ForumGeográfico
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Ano I ∙ Nº1 ∙ Outubro 2006 O Papel da Informação Geográfica na Sociedade Coluna do Presidente 3 “O IGP acompanha a evolução do fenómeno da informação geográfica.” O actual Estatuto do Instituto Geográfico Português (IGP) confere-lhe as competências dos organismos que lhe deram origem, às quais se juntou de forma clara e inequívoca uma nova atribuição, a de Autoridade Nacional para o sector. Esta competência simboliza o papel prioritário que deve caber ao Estado nas sociedades modernas, conferindo ao Instituto a responsabilidade da gestão da qualidade da informação geográfica e da sua difusão aos diferentes utilizadores. O IGP está, e sempre estará, atento às necessidades dos utilizadores, públicos ou privados, e procurará acompanhar a evolução do fenómeno da informação geográfica, cartográfica e cadastral, no plano nacional e internacional. Ciente que, existindo três tipos de organizações – as que fazem as coisas acontecer, as que assistem ao desenrolar dos acontecimentos e as que não compreendem porque é que as coisas acontecem – o seu lugar é entre as primeiras. A Revista Fórum Geográfico é, na sua forma de apresentação pública, uma publicação simultaneamente de cariz tradicional e moderno - combinando a versão clássica com a sua equivalente digital. Ambiciona-se que este Fórum possa vir a assumir-se, pela sua qualidade e num futuro próximo, como o mais relevante veículo nacional difusor das ciências e tecnologias geográficas à geo-comunidade. A evolução que se perspectiva para o sector da informação geográfica nos próximos anos está intrinsecamente ligada ao que a iniciativa INSPIRE (INfrastructure for SPatial InfoRmation in Europe) vier a estabelecer para todos os seus Estados membros. Com esta iniciativa pretende-se, de acordo com os respectivos objectivos, promover a disponibilização de informação de natureza espacial, utilizável na formulação, implementação e avaliação das políticas da União Europeia, estabelecendo para o efeito um enquadramento legal para a criação gradual e harmonizada de uma infra-estrutura europeia de informação geográfica. A condução dos trabalhos está a cargo da Comissão Europeia, via DG Environment e Eurostat, com o apoio do Institute for Environment and Sustainability (IES) do Joint Research Centre e da Agência Europeia do Ambiente n Arménio Castanheira Editorial 4 O Instituto Geográfico Português tem vindo a consolidar uma estratégia de abertura ao exterior e de promoção da Informação Geográfica, do seu co- nhecimento, da sua evolução e do seu debate, bem como das tecnologias que lhe estão associadas. Assim, através da publicação semestral da Revista Fórum Geográfico, de que este é o primeiro número, esperamos contribuir de forma mais eficaz para esse processo. Desde os mais remotos tempos da antiguidade, o Homem sempre procurou valorizar o conhecimento geográfico em seu proveito, seja para a promoção da riqueza e do desenvolvimento, seja para a conquista e defesa ou seja para a protecção e valorização do território. Hoje, muito mais do que a representação cartográfica do espaço (por natureza estática), importa a informação que sobre ele se consegue coligir, organizar, aceder e explorar, numa perspectiva pragmática e dinâmica. Mais do que simples repositórios de O Papel da Informação Geográfica na Sociedade dados, é imprescindível abrir e fazer uso da informação existente, através das infra-estruturas da Sociedade da Informação e do Conhecimento. Assim, para dar início a este projecto editorial considerou-se que se deveria discutir e perspectivar qual o papel que a Informação Geográfica pode ter no contexto do desenvolvimento da própria Sociedade. Nesta perspectiva convidámos três conhecidos académicos, cada um deles representando sensibilidades diferentes, para nos responderem à questão fulcral: qual o papel da Informação Geográfica na Sociedade? O resultado são três magníficos testemunhos, aos quais se juntaram outros artigos relacionados com a actividade do Instituto e que dão uma imagem exemplificativa da abrangência dos temas englobados pela Informação Geográfica. Assim será nos próximos números, onde se pretende que haja uma participação activa de todos quantos o queiram fazer, ficando aqui o compromisso de deixar um espaço aberto, de acordo com os princípios de participação adiante enunciados. Leiam, debatam e participem! Este espaço é vosso! Rui Pedro Julião Índice Coluna do Presidente 3 Editorial O Papel da Informação Geográfica na Sociedade 4 Destaque E se os utilizadores da informação 6 geográfica se revoltassem? A Fórmula do Dr. Livingstone 16 A Informação Geográfica, a Geografia e a Internet 26 Artigos Câmara Aérea Digital - Ortofotomapas 39 Relações inter-institucionais descentralizadas 49 O Convénio Cartográfico Luso-Brasileiro de 1867 58 Génese da Cartoteca do Instituto Geográfico Português Espaço SNIG INSPIRE 70 Edição e Propriedade ∙ Instituto Geográfico Português Director ∙ Rui Pedro Julião Colaboram neste número ∙ Alexandra Fonseca, João Matos, Marco Paínho, Maria Helena Dias, Paulo Jorge Estrela, Paulo Patrício, Vanda Soares Machado Online Sites Interessantes 74 Coordenação editorial ∙ Paula Camacho Design ∙ FPGB - Consultoria e Design Produção gráfica ∙ Eurodois Tiragem ∙ 1 000 exemplares Publicações Espaço dedicado a publicações adquiridas pelo 75 Centro de Documentação Depósito legal ∙ 248397/06 ISSN ∙ 1646 - 1517 Contactos ∙ Rua Artilharia Um, 107 - 1099-052 Lisboa Telf.: 21 381 96 00 ∙ Fax: 21 381 96 99 Email: forumgeografi[email protected] ∙ URL: http://www.igeo.pt Normas de Publicação Os artigos publicados são da responsabilidade dos seus autores não transmitindo obrigatoriamente a posição institucional do Instituto Regras para desenvolvimento de conteúdos 76 Geográfico Português. Destaque 6 E se os utilizadores da informação geográfica se revoltassem? laoret fare Algumas reflexões de desafio à cartografia portuguesa “(…) Eu especulo. Os criadores de mapas têm de especular, pois sabem que não estão na posse de todos os dados. Estamos sempre a lidar com narrativas em segunda mão, resumos de impressões. Não trabalhamos com uma ciência exacta. (…) Os criadores de mapas enfeitam o mundo, e eu não sou excepção. Os meus mapas são elaborados para transmitir uma ilusão, disso tenho a certeza. (…) Ocorreu-me a ideia de fazer um mapa que desafiasse qualquer categoria e género. Esse mapa conteria todos os mapas, um mapa difícil de ser definido; devido a essa falta de definição, no entanto, esse mapa seria em si uma definição mais precisa. Não se destinaria a advogar qualquer política ou convicção particular. Pelo contrário, queria que o meu mapa mostrasse a terra no céu e o céu na terra; um mapa que fosse o protótipo de todos os mapas espalhados no espaço e no tempo. Seria um projecto pelo qual o mundo poderia entregar-se, em fragmentos, ao olhar aberto e inquisidor de todos. Tinha muita esperança de que tal mapa pudesse dar origem a outro mapa, e a outro ainda, para além dele. (…) Acredito realmente que o meu mapa é uma distorção. Todas as representações de terras e oceanos são apenas a manifestação do que captei (…). Agora percebo que o mundo só é real no modo como cada um imprime nele a sua própria sensibilidade. (…) Os continentes e os povos só se afirmam como tal a partir da imagem que constroem de si próprios. Toda a localização geográfica provou ser ilusória. A conclusão lógica é que a verdadeira localização do mundo, com os seus países, as montanhas, os rios e as cidades, depende dos olhos dos observadores. É ali que as representações individuais participam da condição de sonho que as pessoas associam à invenção. (…) Finalmente compus o mundo. (…) Olhando o mapa, começo a ver nele o meu retrato. (…)”. As meditações de Fra Mauro em “O sonho do cartógrafo” de James Cowan, 2000 Maria Helena Dias Destaque 7 Mapa-múndi de Fra Mauro, 1459. Reprodução a partir do Atlas do Visconde de Santarém (1849), tendo o original cerca de 2 metros de diâmetro. Destaque 8 Uma história do passado feliz sucesso, que raríssimas vezes costuma ter lugar em Há pouco mais de 200 anos, um eminente matemático e semelhantes casos, não sofremos incómodo que impedisse astrónomo português, ao ser nomeado pelo governo para continuar. Ferreira não é, como se representa na carta, um lançar as bases da moderna Cartografia, aventurou-se, an- grande alto (…)”. laoret fare tes de tudo, à descoberta do país. Era preciso começar por saber onde se situavam as montanhas principais e o que se A descrição que fez das duas viagens, primeiro pelo sul, em avistava de cada topo relevante, bem como encontrar uma finais de 1790, e depois a norte de Lisboa, na Primavera do planície de dimensão suficiente a sul do território e outra ano seguinte, provam bem que o plano da primeira rede a norte, com vista a estabelecer um esquema adequado de triangulação teve que ser gizado no terreno, escalando de triângulos e as bases para as medições geodésicas. Ele, penosamente as montanhas com os instrumentos, e não Francisco António Ciera (1763-1814), ao partir para a sua planeado sobre uma carta, como hoje naturalmente se faria. primeira expedição geográfica de reconhecimento, levava E as dificuldades foram ainda maiores no norte de Portugal, na mão uma carta espanhola então muito em voga. Nela, quando pretendeu referenciar as serras que avistava no Mi- o relevo era figurado por curiosos montículos, alinhados no nho e em Trás-os-Montes, quase desconhecidas. Mas a car- espaço disponível entre os cursos de água, sem grande cor- ta de Tomás Lopez, de que Ciera se servia, não permitia dar respondência com a imagem que hoje temos deste aspecto uma ideia, mesmo que aproximada, do relevo de Portugal. da fisionomia do País: a densidade das formas desenhadas Das três primeiras expedições geográficas (1790-91) resul- a sul do Tejo sugeria contrastes com o desconhecido vazio tou uma carta que o próprio Ciera construiu (Fig.1), que nos da Cordilheira Central e com as ignoradas regiões do Douro testemunha hoje onde ele pretendeu inicialmente realizar e Minho. as suas observações geodésicas, as primeiras à escala do país, com vista à medição do grau de meridiano e, sobretu- Nesse distante Outono de 1790, partira de Lisboa em di- do, à elaboração da primeira carta topográfica detalhada de recção a Évora e, daí, começou por procurar a imaginária que estava encarregado (DIAS, no prelo)1 . Serra de S. João, tão representada nas cartas da época: “Em Alcáçovas ninguém houve que desse notícia da Serra; porém, Nesta época, as alturas das montanhas portuguesas eram informando-me dos sítios mais altos, que nas vizinhanças se ainda completamente desconhecidas. Só depois de suspen- conheciam, achei que a de Nossa Senhora da Esperança, sos os trabalhos geodésicos, em 1804, Marino Miguel Fran- situada no cume de um monte, era o ponto mais elevado; zini apresentaria (ca.1808), por dedução a partir dos ângu- parti, pois, sem perda de tempo para o dito lugar e, depois los medidos nas triangulações efectuadas sob a direcção de de 2 horas de caminho a pé extremamente penoso pela Ciera, as alturas de uma dezena e meia de locais. Na carta muita calma que então se experimentava nesse sítio, como hidrográfica que aquele publicaria em 1811, alguns pontos também por andar sempre por um terreno de estevas que relevantes ao longo da costa apareciam já assinalados com formava um mato muito denso, cheguei à Ermida. Porém, essas alturas. Estes e outros valores, nem sempre coincidentes os horizontes acinzados, que não permitiam observar os por dependerem da sua proveniência, seriam sistematiza- objectos ao longe, frustraram todo o trabalho. Vendo-me dos e graficamente apresentados, em 1824, pelo Barão de pois obrigado a esperar por dias claros, e isto numa terra Eschewege (Fig.2), mostrando, por exemplo, que a Serra do onde quase todos os habitantes padeciam então de sezões, Soajo era considerada a mais alta de Portugal, com 2400 m tomei o partido de continuar a viagem e procurar algum (1335 m nas cartas actuais, a ser verdade tratar-se da serra outro ponto. A vila de Ferreira representa-se na carta como situada num grande alto. Dirigi o caminho para esta vila, aonde cheguei no dia 16, ao meio-dia. Esta viagem foi muito cheia de incómodos e ia sendo funesta para mim e um ajudante que, por não se terem achado cavalgaduras, me acompanhava em caleça, a qual na noite antecedente perdendo o prático o caminho tombou numa cova e por um 1 Trabalho desenvolvido no quadro do Projecto SIDCarta / Sistema de Informação para Documentação Cartográfica: o Espólio da Engenharia Militar Portuguesa (POCTI/43111/GEO/2001), aprovado pela FCT e co-financiado pelo FEDER, do qual a autora é Investigadora Responsável. Destaque 9 com a mesma designação), enquanto se atribuía para a Serra da Estrela uns mais modestos 2100 a 2300 m, consoante os autores (1993 m nas cartas actuais). Serve este curto relato de há 200 anos para relembrar, sobretudo a quem vive intensamente para as tecnologias do presente, que houve um tempo, não tão longínquo quanto por vezes se supõe, em que o défice de informação geográfica fez mover a Cartografia. Os levantamentos de base consolidaram-se lentamente no decurso de Oitocentos, na mesma altura em que surgiram as primeiras representações temáticas. E os dados geográficos, associados ou não com os diferentes ramos que se iam então desmembrando da Cartografia, aumentariam extraordinariamente no decurso do século XX. O desenvolvimento das Ciências Cartográficas propiciaria, a par com os restantes avanços científicos e tecnológicos e as necessidades de uma sociedade cada vez mais globalizante, que se chegasse à super abundância actual. Algumas preocupações do presente Temas cartográficos clássicos do século XX projectam-se hoje do papel para a esfera virtual, adaptando-se às novas condições de produção e de visualização. São exemplos Fig.1. Primeiro esquema de triangulação projectado dessas heranças estáticas, que não perdem por isso o seu por Ciera após as expedições geográficas de 1790-91. lugar relevante, as duas cartas que escolhemos do “Atlas do Reprodução do original pertencente à Direcção dos Parque Natural de Sintra-Cascais” (BALTAZAR e MARTINS, Serviços de Engenharia. 2004)2: a carta hipsométrica (Fig.3) e a da distribuição da população em 2001 (Fig.4). Elas servem para ilustrar como é possível exigir das ferramentas SIG, com que foram construídas, uma qualidade técnica e conceptual que não desvirtue aquela que a Cartografia nos foi, ao longo do tempo, habituando. Em particular, no caso da representação da distribuição da população, os instrumentos actuais vieram facilitar a concepção tradicional. 2 Este projecto foi desenvolvido, sob nossa coordenação, no quadro do Seminário da variante de Cartografia e SIG (2003/2004) da licenciatura em Geografia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, cujos resultados se encontram disponíveis na Internet, aguardando-se a sua publicação, em CD-ROM, pelo Parque Natural de Sintra-Cascais. Fig.2. As alturas conhecidas em 1824 de alguns pontos altos de Portugal, segundo o Barão de Eschewege. Reprodução do original pertencente ao Instituto Geográfico Português. Destaque 10 Fig.3. Carta hipsométrica segundo o “Atlas do Parque Fig.4. Distribuição da população em 2001 segundo o Natural de Sintra-Cascais” (BALTAZAR e MARTINS, “Atlas do Parque Natural de Sintra-Cascais” 2004). ( BALTAZAR e MARTINS, 2004). Embora metodologicamente simples, a realização das cartas a escolha de uma malha muito fina para essa base, que de pontos era extremamente penosa quando feita em papel dilua os efeitos da falsa atribuição geográfica dos símbolos; (DIAS, 1991), sobretudo pela necessidade de referenciar para aproximar a imagem da realidade, impõem-se ainda sobre cartas topográficas suficientemente detalhadas (e restrições ao modelo, não permitindo a repartição em áreas desigualmente desactualizadas) os lugares habitados: pri- onde não seja viável a permanência humana, e reduz-se meiro, os que estavam acima de certo limiar de população; drasticamente a escala da carta. depois, os de dimensão seguinte, até perfazerem, com os anteriores, todos os habitantes de uma certa malha admi- Embora as imagens estáticas sejam ainda largamente pre- nistrativa. Mas outras dificuldades surgiam ainda a jusante, ponderantes no universo português da Cartografia digital, o quando a simbolização era feita por tentativas nas áreas de “Atlas do Ambiente” tipifica bem, nas duas versões virtuais povoamento mais denso, procurando-se simultaneamente actualmente disponíveis na Internet, alguns problemas com a melhor escolha para o valor e para a dimensão do ponto. que se confrontam os utilizadores comuns. Às limitações actuais da execução dos mapas de pontos com Deste atlas existe também uma edição em papel, produzida as ferramentas disponíveis - que as há -, resta por enquan- desde 1975 na escala de 1:1 000 000 (DIAS, 1984), e ainda to contorná-las: a repartição dos pontos numa certa base várias digitais em CD-ROM (Direcção-Geral do Ambiente, espacial imposta por estas ferramentas é ultrapassada com versão 3, 1998), em que as cartas, de fraca qualidade, não Destaque 11 são semelhantes às da edição anterior. Daquele atlas virtual Na figura 6 apresenta-se uma parte da mesma carta, corres- escolheu-se um tema cartograficamente muito pobre, o das pondente agora à versão dinâmica do atlas, que também aí ferrovias, para mostrar como uma informação largamente se encontra, esta supostamente idealizada para a generali- conhecida é vista e pode ser utilizada. Este tema é ilustrado dade dos utentes. na figura 5, através da imagem minimalista que se encontra na Internet, pensada com certeza para quem procede em Graficamente pouco diferentes nas duas versões, as possibi- seguida à cópia dos ficheiros da carta original. lidades de interacção com o utilizador nesta última limitam-se apenas à inclusão, se desejada por este, dos limites de distrito ou concelho (que, se não seleccionados, originarão um país sem fronteira e sem linha de costa) e dos respectivos topónimos, para além das operações habituais: ampliar, reduzir ou arrastar a imagem. Sendo possível a cópia dos ficheiros das cartas do atlas digital, embora em dois formatos apenas vulgarizados entre quem trabalha em ambiente SIG 3, o número das que foram recentemente efectuadas diz pouco, por isso mesmo, da apetência dos utilizadores portugueses: quase 31 000 ficheiros foram importados em 2004 e 9 000 nos dois primeiros meses de 2005 (passando, portanto, de cerca de 85 para 150 diariamente), sendo sobretudo procuradas as informações respeitantes às curvas de nível, aos concelhos e à rede hidrográfica. Apesar do esforço efectuado pelo Instituto do Ambiente, nomeadamente na disponibilização das notícias explicativas e das cópias dos originais das cartas, o exemplo do atlas dinâmico (Fig.6) mostra que, para além da necessidade de grandes melhorias do ponto de vista cartográfico, é muito pobre a interacção susceptível de ser gerada com o utilizador 4, a quem não chega a ser possível conhecer informações relevantes, obviamente relacionadas, que nos pareciam aí deverem constar (como as estações de caminho-de-ferro ou outras, neste caso). Muito menos há ligações, que o utilizador certamente desejaria, com outras bases de dados (para a consulta de percursos dos comboios, horários, etc.). Ferrovias De natureza diferente é o recente e interessante IGeoESIG, disponibilizado na Internet pelo Instituto Geográfico do Exército 5 a partir de informação da responsabilidade deste 3 MrSID e Shapefile. Sobre os tipos de interactividade em ambientes cartográficos digitais (com os dados, a sua representação, a dimensão temporal e o contexto) e o grau de sofisticação relacionado com as tarefas interactivas, veja-se CRAMPTON, 2002. 5 Disponível em http://www.igeoe.pt/. 4 Fig.5. Carta das ferrovias no “Atlas do Ambiente” digital (Instituto do Ambiente, 2005). Destaque 12 representações do mundo. Não se pense, contudo, que as cartas animadas são de hoje: já nos anos 40 elas foram incluídas em filmes de animação, através de centenas de imagens manualmente desenhadas e vistas em apenas alguns segundos. Exemplos de cariz mais científico iniciaram-se a partir dos anos 60, com o apoio dos robustos computadores deste período. Neste caso, as sucessivas imagens individuais das cartas, para se tornarem animadas, tinham que ser passadas a filme convencional. Mas, em meados da década de 70, os custos da animação em computador eram enormes: alguns segundos de filme comercial exigiam equipas de programadores e vários meses de produção (HARROWER, 2004). Por isso, até há 20 anos, os poucos exemplos eram vistos como meras curiosidades, possivelmente muito atractivas, mas IA - Atlas do Ambiente 0 18km dispendiosas, difíceis de produzir e, sobretudo, dificílimas de mostrar e de fazer chegar a um público vasto. Podemos, Fig.6. Extracto da carta das ferrovias no “Atlas do portanto, afirmar que a história da Cartografia animada é Ambiente” dinâmico (Instituto do Ambiente, 2005). sobretudo uma história recente, fruto das mudanças tecnológicas, e também conceptuais, da última metade do século XX. Estas imagens são hoje significativamente mais organismo. Pela maior complexidade desta ferramenta, pa- fáceis de construir e de mostrar, e as suas possibilidades de rece-nos que ela é apenas acessível ao restrito público dos disseminação foram ampliadas pela revolução da Internet, profissionais da área, que, no entanto, estão impossibilitados iniciada há pouco mais de uma década. Só agora se parece de efectuarem cópias dos ficheiros. Mas, passada esta fase começar a concretizar na sua plenitude este velho sonho da experimental, parte substancial da informação poder-se-á Cartografia, o de animar sequências de dados temporais e perfeitamente adaptar, com sucesso, à curiosidade e aos de os difundir largamente. interesses dos utilizadores comuns. Por isso, e apesar de possuir apenas alguns meses de vida, os 44 acessos diários A apetência crescente dos utilizadores por este dinamismo médios, com uma duração de um pouco mais de 25 minu- das imagens parece ser evidente. Veja-se o sucesso das no- tos cada (que correspondem até ao momento presente a vas cartas de previsão do tempo, em que cada um pode, cerca de 900 000 pedidos de visualização para um total de em tempo real, ir acompanhando o movimento das massas 8 000 acessos), dizem bem de uma ferramenta que pode- de ar e analisar as possibilidades de ocorrência de precipita- ríamos considerar ainda, de certa forma, elitista, embora a ção ou de outros fenómenos, bem como vê-las adaptadas a instituição responsável pretenda que ela contribua para um outros fins, como esquiar, ir à praia, surfar... Veja-se também “acréscimo do direito de cidadania dos portugueses”. o sucesso de cartas retratando acontecimentos relevantes em que “o antes e o depois” se impõem, como no caso Para além das imagens estáticas, mais tradicionais, que do recente e dramático maremoto verificado no continente têm passado simplesmente do papel para o mundo vir- asiático. Agora que as barreiras tecnológicas foram ultrapas- tual (quantas vezes com pior qualidade), ou mesmo que sadas, explorar, compreender e apresentar séries temporais já aqui nasceram, e de imagens que começaram recente- de dados através de cartas animadas, propondo-se as situ- mente a apresentar algum dinamismo (que desejaríamos ações e as soluções mais adequadas, são desafios para o mais promissor), a Cartografia começa agora a ver também futuro. Estas imagens não devem ser transformadas, como concretizada uma antiga aspiração: a animação das suas outras, em meros “bombons” tecnológicos para distrair os Destaque 13 olhos (como correctamente exprime HARROWER, 2004, ao A comunidade cartográfica, por outro lado, parece sentir-se interrogar-se sobre o que se deverá fazer a partir daqui), ainda desorientada e com dificuldades em reposicionar-se pelo que definir “regras cartográficas” adequadas a estes no contexto actual, o que perpassa de forma clara nas pró- casos passa, agora, pela reflexão e reformulação teóricas e prias posições assumidas recentemente pela Associação Car- pela experimentação cartográfica 6. tográfica Internacional (INTERNATIONAL CARTOGRAPHIC ASSOCIATION, 2003). No plano estratégico desta organi- Servem estes casos do presente para mostrar que as mu- zação para 2003-2011, embora este seja um documento danças tecnológicas vieram modificar por completo as fun- interno, defende-se, como missão principal, assegurar que ções que as cartas desempenham na sociedade e, também, a informação geográfica seja utilizada com o máximo efeito o papel dos que as utilizam. As cartas de hoje ultrapassam o para benefício da ciência e da sociedade, através da promo- imobilismo das imagens passivamente observadas, outrora ção e representação internacional da disciplina e da profis- inevitável, sendo também instrumentos em que o utilizador são da Cartografia e Ciência da Informação Geográfica. A interage com a informação e com a sua expressão visual. percepção do que é hoje a Cartografia, tanto do seu papel Este, mais activo, pode agora controlar o modo como vê como da sua relevância social, tornou-se menos clara (e são a informação e o seu desenrolar (fazendo pausas, andan- realmente necessárias novas definições mais consistentes). do para a frente e para trás, ampliando ou reduzindo, me- Por outro lado, a defesa do seu campo passou a estar fora dindo distâncias...) e até interferir no processo (mudando de moda, sobretudo por se persistir em pensar as cartas es- a aparência das cartas e inclusivamente os princípios que sencialmente no seu sentido tradicional, campo que, além lhe estão subjacentes, seleccionando as variáveis do mode- disso, tem sido visto como redundante por alguns defenso- lo…). Isto é, o utilizador pode agora criar as “suas” próprias res dos SIG e dos seus modernos desenvolvimentos. Toda- imagens, que reconstrói, combina, compara ou destrói (e via, a participação dos cartógrafos torna-se cada vez mais até adultera), como bem entender. São novas, portanto, as premente, pela necessidade incontestável de renovar a in- condições de visualização da informação, o que coloca hoje vestigação e a prática da produção, nomeadamente na área desafios importantes que os cartógrafos têm que equacio- da geovisualização. Muitos dos péssimos exemplos que po- nar, investigar e resolver. deríamos ter escolhido para ilustrar aqui as imagens virtuais postas à disposição do utilizador, provam-no cabalmente: Vários desafios para o futuro elas têm que ser repensadas e redesenhadas para novas Como ficou mais ou menos explícito atrás, um dos aspec- funções e públicos, incluindo outras variáveis e diferentes tos confrangedores da situação actual prende-se, de modo contextos. mais imediato, com a visualização espacial da informação geográfica, que se traduz, para o utilizador comum, na sua A Internet tem tido, como é incontestável, enormes reper- visualização gráfica ou cartográfica. No que respeita às car- cussões na Cartografia e no utilizador da informação geográ- tas, a pobreza das soluções é geralmente a nota dominante: fica. A MapQuest americana, lançada em 1996, com mais por exemplo, pesquisem-se na Internet informações desta de 1 milhão de visitantes por dia e mais de 36 milhões de natureza nos principais organismos da administração portu- cartas e de percursos que lhes são disponibilizados, atesta guesa, ou de outras entidades, e a conclusão só poderá ser o sucesso das grandes empresas em linha que investiram desanimadora. Os limites das actuais ferramentas, ao nível nesta área (MAPQUEST, 2005). Ao criar-se um novo me- das saídas gráficas, não são a única razão explicativa. Pare- canismo de distribuição em massa, permitindo que o utili- ce-nos que o investimento feito por quem decide disponi- zador comum passasse a ter acesso às cartas e aos dados bilizar a informação, não vai ainda no sentido de satisfazer que as suportam, que de outra forma dificilmente seriam as exigências do público, em especial com a qualidade que capazes, acabou-se também por estimular a apetência por este começa a saber reclamar. mais e por novas informações e imagens. Do outro lado, o grande aumento do consumo destes produtos tem tido 6 Veja-se, a título de exemplo, HARROWER, MACEACHREN e GRIFFIN, 2000. consequências ao nível das actividades científicas e profissionais na área da Cartografia, criando novos modos de Destaque 14 disseminar a informação geográfica. O desafio será agora, deverá ainda juntar-se a exigência de novas soluções, mais sobretudo, o da qualidade. complexas e inovadoras, ou seja, mais sofisticadas. As tremendas quantidades de informação geográfica já hoje Este utilizador comum, como lhe chamámos para o distin- disponíveis, e as que virão a ser geradas amanhã, para uma guir daquele que até ao momento presente tem manipu- quantidade cada vez mais alargada de utilizadores, também lado as ferramentas e a informação, é também cada vez cada vez mais díspares, a par com ferramentas que se têm mais uma entidade abstracta e volátil, difícil de classificar ou sobretudo desenvolvido na última década mas a necessitar padronizar. O utilizador de hoje constitui um universo vasto ainda de reformulações, vieram colocar desafios inespera- e díspar de indivíduos, situados algures no mundo, simples- dos. Não só os utilizadores se tornaram mais diversos, como mente curiosos ou ávidos de conhecimentos, ou ainda a também os seus interesses, conhecimentos e capacidades necessitar do auxílio dos novos meios na resolução de inú- de lidar com informação desta natureza. Mas os perigos são meros problemas concretos do seu dia-a-dia (procurar uma também enormes. rua ou a farmácia de serviço, escolher um percurso, analisar em tempo real os resultados eleitorais, etc.). O desafio está Esta “socialização” da geo-informação, como alguns a ape- lançado às Ciências da Informação Geográfica, em particular lidam, veio trazer também para a discussão as consequên- à Cartografia, e há ainda um longo caminho a percorrer. Na cias sociais destes dados, do seu uso e do desenvolvimen- situação actual, os profissionais que lidam com ferramen- to das aplicações tecnológicas (MCLAFFERTY, 2004). Um tas cada vez mais complexas e poderosas continuam ainda dos domínios em questão é o da protecção da privacidade muito centrados nos aspectos técnicos e tecnológicos das individual dos cidadãos, da confidencialidade dos dados questões, isto é, na exploração e análise das potencialidades e dos seus impactos negativos na sociedade. A revolução dessas mesmas ferramentas. Por vezes, estes profissionais, situa-se ainda na forma como as pessoas interagem com deslumbrados com a descoberta das novas tecnologias, as instituições, através do uso das novas tecnologias e com limitam-se apenas a aplicá-las, sem qualquer inovação ou a Internet. crítica, a esta ou àquela área do território. Não é pois surpreendente que, entre as acções do plano Por enquanto, as manifestações dos utilizadores comuns da estratégico da Associação Cartográfica Internacional a im- informação geográfica não passam de titubeantes sussur- plementar para 2003-2011, se incluam, na perspectiva ros. Suspeitamos, contudo, que dentro em breve se possam em que colocámos aqui a discussão: o desenvolvimento transformar em grito colectivo: basta das mesmas imagens de nova investigação no domínio da utilização das cartas, cansativas n abrangendo o modo como mais pessoas devam ser iniciadas no uso de dados espaciais, de ferramentas com interesse geográfico e de produtos cartográficos; a aplicação mais ampla dos princípios cartográficos nas tecnologias da informação; orientações gerais para uso e apresentação de dados geo-espaciais na Internet; a produção de atlas sobre temas globais específicos; etc. Remate Referimos aqui alguns aspectos da vasta luta a travar neste desafio sem precedentes: os utilizadores comuns da informação geográfica são mais exigentes do que geralmente se supõe, e tornar-se-ão ainda mais no futuro. Não é só mais informação disponível que reclamam (e reclamarão), é também a melhoria da sua qualidade. A essa qualidade Maria Helena Dias, Geógrafa, Professora Associada da Universidade de Lisboa e investigadora do Centro de Estudos Geográficos (mhdias@fl.ul.pt). Destaque 15 Referências bibliográficas INTERNATIONAL CARTOGRAPHIC ASSOCIATION. A strategic plan for the International Cartographic Association 2003- BALTAZAR, L.; MARTINS, C. Atlas do Parque Natural de Sin- 2011. [Em linha]: as adopted by the ICA general assem- tra-Cascais. [Em linha]. [Lisboa]: Ambitare, actual. 30 Jun. bly 2003-08-16. [S. l.]: I.C.A. [Consult. 15 de Fevereiro de 2004. [Consult. 21 de Fevereiro de 2005]. 2004. Disponível 2005]. 2003. Disponível em: http://www.icaci.org/en/ICA_ em: http://www.ambitare.com/atlas_pnsc/. Strategic_Plan_2003-08-16.pdf. BROWN, A.; EMMER, N.; WORM, J. Cartographic design and JIANG, B ; ORMELING, F. Mapping cyberspace: visualization, production in the Internet era. The Cartographic Journal. U. analysing and exploring virtual worlds. 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Destaque 16 A Fórmula do Dr. Livingstone João Matos E screver um artigo com um tema sugerido é um desafio têm obstado a que os vários movimentos positivos tenham interessante mas, quando o tema é a importância da uma continuidade construtiva e sejam consequentes. informação geográfica para a sociedade, o desafio passa de interessante para preocupante, pois não deve haver nada Permitam-me portanto poupar uma dúzia de páginas de que não tenha já sido dito. O principal problema do tema ideias optimistas e consensuais, acreditem que as saberia é o consenso em torno da grande importância da informa- escrever, e aproveitar o verso das folhas para escrever so- ção geográfica e das suas inúmeras aplicações, o que torna bre o reverso dos velhos consensos. Permitam-me também redundantes os parágrafos mais bem intencionados. En- escrever um texto assumidamente não científico e muito contrar um profissional de informação geográfica que diga baseado na experiência profissional directa. Começarei por que esta não é importante é tão difícil como encontrar um expor a visão que é perceptível da importância da infor- vendedor de automóveis que defenda o recurso exclusivo mação geográfica ao nível político, este é por um lado o aos transportes públicos. Ou seja, a importância da informa- reflexo da importância dada pela sociedade e, por outro, o ção geográfica para a sociedade é indubitavelmente grande campo onde se podem tomar as medidas que coloquem a e conhecida dos membros da geo-comunidade, onde pre- informação geográfica ao serviço da sociedade. Em seguida sumo que se incluam os leitores deste artigo. passarei a expor alguns mal-entendidos relativos à informação geográfica, que designo por mitos, e que em meu Pressente-se, no entanto, uma atmosfera de insatisfação entender são responsáveis por uma parte significativa da quanto ao cumprimento das promessas originadas com a perturbação na adopção de boas estratégias ao nível nacio- popularização dos sistemas de informação geográfica, ou nal e ao nível local. seja, que todo esse potencial só muito lentamente se tem vindo a converter em efectivos benefícios, perceptíveis A informação geográfica e a política tanto pela geo-comunidade como pela sociedade no seu “Com esta medida (extinção do Conselho Nacional de Car- todo. Há seguramente causas para essa insatisfação que tografia e criação do Conselho Coordenador de Cartografia), não têm directamente a ver com a informação geográfica, deixou de ser possível ao sector fazer chegar ao governo como as baixas expectativas de qualidade nos serviços e na opiniões fundamentadas sobre as actividades e as políti- produção técnica, a baixa eficiência na administração do ter- cas para a cartografia nacional que interessaria fomentar, o ritório e, talvez em menor grau, as condicionantes económi- que representou um considerável retrocesso para o País, e o cas. A tese que aqui defendo é a de que o ritmo lento que também ajuda a explicar parte do processo degenera- de evolução se mantém devido a inconsistências na forma tivo que se seguiu ao longo da segunda metade da década como o problema da informação geográfica tem vindo a ser de 90”. abordado ao nível político e ao nível técnico. Essas incon- Rui Gonçalves Henriques, in. “A Informação Geográfica e a Administração sistências, internas e de interacção entre os referidos níveis, Pública em Portugal”, 2002 Destaque 17 Os programas eleitorais dos partidos com assento parlamen- tuminoso no meio das medidas anunciadas para as obras tar constituem uma fonte óbvia e fácil por onde começar públicas. Mas se fosse um produto raro e as estradas não a pesquisa de informação que suporte esta abordagem. fossem terminadas por falta de betuminoso, então este já Nessa pesquisa encontrei as seguintes referências: passaria a ser um problema político. Poderia assim presumirse das escassas referências nos programas eleitorais que a · A actualização do cadastro das propriedades florestais, a informação geográfica existe em quantidade e qualidade custos reduzidos, de modo a que os proprietários assumam adequadas e que o seu uso é generalizado, excepção feita a sua responsabilidade na conservação da floresta (BE); ao cadastro, que é referido, embora com enfoques diferen- · Concretização e obrigatoriedade de elaboração da carto- tes, em mais do que um programa. Todos os programas grafia das zonas inundáveis e do inventário de ocupação do são ricos em medidas, nomeadamente nos domínios am- domínio hídrico; Intensificação dos trabalhos de cartografia bientais, na protecção civil e no ordenamento do território, geológica e hidrogeológica de base; Prosseguir com os que requerem a existência de informação geográfica e que estudos, a prospecção e a cartografia dos recursos energé- beneficiariam de políticas que a favorecessem. No entan- ticos em território nacional, no que se refere quer a jazidas to, só num caso é mencionada uma política de informação de recursos geológicos quer a fluxos de energia renováveis; geográfica e um sistema de informação territorial que são Concretização, criação e monitorização, de um sistema mais abrangentes que as propostas, sem dúvida úteis, para nacional de dados sobre o comportamento do território aspectos sectoriais. (PCP); · Realizar o cadastro nacional de prédios no prazo máximo Destes programas tão curtos conseguem-se, apesar de tudo, de 4 anos; elaborar um cadastro simplificado dos prédios extrair algumas indicações. Note-se o cuidado do Bloco de rústicos (PSD); Esquerda em escrever que o cadastro das áreas florestais · Criação do sistema nacional de informação territorial, no quadro de uma política de informação geográfica (PS). é feito a custos reduzidos. Obviamente que nada deve ser feito com desperdício de dinheiros públicos ou privados, não está explícito quem suporta os custos. Mas qual a razão Um dos aspectos interessantes do recurso aos programas deste detalhe? Será que a gestão da floresta não merece eleitorais é que estão relativamente livres de constrangi- que se gaste dinheiro num cadastro? A partir de quanto mentos, sobretudo por parte dos partidos que não têm a ex- dinheiro gasto em cadastro é que seria justificável colocar pectativa de formar governo. As referências ao interesse da a floresta em risco? Provavelmente este é só um detalhe informação geográfica não surgem assim fortemente condi- de redacção, mas é revelador da convicção subconscien- cionadas por restrições de ordem prática e seriam portan- te, e que julgo abranger mais do que um sector político, to apresentadas como a expressão pura de uma utilidade. de que o dinheiro gasto com informação geográfica não se É uma pena os programas eleitorais não serem feitos em enquadra como parte do custo necessário à resolução de forma de resposta a um questionário elaborado pela Presi- um problema. Note-se, da parte do Partido Social Democra- dência da República, por um lado era mais fácil compará-los ta, a proposta de um cadastro dos prédios e de um cadas- e, por outro, havia mais garantias de que coisas importantes tro simplificado dos prédios rústicos. O termo simplificado não eram esquecidas. Assim, não se pode deduzir que as revela alguma falta de esperança, que não é de todo in- intenções sejam contraditórias, simplesmente se deduz que justificada se considerarmos que a história da elaboração os programas foram escritos por pessoas com sensibilida- do cadastro já dura há 200 anos sem grandes resultados, des diferentes para um tema que é relativamente frio do mas talvez não houvesse prejuízo em usar uma formulação ponto de vista mediático. alternativa, propondo um cadastro que fosse funcional e de actualização sustentável. Nesse caso nem se poderia dizer Poder-se-á dizer que a informação geográfica não tem mui- que era simplificado, era o cadastro necessário e suficiente. tas referências nos programas porque não é objecto natural de matéria política, dado ser simplesmente uma matéria O programa do Partido Comunista Português nesta matéria prima, tal como não surgem referências à produção de be- é manifestamente sectorial, o que provavelmente tem mais Destaque 18 a ver com a composição da equipa que fez o programa e política. Considero que uma grande parte da responsabilida- do que com uma opção consciente de privilegiar a informa- de na reduzida importância dada à cartografia e na adopção ção geográfica nos domínios referidos. Pode também ser de medidas políticas ineficazes cabe à geo-comunidade, um detalhe, mas actualmente já se poderia escrever uma através da preservação acrítica de abordagens que apontam proposta que referisse o levantamento dos dados necessá- aos decisores o caminho errado ou nenhum caminho. rios para operacionalizar um sistema de informação geográfica, fosse dos recursos energéticos ou de outros temas A solução para a produção de textos escritos passou pelo que achassem por bem integrar nos processos de gestão desenvolvimento da tipografia e não pelo aumento expo- do território. A referência a um sistema nacional de dados nencial de monges copistas. Do mesmo modo, a satisfação do “comportamento do território”, que interpreto como não das necessidades de informação geográfica não passará sendo geo-referenciados, é inserida somente no contexto pelo investimento acrítico, inclusivamente ao nível dos pro- das medidas sectoriais para o ordenamento do território. cedimentos administrativos, nas perspectivas tradicionais que já demonstraram não ser satisfatórias. Neste caso nem A referência do Partido Socialista a um “sistema nacional é precisa uma grande capacidade inventiva, a tecnologia de informação territorial no quadro de uma política de in- existe e existem opções várias para a aquisição e exploração formação geográfica” parece promissora e tenho esperança da informação, de entre as quais se pode escolher em fun- que conheça implementação, peca unicamente por não ter ção do orçamento e da funcionalidade. o conteúdo detalhado. Aqui ficam algumas sugestões para princípios a seguir durante o preenchimento dos detalhes: A implementação das políticas “Would you tell me, please, which way I ought to go from · Avaliar o investimento em informação geográfica em fun- here?”, “That depends a good deal on where you want to ção dos benefícios expectáveis, frequentemente intangíveis, get to”, said the Cat. e não somente do custo; “I don’t much care where -” said Alice. “Then it doesn’t mat- · Ter em consideração que os programas de levantamento de ter which way you go”, said the Cat. informação só podem servir políticas se tiverem abrangên- “... so long as I get somewhere”, Alice added as an explana- cia nacional e se tiverem uma actualização sustentável; tion. “Oh, you’re sure to do that,” said the Cat,” if you only · Investir na disseminação dos dados públicos como elemento estratégico de desenvolvimento e de cidadania; walk long enough.” Lewis Carrol, in. “Alice’s Adventures in Wonderland” · Investir na formação de quadros e na produção de documentação técnica de apoio, porque é a boa utilização que Para a discussão da implementação das políticas selecciono dá o retorno do investimento; três vertentes: a vontade política, consubstanciável em ins- · Levantar as necessidades e definir prioridades para a sua resolução, dando depois a resposta técnica mais adequada, trumentos legais e administrativos, a viabilidade económica e a viabilidade tecnológica. ao invés de iniciar o processo com uma “solução” na mão para necessidades mal caracterizadas; · Regulamentar só o estritamente necessário e através de consenso, sem impor soluções técnicas específicas. A vontade política A informação, e atente-se que além da explicitamente geográfica há a muita que é geo-referenciável, é um instrumento de cidadania e de desenvolvimento, conforme No texto acima citado a história da última década é caracte- preceituado no “Livro Verde para a Sociedade da Informa- rizada, com autoridade, como um “processo degenerativo”, ção”. Nesta perspectiva, o papel do sector público é refe- explicável em parte por opções políticas menos felizes, entre renciado em diversa documentação da União Europeia, as quais a restrição dos canais de comunicação entre a geo- citando-se como exemplo alguns excertos da COM (2001) comunidade e os decisores ao mais alto nível. A ausência 607: “São domínios de particular interesse a informação de uma intervenção representativa da comunidade técnica geográfica, empresarial e rodoviária e os dados económi- teve consequências, mas aqui não há só responsabilidade cos e sociais”;”Uma melhor utilização da informação do Destaque 19 sector público poderá transformar este recurso num valioso necessitem de se financiar com a venda da informação. Ao activo para os cidadãos, as empresas e as administrações da serem quantificados unicamente os custos, sem considerar Europa. Os cidadãos e as empresas podem beneficiar signi- os benefícios, então obviamente que o cenário de investi- ficativamente com uma boa oferta de informação do sector mento é pouco atractivo. público na Internet, que facilitará a sua comunicação com a administração pública e potenciará a sua participação no A este respeito invoco novamente a COM (2001) 607: processo democrático”. Na COM(2002) 207 é referido que: “com efeito, os ganhos económicos decorrentes de um “as amplas possibilidades de reutilização existentes nos EUA sistema de exploração mais aberto excedem de longe as criaram um mercado da informação assente na informação receitas directas que poderiam obter com a venda da infor- do sector público que se estima ser quase cinco vezes maior mação”; ”acresce que, nalguns casos, o poder de mercado que o da UE. As principais empresas americanas do sec- dos organismos do sector público numa dada área permite- tor registaram nos últimos seis anos taxas de crescimento lhes estabelecer preços muito elevados, o que, na prática, da ordem dos 10 a 30%”; ”é importante compreender impede a reutilização da informação”. que a inacção neste domínio tem custos. Custos para o sector da informação e também para o mercado e a socie- A reutilização da informação é um factor crítico para o retor- dade europeus”. no do investimento. Outro factor com impacto económico, neste caso negativo, é a duplicação de trabalhos. Os dois es- Além das questões de cidadania, há problemas muito con- tão relacionados, duplicar só é uma opção quando o que já cretos e de grande sensibilidade política para os quais a in- foi produzido não está disponível para ser reutilizado. Note- formação geográfica é instrumental e imprescindível, como se que o princípio de evitar a duplicação de informação é os aspectos operacionais e de prevenção no domínio da legítimo mas deve ser aplicado com bom senso, sem que protecção civil, o licenciamento de construção, a gestão de se retarde ou deixe de produzir informação com receio de recursos hídricos e os impostos sobre a propriedade, para que mais tarde venha a ser duplicada. só citar alguns. Veja-se o caso recente, amplamente comentado nos meios de comunicação social, relativo ao licen- Perante uma situação de disponibilidade financeira limitada ciamento de uma grande área comercial, e em que “…a seria forçosa a concepção de um plano de produção de alteração dos limites da zona de protecção foi feita “exclu- dados geográficos com sólida sustentação técnica e regido sivamente por imperativos técnicos, dada a incongruência por prioridades justificadas, mas tal pode não acontecer. Se cartográfica dos limites anteriores””(Público, 12/02/2005). isso fosse feito, talvez se verificasse que afinal os valores Desconheço a matéria deste caso concreto e não posso necessários não são incomportáveis. Em geral, basta optar corroborar a tal incongruência cartográfica, mas posso asse- pela solução simples que funciona em detrimento da solu- gurar que há muitos casos onde ela existe e pode gerar este ção complexa que nunca se conclui. tipo de incidentes. A este respeito não resisto a citar, de um modo muito liO pouco que foi aqui dito, retirado do muito que já foi es- vre, um excerto da História de Portugal de Oliveira Martins. crito e com mais autoridade, não precisará de reforço para Perante um projecto de construção de uma importante es- justificar o interesse político da matéria, que deverá ser tra- trada, no Portugal do século XIX, alguém sugeriu que ela duzida em instrumentos legais e administrativos que funcio- fosse um modelo de requinte, o que seria alcançado se os nem e que perdurem enquanto funcionarem. marcos colocados a cada milha tivessem um relógio de sol. A ideia foi aceite mas constatou-se que haveria marcos que A viabilidade económica ficariam permanentemente à sombra, para o que haveria Os custos da produção e actualização de informação ge- duas soluções: ou o marco não era colocado na milha certa ográfica são significativos, daí que por um lado exista ex- ou era colocado sem relógio de sol. O debate em torno pectativa quanto à disponibilização de dados públicos e, destas duas alternativas foi tão intenso que acabou por não por outro, que as instituições públicas que os produzem se construir a estrada. Destaque 20 Em suma, se forem contabilizados os benefícios indirectos Sendo a vertente política condicionada unicamente pela e as poupanças e se for seguida uma abordagem técnica existência de vontade de sair do “processo degenerativo”, racional, acredito que existe viabilidade económica para a sendo ultrapassáveis os obstáculos na vertente económi- implementação de uma política de informação geográfica. ca e não havendo impedimentos na vertente tecnológica, então subsiste a questão da abordagem técnica para a con- A viabilidade tecnológica cretização da implantação da informação geográfica no fun- Como já referi, não considero que existam actualmente cionamento da sociedade. Aqui entra a responsabilidade de condicionantes tecnológicas significativas à implementação geo-comunidade, onde ainda subsistem alguns mitos que de projectos no domínio da informação geográfica. É difícil afectam tanto os actos de realização como as indicações encontrar uma aplicação útil que seja tecnicamente inviável, dadas para as políticas. tanto pelo que respeita à produção de informação como à sua utilização e disseminação. A vulgarização do GPS, a Com sincera reverência pela obra de Pedro Folque e Filipe disponibilização de instrumentos de consulta de informa- Folque, considero a anterior citação como a melhor ilus- ção geográfica na Internet, as imagens de satélite de alta tração da origem dos mitos cartográficos. Perfeitamente resolução e o aumento da capacidade de processamento e competentes e lúcidas no século XIX, estas frases encerram armazenamento dos computadores pessoais, entre outras, ideias que foram transmitidas até ao contexto actual sem vieram conferir viabilidade a projectos que a não tinham sofrerem reformulação crítica, assemelhando-se à crença há quinze anos atrás. Além de existir a tecnologia, pode em mitos. Em poucos parágrafos aparece resolvido o pro- considerar-se que ela é acessível e está razoavelmente bem blema da selecção e do critério que conduz à represen- disseminada. A viabilidade tecnológica não é um detalhe tação geográfica – são todos os pontos –, o processo é menor, nem sempre existiu e faz toda a diferença. inteiramente matemático – o que lido com pouco cuidado pode pressupor exacto –, excepto numa componente que Os mitos requer génio artístico e conhecimento do desenho mas que A origem dos mitos se resolve com regras. “O problema da topografia, dizia ele (Pedro Folque) compunha-se de duas partes, cabendo à primeira a projecção Adicionei um mito recente, que designei por mito do SIG, de todos os pontos da superfície sobre o plano horizon- antevendo a tentação de se substituirem os mitos antigos tal, o que formava a planta e, à segunda, o conhecimen- por um mais recente, onde já há ideias a serem transmitidas to das ordenadas verticais, donde resultava a configuração sem reflexão crítica. do terreno, e que se a primeira dependia inteiramente do conhecimento das matemáticas, para a representa- Primeiro mito: O mito da representação fiel da realidade ção da segunda era necessário o perfeito conhecimento “That’s another thing we’ve learned from your Nation,” said do desenho. Mein Herr, “map-making. But we’ve carried it much further than you. What do you consider the largest map that would Considerando indispensáveis estes dois talentos a um «per- be really useful?” feito topográfico» e mostrando a experiência que raramente “About six inches to the mile.” se davam no mesmo indivíduo, não se sabendo também “Only six inches!” exclaimed Mein Herr. “We very soon got qual deles mais falta faria, propunha que, para se suprir o to six yards to the mile. Then we tried a hundred yards segundo, se estabelecessem regras para a representação to the mile. And then came the grandest idea of all! We gráfica das plantas e mapas e se construisse um sistema actually made a map of the country, on the scale of a mile de convenções uniformes a que chamava uma «espécie to the mile!” de taquigrafia topográfica», que, abreviando os trabalhos de “Have you used it much?” I enquired. campo, os facilitaria também no gabinete, suprindo o génio “It has never been spread out, yet,” said Mein Herr: “the artístico a quem a natureza tivesse negado esse talento.” farmers objected: they said it would cover the whole coun- H. Mendes, in. “Subsídios para a História da Cartografia Portuguesa”. try, and shut out the sunlight! So we now use the coun- Destaque 21 try itself, as its own map, and I assure you it does nearly só por serem difusas mas por também serem variáveis. Op- as well”. tou-se por um conceito subjectivo de margem, definindo-a Lewis Carroll , in. “Sylvie and Bruno Concluded” como sendo o limite de vestígios de erosão recente e assumir então como válido o que, com base nessa definição, A ideia de que existirá uma representação fiel da realidade fosse arbitrado pelas equipas no terreno. O significado de que só não é alcançada por incapacidade técnica ou por margem passou a ser assumidamente de uma linha arbi- desleixo na produção é um mito que tem consequências trada sobre critérios simples, o que não sendo inteiramente graves. Quando nas iniciativas internacionais de normaliza- objectivo, por ser isso impossível, correspondia a um con- ção se utiliza recorrentemente o conceito de universo do ceito operacional e consistente. A diferença de abordagens discurso e quando está consagrada a abordagem às carac- era perceptível pela diferença relativamente ao que estava terísticas geográficas através de ontologias, isto é, através representado na melhor cartografia disponível para a zona, da especificação do conceito que lhes está subjacente, é em que a definição das margens não obedeceu a uma aná- porque esta é a abordagem mais eficaz. lise tão detalhada nem a critérios similares. Quando se define domínio público hídrico como uma zona Ainda no domínio do delineamento de fronteiras, um outro a menos de dez metros de uma linha de água e não se exemplo é dado pelos segmentos de fronteira definidos por define linha de água – e atente-se que as definições podem valores de latitude ou longitude. À época em que foram ser várias e válidas em diferentes contextos –, está a co- definidos, estes valores correspondiam a latitudes e longi- meter-se um erro na modelação geográfica e não um erro tudes astronómicas, dependentes da vertical do lugar mas cartográfico. Todas as representações da realidade obede- com representação na forma de linhas rectas e implantadas cem a um determinado universo do discurso, mesmo que no terreno como tal. Essas linhas, quando são actualmente este não esteja devidamente formalizado. Essa formalização representadas num referencial geodésico não possuem lati- deve ser traduzida por uma especificação operacional, ou tudes e longitudes geodésicas constantes, o que não gera li- seja, dar como especificação as “casas representáveis à es- nhas rectas independentemente da projecção que se utilize. cala 1/5000” ou “as linhas de água representáveis à escala Essas linhas apresentariam agora ondulações devidas aos 1/25000” é manifestamente insuficiente. desvios da vertical, com valores da ordem de várias centenas de metros, suficientes para gerar conflitos internacionais Os exemplos de problemas relacionados com a definição sem solução técnica. das características geográficas são inúmeros, cito alguns relacionados com fronteiras, matéria que requer clareza e Definições deste tipo já não eram correctas na sua génese, análise minuciosa e onde os conceitos vagos têm conse- acontecia simplesmente que a incorrecção era tolerável. O quências graves. que se passa com as fronteiras passa-se em muitos outros domínios, a introdução do suporte digital e a exigência O tratado original relativo ao delineamento da fronteira entre própria do uso para sistemas de informação operacionais as possessões de Portugal e Holanda na ilha de Timor, agora não são compatíveis com os níveis de indefinição antiga- transposto para a fronteira entre Timor-Leste e a Indonésia, mente aceitáveis. Situações semelhantes se passam com estabelecia, para uma boa parte da extensão da fronteira, o características geográficas instrumentais na gestão do ter- seguimento do talvegue de rios. Ora o conceito de talvegue, ritório, com a linha de máxima preia-mar ou até mesmo o correspondendo ao canal mais profundo no leito de um rio, declive do terreno, com impacto directo no uso que se faz não era aplicável na quase totalidade dos rios mencionados, do território pois conferem aleatoriedade à definição das secos durante grande parte do ano e com o curso principal condicionantes e arbitrariedade à sua aplicação. muito variável nas épocas de chuva. Acordou-se em substituir esse conceito pelo de linha média, determinada geome- Segundo mito: O mito da cartografia rigorosa tricamente a partir das margens. Acontece que também não “At the root of their power [of the maps] is our frequently era possível identificar as margens de forma inequívoca, não unquestioning acceptance of cartographic messages. Even Destaque 22 folks who are routinely suspicious of written text equate consistência, exactidão temática, exactidão temporal e com- maps with fact …” pletude, desculpem-me esta publicidade) e de sub-elemen- Mark Monmonier, in. “Drawing the Line”. tos, além da possibilidade de definição de medidas várias para cada um deles. Exemplificando, não se deve referir a “An “accurate map” is part of the popular mythology of exactidão posicional absoluta de dados geográficos mas, cartography, but the profession spends little time on this mais correctamente, a exactidão posicional absoluta esti- problem.” mada com recurso a uma determinada medida e a uma Nicholas Chrisman, in. “The Role of Quality Information in the Long-term determinada estratégia de amostragem. Functioning of a GIS”. As discussões em torno da qualidade para a elaboração A ideia de cartografia como algo de rigoroso é quase das normas foram também muito pedagógicas, rapidamen- compulsiva e pouco reflectida. Para começar, o termo ri- te me apercebi de que é necessário experimentar para ter gor poderia ser substituído com vantagem por qualidade, uma opinião fundamentada: experimentar a produção de correspondente segundo a norma ISO 9000 ao “conjunto informação geográfica, experimentar a medição da qualida- de características que um produto deve comportar para sa- de e experimentar a utilização. O confronto de diferentes tisfazer requisitos explícitos ou implícitos”, esta é assumida experiências de uso da informação geográfica, da cartografia como qualidade para um objectivo, e não como qualidade náutica e aeronáutica à dos sistemas de navegação para absoluta, e é definida em função de requisitos. Este último automóveis e a de apoio aos censos, contribui para elimi- aspecto não é habitualmente considerado, ou seja, aos da- nar os preconceitos e encontrar a base teórica aplicável à dos geográficos só pode ser associada uma boa qualidade generalidade dos casos. A discussão para alcançar consen- se estes satisfizerem requisitos funcionais, independente- so pode ser lenta, mas permite ganhar tempo na fase de mente de virem carregados de “marcos com relógios de sol”. implementação das decisões e seria um bom exemplo a seguir a nível nacional. A componente da qualidade de informação geográfica é abordada nas normas ISO 19113 e 19114, numa perspec- Actualmente a prática da análise de qualidade dos dados ge- tiva de princípios de enquadramento que são bastante sim- ográficos está bastante mais generalizada mas, infelizmente, ples e de fácil adopção. Tendo participado directamente na continua a ser realizada sem ter um enquadramento teórico elaboração destas normas, e posteriormente na norma ISO e normativo adequado. Note-se que a normalização da ISO 19131 de especificação de Produto de Dados Geográficos é tendencialmente conservadora, aplicável e produzida com que delas faz uso, pude aperceber-me da quantidade de base em consensos, a geo-comunidade nacional poderia conceitos tradicionalmente aceites que teriam de ser revis- portanto adoptar as normas internacionais sem o receio de tos para que as normas fossem aplicadas. estar a correr riscos. As dificuldades começam na especificação: só poderia ha- Terceiro mito: O mito da cartografia de base e da cartografia ver medida de qualidade por comparação com uma espe- temática cificação, mas a generalidade dos processos existentes as- “In the Treaty of Riga of August 11, 1920, between Latvia sumem, de algum modo, a existência da tal realidade única and the Soviet Union, the boundary was defined as exten- e concreta contra a qual todas as medidas comparativas ding “as far as the letter “V” of the word “Kailov” and “to podem ser feitas. Percebia-se ainda que não existia uma the curve of the river Lja, 2 versts to the North of the word boa sistematização dos elementos de qualidade a medir, “Starina””. The map used was not identified in the text.” o famoso rigor afinal era um conceito vago. Efectivamen- Stephen Jones, in. “Boundary-Making”. te, mesmo a sistematização actualmente preconizada pela norma ISO 19113 assume que alguns dos elementos de Uma boa parte dos mal-entendidos actualmente existentes qualidade são interdependentes mas oferece um conjunto relativamente à cartografia prendem-se com a incompreen- utilizável de elementos de qualidade (exactidão posicional, são do seu âmbito de funcionalidade. A carta topográfica Destaque 23 é fundamentalmente um instrumento de posicionamento, um corte radical com a abordagem pelas “cartografias”. Um ou seja, a identificação de coordenadas sobre uma carta CDG pode corresponder a uma única característica geográ- impressa, utilizando características geográficas representa- fica, a um “tema” ou a um conjunto de “temas” (p.ex.: es- das como referência, é um método de determinação de tradas, casas, um plano de ordenamento, servidões, todos coordenadas prático, rápido e que não requer equipamen- os componentes de um mapa de estradas). to nem conhecimentos sofisticados. Note-se que, antes da existência de GPS, os métodos topográficos e fotogramétri- Mas se os temas já são independentes da cartografia de cos apoiados na rede geodésica seriam a alternativa para base, então a produção desta deveria ser repensada para a determinação de coordenadas, indubitavelmente menos as suas novas funções. Talvez a abordagem correcta fosse práticos e menos acessíveis para grande parte das situações não somente a de repensar o produto mas a de repen- de utilização. sar a própria estratégia e passar a produzir CDG de interesse genérico. A abordagem por CDG daria eficácia à re- Daí o conceito de cartografia de base e de cartografia te- gulamentação, actualmente bloqueada pela utilização dos mática, a primeira providencia a geo-referenciação e a conceitos de cartografia de base topográfica e de cartografia segunda usa essa base para geo-referenciar outras carac- temática. terísticas geográficas. Ou seja, a função da cartografia de base é providenciar os elementos suficientes para permitir Para a utilização como base de geo-referenciação é sufi- o posicionamento, de forma relativa, de outras característi- ciente a utilização de catálogos de características geográficas cas geográficas. Assim, a geo-referenciação da componente com pouca diferenciação temática. Há que evitar a tenta- temática é assegurada pela sua sobreposição na base e a ção de abusar das possibilidades do desenho digital, agora componente posicional está, neste contexto, sempre asso- liberto das restrições de legibilidade gráfica, e enriquecer ciada à apresentação do tema sobre a base. demasiado a legenda, ou seja, a diferenciação temática. Esta opção conduz, por um lado, a produção e manutenção Ora facilmente se verifica que em suporte digital os temas mais onerosas sem o benefício correspondente, uma vez são autónomos em termos de geo-referenciação. As pos- que a diferenciação temática feita de um modo generalista sibilidades de composição de temas são inúmeras, esta é dificilmente satisfará o utilizador especializado e, por outro aliás uma das grandes vantagens da informação geográfica lado, à utilização de estruturas de dados menos adequadas, digital, e portanto a existência de um tema torna-se inde- porque o local próprio para fazer a diferenciação temática é pendente da existência de uma base e este passa a poder num sistema de informação e não num desenho. Subjacen- ser utilizado individualmente. Os conceitos de cartografia de te a esta tendência está a crença no primeiro mito, que leva base e de cartografia temática deixaram assim de ser sus- a acreditar que é possível caminhar para uma representação tentáveis, principalmente deixa de haver benefício prático fiel do terreno juntando mais informação, que isso é só uma em ter esta divisão vincada teoricamente de um modo tão questão de aumentar o esforço, quando afinal tal desidera- fundamental, a não ser que sejam entendidos como desig- to simplesmente não existe. nações de produtos impressos. Veja-se, como exemplo, que um tema pode ser produzido individualmente com recurso Reflicta-se então sobre as representações geográficas com a GPS, e nesse caso não tem uma base, ou por classificação valor oficial que, de algum modo, estão catalogadas como de imagens de satélite e, nesse caso, esta base não tem cartografia temática. A existência de uma base oficial, e o necessariamente que acompanhar o tema. Estes dados têm termo oficial é aqui utilizado no sentido de uma base que características de qualidade próprias e são estas que condi- proporciona uma geo-referenciação válida para fins oficiais, cionam o seu uso. é redundante porque a geometria dos CDG é dada directamente pelas suas coordenadas em forma digital e não por Assume aqui importância fundamental o conceito de estarem desenhados em cima de algo. A oficialização, nos Conjunto de Dados Geográficos utilizado nas normas ISO casos em que fosse aplicável, deveria incidir sobre a versão 19100, que introduz, por si só, e de uma maneira simples, digital e atender às características de qualidade do CDG em Destaque 24 causa, ou seja, sobre o produto e não sobre o processo de rantia da interoperabilidade e a especificação de níveis de produção ou sobre a versão impressa. qualidade aceitáveis para fins específicos. O resto depende da boa prática profissional, que deve ser valorizada e não A interpretação posicional das linhas impressas, às quais restringida. pode estar associado o valor legal, não é isenta de problemas. Esta deve ser feita com conhecimento do que real- Por alguma razão ficou associada à informação geográfica a mente significa uma linha desenhada na cartografia e do ideia de que depende exclusivamente de regras, as “regras processo matemático que lhe atribui coordenadas numa da cartografia”, e neste enquadramento facilmente se con- versão digital e não através da sobreposição ingénua de fundem regras com regulamentos. mapas, frequentemente muito distorcidos. A citação de abertura desta secção é um exemplo, caricato é certo, da Esta crença, sustentada pelos três primeiro mitos, faz mais ideia de atribuir um valor legal em função da base em que ou menos o mesmo sentido que dispensar o exercício da está feito o desenho. arquitectura e da engenharia civil porque existem normas de construção, ou do urbanismo porque existem normas É actualmente reconhecido que grande parte dos Planos urbanísticas. Municipais de Ordenamento do Território têm expressão cartográfica deficiente, com níveis de exactidão posicional Quinto mito: O mito do SIG baixos que não são atribuíveis à cartografia de base. Ora o “…quiserão isto acometer […] grosseiramente e quasi per sinal que tem passado para o nível político aparenta ser o cõjeitura. E errarão em muitas cousas: saindo da verda- de que o problema deriva da actualidade e da qualidade deyra figuração: pollo desconcerto e confusão da sua ins- da cartografia de base – o que pode acontecer mas não é tituição: como podera considerar quem disso quiser tomar a causa única, nem talvez a maior – induzindo a produção experiencia.” de regulamentação incidindo no alvo errado e a adopção Pedro Nunes, in. “Tratado da Sphera”. de prioridades de investimento que só indirectamente contribuem para melhorar a qualidade cartográfica dos instru- A utilização de informação geográfica é apresentada como mentos de gestão do território. um salto abrupto para a modernidade. É-o em parte, mas essa evolução é relativamente gradual, não é determinada Quarto mito: O mito das regras pela aquisição do software nem dos dados mas pela sua “Na verdade a Lei obrigava os donos dos prédios a mu- introdução eficaz nos processos de trabalho, sejam estes darem-nos todos os dias de orientação e de rua, segundo simples ou complexos. um plano de barafunda paranóica estabelecido por poetas surrealistas reformados.” A própria designação de Sistema de Informação Geográ- José Gomes Ferreira, in. “As Aventuras de João Sem Medo” fica, nascida no início da década de 70 e que agregou as múltiplas designações sectoriais atribuídas a sistemas de in- Um mito muito corrente no que respeita a informação geo- formação e programas que operavam com informação geo- gráfica é o de que se não há formatos e estruturas uniformes gráfica digital, presta-se actualmente a mal entendidos. Seria então “ninguém se entende”. Esta é uma ideia muito perigo- mais claro, no contexto actual, falar distintamente de dados sa, porque se é um facto que a normalização comporta van- geográficos, de sistemas de informação e de software que tagens – e concedam-me o crédito de ter gasto muito tempo permite a utilização de informação geográfica. É hoje mais na elaboração e na promoção a nível nacional das normas ou menos irrelevante fazer doutrina da diferenciação entre ISO 19100, o que me iliba de acusações de defender uma CAD, SIG, folha de cálculo, browser ou sistema de gestão de visão radical anti-regulamentação –, se for levada longe de- base de dados, tal é a promiscuidade de funcionalidades. O mais acaba por induzir à adopção de soluções inadequadas fundamental é que se utiliza informação geográfica digital e levantar mais problemas do que os que possa resolver. para alcançar um determinado objectivo e que para isso se Os aspectos fundamentais da regulamentação são a ga- deve utilizar a plataforma mais adequada. Destaque 25 A divulgação dos SIG em Portugal já tem pelo menos quinze Em larga medida, a utilização de SIG é simplesmente ins- anos, já foi há muito ultrapassada a fase do pioneirismo e trumental na maior parte dos domínios, sendo o conhe- do amadorismo, não é uma nova tecnologia, é o instrumen- cimento fundamental aquele que respeita ao domínio de to de trabalho natural para quem utiliza informação geográ- aplicação. A ideia de pluridisciplinaridade é no entanto fa- fica. O facto de se utilizar informação geográfica em forma cilmente convertida em não-disciplinaridade, ou seja, não é digital não implica que o processo seja correcto e o facto de preciso saber nada. Para a realização de estudos de redu- não a utilizar nessa forma também não desculpabiliza a má zida complexidade, ou de reduzido impacto, a falta de for- prática com informação geográfica. Em suma, o mito está mação específica não será dramática. Já para a elaboração em focalizar a atenção na utilização de SIG quando deveria de sistemas ou de estudos de grande complexidade, ou de estar nos resultados. grande responsabilidade, é importante que se evitem erros básicos e que o projecto conte com a contribuição de téc- Não sendo o custo do software e do hardware impeditivos nicos verdadeiramente conhecedores dos aspectos que são da utilização, existindo CDG acessíveis – ou sendo a sua específicos da informação geográfica, independentemente produção parte do processo ou a dificuldade que obrigato- do campo de aplicação. riamente será ultrapassada – resta a questão da formação que garanta a boa prática. Essa formação é a que induz Conclusão a competência para a prática do projecto com informação “Só posso supor que os triângulos feitos pelo Dr. Livingstone geográfica e renega os mitos cartográficos. da ilha do Jardim foram resolvidos só com os ângulos, porque lados não podia daquele ponto medir nenhum. Pena é Nos domínios mais próximos do planeamento, da gestão que não ficasse a fórmula.” do território e da gestão dos recursos naturais, a formação Serpa Pinto, in. “Como Eu Atravessei a África”. em SIG está disseminada e bem implantada, embora a componente de sistemas de informação seja tradicional- Uma coisa se pode atestar, a crença nos mitos referidos pro- mente descurada. Na engenharia geográfica, onde é dada duz uma obstrução imensa ao desenvolvimento e à prosse- a formação no que diz respeito a determinação de posição, cução de qualquer estratégia. não há igual preocupação com o conteúdo nem com a vertente de sistema de informação. Na engenharia informáti- Se a vontade política, a viabilidade económica e viabilidade ca está naturalmente presente a componente de sistemas tecnológica são os ângulos de um triângulo, então a correc- de informação mas nenhuma das outras. O problema da ta abordagem técnica é o lado que falta para a sua resolu- formação incompleta é que, frequentemente, em vez de ção, é o nosso lado. Quem o conseguir só com os ângulos contribuir para gerar equipas que agregam especialidades que deixe a fórmula n complementares, acaba por resultar numa tendência para ignorar a existência de outros domínios de especialidade. É daqui que vem a espécie de “amadorismo parcial” que é característica da actividade na área dos sistemas de informação geográfica. Também na qualificação profissional requerida há pequenos mitos, que curiosamente são contraditórios. Por um lado, o de que a utilização de SIG é muito difícil e requer grande especialização, fora do alcance de gabinetes de projecto e de autarquias – o que talvez fosse verdade na primeira metade da década de 90 –; e por outro lado o de que uns recém-licenciados com “jeito para computadores” resolvem o assunto. João Matos, ICIST - Instituto de Engenharia de Estruturas, Território e Construção / Instituto Superior Técnico ([email protected]) Destaque 26 A Informação Geográfica, a Geografia e a Internet: Um novo olhar sobre a Sociedade e o Território Os Sistemas de Informação Geográfica: uma definição Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) pelas suas características aplicacionais multidisciplinares e pela profusão de outros sistemas de características semelhantes são de difícil definição. É possível, no entanto, conceber uma de- Marco Painho finição que englobe a tecnologia que os apoia (hardware e software), a base de dados (incluindo a informação geográfica e outra com ela relacionada), os métodos utilizados na exploração dos dados e ainda a infra-estrutura que inclui os recursos humanos, as instalações e outros elementos de apoio. Neste sentido e de acordo com a figura 1 um SIG poderá ser definido como um sistema composto por hardware, software e um ambiente institucional que permite armazenar, processar, visualizar e analisar dados de natureza geo-espacial (referenciados à superfície da terra)(PAINHO, 2002). Este tipo de definição mais funcional é considerado a mais tradicional. Uma definição mais alargada e actual deverá olhar para os SIG como o conjunto dos saberes associados ao conhecimento do comportamento geo-espacial de fenómenos (Ciência de Informação Geográfica) que permitem uma integração quase perfeita de dados de naturezas diversas, possibilitando uma interacção via WEB (PAINHO, 2002). Contexto histórico Génese social e histórica O boom dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) desde o início da década de 80, especialmente nos Estados Unidos da América, pode ser explicado como tendo uma origem multifacetada que vai das grandes mudanças no Destaque 27 Base de Dados Armazenamento Manipulação e análise Visualização e impressão Sistema de Informação Geográfica Aquisição e edição INPUT OUTPUT Fig.1. Definição tradicional de Sistema de Informação Geográfica. (Fonte: PAINHO, 2002) pensamento contemporâneo a necessidades técnicas mui- Apesar de historicamente Portugal apresentar nalgumas áre- to práticas em várias áreas do conhecimento. as algum isolamento em termos tecnológicos, também é verdade que nalgumas ocasiões, se têm adoptado, ainda A tendência mais recente de descentralização do poder, ou que por imitação, tecnologias de uma forma relativamente a distribuição do poder por áreas geograficamente dispersas, rápida. Contudo a adopção de uma tecnologia por imitação tem também como consequência uma descentralização e ocorre sem que tenham também ocorrido as modificações democratização em quase todos os sectores da ciência e da sociais que levaram em primeira-mão ao aparecimento des- vida modernas. Um exemplo muito concreto desta tendên- sa mesma tecnologia. Este fenómeno produz normalmente cia é a já generalizada utilização do microcomputador que, um início rápido, mas raramente leva a desenvolvimentos apenas há duas décadas, exigia o recurso a especialistas subsequentes. Como se verá foi este o caso da primeira ainda que para desempenhar tarefas muito simples. fase da implementação da tecnologia SIG em Portugal (PAINHO, 1999). Simultaneamente ocorreram mudanças importantes nos sistemas naturais e humanos. O crescimento rápido dos Ainda antes de os grandes pacotes de software comercial grandes centros urbanos e o consumo e degradação ace- darem entrada em Portugal, já nos anos 70 existiam algu- lerados dos recursos naturais criou uma necessidade cada mas iniciativas isoladas de desenvolvimento deste tipo de vez maior de informação sobre os estados desses sistemas sistemas. de modo a permitir uma gestão eficiente. As Tecnologias de Informação (TI) têm demonstrado ser um excelente meio O grande precursor é o Gabinete da Área de Sines que co- de gerir e analisar essa informação, tornando-a facilmente meça a utilizar o pacote SYMAP de Harvard em aplicações acessível àqueles que dela necessitam. de planeamento. Neste período são ainda importantes as acções do Centro de Estudos Geográficos da Universidade Destaque 28 de Lisboa e também da Empresa Geral de Fomento (do vilegiada de análise de dados espaciais integrando estas ca- então grupo CUF) que desenvolve um sistema próprio em pacidades nos SIG comerciais (PAINHO, 2002). formato matricial com cobertura total do País. Na maior parte das muitas instituições que entretanto adeA partir de meados dos anos 80 verificou-se um aumento riram aos SIG, as aplicações ficaram muito pelo inventário, acelerado do número de licenças de software SIG primeiro isto é, pela descrição de uma situação. Raramente se passou na área do ambiente e recursos naturais – de que o Atlas a uma fase de análise de informação e apoio à decisão. do Ambiente é a primeira aplicação ainda hoje em funcionamento (PAINHO et al, 1993, MARQUES e PAINHO, 1997, Tal como foi referido acima é relativamente difícil imple- PAINHO et al, MACHADO et al, 2002) – que depois se mentar uma tecnologia fora do contexto social em que esta alastrou à administração central e local, às Universidades e foi desenvolvida. Ora um dos pressupostos de desenvol- também à área dos serviços. vimento do SIG nos EUA foi que a informação infra estruturante (neste caso gratuita) produzida pelos organismos Assiste-se também durante este período a um enquadra- públicos norte americanos existe e é facilmente acessível. mento institucional dos SIG em Portugal com a abertura Esta disponibilidade permite que uma instituição adquira o em território nacional de representações das principais mar- software e hardware SIG e, simultaneamente a informação cas de software de SIG, da criação a nível da Administração base, podendo iniciar de imediato os projectos. Central do Centro Nacional de Informação Geográfica (agora extinto) e ainda da fundação da USIG – Associação dos O que aconteceu em Portugal foi que a tecnologia chegou Utilizadores de Informação Geográfica. Mais recentemente antes de existir informação de base suficiente que permi- (2002) é criado o Instituto Geográfico Português (IGP). tisse o seu uso generalizado. O que faltou na fase inicial de crescimento da tecnologia foi a existência de uma in- Enquadramento disciplinar fra-estrutura nacional de informação geográfica que dispo- Em termos disciplinares é possível enquadrar os SIG como nibilizasse a informação necessária aos vários domínios de tendo a sua origem nas áreas relacionadas com o estudo aplicação. e gestão do uso do solo e que passam pelo Ordenamento do Território, pelo Planeamento Paisagístico, por todas Infra-estruturas de Informação Geográfica as áreas relacionadas com o Ambiente, pela Geografia e Natureza ainda, como área de apoio pela Engenharia Informática e Uma infra-estrutura nacional de informação é naturalmente de Computadores. composta por uma rede de comunicações e de hardware capaz de facilitar o intercâmbio e acesso eficaz e universal Hoje em dia as áreas de liderança na utilização e desen- à informação. Contudo a infra-estrutura não deve esquecer volvimento dos SIG estão bastante diversificadas e incluem que o acesso por si só constitui uma condição necessária para além das tradicionais: o Marketing, a Demografia, a mas não suficiente para os benefícios da sociedade da in- Logística, a Investigação Operacional, os serviços baseados formação. De facto é essencial que os cidadãos uma vez na localização (LBS – Location Based Services) e todas as munidos das ferramentas de acesso tenham igualmente à áreas relacionadas com o planeamento de infra-estruturas sua disposição informação útil e não apenas informação ge- (educação, saúde, transportes...). neralista e sem detalhe (PAINHO, 2004). A Geografia tende agora a assumir-se como a Área do Co- O acesso mais ou menos livre e universal a informação nhecimento que protagoniza o enquadramento teórico das geográfica estruturante tem vindo a potenciar, sobretudo áreas relacionadas com os SIG dando origem à Ciência de nos Estados Unidos da América, o aparecimento e desen- Informação Geográfica. Também a Estatística (através dos volvimento de diversas aplicações com utilidade pública e desenvolvimentos da geo-estatística ou estatística espacial) também privada, nomeadamente na criação de produtos se começa a envolver sobretudo enquanto ferramenta pri- de mais-valia em torno dos quais giram uma miríade de Destaque 29 empresas de informação. Estes conjuntos de dados dispo- A INIG deverá contemplar as áreas socio-económica e físi- nibilizados pelos organismos governamentais competentes ca em termos de cobertura completa do território nacional, contém basicamente dois tipos de informação: informação sugerindo-se portanto a criação da infra-estrutura ao nível física (rede hidrográfica e topografia) e informação socio- de dois grandes grupos estruturantes de informação. A económica (unidades básicas de recolha de informação composição mínima em termos de níveis de informação - quarteirões, e eixos viários). A utilidade e benefício da básicos, devidamente compatibilizados, que permitam às existência desta infra-estrutura advém não só do acesso à instituições públicas e privadas o normal desenvolvimento informação em si mas também do facto de ser possível nesta área deverá conter: assegurar compatibilidade entre as aplicações e produtos desenvolvidos com base numa infra-estrutura única. a) Na área socio-económica: (1) divisão administrativa nacional até à freguesia2; (2) eixos de via e rede viária; (3) Em Portugal a venda de software e hardware relacionados código postal no formato 4 + 3; (4) estrutura de levanta- com o processamento e análise de informação geográfi- mento de dados censitários incluindo secções e ca tem vindo também a conhecer uma grande expansão, subsecções urbanas e rurais; (5) cadastro multi-funcinal3. tendo sido inclusivamente, no caso das autarquias locais, b) Na área física: (1) rede hidrográfica nacional; (2) topo financiado pelo Estado. Contudo, à expansão das vendas grafia e rede geodésica nacional. da infra-estrutura física não tem correspondido um aumento correspondente das aplicações e produtos baseados em Convém de novo salientar que a estrutura acima proposta informação geográfica, sendo o baixo grau de desenvolvi- só tem interesse se a produção da informação for devida- mento mais notório ao nível do sector privado. No último mente coordenada de modo a que as variáveis sejam com- caso, o baixo grau de investimento residirá no facto de não patíveis entre si. A coordenação efectiva da INIG constitui o existir uma clara perspectiva em termos de benefícios quan- factor fundamental para o seu sucesso. O acesso à INIG a do confrontados com o investimento na infra-estrutura físi- preços razoáveis é outro factor fundamental. ca. As razões do atraso português nesta área prendem-se efectivamente, e em grande parte, com a falta de uma infra- estrutura nacional de informação geográfica (INIG) consistente e acessível que permita o desenvolvimento imediato de aplicações e de produtos de informação. Isto apesar de alguns esforços desenvolvidos nesta área pelo Centro Nacional de Informação Geográfica (CNIG) e actualmente pelo IGP, através da rede SNIG. Assim uma Infra-estrutura Nacional de Informação Geográfica deverá: · Ser construída de forma coordenada pelos organismos competentes; · Ser construída a uma mesma escala(s)1 para os vários tipos de informação; · Ser compatível com o processamento em SIG; · Ter uma política de distribuição a muito baixo custo ou mesmo grátis; · Assegurar a compatibilidade dos dados base construídos pelos diversos organismos competentes; 1 Por exemplo as escalas 1:25 000 e 1:100 000. A escala de enquadramento 1:1 000 000 encontra-se já disponibilizada pelo Instituto do Ambiente para alguns dos temas básicos (PAINHO e SOUSA, 1998). 2 A carta administrativa até ao nível da freguesia encontra-se disponibilizada pelo IGP na Internet (http://www.igeo.pt/caop.htm) – Carta Administrativa Oficial de Portugal – CAOP V3.0 3 A longo prazo, o cadastro multi-funcional poderá vir a constituir a infra-estrutura base. Este tipo de infra-estrutura exige no entanto um investimento muito elevado e não poderá estar disponível a curto prazo. Contudo, o conceito de cadastro multi-funcional extravasa a utilidade do cadastro tal como ele existe actualmente possibilitando, para além das aplicações ligadas às finanças a sua utilização em termos de planeamento urbano, regional, agricultura, localização, negócios e um sem número de aplicações potenciadas por utilizadores diversos que poderão acrescentar à informação cartográfica base informação de interesse sectorial. Destaque 30 Uma INIG para dados Socio-económicos Em Novembro de 1997, o Instituto Nacional de Estatística deu início à execução de um programa destinado à constituição do suporte cartográfico com as delimitações administrativas e estatísticas de apoio à Operação Censos 2001. A Base Geográfica de Referenciação de Informação (BGRI), como habitualmente é designada a geografia das áreas estatísticas definidas para os Censos 2001, foi constituída com recurso ao sistema de informação geográfica do INE (INESIG) e dividiu o território nacional num conjunto de 177 894 parcelas (subsecções estatísticas), delimitadas e codificadas. É uma base poligonal hierarquizada cuja unidade mínima de representação é a subsecção estatística (Fig.2). Fig.2. Base poligonal desenhada sobre ortofoto (Fonte: Gabinete do Censos 2001, 2001). Destaque 31 Fig.3. BGRI desenhada sobre cartografia digital (Fonte: MASSUÇA e PAINHO, 1998) Para este trabalho, o INE implementou uma estratégia de organizada hierarquicamente sendo possível extrair infor- colaboração com um conjunto de organismos da Adminis- mação sobre qualquer unidade administrativa (região, dis- tração Central, dos quais se destacam o Instituto Geográfico trito, agrupamento de concelhos, concelho, freguesia) ou do Exército (IGeoE) (SANTOS et al, 2001) e os extintos Ins- estatística (secção e subsecção). É uma base relacionável tituto Português de Cartografia e Cadastro (IPCC) e Centro com qualquer base de dados empresarial ou institucional Nacional de Informação Geográfica4 (CNIG), e da Adminis- tração Local, onde muito justamente se salientam as Autar- organizada em unidades administrativas ou estatísticas que utilize a codificação do INE. quias Locais – Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia – e as Associações de Municípios. Esta iniciativa contribui claramente para a universalidade do acesso à informação geográfica, sobretudo a de natureza A Cartografia Base licenciada, da qual se destaca a Carta socio-económica, com benefícios evidentes para os mais Militar de Portugal (Esc. 1:25 000) (Fig. 3) e a ortofotocarto- diversos sectores de actividade, não apenas para os vários grafia da série nacional (Esc. 1:10 000), permitiu constituir níveis da administração pública mas também para as dife- a versão digital da geografia hierarquizada das áreas estatís- rentes áreas de actividade privada. Destaca-se ainda o fac- ticas dos Censos 1991 (Base Geográfica de Referenciação to de o INE ter desenvolvido uma base mínima comum Espacial - BGRE) e efectuar o processo de edição necessá- (BMC) que permite a visualização e comparação dos dados rio à constituição da BGRI. de 1991 e 2001. Decorridos oito anos desde o início dos trabalhos e cerca A BGRI constitui de facto a única base de informação geo- de quatro anos após os Censos 2001, o INE disponibilizou gráfica consistente e com cobertura exaustiva do território a versão nacional da BGRI e da BGRE em suporte digital nacional. Esta base teve como origem fontes cartográficas vectorial. A resolução dos dados é equivalente à escala 1:25 diversas e possui uma exactidão, em média, equivalente à 000, não obstante, em determinadas áreas geográficas, te- escala 1:25 000, sendo completamente compatível com rem sido utilizados dados de escalas maiores para a edição outros conjuntos de dados geográficos e aplicações que te- da BGRI. nham tido como base ou referência a carta militar da série 1:25 000. A BGRI apesar de apresentar um retrato admi- A BGRI está associada a uma base de dados que contém nistrativo e estatístico bastante detalhado, cobrindo todo o informação sobre população e habitação. Esta base está território nacional sem sobreposições ou vazios, não pode, 4 em caso algum, substituir o cadastro. Actualmente Instituto Geográfico Português (IGP). Destaque 32 A BGRI divide o território em 4241 freguesias, 16094 sec- Epidemiológica · Desenho de Círculos Eleitorais · Gestão e ções e 177893 subsecções, constituindo a única base de Planeamento de Serviços · Previsões Económicas · Serviço dados deste género existente em Portugal capaz de poten- 112 · Direct Mailing · Gestão de Media em Publicidade · ciar aplicações na área socio-económica com integração a Controle de Encomendas · GPS5 · Navegação · Modelação nível nacional. 3D · Cadastro · Avisos ao Público · Análise Estratégica de Legislação · Áreas de Serviço · Zonamento · Zonas Húmidas Dadas as suas características, a utilização da BGRI deverá · Localização de Redes de Transporte · Análise Demográfica · vir a tornar-se indispensável na grande maioria das acções Censos · Criminologia · Topografia · Amostragem · Territórios de planeamento. De facto é possível associar um enorme de Vendas · Gestão da Qualidade da Água · Fotogrametria manancial de informação socio-económica, disponível no · Imagens de Satélite · Habitats de Espécies em Perigo · INE e no Sistema Estatístico Nacional em geral, aos vários Detecção Remota · Risco de Incêndio · Gestão de Colheitas níveis hierárquicos, administrativos e estatísticos da BGRI. A · Gestão de Risco de Seguros · Geologia · Gestão do Cresci- informação susceptível de ser associada cobre um grande mento · Planeamento Regional · Desenvolvimento Turístico número de sectores incluindo a educação, a saúde e a agri- · Modelação Hidrológica cultura, entre muitos outros. O interesse dos SIG para as aplicações na área da geo-deA BGRI também pode (e deve) servir de suporte à elabo- mografia, traduz-se numa miríade de aplicações nomeada- ração de planos directores municipais. Para além de outras mente as relacionadas com operações de direct mailing, vantagens a utilização da BGRI permite uma visão nacional de análise de localização de clientes, distribuição de densi- e regional do estado do planeamento do território, o que dades, estrutura demográfica e na mais tradicional análise até agora nunca foi possível. Acresce ainda, como referido de localização de postos de contacto com os clientes de acima, que a BGRI é compatível com a carta militar, tradi- retalho. O termo mais em voga nas empresas de negócios cionalmente utilizada como suporte à cartografia de orde- é o de geomarketing, ou seja, o marketing realizado com namento do território. base em informação geográfica, demográfica e socio-económica. O relativo desenvolvimento desta disciplina advém Aplicações da Informação Geográfica da constatação de que muitos dos fenómenos sociais têm As aplicações da Informação Geográfica, e dos SIG, são hoje uma matriz de natureza geográfica. Esta realidade torna-se em dia socialmente abrangentes e têm aplicação em prati- ainda mais marcante ao nível dos negócios. A localização camente todas as áreas da actividade humana. De facto to- da empresa e agências é importante para os clientes e para das as áreas que lidam com informação geo-espacial sob as atrair colaboradores qualificados. Por outro lado as empre- mais variadas representações – incluindo tipos de objectos sas planeiam campanhas, fazem entregas, visitas, propagan- como pontos, arcos e polígonos, mas também redes linea- da e manutenção a clientes em determinadas zonas. res, redes triangulares, quadrículas, superfícies – podem ser tratadas e analisadas em sede de sistemas de informação Nestes casos e em muitos outros a tecnologia associada geográfica (PAINHO, 2002). A título de exemplo, e sem pre- à Ciência e aos Sistemas de Informação Geográfica apoia tensão de exaustividade, apresenta-se de seguida uma lista de forma eficaz as operações de natureza geográfica de possíveis aplicações: das empresas. Análise de Localização · Análise de Mercado · Análise de Im- A informação socio-económica e geográfica proveniente do pacte Ambiental · Ordenamento do Território · Policiamen- INE e de outras fontes privadas pode mostrar-se bastante to · Cartografia · Gestão de Activos · Avaliação Imobiliária · útil na análise de padrões e na classificação e zonamento Avaliação de Risco Ambiental · Gestão de Portfólios · Distri- de acordo perfis demográficos de clientes. A figura 4, por buição e Logística · Planeamento de Transportes · Planeamento de Emergências · Educação Primária e Secundária · Gestão de Florestas · Resposta a Incêndios · Investigação 5 Global Positioning System. Destaque 33 exemplo, mostra um cruzamento entre uma classificação no mundo virtual. O utilizador, por exemplo ao contactar das secções estatísticas (perfil de clientes) e a localização com fornecedores de serviços6 via Internet perde a noção de agências bancárias na cidade de Lisboa. da localização desta. Os próprios fornecedores terão que encontrar uma localização óptima não em termos da loca- Um novo olhar sobre a Geografia: A Informação Geográfica na e da Internet lização física no território, mas uma localização virtual que Geografia e Internet Por outro lado a Internet, nas suas áreas próprias de ac- O aparecimento e utilização generalizada da Internet provo- tuação, possibilita a remoção de muitas restrições físicas e caram impactes importantes na sociedade nomeadamente geográficas no desenvolvimento da actividade humana. lhes permita serem facilmente indexados e encontrados. na forma de relacionamento inter-pessoal, entre clientes e empresas, cidadãos e estado e no acesso à informação de Assim sendo, a “morte da distância, a localização difusa e a uma forma geral. O alcance global da Internet coloca tam- eliminação das restrições de natureza geográfica”, dariam à bém algumas questões interessantes em relação a alguns Geografia um papel irrelevante na sociedade ou no mínimo paradigmas da geografia e nos quais se baseiam os próprios menos relevante. Alguns exemplos disso são o caso do cor- Sistemas de Informação Geográfica. reio electrónico e os serviços de chat que tornam universal o contacto permanente entre pessoas independentemente O primeiro destes paradigmas a ser posto em causa é a no- da sua localização, ou as empresas que podem contactar ção de distância. A Internet chega a qualquer lado sempre e vender serviços a consumidores independentemente do com o mesmo tempo percebido – é rápido aceder a uma página de Internet em Itália ou no Japão. Poderá em certa medida estar em causa a “morte da distância”? Também a localização se torna num conceito difuso quando entramos 6 Muitos destes prestadores de serviços de facto não possuem uma localização concreta para atendimento ou então apresentam localizações demasiado longínquas para poderem ser úteis ou acessíveis ao utilizador comum. Perfil Geral: Cluster 1 Cluster 2 Cluster 3 Cluster 4 Bancos Fig.4. Cruzamento entre uma classificação de secções estatísticas e agências bancárias na cidade de Lisboa (Fonte: PAINHO et al 1998) Destaque 34 local em que se encontrem. Da mesma forma pessoas com IP podem depois ser agrupados por tema e associados por interesses semelhantes mas dispersas pelo mundo podem exemplo a universidades, empresas ou bairros de cidades. contactar entre si (comunidades virtuais, por exemplo de estudantes, e-learning). O acesso a websites com capacidades de geolocalização permite que seja fornecida informação sobre a localização As tecnologias de rede aproximaram de facto o mundo físi- do servidor e a consequente modificação do conteúdo do co e o mundo virtual estabelecendo um tipo de relaciona- site de acordo com a localização encontrada. mento em que a Internet funciona como universo paralelo estritamente em formato digital. No entanto, e como é re- Um exemplo de aplicação deste paradigma poderá ser a lativamente evidente, as limitações impostas pela geografia disponibilização de serviços com publicidade personalizada no mundo físico têm uma continuidade no mundo virtual. que, através da localização do acesso de um utilizador efec- Estará certamente neste caso o paradigma da localização, tua a ligação a uma base de dados de perfis demográficos agora não no espaço físico, mas sim a sua “localização no e socio-económicos baseados na localização e, em conse- espaço virtual”. A dificuldade em compreender o paralelis- quência dos resultados encontrados, divulga publicidade mo entre o mundo físico e o virtual tem dado origem a de acordo com o grupo alvo de que o utilizador faz parte. um novo surto de inovação que desenvolve processos que Através do mesmo processo também é possível determi- permitem estabelecer ligações entre os links da Internet e o nar a língua adequada à divulgação dos conteúdos de um mundo real. Ou seja, possibilitar a junção de dois mundos determinado site. Também na área legal é possível pensar teoricamente separados. Aqui, e mais uma vez, a Geografia em aplicações como o controle da interdição de vendas de tendo como ferramenta de base os SIG, desempenhará um alguns produtos em determinados países com implicações papel crucial; tornará possível cartografar a Internet. directas no e-commerce, leilões na Internet ou casinos em linha. Um dos problemas que alguns produtos, como os Cartografar a Internet bancários ou os farmacêuticos, têm é o facto de estarem O Mapa da Internet começa de facto a ter importância na sujeitos a muitas restrições legais locais. Com a ajuda da medida em que os utilizadores começam a ter a neces- cartografia da localização dos clientes à distância é possível sidade/curiosidade de estabelecer relações entre os links garantir que esses produtos são oferecidos para venda em que consultam e utilizam e a sua localização espacial, na locais onde essa actividade é permitida. tentativa de restabelecer os mecanismos cognitivos de relacionamento através do espaço e com o espaço. Este tipo O papel dos conceitos geográficos e da Geografia perma- de serviços de localização na Internet permite elaborar, por nece central também no mundo virtual, e até com valor exemplo, uma cartografia da infra-estrutura física da Internet acrescido, ao mostrar como e onde a Internet e o mundo ou, a cartografia dos pontos de ligação à rede (ou seja a real se tocam. Esta tarefa é facilitada pelos motores de pes- localização dos utilizadores). É também possível a criação quisa espacial dos SIG. de serviços de localização de sítios. Estes serviços permitem aos próprios sites (empresas) a determinação da localiza- A cartografia da net também possibilita a operação contrária ção dos utilizadores individuais (clientes). Existem já algu- de encontrar por exemplo o ponto de acesso mais próximo mas companhias que prestam este tipo de serviço como a um ponto de wireless lan7 . O site www.wifinder.com, por por exemplo Quova: www.quova.com, Digital Envoy: www. exemplo, providencia um serviço de localização do ponto digitalenvoy.com, NetGeo: www.netgeo.com e, InfoSplit: wi-fi mais próximo. A figura 5 mostra a representação carto- www.infosplit.com (THE ECONOMIST, 2003). gráfica de localizações de pontos wi-fi. Os serviços fornecidos utilizam bases de dados que conseguem fazer a ligação e transformar os endereços IP dos utilizadores em países, cidades e códigos postais gerando representações cartográficas com apoio de SIG. Os endereços 7 Serviço de Internet sem fios (wi-fi) até cerca de 100m de um ponto emissor. Destaque 35 A. Pesquisa de documentos em todo o mundo. Fig.5. Intensidade de sinal para acesso wi-fi à Internet na Universidade do Kansas (Fonte: www.ittc.ku.edu/wlan, 2003). B. Aproximar à região com documentos com interesse. Para além do Mapa da Internet A conjugação do potencial da Internet, dos motores de busca e dos motores espaciais permitem começar a pensar em geo-referenciar documentos. Depois de uma tradicional pesquisa de documentos num motor de busca será possível ordenar os documentos encontrados por ordem de distância geográfica. Neste caso software ‘inteligente’ pesquisa documentos à procura de referências geográficas: países, cidades, estados, códigos postais, endereços de Internet, monumentos. Estas referências são cruzadas com C. Pesquisar base de dados de topónimos (gazeteers) com milhões de por cima do registos. O resultado é a colocação de uma etiqueta geo- mapa para obter gráfica (geotag) no documento8. No final obtêm-se mapas mais detalhes com a distribuição dos documentos encontrados depois de sobre a região uma pesquisa (Fig. 6), com simbologia indicando zonas de maior concentração. Da mesma forma é possível pesquisar um termo num documento e obter as páginas distribuídas geograficamente. 8 Cerca de 80% dos documentos possuem informação para produzir uma etiquetagem geográfica (geotag). Fig.6. A, B e C (Fonte: www.metacarta.com, 2003). Destaque 36 Fig.7. Pontos a amarelo e a vermelho A utilidade da geo-referenciação de documentos pode ser mostram a localização particularmente importante em websites de instituições que e densidade de internautas produzem grandes quantidades de documentos como as (Fonte: www.geourl.com, 2003). forças de segurança (por exemplo na luta anti-terrorismo), as companhias de seguros ou as companhias petrolíferas9. Alguns destes novos sites providenciam a localização de endereços electrónicos. Nestes sites (Fig.7) qualquer pessoa se pode registar e pode também ficar a conhecer a localização dos seus vizinhos virtuais. Como temos vindo a observar o papel do conhecimento da localização está a torna-se central em muitas aplicações. Outra área que parece prometedora é a da Geo-cifragem, isto é, a utilização da localização espacial de indivíduos ou objectos para cifrar (ou decifrar) mensagens. Neste caso a palavra-chave é fornecida pela localização. As mensagens, num sistema deste tipo, são codificadas de modo a só serem perceptíveis por pessoas em determinadas localizações. A descodificação poderá ser feita com a ajuda de um GPS. A distribuição internacional de produtos cinematográficos pode ser feita respeitando regras locais: só as pessoas em determinadas localizações podem receber. Aplicações do âmbito militar também são claramente susceptíveis de poder beneficiar deste tipo solução. 9 Não existe ainda uma standardização de etiquetas para documentos o que dificulta pesquisas em termos globais. Destaque 37 Já em grande desenvolvimento estão as aplicações com os corresponde à produzida pelo INE (BGRI). Pode ainda con- telemóveis de terceira geração e GPS que constituirão talvez siderar-se como interessante para estas aplicações os eixos a melhor ligação entre o mundo real e o ciberespaço. A de via produzidos por algumas empresas privadas. O que ideia subjacente a este grupo de aplicações é a disponibi- aconteceu em Portugal foi que a tecnologia chegou antes lização de serviços com base na localização do utilizador de existir informação de base suficiente que permitisse o (LBS)10. Alguns problemas existentes com a determinação seu uso generalizado. O INE apenas disponibilizou uma da localização precisa através do telemóvel podem ser ultra- base nacional em 2001. As aplicações na área económica e passados com o acoplamento de um receptor de GPS. Os social encontram-se nesta altura em desenvolvimento ace- utilizadores podem, para além, de receber serviços de infor- lerado. Quase ultrapassada a dificuldade da disponibilização mação sobre locais, também geo-marcar uma localização e da informação base e do domínio da tecnologia fica aber- enviar informação sobre ela: marcar um pic-nic ou encon- ta a porta para enfrentar os novos desafios das aplicações tro, marcar um local para uma entrega comercial ou, fazer em tempo real (ou quase real) nomeadamente através da acompanhar localizações de informação multimédia (vídeo, integração de imagens de satélite (com resoluções cada som). Associado a este tipo de aplicações está o conceito vez maiores) e dados de campo recolhidos com a ajuda de graffiti digital. Um cliente pode deixar uma crítica a um de GPS. restaurante num determinado local. Os clientes seguintes poderão ter acesso a esses comentários (este tipo de servi- Ao contrário do que poderia ser pensado, de facto, o papel ço já está disponível no Japão). Os graffiti digitais permitem desempenhado pelo conhecimento exacto da localização assim deixar mensagens associadas a uma localização com de pessoas e objectos, adquire cada vez mais relevância uma exactidão de posição nalguns casos superior a um me- e permite aplicações cada vez mais avançadas. O conheci- tro. Esta informação pode referir-se a objectos tão diferentes mento geográfico aliado ao poder de gestão destes dados como uma flor, um rio ou um lote de terreno. Esta nova no SIG permite avançar muito além do que foi inicialmente possibilidade, fornecida pelas tecnologias da informação pensado sobre a potencialidade destes sistemas. O poder e geográfica, veio potenciar mais um novo conceito – o de a variedade das aplicações é muito aumentado e de forma ‘realidade aumentada’: a possibilidade de termos acesso a não predizível quando o meio de comunicação e ligação informação adicional àquela que nos é facultada pelos nos- entre os vários elementos actuantes passa a ser a Internet. sos sentidos. Esta informação sobre o ambiente que nos rodeia terá que ser veiculada por interfaces muito diferentes Parece óbvio que o conhecimento do espaço e suas re- dos actuais, mais intuitivos e de fácil utilização. lações, reunido na Ciência da Informação Geográfica, será cada vez mais central em todas as aplicações que façam Conclusão uso da localização como elemento preponderante. Não Tal como foi referido logo no início, é relativamente difícil estamos certamente perante o fim da Geografia enquanto implementar uma tecnologia fora do contexto social em que ramo do conhecimento, mas encontramo-nos numa encru- esta foi desenvolvida. Ora um dos pressupostos de desen- zilhada em que é necessário repensar a forma como temos volvimento do SIG nos EUA foi que a informação infra es- olhado para o território. Confrontamo-nos agora com sis- truturante (neste caso gratuita) produzida pelos organismos temas referenciais profundamente diversos em que a du- públicos norte americanos existe e é facilmente acessível. alidade real / virtual tem que começar a ser interiorizada Esta disponibilidade permite que uma instituição adquira o e percebida por todos os intervenientes. A uma anunciada SIG e simultaneamente a informação base, podendo iniciar morte da distância e da localização sobrepõe-se uma es- de imediato os projectos. pécie de vingança da geografia, onde o território permanece com importância central também no mundo virtual. Em termos das aplicações sociais e económicas a infor- Os sistemas sem fios (Wireless), os telemóveis e o GPS mação geográfica de base mais interessante é aquela que são neste momento os candidatos melhor colocados a estabelecer uma ligação proveitosa entre o mundo real 10 Location Based Services. e o ciberespaço n Destaque 38 Referências bibliográficas PAINHO, M. ; SOUSA A. ; LOPES P. ; FONSECA V. O Atlas do Ambiente - Versão Digital. II Encontro sobre Sistemas THE ECONOMIST. March 15th 2003, pgs 17-20 de Informação Geográfica (ESIG). Estoril, 10-12 Novembro de 1993. GABINETE DO CENSOS 2001 (Serviço de Cartografia). A Cartografia para o Censos 2001. In Seminário “Censos PAINHO, M. ; VASCONCELOS, L. T. ; FONSECA, J. 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BGRI – Base Geográfica de Re- C. C. Census Cartography. In Proceedings of the 16th ESRI ferenciação de Informação. Aula do Seminário de Sistemas European, Middle Eastern and African User Conference: Lis- de Informação Estatística do Mestrado em Estatística e Ges- boa, 17-19 de Outubro, 2001. tão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa. 1998. Endereços Internet (pesquisa efectuada em Março 2005): www.earthviewer.com PAINHO, M. Os Sistemas de Informação Geográfica no Am- www.geourl.com biente: Segunda geração de aplicações no virar do milénio. http://www.igeo.pt/caop.htm Expresso nº 1387, Dossier Sistemas de Informação Geográ- www.ittc.ku.edu/wlan fica, de 29 de Maio. 1999. www.metacarta.com www.wifinder.com PAINHO, M. Os Sistemas de Informação Geográfica nos Negócios. Banca e Seguros, Edição 16, Abril. 2002. PAINHO, M. Sistemas de Informação Geográfica: Sua actualidade e alguns desafios para a estatística. 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A gestão, protecção e conservação dos espaços florestais passa inicialmente por conhecer a realidade florestal nacional. A cartografia surge como uma necessidade para executar estas tarefas. Não é possível realizar uma gestão equilibrada dos espaços, florestais ou outros, sem possuir levantamentos cartográficos actualizados do território. A ortofotocartografia obtida a partir de voos aerofotogramétricos, comparativamente a outras formas de representação cartográfica, possui duas vantagens que se adequam à gestão florestal: o processo de aquisição é relativamente rápido e não requer conhecimentos técnicos muito específicos quando usada como documento de trabalho. Em Março de 2004 foi nomeado pela DGRF um grupo de trabalho, composto por membros de vários organismos públicos e por representantes de empresas privadas de cartografia, com o objectivo de avaliar a forma mais eficaz de obter imagens ortorrectificadas. Foram analisadas várias hipóteses: imagens de satélite de alta resolução, fotografias aéreas obtidas a partir de câmaras fotográficas analógicas e ainda fotografias aéreas obtidas através de câmaras digitais. Depois de analisar as vantagens e desvantagens de cada uma das alternativas, a Fig.1. Área voada em Novembro escolha recaiu sobre as fotografias aéreas obtidas por câmaras digitais. Na base de 2004. desta preferência esteve a conjugação de duas características inerentes a este tipo de tecnologia: rapidez na obtenção das fotografias e excelente qualidade radiométrica das imagens digitais. Pela primeira vez em Portugal foi realizado um voo com uma câmara aérea digital. No ano de 2004 foi coberto aproximadamente 40% do território de Portugal Continental com fotografia aérea digital de raiz. (Fig.1). A DGRF estabeleceu um protocolo com o Instituto Geográfico Português (IGP) para a verificação da qualidade do voo e para a produção dos respectivos ortofotomapas. Esta ortofotocartografia será utilizada, entre outros fins, para realizar o próximo inventário florestal nacional. Artigo 40 Câmaras Digitais Outra característica importante deste tipo de tecnologia está As câmaras fotográficas aéreas digitais já existem há alguns relacionada com a rapidez na aquisição dos dados, quan- anos mas apenas agora começam a ser usadas de forma do comparada com as câmaras convencionais. Como os sistemática. A redução dos custos de aquisição destas câ- processos de revelação fotográfica em laboratório e digita- maras está a contribuir de forma relevante para a crescente lização em scanners fotogramétricos deixam de ser neces- implantação deste tipo de tecnologia. sários, é possível dispor do ficheiro digital de forma quase imediata ao voo. A primeira avaliação da qualidade das ima- À semelhança do que acontece com as máquinas fotográfi- gens pode inclusive ser realizada durante o voo. cas digitais de uso comum, também as câmaras aéreas têm como principal característica o facto de permitirem obter Relacionado com este aspecto está também a diminuição uma fotografia directamente em suporte digital. O desen- dos custos de aquisição da informação. Como deixa de ser volvimento dos sensores CCD (Charge-Coupled Device), necessário proceder à revelação e digitalização dos filmes, usados por este tipo de câmaras, permite considerar a uti- diminui-se de forma significativa os custos materiais e hu- lização desta tecnologia para fins cartográficos. A metodo- manos no processo de aquisição das imagens digitais. logia de aquisição de cartografia com recurso a fotografias aéreas irá, nos próximos anos, passar necessariamente pe- A qualidade radiométrica das imagens obtidas a partir das las câmaras digitais. câmaras digitais surge também como uma mais valia neste tipo de tecnologia. Como o processo de digitalização em O processo de produção cartográfica, com recurso a voos fo- scanners é dispensado, as imagens não apresentam o “ru- togramétricos, tem utilizado nas últimas décadas fotografias ído” inerente a este tipo de procedimento. A informação obtidas a partir de câmaras analógicas, câmaras que utilizam surge de forma mais nítida, garantindo uma melhor defi- um rolo fotográfico, que depois é revelado em laboratório. nição dos objectos. Em algumas câmaras as imagens são Inicialmente os aparelhos de restituição fotogramétrica usa- também adquiridas com uma resolução radiométrica de 12 vam os diapositivos das fotografias em formato analógico bits, em vez dos tradicionais 8 bits obtidos na digitalização para recolher a informação. Posteriormente, com a chegada em scanner. Comparando duas imagens com a mesma re- das estações gráficas digitais, passou a ser necessário proce- solução geométrica no terreno, uma obtida a partir de uma der à digitalização das fotografias aéreas. Este procedimen- câmara convencional e posteriormente digitalizada, e outra to é realizado por scanners fotogramétricos, aparelhos que adquirida por uma câmara digital, é possível constatar a qua- fazem a conversão de dados em formato analógico para lidade radiométrica significativamente superior da segunda formato digital. A produção de ortofotomapas a partir de (Fig. 2). ficheiros digitais obriga também à digitalização do filme. A melhoria da qualidade da imagem é também devida ao Com a chegada das câmaras digitais elimina-se o último facto destas câmaras fazerem um melhor aproveitamen- elo, no processo de aquisição cartográfica através de voos to da luminosidade existente, o que permite considerar a fotogramétricos, que ainda não era digital. Neste momento possibilidade de realizar voos com o Sol mais baixo que já é possível estabelecer uma cadeia de produção de infor- anteriormente. Ou seja, com este tipo de câmaras aumenta mação cartográfica exclusivamente digital. o número de horas em que é possível captar imagens ao longo do ano, tendo sempre em consideração o objectivo As vantagens das câmaras aéreas não se esgotam no facto de permitirem obter directamente um ficheiro digital. Muitas permitem obter em simultâneo fotografias na composição RGB (composição vermelho, verde e azul) e também em NIR (infravermelho próximo), algo que com as câmaras convencionais normalmente só se conseguia recorrendo a dois voos, cada um usando um tipo filme. pretendido para as fotografias. Artigo 41 Fig.2. Aeroporto de Lisboa. À esquerda: fotografia obtida com uma câmara analógica,1999. À direita: fotografia obtida com uma câmara digital, 2004. Resolução no terreno de ambas as imagens: 50 centímetros. As câmaras aéreas digitais podem ser classificadas, quanto à Nas câmaras matriciais (Exemplos nas figuras 4, 5 e 6) a forma de aquisição das imagens, em dois tipos: câmaras li- imagem é recolhida através de uma projecção cónica, usan- neares e câmaras matriciais. Nas câmaras lineares (Exemplo do o mesmo princípio das câmaras analógicas. Em cada na figura 3) a informação é recolhida por fiadas de pixels. disparo é recolhida uma determinada área do terreno. Fig.3. Exemplo de uma Fig.4. Exemplo de uma Fig.5. Exemplo de uma Fig.6. Exemplo de uma câmara linear – ADS40 , câmara matricial – câmara matricial – câmara matricial - Leica. DMC, Intergraph Z/I DIMAC, Dimac Systems. Ultracam-D, Vexcel. Imaging. Artigo 42 Voo 2004 Os 4 cones restantes permitem obter as imagens multies- O voo realizado em Novembro de 2004 foi executado com pectrais: vermelho, verde, azul e infravermelho próximo, uma câmara Ultracam-D da Vexcel (Fig.6 e Quadros 1 e 2). uma por cada cone. Estas imagens possuem uma resolução no terreno inferior à da imagem Pancromática, numa rela- A metodologia de aquisição de imagens aéreas neste tipo ção de 1 para 2,8. de câmara é consideravelmente diferente da usada pelas câmaras convencionais. No caso concreto da câmara Ultra- As imagens finais a cores, RGB e NIR, de alta resolução, cam as imagens são obtidas a partir dos 8 cones que a resultam da fusão entre a imagem Pancromática de alta compõem. (Fig. 6). resolução e as imagens multiespectrais de menor resolução, num procedimento designado por Pan-Sharpening. A forma de aquisição das imagens é bastante peculiar. É Esta metodologia é comum no processamento de imagens obtida uma imagem a preto e branco de alta resolução, de satélite. designada Pancromática, a partir dos 4 cones centrais da câmara. Cada cone recolhe apenas uma parte da imagem. As imagens anteriores ao processo de fusão são designadas Como cada um destes troços possui uma zona de sobrepo- por imagens de Nível 2, posteriormente à fusão denomi- sição com os adjacentes, a imagem completa é construída nam-se como imagens de Nível 3. através do mosaico de todas as partes. (Fig.7) Fig. 7. Extracto de uma imagem Pancromática. Artigo 43 Dimensão da imagem pancromática 11500 x 7500 pixels Dimensão pixel - pancromática 9 μm Plano focal - formato 103.5 x 67.5 mm Distância focal - pancromática 100 mm Abertura Lentes - pancromática F = 1/5.6 Campo de visão, cross-track (along track) 55º (37º) Cor (capacidade multiespectral) 4 canais RGB & NIR Dimensão imagem - Cor (nível 2) 4008 x 2672 pixels 9 μm 28 mm Quadro 1. Câmara F = 1/4.0 Ultracam-D, Vexcel. Especificações técnicas 61º (42º) dos sensores. Quadro 2. Informação sobre o voo realizado em Novembro de 2004. Câmara Ulracam Vexcel Data do voo Novembro de 2004 Área voada Ver Fig.1 Número de imagens 7056 Área aproximada coberta por cada imagem 5750 m x 3750 m Sobreposição longitudinal entre fotos 60% Sobreposição lateral entre fotos 30% Altitude de voo (aprox.) 5800 m Resolução no terreno da imagem pancromática 0.5m Imagens disponibilizadas RGB e NIR (Nível 3) Artigo 44 Verificação do Voo processamentos informáticos (conversão de formatos, pan- O IGP realizou o controlo de qualidade deste voo analisan- sharpening, etc.) e 2% deficiências relacionadas com as do uma amostra com 2820 imagens, aproximadamente condições de aquisição das fotografias (nuvens, luminosida- 40% do total das fotografias. A verificação incidiu sobre os de deficiente). Os primeiros foram suplantados realizando seguintes aspectos: existência de nuvens, qualidade da cor, novos processamentos. Os segundos não são passíveis de presença de manchas, má definição da imagem e zonas correcção sem efectuar novo voo. sem informação. Ortorrectificação Em virtude do elevado peso das imagens - na composição Para além da câmara propriamente dita, este voo foi reali- RGB a 16 bits de resolução radiométrica cada imagem ocu- zado com dois equipamentos adicionais: GPS (Global Posi- pa aproximadamente 518 MB - o IGP desenvolveu uma tioning System) e IMU (Inertial Measurement Unit). O equi- aplicação para facilitar a visualização dos ficheiros. Todas as pamento GPS permite registar as coordenadas do centro imagens foram comprimidas no formato ECW (Enhanced de projecção de cada fotograma. O IMU recolhe os ângulos Compressed Wavelet) e disponibilizadas aos operadores no heading pitch e roll que são posteriormente transformados browser da Internet, através de um servidor de imagens. A nos ângulos omega, phi e kappa. aplicação permite ainda registar numa base de dados todas as anomalias detectadas (Fig. 8). Os resultados deste controlo de qualidade foram os seguintes: 4% das imagens apresentavam erros provocados pelos Fig.8. Aplicação para controlo de qualidade do voo. Artigo 45 As coordenadas do centro de projecção juntamente com os ângulos omega, phi e kappa constituem os parâmetros de 004241A 004241B 004242A 004242B 004243A 004243B 004244A 004244B orientação externa de cada fotografia. Os sistemas inerciais de navegação atingiram um grau de precisão tal que permitem a utilização directa dos seus dados para produção de ortofotos e modelos digitais de superfície. A obtenção dos parâmetros de orientação externa directamente a partir Fig.9. Seccionamento dos Ortofotomapas, baseado do voo permite dispensar o processo de aerotriangulação, no seccionamento das Séries Cartográficas à escala tornando o processo de produção dos ortofotos significati- 1:10 000 e 1:25 000. vamente mais rápido. Houve, no entanto, alguns casos em que estes parâmetros não garantiam a precisão requerida, tendo sido necessário realizar a aerotriangulação para obter Um aspecto que atesta a qualidade destas imagens consiste novos parâmetros. no facto de muitos marcos geodésicos serem claramente visíveis, o que até agora, normalmente, não acontecia em A ortorrectificação foi realizada utilizando um modelo digital ortofotos com igual resolução no terreno. Esta circunstância do terreno com um espaçamento de 5 metros. Este mode- permitiu que a informação geodésica fosse também usada lo foi gerado a partir da informação altimétrica vectorial da para a avaliação da qualidade posicional dos ortofotoma- Série Ortofotocartográfica à escala 1: 10 000, do IGP e da pas. Encontra-se planeada a realização de um controlo po- Série Cartográfica Nacional à escala 1: 10 000, também do sicional rigoroso, com a coordenação de pontos de controlo IGP. Em algumas zonas houve, no entanto, necessidade de no campo. recolher informação altimétrica de raiz. Foram obtidos, de forma automática, modelos digitais de superfície e poste- Um dos procedimentos do controlo de qualidade incidiu riormente editados para produzir os modelos do terreno. sobre a uniformidade radiométrica no interior de cada ortofotomapa. Como cada ortofoto resulta do mosaico de várias Os processos de ortorrectificação e mosaico foram realiza- fotografias, é necessário que as características radiométricas dos usando o software ImageStation Base Rectifier e Ima- das fotografias, envolvidas no mosaico, sejam muito seme- geStation OrthoPro, Intergraph. Os ortofotomapas finais, lhantes, por forma a não gerar zonas de descontinuidade de abrangendo cada ficheiro uma área de 4 km x 5 km, pos- cor na imagem final. suem uma nomenclatura baseada nas séries cartográficas à escala 1:10 000 do IGP e na escala 1: 25 000 do Instituto O controlo geométrico foi realizado com o objectivo de Geográfico do Exército (IGeoE) (Fig. 9). detectar deformações nas imagens causadas pelo modelo digital do terreno. A desactualização da informação altimé- Controlo de Qualidade trica provoca, por vezes, uma deficiente ortorrectificação das O controlo de qualidade dos ortofotomapas foi realizado de fotografias. A correcção/actualização do modelo do relevo forma sistemática, ou seja, todos os ficheiros foram anali- permite corrigir este tipo de erros, habitualmente presentes sados em pormenor. A verificação incidiu sobre seguintes em vias de comunicação e obras de arte. aspectos: controlo posicional da informação e qualidade radiométrica e geométrica das imagens. O controlo posicional da ortorectificação foi realizado estabelecendo o confronto dos ortofotomapas com informação georreferenciada. Para este fim utilizou-se a informação vectorial da Série Cartográfica Nacional à escala 1: 10 000 do IGP e os ortofotomapas da Série Ortofotocartográfica à escala 1:10 000, também do IGP. Artigo 46 Fig.10. Composição com Infravermelho Próximo (Nível 3) Fig.11. Extracto de um ortofotomapa na composição RGB (Nível 3) Fig.12. Extracto de um ortofotomapa na composição RGB (Nível 3) Artigo 47 Fig.13. Extracto de um ortofotomapa na composição RGB (Nível 3) Artigo 48 Conclusão Bibliografia Os ortofotomapas têm vindo a estabelecer-se cada vez mais como uma ferramenta de trabalho preferencial para muitos KARSUNKE, C. E. Operación Con La Cámara Fotogramé- utilizadores de cartografia. Esta circunstância não é alheia trica Digital Aérea Dmc. 6ª Semana Geomática. Barcelona, ao facto da produção da ortofotocartografia ser significativa- 2005. mente mais rápida que a da cartografia vectorial, e consequentemente menos dispendiosa. Apesar da área de acção LEBERL, F. ; GRUBER, M. Flying The New Large Format Di- de uma e de outra ser diferente, uma imagem ortorrectifi- gital Aerial Camera Ultracam-D. Proceedings of the Photo- cada constitui um excelente documento de trabalho para grammetric Week 2003. Stuttgart University, 2003. variadíssimas aplicações. Nos últimos anos temos vindo a assistir a uma procura generalizada de ortofotos, por parte LEBERL, F. ; GRUBER, M. Economical Large Format Aerial dos utilizadores para quem a actualidade da informação car- Digital Camera. GIM International, Junho 2003. tográfica é uma factor determinante na escolha do produto cartográfico ideal. LEBERL, F. ; GRUBER, M. ; PONTICELLI, M. ; BERNOEGGER, S. ; PERKO, R. The Ultracam Large Format Aerial Digital As câmaras aéreas digitais, que até há relativamente pou- Camera System. Proceedings of the ASPRS Annual Conven- co tempo eram apenas fruto de investigação, são hoje um tion. Anchorage USA, 2003. equipamento funcional e ao alcance do mercado dos produtores de cartografia. YASTIKLI, N. ; JACOBSEN, K. Investigation of Direct Sensor Orientation for Dem Generation. Proceedings of ISPRS - Co- Em Agosto e Setembro de 2005 foram voados mais 40% mission 1. Denver, 2002. do território de Portugal Continental, e em Maio/Junho de 2006 foram cobertos os restantes 20%. Internet Num espaço de tempo relativamente curto disporemos de ADS40 Camera uma cobertura integral de ortofotomapas de Portugal Conti- http://www.gis.leica-geosystems.com/products/ads40/de- nental. O protocolo estabelecido entre o Instituto Geográfi- fault.asp (acedido em Julho 2005) co Português e a Direcção-Geral de Recursos Florestais veio provar que é possível reunir sinergias entre organismos pú- Dmc Camera blicos, com o objectivo último de melhor servir o cidadão. http://www.intergraph.com/dmc/ (acedido em Julho 2005) Num país em que está na ordem do dia a contenção de despesas públicas, este acordo entre os dois organismos Dimac Camera demonstrou que é viável realizar investimentos, no domínio http://www.dimacsystems.com (acedido em Julho 2005) da informação geográfica, que sirvam múltiplos interesses e que se adeqúem a diversos propósitos, evitando a duplica- Ultracam-D Camera ção de custos e esforços n http://www.vexcel.com/products/photogram/ultracam/ (acedido em Julho 2005) Paulo Patrício, Eng.º Geógrafo, Instituto Geográfico Português. ([email protected]) Artigo 49 Relações inter-institucionais descentralizadas: O caso dos estágios efectuados por alunos de engenharia topográfica nas delegações regionais do Alentejo e Algarve “Aprender é inteiramente diferente de acumular conhecimentos.” Krishnamurti in “O despertar da sensibilidade” Vanda Soares Machado A ctualmente, a competência relativa à definição das Serve esta introdução para nos situarmos em termos do orientações estratégicas do IGP (I.P.), bem como ao enquadramento legal necessário de modo que o IGP de- acompanhamento da sua execução, é exercida pelo Minis- senvolva as suas variadas actividades. No entanto, e porque tro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do De- o nosso objectivo é apresentar e reflectir sobre os casos de senvolvimento Regional em articulação com o Ministro de sucesso dos estágios realizados na área do cadastro, a partir Estado e da Administração Interna, conforme ponto 7 do deste momento, no presente texto, a relevância passará a Artigo16º do Decreto-Lei nº 79/2005, de 15 de Abril. ser dada a este tema. Continua o IGP a ser o organismo responsável pela exe- Em termos organizacionais, O IGP, para além das suas insta- cução da política de informação geográfica (IG) nacional. lações em Lisboa, onde existe um Centro para a Informação As respectivas missão e atribuições estão consagradas nos Cadastral (CIC)1, que compreende os Departamentos para seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei nº 59/2002, a Execução Cadastral (DEC) e para a Conservação Cadastral de 15 de Março e para além de consignar o IGP como Au- (DCC) mantém Serviços Desconcentrados, em diferentes toridade Nacional de Cartografia, designa-o ainda como res- zonas geográficas de Portugal Continental e nas Regiões ponsável pela produção de IG oficial, nomeadamente nas Autónomas como se pode ver na figura1. áreas da Geodesia, Cartografia e Cadastro, pelo desenvolvimento e coordenação do Sistema Nacional de Informa- 1 Cujas funções são a promoção e o desenvolvimento de estudos ca- ção Geográfica, pela investigação em ciências e tecnologias dastrais, a obtenção e tratamento de informação cadastral e a certificação dos elementos cadastrais dos prédios, competindo-lhe em especial: referenciar a propriedade imobiliária, rústica e urbana; identificar os prédios referenciados e emitir os respectivos cartões de identificação predial; proceder à caracterização geométrica dos prédios identificados; prestar apoio ao processo de avaliação da propriedade imobiliária; assegurar a conservação do cadastro e certificar os elementos cadastrais relativos a cada prédio. de IG (nas mais diversas áreas), pela formação científica e técnica no domínio das ciências geográficas e pela grandiosa tarefa que é a dinamização da sociedade da informação e do conhecimento. Artigo 50 Desta forma, encontram-se abertas ao público as seguintes Delegações Regionais (DR): · DR dos Açores; · DR do Alentejo; · DR do Algarve; · DR do Centro e respectivo pólo desconcentrado em Coimbra; · DR de Lisboa e Vale do Tejo; · DR do Norte e respectivo pólo desconcentrado em Santa Maria da Feira · DR da Madeira: Regionalizada em 2003, através do Decreto-lei n.º 13/2003, de 28 de Janeiro. Actual Direcção Regional de Geografia e Cadastro. As DR espalhadas pelo país, assim como o DCC em Lisboa, são responsáveis, entre outras actividades, pela Conservação do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CCGPR). Assim, as DR mencionadas no presente texto, à semelhança das suas congéneres têm áreas de actuação bem definidas, Fig.1. Localização das DR do IGP isto é, a DR do Alentejo visa servir todo o distrito de Évora e de Beja enquanto que a DR do Algarve visa servir toda a região do Algarve, contando cada uma, para tal, com uma equipa de funcionários, desde técnicos superiores a auxiliares administrativos. Ao abrigo da devida regulamentação legislativa, transposta actualmente para o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), são considerados em regime de cadastro 134 concelhos do País conforme a figura 2. O Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR), é na verdade, o único cadastro que descreve a realidade física, em termos cartográficos, oficialmente em vigor, tendo sido elaborado ao longo de várias décadas com um objectivo essencialmente fiscal. Neste contexto, é responsabilidade das Direcções de Finanças da Direcção Geral dos Impostos, a emissão das designadas Cadernetas Prediais que contêm, nomeadamente, a identificação unívoca do prédio em causa (o artigo matricial que permite a sua geo-referenciação), a sua configuração geométrica e respectiva área bem como a informação relativa ao seu titular, para além dos dados tributários. Uma vez que toda a informação relativa ao CGPR, tanto na sua vertente gráfica, as secções cadastrais, como na sua vertente alfanumérica, as fichas de prédio, existia apenas em suporte analógico, um dos projectos em curso no IGP, Artigo 51 1940 a 1949 Ilha de Porto Santo 1950 a 1959 Ilha da Madeira 1960 a 1969 1970 a 1979 Ilha de S. Miguel 1980 a 1989 1990 a 1995 Fig.2. Cadastro geométrico da propriedade rústica. Décadas de Entrada em Vigor. desde há uns anos a esta parte, tem sido precisamente a Muito se evoluiu e se espera assim continuar desde os pri- Informatização do Cadastro Geométrico da Propriedade meiros trabalhos até ao momento, existindo actualmente Rústica2 publicadas pelo CIC, as Especificações Técnicas 2.4 3 . Estas (ICGPR). são o resultado de uma interactividade francamente positiva Este projecto começou por ser adjudicado, por Concelhos, entre quem produz e quem regula, reflectindo por isso, as a empresas privadas, ainda no tempo do Ex-Instituto Portu- necessárias adaptações que se vão efectuando ao longo do guês de Cartografia e Cadastro, tendo sido elaborados cinco tempo, de modo a que este trabalho melhor cumpra os Concelhos do Distrito de Faro, a saber, Castro Marim, Lagoa, objectivos a que se propõe. Lagos, Portimão e Vila Real de Santo António. Presentemente, este trabalho está a ser efectuado, essencialmente, me- Quantifique-se pois o que se pretende atingir: informatizar diante protocolos assinados entre o IGP e Municípios ou os elementos gráficos e alfanuméricos do CGPR, constantes Associações de Municípios que por sua vez poderão, se as- das cerca de 24 mil secções cadastrais, que cobrem mais sim o entenderem, adjudicar a empresas privadas. Nestes de 50% do País e as fichas de prédio que representam os protocolos, o IGP fornece a informação cadastral existente cerca de 2 milhões de prédios existentes. Tal permitirá: em formato raster e cópias parciais das fichas de prédio (de modo a garantir a confidencialidade dos dados) bem como · Produzir cópias de segurança da informação existente assegura a formação e acompanhamento necessário sobre as metodologias a seguir e em troca, recebe a informação e evitar a sua deterioração; · Facilitar o seu armazenamento e manuseamento, com vectorizada e numerizada segundo as regras definidas. o intuito de melhorar o acesso à informação por parte do cidadão; 2 Não se entrará em grandes detalhes explicativos dos aspectos téc- nicos deste projecto uma vez que tal pode ser consultado em vários artigos subordinados a este tema, constantes na Bibliografia. 3 Referenciadas na Bibliografia. Artigo 52 · Integrar os dados num sistema de gestão da informação o facto de as características envolvidas, localização admi- cadastral, que permitirá a actualização da informação, man- nistrativa e geográfica, configuração geométrica e área, se- tendo-se o registo histórico dos dados e metadados; rem geo-referenciáveis facilita em muito a identificação dos · Facilitar as futuras operações de renovação cadastral. atributos que lhe estão associados pois é verdade que “a conceptualização no espaço surge naturalmente no modo Cumprir estes objectivos conduz-nos aos ideais básicos em de percepcionar a realidade” 6. que assenta a Sociedade da Informação e do Conhecimento: “A informação não deve somente existir, mas deve ser E que melhor garante de um correcto modo de percepcio- fácil identificar onde é possível obtê-la, se é adequada para nar a realidade, senão apostar na complementação da for- um objectivo concreto, saber como pode ser acedida e se mação de quem já é iniciado nestas matérias e poderá no pode ser integrada com outra informação” 4. futuro vir a trabalhar directamente nestas áreas? É aqui que, em nosso entender, está, em parte, a importância dos está- Conhecidos os objectivos, caracterize-se a informação em gios realizados nas DR submetidos à temática da ICGPR. causa. Corresponderá a representação gráfica e geo-referenciada de um conjunto contíguo de prédios, as já aqui Por outro lado, o sucesso destes estágios também decorre referidas secções cadastrais, à realidade actual encontrada parcialmente pelo facto da informação trabalhada ser local. no terreno? E estarão os seus atributos descritos nas fichas Isto é, pode dar-se visibilidade local à IG utilizando-a e dis- de prédios actualizados? A resposta não é linear e não se seminando-a de acordo com as possibilidades técnicas e resume a um sim nem a um não. Tem que ser contextuali- torná-la interoperável. Não só, internamente, este é um fac- zada, explicitando, para tal, em que consiste a CCGPR. tor de motivação para a necessária requalificação dos recursos humanos existentes (serviu, inclusivé, para que a DR do A conservação consiste no processo de actualização indi- Algarve passasse a dispor de software específico que não vidual dos dados que caracterizam e identificam cada um possuía à data de início do estágio, estando actualmente a dos prédios existentes numa determinada área geográfica. ser utilizado pelos técnicos daquela Delegação) como para Os processos de reclamação administrativa que os proprie- a comunidade exterior, em que estão as DR do IGP inseri- tários ou seus representantes organizam junto dos Serviços das, se pode tornar uma mais valia por permitir um tipo de de Finanças a que respeita o(s) prédio(s) serão resolvidos, acesso mais aberto e dinâmico dando um novo contributo sem aguardar a operação de renovação cadastral, desde para as relações com os parceiros locais, sejam eles, au- que estes assegurem a cobertura dos correspondentes cus- tarquias, estabelecimentos de ensino superior, delegações tos. Ou seja, para responder à questão formulada anterior- regionais da administração central, empresas públicas, pri- mente, existirão zonas que reflectem a realidade no terreno vadas e sobretudo com o utente desta informação que se enquanto que outras, eventualmente dentro da mesma depara actualmente com insuportáveis entraves burocráti- secção, não. cos e demora meses para concretizar alguma acção sobre Compreende-se então que a ICGPR seja mais do que uma necessidade, uma urgência5 o(s) seu(s) prédios, como uma divisão de prédio ou um e que possa servir de base para destaque de área urbana ou qualquer outra situação es- um cadastro totalmente informatizado, inserido num siste- pecífica. Este processo causa-efeito não será visível a curto ma de gestão e exploração de informação cadastral, com prazo. No entanto, é seguramente um princípio para apro- actualizações mais rápidas, eficazes e que melhor sirvam o ximar instituições que trabalham para um mesmo fim mas cidadão respondendo às solicitações em tempo útil como individualmente. Tal distanciamento torna, por exemplo, o factor de uma maior equidade e justiça social. Até porque trajecto de um Processo de Reclamação Administrativa algo arrastado de repartição em repartição... Efectivamente, a 4 Ver apresentação do Vice-Presidente do IGP, Professor Rui Pedro Julião “Que futuro para o Sistema Nacional de Informação Geográfica?”, referenciada na Bibliografia. 5 Ver relatório “Harmonização do cadastro com o registo e matriz prediais” referenciado na Bibliografia. partir do momento em que toda a informação se encontre 6 João Luis Matos em “Fundamentos de Informação Geográfica” referenciado na Bibliografia. Artigo 53 em formato digital, de preferência inserida num sistema de este desenvolvimento não será alheia a utilização das po- informação geográfica (SIG), a actualização passará a ser tencialidades do e-government na gestão, ao permitir me- menos morosa e se, além disto, existirem plataformas que lhorar e alargar (em termos de oferta e disponibilidade) os permitam a ligação dos vários organismos envolvidos para serviços prestados pelas várias entidades. partilha de informação, todos beneficiaremos certamente É neste âmbito de interacção e profunda articulação entre de uma administração mais expedita. as áreas da educação, da formação e dos vários sistemas de informação temáticos que os grandes pólos dinamizadores Talvez valha a pena fazer um pequeno parêntesis para ver de toda uma região como são os casos das Universidades o que dizem alguns responsáveis pelo desenvolvimento e Politécnicos (no caso de Beja, constituíram factor determi- regional: este passa por fomentar o surgimento de dinâmi- nante não só para o desenvolvimento da região, mas tam- cas participativas que reforcem as sinergias locais e de uma bém um poderoso instrumento de luta contra as assimetrias nova cultura de cooperação e parceria7. regionais e contra a desertificação humana do interior do E estamos a falar do presente pois ao consultar as páginas país, desempenhando um importante papel no processo de da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional (APDR) ou de Agências para o Desenvolvimento Regional 8 é já um lugar comum falar-se de uma sociedade baseada no conhecimento. Falar-se que este pode ser adquirido com 7 Ver texto do Coordenador Executivo da Associação Alentejo XXI, Miguel Quaresma em “Desenvolver, (des)envolvendo”. 8 Ver sites da Internet no fim do texto. as novas tecnologias da informação e comunicação (onde se insere obviamente a IG e eventualmente, de acordo com normas específicas a definir, a sua disponibilização na web) Fig.3. Informatização do Cadastro Geométrico sendo motor de crescimento e de competitividade. Para da Propriedade Rústica Artigo 54 Compreende-se, assim, o interesse que os estabelecimentos de ensino superior locais tenham em enviar a esta casa os seus formandos pois eles vêm aprender e ajudar a produzir informação digital com qualidade e respeitadora das especificações técnicas definidas para o efeito. Este interesse é bem manifestado na solicitação de mais um estágio no presente ano e é com agrado que se passa a citar: “Tendo em conta as boas relações existentes entre o IGP e a ESTIG do IPB, bem como o contributo que ambas as instituições desempenham para o progresso e desenvolvimento da sociedade portuguesa, vem a Coordenação do Curso de Engenharia Topográfica solicitar...” Concretizando, durante a realização destes estágios, são atribuídas pequenas áreas de trabalho. O facto de se escolher zonas com uma dimensão reduzida tem somente que 8 Áreas escolhidas Delimitação das 24 Secções Fig.4. Área de ver com o propósito de o aluno elaborar todas as fases do trabalho da Freguesia projecto num curto intervalo de tempo, normalmente qua- do Concelho de Faro tro meses. Assim, a realização prática de todos os passos do processo, desde a rasterização das secções cadastrais democratização da informação e da modernização local) in- e numerização das fichas de prédio numa base de dados tervêm como actores preferenciais pois são eminentemente alfanumérica até à integração da informação produzida num agentes incubadores de inovação em que a aprendizagem sistema de informação cadastral explorando as óbvias van- surge como uma resposta a uma necessidade. Não será tagens inerentes, permite ao aluno, o contacto com os pro- por acaso, passe a publicidade, que decorrerá em Faro, na blemas reais que se colocam, a confrontação da prática com Faculdade de Economia da UALG, em Setembro de 2005, o que foi apreendido na escola, e ir mais além. o 11º Congresso da APDR, cujo tema está relacionado directamente com o que aqui se tem abordado, “O Papel das Efectivamente, as condições de sucesso na aprendizagem Universidades no Desenvolvimento das Regiões”. são, por parte do estagiário, uma imagem positiva de si próprio enquanto formando, como pessoa no presente e É do conhecimento geral que os estabelecimentos de Ensi- no futuro. Dependem ainda de uma atitude positiva em no Superior se encontram, na actualidade, perante enormes relação à mudança (com o compreensível ímpeto juvenil desafios lançados pela crescente competitividade económi- que lhes é próprio, e ainda bem, é-lhes difícil aceitar os ca baseada no conhecimento e pelas novas estratégias e métodos com que ainda hoje se trabalha e desejam logo novos desempenhos que estes terão de encontrar de modo partir para o trabalho em SIG, por exemplo); de uma atitude a gerar mais valias nas regiões que as acolhem. activa relativamente ao projecto e aos seus pré-requisitos. O interesse demonstrado pela tarefa a desempenhar e uma Feito o parêntesis para falar no Desenvolvimento Regional, boa percepção dos critérios que permitem apreciar o es- qual o desempenho do IGP no meio disto tudo? É que soa tado da realização, juntamente com uma atitude favorável bem falar na Sociedade da Informação e do Conhecimento relativamente às condições disponíveis, às pessoas e, de mas para tal terá de existir o elemento primordial – Informa- um modo geral, em relação ao meio ambiente tem sido um ção! Digital e Acessível! E é o IGP, o fiel depositário de um rol factor comum nos estágios realizados conduzindo também inestimável de informação cadastral construído ao longo de ao seu sucesso não só no IGP, como na sua apresentação várias décadas. junto da escola. Artigo 55 Como orientadora de estágios, tenho sentido que a von- na área de informática, permitiram uma adaptação rápida e tade de ir mais além por parte dos estagiários e confesso, eficiente ao variado software utilizado na entidade promo- que também minha, não se fica só pelo gabinete mas sim tora do estágio. na possibilidade de acompanhar os trabalhos de campo utilizando sempre que possível tecnologias como o GPS e Durante as dezasseis semanas, durante as quais decorreu de efectuar a actualização da informação produzida já em a formação prática, foram, por mim, rasterizadas, geo-refe- ambiente SIG ou ainda a participação num projecto de exe- renciadas e vectorizadas as secções cadastrais da Freguesia cução cadastral de raiz, à luz do Regulamento do Cadastro da Conceição, do Concelho de Faro. Contudo, devido à es- Predial. Esta seria uma mais valia que também nós IGP re- cassez de tempo, não foi possível inseri-las todas num SIG, ceberíamos, pois como já foi afirmado anteriormente, estes apenas 8 delas foram concretizadas. potenciais candidatos ao mercado de trabalho trazem em si mesmo a abertura de espírito necessária à mudança e aos Sendo um estágio essencialmente prático, permitiu-me, por métodos de trabalho. um lado, o conhecimento aprofundado do Cadastro Geométrico, designadamente quanto às suas normas e especi- Têm existido, porém, determinadas condicionantes que im- ficações técnicas, tendo complementado as noções obtidas possibilitam a conjugação no estágio de uma componente na disciplina de Cadastro e Legislação do Curso de Eng. de gabinete e outra componente de campo. Acredita-se, no Topográfica da Universidade do Algarve, e, por outro lado, entanto, que mais cedo ou mais tarde, tal será ultrapassado possibilitou-me o conhecimento e o domínio prático de e daí se retirará os respectivos dividendos. software variado, nomeadamente Microstation, IrasC, NgXis e Geomedia Profissional versão 5.1. Pareceu-nos interessante ouvir a opinião de quem fez o estágio e apresenta-se, a seguir, o testemunho solicitado à Em suma, reconheço que a ligação da teoria académica às estagiária do ano de 2004, já diplomada e em vias de co- práticas inerentes ao mundo do trabalho só podem ser bem meçar um estágio profissional no Algarve, Marta Calé, para sucedidas através da execução de tarefas reais e concretas, inserção neste texto: devidamente acompanhadas por alguém que domine o tema em questão.” “A Universidade do Algarve, na Área Departamental de Engenharia Civil, ministra, já há alguns anos, o curso de Enge- Acrescenta-se, ainda em tempo útil, a informação de que o nharia Topográfica. Esta formação, com a duração de três estagiário oriundo da Madeira, Henrique Freitas que realizou anos, proporciona não só os conhecimentos teóricos, como o estágio na DR do Alentejo, está desde dia 2 de Maio na também, na sua recta final, pretende fazer a ligação ao mun- Direcção Regional de Geografia e Cadastro, em estágio pro- do do trabalho, através da obrigatoriedade da frequência de fissional. Esperamos, sinceramente, que este novo elemen- um Estágio Curricular. to, já com conhecimentos práticos na área, possa interessar e participar activamente na tarefa de informatização de sec- Assim, efectuei no Instituto Geográfico Português, na De- ções cadastrais que também esta Direcção Regional está a legação do Algarve, o meu Estágio Curricular, no qual me levar a cabo. Aguardaremos por mais notícias. foi proposto, pela respectiva orientadora, a concretização da Informatização do Cadastro Geométrico da Propriedade Existindo outros estabelecimentos de ensino superior em Rústica, na totalidade da Freguesia da Conceição do Conce- outras regiões do país que leccionam cursos com uma com- lho de Faro. ponente topo-cadastral e existindo, como se disse no início, várias Delegações Regionais do IGP (em áreas onde vigora Inicialmente, e porque necessitava de utilizar aplicações in- o cadastro geométrico da propriedade rústica e/ou onde es- formáticas que me não eram familiares, senti a dificuldade tão sendo realizados projectos vários de execução de cadas- inerente ao que é trabalhado pela primeira vez. No entanto, tro), é minha opinião que este encontro de vontades, esta os conhecimentos teóricos adquiridos ao longo do curso, comunicação entre diferentes ministérios, poderá, e utilize- Artigo 56 mos a palavra no seu melhor sentido, evangelizar 9 aqueles FREITAS, H. ; MACHADO, V. ; OLIVEIRA, O. Informatização que podem vir a desempenhar funções “cadastrais”. Não do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica. Actas da com uma acção moralizadora inflexível mas com a postura IV Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia, Lidel - de que é ensinando que mais se aprende. Edições Técnicas, Lda. Lisboa, 2005. Creio pois, poder o IGP atingir, com a promoção destes estágios, algumas das metas estabelecidas nos seus estatutos, IGP. CIC - Especificações Técnicas para a Informatização valorizando ao mesmo tempo a sua participação, que se do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica. Lisboa, quer sempre mais activa, na sociedade e demonstrando 2005. que a importância da IG na mesma é irreversível. JULIÃO, R. P. Que futuro para o Sistema Nacional de InAo terminar este artigo, agradeço a colaboração, manifesta- formação Geográfica?. Apresentação no Geografia Digital da com toda a disponibilidade, na revisão, crítica construtiva 2004, GISMÉDIA. Carcavelos, 2004. e sugestões que me permitiram a sua melhoria, do Engº Paulo Martins que desempenha funções no Centro para MACHADO, V. Harmonização do cadastro com o registo e a Regulamentação, Acreditação e Homologação do IGP e matriz prediais. Relatório de Estágio, IPCC. Lisboa, 2001. lecciona também as disciplinas de Sistemas de Informação Geográfica nos cursos de Topógrafo-Geometra e de Técnico DL 59/2002. Estatutos do Instituto Geográfico Português. de Cartografia e de Detecção Remota no curso de Técnico Diário da República nº 63, Série I-A. Lisboa, 2002. de Cartografia da Escola Profissional de Ciências Geográficas. Já agora, parece oportuno referir que alguns destes Outras: alunos, decidindo enveredar pela continuação dos estudos, optam por fazê-lo no Curso de Engenharia Topográfica, sen- Algumas das páginas consultadas na Internet em Abril 2005: do Beja uma das primeiras opções n http://www.igeo.pt/; Bibliografia: Livros: ALBINO, J. Desenvolver (des)envolvendo - Reflexões e Pistas para o Desenvolvimento Local. ESDIME, Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste. Messejana, 2001. http://www.estig.ipbeja.pt/; http://www.ualg.pt/est/; http://www.ep-ciencias-geograficas.rcts.pt/; http://www.dgci.min-financas.pt/; http://www.apdr.pt/; http://www.adral.pt/; http://www.cm-beja.pt/. BERBAUM, J. Desenvolver a Capacidade de Aprendizagem, Escola Superior de Educação João de Deus. Lisboa, 1992. MATOS, J. Fundamentos de Informação Geográfica, Lidel - Edições Técnicas, Lda. Lisboa, 2001. Artigos: CALÉ, M. Informatização do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica. Relatório de Estágio, EST/IGP. Faro, 2004. 9 Evangelizar, v. tr. divulgar, ensinar... (Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora). Vanda Soares Machado, Instituto Geográfico Português – Delegação Regional do Alentejo ([email protected]). Artigo 58 O Convénio Cartográfico Luso-Brasileiro de 1867 Génese da Cartoteca do Instituto Geográfico Português Comunicação apresentada no I Simpósio Luso-Brasileiro, Setembro 2005, Rio de Janeiro Paulo Jorge Estrela O I Simpósio Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica, a de- O IGP é uma entidade pública (civil) da Administração Cen- correr no Rio de Janeiro (Brasil) neste ano de 2005, é sem tral, criada em 2002, por fusão de dois organismos: CNIG dúvida um evento que, acreditamos, ficará registado como – Centro Nacional de Informação Geográfica e o IPCC – Ins- pedra basilar no retomar de velhos laços institucionais luso- tituto Português de Cartografia e Cadastro. Com sede em brasileiros, nomeadamente aos que se dedicam, de uma Lisboa, actualmente presidido pelo Sr. Coronel de Artilharia, forma ou outra, a esta área do conhecimento, da repre- Engenheiro Geógrafo, Arménio Castanheira é, em Portugal, sentação do território - a Cartografia, e em especial ao que o organismo responsável pela execução da política de Infor- podemos chamar de Cartografia Histórica. mação Geográfica, sob a tutela governamental do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvol- Marco absolutamente inolvidável nestas ancestrais relações, vimento Regional. foi o Convénio Cartográfico Luso-Brasileiro de 1867, uma referência chave nas relações culturais e diplomáticas de O IGP, além de ser a Autoridade Nacional de Cartografia, Portugal e Brasil no que se refere à Cartografia Histórica Geodesia e Cadastro, tem como principais missões: a pro- dos dois países. No entanto, com a aproximação das co- dução de informação geográfica oficial; o desenvolvimento memorações dos 140 anos da sua assinatura, verifica-se e coordenação do Sistema Nacional de Informação Geo- que é, ainda, um processo pouco divulgado na comunidade gráfica (SNIG); a investigação em ciências e tecnologias de técnico-científica luso-brasileira. informação geográfica (nas áreas do ambiente, ordenamento do território, sócio-economia, detecção remota, geodesia, Como se irá tentar dar a conhecer (e a alguns somente cartografia e cadastro); a formação científica e técnica no recordar), em meados do século XIX muito se fez neste domínio das ciências geográficas e a dinamização da socie- campo, por ambos os países, havendo ainda muito a fazer, dade da informação. e talvez este Simpósio (e os que se seguirem) seja o momento certo para lançar novas sementes de cooperação... Entre outros Departamentos técnicos e operacionais, o IGP conta na sua orgânica com o CDI - Centro para a Documen- Com esta Comunicação pretende-se introduzir o tema do tação e Informação que, entre outras atribuições, compete Convénio Cartográfico Luso-Brasileiro de 1867 e a sua gran- o tratamento de toda a documentação, seja bibliográfica, de importância para ambas as nações e como este foi es- cartográfica ou museológica, sua conservação e divulgação sencial para a constituição da actual Cartoteca do Instituto de acordo com o interesse científico, histórico e cultural. Geográfico Português (IGP). Como, provavelmente, alguns dos participantes neste Simpósio não conhecem esta enti- Para tal, é essencial a coordenação da acção das suas vá- dade pública portuguesa, será necesssário explicar, em tra- rias unidades orgânicas, que processam todo o património ços gerais, o que é o IGP, o seu enquadramento institucio- histórico-científico de que o IGP é herdeiro e fiel deposi- nal, a sua missão e a forma como o seu valioso património tário: a Cartoteca, a Biblioteca, o Nucleo Museológico e o histórico-científico está a ser gerido. Arquivo Histórico. Artigo 59 CA 135. “Copia da Planta pertencente à Carta Geografica do Reyno”, D. Francisco Antonio Ciera (ca. 1805) Artigo 60 O CDI, à luz da política em vigor em todo o Instituto, tem vindo a dar um especial ênfase à utilização das novas tecnologias no cumprimento da sua missão, criando novas formas do grande público aceder ao seu património através da Internet. São exemplos de tal actuação a Base de Dados Bibliográfica online, o Museu virtual (em desenvolvimento), os Serviços de Digitalização e de Fotografia Digital de Alta Resolução e por último, a recém criada Base de Dados Cartográfica online. Esta última plataforma, que há muito era necessária e solicitada no mundo académico, está numa fase inicial mas os resultados obtidos são muito estimulantes para o futuro. Nesta primeira fase do projecto, e com base no Catálogo de Cartas Antigas da Mapoteca do ex-IPPC “Catálogo Gabriel Mendes” estão disponíveis, online, mais de 650 exemplares de cartografia histórica (incluindo alguns exemplares do Brasil e Guiana Francesa). Com uma Base de Dados simples (limitada a alguns campos pertinentes) é possível visualizar (e copiar) em formato A5 a 72dpis, os respectivos espécimes cartográficos. É possível aceder a esta página através do sítio do IGP (www. igeo.pt), seguindo o links “Serviços” e “Cartoteca Digital”, podendo o cidadão mais exigente consultar, presencialmente, uma potente Base de Dados com visualização de imagens de alta resolução, além dos outros serviços disponíveis. Tal como já se referiu, as origens imediatas do IGP remontam a 2002, mas este organismo, por também derivar directamente do ex-Instituto Português de Cartografia e Cadastro, é a entidade sucessora de uma série de organismos públicos cuja génese remonta aos finais do século XVIII - da então criada Comissão para os Trabalhos de Triangulação Será este organismo em Portugal o grande parceiro neste Con- Geral do Reino. vénio, e é ao seu Director-Geral, que o Governo Português delegará competências para, em seu nome, assinar o Convénio Após algumas mudanças de nomes, passando por entre ou- e levar a cabo a sua supervisão e imediata execução. tros, Direcção-Geral dos Trabalhos Geodésicos, Topográficos e Cadastrais do Reino ou por Direcção-Geral dos Trabalhos Resumidas as origens do IGP e do seu antecessor na déca- Geodésicos, Corográficos, Hidrográficos e Geológicos do da de sessenta do século XIX (por forma a melhor enten- Reino, é criado, em 1864, um grande organismo científico dermos o papel deste Organismo no Convénio), há, obriga- denominado “Instituto Geographico” (sob a tutela do Minis- toriamente, que falar na ilustre figura e mentora de todo o tério das Obras Públicas, Comércio e Indústria), dirigido pela projecto, e falamos do Barão de Ponte Ribeiro. O Dr. Duarte figura incontornável da história da Cartografia Portuguesa, o da Ponte Ribeiro, de título imperial Barão de Ponte Ribei- General Conselheiro Filipe Folque. ro é uma figura muito conhecida no Brasil e em especial Artigo 61 lia real portuguesa para o continente sul-americano. Já no Brasil, e somente com16 anos, é aprovado como Cirurgião pela Escola Médico-Cirúrgica. Em 1822, adoptou a causa da independência do Brasil e opta pela nacionalidade Brasileira, e pouco tempo depois, abraça a carreira diplomática. Começam então anos de uma frenética actividade política e diplomática, viajando e residindo em dezenas de países nas Américas e na Europa, muitos deles onde decorriam guerras internas e externas (chegando a ser ferido) e onde as condições de vida e de viagem eram extremamente precárias, tendo adoecido gravemente algumas vezes. Entre outras actividades, procurou o Barão de Ponte Ribeiro, obter, sempre, o máximo de informação acerca dos limites fronteiriços Brasileiros. É nesta área da sua actividade diplomática, de tão grande importância sócio-económica para o Brasil, que lhe nasce a paixão pela Cartografia e que o vai tornar num dos maiores especialistas na área do século XIX. Toda a sua vida (faleceu com 83 anos) foi passada a investigar, rigorosamente, arquivos e bibliotecas, a reunir colecções particulares e institucionais, recuperando e levando para o Brasil inúmeros espécimes cartográficos e relatórios escritos. Um dos seus biógrafos, Goycochêa, em 1943, acaba mesmo por dar a um livro seu, acerca desta personagem histórica, um título que muito bem resume a importância do Barão de Ponte Ribeiro: “O Fronteiro-mor do Império”. Foi graças ao incansável trabalho do Barão de Ponte Ribeiro, que este Convénio foi obtido após anos de pesquisa em arquivos de ambos os lados do Atlântico (em especial devido à missão de estudar a questão fronteiriça com as Guianas francesas e inglesas). Ponte Ribeiro conseguiu sensibilizar CA 269. “Mappa Topografico do sitio e ribeira d’Arão”, as autoridades governamentais das duas nações para a Jozé de Sande Vasconcellos (1794) enorme importância de uma permuta dos respectivos espólios cartográficos. Para além do valor histórico-cultural destes exemplares cartográficos para ambas as nações, os dentro do mundo diplomático e das ciências cartográficas. mesmos assumiam grande importância sócio-económica Muito se tem escrito sobre si e sobre os seus inúmeros devido à questão da delimitação das fronteiras do Brasil trabalhos. No entanto, e porque este é um Simpósio Luso- com toda uma série de novas nações sul-americanas. Brasileiro, iremos aflorar um pouco a sua enorme e distinta biografia, para que outros possam, também, avaliar os seus Em meados do século XIX, no Arquivo Militar Imperial do Rio méritos.Português de nascimento (1795, perto de Viseu), de Janeiro encontravam-se muitos espécimes cartográficos filho de cirurgião, em 1807, ainda jovem seguiu para o Bra- portugueses que tinham ido para o Brasil por circunstâncias sil, numa das naus da Esquadra que transportou a famí- diversas. Artigo 62 Artigo 63 A ida da corte portuguesa e de D. João VI para o Brasil (em CA 340. “Configuração consequência da invasão francesa e espanhola), teve tam- da entrada da barra bém como consequência a transferência para essa nação de Lisboa”, sul-americana da Biblioteca Real (com muitas e importantes Luís d’Allincourt colecções cartográficas) e grande parte do arquivo cartográ- (ca. 1760) fico da Sociedade Real Marítima Militar e Geográfica para o Desenho, Gravura e Impressão das Cartas Hidrográficas, Geográficas e Militares, assim como do chamado Real Arquivo Militar, que havia sido criado em Lisboa, para servir de depósito de toda a cartografia militar e respectivas memórias descritivas. De igual forma, viajou para o Brasil, a unidade de marinha, actualmente chamada de Escola Naval (à época Companhia dos Guarda-Marinhas) e cujo acervo cartográfico era relevante em termos hidrográficos. Existem ainda registos de “resgates” particulares, de originais e de Artigo 64 cópias (incluindo alguns de importância singular visto os A nível externo inceta contactos diplomáticos com várias originais terem desaparecido), efectuados por Oficiais do entidades com o fim de permutar com Portugal cópias de Exército e de Marinha, durante o período da Guerra Penin- toda a cartografia que fosse considerada importante e de sular, e que posteriormente foram entregues nos arquivos interesse para ambos os países. Recorde-se que entre as do Rio de Janeiro. cerca de 950 cartas “encontradas” no Arquivo Militar do Rio de Janeiro, cerca de metade eram referentes a Portugal e Com esta resenha, começamos a perceber o quão impor- seus domínios ultramarinos (que não Brasil). Mandatado tante era para Portugal recuperar este património. Além das pelo Governo Brasileiro, vem a Lisboa em 1863 apresentar questões relacionadas com a defesa, recorde-se que muitos oficialmente os termos gerais do possível Convénio e simul- mapas eram de cariz militar (reportando-se muitos deles à taneamente fazer o reconhecimento pessoal do que havia época da Reforma do Exército de 1762, do Conde de Lippe, em Lisboa de interesse exclusivo para o Brasil. Inicialmente, que trouxe para Portugal, dezenas de Oficiais de Engenha- o Barão detém uma lista de 49 lotes cartográficos com inte- ria estrangeiros que cartografaram o país e fizeram escola), resse para Portugal para serem apresentados para possível muita da cartografia era igualmente importante do ponto troca. Reforça-se a ideia inicial de que o pretendido seria de vista económico, pois o período de governo do Marquês permutar cópias, devendo os originais manter-se à guarda de Pombal, típico do estado moderno, foi igualmente mui- dos respectivos países. to profícuo no que se refere à representação do território, nomeadamente ao seu urbanismo, arquitectura e às várias Rapidamente recebe o apoio do Embaixador brasileiro em actividades económicas, como sejam as minas, os portos, Lisboa, Barão de Itamaracá (um outro estadista com expe- os pinhais, as zonas vinhateiras, as vias fluviais, etc. riência na área da delimitação de fronteiras), que inicia os contactos formais com Ministro dos Negócios Estrangeiros Na década de quarenta do séc. XIX, o Barão teve acesso ao português, o Duque de Loulé. De imediato houve anuência Arquivo Militar do Rio de Janeiro e vê-se confrontado com portuguesa para tal acordo, pois eram notórias as vantagens a existência da grande riqueza e importância deste espólio para ambas as nações, e após as formalidades diplomáticas cartográfico “esquecido” - cerca de 950 Cartas. Rapidamen- estarem salvaguardas ao mais alto nível, o Governo nomeou te começa a preparar duas vertentes de actuação para “re- Filipe Folque como seu representante nas negociações. cuperar” tal tesouro. Enquanto todos estes procedimentos administrativos tiA nível interno solicita que seja facultado ao Palácio do Ita- nham lugar, o Barão de Ponte Ribeiro deu início ao tão ne- maraty (Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros) cessário reconhecimento presencial junto dos arquivos por- um exemplar de cada duplicado de Cartas que aí se encon- tugueses. Numa primeira fase, inventaria e faz conhecer ao travam e no caso de exemplares únicos, que se fizesse uma governo protuguês, os seus desejos de permutar as cartas cópia dos mesmos que lhe seria entregue. Pensa-se ser achadas no Brasil por 175 cartas encontradas em Lisboa. esta a génese da actual importante Mapoteca do Itamaraty Foram encontrados 175 espécimes cartográficos referentes (Ministério dos Negócios Exteriores). Este núcleo central, ao ao Brasil, e considerados de grande importância, em três qual se juntaram colecções particulares, como as do Barão organismos de Lisboa: no Real Arquivo Militar (101), no Ar- de Rio Branco, Joaquim Nabuco, António Pimenta Branco, quivo Ultramarino de Lisboa (53) e na Biblioteca Pública de além da sua própria colecção, doada pela viúva à posterio- Lisboa (21). Este número elevado de exemplares deve ter ri, acabou por dar origem ao que se denominou então de surpreendido Ponte Ribeiro, que diligência junto do Barão Depósito de Cartas e Mapas Geográficos e que em 1931 de Itamaracá para que se tentem encontrar mais cartas de se transformou em Mapoteca do Itamaraty. Referência para interesse para Portugal nos arquivos do Brasil. A troca teria os estudos desenvolvidos e publicados pela Drª Isa Adonias, que ser muito aliciante para Portugal para que não hou- referentes a este importante arquivo, e que a mesma teve vesse o perigo da tão necessária permuta ser adiada ou oportunidade de chefiar. mesmo recusada. Artigo 65 Em 1865, chegam a Portugal os lotes vindos do Brasil, em das cartas mais importantes encontradas nesse arquivo por número de 157, e não os originais e propostos 49. Eram ori- Ponte Ribeiro, para essas sim, serem enviadas para o Brasil, ginais, pois não obstante as pretensões iniciais, cedo se ve- tal como inicialmente estava planeado. rificou que a reprodução dos mapas levaria demasiado tempo e mobilizaria meios técnicos e humanos incomportáveis No entanto, surgiram dúvidas acerca do interesse das cartas para o normal funcionamento dos respectivos organismos chegadas do Brasil, porque as relações anexas eram de- de ambas as nações. Somente no Real Arquivo Militar de masiado vagas e omissas, e como tal, urgia nomear uma Lisboa, e graças à intervenção do Ministro da Guerra (gran- comissão técnica portuguesa que avaliasse e levasse a cabo de conhecedor da importância da cartografia), Visconde de a permuta. Recorde-se que este empreendimento obrigaria Sá da Bandeira, foram efectuadas atempadamente cópias em Portugal, a uma acção coordenada de vários ministérios, CA 354. “Projecto com planta da cidade de Lisboa Eugenio dos Santos / Carlos Mardel (ca. 1760) Artigo 66 CA 396. “Planta da cidade de Tavira”, Jozé de Sande Vasconcellos (1800) o que muitas vezes dificultou e prolongou as negociações: além do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que fazia a ligação com os representantes do Brasil, o Ministério das Obras Públicas, Comérico e Indústria (tutela do Instituto Geographico – a autoridade nacional de Cartografia à época), o Ministério do Reino (governo geral e tutela da Biblioteca Pública de Lisboa), o Ministério da Guerra (tutela do Real Arquivo Militar) e o Ministério da Marinha e Ultramar (tutela do Arquivo Ultramarino de Lisboa). Pelo protagonismo que teve na coordenação deste Convénio e por ser uma figura marcante na história portuguesa (infelizmente muito pouco conhecida do grande público), importa aqui realçar, de forma sucinta, a figura do General Filipe Folque no contexto científico e social da época. Artigo 67 Filipe de Sousa Folque (1800-1874), Oficial General do phico, o Oficial do Exército e brilhante Geodeta, Francisco Exército, oriundo da Arma de Engenharia (não obstante os de Brito Limpo (inventor premiado internacionalmente com seus estudos militares iniciais terem sido feitos na Academia um instrumento de nivelamento) que recairá a importan- de Marinha), era filho de um outro distinto Oficial de Enge- te missão de inventariar todos os documentos a permutar. nharia e grande especialista em cartografia – Pedro Folque, Após meses de árduo trabalho, são avaliadas as cartas uma e cedo começou a ter contacto com esta ciência e arte. a uma e elaboradas listas detalhadas, com muita informa- Graduou-se em Matemática na Universidade de Coimbra ção adicional além de pareceres pessoais sobre a importân- e começou a partilhar com o seu pai a coordenação dos cia das mesmas. Para uma apreciação mais detalhada sobre trabalhos geográficos do Reino tendo-lhe sucedido na sua o esforço que envolveu a elaboração destas listas e seu chefia. Recorde-se que o pai, Pedro Folque faleceu com 104 conteúdo, há agora que salientar o excelente trabalho efec- anos de idade e esteve à frente dos serviços cartográficos tuado há cerca de 20 anos atrás, pelo Engº Gabriel Mendes até aos 102 anos! e publicado na Revista nº 3 do então Instituto Geográfico e Cadastral. Entre outras actividades desenvolvidas em paralelo com a sua profissão, Filipe Folque foi um músico exímio de re- Assim, e numa primeira fase foram reunidos no Instituto conhecidos méritos (além de co-fundador do Conservató- Geographico, os espécimes cartográficos vindos do Brasil e rio Real, juntamente com Almeida Garrett), Deputado por que já se encontravam na Embaixada do Brasil em Lisboa Portalegre (sua terra natal) e por Lisboa, além de mem- (em 157 lotes), e elaborada uma relação geral. No final, são bro de várias academias e sociedades científicas, nacionais inventariados cerca de 1200 espécimes, o que ainda mais e estrangeiras. atesta o esforço de inventariação ! Muitos dos lotes eram compostos por múltiplas folhas, sendo que estes eram de Lente de Astronomia na Escola Politécnica de Lisboa, orga- importância variável. Além da cartografia propriamente dita, nizou e chefiou o Real Observatório Astronómico da Ajuda este património era de grande importância em termos ico- (Lisboa). Igualmente mentor do curso de Hidrografia para nográficos, tendo-se revelado para Portugal muito melhor Oficiais de Marinha, passando a cartografia nacional a contar troca do que inicialmente se podia ter ideia. Ressalva-se no com engenheiros hidrógrafos a ombrear de igual, com os entanto, que o Barão Ponte Ribeiro nunca sentiu, e sempre engenheiros geógrafos (Oficiais do Exército), assim como acreditou, que esta era uma permuta que o Brasil tinha que em 1864 apadrinha a criação do Corpo de Engenharia Ci- garantir, a bem da delimitação das suas fronteiras (e como vil junto do Ministério das Obras Públicas. Agraciado com tal da sua economia), e como tal só tinha a ganhar. Come- inúmeras condecorações estrangeiras e nacionais, recebeu çou-se então a reunir no mesmo organismo, as colecções ainda os títulos régios de Conselheiro e de Par do Reino, cartográficas enviadas pelos três arquivos que iriam devol- tendo sido professor particular dos Príncipes Reais, nomea- ver cartas do Brasil, sendo que o último foi o Real Arquivo damente de dois Reis de Portugal, D. Pedro V e seu irmão, Militar, pois tinha estado a decorrer o moroso processo de D. Luís I, tendo-os acompanhado, enquanto jovens adoles- cópia das mesmas. Foram então elaboradas novas listas de- centes, nas suas visitas às cortes europeias. talhadas e dado o parecer positivo para que o protocolo fosse assinado por ambas as partes. Mas é na sua vertente de 41 anos de serviço dedicados à cartografia nacional (oficialmente 26 como responsável má- Uns meses mais tarde, após estes trabalhos preparatórios ximo) que vai buscar o respeito e os conhecimentos para terminarem e serem efectuadas algumas reuniões prepa- coordenar e assinar, mandatado pelo Governo Português, ratórias, tudo estava pronto para assinatura do Convénio um projecto internacional de tal importância, como é o do e para que acontecesse, de facto, a importante permuta Convénio Cartográfico Luso-Brasileiro. cartográfica. Em 14 de Janeiro de 1867, nas instalações do Instituto Geographico (no Palácio das Cortes, em S. Bento), Atendendo aos inúmeros afazeres de Filipe Folque, será é assinado por ambas as partes, o Convénio Cartográfico num dos seus melhores subordinados do Instituto Geogra- Luso-Brasileiro. A título de curiosidade, transcreve-se o texto Artigo 68 principal do mesmo, omitindo as respectivas listas anexas, Assinado o Convénio, houve que processar todo aquele da autoria de Brito Limpo. “Nós abaixo assignados, Duarte enorme património cartográfico e iconográfico. Quanto ao da Ponte Ribeiro, Conselheiro, e Enviado Extarordinario e material que regressou ao Brasil com o Barão de Ponte Ministro Plenipotenciario de Sua Magestade o Imperador Ribeiro, e como já se referiu, foi engrossar, mais tarde, o do Brazil, e Filippe Folque, do Conselho de Sua Magestade cada vez maior e valioso espólio cartográfico da mapote- Fidelissima, eneral de Brigada Graduado, e Director-Ge- ca do Arquivo Histórico do Palácio do Itamaraty. Quanto à ral dos Trabalhos Geographicos, Estatisticos, e de Pezos e situação das cartas que vieram do Brasil para Portugal Medidas, comissionados pelos respectivos Governos para (57 lotes - cerca de 1200 espécimes cartográficos) importa effectuar o Convenio em que ambos concordaram, de agora saber o que lhe aconteceu e de que forma estão na trocar Mappas e Planos Topographicos concernentes ao génese da Cartoteca do actual IGP. Ainda antes da assi- territorio de Portugal que estavam no Archivo Militar do Rio de natura do Convénio, o reconhecido estadista (engenheiro Janeiro por outros de igual classe relativos ao territorio do militar e geógrafo, por sinal) Fontes Pereira de Mello, Minis- Brazil existentes nos archivos de Lisboa; depois de exami- tro das Obras Públicas e interinamente Ministro da Guerra, nados e conferirmos os encontrados nos referidos Archivos tinha deliberado que, visto o Arquivo Militar ter cedido cerca que se acham hoje reunidos neste Instituto Geographico, de 100 cartas para serem enviadas para o Brasil e que mui- realisamos nesta data a reciproca permutação, recebendo tas das cartas que iam ser devolvidas a Portugal eram de eu comissionado do Governo Imperial os constantes da exclusivo cariz militar, deveriam as mesmas ser entregues seguinte Relação por nós assignada em duplicado”. ao mesmo Arquivo Militar. Seguia-se uma relação com Filipe Folque, dias após a o título “Cartas e plantas assinatura do Convénio, que vão para o Brazil” (26 remete ao Ministério da folhas escritas só de um Guerra, para serem re- lado e que descreviam os enviadas para o Arquivo lotes de 1 a 135) e no Militar, a maior parte do final: “Lisboa, no Instituto espólio permutado. Actu- Geographico, aos quatorze almente, esse espólio en- dias do mez de Janeiro tregue à entidade militar, do anno de mil oitecentos está a cargo do importante e sessenta e sete”, onde arquivo cartográfico mili- constavam as assinaturas tar denominado de DSE de Duarte da Ponte Ribeiro (Direcção e de Filippe Folque. de dos Serviços Engenharia, Exército Português) e mais concreDa mesma forma, existia um outro texto semelhante, mas tamente do seu Gabinete de Estudos Arqueológicos e de onde se trocou a ordem de aparecimento dos nomes dos Engenharia Militar (GEAEM), em Lisboa. signatários e que terminava: “...que se acham hoje reunidos neste Instituto Geographico, realisamos nesta data a recipro- No então Instituto Geographico, ficaram “somente” os ma- ca permutação, recebendo eu comissionado do Governo de pas topográficos (ditos “civis”) e alguma iconografia varia- Sua Magestade Fidelssima as constantes da seguinte Rela- da, servindo de embrião ao valioso núcleo central da ac- ção por nós assignada em duplicado”. A relação anexa tinha tual Cartoteca do Instituto Geográfico Português. Estamos o título “Cartas e plantas vindas do Brazil” (27 folhas escritas a falar em cerca de 250 cartas devidamente referenciadas só de um lado e que descreviam os 78 lotes com que as (que juntamos relação em anexo e que simultaneamente cartas haviam sido agrupadas) e na qual constava o mesmo com esta Comunicação terão oportunidade de ver algumas local e data, além das assinaturas dos dois signatários. reproduções digitais). Mesmo assim, acreditamos, subscre- Artigo 69 vendo a opinião de Gabriel Mendes na sua monografia, Se foi possível levar a cabo tal tarefa, numa altura em que que muitas outras terão igualmente ficado neste Instituto, as comunicações eram tão exíguas, e trocaram-se ideias, só que devido à exígua informação das relações efectuadas pareceres, decisões e por fim cartografia, acreditamos que (ausência de dimensões e escala gráfica) e não obstante o volvidos cerca de 140 anos, conseguir-se-à dar continuida- já referenciado esforço desenvolvido, não se conseguiu, até de a estes pioneiros. O advento das novas tecnologias, que ao momento, estabelecer a relação credível das mesmas. possibilitam uma melhor e mais rápida comunicação entre um número cada vez maior de entidades, vai ao encontro Sabemos ainda que os critérios gerais de divisão do espólio do espírito de abertura e de sã cidadania que deve pautar não foram rigorosamente levados a efeito, pois a Cartoteca as instituições envolvidas. do IGP, dentro das recepcionadas após a permuta, obteve cartas eminentemente militares assim como outras, que de Haja o engenho, que sempre norteou estes visionários, que acordo com relações elaboradas, seriam “civis” e que pas- a força de vontade para levar a cabo tal missão, está bem saram para o Arquivo Militar! Infelizmente, também algu- patente no espírito de todos aqueles que participam, de mas colecções temáticas foram divididas entre estas duas uma forma ou outra, neste I Simpósio Luso-Brasileiro de entidades, o que nem sempre facilita a vida à investigação Cartografia Histórica n obrigando, a uma pesquisa em ambas as instituições. Em resumo, constatamos que existem ainda dúvidas sobre Bibliografia: algumas das cartas que vieram para Portugal e de quem as tem a seu cargo. Preparamos agora, um trabalho conjunto MANIQUE, P. Plantas Topográficas de Lisboa. A colecção com o Exército Português, no sentido de tentar reestabele- levada para o Brasil durante as invasões. Volume II dos cer, com a máxima precisão, o inventário coevo do Convé- “Subsídios para a História de Lisboa e seu termo”, 1947. nio e saber se todas as cartas sobreviveram às vicissitudes pelas quais todas as instituições têm passado ao longo dos MANIQUE, P. O Convénio Luso-Brasileiro de 1867 sobre tempos. O Convénio além da sua importância pelas razões Cartografia Portuguesa. IV Congresso de História Nacional. já apontadas, é um marco nas relações bilaterais entre Por- Baía, 1949. IV Volume dos Anais do Instituto Histórico e tugal e o Brasil, pois muitos dos convénios preparados e ela- Geográfico Brasileiro, 1950. borados não passaram do papel tendo ficado pelo simples exercício de meras intenções. MENDES, G. O Convénio Cartográfico Luso-Brasileiro. A Cartografia Portuguesa ao serviço da Comunidade Luso- Graças ao árduo e apaixonado trabalho de Ponte Ribeiro Brasileira. Revista nº 3 do Instituto Geográfico e Cadastral. e de todos aqueles que trabalharam para a concretização 1983. deste Convénio, em especial Filipe Folque e Brito Limpo, o Brasil e Portugal viram resgatado parte do seu património ADONIAS, I. Mapas e Planos manuscritos relativos ao Brasil cartográfico que até então, corria o risco de ficar esqueci- colonial. Ministério das Relações Exteriores. Comemorações do nos arquivos de algumas instituições ou mesmo desa- do 5º Centenário da morte do Infante D. Henrique. 1960. parecer. Trabalhos recentes efectuados nos dois lados do Atlântico, testemunhos de alguns investigadores, levam a acreditar que ainda existe a necessidade de um novo esforço de pesquisa e identificação de situações semelhantes às verificadas no século XIX. Paulo Estrela, colaborador do Núcleo Museológico e Cartoteca do IGP ([email protected]). Espaço SNIG 70 INSPIRE A iniciativa INSPIRE O INSPIRE, surgiu como uma iniciativa da Comissão Europeia, pretendendo promover a disponibilização de informação de natureza espacial, utilizável na formulação, implementação e avaliação das políticas ambientais da União Infrastructure for Spatial Europeia. O seu objectivo é estabelecer um enquadramento legal para a criação gradual e harmonizada de uma infra-estrutura europeia de informação geográfica. A iniciativa INSPIRE incide inicialmente nas necessidades de informação geográfica para as políticas ambientais, mas sendo uma iniciativa de natureza inter-sectorial, expandir- Information in Europe -se-á gradualmente para os outros sectores (agricultura, transportes,...). A criação da Infra-estrutura Europeia de Informação Geográfica pretende conduzir à disponibilização junto dos utilizadores, de serviços integrados de informação de natureza espacial. Qualquer utilizador deverá poder identificar e aceder a informação geográfica proveniente de diversas fontes, desde o Alexandra Fonseca nível local até ao nível global, de um modo interoperável e para uma grande variedade de utilizações. Os utilizadores alvo da iniciativa INSPIRE incluem os responsáveis pela definição e implementação das políticas ambientais aos níveis Europeu, nacional e local bem como os cidadãos e as suas organizações. Potenciais serviços incluirão a visualização de diferentes níveis de informação, a sobreposição de informação proveniente de diferentes fontes, a análise espacial e temporal dessa informação, entre outros. Em preparação pela Comissão Europeia desde 2001 (pela DG Environment e Eurostat, com o apoio do Institute for Environment and Sustainability (IES) do Joint Research Center e da Agência Europeia do Ambiente), a iniciativa contou com o contributo de diversos grupos de trabalho (GT) vocacionados para analisar a natureza e as especificidades técnicas das componentes da infra-estrutura. De Janeiro a Outubro de 2002, foi desenvolvido trabalho no âmbito dos seguintes grupos: Espaço SNIG 71 · Dados de Referência e Metadados (GSDI) Association e de Marc Vanderhaegen da DG Envi- · Arquitectura e Standards ronment da Comissão Europeia, um dos elementos asso- · Aspectos Legais e Política de Dados ciados à criação da iniciativa. · Financiamento e Estruturas de Implementação · Análise de Impacte Nesta sessão, foi anunciada a criação de uma página so- · Informação Temática Ambiental bre o INSPIRE no Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), http://snig.igeo.pt/inspire/ com o objectivo Os position papers produzidos no âmbito destes GT servi- de promover a divulgação, junto da comunidade nacional riam de suporte à elaboração do texto da proposta de di- de IG, dos desenvolvimentos associados a esta iniciativa rectiva que viria a ser adoptada pela Comissão em Julho (Fig.1). de 2004. Em Junho, Julho e Agosto de 2003 foram produzidos estudos como resultado do trabalho desenvolvido por novos GT, que contribuíram também para a consolidação desta iniciativa: · Estratégias de Implementação (Junho de 2003) · Extended Impact Assessment (Julho de 2003) · SDI State of Play (Agosto de 2003) Depois de não ter sido adoptada pela Comissão Europeia em Outubro de 2003 a proposta de directiva viria a ser reformulada com o objectivo de conduzir a uma redefinição do âmbito e a uma consequente redução de custos. Esta Fig.1. Página sobre o INSPIRE no SNIG (http://snig. igeo.pt/inspire/). reformulação foi bem sucedida tendo a proposta sido adoptada pela Comissão Europeia em Julho de 2004, tal como já foi referido. O texto original da directiva pode ser consultado Proposta de Directiva INSPIRE no site do INSPIRE (http://www.ec-gis.org/inspire/), bem A proposta de Directiva que estabelece uma infra-estrutu- como os estudos anteriormente referidos. A proposta de ra de informação espacial na Europa (INSPIRE) foi adop- directiva encontra-se em fase de discussão no Conselho tada pela Comissão Europeia em Julho de 2004. Trata-se (Grupo Ambiente) e Parlamento Europeus desde Novem- de uma framewok directive que depende da definição bro de 2004. A Presidência Luxemburguesa pretende obter futura de Regras de Implementação (RI), pelo proces- um acordo político até Junho próximo. so de comitologia. A proposta de directiva resulta, tal como já foi referido, do esforço desenvolvido ao longo de O processo de elaboração da proposta de directiva incluiu dois anos e meio pela DG Environment e Eurostat, com o apoio também uma fase de Consulta na Internet, realizada entre do Institute for Environment and Sustainability (IES) do Abril e Maio de 2003, que permitiu à Comissão aferir a Joint Research Center e da Agência Europeia do Ambiente, sensibilidade das comunidades interessadas nos EM, relati- e zainda de Grupos de Trabalho que para o efeito foram vamente aos princípios fundamentais da iniciativa INSPIRE. sendo constituídos. Em Outubro de 2003 foi realizado conjuntamente pelo Instituto Geográfico Português (IGP) e pelo Instituto do Am- A proposta de directiva requer a existência em cada Estado- biente (IA), uma “Sessão de divulgação da iniciativa INSPI- -Membro (EM), de uma Infra-estrutura de Informação Geo- RE”, no Auditório do IA, que contou com a participação de gráfica (IIG), disponível na Internet ou através de qualquer Ian Masser, Presidente da Global Spatial Data Infrastructure outro meio adequado de telecomunicações à disposição Espaço SNIG 72 do público. A IIG deverá permitir, de forma gratuita, a pesqui- diversidade de situações existentes nos Estados Membros. sa e visualização dos metadados e a visualização da própria O processo de desenvolvimento das regras de implemen- informação geográfica (IG). A infra-estrutura deverá ainda tação deverá ser suficientemente aberto à participação dos permitir proceder ao download da IG, recorrendo a serviços diferentes intervenientes associados a todo este processo. de cibercomércio nos casos em que tal for necessário. A proposta de directiva levanta preocupações relativaDeverá igualmente permitir ter acesso a serviços de trans- mente aos custos e à viabilidade de implementação. Seria formação da IG, bem como a serviços de acesso a serviços importante que fosse feita uma identificação de instru- de dados espaciais, que podem também estar sujeitos a mentos financeiros à disposição dos Estados Membros nes- taxas de utilização. te âmbito. A informação produzida ou actualizada depois da entrada Um dos aspectos que se manifesta como de grande em vigor da directiva deverá passar a estar harmonizada de importância é a necessidade de articulação desta pro- acordo com as RI. posta com as Directivas 2003/98/EG (Re-use of Public Sector Information) e 2003/4/EG (Public access to environ- Em termos globais a proposta de directiva inclui sete capítu- mental information). los e três anexos (http://snig.igeo.pt/inspire/): Os três Anexos apresentam diferentes necessidades de har· Capítulo I – Disposições Gerais monização e diferentes timings para a sua concretização. A · Capítulo II – Metadados distribuição dos temas pelos anexos deveria considerar a · Capítulo III – Interoperabilidade dos conjuntos e serviços lógica associada à criação de uma infra-estrutura deste tipo de dados espaciais · Capítulo IV – Serviços em Rede no domínio do Ambiente, mas também a sua exequibilidade pelo conjunto dos Estados Membros. · Capítulo V – Partilha e reutilização dos dados · Capítulo VI – Coordenação e medidas complementares De realçar que a proposta de directiva não requer a produ- · Capítulo VII – Disposições finais ção de novos dados, pretendendo sim promover o acesso · Anexo I, II, III aos dados já existentes e conduzir à harmonização prioritária dos dados produzidos ou actualizados depois da entrada Um aspecto positivo está associado ao facto da proposta de em vigor da directiva. directiva afirmar que a IIG Europeia terá como base as IIG existentes nos Estados Membros. Um outro aspecto muito importante que a proposta de directiva prevê, é a participação de terceiros na IIG, já que o Por outro lado, é muito importante a consideração das ini- sector privado pode ter um papel bastante relevante em ciativas internacionais já existentes nos domínios associados todo este processo. a esta temática, como por exemplo os desenvolvimentos no âmbito dos metadados e da interoperabilidade (CEN, É muito importante que a implementação seja faseada e ISO, OGC). que a harmonização seja reduzida ao mínimo essencial. A consideração dos requisitos dos utilizadores é um aspecto Apesar de se tratar de uma framework directive, a proposta essencial que deverá estar sempre presente nas várias fases de directiva apresenta demasiada dependência do processo de criação da infra-estrutura. O texto da proposta de directi- de comitologia que deverá conduzir à produção de regras va parece traduzir até certo ponto esta preocupação. de implementação traduzindo as especificações técnicas associadas às diferentes componentes da infra-estrutura. Por outro lado, prevê-se uma articulação com iniciativas re- Prevê-se que as regras de implementação venham a ser lacionadas, como é o caso do Global Monitoring for the suficientemente flexíveis para que seja possível abarcar a Environment and Security (GMES) e do Galileo, que podem Espaço SNIG 73 suportar desenvolvimentos que contribuam para a criação teressados na referida fase preparatória em que as regras da infra-estrutura Europeia, cuja implementação também de implementação vão ser concebidas. Esta Call permite a trará benefícios para a concretização dos objectivos dos re- criação de Spatial Data Interest Communities (SDICs) ou a feridos programas. inscrição de instituições como Legally Mandated Organizations (LMO). A Call foi disponibilizada no site da iniciativa Em termos de datas, prevê-se, por exemplo, que os me- (http://www.ec-gis.org/inspire/) a 11 de Março, encontran- tadados da informação incluída nos Anexos I e II devam do-se aberta em permanência, embora a composição inicial passar a estar disponíveis 3 anos após entrada em vigor da das equipas de trabalho venha a ter por base os que tive- directiva e 7 anos no caso da informação do Anexo III. rem manifestado o seu interesse até 29 de Abril. Em termos de harmonização, os novos dados ou os dados A discussão no Conselho e Parlamento Europeus tem inci- actualizados do Anexo I deverão estar disponíveis de forma dido predominantemente sobre alguns aspectos, como por interoperável e de acordo com as regras de harmonização exemplo as questões associadas a: excessivo peso da comi- previstas, 4 anos após a entrada em vigor da directiva. No tologia; possibilidade de alteração da distribuição dos temas caso dos Anexos II e III o prazo é de 7 anos. pelos anexos; análise das necessidades de articulação com outras directivas (e.g. as Directivas 2003/98/EC, Re-use of No âmbito da iniciativa foi ainda produzido o documen- Public Sector Information e 2003/4/EC; Public access to to INSPIRE Work Programme Preparatory Phase 2005- environmental information); consideração de restrições em -2006 que deverá conduzir à elaboração das regras de termos de confidencialidade estatística, protecção de dados implementação. pessoais e direitos de propriedade intelectual no acesso de Foi lançada uma Call for Expression of Interest for INSPI- informação ao público e na partilha de informação entre RE development (preparatory phase 2005 - 2006), com autoridades públicas. o objectivo de promover o envolvimento dos principais inEsta iniciativa vai ter implicações nas IIG dos Estados Membros, e por exemplo, nos mecanismos de disponibilização de informação pelas entidades envolvidas, nas políticas de partilha e acesso à informação, nas formas de produção de informação, entre outros. A criação da Infra-estrutura Europeia de Informação Geográfica pode, no entanto, representar uma oportunidade real de conduzir a um acesso facilitado à informação geográfica por todos os cidadãos, e a uma partilha efectiva de informação entre autoridades públicas, factores de grande relevância para o desenvolvimento económico, social e cultural dos EM e da própria Europa n Fig.2. Disponibilização do documento INSPIRE Work Programme Preparatory Phase 2005 – 2006 no site do INSPIRE (http://www.ec-gis.org/inspire/). Alexandra Fonseca, Investigadora Auxiliar, Instituto Geográfico Português ([email protected]). Online 74 Sites Interessantes http://earth.google.com/ Quase dispensa apresentação, dado que já vai sendo conhecido por uma grande comunidade de utilizadores. É em todo o caso um excelente exemplo de cartografia à escala global com possibilidade de utilização para alguns estudos geográficos em diversas escala de análise, dado que possui desde fotografia por satélite a fotografia aérea. Nem toda a cartografia está actualizada, mas representa no mínino um bom modelo a desenvolver. http://www.skylinesoft.com/corporate/ corporate_home.asp Este sítio refere-se a actividades geográficas e cartográficas, e inclui o programa de visualização de fotografia aérea em 3D, Terra Explorer, bastante bem concebido e com possibilidade de poder ser carregado gratuitamente e trazer alguns exemplos com cidades de todo o Mundo, que servem para testar as possibilidades do “software”. http://www.cienciaviva.pt Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, que inclui o segmento Ciência Viva, lançado em Julho de 1996 - o Ciência Viva tem como missão a promoção da cultura científica e tecnológica junto da população portuguesa. Publicações 75 Espaço dedicado a publicações adquiridas pelo Centro de Documentação GIS, Spatial Analysis, and Modeling Michael Batty; David Maguire; Michael Goodchild (Eds.) ISBN: 1-58948-130-5, Remote Sensing for GIS Managers Stan Aronoff 2005, 498 p. GIS, Spatial Analysis, and Modeling ISBN: 1-58948-081-3, Para os analistas geógrafos, engenheiros de software, 2005, 524p. e profissionais SIG, o ‘GIS, Spatial Analysis, and Mode- URL: ww.esri.com ling’ apresenta aplicações e ensaios sobre ferramentas e métodos actualmente ao dispor para a modelação e a análise espacial no quadro dos SIG. Escrito por no- Remote Sensing for GIS Managers Das profundezas do oceano às vastas distâncias do espaço, a crescente disponibilidade da tecnologia de Detecção Remota tem-nos ajudado a observar, estudar e a aprender àcerca do nosso mundo de um modo que não poderíamos imaginá-lo à gerações atrás. táveis escritores com experiência em modelação de SIG, este livro coloca algumas questões centrais: Quais as melhores soluções para abordar aproximações em projectos de simulação geográfica? Que software está disponível para modelar as dinâmicas do tempo e do espaço? Como é que a análise espacial e a modelação têm Neste livro, Stan Aronoff, guia-nos através dos usos, sido aplicadas a problemas do mundo real? dos conceitos, das práticas e da história da Detecção São algumas das muitas questões respondidas neste Remota numa comunidade de Sistemas de Informa- Manual. ção Geográfica em rápido crescimento. Recheado de centenas de imagens e ilustrações a cores, Remote Sensing for Managers desmistifica o uso desta poderosa tecnologia em áreas como a agricultura, floresta, Frontiers of Geographic Information Technology cações militares, contendo referências a diversos web Rana, Sanjay; Sharma, Jayant (Eds.) sites sobre a temática motivando o leitor a pesquisar 2006, X, 326 p. 112 ill., essas fontes. Destinado aos novos profissionais bem 21 a cores, Hardcover como aos profissionais com experiência na interpreta- ISBN: 3-540-25685-7 arqueologia, economia, planeamento urbano e apli- ção de informação de fotografia aérea, radar, satélites ou outros métodos de Detecção Remota. December, 2005, 123p. URL: www.springeronline.com Normas de Publicação 76 Regras para desenvolvimento de conteúdos legendas. Os quadros e figuras deverão ser referidos no texto e os títulos deverão ser curtos e claros. 7.4. Os originais apresentados devem contemplar o endereço electrónico profissional do autor e a função (profissão) exercida. 8. Normas para a descrição da bibliografia. 1. A revista Fórum Geográfico é um espaço aberto ao exterior e à promoção 8.1. Na bibliografia devem estar presentes todas as referências citadas no da Informação Geográfica, do seu conhecimento, da sua evolução e do seu texto. As referências bibliográficas deverão ser elaboradas da seguinte forma: debate, bem como das tecnologias que lhe estão associadas, tendo como propósito dar a conhecer os desenvolvimentos na investigação científica no domínio das Ciências Geográficas. Os artigos a apresentar poderão ser redigidos numa das seguintes línguas: português, inglês, francês e espanhol. 2. Os artigos publicados são da responsabilidade exclusiva dos seus autores não transmitindo a posição institucional do Instituto Geográfico Português. 3. Os originais submetidos serão apreciados pelo Instituto Geográfico Portu- a. Monografias, livros e obras: · APELIDO, Nome próprio (ano), Título, Local da Edição, Editora, Ano (eventual referência à edição). - MERRICK, Lewis F. (2006), Geographic information systems: an introduction, London, Pergamon Press, 2005 (3ª ed.). - CANVENDISH, Larry F. et al (2006), Geographic information systems: an introduction, London, Pergamon Press, 2005 (3ª ed.). b. Artigo publicado em Monografia e obras compiladas: guês (IGP) que aceitará ou não o artigo proposto para publicação pressu- · APELIDO, Nome próprio, APELIDO, Nome próprio, Título do Arti- pondo que o mesmo não foi publicado previamente e que não estará a go, in APELIDO, Nome próprio (org.) / (ed.) / (comp.) (ano), ser submetido em simultâneo a outras revistas. Os critérios norteadores Título da Colectânea, Local da Edição, Editor. para aceitação dos trabalhos pelo IGP são, fundamentalmente, a relevância científica, a originalidade e a clareza dos textos apresentados. 4. É da exclusiva competência dos autores a obtenção de autorização para a reprodução de material sujeito a direitos de autor. 5. Os artigos não devem exceder 20 páginas A4, incluindo a bibliografia, as figuras e os quadros. As notas não devem exceder 10 páginas A4, e as recensões 3 páginas A4. 6. Os artigos apresentados deverão fazer-se acompanhar de um resumo em português sobre o essencial do artigo, o qual não deverá exceder os 2000 caracteres (cerca de 320 palavras). 7. Normas para a apresentação de originais: 7.1. Os originais submetidos para apreciação deverão ser enviados em digital (documento Word), formatado em páginas A4 com as seguintes - SMITH, J., CARTER, P., MERRICK, L., Geographical information from research to application through cooperation in MARVEL, John H. (org.) (2005), Hearth Sciences, London, Taylor & Francis. c. Artigo publicado em Revistas e publicações em série: · APELIDO, Nome próprio, Título do Artigo, Nome da Revista, Volume, Número, Data, Páginas. - SMITH, J.; CARTER, P.; MERRICK, L., Visualising different geofuture, International Journal of Information Systems, Vol. XXI, Nº 4, 2005, p.23-55. d. Documentos electrónicos: · APELIDO, Nome próprio, Título do Artigo, tipo de suporte, endereço electrónico, data da consulta. - SMITH, J. and CARTER, P., Visualising different geofuture, http://www.igo.pt, 2004. margens (esq. 3 cm; dir. 2,5 cm; topo 2,5 cm; base 2,5 cm), tipo de letra: 8.2. O apelido dos autores citados no texto deverá ser escrito em maíuscu- Arial, corpo 12 pts, espaçamento 1,5 linhas, títulos a bold; estrangeirismos las, sem sublinhados nem itálicos, seguido do ano de publicação. Quando a itálico; citações entre aspas. forem citados em bibliografia dois ou mais autores com o mesmo apelido 7.2. As indicações bibliográficas das citações, bem como as notas surgidas dever-se-á indicar as iniciais do nome próprio. Caso a referência bibliográ- no decurso do artigo deverão ser colocadas em notas de rodapé. fica seja composta por mais de três autores, cita-se só o primeiro autor 7.3. Os textos apresentados, quando incluírem materiais gráficos, devem seguido de et al. fazer-se acompanhar dos respectivos originais em bom estado. As figuras 9. Todos os autores receberão 5 exemplares da Revista Fórum Geográfico. e imagens devem ser entregues em digital (tif ou jpg) com qualidade 10. Direitos de Edição – Todos os direitos de edição pertencem ao Instituto elevada segundo a regra: dimensão de publicação em resolução igual ou superior a 300 dpi, as imagens deverão ser facultadas na sua maior dimensão e resolução possível de modo a permitir uma paginação livre dos conteúdos. Os ficheiros de imagem devem ser entregues à parte, no entanto, devem ser incluídos no texto como sugestão da sequência pretendida dos conteúdos. Solicita-se uma indicação clara das respectivas Geográfico Português.