Ministério da Ciência e Tecnologia

Transcrição

Ministério da
Ciência e Tecnologia
ÍNDICE
ECOLOGIA, AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ...............................
1
1. ECOLOGIA ....................................................................
3
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
Introdução ..........................................................................
Histórico ..............................................................................
Ecossistema .........................................................................
Ecossistemas Brasileiros .......................................................
Componentes e funções do ecossistema ..............................
Estrutura trófica, fluxo de energia e ciclo de nutrientes .........
Ciclo de nutrientes ..............................................................
Pirâmides de Energia, de Números e de Biomassa ...............
Cadeias e teias alimentares .................................................
4
4
7
7
10
11
15
16
19
2. DINÂMICA DE LAGOS E RESERVATÓRIOS ......................
27
2.1
2.2
2.3
Origem e formação dos lagos ..............................................
Dinâmica ambiental dos lagos .............................................
O processo de eutrofização .................................................
28
35
39
3. CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS ......................................
47
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
Conservação do meio ambiente ...........................................
Mananciais de abastecimento ..............................................
Principais Processos Poluidores dos Mananciais ....................
Possíveis técnicas de controle da poluição
da água dos mananciais ......................................................
Quantidade e qualidade da água
nos diferentes mananciais ...................................................
ECOLOGIA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
48
51
55
56
59
i
4. SUSTENTABILIDADE E INDICADORES
DE SUSTENTABILIDADE .................................................
4.1
4.2
65
Sustentabilidade e meio ambiente .......................................
66
4.1.1 Os Caminhos da Sustentabilidade ......................................
74
Indicadores de sustentabilidade ...........................................
80
4.2.1 Os Indicadores e sua Construção .......................................
4.2.1.1 Modelo de indicadores de sustentabilidade
para a gestão de Resíduos
Sólidos Urbanos - RSU ...........................................
84
5. EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SUSTENTABILIDADE .......
93
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
A complexidade do mundo contemporâneo .........................
Algumas características da sociedade contemporânea .........
Os aspectos gerais da consciência das mudanças ................
A conceitualização do desenvolvimento
sustentável global ...............................................................
É possível alcançar um desenvolvimento
sustentável global? ..............................................................
Os novos rumos da educação ambiental
na sociedade para o século XXI ...........................................
5.6.1 A superação das visões reducionistas que se
manifestam na vertente ecológica e
preservacionista da educação ambiental ............................
5.6.2 Os novos Elementos éticos .................................................
86
94
94
99
101
102
105
105
106
6. PARTICIPAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO MUNICIPAL .... 113
6.1
6.2
A participação da população na
gestão ambiental municipal .................................................
Os diagnósticos no processo de participação .......................
6.2.1 Importância da Participação para o Planejamento
do Desenvolvimento Sustentável ........................................
6.2.2 Formação ambiental para a gestão ambiental ....................
6.2.3 A conscientização e a motivação ambiental ........................
6.2.4 Formação ambiental das autoridades
para a gestão ambiental local ............................................
6.2.5 Formação de promotores ambientais municipais ................
6.2.6 Formação ambiental para a ação: todos podem contribuir .
114
116
120
121
122
124
125
126
7. BIBLIOGRAFIA................................................................ 131
ii
INTRODUÇÃO À DISCIPLINA
Ecologia, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Karina Ribeiro Salomon
Dra. Engenharia Mecânica, UNIFEI
Esta disciplina foi desenvolvida utilizando como material de apoio
os conteúdos elaborados para o Curso de Especialização em Gestão
de Recursos Hídricos UFSC/UFAL, com financiamento do CNPq,
no ano de 2005.
INTRODUÇÃO À
DISCIPLINA
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Esta disciplina tem por objetivo apresentar e discutir
seis principais temas:
• as definições e conceitos básicos em ecologia;
• os conceitos gerais de conservação do meio ambiente e dos
mananciais utilizados para o abastecimento humano;
• os conceitos de sustentabilidade, bem como seus
indicadores;
• os fundamentos éticos/epistemológicos da educação
ambiental para a sustentabilidade;
• os elementos que trazem o espaço municipal para o eixo da
gestão ambiental local;
• a importância da participação na gestão ambiental
municipal.
OBJETIVO DE APRENDIZADO:
A base de conhecimentos que se produzirá na disciplina,
além de oferecer subsídios à formação técnicas, irá
auxiliar na construção de um conceito de Gestão de
Recursos Hídricos que leve em conta, de forma integrada,
tanto as necessidades dos processos naturais quanto dos
sociais e econômicos para que se atinja a sustentabilidade
nas ações dessa Gestão.
1
INTRODUÇÃO À DISCIPLINA
Esta disciplina está estruturada em 6 capítulos e em seus conteúdos estudaremos os
principais elementos que associam o ambiente natural ao nosso ambiente social e
econômico.
Capítulos da disciplina Ecologia, ambiente e desenvolvimento sustentável:
• Ecologia;
• Dinâmica de lagos e reservatórios;
• Conservação do meio ambiente e proteção de mananciais;
• Sustentabilidade e indicadores de sustentabilidade;
• Educação ambiental para sustentabilidade; e
• Participação ambiental na gestão municipal.
Os conteúdos tratados nos capítulos 1, 2 e 3 abordam questões referentes aos
processos naturais do ambiente. Já nos capítulos 3, 4 e 5 serão abordados temas
referentes aos conceitos e aos instrumentos que permitem a estruturação de ações de
sustentabilidade em nossa sociedade.
Para potencializar seu processo de estudo da disciplina, são definidos três
instrumentos de apoio a sua construção de sínteses, de conhecimento teóricoprático e de sistematização dos aprendizados.
Observe que cada capítulo possui, em seu final, um tópico que destaca os Principais
Temas Estudados. Estes elementos poderão servir de guia para que você estruture o
seu processo de registro e sistematização em seu processo de estudo da disciplina.
Além disso, visando atender aos objetivos na integração conceitual da disciplina, você
dispõe de atividades propostas ao longo do conteúdo nas chamadas "Ligando Ideias"
e "Construindo Conceitos".
Ao final de cada capítulo, você também encontrará espaço, em folhas específicas,
para suas anotações cotidianas de estudo e que lhe auxiliarão compor seu "Caderno
de estudos e práticas". Neste instrumento de sistematização você poderá também
registrar os processos de reflexão e amadurecimento conceitual que ocorreram em
suas interações no Campus Virtual seja com os colegas ou com a tutoria do Curso.
Agora é hora de avançar no estudo desta disciplina do curso.
Bons estudos e boas práticas virtuais!
2
ECOLOGIA
1
ECOLOGIA
OBJETIVOS DO CAPÍTULO
• Apresentar e discutir as definições e os conceitos básicos em
ecologia.
• Apresentar os principais componentes e funções dos
ecossistemas e os grandes ecossistemas brasileiros [Biomas].
• Apresentar os elementos constituintes da formação dos
lagos e seus diferentes tipos, enfatizando a ciclagem dos
nutrientes e o processo de eutrofização.
Conhecer os processos ecológicos que estão intimamente
ligados à Gestão dos Recursos Hídricos, aproximando esta
base conceitual da realidade de nossos ambientes
regionais e nacional.
3
ECOLOGIA
1.1
INTRODUÇÃO
Nos dias atuais, o termo “Ecologia” não corresponde a um bloco homogêneo e
compacto de pensamento. Inseridos neste termo podemos encontrar os mais variados
pontos de vista e posições políticas. É fundamental, então, posicionar a Ecologia
dentro do âmbito das Ciências Biológicas.
As raízes da ecologia estão na história natural, que é tão antiga quanto a própria
humanidade. O interesse dos seres humanos pelo ambiente está arraigado desde os
primeiros tempos da nossa existência.
Uma das condições fundamentais para a sobrevivência da espécie humana desde os
seus primórdios, foi o conhecimento sobre o ambiente.
Embora tal conhecimento não fosse um estudo acadêmico, ele era útil para fazer
associações entre o clima e as plantas ou sobre os locais de ocorrência dos animais.
Nas sociedades primitivas, este conhecimento foi fundamental para suprir as
necessidades básicas do ser humano, por exemplo, a alimentação através da caça de
animais e da coleta de vegetais e, mais adiante, através da agricultura. Se nossos
ancestrais não soubessem como utilizar os recursos do ambiente, certamente não
estaríamos aqui hoje.
À medida que a civilização se tornou complexa, nossas necessidades acompanharam
esta complexidade e, também, se diversificaram. Se antes necessitávamos recursos
basicamente para a alimentação, hoje precisamos de uma gama muito maior de
recursos naturais. Paralelamente, o nosso entendimento sobre o ambiente também
tornou-se mais complexo.
1.2
HISTÓRICO
A ciência da ecologia foi bastante influenciada pela tradição dos historiadores
naturais dos séculos XVIII e XIX, como Buffon, Lineu, Darwin, Wallace,
Humboldt, entre muitos outros. Neste mesmo período, surgiram também obras que
tiveram grande impacto na formação da ecologia, como os trabalhos de Malthus
4
ECOLOGIA
sobre crescimento populacional e demografia. Muito tempo antes, porém, podemos
encontrar obras de natureza claramente ecológica entre os filósofos clássicos da
cultura grega, pois estes compreendiam o ambiente de forma integrada. Entre eles
podemos citar nomes como Aristóteles e Hipócrates. Aristóteles era um verdadeiro
naturalista, mas foi seu sucessor, Theophrastus, quem começou um estudo
sistemático e formal do ambiente.
Além desta forte influência da história natural, a ecologia se diferencia de outras
ciências que tendem à análise e que tentam circunscrever e dividir seu campo de
trabalho. A ecologia é uma ciência de síntese, de confluência de diferentes
disciplinas. Quatro disciplinas que têm uma relação direta com a ecologia são a
genética, a evolução, a fisiologia e a etologia (Figura 1.1).
Figura 1.1
Posicionamento esquemático da Ecologia e de quatro disciplinas
relacionadas (modificado a partir de Krebs, 1972).
Devido à influência da história natural, no início do seu desenvolvimento a ecologia
era fundamentalmente descritiva, pormenorizando a descrição e classificação de
diferentes elementos ecológicos de sistemas como a tundra, os desertos, as florestas
tropicais, as savanas, dentre outros.
Este enfoque forneceu o embasamento necessário para entender e explicar, em
termos gerais, a origem e os mecanismos das interações dos organismos entre si e
com o mundo abiótico.
5
ECOLOGIA
Para a elaboração destas teorias gerais da natureza, os ecólogos procuram construir
modelos da realidade que geram previsões comprováveis. A grande complexidade dos
sistemas ecológicos requer o uso de modelos gráficos e matemáticos, de modo que os
ecólogos geralmente necessitam de quase tanta matemática como de biologia. Com o
desenvolvimento da ciência da ecologia, surgiram outras definições.
Em 1927, Charles Elton definiu a ecologia como a história natural científica. Na
década de 1950, Eugene Odum definiu a ecologia como o estudo das relações dos
organismos ou grupos de organismos com o seu ambiente, ou a ciência das interrelações que ligam os organismos vivos ao seu ambiente.
Uma definição bastante aceita atualmente é de autoria de Charles J. Krebs, que
define a ecologia como o estudo científico das interações que determinam a
distribuição e a abundância dos organismos.
O ambiente de um organismo é composto não apenas pelas plantas e animais com os
quais este interage diretamente ou indiretamente, mas também por processos
puramente físicos e por substâncias inorgânicas. Flutuações diárias de temperatura e
as concentrações de oxigênio e dióxido de carbono também fazem parte do ambiente.
Facilmente percebemos que o componente biótico do ambiente da maior parte dos
organismos pode ser extremamente complexo. Soma-se a esta grande complexidade o
ambiente físico com múltiplas facetas, e veremos que a ecologia é um campo
extremamente amplo.
A amplitude da ecologia, combinada com a sua aplicabilidade aos problemas
ambientes atuais, fazem da mesma um campo fascinante e com grande potencial de
crescimento. Além deste potencial, a ecologia permite a possibilidade de integrar
perspectivas de cunho estritamente ecológico-biológico perspectivas socioambientais
para a gestão de recursos naturais.
LIGANDO AS IDEIAS
Procure enumerar em seu "Caderno de Estudo e Práticas" os principais fatores
físicos e biológicos que atuam sobre o seu organismo. Revise suas anotações e
responda: Quais as principais inter-relações entre você e o ambiente?
6
ECOLOGIA
1.3
ECOSSISTEMA
As definições mais modernas de ecossistema consideram este termo como sinônimo
de comunidade.
Inicialmente considerava-se que o ecossistema seria constituído pelo clima, solo,
bactérias, fungos, plantas e animais de qualquer lugar definido, ou seja, um
ecossistema teria componentes bióticos e abióticos. Por sua vez, os componentes
bióticos de um ecossistema, ou todos os organismos vivos que nele habitam, em
conjunto constituíam uma comunidade ecológica.
Entretanto, em termos ecológicos, não faz sentido separar os componentes abióticos
das comunidades essencialmente bióticas. Por esse motivo, o estudo das
comunidades pode ser entendido como o estudo dos ecossistemas e vice-versa.
LIGANDO AS IDEIAS
De acordo com o conceito atual de ecossistema, você consideraria que possam
existir ecossistemas urbanos? O que poderia caracterizá-los?
Anote essas reflexões no seu "Caderno de Estudo e Práticas" e compartilhe com
seus colegas no fórum da disciplina.
1.4
ECOSSISTEMAS BRASILEIROS
Os principais ecossistemas ou biomas brasileiros estão representados na Figura 1.2.
As áreas delimitadas correspondem à distribuição original destes ecossistemas, sem
indicar as áreas de ação antrópica.
7
ECOLOGIA
Figura 1.2
Principais ecossistemas brasileiros.
Fonte: modificado a partir de Rizzini et al., 1991.
Consequentemente, as dimensões destes ecossistemas não correspondem às suas
dimensões atuais. Em geral, a caracterização destes ecossistemas é feita em função do
tipo vegetacional presente. Em cada um deles podemos identificar uma série de
adaptações e características ecológicas peculiares.
- A Floresta Amazônica é a maior floresta tropical úmida do planeta, ocupando
cerca de 6 milhões de km2, dos quais mais da metade está em território brasileiro.
Na maior parte do ano, as temperaturas estão em torno de 26º C a 27° C e a
pluviosidade é elevada. A Floresta Amazônica é uma denominação que engloba
diferentes tipos de floresta úmida, tais como a mata de terra firme, a mata de
várzea, a mata de igapó e a campinarana. A mata de terra firme ocupa a maior parte
da bacia amazônica, onde pode ser encontrada uma grande diversidade de espécies
de animais e plantas.
- A Mata Atlântica é a outra floresta tropical úmida brasileira, que originalmente
localizava-se sobre a longa cadeia de montanhas que ocorre paralela ao oceano
Atlântico, desde o Rio Grande do Sul até o Rio Grande do Norte, concentrando-se
entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
8
ECOLOGIA
Atualmente, restam menos de 8% de sua cobertura original. É também um
ecossistema que abriga uma elevada diversidade de espécies, muitas delas
endêmicas.
- Os Pinheirais ou Florestas de araucárias ocorrem na região Sul do país e em
pontos isolados da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira. Nestes últimos,
localizados na região Sudeste, geralmente ocorrem acima dos 1.600m de altitude.
São formações vegetais caracterizadas pela presença da araucária (Araucária
angustifolia), em áreas com clima permanentemente úmido.
- O Manguezal ou mangue é um tipo de vegetação litorânea que caracteriza um
ecossistema de grande importância ecológica. O manguezal ocorre em áreas de
águas salobras, sofrendo influências da amplitude das marés. A vegetação apresenta
adaptações para tais condições, como as raízes aéreas - ou pneumatóforos --,
através das quais o oxigênio é absorvido. No litoral brasileiro os manguezais
estendem-se desde Santa Catarina até o limite com a Guiana Francesa. As espécies
vegetais que predominam são a Avicennia schaueriana, Rhizophora mangle e
Laguncularia racemosa. Apesar da pequena diversidade vegetal, há uma grande
diversidade de espécies animais que habitam o manguezal ou que dele se utilizam
durante alguma etapa de suas vidas.
- A Caatinga é a vegetação característica de grande parte do interior do Nordeste
brasileiro e da região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Consiste num
mosaico de vegetação xerófita (adaptada à condição de baixa umidade), que perde
suas folhas. É predominantemente composta por plantas lenhosas e por um grande
número de cactos e bromélias. A vegetação rasteira, constituída por ervas e capins,
desenvolve-se apenas durante os curtos períodos chuvosos.
- O Pantanal não é propriamente um pântano, mas sim uma área alagadiça que
corresponde à região de planície aluvional localizada na parte central da América
do Sul, drenada pela bacia do Rio Paraguai. A altitude da planície do pantanal
oscila entre 100 e 200m, e grande parte de sua área é coberta pelas águas no período
das chuvas. O Pantanal é uma região relativamente nova sob o ponto de vista
geológico, dominada por uma mistura complexa de formações vegetais com
características de áreas xerófitas, de áreas de cerrados e elementos amazônicos. Sua
fauna exuberante também possui características de várias comunidades bióticas
vizinhas.
- Campo é uma designação genérica para uma área coberta por vegetação de baixo
porte, como gramíneas e subarbustos. Esta designação inclui diferentes tipos de
formações vegetais, por exemplo, o campo limpo, encontrado em algumas regiões
do Estado de Roraima; os campos de altitude, associados a algumas áreas serranas,
por exemplo, a região do alto do Parque Nacional do Itatiaia, no Estado do Rio de
9
ECOLOGIA
Janeiro; e os campos inundáveis, como é o caso do Banhado do Taim no Rio
Grande do Sul.
- O termo Cerrado é uma denominação genérica para designar áreas com formações
vegetais como os campos cerrados, os cerrados strictu sensu, e o cerradão. São
formações vegetais com características de savanas. A estrutura da vegetação destas
áreas é caracterizada por um estrato arbóreo, com árvores geralmente tortuosas, de
pequeno a médio porte com cascas espessas, e um estrato formado por gramíneas e
pequenos arbustos. Apesar da aparência árida do cerrado, esta não está relacionada
a condições climáticas secas.
LIGANDO AS IDEIAS
Em qual ecossistema original está localizada sua região? É possível identificar nela
os elementos apresentados na disciplina?
Anote em seu "Caderno de Estudos e Práticas" os principais fatores de degradação
ou alteração de paisagem que você percebe e acrescente comentários sobre
possíveis causas-efeitos que estabeleceram essa situação.
1.5
COMPONENTES E FUNÇÕES DO
ECOSSISTEMA
Sob o ponto de vista funcional, um ecossistema pode ser analisado no âmbito das
seguintes características e processos:
• Evolução - considera a tendência de evolução de um determinado ecossistema
quando sujeito a processos de alteração.
• Homeostase - considera a tendência dos sistemas biológicos em resistirem a
alterações e permanecerem em estado de equilíbrio dinâmico (Homeo = igual; stasia
= estado).
• Fluxo de energia - considera o fluxo energético que, partindo do Sol, atinge todos os
níveis tróficos (níveis alimentares) dos ecossistemas.
• Cadeias ou teias alimentares - consideram a sequência de transferência de energia,
de organismo para organismo, em forma de alimentação. As cadeias alimentares, ou
cadeias tróficas, se entrelaçam, num mesmo ecossistema, formando redes alimentares.
10
ECOLOGIA
• Ciclos biogeoquímicos - são ciclos intimamente relacionados com processos
geológicos, hidrológicos e biológicos. Representam a circulação natural de elementos
químicos no ecossistema entre os seres vivos (componentes bióticos) e o meio
ambiente (componente abiótico), como exemplo citamos o ciclo da água ou ciclo
hidrológico, o ciclo do carbono; o ciclo do nitrogênio e o ciclo do fósforo.
• Padrões de diversidade - consideram os indicadores de processos populacionais em
um ecossistema sendo levados em conta dados ecológicos e genéticos.
Para fins descritivos, os componentes do ecossistema são:
• substâncias inorgânicas envolvidas nos ciclos de materiais (carbono, nitrogênio,
gás carbônico, água, dentre outras);
• compostos orgânicos que ligam o biótico ao abiótico (proteínas, carboidratos,
lipídios, dentre outros);
• regime climático incluindo a temperatura, pH e outros fatores físicos;
• organismos produtores, ou autótrofos, por exemplo, as plantas que são capazes de
captar a energia solar através da fotossíntese;
• organismos consumidores, ou heterótrofos, por exemplo, os herbívoros e os
carnívoros, que dependem direta ou indiretamente dos produtores para obter
energia; e
• organismos decompositores, ou microconsumidores ou saprótrofos, por exemplo,
as bactérias e fungos que decompõem a matéria orgânica morta e liberam
nutrientes inorgânicos.
1.6
ESTRUTURA TRÓFICA, FLUXO DE ENERGIA
E CICLO DE NUTRIENTES
A - NÍVEIS TRÓFICOS
Os componentes bióticos dos ecossistemas podem ser categorizados em diferentes
níveis tróficos.
O primeiro nível trófico é representado pelos produtores primários ou autótrofos.
Como seu próprio nome revela, os autótrofos são os organismos capazes de produzir
o seu próprio alimento. Na sua grande maioria, correspondem às plantas, que
utilizam a energia solar para produzir substâncias químicas ricas em energia, através
da fotossíntese.
11
ECOLOGIA
Portanto, os produtores primários constituem uma parte essencial da comunidade, já
que todos os demais organismos dependem direta ou indiretamente deles para obter
energia. Os organismos que não são produtores primários são chamados de
heterótrofos, e incluem os consumidores e os decompositores.
Os herbívoros, ou consumidores primários, constituem o segundo nível trófico.
Já os carnívoros que se alimentam de consumidores primários constituem o terceiro
nível trófico, sendo também chamados de consumidores secundários. Os carnívoros
que se alimentam de consumidores secundários constituem o quarto nível trófico e
são chamados de consumidores terciários e, assim, sucessivamente.
Porém, muitos animais onívoros alimentam-se de vegetais e animais e, portanto,
predam em níveis tróficos distintos, simultaneamente. Muitas vezes é impossível
considerá-los como pertencentes de um nível trófico concreto. Uma solução é
atribuir a estes organismos uma representação parcial em diferentes níveis tróficos,
em proporção à composição de sua dieta.
Um componente essencial de qualquer ecossistema são os organismos
decompositores, ou redutores, que operam devolvendo materiais ao conjunto de
nutrientes, disponibilizando-os novamente para a teia alimentar.
É importante ressaltar que a matéria pode circular de modo contínuo entre diferentes
compartimentos do ecossistema, entretanto, a energia só pode ser usada uma única
vez. Por isso, todos os ecossistemas dependem de um fluxo contínuo de energia.
B - ENERGIA E TERMODINÂMICA
Tal como em qualquer sistema sujeito a leis da física, o comportamento da energia
nos sistemas naturais está regido pelas leis da termodinâmica. A primeira lei da
termodinâmica afirma que a energia se conserva, podendo ser transformada de um
tipo em outro, mas não podendo ser criada ou destruída.
De acordo com a segunda lei da termodinâmica, a entropia do universo sempre
tende a aumentar. Nenhum processo de transformação espontânea de energia é 100%
perfeito, isto é, sempre ocorre a perda de uma parcela de energia para uma forma
menos organizada (calor).
12
ECOLOGIA
Algumas vezes, a vida tem sido qualificada como de "entropia inversa", dado que os
organismos mantêm estados complexos e organizados de energia em comparação
com os seus arredores. Apesar disso, os organismos também obedecem ao segundo
princípio da termodinâmica, assim como qualquer outro sistema formado por
matéria e energia.
Todos os organismos devem trabalhar continuamente para construir e manter a
energia e a matéria de forma organizada, e para isso precisam de energia.
Sem um fluxo contínuo de entrada de energia um organismo não pode sobreviver por
muito tempo.
C - FOTOSSÍNTESE E QUIMIOSSÍNTESE
A fotossíntese consiste em, basicamente, transformar moléculas de dióxido de
carbono e água em moléculas orgânicas mais complexas (glicose), água e oxigênio,
na presença de clorofila e luz solar.
Este processo resulta no armazenamento de energia solar em energia química, que
ficará disponível para os outros níveis tróficos. Assim, a fonte primordial de toda a
energia dos ecossistemas é o sol. Entretanto, menos de 1% da radiação solar que
incide sobre o planeta é efetivamente utilizada pelos organismos vivos, sendo captada
pelos organismos fotossintetizantes e armazenada como energia química.
Um outro grupo de organismos que ocasionalmente é considerado como produtores
são as bactérias quimiossintetizantes, ou quimioautótrofas. Estes organismos
ocupam uma posição intermediária entre os autótrofos e os heterótrofos.
Por exemplo, oxidando amoníaco em nitrito, nitrito em nitrato, sulfureto em enxofre.
Estas bactérias podem desenvolver-se na ausência de luz, mas a maioria necessita de
oxigênio.
As bactérias quimiossintetizantes em geral vivem no solo, e podem armazenar
energia sem utilizar a energia da radiação solar. Elas obtêm sua energia a partir da
oxidação química de compostos inorgânicos simples.
13
ECOLOGIA
Em comparação com a fotossíntese, a quimiossíntese é responsável por uma fração
muito pequena do armazenamento de energia na forma de moléculas de carbono
mais complexas. Porém, este processo é fundamental no ciclo do nitrogênio,
transformando compostos nitrogenados não assimiláveis pelas plantas para
compostos nitrogenados assimiláveis.
D - PRODUTIVIDADE PRIMÁRIA
A produtividade primária corresponde à energia solar armazenada pela atividade
fotossintética ou quimiossintética de organismos produtores na forma de substâncias
orgânicas passíveis de utilização por outros organismos não produtores.
Os organismos produtores usam a energia luminosa para sintetizar moléculas
orgânicas ricas em energia química a partir das quais produzem energia biológica. Os
organismos consumidores usam a energia química que está acumulada nas
substâncias orgânicas que utilizam na alimentação.
No meio terrestre, a produtividade primária global líquida é estimada em torno de
110 a 120 x 109 toneladas de peso seco por ano. No mar, a produtividade primária
líquida deve estar entre 50 a 60 x 109 toneladas por ano. Podemos perceber que,
embora os oceanos cubram dois terços da superfície terrestre, eles são responsáveis
por apenas um terço de toda a produtividade primária global.
É importante ressaltar que a distribuição da produtividade primária não é
homogênea. Ela depende principalmente da radiação solar. De maneira geral, as
zonas tropicais são as regiões onde ocorrem as maiores taxas de produtividade
primária. Entretanto, existem outros fatores que limitam a produtividade primária,
como a água, nutrientes e temperaturas adequadas. Muitas áreas continentais
recebem radiação solar abundante, mas carecem de água (por exemplo, muitas
regiões desérticas). Com exceção das zonas de ressurgência, a maior parte das áreas
oceânicas é deficiente em nutrientes minerais.
A produtividade secundária pode ser definida como a taxa de produção de
biomassa nova por organismos heterótrofos. Os heterótrofos dependem dos
autótrofos direta ou indiretamente para o seu suprimento de matéria e energia. Em
outras palavras, a produtividade secundária depende da produtividade primária.
14
ECOLOGIA
Grandes investimentos estão sendo feitos para desenvolver modelos globais de
vegetação que possam fazer previsões sobre a produtividade primária. Ao incorporar
os fatores que limitam a produtividade primária líquida, estes modelos podem
acessar os efeitos das mudanças climáticas globais.
Algumas das alterações associadas às mudanças climáticas são o aumento da
temperatura, o aumento da precipitação e o aumento da concentração de gás
carbônico. Todos estes fatores podem alterar a produção primária terrestre. De
maneira bastante generalista, se a produção primária tende a aumentar, então as
florestas possuem um importante papel na absorção do gás carbônico atmosférico
excedente.
LIGANDO AS IDEIAS
Como a produtividade primária está relacionada com a latitude?
Verifique a latitude de sua região e identifique a presença de organismos
produtores em seu entorno. Reflita sobre a produtividade primária em sua região.
Anote suas considerações em seu "Caderno de Estudo e Práticas".
1.7
CICLO DE NUTRIENTES
Devido à sua natureza, a energia que entra num ecossistema não pode ser reciclada.
Ela é disponibilizada como radiação solar, fixada pela fotossíntese, passada para os
outros níveis tróficos e dissipada na forma de calor. Por outro lado, os nutrientes
químicos que compõem a biomassa, apenas mudam a forma de suas moléculas, e
podem ser usados novamente e repetidamente reciclados.
A Figura 1.3 esquematiza a relação entre fluxo de energia e ciclo de materiais em um
ecossistema. Perceba o papel fundamental dos decompositores na ciclagem de
nutrientes. Note também que nem todos os nutrientes liberados na decomposição são
necessariamente usados novamente pelos autótrofos.
15
ECOLOGIA
Figura 1.3
Relações entre o fluxo de energia (setas cinzentas) e ciclagem de
nutrientes. Os nutrientes na forma de matéria orgânica estão
representados pelas setas pretas e os nutrientes na forma inorgânica
estão representados pelas setas cinza-claro.
A ciclagem de nutrientes nunca é perfeita: parte dos nutrientes pode ser carreada
para fora do sistema com a chuva e parte pode ser perdida para a atmosfera, como é o
caso do nitrogênio e do enxofre que possuem fases gasosas. Também existe a
possibilidade de novas entradas de nutrientes, seja a partir de minerais dissolvidos na
chuva ou derivados da rocha matriz.
1.8
PIRÂMIDES DE ENERGIA, DE NÚMEROS E
DE BIOMASSA
Um mecanismo para expressar a estrutura de uma comunidade são as pirâmides,
como as pirâmides de energia, de números ou de biomassa.
Uma pirâmide de energia consiste em representar graficamente as taxas de fluxo
energético entre vários níveis tróficos (Figura 1.4). O fluxo de energia através de cada
16
ECOLOGIA
nível trófico sempre deve diminuir conforme o nível trófico aumenta. Portanto, a
pirâmide de energia nunca pode estar invertida.
Figura 1.4
A) Pirâmide de energia para Silver Springs, Florida, em kcal/m2/ano.
Fonte: modificado a partir de Odum, 1971.
Por vários motivos, a taxa de fluxo de energia através de um dado nível trófico
diminui conforme aumenta o nível trófico. Analisando as pirâmides de energia,
percebemos que a produtividade dos herbívoros é invariavelmente menor do que a
produtividade das plantas das quais estes se alimentam. Isto acontece porque as
transferências de energia nunca são 100% eficientes, então nem toda a energia
contida numa presa será disponível para um predador. Parte desta energia é perdida
na conversão dos tecidos da presa em tecidos do predador.
Parte da energia da presa não é sequer assimilada pelo predador, que corresponde ao
material não digerível que será disponibilizado para os decompositores. A eficiência
da transferência de energia entre níveis tróficos também é reduzida devido a táticas
de fuga da presa, ou de defesas químicas das plantas, cada organismo de cada nível
trófico consome boa parte de sua energia disponível em suas próprias atividades
metabólicas, reduzindo a quantidade de energia disponível para os níveis tróficos
superiores.
Grande parte da energia de um sistema é simplesmente dissipada na forma de calor.
Este comportamento da energia determina muitas das propriedades de um
ecossistema, tais como o número total de níveis tróficos e a proporção de predadores e
de presas. Calcula-se que apenas uma fração correspondente a 10 a 20% da energia
existente em qualquer nível trófico estará disponível para o nível trófico imediatamente
superior.
17
ECOLOGIA
Um resultado desta rápida redução na disponibilidade de energia é que os animais
dos níveis tróficos mais altos são, em geral, muito mais raros do que aqueles de níveis
tróficos inferiores. Além disso, a diminuição da energia disponível impõe um limite
máximo para o número de níveis tróficos possíveis, que geralmente é de no máximo
cinco ou seis níveis tróficos.
Outras representações de pirâmides ecológicas são a pirâmide de número de
indivíduos (Figura 1.5 - letras B e C) e a pirâmide de biomassa (Figura 1.5 - letras D
e E).
Figura 1.5
B) Pirâmide de números para uma pradaria, em número de indivíduos
para 0,1 hectare; C) Pirâmide de números hipotética para uma floresta
temperada, em número de indivíduos para 0,1 hectare; D) Pirâmide de
biomassa para o Canal da Mancha, em peso seco por m2; E) Pirâmide
de biomassa para floresta tropical, em peso seco por m2.
Fonte: modificado a partir de Odum, 1971.
A pirâmide de número de indivíduos é composta pelo conjunto das densidades de
indivíduos de cada nível trófico. Já a pirâmide de biomassa representa a quantidade
de biomassa por metro quadrado ou por metro cúbico em cada nível trófico. As
unidades usuais das pirâmides de energia são calorias/m2/ano (Figura 1.3), enquanto
as pirâmides de número de indivíduos são expressas por número/m2 e as de biomassa
gramas de peso seco/m2 ou m3.
18
ECOLOGIA
Perceba que as pirâmides de número e de biomassa representam medidas
instantâneas, e não taxas, pois não apresentam uma dimensão temporal. Por isso,
elas podem aparecer invertidas e, portanto, podem apresentar as densidades e/ou
biomassa mais baixas nos níveis tróficos inferiores.
Uma pirâmide invertida de número ocorre, por exemplo, quando uma única árvore
suporta um número muito maior de insetos fitófagos. Uma pirâmide invertida de
biomassa pode ser observada quando uma biomassa pequena de presas com alta taxa
de renovação suporta uma biomassa maior de predadores com taxa de renovação
mais lenta. Esse tipo de pirâmide é comumente encontrado em ecossistemas
aquáticos, nos quais os produtores primários (fitoplâncton) são pequenos e se
dividem com rapidez, enquanto os consumidores primários (zooplâncton) são
maiores e de vida mais longa (Figura 1.5, letra D).
1.9
CADEIAS E TEIAS ALIMENTARES
Qualquer comunidade pode ser representada por uma teia alimentar. A teia
alimentar é simplesmente um diagrama de todas as relações tróficas existentes entre
as espécies componentes da comunidade.
Uma teia alimentar geralmente é composta por muitas cadeias alimentares, cada uma
das quais representando uma única via da teia alimentar.
As teias alimentares, ou cadeias alimentares, descrevem relações funcionais entre as
espécies de uma comunidade, enfatizando as conexões entre as populações. A análise
das teias alimentares é útil, por exemplo, quando reconhecemos que nem todos os
produtores são consumidos por todos os herbívoros da comunidade.
A Figura 1.6 apresenta uma teia alimentar hipotética e simplificada, bem como as
relações tróficas existentes entre as espécies que compõem esta comunidade.
19
ECOLOGIA
Figura 1.6
Teia alimentar hipotética.
Esta comunidade é composta por quatro espécies de plantas, oito espécies de insetos
e quatro espécies de aves. As plantas correspondem ao primeiro nível trófico. Cinco
espécies de insetos são herbívoras, correspondendo ao segundo nível trófico, junto
com uma espécie de pássaro que se alimenta de grãos, sendo, portanto, herbívora.
O terceiro nível trófico é constituído por três espécies de insetos que se alimentam
dos insetos herbívoros. No quarto nível trófico há dois pássaros insetívoros, e no
quinto nível trófico há uma ave de rapina, que é um predador de topo.
Nem sempre uma espécie preda num único nível trófico. Os pássaros insetívoros, por
exemplo, alimentam-se tanto de insetos do terceiro nível trófico como de insetos do
segundo nível trófico.
A análise de teias alimentares pode mostrar particularidades nas relações funcionais
entre as espécies.
20
ECOLOGIA
Observe que na Figura 1.6, embora os insetos carnívoros 1 e 2 estejam no mesmo
nível trófico, o primeiro depende de apenas uma espécie para a sua alimentação,
enquanto o segundo apresenta hábitos mais generalistas. Perturbações ambientais
que causem alterações na abundância da espécie de inseto herbívoro 1 surtirão efeitos
diferentes sobre estas duas espécies de insetos carnívoros.
LIGANDO AS IDEIAS
Procure esquematizar como é a teia alimentar na qual você se situa localmente.
Registre o esquema em seu "Caderno de Estudo e Práticas" e comente as
particularidades que foram identificadas.
21
ECOLOGIA
D E S TA Q U E S D O S T E M A S E S T U D A D O S
1.- Ecossistema pode ser considerado como um sinônimo de comunidade,
enfatizando a participação dos componentes abióticos.
2.- Descritivamente, os componentes do ecossistema são as substâncias
inorgânicas, os compostos orgânicos, o regime climático, e os organismos
produtores, consumidores e decompositores.
3.- Os principais ecossistemas ou biomas brasileiros são a Floresta Amazônica,
a Mata Atlântica, os Pinheirais, o Manguezal ou mangue, a Caatinga, o
Pantanal, os Campos e os Cerrados.
4.- Os componentes bióticos dos ecossistemas podem ser categorizados em
diferentes níveis tróficos.
5.- O primeiro nível trófico é representado pelos produtores primários ou
autótrofos.
6.- Os organismos que não são produtores primários são chamados de
heterótrofos.
7.- Os herbívoros, ou consumidores primários, constituem o segundo nível
trófico.
8.- Os carnívoros que se alimentam de consumidores primários constituem o
terceiro nível trófico.
9.- Os carnívoros que se alimentam de consumidores secundários constituem o
quarto nível trófico e, assim, sucessivamente.
10.- Um componente essencial de qualquer ecossistema são os organismos
decompositores, que disponibilizam os materiais novamente para a teia
alimentar.
11.- O comportamento da energia nos sistemas naturais está regido pelas leis da
termodinâmica. Os organismos mantêm estados complexos e organizados
de energia em comparação com os seus arredores.
12.- Sem um fluxo contínuo de entrada de energia um organismo não pode
sobreviver por muito tempo.
13.- A fotossíntese é o processo fundamental do qual depende a grande maioria
dos organismos vivos para captar energia.
14.- A fotossíntese consiste em transformar moléculas de dióxido de carbono e
água em moléculas orgânicas mais complexas (glicose), água e oxigênio, na
presença de clorofila e luz solar.
15.- A produtividade primária corresponde à energia solar armazenada pela
atividade fotossintética ou quimiossintética.
22
ECOLOGIA
16.- A produtividade secundária pode ser definida como a taxa de produção de
biomassa nova por organismos heterótrofos.
17.- A ciclagem de nutrientes nunca é perfeita: parte dos nutrientes pode ser
carreada para fora do sistema com a chuva e parte pode ser perdida para a
atmosfera.
18.- Uma pirâmide de energia consiste em representar graficamente as taxas de
fluxo energético entre vários níveis tróficos.
CONSTRUINDO CONCEITOS
Neste tópico foram destacados os principais temas abordados na disciplina. Agora
é o momento de você fazer uma revisão de seus aprendizados, realizando
anotações em seu "Caderno de Estudos e Práticas". Depois terminada sua revisão
responda à questão abaixo e registre sua resposta no "Caderno".
Qual a relação entre os ecossistemas e a gestão de recursos hídricos em minha
região?
23
ECOLOGIA
24
CADERNO DE ESTUDOS
E PRÁTICAS
25
ECOLOGIA
26
DINÂMICA DE LAGOS E RESERVATÓRIOS
2
DINÂMICA DE LAGOS E
RESERVATÓRIOS
Destacar a formação e os diferentes tipos de lagos,
enfatizando a ciclagem dos nutrientes e o processo
de eutrofização.
Conhecer a dinâmica formação dos lagos e reservatórios
e suas dinâmicas ambientais naturais e os impactos das
interferências antrópicas.
27
2.1
ORIGEM E FORMAÇÃO DOS LAGOS
A geomorfologia é o ramo da ciência que procura estabelecer a origem dos lagos.
Atualmente, o conceito mais aceito para descrever a origem e formação dos lagos é o
conceito estabelecido por Davis, em 1882, o qual classificava a origem dos lagos
segundo o predomínio de processos construtivos, destrutivos ou obstrutivos, ou seja,
um processo construtivo ocorre em uma escala geológica de tempo, enquanto os
processos destrutivos atuam de forma localizada e em curto período de tempo, como
é o caso de uma explosão vulcânica; já o processo obstrutivo está associado a
represamentos de cursos d'água, provocados, por exemplo, por derramamento de lava
ou por erosão eólica.
Von Sperling (1999) destaca que a origem dos lagos está associada à ocorrência de
fenômenos naturais, de natureza geológica, ou de natureza antrópica devido a
atuações provocadas pelo homem.
Com relação à origem natural dos lagos, afirma o autor, existem causas bastante
conhecidas que levaram à formação destes ambientes, sendo as origens mais comuns
àquelas vinculadas a fenômenos glaciais (movimentação ou derretimento de gelo
formado durante o período glacial), vulcânicos (explosões, derramamento de lava) ou
tectônicos (movimentação da crosta terrestre). Já os lagos, formados a partir de ações
antrópicas, são conhecidos como represas, reservatórios ou barragens, sendo estes
formados artificialmente mediante o barramento de rios.
Dentre as diferentes origens dos lagos, destacam-se as mais representativas (VON
SPERLING, 1999):
I - Lagos de origem tectônica - está associada a movimentações que ocorreram na
crosta terrestre, conduzindo ao estabelecimento de dois fenômenos principais:
a) depressões formadas por movimentos de elevação e abaixamento da camada
superficial com a finalidade de manutenção do equilíbrio isostático,
conhecidos como movimentos epirogenéticos (Figura 2.1);
b) falhas decorrentes de descontinuidades da crosta terrestre (Figura 2.2).
28
Figura 2.1
Origem tectônica dos lagos devido aos movimentos epirogenéticos.
Fonte: adaptado de Von Sperling, 1999.
Figura 2.2
Origem tectônica de lagos devido a falhas tectônicas.
II - Lagos de origem vulcânica - qualquer cavidade vulcânica, desde que não possua
nenhuma drenagem natural, acaba ao longo do tempo transformando-se em um lago
devido ao acúmulo de água proveniente da chuva. Os lagos com gênese vulcânica
podem ser formados através de dois processos, quais sejam:
a) represamento de águas de rios por meio de lava vulcânica (magma) solidificada
(Figura 2.3);
b) explosões vulcânicas, com conseqüente criação de depressões e cavidades
(Figura 2.4).
29
Figura 2.3
Origem vulcânica de lagos devido ao represamento promovido pelo
magma
Figura 2.4
Origem vulcânica de lagos devido as explosões criando depressões e
cavidades.
III - Lagos de origem glacial - esta é a origem mais comum dos lagos,
principalmente para aqueles situados em regiões de clima temperado. Os efeitos da
erosão e sedimentação, provenientes da movimentação do gelo, provocaram a
formação de milhares de depressões sobre a superfície do planeta, as quais
posteriormente se encheram de água. Um dos tipos mais freqüentes de origem glacial
de lagos ocorre em vales barrados por morainas, que são sedimentos transportados
30
por geleiras (Figura 2.5); outro tipo é aquele proveniente de erosão pelo gelo em
regiões montanhosas, provocando a formação de vales profundos.
Figura 2.5
Lagos formados a partir de sedimentos transportados por gelerias.
IV - Lagos originários de deslizamentos de material mineral - consiste no
barramento de cursos d'água devido ao deslizamento súbito de material não
consolidado (rochas, lodo ou gelo) (Figura 2.6). Este fenômeno ocorre
principalmente em terrenos montanhosos, que apresentam fortes declividades. A
freqüência de chuvas de grande intensidade ou mesmo de terremotos provoca o
deslocamento de material mineral e a consequente formação do lago.
31
Figura 2.6
Lagos formados por deslizamentos.
V - Lagos formados por atividade de rios - as atividades de rios são responsáveis pela
formação de distintos tipos de lagos, seja pela deposição de sedimentos, por
inundação de várzeas ou por fechamento de meandros. Quando ocorre uma intensa
deposição de sedimentos ao longo do leito de um rio, pode ser facilitada uma
elevação do seu nível na região de entrada dos afluentes, acarretando assim a
formação de lagos. Quando o rio, em função do relevo local, apresenta muitos
meandros é também possível que a conjunção de processos de deposição (margem
interna) e erosão (margem externa) provoque o fechamento destes meandros,
acarretando assim a formação de lagos (Figura 2.7).
32
Figura 2.7
Lagos formados por fechamento de meandros.
VI - Lagos de origem costeira - são formados por distintos processos geológicos que
ocorrem na região próxima ao litoral. Genericamente tais ambientes recebem a
denominação de lagunas, as quais eventualmente podem até possuir ligação direta
com o mar, o que evidentemente descaracteriza a sua condição própria de lago. Um
dos principais processos formadores de lagunas é originário de sedimentos
transportados por correntes marinhas, provocando ao longo do tempo o isolamento
de uma enseada (Figura 2.8).
33
Figura 2.8
Lagos formados por isolamento de enseadas.
VII - Lagos de origem orgânica - são originários de processos de deposição de
material orgânico, principalmente plantas e galhos de árvores, provocando o
barramento de rios e a criação de ambientes lacustres.
VIII - Lagos derivados de escavações artificiais - podem ser originados de ações
executadas pelo homem sobre o terreno, resultando em escavações artificiais que são
posteriormente preenchidas com água de origem atmosférica, superficial ou
subterrânea. Um dos exemplos mais comuns desta ação antrópica é a atividade de
mineração (Figura 2.9).
34
Figura 2.9
Lagos formados a partir de mineração.
LIGANDO AS IDEIAS
Existe(m) lago(s) em seu município? A partir dos elementos estudados no capítulo,
identifique sua(s) origem(ns). Registre em seu Caderno de Estudos e Práticas.
2.2
DINÂMICA AMBIENTAL DOS LAGOS
A dinâmica presente em lagos é influenciada, principalmente, pela radiação solar,
sendo que, em determinadas épocas do ano os lagos, apresenta uma ampla variação
de temperatura entre as camadas superficiais e as camadas profundas. Esta variação
na temperatura promove variação na densidade da massa de água nas duas camadas
distintas, sendo este fenômeno denominado de estratificação térmica.
Braga et al (2004) destacam que a radiação solar, ao penetrar na água, sofre um
decaimento exponencial e a faixa do espectro solar que corresponde às ondas longas,
ou seja, a parcela de radiação infravermelha responsável pela transmissão de calor é
absorvida quase que totalmente logo abaixo da superfície, estando praticamente
35
extinta a um metro de profundidade. Essa rápida absorção de radiação resulta numa
significativa diferença de temperatura entre a superfície e o fundo dos lagos. O perfil
vertical de temperatura, portanto, tende a adquirir a forma mostrada na figura 2.10,
e o lago tende a dividir-se em três camadas distintas de diferentes temperaturas.
Figura 2.10
Perfil vertical de temperatura de um lago estratificado.
Fonte: adaptado de Braga et al, 2004.
O perfil vertical de temperatura de um lago estratificado demonstra na camada
superior da coluna líquida, também chamada de epilímnio, uma água mais quente
(com temperatura aproximadamente uniforme) e mais turbulenta. Já a camada
inferior que fica junto ao fundo do lago, conhecida como hipolímnio, a água é mais
fria e níveis baixos de turbulência. A camada intermediária (metalímnio), por sua
vez, é um plano imaginário que passa pelo ponto de máximo gradiente no perfil
vertical de temperatura - termoclina (Braga et al, 2004; Thomas et al, 1996).
36
São raros os lagos que permanecem estratificados durante o ano todo, afirmam Braga
et al (2002), sendo que no outono a temperatura da superfície cai e iguala-se à
temperatura do fundo, e nesse momento forças externas, tais como o vento, podem
misturar as camadas superiores e inferiores.
Os principais fatores que interferem nos processos de mistura e, portanto, na
formação, estabilidade e duração da estratificação térmica são (Braga et al., 2004):
- transferência de calor pela interface ar-água;
- mistura advectiva gerada pela movimentação das vazões de entrada e saída;
- mistura provocada pela turbulência induzida pelo vento.
A importância da estratificação térmica num lago reside na interferência que a
temperatura possui sob os processos químicos e biológicos atuantes neste lago.
Braga et al (2004) e Thomas et al (1996) reforçam que a estabilidade induzida pela
estratificação inibe os processos de transporte de calor e massa no lago, causando
assim problemas relativos à qualidade da água; além do que, num lago estratificado,
o local de produção do oxigênio é o epilímio, junto à superfície e praticamente
coincidindo com a zona de luz, ou também conhecida como eufótica. O local de
consumo para a decomposição da matéria orgânica, por sua vez, dá-se na região do
fundo - hipolímnio (Figura 2.11).
37
Figura 2.11
Processo de produção e consumo de oxigênio em um lago
estratificado.
Quando acontece a estratificação, a concentração de oxigênio no hipolímnio
diminui e, à medida que se aproxima de zero, profundas transformações químicas
passam a ocorrer devido à passagem de um ambiente oxidante para um ambiente
redutor. A água do hipolímnio anóxico (sem presença de oxigênio dissolvido, mas
com oxigênio presente em moléculas de nitrato, sulfato, entre outros) apresenta baixo
potencial de redução, levando à liberação do ferro e do manganês a partir do
sedimento do fundo e a concentrações crescentes de fosfato, amônia, silicatos,
carbonatos, íons de cálcio e gás sulfídrico.
No epilímnio, o fitoplâncton utiliza o CO2 no processo de fotossíntese, em parte
retirado da solução em equilíbrio de bicarbonato de cálcio, o que induz a
precipitação de carbonato de cálcio. Assim, verifica-se uma menor alcalinidade no
período de estratificação no epilímnio devido à diminuição dos bicarbonatos e à
precipitação do carbonato. No hipolímnio, altos níveis de dióxido de carbono
produzido pelo processo de respiração resultam em grandes quantidades de
bicarbonato de cálcio e ácido carbônico em solução (Braga et al, 2004).
Braga et al (2004) reforçam, ainda, que a qualidade da água em um lago ou um
reservatório depende da altura das tomadas e da época do ano, ou seja, pode ter
38
qualidade pior durante o período de estratificação térmica em função da posição.
Segundo os autores, essa tem sido uma das maiores preocupações quanto às
alterações ambientais provocadas por barragens, uma vez que a má qualidade da
água a jusante da barragem pode atingir uma extensão de rio bastante significativa.
LIGANDO AS IDEIAS
É possível evitar a estratificação térmica de um lago? Este fenômeno ocorre mais em
lagos rasos ou profundos? Em clima temperado ou tropical?
Registre suas reflexões em seu Caderno de Estudos e Práticas.
2.3
O PROCESSO DE EUTROFIZAÇÃO
A eutrofização é o enriquecimento das águas com os nutrientes necessários ao
crescimento da vida vegetal aquática. É um processo natural dentro da sucessão
ecológica dos ecossistemas, quando o ecossistema lacustre tende a transformar-se
num ecossistema terrestre utilizando a interação do lago com o meio terrestre que o
circunda (Braga et al, 2004).
A eutrofização é um processo natural de maturação de um ecossistema lacustre.
A eutrofização manifesta-se por meio de aumento da produtividade biológica do
lago, sendo observada a proliferação de algas e outros vegetais aquáticos devido à
maior quantidade de nutrientes disponível, onde o fósforo e o nitrogênio
apresentam-se como os macronutrientes mais significativos.
A produtividade biológica dos lagos é um parâmetro que serve para classificar os
lagos, conforme segue:
• oligotróficos: lagos com baixa produtividade biológica e baixa concentração de
nutrientes;
• eutróficos: lagos com produção vegetal excessiva e alta concentração de
nutrientes;
• mesotróficos: lagos com características intermediárias entre oligotrófico e eutrófico.
39
Braga et al (2004) e Thomas et al (1996) reforçam que a eutrofização natural (Figura
2.12) é um processo demorado quando associado ao tempo de evolução dos
ecossistemas. Contudo, esse processo vem se acelerando devido às ações antrópicas,
notadamente atividades industriais, agrícolas e pelo lançamento de esgotos das
densidades populacionais.
Figura 2.12
Esquema representativo do processo natural de eutrofização.
As ações antrópicas promovem uma eutrofização acelerada, muitas vezes devido ao
excessivo aporte de fósforo no lago, oriundo principalmente dos esgotos domésticos
e industriais e dos fertilizantes agrícolas.
Outros fatores que também interferem na ocorrência da eutrofização, destacam
Braga et al (2004), são a radiação solar e a temperatura, fato que pode ser constatado
pela observação dos lagos oligotróficos, que se encontram em latitudes e altitudes
elevadas, onde predominam as baixas temperaturas e a radiação solar é menos
intensa.
O lago oligotrófico constitui um sistema pouco produtivo onde a cadeia alimentar é
pequena, com déficit de nutrientes; são lagos claros e com oxigênio disponível em sua
camada mais profunda, hipolímnio. (MEYER et al., 2005)
40
Os lagos, em regiões tropicais, possuem uma tendência maior à eutrofização por se
localizarem em regiões quentes e com grande incidência de radiação solar,
praticamente constante ao longo do ano.
Como principais consequências da eutrofização acelerada tem-se que a camada
superior do lago passa a ser a zona produtora de oxigênio, devido à presença de algas,
e a camada inferior do lago passa a ser a zona consumidora de oxigênio, devido à
presença dos decompositores. A quantidade de matéria orgânica a ser decomposta é
tão grande que os peixes passam a competir com os decompositores pelo oxigênio
disponível, resultando na morte de peixes e a sobrevivência das espécies menos
exigentes. Com o agravamento do processo, mesmo essas espécies desaparecem, pois
haverá oxigênio disponível apenas numa estreita camada superficial, totalmente
tomada pelas algas. Na fase final do processo, a camada inferior do lago passa a ser
permanentemente anóxica, sendo que a quantidade de matéria orgânica a ser
decomposta é tão grande que consome todo o oxigênio disponível (Braga et al, 2004).
A Figura 2.13 destaca as etapas de desequilíbrio ecológico nos lagos eutrofizados.
Figura 2.13
Esquema destacando as etapas do desequilíbrio ecológico nos lagos
eutrofizados.
41
As conseqüências da eutrofização, portanto, podem ser englobadas em duas
categorias, conforme destacam Braga et al (2004):
I- Impactos sobre o ecossistema e a qualidade da água:
-
a diversidade biológica diminui, pois poucas espécies sobrevivem às
condições adversas;
-
há alteração das espécies de algas presentes no meio;
-
os baixos teores de oxigênio dissolvido na água alteram a composição das
espécies de peixes presentes no meio;
-
as concentrações elevadas de compostos orgânicos dissolvidos provocarão
sabor e odor desagradável e diminuirão a transparência da água;
-
a decomposição anaeróbia que ocorre no fundo do lago libera metano, gás
sulfídrico, amônia, além de fósforo, ferro e manganês e outros compostos,
alterando condições químicas da água.
II- Impactos sobre a utilização dos recursos hídricos:
-
a utilização do corpo d'água como manancial de abastecimento fica
prejudicada porque o excesso de algas obstrui os filtros de estações de
tratamento, entre outros;
-
investigações epidemiológicas têm mostrado elevada correlação entre a
presença de grandes concentrações de algas azuis e epidemias de distúrbios
gastrointestinais;
-
o uso recreacional do corpo d'água fica prejudicado;
-
há perda de valor comercial das propriedades localizadas nas margens dos
corpos de água que sofrem eutrofização.
Como formas de controle da eutrofização, destacam-se as medidas preventivas, que
visam reduzir a carga externa de nutrientes utilizando-se de tratamento terciário de
esgotos, tratamento de efluentes industriais, redução do uso de fertilizantes agrícolas,
recomposição de matas ciliares e controle da drenagem urbana.
Como medidas corretivas, as quais atuam sobre os processos de circulação de
nutrientes no lago e sobre o ecossistema, destacam-se, por exemplo, a aeração da
camada inferior do lago (para manter o fósforo insolúvel), a precipitação química do
fósforo, a redução da biomassa vegetal por meio de colheita de macrófitas e a
remoção do sedimento do fundo (Braga et al, 2004; Thomas et al, 1996).
42
LIGANDO AS IDEIAS
Existe algum lago eutrofizado pela ação antrópica em seu município?
Procure identificar quais são estas ações e os riscos e os inconvenientes que a
eutrofização causa ao ecossistema local. Anote suas descobertas em seu Caderno
de Estudos e Práticas e compartilhe com os colegas no fórum da disciplina.
43
1.- A origem dos lagos está associada à ocorrência de fenômenos naturais, de
natureza geológica, ou de natureza antrópica devido a atuações provocadas
pelo homem.
2.- Dentre as diferentes origens dos lagos, destacam-se: de origem tectônica,
de origem vulcânica, de origem glacial, originários de deslizamentos de
material mineral, formados por atividade de rios, de origem costeira, de
origem orgânica e derivados de escavações artificiais.
3.- A dinâmica presente em lagos é influenciada, principalmente, pela radiação
solar e pelas variações diárias na temperatura atmosférica.
4.- O perfil vertical de temperatura de um lago estratificado demonstra, na
camada superior da coluna líquida (epilímio), uma água mais quente e mais
turbulenta. Na camada inferior que fica junto ao fundo do lago (hipolímio),
a água é mais fria e níveis baixos de turbulência. A camada intermediária
(metalímnio), é um plano imaginário que passa pelo ponto de máximo
gradiente no perfil vertical de temperatura - termoclina.
5.- A importância da estratificação térmica num lago reside na interferência
que a temperatura possui sob os processos químicos e biológicos atuantes
neste lago.
6.- A eutrofização é o enriquecimento das águas com os nutrientes necessários
ao crescimento da vida fotoautotrófica.
7.- A eutrofização manifesta-se por meio de aumento da produtividade
biológica do lago, sendo observada a proliferação de algas e vegetais
aquáticos devido à maior quantidade de nutrientes disponível.
8.- As ações antrópicas promovem uma eutrofização acelerada, muitas vezes
devido ao excessivo aporte de fósforo no lago, oriundo principalmente dos
esgotos domésticos e industriais e dos fertilizantes agrícolas.
Após revisão dos principais temas abordados na disciplina, é hora de você fazer
uma síntese de seus aprendizados. Faça anotações em seu "Caderno de Estudos e
Práticas" e responda à seguinte questão:
Em que medida a Gestão de Recursos Hídricos pode contribuir na manutenção da
qualidade das águas de lagos e de reservatórios? Como isso se aplicaria em sua
região?
44
CADERNO DE ESTUDOS
E PRÁTICAS
45
46
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
3
CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE E
PROTEÇÃO DE
MANANCIAIS
Apresentar os conceitos gerais de conservação do
meio ambiente e os diferentes tipos de mananciais
utilizados para o abastecimento humano, bem como
as ações empregadas para o controle de sua
poluição.
Conhecer os aspectos da legislação de apoio à
conservação ambiental, a caracterização de mananciais
de abastacimento e os tipos de ações de controle da
poluição na Gestão dos Recursos Hídricos locais.
47
3.1
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
A situação do meio ambiente no planeta nos desafia a preservar os recursos naturais
e, ao mesmo tempo, possibilitar um desenvolvimento social justo, permitindo que as
sociedades humanas atinjam uma melhor qualidade de vida em todos os aspectos. A
necessidade de consolidar novos modelos de desenvolvimento sustentável no País
exige a construção de alternativas de utilização dos recursos, orientada por uma
racionalidade ambiental e uma ética da solidariedade.
Deve-se também reconhecer que vivemos numa sociedade na qual é fundamental
partir de uma boa formação e de um sólido conhecimento dos complexos problemas
e potencialidades ambientais. Nossa sociedade tem-se conscientizado de que o
modelo vigente de crescimento afeta nosso planeta muito mais do que o desejado.
Tem-se observado que a destruição da natureza, base da vida, através da
contaminação e degradação dos ecossistemas crescem em um ritmo acelerado,
motivo pelo qual se torna necessário reduzir o impacto ambiental para a obtenção de
um desenvolvimento ecologicamente equilibrado a curto prazo para todo o planeta.
Como instrumento para preservação ambiental, o ser humano tem as leis que regem
a forma de agir com o meio ambiente. Embora muitas vezes estas leis sejam
desobedecidas, temos que utilizar os meios existentes a fim de manter os recursos e
ambientes naturais remanescentes.
As leis que regem o comportamento de uma sociedade ou de um indivíduo nem
sempre são consideradas justas. Inúmeras vezes nos vemos diante de afirmações
populares como "tal lei serve para todos, mas não se aplica a alguns".
A legislação brasileira avançou muito nos últimos anos. O Brasil expôs ao mundo a
importância de se conservar os recursos bióticos e naturais presentes nas florestas
para a manutenção da qualidade ambiental do planeta. No momento, o assunto em
pauta é a criação de mecanismos fiscais que busquem equilibrar a delicada balança
do consumo de recursos naturais que se encontra extremamente favorável para países
desenvolvidos.
Diante deste quadro, nada mais justo que, além de termos uma legislação
consistente, tenhamos também recursos financeiros e humanos para fazermos
cumprir leis que irão beneficiar a qualidade ambiental não apenas de nosso
48
território, mas de todo planeta. Um dos instrumentos legais mais expressivos
existentes no Brasil é o Ato Declaratório Ambiental, que é um instrumento de
contribuição à preservação ambiental.
O Ato Declaratório Ambiental também pode se tornar um aliado do proprietário de
áreas, visto que a legislação permite que haja isenção tributária para aqueles que
preservam e protejam as florestas em áreas de delicado equilíbrio, de extrema
necessidade (áreas próximas a cursos de água, ao redor de nascentes, topo de morros,
áreas declivosas, etc.) ou em outras situações que tenham importância da
preservação.
Todos os proprietários que são obrigados a pagar o Imposto Territorial Rural são
candidatos a realizarem registros de áreas através do Ato Declaratório Ambiental.
O Ato se dá a partir do preenchimento de um formulário que apresenta as seguintes
informações:
1. informação e apuração do ITR;
2. dados do imóvel;
3. identificação do declarante proprietário;
4. distribuição da área do imóvel;
5. áreas de utilização limitada; e
6. demais informações do formulário.
As áreas de preservação permanente são destinadas a:
• atenuar a erosão das terras;
• fixar dunas;
• formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias;
• auxiliar a defesa do território nacional, a critério das autoridades militares;
• proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico ou histórico;
• para asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de extinção;
• manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas; e
• assegurar condições de bem-estar público.
49
As áreas são caracterizadas como:
• ao longo dos rios ou de qualquer curso de água, existem faixas obrigatórias,
também ao redor de lagoas, lagos ou reservatórios de águas naturais ou
artificiais;
• nascentes e nos chamados olhos de água qualquer que seja sua situação
topográfica, num raio mínimo de 50 metros de largura;
• áreas no topo de morros, montes, montanhas e serras, além de encostas com
declividade superior a 45 graus equivalente a 100 % na linha de maior declive;
• áreas de restingas, fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;
• nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo,
em faixa nunca inferior a 100 metros em projeção horizontal; e
• áreas em altitudes superiores a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação.
As áreas podem ser classificadas como:
• área de reserva legal;
• área de reserva particular do patrimônio natural;
• área de declarado interesse ecológico;
• área com plano de manejo florestal;
• áreas com reflorestamento de essências nativas e/ou exóticas.
Por fim, cabe ressaltar que a preservação efetiva do ambiente natural só irá realmente
acontecer com a aplicação prática de leis como o Ato Declaratório Ambiental. Para
isso, a conscientização e a participação do proprietário rural são fundamentais, a fim
de se materializar ações que realmente irão garantir a manutenção dos ecossistemas e
recursos naturais remanescentes.
50
3.2
MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO
Conforme destacam Heller e Casseb apud Barros et al (1995), os mananciais
utilizados para abastecimento humano são divididos em três grandes grupos, quais
sejam:
I - Manancial subterrâneo:
É aquele cuja água vem do subsolo, podendo aflorar à superfície (nascentes, minas
etc.), ou ser elevado à superfície através de obras de captação (poços rasos, poços
profundos, galerias de infiltração) (Figura 3.1).
As reservas de água subterrânea provêm de dois tipos de lençol d'água ou aquífero,
conforme segue:
- lençol freático: é aquele em que a água se encontra livre, com sua superfície sob a
ação da pressão atmosférica. Em um poço perfurado nesse tipo de aquífero, a água
no seu interior terá o nível coincidente com o nível do lençol. A alimentação do
lençol freático ocorre geralmente ao longo do próprio lençol;
- lençol confinado: é aquele em que a água encontra-se confinada por camadas
impermeáveis e sujeita a uma pressão maior que a pressão atmosférica. Em um
poço profundo, que atinge esse lençol, a água subirá acima do nível do lençol.
Poderá, às vezes, atingir a boca do poço e produzir uma descarga contínua,
jorrante. A alimentação do lençol confinado verifica-se somente no contato da
formação geológica com a superfície do solo, podendo ocorrer a uma distância
considerável do local do poço. As condições climáticas ou o regime de chuvas,
observados na área de perfuração do poço, pouco ou nada afetam as características
do aquífero.
As principais vantagens da utilização das águas subterrâneas são:
- potencialmente apresentam boa qualidade para o consumo humano, embora o
lençol freático seja muito vulnerável à contaminação;
- relativa facilidade de obtenção, embora nem sempre em quantidade suficiente;
- possibilidade de localização de obras de captação nas proximidades das áreas de
consumo.
51
Figura 3.1
Manancial subterrâneo.
Fonte: adaptado de Bavarian State Mininstry for Regional Development
and Environmental Affairs, 2002.
II- Manancial superficial:
É constituído pelos cursos d'água (córregos, ribeirões, rios, lagos, represas, etc.) e,
como o nome indica, tem o espelho d'água na superfície do terreno; as precipitações
atmosféricas, logo que atingem o solo, podem se armazenar nas depressões do
terreno, nos lagos e represas, ou alimentar os cursos d'água, transformando-se em
escoamento superficial. Outra parcela se infiltra no solo.
52
Os lagos e represas podem ser também artificiais, isto é, formados a partir de obras
executadas em um rio ou córrego, com a finalidade de reter o volume necessário para
a proteção de captações ou garantir o abastecimento em tempo de estiagem (Figura
3.2).
Figura 3.2
Manancial de superfície do tipo artificial. Barragem de Pilões - sistema
de abastecimento da Grande Florianópolis.
Fonte: CASAN, 2009.
III- Água de chuvas:
A água de chuva pode ser utilizada como manancial abastecedor, sendo armazenada
em cacimbas. As cacimbas são reservatórios, que acumulam a água de chuva captada
na superfície dos telhados e prédios, ou a que escoa pelo terreno (Figura 3.3).
53
Figura 3.3
Manancial tipo cacimba.
Fonte: adaptado de Bavarian State Mininstry for Regional Development
and Environmental Affairs, 2002.
A cacimba tem sua aplicação em áreas de grande pluviosidade, ou em casos extremos,
em áreas de seca onde se procura acumular a água da época de chuva para a época de
seca.
Heller e Casseb apud Barros et al (1995) também ressaltam que o processo de escolha
de um manancial deve levar em conta diversos aspectos, como a qualidade e
quantidade de água disponível, acesso, disponibilidade de energia elétrica, desnível e
distância ao ponto de consumo, entre outros.
54
LIGANDO AS IDEIAS
Qual é o tipo do principal manancial de abastecimento público utilizado em seu
município?
Faça uma breve pesquisa e anote suas considerações em seu Caderno de Estudos
e Práticas.
3.3
PRINCIPAIS PROCESSOS POLUIDORES
DOS MANANCIAIS
As águas dos mananciais, e de uma forma geral as demais águas, estão submetidas a
diversas formas de poluição, sendo estas tanto de origens naturais ou oriundas das
atividades humanas.
Os principais processos poluidores são a contaminação, o assoreamento, a
eutrofização e a acidificação (Tabela 3.1).
PROCESSOS
DEFINIÇÃO
Contaminação
Introdução na água de substâncias ou microrganismos
nocivos à saúde e às espécies da vida aquática (ex.:
patogênicos e metais pesados).
Assoreamento
Acúmulo de substâncias minerais (areia, argila) ou
orgânicas (lodo) no fundo de um corpo d’água,
provocando a redução de sua profundidade e de seu
volume útil.
Eutrofização
Fertilização excessiva da água por recebimento de
nutrientes (nitrogênio, fósforo), causando o crescimento
descontrolado (excessivo) de algas e plantas aquáticas.
Acidificação
Abaixamento do pH, como decorrência da chuva ácida
(chuva com elevada concentração de íons H+, pela
presença de substâncias químicas como dióxido de
enxofre, óxidos de nitrogênio, amônia e dióxido de
carbono), que contribui para a degradação da vegetação e
da vida aquática.
Tabela 3.1
Definição dos principais processos poluidores das águas.
Fonte: Von Sperling e Möller apud Barros et al, 1995.
55
LIGANDO AS IDEIAS
Existem riscos de poluição no manancial de abastecimento de sua cidade?
Faça uma breve pesquisa sobre o potencial de contaminação do manancial que
você já está estudando e categorize esses possíveis processos poluidores conforme
as definições apontadas na tabela 3.1. Anote essas informações e suas
considerações em seu Caderno de Estudos e Práticas.
3.4
POSSÍVEIS TÉCNICAS DE CONTROLE DA
POLUIÇÃO DA ÁGUA DOS MANANCIAIS
As atividades a serem empregadas no controle da poluição das águas devem ser
aplicadas sob toda a bacia hidrográfica, e não somente no manancial em questão,
dado ao fato da dinâmica das águas, ou seja, um manancial de água está sujeito a
modificações provocadas pelas atividades na bacia hidrográfica na qual está inserido.
Von Sperling e Möller apud Barros et al (1995) descrevem as principais técnicas
passíveis de serem aplicadas no controle da poluição, tais como:
I- implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários e
industriais;
II- controle de focos de erosão;
III- recuperação de rios, que objetiva o retorno de seu equilíbrio dinâmico, através
da restauração de suas condições naturais (do sedimento, do escoamento, da
geometria do canal, da vegetação ciliar e da biota nativa).
São as seguintes as técnicas utilizadas na recuperação dos rios:
-
56
técnicas não-estruturais: não requerem alterações físicas no curso d'água e
incluem as políticas administrativas e legais e os procedimentos que
limitam ou regulamentam alguma atividade, dentre os quais: regulação do
fluxo, através de medidas de caráter administrativo e legal; controle de
retirada de água dos rios; descarga seletiva de represas; disciplinamento dos
usos e da ocupação do solo, através de medidas de caráter administrativo e
legal; reflorestamento das margens dos rios, considerando a avaliação da
área a ser reflorestada, a preparação do solo, a seleção de espécies, as
técnicas utilizadas e a manutenção;
-
técnicas estruturais: requerem algum tipo de alteração física no corpo
d'água e incluem reformas nas estruturas já existentes. São utilizadas para
acelerar os processos naturais de recuperação dos rios, assim como
reconstrução de canais; represamento; descanalização; colocação de
defletores, passagens e grades de peixes; revestimento das margens com
gabiões; proteção do leito com rochas; construção de bacias de
sedimentação; instalação de comportas.
IV- recuperação de lagos e represas por processos mecânicos, químicos ou
biológicos. A Tabela 3.2 apresenta, resumidamente, as técnicas empregadas na
recuperação de lagos e represas.
Nas Tabelas 3.2 e 3.3 apresentam-se as características das técnicas de controle da
poluição da água dos mananciais.
PROCESSOS
QUÍMICOS
BIOLÓGICOS
Tabela 3.2
TÉCNICAS
CARACTERÍSTICAS
Precipitação
química do fósforo
• recomendada no caso de fontes difusas de fósforo, que tornam
impraticável a remoção de nutrientes dos afluentes.
Oxidação do
sedimento com
nitrato
• eficiente para a redução do problema da fertilização interna;
• impede a diminuição excessiva da concentração de oxigênio nas
camadas profundas.
Aplicação de
herbicidas
• combate o crescimento excessivo da vegetação;
• vinculada a problemas de toxicidade, sabor e odor e bioacumulação.
Aplicação de cal
• utilizada para a desinfecção do sedimento e para a eliminação de
algas e plantas submersas, em pequenos cursos d'água, e na
neutralização da água em lagos acidificados.
Utilização de
peixes que se
alimentam de
plantas.
• reduz a comunidade vegetal, em função da atividade de peixes
herbívoros.
Utilização de
cianófagos
• reduz a densidade de algas azuis, pelo ataque vírus específicos.
Manipulação da
cadeia alimentar
(trófica)
• reduz a comunidade fitoplanctônica, em função do incentivo ao
aumento da população zooplanctônica.
Técnicas químicas e biológicas de recuperação de lagos e represas.
57
PROCESSOS
TÉCNICAS
Aeração do
hipolímio
(parte inferior do
lago)
• consiste na injeção de ar comprimido ou oxigênio nas camadas
profundas do lago, promovendo a estabilização da matéria orgânica
acumulada no fundo e impedindo ainda a liberação de nutrientes
provenientes do sedimento;
• apresenta altos custos operacionais e de aquisição de equipamentos
especiais, mas é uma técnica de elevada eficiência e bastante
difundida.
Desestratificação
• consiste na injeção de ar comprimido ou oxigênio nas camadas
profundas do lago, favorecendo a circulação de todo o corpo d'água;
• utiliza equipamentos mais simples;
• apresenta como inconveniente o transporte de compostos redutores
até a camada superficial, provocando a fertilização do epilímio
(parte superior do lago).
Retirada das águas
profundas
• objetiva a retirada das águas profundas e a sua substituição por
águas de camadas superiores, mais ricas em oxigênio, reduzindo o
acúmulo de nutrientes no hipolímio;
• o volume líquido retirado, através de pressão hidrostática ou por
bombeamento, pode ser utilizado na irrigação ou conduzido até
uma estação de tratamento de esgotos.
Adução de águas
de melhor
qualidade
• técnica de diluição que reduz a concentração de nutrientes no corpo
d'água;
• sua aplicação combate a formação de gás sulfídrico no hipolímio,
evitando a mortandade de peixes.
Remoção do
sedimento
• são removidas as camadas superficiais do sedimento, através de
dragagem, favorecendo a exposição de camadas de menor potencial
poluidor;
• o lodo removido, após tratamento, pode ser utilizado como
condicionador de solos.
Cobertura do
sedimento
• medida corretiva para impedir a liberação de nutrientes das
camadas profundas;
• o sedimento é isolado do restante do corpo d'água por meio de
cobertura com material plástico ou substâncias finamente
particuladas;
• método caro que apresenta dificuldades de instalação.
Remoção de
macrófitas
aquáticas (plantas
de grande porte)
• as macrófitas aquáticas, cuja presença excessiva interfere nos
diversos usos da água, podem ser removidas por processo natural ou
mecânico.
Remoção de
biomassa
plantônica
(microscópicas)
• a biomassa plantônica, que apresenta grande capacidade de
armazenamento de poluentes, pode ser removida através de
centrifugação ou por meio de micropeneiras.
Sombreamento
• possibilita o combate ao crescimento excessivo da vegetação, por
meio da limitação do recebimento da radiação solar mediante
arborização das margens de pequenos cursos d'água, instalação de
anteparos nas margens e aplicação de material sobrenadante ou
corantes leves na superfície da água.
MECÂNICOS
Tabela 3.3
58
CARACTERÍSTICAS
Técnicas mecânicas de recuperação de lagos e represas.
LIGANDO AS IDEIAS
Avançando nos levantamentos que você está fazendo sobre o(s) manancial(ais) de
abastecimento de sua cidade, verifique quais são as medidas de controle de
poluição utilizadas atualmente. Indique ainda quais seriam as necessárias.
Para apoiar sua pesquisa, procure identificar se existem trabalhos relativos ao
controle de qualidade do manancial ou dos mananciais que abastecem sua cidade.
Anote suas considerações e descobertas em seu Caderno de Estudos e Práticas.
3.5
QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA
NOS DIFERENTES MANANCIAIS
Com o auxílio da Tabela 3.4, pode-se fazer uma comparação entre a quantidade e
qualidade de água dos diferentes mananciais destacados.
MANANCIAL
QUANTIDADE DE ÁGUA
QUALIDADE DA ÁGUA
Superficial
Depende de fatores como:
• área da bacia de contribuição;
• relevo da bacia;
• condições da superfície do solo;
• constituição geológica do solo;
• clima;
• existência de obras de controle e
utilização da água a montante do local de
captação.
Depende de fatores como:
• grau de ocupação da bacia de contribuição;
• prática de atividades potencialmente
poluidoras na área da bacia;
• existência de pontos de lançamento de
esgotos a montante.
• geralmente capaz de atender a uma
família ou a um pequeno grupo de
famílias.
• água sofre filtração natural pelas camadas
do solo;
• grande exposição à contaminação por
organismos patogênicos, devido
principalmente à proximidade de fossas,
falta de higiene no manuseio ou entrada de
água de chuva.
• pode atender a cidades de pequeno porte,
médio ou grande porte, dependendo das
características geológicas do subsolo,
entre outros fatores.
• pouca exposição à contaminação por
atividades humanas, podendo haver
presença de substâncias químicas nocivas
ao ser humano.
• depende da pluviosidade do local.
• por não possuir sais dissolvidos é insípida e
pouco digestiva - pode sofrer contaminação
nos telhados por partículas ou por fezes de
pequenos animais.
Subterrâneo
Freático
Subterrâneo
Confinado
Água de chuva
Tabela 3.4
Comparação entre os diversos tipos de mananciais.
Fonte: Heller e Casseb apud Barros et al, 1995.
59
LIGANDO AS IDEIAS
Reveja a caracterização que você fez do manancial de abastecimento de sua
cidade e faça uma reflexão sobre os aspectos de qualidade e quantidade de suas
águas. Aproveite e faça a seguinte reflexão:
Há a necessidade de água potável para usos menos nobres em uma residência,
assim como descarga de vaso sanitário, lavação de carros e calçadas, irrigação de
jardim?
Anote suas considerações em seu Caderno de Estudos e Práticas.
60
D E S TAQ U E S D O S T E M A S E S T U DA D O S
1.- Os mananciais de abastecimento são classificados como: manancial
superficial, manancial subterrâneo e água de chuva.
2.- Os principais processos poluidores das águas dos mananciais são:
contaminação, assoreamento, eutrofização e acidificação.
3.- As atividades a serem empregadas no controle da poluição das águas
devem ser aplicadas sob toda a bacia hidrográfica, e não somente no
manancial em questão.
4.- As principais técnicas passíveis de serem aplicadas no controle da poluição
das águas nos mananciais, são: implantação de sistemas de coleta e
tratamento de esgotos, controle de focos de erosão, recuperação de rios,
lagos e represas.
A partir das atividades realizadas ao longo desta disciplina você pode caracterizar
o(s) manancial(ais) de abastecimento de sua cidade.
Organize estas informações em um único texto, registre em seu Caderno de
Estudos e Práticas e compartilhe essa informação com seus colegas de curso no
Fórum da disciplina, no Campus Virtual.
61
62
CADERNO DE ESTUDOS
E PRÁTICAS
63
64
SUSTENTABILIDADE E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
4
SUSTENTABILIDADE E
INDICADORES DE
SUSTENTABILIDADE
Apresentar os conceitos de sustentabilidade, bem
como seus indicadores.
Conhecer aspectos da sustentabilidade que permitam
qualificar as interações entre o ambiente natural e social
nas ações locais de Gestão de Recursos Hídricos.
65
4.1
SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Segundo Capra (1996, p. 23-24), quanto mais estudamos os principais problemas de
nossa época, mais somos levados a perceber que eles não podem ser entendidos
isoladamente. São problemas sistêmicos, o que significa que estão interligados e são
interdependentes. Em última análise, esses problemas precisam ser vistos,
exatamente, como diferentes facetas de uma única crise, que é, em grande medida,
uma crise de percepção.
A crise de percepção deriva do fato de que a maioria de nós, e em especial nossas
grandes instituições sociais, concordam com os conceitos de uma visão de mundo
obsoleta, uma percepção da realidade inadequada para lidarmos com nosso mundo
superpovoado e globalmente interligado.
Há soluções para os principais problemas de nosso tempo, algumas delas até mesmo
simples, mas requerem uma mudança radical em nossas percepções, no nosso
pensamento e nos nossos valores. E, de fato, estamos agora no princípio dessa
mudança fundamental de visão do mundo na ciência e na sociedade, uma mudança
de paradigma tão radical como o foi a revolução copernicana.
Copernico, em sua "revolução", retirou a Terra do centro do universo e a colocou
junto com outros planetas girando em torno do Sol. O "mundo", nesta revolução
astronômica, passou de uma visão geocêntrica [na concepção do Cosmos da teoria
aristotélica-ptolemaica] para a visão heliocêntrica. Com isso, a Terra não seria mais o
"centro das atenções do universo". Segundo Thomas Kuhn (KUHN, 1976).
Qualquer entendimento possível do momento da Revolução [copernicana] e dos fatores
que a levaram adiante devem (...) ser encontrados principalmente fora da astronomia,
dentro do meio intelectual mais amplo habitado pelos praticantes da astronomia (...) a
integração medieval entre ciência e teologia, os séculos de crítica escolástica, e as novas
correntes de pensamento e vida da Renascença, tudo se combinou para mudar a atitude
dos homens frente à herança que aprenderam na escola (...) (KUHN, 1957, p. 131).
A "crise" gerada pela revolução copernicana não foi resultado do aumento da precisão
dos cálculos astronômicos, ou seja, não houve progresso técnico, mas também não
houve fracasso técnico da astronomia. O que houve foi que esta nova "teoria" permitiu
uma alteração importante da percepção que a sociedade tinha do "mundo" naquela
época.
66
Porém, essa compreensão de alteração de paradigma ainda não despontou entre a
maioria dos nossos líderes políticos. O reconhecimento de que é necessária uma
profunda mudança de percepção e de pensamento para garantir a nossa
sobrevivência ainda não atingiu a maioria dos líderes das nossas corporações, nem os
administradores e os professores das nossas grandes universidades, argumenta Capra.
Sobre paradigma, veja o que explica Thomas Kuhn:
A emergência de novas teorias é geralmente precedida por um período de insegurança
profissional pronunciada, pois exige a destruição em larga escala de paradigmas e
grandes alterações nos problemas e técnicas da ciência normal. Como seria de esperar,
essa insegurança é gerada pelo fracasso constante dos quebra-cabeças da ciência
normal em produzir os resultados esperados. O fracasso das regras existentes é o
prelúdio para uma busca de novas regras. (KUHN, 1996, p. 95).
Nossos líderes não só deixam de reconhecer como diferentes problemas estão interrelacionados; eles também se recusam a reconhecer como as suas, assim, chamadas
soluções afetam as gerações futuras. A partir do ponto de vista sistêmico, as únicas
soluções viáveis são as soluções "sustentáveis". O conceito de sustentabilidade
adquiriu importância-chave no movimento ecológico e é realmente fundamental.
Lester Brown, do Worldwatch lnstitute, deu uma definição simples, clara e bela:
uma sociedade sustentável é aquela que satisfaz suas necessidades sem
diminuir as perspectivas das gerações futuras (Capra, 1996).
Entretanto, estamos apenas começando a trilhar muito timidamente o caminho que
leva à sustentabilidade e, para complicar ainda mais, a questão
ambiental está repleta de ambiguidades e contradições.
Alphandéry, Bitoun & Dupont (1992) nos mostram, em "O
equívoco ecológico", diversos exemplos e situações conflitantes, no
âmbito da questão ambiental ou ecológica, como dizem eles, e
argumentam que
no início de 1989, mais de nove entre dez franceses qualificavam a
defesa do meio ambiente de objetivo prioritário. Políticos, empresários
e aqueles que tomam decisões de todos os tipos colocaram-se, assim, a
par de um problema que é agora objeto de um consenso tão espetacular
quanto ambíguo (Alphandéry, Bitoun & Dupont, 1992).
67
A ambiguidade, em si, não é o problema uma vez que ela faz parte da própria
essência do pensamento. Relevantes, sim, são as consequências éticas que emergem a
partir dessa pluralidade conceitual, pois dependendo da leitura que se faça da
expressão "desenvolvimento sustentável" pode haver, paradoxalmente uma maior
devastação dos recursos naturais e um acirramento ainda mais profundo das
desigualdades sociais. Isso poderá acontecer, caso haja um favorecimento da
dimensão unicamente instrumental da questão ambiental no entendimento do que
seja "desenvolvimento sustentável" (veja Brügger, 1994).
A preocupação de Alphandéry, Bitoun e Dupont de fato procede. Dos anos 70 para
cá, muitos segmentos sociais vêm se apresentando como parceiros na tarefa de - pelo
viés do ambientalismo - construir um mundo melhor e reverter a deterioração da
qualidade de vida. Mas quando e por que todos se tornam "a favor" da questão
ambiental? Quando se esgota a possibilidade de ser abertamente contra. Esse
aparente aumento da adesão à causa ambiental tem cobrado um alto preço: o
esvaziamento político e ético de diversos conceitos que floresceram na década de
1970.
E um exemplo dramático desse esgotamento é exatamente o do termo
desenvolvimento sustentável que, por ser um conceito polissêmico (que pode ter
diferentes significados e interpretações), controvertido, tem servido aos mais
contraditórios propósitos, inclusive os espúrios. Apesar de ter sido fruto de uma ampla
revisão de conceitos desenvolvimentistas, que alcançou o seu auge nos anos 70, o
termo desenvolvimento sustentável adquiriu um maior peso sobretudo na década
seguinte, a partir do momento em que foi adotado em documentos importantes como
o Relatório Brundtland ou Nosso Futuro Comum, de 1987 (Diegues, 1992,
Herculano, 1992, Leis, 1999).
Mas afinal, o que significa desenvolvimento ou, o que é mais importante, o que ele
tem significado nos últimos dois ou três séculos no mundo industrial? Para melhor
apreender o significado dessa expressão sintética, dessa verdadeira panaceia
contemporânea, é imprescindível um questionamento acerca do que queremos não
só da ciência e da tecnologia, conhecendo os paradigmas que lhes são subjacentes e
seus propósitos sociais, políticos, éticos, etc., mas também de outros temas
inextricavelmente ligados à problemática ambiental.
Para começar, a própria palavra desenvolvimento já é problemática, pois muitas das
intervenções antrópicas que têm exaurido os recursos naturais e degradado as
condições de vida têm sido feitas em nome do progresso e do "desenvolvimento".
68
Progresso e desenvolvimento, entretanto, não têm estado sempre associados à
qualidade de vida para a maioria da população. De fato, muitas vezes é exatamente o
contrário que ocorre. A verdade é que na esmagadora maioria dos casos progresso, ou
desenvolvimento são apenas eufemismos para designar crescimento desordenado,
traduzido em modernização da pobreza. Enfim, a palavra desenvolvimento consta
em diversos dicionários, como sinônimo de progresso, cujo emprego tem sido
igualmente polêmico já que subjaz a ambas as palavras, em princípio um contexto
positivo, no sentido de favorável. Mas, se a ideia de desenvolvimento é, em princípio,
favorável como explicar as frequentes aparições dessa palavra com conotações
desfavoráveis? Exemplos notórios são: "modelos de desenvolvimento predatórios",
"desenvolvimento desordenado", etc. (Brügger, 1994).
Na verdade, no que tange sobretudo ao universo econômico, a palavra
desenvolvimento aparece no lugar do que deveria ser a palavra crescimento.
Crescimento, ao contrário de desenvolvimento, não se insere predominantemente
num contexto favorável, pois significa sobretudo aumento. Entretanto, embora
crescimento e desenvolvimento não sejam sinônimos, é assim que a racionalidade
dominante - baseada no crescimento ilimitado - os trata: como sinônimos.
O economista ecológico Daly (1991) ensina-nos que
...crescer significa aumentar de tamanho por acréscimo ou assimilação
de material. Crescimento, portanto, significa aumento quantitativo na
escala das dimensões físicas da economia. Desenvolver implica em uma
melhoria qualitativa na estrutura, design e composição dos estoques
físicos de riqueza e bens, o que resulta de um maior conhecimento
tanto da técnica quanto do seu propósito. Uma economia crescente está
se tornando maior; uma economia em desenvolvimento está se
tornando melhor.
Daly critica o crescimento econômico como a única cura aceitável para a pobreza e
com isso fica claro que a política de "fazer o bolo crescer para dividi-lo em mais
partes", bem como o "livre" comércio, são caminhos equivocados que de resto, têm
demonstrado historicamente seus fracassos. Daly destaca ainda que esse tipo de visão
é dominante mesmo nos bons economistas e que a mídia certamente não transcende
esse tipo de perspectiva (veja também Brügger, 2002; Brügger, Abreu & Climaco,
2003).
69
A produtividade como ícone, como comentado antes, anda de mãos dadas com o
crescimento ilimitado e Daly (1991) comenta que "tal crescimento requer espaços
’vazios’ para se expandir". Mas o mundo não é vazio, diz ele. Essa é uma grande
mentira. O mundo está cheio de pessoas e outras coisas. Muitas espécies são levadas à
extinção porque seus habitats ’vazios’ são tomados; povos indígenas são removidos
para outros locais por causa de estradas ou barragens em suas selvas ’vazias’.
Portanto, crescimento econômico e desenvolvimento econômico são conceitos bem
distintos. A palavra desenvolvimento guarda, portanto, muitas tensões. É
interessante notar que uma parte de tais tensões pode ser encontrada na etimologia
da palavra que guarda o sentido de ’tirar do envelope’ (Scheibe & Buss, 1992).
Embora esse ’tirar do envelope’ encerrasse muitos desdobramentos em potencial, a
sociedade industrial, fiel à sua racionalidade tecnicista, fez com que o
desenvolvimento se reduzisse historicamente a um (des)envolvimento, isto é, a um
rompimento dos laços que uniam as sociedades/culturas tradicionais à natureza.
Essa ruptura, que tem se manifestado tanto do plano cultural, quanto ecológico,
social, estético, político, etc.
Tem se traduzido numa "pasteurização" das diversidades genéticas e culturais do
planeta, na monocultura mencionada antes. Desenvolver, neste sentido, encontra,
portanto, uma convergência filosófica surpreendente com as ideias de Herbert
Marcuse, Milton Santos e Ignacio Ramonet, entre outros, de que prevalece no
mundo globalizado de hoje um pensamento unidimensional que resulta sobretudo
da organização do espaço, da sociedade e dos recursos naturais por um modelo
técnico único (veja também Brügger, 1994).
LIGANDO AS IDEIAS
Você tem um conceito de desenvolvimento? O quanto ele se aproxima da
sustentabilidade?
Redija seu conceito atual de desenvolvimento e anote as aproximações que ele tem
com a sustentabilidade. Registre suas ideias no "Caderno de Estudo e Práticas".
Nesse caminho em direção a uma monocultura tecnológica, nossa ruptura com o
entorno se aprofunda cada vez mais. A seguinte passagem sintetiza muito do que foi
argumentado até agora:
"...no começo dos tempos históricos, cada grupo humano construía seu
espaço de vida com as técnicas que inventava para tirar do seu pedaço
70
de natureza os elementos indispensáveis à sua própria sobrevivência. A
cada constelação de recursos correspondia um modelo particular. Pouco
a pouco esse esquema se foi desfazendo: as necessidades de comércio
entre coletividades introduziam nexos novos e também desejos e
necessidades e a organização da sociedade e do espaço tinha de se fazer
segundo parâmetros estranhos às necessidades íntimas ao grupo. Essa
evolução culmina, na fase atual, onde a economia se tornou
mundializada, e todas as sociedades terminaram por adotar, de forma
mais ou menos total, de maneira mais ou menos explícita, um modelo
técnico único que se sobrepõe à multiplicidade de recursos naturais e
humanos" (Santos, 1994).
No mundo globalizado de hoje, o desenvolvimento tecnológico tornou-se, portanto,
o desenvolvimento em si mesmo - ou o desenvolvimento tout court - isto é, o único
parâmetro para "medir" ou expressar o grau de desenvolvimento de um povo ou
nação -, e esse padrão usado para distinguir os desenvolvidos dos subdesenvolvidos, o
Primeiro do Terceiro mundo, o Norte do Sul e mais recentemente, identificar os
NIC (newly industrialized countries). A História também nos conta que essa ideia
hegemônica de desenvolvimento é narcisista, pois tudo o que não é a sua própria
imagem ou seu reflexo é primitivo, selvagem ou atrasado. Como nos ensina
Gonçalves (1988) a nossa sociedade transforma, através do evolucionismo linear,
diferenças em hierarquia e, com isso, etnocídio e ecocídio caminham juntos.
O significado da palavra sustentabilidade pode ser ainda mais polissêmico e
controvertido. Portanto, é preciso repensar os pressupostos filosóficos sobre os quais
se fundamentam diferentes concepções de sustentabilidade. Em princípio, a palavra
sustentar significa
"segurar por baixo, suportar, manter, amparar, impedir que alguma
coisa caia, conservar a mesma posição, alimentar física ou moralmente,
etc." (BRÜGGER, 1994).
No termo desenvolvimento sustentável a sustentabilidade abrange, pelo menos, três
dimensões: social, econômica e ambiental, esta última entendida aqui no sentido
naturalista. Na dimensão ambiental da sustentabilidade, a taxa de utilização dos
recursos renováveis não pode exceder à sua capacidade de renovação e no que tange
aos recursos não renováveis, é preciso que seu ritmo de consumo seja compatível com
a busca de substitutos, pois sua taxa de renovação é praticamente nula, como vimos.
A quantidade de resíduos emitidos não pode tampouco ser maior que a capacidade
dos ecossistemas de regenerar-se. A reciclagem pode desempenhar um papel
71
importante nesse contexto, mas desde que se respeite a hierarquia dos 3Rs, antes
mencionados, pois do contrário, pode haver um consumo ainda maior, e o que é pior,
uma legitimação do consumo de produtos supérfluos.
A vertente social da sustentabilidade refere-se basicamente à qualidade de vida
humana. Qualidade de vida, porém, é muitas vezes um conceito relacionado com o
conforto gerado pela tecnologia, sendo o famoso american way of life um marco em
termos de meta a ser alcançada. Esse padrão de civilidade - e, portanto, de
desenvolvimento -, que faz dos habitats urbano-industriais, ’regados’ a alta
tecnologia (ou hi-tech) uma espécie de ápice evolutivo a ser perseguido a qualquer
preço, traz em seu seio exatamente uma visão de mundo e um modelo de
desenvolvimento (enfim o "mundo vivido" ou Lebenswelt de Marcuse) que foi
exatamente o grande detonador do que chamamos crise ambiental (Brügger, 1994).
Mas a sustentabilidade social deve incluir uma miríade de outros aspectos entre os
quais se destacam os empregos sustentáveis, como veremos em seguida.
A dimensão econômica da sustentabilidade está relacionada teoricamente à
possibilidade de existência de um modelo de crescimento econômico capaz de se
manter no mesmo ritmo em que se sustentam os ciclos da natureza. Mas isso, como
nos ensina Daly, é teórica e praticamente impossível, a menos que se imprima um
outro significado à palavra desenvolvimento, enfim que ela não seja sinônimo de
crescimento.
Uma questão crucial nesse imbróglio teórico-metodológico é transcender questões
meramente técnicas, do tipo é possível fazer? E mesmo, como fazer e nos perguntarmos
por que fazer, ou seja, vamos produzir o que e para quem? Vamos sustentar o que (que
recursos? naturais, humanos ou ambos?) e para quem (para uma pequena elite ou para
a maioria da população)?
Entretanto, como tais questões cruciais não podem receber um atributo numérico ou
quantitativo de forma direta, acabam por ficar à margem dos processos decisórios.
Transcender a quantificação dos processos naturais e sociais, enfim essa visão
instrumental, que caracteriza nossa cultura, é a única forma de tornar genuinamente
sustentáveis os processos produtivos que transformam tudo em meios, como destaca
Hanna Arendt. A noção de sustentabilidade, entretanto, até o presente momento,
não transcendeu essa mesma racionalidade instrumental e tem sido interpretada
sobretudo em termos de capacidade de suporte, ótimos de poluição etc., os quais,
embora possam em alguns casos ter a sua utilidade, nos fornecem apenas um aspecto
do problema, ou seja, trata-se de uma visão reducionista. O pior, é que esses critérios
72
meramente técnicos - e, portanto, supostamente neutros -, não costumam primar por
uma ética comprometida com a maioria da população e fazem com que a
redistribuição de lixo tóxico e outros poluentes, por exemplo, se tornem
cientificamente explicáveis. O argumento é que a biosfera é uma unidade e que a
Terra é um grande ecossistema.
O termo capacidade de suporte tem sido usado por pessoas que trabalham em
biologia, antropologia, geografia, manejo de pastagens, pescaria, manejo da vida
silvestre e manejo de negócios com significados diferentes, porém relacionados. Todos
se referem ao número de indivíduos que podem ser suportados em uma dada área; o
nível de consumo ao qual eles devem ser suportados e o tempo ao longo do qual a
área será capaz de prover esse suporte.
Assim, se determinado que ponto desse grande ecossistema suporta mais poluição,
independentemente de outras variáveis, a entrada dessa fonte de poluição ou
substância tóxica é justificável (sic) (veja, por exemplo, BRÜGGER, 1994; 1999).
A expressão desenvolvimento sustentável abrange enfim, pelo menos, dois
significados bem gerais: um inclui sua dimensão política e ética e o outro diz
respeito unicamente ao gerenciamento sustentável dos recursos naturais, ou seja,
inclui unicamente seu aspecto instrumental.
LIGANDO AS IDEIAS
Reflita sobre a real necessidade de alguns produtos que você tem em sua casa.
Pense nos eletrodomésticos, por exemplo.
Quais deles são de fato essenciais e quais deles são praticamente supérfluos? Pense
na durabilidade, segurança, consumo energético e valor monetário, por exemplo,
de cada um desses itens para estabelecer de uma forma mais clara a relação
custo-benefício.
Faça esta reflexão e anote suas considerações em seu "Caderno de Estudo e
Práticas".
73
4.1.1
OS CAMINHOS DA SUSTENTABILIDADE
Segundo Layrargues (2000), embora o movimento ambientalista seja composto por
variados segmentos sociais (o ecologista propriamente dito, o acadêmico, o político, o
governamental, o empresarial e outros), acredita-se que ele seja homogêneo, pois seu
objetivo maior, comum a todos os integrantes, seria a ecologização da sociedade. O
elemento agregador desse movimento seria basicamente a busca de alternativas
sustentáveis ao chamado desenvolvimento convencional. Entretanto sob esse ponto
de vista, fica claro que pouco se discute se o setor empresarial, cujas características
essenciais contradizem os princípios ecológicos, estaria de fato abrindo mão de seus
interesses próprios para unir suas forças ao ambientalismo na elaboração de um
projeto ecológico autêntico.
Como conjugar a visão imediatista do lucro com o longo prazo necessário a processos
ecológicos? Como harmonizar a competição do livre mercado e a manutenção da
diversidade ecológica e cultural? Como prover a liberdade da propriedade privada
quando o seu uso abusivo acarreta riscos ambientais? questiona Layrargues.
Layrargues (2000) defende que a inserção do setor produtivo no ambientalismo não
significa uma transição ideológica, ou seja, uma reestruturação dos valores em que se
baseia o modus operandi da produção/consumo -, e sim uma mera apropriação
ideológica para fins de manipulação da opinião pública, com a intenção única de
manter a ordem social, mudando superficialmente para não transformar
profundamente. Para tanto, ele argumenta que quando se instalou no território
brasileiro, sobretudo entre 1967 e 1982, um significativo parque industrial, mas logo
de início obsoleto e poluente, essa industrialização caracterizou-se pela visão de que
o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental seriam incompatíveis. O
controle da poluição foi associado a custos econômicos adicionais no processo
produtivo, o que representaria forte risco empresarial, capaz de comprometer a
competitividade no mercado. Surgiu então a primeira concepção empresarial a
respeito de meio ambiente na qual o ecologismo foi entendido como uma ideia
’subversiva’ e os ecologistas como inimigos do desenvolvimento.
Tal situação perdurou até meados dos anos 80, época em que as mudanças no
contexto econômico internacional (no sentido da transnacionalização dos mercados,
acirrando a competitividade), somadas à criação e disseminação das chamadas
tecnologias limpas, inverteram a concepção da relação entre meio ambiente e
desenvolvimento. A partir de então, o controle ambiental adquiriu um sentido
74
positivo para a empresa, pois tornou-se possível associá-lo a oportunidades de
negócio, uma vez que o uso da tecnologia limpa converteu-se em fator privilegiado
de competitividade no setor.
Nesse novo contexto, onde a proteção ambiental começou a significar vantagem
competitiva, o discurso do setor empresarial começa a assemelhar-se aos objetivos da
comunidade ambientalista brasileira. Para obter credibilidade diante da opinião
pública, o setor empresarial passa a mostrar uma imagem simpática, como se
estivesse sensibilizado pela consciência ecológica.
Inserido na conjuntura neoliberal, o novo discurso reforça a tese de que o livre
mercado é o melhor instrumento para lidar com a desordem global da biosfera,
aprofunda a lógica da competição como a fiel mediação das relações sociais e
econômicas e, ainda, procura retirar do Estado qualquer compromisso com a gestão e
controle ambiental que impeça o livre desempenho do mercado, argumenta
Layaragues.
Layaragues (2000) destaca ainda que, em paralelo, o empresariado promove ações
educativas, divulgando os problemas relacionados à questão ambiental global, e com
isso passa a reforçar o efeito da síndrome da ’catástrofe ecológica’. Cria-se, assim, um
pânico sobre riscos ambientais o qual originou, nas camadas sociais com acesso ao
mercado de consumo, um desejo de busca de soluções tais como deixar de consumir
produtos considerados nocivos ao ambiente.
O círculo se fecha quando o setor empresarial oferece sua alternativa: o mercado
verde, com produtos oriundos de tecnologias limpas. Cada indivíduo pode agora,
segundo a visão do ambientalismo empresarial, contribuir para o controle ambiental
sem abalar seus valores, bastando alterar seus hábitos. Finalmente nos anos 90 o setor
empresarial 'verde' retirou da pauta de discussão da proposta ecologista justamente a
crítica ao modelo clássico de desenvolvimento da civilização industrial, substituindoa pela valorização do mito tecnológico. Na verdade, trata-se apenas de uma nova
expressão do modelo convencional de desenvolvimento, agora revestido pelo critério
da sustentabilidade, presumindo-se haver uma saída tecnológica à crise ambiental
(Layrargues, 2000).
Os argumentos de Layrargues desvelam o exemplo mais dramático de como o termo
desenvolvimento sustentável, devido à sua natureza polissêmica, pode servir a
propósitos espúrios. De fato, segundo Leis (1999)
75
.as tensões e ambiguidades do conceito de desenvolvimento sustentável,
derivadas de seu posicionamento ético, são multiplicadas pelas diversas
atribuições dadas ao papel do Estado, da sociedade Civil e do mercado.
E o mercado, através do ambientalismo empresarial, é uma instância privilegiada para
multiplicar tais tensões.
Portanto, por tudo o que vimos até aqui, não é o consumo verde, na forma idealizada
pelas grandes empresas, que vai salvar o Planeta. Esse modelo promove exclusão
social através das inovações técnicas que lhes asseguram maior competitividade num
processo agressivo não só para com a natureza (vista como uma grande fábrica), mas
também com a sociedade. O que pode reverter esse processo avassalador é a redução
do consumo, baseado em valores de frugalidade, e um consumo que privilegie a
manutenção de atividades locais e autônomas.
O empresariado que se autodenomina "verde" tenta reforçar um discurso preocupado
com a produção "desde o berço ao túmulo". Porém, se isso for seguido à risca, dentro
de um paradigma verdadeiramente ecológico, teríamos de contemplar, além de
questões já mais ou menos assimiladas por esse discurso, como conteúdo energético,
descartabilidade, geração de rejeitos em cada fase da produção, durabilidade, etc.,
fatores associados aos universos éticos e políticos. Teríamos de considerar o grau de
acessibilidade por parte da população a determinado bem ou produto, perdas
impostas ao patrimônio comum (como a biodiversidade), além de uma apreciação
dos tipos de emprego gerados, a autonomia deles resultantes não só para pessoas, mas
para nações, o impacto de diferentes processos produtivos sobre atividades
tradicionais, etc.
Uma questão crucial, nesse caso, seria rever os subsídios que as grandes empresas
recebem dos governos locais no Terceiro Mundo, sob o pretexto de gerarem
empregos.
A esmagadora maioria desses empregos apenas consolida um processo de (des)envolvimento, ou seja, de ruptura dos elos de envolvimento de determinados povos
com a sua cultura no sentido mais amplo como vimos antes. Alega-se a vinda do
"progresso" como solução para a fome e o desemprego, como se os povos "primitivos e
atrasados" precisassem desse tipo de ajuda. Essa é uma presunção arrogante e
76
equivocada à medida que postula que tais povos não conseguiam se manter com seus
tradicionais meios de produção, com suas tradicionais relações com o entorno.
Afinal, por que dizemos que determinados povos são primitivos ou não civilizados?
Muitos deles não têm guerras, armas de destruição em massa, superpopulação,
corrupção, abuso de drogas ou poluição. Será por termos tudo isso que somos
civilizados e eles não? A velha retórica da aculturação hoje se encontra modernizada
pela ideologia do desenvolvimento dito sustentável. Mas, por trás de tais retóricas, há
ações nada altruístas.
Algumas perguntas cabem aqui: Precisamos de qualquer tipo de emprego? Quem
precisa, por exemplo, dos empregos que a indústria bélica gera? Será justo afirmar
que empregos gerados pela indústria química que visa à exportação, ou gerados pelo
cultivo de alimentos orgânicos para consumo local têm o mesmo significado social,
ético e ambiental? Enfocando a sustentabilidade numa perspectiva não reducionista,
a resposta é não. No entanto, pela visão linear do PIB, talvez a primeira seja de fato
melhor, pois gera mais "riquezas".
O PIB é, entretanto, o resultado de uma visão profundamente instrumental e
reducionista de mundo, sendo, portanto, uma ferramenta totalmente inadequada para
nortear soluções ambientalmente viáveis (veja Brügger, Abreu & Climaco, 2003).
Para encerrar devemos concluir que o desenvolvimento sustentável deve ser aquele
que invoca uma nova ética, uma redefinição do que seja o bem-estar material e
espiritual, em função da maioria da população, revertendo o presente estado de
degradação da vida. Nessa nova ética, os conceitos hegemônicos de meio ambiente,
ciência, tecnologia e educação (englobando todas as vias de formação do
conhecimento) devem passar por uma profunda revisão epistemológica, pois se
encontram, no quadro atual, inextricavelmente associados às causas dessa
degradação da vida, na medida em que alicerçam, ideológica e materialmente, o
sistema de produção dominante.
De fato, Marcuse (1982) assinala que "a mais elevada verdade histórica pertenceria
ao sistema que oferecesse a maior oportunidade de pacificação". Talvez o mais
correto fosse falar em "desenvolvimento autogestionário sustentável", ou em
"sociedades sustentáveis". Isso porque, mesmo que no futuro o avanço técnicocientífico torne possível prescindir de alguns recursos naturais que hoje são
insubstituíveis, ainda resta o problema da equidade social, o qual é eterno.
77
É preciso, portanto, nos apropriarmos politicamente da expressão "desenvolvimento
sustentável". A nossa omissão poderá fazer com que ela se transforme em um mero
eufemismo, capaz de ocultar sob uma "maquiagem verde" as mesmas estruturas que
vêm causando a degradação da vida sobretudo em nosso século.
O que mais precisamos, nessa era da globalização, é de uma mudança de valores que
privilegie a solidariedade e o respeito. O processo de globalização, caracterizado pela
propagação e uso de grande volume de informações geradas nos universos simbólico
e técnico-científico, vem aumentando a competitividade e o individualismo e
reforçando a fé na tecnociência para a solução dos mais diversos problemas. Santos
(1994), que nos fala na transformação da sociedade industrial em sociedade
informacional, destaca que
as palavras de ordem do presente são fluidez e competitividade. A
fluidez é a condição, mas a ação hegemônica é a competitividade. Mas
a busca da competitividade parece bastar-se a si mesma, não precisa de
qualquer justificativa ética e com isso se torna, conclui ele, um outro
nome para a guerra.
Ramonet (1998) também critica a competitividade dizendo que sob o pretexto de
adaptação, ela conduz ao capitalismo primitivo do século XIX. Quem compete,
portanto, são as pessoas e não as firmas, como muitos querem nos fazer crer. A
globalização, enfim, enfatiza justamente os aspectos das sociedades industriais mais
associados à visão de mundo que precisamos superar.
Para essa superação, porém, é preciso ir além das perspectivas meramente técnicas. A
quantidade de informação gerada pela tecnociência, em especial nos últimos 50 anos,
é suficiente para fazer da vida na Terra um ’paraíso’, mas talvez estejamos mais perto
do ’inferno’ do que nunca. Isso ocorre porque nosso limite crucial é essencialmente
político e ético, enquanto o progresso feito em mais de mil anos de história é apenas
técnico. Enfim, parece que trocamos tacapes por pentiums (veja Brügger, 1998).
Além da expressão desenvolvimento sustentável, outros termos ligados à questão
ambiental - como educação ambiental e interdisciplinaridade - também têm sido
usados para encobrir a permanência de processos econômicos, políticos, sociais e
ideológicos que destroem a natureza e a qualidade de vida da maioria. Na
abordagem interdisciplinar, por exemplo, não basta buscar uma visão mais sintética e
78
menos mecanicista do conhecimento: é imprescindível resgatar suas dimensões
éticas, estéticas, sociais, políticas, etc.
Vamos, portanto, refletir sobre esses conceitos, começando pela questão da
interdisciplinaridade. No livro "Práticas Interdisciplinares na Escola", organizado
por Ivani Fazenda (1993), Ferreira ressalta que no idioma latino:
O prefixo 'inter' dentre as diversas conotações que podemos lhes
atribuir, tem o significado de 'troca', 'reciprocidade', e 'disciplina', de
'ensino', 'instrução', 'ciência'. Logo, a interdisciplinaridade pode ser
compreendida como sendo a troca, de reciprocidade entre as disciplinas
ou ciências, ou melhor áreas do conhecimento. (FEREIRA in
FAZENDA, 1993, p. 21-22)
Em outras palavras, a interdisciplinaridade é a interligação de duas ou mais
disciplinas, na pesquisa ou educação, proporcionando novos conhecimentos que não
seriam possíveis se não fosse esta integração. É a transferência dos métodos de uma
disciplina à outra.
A idéia interdisciplinar ganha força na década de 60 na Europa, isto devido a um
movimento de alunos e professores do ensino superior contra a fragmentação do
conhecimento. A idéia e a proposta pedagógica nela contida são trazidas à tona por
Georges Gusdorf no final da década de 60, e é este autor que influencia os dois
maiores teóricos brasileiros; Hilton Japiassu e Ivani Fazenda. Sendo que Japiassu
veio a trabalhar o conceito no que denominamos campo epistemológico, enquanto
Fazenda continua a produzir uma obra extensa no campo pedagógico. São estes dois
teóricos que influenciam praticamente toda produção bibliográfica sobre o assunto
no Brasil.
Para Hilton Japiassu, é necessário antes de se definir o que é interdisciplinaridade
criar uma precisão terminológica para disciplinaridade. Define ele a disciplina como
"ciência", e a disciplinaridade, portanto seria a exploração do universo desta ciência6.
O que seria portanto a interdisciplinaridade do que a negação das fronteiras
disciplinares? Como já foi explicitado é necessário que não se confunda o termo em
questão com as limitações que trazem os conceitos pluri e multidisciplinar. A
interdisciplinaridade se distingue dos demais conceitos por não se limitar as
metodologias de apenas uma ciência, buscando assim o conhecimento unitário e não
partido em fragmentos que parecem cada vez mais, como já explanado
anteriormente, irreais.
79
LIGANDO AS IDEIAS
Devido ao processo de ruptura com o entorno, pouco sabemos sobre o custo
ambiental ou social da maior parte dos produtos que consumimos. Para ter acesso
à eletricidade, por exemplo, basta tocar o interruptor e para saborear carne
bovina, basta escolher um bom corte no supermercado. Mas o processo de
produção de diversos produtos que consumimos cotidianamente pode ser bastante
predatório.
Procure observar, por exemplo, se sua dieta alimentar é sustentável. Para tanto
verifique, entre outras questões, qual o grau de mecanização que ela envolve; que
tipo de empregos ela gera (se são socialmente justos ou não); se ela é
generalizável à maior parte dos habitantes do planeta; se seu processo produtivo
demanda uma quantidade alta ou baixa de recursos naturais renováveis (como a
água) e não renováveis; que grau de impacto esse processo produtivo causa em
termos de biodiversidade, etc.
Anote suas descobertas e reflexões no "Caderno de Estudos e Práticas" e
compartilhe suas ideias no fórum da disciplina no Campus Virtual.
4.2
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
Desde a década de 1960 utilizam-se indicadores sociais para avaliar a qualidade de
vida e orientar a ação pública. Indicadores econômicos, como o Produto Interno
Bruto (PIB), a renda per capita, e o nível de desemprego, por exemplo, já são
utilizados há muito tempo e estão padronizados. A utilização sistemática destes
indicadores, para avaliar o desempenho econômico e social de uma região,
demonstra a importância de indicadores para o monitoramento público da economia.
Indicadores podem ser entendidos como ferramentas constituídas por uma ou mais
variáveis que, associadas por meio de diversas formas, revelam significados mais
amplos sobre os fenômenos a que se referem (IBGE, 2004).
Os indicadores são uma medida, uma forma de mensuração, um parâmetro que
sintetiza um conjunto de informações em um "número". Embora ocorra o
predomínio de indicadores quantitativos, há também aqueles qualitativos, que
permitem correlacionar fenômenos entre si ou ao longo de determinado tempo
(Kayano & Caldas, 2002).
80
A definição das variáveis e o levantamento e acúmulo de dados são etapas
fundamentais da construção de indicadores; porém, informações brutas, sem
nenhum tratamento, não são consideradas indicadores em si. Necessariamente, os
indicadores apresentam certo grau de sistematização, de maneira que os mais
desejados são aqueles que resumem ou simplificam as informações relevantes,
fazendo com que certos fenômenos que ocorrem na realidade se tornem mais
aparentes (Bellen, 2005). Esta característica é particularmente importante na gestão
ambiental.
Alguns requisitos universais devem ser observados durante o processo de construção
e seleção dos indicadores, entre eles: os valores dos indicadores devem ser
mensuráveis/qualificáveis; deve existir disponibilidade dos dados; o método para a
coleta e o processamento dos dados, bem como para a construção dos indicadores,
deve ser transparente e padronizada; os meios para construir e monitorar os
indicadores devem estar disponíveis, incluindo capacidade financeira, humana e
técnica; e deve existir aceitação política dos indicadores no nível adequado, ou seja,
indicadores não-legitimados pelos tomadores de decisão são incapazes de influenciar
as decisões (Gallopin, 1996 apud Bellen, 2005). Vale dizer que raros são os
indicadores que conjugam todas essas características.
Com a evolução do conceito de desenvolvimento, para incluir dimensões
previamente não consideradas, criou-se a necessidade de adaptar as ferramentas
existentes e/ou criar novas ferramentas capazes de avaliar todos os elementos
constituintes do desenvolvimento sustentável. Também se fez necessário desenvolver
uma fundamentação teórica para embasar a criação destas novas ferramentas.
O desenvolvimento sustentável é um objetivo concreto, que para ser alcançado
depende de ações públicas e privadas que possibilitem a sua expansão. Indicadores de
sustentabilidade auxiliam os tomadores de decisões a avaliar os resultados práticos
das ações públicas para a sustentabilidade. Baseados nos resultados apontados pelos
indicadores, os atores públicos planejam estratégias que favoreçam a melhora nas
condições de vida do cidadão e a sustentabilidade do sistema.
Desde os anos 1990 surgiram vários indicadores de sustentabilidade desenvolvidos
para avaliar o progresso social para a sustentabilidade. Estes novos indicadores
adicionaram as dimensões ambiental, cultural, e espacial aos tradicionais indicadores
econômicos e sociais, aumentando a capacidade dos agentes públicos de aferirem a
evolução do desenvolvimento. A cada dia novos indicadores de sustentabilidade são
elaborados e testados por acadêmicos e estudantes das ciências sociais aplicadas.
81
A elaboração e utilização correta destes indicadores dependem do entendimento de
como estas ferramentas são construídas. Este estudo ressalta a importância dos
indicadores para orientar as políticas publicas de sustentabilidade, mas reconhece a
lacuna existente no entendimento da elaboração de indicadores de sustentabilidade.
Estes indicadores só serão verdadeiramente úteis se sua construção e aplicação forem
eficientes, e se estes instrumentos forem válidos e fidedignos.
Os indicadores são, portanto, instrumentos essenciais para guiar a ação e subsidiar o
acompanhamento e a avaliação do progresso alcançado rumo à sustentabilidade.
Podendo reportar fenômenos de curto, médio e longo prazos, os indicadores
viabilizam o acesso a informações relevantes geralmente retidas a pequenos grupos
ou instituições, assim como apontam a necessidade de geração de novos dados (IBGE,
2004).
É imprescindível, para aqueles indicadores cuja finalidade seja medir o
desenvolvimento sustentável, a observância de dois aspectos fundamentais: devem
possuir abrangência espacial e, sobretudo, temporal, ou seja, devem ser aplicados em
um espaço, numa determinada época; ao mesmo tempo, possíveis de contemplar
outras localidades e permanecer nas gerações futuras com as mesmas características
(MIRANDA, 2003).
Por esse motivo, o incentivo à formulação de indicadores de sustentabilidade ganhou
força e respaldo internacional a partir da Rio-92, conforme registrado no capítulo 40
da Agenda 21, intitulado "Informação para a Tomada de Decisões", que diz
(CNUMAD, 1996):
Os indicadores comumente utilizados, como o Produto Nacional Bruto (PNB) e as
medições dos fluxos individuais de poluição ou de recursos, não dão indicações
adequadas de sustentabilidade. Os métodos de avaliação das interações entre diferentes
parâmetros setoriais ambientais, demográficos, sociais e de desenvolvimento não estão
suficientemente desenvolvidos ou aplicados. É preciso desenvolver indicadores do
desenvolvimento sustentável que sirvam de base sólida para a tomada de decisões em
todos os níveis e que contribuam para uma sustentabilidade autorregulada dos sistemas
integrados de meio ambiente e desenvolvimento.
Seguindo essa lógica, algumas ações foram propostas e sintetizadas em seis
atividades expressas no texto do mesmo capítulo da Agenda e, posteriormente,
ratificadas pelas partes signatárias. São elas:
82
(1) desenvolvimento de indicadores do desenvolvimento sustentável;
(2) promoção do uso global de indicadores do desenvolvimento sustentável;
(3) aperfeiçoamento da coleta e utilização de dados;
(4) aperfeiçoamento dos métodos de avaliação e análise de dados;
(5) estabelecimento de uma estrutura ampla de informação; e
(6) fortalecimento da capacidade de difundir informação tradicional.
Outro aspecto importante é o da participação, elemento profundamente desejável
para a aplicação de sistemas de indicadores, sobretudo para avaliar as políticas
públicas, uma vez que ela reforça a legitimidade dos próprios sistemas, a construção
do conhecimento e a tomada de consciência sobre a realidade ambiental (Gallopin,
1996 apud Bellen, 2005). Kayano & Caldas (2002) acreditam que, em função das
transformações políticas ocorridas nos últimos anos, o enfoque nos processos
participativos e democráticos de gestão coloca o debate sobre os indicadores na
questão da "informação enquanto direito que permite o diálogo entre a gestão
pública e a sociedade civil".
A democratização das informações favorece o aumento da participação popular na
formulação das políticas públicas, e os indicadores colocam-se como instrumentos
para o monitoramento da gestão e medição de sua eficácia e abrangência (Vaz, 2000
apud Adeodato, 2005).
O processo de desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade contribui para
uma melhor compreensão do que seja exatamente sustentabilidade, posto que os
processos de desenvolvimento e avaliação devam ser paralelos e complementares. O
trabalho com os indicadores de sustentabilidade pode ajudar a enxergar as ligações
dos diferentes aspectos do desenvolvimento dentro dos vários níveis em que eles
coexistem e apreciar a complexa interação entre as suas diversas dimensões (Dahl,
1997 apud Bellen, 2005).
Obviamente, como qualquer outra ferramenta de gestão, os indicadores apresentam
algumas limitações técnicas. A maioria dos indicadores relacionados à
sustentabilidade não possui um sistema conceitual único; medem a aproximação da
realidade, e não a realidade precisamente (Bellen, 2005). Além disso, a seleção
inadequada de indicadores conduz a um sistema deficiente, muitas vezes ambíguo e,
portanto, passível de manipulação política ou de interpretações "produzidas" ou
83
"instituídas" da realidade. Logo, antes de utilizá-los, recomenda-se apontar para o
aspecto complementar dos indicadores: sua leitura e interpretação devem estar
acompanhadas de uma análise minuciosa do fenômeno em questão (Kayano &
Caldas, 2002).
Um entendimento mais aprofundado da elaboração e aplicação de indicadores de
sustentabilidade aumentaria a probabilidade da adoção de políticas públicas de cunho
verdadeiramente sustentável.
4.2.1
OS INDICADORES E SUA CONSTRUÇÃO
Indicadores são medidas compostas de variáveis, ou seja, medições baseadas em mais
de um dado. Um índice é construído através do somatório de resultados de atributos
individuais. De acordo com Babbie (1989), existem etapas específicas na construção
de indicadores. Estas etapas são: seleção dos itens, avaliação de suas relações
empíricas, combinação dos itens no indicador, e a validação do indicador. Abaixo
segue uma revisão de cada uma destas etapas.
1. Seleção dos itens: um indicador composto é sempre criado para medir uma
variável. O primeiro critério na seleção dos itens é a validade lógica do item. Se
quisermos avaliar a degradação ambiental devemos escolher itens que, pelo
menos aparentemente, estejam medindo esta variável. Também é importante
observar as características específicas das dimensões que se pretende mensurar.
Por exemplo, existem vários tipos diferentes de degradação ambiental (poluição do ar,
derrubada de vegetação nativa, extinção de espécies). Se o indicador pretende medir
aspectos específicos da degradação ambiental, devem-se selecionar itens que
mensurem estes aspectos específicos. Por outro lado, se a intenção do indicador é
medir a degradação ambiental de maneira mais ampla, o indicador pode-se utilizar de
um índice menos específico que represente a variável degradação ambiental. A
natureza dos itens irá determinar a especificidade ou não do indicador.
2. Relações binárias entre itens: uma vez determinada a validade lógica do item
sendo considerado para inclusão no indicador, deve-se fazer uma análise das
relações binárias entre os itens para se determinar o tipo e a força da relação
empírica que os pares de itens têm entre si. Podem-se utilizar tabelas de
percentagem, ou coeficientes de correlações, ou ambos para conduzir esta
análise. Pares com relações muito fracas dificilmente estarão medindo a mesma
dimensão da variável e devem ser eliminados.
84
Relações demasiadamente fortes indicam que ambos os itens estão medindo a mesma
dimensão da mesma maneira. Neste caso, um dos itens deve ser eliminado do
indicador.
3. Análise multivariada: o principal objetivo da construção de um indicador é
desenvolver um método para classificar o sujeito da pesquisa de acordo com
alguma variável, como nível de degradação ambiental de uma localidade. Os
sujeitos da pesquisa são a localidade e a degradação ambiental como variáveis
de interesse. O indicador deverá ser capaz de demonstrar diferentes níveis de
degradação ambiental quando usado em diferentes localidades. Para que isso
aconteça, cada item que constitui o indicador deve contribuir para a avaliação
de cada sujeito de pesquisa. Por essa razão, dois itens perfeitamente
correlacionados não devem fazer parte do mesmo indicador. Se um dos itens já
foi incluído, a adição do outro não contribuiria em nada para a avaliação dos
sujeitos da pesquisa. Recomenda-se a utilização de tabelas multivariadas
complexas para conduzir a análise das relações entre todos os itens do
indicador.
4. Pontuação do indicador: uma vez escolhidos os itens que irão compor o
indicador, é necessário fazer duas decisões importantes. A primeira decisão irá
determinar o intervalo de variação do indicador e o número de casos em cada
ponto do índice. Quanto maior o intervalo entre os dois extremos, menor o
número de casos em cada extremo. Sendo assim deve-se considerar o nível de
graduação exigido pelo estudo para determinar o número de intervalos na
escala do indicador. A segunda decisão importante a ser tomada é quanto cada
item do indicador vai contribuir para o valor final. Na verdade deve-se decidir
se cada item terá o mesmo valor ou se haverá um sistema de pesos para cada
item. Utilizam-se sempre valores iguais para cada item, a menos que existam
razões fortes para dar pesos diferentes aos itens.
Estes passos simples na construção de indicadores compostos podem ser vistos em
mais detalhes em Babbie (1989) e ajudam a orientar e padronizar a elaboração de
indicadores sociais. A melhor compreensão das etapas na elaboração de indicadores
compostos também auxilia na avaliação e utilização destes indicadores. Na próxima
seção vamos investigar três dos principais indicadores de sustentabilidade
desenvolvidos recentemente. A análise buscou não só descrever estes indicadores,
como também identificar seus principais elementos constitutivos e suas principais
características.
85
4.2.1.1
MODELO DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU
PARA A GESTÃO DE
O desenvolvimento de sistemas de indicadores que incorporem a preocupação com a
sustentabilidade é uma ferramenta estratégica ainda pouco disseminada nos setores
da administração pública que lidam com resíduos.
Segundo Milanez (2002), a metodologia baseia-se na utilização de um conjunto de
12 indicadores de sustentabilidade específicos para a gestão de RSU. Após ampla
pesquisa à bibliografia nacional e internacional sobre os indicadores associados à
gestão de RSU, comumente utilizados para monitorar e avaliar o desempenho de
políticas institucionais, o autor obteve uma lista abrangente de indicadores. Numa
segunda etapa, Milanez definiu 11 princípios de sustentabilidade específicos para
resíduos, sendo que, para um deles (respeito ao contexto local), não foi definido um
indicador. Em seguida, ordenou e comparou os indicadores obtidos na literatura que,
então, sofreram um processo de seleção e ajustes.
Os critérios levados em consideração pelo autor para a escolha dos indicadores
foram: coerência com a realidade local, relevância, clareza na comunicação,
construção e monitoramento participativo, facilidade para definir metas, consistência
científica, acessibilidade dos dados, confiabilidade da fonte, sensibilidade a
mudanças no tempo, preditividade e capacidade de síntese do indicador. Os 12 temas
para os quais houve a proposição de indicadores foram:
1. assiduidade dos trabalhadores do serviço de limpeza pública;
2. existência de situações de risco à saúde em atividades vinculadas à gestão de
RSU;
3. postos de trabalho associados à cadeia de resíduos;
4. apoiados pelo poder público;
5. canais de participação popular no processo decisório da gestão dos RSU;
6. realização de parcerias com outras administrações públicas ou com agentes da
sociedade civil;
7. acesso da população a informações relativas à gestão dos RSU;
8. população atendida pela coleta domiciliar de resíduos sólidos; (8) gastos
econômicos com a gestão dos RSU;
9. autofinanciamento da gestão dos RSU;
86
10. recuperação de áreas degradadas;
11. medidas mitigadoras previstas nos estudos de impacto ambiental/
licenciamento ambiental; e
12. recuperação de material oriundo do fluxo de resíduos realizada pela
administração municipal.
Nas Tabelas 4.1 e 4.2 estes temas estão sintetizados.
PRINCÍPIOS PARA
RSU
INDICADORES DE
SUSTENTABILIDADE
Garantia de condições
adequadas de trabalho
(1) Percentual de
homens.dias efetivamente
trabalhados.
(MD) Assiduidade inferior a X%.
(D) Assiduidade entre X% e Y%.
(F) Assiduidade superior a Y%.
Geração de trabalho e
renda
(2) Existência de situações
de risco.
(MD) Presença de catadores trabalhando de forma
precária nos locais de disposição final.
(D) Presença de catadores trabalhando de forma
precária nas ruas.
(F) Inexistência de situações descritas anteriormente.
(3) Percentual das pessoas
que atuam na cadeia de
resíduos que têm acesso a
apoio ou orientação
definidos em uma política
pública municipal.
(MD) Inexistência de política pública municipal
efetiva para apoio às pessoas que atuam na cadeia
de resíduos.
(D) Existência de um programa municipal, todavia
com baixo envolvimento das pessoas.
(F) Programa municipal de orientação ou apoio às
pessoas que trabalham com resíduos atingindo um
grupo significativo.
(4) Participação da
população através de canais
específicos para gestão dos
RSU.
(MD) Inexistência dos canais de participação
específicos para RSU.
(D) Existência dos canais de participação específicos,
sem sua utilização pela população.
(F) Existência de canais específicos e sua utilização
pela população.
(5) Existência de parcerias
com outras esferas do poder
público ou com a sociedade
civil.
(MD) Inexistência de parcerias.
(D) Existência de parcerias, mas apenas dentro do
município.
(F) Existência de parcerias tanto dentro quanto fora
do município.
(6) Existência de
informações sistematizadas
e disponibilizadas para a
população.
(MD) As informações não são sistematizadas.
(D) As informações são sistematizadas, mas não
estão acessíveis à população.
(F) As informações são sistematizadas e
divulgadas de forma proativa para a população.
Gestão solidária
Democratização da
informação
Tabela 4.1
AVALIAÇÃO DE TENDÊNCIA À
SUSTENTABILIDADE
Princípios, indicadores e avaliação de tendência à sustentabilidade
propostos para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.
Fonte: Modificado de Milanez (2002).
87
PRINCÍPIOS PARA
RSU
INDICADORES DE
SUSTENTABILIDADE
Universalização dos
serviços
(7) Percentual da população
atendida pela coleta
misturada de resíduos.
(MD) Parte da população não é atendida.
(D) Toda população é atendida, mas nem todos
regularmente ou na frequência necessária.
(F) Toda população é atendida na
frequência necessária.
Eficiência econômica da
gestão dos RSU
(8) Eficiência econômica dos
serviços de limpeza pública
(kg de resíduos/R$1000,00).
(MD) Eficiência econômica não identificada ou
abaixo de R$ X.
(D) Eficiência econômica entre R$ X e R$ Y.
(F) Eficiência econômica acima de R$ Y.
Internalização pelos
geradores dos custos e
benefícios
(9)Percentual
autofinanciado do custo de
coleta, tratamento e
disposição final.
Financiamento dos serviços de coleta, tratamento e
destinação final.
(D) a) Há sistema de financiamento, mas esse não
cobre todos os custos, ou b) há sistema de
financiamento, mas não é proporcional ao uso do
dos serviços de coleta, tratamento e destinação
final.
(F) Os serviços de coleta, tratamento e destinação
final são totalmente financiados pelos usuários
proporcionalmente ao uso desses mesmos serviços.
Recuperação da
degradação ambiental
devida à gestão incorreta
dos RSU
(10) Percentual das áreas
degradadas pela gestão dos
RSU que já foram
recuperadas.
(MD) Não foi identificada a existência de passivo
ambiental.
(D) Passivo ambiental identificado, mas sem
recuperação plena.
(F) Passivo ambiental identificado e plenamente
recuperado.
Previsão de impactos
socioambientais
(11) Implementação das
medidas mitigadoras
previstas nos estudos de
impacto ambiental das
atividades relacionadas à
gestão dos RSU e obtenção
de licenças ambientais.
(MD) Estudos de impacto ambiental não foram
aprovados / não houve licenciamento ambiental.
(D) Estudos foram aprovados, mas medidas
mitigadoras não foram integralmente realizadas/
houve licenciamento ambiental, mas há notificações
quanto às não-conformidades.
(F) Estudos foram aprovados e as medidas
mitigadoras integralmente realizadas/houve
licenciamento ambiental e não há notificações.
Preservação dos recursos
naturais
(12) Percentual, em peso,
dos resíduos coletados pelo
poder público que não são
encaminhados para a
disposição final.
(MD) Inexistência de programa para recuperação de
RSU.
(D) Recuperação parcial dos materiais
reaproveitáveis presentes nos RSU.
(F) Recuperação significativa dos materiais
reaproveitáveis presentes nos RSU.
Tabela 4.2
88
AVALIAÇÃO DE TENDÊNCIA À
SUSTENTABILIDADE
Princípios, indicadores e avaliação de tendência à sustentabilidade
propostos para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Continuação.
Fonte: Modificado de Milanez (2002).
LIGANDO AS IDEIAS
Os indicadores devem relacionar a economia, o meio ambiente e a sociedade de
uma determinada comunidade?
Reflita sobre essa questão e registre suas considerações no "Caderno de Estudo e
Práticas". Compartilhe suas ideias com os colegas de Curso no Fórum da disciplina
do Campus Virtual.
89
1.- Meio ambiente e sustentabilidade.
2.- As diversas dimensões e significados da ideia de sustentabilidade.
3.- As questões éticas subjacentes ao termo "desenvolvimento sustentável":
sustentar o que e para quem?
4.- Desenvolvimento sustentável versus sociedades sustentáveis.
5.- Sustentabilidade
e
sociedade
sustentabilidade e mercado.
civil;
sustentabilidade
e
Estado;
6.- Ambientalismo empresarial: a proposta do consumo "verde".
7.- Visão sistêmica dos processos produtivos e sustentabilidade: dimensões
sociais, econômicas, éticas, políticas e ecológicas.
anotações em seu "Caderno de Estudos e Práticas".
Oriente sua síntese final a partir das reflexões e das informações que você
produziu durante as atividades da disciplina. Qualifique seu conhecimento
agregando os conceitos discutidos neste período de estudo!
Não se esqueça de registrar todas suas reflexões e descobertas no "Caderno de
Estudos e Práticas".
90
CADERNO DE ESTUDOS
E PRÁTICAS
91
92
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SUSTENTABILIDADE
5
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARA
SUSTENTABILIDADE
• Discutir os fundamentos éticos/epistemológicos subjacentes à
relação sociedade industrial-natureza.
• Identificar os aspectos históricos, sociais, éticos, estéticos,
econômicos e políticos, entre outros, que integram a
chamada problemática ambiental e suas relações com
diferentes paradigmas de ciência.
• Identificar valores e racionalidades compatíveis com uma
educação merecedora do adjetivo "ambiental.
Aproximar-se dos conceitos e indicações metodológicas
da educação ambiental para qualificar as propostas de
ação da Gestão dos Recursos Hídricos junto à sociedade.
93
5.1
A COMPLEXIDADE DO MUNDO
CONTEMPORÂNEO
A aceleração da história, característica do mundo contemporâneo, tem-nos levado a
sustentar que o homem vive, pela primeira vez, na história da humanidade, num
século que terminou antes de sua própria finalização cronológica, colocando-nos o
desafio da necessidade de transformação dos parâmetros habituais com os quais as
ações de interpretação do mundo eram orientadas.
Ante este desafio, a informação e integração de esforços são condições "sine qua non"
para avançar na construção de uma sociedade sustentável, democrática, participativa
e socialmente justa, capaz de exercer efetivamente a solidariedade intra e
intergeracional, exigência indispensável para a compreensão do binômio local global,
assim como para a preservação e conservação dos recursos naturais e socioculturais
que são patrimônios da humanidade.
Nesse contexto, quais são os conceitos centrais com os quais se defrontam hoje
aqueles cuja compreensão são imprescindíveis para que se cumpra efetivamente
nossa tarefa como Educadores Ambientais, responsáveis pela formação das gerações
que viverão no próximo século?
5.2
ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DA
SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Podem-se apontar quatro principais aspectos que caracterizam nossa sociedade
contemporânea:
• Consumismo como símbolo de status, de isolamento, de passividade política, de
falta de comunicação, de supervalorização da segurança em detrimento de outros
valores, da velocidade permanente da informação que não permite a reflexão, de
superestimulação e de saturação da informação dada como fato instantâneo e não
como processo.
• Substituição das escalas de valores definindo como fundamental o ter e não o ser. Perda da essência do próprio ser humano como ser histórico, na busca das
substituições metafísicas e religiosas que permitem ou a conformidade com o status
quo ou a fuga para posições esotéricas e interiores, nas quais o "EU" substitui o
94
"NÓS", e que acabam dando uma falsa sensação de segurança e permitem imaginar
que a mera soma de esforços individuais resolverá os problemas com que nos
deparamos hoje.
• O aprofundamento da ideologização da realidade e da falta de análise crítica da
população, que coloca os indivíduos ante situações nas quais as explicações reflexivas
se veem impossibilitadas, pela falta de notícias críticas, verídicas e consistentes,
existentes por trás do excesso de informação; como dizem no meio jornalístico, "não é
notícia se um cão morde um homem", seria notícia o inverso: "um homem morder um
cão".
O exemplo da Guerra do Golfo (1990), Guerra no Iraque (2003) e de outros conflitos
que vêm ocorrendo no próprio Brasil, como as informações pouco esclarecedoras em
relação aos conflitos dos Sem-terra (MST), explicitam claramente a afirmação acima.
• A velocidade das transformações econômicas, sociais, culturais, éticas, tecnocientíficas, incluídos os progressos da informática e da biotecnologia, entre outros, e o
aprofundamento dos problemas socioambientais.
Observemos, simplesmente, o que tem sucedido com os conflitos socioambientais
que vão modificando seu teor de maneira permanente e acelerada; parece suficiente
como exemplo lembrar quais foram os problemas ambientais discutidos na
Conferência de Estocolmo em 1972 e os que foram tratados na Conferência do Rio
em 1992, somente 20 anos depois.
Geralmente não prestamos a devida atenção às transformações que se dão,
aparentemente, de forma insensível, e são poucas as pessoas que têm refletido sobre
a grande diferença entre ambas as conferências.
Na Conferência de Estocolmo, em 1972, os grandes problemas ambientais eram a
possibilidade de esgotamento dos recursos naturais não-renováveis. Estávamos em
meio à crise do petróleo, à possibilidade de esgotamento do cobre chileno, entre
outros. Alguém ouviu falar desses recursos na Conferência do Rio, em 1992? Por
quê? Será que não existem mais esses problemas? Algumas das múltiplas interrelações entre meio ambiente, crescimento econômico, invenções científicas e
tecnológicas e suas flutuações, podem ser observadas na análise do caso da energia. A
crise do petróleo desencadeou a busca de novas fontes de energia, à procura de
melhores rendimentos em sua produção, conversão, transporte e utilização.
95
Os países industrializados deram uma rápida resposta ao problema do esgotamento
dos recursos naturais não-renováveis. As necessidades energéticas por unidade de
produção se reduziram a uma taxa de 0.8% anual em média, entre 1973 e 1979, e
num ritmo de 3,2% entre 1970 e 1983, (Bifani, 1995).
Tais dados invalidam o argumento que relacionava o crescimento do Produto Nacional
Bruto (PNB) com o aumento do consumo energético.
A situação de crise revelou capacidades técnicas, econômicas e sociais que permitem
manter taxas de crescimento com consumos energéticos decrescentes por unidade de
produto. Ou seja, a crise revela a flexibilidade no sistema social e político, que se faz
possível pela disponibilidade de recursos financeiros, conhecimentos científicos e
técnicos que podem ser aplicados a soluções práticas que superam os problemas
conjunturais e permitem manter níveis de bem-estar global que minimizam a tensão
social.
A crise do petróleo provocou o aumento da pesquisa e a produção de outras fontes de
energia. A produção de energia nuclear aumentou 359% entre 1973-83, e a energia
hidrelétrica 28%, razão pela qual surgiram modificações importantes nas formas de
contaminação do Meio Ambiente.
Nos países subdesenvolvidos, a crise se traduziu em reduções do crescimento
econômico e, em muitos lugares, exigiu a utilização de fontes alternativas de
menores custos e de fácil acesso, gerando o aumento do desmatamento e,
especialmente nas zonas áridas, o agravamento dos processos de desertificação, com
todas as suas consequências sociais e econômicas.
Ao mesmo tempo, o aumento do custo dos fertilizantes freou sua utilização na
agricultura, impedindo a maior produção de alimentos, o que se refletiu diretamente
no grave aumento da pobreza e da subalimentação nos países subdesenvolvidos.
Paralelamente, o esforço para reduzir a dependência de matérias-primas por parte
dos países altamente industrializados, o surgimento das técnicas de reciclagem e a
procura da eficiência energética reduzem a demanda de certos produtos e a baixa de
seus preços no mercado internacional.
Por exemplo, no caso do cobre, 35% da demanda passaram a ser cobertos a partir de
1987, com a utilização de material reciclado; no caso do alumínio, verifica-se uma
diminuição de 21% (Bifani,1995).
96
A economia energética, com a aplicação das novas tecnologias de reciclagem,
representou 88% no caso do cobre, e 96% na produção de alumínio reciclado, o que,
por sua vez, produziu menor contaminação no processo de elaboração.
A deterioração dos termos de intercâmbio no comércio internacional produziu o
encarecimento dos produtos importados e o barateamento dos produtos exportados
pelos países produtores de matérias-primas que, consequentemente, passaram a ter
muito menos recursos para investir no próprio desenvolvimento.
Paralelamente, os produtores de matérias-primas tenderam a compensar a queda dos
preços internacionais por meio de uma maior e mais seletiva exploração de seus
recursos naturais, o que implica maior degradação ambiental.
Uma situação similar é produzida quando se dá a substituição de um produto
importado em função de avanços tecno-científicos e das medidas econômicas que
incentivam a substituição.
Um exemplo é a produção norte-americana de isoglicose (xarope frutosado de milho),
que substitui atualmente o açúcar importado da indústria alimentícia, causando a
quebra da indústria de açúcar da República Dominicana, onde 80% da receita interna
era suprida pela exportação de açúcar para os EUA.
Comparando os efeitos da crise petroleira, são evidentes as diferentes formas de
reações diante dos problemas ambientais globais. Não devemos superestimar o efeito
positivo destas transformações, pois muitos problemas ambientais são de tipo
cumulativo, como ocorre com os metais pesados no solo e na água e com o aumento
de dióxido de carbono na atmosfera. Nesses casos, se o limite crítico tiver sido
alcançado, as reduções são simplesmente atenuantes e não resolvem o problema.
Na Conferência Rio 1992, os temas tratados estavam estritamente ligados aos
recursos naturais renováveis, à biodiversidade, à preservação das florestas tropicais e
à mudança climática.
Hoje, uma série de questionamentos começa a se delinear em nossas reflexões: que
temas serão discutidos na Conferência de 2012? Quais serão as respostas que tanto a
Sociedade como a Ciência e a Técnica terão dado para a resolução dos problemas
socioambientais em referência aos recursos naturais renováveis e para o desenvolvimento
sustentável? Que cenários futuros serão analisados e quais serão as projeções que poderão
ser realizadas? Haverá conferência internacional em 2012?
97
Acreditamos que a Educação Ambiental pode fornecer algumas respostas para os
processos de adequação e transformação da Educação formal e não-formal nos
próximos anos, sempre que ela se proponha a atingir a superação dos
posicionamentos ingênuos, que em grande parte tem sido característica no que se
refere à análise dos problemas socioambientais e, mais especificamente, aos
problemas pedagógicos que ela traz em seu bojo (Medina, 1994).
É impossível falar das características atuais sem considerar os aspectos do novo
paradigma emergente
- Desenvolvimento sustentável: ideologia ou possibilidade.
- Globalização: qual e que formas de globalização.
- Desenvolvimento humano: novos indicadores, educação, saúde, emprego, lazer.
- Construção de uma nova racionalidade ambiental, que supere a racionalidade
economicista.
- Passagem de uma ética antropocêntrica a uma ética biocêntrica.
As ideias de mudança global e a consciência da insustentabilidade do modelo de
desenvolvimento dominante, reconhecidas amplamente hoje, suscitam novas
pesquisas e a consolidação dos conceitos de economia ecológica e de
desenvolvimento sustentável.
LIGANDO AS IDEIAS
As gerações que estão hoje nos bancos escolares ou participando dos Centros de
Educação Ambiental serão as que estarão tomando as decisões em 2012. Como
estamos preparando essas crianças e adolescentes para o mundo que deverão
enfrentar?
Reflita sobre esta questão e anote suas considerações no "Caderno de Estudo e
Práticas". Discuta suas ideias com os colegas no Fórum da disciplina no Campus
Virtual.
98
5.3
OS ASPECTOS GERAIS DA CONSCIÊNCIA
DAS MUDANÇAS
Considerando que há um "novo ambiente" planetário que estimula a mudança de
consciência da sociedade, apontamos os dois aspectos principais que contribuem
para essa situação:
• A percepção do planeta Terra como um sistema único formado por sistemas
interdependentes e que tem entrado num período de transformação global complexo
que abarca os sistemas: biológicos, hidrológicos, climatológicos, etc. Estas mudanças,
diferente das anteriores, ao longo da história da Terra são de origem essencialmente
humana e vêm provocando reações por parte das sociedades.
• As mudanças ambientais que têm gerado transformações sociais de caráter global, e
a interdependência e a globalização econômica têm conduzido à homogeneização
cultural das sociedades e das necessidades do consumo, a fim de permitir a ampliação
dos mercados, a intensidade e velocidade das comunicações, e os processos de
internacionalização das atividades produtivas que reforçam a percepção das
complexas e dinâmicas inter-relações do sistema.
Essas transformações se manifestam em três grandes aspectos:
a) a dimensão demográfica;
b) o plano científico e tecnológico;
c) a esfera econômica.
Isto generaliza a síndrome da mudança global e constitui a consciência da
insustentabilidade dos modelos de desenvolvimento adotados, que, por sua vez,
manifestam-se:
- nas ameaças à segurança global, derivada dos problemas socioambientais;
- no aprofundamento da assimetria entre a pobreza e a riqueza ante as interrelações, entre meio ambiente e desenvolvimento humano, e entre economia e
ecologia;
- no reconhecimento dos limites do crescimento econômico.
É possível identificar alguns níveis conceituais do processo de construção dos
modelos de desenvolvimento caracterizados por algumas variáveis relevantes que
vêm emergindo nos últimos anos:
99
- nível técnico-econômico: responde ao modelo convencional, que considera o
desenvolvimento como fenômeno parcial medido por variáveis macro e
microeconômicas;
- nível social: acrescenta componentes sociais, como a satisfação das necessidades
básicas da população, que dão origem às teorias econômicas reformistas e que gera
o modelo convencional ampliado;
- nível político: a incorporação das variáveis de poder e das relações de dominação,
que geram o Modelo da Dependência;
- nível ecológico: a consciência dos limites naturais, que exige modelos do
ecodesenvolvimento;
- nível axiológico: que coloca em jogo todo o sistema positivista de valores e de
conhecimento científico fragmentado, pretendendo-se reelaborar um novo modelo
de desenvolvimento integral.
O conceito de Desenvolvimento Sustentável, mesmo que tenha diferentes
definições (conforme as inclinações teóricas de seus autores), representa uma síntese
conceitual que emerge dos novos valores ecológicos e axiológicos, incorporando de
forma crítica e globalizando os outros níveis assinalados. De uma forma geral todos
propõe-se um tipo de desenvolvimento ambientalmente sustentável, centrado na
dimensão humana.
Em 1990, o PNUD definia o desenvolvimento humano e os indicadores de
desenvolvimento humano (IDS) como processos destinados a ampliar a gama de
opções para as pessoas, proporcionando-lhes oportunidades de educação, saúde,
renda, emprego, liberdade política, participação, ambiente físico natural conservado,
oportunidades de recreação, entre outros (PNUD, 1992: Desenvolvimento Humano
Sustentável).
Como antecedente, pode-se assinalar o conceito de ecodesenvolvimento definido
em 1972, que serviu de base para o conceito de desenvolvimento sustentável.
100
5.4
A CONCEITUALIZAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
GLOBAL
Para pensar sobre o processo de construção conceitual de desenvolvimento
sustentável, é importante entender o contexto em que essa situação se produz.
Destacamos 4 destes aspectos:
• a emergência de uma nova realidade associada à mudança global do ambiente,
base do conceito de sustentabilidade;
• a diluição das posturas radicais e aceitação das posturas liberais viabilizando a
cooperação mundial e a defesa da sustentabilidade do sistema global;
• a compreensão de que se os problemas são globais não há crises parciais (energética,
ecológica, de pobreza, ou de subdesenvolvimento), mas uma crise de caráter mundial,
que deveria iniciar uma nova etapa de cooperação internacional pela reestruturação da
Eco-Ordem-Mundial;
• o necessário reforço do processo de integração da relação meio ambientedesenvolvimento, diante do qual as teorias econômicas tradicionais se mostram
insuficientes, abrindo uma nova etapa para as teorias do desenvolvimento.
O consenso teórico sobre o desenvolvimento sustentável e suas características tornase de certa forma mais alcançável porque o pessimismo apocalíptico da década de 70
vai sendo substituído por um otimismo reformista, que deve ser olhado com muito
cuidado pelos países pobres.
Nem a pobreza, nem o caos ecológico são irremediáveis se a
sociedade mundial se tornar capaz de assumir solidariamente o
desafio e a responsabilidade da sobrevivência da espécie e da
governabilidade da biosfera (BIFANI, 1995).
Apesar destas declarações, as grandes contradições continuam existindo e as
restrições ambientais ao crescimento material da economia conduzem à necessidade
de uma mudança profunda nos princípios do desenvolvimento, restringindo o poder
das forças econômicas mundiais em favor de uma maior autossuficiência econômica
local e ao abandono das metas de referência apresentadas pelos denominados países
desenvolvidos, tais como: crescimento permanente do consumo, muitas vezes
supérfluo, e aceitação da necessidade da equidade social no conjunto das sociedades.
101
A insustentabilidade do modelo econômico dominante faz-se explícita com a
problemática ambiental: a Resolução das Nações Unidas, em 1989, (quando se
concordou pela realização da Conferência do Meio Ambiente e o Desenvolvimento
Sustentável no Rio de Janeiro, em 1992) sustentava que:
A maior causa de deterioração contínua do Meio Ambiente Global é o
insustentável modelo de produção e consumo, particularmente nos
países industrializados", tanto quanto "nos países em desenvolvimento a
extrema pobreza e a degradação ambiental estão estreitamente
relacionadas (ONU, 1989).
Os modelos de desenvolvimento dominantes têm introduzido mudanças ambientais
e sociais em escala global, dificultando o desafio de se proporcionar uma vida digna a
todos os habitantes do mundo e de se conservar e preservar os recursos naturais,
humanos e tecno-científicos, através do uso racional destes recursos por parte das
gerações presentes e futuras, de modo a se superar as gravíssimas injustiças sociais e
econômicas vigentes.
A crise ambiental planetária evidencia a crise de sustentabilidade do sistema
econômico, social e cultural atual, mantido à base de exploração irrestrita de recursos
naturais e humanos e guiado pela máxima do "maior lucro possível no menor tempo
possível", deixando claro a urgência de se criar modelos alternativos de
desenvolvimento humano que sejam orientados por uma ética centrada na vida, nos
direitos humanos, na justiça social e na solidariedade inter e intrageracional.
5.5
É POSSÍVEL ALCANÇAR UM
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
GLOBAL?
O termo "crescimento sustentável" deve ser rejeitado porque induz a erro,
"desenvolvimento sustentável" é mais correto porque implica transformações
estruturais e de evolução qualitativa dos sistemas socioambientais.
Há um conjunto de razões básicas que facilita o entendimento e a convergência para
o conceito de desenvolvimento sustentável. Entre essas razões, podemos destacar:
102
- os fenômenos ecológicos, que não podem ser analisados separadamente dos sociais
na integração do meio ambiente com o desenvolvimento;
- a definição quanto à inter-relação dos problemas no contexto global em que se
deverão encontrar as soluções;
- a nova era de cooperação global, que deverá superar as propostas das
reestruturações da ordem econômica internacional;
- os conceitos de segurança global do planeta e o fato de que os países pobres são os
que possuem as mais importantes riquezas ecológicas (biodiversidade);
- a nova fórmula de crescimento através da reconciliação do binômio EconomiaEcologia;
- a necessidade do reajuste estrutural do sistema econômico mundial e a
reordenação das relações Norte-Sul.
Se crescer é, como afirmam os dicionários, "aumentar de tamanho com adição e
assimilação de material", o desenvolvimento buscado será aquele que expanda
potencialidades para alcançar um estado mais completo, maior e melhor. Se o
ecossistema terrestre se desenvolve (evolui), mas não cresce, o subsistema econômico
inserido nele pode deixar de crescer, mas pode continuar se desenvolvendo.
O termo desenvolvimento sustentável tem, portanto, sentido para a economia real
(não especulativa) somente quando entendido como desenvolvimento sem
crescimento, ou seja, melhorando qualitativamente a base econômica mediante a
relação de matéria energia que esteja dentro da capacidade regeneradora e
assimilativa do ecossistema.
É precisamente a não-sustentabilidade do crescimento o que dá relevante urgência ao
conceito de desenvolvimento sustentável (Leff, 1992).
É fundamental entender que para que o subsistema econômico se adapte ao modelo
evolutivo da ecologia global, será necessário um longo processo de transformação e
de mudanças profundas nos paradigmas que orientam a interpretação e a ação das
sociedades no mundo, tanto nos níveis axiológicos, como nos níveis do conhecimento
técnico-científico e na organização das relações sociais nos países ricos e pobres. Nas
regiões em desenvolvimento seria possível erradicar a pobreza sem crescimento da produção
material?
103
Como resolver esse problema em nações que possuem a imperiosa necessidade de satisfazer
as necessidades básicas de suas populações e que exigem mais crescimento do que
desenvolvimento?
A redistribuição da renda não seria suficiente; segundo os cálculos da Comissão
Brundtland (1992), somente significaria entre 20% e 40% na redução de tempo para
diminuição da pobreza de 10% a 50% da população de um típico país pobre.
Sem um crescimento suficientemente rápido no Sul, o aumento da pobreza solapará
as bases de recursos naturais para um desenvolvimento perdurável. A pobreza
mundial exige a introdução de modificações substanciais nos sistemas humanos;
necessita-se de um mínimo crescimento no Sul e de uma maior redistribuição dos
recursos para o crescimento do Norte para que então se possa crer na possibilidade
real de um desenvolvimento sustentável global (Leff, 1992).
Mas a realidade nos apresenta outro panorama, o modelo do Norte baseia-se na
superexploração econômica e ambiental do Sul. Como transformar essa ordem mundial?
Estas são algumas das questões centrais, com todas as suas complexidades e
contradições implícitas e explícitas, que devem estar presentes nas discussões em
relação ao desenvolvimento sustentável, às quais se somam os problemas de poder e
de dominação econômica e tecno-científica, historicamente consolidados nas
relações entre o Norte e o Sul.
Um autor que nos ajuda a entender a problemática que está envolvida na relação
entre o Norte e o Sul é Boaventura de Sousa Santos. Este autor português nos
indica que é necessário fazer a "reinvenção da emancipação social" que se liberte da
subordinação imperial do Sul pelo Norte em todos os aspectos [epistemológicos,
políticos, culturais, tecnológicos e econômicos].
Ele propõe que nos afastemos do Norte imperial para que possamos aprender com o
Sul. Porém, esse processo de aprendizagem irá exigir a desconstrução de nossa visão
imperial, uma vez que muitos resultados vivenciados pelo Sul são resultados da
relação colonial capitalista impostas por muitos séculos de dominação do Norte.
Conheça mais sobre este autor, suas ideias, livros e publicações a partir de sua página
pessoal. Para isso, acesse: http://www.boaventuradesousasantos.pt
104
5.6
OS NOVOS RUMOS DA EDUCAÇÃO
AMBIENTAL NA SOCIEDADE PARA O
SÉCULO XXI
Há alguns conceitos básicos que os educadores ambientais deverão incorporar para
que lhes seja possível uma interpretação adequada da realidade e que, ao mesmo
tempo, venham a se constituir em elementos básicos do novo paradigma emergente:
os conceitos de estrutura; de sistema: sistemas complexos, sistemas abertos e
fechados e, especialmente, a concepção de sistemas dinâmicos, além dos conceitos de
acaso, de caos e de indeterminação, tão característicos do pensamento científico
contemporâneo.
Nesta nova abordagem, o sistema teórico a ser aplicado, que por sua condição e
objetivos manifesta a mais ampla transdiciplinaridade, seria o da Teoria Geral de
Sistemas (TGS), que se fundamenta na ideia de que o conjunto dos acontecimentos
observáveis apresenta estruturas coerentes que aparecem nos isomorfismos.
A incorporação dos conceitos da Teoria de Sistemas Complexos e Dinâmicos: é um
elemento básico, ainda que não suficiente, para a compreensão dos sistemas e
problemas socioambientais do mundo atual.
5.6.1
A SUPERAÇÃO DAS VISÕES REDUCIONISTAS QUE SE
MANIFESTAM NA VERTENTE ECOLÓGICA E
PRESERVACIONISTA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A superação das visões ingênuas, que no máximo têm nos conduzido a processos de
sensibilização dos sujeitos, por exemplo, as pedagogias naturalistas, que postulam o
contato com a Natureza (Vertentes Ecológico-Preservacionistas, MEDINA, 1994),
ainda que muito importantes, não avançam além da sensibilização e não provocam
modificações profundas nos sujeitos.
Há a necessidade de uma teoria pedagógica consistente, que se baseie na construção
coletiva do conhecimento, na ação reflexiva e consciente e nas mudanças éticas de
comportamentos tendentes a concretizar processos de tomada de decisões
participativas e democráticas, além de uma compreensão das repercussões das
condições atuais na educação e nas relações sociais e dos processos de análise crítica,
de reflexão e gestão socioambientais.
105
O que foi assinalado anteriormente deverá possibilitar os processos de autonomia, de
socialização, de superação da agressividade e da competitividade pela participação
consciente, de desenvolvimento da criatividade e de competências cognitivas e
científicas, elaborados à altura dos desafios contemporâneos.
5.6.2
OS NOVOS ELEMENTOS ÉTICOS
A reflexão sobre os novos elementos éticos de suporte para a superação da visão
reducionista nos faz abrir caminhos para novas possibilidades de desenvolvimento
afetivo e humano pleno e a passagem da ética antropocêntrica para a ética
biocêntrica e para o exercício da solidariedade intra e intergeracional.
A ética antropocêntricaética é construída com foco no ser humano. A humanidade
como centro da biosfera. Já a ética biocêntrica tem como foco todas as formas de vida
da Biofera. Neste caso o ser humano é parte das preocupações da ética e não o centro
delas.
"É porque somos parte da cadeia, do fluxo e dos elos da vida, que sempre existiu para
todos nós uma "questão ambiental". Somos seres vivos antes de sermos pessoas racionais
ou sujeitos sociais. Compartilhamos a vida com outros seres da vida, somos todos o todo
e a parte de uma mesma dimensão de tudo que existe. E tudo que existe parece
converge ou parece querer convergir para ela: a vida" (BRANDÃO, 1995, p. 223).
Sob um novo olhar ético, a educação ambiental deve se estabelecer como um
processo que consista em propiciar às pessoas uma compreensão crítica e global do
meio ambiente, para que possam elucidar valores e desenvolver atitudes que lhes
permitam adotar uma posição crítica e participativa a respeito das questões
relacionadas com a conservação e a adequada utilização dos recursos naturais,
visando-se a melhoria da qualidade de vida e a eliminação da pobreza extrema e do
consumismo desenfreado, a construção de relações sociais, econômicas e culturais
capazes de respeitar e incorporar as diferenças (minorias étnicas, populações
tradicionais), a perspectiva da mulher e a liberdade para decidir na busca de
caminhos alternativos de desenvolvimento (Medina, 1996).
Nessa perspectiva, os objetivos gerais dos processos de Educação Ambiental seriam:
1. compreender a natureza sistêmica e complexa do meio ambiente resultante
da interação de aspectos biológicos, físicos, sociais, econômicos e culturais;
106
2. revisar atitudes e valores a respeito do meio ambiente para reorientar as
posições éticas que sustentam a ação, como a prática da tomada de decisões.
Educação Ambiental vista como vínculo entre o Pensamento e as Ações;
3. vincular o desenvolvimento ao meio ambiente;
4. gerar e exercitar a solidariedade sincrônica e diacrônica em nossas
sociedades;
5. possibilitar a construção de uma nova racionalidade ambiental.
A solidariedade sincrônica refere-se às ações solidárias com a geração presente
(intrageracional), já a diacrônica oferece a perspectiva de uma solidariedade para com
as gerações futuras e até mesmo as passadas (intergeracional).
Para dar conta de objetivos tão ousados, Medina (1996) oferece elementos para
compor as características metodológicas das ações em Educação Ambiental:
a) O enfoque sistêmico: reconhecido não só como teoria acerca da realidade,
mas como teoria acerca da ação.
b) A multi e interdisciplinaridade: a multidisciplinaridade ocorre quando
diversas disciplinas, utilizando seus próprios esquemas conceituais e
metodológicos, contribuem para a solução de um problema comum. Impõe-se
como necessidade da prática social e tecno-científica. Já a interdisciplinaridade
busca possibilitar o encontro dos isomorfismos conceituais e lingüísticos que
permitam avançar mais além da mera justaposição de conhecimentos, para
poder alcançar a compreensão da complexidade do problema. Assim, a
interdisciplinaridade trata-se de um conhecimento nos limites das disciplinas
(Gusdorf,1983).
c) A resolução de problemas: a realidade ambiental apresenta-se atravessada por
conflitos e é o resultado de atuações humanas movidas por interesses
desencontrados. "Criar" é traduzir interesses em problemas, o mais importante
na Ciência são as perguntas e não as respostas, dado que são as primeiras que
orientam os processos de pesquisa e seus resultados.
A Educação Ambiental tem como objetivo elaborar perguntas sobre as origens dos
problemas socioambientais e não somente sobre seus efeitos. Os problemas
ambientais como problemas complexos implicam questões políticas, éticas,
econômicas além de ecológicas.
A "ética da vida" é a "ética do complexo"; é nessa complexidade que devemos
submergir para construir o futuro.
107
d) A tomada de decisões: todos os aspectos anteriormente citados com relação à
Educação Ambiental ficariam sem objetivo se o processo educativo não
conduzisse os participantes a desenvolver uma tomada de decisão que
explicitasse, no campo da ação, os resultados obtidos.
Na Educação Ambiental, a decisão cumpre um importantíssimo papel (conduzindo
para a ação) como parte final de um processo de pensamento que se manifesta na
prática e que retroalimenta o processo teórico. A ação nutre o sistema com ideias que
nos levam a interpretar os problemas ambientais.
Em resumo, poderíamos destacar uma série de preceitos-chave: éticos, conceituais e
metodológicos da Educação Ambiental, em sua vertente socioambiental crítica, que
podem orientar no planejamento de nossas ações educacionais futuras:
- Éticos: compreensão da unidade do real e das necessidades de uma solidariedade
sincrônica e diacrônica efetiva, de uma ética do conhecimento como ética da
responsabilidade individual e coletiva compartilhada.
- Conceituais: visão sistêmica, compreensão da complexidade, das inter-relações
entre o desenvolvimento e o meio ambiente, e das inter-relações entre o
pensamento e a ação.
Epstemológicas: a visão crítica, reflexiva e problematizadora, construção de
uma pedagogia ambiental baseada numa ampla concepção das teorias de
construção do conhecimento e da necessidade de modificações profundas nas
estruturas conceituais, afetivas e éticas dos educandos, a partir da apresentação de
conflitos motivadores. (Medina, 1996).
- Metodológicos: utilização do conjunto de metodologias educacionais de caráter
ativo relacionadas com as temáticas a serem desenvolvidas. Este conjunto de
metodologias deve focar sua ação na multi e na interdisciplinaridade, na resolução
de problemas, na pesquisa-ação e na participação da gestão socioambiental de sua
comunidade.
LIGANDO AS IDEIAS
Procure identificar, em sua região de atuação, ações desenvolvidas na sociedade
(seja por parte de governos ou de outras entidades) que apresentem abordagens
inovadoras para enfrentamento dos desafios ambientais locais. Registre suas
descobertas e considerações no "Caderno de Estudo e Práticas".
108
D E S TAQ U E S D O S T E M A S E S T U DA D O S
1.- Educação tradicional e educação ambiental: o significado da introdução do
adjetivo "ambiental" na educação.
2.- Educação ambiental e sua relação com a interdisciplinaridade.
3.- Educação tradicional e sua relação com a fragmentação do conhecimento.
4.- A diferença entre educação ambiental e educação conservacionista.
5.- Os "temas geradores" e a educação ambiental.
6.- Mudança de comportamento versus mudança de valores e comportamento.
7.- O processo educacional como forma de adestramento.
8.- Educação, meio ambiente e meios de comunicação.
anotações em seu "Caderno de Estudos e Práticas".
Apoie sua síntese final da disciplina nesta reflexão:
A Educação Ambiental para o século XXI deverá responder ao desafio ambiental
contemporâneo através da compreensão de uma mudança radical dos valores da
sociedade atual e da necessidade de sua urgente transformação para assegurar a
própria sobrevivência da espécie humana e da vida em todos seus aspectos.
109
110
CADERNO DE ESTUDOS
E PRÁTICAS
111
112
PA R T I C I P A Ç Ã O A M B I E N T A L N A G E S T Ã O M U N I C I P A L
6
PAR T I C I P A Ç Ã O
AMBIENTAL NA
GESTÃO MUNICIPAL
• Compreender o município como eixo da gestão ambiental
local. Analisar os elementos básicos da gestão ambiental
municipal,
compreendendo
a
sua
importância
e
estabelecendo diretrizes para o seu planejamento.
• Compreender a importância da participação na gestão
ambiental municipal.
• Esclarecer os processos formativos de respaldo à gestão
ambiental, analisando alternativas de conscientização e de
formação para diversos setores.
Conhecer conceitos e proposição sobre práticas
participativas para ampliar e aproximar a ação da Gestão
Ambiental com Municipal às de Gestão de Recursos
Hídricos.
113
6.1
A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA
GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
Do núcleo familiar básico, passando pela vizinhança ou pelas pessoas ligadas pelo
âmbito de trabalho cotidiano, pela profissão, pelos interesses artísticos ou esportivos,
pelas crenças religiosas, pela esfera de amigos; toda base organizada, simples ou
complexa, pode desempenhar um papel importante no processo participativo de
melhoria ambiental na gestão ambiental local.
Para que se possa desenvolver uma verdadeira gestão ambiental, exige-se a efetiva
participação social como eixo fundamental do processo. Porém, a participação
coletiva deve ter uma verdadeira presença no processo, por isso, é fundamental que
sejam oferecidos, pelo menos, três quisitos:
- o fomento da capacidade de iniciativa voltada para a gestão ambiental que expresse
o potencial criativo da população;
- a liberdade de escolha entre diversas alternativas; e
- a promoção de uma independente capacidade organizacional.
As comunidades possuem condições para estabelecerem prioridades no processo de
busca de soluções, apoiadas no conhecimento direto, nos seus interesses existenciais
para o alcance de soluções concretas, com o apoio de opções técnicas e do
compromisso das respectivas autoridades.
Os processos participativos implicam uma diversidade de elementos que devem ser
considerados e relacionados como partes do processo de gestão ambiental
compartilhada por autoridades, por especialistas e pela população organizada. Vale
levar em consideração os seguintes aspectos:
• A comunidade pode e deve analisar sua situação ambiental, estabelecendo as
correspondentes prioridades para a busca de soluções e para a tomada de decisões, de
acordo com os interesses comuns.
• A população, uma vez reconhecidos os aspectos fundamentais de sua problemática
ambiental, deve assumir responsabilidades concretas e diretas no processo.
• É importante fazer com que os conhecimentos da população, provenientes de suas
experiências diretas, sejam juntados às informações complementares sobre aspectos
científicos, tecnológicos, normativos, etc.
114
• A interdisciplinaridade e a intersetorialidade são aspectos permanentes da
problemática ambiental, por isso, nenhuma disciplina isolada, nem tampouco um
único setor deve ser tido como decisivo na gestão ambiental comunitária.
• A articulação de esforços e uma boa dose de imaginação criadora são aspectos
essenciais da participação social na gestão ambiental.
• A descentralização das decisões representa também um elemento central na promoção
da verdadeira participação social nas ações de melhoria ambiental.
• A situação particular dos países da América Latina, dotados de extraordinários
recursos naturais, ante as situações de alta precariedade nas condições de vida de
amplos setores da população, exige uma urgência no estabelecimento de amplos
processos participativos, de modo que as comunidades se envolvam diretamente nas
decisões e nas ações de gestão ambiental voltadas para a melhoria do ambiente.
• É determinante o papel desempenhado pelas inovações educativas destinadas a serem
incorporadas pelo sistema educativo geral, tanto as referentes à reflexão sobre as
relações existentes entre a sociedade e a natureza e suas consequências, como sobre os
fundamentos e alternativas dos processos participativos para todos os setores da
população. Nenhum esforço poderá ser sustentável se não estiver acompanhado de
uma forte dose de educação, pilar insubstituível para as mudanças e para o avanço de
todos os povos.
• A participação social, sua vinculação ao ambiente e ao desenvolvimento sustentável,
na busca de uma melhor qualidade de vida, não pode ser alcançada caso não se reforce
a busca pelo equilíbrio nas relações sociais, que se traduz no alcance da paz como
elemento indispensável ao desenvolvimento em harmonia.
A Gestão Ambiental é trabalho de todos, deve representar a expressão profunda do
reconhecimento de nossa essência natural e social; como afirmação cultural e amostra
irreversível da decisão tomada por um futuro melhor para cada um dos habitantes do
planeta, façam eles parte da numerosa biodiversidade que nos acompanha ou da
sociedade humana.
Para alcançar um processo organizado voltado para a gestão ambiental, com a
participação da comunidade, é preciso contar com métodos e instrumentos que
facilitem a análise das situações ambientais, sob as perspectivas multisetoriais, e que
tornem viável o estabelecimento de planos e de programas de ação participativa
comunitária. Entre eles figuram os métodos para realização de diagnósticos
participativos e os diversos enfoques do planejamento participativo.
115
6.2
OS DIAGNÓSTICOS NO PROCESSO DE
PARTICIPAÇÃO
O diagnóstico urbano-rural participativo é um processo de diálogo e de
conscientização que gera contribuições por parte dos relevantes grupos de uma
comunidade; suas ações são orientadas para melhorar a realidade e fomentar a
organização democrática local.
Figura 6.1
Diagnóstico comunitário realizado em oficinas participativas.
Fonte: Núcleo de estudos da água - NEA/UFSC, 2003.
Este diagnóstico fortalece a identidade e a cultura municipal, resgata opiniões da
comunidade dentro do processo de planejamento municipal e contribui para
melhorar o uso sustentável dos recursos naturais. Bem manejado, o diagnóstico
participativo propicia a comunicação de saberes locais entre os atores envolvidos e os
técnicos que acompanham o processo, razão pela qual se constitui também num
mecanismo de interlocução e de acordos.
Para que os diversos métodos a serem aplicados na realização de um diagnóstico
participativo tragam bons resultados, o processo deve ser respaldado por
componentes formativos e de busca de consensos entre os diferentes setores que dele
participam.
116
Uma das técnicas que geralmente apresenta excelentes resultados é a aplicação de
elementos prospectivos, nos quais, além de se analisar a situação existente através de
fatores determinantes, estabelecem-se também as relações entre os próprios fatores
num dado momento, podendo-se visualizar conjuntamente as desejáveis interrelações para o futuro, com o que o diagnóstico se constitui numa boa base para o
planejamento.
As técnicas básicas da prospectiva que têm sido experimentadas nesses campos são:
- a Análise Estrutural;
- a construção de Cenários Desejáveis; e
- a Estratégia Setorial (ou de Atores).
Veja-se, em resumo, algumas de suas características (BERGER, 1964; GODET,
1985):
A) A Análise Estrutural. Trata-se de um processo de inquirição sistemática que
busca por em evidência a estrutura e a dinâmica das relações entre variáveis
qualitativas (sejam estas quantificáveis ou não) que intervêm num fenômeno
objeto de estudo.
Esta análise parte da determinação individual e de grupo de variáveis, de
fatores ou de problemas condicionantes de um dado tema, permitindo uma
reflexão interdisciplinar, organizada e construtiva sobre as formas de interação
de tais variáveis na situação presente. Igualmente, possibilita o estabelecimento
das relações alternativas desejáveis no futuro e, portanto, ajuda a esclarecer as
mudanças na dinâmica dos processos considerados oportunos nas condições do
porvir. As relações são estudadas com o apoio de uma matriz de dupla entrada,
trabalhando-se inicialmente sob a premissa de considerar conexões diretas nas
quais a variável ou o fator a atuar diretamente sobre outro produz nele efeitos
concretos. Responde-se então com uma relação binária 1 - 0, identificando com
1 a presença da ação direta e com 0 sua ausência. As relações de tipo indireto
podem ser derivadas posteriormente, se isso se fizer necessário, com a ajuda de
uma reiterada multiplicação matricial (Tabela 6.1).
m = índice de motricidade.
d = índice de dependência.
Se uma mudança em Fi produz uma mudança em Fj, então 1. Se não, então
0.
117
Nº
Nome do fator
F1
F2
F3
F4
F5
F6
F7
F8
m
F1
F2
F3
F4
F5
F6
F7
F8
d
Tabela 6.1
Matriz relacionada com os Fatores Determinantes do Problema.
Fonte: Quiroz Peralta e Trellez Solis, 1992.
O trabalho na matriz relacional proporciona, para cada variável, um par de
índices que significam a capacidade de mover as demais variáveis, ou de influir
sobre elas (índice de motricidade, m) e a característica de receber influências ou
mudanças por agentes externos (índice de dependência, d). Estes índices
assinalam uma dada posição da variável num eixo cartesiano (m,d), o que
facilita sua localização em zonas de maior ou de menor motricidade (m) e/ou
de dependência (d) e permite priorizar variáveis pelas suas manifestações mais
ou menos dinâmicas dentro do sistema.
Desta maneira, a análise derivada das relações interfatoriais permite uma visão
estática e dinâmica do sistema observado e fortalece a escolha de fatores
prioritários a serem considerados em planos futuros. Esta reflexão pode se dar
de acordo com as condições atuais, cujo caso é um estudo diagnóstico e pode
estabelecer também uma situação possível e desejável do sistema no futuro.
Nesse caso, é um estudo futurístico. A comparação entre uma e outra situação
permite elucidar as mudanças mais notáveis desejadas para o futuro, ajudando
a precisar alguns dos elementos desse futuro que se espera construir.
B) A Construção de Cenários. O anterior estudo de diagnóstico, dinâmico e
futurístico, é um fundamento importante para o estabelecimento do cenário
desejável para o futuro. A diferença entre o hoje e o amanhã desejável, assim
como a identificação de prioridades e de ideias-chave para o futuro,
estabelecem as diretrizes principais dos cenários. É necessário destacar que os
cenários não são imagens fixas de uma realidade futura, mas indicações de
118
processos desejáveis, dinâmicos em essência, cujas características são projetadas
em função do esperado e da realidade tal como se a conhece.
C) A Estratégia Setorial (ou de Atores). Às aproximações anteriores falta,
entretanto, uma importante reflexão complementar. Como se comportam os
setores envolvidos no processo, no que se refere a sua relação com o sistema
estudado? Que opções estratégicas podem ser pretendidas? Deste aspecto se
ocupa esta técnica cuja intenção é conseguir identificar possíveis alianças e
conflitos entre os setores ou atores que participam de tal processo e que fazem
parte determinante de sua evolução. Estes são, geralmente, setores diversos que
têm ingerência direta nas relações sociais e no desenvolvimento. A prospectiva
menciona, inicialmente, quatro setores base para o trabalho:
-
o Poder: incluem-se organismos de governo ligados ao setor ou ao
respectivo subsetor;
-
o Saber: constituído pelas universidades, pelos centros educativos e de
pesquisa ou experimentação;
-
a Produção: na qual se circunscrevem as agremiações ou agrupamentos
relacionados aos meios de produção e produtores do tema em estudo.
-
a Comunidade: representada por associações de vizinhos, de
consumidores e por diferentes expressões organizadas da população.
Naturalmente, esta é uma simples indicação para os agrupamentos, já que cada
caso em estudo requer a definição dos setores ou atores respectivos, de acordo
com a situação analisada e com os grupos de influência sobre esta situação.
Tomando estas grandes diretrizes e algumas extensões dos critérios expostos, a
técnica busca aprofundar na caracterização própria de cada setor, seus
objetivos, meios de ação, pontos fortes e fracos, expectativas, etc. E,
posteriormente, estuda as demandas que cada setor estabelece para os demais
no que tange a sua participação oculta e futura dentro do processo. Através da
identificação setorial e do cruzamento das demandas surgem possíveis alianças
intersetoriais, assim como uma série de conflitos presentes ou potenciais, sobre
os quais se deve trabalhar para atingir o cumprimento de metas concretas para
o futuro.
De tudo isto, são deduzidas linhas estratégicas de trabalho, começando-se a
visualizar algumas ideias-chave para a ação, a serem consideradas em toda
alternativa de construção do amanhã desejável e possível.
119
6.2.1
IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO PARA O
PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O planejamento participativo é um processo que se baseia em princípios de diálogos,
de visualização e de aprendizagem mútua entre a comunidade, os técnicos
municipais e a administração municipal.
Pode-se organizar foros com a participação cidadã, sendo um possível moderador o
coordenador do plano ou um representante das juntas administrativas locais. A
importância da participação de uma comunidade no planejamento do
desenvolvimento sustentável é a seguinte:
- fortalece o planejamento equitativo, tendo como fim a democratização política e
social a partir dos grupos de base;
- busca fortalecer internamente os grupos de base na geração de soluções próprias e
adequadas;
- fortalece a solidariedade comum e sustenta o princípio de subsidiariedade;
- busca capacitar tanto os grupos de base como os chefes de família e outros, com o
intuito de levá-los a formularem estratégias comuns orientadas para soluções
próprias;
- insere espaços de autoidentificação com um projeto futuro ou com programas na
comunidade através da participação em todos os processos como coleta de dados,
priorização de problemas ambientais, busca de soluções, implementação de ação e
avaliação.
LIGANDO AS IDEIAS
Levante e analise criticamente, à luz dos conceitos da disciplina, quais são os
programas ou projetos existentes, em sua região, que visam à formação ambiental
dos agentes sociais.
Registre seus aprendizados no "Caderno de Estudo e Práticas" e compartilhe-os
com os colegas e a tutoria no fórum da Disciplina.
120
6.2.2
FORMAÇÃO AMBIENTAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL
A participação requer o apoio de processos formativos que não apenas tornem viável
a participação da população nas atividades, mas que proporcionem o
aperfeiçoamento das possibilidades dessa participação, ao fornecerem elementos
qualitativos novos a pessoas e grupos.
Uma boa formação ambiental pode ser a base para entender e intervir em âmbito
municipal, de modo que se consiga tomar parte ativa nos sistemas locais de gestão
ambiental, que se possa apresentar opiniões quanto aos conflitos ambientais e
participar nas diversas tarefas necessárias à modificação das situações.
A implantação de qualquer forma de gestão ambiental deve-se apoiar
necessariamente em ações continuadas de educação ambiental integrando todos os
setores da sociedade, todas as pessoas e todas as idades.
Os processos de formação para a participação devem possuir formas diferenciadas de
abordagem de acordo com o grupo ao qual esteja focado. Podemos identificar os
seguintes grupos de interesse nas comunidades de um município:
- meninos e meninas de educação pré-escolar e primária;
- jovens, homens e mulheres, de educação básica e secundária;
- participantes de programas de educação técnica;
- técnicos e técnicas do governo central e dos governos locais;
- políticos (as) e funcionários (as) da administração pública;
- empresários e empresárias;
- professores (as) e estudantes universitários;
- diversos profissionais;
- dirigentes de comunidades de base e de organizações não-governamentais;
- assessores(as) de comunidades e de movimentos populares;
- diretores(as) executivos(as) das empresas de serviços públicos;
- usuários(as) do equipamento urbano;
- formadores(as) de opinião pública;
- pessoas dedicadas à formação de capacitadores(as).
121
Em cada um desses setores, as pessoas envolvidas nos diversos processos sociais,
econômicos, culturais e naturais nos quais está imerso o município, necessitam de
uma formação em assuntos ambientais. O nível e a ênfase dessa ação educativa
devem ser dados de acordo com os conhecimentos prévios e experiências pessoais,
profissionais; de acordo com a faixa etária ou com a possibilidade de cada um para
contribuir, em maior ou menor medida, nas diversas ações de gestão ambiental.
6.2.3
A CONSCIENTIZAÇÃO E A MOTIVAÇÃO AMBIENTAL
Para favorecer uma ação coletiva mobilizadora, é fundamental que se alcance um
bom nível de "consciência ambiental" na sociedade. Essa "consciência ambiental"
envolve aspectos relativos às relações existentes entre a sociedade, a natureza e à
situação ambiental local tendo como perspectiva a qualidade de vida da população e
as possibilidades reais de se estabelecer aproximações às metas do desenvolvimento
sustentável.
As tarefas de conscientização são realizadas geralmente com o apoio de campanhas e
de outras atividades abertas ao público.
A campanha ambiental, efetuada no município, é uma atividade com características
de sensibilização e de motivação, tomando como eixo central determinados aspectos
da situação local, que possam ser vinculados a elementos da situação regional,
nacional e, inclusive, mundial, e que exigem a proposição de ação direta para a
resolução de inúmeros problemas.
Essa atividade (ou conjunto de atividades) deve propiciar uma melhor informação
sobre alguns temas centrais com o intuito de fazer com que esse esclarecimento possa
redundar na mudança de conduta ou em atividades de grupos que levem os
destinatários da campanha a entender melhor as possíveis consequências de alguns
atos negativos, de modo a decidirem atuar corretamente.
As campanhas não devem ser pensadas como elementos isolados na gestão ambiental
municipal, é essencial que sejam incluídas articuladamente nos propósitos e ações
gerais. Portanto, devem ser integrais e congruentes.
Há quatro critérios básicos no alcance de uma campanha ambiental integral:
122
1. deve apresentar como base conceitual uma visão integral do ambiente e das
relações entre a sociedade e a natureza, e sua articulação com o
desenvolvimento sustentável;
2. deve articular os interesses de proteção e de manejo adequado da natureza aos
interesses de sobrevivência e de bem-estar da população;
3. deve integrar as ideias empregadas às ações desenvolvidas pelos diversos
setores sociais; e
4. deve integrar as ações entre si, propondo uma clara convergência entre os
diversos setores e desestimulando atividades isoladas.
Para que uma campanha seja congruente, é preciso que essa qualidade de
congruência (de boa relação entre as partes e o todo) se dê observando os seguintes
aspectos:
-
entre o que pode ser feito e as possibilidades reais de se fazê-lo (lembre-se
aqui as dificuldades na obtenção de recursos e de meios externos que
viabilizem seu objetivo, e na capacitação ou preparação);
-
entre o que se pretende e os resultados racionalmente alcançáveis e
mensuráveis;
-
entre o que se propõe a obter e o interesse da população;
-
entre o que se quer obter e a qualidade do impacto apresentado pelos meios
utilizados em sua divulgação;
-
entre esforços exigidos e benefícios a serem obtidos;
-
entre o alvo principal e as formas de expressão e de comunicação utilizadas.
Outro elemento essencial à obtenção de resultados positivos em uma campanha que
respalde todos os processos de gestão ambiental municipal, é que no próprio
conteúdo das atividades previstas, mantenha-se um bom manejo temático, incluindo:
-
o esclarecimento permanente sobre o estado do ambiente e do
desenvolvimento sustentável como marco de referência;
-
análises interdisciplinares e intersetoriais das situações locais;
-
propostas de ações concretas realizáveis, orientadas para a prevenção,
solução ou melhoria da situação, dentro dos respectivos prazos, conforme o
caso.
123
Finalmente, cabe assinalar que uma campanha deve ter elementos claros de
sustentabilidade, isto é, deve ocorrer em períodos definidos, visando o alcance de
metas específicas, e renovando-se à medida que outros elementos sejam priorizados
no trabalho conjunto com a população.
Não bastam as ações pontuais realizadas hoje para que sejam esquecidas amanhã. É
primordial perseverar e ampliar as opções de comunicação para cada um dos setores
e grupos populares.
6.2.4
FORMAÇÃO AMBIENTAL DAS AUTORIDADES PARA A
GESTÃO AMBIENTAL LOCAL
Em todos os municípios, partindo da prefeitura e de seus funcionários, há uma clara
necessidade de formação ambiental voltada para o desenvolvimento sustentável que
deve ser solucionada o mais breve possível. Isto não indica que todos devem-se
converter em especialistas nos assuntos ambientais, mas que todos devem saber como
incorporar integralmente às suas atividades os conceitos básicos de relações entre
sociedade e natureza e suas conexões com a sustentabilidade.
A maneira de se obter isso depende muito das bases originais de formação das
autoridades; porém, a ideia é buscar um aprofundamento nos elementos substantivos
do ambiente e do desenvolvimento, através da execução de seminários, de trabalhos
em grupo e de outras atividades.
Do mesmo modo, as diversas autoridades situadas fora do âmbito da municipalidade,
funcionários de ministérios ou de diversas dependências públicas, necessitam dessa
mesma formação, com especial ênfase nos temas que se encontram sob a
responsabilidade de sua esfera de trabalho, de modo a verem claramente a articulação
existente entre os vários elementos da realidade ambiental local, regional, nacional e
internacional.
LIGANDO AS IDEIAS
Você conhece algum processo de formação ambiental de autoridades municipais?
Procure saber se em seu município já ocorreu esse tipo de formação. Faça uma
relação dos principais pontos que você consideraria fundamentais para se incluir
na formação das autoridades locais, visando qualificar a gestão ambiental
municipal. Registre suas considerações no "Caderno de Estudo e Práticas".
124
6.2.5
FORMAÇÃO DE PROMOTORES AMBIENTAIS
MUNICIPAIS
Há diversas experiências que demonstram o interesse na formação de pessoas para
que se constituam promotores ambientais nos municípios, assim como ocorre com os
promotores de saúde ou com os promotores culturais.
O promotor ou promotora ambiental é uma pessoa que se encarrega de impulsionar
ações referentes ao melhoramento da situação ambiental na qual vivem os grupos
humanos no âmbito municipal.
O objetivo de seu trabalho é o de fazer com que tanto indivíduos como grupos sociais
locais conheçam e compreendam os problemas ambientais e as potencialidades dos
recursos naturais e culturais que compartilham (no bairro, na região), para que se
propicie a realização de ações construtivas destinadas a buscar soluções ou a
estabelecer mecanismos de prevenção, revalorização e outros.
Sob esse ponto de vista, a pessoa encarregada de realizar o trabalho de promoção
ambiental no município desempenha um papel de orientador, de dinamizador e de
apoio para os grupos com os quais trabalha. É um elemento de ajuda para a reflexão
e a ação organizadas, mas jamais um substituto da gestão comunitária.
Para seu trabalho, deve partir da compreensão de que em todo processo motivado e
propiciado, é preciso um acompanhamento, um apoio indireto, um estímulo. Por
isso, não se deve contentar em ser um simples impulsionador de atividades pontuais,
mas em se converter num auxiliador, dando respaldo constante e estando disposto a
atender às propostas, às necessidades e sugestões de pessoas e grupos.
LIGANDO AS IDEIAS
Você conhece alguma pessoa em sua comunidade que faça esse papel de promotor
ambiental?
Procure conversar com essa(s) pessoa(s) e identifique quais são as principais
dificuldades que ela(s) encontra(m) na realização dessa atividade de mobilização
social.
Registre suas descobertas e considerações no "Caderno de Estudo e Práticas" e
compartilhe seus aprendizados com os colegas de Curso no Fórum da Disciplina no
Campus Virtual.
125
6.2.6
FORMAÇÃO AMBIENTAL PARA A AÇÃO: TODOS PODEM
CONTRIBUIR
É reiterativo assinalar aqui a necessidade de que todos os grupos sociais se engajem
nos processos de formação ambiental e que a motivação e/ou a coordenação seja
realizada pelo município em seu trabalho de gestão ambiental.
Evidentemente, as ações derivadas do plano integral de gestão ambiental do
município, assim como o desenvolvimento da própria gestão ambiental cotidiana
exigem que a população participe e para isso é preciso que sua participação seja
informada e cada vez melhor formada.
É uma direção e uma responsabilidade que competem não só ao próprio município,
mas a todos os segmentos da sociedade.
Não há que se esquecer que a formação ambiental é voltada fundamentalmente para
a ação, para que possa alcançar cada vez mais uma boa participação de todos os
grupos sociais nos processos de melhoramento ambiental e de desenvolvimento
sustentável.
Nesse esforço municipal coletivo, as escolas, colégios, universidades e outros centros
educativos devem buscar conceber uma educação ambiental orientada igualmente
para a ação, com um critério local e global.
Também os centros culturais, esportivos e recreativos podem ser eixos formativos que
respaldem as ações municipais. Os grupos religiosos, as igrejas, as forças armadas e
outros grupos organizados são canais potenciais para atingir a população com
mensagens e propostas educativas para a gestão ambiental.
Os profissionais, os artistas, os especialistas em diversos campos da atividade social e
econômica são referências importantíssimas na tarefa de se fazer com que a própria
sociedade compreenda que em cada atividade é possível uma atuação sensata e
coerente, que preserve os recursos naturais, e que seja uma via para seu bom uso e
recuperação, assim como para a valorização daqueles saberes ou conhecimentos
ancestrais que perderam no decorrer do tempo sua presença na localidade, em razão
do desprezo pela sabedoria e pelos costumes que conformaram a própria base da
sociedade.
126
O reconhecimento da identidade local, de seus valores, das potencialidades de seus
habitantes e de seus recursos naturais e culturais, é parte da alternativa real que se
tem para construir uma sociedade sustentável, cuja compreensão sobre as relações
entre o social e o natural e cuja clareza quanto à necessidade de se preservar a vida no
planeta constituam um verdadeiro motor para o bem-estar de todas as pessoas. Por
isso, a formação para a ação ambiental no município não deve ser sustentada
somente nos livros, mas na vida real, nas experiências e saberes, na lógica natural dos
povos, no amor pela vida e pelos descendentes.
LIGANDO AS IDEIAS
Segundo sua experiência, quais seriam as contribuições que um amplo processo de
formação ambiental oferecia para a gestão de seu município?
Registre suas considerações no "Caderno de Estudo e Práticas" e compartilhe suas
ideias com os colegas de Curso no Fórum da Disciplina no Campus Virtual.
127
1.- O município, como unidade político-administrativa e territorial, está
diretamente vinculado aos problemas cotidianos de sua população e do seu
meio ambiente com suas características e necessidades. Esse fato lhe
concede uma potencialidade no momento de estabelecer alternativas para o
alcance do desenvolvimento sustentável.
2.- São elementos-chave da gestão ambiental municipal: a.- a necessidade de
dispor de capacidades essenciais para dar conta das exigências ambientais
estabelecidas pela legislação vigente; b.- o desafio do desenvolvimento
comunitário sustentável, que exige a articulação entre crescimento
econômico, equidade social e proteção ambiental, na busca pela melhoria
da qualidade de vida da população.
3.- O sistema de gestão ambiental municipal é concebido como um conjunto
interatuante de elementos administrativos e normativos que, dentro da
estrutura orgânica do município, conduz ao planejamento, à
instrumentação, ao controle, à avaliação e ao acompanhamento das ações
ambientais de proteção e de conservação dos recursos naturais, em
coordenação com órgãos estatais e setores sociais do município.
4.- O planejamento ambiental nos municípios urbanos ou rurais é o conjunto
de atividades programadas que permitem o estabelecimento de um
levantamento de recursos existentes, a formulação de um inventário de
necessidades, a regulamentação voltada para a busca de uma racionalidade
ambiental de preservação dos recursos e de otimização da apropriação
social no mercado de ofertas e de demandas.
5.- Para que se possa realizar uma verdadeira gestão ambiental, faz-se
necessária a efetiva participação social como eixo fundamental do processo.
6.- O diagnóstico urbano-rural participativo é um processo de diálogo e de
conscientização que gera contribuições de relevantes grupos da
comunidade; suas ações são orientadas para melhorar a realidade e
fomentar a organização democrática local.
7.- O planejamento participativo é um processo que se baseia nos princípios de
diálogo, de visualização e de aprendizagem mútua entre comunidade,
técnicos municipais e administração municipal.
Neste tópico estão destacados os principais temas abordados na disciplina. Faça
agora uma revisão e sistematize seus aprendizados no "Caderno de Estudos e
Práticas".
Oriente sua síntese final a partir das reflexões e das informações que você
produziu durante as atividades da disciplina.
128
CADERNO DE ESTUDOS
E PRÁTICAS
129
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136

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