Informativo - Sinduscon-PR

29
fevereiro
2016
sindusconpr.com.br
Informativo
Mais ideias para a construção • Gestão 2014 | 2016
Sinduscon-PR e Ademi promovem
a 1ª feira de imóveis destinada
ao servidor público.
leia na página 03
04 | COMAT
05 | Meio Ambiente
10 | Saúde
Sinduscon convoca associados para
participar da Comissão de Materiais.
Participe do Dia da Coleta de
Lixo Eletrônico.
Seconci Paraná promove saúde bucal
integral ao trabalhador da
Construção Civil.
Expediente
Diretoria Executiva
Gestão 2014/2016
Banco de Dados
Ubiraitá Antônio Dresch
(Estilo Condomínios Ltda.)
Presidente
José Eugenio Souza de Bueno Gizzi
(Itaúba Incorporações e Construções)
Vice - presidente
Waldemar Trotta Junior
(Trocon Engenharia Civil Ltda)
1° Vice - presidente Administrativo
Sérgio Luiz Crema
(Amerc Construções Civis Ltda.)
2° Vice - presidente Administrativo
Mayra Andrea Doria Mattana
(Doria Construções Civis Ltda.)
1° Vice - presidente Financeiro
Sérgio Gugelmin Motter
(Sermo Construções Civis Ltda.)
2° Vice - presidente Financeiro
Tiago Colaço Guetter
(Construtora Guetter Ltda.)
Vice - presidentes de Áreas Técnicas
Política e Relações do Trabalho
Wladimir Mazzolla Morais
(Lavita Engenharia Civil Ltda.)
Responsabilidade Social
Jociana Niespodzinski
(Engefan Construções Civis Ltda.)
Indústria Imobiliária
João Carlos Perussolo
(Construtora San Remo Ltda)
Obras Públicas
Rodrigo José Zerbeto Assis
(Construtora Atenas)
Área Técnica
Euclesio Manoel Finatti
(Braengel Construções e
Empreendimentos Imobiliários Ltda)
Prestação de Serviços
Álvaro Fernandes Coelho
(Plaenge Empreendimentos)
Meio Ambiente
Almir de Miranda Perru
(Perru Construtora de Obras Ltda.)
Conselho Deliberativo (Efetivos)
Roberto Damiani Cardoso
(Escoll Engenharia de Solos e Concreto
Ltda)
Ramon Andres Doria
(Doria Construções Civis Ltda)
Marcelo Azevedo Braga
(Braenge Técnicas de Engenharia Ltda)
Erlon Donovan Rotta Ribeiro
(Construtora Andrade Ribeiro Ltda)
Ex - presidentes (Natos)
Normando Antônio Baú
(Baucon Empreendimentos e
Construções)
Hamilton Pinheiro Franck
(H.Franck Construção Civil Ltda)
Julio César de Souza Araújo Filho
(Construtora Arce Ltda)
Conselho Fiscal (Efetivos)
Carlos Augusto Emery Cade
(Oros Engenharia Ltda)
Luiz Carlos Tomaschitz
(T J Engenharia e Empreendimentos Ltda)
Renato Cláudio Keinert Junior
(Exame Tecnologia Ltda.)
Suplente
Daniel do Amaral Marqueño
(Ponto BR Engenharia Ltda)
Delegados representantes junto ao
Conselho da FIEP (Efetivos)
José Eugênio Souza de Bueno Gizzi
(Itaúba Incorporações e Construções)
Gustavo Daniel Berman
(R S Engenharia e Empreendimentos
Imobiliários)
Suplentes
Normando Antônio Baú
(Baucon Empreendimentos e Construções)
Waldemar Trotta Junior
(Trocon Engenharia Civil Ltda)
Representantes Regionais
Helmiro Roberto Bobeck - Ponta Grossa
(Construtora Rio da Prata Ltda)
Luiz Henrique da Silva Chaves - Paranaguá
(Luiz Henrique da Silva Chaves e Cia Ltda.)
Luiz Fernando Gapski Pereira - Guarapuava
(Gapercon Construtora Ltda)
Luiz Carlos Braun - Pato Branco
(Braun Engenharia Ltda)
Ademir Antonio Schwarts - Francisco
Beltrão
(Empretec Empreendimentos Técnica e
Construções Ltda.)
Dengue, Zika e Chikungunya
Nota da
Edição
02
Nunca é tarde para tomar uma atitude. O
mosquito Aedes aegypti é um dos grandes
vilões da saúde na atualidade, responsável por
transmitir Dengue, Zika e a Chikungunya. Mas
com cuidados simples do dia a dia, em casa e no
trabalho, é possível combater o mosquito. Não
Publicação do Sindicato da Indústria da Construção
Civil no Estado do Paraná
Administração:
Rua: João Viana Seiler, 116 – Parolin
Fone (41) 3051 4300
CEP 80.220.270 – Curitiba – PR
[email protected]
www.sindusconpr.com.br
Publicação do Sindicato da Indústria da Construção
Civil no Estado do Paraná
Edição:
Assessoria de Comunicação do Sinduscon-PR
Coordenação Editorial: Conexa Comunicação
Jornalista responsável: Fabiane Ribas (DRT: PR 4004)
Edição: Waléria Pereira
Diagramação e editoração: Invente Comunicação
Impressão: JEDS Comp. Gráfica
Patrocínio
deixe água parada em pneus, vasos de plantas;
Tampe tonéis, tanques e caixas-d’água; Não
deixar água parada em calhas, capacetes; Não
deixe entulhos, restos de alimentos e outros
materiais descartáveis espalhados. Recolha
diariamente o lixo. Fiscalize também seus
vizinhos: a falta de cuidado deles pode atingir
você e toda a família!
Capa
Vem aí a primeira Feira de Imóveis destinada aos
servidores públicos
O evento será realizado nos
40
dias 30 de abril e 1 de maio
milhares de unidades habitacionais,
de 2016 e terá a oferta
atendendo
de milhares de imóveis de
perfis, desde apartamentos do Minha
“Será uma grande oportunidade para
Casa Minha Vida até as residências
estas pessoas comprarem imóveis,
de alto padrão.
visto que algumas empresas, além
diferentes perfis.
O
expositores,
que
aos
apresentarão
mais
estadual
e
federal,
dos
poderes
executivo, legislativo e judiciário.
diferentes
das ofertas e condições especiais,
Sinduscon-PR e a Ademi-PR irão
promover, em parceria com o
Governo do Estado e a Prefeitura de
Curitiba, a primeira HabitaServ - feira
de imóveis destinada exclusivamente
aos servidores públicos do Paraná. O
O presidente do Sinduscon-PR, José
estarão oferecendo uma série de
Eugenio Gizzi, explica que o objetivo
benefícios exclusivos como isenção
da feira é fomentar os negócios das
empresas que atuam no mercado
imobiliário
um
paranaense,
público
evento, agendado para acontecer nos
em
dias 30 de abril e 1 de maio, no Centro
estabilidade financeira - funcionários
de Eventos da FIEP, contará com quase
públicos
das
que
focando
esferas
conta
de pagamento do ITBI, registros e
escritura, para quem fechar negócio
na feira”, destaca.
com
Saiba mais sobre a Feira no
site: www.habitaserv.com.br
municipal,
03
Área Técnica
Sinduscon-PR convida associados para o
grupo de trabalho da COMAT
A
Comissão de Materiais, Tecno-
coordenador da Comissão e explica que
experiências e cases de
logia, Qualidade e Produtivida-
o principal objetivo é discutir assuntos
cada empresário, para
relevantes do setor como materiais,
que possamos a cada dia
sistemas, normas, novas tecnologias,
melhorar a produtividades
manuais e tudo que venha a aprimorar
e os ganhos dentro das
o trabalho e também melhorar a
organizações”, ressalta
produtividade das empresas.
Finatti.
de (COMAT), do Sinduscon Paraná,
convida os associados da entidade a
integrar o grupo de trabalho para as
atividades de 2016. Serão realizadas
reuniões mensais com um grupo de
trabalho que pretende discutir ações
04
que visam melhorias no desenvolvi-
“A COMAT é uma das
mento da cadeia produtiva.
principais comissões
Os interessados devem entrar
em contato com o coordenador
através do telefone (41) 3051-
existentes hoje, por isso, a
4335 ou pelo e-mail: euclesio@
O vice-presidente de área técnica do
intenção é que possamos
sindusconpr.com.br. As vagas
Sinduscon-PR, Euclesio Finatti, é o
a cada encontro reunir
são limitadas.
Meio Ambiente
Participe do Dia da Coleta de Lixo Eletrônico
N
o dia 11 de março, o Sinduscon
“O objetivo é darmos destino correto
O engenheiro reforça ainda que em
Paraná realiza, em parceria com
aos produtos que normalmente ficam
tempos de Dengue, Zika e Chikungunya,
a Prefeitura de Curitiba, o Dia da Coleta
encalhado
vezes
vale um alerta ainda maior para itens
de Lixo Eletrônico. A ação ocorrerá das
incomodando e que poderiam fazer
que são jogados em terrenos ou deixados
9h às 17h na sede administrativa da
parte
em lugares que possam virar foco do
entidade, na Rua João Viana Seiler, 116,
no bairro Parolin.
da
em
casa,
logística
muitas
reversa,
sendo
utilizados como matéria-prima para
mosquito Aedes Aegypti.
novos produtos”, argumenta Ivanor.
Após
a
coleta
desses
materiais
Serão recolhidos aparelhos eletrônicos
inutilizados, o Sinduscon Paraná irá
como
de
direcionar para a Unidade de Valorização
computador, TVs, câmeras fotográficas,
de Recicláveis, órgão que faz parte do
entre outros itens eletrônicos.
Instituto Pró-Cidadania de Curitiba. “As
celulares,
monitores
empresas que contribuírem com este
De
acordo
com
o
engenheiro
do
movimento,
doando
equipamentos
Sinduscon-PR, Ivanor Fantin Junior, um
que não utilizam mais, receberão um
dos organizadores da ação, o evento está
certificado de destino correto desses
aberto a empresários e a população em
materiais”, comenta Ivanor.
geral, cujo objetivo principal é contribuir
para o meio ambiente.
Dúvidas e informações pelo
telefone: (41) 3051-4324.
05
Notas
Parceria HabitaServ
Dois em um!
Nos dias 9 e 10 de março, Curitiba
receberá os eventos: DroneShow
e
MundoGEO#Connect,
simultaneamente
irão
que
promover
seminários e cursos sobre Drones
No dia 28 de janeiro, o presidente do
estiveram no gabinete do Governador
e Geotecnologias. Os participantes
Sinduscon Paraná, José Eugenio Gizzi,
Beto Richa para oficializar a parceria
terão a oportunidade de conhecer
acompanhado
vice-presidente
para realização da HabitaServ. A feira,
regulamentações
de Indústria Imobiliária, João Carlos
que ocorrerá nos dias 30 de abril e 1 de
do Drone na engenharia, análise
Perussolo,
Erlon
maio, voltada aos servidores públicos,
geográfica para gestão de grandes
Donovan Rotta Ribeiro, e o diretor
recebeu total apoio de Richa e segue
empresas,
executivo,
com a organização a todo vapor.
muitos outros assuntos.
do
o
conselheiro,
João
Guido
Campelo,
ENIC - 88º Encontro Nacional da
Indústria da Construção
Foz do Iguaçu receberá o 88º ENIC
– Encontro Nacional da Indústria
“O Futuro Nós Construímos”.
Com
objetivo de integrar toda a cadeia da
da Construção de 11 a 13 de maio
de 2016, principal evento brasileiro
do
calendário
anual
da
Câmara
Brasileira da Indústria da Construção
(CBIC),
entidade
que
do setor. O tema desta edição será:
06
aplicações
tendências
e
O evento ocorrerá na sede do
Instituto de Engenharia do Paraná
(IEP), na Rua Emiliano Perneta, 174
– Centro. A programação completa
está
disponível
no
site
www.
droneshowla.com/curitiba.
construção civil, este evento espera
reunir em torno de 2.000 pessoas para
discutir e evoluir no desafio constante
representa
nacionalmente todos os segmentos
novas
e
Outras
informações
solicitadas
pelo
podem
telefone
ser
(41)
3338-7789, WhatsApp 41 9919que é o setor da construção civil. Mais
informações no site: www.cbic.org.br/enic
1357 ou pelo e-mail atendimento@
mundogeo.com.
07
Reconhecimento
Inscrições abertas para o 12º Prêmio CBIC de
Responsabilidade Social
E
stão abertas as inscrições para a
imobiliário sediadas no Brasil, que
Ao ter um projeto reconhecido pela
edição 2016 do Prêmio CBIC de
estejam desenvolvendo ações, projetos
CBIC, sua marca ganha reconhecimento
Responsabilidade Social, maior iniciativa
ou
responsabilidade
nacional e a chancela da maior instituição
de reconhecimento na área da respon-
social. Dividido em quatro categorias,
do setor. Ganha também visibilidade
sabilidade social do setor da Indústria
os interessados podem participar do
e passa a ser difundida em websites,
da Construção no País. Realizado pelo
prêmio nas categorias Organizações
Fórum de Ação Social e Cidadania (Fasc)
(Empresa, Entidade, Seconci) e Especiais
da Câmara Brasileira da Indústria da
(Reconhecimento Social e Trabalhador
Construção, com a correalização do Sesi
Modelo), conforme regulamento.
programas
de
to de ações socialmente responsáveis no
setor.
Podem
participar
entidades
e
empresas construtoras ou do mercado
08
da CBIC e do Encontro Nacional da
Indústria da Construção – ENIC, o maior
evento do setor no país, onde ocorre a
premiação.
Nacional, o prêmio tem como objetivo
fortalecer e estimular o desenvolvimen-
releases e outras peças de comunicação
O Prêmio CBIC é a maior
As inscrições podem ser feitas
iniciativa de reconhecimento
até o dia 15 de março de 2016.
na área da responsabilidade
Confira o regulamento e faça sua
social do setor da Indústria
da Construção no País.
inscrição pelo site: www.cbic.org.
br/premioresponsabilidadesocial
Saúde e Segurança
Programa Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho
estimula capacitação de trabalhadores do setor
uma referência nacional. Cada vez mais
eu entendo e valorizo o trabalho que é
feito aqui, com a colaboração estreita do
SESI”, comemora.
O material, de acordo com Juliana
Ferreira Santos Bastos de Lacerda,
gerente de Saúde e Segurança do SESI,
teve origem após um levantamento
O
SESI PR é um dos grandes parceiros
Ao todo são nove manuais com módulos
feito em 2014, com painéis que tiveram
do
que
a presença de especialistas e se chegou
Sinduscon-PR
nas
diversas
contemplam
comportamento,
ações voltadas a saúde e segurança do
atendimento,
liderança,
a conclusão que a principal demanda
trabalhador da indústria. A exemplo disso,
além de três exemplares voltados
do setor era por cursos de capacitação.
em 2015, ambos firmaram um acordo
a saúde como primeiros socorros,
“Estamos celebrando um momento de
que deu origem ao Programa Nacional
álcool, drogas e doenças sexualmente
levantamento, planejamento e agora
transmissíveis. Fares garante que o
vamos começar a fazer a execução desse
sucesso deste material só foi possível
trabalho”, considera.
de Segurança e Saúde do Trabalho para a
Indústria da Construção (PNSS-IC), que visa
prestar assistência médica e ocupacional a
trabalhadores da construção civil em todo
Paraná, aumentando o escopo já oferecido
pelo Sinduscon, através do Seconci-PR.
Em continuidade ao Programa, no dia
19 de fevereiro o SESI PR, representado
gestão
e
com a intermediação do Sinduscon na
CBIC e a expectativa é que isso venha
Os manuais também se destacam pela
a ajudar em muito o setor. “Eu espero
forma didática como foram produzidos,
que esse trabalho venha a contribuir
que além de explicar as temáticas
com os trabalhadores da construção
também servem como treinamento a
civil”, ressalta.
quem os estuda. O vice-presidente de
área técnica do Sinduscon-PR, Euclesio
pelo superintendente José Antonio Fares,
entregou ao presidente do Sinduscon-PR,
Já
o
presidente
Gizzi
ressaltou
a
Finatti,
que
acompanhou
de
perto
importância da parceria entre Sinduscon/
o desenvolvimento do projeto, pelo
Seconci-PR e SESI, que tem sido modelo
Seconci e pela CBIC, diz ainda que “os
para outros estados, algo que tem
módulos foram trabalhados um a um e
A ação faz parte do Acordo de Governança
contribuído para o avanço do setor como
foram frutos dessas conversas com os
entre SESI, CBIC, SINDUSCON’s, SECONCI e
um todo. “Essa parceria tem ajudado
especialistas e a participação intensa do
SICEPOT.
bastante o Seconci, inclusive a se tornar
SESI nacional e CBIC”.
José Eugenio Gizzi, em primeira mão, um
kit composto por manuais de treinamentos
desenvolvidos para o Programa Nacional.
09
Saúde
Seconci Paraná promove saúde bucal integral ao
trabalhador da Construção Civil
O
Seconci
Paraná
investe
cada
vez mais na área odontológica
promovendo
qualidade
uma
aos
trabalhadores
saúde
bucal
seus
do Seconci-PR.
se preocupa com sua saúde e bem-
de
associados,
estar.
Para complementar, a entidade dispõe
ainda
na
como prevenir as principais doenças
promove
dos dentes e da boca. As palestras
saúde, valoriza a vida, e se preocupa
acontecem na sede administrativa,
Civil.
responsabilidade
empresários
prestigiado ao perceber que a empresa
da
Construção
e
Baratto, coordenadora de Odontologia
Com
o
foco
social,
com a autoestima pessoal e profissional
de
cada
paciente.
Os
números
demonstram a excelência na prestação
deste
serviço:
diariamente
são
realizados 104 atendimentos gratuitos.
No atendimento básico de saúde bucal
são
realizadas
limpezas
dentárias,
restaurações de dentes cariados e
procedimentos
preventivos
como
aplicação de flúor, selantes e orientação
de
técnica
de
escovação.
Mas
o
atendimento odontológico não fica por
aí, o diferencial está nas especialidades,
também sem custo para o trabalhador.
“Ao todo são seis especialidades que
de
palestras
que
orientam
no bairro Parolin, e também podem
acontecer nas empresas, mediante
solicitação
e
agendamento.
Os
participantes da ação ganham kits de
higiene com escova, creme e fio dental.
de
10
canal),
periodontia
Desde 2013 o Seconci Paraná prioriza
a
aos
promoção
de
trabalhadores
saúde
do
integral
setor,
por
isso, oferece o serviço de próteses
gratuitas. De lá pra cá já foram mais
de 1.200 próteses entregues e 614
trabalhadores atendidos. E de acordo
com a coordenadora da área é o serviço
A saúde bucal vai até a obra
mais procurado da odontologia.
Para as empresas que têm mais de 30
trabalhadores associados ao Seconci,
trabalhando em um mesmo endereço,
podem
receber
a
Unidade
Móvel
Odontológica (UMO) diretamente no
canteiro de obras. A utilização da UMO
não tem custo para a empresa.
“Devido o foco social do serviço, o
maior volume de próteses oferecidas
são as dentaduras (reposição de todos
os dentes) e as parciais removíveis, que
substituem vários dentes perdidos ao
mesmo tempo. Para os trabalhadores
que necessitam da reposição total
promovem a saúde bucal integral ao
trabalhador: a endodontia (tratamento
Próteses gratuitas
Vantagens:
dos dentes, e que se encontram
prejudicados
(tratamento
funcionalmente
e
da gengiva com ou sem cirurgia),
- O trabalhador não tem custo para
esteticamente, o Seconci orgulha-se
cirurgia oral menor (todas as cirurgias
deslocamento até o Seconci;
em oferecer o tratamento até o final,
ambulatoriais), realização de biópsias
- A ausência do funcionário do local
mesmo para aqueles trabalhadores que
(diagnóstico de doenças e câncer bucal),
do trabalho é de apenas 40 minutos
por algum motivo não façam mais parte
clareamento dental (estético) e prótese
(tempo da consulta);
do quadro de funcionários da empresa”,
dental”,
- O trabalhador se sente valorizado e
ressalta Dra. Samantha.
explica
Samantha
Pugsley
Segurança do Trabalho
Técnicos de Segurança retomam visitas
orientativas aos canteiros de obras
corretivas para regularização, são ações
que pouco afetarão o andamento físico
da obra, mas que serão de grande
valia se levarmos em conta o aspecto
preventivo da saúde e segurança do
trabalho de todos os funcionários, como
também o impacto financeiro a empresa
caso haja um acidente do trabalho fatal
ou interdição de obra.
O
setor de segurança do Trabalho do
Há
não
Nossos técnicos entrarão em contato
SECONCI-PR retomou no mês de
conformidades detectadas e relatadas
antecipadamente com os responsáveis
fevereiro a realização de visitas técnicas
por nossos técnicos, não são revistas
ou facilitadores de cada empresa para
de segurança do trabalho, conforme
e
numa
que seja realizado o agendamento de
cronograma de visitas encaminhado às
posterior ação fiscalizatória de órgão
dia e horário das visitas programadas
governamental se novamente apontadas
conforme o cronograma enviado para
podem gerar autuações e em alguns
cada empresa associada.
empresas associadas ao Programa de
Saúde e Segurança, em dezembro de
situações
adequadas
em
pela
que
as
empresa,
caso até interdição do canteiro de obras.
2015.
Após a visita serão emitidos relatórios
A intenção das visitas é que a obra
seja vistoriada tendo como base toda
legislação vigente em saúde e segurança
do trabalho, e que previamente sejam
apontadas situações que devam ser
corrigidas, para que haja tempo da
Enfatizamos que a não regularização
específicos
das situações em desacordo, expõe a
apontadas as situações em desacordo
empresa e seus funcionários a uma
com as normas, para que a empresa
série riscos, que expõe tanto empresa
possa corrigi-las. Para isto a equipe
com funcionários a riscos de acidentes
de técnicos do Setor de Segurança do
graves ou fatais, afetando de forma
Trabalho está à disposição para orientar
significativa a estabilidade da empresa.
as empresas.
Grande parte das situações encontradas
Roberto Gubert Rocha
em obras, demandam pequenas ações
Engenheiro do Seconci-Paraná
da
obra
onde
serão
realização das adequações necessárias,
protegendo
funcionários
dos
riscos
encontrados no ambiente de trabalho.
11
Informe Jurídico
A Ilegalidade do Aumento do Funrejus corroborada por
dois juízes de Curitiba
Em 2015, as incorporadoras paranaenses
impetraram
segurança
o pedido de tutela antecipada, de forma a
foram “agraciadas” com mais um pesado
coletivo. Como o processo era de
afastar especificamente a Lei estadual nº
componente na composição do custo
competência originária do Tribunal de
18.415/2014 e reconhecer o direito das
de construção. A Taxa para o “Funrejus”
Justiça do Paraná (destinatário do produto
autoras em proceder ao pagamento de taxa
que, até 2014, estava limitada ao teto
da arrecadação do Funrejus), a liminar
ao FUNREJUS conforme redação dada ao
de R$ 1.822,88, teve este teto excluído
foi negada com base em argumentos
art. 3°, VII, da Lei estadual nº 12.216/1998
no movimento legislativo de iniciativa
processuais,
pela Lei estadual nº 17.835/2013”.
do
tramitação nos tribunais superiores (STJ
Governo
do
Estado,
que
ficou
conhecido como “tratoraço” (lei estadual
nº
18.415/2014).
Assim,
a
mandado
e
o
de
processo
aguarda
e STF).
Também o Juiz da 1ª Vara da Fazenda,
exação
Fernando Andreoni Vasconcellos, em
passou a incidir em 0,2% sobre o valor
Paralelamente, algumas incorporadoras
outra ação, reconheceu liminarmente a
do imóvel, para cada ato registral. Em
passaram a questionar a cobrança em
ilegalidade da cobrança, ao afirmar que
caso da averbação da conclusão de um
ações individuais. No final do ano, um
“no momento em que a legislação estadual
empreendimento de incorporação, por
precedente favorável foi proferido pelo
exemplo, a taxa incidirá neste percentual,
MM. Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública,
calculado sobre o custo total da obra,
Guilherme
aferido com base no índice CUB.
concedeu liminar para uma incorporadora,
de
Paula
Rezende,
que
retirou o teto da taxa discutida nestes autos,
incorreu em inconstitucionalidade, tratando
como verdadeiro imposto o FUNREJUS,
violando o art. 145, § 2º da CF/88”.
autorizando-a a continuar recolhendo o
A mudança legislativa em questão está
Funrejus dentro do teto previsto na lei
eivada de flagrante ilegalidade, eis que
anterior. A fundamentação utilizada pelo
a exclusão do limite do Funrejus fere o
magistrado corrobora integralmente os
princípio da retributividade das taxas,
argumentos do setor:
Tratam-se
de
animadoras,
decisões
que
bastante
mostram
o
comprometimento dos Magistrados com
a defesa do ordenamento jurídico e dos
segundo o qual a sua quantificação deve
princípios
constitucionais
tributários.
ser coerente com o custo da atividade
“De forma alguma parece razoável que
estatal
não
uma exação, até então restrita a não mais
houve aumento no custo do serviço
de R$ 1.822, chegue a valores como R$
de que o contribuinte encontra alguma
público exercido a justificar a elevação do
134.613,18, sem qualquer justificativa
proteção diante da sanha desenfreada do
Funrejus, o aumento não poderia ter sido
plausível, haja vista que a atividade em
Poder Público na cobrança e na elevação
estabelecido desta forma.
si a ser remunerada por meio da taxa
dos tributos.
correspondente.
Como
Renovam-se, assim, nossas esperanças
remanesce a mesma. Entender em sentido
o
contrário é chancelar uma cobrança e
Ricardo Campelo
Sinduscon-PR, em conjunto com a FIEP
arrecadação superavitárias, em montante
Sócio do escritório Ricardo Campelo
– Federação das Indústrias do Estado do
superior ao serviço público prestado ao
Advogados
Paraná e demais Sinduscon’s do Paraná,
contribuinte. (…) ANTE O EXPOSTO, defiro
Sinduscon-PR
Buscando
12
reverter
este
quadro,
e
consultor
jurídico
do