
de 16 câmeras que vão monitorar
o sistema de entrada e saída e dar
mais segurança aos servidores,
vereadores e visitantes.
O sistema de monitoramento de
segurança, conectada a um aparelho de reprodução e gravação de
imagens DVR, está assim distribuído; 02 na área lateral externa,
01 na área externa (fundos), 02 no
estacionamento da frente, 01 focando a entrada (parte externa), 03
no plenário, 02 no salão de entrada
(sendo 01 focando porta de entrada e a outra focando a recepção e
entrada do plenário), 02 nos corredores que dão acesso a entrada
da área interna (administrativa,
legislativa, jurídica), 01 na sala de
espera do legislativo e presidência, 02 focando os corredores dos
gabinetes dos vereadores.
Diversos órgãos e entidades públicas, associações e sindicatos,
utilizam os espaços da Câmara
para realização de encontros, audiências públicas, palestras, etc.,
inclusive em dias não úteis. As
imagens ficam gravadas no DVR
por cinco dias, quando é feito um
backup e armazenadas em HD externo para futuras averiguações
se necessário for.
A Câmara é a casa do povo, não
há impedimento de circulação de
pessoas nas suas dependências.
O monitoramento é realizado visando à segurança dos servidores,
vereadores e de todas as pessoas
que utilizam os espaços da Casa
Legislativa.
Segundo o Diretor Administrativo, Edmilson Figueredo Silva,
não existe intenção de controle
de movimentação dos servidores,
mesmo porque, são profissionais
responsáveis e cumpridores dos
seus deveres, não havendo necessidade de controle e monitoramento, observando que existem
diversas maneiras de controle de
entrada e saída de servidores como,
assinatura de folha de ponto, relógio de ponto eletrônico e relógio de
ponto digital, etc., e não utilizamos
nenhum deles, disse ele.
A administração da Câmara Municipal de Alagoinhas, esta estudando uma maneira de melhorar ainda
mais a segurança, implantando um
sistema de identificação dos visitantes através de registro em livro
e utilização de crachás, assim como
está sendo utilizado no CAM- Centro Administrativo Municipal.
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Edição 378
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DOS MUNICÍPIOS
Seduc e BSC/Copener avançam para
selar parceria no Projeto Mão na Horta
A Secretaria de Educação do Município de
Alagoinhas – Seduc e
a BSC/Copener deram
mais um passo importante na busca da consolidação de uma parceria importante entre as
duas instituições, cujo
objetivo é dar suporte
à realização do Projeto
Mão na Horta: Plantando Conhecimento e
Colhendo Saúde.
Na manhã do último dia
22 aconteceu mais uma
rodada de entendimentos entre as partes, na
sede da BSC/Copener,
que contou com a presença de representantes
da Gerência e Coordenação de Relações Institucionais e Responsabilidade Social, quando
foram apresentados os
últimos detalhes sobre o
Projeto, que foi instituído
pelo Governo Federal.
O município de Alagoinhas se credenciou, foi
aprovado e agora precisa
instrumentalizar na prática as ações do Projeto
Minha Horta.
Os técnicos da Seduc,
além do engenheiro
agrônomo da Secin, Roberto Santos, fizeram
uma apresentação técnica em slide de como
seria a parceria, metas
e objetivos, bem como
os benefícios em cadeia
de sua aplicação em oito
escolas da rede de ensino do município, um
projeto piloto que pode
ser ampliado para outras unidades escolares.
Além das especificidades técnicas, foi apresentada também um
plano de viabilização de
custos benefícios para
implantação e início do
referido projeto para a
BSC/COPENER.
A receptividade foi
a melhor possível. Segundo a Gerente Sabrina Branco, “esse é um
momento muito especial para nossa empresa,
pois o Projeto Mão na
Horta vem agregar muito valor à nossa marca
e fortalecer a parceria
com a Administração
Pública do Município de
Alagoinhas”. Já a Coordenadora Eliete Maria
salientou que “realizamos alguns diagnósticos na região e constatamos as fragmentações
quanto às questões que
tangem o segmento da
Educação, daí ser esta,
uma ótima ocasião para
firmarmos parceria com
o município de Alagoinhas e contribuirmos da
melhor maneira possível para o seu sucesso”,
disse ela.
Segundo o Diretor da
DIAP, Antônio Ferreira,
que na oportunidade representou o Secretário
de Educação Caio Castro, “com a parceria firmada, o Projeto Mão na
Horta poderá traduzir na
prática todo empenho,
paixão, conhecimento e
cumplicidade do Comitê
Horta na Escola criado
pela Secretaria Municipal de Educação exclusivamente para tratar
de um de seus pilares,
onde técnicos, pedagogos, nutricionistas,
agrônomo, engenheiro
e arquiteto irão acompanhar diariamente a
implantação do projeto
nas 8 escolas contempladas da Rede Municipal de Ensino, através
de articulações entre
a SEDUC e a Rede, de
forma interdisciplinar
para as turmas do 5º e
6º anos. O Projeto ainda outros segmentos da
administração pública,
onde, além da SEDUC,
estão engajadas a SESAU, SEMAG, SEDEA,
além da Comunidade
Escolar e a parceira
BSC/COPENER.
O Secretário Municipal de Educação Caio
Castro avança e amplia
as suas ações através
da proficiência e qualidade da sua equipe de
trabalho que soube conduzir de forma proativa
e através da excelência
na administração de relacionamento interpessoais nessa negociação,
a fim de lograr êxito, o
que vem de forma efetiva beneficiar as nossas
escolas e principalmente aos nossos alunos.
Lagoa da Feiticeira ganha
projeto de recuperação
Foi apresentado e aprovado
pelos secretários municipais
presentes na sede da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), no último dia
23, o Projeto Paisagístico
de Ambientação da Lagoa
da Feiticeira. A intenção é
conscientizar a população
sobre a importância em
preservar o meio ambiente,
proporcionando o contato
direto com a fauna e flora
do local.
Segundo o secretário da
SEDEA Rannyery Miranda,
as melhorias propostas para
a lagoa é uma solicitação
constante do prefeito Paulo
Cezar. “Uma cidade como
Alagoinhas, com tantos mananciais, não pode permitir a
degradação desses espaços
públicos. A população deve
estar inserida e em contato
com o meio ambiente” disse
o secretário.
O projeto prevê para a
Lagoa da Feiticeira, que é
uma Área de Preservação
Ambiental (APA), draga-
gem, eliminação de fatores
de degradação, uniformização do solo, adubação,
plantio de grama, pavimentação da rua, construção
de passeios e canteiros,
implantação de equipamentos públicos (parque
infantil, bancos e lixeiras)
e iluminação.
O próximo passo é, através da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), a
apresentação da proposta
à comunidade do entorno
para aprovação.
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DOS MUNICÍPIOS
Radialistas de Alagoinhas e Catu
aprovam trabalho de Thiana Muniz
Thiana dá entrevista
na Ouro Negro FM,
conhece Zé Duarte e
fará show em Catu
O trabalho do primeiro CD
solo de Thiana Muniz foi
bastante elogiado pelos comunicadores de Alagoinhas
e Catu. Ela visitou os municípios no último dia (13), ao
lado do seu empresário Tiago
Muniz, onde deu entrevistas, falou de seu trabalho, sua
história e sua expectativa
quanto ao mercado.
A primeira entrevista foi
na Rádio Nova AM, em sua
sede nova. Ao comunicador
Haroldo Azi, apresentador
do Programa Primeira Mão,
ladeado pelo advogado Paulo
Ott, Thiana falou de sua música, suas composições e parcerias. Haroldo lhe perguntou
sobre a mistura de ritmos em
seu disco, como o arrocha, o
sertanejo e o forró, três fortes
tendências no mercado brasileiro, mas um desafio para
um artista não direcionar para
nenhum deles.
Thiana respondeu que a
novidade no CD dela, além
de ser autoral, com cinco
músicas compostas por ela
ao lado do irmão e empresário Tiago Muniz, é a mistura
de ritmos, dando ao ouvinte
uma opção maior, além de
mostrar versatilidade e di-
namismo.
Ao meio dia Thiana foi à
rádio 93 FM, de Cacau Pena,
onde deu entrevista aos
comunicadores Raimundo
Rui e Dionízio França, no
programa Jornal do Interior.
Rui, profundo conhecedor
da música baiana, com passagens por quase todas as
emissoras de rádio de Salvador, tendo a oportunidade
de lançar vários artistas no
mercado, falou da qualidade
do trabalho e elogiou a musicalidade, o ritmo e a trajetória ascendente de Thiana
Muniz no mercado, fruto de
um trabalho amadurecido ao
longo dos anos.
No final da tarde Thiana
Muniz foi à Rádio Digital
FM, onde foi entrevistada
pelo radialista Nilson Júnior,
um dos mais experientes
da cidade. Além de falar de
seu trabalho, Thiana teve a
oportunidade de cantar ao
vivo, acompanhado ao violão pelo irmão Tiago Muniz.
Foi um sucesso a entrevista,
bem conduzida pelo radialista. Nilson Júnior elogiou a
voz de Thiana, falou de seu
repertório e desejou sucesso em sua trajetória.
A cantora Thiana Muniz teve uma boa receptividade
na rádio Ouro Negro FM, dirigida pelo radialista Ailton
Borges. Lá ele teve a oportunidade de apresentar seu
trabalho no programa de Adielson Neves, recebendo
várias ligações dos ouvintes e muitos elogios ao seu
trabalho.
Foi na Rádio Ouro Negro que Thiana teve a oportunidade de conhecer o cantor Zé Duarte, um experiente forrozeiro com 40 anos de estrada. Ele vai
se apresentar no próximo dia 18 de maio, em Catu,
durante a festa dos 20 anos da Rádio Ouro Negro FM.
Ele convidou Thiana Muniz a dividir o palco com
ele em seu show, ideia aprovada pelo produtor Apolo,
organizador do evento. Thiana contará os principais
sucessos de seu primeiro CD.
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DOS MUNICÍPIOS
Rafa Pitbull traz título no
MMA para Alagoinhas
A estreante no MMA Rafaela
Rabelo, a Rafa Pitbull, 19 anos,
da equipe do professor Sensei Netinho, conquistou a sua
primeira vitória no MMA, ao
derrotar a experiente Marta
Helena, 32 anos, a Martinha,
faixa preta em karatê, da equipe
de Sinho Baiano, em confronto realizado na noite do último
Rick Monstro perde luta
por erro de árbitro
sábado, 18, no Paripe Hall, em
Salvador.
Foi uma noite e tanto para
Rafa Pitbull. Além de vencer
a experiente adversária com
cartel de várias vitórias teve
a oportunidade de conversar,
fotografar e trocar experiências
com o veterano Acelino Popó
Freitas, que lhe desejou sorte
na luta.
Rafa Pitbull lutou os três rounds determinados pela coordenação do Gladiador, evento que
reuniu mais de mil pessoas em
Salvador. Ela começou sendo
bloqueada pela adversária, mas
conseguiu se desvencilhar dela,
aplicando-lhe vários golpes. A
vitória foi por unanimidade.
Ricardo Ribeiro, 26,
o Rick Monstro, teria
uma noite feliz não fosse a decisão do árbitro
de interromper a luta
no momento em que
ele sofreu uma chave
de braço do adversário, sem comprometer
sua segurança, mas
também pelo fato de
não ter batido a mão
ao solo. Antes da chave, ele havia aplicado
vários golpes em seu
adversário, Tiago Animal, com amplas possibilidades de vencer o
seu primeiro confronto
no MMA diante de um
lutador com um cartel
já reconhecido.
O professor Sensei
Netinho, da Academia
Bear Top Team, que
treinou os dois alagoinhenses para o primeiro confronto no MMA
em Salvador, disse que
pode contestar o resul-
tado junto à federação,
dependendo apenas da
gravação da luta.
Ele usa como argumento a declaração de
Rick Monstro de que
não bateu a mão e não
pediu para que ela fosse interrompida. Outro
argumento é a própria
declaração do oponente
de Rick Monstro sobre
sua vitória diante do alagoinhense, a de que ele
não bateu a mão no solo.
Para a primeira luta
no MMA, Rick Monstro demonstrou superioridade diante de um
lutador experiente. E
perdeu por causa de um
erro de arbitragem. Sua
performance foi reconhecida por outros promotores, que já pensam
em novas lutas entre o
alagoinhense e outros
lutadores em solo metropolitano e também
em Dias D’avila.
SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS
DE ALAGOINHAS
Desafio maior, vida com dignidade.
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DOS MUNICÍPIOS
DESBUROCRATIZADA Nova Lei estabelece prazo máximo de 60 dias para liberação
de licenças na construção de políticas públicas.
Lei das Antenas de celular é sancionada
A Lei das Antenas, sancionada na última segunda-feira, 20, pela Presidência
da República, vai dar um
novo ritmo ao processo
de licenciamento para a
instalação de infraestrutura de telefonia celular
e banda larga móvel no
País. As novas regras fixam um prazo máximo de
60 dias para a emissão das
licenças para instalação de
antenas, o que vai desburocratizar o processo de
licenciamento e permitir
a melhoria da capacidade
das redes e da qualidade
dos sinais.
Com a nova lei, torna-se importante agora a
adequação dos critérios
municipais às novas regras nacionais para permitir que os benefícios da
nova legislação cheguem
à população local e atendam à crescente demanda por serviços móveis,
entre eles a banda larga
pelo celular. No Brasil,
existem mais de 300 leis
municipais que dificultam
e atrasam a instalação de
antenas, resultando em
prejuízos para a população.
Além de fixar prazo
para a liberação de licenças, que em muitos casos
tem levado mais de um
ano, a lei simplifica os
procedimentos ao definir, por exemplo, que o
pedido de instalação de
antena seja endereçado a
um único órgão municipal,
evitando que um mesmo
requerimento tenha que
ser apresentado a diferentes entidades. Eventuais
pedidos de informação
ou de alteração no projeto original só poderão
ser solicitados uma única
vez e o prazo de 60 dias
também passa a valer de
forma única e concomitante para todos os órgãos
ou entidades que tenham
que se manifestar sobre a
licença.
Outro grande avanço da
nova legislação é dispensar o licenciamento para
a instalação de antenas de
pequeno porte em áreas
urbanas, o que agiliza a
expansão da cobertura. A
lei também dispensa de licenciamento antenas com
características técnicas
equiparadas a instalações
já feitas anteriormente,
em conformidade com a
regulamentação da Anatel.
A instalação de infraestrutura de telecomunicações também é estimulada na nova lei, que
estabelece que não será
exigido, em novos contratos, o pagamento pelo
direito de passagem “em
vias públicas, faixas de domínio e em outros bens
públicos de uso comum do
povo”, inclusive aqueles
explorados em regime de
concessão, como rodovias
e ferrovias, por exemplo.
Essa medida contribui
para a oferta de serviços
de telecomunicações em
localidades que hoje não
dispõem de infraestrutura
por não estarem contem-
pladas em programas de
incentivos federais e por
serem pouco atrativas
economicamente.
Fica estabelecido também que toda obra de
interesse público deve
comportar infraestrutura
para telecomunicações. A
lei incentiva ainda o compartilhamento de infraestrutura, prática que já
vem sendo adotada pelas
prestadoras sempre que
possível.
A instalação de antenas,
sob o aspecto da emissão
de radiação não ionizan-
te (RNI), já é regulada no
País pela Lei 11.934/2009
e pela Anatel, que seguem
os critérios estabelecidos
pela Organização Mundial
de Saúde (OMS). A nova
lei reforça a regra de que
antenas que atenderem a
esses critérios nacionais
de limite de exposição
à radiação não ionizante
não podem ser impedidas
de serem instaladas por
questões ligadas à exposição à RNI.
Pela lei, os municípios
com mais de 300 mil habitantes devem instituir
uma comissão para contribuir com a implantação
da Lei das Antenas em
âmbito local. Essa implantação vai permitir o
atendimento da crescente
demanda por serviços móveis e principalmente dar
o atendimento adequado
à implantação do 4G, que
demanda um número pelo
menos três vezes maior
de antenas que o 3G.
Do total de 197 milhões
de acessos em banda larga no Brasil, 173 milhões
são de banda larga móvel
e, destes, 58 milhões
foram ativados nos últimos 12 meses. Apesar
das inúmeras barreiras,
as prestadoras têm avançado na ampliação da
infraestrutura. As redes
de terceira geração estão
instaladas em 3.909 municípios, onde moram 92%
dos brasileiros. O 4G já
chega a 147 cidades, que
concentram 42% da população brasileira. Essa
cobertura supera em muito a meta prevista para o
4G, de atendimento de 45
cidades com mais de 500
mil habitantes.
DOS MUNICÍPIOS
Prefeitura busca apoio para projetos
rurais e Central de Abastecimento
Na tarde da última quinta-feira, 23, o prefeito Paulo
Cezar e o secretário interino de Agricultura Márcio Gomes estiveram na
Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Rural
(SDR), em Salvador. Na
oportunidade foram apresentadas demandas fundamentais para a população
de Alagoinhas no que se
referem à conclusão da fábrica de fécula de farinha
de mandioca, melhoras na
Central de Abastecimento
e capacitação para os agricultores familiares.
Com relação à Central de
Abastecimento, a Prefeitura solicitou 800 barracas
padronizadas para modernização da local. Além
disso, estiveram na pauta a
disponibilização de cursos
para capacitação de agricultores familiares para
a produção de mandioca,
citros, leite, horticultura e
apicultura, e a garantia de
assistência técnica, devido
a extinção da EBDA.
Para o prefeito Paulo
Cezar, o secretário da
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SDR Jerônimo Rodrigues
foi bastante receptivo às
demandas e ressaltou que
vai priorizar a fábrica de fécula e da Central de Abastecimento. “Essas são
demandas, estritamente,
relacionadas à pasta. São
questões que envolvem
os homens do campo e os
que eles produzem. Tenho
convicção que nossos projetos ganharão força e que
teremos as obras do Ponto
do Beiju concluídas, além
da padronização das barracas da Central”, pontuou o
prefeito.
O secretário Jerônimo
Rodrigues garantiu que
o Ponto do Beiju é uma
prioridade. “As demais, faremos uma avaliação dos
projetos com nosso corpo
técnico, mas são demandas factíveis de execução.
A obra da Casa de Fécula
está em andamento, temos que ver os aspectos
jurídicos com relação a
quem vai gerir a organização (associação) e ajustes técnicos na montagem
dos equipamentos, pois a
obra está de construção da
estrutura física, faltando
os equipamentos e acabamentos”, garantiu.
O apoio à Expo Alagoinhas 2015, que será realizada de 30/09 a 04/10 e a
cessão de uso da estação de
citricultura, para a implantação de pesquisas na área
em parceria com entidades,
universidades e a possível
construção de uma escola
técnica em Agropecuária,
também foram discutidas.
“São projetos importantes
que, progressivamente, estamos colocando em prática. Esse apoio estadual é
fundamental. Essa é uma
secretaria criada exatamente para o ‘homem’ do
campo”, ressaltou Márcio
Gomes.
Ainda segundo o secretário municipal, o projeto
para encaminhamento do
curso de qualificação da
agricultura familiar para
fortalecimento das produções de mandioca, citros, horticultura, leite e
apicultura e a aquisição de
800 barracas padronizadas
para os comerciantes da
Central de Abastecimento, sem dúvida, garantem
o reordenamento desse
local. “Organizando e
qualificando a estrutura
da Central, estamos fazendo um trabalho que
permitirá mais qualidade
aos que vendem e também aos consumidores”,
finalizou.
Feirantes pedem
permanência de Márcio
Gomes na Semag
Uma comitiva da AFA - Associação dos Feirantes de
Alagoinhas, formado pelo
presidente da associação,
Gil Sucesso, Chateau, representante do mercado
de carne, Rosana Silva,
representante do mercado
de vísceras e Ninho, representante da ala de frutas,
estiveram no último dia
14 no gabinete do prefeito Paulo Cezar solicitando
a efetivação do secretário
interino da Agricultura
Márcio Gomes.
Eles levaram ao prefeito
um abaixo-assinado contendo 2.172 assinaturas
coletadas dentro da Central de Abastecimento.
Os feirantes estão muito
satisfeitos com o trabalho
realizado pelo secretario
interino que em apenas
dois meses resolveu muitos problemas que estavam travados há anos, a
exemplo do estacionamento que era ocupado pelos
vendedores de frutas e que
foi desobstruído, a feira do
caçuá, que vai inaugurar
e o mercado de vísceras
que já iniciou as obras,
afirmou a comitiva em
uma entrevista na radio
digital FM no programa
de Ailton Borges, antes
de se dirigir ao gabinete
do prefeito para entregar
o abaixo-assinado.
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DOS MUNICÍPIOS
Belmiro Deusdete
Jornalista
[email protected]
DE OLHO NA NOTÍCIA
NEURO MEDI
psíquico pelo CAPS”. Moacir Lira é Psicólogo formado
Inaugurada em Alagoinhas, pela Universidade Federal
dia 22, a Neuro Medi Ala- de Sergipe (UFS), Mestre e
goinhas, na Rua Alameda Doutorando em Família pela
das Algarobas, clínica es- UCSal, docente e coordenador
pecializada em neurologia do Curso de Posicologia da
e neuropediatria, destinada Faculdadae Santíssimo Saa atendimentos particulares cramento, coordenador do
para os casos como as ce- CAPS III e docente da Escola
faleias (dor de cabeça, en- de Enfermagem Ana Nery, em
xaquecas), sequelas de AVC, Alagoinhas, e psicólogo do
distúrbios cognitivos, epilép- Hospital Especializado Octávio
ticos, entre outros. São três Mangabeira, em Salvador. O
consultórios, com capacida- livro é editado pelas Novas
de média de 90 pacientes Edições Acadêmicas.
diários, além de duas salas
de exames de eletroencefalograma e eletromiografia. A IPAC/UNESCO
equipe médica conta com
três neurologistas, neuro- O Instituto do Patrimônio
pediatra, algologista (médico Artístico e Cultural da Bahia
da dor) e psicólogo. Segundo (IPAC) está realizando novas
a direção da clínica, já existe parcerias com a Organização
projeto para sua ampliação das Nações Unidas para a
com vistas à fisioterapia, pi- Educação, Ciência e Cultura
lates e acupuntura. Essa é a (UNESCO), que tem, entre
segunda clínica do grupo. A suas atribuições, promover
outra funciona no município programas e ações para
de Feira de Santana há mais proteção dos patrimônios
culturais em conjunto com
de 10 anos.
instituições estaduais brasileiras. Com este sentido, o
MOACIR LIRA
diretor geral do IPAC, João
O livro Família e Reforma Carlos, esteve em Brasília
Psiquiátrica, autoria de numa reunião com coordeMoacir Lira, aborda “as re- nadora do Setor de Cultura
lações entre família e servi- da UNESCO no Brasil, Patrícia
ços substitutivos em saúde Reis de Matos Braz, para tramental frente às responsa- tar dessa articulação. No segbilidades de cuidado com mento de proteção aos bens
as pessoas em sofrimento culturais na Bahia, a UNESCO
psíquico, no contexto da inscreveu na sua lista de ‘Pareforma Psiquiátrica Brasi- trimônio da Humanidade’ o
leira”. Segundo o autor, “o Centro Histórico de Salvador
objetivo deste trabalho é o (CHS) em 1985, ratificando
de compreender os conflitos o tombamento do conjunto
gerados pelas expectativas arquitetônico, paisagístico
dos familiares referentes e urbanístico do CHS feito
aos cuidados prestados aos pelo Instituto do Patrimônio
seus parentes em sofrimento Histórico e Artístico Nacional
RUA JOSÉ BATISTA
DE LIRO SOBRINHO
A prefeitura de Alagoinhas abriu esta segunda quinzena com a
inauguração da Rua José
Batista de Liro Sobrinho após requalificação
executada pela Secretaria de Infraestrutura e
Planejamento Urbano
(Secin), composta de
pavimentação, drenagem, colocação de
meios-fios e redutores
de velocidade, iluminação a cargo da Secretaria de Serviços Públicos
(Sesep) e trabalhos de
sinalização horizontal e
vertical realizados pela
Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito (SMTT).
Na solenidade, dia 16,
usaram da palavra: Chicão
Batista (em nome da família), vereador José Edésio,
secretária Sonia Fontes
(Infraestrutura), vereador
Roberto Torres (presidente da Câmara), superintendente Anderson Baqueiro
(SMTT), ex prefeito Chico
Reis e o prefeito Paulo Cezar. A denominação da rua
foi concedida através do
Projeto de Lei nº 034/02,
de autoria do então vereador
Pedro Marcelino, aprovado
por unanimidade em 23 de
abril de 2002. Batista era
natural de Itapicuru, filho de
Maria Dias de Aquino Liro
e Raimundo Ramos de Liro,
economista por formação e
exerceu diversos cargos
na Prefeitura e na Câmara
na década de 90, além de intensa participação no esporte
como jogador do Atlético de
Alagoinhas e da Catuense,
árbitro da Federação Bahiana
de Futebol (FBF), presidente
da Liga Desportiva de Alagoinhas (LDA) e radialista
em Salvador. Foi também
promotor de eventos e um
dos proprietários do Bloco
Pode Vim. Faleceu em 17 de
novembro de 2001 e deixou
a viúva Noélia Maria Moura
de Liro (Coelba) e a filha Renata Moura de Liro (Polícia
Rodoviária Federal), residentes em Salvador.
emenda, que manteve no
texto-base a possibilidade de
terceirizar a atividade-fim, o
que permite que empresas
possam subcontratar para todos seus setores de atividade,
foi aprovada com apoio de
partidos como, por exemplo,
PSDB, PMDB, DEM, PSD e Solidariedade, entre outros, enquanto que PT, PCdoB, PSB,
PV, PDT, Pros e Psol ficaram
TERCEIRIZAÇÃO
contra. Da Bahia, votaram a
favor os deputados Paulo Azi,
A Câmara de Deputados Claudio Cajado e José Carlos
aprovou, dia 22, por 230 Aleluia, do DEM, Cacá Leão,
RIDÍCULO
votos a favor e 203 contra, Mário Negromonte Junior,
ROMÂNTICO
emenda aglutinativa alterando Roberto Brito e Ronaldo Caralguns pontos do projeto que letto, do PP, Felix Mendonça
No próximo dia 16 de maio, regulamenta a terceirização, Junior (PDT), João Carlos Bao poeta alagoinhense Galdy o discutido PL 4.330/04. A celar (PR), José Carlos Araújo
(PSD), Antonio Imbassahy
(PSDB), Antonio Brito (PTB)
e Arthur Maia (SD), Votaram
contra: Afonso Florence, Luiz
Caetano, Moema Gramacho,
Valmir Assunção e Waldenor
Pereira, do PT, Alice Portugal, Daniel Almeida, Davidson Magalhães, do PCdoB,
Erivelton Santana e Irmão
Lázaro, do PSC, Fernando
Torres e Paulo Magalhães,
do PSD, José Rocha (PR),
Bebeto Galvão (PSB), Uldurico Pinto (PTC), Bacelar
(PTN) e Elmar Nascimento
(DEM). O alagoinhense Jean
Wyllws, deputado pelo Rio de
Janeiro, votou contra, juntamente com os seus colegas
do PSOL.
(IPHAN), no ano anterior, em
1984. A UNESCO é vinculada
à Organização das Nações
Unidas (ONU) e foi fundada
após a 2ª Guerra Mundial.
A sua sede fica em Paris,
na França. Hoje a UNESCO
atua em 112 países. Além
de colaborar na formação de
professores, construir escolas e doar equipamentos, a
UNESCO promove ações para
valorizar o patrimônio cultural
e estimular a política de livros
e a leitura.
Galdino lança mais uma obra
da sua produção intelectual.
Trata-se do livro Ridículo Romântico que “expressa o que
grande parre do ser humano
insiste em divulgar: uma pessoa romântica é ridícula”. O
coquetel de lançamento será
realizado às dezenove horas
e trinta minutos na Biblioteca
Municipal Maria Feijó.
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DOS MUNICÍPIOS
bano, estiveram reunidos com durante todo o dia, a partir
Marcus Cavalcanti, secretário das 8 horas, e foi encerrado
de Infraestrutura do Estado, dia às 17 horas com a palestra
23, para apresentação do pro- dos Observatórios Sociais,
20 de abril foi uma data
jeto de duplicação da Avenida referente à primeira Reunião
muito triste para AlaPaulo Afonso e construção de Sensibilização, proferida
goinhas e para a crônica
de ciclovia no local, visando pela contadora Iara Luiza de
esportiva brasileira. Aos
a melhoria da mobilidade em Sant`Anna Dórea Vaz, es68 anos, morreu Antouma das saídas da cidade. O pecialista em Contabilidade
nio Vieira, comentarista
secretário mostrou-se recep- Gerencial e ouvidora do CRC –
esportivo da Rádio Sotivo ao projeto apresentado, Conselho Regional de Contaciedade da Bahia, cuja
carreira radiofônica foi
FESTA BEMBÉ
praticamente concluído, e bilidade/BA, com depoimento
iniciada em nossa cidagarantiu um encontro com a de André Gustavo, presidente
de nos anos 60, na Rádio
O Instituto do Patrimônio Ar- direção de projeto do Derba da CDL de Santo Antonio de
Emissora de Alagoinhas,
tístico e Cultural (IPAC) está para a realização de estudo Jesus. O Observatório Social
atual Nova AM. Na dépreparando uma nova edição no local junto com os técni- do Brasil – OSB é um espaço
cada 70, Vieira foi para
do livro sobre a Festa Bembé, cos da Prefeitura. A duplicação para o exercício da cidadania,
Salvador, contratado pela da Conquista. Na década de sil, em 2014. Seu últique deve ser lançado entre da avenida foi uma solicitação que deve ser democrático e
Rádio Excelsior da Bahia 90, Vieira voltou ao rádio, a mo trabalho, dia 19, foi
os dias 13 e 17 de maio no do prefeito Paulo Cezar ao ex- apartidário e reunir o maior
como Locutor Comer- convite de Marco Aurélio, comentar o jogo Bahia
município de Santo Amaro. O -governador Jaques Wagner e número possível de entidacial, função hoje preen- desta feita para trabalhar x Juazeirense, na Arena
chida pelos comunica- no esporte, inicialmente na Fonte Nova, pela Rádio
livro aborda o evento cultural hoje, ao senador Otto Alencar, des representativas da sodores e pela tecnologia. Rádio Excelsior e depois na Sociedade da Bahia. Era
`Bembé do Mercado´, narran- que também foi secretário da ciedade civil com o objetivo
Formado em Ciências Sociedade, como repórter, sergipano, natural de Lado a história dos festejos ao Infraestrutura.
de contribuir para a melhoria
Contábeis, dedicou-se à até ser efetivado como co- garto, onde nasceu em 23
longo de 160 páginas com
da gestão pública. Cada Obcontabilidade de empre- mentarista principal com a de agosto de 1946, filho
mais
de
170
imagens
entre
CONTABILIDADE
servatório Social é integrado
sa na capital e dos negó- morte de Armando Oliveira, de Maria José da Confotografias,
mapas
e
infoRURAL
por cidadãos brasileiros que
cios do radialista Marco em 17 de janeiro de 2005. ceição e Agripino Vieira
gráficos. A festa surgiu há
transformaram o seu direito
Aurélio, figura marcante Vieira teve a oportunidade do Nascimento, e foi um
126 anos, quando os escra- A Asconta – Associação dos de indignar-se em atitude:
do rádio de Alagoinhas de cobrir cinco Copas do dos fundadores da ABCD
vos da região foram às ruas Contabilistas de Alagoinhas em favor da transparência
que transferiu-se para Mundo, como repórter e – Associação Bahiana dos
Salvador em janeiro de comentarista, nos anos de Cronistas Desportivos.
comemorar a abolição da promoveu o Seminário de e da qualidade na aplicação
1969, após passar pelos 1998, 2002, 2006, 2010, Deixou esposa e dois
escravatura. A publicação é Contabilidade Rural, dia 17, no dos recursos públicos. São
microfones de Vitória além da realizada no Bra- filhos.
acompanhada por um vídeo- auditório Sirius do Hotel Áster, empresários, profissionais,
-documentário de cinquenta e tendo como público alvo os professores, estudantes, fundois minutos, com depoimen- estudantes do último ano do cionários públicos e outros
da votação que apresentou 35 nuel Joaquim Café, na Praça tos de participantes e organi- curso de ciências contábeis cidadãos que, voluntariamenPARQUE REGENTE
votos a favor da doação e 24 Mário Laert. A iniciativa é dos zadores da festa. Conhecida e profissionais da contabi- te, entregam-se à causa da
A Associação dos Moradores contra. O processo foi condu- cervejeiros Marcus Baleeiro ainda como “Festa de Preto” lidade. O evento aconteceu justiça social.
do Parque Regente realizou zido pela UAMA – União das e Leandro Matos, consta de ou “Candomblé da Liberdaum processo eleitoral de con- Associações de Moradores de curso teórico/prático para de”, a celebração conta hoje
sulta, visando obter o aprovo Alagoinhas, representada por produção de cerveja artesa- com terreiros de candomblé
da comunidade para a doa- José Raimundo (presidente), nal em casa e contará com da região. São três dias com o
ção, por parte da Prefeitura, Luiz Alberto (secretário geral) atividades práticas e teóricas, ápice na entrega do presente
Na falsa democracia mundial,
de uma área de 1.000 m² e Nilton Rodrigues (diretor ad- apostilas detalhadas, almoço, à Yemanjá, na orla marítima
o cidadão está à deriva, sem
degustação de cervejas arte- do município.
para ampliação do espaço de ministrativo).
a oportunidade de intervir
sanais e caseiras e o sorteio
fisioterapia para as pessoas
politicamente e mudar o mundo.
especiais atendidas pela Pes- CERVEJA ARTESANAL de um kit de insumos, para AVENIDA PAULO
Atualmente, somos seres
a produção.Serão produzidos AFONSO
talozzi, construção de praça
humanos impotentes diante de
com quadra poliesportiva e Domingo (3) será realizado o 25 litros de cerveja, detalhaninstituições democráticas das
300 m² para edificação da 1º Workshop de Cerveja Ar- do cada etapa da produção. O prefeito Paulo Cezar e a sequais não conseguimos nem
sede própria da Associação. tesanal de Alagoinhas tendo Além disso, o workshop tem cretária Sonia Fontes, da Infrachegar perto. [José Saramago]
59 moradores participaram como local o Restaurante Ma- como cronograma o que é a estrutura e Planejamento Ur-
ANTONIO VIEIRA
cerveja: história, estilos (Ale,
Lager e Lambic), ingredientes
(água, malte, lúpulo e leveduras), equipamentos básicos
para produção, limpeza dos
equipamentos, moagem dos
grãos, brasagem, sanitização,
manipulação do fermento,
fermentação, maturação,
envase e carbonatação.
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DOS MUNICÍPIOS
Audiência Pública classifica PL 4330 como
instrumento de perda para o trabalhador
A Assembleia Legislativa da Bahia foi palco,
na última sexta-feira,
24, de uma ampla discussão sobre as implicações do PL 4330/04,
a Lei da Terceirização,
aprovado esta semana
pela Câmara dos Deputados. A Audiência
Pública, convocada pelo
deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e
pela deputada federal
Moema Gramacho
(PT), contou com a
presença de diversas
entidades sindicais, políticos, representantes
de movimentos sociais,
além de especialistas
do campo do trabalho.
Para Joseildo, a postura adotada pela maioria da Câmara Federal
é uma clara tradução
do seu posicionamento conservador. “Não
vimos, em nenhuma
das manifestações organizadas pela direita
golpista, a luta contra
a terceirização. Porque
será?”, questionou. Segundo o coordenador
nacional do Movimento
dos Trabalhadores Sem
Teto – MTST, Guilherme Boulos, esse não é
o único ataque patrocinado pela ala de direita
do Congresso contra
a classe trabalhadora.
“O PL 4330 não é uma
ação isolada. Vivemos
uma verdadeira ofensiva contra os direitos
das minorias”, afirmou
Boulos em referência ao
recente desarquivamento de outras propostas.
Ainda de acordo com
Boulos, a resposta a
essa movimentação
no Congresso Nacional deverá vir das ruas.
“Nós vamos enfrentar
essa direita virulenta
com o povo organizado e os movimentos
sociais nas ruas, exigindo a rejeição da PL
4330”. Para o deputado
federal Chico Alencar
(PSOL), “o que está
acontecendo na Câmara é o pagamento pelo
financiamento das campanhas” e não é possível permitir que isso
seja usado como uma
forma de “dar um passo
atrás nas conquistas da
classe trabalhadora”.
Direitos
Classificado com uma
“contramão à história”
pela deputada Moema
Gramacho, o PL 4330
foi acusado de ser instrumento para a perda
de garantias e conquistas trabalhistas. “Ele
terceiriza a terceirização. Não vamos permitir esse retrocesso. Se
o objetivo era valorizar
o terceirizado, bastava
estender a ele os direitos dos outros trabalhadores e não terceirizar
todo mundo”, afirmou.
CRAS de Alagoinhas oferecem
oficinas artesanais
Os centros de Referência de Assistência Social (CRAS) estão
com inscrições abertas para oficinas de artesanato. As aulas, com
carga horária de 36h, começarão no fim de abril e terão duração de
três meses. Ainda há vagas paras as unidades de Riacho da Guia,
Boa União e Nova Brasília. Os interessados deverão procurar os
centros, nas respectivas localidades e distritos, das 8h às 12h e
das 14h às 15h.
Os cursos serão ministrados por professores da Líder Cursos.
Em Nova Brasília a oficina será de Bijouteria (início das aulas 28
de abril, das 13h30 às 16h30); Boa União terá reciclagem (início
30 de abril, das 9h às 12h) e Riacho da Guia com Técnica em MDF
(início 28 de abril, de 9h às 12h).
Os CRAS têm os seguintes endereços:
Boa União - Rua Valdomiro Farias, s/n, tel (75) 3418-5201.
Nova Brasília - Rua São Severino, nº 367, tel (75) 3422-5580.
Riacho da Guia - Rua Lauro de Freitas, nº47, tel (75) 3418-6109.
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27 de abril de 2015
DOS MUNICÍPIOS
POLÍTICA O vereador Luciano Sérgio (PT) disse que Sônia Fontes é a candidata ideal
para enfrentá-lo nas urnas.
Críticas à secretária Sônia Fontes antecipam
sucessão municipal em Alagoinhas
As bancadas de oposição e
situação deram o pontapé
inicial ao processo de discussão em torno da sucessão municipal. E começaram
provocando a secretária de
Infraestrutura Sônia Fontes,
que ainda não foi anunciada
pelo prefeito como candidata. Diversas críticas foram
feitas pelas duas bancadas à
atuação da secretária.
O primeiro a soltar o
verbo foi o vereador Gilson Guimarães, líder da
bancada de governo, com
quem a secretária já teve um
entrevero numa audiência
pública no ano passado. Ele
fez duras críticas à atuação
da secretária. Quem também acompanhou o barco
da discórdia foi o ex líder da
bancada de governo, vereador Jorge da Farinha. Ele
disse que a secretária tem
que respeitar os vereadores.
Depois foi a vez do vereador José Cleto reclamar de
uma série de ações prometidas pela secretária Sônia
Fontes e não cumpridas. Ele
endureceu o discurso e foi
seguido por outros colegas.
O vereador Luciano Sérgio
(PT) disse que Sônia Fontes é a candidata ideal para
enfrentá-lo nas urnas. Embora não seja o candidato do
Partido dos Trabalhadores –
ainda vai enfrentar as prévias
do partido no ano que vem -,
Luciano afirmou que a secretária é mentirosa, não cum-
pre promessa, desrespeita
os vereadores. Ele citou que
ontem, acompanhado do vereador Arão José, esperou
por mais de 40 minutos na
sala da secretária, quando
ela disse que iria na Caixa
e retornaria rapidamente.
Não retornou e nem deu
atenção aos vereadores. “É
uma mulher extremamente
ríspida, ela lembra um outro
personagem da política local,
que conhece de tudo e no
final não entende de nada”,
alfinetou o parlamentar.
A Câmara Municipal tem
três pré candidatos a prefeito.
Luciano Sérgio e Radiovaldo Costa, pelo PT, e Roberto
Torres, presidente da Câmara
Municipal, pelo Pros.
Com uma candidatura já
assumida e anunciada na
imprensa, Luciano Sérgio
(PT) deu o pontapé inicial
ao afirmar que queria como
oponente a pré candidata
Sônia Fontes.
Quem saiu na defesa da
secretária foi o vereador
Jenser Souza (PMDB), ex
secretário de Agricultura.
Ele afirmou que não se pode
deixar de reconhecer o trabalho feito pela secretária,
que desde 2011 já urbanizou
mais de 226 ruas em diversos bairros da cidade. Mas
no final ele lembrou que o
prefeito é quem tem a caneta, e cabe a ele a decisão
de fazer ou não as obras que
julgar necessárias.
VEREADOR Luciano Sérgio (PT)
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A qualidade começa nas séries
iniciais e se estende até as
últimas séries do ensino médio.
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DOS MUNICÍPIOS
SUCESSÃO Gilson do SAAE criticou a indústria da cirurgia política que se instalou
em Alagoinhas por causa do corre-corre político
Vereadores falam do perigo e da ilegalidade do
transporte de pacientes em carros particulares
O vereador Gilson Guimarães (PTC), líder da
bancada governista na
Câmara de Alagoinhas,
disse que está preocupado com o excesso de
viagens feitas pelos vereadores dos diversos
municípios da Bahia
que transportam pacientes para exames
e cirurgias na capital
e em municípios mais
distantes, a exemplo
de Oliveira dos Campinhos dentre outros.
Ele lembrou que na
semana passada um vereador de uma cidade
da Bahia morreu após
o seu carro colidi com
outro na BR 324 quando ele transportava um
paciente para exames
na capital.
“Estou preocupado e
não vou mais fazer isso
pois sei dos riscos que
todos, nós vereadores
e os pacientes, viajar
de Alagoinhas com destino a qualquer cidade
do interior ou capital,
colocando em risco a
vida de todo mundo”,
desabafou o edil. Ele
criticou a indústria da
cirurgia política que se
instalou em Alagoinhas
por causa do corre-cor-
re político.
O fato também foi
citado pelo vereador
Djalma Santos (PRB),
que mora numa região
muito carente na área da
saúde pública, o distrito
de Riacho da Guia, tendo que acordar na maioria das vezes 3h ou 4h
da manhã para transportar um paciente. “Não
somos robôs, somos
falíveis, vereador tem
alma, tem sentimento,
mas também tem vida,
não pode se submeter a
esse perigo constante”,
desabafou o vereador
Djalma Santos.
Vereador Radiovaldo elogia
asfalto, mas quer saber a
quem ele vai beneficiar
O vereador Radiovaldo Costa fez
um elogio à prefeitura de Alagoinhas por asfaltar o trecho compreendido entre o Laguna Shopping e
entrada da Urbis do Petrolar, uma
rua de nome José Batista Lírio
Sobrinho, um trecho de pouco
mais de 300 metros.
Ele citou que a prefeitura usou
um asfalto de qualidade, melhor
do que muito asfalto utilizado em
grandes rodovias brasileiras, mas
só não entendeu o por que de uma
rua sem nenhuma moradia ter
sido beneficiada de forma tão
graciosa.
“Gostaria de saber se foi para
beneficiar os donos dos terrenos
daquele local, pois, se alguns custavam entre 100 mil e 200 mil
agora vão dobrar de preço”, questionou o vereador petista.
Luciano Sérgio quer saber porque Alagoinhas
quer beneficiar entidade de Salvador
O vereador Luciano
Sérgio (PT) declarou na
sessão do último dia (7),
que está preocupado com
o projeto que está tramitando na casa e que visa
destinar mais de R$ 1 milhão de reais a 22 entidades sociais de Alagoinhas
através do programa de
subvenção social.
Ele acha estranho
que uma entidade de
Salvador, a AVSI – Associação Voluntária,
está na lista das bene-
ficiadas pela subvenção
social, uma vez que seu
endereço consta como
registrada em Salvador,
e não em Alagoinhas.
“Alguém está inte-
ressado nisso e nisso
tudo e nós não podemos aprovar um projeto
com uma entidade que
não é daqui”, disse o
vereador petista.
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DOS MUNICÍPIOS
PENALIDADE
Em uma deliberação pouco usual, o Tribunal de Contas do Municípios castigou
o prefeito de Itacaré por dar emprego publico a parentes. Se o TCM for
adiante no combate a ilegalidade, Sinhá Gracinha Leal, gestora do
município de Araçás poderá ser a próxima castigada.
Caça ao
nepotismo
RUI DE ALBUQUERQUE (Publicado no jornal folha da terra, edição 361)
Itacaré é uma das
praias mais bonitas
que se tem no Brasil. Fica no Baixo
Sul da Bahia, um
pouquinho depois de
Ilhéus. É frequentada por gente bonita
e endinheirada. Foi lá
que Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM) jogou duro
em cima do prefeito
Jarbas Barbosa Barros . Tacou-lhe uma
multa de R$ 2.500,00
pela pratica de nepotismo. Jarbas nomeou
cinco parentes para
cargos em comissão
no exercício de 2014.
Sem nenhuma cerimônia levou para a
prefeitura um irmão,
Gabriel Mota Filho,
um cunhado, Miguel
Carvalho Quadros, o
irmão do vice-prefei-
to, Luciano Marcelo
Mato Grosso e os
sobrinhos da sua mulher, Michelle Quadros e Kauly Manoel
Ducellier Quadros.
Araçás fica a 25 quilômetros de Alagoinhas. Não tem praia e
boa parte dos 12 mil
habitantes vive com
dificuldade pela falta
de emprego no município. A exceção mesmo é para os parentes
próximos e agregados
familiares da prefeita
Sinhá Gracinha Leal.
A filha, duas irmãs,
genro e assim vai...
Todos comodamente
assentados na Prefeitura, em cargos
comissionados. Uma
pratica nada legal
que está incrustada
na cultura local desde a emancipação do
município e que ainda
perdura até hoje, sem
qualquer reclamação
do povão.
O TCM é muito claro quando aponta a sumula vinculante nº 13
que diz que é proibido
a nomeação de cônjuge, companheiro
ou parente em linha
reta, colateral ou por
afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante, para
o exercício de cargo
em comissão ou de
confiança ou, ainda,
de função gratificada
na administração publica direta e indireta
em quaisquer dos poderes. Diante disso,
quem sabe se o TCM
não resolva deixar a
linda praia de Itacaré
e dê um passeios por
Araçás.
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DOS MUNICÍPIOS
PASTORAL DO MENOR DE ALAGOINHAS - CNPJ 16.130.585/0001-02 - Rua Jose Sobrinho da Silva, 42 - Teresopolis, Alagoinhas BA - CEP: 48.080-185
BALANÇO PATRIMONIAL ANALÍTICO EM 31/12/2014
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE...................................................................383.952,97 D
DISPONIVEL..........................................................................383.952,97 D
NUMERARIOS EM CAIXA
Caixa............................................................................383.952,97 D
ATIVO NAO CIRCULANTE........................................................1.803.969,23 D
ATIVO IMOBILIZADO...........................................................1.803.969,23 D
EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO
Computadores e Periféricos............................................95.468,54 D
VEICULOS
Veículos Automóveis de Carga........................................29.490,00 D
Veículos Automoveis de Passageiros.............................126.886,37 D
Tratores..........................................................................60.828,50 D
MAQUINAS/MOTORES/APARELHOS/FERRAMENTAS
Maquinas, Aparelhos e Inst.Mecanicas..........................110.385,92 D
Arados,Grade,Plainas.Rocadeiras....................................17.426,00 D
Implementos Agricolas Diversos.....................................21.145,50 D
Aparelhos e Ventiladores de Ar..........................................7.414,11 D
Aparelhos de Audio e Video.............................................17.195,70 D
Motores e Grupo Gerador/Transformador.............................300,00 D
Maq.Motores e Ferramentas/Escola Prof...........................1.530,00 D
Equipamentos de Seguranca...............................................660,00 D
MOVEIS E UTENSILIOS
Moveis e Utensilios.......................................................140.287,86 D
Moveis de Escritorio........................................................11.965,00 D
Mobiliario/Administracao..................................................1.000,00 D
Mobiliario/Centro de Apoio...................................................460,00 D
Mobiliario/Casas Lares......................................................1.509,90 D
Mobiliario/Escola Profissionalizante..................................2.050,00 D
Mobiliario/Corte e Costura................................................2.800,00 D
Freezer e Geladeiras............................................................699,00 D
Moveis e Equipamentos de Copa/Cozinha.........................4.374,43 D
Estantes,Armários,Prateleiras,Vitrines...............................1.454,00 D
INSTALACOES/OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
Instalações.....................................................................12.346,05 D
INSTRUMENTOS E APARELHOS MUSICAIS
Instrumentos Musicais....................................................14.205,80 D
Aparelhos Musicais..............................................................659,00 D
TERRENOS
Terrenos.......................................................................217.352,00 D
EDIFICIO E CONSTRUCOES
Edifício e Construcoes-Sede......................................1.453.462,28 D
IMOVEIS
Imoveis...........................................................................50.000,00 D
LINHAS TELEFONICAS
Linhas Telefonicas............................................................1.117,63 D
OUTROS DIREITOS
Software..............................................................................250,00 D
DEPRECIACAO ACUMULADA (-)
(-)Computadores e Perifericos.........................................86.051,98 C
(-)Veiculos Automoveis de Carga.....................................23.042,60 C
(-)Veiculos Automoveis de Passageiros..........................101.138,20 C
(-)Tratores........................................................................60.828,50 C
(-)Mquinas,Aparelhos e Inst. Mecanicas.........................105.821,27 C
(-)Arados,Grade,Plainas, Rocadeiras................................17.426,00 C
(-)Implementos Agricolas Diversos...................................21.145,00 C
(-)Aparelhos e Ventiladores de Ar.......................................7.414,11 C
(-)Aparelhos de Audio e Video..........................................10.348,76 C
(-)Motores e Grupo Gerador/Transformador...........................201,03 C
(-)Maq.Motores e Ferramentas/Escola Prof........................1.165,23 C
(-)Moveis e Utensilios....................................................131.765,29 C
(-)Moveis de Escritorio.......................................................7.787,76 C
(-)Mobiliario/Administracao................................................1.000,00 C
(-)Mobiliario/Centro de Apoio................................................442,60 C
(-)Mobiliario/Casas Lares......................................................520,07 C
(-)Mobiliario/Escola Profissionalizante................................2.050,00 C
(-)Mobiliario/Corte e Costura..............................................2.155,49 C
(-)Freezer e Geladeiras..........................................................225,60 C
(-)Estantes,Armarios,Prateleiras,Vitrine.................................686,36 C
(-)Instalacoes.....................................................................7.854,05 C
(-)Equipamentos de Seguranca.............................................479,90 C
(-)Instrumentos Musicais...................................................9.317,56 C
(-)Aparelhos Musicais...........................................................647,06 C
(-) Moveis e Equipamentos de copa/ cozinha.....................1.239,94 C
T O T A L D O A T I V O..........................................................2.187.922,20 D
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE.....................................................................10.108,98 C
CREDORES DIVERSOS.....................................................................10.108,98 C
OBRIGACOES SOCIAIS
INSS a Recolher................................................................................4.479,58 C
IRRF-PF a Recolher..............................................................................174,31 C
FGTS a Recolher...............................................................................4.262,80 C
Contribuicao Sind. Empregados Recolher............................................447,15 C
OBRIGACOES TRIBUTARIAS
PIS-Folha de Pagamento a Recolher....................................................745,14 C
PATRIMONIO LIQUIDO................................................................2.177.813,22 C
PATRIMONIO LIQUIDO-PATRIMONIO SOCIAL...............................2.177.813,22 C
PATRIMONIO SOCIAL
Patrimônio Social.......................................................................2.177.813,22 C
T O T A L D O P A S S I V O....................................................2.187.922,20 C
DEMONSTRACAO DO RESULTADO DO PERIODO EM 31/12/2014
RECEITAS OPERACIONAIS
RECEITA BRUTAS DE VENDAS
RECEITA DE CONTRIBUICOES - DOACOES
Europa...................................................................................110.957,00
Fundacao Sandoz..................................................................150.325,00
Kindermissionswerk..................................................................7.619,59
Doacoes - Pessoas Fisica..........................................................8.697,00
Outras Doacoes............................................................................380,00
Doacoes - Pessoas Juridicas.....................................................6.400,00
Familia NIEUWENHUYS...........................................................181.180,00
STIFTUNG F. INTERNAT SOLIDARITAET.....................................85.374,00
VIA DON BOSCO VZW.............................................................164.602,86
VZW KINDERLEVEN..................................................................29.552,64
(+) TOTAL DA RECEITA.....................................................................745.088,09
RECEITA DE CONTRIBUICOES - CONVENIOS
SEDES.......................................................................................6.500,00
Prefeitura Municipal de Alagoinhas/SEMAS/MDS/Abrigo..........50.000,00
Prefeitura Municipal de Alagoinas/SEMAS SEDES/Rede Abrigo.17.300,00
Convenio Saae.........................................................................21.878,50
Projeto Jovem Aprendiz...........................................................58.737,68
Prefeitura Municipal Alagoinhas/SEDUC.................................234.754,00
Secretaria do Trabalho/Projeto Qualifica Bahia.........................57.400,00
(+) TOTAL DA RECEITA.....................................................................446.570,18
RECEITAS FINANCEIRAS - GERAIS
OUTRAS RECEITAS
Outras Entradas.......................................................................25.725,79
Estacionamento Rotativo..........................................................57.170,50
(+)TOTAL DA RECEITA........................................................................82.896,29
DEDUCAO DA RECEITA BRUTA
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDA
(+)TOTAL DAS RECEITAS...............................................................1.274.554,56
DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESA COM O PESSOAL
Salarios...............................................................................(397.475,91)
Ferias....................................................................................(32.833,65)
13° Salario............................................................................(33.025,77)
Idenizacao Trabalhista............................................................(30.310,39)
Vale Transportes......................................................................(4.502,22)
Aud. e Assist. Contabil............................................................(24.000,00)
Encargos do Fgts...................................................................(37.958,67)
Assistencia Medica..................................................................(5.890,40)
FGTS Rescisorio.....................................................................(22.001,12)
Fardamento................................................................................(441,07)
.....................................................................................................(588.439,20)
DESPESAS GERAIS
Agua.............................................................................................(26,00)
Correio....................................................................................(2.966,35)
Encargos de Depreciacao......................................................(10.375,80)
Viagens/Estadias....................................................................(13.379,47)
Lanches e Refeicoes.....................................................................(69,75)
Material de Consumo - Escritorio.............................................(1.543,24)
Impressos Material de Escritorio.................................................(126,00)
Jornal/Revista/Boletins............................................................(1.745,00)
Manut./Conserv.Maqs. e Apar. Ins. Mecanica............................(1.843,00)
Seguros Diversos...................................................................(18.287,19)
Despesas Diversas..................................................................(2.471,25)
Combustiveis e Lubrificantes.................................................(13.446,68)
Manut/Conservacao de Instalacoes........................................(26.944,95)
Telefone...................................................................................(6.620,97)
Outras Desp./Jovem Aprendiz................................................(49.390,61)
Mat. Didatico/Jovem Aprendiz.....................................................(407,81)
Bens de Natureza Permanente.................................................(3.269,50)
Manutencao e Conservacao de Imoveis...................................(2.000,00)
Manutencao e Conservacao de veiculos...................................(7.256,74)
Material de Limpeza................................................................(1.249,29)
Manutencao de Provedor Internet............................................(6.723,60)
Suprimentos de Informatica........................................................(299,00)
Generos Alimenticios.............................................................(29.418,98)
Eventos...................................................................................(6.801,56)
Hospitais,Medicos e Medicamentos.........................................(4.038,86)
Adubos e Defensivos...................................................................(238,00)
Mudas e Sementes.....................................................................(364,40)
Outras Desp/PAF......................................................................(3.428,41)
Mat. Didatico/PAF.......................................................................(451,05)
Outras Desp./Vigilancia............................................................(5.025,00)
Outras Despesas/Administracao............................................(55.978,58)
Outras Desp./Abrigo...............................................................(57.705,80)
Mat. Didatico/Abrigo................................................................(2.620,00)
Produto Veterinario.....................................................................(681,90)
Convs.Gas e Locadora.............................................................(3.903,00)
Despesas Estacionamento.......................................................(9.666,45)
Outras Desp./Arte pela Vida...................................................(36.333,88)
Outras Desp./Qualifica Bahia.................................................(30.567,88)
Outras Desp./Arca de Noé+Educação..................................(190.803,00)
.....................................................................................................(608.468,95)
DESPESAS TRIBUTARIAS GERAL
Contribuicao Sindical....................................................................(27,57)
Taxas Estaduais............................................................................(35,88)
Pis Folha de Pagamento...........................................................(5.281,15)
I.P.V.A. - Veiculos......................................................................(1.840,65)
.........................................................................................................(7.185,25)
DESPESAS FINANCEIRAS
Despesas Bancarias..............................................................(13.100,72)
Multas........................................................................................(263,89)
Juros e Multa Indedutiveis..........................................................(162,85)
.......................................................................................................(13.527,46)
(=)SUPERAVIT/DEFICIT OPERACIONAL................................................56.933,70
RESULTADO NAO OPERACIONAIS
CUSTO DE ALIENACOES IMOBILIZACOES
OUTRAS RECEITAS
Doações de Produtos...............................................................51.504,88
.........................................................................................................51.504,88
RECEITAS EVENTUAIS
RESULTADO DO EXERCICIO
Superavit ou Deficit Operacional......................................................108.438,58
SALDO ANTERIOR DO SUPERAVIT/DEFICIT
Superavit Acumulado....................................................................2.069.374,64
(+)Saldo anterior...........................................................................2.069.374,64
Superavit do Exercico......................................................................108.438,58
DESTINAÇÃO DO SUPERAVIT E OU DEFICIT
Patrimonio Social........................................................................(2.177.813,22)
(+)superavit/deficit acumulados..................................................................0,00
As informações foram extraídas das folhas nº 115 a 123 do
Livro Diário nº 20, registrado na Cart.Reg.Civil das Pessoas
Juridica sob nº 17845, LIV.A-57, FLS 120, em 13/04/2015.
Alagoinhas-Ba., 31 de dezembro de 2014.
PASTORAL DO MENOR DE ALAGOINHAS
Freddy Goven - Presidente
CI: 3476 - DPMAF/BA CPF: 097.685.135-00
LUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - Contador
CRC: 8792-O / BA - CPF: 146.118.055-49
Rua Vinte e Quatro de Maio, 433, Centro, Alagoinhas BA