07/09 – PoderExecutivo

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 168
Recife, quarta-feira, 7 de setembro de 2016
LÍDER NACIONAL
Movimentação de petróleo
cresce 87,35% em Suape
F OTO : D IVULGAÇÃO /S UAPE
e janeiro a julho de 2016, o Porto de Suape
alcançou a marca de 2,7 milhões de toneladas
movimentadas, contabilizando um aumento de
87,35% em relação ao mesmo período de 2015, quando 1,4
milhão de toneladas foram movimentadas.
O petróleo que chega a Suape tem como destino a
Refinaria Abreu e Lima, que vem aumentando sua capacidade
de processamento de barris de petróleo por dia (bpd), tendo
atingido o marco de 100 mil barris de petróleo processados
diariamente e registrado, em julho de 2016, novo recorde.
Neste mês, foram processados o total de 3,07 milhões de
barris, carga 4,6% superior ao recorde de maio de 2016 (2,94
milhões de barris).
Todo o produto chega por meio da navegação por
cabotagem, vindo de campos de extração (Bacias
Petrolíferas) do Espírito Santo, do Rio Grande do Norte, de
Santos e de terminais nestas áreas que extraem de terra
também.
D
RANKING
NACIONAL - Em comparação aos portos
públicos nacionais, Suape mantém uma boa margem de
diferença. O porto do Rio Grande (RS), por exemplo,
movimentou de janeiro a julho de 2016, 363 mil toneladas
de petróleo, ficando em 20 lugar, seguido pelo porto de
Fortaleza (CE), que movimentou 249 mil toneladas do
produto. O porto de Santos está em 50 lugar no ranking
nacional com 81 mil toneladas.
O ATRACADOURO é líder nacional, mantendo grande margem de diferença em comparação aos demais portos públicos do País
Governador sugere ao BNDES investir na Educação Integrada
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
O GOVERNADOR
Paulo Câmara
e a presidente
do órgão,
Maria Silvia:
boa receptividade
às propostas
do Governo
de Pernambuco
O governador Paulo Câmara sugeriu à
presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos
Marques, que o setor da Educação passe a ser
beneficiado pela parcela dos financiamentos
do banco que as empresas têm de destinar à
área social. No caso de Pernambuco, o chefe
do Executivo estadual falou do Projeto
Educação Integrada, pelo qual o Governo do
Estado começou, em parceria com as
prefeituras, a levar o Ensino em Tempo
Integral para as escolas da rede municipal.
Hoje, 0,5% dos financiamentos do banco são
reservados para bancar ações na área social.
“A Educação é a infraestrutura mais
importante para que a gente tenha um
desenvolvimento sustentável e que mude
verdadeiramente a vida das pessoas. É isso que
estamos fazendo em Pernambuco. E essa
parceria com o BNDES pode permitir que o
Estado continue avançando nessa área”,
explicou Câmara, que teve a sua primeira
reunião de trabalho com a nova presidente do
BNDES, na última segunda-feira, dia 5.
O governador também falou sobre novas
operações de crédito do Estado, diante da
perspectiva de que o Governo Federal vai
autorizar novos financiamentos. De acordo
com o gestor, os recursos seriam destinados a
obras em andamento, que, inicialmente,
receberiam recursos do Orçamento Geral da
União. Nesse segmento, as obras hídricas têm
uma presença importante. Segundo ele, Maria
Silvia foi receptiva às propostas do Governo
de Pernambuco, que também incluiu um
maior apoio do BNDES ao setor da tecnologia
da informação no Estado.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
06/09/2016
20:18:07
96123040645315
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2 – Ano XCIII • N0 168
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 7 de setembro de 2016
Compesa integra cadastro de clientes
e informações sobre água e esgoto
F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA
Usar a tecnologia para melhorar a prestação
de serviços é uma das apostas da Companhia
Pernambucana de Saneamento - Compesa. Já
está em funcionamento uma plataforma
digital que reúne todas as informações
técnicas, operacionais e comerciais (clientes)
integradas e que podem ser visualizadas, de
forma simultânea, em um único ambiente.
Sistema de Informações
Geográficas (GISCOMP)
foi criado pela própria
companhia e, nos últimos três
anos, recebeu melhorias de tecnologia e performance, unificação de
bancos de dados e mudanças de
evoluções até chegar no formato
atual, que garante mais eficiência
e rapidez no atendimento às demandas internas e ao público.
O GISCOMP permite a espacialização das carteiras de clientes
e das redes de abastecimento e
esgotamento sanitário da Compesa.
Este ano, o uso da ferramenta está
sendo massificado entre os empregados diretos da empresa,
cerca de 5 mil profissionais. A
partir de uma única consulta no
sistema, é possível solucionar
problemas e tomar decisões. Por
exemplo, o funcionário tem acesso
ao cadastro de universo de
clientes, ao mesmo tempo que ele
pode verificar a disponibilidade da
rede de esgoto e de abastecimento
de água para cada localidade.
“Trata-se de uma ferramenta de
gestão corporativa, uma plataforma de serviços web, utilizada para
O
otimizar as ações comerciais, de
logística e manutenção, visto que
podemos trabalhar com dados visualizados em mapas, e não
apenas em planilhas de ‘números
frios’. A ideia é que o GISCOMP
seja a ‘caneta’ do funcionário”,
explica o gerente de Cadastro da
Compesa, Luis Oliveira, acrescentando que para operar a ferramenta foi necessário também
realizar investimentos na infraestrutura da rede da companhia e
internet, além da implantação de
novos equipamentos.
Com a ferramenta é possível
mapear áreas de acordo com
vários filtros e aproximar a visualização desde o mapa de Pernambuco até um ambiente de
quadras ou mesmo chegar no nível
das ligações e fachadas das
residências. “Agora, podemos planejar a estratégia e a logística de
algumas ações antes de ir a campo. Conseguimos localizar onde
há maior incidência de estouramentos e vazamentos, áreas com
maior ou menor número de clientes para planejar e definir ações
comerciais e operacionais. Fi-
PLATAFORMA digital permite que o atendimento e a prestação de serviços ganhe mais agilidade e eficiência
camos mais ágeis na nossa atuação
e melhoramos o atendimento ao
cliente”, informa.
Um dos produtos do GISCOMP
foi a nova versão do calendário de
abastecimento, disponibilizado no
site da empresa para todo território
da Região Metropolitana do Recife (RMR). Agora, o cliente pode
acessar o sistema para consultar o
calendário de abastecimento - pelo
site www.compesa.com.br - e saber qual será o dia de fornecimento de água para o seu bairro
com mais precisão. Também é
possível encontrar a informação
do endereço pretendido digitando-o ou navegando no mapa,
semelhante a uma busca no
Google Maps.
GEORREFERENCIAMENTO Uma equipe formada por 12 técnicos, cinco engenheiros cartógrafos,
dois analistas de TI e um administrador faz a manutenção e atualização do Sistema. O trabalho ainda
conta com mais 40 funcionários
que, diariamente, fazem visitas de
campo para georreferenciar os imóveis, ou seja posicionar cada residência através de coordenadas, aliado à atualização cadastral. Além disso, os leituristas da Compesa, no
momento que realizam as visitas domiciliares, também aproveitam para
associar as matrículas dos imóveis
ao georreferenciamento do cadastro
comercial. Hoje, dos 2,3 milhões de
clientes, cerca de 67% já possuem
georreferenciamento no sistema.
O projeto GISCOMP seus
benefícios e funcionalidades foram
apresentados durante o Simpósio
Brasileiro de Ciências Geodésicas
e Tecnologias da Geoinformação,
no Instituto de Tecnologia de
Pernambuco (Itep), realizado na
semana passada, no Recife. Na
ocasião, foi anunciada que é
intenção da Compesa, ao lado de
outros órgãos públicos, gerar um
cadastro multifinalitário do Estado
de Pernambuco, com informações
de várias bases disponíveis, tais
como energia, fibra ótica (dados e
voz), gás, sistemas de água pluvial
(prefeituras), entre outros. A ideia
é fomentar as discussões para que
estas informações sejam apresentadas em uma base única.
Detran-PE entrega primeira habilitação
na categoria Condução de Ciclomotor
Após adotar novas regras para emplacamento dos ciclomotores abaixo de 50
cilindradas, conhecidos como cinquentinhas, e buscando regulamentar também os
condutores, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/PE,
Charles Ribeiro fez a entrega da primeira
Autorização para Conduzir Ciclomotor
(ACC) de Pernambuco a Sonival Feitosa,
58 anos. Ao todo, a primeira turma formou
30 alunos, que passaram por aulas teóricas
e práticas, no auditório do órgão.
“Para adquirir a Carteira Nacional de
Habilitação - CNH na categoria “ACC” o
condutor precisa cumprir 20 horas aulas
teóricas e outras dez práticas, enquanto na
categoria “A” é preciso cumprir 45 teóricas
e 20 práticas, sendo quatro noturnas. Além
disso, o custo do curso fica em aproximadamente a metade da carteira para moto,
possibilitando uma maior inclusão e menos
custos para os condutores das cinquentinhas”, destaca Ribeiro.
Outra diferença da ACC se dá na prova
teórica, onde são disponibilizadas 15 questões, com o mínimo de 11 acertos. Nas
demais categorias são 30, com a exigência
de ao menos 21 assertivas. “O cunho social
sempre foi levado em consideração, onde,
inclusive, autorizamos as autoescolas
utilizarem ainda um mesmo ciclomotor em
forma de compartilhamento para suprir a
demanda”, completa Ribeiro.
De acordo com Murilo Lima, diretor de
Ensino da Autoescola Maurício de Nassau,
nessa unidade acontecem aulas de segunda
a sexta-feira e nos finais de semana, tendo
um prazo aproximado de conclusão de todo
o processo, entre aulas e provas práticas e
teóricas, em até 30 dias. Quanto ao valor
correspondente pelo curso de R$ 400,00,
pode ser pago à vista, no cartão de débito ou
crédito, em até quarto vezes sem juros.
Participaram também do evento de
conclusão Fernando Freire e Tadeu Godoy,
respectivamente, secretário executivo e
chefe de gabinete da Secretaria Estadual
das Cidades – Secid, o diretor geral do
Detran/PE,
Sebastião
Marinho,
o
comandante do Batalhão de Polícia
Rodoviária – BPRV, Major Túlio Barros, a
presidente do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN, Simírames Queiros e
o presidente do Sindicato das Autoescolas,
Igor Valença.
PREVENÇÃO - Ainda na ocasião a médica especialista em cirurgia buco-maxilofacial e professora da Universidade de
Pernambuco – UPE, Gabriela Porto, e o
personagem MaxMoto da Turma do Fom
Fom, fizeram uma explanação sobre os
ricos dos acidentes, formas de prevenção e
condução correta dos veículos ciclomotores. Ainda no evento foi entregue aos
novos habilitados materiais educativos e
exemplares do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB.
Ano XCIII • N0 168 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
CINEMA NA ESTRADA
Projeto leva diversão e
arte ao interior do Estado
Tiago Montenegro
Primavera, Ribeirão, Palmares, Catende, Jaqueira, Água Preta e Tamandaré. Essas sete cidades
pernambucanas puderam conferir nesta primeira semana de setembro a programação do projeto
Cinema na Estrada, que, nessa nova fase, reafirma ainda mais sua importância para a política
pública de cultura do Estado, contemplando diversas Regiões de Desenvolvimento.
iniciativa, realizada desde 2010 pela SecultPE/ Fundarpe, já envolveu mais de 6.150 pessoas por meio de 123 exibições em 87 cidades
e distritos. “Nesses sete primeiros dias, alcançamos um público de mais de 800 pessoas. Por onde passamos, somos recebidos de braços abertos pela população,
que tem bastante curiosidade de conhecer os filmes que
exibimos”, disse Milena Evangelista, coordenadora de
Audiovisual da Secult-PE.
“O Cinema na Estrada é um projeto simples, mas que
contribui de maneira efetiva para a difusão dos filmes e o
acesso dos pernambucanos às obras realizadas em Pernambuco. Muitas delas, inclusive, que contaram com recursos
públicos estaduais alocados no Funcultura”, destaca Marcelino Granja, secretário Estadual de Cultura.
Até o dia 19 de novembro, um caminhão adaptado com
sistemas de som e projeção digitais vai estacionar em
praças, ruas ou terreiros de comunidades tradicionais para
exibir recentes curtas-metragens de cineastas pernambucanos, contemplando gêneros como animação, documentário
e ficção. “O processo de escolha dos filmes que vão circular pelo Estado considerou aspectos como eixos temáticos,
locais de produção das obras e a classificação indicativa,
para que todos os públicos sejam bem-vindos às exibições,
desde crianças à população idosa”, afirmou Evangelista sobre o catálogo do projeto. Na próxima semana, o “Cinema
na Estrada” desembarca na Mata Norte e circulará pelos
municípios de Itambé (13), Condado (14), Nazaré da Mata
(15), Vicência (16) e Paudalho (17). Toda programação está disponível no site: www.cultura.pe.gov.br/audiovisual.
A
FOTOS: DIVULGAÇÃO/FUNDARPE
CAMINHÃO
adaptado
com sistemas
de som e projeção
digitais exibe
em praças, ruas
ou terreiros
de comunidades
curtas-metragens
de cineastas
pernambucanos
de diversos
gêneros. Projeto,
capitaneado pela
Secult-PE/Fundarpe,
vai circular
por 25 cidades
do Estado até
o final do ano
4 - Ano XCIII • NÀ 168
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 06 / 09 /2016
Secretarias de Estado
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD n
º 1000/2014, de 16 de abril de 2014, resolve:
ADMINISTRAÇ‹O
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 361/2016, datado de 30/08/2016 GEJUR/SAD
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Processo SAD Nº
2609192-2/2016
PORTARIAS SAD DO DIA 06.09.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações
RESOLVE:
Matrícula
337.221-9
Órgão
SERES/SJDH
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 351/2016, datado de 23/08/2016 GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
2608704-0/2016
Servidor
João Bosco Cunha Alves
Matrícula
212.893-4
Órgão
SERES/SJDH
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Nº 2.384-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ipojuca, do servidor da Secretaria de Administração,
Sérgio Luis D’ Oliveira Silva, matrícula nº 136.190-2, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2015.
Nº 2.385-Determinar que as servidoras Ilza André Vicente e Eunice Luiz dos Santos, da Prefeitura Municipal de Vicência, à disposição
deste Governo, continuem em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
Servidor
Ewerton Vinícius Lima de Azevedo
ERRATA
Nº 2.386-Determinar que a servidora Ana Lúcia de Araújo, da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
No DESPACHO SAD/GGAFI de 24.08.2016, publicada no Diário Oficial de 25.08.2016, referente à ALEXANDRE MAGNO DE AGUIAR
PEDROSA, matrícula nº 124.975-4, Secretaria de Administração.
Onde se lê: matrícula nº 142.367-3.
Leia-se: matrícula nº 124.975-4.
Nº 2.387-Determinar que a servidora Eliete Francisca da Silva, da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2016.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 06/09/16.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.388-Considerar designada a servidora SARA HELENA DA ROCHA, matrícula nº 9.392-0, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Profº Luiz Tavares – PROCAPE da Universidade de
Pernambuco- UPE, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 01 a 30 de setembro de 2016, durante a
ausência da titular, Ana Maria Batista de Oliveira, matrícula nº 3.147-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.389-Considerar designado o servidor EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 326.859-4, para compor a
Comissão Permanente de Licitação- CPL Nível I, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação- SEMPETQ, na
qualidade de Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, em substituição a José Ricardo Samico Alves Batista, matrícula nº 363.901-1, com
efeito retroativo de 01 de agosto de 2016 a 10 de junho de 2017.
Nº 2.390-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Centro de Assistência Social
– CPL/CAS, Nível II, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco- CBMPE da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
Rogério Ferreira da Silva
Wellington José da Silva
Breno Augusto Silva Vital
Alexandre Marques Gomes
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
940.170-9
28.734-2
704.061-0
704.134-9
VIGÊNCIA
01/09/2016 a
31/08/2017
Nº 2.391-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Centro de Ensino
Metropolitano II – CPL/CEMET II, Nível II, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco- CBMPE da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
José Aldo da Silva
Carlos Fernandes Lopes Carvalho
Hugo Souza de Medeiros
Oscar Henrique de Oliveira Neto
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
MATRÍCULA
940.219-5
930.079-1
707.436-0
798.248-8
VIGÊNCIA
01/09/2016 a
31/08/2017
Nº 2.392-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL do Centro de Assistência
Social- CAS, Nível II, da Polícia Militar de Pernambuco- PMPE, da Secretaria de Defesa Social- SDS:
NOME
Iranildo Sampaio Ramos
Tede Santos Virginio
José Jorge Monteiro da Silva
Lucila Espírito Santo de Assunção
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/Integrante Equipe de Apoio
MATRÍCULA
940.714-6
2.094-0
980.404-8
12-4
VIGÊNCIA
01/09/2016 a
31/08/2017
Nº 2.393-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL , Nível I, da Agência
Pernambucana de Águas e Clima – APAC:
NOME
Anna Thereza Regueira Duarte
Jéssica Santos Mesquita
Lúcia Helena de Barros Correia
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
10.171-0
10.050-1
10.178-8
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
VIGÊNCIA
01/12/2015 a
30/11/2016
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licenças p/ tratamento de saúde -inicial
942458622016 – Eliane Maria Soares, mat. 2348900, concedo 03 dias a partir de 13/04/15
942459172016 – Rosângela G. da Silva, mat.1007696, concedo 15 dias a partir de 14/04/15.
942459412016 – Dalma Regia Santos Sotero, mat. 1473638, concedo 30 dias a partir de 07/04/15.
942459852016 – Edilene Maria da Silva, mat. 2254886, concedo 15 dias a partir de 17/04/15.
942460642016 – Edjailza Caçula da Silva, mat. 2464179, concedo10 dias a partir de 15/04/15 .
942461082016 – Liliane Cristina Estrela da Silva, mat. 2572060, concedo 08 dias a partir de 16/04/15.
942461322016 – Jorge Luiz Rodrigues, mat. 2253607, concedo 15 dias a partir de 22/04/15.
942462002016 –Maria José de S. Barbosa, mat. 1932071, concedo 07 dias a partir de17/04/15.
942462442016 –Fernanda Maria Torre Cabral, mat. 2320983, concedo 18 dias a partir de 04/05/15.
942462882016 – Isolda Medeiro de Araújo Lira, mat. 2327821, concedo 07 dias a partir de 25/04/15.
942463582016 –John Christophe Kawlyn A. da Silva, mat. 254776, concedo 04 dias a partir de 27/04/15.
942463802016 – Jorge Osvaldo P. Ramos de Souza, mat. 2322447, concedo 15 dias a partir de 28/04/15.
942464572016 – Maria Lúcia de C. M. Brasil Sá Leitão, mat. 3176665, concedo 10 dias a partir de 07/04/15.
942464922016 – Maria de Fátima P. de Barros mat. 2312832, concedo 60 dias a partir de 23/03/15.
942465252016 – Rogério Fernando de B. Lima, mat. 2459027, concedo 07 dias a partir de 10/04/15.
942465582016 – Cláudia Noêmia M. Ribeiro, mat.2457512, concedo 10 dias a partir de 11/04/15.
942465712016 – Josiane Maria da Silva Santos, mat. 2347350, concedo 20 dias a partir de 10/04/15.
942466042016 – Ainoan Vicente do Nascimento, mat. 2259613, concedo 30 dias a partir de 27/04/15.
942466262016 – Luciana Leita P. da C. Maciel, mat. 2447410, concedo 45 dias a partir de 28/04/15.
942466832016 – Betânia M. dos Santos, mat. 2837714, concedo 15 dias a partir de 09/04/15.
942467162016 – Betânia M. dos Santos, mat. 2460181, concedo 15 dias a partir de 09/04/15.
942467952016 – Francisco Urias Novais, mat. 1279823, concedo 40 dias a partir de 13/04/15.
942468172016 – Francisco Urias Novais, mat.2318148, concedo 40 dias a partir de 13/04/15.
942468302016 – Rosilene Calixto da Silva, mat.2550016, concedo 30 dias a partir de 09/04/15
942468522016 – Jacilene Pereira Barbosa da Silva, mat. 2303485, concedo 07 dias a partir de 10/04/15.
942468852016 – Jaira Martins da Silva, mat. 1001035, concedo 15 dias a partir de 03/04/15.
942469202016 – Tereza Cristina da P. L. de Morais , mat. 1954920, concedo 05 dias a partir de 07/04/15.
942469532016 – Maria Dulcilene Lira da Silva, mat. 2253380, concedo 60 dias a partir de 13/04/15.
942469752016 – Ana Elizabeth Francisca de Almeida, mat. 1933507, concedo 15 dias a partir de 07/04/15.
942469972016 – Caroline Brandão de Araújo , mat. 2541505, concedo 05 dias a partir de 14/04/15.
942470082016 – Nilza Maria de Lima, mat. 1385615, concedo 07dias a partir de 13/04/15.
942470322016 – Eliete Rita das Chagas, mat. 2302845, concedo 05 dias a partir de 13/04/15.
942470542016 – Virgínia Nogueira da Silva, mat. 2300206, concedo 30 dias a partir de 15/04/15.
94247065 2016 – Cláudia Maria B. Mendes , mat. 1161962, concedo12 dias a partir de 22/04/15.
942470872016 – Tereza Maria de Araújo, mat. 2336669, concedo 30 dias a partir de 27/04/15.
942471112016 – Márcia Cristina M. dos Santos, mat. 1968742, concedo 15 dias a partir de 23/04/15.
942471662016 – Josiene Elias do Nascimento, mat.1932610, concedo 15 dias a partir de 24/04/15.
94247212016 – Lucimoura Pereira da Silva, mat.1931881, concedo 20 dias a partir de 15/04/15.
942472232016 – Josilda Ferreira Euclides, mat. 2253704, concedo 15 dias a partir de 22/04/15.
942472672016 – Arlinda Gomes de Sá Filho, mat. 2272288, concedo 03 dias a partir de 13/04/15.
942473132016– Madalena Maria de A. Paiva , mat. 1512633, concedo 30 dias a partir de 07/04/15.
942473352016 – Maria Auxiliadora de Oliveira, mat. 1101501, concedo 07 dias a partir de 16/04/15.
942473462016 – Paulo Roberto M. Rangel, mat.1512870, concedo 30 dias a partir de 28/04/15.
942474602016 _–Paulo Roberto M. Rangel, mat. 2436817, concedo 30 dias a partir de 28/04/15.
942474362016 – Marcos Antônio Dias Rocha, mat. 2292769, concedo 04 dias a partir de 27/04/15.
942474932016 – Mônica Martins Reis, mat. 3624390, concedo 15 dias a partir de 23/04/15.
942475152016 – Lailza Nunes de Souza, mat. 2458993 , concedo 15 dias a partir de 24/04/15
942475502016 – Maria Valderez C. de Maia, mat. 1226827, concedo 30 dias a partir de 22/10/15.
942475722016 – Miriam dos Santo Fidelis, mat. 2301717, concedo 04 dias a partir de 29/10/15.
942476402016 – Matilde Maria Matos , mat. 2451433 concedo 15 dias a partir de 06/11/15.
942477062016– Maria José Gama Belo, mat. 2127407, concedo 05 dias a partir de29/10/15
942477632016 – Sergio Choze, mat.1295349, concedo 15 dias a partir de 29/10/15.
942478202016 – Edna Borges dos Santos , mat. 2579340, concedo 15 dias a partir de02/11/15.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
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SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
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PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
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SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
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DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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Consulte o nosso site:
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
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DE CONTEÚDOS
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PUBLICAÇ›ES:
TEXTO
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Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
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DIAGRAMAÇÃO
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EDIÇÃO DE IMAGEM
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COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
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Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]
942478642016 – José Marcos Moreno Vieira, mat.1108530, concedo 30 dias a partir de 04/11/15.
942479432016 – Eliane Gomes da S. Oliveira, mat. 2345544, concedo 02 dias a partir de 28/10/15.
942480112016 – Eva Maria R. Espinelli, mat. 2275430, concedo 08 dias a partir de 01/11/15.
942480662016 – Domingos Sávio de S. Coutinho, mat.1512226, concedo 30 dias a partir de 30/10/15.
942481012016 – Valéria Amaral C. de Oliveira, mat. 2289466, concedo 08 dias a partir de 03/11/15.
942481562016 – Tihany Araújo C. Souza, mat. 2531470, concedo 30 dias a partir de 13/02/15.
942481912016 – Lindinalva Alves da Silva, mat. 2549840, concedo 11 dias a partir de24/02/15.
942482132016 – Maria Aparecida Borges P. de Santana, mat. 2342561, concedo 05 dias a partir de 23/02/15.
942482462016 – Wilia de Moura Barbosa, mat. 2540959, concedo 30 dias a partir de10/01/15.
942482702016 – Josimar Teixeira Maranhão, mat.1371703, concedo 30 dias a partir de 20/01/15.
94248292016 – Ana Maria C. de A. Carvalho, mat.1371444, concedo 30 dias a partir de 2801/15.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 16 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o edital que torna sem efeito o Edital nº
14 – SDS/PE – Polícia Civil, de 22 de agosto de 2016, e divulga o resultado provisório na prova prática de digitação o resultado
provisório na prova prática de digitação, para o cargo de Escrivão de Polícia, referente ao concurso público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo
Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), foi divulgado, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, no dia 5 de setembro de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
O Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos,
atendendo determinação estabelecida pela portaria SAD nº 1.429 de 13/06/2007 outorgada pelo Secretário de Administração.
Concessão de Licença-Prêmio:
Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, dos pareceres jurídicos GEJUR nº 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096,
097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108 de 31/08/2016, desta Secretaria e informações constantes nos processos,
os seguintes pedidos:
NOME
Rozimar Gueiros da Silva
Severino dos Ramos Monteiro
Rilton José Moura Granja
Marcos Antônio Garcia Galindo
Luciano Gomes da Silva
José Nunes Pereira Neto
Djalma Rosendo de Lima
Heleno Bezerra da Silva
Joaquim de Araújo Mendes Neto
Gilberto Batista de Oliveira
Hercílio de Castro Guimarães
José Roberto da Silva
Marcelino Oliveira Santos
Plínio Arraes Filho
Joaquim José Esteves Júnior
Vânia Maria Mahon Ribeiro
Clênia Lúcia Pacas Silva
Dinarte Leite Clementino
Sandra Valéria Soares da Silva
MAT
137.310-2
136.076-0
138.427-9
125.831-1
136.050-7
128.365-0
125.503-7
103.881-8
137.290-4
136.045-0
103.098-1
145.181-2
125.107-4
137.308-0
137.879-1
137.314-5
136.038-8
136.039-6
140.090-8
ORIGEM
SARA
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
SARA
ADAGRO
ADAGRO
SARA
ADAGRO
SARA
ADAGRO
SARA
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
DEC
3º
3º
3º
2º e 3º
3º
2º e 3º
3º
1º, 2º e 3º
2º e 3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
A PARTIR DE
09/05/2016
29/04/2016
24/04/2016
18/10/2004 e 17/10/2014
01/05/2016
23/05/2005 e 25/05/2015
03/07/2014
12/06/1996, 17/06/2006 e 15/06/2016
09/04/2006 e 07/04/2016
26/04/2016
23/10/2010
19/05/2016
05/03/2016
04/05/2016
17/07/2016
08/05/2016
04/05/2016
04/05/2016
08/05/2016
Em 01/09/2016:
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
ADAGRO e SARA
PROCESSO
2016/02393-0
2016/02422-8
2016/02252-7
2016/02303-5
2016/02197-0
2016/02246-2
2016/02251-9
2016/02149-0
2016/02289-6
2016/02235-7
2016/02253-5
2016/02384-1
2016/02297-7
2016/02429-5
Nº 3184, DE 06/09/2016 - Dispensar a Escrivã de Polícia Camila Leite Vasconcelos, mat. 351081-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 46ª Circ. – Timbaúba, com efeito retroativo ao dia
04/07/2016.
Nº 3185, DE 06/09/2016 - Designar o Agente de Polícia Givanildo Barros da Silva, mat. 273087-1, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 194ª Circ. - Parnamirim, com efeito retroativo ao dia 01/09/2016.
Em 01/09/2016:
PROCESSO
2016/02033-8
2016/02173-3
2016/01986-0
2016/02169-5
2016/02493-7
2016/02113-0
2016/02040-0
2016/01772-8
2016/02172-5
2016/02032-0
2016/01842-2
2016/02212-8
2016/02114-8
2016/02349-3
2016/02057-5
2016/02402-3
2016/02228-4
2016/01662-4
2016/02041-9
Ano XCIII • NÀ 168 - 5
NOME
Alan Vieira de Melo
Antônio Wilson Pereira Silva
Eliete Morais Silva
Francisca dos Anjos Santana
José Nunes Pereira Neto
José Roberto da Silva
Juarez Joaquim do Nascimento
Marcelino Oliveira Santos
Marcília Maria Alves de Souza
Mary Lúcida Pires Ferreira Véras
Niwton Roberto Almeida Silva
Rozimar Gueiros da Silva
Sandra Valeira Soares da Silva
Vânia Maria Mahon Ribeiro
MAT
104.333-1
085.307-0
135.804-9
101.090-5
128.365-0
145.181-2
104.552-0
125.107-4
125.838-9
170.487-7
119.570-0
137.310-2
140.090-8
137.314-5
MÊS
06
03
01
01
06
03
06
02
01
02
02
01
01
01
DEC
2º
4º
2º
1º
2º
2º
3º
3º
2º
3º
3º
2º
2º
2º
INÍCIO
31/08/16
03/08/16
01/08/16
02/08/16
31/08/16
01/08/16
19/08/16
01/07/16
08/08/16
05/09/16
01/07/16
08/08/16
01/09/16
16/08/16
TÉRMINO
27/02/17
31/10/16
30/08/16
31/08/16
25/02/17
29/10/16
14/02/17
29/08/16
06/09/16
03/11/16
29/08/16
06/09/16
30/09/16
14/09/16
Em 12/08/2016
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência, dos servidores da ADAGRO e SARA:
PROCESSO
2016/02263-2
2016/02005-2
2016/02211-0
2016/02239-0
2016/02255-1
NOME
Gêlva Maria de Lima Lins
Leônidas Leite de Siqueira
Raimundo Franco Fernandes Neto
Vanildo César da Costa
Carlos Henrique Bezerra Sereno
MAT
127.549-6
108.979-0
126.608-0
105.019-2
100.835-8
ENCAMINHAMENTO DA SARA
050 de 12/08/2016
051 de 12/08/2016
052 de 12/08/2016
053 de 12/08/2016
054 de 12/08/2016
Em 01/09/2016
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência, dos servidores da ADAGRO e SARA:
PROCESSO
2016/02509-7
2016/02210-1
2016/02495-3
2016/02494-5
2016/01938-0
2016/02445-7
NOME
Valdenir Alves de Barros
Wilson de Sousa Gomes
José Quidute Lyra
Josaete de Lima Quaresma
Francisco de Souza Guerra
José Ildo da Silva Filho
MAT
145.192-8
111.398-4
107.820-8
107.822-4
105.735-9
088.711-0
055 de 31/08/2016
056 de 31/08/2016
057 de 31/08/2016
058 de 31/08/2016
059 de 31/08/2016
060 de 31/08/2016
MAT
104.333-1
061 de 05/09/2016
Em 05/09/2016:
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência, do servidor da SARA:
PROCESSO
2016/02545-3
NOME
Alan Vieira de Melo
Em 01/09/2016:
Autorizo a retificação da Concessão de Licença Prêmio, da servidora efetiva da SARA, nos termos da Lei nº 6123 de 20/07/1968 e
informações constantes no processo:
PROCESSO
2016/02491-0
NOME
Francisca dos Anjos Santana
a) Mary Anne Menezes Amando Cabral
Gerente de Recursos Humanos
MAT
101.090-5
Nº 3186, DE 06/09/2016 - Designar o Agente de Polícia Juney Pereira Soares, mat. 273361-7, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 46ª Circ. – Timbaúba, com efeito retroativo ao dia 01/09/2016.
Nº 3187, DE 06/09/2016 - Designar o Agente de Polícia Josenildo da Silva Pereira, mat. 273373-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 46ª Circ. – Timbaúba, ficando dispensado o Agente de Polícia
Erivelton Rodrigues da Silva, mat. 350827-7, com efeito retroativo ao dia 01/09/2016.
Nº 3188, DE 06/09/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Nathalie Cristine de Oliveira Alves, mat. 273346-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Sergio Raphael Silva Lima dos Santos, mat. 319659-3, com efeito retroativo ao dia 18/08/2016.
Nº 3189, DE 06/09/2016 - Designar a Agente de Polícia Gabriela Albuqueque Germano dos Santos, mat. 320072-8, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 6ª DESEC – Jaboatão dos Guararapes, ficando dispensada a
Comissária de Polícia Arlete Maria da Silva, mat. 221420-2, com efeito retroativo ao dia 01/09/2016.
Nº 3190, DE 06/09/2016 - Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 1811, de 27/05/2016, até 29/10/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 483 DE DE 01 DE 09 DE 2016
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº
059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem, à Graduação
de: 1º SARGENTO, Segundos Sargentos 17870-5/Valdir Idelfonso da Silva, 20404-8/Valdemir Ribeiro Tavares, 27175-6/Ivan Rui Cesário
da Silva, 28582-0/Daniel de Azevedo Silva; 2º SARGENTO, Terceiros Sargentos 24440-6/Edivânia Cirne Martins de Souza, 245976/Josimar Severino Ferreira da Silva, 25301-4/João Berlúcio Mendes de Barros, 25508-4/Humberto Paulino do Sacramento, 263451/Alexandre Jorge Urbano de Andrade, 26702-3/Maria Conceição da Silva, 26742-2/Welliane Cristina Cândida Santos Rodrigues de
Souza, 26750-3/Maria José Bezerra da Silva, 27001-6/Arlécio Ferreira de Souza, 28886-1/José Manoel de Santana Neto; 3º SARGENTO,
Cabos 25312-0/José Nicácio Cristovão dos Santos, 25733-8/José Alberto de Araújo, 27773-8/Otonis José de Azevedo, 29849-2/José
Ailton Lima Sobrinho, 920398-2/José Carlos de Azevedo, 950253-0/Suzana Cristina Correia Borges; CABO, Soldados 115451-6/Télcito
Henrique Barbosa de Andrade. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos
jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Carlos Alberto D”albuquerque Maranhão Filho - Cel PM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 484, DE 01 DE 09 DE 2016
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90, os
militares estaduais abaixo discriminados:
Posto/Grad.
Mat.
Nome
3º Sgt
Cabo
Cabo
Soldado
24597-6
25312-0
950253-0
115451-6
A/C
Josimar Severino Ferreira da Silva
José Nicácio Cristovão dos Santos
Suzana Cristina Correia Borges
Télcito Henrique Barbosa de Andrade
22.02.16
04.04.16
28.07.16
25.07.16
Ata de Saúde
Livro
Pág.
023
125
023
161
023
224
023
222
II - Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do
Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11), nº 118/12 (Sunor nº 07/12) e nº 202/15 (Sunor nº 045/15).
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 485 DE 01 DE 09 DE 2016
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido as respectivas idades-limite, conforme o disposto no art. 85,
inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, o militar estadual abaixo discriminado:
Graduação
2º Sgt
2º Sgt
Cabo
Matrícula
17870-5
20404-8
27773-8
NOME
Valdir Idelfonso da Silva
Valdemir Ribeiro Tavares
Otonis José de Azevedo
A/C
22.08.16
08.05.16
02.07.16
II - Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do
Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 47/15).
Carlos Alberto D”albuquerque Maranhão Filho - Cel PM
Comandante Geral
Por Delegação: Hélida Fátima Bione de Figueiredo – CEL PM
Diretora de Gestão de Pessoas
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO CIPMOTO n° 015, de 05/09/2016
SIGPAD nº 2015.5.1.000350
EMENTA: Prorrogação de prazo de Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina.
O Comandante da CIPMoto – Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94, com base
na Portaria do Comando Geral n.º 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR n.º 002, de 31JAN07. RESOLVE: I - Prorrogar o prazo do
Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, que foi provocado pelo SIGEPE nº 7400451-3/2015, ao qual foi submetido o Sd. QPMG
111.259-7/CIPMoto/ CLAYTON DE SANTANA FRANÇA, tendo como encarregado o 1º Ten. QOPM-102.132-0/CIPMoto - JAMERSON
GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR, conforme Portaria nº 009, de 07 de junho de 2016 do Comando da CIPMoto, em virtude da necessidade
de diligências complementares; II - Estabelecer mais 30 (trinta) dias corridos para conclusão do respectivo Procedimento Administrativo;
III - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 20 de agosto de 2016; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, PE,
em 05 de Setembro de 2016. CLETO ANTÔNIO MORAES RIBEIRO – Maj. PM Comandante da CIPMoto.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 480, de 30/08/2016.
EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, e conforme preconiza o Art. 112, alínea “b”, inciso I da Lei nº 6.783, de 16 de outubro
de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), e considerando a decretação da Perda de Graduação de Militar
Estadual da Polícia Militar de Pernambuco, nos autos da Representação Criminal nº 0019820-74.2011.8.17.0000 (258402-5), que tem
como Representante o Ministério Público do Estado de Pernambuco e como Representado o Sd PM Mat. 27853-0/1º BPM – MAURÍCIO
MACIEL DA SILVA, em face da condenação com trânsito em julgado em 21 de julho de 2016, da sentença proferida condenado à
pena definitiva de 32 (trinta e dois) anos de reclusão, por infração ao art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c o art. 29 (por duas vezes) e art.
121, § 2º, incisos II e IV, c/c o art. 14, II, c/c o art. 29, todos do Código Penal Brasileiro, decisão proferida nos autos do processo nº
0010174-23.2000.8.17.0001, por haver na madrugada do dia 17 de março de 2000, defronte ao nº 1560, na Av. Liberdade, bairro de
Tejipió, em Recife-PE, local de funcionamento no pavimento térreo do estabelecimento comercial “Mercadinho Popular”, o representado
juntamente com outros civis, fazendo uso de arma de fogo, produziram nas pessoas de Robson Bezerra de Assis e Lucchese Lopes de
Souza as inúmeras lesões que lhes causaram a morte e lesionando ainda a pessoa de Marcelo Assis do Nascimento, cuja morte não
foi consumada por circunstâncias alheias à vontade dos acusados. Ante o exposto, este Comandante Geral RESOLVE: I – Excluir das
fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o Sd PM Mat. 27853-0/1º BPM – MAURÍCIO MACIEL DA SILVA, por haver sido determinada
a sua Perda de Graduação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; II – Determinar à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP)
que adote providências na esfera de suas atribuições; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO – Cel PM Comandante Geral da PMPE.
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Em: 01.09.2016
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
NOME
RITA DE CÁSSIA RODRIGUES MACHADO
MATRÍCULA
110.907-3
DIAS
30
PORTARIA SEE Nº 4220 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o Ofício nº 825/10 – 25ª PJDC oriunda do Ministério público de Pernambuco e
demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0482147-8/2016, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar
Inquérito Administrativo, IAD n° 005.2016.03, para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações
e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente; II)
Designar os servidores Roberta Tolentino Tavares de Lira, Analista em Gestão Educacional, matrícula: 302.609-4, Pablo Henryque de
Medeiros Souza, Professor, matrícula: 259.945-7 e Alecsandra Candida da Silva Prazeres Albuquerque, Analista em Gestão Educacional,
matrícula: 249.866-9, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando a conclusão do processo de Sindicância nº 007.2014.02 instaurado pela Portaria SE
nº 5338 de 24.10.2014, DOE/PE 25.10.2014, originado pelo SIGEPE nº 04408795/2014, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos
no Relatório Final, às fls. 144 a 152, emitido pela Comissão Processante, incluindo-o como parte desta decisão, DECIDE: homologá-lo nos
temos do inciso III do art.218, da Lei nº6123/68, determinando a inclusão em pauta para posterior instauração de inquérito administrativo.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
PROCESSO
SIGEPE – 7000828-7/2016
DEC
2º
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo, IAD nº 003.2015.05, instaurado pela
Portaria SEE nº 4673 de 01 de dezembro de 2015, DOE 02/12/2015, em desfavor das servidoras Maria Lucicleide Rocha, matrícula:
123.525-7 e 176.563-9 e Maria José de Oliveira Costa, matrícula: 121.662-7, ambas professoras efetivas desta Secretaria de Educação.
FATOS APURADOS: descumprimento do dever funcional de observar às normas legais e regulamentares. RESOLVE: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão Processante (fls. 103 a 109) e as recomendações da
Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 15/2016 (fls. 112 a 114), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo
por ausência de justa causa.
INÍCIO
TÉRMINO
05.09.2016 04.10.2016
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 06/09/2016
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços da SDSCJ, Edição Especial (BIS) nº 004/2016, no dia 08/09/2016, constante do endereço
www.sdscj.pe.gov.br, as Portarias relacionadas à renovação de vigência da adesão do município ao Sistema de Transferência Fundo a
Fundo e do aceite aos Serviços do Atitude para o Exercício de 2016.
PORTARIA N° 107/2016, de 24 de agosto de 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS, no Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite –
CIB, e no Ofício Circular nº 187/2016 de 23/08/2016, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS,
resolve: Designar, para compor a Comissão Intergestores Bipartite – CIB, na qualidade de representante municipal/suplente MARIA
LÚCIA NOGUEIRA LINHARES MARQUIM, município de São Caetano, pequeno porte II, Agreste Central, em substituição a CARLOS
ROBERTO MARINHO (município de Barreiros); na qualidade de representante municipal/suplente JOSÉ FERNANDO DA SILVA,
município de Jaboatão dos Guararapes, grande porte, Região Metropolitana do Recife, em substituição a MARIA DO SOCORRO
SANTOS DE ARAÚJO (Jaboatão dos Guararapes).
PORTARIA SDSCJ Nº 110/2016, de 06 de setembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Art.11° do Decreto 31.276/2008 combinado com a alínea b’’, do inciso I, do Art. 11° do Decreto 40.000/2013 e com base na delegação
outorgada pelo Ato n° 630/2015 do Excelentíssimo Senhor Governador, RESOLVE: DESIGNAR, ANA LÚCIA LEITE DA SILVA, matrícula
n° 361.930-3, como ordenador de despesa responsável pela Unidade Gestora 600101 – Fundo Estadual de Assistência Social.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 06.09.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04918285/14 - ANA MARIA VELOSO DA SILVA, mat. 114.298-4.
PORTARIA SE/GGDP DE 06 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4212 - Remover CARMEM LUCIA GOMES DA SILVA, prof. LP, I, A, mat. 300.387-6, para a Esc. Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.12. SIGEPE 04340474/15.
Nº 4213 - Remover RAQUEL DE FARIAS ISRAEL, Prof. LPE, III, D, mat. 174.381-3, EREM São Felix de Cantalice, Buíque, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04774555/16.
Nº 4214 - Designar MONICA MARIA LIDINGTON LINS MAGALHAES, mat. 153.636-2, para a função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, da Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia, da SEGE, no período de 01.09.16 a 04.04.17, durante o impedimento de
WALERIA RENATA VIEIRA DANTAS, mat. 126.110-0, que se encontra de Licença Prêmio e Férias. SIGEPE 04839726/16.
Nº 4215 - Designar CLAUDINES DE CARVALHO MENDES, mat. 123.002-6, para a Função de Chefe da Unidade de Acompanhamento de
Jovens e Adultos e Correção de Fluxo, da GRE Araripina, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.07.16.
Nº 4216 - Designar MARLI MARIA DE CARVALHO ANDRADE, mat. 174.312-0, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS3, Professor Formador Língua Portuguesa Anos Finais, GRE Araripina, a partir de 01.07.16.
Nº 4217 - Designar ELIZABETH GOMES DE ARAUJO SOUSA, mat. 256.471-8, para a Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, Supervisor da Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação, GRE Araripina, a partir de 01.07.16.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE
SE-0452234-2/2016
ALBENISIA PEREIRA BRANDÃO
251.487-7
1º
23/05/2016
SE-0468441-0/2016
AMAURI JOSÉ DA SILVA
145.371-8
2º
31/07/2016
SE-0458220-3/2016
ANGELA MARIA LESSA FERREIRA
137.545-8
3º
17/06/2016
SE-0452249-8/2016
ARANTES GOMES DO NASCMENTO
250.736-6
1º
20/05/2016
SE-0453197-2/2016
ARIDOVAL RODRIGUES PEREIRA
125.518-5
3º
11/05/2016
SE-0451880-8/2016
ANTONINO RODRIGUES DE FREITAS
75.229-0
4º
02/03/2014
SE-0452066-5/2016
BETANIA MARIA DE SANTANA
136.264-0
3º
08/06/2016
SE-0452251-1/2016
CÉLIA MARIA GOMES DA SILVA
252.004-4
1º
09/05/2016
SE-0451380-3/2016
CIRO TORRES DE ARAÚJO PRIMO
252.409-0
1º
17/06/2016
SE-0451377-0/2016
DAVI BERNARDINO DE CARVALHO FILHO
249.980-0
1º
25/05/2016
SE-0451166-5/2016
EDYLLA MARIA PEREIRA COSTA
251.528-8
1º
01/09/2016
SE-0453203-8/2016
EDVALDO DAS NEVES DE LIMA
174.085-7
2º
09/07/2013
SE-0451049-5/2016
ELIELBAS ULISSES DE FRANÇA
175.915-9
2º
06/09/2013
SE-0453213-0/2016
GLEICIONE GONÇALVES DE LIMA
132.267-2
3º
17/09/2015
SE-0451170-0/2016
IGLEIDIAN LIBORIO GOES
251.554-7
1º
18/06/2016
SE-0451364-5/2016
JOILDE GOMES DE MOURA
250.054-0
1º
23/05/2016
SE-0452245-4/2016
JOSÉ GOMES FEITOZA JUNIOR
250.249-6
1º
23/05/2016
SE-0451704-3/2016
LÚCIA MARIA TELES COUTINHO SILVA
250.093-0
1º
16/05/2016
SE-0452255-5/2016
LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS
251.757-4
1º
17/05/2016
SE-0453209-5/2016
KATIA MARIA LINS DE ALMEIDA MOURA
177.617-7
2º
16/03/2014
SE-0453089-2/2016
LUCIA SOARES SILVA DE OLIVEIRA
142.052-6
3º
15/06/2016
SE-0451358-8/2016
MARIA DO DESTERRO R. DOS SANTOS E SILVA
249.999-1
1º
20/05/2016
SE-0450875-2/2016
MARIA DOSOCORRO CHAVES PORTELA
249.887-1
1º
19/05/2016
SE-0451373-5/2016
MARIA DO SOCORRO DAVI DE CARVALHO
250.000-0
1º
18/06/2016
SE-0452233-1/2016
MARIA FRANCISCA DE SIQUEIRA M.DOS SANTOS
252.973-4
1º
07/06/2016
SE-0459883-1/2016
MARIA JOSÉ PORTO BARROS
47.439-8
3º
27/06/2013
SE-0453109-4/2016
MANOEL JOAQUIM DA SILVA
125.725-9
3º
30/07/2014
SE-0453208-4/2016
MARGARETE DE BARROS SALES
160.965-3
2º
25/04/2016
SE-0450601-7/2016
MIRIAM CRISTINA MAZULO DA SILVA
249.514-7
1º
28/05/2016
SE-0451593-0/2016
ROSALVA GOMES FEITOZA FILHA
250.501-0
1º
14/05/2016
SE-0459936-0/2016
SELMA MARIA DA SILVA
139834-2
3º
12/07/2016
SE-0451265-5/2016
SIMONE MARIA DE ARAÚJO
250.756-0
1º
05/06/2016
SE-0471468-3/2016
SUZANA MARIA BRAINER
167.691-1
1º
29/05/2016
SE-0462863-2/2016
WILMA CRISTINA VASCONCELOS DE ARAÚJO
139.976-4
2º
22/06/2006
SE-0462863-2/2016
WILMA CRISTINA VASCONCELOS DE ARAÚJO
139.976-4
3º
20/06/2016
SE-0448403-5/2016
WILKA DO NASCIMENTO BARBOSA
251.508-3
1º
12/05/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0450406-1/2016
MARCOS CECILIO DE SOUZA
250.271-2
SE-0454420-1/2016
MARIA NAZARÉ FLORENCIO
142.550-1
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE ARCOVERDE EM 06/09/2016
Nº
MATRICULA
MESES
PERÍODO
1
IVANETE MANGUEIRA DA SILVA
NOME
180.060-4
1
01.09.2016
DECÊNIO
2º
2
MARIA DA PENHA DE ARAUJO LIMA
175.163-8
1
01.08.2016
2º
3
MARIA JOSÉ FREIRE LINS
154.537-0
1
01.08.2016
2º
4
ROSINEIDE FERREIRA DE MELO FARIAS
161.393-6
2
01.09.2016
2º
MATRÍCULA
174.111-0
190.152-4
131.395-9
189.674-1
181.220-3
142.208-1
129.131-9
142.452-1
143.930-8
157.209-1
122.531-6
144.010-1
175.727-0
155.726-2
Nº MESES
01
01
01
02
02
03
03
01
05
04
03
05
01
04
INÍCIO
01/08/2016
01/08/2016
01/07/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
03/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
26/07/2016
01/08/2016
03/06/2016
DECÊNIO
2°
1°
2°
1°
1°
2°
3°
3°
2°
1° e 2º
3º
3°
2°
2º
142.966-3
01
01/08/2016
2°
GRE ARARIPINA
Retificar a Port. 4207 de 05.09.16, referente a MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA AMANDO, mat. 251.252-1. Onde se lê: Diretor
Adjunto; Leia-se: Chefe de Secretaria.
Na Republicação da Port. 2119 de 10.08.16, publicada no D.O. de 23.07.16, nas partes referentes a:
ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA, mat. 303.906-4, onde se lê: Coordenador Operacional do Programa de Educação Integral/SECO;
leia-se: Coordenador Operacional do Programa de Educação Integrada/SECO.
DANILO FERREIRA LOPES, mat. 303.387-2, onde se lê: Coordenador de Ações Estratégicas em Segurança Escolar; leia-se:
Coordenador de Ações Estratégicas em Proteção Escolar/SECO. SIGEPE 04803862/16.
PORTARIA SEE/GGDP DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo, RESOLVE:
Nº 4218 - Conceder 60 (sessenta) dias de prazo em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 002.2016.03, instaurado pela Portaria SE nº 3187, de 06.07.2016 DOE de 07.07.2016, considerando
justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 4219 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos no IAD nº
004.2016.02, instaurada pela Portaria SEE nº 3188 de 06 de julho de 2016, DOE/PE 07/07/2016.
NOME
FRANCISCA ELIZIÊ EULINA DA SILVA
FRANCISCA ELIZIÊ EULINA DA SILVA
FRANCISCO VICENTE DA SILVA
JOSÉ PAULINO DE SOUSA NETO
KÁTIA ULISSES CAVALCANTE
MARIA APARECIDA VIEIRA PEIXOTO
MARIA ASSUNÇÃO RODRUIGUES
MARIA GORETE OLIVEIRA DA SILVA
MARIA JUCICLEIDE L. DE ALENCAR
Mª MARLENE BEZERRA DOS SANTOS
MARIA NAZARET COELHO
MILTON JUSTINO DA SILVA
RIVALDO LACERDA GOMES
VERÔNICA CRISTINA DE SOUZA
VERÔNICA MARIA BATISTA
GRE PETROLINA
NOME
AVELAR CRUZ
CELMA MARIA ALVES
ELIS REJANE VALERIO DOS SANTOS
ELIS REJANE VALERIO DOS SANTOS
FATIMA JUSSILEIDE LOPES DE SÁ
FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
GILDETE ANTUNES DE MACEDO
IRACI MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
JOANA LEITE DOS SANTOS SILVA
JOSELITA DE ARAUJO
MARIA AUDENI LOPES BARBOZA
MARIA EDINALVA FONSECA NOGUEIRA
MARIA LUCIA ALVES BORGES
MARIA LUIZA SILVA SANTOS
RITA MARIA ALVES
RONILSON BENEVIDES DE ALENCAR
ROSEMAR DE ARAUJO OLIVEIRA SILVA
TEREZINHA ABEL ALVES
VANDEILZA BARBOSA DA SILVA
VERA LUCIA RODRIGUES ANDRADE
MATRÍCULA
75.369-6
140.572-1
161.696-0
161.696-0
155.899-4
144.398-4
144.398-4
121.190-0
162.470-9
140.807-0
178.955-4
143.811-5
237.945-7
147.021-3
180.469-3
141.224-8
108.431-3
129.355-9
155.721-1
190.042-0
190.403-5
Nº E MESES
02
02
01
01
02
02
02
02
02
02
01
02
01
01
02
01
02
01
01
02
01
DECÊNIO
3º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
3º
1º
1º
1º
3º
1º
2º
1º
2º
3º
2º
2º
1º
1º
A PARTIR DE
06.08.16
01.08.16
29.08.16
26.07.16
18.08.16
03.03.16
16.06.16
05.09.16
17.08.16
12.08.16
16.08.16
16.08.16
08.08.16
16.08.16
22.08.16
12.09.16
01.08.16
08.08.16
08.08.16
15.08.16
16.08.16
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 15/09/2016 às 9h na sala 803, no 8º andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto,
1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI
01. AI SF 2011.000003015808-90 TATE 00.397/12-1. AUTUADA: TEMAPE-TERMINAIS MARÍTIMOS PERNAMBUCO S/A. CACEPE:
0265176-98. ADVOGADO: RODOLFO GUILHERME FERNANDES MATTOS, OAB/PE 28.471 E OUTROS.
02. AI SF 2013.000009323540-33 TATE 00.841/14-5. AUTUADA: ALUMIFER ALUMÍNIO E FERRO LTDA. CACEPE: 0304403-35.
ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA SANTOS, OAB/PE 21.647 E OUTROS.
03. AI SF 2015.000008534261-01 TATE 00.514/16-0. AUTUADA: FELIZZZZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI CACEPE:0294090-63.
04. TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL SF 2016.000004959896-66 TATE 00.713/16-3. CONTRIBUINTE:
COMÉRCIO DE TECIDOS BOM TEMPO LTDA. CACEPE: 0420350-07. ADVOGADO: CAROLINA DANTAS S. PONTES QUEIROZ,
OAB/PE 23.514 E OUTRO.
Recife, 06 de setembro de 2016.
Terezinha M A Fonseca
Presidente
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 14.09.2016 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
RELATORA JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ªTJ Nº0015/2014(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2013.00000536300771 TATE 00.712/13-2. AUTUADA: SETTA COMBUSTÍVEIS S/A. CACEPE: 0263574-70. ADVOGADOS: PATRÍCIA FREIRE CALDAS
HERÁCLIO DO RÊGO, OAB/PE N°21.146, PAULO JÚLIO MELLO, OAB/PE Nº 30.833 E OUTROS. (REV. IRACEMA DE SOUZA
ANTUNES.)
RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
02. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2016.000004520964-73. TATE 00.727/16-4. REQUERENTE: LUIZ
CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO, CNPJ/MF: 706.858.604-00. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
RELATOR JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS.
03. CONSULTA SF Nº 2016.000006014034-29. TATE 00.685/16-0. CONSULENTE: AUTO NORTE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.
CACEPE: 00683060-9. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
RELATORA JULGADORA TEREZINHA FONSECA.
04. CONSULTA SF Nº 2015.000008519371-25. TATE 00.010/16-2. CONSULENTE: BHS CORRUGATED SOUTH AMERICA LTDA.
CACEPE: 41410084. (REV. MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA).
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
05. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2015.000008712766-04. TATE 00.443/16-6. REQUERENTE: MARCOS
HUANG, CPF/MF: 026.424.634-94. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
06. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0124/2014(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.00000124478410. TATE 00.494/14-3. AUTUADO: TIM CELULAR S/A. CACEPE: 0320498-70. ADVOGADO: FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS, OAB/
PE 16.788 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA). (PEDIDO DE VISTA DA PROCURADORIA DO ESTADO).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
07. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF N° 2015.000008410204-74. TATE 00.352/16-0. REQUERENTE: BERNARDO
MENELAU CAVALCANTI, CPF/MF: 011.943.104-19. ADVOGADA: MARIANA ALBUQUERQUE NUNES DE SOUZA, OAB/PE N°38.896
(REV. MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
08. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA ICD-IMPUGNAÇÃO SF N°2016.000004816065-73. TATE 00.374/16-4.
IMPUGNANTES: SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA, CPF/MF: 021.184.404-12, SÉRGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO, CPF/
MF: 054.836.484-20. ADVOGADO: FREDERICO DE MELO CAHÚ BELFORT, OAB/PEN°24.526. (REV. MARCONI DE QUEIROZ
CAMPOS).
RELATORA JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI.
09. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2016.000003489292-86. TATE 00.805/16-5. REQUERENTE: MÁRIO
FELICIANO DE NEGREIROS, CPF/MF: 186.898.764-72. ADVOGADO: MARCOS PAULO CABRAL DE MELLO DANTAS ALVES, OAB/
PE Nº 34.681. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
Recife, 06 de setembro de 2016.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 6.9.2016, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
201600000655169955
201600000656866293
201600000647275342
201600000653248599
201600000661089127
201600000653444185
201600000626592217
201600000560381213
201600000667676814
201600000667672665
201600000667653601
201600000660613817
201600000665198826
201600000667684833
NOME
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Dulcinéa Maria Alves da Silva
Ricardo Luiz Pedrosa Costa
Josenildo Alves da Silva
Márcia Teixeira da Silva
Marcus de Medeiros Galvão
João André Ferreira de Freitas
Fátima Adriana de Oliveira Feijó
Fernando José Cavalcanti Neves
Sheyla Cristina Carneiro Gomes da Silva
Jacqueline de Almeida Pereira
João Henrique Barbosa
Romarco Bruno Souza Silva
Waléria Vitória Azevedo Pernambuco
MATRÍCULA
171.045-1
144.185-0
126.614-4
130.387-2
136.194-5
187.885-9
187.835-2
187.794-1
187.797-6
187.946-4
187.825-5
187.842-5
186.711-3
187.955-3
DECÊNIO
3º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2
2º
VIGÊNCIA
5.8.16
1°.5.16
22.1.15
6.8.16
31.5.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
29.3.16
14.8.16
201600000661132073
201600000667681494
201600000667663917
201600000673402909
201600000670543609
201600000625189389
201600000682870324
201600000603499016
201600000678131997
201600000673070809
201600000678360910
201600000678354945
201600000665258233
201600000626596816
201600000625263880
201600000673270816
201600000673297692
201600000665498544
201600000678450741
201600000678501832
201600000678341452
201600000683052005
201600000671313577
201600000681326329
201600000681318652
201600000670660591
201600000683052005
201600000609944062
201600000667619012
201600000673408435
201600000667642243
201600000678348708
201600000667412671
201600000667602888
201600000661682308
201600000673156878
201600000671111192
201600000671132351
201600000665790016
Gisele Monteiro de Morais
Jailde Leal de Almeida Barbosa
Cláudia Maria Pereira Marques
Paulo de Oliveira
Maria Clara Bonifácio de Paiva
Janine Pinheiro Grande Arruda
Ailton Mazulo da Silva
Stênio Luiz de Barros Melo Rios
Carlos Alberto Gomes da Silva
Analaura de Goes Cavalcanti Espíndola
Ana Christina Monteiro de Moraes
Ana Lúcia Gomes Wanderley Araújo
Maria Zélia Ferreira da Silva
Nelson Valgueiro de Carvalho
Oton Leal de Farias Filho
André Alexandre de Almeida Vasconcelos Silva
Élida Carla Carvalho Mariano
Morgiana Pinto Bandeira
Domingos Sávio David da Silva
João Bosco Barros de Carvalho
Rejane Nunes Barbosa
Antonio de Barros Neto
Lúcia Helena Beltrão Tavares
Pedro Freitas Gomes
Astréia Carvalho de Oliveira
Rafael Carneiro Galvão Júnior
Antonio de Barros Neto
Maria de Fatima Cavalcanti Mariano
Aneth Monte Deodoro
Jarise de Holanda Cavalcanti
Valdeci Elias Ratis de Souza
Patricia Couceiro Costa dos Santos
Márcio Cavalcanti Lins
Wanda Maria de Albuquerque
Juarez Dias Garcia
Thereza Sônia Soares Cyreno
Mirtes Eliane Cavalcanti Mariano
Cláudia Alencar de Melo
Inaldo José Cavalcanti
187.816-6
187.826-3
187.770-4
188.009-8
187.891-3
187.829-8
187731-3
188.018-7
187.761-5
187.748-8
187.743-7
187.744-5
144.153-1
187.908-1
187.912-0
187.749-6
187.787-9
187.906-5
187.779-8
187.836-0
187.718-6
187.752-6
187.860-3
187.915-4
187758-5
187.917-0
187.752-6
187.972-3
187.750-0
187.830-1
187.952-9
187.714-3
145.219-3
187.956-1
171.207-1
187.951-0
187.904-9
187.769.0
134.942-2
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
4º
2º
2º
2º
3º
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
13.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
13.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
1°.5.16
14.8.16
6.2.16
15.8.16
14.8.16
14.8.16
22.3.16
201600000669391765
José da Cruz Lima Junior
110.012-2
2º
3º
9.3.02
6.3.12
201600000702986071
201600000678461008
2016000002673177281
201600000679295888
201600000680996861
201600000678428817
201600000670578232
201600000681195631
201600000678445665
201600000688975667
201600000671683749
201600000688815708
201600000683231287
201600000679469215
201600000667513613
201600000678803510
201600000681314665
201600000665537035
201600000681384442
201600000678553980
201600000703162730
201600000719218201
201600000703494814
201600000721585788
201600000718941811
201600000724223216
Ana Cristina Bezerra Costa
Eder de Andrade Coutinho
Maria Betania Ferreira da Silva
Roberta Cursino Lima
Alexandre Menezes de Assis Mota
José Júlio de Barros
Ana Paula Paiva de Moura
Francisco de Assis Maniçoba de Almeida
Márcia Fabiana de Arruda Pereira
Eduardo Cordeiro Batista Almeida
Cristiano Henrique Aragão Dias
Assuero Guerra de Moura
Severino Ramos de Oliveira da Rocha
Lilian Pessoa Duarte
Francisco Flávio Leandro Furtado
Percival Pereira de Castro
Marcos Aurelio Malheiros Honorio de Melo
Cirlene de Fátima Botelho de Souza
Daniel Henrique Pinheiro de Aquino
Célio de Corrêa Mendes Júnior
Maria Cristina Limeira Vieira Arruda
Margarete Rocha Cunha
Amom Mandel Lins
Sandra Iara Pereira de Oliveira
Madalena Maria Maia Almeida Barreto
Damiana Fabíola Costa Santos
186.635-4
187.780-1
187.970-7
187.719-4
187.687-2
187.846-8
187.747-0
187.803-4
187.871-9
187.784-4
187.774-7
187.962-6
187.945-6
187.859-0
186.668-0
188.011-0
187.882-4
187.767-4
187.696-1
187.763-1
187.892-1
187.710-0
187.742-9
187.936-7
187.866-2
141.571-9
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
29.3.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
11.2.15
14.8.16
13.8.16
14.8.16
15.10.13
14.8.16
19.4.15
14.8.16
14.8.16
13.8.16
15.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
11.7.16
201600000733669647
Ezio Alexandre Gonçalves Alves
187.699-6
1º
2º
17.8.06
14.8.16
201600000724229338
201600000730589510
201600000673196314
201600000679521314
201600000736188909
201600000730284655
201600000758111402
201600000758108967
201600000534825193
201600000756747814
201600000730302653
201600000756762945
201600000730563023
201600000757049649
José Francisco Duarte
Maria Auxiliadora Guimarães Bione
Miguel Angelo Almeida Feliciano
Marcos Antonio de Melo Medeiros
Alexandre José Wanderley de Moraes
Antonio Emery Lopes Junior
José Nelson Barbosa Tenorio
Aloisio Claudio Cordeiro Teti
Marcelo de Corrêa Mendes
Adelino Gonçalves Sobrinho
Maria Antonina Ferreira
Marcia Gonçalves Ribeiro de Jesus
Glaucia Maria de Souza Araújo Ferraz
Alexandre Ferraz Barbosa
187996-0
134.918-0
187.903-0
188.002-0
187.737-2
187.754-2
187.849-2
171.174-1
171.945-9
186.623-0
187.888-3
187.872-7
140.100-9
187.736-4
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
14.8.16
22.3.16
14.8.16
15.8.16
14.8.16
14.8.16
14.8.16
26.1.13
03.1.12
29.3.16
14.8.16
14.8.16
6.5.16
15.8.16
201600000743562535
Ana Paula Francisca da Silva
171.049-4
2º
26.1.13
201600000757722939
201600000641934913
201600000683061934
201600000724089498
201600000758046678
Rosineide Ferreira Augner
Jona Lucas
Roberto Branco de Paiva Pessoa
Anneliese Tiburtius Lucena
Renata de Lyra Dantas
137.881-3
138.411-2
187.923-5
187.751-8
187.919-7
2º
2º
2º
2º
2º
5.9.16
26.2.13
14.8.16
14.8.16
14.8.16
201600000772090220
Franklin Azoubel
186.670-2
1º
2º
1°.4.06
29.3.16
OBSERVAÇÃO: Na publicação datada de 02.02.08 referente a concessão de licença prêmio do 1º decênio de Ezio Gonçalves
Alves onde se lê 16.07.07 lê-se 17.08.06.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
201600000671051432 Fernanda Maria Penaforte Moreira
MATRICULA
ORGAO EMISSOR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
171.177-6
INSS
1 ano, 10 meses e 14 dias
201600000670442764 Álvaro Pereira de Andrade
184.916-6
Tribunal de Contas/PE
4 meses e 02 dias
201600000678529257 Célio de Correia Mendes Júnior
187.763-1
Secretaria de Estado da
Administração da Paraíba
7 meses e 13 dias
201600000718503385 Maria Lina Branco Neves
125.330-1
INSS
2 anos, 5 meses e 21
201600000670559602 Maria Naciete Siqueira Viana
187.899-9
Sec. de Educação do
Estado de Pernambuco
16 anos, 7 meses e 22 dias
201600000724114786 Paulo Sérgio Oliveira de Souza
370.966-3
Min Defesa – Aeronáutica
Min Defesa – Exército
PROCESSO
NOME
201600000661043641 Maria Lina Branco Neves
201600000757443215 Astreia Carvalho de Oliveira
201600000721535683 Mário Julião Silva
MATRICULA
125.330-1
187.758-5
184.902-6
ORGAO EMISSOR
INSS
INSS
INSS
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
1 ano e 3 meses
1 ano, 9 meses e 19 dias
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 6.9.2016, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência ao servidor abaixo:
NOME
Maria Lina Banco Neves
Maria Naciete Siqueira Viana
Monica Maria Regueira Bertão da Costa
Art. 1º - Aplicar à empresa SODINE – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.342.785/0001-20, com sede na Avenida Borges de Melo nº 1287 – Bairro de Fátima – Fortaleza/CE. CEP: 60415-510, a PENALIDADE
de MULTA de 10% (dez por cento) sobre valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base
no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
MATRÍCULA
125.330-1
187.899-9
137.892-9
defesa; CONSIDERANDO que a mesma não se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, portanto, restou configurado o atraso na entrega,
deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa SODINE – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA.
RESOLVE:
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
201600000619467828
201600000670596052
201600000668700832
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
30.7.2016
24.11.2013
15.8.2016
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 106/2016
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
- D M F COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – 0596091-68 – Rua Aniceto Moura nº 178, Centro, Petrolandia - PE – Processo
2016.000005929275-48
- FBE RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA ME – 0542395-32 – Avenida Antonio Angelim nº 570, Salgueiro Shopping Quiosque 03, Santo
Antonio, Salgueiro - PE – Processo 2016.000006486360-81
- SILVIA RAISA MARIA DA SILVA ME – 0671879-51 – Rua Coronel Caribe nº 34, Centro, Belem de São Francisco - PE – Processo
2016.000005920360-31
Petrolina – PE, 06 de setembro de 2016.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 107/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- ANDREZZA RAYLLANNE MACIEL 08689613455 - 0459954-35 – Rua Agamenon Magalhães n° 718, Casa, Nossa Senhora das
Gracas, Salgueiro - PE – Processo 2016.000006828470-12
- EMANUELA PEREIRA DA SILVA 08636649463 – 0658612-05 - Rua Joao da Cruz Parente n°148, Centro, Salgueiro - PE – Processo
2016.000006785099-14
- JOSEILTON B. DA SILVA ME – 0571250-58 - Rua Professora Neide Gama n°450 A, Jardim Amazonas, Petrolina - PE – Processo
2016.000004789382-01
- ANA LUIZA PEREIRA LIMA ME – 0545168-03 - Projeto Maria Tereza n°73, Rua Vinte e Oito, Quadra E, Km 25 Zona Rural, Petrolina
- PE – Processo 2016.000004789987-17
- PETROLINA MEDICAMENTOS LTDA – 0369421-62 - Avenida Souza Filho n°388, C, Centro, Petrolina - PE – Processo
2016.000004827158-05
Petrolina – PE, 06 de setembro de 2016.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº. 372
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado no
DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o processo licitatório CPLME nº 053/2016 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 031/2016, no qual foi vencedora a empresa VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO E HOSPITALARES LTDA – ME, cujo
objeto é fornecimento de Medicamentos, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA,
quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos;
CONSIDERANDO que à empresa VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO E HOSPITALARES LTDA - ME foi concedido o
amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma não se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, portanto, restou configurado o atraso
na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO E
HOSPITALARES LTDA - ME.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO E HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 14.832.987/0001-15, com sede a Rua Serra Negra nº 78, Praia do Morro – Guarapari/ES. CEP: 29216-560, a PENALIDADE de
MULTA de 10% (dez por cento) sobre valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no
Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
MATRÍCULA
2328615
2348012
1335057
2310961
3704050
2539578
SIGEPE
535836/16
530392/16
534341/16
447322/16
523934/16
523653/16
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
PARA
IRAILDA BALBINA DA CONCEICAO
IRAILDA BALBINA DA GOMES
LUCIENE CONCEICAO DA SILVA
LUCIENE CONCEICAO SILVA DA COSTA
MARIA DE FATIMA DA SILVA MACEDO
MARIA DE FATIMA DA SILVA
MARIA DE LOURDES GABRIEL BATISTA
MARIA DE LOURDES GABRIEL
ROSANA FERREIRA NEPONUCENO
ROSANA FERREIRA NEPONUCENO MESQUITA
SUERDA JEANE SOARES MORATO
SUERDA JEANE SOARES MENDONÇA
MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas em Exercício
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 05.05.2011 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.02.11 - 1°decênio da servidora
VIRGINIA DE ANDRADE JOTA Matrícula 232.543-8/SES. ONDE SE LÊ: 60 DIAS A PARTIR DE 01.02.11 - 1°DECÊNIO – LEIA-SE: 30
DIAS A PARTIR DE 01.02.11 - 1°DECÊNIO E 30 DIAS A PARTIR DE 03.03.11 – 2°DECÊNIO conforme Processo SGNET 350302/11.
(REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE DE 25.05.11)
No despacho publicado no DOE de 20.07.2016 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.08.16 da servidora
JOSICLEIDE DE CARVALHO SOBRAL Matrícula 196.733-9/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.06.16 – LEIA-SE: A PARTIR DE
01.08.16 conforme Processo SGNET 366243/16.
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIAS SJDH, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Nº 42 - Dispensar a servidora ANDRÉA BATISTA DA SILVA WANDERLEY, matrícula nº 365.364-1, da Função Gratificada de Supervisão
1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de setembro de 2016.
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 23.06.2016 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 01.08.2016 – 2° decênio da Servidora
ROSANY MARGARETH DE O. FERNANDES Matrícula 152.546-8/SES conforme Processo SGNET 543824/16.
Nº 43 - Designar a servidora ANGÉLICA LUISE RENEPONT ARAÚJO, matrícula nº 275.296-4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de setembro de 2016.
Nº 44 - Designar a servidora ANDRÉA BATISTA DA SILVA WANDERLEY, matrícula nº 365.364-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 2, Símbolo FGS-2, a partir de 1º de setembro de 2016.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 06/09/2016
PORTARIA Nº 370.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado
no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o processo licitatório CPLME nº 029/2016 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 019/2016, no qual foi vencedora a empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA cujo objeto é fornecimento de Medicamentos,
CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado
no processo em tela e não forneceu o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa COMERCIAL
MOSTAERT LTDA foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma se pronunciou após NOTIFICAÇÃO,
portanto, restou configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa COMERCIAL
MOSTAERT LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.563.145/0001-17, com sede a Rua Cais de
Santa Rita nº 450, Lado D – São José – Recife/PE. CEP: 50020-360, a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre valor
do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso
II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
PORTARIA Nº. 371
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado
no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o Processo Licitatório nº 060/2015 – Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 027/2015, no qual foi vencedora a empresa SODINE – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA cujo objeto é
fornecimento de Materiais de Expediente, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA,
quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu os referidos itens no prazo e condições corretos;
CONSIDERANDO que à empresa SODINE – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA foi concedido o amplo direito de
Repartições Estaduais
12.524 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto
n º 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e com base no teor do artigo
112, da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
PORTARIA N° 27 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016
O Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais, com base no artigo 1º - II, III, IV, VII e VIII da Lei
Estadual nº 12.506 de 16 de dezembro de 2003, regulamentada
pelo Decreto nº 26.951 de 23 de julho de 2004, Lei nº 12.503 de
16 de dezembro de 2003, e de acordo com a Instrução Normativa
nº 55, de 4 de dezembro de 2007, do Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento, resolve:
Conceder Extensão de Habilitação para o Engenheiro Agrônomo
Rodrigo Almeida Fonseca - CREA BA 82490– Habilitação nº
29130088PE, para emissão do Certificado Fitossanitário de Origem
(CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC),
para atuação no Estado de Pernambuco, para as pragas abaixo:
- Mycosphaerella fijiensis Morelet, Ralstonia solanacearum
raça 2, Xanthomonas campestris pv. viticola, Ceratits capitata,
Bactrocera carambolae, Dactylopius opuntiae, Guignardia
citricarpa, Xanthomonas citri pv. citri, Candidatus Liberibacter,
Anastrepha spp, Aleurocanthus woglumi, Maconellicoccus
hirsutus e Meloidogyne spp.
ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 029, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no
uso de suas atribuições conforme estabelece a Lei Estadual nº
I – Conceder à servidora desta Agência, Isabel Maria Guimarães Freire,
Matrícula nº 2586-1, Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização
de Serviços Públicos Delegados, licença-prêmio para gozo oportuno,
referente ao 3º (terceiro) decênio a partir do dia 07/06/2016.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 07/06/2016.
Recife, 26 de agosto de 2016.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE
SERVIÇOS – CONDIC
ERRATA
Na Resolução nº 068/2015, de 17 de setembro de 2015.
ONDE SE LÊ:
Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda. – aprovado o
pedido de autorização para terceirizar os produtos incentivados
pelos Decretos nº 39.338, de 25 de abril de 2013, e nº 41.630,
de 16 de abril de 2015, em estabelecimentos fora do Estado de
Pernambuco por 12 (doze) meses, com o percentual de incentivo
sob forma de crédito presumido equivalente a 90% (noventa
por cento) do percentual máximo previsto para a região de
desenvolvimento onde a empresa está localizada;
LEIA-SE:
Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda. – aprovado o
pedido de autorização para terceirizar os produtos incentivados
pelos Decretos nº 39.338, de 25 de abril de 2013, e nº 41.630,
de 16 de abril de 2015, em estabelecimentos fora do Estado de
Pernambuco por 12 (doze) meses, com o percentual de incentivo
sob forma de crédito presumido equivalente a 90% (noventa
por cento) do percentual máximo previsto para a região de
desenvolvimento onde a empresa está localizada, tendo seus
efeito a partir de 1º de abril de 2016.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 088 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
Designar o servidor JOSÉ LINO DOS SANTOS, matrícula 9539-7, para em prosseguimento ao 15/05/2016 a 12/08/2016 continuar
substituindo a servidora JAQUELINE OTTONI SOARES, matrícula 12.515-6, na função de Chefe da DP/DPPL-Unidade de Planejamento,
no período de 13/08/2016 a 11/09/2016, por motivo de férias de seu titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGS-1, em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 089 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
Designar a servidora ISABEL CRISTINA LEMOS CORTEZ, matrícula 8180-9, para substituir a servidora ALENI DE ALBUQUERQUE
AGUIAR, matrícula 8125-6, na função de Chefe da DL/DLCP/CPDA-Unidade de Desenvolvimento e Assistência Social, no período de
01/08/2016 a 02/09/2016, por motivo de férias e licença do TRE, de seu titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGS-1, em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 014/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando
a Aprovação nº. 014/2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião
realizada no dia 06.09.2016, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 13.879.758,79 (Treze milhões, oitocentos
e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRAS
Execução das Obras e Serviços de Restauração, Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE-160, Trecho: Entr. BR104 (Pão de Açúcar)-Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
VALORES
2.927.619,55
Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia: PE-460, Trecho: Entr. BR-116 – Entr. Vicinal de
Acesso a Conceição das Crioulas, com Extensão de 25,080 Km.
1.239.016,25
Implantação e Pavimentação do Acesso no Distrito de Fátima, Trecho: Entr. PE-337 (Distrito de Fátima), com
Extensão de 12,07 Km.
1.998.097,06
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE’S 037 – 039 – 042 – 045 – 058 – 063 – 064
– 071 – 073 – 085 – 096 – 099 – 103 – 125 - 126, VPE – 179 e Acessos, Sob Jurisdição do 4º Distrito Rodoviário.
360.069,47
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias PE’S: 090 – 095 – 097 – 103 – 109 – 112 – 120
– 123 – 130 – 132 – 145 – 149 – 160 – 166 – 180 – 197 – 217 e 219, Acessos e Aeródromos sob a Jurisdição do 3º
Distrito Rodoviário, com Extensão de 579,33 Km.
242.582,23
Execução dos Serviços de Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 7º Distrito Rodoviário, referente às seguintes
PE’S 158 – 170 – 177 – 182 – 187 – 203 – 217 – 218 – 223 – 233 – 270 e 300.
241.270,10
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE – 041, Trecho Entrada PE-027 (Araçoiaba) Entrada BR-408
(Carpina), com Extensão de 22,00 Km.
33.393,38
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE – 041, Trecho Entrada PE-027 (Araçoiaba) Entrada BR-408
(Carpina), com Extensão de 22,00 Km.
337,31
Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Restauração do Leito Estradal e Pavimentação, na
Rodovia: PE-126, Km, com 150,00m.
29.838,21
Serviços de Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Adequação da Implantação da Via
Existente e Pavimentação da Rodovia VPE-380, Trecho: PE—320 (Afogados da Ingazeira)/Ibitiringa/Divisa PE-PB
(Novo Pernambuco, com Extensão de 18,00 Km.
135.693,04
Supervisão e Fiscalização da Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-265, Trecho:
Divisa PE//PB(Pernambuquinho), Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), segmento: Km 61,4 – Km 68,9 (Variante de
Sertânia), com Extensão de 7,5 Km.
116.679,86
Serviços Remanescentes das Obras para Restauração da Rodovia PE-103, Trecho: Entr. BR-232 (Bezerros) – Entr.
PE-109 (Bonito), com Extensão de 29,50 Km.
607.845,67
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-095, Trecho: PE-050 (Limoeiro) – Entr. BR-104 (Caruaru), com
Extensão de 80,10 Km.
1.118.287,99
Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia – PE-265, Trecho Divisa PE/PB (Pernambuquinho Km0) Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), Segmentos Km 61,4 – Km 68,9 (Variante de Sertânia), com Extensão de 7,50 Km.
1.168.186,01
Execução das Obras e Serviços para Restauração da Rodovia PE-340, Trecho: Entr. BR-232 (Sítio dos Nunes)/São
Caetano do Návio/Betânia, Extensão de 34,20 Km.
2.701.631,65
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590,
Trecho: Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,169.
85.312,95
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE’S 220 – 263 – 264 – 265 – 275 – 280 –
283 – 285 – 292 – 304 – 309 – 320 – 329 – 336 – 337 – 340 – 350 – 360 – 365, VPE – 412, Sob Jurisdição do 5º
Distrito Rodoviário.
452.712,14
Serviços de Atualização de Cadastros Técnicos e Laudos de Avaliação, Levantamento de Campo e Apoio Necessário
a Efetivação dos Processos de Desapropriação, Requeridos para as Obras de Construção e Duplicação da Malha do
Programa Rodoviário do Estado de Pernambuco.
274.716,61
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE160, Trecho: BR-104 (Pão de Açúcar)/Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
TOTAL GERAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 10/2016
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto
nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art.
10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA
os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade
de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria deste
órgão, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas.
Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto
a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para
dar início à suspensão especificada na Portaria. O prazo para
entrega da CNH é de 48 horas (quarenta e oito horas), contado
a partir da publicação deste Edital. Findo este prazo, o condutor
será considerado ciente de sua penalidade, não podendo
durante o período de suspensão, assumir a direção de veículos
automotores, sob pena de instauração de processo de Cassação
do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art.19
§ 3º da Resolução 182/05 do CONTRAN.
CELSON ATILA DE SALES, 04646177900, 2015.035681, Art. 244,
Inc. II; JOSE DAYVSON DE FARIAS, 03519968374, 2013.139138,,
Art. 165 do CTB; MARIA ALICE SENA DIAS, 02145569959,
2015.105800, , Art. 244, Inc. II; MARIA LUCIANA COUTINHO
MENDES, 03153308498, 2015.105806, , Art. 244, Inc. I; ][PRAZO DE
SUSPENSÃO - 1 mês: ADRIANA GOMES DA SILVA, 04369181651,
2015.086067, 3807/16, Art. 244, Inc. I; ADRIANO DA SILVA
BEZERRA, 04714200050, 2015.155568, 4347/16, Art. 244, Inc. I;
ADSON CAVALCANTI DA ROCHA, 02737797110, 2015.035473,
4756-16, Art. 244, Inc. II; ALDAIR JOSE DOS SANTOS,
04294633931, 2015.071541, 3983/16, Art. 244, Inc. I; ALECSANDRO
ELIAS PEREIRA, 03873056327, 2015.134273, 4009-16, Art. 244,
Inc. I; ALEX BATISTA DE MELO SANTOS, 04139368604,
2015.071564, 4119/16, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRO SOARES DE
MELO, 04051954826, 2015.071584, 3984/16, Art. 244, Inc. II;
ALUISIO ANDRADE BERNARDO, 00597882088, 2015.138736,
4052-16, Art. 244, Inc. I; ANDERSON MENDES DE LIMA,
03333041041, 2015.125246, 4447/2016, Art. 244, Inc. I; ANDRE
SILVA DE LIMA, 04051828448, 2014.205258, 4155-16, Art. 244, Inc.
146.469,31
13.879.758,79
(F)
I; ANEDINO JOSE FERRAZ, 00712243914, 2015.086075, 807/16,
Art. 244, Inc. I; ANTONIO CESAR ELIAS DA SILVA, 02918682233,
2015.086147, 3808/2016, Art. 244, Inc. I; ANTONIO CLEITON DA
SILVA, 00804739544, 2015.167508, 4598-16, Art. 244, Inc. I;
ANTONIO DA PAZ MARTINS, 02729532904, 2015.062246, 4159-16,
Art. 244, Inc. I; ANTONIO JOSE VICENTE FERREIRA, 01315890204,
2015.125278, 4772/16, Art. 244, Inc. II; APARICIO DE ARAUJO
SAMPAIO, 03918574396, 2014.128476, 4579-16, Art. 244, Inc. IV;
ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA, 01796661757, 2015.062260,
4160-16, Art. 244, Inc. II; AUCIENE GEANE LIMA, 02745706996,
2015.057010, 3908/16, Art. 244, Inc. I; AUGUSTO CESAR ALVES DE
CARVALHO TENORIO, 04254346221, 2015.155615, 4372-16, Art.
244, Inc. III; BARTOLOMEU JOSE LUCAS, 03074740937,
2015.062269, 3748-16, Art. 244, Inc. II; BRUNO LEONARDO DE
SOUZA LIMA, 02400351620, 2015.072001, 4411/16, Art. 244, Inc. II;
CANDIDA EMANUELE DA SILVA GALVAO, 04747654774,
2015.129650, 4698-16, Art. 244, Inc. I; CARLOS AUGUSTO VARELA
DA COSTA FILHO, 03704850520, 2015.123515, 2775/2016, Art. 244,
Inc. I; CARLOS FERREIRA CASTRO, 03956379445, 2014.127975,
4459/16, Art. 244, Inc. I; CESAR LEONARDO DA SILVA,
03650253702, 2015.086246, 3810/16, Art. 244, Inc. V; CICERO
AGOSTINHO DA COSTA, 02399984722, 2015.155635, 4410/16, Art.
244, Inc. II; CICERO ELIAS DA SILVA, 03319538200, 2015.086254,
3812/16, Art. 244, Inc. I; CLAUDIO CARVALHO DA SILVA,
03562744436, 2015.086282, 3813/16, Art. 244, Inc. I;
CLAUDONILSON ALVES PEREIRA, 03641886314, 2015.125348,
4073/16, Art. 244, Inc. I; DANIEL BARTOLOMEU CHALEGRE,
03403692458, 2015.125364, 4780/16, Art. 244, Inc. II; DANIEL
BRUNO DE ANDRADE GOMES, 02470506749, 2015.086249,
3911/16, Art. 244, Inc. II; DANILO VIEIRA DA SILVA, 02469751820,
2015.100474, 4089-16, Art. 244, Inc. II; DARI ALENCAR DO
NASCIMENTO, 03326497019, 2014.175232, 4838/16, Art. 244, Inc.
I; DAVID MORAIS LEITE DA COSTA, 04118097716, 2015.100492,
4093-16, Art. 244, Inc. I; DEIVIDI FERREIRA DA SILVA, 03409122670,
2015.071051, 4236-16, Art. 175; DEYMISSON DE SOUZA DOS
SANTOS, 03821316252, 2015.071064, 4237-16, Art. 244, Inc. I;
DIEGO DOS SANTOS SILVA, 04155433044, 2015.071065, 4238-16,
Art. 244, Inc. II; DIEGO HENRIQUE DA SILVA, 04214580171,
2015.086601, 4313/16, Art. 244, Inc. I; DIEGO JOSE DA SILVA
CLEMENTINO, 04230927764, 2015.073948, 3985/16, Art. 244, Inc.
II; DJAIR MATIAS FERREIRA, 02531507091, 2015.231217, 4574-16,
Art. 244, Inc. II; EDCLEITON RODRIGUES DA SILVA CARVALHO,
00705472710, 2015.086661, 4064/16, Art. 244, Inc. II; EDINALDO
ALEXANDRE DE SOUZA FILHO, 03280313300, 2015.086266,
3914/16, Art. 244, Inc. I; EDNEY FERREIRA MARQUES,
02766897172, 2014.175309, 3954/16, Art. 244, Inc. I; EDSON
FRANCISCO DA SILVA, 04417688449, 2015.122669, 4478/16, Art.
244, Inc. I; EDSON RODRIGUES DE FREITAS, 01940645102,
2014.175320, 3955/16, Art. 244, Inc. I; EDVALDO ANTONIO DA
SILVA, 01572484002, 2015.127237, 4652-16, Art. 244, Inc. I;
EDVALDO DOS SANTOS, 04615265861, 2015.121566, 4649-16,
Art. 244, Inc. IV; EDVANO JOAO PEREIRA, 02416679117,
2015.105633, 3678-16, Art. 244, Inc. II; ELENILDO FRANCISCO DA
SILVA, 00458174103, 2015.033188, 4158-16, Art. 244, Inc. II; ELIAS
GUALBERTO DE ALBUQUERQUE FILHO, 02153670910,
2015.245131, 4603-16, Art. 175; ELIZABETE NERE PEREIRA,
01863003228, 2015.086303, 4692-16, Art. 244, Inc. I; ELIZEU
LEONCIO FERREIRA, 01251212397, 2015.035709, 3745-16, Art.
244, Inc. I; ELTON JOSE SEVERO BELO, 04712359987,
2015.035722, 3746-16, Art. 244, Inc. I; EMANUEL BENTO DA SILVA,
04135575455, 2015.035723, 3747-16, Art. 244, Inc. I; EMERSON
MANOEL DA SILVA, 02568895093, 2015.032719, 4817-16, Art. 244,
Inc. I; ENEVALDO ANTONIO DA SILVA, 03831245567, 2015.076139,
4645-16, Art. 244, Inc. I; ERICKSON DINOA DE ANDRADE,
02015471860, 2015.245133, 4553-16, Art. 244, Inc. II; EUDES
HENRIQUE VILACA DE SOUZA, 00375025930, 2015.231132,
4747/16, Art. 244, Inc. I; EVYO DE ABREU E LIMA, 01746698356,
2015.245138, 4607-16, Art. 244, Inc. I; FABIO ANDRADE DE
OLIVEIRA, 03265928587, 2015.231144, 4573-16, Art. 244, Inc. I;
FABIO EMANUEL ALVES TENORIO, 03844771541, 2015.226002,
4677-16, Art. 244, Inc. I; FELIPE VILAR ALVES, 02349674389,
2015.163451, 4702-16, Art. 244, Inc. I; FERNANDO FERREIRA DE
ARAUJO, 04445886014, 2015.076231, 4312/16, Art. 244, Inc. I;
FERNANDO MOREIRA DA SILVA, 00575625437, 2015.081597,
3805/16, Art. 175; FLAVIO BATISTA DA SILVA, 02764145608,
2015.163454, 4550-16, Art. 244, Inc. I; FLAVIO BATISTA DA SILVA,
02764145608, 2015.163455, 4551-16, Art. 244, Inc. II; FLAVIO
ROMERO ALVES DA SILVA, 00652844022, 2015.110496, 4374-16,
Art. 244, Inc. I; FRANCISCO CARLOS VITOR DA SILVA,
04791305960, 2015.123367, 4216/16, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO
DAS CHAGAS COELHO RODRIGUES, 04053845654, 2015.123370,
4049-16, Art. 244, Inc. II; FRANCISCO DE SOUZA FILHO,
02631830560, 2015.123381, 4899-16, Art. 244, Inc. V; FRANCISCO
GOMES DE ANDRADE FILHO, 01683112038, 2015.121603,
4650-16, Art. 244, Inc. II; FRANCISCO GONCALVES DE MOURA
JUNIOR, 04403390811, 2015.125300, 4901-16, Art. 244, Inc. I;
FRANCISCO MARDONIO CORDEIRO DA CRUZ, 04219715400,
2015.071173, 4239-16, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO SANDOVAL
HERCULANO DE SOUSA, 04355656604, 2015.231548, 4750/16,
Art. 244, Inc. I; GENESIS LOIOLA DA SILVA, 00720012460,
2015.121634, 4651-16, Art. 244, Inc. I; GENESSIS MARQUES
PESSOA, 03722227900, 2015.121646, 4735/16, Art. 244, Inc. II;
GENILDO AMORIM TORRES, 04352518448, 2014.127997,
4460/16, Art. 244, Inc. II; GENILDO JOSE DA SILVA, 00561857714,
2015.080312, 4841/16, Art. 244, Inc. II; GERSON CAVALCANTI DA
SILVA, 03737040504, 2014.203807, 3740-16, Art. 244, Inc. I;
GERSON PEREIRA DA SILVA, 02875449203, 2015.125309,
4694-16, Art. 244, Inc. I; GILBERTO ALEXANDRE VIEGAS
BEZERRA, 02556796790, 2015.127254, 4654-16, Art. 244, Inc. I;
GILBERTO VITAL GOUVEIA, 03749011601, 2015.081617, 4379-16,
Art. 244, Inc. II; GILIAN MELO DE LUCENA, 03099741778,
2015.138746, 4700-16, Art. 244, Inc. II; GILSON PEDRO DE LIMA,
04437789517, 2015.125319, 4695-16, Art. 244, Inc. IV; GILTON
ALVES DO NASCIMENTO, 01811899105, 2015.087063, 4314/16,
Art. 244, Inc. I; GILVAN DA SILVA FERREIRA, 04732893090,
2015.110692, 4647-16, Art. 244, Inc. V; GIVANILDO SERGIO,
01380244173, 2015.121712, 4737/16, Art. 244, Inc. I; GLADISTONE
ARGEMIRO DE SOUZA, 02176824860, 2015.123413, 4050-16, Art.
244, Inc. I; GOBNELSON ALVES CABRAL, 01736165717,
2015.163488, 4924-16, Art. 244, Inc. I; GUILHERME ANTONIO DA
PURIFICACAO MORAES, 01174624710, 2015.226108, 4572-16,
Art. 244, Inc. I; GUSTAVO ALVES DE FREITAS, 04499699637,
2015.067091, 3909/16, Art. 244, Inc. I; IRANILDO CESARIO DA
SILVA, 00609716202, 2015.138752, 4701-16, Art. 244, Inc. IV;
IRINALVA RODRIGUES DA SILVA, 04272599863, 2015.134207,
4921-16, Art. 244, Inc. I; IRINEU LOPES COSTA, 01697305841,
2015.076550, 3994/16, Art. 210; IRIS MARIA DAS DORES DO
NASCIMENTO SILVA, 02306260167, 2015.231822, 4634/16, Art.
244, Inc. V; ISAAC ANDRADE DE SANTANA, 03394943857,
2015.125037, 4843/16, Art. 244, Inc. II; ISRAEL JOVENTINO DA
SILVA, 00659205033, 2015.121741, 4859-16, Art. 244, Inc. I; ISRAEL
SOARES RAPOSO, 03690604103, 2015.076557, 3995/16, Art. 244,
Inc. I; IVANILDO JOSE DA SILVA, 02013683145, 2015.163735,
4911-16, Art. 244, Inc. I; JADSON JOSE DE ALMEIDA SILVA,
04558774843, 2015.076570, 4476/16, Art. 244, Inc. II; JAILTON
GOMES DA SILVA JUNIOR, 04230546315, 2015.095475, 4358/16,
Art. 244, Inc. II; JAIRO CESAR DE ARAUJO SILVA, 04504969387,
2015.076578, 3987/16, Art. 244, Inc. II; JAIRO CESAR DE ARAUJO
SILVA, 04504969387, 2015.095479, 4360/16, Art. 244, Inc. II; JAIRO
DA SILVA FERREIRA, 00989623495, 2015.095487, 4362/16, Art.
244, Inc. I; JAMERSON FERREIRA LOPES DE ALBUQUERQUE,
03869444321, 2015.076531, 4352/16, Art. 244, Inc. I; JEFFERSON
FRANCISCO DE FARIAS, 03754342196, 2015.085543, 4378-16, Art.
244, Inc. I; JOAO ETELVINO DA SILVA, 03862051559, 2015.062353,
4308/16, Art. 244, Inc. II; JOAO GUSTAVO SALES BECERRA,
02384274102, 2014.204426, 4437/16, Art. 244, Inc. I; JOAO VICTOR
ALVES DE MELO, 04609787310, 2015.110689, 4071/16, Art. 244,
Inc. I; JONAS DE OLIVEIRA SANTOS, 04175913194, 2015.127682,
4902-16, Art. 244, Inc. II; JONAS EMANUEL SENA DA SILVA,
04266070676, 2015.121831, 4916-16, Art. 244, Inc. I; JONATAS
SILVA PEREIRA, 03941505033, 2015.062372, 3941-16, Art. 244, Inc.
II; JOSE ADRIANO DA SILVA FERREIRA, 04894055668,
2015.166310, 4595-16, Art. 244, Inc. I; JOSE AILTON BISPO,
03821123580, 2015.110348, 3681-16, Art. 244, Inc. II; JOSE
ALEXANDRE ALVES, 02491096210, 2015.076684, 4356/16, Art.
244, Inc. II; JOSE ARAUJO SOBRINHO, 03517003626, 2015.062385,
4081-16, Art. 175; JOSE CARLOS CORDEIRO LEITE, 02784594781,
2015.121918, 4918-16, Art. 244, Inc. I; JOSE CARLOS DOS
SANTOS MENEZES, 04493130324, 2014.211725, 4193-16, Art. 244,
Inc. I; JOSE CLEIPSON RODRIGUES FERREIRA DE ANDRADE,
00791884303, 2014.132112, 4500/16, Art. 244, Inc. I; JOSE
CLEMENTINO DOS SANTOS, 00882768664, 2015.062399,
4012-16, Art. 244, Inc. I; JOSE COSTA NEVES, 02080732065,
2015.081438, 4280-16, Art. 170; JOSE DA SILVA BEZERRA,
01694432870, 2015.076564, 4353/16, Art. 244, Inc. I; JOSE
EDILSON DA CRUZ, 00992101679, 2015.050821, 4016-16, Art. 244,
Inc. I; JOSE EDUARDO ARAUJO DE SANTANA, 04286277900,
2015.166607, 4554-16, Art. 244, Inc. I; JOSE FABIANO SANTOS
CABRAL, 04577501230, 2015.163711, 4259/16, Art. 244, Inc. I;
JOSE FRANCISCO DA SILVA, 01620055002, 2015.095478,
4359/16, Art. 244, Inc. I; JOSE FRANCISCO DA SILVA, 01620055002,
2015.095480, 4361/16, Art. 244, Inc. I; JOSE GEORGE ALVES DE
ABREU, 04784466853, 2015.142450, 4590-16, Art. 244, Inc. II; JOSE
HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, 04617196603, 2015.127029,
4493/16, Art. 244, Inc. I; JOSE HILTON FRANCISCO DE LIMA,
03890215781, 2015.120170, 4465/16, Art. 244, Inc. I; JOSE HUGO
PEREIRA DE ALENCAR, 03285992808, 2015.076587, 4278-16, Art.
244, Inc. II; JOSE IVONALDO RIBEIRO DA SILVA, 03701369276,
2015.050846, 4018-16, Art. 244, Inc. I; JOSE IVONALDO RIBEIRO
DA SILVA, 03701369276, 2015.050850, 4019-16, Art. 244, Inc. II;
JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA, 03564676511, 2015.050856,
4020-16, Art. 244, Inc. I; JOSE LAURENTINO SOARES,
02625658306, 2015.125882, 4123/16, Art. 244, Inc. I; JOSE LOPES
DOS SANTOS JUNIOR, 00858690909, 2015.100421, 4251/16, Art.
244, Inc. I; JOSE MANOEL DO NASCIMENTO, 03704308116,
2015.142461, 4591, Art. 244, Inc. V; JOSE MARCIANO DA SILVA
COUTO, 03565745162, 2015.163716, 4705-16, Art. 244, Inc. I; JOSE
MARCIANO DA SILVA COUTO, 03565745162, 2015.163717,
4908-16, Art. 244, Inc. II; JOSE MARCOS FERREIRA GOMES,
04038415206, 2015.142462, 4592-16, Art. 244, Inc. II; JOSE
MARCOS JERONIMO DOS SANTOS, 02912304057, 2015.100431,
4252/16, Art. 244, Inc. II; JOSE MATIAS RIBEIRO DA SILVA,
03449814542, 2014.130561, 4803/16, Art. 244, Inc. I; JOSE
NEILTON DE MATOS GUIMARAES, 03775372127, 2015.076607,
4240-16., Art. 244, Inc. II; JOSE NIVALDO DA SILVA, 00583631908,
2015.120172, 4466/16, Art. 170; JOSE PIMENTEL XIMENES FILHO,
02277566144, 2015.163722, 4909-16, Art. 244, Inc. II; JOSE
RICARDO DOS SANTOS, 01006691470, 2015.163723, 4910-16,
Art. 244, Inc. II; JOSE ROBERTO BEZERRA TEIXEIRA,
02655997255, 2015.081441, 3786-16, Art. 244, Inc. I; JOSE
RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, 02088267679, 2015.086340,
4196-16, Art. 170; JOSE WELLINGTON DE LIMA GALVAO,
03483307970, 2015.138771, 4483/16, Art. 244, Inc. I; JOSE
WELLINGTON DE SENA ARCANJO, 02918612681, 2014.194172,
4463/16, Art. 244, Inc. I; JOSEILSON FERREIRA DA SILVA,
03442611490, 2015.086348, 4377-16, Art. 244, Inc. I; JOSENALDO
SILVA DOS SANTOS, 04211393910, 2015.163542, 4926-16, Art.
244, Inc. II; JOSERIEL INACIO DA SILVA, 04495120062,
2015.163543, 3683-16, Art. 244, Inc. II; JOSIEL ANTONIO
HONORATO, 04617187910, 2015.050940, 3935-16, Art. 244, Inc. I;
JOSILSON DE FARIAS OLIVEIRA, 04475883023, 2015.050952,
3936-16, Art. 244, Inc. II; JOSINALDO PAULINO DE LIRA,
04075447751, 2015.095517, 4241-16, Art. 244, Inc. II; JOSIVALDO
DE OLIVEIRA SOUZA, 02612564549, 2015.095520, 3675-16, Art.
244, Inc. I; JOSUE DOS SANTOS BEZERRA, 01402487908,
2015.074057, 3986/16, Art. 244, Inc. I; JOSUEL DA SILVA
RODRIGUES, 02561683148, 2015.163546, 4704-16, Art. 244, Inc. I;
JOZEMBERGUE
FARIAS
GUILHERME,
02870391898,
2015.124530, 4369/16, Art. 244, Inc. II; JULIO CESAR CHAVES
SANTOS, 03823686685, 2015.127763, 4903-16, Art. 244, Inc. I;
JULIO CESAR GUEDES SILVA, 05020205260, 2014.153201,
4425/16, Art. 165 do CTB; JUNIOR JOSE CORREIA, 02709147960,
2015.138870, 4484/16, Art. 244, Inc. I; JURANDIR FERREIRA DE
MACENA, 03599382221, 2015.076644, 4279/16, Art. 244, Inc. I;
JURANDIR FERREIRA DE MACENA, 03599382221, 2015.076646,
4354/16, Art. 244, Inc. II; JURANDIR FERREIRA DE MACENA,
03599382221, 2015.076646, 4354/16, Art. 244, Inc. II; JURANDIR
FERREIRA DE MACENA, 03599382221, 2015.076646, 4354/16, Art.
244, Inc. II; JURANDIR FERREIRA DE MACENA, 03599382221,
2015.076646, 4354/16, Art. 244, Inc. II; KARLOS OLIVEIRA LUCENA
DA SILVA, 04419484163, 2015.126364, 4800/16, Art. 244, Inc. II;
KATARINA ADRIANA FALCAO LEITE, 01311025018, 2015.228159,
4633/16, Art. 175; KLEVERSSON ROOSENVELT DE LIMA
FERREIRA, 02969161307, 2015.076667, 4355/16, Art. 244, Inc. II;
LEANDRO RODRIGUES DA CUNHA SAMPAIO, 01992368386,
2015.128984, 4201-16, Art. 244, Inc. I; LEONARDO LIMA DE
ANDRADE, 03962008619, 2015.129000, 4715-16, Art. 244, Inc. I;
LETICIA MARIA LUCENA DO NASCIMENTO, 03900802688,
2015.074285, 4103-16, Art. 244, Inc. IV; LUCAS ARRUDA COELHO,
03875506910, 2015.100464, 4253/16, Art. 244, Inc. II; LUCIANO
FEITOSA DE SIQUEIRA, 02606424857, 2015.125035, 4370-16, Art.
244, Inc. IV; LUCIANO JOSE DA SILVA, 03062537800, 2015.146789,
4566-16, Art. 244, Inc. I; LUCIANO PLACIDO DA SILVA,
03818520098, 2015.146796, 4567-16, Art. 210; LUCIANO PLACIDO
DA SILVA, 03818520098, 2015.146797, 4568-16, Art. 244, Inc. I;
LUCIANO SANTOS DO NASCIMENTO, 01169518705, 2015.120269,
4281-16, Art. 244, Inc. I; LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA,
04051950857, 2015.129062, 4717-16, Art. 244, Inc. I; LUIZ CARLOS
FARIAS, 01427751296, 2015.076567, 3997/16, Art. 244, Inc. II; LUIZ
CARLOS TAVARES DA SILVA, 00552753250, 2015.129074,
4217/16, Art. 244, Inc. II; MAIKE JOSE TORRES, 03828001570,
2015.057451, 3824/16, Art. 244, Inc. I; MANOEL PEREIRA DE
SOUZA, 01261955915, 2015.129105, 4718-16, Art. 244, Inc. I;
MANOEL VILELA DE SOUZA, 03749356601, 2015.146836, 4569-16,
Art. 170; MANOEL VIRGINIO RIBEIRO SOARES, 00436878800,
2015.076597, 4000/16, Art. 244, Inc. I; MARCELIO GOMES DE
MENEZES, 03798968400, 2015.074224, 4102-16, Art. 244, Inc. I;
MARCELO ARCELINO PEDRO, 03223834044, 2015.146846,
4570-16, Art. 244, Inc. I; MARCELO BARRETO DA SILVA,
03113508110, 2015.146851, 4571-16, Art. 244, Inc. I; MARCELO DO
NASCIMENTO SILVA, 03494543000, 2015.146857, 4219/16, Art.
244, Inc. V; MARCELO JOSE DE LIMA, 02005524537, 2015.044807,
4231-16, Art. 244, Inc. I; MARCELO RODRIGUES DE MELO,
01295318771, 2015.121567, 4467/16, Art. 244, Inc. I; MARCIA
PEREIRA OLIVEIRA, 04153023852, 2015.076604, 4084-16, Art.
244, Inc. I; MARCIO CLEITISOM PEREIRA, 04335121860,
2015.146862, 4636/16, Art. 244, Inc. II; MARCIO DA SILVA SOARES,
01655434835, 2015.121638, 4914-16, Art. 244, Inc. I; MARCIO
LEITE AGRELIS, 03859032365, 2015.074469, 4104-16, Art. 244, Inc.
II; MARCIO RODRIGUES DE SANTANA, 02670553103,
2014.167341, 4505/16, Art. 244, Inc. II; MARCOS ANTONIO
BEZERRA DOS SANTOS, 01768846806, 2015.146876, 4220/16,
Art. 244, Inc. V; MARCOS ANTONIO DA COSTA, 03434143902,
2015.172477, 4928-16, Art. 244, Inc. I; MARCOS ANTONIO DA
SILVA LIMA, 02467257209, 2015.172479, 4929-16, Art. 244, Inc. II;
MARCOS ANTONIO DE FRANCA, 03607374988, 2015.172480,
4930-16, Art. 244, Inc. I; MARCOS ANTONIO DE FRANCA,
03607374988, 2015.172481, 4931-16, Art. 244, Inc. II; MARCOS
AURELIO MENDES DOS SANTOS, 03082368077, 2015.172482,
4932-16, Art. 244, Inc. I; MARIA DA CONCEICAO ALVES DE
ALBUQUERQUE LIMA, 04310767646, 2015.074808, 4350/16, Art.
244, Inc. II; MARIA GRACINEIDE BEZERRA DE LIMA, 00876265768,
2015.146905, 4905-16, Art. 244, Inc. I; MARIA JOSE DA SILVA,
04477031601, 2015.122926, 4861-16, Art. 244, Inc. I; MARIA
LUCILENE DE SA ARAUJO, 00690568290, 2015.074813, 4105-16,
Art. 244, Inc. II; MAXWELL SILVA BERNARDO DE ANDRADE,
03696845617, 2015.086240, 3910/16, Art. 244, Inc. I; MIRIAM
GOMES DA SILVA, 04189387618, 2015.076747, 4332-16, Art. 244,
Inc. I; PATRICIA MARIA DOS ANJOS, 04598022068, 2015.070083,
4142-16, Art. 244, Inc. II; PAULO BARBOSA DAS NEVES,
04062680710, 2015.074857, 4351/16, Art. 170; PAULO CESAR DA
SILVA PENHA, 03902933050, 2015.129230, 3896/16, Art. 244, Inc. I;
PAULO GABRIEL DA SILVA, 03601832405, 2015.074866, 4413/16,
Art. 244, Inc. II; PEDRO OTAVIANO DA SILVA, 04426776206,
2015.074868, 4510/2016, Art. 244, Inc. II; RANIERES CANDIDO DA
SILVA, 04478809492, 2015.074876, 4414/16, Art. 210; REGINALDO
DA SILVA MELO, 04669232779, 2015.095748, 3677-16, Art. 244, Inc.
II; RENATO LIMA DE OLIVEIRA, 04208730243, 2015.074902,
4108-16, Art. 244, Inc. V; RENE GERMINO GENU, 03981585628,
2015.074908, 4512/2016, Art. 244, Inc. II; RICARDO EUSEBIO
RIBEIRO DE ASSIS, 01536767630, 2015.080213, 4112-16, Art. 175;
RICARDO JORGE CAVALCANTI FERREIRA DA SILVA,
01429448714, 2015.080217, 4113-16, Art. 170; RISANGELO
JOAQUIM DE OLIVEIRA, 04505030023, 2015.080220, 4357/16, Art.
244, Inc. II; ROBERTO MANOEL DOS SANTOS, 01406957219,
2015.131648, 4345/16, Art. 244, Inc. I; ROBERTO MANOEL DOS
SANTOS, 01406957219, 2015.131655, 4548-16, Art. 244, Inc. II;
ROBERVAN BATISTA DE FREITAS, 04189971150, 2015.122735,
4468/16, Art. 244, Inc. I; ROBSON MARTINS DA SILVA,
00425745719, 2015.122743, 4842/16, Art. 170; SANDRA DE
AMORIM LIRA, 03144031098, 2015.095433, 4026-16, Art. 244, Inc.
I; SERGIO TENORIO CERQUEIRA DO NASCIMENTO,
03983809681, 2015.125287, 4282/16, Art. 244, Inc. I; SEVERINO
LUCIANO DA SILVA, 01033460311, 2015.095464, 4033-16, Art. 244,
Inc. II; SEVERINO ROMILDO DA SILVA, 05128773443, 2015.095470,
4036-16, Art. 244, Inc. II; SEVERINO VEIGA ANGELOS FILHO,
00640284305, 2015.120044, 4648-16, Art. 244, Inc. I; SIDNEY
LACERDA GUEDES, 00510488648, 2015.095476, 4037-16, Art. 244,
Inc. I; THIAGO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, 04085108043,
2013.204050, 3903/16, Art. 244, Inc. I; THIAGO VIANA SOARES DE
JESUS, 04012750690, 2015.134228, 3898/16, Art. 244, Inc. I; TONY
HENRIQUE TAVARES DA ROCHA, 03806384336, 2015.095491,
3920/16, Art. 244, Inc. I; VANDERLAN ANTONIO DA SILVA SANTOS,
04393890270, 2014.128301, 3774-16, Art. 244, Inc. II; VITAL VIDAL
DE NEGREIROS NETO, 03162072698, 2014.131383, 4498/16, Art.
244, Inc. I; WAGNER CRISTOVAO DA SILVA, 02252611003,
2015.032766, 4383-16, Art. 244, Inc. I; WAGNER CRISTOVAO DA
SILVA, 02252611003, 2015.032770, 4382-16, Art. 244, Inc. IV;
WAGNER FONSECA, 01994004548, 2015.134267, 4457/16, Art.
244, Inc. I; WILLAMES FERREIRA DA SILVA, 03892961908,
2014.024470, 4453/16, Art. 244, Inc. II; ][PRAZO DE SUSPENSÃO 2 meses: ADAIR GISELA BRANDOLFF FIDELLIS, 00396517760,
2015.134216, 4392-16, Art. 218, Inc. III; ADRIANA RAMOS DE
MACEDO, 00370321060, 2014.205245, 4075-16, Art. 218, Inc. III;
ANTONIO FERNANDES HOWES, 03469247900, 2015.134379,
3716/16, Art. 218, Inc. III; IVAN FERREIRA DA SILVA, 00339749659,
2015.125396, 4696-16, Art. 218, Inc. III; IVSON DE MELO SILVA
FILHO, 00704556060, 2015.125062, 4371-16, Art. 218, Inc. III;
JAILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, 04265980028, 2015.125403,
4697-16, Art. 218, Inc. III; JOAO BOSCO URBANO, 01232664677,
2015.020949, 4384-16, Art. 218, Inc. III; MARIA CLAUDIA DA SILVA
MOCO, 02554775171, 2015.129180, 4547-16, Art. 218, Inc. III; ]
[PRAZO DE SUSPENSÃO - 4 meses: JOSE MARTINS DE LIMA
NETO, 01586558302, 2015.125899, 4487/16, Art. 176, Inc. I; ]
[PRAZO DE SUSPENSÃO - 12 meses: ABIZAI SEVERINO DA
SILVA, 00551298446, 2014.194093, 4116/16, Art. 244, Inc. II;
ADARIVAN VIEIRA GOMES, 02839562234, 2015.173081, 4626-16,
Art. 165 do CTB; ALBERTO SEVERINO FERREIRA, 04063441589,
2014.155650, 3737-16, Art. 165 do CTB; ALDECI DA SILVA SOUZA,
01853565589, 2014.143452, 4580-16, Art. 165 do CTB;
ALEXSANDRO
VALDEVINO
BARBOSA,
02216995290,
2014.143654, 3689-16, Art. 165 do CTB; ALISON JOSE DA SILVA,
04426420254, 2014.211085, 4141-16, Art. 165 do CTB; ALMIR
MARTINIANO SALES, 04589748730, 2015.173110, 4627/16, Art.
165 do CTB; ALUISIO ALDO DA SILVA JUNIOR, 05405462765,
2014.211104, 4156-16, Art. 165 do CTB; AMARO JOSE FILHO,
02893744684, 2014.094373, 3732-16, Art. 165; AMAURI VITAL DOS
SANTOS, 03237776107, 2014.114053, 4175-16, Art. 165 do CTB;
ANAXIMANDRO JOSE AFONSIO BOTELHO, 02690792063,
2014.211158, 4496/16, Art. 165 do CTB; ANDERSON HENRIQUE
DE ALBUQUERQUE ALVES, 04121767835, 2014.030259, 4575-16,
Art. 165 do CTB; ANTONIO AGILSON MORAES DA SILVA,
03204639980, 2015.162661, 4907-16, Art. 165 do CTB; ANTONIO
APRIGIO DE ARAUJO, 00685255166, 2014.025788, 4616-16, Art.
165 do CTB; ANTONIO CLEBER FERREIRA DA SILVA,
04717448126, 2014.147041, 3691-16, Art. 165 do CTB; ANTONIO
MARINHO PONTES JUNIOR, 00574774226, 2014.156010, 4785/16,
Art. 165 do CTB; ANTONYONY PEREIRA DE ALMEIDA,
03130962630, 2014.030358, 4577-16, Art. 165 do CTB; ARLINDO
BELO DOS SANTOS, 01581527708, 2014.147062, 3694-16, Art. 165
do CTB; BERIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, 02825659567,
2014.147598, 4290-16, Art. 165 do CTB; CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA, 02656192001, 2014.156489, 4789/16, Art. 165 do CTB;
CARLOS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, 03074802234,
2014.156507, 4791/16, Art. 165 do CTB; CARLOS MAX HOLANDA
DE BRITO, 01895718708, 2014.026245, 4617-16, Art. 165 do CTB;
CELIO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, 02062814505, 2015.173212,
4628/16, Art. 165 do CTB; CICERO AMBROSO DE LIMA,
02145786920, 2014.078208, 3730-16, Art. 165; CLEDSON
BARBOSA MOREIRA GRANJA, 03641886973, 2014.114039,
4174-16, Art. 165 do CTB; COSME MENDES DE ALBUQUERQUE,
04629863990, 2014.194224, 4536-16, Art. 244, Inc. II; CRISTIANO
SOUZA DO CARMO, 01136033230, 2014.088291, 4004-16, Art. 165
do CTB; DANIEL MONTEIRO DA SILVA, 01961921681,
2014.088307, 4003-16, Art. 165 do CTB; DENERVAL MARTINS
SOARES, 00510498231, 2014.188042, 4134-16, Art. 165 do CTB;
DENNY DUTRA DA SILVA, 00654926804, 2015.162774, 4618-16,
Art. 165 do CTB; DEYVISON LACERDA RODRIGUES FERREIRA
DA SILVA, 03170841974, 2013.082683, 4542-16, Art. 165 do CTB;
DIOGO RABADAN NETO, 02108006646, 2014.150969, 4402-16,
Art. 165 do CTB; DORGIVAL TRANQUILINO CABRAL, 00588356190,
2014.183685, 4212/16, Art. 165 do CTB; DORILMA NEVES
GALDINO ALVES, 01236416801, 2015.162782, 4619-16, Art. 165 do
CTB; ECLESSIANO ELSON DE CASTRO ALENCAR, 04589300627,
2014.115115, 4709-16, Art. 165 do CTB; EDVALDO FLORENTINO
EDVAN ANGELINO GOMES, 04641497404, 2014.157237, 4130-16,
Art. 165 do CTB; ERALDO VIEIRA DA COSTA JUNIOR,
02079167840, 2015.162828, 4620-16, Art. 165 do CTB; FABIANO
DA SILVA RODRIGUES, 04216763906, 2014.200361, 4825-16, Art.
165 do CTB; FABIO DOROTEU PEREIRA, 05040202659,
2014.200366, 3857/16, Art. 165 do CTB; FABIO FRANCSICO DE
LIMA, 04266490903, 2014.079906, 4007-16, Art. 165 do CTB;
FLAVIO GALDINO DA SILVA, 03131742878, 2014.032311, 4458/16,
Art. 165 do CTB; FLAVIO LEONARDO MACEDO SILVA,
03941450819, 2014.116151, 3685-16, Art. 165 do CTB; FRANCISCO
DAS CHAGAS FRANCA VASCONCELOS, 00606436431,
2014.200295, 4117/16, Art. 165 do CTB; FRANCISCO FERREIRA
DE LIMA, 04043218218, 2014.116773, 4178-16, Art. 165 do CTB;
GEDARIO DE FRANCA TEIXEIRA, 01755175590, 2014.116861,
4179-16, Art. 165 do CTB; GERSON FERNANDES DA MOTA,
01310958692, 2014.200339, 4137-16, Art. 165 do CTB; GILMAR
MARTINS DE OLIVEIRA, 03881957770, 2014.157681, 3883/16, Art.
165 do CTB; GUSTAVO MATEUS DA SILVA, 04249211406,
2015.173624, 4631/16, Art. 165 do CTB; HELCIO RICARDO DA
SILVA PEREIRA, 03370361867, 2014.080490, 4455/2016, Art. 165
do CTB; HUGGO VICTTOR SIDRONIO DE LIMA, 04795552908,
2014.117447, 4209/16, Art. 165 do CTB; IRLANILDO MESQUITA DA
SILVA, 01138750403, 2013.139104, 4497/16, Art. 165 do CTB; IVAN
NOE ARAUJO PEREIRA, 04264627580, 2015.173823, 4632/16, Art.
165 do CTB; JESSICA DE ARAUJO PEREIRA, 03924561167,
2014.159127, 4271-16, Art. 165 do CTB; JOAO ALVES DA
FONSECA, 01274160408, 2014.090014, 4398-16, Art. 165 do CTB;
JOAO PAULO DA SILVA SAMPAIO, 01734721658, 2013.119971,
4169-16, Art. 165 do CTB; JOAO PAULO GOMES DE ASSIS,
01917882847, 2014.081144, 4389-16, Art. 165 do CTB; JOAO
PEREIRA DE LIRA FILHO, 02447798101, 2014.118261, 4054/16,
Art. 165 do CTB; JOAO RICARDO DE SOUZA MORAIS,
03320764892, 2014.159174, 4272-16, Art. 165 do CTB; JOAO
SILENO DE MELO, 00926453989, 2013.095604, 4166-16, Art. 165
do CTB; JOAO WALTER BARROS DE MENEZES, 01009320601,
2014.183219, 4516/16, Art. 165 do CTB; JOSE ALBERICO DE
FREITAS, 03326461026, 2014.152734, 4784/16, Art. 165; JOSE
ALBERTINO CORREA DA SILVA, 00456842708, 2014.159267,
3888/16, Art. 165 do CTB; JOSE APARECIDO DA SILVA,
04360295681, 2014.090232, 4266-16, Art. 165; JOSE CARLOS DA
SILVA, 02665326509, 2014.033345, 3905/16, Art. 165 do CTB; JOSE
CARLOS RODRIGUES, 00345502509, 2014.159305, 3891/16, Art.
165 do CTB; JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES, 00479368403,
2014.159335, 3892/16, Art. 165 do CTB; JOSE ELIELSON VELOSO
JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, 01864192562, 2014.159348,
3931-16, Art. 165 do CTB; JOSE IVANILDO RODRIGUES,
01851112889, 2014.186116, 3959/16, Art. 165 do CTB; JOSE LUCIO
JOSE SANDRO RODRIGUES, 04475883131, 2014.033384,
3923-16, Art. 165; JOSIMAR ALEXANDRE RAMOS, 04062321103,
2014.157590, 4504/16, Art. 165 do CTB; JOSUEL DAMIAO DE
SOUZA, 02559913721, 2014.185174, 4506/16, Art. 165 do CTB;
JULIO CESAR BATISTA DA SILVA, 02926870208, 2014.185212,
4839/16, Art. 165 do CTB; JURANDIR DA SILVA, 01599400925,
2014.153260, 4243/16, Art. 165 do CTB; JURIATAN ARAUJO DA
SILVA, 02532878820, 2014.091103, 4267-16, Art. 165 do CTB;
KALLYNE ANDREIA RODRIGUES MOURA, 03884515504,
2015.252402, 4720-16, Art. 165 do CTB; KARLA RAFAELLA
TORRES DA LUZ ALVES, 04446297649, 2014.153272, 4473/16, Art.
165 do CTB; KLODS PEREIRA GOMES, 03636716255,
2014.187993, 3965/16, Art. 165 do CTB; LADJANE DE CARVALHO
SILVA, 05056325954, 2015.163222, 4622-16, Art. 165 do CTB;
LAYSA DE MELO CISNEIROS VIEIRA, 04498736059, 2014.153294,
4807/16, Art. 165 do CTB; LEANDRO DE LEMOS PAZ, 03051851316,
2014.153298, 4808/16, Art. 165 do CTB; LENILSON BRAGA DOS
ANJOS, 02285687114, 2014.153352, 4502/16, Art. 165 do CTB;
LEONARDO DE ALMEIDA FREIRE, 01793971099, 2014.091149,
4399-16, Art. 165 do CTB; LINALDO ALVES FAGUNDES,
04098543000, 2014.119762, 4147-16, Art. 165 do CTB; LINDAILTON
TRAJANO GONCALVES, 04720537609, 2014.153409, 4503/16, Art.
165 do CTB; LOURENCO FIALHO DA SILVA FILHO, 01453778801,
2014.188248, 4534-16, Art. 165 do CTB; LUCIANO FRANCISCO
FERREIRA, 00710508580, 2015.035768, 4380-16, Art. 165 do CTB;
LUCICLAUDIO SILVA DE LIMA, 01891954610, 2014.082020,
3906/16, Art. 165 do CTB; LUIZ SABINO DOS SANTOS,
03020109034, 2014.100795, 3848/16, Art. 165 do CTB; MANOEL
DOMINGOS SANTOS FILHO, 04265980136, 2014.153685,
4185-16, Art. 165 do CTB; MARCIO LOPES CORDEIRO,
03297940876, 2014.101177, 3907/16, Art. 165 do CTB; MARCO
AURELIO PEREIRA DE ARAUJO, 04136287897, 2014.159840,
4095-16, Art. 165 do CTB; MARCOS SEVERINO DA SILVA,
03826881379, 2014.153972, 4827-16, Art. 165 do CTB; MARIA
DO CARMO PEREIRA DA SILVA, 05944560209, 2015.110678,
4069/16, Art. 210; MARIO FONSECA DE ARAUJO, 01328901207,
2014.159967, 4097-16, Art. 165 do CTB; MICHELLI MIREZA
PINHEIRO DE LEMOS DA SILVA, 00201962888, 2014.154047,
4830-16, Art. 165 do CTB; MOACIR RODRIGUES DOS
SANTOS, 00871808850, 2014.154059, 4831-16, Art. 165 do
CTB;
NIVALDO
PEDROSO
PEREIRA,
02978203544,
2013.147535, 3902/16, Art. 165; OSWALDO FLORIANO
JUNIOR, 03819632255, 2014.154092, 4767/16, Art. 165 do CTB;
PAULO ANDRE RODRIGUES DE SOUZA, 02670269237,
2014.092039, 4341/16, Art. 165 do CTB; PAULO CEZAR
APPOLINARIO, 03734348084, 2015.035820, 4230-16, Art. 165
do CTB; PAULO VICTOR SILVA DA HORA, 02973346957,
2015.163859, 4868-16, Art. 165 do CTB; PEDRO ALVES GOMES
DE PINHO, 00578382254, 2014.160120, 4407-16, Art. 165 do
CTB; PLINIO CLEMENTE CUNHA DE OLIVEIRA, 01973183741,
2014.154196, 3734-16, Art. 165 do CTB; REGINALDO SOARES
DA COSTA, 00503761985, 2014.154231, 3736-16, Art. 165 do
CTB; REINALDO SALES SILVA, 00417430284, 2014.211144,
4157-16, Art. 165 do CTB; RENATO WENDELL FIDELIS DE
LIMA, 05024160393, 2014.159667, 4131-16, Art. 165 do CTB;
RICARDO RAMOS DOS SANTOS, 02724805510, 2014.170169,
4096-16, Art. 165 do CTB; RICHARDSON SILVA DE SANTANA,
01746858420, 2014.154316, 3930-16, Art. 165 do CTB;
RIVELINO
BRANDAO
DE
NORONHA,
00446550072,
2014.154326, 4832-16, Art. 165 do CTB; ROBERTA RIBEIRO
LARA, 02005359974, 2014.154332, 4474/16, Art. 165 do CTB;
ROBERTO ALVES DE SOUZA FILHO, 03672903833,
2014.154342, 4475/16, Art. 165 do CTB; ROBSON RUI VARJAO
DE MELO, 01603272986, 2014.154373, 4431/16, Art. 165 do
CTB; ROMERO AZEVEDO MATOS, 02363240100, 2014.154423,
4434/2016, Art. 165 do CTB; ROMEU PORTELA, 02434645952,
2014.211134, 4295-16, Art. 165 do CTB; ROMULO AUGUSTO
LOPES DE LIMA FALCAO, 03285987535, 2014.211163,
4296-16, Art. 165 do CTB; RONNEY GUILHERME SOBRINHO
SOARES, 04898997174, 2014.211183, 4297-16, Art. 165 do
CTB; SALATIEL ALBERTO SEVERINO, 04165747000,
2014.029169, 4325-16, Art. 165 do CTB; SANDRO LUIZ
CORREIA LEITE, 03121003219, 2014.211221, 4298-16, Art. 165
do CTB; SAVIO FIRMINO PEREIRA DE MELO, 00757114748,
2014.211230, 4226-16, Art. 165 do CTB; SUENE KELLY
COUTINHO DE OLIVEIRA, 03591296117, 2014.092754,
4801/16, Art. 165 do CTB; TADEU DE PAULA LOPES,
01155727853, 2014.040891, 4192-16, Art. 165 do CTB;
VALDEMIR JOSE DE SOUZA, 02019909997, 2014.155127,
4833-16, Art. 165 do CTB; WALTER RODRIGUES DA SILVA,
01626306720, 2014.194331, 4814-16, Art. 165 do CTB;
WELLINGTON SILVA DE ARAUJO, 03702455918, 2014.029680,
3904/16, Art. 165 do CTB; WILSON NUNES MACHADO,
04265984213, 2014.103441, 4173-16, Art. 165 do CTB;
WLADMIR CONCEICAO DA SILVA, 03228160688, 2014.155413,
3672-16, Art. 165 do CTB].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 4876
a 4889 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de SETEMBRO de 2016, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 4890 a
4906 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de SETEMBRO de 2016, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº
4907 a 4981 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de SETEMBRO de 2016, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº
4982 a 5037 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de SETEMBRO de 2016, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
PORTARIA FUNAPE N° 5038, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia de
Benefício, processo nº 2016106882, formalizado pela servidora
LAURINETE MOUSINHO DE MACEDO, matrícula nº 145.891-4,
aposentada da Secretaria de Educação no cargo de Assistente
Administrativo Educacional, a contar de 01.09.2016 com fulcro no
Parecer nº 906/2016 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário,
revogando a contar de 01.09.16, a Portaria FUNAPE n°
04544/2011 de 29 de dezembro de 2011, que concedeu a
aposentadoria.
ERRATA
PORTARIA FUNAPE nº 4435, de 26 de agosto de 2016, publicada
no DOE de 27 de agosto de 2016.
Onde se lê: CLAUDENICE MARIA FERREIRA GOMES DE
AMORIM.
Leia-se: CLAUDENICE MARIA AMORIM DE SOUSA.
ERRATA
PORTARIA FUNAPE nº 4436, de 26 de agosto de 2016, publicada
no DOE de 27 de agosto de 2016.
Onde se lê: no período de 1º/9/2016 a 30/9/2016, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentar.
Leia-se: no período de 29/8/2016 a 31/8/2016, de licença médica e
de 1º/9/2016 a 30/9/2016, de férias regulamentares.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e a
conveniência ao interesse público RESOLVE:
Nº 259/16 - Designar o servidor: VALDIR JOSÉ PEIXOTO
BEZERRA E SILVA, MAT. 3066-0, para Função Gratificada de
Supervisão 1-FGS-1, com efeito retroativo a 01/09/2016.
Nº 260/16 - Designar o servidor: TARCIZIO RICARDO DA SILVA,
MAT. 574-6, para Função Gratificada de Supervisão 1-FGS-1, com
efeito retroativo a 01/09/2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA PRORURAL Nº. 031 /2016 RECIFE, 06 DE
SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775,
de 11 de julho de 2011,
RESOLVE;
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação de
currículos para seleção de Consultor Individual - que objetiva
apoiar e promover a integração do PRS – Pernambuco Rural
Sustentável com as políticas publicas voltadas à Agricultura
familiar.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
a) Alexandre Carlos Araújo de Santana nº. 362.222-3 - Presidente
b) Tarcísio Pio Pontes Neto – Matrícula nº 368.158-0 - Membro
c) Bartolomeu Vieira de Melo - Matrícula nº 337.576-5 - Membro
Art. 3º - A seleção referida no art.1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8535-BR, celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Banco Mundial.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 25 de agosto de 2016.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
Licitações e Contratos
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2016-CPL
Objeto: Prestação de serviços bancários de movimentações financeiras
através de conta corrente (05 itens). Recebimento de Propostas
até 21/09/2016, às 14:30 horas. O início da disputa em 21/09/2016,
às 15:30 horas, horário de Brasília. Edital e outras informações
pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.agefepe.pe.gov.br.
Recife, 06 de setembro de 2016. Márcio Rocha Fagundes. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016-CPL
Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Recebimento
de Propostas até 21/09/2016, às 08:30 horas. O início da
disputa em 21/09/2016, às 09:30 horas, horário de Brasília.
Edital e outras informações pelo site www.licitacoes-e.com.br e
www.agefepe.pe.gov.br. Recife, 06 de setembro de 2016. Márcio
Rocha Fagundes. Pregoeiro.
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 053/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR, para conduzir
viaturas deste IPEM/PE, o servidor FLÁVIO DA SILVA FERREIRA,
matr. nº 11.151-1, portador da CNH n.° 05197891320, categoria
“B”; 2) Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 06 de setembro de 2016. Pedro Paulo de Carvalho NetoDiretor-Presidente.
JUNTA COMERCIAL DO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS
TAC Nº 003/2016, celebrado entre a CPRH e a Empresa HISTER
HIGIENIZAÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA- Objeto:
ajuste de contas entre a CPRH e a contratada pelo pagamento dos
valores decorrentes do reajuste do Contrato nº 35/2010, referente
ao período de janeiro a junho de 2015 – Valor: R$ 8.688,30.
Recife, 06/09/2016 – Setor de Contratos.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA TÉCNICA
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE torna
público que o Plenário, por unanimidade de votos, em 19/08/2016,
deliberou pelo ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, por perda do objeto, do Processo Administrativo
Disciplinar (PAD/AAC) nº 016/2016, instaurado em face do Leiloeiro
Público Oficial ÍTALO ÂNGELO VAZ SANTOS, matriculado nesta
JUCEPE através da Portaria nº 042/1996. Recife, 05 de setembro
de 2016. TACIANA COUTINHO BRAVO – Presidente.
no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/AAC)
Nº 005/2015, deliberou pela DESTITUIÇÃO da Leiloeira Pública
Oficial MÁRCIA VIVIANE DE PONTES QUEIROZ, matriculada
nesta JUCEPE através da Portaria nº 038/1996, e convida
os interessados e eventuais credores a apresentarem suas
reclamações dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar
da data de publicação deste edital, nos termos do art. 7º, §1º, do
Decreto Federal nº 21.981/32. Recife, 05 de setembro de 2016.
TACIANA COUTINHO BRAVO – Presidente.
no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/
AAC) Nº 001/2016, deliberou pela DESTITUIÇÃO do Leiloeiro
Público Oficial MANUEL ALVES MAIA NETTO, matriculado nesta
JUCEPE através do Ato nº 040/1966, e convida os interessados e
eventuais credores a apresentarem suas reclamações dentro do
prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de publicação
deste edital, nos termos do art. 7º, §1º, do Decreto Federal nº
21.981/32. Recife, 05 de setembro de 2016. TACIANA COUTINHO
BRAVO – Presidente.
(F)
P.L. Nº005/2015 – CONCORRÊNCIA Nº001/2015. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços técnicos de informática para desenvolvimento,
implantação e transferência tecnológica do sistema de automação
de Diário Oficial com os seguintes módulos: módulo de
administração; módulo de envio; módulo para publicação; módulo
de controle financeiro; módulo de relatórios e módulo portal. De
acordo com a avaliação técnica, RESOLVE A CPL CLASSIFICAR
a empresa Pitang Consultoria e sistemas S/A. O presente aviso
visa o cumprimento do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei Federal
nº 8.666/93. Recife, 06 de setembro de 2016.
JUSSARA VILARIM PIMENTEL
Presidente da CPL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE nº 145/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
MESA RETANGULAR, OMBRELONE QUADRADO, FRIGOBAR E
MICROONDAS. Abertura das Propostas: 21/09/16 às 10h. Disputa:
21/09/16 às 14h. Edital disponível a partir do dia 12/09/16. José
Aureliano F. de Santana - Pregoeiro. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Resultado de Licitação: Republicado por Incorreção: PGE
SRP nº 068/2016 CEL2 – Onde se Lê: Empresa Vencedora:
NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
– Lote 02 – valor R$ 1.158.333,35. Leia-se: GMP MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA – Lote 02 – valor R$ 1.156.000,00. Marta
Mª B. de Assis – Pregoeira.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PROCESSO
ADMINISTRATIVO COMPESA GED Nº 1150310, CI N° 002/2016,
datada de 04/02/2016 – COE 2. DECISÃO: Nos termos do
que dispõe o inciso I, do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, c/c a alínea “a” do inciso II do art. 3º do
Decreto Estadual nº 42.191, de 1º de outubro de 2015 e com a
CLAUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato CT.OS. 13.6.185, além
da aprovação na 19ª Reunião de Diretoria da COMPESA (REDIR),
de 10 de agosto de 2016, nos termos do EADP nº 016/2016,
partes integrantes do presente processo, aplicar a PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA, especificamente pela desmobilização sem
prévia autorização da COMPESA, ao CONSÓRCIO ADUTOR
AGRESTE – L2 - CNPJ N° 18.257.136/0001-47.
Recife, 06 de Setembro de 2016. SIMONE DE ALBUQUERQUE
MELO - Diretora de Gestão Corporativa.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL. RESULTADO
DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
torna público o seguinte Resultado: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 013/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CLÍNICOS III PARA O
HOSPITAL HEMOPE - DIRETORIA DE HEMATOLOGIA/CHEFIA
DE AÇÕES FARMACÊUTICAS DA FUNDAÇÃO HEMOPE COM
COTA PRINCIPAL (75%), COTA RESERVADA (25%) E LOTES
EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E MEI. Empresa Vencedora:
COMERCIAL MOSTAERT LTDA - EPP - CNPJ Nº 11.563.145/000117- Lote: 01 - Cota 75%-HIDROXIDO FERRICO, SACARATO.
Valor Unitário R$ 7,60, Valor Total da Empresa R$34.200,00;
Empresa Vencedora: KAMÉDICA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – ME – CNPJ Nº 11.475.796/0001-55 –
Lote: 05- Cota Exclusiva- ACIDO FOLICO- Valor Unitário R$ 0,06,
Lote - 11- Cota Exclusiva- DIPIRONA SODICA-Valor Unitário R$
0,11; Valor Total da Empresa R$10.500,00; Empresa Vencedora:
LAISE DE LIMA E SILVA - EPP – CNPJ Nº 237.060.330/0001-57Lote: 07-Cota Exclusiva- BROMOPRIDA – Valor Unitário R$ 1,77;
Lote: 14 - Cota Exclusiva - FENOTEROL, BROMIDRATO – Valor
Unitário R$ 3,43; Lote: 22 – Cota Exclusiva - ONDANSETRONA,
CLORIDRATO – Valor Unitário R$ 1,59; Lote 24- Cota Exclusiva
- RANITIDINA, CLORIDRATO - Valor Unitário R$ 0,11 Lote 25
– Cota Exclusiva - SULFATO FERROSO-Valor Unitário R$ 1,34.
Valor Total da Empresa R$7.308,00; Valor Total da Licitação –
R$52.008,00. LOTES DESERTOS: 02, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 12,
13, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21 e 23. O Processo foi Adjudicado em
02/09/2016 e Homologado em 05/09/2016. Recife, 06 de Setembro
de 2016. Carlos Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro da CEL.
(F)
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONVÊNIO
Convênio nº 007/2016. Processo: 2051/2016. Partes:
FUNDARPE, entidade com personalidade jurídica de direito
público interno, regida Decreto nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à
Secretária de Cultura (Decreto nº 36.325 de 21/03/2011), com sede
na Rua da Aurora, Nº 463/469, bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP
50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob nº 08.032.567/0001-5l,
representada por sua Presidenta (Ato Governamental Nº 364 de
12/01/2015, D.O.E. de 13/01/2015), MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, brasileira, casada, assistente social, portadora do registro
de identidade nº 1.860.161-SDS/PE., CPF/MF Nº 318.185.954-00,
residente na Rua do Espinheiro, 360/1301, Espinheiro, Recife/
PE, no uso das atribuições, e as normas gerais de que trata a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pela
Lei Estadual nº 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas
atinentes à matéria, doravante denominada FUNDARPE, e do
outro lado, o FUNDAÇÃO CULTURAL CABRAS DE LAMPIÃO,
instituição privada sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob
o nº 01.309.793-98, com endereço na Rua Virgolino Ferreira
da Silva, nº 06, Qd - 17, Lt. 12, Vila Cohab, Serra Talhada/PE,
CEP: 56.912-225, representado neste ato por CLEONICE MARIA
DOS SANTOS, brasileira, inscrita no RG sob o nº 4.009.421
SSP/PE e CPF Nº 704.377.774-72, residente e domiciliada na
cidade de Serra Talhada/PE. Data da assinatura: 22/07/2016.
Vigência: de 22/07/2016 até 31/08/2016. Objeto: apoio cultural
à CONVENENTE para realização do espetáculo “O Massacre de
Angico – A Morte de Lampião, na cidade de Serra Talhada/PE,
através da Emenda Parlamentar n° 379/2015 da Deputada Teresa
Leitão, e as Emendas n° 506/2015 e 514/2015 do Deputado
Augusto César, Grupo de Despesa 33, Modalidade 50, Ação 4413.
Justificativa: a teor do parecer técnico emitido pelo Gerente
de Política Cultural, anexo ao processo nº 2051/2016. Valor
transferido: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Contrapartida:
R$ 6.000,00 (Seis mil reais) conforme descrito no Plano de
Trabalho. Valor total: R$60.000,00 (Sessenta mil reais)Recife,06
de setembro de 2016 MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 004/2016, Modalidade: Dispensa de Licitação;
Objeto: Prest. de serviços; Objeto Desc: Serviços técnicos
para manutenção preventiva/corretiva com cobertura total de
componentes, peças e insumos, incluindo seus periféricos das
portas de plataforma e catracas nas estações do BRT; Prazo:
180 dias; Contrato Nº: 015.2016; Contratada: Orion Comércio e
Serviços Ltda - EPP.; CNPJ: 13.066.944/0001-03; Valor Global:
R$ 597.431,29. Recife, 05 de agosto de 2016. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
COMUNICAÇÃO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/16-CPL. A CPL torna público,
para efeito do § 3° do art. 109 da Lei 8.666/93, que foi interposto
recurso administrativo pela empresa RW Engenheiros Consultores
S/S, referente ao julgamento de propostas técnicas. Recife, 06 de
setembro de 2016. Presidente da CPL
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E COPATROCÍNIO
CT. nº 568/2016 Processo nº 198.2015.VI.PE.109.SAD, Pregão
nº 109.2015, Contratada: Unika Terceirização e Serviços Eireli
– EPP CNPJ(MF): 11.788.943/0001-47 Objeto: “Formação de
registro de preços para a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de
portaria, visando atendimento das necessidades específicas de
cada órgão e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual”
Valor: 111.528,96 Olinda, 29/08/2016. CT. ARENA nº 017/2016
Processo nº 617/2016, Dispensa nº 024/2016 Contratada: Lemon
Terceirização e serviços Eireli - EPP CNPJ: 10.627.870/0001-49
Objeto: “Contratação emergencial de empresa para fornecimento
de mão de obra especializada de profissionais do tipo Auxiliar
Administrativo, Secretária, Motorista e Jardineiro para atender
as demandas da Arena de Pernambuco” Valor: 37.567,88 e
28.265,76 Olinda, 16/08/2016. CP. nº 341/2016, Copatrocinado:
2 JR E ventos s/s Ltda CNPJ: 00.961.200/0001-00 Objeto:
“13º Corrida das Pontes do Recife 10 Km” em Recife/PE Valor:
25.000,00 Olinda, 18/03/2016. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal.
Diretora Presidente
(F)
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL torna público o
Resultado da Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS:
ANTISSOROS, SOROS, ALBUMINA BOVINA, LECTINA E
SOLUÇÃO PARA REDUÇÃO DE FORÇA IÔNICA PARA O
LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DA FUNDAÇÃO
HEMOPE, COM CONSUMO ESTIMADO EM 12 (DOZE) MESES,
ADOTANDO-SE PROCEDIMENTOS COM LOTES EM COTAS
RESERVADAS (25%) E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP
E MEI. Vencedora: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.
CNPJ nº 49.601.107/0001-84 – LOTE 01– ANTISSOROS ABO
- (Cota 75%) – Item 1.1-ANTISSORO ANTI-A - Valor Unitário
R$ 10,18; Item 1.2- ANTISSORO ANTI-AB - Valor Unitário R$
10,18; ANTISSORO ANTI-B – Valor Unitário R$10,18; LOTE
07- SOLUÇÃO REDUÇÃO FORÇA IÔNICA- LISS - (Cota 75%)
- Valor Unitário R$ 68,00. Valor Total dos Lotes 01 e 07 – R$
96.749,28. Vencedora: KOVALENT DO BRASIL LTDA. CNPJ nº
04.842.199/0001-56 - LOTE 03-ANTISSOROS FENOTIPAGEM
D - (Cota 75%) - Item 3.1 - SORO ANTI RH - Valor Unitário R$
14,70; Item 3.2 - SORO CONTROLE RH PARA REAGENTES RH
MONOCLONAIS - Valor Unitário R$ 9,20. Lote 05 - SORO ANTIGLOBULINA HUMANA POLIESPECÍFICO- (Cota 75%) - Valor
Unitário R$ 14,14. Valor Total dos Lotes 03 e 05 - R$ 69.172,20.
Vencedora: SCAN DIAGNOSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA – EPP. CNPJ nº 18.520.715/0001-30-LOTE 02 (Cota 25%)
- Item 2.1-ANTISSORO ANTI-A-Valor Unitário R$ 14,00; Item
2.2- ANTISSORO ANTI-AB -Valor Unitário R$ 16,70; Item 2.3ANTISSORO ANTI-B - Valor Unitário R$ 14,00; LOTE 04 (Cota
25%) - ANTISSOROS FENOTIPAGEM D- Item 4.1-SORO ANTI
RH - Valor Unitário R$ 23,10; Item 4.2 -SORO CONTROLE RH
REAGENTES RH MONOCLONAIS. Valor Unitário R$ 13,74;
LOTE 06 (Cota 25%) - SORO ANTI - GLOBULINA HUMANA
POLIESPECÍFICO - Valor Unitário R$ 36,36. Total dos Lotes 02,
04 e 06 : R$ 67.494,94. Vencedora: MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA – CNPJ nº 07.946.534/0001-54 - LOTE 10 – (Exclusiva) SORO ANTI-GLOBULINA HUMANA MONOESPECÍFICO ANTIIGG - SORO DE COOMBS - Valor Unitário R$ 24,30; LOTE
11- (Exclusiva) ALBUMINA BOVINA 22% - Valor Unitário R$
22,20. Total dos Lotes 10 e 11 - R$ 34.599,60. Lotes Desertos/
Fracassados: 08; 09 e 12. Valor Total: R$ 268.016,02. O Processo
foi Adjudicado em 02/09/2016 e Homologado em 05/09/2016.
Carlos Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro da CEL. Recife, 06 de
setembro de 2016.
(F)
A Comissão Especial de Licitação – CEL – torna público
o seguinte AVISO DE LICITAÇÃO PARA: ABERTURA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016-CEL-OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
RECUPERAÇÃO INTERNA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA
UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE DA FUNDAÇÃO
HEMOPE, LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA
– ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL-MEI. O preço máximo
global a ser considerado será de R$ 49.470,00. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 09 de Setembro de 2016 às 10h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de Setembro de 2016 - às
09h00min. DISPUTA: 21 de Setembro de 2016 - às 10h00min.
Edital disponível: no site: http://www.compras.pe.gov.br.
Recife, 06 de Setembro de 2016. Carlos Alberto Jorge de Lima.
Pregoeiro da CEL.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 410/2016.
Proc. Financeiro n° 1295/2016 CPL. Apresentação artística de
KINHO CALLOU, para 2 (duas) apresentações na programação
do Ciclo Junino 2016, nos municípios de Salgueiro/PE, no dia
24/06/2016 e no município de Tacaratu/PE, no dia 25/06/2016.
Fundamentação Legal: Inciso III do Art. 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: EDUARDO HENRIQUE DE A. SILVA
- ME. CNPJ: 18.764.466/0001-29. Valor Total: R$ 31.600,00.
Recife, 17/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
674/2016. Proc. Financeiro n° 1898/2016 CPL. Apresentação
artística de ZECA BALEIRO, para 2 (duas) apresentações
na programação do Ciclo Junino 2016, nos municípios de
Salgueiro/PE, no dia 24/06/2016 e no município de Tacaratu/
PE, no dia 25/06/2016. Fundamentação Legal: Inciso III do Art.
25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: EDUARDO HENRIQUE
DE A. SILVA - ME. CNPJ: 20.699.860/0001-72. Valor Total: R$
64.000,00. Recife, 22/07/2016. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe.
(F)
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO
Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 010/2016 - Modalidade/Nº: Pregão
Presencial nº 001/2016. Objeto: Aquisição de materiais de
enxoval que compõem a rouparia do Hospital de Câncer de
Pernambuco com o objetivo de suprir a demanda existente
para atendimento dos pacientes do SUS. Convênio 06/2015
Estado de Pernambuco/Secretaria da Casa Civil. Local e data
da sessão de abertura: Av. Cruz Cabugá, 1597 - Bairro Santo
Amaro - Recife/PE, em 20/09/2016 às 09:30 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas na sala da Gerência de Convênios, situada no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário das 09h:00min
às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min; por telefone:
(81) 32178098; ou e-mail: [email protected]. Recife, 08 de
setembro de 2016. Alexandre Martins da Silva. Pregoeiro.
(87614)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Diretor do Hospital Getúlio Vargas, em exercício, no uso de
suas atribuições e com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93,
decide anular o processo licitatório nº 17/2016 referente ao
Pregão Eletrônico nº 17/2016, que tem como objeto o Registro
de Preços para fornecimento de tiras para pesquisa de glicose no
sangue. Cujos autos do processo encontram-se com vistas aos
interessados na sala da CPL/HGV.Gustavo Sampaio de Souza
Leão. Diretor/HGV
(F)
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONVÊNIO
Convênio nº 004/2016. Processo: 0509/2016. Partes:
FUNDARPE, entidade com personalidade jurídica de direito
público interno, regida Decreto nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à
Secretária de Cultura (Decreto nº 36.325 de 21/03/2011), com sede
na Rua da Aurora, Nº 463/469, bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP
50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob nº 08.032.567/0001-5l,
representada por sua Presidenta (Ato Governamental Nº 364 de
12/01/2015, D.O.E. de 13/01/2015), MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, brasileira, casada, assistente social, portadora do registro
de identidade nº 1.860.161-SDS/PE., CPF/MF Nº 318.185.954-00,
residente na Rua do Espinheiro, 360/1301, Espinheiro, Recife/
PE, no uso das atribuições, e as normas gerais de que trata a
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e pela Lei Estadual nº 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais
normas atinentes à matéria, doravante denominada FUNDARPE,
e do outro lado, a AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO - ATI, autarquia especial, qualificada como
agência, inscrita no CNPJ sob o nº 06.067.608/0001-10, com
sede na Av. Rio Capibaribe, n° 147, São José, Recife/PE,
CEP: 50.020-080, neste ato representado pelo seu Presidente
ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES, brasileiro, portador
do RG de n º 1.840.129 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº
341.186.674-87, residente e domiciliado na cidade de Recife/PE.
Data da assinatura: 05/08/2016. Vigência: 24 meses. Objeto:
construção de ferramenta desenvolvida através de uma aplicação
web (sistema),para informatização do Cadastro de Produtores
Culturais – CPC e dos Editais do Funcultura. Justificativa: a teor
do parecer técnico emitido pela UINFO, anexo ao processo nº
0509/2016. Valor transferido: R$ 158.020,00 (cento e cinquenta
e oito mil e vinte reais). Valor total: R$ 158.020,00 (cento
e cinquenta e oito mil e vinte reais).Recife, 06 de setembro
de 2016 MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da
FUNDARPE
(F)
03 (R$19,43) 05 (R$0,90) 06 (R$0,09) 07 (R$0,88) 08 (R$1,25)
10 (R$3,74) 12 (R$1,30) 13 (R$0,83) 12 (R$1,30) 13 (R$0,83) 14
(R$3,49) 19 (R$18,25)
DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA
(COTA PRINCIPAL A 1) ITENS; 07 (R$0,85) 17 (R$1,44) 20
(R$0,08) 21 (R$0,76)
DROGAFONTE LTDA (COTA PRINCIPAL 4A) ITEM; 04A
(R$0,05) (COTA RESERVA 4B) ITEM; 4B(R$0,05)
VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES EIRELI-EPP (COTA RESERVA 21B) ITEM;
21B(R$1,76)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 06/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATPO DE ARP
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 004/2016 PREGÃO
ELETRONICO Nº 003/2016 Objeto: Fornecimento para eventual
aquisição de Medicamentos para o Hospital Otavio de FreitasFornecedor: TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAEPP N° ARP 081/2016 – Valor total: 451.416,00 (Quatrocentos
e cinqüenta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais) Vigência:
06/08/2016 a 05/08/2017
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 004/2016 PREGÃO
aquisição de Medicamentos para o Hospital Otavio de FreitasFornecedor: GRIFOLS BRASIL LTDA. N° ARP 075/2016- Valor
total: R$ 209.996,36 (Duzentos e nove mil, novecentos e noventa
e seis reais) Vigência: 05/09/2016 a 04/09/2017PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 004/2016 PREGÃO
aquisição de Medicamentos para o Hospital Otavio de FreitasFornecedor: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP. N°
ARP 078/2016- Valor total: R$ 65.556,00 (Sessenta e cinco mil,
quinhentos e cinqüenta e seis reais) Vigência: 06/09/2016 a
05/09/2017- Recife, 06 de Setembro de 2016- Rozinete Pereira
Alves- Pregoeira
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2016 -Objeto: Registro de Preços para
aquisição de MMH (Cânulas) Empresa: MT COMERCIAL MEDICA
LTDA. Item 01 R$ (482,88), item- 02 R$ (482,88) – item 03 R$
(482,88) item 04 R$ (482,88) item 05 R$ (603,60) item 06 R$
(603,60) item 07 R$ (8.727,60) item 08 R$ (20.946,24) item 09 R$
(20.946,24) item 10 R$ (8.796,00) item 11 R$ (8.796,00) item 12 R$
(20.946,24) Recife, 06 de Setembro de 2016- Renato Nascimento
Mendes de Lima- Superintendente Administrativo e Financeiro.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório nº 080/2016 – Pregão Eletrônico nº
052/2016, que tem como objeto o Registro de Preços para
aquisição de 1.164 rolos de Fita Adesiva transparente com
logomarca LAFEPE, nas dimensões 0,48cm x 1.200m, que apontou
como vencedora a empresa PLASTITAPE – IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE EMBALAGEM LTDA, CNPJ
nº 07.023.231/0001-60, no valor total de R$ 77.988,00 (setenta
e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais). Recife 06/09/2016.
Ana Carolina Carneiro Bastos. Presidente da CPL.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
Registro de Preço nº28/2015 Proc. nº37/2015 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS.
Empresa Vencedora conforme descrição:Ficam Registrados os
seguintes preços:
MULTI DIAGNOSTICA LTDA-ME COTA PRINCIPAL LOTE
ITENS; 7A (R$46,50) 11A (R$11,50) 13A (R$18,57) 18A (R$16,10)
21A (R$1,19)
MULTI DIAGNOSTICA LTDA-ME
ITENS: COTA PRINCIPAL LOTE 01A(R$1,10) 05A(R$32,00)
08A(R$39,67) 09A(R$39,67) 10A(R$146,66) 12A(R$9,70)
14A(R$16,09) COTA RESERVA ITENS; LOTE 01A(R$1,10)
05A(R$32,00) 08A(R$39,67) 09A(R$39,67) 10A(R$146,66)
12A(R$9,70)
14A(R$16,09)
15A(R$16,08)
16A(R$9,57)
17A(R$22,00) 19A(R$15,35) 20A(R$12,55) 22A(R$458,75)
23A(R$389,25) 24A(R$788,75)
SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA COTA PRINCIPAL
ITENS; LOTE 02A(R$27,33) 03A(R$40,00) 04A(R$24,00)
06A(R$24,00)
DE ÁGUA MINERAL DE GARRAFÕES DE 20.
seguintes preços:
MARCIO DO NASCIMENTO SILVA-ME (COTA PRINCIPAL LOTE
A) ITEM; 01(R$2,65) (COTA RESERVA LOTE B) ITEM;(R$2,65)
DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓLICOS 02.
seguintes preços:
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (COTA
PRINCIPAL I A) LOTE 01A (R$1,13) 08A (R$1,09) 15A (R$0,31)
(COTA RESERVA B) LOTE 15B (R$0,31) CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (COTA PRINCIPAL 02
A) ITENS; 02 (R$2,80) 03 (R$19,43) 05 (R$0,09) 06A (R$0,09)
10A (R$3,74) 12A (R$1,30) 13A (R$0,83) 14A (R$3,49) 19A
(R$18,15) (COTA RESRVA 01B) ITENS; 01 (R$2,63) 02 (R$2,80)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 014/2010-UNAJUR.
I. Inclusão de itens na Cláusula Segunda do Contrato Mater –
Do Prazo de Vigência, o qual poderá ser prorrogado por mais
60 (sessenta) meses, contados do seu término ou enquanto
houver necessidade pública. II. Inclusão da Cláusula Décima
do Contrato – Do Reajuste, a qual passa a disciplinar a
previsão de preclusão lógica. III. Inclusão na Cláusula Oitava
do Contrato – Da Rescisão, que passa a tratar da hipótese
de Rescisão Unilateral do Contrato. Locador: Hermes Ferreira
da Silva, representado por Túlio Felipe Carvalho Silva, CPF:
020.747.864-33. Recife, 06/09/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)
10º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 030/2007-UNAJUR.
I. Alteração da Cláusula Segunda do Contrato Mater – Do
Prazo de Vigência, o qual poderá ser prorrogado por mais 60
(sessenta) meses, contados do seu término ou enquanto houver
necessidade pública. II. Transformação do parágrafo único da
Cláusula Segunda do Contrato em parágrafo primeiro para
inclusão da previsão de preclusão lógica – Do Reajuste, a qual
passa a disciplinar a previsão de preclusão lógica. III. Inclusão,
na Cláusula Oitava do Contrato – Da Rescisão, que passa a
tratar da hipótese de Rescisão Unilateral do Contrato. Locadora:
ALBENITA LUNDGREN ILLI, CPF: 001.741.574-87. Recife,
06/09/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE.
Chefe de Polícia Civil.(*)
(F)
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 043/2016-CPL/CPM. Pregão Eletrônico Nº 006/2016.
Homologação do Pregão nº 006/2016 Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de polpa de frutas pelo período de 06
(seis) meses para o Colégio da Polícia Militar/PMPE e adjudicação
de seus objetos da seguinte maneira: Rodrigo José Soares dos
Anjos-EPP. CNPJ: 08.852.775/0001-05, pelo valor semestral de
R$ 11.854,50 e valor mensal de R$ 1.975,75. Eduardo Henrique
de Senna Costa – CEL QOPM – Comandante e Diretor de
Ensino.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REGISTRO DE PREÇO
ARP 06/2016 – PGE-PE
Ficam registrados os preços: item 1 – papel higiênico: R$ 4,10/
pte c/ 04 unid, total = 8.160,00 e item 2 – papel toalha: R$
12,90/pte. c/ 1.000fls, total = R$ 21.930,00, conforme resultados
finais do Proc. 0013.2016.CPL.PE.0005.PGE-PE - ARP 06/2016
– para a empresa Delta Ind. e Com. EIRELI - ME – CNPJ
17.602.864/0001-86, com R$ total = 30.540,00. Recife, 06 de
setembro de 2016. Antônio César Caúla Reis. Procurador Geral
do Estado.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO e ERRATA
RG.56/16-T.Ajuste-CT-88/14R.FLORENCIO
S.
SERV.
ENTREGA- 6% risco vida p/ 30% periculosidade. Reajuste
montante A CT-88/14, 16NE296 R$1.362,70, Lei 12.997/14,
PL.38/14 DL.17/14-CPL-PGE.; 6ºTA-CT-32/14-RG-57/16-JORGE
COSTA, acrescimo 5,5% serv. extras excedentes, 16NE301,
R$116.359,88, PL.04/13-Conc. 01/13.
(F)
das Propostas até 26/08/2016, às 15:00h; Início da Disputa em
26/08/2016, às 15:30h. Horário de Brasília. A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no
site www.compras.pe.gov.br e também no endereço eletrônico:
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de
Administração pelo fone: (81) 3183-7754, das 08h às 12h. Recife,
11 de agosto de 2016. Bruno Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 245.2016.VIII.PE.175.SARA
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de trator de pneus 50 cv, novo (primeiro
uso), para o Município de São Joaquim do Monte, no Estado de
Pernambuco. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa
‎JH MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº
21.669.819/0001-69, por ter proposto o menor preço para o
item 01 no valor total de R$ 71.600,00 (setenta e um mil e
seiscentos reais), e por ter cumprido as exigências do instrumento
convocatório.. Recife, 06 de setembro de 2016. Bruno Cintra.
Pregoeiro CCPLE VIII.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIO
Contrato nº 020/16 Processo nº 014/16, Shopping nº 001/16,
Objeto: Serviço de Análise Bacteriológica, Limpeza e Desinfetação
dos Reservatórios inferiores e superiores de água na sede do
Prorural para potabilidades da água-, Contratado: Inovar Saúde
Ambiental Ltda - ME, CNPJ: 17.741.602/0001-00, Valor R$:
4.940,00, vigência 12 meses, Data de Assinatura 26/08/16 Contrato nº 021/16 Processo nº 017/16, Seleção de Consultoria
Individual nº 014/16, Objeto: Consultoria para Sistematização
de Processos e Práticas Desenvolvidas pelo PRS - Contratada:
Renata Gomes de Souza, CPF: 429.099.104-15, Valor R$:
72.000,00, vigência 12 meses, Data de Assinatura: 25/08/16 Convênio nº 30/16, Associação dos Agricultores e Criadores
de Animais de Pequeno Poete - ACAP, CNPJ: 10.630.174/000191, Objeto: Abastecimento d’água - Chafariz. Valor R$: 23.421,90,
vigência: 12 meses, Assinatura: 02/08/16 EXTRATO DE ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/15, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 01/09/16 a 31/08/17, Contratado:
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ:
10.998.292/0001-51, Assinatura: 01/09/16 2º Termo Aditivo ao
Convênio 026/14, Associação dos Agricultores do Engenho
Piabas de Baixo, CNPJ: 05.271.049/111-00, Objeto: Prorrogação
da vigência a contar de 03/12/15 a 02/06/16, Assinatura: 03/12/15
- 3º Termo Aditivo ao Convênio 027/14, Associação dos
Trabalhadores Rurais do Assentamento Antônio Conselheiro
CNPJ: 02.838.686/0001-10, Objeto: Prorrogação da vigência a
contar de 03/12/15 a 02/06/16, Assinatura: 03/12/15.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 225.2016.I.PE.160.SAD
Data de abertura: 20/09/2016, às 09:35h
OBJETO: Registro de preços para locação anual de veículos
administrativos,
classificação
VS-2,
descaracterizados,
com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo
Estadual, conforme especificações e condições constantes no
Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor total estimado:
R$7.465.099,20 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e cinco
mil, noventa e nove reais e vinte centavos). A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 06 de setembro de 2016.
Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Contratada: Maq-Larem Máquinas, Móveis e Equipamentos
LTDA; CNP: 40.938.508/0001-50; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços no período de 01/04/2016
a 31/05/2016; Valor: R$ 21.318,00, Recife, 1º de agosto de 2016.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº:
275.2013.III.PE.162.SAD;
Modalidade/Nº:
Pregão eletrônico 162/2013; Objeto Nat.: Locações de bens;
Objeto Descr.: Locação de 05 (cinco) veículos administrativos,
classificação VS-1, para atender às necessidades da Secretaria
de Administração - SAD; Contrato Nº: 050/2016; Contratada:
Companhia das Américas; CNPJ: 10.215.988/0001-60; Valor
Contratado: R$ 70.999,80. Recife, 16 de agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016-CEL I
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-CEL I
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução
dos serviços de engenharia, para a reforma e recuperação
do prédio do escritório da Regional/ULSAV da ADAGRO em
Surubim, localizado na Avenida Severino Clemente, 469, Centro,
Surubim-PE. A Comissão Especial de Licitação I da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor do licitante R&M
Construtora EIRELI, CNPJ: 18.914.388/0001-00 no valor de R$
235.013,85. Recife, 06.09.2016. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente CEL I / SARA.
(F)
CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO – PROCESSO Nº 012/2016-CAMIL
ADESÃO Nº 004/2016: Origem: Ata de Registro de Preços nº
001/2016-SEFAZ/PE. Contratada: GIGA COPY Sistema de
Impressão LTDA. Objeto: Aquisição de 1.200 resmas de papel A4
para CAMIL. Valor unitário: R$ 14,40 (quatorze reais e quarenta
centavos).
Recife/PE, 06 de setembro de 2016.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO – ALEGAÇÕES FINAIS
Pela presente, notifico a empresa: AKY SERVIÇOS EIRELI – EPP,
para apresentação de alegações finais no Processo Administrativo
nº 019/2016 - CPAAP, tendo em vista a recusa injustificada em enviar
os documentos de habilitação, referente ao Processo nº 390.2014.
III.PE.268.SAD. Informamos que, nos termos do §2º do art. 26 da Lei
nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação de alegações
finais é de 10 (dez) dias, e que a recusa em se pronunciar ou não
sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação
das sanções elencadas no art.7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87
da Lei nº 8.666/93. O Processo administrativo encontra-se com
vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio
de Góes, nº 194, 5º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 27 de junho de 2016. Roberta Veras de Lima
Brito. Presidente da Comissão para Processo Administrativo
de Aplicação de Penalidade – CPAAP.
(F)
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 245.2016.VIII.PE.175.SARA
OBJETO: Aquisição de motocicletas, novas, de acordo com a
deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, zero km, para o Sertão
do Pajeú de Pernambuco. R$ 118.404,77 (cento e dezoito mil,
quatrocentos e quatro reais e setenta e sete centavos). Entrega
3º Termo Aditivo ao Contrato CAMIL/GRH nº 028/2012-CAMIL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CAMIL/
GRH nº 028/2012, com a Cadista, Rosimere Melo da Rocha
Andrade. Vigência: 60 dias, a contar da assinatura. Assinatura:
04/09/2016. Recife/PE, 06 de setembro de 2016. Ten Cel PM
Fábio de Alcântara Rosendo - Secretário Executivo de Defesa
Civil da Casa Militar.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016-CEL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E
CONCLUSÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES NO MUNICÍPIO
DE MARAIAL/PE”. A Comissão Especial de Licitação (CEL) da
Secretaria das Cidades torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADO: CONSTRUTORA VALE EMPREENDIMENTOS
EIRELI-EPP e INABILITADO: não houve. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem
interposição de recurso, fica a sessão de abertura da proposta
de preços marcada, desde logo, para o dia 16/09/2016, às 14
horas, no auditório da Secretaria das Cidades, sito à Estrada do
Barbalho, 889-A, 2º andar, Iputinga, Recife – PE. Recife, 06 de
setembro de 2016. Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CELSECID.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
PL004/2016-CPL-CC001/2016-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO
REMANESCENTE DO VIADUTO 2 DO RAMAL DA COPA.
SESSÃO INICIAL: 10/10/2016, às 15h. LOCAL: Auditório da
Secretaria das Cidades no 2º andar, sito à Est. do Barbalho,
889-A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$ 4.656.524,63.
Os Editais estarão à disposição dos interessados no site:
www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL a partir de 08/09/2016,
no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis,
no horário de 08h30min às 12h, mediante a entrega de um
CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário
de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.
Recife, 05/09/2016. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente.
Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE
ERRATA
Na publicação realizada no DOE nº 167 do dia 06/09/2016, na pag.
nº 22, referente à Ratificação da inexigibilidade nº 005/2016- CEL/
SDS. Onde se lê: RECONHEÇO e RATIFICO A INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016-CEL/SDS. Leia-se: RECONHEÇO e RATIFICO A
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016-CEL/SDS. ENÉIAS FERREIRA
LEITE DE OLIVEIRA - Secretário Executivo de Gestão Integrada
da SDS/PE.
(F)
no Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda/PE, no período
de 21 a 23/09/2016, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Recife, 06/09/2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
PL.021.2016.CC.017.2016. OBJETO: Recuperação estrutural da
ESCOLA CORONEL VALERIANO EUGÊNIO DE MELO. VALOR:
R$ 1.629.328,32. DATA DE ABERTURA: 11/10/2016 às 14:00
h. O Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações no
endereço www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 06 de setembro de
2016. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 389/2016 – SAJUR-GGAJ-SEEPE, a Dispensa de Licitação nº 011/2016-II, Processo nº 026/2016II, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é locação
de imóvel situado à Rua Gomes Taborda, nº 354, Prado, Recife/PE,
para funcionamento da Escola Estadual Carlos Alberto Gonçalves
de Almeida. Valor mensal: R$ 8.200,00. Prazo: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente, em favor
do Lar da Infância de Tereza de Jesus, CNPJ nº 11.023.520/000136.Recife, 06 de setembro de 2016.Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONTRATO Nº 032/2016-GAB/SDS - OBJETO: Aquisição de
04 (quatro) motocicletas para motopatrulhamento, 300cc, com
recursos do Convênio BACEN/DESEG Nº 50398/2011, no valor
R$ 97.200,00. CONTRATADA: PERNAMBUCO MOTOS LTDA.
ORIGEM: Processo Licitatório: 013/2015-CEL/SDS. PE Nº
011/2015-CEL/SDS. Recife/PE, 25AGO2016. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDEC
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Termo de Ajuste nº 003/2016, ao Contrato 014/2015. Partes:
Estado de Pernambuco, através da SDEC e a ASTEP
ENGENHARIA LTDA. Objetivando: pagamento indenizatório por
serviços prestados, no valor de R$ 303.699,92 (trezentos e três
mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Data da assinatura: 31.08.2016.
(F)
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 010/2015. Comissão: CEL/OSE. Modalidade: RDC
nº 001/2015. Objeto Nat.: Serviços e obras de engenharia. Objeto
Descr.: Implantação da Barragem de São Bento do Una, incluindo
fornecimento de materiais e equipamentos. Contrato: 018/2016.
Contratada: Construtora Getel Ltda. CNPJ:06.535.819/0001-30.
Valor:R$ 54.568.647,72 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos
e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e
setenta e dois centavos).Prazo de Vigência e de Execução:20
(vinte) meses e 18 (dezoito) meses respectivamente, ambos
contados do 1º dia útil subsequente ao recebimento da OS. Data
de Assinatura: 05/09/16. Recife, 05/09/16.Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 021/2013. Comissão: CPL/SRHE. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 008/2013. Objeto Nat.: Serviços e Obras
de Engenharia. Objeto Descr.: Fornecimento com transporte e
instalação de equipamentos hidromecânicos para Barragem Serro
Azul. Contrato: 001/2014. Contratado: Hydrostec Tecnologia e
Equipamentos Ltda. CNPJ: 08.874.534/0001-59.Termo Aditivo:
04.Prazo Inicial: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido: 180 (cento
e oitenta) dias. Prazo Acrescido Acumulado: 31 (trinta e um)
meses e 43 (quarenta e três) dias, vigorando até 28/11/2016.
Valor Contratado: R$ 6.845.000,00 (seis milhões, oitocentos
e quarenta e cinco mil reais).Valor Acrescido: R$ 113.200,00
(cento e treze mil e duzentos reais).Valor Acrescido Acumulado:
R$ 7.497.800,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil
e oitocentos reais).Data de Assinatura:02/06/16.Recife,05/09/16.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 275.2013.III.PE.162.SAD. Mod: Pregão Eletr. nº 162/2013.
Obj. Nat.: Prestação de Serviços. Obj. Descrição: Locação de
veículos para atender às necessidades do Estado de Pernambuco.
CT: 017/2016. Contratada: CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ:
10.965.693/0001-00. Valor Contratado: R$ 24.900,00 (vinte e
quatro mil e novecentos reais). Prazo inicial: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 31/07/2016. Recife, 30/08/2016. Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SEAF/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 408/2016 – SAJUR-GGAJ-SEEPE e da justificativa da Secretária Executiva de Desenvolvimento
da Educação/SEDE, a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016,
Processo nº 021/2016, fundamentada no art. 25, II, c/c art. 13, VI,
da lei supracitada, cujo objeto trata da contratação do SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC, CNPJ
nº 03.485.324/0001-55, para a inscrição de 250 servidores no XIV
Congresso Internacional de Tecnologia na Educação, a realizar-se
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 022/2016 – PE Nº 007/2016
OBJETO: FRP para eventual aquisição de equipamentos diversos
para 05 escolas regulares. ADJUDICO, nos termos da legislação
vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor das
empresas: Santos & Duarte Suprimentos para Informática Ltda
- ME, CNPJ 11.355.397/0001-50, os itens 01 valor unit. R$ 14,09 e
02 valor unit. R$ 648,00; Dirceu Longo & Cia. Ltda - EPP, CNPJ
92.823.764/0001-03, o item 04 valor unit. R$ 857,00, por terem
proposto os menores valores para os itens e terem cumprido as
exigências do instrumento convocatório. Os itens 3, 5 e 6 foram
DESERTOS. Recife, 06/09/2016. Jarbas Rego / Pregoeiro
(F)
PL Nº025/2016-II PE Nº014/2016-II OBJETO: Aquisição de três
cafeteiras industriais, com capacidade de 50 litros para atendimento
ao prédio Sede da Secretaria de Educação. ADJUDICO em favor da
empresa: SANTOS & COUTO LTDA - ME, CNPJ N. 12.986.307/000192 no valor total de R$ 9.900,00.Recife, 06 de setembro de 2016.
Solange Nazaré.Pregoeira da CPLMSG-II/SEE.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 025/2015. Contratada:
SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n° 40.904.492/000164. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 23/09/2016
até 22/09/2017. Recife, 24/08/2016. MARCOS RAMOS CABRAL,
Secretário Executivo de Gestão. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA
NETTO. Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 044/016, Processo
CPLME nº 363/2016, referente à contratação direta da NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS S.A, para o fornecimento imediato e integral dos
medicamentos METILFENIDATO, CLORIDRATO 20MG (CÁPSULA),
no quantitativo de 9.090 (nove mil e noventa) cápsulas, o valor
unitário de 6,27 (seis reais e vinte sete centavos), perfazendo o
valor global de R$ 56.994,30 (cinqüenta e seis mil novecentos
e noventa e quatro reais e trinta centavos); METILFENIDATO,
CLORIDRATO 30MG (CÁPSULA), no quantitativo de 2.040 (dois
mil e quarenta) cápsulas, o valor unitário de 6,58 (seis reais e
cinqüenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$
13.423,20 (treze mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte
centavos); e METILFENIDATO, CLORIDRATO 40MG (CÁPSULA),
no quantitativo de 4.860 (quatro mil e oitocentos e sessenta)
cápsulas, o valor unitário de 6,91 (seis reais e noventa e um
centavos), perfazendo o valor global de R$ 33.582,60 (trinta e
três mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos).
Globalizando o valor total de R$ 104.000,10 (cento e quatro
mil reais e dez centavos), visando atender a toda a Rede Pública
Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, por um período de
aproximadamente 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 25,
inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 06/09/2016.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 022/2016 LACEN/PE .Processo N°58/2015 CPL/
LACEN/PE, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº29/2015. Fornecimento pela Contratada de
kit reagente para detecção de Hemoglobina F,A,S,D,C,E
(ANEMIA FALCIFORME), por metodologia de cromatografia
de alta performance - HPLC, com cessão de uso gratuito de
equipamentos e acessórios em regime de Comodato, pelo período
de 03(três)meses.CONTRATADA: NORDE-LAB COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ:04.040.450/0001-69.
Valor:R$274.200,00(duzentos e setenta e quatro mil e duzentos
reais).Vigência: 30/08/2016 a 29/11/2016.Recife,06 de Setembro
de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 401.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 135.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do objeto, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência, até o
dia 12/09/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.
ITEM
01
02
03
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
287875-5
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - DIETA PARA
SUPLEMENTAÇÃO ORAL COMPLETA E BALANCEADA,,
ESPECIALMENTE FORMULADA PARA DIABETICOS,
COM BAIXO TEOR CALORICO, FORMULADA COM
CARBOIDRATOS DE LENTA ABSORÇÃO E GORDURAS
MONOINSATURADAS,EM LATA, CONTENDO 400G
GRAMA
24.000
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - FORMULA
DE AMINOACIDOS, ELEMENTAR E NAO ALERGENICA,
NUTRICIONALMENTE COMPLETA,PARA TRATAMENTO DE
ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTURBIOS DA DIGESTAO
E ABSORCAO DE NUTRIENTES,PARA CRIANCAS DE
1 A 10 ANOS DE IDADE,CEM POR CENTO DE OLEOS
VEGETAIS, TRINTA POR CENTO TCM E CEM POR
CENTO DE MALTODEXTRINA,OSMOLARIDADE APARTIR
DE 520,ISENTO DE PROTEINA LACTEA, LACTOSE,
SACAROSE, GALACTOSE, FRUTOSE E GLUTEN,EM PO,
ISENTO DE SABOR,1,00KCAL/ML, ACONDICIONADO EM
LATA,COM DATA DE FABRICACAO, LOTE E VALIDADE,SUA
COMPOSICAO DEVE ATENDER AS RECOMENDACOES DO
CODEX ALIMENTARIUS WHO
GRAMA
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - NUTRICAO
ORAL OU ENTERAL, COMPLETA,PARA CRIANCAS,
NORMOCALORCO,
NORMOPROTEICO,
DIVERSOS
SABORES, PO, EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO
GRAMA
287788 - 0
240.000
174.000
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
PREFEITURA DE CARUARU
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 452/2016 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 151/2016, referente à contratação direta por
intermédio de Dispensa de Licitação, da ADLIM TERCEIRIZAÇÃO
EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, para CONTRATAÇÃO
DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETÁRIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO –SES/PE, totalizando o valor de R$
5.067.958,74 (cinco milhões, sessenta e sete mil, novecentos
e cinquenta e oito reais, setenta e quatro centavos), com
fundamento no inciso VIII do Art. 24, da Lei Nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 06 de setembro de 2016. José Iran
Costa Júnior – Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
PROCESSO n° 042/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 035/2016 –
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção
de Móveis Planejados, sob medida, para atender necessidades
das UPAS da BOA VISTA I e RENDEIRAS. Tendo o valor
máximo estimado de R$ 150.654,65. Abertura dia 21/09/2016 às
09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos
envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e
Fase de Lances. A sessão ocorrerá no auditório da Secretaria.
Wanessy de Queiroz Alves – Pregoeira. Informações e aquisições
de Editais através do e-mail [email protected],
na CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco
- Caruaru-PE ou pelo numero (81) 3701-1413 das 08h00min às
13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(87607)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
AVISO ABERTURA LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA 1017/2016 e 1022/2016.
TOMADA DE PREÇO Nº 1017/2016 e 1022/2016.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas de Sede do Município de
Bodocó - PE, TIPO: Menor Preço. Abertura dia 27/09/2016, às 10hs.
Valor Orçado R$ 499.898,42. e Tomada de Preço nº 1022/2016,
Contratação de empresa de engenharia para Recapeamento
Asfáltico em Diversas Ruas da Sede do Município de Exu – PE,
TIPO: Menor Preço. Abertura dia 28/09/2016, às 10hs. Valor Orçado
R$499.943,26. Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER – CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2016 - SQC N°006/2016 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E/OU
COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA
NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRODETUR NACIONAL PE.
Empresa: NORCONSULT - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ nº 41.075.755/0001-32, com o valor de R$ 577.264,76.
Recife, 24 de agosto de 2016. Felipe Carreras - Secretário.
(F)
Publicações Municipais
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6772/2016 EDITAL N°
026/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2016 OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para execução de
Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica (CBUQ), Drenagem
e Sinalização para diversas ruas dos Distritos de Ipojuca
Sede, Camela, Nossa Senhora do Ó do município do Ipojuca/
PE. O Município do Ipojuca nos uso de suas atribuições legais
representado neste ato por meio de sua Comissão Permanente de
Licitações torna público que no dia 14.09.2016 às 12h00min, na
sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza
Leão, S/N. Realizaremos a 2ª sessão para abertura e verificação
dos envelopes contendo as propostas comerciais das empresas
habilitadas; Ipojuca, 06 de setembro de 2016. Ajax Lins Pereira
Neto Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 06 de Setembro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Licitações de acordo com a conclusão de Análise emitida pela
Secretaria de Saúde que consta nos autos do certame a disposição
dos interessados, não vislumbra a possibilidade de Inabilitação da
licitante CORDOVA Representação e Comércio Ltda.; Diante do
exposto, a citada encontra-se Habilitada e Vencedora do certame
em epígrafe. Contar-se-á o prazo de até 03 (três) dias uteis a
contar do 1º dia útil após esta publicação para interposição de
recursos administrativos; Ipojuca, 06 de setembro de 2016. Ajax
Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
E-FISCO
338313 - 0
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Edital
*Modalidade: Pregão Presencial - RP n°. 018/16.
Objeto Nat.: Fornecimento parcelado.
Objeto Descr.: Contratação de empresa, especializada, para
fornecer, parceladamente, materiais gráficos para as Secretarias
Municipais.
Local e Data/hora de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, Rua
Urbano Barbosa, s/n, Centro, Feira Nova–PE; 20/09/16 às
08h00min.
Informações na CPL: Rua Urbano Barbosa, s/n, Centro, F. Nova.
F. Nova, 06/09/16. Pregoeiro Municipal.
(87613)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 017/2016-CPL,
referente ao Processo nº 045/2016-CPL, com fulcro no Art. 24,
inciso V, da Lei 8.666/93, que tem como OBJETO: Fornecimento
de gás de composição básica propano e butano, inflamável,
acondicionado em botijões 45 kg, para o Hospital Municipal
Dr. Paulo da Veiga Pessoa, para 12 (doze) meses. Empresa
Vencedora: THIAGO ROBERTO DA SILVA BARBOSA GÁS-EPP.
Valor Global: R$ 31.680,00. Gravatá-PE, 06 de agosto de 2016.
Adelaide Maria Caldas Cabral, Secretária de Saúde.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº003/2016-CEL: Origem: Ata de Registro de Preços nº
001/2015 Pregão Presencial nº 006/2015CPSA-PP. Contratada:
Ceará Diesel S/A. CNPJ: 63.388.441/0001-22 Objeto: Adesão à
ata de Registro de Preços para aquisição de micro-ônibus para
realização de tratamento fora do domicílio. Valor: R$ 286.000,00.
Laurinaldo Félix Nascimento. Presidente da CEL.
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- Processo Nº: 016/2016. CPL. Tomada de Preços Nº 002/2016.
Obras. Homologação da Tomada de Preços Nº 002/2016, para
Contratação de empresa de engenharia para Reforma, Ampliação
e Requalificação da Quadra Poliesportiva para implantação do
Centro de Atividades Sociais de Joaquim Nabuco; e Adjudicação
do(s) objeto(s) à CONSTRUTORA A. R. LTDA ME - CNPJ nº
08.873.963/0001-01, no valor total de R$ 183.502,17 (Cento e
oitenta e três mil e quinhentos e dois reais e dezessete centavos).
- Processo Nº: 017/2016. CPL. Tomada de Preços Nº 003/2016.
Obras. Homologação da Tomada de Preços Nº 003/2016, para
Contratação de empresa de engenharia para Construção de uma
Praça Pública na Rua Ester Cardoso no Bairro de São Miguel;
e Adjudicação do(s) objeto(s) à CONSTRUTORA A. R. LTDA ME
- CNPJ nº 08.873.963/0001-01, no valor total de R$ 400.735,74
(Quatrocentos mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta
e quatro centavos). Joaquim Nabuco/PE, 06/09/2016. João
Nascimento de Carvalho - Prefeito.
(87605)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2016
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que vai realizar
Chamada Pública n° 02/2016, cujo objeto é o Credenciamento
de Pessoa Jurídica e Pessoa Física com vistas à prestação
de serviços para shows musicais com bandas de pequeno
porte, com reconhecimento Regional, para se apresentarem
nas Festividades da Padroeira Nossa Senhora das Neves
– Vila Neves nos dias 16 e 17 de setembro, como também na
Festa de Emancipação Politica que será realizada no dia 06 de
outubro. O credenciamento será a partir do dia 08/09/2016, nos
horários das 08:00h, às 13:00h. O Edital está à disposição dos
interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65
– Centro - Jucati – PE, como também na página da prefeitura,
www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax (087)
3779-8103, Jucati, 06 de setembro de 2016.
(87616)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 029/2016, PREGÃO ELETRÔNICO PML
Nº 015/2016. Ata de Registro de Preço PML 001/2016 - Objeto
Nat.: Compras Objeto Descr.: (Registro de Preço) para a Aquisição
de Livros Didáticos destinados aos alunos, que possibilitem a
inserção da Temática Educação Ambiental nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino do Município de Lajedo/PE. Após julgamento,
comunica-se sua Homologação da seguinte maneira. Empresa: J.
Ribeiro Editora – EPP inscrita no CNPJ nº 20.928.916/0001-13,
vencedora do Item (01, 02, 03, 04, 05) totalizando o valor global
de R$ 493.225,00 (quatrocentos e noventa e três mil duzentos e
vinte e cinco reais). Maiores informações na CPL situada na Praça
Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das
08:00 às 12:00 horas. Lajedo, 06/09/2016. Neide Maria da Silva
Felix – Secretária de Educação
(87615)
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016 - Objeto: Aquisição de
Medicamentos Saúde Mental, caráter de urgência Art. 24, IV Lei nº
8666/93; Contratado: ABS Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$
51.200,00: Bartolomeu T. de C. Barros - Prefeito.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 062/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016
Objeto: Aquisição de medicamentos e descartáveis. Habilitado e
Vencedor: Tupan Saúde Center.
EXTRATO DO ONTRATO
P. L. Nº 167062/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/16
Objeto: Aquisição de medicamentos e descartáveis destinados
para UMMAAC, PSF, FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE DO INDIGENA.
Contratado: Tupan Saúde Center. Lotes 02 á 10.
Bartolomeu T. de C. Barros - Prefeito.
(87608)
PREFEITURA DO PAULISTA
Secretaria de Saúde
13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
I – Convocar os candidatos abaixo relacionados para comparecer a Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, situada na Rua Cleto
Campelo, 59 – Centro, Paulista – PE, para entrega de documentação para posse, munidos dos exames admissionais.
ESPECIALIDADE: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
NOTA
10
PERICLES YPIRANGA DE SOUZA DANTAS NETO
16296496546
87,50
11
ANA CAROLINA BARBOSA FALCAO
16296461417
87,50
12
RITA DE CASSIA PASSOS LIMA
16296551357
85,00
13
DIOGO VICTOR VALENCA LIRA
16296492107
85,00
14
BRUNA FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA
16296483056
85,00
15
CAMILA COIMBRA SANTOS E SILVA
16296542034
85,00
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
NOTA
31
RAFAELLA DE SOUZA LEAO
16296532233
68,26
32
ANA ELISA JORDAO DE ALMEIDA SOUTO
16296498120
65,98
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
NOTA
28
EDUARDO DA SILVA VASCONCELOS
16296528025
53,93
29
GABRIEL BEZERRA CINTRA
16296507961
53,75
30
KATIA SIMONE MAIA DE QUEIROZ
16296518240
53,57
31
JAQUELINE VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA
16296523851
51,25
32
REBECA THALITA FELIX DE LIMA PINHEIRO
16296456607
51,07
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
NOTA
ANDREA FERRAZ VALENCA MELO
16296562909
63,96
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
NOTA
19
RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO URQUISA
16296563311
71,67
20
DEISYELLE MAGALHAES BARBOSA DE SIQUEIRA
16296482256
71,56
ESPECIALIDADE: ODONTÓLOGO PSF
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIALIDADE: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIALIDADE: ENFERMEIRO
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
PREFEITURA DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 056/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
009/2016 - O prefeito do Município de Caruaru torna público que
Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para locação do
imóvel, localizado na Rua do Convento, nº. 545 – Bairro Divinópolis
- neste Município de Caruaru, destinado ao funcionamento do
Centro de Qualificação Profissional – CQP II, com o Sr. Airon Felix
dos Santos– CPF/MF 548.037.994-15, no valor mensal de R$
1.600,00; fazendo-o com fundamento no inciso X do artigo 24, na
forma do artigo 26, ambos da Lei 8.666/93 e nos termos do PJM.
Caruaru, 31 de agosto de 2016. José Queiroz de Lima - Prefeito.
(87604)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ANÁLISE TÉCNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5596/2016 EDITAL N°
047/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016 OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Filmes
Radiológicos para geração de imagem a laser seco compatível
com o modelo DRYVIEW 5950, Papel termo sensível para registro
de sinais Eletrocardiográficos, bobinas em papel, conjunto de
lentes para gonioscopia. Todos com a finalidade de atender a
Rede Municipal de Saúde, garantindo o aporte necessário para o
atendimento aos usuários do sistema de saúde pelo período de 12
(doze) meses. O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições
legais, representado nesta ato por sua Comissão Permanente de
CLASSIFICAÇÃO
4
ESPECIALIDADE: ENFERMEIRO PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO
(87601)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do Relatório de
Julgamento da CPL de Obras, o Processo n° 021/2016 –
Tomada Preços n° 001/2016. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços reforma da Unidade
de Saúde Nossa Senhora dos Prazeres localizada na Av. A,
s/n, Maranguape II, Paulista/PE. EMPRESA VENCEDORA:
CONSTRUTORA PAULISTA LTDA EPP, CNPJ: 35.532.332/000100 e situada a Av. Antônio Cabral Souza, 3039, Jaguarana –
Paulista/PE, CEP: 53.419-160, com proposta no valor global de
R$ 222.441,36. Paulista 29/08/2016. Gilberto Gonçalves Feitosa
Júnior, Prefeito.
(87595)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONVITE Nº 006/16. Errata do Processo nº 348/2016 - CONVITE
Nº 006/16, no que se refere ao objeto, onde se lê: contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia civil relativos
ao fechamento do CEAPE com tapume metálico, inclusive
fornecimento e aplicação de vinil personalizado, no municipio
de Petrolina-SEINFRAM, leia se: contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia civil relativos ao fechamento
do CEAPE com tapume metálico, no município de PetrolinaSEINFRAM. AS demais disposições permanecem inalteradas.
Petrolina, 06/09/16. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da
CPL I.
(87606)
PREFEITURA DO MUNÍCIO DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
PROCESSO Nº 033/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016
AVISO DE SUSPENSÃO
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos de Vias Urbanas
do município e Construção do Calçadão (trecho da Creche) em
São Joaquim do Monte, conforme especificações constantes do
Projeto Básico, na forma da legislação pertinente e das normas
estabelecidas no instrumento convocatório, através de recursos
do FEM – III – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal. Em razão de recursos interposto pela empresa
CONSTRUTORA JORDARA LTDA, a sessão publica de abertura
dos envelopes Proposta de Preço, que estava marcada para o dia
08/09/2016, às 09:00 horas, fica adiada sine die. Karllos Raphael
Pontes Adolfo – Presidente da CPL.
(87611)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE – PE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2016. Cumprindo o que
preceitua o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a Prefeitura do
Município de São Joaquim do Monte torna público que reconhece a
inexigibilidade de licitação para a contratação do cantor GABRIEL
DINIZ para as Festividades de emancipação política comemoradas
no dia 11 de setembro de 2016 em praça pública, através da
empresa JDRW SHOWS LTDA - CNPJ Nº 17.466.421/000105, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). TERMO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2016 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 037/2016. Cumprindo o que preceitua o artigo
26 da Lei Federal nº 8.666/93, a Prefeitura do Município de São
Joaquim do Monte torna público que reconhece a inexigibilidade
de licitação para a contratação do cantor DORGIVAL DANTAS
para as Festividades de emancipação política comemoradas no
dia 11 de setembro de 2016 em praça pública, através da empresa
TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA - EPP - CNPJ Nº
13.091.140/0001-64, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). Ratifico as inexigibilidades de licitação, com fulcro no art.
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. João Tenório Vaz Cavalcanti
Junior - Prefeito.
(87617)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE
Processo 046/2016-Tomada de Preço nº.017/2016.Objeto:
Contratação de empresa para Executar Serviços de Construção
de Pavimentação em Paralelepípedos, Granitos em Diversas Ruas
na Sede do Município , Bairros , Distritos e Povoados no Município
de São José do Belmonte –PE. contratada W&G PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA –ME , com sede a AV. Primo Lopes , nº02,
Centro- São José do Belmonte – PE,CNPJ nº 21.589.671/000100, valor global de R$ 1.073.632,78.Processo nº 055/2016Inexigibilidade de nº009/2016, Objeto: A contratação de Artistas
e Bandas Musicais para Abrilhantar as Festividades Culturais
Alusiva a Padroeira Nossa Senhora das Dores na Vila Delmiro,
em São José do Belmonte –PE, empresas 1)BRASAS DO FORRÓ
COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA -ME ,CNPJ nº
03.657.268/0001-99, Rua Siqueira Campos, n 409-A- Siqueira –
Fortaleza –CE, valor de R$ 35.000,00,Show com banda MUSICAL
BRASAS DO FORRÓ dia 13/09/2016. 2) SJ PRODUÇÃO
MUSICAL E VENTOS LTDA-ME, CNPJ 11.422.741/0001-87,
Praça Nossa Senhora de Lourdes ,139 - Carnaiba –PE,valor de R$
60.000,00 Show com banda JONAS ESTICADO dia 13/09/2016.
3)C R CAMPOS DA FONSECA PRODUÇÕES & EVENTOS ME
–(FONSECA PRODUÇÕES DE EVENTOS),Rua Arnaldo Santana
nº 15 –Centro - Flores -PE ,CNPJ:nº 10.973.009/0001-32,valor
de R$ 30.000,00 CANTOR CIEL RODRIGUES, dia 14/09/2016
e a .4)PLRW SHOWS LTDA,CNPJ nº 22.483.363/0001-68, na
Rua Tabaiares nº 277, Ilha do Retiro, Recife –PE, valor de R$
60.000,00. SHOW COM PEDRINHO PEGAÇÃO dia 14/09/2016.
conforme o Art. 25 da lei 8666/93 –– Eugênio Marcelo Pereira Lins
– Prefeito
(87596)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 Processo Nº: 058/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 033/2016 –
SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios
para guarnecer o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –
SCFV, os Centros de Referência e Assistência Social – CRAS e o Instituto
de Acolhimentos Municipal de Crianças e Adolescentes deste Município.
FORNECEDOR: José Edson Tavares Domingos de Freitas ME CNPJ nº
19.097.521/0001-37, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura
da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado R$ 27.000,00 (vinte e
sete mil reais). Os valores unitários encontram-se publicados no quadro
de avisos desta municipalidade. Mais informações poder ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone
(81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 06 de setembro de 2016. Antônio
Figueiroa da Silva Júnior - Secretário. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 041/2016 Processo Nº: 058/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 033/2016 – SRP Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios para guarnecer o
serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, os Centros
de Referência e Assistência Social – CRAS e o Instituto de Acolhimentos
Municipal de Crianças e Adolescentes deste Município. FORNECEDOR:
M A de Lima Distribuição e Serviços ME CNPJ nº 10.409.509/0001-23,
Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro
de Preços. Valor total registrado R$ 268.861,90 (duzentos e sessenta
e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Os
valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal
234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 06 de setembro de 2016. Antônio Figueiroa da Silva Júnior
- Secretário. UG: PREFEITURA - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Nº: 059/2016 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 033/2016 Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descr: Locação de veículos tipo caminhão e máquinas
pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da
Vitória de Santo Antão. Convocamos as empresas: Servitium Eireli
CNPJ nº 00.558.943/0001-34, MF Serviços e Locação de Veículos Eireli
EPP CNPJ nº 11.634.427/0001-68, Eurocar Transportes e Serviços Ltda
CNPJ nº 08.954.287/0001-09, para assinatura das respectivas Atas de
Registro de Preços, num prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a data
desta publicação. Informações adicionais: Mais informações poder
ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou
através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 06 de setembro de 2016.
Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*).
(F)
Publicações Particulares
ACUMULADORES MOURA S.A.
CNPJ/MF 09.811.654/0001-70 - NIRE 26300027631
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas da Acumuladores Moura
S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se
realizar no próximo dia 19 de setembro de 2016, às 09 horas, na
sede social situada na Rua Diário de Pernambuco, nº 195, bairro
Edson Mororó Moura, Belo Jardim/PE, CEP 55.150-615, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre o
grupamento da totalidade das ações ordinárias e preferenciais
classes a, b e c de emissão da Sociedade na razão de 600 para 01,
nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76; b) deliberar sobre os
procedimentos para implementação do grupamento de ações, bem
como os critérios para ajustes das posições acionárias e aquisição
de frações de ações pela Acionista Controladora, Metalúrgica
Bitury Participações S.A., se aprovado o grupamento; c) alteração
do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o
grupamento das ações de emissão da Sociedade, se aprovado; e,
d) outras matérias de interesse da Sociedade. Belo Jardim, 08 de
setembro de 2016. Edson Viana Moura - Presidente do Conselho
de Administração.
(87603)
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO – ASCES
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor-Presidente da Associação Caruaruense de Ensino
Superior e Técnico – ASCES, no uso de suas atribuições
estatutárias, convida os integrantes do seu quadro associativo
para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a se realizar no
dia 10 de setembro de 2016, às 8:00 h, em primeira convocação;
às 9:00 h, em segunda convocação; e às 10:00 h, em terceira
e última convocação, em sua sede situada à Av. Portugal, 584,
Bairro Universitário, Caruaru – PE. A pauta da reunião constará da
apreciação do relatório de atividades do 1º semestre de 2016 e da
discussão de assuntos de interesse geral da entidade. Caruaru,
06 de setembro de 2016. Paulo Muniz Lopes. Diretor-Presidente.
(87612)
ECOPESA AMBIENTAL S.A.
CNPJ/MF nº 08.165.091/0001-27 - NIRE: 2630.001.978-7
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
1. Data, Hora e Local: Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março
do ano de 2015, às 16 horas, na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º
andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.030-041. 2.
Convocação e Presença: Foram dispensadas as formalidades
de convocação tendo em vista o comparecimento da totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Companhia,
quais sejam: Carlos Baltar Buarque de Gusmão, Leonardo
Roberto dos Santos e Ervino Nitz Filho. Presentes, ainda, Rogério
Cavalcanti Anunciação e Fabio André Frutuoso Lopes, Diretores
da Companhia. 3. Composição da Mesa: Presidente o Sr. Carlos
Baltar Buarque de Gusmão, e Secretário o Sr. Ervino Nitz Filho. 4.
Ordem do Dia: Deliberar sobre a) investimentos; b) inadimplência;
c) criação de empresa para CTR Ipojuca; d) valuation elaborado
pela PWC. 5. Deliberações: Consoante a competência que lhe
é atribuída pelo Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, a
matéria da Ordem do Dia foi colocada em votação e discutida
nos seguintes termos: (i) O Presidente esclareceu que a presente
Reunião foi excepcionalmente realizada fora da sede da
Companhia por decisão unânime dos membros do Conselho de
Administração e por conveniência destes, como ademais permite
o §2º do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia; (ii) Ato
contínuo, o Diretor Administrativo Financeiro, Rogério Cavalcanti
Anunciação, apresentou o Fluxo de Caixa Projetado para o ano de
2015 da Companhia, a Demonstração do Resultado do Exercício
(DRE) da Companhia e foi apresentada listagem contendo a
inadimplência dos clientes públicos e privados da Companhia. (iii)
O Presidente e demais Conselheiros agradeceram a exposição
feita pelo Diretor Administrativo Financeiro da Companhia, o Sr.
Rogério Cavalcanti Anunciação. O Presidente franqueou, então,
a palavra aos membros do Conselho de Administração, que por
unanimidade, deliberam da seguinte forma: a) Os Conselheiros
solicitam aos Diretores presentes que apresentem um cronograma
físico-financeiro para todos os investimentos da Companhia, que
deverá ser apresentado até o dia 20/03/2015. b) Os Conselheiros
solicitam aos Diretores presentes que apresentem um relatório
contendo os valores inadimplentes e seus acréscimos legais
(correção monetária e juros). c) Os Conselheiros aprovam a
cobrança judicial em face do Município de Paulista, devendo
ser acrescido ao valor principal, correção monetária e juros. d)
Os Conselheiros aprovam o ingresso de ações de cobrança em
face dos clientes privados inadimplentes, nos quais não haja
possibilidade de negociação. e) Os Conselheiros solicitam que os
Diretores analisem a possibilidade de criação de uma empresa
específica para a CTR Ipojuca. f) O Conselheiro Leonardo
Roberto dos Santos solicitou um call com a PWC e a Diretoria
da Companhia para elucidar algumas dúvidas sobre o valuation
elaborado pela PWC. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme,
foi assinada pelos presentes. Carlos Baltar Buarque de Gusmão
- Presidente, Ervino Nitz Filho - Secretário. Conselheiros
presentes: Carlos Baltar Buarque de Gusmão, Leonardo
Roberto dos Santos, Ervino Nitz Filho. Diretores presente:
Rogério Cavalcanti Anunciação, Fabio André Frutuoso
Lopes. JUCEPE - Chancela Digital- Código de Autenticação:
0E37.2063.A2C0.2A07. Nº Protocolo 15/945822-6, Protocolado
24/04/2015,08:28:22. Nº Arquivamento: 20159458226, Arquivado
27/04/2015, 11:05:25. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário
Geral.
(87609)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
VIGÉSIMA OITAVA VARA CIVIL DA CAPITALSEÇÃO B
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano- Av Desembargador
Guerra Barreto, s/n- Ilha Joana Bezerra
Recife/PE CEP: 50080900 Telefone: - Email:- Fax:
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 0033699-77.2013.8.17.0001
EXPEDIENTE Nº 2016.0747.000259
PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS
O Doutor José Gilmar da Silva, Juiz de Direito, faz saber à
MAURO FABIANO FONTOURA VIEIRA, o qual se encontra em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av.
Desembargador Guerra Barreto, s/nº- Ilha Joana Bezerra Recife/
PE Telefone: (81) 3181-0000, tramita a ação de cobrança, sob o
nº 0033699-77.2013.8.17.0001, aforada por BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A, em desfavor de MAURO FABIANO
FOUTOURA VIEIRA.
Assim, fica o mesmo CITADO para proceder ao pagamento do
montante exigido ou à entrega da coisa reclamada ou oferecer
embargos no prazo de 15 (quinze) dias contados ao transcurso
deste edital. Em caso de cumprimento ficará o Réu isento do
pagamento de custas e honorários advocatícios (art 1.102-c, §1º,
do CPC).
Advertência: Não sendo oferecidos os embargos no prazo
marcado constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial
(Art. 1.102-c do CPC).
Síntese da Inicial: Cópia da Petição Inicial na secretaria deste
Juízo.
Valor do Débito: R$ 61.231,68 (sessenta e um mil, duzentos e
trinta e um reais e sessenta e oito centavos).
E para que chegue ao conhecimento de todas partes e terceiros,
eu, Carolina de S. Lins T. Galindo, o digitei e submeti à conferência
e subscrição da Chefia de Secretaria.
Recife (PE), 05/04/2016
Carlos Frederico da S. Lundgren
Chefe de Secretaria
José Gilmar da Silva
Juiz de Direito
(87610)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DÉCIMA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E
REGISTRO CIVIL DA CAPITAL
Forum Desembargador Rodolfo Aureliano - AV
DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/nº - Ilha Joana
Bezerra
Recife/PE CEP: 50080900 Telefone: - Email:
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
Processo nº: 0052529-57.2014.8.17.0001
Classe: Tutela e Curatela - Nomeação
Expediente nº: 2015.0659.001156
A Doutora Paula Maria Malta Teixeira do Rego, Juíza de Direito
titular da 11ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude
de lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele
conhecimento ou notícia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juízo e Secretaria tramitaram os autos de uma Ação
de Interdição, sob o nº 0052529-57.2014.8.17.0001, aforada
por Arthur Tavares de Lima Macêdo, tendo sido decretada por
sentença do juízo de Direito da 11ª Vara de Família e Registro
Civil, proferida em 15 de julho de 2015, a INTERDIÇÃO de
CHRISTIANO TAVARES DE LIMA MACÊDO, declarando-o
absolutamente incapaz, em caráter permanente, de reger a sua
pessoa e os seus bens, por ser portador de Retardo mental severo
(CID 10 – F72), razão pela qual foi nomeado o Sr. Arthur Tavares
de Lima Macêdo, como CURADOR. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume.
Cumpra-se com as formalidades legais. Dado e Passado aos 13
de agosto de 2015. Eu, Juliana Bacelar Gonçalves de Melo, o
digitei e submeti a subscrição da Chefe de Secretaria.
Paula Maria Malta Teixeira do Rêgo
Juíza de Direito
(87602)
COMPANHIA DE PAPEL DE ALAGOAS - CODEPAL - CNPJ Nº. 12.274.676/0001-52 BALANÇO PATRIMONIAL
DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015. De acordo com as disposições legais e estatutárias, temos a
satisfação de submeter a V.Sas., o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em
31 de Dezembro de 2015, expressa em moeda corrente, acompanhadas das notas explicativas. A Diretoria está a disposição dos
Srs. Acionistas para informações complementares que julgarem necessárias. Recife, 04 de Fevereiro de 2016. ADIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL (Em Reais) Em 31/12/2015 E 2014
2015
2014
ATIVO ATIVO CIRCULANTE
Caixa
476
573
Bancos
(379)
2.184
Total do ativo circulante
98
2.756
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Depósitos e Cauções
3.574
4.591
Créditos a Recuperar
1.080
Total do Realizável a Longo Prazo
4.654
4.591
Investimentos
1.514
1.514
Imobilizado
5.289.377
5.289.377
Diferido
6.443.441
6.443.441
Permanente
11.734.333 11.734.333
Total do Ativo não Circulante
11.738.986 11.738.923
TOTAL DO ATIVO
11.739.084 11.741.680
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
Débitos interligados
Total do Passivo Circulante
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Crédito de Acionista
Debêntures Finor-BNB
Total do Passivo não Circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reserva de Lucros
Total do Patrimônio Líquido
TOTAL DO PASSIVO
5.659
5.659
2.158
2.158
689.012
8.688.232
9.377.244
634.313
8.688.232
9.322.545
2.511.754
(155.573)
2.356.181
11.739.084
2.511.754
(94.778)
2.416.976
11.741.679
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014
2015
2014
DESPESAS OPERACIONAIS
* Energia
5.121
4.599
* Com Pessoal
27.753
10.426
* Gerais
14.750
244
* Tributarias
13.081
26.290
* Financeiras
2.543
5.326
63.248
46.886
Resultado operacional
(63.248)
(46.886)
Lucro(prej) doExercício
(63.248)
(46.886)
DEMONSTRATIVO FLUXO CAIXA (Em Reais)
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014
ATIVIDADE OPERACIONAL
2015
2014
Lucro (Prejuízo) do exercício
(63.247)
(46.886)
AJUSTES
Variação do Realizável a Longo Prazo
(63)
48
Variação de Outros Passivos
60.652
48.753
RECURSOS LÍQ. PROVENIENTES
DA ATIVIDADE OPERACIONAL
(2.658)
1.915
RECUROS LÍQUIDOS UTILIZADOS
NA ATIVIDADE DE FINANC.
Investimentos no Diferido
RECURSOS LÍQUIDOS UTILIZADOS
NA ATIVID. DE INVESTIMENTO
VARIAÇÃO LÍQUIDA NO EXERCÍCIO
(2.658)
1.915
CAIXA NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
2.756
841
CAIXA NO FINAL DO EXERCÍCIO
98
2.756
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014
Capital
Reserva
Social
de Lucros
Em 31 de dezembro de 2011
2.511.754
(47.892)
Lucro (Prejuizo) do Exercício
(46.886)
2.511.754
(94.778)
Ajustes de exercícios anteriores
2.453
Lucro (Prejuizo) do Exercício
(63.248)
2.511.754
(155.573)
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS,
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014.
(1) - CONTEXTO OPERACIONAL: A Companhia de Papel de
Alagoas - CODEPAL, é uma sociedad e anônimade capital fechado, que tem por objeto social principal a exploração da indústria de
celulose, papel, artefatos de papel e papelão.Atualmente encontra-se
em fase de implantação.
(2) -APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis,adotadas no Brasil, estabelecidas pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade, pela Legislação Societária e demais
legislação aplicável. (3) - PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
- a) Apuração do Resultado : As receitas e despesas são reconhecidas e apropriadas de acordo com o regime contábil de competência. atendendo aos preceitos de legislação societária e fiscal.
c) Ativos e Passivos Circulantes-São demonstrados a valores
relizaveis ou exigiveis, no prazo de um ano, sendo acrescidos os
rendimentos e os encargos, conhecidos ou calculáveis.
d) Imobilizado - É demonstrado ao custo de aquisição, construção
ou incorporação. A depreciação sobre o custo corrigido não foi
computada nos exercícios de 2015 e 2014. e) Ativos e Passivos
não Circulantes são demonstrados a valores realizáveis ou
exígiveis, no prazo superior a umano, f) Patrimônio líquido, e
demonstrato pelos valores históricos.
(4) - IMOBILIZADO
2015
2014
Terrenos
19.658
19.658
Obras Civis
224.637
224.637
Obras Preliminares em Andamento
57.082
57.082
Edificações Fabris
2.146.365
2.146.365
Máquinas e Equipamentos
2.717.216
2.717.216
Veículos, Móveis e Utensílios
1.724
1.724
Adiant. P/ Inversões Fixas
154.987
154.987
Correção Monetária
75.087
75.087 ( - )
Depreciação
(107.379)
(107.379)
5.289.377
5.289.377
(5) - DIFERIDO
Despesas de Organização
e Administração
742.634
742.634
Despesas Financeiras
5.700.480
5.700.480
Despesas com Estudos e Projetos
327
327
6.443.441
6.443.441
(6) - CAPITAL SOCIAL O Capital Social subscrito e integralizado
é de R$ 2.511.753,67 , constituído de ações nominativas, sem
valor nominal, apresentado como segue:
2015
2014
Ações ordinárias
49.609.407
49.609.407
Ações preferenciais
652.986
652.986
50.262.393
50.262.393
A DIRETORIA:
Jose Venceslau Gomes Ferreira Porto - CRC-PB. 005385/O
(87618)

07/09 – PoderExecutivo

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