1 – 5 Cogumelos
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1 – 5 Cogumelos
1 – 5 Cogumelos [Alimentos e medicamentos] 1. Definição da categoria Cogumelos frescos, resfriados ou secos. Não inclui cogumelos que foram fervidos ou processados de alguma outra forma. Números de HS Commodity 0709.51-010 Matsutake (Fresco / Resfriado) 0709.51-020 Shiitake (Fresco / Resfriado) 0709.51-090 Outros Cogumelos (Fresco / Resfriado) 0709.52-000 Trufas (Fresco / Resfriado) 0712.30-010 Shiitake (Seco) 0712.30-091 Orelha-de-judas (Seco) 0712.30-099 Outros Cogumelos e Trufas (Seco) 2. Tendências de Importação (1) Tendências recentes na Importação de Cogumelos Em volume, as importações de cogumelos frescos registraram 35.218 toneladas (menos 0,8%) e importações de cogumelos secos registraram 11.831 toneladas (mais 2,0%) em 1999. Observando as tendências das importações a médio prazo pode-se notar que as importações têm em geral aumentado, sendo que os quatro principais itens são os cogumelos Shiitake, Matsutake e orelha-de-judas frescos e secos. A demanda local tem crescido consistentemente devido ao “boom” de comidas saudáveis, mas a produção de Matsutake no Japão não foi o suficiente (apesar de o cultivo artificial de Matsutake estar sendo pesquisado) e o cultivo de Shiitake tem um custo alto (em função principalmente da folha de pagamento dos trabalhadores), portanto os produtores locais não estão mais conseguindo atender à demanda de cogumelos. As importações têm crescido para atender o crescimento desse mercado. Importação de Cogumelos no Japão (tons) (milhões de ienes) Quantidade (tons) Volume Valor Volume Valor Valor (milhões de ienes) Volume Valor Volume Valor Volume Valor Fresco/Resfriado Matsutake Shiitake Outros Cogumelos Trufas Secas Shiitake Orelha-de-judas Outros Cogumelos e Trufas Total Unidade: toneladas, Milhões de ienes Fonte: Exportações e Importações no Japão 37 (2) Importações por local de origem Na visão geral, as importações de cogumelo são as maiores em termos de volume. A China é responsável por aproximadamente 90% (70% do valor) do volume total das importações. Isso porque a China divide essa posição de maior consumidor de Shiitake, fresco e seco, com o Japão que importa esse produtos em grandes quantidades. O Shiitake seco é uma comida em conserva tradicional no Japão. O Shiitake seco, com custos mais baixos, é importado da China para uso industrial. Quase todo o Shiitake é importado da China. O Matsutake é importado da China, Coréia do Norte (República Democrática Popular da Coréia), República da Coréia, Canadá entre outros países. A maioria do Matsutake importado da República da Coréia tem preço alto, portanto a República da Coréia é responsável por uma grande parte das importações em termos de valor. A maioria dos cogumelos importada da Coréia do Norte e Canadá é Matsutake também. O volume importado varia a cada ano, dependendo da quantia colhida de Matsutake. Quando há pouco Matsutake disponível para importação da República da Coréia ou a da Coréia do Norte, mais Matsutake canadense é importado. Uma quantia considerável de orelha-de-judas é importada de Taiwan, mas recentemente os produtos Chineses começaram a tomar o lugar dos produtos Taiwaneses. Além disso, apesar de ainda representar uma pequena parte em valor e em volume, as trufas são importadas da França e da Itália. O Japão também importa trufas da França e da Itália, apesar de ser insignificante em termos de valor e de volume no montante total das importações nesse setor. Os Principais Exportadores de Cogumelos para o Japão País OUTROS EUA 2,5% 1,4% Valor Valor Valor Valor Valor Quantidade CHINA REP. CORÉIA CANADÁ CORÉIA DO N EUA OUTROS CANADÁ CORÉIA 4,8% 1,8% REP. CORÉIA 16,0% Valor 1999 CHINA 73,6% TOTAL Unidade: kl, Milhões de ienes Fonte: Exportações e Importações no Japão (3) A participação de importações no mercado japonês Com base nos números do relatório da Agência Florestal em 1997, a participação do Shiitake seco importado atingiu o marco inédito de 50%. As importações de Shiitake fresco têm aumentado rapidamente nos últimos anos, porém essa participação no mercado não pode ser determinada com exatidão. Não há números precisos sobre a produção local de trufas e os pesquisadores crêem que as importações mantenham um novo monopólio neste mercado. A Participação de Importações de "Shiitake Seco" no Mercado Japonês Produtos Locais Importação Exportação Particip. nas importações Unidade: toneladas Fonte: Agência de Reflorestamento 3. O Processo de Importação e Distribuição (1) Regulamentos Legais e Procedimentos Administrativos Dependendo de sua utilização, as importações de cogumelos estão sujeitas a várias disposições da Lei de Proteção à Plantas, Lei de Higiene Alimentar, Lei Referente à Padronização e Rotulagem Apropriada para Produtos Agrícolas e Florestais (Lei JAS), Lei de Medidas e Lei para Assuntos Farmacêuticos. 38 1) Lei de Proteção às Plantas Esta Lei proíbe a importação de cogumelos com partículas de terra presas a elas, independentemente do uso pretendido. Os cogumelos utilizados para consumo alimentar, tais como Matsutake, Shiitake e orelhade-judas, em geral não apresentam danos potenciais a outras plantas ou árvores e, normalmente, não necessitam atender a todos os tramites processuais da Lei. Qualquer pessoa ou organização, que deseja importar algum tipo de cogumelo ou um cogumelo que nunca foi importado antes, deve informar o nome científico do cogumelo para o Departamento de Proteção à Plantas que determina se o item pode ou não ser importado para o Japão. Para informações mais completas sobre as exigências processuais, entre em contato com o órgão governamental competente relacionado na subseção (2) abaixo. 2) Lei de Higiene Alimentar: Os cogumelos, sendo importados e vendidos para consumo alimentar, estão sujeitos aos dispositivos da Lei, a fim de assegurar a saúde e segurança de itens alimentícios. Os cogumelos importados da Europa (tais como trufas frescas) ainda estão sujeitos a verificações para testes de radiação, instituído após o acidente na usina nuclear de Chernobyl. Entretanto, se o importador enviar os resultados da verificação do teste para radiação ao laboratório de testes do órgão governamental competente dos países de exportação, os testes de radiação podem ser omitidos na alfândega no Japão. Os importadores devem enviar um Formulário de Notificação Para a Importação de Alimentos etc. para o Órgão Regulador de Quarentena no porto de entrada. Os documentos serão examinados e a fiscalização poderá ser solicitada. Em fevereiro de 1996, o Japão iniciou a montagem de um serviço para facilitar o monitoramento de importação de alimentos sob as quais o serviço de quarentena do Ministério da Saúde e Bem Estar, os importadores e organizações de fiscalização autorizada pelo Ministério estão sendo conectados online. Este sistema é projetado para agilizar os procedimentos de liberação. Fluxograma de Requerimentos para Relatórios sob a Lei de Higiene Alimentar Formulário de Notificação para a Importação de Alimentos etc. Local de Quarentena Exame de Documentação Não Necessita de Fiscalização Necessita de Fiscalização Fiscalização Itens que não foram Aprovados pela Fiscalização Itens Aprovados Desembaraço Alfandegário Retorno ou Disponível 39 Processado na alfândega 3) Lei Referente à Padronização e à Rotulagem Apropriada de Produtos Agrícolas e Florestais (Lei JAS). Há padrões para rotulagem de qualidade de Shiitake fresco e Shiitake seco entre outros cogumelos comestíveis. Necessitam ser rotulados, com base em cada tipo e procedência quando forem vendidos. 4) Lei de Assuntos Farmacêuticos: Alguns cogumelos, tal como hoelen e hog-tuber, são utilizados como matéria-prima para a fabricação de certos tipos de medicamentos tradicionais Chineses a base de ervas. Os cogumelos utilizados para uso medicinal estão sujeitos às disposições da Lei para Assuntos Farmacêuticos. Para mais informações, consulte a seção “Medicamentos Naturais” (5-9). 5) Lei de Medidas Os regulamentos federais exigem que os materiais de empacotamento, selamento ou outros recipientes para itens específicos, relacionem o volume do conteúdo, o nome e o endereço do fabricante (ou importador). A Lei requer que o volume do conteúdo seja declarado corretamente dentro da faixa de desvio especificada. Itens processados tais como Shiitake seco estão sujeitos a estas exigências. A Lei também estabelece as faixas de desvio-padrão para a medição precisa dos cogumelos vendidos por peso. (3) Agência Regulamentadora e Contatos Organizacionais • Lei de Proteção à Vegetação: Órgão Regulamentador de Quarentena das Plantas, Divisão de Proteção Vegetal, Agência de Produtos Agrícolas, Ministério da Agricultura, Florestal e das Pescas (TEL: 03-3502-8111) • Lei de Higiene Alimentar: Agência Fiscalizadora Sanitária Portuária, Divisão de Higiene Alimentar, Agência de Saúde Ambiental, Ministério da Saúde e do Bem-Estar (TEL: 03-3503-1711) • Lei Referente à Padronização e à Rotulagem Apropriada de Produtos Agrícolas e Florestais (Lei JAS) Divisão de Padrões e Rotulagem, Agência de Alimentação e Marketing, Ministério da Agricultura, Florestal e das Pescas (TEL: 03-3502-8111) • Lei de Assuntos Farmacêuticos: Divisão de Planejamento, Agência de Medicamentos e Afins, Ministério da Saúde e Bem-Estar (TEL: 03-3503-1711) • Lei de Medidas Órgão de Pesos e Medidas, Agência das Indústrias para Informações de Máquinas, Ministério de Comércio e Indústria Internacional (TEL: 03-3501-1511) • Para Perguntas sobre Cogumelos em Geral: Agência de Produtos Florestais Especiais, Divisão de Produtos Florestais, Departamento de Planejamento de Políticas Florestais, Agência de Áreas Florestais (TEL: 03-3502-8111) 4. Procedimentos de Rotulagem (1) Rotulagem Obrigatória por Lei 1) Rotulagem Exigida pela Lei de Higiene Alimentar, Lei JAS etc. A Lei de Higiene Alimentar, Lei JAS Law e a Lei de Medidas etc. exigem que os itens vendidos dentro de pacotes selados, tal como Shiitake seco, devem relacionar o nome do produto, o nome dos ingredientes, o volume do conteúdo, a data mínima de validade, método de conservação, o nome e endereço do produtor (caso importado, o nome e endereço do importador) e o país de origem no rótulo do produto. 40 Rótulo de Exemplo para Shiitake Seco Nome do Produto Shiitake seco Tamanho: Médio Conteúdo: 150g Data de mínima validade: Ano/Mês/Dia Método de Armazenamento: Armazenar longe da luz do sol, em local de umidade baixa e temperatura ambiente. Fabricante: ## S.A., Ltda. ##, X Cidade, Y Prefeitura 2) Rotulagem Exigida pela Lei para Assuntos Farmacêuticos Os cogumelos utilizados para a fabricação de medicamentos tradicionais Chineses a base de ervas estão sujeitos às exigências de rotulagem da Lei para Assuntos Farmacêuticos. Para mais informações, consulte a seção “Medicamentos Naturais” (5-9). (2) Rotulagem Voluntária Baseada em Disposições da Lei 1) Diretrizes para Rotulagem Geral de Qualidade de Frutas e Verduras Para fornecer aos consumidores as informações apropriadas, necessárias para a decisão de compra, o Ministério da Agricultura, Florestal e das Pescas adotou as Diretrizes para Rotulagem Geral de Qualidade de Frutas e Verduras. As diretrizes aplicam-se a cogumelos frescos comestíveis. 2) Os Padrões da Lei Referente à Padronização e à Rotulagem Apropriada de Produtos Agrícolas e Florestais (JAS Law) JAS, existem para Shiitake seco e para os fabricantes de itens que atenda aos padrões JAS em relação ao formato de chapéu, espessura e largura, assim como ao conteúdo de volume e condição de embalagem que poderão exibir a Marca JAS no rótulo. Para maiores informações sobre JAS Mark, entre em contato com: Instituto de Padrões Agrícolas do Japão (TEL: 03-3249-7120). 5. Leis e Regulamentos Tributários (1) Taxas Aduaneiras HS No. Descrição Geral Nível da Taxa (%) WTO Preferencial (Organização Mundial do Comércio) 0709 0709.51 -010 -020 -090 52-000 0712 0712.30 -010 -091 -090 Outros vegetais 1. Cogumelos (1) Matsutake (2) Outros A Cogumelos Shiitake B Outros 2. Trufas Vegetais secos, inteiros, cortados, fatiados, quebrados ou em pó, mas sem outros preparos 1. Cogumelos e trufas (1) Cogumelos e trufas (2) Outros 5% 3% 4,3% 5% Livre 3% 15% 12.8% 9% 9% *Livre A Orelha-de-judas B Outros Nota: * Os produtos agrícolas de Países em Desenvolvimento são isentos de tributação. Para mais informações sobre como utilizar esta tabela, consulte os cronogramas de tributação alfandegária. 41 Temporária (2) Imposto de Consumo (CIF + Taxas Aduaneiras) x 5% 6. Características do Produto As variedades de cogumelos mais comumente importadas para o Japão têm as seguintes características: Shiitake (Seco ou Fresco) Ao fazer suas compras, o consumidor japonês médio acharia quase impossível notar a diferença entre o Shiitake cultivado no Japão e o Shiitake importado. Como citado anteriormente, a China representa quase 90% do mercado de Shiitake seco e tem uma participação crescente no mercado de Shiitake fresco. A inoculação de grandes caixas de serralho com esporos produz o Shiitake chinês. Seus preços são baixos e é muito utilizado em restaurantes e na indústria de processamento de alimentos. Em comparação com o Shiitake japonês, que é cultivado sobre tábuas de madeira, o Shiitake chinês tem sabor e aroma mais ameno, sua polpa é mais macia e pode ser colhido o ano inteiro. Matsutake O Matsutake é conhecido pelo seu aroma distinto, o mais forte é o melhor. Os Matsutakes coreano e chinês são similares ao Matsutake japonês em gosto, mas o aroma é muito mais fraco, então seus preços são mais baixos. O Matsutake canadense e americano tende a ter um aroma até mais fraco do que o Matsutake coreano e o chinês, então, normalmente é aromatizado e utilizado em caldo de sopa. Os Matsutakes canadense e americano também tendem a ser maior do que o Matsutake japonês. Orelha-de-judas O Japão produz uma quantidade mínima de orelha-de-judas. As importações representam quase todo o mercado japonês e a maioria das importações estão na forma de secos. Trufas O Japão não produz praticamente nenhuma trufa. Quase todas as trufas do Japão são importadas da França ou a Itália. As trufas são conhecidas pelo seu aroma distinto, por sua fama de iguaria e são bem mais caras do que os outros tipos de cogumelos. Outros Cogumelos Há muitos tipos de cogumelos, cada qual com seu sabor distinto e seu potencial de uso. O clima e as condições de cultivo também podem produzir diferenças notáveis no gosto e na textura da mesma espécie de cogumelo. Hoje em dia, os cogumelos de campo estão sendo cada vez mais utilizados em uma gama crescente de alimentos. Os importados dos Estados Unidos e Canadá têm quase o mesmo gosto dos cogumelos de campo do Japão, mas são freqüentemente maiores. Os Estados Unidos e o Canadá também exportam cogumelos marrons para o Japão e os Chineses, cogumelos brancos para o Japão. 7. O Sistema de Distribuição e Práticas Comerciais do Japão (1) Condições de Mercado no Japão Enquanto a produção de cogumelos Shiitake sofre um declínio à longo prazo, a de cogumelos Shimeji e Maitake cresceu. A demanda por cogumelos no Japão pode ser geralmente classificada em uso comercial, uso do lar e uso para brindes. A demanda para uso comercial para restaurantes e indústrias de processamento de alimentos cresceu mais rápido nos últimos anos do que os outros tipos de demanda. A demanda por Shiitake tende a ser razoavelmente constante ao longo do ano, em parte porque pode ser cultivado o ano inteiro e em parte possui uma ampla faixa de utilização na culinária. 42 Os preços de mercado para Matsutake variam consideravelmente de acordo com os fatores de fornecimento e demanda, de acordo com a qualidade dos cogumelos. O fornecimento de Matsutake depende bastante das condições climáticas. Os preços abaixam quando o fornecimento cresce e sobem quando o fornecimento diminui. O mercado fica mais complexo devido ao fato de a demanda por cogumelos ser orientada também pelas de mudanças nas tendências do gosto do consumidor. Preços ainda mais caros tendem a afastar o consumidor. O Shiitake fresco e seco é menos vulnerável a mudanças climáticas. Seus preços são relativamente estáveis o ano inteiro. Aproximadamente 80% do Shiitake fresco é utilizado no lar e 20% pela indústria. O lar e o restante usado para brindes representam aproximadamente 60% do Shiitake seco e para a indústria, um pouco menos de 30%. Os cogumelos são genericamente classificados em tipos frescos e secos, cada qual tem um sistema diferente de produção e distribuição. Pelo fato de os cogumelos permanecerem frescos por um tempo reduzido, os cogumelos frescos concentram-se nas cidades grandes, onde a maioria dos consumidores estão situados. Nos últimos anos, o frete aéreo está sendo utilizado para importar Matsutake e Shiitake fresco para os mercados enquanto ainda estão frescos. (2) Canais de Distribuição Há dois canais primários de distribuição de cogumelos. O Matsutake e Shiitake fresco são normalmente distribuídos por intermédio dos mesmos canais dos legumes e frutas. De outro modo, o Shiitake seco e outros cogumelos secos são geralmente vendidos em consignação através das cooperativas florestais de agricultores para os atacadistas de cogumelos. O Shiitake seco integra a categoria de secos, e no passado era considerado um cogumelo de luxo, para isso, um canal de distribuição único e próprio foi criado. No caso das importações, o cogumelo fresco é enviado pelo importador para os mercados de produtos agrícolas, depois do qual são distribuídos pelos mesmos canais que os cogumelos Japoneses. Os cogumelos secos importados são enviados pela empresa comercializadora ao atacadista e em seguida para o varejista ou indústria de processamento de alimentos. Em torno de 60 a 70% das importações de Shiitake seco são efetuadas por empacotadores (Atacadistas que efetuam a classificação, o empacotamento e o processamento primário) no papel de importadores. Os importadores que não são empacotadores são chamados de “marginais”. Canais de Distribuição de Cogumelos Frescos Produtores Estrangeiros Produtor Local Cooperativa de Florestamento / Agricultores Importadora Mercado de Produtos Agrícolas Varejistas Consumidores 43 Canais de Distribuição de Cogumelos Secos Produtores Estrangeiros Produtor Local Empresa Trading Cooperativa de Florestamento / Agricultores Atacadista Especialista em Cogumelos Atacadista de Produtos Agrícolas no Local de Consumo Atacadista de Alimentos Empresa de Processamento de Alimentos Varejistas Loja de departamentos, Supermercado, Varejista de Alimentos, Restaurante Consumidores (3) Pontos para serem considerados ao entrar no mercado japonês pela primeira vez Os cogumelos estão sujeitos às exigências regulamentares da Lei de Higiene Alimentar. Outros estatutos e importadores potenciais devem ter conhecimento pleno do ambiente legal e regulamentar. Importadores potenciais de cogumelos frescos devem estudar cuidadosamente não somente o custo da produção, mas também o custo do transporte, considerando que a maioria dos importadores dependem de frete aéreo para enviar a mercadoria até o mercado enquanto ainda está fresco. Também é importante identificar prováveis clientes potenciais para seus produtos. Os importadores também devem se conscientizar que o mercado japonês julga produtos rigidamente em relação à qualidade e aos padrões de conformidade. Precisam estar muito atentos ao frescor, tamanho e outras características de seus produtos. Importadores potenciais de uma nova variedade de cogumelo devem saber sua classificação tributária correta, considerando que muitas espécies de cogumelos são nocivas à saúde humana. Nota: Os comentários nesta seção se aplicam a cogumelos utilizados para uso alimentar. Veja a seção “Medicamentos Naturais” (5-2) para as condições de mercado para cogumelos utilizado como ingredientes, em medicamentos tradicionais Chineses a base de ervas. 8. Serviço Pós-Vendas Geralmente não é necessário serviço pós-venda. 9. Categorias de Produtos Relacionados Umas categorias de produto relacionadas são os cogumelos enlatados, engarrafados e fervidos. Estes produtos estão sujeitos às disposições da Lei de Higiene Alimentar quando importados ou vendidos no Japão. Há também padrões de produto e padrões para rotulagem para estes produtos sob a Lei Referente a Padronização e a Rotulagem Apropriada de Produtos Agrícolas e Florestais (Lei JAS). 10. Importações Particulares Diretas Normalmente, as importações pessoais de cogumelos para consumo como alimento são isentos das exigências da Lei de Higiene Alimentar. A Lei de Proteção às Plantas regulamenta as importações de cogumelos para usos não-alimentares e proíbe a importação de cogumelos com partículas de terra presas a elas. Entretanto, as importações de tais itens poderão ser permitidas para fins de pesquisa, sujeitos à aprovação pelo órgão governamental apropriado. 44 11. Contatos com as Organizações de Importadores e Indústrias • Associação para Promoção do Projeto Especial Florestal do Japão • Cooperativa de Produtores de Cogumelos do Japão • Fundação Centro de Pesquisa Kinoko do Japão • Instituto de Pesquisa de Cogumelos do Japão 45 TEL: 03-3293-1197 FAX: 03-3293-1195 TEL: 03-3270-6068 FAX: 03-3242-2159 TEL: 0857-22-6161 FAX: 0857-29-1292 TEL: 0277-22-8165 FAX: 0277-46-0906