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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Produto da Etapa I Diagnóstico Geral Objeto: Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Piraju PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU São Paulo 23/10/2015 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju São Paulo, 23 de Outubro de 2015. Prefeitura da Estância Turística de Piraju A/C Exmo. Sr. Jair César Damato Prefeito da Estância Turística de Piraju Referência: Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Piraju. Encaminhamos à V.Sa. o diagnóstico geral, que orientará as posteriores etapas do escopo do Plano Diretor de Turismo de Piraju – SP. Neste relatório, foram caracterizadas as dinâmicas históricas, demográficas, econômicas, ambientais e urbanas do município, com aprofundamento dos aspectos diretamente relacionados ao Turismo. Esperamos que este documento, que configura produto da Etapa 1, contenha todas as informações requeridas por V.Sa. e permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente, Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br |2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................................................................. 12 SUMÁRIO EXECUTIVO...................................................................................................... 14 PARTE I – DIAGNÓSTICO GERAL ....................................................................................... 20 1. A HISTÓRIA DE PIRAJU .............................................................................................. 20 1.1. Histórico do município...................................................................................................... 20 1.2. Histórico dos principais atrativos turísticos..................................................................... 22 1.2.1. Atrativos históricos ................................................................................................ 22 1.2.2. Centros técnicos culturais ...................................................................................... 24 1.2.3. Patrimônio imaterial .............................................................................................. 24 1.2.4. Atrativos naturais .................................................................................................. 26 1.2.5. Igrejas .................................................................................................................... 29 2. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS ................................................................................ 31 2.1. Síntese temática ............................................................................................................... 31 2.2. Demografia........................................................................................................................ 32 2.3. Economia ........................................................................................................................... 37 3. ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS................................................................................... 47 3.1. Síntese temática ............................................................................................................... 47 3.2. Geologia, pedologia e geomorfologia .............................................................................. 48 3.3. Vegetação .......................................................................................................................... 51 3.4. Recursos hídricos .............................................................................................................. 53 3.5. Áreas legalmente protegidas ........................................................................................... 59 4. DESENVOLVIMENTO URBANO .................................................................................. 64 4.1. Síntese temática ............................................................................................................... 64 4.2. Planejamento urbano ....................................................................................................... 64 4.3. Legislação urbana ............................................................................................................. 65 4.4. Ordenamento territorial................................................................................................... 67 4.5. Patrimônio histórico ......................................................................................................... 68 4.6. Paisagem ........................................................................................................................... 73 5. INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO ............................................................... 76 5.1. Síntese temática ............................................................................................................... 76 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br |3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 5.2. Mobilidade Urbana ........................................................................................................... 77 5.2.1. Acesso viários ........................................................................................................ 77 5.2.2. Malha viária urbana ............................................................................................... 79 5.2.3. Transporte público ................................................................................................. 80 5.2.4. Deslocamentos a pé ............................................................................................... 83 5.3. Saneamento básico ........................................................................................................... 84 5.3.1. Sistema de abastecimento de água ........................................................................ 84 5.3.2. Esgotamento sanitário ........................................................................................... 85 5.3.3. Resíduos sólidos .................................................................................................... 86 5.4. Suporte de segurança ....................................................................................................... 86 5.5. Suporte de saúde .............................................................................................................. 87 5.6. Elementos urbanos ........................................................................................................... 88 5.6.1. Mobiliário urbano .................................................................................................. 88 5.6.2. Iluminação pública ................................................................................................. 90 5.6.3. Sinalização turística ............................................................................................... 91 5.7. Zeladoria pública............................................................................................................... 91 PARTE II – TURISMO EM PIRAJU....................................................................................... 96 6. GOVERNANÇA .......................................................................................................... 96 6.1. Síntese temática ............................................................................................................... 97 6.2. Governança pública .......................................................................................................... 97 6.3. Governança privada ........................................................................................................ 106 6.4. Políticas do turismo ........................................................................................................ 108 7. CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ............................................................................. 116 7.1. Síntese temática ............................................................................................................. 116 7.1. Capacitações do setor privado para o mercado turístico ............................................. 116 7.2. Capacitação da comunidade .......................................................................................... 118 8. OFERTA DE SERVIÇOS TURÍSTICOS .......................................................................... 119 8.1. Síntese temática ............................................................................................................. 119 8.2. Atrativos culturais e históricos ....................................................................................... 121 8.3. Atrativos naturais ........................................................................................................... 123 8.4. Equipamentos de lazer ................................................................................................... 126 8.5. Turismo náutico .............................................................................................................. 127 8.5.1. Vocação de Piraju para o turismo náutico ............................................................ 127 8.5.2. Contexto do turismo náutico em Piraju ................................................................ 135 8.5.3. Infraestrutura disponível para o turismo náutico .................................................. 144 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br |4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 8.5.4. Perfil do turista náutico........................................................................................ 151 8.5.5. Análise estratégica do turismo náutico em Piraju ................................................. 152 8.6. Meios de hospedagem.................................................................................................... 154 8.7. Alimentos e bebidas ....................................................................................................... 156 8.8. Eventos esportivos.......................................................................................................... 158 8.9. Eventos religiosos ........................................................................................................... 160 8.10. Agências de viagem ...................................................................................................... 162 8.11. Posto de informação ao turista .................................................................................... 163 8.12. Calendário de eventos do município de Piraju ............................................................ 164 9. AVALIAÇÃO DAS FORMAS E FERRAMENTAS DE DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA ................................................................................................. 165 9.1. Síntese temática ............................................................................................................. 165 9.2. Análise das ferramentas de divulgação................................................................................ 165 10. METODOLOGIA UTILIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS E APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS ........................................................................................................... 169 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br |5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju LISTA DE FIGURAS Figura: 1.2.1-1: Estação Ferroviária....................................................................................................... 23 Figura 1.2.1-2: Piraju Hotel ................................................................................................................... 23 Figura 1.2.2-1: Centro Regional de Arqueologia Ambiental Mario Neme ............................................ 24 Figura 1.2.3-1: Mestre Zé Leal – Moçambique ..................................................................................... 25 Figura 1.2.3-2: Banda Municipal de Piraju ............................................................................................ 26 Figura 1.2.4.-1: Parque Municipal do Dourado ..................................................................................... 27 Figura 1.2.4-2: Floresta de Piraju .......................................................................................................... 27 Figura 1.2.4-3: Escada de peixes ........................................................................................................... 28 Figura 1.2.4-4: Rio Paranapanema ........................................................................................................ 28 Figura 1.2.4-5: Usina de Piraju .............................................................................................................. 29 Figura 1.2.5-1: Igreja Matriz .................................................................................................................. 30 Figura 2.2-1: Evolução populacional de Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo (ESP) para os próximos 15 anos ............................................................................................................ 33 Figura 2.2-2: Taxa de urbanização do município de Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo (ESP), entre 2004 e 2014, por biênio .................................................................................... 34 Figura 2.2-3: Taxa de migração do município de Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo, em 2000 e 2010 .......................................................................................................................... 35 Figura 2.2-4: Relação de homens para cada 100 mulheres – Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo, entre 2004 e 2014, por biênio ............................................................................ 36 Figura 2.3-1: Ponto de táxi disponível na Rodoviária Municipal ........................................................... 43 Figura 2.3-2: Pontos de táxi disponíveis nas Praças da Matriz e Ataliba Leonel................................... 44 Figura 3.2-1: Pedologia do Município de Piraju/SP ............................................................................... 49 Figura 3.2-2: Geomorfologia do Município de Piraju/SP ...................................................................... 50 Figura 3.2-3: Cuestas de Piraju .............................................................................................................. 51 Figura 3.3-1: Cobertura vegetal no município de Piraju ....................................................................... 52 Figura 3.3-2: Arborização no município de Piraju/SP............................................................................ 53 Figura 3.4-1: Rio Paranapanema ........................................................................................................... 54 Figura 3.4-2: Captação de água para abastecimento público no rio Paranapanema ........................... 55 Figura 3.4-3: Cachoeiras do córrego Hungria........................................................................................ 57 Figura 3.4-4: Sistema de monitoramento da qualidade da água – Cetesb ........................................... 58 Figura 3.5-1: APA Corumbataí-Botucatu-Tejupá ................................................................................... 61 Figura 3.5-2: Rio Paranapanema ........................................................................................................... 61 Figura 3.5-3: Entrada do Parque Natural Municipal do Dourado ......................................................... 61 Figura 3.5-4: Edifício utilizado para atividades de educação ................................................................ 62 Figura 3.5-5: Infraestrutura de produção de mudas ............................................................................. 62 Figura 3.5-6: Zona de Uso Intensivo (ZI) ............................................................................................... 62 Figura 3.5-7: Infraestrutura de piscicultura .......................................................................................... 62 Figura 3.5-8: Antiga ocupação............................................................................................................... 62 Figura 3.5-9: Entrada da Floresta Estadual de Piraju ............................................................................ 63 Figura 3.5-10: Floresta Estadual de Piraju............................................................................................. 63 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br |6 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 4.5-1: Conjunto da Estação Ferroviária de Piraju ....................................................................... 70 Figura 4.5-2: Escola Estadual Ataliba Leonel ......................................................................................... 71 Figura 4.5-3: Bens tombados na esfera municipal e estadual .............................................................. 72 Figura 4.6-1: Análise de paisagem, principais visadas .......................................................................... 74 Figura 5.2.1-1: Principais acessos a Piraju............................................................................................. 77 Figura 5.2.2-1: Malha viária urbana ...................................................................................................... 80 Figura 5.2.3-1: Terminal rodoviário....................................................................................................... 81 Figura 5.2.3-2: Área interna terminal rodoviário .................................................................................. 81 Figura 5.2.3-3: Área interna terminal rodoviário .................................................................................. 81 Figura 5.4-2: Equipamentos de segurança pública em Piraju ............................................................... 87 Figura 5.6.1-1: Sanitário público ........................................................................................................... 89 Figura 5.6.1-2: Bancos e iluminação pública ......................................................................................... 89 Figura 5.6.1-3: Um dos tipos de lixeiras ................................................................................................ 89 Figura 5.6.1-4: Lixeira, poste e placa de sinalização de ruas, localização na calçada ........................... 89 Figura 5.6.1-5: Lixeiras (tambores azuis)............................................................................................... 90 Figura 5.6.1-6: Bancos e iluminação pública ......................................................................................... 90 Figura 5.6.3-1: Sinalização turística ....................................................................................................... 91 Figura 5.6.3-2: Sinalização turística ....................................................................................................... 91 Figura 6.2-1: Principais ações do Comtur para promoção do turismo local ....................................... 101 Figura 6.2-2: Como estará o turismo em Piraju em 2025? ................................................................. 102 Figura 6.2-3: Qual é o evento mais importante para o município? .................................................... 102 Figura 6.2-4: Potencialidade do turismo local..................................................................................... 103 Figura 6.4-1: Análise da aplicação dos recursos do Dade, entre 2007 e 2014.................................... 113 Figura 8.5.1-1: Clientes e instrutores carregando o barco após o rafting (Pirarafting) ...................... 129 Figura 8.5.1-2: Pausa para descansar (Pirarafting) ............................................................................. 130 Figura 8.5.1-3: Localização das represas Jurumirim, Piraju, Paranapanema e Chavantes, em Piraju 131 Figura 8.5.1-4: Borda Chavante ........................................................................................................... 132 Figura 8.5.1-5: Borda Jurumirim ......................................................................................................... 133 Figura 8.5.1-6: Represas internas ........................................................................................................ 134 Figura 8.5.2-1: Galpão e sala de aula da Pirarafting ........................................................................... 136 Figura 8.5.2-2: Acqua Rio, na Represa Piraju ...................................................................................... 137 Figura 8.5.2-3: Produção de caiaques da Acqua Rio ........................................................................... 138 Figura 8.5.2-4: Acqua Rio (trabalhando com resina)........................................................................... 138 Figura 8.5.2-5: Rampa do canto .......................................................................................................... 140 Figura 8.5.2-6: Detalhe da rampa do canto ........................................................................................ 140 Figura 8.5.2-7: Detalhe da descida para rampa do canto ................................................................... 141 Figuras 8.5.2-8: Rampa do Iate Clube ................................................................................................. 141 Figura 8.5.2-9: Rampa da AABB .......................................................................................................... 142 Figuras 8.5.2-10: Slalom ...................................................................................................................... 143 Figura 8.5.3.1-1: Turismo náutico em Jurumirim ................................................................................ 144 Figura 8.5.3.1-2: Integrante da Flotilha da ABVC – Interior para próximo à Cahoeira para banho .... 145 Figura 8.5.3.1-3: Por do sol em Jurumirim .......................................................................................... 145 Figura 8.5.3.1-4: Passeio por Jurumirim.............................................................................................. 145 Figura 8.5.3.2-1: Restaurante Pirabar ................................................................................................. 147 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br |7 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 8.5.3.2-2: Passeio de caiaque ................................................................................................... 147 Figura 8.5.3.2-3: Aula de stand up paddle .......................................................................................... 148 Figura 8.5.3.2-4: Passeio de pedalinho na represa Piraju ................................................................... 148 Figura 8.5.3.5-1: Acesso para stand up paddle ................................................................................... 149 Figuras 8.5.3.5-2: Desembarque na rampa do Parque Municipal do Dourado .................................. 150 Figuras 8.5.3.5-3: Momento para flutuação na pista de rafting ......................................................... 151 Figuras 8.5.3.5-4: Ponto para melhor aproveitamento das corredeiras na pista de rafting .............. 151 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br |8 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju LISTA DE TABELAS Tabela 2.2-1: População do município de Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo (ESP), entre 2004 e 2014, por biênio, e o crescimento médio (%), no período .................................... 32 Tabela 2.2-2: Projeção populacional do município de Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo (ESP), entre 20015 e 2019 e para os anos de 2020, 2025 e 2030 ................................... 32 Tabela 2.2-3: Proporção etária populacional do município de Piraju, entre 2004 e 2014, por biênio. 34 Tabela 2.2-4: Domicílios do município de Piraju, em 2000 e 2010, por espécie e situação, e variação (%) ......................................................................................................................................................... 36 Tabela 2.3-1: Produto Interno Bruto (em milhões de reais) de Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo (ESP), entre 2002 e 2012, por biênio, e o crescimento médio (%), no período .. 37 Tabela 2.3-2: Valor adicionado por setores econômicos apresentados por Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo (ESP), entre 2002 e 2012, por biênio, e o crescimento absoluto (%), no período ............................................................................................................................................. 39 Tabela 2.3-3: Empregos formais registrados pelo município de Piraju, entre 2003 e 2013 ................. 40 Tabela 2.3-4: Área colhida (em hectares), produção (em toneladas) e valor da produção (em mil reais) de café do município de Piraju, entre 2003 e 2013, por biênio, e o crescimento médio (%) ............... 40 Tabela 2.3-5: Empregos formais das atividades características (ACT´s) e associadas (AAT´s) ao turismo do município de Piraju, entre 2007 e 2013 ........................................................................................... 42 Tabela 2.3-6: Microempreendedores individuais de Piraju atrelados a atividades turísticas .............. 43 Tabela 2.3-7: Rendimento médio dos setores econômicos – Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo, entre 2003 e 2013, por biênio, e a variação média (%), no período .................. 45 Tabela 2.3-8: Rendimento médio dos setores econômicos de Piraju, entre 2007 e 2013, por biênio . 46 Tabela 5.4-1: Dados anuais sobre criminalidade em Piraju .................................................................. 86 Tabela 5.5-1: Equipamentos de saúde .................................................................................................. 88 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br |9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju LISTA DE QUADROS Quadro: Identificação das forças, ameaças, oportunidades e fraquezas do processo turístico de Piraju ............................................................................................................................................................... 15 Quadro 1.2.1-1: Atrativos históricos de Piraju ...................................................................................... 22 Quadro 1.2.2-1: Atrativos Históricos Culturais de Piraju ...................................................................... 24 Quadro: 1.2.3-1: Patrimônio imaterial de Piraju................................................................................... 25 Quadro 1.2.4-1: Atrativos naturais de Piraju ........................................................................................ 27 Quadro 1.2.5-1: Atrativos religiosos ..................................................................................................... 29 Quadro 3.4-1: Outros cursos d’água no município de Piraju/SP .......................................................... 55 Quadro 3.5-1: Unidades de Conservação e patrimônios naturais tombados no município de Piraju/SP ............................................................................................................................................................... 61 Quadro 5.2.1-1: Qualificação dos principais acessos ............................................................................ 78 Quadro 5.2.4-1: Análise de caminhabilidade ........................................................................................ 83 Quadro 5.7-1: Condições de zeladoria dos principais atrativos e recursos turísticos de Piraju ........... 93 Quadro 6.2-1: Caracterização da atuação da Prefeitura Municipal de Piraju, quanto ao turismo....... 99 Quadro 6.2-2: Caracterização da atuação do Conselho Municipal do Turismo - Comtur .................. 100 Quadro 6.2-3: Caracterização da atuação do Departamento de Turismo de Piraju- Detur ............... 104 Quadro 6.2-4: Fundo Municipal do Turismo ....................................................................................... 105 Quadro 6.3-1: Principais atores privados do turismo em Piraju ......................................................... 106 Quadro 6.4-1: Conjunto de leis acerca do turismo da Estância Turística de Piraju ............................ 109 Quadro 6.4-2: Investimentos viabilizados com recursos do Dade ...................................................... 110 Quadro 6.4-3: Investimentos viabilizados com recursos do Ministério do Turismo .......................... 114 Quadro 6.4-4: Previsão de recursos para o turismo, no PPA 2014-2017 de Piraju ............................ 114 Quadro 6.4-5: Investimentos do setor privado em Piraju .................................................................. 115 Quadro 8.2-1: Atrativos culturais e históricos do município de Piraju ............................................... 121 Quadro 8.3-1: Atrativos e recursos naturais do município de Piraju .................................................. 123 Quadro 8.3-2: Cachoeiras do município de Piraju .............................................................................. 125 Quadro 8.4-1: Equipamento de lazer do município de Piraju............................................................. 126 Quadro 8.6-1: Meios de hospedagem do município de Piraju ........................................................... 154 Quadro 8.7-1: Estabelecimentos de alimentos e bebidas do município de Piraju ............................. 156 Quadro 8.8-1: Eventos esportivos do município de Piraju.................................................................. 158 Quadro 8.9-1: Eventos religiosos do município de Piraju ................................................................... 160 Quadro 8.10-1: Agências de viagem do município de Piraju .............................................................. 162 Quadro 8.11-1: Posto de informação ao turista – PIT do município de Piraju ................................... 163 Quadro 8.12-1: Calendário de eventos de Piraju ................................................................................ 164 Quadro 9.2-1: Análise das ferramentas de divulgação de produtos turísticos disponíveis em Piraju 166 Quadro 9.2-2: Principais feiras e eventos do setor de turismo com participação de Piraju .............. 167 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju LISTA DE ANEXOS Anexo I: Lei nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal Anexo II: Resolução CONAMA nº 369/2006 Anexo III: Unidades de conservação e infraestrutura de saneamento do município Anexo IV: Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Dourado Anexo V: Zoneamento urbano, atrativos turísticos e recursos Anexo VI: Zoneamento específico para o entorno das praças na área central, conforme Plano Diretor de Piraju Anexo VII: Atrativos turísticos e recursos de Piraju Anexo VIII: Estabelecimentos de apoio ao turismo Anexo IX: Questionário utilizado na reunião do Conselho Municipal de Turismo Anexo X: Questionário utilizado para avaliação das condições de infraestrutura dos atrativos Anexo XI: Questionário para pesquisa do perfil da demanda turística de Piraju Anexo XII: Questionário aplicado com a Diretoria Municipal de Turismo Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju APRESENTAÇÃO No decorrer da elaboração da primeira etapa de elaboração do Plano Diretor Municipal de Turismo de Piraju - SP, buscou-se identificar as características da localidade a partir da conciliação entre coleta de dados secundários, visita técnica ao município realizada no mês de setembro de 2015, levantamento de materiais em secretarias e reuniões com atores do setor de turismo. Este produto, dividido em duas partes, apresentará a dinâmica da estância no que diz respeito aos aspectos demográficos, econômicos, ambientais e urbanísticos, assim como as transformações históricas e culturais. Em seguida, a segunda parte abordará propriamente o turismo da cidade. Assim, o primeiro capítulo irá relatar o contexto histórico da estância, com detalhamento dos principais marcos de atrativos e estabelecimentos de turismo. Em seguida, o segundo capítulo tratará das características socioeconômicas de Piraju, com as mudanças demográficas e econômicas dos últimos anos. O terceiro capítulo avalia as condições socioambientais da localidade, apontando as unidades de conservação do município, patrimônios naturais, vegetação, recursos hídricos e características das rochas, solo e relevo e como tais aspectos condicionam o processo turístico. O capítulo quatro analisa o desenvolvimento urbano de Piraju, com apresentação das principais diretrizes do Plano Diretor Municipal, bem como a percepção acerca da paisagem e dos patrimônios culturais, arquitetônicos e históricos identificados. O capítulo seguinte, de maneira a complementar as informações urbanísticas da cidade, apresenta a infraestrutura de suporte ao turismo, abordando os equipamentos de segurança pública e saúde, além das principais vias de acesso, transporte e serviços oferecidos pela rodoviária municipal, iluminação e sinalização turística. As condições dos atrativos e a preservação dos bens públicos e privados são tratados sob a ótica da zeladoria pública, em item específico. A segunda parte do produto se inicia com o capítulo seis, que aponta a governança local pública e privada. Para a primeira, são apresentadas as competências e desafios do Conselho Municipal de Turismo – Comtur, Departamento Municipal de Turismo – Detur, Fundo Municipal de Turismo – Fumtur e da Prefeitura. No âmbito privado, foram relacionados os atores responsáveis por atrativos, meios de hospedagem e alimentação, associações locais e agências de viagem, seguido de detalhamento de legislações e investimentos direcionados ao turismo municipal. O capítulo sete trata das práticas existentes para capacitação e qualificação da mão-de-obra para suporte às atividades turísticas. No capítulo seguinte, será avaliada a oferta de serviços turísticos de Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Piraju, com a elaboração de inventário dos atrativos culturais e históricos, naturais, esportivos e náuticos, assim como a relação de meios de hospedagem, estabelecimentos de alimentação e agências de viagem atuantes no município. Além disso, será apresentado o calendário municipal de eventos da cidade, seguido de uma análise dos principais potenciais e oportunidades locais. O penúltimo capítulo mostra as ferramentas de Piraju utilizadas para promoção do turismo local e aquelas que não são exploradas, entre as quais se destaca a ausência de mapa com os atrativos do município, requerido por diversos turistas através do Posto de Informações Turísticas e seu serviço de coleta de sugestões. Por fim, o último capítulo relata as reuniões realizadas na estância de oito a onze de setembro de 2015. Durante a visita, os profissionais utilizaram questionários elaborados previamente no intuito de obter a percepção da cidade acerca da visão de futuro do turismo, as potencialidades, as dificuldades e dados sobre a estrutura dos atrativos e estabelecimentos. Vale ressaltar que parte das informações solicitadas estão sendo colhidas com os agentes e atores e serão disponibilizadas na próxima etapa deste plano, com vistas à caracterização da demanda turística e estabelecimento do perfil do turista de Piraju, atividade que conta com o apoio de atrativos e meios de hospedagem. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju SUMÁRIO EXECUTIVO A partir da identificação das potencialidades e barreiras do turismo de Piraju, este sumário executivo tem por objetivo destacar os principais pontos do diagnóstico detalhado a seguir, através da enumeração de fatores externos e internos que impactam no desenvolvimento do turismo da estância. Assim, considerando a síntese com os principais pontos de cada tema abordado neste documento, que será apresentada na abertura de cada capítulo, foram delineadas as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças da localidade (Análise FOFA), no que se refere aos aspectos diretamente relacionados às atividades turísticas. A identificação destes fatores será utilizada como insumo para a recomendação de estratégias de envolvimento e mobilização dos diferentes agentes, assim como para a proposição de diretrizes, cenários e ações, previstos para serem desenvolvidos nas próximas etapas do Plano Diretor de Turismo de Piraju. O Quadro a seguir apresenta os resultados desta análise realizada pela equipe técnica da Geo Brasilis, a ser validada através de consulta aos agentes públicos e privados que atuam no setor, e que indica forte preponderância de fatores internos, sobre os quais a localidade tem gestão direta, para o desenvolvimento do turismo. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Quadro: Identificação das forças, ameaças, oportunidades e fraquezas do processo turístico de Piraju Internas Externas Forças 1. Comunidade com consciência ambiental e apropriação do espaço urbano 2. Município com exuberante beleza natural e qualidades culturais 3. Registro de postos de trabalho formais de atividades características e associadas ao turismo, assim como de microempreendedores individuais 4. Relevo propicia a formação de recursos naturais com potenciais turísticos (vales, cachoeiras, rios, córregos, etc.) 5. O patrimônio ambiental é relevante na composição da paisagem natural e disponibilização de atrativos e recursos, como cor pos d´ água com boa qualidade, protegidos por matas ciliares em bom estado 6. A legislação municipal considera o turismo uma vocação econômica relevante, que se reflete territorialmente através da permissão de implantação de atividades do setor em todo o território, sobretudo na área central 7. Tombamento municipal do entorno das praças centrais colabora para a manutenção da paisagem local e identidade do conjunto urbano central, que tem influência do período colonial perceptível nas construções locais 8. Grande distância de centros urbanos populosos é compensada por bons acessos 9. Piraju tem ligação rodoviária por transporte regular regional com diversos destinos nos estados de São Paulo e Paraná 10. Boas condições para deslocamento a pé na região central 11. Sistema de saneamento básico bem estruturado com deficiências pontuais e referência Oportunidades 1. Recursos com potencial de exploração turística, como cachoeiras e observação de aves 2. Reflexos da produção de café nos empregos formais da agropecuária: correspondeu a 36,7% do total de ocupações deste setor em 2013, com potencial para exploração turística 3. Existência de quatro reservatórios de usinas hidrelétricas no território municipal, com grande potencial de utilização não realizado para o turismo 4. O Parque Natural Municipal do Dourado é um patrimônio tombado em legislação municipal e unidade de conservação e se encontra aberto ao público 5. Conjunto da Estação Ferroviária, tombada pelo Condephaat, está em reformas e poderá configurar novo atrativo 6. Possibilidade de duplicação da SP 270 – Raposo Tavares 7. Há potencial de mercado para guias, monitores, instrutores de atividades de aventura e náutica devidamente qualificados 8. Estímulo ao empreendedorismo e implantação de processos de melhoria de atrativos e padrões de infraestrutura e atendimento 9. Ordenamento e cobrança nos pontos de camping, especialmente em áreas públicas, para reduzir a concorrência desigual com os meios de Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Internas regional no tratamento dos resíduos sólidos 12. Bom atendimento e acolhimento aos visitantes 13. As escolas municipais oferecem, na grade curricular, aulas de sensibilização para o turismo, para os alunos do primeiro ciclo do ensino fundamental 14. Represa Piraju, por estar ligada à área central do município é de fácil acesso aos moradores e turistas: vocação para pequenas embarcações, jet skis, canoagem 15. Disposição das concessionárias de energia em relação ao desenvolvimento de projetos sustentáveis no entorno das represas. Preocupação em regulamentar e apoiar ações da comunidade na utilização do espelho d’água 16. Empreendedores e comunidade em geral confiantes na potencialidade turística do município, incluindo segmento náutico Externas 10. 11. 12. 13. hospedagem e aumentar a renda de concessionários e permissionários e auxiliar no custeio da Fecapi e prainha Valorização dos atrativos públicos, pela cobrança de entrada ou taxas de conservação, que podem aportar recursos ao Fumtur Surgimento de novos negócios como restaurantes, pousadas e marinas às margens da represa capazes de se transformarem em Bases de apoio à náutica Melhorar a divulgação e entrar na rota de desenvolvimento do turismo náutico no interior do estado Otimizar a participação em eventos e feiras do setor, com oferta de material de divulgação específico para cada público alvo e foco nos segmentos com maior potencial Fraquezas Ameaças 1. Poucos eventos locais atraem turistas e movimentam a economia (Carnaval, Clube de 1. As características do de relevo e solo demonstram fragilidade a Motociclistas e PiraJipe) processos erosivos e potencial de grande impacto, em caso de 2. Evolução média do Produto Interno Bruto – PIB abaixo da variação apresentada pela ocorrência, devido à presença de rochas Região e pelo estado de São Paulo, entre 2002 e 2012 2. A utilização dos recursos hídricos para diversos usos pode ocasionar 3. Boa parte das áreas legalmente protegidas não possuem planos de manejo e não conflitos e impactos cumulativos 3. O Parque Municipal do Dourado, unidade de conservação e patrimônio apresentam diretrizes específicas para o desenvolvimento de atividades turísticas tombado, não dispõe de controle de visitação, sua infraestrutura está 4. Ausência de elementos reguladores de comunicação visual prejudicam a paisagem central, principalmente nas áreas mais comerciais em desuso e há riscos relacionados à presença de capivaras e casos de 5. Ausência de serviço de transporte turístico que dê acesso aos atrativos, especialmente febre maculosa Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Internas 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. àqueles situados fora do núcleo urbano Avaliação das características e condições dos atrativos sob a zeladoria pública indica a necessidade de melhorias na disponibilidade e padronização da sinalização turística (para veículos e pedestres) e estrutura de acessibilidade Nenhum dos atrativos da localidade possui estudo de capacidade de cargas Ausência de articulação entre a governança privada, o que acarreta iniciativas isoladas e dificuldade de composição de cadeias de negócios Limitações na atuação do Comtur – Conselho Municipal de Turismo, cuja participação recente é marcada pela dificuldade de quórum em reuniões e foco na discussão da aplicação dos recursos do Dade – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Impactos sobre a gestão do turismo e sobre este PDTur com reformulação das diretorias municipais, incluindo a de Turismo, em função de restrições orçamentárias Reduzido impacto dos investimentos de recursos públicos de diferentes esferas, nos últimos oito anos, no fomento e promoção do turismo Dificuldades com processo de regularização e abertura de empresas e de permissão de uso de áreas públicas afeta negativamente empreendimentos turísticos, especialmente aqueles que se referem ao aumento e qualificação da oferta turística, como as atividades de canoagem e caiaques, rafting, entre outros A aplicação de recursos próprios da Prefeitura, no turismo, é concentrada na realização de eventos, independentemente de como estes afetam o fluxo de visitantes A atuação privada é desarticulada e pautada pela baixa representatividade no setor de instituições como o Sindicato Rural e Associação Comercial, por exemplo Externas 4. 5. 6. 7. Agências de viagem comercializam apenas atrativos de outras localidades Lei estadual nº 1261/2015, que prevê a revisão a cada três anos da lista de municípios sob a condição de estância turística e propõe diretrizes a serem cumpridas pelas localidades com este título Ocupação das áreas ainda virgens ligadas a represa por condomínios privados, restringindo ainda mais o acesso aos esportes, lazer náutico e ao patrimônio natural Estágio de desenvolvimento muito atrasado em relação a outros municípios que margeiam a represa Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Internas Externas 15. O município não dispõe de cursos periódico e iniciativas institucionais regulares para capacitação da mão de obra do turismo 16. Escassez de bares e restaurantes, no período da noite com funcionamento de segunda a segunda 17. Ausência de atendimento, sinalização e cardápios em línguas estrangeiras 18. Alguns atrativos culturais, como museus, não funcionam nos finais de semana 19. Município não disponibiliza mapa ilustrativo dos atrativos locais 20. Não há lojas de souvenires ou artesanatos que operem em horário comercial de segunda a segunda 21. Piraju não integra roteiros e circuitos turísticos locais e regionais 22. Não há sistema de apoio ao turismo náutico (acesso, plataforma, sinalização e promoção), que tem poucos produtos formatados 23. Ausência de um centro de eventos e convenções para consolidar o turismo de negócio, que também é prejudicado pela pouca infraestrutura disponível nos meios de hospedagem 24. Não há ponto central estratégico em que o turista adquira os produtos turísticos (passeios, atividades esportivas, circuitos e lembrancinhas), cuja oferta é dispersa 25. Falta divulgação com viés mercadológico, uma vez que materiais gráficos e virtuais não têm apelo publicitário ou foco em públicos específicos 26. O município não aparece em publicações de turismo, tais como revistas especializadas e guias de viagens 27. Os produtos e atrativos não estão formatados para venda em agências de viagens e estão concentrados na área urbana Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Internas Externas 28. Inexistência de políticas públicas voltadas para o melhor aproveitamento das potencialidades náuticas do município Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju PARTE I – DIAGNÓSTICO GERAL 1. A HISTÓRIA DE PIRAJU No intuito de entender o processo de desenvolvimento histórico de Piraju, foram consultadas informações em portais oficiais e blogs, tais como: • • • • • • Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – Seade; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – Cepam; Blog História de Piraju; Blog Destacando Piraju; e Portal “Tramz”, que conta história da criação de bondes de diversas localidades, inclusive o de Piraju. Outros documentos utilizados para maiores detalhes acerca da história do município são: • • • Inventário elaborado pela Diretoria de Turismo; Artigo “A importância do café na agricultura do município de Piraju, estado de São Paulo”, apresentado no II Simpósio de Pesquisa dos Cafés do Brasil, sob organização da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; e Trabalho do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP denominado “A geografia histórica do bonde elétrico na cidade de Piraju/SP”, de 2012. 1.1. Histórico do município As origens do município de Piraju remontam ao século XIX, atreladas à existência de uma estrada utilizada como ponto de ligação entre as províncias de São Paulo e Paraná, de modo que ao passar pela cidade, os viajantes se deparavam com a fertilidade das terras, fator que chamava a atenção dos colonos e os motivava a tomar posse e construir moradias. Por volta de 1859, chega à região a família Arruda, que se associou às famílias Graciano, Faustino e Nunes, as quais já ocupavam a localidade. Com o processo de disputas por terras, a família Nunes se mudou para a região de São Berto e Manduri. As outras duas, de modo a ordenar o território, doaram terras à família Arruda, que iniciou a organização do patrimônio São Sebastião do Tijuco Preto. Em 1871, foi criada a Freguesia e no ano seguinte, foi fundada a capela, ambos sob a mesma denominação. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Há duas versões para explicar a denominação dada ao conjunto de terras: i) por devoção ao santo da família Arruda, que na ocupação das terras levaram uma imagem esculpida em madeira, atualmente alocada na igreja Matriz; ii) índios que habitavam a região encontraram uma imagem de São Sebastião do século XVII. Em 1880, São Sebastião do Tijuco Preto tornou-se vila e, no mesmo ano, meses mais tarde, foi elevada à condição de município. Há divergências acerca da data em que passou a ser denominado Piraju, podendo ser 1881 ou 1906. Este termo, em guarani, significa peixe dourado (pira: peixe; yu: dourado). Um importante fato histórico de Piraju foi a Câmara decretar em janeiro de 1888 a abolição de seus escravos, ou seja, quatro meses antes da Lei Áurea. No decorrer do século XX, a produção cafeeira era o principal fator econômico do município, impulsionando melhoramentos locais da infraestrutura, como instalação de energia elétrica, água encanada, telefone, entre outros. Frente à procura pelo café por importantes mercados nacionais, tornou-se necessário o desenvolvimento do modal ferroviário. Assim, produtores de Piraju e de Fartura investiram na construção de um ramal e em 1908, foi inaugurada a Estação Sorocabana (até então, a ferrovia terminava em Manduri). Em 1913, o município recebeu, na época, o ex-presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, que estava visitando o país. Utilizando o trem da Sorocabana, estava descendo para o Sul, rumo ao Mato Grosso, onde encontraria o General Rondon, de modo que parou em Piraju e sua presença foi registrada. Em agosto de 1915, o bonde municipal de Piraju foi inaugurado. Na época, percorria o centro da cidade até o distrito de Sarutaiá e impulsionava o movimento de produtos das fazendas locais, como café e algodão. Além disso, era um dos poucos que possibilitava a ligação entre as áreas rural e urbana. No final da década de 40, com o advento de novas tecnologias de transportes, o bonde começou a perder espaço para os automóveis. Na estância, funcionou até 1937. Na década de 1970, houve tentativa de lideranças locais para a elaboração do Plano Municipal de Turismo do município. Entretanto, fatores como falta de recursos, falta de interesse da iniciativa privada e infraestrutura precária impossibilitaram a execução do projeto. Tal potencialidade turística refletiu na localidade anos mais tarde, de modo que, em 2002, o município passou a ser reconhecido como estância. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 1.2. Histórico dos principais atrativos turísticos O Brasil se distingue no cenário turístico por suas belezas naturais e seu legado cultural. O país é conhecido mundialmente por ter uma das maiores biodiversidades do planeta, o que o favorece na escolha de destino que remete ao contato com a natureza e às vivencias culturais. Piraju e suas qualidades se enquadram no contexto nacional, dotada de exuberante beleza natural e qualidades culturais. Cidade das águas limpas, cortada pelo rio Paranapanema, se caracteriza por ser rica em atratividade e diversas oportunidades de negócio acerca do desenvolvimento do turismo local. Em 2002, Piraju tornou-se Estância Turística, título restrito à apenas 70 municípios do estado, para os quais são estabelecidos diversos critérios e exigências cumulativos, conforme disposto na Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015. A seguir, será apresentado o histórico dos principais atrativos que contribuíram para que o município de Piraju fosse indicado como estância turística, título que se mantém na atualidade. Os atrativos estão organizados por categorias: • • • • • • Históricos; Culturais; Ténico – científicos; Patrimônio imaterial; Igrejas; e Naturais 1.2.1. Atrativos históricos Quadro 1.2.1-1: Atrativos históricos de Piraju Atrativo Antiga Estação Ferroviária Breve histórico • Em 1883, os cafeicultores decidiram construir uma estrada de ferro para o transporte de café e algodão para a capital do estado. Para isso, auferiu – se alvará para um ramal ligando Piraju a cidade vizinha de Manduri. Esta construção foi Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Atrativo Breve histórico Figura: 1.2.1-1: Estação Ferroviária • • • Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Hotel Piraju • • Figura 1.2.1-2: Piraju Hotel • • feita pelo município com a adesão dos agricultores da região Em 02 de setembro de 1906, chegava o primeiro trem na cidade Em 05 de abril de 1908, foi inaugurada oficialmente a estação ferroviária de Piraju projetada pelo arquiteto Ramos de Azevedo Todo o complexo da Estação Ferroviária está protegido por lei de tombamento municipal de janeiro de 1996, além da Resolução de 12 de 27/03/2013 Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico No momento a estação passa por reformas e restauros Segundo Pereira (2013), em 05 de abril de 1926 foi inaugurado o Piraju Hotel, concebido através da ideia de políticos locais, para que a cidade tivesse um local digno de alojar autoridades que visitassem a cidade, no apogeu da cultura cafeeira O prédio tem dois andares, construção sóbria e elegante, com luz direta e arejamento em todos os apartamentos, e salão de refeições Oferecia todos os domingos, às 19 horas, dancing dinners, sendo considerado um dos melhores hotéis do interior de São Paulo, de acordo com a imprensa da época Fonte: Wikimedia Commons, 2007. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 1.2.2. Centros técnicos culturais Quadro 1.2.2-1: Atrativos Históricos Culturais de Piraju Atrativo Breve histórico Centro Regional de Arqueologia • Ambiental-Museu da USP • Figura 1.2.2-1: Centro Regional de Arqueologia Ambiental Mario Neme • • Há 30 anos o museu sedia o Centro Regional de Arqueologia Ambiental Mario Neme Promove exposições permanentes e outras sazonais da região e do Brasil Coordena, ainda, os trabalhos de escavações e pesquisas arqueológicas do país E mantido pela Universidade de São Paulo, em convênio com a Prefeitura de Piraju Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. 1.2.3. Patrimônio imaterial Conhecer e colaborar para a sustentação do patrimônio imaterial é fundamental para manutenção do turismo, já que cada vez mais os turistas procuram vivências que remetem à história e à cultura da população local. Parte da cultura imaterial é preservada de maneira oral, advinda dos mais velhos para os mais novos, o que suscita a necessidade de que os municípios utilizem mecanismos de preservação para que o conjunto de padrões de comportamento, crenças, conhecimentos, costumes cultura se mantenha e de fato seja transmitida a cada geração, como no caso da manifestação tradicional Moçambique, que se perpetua até hoje na Estância Turística de Piraju. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Quadro: 1.2.3-1: Patrimônio imaterial de Piraju Patrimônio imaterial Moçambique Breve histórico • Figura 1.2.3-1: Mestre Zé Leal – Moçambique • • • Fonte: Inventário de Piraju, 2015. • Banda Municipal • • A dança do Moçambique é uma festa popular, de caráter religioso, originário da África Foi trazido ao Brasil pelos negros escravos que trabalhavam nas lavouras de cana de açucar e café Para matar a saudade de terra natal, se entregavam à dança do Moçambique, para esquecer a tristeza e a dor causada pela escravidão e pelo trabalho forçado (Duran Junior, 2015) Reconhecido como “expressâo máxima do folclore pirajuense, no âmbito dos bens imateriais”, pelo Sistema Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - SISMMAP Segundo o Inventário Turístico do município, na década de 30,foi trazido o Moçambique para Piraju, hoje o manifesto cultural encontra se na terceira geração: o Primeira geração: Mestre Zé Dito Bahia, pai de Geraldo Bahia, que veio de Caçapava para Piraju e dançou o Moçambique por quase 30 anos o Segunda geração: Mestre Geraldo Bahia, manteve a tradição por 55 anos ininterruptos o Terceira geração: Mestre Zé Leal, sobrinho do mestre Geraldo Bahia Em meados dos anos 70, o maestro Salomão Kahil dirigia a Banda Municipal de Piraju Em 10 de Setembro de 1979, dois anos após o falecimento do Maestro, Sr. Valêncio Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Patrimônio imaterial Breve histórico Figura 1.2.3-2: Banda Municipal de Piraju • Ferreira de Campos, o então prefeito Sr. Francisco Rodrigues, diante da Lei Nº 1027, criou, junto ao Serviço de Educação e Cultura, a Banda Municipal de Piraju Serviço de Educação e Cultura, a Banda Municipal da cidade, que atua até hoje Fonte: Inventário de Piraju, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. 1.2.4. Atrativos naturais Segundo a Organização Mundial do Turismo – OMT, o turismo e o meio ambiente estão intimamente inter-relacionados. Os atrativos e as atividades relacionadas à natureza propiciam oportunidades para o turismo como: • • De praia seja fluvial ou marítimo, incluindo esportes aquáticos; e De natureza. Neste sentido, Piraju se destaca por diversos motivos, sobretudo pela presença do rio Paranapanema em seus 90,6 km cortando o município e constituindo por si relevante atrativo possibilitando diversas atividades turísticas. Além do rio Paranapanema, a Estância também oferece cachoeiras e parques naturais como relacionado no Quadro 1.2.4-1. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Quadro 1.2.4-1: Atrativos naturais de Piraju Atrativo Parque Natural Municipal do Dourado Breve histórico • Figura 1.2.4.-1: Parque Municipal do Dourado • • • • Criado pela Lei Municipal nº 2634, de 05 de junho de 2002, como Unidade de Conservação de proteção integral de posse e domínio públicos Local de grande beleza natural, situado às margens dos últimos 8 km do trecho natural do rio Paranapanema Frequentado para pesca esportiva, observação de aves, acampamento e passeios Possui quiosques com churrasqueiras e parque infantil Dispõe de escola de educação ambiental, viveiro de plantas e sementes Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Floresta Piraju • Figura 1.2.4-2: Floresta de Piraju • • Floresta Estadual de Piraju, criada em 09/03/45 pelo Decreto 14.594. Sua área é de 680 ha e localiza-se no município de Piraju, acesso pela Rod. Geraldo Martins de Souza (Piraju-Manduri). O órgãoreponsável por sua manutenção é o Instituto Florestal - IF Constituída por lagos e grande mata nativa que refugia diversas espécies de pássaros e animais No momento, o local permanece fechado para visitação, mas é um excelente lugar para pesca e observação de aves Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Escada para Peixes • Segundo Viana, 2011, em 1971, a Companhia Luz e Força Santa Cruz, construiu a primeira escada para peixes ao lado da ponte Nelson Godoy de Ferreira Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Atrativo Breve histórico • Está localizada junto à represa Santa Cruz, no perímetro urbano da cidade, oferecendo, na época da piracema, um belíssimo espetáculo visual com a subida dos peixes à jusante da barragem • O rio Paranapanema tem 929 km de extensão, sendo 90,6 km cortando o município da Estância de Piraju O rio de águas limpas, banhando a região sudeste do Estado de São Paulo, é rico em peixes, ainda que sua fauna tenha sido comprometida pelas barragens de hidrelétricas construídas em vários pontos de seu leito Nasce na serra de Paranapiacaba (região Sul do Estado) e segue na direção oeste, até desembocar no rio Paraná, em Porto São José, na divisa de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul É navegável em mais de 80 km Além das 10 usinas hidrelétricas, o rio abriga em seu leito sítios arqueológicos indígenas com até 8 mil anos, ruínas de missões jesuitas do século XVIII, além de áreas de preservação ambiental e relíquias da arquitetura histórica É considerado o único rio de grande porte não poluído do Estado de São Paulo Em Piraju, existe o maior trecho natural do rio Figura 1.2.4-3: Escada de peixes Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Rio Paranapanema Figura 1.2.4-4: Rio Paranapanema • • Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. • • • • Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Atrativo Breve histórico Paranapanema, cerca de 8 km, tombado em 2002 e localizado entre a foz do ribeirão Hungria e a do ribeirão das Araras Hidrelétrica Piraju • Figura 1.2.4-5: Usina de Piraju • • Situada dentro da cidade, vis-à-vis a Praça Benedito Silveira Camargo "Brasilinha” foi construída em 1932 Abastece Piraju e diversas cidades da região Após a construção dahidroéletrica alguns trechos tornaram-se navegáveis, o que permite a prática de atividades e esportes náuticos Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. 1.2.5. Igrejas Quadro 1.2.5-1: Atrativos religiosos Atrativo Igreja Matriz de São Sebastião Breve histórico • Segundo a rádio local, a igreja Matriz São Sebastião foi construída a partir de doações de duas das principais famílias de Piraju, Arruda, Gracianos a Faustinos em 1872 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Atrativo Breve histórico Figura 1.2.5-1: Igreja Matriz Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 2. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS 2.1. Síntese temática A análise dos aspectos socioeconômicos do município de Piraju será realizada a partir da apresentação das suas características demográficas e econômicas. Para as primeiras, foram avaliados indicadores como população e projeção, taxa de urbanização e de migração e número de domicílios, enquanto que, para a dimensão da economia municipal, foram consideradas informações do produto gerado, ocupações formais por setores e advindas do turismo, rendimento médio, entre outras. Como parâmetro de comparação das transformações da estância, foram avaliadas também as alterações da Região de Governo de Itapeva e do estado de São Paulo. De modo sintético, os resultados obtidos são: Demografia: • • • • • Evolução média da população de Piraju abaixo da apresentada pela Região de Governo de Itapeva e pelo estado de São Paulo, entre 2004 e 2014, com projeção de queda no número de moradores do município para os próximos quinze anos; Aumento da proporção municipal de residentes na área urbana, entre 2004 e 2014; Transformações na composição etária da população da estância, com diminuição daqueles com idade entre 0 e 29 anos e aumento dos moradores acima de 60 anos, nos últimos dez anos; Proporção de entrada de moradores na cidade inferior à evasão de pessoas, com taxas de migração de Piraju negativas em 2000 e 2010; e Crescimento dos domicílios localizados na porção rural do município não ocupados e de uso ocacional. Economia: • • • • Evolução média do Produto Interno Bruto – PIB abaixo da variação apresentada pela Região e pelo estado de São Paulo, entre 2002 e 2012; Perda de participação dos setores da agropecuária e da indústria no valor adicionado total do município e ganho da proporção do setor de serviços, no mesmo período; Reflexos da produção de café nos empregos formais da agropecuária: correspondeu a 36,7% do total de ocupações deste setor em 2013, com potencial para exploração turística; e Registro de postos de trabalho formais de atividades características e associadas ao turismo, assim como de microempreendedores individuais. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 2.2. Demografia A evolução populacional do município de Piraju, avaliada a partir da taxa geométrica de crescimento anual – TGCA, aponta um crescimento médio de 0,06% nos últimos dez anos, passando de 28.364 moradores, em 2004, para 28.547, em 2014. Tal evolução é inferior à apresentada pela Região de Governo de Itapeva e pelo estado de São Paulo, no mesmo período, como apresentado na Tabela 2.2-1. Tabela 2.2-1: População do município de Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo (ESP), entre 2004 e 2014, por biênio, e o crescimento médio (%), no período Período Piraju R.G. de Itapeva ESP 2004 28.364 333.178 38.770.813 2006 28.490 333.701 39.620.277 2008 28.520 332.476 40.419.786 2010 28.470 330.565 41.223.683 2012 28.508 331.402 41.939.997 2014 28.547 520.453 42.673.386 Variação Média TGCA (2004-2014) 0,06% 5,64% 0,96% Fonte: Fundação Seade, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Para os próximos 15 anos, segundo projeção populacional da Fundação Seade, o número de moradores de Piraju poderá apresentar um pequeno crescimento médio de 0,03% entre 2015 e 2020. Já nos períodos entre 2020-2025 e 2025-2030, haverá queda do número de habitantes, diferente do fenômeno esperado para a Região e para o estado, que possivelmente ainda terão evolução nos dois últimos intervalos. (Figura 2.2-1) A Tabela 2.2-2 apresenta as estatísticas da instituição para as três localidades analisadas. Tabela 2.2-2: Projeção populacional do município de Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo (ESP), entre 20015 e 2019 e para os anos de 2020, 2025 e 2030 Período Piraju R.G. de Itapeva ESP 2015 28.566 522.078 43.046.555 2016 28.568 524.130 43.359.005 2017 28.569 526.200 43.674.533 2018 28.571 528.288 43.993.159 2019 28.572 530.399 44.314.930 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Período Piraju R.G. de Itapeva ESP 2020 28.574 532.523 44.639.899 2025 28.462 543.218 45.925.092 2030 28.270 552.293 46.825.450 Fonte: Fundação Seade, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Figura 2.2-1: Evolução populacional de Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo (ESP) para os próximos 15 anos Fonte: Fundação Seade, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. A taxa de residentes na área urbana do município, com crescimento de 3,5 pontos percentuais, chegou a 90,9% em 2014, acima do nível de urbanização apresentado pela Região de Governo e abaixo do estadual. (Figura 2.2-2) Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 2.2-2: Taxa de urbanização do município de Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo (ESP), entre 2004 e 2014, por biênio Fonte: Fundação Seade, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. A composição etária da população de Piraju, apresentada na Tabela 2.2-3, mostra que houve queda dos moradores de 0 a 29 anos (faixa localizada na base da pirâmide, conforme estudos do IBGE) e crescimento daqueles acima de 60 anos (localizados no topo da pirâmide). Segundo o instituto, este processo é observado em todo o país. Até 2050, o Brasil passará por transformações demográficas que envolvem fatores como o envelhecimento populacional combinado com baixas taxas de natalidade, tendência também observada no município. Tabela 2.2-3: Proporção etária populacional do município de Piraju, entre 2004 e 2014, por biênio Faixa etária 2004 2006 2008 2010 2012 2014 0 a 9 anos 15,11% 14,42% 13,73% 13,07% 12,67% 12,29% 10 a 19 anos 18,15% 17,56% 16,96% 16,37% 15,79% 15,20% 20 a 29 anos 15,61% 15,63% 15,63% 15,61% 15,67% 15,73% 30 a 39 anos 14,48% 14,31% 14,14% 13,94% 14,05% 14,15% 40 a 49 anos 13,45% 13,69% 13,92% 14,15% 13,80% 13,45% 50 a 59 anos 10,14% 10,77% 11,42% 12,10% 12,47% 12,86% 60 a 69 anos 7,39% 7,55% 7,71% 7,86% 8,44% 9,04% 70 a 74 anos 2,53% 2,65% 2,78% 2,92% 2,90% 2,88% 75 anos ou mais 3,15% 3,42% 3,69% 3,99% 4,20% 4,40% Fonte: Fundação Seade, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju O município de Piraju tem apresentado desaceleração da dinâmica do deslocamento populacional. A relação entre o saldo migratório e a população, apontou nos anos de 2000 e 2010, uma proporção de entrada de moradores inferior à saída de pessoas, fenômeno observado também na Região de Governo de Itapeva. Segundo estudo da Fundação Seade de 2011, em grande parte do estado se observa uma redução da contribuição da migração no crescimento demográfico. (Figura 2.2-3) Figura 2.2-3: Taxa de migração do município de Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo, em 2000 e 2010 Fonte: Fundação Seade, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. A razão de homens e mulheres, ilustrada a nível municipal, regional e estadual pela Figura 2.2-4, mostra uma diminuição da relação quantitativa entre os sexos nas três localidades analisadas. Além disso, Piraju se aproximou do indicador de São Paulo, enquanto que a Região de Governo de Itapeva esteve cerca de 06 pontos percentuais acima. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 2.2-4: Relação de homens para cada 100 mulheres – Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo, entre 2004 e 2014, por biênio Fonte: Fundação Seade, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Quanto aos aspectos habitacionais de Piraju, o total de domicílios do município teve crescimento de 15% entre 2000 e 2010. Aqueles localizados na área rural e utilizados ocasionalmente mostraram evolução de 63,45%, podendo indicar que há demanda por turismo de veraneio, visto que, segundo o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, as propriedades rurais do município pertencem a moradores da zona urbana e alguns moram em outras localidades. Além disso, em 2010, correspondiam a aproximadamente 50% do total de imóveis desta espécie. Tabela 2.2-4: Domicílios do município de Piraju, em 2000 e 2010, por espécie e situação, e variação (%) Espécie Coletivo Particular - não ocupado (fechado) Situação 2000 2010 Variação (%) Urbana 8 10 25,00% Rural 2 12 500,00% Total 10 22 120,00% Urbana 4 0 -100,00% Rural 0 0 - Total 4 0 -100,00% 238 319 34,03% 197 322 63,45% Particular - não ocupado (uso Urbana ocasional) Rural Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Espécie Particular - não ocupado (vago) Particular - ocupado Total Situação 2000 2010 Variação (%) Total 435 641 47,36% Urbana 821 835 1,71% Rural 504 464 -7,94% Total 1325 1299 -1,96% Urbana 7101 8427 18,67% Rural 916 871 -4,91% Total 8017 9298 15,98% Urbana 8.172 9.591 17,36% Rural 1.619 1.669 3,09% Total 9.791 11.260 15,00% Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. 2.3. Economia A dinamização da economia do município de Piraju pode ser avaliada a partir da evolução do seu Produto Interno Bruto – PIB. Conforme a Tabela 2.3-1, entre 2002 e 2012, a estância apresentou um crescimento médio de 9,18% de seu produto, abaixo da variação média apresentada pela Região de Governo de Itapeva (9,80%) e pelo estado de São Paulo (10,70%), no mesmo período. Há que se considerar que as atividades turísticas têm sido importantes propulsoras do PIB brasileiro. Neste sentido, localidades como Piraju podem aproveitar o seu potencial turístico no sentido de se desenvolver economicamente. Tabela 2.3-1: Produto Interno Bruto (em milhões de reais) de Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo (ESP), entre 2002 e 2012, por biênio, e o crescimento médio (%), no período Localidades Piraju R.G de Itapeva ESP 2002 2004 2006 2008 2010 2012 Variação Média 199,47 226,1 276,5 300,63 406,35 475,77 9,18% 1.933,15 2.390,62 2.668,05 3.564,21 4.225,83 4.888,66 511.735,92 643.487,49 802.654,61 1.003.015,19 1.247.595,93 1.408.903,87 9,80% 10,70% Fonte: Fundação Seade, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Entre os setores econômicos, as atividades de serviços registraram aumento da participação em relação ao valor adicionado total de Piraju, entre 2002 e 2012. Em contrapartida, os setores da Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju agropecuária e da indústria apresentaram queda de sua proporção, processo observado também na Região de Governo de Itapeva e no estado de São Paulo, no mesmo período. Em termos de crescimento absoluto, o setor de serviços do município apresentou a maior variação, no mesmo período (158,86%), assim como a Região (182,30%) e o estado de São Paulo (193,23%). A Tabela 2.3-2 traz os resultados. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Tabela 2.3-2: Valor adicionado por setores econômicos apresentados por Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo (ESP), entre 2002 e 2012, por biênio, e o crescimento absoluto (%), no período 2002 Localidades 2004 2006 2008 2010 2012 Part. (%) Variação Absoluta (%) 36,02 8,15% 106,54% 90,55 20,49% 92,58% Setores Em milhões (R$) Piraju Agropecuária Piraju Indústria Piraju Serviços Piraju Total R.G de Itapeva Agropecuária 386,03 21,61% 453,62 20,60% 416,02 16,96% R.G de Itapeva Indústria 328,86 18,41% 410,73 18,66% 406,33 16,57% R.G de Itapeva Serviços 1.071,12 59,97% 1.337,23 60,74% 1.630,25 66,47% 2.094,83 64,15% 2.432,23 62,17% 3.023,80 67,03% 182,30% R.G de Itapeva Total 1.786,01 100,00% 2.201,58 100,00% 2.452,60 100,00% 3.265,48 100,00% 3.912,47 100,00% 4.511,10 100,00% 152,58% ESP Agropecuária 11.413,12 2,66% 11.705,60 2,18% 14.561,10 2,16% 11.972,40 1,45% 19.398,38 1,87% 21.841,82 1,89% 91,37% ESP Indústria 129.656,19 30,21% 181.998 33,83% 203.306,27 30,14% 244.023,21 29,52% 301.453,34 29,08% 288.624,35 24,99% 122,61% ESP Serviços 288.070,59 67,13% 344.226,04 63,99% 456.765,82 67,71% 570.583,91 69,03% 715.846,26 69,05% 844.706,94 73,12% 193,23% ESP Total 429.139,91 100,00% 537.929,64 100,00% 674.633,20 100,00% 826.579,52 100,00% 1.036.697,98 100,00% 1.155.173,11 100,00% 169,18% Part. (%) Em milhões (R$) Part. (%) Em milhões (R$) 17,44 9,36% 47,02 25,24% 121,84 65,40% 186,3 100,00% Part. (%) Em milhões (R$) 17,66 8,43% 45,99 21,94% 145,92 69,62% 209,58 100,00% Part. (%) Em milhões (R$) 21,11 8,21% 55,13 21,44% 180,95 70,36% 257,19 100,00% Part. (%) Em milhões (R$) 13,68 4,90% 57,43 20,55% 24,49 6,49% 90,14 23,87% 208,35 74,55% 279,46 100,00% 262,98 69,65% 315,39 71,36% 158,86% 377,6 100,00% 441,96 100,00% 137,23% 656,47 514,18 20,10% 860,54 21,99% 831,78 18,44% 115,47% 15,75% 619,7 15,84% 655,53 14,53% 99,33% Fonte: Fundação Seade, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Vale destacar que os bancos de dados oficiais que disponibilizam o valor adicionado por setores não informam o dado correspondente às atividades turísticas. Quanto aos empregos formais registrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com variação média de 4,81% entre 2003 e 2013, o total dos postos de trabalho do município passou de 3.970 no primeiro ano para 6.318, no segundo. Entre os setores econômicos, a construção civil, embora corresponda à menor proporção das ocupações (cerca de 3% em 2013), apresentou o maior crescimento médio no período analisado (18,26%). A Tabela 2.3-3 mostra os resultados. Tabela 2.3-3: Empregos formais registrados pelo município de Piraju, entre 2003 e 2013 Setores 2003 2005 2007 2009 2011 2013 Var. Média (%) Indústria 703 675 766 958 1.214 1.178 5,66% Construção Civil 60 58 114 139 139 164 18,26% Comércio 988 1.079 1.153 1.285 1.565 1.680 5,55% Serviços 1.552 1.770 2.023 2.236 2.376 2.640 5,58% 667 677 753 683 680 656 0,00% 3.970 4.259 4.809 5.301 5.974 6.318 4,81% Agropecuária Total Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/ Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. O cultivo de café em Piraju, atividade agrícola de maior destaque municipal, em 2013, correspondeu a 36,7% dos empregos formais do setor agropecuário (241 postos de trabalho). No mesmo ano, com colheita em 3.500 hectares, a produção cafeeira chegou a 3.780 toneladas, o que representa um crescimento médio de 38,95% no período entre 2003 e 2013. (Tabela 2.3-4) Tabela 2.3-4: Área colhida (em hectares), produção (em toneladas) e valor da produção (em mil reais) de café do município de Piraju, entre 2003 e 2013, por biênio, e o crescimento médio (%) Período Valor da produção (em R$ mil) Área colhida (ha) Produção (t) 2003 3.300 2.640 6.560 2005 3.330 3.996 15.984 2007 1.043 625 1.844 2009 1.091 886 3.810 2011 3.500 4.165 15.411 2013 3.500 3.780 17.010 16,01% 38,95% 41,17% Variação Média (%) Fonte: Produção Agrícola Municipal – IBGE, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Vale destacar a existência da Associação de Produtores de Café Descascado Piraju e Região, sediada no próprio município. Segundo informações da instituição, a produção cafeeira da estância é vendida para locais que realizam o processo de torrefação e agregação de valor ao produto, como por exemplo a Bourbon Specialty Coffees, empresa localizada em Minas Gerais, que conta com uma equipe de provadores dos lotes de café advindos de diversos locais do país. Assim, é possível associar o potencial de desenvolvimento do turismo rural de Piraju à produção cafeeira local e regional, através de atividades como roteiros para visitação às propriedades e conhecimento das técnicas de produção, bem como a possibilidade de oferecer ao turista um café colonial, por exemplo. Tais roteiros poderiam envolver municípios circunvizinhos, tais como Timburi, Sarutaiá e Tejupá. Quando avaliada a relação entre o desenvolvimento turístico do município e a potencial geração de empregos, é possível utilizar duas classificações: • • Atividades características do turismo – ACT ´s: estão voltadas essencialmente ao atendimento das demandas de turistas e visitantes a uma dada localidade; e Atividades associadas ao turismo – AAT´s: podem atender tanto visitantes e turistas como moradores do município. As ocupações formais e os estabelecimentos atrelados a estas duas ramificações do turismo, apresentados na Tabela 2.3-5, mostram que os estabelecimentos de hospedagem e alimentação apresentam o maior registro de postos de trabalho. Em termos de participação, percebe-se que houve queda da proporção das atividades características e associadas ao turismo em relação aos empregos do setor de serviços e ao total das colocações. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Tabela 2.3-5: Empregos formais das atividades características (ACT´s) e associadas (AAT´s) ao turismo do município de Piraju, entre 2007 e 2013 2007 Atividades 2009 2011 2013 Empr. Estab. Empr. Estab. Empr. Estab. Empr. Estab. 26 5 19 4 21 1 21 1 0 0 0 0 1 1 0 0 Hotéis e Similares 54 7 65 8 50 7 49 7 Agências de Viagens Serviços de Reservas e Outros Serviços de Turismo não Especificados 4 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 1 1 0 1 Total Restaurantes e outros estabelecimentos de alimentação e bebidas 84 13 85 13 74 11 71 10 109 35 140 42 134 39 166 52 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 110 36 140 42 135 40 167 53 194 49 225 55 209 51 238 63 Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com Itinerário Fixo, Intermunicipal, Interestadual e Internacional Transporte Rodoviário Coletivo de Sob Regime de ACT Passageiros, Fretamento, e Outros Transportes Rodoviários não Especificados AAT Serviços ambulantes de alimentação Atividades de organização de eventos (exceto culturais e esportivos) Total Total (AAT + ACT) Part. das duas atividades em relação ao total dos empregos do setor de serviços Part. das duas atividades em relação ao total dos empregos formais 9,59% 10,06% 8,80% 9,02% 4,00% 4,20% 3,50% 3,80% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Além dos empregos formais, há também atividades atreladas ao turismo desenvolvidas por microempreendedores individuais – MEI. Vale destacar que não foram identificados registros de guias e monitores tanto em termos de geração de postos de trabalho como empreendedores. O município oferece aos turistas serviços de táxi, informação constatada pela equipe técnica da Geo Brasilis em trabalho de campo realizado em setembro de 2015 (Figuras 2.3-1 e 2.3-2). Esta e outras atividades locais são apresentadas na Tabela 2.3-6. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Tabela 2.3-6: Microempreendedores individuais de Piraju atrelados a atividades turísticas Atividades - Microempreendedor Individual 33 Serviço de táxi Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, 1 interestadual e internacional 7 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, 4 interestadual e internacional 6 Restaurantes e similares Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas 26 Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 13 Serviços ambulantes de alimentação 67 Agências de viagens 2 Operadores turísticos 1 Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados 2 Total 162 Fonte: Portal do Microempreendedor Individual, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Figura 2.3-1: Ponto de táxi disponível na Rodoviária Municipal Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 2.3-2: Pontos de táxi disponíveis nas Praças da Matriz e Ataliba Leonel Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. De modo a complementar as informações, o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo, do Ministério do Turismo, denominado Cadastur, apontou o registro das agências de viagens Valintur e Aline Pansanato Viagens e Turismo. Como meio de hospedagem, o portal indica o Hotel Internacional de Piraju. Segundo o inventário de Piraju, em elaboração pelo Departamento Municipal de Turismo, há outros locais para hospedagem: • • • • • • Hotel Beira Rio; Hotel Furlan; Hotel Pousada Farol do Lago; Pousada das Cachoeiras; Pousada Campos Verdes; e Pousada Monte Alegre Maiores detalhes serão apresentados no Capítulo 08, sobre a oferta e serviços turísticos. O rendimento médio dos setores econômicos, como apresentado na Tabela 2.3-7, mostra que o município de Piraju, de modo geral, tem oferecido renda dos trabalhadores formais superior à da Região de Governo de Itapeva, embora abaixo da estadual, entre 2003 e 2013. Neste último ano, o setor de serviços revelou o maior rendimento municipal (R$ 1.510,64). Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Tabela 2.3-7: Rendimento médio dos setores econômicos – Piraju, Região de Governo de Itapeva e estado de São Paulo, entre 2003 e 2013, por biênio, e a variação média (%), no período Setores Indústria Construção Civil Comércio Serviços Localidades 2003 2005 2007 2009 2011 2013 Var. (%) Piraju 867,13 1.101,46 1.274,96 1.269,03 1.279,66 1.464,56 5,58% R.G. de Itapeva 727,59 915,40 1.154,39 1.306,94 1.503,09 1.672,90 8,84% ESP 1.283,80 1.494,97 1.674,30 1.911,57 2.254,44 2.640,94 7,49% Piraju 1.005,54 495,76 585,05 858,33 939,18 1.138,59 7,19% R.G. de Itapeva 544,19 715,49 872,67 920,84 1.159,69 1.418,02 10,74% ESP 886,53 1.069,29 1.153,63 1.415,44 1.722,79 2.029,15 8,70% Piraju 466,84 562,12 648,80 783,02 937,71 1.142,75 9,41% R.G. de Itapeva 491,55 566,93 677,41 829,90 947,29 1.132,64 8,76% ESP 766,40 898,55 1.022,98 1.207,04 1.456,60 1.745,69 8,59% Piraju 672,46 740,41 902,17 1.084,65 1.270,85 1.510,64 8,59% R.G. de Itapeva 622,05 744,04 894,46 1.040,95 1.234,63 1.503,77 9,25% 1.238,01 1.416,23 1.568,59 1.830,19 2.136,90 2.495,38 7,27% Piraju 335,47 417,12 499,13 634,32 802,41 1.135,48 13,04% R.G. de Itapeva 344,88 428,44 544,94 695,46 834,62 1.049,51 11,88% ESP Rendimento Piraju Médio de R.G. de Itapeva todos os ESP setores 497,17 610,16 753,91 903,09 1.110,16 1.414,49 11,04% 604,18 697,74 830,18 980,90 1.124,33 1.355,61 8,46% 562,27 674,02 808,11 941,68 1.105,72 1.335,54 9,04% 1.126,74 1.298,21 1.447,99 1.680,62 1.980,58 2.328,23 7,53% ESP Agropecuária Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Quando avaliado o rendimento médio das atividades características e associadas ao turismo, estas classes, de modo geral, estiveram abaixo da renda apresentada pelas ocupações formais do setor de serviços. (Tabela 2.3-8) Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Tabela 2.3-8: Rendimento médio dos setores econômicos de Piraju, entre 2007 e 2013, por biênio Atividades Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, interestadual e internacional ACT Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados Hotéis e similares Agências de viagens Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas AAT Serviços ambulantes de alimentação Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos Serviços 2007 2009 2011 2013 707,42 869,40 899,09 1.306,03 0,00 0,00 1.200,00 0,00 539,43 633,66 713,53 903,65 1.052,60 600,00 750,00 938,81 0,00 0,00 1.000,23 0,00 483,64 583,71 750,22 923,06 0,00 0,00 636,90 850,00 410,00 0,00 0,00 0,00 902,17 1.084,65 1.270,85 1.510,64 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Por fim, a arrecadação municipal com atividades turísticas, representada pelo grupo 13 do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, foi de R$ 32.588,13, entre setembro de 2014 e agosto de 2015. Desse valor, 98,06% correspondiam aos hotéis e 1,94% às agências de viagem. Em conjunto, significam participação de 1,62% em relação ao total arrecadado com esse imposto por Piraju. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 3. ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS A análise de aspectos socioambientais relacionados ao turismo visa: • • • Estabelecer os principais fatores limitantes ou condicionantes da atividade turística em Piraju, notadamente aqueles relacionados a áreas protegidas; Definir pontos de atenção por parte da gestão municipal e empreendedores quanto a fragilidades ambientais; e Identificar potenciais turísticos a partir do patrimônio natural existentes. Assim, serão analisados de maneira sucinta os seguintes aspectos: • • • • Geologia, geomorfologia e pedologia; Vegetação; Recursos hídricos; e Áreas especialmente protegidas. 3.1. Síntese temática • • • • • • • • As características do solo demonstram fragilidade média a processos erosvisos e, devido à presença de rochas, a ocorrência destes são de grande impacto; Relevo propicia a formação de recursos naturais com potenciais turisticos (vales, cachoeiras, rios, corregos, etc); A vegetação é um dos recursos mais importantes para o turismo, compondo a paisagem natural e protegendo diversos atrativos turisticos; As matas ciliares do município encontram-se, de forma geral, bem conservadas e em condições suficientes para proteger os corpos d’água, assegurando sua utilização com fins turisticos A continuidade da manutenção e recuperação da mata ciliar deverá ser priorizada, visto os riscos iminentes de erosão; Os recursos hídricos superficiais encontram-se, de forma geral, com boa qualidade e com diversos usos (mineração, lazer, esporte, turismo, abastecimento, geração de energia, etc), que podem ocasionar em conflitos e impactos cumulativos; Existem quatro reservatórios de usinas hidrelétricas no território municipal, duas da categoria fio d’água e duas da categoria “acumulação”, pertecentes à Votorantim Energy e Duke Energye respectivamente; A Duke Energy se mostrou receptiva para o uso dos reservatórios nas atividades turísticas, desde que regularizadas e em conformidade com as leis e procedimentos internos, para os quais existe programa e material informativo; Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju • • • • Durante o período chuvoso tem-se uma grande quantidade de resíduos sólidos urbanos flutuando na lamina d’água, ocasionado pela deficiência no manejo dos resíduos, incluindo dos gerados em atividades nas margens, o que deve ser considerado pelos seus organizadoes e participantes; O Parque Natural Municipal do Dourado é um patrimonio tombado em legislação municipal e unidade de conservação, que encontra-se aberto ao público e sem controle da visitação, com infraestrutura em desuso e riscos relacionados com as capivaras e a febre maculosa; Boa parte das áreas legalmente protegidas não possuem planos de manejo, apenas conselhos gestores que atuam como órgãos consultivos nas novas instalações. Assim, não apresentam diretrizes específicas para o desenvolvimento de atividades turisticas; e As APPs - Áreas de Preservação Permanente estão bom estado, com trabalhos, ações, programas e planos de instituições publicas e privadas para recuperação, conservação e proteção destes. 3.2. Geologia, pedologia e geomorfologia Piraju encontra-se sobre a formação geológica Serra Geral da Bacia do Paraná, constituída por rochas sedimentares e vulcânicas do período Cretáceo, com potencial ocorrência de erosão associada a presença de Argissolos nas áreas próximas aos cursos d’água e Latossolos nos relevos acentuados. Com base nas informações georreferenciadas e disponibilizadas no sistema DATAGEO, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a Figura 3.2-1 demonstra a composição do solo no município de Piraju. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 3.2-1: Pedologia do Município de Piraju/SP Fonte: Instituto Agronômico de Campinas – IAC, 2002; DATAGEO, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Além das características geológicas e pedológicas descritas acima, a geomorfologia se demonstra bastante relevante para o estudo, tratando do relevo terrestre atual e as estruturas naturais (cachoeiras, rios, lagos, riachos, córregos, etc.), bem como dos riscos de erosão e movimentação de solo que comprometem as condições dos recursos hídricos e dos atrativos turísticos e segurança nas ocupações e usos do solo. O relevo de Piraju possui altitudes que variam entre 932m (próximo à Serra da Fartura) e 422m (foz do Ribeirão Palmital, divisa com Timburi), e suas unidades geomorfológicas são: a Depressão Paranapanema e o Planalto Centro Ocidental (Figura 3.2-2). Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 3.2-2: Geomorfologia do Município de Piraju/SP Fonte: USP, IPT e FAPESP, 1997; DATAGEO, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. A Depressão Paranapanema, predominante do território, apresenta ocorrência de cachoeiras, rios, córregos, corredeiras e outros recursos naturais com potencial turístico, bem como a suscetibilidade a atividades erosivas. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 3.2-3: Cuestas de Piraju Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. O Planalto Centro Ocidental compõe colinas amplas e baixas com topos convexos, menos propício a apresentar potencial turístico. 3.3. Vegetação A vegetação é um recurso relevante no que diz respeito à paisagem natural, bem como a conservação e proteção dos recursos hídricos. As características e condições da vegetação influenciam diretamente na ocorrência de processos erosivos, na retenção de contaminantes, na melhora da qualidade do ar e das condições climáticas, na permeabilidade das águas pluviais no solo, entre outros. Piraju possui aproximadamente 50.640 hectares de área e, de acordo com o Inventário Florestal (SMA, 2009), 13,6% (6.858 ha) desse total encontra-se com cobertura vegetal, percentual considerado inferior em relação à média do Estado de São Paulo (17,5%). Apesar disso, o município vem apresentado melhoras neste aspecto – segundo do Inventário Florestal de 2005, somente 10% de seu território municipal havia vegetação – o que pode ter relação com: Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju • • • • Recuperação e proteção das matas ciliares; Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável; Planos de microbacias; Programas de educação ambiental e conscientização rural, entre outras politicas públicas e privadas realizadas pela Duke Energy e Votorantim Energa, empresas concessionárias dos reservatórios inseridos no município e que realizam trabalhos socioambientais. Vale destacar que, dos fragmentos remanescentes, a maior parte se refere às matas ciliares e em áreas com declividades acentuadas, fatores positivos no que diz respeito à proteção dos recursos hídricos e na redução de riscos geológicos. A Figura 3.3-1 demonstra a distribuição da vegetação no município de Piraju por tipo de categoria (fitofisionomia). Figura 3.3-1: Cobertura vegetal no município de Piraju Fonte: Instituto Florestal, 2009; DATAGEO, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Tratando-se da paisagem no município, a vegetação demonstra papel importante para o turismo, visto que boas partes dos atrativos estão relacionadas aos cursos d’água, cachoeiras, áreas para banhistas, observatório de aves e demais atividades que contemplam vistas naturais e oferecem oportunidade de aproximação com a natureza. Inserido no domínio do bioma Mata Atlântica e parcialmente do Cerrado, os remanescentes arbóreos são classificados como Floresta Estacional Semidecidual (Inventário Florestal - SMA, 2009). Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 3.3-2: Arborização no município de Piraju/SP Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. A Floresta Estacional Semidecidual, em geral, ocupa ambientes que transitam entre a zona úmida e o ambiente semiárido, possui indivíduos arbóreos com porte em torno de 20 metros e que apresentam perda de folhas no período seco (entre 20 e 50% das folhas). Esta aparência seca sazonal pode interferir na apreciação da paisagem e exigir constante limpeza nas áreas públicas. 3.4. Recursos hídricos Situado no extremo oeste da Bacia Hidrográfica do Alto do Paranapanema (UGRHI 14 – CBH ALPA), Piraju possui uma ampla rede de drenagem natural proporcionada pelas condições climáticas, características do relevo e tem como principal curso d’água o rio Paranapanema. O rio Paranapanema é amplamente reconhecido pela sua importância socioambiental e é objeto de programas, planos, ações e leis que visam o melhor aproveitamento deste curso d’água e sua conservação. No âmbito municipal, o rio é objeto diversas atividades com potenciais turísticos, de lazer, esporte, culturais, religiosas e educacionais, bem como de atividades de relevância socioeconômica como as minerárias, de abastecimento e geração de energia. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 3.4-1: Rio Paranapanema Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Atualmente, o trecho do rio Paranapanema inserido no município possui quatro reservatórios de usinas hidrelétricas, sendo duas da categoria fio d’água (UHE Paranapanema e UHE Piraju, da Votorantim Energia) e duas da categoria “acumulação” (UHE Jurumirim e UHE Chavantes, da Duke Energy), que apresentam grandes oscilações nas cotas inundadas e aumentam a ocorrência de processos erosivos. A variabilidade sazonal dos níveis dos reservatórios impõe certas limitações no uso e ocupação de suas margens, sendo requerida autorização da concessionária, além da tramitação ambiental definida por lei. De acordo com o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – 2014, o município é abastecido predominantemente por captações superficiais, devido à abundância deste recurso e à boa qualidade. Na margem esquerda do rio Paranapanema, especificamente a montante da UHE Paranapanema (ponte de Piraju), foi identificado um ponto de captação para abastecimento público da Sabesp. Além disso, ainda na mesma margem do rio e a jusante do centro urbano, existem dois pontos de emissão de efluentes domésticos. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 3.4-2: Captação de água para abastecimento público no rio Paranapanema Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. As extrações de minérios concentram-se no trecho do rio Paranapanema pertencente à represa da UHE de Paranapanema, a jusante da Usina de Jurumirim, que através de embarcações dragas captam areia para construção civil. As atividades com potenciais turísticos estão dispersas ao longo das margens nos reservatórios. São hotéis, pousadas, restaurantes, bares, parques, clubes, loteamentos, áreas para banho, para navegação, locais de pesca, praias, mirantes, entre outros. Apresentam, em geral, baixo impacto ambiental, mas podem ocasionar interferências significativas nos recursos hídricos se mau ordenados. Segundo o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, existem outros grandes cursos d’água que compõe a rede hidrográfica do município além do rio Paranapanema, conforme Quadro 3.4-1. Quadro 3.4-1: Outros cursos d’água no município de Piraju/SP Localização Curso d’água Córrego da Cachoeira, que faz divisa com o município de Bernadino de Campos Margem direita Água do Padre Ribeirão das Araras Córrego Douradinho Ribeirão São Bartolomeu Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Localização Curso d’água Córrego do Matão Córrego do Brejão Ribeirão do Pocinho Ribeirão da Água Branca, que faz divisa com município de Cerqueira Cesar Ribeirão Palmital, que faz divisa com o município de Timburi Ribeirão do Lajeado Água da Estiva Ribeirão da Neblina Margem esquerda Córrego Hungria, que cruza a área urbana da sede municipal Córrego do Arruda, que também cruza a área urbana da sede municipal Ribeirão da Chácara Ribeirão Monte Alegre Ribeirão do Laranjal Fonte: Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, 2014. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Dos afluentes citados acima, o que tem maior uso para fins turísticos é o córrego Hungria, cujo percurso apresenta diversas quedas como a Cachoeira do Cisne, Cachoeira do Castelo e Cachoeira Arco-íris. As características do solo apontam a provável ocorrência de quedas, vales e outras formações naturais nos demais cursos d’água que ainda não são exploradas como atrativos. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 3.4-3: Cachoeiras do córrego Hungria Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. De forma geral, o rio Paranapanema e seus afluentes inseridos em Piraju possuem condições para o uso turístico e são enquadrados como Classe 2, o que permite o uso para abastecimento doméstico, irrigação e recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho, entre outros). A qualidade da água superficial é monitorada periodicamente pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, em estação localizada no reservatório de Jurumirim e a aproximadamente 40 km a montante da sede municipal (Figura 3.4-4), o que pode não demonstrar a verdadeira condição do rio. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 3.4-4: Sistema de monitoramento da qualidade da água – Cetesb JURU0250 Fonte: DATAGEO, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Para melhor compreensão e análise dos recursos hídricos, foram criados alguns indicadores com base nos parâmetros monitorados, tais como: o Índice de Qualidade da Água – IQA e o Índice de Estado Trófico – IET. Quanto ao IQA, são consideradas variáveis de qualidade que indicam o lançamento de efluentes sanitários nos rios da região. O índice envolve análise de temperatura, pH, oxigênio dissolvido, Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), coliformes, entre outros, sendo calculado através de uma fórmula matemática, podendo variar de zero a 100. A partir do resultado, é atribuída uma classificação para a qualidade das águas superficiais: • • • • • IQA ≤ 19 :Qualidade Péssima; 19 < IQA ≤ 36:QualidadeRuim; 36 < IQA ≤ 51: Qualidade Regular; 51 < IQA ≤ 79: Qualidade Boa; 79 < IQA ≤ 100: QualidadeÓtima. O Índice de Estado Trófico (IET) permite a classificação dos corpos d’água com relação à presença de excesso de nutrientes, que pode provocar a proliferação de algas ou macrófitas aquáticas. Assim, o Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju índice considera os teores de Clorofila e/ou Fósforo Total na água, cujas amostras são coletadas em diferentes corpos hídricos e têm seus resultados classificados em: • • • • • • IET > 67,5: Hipereutrófico; 63,5 < IET ≤ 67,5: Supereutrófico; 59,5 <IET ≤ 63,5: Eutrófico; 52,5 <IET ≤ 59,5 Mesotrófico; 47,5 < IET ≤ 52,5 Oligotrófico; e IET ≤ 47,5 Ultraoligotrófico. Segundo o Relatório de Qualidade das Águas Superficiais no Estado de São Paulo – 2014 (CETESB), o monitoramento realizado apresentou IQA ótimo e IET oligotrófico durante todo o ano, constatando boas condições, inclusive para o uso turístico. 3.5. Áreas legalmente protegidas As intituladas áreas legalmente protegidas referem-se a espaços geográficos claramente definidos, reconhecidos e geridos, através de dispositivos legais ou outros igualmente eficientes, cujos principais objetivos são a conservação, proteção, recuperação do meio ambiente, podendo apresentar diretrizes, restrições e/ou limitações para o uso e ocupação da área, de forma compatibilizar o desenvolvimento e as peculiaridades ambientais. Das diversas áreas legalmente protegidas, foram consideradas as que apresentam relevância ao turismo de Piraju, tais como: • • • Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens dos cursos d’água e reservatórios; Unidades de Conservação (UCs); e Patrimônios naturais tombados. As APPs são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico da fauna e flora, proteger o solo, assegura o bem-estar das populações humanas (Ministério do Meio Ambiente, 2015) e definidos nos dispostos da Lei nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal (Anexo I). Nestas áreas, a intervenção ou a supressão de vegetação nativa somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, respeitando as legislações incidentes, conforme estabelece o Art. 8º do Novo Código Florestal. Vale destacar que as Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju delimitações das APPs nos reservatórios de Chavantes e de Jurumirim seguem o Artigo 61º, que relaciona a definição de cotas específicas de altura da água. A Resolução CONAMA nº 369/2006 (Anexo II), no Artigo 2º, define os casos de utilidade pública e de interesse social, bem como o Artigo 11º, as atividades de baixo impacto ambiental, permitidas nas Áreas de Preservação Permanente. As Unidades de Conservação – UCs são espaços territoriais detentores de atributos naturais e culturais de especial relevância para a manutenção do equilíbrio ecológico, com papel fundamental na proteção e preservação do meio ambiente. Instituídas pelo Poder Público, elas são reguladas pela Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC) e divididas em dois grupos: de Proteção Integral e de Uso Sustentável. O Anexo III apresenta a espacialização das unidades do município de Piraju. Já o patrimônio natural, compreende áreas de importância preservacionista e histórica, beleza cênica, enfim, áreas que transmitem à população a importância do ambiente natural e que, por vezes, coincidem com outras áreas legalmente protegidas. Tanto as UCs, quanto os patrimônios naturais tombados, são regulamentadas através de instrumentos legais (leis, decretos, portarias, etc.) de todas as esferas de governo que, geridas através de conselhos, podem possuir planos para o ordenamento do território. O Quadro 3.5-1 apresenta uma breve descrição das Unidades de Conservação e dos patrimônios naturais tombados de Piraju, relacionando os instrumentos legais e de gestão da área. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Quadro 3.5-1: Unidades de Conservação e patrimônios naturais tombados no município de Piraju/SP Nome Instrumento legal Instrumento de gestão Considerações Unidade de Conservação de Uso Sustentável, criada pelo Decreto Estadual nº 20.960/83, visa à proteção das Cuestas Basálticas, morros testemunhos das formações geomorfológicas locais, Aquífero Guarani e o patrimônio arqueológico, além da vegetação e fauna associada Não possui plano de manejo e a gestão é feita de forma compartilhada por órgãos estaduais (Fundação Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo), pelos municípios abrangentes e entidades da Sociedade Civil organizada O conselho gestor é um órgão consultivo e tem como atribuições articular das ações de planejamento, gestão, articulação regional e monitoramento para a garantia da conservação do Patrimônio protegido Vale destacar que não foi identificado o instrumento que regulariza o conselho Patrimônio natural tombado no âmbito municipal através da Resolução 1, de 2 de agosto de 2002, que inclui trecho do rio Paranapanema situado entre a foz do ribeirão Hungria e a foz do ribeirão Araras, segmento de canal natural dotada de elementos de valor cênico, paisagístico e cultural para a comunidade Gestão realizada pelo Conselho de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, órgão Todos os projetos e ações de iniciativa pública ou privada, referentes ao colegiado deliberativo e recursal integrante do Sistema Municipal de Meio uso ou ao aproveitamento do trecho tombado, deverão submeter-se Ambiente e Patrimônio Cultural do Município de Piraju – SISMMAP, conforme Lei obrigatoriamente aos procedimentos de aprovação do SISMMAP Municipal nº 2.547/2001 APA Corumbataí-Botucatu-Tejupá (Perímetro Tejupá) Figura 3.5-1: APA Corumbataí-BotucatuTejupá A APA abrange o perímetro sul do município e possui uma área de amortecimento definida Qualquer implantação de empreendimentos turísticos ou interferências nesta área deverá preceder da consulta ao Conselho Gestor Fonte: Secretaria do Meio Ambiente, 2015. Rio Paranapanema Figura 3.5-2: Rio Paranapanema Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Salto do Piraju Sítios resultantes dos povoamento pré-colonial sistemas Patrimônio natural tombado no âmbito municipal através da Resolução 1, de 2 de de agosto de 2002 Todos os projetos e ações de iniciativa pública ou privada, referentes ao Gestão realizada pelo Conselho de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, uso ou ao aproveitamento do trecho tombado, deverão submeter-se conforme Lei Municipal nº 2.547/2001 obrigatoriamente aos procedimentos de aprovação do SISMMAP Parque Natural Municipal do Dourado Patrimônio natural tombado no âmbito Gestão realizada pelo Conselho de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, municipal através da Resolução 1, de 2 de conforme Lei Municipal nº 2.547/2001 Figura 3.5-3: Entrada do Parque Natural agosto de 2002 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Nome Instrumento legal Municipal do Dourado Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Figura 3.5-4: Edifício atividades de educação utilizado Instrumento de gestão Considerações Segundo o Departamento de Meio Ambiente do Município de Piraju, possui conselho gestor e plano de manejo. Porém, não foram identificados os instrumentos regularizadores O plano de manejo (Anexo IV) contempla os seguintes zoneamentos relacionados às atividades turísticas: • Zona de Amortecimento (ZA) - não possui diretrizes ou delimitação territorial • Zona de Uso Intensivo (ZI) - são caracterizadas por alterações antrópicas, visando criar oportunidades e facilitar a recreação educativa e a educação ambiental, concentrando os visitantes de forma minimizar as interferências sobre as zonas mais restritivas. Contém quiosques, churrasqueiras, rampa de acesso e placas sinalizadoras O parque encontra-se com problemas em relação à população de capivaras, vetores de carrapatos estrela e que transmitem a febre maculosa. Risco sinalizado por placas no local. A visitação é feita sem controle ou policiamento, apesar de apresentar portaria e guarita Atualmente, os maiores frequentadores são pescadores e observadores de aves Possui infraestrutura de piscicultura para reprodução e soltura de peixes nativos, que pode ser utilizado para atividades turísticas e educacionais Figura 3.5-7: Infraestrutura de piscicultura Figura 3.5-6: Zona de Uso Intensivo (ZI) para Unidade de Conservação de Proteção Integral de posse e domínio público, criado pela Lei Municipal 2.634/2002 A lei de criação não foi encontrada Fonte: Geo Brasilis, 2015. Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Figura 3.5-5: Infraestrutura de produção de mudas Fonte: Geo Brasilis, 2015. Possui infraestrutura para a produção de mudas subutilizada, que pode ser utilizado para atividades turísticas e educacionais Em visita, foram identificadas edificações das antigas ocupações e Zona de Recuperação (ZR) - tem como finalidade a produção de mudas para em condições precárias recuperação e manutenção do parque, bem como da arborização na área urbana. Pode ser utilizado para pesquisas científicas e apoio às atividades de recreação, educação e interpretação ambiental Dentre os programas e subprogramas, destacam-se para o turismo: • Programa de Uso Público • Subprograma de Recreação • Subprograma de Interpretação e Educação Ambiental • Programa de Integração do Entorno • Subprograma de Educação Ambiental • Subprograma de Comunicação Figura 3.5-8: Antiga ocupação • Subprograma de Produção de Mudas • Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Nome Instrumento legal Instrumento de gestão • Considerações Programa de Operacionalização Fonte: Geo Brasilis, 2015. As sinalizações internas são pontuais e necessitam de adequação Bosque das Jabuticabeiras Constitui a mais expressiva mata vegetal a contribuir o equilíbrio entre a área edificada e a área vegetada da cidade, sendo indiscutível sua conotação paisagística, já que está consolidada no imaginário da Patrimônio natural tombado no âmbito Quaisquer planos de reurbanização do local dependerão da aprovação ou comunidade, formando interessante conjunto com o rio Paranapanema e municipal, através o Ato de Tombamento anuência do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de a ponte-barragem de UHE Paranapanema nº 03/96 Piraju, conforme Lei Municipal nº 2.547/2001 Em entrevista, foi relatada a existência abundante de animais peçonhentos e a pretensão de utilizar esta área para trabalhos educacionais e de pesquisa científica Área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas Figura 3.5-10: Floresta Estadual de Piraju Floresta Estadual de Piraju Figura 3.5-9: Entrada da Floresta Estadual de Piraju Atualmente, a Floresta Estadual de Piraju encontra-se sobre responsabilidade do Instituto Florestal – IF, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Unidade de Conservação de Uso São Paulo Sustentável, criado através do Decreto Em consulta no IF, com a Dra. Marli Maria Cardoso (responsável), em setembro Estadual nº 14.594/45 de 2015, constatou-se que esta UC não possui conselho gestor e nem plano de manejo, além de estar fechada para visitação Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. A Floresta Estadual de Piraju encontra-se fechada por falta de recursos financeiros, humanos e materiais Há desequilíbrio ecológico ocasionado pela população de primatas, podendo ser fator limitante par ao uso turístico Foram registrados relatos da prática de pesca na área Fonte: Prefeitura Municipal de Piraju, 2015; Ministério do Meio Ambiente, 2015; Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 4. DESENVOLVIMENTO URBANO Para construção do diagnóstico de desenvolvimento urbano, foram utilizadas as leis pertinentes e vigentes no município, como plano diretor. Além disso, aplicou-se a percepção técnica de visita de campo, dados primários obtidos em reuniões com técnicos da prefeitura municipal, empresários locais e documentos acadêmicos. Esta análise envolve o entendimento do desenvolvimento urbano por meio do planejamento e gestão atual, legislação incidente, paisagem e patrimônio, pontos que contribuem para a harmonia entre o ambiente natural e construído e para a atração do turista ao município. A elaboração deste diagnóstico também visa apresentar o município no âmbito territorial e suas interfaces com limitações e possibilidades de estímulo ao turismo. 4.1. • • • • • • • Síntese temática Plano diretor considera usos turísticos, principalmente na zona central; O turismo é visto como importante componente para econômica local na legislação urbana; Tombamento municipal do entorno das praças centrais colaboram para manutenção da paisagem local; Conjunto da Estação Ferroviária e Escola Estadual Ataliba Leonel tombadas pelo Condephaat; Influência do período colonial perdura nas construções locais, trazendo unidade à área central do município; Relação intensa entre cidade-natureza; e Ausência de elementos reguladores de comunicação visual prejudicam a paisagem central, principalmente nas áreas mais comerciais. 4.2. Planejamento urbano O planejamento e ordenamento do território são capazes de gerar ao município áreas harmoniosas para relações sociais e econômicas, infraestruturas adequadas, assim como possibilitam a minimização de conflitos entre ocupação e áreas ambientalmente protegidas. Tais aspectos tornam o urbanismo relevante para o desenvolvimento e competitividade dos destinos turísticos. O planejamento urbano assume um papel estratégico, onde a estruturação do espaço turístico se dá, via de regra, por meio de instrumentos de ordenamento do uso do solo, como zoneamentos, planos Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju diretores ou planos de manejo (CRUZ, 2000; SILVEIRA, 1997, 2002), o que embasa as análises a seguir. A gestão do planejamento urbano de Piraju é balizada pelo Plano Diretor Municipal, Lei Complementar Nº 143/2013, sendo este o principal instrumento para ordenamento do território. Um elemento desafiador do ordenamento territorial em Piraju decorre de sua localização. Mesmo que, com ocupações concentradas na área urbana, o crescimento tem ocorrido no sentido norte, ultrapassando as margens do rio Paranapanema, fazendo uma divisão da mancha urbanizada. Com isso, o único acesso que realiza a transposição do rio (ponte Engenheiro Nelsom Godói) tende a não comportar o fluxo local (Figura 5.2.1-1 – Malha viária urbana). 4.3. Legislação urbana Em Piraju, o planejamento urbano é regido pelo Plano Diretor Municipal - PDM, Lei Complementar Nº 143/2013, válido por dez anos. Em suas políticas setoriais, possui um capítulo específico para o turismo, onde apresenta as seguintes diretrizes: • • • • • • • • • Atrair e estimular a vinda de visitantes e turistas, aumentando a permanência e o gasto médio dos mesmos, promovendo a criação, consolidação e difusão dos produtos e destinos turísticos; Promover a formação, o aperfeiçoamento, a qualificação e a capacitação de recursos humanos para a área do turismo, bem como implementar políticas que viabilizem a colocação profissional no mercado de trabalho; Propiciar o acesso ao equipamento turístico do município a todos os segmentos da sociedade; Propiciar o suporte a programas estratégicos de captação e apoio à realização de eventos nacionais e internacionais, fortalecendo o segmento de turismo de negócios; Estimular e promover o turismo rural no município; Propiciar o suporte a programas de nível federal e estadual, já existentes, ou que venham a ser implantados no município; Criar e implantar novos eventos, mantendo os já existentes, voltados às expressões cultural e turística, do entretenimento, do lazer e de outros atrativos, com objetivo de minimizar a sazonalidade de fluxo turístico; Criar calendário de eventos de turismo com o envolvimento de todos os segmentos do município; Propiciar a prática de atividades turísticas sustentáveis nas áreas naturais, promovendo-a como veículo de educação e interpretação ambientais e incentivando a adoção de condutas de mínimo impacto, compatíveis com a conservação do meio ambiente; Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju • • • • • • • • • • • • • Prevenir e combater as atividades turísticas relacionadas aos abusos de natureza sexual e outras que afetem a dignidade humana, bem como às drogas e o alcoolismo, respeitadas as competências dos diversos órgãos governamentais envolvidos; Definir o patrimônio turístico natural, paisagístico, cultural, arqueológico, arquitetônico e ambiental do município, atualizando-o regularmente; Destinar os recursos oriundos do Dade – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, após submetidos e aprovados pelo Comtur – Conselho Municipal de Turismo, às ações que contemplem o próprio segmento turístico; Promover convênios e parcerias com instituições públicas ou privadas, garantindo o incremento de investimentos no setor turístico; Promover o cadastro da iniciativa privada junto ao órgão competente, com a finalidade de auxiliá-la na obtenção de financiamentos para empreendimentos turísticos; Estimular o setor privado como agente de financiamento da infraestrutura turística; Incentivar parcerias com o Departamento Municipal de Educação, incluindo o Turismo como tema disciplinar das escolas públicas, sempre de forma transversal; Garantir espaço físico aos artesãos para comercialização e exposição dos produtos locais; Apoiar a participação dos artesãos em eventos locais, regionais, estaduais e nacionais; Manter o Fundo Municipal de Turismo – Fumtur, sendo que sua gestão financeira e quaisquer alterações ou atualizações deverão ser submetidas e aprovadas pelo Comtur – Conselho Municipal de Turismo; Destinar toda e qualquer verba de âmbito turístico ao Fumtur, vedando a supressão parcial ou total de suas receitas, que deverão ser sempre crescentes; Destinar ao Fumtur toda a renda advinda dos próprios públicos lotados no Departamento de Turismo; e Encaminhar a proposta orçamentária anual do segmento de Turismo para apreciação e deliberação do Comtur, antes do envio ao Poder Legislativo. Além dessas diretrizes, o PDM prevê a elaboração do Plano Diretor de Turismo, em conjunto com o Comtur. Em sinergia com demais políticas setoriais, destaca-se o Art. 29, que entende o turismo como atividade importante para consolidação econômica de Piraju. O capítulo de indústria, comércio e serviços sugere a elaboração de estudos para viabilizar melhor a participação da iniciativa privada na implantação do turismo. No geral, as diretrizes previstas no PDM para o turismo são de ordem política com ausência de metas e indicadores que assegurem sua estruturação e execução. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Nesse sentido, a realização desde Plano Diretor de Turismo poderá auxiliar nas formas de execução e resultados preconizados no Plano Diretor, visando maior aplicabilidade. 4.4. Ordenamento territorial O ordenamento territorial no município se dá a partir da instituição de macrozonas e zonas, de modo que zoneamento no município se divide em: • • • • • • • • • Zona central; Zona mista; Zona de expansão urbana de uso misto; Zona predominantemente residencial; Zona especial de interesse social; Áreas especiais; Corredores de atividades incomodas; Zona industrial; e Zona de expansão urbana industrial. O Anexo V irá apresentar o zoneamento de Piraju e a localização dos principais atrativos e recursos com relação à política urbana. A grande maioria das zonas, exceto as industriais, conforme o Plano Diretor (Anexo V), permitem usos sinérgicos com o turismo, dentre os quais estão: • • • • • • • Agências de viagens; Locação de veículos; Autódromos, hipódromos e estádios; Parques; Quadra de eventos, feiras; Centro cultural, cinema, museu; Bar, cafeteria, lanchonete, casa de sucos, bazar, entre outros. Além disso, a instituição de Áreas Especiais, contemplando praças e bens tombados na zona central, contribui para preservação das características urbanas como construções, espaços públicos, gabaritos e tipologias, um aspecto bastante relevante para a atratividade. Outro elemento do ordenamento territorial que colabora para a manutenção e atratividade do turismo são as unidades de conservação - UCs, já que as características naturais preservadas de Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Piraju são uma das oportunidades de valorização da imagem local. As UCs são abordadas neste diagnóstico no tópico de meio ambiente e não são referenciadas na legislação municipal de planejamento urbano. 4.5. Patrimônio histórico O Plano Diretor de Piraju não possui uma política setorial de patrimônio, mas traz como princípio fundamental: “O patrimônio histórico-cultural e áreas de significado ambiental e ecológico serão protegidos com a adoção de procedimentos de fiscalização, manutenção e qualificação, de modo que os cidadãos possam deles usufruir sem prejuízo para a coletividade.” (Lei Complementar nº 143/2013, Art. 7º) Além disso, como forma de preservação do patrimônio material, o Plano Diretor Municipal prevê zoneamento específico para o entorno das praças na área central. (Anexo VI) Tal critério colabora na conservação da paisagem local e manutenção das características urbanas, o que impacta positivamente a identidade local e o turismo. Em Piraju, existem bens tombados na esfera municipal e estadual, estes últimos pelo Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico. Os bens tombados, independentemente da esfera federativa responsável, determinam a existência de mecanismos de proteção específicos em partes do território, como por exemplo, a ocorrência de áreas envoltórias, nas quais há exigências específicas para a implantação de empreendimentos, incluindo de estabelecimentos relacionados ao turismo. Na escala municipal, o Ato de Tombamento Nº 02/1996 se refere às características paisagísticas consolidadas abrangendo as quadras ajardinadas da: • • • Praça Ataliba Leonel; Praça Joaquim Antônio de Arruda; e Praça Benedito Silveira Camargo, incluindo o trecho confrontante, situtado na margem do rio Paranapanema. No Ato de Tombamento Nº 03/1996, está inscrito o Bosque das Jabuticabeiras, como bem ambiental e paisagístico. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju A resolução 01/2002 tomba o rio Paranapanema, no trecho situado entre a foz do ribeirão Hungria e a do Araras, canal natural dotado de elementos de valor cênico, paisagístico e cultural para a comunidade. Ambos estão descritos neste trabalho, no capítulo de meio ambiente- áreas especialmente protegidas. Segundo dados do Condephaat, em Piraju existem dois imóveis tombados, sendo: • Conjunto da Estação Ferroviária de Piraju – Resolução 23/2013 (Figura 4.5-1) “Inaugurado em 1908, pertencia à linha da Estrada de Ferro Sorocabana, que teve papel significativo na estruturação da ocupação de territórios do oeste do Estado. A Estação é projeto do arquiteto Ramos de Azevedo, sendo um dos poucos conhecidos para uso ferroviário de sua autoria. A edificação assenta-se sobre um baixo embasamento de alvenaria de tijolos e é constituída por dois pavimentos principais, encimados por um pequeno terceiro andar, que remete a uma torre. De volumetria assimétrica, apresenta envasaduras de portas e janelas com verga reta, caixilharia de madeira e folhas duplas, emolduradas em argamassa em alto relevo. Na fachada principal, onde se dá o acesso ao interior, permanece a inscrição “EFS” original no alto de umas das faces. A vila ferroviária a nordeste da estação caracteriza-se, por sua vez, por construções despojadas, sem quaisquer elementos ornamentais remanescentes. Cada edifício conforma duas unidades residenciais geminadas, algumas das quais ainda habitadas por ferroviários ou seus descendentes. Os dois armazéns possuem estrutura em alvenaria de tijolos aparentes e estrutura metálica de sustentação às coberturas. O conjunto se destaca por ser exemplar da diversidade tipológica e arquitetônica da Estrada de Ferro Sorocabana e permite estabelecer relações simbólicas e comparativas de seus diversos momentos.” (http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.bb3205c597b9e36c3664e b10e2308ca0/?vgnextoid=91b6ffbae7ac1210VgnVCM1000002e03c80aRCRD&Id=d 592ee04440a3410VgnVCM1000008936c80a____) Este conjunto também está tombado pelo Ato Municipal Nº 01/2006. Atualmente, as edificações da Estação Ferroviária se encontram em obras, mantendo as características arquitetônicas históricas. Seu uso posterior à reforma não está definido pela gestão pública. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 4.5-1: Conjunto da Estação Ferroviária de Piraju Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. • Escola Estadual Ataliba Leonel - Resolução 60/2010 (Figura 4.5-2) “É uma das integrantes de conjunto de 126 escolas públicas construídas pelo Governo do Estado de São Paulo entre 1890 e 1930 que compartilham significados cultural, histórico e arquitetônico. Destaca-se a qualidade do conjunto caracterizado pela técnica construtiva simples, consolidando o uso de alvenaria de tijolos e por uma linguagem estilística que simplificou os atributos da tradição clássica acadêmica. A organização espacial era concebida incorporando preceitos e recomendações de higiene, insolação e ventilação previstos na cultura arquitetônica, que vinha se firmando desde o século XIX. O programa pedagógico distribuía essencialmente salas de aulas ao longo de eixos de circulação em plantas simétricas. Aos poucos se firmaram em projetos arquitetônicos padronizados que se repetiam com pouca ou nenhuma variação em mais de um município.” (http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.bb3205c597b9e36c3664e b10e2308ca0/?vgnextoid=91b6ffbae7ac1210VgnVCM1000002e03c80aRCRD&Id=a e9827064a737410VgnVCM1000008936c80a____) Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 4.5-2: Escola Estadual Ataliba Leonel Fonte: Condephaat, 2015. Não existem bens tombados pelo Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Na Figura 4.5-3, estão especializados todos os bens tombados do município, concentrados na área central, podendo ser um potencial para o turismo, já que o visitante tem a possibilidade de percorrêlos com facilidade. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 4.5-3: Bens tombados na esfera municipal e estadual Fonte: Legislações municipais, Condephaat, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 4.6. Paisagem A análise da paisagem de Piraju, no âmbito do turismo, utilizará três naturezas distintas, ilustradas na Figura 4.6-1: • • • Paisagem natural da área rural, influenciada pela presença do cerrado paulista; Entorno do rio Paranapanema na área urbanizada; e Perspectivas da paisagem urbana, onde serão avaliadas visadas estratégicas do território, em locais com potencial de atratividade turística. A análise deverá permitir a adequada compreensão da relação urbana e visual dos visitantes com a cidade, o que é ponto relevante na definição e fortalecimento de identidade local e apropriação do meio. Este diagnóstico embasará a tomada de decisão das próximas fases deste planejamento, com dados focados na experiência visual da paisagem e do usuário do município, dando condições para a proposição de ações que sejam capazes de influenciar o turista na utilização plena do município. Destaca-se que este estudo se fundamenta a partir das definições de Cullen, onde a paisagem urbana está exposta como a arte de tornar coerente e organizado visualmente o emaranhado de edificações, ruas e espaços que constituem o ambiente urbano. Assim, as premissas utilizadas serão estéticas, tratando dos elementos urbanos e impactos de ordem emocional por eles provocados. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 4.6-1: Análise de paisagem, principais visadas Fonte: Google Maps e Street View, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju A paisagem natural, composta por pequenas e espraiadas manchas de mata densa, plantações de café, cana-de-açúcar e pastos, pode ser observada dos pontos mais altos do município e das estradas que cruzam a zona rural. Nestes locais, os panoramas são belos, chamando a atenção dos visitantes para percepção do verde e da condensação da mancha urbanizada. No entorno do rio Paranapanema, as perspectivas complementam a paisagem descrita acima, formada por aprazíveis caminhos, sendo a essência da localidade, com forte impacto na relação entre o turista e cidade através da presença da água. No âmbito urbano, serão avaliados: • • • Aspectos de conteúdo: Relação entre a construção e a cidade com cores, texturas, escalas e estilos; Relações com o sujeito: Sensações provocadas pelos espaços sejam eles abertos, fechados, altos ou baixos; e Poluição visual: Excesso de elementos ligados a comunicação visual, como placas, cartazes, propagandas e banners. Destaca-se que a paisagem central em Piraju passa basicamente por três tipologias notáveis (Figura 4.6-1), focos desta análise, que são: • • • • Malha ortogonal central: Ainda com influência do período colonial, a área central de Piraju possui edificações lindeiras ao lote, com predominância de uso misto, deixando as ruas movimentadas e agradáveis. Combinado a isso, o gabarito de altura com aproximadamente dois pavimentos trazem uma escala humana, convidativa para caminhar, mesmo com baixa arborização; Em alguns pontos de usos comerciais, é recorrente a ausência de padronização da comunicação visual. A escassez de elementos reguladores da paisagem urbana (como padronização de fachadas, publicidade de estabelecimentos e mobiliários urbanos) tende a dificultar seu ordenamento, podendo prejudicar a relação plena da cidade com moradores e turistas (referência no mapa, pontos 2 e 5 – Paisagem urbana); Bordas da ocupação: Formadas por construções espraiadas geralmente com montanhas ao fundo. Nessas áreas as edificações são predominantemente residenciais, possuem recuos e muros. A ausência dos demais elementos e pouca arborização geram uma sensação solitária ao usuário (referência no mapa, pontos 1 e 3 – Paisagem urbana); e Praças: A presença destes elementos na mancha urbanizada constribui com a presença de áreas com paisagem agradável, verde e com mobiliários que estimulam o estar como: bancos, coretos, fontes, etc. Estes espaços públicos são responsáveis por gerar ao usuário da cidade uma sensação de proximidade com a natureza, mesmo que no centro urbano. Tais áreas se fazem atrativas ao turista que busca ar interiorano que Piraju oferece (referência no mapa, ponto 4 – Paisagem urbana). Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 5. INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO Assim como o desenvolvimento urbano, a infraestrutura que compõe o município é capaz de gerar vantagens estratégicas na competitividade do turismo, tendo um papel fundamental para o adequado progresso das atividades. Desta maneira, serão avaliados os seguintes aspectos de infraestrutura: • • • • • Mobilidade urbana; Saneamento básico; Suporte de segurança pública; Suporte de saúde pública; e Equipamentos urbanos, incluindo mobiliário, iluminação e sinalização. Também foram avaliadas as condições de zeladoria dos principais atrativos e recursos turísticos. Para construção do diagnóstico que será apresentado a seguir, foram utilizados: • • • • • Leis pertinentes e vigentes no município como o Plano Diretor Lei Complentar 143/2013; Plano municipal integrado de saneamento básico; Percepção técnica de visitas de campo realizadas em setembro de 2015; Dados primários obtidos em reuniões na prefeitura municipal e em conversas informais com a população e empreendedores; e Dados secundários da Secretaria de Segurança Pública, Denatran – Departamento Nacional de Trânsito, DER – Departamento de Estradas e Rodagem, SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento, Ministério da Saúde, por meio do Datasus e Fundação Seade – Sistema Estadual de Análise de Dados. 5.1. Síntese temática • • • • • • • Grande distância de centros urbanos populosos é compensada por bons acessos; Possibilidade de duplicação da SP – 270 – Raposo Tavares; Precariedade no transporte público municipal, especialmente para atendimento de atrativos fora da área urbanizada; Diversidade de destinos intermunicipais; Boas condições para deslocamento a pé na região central; Sistema de saneamento básico bem estruturado com deficiências pontuais; Referência regional no tratamento dos resíduos sólidos; e Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju • Avaliação das características e condições dos atrativos sob a zeladoria pública, indicando necessidade de melhorias na padronização das sinalizações e estrutura de acessibilidade, assim como indicação da capacidade de cargas dos atrativos e qualificação dos instrutores envolvidos com as atividades de aventura e náuticas. 5.2. Mobilidade Urbana 5.2.1. Acesso viários Os principais acessos ao município de Piraju ocorrem pelas rodovias: SP–270 Raposo Tavares e SP– 287 que possui dois nomes no município, Geraldo Martins de Souza a norte da mancha urbanizada e Engenheiro Tomaz Magalhães de Souza, a sul (Figura 5.2.1-1). Figura 5.2.1-1: Principais acessos a Piraju Fonte: Google Earth Pro, 2015. Elaboração Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Tem relevância também a rodovia SP–261 Osni Mateus, responsável pela ligação entre Piraju e Cerqueira Cesar, onde se conecta com a rodovia SP – 280 – Rodovia Castelo Branco. Das rodovias destacadas acima, os principais dados serão apresentados no Quadro 5.2.1-1: Quadro 5.2.1-1: Qualificação dos principais acessos Rodovias Administração SP 270 DER Departamento de Estrada e Rodagem SP 287 Característica de fluxo Maior fluxo entre as rodovias que cruzam o município, chega a comportar até 5.707 veículos por dia Rodovia com menor fluxo, volume diário de 1.648 veículos Estado de conservação Conexão entre municípios com potenciais demanda turística Bom estado de conservação, recapeamentos constantes deixam o asfalto com depressões pontuais Bom estado de conservação e condição de rodagem Município Km Ourinhos– SP 59,5 Assis – SP 133 Bauru – SP 147 Marília – SP 153 Londrina – PR 219 Sorocaba– SP 224 São Paulo– SP 335 Itapeva - SP 144 Fonte: Mapa Rodoviário do Estado de São Paulo - Departamento de Estrada de Rodagem e Google Earth Pro, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Segundo sites de notícias e informações da prefeitura, obras estão previstas para o trecho entre Piraju e Ourinhos da SP - 270, que serão realizadas pelo DER, com financiamento através do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. As obras contemplarão recuperação da pista, pavimentação dos acostamentos e implantação de faixas adicionais. Nota-se, pelo Quadro 5.2.1-1, que o município de Piraju se encontra distante de grandes polos emissores de turistas, o que poderia ser considerado uma barreira ao desenvolvimento local. No Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju entanto, o fato é minimizado pela boa condição de rodagem das rodovias de acesso, permitindo a atratividade da estância. 5.2.2. Malha viária urbana Além dos acessos, considerou-se importante uma breve análise da malha viária urbana. Como pode ser observado na Figura 5.2.2-1, a mancha urbanizada de Piraju apresenta malha ortogonal reticulada. Nos últimos anos, os vetores de crescimento urbano em Piraju tenderam ao norte, além do rio Paranapanema. A travessia é realizada pela Ponte Engenheiro Nelsom de Godoi, a única que realiza o cruzamento do rio e é um gargalo no fluxo local, já que possui apenas uma faixa de rolamento, provocando operação em um único sentido, com regulação por semáforos. Ademais, a malha urbanizada não apresenta grandes destaques, sendo predominantemente pavimentada com paralelepípedos, o que colabora para manutenção do clima interiorano, bucólico do município, importante para atratividade turística. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 5.2.2-1: Malha viária urbana Fonte: Google maps, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. 5.2.3. Transporte público O terminal rodoviário de Piraju (Figura 5.2.3-1) se localiza na rua Pompéu Pequeno de Souza, recebendo ônibus municipais e intermunicipais. O uso no entorno é predominantemente residencial com presença pontual de comércios. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 5.2.3-1: Terminal rodoviário Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Internamente, a infraestrutura é composta de pequenos estabelecimentos comerciais de variedades, local de espera, lanchonete, sanitário, guichês de venda de passagem (Figura 5.2.3-2 e Figura 5.2.33). Não possui qualquer tipo de apoio ao turista e acessibilidade. Figura 5.2.3-2: Área interna terminal rodoviário Figura 5.2.3-3: Área interna terminal rodoviário Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. As vendas de passagem ocorrem pelas empresas: Andorinha, Manoel Rodrigues, Princesa do Norte e Garcia, atendendo aos seguintes destinos no estado de São Paulo: • • • • • • Águas de Santa Barbara; Alto da Serra de Angatuba; Americana; Avaré; Bernardino de Campos; Bauru; Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju • • • • • • • • • • • • • • • • • Campinas; Canitar; Cerqueira Cesar; Cerquilho; Chavantes; Avaré; Paranapanema; Fartura; Ipaussu; Itapetininga; Manduri; Ourinhos; Piracicaba; São Paulo; Sorocaba; Santa Cruz do Rio Pardo; e Tietê. Os municípios do Paraná que têm ligação viária com Piraju são: • • • • • • • • • • Londrina; Maringá; Paranavaí; Loanda; Campo Mourão; Cascavel; Cianorte; Foz do Iguaçu; Guaíra; e Umuarama. Nota-se a presença de variados destinos oriundos de Piraju, o que pode demonstrar a sua capacidade de atratividade entre os municípios da região. O transporte público municipal é realizado pela Viação Piraju. Segundo dados obtidos com a empresa, existem duas linhas na zona rural e a área central é totalmente atendida pelo serviço. O preço da passagem é de R$ 2,10. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju O site da viação se encontra em manutenção e pela internet percebe-se a insatisfação da população pela qualidade dos serviços prestados, como estado de conservação dos veículos, linhas e horários. As linhas da Viação Piraju, segundo dados do inventário turístico, circulam pelos seguintes atrativos: • • • • • • Parque de exposições Prefeito Cláudio Dardes – Fecapi; Praça Ataliba Leonel; Prainha; Pedrinha; Garganta do Diabo; e Salto do Piraju. O Parque Municipal Dourado e Floresta Piraju apresentam pontos de parada de ônibus. Estes são atendidos por viações regionais, que passam respectivamente pela Av. Dr. Simão e SP – 287- Geraldo Martins de Souza. Piraju não possui Plano de Mobilidade Urbana que, quando elaborado, deve considerar o atendimento das demandas a serem planejadas neste Plano Diretor de Turismo. 5.2.4. Deslocamentos a pé Para a análise da infraestrutura de apoio ao turismo, no âmbito da mobilidade, optou-se por avaliar a qualidade dos deslocamentos a pé no município, já que este modo de locomoção desperta o turista, remetendo boas sensações como: apreciação da paisagem, segurança, tranquilidade e ainda estimula o conhecimento de lojas, museus e demais pontos. Também serão analisados dados subjetivos de percepção de segurança e paisagem. Destaca-se que as observações foram realizadas por experimentação da equipe técnica como usuária em trabalho de campo e extrapoladas como análise global para toda área urbanizada (Quadro 5.2.41). Quadro 5.2.4-1: Análise de caminhabilidade Análise de caminhabilidade Aspectos físicos Qualidade do piso Tamanho (1,20m a 1,50m segundo ABNT) Degraus que dificultam a circulação Ruim Regular Bom Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Análise de caminhabilidade Aspectos físicos Ruim Outros obstáculos (postes, lixeiras, pontos de ônibus) Rampas de acessibilidade Iluminação adequada Paisagismo Declividades Aspectos subjetivos Sensação de segurança Paisagem agradável Possibilidade de utilização de demais usos (compras, praças, museus) Regular Bom Elaboração: Geo Brasilis, 2015. 5.3. Saneamento básico Piraju possui estudos técnicos para o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – PMISB, realizado pela empresa Engecorps, através de convênio que resultou na contratação do instrumento para todos os municípios da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (UGRHI 14). O PMISB foi entregue à Prefeitura de Piraju em janeiro de 2015 e, até o momento de elaboração deste diagnóstico, não havia se tornado uma política pública na forma de lei. Segundo informações da gestão municipal, o documento passa por revisões relevantes de dados, proposições de ações e investimentos, antes de ser encaminhado à Câmara de Vereadores. Por esta razão, as ações propostas para universalização do atendimento e outros objetivos estabelecidos na Lei nº 11.445/2007 não serão discutidas neste diagnóstico. 5.3.1. Sistema de abastecimento de água O abastecimento de água no município é realizado pela Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Segundo dados da Fundação Seade em 2013, o abastecimento de água atendia 100% do núcleo urbano do município. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju O manancial utilizado para captação de água é o rio Paranapanema, onde regularmente a Sabesp realiza o monitoramento da qualidade da água bruta. O local de captação de água também é conhecido e utilizado para banho de rio na área urbana. Os equipamentos de abastecimento de água, coleta de esgoto e resíduos sólidos estão especializados no Anexo III. Têm-se informações da população que ocorre falta de água esporadicamente no município, normalmente em feriados prolongados, o que é confirmado pelo SNIS, que aponte média de 6 horas de interrupção de abastecimento por ligação, em 2013. Além disso, a ausência de levantamento de população flutuante no Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico e de projeções quanto ao seu crescimento pode intensificar este cenário, com a sobrecarga do sistema nos picos de visitação. Segundo o PMISB, o município não conta com sistema de tratamento de efluentes gerados na ETA Piraju – Estação de Tratamento de Água, proveniente da água de lavagem de filtros, que são lançados no sistema de drenagem urbana, sendo encaminhados diretamente ao ribeirão Boa Vista, que deságua no rio Paranapanema. Este fato pode refletir na qualidade da água do rio que é atualmente muito utilizado para turismo, em atividades como rafting, stand up paddle, entre outros. 5.3.2. Esgotamento sanitário O município possui sistema de coleta e tratamento consolidados, com esgotamento, afastamento e transporte implantados e em funcionamento. Segundo dados do SNIS– Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, Piraju possui 100% do seu esgoto coletado e tratado. A estação de tratamento de esgoto está localizada na margem direita do rio Paranapanema, a cerca de 4 km do centro da cidade, conforme Anexo III, e é composta por três lagoas aeradas. Todo o efluente é encaminhado ao rio Paranapanema através de um emissário. O PMISB não apresenta resultado de análises dos efluentes finais desse sistema. Em visita de campo, observou-se pontualmente a presença de despejo de esgoto irregular no rio Paranapanema, que pode gerar prejuízos ao turismo local. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 5.3.3. Resíduos sólidos O município de Piraju está incluso no PIGCGI - Plano Intermunicipal de Gestão Compartilhada e de Gerenciamento Integrado de Resíduos Antrópicos da Região Sudoeste do Estado de São Paulo, que envolve outros 17 municípios. Além disso, o município possui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Nº 3.702/2013 que serviu como base para a política regionalizada. A construção da parceria entre os municípios poderá diminuir os custos, com soluções integradas para aterro sanitário e agregar maior valor aos produtos recicláveis em virtude do volume conjunto a ser produzido e comercializado, entre outros benefícios. Segundo PIGCGI, o município produz 5.228 t de resíduos por ano. Destes, 555t./ano são reciclados conforme dados do SNIS. O município conta com um aterro sanitário e galpão de triagem de material reciclado, identificados no Anexo III. Destaca-se que, Piraju possui experiências exitosas em resíduos sólidos, como a Coleta Seletiva 100%, com independência financeira dos catadores. O PIGCGI considera eficiente a gestão dos resíduos sólidos no município, o que colabora para a manutenção do meio ambiente e para aparência da cidade. A Estância possui competência na varrição e limpeza urbana, que apresenta problemas pontuais, vinculados à sazonalidade da vegetação. 5.4. Suporte de segurança A análise de segurança pública realizada para este diagnóstico visa demonstrar a qualidade de vida e tranquilidade do município, já que estes são aspectos que impactam diretamente no turismo, sendo um fator importante na tomada de decisão pelo destino. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, Piraju possui baixa taxa de criminalidade, com os números apresentados na Tabela 5.4-1 a seguir: Tabela 5.4-1: Dados anuais sobre criminalidade em Piraju Ano Homicídio Furto Roubo Furto e Roubo de Veículo 2011 2 283 27 23 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Ano Homicídio Furto Roubo Furto e Roubo de Veículo 2012 2013 2014 3 2 3 253 175 162 27 18 8 24 23 18 Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Tem-se a presença de equipamentos de segurança pública da Polícia Civil (delegacia e distrito), Polícia Militar (batalhão) e Corpo de Bombeiros, apresentados na Figura 5.4-2. Nota-se a sua concentração na área central do município, ao sul do rio Paranapanema. Figura 5.4-2: Equipamentos de segurança pública em Piraju Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, 2015. 5.5. Suporte de saúde O município conta com os equipamentos de saúde apresentados na Tabela 5.5-1, para atendimento da população residente e visitante. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Tabela 5.5-1: Equipamentos de saúde Descrição Centro de saúde/Unidade básica Policlínica Hospital geral Clínica/Centro de especialidade Total Total 9 3 1 5 18 Fonte: DataSus – Secretaria de Atenção à Saúde, 2015. A presença de tais estruturas é relevante para o atendimento da população visitante, já que o município oferece atrativos de caráter ecológico e de aventura, que tendem a gerar risco ao usuário. Em 2014, o município realizava adequações para receber o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que ainda não foram finalizadas. Para urgências e especialidades, é necessária a utilização de equipamentos de referência em Avaré. 5.6. Elementos urbanos Os elementos urbanos como mobiliário, iluminação e sinalização, colaboram para atratividade do turismo quando em boas condições, padronizados e com relevante abrangência de atendimento. Estes podem servir como referência local para os munícipes e turistas, já que seu desenho pode fortalecer a identidade e potencializar as paisagens. 5.6.1. Mobiliário urbano Entende-se por mobiliário urbano o conjunto de elementos localizados em logradouros públicos que complementam as funções urbanas de habitar, trabalhar, recrear e circular: telefones públicos, anúncios, postes, torres, hidrantes, abrigos e pontos de parada de ônibus, sanitários públicos, monumentos, chafarizes, fontes luminosas, bancos, coberturas, pergolados e outros similares. Em Piraju, não há padronização destes equipamentos e percebe-se escassez de alguns tipos, como abrigos e parada de ônibus. No entanto, nota-se a presença de fontes, banheiro público (Figura 5.6.1-1) e monumentos, que colaboram para a manutenção do clima interiorano do município. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 5.6.1-1: Sanitário público Figura 5.6.1-2: Bancos e iluminação pública Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Figura 5.6.1-3: Um dos tipos de lixeiras Figura 5.6.1-4: Lixeira, poste e placa de sinalização de ruas, localização na calçada Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 5.6.1-5: Lixeiras (tambores azuis) Figura 5.6.1-6: Bancos e iluminação pública Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Os mobiliários se concentram nas praças municipais (Figura 5.6.1-6 e 2). Chamam a atenção na paisagem os elementos utilizados para armazenamento de lixo: os tambores azuis (Figura 5.6.1-5) se sobressaem nas praças e não dialogam com os demais componentes como bancos. Como a malha urbana de Piraju descende do período colonial, tem-se calçadas estreitas. Assim, os mobiliários urbanos, quando localizados nos passeios, se tornam elementos que prejudicam a caminhabilidade (Figura 5.6.1-4). A requalificação urbana que ocorre com recursos do Dade – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias na rua Carlos de Campos, demonstra a preocupação do município na padronização de mobiliários, ordenamento de vagas e melhoria de caminhabilidade. No entanto, a carência de investimentos no restante do município, em padronização, manutenção e colocação de novos elementos refletem na carência de mobiliários, tanto na zona urbanizada quanto nos atrativos turísticos. 5.6.2. Iluminação pública De acordo com dados fornecidos pelo Censo 2010 do IBGE, Piraju possui 96% dos domicílios particulares permanentes em área urbana atendidos com iluminação pública em seu entorno. Desde 2015, a iluminação pública no município é realizada pela empresa Proerge Engenharia, contratada de maneira emergencial, depois da resolução da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica que transferiu aos municípios a responsabilidade pelo serviço. Nota-se que, no centro da cidade, principalmente no entrono da igreja matriz, a iluminação é mais intensa, gerando sensação de conforto. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 5.6.3. Sinalização turística A sinalização turística que está disponível em pontos específicos na mancha urbana consolidada é voltada para indicação de atrativos como mirante, cruzeiro, Parque do Dourado. As placas existentes atendem apenas veículos (Figura 5.6.3-1 e 5.6.3-2) e não há sinalização para pedestres nos atrativos ou no centro da cidade. Tais placas apresentam indicação de direção, não existindo quilometragem e demais informações. Sua distribuição não atende as normas do Guia Brasileiro de Sinalização Turística (Embratur, 2001) quanto à localização e oferta de sinalização, padronização e legibilidade. Em diversos pontos, especialmente fora da mancha urbanizada, a sinalização é inexistente ou providenciada pelos proprietários de estabelecimentos e atrativos, o que resulta em comprometimento da paisagem e na dificuldade de apropriação da informação. Figura 5.6.3-1: Sinalização turística Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Figura 5.6.3-2: Sinalização turística Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. 5.7. Zeladoria pública Para o desenvolvimento ordenado do turismo, são cabíveis procedimentos de zeladoria com objetivo de preservar bens públicos e privados, gerando o mínimo de impacto e atendendo os anseios dos visitantes quando à facilidade de localização e acesso e estado de conservação e manutenção, por exemplo. Para tanto é necessário o empenho da governança local, valorizando ações de preservação do patrimônio natural, arquitetônico e histórico e dos atrativos turísticos. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju No caso de Piraju, a avaliação do conjunto dos atrativos e bens indica a necessidade de ações para suprir: • • • • • Ajustes nos padrões de sinalizações, uma vez que, atualmente, a cidade atende apenas o contexto nacional do turismo, com placas para veículos e em português, não incluindo outras línguas e pedestres; Criação de planos de capacidades de cargas para os recursos e atrativos turísitcos, sejam públicos ou privados; Investimentos na capacitação e formação dos atores do turismo, no receptivo, quanto a medidas de segurança para prática de turismo náutico e de aventura; Incluir padrões de acessibilidade na infraestrutura pública, e motivar a privada; e Implantar plataforma ou rampa de acesso ao rio que favoreça o turismo náutico e de aventura. No Quadro 5.7-1, são avaliadas as condições atuais dos atrativos, com a indicação dos principais pontos de melhoria que devem ser atendidos no que diz respeito a: • • • • • • • • • Atrativos; Administração; Manutenção; Acessibilidade; Paisagismo; Sinalização; Segurança; Iluminação; e Acesso. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Quadro 5.7-1: Condições de zeladoria dos principais atrativos e recursos turísticos de Piraju Atrativo Antiga Estação Ferroviária Centro Regional de Arqueologia Ambiental – Museu da USP Museu Histórico de Piraju Parque Natural Municipal do Dourado Floresta Piraju de Escada peixes de Rio Paranapanema Administ. Manutenção Acessibilidade Paisagismo Sinalização Pública Atualmente, em reforma, com recursos do Dade Em função da revitalização, não é possível avaliar as condições que o prédio será entregue Bem conservado e visualmente agradável Não há sinalização turística para veículos e pedestres, embora esteja prevista no plano de revitalização Universidade de São Paulo-USP Boas condições Boas condições Boas condições Boas condições Pública Boas condições Boas condições Boas condições Pública O parque precisa de correções nas áreas do viveiro, piscicultura, camping, e das trilhas, que necessitam de ações emergenciais. O parque não dispõe de lixeiras Há necessidade de investir nos padrões de acessibilidade local Está razoável, precisando de melhorias nas trilhas locais Instituto Florestal Concessionário Votorantim Energia Trechos concessionados para geradoras de energia (Duke Energy e Votorantim Energia) Segurança A segurança pública deve ser reavaliada em função do uso definido após a reforma A distância dos equipamentos existentes, concentrados na área central, pode comprometer a oferta do suporte Iluminação Acesso A adequação da iluminação está prevista no plano de revitalização Local de fácil acesso Boas condições Boas condições Boas condições Não foi identificada sinalização turística Boas condições Boas condições Boas condições No caminho de acesso ao parque, existem placas que não atendem ao padrão internacional No interior, são necessárias placas explicativas para pedestres A segurança do parque é boa, mas precisa ser intensificada na alta temporada Há necessidade de ações para controle de vetores de febre maculosa O recurso não foi avaliado à noite, pois se encontra fechado para visitação O local tem fácil acesso Boas condições Boas condições Boas condições Não há projeto de iluminação que valorize a paisagem O rio é acessível em poucos pontos para nado, mergulho Não tem rampa de acesso pública viabilizando o acesso das embarcações e práticas de atividades náuticas Fechado para visitação Foi inserida uma rede proteção no decorrer da escada para evitar a pesca É necessário, principalmente após o período de chuva e cheia, a coleta de resíduos nas margens, no rio e da mata ciliar É necessário adaptar para o portador de deficiência física Não existe projeto de infraestrutura ou acessibilidade no trecho que compreende a cidade de Piraju, o que seria um grande diferencial para o município O único ponto de acesso e banho é em via adaptada, que oferece dificuldades para portadores de necessidades especiais e Boas condições Mata ciliar preservada Não existe A falta de sinalização é constante em seu curso, incluindo aquela relacionada à segurança e educação ambiental É disponibilizado guarda vidas no trecho utilizado para banho, nos dias de maior fluxo Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Atrativo Administ. Prainha Pedrinha Garganta do Diabo Salto de Piraju Salto do Dr. Simão Cachoeira Castelo Cachoeira Arco Íris Fecapi do do Manutenção São diversos os pontos de melhorias: delimitação da Duke Energy e área de camping e de Prefeitura estacionamento, reestruturar e padronizar os Empresário sem quiosques, realizar estudo permissão de capacidade de carga, formal para criar regras para uso do utilização do espaço, incluir taxa camping espaço e estacionamento, controle de vetores de doença, instalar lixeiras Não existe delimitação de área de camping e estacionamento, estudo de Concessionário capacidade de carga, regulamento para uso do espaço para pesca Os atrativos, localizados no interior da Fecapi, não dispõem de: • Percurso de trilha definido • Lixeiras Públicos • Plataforma de acesso ao rio • Determinação de faixa etária para uso • Estudo de capacidade de carga A infraestrutura que a cachoeira dispõe requer manutenção em todas as dependências: banheiro, Privada estacionamento, sauna e lanchonete Não possui estudo de capacidade de carga. Pública Não possui estudo de Acessibilidade embarcações Iluminação Acesso Não há sinalização turística, educativa, de segurança Os zeladores dos locais são dois empresários que ocupam a área, não dispondo de suporte de segurança pública ou guarda vidas É necessário um projeto de iluminação no local O acesso é fácil, embora seja dificultado por placas de sinalização inadequadas O paisagismo é feito pelo concessionário, sem plano definido Não há sinalizações nos padrões do turismo internacional, nas vias de acesso ao atrativo e para orientação dos pedestres e veículos No local, na alta temporada, a concessionada contrata guarda vidas A energia é fornecida por geradores, o que onera o concessionário e gera insegurança O ingresso é fácil Boas condições Existe a ocorrência de placas desarmonizadas, relacionadas à segurança Sem sinalização que descreva os atrativos, modo de uso e, principalmente, que identifique o local de cada um Há portaria com vigilância no período diurno Existem relatos de uso inadequado do espaço da Fecapi durante a noite Boas condições Boas condições nos acessos internos e externos Não existem adaptações para acessibilidade A paisagem é natural Não tem sinalização nas vias de acesso, nem na propriedade Não tem salvas vidas O suporte de segurança pública se encontra distante Não foi possível avaliar os padrões de iluminação no local O acesso é fácil e a rodovia conservada Não As dependências do Não há placas que orientem os Complementar a presença de Boas condições Acessível Não há estrutura acessibilidade Não há estrutura acessibilidade no local Não há estrutura acessibilidade no local há estrutura Paisagismo de de de de Sinalização Segurança Não há plano de paisagismo condizente com os usos propostos e existentes Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Atrativo Mirante do Paranapanema Cruzeiro Administ. Pública Igreja Matriz de São Sebastião Diocese de Ourinhos AABB Praça Ataliba Leonel Privado Pública Manutenção capacidade de carga Acessibilidade acessibilidade no local A visitação é limitada pela quantidade restrita de vagas para autos Calçamento em estado precário Estado do calçamento prejudica pessoas idosas ou portadores de deficiência física Escadaria do Cruzeiro é impeditiva para tais públicos Paisagem antropizada sem cuidados específicos Não apresenta padrões de acessibilidade Favorecido pelo entorno (Praça Ataliba Leonel) Boas condições Boas condições Boas condições Boas condições Fachadas e faces externas carecem de pintura Não há material de divulgação explicativo a respeito da história do local Boas condições Necessária melhor distribuição de lixeiras Paisagismo local são urbanizadas e cuidadas Sinalização visitantes dentro do recinto quanto à disposição dos atrativos , Aas placas de turismo existentes não estão nos padrões internacionais Segurança seguranças no período noturno Iluminação Acesso Há sinalização nas vias que indica o caminho, sem placas que mostrem o local de cada atrativo ou sinalização para pedestres Não há suporte de segurança no local À noite, o mirante e o cruzeiro são bem iluminados Fácil Não há sinalização que relacione com à história do município A igreja foi cercada após uma onda de assaltos e fica fechada parte do dia, embora seja vizinha da delegacia A praça onde está localizada a igreja é bem iluminada Fácil Boas condições Boas condições Boas condições Boas condições Boas condições Boas condições Boas condições Não tem sinalização nos padrões internacionais do turismo Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju PARTE II – TURISMO EM PIRAJU 6. GOVERNANÇA Segundo o PNT- Plano Nacional do Turismo 2013- 2016, a governança regional é uma organização com participação do poder público, da sociedade civil e dos atores privados do município. Tal conceito é relativamente novo e sua apreciação abarca a capacidade de gerir ou, mais especificamente, a jurisdição que os governos e entes têm de sugerir condições de replicar as demandas da sociedade. Em se tratando da governança social ou democrática, essa capacidade implica na administração participativa que abrange as populações locais na elaboração, monitoramento e, em alguns casos, no cumprimento de políticas públicas em nível nacional, estadual, regional e municipal. A governança do turismo pode ser, então, definida como um acondicionamento social que apresenta a participação de representações do poder público, da sociedade civil organizada e de entidades empresariais vinculadas ao turismo em determinado território. De modo geral, a governança constitui-se em ambientes de articulação dos atores sociais e de formulação, análise e monitoramento de políticas, planos e projetos do turismo. As decisões acerca do turismo e do seu desenvolvimento devem ser descentralizadas, atendendo às demandas municipais que envolvem pessoas das áreas que, direta ou indiretamente, contribuem para o setor. O Ministério do Turismo (PNT 2013-2016) compreende e estabelece quais são os principais atores privados ligados ao turismo local e quais ações são essenciais para que este grupo seja integrado ao Plano Diretor de Turismo. Esses parceiros, sensibilizados, mobilizados e capacitados, devem fazer parte da instância de governança do turismo. Entre os mais relevantes, têm-se os representantes de: • • • • • • Gestores públicos do turismo municipal; Segmentos relacionados direta ou indiretamente à atividade turística, estadual e municipal; Organizações não governamentais e da sociedade civil; Instituições voltadas ao desenvolvimento regional; Órgãos ambientais, de transporte, de infraestrutura, de saúde e de segurança; Sistema S (Senac, Senai, Sesi, Sebrae, Sesc, Senar e Sescoop, por exemplo); e Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju • Cadeia produtiva do turismo, ou seja, diferentes entes sociais que empreendem, atuam, fomentam e prestam serviços no setor. Voltando o olhar para Piraju, é possível o reconhecimento dos agentes e das lideranças do turismo local, que serão avaliados em distintas óticas, que incluem os instrumentos legais que os regem, suas principais realizações recentes e composição, quando da disponibilidade de dados. Também serão analisados os resultados das políticas públicas vigentes para o turismo, através de planos, projetos e investimentos, e sua repercussão no desenvolvimento. 6.1. Síntese temática Os resultados do diagnóstico da governança e políticas públicas para o turismo, em Piraju, indicam: • • • • • • • • Ausência de articulação entre a governança privada, o que acarreta iniciativas isoladas e dificuldade de composição de cadeias de negócios; Limitações na atuação do Comtur – Conselho Municipal de Turismo, cuja participação recente é marcada pela dificuldade de quórum em reuniões e foco na discussão da aplicação dos recursos do Dade – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias; Impactos sobre a gestão do turismo e sobre este PDTur com reformulação das diretorias municipais, incluindo a de Turismo, em função de restrições orçamentárias; Forte participação do poder executivo na indicação de membros do Comtur e na participação da definição dos investimentos públicos associados ao turismo; Reduzido impacto dos investimentos recentes de recursos públicos de diferentes esferas no fomento e promoção do turismo; Processo de regularização e abertura de empresas afeta negativamente empreendimentos turísticos, especialmente os que se referem ao aumento e qualificação da oferta turística, como as atividades de canoagem e caiaques, rafting, entre outros; A aplicação de recursos próprios da Prefeitura, no turismo, é concentrada na realização de eventos, independemente de como estes afetam o fluxo de visitantes; e A atuação privada é desarticulada e pautada pela baixíssima representaividade no setor de instituições como o Sindicato Rural e Associação Comercial, por exemplo. 6.2. Governança pública A análise da governança pública do turismo em Piraju incluirá a avaliação de competências, principais ações e breve caracterização de: Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju • • • • Prefeitura Municipal (Quadro 6.2-1); Comtur (Quadro 6.2-2); Detur – Departamento de Turismo (Quadro 6.2-3); e Fumtur - Fundo Municipal de Turismo (Quadro 6.2-4). Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Quadro 6.2-1: Caracterização da atuação da Prefeitura Municipal de Piraju, quanto ao turismo Prefeitura Competências Prefeito: Jair César O prefeito indica os diretores municipais e parte dos Damato Vice-Prefeito: Denilton Bergamini Mandato Início: 01/01/2013 Fim: 31/12/2016 membros do Comtur, tendo ascendência direta sobre: • Departamento de Turismo – Detur, recentemente incorporado no Departamento de Indústria e Comércio • Conselho Municipal de Turismo – Comtur • Departamento de Engenharia– Deenge, gestor dos convênios do Dade Também atua no desenvolvimento de políticas públicas e ações votadas direta e indiretamente ao turismo local Destaques Desafios • Captação de recursos, junto ao Dade, para o desenvolvimento do PDTur Piraju, com ações de incremento e fomento ao turismo local • Definição dos projetos para aplicação de recursos do Dade • Investimento em eventos do calendário municipal, que inclui alguns com reflexos no turismo e outros voltados à população, como a festa do peão • Compatibilizar as restrições de receita fiscal com a adequada gestão do turismo • Promover a articulação com o setor privado • Otimizar os processos de regularização e apoio aos empreendedores e investidores do turismo • Definir políticas de fomento e atração de investimentos para o setor Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Quadro 6.2-2: Caracterização da atuação do Conselho Municipal do Turismo - Comtur Comtur Competências • • • • Atual presidente: Marcio Eugênio Bergamini • • • • • Propor projetos para o aproveitamento racional da potencialidade turística Colaborar na construção do calendário de eventos turísticos do município e da região Criação e ajustes de normas e políticas públicas para viabilizar à atividade de turismo; Fortalecer ações ligadas a manutenção e preservação do patrimônio natural, histórico e cultural Articular-se com órgãos Estaduais, Federais e Municipais, oficiais ou privados, visando o desenvolvimento de ações integradas Programar e executar debates turístico Promover e divulgar as atividades ligadas ao Turismo e apoiar a Prefeitura na realização de eventos Criar e nomear subcomissões e/ou convidar especialistas para ações específicas Detectar oportunidades e problemas, sugerindo ações ou slouções correspondente Destaque Desafios • • • Participação na tomada de decisões para a aplicação de • recursos do Dade • Criar mecanismos para aproximação e fortalecimento da governança pública e privada e da articulação entre elas Ampliar a representação do trade turístico em sua composição Fortelecer a participação dos membros, assegurando o quórum nos encontros, o que é pontos de melhoria apontado pelos próprios conselheiros Qualificar a pauta de discussões e resultados da atuação do colegiado Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Atendendo aos procedimentos metodológicos e visando complementar os objetivos do diagnóstico, optou-se pela realização de consulta aos membros do Comtur para compreender sua percepção sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão e expectativas para o turismo em Piraju. Os resultados foram consolidados em gráficos (Figura 6.2-1 a Figura 6.2-4) e indicam que: • Os membros Comtur acreditam que a atuação do órgão é limitada, essencialmente, à discussão e validação da aplicação dos recursos do Dade; • A maioria dos participantes estão convencidos que o turismo irá evoluir e parte desses atribui este progresso ao PDTur Piraju; • O carnaval e o encontro dos jipeiros são reconhecidos como os eventos com maior impacto no fluxo de turistas; e • Turismo náutico e ecoturismo são considerados os segmentos mais promissores. Figura 6.2-1: Principais ações do Comtur para promoção do turismo local Promoção do Turismo Local Aprovação da verba do DADE 28,57% 42,86% Centro de Convenções e Obras FECAPI Indicação de idéias e projetos Não promove ações de turismo no município 14,29% 14,29% Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 6.2-2: Como estará o turismo em Piraju em 2025? Como estará o turismo em Piraju, em 2025 18,18% Fortalecido 36,36% Melhor após Pdtur 9,09% Igual ou pior Sem resposta 36,36% Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Figura 6.2-3: Qual é o evento mais importante para o município? Eventos importantes para o município 28,57% 32,14% Carnaval Encontro de Jipeiros FECAPI/FAIPI Copa canoagem 7,14% 14,29% Encontro de Motociclismo 17,86% Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 6.2-4: Potencialidade do turismo local Potencialidade do turismo local Náutico 18,75% 31,25% Ecoturismo Cultural 9,38% Rural 9,38% Aventura Negócios 31,25% Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Quadro 6.2-3: Caracterização da atuação do Departamento de Turismo de Piraju- Detur Competências Detur (até set/2015) Comissionado: Assessora de Turismo: Lucieda de Moraes Vianini Carriel Turismóloga Concursados: Margareth das Dores Pilegi Mourão Turismóloga Júlio Sérgio Campos de Oliveira – Oficial Administrativo Rhana Pedro Olavo de Almeida – Auxiliar de Serviços Gerais Agnaldo de Oliveira – Pedreiro Francisco D. Santos leal – Auxiliar de Serviços Gerais João Carlos Florêncio – Auxiliar de Serviços Gerais Pedro Antônio Carlos – Auxiliar de Serviços Gerais • • • • • • Elaborar e manter atualizado o cadastro da oferta turística do município Organizar e realizar as atividades do calendário de turismo do município Participar de feiras e eventos regionais e nacionais relacionados ao turismo. Elaborar e divulgar estatísticas relativas ao movimento e às atividades turísticas do município. Classificar os hotéis, restaurantes e similares Controlar as mudanças de categoria, propriedade, regime de exploração e preços dos estabelecimentos hoteleiros Destaques • • • • • • Elaboração e disponibilização do Inventário Turístico de Piraju Gestão do PIT Elaboração do folder municipal para o turismo Realização de parcerias com a iniciativa privada para patrocínio visando a representação do município em feiras e eventos de divulgação Articulação regional de circuito das águas Organização e realização dos eventos do calendário turístico anual Desafios • • • • Adaptação à nova composição com a manutenção das atividades anteriores e melhoria das ferramentas de gestão e suporte à implantação do PDTur Piraju Maior apoio ao setor privado na implantação e expansão de empreendimentos turísticos Articulação institucional intersetorial e dentro da própria prefeitura para desenvolvimento do turismo Otimização da aplicação dos recursos disponiveis para os programas visando o desenvolvimento do turismo Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Quadro 6.2-4: Fundo Municipal do Turismo Fundo Municipal do Turismo Competências • Gerido pela: Secretaria Finanças • de Orçamento e • • Facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao turismo Requisitar as despesas do Fundo através do • setor de compras Anualmente, processar-se a inventário de bens e direitos vinculados ao plano Apresentar ao Comtur, o plano de aplicação devidamente aprovado pelo prefeito Destaques • Existência do Fundo no município e a Lei 2002/95, que o regulamenta e determina • competências e diretrizes Desafios No momento, as ações de investimentos com essa verba estão suspensas, o que implica na sua reativação Modernização da legislação do fundo e seus mecanismos de execução Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 6.3. Governança privada A análise da governança privada do turismo, em Piraju, revela: • Prevalência de iniciativas pontuais dos diferentes empreendedores, em função de objetivos e estratégicas específicos dos respectivos estabelecimento; • Ausência de representação setorial e formulação de pleitos coletivos; • Baixa representação no Comtur; • Desarticulação intersetorial e reduzido conhecimento de iniciativas e atrativos da localidade; • Ausência de estratégias de formação de cadeia de negócios, com poucas parcerias entre estabelcimentos identificadas; • Postura passiva quanto ao fomento ao turismo e captação de visitantes, com dependência de iniciativas do poder público e foco em feriados e calendário municipal; • Escassez de dados quanto à demanda turística nos estabelecimentos e reduzida utilização de tais informações como ferramentas de gestão; • Dificuldades de regularização de empreendimentos junto à prefeitura; e • Percepção de ambiente de negócios com tendências de estagnação e volume reduzido de investimentos. Tal contexto foi identificado, principalmente, através de entrevistas com representantes do setor, de diferentes áreas e com gestores públicos. O Quadro 6.3-1 traz a identificação dos principais atores privados do turismo em Piraju. Quadro 6.3-1: Principais atores privados do turismo em Piraju Estabelecimento e representante Representantes hoteleiros Hotel Beira Rio Responsável: Adriana Hotel Furlan Telefone e endereço Telefone: 14. 33511945 Rua Augusto Garcia, 109 Vila Tibiriçá Telefone: 14. 33511929 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Estabelecimento e representante Responsável: Mercis Furlan Hotel Internacional Responsável: Isabele Recanto Monte Alegre Responsável: Júlio Representantes do turismo de aventura Pirarafting Responsável: Leandro Purga Acqua Rio Responsável: Marcia Tribo do SUP Responsável: Alexandre Representantes do setor alimentício Pirabar Responsável: Eurico e Malu Iate Clube e restaurante Canto do Bar Responsável: Elói Taças e Cachaças Responsável: Claudemir Maruchi Kenko Piraju Oishi Sushi Bar Hamburgueria Piraju Receptivo do turismo Aline Viagens e turismo Responsável: Aline Valintur Agência de Viagem e Turismo Associações e Sindicatos Sindicato Rural Responsável: José Rubens de Oliveira Associação Comercial de Piraju – ACIP Responsável: S.R. Gastão Associação dos Produtores de Café Responsável: Marcos Favaro Associação Rio Das Artes de Piraju e Região - Casa do Artesão Telefone e endereço Rua Dona Francisca Leonel, 197 Telefone: 14. 3351-1015 Rua Treze de Maio, 170, Centro Telefone: 14. 996589274 Rodovia Raposo Tavares, km 309 Estrada Velha de São Paulo – Bairro Monte Alegre Telefone 14. 998908484 Recinto da Fecapi Telefone: 14. 33515235 Rua Augusto Garcia, 46 Telefone: 14. 9 98930105 Recinto da Fecapi Telefone: 14. 3351-4387 Rua Praça Benedito Silveira de Camargo, 155, Centro Telefone: 14. 33511752 Praça Benedito Silveira Camargo, 74, Centro Telefone: 14. 9 6121267 Recinto de Exposições da Fecapi Telefone: 14. 33518176 Praça Ataliba Leonel, 18 Telefone: 14. 33513185 Recinto de Exposição Parque Fecapi Telefone: 14. 33518218 Praça Benedito Silveira Camargo, 473 Telefone: 14. 9 97459009 Rua Sete de Setembro, 608 Telefone: 14. 3351-2466 Rua Antônio Mercadante Sobrinho, 672 Telefone: 14. 33511999 Rua 13 de maio, 590 Telefone: 14. 3351-1031 Rua 13 de maio, 500 – Centro Telefone: 14. 33512815 Rua Hermes Correa de Carvalho, 216 Telefone: 14. 3351-5888 Praça Ataliba Leonel, 270, Centro Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Estabelecimento e representante Responsável: Dulcinéia Cury Associação Pirajuenese dos Observadores de Aves – Piraves Responsável: José Carlos Garcia Atores sociais do turismo local Escola de Canoagem Diretor: Luciano Crespo Clube dos Motociclismos Responsável: Luciano Pardal Duke Energy Responsável: Vinícius Clube dos Jipeiros de Piraju – Forca Bruta Responsável: Adriano Telefone e endereço Telefone: 014. 33515245 Telefone: 14 997856975 Endereço: Recinto da Fecapi Telefone: 014. 33517875 Rua Vereador Milton Spindola, 500 Telefone: 014. 33511752 Telefone: 014 3351-1111 Rua São Vicente de Paula, 66 Elaboração: Geo Brasilis, 2015. 6.4. Políticas do turismo Segundo a Organização Mundial do Turismo (2003), a implantação das políticas e dos planos turísticos é de responsabilidade tanto dos setores governamentais quanto dos privados. O setor público é responsável pela política, planejamento e pela pesquisa, oferecendo a infraestrutura básica, desenvolvendo alguns atrativos turísticos, fixando e administrando padrões de serviços e instalações, uso e controle. A finalidade das políticas públicas para o desenvolvimento e gerenciamento do setor turístico estimula gestores privados e comunidade a verem no setor oportunidades antes não imaginadas, como: • Emprego; • Divulgação da cultura; e • Renda, entre outros. Para isso, é importante formular políticas de desenvolvimento e um plano físico turístico com base nos objetivos, levantamentos, análise e na síntese propostas (OMT, 2003). Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju A estância de Piraju tem um conjunto de políticas que podem a valorizar e consolidar o turismo local, que serão analisadas a partir da disponibilização de recursos e sua alocação em programas e atividades específicas, além da legislação incidente. As leis e decretos do município compreendem objetivos amplos e diretrizes para o desenvolvimento do turismo e são concisas e superficiais ao propiciar ferramentas de ação para sua implantação. A Lei Orgânica define diretrizes e determina que ao município promova e incentive o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico, contendo capítulo específico para o setor, no qual estabelece a necessidade de estímulos para: • • • • • • • Prática, exibições e competições das várias modalidades esportivas, diretamente ligadas ao turismo, como natação, esqui, canoagem, torneio de pesca e outros; Espetáculos e eventos folclóricos, religiosos e artísticos; Desenvolvimento de áreas consideradas de lazer, tais como: praias, lagos artificiais, riachos, cascatas, praças, jardins, bosques e outros; Criação de atividades de lazer, notadamente para crianças e idosos; Divulgação do potencial turístico e paisagístico do município; Intercâmbio turístico com outros municípios; e Campismo através de áreas de camping municipal ou particular. O Plano Diretor do município (Lei Complementar Nº 143/2013) também refere se ao turismo como a mola propulsora para a inclusão social e o protagonismo regional, o que fá foi abordado no capítulo de desenvolvimento urbano. Além das leis que propiciam alicerce de ação, outras determinam como os órgãos competentes devem atuar e fomentar o turismo local. Tal conjunto de instrumentos será brevemente avaliado no Quadro 6.4-1. Quadro 6.4-1: Conjunto de leis acerca do turismo da Estância Turística de Piraju Leis/Decretos Competências Lei 2877/2005 - Conselhor Municipal do Turismo Lei 2720/2003 – Conselho Municipal de Turismo - Comtur Alinha sobre a consolidação das leis que trata sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências Lei 2002/1995- Fundo Municipal de Turismo Institui o Fundo Municipal de Turismo junt ao Departamento de Turismo determinando à responsabilidade da elaboraração de um plano de aplicação dos recursos que será submetida à aprovação do prefeito Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Leis/Decretos Competências Lei Orgânica - 1996 Lei Complementar - 143/2013 Lei – 152/2014 - Revisão do Plano Diretor Decreto 4085/2004 – Regimento Interno do Comtur Disciplina o funcionamento de categorias de instância específicas no município, como o turismo e algumas áreas de interesses para o planejamento local Dispõe sobre a revisão do PLANO DIRETOR da Estância Turística de Piraju Dispõe da revisão do Plano Diretor do Município e altera a Lei complementar nº 143 de 26/06/2003 Dispõe sobre o Regimento Interno do Comtur - Conselho Municipal de Turismo Elaboração: Geo Brasilis, 2015. No âmbito estadual, merece a destaque a aprovação da Lei nº 1.261/2015, que estabelece condições aos municípios classificados como estâncias turísticas, cuja relação poderá ser revista a cada três anos. Os municípios deverão demonstrar evolução de seus resultados e atender requisitos relacionados a: • • • • • Oferta de expressivos atrativos turísticos de uso público e caráter permanente, naturais, culturais ou artificiais, que identifiquem a sua vocação; Infraestrutura urbana, o que inclui a sinalização turística; Oferta de serviços de suporte, como meios de hospedagem, alimentação, receptivo e informação; Necessidade de planejamento setorial para o turismo, que deverá ser atualizado periodicamente; e Existência e funcionamento do Comtur, de caráter deliberativo e consultivo, entre outros. A definição das políticas em instrumentos legais é complementada por ações, programas e projetos de fomento ao turismo, na forma de recursos liberados para este fim. Em Piraju, os mais relevantes são aqueles geridos pelo Dade – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Quadro 6.4-2) e outros repassados pelo Ministério do Turismo. Quadro 6.4-2: Investimentos viabilizados com recursos do Dade Ano 2003 2003 Objeto Projeto Circuito das águas limpas: estrada de acesso a Prainha/Pedrinha Projeto Circuito das águas limpas: abastecimento de água/energia para Prainha/Pedrinha Valor (R$) Situação 32.494,05 Concluído 46.305,50 Concluído Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Ano Objeto Valor (R$) Situação 51.990,00 Concluído 161.864,75 Concluído 227.345,70 Executado 50% 146.260,10 Concluído 68.477,26 Concluído 56.353,20 Concluído 53.342,18 Concluído 107.429,45 Concluído 112.924,45 153.734,25 64.563,38 117.505,81 127.930,94 125.223,00 255.884,58 Concluído Concluído Concluído Concluído Concluído Concluído Executado parcial - convenio rescindido Concluído 407.003,34 Concluído 151.834,72 Concluído 2007 2007 2007 2007 2007 2007 Projeto Circuito das águas limpas: construção de 1 lanchonete na Prainha e 1 Lanchonete na Pedrinha Projeto Circuito das águas limpas: reforma da Praça Ataliba Leonel Projeto Circuito das águas limpas: recuperação do Edifício Principal da Estação Ferroviária Melhorias no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Pref. Claudio Dardes - Fecapi: Construção de Restaurante Panorâmico Melhorias no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Pref. Claudio Dardes - Fecapi: Construção de Arquibancada em matacões Melhorias no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Pref. Claudio Dardes - Fecapi: Construção de Torre de Locução Melhorias no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Pref. Claudio Dardes - Fecapi: Barracão para Barcos Melhorias no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Pref. Claudio Dardes - Fecapi: Construção de Barracão para Equinos Construção da Praça Pedro Novaga Reurbanização da Praça Benedito Silveira Camargo Reurbanização da Praça João de Freitas Barreiros Construção da Praça Luzia Petroni Laino Construção da Praça Sylvestre Vaz Pereira Construção da Praça dos Expedicionários 2007 Reforma dos galpões da antiga FEPASA 36.167,83 2008 Conclusão da Praça Luzia Petroni Laino Melhorias no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Pref. Claudio Dardes - Fecapi: Construção de 08 Quiosques Melhorias no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Pref. Claudio Dardes - Fecapi: Construção de 02 Sanitários Públicos Melhorias no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Pref. Claudio Dardes - Fecapi: Construção de Barracão para Exposição 2003 2003 2003 2007 2007 2007 2007 2007 2008 2008 2008 Concluído 330.837,88 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Ano 2008 2008 2009 2009 2009 2010 2011 Objeto Valor (R$) Situação 330.837,88 Concluído 160.390,65 Concluído 518.918,11 Em execução 638.000,00 Concluído 488.835,97 Em fase final de execução urbana em vias turísticas - recapeamento CBUQ e construção de rampas de 1.805.629,56 Concluído urbana em vias turísticas - recapeamento CBUQ e construção de rampas de 1.957.127,67 Concluído Melhorias no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Pref. Claudio Dardes - Fecapi: Construção de Barracão para Exposição Melhorias no Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Pref. Claudio Dardes - Fecapi: Guias/ sarjetas e lajotas Reurbanização da área do entorno do antigo pátio da Fepasa (iluminação, paisagismo e sistema viário) Projeto Estação Memória - Instalação de trenzinho composto de máquina, vagão e trilhos Reforma e adaptação de dois galpões da antiga FEPASA Infraestrutura asfáltico em acessibilidade Infraestrutura asfáltico em acessibilidade 2012 Construção de um Centro de Convenções 2.278.684,22 2013 Revitalização de ruas do Centro Comercial Plano Diretor de Turismo para o município da Estância Turística de Piraju 2.227.404,71 Em fase final de execução Em execução 250.013,50 Em execução 2014 2014 Revitalização da Orla da Represa Paranapanema 2014 Construção de arquibancada coberta 553.705,30 1.799.451,61 Adequação do projeto Adequação do projeto Fonte: Prefeitura Municipal de Piraju, 2015. Dado o relevante conjunto de projetos, para sintetizar os investimentos relacionados no Quadro 6.42, formulou-se a Figura 6.4-1. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 6.4-1: Análise da aplicação dos recursos do Dade, entre 2007 e 2014 1,67% Aplicação dos recursos do Dade (2007-2014) Requalificação e melhoria de equipamentos turísticos 15,20% 38,25% Melhorias urbanas Novos equipamentos turísticos Planejamento e gestão 44,88% Fonte: Prefeitura Municipal de Piraju, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015 A maioria dos investimentos foi destinada a melhorias urbanas, como construção de praças, pavimentação e requalificação de vias públicas (44,88%). Parte significativa (38,25%) foi aplicada em melhorar equipamentos turísticos já existentes, principalmente a Fecapi, que foi objeto de aplicação de mais de 25% dos recursos disponibilizados no período, além da estação ferroviária e a orla do rio Paranapanema. Quanto à construção de novos equipamentos de caráter turísticos, tem-se a edificação do Centro de Convenções (15,2%), cuja entrega está prevista para o segundo semestre de 2015. A elaboração deste Plano Diretor de Turismo justificou a aplicação de 1,67% do montante disponibilizado pelo Dade, entre 2007 e 2014. O Ministério do Turismo – Mtur contribuiu para consolidação de ações e eventos tradicionais, favorecendo o município com repasses que buscaram incrementar e fomentar o desenvolvimento do setor, como demonstrado no Quadro 6.4-3. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Quadro 6.4-3: Investimentos viabilizados com recursos do Ministério do Turismo Ano Objeto Valor do convênio 2004 Apoio a projetos de infraestrutura turística 110.000,00 2008 Festa do Trabalhador 100.000,00 2009 25ª Festa do café de Piraju - Fecapi 120.000,00 Total 330.000,00 Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal, 2015. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Nota-se o direcionamento das captações junto ao MTur para eventos e sua interrupção a partir de 2009. Quanto à aplicação de recursos municipais para o turismo, o PPA - Plano Plurianual 2014 – 2017 estabelece a alocação de mais de R$ 5 milhões, no período, conforme distribuição do Quadro 6.4-4. Quadro 6.4-4: Previsão de recursos para o turismo, no PPA 2014-2017 de Piraju Projeto Manutenção do Turismo Contribuições para Fecapi Contribuições para Assoc. Escolas de Samba Contribuições para Assoc. Motociclistas Contribuições para Assoc. Com. Ind. Piraju e Sebrae Contribuições para Assoc. Volunt. Comb. Câncer Contribuições para Assoc. Volunt. Comb. Câncer (Encontro de Jipeiros) Manutenção dos adiantamentos 2014 2015 2016 2017 R$ 732.000,00 R$ 818.000,00 R$ 847.000,00 R$ 925.000,00 R$ 250.000,00 R$ 265.000,00 R$ 274.000,00 R$ 299.000,00 R$ 250.000,00 R$ 265.000,00 R$ 274.000,00 R$ 299.000,00 R$ 32.000,00 R$34.000,00 R$36.000,00 R$40.000,00 R$ 36.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ 15.000,00 R$15.000,00 R$16.000,00 R$18.000,00 R$ 15.000,00 R$15.000,00 R$16.000,00 R$18.000,00 R$ 11.000,00 R$25.000,00 R$26.000,00 R$29.000,00 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Projeto Total por ano 2014 2015 2016 2017 R$ 1.341.000,00 R$ 1.437.000,00 R$ 1.489.000,00 R$ 1.628.000,00 Fonte: Plano Plurianual 2014 – 2017, http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/ppa.xhtml , 20115. Elaboração: Geo Brasilis, 2015. No que se refere ao orçamento anual para 2015 (Lei Nº 3.845/2014 – Lei do Orçamento Anual – LOA), tem-se a previsão de aporte de R$ 2,23 milhões por parte do Dade, além da manutenção das despesas previstas no PPA, das quais R$ 447 mil se referem a salários da equipe. A avaliação das despesas municipais indica: • • • Previsão de intensos investimentos em eventos específicos, a ordem de R$ 530 mil, com Fecapi e escolas de samba, com repercussão pontual no turismo; Alocação menor de recursos em novos eventos como Encontro de Jipeiros de Piraju e Encontro de Motociclistas; e Ausência de previsão de gastos em planejamento, gestão, benchmarking, entre outros. Além dos investimentos públicos, existem ações do setor privado. Vislumbrando o crescimento do fluxo turístico, o trade aporta recursos em equipamentos turísticos, entre os quais se destacam os relacionados no Quadro 6.4-5. Quadro 6.4-5: Investimentos do setor privado em Piraju Ano 2015 2015 2015 Oferta turística Aquisição do Hotel Pousada Piraju (antiga Fundação Cesp) por grupo privado Aquisição do tradicional Hotel Piraju por investidores privados Construção do centro de eventos e convenções – Hotel Beira Rio Fase Fechado, aguardando reformas Fechado, aguardando restauro Em construção Elaboração: Geo Brasilis, 2015. As ações do setor privado estão voltadas na aquisição de novos e antigos equipamentos de hospedagem, incrementando na diversidade da cadeia hoteleira e no lançamento de um centro de eventos e convenções. Nota-se a ausência de investimentos em novos atrativos turísticos. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 7. CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 7.1. Síntese temática Nas questões que contemplam o planejamento do turismo e suas dimensões, os aspectos relacionados à educação e capacitação da governança e da população local devem ser considerados como diferencial estratégico, na medida em que colaboram para: • • • • Boa relação do turista com os atrativos, meios de hospedagem e acesso à informação; Sustentabilidade econômica dos estabelecimentos do setor; Estímulo ao empreendedorismo e implantação de processos de melhoria de atrativos; e Bom atendimento aos visitantes. Atualmente, o município não dispõe de cursos periódicos, de iniciativas institucionais para capacitação da mão de obra do turismo, como garçons, recepcionistas, entre outros. No caso da qualificação de empreendedores, tem-se o mesmo resultado, embora o Sebrae disponibilize materiais específicos para a formatação de atrativos e haja oficinas esporádicas. De parte do poder público, tem-se poucas iniciativas de articulação de ações de capacitação junto a parceiros, como o Sebrae e o Sindicato Rural, por exemplo. Ao mesmo tempo, as escolas municipais oferecem, na grade curricular, aulas de sensibilização para o turismo, para os alunos do primeiro ciclo do ensino fundamental. A seguir, serão analisadas com mais detalhes as sistemáticas de qualificação existentes e seus resultados. 7.1. Capacitações do setor privado para o mercado turístico Não existe plano de capacitação dos atores privados, tampouco iniciativa do setor público de estimular a prática contínua de oferta de cursos para os trabalhadores relacionados ao turismo, como: bartender, garçons, recepcionistas, copeiros, camareiros, guias, etc. As iniciativas pontuais identificadas são de responsabilidade dos empresários, direcionadas aos próprios colaboradores e não estão alinhados aos objetivos municipais para o setor ou estratégias contínuas de qualificação. Contribui para este cenário a ausência de equipamentos voltados para o setor. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju O Sindicato Rural mantém convênio com o Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Todavia, não houve interesse no último ano para a oferta dos cursos de Turismo Rural (Meios de Hospedagem, Meios de Alimentação, Atendendo e Encantando o Cliente, Guia de Turismo Rural, etc.) oferecidos pelas entidades. Quanto à capacitação dos próprios empresários, identificou-se a oferta de oficinas do projeto Avançando na Gestão de Micro e Pequenas Empresas do Turismo Brasileiro, organizadas pela CNTur – Confederação Nacional do Turismo e Sebrae, ao longo de 2014 e 2015, com parceria da ACIP – Associação Comercial e Industrial de Piraju e da Prefeitura Municipal. Entre os temas abordados, foram incluídos: qualidade, pessoas, formação de preços, inovação, sustentabilidade, liderança, estratégias, cooperação, associativismo, parcerias, mercado e uso de ferramentas digitais no setor de turismo. O Sebrae disponibiliza, em seu posto de Piraju, apostilas e materiais sobre o desenvolvimento de estabelecimentos e negócios turísticos, embora não promova cursos para o setor. O Sebrae – SP, desenvolveu uma série de cartilhas, visando a sustentabilidade econômica, social e ambiental para os micros e pequenos empresários do ramo. O material tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de circuitos e roteiros turísticos, através da profissionalização empresarial e a capacidade de autogestão técnica e estratégica, tendo como objetivo final a elevação dos níveis de competitividade e auto economia desses empreendimentos. A série aborda os seguintes assuntos: • • • • • • • Caderno 1: Entendendo o Atrativo Turísico; Caderno 2: Desenvolvimento Atrativo Turístico; Caderno 3: Getão do Atrativo Turístico; Caderno 4: Característica do Atrativo Turístico; Caderno 5: Estrutura Física do Atrativo Turístico; Caderno 6: Segurança do Atrativo Turístico; e Caderno 7: Divulgação e Comercialização do Atrativo Turístico. O setor de artesanato situa-se no mesmo contexto, com iniciativas de qualificação de artesãos de responsabilidade do Fundo Social de Solidariedade e entidades religiosas, sem foco em negócio, design dos produtos e marketing específico. Assim, a oferta existente é comum a outras localidades, explorando-se pouco a identidade e cultura locais. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 7.2. Capacitação da comunidade A Prefeitura de Piraju, através de seu Departamento de Educação, ministra aulas de sensibilização para o turismo, na grade curricular do ensino fundamental, com intuito fortalecer e estruturar, desde a infância, a compreensão sobre o tema e seu impacto no desenvolvimento econômico do município. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 8. OFERTA DE SERVIÇOS TURÍSTICOS O inventário é ferramenta essencial para planejamento turístico, pois permite conhecer e detalhar a oferta para facilitar o incremento das atividades. Segundo o Ministério do Turismo, o inventário da oferta turística consiste no levantamento, identificação e registro dos atrativos, dos serviços e equipamentos turísticos e da infraestrutura de apoio ao turismo, como instrumento base de informações para fins de planejamento, gestão e promoção da atividade turística, possibilitando a definição de prioridades para os recursos disponíveis e o incentivo ao turismo sustentável. As descrições das informações locais seguem, em partes, as dimensões apontadas pelo Inventário da Oferta Turística – INVTUR, do MTur. Para o desenvolvimento deste campo, foram levantados os aspectos mais relevantes para o diagnóstico, o que não impede que cada estabelecimento proceda ao seu cadastro na ferramenta disponibilizada pelo ministério. Tradicionalmente, o inventário aborda elementos referentes a: • • • • • • • • • • • Alimentos e Bebidas – A&B; Agências de viagem; Atrativos e recursos culturais; Atrativos e recursos naturais; Equipamentos de Lazer; Turismo náutico, que será avaliado separadamente em função da vocação identificada em Piraju; Eventos esportivos; Eventos religiosos; Meios de hospedagem; Postos de informação turística; e Calendário de eventos. Cada um destes aspectos será avaliado a seguir, através de quadros que permitem a visão do conjunto da oferta na localidade e dos mapas disponíveis no Anexo VII: Atrativos turísticos e recursos de Piraju e Anexo VIII: Estabelecimentos de apoio ao turismo. 8.1. Síntese temática Os principais aspectos identificados a partir da avaliação da oferta de atrativos e estabelecimentos do município de Piraju são: Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju • • • • • • • • • • • • • • Dificuldade para localizar estabelecimentos de alimentação no período noturno, funcionando todos os dias da semana; Grande parte dos equipamentos e eventos culturais são explorados como atrativos turísticos e estão localizados próximos a estabelecimentos de hospedagem e alimentação. Apenas a Estação Ferroviária, atualmente em reformas, não é utilizada para desenvolvimento de atividades turísticas, indicando uma oportunidade; Amplo leque de tipos de atrativos e recursos naturais, que se desenvolvem a partir do rio Paranapanema e das unidades de conservação, possibilitando o contato com a natureza e a realização de atividades atreladas aos segmentos de pesquisa, aventura, acampamento e pesca; Cachoeiras com ricas belezas naturais e necessidade de melhoria da infraestrutura e de recepção ao turista, com potencial de passar de recurso para atrativo turístico, incrementando as opções de pontos de visitação da cidade; Presença do Recinto de Exposições “Prefeito Cláudio Dardes”, conhecido como Fecapi, equipamento que integra opções de lazer e eventos que atraem pessoas de outras localidades, assim como atrativos, mas que necessita de melhorias quanto a sinalização interna para indicação dos locais de visitação; Vocação municipal para o desenvolvikento do segmento de turismo náutico, considerando sua localização estratégica: Piraju é banhada por quatro represas. Atualmente, a cidade oferece opções de lazer, aproveitando sua riqueza hídrica, com atividades de rafting, cachoeiras, passeios de caiaque e stand up paddle, com oportunidade de ampliar a oferta; Para alavancar o turismo náutico, ações como melhorias da ramapo de embarcações (conhecida como “rampo do canto”) são necessárias; Oportunidade de desenvolvimento de negócios considerando o aproveitamento da correlação entre esporte, turismo, aventura e indústria náutica; Meios de hospedagem precisam intensificar a divulgação do seu negócio e articular parcerias com os atrativos e equipamentos locais de turismo; Nenhum dos estabelecimentos de hospedagem e de alimentação apresentam pessoal capacitado para receber pessoas com deficiência; Ausência de cardápio dos meios de alimentação em língua estrangeira; Muitos dos eventos que ocorrem na cidade não são divulgados pelo calendário municipal, o que mostra uma dissonância entre os atores públicos e privados; Agências de viagem de Piraju comercializam pacotes de outras localidades; e Posto de Informação ao Turista – PIT funciona em horários restritos e divulga poucos equipamentos e atrativos. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 8.2. Atrativos culturais e históricos Quadro 8.2-1: Atrativos culturais e históricos do município de Piraju Atrativos Culturais Estação Ferroviária Moçambique Centro Regional de Arqueologia Ambiental “Mario Neme” Museu Histórico de Piraju “Constantino Leman” Projeto Luz O acervo contempla peças antigas de mobiliário e vestuário, obras de arte e decoração que contam a história do município O evento, que está na segunda edição, em 2015, é desenvolvido em três dias e inclui decoração com iluminação da área central e desfile cívico Carnaval - Folia na Praça A festa tem duração de cinco dias, realizada normalmente nos meses de outubro ou novembro, com shows, exposições, leilões e implementos agrícolas, rodeio, prova do laço, cavalgada, apresentações regionais, praça de alimentação, bares com música ao vivo Descrição do atrativo Condição Recurso turístico Atrativo turístico Atrativo turístico Atrativo turístico Atrativo turístico Atrativo turístico Atrativo turístico Atrativo turístico Localização Área urbana Área urbana Área urbana Área urbana Área urbana Área urbana Área urbana Área urbana Endereço Av. Dr. Simão, altura do número 1.726 Praça Dr. José Ataliba Leonel Rua Treze de Maio, 662 Praça Silveira Camargo (Brasilinha) Centro de Piraju Avenida Vereador Eduardo Cassanho, 330 – Fecapi Praça Ataliba Leonel Avenida Vereador Eduardo Cassanho, 330 – Fecapi Telefone - - (14) 3351- 5199 (14) 3351-3622 (14) 3351-4551 (14) 3351-7226 (14) 3351-4551 (14) 3351-7226 Site - - www.mae.usp.br- http://museu2009.blogspot.c om.br/2015/06/museuhistorico-e-pedagogico.html https://www.facebook.com/P rojeto-de-Luz315574378543291/ Proximidades Restaurante Bar/lanchonete Meios de hospedagem Posto de combustível Restaurante Bar/lanchonete Meios de hospedagem Posto de combustível Restaurante Bar/lanchonete Meios de hospedagem Posto de combustível Restaurante Bar/lanchonete Meios de hospedagem Posto de combustível Restaurante Bar/lanchonete Meios de hospedagem Posto de combustível Restaurante Bar/lanchonete Meios de hospedagem Posto de combustível Restaurante Bar/lanchonete Meios de hospedagem Posto de combustível Restaurante Bar/lanchonete Meios de hospedagem Posto de combustível Visitação Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Finalidade Passeio e pesquisa Passeio, religiosidade e pesquisa Passeio e pesquisa Passeio e pesquisa Passeio Passeio Passeio Passeio Agendada - - Sim Sim - - - - Autoguiada - - Sim Sim - Sim Sim Sim Guiada - - Sim Sim Sim - - - Horário - - Segunda a sexta: 10h às 17h Segunda a sexta: 09h às 15h - Ocorre no mês de março Nos dias de carnaval Acontece em novembro Entrada gratuita - Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Informativos impressos - Não Não Não Não - Não - O grupo se apresenta no dia 13 de maio e nas festas comemorativas de Exposições eventuais trazem São Benedito, padroeiro do materiais de culturas diversas, município e do grupo como povos indígenas Funcion. O evento ocorre sempre no Além do carnaval de rua, com mês de março, com presença de trios elétricos e programação desenvolvida em música sertaneja, o desfile de três dias, incluindo provas de escola de samba é tradicional, laço, de diversas modalidades embora não ocorra há dois e rédeas anos Festa do café A Estação Ferroviária, passa por reformas, motivo pelo qual não foi possível fazer avaliação Moçambique é uma tradição Acervo composto de peças de escavações na região Rodeio Crioulo https://www.facebook.com/P https://www.facebook.com/fe http://estanciadepiraju.sp.gov rojeto-de-Luzcapifaipi/posts/579075802128 .br/ 315574378543291/ 070 Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Atrativos Culturais Estacionamento Estação Ferroviária Moçambique Centro Regional de Arqueologia Ambiental “Mario Neme” Museu Histórico de Piraju “Constantino Leman” Projeto Luz Rodeio Crioulo Carnaval - Folia na Praça Festa do café Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim Instalações sanitárias Palco para eventos Caixa eletrônico Área de exposição coberta Sistema de amplificação Som ambiente Saída de emergência Iluminação noturna Instalações sanitárias Palco para eventos Quadra polivalente Refletores Telefone público Cultural Cultural Comercial Promocional Outras infraestruturas - Área de exposição coberta Telefone público Instalações sanitárias Achados e perdidos Bar/lanchonete Atividades - Culturais Esportivas Religiosas Área de exposição aberta Sinalização interna Saída de emergência Instalações sanitárias Guarda volumes Área de exposição coberta Instalações sanitárias Telefone público Som ambiente Iluminação noturna Instalações sanitárias Telefone público Área de exposição coberta Sistema de amplificação Som ambiente Saída de emergência Iluminação noturna Instalações sanitárias Palco para eventos Quadra polivalente Refletores Telefone público Cultural Educativa Cultural Educativa Cultural Religiosa Cultural Comercial Promocional - - Acervo - - Desenho, escultura e equipamentos arqueológicos Armas e acessórios, equipamentos de defesa, munições, apetrechos de caça e defesa, moedas antigas, equipamento de documentação escrita, Acesso - A pé A pé A pé - A pé A pé A pé Pavimentada - Pavimentada Pavimentada Pavimentada Pavimentada Pavimentada Pavimentada Grau de dificuldade - Leve Leve Leve Leve Leve Leve Leve Muito bom Estado geral de Bom conservação Inadequado - X X X - X X X - - - - - - - - Trilha de acesso - Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 8.3. Atrativos naturais Quadro 8.3-1: Atrativos e recursos naturais do município de Piraju Atrativo ou recurso Escada para peixes Floresta Estadual de Piraju Garganta do Diabo Mirante do Paranapanema Parque Natural Municipal do Dourado Pedrinha Prainha Represa Jurumirim Represa Piraju Rio Paranapanema Salto de Piraju Salto do Dr. Simão Condição Atrativo turístico Recurso turístico Atrativo turístico Atrativo turístico Atrativo turístico Atrativo turístico Atrativo turístico Recurso turístico Atrativo turístico Atrativo turístico Atrativo turístico Atrativo turístico Tipo Ponte da observação da natureza Unidade de conservação Corredeira Outros Unidade de conservação Praia - água doce Praia - água doce Outros Outros Rio Salto Salto Descrição do atrativo Uma das duas escadas para peixes existentes no Brasil, é um belo espetáculo visual na época da piracema, proporcionando recursos para que os peixes subam o rio Paranapanema, vencendo a barragem de Piraju Localização Possui grande faixa de mata nativa, lagos, lagoas, rios, trilhas, espaços para caminhada e trekking, além de ser possível a observação de aves e outros animais Está fechado para a visitação Área urbana Área rural Endereço Ponte Engenheiro Nelson de Godoy Proximidades Funcion. Local de grande beleza natural, às Abriga a Escola margens do Municipal de Permite a Área cercada por trecho final do rio pedras e mata, Canoagem contemplação do Paranapanema próximo à Prainha, Slalom e é último trecho considerada a natural do rio propício para As principais prática de pesca, melhor pista das Paranapanema e atividades Américas para a de parte da esportes náuticos desenvolvidas são prática desse cidade e camping a pesca e a esporte observação de aves Chega a receber mais e 5 mil pessoas por final de semana e conta com estrutura básica (água encanada, luz e sanitários), além de lanchonete O reservatório É onde fica conta com localizada a escada apenas uma de peixes. Possui garagem alguns clubes náutica e há instalados na orla, suporte que disponibilizam incipiente para equipamentos a prática de Atividades recreativas para a prática de esportes e são desenvolvidas na esportes náuticos atividades represa de Jurumirim e de aventura turísticas à qual dá acesso aos banhistas Ao longo dos 90,6km que percorre o município, o rio Paranapanema oferece condições propícias para a prática de atividades esportivas, pesca e observação da fauna e flora Situado ao lado da Garganta do Diabo Utilizado pela Diversos Escola Municipal esportes radicais de Canoagem são Slalom e para a desenvolvidos no realização de local, como rafting rafting, boiacross e canoagem slalom Área urbana Área urbana Área rural Área rural Área rural Área rural Área urbana Área urbana Área urbana Área urbana Rodovia Geraldo Martins de Souza (SP 287), KM 42 - Bairro Tibagi Fecapi Rua Firmino Alves Negrão – Distrito de Tibiriçá do Paranapanema Acesso SP 270, KM 04 Rodovia Osni Mateus, KM 09 Rodovia Osni Mateus, KM 09 Acesso para Piraju pela SP 261 - Atravessa 90,6 km da cidade Fecapi Fecapi Restaurante e meios de hospedagem - Bar/ lanchonete, posto de gasolina Restaurante e meios de hospedagem Restaurante e meios de hospedagem Bar/lanchonete Bar/lanchonete Restaurante Bar e lanchonete Restaurante Bar/lanchonete Meios de hospedagem Posto de combustível Bar/ lanchonete, posto de gasolina Bar/ lanchonete, posto de gasolina Visitação Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Finalidade Passeio - Aventura Passeio Passeio e pesquisa Passeio, aventura e acampamento Passeio Passeio e aventura Passeio Passeio, aventura, pesquisa e pesca Aventura Aventura Agendada Não - Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Autoguiada Não - Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Guiada Não - Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Atrativo ou recurso Escada para peixes Floresta Estadual de Garganta do Mirante do Parque Natural Pedrinha Prainha Represa Represa Piraju Rio Paranapanema Salto de Piraju Salto do Dr. Ano inteiro Ano inteiro Ano inteiro Ano inteiro Ano inteiro Ano inteiro Ano inteiro Segunda a domingo: 06h às 18h Ano inteiro Ano inteiro Ano inteiro Segunda a sexta: 07h às 19h Sábados, domingos e feriados: 07h às 19h Entrada gratuita Sim - Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim Informativos impressos Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Estacionamento Não Sim Sim (Fecapi) Não Sim Sim Sim Não Sim Não Sim (Fecapi) Sim (Fecapi) - Sinalização interna Saída de emergência Instalações sanitárias Bebedouro Instalações sanitárias Instalações sanitárias Iluminação noturna Garagem náutica Instalações sanitárias - Instalações sanitárias Instalações sanitárias Observação Caminhada Observação Pesca Trilha Caminhada Canoagem Observação Pesca Mergulho Observação Pesca Caminhada Canoagem Observação Pesca Boia-cross Canoagem Observação Pesca Caiaque Stand up Boia-cross Canoagem Observação Trilha Canoagem Observação Trilha Náutica Caminhada Observação Pesca Remo Caiaque Stand up - A pé A pé A pé A pé A pé Não pavimentada Não pavimentada Leve Leve X X Horário Outras infraestruturas Grade de proteção Sinalização interna Iluminação noturna Instalações sanitárias Bebedouro Observação Caminhada Observação Pesca Trilha Atividades Instalações sanitárias Canoagem Observação Acesso A pé A pé A pé A pé A pé Trilha de acesso Pavimentada Pavimentada Não pavimentada Escadaria de alvenaria Pavimentada - - - - Grau de dificuldade Muito leve Leve Leve Médio Leve - - - - Estado geral de conservação Muito bom Bom X X X X X X X X X X Inadequado Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Quadro 8.3-2: Cachoeiras do município de Piraju Cachoeira Atrativo ou Recurso Arco Íris Descrição do atrativo Castelo Cisne Funil A mais alta, dentre as duas da propriedade (Faz. Cap. Mourão), Não foram obtidas muitas informações, pois a ida a com 15 metros de queda, a Cachoeira Arco-íris possui diversas Próxima à Cachoeira do Arco-Íris, ficam ambas localizadas na Algumas informações não foram obtidas, pois a campo não foi possível. A visitação no local só é corredeiras e espaço para a realização de churrascos Fazenda Capitão Mourão. Sua queda é de 10 metros visita de campo ao local não foi possível possível mediante autorização do proprietário, Jorge Maluly Fica próxima à Pousada das Cachoeiras Condição de uso Recurso turístico Recurso turístico Recurso turístico Recurso turístico Localização Área rural Área rural Área urbana Área rural Endereço Estrada Velha Piraju/Sarutaiá, Km 4 (Fazenda Capitão Mourão) Estrada Velha Piraju/Sarutaiá, Km 6 (Fazenda Capitão Mourão) Estrada Velha Piraju/Sarutaiá Estrada do Funil Proximidades Meios de hospedagem Meios de hospedagem Meios de hospedagem - Visitação Sim Sim Não Sim Finalidade Passeio Passeio - - Agendada Não Não Não - Autoguiada Não Não Não Obrigatório Guiada Não Não Não - Horário Terça a domingo: 9h às 18h Terça a domingo: 9h às 18h - - Não (R$ 5,00) Não (R$ 5,00) - Não Informativos impressos Não Não Não Não Estacionamento Sim Sim Sinalização interna Instalações sanitárias Bar/lanchonete (fechado) Sauna - Não - - Funcionamento Entrada Gratuita Instalações sanitárias Bar/lanchonete (fechado) Estrutura para churrasco Outras infraestruturas Banho e mergulho Observação Banho e mergulho Observação Observação Trilha Mergulho Observação A pé A pé A pé A pé - - Não pavimentada Não pavimentada Muito bom - - Bom - X - - Atividades Acesso Trilha de acesso Estado Geral de Conservação Inadequado X X Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 8.4. Equipamentos de lazer Quadro 8.4-1: Equipamento de lazer do município de Piraju Equipamentos de Lazer Parque de Exposições Prefeito Cláudio Dardes (FECAPI) Tipo Espaço de eventos, lazer e cultura Subtipo Centro de eventos Natureza Pública Localização Área urbana Endereço Av. Vereador Eduardo Cassanho, 330 Telefone (14) 3351-7226 Site De acesso www.estanciadepiraju.com.br Sim Turística - Restaurante Sim Bar/lanchonete Sim Meios de hospedagem Sim Postos de combustível Sim Sinalização Proximidades Funcionamento Todos os dias da semana Divulgação - Estacionamento Sim Outras infraestruturas Sinalização interna; palco para eventos; mesas e cadeiras; bebedouros; telefone público; galpões de múltiplos usos; restaurante; iluminação noturna; refletores; saída de emergência; espaço para festas e eventos; bar/lanchonete; mesas e cadeiras fixas; e quadra poliesportiva Facilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida Não Pessoal capacitado para receber pessoas com deficiência Não Estado geral de conservação Muito bom - Bom Sim Ruim - Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 8.5. Turismo náutico Apontada mundialmente como um dos segmentos que mais geram novos postos de trabalho por dólar investido, a náutica envolve uma série de atividades socioeconômicas. Não é por outro motivo, além da sua capacidade de geração de emprego e renda e de impactar positivamente o índice de desenvolvimento humano nas regiões onde se desenvolve, que o Governo Federal decidiu transformar o turismo náutico em um dos 12 segmentos prioritários do Ministério do Turismo. Capaz de gerar entre 3 a 5 postos de trabalho/barco no setor de serviços (marinas e reparos) e 7,4 na indústria/comércio, o segmento tem como suas principais molas propulsoras o turismo e o esporte de lazer (Pesquisa Indústria Náutica Brasileira Fatos e Números, ACOBAR - Associação dos Construtores de Barcos do Brasil, 2012). Pesquisas internacionais apontam que, onde há o desenvolvimento do turismo náutico, há também o crescimento da indústria náutica. Não é por acaso que 90% da produção mundial de barcos de lazer estão concentrados nos países que melhor desenvolveram o turismo náutico. Apoiada em quatro pilares importantes (crescimento econômico/aumento da classe média, normatização do setor, criação de incentivos fiscais e linhas de crédito específicas para interessados em investir no segmento), a náutica brasileira experimenta desde o início do milênio um ciclo de desenvolvimento significativo, onde consegue manter uma média de crescimento próxima a 10% ao ano (ACOBAR, 2012). Porém, o crescimento da oferta e do número de embarcações em águas brasileiras não foi nem de longe acompanhado pela criação de vagas para embarcações. Nos rios, lagos e represas do interior do país a situação ainda é pior. Embora seja possível perceber um aumento do número de garagens náuticas e consequente criação de vagas, este está bem aquém do necessário e, na maioria das vezes, com a qualidade ruim. A mesma realidade vale para a mão de obra, desqualificada para atender ao exigente público ligado ao turismo náutico. Em resumo, a expansão do mercado expôs, de forma inquestionável, a falta de cultura para a náutica do setor público bem como do empresariado local e nacional e o despreparo para o atendimento do público consumidor. 8.5.1. Vocação de Piraju para o turismo náutico Banhada por quatro represas, Jurumirim, Piraju, Paranapanema e Chavantes, conforme Figuras 8.5.1-3 a 8.5,1-6, e estrategicamente localizada em relação a centros urbanos de médio e grande porte como São Paulo, Bauru, Assis, Marília, etc., à primeira vista, a cidade de Piraju parece constituir Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju um paradoxo em relação à náutica de lazer e ao turismo náutico, em função do grande potencial não realizado. Em poucos lugares no país, o estoque de recursos naturais é tão favorável para as práticas recreativas ligadas à náutica e ao turismo náutico e de aventura. Não bastasse o espelho d’água gigantesco, ideal para a prática de esportes e lazer náuticos, a cidade ainda detém a natureza em seu entorno bastante preservada, corredeiras capazes de abrigar outras modalidades de esporte e lazer como o rafting, cachoeiras e uma infinidade de trilhas capazes de proporcionar atrativos para trekking, off road e náutica. Para promover melhor compreensão deste potencial, apenas a represa de Jurumirim equivale a aproximadamente quatro Baías da Guanabara. Segundo a Capitania dos Portos Tietê – Paraná, a represa de Jurumirim abriga em suas margens, entre garagens náuticas, sítios, clubes e pousadas e hotéis, aproximadamente 1.500 embarcações inscritas. Destas, pouco menos de 400 estão distribuídas entre as garagens náuticas/marinas sediadas às margens da represa. O restante acaba ocupando vagas nos condomínios e em garagens residenciais estruturadas em chácaras e sítios. Em Piraju, atualmente, a única estrutura de garagem náutica existente é a Marina Canoa que, em dois galpões e 1.400 m2 de área construída, abriga até 36 embarcações. De acordo com o proprietário desta, Luís Henrique Rodrigues, devido à falta de estrutura e de destinos às margens da represa no município, mais de 80% dos clientes, quando saem com os seus barcos, têm como destino final Avaré. Ao mesmo tempo, é raro ver tais embarcações circularem pelas águas da represa. Estima-se que em média, um barco é usado apenas 15% de seu tempo. Um número que tende a cair, quando o esforço aplicado para a utilização é maior do que o valor (atrativos) do destino. Embora Piraju destaque-se por seu potencial para o turismo náutico, se o esforço a ser demandado pelo turista para acessar o espelho d’água é maior do que valor apresentado pelo destino, o turista acaba por optar por destinos concorrentes ou mesmo outras modalidades de lazer. Tais dificuldades abrangem uma gama extensa de fatores que vão desde a escassez de opções de acesso ao espelho d’água, escassez de unidade e articulação por parte dos agentes envolvidos com o turismo até a total falta de informação por parte de empresários e funcionários que atuam no setor. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Durante uma das visitas feitas a Piraju, verificou-se a falta de articulação nos estabelecimentos para recomendar alternativas de atrativos no município. Como exemplo, é comum que atendentes de hotéis sugiram instalações náuticas em Avaré, mais conhecidas e divulgadas que a Garagem Canoa ou o Hotel Farol do Lago. Para esta situação, colabora a ausência de rampas públicas para embarcações na localidade e o desconhecimento de práticas do setor, como a possibilidade de descer o barco tanto na rampa do canto para acessar a represa Piraju. Segundo definição do Ministério do Turismo (2010), náutica é “toda atividade de navegação em embarcações sob ou sobre as águas, paradas ou com correntes, sejam fluviais, lacustres, marítimas, sejam oceânicas”. Quando se conecta estas referidas atividades àquelas de caráter turístico, é possível elencar tal serviço, neste contexto específico de turismo náutico. Diante deste quadro, fica fácil detectar que por maior que seja o potencial de uma região para o desenvolvimento do segmento, quando a população ou o turista encontram dificuldade para acessar o espelho d’água e praticar o lazer em questão, tal potencialidade permanecerá na latência, sem que haja o desenvolvimento do segmento. Um exemplo claro desta situação é de fácil constatação através da Figura 8.5.1-1 e Figura 8.5.1-2. Em Brotas, cidade acunhada como capital do rafting, as corredeiras não são tão volumosas e não apresentam tantas opções quanto o trecho que vai da represa de Piraju à de Chavantes oferece. Ao mesmo tempo, na localidade concorrente, é difícil imaginar cenas como as das fotos, onde o turista tem de se submeter ao esforço de carregar o barco para poder realizar o passeio. Figura 8.5.1-1: Clientes e instrutores carregando o barco após o rafting (Pirarafting) Fonte: Pirarafting, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 8.5.1-2: Pausa para descansar (Pirarafting) Fonte: Pirarafting, 2015. Segundo a concessionária de energia elétrica Duke Energy, responsável pelo controle da qualidade da água e pela manutenção do entorno das represas de Jurumirim e Chavantes, ambas apresentam qualidade da água própria para banho e esportes náuticos. É de se esperar que o mesmo aconteça com as duas outras, bem como o último trecho do Paranapanema não represado. A associação da adequada qualidade da água ao clima tropical, com períodos longos de intenso calor, mesmo em outras estações que não o verão, à preservação das matas às margens dos reservatórios, bem como de parte do rio propensa para rafting faz com que Piraju reúna alguns dos principais atrativos para o perfil do turista náutico nacional e internacional, estabelecido de acordo com os planos estratégicos desenvolvidos no Brasil (Bahia e Pernambuco) e exterior (Croácia e Galícia). Diante deste quadro, pode-se vislumbrar a capacidade ainda inexplorada de Piraju em atrair o turista que costuma gastar nos destinos escolhidos cinco vezes mais que o turista de sol e praia (I Fórum de Turismo Náutico da Baía de Todos os Santos, 2009). Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 8.5.1-3: Localização das represas Jurumirim, Piraju, Paranapanema e Chavantes, em Piraju Fonte: GoogleEarth Pro, 2015. Modificação: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 8.5.1-4: Borda Chavantes Fonte: GoogleEarth Pro, 2015. Modificação: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 8.5.1-5: Borda Jurumirim Fonte: GoogleEarth Pro, 2015. Modificação: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 8.5.1-6: Represas internas Fonte: GoogleEarth Pro, 2015. Modificação: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 8.5.2. Contexto do turismo náutico em Piraju Apesar do potencial constatado, as pesquisas primárias e secundárias apontam escassez de atrativos e produtos turísticos formatados dentro do segmento náutico, em Piraju. A análise técnica identifica que o maior empecilho para o desenvolvimento do setor é a falta de cultura náutica e o reduzido conhecimento do segmento e, consequentemente, de suas necessidades e capacidade de impactar no índice de desenvolvimento humano. Tal situação não atinge apenas o setor público, como também a comunidade, empresários locais e aqueles ligados ao turismo. A falta de mobilização do setor e especialmente do segmento náutico traz como consequência direta a baixa representatividade junto ao município e outras esferas de governo, o que dificulta a criação de políticas públicas capazes de auxiliar no desenvolvimento e no melhor entendimento do potencial e necessidades da náutica por parte dos gestores públicos, o que afeta também o turismo em geral e impacta de forma negativa e determinante no desenvolvimento de Piraju. As poucas iniciativas que sobrevivem no município na direção do desenvolvimento do turismo náutico foram adotadas por agentes isolados com atitude empreendedora, que nem sempre têm a condição necessária para o melhor aproveitamento do potencial do município. É o caso da Pirarafting (Figura 8.5.2-1), que tem como empresário um ex-atleta da canoagem. Após ter de deixar os treinos para trabalhar, Leandro Nunes, 34, tornou-se instrutor de rafting em Brotas. Tal experiência permitiu ao empreendedor perceber que as condições de rio e manobras em Piraju são melhores que as de Brotas e que daí decorre oportunidade de negócio. Em sua avaliação, o trecho de rio não represado utilizado para o rafting, também conhecido como pista, também oferece ao turista áreas para flutuação e banhos de cachoeira. Atualmente, mantém os caiaques e ministra aulas em um barracão cedido pela Prefeitura, na Fecapi, onde coexistem sala de aula, depósito de barcos, vestiário e oficina de laminação e manipulação de resina em um mesmo espaço. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 8.5.2-1: Galpão e sala de aula da Pirarafting Fonte: Acervo de Walter Garcia, 2015. Para manter a Pirarafting em operação, faz toda a sua promoção baseada em redes sociais e na propaganda boca a boca. Fatura pouco mais de R$ 20.000,00 por ano, o que dificulta a realização de investimentos em comunicação, equipamentos de suporte, reposição de material e até mesmo ampliação do negócio. Dentre as maiores dificuldades enfrentadas atualmente, o empreendedor destaca: • • • Acesso ao rio; Falta de segurança no local onde guarda os equipamentos; e Escassa divulgação do destino por parte do município e do setor. Para contornar parte do problema e reduzir custos, desenvolveu junto com o professor de canoagem, que hoje é funcionário público, formas para a construção de caiaques e técnicas de reparos de barcos e remos. Caso o turista ou morador prefira um esporte mais tranquilo, logo após a barragem está a Represa Piraju, ideal para a canoagem e stand up paddle, que são oferecidos por Maria Helena Nunes, 43 anos e que há 11 criou a empresa (Figura 8.5.2-2), em um espaço cedido pela prefeitura, ao lado do hotel Beira Rio. O local se caracteriza por condições precárias de trabalho e limpeza, decorrentes do uso inadequado da área e vandalismo por moradores, o que afasta o turista. No local, falta energia elétrica e estrutura mínima para atender a clientela que, mesmo com os problemas que enfrenta, vem de Santa Bárbara, Bauru, Ourinhos e diferentes municípios da região. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 8.5.2-2: Acqua Rio, na Represa Piraju Fonte: Acervo Acqua Rio, 2015. Além da melhoria da infraestrutura, a empreendedora requer alvará para que possa construir um quiosque e um pequeno galpão para guardar o equipamento, como permissionária do uso do espaço. A empresa, que começou com quatro caiaques, hoje conta com 19 e produz caiaques para os clientes que se mostram interessados no esporte (Figura 8.5.2-3 e Figura 8.5.2-4). A demanda existente é intensa aos finais de semana, principalmente nos meses de verão e outono e ocupa todos os caiaques existentes. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 8.5.2-3: Produção de caiaques da Acqua Rio Fonte: Acervo Acqua Rio, 2015. Figura 8.5.2-4: Acqua Rio (trabalhando com resina) Fonte: Acervo Acqua Rio, 2015. O negócio de construção e venda de caiaques representa complementação relevante do faturamento da empresa, uma vez que cada unidade equivale a mais de 40% do faturamento mensal Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju da empresa nos meses de pico no movimento. A unidade chega a custar R$ 900,00, enquanto a hora alugada sai para o cliente por R$ 15,00. Pirarafting e Acqua Rio são exemplos municipais da escalada de desenvolvimento da náutica e da interferência entre o esporte, o turismo e indústria náutica e de como o crescimento do movimento turístico impulsiona em um primeiro momento a indústria de reparos e posteriormente a fabricação de equipamentos náuticos. Outro exemplo de ação isolada é a criação da Marina Canoa, onde o empresário Luiz Henrique Rodrigues desenvolve o trabalho de turismo náutico e garagem de barco sem apoio da municipalidade e mesmo sem compreensão do trade para importância do equipamento estruturado por ele para os hotéis e restaurante do município. A grade maioria dos proprietários dos barcos, aproximadamente 80%, que estão guardados na Marina Canoas são moradores de São Paulo, Campinas, Sorocaba e outros municípios do estado, e nenhum de Piraju, configurando potencial público consumidor de hotéis, bares, restaurantes e atrativos no município ou de cidades que fazem margem com a represa. Apesar de todas as dificuldades relatadas, as pequenas empresas do segmento sobrevivem e continuam atraindo turistas da região e até mesmo de outros estados e países para se aventurarem pelo último trecho não represado do Paranapanema e pelas represas que banham o município. O reduzido conjunto de parcerias e relações de recomendações entre negócios e atrativos na localidade indica o baixo grau de articulação da governança privada e impacta negativamente o turismo na medida em que afasta visitantes, que prestigiam municípios vizinhos e passam a indicalos. No caso da atuação da governança pública, esta é muito reduzida no que se refere ao turismo náutico, com poucos investimentos no setor o que repercute na dificuldade de o acesso à água aos seus moradores e visitantes. Atualmente, o acesso existente, classificado pelos moradores e poder público como rampa pública ou “rampa do canto” (Figuras 8.5.2-5 e 8.5.2-6), nada mais é do que uma rua que termina às margens da represa Piraju, não sendo uma rampa para embarcações. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 8.5.2-5: Rampa do canto Fonte: Acervo de Walter Garcia, 2015. Figura 8.5.2-6: Detalhe da rampa do canto Fonte: Acervo de Walter Garcia, 2015. Não bastasse esta dificuldade, uma enorme árvore localizada no mesmo quarteirão prejudica a passagem de embarcações de maior porte, que também é dificultada pelo o estacionamento de veículos (Figura 8.5.2-7). Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 8.5.2-7: Detalhe da descida para rampa do canto Fonte: Acervo de Walter Garcia, 2015. Rampas privadas como do Iate Clube (Figura 8.5.2-8) e AABB (Figura 8.5.2-9) podem ser consideradas de baixa qualidade, apresentando sérias dificuldades para a colocação das embarcações de pequeno e médio porte na água, devido à inclinação e dificuldade de acesso às mesmas. Figuras 8.5.2-8: Rampa do Iate Clube Fonte: Acervo de Walter Garcia, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 8.5.2-9: Rampa da AABB Fonte: Acervo de Walter Garcia, 2015. A falta de visão para o potencial náutico repercute no aproveitamento do solo no entorno das represas. Como exemplo, tem-se que áreas nobres à borda da represa Piraju foram transformadas em campo de futebol. No passado, Piraju já foi referência para canoagem slalom e rafting, e abrigou treinamentos da seleção brasileira de slalom (Figura 8.5.2-10). O volume de água, o fato de ser uma pista natural, onde as mudanças de comportamento das águas são constantes e o número de obstáculos existente fazem deste trecho do rio Paranapanema, segundo atletas e treinadores, uma pista ideal para competição e treinos. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figuras 8.5.2-10: Slalom Fonte: Pirarafting, 2015. Como ameaças às conquistas verificadas, tem-se a possibilidade de se represar o último trecho do rio, a escassez de políticas específicas e investimentos em esporte náutico e turismo náutico, que devem ser abordados conjuntamente. Sem o entendimento da complementaridade entre esporte, turismo e indústria náutica e o tratamento destes como estanques e independentes, o gestor acaba por perder oportunidades de desenvolvimento, de atração de turistas e consequentemente de evolução da qualidade de vida e desenvolvimento da indústria ligada ao setor. A sinergia é produzida, por exemplo, quando evento náutico ligado a competição, como campeonato brasileiro ou regata renomada, é realizado e reverte os investimentos efetuados em repercussão midiática e exposição nacional da localidade, desde que associada a ações para encantar os visitantes e desenvolver o turismo. Um exemplo desta realidade foi o estado da Bahia, que investiu milhões na atração de regatas internacionais durante anos, focando ano esporte, sem resultados no turismo, embora Salvador tenha se transformado em um dos portos mais conhecidos da náutica mundial (12° de acordo com levantamento feito pelo grupo francês Grand Pavois), pela ausência de iniciativas e políticas para o setor. No mesmo período, a Croácia priorizou o turismo, atraiu a atenção da mídia mundial com eventos e ações estratégicas e se transformou em um dos principais destinos náuticos do mundo, tendo neste segmento a principal fonte de arrecadação do governo, de acordo com fontes do país (folder da Croácia durante Salão Náutico de Paris, 2010). Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Em Piraju, a dificuldade no desenvolvimento do turismo náutico pode ser percebida através de: • • • • Obstáculos identiicados pelos empreendedores do setor náutico e de aventura, que buscam formas complementares de renda; Aproveitamento limitado das margens do rio e dos reservatórios, como por exemplo com campo de futebol; Aproveitameto limitado de embarcações de passeio, geridas por empresários sem experiência no ramo e que passam amaior parte do tempo ociosas; e Ausência de produto turístico formatado e divulgado para visitação e interação com os reservatórios. 8.5.3. Infraestrutura disponível para o turismo náutico 8.5.3.1. Represa de Jurumirim A represa de Jurumirim (Figuras 8.5.3.1-1 a 8.5.3.1-4) tem como principais características: • • • • Comprimento: 100km; Largura: Chega a ter 3 km em alguns trechos; Área inundada: 449 km²; e Abrange 10 Municípios: Piraju, Cerqueira César, Arandu, Avaré, Itaí, Taquarituba, Tejupa, Itatinga, Paranapanema, Angatuba. Figura 8.5.3.1-1: Turismo náutico em Jurumirim Fonte: Associação Brasileira de Velejadores de Cruzeiros – Interior, 2014. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 8.5.3.1-2: Integrante da Flotilha da ABVC – Interior para próximo à cachoeira para banho Fonte: Associação Brasileira de Velejadores de Cruzeiros – Interior, 2014. Figura 8.5.3.1-3: Pôr do sol em Jurumirim Fonte: Associação Brasileira de Velejadores de Cruzeiros – Interior, 2014. Figura 8.5.3.1-4: Passeio por Jurumirim Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Fonte: Associação Brasileira de Velejadores de Cruzeiros – Interior, 2014. Entre os produtos, recursos e estabelecimentos turísticos identificados no entorno da represa, temse: • • • • Prainha: local usado para banho na represa, sem estrutura adequada para a entrada de barcos, jet skis ou outros equipamentos náuticos; Pedrinha: concessão da prefeitura dada a empresário local, que não mantém estrutura de acesso à água; Hotel Farol do Lago: atualmente, não operando. Já possuiu uma marina e dispõe de rampa de acesso a água, em péssimas condições; e Marina Canoas: trata-se de garagem náutica com barracão para embarcações, pequena oficina mecânica, piso de terra batida e cascalho. Não tem rampa. Suas estratégias de divulgação e marketing não repercutem em Piraju, uma vez que nem mesmo os hotéis têm conhecimento da sua existência. 8.5.3.2. Represa de Piraju O entorno da represa de Piraju, situada na área urbanizada, dispõe das seguintes infraestruturas e estabelecimentos: • • • • • Rampa do Canto (Figura 8.5.2-5): pública, está localizada no término da rua Washinton Osório de Oliveira, sem rampa de acesso, falta também área de manobra para os carros, para a colocação do barco na água. Usada para aulas de stand up e colocação de caiaques, botes e pequenos barcos na represa; Rampa do Iate Clube (Figura 8.5.2-8): difícil acesso, área de manobra restrita, rampa em curva e muito estreita, acesso restrito aos sócios do clube e acompanhantes ; Rampa do Hotel Beira Rio: sem acesso para descer embarcações devido a obras recentes no hotel; Espaço Acqua Rio (Figuras 8.5.2-2, 8.5.2-3 e 8.5.3.2-4): área pública mantida por empresa privada, é utilizado para o aluguel de caiaques durante os finais de semana e feriados. Atrai clientes de toda a região, mesmo contando com estruturas e nível de segurança inadequados, tanto para turistas como para profissionais. Falta energia elétrica e instalações mínimas para atender os clientes; e Restaurante PiraBar (Figura 8.5.3.2-1): espaço municipal subutilizado pelo detentor do comodato, com pouco aproveitamento, dos barcos de passeios deixados sob sua administração. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figura 8.5.3.2-1: Restaurante Pirabar Fonte: Acervo Geo Brasilis, 2015. Figura 8.5.3.2-2: Passeio de caiaque Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Fonte: Acervo Acqua Rio, 2015. Figura 8.5.3.2-3: Aula de stand up paddle Fonte: Acervo Walter Garcia, 2015. Figura 8.5.3.2-4: Passeio de pedalinho na represa Piraju Fonte: Acervo Walter Garcia, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 8.5.3.3. Represa de Paranapanema Também conhecida como Piraju I, este reservatório dispõe de: • • Condomínios com acesso à represa; e Acesso via Hotel: arrematado em leilão por empresário da região, mas ainda fechado. No passado era a vila dos funcionáios da CESP, conta com quadra poliesportiva, 25 residências em estado ruim de conservação e salão de festas. 8.5.3.4. Chavantes A margem que o município de Piraju faz com o reservatório de Chavantes carece de estruturas de acesso ao espelho d´água. 8.5.3.5. Áreas não represadas e corredeiras do Paranapanema Entre os estabelecimentos e infraestrutura disponíveis fora dos reservatórios, ao longo do rio Paranapanema, estão: • Escola de canoagem e rafting: acesso improvisado de péssima qualidade (Figuras 8.5.3.5-1); Figura 8.5.3.5-1: Acesso para stand up paddle Fonte: Pirarafting, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju • Parque Municipal do Dourado: Rampa de acesso improvisada (Figura 8.5.3.5-2), usada principalmente pelos praticantes de rafting, pode se transformar em uma ótima opção de acesso à parte mais baixa do rio, usada atualmente por pescadores e para o passeio de boia, devendo ser consideradas as restrições do plano de manejo da unidade de conservação. Devido às características do parque e desta área do rio, a área apresenta bom potencial para a descida de pequenas embarcações voadeiras (barcos de alumínio de baixo calado muito usados para pesca), também se mostra propícia para o turismo náutico e de aventura ligado ao treinamento empresarial. Figuras 8.5.3.5-2: Desembarque na rampa do Parque Municipal do Dourado Fonte: Pirarafting, 2015. • • AABB – Associação Atlética Banco do Brasil: rampa de difícil acesso até para pequenas embarcações devido à inclinação do acesso ao espaço (Figura 8.5.2-9); e Pesqueiros improvisados e perigosos construídos nas duas margens sem qualquer tipo de orientação. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Figuras 8.5.3.5-3: Momento para flutuação na pista de rafting Fonte: Pirarafting, 2015. Figuras 8.5.3.5-4: Ponto para melhor aproveitamento das corredeiras na pista de rafting Fonte: Pirarafting, 2015. 8.5.4. Perfil do turista náutico Os dados a seguir foram extraídos do Livro Azul do Turismo Náutico – Plano estratégico de desenvolvimento do turismo Náutico da Galícia, Espanha, e apresentam perfil do turista náutico, que pode ser assumido como ponto de partida para o planejamento em Piraju, para a qual não há levantamentos correspondentes: Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju • • • • • • • • • • • • • • • • A faixa etária predominante varia entre 18 a 25 anos e 40 a 50 anos; Na maioria das vezes, trata-se de empresário ou profissional liberal e eventualmente de herdeiros, o que se traduz em poder de compra elevado; Com o desenvolvimento da compra compartilhada, novas faixas econômicas foram inseridas no processo de compra e manutenção de embarcações para o turismo náutico. Devido à divisão dos custos de manutençao (8% do valor de compra do barco por ano - ACOBAR) e mesmo do valor do mesmo, lanchas de 19 a 25 pés e veleiros de tamanho similares passaram a caber no orçamento de famílias consideradas de classe média, o que aos pouco muda o paradigma de que náutica é esporte de rico ; Proprietário de embarcações, que gasta com marinheiro e marina; Proprietário de casa de praia/chácara que gasta (custo variável) com caseiro e manutenção; Gerentes de bancos (poder aquisitivo mediano porém relacionamento com classe A/B); Possui terceiro grau completo; Gasta 5 vezes mais do que o turista de sol e praia; Faz mais de duas viagens interna por ano e pelo menos uma internacional a cada dois anos; Público interno: principais emissores estão a menos de 300 km; Público externo, turista já acostumado a alugar barcos em diferentes países que visita; Além das áreas para navegar encara como atrativo: natureza preservada (rafting e trekking), gastronomia, história, artesanato, cultura (música, artes, museus) e arquitetura; Por sua característica voltada ao lazer, afeta diretamente outros segmentos como: o Hotelaria; o Alimentação; o Varejo; o Transportes É disseminador de cultura local; e É formador de opinião em sua região de origem; e O consumidor da náutica é movido pelo prazer que tem em viajar, desfrutar da aventura, manter o contato com a água, sentir a liberdade que isso propicia, mas principalmente pelo status de cidadão diferenciado, classe A, que o segmento agrega. 8.5.5. Análise estratégica do turismo náutico em Piraju A análise do turismo náutico em Piraju será realizada através de duas metodologias: • Valor X Esforço: adotada como modelo de desenvolvimento do turismo por alguns países e regiões do Brasil, onde: Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju o o Valor: é o resultado da soma de experiências e emoções, bem como a qualidade dos serviços, estabelecendo a relação Experiência+Emoção+Qualidade do Serviço; e Esforço: é a soma das dificuldades sofridas pelo turista no destino ou antes de chegar nele, abrangendo Incomodidade/dificuldade + Inseguranças + preço dos serviços/custo-benefício. Na equação Valor X Esforço, considerando que ambos são inversamente proporcionais, conclui-se que o destino turístico se tornará mais competitivo à medida que o VALOR sobrepujar o ESFORÇO necessário para o vivenciar o destino e o que ele oferece. Embora Piraju tenha no VALOR características fortes capazes de alavancar o turismo náutico no município, como a presença de represas, belezas e atrativos culturais e naturais, conta também com aspectos que reforçam o ESFORÇO, como a infraestrutura inadequada, poucos estabelecimentos para o turista náutico e poucos produtos turísticos formatados, e que pedem atenção redobrada para que possa vir a ser um destino turístico de excelência no estado. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 8.6. Meios de hospedagem Quadro 8.6-1: Meios de hospedagem do município de Piraju Meios de hospedagem Tipo Localização Chácara das Araras Chácara do Carioca Hotel Farol do Lago Hotel Beira Rio Hotel Furlan Hotel Internacional Hotel Pousada Campos Verdes Pousada das Cachoeiras Recanto do Monte Alegre Chácara/Chalé Chácara/Clube Hotel Flat/Apart Hotel Hotel Hotel Hotel/Pousada Pousada Hotel/Recanto Área Rural Área Rural Área Rural Área urbana Área urbana Área urbana Área urbana Área rural Área urbana Rua Treze de Maio, 170 Centro Rua Constantino Leman, 361 Estrada Velha Piraju / Sarutaiá Km 03 – Fazenda Capitão Mourão Estrada Velha de São Paulo, s/n Endereço Rodovia Raposo Tavares, km 01 Estrada Velha Piraju/ Sarutaiá, KM 03 Logradouro rural, 6.513, Caixa postal: 106 Rua: Augusto Garcia, 109 - Bairro: Vila Santo Antônio Rua Dona Francisca Leonel, 197 Centro Telefone (14) 3351-4042 ou (14) 3351-1370 (14) 9 9602-3699 (14) 3351-5848 (14) 3351-1945 (14) 33511015 (14) 3351-1015 (14) 33512412 (14) 3351-7073 (14) 9 9658-9274 (11) 9 9658-7283 - - - - - - - - [email protected] m www.facebook.com/Hotel -Internacional-Piraju - www.pousadadacachoeira.com.b r www.recantomontealegre.com.br Bar/lanchonet e - Bar/lanchonete Dinheiro Cartão de crédito e débito Dinheiro Cartão de crédito e débito Dinheiro Dinheiro Cartão de crédito e débito E-mail wwwpousadaararas.com.b http://www.facebook.com/ClubeCarioc www.hotelfaroldolago.com.b http://hotelbeirario.tur.b r a r r Site Proximidades Forma pagamento Capacidade de atendiment o de Leitos Tarifário Divulgação Estacionamento Restaurante Bar/lanchonete Meios de hospedagem Posto de combustível Restaurante Bar/lanchonet e Meios de hospedagem Posto de combustível Dinheiro Cartão de crédito e débito - Bar/lanchonete - Dinheiro Cartão de débito Dinheiro Cheque Cartão de débito Dinheiro Cartão de débito Dinheiro Cartão de crédito e débito 50 20 60 70 50 40 60 45 40 Oscila de acordo com a alta e baixa temporada Oscila de acordo com a alta e baixa temporada Oscila de acordo com a alta e baixa temporada Oscila de acordo com a alta e baixa temporada Oscila de acordo com a alta e baixa temporada Oscila de acordo com a alta e baixa temporada Oscila de acordo com a alta e baixa temporada Oscila de acordo com a alta e baixa temporada Oscila de acordo com a alta e baixa temporada Redes sociais Redes sociais Sites do ramo Site Folders Redes Sociais Site Site Folders Redes Sociais Sim Sim Sim Sim Sim Site Redes Sociais Redes sociais Site Site Folders Redes sociais Rádio Sites do ramo Participação em eventos Sim Sim Sim Sim Restaurante Bar/lanchonete Meios de hospedagem Posto de combustível Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Meios de hospedagem Serviços equipamentos Chácara das Araras e Chácara do Carioca Passeios monitorados Campo de futebol Passeios a cavalo Área verde Quadra de tênis Parque infantil Música ao vivo Atendimento a grupos Ventilador Ar condicionado Área de lazer para crianças Internet sem fio Salão de jogos Piscina Hotel Beira Rio Hotel Furlan Hotel Internacional Hotel Pousada Campos Verdes Pousada das Cachoeiras Recanto do Monte Alegre Piscina Café da manhã Bar/restaurante Churrasqueira Wifi Açude/Pesca Aceita animais Playground Café da manhã Academia Recreação Passeios a cavalo Campo de futebol Parque Infantil Atendimento a grupos Salão de jogos Bar/restaurante Wifi Piscina Café da manhã Café da manhã Café da manhã Estacionamento Área verde Área de lazer para as crianças Wifi Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim - Não - Não Não Não Não Não X X X Parque infantil Espaço para eventos Lareira Piscina Açude/Pesca Campo de futebol Atendimento a grupos Lanchonete Churrasqueira Piscina Sim Sim Não X Facilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida? Pessoal capacitado para receber pessoas com deficiência? Muit o Estado geral bom de conservação Bom Hotel Farol do Lago X X X X X Ruim Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 8.7. Alimentos e bebidas Quadro 8.7-1: Estabelecimentos de alimentos e bebidas do município de Piraju Alimentos e Bebidas Buteco do Gordinho Tipo Bar e restaurante Localização Endereço Telefone De Cassia Sorvetes Disk Pizza El Shadday Bar e restaurante Sorveteria Restaurant e Restaurante Lanchonete Restaurante Área urbana Área urbana Área urbana Área urbana Área urbana Área urbana Área urbana Praça Ataliba Leonel, 35 Praça Benedito Silveira Camargo, 373, Centro Rua João Grego, 20, Vila Tibiriçá Rua Nicola Izo, 315, Jardim Europa Rua Major Mariano, 561, centro Praça Benedito Silveira Camargo, 473 (14) 33514757 (14) 33511514/ (14) 996101299/ (14) 981603146 (14) 3351-8392 / (14) 3351-8483 (14) 3351-8218/ (14) 3351-7808 - - comercial@emp oriodacomida.co m - (14) 33515075 E-mail - Canto do Rio – Iate Clube Piraju (14) 3351-5872 comunicacao@iate clubepiraju.com.br Site - Proximidades Forma de pagamento Capacida Pessoas de de atendim Cardápio ento - Hamburgueria Piraju Oishi Sushi Bar e Restaurante Padaria Florença Pirabar Choperia Sabor & Arte Pizzaria Pizzaria Torre de Pisa Taças e Cachaças Lanchonete Lanchonete Restaurante, Lanchonete, Confeitaria e Cafeteria Bar e restaurante Bar e restaurante Restaurante Bar e restaurante Área urbana Área urbana Área urbana Área urbana Área urbana Área urbana Área urbana Praça Ataliba Leonel, 18 Rua João Hailler, 791, Centro Avenida Vereador Eduardo Cassanho, 330 - Recinto de Exposições da Fecapi Rua Ataliba Leonel, 82, Centro Praça Benedito Silveira Camargo, 155, Centro Rua Carlos de Campos, 143, Tropical Avenida São Sebastião, 140 Avenida Vereador Eduardo Cassanho - Recinto de Exposições da Fecapi (14) 3351-8176 (14) 3351-5300/ (14) 99775-0544/ (14) 99865-4600 (14) 3351-2684 (14) 9612-1967/ (14) 8189-9660/ (14) 9745-4495/ (14) 8125-7849 Kenko Sushi Bar Lanchonete Mig Bell’s lanchonetemigbell [email protected] http://www.emp oriodacomida.co m.br/ (14) 3351-3185 (14) 3351-7988 (14) 3351-4387 - - - tacasecachacas@h otmail.com - - http://www.to http://www.tacase rredepisapiraju cachacas.blogspot. .com.br com Outros restaurantes, bares, lanchonete e postos de combustível Restaurante Outros restaurantes, bares, lanchonete e postos de combustível http://www.oishisus http://www.migbe hibar.com.br (estava lls.com.br fora do ar) Outros restaurantes, bares e lanchonete Outros restaurantes, bares, lanchonete e postos de combustível Outros restaurantes, bares, lanchonete e postos de combustível Outros restaurantes, bares e lanchonete Outros restaurantes, bares, meios de hospedagem e postos de combustível (14) 3351-7168 Outros restaurant es, bares e lanchonete Outros restaurantes, bares e lanchonete Outros restaurantes, bares, meios de hospedagem e postos de combustível Dinheiro Cartão de débito Dinheiro Cheque Dinheiro Cartão de débito e crédito Tíquete Dinheiro Cartão de débito e crédito Tíquete Dinheiro Cartão de débito e crédito Dinheiro Cartão de débito e crédito Tíquete Dinheiro Cartão de débito e crédito Tíquete Dinheiro Cartão de débito e crédito Tíquete Dinheiro Cartão de débito e crédito Tíquete Dinheiro Cartão de débito e crédito Dinheiro Cartão de débito e crédito Tíquete Dinheiro Cartão de débito e crédito 200 pessoas 70 pessoas 150 a 200 pessoas 200 pessoas 100 pessoas 80 pessoas 60 pessoas 60 pessoas 400 pessoas 200 pessoas 200 pessoas 200 pessoas 150 pessoas Em português Em português Em português Em português Em português Em português Em português Em português Em português Em português Em português Não Em português Outros restaurantes, bares, meios de hospedagem e postos de combustível - Dinheiro Cartão de débito e crédito Dinheiro Cartão de débito e crédito 40 pessoas Em português Outros restaurantes e lanchonetes - Empório da comida Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Alimentos e Bebidas Buteco do Gordinho Canto do Rio – Iate Clube Piraju Funcionamento Quarta a domingo: a partir das 16h Quinta e sábado:18h até o último cliente Estacionamento Não Sim Ventilador Música ao vivo Atendimento a grupos Música ambiente Espaço para eventos Ar condicionado Internet sem fio Carta de cachaça Cervejaria Petisqueria (snack bar) Á la carte Cachaçaria Cervejaria Petisqueria (snack bar) A la carte Facilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida? Não Sim Pessoal capacitado para receber pessoas com deficiência? Não Equipamentos entretenimento e Serviços Muito bom Estado geral de Bom conserva ção Inadequa do De Cassia Sorvetes Disk Pizza El Shadday Segunda a sexta: 11h30 – 21h30 Segunda a Sábados, domingo: domingos e 18h às 24h feriados: 13h30 – 22h Sim Ventilador Não - A la carte Entrega em Self service domicílio por quilo (delivery) Sim Não Empório da comida Hamburgueria Piraju Lanchonete Mig Bell’s Oishi Sushi Bar e Restaurante Segunda a sábado: 11h às 15h Segunda a sexta: 17h às 23h Sábados, domingos e feriados: 17h às 23h Terça a Domingo: 11h às 14h e das 18h30 às 24h Sim Não Sim Atendimento a grupos Ar condicionado Atendimento a grupos Música ambiente Ar condicionado Atendimento a grupos Música ambiente Ar condicionado Internet sem fio Comida mineira e paulista Self service por quilo Sanduicheria À la carte Entrega em domicílio (delivery) Comida japonesa À la carte Self service - por quilo e preço fixo Rodízio com buffet Entrega em domicílio (delivery) Não Sim Sim Kenko Sushi Bar Padaria Florença Pirabar Choperia Sabor & Arte Pizzaria Pizzaria Torre de Pisa Taças e Cachaças Segunda a domingo: 17h às 02h Segunda a Sábado: 18h às 24h Domingos e feriados: 11h30 às 16h Segunda a domingo: 06h às 22h Segunda a sexta: 10h às 23h30 Sábados, domingos e feriados: 10h às 23h30 Segunda a domingo: 18h às 24h Segunda a domingo: 18h às 24h Segunda a sábado: a partir das 18h Domingos e feriados: 12h às 15h Não Sim Não Não Não Sim Sim Música ao vivo Espaço para eventos Ar condicionado Internet sem fio Ar condicionado Música ao vivo Atendimento a grupos Espaço para eventos Ar condicionado Ventilador Atendimento a grupos Música ambiente Espaço para eventos Ventilador Música ao vivo Atendimento em grupo Espaço para eventos Ventilador Sanduicheria À la carte Fast food À la carte Rodízio com buffet Cafeteria Doceria Sanduicheria À la carte Self Service por quilo Cervejaria Frutos do mar Grelhados Petisqueria (snack bar) À la carte Pizzaria À la carte Entrega em domicílio (delivery) À la carte Rodízio Cachaçaria Cervejaria Frutos do mar Grelhados À la carte Fast food Sim Sim Sim Não Não Sim Ventilador Sim X Não Não X X Não X Não X Não Não X X Não X Não Não X X Não Não Não Não X X X X Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 8.8. Eventos esportivos Quadro 8.8-1: Eventos esportivos do município de Piraju Atrativo ou Recurso Encontro de Jipeiros – Força Bruta Encontro de Motociclista & Rock Festival Copa de canoagem slalom Copa de Ginástica Rítmica Descrição do atrativo Realizado pela equipe Força Bruta, o evento conta com duas frentes: um circuito pesado destinado ao público masculino e o circuito da Patroa, que tem trilha mais leve, direcionado às mulheres Um dos eventos mais importantes da cidade, reúne cerca de 5000 pessoas no recinto da Fecapi durante três dias, para shows de rock e convivência entre motociclistas Etapa do campeonato nacional de canoagem slalom, ocorre no interior do recinto da Fecapi, nas proximidades da Garganta do Diabo O evento foi realizado em 2013 e 2015, a competição integra o calendário oficial da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude Condição de uso Atrativo turístico Atrativo turístico Atrativo turístico Recurso Localização Área urbana e rural Área urbana Área urbana Área urbana Endereço Avenida Vereador Eduardo Cassanho, 330 (Recinto da Fecapi) e percursos construídos na zona rural especificamente para o evento Avenida Vereador Eduardo Cassanho, 330 (Recinto da Fecapi) Avenida Vereador Eduardo Cassanho, 330 (Recinto da Fecapi) Ginásio Jacy Clodoaldo Albanesi - Rua Major Goulart s/n Vila Jurumirim Site http://www.pirajuforcabruta.com.br/ http://www.facebook.com/Independentes-de-PirajuMoto-Clube-256968114470168/ - Não Telefone - (14) 3351-7226 - - Proximidades Restaurante Bar/lanchonete Meios de hospedagem Posto de combustível Restaurante Bar/lanchonete Meios de hospedagem Posto de combustível Restaurante Bar/lanchonete Meios de hospedagem Posto de combustível Não Visitação Sim Sim Sim Sim Finalidade Passeio e aventura Passeio Esporte e aventura Esporte Agendada - - - Autoguiada Sim Sim - Guiada Sim - - Horário Outubro Março - Entrada Gratuita - Não Não Instalações de entrada Centro de recepção Posto de informação Centro de recepção Posto de informação Portaria principal Bilheteria Posto de Informação Portaria principal Guarita Não Informativos impressos - Em português Não Não Estacionamento Sim Sim Sim - Funcionamento Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 158 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Atrativo ou Recurso Encontro de Jipeiros – Força Bruta Encontro de Motociclista & Rock Festival Copa de canoagem slalom Copa de Ginástica Rítmica Outras infraestruturas Área de exposição coberta (em adequação) Sistema de amplificação Som ambiente Sinalização interna Saída de emergência Instalações sanitárias Palco para eventos Telões Bebedouro Loja de souvenir Caixa eletrônico Hospedagem Restaurante Bar/lanchonete Telefone público Área de exposição coberta (em adequação) Som ambiente Sinalização interna Saída de emergência Iluminação noturna Instalações sanitárias Palco para eventos Refletores Telões Bebedouro Loja de souvenir Caixa eletrônico Hospedagem Restaurante Bar/lanchonete Telefone público Iluminação noturna Instalações sanitárias Palco para eventos Refletores - Atividades Cultura Esportiva De aventura Cultura Esportiva Esportiva Esportiva Acesso A pé A pé A pé A pé Trilha de acesso Não pavimentada Pavimentada - Pavimentada Grau de dificuldade Intermediário/ Difícil Leve - - Muito bom Estado geral de conservação Bom Ruim X X - Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 8.9. Eventos religiosos Quadro 8.9-1: Eventos religiosos do município de Piraju Eventos Religiosos Procissão de Corpus Christi Procissão Fluvial Condição de uso Atrativo turístico Atrativo turístico Natureza Localização Endereço Pública Área urbana Centro - Piraju Pública Urbana Rio Paranapanema (Represa de Piraju) Site estanciadepiraju.sp.gov.br - E-mail - - Telefone - - Sim - Sim De acesso Sinalização Turística Restaurante Bar/lanchonete Meios de hospedagem Posto de combustível Restaurante Bar/lanchonete Meios de hospedagem Posto de combustível Finalidade Sim Passeio e religioso Sim Passeio, náutico, religiosidade e pesquisa Agendada - - Autoguiada - - Proximidades Visitação Funcionamento Guiada - - Período Junho Janeiro Sim - Sim - Centro de recepção - - Posto de informação Sim Sim Entrada gratuita Atendimento em língua estrangeira Informativos impressos Instalações de entrada Portaria principal - - Guarita - - Bilheteria - - Sim Instalações sanitárias; hospedagem; telefone público; restaurante; iluminação noturna; bar/lanchonete - Atividades Cultural e religiosa Cultural, educativa e religiosa Interiores - Barcos são decorados especificamente para a procissão Estacionamento Outras infraestruturas - Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Eventos Religiosos Procissão de Corpus Christi Procissão Fluvial Descritivo das especificidades do atrativo O evento, que ocorre no feriado nacional de Corpus Christi, é ornamentado com tapetes coloridos. É um trabalho realizado pela arquidiocese de Piraju, juntamente com a prefeitura Evento tradicional em Piraju, que ocorre no dia 20 de janeiro, no leito do rio Paranapanema, em comemoração ao santo padroeiro do município Percurso Pavimentado Fluvial Muito bom - - Bom X X Ruim - - Estado geral de conservação Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 8.10. Agências de viagem Quadro 8.10-1: Agências de viagem do município de Piraju Agências de viagem Localização Endereço Telefone E-mail Site Proximidades Forma de pagamento Segmentos ou tipos de turismo em que é especializado Divulgação Bilhetes terrestres Bilhetes aéreos Serviços básicos Pacotes turísticos Cruzeiros marítimos Meios de hospedagem Apoio e despacho de documentos Comercialização de roteiros e atrativos locais Estacionamento Muito bom Estado geral de Bom conservação Inadequado Aline Viagens e Turismo Área urbana Rua Sete de Setembro, 608, Centro (14) 9 9745-9009 [email protected] https://www.facebook.com/Aline-Viagens-e-Turismo Restaurantes, bares, lanchonetes, meios de hospedagem e posto de combustível Dinheiro Cartão de débito e crédito Valintur Agência de Viagens e Turismo - Ltda Área urbana Rua Antônio Mercadante Sobrinho, Piraju (14) 3351-2466 [email protected] http://www.valintur.com.br/ Restaurantes, bares, lanchonetes, meios de hospedagem e posto de combustível Dinheiro Cartão de débito e crédito Pacotes da CVC Pacotes da CVC / MSC / Costa Cruzeiros Redes sociais Participação em eventos Reserva Emissão Alteração, remarcação, e cancelamento Tarifa comissionada Reserva Emissão Alteração, cancelamento e remarcação Tarifa comissionada Tarifa especial para agentes de viagem e empresas Reserva Emissão Remarcação, cancelamento e alteração Venda direta Venda via agentes Alteração Reserva Alteração Emissão Alteração, remarcação e cancelamento Venda direta ou via agentes Reserva Emissão Alteração, remarcação e cancelamento Venda direta ou via agentes Passaporte Visto Não há Não Site Redes sociais Reserva Emissão Alteração, remarcação, e cancelamento Tarifa comissionada Reserva Emissão Alteração, cancelamento e remarcação Tarifa comissionada Tarifa especial para agentes de viagem e empresas Reserva Emissão Remarcação, cancelamento e alteração Venda direta Venda via agentes Alteração Reserva Alteração Emissão Alteração, remarcação e cancelamento Venda direta ou via agentes Reserva Emissão Alteração, remarcação e cancelamento Venda direta ou via agentes Passaporte Visto Não há X X Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 8.11. Posto de informação ao turista Quadro 8.11-1: Posto de informação ao turista – PIT do município de Piraju Posto de Informação Turística Tipo Informações turísticas Subtipo Posto Natureza Pública Localização Urbana Endereço Praça Benedito Silveira Camargo (Brasilinha), s/n Telefone (14) 3351-2569 / (14) 3351-4551 Site www.estanciadepiraju.com.br De acesso Sinalização Turística Entrada Gratuita Sim Sim Sim Restaurante Bar/lanchonete Proximidades Caixa eletrônico Meios de hospedagem Posto de combustível Quarta a Domingo e Feriados: Funcionamento 9h às 11h 13h às 17h Estacionamento Sim Outras instalações e serviços Folhetos de atrativos; atendimento telefônico; sanitários Divulgação Folders do município e de alguns estabelecimentos Possui alguma facilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida Pessoal capacitado para receber pessoas com deficiência Muito bom Estado Geral de Conservação Bom Inadequado Sim - Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 8.12. Calendário de eventos do município de Piraju Quadro 8.12-1: Calendário de eventos de Piraju Calendário de eventos 2015 • • • • • • Janeiro: Festa Fecapi/ Festa do Peão Fevereiro: Carnaval e Feira da Lua Março: Rodeio Crioulo e Encontro de Motociclista Abril: Copa de canoagem Maio: Corrida de pedestre Setembro: Copa de Ginástica Rítmica Análise • • • • • • • O calendário não está estruturado para favorecer o turismo local, falta eventos e feiras que incrementam esta atividade Há pouca diversidade de eventos, o que tem se acentuado nos últimos anos, com a não realização do desfile de escolas de samba e da Festa do Café Não existem atrações como festivais de música; cinema; gastronomia, que podem colaborar para o aumento de turistas na baixa temporada e para o fortalecimento da identidade local Parte dos eventos relacionados tem pouco apelo turístico, sendo direcionados para a população local, como a Festa do Peão Alguns eventos realizados durante o ano não estão dispostos no calendário divulgado pela prefeitura, como por exemplo: Encontro de Jipeiros, Procissão Fluvial, Festa de São Benedito, Copa de canoagem, Projeto Luz Parte dos eventos, como Carnaval e Festa do Peão, são organizados exclusivamente pela administração local, sem participação do trade e de empreendedores Todos os eventos dependem do aporte de recursos públicos municipais, atualmente Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 9. AVALIAÇÃO DAS FORMAS E FERRAMENTAS DE DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA 9.1. Síntese temática Barreiras: • • • • Ausência de mapa turístico do município; Falta divulgação com viés mercadológico, uma vez que materiais gráficos e virtuais não têm apelo publicitário e foco em públicos específicos; O município não aparece em publicações de turismo, tais como revistas especializadas e guias de viagens; e Os produtos e atrativos não estão formatados para venda em agências de viagens. Potencialidades: • • União entre a gestão pública e privada, para ações integradas e sistêmicas, em prol do aumento do fluxo turístico; e Elaboração de plano estratégico de marketing, com foco nos mercados alvo. 9.2. Análise das ferramentas de divulgação Para análise das ferramentas de divulgação, informação e promoção turística, foram realizadas pesquisas de campo e virtuais. Dessa maneira, foi criado o Quadro 9.2-1, com as principais formas de divulgaçã0 do setor, o que existe em Piraju e como essas ferramentas são utilizadas, de modo que possam ser futuramente apontadas novas estratégias e possibilidades, como a disponibilização de mapa turístico, que inexiste na atualidade. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Quadro 9.2-1: Análise das ferramentas de divulgação de produtos turísticos disponíveis em Piraju Ferramentas de divulgação, informação e promoção turística Impressos empreendimentos dos Folheto/ Guia (conjunto de informações num único impresso) Mapa Turístico (impresso ou virtual) O que existe Folhetos, folders, cartões empreendimentos privados Principais características dos Folder com informações integradas dos atrativos e produtos turísticos de Piraju Não há PIT – Posto de Informação Turística Localiza-se à Pça Benedito S. Camargo “Brasilinha” Sites empreendimentos turísticos A grande maioria dos empreendimentos possui site próprio, ou pelo menos no caso dos restaurantes uma página no Facebook de divulgação dos Site integrado da Estância Turística de Piraju Sites de vendas de turismo Impressos com baixa qualidade no que tange à qualidade gráfica, atratividade, informações e identidade visual Boa qualidade nas informações e de gramatura de papel, com identidade visual e atratividade deficientes www.estanciadepiraju.sp.gov.br www.hotelurbano.com/sp/piraju/9 249 www.booking.com/Piraju-Hoteis www.tripadvisor.com.br › Piraju › Piraju Pousadas O horário de atendimento é compatível com a necessidade do público: Horário de funcionamento de quarta a domingo e feriados das 09h às 11h e das 13h às 17h e congrega as informações turísticas do município, com disponibilidade de folhetos e materiais de alguns estabelecimentos Cada empreendimento trabalha com as características identitárias dos seus negócios, com pouco enfoque na oferta municipal. Individualmente, os sites atendem às necessidades de cada empreendimento O site reúne os atrativos, produtos e serviços turísticos de Piraju Falta apelo visual e mercadológico, bem como acesso direto aos links dos empreendimentos e atrativos Os empreendimentos de hospedagem estão sendo divulgados pelos maiores sites de venda e divulgação As avaliações dos hotéis e pousadas nos sites de venda são positivas e os comentários no geral as pessoas se surpreenderam, tanto com a estrutura como com a paisagem Há indicação de reduzido número de Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Ferramentas de divulgação, informação e promoção turística O que existe Principais características atrativos, como o Museu Histórico Constantino Leman, Centro Regional de Arqueologia Ambiental e o Teatro Municipal, sem menção a cachoeiras e atividades no rio Paranapanema Calendário Eventos Turístico O calendário de eventos contempla aqueles de natureza: • Cultural: Procissão Fluvial “São Sebastião”, Procissão de Corpus Chriti, Rodeio Crioulo e Festa do Peão – • Natural e aventura: Pira Jeep, Copa Brasil de Canoagem, Motocross, Motofest • Esportivos: Copa de Ginástica Rítmica • Festivos: Carnaval, Natal de Luz e desfile de Natal O calendário de eventos atende a diversos segmentos, tanto para comunidade local, como para o turista Elaboração: Geo Brasilis, 2015. A participação em feiras e eventos é uma ferramenta importante para divulgar o destino e aumentar o networking das empresas e do município. Para seu ótimo aproveitamento, é imprescindível que todo material publicitário e estratégico seja considerado e coordenado de maneira específica em função do objetivo e público alvo do evento, de acordo com os produtos e atrativos presentes na localidade. Atualmente, Piraju participa das feiras e eventos (Quadro 9.2-2) com os mesmos produtos e materiais de divulgação que distribui na cidade. Destaca-se que o município não enviou representantes para os principais eventos do turismo náutico, como o São Paulo Boat Show. Quadro 9.2-2: Principais feiras e eventos do setor de turismo com participação de Piraju Feira Abav – Internacional Expo de Objetivo Voltada para o público de agências de viagens, operadoras, atrações turísticas e entretenimentos, companhias aéreas, cruzeiros marítimos, empresas de promoções Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju Feira Turismo Avistar – Encontro Brasileiro de Observação de Aves Salão SP Turismo Objetivo de destinos, espaços para eventos, hotéis e hospedagens Trata-se da maior feira de observação de aves da América Latina, com uma programação gratuita que inclui exposições, shows, palestras, oficinas e lançamentos de livros, entre outras atividades Reúne os principais destinos turísticos do estado de São Paulo, com foco em aproximar compradores e vendedores, estes últimos os agentes e operadores de viagens e os primeiros empreendedores de turismo, donos de hotéis, resorts, parques temáticos e outros Por ser o único evento do ano que destaca o turismo paulista, atrai também o público final que visita o evento atrás de bons preços para pacotes turísticos e novos destinos próximos à capital WTMLA – World Travel Market Latin America WTM América Latina é o evento promove a América Latina para o mundo, através da criação de oportunidades pessoais e de negócios Adventure Sport Fair Dedicado aos esportes e ao turismo de aventura, reúne as principais marcas e destinos, as agências governamentais e as principais ONGs do setor em um único evento Feiratur – Feira Nacional de Turismo Rural Tem como enfoque a geração de negócios em turismo rural Elaboração: Geo Brasilis, 2015. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Departamento de Turismo Plano Diretor de Turismo de Piraju 10. METODOLOGIA UTILIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS QUESTIONÁRIOS E APLICAÇÃO DE Para reconhecimento da oferta e da demanda de serviços turísticos da estância, foram elaborados questionários com base nos materiais da Organização Mundial do Turismo - OMT. Assim, em visita técnica a Piraju realizada pela equipe da Geo Brasilis em setembro de 2015, as reuniões e os materiais utilizados foram: • • • • • Apresentação do Plano Diretor de Turismo de Piraju para membros do Conselho Municipal de Turismo e coleta de informações através de questionário para os presentes. Os resultados foram apresentados no capítulo sobre a Governança (Anexo IX); Aplicação de questionário para proprietários dos principais atrativos e estabelecimentos de Piraju, com o objetivo de identificar as atividades atualmente desenvolvidas pelos atores nos atrativos e as suas expectativas quando se pensa em uma visão de futuro para o turismo de Piraju nos próximos 10 anos (Anexo X); Questionário para percepção do perfil da demanda turística do município, que foi deixado em meios de hospedagem, estabelecimentos de alimentação e atrativos e será retirado no final de outubro para compilação das informações e apresentação dos resultados na próxima etapa do Plano (Anexo XI); Reunião com a Diretoria Municipal de Turismo de Piraju para formalização da construção do PDTur e coleta de informações da cidade (Anexo XII); e Reuniões com a Associação dos Produtores de Café, Sindicato Rural e Associação Comercial. Em consonância, foram identificados três grupos para elencar o inventário: • • • Infraestrutura de apoio ao turista; Serviços e equipamentos turísticos; e Atrativos e recursos. Há que se considerar que o município possui atualmente um inventário turístico elaborado sob responsabilidade do Departamento Municipal de Turismo, material este que foi utilizado para a compreensão inicial dos atrativos e estabelecimentos presentes em Piraju. Inteligência Territorial Planejamento Estratégico Gestão Ambiental geobrasilis.com.br | 169
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