BOLETIM INTERNO Nº 169/2011 – SGAP – Maceió, 06 de setembro

ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
BOLETIM INTERNO Nº 169/2011 – SGAP – Maceió, 06 de setembro de 2011.
Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:
PRIMEIRA PARTE
(Assuntos do Gabinete)
I – Atos dos dias 1º de setembro de 2011 – SGAP.
(Transcrita do DOE do dia 06/09/2011 – fls. 30)
PORTARIA Nº 141/SGAP/11
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2º e 3º, parágrafo
único, combinada com a Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE instituir
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, composta pelos servidores JAQUELINE CORDEIRO DA
SILVA PIRES - matrícula 46.728-6, MARIA CRISTINE TEIXEIRA CAVALCANTE – matrícula 30.140-0 e
POLYANA OLIVEIRA E SILVA - matrícula 29.160-9, respectivamente, presidente e membros, para apurar fato
noticiado no Memo nº 512/2011-NGDP, o qual trata de suposta conduta funcional irregular atribuída a Agente
Penitenciário, na Penitenciaria Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira, ocorrida no dia 10/06/2011, para
tanto, é garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da
Constituição da República Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o contraditório.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 1º de
setembro de 2011.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 142/SGAP/11
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2º e 3º, parágrafo
único, combinada com a Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE instituir
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, composta pelos servidores JAQUELINE CORDEIRO DA
SILVA PIRES - matrícula 46.728-6, MARIA CRISTINE TEIXEIRA CAVALCANTE - matrícula 30.140-0 e
POLYANA OLIVEIRA E SILVA - matrícula 29.160-9, respectivamente, presidente e membros, para apurar fatos
noticiados nos Memos nº 442/ADM/PMBCO/2011 e 514/2011/DUP, os quais tratam de possível conduta funcional
irregular atribuída a Agente Penitenciário, na Penitenciaria Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira, no dia
17/07/2011, para tanto, é garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos
LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o contraditório.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 1º de
setembro de 2011.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 143/SGAP/11
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2º e 3º, parágrafo
único, combinada com a Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE instituir
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, composta pelos servidores PAULO HENRIQUE AMORIM
DE MIRANDA GUIMARÃES CABRAL – matrícula 53.218-5, THIAGO TENÓRIO OMENA – matrícula 50.831-4 e
1
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
BOLETIM INTERNO Nº 169/2011 – SGAP – Maceió, 06 de setembro de 2011.
Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:
ALEXANDRE DOOWEL DA SILVA – matrícula 52.977-0, respectivamente, presidente e membros, para apurar fato
noticiado no Memo nº 514/2011-NGDP, o qual trata de possível conduta funcional irregular atribuída a Agente
Penitenciário, na Penitenciaria Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira, no dia 11/06/2011, para tanto, é
garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da
Constituição da República Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o contraditório.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 1º de
setembro de 2011.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 144/SGAP/11
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2º e 3º, parágrafo
único, combinada com a Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE instituir
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, composta pelos servidores RÍDINA LUCIA GONÇALVES
MOTTA - matrícula 29.470-6, ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES - matrícula 53.152-9 e THIAGO
TENÓRIO OMENA – matrícula 50.831-4, respectivamente, presidente e membros, para apurar fato noticiado no Memo
nº 513/2011-NGDP, o qual trata de possível conduta funcional irregular atribuída a Agente Penitenciário, na
Penitenciaria Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira, no dia 07/06/2011, para tanto, é garantido ao(s)
investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da
República Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o contraditório.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 1º de
setembro de 2011.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 145/SGAP/11
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2º e 3º, parágrafo
único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE instituir
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, composta pelos servidores PAULA CRISTINE
CAVALCANTE MOURA - matrícula 467170, JACIARA DOS SANTOS TENÓRIO - matrícula 46717-0 e THIAGO
TENÓRIO OMENA - matrícula 50831-4, respectivamente, presidente e membros, para apurar fato noticiado no Memo
nº 229/11/Correg/SGAP, o qual trata incidente ocorrido no dia 10 de agosto de 2011, na Penitenciaria Masculina
Baldomero Cavalcanti de Oliveira, o qual resultou em danos ao patrimônio estatal e lesões corporais em
custodiados daquela unidade, para tanto, é garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados
no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o
contraditório.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 1º de
setembro de 2011.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
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SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
BOLETIM INTERNO Nº 169/2011 – SGAP – Maceió, 06 de setembro de 2011.
Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:
II – Atos do DOE do dia 06 de setembro de 2011 – SEDS – fls. 15.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE, DESPACHOU,
EM DE 01 A 05/09/2011, O SEGUINTE PROCESSO:
PROCESSO Nº. 2100 - 1854/2011 da Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP. Devolva-se o
Processo à Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP, para ciência e providências do inteiro teor
da Diligência PGE/PA-00-1277/2011, às fls. 36.
III – Atos do DOE do dia 06 de setembro de 2011 – PGE – fls. 11.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA, DESPACHOU EM DATA
DE 05.09.2011, O SEGUINTE PROCESSO:
PROC: 2100-605/2010 - INT: SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SGAP/AL - ASS: LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – FASE INTERNA - DESP: Aprovo o Parecer
PGE/PLIC nº 1124/2011, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações Contratos e Convênios, com a
seguinte ementa: LICITAÇÃO. FASE INTERNA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – DEMANDA 2011.
MOTIVAÇÃO NOS AUTOS. PREGÃO ELETRÔNICO. FONTE DE CUSTEIO ESPECIFICADA. ATO DE
DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS NOS AUTOS. MINUTAS DE EDITAL E DE CONTRATO NOS AUTOS E DE
CONFORMIDADE COM A LEI. PUBLICIDADE DE ACORDO COM O ART.11, I, a, ANEXO I, DO DEC. Nº
1.424/03. DECURSO DE PRAZO NÃO INFERIOR A 08 DIAS ÚTEIS PARA OS INTERESSADOS
APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS. APROVAÇÃO. A SEDS/AL.
SEGUNDA PARTE
(Escalas de Serviços e de Operações)
Sem Alteração.
TERCEIRA PARTE
(Assuntos de Pessoal)
Sem Alteração.
QUARTA PARTE
(Assuntos Gerais e de Administração)
_______________________________________________NOTAS
Sem Alteração.
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GABINETE DO SUPERINTENDENTE
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Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:
QUINTA PARTE
(Assuntos Disciplinares)
Sem Alteração.
Maceió, 06 de setembro de 2011.
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CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
Confere com o original.
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MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral Adjunto de Administração Penitenciária
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