Família de trabalhador morto em acidente deve ser indenizada e

Família de trabalhador morto em acidente deve ser indenizada e receber pensão mensal
Família de trabalhador morto em acidente com empilhadeira deve ser indenizada e receber pensão mensal
As empresas Aços Industriais Planalto e Gedoz Comércio de Ferro devem pagar R$ 200 mil em
indenizações por danos morais à filha e à viúva de um trabalhador morto em acidente com uma
empilhadeira. A condenação foi imposta pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
(RS). O acidente ocorreu em 2002, quando o empregado descarregava chapas de aço de um caminhão. A
máquina inclinou-se para a frente devido ao peso excessivo da carga, erguendo as rodas traseiras. Quando a
pilha de chapas caiu no chão, a máquina voltou à posição normal de forma brusca, fazendo com que a torre
que segurava os garfos do equipamento se desprendesse e caísse em cima do empregado. Além da
indenização por danos morais, as empresas também deverão pagar pensão mensal equivalente a dois terços
da remuneração do trabalhador. A filha deve receber a metade deste valor, pelo período entre a data do
acidente e o dia em que completou 21 anos. A partir de então, a viúva deve receber a pensão integral, até a
data em que o esposo completaria 72 anos de idade.
O empregado prestava serviços à Aços Industriais Planalto, que funcionava em prédio alugado pela Gedoz
Comércio de Ferro. Após a morte do trabalhador, a viúva e a filha ajuizaram a ação, inicialmente na Justiça
Comum, pleiteando reparação dos danos morais e materiais. O processo foi remetido, posteriormente, à
Justiça do Trabalho, que passou a julgar ações de danos morais decorrentes de acidentes laborais a partir de
2004. A 1ª vara do Trabalho de Caxias do Sul julgou improcedente o pedido, sob o entendimento de que
houve culpa exclusiva da vítima no acidente, ao operar a empilhadeira de forma negligente. Descontentes
com a decisão, a filha e a viúva apresentaram recurso ao TRT-RS.
Omissão e negligência
Ao relatar o caso na 10ª Turma, a desembargadora Vania Mattos destacou que, conforme laudos periciais, a
empilhadeira tinha mais de 30 anos de uso e já havia apresentado problemas hidráulicos. A magistrada
também ressaltou que os parafusos presos à torre da máquina estavam com folga e, segundo o perito,
poderiam não oferecer condições adequadas de segurança em uma situação de impacto como a que ocorreu.
A empilhadeira, como observou a desembargadora, operava com garfos opcionais mais longos, o que fazia
com que sua capacidade de carga baixasse para 1,4 toneladas. A pilha de chapas descarregada no momento
do acidente tinha 2,07 toneladas.
A julgadora também salientou que o laudo pericial recomendou, como método mais adequado para este tipo
de atividade, o uso de talhas presas ao telhado, e não de empilhadeiras. Estas e outras circunstâncias do
acidente levaram a relatora e os demais integrantes da Turma Julgadora ao entendimento de que não houve
culpa exclusiva da vítima e que o infortúnio ocorreu por omissão e negligência das empresas diante das
normas de segurança no trabalho.
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho.
Processo 0001760-26.2011.5.04.0401 (RO)
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região