CDHU Relatório de Sustentabilidade 2011 CDHU Sustainability

Transcrição

CDHU Relatório de Sustentabilidade 2011
CDHU Sustainability Report 2011
1
sumário/summary
sumário/summary..........................................................4
ítulo 5
apter 5
O Relatório/The Report................................................6
capítulo 6
chapter 6
Nível C/
Level C................................................................................. 7
Mensagem do secretário/
Message from the secretary......................................8
Mensagem da Presidência/
Message from the president..................................... 10
Índice Remissivo GRI/
Content Index GRI..........................................................78
para facilitar
a leitura
Os indicadores GRI, contemplados
no relatório, são mostrados em
diferentes cores de acordo com o
aspecto ao qual se referem:
for easy
reading
The GRI indicators, included in
the report, are shown in different
colors according to the aspect to
which they refer:
2
GRI – Global Reporting Initiative | Relatório CDHU – 2011
Report CDHU - 2011
perfil
Direitos Humanos
Econômico
Meio Ambiente
gri
HR
EC
En
Sociedade
Responsabilidade
pelo Produto
Práticas Trabalhistas
e Trabalho Decente
Product
labor practices and decent
work
PR
la
profile
Society Performance
SO
Human Rights
Economic
environmental
3
sumário/summary
Conselho Estadual de
Habitação
State Housing Board....................21
Gerência de Assuntos
do Ministério Público
e da Defensoria Pública
na Diretoria Jurídica da CDHU
Management Team for Public Prosecution
and Public Defender Issues with the Legal
capítulo 1
chapter 1
Perfil Organizacional
Organizational Profile...................12
Capital Social
Directorship of CDHU..................22
Sistema de Gestão de
Pleitos Habitacionais
Management System for Housing
Initiatives...............................22
Órgãos de Governo
capítulo 3
chapter 3
Participação em Políticas
Públicas
Participation in Public Policies.........26
Social Capital............................14
Government Organs....................22
Perfil do Público Atendido
Profile of Target Public..................16
Entidades organizadas:
Associações Comunitárias,
Sindicatos e Cooperativas
Habitacionais
Plans and housing guidelines........... 27
Cooperatives........................... 23
Conselho Estadual de
Habitação
State Board for Housing.................28
A Habitação de Interesse
Social em São Paulo
Housing and Social Interest in Sao Paulo.. 17
Atuação Geográfica
Geography of Activities................. 17
Organized entities: Community
Associations, Trade Unions and Housing
Mutuários
Borrowers..............................24
Governança Corporativa
Corporate Governance..................18
Principais Executivos
Chief Executives.........................19
Agência Paulista de
Habitação Social
Sao Paulo Social Housing Agency......29
for favela development................24
Planos Locais de Habitação
de Interesse Social
Local Social Interest Housing Plans....29
Fornecedores e
Prestadores de Serviços
Suppliers and Service Providers.......24
chapter 2
Plano Estadual de Habitação
State Housing Plan.....................28
Comunidades envolvidas nos
projetos socioambientais de
urbanização de favelas
Communities involved in
socioenvironmental projects
capítulo 2
Planos e diretrizes
habitacionais
Funcionários
Employees.............................25
Acionistas e Provedores
de Capital
Shareholders and Capital Providers...25
Comunicação e Marketing
Comm unication and Marketing........25
Ética
Ethics...................................20
Plano Plurianual de
Investimentos
Plurianual Investments Plan...........30
Política Estadual de
Mudanças Climáticas – PEMC
State Policy on Climate Change.........31
Participação em fóruns
e iniciativas internacionais
Participation in forums and international
initiatives............................... 32
capítulo 4
chapter 4
chapter 5
Desempenho Social
Desempenho Ambiental
Environmental Performance...........50
Regularização fundiária
Programa de Recuperação
Socioambiental da Serra do Mar
Social Performance....................34
Land legalization.......................36
Produtos e serviços
Products and services................. 37
Demandas específicas
Specific demands.......................40
Gestão social nas intervenções
de recuperação de
assentamentos precários
Social management in interventions
to recuperate precarious land
occupations............................42
Público Interno
Employees.............................42
Perfil do público interno
Employee profile.......................43
Labor Practices........................46
Investimento no Público Interno
Employee Investment..................46
Programa de Participação
dos Resultados (PPR)
Participation and Results Program (PPR).. 47
Programas de educação/
treinamento/conscientização
Education/Training/Awareness Programs 48
Programas de aconselhamento
Counseling Programs..................48
Relacionamento com as
partes interessadas
Relationship with stakeholders.........21
capítulo 5
Direitos Humanos/
Multas e sanções
Human Rights/ Fines and penalties....49
Socioenvironmental Recovery Program
of Serra do Mar........................52
Projeto Pantanal
Pantanal Project........................ 57
Favela México 70
Favela México 70.......................59
Vicente de Carvalho II
Vicente de Carvalho II..................60
Hortolândia
Hortolândia.............................60
Jardim Santo André
Jardim Santo André....................62
Projeto Pimentas
Pimentas Project.......................63
Projetos em andamento
em 2011
Ongoing projects in 2011..................64
Ecoeficiência
Eco-efficiency................................................... 65
Seleção de terrenos e
empreendimentos: Provisão de
Habitação de Interesse Social (HIS)
Selection of land and new developm ents Provision of Social Interest housing... 67
Manuais e guias para novas
unidades habitacionais
capítulo 6
chapter 6
Desempenho EconômicoFinanceiro
Economic-Financial Performance...... 70
Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC
Growth Acceleration Program - PAC.... 71
Recursos Provenientes do
Fundo Nacional de Habitação
de Interesse Social (FNHIS)
Resources from the National Fund
for Social Interest Housing - FNHIS....... 71
Fundo Paulista da Habitação
de Interesse Social (FPHIS)
Sao Paulo Fund for Social Interest
Housing (FPHIS)........................ 72
Parceria Casa Paulista e
Programa Federal – Minha Casa
Minha Vida-Entidades
Partnership between Casa Paulista and the
Federal Program - Minha Casa Minha Vida.73
Programa Nacional de
Habitação Rural
National Program for Rural Housing... 73
Programa Minha Casa
Minha Vida
Minha Casa Minha Vida Programm....... 73
Investimentos e despesas
Investment and expenditure...........................74
Presença no mercado
Market presence....................... 74
Perspectivas para 2012
Prospects for 2012.................... 75
Manuals and information packs for new
housing units...........................68
Conformidade com as leis
ambientais
Informações Corporativas
Corporate Information................. 75
Conforming to environmental laws....69
4
Report CDHU - 2011
5
Nível C
O Relatório
gri 3.1; 3.2, 3.4 até 3.9
A Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU – publica seu terceiro relatório anual de sustentabilidade com base na metodologia da
GRI. (GRI 2.1; 3.3)
O primeiro relatório de sustentabilidade da empresa foi publicado
em 2009, juntamente com suas
demonstrações contábeis e seu
Balanço Social, publicado no Diário
Oficial em abril do ano seguinte. O
documento continha o relato de
desempenho em 13 indicadores de
sustentabilidade e atingiu o nível de
aplicação C da metodologia da GRI.
Em 2010, a CDHU apresentou seu
segundo relatório fundamentando
nas diretrizes propostas pela Global
Reporting Initiative (GRI), organização sem fins lucrativos, criada em
1997, como uma iniciativa conjunta
do Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (Pnuma) e
da organização não governamental
Ceres (sigla em inglês para Coalizão
por Economias Ambientalmente
Responsáveis). O segundo relatório
de sustentabilidade da CDHU apresentou o relato de desempenho
para 18 indicadores de sustentabilidade e atingiu novamente o nível
de aplicação C da GRI. A aplicação
das diretrizes da GRI em um relatório de sustentabilidade busca garantir a qualidade e a transparência
na descrição das práticas desses
relatórios, procurando adquirir um
6
Level C
The report
impacto positivo em toda a gestão
empresarial. (GRI 3.2)
Este terceiro relatório está baseado nas atividades desenvolvidas
durante o período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2011 e apresenta as principais práticas adotadas
por toda a empresa. O processo de
definição do conteúdo do relatório
determinou a seleção das informações relatadas – as quais estão alinhadas ao planejamento estratégico da
atual gestão – e seus respectivos resultados nos aspectos econômico,
social e ambiental. Os indicadores
GRI são apresentados ao longo do
texto e o índice remissivo está disponível no final desta publicação. Os
dados aqui expostos foram baseados em levantamentos periódicos
realizados pelas diferentes áreas
da CDHU e da Secretaria da Habitação, órgão ao qual a CDHU é vinculada, por meio de indicadores de
desempenho próprios e de outros
que atendem à legislação vigente
que regulamenta suas atividades.
Também constituíram bases do trabalho o estudo de outros materiais
e a realização de entrevistas com as
respectivas diretorias da instituição.
Com o objetivo de observar a continuidade das ações e resultados da
empresa, foram considerados os
dados e levantamentos realizados
para os relatórios anteriores, muitas vezes utilizados como base de
comparação para avaliação.
(GRI 3.1; 3.5; 3.6; 3.7; 3.8; 3.9)
Report CDHU - 2011
gri 3.1; 3.2, 3.4 until 3.9
The CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo (The State of Sao Paulo Housing and
Urban Development Company) presents
its third sustainability report based on GRI
methodology.
The company’s first GRI report was published
in 2009, along with its first accounts and its
Social Balance, published in the Diario Oficial in
April of the same year.
In 2010 CDHU presented its second report
using the same methodology, i.e. following
the guidelines laid down in the Global
Reporting Initiative (GRI), a non-profit making
organization set up in 1997 as part of the United
Nations Environment Program (UNEP) and
the NGO Ceres (Coalition for Environmentally
Responsible Economies). The application
of GRI rules in a sustainability report aims
to ensure quality and transparency in the
description of the practices of these reports,
with a view to achieving a positive impact on
all business management.
This third report is based on activities
developed during the period from 1 January to
31 December 2011 and presents the principal
practices adopted by the company, in line with
strategic planning of the current management
team and their respective results in terms of
economic, social and environmental aspects.
GRI indicators are presented throughout the
text and a detailed index can be found at the
end of the publication. Data provided here
is based on periodical research carried out
by different areas of CDHU and the Housing
Secretary, the organ to which CDHU is linked,
using internal performance indicators as well
as others stipulated by current legislation
governing its activities. Studies of other
material and interviews with the institutions’
directors also formed the basis of this report.
Esta publicação apresenta 32
indicadores, 14 a mais que o
relatório anterior, sendo 27
essenciais e cinco adicionais,
conforme classificação a seguir:
Econômico
Economic
Meio Ambiente
environmental
This publication presents 32 indicators,
14 more than the previous report. Twentyseven of these are essential and 5 are
additional, according to the following
classification:
e Trabalho Decente
Direitos Humanos
Human Rights
Responsabilidade
pelo Produto
labor practices and decent
work
EC
5
indicadores
indicators
En
5
indicadores
indicators
Sendo assim, a CDHU declara ter
atingido o nível C no seu relatório
de sustentabilidade 2011 e tem a
satisfação de comunicar que teve
seu relatório verificado pela GRI,
pela primeira vez. A declaração
oficial da GRI sobre o nível de
aplicação C atingido encontra-se
ao final do relatório. (GRI 3.13)
Para os próximos relatórios de
sustentabilidade, a CDHU reforça
seu compromisso de ampliar
a descrição de seus processos
e ferramentas de gestão,
evoluindo para alcançar níveis
mais avançados de aplicação da
metodologia da GRI.
Eventuais comentários ou
esclarecimentos sobre este
relatório podem ser enviados para
[email protected].
(GRI 3.4)
la
12
indicadores
indicators
Sociedade
Society Performance
Product
HR
3
PR
indicadores
indicators
3
indicadores
indicators
SO
4
indicadores
indicators
In its 2011 sustainability report CDHU
states that it has reached level C and is
proud to communicate that its report has
been verified by GRI, for the first time. The
official GRI’s Statement on Application
Level C is attached at the end of this
report. (GRI 3.13)
In future sustainability reports CDHU will
reinforce its commitment to increasing its
description of processes and management
tools.
Any comments or enquiries on this report
should be sent to: [email protected].
2009
ANO
2010
2011
nível C
nível C
13 indicadores
18 indicadores
nível C verificado pelA gri
32 indicadores
nível de aplicação
7
Mensagem
do secretário
A missão da Secretaria da Habitação
do Governo do Estado de São Paulo
é a promoção da melhoria contínua
das condições de moradia da população mais carente, com a aplicação
criteriosa dos recursos públicos
em programas habitacionais de interesse social. Sintonizada com os
compromissos mundiais e com as
metas e objetivos de sustentabilidade, a Secretaria vem aprimorando
ano a ano sua atuação, por meio da
execução de seu agente promotor a
CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano.
Nesta perspectiva, a elaboração
pelo terceiro ano consecutivo deste
importante relatório – GRI – atesta
que a ação no ano de 2011 convalidou as diretrizes e estratégias dos
programas habitacionais em curso,
cujo objetivo é atingir uma ampla
gama de necessidades habitacionais: construção de moradias, em
parceria com prefeituras, entidades
de moradores e empresas privadas,
para atendimento das famílias de
8
menor renda e para grupos sociais
específicos, a exemplo de idosos,
deficientes, comunidades quilombolas e indígenas, servidores públicos,
entre outros. Do mesmo modo, a
ênfase foi colocada na atuação para
recuperação de favelas e cortiços,
áreas de risco, aplicando recursos
expressivos para o equacionamento
dos problemas habitacionais.
Message from
the secretary
gri 1.1; 1.2
gri 1.1; 1.2
The São Paulo State Housing Secretariat
mission is focused on promoting the
improvement of the housing needs for the
poor, under a careful application of public
resources on social housing programs.
In harmony with the global goals for the
sustainable development this Secretariat
has been upgrading her performance every
year, by the hand of her housing public
agency – CDHU the State of São Paulo
Housing and Urban Development Company.
In this perspective, by the third year
consecutive, it has been done this
important report – GRI - attesting during
the year 2011, the straight directives and
strategies made by the programs that
have been implemented. The main goals
are: housing construction in partnership
with municipalities, social organizations
and private sector, looking forward to help
the most fragile incomes families, and to
attend special social segments: as elders,
indigenous communities, public servants,
and disabled people. It is also focused on
slum upgrading programs, eradication
of deteriorated houses and risky areas,
investing important amount of public
resources.
Finally, we could say that we have been
working breathlessly to achieve a better
result of our mission: houses with good
quality of construction, integrated into the
urban context with a quality of life able to
promote socio-economical development
for the most vulnerable communities in the
whole region of São Paulo State.
Silvio Torres
State Housing Secretary
Em síntese, temos trabalhado incansavelmente para obter os melhores resultados no produto de
nossa missão: habitação de qualidade, integrada de forma sustentável
no contexto urbano e promotora do
desenvolvimento socioeconômico
das comunidades mais vulneráveis
em todo território paulista.
Silvio Torres
Secretário de Estado da Habitação
Report CDHU - 2011
9
Message from
the President
Mensagem
da Presidência
Para o enfrentamento dos grandes desafios ambientais do planeta, empresas, governo e sociedade
civil têm de se congregar em torno de objetivos comuns e assumir
responsabilidades compartilhadas.
Esse é o lema da atuação do Governo do Estado de São Paulo nas
políticas setoriais de caráter social, que fundamentam a missão
da Companhia de Desenvolvimento
São Paulo - CDHU.
Quando falamos em grandes desafios, consideramos a complexa
equação que se apresenta, não só
para São Paulo, mas para o mundo,
cuja população, que hoje atinge a
casa de 7 bilhões de pessoas, demanda iniciativas que propiciem dignidade e horizonte para suas vidas,
sem comprometer a qualidade do
ambiente em que vivemos. A CDHU,
como é possível verificar no relatório, está alinhada a esse objetivo e
busca pensar globalmente, sendo
partícipe de parcerias nacionais e internacionais, e agir localmente, via
sua estratégia de atendimento habitacional para as famílias paulistas.
Para conciliar o atendimento habitacional à população mais vulnerável, impactando menos o meio e
potencializando usos sustentáveis
do território, a CDHU tem buscado
aprimorar sua atuação e seu produto. Com isso, incorporamos diretrizes que vão da melhoria do projeto,
com orientações de arborização,
permeabilidade do solo e diversidade de tipologias, passando pela
10
melhoria da unidade, com maior
espaço interno e equipamentos
de uso racional da água e energia,
até a preparação do usuário, nosso
maior foco, para receber esse patrimônio e usá-lo da melhor forma.
Essas melhorias demandam conhecimento técnico e diálogo com a realidade global e local. Para ilustrar
esses desafios podemos destacar
a utilização de energias renováveis.
Nas participações da CDHU nos fóruns internacionais, percebemos
uma clara preocupação dos países
do Hemisfério Norte em repensar
sua matriz de energia elétrica, fortemente calcada em combustíveis
fósseis, de alto impacto ambiental,
sendo que, nós, no Brasil, somos
agraciados com energia elétrica
majoritariamente proveniente das
águas, o que nos insere no mesmo
desafio, porém de forma diferenciada. Temos de continuar sendo
referência em energia renovável e
investir em eficiência para evitar, no
longo prazo, o comprometimento
de nossa matriz para atender à demanda crescente, fruto de um bom
e esperado cenário de ascensão social. Nesse tema, a CDHU tem dado
sua contribuição ao aderir às ações
de eficiência energética e ampliar o
uso de energias renováveis, mantendo, pelo quarto ano consecutivo,
fortes investimentos em energia
solar térmica na produção de seus
conjuntos habitacionais.
O enfrentamento da crise socioambiental não se dá apenas em plano
preventivo, visto que temos de reverter antigos passivos do modelo
Report CDHU - 2011
gri 1.1; 1.2
In facing the great environmental challenges
of the planet companies, governments and
civil society need to come together around
common objectives and to take on shared
responsibility. This is the motto behind
the work of the social policy sectors of
the Local Government of the State of Sao
Paulo, this being the basis of the mission of
the CDHU.
gri 1.1; 1.2
pouco sustentável de produção dos
espaços urbanos e do hábitat. Para
isso, a Companhia empenha-se com
fortes investimentos na reurbanização de áreas degradadas e/ou de
risco, a exemplo do Jardim Pantanal
e do Jardim Santo André, além do
já internacionalmente reconhecido
Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. Estamos promovendo a dignidade e a
cidadania da população de menor
renda, melhorando as cidades e nos
esforçando em aperfeiçoar nosso
desempenho ambiental.
de, em um futuro próximo, investir
novamente grandes quantidades de
recursos públicos.
Para alcançar seus objetivos, a
Companhia vem aprimorando suas
estratégias empresariais, com a
implementação progressiva de melhorias nos processos internos, nas
relações com parceiros externos e,
sobretudo, adotando soluções de
projetos arquitetônicos e urbanísticos que resguardem a qualidade
do padrão construtivo. Além disso, tem-se empenhado em ações
complementares para o acesso à
moradia digna, a exemplo da regularização fundiária de conjuntos
habitacionais. Destaca-se, em especial, a promoção continuada de
projetos com dispositivos de sustentabilidade quanto a eficiência
energética, uso racional da água,
acessibilidade, salubridade e adequação urbana dos equipamentos
públicos. As ações da política habitacional, pautadas no planejamento
das ocupações, é fator fundamental para a manutenção de áreas florestadas e para redução de espaços
indignos e insalubres, evitando ter
Nossa atuação reafirma conceitos
e adota formas de ação pautadas
pelos princípios de sustentabilidade socioambiental, mas seus principais benefícios estão inscritos no
próprio foco de atuação da Companhia, qual seja, a promoção de um
novo padrão de habitação social,
com adequada ocupação do território e recuperação de espaços
degradados, somados a um amplo
espectro de ações sociais, que contribuem para o crescimento pessoal e familiar, para a conquista da
dignidade e a superação das condições impostas pela miséria, retrato
da insustentabilidade absoluta.
Nos últimos anos, os resultados
socioambientais do programa habitacional da CDHU revelam avanços
na conquista de nossos objetivos.
A integração das famílias com a
cidade, o bairro e seu condomínio
completa o ciclo da inclusão na vida
econômica e social, contribuindo
para resgatar a cidadania e fechar o
elo do desenvolvimento econômico
sustentável.
Antonio Carlos do Amaral Filho
Diretor-Presidente
When speaking of the great challenges
we need to consider the complex equation
that these present not only in Sao
Paulo but also in the whole world, the
population of which has now reached 7
billion people. This demands initiatives to
provide dignity and perspectives in our
lives, without compromising the quality of
the environment in which we live. CDHU, as
will be noted in this report, is aligned with
this objective and seeks to think globally,
participating in national and international
partnerships and to act locally in its strategy for
housing support for the families of Sao Paulo.
In conciliating the provision of housing to the
most vulnerable sectors of the population
with reduced environmental impact and
enforcing sustainable land use, CDHU has
been seeking to improve its work and its
product. To this end we have incorporated
guidelines that cover areas such as project
improvement, with information on tree
planting and the permeability of soil, as well
as its diverse types. In addition it includes
improvements in units, with better interior
space and equipment to control the use of
water and electricity. And even covers the
preparation of users, our biggest focus, so
that they are able to use their new property
in use in the best possible way.
These improvements demand technical
knowledge
and
dialogue
between
global and local realities. In illustrating
these challenges we highlight the use
of renewable energy. Through CDHU’s
participation in international forums
we have noticed a clear concern in the
countries of the northern hemisphere in
rethinking their electrical energy supplies.
These are largely reliant on fossil fuels
with high environmental impact. Here in
Brazil, however, we are fortunate to have
water-based electricity supplies. We are
thus presented with the same challenge,
however in a different format. We must
continue to be a reference in renewable
energy and to invest in efficiency to avoid
compromising our supply in the long
time as demand grows. This is the result
of a good and long-awaited scenario of
social improvement. CDHU is contributing
to this theme by engaging in energy
efficient actions and by increasing its use
of renewable energy, for the fourth year
running, with high investment in thermal
solar energy in its housing projects.
Facing up to the socio-environmental crisis
is not only a case of prevention, given the
need to reverse outdated, unsustainable
models of production of urban spaces
and habitats. In this sense the Company
is involved in high investment in the reurbanization of badly affected areas and/or
those at risk. For example Jardim Pantanal,
Jardim Santo André and the Programa de
Recuperação Socioambiental da Serra do
Mar which is internationally recognized.
We promote the dignity and citizenship of
low- income populations, improving towns
and making efforts towards perfecting our
environmental performance.
In order to achieve its objectives the Company
is improving its business strategies with
the progressive implementation of better
internal processes, in dealings with external
partners and above all by adopting solutions
for architectural and urbanization projects
that protect the quality of construction
standards. In addition, it has been striving
for complementary actions for access to
dignified living conditions, for example the
update of land regulations documents for
housing projects. Of particular interest is
the continued attention to projects involving
sustainability devices for energy efficiency,
economic water usage, access, health and public
equipment suitable for an urban setting. Housing
policy work, on the occupation planning agenda
is a fundamental factor in maintaining forest
and in reducing inadequate, unhealthy living
conditions, thus avoiding further high investment
of public resources, in the near future.
In recent years, socio-environmental
results of the CDHU housing program
have been making advances in achieving
objectives. Integration of families into the
city, the neighborhood and the condominium
completes the cycle of inclusion into
economic and social life, contributing
to reinstating citizenship and linking to
sustainable economic development.
Our work reaffirms concepts and adopts
models of work set out in principles of
socio-environmental sustainability, but
its benefits are found in the Company’s
own work focus, this being the promotion
of a new standard of social housing, with
adequate occupation of territory and
recuperation of badly-kept areas, together
with a wide spectrum of social actions
which contribute to personal and family
growth, in order to achieve dignity and to
overcome conditions imposed by misery - a
portrait of absolute unsustainability.
CEO
11
Organizational
Profile
gri
Perfil
Organizacional
LA 1
A Companhia de Desenvolvimento
São Paulo - CDHU - iniciou a produção
de moradias no Estado de São Paulo
em 1967, ano de fundação da CDHU,
quando ainda se chamava Cecap –
Companhia Estadual de Casas Populares. Com a finalidade de executar
programas habitacionais em todo o
território do Estado paulista, a instituição é voltada para o atendimento exclusivo da população de baixa renda.
A CDHU é uma empresa do Governo
do Estado de São Paulo, vinculada à
Secretaria da Habitação, que segue,
em sua estrutura, as divisões propostas por lei, de acordo com o organograma do capítulo Governança
Corporativa, e atualmente emprega
713 pessoas diretamente.
A sede da empresa localiza-se na
cidade de São Paulo, junto à Secretaria de Habitação do Estado de São
Paulo, e conta com sete Escritórios
Regionais e cinco Núcleos de Atendimento Habitacional. A sede administrativa concentra as diretorias e
dá as diretrizes gerais da Companhia
para as demais unidades operacionais. Os Escritórios Regionais prestam atendimento aos mutuários,
às prefeituras e aos interessados
nos imóveis e programas habitacionais, enquanto os Núcleos de Atendimento Habitacional dão apoio a
essas instâncias, subsidiando-as na
atuação de municípios mais distantes da sede do Escritório Regional.
(GRI 2.3; 2.4)
12
LA 1
Founded in 1949, the CDHU - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano –
started building homes in the State of Sao
Paulo in 1967. At that time it was still called
CECAP – Companhia Estadual de Casas
Populares (State Company for Popular
Housing). With the aim of carrying out
housing programs in the whole territory
of the state of Sao Paulo, the institution is
exclusively aimed at meeting the needs of
low-income populations.
Capítulo 1
gri 2.1, 2.3, 2.4
2.1, 2.3, 2.4
capítulo 1 | Chapter 1
Chapter 1
Report CDHU - 2011
Nos últimos anos, a empresa tem
incorporado conceitos e práticas
relacionadas à sustentabilidade,
monitorando sua gestão, seus produtos, sua interação com o mercado, com esferas do governo, mutuários e outras partes interessadas.
Assim, hoje, quando a Companhia
refere-se à habitação, além das
moradias propriamente ditas, há
um consenso de que é preciso um
ambiente propício para o desenvolvimento adequado da sociedade,
com elementos essenciais para
uma boa qualidade de vida da população, com viabilidade econômica
e respeito ao meio ambiente. Vale
dizer que a CDHU, ao produzir unidades habitacionais, também intervém no desenvolvimento urbano e
social do Estado.
Atualmente, a CDHU constitui-se no
maior agente promotor de moradia
popular do Brasil. Em sua história
já foram comercializados cerca de
510 mil unidades e atendimentos
habitacionais, até dezembro de
2011, em 96% das cidades do Estado de São Paulo.
CDHU is a company of the State of Sao
Paulo government, linked to the Housing
Secretary, the structure of which follows
the divisions set down in law, according to
the organizational structure in the chapter
on Corporate Governance and currently
directly employs 713 people.
The company’s headquarters are located in
the city of Sao Paulo, alongside the Housing
Secretary of the State of Sao Paulo and
has seven regional offices and five Housing
Support Centers. The administrative
headquarters house the directors and gives
the general guidelines of the Company
to the other operating units. The regional
offices provide support to borrowers,
local authorities and those interested in
property and housing programs. The
Housing Support Centers provide support
to the former, assisting them with work in
municipalities that are far away from the
headquarters of the regional office.
Recently the company has been
incorporating concepts and practices
related to sustainability, monitoring its
management, its products, its interaction
with the market, with government spheres,
borrowers and other stakeholders. So that,
today, when the Company refers to housing,
in addition to the homes as such, there is a
consensus that a suitable environment is
necessary for the adequate development of
society, with essential elements for people’s
quality of life, with economic viability and
respect to the environment. It is worth
mentioning here that CDHU also intervenes
in urban and social development of the
State when producing housing units.
CDHU currently constitutes the largest
promoter of popular housing in Brazil.
Throughout its history, around 510
thousand units have been commercialized,
with housing support, by December 2011,
in 96% of towns in the State of Sao Paulo.
Report CDHU - 2011
13
Capital Social
gri GRI 2.6; 2.8; 3.11
EC
1; 4
A CDHU é uma sociedade de economia mista, cuja participação acionária do Governo do Estado de São
Paulo representa 99,99% e cujo
capital total subscrito soma R$
8.801.408.940,00. São acionistas
minoritários a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo
(Codasp), a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande
São Paulo (Emplasa), a Companhia
Ambiental de São Paulo (Cetesb) e
a Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A, além da própria CDHU,
entre outros.
No ano de 2011 a CDHU apresentou como
resultado econômico os seguintes valores:
2009
2010
2011
Valor Econômico Gerado (EC1)
R$ 672.285
R$ 834.618
R$ 867.496
Receitas
R$ 672.285
R$ 834.618
R$ 867.496
R$ mil
A sociedade não sofreu nenhuma
mudança significativa de porte ou
estrutura em 2011. Contudo, como
ocorre anualmente, houve aumento
de capital social por aporte do sócio majoritário, o próprio Governo
do Estado de São Paulo, além de
incentivos do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID).
R$ mil
Incentivos/Subvenções
Recursos do Governo Estadual
2009
2010
2011
R$ 623.356
R$ 1.001.137
R$ 1.023.091
R$
17.982
R$
92.570
R$
100.881
Recursos da Secretaria da Habitação
R$
91.318
R$
141.702
R$
139.867
Recursos do BID
R$
9.521
R$
7.087
R$
25.726
R$
5.383
R$
2.948
(Tesouro do Estado)
Recursos do Governo Federal
(PAC/FNHIS)
Valor Econômico Distribuído
R$ 834.094
R$ 876.288
R$ 1.068.132
Custos Operacionais
R$ 474.191
R$ 452.579
R$
611.953
Recursos de outras Secretarias
R$
Salários e Benefícios de Empregados
R$ 115.847
R$ 128.462
R$
142.915
Total Recursos
R$ 742.177
Pagamentos ao governo (por país)
R$
615
R$
234
R$
823
Investimentos na Comunidade
R$
41.499
R$
87.553
R$
79.405
Outros (Bônus nas prestações)
R$ 201.942
R$ 207.460
R$ 233.036
Valor Econômico Acumulado
R$(161.809)
R$ (41.670)
R$(200.636)
2009
2010
2011
Generated Economic Value (EC1)
R$ 672.285
R$ 834.618
R$ 867.496
Income
R$ 672.285
R$ 834.618
R$ 867.496
Distributed Economic Value
R$834.094
R$ 876.288
R$ 1.068.132
Operational Costs
R$ 474.191
R$ 452.579
R$
611.953
Salaries and Employee Benefits
R$ 115.847
R$ 128.462
R$
142.915
Government Payments (by country)
R$
R$
R$
823
Investment in the Community
R$ 41.499
R$ 87.553
R$
79.405
Others (Bonus on installments)
R$ 201.942
R$ 207.460
R$ 233.036
Accumulated Economic Value
R$(161.809)
R$ (41.670)
R$ (200.636)
-
R$ 1.247.879
R$ 1.292.513
2010
2011
Social Capital
gri GRI 2.6; 2.8; 3.11
EC
1; 4
CDHU is a mixed economy society. The
Sao Paulo State government has a
99,99% share participation and total
capital stands at R$ 8,801,408,940.00.
Minority shareholders include Companhia
de Desenvolvimento Agrícola de São
Paulo (Codasp), Empresa Metropolitana
de Planejamento da Grande São Paulo
(Emplasa), Companhia Ambiental de São
Paulo (Cetesb) and Dersa Desenvolvimento
Rodoviário S/A, as well as CDHU itself,
among others. In 2011 CDHU presented the
following economic results:
14
R$ mil
Report CDHU - 2011
615
234
The society did not undergo any significant
change in size or structure in 2011. However,
as is usual over the year, there was an
increase in social capital through the
majority shareholder the Sao Paulo state
government, as well as incentives from the
Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID).
Incentives/Grants
R$ mil
State Government Resources
2009
R$ 623.356
R$ 1.001.137
R$ 1.023.091
R$
17.982
R$
92.570
R$
Housing Secretary Resources
R$
91.318
R$
141.702
R$ 139.867
BID Resources
R$
9.521
R$
7.087
R$
25.726
Resources from other Secretaries
R$
R$
5.383
R$
2.948
Total Resources
R$ 742.177
(State Treasury)
Federal Government Resources
100.881
(PAC/FNHIS)
Report CDHU - 2011
-
R$ 1.247.879
R$ 1.292.513
15
Perfil do
Público
Atendido
gri
GRI 2.7
A carência habitacional urbana é
um dos maiores desafios do Governo do Estado de São Paulo. O Estado possui 41,2 milhões de habitantes (Censo 2010), distribuídos em
cerca de 14 milhões de domicílios e
um déficit habitacional cuja estimativa para 2011 foi de 1,2 milhão de
moradias.
A CDHU tem o objetivo de oferecer
habitação e melhorias urbanas para
proporcionar uma melhor qualidade de vida às famílias estabelecidas
no Estado de São Paulo atendendo
aquelas com renda de um a dez
salários mínimos. O órgão atende,
atualmente, cerca de 2 milhões de
pessoas por meio de seus projetos
de habitação popular, urbanização
de favelas e estruturação de áreas
invadidas. Em dezembro de 2011,
foram contabilizados outros 36,7
mil atendimentos em canteiros de
obras, de acordo com o Relatório
das Ações SH/CDHU – Exercício 2011.
16
Além disso, a CDHU tem direcionado
seus esforços nos últimos anos e,
em especial em 2011, para atender
as famílias que recebem até três
salários mínimos, pois esse público representa uma das demandas
mais prementes da sociedade. Deu-se especial atenção aos habitantes
das Regiões Metropolitanas de São
Paulo, Santos e Campinas, que somam 65% do déficit habitacional
do Estado e 63% das moradias em
condições inadequadas.
Com esse direcionamento, as principais ações de 2011 buscaram a urbanização de favelas, a regularização fundiária e o desenvolvimento
de um novo padrão de construção
para a habitação popular.
A partir da base de dados da Pesquisa de Condições de Vida (PCV)
da Fundação Seade (2006), com
dados projetados para 2011, as necessidades habitacionais do Estado
foram classificadas como déficit
e inadequação habitacional, sendo
Profile of
Target Public
gri
2.7
The lack of urban housing is one of the
major challenges of the Sao Paulo state
government. The State has 41.2 million
inhabitants (2010 Census) living in 14 million
homes. There is a housing deficit of an
estimated 1.2 million homes in 2011.
CDHU aims to offer housing and urban
improvements to provide better quality
of life to families living in the State of Sao
Paulo, focusing on those with an income of
between one and ten minimum salaries. The
organ currently attends around 2 million
people, through its popular housing projects,
urbanization of favelas and structuring of
invaded areas. In December 2011 another
36.7 thousand people were recorded as
attended at building sites, according to the
Shareholders Report SH/CDHU – 2011.
1.160 mil domicílios para o déficit
(necessidades de novas unidades
habitacionais) e 3.190 mil para as
inadequações (unidades que não
necessitam ser repostas, mas que
precisam de ações de regularização
e/ou de infraestrutura).
Atuação
Geográfica
Based on the Pesquisa de Condições de Vida
(PCV – Research into Living Conditions) by the
Fundação Seade (2006), with forecast data
for 2011, housing needs in the State fall into
two categories: insufficient and inadequate
accommodation. This being 1,160 thousand
homes in the category of insufficient (new
housing units needed) and 3,190 thousand
in the category of inadequate (units that do
not need to be replaced but which require
bringing into line with regulations and/or
infrastructural needs).
Geography
of Activities
gri
gri GRI 2.5
A CDHU é atuante em todo o Estado de São Paulo, numa área total de
248.000 km², que abriga 645 municípios e 41,2 milhões de habitantes
(Fonte: IBGE, Censo 2010). Aloca esforços nas aglomerações e centros
urbanos do Estado, e especialmente nas três regiões metropolitanas:
da Baixada Santista, de Campinas, e
Social Housing
Policy in
São Paulo
A Habitação de
Interesse Social
em São Paulo
de São Paulo (com 9, 19 e 39 municípios, respectivamente).
No final de 2011, foi criada pela Lei
Complementar nº 1166/11 a 4ª Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e
Litoral Norte, com 39 municípios,
onde a CDHU também atua e contribui com projetos de moradia e
urbanização.
GRI 2.5
CDHU is active in the whole of the State of
Sao Paulo, in a total area of 248,000 Km2,
with 645 municipalities and 41.2 million
inhabitants (Source: IBGE, Census 2010).
It allocates efforts in agglomerations and
urban centers in the State and particularly
in the three metropolitan regions: Baixada
Santista, Campinas and Sao Paulo (with 9,
19 and 39 municipalities, respectively).
At the end of 2011 the Complementary
Law nº 1166/11 was created in the 4th
Metropolitan Region of the Paraiba Valley
and on the North Coast with 39 municipalities
where CDHU is also active and contributes
with housing and urbanization projects.
In addition, CDHU has been directing its
efforts in recent years and particularly in
2011 to meeting the needs of families that
receive up to three minimum salaries, as
these represent one of society’s most
pressing demands. Special attention was
given to the inhabitants of the Metropolitan
regions of Sao Paulo, Santos and Campinas
which represent 65% of the housing deficit
in the State and 63% of inadequate housing
conditions.
Following this direction, the main work
of 2011 was aimed at urbanization of
favelas, land regulation adjustments and
development of new building standards for
popular housing.
Report CDHU - 2011
Report CDHU - 2011
17
Governança
Corporativa
gri
4.1; 4.2; 4.3
Chapter 2
corporate
governance
gri
4.1; 4.2; 4.3
The current structure of CDHU is headed by
a board of directors made up of: President;
Administrative/Financial Director; Housing
Support Director; Director of Planning
and Development; Technical Director
and Legal and Land Regulation Director.
These directorships are organized into
superintendents and managers, within their
respective areas of activity.
Principais
Executivos
gri
Capítulo 2
A atual estrutura da CDHU é regida por um corpo diretivo constituído por Presidência, Diretoria
Administrativo-Financeira, Diretoria
de Atendimento Habitacional, Diretoria de Planejamento e Fomento,
Diretoria Técnica e Diretoria de Assuntos Jurídicos e de Regularização
Fundiária. Essas diretorias estão
organizadas em superintendências
e gerências, de acordo com as respectivas áreas de atuação.
Chief
Executives
4.2; 4.3
Compõem o corpo diretivo da CDHU
os seguintes executivos:
The following executive members make up
the board of directors:
Presidência/President:
Diretoria Administrativo-Financeira/Administrative/Financial Director:
José Milton Dallari Soares/Henrique Shiguemi Nakagaki
Diretoria de Atendimento Habitacional/Housing Support Director:
Guaracy Fontes Monteiro Filho
Diretoria de Planejamento e Fomento/Director of Planning and Development:
Américo Clandriello Júnior/Reinaldo Iapequino
Diretoria Técnica/Technical Director:
Marcos Rodrigues Penido
Diretoria de Assuntos Jurídicos e de Regularização Fundiária/
Legal and Land Regulation Director:
Solange Aparecida Marques
18
Report CDHU - 2011
Report CDHU - 2011
19
Ethics
Ética
GRI 4.4
SO
GRI 4.4
4
Todas as contratações da CDHU
atendem aos ditames legais previstos nas Leis nº 8.666/93 e nº
10.520/02, conferindo transparência ao processo de contratação e
consequentes desembolsos para
pagamento. Além disso, a Companhia possui canais para recebimento
de denúncias (Ouvidoria) e é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pelo Ministério
Público Estadual.
Qualquer denúncia de casos de corrupção eventualmente recebida é
investigada mediante instauração
de comissão de sindicância específica para esse fim, que apura a veracidade e a propriedade da denúncia,
indicando responsáveis e eventuais
prejuízos. No caso de contratos
julgados irregulares pelo Tribunal
de Contas do Estado, a Companhia
instaura uma comissão de apuração preliminar e, posteriormente, é
constituída uma comissão de sindicância que, detectada a existência
de danos e responsáveis, aplica as
penalidades às partes envolvidas
nos termos da Lei, encaminhando
seus relatórios e documentos para
o Tribunal de Contas e para o Ministério Público. Durante todo o ano de
2011, não houve nenhum caso de
corrupção relacionado à CDHU, o
que não acarretou em ocorrência de
punição ou demissão de empregados ou de interrupção de contratos
com parceiros comerciais devido a
violações relacionadas a corrupção.
SO
4
All CDHU contracts meet the legal decrees
set out in Laws nº 8.666/93 and 10.520/02,
ensuring transparency in the hiring process
and resulting payment expenditure. In
addition, the Company has channels for
receiving denunciations (Ombudsman) and
is inspected by the Accounting Tribunal of
the State of Sao Paulo and by the State
Prosecution Office.
Any denunciation of cases of corruption
that should be received are investigated by
setting up an inquiry commission specifically
for this purpose, that will look into the
veracity and ownership of the denunciation,
identifying those responsible and any
damage. In the case of contracts which are
judged to be illegal by the State Accounting
Tribunal, the Company sets up a commission
to make preliminary investigations, after
which an inquiry commission is set up
which will apply penalties to those involved
as set out by law, should damages and
responsible parties be identified. Reports
and documents are sent to the Accounting
Tribunal and the Prosecution Office. There
were no cases of corruption related to
CDHU throughout the whole of 2011, that led
to any incident of punishment or employee
dismissal or to any interruption of contracts
with commercial partners due to violations
related to corruption (4.4).
Relacionamento
com as partes
interessadas
GRI 4.12; 4.13; 4.14; 4.15; 4.16; 4.17
Os públicos estratégicos da CDHU
são representados por outros órgãos do governo, comunidade,
mutuários (clientes), funcionários,
entidades da sociedade civil organizada, mídia, formadores de opinião
e fornecedores. A empresa procura
estabelecer uma relação de transparência com todos eles, levando
em conta suas demandas e especificidades na construção de um diálogo permanente.
Vale destacar nesse sentido os
sistemas de gestão que auxiliam a
CDHU no que diz respeito ao relacionamento com as instâncias públicas
federal e municipal:
Conselho
Estadual de
Habitação
O Conselho, criado com base na Lei
Estadual nº 12.801/2008, funciona
como um instrumento de transparência e de diálogo com a sociedade
civil e demais setores da administração pública estadual, os municípios, potencializando a democratização dos processos decisórios e
de criação de políticas e diretrizes
públicas. Em 2011, houve um maior
e mais amplo processo de discussão, aberto a todos os municípios do
Estado por meio de encontro regional que visou à validação do Plano
Estadual de Habitação 2012-2023,
concluído no final do exercício.
20
Report CDHU - 2011
Relationship
with stakeholders
GRI 4.12; 4.13; 4.14; 4.15; 4.16; 4.17
CDHU’s public strategies are represented by
other organs of government, community,
borrowers (clients), employees, organized
entities of civil society, media, opinion
formers and suppliers. The company seeks
to establish a relationship of transparency
with all these, taking into account their
demands and specific needs in constructing
an ongoing dialogue.
In this respect the management systems
that assist CDHU in terms of relationships
with federal and municipal public bodies are:
Conselho Estadual
de Habitação (State
Housing Board)
The Board was created based on state
law nº 12.801/2008 and acts as a means
of transparency and dialogue with civil
society and other sectors of the public
state administration and municipalities,
enabling democracy in the decision-making
process and in the creation of policies and
public guidelines. In 2011 the discussion
was greater and broader and was open
to all municipalities in the State, through a
regional meeting the aim of which was to
validate the State Plan for Housing 20122023, completed by the end of the year.
21
Gerência de Assuntos
do Ministério Público
e da Defensoria Pública
na Diretoria Jurídica da CDHU
O organismo foi criado para promover maior interação entre a CDHU,
o Ministério Público e a Defensoria
Pública, na busca de soluções para
questões jurídicas como forma de
viabilizar Termos de Ajustamento
de Conduta (TACs) e outros acordos,
objetivando a solução de conflitos
e controvérsias entre a CDHU e esses órgãos. A partir da criação da
Gerência, a relação entre as partes
tornou-se mais transparente e eficiente.
Sistema de Gestão de Pleitos
Habitacionais
O sistema mantém informações sobre os municípios interessados em
pleitear atendimento por meio dos
programas da Secretaria da Habitação e da CDHU, que, assim, oferece
maior transparência no atendimen-
to às necessidades habitacionais
das regiões e municípios paulistas.
No mesmo sentido, cabe relacionar
os principais agentes, parceiros na
promoção da política habitacional
da CDHU:
Órgãos de
Governo
Government
Organs
Especialmente por se tratar de
uma instituição que aplica recursos
públicos, a CDHU mantém um relacionamento constante com a esfera
governamental, nas esferas federal, estadual e municipal, por meio
das seguintes parcerias:
- Caixa Econômica Federal, por
meio dos programas/recursos de:
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
em sua vertente destinada à habitação
e urbanização
Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV);
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
(FNHIS);
Programa de Arrendamento Residencial (PAR).
22
This organ was created to promote greater
interaction between CDHU, the Public
Prosecution and the Public Defender, with
a view to finding solutions for legal issues
as a way of making TACs possible (Terms
for Conduct Changes) as well as other
agreements aimed at solving conflicts and
controversies between CDHU and these
organs. Once the Management team was
created the relationship between the parties
became more transparent and efficient.
Management
System for Housing
Initiatives
This systems holds information about those
municipalities interested in requesting assistance
through the Housing Secretary and CDHU
programs. In this way greater transparency is
possible in supporting housing needs in the Sao
Paulo region and municipalities.
In the same vein the main agents who are
partners in promoting CDHU housing policy are:
Report CDHU - 2011
Governo do Estado de São Paulo
– Dersa – Desenvolvimento
Rodoviário S/A, no que se refere
à construção do rodoanel e suas
implicações habitacionais;
Federal
Government
– Fundação Florestal;
– CPTM.
– Secretaria do Meio Ambiente;
Prefeituras
– Prefeitura Municipal de São
Paulo, na viabilização de unidades
habitacionais em áreas de risco
e favelas com projetos de
urbanização ou erradicação;
público de baixa renda. Nesses
casos, o Governo do Estado
disponibiliza recursos para o
poder local executar as obras
necessárias;
– Programa Parceria com
Municípios (PPM), executado
em associação com pequenos e
médios municípios, para suprir
necessidades habitacionais do
– Parceria com o município
de São Bernardo do Campo e
outros municípios das regiões
metropolitanas.
Entidades organizadas:
Associações Comunitárias,
Sindicatos e Cooperativas
Habitacionais
– Programa Parceria com
Associações e Cooperativas
Habitacionais – Com base em
processo de seleção por edital
público, o Governo do Estado
de São Paulo desenvolve parceria
com instituições civis atuantes
no setor de habitação
de interesse social.
Particularly as it handles public resources CDHU
maintains constant contact with government
spheres at the Federal, State and Municipal
levels, through the following partnerships:
Governo Federal
- Ministério das Cidades
Management
Team for Public
Prosecution and
Public Defender
Issues with the
Legal Directorship
of CDHU
Essa parceria é efetuada
de duas formas:
Incorporação imobiliária e apoio
técnico às entidades para execução do empreendimento (gestão
compartilhada);
Minha Casa Minha Vida Entidades,
modalidade em que o Governo do
Estado de São Paulo complementa
os créditos do programa MCMV
para viabilizar empreendimentos
em regiões metropolitanas nas
quais os custos são superiores
aos valores disponibilizados pelo
Governo Federal.
Government of the
State of Sao Paulo
– DERSA (Highway Development S/A), in terms
of the building of the bypass and its housing
implications;
– Environment Secretary;
– Forest Foundation;
– CPTM.
Local Government
– Town Hall
– Municipal Government of Sao Paulo, in
making housing units possible in risk areas
and in favelas with urbanization or eradication
projects;
– Partnership Program with Municipalities
(PPM), carried out in association with small
and medium sized municipalities to fulfill
housing needs of low-income public. In this
case the State government makes resources
available to the local authorities to carry out
necessary building work;
– Partnership with the municipality of São
Bernardo do Campo and other municipalities
of the metropolitan regions.
Organized entities:
Community
Associations, Trade
Unions and Housing
Cooperatives
– Partnership Program with Associations and
Housing Cooperatives – based on a selection
process by public proclamation, the Sao Paulo
State government develops partnerships
with civil institutions working in the social
interest, housing sector. This partnership
is two-pronged: Incorporating housing and
technical support to the organizations in
carrying out ventures (shared management);
Minha Casa Minha Vida project in which the
Sao Paulo State government complements
MCMV program credit to enable ventures in
metropolitan regions where costs are greater
than the amount available from the Federal
Government.
- Ministry of Cities
- Caixa Econômica Federal, through the
following resource programs: PAC (Program for
Accelerated Growth), the area aimed at housing
and urbanization/Programa Minha Casa Minha
Vida - PMCMV (My House, My Life Program);
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
(National Fund for Housing and Social Interest FNHIS); Programa de Arrendamento Residencial
(Program for Residential Rent - PAR).
23
Quando se trata de atendimento à
demanda geral de famílias de baixa
renda, são promovidos eventos
no momento de sorteio e entrega
de empreendimentos, distribuição
de
materiais
informativos
e
educacionais, além de reuniões
direcionadas. A Ouvidoria mantém
canais abertos de atendimento a esse
público, garantindo aos mutuários o
acesso à Companhia.
Após a entrega das unidades, a CDHU
assegura um acompanhamento
por, no mínimo, seis meses junto
aos empreendimentos, no intuito
de auxiliar na organização do
condomínio. Durante esse período,
também são realizados em alguns
locais, principalmente nos projetos
e intervenções especiais de grande
porte, programas de sustentabilidade,
que visam à capacitação e educação
da população em diversos aspectos,
como organizaçãao de catadores
para coleta seletiva de resíduos,
oficinas de costura, cozinha e
educação ambiental, entre outros.
Para estar ainda mais próxima
de seus mutuários, a CDHU está
presente nas unidades do Poupa
Tempo, em sete Escritórios Regionais
e cinco Núcleos de Atendimento
Habitacional localizados nos grandes
centros regionais do Estado.
24
Funcionários
In terms of providing support to the general
demands of low-income families, events are
organized at the time of the draw and when
handing over of units. Information and education
packs are handed out and meetings are held on
specific topics. The Ombudsman is available to
speak to this public, thus ensuring borrowers
have access to the Company.
A CDHU tem aprimorado suas ferramentas e políticas de gestão de pessoas no intuito de subsidiar atividades
de capacitação, aperfeiçoamento ou
Once units are handed over CDHU accompanies
the project for at least six months with the aim
of assisting in organizing condominiums. During
this period sustainability programs are also
carried out at some locations, principally at
large scale projects and special interventions.
These are aimed at training and educating the
population in a number of different areas, such
as the organization of collectors of recyclable
material, sewing, cooking and environmental
education workshops, among others
Employees
desenvolvimento dos funcionários,
tendo como base o Projeto “Qualidade de Vida”.
Acionistas e Provedores
de Capital
Para garantir a transparência na relação com as entidades responsáveis
pela viabilização e realização de suas
obras, a CDHU investe na publicação
CDHU is refining its tools and people
management policies in terms of subsidizing
training and improvement or development
activities for employees, based on the ‘Quality
of Life’ project.
Shareholders
and Capital
Providers
de balanços e relatórios que consolidam as principais informações da
empresa a cada ano.
To ensure transparency with regards
to organizations responsible for making
building works possible CDHU invests in the
publication of balance sheets and reports
that consolidate the main information about
the company each year.
In order to be even closer to their borrowers,
CDHU can be found at branches of Poupa
Tempo (centers where the public have access
to public organs), at seven Regional Offices and
five Housing Support Centers located in the large
regional centers in the State.
Comunidades envolvidas nos
projetos socioambientais de
urbanização de favelas
A CDHU mantém uma relação direta com as famílias que estão sendo
atendidas pelas políticas habitacionais em todos os municípios paulistas. Para isso, são realizadas reuniões
Borrowers
Mutuários
para levantamento das necessidades
da comunidade, distribuição de materiais informativos e de divulgação,
bem como eventos de integração social e condominial.
Communities
involved in socioenvironmental
projects
for favela
development
CDHU maintains direct contact with families
being given support by housing policy in all
the Sao Paulo municipalities. To this end
meetings are held to find out the needs of
the community and to distribute informative
material. In addition, social and condominium
integration events are held.
Fornecedores e Prestadores
de Serviços
Suppliers and
Service Providers
A CDHU contrata todo fornecedor
ou prestador de serviços por meio
de licitações, conforme prevê a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Após iniciado o trabalho, todo
o contato com esse público é feito
CDHU hires all suppliers and service providers
through a bidding system, as set out in
Federal law 8.666, of 21 June 1993. Once
work has started all contact with suppliers
and providers is directly through those areas
responsible. This ensures the quality of service
provided and the exchange of experiences
that may promote the development of the
Company’s productivity chain.
diretamente pelas áreas responsáveis, garantindo a qualidade dos serviços prestados e o intercâmbio de
experiências que possam promover o
desenvolvimento da cadeia produtiva
ligada à Companhia.
Report CDHU - 2011
Comunicação
e Marketing
PR
6; 7
A Superintendência de Comunicação
Social da CDHU participa do Sistema
de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo (Sicom), coordenado pela subsecretaria de Comunicação da Casa Civil. Entre outras
atribuições, o sistema: supervisiona
os gastos com serviços de publicidade e divulgação das ações governamentais da Administração Direta
e Indireta, com base nos dados
obrigatoriamente fornecidos pelos
órgãos setoriais do Sistema e/ou
por empresas por eles contratadas;
coordena as ações de Marketing e
Propaganda da Administração Direta e Indireta do Estado; e supervisiona as ações pertinentes à Imprensa,
desenvolvidas pelos órgãos e entidades da Administração Direta e
Indireta do Estado.
No ano passado, não houve nenhuma ocorrência ou notificação à
CDHU com relação a não conformidade em ações de comunicação.
Report CDHU - 2011
Communication
and Marketing
PR
6;7
The
Superintendent
for
Social
Communications of CDHU participates
in the Sao Paulo State Government
Communication System, coordinated by
the Communications Sub-secretary of
the Presidential Executive Office. Among
others this system supervises spending on
publicity and advertising services for Direct
and Indirect Government Administration
work, based on data obligatorily provided
by sectorial organs of the System and/or
by companies employed by them. It also
coordinates Marketing and Advertising
actions by the Direct and Indirect State
Administration. In addition it supervises
actions relating to the press, carried out by
organs and organizations of the Direct and
Indirect State Administration.
Last year there was no incident or notification
at CDHU with regards to non-conformity
with communications processes.
25
Chapter 3
Capítulo 3
Participação em
Políticas Públicas
SO
5
Como uma sociedade de economia
mista diretamente vinculada à Secretaria da Habitação, a CDHU participa da concepção e implementação
de diretrizes estratégicas, atuando
como principal ator na consecução
das políticas públicas estaduais voltadas para habitação de interesse
social. Para garantir a articulação
entre as diversas esferas governamentais, a Companhia também
apoia municípios em suas políticas
locais e participa da política federal,
por exemplo, por meio de parcerias
com o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e o Programa
Minha Casa Minha Vida.
Além disso, a CDHU participa e conta com representante técnico no
Sistema Nacional de Habitação por
meio da representação na Associação Brasileira de Cohabs (ABC), que
reúne as companhias de habitação
popular do Brasil, e que se faz re-
26
Report CDHU - 2011
presentar no Conselho Nacional
das Cidades (ConCidades). De igual
modo, o Secretário da Habitação
de São Paulo participa do Fórum
Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano
(FNSHDU).
No ano de 2011, o presidente da
CDHU foi eleito representante do
setor Sudeste (RJ/SP/MG/ES) e foram organizados diversos eventos
nacionais para fortalecer os interesses das companhias de habitação, principalmente, aqueles focados na política federal do Ministério
das Cidades e Caixa Econômica Federal – Programa Minha Casa Minha
Vida. Essa reunião de esforços permitiu obter avanços nos interesses
dos Estados e das Cohabs, aumentando a participação e responsabilidade dos entes regionais e locais na
produção de habitação de interesse
social.
Report CDHU - 2011
Plans and
housing
guidelines
SO
5
As a mixed economy organization
directly linked to the Housing
Secretary, CDHU participates in the
conception and implementation of
strategic guidelines, working as the
main actor in attaining state public
policy aimed at social interest housing.
To ensure dialogue between the
various government departments the
Company also supports municipalities
in their local policies and participates
in federal policy, for example, through
partnerships with the PAC (Accelerated
Growth Program) and the MCMV (My
House My Life) Program.
In addition, CDHU participates in and
relies on the technical representation of
the National Housing System through
its representation in the ABC (Brazilian
Association of Cohabs) which brings
together popular housing companies in
Brazil and is represented in the National
Council of Cities – ConCidades. In the
same vein the Secretary of Housing of
Sao Paulo participates in the FNSHDU
– The National Forum for Housing and
Urban Development Secretaries.
Planos e
diretrizes
habitacionais
Participation in
Public Policies
In 2011, the CDHU president was elected
to represent the Southeastern sector
(RJ/SP/MG/ES) and a number of national
events were organized to encourage
housing companies to take an interest,
principally those focused on federal
policy of the Ministry of Cites and the
Caixa Federal - The Minha Casa Minha
Vida (My House My Life) Program. This
conjunction of effort has permitted
advances in the interests of the states
and COHABs, increasing participation
and responsibility of regional and local
bodies in the producing social interest
housing.
27
Previsto pela Lei Estadual nº 12.801/08
e Decreto Estadual nº 53.823/08, o
Plano Estadual de Habitação (PEHSP) atende às diretrizes do Sistema
Nacional de Habitação de Interesse
Social (SNHIS) e constitui um
importante instrumento articulador
das ações do setor no âmbito do
território do Estado de São Paulo.
Finalizado em 2011, o PEH-SP 20122023 deverá orientar a aplicação de
recursos no setor para reduzir as
carências habitacionais do Estado.
Os indicadores do Plano fornecem
bases para a integração dos planos
locais de habitação com os planos
de desenvolvimento regional, servindo ainda como referências para
a implementação dos programas
e políticas habitacionais. O desenvolvimento dos trabalhos foi realizado pela SH/CDHU com apoio de
consultoria contratada e conta com
suporte técnico de três instituições
do Estado: a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (FSEADE), a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e
o Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal (Cepam).
Conselho
Estadual
de Habitação
gri
4.14; 4.15
A CDHU participa do Conselho
Estadual de Habitação (CEH). Esse
conselho é um grupo formado por
14 representantes de organizações
populares
de
representação
estadual com atuação comprovada
na área de moradia popular da
sociedade civil e do poder público
estadual.
Em 2010, os membros do Conselho
Estadual de Habitação foram empossados, permitindo o início efetivo
da operação dos Fundos Estaduais
de Habitação, incorporados às metas da atual e futura gestão da SH/
CDHU.
As set out in state law nº 12.801/08 state
decree nº 53. 823/08, The PEH-SP - Plano
Estadual de Habitação (State Housing Plan)
meets the guidelines of the National System
for Social Interest Housing – SNHIS and
constitutes an important tool for articulating
work in the sector in the state of Sao Paulo.
The PEH-SP was completed in 2011 and will
supervise the application of resources in the
sector in order to reduce housing deficits in
the State.
The Plan’s indicators provide the basis for
the integration of local housing plans with
regional development plans. They also
serve as a reference for the implementation
of housing programs and policies. The
development of projects was carried
out by the SH/CDHU with the support
of a hired consultancy firm and has the
technical support of three State institutions:
Fundação Sistema Estadual de Análise
de Dados – FSEADE (State Foundation
for Data Analysis), Empresa Paulista de
Planejamento Metropolitano - EMPLASA
(The Sao Paulo Company of Metropolitan
Planning) and the Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal CEPAM (The Municipal Administration Center
for Study and Research).
Agência Paulista
de Habitação
Social- Casa Paulista
Em setembro de 2011, foi criada
a Agência Paulista de Habitação
Social - Casa Paulista, ligada à estrutura da Secretaria de Estado da
Habitação, como agente operador
do Fundo Paulista de Habitação de
Interesse Social (FPHIS). A missão
principal da Agência é operar os
recursos, a fundo perdido, para o
Report CDHU - 2011
The Sao Paulo Social Housing Agency was
created in September 2011. It is linked to
the State Secretary for Housing and act
operator of the Sao Paulo Fund for Social
Interest Housing (FPHIS). The main mission
of this Agency is to work with resources
for subsidized housing and it also promotes
support of private initiatives to raise new
funds and to extend the capacity to meet
the needs of low income families, in a way
that complements actions directed at the
development of social housing in the State
of Sao Paulo.
State Board
for Housing
gri
4.14; 4.15
CDHU participates on the State Board for
Housing (CEH). This board is made up of 14
representatives from people’s organizations
representing the state and which have
carried out work in the area of popular
housing for civil society and from the state
executive office.
In 2010, members of the State Board
for Housing were sworn in thus allowing
the actual start of the operation of State
Housing Funds, incorporating current and
future management goals of the SH-CDHU.
Planos Locais
de Habitação de
Interesse Social
gri
4.14; 4.15
Para que os municípios possam ter
plena participação no Sistema Nacional de Habitação de Interesse
Social (SNHIS), eles também devem
elaborar seus planos locais de habitação seguindo as demandas e especificidades de cada região.
Com o intuito de promover a capacitação técnica dos municípios para
28
subsídio habitacional, além de promover o fomento da iniciativa privada para alavancar novos recursos e
multiplicar a capacidade de atendimento às famílias de menor renda,
de modo a complementar as ações
voltadas ao desenvolvimento da
habitação social no Estado de São
Paulo.
Sao Paulo Social
Housing Agency
Plano Estadual
de Habitação
State Housing
Plan
a viabilização de parcerias e programas habitacionais, a CDHU realiza as
seguintes ações: seminários de capacitação técnica para participação
no Programa Cidade Legal, seminários de capacitação para elaboração
de Planos Locais de Habitação de
Interesse Social e atividades de capacitação do corpo técnico das prefeituras municipais.
Report CDHU - 2011
Local Social
Interest Housing
Plans
gri
4.14; 4.15
So that municipalities may fully participate
in the National System for Social Interest
Housing – SNHIS, they should also develop
their local housing plans, in line with the
demands and particular needs of each
region.
With the aim of promoting technical training
in the municipalities in order to allow
for partnerships and housing programs,
CDHU carries out the following actions:
technical training seminars for participation
in the Programa Cidade Legal (Legal City
Program), training seminars to develop
Local Social Interest Housing Plans and
training activities for the technical staff of
the local municipal authorities.
29
gri
2.2; 4.14; 4.15
Para que seja possível minimizar
as necessidades habitacionais mais
prementes no Estado e encontrar
soluções inovadoras e duráveis, a
Secretaria da Habitação e a CDHU
estabeleceram novas diretrizes e
ações estratégicas consolidadas no
Plano Plurianual de Investimentos
(PPA) em Habitação para o período de 2008/2011 (Lei Estadual nº
13.123/08). O PPA inclui um amplo
conjunto de ações técnicas, legais,
institucionais e administrativas, com
foco em três linhas de atuação:
– Ações corretivas em áreas ocupadas (famílias que vivem em favelas,
cortiços ou áreas irregulares, como mananciais ou regiões de proteção ambiental, além da demanda proveniente de áreas que precisam
ser desocupadas para obras de infraestrutura e/ou urbanização);
– Atendimento à população que mora de aluguel ou em cohabitação,
com renda de até dez salários mínimos, e a alguns segmentos sociais
específicos;
– Apoio à capacitação e ao fortalecimento dos agentes que promovem
a política habitacional, especificamente municípios e entidades organizadoras, como os movimentos de moradia.
O Plano prevê a articulação de
ações em parceria com municípios,
entidades associativas, Governo
Federal e iniciativa privada, com
atenção especial às regiões metropolitanas.
Em 2011, foi elaborado o PPA 20122015, aprovado por meio da Lei Estadual nº 14.676/2011. O novo PPA
mantém os princípios do anterior e
avança na atuação em cinco eixos
estratégicos:
1. Regularização fundiária;
2. Habitação sustentável no litoral paulista;
3. Proteção ambiental e recuperação urbana de favelas e cortiços;
gri
2.2; 4.14; 4.15
In order to minimize the most pressing
housing needs in the State and to find
innovative, lasting solutions, the Housing
Secretary and CDHU set up new guidelines
and strategic actions which are consolidated
in the Plurianual Investments Plan (PPA) for
Housing for the period 2008/2011 (state
law nº 13.123/08). The PPA includes a wide
set of technical, legal, institutional and
administrative actions, which are focused
on three lines of action:
– Correctional action in occupied areas
(families that live in favelas, shared housing
facilities or on illegal ground, such as
areas close to water or environmentally
protected regions, as well as those areas
which need to be cleared to infrastructure
and urbanization-related building works;
– Serving the population who live in rented
accommodation or in cooperative housing,
with an income of up to ten minimum
salaries and some specific social segments;
– Training and self-improvement support for
those working towards promoting housing
policy, specifically in municipalities and
organizations such as housing movements.
This Plan encompasses the articulation of
partnership activities with municipalities,
associations, federal government and
private initiatives, with particular attention
to metropolitan regions.
In 2011 the PPA 2012-2015 was developed
and was approved through state law nº
14.676/2011. The new PPA is continuing
the previous one’s principals and is making
progress in work in five strategic axes:
1. Land regulation;
2. Sustainable housing on the Sao Paulo
state coastline;
3. Environmental protection and urban
recovery in favelas and tenements;
4. Strategic action in areas of risk;
5. Producing accommodation/funds for
housing.
Política Estadual
de Mudanças
Climáticas – PEMC
EC
2
gri
State Policy on
Climate Change
EC
A CDHU participa da Política de Mudanças Climáticas
nos seguintes programas e
ações:
adaptações necessárias aos impactos derivados das mudanças climáticas, bem como contribuir para
reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na
atmosfera.
• Programa Estadual de Construção Civil
Sustentável;
gri
4.14; 4.15
The State Policy for Climate Change set up
by the State Government of Sao Paulo has
the overall objective of establishing State
commitment to the challenge of global
climate change, putting conditions in place
for the adjustments needed in dealing with
impacts arising from climate change, as well
contributing to the reduction or stabilization
of the concentration of green house gas in
the atmosphere.
4.14; 4.15
Instituída pelo Governo do Estado
de São Paulo, a Política Estadual de
Mudanças Climáticas tem por objetivo geral estabelecer o compromisso do Estado diante do desafio
das mudanças climáticas globais,
dispor sobre as condições para as
2
CDHU participates in the Climate Change
Policy in the following programs and work:
• State Program for Sustainable Civil
Construction;
• Plan for Work in Sectors;
• Strategic Plan for Emergency work and
Mapping of areas of risk;
• Sustainable Bidding Processes.
Plano
Plurianual de
Investimentos
Plurianual
Investments Plan
• Plano de Ação Setorial;
• Plano Estratégico para ações Emergenciais e Mapeamento das áreas de Risco;
• Licitação Sustentável.
Of note is the result achieved with the new
Action aimed at promotion sustainable
Housing on the Sao Paulo state coastline.
4. Ação estratégica em áreas de risco;
5. Ações de produção de moradia/fundos habitacionais.
Como resultado, destaca-se a criação de nova ação voltada à promoção de Habitação Sustentável no
Litoral Paulista.
30
Report CDHU - 2011
Report CDHU - 2011
31
Through its partnership with CBCS – Conselho
Brasileiro de Construção Sustentável (The
Brazilian Council for Sustainable Construction)
CDHU had access to two international initiatives
in 2010:
“pegada de carbono”, e no Common
Carbon Metric, referencial mundial de
emissões de gases de efeito estufa no
setor da construção civil, que deve se
tornar público na Rio + 20, em 2012.
Além disso, a CDHU participou do
Simpósio de Construção Sustentável/
Unep-SBCI, em outubro, nos Estados
Unidos, como ator integrante
da
iniciativa,
com
resultados
reconhecidos e com participação
efetiva para agenda futura da
iniciativa.
Sustainable
Buildings and Climate
Initiative (SBCI)
United Nations Initiative Program for the
Environment aimed at bringing together players
in the civil construction sector (industry, the
business community, governments, research
institutes, sports centers and the services
sector) to discuss and create action plans to
minimize environmental impact in the sector.
In 2011 the SH-CDHU accompanied discussions
and the development of the SBCI-Index, a
proposal to create a reference for sustainable
construction as well as on carbon footprints and
the Common Carbon Metric, a world reference
for greenhouse gas emissions in the civil
construction sector which became public at Rio
+ 20 in 2012.
In addition CDHU participated in the Sustainable
Construction Symposium/UNEP-SBCI in October
in the United States in its role as key player in
the initiative, with acclaimed results and with
effective participation in the initiative’s future
agenda.
32
O projeto trabalha com dois cenários de análise:
- Brasil: Estado de São Paulo / SH/CDHU
- Tailândia: Bangkok.
http://www.unep.org/sustainablesocialhousing/
CaseStudies_Brazil/Brazil_Sushi.asp
Sustainable Buildings
and Climate Initiative
(SBCI)
Em 2011 houve um acompanhamento
por parte da SH/CDHU na discussão
e elaboração do SBCI-Index, uma
proposta de criar um referencial de
construção sustentável, além da
Iniciativa do Pnuma no contexto da SBCI, para, junto com os parceiros, desenvolver
metodologias e ferramentas para minimizar impactos ambientais e buscar
a sustentabilidade na construção de habitação social urbana em países em
desenvolvimento.
Em 2011, foi publicado no site oficial da ONU (inglês e português), o mapa de
experiências da CDHU, com um registro histórico das iniciativas sustentáveis da
Companhia:
Por meio da parceria com o Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), a CDHU teve acesso a duas iniciativas internacionais
em 2010:
Iniciativa do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma), com o objetivo de unir os
atores do setor de construção civil
(indústria, empresários, governos,
institutos de pesquisa, academia e
terceiro setor), para discutir e criar
planos de ação para minimizar os
impactos ambientais do setor.
Sustainable Urban Social
Housing Initiative (Sushi)
Report CDHU - 2011
Conselho
Brasileiro de
Construção
Sustentável
(CBCS)
Fundado em 2007, é uma instituição
do terceiro setor, resultado da
articulação
entre
lideranças
empresariais,
pesquisadores,
consultores,
profissionais
e
formadores de opinião com o objetivo
de contribuir para a sustentabilidade
na construção civil. A CDHU
participa do conselho buscando
alternativas para tornar seus
empreendimentos habitacionais cada
vez mais adequados aos princípios da
sustentabilidade.
Report CDHU - 2011
Sustainable Urban
Social Housing
Initiative (SUSHI):
This is a PNUMA initiative in the context of
the SBCI, working, along with partners, to
develop methodologies and tools to minimize
environmental impact and seek sustainability
in the construction of urban social housing in
developing countries. The project works within
two analysis scenarios:
- Brazil: State of Sao Paulo/ SH-CDHU
- Thailand: Bangkok.
In 2011 CDHU’s experience map was published
on the United Nations official site (in English
and Portuguese) with a historical record of the
Company’s sustainable initiatives:
http://www.unep.org/sustainablesocialhousing/
CaseStudies_Brazil/Brazil_Sushi.asp
Due to excellent reception the initiative is now
to enter a new phase – the development of the
SUSHI-II.
Participação
em fóruns
e iniciativas
internacionais
Participation
in forums and
international
initiatives
CBCS – Brazilian
Committee for
Sustainable
Construction
This was founded in 2007 and is a tertiary
sector institution. It resulted from dialogue
between business leaders, researchers,
consultants, professionals and opinion formers
with the aim of contributing to sustainability
in civil construction. CDHU participates on this
committee seeking alternatives to increasingly
bring its housing ventures into line with
sustainable principles.
33
Chapter 4
Social
Performance
Capítulo 4
diretrizes adotadas pela Secretaria
da Habitação e CDHU nos últimos
anos. A empresa tem investido
cada vez mais na qualidade de seus
projetos, no atendimento a públicos
específicos, na erradicação de favelas, na estruturação de áreas invadidas e na regularização fundiária.
O conceito de “Moradia Digna”,
como resgate da cidadania e qualidade de vida, é uma das principais
34
The concept of ‘Dignified Housing’ as a
reinstatement of citizenship and quality of
life is one of the main guidelines adopted by
the Housing Secretary and CDHU in recent
years. The company has been investing
more and more in the quality of its projects,
in meeting the needs of specific people, in
eradicating favelas, in structuring illegally
occupied areas and in legalizing land.
Desempenho
Social
Atender à demanda social é o primeiro e maior objetivo da CDHU,
representando, assim, o próprio
core business da empresa (o cerne
de suas atividades). Dessa forma, o
desempenho social pode ser avaliado a partir de todas as ações da
Companhia, pois os indicadores sociais permeiam todo este relatório.
Meeting social demands is CDHU’s first and
biggest objective and represents the core
business of the company. For this reason
social performance can be evaluated in
all the Company’s activities and social
indicators can be found through this whole
report.
Report CDHU - 2011
Report CDHU - 2011
35
A regularização fundiária de interesse social é uma obrigação do
poder público, que deve implementá-la como uma das formas de concretizar um direito dos cidadãos: a
moradia digna é um legítimo direito
previsto na Constituição Federal.
Nesse sentido, nos últimos anos,
as diretrizes da CDHU sofreram
ajustes significativos. A empresa
ampliou o conceito de responsabilidade social da empresa e, com isso,
um dos focos de trabalho passou
a ser a edificação do maior número de moradias a fim de diminuir o
déficit habitacional. Hoje, essa atividade é atrelada à regularização
e legalização de todas as moradias
entregues.
Vale salientar que a regularização
dos núcleos habitacionais garante
ao cidadão inúmeros benefícios, tais
como: segurança jurídica, ou seja, o
direito ao uso e posse de seu imóvel; a possibilidade de transferência
de posse e propriedade, estendida
aos descendentes; a utilização do
imóvel como garantia para obtenção de créditos e financiamentos; a
integração do proprietário ao sistema econômico e, consequentemente, o cidadão tem seu imóvel e/ou
moradia legalizada.
Assim, visando agilizar os processos de regularização, muitas vezes complexos e morosos, a CDHU
promoveu processo licitatório para
contratação de empresas especializadas para que, junto com equipe
interna da CDHU, fossem realizados
os serviços necessários para a regularização, descritos abaixo:
• Diagnóstico da situação atual e estratégia de regularização;
• Elaboração de elementos técnicos necessários à regularização do empreendimento;
• Execução de ações perante os órgãos competentes do Município e do Estado para
obtenção da regularização;
• Elaboração de elementos técnicos necessários para o registro;
• Providências do registro no Cartório de Registro de Imóveis; e
• Regularização do CNPJ dos condomínios dos empreendimentos verticais.
Por conta disso, já foram regularizados 1.098 empreendimentos
(188.760 unidades habitacionais),
e 777 empreendimentos (201.151
unidades habitacionais) encontram-se em processo de regularização.
36
Desse total, 124 empreendimentos,
perfazendo 14.622 unidades habitacionais, foram averbados no ano
de 2011.
Report CDHU - 2011
The legalization of social interest land is
an obligation of the authorities. Authorities
have to carry out legalization as one of the
means of cementing citizens’ rights: dignified
accommodation is a legitimate right set down in
the Federal Constitution.
In this sense, in recent years, CDHU guidelines
have undergone significant adjustments. The
company has increased the concept of its
social responsibility, so that one of the focuses
of its work came to be the building of a higher
number of homes, in an attempt to reduce the
housing deficit. Nowadays this activity is linked
to applying regulations and legalizing all homes,
provided.
GRI
2.8
En
26
EC
GRI
8
Qualidade de vida e valorização da
população assistida pela CDHU são
algumas das prioridades da Companhia. Para isso, investe de forma constante no aprimoramento
de seus produtos, buscando novas
opções construtivas, tecnológicas
e dos materiais utilizados em suas
intervenções habitacionais, levando
em conta ainda os aspectos urbanísticos e ambientais de cada empreendimento.
As diversidades regionais, a qualidade da paisagem urbana e as
especificidades familiares são dois
pontos que a CDHU observa em
todo e qualquer empreendimento.
Por isso, as tipologias habitacionais
são diversificadas, oferecendo vários benefícios aos mutuários e à
sociedade.
Applying regulations to housing units ensures
numerous benefits for citizens, such as: legal
security, i.e. the right to use and own his/her
property; the possibility to transfer ownership
of the property; possibility to pass down to
descendants; the use of the property as a
guarantee in obtaining loans and financing;
the integration of the owner into the economic
system and consequently the citizen has a
legalized home/property.
2.8
En
26
EC
8
Quality of life and valuing the people CDHU
attends to, are some of the priorities of the
Company. To this end it is constantly investing in
improving its products, seeking new options in
terms of construction, technology and materials
used in housing work, taking into account urban
and environmental aspects of each venture.
Regional diversity, the quality of the urban
landscape and particular needs of families, are
three points to which CDHU pays attention at all
ventures. For this reason the types of housing
are varied, thus offering a number of benefits to
borrowers and to society.
Regularização
fundiária
Land
legalization
Produtos
e serviços
Products
and Services
Therefore, with a view to speeding up regulatory
processes, which are often complex and slow,
CDHU started a bidding process for hiring
specialized companies to work with CDHU’s own
team to carry out the necessary services for the
regulatory processes, as described below:
• Diagnosis of the current situation and
regulatory strategy;
• Completion of technical elements needed in
bringing the venture into line with regulations;
• Work with Organs in the Municipality and the
State in obtaining regulatory approval;
• Completion of the technical elements needed
for registration;
• Provision of the record along with the Deeds
Registration Office and
• CNPJ (social security number for enterprises)
for condominiums of apartment blocks.
Because of this 1,098 ventures (188,760
housing units) now have regulation documents
and 777 ventures (201,151 housing units) are
in the process of obtaining these documents.
Of this total, totaling 14,622 housing units,
124 ventures were documented according to
regulations in 2011.
Report CDHU - 2011
37
38
QUALIHAB
Instituído pelo Decreto Estadual nº
41.337 de 25/11/96, o programa tem
o objetivo de melhorar a qualidade
das habitações no Estado. Um de
seus pressupostos é a atenção à
qualidade evolutiva, obtida por meio
da melhoria contínua dos níveis
de desempenho das empresas
fornecedoras de produtos e serviços
em empreendimentos da Companhia.
O Qualihab conta ainda com a
Comissão de Avaliação de Materiais,
Componentes e Sistemas (Camcs),
estruturada em 2007, responsável
por realizar discussões técnicas
e promover projetos e serviços
tecnológicos nas áreas de controle,
homologação e certificação de
materiais componentes e sistemas
construtivos alternativos.
Por meio da parceria com o setor
público, firmada em acordos
setoriais com a CDHU, as entidades
setoriais participantes do Programa
Qualihab assumem o compromisso
de desenvolver Programas Setoriais
da Qualidade (PSQ) perante as
empresas que representam, a fim
de implementarem um sistema
único de Gestão da Qualidade, que
compreende a implementação do
processo de qualificação de sistemas
e produtos, auditados por empresas
independentes.
Nos últimos anos, o programa
tem inserido conceitos e critérios
socioambientais na definição dos
conteúdos de qualidade. Essas
iniciativas buscam articular as
premissas da qualidade aos requisitos
de sustentabilidade e ecoeficiência
dos
produtos
e
sistemas,
considerando todas as etapas do
ciclo de vida do empreendimento e os
benefícios da redução dos custos de
construção, manutenção e operação
para o atendimento habitacional. Mais
informações no site:
http://www.habitacao.sp.gov.br/
saiba-como-funciona-a-cdhu/qualihab/index.asp
This program, introduced by state decree nº
41.337 on 25/11/96, aims to improve the quality
of housing in the State. One of its assumptions
is attention to the quality of progress, obtained
through constant improvements in the level of
performance of product and service suppliers at
Company ventures.
Organizations that participate in the QUALIHAB
Program and which work through partnership
with the public sector and have signed sectorial
contracts with CDHU, are committed to
developing Quality Programs for Sectors (PSQ)
together with companies they represent. The
aim is to implement a single system of Quality
Control that covers the implementation of a
process for checking systems and products,
audited by independent companies.
QUALIHAB also relies on the Committee
for Evaluation of Material, Components
and Systems (CAMCS), set up in 2007 and
responsible for holding technical discussions
and for promoting projects and technological
services in the areas of control, consistency
and certification of materials, components and
alternative constructive systems.
In recent years the program has introduced
socio-environmental concepts and criteria
in defining the elements of quality. These
initiatives seek to link assumptions of quality
to sustainability requirements and to the ecoefficiency of products and systems, taking into
account all the stages of the life cycle of the
venture and the benefits of reducing building,
maintenance and operational costs of housing
services. More information on the site:
http://www.habitacao.sp.gov.br/
saiba-como-funciona-a-cdhu/qualihab/index.asp
Moradia digna
de qualidade
Report CDHU - 2011
CDHU judges as valid the concept of Dignified
Housing. This aims to develop improvements
in the products that the Company offers to the
population as a means of working according
to the socio-environmental guidelines of the
current management.
O conceito de Moradia Digna tem
sido valorizado pela CDHU, visando
desenvolver melhorias nos produtos
que a Companhia oferece à população,
como forma de atuar de acordo com
as diretrizes socioambientais de sua
atual gestão.
Aumento de espaço
da área interna
A adoção de tipologia de imóveis
com até três dormitórios, ampliando
a área útil da moradia, além de
responder ao anseio da população,
também favorece a:
- Redução da defasagem escolar;
- Redução da morbidade;
- Adequação para abrigar idosos e
filhos em função da idade e sexo;
- Possibilidade de desenvolvimento
de atividades geradoras de renda.
Desenho Universal
e Acessibilidade
Outra medida importante para
aumentar a qualidade de vida da
população atendida foi a adoção
das
premissas
do
Desenho
Universal nas unidades habitacionais
construídas pela CDHU. Com
acréscimo médio de 10% da área
construída, a incorporação dos
princípios do Desenho Universal aos
projetos traz ganhos significativos à
adequabilidade da moradia ao ciclo de
vida dos beneficiários e qualidade de
vida daqueles que se enquadram no
grupo de pessoa com deficiência, por
meio das premissas de uso flexível,
equitativo, simples e intuitivo.
Melhorias no acabamento
A melhoria no acabamento das
unidades proporciona maior bemestar para seus moradores, além
de beneficiar o desenho urbano
e promover a integração dos
empreendimentos da CDHU em
seu entorno. As moradias-modelo
entregues contam com as seguintes
melhorias:
- Aumento do pé-direito: ampliado de
2,40 m para 2,60 m, que proporciona
maior salubridade, com a melhoria
da iluminação e ventilação das
moradias;
- Melhoria nos acabamentos: alguns
itens de acabamento, antes feitos
pelo morador, passaram a ser
incorporados aos imóveis entregues
pela CDHU. As novas casas são
entregues com laje ou forro, azulejos
Dignified Housing
nas áreas molhadas e piso em todos
os cômodos, e melhorias externas.
Além disso, adotou-se, como padrão,
o uso de esquadrias de alumínio nas
regiões litorâneas;
- Externo – muros e cobertura:
as novas casas são entregues
com muros divisórios para maior
segurança e privacidade das famílias,
cobertura na área de serviço e abrigo
para botijão de gás;
- Valorização da paisagem urbana:
os novos projetos preocupam-se em
evitar o excesso de padronização e de
monotonia na paisagem. Para isso,
diversificam as moradias pela forma
e pela cor. O tratamento paisagístico
das ruas, calçadas e espaços livres
e a arborização também procuram
valorizar os espaços públicos.
Report CDHU - 2011
Increased internal space
The introduction of three-roomed housing,
representing an increase in living space, is not
only a response to people’s requests but also
allows for the following:
- Reduction in problems with schoolwork;
- Reduction in morbidity;
- Capacity to house children and the elderly
respecting age and sex;
- Possibility of carrying out income-generating
activities.
Universal Design and Accessibility
Another important measure to increase the
quality of life of the public concerned was take
up of the outlines for Universal Design at housing
units build by CDHU. With an average increase
of 10% of built-on area, the incorporation of
the principles of Universal Design at projects
brings significant gains in terms of suitable
accommodation for different age groups and
quality of life for people with disabilities, by
applying guidelines for flexible, equal, simple and
intuitive use.
Improved finishing
Improved finishing at units provides greater
well-being to inhabitants and also means
improved urban design with the integration
of CDHU ventures in neighboring areas. The
sample homes already inhabited incorporate
the following improvements:
- Ceiling height increased from 2.40 m to 2.60
m. Better light and ventilation in these homes
means improved conditions in terms of health;
- Improved finishing: some items of finishing,
which were previously the responsibility of the
inhabitant, are now incorporated in the properties
handed over by CDHU. New houses are handed
over with a cement roof or lining, tiles in areas
that use water and flooring throughout plus
external improvements. In addition the standard
use of aluminum frames in coastal areas has
been adopted;
- Externally – walls and roofing: new homes
are handed over with dividing walls for greater
security and privacy for families. There is a roof
over the laundry area and a cover for the gas
bottle;
- Attention to urban landscaping: new projects
are concerned with avoiding excessive
standardization and monotonous landscaping.
Homes are, therefore, diverse in terms of shape
and color. Landscaping and tree planning in
streets, sidewalks and in communal areas also
seeks to enhance public spaces.
Qualihab
39
Demandas
específicas
No sentido de melhorar a qualidade
de seus empreendimentos, a CDHU
acredita que também é necessário
atender às demandas de públicos
específicos com projetos especiais
no âmbito de programas de provisão de moradias. Em 2011, destacaram-se os seguintes:
Programa de
atendimento
a Moradia
Indígena:
Moradia
Quilombola:
Desenvolvido
para
garantir
melhores condições de vida à
população indígena que reside
em áreas pertencentes à União,
em comunidades reconhecidas
pela Fundação Nacional do Índio
(Funai), promove a construção
de novas moradias, respeitandose os costumes e a cultura das
comunidades.
Specific
demands
As
moradias
voltadas
para
comunidades quilombolas foram
construídas diretamente pela CDHU
ou por meio de repasse de recursos
às prefeituras, para que estas
licitem e contratem as obras. O
público-alvo é composto de famílias
moradoras em áreas remanescentes
de quilombos, já com o processo de
titulação concluído, assistidas pela
Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo (Itesp).
Em 2011, foram construídas 28
moradias na Aldeia Rio Branco, em
Itanhaém, 15 novas casas na Aldeia
Bananal, em Peruíbe, e, 23 unidades
na Aldeia Aguapeú, em Mongaguá.
É válido notificar que, na produção
das construções, nenhum desses
empreendimentos foi configurado
como violação aos direitos dos
povos indígenas.
Program for Indigenous Housing Needs: this
was designed to ensure better living conditions
for the indigenous population who live in
areas belonging to the Union, in communities
recognized by FUNAI (National Foundation for
Indigenous People). It calls for the construction
of new homes that take into account the
customs and culture of these communities.
In 2011 28 homes were built in Aldeia Rio Branco,
in Itanhaém, 15 new houses in Aldeia Bananal,
in Peruíbe and 23 units in Aldeia Aguapeú, in
Mongaguá. Special attention is drawn to the fact
that the rights of the indigenous people were not
violated in constructing these ventures.
Quilombola Housing: Housing for the quilombola
communities was either built directly by CDHU or
through resources redirected to local authorities
who then run bidding and contract works. The
target audience is made up of families who live
in former quilombo areas which already have
deeds, assisted by the Fundação Instituto de
Terras do Estado de São Paulo – Itesp (Founding
Institute for Land in the State of Sao Paulo).
Vila Dignidade
Vila Dignidade: this was instituted by decree
nº 54.285, of 29 April 2009 and focuses
on meeting the needs of the elderly. Its
focus is the construction of homes in small
complexes suitable for this group of people
and incorporates the precepts of Universal
Design with areas for social gatherings.
In addition these units are connected to
the Municipal network of services so that
constant care is ensured for this group
of people. Since 1999, 5% of homes built
by CDHU are now reserved for this public
which includes people who are 60 or over
and whose monthly income is between one
and five minimum salaries.
Vila Dignidade Program is part of the Sao
Paulo State Plan for the Elderly - Futuridade
and is a partnership between the SH,
CDHU, SEADS – Secretaria Estadual de
Assistência e Desenvolvimento Social
(State Secretary for Assistance and Social
Development), SEP – Secretaria Estadual de
Economia e Planejamento (State Secretary
for Economy and Planning), Secretaria
Estadual da Cultura (State Secretary
of Culture), O Fundo de Solidariedade e
Desenvolvimento Social e Cultural do
Estado de São Paulo - Fussesp – (Sao Paulo
State Fund for Solidarity and Social and
Cultural Development) and local authorities
of Sao Paulo municipalities.
Public Providers: with a view to promoting
housing services for active state public
providers, credit is offered for buying
new and used property by means of
credit letters, in partnership with financial
institutions. In 2011 Programa Casa Paulista/
Servidor Público was launched. This aims
to increase support for this segment of
housing needs, in partnership with credit
institutions.
Police Houses: civil, military and scientific
police have a quota of 4% reserved for them
of all homes made by CDHU. This measure
is the result of a partnership with the State
Secretary for Public Security (state law nº
11.023/01 and nº 11.818/05). Selection is by
public draw among professionals who live
or work in the municipality in question.
Homes for People with Disabilities: since
1996 CDHU has been giving particular
attention to families with motor, visual,
auditory and mental disabilities. Five per
cent of homes built in the whole state are
reserved for this group of people. In 2001
the quota rose to 7%. Properties are
adapted to provide comfort, independence
and accessibility, according to the level
of disability. From 2009 the Company’s
housing projects have been based on the
concepts of Universal Design. These allow
for easy adaptation of homes to meet the
needs of this public.
40
Report CDHU - 2011
Vila
Dignidade:
Instituído pelo Decreto nº 54.285,
de 29 de abril de 2009, é voltado
ao atendimento de idosos. Visa
à construção de moradias em
pequenas vilas, adequadas a essa
população, incorporando os preceitos
do Desenho Universal e com áreas
de convivência social, garantindo
acompanhamento social permanente
ao público beneficiado, integrado à
rede de serviços do Município. Desde
1999, 5% das moradias construídas
pela CDHU são reservadas para esse
público, que compreende pessoas
com 60 anos ou mais e com renda
mensal entre um e cinco salários
mínimos.
O Programa Vila Dignidade insere-se
no Plano Estadual para a Pessoa Idosa
do Governo do Estado de São Paulo
– Futuridade e é uma parceria entre
a SH, a CDHU, a Secretaria Estadual
de Assistência e Desenvolvimento
Social (Seads), a Secretaria Estadual
de Economia e Planejamento
(SEP), a Secretaria Estadual da
Cultura, o Fundo de Solidariedade e
Desenvolvimento Social e Cultural do
Estado de São Paulo (Fussesp) e as
prefeituras dos municípios paulistas.
SERvidores
públicos:
visando promover o atendimento
habitacional aos servidores públicos
estaduais ativos, foram oferecidos
financiamentos de imóveis novos ou
usados para concessão de cartas de
crédito em parceria com instituições
financeiras. Em 2011, foi lançado o
Programa Casa Paulista/Servidor
Público, que visou incrementar o
atendimento a esse segmento da
demanda habitacional, em parceria
com as instituições de crédito.
Moradias para
Policiais:
policiais civis, militares e científicos
têm reservada uma cota de 4% de
todas as moradias produzidas pela
CDHU. A medida é fruto de parceria
com a Secretaria de Segurança
Pública do Estado (Lei Estadual
nº 11.023/01 e nº 11.818/05). A
seleção é feita por sorteio público
entre profissionais que moram ou
trabalham no Município beneficiado.
Moradias para
Pessoas com
Deficiência:
desde 1996, a CDHU atendeu
com atenção especial às famílias
com pessoas com deficiência
motora, visual, auditiva ou mental,
reservando para elas 5% das
moradias construídas em todo o
Estado. Em 2001, a cota subiu para
7%. Os imóveis são adaptados para
proporcionar conforto, autonomia
e acessibilidade, de acordo com o
grau e tipo de deficiência. A partir
de 2009, os projetos habitacionais
da Companhia foram baseados nos
conceitos do Desenho Universal, que
permite a adaptação da moradia,
com facilidade, para o atendimento a
esse público.
41
Gestão social
nas intervenções
de recuperação
de assentamentos
precários
Nas ações de urbanização integrada
de favelas, a gestão dos trabalhos
com a população no decorrer do
processo de implementação tem
adotado procedimentos específicos
que contribuem para a sustentabilidade das intervenções. Inicialmente
destaca-se a formação de agentes
comunitários de urbanização, ou
seja, representantes das quadras
abrangidas pelas ações de urbanização.
Por meio de cursos de formação
desses agentes, busca-se consolidar o processo de organização
comunitária em torno da participação na construção e discussão do
projeto, capacitando as lideranças
a atuarem como multiplicadores de
conceitos relacionados ao desenvolvimento urbano e à cidadania.
O trabalho técnico social, por sua
vez, busca criar mecanismos que
viabilizem o exercício da participação direta e representativa da população, por exemplo, na promoção de assembleias gerais com o
conjunto de moradores, enquanto
espaço privilegiado para as deliberações coletivas; na criação e
promoção de comissões temáticas
em função do estágio das ações, de
forma a garantir que os beneficiários conheçam a intervenção física
e os projetos sociais propostos e
em curso, e contribuam para a sua
elaboração ou complementação.
Público Interno
As diretrizes de gestão de pessoas
representam mais um aspecto a receber especial atenção por parte da
CDHU. As políticas de remuneração,
dada a característica da Companhia
de ser uma sociedade de economia
mista, estão atreladas às diretrizes
e aos parâmetros estabelecidos
pelo Conselho de Defesa de Capitais
do Estado de São Paulo (Codec).
Dessa maneira, a Companhia possui uma atuação restrita no que diz
respeito às políticas de premiações
e planos de carreira.
42
Em função da relação com o Governo do Estado, sócio majoritário
da CDHU, é importante salientar o
compromisso da empresa com as
prerrogativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os
contratos empregatícios, todos seguindo as normas da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT).
Report CDHU - 2011
Social management
in interventions
to recuperate
precarious land
occupations
In actions for the integrated urbanization
of favelas management of work with the
population throughout the implementation
process is adopting specific procedures that
contribute to sustainability in interventions. Of
particular interest are the training programs for
community workers for urbanization, in other
words, representatives of those affected by
urbanization.
Consolidation of the process of community
organization is sought through training courses
for these workers. This happens through
participation in building and project discussions.
Leaders are trained to work as multipliers of
concepts related to urban development and
citizenship.
Social technical work seeks to create
mechanisms which allow direct, representative
participation by the local people through, for
example, organization of general assemblies
with residents – a privileged moment for group
discussion and also in creating and promoting
theme-based committees according to the
stage of work, so that residents are aware of
physical interventions and social projects which
are being proposed and others which are already
in place and can contribute to developments and
complementary work.
Perfil do público interno
GRI
2.8
LA
Employee profile
GRI
1; 2; 13; 14
O quadro funcional da CDHU
em dezembro de 2011 estava
representado, em sua maioria, por
homens (0,61%) com idade entre
51 e 60 anos. Cargos gerenciais
são ocupados por 184 funcionários,
227 são ocupados por cargos com
exigência de nível universitário
e 302, sem exigência de cursos
superiores. Todos os funcionários são
contratados por concursos públicos.
Confira as tabelas descritivas:
Empregados por faixa etária
Employees by age group
Total de empregados
Total Employees
713
0
18 to 25 years
26 a 30 anos
5
26 to 30 years
5
31 a 40 anos
92
31 to 40 years
92
41 a 50 anos
266
41 to 50 years
266
51 a 60 anos
269
51 to 60 years
269
81
Over 60 years
81
Empregados por gênero
LA
1; 2; 13; 14
The employee breakdown at CDHU, in December
2011, presents a majority of men (0,60%) aged
between 51 and 60 years of age. Management
positions are held by 184 employees; 227 of the
positions demand a university level education
and 302 require no higher education. All
employees are hired by public contest.
See tables below:
713
18 a 25 anos
Acima de 60 anos
2.8
0
Employees by gender
Masculino
432 (60,5%)
Masculine
432 (60.5%)
Feminino
281 (39,5%)
Feminine
281 (39.5%)
Distribuição do quadro de
funcionários em 2010
Distribution of Employees
Profile in 2010
Cargo gerencial
184
Cargo gerencial
184
Cargos com exigência
de nível universitário
227
227
Cargos sem exigência
302
302
Employees
Personnel management guidelines represent
another area that receives particular attention at
CDHU. Rewards policies, given the nature of the
Company as a mixed economy company, are
linked to the guidelines and parameters set out
by Conselho de Defesa de Capitais do Estado de
São Paulo (Codec). For this reason the Company
is restricted with regards to policies of rewards
and career plans.
Given CDHU’s relationship with the state
government, its majority shareholder, it is
important to note the Company’s commitment
to the requirements of the Organização
Internacional do Trabalho – OIT (International
Labor Organization) and employment contracts,
all of which follow the norms of the Consolidação
das Leis do Trabalho – CLT (Consolidation of
Labor Laws).
43
Percebemos uma variação expressiva
nos salários de cargos gerenciais
em 2011, pois foi considerada a
Gratificação de Função, somada
ao salário. Já no caso dos cargos
Salário-base para homens
em cada categoria funcional
Cargo gerencial
2009
7,65
Basic salary for men in each
functional category
Management Position
2011
MEDIDA
Em sua maioria, os funcionários
são brancos (80,22%) e têm entre
30 e 50 anos (50%). Além disso,
apenas 4% fazem parte do quadro
2011
Employees by ethnic group
Brancos
572
White
572
Negros
32
Black
32
Amarelos
41
Asian
41
Pardos
68
Mixed Race
68
0
Indigenous
0
Reais/1.000
5.93
6,57
Reais/1.000
1,20
2.53
1,31
Reais/1.000
Indígenas
2009
2010
2011
unit
Composição dos grupos
minoritários na Organização
7,65
6.71
10,73
Reais/1.000
Total
1,20
5.93
6,57
Reais/1.000
2.53
1,31
Reais/1.000
2009
2010
2011
MEDIDA
Cargo gerencial
7,65
6,46
10,58
Reais/1.000
1,20
Basic salary for WOmen in
each functional category
2009
Management Position
7,65
Positions requiring university
level education
3,04
Reais/1.000
2,72
6,51
Reais/1.000
2010
2011
unit
6,46
10,58
Reais/1.000
5,99
3,04
Reais/1.000
Positions with no university
requirement
1,20
2,72
6,51
Reais/1.000
Proporção entre o salário-base
para mulheres e para homens
2009
2010
2011
MEDIDA
Cargo gerencial
100%
-4%
-4%
%
1%
1%
%
100%
8%
8%
%
Proportion between basic
salary for women and for men
2009
2010
2011
unit
Management Position
100%
-4%
-4%
%
1%
1%
%
8%
8
%
level education
requirement
44
5,99
100%
Report CDHU - 2011
The great majority of employees are white
(80,22%), between 30 and 50 years of age
(50%) and only 4% fit the category of people
with disabilities, as can be seen on the tables
below:
2011
2011
Composition of minority
groups in the Organization
660
Total
2011
660
Mulheres
281 (39%)
Women
281 (39%)
Empregados acima de 50 anos
350 (43%)
Employees over 50 years
350 (43%)
Pessoas com deficiência
29 (4%)
Empregados por faixa etária
Salário-base para MULHERES
em cada categoria funcional
de pessoas portadoras de deficiência,
conforme observado nas tabelas
abaixo:
Empregados por etnia
10,73
level education
requirement
2010
A large variation can be seen in salaries for
management positions in 2011 as a Bonus was
added to salaries. In the case of positions that
do not require a university level education, the
variation occurs because the average salary of
the group was considered in 2011 and in other
years only the salary band was reported.
6.71
sem exigência de nível universitário,
a variação ocorre porque foi
considerada a média salarial do
grupo em 2011 e nos outros anos foi
reportada apenas a faixa salarial.
People with disabilities
Employees by age group
18 a 25 anos
0
18 to 25 years
0
26 a 30 anos
5
26 to 30 years
5
31 a 40 anos
92
31 to 40 years
92
41 a 50 anos
266
41 to 50 years
266
51 a 60 anos
269
269
51 to 60 years
Acima de 60 anos
81
Over 60 years
81
Abaixo de 30 anos
1%
Under 30 years
1%
Entre 30 e 50 anos
50%
Between 30 and 50 years
50%
Acima de 50 anos
49%
Over 50 years
49%
Em 2011, a CDHU realizou 26 novas
contratações em cargos de livre
provimento, sendo que 77% foram
ocupados pelo gênero masculino,
Nº Total de Admissões
18 a 25 anos
26 a 30 anos
31 a 40 anos
41 a 50 anos
51 a 60 anos
> 60 anos
Gênero Feminino
Gênero Masculino
29 (4%)
26
quantidade
0
3
8
5
5
5
%
0%
12%
31%
19%
19%
19%
6
20
23%
77%
que também é maioria no quadro
de governança corporativa. A faixa
etária predominante ficou entre 31 e
40 anos de idade.
TOTAL NUMBER OF ADMISSIONS
26
18 to 25 years
26 to 30 years
31 to 40 years
41 to 50 years
51 to 60 years
> 60 years
Quantity
0
3
8
5
5
5
%
0%
12%
31%
19%
19%
19%
Female Gender
Male Gender
6
20
23%
77%
In 2011, CDHU carried out 26 new hirings to public
positions, 77% were taken by male gender
employees, which is also the majority on the
corporate governance table. The predominant
age group was between 31 and 40 years of age.
45
LA
LA
4, 6, 9
Historicamente, nos acordos coletivos pactuados pela CDHU, todos
os empregados foram abrangidos
indistintamente, ou seja, tanto funcionários públicos quanto comissionados. Acordos formais entre a
Companhia e os sindicatos foram
feitos a fim de assegurar os direitos e benefícios dos trabalhadores,
que cobrem segurança e saúde por
meio de assistência médica e odontológica, seguro de vida e acidentes
pessoais, uso de EPIs, além de condições sanitárias e profissionais adequadas para o exercício da função.
Além disso, visando assistir seu
público interno nas questões de segurança do trabalho, a Companhia
criou comitês formais de segurança
e saúde, compostos de gestores e
trabalhadores, que ajudam no monitoramento e aconselhamento sobre
os temas. Hoje, a empresa conta
com uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), atuante
em toda a Companhia. Em 2011, a
CDHU realizou a Semana Interna de
Prevenção de Acidentes (Sipat).
LA
Horas Não Trabalhadas
Masculino
7.973
Feminino
5.186
Total
13.159
46
7.973
5.186
13.159
Employee
Investment
EC
5
The company wages policy aims to keep
reasonable wages that are fair to all parties. The
lowest wage is R$ 1,064.78, i.e. 195.32% of the
statutory minimum local wage (considering the
value of R$ 545.00 from December 2011).
representa 195,32% do salário mínimo local (considerando o valor de
R$ 545,00, em dezembro de 2011).
Benefits
LA
3
Em 2011, a CDHU ofereceu e continua oferecendo, a todos os seus
empregados, seguro de vida, assistência médica, assistência odontológica, vale-refeição, complementação do auxílio previdenciário nos
casos de afastamento por doença
ou acidente do trabalho, auxílio-cre-
time off
Total
Benefícios
LA
CDHU, in 2011, had only a single employee out
of work due to physical injuries. In a total of
1,584,583 working hours and 960,084 hours
completed by males, the same group reported
7973 hours off work due to health issues.
Female
5
Os salários praticados pela empresa buscam manter valores viáveis e
justos para todas as partes. O menor salário é de R$ 1.064,78, o que
7
Male
Investimento no
Público Interno
EC
Throughout CDHU’s history, all employees have
been covered equally in collective agreements.
Formal agreements between the company and
trade unions were made in order to ensure rights
and benefits to the workers covering security and
health by means of medical and dental assistance
plans, life and personal accident insurance, use of
personal protective equipment, besides adequate
professional and sanitary conditions to carry out
their job related tasks.
Besides that, focusing to support their internal
public in security job issues, the Company has
created formal security and health committees.
Committees composed of managers and workers
help in monitoring and guiding on issues, the
company has today a CIPA - Comissão Interna
para Prevenção de Acidentes (Internal Commission
for Accident Prevention) that involves the whole
Company. In 2011, CDHU held SIPAT - Semana
Interna de Prevenção de Acidentes (Internal Week
for Accidents Prevention).
LA
7
A CDHU, em 2011, teve apenas um
funcionário afastado do trabalho
por conta de lesões. Mesmo totalizando 1.584.583 horas trabalhadas, sendo 960.084 realizadas pelo
gênero masculino, o mesmo grupo
totalizou 7.973 horas de falta, por
conta de problemas de saúde.
LA
4, 6, 9
Employee Health
Saúde dos funcionários
che, auxílio-funeral, licença-maternidade e licença-paternidade e, para
alguns funcionários, vale-alimentação e vale-transporte. Nesse ano,
todos esses benefícios, oferecidos
pela empresa a seus funcionários,
somaram mais de R$ 18.819,00 de
investimento.
Report CDHU - 2011
Treinamentos
3
In 2011, CDHU provided and continues to provide
all employees with life insurance, a health plan,
a dental plan, lunch vouchers, supplementation
of the statutory sick and accident pay, day care
center aid, funeral expenses aid, maternity
and paternity paid leave, additionally for some
employees, food vouchers and transportation
vouchers. This year, all these benefits amounted
to an investment of more than R$ 18,819.00.
Training
LA
10; 11
A CDHU oferece subsídios aos funcionários que queiram participar de
atividades de capacitação, aperfeiçoamento ou desenvolvimento, de
acordo com o tempo de atuação na
empresa e as categorias funcionais,
com o objetivo de promover o desenvolvimento e a profissionalização de seu público interno.
Em 2011, 126 funcionários partici-
param de treinamentos oferecidos
pela CDHU. A carga horária total foi
de 1.696,6 horas para cargos sem
exigência de nível universitário, 1.387
horas para cargos com exigência de
nível universitário e 1.477,5 horas
para cargos gerenciais.
Na tabela abaixo, pode-se observar
a média de horas de treinamento,
por categoria funcional:
Média de horas de treinamento em 2011,
por empregado, por categoria funcional
10; 11
CDHU offers allowances to employees who want
to enroll in activities such as training, improvement
or development, depending on their time of
work in the company and their role. This aims to
promote employee development and professional
qualifications.
In 2011, 126 employees enrolled in training events
offered by CDHU. The total class load was 1,696.6
hours for positions not requiring a university
education; 1,387 hours for university level positions
and 1,477.5 hours for management positions.
The table below, lists average training hours, by
category:
Average training hours in 2011,
by employee, position category
hours
Média total de horas
de treinamento
6,39
Cargo gerencial
8,02
Total average training hours
6,39
6,11
Management positions
8,02
5,61
Graduate-level positions
6,11
Non-graduate-level positions
5,61
Programa de
Participação dos
Resultados (PPR)
O Programa de Participação nos
Resultados (PPR), instrumento que
permite bonificação financeira aos
funcionários, desde que sejam cumpridas metas preestabelecidas de
produtividade e eficiência em gestão,
está previsto na Constituição Federal
de 1988 e é regulamentado pela Lei
Federal nº 10.101/00.
O PPR da CDHU foi iniciado em 1998,
mas suspenso em 1999 devido à crise econômica global e seus impactos
nas atividades do Estado.
A retomada do PPR acontece com
a edição do Decreto Estadual nº
56.877/11, de 24 de março de 2011,
que dispõe sobre a implementação
de Programas de Participação nos
Lucros ou Resultados (PPLR) no âmbito das empresas controladas pelo
Estado.
A efetivação dessa ação, pelo Decreto, seria possível desde que as empresas apresentassem propostas de
implementação de PPR para o exercício de 2011, na forma do Decreto, até
o dia 30 de abril, o que foi atendido
pela CDHU.
Dessa forma, a Companhia passa a
trabalhar, desde 2011, com a bonificação financeira, para todos os empregados da CDHU, mediante o cumprimento de metas de produtividade
e eficiência em gestão.
As metas foram parametrizadas,
para o ano de 2011, nos seguintes indicadores: a) Econômico-Financeiro:
resultado da relação entre despesa operacional e investimento; b)
Redução do Déficit: resultado das
entregas de unidades e disponibilização de Carta de Crédito; c) Unidades
Regularizadas: número de unidades
regularizadas no Cartório de Registro
de Imóveis; d) Ações de Urbanização
de Favelas em Projetos Prioritários:
resultados obtidos dentro de programas e projetos específicos; e) Indicadores vinculados ao Planejamento
Estratégico: refere-se à criação de
uma unidade de acompanhamento e
monitoramento dos procedimentos
relativos à gestão de processos operacionais e administrativos da CDHU.
Report CDHU - 2011
Participation and
Results Program
(PPR)
The Participation and Results Program is a tool
that allows for financial rewards for employees
who have achieved pre-agreed productivity and
management efficiency goals. This is under the
Federal Constitution of 1988 and is regulated by
Federal law nº 10.101/00.
CDHU PRP, was launched in 1998 but it was
suspended in 1999 due to the impact of the global
economic crisis of 1998 on state activities.
PPR was resumed under the State decree nº
56.877/11 from March 24, 2011. This regulates
implementation of Profits and Results Participation
Programs (PPLR) in state-controlled companies.
Práticas
Trabalhistas
Labor Practices
The completion of this act, by Decree was to
be possible for companies who presented PPR
implementation proposals for the year 2011, in the
format demanded in the by April 30. CDHU was
able to meet these requirements.
Since 2011, therefore, CDHU has been working with
a financial bonus system for all employees who
achieve specific productivity and management
efficiency goals.
The goals were set out, for 2011, according to the
following indicators: a) Financial-Economic: resulting
from the relation between operational expenses
and investments; b) Deficit Reduction: resulting
from delivery of units and Letters of Credit; c)
Regularized Units: number of regularized units with
the Register of Deeds Office; d) Urban actions in
favelas as Priority Projects: results obtained from
specific programs and projects; e) Indicators bound
to Strategic Planning: refers to the creation of a
track and monitoring unit for procedures related
to administrative and operational management
processes in CDHU.
47
O Programa de Capacitação Profissional do Adolescente (PCPA) é implementado por meio de convênio firmado entre a CDHU e a Fundação Casa,
e atende menores infratores em
liberdade assistida, propiciando sua
reinserção na sociedade e preparando-os para o mercado de trabalho.
Além da importância socioeducativa
que representa para a sociedade, o
programa também ajuda a suprir a
demanda de mão de obra da empresa, dentro dos critérios estabelecidos
pelo programa.
Além desse programa, a empresa
oferece o Programa de Prevenção de
Programas de
aconselhamento
LA
8
Programa de controle Médico de Saúde
Ocupacional (PcMSo): estabelecido conforme a NR-7, tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao
trabalho, inclusive de natureza subclínica. Além disso, trabalha na constatação da existência de casos de doenças
profissionais ou danos irreversíveis à
saúde dos trabalhadores, mantidos no
prontuário clínico dos empregados no
ambulatório médico, com as devidas
prescrições e encaminhamentos para
tratamento, quando necessário. O programa atende todos os funcionários da
CDHU e segue a legislação trabalhista
vigente, auxiliando também nos encaminhamentos para tratamento pelo
convênio médico.
48
Riscos Ambientais (PPRA): estabelecido conforme a NR-9, o programa é
direcionado a todos os funcionários
e prevê o levantamento de riscos
ambientais e demais casos correlatos, com sugestões de medidas
corretivas, preventivas e de controle. Contempla as seguintes etapas:
antecipação e reconhecimento dos
riscos; estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
avaliação dos riscos e da exposição
dos trabalhadores; implementação
de medidas de controle e avaliação
de sua eficácia; monitoramento da
exposição aos riscos; registro e divulgação dos dados.
Vale mencionar que a CDHU oferece
apoio psicológico para acompanhamento de casos, assim como disponibiliza aconselhamento e internação (de
acordo com o caso). O atendimento psicológico é feito por psicóloga do trabalho, e os serviços de aconselhamento e
internação são feitos a partir de avaliação preliminar, na qual o colaborador
é encaminhado ao médico especialista para avaliação. Feito isso, faz-se o
acompanhamento do tratamento e sua
evolução. Em casos de internação, todo
o processo é monitorado pelo Núcleo
de Atendimento Social, Segurança e
Medicina do Trabalho da CDHU.
Report CDHU - 2011
Education/Training/
Awareness
Programs
Programa de Capacitação Profissional do
Adolescente – PCPA (Program of Professional
Training for Teenagers) is implemented by means
of an agreement between CDHU and Fundação
Casa, meeting the needs of young offenders on
probation, promoting their reintegration into society
and preparing them for the labor market. Besides
the socio-educational importance for society, the
program also helps to supply the labor needs of
the company, considering the criteria established by
the program.
Beyond this program, the company offers
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais –
PPRA (Program of Environment Risk Prevention):
defined by NR-9, this program is directed to all
employees and seeks to identify environmental
risks and other related issues, with suggestions
of measures to correct, prevent and control. This
program covers the following steps: risk anticipation
and recognition; the establishment of priorities and
goals of evaluation and control; risk evaluation of
exposure of workers; implementation of measures
for control and assessment of their effectiveness;
risk exposure monitoring; records and data
dissemination.
Counseling
Programs
LA
8
Programa de controle Médico de Saúde
Ocupacional – PcMSo (Program for Medical Control
of Occupational Health): established following
NR-7 to prevent, track and allow early diagnosis of
work-associated health injuries, including those of a
sub-clinical nature. It also works on the identification
of cases of occupational disease or irreversible
damage to the health of workers, maintains
employee clinical records at the medical clinic,
including the necessary prescriptions and referrals
for additional treatments when necessary.
The program addresses the needs of all CDHU
employees and is in line with labor legislation. It also
deals with referrals under health plans.
CDHU offers psychological support in
accompanying cases and also offers counseling
and hospitalization (depending on the case).
A psychological service is provided by a labor
psychologist and counseling and hospitalization
services are offered after a preliminary evaluation,
when the employee is referred to a specialist for
a medical examination. When these evaluations
are complete PcMSo accompanies treatment and
the development of the person’s state of health.
Some of the cases which require hospitalization are
monitored by the Center of Social Services, Safety
and Occupational Health at CDHU.
HR
2; 7
A CDHU vem realizando diversas
medidas que visam contribuir para a
promoção dos direitos humanos. Em
todos os seus editais de licitação, a
empresa participante deve apresentar declaração formal atestando que
não emprega menor de 18 anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 17 anos.
É vedada a contratação de serviços e
obras de empresas que não atendam
às normas relativas à saúde e segurança no trabalho (conforme legislação estadual).
Assim, a CDHU obriga em todos os
seus contratos que as empresas
atendam, entre outras, às seguintes
exigências:
- Cumprir e fazer cumprir, por todos
no canteiro de obras, os regulamentos disciplinares de segurança e de
higiene existentes no local de trabalho, as exigências emanadas da Cipa
(Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes) e o disposto na Lei nº
6.514/77, notadamente as Normas
Regulamentadoras relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, aprovadas pela Portaria nº 3.214/78 e suas
revisões, e especificamente a NR18 – Condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção,
sem prejuízo das demais disposições
legais aplicáveis à espécie.
- Propiciar a seus empregados condições adequadas para o perfeito desenvolvimento dos serviços,
fornecendo-lhes os equipamentos
e os materiais necessários ao bom
desempenho e ao controle de suas
tarefas.
Além disso, a Lei Federal nº 12.440/11
instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que passou
a ser exigida, desde o início do ano em
todas as licitações públicas da CDHU,
como condição de habilitação. Assim, empresas que possuam débitos
inadimplentes perante a Justiça do
Trabalho não podem ser contratadas
pela Companhia.
Multas e sanções
SO
7; 8
As ocorrências relativas a direitos
humanos são registradas através de processos provisórios que
apuram o caso e recomendam as
ações cabíveis aos eventuais infratores, incluindo notificação para
correção das eventuais irregularidades constatadas e sanção da
contratada com multa contratual.
As informações podem ser rastreadas em processos provisórios (em
2010, as informações constam no
processo provisório nº 202996/10
e em 2011, no nº 204844/11).
Em 2011, a CDHU recebeu dois autos
de infração com relação a leis trabalhistas ou previdenciárias e oito
tributários. Vale mencionar que, em
2010, a CDHU foi intimada para dar
cumprimento à sentença proferida
nos autos da Ação Civil Pública – Processo nº 57.01.2008.042512-6, que
condenou a CDHU na obrigação de
fazer a regularização do empreendimento São José do Rio Preto I1/I2
em 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. Como a Companhia não conseguiu regularizar o
empreendimento perante os órgãos
competentes a tempo, recebeu,
em março de 2011, a citação para
pagamento da multa no valor de
R$ 3.750.000,00. Em 02/05/2011
a CDHU, após o depósito da referida multa, apresentou Embargos à
Execução. Em 09/06/2011 houve
manifestação do Ministério Público
concordando que o valor da multa
aplicada fosse utilizado pela CDHU
para o custeio da regularização do
empreendimento. Por outro lado,
não existem ações judiciais em curso contra a CDHU tendo por objeto a
alegação de práticas de concorrência desleal, truste ou monopólio.
Report CDHU - 2011
HR
2; 7
CDHU works to implement various measures to
contribute to promoting human rights. In all public
requests for proposals, CDHU the proposing
company, must present a formal declaration
stating it does not have any employee under
18 years old working on night shifts or doing
dangerous or unhealthy work nor any employee
under 16 years old. It is prohibited to hire services
and construction companies that do not meet
standards of health and safety work (according
to state legislation). CDHU, then, demands that
all contracts with the other companies address,
among others, the following requirements:
- Fulfill and ensure fulfillment by everyone at
building sites, of disciplinary regulations of safety
and hygiene that exist at the place of work. These
demands are set down by CIPA (InternalCommittee
for the Prevention of Accidents) and in law nº
6.514/77. Of particular note are the Regulatory
Norms related to Safety and Medicine at Work,
approved in article nº 3.214/78 and in revisions –
specifically NR-18 – Conditions and the Working
Environment in the Construction Industry, without
affecting other legal factors applicable to this area.
- To provide to the employees appropriate conditions
for the optimal development of services, providing
them with equipment and materials necessary for
them to carry out their tasks efficiently and well.
In addition, Federal Law nº 12.440/11 created
the Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
(Clearance Certification of Labor Debts) - CNDT,
which has been an obligatory requirement since
the beginning of the year for all public requests of
proposals from CDHU. Thus, other companies that
have any outstanding debts with the Labor Court
cannot be contracted by the company.
Fines and penalties
SO
7; 8
Events relating to human rights violations are
recorded through preliminary processes which
investigate the case and recommend appropriate
actions for offenders. In addition, notification will
be given so that any illegal situations noticed may
be put right and so the offending person under
contract can be penalized and a contractually
agreed fine imposed. Information can be tracked
in preliminary processes (information for 2010 can
be found in preliminary process no. 202996/10 and
for 2011, in process no. 204844/11). In 2011, CDHU
received two notices of violation with regards to
labor or social security laws and eight notices for
security tax issues. In 2010, CDHU was ordered to
comply with the judgment in the case of the Public
Civil Action - Process No. 57.01.2008.0425126 which condemned CDHU and demanded
obligatory regularization of the enterprise Sao
Jose do Rio Preto I1/I2 in 120 days under a daily fine
of $ 10,000,00 for delays. As the company failed
to regularize the enterprise with the competent
organs in time it received a citation to pay the fine
of R$ 3,750,000.00 in March 2011. On 02/05/2011
CDHU after the payment of the fine, presented
some Enforcement Embargos. On 09/06/2011
there was a response from the Public Prosecutor
agreeing that the value of the fine imposed by
CDHU could be used to fund the regularization of
the enterprise.
On the other hand, there are no lawsuits underway
against CDHU in terms of claims of unfair
competition, trust or monopoly.
Programas
de educação/
treinamento/
conscientização
Direitos Humanos
Human Rights
49
Capítulo 5
Desempenho
Ambiental
EN
que deu origem a um conjunto de
iniciativas em diversas áreas, incluindo o alinhamento das políticas
ambiental e habitacional e a otimização do uso dos recursos naturais na construção civil. Alguns dos
principais compromissos assumidos pela CDHU são:
- Promover o uso racional dos recursos naturais e selecionar
materiais adequados ao ambiente;
- Minimizar a geração de entulhos;
- Adotar a concepção de espaços e instalações
prediais flexíveis para reformas futuras;
- Adotar soluções arquitetônicas que favoreçam
a iluminação e a ventilação naturais;
- Utilizar energia proveniente de fontes renováveis;
- Preservar a vegetação;
- Promover a arborização urbana;
26; 6
- Regulamentar e tornar mais ágeis os trâmites de licenciamento ambiental.
Como agravante ao cenário habitacional do Estado de São Paulo,
muitos locais de proteção ou risco
ambiental e outras regiões de grande biodiversidade costumam ser
invadidos e ocupados ilegalmente
por parcelas carentes da população, em função da vulnerabilidade
da situação. A partir de então, a
50
Report CDHU - 2011
CDHU atua no trabalho de remoção
e reassentamento dessas famílias,
assim como na ordenação e consolidação dessas áreas, de acordo
com as diretrizes da Companhia.
Trata-se, portanto, de um grande
desafio socioambiental, que passou
a representar uma das prioridades
desde 2007.
Report CDHU - 2011
Chapter 5
Environmental
Performance
EN
26; 6
The construction of residential and
urbanization
projects
produces
considerable impacts on the urban
landscape and environment. Therefore, the
Housing Office of the State of Sao Paulo
(SH-SP – Secretaria de Habitação do Estado
de São Paulo) and CDHU have developed
an environmental agenda for housing,
which has led to a number of initiatives in
many areas, including the alignment of
environmental and housing policies and
the optimal use of natural resources in
housing construction. Some of the key
commitments made by CDHU are:
- Promote the rational use of natural
resources and select materials appropriate
to the environment;
- Reduce production of debris;
- Promote design of flexible spaces and
building facilities for future reforms;
- Promote architectural solutions using
natural lighting and ventilation;
- Use of renewable energy sources;
- Preserve the vegetation;
- Promote urban forestry;
- Regulate the environmental licensing
procedures and make them faster.
Aggravating the housing scenario in
the State of Sao Paulo, many areas
with environment risks and under legal
protection, as well as other areas with a
high biodiversity are invaded and illegally
occupied by underserved and marginalized
population groups. Considering this
situation, CDHU works on removal and
resettlement of these families, as well as
sorting and consolidating these areas in
accordance to the company directives. It
is therefore a social and environmental
challenge, representing one of the company
priorities since 2007.
A produção de empreendimentos
habitacionais e obras de urbanização geram impactos consideráveis
na paisagem urbana e no meio
ambiente. Por isso, a Secretaria de
Habitação do Estado de São Paulo (SH) e a CDHU elaboraram uma
agenda ambiental para a habitação,
51
EN
11; 12
Por mais de 40 anos, as encostas da
Serra do Mar, Área de Preservação
Ambiental (APA) que representa um
importante reduto da biodiversidade
global, vêm sendo ocupadas irregularmente às margens das rodovias
que cortam a região, como a Via Anchieta. O crescimento populacional e
urbano deu origem a núcleos habitacionais irregulares em áreas que pertencem ao Parque Estadual da Serra
do Mar (PESM), considerada a maior
área contínua de Mata Atlântica preservada no Brasil.
O crescimento dos assentamentos
humanos na Serra do Mar, alguns precários e outros consolidados, ameaça
esse importantíssimo ecossistema e
potencializa o risco de acidentes geológicos, como deslizamento de terra
e rochas, que põem em perigo a vida
de milhares de pessoas. Além disso,
o processo de ocupação irregular
resultou na poluição do Rio Cubatão,
que abastece boa parte das cidades
da Baixada Santista.
Nesse contexto, foi desenvolvido o
Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e dos Sistemas de Mosaicos da Mata Atlântica.
O programa é composto de intervenções integradas nas áreas de habitação e de meio ambiente, entre outras,
para promover moradias seguras,
em bairros com infraestrutura completa, preservando o parque e demais
remanescentes da Mata Atlântica, e
gerando ações de sustentabilidade
nos novos bairros onde serão reassentadas as famílias e nas áreas que
serão urbanizadas.
O programa foi caracterizado como a
maior ação desse tipo em andamento
no mundo, de acordo com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento
(BID), um dos agentes financiadores,
que forneceu um empréstimo de US$
52
162,4 milhões, mais um aporte de
US$ 307,7 milhões de contrapartida
do Estado, sendo que US$ 96,8 milhões do BID são destinados às ações
sob a responsabilidade da CDHU.
Os recursos do BID destinados à
CDHU visam atender um total de
9.100 famílias por meio de ações de
reassentamento de cerca de 6.700
famílias, das quais cerca de 5.300 se
encontram em situação irregular, expostas a riscos geotécnicos em áreas
do Município de Cubatão, entre outras: Cotas 500, 400, 200, 95/100,
Pinhal do Miranda, Água Fria e Sítio
dos Queirozes. Além disso, contempla 1.400 famílias que residem dentro da área do programa em outros
municípios. Inclui também ações de
urbanização e regularização fundiária de assentamentos localizados em
áreas desafetadas do programa
que beneficiarão cerca de 2.400
famílias. Compreende também a
elaboração dos projetos de urbanização ou reassentamento, para cerca de 12.000 famílias assentadas no
entorno do PESM (setores sul e norte), em subsídio à preparação da expansão e continuidade do Programa.
O programa teve início em 2009, no
município de Cubatão, uma das áreas
mais críticas da região. Previa-se a
construção de três empreendimentos: Rubens Lara, com 1.840 unidades; Bolsão IX, com 1.154 unidades, e
Bolsão VII, com 600 unidades, totalizando 3.594 unidades.
As intervenções habitacionais e urbanas em Cubatão são desenvolvidas
em parceria com a prefeitura local
e beneficiam diretamente mais de
7.500 famílias com novas moradias
e obras de urbanização.
Report CDHU - 2011
EN
11; 12
For over 40 years, the slopes of Serra do
Mar, an APA (Área de Preservação Ambiental
- Environmental Preservation Area) which
represents an important area of world biodiversity,
have been occupied illegally along the highways
that cross the region, such as, for example, Via
Anchieta highway. Population growth and urban
development has resulted in irregular housing
units in areas that belong to Parque Estadual da
Serra do Mar (Natural State Park of Serra do Mar)
- PESM, that is considered the largest continuous
area of Atlantic Forest preserved in Brazil.
The growth of human settlements in Serra do
Mar, some precarious and others consolidated,
threatens this important ecosystem. It also
increases the risk of geological accidents such
as landslides and rock-falls putting the lives of
thousands of people at risk. Moreover, the process
of illegal occupation contributed to the pollution of
river Cubatão, which supplies a number of cities in
Baixada Santista (region around the city of Santos).
To this end the Programa de Recuperação
Socioambiental da Serra do Mar and the
Sistemas de Mosaicos da Mata Atlântica (two
forest protection programs) were created. The
program consists of integrated interventions in
the environment and housing areas. The objective
is to promote safe housing in neighborhoods with
complete infrastructure, preserving the park and
other original parts of the Mata Atlantic forest. It
is also an objective to create sustainability actions
in the new neighborhoods where families will be
resettled families, as well as in the areas that will
be urbanized. The program was identified by the
Inter-American Development Bank (IDB) as the
largest action of this type going on in the world. IDB
is one of the fund providers and has provided a loan
of US$162.4 million, with an additional investment
of US$ 307.7 million from the State. From these
amounts, US$ 96.8 million from IDB loan are
directed to actions under CDHU responsibility.
The resources from IDB assigned to CDHU
will attend a total of 9,100 families through
resettlement actions of about 6,700 families.
There are about 5,300 families from the total
in an irregular situation. They are exposed to
geological risks in some areas of Cubatão town,
among others: Cotas 500, 400, 200, 95/100,
Pinhal do Miranda, Água Fria e Sítio dos Queirozes.
There are also 1,400 families living within the area
of the program but in other municipalities. These
resources are also assigned to urbanization
actions and regularization of settlements in areas
not impacted by the program that will benefit
about 2,400 families. The investment will also
be used for the development of urbanization
and resettlement projects to help about 12,000
families settled in the vicinity of PESM (southern
and northern sectors). This is an allowance for
the preparation of the expansion and program
continuation.
The program began in 2009, in the municipality
of Cubatão, one of the most critical areas of the
region. The initial project involved the construction
of three projects: Rubens Lara, with 1,840 units;
Bolsão IX, with 1,154 units and Bolsão VII, with 600
units, totaling 3,594 units.
Interventions in housing and urban development
in Cubatão are developed in partnership with
the local town government and these directly
benefit over 7,500 families with new homes and
urbanization work.
Atendimentos
habitacionais:
Até o fim de 2011, 1.541 famílias
foram reassentadas em unidades
habitacionais e 544 em auxílio-moradia (aluguel), as quais aguardam
o atendimento definitivo.
Dos empreendimentos de Cubatão
em 2010, 96 unidades foram entregues no Residencial Rubens Lara.
Já em 2011, foram entregues mais
404 unidades no Residencial Rubens Lara; 163 no Bolsão IV e 414
no Bolsão XII.
Residential
assistance:
By the end of 2011, 1,541 families were resettled in
housing units and 544 with a house rental aid, while
they were awaiting a permanent house.
In 2010, 96 units were delivered in the Rubens Lara
project in Cubatão. In 2011, another 404 units were
delivered in the Rubens Lara project, 163 units in
Bolsão IV and 414 in Bolsão XII.
By the end of 2010, 464 families in the Cubatão
vicinity had already been resettled in new
construction projects from other cities, as follows:
01 family in Sao Bernardo do Campo, 64 in
Itanhaém, 18 in Peruíbe; 320 in Praia Grande, 60 in
São Vicente and 01 in Sao Paulo (Campo Limpo).
Ainda, até 2010 já haviam sido reassentados em empreendimentos
fora do município de Cubatão outras 464 famílias em outros municípios, sendo: uma em São Bernardo do Campo; 64 em Itanhaém; 18
em Peruíbe; 320 em Praia Grande;
60 em São Vicente e uma em São
Paulo (Campo Limpo).
Programa de
Recuperação
Socioambiental
da Serra do Mar
Socioenvironmental
Recovery Program
of Serra do Mar
Report CDHU - 2011
53
Cerca de 19.500 atendimentos às
famílias foram realizados até o término de 2010 e mais 26.675 atendimentos durante o ano de 2011,
totalizando 46.175 atendimentos
(entre atendimento individual programado – AIP –, vistorias e visitas
domiciliares).
Desfazimentos:
Foram desconstruídas 711 edificações até 2010 e mais 1.188 em 2011,
totalizando 1.899 edificações.
Social Services:
Approximately 19,500 social assistance services
were provided to families by the end of 2010 and
26,675 social assistance services in 2011, in a total
amount of 46,175 assistance services. This total
includes Atendimento Individual Programado AIP
Scheduled Individual Assistance), surveys and
home visits.
Dismantlement:
A number of 711 units were dismantled by the end
of 2010 and 1188 in 2011 resulting in a total of 1.899
buildings.
Organização
Comunitária e
Sustentabilidade
Socioambiental:
O trabalho social de organização comunitária e de sustentabilidade da intervenção pauta-se na adoção de um
processo participativo que garante a
legitimação da representação comunitária, a constituição de canais de
diálogo e de ações conjuntas e a apropriação de conhecimentos relativos
ao Programa pela comunidade, de
modo a instrumentalizar e qualificar
as discussões e o acompanhamento
de todas as etapas da intervenção.
O Núcleo de Urbanização da Serra do
Mar, composto de agentes comunitários e representantes das áreas técnicas da CDHU, visa debater e acompanhar a elaboração dos projetos
urbanísticos executivos, bem como
as obras de urbanização. Até dezembro de 2011, foram realizadas 35 reuniões do Núcleo de Urbanização com
as áreas técnicas do Programa, nas
quais se discutem projetos urbanísticos, de infraestrutura etc.
Além disso, o projeto ComCom
constitui-se como fundamental para
garantir efetivamente a participação
comunitária em todo o processo de
intervenção da CDHU, uma vez que
promove o protagonismo na produção e difusão de informações e garante a coautoria da narrativa do Programa. Até 31 de dezembro de 2011,
foram realizadas 151 oficinas de comunicação comunitária (Jornal, Rádio,
Vídeo e Internet); nove Programas da
Rádio Comunitária Voz do Morro; nove
Edições do Jornal Comunitário Morro
54
Report CDHU - 2011
Vivo, Viva o Morro – Informativo Comunitário dos moradores da Serra
do Mar; 22 Vídeos Comunitários; e
dois Programas de TV Comunidade
em Ação: inserção na programação
da TV Polo de Cubatão. O ComCom
promove também a Cabine da Memória, coletando depoimentos dos
moradores sobre histórias de suas
vidas e dos Bairros Cota. Um desses
depoimentos gerou o vídeo comunitário O Velho do Galo, vencedor em
primeiro lugar do concurso Danado
de Bom, promovido pela Prefeitura
de Cubatão em novembro de 2011.
Mais informações no blog do projeto: www.projetocomcom.wordpress.
com.
O projeto Arte nas Cotas também é
essencial ao processo de integração
dos moradores no projeto urbanístico dos Bairros Cota, uma vez que
promove oficinas de arte-educação,
com o objetivo de elevar a autoestima dos moradores e promover uma
nova identidade comunitária ao longo
do processo de intervenção. Até 31 de
dezembro de 2011, foram realizadas
113 Oficinas Abertas, 114 Oficinas do
Curso de Intervenção Artístico-Urbana – Módulo I e 33 Oficinas do Curso
de Intervenção Artístico-Urbana –
Módulo II. Nessas oficinas são trabalhadas técnicas de desenho, estêncil,
pintura mural e mosaico, com a participação de moradores dos Bairros
Cota com mais de 16 anos.
Report CDHU - 2011
Community
Organization
and SocialEnvironmental
Sustainability:
The social work of community organization
and sustainability is guided by the adoption of
a participative process to ensure the legitimacy
of community representation. It also ensures
the establishment of dialogue channels and joint
initiatives and the appropriation of knowledge
relating to the Program by the community.
This helps to qualify and give instruments for
the discussions and follow up of all intervention
stages.
The Urbanization Center of Serra do Mar,
composed of the community agents and CDHU
representatives from technical departments,
aims to discuss and monitor the development of
executive urban projects as well as urbanization
constructions. Until December from 2011,
35 meetings were held at the Urbanization
Center where they discussed urban projects,
infrastructure etc.
In addition, project ComCom is essential to ensure
effective community participation in all CDHU
intervention processes. It promotes a leading
role for the community in the production and
dissemination of information and ensures the
co-authoring of the program narrative. Until
December 31, 2011 a number of 151 community
communication workshops were promoted to
the communities (Newspapers, Radio, Video and
Internet); nine radio programs were broadcast on
the community radio Voz do Morro; nine editions
of the community newspaper, Morro Vivo, Viva o
Morro – Informativo Comunitário dos moradores
da Serra do Mar (community newsletter); 22
community videos and 2 television programs
- Comunidade em Ação that were integrated
in Cubatão’s TV Polo programming schedule.
The ComCom Project also promotes the Cabine
da Memória to collect residents’ comments
about their lives and their stories about their
neighborhoods. One of these testimonials was
the seed of a community video - O Velho do
Galo (The Old Rooster) that won first place in
the Danado de Bom contest Danado de Bom,
sponsored by the city of Cubatão, in November
2011. More information on the project blog: www.
projetocomcom.wordpress.com.
The project Arte nas Cotas is also essential to the
process of integration of residents in the urban
project design of Cota neighborhoods. It promotes
art-education workshops, to raise residents’
self-esteem and to promote a new community
identity throughout the intervention process.
Up to December 31, 2011, there were 113 open
workshops, 114 workshops by the Urban Artistic
Intervention Course - Module I and 33 workshops
by the Urban Artistic Intervention Course - Module
II. In these workshops they worked with drawing
techniques, stencils, wall paintings and mosaic
techniques, with the participation of residents from
Cota neighborhoods over the age of 16.
Atendimentos
sociais:
55
Projeto Pantanal
EN
56
Núcleo de Economia Solidária e Desenvolvimento
Local – NESDEL (The Center for Economic
Solidarity and Local Development is articulated
with other activities and projects developed by
the CDHU technical social team in order to ensure
the environmental sustainability of the Serra do
Mar program. NESDEL is the result of the course
Local Economy and Environmental Education
promoted by the company, in a partnership
with the Department of Environment from São
Paulo State between April and July 2011. The
course was attended by 25 residents of the Cota
neighborhoods.
Núcleo de Economia Solidária e Desenvolvimento
Local – NESDEL (The Center for Economic
Solidarity and Local Development is articulated
with other activities and projects developed by
the CDHU technical social team in order to ensure
the environmental sustainability of the Serra do
Mar program. NESDEL is the result of the course
Local Economy and Environmental Education
promoted by the company, in a partnership
with the Department of Environment from São
Paulo State between April and July 2011. The
course was attended by 25 residents of the Cota
neighborhoods.
The course aimed to identify, discuss and
encourage practices of income generation guided
by economic solidarity, environment preservation
and decent work. At the end of the course, the
group was stronger and the participants proposed
two work fronts: establishing partnerships to
promote professional and skills training courses
and organizing local fairs based on the principles of
economic solidarity.
By December 31, 2011, NESDEL had promoted
31 Economic Solidarity meetings, Environmental
Education and Entrepreneurship, 31 Patchwork
workshops, in partnership with the Municipal
Department of Citizenship and Social Inclusion.
The first experience of organizing a local fair
took place on September 17, 2011, with the
completion of the first Feira Cultural e Artística
dos Bairros Cota (Cultural and Artistic Fair of the
Cota Neighborhoods). NESDEL organized two
groups to participate in the fair – one group with
food products and another with crafts products.
The food group, composed of twenty women,
had the support of the Consulado da Mulher (The
Women’s Council) and the Fundação Salvador
Arena from Sao Bernardo do Campo. These
institutions had previously held a course on Food
Handling and Best Practices, with information for
cooks on how to prepare, display, pack and store
food produced to sell at the fair. The craft group,
comprising nine women had the support of the
Superintendência do Trabalho Artesanal – SUTACO
(The Department of Craft Labor) at the World
Crafts Fair - “Art Mundi,” so they could see the work
of other craftspeople and learn how to display and
sell their products.
Até 31 de dezembro de 2011, o Nesdel
promoveu 31 Encontros de Economia
Solidária, Educação Ambiental e
Empreendedorismo e 31 oficinas do
Curso Patchwork, em parceria com
a Secretaria Municipal da Cidadania e
Inclusão Social. A primeira experiência
de organização de feira local se deu
em 17 de setembro de 2011, com
a realização da 1ª Feira Cultural e
Artística dos Bairros Cota. O Nesdel
organizou-se em dois grupos para
participar da feira: um grupo de
alimentação e outro de artesanato. O
grupo de alimentação, composto de
20 mulheres, contou com o apoio do
Consulado da Mulher e da Fundação
Salvador Arena de São Bernardo do
Campo, que promoveram o curso
de Manipulação de Alimentos e Boas
Práticas, para orientar as cozinheiras
sobre como preparar, expor, embalar
e conservar os alimentos que foram
produzidos para vender na feira. O
grupo de artesanato, composto de
nove mulheres, contou com o apoio
da Superintendência do Trabalho
Artesanal (Sutaco) na Feira Mundial
de Artesanato “Art Mundi”, para
conhecer os trabalhos de outras
artesãs e suas formas de expor e
vender seus produtos.
Report CDHU - 2011
O Projeto Pantanal está localizado em
uma Área de Preservação Ambiental
(APA) de aproximadamente um milhão de metros quadrados ao longo
da várzea do Rio Tietê, na zona leste
do Município de São Paulo.
O
programa,
desenvolvido
e
implementado
pela
SH/CDHU,
objetiva a requalificação urbana e
socioambiental da área por meio
de ações de abrangência local e
metropolitana, que proporcionam
saneamento
básico,
drenagem,
infraestrutura viária, acesso a
equipamentos e serviços públicos
e a implantação de projetos sociais
de organização e participação
comunitária e de desenvolvimento
local e sustentável do novo bairro.
O programa beneficiou 8.275
famílias por meio do atendimento
habitacional – 5.265 famílias em
lotes urbanizados e 3.010 famílias
em novas unidades habitacionais. A
área encontra-se atualmente em
processo de regularização fundiária.
Paralelamente, a SH/CDHU desenvolve ações sociais para envolver e
estimular a participação popular no
processo de transformação e apropriação do novo bairro. Cursos para
formação de agentes comunitários,
de capacitação profissional e oficinas
de arte-educação são ferramentas
utilizadas para promover a geração
de renda da comunidade. Um dos
destaques nesse sentido é a cooperativa de reciclagem, iniciada em 2007.
EN
11; 12
The Pantanal Project is developed in an
Environmental
Conservation
Area
of
approximately one million square meters along
the floodplain of Tiete River, located in the east
region of São Paulo city.
The program developed and implemented by SH
(Housing Department of São Paulo State) and
CDHU is aimed at urban and socio-environmental
regeneration of the area through local actions and
metropolitan actions. These actions provide basic
sanitation, drainage, roads, access to public facilities
and services. It also aims to deploy social projects
for organization and community participation, as
well as to support local sustainable development
of the new neighborhood. The program benefited
8,275 families through housing assistance - 5,265
families in plots and 3010 families in new housing
units. The area is currently in the process of
obtaining building regulation certificates.
In parallel, SH/ CDHU develops social activities to
engage and encourage community participation in
the process of transformation and appropriation
of the new neighborhood. It promotes courses for
community agent’s development, professional
and skills training and art education workshops to
encourage income generation for the community.
One of the highlights is a recycling cooperative,
started in 2007.
antes
antes
O Núcleo de Economia Solidária e Desenvolvimento Local (Nesdel) articula-se com outras ações e projetos desenvolvidos pela equipe técnica social
da CDHU, a fim de garantir a sustentabilidade socioambiental do programa
Serra do Mar. A formação do Nesdel
deu-se com a promoção pela Companhia, em parceria com a Secretaria do
Meio Ambiente, do curso de Economia
Local e Educação Ambiental, entre
abril e julho de 2011, do qual participaram 25 moradoras dos Bairros Cota.
O curso teve como objetivo identificar,
debater e estimular práticas de geração de renda baseadas nos princípios
da economia solidária, da preservação do meio ambiente e do trabalho
decente. Ao término desse curso, o
grupo se fortaleceu e os participantes
propuseram duas frentes de trabalho:
estabelecer parcerias que promovam
cursos de formação e capacitação
profissional e organizar feiras locais
de economia solidária.
11; 12
Pantanal Project
depois
depois
Report CDHU - 2011
57
A Cooperativa de Reciclagem faz
parte do Projeto de Urbanização
Integrada do Pantanal, gerando
trabalho e renda para a população
de catadores que vivem na região
e promovendo uma série de ações
estruturantes do processo de urbanização e recuperação ambiental,
entre elas:
- Recuperação da várzea do Rio Tietê, cujas margens eram utilizadas como depósito
de materiais recicláveis;
- Implantação da coleta seletiva no âmbito de todo o Projeto Pantanal, de modo a
alimentar a cooperativa e reduzir o volume de resíduos depositados em córregos
e vias públicas, contribuindo, juntamente com as obras de infraestrutura urbana,
para a contenção de enchentes;
- Promoção de campanhas e atividades socioeducativas voltadas à conscientização
ambiental da comunidade;
- Extensão dos benefícios da coleta seletiva aos bairros do entorno, desprovidos
desse serviço, por meio de convênio assinado com a Limpurb, empresa da
Prefeitura Municipal de São Paulo.
O projeto se iniciou em abril de
2007 com a formação de 32 catadores em curso promovido pela
CDHU em parceria com o Instituto
GEA – Ética e Cidadania. O grupo
foi capacitado a gerir um galpão
de triagem de forma sustentável
e rentável, dentro dos princípios da
economia solidária. Foram realizadas 20 oficinas (60 horas/aulas),
organizadas em quatro eixos temáticos: Meio Ambiente; Ética e Cidadania; Autogestão Administrativa/
Cooperativismo e Processos Operacionais da Cooperativa.
Em 31 de dezembro de 2011, a cooperativa reunia 22 catadores, comercializando 37 toneladas de recicláveis triados, com uma receita
mensal de R$ 14.000,00, da qual
cada catador recebe, em média, R$
537,00 por mês.
Em abril de 2010, a CDHU inaugurou o galpão definitivo, construído
por ela em uma das áreas institucionais do bairro, cujo projeto arquitetônico se pautou em modelos indicados pelo Ministério das Cidades.
A Cooperativa de Reciclagem Nova
Esperança do Projeto Pantanal é
hoje a central de triagem de todo
o bairro de São Miguel Paulista e
referência de projeto ambiental desenvolvido na zona leste da cidade
de São Paulo.
Além do Instituto GEA, responsável pela formação dos catadores,
58
a Cooperativa de Reciclagem vem
obtendo vários apoios e parceiros,
como o Cempre – Compromisso
Empresarial pela Reciclagem, a
Fundação Nestlé Brasil, o projeto
Saúde do Catador na cooperativa,
o MNCR – Movimento Nacional de
Catadores de Recicláveis, o Banco
do Brasil, o Condomínio Conjunto
Nacional, a Owens Illinois do Brasil
(OI), a Abividro e o Consulado da
Mulher. Também vale destacar a
parceria com a Prefeitura Municipal
de São Paulo, por meio da Limpurb,
que em dezembro de 2010 conveniou a Cooperativa, inserindo-a na
política municipal de coleta seletiva.
Com essa grande articulação e um
forte trabalho em conjunto, a comunidade local é beneficiada com
a gradativa diminuição do descarte
de lixo em locais não apropriados,
minimizando a degradação ambiental e o risco à saúde da população.
Além disso, são oferecidas melhores condições de trabalho e renda
aos catadores, todos eles moradores do bairro.
Cabe ressaltar o amplo reconhecimento desse projeto, que já recebeu os seguintes prêmios: Prêmio
Deutsche Bank Urban Age Award
2008 (DBUAA); Prêmio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
em 2010, e o Prêmio Fundo Zona
Leste Sustentável, promovido pela
Fundação Tide Setubal em 2011.
Report CDHU - 2011
Recycling
Cooperative from
Pantanal Project
The Recycling Cooperative is part of the Integrated
Urbanization Project of Pantanal, creating jobs and
earnings for recyclable material collectors who live
in the region, promoting a series of fundamental
actions in the urbanization and environmental
restoration process including: Recovery of Tietê
River floodplain, the banks of which are used to store
recyclable materials; Implementation of selective
garbage collection in the Pantanal Project region
to provide material for the cooperative and reduce
the volume of waste deposited in streams and on
roads. It also contributes with the constructon of
urban infrastructure to contain flooding of the River;
Promotion of marketing campaigns and socioenvironmental activities to develop environmental
awareness in the community; Extension of the
benefits selective collection to the surrounding
neighborhoods that do not have this service. This was
done through an agreement with the LIMPURB, the
garbage and public cleaning service company of the
municipality of São Paulo.
The project was launched in April 2007 and 32 people
have been trained in the collection of recyclable
materials. The course was promoted by CDHU in
partnership with the Instituto GEA – Ética e Cidadania
(Ethics and Citizenship Institute). The group was trained
to manage a facility warehouse for garbage sorting in
a sustainable and profitable way with the principles
of economic solidarity. Twenty workshops were
held (60 hours/classes), organized on four themes:
Environment, Ethics and Citizenship, Administrative
Self-Management/Cooperatives and Operational
Processes of a Cooperative.
On December 31, 2011, the cooperative had 22
members, selling 37 tons of sorted recyclable
material, with a monthly income of R $ 14,000.00, of
which each collector receives, on average, R $ 537.00
per month.
In April 2010, CDHU opened its permanent garbagesorting center. It was built in one of the institutional
areas of the neighborhood with an architectural
design based on the models specified by the Ministry
of Cities. The Cooperativa de Reciclagem Nova
Esperança do Projeto Pantanal (Nova Esperança
Recycling Cooperative of the Pantanal Project), is now
the screening center for of all Sao Miguel Paulista
neighborhoods and a reference in environment
projects developed in this town in the east Sao Paulo
state. Beyond the support from the Instituto GEA,
responsible for the training of recyclable materials
collectors, the Recycling Cooperative obtained
additional support and managed to seal some
other partnerships, for example, with Compromisso
Empresarial pela Reciclagem - CEMPRE (Business
Commitment to Recycling), Nestlé Foundation
Brazil, the project for Collector’s Health inside the
cooperative, Movimento Nacional de Catadores de
Recicláveis - MNCR (National Movement of Collectors
of Recyclable Material, Banco do Brasil, Condomínio
Conjunto Nacional, Owens Illinois do Brasil (OI),
ABIVIDRO and Consulado da Mulher (The Women’s
Council). In addition, in December 2010, the cooperative
signed a partnership agreement with the Municipality
of São Paulo, through LIMPURB positioning it in the
municipal policy of selective collection. With this
dialogue and by working closely together the local
community benefits from the gradual reduction in
garbage being thrown in inappropriate areas. This
reduces environmental damage as well as the risks
to people’s health. In addition collectors, who all live
in the neighborhood, benefit from improved working
conditions and income.
Wide recognition received by this project is of note.
It has received the following awards: Deutsche
Bank Urban Age Award 2008 (DBUAA); Prêmio da
Fundação Nacional de Saúde – FUNASA in 2010, and
Prêmio Fundo Zona Leste Sustentaável sponsored by
Fundação Tide Setubal in 2011.
Favela México 70
EN
26
Localizada no Município de São Vicente, próximo à Ponte do Mar Pequeno,
a Favela México 70 era um dos maiores assentamentos precários da Baixada Santista. Com uma população
de aproximadamente 3 mil famílias,
apresentava condições de degradação
ambiental e pobreza.
A SH/CDHU, em parceria com a Prefeitura de São Vicente, está promovendo
a recuperação, o saneamento, a urbanização e a regularização fundiária
do local, com a implementação de
novas soluções de moradia para o reassentamento das famílias. As obras,
que estão revertendo as condições
de degradação socioambiental da região, incluem construção de casas e
apartamentos, instalação de redes de
abastecimento de água e de coleta de
esgotos, canaletas de drenagem de
águas pluviais, canal de acumulação,
pavimentação das ruas, drenagem,
aterro e plantio de espécies nativas. Já
foram atendidas 2.385 famílias, sendo
1.599 com a produção de novas moradias e 786 beneficiadas com obras de
infraestrutura.
Como parte integrante dos programas
de urbanização da CDHU, a empresa
instala um Escritório de Apoio Técnico
Social em todas as localidades-alvo
dos programas para diferentes equipes técnicas interagirem e promoverem a participação da população-alvo.
Como parte do trabalho técnico social,
a equipe de profissionais da Companhia elabora projetos socioambientais
específicos a partir dos resultados
do diagnóstico social dessas áreas,
também realizado pela equipe social
da Companhia. Em 2011, a equipe finalizou o projeto “Monitor Ambiental
México 70”, implantado em parceria
com a Agência Nacional de Desenvolvimento Eco-Social (Andes), a Emef
Professor Lúcio Martins Rodrigues
e o Núcleo de Extensão Comunitária
(Necom), da UniSantos (Universidade
Católica de Santos).
O projeto foi dividido em três etapas.
A primeira consistiu num processo de
sensibilização, quando foram ministradas 30 palestras abrangendo todo
o corpo discente da Emef Professor
Lúcio Martins Rodrigues, composto
de 1.040 alunos. As palestras foram
realizadas durante o horário letivo, inseridas no plano de aulas da disciplina
de Ciências. Ao término dessa etapa,
341 alunos se inscreveram voluntariamente para participar da segunda fase
do projeto, que consistiu em cursos
de capacitação desses jovens para o
desenvolvimento de um trabalho de
esclarecimento e convencimento dos
moradores da área-alvo do projeto,
para plantar em seu jardim uma árvore e/ou instalar uma jardineira com
plantas medicinais, ambas fornecidas
pelos monitores do projeto. No final,
além do trabalho com a população,
foram plantadas 208 mudas de espécies frutíferas e instaladas 709 floreiras nos quintais.
A intervenção transformará essa área
da Baixada Santista em um bairro com
infraestrutura completa, contribuindo
para a melhoria sanitária e ambiental
de toda a orla vicentina e santista.
antes
Favela México 70
EN
26
Located in São Vicente, near to the Mar Pequeno
bridge, Favela Mexico 70 was one of the largest
slums in Santos. It had a population of about three
thousand families living in conditions of poverty
and environmental degradation.
In partnership the Municipality of São Vicente, SH/
CDHU is promoting the restoration, sanitation,
urbanization and regularization of the area and
is implementing new housing solutions for the
resettlement of families. The conditions of socioenvironmental degradation are being turned
around in the region with the construction of
houses and apartments, the installation of water
supply networks and sewage systems, drainage
channels for collecting rainwater, street paving,
drainage, landfill and the planting of native species.
Over 2385 families have already been assisted
and 1599 of these families were assisted with
the construction of new homes and 786 families
benefited from infrastructure works.
As part of the urban programs of CDHU, the
company set up an Office of Social Technical
Support in all localities that are target of the
programs so different technical teams interact
and promote the participation of the target
population. As part of the social technical work, the
company’s professional teams prepare specific
environmental projects based on the results of
the social diagnosis from these areas. These
diagnoses are also prepared by the company staff.
In 2011 the team finished the Monitor Ambiental
México 70 project, developed in a partnership with
the Agência Nacional de Desenvolvimento EcoSocial - ANDES (National Agency for Economic
and Social Development), EMEF Professor Lucio
Rodrigues Martins (an elementary school) and
the Núcleo de Extensão Comunitária (NECom)
– University of Santos Center for Community
Expansion.
The project was divided into three stages. The first
consisted of a sensitization process, when all 1040
students from EMEF Prof. Lucio Rodrigues Martins
attended 30 lectures. The lectures were held
during school hours, as part of science lessons.
At the end of this stage, 341 students voluntarily
enrolled to participate in the second phase of the
project, which consisted of training courses for
these young people to design awareness and
incentive programs for residents in the project
target area to plant a tree in their garden and/or
a make a herb garden. These were both give by
the project monitors. In the end, in addition to work
with the population, 208 fruit tree seeds were
planted and 709 flower boxes were installed in
backyards.
This intervention will transform this area of
Santos into a neighborhood with a complete
infrastructure, contributing to the improved health
and environmental conditions of the whole coast
of São Vicente and Santos.
Cooperativa de Reciclagem do
Projeto Pantanal
depois
Report CDHU - 2011
59
A intervenção no Bairro Vicente de
Carvalho II, situado à margem da Rodovia Manoel Hipólito do Rego, no km
224, em uma área de 362.941,00 m2,
em Bertioga, litoral norte do Estado,
atenderá 1.753 famílias, sendo 400
em novas moradias. O projeto proverá condições de habitabilidade e títulos de propriedade aos moradores e
ações que envolvem a urbanização e
recuperação de áreas de preservação
permanente ocupadas irregularmente, construção de novas moradias, remoção e reassentamento de famílias
que moram em áreas de risco.
O trabalho técnico social desenvolvido
com a população local, em 2011, visa,
entre outras coisas, subsidiar a elaboração dos projetos socioambientais
previstos no Plano de Trabalho Técnico Social. Esse trabalho consistiu na
implantação do projeto de pesquisa
social realizado pela equipe social com
os moradores. Com base nos resultados dessa pesquisa e da apresentação
e discussão dos seus resultados com
os destinatários do programa, serão
definidos os eixos temáticos do projeto socioambiental, que deverá priorizar o envolvimento da população na
recuperação e preservação da faixa
de manguezal prevista no projeto de
urbanização.
Hortolândia
O município de Hortolândia pertence
à Região Metropolitana de Campinas
e tem uma população urbana de
152.523 habitantes. Fica a 115 km da
capital paulista e a 24 km do Município
de Campinas. Sua proximidade com
as áreas mais desenvolvidas da
região, que concentram a maior
parte das atividades industriais e
tecnológicas, com o Aeroporto
Internacional de Viracopos e com as
rodovias Anhanguera, Bandeirantes,
Dom Pedro e Campinas/Monte Mor,
grandes eixos estruturadores do
espaço regional, confere-lhe uma
inserção privilegiada na rede urbana
e um importante potencial de
desenvolvimento.
Em 1992, quando teve início a ocupação da área por cerca de 1.400
famílias de duas glebas contíguas
localizadas nos municípios de Hortolândia e Sumaré, a área pertencia
ao patrimônio da antiga Fepasa. Em
1998, a CDHU concluiu a aquisição
dessas glebas, que passaram a ser
denominadas Hortolândia A e B, e
Sumaré C, sendo que esta última já
recebeu investimentos em obras de
urbanização e novas unidades habitacionais.
O projeto prevê o atendimento habitacional de 1.849 famílias por meio
60
da construção de novas UHs (Unidades Habitacionais) e da regularização fundiária e urbanística (incluindo
redes de água e esgoto, drenagem,
pavimentação e paisagismo), até
setembro de 2012, contemplando
a remoção das famílias assentadas
em área de risco e proteção ambiental com a recuperação dessas
áreas.
Na primeira fase do projeto de urbanização foram produzidas 342
unidades habitacionais – das quais
182 foram ocupadas por famílias do
projeto CDHU e 160 indicadas pela
PMH – e foram executadas obras de
urbanização, beneficiando 900 domicílios distribuídos entre os bairros
Jardim Santiago, Vila Guedes, Jardim
Aline e Sítio São João. Na segunda
etapa, já iniciada e a ser concluída
em 2012, serão complementadas
as obras de urbanização do bairro
Jardim Conceição, com a execução
da pavimentação, e será construída
uma creche e um sistema de lazer
(parque).
Em 2011, no âmbito do projeto de
urbanização, a equipe técnica social
implantou o Projeto Social Comunidade em Ação, que consistiu em três
ações integradas, com o objetivo de
Report CDHU - 2011
This intervention in the Neighborhood Vicente
de Carvalho II, located on the side of Manoel
Hipolito do Rego Road, at km 224, in an area of
362,941.00 m2 in Bertioga, north coast of the
state of Sao Paulo, will serve 1,753 families, and
400 new homes. The project will provide good
housing conditions and land titles to residents.
There are also planned actions to urbanize and
recover permanent preservation areas unlawfully
occupied, construction of new housing, removal
and resettlement of families living in risk areas.
In 2011, the technical social work developed with
the local community had as one of the objectives
the support of the development of socialenvironmental projects by the Plano de Trabalho
Técnico Social (Social Technical Work Plan). This
work consisted of implementing a social research
project conducted by the social professional team
with local people. Based on the results of this
research and the presentation and discussion
of the results with the recipients of the program
the project’s social and environmental themes
will be outlined. These themes should prioritize
the population’s engagement in the recovery and
preservation of the mangrove area, part of the
urbanization project.
Hortolândia
The town of Hortolândia belongs to the
Metropolitan Region of Campinas and it has
an urban population of 152,523. It is 115 km
from São Paulo and 24 km from Campinas.
Its proximity to the most developed areas of
the region, concentrating most of the industrial
and technological activities there, also to the
Viracopos International Airport and the highways
Anhanguera, Bandeirantes, Dom Pedro and
Campinas/Monte Mor, which are major routes in
region, means this town has a privileged position in
the urban network and an important development
potential.
In 1992, the occupation of the area began with
1,400 families in two tracts of lands, located in
the municipalities of Hortolândia and Sumaré. At
that time, the property belonged to the former
FEPASA. In 1998, CDHU completed the acquisition
of these tracts of lands, which were renamed
Hortolândia A and B, and Sumaré C. The last tract
has already received investments of urbanization
and new housing units.
The project includes housing assistance for 1,849
families through the construction of new UHs
(housing units) and urban and land regularization
(including water and sewage networks, drainage,
paving and landscaping). It will be completed by
September 2012, with the removal of families
settled now in areas of risk and environmental
protection and the recovery of these areas.
In the first phase of the urbanization project
342 housing units were built, of these 182 were
occupied by families from CDHU projects and 160
indicated by the PMH (Municipality of Hortolândia).
Additionally urbanization work was carried out too,
benefiting 900 families distributed between the
neighborhoods of Jardim Santiago, Vila Guedes,
Jardim Aline and Sítio São João. In the second phase,
already started and to be completed in 2012, the
building work will complement the urbanization of
the Jardim Conceição neighborhood, paving streets
and building a day care center and a leisure center.
In 2011, as part of the urbanization project,
capacitar e fomentar o cuidado e a
preservação de áreas públicas de
lazer e promover a participação e
troca de informações. Os projetos
foram elaborados e implantados
pela equipe técnica social da CDHU
em parceria com a prefeitura e organizações ambientais.
A primeira atividade consistiu na
capacitação de um grupo de monitores (15 jovens com idade a partir
de 14 anos), moradores das comunidades atendidas e entorno. Foram
realizados dois cursos, sendo um de
noções básicas de horticultura orgânica (plantio de hortaliças) e plantas
medicinais.
Os jovens participaram de atividades
em sala de aula e atividades práticas
de uso e manuseio de ferramentas
para o preparo da terra, semeadura
e cultivo de árvores frutíferas, horticultura orgânica e de plantas medicinais em espaços públicos. Em seguida, foram orientados para aplicar
esses conhecimentos com os moradores das 400 casas da área sob intervenção, que se cadastraram para
receber as primeiras mudas e as
instruções para o plantio e cultivo de
hortas, plantas medicinais e árvores
frutíferas em seus quintais.
A segunda iniciativa, denominada
de projeto de arte-educação, foi
implantada nas Emef e Emei Jardim
Santiago, localizadas dentro da
área de urbanização, buscando
envolver crianças, jovens e adultos
no zelo pelas áreas de uso comum e
ampliar o repertório em relação ao
fazer artístico, por meio de oficinas
de mosaico e pintura em azulejo.
Foram realizadas 48 oficinas,
que contaram com o total de 700
pessoas, entre alunos, professores,
jovens e adultos. No final, os
mosaicos e azulejos produzidos
foram fixados nos muros das
escolas, totalizando cerca de 150
m2 e nas oito praças do sistema de
lazer que foram revitalizadas.
A terceira ação que merece destaque foi a de comunicação e memória social, que mobilizou e constituiu
um grupo de 15 jovens e adultos,
moradores da área, com o objetivo
de desenvolver atividades de comunicação e divulgação dos projetos
sociais, por meio da elaboração de
materiais impressos e audiovisuais
para resgatar a memória do trajeto
histórico da formação e constituição
da ocupação. Esse grupo elaborou quatro jornais, um acervo com
2.500 fotos (com registro das intervenções urbanas na área e da transformação ocorrida até o momento),
um vídeo documentário sobre o
projeto Comunidade em Ação e sete
horas gravadas de entrevistas, depoimentos de moradores e imagens
sobre as diferentes ações desenvolvidas no âmbito do projeto.
Report CDHU - 2011
the social technical team the Projeto Social
Comunidade em Ação (Social Project Community
in Action), which consisted of three integrated
actions with the objective of enabling and
encouraging the care and preservation of
public leisure areas and promoting community
participation and the exchange of information.
The projects were designed and deployed by the
CDHU social technical team in partnership with the
municipality and environmental organizations.
The first activity consisted in training a group of
monitors (15 young people over 14), residents of
relevant communities and surrounding areas.
They attended two courses: one on the basics of
organic horticulture (planting of vegetables) and
another on medicinal plants.
The youth participants had practical and
classroom activities for use and handling of tools
for land preparation, sowing and cultivation of fruit
trees, organic horticulture and medicinal plants in
public spaces. Later they were instructed to apply
this knowledge at the homes of 400 residents
who had signed up to receive the first saplings and
instructions for planting and growing vegetable
gardens, fruit trees and medicinal plants in their
backyards.
The second activity named Projeto de ArteEducação (Art-Education Project) was established
in the EMEF (children between 6 and 14 years)
and EMEI (children up to 6 years) Jardim Santiago,
located within the area of urbanization. The
objective was to engage children, youth and adults
in the care of common areas and expand their
repertoire in relation to artistic production through
workshops of mosaic and tile painting. Forty-eight
workshops were attended by 700 participants
including students, teachers, youth and adults. In
the end, the mosaics and tiles produced were put
up on school walls as well as on the walls of the
8 leisure centers that had been remodeled. This
came to a total of about 150 m2 of tiles.
The third activity involved communication and
social memory projects. This was the focus
of a group of 15 youths and adults, residents
of the area, with the objective of developing
communication and dissemination activities of
social projects, through producing printed and
audiovisual media to preserve the memory and
the history of the formation and constitution
of the occupation. This group produced four
newspapers, a collection of 2500 photographs
(records of the urban interventions in the area and
the transformation until now), a documentary
video about the project Comunidade em Ação
and 7 hours of recorded interviews, images and
comments from residents about the different
actions carried out under the project.
Vicente de
Carvalho II
Vicente de
Carvalho II
61
A área de intervenção do Programa de
Urbanização Integrada e Recuperação
Ambiental do Jardim Santo André é
composta de seis glebas com cerca de
1.470.000 m² de área total, adquirida
pela CDHU em 1977. Está localizada no
limite sul do município de Santo André,
fazendo divisa com a Área de Proteção aos Mananciais da Bacia Billings e
com o Parque Municipal do Pedroso.
A sua ocupação irregular e desordenada intensificou-se a partir de 1980,
transformando-a em um dos maiores
assentamentos precários em terreno
de propriedade da CDHU. No local residem aproximadamente 9.100 famílias,
distribuídas entre seis núcleos de favelas: Lamartine, Dominicanos, Cruzado,
Toledanos, Campineiros e Missionários.
com grandes declividades, o que representa alto risco para as famílias, além
de provocar a deterioração ambiental,
tem concentrado os esforços da CDHU
na condução da urbanização no Jardim
Santo André. Para subsidiar o planejamento de uma ação de caráter preventivo e urgente de retirada das famílias
dessas áreas, a Companhia contratou
o Instituto de Pesquisas Tecnológicas
(IPT), instituição idônea com vasta experiência na análise de risco, para realizar
um diagnóstico das áreas ocupadas.
A partir dos resultados apresentados em junho de 2009 pelos técnicos
do Laboratório de Riscos Ambientais
(Lara), do IPT, a Companhia iniciou um
processo de remoção das famílias
que residiam nessas áreas, em setem-
The area of intervention of the Program of
Integrated Urbanization and Environmental
Recovery of Jardim Santo André consists of 6
plots with a total area of about 1.470.000m
², acquired by CDHU in 1977. It is located at
the southern edge of the city of Santo André,
bordering the Área de Proteção aos Mananciais da
Bacia Billings (Water Protection Area in the Billings
Basin) and the Parque Municipal do Pedroso
(Pedroso Municipal Park). Its illegal and disorderly
occupation started to grow in 1980 and it became
one of the largest precarious land settlements
owned by CDHU. There are approximately 9100
families living on the site, spread over 6 clusters
of slums: Lamartine, Dominicanos, Cruzado,
Toledanos, Campineiros and Missionários.
In the 80s CDHU began a process of intervention
in the area, which in accordance with the guidelines
adopted by the Company since 1996, consists
of the implementation of urban infrastructure,
regularization of land, construction of housing
units, removal of families in risk situations and of
those living in conservation areas, as well as the
recuperation of these areas. As a result of work
carried out by the end of 2011, 3,031 families
were assisted in housing units built on this site on
980 plots. The current phase of the project was
started in 2008 and its completion is scheduled
for 2015.
The continued occupation of the areas of
preservation of Jardim Santo André, consisting
mostly of land with high slopes, represents a high
risk for the families and it causes environmental
degradation. Facing this situation CDHU has
concentrated its efforts on the urbanization of
Jardim Santo André. In order to help on planning
preventative action and the immediate withdrawal
of families from these areas, the company have
contracted the Instituto de Pesquisas Tecnológicas
– IPT (Institute for Technological Research), a
reputable institution with extensive experience in
risk analysis, to diagnosis the occupied areas.
Nos anos 80, a CDHU iniciou um processo de intervenção na área, que, em
conformidade com as diretrizes adotadas pela Companhia a partir de 1996,
consiste na execução de obras de infraestrutura urbana, regularização fundiária de lotes urbanizados, construção
de unidades habitacionais, remoção de
famílias em situação de risco e áreas de
preservação, assim como a recuperação dessas áreas. Como resultado dos
trabalhos realizados até o fim de 2011,
foram atendidas 3.031 famílias em UHs
construídas no local e 980 em lotes
urbanizados. A etapa atual do projeto
foi iniciada em 2008 e tem previsão de
término em 2015, com a finalização da
intervenção.
A contínua ocupação das áreas de preservação do Jardim Santo André, formada majoritariamente por terrenos
62
bro do mesmo ano. Desde o início das
ações, já foram retiradas 2.050 famílias, sendo que no ano de 2011 foram
realizadas 407 remoções.
Além da retirada das edificações construídas nas áreas de risco e de preservação, o programa de urbanização do
Jardim Santo André prevê a recuperação dessas áreas, incluindo o replantio
de espécies nativas. Nesse contexto,
em 2011, o trabalho da equipe técnica
social da CDHU com os moradores dos
núcleos de favelas cumpriu o objetivo
de informar e esclarecer a população
sobre essa importante etapa da intervenção e acompanhou a continuidade
do projeto socioambiental e de geração
de renda Retece, iniciado em 2008, que
tem o objetivo de formar costureiras
para produzirem e customizarem peças a partir da reutilização de tecidos.
Report CDHU - 2011
Based on the results presented in June 2009
by the technical staff at Laboratório de Riscos
Ambientais - LARA (Laboratory of Environmental
Risk) of IPT, the Company initiated the process of
removing the families that were living in these risk
areas, in September of the same year. Since the
beginning, a number of 2050 families have been
removed from the areas, including 407 removals
in 2011.
Projeto Pimentas
A área de intervenção Bairro dos Pimentas está situada a sudeste do Município de Guarulhos, compreendendo
243.900 m². Delimitada a leste por
uma malha urbana contígua, a oeste
tem como limite a Zona de Uso Predominantemente Industrial (Zupi). Ao
sul a área tem como limite o Parque
Ecológico do Tietê. As porções norte,
sudeste e noroeste estão delimitadas
pelas faixas de domínio da Eletropaulo
e da Petrobras, que se constituem, respectivamente, em linha de transmissão
e oleoduto.
Nos anos 80, a área dos Pimentas surge
sob a influência da expansão da Região
Metropolitana de São Paulo, sobretudo
do crescimento industrial às margens
das vias de acesso que cortam a região.
A proximidade das rodovias dos Trabalhadores, Dutra e Fernão Dias tornou o
bairro um polo atrativo, pois ao longo
dessas vias se instalaram inúmeras
indústrias, gerando empregos na localidade. Sua ocupação se deu de forma
desordenada e descontínua, apresentando níveis incipientes de urbanização e
infraestrutura, com a predominância da
população de baixa renda.
Com o propósito de viabilizar o proces-
so de intervenção no Bairro dos Pimentas e promover sua sustentabilidade,
a CDHU desenvolve trabalho técnico
social no local seguindo dois eixos de
ações: Remoção e Reassentamento, e
Organização Comunitária e Sustentabilidade. Ambos se apoiam em metodologia que visa garantir a participação efetiva da população em todas as etapas da
urbanização e promover o atendimento
habitacional de todas as famílias arroladas no Projeto.
Como apoio às atividades do primeiro
eixo, Remoção e Reassentamento,
a Companhia instalou um Escritório
de Apoio Técnico (EAT), propiciando
um local de referência e diálogo permanente entre os técnicos sociais e
a população, bem como uma base
estruturada para a realização dos
trabalhos de Arrolamento e Caracterização de Edificações e de Atendimento Individual Programado das
famílias dos setores de remoção.
O arrolamento, realizado em 2008,
resultou em um total de 4.500 famílias
cadastradas. Até 31 de dezembro de
2011, foram removidas 241 famílias da
área, das quais 80 para novas unidades
Besides the removal of buildings from risk and
protection areas, the urbanization program of
Jardim Santo André includes the recovery of these
areas replanting native species. In 2011, the work
of the CDHU social technical team from CDHU
with the residents of favelas fulfilled its objective
of informing and enlightening the public about this
important stage of the intervention. The social
technical team also supported the continuity of
the income generation and socio-environment
project RETECE, started in 2008, aimed at training
seamstresses to produce and customize items
made from recycled fabric.
Pimentas
Project
The area of intervention, Bairro dos Pimentas is
located southeast of Guarulhos and covers an
area of 243,900 m2. It is hemmed in on the east
by a contiguous urban area and on the west by
an industrial area. The southern boundary is the
Tietê Ecological Park. The north, southeast and
northwest share boundary lines with land owned
by ELETROPAULO and Petrobras, which are being
used, respectively, for an energy transmission line
and a oil pipeline.
In the decade of 1980 the area of Bairro
dos Pimentas grew due to expansion of the
metropolitan region of São Paulo, especially in
terms of industrial growth around the access
roads that cross the region. The proximity of
the highways Rodovia dos Trabalhadores, Dutra
and Fernão Dias became a plus point because
numerous industries settled along these routes,
creating jobs in the region. However, occupation
was disorderly and not continuous with incipient
levels of urbanization and infrastructure and a
predominance of low-income population.
In order to help the intervention process in Bairro
dos Pimentas and promote its sustainability, CDHU
developed social technical work in this area. Action
was two-pronged: Removal and Resettlement
and Community Organization and Sustainability.
Both rely on a methodology that aims to ensure
the effective participation of the population in all
stages of urbanization and to promote housing
assistance to all the families enrolled in the project.
In order to support the activities of the first group
(Removal and Resettlement), the Company
installed a technical support office, known as EAT.
This provided a place for reference and dialogue
between social technical staff and the population
as well as a structured basis for carrying out of
the works of Buildings Inventory and Classification
and Scheduled Individual Service Assistance for the
families of the removal areas.
The inventory work, done in 2008, resulted in a
total of 4,500 registered families. Until December
31, 2011, 241 families were removed from the
area, of which 80 were moved to new housing
units (C23), 11 received letters of credit and 150 are
to be attended through housing allowances until
new housing units are finished and delivered.
Report CDHU - 2011
Jardim Santo
André
Jardim
Santo André
63
habitacionais (C23), 11 atendidas por
cartas de crédito e 150 para liberação
de frente de obra, por meio de auxíliomoradia, até que novas unidades
habitacionais sejam concluídas e
entregues.
Com base em estudos preliminares realizados pelas áreas técnicas de projetos
e obras da CDHU, estima-se a remoção
e reassentamento de mais 2.061 famílias em novas unidades habitacionais e a
urbanização e regularização fundiária de
2.039 lotes das áreas de permanência.
Quanto ao eixo Organização Comunitária e Sustentabilidade, o trabalho social
está estruturado para, por um lado,
valorizar, fomentar e legitimar a representação popular e as formas de organização comunitária, e, por outro, implementar projetos sociais que promovam
a sustentabilidade do novo bairro em
seus aspectos urbanísticos, socioculturais, ambientais e econômicos.
Entre junho e novembro de 2011, 97
representantes territoriais do Projeto
Pimentas participaram do curso de
Formação de Agentes Comunitários de
Urbanização. Dividido em cinco módulos temáticos – Urbanização e Protagonismo Comunitário; Memória, Cidadania
e Comunicação Comunitária; Inclusão
Social e Promoção Humana; e Transformação Socioambiental e Desenvolvimento Local Sustentável – o curso
realizou 19 oficinas e três passeios formativos, sendo dois para o Programa
Serra do Mar (Cubatão) e uma visita
coletiva aos empreendimentos habitacionais da CDHU.
Os Agentes Comunitários de Urbanização do Projeto Pimentas, enquanto elos
entre a comunidade e o poder público,
participarão dos debates sobre a formulação dos projetos executivos de
urbanização e de execução das obras,
dos critérios de atendimento habitacional e dos projetos sociais voltados para
a organização comunitária e para o desenvolvimento local sustentável.
Projetos em
andamento em 2011
Além dos citados acima, estão em andamento:
• Billings e Guarapiranga;
• Rodoanel Mário Covas – Trecho Sul;
• Operação Urbana Águas Espraiadas;
• Favelas Paraisópolis e Heliópolis;
• Programa de Atuação em Cortiços.
Based on preliminary studies carried out by the
technical teams of projects and constructions,
CDHU estimates the removal and resettlement of
more than 2,061 families in new housing units and
the urbanization and land regularization of 2039
lots in residential areas.
With regards to the second group (Organization
and Community Sustainability) social work is
structured to enhance, promote and legitimize
popular representation and the forms of
community organization. Secondly, it is
structured to implement social projects that
promote sustainability of the new neighborhood
considering urban, social, cultural, environmental
and economic aspects.
Between June and November 2011, 97 regional
representatives from the Pimentas Project
attended the course for Training of Urbanization
Community Agents. The course was divided
into five thematic modules: Urbanization and
Community Leadership, Memory, Citizenship
and Community Communication, Social Inclusion
and Human Promotion, and Environmental
Transformation
and
Sustainable
Local
Development. The course consisted of 19 training
workshops and three training visits: two to the
Program Serra do Mar (in Cubatão) and a guided
visit to CDHU housing projects.
The Urban Community Agents from Pimentas
Project, in their role as a link between the
community and the government, will participate
in the discussions to formulate executive projects
for urbanization and the construction works.
They will also be involved in discussions about the
criteria for housing assistance services and social
projects for the community organization and local
sustainable development.
Ongoing projects
in 2011:
In addition to the above, the following projects are in
progress:
• Billings and Guarapiranga;
• Mario Covas Road - South Segment;
• Urban Operation Águas Espraiadas;
• Slums Paraisópolis and Heliopolis;
• Program for Intervention in Urban Slums
Ecoeficiência
EC
2
EN
6; 26
Para que haja maior eficiência das soluções habitacionais da CDHU no que
se refere às questões ambientais, a
Companhia tem adotado diversas me-
didas, com especial destaque para a
utilização de energia solar e a instalação de medidores individualizados de
água, conforme descrito a seguir:
Utilização da
energia solar
Use of solar
energy
EN
6
A CDHU tem investido em sistemas de aquecedores solares para
aquecimento de água do chuveiro
em seus empreendimentos, promovendo a redução estimada em
até 30% do consumo de energia
elétrica, além de estimular a utilização de novas tecnologias e a criação de novos hábitos racionais de
uso da energia. Foram instalados,
até dezembro de 2011, 24.124 Sistemas de Aquecimento Solar (SAS),
com mais 6.499 instalações ainda
em andamento. Ainda no último
ano, foi firmado convênio entre a
Eletropaulo e a CDHU, de doação de
5.000 SAS.
Report CDHU - 2011
EC
2
EN
6; 26
For greater efficiency of the CDHU housing
solutions with regard to environmental issues, the
company has adopted various measures, with
particular emphasis on the use of solar energy
and the installation of individual water meters, as
described below:
6
CDHU has invested in solar water heating systems
for heating water for the showers in their buildings.
It promotes an estimated reduction at up to 30% in
electricity consumption, as well as encouraging the
use of new technologies and creating new habits
of rational use of energy. 24124 Solar Heating
Systems had been installed up to December
2011, with over 6499 installations still in progress.
Last year, an agreement was signed between
Eletropaulo and CDHU for the donation of 5000
SAS units.
Medidores
individualizados
Individualization
of water
measurement
Com a instalação de medidores individualizados de água em unidades multifamiliares, a CDHU contribui para a
racionalização do uso e economia nos
gastos com as taxas de consumo,
além de minimizar problemas sociais
existentes nos condomínios no que
diz respeito ao pagamento das contas
de água em conjunto.
The installation of individual water meters in
multifamily units allows CDHU to contribute to the
controlled use and reduction in water consumption
rates. This also minimizes social problems in the
condominium in terms of problems created by a
single water bill for all occupants.
A CDHU desenvolve os projetos em
parceria com a Sabesp, com um custo médio de R$ 1.056,00 por unidade. Os recursos para essa iniciativa
estão vinculados ao Programa “São
Paulo de Cara Nova”, da Secretaria
da Habitação, com base no Decreto
nº 53.846, de 19/12/2008, e abrangem os empreendimentos ainda não
averbados nos municípios em que a
Sabesp é a concessionária.
64
EN
Eco-efficiency
CDHU is developing projects in partnership with
SABESP, with an average cost of R$ 1,056.00 per
unit. Funding for this initiative is linked to the State
Housing Department program - São Paulo de Cara
Nova. This program is based on Decree No. 53,846
of 19/12/2008 and it covers new housing projects
not yet annotated in the municipalities attended by
SABESP.
65
Outras medidas
de ecoeficiência
EN
Other measures of
eco-efficiency
EN
6
- Uso de lâmpadas econômicas;
- Uso de estrutura metálica, propiciando uma economia estimada de 60 a 100 mil árvores para cada 20 mil moradias construídas.
6
- Use of economic light bulbs;
- Use of metal structure, providing an estimated
saving of 60 to 100 thousand trees for every 20
thousand houses built;
Provisão de Habitação
de Interesse Social (HIS)
EN
26
Tradicionalmente, as construções de
habitações de interesse social (HISs)
costumam ser realizadas em setores
urbanos periféricos, não integrados à
malha urbana. Dessa maneira, os beneficiários dessas moradias acabam
instalados em regiões sem a oferta
de serviços e equipamentos sociais
e públicos ou em terrenos não apropriados, em função de suas características geomorfológicas.
O valor relativamente baixo desses
terrenos era o que justificava a sua
seleção nas últimas décadas, mas gerou custos sociais e urbanos bastante elevados, tanto para a população
diretamente atendida como para o
restante da população urbana, além
de passivos socioambientais até hoje
presentes na maioria das cidades brasileiras e paulistas, como o aumento
da necessidade de transporte, por
exemplo.
Romper com esse padrão de seleção
de terrenos para a construção de
HISs significa assumir as diretrizes
do Estatuto da Cidade e garantir um
ambiente urbano sustentável para todos os seus habitantes. Dessa forma,
a CDHU busca escolher terrenos para
empreendimentos que atendam concomitantemente a aspectos técnicos,
sociais, ambientais e econômicos, levando em consideração os seguintes
critérios:
66
Report CDHU - 2011
- Oferecer à futura população moradora dos empreendimentos habitacionais não somente o benefício da
unidade habitacional e sua qualidade
construtiva, mas também o acesso
aos equipamentos públicos, comércio e serviços inerentes à função de
moradia, integrando essas famílias à
estrutura urbana dos municípios;
- Minimizar os investimentos do poder
público, seja na execução de obras de
infraestrutura (drenagem, redes de
água e esgoto, iluminação pública) ou
na implementação de equipamentos
sociais;
- Otimizar o aproveitamento dos terrenos, respeitando as características
regionais e a integração destes com
a ocupação e uso do entorno, bem
como suas características específicas fisiográficas, por meio da seleção
de setores onde não incidam grandes
porções com restrições à ocupação; e
- Subsidiar a elaboração dos empreendimentos habitacionais a partir
da disponibilização de informações
técnicas, urbanísticas, fisiográficas,
ambientais, legais e fundiárias que
contribuam com a elaboração do programa de intervenção e a maior agilidade dos processos de aprovação e
averbação dos empreendimentos.
Report CDHU - 2011
EN
26
Traditionally, the construction of social interest
housing (known as HIS) occurs in areas on
the outskirts of town that are not integrated
into the urban infrastructure. This usually
means that those living in these houses find
themselves in areas with no public services
and public/social facilities as well as being
situated on inappropriate land, this because of
their geomorphological characteristics.
The justification for this selection in the last
decades was the relatively low value of this
land, but this generated very high urban and
social costs, for both the people it affected
directly and for the rest of the urban population.
Moreover, social and environmental liabilities
were generated and these can be seen today
in most Brazilian and Sao Paulo towns, for
example the increased need for transport.
Breaking this pattern of selection of land for
building HIS means to adhere to the guidelines
of the City Statute and to ensure a sustainable
urban environment for all its inhabitants.
Thus, CDHU selects land for development
that simultaneously meets technical, social,
environmental and economic aspects. This
takes into consideration the following criteria:
- Provide for future residential population of
housing projects not only the benefit of the
housing unit and its construction quality, but
also access to public facilities, businesses and
services related to the residential demands
and integrating these families into the urban
structure of the municipalities;
- Minimize the investment of government with
the implementation of infrastructure works
(drainage, water and sewage networks, street
lighting) or with the implementation of social
facilities;
- Optimize the use of the land, respecting
regional characteristics and the integration
of this land with the use and occupation of
the surrounding areas. Optimization also
considers the lands specific physiographic
features selecting sectors where there are
no large portions with imposed restriction for
occupancy; and
- Support the development of housing
projects with technical, urban characteristics,
physiographic, environmental, and legislation
information that contribute to the development
of the intervention program and accelerate the
processes of approval and registration of the
housing enterprises.
Seleção de
terrenos e
empreendimentos
Selection of
land and new
developments Provision of Social
Interest housing
67
A CDHU tem, de forma contínua e
incremental, aprimorado a gestão
social no período pós-obra, visando
informar a população beneficiária
e prepará-la para o uso adequado
das moradias e dos espaços coletivos, com ênfase no respeito aos
aspectos ambientais.
Nesse sentido, destacam-se os programas de sustentabilidade realizados em alguns empreendimentos,
com prioridade para os projetos
especiais de grande intervenção. A iniciativa conta com ações de educação,
capacitação e orientação à população
em diversas áreas, por exemplo:
- Economia e uso adequado da água e
da energia elétrica;
- Uso e manutenção das áreas comuns;
- Instalação e uso do gás;
- Uso e manutenção dos equipamentos
públicos e de uso condominial (Centro
de Apoio ao Condomínio – CAC –, playground, quadra esportiva, estacionamentos etc.);
- Reciclagem e reaproveitamento de
óleo de cozinha (Brasilândia B15 e B21); e
- Cessão de área da CDHU para a instalação de galpão de reciclagem de lixo
para a cooperativa de catadores, da
qual participam moradores das intervenções da SH/CDHU (São Miguel Paulista H e Pantanal).
Manuais e
guias para
novas unidades
habitacionais
pr
3
Com o intuito de preparar as pessoas
que adquirem as unidades habitacionais da CDHU para a vida na nova casa
e muitas vezes em um novo bairro, a
Companhia distribui, junto com cada
unidade, manuais e guias informativos.
Estabelecer uma convivência coletiva
solidária e participativa é, portanto, um
dos desafios que a CDHU se propõe a
promover.
Os manuais foram inicialmente pensados para informar os adquirentes do
aspecto técnico das edificações, das
possibilidades para reformar e melho-
68
rias e conservação. Contudo, outras
situações se apresentaram no dia a dia
e outras publicações se fizeram necessárias para atender à demanda que se
apresentava.
Assim surgiu o “CDHU Orienta”, um informativo com formato de revista em
quadrinhos que trata do lixo doméstico,
de como instalar um fogão com segurança, do uso do gás (os botijões são
proibidos dentro do apartamento) e da
vaga de estacionamento (que, além de
ser coletiva, não é fixa).
Report CDHU - 2011
CDHU has continuously and increasingly been
improving social management in the post-building
period, with a view to providing information to the
people benefitting from the program and advising
them on the appropriate use of homes and shared
areas, with emphasis on respect for environmental
aspects.
Attention is drawn, for example, to sustainability
programs carried out at certain ventures,
particularly to special, large-scale projects. This
initiative includes education, training and guidance to
the local people in a number of areas, such as, for
example:
- Economical and appropriate use of water and
electricity;
- Use and maintenance of shared areas;
- Installation and use of gas;
- Use and maintenance of public equipment
and use of the condominium - Centro de Apoio
ao Condomínio – CAC (Center for Condominium
Support) including playground, sports courts, car
parks etc);
- Recycling and reuse of cooking oil (Brasilândia B15
and B21) and
- Transfer of CDHU area for the installation of a
recycling shed for the collectors cooperative in
which residents participate from SH-CDHU (São
Miguel Paulista H and Pantanal).
Manuals and
information packs
for new housing
units
pr
3
In an attempt to prepare those who acquire
CDHU housing units for their new house and in
many cases new neighborhood, the Company
distributes manuals and information packs
at each new unit. The establishment of
harmonious, participative community living
is therefore, one of the challenges that CDHU
intends to promote.
These manuals were initially conceived in
order to inform buyers on technical aspects
of the buildings, of options for remodeling,
improvements and conservation. However,
over time other situations arose further
publications became necessary to meet the
demands that appeared.
Thus, “CDHU Orienta” was born. This is a
newsletter in the form of a comic book that
deals with the topic of domestic waste, how
to safely install a stove, using gas (bottles of
gas are prohibited inside apartments) and car
parking (communal with no fixed space).
Além disso, durante o processo de produção dos empreendimentos, são coletadas informações sobre a inserção do
conjunto habitacional no ambiente urbano e seu impacto, e esses dados são
transformados em um Guia de Comércio e Serviços entregues aos novos moradores. Nesse guia constam escolas,
postos de saúde, linhas de ônibus, outros equipamentos, serviços próximos
e também um mapa com a localização
do conjunto, ruas do entorno e a locali-
Para as unidades
verticais:
• Guia de Comércio e Serviços;
• Manual do Morador: o condomínio;
• Manual de Conservação e Melhorias;
• CDHU Orienta: Estacionamento; Lixo
Doméstico; Gás em apartamentos e
Para ligar o fogão com segurança.
zação das entidades que prestam atendimentos voltados à segurança e saúde
da criança e dos idosos, bem como os
centros esportivos e de lazer.
Esses materiais são disponibilizados aos
mutuários na entrega das chaves da
nova moradia, que na maioria das vezes, coincide com a mudança da família
para o empreendimento. Os manuais
são entregues conforme a tipologia
construtiva:
Para as unidades
horizontais:
• Guia de Comércio e Serviços;
• CDHU Orienta: Lixo Doméstico e
Para ligar o fogão com segurança.
Conformidade
com as leis
ambientais
EN
28
A CDHU mantém uma grande atenção
à conformidade de sua atuação com
relação às leis ambientais. Contudo,
em 2010, a CDHU foi intimada para dar
cumprimento à sentença proferida nos
autos da Ação Civil Pública – Processo nº
053.01.2002.007442-0, a qual condenou a Companhia a fazer a recuperação
ambiental da área degradada durante
a execução do empreendimento Avaré
D, em 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada em 90 dias.
Transcorrido o prazo fixado na sentença, a CDHU não conseguiu recuperar a
área degradada do empreendimento,
sendo que em 04/03/2011 foi recebida
a intimação para o pagamento da multa no valor de R$ 567.500,00. Após
pagamento e trâmites legais, com recurso por parte da empresa, o Tribunal
limitou o valor da multa ao equivalente
a 90 dias e determinou que o saldo remanescente fosse utilizado em prol do
empreendimento.
Report CDHU - 2011
In addition, during the construction process
of these ventures, information is collected
on positioning the housing complex in the
urban environment and its impact. This data
is transformed into a Guide to Commerce and
Services that is handed out to new residents.
This guide includes schools, health centers, bus
routes, other amenities and nearby services.
It also contains a map with the location of the
building, surrounding roads and local Security
and Health services for children and the elderly in
the vicinity, as well as sports and leisure centers.
This material is available to borrowers when
they receive the keys to their new home which
often coincides with the family moving in. The
manuals are handed out according to the type
of building:
For apartment blocks:
• Guide to Commerce and Services;
• Residents’ Manual: the condominium;
• Manual for Conservation and Improvement;
• CDHU Orienta: parking, domestic waste, gas in
apartments and how to install the stove safely.
For houses:
• Guide to Commerce and Services;
• CDHU Orienta: domestic waste and how to
install the stove safely.
Conforming to
environmental
laws
EN
28
CDHU pays close attention the compliance
of its work with environmental laws.
However, in 2010, CDHU was ordered
to comply with court order to answer
to Public Civil Suit, Process No.
053.01.2002.007442-0. This ordered
the company to carry out environmental
recovery of an area damaged during
the construction of project Avare D. The
company was obliged to do this in 60 days,
under penalty of a daily fine of R$500.00,
limited to 90 days. CDHU failed to recover
the land that had been damaged within
the deadline period and on 04/03/2011
it received an order to pay the fine of R
$ 567,500.00. After payment and legal
proceedings, with appeal by the company,
the Court limited the amount of the fine to
90 days and it was determined that the
remaining balance should be used to carry
out the work.
Ações pós-obra
Post-building
action
69
Chapter 6
EconomicFinancial
Performance
Desempenho
EconômicoFinanceiro
70
Report CDHU - 2011
Uma das maneiras encontradas para
viabilizar a diversificação de fontes
de recursos foi ampliar a atuação da
Companhia, que passa a funcionar também como gestora de recursos para a
habitação. Assim, a criação de fundos
como o Fundo Garantidor da Habitação
e o Fundo Paulista da Habitação de Interesse Social oferece instrumentos
para unir esforços com outros agentes
financeiros e promotores de habitação
de interesse social.
The Company is linked to the Sao Paulo
State Housing Secretary and as such the
principal source of income at CDHU is the
State. In addition a part of its resources are
redirected to the SH. However, CDHU has
been making efforts to increase its sources
of resources, including private initiatives
and international organs, such as BID – The
Interamerican Development Bank.
One of the ways it has found to make the
diversification of resources possible has
been to increase the Company’s work
scope, moving into acting as a generator
of resources for housing. In this way
the creation of funds such as the Fundo
Garantidor da Habitação (The Housing
Guarantee Fund) and the Fundo Paulista da
Habitação de Interesse Social (Sao Paulo
social interest housing fund) offer the tools
to join the forces of other financial agents
and social interest housing groups.
Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC
Growth
Acceleration
Program - PAC
O programa do Governo Federal
oferece recursos para a CDHU, de
maneira não onerosa para a Companhia, por meio do Orçamento
Geral da União (OGU). Atualmente
estão vigentes 12 contratos de repasse firmados no ano de 2007 entre a União Federal, por intermédio
do Ministério das Cidades, gestor do
Programa, representada pela Caixa,
e o Governo do Estado de São Pau-
Through the General Budget program, the
Federal Government offers resources to CDHU
on a non-commitment basis for the Company.
There are currently 12 active transfer contracts.
These were signed in 2007 by the Federal union,
with the Ministry of Cities acting as intermediary,
by the creators of the program, represented
by the Caixa (bank) and the Sao Paulo state
Government. This is aimed at work related to
intervention in favelas and provisional housing.
lo, objetivando a execução de ações
relativas a intervenções em favelas
e provisão habitacional.
Além disso, foram selecionados,
em 2011, pelo Ministério das Cidades, mais cinco novos Projetos da
CDHU para assinatura de contrato em 2012 no âmbito da segunda
fase do PAC-2.
In addition, another five new CDHU projects
were selected in 2011 by the Ministry of Cities.
Contracts are to be signed in 2012 in the second
phase of PAC-2.
Recursos Provenientes do Fundo
Nacional de Habitação de Interesse
Social (FNHIS)
Resources from
the National Fund
for Social Interest
Housing - FNHIS
Outra fonte de recurso proveniente
do OGU é o FNHIS. Estão em operação sete contratos, da mesma forma como ocorre com o PAC, com o
Another source of resources that originates
from the General Budget of the Union is the
FNHIS. There are seven contracts in operation.
Like the PAC they are aimed at carrying out work
to produce social interest housing.
objetivo de executar ações relativas
à produção habitacional de interesse social.
Report CDHU - 2011
Capítulo 6
Como empresa vinculada à Secretaria da Habitação do Estado de São
Paulo, a CDHU tem como principal
fonte de receita o próprio Estado.
Além disso, uma parte de seus recursos é repassada diretamente da
SH. Contudo, a CDHU tem direcionado esforços para ampliar suas fontes de recursos, incluindo a iniciativa privada e órgãos internacionais,
como o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID).
71
No caso do Pró-Moradia, a fonte
de recursos é o FGTS, por meio de
financiamento. Atualmente são 12
subcréditos vinculados a contratos de financiamento firmados nos
anos de 2009 e 2010 entre a Caixa
e a CDHU destinados à execução de
obras, serviços, estudos e projetos
no Estado de São Paulo.
rante operações de crédito e riscos
de performance, equaliza as taxas
de juros e concede aval e apoio às
operações de securitização de recebíveis. Essa iniciativa possibilita a
participação de atores sociais que
normalmente não teriam interesse em um empreendimento desse
tipo, como a iniciativa privada, em
virtude dos altos riscos financeiros.
Fundo Paulista da Habitação
de Interesse Social (FPHIS)
Além disso, a CDHU participa de
programas e parcerias que visam à
maior articulação federativa no setor habitacional. É o caso de iniciativas em que o Estado participa, entre
outras formas, com aporte de subsídios, objetivando complementar o
montante necessário à viabilização da
construção, conclusão, reforma e/ou
ampliação de unidades habitacionais
para a população de baixa renda.
O FPHIS é um fundo de natureza
contábil que visa implantar políticas habitacionais direcionadas à
população de baixa renda. Ele receberá, além das verbas estaduais,
recursos provenientes do Fundo
Nacional de Interesse Social para
que esses valores sejam aplicados
na execução do Plano Estadual da
Habitação de Interesse Social.
72
In the case of Pro-moradia resources come
from the FGTS, through financing. There are
currently 12 sub-credits linked to financing
contracts signed in the years between 2009
and 2010 between the Caixa and CDHU. These
are destined for building work, services, research
and projects in the State of Sao Paulo.
Warranty
Housing Fund
Fundo Garantidor da
Habitação (FGH)
O FGH foi instituído em 2009 e instalado em 2010, com o objetivo de
alavancar parcerias público-privadas na habitação no Estado de São
Paulo. A partir de 2011, com o FGH
operando efetivamente, o Governo
do Estado passou a ser avalista
perante os agentes financeiros na
concessão de crédito habitacional
para o público de baixo poder aquisitivo. Dessa maneira, o fundo ga-
Resources from
PRÓ-MORADIA
Report CDHU - 2011
The FGH was set up in 2009 and became
active in 2010 with the aim of leveraging publicprivate partnerships in housing in the State
of Sao Paulo. As of 2011, with FGH working
efficiently, the state government started to act
as guarantor for financial agents in conceding
housing credit to people with low-incomes. In this
way the fund guarantees operations of credit
and performance risk, equalizes interest rates
and gives approval and support to operations
of securitization of receivable payments. This
initiative allows for the participation of social
players who would not normally be interested
in ventures of this nature, such as the private
sector, due to the high financial risk involved.
São Paulo Social
Housing Fund
The FPHIS is an accounting fund aimed at
implementing housing policy focused on
low-income populations. In addition to state
budgets it will receive resources from the
National Fund for Social Interest for these
resources to be applied in carrying out the
State Plan for Social Interest Housing.
In addition CDHU participates in programs
and partnerships aimed at increased federal
articulation in the housing sector. This is
the case of initiatives in which the State
participates, among others, with the input
of subsidies, aimed at complementing the
amount needed to allow for construction,
conclusion, remodeling and or extension of
housing units for low-income groups.
Parceria Casa Paulista e
Programa Federal – Minha Casa
Minha Vida-Entidades
Partnership between
Casa Paulista and the
Federal Programme Minha Casa Minha Vida
Parceria entre a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo e a
Caixa que tem por objetivo complementar o atendimento à demanda
The partnership between the State Housing
Secretary in Sao Paulo and Caixa which aims
to assist in meeting the organized demand
of associations and cooperatives in the
metropolitan regions of the State of Sao Paulo,
with input of resources in the form of subsidies.
organizada de associações e cooperativas das regiões metropolitanas
do Estado de São Paulo com aporte
de recursos, em forma de subsídio.
National Programme
for Rural Housing
Programa Nacional
de Habitação Rural
Esta parceria entre Secretaria da
Habitação do Estado e Caixa, estabelecida em 2009, visa atender
às necessidades habitacionais de
agricultores por meio de aporte
de recursos estaduais, na forma
de subsídios, organizados coletivamente e que estejam com projetos
aprovados pela Caixa, no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida
– Programa Nacional de Habitação
Rural.
Minha Casa Minha
Vida ProgramME
Programa Minha Casa
Minha Vida
O programa de habitação de
interesse social do Governo Federal
tem como alvo as famílias que
recebem de um a três salários
mínimos em todo o território
nacional. Trata-se, basicamente, de
um aporte financeiro para que as
organizações e os governos locais
possam ampliar sua oferta de
moradia para esse público. Dentro
do programa, foi firmado um
acordo de cooperação e parceria
entre a Caixa e o Governo do Estado
de São Paulo, por intermédio da
Secretaria da Habitação e da CDHU,
com o objetivo de estabelecer as
bases para o aporte de recursos
necessários à viabilização da
construção das unidades, com
possibilidade
de
ampliação,
This partnership between the State Housing
Secretary and Caixa, set up in 2009, aims to
meet the housing needs of the agricultural
community through input of state funds, in the
form of subsidies, organized collectively and
which have projects approved by Caixa, within
the Minha Casa Minha Vida Programme – The
National Programme for Rural Housing.
com atendimento prioritário aos
municípios que compõem as regiões
metropolitanas paulistas, bem como
aos municípios com população
superior a 100 mil habitantes.
O diferencial da participação da
Secretaria da Habitação/CDHU no
Programa Minha Casa Minha Vida
é também a participação com
parte dos recursos necessários
para manter a qualidade dos
empreendimentos,
de
acordo
com seus padrões de projeto e
acabamento. Assim, a população
paulista é beneficiada, e o projeto
serve de exemplo e inspiração para
outros Estados.
Report CDHU - 2011
The Federal Government’s social interest
housing program is aimed at families that
receive between one and three minimum
salaries throughout the whole country. This is
basically financial input so that organizations
and local governments can increase the
housing they offer to this group of people.
Within the program an agreement was signed
for cooperation and partnership between the
Caixa and the Sao Paulo State Government,
with the Housing Secretary and CDHU acting
as intermediaries. This aims to establish the
basis for the input of resources needed to allow
for the building of units, with the possibility of
extension. Priority is given to municipalities that
make up the Sao Paulo metropolitan regions, as
well as to municipalities with over 100 thousand
inhabitants.
The difference of the participation of the Housing
Secretary/CDHU in the Minha Casa Minha Vida
Programme is also the participation with part
of the resources needed to maintain the quality
of ventures, according to standards of the
project and finishing. In this way the Sao Paulo
population is benefitted and the project serves
as an example and inspiration to other states.
Recursos Provenientes do
Pró-Moradia
73
Investimentos
e despesas
Tradicionalmente, as concessões de
subsídios (bônus) vêm sendo praticadas diretamente pela CDHU, fato que
provoca os resultados negativos. Porém, para dar continuidade às novas
estratégias de gestão, a Companhia
passou a articular ações combinadas
com a Secretaria da Habitação e a
Secretaria da Fazenda para redirecionamento dos recursos necessários à
concessão de subsídios, de modo a
consignar no orçamento da SH a parte dos investimentos habitacionais em
infraestrutura, que não incidirá sobre
o preço das unidades produzidas.
Além disso, a Diretoria Administrativo-Financeira tem focado seus esforços na diminuição da inadimplência
dos mutuários. Após o levantamento
realizado pelo Censo publicado em
2009, a Companhia passou a ter
informações relevantes para acompanhar a situação contratual dos
mutuários e poder cobrar daqueles
que possuem melhores condições e,
assim, gerar benefícios para todos.
Descobriu-se, por exemplo, que 21%
dos contratos, que representam cerca de 58 mil unidades habitacionais
da CDHU, estavam irregulares, ou
seja, os mutuários originais não eram
os atuais moradores. Aqui, entram
casos de cessão para conhecidos ou
familiares e locações, ambos ilegais.
Presença no
mercado
74
A importância da CDHU no mercado de construção civil no Brasil fica
evidenciada por meio da análise dos
dados referentes ao seu efeito multiplicador na economia. Os multiplicadores são índices que representam o
retorno, sobre vários agregados econômicos, gerado a partir do investimento de uma unidade monetária em
determinada atividade econômica.
Ao somar efeitos diretos, indiretos e
induzidos para cada real investido na
construção civil, o efeito multiplicador da renda proporciona um retor-
The Company applies public resources for
social ends and as such does not make a profit
and invests a large part of its income in directly
benefitting the community. Its greatest expenses
are concentrated in operational costs, salaries and
benefits to its functioning.
Traditionally the concession of subsidies (bonus)
has been dealt with directly by CDHU which has
led to negative results. However, in continuing
new management strategies the Company has
started to investigate actions with the Housing
Secretary and the Home Office to redirect the
resources needed for concession of subsidies,
so that this appears in the SH budget in housing
investments in infrastructure so that this does not
affect the price of the units built.
In addition the Administrative-Finance Director
has been focusing efforts on reducing borrowers’
defaulting on payment. After data revealed by the
Census published in 2009, the Company has had
access to information that is relevant in tracking
the contractual situation of borrowers and to be
able to demand payment from those who have
better conditions. This then generates benefits for
everyone. It was revealed, for example, that 21% of
contracts, i.e. around 58 thousand CDHU housing
units did not have the necessary certification. This
showed that the original borrowers were not
the current inhabitants. These are cases were
acquaintances or family members are allowed to
live in the dwelling. Neither of these cases is legal.
Market presence
no total de R$ 1,66 (IBGE: Sistema de
Contas Nacionais Brasil 2002-2006).
Além disso, investimentos na área
habitacional atuam diretamente na
construção civil e nas empresas ligadas ao setor, proporcionando um
efeito multiplicador também na geração de empregos. Ainda de acordo
com o IBGE, para cada R$ 1 milhão
investido na construção civil, 85 empregos são gerados por efeito direto,
indireto ou induzido.
Report CDHU - 2011
The importance of CDHU in the civil construction
market in Brazil is made clear through data
analysis with reference to its multiplier effect on
the economy. Multipliers are indices that represent
return on a number of economic aggregates,
generated through investment in a monetary unit
in a certain economic activity. In summing up direct
and indirect effects and those induced for each
real invested in civil construction, the multiplier
effect of the income provides a total return of R$
1.660 (IBGE: Sistema de Contas Nacionais Brasil
2002-2006).
In addition, investment in the housing sector
acts directly on civil construction and on those
companies linked to this sector, acting as a
multiplier in generating jobs. According to IBGE, for
each R$ 1 million invested in civil construction, 85
jobs are generated directly, indirectly or induced.
Por se tratar de uma empresa que
aplica recursos públicos para fins sociais, a Companhia não visa ao lucro
e investe grande parte de sua receita
em benefícios diretos para a comunidade. Suas maiores despesas estão
concentradas em custos operacionais, salários e benefícios de seu quadro funcional.
Investment and
expenditure
Report CDHU - 2011
75
Perspectivas
para 2012
GRi 1.2; 2.9
A CDHU é uma empresa motivada
a crescer e a cumprir seus objetivos sociais. Diante disso, as metas e
os objetivos da CDHU para o ano de
2012 encontram-se garantidas com
a aprovação da LOA – Lei Orçamentária Anual 2012 (Lei nº 14.675/11)
– que prevê recursos da ordem de
R$ 2,3 bilhões para investimentos
da Secretaria da Habitação e CDHU.
Além disso, as perspectivas para o
setor da habitação social no Estado
de São Paulo foram reforçadas positivamente com a aprovação da Lei do
PPA – Plano Plurianual 2012-2015 (Lei
nº 14.676/11) – que projeta um incremento sustentado de investimentos
para o setor, com recursos da ordem
de R$ 8 bilhões. De igual modo, as
parcerias com o Governo Federal e
outros agentes multiplicam as oportunidades de investimentos e de um
atendimento mais amplo das necessidades habitacionais paulistas.
Nesse ambiente, incluem-se as iniciativas em prol da melhoria contínua do
produto, do aperfeiçoamento da relação com os nossos clientes internos
e externos, e da busca de melhores
indicadores para a sustentabilidade
econômica, social, técnica, urbanística e de segurança jurídica que a ação
da CDHU promove nos 645 municípios do Estado de São Paulo.
Prospects
for 2012
GRi 1.2; 2.9
CDHU is motivated to grow and to fulfill its social
objectives. Given this the goals and objectives of
CDHU for 2012 are guaranteed with the approval
of the LOA – Annual Budget Law (law nº 14.675/11)
- that expects resources of around R$ 2.3 billion
for investment in the Housing Secretary and
CDHU. Moreover prospects for the social housing
sector in the state of Sao Paulo were positively
reinforced with approval of the PPA law – Plano
Plurianual 2012-2015 (law nº 14.676/11) - which
expects a sustained increase in investment
for the sector, with resources of around R$8
billion. In addition, partnerships with the federal
government and other agents will multiply
investment opportunities and the possibility of
meeting housing needs in Sao Paulo.
Also included here are initiatives aimed at
continuous improvement of the product, of
relations with our internal and external client and
the search for better indicators for economic,
social, technical and urbanistic sustainability as
well as legal security. CDHU’s work encourages
this in 645 municipalities of the state of Sao Paulo.
Informações
Corporativas
GRi 3.13
A Companhia publica suas informações, editais, avisos, convocações e
demonstrações financeiras no Diário Oficial do Estado de São Paulo
e em jornais de grande circulação,
além de jornais regionais, quando é
o caso.
A empresa que auditou as demonstrações financeiras em 2011 é a
Maciel & Auditores Independentes
Corporate
Information
GRi 3.13
The Company publishes its information,
publications, notices, convocations and financial
results in the Diário Oficial do Estado de São Paulo
and in the Diário Comércio Indústria & Serviços, as
well as in regional newspapers, when pertinent.
The Company that audited financial results in 2011
was Maciel Auditores e Consultores.
Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo - CDHU
GRI
2.4
Rua Boa Vista, 170 – Centro,
CEP: 01014-000 – São Paulo.
Telefone: 2505-2000
Site: www.cdhu.sp.gov.br
Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo - CDHU
76
2.4
GRI
170 Boa Vista St – Centro,
Zip Code 01014-000 – São Paulo.
Telephone (switchboard): 2505-2000
Report CDHU - 2011
Report CDHU - 2011
77
Índice
Remissivo GRI/
Content Index GRI
GRi 3.12
PÁGINAS/
Pages
Perfil/Profile Disclosure
PÁGINAS/
Pages
Estratégia e Análise/Strategy and Analysis
1.1. Declaração do detentor do cargo com maior poder de decisão na organização
Mensagem da Presidência/Message from the President
1.1. Statement from the most senior decision-maker of the organization.
Mensagem da Presidência/Message from the President
Perspectivas para 2012/Prospects for 2012
1.2. Descrição dos principais impactos, riscos e oportunidades
1.2. Description of key impacts, risks, and opportunities.
10
10
Perfil Organizacional/Organizational Profile
O Relatório/The Report
6
3.8. Base para a elaboração do relatório
6
6
Não há necessidade de reformulações de
informações prestadas anteriormente./There is no need
-
Capital Social/Social Capital
14
Índice Remissivo GRI/Content Index GRI
78
O Relatório/Informações Corporativas/
6, 77
3.8. Basis for reporting
3.9. Técnicas de medição de dados e as bases de cálculos
3.9. Data measurement techniques and the bases of calculations
3.10. Explicação das consequências de quaisquer reformulações de informações
fornecidas em relatórios anteriores/3.10. Explanation of the effect of any re-statements of
information provided in earlier reports
2.1. Nome da organização
2.1. Name of the organization.
2.2. Principais marcas, produtos e/ou serviços
Plano Plurianual de Investimentos/
2.3. Estrutura operacional da organização
2.4. Location of organization’s headquarters.
2.5. Número de países em que a organização opera
Perfil Organizacional/Organizational Profile
12
3.13. Política e prática atual relativa à busca de verificação externa para o relatório
Perfil Organizacional/Informações Corporativas/
12, 77
17
Capital Social/Social Capital
14
Perfil do Público Atendido/Profile of Target Public
16
2.6. Nature of ownership and legal form.
2.7. Mercados atendidos
2.7. Markets served
2.8. Porte da organização
Capital Social/Produtos e serviços/
Perfil do público interno/Social Capital
2.8. Scale of the reporting organization.
Products and Services/Employee Profile
2.9. Principais mudanças durante o período coberto pelo relatório referentes a
porte, estrutura ou participação acionária
2.9. Significant changes during the reporting period regarding size, structure, or ownership.
2.10. Prêmios recebidos
3.13. Policy and current practice with regard to seeking external assurance for the report.
14, 37
e 43
The Report /Corporate Information
Governança, Compromissos e Engajamento/Governance, Commitments, and Engagement
Governança Corporativa/Corporate Governance
18
18
4.1. Governance structure of the organization
4.2. Indicação caso o presidente do mais alto órgão de governança também seja
um diretor executivo
4.2. Indicate whether the Chair of the highest governance body is also an executive officer.
4.3. Declaração do número de membros independentes ou não executivos do mais alto
órgão de governança
4.3. For organizations that have a unitary board structure state the number of members of the highest
governance body that are independent and/or non-executive members.
4.4. Mecanismos para que acionistas e empregados façam recomendações ou
deem orientações ao mais alto órgão de governança
Ética/Ethics
76
-
3.1. Período coberto pelo relatório
6
6
6
3.1. Reporting period
4.12. Cartas, princípios ou outras iniciativas desenvolvidas externamente de
caráter econômico, ambiental e social
3.2. Date of most recent previous report
3.3. Ciclo de emissão de relatórios
3.3. Reporting cycle
3.4. Dados para contato
3.4. Contact point for questions regarding the report or its contents.
3.5. Processo para a definição do conteúdo do relatório
6
6
3.5. Process for defining report content.
3.6. Limite do relatório
3.6. Boundary of the report
6
4.14. List of stakeholder groups engaged by the organization.
Relacionamento com as Partes Interessadas/
21
Relationship with Stakeholders
21 , 31
4.15. Base para a identificação e seleção de stakeholders com os quais se engajar
4.15. Basis for identification and selection of stakeholders with whom to engage.
4.16. Abordagens para o engajamento dos stakeholders
4.16. Approaches to stakeholder engagement, including frequency of engagement by type and by
stakeholder group.
4.17. Principais temas e preocupações que foram levantados por meio do
engajamento dos stakeholders
21
21 , 31
4.17. Key topics and concerns that have been raised through stakeholder engagement
21
4.13. Memberships in associations
4.14. Relação de grupos de stakeholders engajados pela organização
3.2. Data do relatório anterior mais recente
4.12. Externally developed economic, environmental, and social charters, principles
4.13. Participação em associações e/ou organismos nacionais/internacionais de
defesa
Parâmetros para o Relatório/Report Parameters
Report CDHU - 2011
20
4.4. Mechanisms for shareholders and employees to provide recommendations or direction to the highest governance body.
Perspectivas para 2012/Prospects for 2012
A CDHU não recebeu nenhum prêmio no ano de
2011/CDHU didn’t receive any award in 2011.
2.10. Awards received in the reporting period.
3.12. Table identifying the location of the Standard Disclosures in the report.
4.1. Estrutura de governança da organização
Atuação Geográfica/Geography of Activities
2.5. Number of countries where the organization operates
2.6. Tipo e natureza jurídica da propriedade
3.11. Significant changes from previous reporting periods
3.12. Tabela que identifica a localização das informações no relatório
Organizational Profile/Corporate Information
of reformulation of previously reported information.
3.11. Mudanças significativas em comparação com anos anteriores
30
2.3. Operational structure of the organization
2.4. Localização da sede da organização
6
Plurianual Investments Plan
2.2. Primary brands, products, and/or services.
78
3.7. Declaração sobre quaisquer limitações específicas quanto ao escopo ou ao
limite do relatório/3.7. State any specific limitations on the scope or boundary of the report
21
79
Desempenho econômico/Economic Performance
PÁGINAS/
Pages
Desempenho econômico/Economic Performance
EC1. Valor econômico direto gerado e distribuído
Capital Social/
EC1. Direct economic value generated and distributed
Social Capital
EC2. Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades para as
atividades da organização devido às mudanças climáticas
EC2. Financial implications and other risks and opportunities for the organization’s activities due
to climate change.
Política Estadual de Mudanças Climáticas/
Ecoeficiência/State Policy on Climate Change/
Capital Social/
Social Capital
EC4. Significant financial assistance received from government.
14
31
EC5. Range of ratios of standard entry level wage compared to local minimum wage at significant
14
46
Employee Profile
LA2. Número total e taxa de rotatividade de empregados, por faixa etária,
gênero e região
Perfil do público interno/
Employee Profile
LA3. Benefícios oferecidos a empregados de tempo integral que não são
oferecidos a empregados temporários ou em regime de meio período
Benefícios/
EC8. Desenvolvimento e impacto de investimentos em infraestrutura e
serviços oferecidos, principalmente para benefício público
Produtos e serviços/
EC8. Development and impact of infrastructure investments and services provided primarily for
public benefit through commercial, in-kind, or pro bono engagement.
37
Products and Services
Energia/Energy
Desempenho Ambiental/Ecoeficiência/
50, 65
Environmental Performance/Eco-efficiency
Biodiversidade/Biodiversity
EN11. Localização e tamanho da área possuída, arrendada ou administrada dentro
de áreas protegidas
Programa de Recuperação Socioambiental da
Serra do Mar/Projeto Pantanal/
EN11. Location and size of land owned, leased, managed in, or adjacent to, protected areas and areas
of high biodiversity value outside protected areas.
Socioenvironmental Recovery Program of Serra do Mar/
Pantanal Project
EN12. Descrição de impactos significativos na biodiversidade de atividades,
produtos e serviços em áreas protegidas
Programa de Recuperação Socioambiental da
Serra do Mar/Projeto Pantanal/
EN12. Description of significant impacts of activities, products, and services on biodiversity in protected
areas and areas of high biodiversity value outside protected areas.
Socioenvironmental Recovery Program of Serra do Mar/
Pantanal Project
52
52
Investimento no Público Interno/Employee
Produtos e serviços/Desempenho Ambiental/
Ecoeficiência/Products and Services /Environmental
Performance/Eco-efficiency
37, 50
e 65
Conformidade/Compliance
EN28. Casos de não conformidade
Conformidade com as leis ambientais/
EN28. Monetary value of significant fines and total number of non-monetary sanctions for noncompliance with environmental laws and regulations.
Compliance to Environmental Laws
Saúde e segurança no trabalho/Occupational health and safety
LA6. Percentual dos empregados representados em comitê formais de
segurança e saúde
LA7. Taxas de lesões, doenças ocupacionais, dias perdidos, absenteísmo e
óbitos relacionados ao trabalho
LA7. Rates of injury, occupational diseases, lost days, and absenteeism, and number of workrelated fatalities by region.
LA8. Programas de educação, treinamento, aconselhamento, prevenção e
controle de risco em andamento para dar assistência a empregados, seus
familiares ou membros da comunidade
LA8. Education, training, counseling, prevention, and risk-control programs in place to assist
workforce members, their families, or community members regarding serious diseases.
LA9. Temas relativos a segurança e saúde cobertos por acordos formais
com sindicatos
Report CDHU - 2011
46
Labor Practices
Saúde dos funcionários/
46
Employees Health
48
Programas de aconselhamento/
Counseling Programs
Práticas Trabalhistas/
46
Labor Practices
Treinamentos/
Trainings
LA10. Average hours of training per year per employee by employee category.
LA11. Programas para gestão de competências e aprendizagem contínua
LA11. Programs for skills management and lifelong learning that support the continued
employability of employees and assist them in managing career endings
Treinamentos/
47
47
Trainings
Diversidade e igualdade de oportunidades/Diversity and equal opportunity
69
LA13. Composição dos grupos responsáveis pela governança corporativa
LA13. Composition of governance bodies and breakdown of employees per category according to
gender, age group, minority group membership, and other indicators of diversity.
Employee Profile
Employee Profile
LA14. Ratio of basic salary of men to women by employee category.
Práticas Trabalhistas/
LA9. Health and safety topics covered in formal agreements with trade unions.
LA14. Proporção de salário homens/mulheres
80
46
Investment
LA10. Horas de treinamento
EN26. Initiatives to mitigate environmental impacts of products and services, and extent of
impact mitigation.
46
Treinamento e educação/Training and education
Produtos e Serviços/Products and Services
EN26. Mitigação de impactos ambientais de produtos/serviços
43
Relações entre os trabalhadores e a governança/Labor/management relations
LA4. Percentual de empregados abrangidos por acordos de negociação
coletiva
LA6. Percentage of total workforce represented in formal joint management-worker health and
safety committees that help monitor and advise on occupational health and safety programs.
Desempenho Ambiental/Environmental Performance
43
Benefits
LA4. Percentage of employees covered by collective bargaining agreements.
Impactos Econômicos Indiretos /Indirect economic impacts
EN6. Initiatives to provide energy-efficient or renewable energy based products and services, and
reductions in energy requirements as a result of these initiatives.
LA3. Benefits provided to full-time employees that are not provided to temporary or part-time
employees, by major operations.
locations of operation.
EN6. Iniciativas para oferecer produtos e serviços com baixo consumo de energia
LA1. Perfil dos trabalhadores
LA2. Total number and rate of employee turnover by age group, gender, and region.
Investimento no Público Interno/Employee
Investment
Pages
LA1. Total workforce by employment type, employment contract, and region.
Presença no Mercado/Market presence
EC5. Variação da proporção do salário mais baixo comparado ao salário
mínimo local
PÁGINAS/
Social Performance – Labor Practices and Decent Work
Emprego/Employment
Eco-efficiency
EC4. Ajuda financeira significativa recebida do governo
Desempenho Social – Práticas Trabalhistas e Trabalho Decente/
43
43
81
Desempenho Social – Direitos Humanos/Social Performance – Human Rights
PÁGINAS/
Práticas de investimento e de Processos de compra/Diversity and equal opportunity
HR2. Percentual de empresas contratadas e fornecedores críticos que foram
submetidos a avaliações referentes a direitos humanos
Direitos Humanos/
Human Rights
HR2. Percentage of significant suppliers and contractors that have undergone screening on human
rights and actions taken.
Pages
49
PR3. Tipo de informação sobre produtos e serviços exigida por procedimentos
de rotulagem
PR3. Type of product and service information required by procedures, and percentage of significant
products and services subject to such information requirements.
Human Rights
Manuais e guias para novas unidades
habitacionais/Manuals and Information Packs for new housing
49
PR6. Programa de adesão a leis, normas e códigos voluntários relacionados a
comunicações de marketing
PR6. Programs for adherence to laws, standards, and voluntary codes related to marketing
communications, including advertising, promotion, and sponsorship
Direitos Indígenas/Indigenous rights
Demandas específicas/
HR9. Número total de casos de violação de direitos dos povos indígenas
HR9. Total number of incidents of violations involving rights of indigenous people and actions taken.
Pages
68
units
Comunicações de Marketing/Marketing communications
Direitos Humanos/
HR7. Operations identified as having significant risk for incidents of forced or compulsory labor, and
measures to contribute to the elimination of forced or compulsory labor.
PÁGINAS/
Rotulagem de Produtos e Serviços/Social Performance – Product Responsibility
Product and service labeling
Trabalho Forçado ou Análogo ao Escravo/Forced and compulsory labor
HR7. Operações identificadas como de risco significativo de ocorrência de
trabalho forçado ou análogo ao escravo
Responsabilidade pelo Produto/Social Performance – Product Responsibility
Specific Demands
40
Ética/Ethics
20
PR7. Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos
voluntários relativos a comunicações de marketing
PR7. Total number of incidents of non-compliance with regulations and voluntary codes concerning
marketing communications, including advertising, promotion, and sponsorship by type of outcomes.
Comunicação e Marketing/
25
Communication and Marketing
Comunicação e Marketing/
25
Communication and Marketing
Desempenho Social – Sociedade/Social Performance – Society
Corrupção/Corruption
SO4. Medidas tomadas em resposta a casos de corrupção
SO4. Actions taken in response to incidents of corruption.
Políticas Públicas/Public Policy
SO5. Posições quanto a políticas públicas
Planos e Diretrizes Habitacionais/
SO5. Public policy positions and participation in public policy development and lobbying.
Plans and Housing Guidelines
27
Concorrência desleal/Anti-competitive behavior
SO7. Número total de ações judiciais por concorrência desleal
SO7. Total number of legal actions for anti-competitive behavior, anti-trust, and monopoly practices
and their outcomes.
Multas e sanções/
Fines and Penalties
49
Conformidade/compliance
SO8. Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não
monetárias resultantes da não conformidade com leis e regulamentos
SO8. Monetary value of significant fines and total number of non-monetary sanctions for noncompliance with laws and regulations.
82
Report CDHU - 2011
Multas e sanções/
Fines and Penalties
49
83
84
Report CDHU - 2011
85
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Sílvio Torres
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SÃO PAULO STATE GOVERNMENT
Geraldo Alckmin
Secretário de Estado/State Housing Secretary
Governador/Governor
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO (CDHU)
Américo Calandriello Junior
Diretor Presidente/Chief Executive Officer
Diretor de Planejamento e Fomento/Planning Director
Marcos Rodrigues Penido
Guaracy Fontes Monteiro Filho
Diretor Técnico/Technical Director
Diretor de Atendimento Habitacional/
Social Assistance Director
José Milton Dallari Soares
Solange Aparecida Marques
Diretor Administrativo-Financeiro/
Financial Director
Diretora de Assuntos Jurídicos e de Regularização
Fundiária/Legal Affairs Director
FICHA TÉCNICA/CREDITS
Coordenação Geral/Coordination:
Eduardo Trani
Gil Scatena
Mario Kenji Maruyama
(AP/015 de 16/02/2011)
Equipe responsável pela elaboração/Technical Team:
Adilson Araújo de Souza, Ana Jéssica dos Santos Silva, Ana Maria Antonelli Aun, Ana Paula Inácio da Silva, Andrea Cristina Bueno
de Camargo, Carolina Ribeiro Matiello de Andrade, Cassiano Quevedo Rosas de Ávila, Cibele Vieira Lelot, Claudia Prieto Contento de
Andrade, Claudio Gimenez Filho, Eduardo Leite Baldacci, Eduardo Seiler, Erika dos Santos Bastos, Evandro Matthiesen Leister, Humberto
Emmanuel, Schmidt Oliveira, Irene Borges Rizzo, Isabel Cristina Ribeiro da Cunha Frontana Caldas, João Antonio Bueno e Souza, Josmar
Martins da Silva, Leonardo MacDowell de Figueiredo, Lienne Maria Liarte, Luiz Antonio Bonavita, Marcelo Luciano dos Santos Bilibio,
Maria Claudia Pereira de Souza, Maria Thereza Torres Montenegro, Mariana de Sylos Rudge, Maristela Valenciano Achilles, Mauricio
Akhnaton Dorini, Miriam Fernanda Lopes Barros Moro, Miriam Murakami Hiroto, Monica Bartié Rossi, Renata Prada, Renato Basile,
Ricardo Catelan, Rosangela Escorza, Rosangela Paulino da Silva, Rubens Ferreira, Sandra Pinheiro Mendonça, Sérgio Mitsuo, Sonia
Aparecida Alves Teixeira, Taís Rafaella Oliveira Correa, Tânia Wakisaka, Vera Maria Leme Alvarenga e Viviane Frost
Este relatório está disponível para download em:
www.cdhu.sp.gov.br
copyright © 2012
CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo
Cópias desta publicação estão disponíveis na
CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional
www.cdhu.sp.gov.br
Gerência de Comunicação Social da CDHU/CDHU Communication Manager:
Renato Basile
Consultoria e Treinamento GRI/Apuração e Consolidação de Indicadores/Redação/
Editoração/Criação e Projeto Gráficos/Produção:
GRI Consulting and Training / Data Gathering and Consolidation / Writing and Editing /
Creation and Graphic Projects / Layout:
CDHU – Companhia de
Desenvolvimento Habitacional
Rua Boa Vista, 170 – Centro, CEP: 01014-000 – São Paulo.
Telefone: 2505-2000
Fotos/Photos
JMPereira e Clóvis Deangelo
86
Impressão/printed:
Setembro/September - 2012
Report CDHU - 2011
87
88
Report CDHU - 2011

CDHU Relatório de Sustentabilidade 2011 CDHU Sustainability

Transcrição

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