- Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Criado pela Lei nº 047 de 10 de Setembro de 2013.
ED. Nº 472/2015
ANO I I I
PARAÍSO DAS ÁGUAS – MS, QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2015
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito Municipal – Ivan da Cruz Pereira
Vice - Prefeito – Ocesino Alves de Oliveira
Secretário Municipal de Administração e Finanças – Ildo Furtado de Oliveira
Secretária Municipal de Saúde – Juliana Ferrari
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Inês dos Santos Pinho
Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania – Fabiana dos Santos P. Pereira
Secretário Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana – Daniel Gregio
Secretário Municipal de Planejamento e Fomento ao Desenvolvimento – Wilson Matheus
Termo de Posse
Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e
quinze, às sete horas, na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do
Sul, situada na Avenida Manoel Rodrigues da Cruz, nº 481, centro, nesta cidade, onde presente
estava o Sr. Ivan da Cruz Pereira – Prefeito Municipal, Jaibis Correa Ribeiro – Secretario
Municipal de Administração e Finanças e Simone Frigo – Diretora do Departamento de
Recursos Humanos, compareceu o (a) Sr. (ª) Thiago Dias Quintino, portador (a) do CPF nº
877.217.832-91, nomeado (a) pela Portaria n.º 361/2015, do dia 10 de novembro de 2015, para o
cargo efetivo de Assistente Social - SEDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência
Social, Habitação e Cidadania, o (a) mesmo (a), em virtude de aprovação em concurso público
de provas e títulos, homologado através do Decreto Municipal nº 98/2014 publicado no Diário
oficial do Município de 05/06/2014 e preenchido as exigências para a investidura no referido
cargo, entrando em exercício no dia 16/11/2015.
Na oportunidade, a empossado declarou
aceitar as atribuições, deveres e reponsabilidades inerentes ao cargo, com o compromisso de
desempenhá-lo com probidade e obediência às normas legais e regulamentares.
Diante do exposto, o Senhor Prefeito
Municipal deu posse no cargo acima mencionado e, para constar, lavrou-se o presente termo em
duas vias de igual teor e forma, que vai assinado pelas autoridades mencionadas e pelo (a)
empossado (a).
Paraíso das Águas, 16 de novembro de 2015.
Thiago Dias Quintino
Servidor (a) Empossado (a)
Simone Frigo
Diretora Depto. Recursos Humanos
Jaibis Correa Ribeiro
Sec. Municipal de Administração e Finanças
Ivan da Cruz Pereira
Prefeito Municipal
Vigência Contratual: iniciando-se no dia 03 de novembro de 2015 e a encerrar-se em 02
de novembro de 2016, podendo ser prorrogado nos termos legais.
Amparo Legal: Lei 15/2013 e Lei Complementar nº 016/2014.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 1522015
Processo nº 1788/2015
Ordenador: Ivan da Cruz Pereira
Partes: Município de Paraíso das Águas
Milton Allan Comar da Silva
Objeto: Contratação por tempo determinado para desempenhar as funções no cargo de Professor
Substituto, 22 horas semanais. Substituição a Professora Nelice Lemos do Carmo Oliveira que
está de licença médica.
Valor: R$ 1.544,42 (Mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois
centavos)
Vigência Contratual: Até 25 de novembro de 2015, contados a partir da data da
publicação, podendo ser prorrogado nos termos legais.
Amparo Legal: Lei 15/2013 e Lei Complementar nº 002/2015.
PORTARIA N.º 370, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
“Dispõe sobre a redução de carga horária do (a) servidor (a) público (a) municipal que
especifica, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas – Estado de Mato Grosso do Sul,
Excelentíssimo Senhor IVAN DA CRUZ PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo inciso VIII ART. 90 da Lei Orgânica Municipal, art. 23, §3º da Lei
Complementar nº 20/2006, e
CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico, processo nº 1707/2015,
EXTRATO DE CONTRATO
RESOLVE:
Extrato de Contrato nº 153/2015
Processo nº 1780/2015
Ordenador: Ivan da Cruz Pereira
Partes: Município de Paraíso das Águas
Suemar Queiroz Borges
Objeto: Contratação por tempo determinado para desempenhar as funções no cargo de Professor
Substituto, 30 horas semanais. Substituição a Professora Valdilene Pereira Borges que está de
licença médica.
Valor: R$ 2.106,00(Dois mil e cento e seis reais)
Vigência Contratual: Até 10 de dezembro de 2015, contados a partir da data da
publicação, podendo ser prorrogado nos termos legais.
Amparo Legal: Lei 15/2013 e Lei Complementar nº 002/2015.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 154/2015
Processo nº 1803/2015
Ordenador: Ivan da Cruz Pereira
Partes: Município de Paraíso das Águas
Alexia Nogueira Kosinski
Objeto: Contratação por tempo determinado para desempenhar as funções no cargo de Psicóloga
I, 20 horas semanais. Substituição a Renata Alavarse Delfino de Lacerda que está de licença
médica.
Valor: R$ 1.404,00 (Mil e quatrocentos e quatro reais)
PODER LEGISLATIVO
Presidente – Roberto Carlos da Silva
Vice Presidente – Celso Martins da Cunha
1º Secretário – Anízio Sobrinho de Andrade
2º Secretário – Edson Prechlak de Lima
Vereador – Antônio Luiz Soares
Vereador - José Targino Ferreira
Vereador – Luiz Claudio Siena
Vereador - Lindomar da Silva Pinheiro
Vereador – Neife José Garcia
Art. 1° Alterar a jornada de trabalho da servidora
Renata Alavarse Delfino, portadora do CPF nº 792.586.031-68, ocupante do cargo efetivo de
Psicóloga II, 40 horas/semanais, para 20 horas/semanais, com a respectiva redução dos
vencimentos, a partir de 03 de novembro de 2015.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, tendo seus efeitos retroativos a 03 de novembro de 2015.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 653/2015
Ordenador: Juliana Ferrari
Partes: Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas
CIRUMED COMERCIO LTDA
Objeto: Aquisição de termômetro para as geladeiras dos postos de saúde e para a
caixa de vacinação.
Valor: R$ 285,00 ( Duzentos e Oitenta e Cinco Reais )
Amparo Legal: Dispensa 265/2015
Data do Empenho: 19/10/2015
Assinam: Jeferson Schio – Contador/CRC-MS 011058/0-1
Juliana Ferrari
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 663/2015
Ordenador: Juliana Ferrari
Partes: Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas
www.paraisodasaguas.ms.gov.br
Telefone: 067 3248 1040
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ED.Nº472/2015 ANO III DIÁRIO OFICIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2015
BRUNO ARTUR DO SANTOS SOUZA
Objeto: Contratação de pessoa física para realizar bloqueio nas áreas de possível
transmissão do mosquito aedes aegypti..
Valor: R$ 616,00 ( Seiscentos e Dezesseis Reais )
Amparo Legal: Dispensa 270/2015
Data do Empenho: 22/10/2015
Assinam: Jeferson Schio – Contador/CRC-MS 011058/0-1
Juliana Ferrari
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Ordenador: Juliana Ferrari
Partes: Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas
Marcelo Ortiz
Objeto: Contratação de pessoa física para realizar bloqueio nas áreas de possível
transmissão do mosquito aedes aegypti..
Valor: R$ 616,00 ( Seiscentos e Dezesseis Reais )
Amparo Legal: Dispensa 271/2015
Data do Empenho: 22/10/2015
Assinam: Jeferson Schio – Contador/CRC-MS 011058/0-1
Juliana Ferrari
Extrato de Nota de Empenho nº 664/2015
www.paraisodasaguas.ms.gov.br
Telefone: 067 3248 1040
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